Caldas da Rainha, 3 de Novembro de 2014

Relatório Intercalar II Execucao da Proposta “Oficinas Sociais”

Aprovada pelo Orcamento Participativo do Município de Caldas da Rainha

A DAR executou o investimento conforme descrito no Relatório intercalar I, datado de 15 de Julho de 2014.

No entanto, dada a necessidade de um investimento superior na alínea b) Fabricacão Digital e à alteracão das regras dos Apoios aos estágios-emprego do IEFP vigentes à data da aprovacão da proposta, correspondente à alínea 2.c), vimos por este meio dar conhecimento:

1. b) Fabricacão Digital – Impressora 3D 1STL

A recepcão do equipamento proveniente dos Estados Unidos da América, cujo valor é de 2.527,99€, foi sujeita ao pagamento de taxa de alfândega no valor de 894,38€.

Desta forma, o valor total da aquisicão foi de 3422.73€ (comprovativos anexos).

2. c) Recursos Humanos – 2 estagiários Keeper

Conforme relatório intercalar entregue a 15 de Julho de 2014, efectuamos junto do Instituto do Emprego e Formacão Profissional 2 pedidos de estágios-emprego (que anexamos), que foram indeferidos pelo motivo de não existirem trabalhadores remunerados (todos os sócios da DAR trabalham em regime do voluntariado) que assegurem o acompanhamento constante aos estagiários. Ou seja, as regras por que se regem os contratos do IEFP obrigam a que os orientadores de estágio sejam funcionários remunerados e inscritos na seguranca social da mesma entidade, o que não se verifica efectivamente (comprovativos anexos).

A DAR – Design Advanced Resources Associacão tem expandido a sua área de influencia:

1. Estamos a aumentar a sede/instalacões de forma a melhorar o espaco do Open Lab e Oficinas Sociais (Carpintaria/Marcenaria, Interactividade Física, Costura, 3D Print); a albergar um espaco de trabalho comum e um espaco multifuncões para exposicões temporárias, e outros eventos;

2. Contamos actualmente com um quadro de sócios em regime de voluntariado activo, provenientes de diversas áreas de estudo e investigacão da ESAD e na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa;

3. Estamos a co-produzir um Festival Internacional de Media Digitais a decorrer entre Lisboa e Almada.

Para as situacões acima descritas propomos as seguintes situacões:

1. b) Fabricacão Digital

Impressora 3D 1STL + Alfândega - a vossa autorizacão para incluir na alínea 1.b) os gastos provenientes da aquisicão do equipamento, passando o valor total para a aquisicão do referido equipamento para 3422.73€

Desta forma, fica um valor executado nesta data de 9.940.42€.

2.c) Recursos Humanos – Materiais + Programa Organizado em Sistema de Freelancers + pagamento a “Produtores” para execucão primeiras séries.

A transicão da verba afecta aos Recursos Humanos – criacão de 1 ou 2 postos de trabalho – 6790€ - para:

* 1500€ - aquisicão de matérias primas (d.)

* 3190€ - orcamento para criacão e funcionamento de Programa Organizado em Sistema de Freelancers que substitua os recursos humanos fixos propostos e não aceites pelo IEFP. Desta forma iremos executar eficazmente o trabalho a que nos propusemos, distribuindo-o pelos vários recursos humanos que serão remunerados. Tal como descrito no formulário de candidatura (que anexamos), estes irão desempenhar as seguintes tarefas:

(1) Keeper: designer industrial responsavel pelo Open Lab da DAR

“ O Open Lab e actualmente o principal pilar da DAR, consiste num espaco de partilha de maquinas e equipamentos por parte dos socios da DAR, as quais de juntam maquinas adquiridas pela aprovacao do Projecto Oficinas Sociais (Orcamento Participativo da CMCR). Este consiste, resumidamente, no desenho de novos produtos por designers, e producao nas Oficinas Sociais por desempregados, ou outras pessoas com baixos rendimentos ("produtores") e os objectos serao vendidos para remuneracao de todas as partes. O objectivo do posto de trabalho e a abertura das Oficinas e o seu funcionamento em pleno. Para o crescimento da DAR e a disponibilizacao dos seus servicos eficazmente, a DAR necessita de um recurso humano a tempo inteiro, que ira gerir o espaco e equipamentos que la funcionam, mas principalmente das pessoas que desenvolvem projectos na DAR. “

(2) Designer Grafico: responsavel pela comunicacao e gestao das actividades da DAR.

“ 2. Designer Grafico/Multimedia Este posto de trabalho tem como objectivo (e como contributo para o desenvolvimento da DAR) a comunicacao/divulgacao do Open Lab e das Oficinas Sociais, alem de outras actividades da DAR, de diversas formas: papel, web, radio, press e ainda a dinamizacao de actividades e eventos (workshops, exposicoes, etc). E essencial para que a DAR consiga chegar as pessoas, quer estes sejam designers que usufruem dos servicos da associacao, "produtores" ou compradores, etc. “

* 2000€ - orcamento para pagamento a “Produtores” para execucão primeiras séries, de forma a implementar o regime de trabalho das Oficinas Sociais.

Caso aprovem o acima exposto, solicitamos o adiantamento da verba final para a execucão de dos items propostos a a maior brevidade possível.

Gostaríamos também de apresentar a nossa disponibilidade para a prestacão de qualquer esclarecimento que considerem pertinente.

_________________________________

A Direccão da DAR

1390

197

Contacto:Visite-nos em www.iefp.ptCentro de Emprego de Oeste NorteHemiciclo João Paulo II, 112500212 - Caldas da RainhaTelefone(s): 262837450, Fax: 262837459E-mail: se.caldasrainha@iefp.pt

Centro de Emprego de Oeste NorteServiço de Emprego de Caldas da RainhaHemiciclo João Paulo II, 112500212 - Caldas da Rainha

200018-136590

*RN050924621PT*DAR - DESIGN ADVANCED RESOURCES - ASSOCIAÇÃOEDIFÍCIO CERES, ESPAÇO DAR, RUA FILÍNTO ELÍSIO, S/NCALDAS DA RAINHA2500-202 CALDAS DA RAINHA

Refª n.º 139019720-10-2014

Assunto: Notificação de indeferimento referente ao processo n.º 0789/EE/14, no âmbito da candidatura n.º 760930 apresentada ao abrigo da MedidaEstágios Emprego (Portaria n.º 204-B/2013, de 18 de junho, alterada pelas Portarias n.º 375/2013, de 27 de dezembro e n.º 20-A/2014, de 30de janeiro, e regulamentada pelo Despacho n.º 1573-B/2014, de 30 de janeiro).

Em cumprimento do disposto nos art.ºs 66º e seguintes do Código de Procedimento Administrativo (CPA), notifica-se V.Exa(s). que, por despacho do DelegadoRegional datado de 20-10-2014, ao abrigo de delegação de competências do Conselho Diretivo do Instituto do Emprego e da Formação Profissional I.P. (IEFP),foiindeferido o processo identificado em assunto, com os seguintes fundamentos:

Na sequência da notificação de intenção de indeferimento (nos termos dos artigos 100.º e seguintes do CPA - Código do ProcedimentoAdministrativo), a entidade não apresentou oposição escrita. Na sequência da análise efetuada ao processo em apreço, constata-se que opresente projeto possui caraterísticas de ocupação de posto de trabalho (a A DAR pretende criar um posto de trabalho para um Designer Gráfico/Multimédia; criar um posto de trabalho para um designer industria). A entidade promotora não possui recursos humanos e tendo em conta omencionado na justificação do projeto (todos os sócios da DAR trabalham em regime de voluntariado, pelo que para já, estes são os 2 únicostrabalhadores remunerados), questiona-se o acompanhamento que os orientadores indicados possam assegurar aos futuros estagiários.Acandidatura não cumpre com o estabelecido no n.º 2 do artigo 1.º da Portaria n.º 204-B/2013, de 18 de junho - Medida Estágios Emprego, comas alterações introduzidas pelas Portarias n.º 375/2013, de 27 de dezembro e n.º 20-A/2014, de 30 de janeiro e regulamentada pelo Despachon.º 1573-B/2014, de 30 de janeiro. Não é cumprido o previsto na subalínea iv. Coformidade do orientador, da alínea a) do Ponto 6.4 Critérios deapreciação das candidaturas, do Regulamento criado ao abrigo do artigo 20.º da referida Portaria.

Do presente acto pode:

a) Reclamar para o Delegado Regional no prazo de 15 dias úteis, nos termos dos artigos 161.º e seguintes do CPA;

b) Recorrer hierarquicamente para o Conselho Diretivo do IEFP, no prazo de 3 meses, nos termos dos artigos 166.º e seguintes do CPA;

c) Recorrer contenciosamente no prazo de 3 meses, nos termos do artigo 58.º do Código de Processo nos Tribunais Administrativos, prazo que se

suspende caso tenha reclamado ou recorrido nos termos das alíneas a) e b).

Com os melhores cumprimentos,

O(A) Director(a) de Serviços de Emprego e Formação

- 1 -

MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

IEFP,I.P.

FORMULÁRIO DECANDIDATURA

ESTÁGIOS EMPREGO

1. IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE

1.1 NIPC / NIF: 5104620491.2 NISS: 251046204951.3 Denominação social / Nome: DAR DESIGN ADVANCED RESOURCES ASSOCIAÇÃO1.4 Nº de Trabalhadores: 01.5 Caracterização da EntidadeClassificação: Entidade PrivadaEntidade com Fins Lucrativos: NãoAutarquia local: NãoEmpresas com processo especial de revitalização: NãoEmpresa com processo no Sistema de Recuperação de Empresas por Via Extrajudicial: Não1.6 Natureza Jurídica: ASSOCIAÇÃO1.7 Tipo de Entidade: ASSOCIAÇÃO1.8 CAE Principal: 74100 ACTIVIDADES DE DESIGN1.9 CAE Secundários:1.10 Localização e ContactosEndereço: EDIFÍCIO CERES, ESPAÇO DAR, RUA FILÍNTO ELÍSIO, S/NCódigo Postal: 2500-202 CALDAS DA RAINHADistrito: LEIRIAConcelho: CALDAS DA RAINHAFreguesia: U.F. CALDAS DA RAINHA-N.SENHORA PÓPULO,COTO,S.GREGÓRIOTelef.: 262838795 Fax:Endereço Electrónico: rita@designadvancedresources.org1.11 Responsável a ContactarNome: Rita Alves e OlivençaFunção: SóciaTelef.: 262838795 Telem.: 939523489Fax:Endereço Electrónico: rita@designadvancedresources.org1.12 Recolha do NIB para tranferência bancáriaNIB: 0010.0000.49374690001.02 Confirmo que os dados da identificação da entidade estão completos e actualizados: Não

2. CARACTERIZAÇÃO DOS ESTÁGIOS PROPOSTOS

- 2 -

2.1 Justificação Global do Projecto

A DAR é uma associação sem fins lucrativos cuja missão é a promoção do Design Aberto. Propõe concretizardois estágios-emprego: (1) Keeper: designer industrial responsável pelo Open Lab da DAR, (2) Designer Gráfico:responsável pela comunicação e gestão das actividades da DAR. Todos os sócios da DAR trabalham emregime de voluntariado, pelo que para já, estes são os 2 únicos trabalhadores remunerados. 1. Keeper O OpenLab é actualmente o principal pilar da DAR, consiste num espaço de partilha de máquinas e equipamentospor parte dos sócios da DAR, às quais de juntam máquinas adquiridas pela aprovação do Projecto OficinasSociais (Orçamento Participativo da CMCR). Este consiste, resumidamente, no desenho de novos produtos pordesigners, e produção nas Oficinas Sociais por desempregados, ou outras pessoas com baixos rendimentos("produtores") e os objectos serão vendidos para remuneração de todas as partes. O objectivo do posto de trabalhoé a abertura das Oficinas e o seu funcionamento em pleno. Para o crescimento da DAR e a disponibilização dosseus serviços eficazmente, a DAR necessita de um recurso humano a tempo inteiro, que irá gerir o espaço eequipamentos que lá funcionam, mas principalmente das pessoas que desenvolvem projectos na DAR. É optimaoportunidade para um recém licenciado, pois além de ir aplicar e testar os seu conhecimentos, irá também adquirirmuitos mais, ao nível da operação de máquinas e de metodologia de produção (maioritarialmente). 2. DesignerGráfico/Multimédia Este posto de trabalho tem como objectivo (e como contributo para o desenvolviemnto da DAR)a comunicação/divulgação do Open Lab e das Oficinas Sociais, além de outras actividades da DAR, de diversasformas: papel, web, rádio, press e ainda a dinâmização de actividades e eventos (workshops, exposições, etc). Éessencial para que a DAR consiga chegar às pessoas, quer estes sejam designers que usufruem dos serviços daassociação, "produtores" ou compradores, etc.

2.1.1 Regime especial de projetos de interesse estratégico: Não

2.1.2 Candidatura ao abrigo dos Estágios de inserção para pessoas com deficiências e incapacidades: Não

2.2 Dados sobre o(s) Estagiário(s) proposto(s):

Nome Completo NIF

2.3 Dados sobre o(s) Orientador(es) proposto(s):

Nome Completo NIF

André Rosado Chora Monteiro da Rocha 211912824

Rita Alves e Olivença 210494026

- 3 -

2.4 Dados sobre o(s) Estágio(s) Profissional(ais) proposto(s):

N.º Área/Profissão Habilitações Início Fim Local doEstágio

N.º deEstagiários

1Designer de ProdutoIndustrial Ou deEquipamento

Licenciatura01-08-2014

31-07-2015

U.F.CALDAS

DA RAINHA-N.SENHORA PÓPULO,COTO,S.GREGÓRIO

1

2Designer, Gráfico Ou deComunicação e Multimédia

Licenciatura01-08-2014

31-07-2015

U.F.CALDAS

DA RAINHA-N.SENHORA PÓPULO,COTO,S.GREGÓRIO

1

- 4 -

3. DECLARAÇÃO O(s) subscritor(es) declara(m):

a) A veracidade das informações constantes deste formulário de candidatura e desta declaração;

b) Que não foi nem será presente a qualquer outra entidade financiadora pedido de contribuição para os mesmos custos;

c) Que cada estagiário proposto reúne as condições de acesso previstas na respectiva regulamentação;

d) Que a entidade reúne cumulativamente os requisitos gerais de acesso exigíveis:

d1) Encontrar-se regularmente constituída e devidamente registada;

d2) Dispor de contabilidade organizada, desde que legalmente exigido;

d3) Ter a situação contributiva regularizada perante a administração tributária e a segurança social;

d4) Ter a sua situação regularizada no que respeita a apoios comunitários ou nacionais, ndependentemente da sua natureza e objectivos, designadamente

os concedidos pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P.;

d5) Cumprir com os demais requisitos e obrigações inerentes aos apoios comunitários;

d6) Cumprir os demais requisitos previstos em regulamentação específica elaborada pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., e no

respectivo termo de aceitação da decisão;

e) Dispor no dossier técnico de documentação comprovativa dos requisitos indicados nas alíneas d1 e d3;

f) Organizar e manter atualizado o processo técnico-pedagógico, nos termos regulamentares previstos;

g) Os custos com as bolsas de estágio, nos montantes e termos regulamentares previstos;

h) Ter conhecimento e cumprir com as normas de acesso aos presentes apoios, de acordo com a respectiva regulamentação;

i) Se compromete a conceder, através do portal das Finanças, autorização ao IEFP,IP para consulta on-line da situação contributiva perante a administração

fiscal ou a disponibilizar na respetiva área pessoal, em sede de submissão da candidatura, a declaração atualizada comprovativa da referida situação;

j) Autoriza os serviços competentes da Segurança Social a comunicar ao IEFP, IP informação sobre a sua situação contributiva, para efeitos de

concessão do apoio requerido;

k) Cumprir as demais obrigações legais, fiscais e contributivas a que se encontram vinculadas;

l) Ter conhecimento que os valores apresentados e a data de fim são obtidos com base na informação de duração dos estágios.

Nome Função

Rita Alves e Olivença Sócio

- 5 -

4. AUTORIZAÇÃO

Administração Fiscal

4.1 Situaï¿¿ï¿¿o regularizada face ï¿¿ Administraï¿¿ï

A - Dar consentimento em www.portaldasfinancas.gov.pt Não

B - Anexar as certidões comprovativas na área pessoal do NETemprego Sim

Segurança Social

4.2 Situaï¿¿ï¿¿o regularizada face ï¿¿ Seguranï¿¿

A - Dar consentimento em http://www.seg-social.pt/consultas/ssdirecta/ Sim

B - Anexar as certidões comprovativas na área pessoal do NETemprego Não

Data: 26-06-2014

- 6 -

MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

IEFP,I.P.

ANEXO A

PERFIL DECOMPETÊNCIAS

1. N.º de Estagiários: 1 2. ÁREA / PROFISSÃOÁrea Profissional: Designers de Produto, Têxteis, Moda e de InterioresProfissão: Designer de Produto Industrial Ou de Equipamento 3. HABILITAÇÕES / NÍVELHabilitações: LicenciaturaNível: Nível 6 4. ÁREA DE FORMAÇÃO: DESIGN 5. DATAS / DURAÇÃOData Prevista de Início: 01-08-2014Duração: 12Data Prevista de Fim: 31-07-2015 6. PERFIL DE COMPETÊNCIAS: A DAR pretende criar um posto de trabalho para um designer industrial, com interesseno processo de produção de produtos e com conhecimentos para operar as máquinas disponíveis, e disponibilidade paraaprender as que não domina. Pretende-mos um recém-licenciado na área, com competêcnias ao nível do desenho 2De 3D, forte capacidade organizativa, pró-activo, determinado e e com competências sociais para lidar diáriamente compessoas diferentes. Dependendo das actividades, terá também de gerir equipas, nomeadamento no projecto OficiasSociais. 7. LOCAL DE ESTÁGIOEndereço: Edifício CERES, Espaço DAR, Rua Filínto Elísio, s/nCód.Postal: 2500 - 202 CALDAS DA RAINHADistrito: LEIRIAConcelho: CALDAS DA RAINHAFreguesia: U.F. CALDAS DA RAINHA-N.SENHORA PÓPULO,COTO,S.GREGÓRIO 8. PLANO INDIVIDUAL DE ESTÁGIO

- 7 -

Objectivos a Atingir Descrição das Actividades a Desenvolver

1. Gestão do Open Lab: 1.1 Inventariação de todasas máquinas, equipamentos, ferramentas e materiaisexistentes no Open Lab. 1.2 Agendamento comutentes, apoio ao uso das máquinas e equipamentose controle do uso por parte dos utentes; 1.3Planeamento de acompanhamento das actividades:Oficinas Sociais, workshops, open days (diasabertos à comunidade), formação, etc. 2. Gestãodos produtos para venda dar DAR; 3. Arrumação eManutensão das Oficinas.

1. 1 e 1.2 Planeamento com os utentes do usodas máquinas, acompanhamento dos projectos.Para cumprir estas funções terá de saber operar naperfeição aos máquinas (e dispositivos necessáriospara o seu funcionamento) e equipamentos.1.3 Agendamento, necessidades, ligação entredesigners e "produtores" 2. Presencialmente e naloja online, terá de receber encomendas, preparar omaterial, enviar (ou vender directamente) e facturar.3. Zelar pelo bom funcionamento geral do espaço,mantendo-o limpo, arrumado e melhorando-osempre que possível.

9. IDENTIFICAÇÃO DO(S) ORIENTADOR(ES) DE ESTÁGIO

10. IDENTIFICAÇÃO DO(S) ESTAGIÁRIO(S)

Sem Estagiários Propostos.

- 8 -

MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

IEFP,I.P.

ANEXO A

PERFIL DECOMPETÊNCIAS

1. N.º de Estagiários: 1 2. ÁREA / PROFISSÃOÁrea Profissional: Designer, Gráfico Ou de Comunicação e MultimédiaProfissão: Designer, Gráfico Ou de Comunicação e Multimédia 3. HABILITAÇÕES / NÍVELHabilitações: LicenciaturaNível: Nível 6 4. ÁREA DE FORMAÇÃO: DESIGN 5. DATAS / DURAÇÃOData Prevista de Início: 01-08-2014Duração: 12Data Prevista de Fim: 31-07-2015 6. PERFIL DE COMPETÊNCIAS: A DAR pretende criar um posto de trabalho para um Designer Gráfico/Multimédia, cujaprincipal função é a comunicação da Associação. Terá a sua cargo a comunicação web (site, blog, redes sociais, inserçãode conteúdos texto, video, audio; edição de video, tratamento de fotografias). Além da web, também a comunicaçãográfica em suportes de papel (flyers, posters, documentos internos, estacionário, etc). 7. LOCAL DE ESTÁGIOEndereço: Edifício CERES, Espaço DAR, Rua Filínto Elísio, s/n,Cód.Postal: 2500 - 202 CALDAS DA RAINHADistrito: LEIRIAConcelho: CALDAS DA RAINHAFreguesia: U.F. CALDAS DA RAINHA-N.SENHORA PÓPULO,COTO,S.GREGÓRIO 8. PLANO INDIVIDUAL DE ESTÁGIO

- 9 -

Objectivos a Atingir Descrição das Actividades a Desenvolver

1. Comunicação da DAR na cidade de Caldas daRainha e na ESAD. 2. Angariação de novos sócios.3. Funcionamento em pleno das Oficinas Sociais, edas restantes actividades da DAR.

1. Desenvolvimento de identidade e linha gráfica,enquadrada nos traços já definidos. 2. Web: inserçãode conteúdos, actualização, divulgação online;controle de resultados online. 3. Suportes de papel:design e impressão (tecnicas diversas: serigrafia,impressão, etc) 4. Acompanhamento das actividadesda Associação sempre que solicitado.

9. IDENTIFICAÇÃO DO(S) ORIENTADOR(ES) DE ESTÁGIO

Nome Completo: André Rosado Chora Monteiro da RochaNIF: 211912824Telefone: 262838795 Telemóvel: 939523498Correio Electrónico: andre@designadvancedresources.org Experiência Profissional

Meses Área Profissional Profissão Principais Actividadese Responsabilidades

132.0Designers de Produto, Têxteis,Moda e de Interiores

Designer de Produto IndustrialOu de Equipamento

Designer Industrial Sénior, emProcesso de Doutoramento,na DAR é sócio fundador,responsável máximo peloOpenLab e pelo projectoOficinas Sociais.

Formação Académica

Habilitação Académica Área de Formação

Licenciatura DESIGN

10. IDENTIFICAÇÃO DO(S) ESTAGIÁRIO(S)

Sem Estagiários Propostos.