International Labour Office

Bureau International du Travail

Oficina Internacional del Trabajo

Escritório de Brasília

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brasilia@oitbrasil.org.br

SUPLEMENTO – BRASIL

RELATÓRIO GLOBAL - 2006

A eliminação do Trabalho Infantil: Um objetivo ao n osso alcance

ANEXO COMPORTAMENTO DO TRABALHO INFANTIL

POR ESTADOS DA FEDERAÇÃO E DISTRITO FEDERAL

Versão eletrônica no site da OIT: www.oitbrasil.org.br

2

A diminuição do trabalho infantil no Brasil segue sua tendência desde 1992, ano de implementação do IPEC no país. Essa tendência se verifica em todos os estados da Federação: alguns estados com avanços significativos em termos proporcionais e absolutos e outros com oscilações e intermitências.

Neste anexo do Suplemento ao Relatório Global 2006 se apresentam dois tipos de gráficos: redução em números absolutos e em termos proporcionais. No primeiro tipo de gráfico se apresenta a redução do número total de crianças trabalhando e no segundo está demonstrada a redução proporcional em relação ao total de crianças do estado. Essa análise diferenciada é importante, para verificar se a tendência em termos absolutos vem acompanhada com a tendência de diminuição da proporção de crianças trabalhando no estado.

Nas seqüências históricas a seguir, por estado, se apresentam o comportamento da redução diferenciando crianças entre 5 e 9 anos e crianças e adolescentes entre 10 e 17 anos.

Como se poderá comparar na figura 15 do Suplemento Brasileiro ao Relatório Global, alguns estados da federação tiveram um desempenho mais constante, entre 1992 e 2004, na diminuição dos valores absolutos como o Amazonas, Distrito Federal, Minas Gerais, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e São Paulo, apesar de que na figura 16 do mesmo Suplemento apresentar uma estabilidade na proporção de crianças trabalhando entre essas unidades da federação.

Cada estado, em sua dinâmica, desenvolve suas estratégias para prevenir e eliminar o trabalho infantil, no entanto, cada vez mais, a união entre sociedade civil e instituições do estado, assim como a ação integrada entre os vários níveis da federação, têm comprovado sua efetividade.

Em todos os estados existem Foruns Estaduais dos Direitos da Crianças e do Adolescentes, Foruns Estaduais de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador, Comitês Estaduais de Enfrentamento à Violência e Exploração Sexual Comercial e Comitês Estaduais do PETI, Comitês Municipais PETI, Foruns Lixo e Cidadania e em oito estados também existem os Programas de Ação Integrados Referenciais - PAIR, para o enfrentamento da exploração sexual comercial de crianças. Em todos esses comitês a representação dos trabalhadores, empregadores, governos e ONGs é essencial para o debate democrático e também para a integração das ações.

Para assegurar, de forma sustentável, as conquistas desses 14 últimos anos em nível nacional e diante da tendência de estabilização da proporção de crianças trabalhando em algumas unidades da federação, faz-se necessária uma maior vigilância e ações imediatas. Tal como preconiza o artigo 1º da Convenção N º182 da OIT sobre as piores formas de trabalho infantil, ratificada pelo Brasil:

“Todo Estado-membro que ratificar a presente Convenção deverá adotar medidas imediatas e eficazes que garantam a proibição e a eliminação das piores formas de trabalho infantil em caráter de urgência.”

3

1. Acre

Acre - Total de crianças.

0

2000

4000

6000

8000

10000

12000

14000

1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004

Ano

Núm

ero

de c

rian

ças

10 a 17 anos

5 a 9 anos

Figura 1.1: Quantidade de trabalhadores na semana de referência. O dado de 2004 exclui números da zona rural.

Acre - Proporção de crianças

0

0,05

0,1

0,15

0,2

0,25

1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004

Ano

Pro

porç

ão d

e cr

ianç

as

10 a 17 anos

5 a 9 anos

Figura 1.2: Proporção de trabalhadores na semana de referência. O dado de 2004 exclui

números da zona rural.

4

2. Alagoas

Alagoas - Total de crianças

0

20000

40000

60000

80000

100000

120000

140000

160000

1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004

Ano

Núm

ero

de c

rian

ças

10 a 17 anos

5 a 9 anos

Figura 2.1: Quantidade de trabalhadores na semana de referência

Alagoas - Proporção de crianças

0

0,05

0,1

0,15

0,2

0,25

0,3

1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004

Ano

Pro

porç

ão d

e cr

ianç

as

10 a 17 anos

5 a 9 anos

Figura 2.2: Proporção de trabalhadores na semana de referência

5

3. Amazonas

Amazonas - Total de crianças

0

10000

20000

30000

40000

50000

60000

70000

1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004

Ano

Núm

ero

de c

rian

ças

10 a 17 anos

5 a 9 anos

Figura3.1: Quantidade de trabalhadores na semana de referência. O dado de 2004 exclui

números da zona rural.

Amazonas - Proporção de crianças

0

0,02

0,04

0,06

0,08

0,1

0,12

0,14

0,16

0,18

0,2

1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004

Ano

Pro

porç

ão d

e cr

ianç

as

10 a 17 anos

5 a 9 anos

Figura 3.2: Proporção de trabalhadores na semana de referência. O dado de 2004 exclui

números da zona rural.

6

4. Amapá

Amapá - Total de crianças

0

2000

4000

6000

8000

10000

12000

14000

1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004

Ano

Núm

ero

de c

rian

ças

10 a 17 anos

5 a 9 anos

Figura 4.1: Quantidade de trabalhadores na semana de referência. O dado de 2004 exclui

números da zona rural.

Amapá - Proporção de crianças

0

0,02

0,04

0,06

0,08

0,1

0,12

0,14

0,16

0,18

1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004

Ano

Pro

porç

ão d

e cr

ianç

as

10 a 17 anos

5 a 9 anos

Figura 4.2: Proporção de trabalhadores na semana de referência. O dado de 2004 exclui

números da zona rural.

7

5. Bahia

Bahia - Total de crianças

0

100000

200000

300000

400000

500000

600000

700000

800000

900000

1000000

1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004

Ano

Núm

ero

de c

rian

ças

10 a 17 anos

5 a 9 anos

Figura 5.1: Quantidade de trabalhadores na semana de referência

Bahia - Proporção de crianças

0

0,05

0,1

0,15

0,2

0,25

0,3

0,35

1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004

Ano

Pro

porç

ão d

e cr

ianç

as

10 a 17 anos

5 a 9 anos

Figura 5.2: Proporção de trabalhadores na semana de referência

8

6. Ceará

Ceará - Total de crianças

0

50000

100000

150000

200000

250000

300000

350000

400000

450000

500000

1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004

Ano

Núm

ero

de c

rian

ças

10 a 17 anos

5 a 9 anos

Figura 6.1: Quantidade de trabalhadores na semana de referência

Ceará - Proporção de crianças

0

0,05

0,1

0,15

0,2

0,25

0,3

0,35

0,4

1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004

Ano

Pro

porç

ão d

e cr

ianç

as

10 a 17 anos

5 a 9 anos

Figura 6.2: Proporção de trabalhadores na semana de referência

9

7. Distrito Federal

Distrito Federal - Total de crianças

0

5000

10000

15000

20000

25000

30000

35000

40000

45000

50000

1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004

Ano

Núm

ero

de c

rian

ças

10 a 17 anos

5 a 9 anos

Figura 7.1: Quantidade de trabalhadores na semana de referência

Distrito Federal - Proporção de crianças

0

0,02

0,04

0,06

0,08

0,1

0,12

0,14

0,16

1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004

Ano

Pro

porç

ão d

e cr

ianç

as

10 a 17 anos

5 a 9 anos

Figura 7.2: Proporção de trabalhadores na semana de referência

10

8. Espírito Santo

Espírito Santo - Total de crianças

0

20000

40000

60000

80000

100000

120000

140000

160000

180000

1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004

Ano

Núm

ero

de c

rian

ças

10 a 17 anos

5 a 9 anos

Figura 8.1: Quantidade de trabalhadores na semana de referência

Espírito Santo - Proporção de crianças

0

0,05

0,1

0,15

0,2

0,25

0,3

0,35

1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004

Ano

Pro

porç

ão d

e cr

ianç

as

10 a 17 anos

5 a 9 anos

Figura 8.2: Proporção de trabalhadores na semana de referência

11

9. Goiás

Goiás - Total de crianças

0

50000

100000

150000

200000

250000

300000

1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004

Ano

Núm

ero

de c

rian

ças

10 a 17 anos

5 a 9 anos

Figura 9.1: Quantidade de trabalhadores na semana de referência

Goiás - Proporção de crianças

0

0,05

0,1

0,15

0,2

0,25

0,3

0,35

0,4

1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004

Ano

Pro

porç

ão d

e cr

ianç

as

10 a 17 anos

5 a 9 anos

Figura 9.2: Proporção de trabalhadores na semana de referência

12

10. Maranhão

Maranhão - Total de crianças

0

50000

100000

150000

200000

250000

300000

350000

400000

450000

500000

1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004

Ano

Núm

ero

de c

rian

ças

10 a 17 anos

5 a 9 anos

Figura 10.1: Quantidade de trabalhadores na semana de referência

Maranhão - Total de crianças

0

50000

100000

150000

200000

250000

300000

350000

400000

450000

500000

1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004

Ano

Núm

ero

de c

rianç

as

10 a 17 anos

5 a 9 anos

Figura 10.2: Proporção de trabalhadores na semana de referência

13

11. Minas Gerais

Minas Gerais - Total de crianças

0

100000

200000

300000

400000

500000

600000

700000

800000

900000

1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004

Ano

Núm

ero

de c

rian

ças

10 a 17 anos

5 a 9 anos

Figura 11.1: Quantidade de trabalhadores na semana de referência

Minas Gerais - Proporção de crianças

0

0,05

0,1

0,15

0,2

0,25

0,3

0,35

1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004

Ano

Pro

porç

ão d

e cr

ianç

as

10 a 17 anos

5 a 9 anos

Figura 11.2: Proporção de trabalhadores na semana de referência

14

12. Mato Grosso do Sul

Mato Grosso do Sul - Total de crianças

0

20000

40000

60000

80000

100000

120000

1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004

Ano

Núm

ero

de c

rian

ças

10 a 17 anos

5 a 9 anos

Figura 12.1: Quantidade de trabalhadores na semana de referência

Mato Grosso do Sul - Proporção de crianças

0

0,05

0,1

0,15

0,2

0,25

0,3

0,35

1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004

Ano

Pro

porç

ão d

e cr

ianç

as

10 a 17 anos

5 a 9 anos

Figura 12.2: Proporção de trabalhadores na semana de referência

15

13. Mato Grosso

Mato Grosso - Total de crianças

0

20000

40000

60000

80000

100000

120000

140000

1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004

Ano

Núm

ero

de c

rian

ças

10 a 17 anos

5 a 9 anos

Figura 13.1: Quantidade de trabalhadores na semana de referência

Mato Grosso - Proporção de crianças

0

0,05

0,1

0,15

0,2

0,25

0,3

0,35

1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004

Ano

Pro

porç

ão d

e cr

ianç

as

10 a 17 anos

5 a 9 anos

Figura 13.2: Proporção de trabalhadores na semana de referência

16

14. Pará

Pará - Total de crianças

0

20000

40000

60000

80000

100000

120000

140000

160000

180000

1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004

Ano

Núm

ero

de c

rian

ças

10 a 17 anos

5 a 9 anos

Figura 14.1: Quantidade de trabalhadores na semana de referência. O dado de 2004 exclui

números da zona rural.

Pará - Proporção de crianças

0

0,05

0,1

0,15

0,2

0,25

0,3

1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004

Ano

Pro

porç

ão d

e cr

ianç

as

10 a 17 anos

5 a 9 anos

Figura 14.2: Proporção de trabalhadores na semana de referência. O dado de 2004 exclui

números da zona rural.

17

15. Paraíba

Paraíba - Total de crianças

0

50000

100000

150000

200000

250000

1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004

Ano

Núm

ero

de c

rian

ças

10 a 17 anos

5 a 9 anos

Figura 15.1: Quantidade de trabalhadores na semana de referência

Paraíba - Proporção de crianças

0

0,05

0,1

0,15

0,2

0,25

0,3

0,35

0,4

1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004

Ano

Pro

porç

ão d

e cr

ianç

as

10 a 17 anos

5 a 9 anos

Figura 15.2: Proporção de trabalhadores na semana de referência

18

16. Pernambuco

Pernambuco - Total de crianças

0

50000

100000

150000

200000

250000

300000

350000

400000

450000

500000

1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004

Ano

Núm

ero

de c

rian

ças

10 a 17 anos

5 a 9 anos

Figura 16.1: Quantidade de trabalhadores na semana de referência

Pernambuco - Proporção de crianças

0

0,05

0,1

0,15

0,2

0,25

0,3

0,35

1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004

Ano

Pro

porç

ão d

e cr

ianç

as

10 a 17 anos

5 a 9 anos

Figura 16.2: Proporção de trabalhadores na semana de referência

19

17. Piauí

Piauí - Total de crianças

0

50000

100000

150000

200000

250000

1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004

Ano

Núm

ero

de c

rian

ças

10 a 17 anos

5 a 9 anos

Figura 17.1: Quantidade de trabalhadores na semana de referência

Piauí - Proporção de crianças

0

0,05

0,1

0,15

0,2

0,25

0,3

0,35

0,4

1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004

Ano

Pro

porç

ão d

e cr

ianç

as

10 a 17 anos

5 a 9 anos

Figura 17.2: Proporção de trabalhadores na semana de referência

20

18. Paraná

Paraná - Total de crianças

0

100000

200000

300000

400000

500000

600000

1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004

Ano

Núm

ero

de c

rian

ças

10 a 17 anos

5 a 9 anos

Figura 18.1: Quantidade de trabalhadores na semana de referência.

Paraná - Proporção de crianças

0

0,05

0,1

0,15

0,2

0,25

0,3

0,35

0,4

1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004

Ano

Pro

porç

ão d

e cr

ianç

as

10 a 17 anos

5 a 9 anos

Figura 18.2: Proporção de trabalhadores na semana de referência

21

19. Rio de Janeiro

Rio de Janeiro - Total de crianças

0

50000

100000

150000

200000

250000

300000

350000

1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004

Ano

Núm

ero

de c

rian

ças

10 a 17 anos

5 a 9 anos

Figura 19.1: Quantidade de trabalhadores na semana de referência

Rio de Janeiro - Proporção de crianças

0

0,02

0,04

0,06

0,08

0,1

0,12

0,14

0,16

1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004

Ano

Pro

porç

ão d

e cr

ianç

as

10 a 17 anos

5 a 9 anos

Figura 19.2: Proporção de trabalhadores na semana de referência

22

20. Rio Grande do Norte

Rio Grande do Norte - Total de crianças

0

20000

40000

60000

80000

100000

120000

140000

160000

1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004

Ano

Núm

ero

de c

rian

ças

10 a 17 anos

5 a 9 anos

Figura 20.1: Quantidade de trabalhadores na semana de referência

Rio Grande do Norte - Proporção de crianças

0

0,05

0,1

0,15

0,2

0,25

0,3

0,35

1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004

Ano

Pro

porç

ão d

e cr

ianç

as

10 a 17 anos

5 a 9 anos

Figura 20.2: Proporção de trabalhadores na semana de referência

23

21. Rondônia

Rondônia - Total de crianças

0

5000

10000

15000

20000

25000

30000

35000

1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004

Ano

Núm

ero

de c

rian

ças

10 a 17 anos

5 a 9 anos

Figura 21.1: Quantidade de trabalhadores na semana de referência. O dado de 2004 exclui

números da zona rural.

Rondônia - Proporção de crianças

0

0,05

0,1

0,15

0,2

0,25

1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004

Ano

Pro

porç

ão d

e cr

ianç

as

10 a 17 anos

5 a 9 anos

Figura 21.2: Proporção de trabalhadores na semana de referência. O dado de 2004 exclui

números da zona rural.

24

22. Roraima

Roraima - Total de crianças

0

1000

2000

3000

4000

5000

6000

7000

8000

1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004

Ano

Núm

ero

de c

rian

ças

10 a 17 anos

5 a 9 anos

Figura 22.1: Quantidade de trabalhadores na semana de referência. O dado de 2004 exclui

números da zona rural.

Roraima - Proporção de crianças

0

0,02

0,04

0,06

0,08

0,1

0,12

0,14

0,16

0,18

0,2

1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004

Ano

Pro

porç

ão d

e cr

ianç

as

10 a 17 anos

5 a 9 anos

Figura 22.2: Proporção de trabalhadores na semana de referência. O dado de 2004 exclui

números da zona rural.

25

23. Rio Grande do Sul

Rio Grande do Sul - Total de crianças

0

50000

100000

150000

200000

250000

300000

350000

400000

450000

500000

1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004

Ano

Núm

ero

de c

rian

ças

10 a 17 anos

5 a 9 anos

Figura .23.1: Quantidade de trabalhadores na semana de referência

Rio Grande do Sul - Proporção de crianças

0

0,05

0,1

0,15

0,2

0,25

0,3

0,35

1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004

Ano

Pro

porç

ão d

e cr

ianç

as

10 a 17 anos

5 a 9 anos

Figura.23.2: Proporção de trabalhadores na semana de referência

26

24. Santa Catarina

Santa Catarina - Total de crianças

0

50000

100000

150000

200000

250000

300000

1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004

Ano

Núm

ero

de c

rian

ças

10 a 17 anos

5 a 9 anos

Figura 24.1: Quantidade de trabalhadores na semana de referência

Santa Catarina - Proporção de crianças

0

0,05

0,1

0,15

0,2

0,25

0,3

0,35

0,4

1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004

Ano

Pro

porç

ão d

e cr

ianç

as

10 a 17 anos

5 a 9 anos

Figura 24.2: Proporção de trabalhadores na semana de referência

27

25. Sergipe

Sergipe - Total de crianças

0

10000

20000

30000

40000

50000

60000

70000

80000

90000

100000

1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004

Ano

Núm

ero

de c

rian

ças

10 a 17 anos

5 a 9 anos

Figura 25.1: Quantidade de trabalhadores na semana de referência

Sergipe - Proporção de crianças

0

0,05

0,1

0,15

0,2

0,25

0,3

1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004

Ano

Pro

porç

ão d

e cr

ianç

as

10 a 17 anos

5 a 9 anos

Figura 25.2: Proporção de trabalhadores na semana de referência

28

26. São Paulo

São Paulo - Total de crianças

0

200000

400000

600000

800000

1000000

1200000

1400000

1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004

Ano

Núm

ero

de c

rian

ças

10 a 17 anos

5 a 9 anos

Figura 26.1: Quantidade de trabalhadores na semana de referência

São Paulo - Proporção de crianças

0

0,05

0,1

0,15

0,2

0,25

1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004

Ano

Pro

porç

ão d

e cr

ianç

as

10 a 17 anos

5 a 9 anos

Figura 26.2: Proporção de trabalhadores na semana de referência

29

27. Tocantins

Tocantins - Total de crianças

0

10000

20000

30000

40000

50000

60000

70000

80000

90000

100000

1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004

Ano

Núm

ero

de c

rian

ças

10 a 17 anos

5 a 9 anos

Figura 27.1: Quantidade de trabalhadores na semana de referência

Tocantins - Proporção de crianças

0

0,05

0,1

0,15

0,2

0,25

0,3

0,35

0,4

1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004

Ano

Pro

porç

ão d

e cr

ianç

as

10 a 17 anos

5 a 9 anos

Figura 27.2: Proporção de trabalhadores na semana de referência