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RELATÓRIO GERAL DAS ATIVIDADES DA
CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ.
ANO: 2011
SESSÕES REALIZADAS
44 Sessões Ordinárias
03 Sessões Extraordinárias
01 Sessão Especial
Aracruz
2011
2
VEREADORES
LEGISLATURA: 2009/2012 ANO: 2011
Ronaldo Modenesi Cuzzuol Presidente da Câmara Ozair Coutinho Gonçalves Auer Vice Presidente da Câmara
Orvanir Pedro Boschetti 1º Secretário
Jocimar Rodrigues Borges 2º Secretário
Agnaldo Conceição de Jesus
Anderson Segatto Ghidetti
Carlos Alberto Loureiro Vieira Relator da Comissão de Finanças
George Cardozo Coutinho Presidente da Comissão de Finanças
Jocimar Rodrigues Borges Membro da C. de Defesa do Cidadão
Luciano Domingos Frigini
Orvanir Pedro Boschetti
Ozair Coutinho Gonçalves Auer
Paulo Sérgio Rodrigues Pereira
Paulo Sérgio da Silva Neres Presidente da C. de Saúde/Educação
Ronaldo Modenesi Cuzzuol Presidente da Comissão de Justiça
Ronis José Pereira Alves Relator da C. de Saúde/Educação
Samuel Nascimento Barboza
Valdeci Covre
3
Projetos de Lei Oriundos do Poder Executivo Municipal
APROVADOS 103
REJEITADOS 00
DEVOLVIDOS 03
VETADOS 00
EM TRAMITAÇÃO 12
TOTAL 118
Projetos de Lei Oriundos do Poder Legislativo Municipal
APROVADOS 01
SANCIONADOS 49
ARQUIVADO 12
EM TRAMITAÇÃO 06
REJEITADO 00
VETADO 00
TOTAL 68
Emendas
QUANTIDADE APROVADAS ARQUIVADAS
01 01 00
Vetos
APROVADO 01
REJEITADO 03
TRAMITANDO 00
TOTAL 04
Proposta de Emenda à Lei Orgânica de Aracruz
QUANTIDADE INICIAL FINAL
01 01 01
Projetos de Resolução
APROVADOS/PROMULGADOS 04
REJEITADOS 00
EM TRAMITAÇÃO 00
ARQUIVADOS 00
TOTAL 04
4
Projetos de Decreto Legislativo
APROVADOS/PROMULGADOS 07
REJEITADOS 01
EM TRAMITAÇÃO 02
ARQUIVADOS 00
TOTAL 10
Atos
QUANTIDADE INICIAL FINAL
130 1.812 1.942
Portarias
QUANTIDADE INICIAL FINAL
229 2.268 2.497
Requerimentos
QUANTIDADE INICIAL FINAL
07 04 11
Indicações
VEREADOR QUANTIDADE
Anderson Segatto Ghidetti 55
George Cardozo Coutinho 04
Gilberto Furieri 00
Jocimar Rodrigues Borges 54
Luciano Domingos Frigini 02
Orvanir Pedro Boschetti 75
Ozair Coutinho Gonçalves Auer 12
Paulo Sérgio Rodrigues Pereira 00
Ronaldo Modenesi Cuzzuol 33
Ronis José Pereira Alves 00
TOTAL 402
5
PROJETOS DE LEI ORIUNDOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Projeto de Lei
Número da Lei
Data da Sanção
Discriminação
001 3.409 29/03/2011 Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 3.172 de 30 de dezembro de 2008.
002 3.392 23/02/2011
Autoriza o repasse de valores para a Confederação Nacional dos Municípios – CNM e para a Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo – AMUNES.
003 3.393 23/02/2011
Altera a codificação de elementos de despesas no quadro de detalhamento de despesa anexo a Lei Municipal nº 3.390, de 28/12/2010, em cumprimento ao disposto na Portaria nº 42/10 de 26/10/2010 do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo.
004 3.391 17/02/2011
Dispõe sobre autorização para apoiar financeiramente a Liga de Futebol de Aracruz – LIFA como forma de fomentar práticas esportivas como meio de desenvolvimento social.
005 3.394 23/02/2011
Autoriza a suplementar o orçamento-2011 em mais 8% (oito por cento) do total da despesa fixada para o exercício.
006 3.402 03/03/2011 Autoriza repassar recurso financeiro para Associação Comunitária do Espírito Santo.
007 3.399 02/03/2011
Autoriza a repassar recursos financeiros para a Fundação Monsenhor Guilherme Schmitz e Associação Beneditina de Educação e Assistência Social.
008 3.395 23/02/2011
Altera o Art. 3º da Lei 2.626, de 30 de outubro de 2003, que dispõe sobre a autorização de empresa que recebeu terreno em doação a permutar o imóvel doado.
009 3.400 02/03/2011 Autoriza o repasse de valores para a Associação de Moradores de Guaraná.
010
3.401
02/03/2011
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio de cooperação técnica e financeira com a Associação Cultural Recreativa Cristã de Aracruz.
011
3.403
03/03/2011
Autoriza repasse de valores para a Associação Recreativa Cultural e Esportiva de Santa Cruz (ARCESC), representante do Bloco Carnavalesco ‘’Fome Zero’’.
012 3.419 20/04/2011
Institui programa de incentivo a regularização de débitos.
6
013 3.410 29/03/2011
Autoriza repasse de verba mediante convênio com a Fundação Hospital e Maternidade São Camilo.
014
3.404
03/03/2011
Autoriza o repasse de valor para o Grêmio Recreativo Escola de Samba Império Colorido representante do Bloco Carnavalesco ‘’Império Colorido’’.
015 3.411 29/03/2011 Autoriza o repasse de valores para a Associação de Moradores de Córrego Alegre – AMOCA.
016 3.412 29/03/2011 Altera a codificação de elementos de despesas no quadro de detalhamento de despesa.
017 3.413 06/04/2011 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
018 3.418 20/04/2011 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Banco do Brasil S.A.
019
3.416
13/04/2011
Dispõe sobre autorização para apoiar financeiramente ao SEBRAE/ES.
020
3.406
22/03/2011
Institui no município de Aracruz a Lei do Desporto e autoriza a firmar convênios com as Entidades Esportivas Profissionais e Amadoras.
021
3.414
06/04/2011
Inclui o inciso III e parágrafo único ao Artigo 3º, e altera a redação do Artigo 7º da Lei nº 2.675, de 06/02/2004.
022
3.407
22/03/2011
Autoriza abrir crédito adicional especial e conceder ajuda financeira.
023
3.420
26/04/2011
Dispõe para abertura de crédito adicional especial para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
024 3.421 26/04/2011 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional.
025
3.423
03/05/2011 Concede reajuste aos servidores municipais, nos termos do Art. 86, parágrafo único, da Lei nº 2.898/06.
026
3.439
22/06/2011
Autoriza a firmar com a Associação Indígena Tupiniquim e Guarani – AITG Aracruz-ES, convênio de cooperação técnica.
027
3.428
12/05/2011
Autoriza a firmar com a Associação Indígena Tupiniquim de Comboios, convênio de cooperação técnica.
028
3.424
03/05/2011
Autoriza a conceder aos servidores públicos municipais Auxilio Alimentação, regulamenta o Art. 135, da Lei 2.898/06.
029
3.425
03/05/2011
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal.
030
3.436
10/06/2011
Dispõe sobre a Inclusão no Orçamento-2011, programa especifico e altera o Quadro de Detalhamento de Despesas.
7
031 3.453 13/07/2011 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2012.
032
3.435
10/06/2011
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial às Secretarias Municipal de Turismo e Cultura, Desporto e Lazer.
033
3.440
22/06/2011
Altera a Lei nº 3.356, de 20/10/2010, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública Municipal de Aracruz/ES.
034
3.441
22/06/2011
Altera e modifica dispositivos da Lei nº 3.184, de 06/03/2009 – Lei de benefícios eventuais.
035
3.442
22/06/2011
Autoriza a firmar convênio com o Ministério da Justiça, através da Secretaria Municipal de Saúde de Aracruz.
036
Devolvido
07/06/2011
Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico do município de Aracruz-ES, originário do Processo nº 19697/2010.
037 3.443 22/06/2011 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
038
3.450
12/07/2011
Dispõe sobre a criação da Zona de Expansão Urbana e Amortecimento Rural da sede do município de Aracruz.
039 3.445 06/07/2011
Autoriza a suplementar o Orçamento-2011 em mais 15% (quinze por cento) do total da despesa fixada para o exercício.
040 3.438 15/06/2011
Dispõe sobre autorização para apoiar financeiramente instituição sem fins lucrativos e de utilidade pública, como forma de fomentar práticas esportivas como meio de desenvolvimento social.
041 3.446 06/07/2011 Autoriza a prorrogação da Licença Maternidade por mais 60 (sessenta) dias.
042 3.447 06/07/2011 Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Especial.
043 3.444 29/06/2011 Dispõe sobre o Projeto ‘’Aluguel Social’’ e revoga o Art.4º da Lei 1863, de 27/09/1995.
044 3.451 12/07/2011 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
045
3.460
08/08/2011
Dispõe sobre a aplicação de recursos advindos dos royalties e participações especiais oriundos da extração de petróleo e gás. Cria o Conselho Municipal de Petróleo e Gás, Cria o Fundo Municipal de Petróleo e Gás.
046 3.459 03/08/2011
Dispõe sobre a regulamentação da Lei de greve dos servidores públicos do município de Aracruz.
8
047 3.458 03/08/2011 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
048 3.452 12/07/2011 Autoriza o repasse de valores para a Associação Circulo Comunitário São Benedito do Rosário.
049 3.461 10/08/2011 Dispõe sobre a concessão de reajuste na tabela do auxilio plano de saúde dos servidores.
050 3.462 10/08/2011 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
051 3.463 10/08/2011 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
052
3.457
20/07/2011
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para a Secretaria Municipal de Habitação e Trabalho.
053
3.466
25/08/2011
Autoriza a institucionalização, implantação e funcionamento dos conselhos locais de saúde no município de Aracruz-ES, conforme Processo nº 5597/2011.
054 3.467 25/08/2011
Autoriza o Executivo a efetuar pagamento de encargos trabalhistas relacionados ao Programa Comunidade Seletiva.
055 3.468 25/08/2011
Autoriza o repasse de valores para a Associação de Pais e Amigos do 25º Grupo de Escoteiros Jequitibá.
056
3.469
25/08/2011
Altera e acrescenta dispositivo à Lei nº 3.446, de 06/07/2011, que prorroga licença maternidade por mais 60 (sessenta) dias.
057 Vetado o Substitutivo
Mantido o Veto 07/11/2011
Altera as Leis Municipais nº. s 2.895, de 30/03/2006 e 2.898, de 30/03/2006, revoga a Lei nº 3.358, de 04/11/2010. Recebeu o substitutivo nº 03/2011.
058 3.481 21/09/2011 Institui o imposto de transferência de bens imóveis eletrônico – Processo nº 8892/2011.
059
3.475
08/09/2011
Autoriza repassar recursos do Fundo da Infância e do Adolescente – FIA a Cáritas Diocesana de Colatina.
060
3.474
08/09/2011
Dispõe sobre revisão da tabela de vencimento constante do plano de cargos e vencimentos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Aracruz.
061
3.478
11/09/2011
Dispõe sobre abertura de vagas para os cargos de Assessor Jurídico, Assessor Técnico – I Criação da Seção de Apoio Regional para suporte às atividades do SAAE de Aracruz.
062 3.471 31/08/2011
Autoriza repasse de valores para Associação de Moradores de Santa Rosa e comunidades vizinhas.
9
063 3.479 16/09/2011
Autoriza o repasse de valores para a Associação Circulo Comunitário Amigos de Santa Cruz-CICASC.
064 3.482 21/09/2011 Autoriza repasse de valores para a Associação de Moradores do Bairro Jequitibá - AMBAJ.
065 3.486 28/09/2011 Autoriza aumentar o valor da contribuição para a Confederação dos Municípios - CNM.
066
3.483
21/09/2011
Autoriza repasse de valores para a Associação dos Pescadores Artesanais de Barra do Riacho - ASPEBR.
067
3.484
21/09/2011
Autoriza o repasse de valores para a Associação Circulo Comunitário São Benedito do Rosário.
068
3.485
21/09/2011
Altera a Lei Municipal nº 2.942, de 22/08/2006, que dispõe sobre a criação de vagas e contratação de Agentes Comunitário de Saúde (ACS), e a Lei Municipal nº 2.943 de 22/08/2006, que dispõe sobre a criação de vagas e contratação de Agentes de Saúde Ambiental (ASA).
069
3.487
28/09/2011
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.163, de 18/12/2008, que institui o selo de qualidade turística para estabelecimentos de comércio, manipulação, e fabricação de alimentos no município de Aracruz.
070
3.492
05/10/2011
Altera a Lei nº 3.355, de 15/10/2010, que dispõe sobre a remuneração mensal de guarda-vidas.
071 3.491 05/10/2011 Cria bolsa de treinamento para guarda-vidas.
072
3.493
11/10/2011
Dispõe sobre a isenção do pagamento das despesas com a realização de funeral à pessoa que tiver doado, por ato próprio ou por meio de seus familiares ou responsáveis, seus órgãos ou tecidos corporais para fins de transplante médico.
073 3.495 17/10/2011
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de cooperação técnica de recursos humanos com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Aracruz-APAE.
074 3.490 05/10/2011
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Policia Civil do Estado do Espírito Santo.
075
3.520
30/11/2011
Acrescenta dispositivos à Lei nº 2.660, de 30/12/2003.
076
3.496
19/10/2011
Ratifica o protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico do Espírito Santo (CISABES) com a finalidade de autorizar o ingresso do município no consórcio.
10
077 3.488 28/09/2011 Autoriza o repasse de valores para a Associação Trail Clube Tribo da Trilha - TCTT.
078 3.513 17/11/2011
Dispõe sobre a regulamentação que determina a padronização de calçadas no município de Aracruz/ES.
079 3.499 25/10/2011 Autoriza o repasse de valores para a Associação de Agroturismo.
080 3.537 13/12/2011 Estima a receita e fixa a despesa do município de Aracruz para o exercício financeiro de 2012.
081 Devolvido 17/10/2011 Autoriza o Poder Executivo a doar área de terras.
083 3.500 25/10/2011 Dispõe sobre a alteração na Lei nº 3.399, de 02/03/2011.
084
3.517
29/11/2011
Autoriza o Poder Executivo a suplementar o orçamento – 2011 em mais 10% (dez por cento) do total da despesa fixada para o exercício.
085
3.504
03/11/2011
Dispõe sobre alterações dos requisitos mínimos para os cargos comissionados de Assessor Técnico de Nível I e II, previsto no parágrafo único do art. 19 da Lei nº 3.239/2009 que dispõe sobre a estrutura organizacional do SAAE de Aracruz.
086
3.505
03/11/2011
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado do Espírito Santo, por intermédio do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo – CBMES.
087 3.508 10/11/2011 Autoriza o repasse de valores para a Associação Cem por Cento Capoeira.
088 3.514 21/11/2011 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Fundação São João Batista – FSJB.
089 3.522 06/12/2011 Autoriza o repasse de valores para a Associação Circulo Comunitário São Benedito do Rosário.
090 3.518 29/11/2011
Altera dispositivo da Lei nº 3.356, de 20/10/2010, que dispõe sobre o plano de carreira e remuneração dos profissionais do magistério da educação básica pública municipal de Aracruz.
091 3.515 22/11/2011
Autoriza repasse de verba mediante convênio com a Fundação Hospital e Maternidade São Camilo.
092
3.527
13/12/2011
Concede redução sobre o valor do IPTU do exercício de 2012.
093
3.526
07/12/2011
Autoriza o Poder Executivo a efetuar pagamento de encargos trabalhistas relacionados ao programa comunidade seletiva.
11
094
3.523
06/12/2011
Altera a Lei nº 3.356, de 20/10/2010, que dispõe sobre o plano de carreira e remuneração dos profissionais do magistério da educação básica pública municipal de Aracruz.
095 3.516 29/11/2011 Autoriza o repasse de valores para a Assaoara-Associação dos Artesãos da Orla de Aracruz.
096
Em Tramitação
Altera a categoria da unidade de conservação reserva ecológica dos manguezais Piraquê-Açu e Piraquê-Mirim para reserva municipal de desenvolvimento sustentável Piraquê-Açu e Piraquê-Mirim, no município de Aracruz, Estado do Espírito Santo.
097
Em Tramitação
Transforma o Parque Municipal do Aricanga criado pela Lei Municipal nº 1994 de 12/05/1997 em Parque Natural Municipal do Aricanga Waldemar Devens na forma da Lei Federal nº 9.985 de 18/07/2000 e Decreto Federal nº 4.340 de 22/08/2002.
098 3.524 06/12/2011
Altera redação do Artigo 1º da Lei nº 3.414/2011, que incluiu o Inciso III e Parágrafo Único ao Artigo 3º da Lei nº 2.675, de 06/02/2004.
099 3.525 06/12/2011
Autoriza o Poder Executivo a filiar e contribuir com a Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo – Amunes.
100 Devolvido 23/11/2011
Altera a Lei nº 2.994, de 15/02/2007, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público – Processo nº 14295/2011.
101 3.528 13/12/2011 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo em Processo Judicial.
102
3.529
13/12/2011
Altera a Lei Municipal nº 2.898, de 31/03/2006 e revoga a Lei nº 3.358, de 04/11/2010.
103 3.536 13/12/2011
Dispõe sobre a reorganização da estrutura do plano de cargos, carreiras e vencimento da Prefeitura Municipal de Aracruz; Altera as Leis nº 2.897, de 31/03/2006 e 2.961, de 19/10/2006, revoga a Lei nº 3.149, de 16/10/2008.
104
3.534
13/12/2011
Altera a Lei nº 3.385 de 20/12/2010 que criou a Controladoria Geral do Município.
105 3.530 13/12/2011
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a conceder ajuda de custo aos professores efetivos ativos da rede municipal de ensino, para aquisição de computadores/notebooks novos.
12
106 3.531 13/12/2011
Altera a Lei nº 2.994, de 15/02/2007, que Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público – Processo nº 14295/2011.
107 3.535 13/12/2011 Dispõe sobre a criação do Programa de Descentralização de Recursos.
108 3.532 13/12/2011 Autoriza o Poder Executivo a conceder abono aos servidores públicos municipais.
109 Em Tramitação Autoriza o Poder Executivo a doar Área de Terras.
110
Em Tramitação
Autoriza o Poder Executivo a doar área de terras ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, no âmbito do Programa ‘’Minha Casa Minha Vida’’ na localidade de Barra do Riacho.
111 3.533 13/12/2011
Autoriza o repasse da verba mediante convênio com a Fundação Hospital e Maternidade São Camilo.
112
Em Tramitação
Dispõe sobre o reordenamento da concessão de benefícios eventuais no âmbito da política de assistência social do município de Aracruz – Processo nº 13.644/2011.
113 Em Tramitação
Dispõe sobre a autorização para apoiar tecnicamente e financeiramente o Corpo de Bombeiros do Estado do Espírito Santo.
114
Em Tramitação Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a desafetação e doação de área pública à união.
115
Em Tramitação Dispõe sobre o sistema de controle interno do município de Aracruz.
116 Em Tramitação Autoriza a revogação da Lei nº 3.493, de 11/10/2011.
117 Em Tramitação Altera a Lei nº 3.356, de 20/10/201
118 Em Tramitação
Dispõe sobre autorização para apoiar financeiramente instituição sem fins lucrativos e de utilidade pública.
119
Em Tramitação Dispõe sobre alteração da Lei nº 3.143/2008, restaura em vigor integral a Lei nº 1.809/95.
PROJETOS DE LEI ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO
Projeto De Lei
Número Da Lei
Data da Sanção/
Veto
Discriminação
053/2010 Arquivado 25/06/2011 Altera a redação do Art. 148 da Lei nº 2.898 de 31/03/2006, de autoria da vereadora Ozair Coutinho Gonçalves Auer.
13
054/2010 Arquivado 25/07/2011 Altera a redação do Art.150 da Lei nº 2.898 de 31/03/2006, de autoria da vereadora Ozair Coutinho Gonçalves Auer.
061/2011 3.396 23/02/2011 Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, de autoria do vereador Ronaldo Modenesi Cuzzuol.
062/2011 3.397 23/02/2011 Declara de utilidade pública a Associação Indígena Tupiniquim de Comboios, de autoria do vereador Gilberto Furieri.
063/2011 3.398 23/02/2011 Estabelece carga horária dos servidores da Câmara Municipal de Aracruz, de autoria da Mesa Diretora.
064/2011 Arquivado 28/02/2011 Dispõe sobre o pagamento da conta de telefone celular utilizado pelo Presidente da Câmara, de autoria da Mesa Diretora.
065/2011 3.408 23/03/2011
Dispõe sobre a criação da Controladoria da Câmara Municipal de Aracruz, nos termos dos Artigos 70 e 74 da Constituição Federal e Artigo 59 da Lei Complementar nº 101/2000, de autoria da Mesa Diretora.
066/2011 3.415 13/04/2011
Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais de Mata Limpa (ASPRUMATA), de autoria do vereador Jocimar Rodrigues Borges.
067/2011 3.417 14/04/2011
Declara de utilidade pública a Associação dos Trabalhadores Artesãos da Orla do Município de Aracruz (ASSOARA), de autoria do vereador Jocimar Rodrigues Borges.
068/2011 3.431 17/05/2011 Cria o Gabinete de Gestão Integrada de Segurança no município de Aracruz, de autoria do vereador Samuel Nascimento Barboza.
069/2011 3.427 04/05/2011 Dispõe sobre denominação de Teatro Municipal, de autoria da vereadora Ozair Coutinho Gonçalves Auer.
070/2011 3.426 04/05/2011 Concede reajuste aos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Aracruz, de autoria da Mesa Diretora.
071/2011 3.477 12/09/2011 Dá nova redação ao parágrafo único da Lei 2.528/2002, de autoria do vereador Samuel Nascimento Barboza.
072/2011 3.429 12/05/2011 Regulamenta o pagamento da gratificação da Comissão Permanente de Licitação, de autoria da Mesa Diretora.
073/2011 3.432 31/05/2011
Dispõe sobre denominação de logradouro público, de autoria da vereadora Ozair Coutinho Gonçalves Auer.
14
074/2011 Arquivado 24/05/2011
Autoriza o Poder Executivo a conceder apoio financeiro as Associações Comunitárias de Aracruz, de autoria do vereador Samuel Nascimento Barboza.
075/2011 Arquivado 09/05/2011
Dispõe sobre a concessão de folga ao servidor público municipal do município de Aracruz no dia do seu aniversário, de autoria do vereador Carlos Alberto Loureiro Vieira.
076/2011 3.430 12/05/2011 Declara de utilidade pública a Associação de Moradores de Córrego Alegre, de autoria do vereador Gilberto Furieri.
077/2011 3.437 10/06/2011
Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Prevenção ao Câncer de Mama, de Colo de Útero e Próstata, de autoria da vereadora Ozair Coutinho Gonçalves Auer.
078/2011 3.455 13/07/2011 Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, de autoria da vereadora Ozair Coutinho Gonçalves Auer.
079/2011 Arquivado 26/05/2011 Dispõe sobre denominação de logradouro público, de autoria do vereador Jocimar Rodrigues Borges.
080/2011 3.456 13/07/2011 Dispõe sobre denominação de logradouro público, de autoria do vereador Carlos Alberto Loureiro Vieira.
081/2011 3.433 10/06/2011
Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais do Córrego do Índio ‘’ASPROINDIO’’, de autoria do vereador Anderson Segatto Ghidetti.
082/2011 3.434 10/06/2011 Declara de utilidade pública a Associação Indígena Tupinikim e Guarani ‘’AITG’’, de autoria do vereador Paulo Roberto Martins.
083/2011
Arquivado
15/06/2011
Prorroga o prazo de Licença Maternidade das servidoras públicas no âmbito do município de Aracruz, de autoria da vereadora Ozair Coutinho Gonçalves Auer.
084/2011 3.448 08/07/2011 Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Jequitibá, de autoria do vereador Ronaldo Modenesi Cuzzuol.
085/2011 3.465 11/08/2011 Corrige tabela de vencimento de cargo de provimento efetivo da Câmara Municipal de Aracruz, de autoria da Mesa Diretora.
086/2011 3.449 08/07/2011
Declara de utilidade pública a Associação de Agroturismo de Aracruz – AGROTUR, de autoria do vereador Anderson Segatto Ghidetti.
15
087/2011 3.454 13/07/2011 Declara de utilidade pública a Associação Círculo Comunitário Amigos de Santa Cruz, de autoria do vereador Samuel N. Barboza.
088/2011 3.464 11/08/2011
Dispõe sobre obrigatoriedade de um livro para reclamações e sugestões dos usuários das unidades de atendimento a saúde de Aracruz, de autoria do vereador Jocimar R. Borges.
089/2011 Arquivado 28/07/2011
Incorpora ao currículo das escolas municipais do Ensino Fundamental a área de conhecimento, Aulas sobre o Jogo de Xadrez, de autoria do vereador Jocimar R. Borges.
090/2011 3.470 25/08/2011 Institui o Dia Municipal da Prática de Capoeira, no município de Aracruz, de autoria do vereador Jocimar Rodrigues Borges.
091/2011 3.473 02/09/2011 Dispõe sobre a revogação do artigo 3º da Lei nº 3.146, de 01/10/2008, de autoria da Mesa Diretora.
092/2011 3.472 01/09/2011
Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas municipais efetuarem, no inicio do ano letivo, Seminário Anti Drogas para os alunos da rede municipal de ensino, de autoria do vereador Jocimar Rodrigues Borges.
093/2011 3.543 26/12/2011 Institui Normas de Proteção Contra Poluição Sonora e dá outras providências, de autoria do vereador Ronaldo Modenesi Cuzzuol.
094/2011 Arquivado 29/12/2011 Cria cargo de provimento em Comissão, de autoria da Mesa Diretora.
095/2011
3.480
19/09/2011
Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Vila Nova, em Aracruz, de autoria do vereador Ronaldo M. Cuzzuol.
096/2011
3.511
11/11/2011
Dispõe sobre o programa Primeiro Emprego, de autoria do vereador Paulo Roberto Martins.
097/2011
3.476
08/09/2011
Declara de utilidade pública a Associação Trail Clube Tribo da Trilha, de autoria do vereador Jocimar Rodrigues Borges.
098/2011 19/09/2011 Dispõe sobre denominação de logradouro público, de autoria do vereador Carlos Alberto Loureiro Vieira.
099/2011
3.512
11/11/2011
Torna obrigatória a instalação de anteparos (biombos) na área dos Caixas das Agências Bancárias e dos Postos de Atendimento Bancário de Aracruz, de autoria do vereador Samuel Nascimento Barboza.
100/2011 Arquivado 29/12/2011 Dispõe sobre vencimento de cargos de provimento em comissão, de autoria da Mesa Diretora.
16
101/2011 3.489 05/10/2011 Dispõe sobre a denominação de Rua no distrito de Guaraná, de autoria do vereador Orvanir Pedro Boschetti.
102/2011
Arquivado
07/10/2011
Concede aos Idosos e Deficientes Físicos o direito de passar pela Catraca/Roleta no Transporte Coletivo, de autoria do vereador Paulo Roberto Martins.
103/2011
Arquivado
07/10/2011
Cria reserva de Vagas Exlusivas para Idosos nos estacionamentos públicos e privados, de autoria do vereador Paulo Roberto Martins.
104/2011 3.494 14/10/2011 Altera a Lei nº 3.172, de 30/12/2008, de autoria do vereador Ronaldo M. Cuzzuol.
105/2011
Em Tramitação
Insere a frase ‘’Deus seja Louvado’’ em todos os documentos oficiais da Prefeitura e da Câmara Municipal de Aracruz, de autoria do vereador Agnaldo Conceição de Jesus.
106/2011 Em Tramitação Dispõe sobre denominação de logradouro público, de autoria do vereador Samuel Nascimento Barboza.
107/2011 3.507 08/11/2011 Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Itaputera, de autoria do vereador Agnaldo Conceição de Jesus.
108/2011
3.497
21/10/2011
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores de Coqueiral ‘’AMOC’’, de autoria do vereador Paulo Roberto Martins.
109/2011
3.498
21/10/2011
Declara de utilidade pública a Associação de Produtores e Moradores do Assentamento Nova Esperança – ASPROMANE, de autoria do vereador Anderson Segatto Ghidetti.
110/2011
3.501
31/10/2011
Institui o dia do coletor de lixo no município de Aracruz, de autoria do vereador Jocimar Rodrigues Borges.
111/2011
3.506
07/11/2011
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de Câmeras de Segurança no lado interno e externo das instituições bancárias, casas lotéricas e lojas de serviços, de autoria do vereador Anderson Segatto Ghidetti.
112/2011
Em Tramitação
Dispõe sobre a obrigatoriedade do município de Aracruz em divulgar o Índice de Desenvolvimento Escolar da Educação Básica – IDEB obtido pelas escolas da rede pública de ensino, de autoria do vereador Jocimar Rodrigues Borges.
17
113/2011
3.502
31/10/2011
Cria a obrigatoriedade das instituições bancárias e financeiras do município de Aracruz instalarem caixas eletrônicos acessíveis ao uso dos portadores de deficiência física–motora, conforme Lei nº 6.097/2010, de autoria do vereador Ronaldo Modenesi Cuzzuol.
114/2011 3.503 31/10/2011 Dispõe sobre denominação de Ginásio Poliesportivo, de autoria do vereador Luciano Domingos Frigini.
115/2011 3.509 11/11/2011
Torna obrigatória a colocação de placas em postos de saúde e no pronto atendimento do município, de autoria do vereador Agnaldo Conceição de Jesus.
116/2011 3.510 11/11/2011 Institui o Dia do Violeiro no município de Aracruz, de autoria do vereador Luciano Domingos Frigini.
117/2011
3.519
29/11/2011
Dispõe sobre critérios a serem cumpridos para entidade social ser declarada de utilidade pública e sua manutenção, de autoria do vereador Ronaldo Modenesi Cuzzuol.
118/2011
3.521
05/12/2011
Dispõe sobre denominação de logradouro público na localidade de Biriricas, em Aracruz, de autoria do vereador Agnaldo C. de Jesus.
119/2011 3.542 19/12/2011 Dispõe sobre denominação de logradouro público, de autoria do vereador Ronaldo Modenesi Cuzzuol.
120/2011
Em Tramitação
Dispõe sobre a forma de escrever apresentada por profissionais da saúde em suas receitas emitidas no município de Aracruz, de autoria do vereador Paulo Roberto Martins.
121/2011
3.538
14/12/2011
Declara de Utilidade Pública o Centro Associativo Reviver (CEAR), de autoria do vereador Agnaldo Conceição de Jesus.
122/2011 3.541 14/12/2011 Concede abono aos servidores da Câmara Municipal de Aracruz, de autoria da Mesa Diretora.
123/2011 3.539 14/12/2011 Dispõe sobre denominação de Quadra Poliesportiva, de autoria do vereador Luciano Domingos Frigini.
124/2011 3.540 14/12/2011 Dispõe sobre denominação de Quadra Poliesportiva, de autoria do vereador Luciano Domingos Frigini.
125/2011 Em Tramitação Declara de Utilidade Pública o Grêmio Recreativo Escola de Samba Império Colorido, de autoria da vereadora Ozair C. G. Auer.
18
126/2011 Em Tramitação Revoga o Artigo 2º da Lei nº 3.429/2011, de autoria da Mesa Diretora.
SUBSTITUTIVO
Nº Data Discriminação
003 10/10/2011 Substitutivo ao Projeto de Lei Nº. 057/2010 que altera a lei Municipal nº 2.898, de 31/03/2006 e revoga a Lei nº 3.358, de 04/11/2010.
EMENDAS ORIUNDAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Nº Data Classificação Discriminação
033 21/02/2011 Modificativa Altera a redação do artigo 3º do Projeto de Lei nº 008/2011 – Aprovada.
034 18/04/2011 Modificativa Altera a redação do artigo 11 do Projeto de Lei nº 012/2011 – Aprovada.
035 18/04/2011 Modificativa Altera a redação do artigo 1º do Projeto de Lei nº 018/2011 – Aprovada.
036 04/07/2011 Modificativa Altera a redação do artigo 6º do Projeto de Lei nº 038/2011 – Aprovada.
037 04/07/2011 Modificativa Altera a redação do Parágrafo Único, do art. 1º do Projeto de Lei nº 71/2011 – Aprovada.
038 04/07/2011 Inclusiva Inclusão no artigo 3º do Projeto de Lei nº 038/2011 – Aprovada.
039 11/07/2011 Modificativa Altera a redação do artigo 24 do Projeto de Lei nº 031/2011 – Aprovada.
040 01/08/2011 Aditiva Inclui o inciso XIV no artigo 2º do Projeto de Lei nº 45/2011.
041 01/08/2011 Inclusiva Inclusão no Projeto de Lei nº 045/2011.
042 10/10/2011 Aditiva Inclusão no artigo 1º do Projeto de Lei nº 057/2011, que altera o artigo 299 da Lei nº 2.895, de 30/03/2006.
043 12/09/2011 Supressiva Suprimir o artigo 4º e o parágrafo único do Projeto de Lei nº 061/2011 – Aprovada.
044 17/10/2011 Modificativa Altera a redação do artigo 5º do Projeto de Lei nº 078/2011 – Aprovada.
045 16/11/2011 Modificativa Altera o § do artigo 1º do Projeto de Lei nº 075/2011 – Aprovada.
046 Em Tramitação Modificativa Altera redação do artigo 3º do Projeto de Lei nº 109/2011.
VETOS
Nº. do Projeto de Lei Vetado
Data da Deliberação do Veto
Discriminação
057/2011 07/11/2011 Veto do Prefeito Municipal ao Projeto de Lei nº 057/2011 – Aprovado.
071/2011 27/07/2011 Veto do Prefeito Municipal ao Projeto de Lei nº 071/2011 – Rejeitado.
096/2011 07/11/2011 Veto do Prefeito Municipal ao Projeto de Lei nº 096/2011 – Rejeitado.
19
099/2011 05/10/2011 Veto do Prefeito Municipal ao Projeto de Lei nº 099/2011 – Rejeitado.
PROPOSTA DE EMENDA DA LEI ORGÂNICA
Nº Data Discriminação 020 30/08/2011 Altera a redação do Parágrafo 3º do Artigo 13 da Lei Orgânica de Aracruz.
PROJETOS DE RESOLUÇÃO
Projetos de Resolução
Resolução Data Discriminação
007 640 13/04/2011 Dispõe sobre obrigatoriedade de vereadores e funcionários apresentarem relatório após a participação em eventos.
- 641 19/04/2011 Cria Comissão Especial.
008 642 26/04/2011 Regulamenta a composição e gratificação da Comissão Permanente de Licitação.
- 643 15/07,/2011 Prorroga prazo de Comissão Especial para conclusão dos trabalhos.
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO
Projeto de Decreto
Decreto Data Discriminação
027 622 12/07/2011 Concede Titulo de Cidadão Aracruzense ao senhor Paulo Flávio Machado pelos relevantes serviços prestados a comunidade.
028 620 15/03/2011 Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Aracruz, referente ao exercício financeiro de 2008, de responsabilidade do senhor Ademar C. Devens.
029
Em Tramitação Concede Título de Cidadão Aracruzense ao senhor Dailson Laranja pelos relevantes serviços prestados a comunidade.
030 625 16/08/2011 Concede Título de Cidadão Aracruzense ao senhor João Luiz Minchio pelos relevantes serviços prestados a comunidade.
031 621 12/07/2011 Concede Título de Cidadão Aracruzense ao senhor Sebastião Vicente Buteri pelos relevantes serviços prestados a comunidade.
032
623
12/07/2011
Concede Título de Cidadão Aracruzense ao senhor Airton Fabiano da Silva pelos relevantes serviços prestados a comunidade.
033
624
12/07/2011
Concede Título de Cidadão Aracruzense ao senhor Dom Décio Sossai Zandonade pelos relevantes serviços prestados a comunidade.
034
Rejeitado
Concede Título de Cidadão Aracruzense ao senhor pelos relevantes serviços prestados a comunidade.
035
626
18/10/2011
Concede Título de Cidadão Aracruzense ao senhor Aloísio Alfredo Mafalda pelos relevantes serviços prestados a este município.
20
036
Em Tramitação
Concede Título de Cidadão Aracruzense ao senhor João Alfredo de Araujo pelos relevantes serviços prestados a comunidade.
ATOS DA MESA DIRETORA
Número Data Descrição 1.812 03/01/2011 Exonera servidor de cargo de provimento em comissão.
1.813 03/01/2011 Nomeia a comissão permanente de licitação.
1.814 03/01/2011 Designa servidora para responder pela subseção de arquivo, documentação e informação, desta Câmara Municipal e concede FG.
1.815 03/01/2011 Estabelece gratificação para os membros da comissão permanente de licitação.
1.816 03/01/2011 Cessa efeitos do Ato nº 1.771/2010 e nomeia comissão de RH.
1.817 04/01/2011 Nomeia servidoras para cargo de provimento em comissão.
1.818 05/01/2011 Exonera servidor de cargo de provimento em comissão.
1.819 06/01/2011 Nomeia servidor para cargo de provimento em comissão.
1.820 10/01/2011 Exonera servidor de cargo de provimento em comissão.
1.821 13/01/2011 Nomeia servidora para cargo de provimento em comissão.
1.822 17/01/2011 Exonera servidor de provimento em comissão.
1.823 17/01/2011 Nomeia servidores para cargo de provimento em comissão.
1.824 20/01/2011 Exonera servidoras de cargo de provimento em comissão.
1.825 24/01/2011 Nomeia servidora para cargo de provimento em comissão.
1.826 24/01/2011 Dispõe sobre lotação de servidor.
1.827 31/01/2011 Exonera servidor de cargo de provimento em comissão.
1.828 01/02/2011 Exonera servidor de cargo de provimento em comissão.
1.829 01/02/2011 Nomeia servidora para cargo de provimento em comissão.
1.830 02/02/2011 Designa servidora para responder por subseção, em caráter de substituição.
1.831 02/02/2011 Nomeia servidor para cargo de provimento em comissão.
1.832 02/02/2011 Nomeia servidor para cargo de provimento em comissão.
1.833 07/02/2011 Exonera servidor de cargo de provimento em comissão.
1.834 09/02/2011 Nomeia servidora para cargo de provimento em comissão.
1.835 09/02/2011 Exonera servidora de cargo provimento em comissão.
1.836 10/02/2011 Nomeia servidora para cargo de provimento em comissão.
1.837 10/02/2011 Regulamenta o pagamento de gratificação.
1.838 21/02/2011 Concede progressão a servidores.
1.839 21/02/2011 Torna sem efeito o artigo 5º do Ato nº. 1.822/2011.
1.840 03/03/2011 Exonera servidores de cargo de provimento em comissão.
1.841 03/03/2011 Revoga os artigos 7º, 8º, 31 e 32 do Ato nº. 1.840/2011.
1.842 22/03/2011 Altera redação do artigo 2º do Ato nº 1.838, de, 21 de fevereiro de 2011.
1.843 23/03/2011 Nomeia servidores para cargo de provimento em comissão.
1.844 23/03/2011 Designa servidor para responder pela subseção I- serviço pessoal, direitos e vantagens e concede FG.
1.845 23/03/2011 Regulamenta o pagamento de gratificação.
1.846 25/03/2011 Nomeia servidores para cargo de provimento em comissão.
1.847 31/03/2011 Exonera servidores de cargo de provimento em comissão.
1.848 01/04/2011 Concede função gratificada.
1.849 01/04/2011 Concede progressão a servidor.
1.850 01/04/2011 Nomeia servidores para cargo de provimento em comissão.
1.851 01/04/2011 Nomeia a comissão permanente de licitação.
1.852 01/04/2011 Nomeia servidor para cargo de provimento em comissão.
1.853 05/04/2011 Nomeia servidor para cargo de provimento em comissão.
21
1.854 06/04/2011 Nomeia servidores para cargo de provimento em comissão.
1.855 06/04/2011 Nomeia a comissão permanente de licitação.
1.856 07/04/2011 Nomeia servidora para cargo de provimento em comissão.
1.857 11/04/2011 Exonera servidora de cargo de provimento em comissão.
1.858 12/04/2011 Nomeia servidor para cargo de provimento em comissão.
1.859 12/04/2011 Afasta o vereador George Cardozo Coutinho e servidores do gabinete.
1.860 12/04/2011 Cessa efeitos do Ato nº. 1814 de 03/01/2011.
1.861 12/04/2011 Nomeia servidor para cargo de provimento em comissão.
1.862 13/04/2011 Exonera servidora de cargo de provimento em comissão.
1.863 14/04/2011 Nomeia servidor para cargo de provimento em comissão.
1.864 14/04/2011 Dispõe sobre lotação de servidor.
1.865 18/04/2011 Exonera servidores de cargo de provimento em comissão
1.866 25/04/2011 Nomeia servidores para cargo de provimento em comissão.
1.867 27/04/2011 Nomeia servidora para cargo de provimento em comissão.
1.868 02/05/2011 Exonera servidora de cargo de provimento em comissão.
1.869 02/05/2011 Nomeia servidores para cargo de provimento em comissão.
1.870 02/05/2011 Exonera servidores de cargo de provimento em comissão.
1.871 03/05/2011 Nomeia servidores para cargo em provimento em comissão.
1.872 04/05/2011 Nomeia servidora para cargo de provimento em comissão.
1.873 06/05/2011 Nomeia servidora para cargo de provimento em comissão.
1.874 10/05/2011 Nomeia servidora para cargo de provimento em comissão.
1.875 10/05/2011 Institui no âmbito da Câmara Municipal de Aracruz, Estado do Espírito Santo, o Portal da Transparência.
1.876 17/05/2011 Designa servidora efetiva para exercício na Controladoria da Câmara Municipal, nos termos da Lei nº 3.408/2011.
1.877 23/05/2011 Regulamenta a concessão de férias dos servidores.
1.878 31/05/2011 Exonera servidora de cargo provimento em comissão.
1.879 01/06/2011 Nomeia servidora para cargo de provimento em comissão.
1.880 01/06/2011 Designa servidora para responder pela seção de empenho, protocolo e arquivo, financeiro contábil.
1.881 27/06/2011 Afasta o vereador Gilberto Furieri juntamente com servidor do gabinete.
1.882 30/06/2011 Exonera servidores de cargo de provimento em comissão.
1.883 01/07/2011 Nomeia servidora para cargo de provimento em comissão.
1.884 04/07/2011 Exonera servidor de cargo de provimento em comissão.
1.885 05/07/2011 Nomeia servidor para cargo de provimento em comissão.
1.886 08/07/2011 Exonera servidora de cargo de provimento em comissão.
1.887 14/07/2011 Nomeia servidora para cargo de provimento em comissão.
1.888 15/07/2011 Retorna ás atividades parlamentares o vereador Gilberto Furieri.
1.889 15/07/2011 Concede progressão á servidora.
1.890 20/07/2011 Nomeia servidora para cargo de provimento em comissão
1.891 01/08/2011 Concede licença maternidade a servidora.
1.892 03/08/2011 Exonera servidora de cargo de provimento em comissão.
1.893 04/08/2011 Nomeia servidores para cargo de provimento em comissão.
1.894 08/08/2011 Exonera servidores de cargo de provimento em comissão.
1.895 09/08/2011 Concede progressão a servidor.
1.896 09/08/2011 Nomeia servidores para cargo de provimento em comissão.
1.897 16/08/2011 Revoga o Ato nº 1.695, de 04/02/2011.
1.898 16/08/2011 Designa servidor para responder pela chefia do Departamento Financeiro/Contábil e concede função gratificada.
1.899 16/08/2011 Exonera servidora de cargo de provimento em comissão.
1.900 26/08/2011 Cessa os efeitos do Ato nº 1.876 de 17/05/2011.
1.901 26/08/2011 Cessa os efeitos do Ato nº 1.864 de 14/04/2011.
1.902 29/08/2011 Estabelece normas para tramitação de processos de despesas do Poder Legislativo.
22
1.903 31/08/2011 Exonera servidores de cargo de provimento em comissão.
1.904 01/09/2011 Nomeia servidores para cargo de provimento em comissão.
1.905 01/09/2011 Exonera servidora de cargo de provimento em comissão.
1.906 02/09/2011 Exonera servidor de cargo de provimento em comissão.
1.907 02/09/2011 Nomeia servidora para cargo de provimento em comissão.
1.908 02/09/2011 Dispõe sobre promoção de servidor de provimento efetivo.
1.909 06/09/2011 Estabelece critério para o cálculo de pagamento de servidores.
1.910 06/09/2011 Nomeia servidora para cargo de provimento em comissão.
1.911 06/09/2011 Nomeia servidores para cargo de provimento em comissão.
1.912 06/09/2011 Revoga os termos do Ato nº 1.877, de 23/05/2011.
1.913 28/09/2011 Nomeia servidor para cargo de provimento em comissão.
1.914 03/10/2011 Exonera servidor de cargo de provimento em comissão.
1.915 04/10/2011 Retorna as atividades parlamentares o vereador Luciano D. Frigini.
1.916 04/10/2011 Exonera servidores de cargo de provimento em comissão.
1.917 04/10/2011 Nomeia servidor para cargo de provimento em comissão.
1.918 10/10/2011 Exonera servidora de cargo de provimento em comissão.
1.919 17/10/2011 Nomeia servidor para cargo de provimento em comissão.
1.920 25/10/2011 Nomeia servidora para o cargo de provimento em comissão.
1.921 01/11/2011 Exonera servidora de cargo de provimento em comissão.
1.922 04/11/2011 Nomeia servidora para cargo de provimento em comissão.
1.923 10/11/2011 Dispõe sobre enquadramento de servidor.
1.924 10/11/2011 Exonera servidor de cargo de provimento em comissão.
1.925 24/11/2011 Nomeia servidora para cargo de provimento em comissão.
1.926 28/11/2011 Retorna as atividades parlamentares o vereador George C. Coutinho.
1.927 30/11/2011 Exonera servidores de cargo de provimento em comissão.
1.928 01/12/2011 Nomeia servidoras para cargo de provimento em comissão.
1.929 01/12/2011 Concede função gratificada.
1.930 02/12/2011 Nomeia servidores para cargo de provimento em comissão.
1.931 06/12/2011 Nomeia servidora para cargo de provimento em comissão.
1.932 06/12/2011 Designa servidor para responder pela Chefia do Departamento
1.933 14/12/2011 Retorna às atividades parlamentares o vereador Ronis José P. Alves.
1.934 14/12/2011 Retorna às atividades parlamentares o vereador Paulo Sérgio R. Pereira.
1.935 15/12/2011 Afasta o vereador Gilberto Furieri por Ordem Judicial.
1.936 16/12/2011 Exonera servidores de cargo de provimento em comissão.
1.937 16/12/2011 Suspende a remuneração do vereador Gilberto Furieri por Ordem Judicial.
1.938 19/12/2011 Concede progressão á servidora.
1.939 19/12/2011 Cessar os efeitos do Ato nº 1.845 de 23/03/2011.
1.940 28/12/2011 Cessa os efeitos do Ato nº 1.844 de 23/03/2011.
1.941 28/12/2011 Cessa os efeitos do Ato nº 1.932 de 06/12/2011
1.942 28/12/2011 Cessa os efeitos do Ato nº 1.680 de 08/01/2009.
PORTARIAS
Número Data Descrição
2.268 03/01/2011 Designa servidora para responder por subseção, em caráter de substituição.
2.269 06/01/2011 Concede redução de jornada de trabalho a servidora.
2.270 06/01/2011 Designa servidor para responder pelo cargo de Técnico em Contabilidade da Câmara Municipal de Aracruz, em caráter de substituição.
2.271 10/01/2011 Concede gozo parcial de férias a servidor efetivo.
2.272 24/01/2011 Concede licença gestação a servidora de cargo de provimento efetivo
2.273 26/01/2011 Dispõe sobre descontos de vencimentos de servidores.
2.274 26/01/2011 Concede férias a servidores.
23
2.275 27/01/2011 Suspende gozo de férias de servidor.
2.276 31/01/2011 Designa vereadores para ir à Assembléia Legislativa, em Vitória-ES.
2.277 31/01/2011 Fixa em moeda corrente o valor da Unidade Monetária de Contas Fiscais Municipais.
2.278 31/01/2011 Nomeia Comissão de Recursos Humanos.
2.279 01/02/2011 Estabelece horário de expediente de servidora estudante.
2.280 02/02/2011 Designa servidor para ir a Vitória-ES.
2.281 02/02/2011 Designa servidor para prestar horas extras.
2.282 02/02/2011 Concede férias a servidora.
2.283 08/02/2011 Concede licença para tratamento de saúde.
2.284 09/02/2011 Regulamenta horário de trabalho das servidoras lotadas na telefonia.
2.285 09/02/2011 Dispõe sobre lotação de servidoras.
2.286 10/02/2011 Altera redação do Artigo 1º da Portaria nº 2.282, de 02 Fevereiro de 2011.
2.287 14/02/2011 Designa vereador para ir a Vitória-ES.
2.288 21/02/2011 Designa servidor para ir a Sooretama, Linhares e Colatina-ES.
2.289 21/02/2011 Designa vereadores para participar de Curso de Capacitação, em Belo Horizonte - MG.
2.290 21/02/2011 Dispõe sobre o expediente na Câmara Municipal de Aracruz.
2.291 21/02/2011 Concede férias a servidores.
2.292 23/02/2011 Dispõe sobre descontos de vencimentos de servidores.
2.293 23/02/2011 Designa vereador e servidora para ir a Vitória-ES.
2.294 24/02/2011 Designa servidor para ir a Vitória-ES.
2.295 24/02/2011 Concede férias a servidores.
2.296 28/02/2011 Concede licença para tratamento de saúde.
2.297 28/02/2011 Designa servidor para responder pelo cargo de Técnico em Contabilidade, em caráter de substituição.
2.298 01/03/2011 Suspende gozo de férias de servidora.
2.299 01/03/2011 Designa vereador e servidores para ir a Vitória-ES.
2.300 01/03/2011 Suspende gozo de férias de servidora.
2.301 01/03/2011 Designa servidor para prestar horas extras.
2.302 01/03/2011 Suspende gozo de férias de servidor.
2.304 14/03/2011 Designa vereadores para ir a Vitória-ES.
2.305 17/03/2011 Concede horário especial de trabalho a servidora de provimento em comissão de acordo com a Lei nº 2.898, de 31/03/2006.
2.306 21/03/2011 Designa vereadores para participar de debate na Assembléia Legislativa em Vitória-ES.
2.307 23/03/2011 Revoga processo licitatório na modalidade de Convite nº. 003/2011.
2.308 29/03/2011 Concede férias a servidora.
2.309 31/03/2011 Designa servidor para ir a Vitória-ES.
2.310 04/04/2011 Designa vereador e servidor para participar de lançamento de programa de atualização no Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo.
2.311 04/04/2011 Designa servidora efetiva a prestar horas extras.
2.312 04/04/2011 Designa vereadores para participar de seminário.
2.313 05/04/2011 Designa vereador para ir ao Tribunal de Contas, em Vitória-ES.
2.314 05/04/2011 Exclui servidor da Portaria nº. 2.310, de 04/04/2011.
2.315 06/04/2011 Revoga a Portaria nº. 2.312, de 04/04/2011.
2.316 08/04/2011 Dispõe sobre dispensa dos servidores da Câmara Municipal de Aracruz.
2.317 13/04/2011 Designa servidor para ir a Vila Velha-ES.
2.318 17/04/2011 Designa servidores para participarem de Curso em Santa Teresa-ES.
2.319 15/04/2011 Designa servidores para participarem de Curso em Santa Tereza-ES
2.320 18/04/2011 Exclui servidor da Portaria nº. 2.319, de 15 de Abril de 2011.
2.321 18/04/2011 Designa servidor para responder pela Tesouraria da Câmara Municipal de Aracruz, em caráter de substituição.
24
2.322 20/04/2011 Designa servidor para responder pela Tesouraria da Câmara de Municipal de Aracruz, em caráter de substituição.
2.323 20/04/2011 Designa servidores para participarem de Curso em Santa Teresa-ES.
2.324 20/04/2011 Designa servidores para participarem de Curso em Santa Teresa-ES
2.325 20/04/2011 Designa servidores para participarem de Curso em Santa Teresa-ES
2.326 20/04/2011 Considera afastamento para tratamento de saúde.
2.327 25/04/2011 Dispõe sobre descontos de vencimentos de servidores.
2.328 25/04/2011 Concede licença para tratamento de saúde.
2.329 25/04/2011 Designa servidor para responder pela Tesouraria da Câmara Municipal de Aracruz, em caráter de substituição.
2.330 27/04/2011 Altera o horário de expediente da Câmara Municipal de Aracruz.
2.331 28/04/2011 Concede férias a servidores.
2.332 29/04/2011 Designa servidores para participarem de Curso em Santa Tereza- ES
2.333 29/04/2011 Designa servidores para participarem de Curso em Santa Teresa-ES
2.334 02/05/2011 Designa vereadora para participar de Curso de Capacitação.
2.335 09/05/2011 Concede diária a vereadores.
2.336 09/05/2011 Designa servidores para participarem de Curso em Santa Teresa-ES
2.337 11/05/2011 Designa servidores para participarem de Curso em Santa Teresa-ES
2.338 12/05/2011 Designa servidores para participarem de Curso em Santa Teresa-ES
2.339 12/05/2011 Designa vereador e servidor para participar de lançamento de programa de atualização no Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo.
2.340 12/05/2011 Concede licença para tratamento de saúde.
2.341 12/05/2011 Designa servidora para responder pela chefia do departamento financeiro da Câmara Municipal de Aracruz, em caráter de substituição.
2.342 12/05/2011 Concede licença para tratamento de saúde.
2.343 12/05/2011 Concede licença para tratamento de saúde.
2.344 12/05/2011 Designa servidora para responder pela chefia do departamento financeiro da Câmara Municipal de Aracruz, em caráter de substituição.
2.345 13/05/2011 Designa servidores para participarem de Curso em Santa Teresa- ES
2.346 16/05/2011 Designa vereador e servidor para participar de solenidade de encerramento de programa de atualização em Santa Teresa-ES.
2.347 16/05/2011 Isenta servidor de bater cartão de ponto.
2.348 16/05/2011 Designa servidores para participarem de Curso em Santa Teresa-ES.
2.349 16/05/2010 Concede gozo de férias a servidora.
2.350 20/05/2011 Suspende gozo de férias de servidora.
2.351 23/05/2011 Regulamenta a execução dos serviços de sonorização, gravação e filmagem desta Câmara Municipal.
2.352 27/05/2011 Concede férias a servidoras.
2.353 31/05/2011 Designa servidora para responder pela chefia do departamento financeiro da Câmara Municipal de Aracruz, em caráter de substituição.
2.354 01/06/2011 Concede férias a servidora.
2.355 02/06/2011 Considera licença para tratamento de saúde.
2.356 03/06/2011 Considera gozo parcial de férias de servidor.
2.357 06/06/2011 Concede licença para tratamento de saúde
2.358 07/06/2011 Estabelece horário de expediente de servidora estudante.
2.359 13/06/2011 Designa vereador e servidores para participar de Fórum Nacional da Reforma Política em Vitória-ES.
2.360 16/06/2011 Designa vereadores para participar do 479º Curso de Capacitação em Salvador-BA.
2.361 21/06/2011 Considera licença para tratamento de saúde.
2.362 21/06/2011 Concede licença gestação a servidora.
2.363 28/06/2011 Designa servidor para ir a Vitória-ES
2.364 29/06/2011 Concede férias a servidores.
2.365 01/07/2011 Designa vereadores e servidor para ir a Vitória-ES.
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2.366 04/07/2011 Concede licença para tratamento de saúde.
2.367 04/07/2011 Designa servidor para responder pela Tesouraria da Câmara Municipal de Aracruz em caráter de substituição.
2.368 05/07/2011 Designa servidor para ir a Vitória-ES
2.369 05/07/2011 Designa servidores para ir ao Tribunal de Contas do Estado.
2.370 05/07/2011 Considera licença para tratamento de saúde.
2.371 05/07/2011 Designa servidor para responder pela chefia do departamento financeiro da Câmara Municipal de Aracruz, em caráter de substituição.
2.372 05/07/2011 Designa servidores para ir ao Tribunal de Contas do Estado.
2.373 07/07/2011 Suspende gozo de férias de servidor e estipula novo período de desfrute.
2.374 07/07/2011 Autoriza servidor efetivo para participar de curso de especialização.
2.375 08/07/2011 Designa vereadores para participar de debate com o governador.
2.376 08/07/2011 Considera licença para tratamento de saúde.
2.377 08/07/2011 Designa servidor para responder pela chefia do departamento financeiro da Câmara Municipal de Aracruz, em caráter de substituição.
2.378 11/07/2011 Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos administrativos firmados pela Câmara Municipal de Aracruz
2.379 11/07/2011 Regulamenta a utilização de veículo da Câmara Municipal de Aracruz.
2.380 12/07/2011 Concede gozo de férias a servidora.
2.381 12/07/2011 Dispõe sobre regulamentação dos meios de comunicação telefônica móvel e fixa da Câmara Municipal de Aracruz
2.382 12/07/2011 Designa servidora para substituir chefe da subseção de protocolo.
2.383 13/07/2011 Concede licença para tratamento de saúde.
2.384 13/07/2011 Designa servidor para responder pela chefia do departamento financeiro da Câmara Municipal de Aracruz, em caráter de substituição.
2.385 13/07/2011 Suspende gozo de férias de servidora
2.386 18/07/2011 Considera licença para tratamento de saúde.
2.387 22/07/2011 Designa vereadores para ir à Vitória-ES
2.388 22/07/2011 Constitui comissão para execução dos trabalhadores referente aos bens patrimoniais da Câmara Municipal de Aracruz.
2.389 25/07/2011 Concede férias a servidores.
2.390 27/07/2011 Designa vereador e servidor para ir á Vitória-ES.
2.391 28/07/2011 Designa servidora para prestar horas extras.
2.392 28/07/2011 Designa servidor para ir á Vitória-ES.
2.393 28/07/2011 Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos administrativos firmados pela Câmara Municipal de Aracruz.
2.394 02/08/2011 Considera licença para tratamento de saúde.
2.395 02/08/2011 Considera licença para tratamento de saúde.
2.396 02/08/2011 Designa servidora para responder pela chefia do departamento legislativo da Câmara Municipal de Aracruz, em caráter de substituição.
2.397 02/08/2011 Considera licença para tratamento de saúde.
2.398 03/08/2011 Regulamenta a Portaria nº 2.249, de 18 de outubro de 2010.
2.399 08/08/2011 Revoga os termos da Portaria nº. 2.391, de 28 de julho de 2011.
2.400 11/08/2011 Designa vereador para ir a Vitória-ES.
2.401 15/08/2011 Designa vereador e servidores para ir á Vitória-ES.
2.402 19/08/2011 Designa vereador e servidores para ir á Vitória-ES
2.403 24/08/2011 Designa servidores para ir á Vitória-ES.
2.404 24/08/2011 Altera redação do artigo 3º da Portaria nº 2.364, de 29 de junho de 2011.
2.405 24/08/2011 Designa servidor para ir a Vitória-ES
2.406 24/08/2011 Dispõe sobre descontos de vencimentos de servidores.
2.407 26/08/2011 Concede licença para tratamento de saúde.
2.408 26/08/2011 Concede férias a servidores.
2.409 29/08/2011 Concede licença para tratamento de saúde.
2.410 29/08/2011 Designa vereador para participar de congresso.
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2.411 29/08/2011 Designa vereador e servidor para ir à Vitória-ES.
2.412 29/08/2011 Concede licença para tratamento de saúde.
2.413 29/08/2011 Concede licença para tratamento de saúde.
2.414 29/08/2011 Designa servidora para responder por cargo de provimento efetivo de Assessor Financeiro, Nível 10, em caráter de substituição.
2.415 01/09/2011 Designa servidora para prestar horas extras.
2.416 01/09/2011 Designa servidora para responder pela chefia de departamento da Câmara Municipal, em caráter de substituição.
2.417 01/09/2011 Concede licença para tratamento de saúde.
2.418 05/09/011 Concede licença paternidade a servidor.
2.419 05/09/2011 Estabelece jornada de trabalho de servidora.
2.420 08/09/2011 Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos administrativos firmados pela Câmara Municipal de Aracruz.
2.421 13/09/2011 Designa vereador para ir ao IDAF em Vitoria ES.
2.422 14/09/2011 Designa vereadores para participar de encontro.
2.423 15/09/2011 Designa vereadores para ir a Vitória-ES.
2.424 15/09/2011 Dispõe sobre a compensação de horas trabalhadas de servidora.
2.425 19/09/2011 Designa servidor para ir á Vitória-ES.
2.426 19/09/2011 Designam servidoras para prestarem horas extras.
2.427 19/09/2011 Revoga a Portaria nº 2.422 de 14/09/2011.
2.428 20/09/2011 Designa vereadores para ir a Vitória-ES.
2.429 22/09/2011 Concede licença por motivo de casamento.
2.430 22/09/2011 Designa vereador para ir a Belo Horizonte, Betim e outras cidades do Estado de Minas Gerais.
2.431 22/09/2011 Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato administrativo firmado pela Câmara Municipal de Aracruz.
2.432 23/09/2011 Dispõe sobre descontos de vencimentos de servidores.
2.433 23/09/2011 Dispõe sobre cálculo de gratificação da Comissão de Licitação.
2.434 27/09/2011 Prorroga licença gestação a servidora.
2.435 27/09/2011 Designa vereador para ir á Assembléia Legislativa Vitória-ES.
2.436 28/09/2011 Designa vereadores pra participar de curso.
2.437 29/09/2011 Designa vereador para ir a Vitória-ES.
2.438 29/09/2011 Concede férias a servidores.
2.439 03/10/2011 Designa vereador para ir á Vitória-ES
2.440 03/10/2011 Considera licença para tratamento de saúde.
2.441 10/10/2011 Suspende gozo de férias de servidor, Helio Antônio Piona.
2.442 10/10/2011 Altera redação do Art. 4º da portaria nº 2.393 de 28 de julho de 2011.
2.443 14/10/2011 Designa vereador para ir a Vitoria-ES.
2.444 14/10/2011 Concede licença para tratamento de saúde.
2.445 18/10/2011 Concede afastamento do trabalho.
2.446 19/10/2011 Concede gozo de férias a servidora.
2.447 20/10/2011 Considera licença para tratamento de saúde.
2.448 21/10/2011 Designa vereador e servidores para ir ao Tribunal de Contas.
2.449 24/10/2011 Concede gozo de férias a servidora.
2.450 24/102011 Concede gozo de férias a servidores.
2.451 24/10/2011 Designa servidor para ir a Vitória-ES.
2.452 24/10/2011 Dispõe sobre descontos de vencimentos de servidores.
2.453 27/10/2011 Exclui servidora de portaria que designa prestar horas extras.
2.454 27/10/2011 Designa servidor para responder pela Tesouraria, em caráter de substituição.
2.455 31/10/2011 Estabelece horário de expediente de servidor.
2.456 31/10/2011 Designa vereador para ir a Vitória-ES.
2.457 01/11/2011 Designa vereador para participar de curso de capacitação.
2.458 04/11/2011 Concede férias a servidor de provimento efetivo.
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2.459 04/11/2011 Altera redação do Art. 1º da Portaria nº 2.393 de 28 de julho de 2011.
2.460 04/11/2011 Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de Aracruz.
2.461 08/11/2011 Designa servidores para ir ao Tribunal de Contas do Estado.
2.462 08/11/2011 Designa vereadores para ir a Vitória-ES.
2.463 08/11/2011 Designa servidor para ir a Vitoria-ES e a Linhares-ES.
2.464 10/11/2011 Designa servidores e vereador para participar de Seminário.
2.465 16/11/2011 Designa vereador para participar de solenidade.
2.466 21/11/2011 Designa vereadora para participar de Curso de Capacitação.
2.467 22/11/2011 Suspende gozo de férias de servidor.
2.468 23/11/2011 Designa servidores para ir a Vitoria – ES.
2.469 24/11/2011 Dispõe sobre descontos de vencimentos de servidores.
2.470 24/11/2011 Concede férias a servidores.
2.471 29/11/2011 Designa vereador e servidores para ir a Vitória – ES.
2.472 29/11/2011 Designa vereador para ir a Vitória – ES.
2.473 30/11/2011 Designa vereadores para participar de Curso de Capacitação.
2.474 30/11/2011 Designa servidor para responder pelo cargo de procurador.
2.475 30/11/2011 Dispõe sobre compensação de horário de trabalho de servidora.
2.476 05/12/2011 Concede licença por motivo de casamento.
2.477 05/12/2011 Estabelece período de gozo de férias de servidora.
2.478 06/12/2011 Designa vereadores e servidor para ir a Vitória – ES.
2.479 12/12/2011 Designa servidores para ir ao Tribunal de Contas do Estado.
2.480 13/12/2011 Designa vereador e servidor para ir a Vitória-ES.
2.481 14/12/2011 Designa vereador para ir a Vitória-ES.
2.482 14/12/2011 Suspende gozo de férias de servidor.
2.483 15/12/2011 Designa servidor para ir a Vitória-ES.
2.484 15/12/2011 Concede afastamento de servidora.
2.485 15/12/2011 Designa servidor para responder pela Tesouraria da Câmara.
2.486 20/12/2011 Suspende gozo de férias de servidora.
2.487 20/12/2011 Afasta o vereador Orvanir Pedro Boschetti.
2.488 20/12/2011 Afasta o vereador Luciano Domingos Frigini.
2.489 20/12/2011 Afasta o vereador Paulo Sérgio Rodrigues Pereira.
2.490 20/12/2011 Afasta o vereador Ronis José Pereira Alves.
2.491 20/12/2011 Suspende gozo de férias de servidor.
2.492 20/12/2011 Revoga a Portaria nº 2.484/2011.
2.493 20/12/2011 Dispõe sobre cessação de função gratificada de servidor.
2.494 22/12/2011 Dispõe sobre ponto facultativo.
2.495 26/12/2011 Dispõe sobre descontos de vencimentos de servidores.
2.496 28/12/2011 Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de Aracruz.
2.497 29/12/2011 Designa servidor para responder pela Tesouraria da Câmara Municipal.
REQUERIMENTO
Nº Data Discriminação 004 12/04/2011 Requer ao Presidente da Câmara Municipal, a criação de uma Comissão
Especial com a finalidade de estudar, analisar, discutir e debater a grave situação de insegurança no município de Aracruz.
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005 06/05/2011 Requer ao Presidente da Câmara Municipal, que o Projeto de Lei do Legislativo nº 074/2011 não seja colocado em pauta.
006 18/05/2011 Requer ao Presidente da Câmara Municipal, o arquivamento do Projeto de Lei nº 074/2011.
007 17/06/2011 Requer ao Prefeito Municipal, o encaminhamento de documentos ao gabinete do vereador Anderson Segatto Ghidetti.
008 07/07/2011 Requer ao Presidente da Câmara Municipal, cópia dos relatórios de atividades da Câmara Municipal de Aracruz dos respectivos anos: 2005,2006,2007,2008 e 2011.
009 13/07/2011 Requer ao Presidente da Câmara Municipal, a fixação do horário de expediente da telefonista a partir das 08:00 horas.
010 06/10/2011 Requer ao Presidente da Câmara Municipal, cópia transcrita do pronunciamento do vereador Paulo Roberto Martins na Sessão Ordinária, realizada dia 03-10-2011.
011 16/11/2011 Requer a Diretora do DER (Departamento de Estradas de Rodagem), serviços de reparos, na rodovia Batista Cavaglieri – ES que liga Aracruz x Guaraná.
INDICAÇÃO
Nº Data Discriminação 001/2011 10/01/2011 Indica os serviços de iluminação pública na pracinha do Bairro Vila
Nova na Rua José Coutinho da Conceição, atrás do Supermercado Kinkas, de autoria do vereador Ronaldo Modenesi Cuzzuol.
002/2011 10/01/2011 Indica o serviço de reforma do calçamento da Rua Francisco B. Rangel (Rua do Gadioli), no Bairro Vila Nova descendo para o Bairro Limão, de autoria do vereador Ronaldo Modenesi Cuzzuol.
003/2011 10/01/2011 Indica os serviços de reforma no calçamento da Rua José Coutinho da Rocha, em frente à rodoviária de Aracruz, mais precisamente na saída de ônibus, de autoria do vereador Ronaldo Modenesi Cuzzuol.
004/2011 24/01/2011 Indica a construção de um quebra mola, na Av. Venâncio Flores no Bairro Guaxindiba, de autoria do vereador Jocimar Rodrigues Borges.
005/2011 24/01/2011 Indica a construção de quebra mola, ou outro tipo de sinalização de advertência de transito, na Rua Aristides Guaraná (esquina com a Rua Zacarias Bento do Nascimento) no centro do nosso município, de autoria do vereador Jocimar Rodrigues Borges.
006/2011 01/02/2011 Indica a conclusão da rede de esgoto no Bairro Mar Azul, de autoria do vereador Anderson Segatto Ghidetti.
007/2011 01/02/2011 Indica a limpeza das ruas do Bairro Mar Azul, de autoria do vereador Anderson Segatto Ghidetti.
008/2011 01/02/2011 Indica a reposição de meio fio das ruas do Bairro Mar Azul, de autoria do vereador Anderson Segatto Ghidetti.
009/2011 01/02/2011 Indica a tapagem do buraco no campo de futebol de areia da praia do Bairro Mar Azul, de autoria do vereador Anderson Segatto Ghidetti.
010/2011 01/02/2011 Indica a construção de Abrigos nos pontos de ônibus do Bairro Mar Azul, de autoria do vereador Anderson Segatto Ghidetti.
011/2011 01/02/2011 Indica o serviço de limpeza dos bueiros do Bairro Mar Azul, de autoria do vereador Anderson Segatto Ghidetti.
012/2011 01/02/2011 Indica placa com nomes das ruas do Bairro Mar Azul, de autoria do vereador Anderson Segatto Ghidetti.
013/2011 01/02/2011 Indica a manutenção da estrada que liga Bairro São Marcos ao Bairro do Cupido, de autoria do vereador Anderson Segatto Ghidetti.
014/2011 01/02/2011 Indica a conclusão do serviço de podas das árvores do Bairro Mar Azul, de autoria do vereador Anderson Segatto Ghidetti.
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015/2011 01/02/2011 Indica o serviço de capina do Bairro Mar Azul, de autoria do vereador Anderson Segatto Ghidetti.
016/2011 01/02/2011 Indica a conclusão do aterro da Rua Santa Maria, no Bairro Mar Azul, de autoria do vereador Anderson Segatto Ghidetti.
017/2011 01/02/2011 Indica a construção de quebra molas no Bairro Mar Azul, de autoria do vereador Anderson Segatto Ghidetti.
018/2011 01/02/2011 Indica a pintura dos quebra molas no Bairro Mar Azul, de autoria do vereador Anderson Segatto Ghidetti.
019/2011 03/02/2011 Indica a construção de um quebra mola, ou qualquer outro tipo de sinalização de advertência de transito, na Rua Bom Jesus, Bairro de Fátima, de autoria do vereador Jocimar Rodrigues Borges.
020/2011 03/02/2011 Indica a construção de um quebra mola, ou qualquer outro tipo de sinalização de advertência de transito, na R.. 1º. de Maio, Bairro Vila Nova, de autoria do vereador Jocimar Rodrigues Borges.
021/2011 07/02/2011 Indica serviço de patrolamento na Rua Três, s/nº Bairro Guanabara, de autoria do vereador Anderson Segatto Ghidetti.
022/2011 07/02/2011 Indica a instalação de iluminação pública na Rua Três, s/nº Bairro Guanabara, de autoria do vereador Anderson Segatto Ghidetti.
023/2011 07/02/2011 Indica pintura dos quebra molas existentes em toda a cidade, de autoria do vereador Anderson Segatto Ghidetti.
024/2011 07/02/2011 Indica o patrolamento das ruas de terra do Bairro Mar Azul, de autoria do vereador Anderson Segatto Ghidetti.
025/2011 07/02/2011 Indica a substituição das lâmpadas queimadas, no distrito de Jacupemba, de autoria do vereador Orvanir Pedro Boschetti.
026/2011 07/02/2011 Indica o patrolamento das ruas do Bairro Santa Rita, no distrito de Jacupemba, de autoria do vereador Orvanir Pedro Boschetti.
027/2011 07/02/2011 Indica a pintura dos quebra molas que foram construídos em Jacupemba, de autoria do vereador Orvanir Pedro Boschetti.
028/2011 07/02/2011 Indica a pintura dos quebra molas que foram construídos na localidade de Barra do Sahy, de autoria do vereador Orvanir Pedro Boschetti.
029/2011 07/02/2011 Indica a melhoria na rede elétrica da quadra de esportes da comunidade de Córrego São José, no distrito de Jacupemba, de autoria do vereador Orvanir Pedro Boschetti.
030/2011 07/02/2011 Indica a poda das árvores, no distrito de Jacupemba, de autoria do vereador Orvanir Pedro Boschetti.
031/2011 07/02/2011 Indica melhoria na iluminação pública do Bairro Nova Colatina, no distrito de Jacupemba, de autoria do vereador Orvanir Pedro Boschetti.
032/2011 07/02/2011 Indica reparo do asfalto na rodovia das carretas que liga a BR 101, a ES 010, de autoria do vereador Orvanir Pedro Boschetti.
033/2011 14/02/2011 Indica a limpeza do acostamento com capina da ES 257, de autoria do vereador Orvanir Pedro Boschetti.
034/2011 14/02/2011 Indica a instalação de bancos de cimento na Praça Monsenhor Guilherme, de autoria do vereador Orvanir Pedro Boschetti.
035/2011 14/02/2011 Indica que seja enviada uma máquina Patrol, para patrolar campo na Aldeia Três Palmeiras, de autoria do vereador Jocimar R. Borges.
036/2011 14/02/2011 Indica a construção de um quebra mola e sinalização de advertência de transito, na Rua Aristides Guaraná, de autoria do vereador Jocimar Rodrigues Borges.
037/2011 14/02/2011 Indica a construção de um quebra mola e sinalização de advertência de trânsito em frente à creche Chapeuzinho Vermelho, localizada na Rua Aristides Guaraná, de autoria do vereador Jocimar Rodrigues Borges.
038/2011 14/02/2011 Indica que seja enviada uma máquina patrol, para patrolar campo na Aldeia Pau Brasil, de autoria do vereador Jocimar Rodrigues Borges.
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039/2011 14/02/2011 Indica construção de uma Quadra de Esporte e Laser, próximo ao hortão no bairro Planalto em Aracruz, de autoria do vereador Ronaldo Modenesi Cuzzuol.
040/2011 14/02/2011 Indica serviço de reforma ou demolição do prédio da antiga Delegacia no Centro de Aracruz, de autoria do vereador Ronaldo M. Cuzzuol.
041/2011 14/02/2011 Indica obras de reparo ou troca das telas de proteção das quadras, bem como, limpeza e reforma para os quiosques da Praça da Paz no Centro de Aracruz, de autoria do vereador Ronaldo Modenesi Cuzzuol.
042/2011 21/02/2011 Indica reparo na Rua São Vicente, Bairro São Clemente, de autoria do vereador George Cardozo Coutinho.
043/2011 21/02/2011 Indica construção de Praça no Bairro São Clemente, de autoria do vereador George Cardozo Coutinho.
044/2011 21/02/2011 Indica reforma da pista de Skate situada na praça central do Bairro Coqueiral, de autoria do vereador Jocimar Rodrigues Borges.
045/2011 21/02/2011 Indica a construção de barras de fundo, prancha abdominal e barra fixa, nas Praças e Orla, de autoria do vereador Jocimar Rodrigues Borges.
046/2011 21/02/2011 Indica a reforma do bebedouro, pátio e quadra situada na escola EMEF Luiza Silvina, de autoria do vereador Jocimar Rodrigues Borges.
047/2011 21/02/2011 Indica iluminação pública na área externa do Centro de Detenção Provisória de Aracruz e asfaltamento das ruas que circundam a unidade prisional, de autoria do vereador Anderson Segatto Ghidetti.
048/2011 28/02/2011 Indica 06 (seis) caçambas de areia para campo de esporte, de autoria do vereador Jocimar Rodrigues Borges.
049/2011 28/02/2011 Indica pavimentação da Rua Mario Frigini, no distrito de Guaraná,de autoria do vereador Orvanir Pedro Boschetti.
050/2011 28/02/2011 Indica reparação na pavimentação asfáltica na Rua das Bromélias no Bairro São José (mambrini), no distrito de Jacupemba, de autoria do vereador Orvanir Pedro Boschetti.
051/2011 28/02/2011 Indica equipe para realizar medição dos lotes das casas populares que foram entregues no distrito de Jacupemba, de autoria do vereador Orvanir Pedro Boschetti.
052/2011 28/02/2011 Indica criação de programa para incentivar a Coleta Seletiva nos estabelecimentos de ensino, de autoria do vereador Orvanir Pedro Boschetti.
053/2011 28/02/2011 Indica manilhamento de esgoto que corre céu aberto no final da Rua Izaltino Salles, no distrito de Jacupemba, de autoria do vereador Orvanir Pedro Boschetti.
054/2011 28/02/2011 Indica instalação de uma tela na Quadra de Esportes, do distrito de Jacupemba, de autoria do vereador Orvanir Pedro Boschetti.
055/2011 28/02/2011 Indica criação de rampas de acesso para pessoas portadoras de necessidades especiais no calçadão da Barra do Sahy, de autoria do vereador Orvanir Pedro Boschetti.
056/2011 28/02/2011 Indica serviço de capina em frente ao CMEI Donatilha, em Barra do Sahy, de autoria do vereador Orvanir Pedro Boschetti.
057/2011 28/02/2011 Indica reparos na estrada que sai da ES 010 e vai até o antigo cais da balsa passando em frente à unidade da UFES, de autoria do vereador Orvanir Pedro Boschetti.
058/2011 02/03/2011 Indica pintura das faixas de sinalização horizontal na Rod. ES 124, de autoria do vereador Orvanir Pedro Boschetti.
059/2011 14/03/2011 Indica serviço de limpeza dos bueiros da Rua Luiz Rossato s/n, no distrito de Jacupemba, de autoria do vereador Anderson S. Ghidetti.
060/2011 14/03/2011 Indica pavimentação asfáltica da estrada que liga o Bairro São Marcos ao Bairro Cupido, de autoria do vereador Anderson Segatto Ghidetti.
061/2011 14/03/2011 Indica os serviços de iluminação pública na Rua Três, s/n no Bairro Guanabara, de autoria do vereador Anderson Segatto Ghidetti.
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062/2011 14/03/2011 Indica providencias junto a Secretaria responsável o uso de patrol na Rua Três, s/n, no Bairro Guanabara, de autoria do vereador Anderson Segatto Ghidetti.
063/2011 14/03/2011 Indica a realização de obras de reconstrução da Rua Manoel Coutinho, atraz do campo do Batalhão no Bairro de Fátima, de autoria do vereador Ronaldo Modenesi Cuzzuol.
064/2011 14/03/2011 Indica a realização de obras de reforma no calçamento da Rua Piraquimirim, no Bairro de Fátima, de autoria do vereador Ronaldo Modenesi Cuzzuol.
065/2011 16/03/2011 Indica providência de plantio de árvores nas ruas onde foram construídas as 114 casas populares no Bairro São José (Mambrini), distrito de Jacupemba, de autoria do vereador Orvanir Pedro Boschetti.
066/2011 16/03/2011 Indica providências para confecção de placas de Proibido Jogar Lixo, de autoria do vereador Orvanir Pedro Boschetti.
067/2011 16/03/2011 Indica serviços de poda das árvores em frente a igreja Maranata na Rua Quintino Loureiro, de autoria do vereador Orvanir Pedro Boschetti.
068/2011 17/03/2011 Indica os serviços de iluminação pública na Rua Leopoldo B. Rangel, principalmente nas proximidades da lagoa do Modenesi, de autoria do vereador Ronaldo Modenesi Cuzzuol.
068/2011 17/03/2011 Indica serviço de colocação de quebra molas na Rua Continente Europeu em frente ao imóvel nº 11, no Bairro Nova Esperança, de autoria do vereador Ronaldo Modenesi Cuzzuol.
069/2011 21/03/2011 Indica a colocação de placas com nomes da Rua Projetada de frente e ao lado do novo posto de saúde do Bairro Guaxindiba, de autoria do vereador Ronaldo Modenesi Cuzzuol.
070/2011 21/03/2011 Indica a instalação de mesas e cadeiras na Praça do Distrito de Jacupemba, de autoria do vereador Anderson Segatto Ghidetti.
071/2011 21/03/2011 Indica serviço de aumento de quebra mola na Rua Castelo Branco Bairro Bela Vista, de autoria do vereador Jocimar Rodrigues Borges.
072/2011 21/03/2011 Indica a construção de quebra mola na Rua 1º de Maio, Bairro Vila Nova, de autoria do vereador Jocimar Rodrigues Borges.
073/2011 21/03/2011 Indica limpeza dos bueiros na Avenida Morobá, de autoria do vereador Jocimar Rodrigues Borges.
074/2011 21/03/2011 Indica limpeza na quadra do Bairro Morobá, de autoria do vereador Jocimar Rodrigues Borges.
075/2011 21/03/2011 Indica pavimentação da rua que liga a escola do Bairro Morobá a Avenida Morobá, de autoria do vereador Jocimar Rodrigues Borges.
076/2011 21/03/2011 Indica limpeza dos bueiros da Rua 7 de Setembro no Bairro Itaputera, de autoria do vereador Jocimar Rodrigues Borges.
077/2011 21/03/2011 Indica serviços de limpeza e reparos nos bueiros do Bairro São Pedro, em Barra do Riacho, de autoria da vereadora Ozair Coutinho G. Auer.
078/2011 21/03/2011 Indica serviço de poda das árvores no pátio e ao redor da Igreja Católica São Sebastião em Barra do Riacho, de autoria da vereadora Ozair Coutinho Gonçalves Auer.
079/2011 21/03/2011 Indica serviço de reparo na rede pluvial da Av. São Benedito em Vila do Riacho, de autoria da vereadora Ozair Coutinho Gonçalves Auer.
080/2011 28/03/2011 Indica construção de praça com quadra poliesportiva no Bairro São José, de autoria do vereador Anderson Segatto Ghidetti.
081/2011 28/03/2011 Indica serviço de patrolamento das estradas vicinais nas localidades de Assombro a Lagoa do Aguiar, de Jacupemba a Córrego do Índio bem como os ramais, de autoria do vereador Anderson Segatto Ghidetti.
082/2011 28/03/2011 Indica limpeza nos bueiros da Rua Carlos Soela no Bairro Bela Vista, de autoria do vereador Jocimar Rodrigues Borges.
083/2011 28/03/2011 Indica limpeza nos bueiros da Rua Ângelo Pessoti, no Bairro Segatto, de autoria do vereador Jocimar Rodrigues Borges.
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084/2011 28/03/2011 Indica serviço de reparo no calçamento da Rua Ernesto Maioli no Bairro Bela Vista, de autoria do vereador Jocimar Rodrigues Borges.
085/2011 28/03/2011 Indica elaboração de um projeto de paisagismo e manutenção nos jardins dos prédios públicos no distrito de Jacupemba, de autoria do vereador Orvanir Pedro Boschetti.
086/2011 28/03/2011 Indica pavimentação das ruas do Bairro São José (Mambrini), no distrito de Jacupemba, de autoria do vereador Orvanir Pedro Boschetti.
087/2011 28/03/2011 Indica construção da rede de esgoto pluvial das ruas do Bairro São José (Mambrini), no distrito de Jacupemba, de autoria do vereador Orvanir Pedro Boschetti.
088/2011 04/04/2011 Indica melhoria no atendimento do Posto de Saúde do Bairro Mambrini, distrito de Jacupemba, de autoria do vereador Carlos A. Loureiro Vieira.
089/2011 04/04/2011 Indica reforma da quadra poliesportiva do distrito de Jacupemba, de autoria do vereador Carlos Alberto Loureiro Vieira.
090/2011 04/04/2011 Indica a contratação de vigilância armada para atender o Centro de Comércio Informal de Aracruz-Camelódromo, de autoria do vereador Agnaldo Conceição de Jesus.
091/2011 04/04/2011 Indica para que passe a máquina e jogue solo brita na Rua Elias Rangel, no Bairro Vila Nova, de autoria do vereador Jocimar R. Borges.
092/2011 04/04/2011 Indica serviço de reparo no Poste da Quadra 7, no Bairro Nova Conquista I, de autoria do vereador Jocimar Rodrigues Borges.
093/2011 11/04/2011 Indica serviço de cobertura da Quadra Poliesportiva do Bairro Novo Irajá, de autoria do vereador Carlos Alberto Loureiro Vieira.
094/2011 11/04/2011 Índica reforma da EMEF Novo Irajá, no Bairro Novo Irajá, de autoria do vereador Carlos Alberto Loureiro Vieira.
095/2011 11/04/2011 Indica melhorias no atendimento e reforma na Unidade de Saúde do Bairro Novo Irajá, de autoria do vereador Carlos A. Loureiro Vieira.
096/2011 11/04/2011 Indica a construção de uma Estação de Tratamento de Esgoto, no distrito de Jacupemba, de autoria do vereador Anderson S. Ghidetti.
097/2011 11/04/2011 Indica a construção de obra de esgoto no Bairro São Francisco, no distrito de Santa Cruz, de autoria do vereador Anderson S. Ghidetti.
098/2011 11/04/2011 Indica que seja intensificado o atendimento de carro fossa no distrito de Jacupemba, de autoria do vereador Orvanir Pedro Boschetti.
099/2011 11/04/2011 Indica serviço de patrolamento com colocação de solo brita em diversas ruas do Bairro Itaparica, de autoria do vereador Samuel N. Barboza.
100/2011 11/04/2011 Indica a construção da Unidade de Saúde de Biriricas, de autoria do vereador Samuel Nascimento Barboza.
101/2011 11/04/2011 Indica elaboração de um projeto para construção de uma área de lazer, em Santa Rosa, de autoria do vereador Samuel Nascimento Barboza.
102/2011 11/04/2011 Indica serviço de patrolamento com colocação de solo brita em diversas ruas do Bairro Novo Irajá, de autoria do vereador Samuel N. Barboza.
103/2011 11/04/2011 Indica a construção de quebra mola na Rua Ernesto Piona, nº 13, Bairro COHAB II, de autoria do vereador Samuel Nascimento Barboza.
104/2011 11/04/2011 Indica a realização da operação tapa buraco nas ruas asfaltadas do Bairro Mar Azul, de autoria do vereador Samuel Nascimento Barboza.
105/2011 18/04/2011 Indica serviço de patrolamento das estradas vicinais em Córrego Alegre, de autoria do vereador Anderson Segatto Ghidetti.
106/2011 18/04/2011 Indica serviços de construção de rede de esgoto e pavimentação de todas as ruas do Bairro Balneário Praia do Sauê, de autoria do vereador Paulo Roberto Martins.
107/2011 18/04/2011 Indica a construção de recuo nas paradas de ônibus ao longo da Av. Dos Coqueiros, Bairro Coqueiral, de autoria do vereador Paulo Roberto Martins.
108/2011 18/04/2011 Indica a colocação de placas de sinalização de trânsito no trevo interno, do Bairro Coqueiral, de autoria do vereador Paulo Roberto Martins.
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109/2011 18/04/2011 Indica serviço de construção de uma escola de ensino fundamental no Bairro Coqueiral, de autoria do vereador Paulo Roberto Martins.
110/2011 18/04/2011 Indica a construção de uma capela mortuária no Bairro Coqueiral, de autoria do vereador Paulo Roberto Martins.
111/2011 18/04/2011 Indica abertura de uma rua que faça ligação entre a Praça do Meridional e o Trevo do Bairro Coqueiral, paralela a existente, de autoria do vereador Paulo Roberto Martins.
112/2011 18/04/2011 Indica serviço de revitalização do entorno do Centro Comercial do Bairro Coqueiral, de autoria do vereador Paulo Roberto Martins.
113/2011 18/04/2011 Indica a construção de uma ciclovia ao longo da Avenida dos Coqueiros no Bairro Coqueiral, de autoria do vereador Paulo Roberto Martins.
114/2011 18/04/2011 Indica a reforma e ampliação do Posto de Saúde do Bairro Coqueiral, de autoria do vereador Paulo Roberto Martins.
115/2011 18/04/2011 Indica serviço de patrolamento das estradas vicinais, no distrito de Jacupemba, de autoria do vereador Orvanir Pedro Boschetti.
116/2011 18/04/2011 Indica a construção de muro de arrimo na Rua David Rossoni, no distrito de Jacupemba, de autoria do vereador Orvanir Pedro Boschetti.
117/2011 18/04/2011 Indica envio do projeto que concede auxilio financeiro aos professores da rede municipal, efetivos e ativos à Câmara Municipal, de autoria do vereador Orvanir Pedro Boschetti.
118/2011 18/04/2011 Indica serviço de reparo no bueiro quebrado na Rua Valdir Forecchi, no Bairro Novo Jequitibá, de autoria do vereador Jocimar R. Borges.
119/2011 18/04/2011 Indica a construção de um quebra mola na Rua 45, no Bairro Novo Jequitibá, de autoria do vereador Jocimar Rodrigues Borges.
120/2011 18/04/2011 Índica que seja feito faixas para pedestres e pintura dos quebra molas, no distrito de Jacupemba, de autoria do vereador Carlos A. L. Vieira.
122/2011 18/04/2011 Indica a construção de uma Praça no Bairro Morobá, de autoria do vereador Agnaldo Conceição de Jesus.
123/2011 18/04/2011 Indica serviço de reforma da Quadra Poliesportiva do Bairro Morobá, de autoria do vereador Agnaldo Conceição de Jesus.
124/2011 25/04/2011 Indica junto a Secretaria de Segurança do Estado um plantão de policia civil no município de Aracruz, de autoria do vereador Paulo R. Martins.
125/2011 25/04/2011 Indica a instalação de lixeiras na Rua Luiz Rossato, s/nº no distrito de Jacupemba, de autoria do vereador Anderson Segatto Ghidetti.
126/2011 25/04/2011 Indica serviço de reparo no trevo em frente ao Supermercado Devens, de autoria do vereador Orvanir Pedro Boschetti.
127/2011 25/04/2011 Indica serviço de extensão na rede de iluminação pública na Rua Leopoldo Barcelos Rangel, de autoria do vereador Orvanir P. Boschetti.
128/2011 25/04/2011 Indica a instalação de um reservatório de água em Pirassununga – Santa Rosa, de autoria do vereador Samuel Nascimento Barboza.
129/2011 25/04/2011 Indica a elaboração de um projeto para construção de poços artesianos nas comunidades de Lajinha e Pirassununga – Santa Rosa, de autoria do vereador Samuel Nascimento Barboza.
130/2011 28/04/2011 Indica providência para colocação de placa de orientação de riscos na Rua José Alves da Costa, de autoria do vereador Ronaldo M. Cuzzuol.
131/2011 28/04/2011 Indica a realização de obras de restauração no prédio da antiga Prefeitura no distrito de Santa Cruz, de autoria do vereador Ronaldo Modenesi Cuzzuol.
132/2011 28/04/2011 Indica serviço de continuidade do calçamento e iluminação pública para a estrada de terra da Rua Epifânio Pontin, de autoria do vereador Ronaldo Modenesi Cuzzuol.
133/2011 28/04/2011 Indica a construção de dois abrigos na Av. Venâncio Flores, de autoria do vereador Ronaldo Modenesi Cuzzuol.
134/2011 29/04/2011 Indica perovisdências de manilhamento e melhoria na Rua Paraná, no Bairro Mar Azul, de autoria do vereador Anderson Segatto Ghidetti.
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135/2011 02/05/2011 Indica serviço de troca de lâmpada do poste localizado próximo ao abrigo na entrada do peladinho, em Taquaral, de autoria do vereador Anderson Segatto Ghidetti.
136/2011 02/05/2011 Indica serviço de calçamento da rua de entrada do loteamento dos funcionários públicos, de autoria do vereador Anderson S. Ghidetti.
137/2011 02/05/2011 Indica serviço de drenagem pluvial na Av. São Benedito em Vila do Riacho, de autoria do vereador Agnaldo Conceição de Jesus.
138/2011 02/05/2011 Indica a extensão de rede elétrica com poste e luminária na Rua Rio Jemunhuna, nº 30, Bairro Segatto, de autoria do vereador Agnaldo Conceição de Jesus.
139/2011 02/05/2011 Indica implantação da guarda municipal no município de Aracruz, de autoria do vereador Carlos Alberto Loureiro Vieira.
140/2011 02/05/2011 Indica encaminhamento do Ante Projeto de Lei à Câmara Municipal, de autoria do vereador Carlos Alberto Loureiro Vieira.
141/2011 02/05/2011 Indica serviços de fiscalização, limpeza e restauração da Quadra Poliesportiva do Bairro COHAB IV, de autoria do vereador Ronaldo Modenesi Cuzzuol.
142/2011 02/05/2011 Indica providências na recuperação de iluminação pública e segurança para a Praça da Paz, de autoria do vereador Ronaldo M. Cuzzuol.
143/2011 02/05/2011 Indica serviço de reparo em um grande buraco no final da Rua 07, no Bairro Guanabara, de autoria do vereador Ronaldo Modenesi Cuzzuol.
144/2011 09/05/2011 Indica serviço de poda das árvores na Av. Florestal, de autoria da vereadora Ozair Coutinho Gonçalves Auer.
145/2011 09/05/2011 Indica a construção de quebra molas no Bairro Mambrini, no distrito de Jacupemba, de autoria do vereador Carlos Alberto Loureiro Vieira.
146/2011 09/05/2011 Indica serviço de limpeza dos bueiros no Bairro Mambrini, distrito de Jacupemba, de autoria do vereador Carlos Alberto Loureiro Vieira.
147/2011 09/05/2011 Indica serviço de poda das árvores do Bairro Mambrini, distrito de Jacupemba, de autoria do vereador Carlos Alberto Loureiro Vieira.
148/2011 09/05/2011 Indica providências na extensão da rede de iluminação pública do ramal que liga a localidade de Bela Vista–Santa Rosa à Rod. Estadual Aracruz x Santa Rosa, de autoria do vereador Samuel Nascimento Barboza.
149/2011 09/05/2011 Indica a construção de uma Praça no Bairro Morada do Sahy (COHAB) em Barra do Sahy, de autoria do vereador Samuel Nascimento Barboza.
150/2011 09/05/2011 Indica serviço de drenagem na pavimentação da Av. Pau Brasil, em Barra do Sahy, de autoria do vereador Samuel Nascimento Barboza.
151/2011 09/05/2011 Indica a construção de um quebra mola na Rua José Diir no Bairro Bela Vista, de autoria do vereador Jocimar Rodrigues Borges.
152/2011 09/05/2011 Indica a construção de quebra mola na Rua Costa e Silva, no Bairro Bela Vista, de autoria do vereador Jocimar Rodrigues Borges.
153/2011 09/05/2011 Indica a construção de quebra mola na Rua Valentim Moura no Bairro Vila Nova, de autoria do vereador Jocimar Rodrigues Borges.
154/2011 09/05/2011 Indica a construção de quebra mola na Rua Ernesto Maioli, no Bairro Bela Vista, de autoria do vereador Jocimar Rodrigues Borges.
155/2011 09/05/2011 Indica serviço de revitalização da Praça da Amizade em Coqueiral, de autoria do vereador Paulo Roberto Martins.
156/2011 09/05/2011 Indica serviço de manutenção de iluminação pública na Praça dos Arrecifes e da Praça da Amizade no Bairro Coqueiral, de autoria do vereador Paulo Roberto Martins.
157/2011 09/05/2011 Indica reforma e ampliação do CEMEI Balão Mágico no Bairro Coqueiral, de autoria do vereador Paulo Roberto Martins.
158/2011 13/05/2011 Indica reparo em um enorme buraco com um grande vazamento na rede de esgoto ao lado do valão na Rua Projetada, Bairro Segatto, de autoria do vereador Ronado Modenesi Cuzzuol.
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159/2011 13/05/2011 Indica que se faça cobertura na quadra de esporte e lazer do Bairro Limão, de autoria do vereador Ronaldo Modenesi Cuzzuol.
160/2011 16/05/2011 Indica serviço de calçamento ou compactação com solo brita nas ruas Pavões, Siriema e outras no Bairro Planalto, de autoria do vereador Ronaldo Modenesi Cuzzuol.
161/2011 16/05/2011 Indica serviço de Patrolamento para o Loteamento Cloves Testa, de autoria do vereador Jocimar Rodrigues Borges.
162/2011 16/05/2011 Indica serviço de demolição das casas da rua Continente Americano, no Bairro Nova Conquista, de autoria do vereador Agnaldo C. de Jesus.
163/2011 16/05/2011 Indica serviço de nivelamento da Av. Itália e da Rua Lisboa, no Bairro São Francisco, distrito de Santa Cruz, de autoria do vereador Anderson Segatto Ghidetti.
164/2011 16/05/2011 Indica serviço de reparo na EMEF Maria Inês Della Valentina, no distrito de Jacupemba, de autoria do vereador Carlos Alberto Loureiro Vieira.
165/2011 16/05/2011 Indica serviço de reparos no CEMEI Narizinho, no Bairro Bela Vista, de autoria do vereador Carlos Alberto Loureiro Vieira.
166/2011 16/05/2011 Indica solicitação de postes de iluminação pública para Rua José Eurico da Conceição, distrito de Jacupemba, de autoria do vereador Carlos Alberto Loureiro Vieira.
167/2011 16/05/2011 Indica providências de lâmpadas de iluminação pública para Rua Evaldo Rossone, distrito de Jacupemba, de autoria do vereador Carlos Alberto Loureiro Vieira.
168/2011 16/05/2011 Indica encaminhamento do Ante Projeto de Lei à Câmara Municipal, de autoria do vereador Carlos Alberto Loureiro Vieira.
169/2011 16/05/2011 Indica a tapagem de buracos na Rua São Mateus, Bairro Mar Azul, de autoria do vereador Paulo Roberto Martins.
170/2011 16/05/2011 Indica serviço de patrolamento das Ruas do Portal de Aracruz, em Rio Preto, de autoria do vereador Paulo Roberto Martins.
171/2011 16/05/2011 Indica que seja refeito o trecho em asfalto na ladeira de entrada no Balneário Praia do Sauê, de autoria do vereador Paulo R. Martins.
172/2011 16/05/2011 Indica providências para pavimentação das ruas Padre Vitor C de Almeida e Padre Felipe Corona, na Praia dos Padres, de autoria do vereador Paulo Roberto Martins.
173/2011 16/05/2011 Indica serviço de pavimentação da Rua Sergipe, no Bairro Mar Azul, de autoria do vereador Paulo Roberto Martins.
174/2011 16/05/2011 Indica reparação do quadro de disjuntores da quadra de esportes e fixação do portão que está caído, no balneário de Praia do Sauê, de autoria do vereador Paulo Roberto Martins.
175/2011 16/05/2011 Indica serviço de reforma do prédio (conhecido como Morcegão) em Santa Cruz, de autoria do vereador Paulo Roberto Martins.
176/2011 16/05/2011 Indica construção de Quadra Poliesportiva, anexo a EMEF de Santa Cruz, de autoria do vereador Paulo Roberto Martins.
177/2011 16/05/2011 Indica a construção de um cais para carregamento e desembarque de pescados em Santa Cruz, de autoria do vereador Paulo R. Martins.
178/2011 17/05/2011 Indica serviço de extensão da rede de iluminação pública do ramal entre Bela Vista (Santa Rosa) à Rodovia Estadual Aracruz x Santa Rosa, de autoria do vereador Samuel Nascimento Barboza.
179/2011 17/05/2011 Indica a construção de uma Praça no Bairro Morada do Sahy (COHAB), em Barra do Sahy, de autoria do vereador Samuel Nascimento Barboza.
180/2011 17/05/2011 Indica serviço de drenagem a pavimentação da Av. Pau Brasil, em Barra do Sahy, de autoria do vereador Samuel Nascimento Barboza.
181/2011 17/05/2011 Indica providências dos projetos necessários para reforma do Posto de Saúde de Santa Cruz, de autoria do vereador Samuel N. Barboza.
182/2011 17/05/2011 Indica providências para construção de Praça e Quadra Poliesportiva no Bairro Itaparica, de autoria do vereador Samuel Nascimento Barboza.
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183/2011 17/05/2011 Indica providências dos projetos necessários para restauração da casa da câmara, da igreja católica e da fonte do caju, de autoria do vereador Samuel Nascimento Barboza.
184/2011 17/05/2011 Indica a realização de operação tapa buracos nas ruas asfaltadas do Bairro Mar Azul, de autoria do vereador Samuel Nascimento Barboza.
185/2011 17/05/2011 Indica serviço de limpeza e poda das árvores da Praça do Bairro Vila Nova, de autoria do vereador Samuel Nascimento Barboza.
186/2011 17/05/2011 Indica serviço de patrolamento das ruas do Balneário Sauê, de autoria do vereador Samuel Nascimento Barboza.
187/2011 17/05/2011 Indica serviço de continuidade da obra do asfaltamento e drenagem da Rua Primo Bitti, de autoria do vereador Samuel Nascimento Barboza.
188/2011 17/05/2011 Indica providências para elaboração do projeto de drenagem e pavimentação ou construção de uma escadaria no trecho da Rua Tenente Coronel Carvalho, de autoria do vereador Samuel N. Barboza.
189/2011 17/05/2011 Indica encaminhamento do Ante Projeto de Lei à Câmara Municipal, de autoria do vereador Carlos Alberto Loureiro Vieira.
190/2011 18/05/2011 Indica serviço de demolição das casas da Rua Continente Americano, no Bairro Nova Esperança, de autoria do vereador Agnaldo C. de Jesus.
191/2011 20/05/2011 Indica junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos definição do CEP (Código de Endereçamento Postal) das ruas da localidade de Biriricas, de autoria do vereador Samuel Nascimento Barboza.
192/2011 20/05/2011 Indica serviço de desobstrução do canal do Rio Sahy, de autoria do vereador Samuel Nascimento Barboza.
193/2011 23/05/2011 Indica serviço de limpeza do terreno de uma casa na Rua Jerônimo Monteiro, s/nº, em Santa Cruz, de autoria do vereador Agnaldo Conceição de Jesus.
194/2011 23/05/2011 Indica serviço de limpeza geral da praia de Santa Cruz, de autoria do vereador Agnaldo Conceição de Jesus.
195/2011 23/05/2011 Indica a desobstrução dos bueiros pluviais da Av. Beira Mar, em Barra do Sahy, de autoria do vereador Paulo Roberto Martins.
196/2011 23/05/2011 Indica reparo no calçadão e no asfalto da Av. Beira Mar, na Barra do Sahy, de autoria do vereador Paulo Roberto Martins.
197/2011 23/05/2011 Indica serviços de manutenção elétrica e hidrosanitária na Creche de Caieras Velhas, de autoria do vereador Paulo Roberto Martins.
198/2011 23/05/2011 Indica que seja refeita a Quadra de Futebol de Areia do Bairro Mar Azul, de autoria do vereador Paulo Roberto Martins.
199/2011 23/05/2011 Indica pavimentação da Rua Teophilo Barcellos Rangel, no Bairro Boa Vista, de autoria do vereador Paulo Roberto Martins.
200/2011 23/05/2011 Indica serviço de reforma da Quadra Poliesportiva de Caieras Velhas, de autoria do vereador Paulo Roberto Martins.
201/2011 23/05/2011 Indica serviço de término da rede de esgoto da Rua Maria Tereza F. Bermudês, no Bairro De Carli, de autoria do vereador Paulo R. Martins.
202/2011 23/05/2011 Indica serviço de limpeza geral no Posto de Saúde da Barra do Riacho, de autoria do vereador Jocimar Rodrigues Borges.
203/2011 23/05/2011 Indica reparo na tampa do bueiro da Rua Catarina Cuzzuol, no Bairro Bela Vista, de autoria do vereador Jocimar Rodrigues Borges.
204/2011 23/05/2011 Indica providências de calçamento na Rua Três, Quadra 7, Lote 10, Bairro Vila Nova, de autoria do vereador Jocimar Rodrigues Borges.
205/2011 23/05/2011 Indica instalação de faixa de pedestres, nas principais travessias do distrito de Jacupemba, de autoria do vereador Anderson S. Ghidetti.
206/2011 23/05/2011 Indica serviço de limpeza de terreno na Rua José Martins Nunes, no Bairro Jequitibá, de autoria do vereador Anderson Segatto Ghidetti.
207/2011 23/05/2011 Indica a construção de quebra molas no Bairro São José, distrito de Jacupemba, de autoria do vereador Carlos Alberto Loureiro Vieira.
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208/2011 23/05/2011 Indica serviço de limpeza dos terrenos baldios e poda de árvores, no distrito de Guaraná, de autoria do vereador Carlos Alberto L. Vieira.
209/2011 23/05/2011 Indica construção do calçadão na Av. Luiz Rossato, no Bairro Nova Colatina, de autoria do vereador Carlos Alberto Loureiro Vieira.
210/2011 23/05/2011 Indica a construção de abrigos nos pontos de ônibus, do distrito de Guaraná, de autoria do vereador Carlos Alberto Loureiro Vieira.
211/2011 30/05/2011 Indica a recolocação de abrigo de ônibus em Coqueiral, de autoria do vereador Paulo Roberto Martins.
212/2011 30/05/2011 Indica encaminhamento do Projeto de Lei, que autoriza o Poder Executivo a conceder às Associações Comunitárias apoio financeiro, de autoria do vereador Samuel Nascimento Barboza.
213/2011 30/05/2011 Indica junto à ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações) que disponibilize sinal de telefonia celular para Irajá, Santa Rosa e Biriricas, de autoria do vereador Samuel Nascimento Barboza.
214/2011 30/05/2011 Indica providências na numeração das residências dos Bairros Irajá I e II, bem como denominação das ruas, de autoria do vereador Samuel Nascimento Barboza.
215/2011 30/05/2011 Indica junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos definição do CEP (Código de Endereçamento Postal) das ruas da localidade de Irajá I e II, de autoria do vereador Samuel Nascimento Barboza.
216/2011 06/06/2011 Indica pavimentação de todas as ruas do Bairro Santa Maria do Limão, de autoria do vereador Paulo Roberto Martins.
217/2011 06/06/2011 Indica serviço de manutenção da iluminação da Praça São João Batista no centro de Aracruz, de autoria do vereador Paulo Roberto Martins.
218/2011 06/06/2011 Indica a troca das traves e cestas de basquete da Quadra da Praça da Paz, de autoria do vereador Paulo Roberto Martins.
219/2011 06/06/2011 Indica prorrogação do prazo do Programa de Anistia de Juros e Multa dos Débitos Municipais, de autoria do vereador Paulo Roberto Martins.
220/2011 06/06/2011 Indica providência de Ante Projeto de Lei, de autoria do vereador Paulo Roberto Martins.
221/2011 06/06/2011 Indica providências para instalação de iluminação pública na rua que liga os Bairros Vila Nova, São José e São Marcos, de autoria do vereador Anderson Segatto Ghidetti.
222/2011 06/06/2011 Indica a colocação de quebra molas na rua que liga os Bairros Vila Nova, São José e São Marcos, de autoria do vereador Anderson Segatto Ghidetti.
223/2011 13/06/2011 Indica providência na doação de uma área de terra, no Bairro Novo Irajá, de autoria do vereador Carlos Alberto Loureiro Vieira.
224/2011 13/06/2011 Indica serviço de melhorias na Rua Mario Valfré, Bairro Santa Rita, no distrito de Jacupemba, de autoria do vereador Carlos Alberto L. Vieira
225/2011 13/06/2011 Indica serviço de melhorias na Rua Marlim Azul, Bairro Novo Irajá, de autoria do vereador Carlos Alberto Loureiro Vieira.
226/2011 13/06/2011 Indica providências de um carro para atender o PSF (Programa de Saúde Familiar), no distrito de Guaraná, de autoria do vereador Carlos Alberto Loureiro Vieira.
227/2011 13/06/2011 Indica serviço de capina de algumas vias, no distrito de Guaraná, de autoria do vereador Carlos Alberto Loureiro Vieira.
228/2011 13/06/2011 Indica providências de uma placa de sinalização e faixa exclusiva para portadores de necessidades especiais na Rua Alegria, nº 552, de autoria do vereador Anderson Segatto Ghidetti.
229/2011 13/06/2011 Indica a recolocação de um quebra molas em frente à creche na Rod. ES 010, na Barra do Sahy, de autoria do vereador Paulo R. Martins
230/2011 13/06/2011 Indica serviços de iluminação, revitalização e reforma dos bancos e brinquedos da Praça atrás do Supermercado Kinkas, do Bairro Vila Nova, de autoria do vereador Ronaldo Modenesi Cuzzuol.
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231/2011 13/06/2011 Indica providências de iluminação pública na Av. Moroba, de autoria do vereador Ronaldo Modenesi Cuzzuol.
232/2011 20/06/2011 Indica serviço de melhorias no Posto de Saúde do distrito de Jacupemba, de autoria do vereador Carlos Alberto Loureiro Vieira.
233/2011 22/06/2011 Indica que seja viabilizado o funcionamento de uma creche na localidade de Biriricas, de autoria do vereador Samuel N. Barboza.
234/2011 22/06/2011 Indica serviço de limpeza do valão do Bairro Jovino Moro, de autoria do vereador Samuel Nascimento Barboza.
235/2011 22/06/2011 Indica providências na extensão da rede de iluminação pública
236/2011 22/06/2011 Indica serviço de poda das árvores da Rua Manoel L. Silva Borges, no Bairro Vila Nova, de autoria do vereador Samuel Nascimento Barboza.
237/2011 22/06/2011 Indica serviço de iluminação pública das ruas João Engelhardt e Aruba, em Portal de Santa Cruz, de autoria do vereador Samuel N. Barboza.
238/2011 27/06/2011 Indica serviço de iluminação pública na Av. Principal da Aldeia Indígena do Areal, de autoria da vereadora Ozair Coutinho Gonçalves Auer.
239/2011 27/06/2011 Indica que seja refeito o muro da Casa da Cultura ‘’Mãe Aurélia’’, em Vila do Riacho, de autoria da vereadora Ozair Coutinho G. Auer.
240/2011 27/06/2011 Indica a disponibilização de carro pipa na Aldeia Indígena do Areal, de autoria da vereadora Ozair Coutinho Gonçalves Auer.
241/2011 27/06/2011 Indica serviço de pavimentação de todas as ruas do Centro Industrial de Aracruz, de autoria do vereador Paulo Roberto Martins.
242/2011 27/06/2011 Indica junto a operadora Oi Telemar, melhorias na rede de telefonia fixa no Centro Industrial, de autoria do vereador Paulo Roberto Martins.
243/2011 27/06/2011 Indica serviço de colocação de placas com nomes, conforme a lei de abairramento das ruas da Praia dos Padres, de autoria do vereador Paulo Roberto Martins.
244/2011 27/06/2011 Indica serviço de roçada a margem da Rod. Aracruz x Guaraná, de autoria do vereador Ronaldo Modenesi Cuzzuol.
245/2011 28/06/2011 Indica serviço de poda das árvores da Rua Valentim Moro, no Bairro Vila Nova, de autoria do vereador Samuel Nascimento Barboza.
246/2011 Indica encaminhamento do Projeto de Lei, que dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao ‘’bullying’’ escolar, de autoria do vereador Paulo Roberto Martins.
247/2011 04/07/2011 Indica colocação de faixa de pedestres na Rod. Km ES 010, no balneário da Praia do Sauê, de autoria do vereador Paulo R. Martins.
248/2011 04/07/2011 Indica serviço de reparo na pintura dos quebra molas da Rod. Km ES 010 em Praia dos Padres, de autoria do vereador Paulo R. Martins.
249/2011 04/07/2011 Indica colocação de faixa de pedestres na Rod. Km ES 010 em Praia dos Padres, de autoria do vereador Paulo Roberto Martins.
250/2011 07/07/2011 Indica serviço de limpeza das fossas do Bairro Santa Rita, no distrito de Jacupemba, de autoria do vereador Anderson Segatto Ghidetti.
251/2011 11/07/2011 Indica construção de creche no Bairro Novo Jequitibá, de autoria do vereador Ronaldo Modenesi Cuzzuol.
252/2011 11/07/2011 Indica serviço de remoção de plantas no trevo da torre, Centro – Aracruz, de autoria do vereador Paulo Roberto Martins.
253/2011 11/07/2011 Indica providências junto às secretarias SEMIT, SEMAM e a autarquia SAAE, para que seja feito um trabalho de revitalização da Lagoa da Sapolândia, em Coqueiral, de autoria do vereador Paulo R. Martins.
254/2011 11/07/2011 Indica serviço de instalação de Academias Populares, nas principais praças de Aracruz, de autoria do vereador Anderson Segatto Ghidetti.
255/2011 11/07/2011 Indica atendimento com a Unidade Móvel de Saúde a comunidade Assentamento Nova Esperança, em Vila do Riacho, de autoria do vereador Anderson Segatto Ghidetti.
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256/2011 11/07/2011 Indica serviço de reparos na iluminação pública da Rua Jatobá, no Bairro COHAB, distrito de Jacupemba, de autoria do vereador Carlos Alberto Loureiro Vieira.
257/2011 11/07/2011 Indica serviço de limpeza das ruas do Bairro Colinas, distrito de Jacupemba, de autoria do vereador Carlos Alberto Loureiro Vieira.
258/2011 11/07/2011 Indica disponibilização de 20 carteiras escolares para o Lar São José, no distrito de Jacupemba, de autoria do vereador Orvanir P. Boschetti.
259/2011 11/07/2011 Indica serviço de iluminação pública próxima a Escola Dylio Penedo, no distrito e Jacupemba, de autoria do vereador Orvanir Pedro Boschetti.
260/2011 11/07/2011 Indica solicitação de máquinas para atender os agricultores do distrito de Jacupemba, de autoria do vereador Orvanir Pedro Boschetti.
261/2011 12/07/2011 Indica a construção de capela mortuária no distrito de Jacupemba, de autoria do vereador Orvanir Pedro Boschetti.
262/2011 12/07/2011 Indica a elaboração de projeto de uma Praça no Bairro São José (Mambrini), de autoria do vereador Orvanir Pedro Boschetti.
263/2011 12/07/2011 Indica serviço de calçamento das Ruas do Bairro Santa Rita, no distrito de Jacupemba, de autoria do vereador Orvanir Pedro Boschetti.
264/2011 12/07/2011 Indica serviço de recuperação na pavimentação asfaltica da Av. Luiz Rossato, Bairro Nova Colatina, distrito de Jacupemba, de autoria do vereador Orvanir Pedro Boschetti.
265/2011 12/07/2011 Indica serviço de drenagem de esgoto pluvial e o calçamento das ruas do Bairro São José (Mambrini), no distrito de Jacupemba, de autoria do vereador Orvanir Pedro Boschetti.
266/2011 12/07/2011 Indica serviço de drenagem de esgoto sanitário e pluvial e o calçamento das ruas do Loteamento Colinas, no distrito de Jacupemba, de autoria do vereador Orvanir Pedro Boschetti.
267/2011 12/07/2011 Indica serviço de calçamento das ruas do Bairro Nova Colatina, no distrito de Jacupemba, de autoria do vereador Orvanir Pedro Boschetti.
268/2011 12/07/2011 Indica ampliação da Praça Luiz Theodoro Musso, no distrito de Jacupemba, de autoria do vereador Orvanir Pedro Boschetti.
269/2011 12/07/2011 Indica serviço de calçamento entre o distrito de Jacupemba e o Bairro São José (Mambrini), de autoria do vereador Orvanir Pedro Boschetti.
270/2011 12/07/2011 Indica serviço de construção de uma Praça no Bairro Nova Colatina, no distrito de Jacupemba, de autoria do vereador Orvanir Pedro Boschetti.
271/2011 19/07/2011 Indica providências carro pipa para a Rua Epaminondas Bitencourt Fraga, no Bairro Vila Nova, de autoria do vereador Jocimar R. Borges.
272/2011 19/07/2011 Indica a construção de um local para abrigar a nova Biblioteca Municipal, de autoria do vereador Anderson Segatto Ghidetti.
273/2011 19/07/2011 Indica serviço de roçada ao lado da Escola Paulo Freire, no Bairro São Marcos, de autoria do vereador Anderson Segatto Ghidetti.
274/2011 19/07/2011 Indica serviço de pavimentação da rua que dá acesso a Escola Honório Nunes de Jesus, e construção de escadaria lateral com corrimão, no Bairro Morobá, de autoria do vereador Anderson S. Ghidetti.
275/2011 25/07/2011 Indica serviço de reparo na Rua 4, no Bairro Guanabara, de autoria do vereador Ronaldo Modenesi Cuzzuol.
276/2011 01/08/2011 Indica serviço de poda de árvore na Rua Samambaias, 126, no Bairro Coqueiral, de autoria do vereador Paulo Roberto Martins.
277/2011 01/08/2011 Indica providências na conclusão de rede de esgoto e pavimentação da Rua da Balsa, em Santa Cruz, de autoria do vereador Paulo R. Martins.
278/2011 03/08/2011 Indica serviço de tapagem dos buracos da Rua Brasil, nº 01, Bairro Morobá, de autoria do vereador Agnaldo Conceição de Jesus.
279/2011 04/08/2011 Indica providências para construção de rede de esgoto e pluvial da Rua Melziade Marciano Musso, no Bairro Jequitibá, de autoria da vereadora Ozair Coutinho Gonçalves Auer.
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280/2011 04/08/2011 Indica serviço de asfaltamento da Rua Melziade Marciano Musso, no Bairro Jequitibá, de autoria da vereadora Ozair Coutinho G. Auer.
281/2011 04/08/2011 Indica que seja construído lombada, na Rua Giovani Modenesi, de autoria da vereadora Ozair Coutinho Gonçalves Auer.
282/2011 04/08/2011 Indica serviço de poda das árvores às margens das rodovias, principalmente a que liga a BR 101 a Fábrica, de autoria do vereador Samuel Nascimento Barboza.
283/2011 04/08/2011 Indica providências junto à SEMIT, para que observe as medidas dos quebra molas quando for construí-los, de autoria do vereador Samuel Nascimento Barboza.
284/2011 08/08/2011 Indica a realização de estudo para reativação do Restaurante Popular nos Bairros Bela Vista e Vila Nova, de autoria do vereador Ronaldo Modenesi Cuzzuol.
285/2011 08/08/2011 Indica providências no término da rede de esgoto do Bairro Santa Rita, distrito de Jacupemba, de autoria do vereador Carlos Alberto L. Vieira.
286/2011 08/08/2011 Indica providências de faixas de pedestres em frente ao Supermercado Rede Show, no Bairro Vila Nova, de autoria do vereador Carlos Alberto Loureiro Vieira.
287/2011 08/08/2011 Indica serviço de colocação de um poste de iluminação na Rua Sergipe, no Bairro Mar Azul, de autoria do vereador Paulo Roberto Martins.
288/2011 08/08/2011 Indica providências em mudança de endereço da Unidade de Saúde do Mar Azul, de autoria do vereador Paulo Roberto Martins.
289/2011 10/08/2011 Indica serviço de reforma da Praça São João Batista, de autoria do vereador Samuel Nascimento Barboza.
290/2011 10/08/2011 Índica providência na substituição dos bancos da Praça São João Batista, de autoria do vereador Samuel Nascimento Barboza.
291/2011 17/08/2011 Indica a construção de quebra mola na Rua Eurico de Aguiar Salles, no Bairro COHAB II, de autoria do vereador Jocimar Rodrigues Borges.
292/2011 22/08/2011 Indica serviço de envio do carro fossa ao Bairro São Francisco, em Santa Cruz, de autoria do vereador Agnaldo Conceição de Jesus.
293/2011 22/08/2011 Indica serviço de envio do carro pipa ao Bairro Santa Maria do Limão, de autoria do vereador Agnaldo Conceição de Jesus.
294/2011 22/08/2011 Indica serviço de troca das lâmpadas das Ruas 3, 4 e 5 do Bairro Guanabara, de autoria do vereador Agnaldo Conceição de Jesus.
295/2011 29/08/2011 Indica providências a respeito a porte de iluminação pública, localizado no Bairro Santa Rita, distrito de Jacupemba, Aracruz/ES, de autoria do vereador Carlos Alberto Loureiro Vieira.
296/2011 29/08/2011 Indica serviço de manutenção dos refletores e do campo de futebol em frente á praia do Mar azul, de autoria do vereador Anderson S. Ghidetti.
297/2011 29/08/2011 Indica operação tapa buracos nas ruas e avenidas do asfalto do Bairro Mar Azul, de autoria de Anderson Segatto Ghidetti.
298/2011 29/08/2011 Indica a construção de uma área de lazer no balneário Mar Azul, de autoria do vereador Paulo Roberto Martins.
299/2011 29/08/2011 Pede com urgência a construção da quadra poli esportiva na EMEF Santa cruz, de autoria do vereador Paulo Roberto Martins.
300/2011 29/08/2011 Indica instalação de braços luminária nos postes A2600 e A260 da Rua dos Coqueiros em Coqueiral, de autoria do vereador Paulo R. Martins.
301/2011 29/08/2011 Indica serviço de reforma da escola do balneário Mar Azul, de autoria do vereador Paulo Roberto Martins.
302/2011 05/09/2011 Indica serviço de reforma da praça do Bairro Vila Rica, de autoria do vereador Agnaldo Conceição de Jesus.
303/2011 05/09/2011 Indica serviço de tapagem de bueiro na Rodovia Aracruz x Ibiraçu, de autoria do vereador Anderson Segatto Ghidetti.
304/2011 05/09/2011 Indica serviço de limpeza dos mata burros na estrada de Taquaral, de autoria do vereador Anderson Segatto Ghidetti.
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305/2011 08/09/2011 Indica conclusão da construção da rede de esgoto do balneário Mar Azul, de autoria do vereador Paulo Roberto Martins.
306/2011 08/09/2011 Indica serviço de envio de caminhão torpedo para desobstrução de bueiros no Bairro Coqueiral, de autoria do vereador Paulo R. Martins.
307/2011 08/09/2011 Indica serviços de manutenção e troca das lâmpadas dos postes A6593, R1355, R1069, B0456, B0418, R1298, R1180, A6648, B0403, B0011, R1314, R1441, A8049, A8038, A8042 e B0477 do balneário Mar Azul, de autoria do vereador Paulo Roberto Martins.
308/2011 12/09/2011 Indica serviço de manutenção no jardim da Praça da COHAB 2, de autoria do vereador Jocimar Rodrigues Borges.
309/2011 12/09/2011 Indica envio de carro pipa para molhar o campo de futebol do Bairro Morobá, de autoria do vereador Jocimar Rodrigues Borges.
310/2011 12/09/2011 Indica envio de carro pipa para molhar o campo de futebol society do Bairro São Marcos, de autoria do vereador Jocimar Rodrigues Borges.
311/2011 12/09/2011 Indica serviço de envio de carro pipa para molhar o campo de futebol do Geraldão no Bairro de Fátima, de autoria do vereador Jocimar Rodrigues Borges.
312/2011 12/09/2011 Indica serviço de envio de carro pipa para molhar a Rua Principal, no Bairro Morobazinho, de autoria do vereador Jocimar Rodrigues Borges.
313/2011 12/09/2011 Indica serviço de limpeza na área ao lado da elevatória do SAAE no Bairro Novo Jequitibá, de autoria do vereador Jocimar R. Borges.
314/2011 12/09/2011 Indica serviço de envio de carro pipa para molhar a Rua Rio Gemunhuna , de autoria do vereador Jocimar Rodrigues Borges.
315/2011 12/09/2011 Indica providências a fim de elaborar projetos e planilhas para recuperação das praças dos Bairros Vila Rica e Santa Cruz.
316/2011 12/09/2011 Indica providências de vigilância permanente para Praça da Paz, de autoria do vereador Samuel Nascimento Barboza.
317/2011 12/09/2011 Indica serviço de reforma na Praça do Bairro Vila Rica, de autoria do vereador Agnaldo Conceição de Jesus.
318/2011 12/09/2011 Indica providências na cobertura da quadra de esportes do Bairro Guanabara, de autoria do vereador Agnaldo Conceição de Jesus.
319/2011 12/09/2011 Indica serviços de reposição da tampa do bueiro da Rua Valentim, bem comi limpeza de lote próximo a creche 7 anões no Bairro Vila Nova, de autoria do vereador Agnaldo Conceição de Jesus.
320/2011 12/09/2011 Indica serviço de pintura das faixas de pedestres nas ruas de Aracruz, de autoria do vereador Ronaldo Modenesi Cuzzuol.
321/2011 13/09/2011 Indica serviços de construção da rede de esgoto, bem como pavimentação das ruas no centro industrial, de autoria do vereador Anderson Segatto Ghidetti.
322/2011 19/09/2011 Indica providências na elaboração de Projeto para construção de uma área de lazer no Bairro De Carli, de autoria do vereador Samuel Nascimento Barboza.
323/2011 19/09/2011 Indica a criação de 70 (setenta) vagas para o sistema de segurança municipal, sendo 50 (cinqüenta) para Guardas Civis e 20 (vinte) para Agentes de Trânsito, de autoria do vereador Samuel N. Barboza.
324/2011 19/09/2011 Indica a realização de Exames de Emissões Otoacusticas Evocadas (EOA) ‘’Teste de Orelhinhas’’, nas unidades municipais de saúde de Aracruz, de autoria do vereador Paulo Roberto Martins.
325/2011 19/09/2011 Indica serviço de substituição de tela da cerca da creche de Caieras Velhas, de autoria do vereador Paulo Roberto Martins.
326/2011 19/09/2011 Indica providências para colocação de solo brita na Rua Principal da localidade de Pau Brasil, de autoria do vereador Samuel N. Barboza.
327/2011 19/09/2011 Indica serviço de patrolamento, bem como colocação de solo brita nas ruas que dão acesso a parte baixa do Bairro Novo Irajá II, de autoria do vereador Samuel Nascimento Barboza.
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328/2011 22/09/2011 Indica a avaliação do anteprojeto que trata da concessão de ajuda de custo, para subsidiar transporte, aos estudantes técnicos e universitários de Aracruz que estudam em outras cidades, de autoria do vereador Agnaldo Conceição de Jesus.
329/2011 26/09/2011 Indica a instalação de quebra molas na Rua Osório R. da Silva (rua do Fórum), de autoria do vereador Agnaldo Conceição de Jesus.
330/2011 26/09/2011 Indica melhorias no galpão de Reciclagem da PMA, localizado no Pólo Industrial, Aracruz/ES.de autoria do vereador Carlos Alberto L. Vieira.
331/2011 26/09/2011 Indica a construção de um quebra-mola, e providências a respeito de um poste de telefonia, na Rua Anailson Martins, Bairro Segatto, de autoria do vereador Jocimar Rodrigues Borges.
332/2011 26/09/2011 Indica a avaliação de um poste de energia, na Rua Carlos Soella, Bairro Bela Vista, de autoria do vereador Jocimar Rodrigues Borges.
333/2011 03/10/2011 Indica a priorização dos pedidos da coordenadoria de Jacupemba referentes às obras da Rua Joviniano Modenesi, Bairro Santa Rita, de autoria do vereador Orvanir Pedro Boschetti.
334/2011 03/10/2011 Indica a demolição da antiga caixa d´gua, localizada no final da Rua Pedro Souza, no distrito de Jacupemba, de autoria de Orvanir Pedro Boschetti.
335/2011 05/10/2011 Indica providencias urgentes para a Escola José Mambrini, no distrito de Jacupemba, que necessita de melhorias em sua estrutura, de autoria do vereador Orvanir Pedro Boschetti.
336/2011 03/10/2011 Indica a construção de uma praça próximo a escola Mario leal Silva, no distrito de Guaraná, de autoria do vereador Orvanir Pedro Boschetti.
337/2011 03/10/2011 Indica serviço de pavimentação asfaltica da Rua Santa Maria em Mar Azul, de autoria do vereador Orvanir Pedro Boschetti.
338/2011 03/10/2011
Indica a secretaria competente a retirada ou substituição dos olhos de gato, na Av. Venâncio Flores, de autoria do vereador Orvanir Pedro Boschetti.
339/2011 03/10/2011 Indica providências para troca de poste de madeira por um de cimento na Rua Getúlio Vargas, Bairro Bela Vista, de autoria do vereador Paulo Roberto Martins.
340/2011 03/10/2011 Indica a concessão de vale transporte ou liberação de outro meio de condução para agentes comunitários de saúde que morem a mais de 2 km dos postos de saúde, de autoria do vereador Pulo Roberto Martins.
341/2011 03/10/2011 Indica agilização da transferência do posto de saúde do Mar Azul para um imóvel maior e centralizado, de autoria do vereador Samuel Nascimento Barboza.
342/2011 05/10/2011 Indica a instalação de luminárias nos nove postes existentes na rua que liga Bairro São José ao São Marcos até a escola Paulo freire, de autoria do vereador Orvanir Pedro Boschetti.
343/2011 10/10/2011 Indica a viabilização de reforma para o trecho de estrada na subida, para a nova escola Honório Nunes de Jesus no bairro Morobá, com maior brevidade possível, de autoria do vereador Ronaldo M. Cuzzuol.
344/2011 10/10/2011 Indica providências na doação de uma área de terra para construção do Centro Associativo Renascer da Terceira Idade, no distrito de Jacupemba, de autoria do vereador Carlos Alberto Vieira.
345/2011 10/10/2011 Indica a abertura de uma rua pra dar acesso as casas populares no Bairro Manbrini na Av Luiz Rossato, de autoria do vereador Orvanir Pedro Boschetti
346/2011 10/10/2011 Indica serviço de patrolamento e tapa buracos na rua Ana Souza, no distrito de Jacupemba, de autoria do vereador Orvanir Pedro Boschetti.
347/2011 10/10/2011 Indica a imediata substituição do padrão de energia elétrica da coordenadoria regional de Jacupemba, de autoria do vereador Orvanir Pedro Boschetti.
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348/2011 10/10/2011 Indica a substituição de algumas lâmpadas queimadas nas ruas do distrito de Jacupemba, de autoria do vereador Orvanir Pedro Boschetti
349/2011 10/10/2011 Indica melhorias na estrada que da acesso ao SAAE, no distrito de Jacupemba, de autoria do vereador Orvanir Pedro Boschetti.
350/2011 10/10/2011 Indica à instalação de quebra mola no distrito de Jacupemba, na Av.Luiz Rossato, próximo a antiga igreja católica, de autoria do vereador Orvanir Pedro Boschetti.
351/2011 11/10/2011 Indica serviço de manutenção e troca de lâmpadas dos postes da Rua Principal do Bairro Cupido, de autoria do vereador Paulo R. Martins.
352/2011 11/10/2011 Indica poda das árvores na Rua Principal do Bairro Cupido, conhecida como Rua Projetada, de autoria do vereador Paulo Roberto Martins
353/2011 11/10/2011 Indica a colocação de placas sinalizadoras de parada de ônibus no Bairro Cupido, de autoria do vereador Paulo Roberto Martins.
354/2011 17/10/2011 Indica serviço de limpeza dos bueiros na Av. Gabriel Pandolfi, no distrito de Guaraná, de autoria do vereador Orvanir Pedro Boschetti.
355/2011 20/10/2011 Indica a construção de quebra-mola, na Rua Valdi Forech no bairro Novo Jequitibá, de autoria do vereador Jocimar Rodrigues Borges.
356/2011 24/10/2011 Indica pavimentação das Ruas do Bairro Nova Colatina, no distrito de Jacupemba, de autoria do vereador Orvanir Pedro Boschetti.
357/2011 24/10/2011 Indica a instalação de abrigos de ônibus no distrito de Jacupemba, de autoria do vereador Orvanir Pedro Boschetti.
358/2011 24/10/2011 Indica pavimentação das Ruas Rodrigo Ucelli Lecchi, Sebastião Cerri, Paulina Maria Bravo Tintori e Waldir Nossa, no distrito de Jacupemba, de autoria do vereador Orvanir Pedro Boschetti.
359/2011 24/10/2011 Indica serviço de reparo na pavimentação asfaltica das Ruas Orquídeas e Gerânios no Bairro São Marcos, de autoria do vereador Orvanir Pedro Boschetti.
360/2011 24/10/2011 Indica melhoria e substituição das lâmpadas queimadas, no distrito de Jacupemba, de autoria do vereador Orvanir Pedro Boschetti.
361/2011 24/10/2011 Indica a instalação de placas de trânsito ”proibido estacionar” na Rua Pedro de Souza, no distrito de Jacupemba, de autoria do vereador Orvanir Pedro Boschetti.
362/2011 24/10/2011 Indica serviço de reparo na pavimentação asfaltica na Rua São Matheus, no Bairro Mar Azul, de autoria do vereador Orvanir Pedro Boschetti.
363/2011 24/10/2011 Indica pavimentação asfaltica na Rua Jarbas Coutinho, no distrito de Guaraná, de autoria do vereador Orvanir Pedro Boschetti.
364/2011 24/10/2011 Indica a revitalização da entrada do Bairro Bela Vista, no distrito de Jacupemba, de autoria do vereador Orvanir Pedro Boschetti.
365/2011 25/10/2011 Indica serviço de limpeza de lote localizado no Bairro São Marcos, na Rua Bergoni ao lado da casa nº 50, de autoria do vereador Jocimar Rodrigues Borges.
366/2011 25/10/2011 Indica serviço de tapa buracos nas Ruas Amazonas, São Mateus e cruzamento das Ruas Paraíba, Espírito Santo e Gramado, do Bairro Mar Azul, de autoria do vereador Anderson Segato Ghidetti.
367/2011 31/10/2011 Indica serviço de pintura das faixas de sinalização horizontal da rodovia ES-257, que liga a ES- 010 á Sede do município, de autoria do vereador Orvanir Pedro Boschetti.
368/2011 31/10/2011 Indica serviços de reparo nos abrigos de ônibus do distrito de Jacupemba, de autoria do vereador Orvanir Pedro Boschetti.
369/2011 31/10/2011 Indica serviço de nivelamento do campo de futebol da escola “Paulo Freire”, no Bairro São Marcos, de autoria de Orvanir Pedro Boschetti
370/2011 31/10/2011 Indica a instalação de quebra molas nas ruas do Bairro São José, no distrito de Jacupemba, de autoria do vereador Orvanir Pedro Boschetti.
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371/2011 31/10/2011 Indica serviço de pintura das faixas de pedestre, nas principais ruas e avenidas da sede do município, de autoria do vereador Orvanir Pedro Boschetti.
372/2011 31/10/2011 Indica que se faça Projeto de Lei, de acordo com os moldes do anteprojeto em anexo, para reserva de vagas para idosos nos estacionamentos públicos e privados de Aracruz, de autoria do vereador Paulo Roberto Martins.
373/2011 31/10/2011 Indica que se faça um Projeto de Lei nos moldes do anteprojeto em anexo, que concede o direito de deficientes físicos o direito de passar em catracas, de autoria do vereador Paulo Roberto Martins.
374/2011 07/11/2011 Indica serviços de reparo, na iluminação da Praça do distrito de Jacupemba, de autoria do vereador Carlos Roberto Loureiro Vieira.
375/2011 07/11/2011 Indica a construção de quebra molas no distrito de Jacupemba, de autoria do vereador Carlos Roberto Loureiro Vieira.
376/2011 07/11/2011 Indica serviço de reforma da Praça da Paz, de autoria do vereador Anderson Segatto Ghidetti.
377/2011 16/11/2011 Indica que se faça o aterro e a construção de meio fio na esquina de encontro entre as ruas Lírio da Paz e Cravo Branco, no bairro São Marcos, de autoria do vereador Agnaldo Conceição de Jesus.
378/2011 16/11/2011 Indica providencias em relação ao sinal telefônico de Santa Rosa, Irajá e região, de autoria do vereador Agnaldo Conceição de Jesus
379/2011 18/11/2011 Indica a instalação de manilhas pluviais na Rua Ernesto Maioli no balneário praia do Sauê, de autoria do vereador Paulo Roberto Martins.
380/2011 18/11/2011 Indica a troca de lâmpadas de todas as luminárias da aldeia indígena de Três Palmeiras, de autoria do vereador Paulo Roberto Martins.
381/2011 18/11/2011 Indica a construção de uma quadra de esportes no Bairro Itaparica em Santa Cruz, de autoria da vereadora Ozair Coutinho G. Auer.
382/2011 18/11/2011 Indica a construção de uma Praça no Bairro Itaparica em Santa Cruz, de autoria da vereadora Ozair Gonçalves Auer.
383/2011 21/11/2011 Indica providências em atendimento do posto de saúde do Bairro Bela Vista, de autoria do vereador Jocimar Rodrigues Borges.
384/2011 21/11/2011 Indica serviço de manutenção da escola CAIC, do Bairro Bela Vista, de autoria do vereador Jocimar Rodrigues Borges.
385/2011 21/11/2011 Indica serviço de limpeza da quadra poliesportiva da Cohab IV, de autoria do vereador Jocimar Rodrigues Borges.
386/2011 21/11/2011 Indica serviço de calçamento da Av. Luiz Rossato, Bairro São José, no distrito de Jacupemba, de autoria do vereador Anderson S. Guidetti.
387/2011 21/11/2011 Indica a instalação de abrigo de ponto de ônibus no bairro São José, distrito de Jacupemba, na Av. Luiz Rossato, de autoria do vereador Anderson Segatto Ghidetti.
388/2011 21/11/2011 Indica a instalação de Poste de Energia Elétrica na Rua Eurico Conceição, distrito de Jacupemba, de autoria do vereador Orvanir Pedro Boschetti.
389/2011 21/11/2011 Indica serviço de revitalização do portal localizado no trevo da estrada das carretas, de autoria do vereador Orvanir Pedro Boschetti.
390/2011 28/11/2011 Indica serviço de poda das árvores as margens da Rodovia Aracruz x Ibiraçu, de autoria do vereador Anderson Segatto Ghidetti.
391/2011 05/12/2011 Indica providências na troca de calçamento da Rua Resende, no Bairro Limão I, de autoria do vereador Jocimar Rodrigues Borges.
392/2011 05/12/2011 Indica serviços de reparo nos bueiros da Rua Augusto Ferreira Lamego, no Bairro Guanabara, de autoria do vereador Jocimar R. Borges.
393/2011 05/12/2011 Indica providências em reforma da Quadra da Praça do Bairro Coqueiral, de autoria do vereador Jocimar Rodrigues Borges.
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394/2011 06/12/2011 Indica serviço de obras de abertura de rua, pavimentação e calçamento para continuação da Rua João Loureiro, Bairro Vila Nova, de autoria do vereador Ronaldo Modenesi Cuzzuol.
395/2011 06/12/2011 Indica serviços de reforma, revitalização e iluminação pública para as 26 (vinte e seis) luminárias da pracinha do Bairro Vila Nova, de autoria do vereador Ronaldo Modenesi Cuzzuol.
396/2011 06/12/2011 Indica serviço de pavimentação na Rua Projetada, nos fundos da Pousada dos Lagos, na Barra do Sahy, de autoria do vereador Ronaldo Modenesi Cuzzuol.
397/2011 08/12/2011 Indica serviços de revitalização da Praça do Bairro Vila Rica, de autoria do vereador Ronaldo Modenesi Cuzzuol.
398/2011 12/12/2011 Indica serviço de substituição dos Postes de Iluminação Pública na Praia da Barra do Sahy, de autoria do vereador Luciano D. Frigini.
399/2011 12/12/2011 Indica serviço de construção de abrigo de ponto de ônibus, no Bairro Santa Luzia do Limão, de autoria do vereador Luciano Domingos Frigini.
400/2011 15/12/2011 Indica serviço de construção de quebra-mola, na Rua José Diir, no Bairro Bela Vista, de autoria do vereador Jocimar Rodrigues Borges.
401/2011 15/12/2011 Indica providências de limpeza nas proximidades do valão no Bairro de Fátima, de autoria do vereador Jocimar Rodrigues Borges.
402/2011 15/12/2011 Indica encaminhamento de Projeto de Lei proibindo a entrada de lixo de outros munícipes pela empresa Ambitec Ltda, de autoria do vereador George Cardozo Coutinho.
403/2011 15/12/2011 Indica serviço de pintura de todos os quebra molas do município, de autoria do vereador George Cardozo Coutinho.
Aracruz, 06 de janeiro de 2012.
TEREZINHA ÂNGELA SARMENGHI CABRAL Chefe do Departamento Legislativo
RONALDO MODENESI CUZZUOL Presidente da Câmara
Participação da Servidora:
Thaís Santos Mattos
