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RELATÓRIO E CONTAS CONSOLIDADO

MUNICÍPIO DE SANTARÉM

EXERCÍCIO 2014


Relatório e Contas Consolidado 2014 Página 2

Índice

1. RELATÓRIO DE GESTÃO CONSOLIDADO ............................................................................. 3

1.1. INTRODUÇÃO ................................................................................................................. 4

1.2. PERÍMETRO DE CONSOLIDAÇÃO .................................................................................... 5

1.3. CARATERIZAÇÃO DAS ENTIDADES INCLUÍDAS NO PERÍMETRO DE CONSOLIDAÇÃO ... 7

2. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS ............................................................. 8

2.1. BALANÇO CONSOLIDADO .............................................................................................. 9

2.2. DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS CONSOLIDADO .................................................... 11

2.3. FLUXOS DE CAIXA CONSOLIDADOS ............................................................................. 12

3. ANEXOS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS ...................................... 13

3.1. INTRODUÇÃO ............................................................................................................... 14

3.2. INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS ENTIDADES INCLUÍDAS NO PERIMETRO DE CONSOLIDAÇÃO ....................................................................................................................... 15

3.3. INFORMAÇÕES RELATIVAS À IMAGEM VERDADEIRA E APROPRIADA ........................ 16

3.4. INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS PROCEDIMENTOS DE CONSOLIDAÇÃO ..................... 16

3.5. INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ENDIVIDAMENTO DE MÉDIO E LONGO PRAZO ........... 17

3.6. INFORMAÇÕES SOBRE SALDOS E DOS FLUXOS FINANCEIROS ENTRE ENTIDADES DE GRUPO PÚBLICO ...................................................................................................................... 17

3.7. INFORMAÇÃO SOBRE DÍVIDA BRUTA CONSOLIDADA ENTRE ENTIDADES DO GRUPO PÚBLICO ................................................................................................................................... 18

3.8. SÍNTESE DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS ........ 20

3.8.1. RESUMO DOS BALANÇOS .................................................................................... 20

3.8.2. RESUMO DOS PROVEITOS .................................................................................... 20

3.8.3. RESUMO DOS CUSTOS ......................................................................................... 21

3.8.4. RESUMO DOS RESULTADOS ................................................................................ 21

3.8.5. INDICADORES FINANCEIROS ................................................................................ 22

4. Certificação Legal de Contas ........................................................................................... 23



1. RELATÓRIO DE GESTÃO CONSOLIDADO



1.1. INTRODUÇÃO

Nos últimos anos verificaram-se a diversas alterações ao nível do desenvolvimento das

atribuições e competências dos municípios, assistindo-se a um alargamento das mesmas.

Como resposta, por parte dos municípios, a esta nova conjuntura, surgiu o recurso à criação

de diversas formas organizacionais, nomeadamente de natureza empresarial, evoluindo-se

numa lógica de grupo,

Neste âmbito, através dos instrumentos que a legislação colocou à disposição da administração

local, o Município de Santarém constituiu, em 2002, a Scalabisport; em 2008, a A.S.- Empresa

de Águas de Santarém, EM; e em 2009 a Cul.Tur – Empresa Municipal de Cultura e Turismo

de Santarém, EEM e a STR-URBHIS – Sociedade de Gestão Urbana de Santarém EM, SA.

Decorrente da conjuntura económica e financeira adversa que se fez sentir em Portugal, em

conjunção com muitas das principais economias mundiais, a legislação criou mecanismos de

controlo e ajustamento a todas as vertentes da economia nacional. Sendo o setor empresarial

local (SEL), um dos eixos da reforma em curso, assumindo um papel determinante face à atual

realidade económica, financeira e orçamental, principalmente no que respeita aos

compromissos assumidos por Portugal no contexto do programa de assistência económica e

financeira celebrado com a “TROIKA”.

A Lei n.º 53-F/2006, de 29 de dezembro, relativo à regulação do SEL, sofreu alterações, em

2011, com a Lei n.º 55/2011 de 15 de novembro. Esta nova lei estabeleceu regras de

transparência e informação no funcionamento do SEL e suspendeu a criação de novas

empresas municipais, intermunicipais e metropolitanas, bem como a aquisição de

participações sociais por estas.

Face a esta alteração da legislação, em 2012, procedeu-se à fusão das empresas municipais

“Cul,Tur” e “STR-URBHIS”, por incorporação na sociedade “Scalabisport”, alterando-se a

denominação da sociedade resultante para “Viver Santarém – Sociedade de Cultura, Desporto,

Turismo e Gestão Urbana de Santarém, EM, SA.”

Com a recente Lei n.º 50/2012, de 31 de agosto “ Regime Jurídico da Atividade Empresarial

Local e das Participações Locais” (RJAELPL), que revogou as Leis n.ºs 53-F/2006, de 29 de

dezembro, e 55/2011, de 15 de novembro, tornou-se mais assertivo e integrado o

enquadramento legal da atividade empresarial desenvolvida pelos municípios, procurando-se

atingir a otimização recursos, assegurando a sua adequação e tendencial

autossustentabilidade.



Neste contexto, em 2014 o Município de Santarém procedeu à redução do capital social e

alteração de pacto social da sociedade “Viver Santarém, Desporto e Lazer, EM, SA.”.

Face ao enquadramento, torna-se evidente que a análise das contas individuais não permitem

uma visão global da situação financeira do grupo municipal. Considerando a necessidade de

obter uma análise integrada do conjunto das atividades desenvolvidas e à objetividade e

transparência da informação, a apresentação de contas consolidadas torna-se fundamental.

O Relatório de Gestão Consolidado do Município de Santarém, no exercício de 2014, destina-

se a descrever o estado e a evolução da atividade do conjunto das entidades compreendidas

no perímetro de consolidação de contas do Município.

O presente documento é o quinto relatório de gestão consolidado do Município de Santarém,

cumprindo assim o n.º 2 do artigo 76.º, da nova Lei das Finanças Locais – Lei n.º 73/2013,

de 3 de setembro, sendo elaborado nos termos da Portaria n.º 474/2010, de 1 de julho –

Orientação n.º 1/2010, intitulada de “Orientação genérica relativa à consolidação de contas

no âmbito do sector público administrativo”, cujo âmbito de aplicação inclui os municípios e a

“Nota explicativa - consolidação de contas pelos municípios” emitida pelo SATAPOCAL em

maio de 2015; bem como do Manual de Consolidação de Contas do Município de Santarém,

aprovado em reunião do Órgão Executivo de 28 de março de 2011.

1.2. PERÍMETRO DE CONSOLIDAÇÃO

Considerando que a consolidação de contas resulta da necessidade de obter uma informação

económica e financeira útil e relevante da totalidade do grupo municipal, é relevante identificar

o conjunto de entidades que se encontram incluídas no perímetro de consolidação.

O Município de Santarém à data de 31 de dezembro de 2014 detinha as seguintes

participações:



As regras aplicadas para definir o perímetro de consolidação do Município de Santarém foram

estabelecidas em conformidade com o disposto nos pontos nº 3 e 5.5, da Portaria nº

474/2010 de 01 de julho – Orientação nº 1/2010.

Neste sentido, foi entendido excluir do perímetro de consolidação todas as entidades

participadas sobre as quais o Município não detém controlo para gerir as políticas financeiras

e operacionais e que também não são materialmente relevantes para o objeto da verdadeira

imagem e apropriada da posição financeira, dos resultados e da execução orçamental.

Face às considerações supracitadas foram excluídas do perímetro de consolidação as seguintes

entidades:

CNEMA - Centro Nacional de Exposições e Mercados Agrícolas

DET - Desenvolvimento Empresarial Tecnológico

PARQUISCALABIS - Parque de Negócios de Santarém, SA

SANTACARNES - Com. Des. Reg. Ribatejo, SA

Tagusgás

Escola Profissional do Vale do Tejo, SA

LT, Sociedade de Reabilitação Urbana

Desta forma aplicando as regras delimitadoras do perímetro de consolidação estabelecidas no

normativo legal que enquadra o procedimento de elaboração das contas consolidadas, o

perímetro de consolidação é composto pelo Município de Santarém e pelas entidades “A.S. -

Empresa das Águas de Santarém - EM, S.A.” e “Viver Santarém, Desporto e Lazer, EM, S.A.”,

as quais são controladas a 100%.

O perímetro de consolidação não sofreu alterações face ao ano de 2013.

Valor % Partic.

A.S.- Empresa de Águas de Santarém - EM,SA 508 114 381 31 227 423,00 31 227 423,00 100,00%

Viver Santarém – Desporto e Lazer, EM, SA. 506 159 540 65 000,00 65 000,00 100,00%CNEMA - Centro Nacional de Exposições e Mercados Agrícolas 502 183 772 3 300 000,00 625 510,00 18,95%

DET - Desenvolvimento EmpresarialTecnológico 503 527 823 750 000,00 15 000,00 2,00%

PARQUISCALABIS - Parque de Negócios deSantarém, SA 505 990 636 750 000,00 37 500,00 5,00%

SANTACARNES - Com. Des. Reg. Ribatejo, SA501 264 353 200 000,00 25 400,00 1,27%

Tagusgás503 956 538 12 500 000,00 6 390,00 0,05%

Escola Profissional do Vale do Tejo, SA505 405 539 206 665,00 51 665,00 25,00%

LT, Sociedade de Reabilitação Urbana509 226 426 550 000,00 116 470,30 21,18%

ParticipaçãoEntidades participadas NIF Capita l Socia l



1.3. CARATERIZAÇÃO DAS ENTIDADES INCLUÍDAS NO PERÍMETRO DE

CONSOLIDAÇÃO

Entidade mãe – Município de Santarém

Atividade principal – Atividades desempenhadas no âmbito das atribuições que lhe estão conferidas através do exercício das competências descritas na Lei n.º 169/99, de 18 de setembro, com as respetivas alterações introduzidas pela Lei nº 75/2013 de 12 de setembro, que abrangem as seguintes áreas de intervenção: proteção civil, educação, saúde, ordenamento do território, urbanismo, fiscalização, cultura, proteção do meio ambiente e conservação da natureza, resíduos sólidos, património, comércio e turismo.

Empresa Municipal – A.S.- Empresa de Águas de Santarém - EM,SA

Atividade principal: Tem como principal objeto o abastecimento de água à população do concelho de Santarém, assegurar a drenagem e tratamento das águas residuais urbanas e a drenagem de águas Pluviais.

Detida a 100% pelo Município

Empresa Municipal - Viver Santarém – Desporto e Lazer, EM, SA.

Atividade Principal: Assegurar a prestação de serviço público no âmbito da atividade física e desportiva, do lazer e tempos livres e outra atividades de animação no concelho, nomeadamente as que sejam determinadas a realizar pelo Município nos espaços e equipamentos sob sua gestão.

Detida a 100% pelo Município



2. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS



2.1. BALANÇO CONSOLIDADO

Balanço consolidado em 31 de dezembro de 2014

2013

AB AP AL AL

451 Terrenos e recursos naturais 14 467 827,72 14 467 827,72 14 452 576,18

452 Edifícios

453 Outras construções e infra-estruturas 66 617 343,75 23 618 870,25 42 998 473,50 46 023 784,26

455 Bens do património histórico, artístico e cultural 748 180,67 748 180,67 748 180,67

459 Outros bens de domínio público

445 Imobilizações em curso 6 810 086,49 6 810 086,49 5 120 572,10

446 Adiantamentos por conta de bens de domínio público 0,00 0,00 127 116,18

88 643 438,63 23 618 870,25 65 024 568,38 66 472 229,39

431 Despesas de instalação

432 Despesas de investigação e desenvolvimento

433 Propriedade industrial e outros direitos 1 132 227,30 432 185,27 700 042,03 191 068,31

443 Imobilizações em curso 159 236,86 159 236,86 110 184,46

449 Adiantamentos por conta de imobilizações incorpóreas

Diferenças de consolidação

1 291 464,16 432 185,27 859 278,89 301 252,77

421 Terrenos e recursos naturais 35 199 714,35 35 199 714,35 29 987 662,47

422 Edifícios e outras construções 68 029 778,78 7 080 071,42 60 949 707,36 55 838 194,19

423 Equipamento básico 67 769 839,50 16 809 227,10 50 960 612,40 41 919 687,23

424 Equipamento de transporte 1 008 014,73 990 191,48 17 823,25 21 110,51

425 Ferramentas e utensílios 160 022,39 149 338,30 10 684,09 16 799,14

426 Equipamento administrativo 5 175 966,00 4 740 391,45 435 574,55 465 462,52

427 Taras e vasilhame 191,23 191,23 0,00

429 Outras imobilizações corpóreas 2 472 125,16 1 560 010,81 912 114,35 1 062 570,58

442 Imobilizações em curso 30 879 752,02 30 879 752,02 31 186 104,76

448 Adiantamentos por conta de imobilizações corpóreas 0,00 0,00 391 809,10

210 695 404,16 31 329 421,79 179 365 982,37 160 889 400,50

411 Partes de capital 877 935,30 877 935,30 877 935,30

412 Obrigações e títulos de participação

414 Investimentos em imóveis 3 141 925,63 21 559,70 3 120 365,93 16 367 883,66

415 Outras aplicações f inanceiras 290,81 290,81

441 Imobilizações em curso 0,00 0,00 4 060,00

447 Adiantamentos por conta de investimentos f inanceiros

4 020 151,74 21 559,70 3 998 592,04 17 249 878,96

36 Matérias-primas, subsidiárias e de consumo 203 908,67 203 908,67 216 866,51

35 Produtos e trabalhos em curso

34 Subprodutos, desperdícios, resíduos e refugos

33 Produto acabados e intermédios

32 Mercadorias 456 736,74 456 736,74 453 897,34

37 Adiantamentos por conta de compras

660 645,41 660 645,41 670 763,85

28 Empréstimos concedidos

211 Clientes, c/c 2 305 737,45 2 305 737,45 1 250 497,01

212 Contribuintes, c/c 4 920,89 4 920,89 91 329,81

213 Utentes, c/c 108 312,01 108 312,01 105 066,56

218 Clientes, contribuintes e utentes de cobrança duvidosa 1 209 221,03 1 159 831,33 49 389,70 -919 754,60

251 Devedores pela execução do orçamento

229 Adiantamentos a fornecedores

2619 Adiantamentos a fornecedores de imobilizado

24 Estado e outros entes públicos 1 138 980,21 1 138 980,21 1 054 801,05

264 Administração autárquica 0,00 0,00 0,00

262 + 263 + 267 + 268 Outros devedores 2 337 377,63 2 337 377,63 4 539 767,69

7 104 549,22 1 159 831,33 5 944 717,89 6 121 707,52

151 Acções

152 Obrigações e títulos de participação

153 Títulos de dívida pública

159 Outros títulos

18 Outras aplicações de tesouraria 1 777 061,38 1 777 061,38 290 000,00

1 777 061,38 1 777 061,38 290 000,00

12 Depósitos em instituições f inanceiras 5 931 116,78 5 931 116,78 5 159 016,70

11 Caixa 50 708,74 50 708,74 28 534,65

5 981 825,52 5 981 825,52 5 187 551,35

271 Acréscimos de proveitos 11 700 831,29 11 700 831,29 10 464 943,35

272 Custos diferidos 228 267,34 228 267,34 92 138,65

11 929 098,63 11 929 098,63 10 557 082,00

Total de amortizações 55 402 037,01

Total de provisões 1 159 831,33

Total do activo 332 103 638,85 56 561 868,34 275 541 770,51 267 739 866,34

Imobilizações corpóreas

Código das

contas

POCAL

ACTIVO

Exercícios

2014

Imobilizações incorpóreas

Imobilizado

Bens de domínio público

Acréscimos e diferimentos

Investimentos Financeiros

Circulante

Existências

Dívidas de terceiros - Médio e longo prazo (a)

Dívidas de terceiros - Curto prazo

Titulos negociáveis

Depósitos em instituições financeiras e caixa

(Euros)



(Euros)

51 112 538 056,50 113 401 716,57

42 547,61

55 154,57 154,57

56 4 837 849,00 4 837 849,00

571 Reservas legais 617 826,51 485 891,53

572 Reservas estatutárias

573 Reservas contratuais

574 Reservas livres

575 Subsídios 22 311 472,23 17 574 055,27

576 Doações 1 391 956,57 1 351 186,07

578 Cedência gratuita de direitos 59 341,00 59 341,00

59 Resultado transitados -13 839 955,28 -21 702 455,68

88 Resultado líquido do exercício 3 193 582,22 2 558 957,25

Total dos fundos próprios 131 110 283,32 118 609 243,19

292 7 517 911,94 11 967 936,38

7 517 911,94 11 967 936,38

2312 Dívidas a instituições de crédito

2612 Fornecedores de Imobilizado (Leasing) 0,00 0,00

224 Fornecedores, c/c - M/L prazos 73 368,61 164 270,86

2614 Fornecedores de imobilizado, c/c - M/L prazos 13 672 661,75 88 547,27

265 Outros credores - M/L prazos 0,00 15 407 407,40

23121+23123 Dívidas a instituições de crédito - médio e longo prazo 67 031 494,21 57 487 352,73

80 777 524,57 73 147 578,26

2311 Empréstimos de curto prazo 1 013 119,83 0,00

269 Adiantamentos por conta de vendas

221 Fornecedores, c/c 1 030 968,39 7 294 796,53

228 Fornecedores - Facturas em recepção e conferência 1 777 557,54 3 226 742,04

252 Credores pela execução do orçamento

217 Clientes e utentes c/ cauções 186 094,27

219 Adiantamentos de clientes, contribuintes e utentes

2611 Fornecedores de imobilizado, c/c 5 061 874,11 4 351 443,42

24 Estado e outros entes públicos 486 626,18 850 635,95

264 Administração autárquica 0,00 0,00

262 + 263 + 267 + 268 Outros credores 8 646 928,76 5 677 260,88

223 Fornecedores - Vendas a Dinheiro 0,00 1 080,02

2618 Fornc. Imobilizado - fact. em conferência 602 206,24 413 179,10

23122 Dívidas a instiuições de crédito - curto prazo 5 133 843,99 5 501 536,84

23 939 219,31 27 316 674,78

273 Acréscimos de custos 7 140 729,73 6 149 323,64

274 Proveitos diferidos 25 056 101,64 30 549 110,09

32 196 831,37 36 698 433,73

Total do passivo 144 431 487,19 149 130 623,15

Total dos fundos próprios e do passivo 275 541 770,51 267 739 866,34

Passivo

Código das

contas

POCAL

FUNDOS PRÓPRIOS E PASSIVO

Exercícios

2014

Diferenças de consolidação

Ajustamento de partes de capital em empresas

Reservas de reavaliação

Reservas

2013

Fundos próprios

Património

Provisões para riscos e encargos

Dívidas a terceiros - Médio e longo prazo (a)

Dívidas a terceiros - Curto prazo

Acréscimos e diferimentos



2.2. DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS CONSOLIDADO

Demonstração de resultados por natureza consolidada 31 de dezembro de 2014

(*) O Imposto sobre o Rendimento do Exercício é devido pelas Empresas Municipais e é calculado por Resultados Antes de Impostos positivos individuais.

61

612 Mercadorias 18 345,10 45 242,01

616 Matérias 169 897,65 188 242,75 184 492,94 229 734,95

62 9 260 856,54 10 014 570,34

641+642 Remunerações 13 516 708,79 14 449 540,88

643 a 648 Encargos sociais 3 596 658,51 26 374 223,84 3 644 997,42 28 109 108,64

63 1 526 875,21 1 526 875,21 1 989 333,57 1 989 333,57

66 7 372 192,62 7 002 914,02

67 164 955,69 7 537 148,31 428 724,47 7 431 638,49

65 253 547,81 253 547,81 233 496,95 233 496,95

35 880 037,92 37 993 312,60

68 3 586 427,19 3 586 427,19 3 471 760,17 3 471 760,17

39 466 465,11 41 465 072,77

69 1 559 830,57 1 559 830,57 1 914 648,82 1 914 648,82

41 026 295,68 43 379 721,59

151 830,21 64 883,58

41 178 125,89 43 444 605,17

88 3 193 582,22 2 558 957,25

44 371 708,11 46 003 562,42

7111 Vendas de mercadorias 2 102,90 18 609,07

7112+7113 Vendas de produtos 3 434 027,08 2 987 007,47

712+713+715+716 Prestações de serviços 6 321 935,40 9 758 065,38 7 342 744,58 10 348 361,12

72 13 290 297,44 13 035 036,24

0,00 0,00

75 92 561,32 161 424,27

73 37 896,94 2 492,73

74 14 369 363,77 17 115 714,97

76 276 869,14 28 066 988,61 59 904,11 30 374 572,32

37 825 053,99 40 722 933,44

78 2 426 384,15 2 426 384,15 2 692 402,89 2 692 402,89

40 251 438,14 43 415 336,33

79 4 120 269,97 4 120 269,97 2 588 226,09 2 588 226,09

44 371 708,11 46 003 562,42

Resumo:

1 945 016,07 2 729 620,84

-1 160 043,04 -779 357,28

784 973,03 1 950 263,56

3 345 412,43 2 623 840,83

3 193 582,22 2 558 957,25

Amortizações do exercício

Código das

contas

POCAL

Exercícios

2014 2013

CUSTOS E PERDAS

Custos das mercadorias vendidas e das matérias consumidas

Fornecimentos e serviços externos

Custos com o pessoal

Transf. e subsídios correntes concedidos e prestações sociais

Vendas e prestações de serviços:

Provisões do exercício

Outros custos e perdas operacionais

(A)

Custos e perdas f inanceiras

(C)

Custos e perdas extraordinárias

(E)

Imposto sobre o rendimento do exercício

(G)

Resultado líquido do exercício

PROVEITOS E GANHOS

Impostos e taxas

Variação da produção

Trabalhos para a própria entidade

Proveitos suplementares

Transferências e subsídios obtidos

Outros proveitos e ganhos operacionais

(B)

Proveitos e ganhos f inanceiros

(D)

Proveitos e ganhos extraordinários

(F)

Resultados operacionais: (B)-(A)

Resultados f inanceiros: (D-B)-(C-A)

Resultados correntes: (D)- ( C )

Resultados antes de impostos: (F)- ( E )

Resultado líquido consolidado do exercício: (F)-(G)

(Euros)



2.3. FLUXOS DE CAIXA CONSOLIDADOS

Demonstração dos fluxos de caixa consolidados de operações orçamentais (método indireto) em 31 de dezembro 2014.

2014 2013

Saldo da Gerência Anterior (Exec. Orçam.) 4 405 791,85 4 773 934,94

Total das Receitas Orçamentais 64 892 838,20 79 215 149,72

Receitas Correntes 40 528 360,15 41 646 237,16

Receitas Capital 24 349 893,17 37 551 819,69

Receitas Outras 14 584,88 17 092,87

69 298 630,05 83 989 084,66

Total das Despesas Orçamentais 61 539 743,15 79 583 292,81

Despesas Correntes 39 710 973,22 42 757 141,33

Despesas Capital 21 828 769,93 36 826 151,48

Saldo p/ a Gerência Seguinte (Exec. Orçam.) 7 758 886,90 4 405 791,85

69 298 630,05 83 989 084,66

RECEBIMENTOS

Exercícios

Total ….

Total ….

PAGAMENTOS

(Euros)



3. ANEXOS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS



3.1. INTRODUÇÃO

O Município de Santarém apresenta as demonstrações financeiras consolidadas relativas a 31

de dezembro de 2014.

A exigibilidade da consolidação de contas decorre do artigo 75.º da nova Lei das Finanças

Locais, o qual estipula que as contas dos municípios que detenham serviços municipalizados

ou a totalidade do capital de entidades do sector empresarial local devem incluir as contas

consolidadas, apresentando a consolidação do balanço e da demonstração de resultados com

os respetivos anexos explicativos, incluindo, nomeadamente, os saldos e fluxos financeiros

entre as entidades alvo de consolidação, o mapa de endividamento consolidado de médio e

longo prazos e o mapa da dívida bruta consolidada, desagregado por maturidade e natureza.

Considerando que a consolidação de contas deve permitir proceder à comparação da

informação numa perspetiva intertemporal, bem como com outros sectores e com outras

jurisdições, foi publicada a Portaria n.º 474/2010, de 1 de julho, que aprova a Orientação n.º

1/2010 que estabelece os requisitos mínimos à consolidação de contas no âmbito do sector

público administrativo, obrigatoriedade que se aplica ao Município de Santarém de acordo com

as suas características.

Nos termos do ponto nº 2 da mesma Portaria, sem prejuízo dos princípios contabilísticos

legalmente estabelecidos no POCP e planos sectoriais, a preparação e apresentação das

demonstrações financeiras consolidadas das administrações públicas que compõem o sector

público administrativo devem pautar-se, em especial, pelo conjunto de princípios aplicados

pela entidade mãe, o qual deve assegurar, designadamente, a relevância e materialidade, a

fiabilidade, a neutralidade, a plenitude, a comparabilidade espacial e temporal e a

representação fidedigna da informação que integram.

No âmbito da Decreto-Lei n.º 158/2009, de 13 de julho, é aprovado o novo Sistema de

Normalização Contabilística (SNC) sendo obrigatória a sua aplicação ao Sector Empresarial

Local, ou seja, às empresas municipais.

De acordo com a Portaria 474/2010 o Município de Santarém tem a obrigatoriedade de

proceder à consolidação das contas para o exercício de 2014, assim como à aplicação do SNC

nas Empresas Municipais, duas grandes alterações que tiveram como linhas orientadoras a

harmonização valorativa parcial e as instruções para o exercício de 2010 emitidas pelo

SATAPOCAL a 28 de abril de 2011.



As entidades incluídas no perímetro de consolidação devem converter os seus próprios

critérios de valorimetria em critérios uniformes ao grupo público do Município de Santarém,

de forma à homogeneização da informação financeira.

As notas do Anexo às Demonstrações Financeiras Consolidadas não apresentadas imputa-se

ao facto, de não serem aplicáveis ou o seu conteúdo ser irrelevante para a análise das

Demonstrações Financeiras.

3.2. INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS ENTIDADES INCLUÍDAS NO PERIMETRO DE

CONSOLIDAÇÃO

Entidade Sede Social Atividade Principal % do Capital detido em 2014

A.S. - Empresa das Águas de Santarém - EM, S.A.

Praça Visconde Serra do Pilar, Santarém

- Satisfazer as necessidades de abastecimento de água e de recolha de águas residuais da população do Município de Santarém, num quadro de sustentabilidade económica, financeira e técnica. Pautar a atuação na prestação de um serviço público de qualidade, orientada por princípios de eficácia de gestão, não descurando a defesa dos valores de ordem social e ambiental.

100%

Viver Santarém, Desporto e Lazer, EM, S.A.

Complexo Aquático Municipal - Jardim de Cima, Santarém

- Assegurar a prestação de serviço público no âmbito da atividade física e desportiva, do lazer e tempos livres e de outras atividades de animação do concelho, nomeadamente as que sejam determinadas realizar pelo município nos espaços e equipamentos sob sua gestão.

100%

O Município de Santarém detém duas entidades controladas a 100% e foi aplicado o método de consolidação integral, que consiste na integração no Balanço, na Demonstração de Resultados e nos mapas de execução orçamental da entidade consolidante, dos elementos respetivos dos Balanços, das Demonstrações de Resultados e dos mapas de execução orçamental das entidades consolidadas.

O número médio de trabalhadores ao serviço no grupo consolidado durante o exercício de 2014 é de 923 funcionários, verificando uma diminuição de 84 funcionários face a 2013.



3.3. INFORMAÇÕES RELATIVAS À IMAGEM VERDADEIRA E APROPRIADA

As empresas municipais adotam o SNC – Sistema de Normalização Contabilística, por outro

lado, o Município de Santarém adota o POCAL – Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias

Locais, deste modo, na aplicação da consolidação de contas as operações nem sempre são

harmonizadas de forma valorativa, é o caso das amortizações/depreciações ao abrigo do SNC

Decreto-Regulamentar n.º 25/2009, de 14 de setembro – Regime de Reintegrações e

Amortizações.

3.4. INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS PROCEDIMENTOS DE CONSOLIDAÇÃO

Para efeitos de consolidação foram efetuados os movimentos extra contabilísticos,

nomeadamente no que respeita à eliminação dos investimentos financeiros e das operações

recíprocas.

Os valores contabilísticos das participações no capital social das entidades empresariais,

compreendidas na consolidação, são compensadas pela proporção que representam nos

capitais próprios dessas entidades.

Na enumeração dos movimentos extra contabilístico, o sinal (+) representa correções a débito

e o sinal (-) correções a crédito:

Procedimentos de consolidação – Movimentos extra contabilísticos (Euros)



3.5. INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ENDIVIDAMENTO DE MÉDIO E LONGO PRAZO

Descrição do endividamento consolidado de médio e longo prazo, desagregada por rubrica

patrimonial.

Endividamento consolidado de médio e longo prazo

3.6. INFORMAÇÕES SOBRE SALDOS E DOS FLUXOS FINANCEIROS ENTRE ENTIDADES

DE GRUPO PÚBLICO

Descrição dos saldos e dos fluxos financeiros, desagregada por tipo.

Saldo inicial

Obrigações

const it uí das

no exercí cio

A nulaçõe

s no

exercí ci

o

Pagament os

do exercí cioSaldo f inal

Saldo

inicial

D ireit os

const it uí dos no

exercí cio

A nulações

no

exercí cio

R eceb iment os


1 2 3 4 56 =( 2 +3 ) -

( 4 +5)7 8 9 10 11=( 7+8 ) - ( 9 +10 )

Transferências 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2 878,13 7 996,25 0,00 3 050,76 7 823,62

Subsídios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Relações comerciais 118 411,65 645 814,87 0,00 604 838,16 159 388,36 13 785,20 1 630 207,28 0,00 1 437 127,61 206 864,87

Part icipações do capital

em numerário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00


em espécie 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Outros (Restituições e

Rendimentos da

Propriedade) 0,00 814,02 0,00 814,02 0,00 0,00 18 000,00 0,00 18 000,00 0,00

Tot al 118 4 11,6 5 6 4 6 6 2 8 ,8 9 0 ,0 0 6 0 5 6 52 ,18 15 9 3 8 8 , 3 6 16 6 6 3 , 3 3 1 6 56 2 0 3 ,53 0 ,0 0 1 4 58 178 ,3 7 2 14 6 8 8 ,4 9

T ipo de f luxos

M unicí p io de Sant arém/ Á guas de Sant arém

Obrigações/ pagament os D ireit os/ receb iment os

Saldos e fluxos financeiros entre entidades do grupo público

M unicí p io de

Sant arém

Á guas de

Sant arémV iver Sant arém Tot al

(Euros)

(Euros)



3.7. INFORMAÇÃO SOBRE DÍVIDA BRUTA CONSOLIDADA ENTRE ENTIDADES

DO GRUPO PÚBLICO

Descrição da dívida bruta consolidada, desagregado por maturidade e natureza.

O presente mapa apenas é aplicável ao exercício de 2014, cumprindo assim a alínea d) do n.º 7 do artigo 75.º, da Nova Lei das Finanças Locais – Lei n.º 73/2013.

Saldo inicial

Obrigações

const it uí das no

exercí cio

A nulaçõe

s no

exercí ci

o

Pagament os do

exercí cioSaldo f inal Saldo inicial

D ireit os

const it uí dos no

exercí cio

A nulações

no

exercí cio

R eceb iment os


1 2 3 4 56 =( 2 +3 ) -

( 4 +5)7 8 9 10 11=( 7+8 ) - ( 9 +10 )

Transferências 55,58 0,00 0,00 55,58 0,00 283 905,67 2 286 725,10 0,00 982 657,34 1 587 973,43

Subsídios 142 552,33 2 199 570,10 0,00 2 342 122,43 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Relações comerciais 24 093,36 1 596,42 0,00 25 689,78 0,00 0,00 3 089,07 0,00 0,00 3 089,07


em numerário 0,00 204 358,32 0,00 204 358,32 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00


em espécie 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Outros (Direitos de

Autor e Despesas c/

Pessoal) 0,00 217,83 0,00 217,83 0,00 0,00 4 205,83 0,00 4 205,83 0,00

Tot al 16 6 70 1,2 7 2 4 0 5 74 2 ,6 7 0 ,0 0 2 572 4 4 3 ,9 4 0 ,0 0 2 8 3 9 0 5,6 7 2 2 9 4 0 2 0 ,0 0 0 ,0 0 9 8 6 8 6 3 ,17 1 59 1 0 6 2 ,50

T ipo de f luxos

M unicí p io de Sant arém/ V iverSant arém

Obrigações/ pagament os D ireit os/ receb iment os

(Euros)



Mapa da Dívida Bruta Consolidada, desagregado por maturidade e natureza

M unic í pio

de

S a nta ré m

Á g ua s

de

S a nta ré m

Viv e r

S a nta ré m

1 2 3 4 5 6 7 8 = 1+2 +3 - ( 4 +5+6 ) - 7

M édio e lo ngo prazo

Emprés timo s de médio e lo ngo prazo 55 761 448,57 16 403 889,63 0,00 0,00 0,00 0,00 5 133 843,99 67 031 494,21

Fo rnecedo res , c /c - médio e lo ngo prazo 73 368,61 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 73 368,61

Fo rnecedo res de imo bilizado , c /c - médio e lo ngo prazo 13 672 661,75 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13 672 661,75

Outro s c redo res - médio e lo ngo prazo 0,00 6 124 501,84 0,00 0,00 0,00 0,00 6 124 501,84 0,00

T o tal a médio e lo ngo prazo 69 507 478,93 22 528 391,47 0,00 0,00 0,00 0,00 11 258 345,83 80 777 524,57

C urto prazo

Emprés timo s de curto prazo 0,00 1 013 119,83 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1 013 119,83

Fo rnecedo res , c /c 669 715,94 316 136,26 45 354,08 0,00 0,00 0,00 237,89 1 030 968,39

Fo rnecedo res - fa turas em receção e co nferência 1 934 505,81 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 156 948,27 1 777 557,54

Es tado e o utro s entes público s 285 159,45 161 580,76 39 507,64 183 208,68 161 580,76 39 507,64 -378,33 102 329,10

Acio nis tas /Só cio s 0,00 0,00 646 860,99 0,00 0,00 0,00 646 860,99 0,00

Clientes e utentes c / cauçõ es 310,00 0,00 0,00 310,00 0,00 0,00 -186 094,27 186 094,27

Fo rnecedo res de imo bilizado , c /c 3 108 108,53 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -1 953 765,58 5 061 874,11

Fo rnecedo res de imo bilizado - fa turas em co nferência 602 206,24 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 602 206,24

Outro s c redo res 1 046 915,24 3 901 961,07 177 569,99 633 607,69 499 852,06 97,50 -8 654 326,45 12 647 215,50

T o tal a curto prazo 7 646 921,21 5 392 797,92 909 292,70 817 126,37 661 432,82 39 605,14 -9 990 517,48 22 421 364,98

To ta l a m é dio e lo ng o pra zo e a c urto pra zo 77 154 4 0 0 ,14 2 7 9 2 1 18 9 ,3 9 9 0 9 2 9 2 ,70 8 17 12 6 ,3 7 6 6 1 4 3 2 ,8 2 3 9 6 0 5,14 1 2 6 7 8 2 8 ,3 5 10 3 19 8 8 8 9 ,55

D iv ida po r m a turida de e na ture za

Ope ra ç õ e s de Te s o ura ria

M unic í pio

de S a nta ré m

Á g ua s

de S a nta ré m

Viv e r

S a nta ré m

To ta l

C o ns o lida do

A jus ta m e nto s

à C o ns o lida ç ã o

(Euros)



3.8. SÍNTESE DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS

Os seguintes mapas evidenciam, por um lado, a situação financeira individual do Município de Santarém, e por outro lado, comparando com a situação do grupo consolidado, composto pelas entidades “A.S. - Empresa das Águas de Santarém - EM, S.A.” e “Viver Santarém, Desporto e Lazer, EM, S.A.”.

3.8.1. RESUMO DOS BALANÇOS

O mapa que apresenta o resumo dos balanços, comparando o individual do Município com o do grupo consolidado.

3.8.2. RESUMO DOS PROVEITOS

O mapa de resumo dos proveitos mostra os proveitos alcançados pelo Município face ao total do grupo consolidado, expondo o seu peso relativo, individualmente e em termos de consolidado.

2014CMS

2014CMS Conso l idado

Valor Valor

Activo 250 072 062,35 275 541 770,51

Fundos Próprios 133 088 857,30 131 110 283,32

Passivo 116 983 205,05 144 431 487,19

Designação

Valor Peso % Valor Peso %

Vendas e prestações de serviços 1 661 724,99 0,04 9 758 065,38 0,22

Impostos e taxas 13 290 297,44 0,36 13 290 297,44 0,30

Trabalhos para a própria entidade 0,00 0,00 92 561,32 0,00

Proveitos suplementares 713,37 0,00 37 896,94 0,00

Transferências e subsídios obtidos 16 598 430,65 0,45 14 369 363,77 0,32

Outros proveitos e ganhos operacionais 276 869,14 0,01 276 869,14 0,01

Proveitos e ganhos financeiros 2 766 309,33 0,07 2 426 384,15 0,05

Proveitos e ganhos extraordinários 2 460 744,67 0,07 4 120 269,97 0,09

Total 37 055 089,59 1,00 44 371 708,11 1,00

Designação

2014CMS


(Euros)

(Euros)



3.8.3. RESUMO DOS CUSTOS

O mapa de resumo dos custos do exercício indica os custos obtidos pelo Município face ao

total do grupo consolidado, expondo o seu peso relativo, individualmente e em termos de

consolidado.

3.8.4. RESUMO DOS RESULTADOS

De acordo com o mapa de resumo dos resultados, podemos verificar os resultados obtidos pelo Município enquanto analisado individualmente e em termos de grupo consolidado, permitindo ainda uma comparação face ao ano anterior.

Neste contexto podemos verificar que o resultado líquido do exercício (RLE) em termos de consolidado teve um crescimento de 634.624,97 euros, face a 2013, tendo Município individualmente, também apresentado um crescimento do seu RLE.

(Euros)

Valor Peso % Valor Peso %

Custos das mercadorias vendidas e das matérias consumidas 66 974,60 0,00 188 242,75 0,00

Fornecimentos e serviços externos 6 833 553,09 0,21 9 260 856,54 0,23

Custos com o pessoal 13 459 136,16 0,42 17 113 367,30 0,42

Transferências e subsídios correntes concedidos e prestações sociais 2 126 875,21 0,07 1 526 875,21 0,04

Amortizações e provisões do exercício 5 227 822,72 0,16 7 537 148,31 0,18

Outros custos e perdas operacionais 172 689,62 0,01 253 547,81 0,01

Custos e perdas financeiras 2 939 412,07 0,09 3 586 427,19 0,09

Custos e perdas extraordinárias 1 465 414,79 0,04 1 559 830,57 0,03

Total 32 291 878,26 1,00 41 026 295,68 1,00

Designação

2014CMS


2013CMS


2014CMS

2014CMS

Conso l idado

Var. 2013/2014

CMS conso l idado

Valor Valor Valor Valor Valor

Proveitos operacionais 32 125 272,42 40 722 933,44 31 828 035,59 37 825 053,99 -2 897 879,45

Custos operacionais 28 334 646,48 37 993 312,60 27 887 051,40 35 880 037,92 -2 113 274,68

Resultados operacionais 3 790 625,94 2 729 620,84 3 940 984,19 1 945 016,07 -784 604,77

Resultados financeiros -1 696 260,97 -779 357,28 -173 102,74 -1 160 043,04 -380 685,76

Resultados correntes 2 094 364,97 1 950 263,56 3 767 881,45 784 973,03 -1 165 290,53

Resultados extraordinários 791 807,12 608 693,69 995 329,88 2 560 439,40 1 951 745,71

Resultado líquido do exercício 2 886 172,09 2 558 957,25 4 763 211,33 3 193 582,22 634 624,97

Designação

(Euros)



3.8.5. INDICADORES FINANCEIROS

Analisando os indicadores abaixo indicados, podemos verificar que o endividamento consolidado cresceu 0.48% face ao ano anterior, apesar do endividamento individual do Município ter diminuído, este crescimento consolidado deve-se ao financiamento obtido por parte da empresa municipal “A.S.- Águas de Santarém, EM”, com o objetivo de fazer face aos novos investimentos realizados no ano de 2014.

Na sequência do aumento do endividamento e pelos motivos expostos, também os restantes rácios de endividamento sofreram um agravamento face ao ano anterior, no entanto é de relevar, que a capacidade de autofinanciamento cresceu face ao ano de 2013.

Quanto aos indicadores de liquidez, verifica-se um crescimento face ao ano anterior, impulsionado pelo crescimento de liquidez verificado no Município, enquanto entidade individual, situação que foi motivado pelos pagamentos efetuados no âmbito do PAEL, levada a cabo no processo de reestruturação da dívida de curto prazo em dívida de médio e longo prazo, aliviando a pressão sobre a tesouraria.

Salienta-se ainda, que o indicador do “Prazo de segurança de liquidez” aumentou, tanto em termos individuais como em termos de consolidado.

2013CMS

2013CMS

Conso l idado

2014CMS

2014CMS

Conso l idado

Var. 2013/2014

CMS conso l idado

EndividamentoCapitais Alheios / Fundos Próprios e

Passivo 34,36% 37,52% 30,85% 38,00% 0,48%

Peso dos Capitais Alheios a Longo Prazo

Capitais Alheios Longo Prazo /

Fundos Próprios e Passivo 25,02% 27,32% 25,74% 29,32% 2,00%

Estrutura do Endividamento

Capitais Alheios Longo Prazo /

Capitais Alheios 72,80% 72,81% 83,43% 77,14% 4,33%

Excedente Bruto Exploração

Resultados Operacionais +

Amortizações + Provisões 9 102 480,74 10 161 259,33 9 168 806,91 9 482 164,38 -679 094,95

Cobertura Encargos Financeiros

Excedente Bruto Exploração /

Encargos Financeiros 1,92 2,93 3,12 2,64 -28,29%

AutofinanciamentoResultado Líquido + Amortizações +

Provisões 8 198 026,89 9 990 595,74 9 991 034,05 10 730 730,53 740 134,79

2013CMS

2013CMS

Conso l idado

2014CMS

2014CMS

Conso l idado

Var. 2013/2014

CMS conso l idado

Liquidez Geral Activo Circulante / Passivo Circulante 82,89% 83,56% 154,08% 109,83% 26,27%

Liquidez Reduzida(Activo Circulante - Existências) /

Passivo Circulante 80,44% 81,11% 149,64% 107,07% 25,96%

Liquidez Imediata(Depósitos Bancários + Caixa + Titulos

Negociáveis) / Passivo Circulante 20,81% 20,05% 25,61% 32,41% 12,36%

Solvabilidade Fundos Próprios / Passivo 140% 80% 113,77% 90,78% 10,40%

Despesas Operacionais Mensais

(CM VM C + FSE + Transferências e

Subsídios Correntes) / 12 meses 744 115,94 1 019 469,91 752 283,58 914 664,54 -104 805,36

Prazo de Segurança Liquidez

(Activo Circulante - Existências) /

Despesas Operacionais M ensais 24,96 21,73 25,42 28,02 6,29

Rácios de A l avanca Financei ra

Rácios de L iqu idez (pel a execução patrimonial )



4. Certificação Legal de Contas

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RELATÓRIO E CONTAS CONSOLIDADO - cm-santarem.pt · As regras aplicadas para definir o perímetro de consolidação do Município de Santarém foram estabelecidas em conformidade