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RREELL AATTÓÓRRII OO DDEE II MM PPAACCTTOO DDEE VVII ZZII NNHHAANNÇÇAA
HOMERO COELHO PINHEIRO
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES – OUTUBRO 2014
RELATÓRIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA
Empreendimento
HOMERO COELHO E OUTROS
Rua Braz Antônio Lofego / Gladistone Rubin, s/n, Bairro Gilberto Machado, Cachoeiro
de Itapemirim – Espírito Santo.
Empreendedor
HOMERO COELHO E OUTROS
Av. Cristiano Dias Lopes, 44, Gilberto Machado, Cachoeiro de Itapemirim – ES.
Responsável pela formulação do Estudo de Impacto de Vizinhança
JAIRO FREITAS DI GIORGIO
Av. Cristiano Dias Lopes, 22, Gilberto Machado, Cachoeiro de Itapemirim – ES.
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO ................................................................................................................... 01
1. IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDIMENTO ............................................................. 02
1.1 Dados Gerais ................................................................................................................ 02
1.2 Informações gerais ........................................................................................................ 02
1.3 Objetivos do Empreendimento ...................................................................................... 02
1.4 Localização Geográfica e Acessos Gerais ..................................................................... 02
1.5 Áreas, dimensões e volumetria do empreendimento ..................................................... 05
1.6 Mapeamento e capacidade de atendimento das redes de águas pluviais, esgoto e
energia ................................................................................................................................. 07
1.7 e 1.8 Sistema viário existente / capacidade de absorção da demanda gerada pelo
empreendimento / capacidade de absorção do transporte público ...................................... 07
1.8 Empreendimentos similares em outras localidades ....................................................... 09
2. ÁREA DE INFLUENCIA DO EMPREENDIMENTO ................................................... 10
3. IMPACTOS AMBIENTAIS PROVÁVEIS ..................................................................... 12
4. MEDIDAS MITIGADORAS .......................................................................................... 15
5. MEDIDAS COMPENSATÓRIAS .................................................................................. 16
6. REFERÊNCIAS .............................................................................................................. 18
7. ANEXOS ......................................................................................................................... 19
Cronograma ......................................................................................................................... 20
Vagas de Estacionamento .................................................................................................... 21
INTRODUÇÃO
O presente documento apresenta o Relatório de Impacto de Vizinhança (RIV) do
empreendimento de propriedade de HOMERO COELHO PINHEIRO, localizado na
Rua Braz Antônio Lofego / Gladistone Rubin, s/n, Bairro Gilberto Machado, Cachoeiro
de Itapemirim, ES, a ser edificado pelo empreendedor Homero Coelho e Outros.
Esse estudo apresenta o empreendimento no que tange suas características urbanísticas e
soluções de engenharia, objetivando uma compatibilização entre urbanização, geração
de tráfego e conforto ambiental, bem coo analisará os efeitos positivos e negativos do
empreendimento sobre a qualidade de vida da população residente ou usuária das áreas
no entorno do mesmo.
Os estudos formulados condicionam-se ao disposto na legislação federal, preconizada
pela Lei Federal nº 10.257/01, também conhecida como Estatuto das Cidades, à Lei
Municipal 5890/2006 – Plano Diretor Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, e ao
disposto na Lei 6649/2012, a qual dispõe sobre a “obrigatoriedade da apresentação do
Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV, para concessão de licenças, autorizações e
alvarás aos empreendimentos de impacto, públicos ou privados, ou por operações
consorciadas e dá outras providências.”.
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1. IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDIMENTO
1.1 Dados Gerais
Nome HOMERO COELHO E OUTROS
Razão Sicial --
Endereço Rua Braz Antônio Lofego / Gladistone Rubin, s/n,
Gilberto Machado, Cachoeiro de Itapemirim, ES
CPF 031.624.477-55
1.2 Informações gerais
O projeto foi idealizado para atender a uma demanda local, e tem como objetivo
oferecer à comunidade médica de Cachoeiro de Itapemirim e do sul do Estado exames
por imagem com qualidade para seus pacientes, com um atendimento diferenciado.
1.3 Objetivos do Empreendimento
O objetivo da construção é atender a uma demanda local, e tem como objetivo oferecer
à comunidade médica de Cachoeiro de Itapemirim e do sul do Estado exames por
imagem com qualidade para seus pacientes, com um atendimento diferenciado. Além
disso, visa contribui também para um serviço diferenciando, com uma equipe médica
qualificada, formada por profissionais que realizam frequentes atualizações, através da
participação em cursos e congressos, comprometidos sempre com o bom atendimento
aos clientes e na emissão de laudos confiáveis. As unidades contarão com boa área
física, recepções climatizadas, além de equipamentos modernos e funcionários
capacitados, proporcionando bem estar aos clientes durante o tempo em que estarão
aguardando para realizar os exames e priorizando mais uma vez a qualidade. Assim, a
constante busca por atualização, melhor atendimento e equipamentos de ponta têm
como objetivos a satisfação dos clientes e manter a credibilidade junto à classe médica.
1.4 Localização Geográfica e Acessos Gerais
O empreendimento será instalado na quadra nº 18, constituído por partes dos lotes 01 e
3
02, com área total de 380,76m² , matriculados sob nº 3242 do livro 2 e 12% do lote 3, da
mesma quadra, de área 399,50m² e matrícula 3137 do livro 2, no bairro Gilberto
Machado, Cachoeiro de Itapemirim – ES.
Figura 1: Planta de Situação
Fonte: do autor
4
Figura 2: Planta de Localização
5
1.5 Áreas, dimensões e volumetria do empreendimento
O empreendimento é composta de uma torre de uso comercial tipo CS2.
QUADRO DE ÁREAS
Área Total do Terreno 731,00 m²
Área do 1º Subsolo 664,34 m²
Área do 2º Subsolo (Térreo Rua Braz Lofego) 610,04 m²
Área do 3º Subsolo 558,40 m²
Área do 4º Subsolo 617,75 m²
Área do Térreo/Pilotis (Rua Gladistone Rubim) 539,35 m²
Área do 1º Embasamento 340,50 m²
Área do Tipo (9 x 340,50 m²) 3.064,50 m²
Área total da construção 6.394,88 m²
ÍNDICES URBANÍSTICOS EXIGIDO PROJETADO
Taxa de ocupação 87,00% (635,97m²) 84,50% (617,75m²)
Taxa de permeabilidade 10,00% (73,10 m²) 11,04% (80,73 m²)
Coeficiente de Aproveitamento 4,5 (3.289,50 m²) 3,7 (2.723,70 m²)
Vagas de garagem
Carro/Moto
Carro: 55 vagas 94 vagas
Moto: 39 vagas 40 vagas
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Figura 3: Corte Esquemático Residencial Urca
Fonte: do autor
1º Subsolo
2º Subsolo
3º Subsolo
4º Subsolo
Térreo / Pilotis
1º Embasamento
1º Pav. TIPO
2º Pav. TIPO
3º Pav. TIPO
4º Pav. TIPO
5º Pav. TIPO
6º Pav. TIPO
7º Pav. TIPO
8º Pav. TIPO
9º Pav. TIPO
7
1.6 Mapeamento e capacidade de atendimento das redes de águas pluviais, esgoto e
energia
Analisando os empreendimentos de mesmo porte que se encontram na região onde será
implantada o empreendimento e consulta às concessionárias EDP Escelsa e Odebrecht,
responsáveis pelo fornecimento de energia elétrica e água respectivamente, é possível
afirmar a viabilidade de se implantar o empreendimento na área indicada.
Além disso, a construção e funcionamento do edifício não ocasionarão impactos à rede
pública de drenagem e águas pluviais, visto que essas serão captadas pelo sistema
hidrossanitário de águas pluviais e posteriormente encaminhadas à rede localizada no
bairro em que se encontra o empreendimento.
1.7 e 1.8 Sistema viário existente / Capacidade de absorção da demanda gerada
pelo empreendimento / Capacidade de absorção do transporte público
Todas as vias de acesso ao empreendimento se encontram pavimentadas e com suas
respectivas drenagens implantadas. Por todo o percurso tem-se o acesso de ônibus, táxis
e veículos de carga e descarga.
A área de influencia direta do edifício contempla várias formas de transporte rodoviário,
como: taxis, transporte público e locais adequados para estacionamento de veículos
privados. O ponto de táxi mais próximo do empreendimento se localiza na rodoviária de
Cachoeiro de Itapemirim, porém pode se encontrado outro no centro da cidade, que
também está no entorno do empreendimento. Durante todo o percurso existem pontos
de estacionamentos e locais privados que garantem a guarda dos veículos durante o
tempo em que o cliente estiver utilizando os serviços nas redondezas.
Outra forma comumente utilizada pela população local é o transporte coletivo, assim, é
possível contar com diversas linhas de ônibus que tem em seu trajeto vias próximas ao
empreendimento. As principais linhas, de acordo com o site da empresa prestadora de
serviço, são:
- Conj. Residencial IBC x Liceu via Rodoviária x Via Linha Vermelha
- Circular Sumaré x Rodoviária x Nova Brasília x Santa Casa
- Baixo Monte Cristo x Monte Belo
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- Alto Monte Cristo via IBC x Centro
- Alto Coramara x Alto União via rodoviária / Vila Rica / Teixeira Leite
- Aeroporto via Boa Vista x São Geraldo via Rodoviária
- BNH x Alto União via Rodoviária
- Morro Grande x Shangrilá via Rodoviária
- Caiçara via Agostinho Simonato x Centro
- Cachoeiro x Gruta
- Centro x Santa Tereza
- Gilson Carone x Rodoviária
- Cachoeiro x Tijuca
- Cachoeiro x Monte Líbano
Além disso, os pontos comerciais, de acordo com a Prefeitura Municipal de Cachoeiro
de Itapemirim, devem apresentar áreas de carga e descarga, sendo essa realizada em
horários pré-estabelecidos a fim de não congestionar o transito nas vias, e não prejudicar
o fluxo de veículos.
No raio de influencia do empreendimento também são encontrados telefones públicos,
hidrantes, bancas de revistas e alguns ambientes com arborização pública, entretanto
essa não é muito densa, visto o alto nível de urbanização da região analisada.
Além disso, de acordo com exigências do COMTEC, serão instaladas sinalizações na
via de principal acesso ao empreendimento, Av. Francisco Lacerda de Aguiar, em um
raio de 500,00 metros e ficarão garantidas as vagas de carga e descarga e de embarque e
desembarque ao empreendimento, a fim de promover a mobilidade urbana e não
prejudicar o fluxo de veículos nas vias.
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1.8 Empreendimentos Similares em Outras Localidades
DADOS GERAIS EMPREENDIMENTO 01
Empreendimento THEO BONOW
Caracterização Utilizado para fins comerciais
Localização Rua Cândido Machado, Bairro Centro, Canoas - RS
Área Total 35.169,44 m²
Responsável Técnico Arquiteto Oscar Gilberto Escher
DADOS GERAIS EMPREENDIMENTO 02
Empreendimento IDEA HOME & OFFICES
Caracterização Utilizado para fins comerciais
Localização Rua dos Bandeirantes, Ponte de Campinas, Jundiaí - SP
Área Total 20.457,23 m²
Responsável Técnico Flávia Tarricone
DADOS GERAIS EMPREENDIMENTO 03
Empreendimento AVENIDA DAS ARAUCÁRIAS
Caracterização Utilizado para fins comerciais
Localização Av das Araucárias, Thomaz Coelho, Araucária - PR
Área Total 24.02,53 m²
Responsável Técnico Joaquim Ribas de Andrade Neto
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2. ÁREA DE INFLUÊNCIA DO EMPREENDIMENTO
O empreendimento que se localiza na Rua Braz Antonio Lofego, Gilberto Machado,
Cachoeiro de Itapemirim – ES e tem como área de influencia direta, se considerado
como raio de influencia 500,00 metros conforme indicado pelo COMTEC – Comissão
Técnica Consultiva, os bairros: Gilberto Machado, Recanto, Sumaré e Centro, conforme
pode ser observado na figura 3.
Figura 3: Área de influência direta – raio de 500,00m
Fonte: adaptado do Google Maps
11
Figura 4: Pontos de Interesse
12
3. IMPACTOS AMBIENTAIS PROVÁVEIS
Durante o processo de construção do empreendimento será observado o aumento do
nível de ruídos, calor e vibração na área, visto que primeiramente será necessário
demolir uma construção existente para em seguida dar início à obra. Entretanto, ao final
desse processo não haverá mais ruídos, geração de calor, vibração ou emissão de
particulados.
Na fase de implantação do empreendimento serão gerados resíduos sólidos de duas
naturezas diferentes: de origem doméstica e os gerados das atividades de construção. De
acordo com a Norma ABNT NBR 1004/2004 os resíduos podem ser classificados em
classes: I, IIA, IIB.
Os resíduos da classe I são considerados perigosos, ou seja, são aqueles que apresentam
periculosidade, pois tem características como: inflamabilidade, corrosividade,
reatividade, toxidade ou patogenicidade. Já os de classe II A não são perigosos e não são
inertes, não apresentam nenhum de seus componentes em concentrações superiores aos
padrões de potabilidade de água, excetuando aspecto, cor, turbidez, dureza e sabor.
Já os resíduos da classe II B são considerados não perigosos, porém inertes. Isso é
Assim como os resíduos da construção civil, são também resíduos dessa classe o que é
gerado por preparação e escavação de terrenos, tais como: tijolos, blocos cerâmicos,
concreto em geral, solos, rochas, metais, resinas, colas, tintas, madeiras, forros,
argamassa, gesso, telhas, pavimento asfáltico, vidros, plásticos e etc.
Dessa forma, em sua maioria, os resíduos da construção civil podem ser classificados
como não perigosos e inertes. Assim, a destinação final adequada desse resíduo são os
aterros. Entretanto o município de Cachoeiro de Itapemirim não possui um aterro
público, mas existem instituições privadas que oferecem esse serviço de deposição dos
resíduos.
Já a coleta de resíduos sólidos no bairro Gilberto Machado acontece todas as terças,
quintas e sábados no período noturno e é de responsabilidade da Prefeitura Municipal de
Cachoeiro de Itapemirim recolher os resíduos de origem domiciliar e destina-los no
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aterro sanitário localizado no Distrito de São Joaquim. Para efetiva construção do
empreendimento não será necessário desmatar áreas nem haverá contaminação de solo e
água.
Outros Possíveis Impactos: Os congestionamentos provocam o aumento do tempo de
deslocamento dos usuários do empreendimento e daqueles que estão de passagem pelas
vias de acesso ou adjacentes, além do aumento dos custos operacionais dos veículos
utilizados. Em decorrência do aumento do fluxo de pessoas que irão usufruir dos
serviços prestados no empreendimento, pode vir a ocorrer, nos horários de pico, um
significativo aumento nos congestionamentos na Avenida Francisco Lacerda de Aguiar
já que, podem ser calculados, em média, 300 atendimentos por dia no empreendimento,
além dos clientes da loja no pavimento térreo. Como consequência do aumento do fluxo
de veículos na avenida, as vias adjacentes também serão afetadas, tendo seu fluxo maior
que o encontrado antes da instalação do empreendimento. Por outro lado, na fase de
construção do empreendimento haverá a circulação de caminhões com matérias para a
obra e caminhões utilizados no transporte de terra que será retirado na demolição e
possível escavação do terreno. Como esses veículos transitarão em horários esporádicos
e dias pré-determinados, não acarretarão impacto de grande magnitude, visto que são de
ocorrência temporária.
Assim, poderão ocorrer conflitos entre o tráfego de passagem que se destina ao
empreendimento e dificuldade de acesso às áreas internas destinadas à circulação e ao
estacionamento. Por isso, será realizado num raio de 500 metros do empreendimento
um trabalho de sinalização, que ocasionará numa melhoria do tráfego, além das vagas
de carga e descarga e embarque e desembarque que, por estarem demarcadas, não
impedirão a passagem de veículos na rua, deixando o fluxo seguir normalmente.
Apesar de todos os cuidados que estão sendo tomados, o aumento do número de
veículos circulante na região, ocasionará a degradação progressiva das vias e danos na
infraestrutura, por isso, deverão estar sempre inclusas nos serviços de manutenção da
Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, a fim de prevenir possíveis acidentes
ocorridos devido ao desgaste das vias.
Quanto aos aspectos naturais, ambientais, o empreendimento será implantado em uma
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área em que o processo de urbanização já se encontra consolidado, não havendo assim,
nenhuma alteração significativa no que se diz respeito à fauna e flora locais. Além disso,
foi verificado, de acordo com o zoneamento, a não existência de unidades de
conservação compreendidas no raio de influencia direto.
As atividades econômicas locais serão beneficiadas com a implantação do
empreendimento, visto que o aumento na circulação de pessoas pela região promove o
comercio e dá suporte às demais clínicas e hospitais presentes no raio de influencia
direta. Além disso, a construção do empreendimento promoverá a contratação de
trabalhadores inicialmente para execução das obras e futuramente, para realizar as
atividades disponíveis no empreendimento, tanto de atendimento ao público como de
serviços secundários e prestadores de serviços.
Quanto aos equipamentos comunitários, esses também serão afetados pelo
empreendimento. O que mais será impactado é a área da saúde, pois cantará com mais
uma clínica da iniciativa privada, o que aumenta o leque de opções para a população a
ser atendida e aumenta a competitividade das clínicas já existentes.
No que se diz respeito aos impactos sobre a saúde o bem estar da vizinhança, advindos
das emissões atmosféricas, líquidas e de ruídos serão mais significantes na fase de
construção do empreendimento. Assim que finalizadas as obras, o empreendimento
resultará em pouco impacto levando em conta os fatores citados.
15
4. MEDIDAS MITIGADORAS
Medidas mitigadoras são as medidas capazes de minimizar os impactos de vizinhança
negativos identificados e analisados nas diversas fases de instalação do
empreendimento.
No que se diz respeito ao consumo de água, na fase de construção do empreendimento
será realizado um trabalho de conscientização dos trabalhadores de forma a promover
um consumo reduzido e que atenda as necessidades, sem desperdícios. Tais ações
preventivas terão caráter de orientação. Além disso, através da utilização de materiais de
qualidade satisfatória, garantia das condições de serviço e aplicação do melhor layout ao
canteiro de obras se espera que os gastos com aquisição de materiais caiam, e que a
prevenção contra vazamentos e pressões inadequadas do sistema hidráulico minimizem
o consumo de água. Já na fase de funcionamento, as ligações à rede pública devem
seguir projetos previamente elaborados, que se encontrarão em conformidade com as
normas técnicas e prescrições da concessionária local.
Em relação aos resíduos sólidos gerados, o objetivo primeiramente é gerar o menor
volume de resíduo possível durante a construção do empreendimento e tudo que for
gerado, se possível, reaproveitado e reciclado e o que restar deverá ser destinado
adequadamente. O que for classificado como entulho deverá ser armazenado em
caçambas, coletado e transportado nos caminhões adequados para os chamados “bota-
foras”.
Para minimizar os resíduos serão realizados alguns procedimentos como revisão do
manejo dos materiais durante o transporte e execução de tarefas, e treinamento dos
servidores para aperfeiçoarem as atividades e reduzirem o desperdício e rever o
acondicionamento dos materiais no canteiro de obras. Dessa forma, os resíduos da
construção civil serão encaminhados para os aterros presentes na cidade devidamente
licenciados pelo IEMA – Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
Do ponto de vista de trânsito, no raio de influencia direto do empreendimento será
implantada ações de melhoria da sinalização viária e vagas de estacionamento, carga e
descarga, embarque e desembarque a fim de permitir o fluxo contínuo na via de
principal acesso ao empreendimento.
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Medidas otimizadoras: As medidas otimizadoras são as capazes de tornar mais
eficazes, maiores, melhores ou mais eficientes os impactos de vizinhança positivos
identificados e analisados nesse Estudo de Impacto de Vizinhança.
O principal impacto positivo do empreendimento é a valorização do raio direto de
influencia como referência na área da saúde, visto que nesse local podem ser
encontrados vários empreendimentos voltados para saúde, bem estar e qualidade de vida
da população. No mesmo raio do empreendimento existem hospitais, clínicas médicas,
clínicas de estética, laboratórios de patologia e consultórios médicos. Assim, o
empreendimento vem para agregar valor a área e estimular a concorrência, que tende a
gerar resultados benéficos para a população local e de todo sul do estado.
5. MEDIDAS COMPENSATÓRIAS
As medidas compensatórias são medidas que impões condições ou contrapartidas para a
realização e o funcionamento do empreendimento. Do ponto de vista do mercado de
trabalho, será efetuado processo seletivo com participação de pessoas da região de
influencia direta e indireta do empreendimento, a fim de absorver a mão de obra local,
principalmente das áreas mais afetadas do empreendimento. Aos que forem
selecionados, serão oferecidos treinamentos e capacitações com a finalidade de
qualificação e crescimento profissional.
No que tange a infraestrutura viária será realizado uma recuperação da sinalização num
raio de 500 metros do empreendimento, para que a mobilidade urbana no local melhore
e com ela o fluxo se mantenha constante, com o mínimo possível de interrupções e
congestionamentos.
Além disso, será executado um abrigo de ônibus nos padrões apresentados da PMCI, na
confluência das ruas Konrad de Adenauer e a Avenida Lacerda de Aguiar, melhorando a
qualidade e o conforto da população diretamente ligada ao empreendimento local. A
seguir, foto do modelo conforme será executado ponto de ônibus.
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18
6. REFERENCIAS
ABNR (2004). NBR 10.004 – Resíduos Sólidos – Classificação. Associação Brasileira de Normas Técnicas. Rio de Janeiro. AZEREDO, Hélio Alves. O edifício até sua cobertura. 20002. Edgar Blücher.
Mudança nos dias e horários na coleta de lixo de Cachoeiro. 2013. Disponível em:< http://gazetaonline.globo.com/_conteudo/2013/04/noticias/cidades/gazeta_online_sul/1426972-mudanca-nos-dias-e-horarios-na-coleta-de-lixo-de-cachoeiro.html > Acesso em 21 de agosto 2014. Linhas de Onibus. Viação Flecha Branca. Disponível em: < http://www.flechabranca.com.br/?secao=horarios&acao=buscar > Acesso em 27 de agosto 2014. SIGWEB. Instituto Jones dos Santos Neves. Disponível em: http://www.ijsn.es.gov.br/Mapas/SIGWeb/ > Acesso em 01 de set 2014.
Planejamento. Disponível em:< http://equipedeobra.pini.com.br/construcao-reforma/35/cronograma-fisico-financeiro-213994-1.aspx > Acesso em 01 set 2014.
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7. ANEXOS
20
ANEXO 1 – CRONOGRAMA
21
ANEXO 2 – VAGAS DE ESTACIONAMENTO