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______________________________________________________________________________________________________ Rua da Consolação, 753 – Centro CEP: 01301-910 - São Paulo – SP
Telefone: (11) 3017-9300 / www.cremesp.org.br
Relatório de gestão do exercício 2015
São Paulo, 2016
Relatório de gestão do exercício 2015
Relatório de Gestão do exercício de 2015, apresentado aos órgãos de controle interno e externo e à sociedade como prestação de contas anual a que esta Unidade Jurisdicionada está obrigada nos termos do parágrafo único do art. 70 da Constituição Federal, elaborado de acordo com as disposições da IN TCU nº 63/2010, da DN TCU nº 146/2015, da Portaria TCU nº 321/2015 e das orientações do órgão de controle interno.
São Paulo, 2016
2
Lista de sigas e abreviações
AS – Autonomous System
ASN – Autonomous System Number
BGPv4 – Border Gateway Protocol Version 4
BSC – Balanced Scorecard
BVS – Biblioteca Virtual em Saúde
CGI.BR – Comitê Gestor da Internet no Brasil
CDB – Certificado de Depósito Bancário
CFM – Conselho Federal de Medicina
CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes
CLT – Consolidação das Leis Trabalhistas
CREMESP – Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo
DN – Decisão Normativa
EAS – Estabelecimentos de Atendimento a Saúde FGTS –
Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
IN – Instrução Normativa
INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor INPS –
Instituto Nacional de Previdência Social
INSS – Instituto Nacional do Seguro Social
IP – Internet Protocol (número que identifica um dispositivo de rede)
ITIL – Information Technology Infrastructure Library
LAN – Local Area Network (Rede Local)
MTE – Ministério do Trabalho e Emprego
NBC T – Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público
PAS – Plano de Atendimento à Saúde
PCS – Plano de Cargos e Salários
PDTI – Plano Diretor de Tecnologia da Informação
PEMC – Programa de Educação Médica Continuada
PIS – Programa de Integração Social
PROESQ – Programa de Esquizofrenia da Unifesp
SGBD – Sistema de Gerenciamento de Banco de Dados
SOSEI – Solicitações de Serviço à Informática
STN – Secretaria do Tesouro Nacional
SUS – Sistema Único de Saúde
3
SWOT – Strengths (Forças), Weaknesses (Fraquezas), Opportunities
(Oportunidades) e Threats (Ameaças)
TAC – Termo de Ajuste de Conduta
TCE – Tomada de Contas Especiais
TCU – Tribunal de Contas da União
UBS – Unidade Básica de Saúde
UPC – Unidade Prestadora de Contas
UNIAD – Unidade de Pesquisa em Álcool e Drogas
4
Lista de tabelas, quadros, gráficos e figuras
Figura A.2.5.1 – Organograma
Figura A.4.7.1 – Parecer da Auditoria Externa
Quadro A.2.1.1 – Identificação da Unidade
Quadro A.2.5.1 - Informações sobre áreas ou subunidades estratégicas
Quadro A.3.6.1 - Demonstração da Programação Orçamentária
Quadro A.3.6.2 - Demonstração da Programação Orçamentária
Quadro A.3.8.1 - Demonstração da Receita do Exercício de 2015
Quadro A.3.9.1 – Despesas por Modalidade de Contratação
Quadro A.3.9.2 - Despesas por Grupo e Elemento de Despesa
Quadro A.4.2.1 – Informações Sobre Dirigentes e Colegiados
Quadro A.4.6.1 – Informações da Remuneração dos Administradores e Membros de Colegiados
Quadro A.4.8.1 - Informações sobre a Empresa de Auditoria Independente Contratada
Quadro A.6.1.1 - Indicadores institucionais para medir o desempenho orçamentário e financeiro
Quadro A.6.3.1 – Controle de Projetos e Atividades
Quadro A.6.4.1 - Declaração do Contador Afirmativa da Fidedignidade das Demonstrações
Contábeis
Quadro A.7.2.1 – Informações da Força de Trabalho da Unidade
Quadro A.7.2.2 - Distribuição da Lotação Efetiva
Quadro A.7.2.3 - Servidores em Cargo e em Função
Quadro A.7.3.1 – Demonstrativo das Despesas com Pessoal
Quadro A.7.6.1 – Principais Sistemas
Quadro A.7.6.2 – Capacitações
Quadro A.7.6.3 - Força de trabalho TI
Quadro A.7.6.4 – Projetos de TI
Quadro A.8.1.1 - Deliberações do TCU que permanecem pendentes de cumprimento
Tabela A.3.7.1 - Quantidade de Instrumentos de Transferências Celebrados e Valores Repassados
nos Três Últimos Exercícios
Tabela A.3.7.2 - Informações sobre a Prestação de Contas Relativas aos Convênios e Contratos de
Repasse
Tabela A.3.7.3 - Relação de transferências de Recursos
Tabela A.3.8.1 – Demonstração de Receita Compartilhada
Tabela A.3.8.2 – Demonstração de Receita Prevista e Arrecadada por Natureza
Tabela A.6.1.1 - Comparativo da Receita Corrente Orçado x Realizado
5
Tabela A.6.1.2 - Comparativo da Despesa Corrente Orçado x Realizado
Tabela A.6.2.1 – Taxa de Depreciação Anual por Classificação de Bem
6
Lista de anexos e apêndices
ANEXO 1 - Parecer da Auditoria Externa
7
Sumário
INTRODUÇÃO ................................................................................................................................. 9
1. APRESENTAÇÃO .................................................................................................................. 10
2. VISÃO GERAL DA UNIDADE ............................................................................................. 13
2.1. Identificação da Unidade .................................................................................................. 13
2.2. Finalidade e competências ................................................................................................ 14
2.3. Normas e regulamento de criação, alteração e funcionamento da unidade ...................... 15
2.4. Breve histórico da entidade ............................................................................................... 16
2.5. Organograma..................................................................................................................... 17
3. PLANEJAMENTO ORGANIZACIONAL E DESEMPENHO ORÇAMENTÁRIO E OPERACIONAL ............................................................................................................................. 25
3.1. Planejamento organizacional ............................................................................................ 25
3.2. Descrição sintética dos objetivos do exercício ................................................................. 32
3.3. Vinculação dos planos da unidade com as competências institucionais e outros planos . 44
3.4. Formas e instrumentos de monitoramento da execução e resultados dos planos ............. 46
3.5. Desempenho orçamentário................................................................................................ 47
3.6. Execução física e financeira das ações da Lei Orçamentária anual de responsabilidade da Unidade ........................................................................................................................................ 48
3.7. Execução descentralizada com transferência de recursos ................................................. 73
3.8. Informações sobre a realização das receitas ..................................................................... 75
3.9. Informações sobre a execução das despesas ..................................................................... 89
3.10. Desempenho operacional .................................................................................................. 93
3.11. Gestão das multas aplicadas em decorrência da atividade de fiscalização ..................... 122
3.12. Apresentação e análise de indicadores de desempenho .................................................. 123
4. GOVERNANÇA ................................................................................................................... 164
4.1. Descrição das estruturas de governança ......................................................................... 164
4.2. Informações sobre dirigentes e colegiados ..................................................................... 165
4.3. Atuação da unidade de auditoria interna ......................................................................... 169
4.4. Atividades de correição e apuração de ilícitos administrativos ...................................... 170
4.5. Gestão de riscos e controles internos .............................................................................. 171
4.6. Política de remuneração dos administradores e membros de colegiados ....................... 172
4.7. Informações sobre a empresa de auditoria independente contratada .............................. 176
5. RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE.............................................................. 177
5.1. Canais de acesso ao cidadão ........................................................................................... 177
5.2. Aferição do grau de satisfação dos Cidadãos-Usuários .................................................. 186
5.3. Mecanismos de transparência das informações relevantes sobre a atuação da unidade . 187
5.4. Medidas para garantir a acessibilidade aos produtos, serviços e instalações ................. 188
6. DESEMPENHO FINANCEIRO E INFORMAÇÕES CONTÁBEIS................................... 189
8
6.1. Desempenho financeiro no exercício .............................................................................. 189
6.2. Tratamento contábil da depreciação, da amortização e da exaustão de itens do patrimônio e avaliação e mensuração de ativos e passivos .......................................................................... 192
6.3. Sistemática de apuração de custos no âmbito da unidade............................................... 195
6.4. Demonstrações contábeis exigidas pela Lei nº 4.320/64 e notas explicativas ................ 199
7. ÁREAS ESPECIAIS DA GESTÃO ...................................................................................... 225
7.1. Gestão de pessoas ........................................................................................................... 225
7.2. Estrutura de pessoal ........................................................................................................ 226
7.3. Demonstrativo das despesas com pessoal ....................................................................... 230
7.4. Gestão de riscos relacionados ao pessoal ........................................................................ 231
7.5. Contratação de mão de obra temporária ......................................................................... 231
7.6. Gestão da tecnologia da informação .............................................................................. 232
7.7. Principais sistemas de informações ................................................................................ 233
8. CONFORMIDADE DA GESTÃO E DEMANDAS DE ÓRGÃOS DE CONTROLE ........ 240
8.1. Tratamento de determinações e recomendações do TCU ............................................... 240
8.2. Tratamento de recomendações do órgão de controle interno ......................................... 244
8.3. Medidas administrativas para apuração de responsabilidade por dano ao Erário .......... 245
9. OUTRAS INFORMAÇÕES RELEVANTES ....................................................................... 246
9.1. Conclusão ........................................................................................................................ 246
10. ANEXOS E APÊNDICES..................................................................................................... 248
9
INTRODUÇÃO
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP) é uma entidade de
direito público, criada com o advento da Lei nº. 3.268, de 30 de setembro de 1957 e regulamentada
por meio do Decreto nº. 44.045, de 19 de julho de 1958. A instituição tem como finalidade
principal a supervisão da ética profissional ao mesmo tempo em que atua como órgão julgador e
disciplinador da classe médica. Cabe ao CREMESP zelar e trabalhar pelo desempenho ético da
medicina e pela imagem da profissão e dos que a exerçam legalmente.
Na qualidade de autarquia federal, e atendendo ao disposto na Decisão Normativa TCU nº146,
de 30 de setembro de 2015, e na Resolução CFM nº. 2.138, de 21 de janeiro de 2016, que
estabelecem normas e procedimentos para a tomada e prestação de contas dos Conselhos de
Medicina, o CREMESP apresenta o Relatório Anual de Gestão do exercício de 2015, no qual estão
destacadas as principais ações realizadas, servindo não só como material de prestação de contas,
mas também como instrumento facilitador do acompanhamento do trabalho da atual administração.
Neste exercício, diretores, conselheiros, delegados, membros das câmaras técnicas e
colaboradores do CREMESP somaram esforços, a fim de executar os programas e projetos
descritos neste relatório, buscando honrar o compromisso assumido com os médicos paulistas e a
sociedade em geral.
10
1. APRESENTAÇÃO Prevista no art. 70 da Constituição Federal, a prestação de contas constitui importante
instrumento da sociedade para a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e
patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta.
O Relatório de Gestão do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo,
(CREMESP), exercício 2015, foi constituído em esforço coletivo de colaboradores, chefes,
gerentes e diretores, sob a responsabilidade da Gerência Financeira.
Esse documento tem como objetivo apresentar o desempenho institucional, a gestão
orçamentária e financeira da Instituição.
A estrutura do relatório de gestão compreende, em regra, as seções e os itens de
informação, que são parte integrante do conteúdo geral da IN TCU Nº 63/2010, portaria TCU Nº
321/2015 e DN TCU Nº 146/2015, sendo apresentado por 11 itens, a seguir:
1. Elementos pré-textuais – Informações relativas à identificação da instituição;
2. Apresentação – Estruturação do relatório de gestão e principais realizações e dificuldades
encontradas na realização dos objetivos no exercício;
3. Visão geral da unidade prestadora de contas – Dados relativos a competência, normas,
histórico e organograma da unidade;
4. Planejamento organizacional e desempenho orçamentário e operacional – Planejamento
da atuação do CREMESP ao longo do tempo e seu desempenho em relação aos objetivos
e metas para o exercício de referência do relatório, envolvendo indicadores de
desempenho, análise de resultados dos indicadores e relação dos projetos desenvolvidos;
5. Governança - Estrutura de governança da unidade, mecanismos e controles internos
adotados para assegurar a conformidade da gestão e garantir o alcance dos objetivos
planejados e atividades de correição, bem como com a forma de remuneração dos
dirigentes;
6. Relacionamento com a sociedade – Canais de comunicação do CREMESP com a
sociedade, medidas quanto à adequação das normas de acessibilidade e pesquisa de
satisfação e transparência;
7. Desempenho financeiro e informações contábeis – Desempenho financeiro e
informações sobre as demonstrações contábeis e financeiras elaboradas e medidas
sobre a implementação da sistemática de apuração de custos e dos novos procedimentos
estabelecidos pelas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público;
8. Áreas especiais da gestão - Dados sobre gestão de pessoal e tecnologia da informação;
9. Conformidade da gestão e demandas de órgãos de controle - Informa como o
CREMESP acata as recomendações e adequações sugeridas pelos controles externos e
11
internos e medidas disciplinares com relação a danos ao erário;
10.Anexos e apêndices – Parecer da auditoria independente e declaração de fidedignidade
do contador.
Principais realizações da gestão no exercício
Dentre as realizações do CREMESP durante o exercício de 2015, destacam-se:
1. Inauguração da nova sede, estabelecida à rua Luís Coelho, nº 26, onde
contemplará a junção das unidades da sede e subsede, visando maior
comodidade para os colaboradores, classe médica e sociedade em geral;
2. Elaboração do Planejamento Estratégico, que teve como escopo: a revisão dos
direcionadores estratégicos (missão, visão e valores); redefinição das diretrizes
estratégicas; elaboração do plano de ação, metas e premissas para construção dos
indicadores; tendo como objetivo o desenvolvimento de uma gestão eficaz.
3. Realização da pesquisa sobre violência contra médicos, feita pelo Instituto Datafolha,
em que foram ouvidos médicos e a população. O objetivo foi entender melhor as razões
das agressões para subsidiar a estratégia e as medidas em relação à situação.
4. Aplicação da 11ª edição do Exame de avaliação dos estudantes de medicina do 6º ano e
recém-formados, com a adesão de 2.726 egressos. A prova tem grande repercussão em
nível estadual e nacional desde a sua primeira aplicação, despertando a necessidade de outros
Estados em avaliar as escolas de Medicina. Neste ano, passou a ter valor de mercado, uma
vez que empresas, instituições e secretarias da saúde estão utilizando a participação no
Exame do CREMESP para seleção de candidatos a Residência Médica e para contratação
no mercado de trabalho;
5. Parceria com os hospitais Albert Einstein e Sírio-Libanês para a criação de cursos
online de revisão em Medicina voltados especialmente aos reprovados no Exame do
Cremesp, com acesso gratuito a esse público. O intuito é contribuir para a melhoria da
formação médica e, consequentemente, do atendimento à população.
6. Elaboração do Plano de Cargos e Salários dos funcionários do CREMESP, que
teve como objetivo alcançar os equilíbrios interno e externo, por meio da definição das
atribuições, deveres e responsabilidades de cada cargo e os seus níveis salariais.
Principais dificuldades encontradas para realização dos objetivos no exercício
Em agosto de 2015, o CREMESP enfrentou um grande desafio. Devido a um incêndio nas
dependências de sua sede, as atividades no local foram interrompidas por duas semanas.
Os colaboradores das seções atingidas foram redistribuídos em outros andares do prédio. O
Conselho teve uma baixa significante no patrimônio. Após apuração dos valores, foi enviado à
12
empresa de seguros o valor do sinistro a receber, no montante de R$ 1.675.803,00 (um
milhão, seiscentos e setenta e cinco mil e oitocentos e três reais).
Este fato impulsionou o processo de reforma da nova sede, utilizando procedimentos e
equipamentos eficazes, que objetivaram a prevenção e segurança da instituição, de forma a mitigar
todos os riscos envolvidos.
Este acontecimento também contribuiu como fator limitante para realização total das ações
planejadas para o exercício de 2015, ou seja, nem todos os projetos e atividades foram executados.
A elaboração deste relatório prezou pela objetividade, clareza e fidedignidade na
demonstração das informações solicitadas, visando, desse modo, a transparência
necessária para demonstrar à sociedade os esforços institucionais desempenhados no
exercício em questão.
13
2. VISÃO GERAL DA UNIDADE
2.1. Identificação da Unidade Quadro A.2.1.1 – Identificação da Unidade
DENOMINAÇÃO COMPLETA Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo
DENOMINAÇÃO ABREVIADA CREMESP CNPJ 63.106.843/0001-97
NATUREZA JURÍDICA Autarquia Federal CONTATO (11) 3017-9300
CÓDIGO CNAE 84.11-6-00
ENDEREÇO ELETRÔNICO [email protected], [email protected]
PÁGINA INTERNET http://www.cremesp.org.br
ENDEREÇO POSTAL Rua da Consolação, 753
CIDADE São Paulo UF SP
BAIRRO Consolação CEP 01.301-910
INFORMAÇÕES ADICIONAIS Código da Natureza Jurídica: 110-4
14
2.2.Finalidade e competências
Aos Conselhos Regionais de Medicina compete supervisionar a ética profissional e, ao
mesmo tempo, julgar e disciplinar a classe médica, cabendo-lhes zelar e trabalhar por todos os
meios ao seu alcance, pelo perfeito desempenho ético da medicina e pelo prestígio e bom
conceito da profissão e dos que a exerçam legalmente.
Os conselhos regionais têm a responsabilidade também de manter cadastro atualizado de
profissionais e empresas médicas, cabendo-lhes a emissão das cédulas de identidade
profissional e das certidões de regularidade das pessoas jurídicas.
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), com sede na
Capital, subordinado ao Conselho Federal de Medicina, é um órgão executor da disciplina e
fiscalização profissional.
A Lei 3.268/57, artigo 15, apresenta as seguintes atribuições para os Conselhos
Regionais:
a) Deliberar sobre a inscrição e cancelamento no quadro do Conselho;
b) Manter um registro dos médicos, legalmente habilitados, com exercício na respectiva
região;
c) Fiscalizar o exercício da profissão de médico;
d) Conhecer, apreciar e decidir os assuntos atinentes à ética profissional, impondo as
penalidades que couberem;
e) Elaborar a proposta do seu regimento interno, submetendo-a à aprovação do
Conselho Federal;
f) Expedir carteira profissional;
g) Velar pela conservação da honra e da independência do Conselho, livre exercício legal
dos direitos dos médicos;
h) Promover, por todos os meios e o seu alcance, o perfeito desempenho técnico e moral da
medicina e o prestígio e bom conceito da medicina, da profissão e dos que a exerçam;
i) Publicar relatórios anuais de seus trabalhos e a relação dos profissionais registrados;
j) Exercer os atos de jurisdição que por lei lhes sejam cometidos;
k) Representar ao Conselho Federal de Medicina sobre providências necessárias para a
regularidade dos serviços e da fiscalização do exercício da profissão.
15
2.3.Normas e regulamento de criação, alteração e funcionamento da unidade
LEI nº 3.268/1957. Dispõe sobre os Conselhos de Medicina, e dá outras providências.
DECRETO nº 44.045/1958. Aprova o Regulamento do Conselho Federal e Conselhos
Regionais de Medicina, a que se refere a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957.
LEI nº 11.000/2004. Alteram dispositivos da Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, que
dispõe sobre os Conselhos de Medicina, e dá outras providências.
DECRETO nº 6.821/2009. Altera o Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, que
aprova o regulamento do Conselho Federal e Conselhos Regionais de Medicina a que se refere
a Lei no 3.268, de 30 de setembro de 1957.
LEI nº 12.514/2011. Dá nova redação ao art. 4o da Lei no 6.932, de 7 de julho de 1981, que
dispõe sobre as atividades do médico-residente; e trata das contribuições devidas aos conselhos
profissionais em geral.
RESOLUÇÃO CREMESP Nº 205/2009. Dispõe sobre a publicação do Regimento Interno do
Cremesp e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CFM nº 1.931/2009. Aprova o Código de Ética Médica.
RESOLUÇÃO CFM Nº 2.010/2013. Adota o Manual de Procedimentos Administrativos
padrão para os Conselhos de Medicina e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CFM Nº 2.023/2013. Aprova as normas processuais que regulamentam,
processos ético-profissionais e o rito dos julgamentos nos Conselhos Federal e Regionais de
Medicina.
RESOLUÇÃO CFM Nº 2.056/2013. Disciplina os departamentos de Fiscalização nos
Conselhos Regionais de Medicina, estabelece critérios para a autorização de funcionamento dos
serviços médicos de quaisquer naturezas, bem como estabelece critérios mínimos para seu
funcionamento, vedando o funcionamento daqueles que não estejam de acordo com os mesmos.
RESOLUÇÃO CREMESP Nº 247/2013. Regulamenta o Exame do CREMESP como
instrumento de avaliação da formação dos profissionais recém-graduados.
16
2.4.Breve histórico da entidade
Os médicos da Capital e Interior foram convocados, em 1955, para a fundação do Conselho
Regional de Medicina no Estado de São Paulo (CREMESP), tendo na presidência o
professor de Medicina Legal da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo e autor
de vários livros de ética médica, Flamínio Favero.
Em setembro de 1957, foi assinada a lei 3.268, pelo então presidente Juscelino Kubitschek,
que deu aos Conselhos de Medicina independência para fiscalizar o exercício da profissão,
registrar os médicos de seus respectivos Estados e elaborar um Código de Ética para
orientar e fiscalizar a Medicina.
Transformou-se em uma entidade integrada ao Conselho Federal de Medicina (CFM) e
reúne atualmente mais de 126 mil médicos cadastrados em atividade no Estado de São Paulo.
É uma instituição sem fins lucrativos, que desempenha, essencialmente, quatro funções:
Cartorial, no qual são feitos os registros; Judicante, em que são registradas e apuradas as
denúncias; Fiscalizadora, por meio da qual realiza vistorias em instituições e Política que busca
condições favoráveis para o exercício da profissão.
O Conselho também conta com uma estrutura descentralizada e detêm 35 unidades no
Estado, espalhadas pela Capital e pelo Interior do Estado de São Paulo para atender com
excelência médicos e população.
O CREMESP teve participação ativa na história da Medicina paulista, tendo passado
incólume pelas perseguições políticas movidas pela ditadura militar, investigando a
participação de médicos nas torturas de presos políticos. Também viu nascer o Instituto
Nacional de Previdência Social (INPS), que centralizou todos os serviços de previdência e
assistência médica pública, o movimento sanitarista, a luta antimanicomial, a reabertura
política do País, os primeiros casos de Aids, a luta contra o Plano de Atendimento à Saúde
(PAS) e a tentativa de privatizar a saúde e liberação dos medicamentos genéricos, entre
outros.
Pioneiro no debate da Bioética, desde 2000, desempenha um papel decisivo ao estimular o
estudo de questões éticas novas e controvertidas, com implicações diretas na Medicina.
Ao lado de outras entidades médicas, luta pela valorização do médico e defende a
dignidade dos profissionais que prestam serviços no Sistema Único de Saúde (SUS) e na saúde
suplementar.
17
2.5.Organograma Figura A.2.5.1 – Organograma
18
Quadro A.2.5.1 - Informações sobre áreas ou subunidades estratégicas
Competência: Receber os atos de concessão, analisar a prestação de contas referentes aos serviços de táxi, apurar verbas indenizatórias de conselheiros e delegados e providenciar a emissão, remissão e cancelamento de solicitações de passagens aéreas.
Responsável: Eliane Lima Oliveira Cargo: Gerente de Relacionamento Data Início: 01/07/2015
Competência: Responsável por gerir e dar suporte administrativo, funcional, sindicante e logístico às delegacias metropolitanas e do interior. As delegacias têm como principais atribuições a descentralização do atendimento prestado aos médicos e à sociedade.
Responsável: Kelly Cristina Fernandes Silva Cargo: Chefe da Seção de Delegacias Data Início: 11/12/2013
Competência: Garantir o pagamento de salários, benefícios e demais proventos aos funcionários e estagiários, de acordo com legislação, normas e contratos estabelecidos. Responsável por providenciar o recolhimento dos impostos e contribuições trabalhistas.
Responsável: Evelin Sanches Ferreira Saltanian Cargo: Chefe das Seções de Pessoal e RH Data Início: 14/04/2011
Competência: Manter controle sobre as disponibilidades financeiras e movimentação bancária. Responsável também pelo controle e confirmação das taxas arrecadadas para prestação de serviços, além da devolução dos pagamentos indevidos.
Responsável: Sidney Chinchio Freitas Cargo: Chefe do Setor Financeiro Data Início: 07/04/2008
Competência:
Manter atualizado e operacional o sistema de registro de profissionais, de entidades / autoridades e do serviço de fornecimento de cartões de Liberação de Rodízio (DSV – Médicos).
Responsável: Djalma Gomes Rodrigues Cargo: Chefe do Cadastro Data Início: 03/05/2010
Departamento: Seção de Cadastro
Departamento: Financeiro
Departamento: Seção de Pessoal
Departamento: Seção de Delegacias Regionais
Departamento: Seção de Lançamentos e Diárias
19
Competência: Responsável por manter em perfeitas condições de habitabilidade e uso as instalações do CREMESP na capital e no interior, serviços de segurança patrimonial, serviços de limpeza, telefonia e conservação das instalações.
Responsável: Rafael Antônio Pena Cargo: Chefe da Seção de Manutenção Geral Data Início: 06/04/2011
Competência: Dar suporte técnico à diretoria na elaboração do planejamento, execução e controle orçamentário; gerenciar as operações financeiras realizadas pelo Conselho. Elaboração e consolidação da prestação de contas aos órgãos de controle interno e externo.
Responsável: Suzana Dantas dos Santos Cargo: Gerente Financeiro Data Início: 12/06/2012
Competência: Proporcionar acompanhamento aos médicos em situação de processo administrativo. Responsável pela elaboração de pareceres sociais diversos, bem como pela participação da instituição em ações coletivas.
Responsável: Mauro Gomes Aranha de Lima Cargo: Vice - Presidente Data Início: 01/04/2015 Data Término: 31/03/2016
Competência: Manter o controle do patrimônio e dos bens de consumo necessários
para o bom desempenho de todas as áreas do Conselho. Responsável: Ronaldo de Morais Oliveira Cargo: Chefe do Almoxarifado e Patrimônio Data Início: 12/07/2011
Competência: Assessorar juridicamente e promover a defesa institucional do Conselho na
resolução de questões legais e/ou judiciais. Responsável: Olga Codorniz Campello Carneiro Cargo: Chefe do Depto. Jurídico Data Início: 01/08/2015
Departamento: Departamento Jurídico
Departamento: Seção de Almoxarifado e Patrimônio
Departamento: Serviço Social
Departamento: Gerência Financeira
Departamento: Seção de Manutenção Geral
20
Competência: Responsável pelas soluções tecnológicas, desenvolver sistemas e
programas, pelo banco de dados do CREMESP e instalar programas, aplicativos e equipamentos de informática.
Responsável: Marcelo Gonçalves de Castro Cargo: Chefe da Tecnologia da Informação Data Início: 07/11/2011
Competência: Conduzir processos de aquisição de material de consumo, bens e serviços, em conformidade com a legislação vigente.
Responsável: Maurício Albarelli Seoud Cargo: Chefe de Licitações e Contratos Data Início: 01/06/2010
Competência: Gerenciar e prestar suporte administrativo às seções relacionadas ao atendimento aos médicos e ao público em geral, seja pessoalmente ou por telefone, assegurando o desenvolvimento das rotinas e priorizando a qualidade nos relacionamentos.
Responsável: Eliane Lima Oliveira Cargo: Gerente de Relacionamento Data Início: 01/07/2015
Competência: Receber e documentar denúncias sobre a conduta ética do profissional médico, inclusive as relacionadas à publicidade e divulgação de assuntos médicos. Apoio técnico para os conselheiros e delegados com relação às fases do processo sindicante.
Responsável: Marilda da Conceição Souza Cargo: Chefe da Seção de Sindicâncias Data Início: 16/04/2012
Competência: Prestar suporte administrativo às unidades do Conselho, para que
estas possam desenvolver suas atividades. Responsável: Fábio Gomes da Silva Cargo: Gerente Operacional Data Início: 04/10/2011
Competência: Fiscalizar o exercício da profissão médica e das instituições que prestam serviços médico- assistenciais, sendo uma instância organizacional e operacional do CREMESP, a serviço dos médicos e da coletividade. Atua em parceria com o Ministério Público.
Departamento: Departamento de Fiscalização
Departamento: Gerência Operacional
Departamento: Setor de Sindicâncias
Departamento: Gerência de Relacionamento
Departamento: Setor de Licitações e Compras
Departamento: Tecnologia da Informação
21
Responsável: Antonio Carlos Turiani Martini Cargo: Chefe do Departamento de Fiscalização Data Início: 01/09/2010
Competência: Organizar serviços de correspondência, reprografia para as diversas áreas do Conselho, serviços de entrega ou motoboy. Operacionalizar máquinas que transformam documentos físicos em eletrônicos.
Responsável: Valter Andrade Cargo: Chefe da Seção de Serviços Gerais Data Início: 01/05/1996
Competência: Compostas por câmaras de especialidades, temáticas ou interdisciplinares que
auxiliam em plenárias do CREMESP em julgamentos, elaboração de pareceres/consultas e publicações.
Responsável: Mauro Gomes Aranha de Lima Cargo: Vice - Presidente Data Início: 01/04/2015 Data Término: 31/03/2016
Competência: Pesquisar, organizar, atualizar, divulgar e dispor de sistemas para o acesso rápido de informações sobre bioética, ética médica e legislação básica em saúde, pertinentes ao exercício da medicina, para a comunidade médica e o público em geral.
Responsável: Dinaura Paulino de Franco Cargo: Chefe da Biblioteca Data Início: 01/05/1998
Competência: Assessorar a presidência em assuntos institucionais. Responsável: Nara Alves Damante da Silva Cargo: Chefe da Comunicação Data Início: 01/11/2012
Competência: Estabelecer e manter banco de dados sobre pareceres, consultas e resoluções do
CREMESP e CFM, com relação às questões éticas do exercício da medicina, informando interessados e dirimindo dúvidas.
Responsável: Marcos David Cargo: Chefe da Seção de Consultas Data Início: 01/06/1990
Departamento: Setor de Consultas
Departamento: Imprensa
Departamento: Biblioteca
Departamento: Câmaras Técnicas
Departamento: Seção de Serviços Gerais
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Competência: Controlar os compromissos financeiros legalmente constituídos, autorizados e contratados pelo CREMESP. Analisar os documentos fiscais, derivados de contratos e compras diretas. Responsável pelas retenções de impostos e respectivos recolhimentos.
Responsável: Marina Aveiro Ferreira Cargo: Chefe da Seção de Contas a Pagar Data Início: 01/03/2000
Competência: Registro, análise e conciliação dos fatos contábeis do Conselho, elaboração das demonstrações contábeis, em conformidade com a legislação vigente. Responsável por elaborar relatórios gerenciais mensais para tomada de decisão da Diretoria.
Responsável: Marize dos Santos Silva Cargo: Chefe da Seção de Contabilidade Data Início: 12/06/2012
Competência: Realizar a cobrança administrativa das anuidades devidas pelos profissionais e empresas inscritos. Além disso, analisar pedidos de parcelamento de débitos, remissões de débitos em virtude de transferências e cancelamento de inscrições.
Responsável: Damaris de Souza Carvalho Cargo: Chefe da Seção de Cobrança Data Início: 01/05/2004
Competência: Implementa projetos e atividades na área da ética médica e da bioética por meio de parcerias e convênios para contribuir para a educação em ética médica e bioética, colaborando com os cursos das Faculdades de Medicina e da área da saúde.
Responsável: Dr. Reinaldo Ayer de Oliveira Cargo: Coordenador Data Início: 01/04/2015 Data Término: 31/03/2016
Competência: Planejar, organizar e coordenar as atividades relacionadas ao transporte de passageiros e de pequenas cargas com os veículos da entidade.
Responsável: Albertino José Rodrigues Cargo: Chefe da Seção de Transportes Data Início: 01/08/2012
Departamento: Seção de Transportes
Departamento: Centro de Bioética
Departamento: Seção de Cobrança
Departamento: Seção de Contabilidade
Departamento: Seção de Contas a Pagar
23
Competência: Garantir o perfeito cumprimento das fases processuais inerentes aos processos disciplinares estabelecidos no código de processos ético-profissionais. Responsável pelo apoio técnico para os conselheiros, oferecendo suporte administrativo e funcional.
Responsável: Camila Kitazawa Cortez Cargo: Chefe de Processos Ético-profissionais Data Início: 02/10/2015
Competência: Propor e operacionalizar ações que visem à divulgação do CREMESP e suas atividades, tanto para a comunidade externa como interna. Responsável pela publicidade institucional e por atuar como relações públicas, zelando pela imagem do Conselho.
Responsável: Nara Alves Damante da Silva Cargo: Chefe da Comunicação Data Início: 01/11/2012
Competência: Assegurar o estabelecimento e manutenção da estrutura de empregos, salários, benefícios e critérios de movimentação do Conselho. Operacionalizar a estrutura de funcionários, realizando concursos públicos e contratação de estagiários.
Responsável: Evelin Sanches Ferreira Saltanian Cargo: Chefe das Seções de Pessoal e RH Data Início: 14/04/2011
Competência: Registro e atualização dos estabelecimentos de saúde, bem como de suas diretorias, regimentos e comissões, no cadastro do Conselho.
Responsável: João Carlos Ferreira Junior Cargo: Chefe da Seção de Registro de Empresas Data Início: 20/09/2010
Competência: Providenciar assistência e apoio-logístico administrativo para a presidência do
CREMESP. Responsável: Cinthya Aparecida dos Santos Silva Cargo: Assessor de Diretoria Data Início: 11/06/2008
Competência: Prestar atendimento através da Central de Atendimento Telefônico (CAT). Responsável: Ana Velci Rasini Cargo: Chefe Central de Atendimento Telefônico Data Início: 01/11/2011
Departamento: Central de Atendimento Telefônico
Departamento: Gabinete da Presidência
Departamento: Setor de Registro de Empresas
Departamento: Seção de Recursos Humanos
Departamento: Comunicação
Departamento: Setor de Processos Ético-Profissionais
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Competência: Inserir e manter atualizado o cadastro do profissional médico no banco de dados de pessoa física do CREMESP, prestando todo tipo de informação sobre esses dados cadastrais tanto ao público interno como externo.
Responsável: Silmar Viscaino Cargo: Chefe Seção de Registro de Profissionais Data Início: 01/05/2006
Competência: Prestar atendimento presencial ou por telefone aos profissionais, empresas e ao público em geral. Realizar serviços de protocolo e encaminhamento de documentos endereçados ao Conselho.
Responsável: Luis Antônio Giacomin Cargo: Chefe do Atendimento ao Público Data Início: 01/05/2006
Departamento: Seções de Atendimento ao Público
Departamento: Setor de Registro de Profissionais
25
3. PLANEJAMENTO ORGANIZACIONAL E DESEMPENHO ORÇAMENTÁR IO E OPERACIONAL
3.1.Planejamento organizacional
A atual Gestão do CREMESP, (outubro de 2013 a setembro de 2018), elaborou no 2º semestre de
2015 o atual Planejamento Estratégico do Conselho, visando à busca da excelência na prestação
dos serviços nas áreas: regulamentadoras, educacionais, fiscalizadoras, judicantes, cartoriais e políticas
em prol da supervisão da ética profissional médica.
Foi utilizada a metodologia do Balanced Scorecard, que é baseado em quatro perspectivas, que são:
financeira, clientes, processos internos, aprendizado e crescimento.
O escopo do projeto contemplou a revisão da missão, visão e valores, análise interna e externa do
CREMESP, a avaliação das diretrizes estabelecidas no último planejamento estratégico realizado em
2010 e o estabelecimento de novas diretrizes:
A missão visão e valores do CREMESP foram definidos em 2010. E é unânime a opinião de que
esses conceitos continuam válidos e atuais para comportar as atividades presentes e o futuro da
instituição.
Visão
Atuar com excelência, em benefício da sociedade, na supervisão da ética profissional
médica, por meio de ações regulamentadoras, educacionais, fiscalizadoras, judicantes, cartoriais
e políticas.
Missão
Ser referência para a promoção e garantia do exercício ético da Medicina, da valorização e
dignidade profissional do médico e para as questões éticas e bioéticas em Saúde, tendo por
princípio a melhoria das condições de vida e saúde da sociedade.
Valores
Ética, justiça, autonomia, humanismo, transparência e interesse público.
Análise Interna do CREMESP
No diagnóstico interno do CREMESP, buscou-se a identificação e análise dos pontos fortes e
oportunidades de melhorias da organização, visando à elaboração das diretrizes para atingir o
resultado almejado no ambiente interno e da gestão.
26
Dentre os pontos favoráveis no do contexto político, econômico e social destacam-se: o fato das
atividades judicantes e cartoriais serem funções exclusivas e núcleos dos CRM’s; a credibilidade em
realizar ações judicantes com independência; vanguardismo e inovação por se posicionar à frente em
tópicos novos; concentração da alta quantidade de inscritos (cerca de 1/3 do país); instituição
superavitária; entidade ser defensora do interesse público e contar com liderança e influência de cada
Conselheiro.
Os pontos que foram detectados como limitações no desenvolvimento das ações anteriormente
estabelecidas foram as seguintes:
� Infraestrutura predial e de Tecnologia;
� Tempo de resposta à sociedade nas sindicâncias e processos abertos;
� Estratégia de comunicação utilizada ineficaz;
� Número de Médicos Fiscais insuficiente;
� Morosidade na adoção de novas práticas e nas relações institucionais;
� Cadastros inconsistentes.
Também foi realizada a avaliação das Diretrizes do Planejamento Estratégico de 2010,
apresentando um resultado positivo, destacando as principais ações aplicadas por diretriz:
DIRETRIZ 1 - Adequação da Estrutura Física do CREMESP para atender sua demanda
atual e futura.
Principais ações implementadas:
� Compra da Nova Sede;
� Compra e reforma de Delegacias Regionais.
DIRETRIZ 2 - Projeto CREMESP Digital: Eliminação de papel na realização das principais
atividades do CREMESP.
Principal ação implementada:
� Criação da Seção de Digitalização de Documentos.
DIRETRIZ 3 - Gestão colaborativa entre as áreas com integração das decisões políticas e
administrativas entre Conselheiros e Funcionários do CREMESP.
Principal ação implementada:
� Curso da FGV – encontro semanal entre as lideranças.
27
DIRETRIZ 4 - Implantar um Modelo de Gestão de Pessoas baseado em Desenvolvimento de
Competência e Foco em Resultados.
Principal ação implementada:
� Novo plano de cargos e salários, desenvolvido pela FGV.
DIRETRIZ 5- Melhorar a qualificação dos médicos, influenciando a sua formação e
promovendo programas de Educação Médica Continuada.
Principais ações implementadas:
� Programas de Educação Médica – PEMC realizados de forma descentralizada.
� Aplicação do Exame de Habilitação do CREMESP.
DIRETRIZ 6 - Aproximar o CREMESP do Poder Judiciári o e do Ministério Público na busca
de apoio técnico e legal para ações do Conselho.
Principal ação implementada:
� Parcerias já firmadas com o MP.
DIRETRIZ 7 - Fortalecer e ampliar a relação do CREMESP com instituições representativas
da Sociedade e que atuam na defesa e promoção da Saúde.
Principal ação implementada:
� Bom relacionamento com algumas instituições, tais como: APM e hospitais.
DIRETRIZ 8 - Melhorar o atendimento e os serviços prestados aos médicos, empresas e à
população em geral.
Principal ação implementada:
� Aprimorado algumas frentes de atendimento, como o Call Center.
DIRETRIZ 9 - Adotar Tecnologia de Informação competente para agilizar os fluxos e
processos, integrando áreas e unidades regionais.
Principal ação implementada:
� Processo de digitalização já iniciado.
DIRETRIZ 10 - Sensibilizar órgãos competentes para atualização da Lei nº 3.268/57, com o
objetivo de adequá-la às necessidades contemporâneas.
� Não teve ação com relação a essa diretriz.
28
DIRETRIZ 11 - Promover ações para melhorar as condições de trabalho e remuneração
digna do médico.
Principal ação implementada:
� Foi dado apoio a iniciativas de entidades como a APM.
DIRETRIZ 12 - Buscar a excelência na prestação dos serviços, por meio de uma gestão
eficiente, baseada em indicadores e metas.
Principal ação implementada:
� Curso da FGV que qualifica as lideranças.
Análise Externa do CREMESP
A análise externa foi dividida em quatro fases, visando a conclusão do diagnóstico inicial,
tendo como objetivo a elaboração das novas diretrizes para atingir o resultado almejado no
ambiente interno e externo da entidade.
� Benchmarking Nacional (busca de boas práticas dos CRMs brasileiros e diretrizes de outros
conselhos);
� Benchmarking Internacional (busca de boas práticas de instituições internacionais);
� Assuntos recentes;
� Tendências.
Para realização dos Benchmarkings foram escolhidos, dentro da mesma segmentação de classe, os
Conselhos Regionais de Medicina dos Estados de: Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio
Grande do Sul e o Conselho Federal de Medicina. Fora da segmentação da classe, foram analisados, o
CFC (Conselho Federal de Contabilidade) e o CRCSP (Conselho Regional de Contabilidade do
Estado de São Paulo).
No cenário internacional, os países que se destacaram como referência em entidades de classe
foram: Estados Unidos, França, Japão e Portugal.
Os assuntos recentes que sobressaíram foram: o Programa Mais Médico, Canabidiol,
Obrigatoriedade do Exame e Máfia de Órteses e Próteses.
Das tendências que exercem influência no papel do CREMESP, as mais relevantes foram as
seguintes;
� Mudança do perfil demográfico da população;
� Violência contra profissionais da saúde;
� Prevalência das doenças crônicas;
� Aumento do número de médicos;
� Aumento do número de escolas médicas;
29
� Judicialização da saúde;
� Aumento de PPPs (Parceria Pública Privada);
� Desenvolvimento da biotecnologia;
� Pressão por aumento de rentabilidade;
� Aumento de adesão de planos de saúde;
� Entrada e atuação de médicos estrangeiros;
� Aumento de processos contra médicos;
� Privatização e entrada de investidores;
� Tendência de verticalização dos serviços de saúde;
� Aumento de uso de dispositivos móveis;
� Tecnologia descentralizando cada vez mais os sistemas de saúde.
Elaboração das Novas Diretrizes
Mediante a identificação do diagnóstico, foi elaborado o Plano Estratégico do CREMESP
2015-2018, que compreende o alcance dos objetivos norteados pelas diretrizes que foram
definidas de acordo com cada pilar, com o propósito de nortear as tomadas de decisões e conjunto
de práticas adotadas pela entidade.
Cada ação será medida através de indicadores que avaliarão seu pleno cumprimento,
segmentados de acordo com a responsabilidade direta dos diretores e gestores.
A prática da Gestão é dirigida pelos seguintes pilares:
� Fiscalização;
� Judicante e Regulamentação;
� Educacional;
� Comunicação e Relacionamento;
� Gestão.
As diretrizes foram estabelecidas por pilar para servir de guia no alcance dos objetivos vinculados
à missão da entidade.
� DITERIZ 1 - Padronizar o processo de fiscalização;
� DITERIZ 2 - Tornar a fiscalização mais proativa;
� DITERIZ 3 - Preparar plano contínuo de divulgação para o resultado das fiscalizações;
� DITERIZ 4 - Divulgar as condições de trabalho do médico;
� DITERIZ 5 - Ser referência técnica para o Poder Judiciário;
� DITERIZ 6 - Implementar inteligência tecnológica nos processos éticos profissionais, consultas e
sindicâncias;
30
� DITERIZ 7 - Adequar e melhorar os procedimentos sindicantes e processuais (SSI, SPEP e SCN);
� DITERIZ 8 - Ser instituição de referência na função regulamentadora;
� DITERIZ 9 - Tornar o Exame de Habilitação Nacional (Exame do CREMESP) obrigatório para
obtenção de registro profissional;
� DITERIZ 10 - Atuar na melhoria do ensino médico no Estado de São Paulo;
� DITERIZ 11 - Ampliar e aprimorar o Programa de Educação Médica Continuada (PEMC);
� DITERIZ 12 - Ampliar o Centro de Bioética;
� DITERIZ 13 - Ampliar o Centro de Formação Médica;
� DITERIZ 14 - Promover a identidade, gerir a imagem do CREMESP e executar o relacionamento
com os públicos;
� DIRETRIZ 15 - Criação do Comitê de Crise;
� DIRETRIZ 16 - Rever estrutura da equipe de Comunicação Interna;
� DIRETRIZ 17 - Estabelecer fluxo interno para publicação dos livros;
� DIRETRIZ 18 - Reativação do Centro de Dados do CREMESP;
� DIRETRIZ 19 - Garantir a melhoria contínua do atendimento prestado ao público em geral;
� DIRETRIZ 20 - Criar e implantar a Ouvidoria;
� DIRETRIZ 21 - Implementar protocolo unificado em todas as unidades;
� DIRETRIZ 22 - Revisar plano de cargos e salários;
� DIRETRIZ 23 - Implantar avaliação de desempenho;
� DIRETRIZ 24 - Elaborar pesquisa de clima;
� DIRETRIZ 25 - Aprimorar o treinamento e desenvolvimento contínuo;
� DIRETRIZ 26 - Instituir a área de Comunicação Interna;
� DIRETRIZ 27 - Implantar ações que valorizem o funcionário e sua qualidade de vida;
� DIRETRIZ 28 - Adequação da estrutura física do CREMESP – Nova Sede;
� DIRETRIZ 29 - Adequação da estrutura física do CREMESP – Delegacias;
� DIRETRIZ 30 - Implantar a Gestão da Qualidade;
� DIRETRIZ 31 - Implementar Gestão Estratégica;
� DIRETRIZ 32 - Aprimorar o processo de prestação de contas;
� DIRETRIZ 33 - Melhorar a gestão e avaliação dos projetos;
� DIRETRIZ 34 - Preparar a instituição para prestação de contas e auditorias externas;
� DIRETRIZ 35 - Aprimorar a Gestão de Contratos;
� DIRETRIZ 36 - Criar e implementar plano diretor de TI;
� DIRETRIZ 37 - Manter e aprimorar os Serviços de TI;
� DIRETRIZ 38 - Mudança e implantação do parque Tecnológico da Nova Sede.
31
Identificação da estratégia futura
A missão do CREMESP será concretizada por meio da execução das ações propostas,
derivadas das diretrizes e prioridades estabelecidas. Diante dos recursos humanos e
orçamentários disponíveis, a gestão da entidade optou pela estratégia de execução de modo
progressivo e seletivo, em médio e longo prazo, para a realização dos objetivos estabelecidos no
planejamento.
32
3.2.Descrição sintética dos objetivos do exercício
O CREMESP definiu seus objetivos para o período de 2015, baseada ainda nas
diretrizes de 2010, pois o Planejamento Estratégico atual, só foi estabelecido no segundo
semestre do exercício.
A partir das variáveis que interferem no universo de atuação do Conselho, foram
estabelecidas metas seguindo os referenciais que nortearam as tomadas de decisões e conjunto de
práticas adotadas pela entidade.
Baseado nos elementos direcionadores da atuação interna e externa do CREMESP, cada
diretriz reúne atividades e projetos, complementares entre si, que realizados de forma
articulada, asseguram a continuidade do gerenciamento da entidade.
Objetivos e Metas
Os objetivos e metas foram vinculados de forma a atingir o resultado esperado dentro de cada
diretriz.
� Macro Objetivo:
DIRETRIZ 1 - Adequação da estrutura física do CREMESP para atender sua demanda
atual e futura
Vinculado à diretriz nº. 1, no exercício de 2015, foram estabelecidas as seguintes ações:
PROJETO: Reforma e adequação da nova sede do CREMESP
Objetivo: Melhorar as condições de trabalho dos funcionários e atender satisfatoriamente a
demanda dos usuários nos próximos anos.
Metas a serem alcançadas: Mudar e adaptar as seções da Consolação ao novo edifício da Sede
sem paralisar as atividades administrativas. Reformar e adequar a nova sede com uma estrutura física
que atenda as expectativas de todos aqueles que procuram pelo Conselho médicos, empresas e o
público em geral e garantir melhores condições de trabalho aos seus funcionários.
PROJETO: Reforma das delegacias metropolitanas e do interior
Objetivo: Manter os imóveis em boas condições de uso, conforto e segurança para o público
padronizando as instalações das delegacias e desta forma prezando pela identidade visual a missão e
os valores institucionais.
Metas a serem alcançadas: Manutenção e valorização dos imóveis em termos de mercado
imobiliário, bem como amenizar os custos de manutenção e operacionalização em aproximadamente
33
10%.
PROJETO: Padronização/Renovação dos mobiliários e equipamentos para as delegacias
metropolitanas e do interior
Objetivo: Manter os imóveis em boas condições de uso, conforto e segurança para o público
padronizando as instalações das delegacias e desta forma prezando pela identidade visual a missão e os
valores institucionais.
Metas a serem alcançadas: Suprir as necessidades de no mínimo 15 (quinze) delegacias e
padronizá-las com a redução de custos de manutenção e reformas.
� Macro Objetivo:
DIRETRIZ 3 - Gestão colaborativa entre as áreas com integração das decisões políticas e
administrativas entre conselheiros e funcionários do CREMESP.
Vinculado à diretriz nº. 3, no exercício de 2015, foram estabelecidas as seguintes ações:
PROJETO: Planejamento estratégico administrativo
Objetivo: A contratação dessa consultoria pelo CREMESP tem por finalidade obter orientações
técnicas para a revisão do planejamento estratégico da gestão anterior (2008-2013) e criação de um
plano de diretrizes e ações estratégicas que propiciem o melhor direcionamento dos atos da atual
gestão.
Metas a serem alcançadas: Revisão dos norteadores estratégicos (missão, visão e valores
institucionais), apresentação do diagnóstico, redefinição das diretrizes estratégicas, elaboração do
plano de ação e metas, premissas para construção dos indicadores, organização e medição do
seminário para realização do planejamento estratégico administrativo, entrega do plano estratégico
do CREMESP, considerando o horizonte temporal de 4 anos (2015/2018), baseado na metodologia
Balanced Scorecard – BSC, contendo plano de ação, metas e a relação de indicadores.
� Macro Objetivo:
DIRETRIZ 4 - Implantar um modelo de gestão de pessoas baseado em desenvolvimento de
competência e foco em resultados.
Vinculado à diretriz nº. 4, no exercício de 2015, foram estabelecidas as seguintes ações:
PROJETO: Treinamento e aperfeiçoamento de funcionários
Objetivo: Oferecer treinamento técnico, comportamental e organizacional a todos os funcionários
do CREMESP, segundo o levantamento das necessidades de cada seção.
34
Metas a serem alcançadas: Realizar em 2015 a grade de treinamento prevista, elaborada por
responsáveis pelas equipes do CREMESP.
PROJETO: Plano de Cargos e Salários (PSC)
Objetivo: Analisar o plano de cargos e salários do CREMESP, bem como realizar a sua
reestruturação em todas as fases desde o planejamento, análise de cargos, estrutura e política de
aumento salarial.
Metas a serem alcançadas: Reestruturar o plano de cargos e salário dos funcionários do
CREMESP e aplicar avaliação de desempenho baseado em metas e desempenho.
PROJETO: Benefícios a funcionários
Objetivo: Cumprir acordos estabelecidos com os funcionários, firmando contratos e convênios
com empresas para prestação de serviços, contribuindo para uma melhor qualidade de vida para
nossos funcionários, de modo a motivá-los oferecendo benefícios em equilíbrio com o mercado de
trabalho.
Metas a serem alcançadas: Oferecer aos funcionários e dependentes, assistência médica e
odontológica, vale transporte, vale refeição e auxílio creche para filhos de funcionários de até 6
anos, 11 meses e 29 dias.
PROJETO: Contratação de Jovem Aprendiz
Objetivo: Contratação de 4 jovens aprendizes, em cumprimento à lei nº 10.097/2000 e Decreto
Federal nº 5598/2005.
Metas a serem alcançadas: Contratação de 4 jovens aprendizes, mediante contratação de
instituição que atue como agente integrador.
� Macro Objetivo:
DIRETRIZ 5 - Melhorar a qualificação dos médicos, influenciando a sua formação e
promovendo programas de educação médica continuada.
Vinculado à diretriz nº. 5, no exercício de 2015, foram estabelecidas as seguintes ações:
PROJETO: Publicações do CREMESP
Objetivo: Proporcionar aos médicos fontes de informações e conhecimentos para a sua melhoria
no exercício da profissão.
Metas a serem alcançadas: Editar e imprimir 80.000 livros sobre ética médica e bioética para
serem distribuídos aos médicos inscritos no Cremesp.
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PROJETO: Bolsas para estudantes de medicina na área de ética médica e bioética
Objetivo: O objetivo do projeto “Bolsas para estudantes de medicina na área de ética médica e
bioética” é contribuir com a melhoria do ensino nas escolas médicas do Estado de São Paulo, nas
áreas de ética médica e bioética.
Metas a serem alcançadas: O projeto visa atingir os estudantes de do segundo ao quarto período
de todas as escolas médicas do Estado de São Paulo e consolidar a participação do CREMESP no
seu papel de estímulo e apoio no ensino da ética médica e bioética na graduação de medicina. As
bolsas a serem concedidas serão em número de 20. Portanto, uma seleção será realizada por
avaliadores do CREMESP
PROJETO: Jornal do CREMESP
Objetivo: O Jornal do Cremesp é um veículo de comunicação e informação para o médico,
abordando temas de seu interesse e próximos de sua realidade profissional, servindo de instrumento
para uma atuação mais crítica e consciente em relação às suas demandas profissionais.
Visando atender às necessidades de informação dos médicos, o Cremesp realizou pesquisa com os
profissionais para conhecer melhor a opinião deles sobre a abordagem de temas e disposição de
conteúdo gráfico e editorial. Municiados com essas sugestões e comentários dos médicos, a equipe irá
avaliar e fazer possíveis ajustes no conteúdo e na forma que o jornal se apresenta a seu público-alvo.
Precisamos encontrar também viabilidade operacional e financeira para a aquisição de fotos e
ilustrações (que não constam em nosso arquivo fotográfico), junto a grandes bancos de imagem
nacionais e internacionais.
Metas a serem alcançadas: Incluir temas de maior interesse do médico no Jornal do Cremesp;
Adequar o layout às eventuais novas seções e colunas; Aumentar o índice de leitura do jornal.
PROJETO: Revista Ser Médico
Objetivo: A ampla linha editorial da revista Ser Médico objetiva a divulgação de assuntos
relacionados à saúde, humanização da Medicina, interface com outras profissões, meio ambiente e
questões sociais contemporâneas, abordando também temas do contexto sociocultural ao qual os
médicos estão inseridos – entre eles história da Medicina, conhecimentos gerais, cultura, lazer e
entretenimento. Por seu projeto editorial e periodicidade trimestral, a revista pode tratar, de forma
mais aprofundada e atemporal, de alguns temas da atualidade e da história da Medicina.
A revista tem uma dependência maior que o jornal de fotos e ilustrações que extrapolam o
arquivo fotográfico do Cremesp. Precisamos encontrar viabilidade operacional e financeira para a
aquisição de fotos e ilustrações (que não constam em nosso arquivo fotográfico), junto a grandes
36
bancos de imagem nacionais e internacionais que oferecem baixo custo e diversidade de opções.
Metas a serem alcançadas: Aprimoramento da revista, tanto em relação a seu conteúdo editorial
quanto ao projeto gráfico. A partir das conclusões da pesquisa qualitativa de opinião com os médicos,
a ser realizada em setembro/outubro de 2014, avaliaremos quais mudanças poderão ser feitas no
conteúdo editorial e na apresentação gráfica da revista.
PROJETO: Site “CREMESP Educação”
Objetivo: Fornecer conteúdo médico com qualidade e credibilidade, que contribuam para o
aprendizado do médico; Auxiliar no acompanhamento dos médicos que não passaram no Exame,
incentivando que procurem sanar deficiências em sua formação acadêmica; Monitorar, por meio de
estatísticas, o desempenho desses alunos nos cursos online; Dar visibilidade ao trabalho que o
Cremesp desempenha de zelar pela qualidade da Medicina; Divulgar, em tempo real, eventos
transmitidos por web conferências durante e após as transmissões; Melhorar a interação do Cremesp
com os médicos por meio do ambiente web.
Metas a serem alcançadas: Estimular 50% dos médicos que não passaram no Exame a realizar
os cursos online indicados pelo CREMESP.
PROJETO: Exame de qualificação profissional
Objetivo: O CREMESP, assumindo as suas responsabilidades, frente à defesa da sociedade e
fiscalização do exercício da Medicina, elaborou este projeto que visa à aplicação de teste cognitivo
na avaliação dos egressos. A análise dos dados obtidos permitirá detectar deficiências no ensino
médico.
Metas a serem alcançadas: Avaliação global de todos os recém-formados e escolas de medicina
do Estado de São Paulo, tanto pública como privada e daqueles recém-formados de outros Estados
que pretendem exercer a Medicina neste Estado. Contribuir para o desenvolvimento do sistema
científico de avaliação dos estudantes de medicina. O objetivo no médio e longo prazo é propiciar
debates amplos na sociedade e nas instituições responsáveis pela qualidade da formação médica.
PROJETO: Eventos em geral para médicos e outros profissionais
Objetivo: O objetivo geral dos eventos científicos é a reciclagem dos conhecimentos técnicos e
práticos, assim como a promoção de discussões e debates sobre temas complexos e/ou polêmicos
(como, por exemplo, os temas abordados nos Simpósios de Bioética). O objetivo geral dos eventos
políticos é a conquista de fortes parcerias e a promoção da união da classe em prol da melhoria das
condições de trabalho do médico
Metas a serem alcançadas: Promover eventos na capital e interior do estado em sede própria ou
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quando a capacidade for excedente em espaços locados que atendam de forma eficaz, qualitativa e
quantitativamente, a demanda da classe médica percebida através de nosso corpo de conselheiros e
delegados. São estimados no total 6 (seis) Simpósios de Bioética, 12 (doze) Reuniões Plenárias
Temáticas abertas, 114 (cento e quatorze) Eventos de tipologias diversas e políticas voltadas a área
médica, 1 (uma) solenidade de posse de diretoria e 1 (uma) homenagem aos médicos com mais de
50 anos de profissão.
PROJETO: Programa Educação Médica Continuada
Os temas serão desenvolvidos de acordo com a epidemiologia local, a frequência de eventos no
Cremesp e a demanda espontânea do local. Certamente serão abordados temas como Diabetes
Mellitus, Hipertensão Arterial Sistêmica, Obesidade, Dislipidemias, HIV/AIDS, Lombalgias,
Cefaleias, Assistência Pré-natal, Puericultura, Quedas, Tonturas, Demências, Violência, IAM,
Insuficiência Coronariana, DPOC, Promoção da Saúde, Prevenção de danos, Atendimento de
Urgência Médica e Hepatites.
Metas a serem alcançadas: Realizar cursos na capital (2 por mês) e interior (no mínimo um por
mês por delegacia); Realizar cursos que serão transmitidos por videoconferência (1 clube do fígado)
e (1 câmara técnica on line).
� Macro Objetivo:
DIRETRIZ 8 - Melhorar o atendimento e os serviços prestados aos médicos, empresas e a
população em geral.
Vinculado à diretriz nº. 8, no exercício de 2015, foram estabelecidas as seguintes ações:
PROJETO: Cooperação Técnica – Tratamento de médicos com problemas psicológicos e
psiquiátricos
Objetivo: Oferecer assistência, através de uma rede de apoio, para atendimento aos médicos com
problemas relacionados com abuso de álcool e outras drogas – UNIAD; e para médicos com
transtornos mentais crônicos – PROESQ – UNIFESP.
Objetivo: Oferecer capacitação gratuita aos médicos. A Educação Continuada do Cremesp tem
como objetivo a melhoria da qualidade dos serviços e a equidade no cuidado e no acesso aos serviços
de saúde. Trata da reflexão sobre o que está acontecendo e o que precisa ser transformado. Tem por
finalidade melhorar a saúde da população. É um processo de revalorização do trabalho. Busca as
lacunas de conhecimento e as atitudes que são parte da estrutura explicativa dos problemas
identificados na vida cotidiana dos serviços. Inclui as esferas: organizacional, técnica e humana,
sendo que na dependência da demanda um desses aspectos será mais ou menos enfatizado.
38
Oferecer informações/consultoria sobre dependência química, inicialmente através de curso on-
line a ser disponibilizado no site CREMESP
Metas a serem alcançadas: 1) 100% de atendimento aos médicos que sejam referenciados para
atendimento na UNIAD, através de: Atendimento de 04 consultas individuais para definição de
diagnóstico e plano de atendimento para os casos novos; Atendimento de 01 consulta ao mês para
médico aderido ao Programa; Realização de 03 exames de rastreamento/ano para cada médico em
acompanhamento na UNIAD; Realização de 02 entrevistas com familiares para cada médico atendido
(início de tratamento e alta); Realização de atendimento em Grupo – encontros quinzenais;
Realização de encaminhamento para internação.
2) 100% de atendimento aos médicos que sejam referenciados para atendimento no PROESQ –
UNIFESP, através de : Atendimento de 04 consultas individuais para definição de diagnóstico e
plano de atendimento para os casos novos; Realização de 01 consulta ao mês para médico aderido ao
Programa; Realização de 06 exames neuropsicológicos/ano; Realização de 02 entrevistas com
familiares para cada médico atendido (início de tratamento e alta).
3) Capacitação continuada oferecida através do site CREMESP – Curso: Dependência Química: O
que todo médico deve saber” – 20 aulas.
PROJETO: Uniformes para funcionários
Objetivo: Continuidade do projeto de uniformização customizada para os funcionários que
atendem ao público externo.
Metas a serem alcançadas: Manter a uniformização dos funcionários – reposição de peças e
aquisição de novos conjuntos para aumento/reposição de quadro de pessoal, uniformizar 153
funcionários.
PROJETO: Biblioteca Virtual em Saúde – BVS
Objetivo: O projeto tem como objetivo proporcionar o acesso livre dos médicos ao sistema
BVS-EDUC e, portanto, permitir ao médico mecanismo de atualização em educação continuada.
Metas a serem alcançadas: O maior número possível de médicos que acessem o sistema. Meta:
atingir 100% dos médicos registrados no CREMESP
� Macro Objetivo:
DIRETRIZ 9 - Adotar tecnologia de informação competente para agilizar os fluxos e
processos, integrando áreas e unidades regionais do CREMESP.
Vinculado a diretriz 9, no exercício de 2015, foram estabelecidas as seguintes ações:
39
PROJETO: Fotografia - Indexação do arquivo fotográfico
Objetivo: Criação de um sistema de catalogação do arquivo fotográfico, com base em mais de
700 DVDs gravados com imagens. A intenção é separar, selecionar, indexar, arquivar e desenvolver
um sistema permanente de classificação de fotos. Esse processo exige serviço profissional
especializado, com a contratação de empresa que desenvolva a ferramenta eletrônica, faça a
indexação das fotos existentes e formate uma intranet para que possamos ter todo o material em
nossa rede e possamos dar sequência à catalogação de novas imagens. Consequentemente,
fotógrafo e jornalistas precisarão de computadores robustos o suficiente para pesquisar e acessar as
fotos no banco de imagens com agilidade.
Buscamos identificar as fotos e imagens por tema, evento, personagem e data; maior agilidade nos
processos de fechamento editorial do jornal e da revista; melhor uso das imagens em nossos veículos
de comunicação.
Metas a serem alcançadas: Indexar 100% do arquivo fotográfico.
PROJETO: Workstation para Digitalização de Documentos
Objetivo: Adquirir computadores workstation de alto desempenho para as atividades de
processamento de imagem da seção de digitalização de documentos.
Metas a serem alcançadas: Adquirir computadores do tipo workstation; instalar e configurar os
equipamentos na seção de Digitalização; medir o ganho de desempenho na compilação e geração dos
arquivos digitalizados.
PROJETO: Racks para servidores do Datacenter
Objetivo: Aquisição de Rack para servidores, storages e rede do datacenter CREMESP.
Organização e otimização dos equipamentos na sala de servidores.
Metas a serem alcançadas: Aquisição dos equipamentos; planejamento para organização dos
equipamentos nos novos racks; instalação e configuração.
PROJETO: Infraestrutura de TI para a nova Sede
Objetivo: Preparar a infraestrutura tecnológica necessária para a mudança para o novo prédio,
através da contratação de empresas especializadas em cabeamento estruturado, rede sem fio, link de
internet e mudança fisica (moving) de equipamentos de Datacenter
Metas a serem alcançadas: Preparar o cabeamento de rede lógica no novo prédio; adquirir e
instalar equipamentos de rede sem fio; contratar link de internet de modo paralelo; realizar a mudança
física dos equipamentos do Datacenter CREMESP.
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PROJETO: Aquisição de switches de núcleo do Datacenter
Objetivo: Substituir os antigos switches de entroncamento do núcleo de redes do Datacenter
Cremesp por equipamentos de maior desempenho e capacidade. Garantir acesso rápido e estável a
aplicações e Sistemas do Datacenter CREMESP.
Metas a serem alcançadas: Aquisição de novos switches de núcleo adequada ao trafego de dados
interno e externo; troca e ativação dos novos equipamentos; testes de performance e criação de linha
base.
PROJETO: Redundância de comunicação com a internet através de “Autonomous System”
(AS)
Objetivo: Emissão do registro de ASN junto ao órgão regulamentador de internet no Brasil;
aquisição de roteadores de borda para sessões BGP; contratação de link de internet com segunda
operadora; configuração dos novos endereços IP’s; ativação e validação da solução de redundância.
Metas a serem alcançadas: Emissão junto ao “Registro.br” do número de ASN e bloco IP para
o Cremesp; compra dos equipamentos; contratação de empresa especializada para a implantação da
solução; contratação de segunda Operadora de Telecomunicação para Sede e Subsede; implantar
solução de redundância via Autonomous System; realizar testes da solução implantada e criar linha
base.
PROJETO: Implantação dos Processos ITIL nos serviços de TI
Objetivo: Realizar o mapeamento das atividades e serviços de TI que serão enquadrados ao ITIL;
aplicar as práticas do ITIL nos procedimentos de suporte técnico; aplicar as práticas do ITIL nos
procedimentos de manutenção da Infraestrutura de Redes e Datacenter; documentar os procedimentos
e tarefas de configuração e manutenção dos serviços de TI; implantar ferramentas de apoio e controle
propostos nos padrões do ITIL.
Metas a serem alcançadas: Realizar pesquisa de mercado para encontrar fornecedores com
expertise e “know-how” na implantação dos padrões sugeridos pelo ITIL; realizar contratação;
mapear o processo atual e propor as mudanças necessárias para enquadramento nos padrões;
implantar a nova metodologia; criar indicadores e controles para os serviços de tecnologia.
PROJETO: Licenciamento para Banco de Dados para Ambiente Virtualizado
Objetivo: Expandir as licenças de uso dos softwares de Banco de Dados e applications Oracle
visando alta disponibilidade do ambiente.
Metas a serem alcançadas: Realizar pesquisa de mercado para estudo das formas de
licenciamento; adquirir as licenças dos produtos Oracle; instalar e configurar novas licenças de
41
software.
PROJETO: Manutenção do Parque de Informática
Objetivo: Renovar o parque de informática, atualizando os computadores mais antigos, com
mais de três anos de uso. Possibilitar a expansão tecnológica da empresa, uma vez que o
crescimento operacional deve ser acompanhado pela automatização dos processos. Manter em
perfeito estado de funcionamento os equipamentos, prestando suporte necessário aos problemas
ocorridos frequentemente. Renovar licenças de uso de software para as ferramentas de escritório
Pacote Office (Word, Excel e Powerpoint) ferramentas de desenvolvimento, Oracle Developer,
Adobe Dreamwaver, ferramenta de modelagem Enterprise Architect, ferramenta de publicação de
revistas FlippingBook no site do Cremesp, ferramenta de edição de imagens Adobe Photoshop,
Adobe Acrobat IX
Metas a serem alcançadas: Adquirir computadores novos, substituindo os mais antigos que
sofrem reparos constantes, provocando paradas e dispêndio de tempo dos usuários; atender a
demanda de aumento no quadro de recursos das áreas com novos computadores; adquirir peças e
componentes para manutenção dos Servidores do Datacenter CREMESP; adquirir e manter um
estoque de peças no almoxarifado de periféricos e equipamentos necessários para reparo e para suprir
as necessidades de expansão dos diversos setores do CREMESP. Exemplo: peças de computadores,
switches, estabilizadores, no-breaks, cabos de conexão, teclados, mouses, gravador DVD, placa-mãe,
memórias, hard disk, caixas de som e outros; realizar pesquisa de mercado para estudo de novas
ferramentas de software para auxílio nas atividades do Conselho. Renovar e manter licenças de
ferramentas em uso.
� Macro Objetivo:
DIRETRIZ 11 - Promover ações para melhorar as condições de trabalho e remuneração
digna do médico.
Vinculado à diretriz nº. 11, no exercício de 2015, foram estabelecidas as seguintes ações:
PROJETO: Pesquisa sobre violência na relação médico e paciente
Objetivo: A situação da violência contra médicos exige um posicionamento do Cremesp, que
pretende, por meio dos dados apresentados nessa pesquisa, discutir e analisar o que pode ser feito
para prevenir e coibir o problema.
Metas a serem alcançadas: A partir dos dados da pesquisa, termos os resultados percentuais dos
médicos atingidos por violência no Estado de São Paulo, em relação ao número de médicos atuantes
na mesma localidade
42
PROJETO: Campanhas CREMESP
Objetivo: Produzir campanhas publicitárias de alcance da população
Metas a serem alcançadas: As campanhas podem utilizar diferentes recursos de comunicação
para atingir o objetivo desejado. A necessidade de determinada campanha pode surgir durante o
decorrer do ano, fato este que não nos permite projetar possíveis despesas exatas. Em princípio,
anualmente são feitas pelo menos quatro campanhas: Exame do Cremesp (projeto separado), Dia do
Médico, Luto pela Saúde e Qualidade de Ensino da Medicina.
PROJETO: Atualização e reciclagem dos médicos fiscais
Objetivo: Oferecer uniformidade e padronização do trabalho.
Metas a serem alcançadas: Realização de 04 reuniões do Departamento no ano de 2015.
Participação dos médicos fiscais em Congressos e cursos. Resolver 80% dos problemas identificados.
PROJETO: Fiscalização das condições do exercício profissional
Objetivo: Promover execução das vistorias
Metas a serem alcançadas: Efetuar 950 fiscalizações no ano de 2015.
PROJETO: Pesquisa em unidades básicas de saúde
Objetivo: Conhecer as condições de funcionamento das UBS frente às normas técnicas vigentes.
Conhecer como os médicos do programa estão inseridos nas atividades assistências dos referidos
serviços.
Metas a serem alcançadas: Avaliar todas as Unidades Básicas de Saúde aonde atuam os médicos
do programa mais médicos, produzir informações e identificar os pontos falhos.
� Macro Objetivo:
DIRETRIZ 12 - Buscar a excelência na prestação dos serviços, por meio de uma gestão
eficiente, baseada em indicadores e metas.
Vinculado à diretriz nº. 12, no exercício de 2015, foram estabelecidas as seguintes ações:
PROJETO: Implantação do programa 5S e gestão da qualidade
Objetivo: Contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços e implantar a gestão por
resultados, por meio do fortalecimento dos processos, da racionalização no modo de fazer, da
definição clara de objetivos, do controle de resultados, sensibilizando os colaboradores para a
participação no esforço de melhoria da qualidade na prestação de serviços do CREMESP.
43
Metas a serem alcançadas: Criação da área de Qualidade no Cremesp, com remanejamento de
funcionários do quadro e capacitação da equipe no tema; contratação de empresa de consultoria para
iniciar a implantação da gestão da qualidade; realização do mapeamento de 5 macroprocessos;
criação de 3 indicadores de desempenho para cada macroprocesso; atualização e padronização dos
manuais de procedimentos de 5 áreas.
44
3.3.Vinculação dos planos da unidade com as competências institucionais e outros planos
Os Conselhos Regionais de Medicina têm como competência supervisionar a ética
profissional julgar e disciplinar a classe médica, zelar e trabalhar por todos os meios ao seu
alcance pelo perfeito desempenho ético da medicina e pelo prestígio e bom conceito da profissão e
dos que a exerçam legalmente. Manter o cadastro atualizado de profissionais e empresas
médicas, emitir cédulas de identidade profissional e as certidões de regularidade das pessoas
jurídicas estão entre as atribuições do Conselho.
O CREMESP busca continuamente a melhoria dos serviços prestados à comunidade médica
e à sociedade em geral, por meio de avaliação e aperfeiçoamento dos processos e fluxos
internos.
A missão do CREMESP é “ser referência para a promoção e garantia do exercício ético da
Medicina, da valorização e dignidade profissional do médico e para as questões éticas e bioéticas
em saúde, tendo por princípio a melhoria das condições de vida e saúde da sociedade”.
Visando o alcance da missão da instituição, o atual Plano Estratégico de 2015 foi
elaborado tendo como guia os seguintes pilares: fiscalização; regulamentação; atuação
judicante e educacional; comunicação e relacionamento; e gestão.
Norteadas pelos pilares citados acima, foram estabelecidas as seguintes Diretrizes mencionadas no
item 3.2 desse capítulo.
Além das competências previstas na Lei 3.268/57, artigo 15, apresentada no item 3.2 deste
relatório, o Regimento Interno do Conselho, aprovado em Resolução CREMESP Nº 205, DE 21
DE SETEMBRO DE 2009, destaca as seguintes atribuições:
Art. 10. São atribuições do Conselho:
a) Promover a eleição dos membros do Conselho Regional ao término de cada
mandato, nos termos do Capítulo IV, do Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958;
b) Exercer os encargos que lhe são conferidos pelo artigo 15, da Lei nº 3.268, de 30 de
setembro de 1957;
c) Eleger sua diretoria, criar comissões e delegar poderes;
d) Eleger seu Corregedor, Vice Corregedor, Coordenador da Assessoria de
Comunicação, Coordenador do Departamento de Fiscalização, Coordenador do
Departamento Jurídico, Coordenador das Delegacias da Região Metropolitana e
Coordenador das Delegacias do Interior;
e) Criar os serviços necessários ao bom desempenho de suas atividades e autorizar a compra
de material para suas instalações;
f) Organizar o “Quadro de Pessoal”, de acordo com a Legislação vigente e as
Resoluções do Conselho Federal de Medicina;
45
g) Cobrar as taxas, anuidades, emolumentos e multas legalmente admitidas e fixadas na forma
deste Regimento;
h) Conceder aos seus membros licença, a pedido do interessado, ou por decisão do
CREMESP, e prorrogá-la quando for o caso;
i) Criar e eleger as Comissões de Tomada de Contas e de Licitação, compostas de 3 (três)
membros no mínimo;
j) Criar Comissões Auxiliares;
k) Deliberar sobre a prestação de contas da Diretoria, o orçamento anual e o relatório do
Presidente a serem submetidos à Assembléia Geral;
l) Convocar anualmente a Assembléia Geral, nos termos dos artigos 23 a 25, da Lei nº 3.268,
de 30 de setembro de 1957, ou quando julgar oportuno, autorizando a Diretoria a tomar as
providências necessárias;
m) Deliberar sobre inscrições e cancelamento em seu quadro, e expedição de carteiras
profissionais, na forma prevista pelo Decreto nº 44.045, de 19 de Julho de 1958;
n) Emendar ou reformar o presente Regimento, ad referendum do Conselho Federal de
Medicina;
o) Representar, em juízo ou fora dele, os interesses coletivos dos médicos regularmente
inscritos;
p) Zelar pela dignidade, independência, prerrogativas e valorização da medicina;
q) Resolver casos omissos, após aprovação em Sessão Plenária.
46
3.4.Formas e instrumentos de monitoramento da execução e resultados dos planos
Avaliando os objetivos estratégicos e sua programação orçamentária para o exercício de 2015, o
CREMESP desenvolveu vários projetos e atividades que demonstraram um desenvolvimento
eficiente, eficaz e efetivo das suas ações.
Buscou-se de forma significativa a valorização dos colaboradores, através da melhoria contínua
das condições de trabalho, da elaboração do Plano de Cargos e Salários e da relação com a alta
gestão.
O Conselho adotou ações voltadas para a modernização e aprimoramento da gestão, por meio
da racionalização e automatização dos processos e de seus fluxos, que possibilitam a redução do
tempo, do esforço humano e do uso de materiais na tramitação dos processos.
Foi desenvolvido um rígido controle das suas contas orçamentárias e financeiras, o que também
contribuiu para o resultado positivo demonstrado nos relatórios e balanços que compõem este
processo.
O CREMESP utiliza, como instrumentos de medição, indicadores que são utilizados para
acompanhar o desenvolvimento das ações.
Também é feito um acompanhamento de monitoramento dos processos, para que sempre haja
aprimoramento contínuo.
O Conselho já possui mapeamento dos processos relativos às atividades das seções. Atualmente
está sendo implantado em algumas seções o registro regular relativo às atividades do fluxo específico
da área. Esses dados são devidamente estruturados e transformados em informações, visando dar
ciência ao responsável pelo processo e por meio dessa análise, tomar as decisões corretas sobre a
alocação de recursos em suas áreas de atuações, de forma a atingir os objetivos previamente
estabelecidos.
Está análise também tem como propósito atuar com transparência na divulgação dos resultados,
criarem uma cultura de excelência dentro da entidade e de mitigação de riscos que possam atrapalhar o
bom andamento dos processos.
47
3.5.Desempenho orçamentário
O orçamento para o exercício de 2015 foi aprovado por meio da Resolução CFM n.º
2.115/2014, de 11 de dezembro de 2014.
Nele estão contabilizados os valores das receitas e despesas previstas, conforme disciplina o
regime orçamentário na Lei 4.320/64.
As receitas correntes estão representadas por anuidades (receita de contribuições), taxas
recebidas com inscrições, expedição de carteiras e cédulas de identidade, alterações contratuais e
certidões, atualização monetária, multa e juros sobre os créditos e rendimentos de aplicações
financeiras (receitas financeiras) e multa de eleições.
As receitas de capital estão representadas pela alienação de bens móveis e imóveis.
As despesas correntes estão representadas por pessoal e encargos, benefícios assistenciais,
uso de bens e serviços, financeiras tributárias e contributivas (tributos e cota parte do CFM).
As despesas de capital estão representadas por instalações dos imóveis e aquisição de bens do
imobilizado.
O orçamento foi realizado com o desempenho superior as previsões estabelecidas; a receita
arrecadada auferiu o montante de R$ 118.161.544 (cento e dezoito milhões, cento e sessenta e um mil
e quinhentos e quarenta e quatro reais), e a despesa realizada totalizou o montante de R$
111.104.870 (cento e onze milhões, cento e quatro mil e oitocentos e setenta reais), gerando um
superávit orçamentário na ordem de R$ 7.056.673 (sete milhões cinquenta e seis mil e seiscentos e
setenta e três reais).
Este superávit foi destinado a um fundo de reserva que poderá ser utilizado, para suplementação de
orçamentos dos próximos exercícios, com aprovação em plenário conforme estabelecido em legislação
vigente.
48
3.6.Execução física e financeira das ações da Lei Orçamentária anual de responsabilidade da Unidade
Ações
O quadro a seguir dispõe sobre as dimensões físicas e financeiras da execução da ação dos projetos
e atividades relacionadas nas diretrizes do planejamento estratégico.
Quadro A.3.6.1 - Demonstração da Programação Orçamentária Identificação da Ação
Código 15.087 Tipo: Projeto
Título FOTOGRAFIA - Indexação do Arquivo Fotográfico
Objetivo Criação de um sistema de catalogação do arquivo fotográfico,
com base em mais de 700 DVDs gravados com imagens. Código
Programa Comunicação Código
Unidade Orçamentária 1.1 - SEDE
Ação Prioritária ( ) Sim ( ) Não Caso Positivo: ( ) PAC ( ) Brasil em Miséria (X ) Outras
Lei Orçamentária do Exercício - RES. CFM 2.115/2014
Execução Orçamentária e Financeira
Dotação Despesa Restos a Pagar do Exercício
Inicial Final Empenhada Liquidada Paga Processado Não Processado
150.000,00 - - - - - -
Execução Física
Descrição da meta Unidade de medida Execução Física - Metas
Indexar 100% do arquivo fotográfico. Percentual Prevista Reprogramada Realizada
100% 0% 0%
Identificação da Ação
Código 16.001 Tipo: Projeto
Título Reforma e Adequação da Nova Sede
Objetivo Melhorar as condições de trabalho dos funcionários e atender satisfatoriamente a demanda dos usuários nos próximos anos.
Código
Programa Reforma e Adequação da Nova Sede Código
Unidade Orçamentária 1.1-SEDE
Ação Prioritária ( ) Sim ( ) Não Caso Positivo: ( ) PAC ( ) Brasil em Miséria (X ) Outras
Lei Orçamentária do Exercício
49
Execução Orçamentária e Financeira
Dotação Despesa Restos a Pagar do Exercício
Inicial Final Empenhada Liquidada Paga Processado Não Processado
860.000,00 7.280.000,00 1.770.920,72 832.736,33 832.736,33 - 938.184,39
Execução Física
Descrição da meta Unidade de medida Execução Física - Metas
Mudar e adaptar as seções para o novo edifício da Sede do CREMESP sem
paralisar as atividades administrativas Percentual
Prevista Reprogramada Realizada
100% 0% 26,37%
Identificação da Ação
Código 15.029 Tipo: Projeto
Título Reforma das Delegacias Metropolitanas e do Interior
Objetivo Manter os imóveis em boas condições de uso, conforto e segurança para o público padronizando as instalações das delegacias e prezar
pela identidade visual a missão e os valores institucionais. Código
Programa Reforma das Delegacias Regionais Código
Unidade Orçamentária 1.1.010 - DELEGACIAS
Ação Prioritária ( ) Sim ( ) Não Caso Positivo: ( ) PAC ( ) Brasil em Miséria ( X ) Outras
Lei Orçamentária do Exercício
Execução Orçamentária e Financeira
Dotação Despesa Restos a Pagar do Exercício
Inicial Final Empenhada Liquidada Paga Processado Não Processado
50.000,00 50.000,00 13.408,01 13.408,01 13.408,01 - -
Execução Física
Descrição da meta Unidade de medida Execução Física - Metas
Manutenção e valorização dos imóveis em termos de mercado imobiliário, bem como
amenizar os custos de manutenção e operacionalização em aproximadamente
10%
Percentual
Prevista Reprogram
ada Realizada
100% 0 70%
Identificação da Ação
Código 15.028 Tipo: Projeto
Título Aquisição de mobiliário e de equipamentos para as delegacias metropolitanas e do interior
Objetivo
Manter as sedes das delegacias em boas condições de uso, conforto e segurança para o público interno e externo,
padronizando desta forma o atendimento das Delegacias do CREMESP.
Código
Programa Padronização/renovação dos mobiliários e equipamentos para
as delegacias metropolitanas e do interior Código
50
Unidade Orçamentária 1.1.010 - DELEGACIAS
Ação Prioritária ( ) Sim ( ) Não Caso Positivo: ( ) PAC ( ) Brasil em Miséria ( X ) Outras
Lei Orçamentária do Exercício
Execução Orçamentária e Financeira
Dotação Despesa Restos a Pagar do Exercício
Inicial Final Empenhada Liquidada Paga Processado Não
Processado
180.000,00 180.000,00 68.074,39 67.406,39 65.794,39 1.612,00 668,00
Execução Física
Descrição da meta Unidade de
medida Execução Física - Metas
Suprir as necessidades de no mínimo 15 (quinze) delegacias e padronizá-las com
a redução de custos de manutenção e reformas
Percentual
Prevista Reprogramada Realizada
15 0 15
Identificação da Ação
Código 15.064 Tipo: Projeto
Título Contratação de consultoria para organização planejamento estratégico administrativo – Gestão
2015/2018
Objetivo
Obter orientações técnicas para a revisão do planejamento estratégico da gestão anterior (2008-2013) e criação de um plano de diretrizes e ações estratégicas que propiciem o melhor direcionamento dos atos da atual
gestão.
Código
Programa Planejamento Estratégico Código
Unidade Orçamentária 1.1-SEDE
Ação Prioritária ( ) Sim ( ) Não Caso Positivo: ( ) PAC ( ) Brasil em Miséria (X) Outras
Lei Orçamentária do Exercício
Execução Orçamentária e Financeira
Dotação Despesa Restos a Pagar do Exercício
Inicial Final Empenhada Liquidada Paga Processado Não Processado
50.000,00 50.000,00 34.900,00 34.900,00 34.900,00 - -
Execução Física
Descrição da meta Unidade de medida Execução Física - Metas
Elaboração da Matriz SWOT, Organização e Mediação de Seminário
para realização do planejamento estratégico administrativo e Entrega do
Plano Estratégico do CREMESP .
Efetividade das ações determinadas
no escopo do projeto
Prevista Reprogramada Realizada
100% 0 100%
51
Identificação da Ação
Código 15.052 Tipo: Atividade
Título Benefícios Para Funcionários
Objetivo Cumprir acordos estabelecidos com os funcionários, firmando
contratos e convênios, contribuindo para uma melhor qualidade de vida dos funcionários.
Código
Programa Benefícios Código
Unidade Orçamentária 1.1 - SEDE
Ação Prioritária ( ) Sim ( ) Não Caso Positivo: ( ) PAC ( ) Brasil em Miséria (X ) Outras
Lei Orçamentária do Exercício
Execução Orçamentária e Financeira
Dotação Despesa Restos a Pagar do Exercício
Inicial Final Empenhada Liquidada Paga Processado Não Processado
6.024.000,00 6.100.200,00 6.070.811,31 6.046.445,33 6.046.445,33 - 24.365,98
Execução Física
Descrição da meta Unidade de medida Execução Física - Metas
Oferecer aos funcionários e dependentes, assistência médica e odontológica, vale transporte, vale
refeição e auxílio creche para filhos de funcionários de até 6
anos, 11 meses e 29 dias.
Oferecer os benefícios citados acima para os 383 funcionários
Prevista Reprogramada Realizada
383 0 383
Identificação da Ação
Código 15.030 Tipo: Atividade
Título Dar continuidade a política de desenvolvimento do capital humano do CREMESP
Objetivo Oferecer treinamento técnico, comportamental e
organizacional a todos os funcionários do CREMESP, segundo o levantamento das necessidades de cada seção
Código
Programa Treinamento de funcionários Código
Unidade Orçamentária 1.1 - SEDE
Ação Prioritária ( ) Sim ( ) Não Caso Positivo: ( ) PAC ( ) Brasil em Miséria (X) Outras
Lei Orçamentária do Exercício
Execução Orçamentária e Financeira
Dotação Despesa Restos a Pagar do Exercício
Inicial Final Empenhada Liquidada Paga Processado Não Processado
120.000,00 270.000,00 196.112,30 185.362,30 185.362,30 - 10.750,00
Execução Física
Descrição da meta Unidade de medida Execução Física - Metas
Realizar a grade de cursos previstos
O Número de Cursos Previstos
Prevista Reprogramada Realizada
267 70 197
52
Identificação da Ação
Código 15.069 Tipo: Projeto
Título Consultoria da reformulação do plano de cargos e salários e ferramentas para avaliação de
desempenho
Objetivo Analisar o plano de cargos e salários do CREMESP, bem como realizar a
sua reestruturação em todas as fases desde o planejamento, análise de cargos, estrutura e política de aumento salarial.
Código
Programa Plano de Cargos e Salários Código
Unidade Orçamentária 1.1 - SEDE
Ação Prioritária ( ) Sim ( ) Não Caso Positivo: ( ) PAC ( ) Brasil em Miséria ( X ) Outras
Lei Orçamentária do Exercício
Execução Orçamentária e Financeira
Dotação Despesa Restos a Pagar do Exercício
Inicial Final Empenhada Liquidada Paga Processado Não Processado
230.000,00 230.000,00 180.000,00 180.000,00 180.000,00 - -
Execução Física
Descrição da meta Unidade de medida Execução Física - Metas
Reestruturar o plano de cargos e salário dos funcionários do CREMESP e aplicar
avaliação de desempenho baseado em metas e desempenho.
Conclusão da ação prevista
Prevista Reprogramada Realizada
1 0 1
Identificação da Ação
Código 9 Tipo: Projeto
Título Bolsas para estudantes de medicina na área de ética médica e bioética
Objetivo Contribuir com a melhoria do ensino nas escolas médicas do Estado de São Paulo,
nas áreas de ética médica e bioética. Código
Programa Reestruturar o plano de cargos e salário dos funcionários do CREMESP e aplicar
avaliação de desempenho baseado em metas e desempenho. Código
Unidade Orçamentária
1.1 - SEDE
Ação Prioritária
( ) Sim ( ) Não Caso Positivo: ( ) PAC ( ) Brasil em Miséria (X) Outras
Lei Orçamentária do Exercício
Execução Orçamentária e Financeira
Dotação Despesa Restos a Pagar do Exercício
Inicial Final Empenhada Liquidada Paga Processado Não Processado
90.000,
00
90.000,00
90.000,00 90.000,00 90.000,00 - -
Execução Física
53
Descrição da meta Unidade de medida Execução Física - Metas
Atingir os estudantes de 2º e 4º período de todas as escolas médicas do Estado de SP e consolidar a participação do
CREMESP no seu papel de estímulo e apoio no ensino da ética médica e
bioética
Concessão de 20 Bolsas
Prevista Reprogramada Realizada
20 0 20
Identificação da Ação
Código 15.001 Tipo: Atividade
Título Jornal do CREMESP
Objetivo
Visa levar informação para o médico, abordando temas de seu interesse e próximos de sua realidade profissional, servindo de
instrumento para uma atuação mais crítica e consciente em relação às suas demandas profissionais.
Código
Programa Comunicação Código
Unidade Orçamentária 1.1 - SEDE
Ação Prioritária ( ) Sim ( ) Não Caso Positivo: ( ) PAC ( ) Brasil em Miséria ( X ) Outras
Lei Orçamentária do Exercício
Execução Orçamentária e Financeira
Dotação Despesa Restos a Pagar do Exercício
Inicial Final Empenhada Liquidada Paga Processado Não Processado
2.100.000,00 2.200.000,00 1.923.594,30 1.871.165,39 1.798.312,07 72.853,32 52.428,91
Execução Física
Descrição da meta Unidade de medida Execução Física - Metas
Incluir temas de maior interesse do médico no Jornal do Cremesp, adequar o layout às eventuais
novas seções e colunas e aumentar o índice de leitura do jornal
Número de receptividade de leitores
Prevista Reprogramada Realizada
100% 14% 86%
Identificação da Ação
Código 15.002 Tipo: Atividade
Título Revista Ser Médico
Objetivo
A divulgação de assuntos relacionados à saúde, humanização da Medicina, interface com outras profissões, meio ambiente e questões sociais
contemporâneas, abordando também temas do contexto sociocultural ao qual os médicos estão inseridos
Código
Programa Comunicação Código
Unidade Orçamentária 1.1 - SEDE
Ação Prioritária ( ) Sim ( ) Não Caso Positivo: ( ) PAC ( ) Brasil em Miséria (X ) Outras
Lei Orçamentária do Exercício
Execução Orçamentária e Financeira
Dotação Despesa Restos a Pagar do Exercício
Inicial Final Empenhada Liquidada Paga Processado Não Processado
870.000,00 1.100.000,00 773.085,00 772.035,22 667.782,10 104.253,12 1.050,00
54
Execução Física
Descrição da meta Unidade de medida Execução Física - Metas
Aprimoramento da revista, tanto em relação a seu conteúdo
editorial quanto ao projeto gráfico
Número de receptividade de leitores
Prevista Reprogramada Realizada
100% 14% 86%
Identificação da Ação
Código 15.053 Tipo: Projeto
Título Continuação do Programa Jovem Aprendiz
Objetivo Cumprimento à lei nº 10.097/2000 e Decreto Federal nº 5598/2005 que
estabelece a cota mínima de contratação de jovens aprendizes Código
Programa Contratação de Jovens Aprendizes Código
Unidade Orçamentária 1.1 - SEDE
Ação Prioritária ( ) Sim ( ) Não Caso Positivo: ( ) PAC ( ) Brasil em Miséria ( X ) Outras
Lei Orçamentária do Exercício
Execução Orçamentária e Financeira
Dotação Despesa Restos a Pagar do Exercício
Inicial Final Empenhada Liquidada Paga Processado Não Processado
105.000,00 105.000,00 71.981,56 58.989,94 58.989,94 - 12.991,62
Execução Física
Descrição da meta Unidade de medida Execução Física - Metas
Contratação de 4 jovens aprendizes, mediante contratação de instituição que atue como agente integrador
Número de contratações de
jovens aprendizes
Prevista Reprogramada Realizada
4,00 2,00 6,00
Identificação da Ação
Código 15.022 Tipo: Projeto
Título Publicações Cremesp
Objetivo Produção de livros que procuram responder às necessidades do
conhecimento e da educação continuada do médico. Os assuntos são atuais e instigantes
Código
Programa Publicações Código
Unidade Orçamentária 1.1 - SEDE
Ação Prioritária ( ) Sim ( ) Não Caso Positivo: ( ) PAC ( ) Brasil em Miséria ( X ) Outras
Lei Orçamentária do Exercício
Execução Orçamentária e Financeira
Dotação Despesa Restos a Pagar do Exercício
Inicial Final Empenhada Liquidada Paga Processado Não Processado
270.000,00 205.000,00 36.780,00 19.930,00 19.930,00 - 16.850,00
Execução Física
Descrição da meta Unidade de medida Execução Física - Metas
Editar e imprimir 80.000 livros sobre ética médica e bioética para serem
distribuídos aos médicos inscritos no Cremesp
Número de publicações
Prevista Reprogramada Realizada
80.000 0 55.000
55
Identificação da Ação
Código 15.021 Tipo: Projeto
Título Portal CREMESP Educação
Objetivo
Criação de um portal educacional voltado para o médico, principalmente para aqueles que não passaram no Exame do Cremesp. O portal irá agregar conteúdo educacional, nas áreas básicas da Clínica Médica,
incluindo cursos, palestras e demais treinamentos online gerados pelo Cremesp ou por outras instituições de saúde parceiras
Código
Programa Comunicação Código
Unidade Orçamentária 1.1 - SEDE
Ação Prioritária ( ) Sim ( ) Não Caso Positivo: ( ) PAC ( ) Brasil em Miséria ( X ) Outras
Lei Orçamentária do Exercício
Execução Orçamentária e Financeira
Dotação Despesa Restos a Pagar do Exercício
Inicial Final Empenhada Liquidada Paga Processado Não Processado
35.000,00 35.000,00 29.750,00 - - - 29.750,00
Execução Física
Descrição da meta Unidade de medida Execução Física - Metas
Estimular 50% dos médicos que não passaram no Exame a realizar os
cursos online indicados pelo Cremesp
Percentual
Prevista Reprogramada Realizada
100% 0% 0%
Identificação da Ação
Código 15.008 Tipo: Atividade
Título Exame de Qualificação Profissional
Objetivo Avaliar o desempenho dos estudantes do sexto ano e recém-formados
em Medicina no Estado de São Paulo. Código
Programa Exame do CREMESP Código
Unidade Orçamentária 1.1 - SEDE
Ação Prioritária ( ) Sim ( ) Não Caso Positivo: ( ) PAC ( ) Brasil em Miséria ( X ) Outras
Lei Orçamentária do Exercício
Execução Orçamentária e Financeira
Dotação Despesa Restos a Pagar do Exercício
Inicial Final Empenhada Liquidada Paga Processado Não Processado
963.000,00 963.000,00 782.600,74 782.600,74 782.600,74 - -
Execução Física
Descrição da meta Unidade de medida Execução Física - Metas
Avaliação global de todos os recém-formados e escolas de medicina do Estado de São
Paulo, tanto pública como privada e daqueles recém-formados de outros Estados que
pretendem exercer a Medicina neste Estado
Percentual
Prevista Reprogramada Realizada
100% 0% 100%
56
Identificação da Ação
Código 15.010 Tipo: Atividade
Título Eventos em Geral para Médicos e Outros Profissionais
Objetivo
Promover eventos para conquista de fortes parcerias e a promoção da união da classe em prol da melhoria das condições de trabalho do médico e a
reciclagem dos conhecimentos técnicos e práticos, assim como a promoção de discussões e debates sobre temas complexos e/ou polêmicos
Código
Programa Eventos em Geral Código
Unidade Orçamentária 1.1 - SEDE
Ação Prioritária ( ) Sim ( ) Não Caso Positivo: ( ) PAC ( ) Brasil em Miséria ( X ) Outras
Lei Orçamentária do Exercício
Execução Orçamentária e Financeira
Dotação Despesa Restos a Pagar do Exercício
Inicial Final Empenhada Liquidada Paga Processado Não Processado
300.000,00 510.300,00 375.727,66 375.727,66 375.727,66 - -
Execução Física
Descrição da meta Unidade de medida Execução Física - Metas
Promover eventos na capital e interior do estado de forma
eficaz, qualitativa e quantitativa, foram estimados no total 99
eventos.
Percentual
Prevista Reprogramada Realizada
100% 0% 100%
Identificação da Ação
Código 15.031 Tipo: Atividade
Título Uniformização de Funcionários
Objetivo Uniformização dos funcionários que prestam atendimento ao público
para permitir um imediato reconhecimento da instituição. Código
Programa Uniformização de Funcionários Código
Unidade Orçamentária 1.1 - SEDE
Ação Prioritária ( ) Sim ( ) Não Caso Positivo: ( ) PAC ( ) Brasil em Miséria ( X ) Outras
Lei Orçamentária do Exercício
Execução Orçamentária e Financeira
Dotação Despesa Restos a Pagar do Exercício
Inicial Final Empenhada Liquidada Paga Processado Não Processado
140.000,00 140.000,00 117.478,79 83.316,82 83.316,82 - 34.161,97
Execução Física
Descrição da meta Unidade de medida Execução Física - Metas
Manter 100% da uniformização dos
funcionários que atendem ao público
Percentual
Prevista Reprogramada Realizada
100% 0% 100%
57
Identificação da Ação
Código 15.073 Tipo: Projeto
Título Biblioteca Virtual em Saúde - BVS
Objetivo Proporcionar o acesso livre dos médicos ao sistema Biblioteca Virtual de
Educação em Ciências da Saúde (BVS) e permitir ao médico mecanismo de atualização em educação continuada
Código
Programa Biblioteca Virtual em Saúde - BVS Código
Unidade Orçamentária 1.1 - SEDE
Ação Prioritária ( ) Sim ( ) Não Caso Positivo: ( ) PAC ( ) Brasil em Miséria ( X ) Outras
Lei Orçamentária do Exercício
Execução Orçamentária e Financeira
Dotação Despesa Restos a Pagar do Exercício
Inicial Final Empenhada Liquidada Paga Processado Não Processado
20.480,00 20.480,00 20.480,00 7.680,00 7.680,00 12.800,00
Execução Física
Descrição da meta Unidade de
medida Execução Física - Metas
O maior número possível de médicos que acessem o sistema. Meta: atingir 100% dos médicos
registrados no CREMESP
Número Prevista Reprogramada Realizada
100% 0% 50%
Identificação da Ação
Código 15.065 Tipo: Projeto
Título Workstation para Digitalização de Documentos
Objetivo Adquirir computadores workstation de alto desempenho para as atividades
de processamento de imagem da seção de digitalização de documentos Código
Programa Workstation para Digitalização de Documentos Código
Unidade Orçamentária 1.1 - SEDE
Ação Prioritária ( ) Sim ( ) Não Caso Positivo: ( ) PAC ( ) Brasil em Miséria ( X ) Outras
Lei Orçamentária do Exercício
Execução Orçamentária e Financeira
Dotação Despesa Restos a Pagar do Exercício
Inicial Final Empenhada Liquidada Paga Processado Não Processado
90.000,00 90.000,00 - - - - -
Execução Física
Descrição da meta Unidade de medida Execução Física - Metas
Gerenciar e medir o desempenho dos equipamentos de informática nas tarefas de digitalização de documentos
Percentual Prevista Reprogramada Realizada
100% 0% 0%
58
Identificação da Ação
Código 15.066 Tipo: Projeto
Título Racks para os Servidores do Datacenter
Objetivo Aquisição de Rack para servidores, storages e rede do datacenter do
CREMESP para organização e otimização dos equipamentos na sala de servidores
Código
Programa Racks para os Servidores do Datacenter Código
Unidade Orçamentária 1.1 - SEDE
Ação Prioritária ( ) Sim ( ) Não Caso Positivo: ( ) PAC ( ) Brasil em Miséria ( ) Outras
Lei Orçamentária do Exercício
Execução Orçamentária e Financeira
Dotação Despesa Restos a Pagar do Exercício
Inicial Final Empenhada Liquidada Paga Processado Não Processado
50.000,00 50.000,00 - - - - -
Execução Física
Descrição da meta Unidade de medida Execução Física - Metas
Aquisição dos equipamentos, planejamento para organização dos
equipamentos nos novos racks, Instalação e configuração
Percentual Prevista Reprogramada Realizada
100% 0% 100%
Identificação da Ação
Código 15.067 Tipo: Projeto
Título Infraestrutura de TI para a Nova Sede do Conselho
Objetivo
Preparar a infraestrutura tecnologia necessária para a mudança para o novo prédio, através da contratação de empresas especializadas
em cabeamento estruturado, rede sem fio, link de internet e mudança física (moving) de equipamentos de Datacenter
Código
Programa TI 1505 – Infraestrutura de TI para a nova sede Código
Unidade Orçamentária 1.1 - SEDE
Ação Prioritária ( ) Sim ( ) Não Caso Positivo: ( ) PAC ( ) Brasil em Miséria ( X ) Outras
Lei Orçamentária do Exercício
Execução Orçamentária e Financeira
Dotação Despesa Restos a Pagar do Exercício
Inicial Final Empenhada Liquidada Paga Processado Não Processado
1.885.520,00 2.600.000,00 2.276.307,68 80.400,00 80.400,00 - 2.195.907,68
Execução Física
Descrição da meta Unidade de medida Execução Física - Metas
Adequar o novo prédio para o correto funcionamento da rede de computares e do
Datacenter no novo prédio Percentual
Prevista Reprogramada Realizada
100% 0% 100%
59
Identificação da Ação
Código Tipo: Projeto
Título Aquisição e instalação de Switches de Rede de alto desempenho para o núcleo da rede no Datacenter
Cremesp
Objetivo Substituir os antigos switches de entroncamento do núcleo de redes do
Datacenter por equipamentos de maior desempenho e capacidade. Garantir acesso rápido e estável a aplicações e Sistemas do Datacenter CREMESP
Código
Programa TI 1506 – Aquisição de Switches de Núcleo para o Datacenter Código
Unidade Orçamentária
1.1 - SEDE
Ação Prioritária ( ) Sim ( ) Não Caso Positivo: ( ) PAC ( ) Brasil em Miséria ( X ) Outras
Lei Orçamentária do Exercício
Execução Orçamentária e Financeira
Dotação Despesa Restos a Pagar do Exercício
Inicial Final Empenhada Liquidada Paga Processado Não Processado
300.000,00 300.000,00 - - - - -
Execução Física
Descrição da meta Unidade de medida Execução Física - Metas
Aquisição de novos switches de núcleo adequadas ao trafego de dados interno e
externo, troca e ativação dos novos equipamentos e testes de performance e
criação de linha base
Percentual
Prevista Reprogramada Realizada
100% 0% 100%
Identificação da Ação
Código 15.047 Tipo: Projeto
Título Redundância de comunicação com a Internet através de “Autonomous System” (AS)
Objetivo
Aquisição e implantação de roteadores de borda, links de comunicação distintos e roteamento dinâmico BGP para prover redundância de acesso aos servidores DMZ e trafego de saída para a internet. Garantir através de
solução adequada que os Sistemas do CREMESP estejam sempre funcionais e disponíveis, mesmo em situações de falha de um link de
internet por parte da operadora.
Código
Programa TI 1508 - Redundância de comunicação com a Internet através de
“Autonomous System” (AS) Código
Unidade Orçamentária 1.1 - SEDE
Ação Prioritária ( ) Sim ( ) Não Caso Positivo: ( ) PAC ( ) Brasil em Miséria ( X ) Outras
Lei Orçamentária do Exercício
Execução Orçamentária e Financeira
Dotação Despesa Restos a Pagar do Exercício
Inicial Final Empenhada Liquidada Paga Processado Não Processado
146.000,00 146.000,00 - - - - -
Execução Física
60
Descrição da meta Unidade de medida Execução Física - Metas
Emissão junto ao “Registro.br” do número de ASN e bloco IP para o CREMESP; Compra dos equipamentos; Contratação de empresa
especializada para a implantação da solução ; Contratação de segunda Operadora de Telecomunicação para Sede e subsede; Implantar solução de redundância via
Autonomous System; Realizar testes da solução implantada e criar linha base.
Percentual
Prevista Reprogramada Realizada
100% 0% 100%
Identificação da Ação
Código 15.048 Tipo: Projeto
Título Implantação dos Processos ITIL nos Serviços de TI
Objetivo Adotar tecnologia de informação competente para agilizar os fluxos e
processos, integrando áreas e unidades regionais do CREMESP Código
Programa TI 1507 - Implantação dos Processos ITIL nos Serviços de TI Código
Unidade Orçamentária 1.1 - SEDE
Ação Prioritária ( ) Sim ( ) Não Caso Positivo: ( ) PAC ( ) Brasil em Miséria ( X ) Outras
Lei Orçamentária do Exercício
Execução Orçamentária e Financeira
Dotação Despesa Restos a Pagar do Exercício
Inicial Final Empenhada Liquidada Paga Processado Não Processado
84.520,00 84.520,00 - - - - -
Execução Física
Descrição da meta Unidade de medida Execução Física - Metas
Realizar pesquisa de mercado para encontrar fornecedores com expertise e
“know-how” na implantação dos padrões sugeridos pelo ITIL, realizar contratação,
mapear o processo atual e propor as mudanças necessárias para enquadramento
nos padrões e implantar a nova metodologia.
Percentual
Prevista Reprogramada Realizada
100% 0% 0%
Identificação da Ação
Código 15.070 Tipo: Projeto
Título Licenciamento para Banco de Dados para Ambiente Virtualizado
Objetivo Adotar tecnologia de informação competente para agilizar os fluxos e
processos, integrando áreas e unidades regionais do CREMESP Código
Programa TI 1509 – Licenciamento para Banco de Dados para Ambiente
Virtualizado Código
Unidade Orçamentária 1.1 - SEDE
Ação Prioritária ( ) Sim ( ) Não Caso Positivo: ( ) PAC ( ) Brasil em Miséria ( X ) Outras
Lei Orçamentária do Exercício
61
Execução Orçamentária e Financeira
Dotação Despesa Restos a Pagar do Exercício
Inicial Final Empenhada Liquidada Paga Processado Não Processado
630.000,00 630.000,00 490.000,00 490.000,00 - 490.000,00 -
Execução Física
Descrição da meta Unidade de medida Execução Física - Metas
Aquisição e manutenção de licenças do Banco de Dados Oracle para execução em ambiente virtualizado Vmware de modo a garantir
estabilidade do ambiente e legalidade perante o fabricante do SGBD
Percentual
Prevista Reprogramada Realizada
100% 0% 100%
Identificação da Ação
Código 15.075 Tipo: Projeto
Título Montagem e Estrutura do Data Center - Nova Sede
Objetivo
Construir um novo Datacenter com mecanismos de proteção contra incêndio, rede elétrica exclusiva e dedicada, equipamentos
de climatização profissionais e específicos para Datacenter no novo Edifício
Código
Programa Montagem e Estrutura do Data Center - Nova Sede Código
Unidade Orçamentária 1.1 - SEDE
Ação Prioritária ( ) Sim ( ) Não Caso Positivo: ( ) PAC ( ) Brasil em Miséria ( X ) Outras
Lei Orçamentária do Exercício
Execução Orçamentária e Financeira
Dotação Despesa Restos a Pagar do Exercício
Inicial Final Empenhada Liquidada Paga Processado Não Processado
1.900.000,00 1.900.000,00 1.320.000,00 1.254.489,00 1.254.489,00 - 65.511,00
Execução Física
Descrição da meta Unidade de medida Execução Física - Metas
Realizar levantamento de detalhamento técnico e dimensionamento para o novo datacenter; Realizar
pesquisa de mercado com os fornecedores capacitados; Realizar contratação emergencial; Realizar projeto e construção física; Realizar
instalação e ativação dos equipamentos da solução; Realizar testes e validações no ambiente.
Percentual Prevista Reprogramada Realizada
100% 0% 100%
Identificação da Ação
Código 15.042 Tipo: Projeto
Título Manutenção do Parque de Informática
Objetivo Renovar o parque de informática, atualizando os computadores mais
antigos, com mais de três anos de uso. Código
Programa Atividades Continuadas de TI Código
Unidade Orçamentária 1.1 - SEDE
Ação Prioritária ( ) Sim ( ) Não Caso Positivo: ( ) PAC ( ) Brasil em Miséria ( X ) Outras
62
Lei Orçamentária do Exercício
Execução Orçamentária e Financeira
Dotação Despesa Restos a Pagar do Exercício
Inicial Final Empenhada Liquidada Paga Processado Não Processado
629.300,00 449.300,00 193.060,50 93.965,50 96.965,50 - 96.095,00
Execução Física
Descrição da meta Unidade de medida Execução Física - Metas
Substituir os computadores mais antigos, manter estoque de peças para reparo, adquirir e renovar licenças de
software.
Percentual
Prevista Reprogramada Realizada
100% 0% 46,66%
Identificação da Ação
Código 15.020 Tipo: Atividade
Título Campanhas CREMESP
Objetivo Produzir campanhas publicitárias de alcance da população Código
Programa Campanhas Institucionais Código
Unidade Orçamentária 1.1 - SEDE
Ação Prioritária ( ) Sim ( ) Não Caso Positivo: ( ) PAC ( ) Brasil em Miséria ( X ) Outras
Lei Orçamentária do Exercício
Execução Orçamentária e Financeira
Dotação Despesa Restos a Pagar do Exercício
Inicial Final Empenhada Liquidada Paga Processado Não Processado
166.700,00 346.700,00 208.863,28 161.143,49 143.432,36 17.711,13 47.719,79
Execução Física
Descrição da meta Unidade de medida Execução Física - Metas
Campanha institucional para divulgação: Dia do Médico, Luto pela Saúde e Qualidade de Ensino na Medicina.
Número de Campanhas
Prevista Reprogramada Realizada
3 0 2
Identificação da Ação
Código 15.068 Tipo: Projeto
Título Implantação do Programa 5 S e Gestão da Qualidade
Objetivo Buscar a excelência na prestação dos serviços, por meio de uma gestão
eficiente, baseada em indicadores e metas Código
Programa Gestão da Qualidade Código
Unidade Orçamentária 1.1 - SEDE
Ação Prioritária ( ) Sim ( ) Não Caso Positivo: ( ) PAC ( ) Brasil em Miséria ( X ) Outras
Lei Orçamentária do Exercício
Execução Orçamentária e Financeira
Dotação Despesa Restos a Pagar do Exercício
63
Inicial Final Empenhada Liquidada Paga Processado Não Processado
80.000,00 80.000,00 2.872,00 2.872,00 2.872,00 - -
Execução Física
Descrição da meta Unidade de medida Execução Física - Metas
Criação da área de Qualidade no CREMESP; Contratação de empresa de consultoria para iniciar a implantação da gestão da qualidade; Realizar o mapeamento de 5 macroprocessos; Criação de 3 indicadores de desempenho para
cada macroprocesso; Atualização e padronização dos manuais de
procedimentos de 5 áreas.
Percentual
Prevista Reprogramada Realizada
100% 0% 40%
Identificação da Ação
Código 15.072 Tipo: Projeto
Título Pesquisa sobre a Violência na Relação Médico e Paciente - Datafolha
Objetivo
Pesquisa quantitativa com médicos inscritos no CREMESP para compreender melhor como e por que acontece a violência contra
médicos e profissionais da Saúde, indicando caminhos para a prevenção.
Código
Programa Pesquisa Código
Unidade Orçamentária 1.1 - SEDE
Ação Prioritária ( ) Sim ( ) Não Caso Positivo: ( ) PAC ( ) Brasil em Miséria ( X ) Outras
Lei Orçamentária do Exercício
Execução Orçamentária e Financeira
Dotação Despesa Restos a Pagar do Exercício
Inicial Final Empenhada Liquidada Paga Processado Não Processado
200.000,00 200.000,00 191.783,59 191.783,59 191.783,59 - -
Execução Física
Descrição da meta Unidade de medida Execução Física - Metas
Conhecer o percentual representativo de médicos atingidos pela violência.
Número Prevista Reprogramada Realizada
126.000 0
126.000
Identificação da Ação
Código 15.009 Tipo: Atividade
Título Programa Educação Médica Continuada
Objetivo Melhorar a qualificação dos médicos, influenciando a sua formação e
promovendo programas de educação médica continuada Código
Programa Educação Médica Continuada Código
Unidade Orçamentária 1.1 - SEDE
Ação Prioritária ( ) Sim ( ) Não Caso Positivo: ( ) PAC ( ) Brasil em Miséria ( X ) Outras
Lei Orçamentária do Exercício
Execução Orçamentária e Financeira
Dotação Despesa Restos a Pagar do Exercício
64
Inicial Final Empenhada Liquidada Paga Processado Não Processado
150.000,00 170.081,25 170.081,25 170.081,25 170.081,25 - -
Execução Física
Descrição da meta Unidade de medida Execução Física - Metas
Realizar cursos presenciais na capital do
Estado, no Interior e videoconferências
Número de cursos
Prevista Reprogramada Realizada
57 0 56
Identificação da Ação
Código 15.006 Tipo: Atividade
Título Atualização e Reciclagem dos Médicos Fiscais
Objetivo Aprimoramento profissional, padronização de relatórios objetivando a
informatização do sistema Código
Programa Fiscalização Código
Unidade Orçamentária 1.1 - SEDE
Ação Prioritária ( ) Sim ( ) Não Caso Positivo: ( ) PAC ( ) Brasil em Miséria ( X ) Outras
Lei Orçamentária do Exercício
Execução Orçamentária e Financeira
Dotação Despesa Restos a Pagar do Exercício
Inicial Final Empenhada Liquidada Paga Processado Não Processado
20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 - -
Execução Física
Descrição da meta Unidade de medida Execução Física - Metas
Participação dos médicos fiscais em Congressos e cursos
Percentual Prevista Reprogramada Realizada
100% 0 94,74%
Identificação da Ação
Código 15.007 Tipo: Projeto
Título Pesquisa em Unidades Básicas de Saúde
Objetivo Conhecer as condições de funcionamento das UBS frente às normas
técnicas vigentes. Conhecer como os médicos do programa estão inseridos nas atividades assistências dos referidos serviços
Código
Programa Fiscalização Código
Unidade Orçamentária 1.1 - SEDE
Ação Prioritária ( ) Sim ( ) Não Caso Positivo: ( ) PAC ( ) Brasil em Miséria ( X ) Outras
Lei Orçamentária do Exercício
Execução Orçamentária e Financeira
Dotação Despesa Restos a Pagar do Exercício
Inicial Final Empenhada Liquidada Paga Processado Não Processado
30.000,00 30.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 - -
Execução Física
Descrição da meta Unidade de medida Execução Física - Metas
Vistoriar estabelecimentos de Saúde ligados ao ensino médico
Percentual Prevista Reprogramada Realizada
100% 0 100%
65
Identificação da Ação
Código 15.005 Tipo: Projeto
Título Fiscalização das Condições do Exercício Profissional
Objetivo Promover execução das vistorias Código
Programa Fiscalização Código
Unidade Orçamentária 1.1 - SEDE
Ação Prioritária ( ) Sim ( ) Não Caso Positivo: ( ) PAC ( ) Brasil em Miséria ( X ) Outras
Lei Orçamentária do Exercício
Execução Orçamentária e Financeira
Dotação Despesa Restos a Pagar do Exercício
Inicial Final Empenhada Liquidada Paga Processado Não Processado
100.000,00 106.837,00 106.837,00 106.837,00 106.837,00 - -
Execução Física
Descrição da meta Unidade de medida Execução Física - Metas
Dar suporte em 100% das atividades de fiscalização solicitadas ao Departamento
Percentual Prevista Reprogramada Realizada
100% 0 90,00%
Ações/Subtítulos
O Quadro com relação Ações/Subtítulo não deve ser preenchido, porque o Conselho é responsável
por executar integralmente a ação orçamentária, portanto, conforme orientação do TCU, deve utilizar
apenas o Quadro A 3.6.1. para registrar suas informações.
Ações não Previstas na Previsão Orçamentária de 2015 – Restos a Pagar não Processados
Não há inscrição em restos a pagar relativo a ações não existentes na Previsão Orçamentária de
2015.
Ações - Orçamento de Investimento – OI
Não se aplica ao CREMESP por se tratar de uma autarquia federal. O Orçamento de Investimento
das Empresas Estatais (OI) compreende os investimentos das empresas controladas pela União, ou seja,
aquelas em que direta ou indiretamente detenha a maioria do capital social com direito a voto, e cujas
programações não constam integralmente do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.
Análise Situacional
O orçamento, como instrumento de planejamento e controle de receitas e despesas, possibilitou a
realização do plano de gestão de forma ordenada, mediante critérios de alocação de recursos, para
execução anual dos programas, projetos e atividades.
Importante destacar que tanto no planejamento como na execução orçamentária e financeira, o
66
CREMESP observa os preceitos da Lei n.º 4.320/64, que dispõe sobre as normas de direito financeiro.
Destaque-se o cumprimento do princípio orçamentário do equilíbrio, segundo o qual o montante das
despesas não deve superar a receita arrecadada.
Em relação ao detalhamento dos resultados atingidos da execução das ações orçamentárias, a análise
está descrita no item 3.10 “Desempenho Operacional”.
No exercício de 2015, o regional apresentou um resultado positivo em relação à gestão dos recursos:
as receitas arrecadadas superaram as previstas e as despesas realizadas foram inferiores às orçadas
conforme evidenciado no quadro a seguir.
67
Quadro A.3.6.2 - Demonstração da Programação Orçamentária
Conta contábil Dotação Inicial Suplementação Redução Orçado Final
Exercício Anterior
Exercício Atual Exercício
Anterior Exercício Atual
Exercício Anterior
Exercício Atual
Exercício Anterior
Exercício Atual
6.2.1.1 - RECEITA A REALIZAR 101.975.000,00 110.800.000,00 68.450.000,00 20.691.800,00 100.000,00 545.500,00 170.325.000,00 130.946.300,00
6.2.1.1.1 - RECEITA CORRENTE 101.445.000,00 110.300.000,00 100.000,00 8.050.800,00 100.000,00 545.500,00 101.445.000,00 117.805.300,00
6.2.1.1.1.12 - RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 81.840.000,00 86.909.800,00 0,00 2.297.200,00 0,00 207.000,00 81.840.000,00 89.000.000,00
6.2.1.1.1.12.40 - CONTRIBUIÇÃO DAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS E ECONÔMICAS
81.840.000,00
86.909.800,00
0,00
2.297.200,00
0,00
207.000,00
81.840.000,00
89.000.000,00
6.2.1.1.1.12.40.01 - ANUIDADES - PESSOAS FÍSICAS
60.720.000,00
63.800.000,00
0,00
412.000,00
0,00
207.000,00
60.720.000,00
64.005.000,00
6.2.1.1.1.12.40.02 - ANUIDADES - PESSOAS JURÍDICAS
21.120.000,00
23.109.800,00
0,00
1.885.200,00
0,00
0,00
21.120.000,00
24.995.000,00
6.2.1.1.1.13 - RECEITAS PATRIMONIAIS 1.725.000,00 3.195.000,00 100.000,00 2.475.700,00 0,00 0,00 1.825.000,00 5.670.700,00
6.2.1.1.1.13.20 - RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 1.725.000,00 3.195.000,00 100.000,00 2.475.700,00 0,00 0,00 1.825.000,00 5.670.700,00
6.2.1.1.1.16 - RECEITAS DE SERVIÇOS 7.556.000,00 9.623.200,00 0,00 2.436.900,00 0,00 154.500,00 7.556.000,00 11.905.600,00
6.2.1.1.1.16.13 - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 7.556.000,00 9.623.200,00 0,00 2.436.900,00 0,00 154.500,00 7.556.000,00 11.905.600,00
6.2.1.1.1.17 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
7.708.000,00
8.100.000,00
0,00
238.000,00
0,00
84.000,00
7.708.000,00
8.254.000,00
68
Conta contábil Dotação Inicial Suplementação Redução Orçado Final
Exercício Anterior
Exercício Atual Exercício
Anterior Exercício Atual
Exercício Anterior
Exercício Atual
Exercício Anterior
Exercício Atual
6.2.1.1.1.17.10 - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS
7.708.000,00
8.100.000,00
0,00
238.000,00
0,00
84.000,00
7.708.000,00
8.254.000,00
6.2.1.1.1.17.10.01 - TRANSFERÊNCIAS DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA - CFM
7.708.000,00
8.100.000,00
0,00
238.000,00
0,00
84.000,00
7.708.000,00
8.254.000,00
6.2.1.1.1.19 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.616.000,00 2.472.000,00 0,00 603.000,00 100.000,00 100.000,00 2.516.000,00 2.975.000,00
6.2.1.1.1.19.10 - MULTAS E JUROS DE MORA 1.648.000,00 1.840.000,00 0,00 520.000,00 0,00 53.000,00 1.648.000,00 2.307.000,00
6.2.1.1.1.19.10.02 - MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES
506.000,00
600.000,00
0,00
3.000,00
0,00
53.000,00
506.000,00
550.000,00
6.2.1.1.1.19.10.04 - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DAS CONTRIBUIÇÕES
442.000,00
540.000,00
0,00
117.000,00
0,00
0,00
442.000,00
657.000,00
6.2.1.1.1.19.10.09 - MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 700.000,00 700.000,00 0,00 400.000,00 0,00 0,00 700.000,00 1.100.000,00
6.2.1.1.1.19.20 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
31.000,00
13.000,00
0,00
48.000,00
0,00
0,00
31.000,00
61.000,00
6.2.1.1.1.19.20.01 - INDENIZAÇÕES 10.000,00 10.000,00 0,00 40.000,00 0,00 0,00 10.000,00 50.000,00
6.2.1.1.1.19.20.02 - RESTITUIÇÕES 21.000,00 3.000,00 0,00 8.000,00 0,00 0,00 21.000,00 11.000,00
6.2.1.1.1.19.32 - RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 807.000,00 600.000,00 0,00 0,00 0,00 47.000,00 807.000,00 553.000,00
6.2.1.1.1.19.32.16 - RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTRAS CONTRIBUIÇÕES
807.000,00
600.000,00
0,00
0,00
0,00
47.000,00
807.000,00
553.000,00
69
Conta contábil Dotação Inicial Suplementação Redução Orçado Final
Exercício Anterior
Exercício Atual Exercício
Anterior Exercício Atual
Exercício Anterior
Exercício Atual
Exercício Anterior
Exercício Atual
6.2.1.1.1.19.90 - RECEITAS DIVERSAS 130.000,00 19.000,00 0,00 35.000,00 100.000,00 0,00 30.000,00 54.000,00
6.2.1.1.1.19.90.02 - RECEITAS DE ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA DE AÇÕES JUDICIAIS
20.000,00
17.000,00
0,00
8.000,00
0,00
0,00
20.000,00
25.000,00
6.2.1.1.1.19.90.99 - OUTRAS RECEITAS 110.000,00 2.000,00 0,00 27.000,00 100.000,00 0,00 10.000,00 29.000,00
6.2.1.1.2 - RECEITA DE CAPITAL 530.000,00 500.000,00 68.350.000,00 12.641.000,00 0,00 0,00 68.880.000,00 13.141.000,00
6.2.1.1.2.22 - ALIENAÇÃO DE BENS 500.000,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00
6.2.1.1.2.25 - OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 59.350.000,00 12.641.000,00 0,00 0,00 59.350.000,00 12.641.000,00
6.2.1.1.2.25.90 - OUTRAS RECEITAS 0,00 0,00 59.350.000,00 12.641.000,00 0,00 0,00 59.350.000,00 12.641.000,00
6.2.2.1 - CRÉDITO DISPONÍVEL 101.975.000,00 110.800.000,00 77.667.478,64 42.604.076,90 9.317.478,64 22.457.776,90 170.325.000,00 130.946.300,00
6.2.2.1.1 - CRÉDITO DISPONÍVEL - DESPESAS CORRENTES
99.812.206,00
106.869.300,00
10.387.720,33
9.250.697,50
7.962.380,33
3.926.807,50
102.237.546,00
112.193.190,00
6.2.2.1.1.31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 29.472.100,00 33.305.980,00 1.516.744,05 1.761.026,70 1.806.744,05 912.787,04 29.182.100,00 34.154.219,66
6.2.2.1.1.31.90 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - APLICAÇÕES DIRETAS
29.472.100,00
33.305.980,00
1.516.744,05
1.761.026,70
1.806.744,05
912.787,04
29.182.100,00
34.154.219,66
6.2.2.1.1.31.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
21.092.100,00
23.365.980,00
1.257.451,17
932.023,59
1.222.561,88
332.252,62
21.126.989,29
23.965.750,97
6.2.2.1.1.31.90.13 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
6.578.000,00 6.961.000,00 155.506,94 571.214,08 27.500,00 27.785,47 6.706.006,94 7.504.428,61
70
Conta contábil Dotação Inicial Suplementação Redução Orçado Final
Exercício Anterior
Exercício Atual Exercício
Anterior Exercício Atual
Exercício Anterior
Exercício Atual
Exercício Anterior
Exercício Atual
6.2.2.1.1.31.90.16 - OUTRAS 1.197.000,00 979.000,00 103.785,94 176.382,64 149.269,27 40.000,00 1.151.516,67 1.115.382,64
DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
6.2.2.1.1.31.90.91 - SENTENÇAS JUDICIAIS 300.000,00 2.000.000,00 0,00 0,00 107.412,90 431.948,95 192.587,10 1.568.051,05
6.2.2.1.1.31.90.92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
5.000,00
0,00
0,00
606,39
0,00
0,00
5.000,00
606,39
6.2.2.1.1.31.90.94 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
300.000,00
0,00
0,00
80.800,00
300.000,00
80.800,00
0,00
0,00
6.2.2.1.1.33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70.340.106,00 73.563.320,00 8.870.976,28 7.489.670,80 6.155.636,28 3.014.020,46 73.055.446,00 78.038.970,34
6.2.2.1.1.33.10 - TRANSFERÊNCIAS DA INTRAGOVERNAMENTAIS
28.720.760,00
30.240.000,00
134.211,24
923.000,00
501.879,18
8.000,00
28.353.092,06
31.155.000,00
6.2.2.1.1.33.10.41 - CONTRIBUIÇÕES 28.720.760,00 30.240.000,00 134.211,24 923.000,00 501.879,18 8.000,00 28.353.092,06 31.155.000,00
6.2.2.1.1.33.50 - TRANSF. A INSTIT. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
63.000,00
326.000,00
263.760,00
20.480,00
0,00
0,00
326.760,00
346.480,00
6.2.2.1.1.33.50.41 - CONTRIBUIÇÕES 63.000,00 326.000,00 263.760,00 20.480,00 0,00 0,00 326.760,00 346.480,00
6.2.2.1.1.33.90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS
41.556.346,00
42.997.320,00
8.473.005,04
6.546.190,80
5.653.757,10
3.006.020,46
44.375.593,94
46.537.490,34
6.2.2.1.1.33.90.14 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 291.000,00 271.300,00 0,00 84.191,00 5.000,00 28.600,00 286.000,00 326.891,00
6.2.2.1.1.33.90.18 - AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTE 55.710,00 90.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 55.710,00 90.000,00
71
Conta contábil Dotação Inicial Suplementação Redução Orçado Final
Exercício Anterior
Exercício Atual Exercício
Anterior Exercício Atual
Exercício Anterior
Exercício Atual
Exercício Anterior
Exercício Atual
6.2.2.1.1.33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 1.340.700,00 1.375.500,00 261.840,00 262.534,17 69.000,00 227.434,17 1.533.540,00 1.410.600,00
6.2.2.1.1.33.90.31 - PREMIAÇÕES CULT., ART., CIENT., DESPORT., E OUTRAS
0,00
0,00
15.000,00
4.000,00
0,00
0,00
15.000,00
4.000,00
6.2.2.1.1.33.90.32 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
5.000,00
2.000,00
0,00
0,00
3.000,00
0,00
2.000,00
2.000,00
6.2.2.1.1.33.90.33 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.083.000,00
1.107.500,00
35.144,18
46.979,35
38.038,00
62.849,35
1.080.106,18
1.091.630,00
6.2.2.1.1.33.90.35 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA
760.000,00
661.000,00
230.197,00
471.000,00
126.000,00
7.630,00
864.197,00
1.124.370,00
6.2.2.1.1.33.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
4.554.500,00
4.614.600,00
211.093,51
235.211,45
289.725,00
102.017,15
4.475.868,51
4.747.794,30
6.2.2.1.1.33.90.37 - LOCAÇÃO DE MÃO-DE- OBRA
140.000,00
0,00
0,00
105.000,00
84.000,00
0,00
56.000,00
105.000,00
6.2.2.1.1.33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
20.579.436,00
21.098.920,00
4.343.733,19
4.182.629,70
4.331.196,94
2.247.267,06
20.591.972,25
23.034.282,64
6.2.2.1.1.33.90.47 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
517.000,00
596.500,00
1.470.200,00
144.645,13
25.000,00
2.645,13
1.962.200,00
738.500,00
6.2.2.1.1.33.90.92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
30.000,00
10.000,00
0,00
25.700,00
3.032,66
100,00
26.967,34
35.600,00
6.2.2.1.1.33.90.93 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
12.200.000,00
13.170.000,00
1.905.797,16
984.300,00
679.764,50
327.477,60
13.426.032,66
13.826.822,40
72
Conta contábil Dotação Inicial Suplementação Redução Orçado Final
Exercício Anterior
Exercício Atual Exercício
Anterior Exercício Atual
Exercício Anterior
Exercício Atual
Exercício Anterior
Exercício Atual
6.2.2.1.2 - CRÉDITO DISPONÍVEL - DESPESAS DE CAPITAL
1.007.794,00
2.430.700,00
65.803.718,31
25.799.779,40
320.098,31
17.004.449,40
66.491.414,00
11.226.030,00
6.2.2.1.2.44 - INVESTIMENTOS 1.007.794,00 2.430.700,00 793.718,31 25.799.779,40 320.098,31 17.004.449,40 1.481.414,00 11.226.030,00
6.2.2.1.2.44.90 - INVESTIMENTOS - APLICAÇÕES DIRETAS
1.007.794,00
2.430.700,00
793.718,31
25.799.779,40
320.098,31
17.004.449,40
1.481.414,00
11.226.030,00
6.2.2.1.2.44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00 1.570.400,00 14.000,00 18.949.600,00 0,00 16.493.000,00 114.000,00 4.027.000,00
6.2.2.1.2.44.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
907.794,00
860.300,00
779.718,31
6.850.179,40
320.098,31
511.449,40
1.367.414,00
7.199.030,00
6.2.2.1.9 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.155.000,00 1.500.000,00 1.476.040,00 7.553.600,00 1.035.000,00 1.526.520,00 1.596.040,00 7.527.080,00
6.2.2.1.9.99 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA 1.155.000,00 1.500.000,00 1.476.040,00 7.553.600,00 1.035.000,00 1.526.520,00 1.596.040,00 7.527.080,00
TOTAIS: 101.975.000,00 110.800.000,00 68.450.000,00 20.691.800,00 100.000,00 545.500,00 170.325.000,00 130.946.300,00
73
3.7. Execução descentralizada com transferência de recursos
Do total da despesa corrente empenhada no exercício de 2015, 28% representam as
transferências efetuadas.
Deste montante, 99% referem-se à cota parte enviada ao CFM, em atendimento à Lei nº
3.268/1957, bem como ao art.12 §1º da Resolução CFM nº 2.052/2013, que estabelecem aos
regionais de medicina repassar ao CFM 1/3 (um terço) dos valores arrecadados de anuidades,
multas e juros, além das taxas de expedição de carteiras e cédulas de identidade.
Os demais valores foram repasses de reembolso de carteiras de identidade médica ao CFM,
convênio firmado com o Centro de Apoio à Faculdade de Saúde Pública da Universidade
de São Paulo referente a projeto para publicação de 2 livros e convênio com a Fundação Faculdade
de Medicina referente desenvolvimento do site da Biblioteca Virtual em Educação em Ciência da
Saúde.
Visão gerencial dos instrumentos de transferência e dos montantes transferidos
a) Quantidade de instrumentos de transferências celebrados e valores repassados nos três últimos
exercícios:
Tabela A.3.7.1 - Quantidade de instrumentos de transferências celebrados e valores repassados nos três últimos
exercícios
Unidade Concedente ou Contratante Nome: Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo Quantidade de Instrumentos
Celebrados em Cada Exercício Montantes Repassados em cada
Exercício Modalidade 2013 2014 2015 2013 2014 2015 Convênio 1 2 2 74.000 250.000 134.830
Contrato de repasse 2 2 2 24.908.991 27.680.547 31.067.165
Totais 24.982.991 27.930.547 31.201.995
b) Informações sobre a Prestação de Contas relativas aos Convênios e Contratos de Repasse
Tabela A.3.7.2 - Informações sobre a Prestação de Contas Relativas aos Convênios e Contratos de Repasse
Concedente: Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo Exercícios Anteriores Exercício de 2015 Contas Não Prestadas Contas Prestadas Contas Não Prestadas Quantidade Montante Quantidade Montante Quantidade Montante Convênios 1 7.680Contrato de repasse 2 31.067.165
74
c) Relação de transferências de Recursos
Tabela A.3.7.3 - Relação de transferências de Recursos
Beneficiário Modalidade Situação Data Início
Data Término
Valor Total
Pactuado
Valor Total
Repassado Conselho Federal de Medicina
Contrato de Repasse
Outros 01/01/15 31/12/15 31.067.165 31.067.165
Fundação Faculdade de Medicina
Convênio Outros 01/07/15 01/05/16 20.480 7.680
Centro de Apoio a Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo
Convênio Outros 03/03/14 01/05/16 63.000 63.000
Centro de Estudos Paulista de Psiquiatria
Convênio Adimplente 23/01/14 23/01/16 669.160 388.150
75
3.8. Informações sobre a realização das receitas
A receita compartilhada entre Conselho Federal e Regional está prevista no artigo 11 da Lei nº
3.268/1957, bem como no art. 12, §1º da Resolução CFM nº 2.052/2013. Os Regionais devem
repassar ao CFM 1/3 (um terço) dos valores arrecadados de anuidades, multas e juros, além das
taxas de expedição de carteiras e cédulas de identidade, inclusive 2a via. Essa transferência é
denominada cota parte. O Cremesp envia esses valores ao CFM por meio de crédito bancário. O
envio da cota parte ao CFM apresenta uma sazonalidade ao longo do ano: no primeiro
quadrimestre do exercício é encaminhado cerca de 80% de todo repasse anual, tendo em vista o
grande volume de arrecadação neste período. Os fatos geradores dessa sazonalidade são os
descontos concedidos para as anuidades de pessoas físicas que pagam antecipadamente (em
janeiro e fevereiro), sendo o vencimento da anuidade em 31 de março. Além disso, o
vencimento da anuidade da pessoa jurídica é 31 de janeiro, conforme Resolução do CFM que dispõe
sobre as anuidades. No quadro abaixo é demonstrado a cálculo da cota parte nos dois últimos anos.
Tabela A.3.8.1 – Demonstração de Receita Compartilhada
Receita Compartilhada Arrecadada 2014 Arrecadada 2015 Variação Anuidades do Exercício 77.209.635 85.347.022 10% Anuidades - Fase Administrativa 2.606.129 3.216.617
19% Anuidades - Fase Executiva (DAU) 540.534 535.745
-1% Taxas de Carteiras Profissionais 344.071 363.415
5% Taxas de Cédula de Identidade 885.297 967.889
9% Multa Eleitoral 10.480 1.110.637 99% Multa s/ Anuidades 250.710 275.663 9% Juros s/ Anuidades 942.710 1.050.933 10% Total 82.789.566 92.867.921 11% Valor da Cota Parte 27.596.524 30.955.973 11% Dedução s/ Devoluções de Exercícios Anteriores (-) 16.585 16.699 Valor da Cota Parte Repassada 27.579.939 30.939.274
Análise crítica
a) Origem das receitas:
A previsão orçamentária da receita para 2015 foi projetada seguindo as principais variáveis que
poderiam afetar a arrecadação, dentre elas de origem financeira (reajuste das anuidades e
taxas pelo INPC), mudanças no cenário econômico (rentabilidade das aplicações
financeiras), sazonalidade do ano. A seguir está relacionada a composição da previsão de
arrecadação e suas premissas: - Receita de Contribuições: refere-se às anuidades dos
profissionais e das empresas regularmente inscritas no regional. É a principal fonte de arrecadação e
corresponde aproximadamente a 75% da receita corrente. Está composta das anuidades do
76
exercício, bem como das anuidades de exercícios anteriores (em cobrança administrativa e em
execução fiscal). Para projeção da arrecadação, além do reajuste no valor das anuidades, foram
considerados o aumento no quadro de inscritos em torno de 4% ao ano e também o histórico dos
índices de inadimplência das pessoas física e jurídica; - Receita Patrimonial: é decorrente de
rendimento de aplicações financeiras das disponibilidades do conselho. Sendo o pico de
arrecadação o primeiro trimestre, estes valores são aplicados em títulos de renda fixa – certificados
de depósitos bancários (CDB) e utilizados de acordo com necessidade do fluxo de caixa; -
Receita de Transferências Correntes: representa em torno de 3% da receita prevista e é composta
pelos auxílios financeiros concedidos pelo CFM aos Regionais, vinculados a projetos. Em 2015,
estes auxílios custearam os projetos Jornal do Cremesp, Revista Ser Médico e parte dos benefícios
de funcionários. Além disso, também foram repassados auxílios para os Programas de
Educação Médica Continuada e de Fiscalização. Importante ressaltar que a concessão destes auxílios
financeiros está regulamentada pela Instrução Normativa CFM nº 01/2013, que estabelece regras
para solicitação e aplicação, bem como para a obrigatoriedade da prestação de contas anual
destes recursos; - Receita de Serviços: refere-se às taxas cobradas pelos serviços requisitados
ao Conselho, tais como pela inscrição de pessoas físicas e jurídicas, expedição de carteiras
profissionais, de cédulas de identidade médica, da renovação de certificado da pessoa jurídica, do
registro de especialidades, entre outras solicitações; - Outras receitas: referem-se à previsão de
arrecadação com outras receitas decorrentes de multas e juros, multa eleitoral entre outras de
valores de pequeno vulto. As receitas previstas inicialmente totalizaram R$ 110.800,00. No
decorrer do exercício, foram realizadas reformulações orçamentárias incluindo: R$ 12.641.000,00
de Superávit Financeiro de Exercícios Anteriores, R$ 7.505.300,00 - Excesso de Arrecadação,
passando a receita total prevista para R$ 130.946.300,00.
b) Previsão e arrecadação por natureza:
Na análise comparativa entre a arrecadação efetiva de 2014 e 2015, merece destaque o
aumento advindo de Outras Receitas, em virtude da cobrança especial para a arrecadação da
multa eleitoral de 2014. Com relação à variação negativa das receitas de transferências correntes, o
auxílio do CFM de Agosto a Dezembro foi recebido no exercício de 2016. Importante destacar que
em 2015, a receita corrente total do Cremesp totalizou R$118.055.544,00, porém, deduzindo-se o
valor repassado ao CFM R$ 30.939.274,00, a receita líquida do período foi de R$ 87.116.269,00,
a qual foi destinada às despesas de custeio e à realização de atividades e projetos.
77
Tabela A.3.8.2 – Demonstração de Receita Prevista e Arrecadada por Natureza
Demonstração da Receita Prevista e Arrecadada: Por Natureza Receitas Arrecadação
Efetiva 2014
2015 Variação
Previsão Arrecadação Efetiva
Realização da Meta
Receitas Correntes 105.222.356 117.805.300 118.055.544 100,21% 12,20%
Receitas de Contribuições 79.815.764 89.000.000 88.563.639 99,51% 10,96%
Receitas Patrimoniais 5.120.514 5.670.700 6.398.841 112,84% 24,96%
Transferências Correntes 7.328.259 8.254.000 7.308.371 88,54% -0,27%
Receitas de Serviços 11.117.355 11.905.600 12.582.683 105.69% 13,18%
Outras Receitas Correntes 1.840.464 2.975.000 3.202.010 107.63% 73,98%
Receitas de Capital 9.000.000 500.000 106.000 21,20% -98,82%
Alienação de Bens - 500.000 106.000 21,20% 0,00%
Transferências de Capital 9.000.000 - - 0,00% -100,00%
Total 114.222.356 118.305.300 118.161.544 121,41% 3.45%
78
Quadro A.3.8.1 - Demonstração da Receita do Exercício de 2015
Conta contábil Orçado (dotações +
reformulações + transposições até
31/12)
Receita Bruta (total das
receitas efetivas)
Repasses
Diferença (Orçado -
Arrecadado)
6.2.1.2 - RECEITA REALIZADA
130.946.300,00
118.161.543,62
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
Total: 30.952.790,11
12.784.756,38
6.2.1.2.1 - RECEITA CORRENTE
117.805.300,00
118.055.543,62
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
Total: 30.952.790,11
-250.243,62
6.2.1.2.1.12 - RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
89.000.000,00
88.563.638,88
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
Total: 29.518.172,81
436.361,12
6.2.1.2.1.12.40 - CONTRIBUIÇÃO DAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS E ECONÔMICAS
89.000.000,00
88.563.638,88
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
Total: 29.518.172,81
436.361,12
6.2.1.2.1.12.40.01 - ANUIDADES - PESSOAS FÍSICAS
64.005.000,00
63.889.098,99
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
Total: 21.294.236,74
115.901,01
6.2.1.2.1.12.40.01.001 - ANUIDADES DO EXERCÍCIO - P.F.
61.793.000,00
61.602.689,02
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
Total: 20.532.176,46
190.310,98
6.2.1.2.1.12.40.01.002 - ANUIDADES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - P.F.
2.212.000,00
2.286.409,97
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
Total: 762.060,28
-74.409,97
79
Conta contábil Orçado (dotações +
reformulações + transposições até
31/12)
Receita Bruta (total das
receitas efetivas)
Repasses
Diferença (Orçado -
Arrecadado)
6.2.1.2.1.12.40.02 - ANUIDADES - PESSOAS JURÍDICAS
24.995.000,00 24.674.539,89
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA Total: 8.223.936,07
320.460,11
6.2.1.2.1.12.40.02.001 - ANUIDADES DO EXERCÍCIO - P.J.
24.035.000,00
23.744.333,31
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA Total: 7.913.898,31
290.666,69
6.2.1.2.1.12.40.02.002 - ANUIDADES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - P.J.
960.000,00
930.206,58
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
Total: 310.037,76 29.793,42
6.2.1.2.1.13 - RECEITAS PATRIMONIAIS
5.670.700,00
6.398.840,79
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
Total: 0,00
-728.140,79
6.2.1.2.1.13.20 - RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS
5.670.700,00
6.398.840,79
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
Total: 0,00
-728.140,79
6.2.1.2.1.13.20.03 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
5.570.700,00
6.298.840,79
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
Total: 0,00
-728.140,79
6.2.1.2.1.13.20.04 - REMUNERAÇÃO SOBRE DIREITOS DE FOLHA DE PAGAMENTO
100.000,00
100.000,00
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
Total: 0,00
0,00
80
Conta contábil Orçado (dotações +
reformulações + transposições até
31/12)
Receita Bruta (total das
receitas efetivas)
Repasses
Diferença (Orçado -
Arrecadado)
6.2.1.2.1.16 - RECEITAS DE SERVIÇOS
11.905.600,00
12.582.683,04
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
Total: 443.723,41
-677.083,04
6.2.1.2.1.16.13 - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
11.905.600,00
12.582.683,04
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
Total: 443.723,41
-677.083,04
6.2.1.2.1.16.13.01 - TAXA DE INSCRIÇÃO - PESSOAS FÍSICAS
622.600,00
646.371,51
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
Total: 0,00
-23.771,51
6.2.1.2.1.16.13.02 - EXPEDIÇÃO DE CARTEIRA
226.500,00
363.414,96
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
Total: 121.126,11
-136.914,96
6.2.1.2.1.16.13.03 - EXPEDIÇÃO DE CÉDULA DE IDENTIDADE
1.017.500,00
967.888,66
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
Total: 322.597,30
49.611,34
6.2.1.2.1.16.13.04 - ANÁLISE DE REQUERIMENTO E CERTIFICADO DE INSCRIÇÃO NO QUADRO DE ESPECIALISTA
628.000,00
821.265,09
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
Total: 0,00
-193.265,09
6.2.1.2.1.16.13.05 - TAXA DE INSCRIÇÃO - PESSOAS JURÍDICAS
3.174.000,00
3.405.151,00
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
Total: 0,00
-231.151,00
81
Conta contábil Orçado (dotações +
reformulações + transposições até
31/12)
Receita Bruta (total das
receitas efetivas)
Repasses
Diferença (Orçado -
Arrecadado)
6.2.1.2.1.16.13.06 - CERTIFICADO - PESSOAS JURÍDICAS
867.000,00
997.061,30
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
Total: 0,00
-130.061,30
6.2.1.2.1.16.13.07 - ALTERAÇÃO CONTRATUAL - PESSOAS JURÍDICAS
630.000,00
732.312,76
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
Total: 0,00
-102.312,76
6.2.1.2.1.16.13.08 - TAXA DE CANCELAMENTO - PESSOAS JURÍDICAS 123.000,00 144.873,61
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
Total: 0,00
-21.873,61
6.2.1.2.1.16.13.09 - ALTERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - PESSOAS JURÍDICAS
119.000,00
158.138,35
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
Total: 0,00
-39.138,35
6.2.1.2.1.16.13.11 - SERVIÇOS DE FOTOCÓPIAS
104.000,00
119.831,00
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
Total: 0,00
-15.831,00
6.2.1.2.1.16.13.12 - INSCRIÇÕES EM CONCURSOS PÚBLICOS
1.000,00
0,00
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
Total: 0,00
1.000,00
6.2.1.2.1.16.13.13 - RENOVAÇÃO CERTIFICADO PJ
4.085.000,00
3.882.875,50
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
Total: 0,00
202.124,50
82
Conta contábil Orçado (dotações +
reformulações + transposições até
31/12)
Receita Bruta (total das
receitas efetivas)
Repasses
Diferença (Orçado -
Arrecadado)
6.2.1.2.1.16.13.99 - OUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
308.000,00
343.499,30
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
Total: 0,00
-35.499,30
6.2.1.2.1.17 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
8.254.000,00
7.308.370,99
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
Total: 0,00
945.629,01
6.2.1.2.1.17.10 - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS
8.254.000,00
7.308.370,99
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
Total: 0,00
945.629,01
6.2.1.2.1.17.10.01 - TRANSFERÊNCIAS DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA - CFM
8.254.000,00
7.308.370,99
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA Total: 0,00
945.629,01
6.2.1.2.1.17.10.01.001 - TRANSFERÊNCIAS SOBRE COTAS DOS CRMS (8,33%) - EXERCÍCIO CORRENTE
7.756.000,00
6.935.077,79
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
Total: 0,00
820.922,21
6.2.1.2.1.17.10.01.002 - TRANSFERÊNCIAS SOBRE COTAS DOS CRMS (8,33%) - EXERCÍCIO ANTERIOR
147.000,00
146.267,35
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
Total: 0,00
732,65
6.2.1.2.1.17.10.01.003 - DOAÇÃO PARA EDUCAÇÃO MÉDICA CONTINUADA - EXERCÍCIO CORRENTE
150.000,00
91.977,87
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
Total: 0,00
58.022,13
83
Conta contábil Orçado (dotações +
reformulações + transposições até
31/12)
Receita Bruta (total das
receitas efetivas)
Repasses
Diferença (Orçado -
Arrecadado)
6.2.1.2.1.17.10.01.004 - DOAÇÃO PARA EDUCAÇÃO MÉDICA CONTINUADA - EXERCÍCIO ANTERIOR
26.000,00
25.215,21
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
Total: 0,00
784,79
6.2.1.2.1.17.10.01.005 - DOAÇÃO PARA ATIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO - EXERCÍCIO CORRENTE
150.000,00
102.101,27
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
Total: 0,00
47.898,73
6.2.1.2.1.17.10.01.006 - DOAÇÃO PARA ATIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO - EXERCÍCIO ANTERIOR
15.000,00
0,00
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
Total: 0,00
15.000,00
6.2.1.2.1.17.10.01.099 - OUTRAS DOAÇÕES DO CFM PARA DESPESAS CORRENTES
10.000,00
7.731,50
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
Total: 0,00
2.268,50
6.2.1.2.1.19 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES
2.975.000,00
3.202.009,92
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
Total: 990.893,89
-227.009,92
6.2.1.2.1.19.10 - MULTAS E JUROS DE MORA
2.307.000,00
2.437.233,30
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
Total: 812.330,19
-130.233,30
6.2.1.2.1.19.10.02 - MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES
550.000,00
655.287,76
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
Total: 218.407,56
-105.287,76
84
Conta contábil Orçado (dotações +
reformulações + transposições até
31/12)
Receita Bruta (total das
receitas efetivas)
Repasses
Diferença (Orçado -
Arrecadado)
6.2.1.2.1.19.10.02.001 - MULTAS SOBRE ANUIDADES DE PESSOAS FÍSICAS
120.000,00
132.985,59
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
Total: 44.324,07
-12.985,59
6.2.1.2.1.19.10.02.002 - JUROS SOBRE ANUIDADES DE PESSOAS FÍSICAS
210.000,00
263.338,15
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
Total: 87.770,65
-53.338,15
6.2.1.2.1.19.10.02.003 - MULTAS SOBRE ANUIDADES DE PESSOAS JURÍDICAS
83.000,00
88.229,13
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
Total: 29.406,87
-5.229,13
6.2.1.2.1.19.10.02.004 - JUROS SOBRE ANUIDADES DE PESSOAS JURÍDICAS
137.000,00
170.734,89
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
Total: 56.905,97
-33.734,89
6.2.1.2.1.19.10.04 - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DAS CONTRIBUIÇÕES
657.000,00
671.308,54
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
Total: 223.747,23
-14.308,54
6.2.1.2.1.19.10.04.001 - MULTAS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE PESSOAS FÍSICAS
42.000,00
38.649,57
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
Total: 12.881,90
3.350,43
6.2.1.2.1.19.10.04.002 - MULTAS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE PESSOAS JURÍDICAS
15.000,00 15.798,67
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
Total: 5.265,72
-798,67
85
Conta contábil Orçado (dotações +
reformulações + transposições até
31/12)
Receita Bruta (total das
receitas efetivas)
Repasses
Diferença (Orçado -
Arrecadado)
6.2.1.2.1.19.10.04.003 - JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE PESSOAS FÍSICAS
417.000,00
406.055,35
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
Total: 135.338,23
10.944,65
6.2.1.2.1.19.10.04.004 - JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE PESSOAS JURÍDICAS
183.000,00
210.804,95
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
Total: 70.261,38
-27.804,95
6.2.1.2.1.19.10.09 - MULTAS DE OUTRAS ORIGENS
1.100.000,00
1.110.637,00
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
Total: 370.175,40
-10.637,00
6.2.1.2.1.19.10.09.098 - MULTAS DE ELEIÇÕES
1.100.000,00
1.110.637,00
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
Total: 370.175,40
-10.637,00
6.2.1.2.1.19.20 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
61.000,00
58.149,22
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
Total: 0,00
2.850,78
6.2.1.2.1.19.20.01 - INDENIZAÇÕES
50.000,00
47.916,32
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
Total: 0,00
2.083,68
6.2.1.2.1.19.20.01.099 - OUTRAS INDENIZAÇÕES
50.000,00
47.916,32
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
Total: 0,00
2.083,68
86
Conta contábil Orçado (dotações +
reformulações + transposições até
31/12)
Receita Bruta (total das
receitas efetivas)
Repasses
Diferença (Orçado -
Arrecadado)
6.2.1.2.1.19.20.02 - RESTITUIÇÕES 11.000,00 10.232,90
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
Total: 0,00
767,10
6.2.1.2.1.19.20.02.007 - RECUPERAÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
10.000,00
10.232,90
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
Total: 0,00
-232,90
6.2.1.2.1.19.20.02.099 - OUTRAS RESTITUIÇÕES
1.000,00
0,00
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
Total: 0,00
1.000,00
6.2.1.2.1.19.32 - RECEITA DA DÍVIDA ATIVA
553.000,00
535.744,92
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
Total: 178.563,70
17.255,08
6.2.1.2.1.19.32.16 - RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTRAS CONTRIBUIÇÕES
553.000,00
535.744,92
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
Total: 178.563,70
17.255,08
6.2.1.2.1.19.32.16.001 - DÍVIDA ATIVA PESSOA FÍSICA - PRINCIPAL
278.000,00
283.655,75
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
Total: 94.542,42
-5.655,75
6.2.1.2.1.19.32.16.002 - DÍVIDA ATIVA PESSOA JURÍDICA - PRINCIPAL
275.000,00
252.089,17
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
Total: 84.021,28
22.910,83
87
Conta contábil Orçado (dotações +
reformulações + transposições até
31/12)
Receita Bruta (total das
receitas efetivas)
Repasses
Diferença (Orçado -
Arrecadado)
6.2.1.2.1.19.90 - RECEITAS DIVERSAS
54.000,00
170.882,48
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
Total: 0,00
-116.882,48
6.2.1.2.1.19.90.02 - RECEITAS DE ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA DE AÇÕES JUDICIAIS
25.000,00
72.558,00
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA Total: 0,00
-47.558,00
6.2.1.2.1.19.90.02.002 - RECEITA DE ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA
25.000,00
72.558,00
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
Total: 0,00
-47.558,00
6.2.1.2.1.19.90.99 - OUTRAS RECEITAS
29.000,00
98.324,48
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
Total: 0,00
-69.324,48
6.2.1.2.1.19.90.99.001 - OUTRAS RECEITAS
28.000,00
27.180,80
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
Total: 0,00
819,20
6.2.1.2.1.19.90.99.002 - RECEITAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.000,00
71.143,68
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
Total: 0,00
-70.143,68
6.2.1.2.2 - RECEITA DE CAPITAL
13.141.000,00
106.000,00
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
Total: 0,00
13.035.000,00
88
Conta contábil Orçado (dotações +
reformulações + transposições até
31/12)
Receita Bruta (total das
receitas efetivas)
Repasses
Diferença (Orçado -
Arrecadado)
6.2.1.2.2.22 - ALIENAÇÃO DE BENS
500.000,00
106.000,00
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
Total: 0,00
394.000,00
6.2.1.2.2.22.20 - ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
500.000,00
106.000,00
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
Total: 0,00
394.000,00
6.2.1.2.2.25 - OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
12.641.000,00
0,00
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
Total: 0,00
12.641.000,00
6.2.1.2.2.25.90 - 6.2.1.2.2.25.90 - OUTRAS RECEITAS
12.641.000,00
0,00
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
Total: 0,00
12.641.000,00
6.2.1.2.2.25.90.01 - SUPERÁVIT FINANCEIRO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
12.641.000,00
0,00
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
Total: 0,00
12.641.000,00
89
3.9.Informações sobre a execução das despesas
Despesas totais por modalidade de contratação
Na modalidade de dispensa há uma diferença significativa entre 2014 e 2015 devido à aquisição do
imóvel adquirido para a Nova Sede do CREMESP.
As demais despesas aumentaram de acordo com o crescimento da entidade e reajuste dos preços de
produtos e serviços contratados.
No exercício de 2015, foram empenhadas 90% das despesas previstas no orçamento, com
liquidação de 95%. A seguir, são demonstradas as despesas liquidadas e pagas em 2014 e 2015, por
modalidade de contratação.
Quadro A.3.9.1 – Despesas por Modalidade de Contratação
Modalidade de Contratação Despesa Liquidada Despesa Paga
2014 2015 2014 2015 1. Modalidade de Licitação (a+b+c+d+e+f+g)
10.899.306 12.935.173 10.519.234 12.130.412
a) Convite 627 - 627 - b) Tomada de Preços - 34.900 - 34.900
c) Concorrência 438.024 786.044 438.024 768.332
d) Pregão 10.391.457 12.114.229 10.011.385 11.327.179
e) Concurso - - - - f) Consulta 69.197 - 69.197 - g) Regime Diferenciado de Contratações Públicas
- - - -
2. Contratações Diretas (h+i) 74.460.197 9.589.800 74.354.290 9.552.221
h) Dispensa 69.130.697 5.227.476 69.117.995 5.216.471
i) Inexigibilidade 5.329.500 4.362.324 5.236.296 4.335.750
3. Regime de Execução Especial 37.405 35.216 37.405 35.216
j) Suprimento de Fundos 37.405 35.216 37.405 35.216
4. Pagamento de Pessoal (k+l) 29.178.285 32.666.279 29.177.674 32.664.776
k) Pagamento em Folha 28.954.378 32.357.120 28.954.378 32.357.120
l) Diárias 223.907 309.158 223.295 307.655
5. Outros 44.616.248 50.007.241 44.614.355 49.875.055
6. Total (1+2+3+4+5) 159.191.440 105.233.708 158.702.957 104.257.679
Origem da Despesa
Com relação à previsão orçamentária das despesas para 2015, as projeções foram elaboradas
seguindo as principais variáveis que poderiam impactar a entidade, dentre elas as despesas com
pessoal (reajuste anual de 8%), cenário econômico (reajustes contratuais), além do aumento de
despesas de custeio pelo crescimento do número de inscritos. A composição detalhada dos elementos
de despesas está descrita a seguir:
90
Despesas Correntes:
1. Despesa com Pessoal:
� Vencimentos e Vantagens Fixas: referem-se aos proventos fixos e variáveis, tais como salários, férias
e 13º salário e gratificações;
� Obrigações Patronais: referem-se aos encargos sociais, tais como FGTS, INSS e PIS empresa;
� Demais elementos do grupo: referem-se aos auxílios e outras despesas variáveis, tais como
auxílio-doença, auxílio-creche, auxílio-educação e ajuda de custo.
2. Outras Despesas Correntes:
� Transferências das Intragovernamentais: referem-se à cota-parte encaminhada ao CFM, conforme
descrita no item 4.3.3 descrição dos repasses de receita e reembolso ao CFM referente 50% do
custo de aquisição das carteiras de identidade médica;
� Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica: referem-se aos serviços contratados de
pessoas jurídicas para realização das atividades da entidade, tais como serviços de
correios, gráficos, publicidade legal, processamento de dados, tarifas bancárias,
fornecimento de água, energia elétrica, telefone, internet, limpeza, vigilância, etc.;
� Indenizações e Restituições: referem-se às despesas com atividades judicantes e educativas (auxílio
representação de conselheiros, delegados e colaboradores eventuais, verbas indenizatórias a
conselheiros e reembolso de quilometragem) e reembolso de anuidades e
� taxas de exercícios anteriores;
� Demais elementos do grupo: referem-se aos serviços de pessoa física, tais como serviço
limpeza, perícia, defensor dativo, material de consumo, tais como materiais de expediente, de
informática, de limpeza, de manutenção predial, entre outros.
Despesas de Capital:
1. Investimentos:
� Equipamentos e Material Permanente: referem-se às aquisições de bens de capital, dentre os quais
destacam-se os equipamentos de informática, mobiliários e outros equipamentos;
� Obras e Instalações: referem-se à reforma e instalações da Sede, Nova Sede e Delegacias.
91
Quadro A.3.9.2 - Despesas por Grupo e Elemento de Despesa DESPESAS CORRENTES
Empenhada Liquidada Rp. não processado Valores Pagos
Grupos de Despesa 2014 2015 2014 2015 2014 2015 2014 2015
1. Despesa de Pessoal 28.998.026,16 32.389.270,36 28.998.026,16 32.389.270,36 - - 28.998.026,16 32.389.270,36 6.2.2.1.1.31.90.11.001 - VENCIMENTOS E SALÁRIOS 15.251.598,50 17.320.898,46 15.251.598,50 17.320.898,46 - - 15.251.598,50 17.320.898,46
6.2.2.1.1.31.90.11.009 - 13º SALÁRIO 1.684.602,90 1.924.579,71 1.684.602,90 1.924.579,71 - - 1.684.602,90 1.924.579,71
6.2.2.1.1.31.90.13.002 - INSS - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
4.828.155,20 5.427.877,01 4.828.155,20 5.427.877,01 - - 4.828.155,20 5.427.877,01
Demais elementos do grupo 7.233.669,56 7.715.915,18 7.233.669,56 7.715.915,18 - - 7.233.669,56 7.715.915,18
2. Juros e Encargos da Dívida - - - - - - - - Demais elementos do grupo - - - - - - - -
3. Outras Despesas Correntes 66.988.787,16 - - 70.694.669,89 2.227.093,71 2.548.567,56 64.465.042,36 70.123.495,95 6.2.2.1.1.33.10.41.001 - TRANSFERÊNCIA PARA O CFM - COTA-PARTE (1/3)
27.579.939,66 30.939.274,17 27.579.939,66 30.939.274,17 - - 27.579.939,66 30.939.274,17
6.2.2.1.1.33.90.36.022 - DIÁRIAS A CONSELHEIROS/ DELEGADOS - NO PAÍS
3.274.737,50 3.543.308,62 3.157.681,54 3.423.006,50 117.055,96 120.302,12 3.157.681,54 3.402.239,55
6.2.2.1.1.33.90.39.019 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO AO TRABALHADOR
2.502.719,48 2.735.200,34 2.502.719,48 2.735.200,34 -
-
2.502.719,48 2.735.200,34
6.2.2.1.1.33.90.39.024 - SERVIÇOS DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
3.322.150,00 2.909.029,88 2.926.681,19 2.489.792,07 395.468,81 419.237,81 2.926.681,19 2.489.762,19
6.2.2.1.1.33.90.39.028 - PLANO DE SAÚDE - MÉDICO E ODONTOLÓGICO
2.503.306,45 2.782.980,60 2.477.450,45 2.758.614,62 25.856,00 24.365,98 2.477.450,45 2.758.614,62
6.2.2.1.1.33.90.39.036 - VIGILÂNCIA OSTENSIVA E OU MONITORADA
1.005.484,54 1.215.470,17 1.005.105,54 1.116.134,28 379,00 99.335,89 912.295,12 1.115.790,66
6.2.2.1.1.33.90.39.099 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P.J. - NÃO ESPECIFICADOS
875.233,51 1.383.592,61 824.363,58 1.185.464,60 50.869,93 198.128,01 819.273,33 1.176.214,60
6.2.2.1.1.33.90.93.007 - VERBA INDENIZATÓRIA DE CONSELHEIROS
3.733.294,17 3.840.481,15 3.678.080,65 3.837.302,00 55.213,52 3.179,15 3.678.080,65 3.788.240,00
6.2.2.1.1.33.90.93.008 - AUXÍLIO REPRESENTAÇÃO 7.992.594,88 8.410.500,00 7.637.252,92 8.028.278,00 355.341,96 382.222,00 7.637.252,92 7.990.586,00
Demais elementos do grupo 14.199.326,97 15.483.399,91 12.972.418,44 14.181.603,31 1.226.908,53 1.301.796,60 12.773.668,02 13.727.573,82
92
DESPESAS DE CAPITAL
Empenhada Liquidada Rp. não processado
Valores Pagos
Grupos de Despesa 2014 2015 2014 2015 2014 2015 2014 2015
4. Investimentos 878.159,22 5.472.362,60 421.720,42 2.149.767,86 456.438,80 3.322.594,74 229.888,62 1.744.912,67 6.2.2.1.2.44.90.51.006 - INSTALAÇÕES - NOVA SEDE - 1.792.252,79 - 900.522,80 - 891.729,99 - 900.522,80
6.2.2.1.2.44.90.52.004 - EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA 612.724,35 1.702.370,22 156.288,35 359.764,51 456.436,00 1.342.605,71 2.288,75 359.764,51
6.2.2.1.2.44.90.52.010 - APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO
1.352,00 632.748,00 1.352,00 3.798,00 - 628.950,00 1.352,00 3.798,00
Demais elementos do grupo 264.082,87 1.344.991,59 264.080,07 885.682,55 2,80 459.309,04 226.247,87 480.827,36
5. Inversões Financeiras 65.010.000,00 - 65.010.000,00
- - - 65.010.000,00 - 6.2.2.1.2.45.90.61.001 - EDIFÍCIOS 63.800.000,00 - 63.800.000,00 - - - 63.800.000,00 - Demais elementos do grupo 1.210.000,00 - 1.210.000,00 - - - 1.210.000,00 -
6. Amortização da Dívida - - - - - - - -
Demais elementos do grupo - - - - - - - -
93
3.10.Desempenho operacional
Os resultados dos projetos foram satisfatórios e houve uma realização eficaz das ações previstas em
quase sua totalidade.
Macro objetivo, Objetivo ou Meta
DIRETRIZ 5
Ação
PROJETO EVENTOS EM GERAL PARA MÉDICOS E OUTROS PROFISSIONAIS
Descrição do resultado
Apesar de alguns objetivos não terem sido atingidos em seu total o resultado se mostrou
satisfatório, tendo inclusive superado algumas expectativas, na proporção: esperado versus
realizado. Contou ainda com boa adesão do público e avaliação positiva dos eventos realizados.
Setor responsável
EVE - Eventos
Valor planejado
R$ 510.300,00
Valor executado
R$ 375.727,66
Disfunção estrutural ou situacional (fraqueza)
Indisponibilidade de agenda de convidados.
Fatores contributivos (força)
Instalações e recursos próprios.
Representatividade
Eventos científicos de atualização médica em virtude de avanços tecnológicos e
acelerada produção científica e eventos políticos fundamentais para a união da classe médica na
luta por melhores condições de trabalho.
Tempestividade (duração da ação)
Apesar de não atingir algumas metas de eventos previstos, outras foram superadas, sendo o
cronograma utilizado seguido e aproveitado em grande parte do ano.
Macro objetivo, Objetivo ou Meta
DIRETRIZ 12
Ação
PROJETO IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA 5 S E GESTÃO DA QUALIDADE
94
Descrição do resultado
O Programa 5S foi implantado em todas as seções do CREMESP da Unidade da Sede. A previsão
de implantar nas demais unidades será no decorrer do exercício de 2016 e 2017.
Setor responsável
GEF - Gerência Financeira
Valor planejado
R$ 80.000,00
Valor executado
R$ 2.872,00
Disfunção estrutural ou situacional (fraqueza)
Devido outras demandas de caráter emergencial, a implantação da gestão de qualidade foi
postergada para 2016.
Fatores contributivos (força)
A implantação da gestão qualidade é uma diretriz, estabelecida no novo planejamento
estratégico, que contribuirá para sua efetividade.
Representatividade
Contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços e implantar a gestão por resultados, por meio
do fortalecimento dos processos, da racionalização no modo de fazer, da definição clara de
objetivos, do controle de resultados, sensibilizando os colaboradores para a participação no
esforço de melhoria da qualidade na prestação de serviços do CREMESP.
Tempestividade (duração da ação)
O projeto demandará mais tempo para sua total realização.
Macro objetivo, Objetivo ou Meta
DIRETRIZ 9
Ação
PROJETO FOTOGRAFIA - INDEXAÇÃO DO ARQUIVO FOTOGRÁFICO
Descrição do resultado
Projeto não realizado.
Setor responsável
ASC – Assessoria de Comunicação
Valor planejado
R$ 150.000,00
Valor executado
R$ 0,00
95
Disfunção estrutural ou situacional (fraqueza)
Falta de pessoal para proceder à catalogação. A diretoria decidiu pela contratação de empresa
especializada, mas o projeto foi adiado para 2016 por falta de pessoal para acompanhar o
trabalho. Além disso, houve outros projetos prioritários, como campanhas sobre o Exame do
CREMESP, Pesquisa sobre a Violência Contra Profissionais da Saúde etc.
Fatores contributivos (força)
Não se aplica.
Representatividade
A reportagem fotográfica é elemento integrante da comunicação e a auxilia na missão de informar
e prestar serviços aos médicos e à população. Além disso, a catalogação das imagens tem
importância para o registro da história do Conselho.
Tempestividade (duração da ação)
Cronograma de atividades não foi cumprido.
Macro objetivo, Objetivo ou Meta
DIRETRIZ 9
Ação
PROJETO IMPLANTAÇÃO DOS PROCESSOS ITIL NOS SERVIÇOS DE TI
Descrição do resultado
Apesar da importância deste projeto, o mesmo não pôde ser executado em 2015. Os fatores
que motivaram este resultado foram a inclusão no meio do ano dos projetos de construção do
novo datacenter e a recuperação pós-incêndio na sede Consolação.
Setor responsável
TI – Tecnologia da Informação
Valor planejado
R$ 84.520,00
Valor executado
R$ 0,00
Disfunção estrutural ou situacional (fraqueza)
Foi priorizada a execução das tarefas de recuperação pós-incêndio e construção do novo datacenter
no edifico Luiz Coelho.
Fatores contributivos (força)
Não houve.
Representatividade
A representatividade deste projeto é alta, pois a adoção e implantação de padrões e boas
96
práticas reflete na melhoria dos serviços de TI que são ofertados à instituição.
Tempestividade (duração da ação)
As ações não foram realizadas a tempo.
Macro objetivo, Objetivo ou Meta
DIRETRIZ 1
Ação
PROJETO REFORMA E ADEQUAÇÃO DA NOVA SEDE DO CREMESP
Descrição do resultado
O processo de reforma e adequação da nova sede do CREMESP iniciou no mês de setembro
de 2015 com a contratação de empresa de engenharia especializada em reforma e obra civil, bem
como no fornecimento e instalação de rede elétrica e telecomunicações. O referido processo de
reforma não foi concluso no exercício de 2015 tendo em vista a complexidade das adequações
da estrutura física do edifício.
Setor responsável
GEO - Gerencia Operacional, SMG - Seção de Manutenção Geral e Arquitetos contratados pelo
CREMESP.
Valor planejado
R$ 7.280.000,00
Valor executado
R$ 1.804.926,27
Disfunção estrutural ou situacional (fraqueza)
Alta complexidade das adequações da estrutura física do edifício.
Fatores contributivos (força)
Ação conjunta dos setores responsáveis pelo projeto com a empresa de engenharia e reforma
contratada pelo Conselho, com a adoção de cronogramas de execução de obras, acompanhamento
das medições e fiscalização dos serviços executados pela contratada.
Representatividade
O espaço físico do Edifício Luís Coelho permite a centralização das atividades
administrativas (hoje divididas entre os Edifícios da Consolação e Vila Mariana), de forma a atender
a toda demanda do Conselho.
Tempestividade (duração da ação)
As ações foram realizadas dentro do prazo estabelecido no cronograma para o exercício de 2015.
97
Macro objetivo, Objetivo ou Meta
DIRETRIZ 11
Ação
PROJETO PESQUISA SOBRE VIOLÊNCIA NA RELAÇÃO MÉDICO E PACIENTE
Descrição do resultado
O CREMESP encomendou a pesquisa ao Instituto Datafolha, que realizou entrevistas com 617
médicos.
Setor responsável
ASC – Assessoria de Comunicação
Valor planejado
R$ 200.000,00
Valor executado
R$ 191.783,59
Disfunção estrutural ou situacional (fraqueza)
Não se aplica.
Fatores contributivos (força)
O crescimento da violência entre médicos e profissionais da saúde, especialmente em hospitais
públicos.
Representatividade
A pesquisa tem auxiliado o Conselho a se discutir e analisar o que pode ser feito para prevenir
a violência contra os médicos.
Tempestividade (duração da ação)
As ações foram realizadas dentro do prazo previsto.
Macro objetivo, Objetivo ou Meta
DIRETRIZ 8
Ação
PROJETO COOPERAÇÃO TÉCNICA – TRATAMENTO DE MÉDICOS COM PROBLEMAS
PSICOLÓGICOS E PSIQUIÁTRICOS
Descrição do resultado
Atendimento de 100% dos médicos em consultas individuais, em grupo e atendimentos de
familiares.
Capacitação de novos profissionais através de cursos, orientações para equipes técnicas de serviços
e publicação de produção técnica.
98
Setor responsável
DIR – Diretoria e SSO – Seção de Serviço Social
Valor planejado
R$ 238.000,00
Valor executado
R$ 238.000,00
Disfunção estrutural ou situacional (fraqueza)
Identificamos na parceira CREMESP e CENTRO DE ESTUDOS PAULISTA DE
PSIQUIATRIA a disfunção situacional quando à questão administrativa do referido parceiro
no tocante à prestação de contas. Para sanar esta dificuldade iniciamos o ano de 2016 com
agendamento de reunião entre os membros da parte administrativa do Centro de Estudos Paulista de
Psiquiatria e equipe técnica do Conselho.
Fatores contributivos (força)
� Serviço de psiquiatria dirigido para público específico: médico;
� Rapidez no atendimento;
� Suporte em grupo;
� Suporte familiar;
� Agilidade para realização de exames de fio de cabelo e urina e psicodiagnóstico;
� Complementaridade no atendimento juntamente com o Serviço Social do CREMESP;
� Acesso on-line para Curso Dependência Química – O que todo médico deve saber.
� Produção técnica correspondente à Saúde Mental.
Representatividade
Serviço de referência e suporte ambulatorial para médicos em situação de procedimento
administrativo; serviço de referência e suporte para orientações sobre dependência química; serviço
de referência e suporte ambulatorial para encaminhamentos de médicos sem procedimento
administrativo; serviço de referência e suporte para formação de médicos na área de dependência
química; serviço de referência e suporte ambulatorial para médicos com transtornos mentais.
Tempestividade (duração da ação)
As ações foram realizadas dentro do cronograma do projeto.
Macro objetivo, Objetivo ou Meta
DIRETRIZ 1
Ação
PROJETO PADRONIZAÇÃO/RENOVAÇÃO DOS MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS DAS
DELEGACIAS
99
Descrição do resultado
Satisfatório, com priorizações das demandas mais importantes.
Setor responsável
SDR – Seção de Delegacias Regionais
Valor planejado
R$ 180.000,00
Valor executado
R$ 68.074,39
Disfunção estrutural ou situacional (fraqueza)
Não se aplica.
Fatores contributivos (força)
Foi considerada a necessidade de padronizar os imóveis com a redução de custos de
manutenção e reformas.
Representatividade
Manter os imóveis em boas condições de uso, conforto e segurança para o público interno e
externo, padronizando desta forma o atendimento das Delegacias do CREMESP.
Tempestividade (duração da ação)
O projeto foi realizado dentro do cronograma previsto.
Macro objetivo, Objetivo ou Meta
DIRETRIZ 4
Ação
PROJETO TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS
Descrição do resultado
O investimento em treinamento e aperfeiçoamento das habilidades técnicas e
comportamentais dos funcionários do CREMESP é essencial para o bom desempenho de suas
funções, e para colaboração com a missão do Conselho, que visa atuar com excelência
dentro da sua atividade fim.
Setor responsável
RH - Recursos Humanos
Valor planejado
R$ 270.000,00
Valor executado
R$ 196.112,30
100
Disfunção estrutural ou situacional (fraqueza)
Foram feitas inscrições em treinamentos cujos funcionários não o fizeram por falta de quórum
por parte da instituição organizadora.
Fatores contributivos (força)
O CREMESP investe em capacitações cujos treinamentos são realizados em instituições
renomadas, com qualidade de ensino, infraestrutura e professores experientes. Este fator qualifica
os funcionários do Conselho e aperfeiçoam o conhecimento técnico para melhor desempenho em
suas atividades fim. Logo, capacitar funcionários incentiva a boa performance e entrega de
serviços ao nosso público em geral. Quanto aos treinamentos comportamentais, além da
capacidade técnica, os funcionários podem adquirir boas referencias para o bom convívio
entre colegas e superiores, trabalho em equipe, coletividade e atendimento ao público
adequados.
Representatividade
Oferecer aos funcionários, chefes e gerentes conhecimentos técnicos e comportamentais para
facilitar o fluxo das atividades e melhorar a produtividade.
Tempestividade (duração da ação)
Para realização dos cursos, a grade de treinamento pré-estabelecida depende das
instituições que oferecem os cursos, pois durante o ano podem ocorrer cancelamentos por falta de
quórum, instrutores ou infraestrutura. Também é considerada a procura e interesse formal dos
funcionários em participar de cursos.
Macro objetivo, Objetivo ou Meta
DIRETRIZ 11
Ação
PROJETO CAMPANHAS CREMESP
Descrição do resultado
Foram realizadas três campanhas: Campanha Publicitária Dia do Médico, Campanha
Publicitária Luto pela Saúde e Campanha Publicitária pela Qualidade do Ensino da
Medicina. Somente a Campanha Luto pela Saúde não foi realizada. As demais Campanhas obtiveram
42,98% de ótimo e 51,10% de regular em enquete realizada com 456 médicos em nosso site.
Setor responsável
ASC – Assessoria de Comunicação
Valor planejado
R$ 346.700,00
101
Valor executado
R$ 208.863,28
Disfunção estrutural ou situacional (fraqueza)
Não houve campanhas publicitárias relacionadas às condições de atendimento à
população, relacionada às ações da Campanha Luto pela Saúde.
Fatores contributivos (força)
Empenho e dedicação da equipe da Assessoria de Comunicação e da Agência de
Publicidade.
A abertura de novas escolas de medicina sem condições de ensino.
Representatividade
Valorizar a profissão médica perante a opinião pública.
Conscientização da população sobre a importância do bom ensino médico.
Tempestividade (duração da ação)
As campanhas foram realizadas dentro do prazo previsto.
Macro objetivo, Objetivo ou Meta
DIRETRIZ 5
Ação
PROJETO BOLSAS PARA ESTUDANTES DE MEDICINA NA ÁREA DE ÉTICA MÉDICA E
BIOÉTICA
Descrição do resultado
Em 2015, o CBI - Centro de Bioética contemplou 15 estudantes de Medicina com a bolsa de
pesquisa.
Títulos dos trabalhos, nomes dos alunos e orientadores podem ser vistos em:
http://www.bioetica.org.br/?siteAcao=BolsaPesquisa&tipo=c15
Setor responsável
CBI - Centro de Bioética
Valor planejado
R$ 90.000,00
Valor executado
R$ 90.000,00
Disfunção estrutural ou situacional (fraqueza)
Não se aplica.
Fatores contributivos (força)
Os alunos foram recepcionados em reuniões no CREMESP, onde puderam se
102
apresentar e tirar dúvidas referentes aos trabalhos.
Representatividade
O projeto contribui com a missão do Conselho, de atuar com excelência em benefício da
sociedade, na supervisão da ética profissional médica por meio de ações educacionais.
Tempestividade (duração da ação)
O projeto atingiu seu objetivo, sem intercorrências. Recebemos 45 inscrições.
Macro objetivo, Objetivo ou Meta
DIRETRIZ 9
Ação
PROJETO MONTAGEM E ESTRUTURA DO DATA CENTER - NOVA SEDE
Descrição do resultado
O sinistro ocorreu na terça-feira dia 11 de agosto de 2015, e os serviços e equipamentos escopo
deste “projeto emergencial” foram levantados, cotados, adquiridos e executados nos dois meses
subsequentes. O novo Datacenter construído conta com mecanismos de proteção contra
incêndio, rede elétrica exclusiva e dedicada, equipamentos de climatização profissionais e
específicos para Datacenter, sendo concebido e construído de acordo com as normas e padrões
apropriados.
Setor responsável
TI – Tecnologia da Informação
Valor planejado
R$ 1.900.000,00
Valor executado
R$ 1.320.000,00
Disfunção estrutural ou situacional (fraqueza)
Não se aplica.
Fatores contributivos (força)
Apoio da direção do Conselho, no sentido de viabilizar os recursos para a construção
do novo espaço para os servidores em tempo hábil.
Representatividade
A representatividade deste projeto é alta. Por meio da execução deste projeto os
Servidores e Sistemas da instituição estão resguardados em um ambiente preparado e exclusivo.
Tempestividade (duração da ação)
As ações foram realizadas em tempo oportuno.
103
Macro objetivo, Objetivo ou Meta
DIRETRIZ 9
Ação
PROJETO INFRAESTRUTURA DE TI PARA NOVA SEDE
Descrição do resultado
O resultado do projeto de Infraestrutura de TI para a Nova Sede, foi atingido com êxito e houve
economia para o Conselho, tendo em vista a compra unificada de soluções do fabricante
Cisco e aproveitamento de dois equipamentos do tipo Switch Core da marca Cisco Catalyst
4510R, que foram deixados no edifício e serão aproveitados com extensão da garantia. Quanto ao
item de cabeamento estruturado os valores de orçamento foram absorvidos e adicionados ao
projeto da GEO de Reforma da Nova Sede, juntamente com os demais itens de reforma do
contrato com a empreiteira EMIBM ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA..
Setor responsável
TI – Tecnologia da Informação
Valor planejado
R$ 2.600.000,00
Valor executado
R$ 2.276.307,68
Disfunção estrutural ou situacional (fraqueza)
Não se aplica.
Fatores contributivos (força)
Reaproveitamento de equipamentos encontrados no novo edifício e adesão a Ata de Registro
de Preços para aquisição unificada de um mesmo fornecedor e fabricante. Adesão a Ata de registro
de empresa de engenharia para execução do cabeamento estruturado.
Representatividade
A representatividade deste projeto é alta, por meio deste serão providos equipamentos de
conexão de rede, equipamentos de vídeo monitoramento, equipamentos de telefonia,
equipamentos de rede sem fio e link de dados com a internet.
Tempestividade (duração da ação)
As ações foram realizadas em tempo oportuno.
Macro objetivo, Objetivo ou Meta
DIRETRIZ 5
Ação
PROJETO JORNAL DO CREMESP
104
Descrição do resultado
Em enquete com 544 médicos, o jornal alcançou ótima receptividade para 42,46% deles, e regular
para 44,12%.
Setor responsável
ASC – Assessoria de Comunicação
Valor planejado
R$ 2.220.000,00
Valor executado
R$ 1.923.594,30
Disfunção estrutural ou situacional (fraqueza)
Não se aplica.
Fatores contributivos (força)
O esforço em produzir edições em consonância com os temas de interesse do médico e de acordo
com as diretrizes do CREMESP.
Representatividade
É um dos principais meios de comunicação do CREMESP com seu público. Por meio dele, o
Conselho divulga suas atividades, manifesta-se a respeito das políticas de saúde e posiciona-se
sobre os temas que envolvem os médicos, a Medicina e a Saúde.
Tempestividade (duração da ação)
As 11 edições do jornal foram publicadas dentro do prazo previsto.
Macro objetivo, Objetivo ou Meta
DIRETRIZ 5
Ação
PROJETO SITE “CREMESP EDUCAÇÃO”
Descrição do resultado
O portal CREMESP Educação está sendo construído, desde dezembro de 2015, e a previsão
é que esteja no ar no início de março de 2016. Embora em nosso cronograma estivesse
estabelecido como início de sua criação o mês de setembro de 2015, não foi possível iniciar por
conta da aprovação e tratativas com as instituições parceiras (Hospital Einstein e Sírio-Libanês).
Quando a presidência definiu os cursos a serem disponibilizados, aguardamos o desenvolvimento
do produto (cursos online) pelo Einstein para só então juntarmos nosso conteúdo e
integrarmos o site à plataforma do hospital, finalizando o desenvolvimento juntamente com
nossa agência Área Comunicação.
105
Setor responsável
ASC – Assessoria de Comunicação
Valor planejado
R$ 35.000,00
Valor executado
R$ 29.750,00
Disfunção estrutural ou situacional (fraqueza)
Período de negociação com as instituições, prazo para confecção dos cursos online e
dificuldades tecnológicas de integração entre servidores.
Fatores contributivos (força)
Necessidade de melhoria na formação do médico, comprovada pelo Exame do
CREMESP.
Representatividade
A ferramenta propiciará fornecer, gratuitamente, conteúdo relevante aos médicos que não
passaram no Exame do CREMESP.
Tempestividade (duração da ação)
As ações foram realizadas dentro do prazo previsto.
Macro objetivo, Objetivo ou Meta
DIRETRIZ 4
Ação
PROJETO BENEFÍCIOS A FUNCIONÁRIOS
Descrição do resultado
Foram garantidos todos os direitos trabalhistas, benefícios e subsídios concedidos aos
funcionários, conforme previsto no projeto do exercício.
Setor responsável
SPE - Seção de Pessoal
Valor planejado
R$ 6.100.200,00
Valor executado
R$ 6.070.811,31
Disfunção estrutural ou situacional (fraqueza)
Não se aplica.
Fatores contributivos (força)
O CREMESP mantém benefícios para auxiliar os funcionários quanto ao acesso à saúde e
106
alimentação. Estes incentivos contribuem para as condições de qualidade de vida e resistência
à fadiga e doenças.
Representatividade
Contribuir para o bem estar dos funcionários e oferecer benefícios em equilíbrio com o mercado
de trabalho.
Tempestividade (duração da ação)
São oferecidos benefícios durante todo o ano, aos colaboradores que fazem a opção por vale
transporte, assistência odontológica e assistência médica ou estão dentro das regras de concessão do
auxílio creche. O benefício de alimentação é oferecido a todos os funcionários.
Macro objetivo, Objetivo ou Meta
DIRETRIZ 4
Ação
PROJETO CONTRATAÇÃO DE JOVEM APRENDIZ
Descrição do resultado
Foi contratado o número previsto de jovem aprendiz previsto para o exercício.
Setor responsável
RH - Recursos Humanos
Valor planejado
R$ 105.000,00
Valor executado
R$ 71.981,56
Disfunção estrutural ou situacional (fraqueza)
Não se aplica.
Fatores contributivos (força)
Além da obrigatoriedade da contratação imposta pelo Ministério do Trabalho, os gestores do
CREMESP aprovam sem resistência a contratação, por terem recursos extras em suas equipes de
trabalho.
Representatividade
Ação social que possibilita a inserção dos jovens no mercado de trabalho, atendendo o que
determina a Lei 10.097/2000.
Tempestividade (duração da ação)
As ações foram desempenhadas dentro do prazo previsto.
107
Macro objetivo, Objetivo ou Meta
DIRETRIZ 5
Ação
PROJETO REVISTA SER MÉDICO
Descrição do resultado
A receptividade da revista foi considerada ótima para a maioria dos médicos, com 52,14%.
Setor responsável
ASC – Assessoria de Comunicação
Valor planejado
R$ 1.100.000,00
Valor executado
R$ 773.085,22
Disfunção estrutural ou situacional (fraqueza)
Não se aplica.
Fatores contributivos (força)
O planejamento e a coordenação das pautas foram fundamentais para a elaboração das edições.
Representatividade
Publicação com formato, periodicidade (trimestral) e conteúdo editorial diferenciados do Jornal
do CREMESP, criada para ampliar os canais e os temas de comunicação com os profissionais da
Medicina.
Tempestividade (duração da ação)
As quatro edições da revista foram publicadas dentro do previsto.
Macro objetivo, Objetivo ou Meta
DIRETRIZ 9
Ação
PROJETO LICENCIAMENTO PARA BANCO DE DADOS PARA AMBIENTE
VIRTUALIZADO
Descrição do resultado
O projeto de Licenciamento de Banco de Dados foi executado com êxito. Houve um
planejamento e alinhamento com o fabricante, posteriormente coleta de orçamentos e abertura
do processo de compra.
Setor responsável
TI – Tecnologia da Informação
108
Valor planejado
R$ 630.000,00
Valor executado
R$ 490.000,00
Disfunção estrutural ou situacional (fraqueza)
Aumento da moeda americana no final do ano, demandou transposição orçamentaria para a
execução deste projeto
Fatores contributivos (força)
O alinhamento com o fabricante nos trouxe auxílio e direcionamento para as aquisições.
Representatividade
A representatividade deste projeto é média, contudo de grande importância, pois por meio do
licenciamento garantimos o suporte assistência do fabricante para o Banco de Dados da
instituição.
Tempestividade (duração da ação)
As ações foram realizadas em tempo oportuno.
Macro objetivo, Objetivo ou Meta
DIRETRIZ 9
Ação
PROJETO MANUTENÇÃO DO PARQUE DE INFORMÁTICA
Descrição do resultado
Realizamos mapeamento prévio das necessidades e posteriormente solicitamos abertura de
processo de licitação visando à compra de peças e componentes na qual obtivemos sucesso,
porém, a licitação para aquisição de computadores desktops fracassou.
Setor responsável
TI – Tecnologia da Informação
Valor planejado
R$ 449.300,00
Valor executado
R$ 193.060,50
Disfunção estrutural ou situacional (fraqueza)
Um fator que contribuiu para que o projeto não fosse totalmente atingido, foi o aumento da
cotação da moeda americana no final do ano, pois os equipamentos tem seu preço base referenciados
pelo dólar, o que inviabilizou os valores cotados e praticados para compra.
109
Fatores contributivos (força)
Não houve.
Representatividade
A representatividade deste projeto é alta, pois por meio dele o parque de informática (micros,
peças e softwares bases) são atualizados para todos os usuários da instituição.
Tempestividade (duração da ação)
As ações foram realizadas após o prazo previsto, de maneira tardia, prejudicando o processo
e ocorrendo o fracasso da licitação.
Macro objetivo, Objetivo ou Meta
DIRETRIZ 9
Ação
PROJETO AQUISIÇÃO DE SWITCHES DE NÚCLEO PARA O DATACENTER
Descrição do resultado
O projeto de Aquisição de Switchs de Núcleo para Datacenter apesar de não ter gerado gastos
com aquisições, foi completamente atingindo por meio de duas outras ações:
a) triagem e reaproveitamento de duas unidades de switches Core encontradas no edifício
Luís Coelho.
b) No projeto de Infraestrutura para a Nova Sede, foram previstos a reativação da garantia
dos equipamentos do edifício Luís Coelho e a ativação e configuração dos mesmos.
Em decorrência destas duas ações não houve utilização de verba deste projeto, porém o objetivo
proposto foi atingido.
Setor responsável
TI – Tecnologia da Informação
Valor planejado
R$ 300.000,00
Valor executado
R$ 0,00
Disfunção estrutural ou situacional (fraqueza)
Não se aplica.
Fatores contributivos (força)
Reaproveitamento de equipamentos encontrados no novo edifício e abordagem de extensão
de garantia e configuração no Projeto Infraestrutura de Datacenter.
Representatividade
A representatividade deste projeto é alta, pois irá prover conectividade em alta
110
velocidade (10 GB/s) e redundância de comunicação entre o Datacenter e os andares.
Tempestividade (duração da ação)
As ações foram realizadas em tempo oportuno.
Macro objetivo, Objetivo ou Meta
DIRETRIZ 9
Ação
PROJETO WORKSTATION PARA DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS
Descrição do resultado
Foi realizado estudo para definição dos requisitos técnicos dos equipamentos e o
quantitativo necessário; e foi enviado para abertura do processo de licitação, porém a licitação
fracassou.
Setor responsável
TI – Tecnologia da Informação
Valor planejado
R$ 90.000,00
Valor executado
R$ 0,00
Disfunção estrutural ou situacional (fraqueza)
Um fator que contribuiu para que o projeto não fosse atingido foi o aumento da cotação da
moeda americana no final do ano, sobretudo pelo fato dos equipamentos de informática ter o
preço base referenciados pelo dólar, motivo pelo qual inviabilizou os valores cotados como referência
e praticados para compra, culminando no fracasso do certame.
Fatores contributivos (força)
Não houve.
Representatividade
A representatividade deste projeto é alta, pois por meio deste o tempo gasto com o
processamento dos arquivos PDF’s digitalizados é reduzido, agilizando o trabalho da seção de
Digitalização.
Tempestividade (duração da ação)
As ações foram realizadas após o prazo previsto, de maneira tardia, fato que prejudicou o
processo e culminou no fracasso da licitação.
Macro objetivo, Objetivo ou Meta
DIRETRIZ 5
111
Ação
PROJETO EXAME DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
Descrição do resultado
Inscreveram-se para participar da 11ª edição do Exame, 3.321 estudantes de instituições de ensino
superior localizadas em 27 estados brasileiros, permitindo a avaliação dos formandos do sexto
ano do curso de Medicina em faculdades do Estado de São Paulo.
Setor responsável
DIR – Diretoria
Valor planejado
R$ 962.900,00
Valor executado
R$ 782.600,74
Disfunção estrutural ou situacional (fraqueza)
Não se aplica.
Fatores contributivos (força)
A Resolução n.º 267/2014 do Exame do CREMESP, que permitiu a avaliação da
formação dos profissionais recém-graduados.
Representatividade
Promover uma avaliação dos formandos do sexto ano do curso de Medicina em
faculdades do Estado de São Paulo.
Tempestividade (duração da ação)
As ações do cronograma de execução foram realizadas no prazo estabelecido.
Macro objetivo, Objetivo ou Meta
DIRETRIZ 11
Ação
PROJETO FISCALIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL
Descrição do resultado
As metas foram parcialmente cumpridas. O CREMESP proporcionou suporte para que as
fiscalizações fossem realizadas.
Setor responsável
DEF – Departamento de Fiscalização
Valor planejado
R$ 100.000,00
112
Valor executado
R$ 106.836,82
Disfunção estrutural ou situacional (fraqueza)
Dificuldade de manter a escala de fiscalização devido ao uso comunitário dos veículos.
Fatores contributivos (força)
Empenho dos setores envolvidos no atendimento das solicitações de transporte para a realização
das fiscalizações.
Representatividade
Para que possamos efetuar as vistorias existe a necessidade de gastos com locomoção, diárias,
manutenção de veículos e combustível.
Tempestividade (duração da ação)
As ações foram executadas dentro da previsão do cronograma estipulado, apesar de que algumas
fiscalizações terem sido suspensas.
Macro objetivo, Objetivo ou Meta
DIRETRIZ 8
Ação
PROJETO UNIFORMES PARA FUNCIONÁRIOS
Descrição do resultado
O resultado foi totalmente atingido, todas as seções que solicitaram receberam os
uniformes.
Setor responsável
RH - Recursos Humanos
Valor planejado
R$ 140.000,00
Valor executado
R$ 117.478,79
Disfunção estrutural ou situacional (fraqueza)
Duas seções utilizam somente nos dias em que realizam audiências.
Fatores contributivos (força)
Foram realizadas todas as reuniões planejadas e houve colaboração de todos os
funcionários da seção e chefia.
Representatividade
A uniformização dos funcionários demonstra profissionalismo e organização por parte da
instituição.
113
Tempestividade (duração da ação)
Não foi realizada a compra de todos os kits de uniformes previstos, foi reduzida a
necessidade devido duas seções do atendimento utilizarem os uniformes somente em dias de
audiência.
Macro objetivo, Objetivo ou Meta
DIRETRIZ 4
Ação
PROJETO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS (PSC)
Descrição do resultado
Foi planejada a reformulação do Plano de Cargos e Salário do CREMESP, através da
contratação de consultoria da Fundação Getúlio Vargas. O projeto foi entregue no prazo e de acordo
com os propósitos do requerente.
Setor responsável
RH - Recursos Humanos
Valor planejado
R$ 230.000,00
Valor executado
R$ 180.000,00
Disfunção estrutural ou situacional (fraqueza)
Não se aplica.
Fatores contributivos (força)
Foi contratada uma empresa idônea e tradicional na área de gestão para executar o projeto
dentro do padrão de qualidade e exigência da diretoria de RH.
Representatividade
O plano de cargos e salários é uma ferramenta utilizada para determinar ou sustentar as estruturas
de cargos e salários de forma justa dentro da organização. Esse plano tem como objetivo alcançar os
equilíbrios internos e externos, através da definição das atribuições, deveres e responsabilidades
de cada cargo e os seus níveis salariais. Um plano de cargos e salários eficaz transmite
confiabilidade aos funcionários e meios para alcançar o objetivo estratégico planejado para a
instituição.
Tempestividade (duração da ação)
As ações previstas no cronograma do projeto foram realizadas dentro do prazo
estabelecido.
114
Macro objetivo, Objetivo ou Meta
DIRETRIZ 3
Ação
PROJETO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO ADMINISTRATIVO
Descrição do resultado
A definição do plano e dos objetivos estratégicos, das ações e das metas, bem como o
acompanhamento da sua execução são requisitos da gestão pública que justificam a
necessidade de um Plano de Gestão para vigorar no período, partindo de uma visão
estratégica, da análise de recursos disponíveis e das prioridades estabelecidas, viabilizando assim, os
objetivos da gestão. O evento foi realizado em agosto de 2015.
Setor responsável
GEF - Gerência Financeira
Valor planejado
R$ 50.000,00
Valor executado
R$ 34.900,00
Disfunção estrutural ou situacional (fraqueza)
O fato do Planejamento ter ocorrido paralelamente a elaboração do orçamento de 2016, não foi
possível incluir todos os projetos pertinentes a todas as diretrizes estabelecidas.
Fatores contributivos (força)
O CREMESP contou com a participação ativa dos diretores, gerentes e chefias no
desenvolvimento do planejamento estratégico, que contribuíram coletivamente para o
estabelecimento de novas diretrizes e definiram ações para a atual gestão.
Representatividade
A realização do Planejamento Estratégico da Gestão está amparada no art. 165 da
Constituição Federal, a qual dispõe sobre os instrumentos de planejamento público de longo,
médio e curto prazo: plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária
anual. Outro requisito legal a ser atendido é a Decisão Normativa do Tribunal de Contas da União
– DN TCU nº 146/2015, que dispõe acerca da apresentação de relatório de gestão das
unidades jurisdicionadas, inclusive dos Conselhos de Fiscalização Profissional, que devem
apresentar anualmente a descrição sucinta do seu planejamento estratégico e resultados alcançados,
indicadores da gestão, dentre outras informações.
Tempestividade (duração da ação)
O projeto foi concluído em tempo oportuno.
115
Macro objetivo, Objetivo ou Meta
DIRETRIZ 9
Ação
PROJETO REDUNDÂNCIA DE COMUNICAÇÃO COM A INTERNET ATRAVÉS DE
"AUTONOMOUS SYSTEM " (AS)
Descrição do resultado
O projeto de Redundância por meio de “AS” apesar de não ter gerado gastos com
aquisições, foi completamente atingindo por meio de três ações:
a) Isenção de custos junto ao órgão competente, pelo fato do CREMESP ser uma
Autarquia Federal.
b) Configuração do protocolo BGPv4 nos equipamentos de firewall existentes
atualmente, não necessitando de compra de equipamentos exclusivos.
c) Custos com links de redundância foram transferidos para o custeio de 2016. Em
decorrência destas ações não houve utilização de verba deste projeto.
Setor responsável
TI – Tecnologia da Informação
Valor planejado
R$ 146.000,00
Valor executado
R$ 0,00
Disfunção estrutural ou situacional (fraqueza)
Não se aplica.
Fatores contributivos (força)
Isenção de custos de registro e manutenção junto ao CGI.BR e aproveitamento de
equipamentos atuais.
Representatividade
A representatividade deste projeto é alta, pois por meio da redundância do BGP/AS, entre a
comunicação com operadores de internet o Conselho aumenta a disponibilidade dos serviços de acesso
a internet e acesso aos Sistemas WEB.
Tempestividade (duração da ação)
As ações foram realizadas em tempo oportuno.
Macro objetivo, Objetivo ou Meta
DIRETRIZ 1
116
Ação
PROJETO REFORMA DAS DELEGACIAS METROPOLITANAS E DO INTERIOR
Descrição do resultado
Satisfatório, com priorizações das demandas mais importantes.
Setor responsável
SDR – Seção de Delegacias Regionais
Valor planejado
R$ 50.000,00
Valor executado
R$ 13.408,01
Disfunção estrutural ou situacional (fraqueza)
Não se aplica.
Fatores contributivos (força)
Foi considerada a necessidade de manter os imóveis em boas condições de uso, conforto e
segurança para o público padronizando as instalações das delegacias e desta forma prezando pela
identidade visual a missão e os valores institucionais.
Representatividade
Manter os imóveis em condições de uso e segurança, oferecendo conforto aos usuários, bem
como padronizando o layout do CREMESP.
Tempestividade (duração da ação)
O projeto foi realizado dentro do cronograma previsto.
Macro objetivo, Objetivo ou Meta
DIRETRIZ 8
Ação
PROJETO BIBLIOTECA VIRTUAL EM SAÚDE-BVS
Descrição do resultado
O projeto está sendo desenvolvido em sua fase inicial por meio da capacitação dos
funcionários da Biblioteca para execução.
Setor responsável
BIB - Biblioteca Dr. Flamínio Fávero
Valor planejado
R$ 20.480,00
Valor executado
R$ 20.480,00
117
Disfunção estrutural ou situacional (fraqueza)
Houve uma dificuldade inicial na aplicação da nova ferramenta, que foi superada por meio de
contato mais direto com as pessoas que estavam ministrando a capacitação.
Fatores contributivos (força)
O projeto está sendo desenvolvido.
Representatividade
Tendo em vista que os avanços na medicina, nos últimos anos, têm sido muito rápidos e o médico
precisa de instrumentos modernos e ágeis para acompanhar esta evolução. O projeto trata de
fornecer ao médico um instrumento de acesso ao sistema BVS.
Tempestividade (duração da ação)
Levando em consideração que o contrato do convênio foi assinado com atraso, as ações
estabelecidas estão sendo desenvolvidas em compatibilidade com a distribuição do
cronograma.
Macro objetivo, Objetivo ou Meta
DIRETRIZ 9
Ação
PROJETO RACKS PARA SERVIDORES DO DATACENTER
Descrição do resultado
O projeto de Racks para Servidores apesar de não ter gerado gastos com aquisições, foi
completamente atingindo por meio de duas outras ações: a) triagem e reaproveitamento dos Racks
deixados pela Allianz no edifício Luís Coelho. b) No projeto de Construção do Datacenter
foram previstos seis unidades de racks que foram entregues, montados, energizados e
conectados com os demais componentes do projeto. Em decorrência destas duas ações não houve
utilização de verba deste projeto.
Setor responsável
TI – Tecnologia da Informação
Valor planejado
R$ 50.000,00
Valor executado
R$ 0,00
Disfunção estrutural ou situacional (fraqueza)
Não se aplica.
Fatores contributivos (força)
Reaproveitamento de material encontrado no novo edifício e abordagem de mesmo item no
118
Projeto Datacenter.
Representatividade
A representatividade deste projeto é média, mais de grande importância. Apesar de não ser
aparente para os usuários finais, a organização dos equipamentos de TI em racks traz otimização
dos ativos e eleva o nível de serviço ofertado pela TI.
Tempestividade (duração da ação)
As ações foram realizadas em tempo oportuno.
Macro objetivo, Objetivo ou Meta
DIRETRIZ 11
Ação
PROJETO ATUALIZAÇÃO E RECICLAGEM DOS MÉDICOS FISCAIS
Descrição do resultado
Apesar de não termos atingido a meta, as reuniões efetuadas trouxeram aprimoramento para os
médicos fiscais, bem como o curso frequentado por eles contribuíram sobremaneira para a reciclagem
dos mesmos.
Setor responsável
DEF – Departamento de Fiscalização
Valor planejado
R$ 20.000,00
Valor executado
R$ 20.000,00
Disfunção estrutural ou situacional (fraqueza)
Em relação às reuniões do Departamento não tivemos disfunção. Em relação a
reciclagem tivemos problemas de entendimento entre os médicos fiscais referente ao que era
importante para o curso, o que veio a retardar o início do mesmo.
Fatores contributivos (força)
Empenho do Departamento em reunir os médicos fiscais.
Representatividade
Aprimoramento profissional e revisão de roteiros de vistorias com padronização de
relatórios.
Tempestividade (duração da ação)
As ações de reciclagem não foram efetuadas dentro do prazo estabelecido, porém as reuniões
do Departamento ocorreram dentro do prazo.
119
Macro objetivo, Objetivo ou Meta
DIRETRIZ 5
Ação
PROJETO PUBLICAÇÕES DO CREMESP
Descrição do resultado
Realizamos a publicação de apenas dois dos sete livros previstos, Código de Ética do Estudante
de Medicina e Atestado de Óbito, únicos aprovados pela Diretoria.
Setor responsável
ASC – Assessoria de Comunicação
Valor planejado
R$ 204.000,00
Valor executado
R$ 36.780,00
Disfunção estrutural ou situacional (fraqueza)
A Diretoria orientou o não desenvolvimento dos demais livros por conta de restrições de gastos
em razão da reforma da nova sede do CREMESP, além da falta de pessoal de apoio na Assessoria de
Comunicação, como por exemplo, editores e revisores.
Fatores contributivos (força)
A publicação do Código de Ética do Estudante de Medicina auxiliará na difusão dos
conceitos de ética aos estudantes de medicina do Estado de São Paulo. A reedição do Atestado
de Óbito visa esclarecer e auxiliar os médicos e estudantes de medicina no preenchimento
correto do atestado de óbito.
Representatividade
Levar à classe médica informações acerca dos assuntos que, embora sejam do seu cotidiano,
nem sempre são estudados profundamente.
Tempestividade (duração da ação)
O livro Código de Ética do Estudante de Medicina foi publicado dentro do prazo previsto. Já com
o livro Atestado de Óbito, tivemos problemas de prazos com a gráfica vencedora da licitação.
Macro objetivo, Objetivo ou Meta
DIRETRIZ 5
Ação
PROJETO PROGRAMA EDUCAÇÃO MÉDICA CONTINUADA
Descrição do resultado
Apesar dos objetivos não terem sido atingidos em seu total, no interior houve uma
120
demanda maior que a prevista, tendo o resultado se mostrado satisfatório e compensado a demanda
da capital a qual prezou pela nova modalidade de vídeo conferência acompanhando as novas
tendências tecnológicas gerando um resultado e avaliação positiva do programa.
Setor responsável
EVE - Eventos
Valor planejado
R$ 150.000,00
Valor executado
R$ 170.081,25
Disfunção estrutural ou situacional (fraqueza)
Indisponibilidade de agenda de convidados ministradores de curso no capital.
Fatores contributivos (força)
Instalações, recursos próprios e grande demanda de convidados disponíveis para ministrar
curso no interior.
Representatividade
Sequência do programa que vem ocorrendo desde 2005, visando uma aprendizagem
permanente aos médicos e consequente melhoria na qualidade do atendimento da
população.
Tempestividade (duração da ação)
Apesar de não atingir a meta prevista para a capital o cronograma foi seguido tendo uma aderência
maior que a prevista no interior.
Macro objetivo, Objetivo ou Meta
DIRETRIZ 11
Ação
PROJETO PESQUISAS EM UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
Descrição do resultado
Neste projeto original tínhamos a finalidade de conhecer as condições de funcionamento das UBS
frente às normas técnicas vigentes. Conhecer como os médicos do programa Mais Médicos estavam
inseridos nas atividades assistências dos referidos serviços. Com a mudança do projeto inicial,
solicitado pela Diretoria do CREMESP, o objetivo proposto foi o de conhecer as condições de
funcionamento dos EAS frente às normas técnicas vigentes, equipamentos, corpo clínico e
condições para o ensino médico e como os programas do ensino médico estão inseridos nas
atividades assistências dos referidos serviços. A meta foi cumprida em relação ao pedido da Diretoria
do CREMESP.
121
Setor responsável
DEF – Departamento de Fiscalização
Valor planejado
R$ 30.000,00
Valor executado
R$ 30.000,00
Disfunção estrutural ou situacional (fraqueza)
Dificuldade em definir o tipo de pesquisa a ser realizada com mudança do objetivo durante
o ano corrente.
Fatores contributivos (força)
Aparecimento de outra situação importante do Programa do Ensino Médico.
Representatividade
Possibilidade de atuação do DEF na fiscalização do exercício profissional do médico em relação
ao ensino médico.
Tempestividade (duração da ação)
As ações foram executadas dentro da previsão do cronograma estipulado.
122
3.11.Gestão das multas aplicadas em decorrência da atividade de fiscalização
Compete ao Conselho de Medicina do Estado de São Paulo fiscalizar o exercício
profissional da medicina, devendo disciplinar e aplicar penalidades aos médicos que estejam inscritos
ao tempo do fato punível.
O CREMESP não efetua cobrança de multas disciplinares, há somente as multas por atraso de
pagamentos de anuidades e taxas, além das multas eleitorais.
Conforme art. 22 da lei 3.268/57, o Conselho aplica apenas sanções disciplinares,
suspensão e cancelamento do registro profissional.
Lei 3.268/1957:
Art . 22. As penas disciplinares aplicáveis pelos Conselhos Regionais aos seus membros são as
seguintes:
a) advertência confidencial em aviso reservado;
b) censura confidencial em aviso reservado;
c) censura pública em publicação oficial;
d) suspensão do exercício profissional até 30 (trinta) dias;
e) cassação do exercício profissional, ad referendum do Conselho Federal.
123
3.12.Apresentação e análise de indicadores de desempenho
Os indicadores utilizados pelos gestores para monitorar e avaliar as atividades e projetos do
exercício estão descritos a seguir:
Macro objetivo, Objetivo ou Meta
DIRETRIZ 9
Ação
Racks para Servidores do Datacenter.
Nome
PROJETO RACKS PARA SERVIDORES DO DATACENTER
Descrição
Gerenciar e medir a quantidade de equipamentos do Datacenter CREMESP, e verificar se estão
de acordo com boas práticas de acomodação.
Setor responsável
TI – Tecnologia da Informação
Valor planejado
R$ 50.000,00
Tipo de Indicador
Efetividade
Fórmula de Cálculo
(InRack / TotalEQ)*100
Legenda da fórmula de cálculo
InRack (Relação percentual entre a quantidade atual de equipamentos em operação funcionando
dentro de racks adequados); TotalEQ (Quantidade total de equipamentos em operação funcionando no
Datacenter)
Meta do Período
Aquisição dos equipamentos (meta atingida, Projeto Datacenter);
Planejamento para organização dos equipamentos nos novos racks (meta atingida); Instalação e
configuração (meta parcialmente atingida, em execução).
Período de Realização
JAN-DEZ/2015
Unidade de medida do indicador
Percentual
124
Resultado
Totalmente atingido
Periodicidade de Atualização
Anual
Análise crítica
Este projeto foi conduzido e executado de forma adequada e tendo em vista as duas ações
tomadas, houve a meu ver, economia de gastos e efetividade para o Conselho.
Macro objetivo, Objetivo ou Meta
DIRETRIZ 4
Ação
Consultoria da Reformulação do Plano de Cargos e Salários (PSC).
Nome
PROJETO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS (PSC)
Descrição
O índice irá demonstrar a efetividade da reformulação do Plano de Cargos e Salários do
CREMESP.
Setor responsável
RH - Recursos Humanos
Valor planejado
R$ 230.000,00
Tipo de Indicador
Efetividade
Fórmula de Cálculo
ICPSC: IR/IRE *100
Legenda da fórmula de cálculo
ICPSC (Índice de Conclusão do PCS); IR Índice de Realização); IRE (Índice de Realização
Estimada)
Meta do Período
Concluir 100% do Plano de Cargos e Salários.
Período de Realização
FEV-OUT/2015
Unidade de medida do indicador
Percentual
125
Resultado
Totalmente atingido
Periodicidade de Atualização
Anual
Análise crítica
Foi estimado o percentual de 100% para realização das fases de contratação,
planejamento, execução e conclusão do Plano de Cargos e Salários (PCS) - no período de fevereiro
a outubro de 2015. Portanto, no ano de 2015 o RH e a diretoria de RH empenharam-se
para alcançar a estimativa e prazos previstos. Foi contratada a consultoria da Fundação Getúlio
Vargas Projetos que atendeu aos requisitos previstos pela diretoria, tendo o RH como back office
para disponibilizar os materiais necessários, bem como para participar das reuniões de
alinhamento do projeto. Desta maneira, o Plano de Cargos e Salário obteve o índice de 100% de
realização prevista para o ano de 2015.
Macro objetivo, Objetivo ou Meta
DIRETRIZ 11
Ação
Pesquisa em unidades básicas de saúde.
Nome
PROJETO PESQUISAS EM UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
Descrição
Percentual entre o número de vistorias concluídas em relação às vistorias solicitadas.
Setor responsável
DEF – Departamento de Fiscalização
Valor planejado
R$ 30.000,00
Tipo de Indicador
Produtividade
Fórmula de Cálculo
Ivc = Vr ÷ Vp × 100%
Legenda da fórmula de cálculo
Ivcg (Índice de vistorias concluídas l); Vr (Vistorias realizadas); Vp (Vistorias planejadas )
Meta do Período
Vistoriar estabelecimentos de Saúde ligados ao ensino médico.
126
Período de Realização
JAN-DEZ/2015
Unidade de medida do indicador
Percentual
Resultado
Totalmente atingido
Periodicidade de Atualização
Anual
Análise crítica
Foram fiscalizados todos os Estabelecimentos solicitados. Pesquisa de Vistoria de 09
Estabelecimentos de Saúde ligados ao ensino médico. O objetivo da fiscalização do
CREMESP foi avaliar as condições de atendimento dos Estabelecimentos de Saúde para o ensino
médico, considerando os recursos materiais e humanos e as rotinas de trabalho, bem como as
condições de trabalho dos médicos. Entre os fatores observados estão atividades de rotina, presença
das equipes médicas, serviços de apoio, adequações das salas de procedimentos e observação de
pacientes, disponibilidade de materiais e equipamentos, o preenchimento de prontuários, atuação do
Preceptor e do Supervisor do programa, dentre outros.
Macro objetivo, Objetivo ou Meta
DIRETRIZ 11
Ação
Pesquisa sobre violência na relação médico e paciente.
Nome
PROJETO PESQUISA SOBRE VIOLÊNCIA NA RELAÇÃO MÉDICO E PACIENTE
Descrição
Violência = Total de médicos inscritos em São Paulo sobre % de médicos atingidos pela
violência em SP. A pesquisa apontou o índice de 64% de médicos que vivenciaram ou
conhecem colega que sofreu violência. Desta forma, com o número de, aproximadamente, 126.000
médicos ativos no Estado, podemos realizar uma projeção na qual cerca de 80.640 médicos conhecem
um colega ou sofreram violência.
Setor responsável
ASC – Assessoria de Comunicação
Valor planejado
R$ 200.000,00
127
Tipo de Indicador
Eficácia
Fórmula de Cálculo
V = T/A
Legenda da fórmula de cálculo
V (Violência); T (Total de médicos inscritos); A (médicos atingidos pela violência)
Meta do Período
Conhecer o percentual representativo de médicos atingidos pela violência.
Período de Realização
SET-OUT/2015
Unidade de medida do indicador
Número
Resultado
Totalmente atingido
Periodicidade de Atualização
Anual
Análise crítica
A pesquisa apontou que 64% dos médicos já vivenciaram ou conhecem um colega que sofreu
violência. Este dado é importante para conhecermos a intensidade do problema. No estudo
descobrimos também as causas das agressões e a visão da população sobre o relacionamento com
os médicos.
Macro objetivo, Objetivo ou Meta
DIRETRIZ 9
Ação
Licenciamento para Banco de Dados para Ambiente Virtualizado.
Nome
PROJETO LICENCIAMENTO PARA BANCO DE DADOS PARA AMBIENTE
VIRTUALIZADO
Descrição
Medir a aquisição e implantação das Licenças de Software do CREMESP.
Setor responsável
TI – Tecnologia da Informação
Valor planejado
R$ 630.000,00
128
Tipo de Indicador
Efetividade
Fórmula de Cálculo
(MLP / QLA) * 100
Legenda da fórmula de cálculo
MLP (Meta de Licenciamento Planejada); QLA (Quantidade de Licenças Adquiridas).
Meta do Período
Realizar pesquisa de mercado para estudo das formas de licenciamento. (meta
totalmente atingida);
Adquirir as licenças dos produtos Oracle. (meta totalmente atingida); Instalar e
configurar novas licenças de software (meta totalmente atingida).
Período de Realização
JAN-DEZ/2015
Unidade de medida do indicador
Percentual
Resultado
Totalmente atingido
Periodicidade de Atualização
Anual
Análise crítica
Este projeto foi conduzido e executado de forma adequada, por meio de reuniões com o
fabricante Oracle foram definidos os itens necessários e posteriormente efetuada a compra por meio
de processo licitatório. Foram adquiridas 2 licenças do Banco de Dados Oracle Standard e 4
Licenças do Oracle Forms e Reports. Por meio do licenciamento garantimos a continuidade do
suporte e assistência do fabricante para o Banco de Dados da instituição.
Macro objetivo, Objetivo ou Meta
DIRETRIZ 5
Ação
Jornal do CREMESP.
Nome
PROJETO JORNAL DO CREMESP
Descrição
O Índice de receptividade do jornal irá apurar o índice de efetividade baseado no
resultado da enquete a ser realizada pelo site a partir de 2015
129
Setor responsável
ASC – Assessoria de Comunicação
Valor planejado
R$ 2.220.000,00
Tipo de Indicador
Eficácia
Fórmula de Cálculo
Recep = enquete R
Legenda da fórmula de cálculo
Recep (receptividade); enquete R (resultado da consulta aos médicos pelo site)
Meta do Período
Aprimoramento do jornal, incluindo novas seções, como o Alerta Técnico e a coluna Jovens
Médicos. Atingir maior índice à receptividade do jornal
Período de Realização
JAN-DEZ/2015
Unidade de medida do indicador
Percentual
Resultado
Totalmente atingido
Periodicidade de Atualização
Anual
Análise crítica
O jornal teve pequenas alterações, que contribuíram para gerar interesse no leitor.
Macro objetivo, Objetivo ou Meta
DIRETRIZ 12
Ação
Implantação do Programa 5S e Gestão da Qualidade
Nome
PROJETO IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA 5 S E GESTÃO DA QUALIDADE
Descrição
O índice irá apurar a efetividade das ações determinadas, tendo como dados a
quantidade de elementos programados no escopo dos serviços e a quantidade que foi realizada.
Setor responsável
GEF - Gerência Financeira
130
Valor planejado
R$ 80.000,00
Tipo de Indicador
Efetividade
Fórmula de Cálculo
INDICADOR 1: EMP: MPR / MPP INDICADOR 2: EIC: IDC/IDP INDICADOR 3: EMP: EMR /
EMP
Legenda da fórmula de cálculo
INDICADOR 1: EMP (Efetividade de Mapeamentos de Processos); MPR (Mapeamento de
Processos Realizados); MPP ( Mapeamento de Processos Planejados) - INDICADOR 2: EIC
(Efetividade de Indicadores Construídos); IDC (Indicadores de Desempenho Construídos); IDP
(Indicadores de Desempenho Planejados) - INDICADOR 3: EMP (Efetividade dos Manuais
Padronizados); EMR (Quantidade de Manuais Revisados); EMP (Quantidade de Manuais Planejados)
Meta do Período
Realizar 100% das ações previstas no escopo dos serviços:
Criação da área de Qualidade no CREMESP, com remanejamento de funcionários do quadro e
capacitação da equipe no tema;
Contratação de empresa de consultoria para iniciar a implantação da gestão da
qualidade;
Realizar o mapeamento de 5 macros processos;
Criação de 3 indicadores de desempenho para cada macro processo; Atualização e
Padronização dos manuais de procedimentos de 5 áreas.
Período de Realização
JAN-DEZ/2015
Unidade de medida do indicador
Número
Resultado
Parcialmente atingido
Periodicidade de Atualização
Anual
Análise crítica
Com a mudança das Unidades da Sede e Sub Sede para a Nova Sede administrativa, o Conselho
tem como objetivo a implantação de novas políticas organizacionais e dentre elas destaca-se a
Gestão da Qualidade.
131
Macro objetivo, Objetivo ou Meta
DIRETRIZ 5
Ação
Exame de qualificação profissional.
Nome
PROJETO EXAME DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
Descrição
O índice irá apurar a efetividades das ações no Exame do CREMESP, tendo como dados o
total de participantes das Instituições de Ensino e o total geral de participantes no Exame.
Setor responsável
DIR – Diretoria
Valor planejado
R$ 962.900,00
Tipo de Indicador
Efetividade
Fórmula de Cálculo
IFPPE = TPIP / TGPE (100%)
Legenda da fórmula de cálculo
IFPPE (Índice de Formandos Paulistas Participantes no Exame); TPIP ( Total de Participantes das
IES Paulistas); TGPE (Total Geral de Participantes no Exame)
Meta do Período
Avaliação global de todos os recém-formados e escolas de medicina do Estado de São Paulo,
tanto pública como privada e daqueles recém-formados de outros Estados que pretendem
exercer a Medicina neste Estado. Contribuir para o desenvolvimento do sistema científico de
avaliação dos estudantes de medicina. O objetivo no médio e longo prazo é propiciar debates
amplos na sociedade e nas instituições responsáveis pela qualidade da formação médica.
Período de Realização
AGO-NOV/2015
Unidade de medida do indicador
Percentual
Resultado
Totalmente atingido
Periodicidade de Atualização
Anual
132
Análise crítica
O Exame busca a avaliação e o desempenho dos estudantes do sexto ano e recém- formados
em Medicina no Estado de São Paulo, com esse projeto é possível detectar as deficiências do
ensino médico e buscar melhorar a medicina em nosso País.
Macro objetivo, Objetivo ou Meta
DIRETRIZ 8
Ação
Tratamento de médicos com problemas psicológicos e psiquiátricos.
Nome
PROJETO COOPERAÇÃO TÉCNICA – TRATAMENTO DE MÉDICOS COM PROBLEMAS
PSICOLÓGICOS E PSIQUIÁTRICOS
Descrição
I - INDICADOR DE ATENDIMENTO: propicia avaliação da efetividade do
atendimento.
II - INDICADOR DE INTERNAÇÃO: propicia avaliar porcentagem do total de médicos que são
encaminhados para internação.
III - INDICADOR DE ATENDIMENTO À FAMÍLIA: avalia a frequência de atendimento á
família.
IV - INDICADOR DE ATENDIMENTO EM GRUPO/ANO: avalia a frequência do
atendimento em grupo.
V - INDICADOR DE ACESSO AO SITE CREMESP: apresenta numero absoluto de
acesso ao Curso – Dependência Química – O que todo médico precisa saber.
Setor responsável
DIR – Diretoria e SSO – Seção de Serviço Social
Valor planejado
R$ 238.000,00
Tipo de Indicador
Eficácia
Fórmula de Cálculo
INDICADOR 1: (NMA)x(NC)/(NTMM)x100% INDICADOR 2: (NI)/(NTMM) INDICADOR 3:
(NAF)/(NTMM) INDICADOR 4: (NMG)/(NTMM) INDICADOR 5: Registro de acessos ao site
CREMESP
Legenda da fórmula de cálculo
INDICADOR 1: NMA (Número de médicos atendidos); NC (nùmero de consultas); NTMM
133
(numero total de médicos matriculados) INDICADOR 2: NI (número de internações); NTMM
(número total de médicos matriculados) INDICADOR 3: NAT ( número de atendimento de
familiares); NTMM (número total de médicos matriculados) INDICADOR 4: NMG (número de
médicos que participaram em grupo); NTMM (número total de médicos matriculados) INDICADOR
5: Número de acesso ao Site
Meta do Período
100% de atendimento aos médicos referenciados para atendimento na UNIAD e
PROESQ, com atendimento ambulatorial;
100% de realização de avaliações neuropsicológicas; 100% de
realização de visitas domiciliares;
100% de atendimento à solicitações de familiares; 100% de
participação em grupo;
100% de atividades de orientação à outros profissionais; 100% de
acesso ao site CREMESP-
Registro de produção Técnica – 01 publicação ano.
Período de Realização
JAN-DEZ/2015
Unidade de medida do indicador
Percentual
Resultado
Totalmente atingido
Periodicidade de Atualização
Anual
Análise crítica
Avaliamos que 100% da demanda referenciada de procedimentos administrativos e 100% da
demanda espontânea na busca de atendimento médico qualificado através da UNIAD e PROESQ
são atendidos de maneira ética, com técnicas adequadas: atendimento individual, atendimento em
grupo de médicos, atendimento em grupo de familiares, exames neuropsicológicos e exames
laboratoriais.
Macro objetivo, Objetivo ou Meta
DIRETRIZ 8
Ação
Criar Biblioteca Virtual em Saúde.
134
Nome
PROJETO BIBLIOTECA VIRTUAL EM SAÚDE-BVS
Descrição
Os indicadores utilizados irão ser definidos quando da aplicação completa do novo sistema
que relaciona o CREMESP ao sistema da BVS-EDUC. Pode se adiantar que o número de
acessos dos usuários será o melhor indicador. Desta maneira a gestão dos dados colecionados
depois de um determinado período, (por exemplo 6 meses) servirão de base para avaliar a gestão e
acompanhar o alcance das metas, identificando os avanços e as melhorias na qualidade dos serviços
prestados e identificar necessidade de correções e de mudanças de rumos.
Setor responsável
BIB - Biblioteca Dr. Flamínio Fávero
Valor planejado
R$ 20.480,00
Tipo de Indicador
Produtividade
Fórmula de Cálculo
N = Número de acessos dos usuários.
Meta do Período
A gestão dos dados colecionados depois de um determinado período, (por exemplo 6 meses)
servirão de base para avaliar a gestão e acompanhar o alcance das metas.
Período de Realização
JAN-DEZ/2015
Unidade de medida do indicador
Número
Resultado
Parcialmente atingido
Periodicidade de Atualização
Anual
Análise crítica
Trata-se de um projeto de grande importância para o CREMESP na sua relação com os médicos.
O acesso rápido e fácil de informações pode possibilitar ao médico um desenvolvimento
científico que seguramente refletirá na sua atenção ao paciente.
Macro objetivo, Objetivo ou Meta
DIRETRIZ 11
135
Ação
Atualização e reciclagem dos médicos fiscais.
Nome
PROJETO ATUALIZAÇÃO E RECICLAGEM DOS MÉDICOS FISCAIS
Descrição
INDICADOR 1 - Relação percentual entre médicos que fizeram curso dividido pelo
número de médicos fiscais existentes.
INDICADOR 2 - Relação percentual entre reuniões efetuadas divididas pelas planejadas.
Setor responsável
DEF – Departamento de Fiscalização.
Valor planejado
R$ 20.000,00
Tipo de Indicador
Eficácia
Fórmula de Cálculo
INDICADOR 1: IMRC = MRC/NTM x100 INDICADOR 2: IRR = RR/RP x100.
Legenda da fórmula de cálculo
INDICADOR 1: IMRC (Índice de Médicos que Realizaram Curso); MCR (Médicos que
Realizaram Cursos); NTM (Número Total de Médicos do Serviço) INDICADOR 2: IRR (Índice
Reuniões Realizadas); RP (Reunião Programada); RR (Reuniões Realizadas)
Meta do Período
Concluir 100% da participação dos médicos. Participação de 94,74% dos médicos fiscais em
cursos.
Concluir 100% das reuniões programadas.
Período de Realização
JAN-DEZ/2015
Unidade de medida do indicador
Percentual
Resultado
Parcialmente atingido
Periodicidade de Atualização
Anual
Análise crítica
Nesta tarefa não tivemos o resultado esperado, somente ocorreu em 18/09/2015 uma reunião
técnica “Boas Práticas na Fiscalização” e deveriam ser programados mais 03 encontros com
136
outros temas durante o ano de 2015. No entanto nesta reunião tivemos uma presença de 94,74% de
médicos fiscais.
Conclusão de 75% das reuniões programadas foram realizadas 03 reuniões do
Departamento em relação às 04 programadas.
Macro objetivo, Objetivo ou Meta
DIRETRIZ 9
Ação
Workstation para digitalização de documentos.
Nome
PROJETO WORKSTATION PARA DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS
Descrição
Gerenciar e medir o desempenho dos equipamentos de informática nas tarefas de
digitalização de documentos
Setor responsável
TI – Tecnologia da Informação
Valor planejado
R$ 90.000,00
Tipo de Indicador
Eficácia
Fórmula de Cálculo
(TMEA / TMEN) * 100.
Legenda da fórmula de cálculo
TMEA (tempo médio para a conclusão do processamento das digitalizações nos equipamentos
atuais ); TMEN (tempo médio para a conclusão das mesmas tarefas nos equipamentos novos
workstations)
Meta do Período
Adquirir computadores do tipo workstation (meta não atingida);
Instalar e configurar os equipamentos na seção de Digitalização (meta não atingida);
Medir o ganho de desempenho na compilação e geração dos arquivos digitalizados (meta
não atingida).
Período de Realização
JAN-DEZ/2015
Unidade de medida do indicador
Percentual
137
Resultado
Não atingido
Periodicidade de Atualização
Anual
Análise crítica
O projeto foi iniciado de forma tardia e o fracassado observado no certame de licitação
culminou em não atingir o objetivo deste projeto. Para 2016 pretendemos solicitar a diretoria
novamente a verba destinada a este projeto e iniciar a compra dos equipamentos no começo
do ano para que o projeto possa ser concluído e executado.
Macro objetivo, Objetivo ou Meta
DIRETRIZ 8
Ação
Uniformes para os funcionários.
Nome
PROJETO UNIFORMES PARA FUNCIONÁRIOS
Descrição
O índice irá demonstrar a relação dos funcionários uniformizados com o estimado.
Setor responsável
RH - Recursos Humanos
Valor planejado
R$ 140.000,00
Tipo de Indicador
Eficácia
Fórmula de Cálculo
IFU=NFU/NFE*100
Legenda da fórmula de cálculo
IFU (índice de funcionários uniformizados); NFU (número de funcionários uniformizados); NFE
(número de funcionários estimados)
Meta do Período
Manter 100% da uniformização dos funcionários das seções que os utilizam.
Período de Realização
JAN-DEZ/2015
Unidade de medida do indicador
Percentual
138
Resultado
Parcialmente atingido
Periodicidade de Atualização
Anual
Análise crítica
A opção pelo uso do uniforme evita problemas causados pela atual perda de referência, no que se
refere ao modo de se vestir no ambiente corporativo. Portanto, para manter a uniformização dos
funcionários e a reposição de peças, foi estimada a compra de kits de uniformes para 153 pessoas
no ano de 2015. Porém, durante o ano base, duas seções, onde os funcionários utilizam uniforme
somente nos dias de audiência não solicitaram reposição. A outra seção solicitou peças avulsas.
Logo, foi feita a aquisição para 120, obtendo-se o índice 78,43% de funcionários uniformizados.
Macro objetivo, Objetivo ou Meta
DIRETRIZ 4
Ação
Treinamento e aperfeiçoamento dos funcionários.
Nome
PROJETO TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS
Descrição
O índice irá demonstrar a efetividade dos treinamentos realizados pelos treinamentos
estimados.
Setor responsável
RH - Recursos Humanos
Valor planejado
R$ 270.000,00
Tipo de Indicador
Efetividade
Fórmula de Cálculo
IETR=ITR/ITE*100
Legenda da fórmula de cálculo
IETR (Índice de Efetividade dos Treinamentos Realizados); ITR (Índice de Treinamentos
Realizados); ITE (Índice de Treinamentos Estimados)
Meta do Período
Realização de aproximadamente 51 treinamentos.
139
Período de Realização
FEV-NOV/2015
Unidade de medida do indicador
Percentual
Resultado
Parcialmente atingido
Periodicidade de Atualização
Anual
Análise crítica
Durante o ano de 2015 foi programado no levantamento de necessidades, a realização de 267
treinamentos. Foram realizados durante o ano de referência 197 treinamentos o que equivale a
73,78% da meta estimada. Os gestores realizaram cursos de liderança em instituição de primeira
linha e funcionários diversos treinamentos em assuntos técnicos orientados à sua atividade fim no
CREMESP em instituições idôneas e de alta qualidade de ensino os funcionários e gestores que
manifestaram interesse em realizar treinamento estão diariamente envolvidos em atividades
técnicas que requerem atualização. Constam também na programação cursos obrigatórios de
reciclagem que devem ser realizados anualmente para efeito de fiscalizações e auditorias.
Desta maneira, é considerado o interesse dos funcionários e gestores em realizarem cursos de
capacitação e disponibilidade dos fornecedores em formar turmas de acordo com os temas escolhidos
de acordo com o quórum, infraestrutura e instrutores.
Macro objetivo, Objetivo ou Meta
DIRETRIZ 5
Ação
Site CREMESP Educação - Portal
Nome
PROJETO SITE “CREMESP EDUCAÇÃO”
Descrição
Construímos um site com conteúdo para manter informado o médico em suas
necessidades de atualização profissional e também subsidiá-lo com cursos online ,
complementando sua formação e fornecendo educação médica continuada.
Setor responsável
ASC – Assessoria de Comunicação
Valor planejado
R$ 35.000,00
140
Tipo de Indicador
Eficácia
Fórmula de Cálculo
I = TO/MEC
Legenda da fórmula de cálculo
TO (Número de médicos que realizaram o treinamento online); MEC (Número de médicos que não
passaram no Exame do Cremesp)
Meta do Período
Estimular 50% dos médicos que não passaram no Exame a realizar os cursos online indicados
pelo Conselho no Portal CREMESP Educação.
Período de Realização
SET-DEZ/2015
Unidade de medida do indicador
Número
Resultado
Parcialmente atingido
Periodicidade de Atualização
Anual
Análise crítica
O Portal atingiu os objetivos na medida em que foram criados os conteúdos adequados e os cursos
previstos inicialmente, faltando apenas colocá-lo no ar com as adequações, ajustes necessários e
promover seu lançamento com divulgação para os médicos.
Macro objetivo, Objetivo ou Meta
DIRETRIZ 5
Ação
Revista Ser Médico.
Nome
PROJETO REVISTA SER MÉDICO
Descrição
O índice da receptividade da revista irá apurar o índice da efetividade baseado no resultado
da enquete a ser realizada pelo site a partir de 2015.
Setor responsável
ASC – Assessoria de Comunicação
141
Valor planejado
R$ 1.100.000,00
Tipo de Indicador
Eficácia
Fórmula de Cálculo
Recep = enquete R
Legenda da fórmula de cálculo
Recep (Receptividade); enquete R (Resultado da consulta aos médicos feita pelo site)
Meta do Período
Atingir maior índice de receptividade da revista.
Período de Realização
JAN-DEZ/2015
Unidade de medida do indicador
Percentual
Resultado
Totalmente atingido
Periodicidade de Atualização
Anual
Análise crítica
A eficácia e a ótima qualidade da revista foram respaldadas pela enquete com os médicos.
Macro objetivo, Objetivo ou Meta
DIRETRIZ 1
Ação
Reforma e adequação da Nova Sede do CREMESP
Nome
PROJETO REFORMA E ADEQUAÇÃO DA NOVA SEDE DO CREMESP
Descrição
Os indicadores irão apurar a eficácia, a economicidade e a efetividade das ações,
considerando o peso da nota de cada indicador em face percentual de êxito.
Setor responsável
GEO - Gerencia Operacional, SMG - Seção de Manutenção Geral e Arquitetos contratados pelo
CREMESP.
Valor planejado
R$ 7.280.000,00
142
Tipo de Indicador
Eficácia
Fórmula de Cálculo
NFI + NEC + NFE = NFC
Legenda da fórmula de cálculo
NFI (Nota de Eficácia); NEC (Nota de Economicidade); NFE (Nota de Efetividade); NFC (Nota
Final da Conclusão do Projeto).
Meta do Período
Reforma e adaptação da nova Sede do CREMESP.
Período de Realização
JAN-DEZ/2015
Unidade de medida do indicador
Escala de 1 a 10
Resultado
Parcialmente atingido
Periodicidade de Atualização
Anual
Análise crítica
O referido projeto não foi concluído no exercício de 2015 tendo em vista a complexidade das
adequações da estrutura física do edifício da nova Sede do CREMESP.
Macro objetivo, Objetivo ou Meta
DIRETRIZ 1
Ação
Reforma das delegacias metropolitanas e do interior.
Nome
PROJETO REFORMA DAS DELEGACIAS METROPOLITANAS E DO INTERIOR
Descrição
O índice irá apurar a efetividade das ações realizadas x planejadas.
Setor responsável
SDR – Seção de Delegacias Regionais
Valor planejado
R$ 50.000,00
Tipo de Indicador
Efetividade
143
Fórmula de Cálculo
IAC= CR ÷ CP x 100%
Legenda da fórmula de cálculo
IAC (Índice de Ações Concluídas); CR (Compras Realizadas); CP (Compras Planejadas)
Meta do Período
Manutenção e valorização dos imóveis em termos de mercado imobiliário bem como,
amenizar os custos de manutenção e operacionalização em aproximadamente 10%.
Período de Realização
JAN-DEZ/2015
Unidade de medida do indicador
Percentual
Resultado
Parcialmente atingido
Periodicidade de Atualização
Anual
Análise crítica
O projeto foi parcialmente realizado em virtude de outras prioridades definidas pela
Diretoria. Algumas aquisições foram postergadas para o ano 2016. Durante o ano de 2015 07 (sete)
delegacias foram contempladas com serviços de manutenção e pequenas reformas, na maioria
das vezes utilizando mão de obra própria e assim gerando economia para a instituição.
Macro objetivo, Objetivo ou Meta
DIRETRIZ 9
Ação
Redundância de comunicação com a internet através de “Autonomous System” (AS).
Nome
PROJETO REDUNDÂNCIA DE COMUNICAÇÃO COM A INTERNET ATRAVÉS DE
"AUTONOMOUS SYSTEM " (AS)
Descrição
Medir a efetividade da implantação de Autonomous System no CREMESP.
Setor responsável
TI – Tecnologia da Informação
Valor planejado
R$ 146.000,00
144
Tipo de Indicador
Efetividade
Fórmula de Cálculo
(QAPCE / QAERCE)*100
Legenda da fórmula de cálculo
QAPCE (Relação Percentual entre as Ações Planejadas no Cronograma de Execução); QAERCE
(Quantidade de Ações Efetivamente Realizadas do Cronograma de Execução).
Meta do Período
Emissão junto ao “Registro.br” do número de ASN e bloco IP para o Cremesp (meta
atingida);
Compra dos equipamentos (meta cancelada, aproveitamento de equipamentos
existentes);
Contratação de empresa especializada para a implantação da solução (meta cancelada foi usado o
contrato de suporte da solução segurança soniwall);
Contratação de segunda o peradora de telecomunicação para Sede e VMA (meta atingida);
Implantar solução de redundância via Autonomous System (meta atingida, em
implantação);
Realizar testes da solução implantada e criar linha base (meta atingida, em execução).
Período de Realização
JAN-DEZ/2015
Unidade de medida do indicador
Percentual
Resultado
Totalmente atingido
Periodicidade de Atualização
Anual
Análise crítica
Após o início do processo de registro do bloco IP junto a autoridade competente no Brasil o
CGI.BR, constatamos que o CREMESP por ser uma Autarquia Federal é isenta das taxas de registro
e manutenção do número ASN. Foi realizada a pesquisa e constatou também que o equipamento de
segurança e firewall Sonicwall, já em uso pelo Conselho, possui a capacidade de comunicação do
protocolo BGPv4 e por isso não houve a necessidade de aquisição de roteadores exclusivos. Os
custos com link de dados redundante foram adicionados aos custos fixos mensais em 2016,
tendo em vista que a licitação aconteceu neste ano e a implantação levará aproximadamente 30 dias.
145
Macro objetivo, Objetivo ou Meta
DIRETRIZ 5
Ação
Publicações do CREMESP
Nome
PROJETO PUBLICAÇÕES DO CREMESP
Descrição
A fórmula do indicador leva em conta o número de publicações impressas em função do número
de médicos inscritos.
Setor responsável
ASC – Assessoria de Comunicação
Valor planejado
R$ 204.000,00
Tipo de Indicador
Eficácia
Fórmula de Cálculo
I = NLD / NMI
Legenda da fórmula de cálculo
I (Índice); NLD (Número de Livros Distribuídos); NMI (Número de Médicos Inscritos)
Meta do Período
Editar e imprimir 80.000 livros sobre ética médica e bioética para serem distribuídos aos médicos
inscritos no CREMESP.
Período de Realização
JAN-DEZ/2015
Unidade de medida do indicador
Número
Resultado
Parcialmente atingido
Periodicidade de Atualização
Anual
Análise crítica
A meta de 80.000 livros não foi cumprida na íntegra porque publicamos apenas dois livros,
cuja tiragem total foi de 55.000 (50.000 Códigos de Ética do Estudante de Medicina e 5.000
Atestados de Óbito).
146
Macro objetivo, Objetivo ou Meta
DIRETRIZ 5
Ação
Cursos de Atualização em Educação Médica Continuada.
Nome
PROJETO PROGRAMA EDUCAÇÃO MÉDICA CONTINUADA
Descrição
Apuração do alcance e quantidade dos cursos ministrados.
Setor responsável
EVE - Eventos
Valor planejado
R$ 150.000,00
Tipo de Indicador
Produtividade
Fórmula de Cálculo
EF = PR / PP
Legenda da fórmula de cálculo
EF (Eficiência); PR (Palestras Realizadas); PP (Palestras Planejadas)
Meta do Período
Realizar cursos presenciais na capital do estado (2 por mês / 24 anos) e interior (no mínimo
1 por mês / 12 ano) e ainda videoconferências (9 clubes do fígado e 12 PEMC´s “on line”).
Período de Realização
JAN-DEZ/2015
Unidade de medida do indicador
Número
Resultado
Totalmente atingido
Periodicidade de Atualização
Anual
Análise crítica
Apesar de não terem sido realizados o número de cursos previstos na capital, no interior a grande
demanda ultrapassou as expectativas e previsão a avaliação dos ocorridos foi positiva tendo
agradado aos participantes e os ministrados, quanto as novas modalidades foram bem aceitas e com
resultado também positivo.
147
Macro objetivo, Objetivo ou Meta
DIRETRIZ 3
Ação
Contratação de consultoria para organização do planejamento estratégico administrativo - Gestão
CREMESP 2015/2018.
Nome
PROJETO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO ADMINISTRATIVO
Descrição
O índice irá apurar a efetividade das ações determinadas, tendo como dados a
quantidade de elementos programados no escopo dos serviços e a quantidade que foi realizada.
Setor responsável
GEF - Gerência Financeira
Valor planejado
R$ 50.000,00
Tipo de Indicador
Efetividade
Fórmula de Cálculo
IAC = ( A.R / A.P ) x 100%
Legenda da fórmula de cálculo
IAC (Índice de Ações Concluídas); AR (Ações Realizadas); AP (Ações Programadas).
Meta do Período
Realizar 100% das ações previstas no escopo dos serviços:
1) Elaboração da Matriz SWOT (identificação de ambiente externo e interno; pontos fortes e
fracos; ameaças e oportunidades da instituição);
2) Organização e Mediação de Seminário para realização do planejamento estratégico
administrativo, abrangendo:
Revisão dos Norteadores Estratégicos (missão, visão e valores institucionais); Apresentação do
diagnóstico – Matriz SWOT;
Redefinição das Diretrizes Estratégicas; Elaboração do Plano de ação e metas; Premissas para
construção dos indicadores;
3) Entrega do Plano Estratégico do CREMESP considerando o horizonte temporal de 4 anos
(2015/2018), baseado na metodologia Balanced Scorecard – BSC, contendo plano de ação, metas e a
relação de indicadores.
Período de Realização
JAN-DEZ/2015
148
Unidade de medida do indicador
Número
Resultado
Totalmente atingido
Periodicidade de Atualização
Anual
Análise crítica
A metodologia usada foi bastante satisfatória devido a escolha da abordagem utilizada do
Balanced Scorecard, outros fatores significativos foram as entrevistas com as lideranças do
CREMESP, análise das informações e Benchmarking nacional e internacional realizado.
Um fator relevante foi o atraso da realização do planejamento estratégico, devido à mudança de
modalidade de licitação no ano de 2014 isso contribuiu para que o Conselho não realizasse
ações em 2015 de acordo com o novo mapa estratégico.
Macro objetivo, Objetivo ou Meta
DIRETRIZ 1
Ação
Padronização e renovação dos mobiliários e equipamentos das delegacias.
Nome
PROJETO PADRONIZAÇÃO/RENOVAÇÃO DOS MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS DAS
DELEGACIAS
Descrição
O índice irá apurar a efetividade das ações, considerando as ações programadas para
padronização/renovação dos mobiliários e equipamentos para as delegacias metropolitanas e do
interior.
Setor responsável
SDR – Seção de Delegacias Regionais
Valor planejado
R$ 180.000,00
Tipo de Indicador
Efetividade
Fórmula de Cálculo
IAC = CR / CP * 100%
Legenda da fórmula de cálculo
IAC (Índice de Ações Concluídas); CR (Compras Realizadas); CP (Compras Planejadas)
149
Meta do Período
Padronizar no mínimo 15 (quinze) delegacias com a redução de custos de manutenção e reformas.
Período de Realização
JAN-DEZ/2015
Unidade de medida do indicador
Percentual
Resultado
Totalmente atingido
Periodicidade de Atualização
Anual
Análise crítica
A meta do projeto foi alcançada, tendo em vista que conseguimos atender a demanda de 16
(dezesseis) delegacias, que foram contempladas com equipamentos e/ou troca de mobiliários.
A execução desse projeto transcorreu segundo o princípio do bom uso e da economia dos recursos
disponíveis.
Macro objetivo, Objetivo ou Meta
DIRETRIZ 9
Ação
Montagem de estrutura de Datacenter na nova Sede.
Nome
PROJETO MONTAGEM E ESTRUTURA DO DATA CENTER - NOVA SEDE
Descrição
Medir a efetividade de reconstrução após o sinistro.
Setor responsável
TI – Tecnologia da Informação
Valor planejado
R$ 1.900.000,00
Tipo de Indicador
Efetividade
Fórmula de Cálculo
(QServRecup. / QServInstal.)*100
Legenda da fórmula de cálculo
QServRecup (Quantidade de Servidores Recuperados); QServInstal (Quantidade de Servidores
Instalado)
150
Meta do Período
Realizar levantamento de detalhamento técnico e dimensionamento para o novo
datacenter (meta atingida);
Realizar pesquisa de mercado com os fornecedores capacitados (meta atingida); Realizar
contratação emergencial. (meta atingida);
Realizar projeto e construção física. (meta atingida);
Realizar instalação e ativação dos equipamentos da solução. (meta atingida); Realizar testes e
validações no ambiente (meta atingida).
Período de Realização
JAN-DEZ/2015
Unidade de medida do indicador
Percentual
Resultado
Totalmente atingido
Periodicidade de Atualização
Anual
Análise crítica
Este “projeto emergencial” foi conduzido e executado de forma adequada e em tempo
oportuno. Todas as ações necessárias foram tomadas o que contribuiu para a construção de um novo
Datacenter apropriado e conforme as normas e boas práticas exigidas para a Seção de
Tecnologia. A criação de uma infraestrutura tecnologia sólida e robusta é essencial para que a
instituição possa atingir seus objetivos a médio e longo prazo.
Macro objetivo, Objetivo ou Meta
DIRETRIZ 9
Ação
Manutenção do Parque de Informática.
Nome
PROJETO MANUTENÇÃO DO PARQUE DE INFORMÁTICA
Descrição
Gerenciar a Renovação e manutenção dos equipamentos do parque de informática do Conselho.
Setor responsável
TI – Tecnologia da Informação
Valor planejado
R$ 449.300,00
151
Tipo de Indicador
Eficácia
Fórmula de Cálculo
(SR / TEI)*100
Legenda da fórmula de cálculo
SR (Quantidade de Substituições e Reparos de Equipamentos e componentes de TI); TEI
(Quantidade Total de Equipamentos e componentes Instalados de TI)
Meta do Período
Adquirir computadores novos substituindo os mais antigos que sofrem reparos
constantes, provocando paradas e dispêndio de tempo dos usuários (meta não atingida, licitação
fracassada);
Atender a demanda de aumento no quadro de recursos das áreas com novos
computadores (meta parcialmente atingida);
Adquirir peças e componentes para manutenção dos Servidores do DataCenter
CREMESP;
Adquirir e manter um estoque de peças no almoxarifado de periféricos e equipamentos
necessários para reparo e para suprir as necessidades de expansão dos diversos setores do CREMESP.
Exemplo: peças de computadores, switches, estabilizadores, no-breaks, cabos de conexão, teclados,
mouses, gravador DVD, placa-mãe, memórias, hard disk, caixas de som e outros (meta totalmente
atingida);
Realizar pesquisa de mercado para estudo de novas ferramentas de software para auxilio nas
atividades do Conselho; Renovar e manter licenças de ferramentas em uso (meta totalmente atingida).
Período de Realização
JAN-DEZ/2015
Unidade de medida do indicador
Percentual
Resultado
Parcialmente atingido
Periodicidade de Atualização
Anual
Análise crítica
De um modo geral o projeto foi executado e entregue conforme esperado, porém de forma
tardia, tendo em vista as prioridades e projetos que foram solicitados a Seção de TI. Outro fator
relevante foi o fracasso do processo de compras do final do ano que contribui para parcialidade de
execução.
152
Macro objetivo, Objetivo ou Meta
DIRETRIZ 9
Ação
Infraestrutura de TI para a Nova Sede.
Nome
PROJETO INFRAESTRUTURA DE TI PARA NOVA SEDE
Descrição
Gerenciar e acompanhar os serviços de infraestrutura para a nova sede.
Setor responsável
TI – Tecnologia da Informação
Valor planejado
R$ 2.600.000,00
Tipo de Indicador
Eficácia
Fórmula de Cálculo
(PRENS / PRINS)*100
Legenda da fórmula de cálculo
PRENS (Relação Percentual entre a Quantidade de Pontos de infra de rede estimados); PRINS
(quantidade de pontos de infra de rede instalados e configurados na nova sede)
Meta do Período
Preparar o cabeamento de rede lógica no novo prédio. (meta atingida);
Adquirir e instalar equipamentos de rede sem fio (meta atingida, equipamentos
adquiridos, em fase de entrega e configuração);
Contratar link de internet de modo paralelo (meta atingida, link contratado e operadora em fase
de instalação);
Realizar a mudança física dos equipamentos do Datacenter CREMESP(meta não atingida,
aguardando finalização das obras de reforma).
Período de Realização
JAN-DEZ/2015
Unidade de medida do indicador
Percentual
Resultado
Totalmente atingido
153
Periodicidade de Atualização
Anual
Análise crítica
Este projeto foi conduzido e executado de forma adequada. Por meio de pesquisa com os
fabricantes de equipamentos (Cisco e Huawei) e por meio de pesquisas de Atas de Registro de
Preços Federais, foi efetuado um contrato de aquisição de uma solução unificada do fabricante
Cisco para a entrega e configuração de equipamentos de telefonia, equipamentos de Rede LAN e
equipamentos de rede sem fio o que trará ao Conselho economia por meio de
reaproveitamento de ativos e também unificação do suporte e manutenção de todos os
equipamentos.
Macro objetivo, Objetivo ou Meta
DIRETRIZ 9
Ação
Implantação dos Processos ITIL nos Serviços de TI.
Nome
PROJETO IMPLANTAÇÃO DOS PROCESSOS ITIL NOS SERVIÇOS DE TI
Descrição
Medir a efetividade da implantação dos Padrões de Serviços ITIL no CREMESP.
Setor responsável
TI – Tecnologia da Informação
Valor planejado
R$ 84.520,00
Tipo de Indicador
Efetividade
Fórmula de Cálculo
(QAPCE / QAERCE)*100
Legenda da fórmula de cálculo
QAPCE (Relação percentual entre as Ações Planejadas no Cronograma de Execução); QAERCE
(Quantidade de Ações Efetivamente Realizadas do Cronograma de Execução)
Meta do Período
Realizar pesquisa de mercado para encontrar fornecedores com expertise e “know-how” na
implantação dos padrões sugeridos pelo ITIL. (meta atingida parcialmente, foram feitas reuniões
com possíveis fornecedores).
Realizar contratação. (meta não atingida).
154
Mapear o processo atual e propor as mudanças necessárias para enquadramento nos padrões.
(meta não atingida).
Implantar a nova metodologia. (meta não atingida)
Período de Realização
JAN-DEZ/2015
Unidade de medida do indicador
Percentual
Resultado
Não atingido
Periodicidade de Atualização
Anual
Análise crítica
A necessidade de aplicação de boas práticas do ITIL na TI do CREMESP permanece. Apesar
de não termos realizado a implantação por meio de consultoria especializada, como previsto no
inicio do projeto as diretrizes foram passadas ao líder de infraestrutura e faremos em 2016 a
implantação de iniciativas como o mapeamento das atividades de suporte e redes, a confecção de
manuais de procedimentos técnicos e a definição de matriz de responsabilidades.
Macro objetivo, Objetivo ou Meta
DIRETRIZ 9
Ação
Fotografia - indexação do arquivo fotográfico.
Nome
PROJETO FOTOGRAFIA - INDEXAÇÃO DO ARQUIVO FOTOGRÁFICO
Descrição
Relação entre a produtividade do número de fotos totais do arquivo e número de fotos
cadastradas.
Setor responsável
ASC – Assessoria de Comunicação
Valor planejado
R$ 150.000,00
Tipo de Indicador
Efetividade
Fórmula de Cálculo
155
FC/TF
Legenda da fórmula de cálculo
FC (Fotos Cadastradas); TF (Total de Fotos do Arquivo)
Meta do Período
Cadastrar a metade do número de foto do acervo.
Período de Realização
JAN-DEZ/2015
Unidade de medida do indicador
Percentual
Resultado
Não atingido
Periodicidade de Atualização
Anual
Análise crítica
A opção pela contratação de uma empresa especializada em arquivos fotográficos dará maior
eficiência e agilidade ao processo da catalogação de fotos, ação que ficou adiada para 2016
Macro objetivo, Objetivo ou Meta
DIRETRIZ 11
Ação
Fiscalização das condições do exercício profissional.
Nome
PROJETO FISCALIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL
Descrição
Percentual entre o número de vistorias concluídas em relação às vistorias solicitadas.
Setor responsável
DEF – Departamento de Fiscalização
Valor planejado
R$ 100.000,00
Tipo de Indicador
Produtividade
Fórmula de Cálculo
INDICADOR 1: IVCG = VR / VP × 100% INDICADOR 2: Ivcm = Vrm÷ Vpm×100
156
Legenda da fórmula de cálculo
INDICADOR 1: IVCG (Índice de Vistorias Concluídas Geral); VR (Vistorias Realizadas); VP
(Vistorias Planejadas) INDICADOR 2: IVCM (Índice de Vistorias Concluídas por Médico); VRM (
Vistorias Realizadas por Médico); VPM (Vistorias Planejadas por Médico)
Meta do Período
INDICADOR 1: Dar suporte em 100% das atividades de fiscalização solicitadas ao
Departamento.
INDICADOR 2: 90% das fiscalizações efetuadas pelos médicos fiscais.
Período de Realização
JAN-DEZ/2015
Unidade de medida do indicador
Percentual
Resultado
Parcialmente atingido
Periodicidade de Atualização
Anual
Análise crítica
O índice de vistorias efetuadas foi de 79,44 % devido aos problemas elencados acima com
várias suspensões da STR – Seção de Transportes em conduzir o médico fiscal para os locais a
serem vistoriados. Solicitação de 944 fiscalizações e realização de 750 vistorias. No geral
os médicos fiscais efetuaram 86,86% das fiscalizações solicitadas. O Departamento teve 944
solicitações e conclui 820 vistorias no ano de 2015, sendo que algumas foram efetuadas por
meios próprios ou por utilização de táxi. Com a solicitação de outras atividades ao Departamento
que não a atividade fim, tais como a colaboração na execução de roteiros para pesquisas de
outros Departamentos ou por solicitação da Diretoria para pesquisas, houve um atraso na
conclusão das fiscalizações, deixando um saldo de 172 solicitações para serem efetuadas em 2016.
Macro objetivo, Objetivo ou Meta
DIRETRIZ 5
Ação
Eventos em Geral para Médicos e Outros Profissionais.
Nome
PROJETO EVENTOS EM GERAL PARA MÉDICOS E OUTROS PROFISSIONAIS
Descrição
Apuração da efetividade, alcance e quantidade dos eventos realizados.
157
Setor responsável
EVE - Eventos
Valor planejado
R$ 510.300,00
Tipo de Indicador
Produtividade
Fórmula de Cálculo
IAC = ER / EP x 100%
Legenda da fórmula de cálculo
IAC (Índice de Ações Concluídas); ER (Eventos Realizados); EP (Eventos Programados)
Meta do Período
Promover eventos na capital e interior do Estado de forma eficaz, qualitativa e
quantitativa foram estimados no total 06 eventos de bioética, 12 reuniões plenárias
temáticas, 79 eventos de tipologias diversas e políticas na área médica, 01 solenidade de posse de
diretoria e 01 homenagem aos médicos com mais de 50 anos de profissão.
Período de Realização
JAN-DEZ/2015
Unidade de medida do indicador
Percentual
Resultado
Totalmente atingido
Periodicidade de Atualização
Anual
Análise crítica
Apesar de a quantidade prevista de plenárias temáticas, para o ano de 2015, não ter sido
realizada, o resultado foi positivo com a superação de metas nos eventos de bioética, houve um
evento em homenagem 50 anos de profissão e nenhum evento iniciado foi adiado, como também não
acusou-se qualquer tipo de reclamação ou solicitação no aumento da demanda.
Macro objetivo, Objetivo ou Meta
DIRETRIZ 4
Ação
Contratação de jovens aprendizes.
Nome
PROJETO CONTRATAÇÃO DE JOVEM APRENDIZ
158
Descrição
O índice irá demonstrar a efetividade das ações de contratação dos menores aprendizes.
Setor responsável
RH - Recursos Humanos
Valor planejado
R$ 105.000,00
Tipo de Indicador
Efetividade
Fórmula de Cálculo
IECR = NAC/NAE*100
Legenda da fórmula de cálculo
IECR (Índice Efetividade das Contratações Realizadas); NAC (Número de Aprendizes Contratados);
NAE (Número de Aprendizes Estimados)
Meta do Período
Contratação de 6 jovens aprendizes.
Período de Realização
JAN-FEV/2015
Unidade de medida do indicador
Percentual
Resultado
Totalmente atingido
Periodicidade de Atualização
Bimestral
Análise crítica
Durante o ano de 2015 foram contratados 6 aprendizes o que equivale a 100% da meta estimada.
No primeiro momento foi programada a contratação de 4 jovens, porém posteriormente, o
MTE (Ministério do Trabalho e do Emprego) convocou o CREMESP para notificar a exigência da
contratação de 6 jovens. O Conselho atendeu imediatamente a solicitação e contratou no prazo
estabelecido pelo MTE.
Macro objetivo, Objetivo ou Meta
DIRETRIZ 11
Ação
Campanha Publicitária Dia do Médico / Campanha Publicitária Luto pela Saúde / Campanha
Publicitária pela Qualidade do Ensino da Medicina
159
Nome
PROJETO CAMPANHAS CREMESP
Descrição
Índice = percepção sobre a campanha (recall), apurada por meio de consulta aos médicos.
Setor responsável
ASC – Assessoria de Comunicação
Valor planejado
R$ 346.700,00
Tipo de Indicador
Eficácia
Fórmula de Cálculo
I = P
Legenda da fórmula de cálculo
I (Índice); P (Percepção)
Meta do Período
Demonstrar o esforço do CREMESP em enfatizar à sociedade o papel do médico,
contribuindo para a valorização do profissional. (Campanha Publicitária Dia do Médico) -
Totalmente atingida.
Enfatizar, junto à sociedade a preocupação e luta do Conselho, objetivando melhores condições
de trabalho para o médico e de atendimento à população pelo SUS.(Campanha Publicitária Luto
pela Saúde) - Não atingida.
Enfatizar, junto à sociedade a preocupação e a luta pelo ensino médico de qualidade.
(Campanha Publicitária pela Qualidade do Ensino da Medicina) - Totalmente atingida.
Período de Realização
JAN-DEZ/2015
Unidade de medida do indicador
Percentual
Resultado
Totalmente atingido
Periodicidade de Atualização
Anual
Análise crítica
A Campanha Publicitária Dia do Médico obteve bom desempenho; mas o resultado pode ser
melhorado, devido ao alto índice de avaliação “regular” na enquete feita com os médicos.
Embora o tema, da Campanha Publicitária “Luto pela Saúde”, seja frequente e intenso nos
160
editoriais de nossos veículos de comunicação, não houve campanha publicitária relacionada às
condições de saúde da população no SUS.
O anúncio da Campanha Publicitária pela “Qualidade do Ensino da Medicina”, publicado no
Jornal Folha de São Paulo sobre qualidade do ensino médico despertou o interesse da imprensa e da
sociedade sobre o tema.
Macro objetivo, Objetivo ou Meta
DIRETRIZ 5
Ação
Bolsas para estudantes de medicina na área de ética médica e bioética.
Nome
PROJETO BOLSAS PARA ESTUDANTES DE MEDICINA NA ÁREA DE ÉTICA MÉDICA E
BIOÉTICA
Descrição
A fórmula do indicador leva em conta o número de bolsas de pesquisa concedidas em função
do número de bolsas previstas.
Setor responsável
CBI - Centro de Bioética
Valor planejado
R$ 90.000,00
Tipo de Indicador
Efetividade
Fórmula de Cálculo
B/A x100 = C
Legenda da fórmula de cálculo
A (número de bolsas concedidas); B (número de bolsas previstas); C (Indicador de efetividade).
Meta do Período
Conceder bolsas a 15 (quinze) estudantes de medicina para pesquisa em bioética e ética médica.
Período de Realização
JAN-DEZ/2015
Unidade de medida do indicador
Percentual
Resultado
Totalmente atingido
161
Periodicidade de Atualização
Anual
Análise crítica
Atingimos 15 estudantes de 9 escolas médicas, públicas e privadas, de diversas regiões do Estado
de São Paulo. A procura pelo benefício, atingindo 45 projetos inscritos em 2015, nos mostra que a
Bolsa de Pesquisa é uma iniciativa que deve crescer, pois faz com que alunos, professores e
universidades mantenham o foco de interesse na Ética Médica e Bioética, colaborando assim com
a difusão desses conhecimentos e práticas.
Macro objetivo, Objetivo ou Meta
DIRETRIZ 4
Ação
Benefícios a funcionários.
Nome
PROJETO BENEFÍCIOS A FUNCIONÁRIOS
Descrição
O índice demonstrará a relação de funcionários que solicitam os benefícios e foram
atendidos.
Setor responsável
SPE - Seção de Pessoal
Valor planejado
R$ 6.100.200,00
Tipo de Indicador
Efetividade
Fórmula de Cálculo
IFA=NFA/NFS*100
Legenda da fórmula de cálculo
IFA (Índice de Funcionários Atendidos); NFA (Número de Funcionários Atendidos); NFS
(Número de Funcionários Solicitantes)
Meta do Período
Atender 100% dos funcionários que solicitam ou que se enquadram nas regras de
concessão dos benefícios oferecidos pelo CREMESP.
Período de Realização
JAN-DEZ/2015
162
Unidade de medida do indicador
Percentual
Resultado
Totalmente atingido
Periodicidade de Atualização
Anual
Análise crítica
Procuramos atender todas as solicitações dos funcionários que solicitam os benefícios oferecidos
pelo CREMESP. Logo, apresentamos o número de funcionários que recebem os seguintes
benefícios: Auxílio Creche: 47; Vale Transporte: 192, Ticket Refeição/Alimentação: 398, Convênio
Médico: 704 (beneficiários e dependentes), Convênio Odontológico:718 (beneficiários e
dependentes). Assim, todos foram atendidos, conforme opção do funcionário ou por se enquadrarem
em regras específicas de concessão.
Macro objetivo, Objetivo ou Meta
DIRETRIZ 9
Ação
Aquisição de Switches de Núcleo para o Datacenter.
Nome
PROJETO AQUISIÇÃO DE SWITCHES DE NÚCLEO PARA O DATACENTER
Descrição
Medir a efetividade da implantação dos novos equipamentos.
Setor responsável
TI – Tecnologia da Informação
Valor planejado
R$ 300.000,00
Tipo de Indicador
Efetividade
Fórmula de Cálculo
(QPNERC /QEERCI) *100
Legenda da fórmula de cálculo
QPNERC (Relação percentual entre a quantidade prevista de novos equipamentos de Rede Core);
QEERCI (Quantidade Efetiva de Equipamentos de Rede Core Implantados)
Meta do Período
Aquisição de novos switches de núcleo adequados ao tráfego de dados interno e externo.
163
(meta atingida, por meio de reaproveitamento de equipamentos encontrados na nova sede).
Troca e ativação dos novos equipamentos. (meta atingida, em fase de implantação). Testes de
performance e criação de linha base (meta não atingida, mas prevista para execução ao final da
implantação)
Período de Realização
JAN-DEZ/2015
Unidade de medida do indicador
Percentual
Resultado
Totalmente atingido
Periodicidade de Atualização
Anual
Análise crítica
Por meio do reaproveitamento dos dois switches de núcleo Cisco Catalyst 4510R deixados
pela Allianz em seu datacenter do Térreo, o Conselho economizou o orçamento previsto para este
projeto e atingiu o objetivo de prover redundância e alta velocidade para o núcleo da rede que está
sendo construída na nova sede. É importante destacar que os equipamentos encontrados no
edifício Luís Coelho foram ligados e testados, onde foi observado o seu bom funcionamento.
Contudo foi realizado a extensão da garantia destes equipamentos com o fabricante CISCO de modo
a prover segurança para o Conselho.
164
4. GOVERNANÇA
4.1. Descrição das estruturas de governança
O CREMESP é um órgão colegiado composto por 40 conselheiros eleitos entre médicos do
estado de São Paulo e dois indicados pela Associação Paulista de Medicina, totalizando 42
membros, com mandato de cinco anos de representação.
Para a consecução de seus objetivos, o conselho é dividido organicamente em Assembléia Geral,
Plenária, Diretoria, Comissões Permanentes, Comissões Especiais, Câmaras Técnicas,
Delegacias e/ou Representações Regionais.
A assembléia geral será constituída pelos médicos inscritos no regional e no pleno gozo dos
direitos conferidos em Lei. Têm direito a voto todos aqueles que estiverem quites com as
anuidades.
A assembléia geral ordinária ocorre no primeiro trimestre de cada ano, para ouvir a leitura e
discutir o relatório e prestação de contas da diretoria, podendo ser incluídos outros assuntos na
convocação, a juízo do Conselho.
A plenária do CREMESP, órgão máximo de decisão, é instalada com um quórum mínimo de
maioria simples dos conselheiros titulares. Já a diretoria da entidade, composta por 13 membros, é
eleita nos termos dos artigos 3º e 4º do Regimento Interno, com mandato de 15 meses. Tanto as
reuniões de diretoria como da plenária ocorrem semanalmente, em dia pré- determinado,
independente de convocação. Poderá ainda, reunir-se em caráter extraordinário, sob
convocação e livre iniciativa do Presidente.
Ainda sobre a estrutura de governança do Conselho, o órgão dispõe de comissões internas
que têm por finalidade zelar pela regularidade da gestão administrativa e financeira, como por
exemplo: Comissão Tomada de Contas (composta por 6 conselheiros, tem como função precípua
acompanhar e apreciar as contas da entidade e verificar a forma e o conteúdo dos documentos
contábeis e financeiros); Comissão de Inventário e Patrimônio (composta por 3 conselheiros, tem
como função precípua acompanhar e apreciar o registro e guarda do patrimônio, bem como a
aquisição e alienação dos bens móveis e imóveis da entidade) e Comissão de Licitações (composta
por 3 servidores, tem como função receber, examinar e julgar documentos e procedimentos relativos
ao cadastramento de licitantes e às licitações nas modalidades concorrência, tomada de preços e
convite).
165
4.2.Informações sobre dirigentes e colegiados Quadro A.4.2.1 – Informações Sobre Dirigentes e Colegiados
Dirigente: BRAULIO LUNA FILHO CPF: 110.062.185-72 Cargo: Presidente Registro Profissional: 33218 Entidade: Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo
Ato de designação: Ata da 4640ª Reunião Plenária - Registrada no 6º Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica sob o nº 1763629
Data do Ato de Designação: 01/01/2015 Data inicial do mandato: 01/01/2015 Data final do mandato: 31/03/2016
Dirigente: MAURO GOMES ARANHA DE LIMA CPF: 056.406.728-89 Cargo: Vice - Presidente Registro Profissional: 47726 Entidade: Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo
Ato de designação: Ata da 4640ª Reunião Plenária - Registrada no 6º Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica sob o nº 1763629
Data do Ato de designação: 01/01/2015 Data inicial do mandato: 01/01/2015 Data final do mandato: 31/03/2016
Dirigente: RENATO AZEVEDO JUNIOR CPF: 872.761.008-04 Cargo: Primeiro Secretário Registro Profissional: 34605 Entidade: Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo
Ato de designação: Ata da 4640ª Reunião Plenária - Registrada no 6º Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica sob o nº 1763629
Data do Ato de designação: 01/01/2015 Data inicial do mandato: 01/01/2015 Data final do mandato: 31/03/2016
Dirigente: SILVIA HELENA RONDINA MATEUS CPF: 068.732.348-77 Cargo: Segunda Secretária Registro Profissional: 61360 Entidade: Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo
166
Ato de designação: Ata da 4640ª Reunião Plenária - Registrada no 6º Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica sob o nº 1763629
Data do Ato de designação: 01/01/2015 Data inicial do mandato: 01/01/2015 Data final do mandato: 31/03/2016
Dirigente: ROBERTO LOTFI JUNIOR CPF: 305.483.229-53 Cargo: Primeiro Tesoureiro Registro Profissional: 32009 Entidade: Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo
Ato de designação: Ata da 4640ª Reunião Plenária - Registrada no 6º Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica sob o nº 1763629
Data do Ato de designação: 01/01/2015 Data inicial do mandato: 01/01/2015 Data final do mandato: 31/03/2016
Dirigente: JOAO LADISLAU ROSA CPF: 003.818.168-18 Cargo: Segundo Tesoureiro Registro Profissional: 31335 Entidade: Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo
Ato de designação: Ata da 4640ª Reunião Plenária - Registrada no 6º Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica sob o nº 1763629
Data do Ato de designação: 01/01/2015 Data inicial do mandato: 01/01/2015 Data final do mandato: 31/03/2016
Dirigente: EDUARDO LUIZ BIN CPF: 747.748.248-87 Cargo: Corregedor Registro Profissional: 45806 Entidade: Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo
Ato de designação: Ata da 4640ª Reunião Plenária - Registrada no 6º Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica sob o nº 1763629
Data do Ato de designação: 01/01/2015 Data inicial do mandato: 01/01/2015 Data final do mandato: 31/03/2016
Dirigente: KRIKOR BOYACIYAN CPF: 504.645.588-91
167
Cargo: Vice Corregedor Registro Profissional: 18566 Entidade: Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo
Ato de designação: Ata da 4640ª Reunião Plenária - Registrada no 6º Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica sob o nº 1763629
Data do Ato de designação: 01/01/2015 Data inicial do mandato: 01/01/2015 Data final do mandato: 31/03/2016
Dirigente: HENRIQUE CARLOS GONCALVES CPF: 220.042.628-34 Cargo: Coordenador do Depto. Jurídico Registro Profissional: 25242 Entidade: Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo
Ato de designação: Ata da 4640ª Reunião Plenária - Registrada no 6º Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica sob o nº 1763629
Data do Ato de designação: 01/01/2015 Data inicial do mandato: 01/01/2015 Data final do mandato: 11/05/2015
Informações adicionais Coordenador do Departamento Jurídico até 11/05/2015, afastado para tratamento de saúde, vindo a falecer em 28/08/2015.
Dirigente: MARCOS BOULOS CPF: 403.851.168-53 Cargo: Coordenador do Depto. Jurídico Registro Profissional: 18304 Entidade: Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo
Ato de designação: Ata da 4640ª Reunião Plenária - Registrada no 6º Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica sob o nº 1763629
Data do Ato de designação: 12/05/2015 Data inicial do mandato: 12/05/2015 Data final do mandato: 31/03/2016
Informações adicionais Substitui o Dr. Henrique Carlos Gonçalves, como Coordenador do Departamento Jurídico a partir de 12/05/2015 até 31/03/2016.
Dirigente: ANTONIO PEREIRA FILHO CPF: 012.405.308-46 Cargo: Coordenador do Depto. de Comunicação Registro Profissional: 37304 Entidade: Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo
168
Ato de designação: Ata da 4640ª Reunião Plenária - Registrada no 6º Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica sob o nº 1763629
Data do Ato de designação: 01/01/2015 Data inicial do mandato: 01/01/2015 Data final do mandato: 31/03/2016
Dirigente: PAULO CEZAR MARIANI CPF: 092.089.468-27 Cargo: Coordenador das Delegacias do Interior Registro Profissional: 55165 Entidade: Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo
Ato de designação: Ata da 4640ª Reunião Plenária - Registrada no 6º Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica sob o nº 1763629
Data do Ato de designação: 01/01/2015 Data inicial do mandato: 01/01/2015 Data final do mandato: 31/03/2016
Dirigente: AIZENAQUE GRIMALDI DE CARVALHO CPF: 648.347.197-15 Cargo: Coordenador das Delegacias da Capital Registro Profissional: 52545 Entidade: Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo
Ato de designação: Ata da 4640ª Reunião Plenária - Registrada no 6º Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica sob o nº 1763629
Data do Ato de designação: 01/01/2015 Data inicial do mandato: 01/01/2015 Data final do mandato: 31/03/2016
Dirigente: CARLOS ALBERTO MONTE GOBBO CPF: 066.820.378-13 Cargo: Coordenador do Depto. de Fiscalização Registro Profissional: 48589 Entidade: Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo
Ato de designação: Ata da 4640ª Reunião Plenária - Registrada no 6º Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica sob o nº 1763629
Data do Ato de designação: 01/01/2015 Data inicial do mandato: 01/01/2015 Data final do mandato: 31/03/2016
169
4.3.Atuação da unidade de auditoria interna
O CREMESP atualmente não possui uma Unidade de Controle Interno, porém no
planejamento estratégico realizado no segundo semestre de 2015, foram estabelecidas sub divisões
dos pilares, onde se destaca o Gestão-TCU, dentre as ações a serem desenvolvidas, está
a criação de uma Unidade de Controle Interno.
Para controlar e monitorar o andamento dos processos internos, bem como o
acompanhamento da execução orçamentária, a exatidão e fidedignidade dos
Demonstrativos Contábeis, o Conselho contrata os serviços de auditoria externa.
A auditoria é realizada na Sede e Subsede do CREMESP, onde são lotadas às áreas
administrativas, responsáveis por todos os processos e fluxos da Unidade.
A auditoria externa é realizada trimestralmente e a do Controle Interno do Conselho Federal
de Medicina é executada anualmente.
Como o CREMESP não possui ainda, unidade interna de auditoria, as recomendações feitas
pelas auditorias citadas acima são acatadas e implementadas, visando sempre a melhoria
contínua dos processos e obediência das normas legais vigentes.
Dentre as suas atribuições, está à emissão de pareceres sobre a proposta
orçamentária, sobre os balancetes mensais, exame da execução orçamentária, balanços
patrimoniais, prestação de contas anual, entre outras.
A auditoria realizada pelo Conselho Federal de Medicina, tem como objetivo geral
promover ações de controle, orientação, supervisão e prevenção dos atos de gestão
financeira, contábil e administrativa e verificar a correta aplicação das normas legais. Esse processo
contempla avaliar a adequação das operações e os controles internos utilizados no acompanhamento
de suas atividades, bem como verificar a correta aplicação dos recursos financeiros e oferecer
suporte técnico para o cumprimento das determinações legais e regimentais.
170
4.4.Atividades de correição e apuração de ilícitos administrativos
Descrição da execução das atividades de correição, principais eventos apurados e as
providências adotadas:
Quanto aos procedimentos éticos, o Conselho possui o cargo de corregedor e vice
corregedor, que atuam de forma semelhante ao Poder Judiciário, atuando como
controladores dos processos a fim de que não haja qualquer desvio ou irregularidade.
No que se refere ao controle dos atos administrativos irregulares cometidos por
colaboradores da entidade, as investigações são formalizadas em sindicâncias/processos
administrativos funcionais.
Os funcionários são regidos pela CLT, mas são contratados por concurso público e,
conforme TAC firmado com o Ministério Público do Trabalho e com a Procuradoria da
República em São Paulo, somente podem ser demitidos de forma motivada. Os processos são
regidos por uma Portaria Administrativa de nº 16/2005 e, quando há dano ao erário são ajuizadas
ações de ressarcimento perante a Justiça Federal, bem como é comunicado o Ministério Público
Federal para as devidas apurações.
171
4.5.Gestão de riscos e controles internos
O CREMESP adota procedimentos internos baseados em sua política organizacional e valores,
de forma a mitigar os riscos que possam afetar o objetivo da unidade.
Os procedimentos são desenvolvidos e aprimorados sempre que necessário, e têm como
propósitos: atingir a excelência, aumentar a produtividade, otimizar o tempo, zelar pela integridade
das informações e gerar satisfação aos clientes internos e externos envolvidos.
O processo de controle interno opera com a dinâmica do Conselho e compreende o planejamento
e a estimativa das atividades, com o acompanhamento e avaliação periódica da atuação. Este processo
engloba toda a organização e caracterizam-se como controles contábeis e controles administrativos.
Os controles contábeis referem-se aos recursos, métodos e procedimentos que tem por objetivo
proteger os ativos, assegurar a veracidade dos componentes do patrimônio e dos registros dos atos e
fatos contábeis.
Os controles administrativos englobam os métodos e procedimentos que visam à adesão às
políticas estratégicas e à eficiência operacional da entidade.
Diante da necessidade de ter uma unidade voltada para o desenvolvimento e aperfeiçoamento
específico destes controles, foi vinculada a diretriz nº. 34 do planejamento estratégico a ação que
contempla a criação de uma unidade de controle interno, a partir do exercício de 2016, que terão como
principais perspectivas de controle:
� O acompanhamento do Plano Estratégico da Entidade;
� Fluxos e processos;
� Proteção do patrimônio;
� Exatidão e fidedignidade dos dados contábeis;
� Eficiência operacional;
� Políticas administrativas.
172
4.6.Política de remuneração dos administradores e membros de colegiados
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP) é uma autarquia
federal, criada nos termos da Lei Federal nº. 3268/57, com atribuições de fiscalizar e
normatizar o exercício da medicina no Estado de São Paulo, mantida com recursos
próprios e não recebedora de subvenções ou transferências advindas do Orçamento da União.
Para o cumprimento de suas obrigações judicantes, fiscais, cartoriais e legais, o CREMESP
dispõe de Conselheiros atuantes nas principais cidades do Estado de São Paulo.
As remunerações estão previstas na Resolução CFM nº 2.141/2016 e CREMESP 285/2016
onde normatiza os procedimentos para pagamento de diária, auxílio de representação e verba
indenizatória, onde:
a) Verba Indenizatória é a indenização pelo comparecimento às Sessões do CREMESP,
sendo a participação exclusiva dos Conselheiros Efetivos e Suplentes.
b) Diária é a indenização paga para cobertura de despesas com pernoite, locomoção e
refeição, quando houver deslocamento da cidade de origem para Conselheiros Efetivos e
Suplentes, Membros das Câmaras Técnicas Interdisciplinares, das Câmaras Técnicas de
Especialidades e das Câmaras de Assuntos Temáticos, Delegados, Assessores, Consultores,
Convidados, Funcionários e quando devidamente justificada.
c) Verba Indenizatória é a indenização pelo comparecimento às Sessões do CREMESP, sendo
a participação exclusiva dos Conselheiros Efetivos e Suplentes.
d) Diária é a indenização paga para cobertura de despesas com pernoite, locomoção e
refeição, quando houver deslocamento da cidade de origem para Conselheiros Efetivos e
Suplentes, Membros das Câmaras Técnicas Interdisciplinares, das Câmaras Técnicas de
Especialidades e das Câmaras de Assuntos Temáticos, Delegados, Assessores, Consultores,
Convidados, Funcionários e quando devidamente justificada.
e) Auxílio de Representação é a indenização, não acumulável com a diária, devida aos
Conselheiros Efetivos e Suplentes, Membros das Câmaras Técnicas Interdisciplinares, das
Câmaras Técnicas de Especialidades e das Câmaras de Assuntos Temáticos, Convidados e
Delegados, na hipótese da necessidade de gastos indispensáveis ao exercício do “múnus
público”, sem locomoção entre cidades, quando expressa e devidamente justificada.
Como base, para a composição dos valores das diárias são utilizadas médias dos preços de
hotéis, alimentação e deslocamento urbano, sendo por dia, hotel (1), deslocamento (2) e refeições
(3).
173
Quadro A.4.6.1 – Informações da Remuneração dos Administradores e Membros de Colegiados
Dirigente: BRAULIO LUNA FILHO Cargo: Presidente Tipo de Remuneração: Diária/auxílio/verba indenizatória Valor total no exercício: R$ 175.679,00
Informações adicionais: Média mensal: R$ 14.639,92 Total Diárias: R$ 24.879,00 (14%) Total Auxílios de Representação: R$ 69.858,00 (40%) Total Verba Indenizatória: R$ 80.942,00(46%)
Dirigente: MAURO GOMES ARANHA DE LIMA Cargo: Vice - Presidente Tipo de Remuneração: Diária/auxílio/verba indenizatória Valor total no exercício: R$ 163.894,00
Informações adicionais: Média mensal: R$13.657,83 Total Diárias: R$ 3.798,00 (3%) Total Auxílios de Representação: R$ 58.092,00 (35%) Total Verba Indenizatória: R$ 102.004,00 (62%)
Dirigente: RENATO AZEVEDO JUNIOR Cargo: Primeiro Secretário Tipo de Remuneração: Diária/auxílio/verba indenizatória Valor total no exercício: R$ 181.058,00
Informações adicionais: Média mensal: R$ 15.088,17 Total Diárias: R$ 7.871,00 (5%) Total Auxílios de Representação: R$ 62.449,00 (34%) Total Verba Indenizatória: R$ 110.738,00 (61%)
Dirigente: SILVIA HELENA RONDINA MATEUS Cargo: Segunda Secretária Tipo de Remuneração: Diária/auxílio/verba indenizatória Valor total no exercício: R$ 266.654,00
Informações adicionais: Média mensal: R$ 22.221,17 Total Diárias: R$ 146.804,00 (55%) Total Auxílios de Representação: R$ 10.370,00 (4%) Total Verba Indenizatória: R$ 109.480,00 (41%)
Dirigente: ROBERTO LOTFI JUNIOR Cargo: Primeiro Tesoureiro Tipo de Remuneração: Diária/auxílio/verba indenizatória Valor total no exercício: R$ 247.459,50
Informações adicionais:
Média mensal: R$ 20.621,63 Total Diárias: R$ 108.568,50 (44%) Total Auxílios de Representação: R$ 34.191,00 (14%) Total Verba Indenizatória: R$ 104.700,00 (42%)
174
Dirigente: JOAO LADISLAU ROSA Cargo: Segundo Tesoureiro Tipo de Remuneração: Diária/auxílio/verba indenizatória Valor total no exercício: R$ 177.118,50
Informações adicionais: Média mensal: R$ 14.759,88 Total Diárias: R$ 7.375,50 (4%) Total Auxílios de Representação: R$ 69.698,00 (39%) Total Verba Indenizatória: R$ 100.045,00 (56%)
Dirigente: EDUARDO LUIZ BIN Cargo: Corregedor Tipo de Remuneração: Diária/auxílio/verba indenizatória Valor total no exercício: R$ 259.027,00
Informações adicionais: Média mensal: R$ 21.585,58 Total Diárias: R$ 126.041,00 (49%) Total Auxílios de Representação: R$ 25.177,00 (10%) Total Verba Indenizatória: R$ 107.809,00 (41%)
Dirigente: KRIKOR BOYACIYAN Cargo: Vice Corregedor Tipo de Remuneração: Diária/auxílio/verba indenizatória Valor total no exercício: R$ 219.078,00
Informações adicionais: Média mensal: R$ 18.256,50 Total Diárias: R$ 24.182,00 (11%) Total Auxílios de Representação: R$ 82.900,00 (38%) Total Verba Indenizatória: R$ 111.996,00 (51%)
Dirigente: HENRIQUE CARLOS GONCALVES Cargo: Coordenador do Depto. Jurídico Tipo de Remuneração: Diária/auxílio/verba indenizatória Valor total no exercício: R$ 8.719,00
Informações adicionais: Média mensal: R$ 8.719,00 Total Diárias: R$ 3.975,00 (46%) Total Auxílios de Representação: R$ 0,00 (0%) Total Verba Indenizatória: R$ 4.744,00(54%)
Dirigente: MARCOS BOULOS Cargo: Coordenador do Depto. Jurídico Tipo de Remuneração: Diária/auxílio/verba indenizatória Valor total no exercício: R$ 181.825,00
Informações adicionais: Média mensal: R$ 15.152,08 Total Diárias: R$ 9.559,00 (5%) Total Auxílios de Representação: R$ 65.859,00 (36%) Total Verba Indenizatória: R$ 106.407,00 (59%)
175
Dirigente: ANTONIO PEREIRA FILHO Cargo: Coordenador do Depto. de Comunicação Tipo de Remuneração: Diária/auxílio/verba indenizatória Valor total no exercício: R$ 174.524,00
Informações adicionais: Média mensal: R$ 14.543,67 Total Diárias: R$ 422,00 (0%) Total Auxílios de Representação: R$ 72.799,00 (42%) Total Verba Indenizatória: R$ 101.303,00 (58%)
Dirigente: PAULO CEZAR MARIANI Cargo: Coordenador das Delegacias do Interior Tipo de Remuneração: Diária/auxílio/verba indenizatória Valor total no exercício: R$ 292.404,50
Informações adicionais: Média mensal: R$ 24.367,04 Total Diárias: R$ 182,331,50 (62%) Total Auxílios de Representação: R$ 0,00 (0%) Total Verba Indenizatória: R$ 110.073,00 (38%)
Dirigente: AIZENAQUE GRIMALDI DE CARVALHO Cargo: Coordenador das Delegacias da Capital Tipo de Remuneração: Diária/auxílio/verba indenizatória Valor total no exercício: R$ 194.098,00
Informações adicionais: Média mensal: R$ 16.174,83 Total Diárias: R$ 19.854,00 (10%) Total Auxílios de Representação: R$ 62.140,00 (32%) Total Verba Indenizatória: R$ 112.104,00 (58%)
Dirigente: CARLOS ALBERTO MONTE GOBBO Cargo: Coordenador do Depto. de Fiscalização Tipo de Remuneração: Diária/auxílio/verba indenizatória Valor total no exercício: R$ 257.712,00
Informações adicionais: Média mensal: R$ 21.476,00 Total Diárias: R$ 122.470 ,00 (48%) Total Auxílios de Representação: R$ 25.097,00 (10%) Total Verba Indenizatória: R$ 110.145,00 (43%)
176
4.7.Informações sobre a empresa de auditoria independente contratada Quadro A.4.8.1 - Informações sobre a Empresa de Auditoria Independente Contratada
SISTEMÁTICA DE CONTRATAÇÃO DA AUDITORIA INDEPENDENTE
Para contratar os serviços de Auditoria Independente, o Conselho realiza licitação. O último certame foi realizado em 2012.
NOME DA EMPRESA CONTRATADA Maciel &Auditores Independentes S/S.
CPNJ
13.098.174/0001-80
ENDEREÇO DA EMPRESA CONTRATADA
Rua das Andradas, nº 943, sala 1.604- Centro - Porto Alegre - RS.
CONTATO Rosângela Peixoto (51) 3037 5034.
DATA DO CONTRATO 25/10/2012 VALOR R$ 16.000,00
SERVIÇOS CONTRATADOS
Os serviços de auditoria contratados compreendem: �Relatório sobre a revisão limitada das demonstrações contábeis trimestrais do CREMESP; �Exame das demonstrações contábeis e parecer correspondente ao exercício; �Exame dos procedimentos contábeis e de controle interno relacionados às atividades do CREMESP.
Os procedimentos técnicos para fins de auditoria tem por objetivo a emissão de parecer sobre a sua adequação, consoante os princípios fundamentais de contabilidade e as normas brasileiras de contabilidade, bem como a legislação específica que rege os órgãos de fiscalização do exercício profissional, analisando, minimamente:
�Contagem de fundos de caixa; �Inspeção física de títulos representativos de valores de propriedade do CREMESP; Acompanhamento do Inventário físico dos estoques; �Obtenção de confirmação diretas de saldos de terceiros; �Conferência das reconciliações das contas bancárias; �Exame das transações efetuadas durante o exercício; �Exame da documentação relativa ao imobilizado inspeção física dos bens do imobilizado; �Exame da folha de pagamento e dos encargos sociais; �Exame dos processos licitatórios; �Exame dos contratos firmados pelo CREMESP.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS
O CREMESP visa a implantação de uma unidade de controle interno, onde contemplará serviços de auditoria interna, após a estruturação da unidade, os serviços de auditoria independente serão encerrados ou reestruturados.
177
5. RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE
5.1.Canais de acesso ao cidadão
O Conselho Regional de Medicina atua prestando atendimento presencial, por telefone, internet,
carta e fax.
Pelo portal www.cremesp.org.br o cidadão encontra notícias relacionadas à atuação do
Conselho, orientação sobre os serviços prestados aos médicos e as empresas, serviços on- line,
consulta às legislações e ao acervo da Biblioteca, além de uma área de acesso exclusivo aos
médicos para emissão e solicitação de certidões, requerimentos e pagamentos através do
link https://www.cremesp.org.br/?siteAcao=AreaDoMedico.
Pelo site também é disponibilizado contato direto com as seções. Utilizando esse canal de
comunicação, o cidadão pode solicitar esclarecimento de dúvidas, fazer comentários e solicitar
informações acessando o link http://cremesp.org.br/?siteAcao=Contatos.
Em 2015 foi criado o Portal de Transparência http://transparencia.cremesp.org.br/, em encontro
com a Lei nº 12.527/2011a chamada lei de acesso à informação, que obriga os órgãos públicos
federais, estaduais, e municipais a oferecem informações públicas, nele o cidadão tem acesso aos
dados sobre a gestão administrativa.
Por essa ferramenta é permitido ter acesso às informações sobre gestão orçamentária e
financeira, licitações, contratos, custos com diárias, passagens, auxílios e verbas
indenizatórias e recursos humanos.
Em entendimento com o Conselho Federal de Medicina está em andamento ações para melhorias e
cumprimento do acórdão TCU nº 96/2016 que versa sobre o atendimento da Lei de Acesso à
Informação – LAI pelos Conselhos de Fiscalização Profissional.
Central de atendimento telefônico: É disponibilizada aos cidadãos uma central de
atendimento telefônico, que atende pelo número (11) 5908-5600 com funcionamento de 2ª a 6ª
feira, das 8h às 20h, com o objetivo de orientar, transmitir informações e colaborar no
aprimoramento das atividades desenvolvidas pelo Conselho. Em 2015 formam recebidas cerca de
112.000 ligações.
Atendimento presencial: O CREMESP possui uma sede administrativa e trinta e quatro regionais
distribuídas pelas principais cidades do Estado de São Paulo, para realização de atendimento
presencial, totalizando 210.734 protocolos de serviços em 2015. O horário de atendimento é de 2ª a 6ª
feira, das 9hàs 18h.
178
A Sede é localizada na Rua da Consolação, 753 – Centro, São Paulo/SP e estamos com previsão
de mudança no segundo semestre de 2016, onde será transferida para a Rua Luis Coelho, 26 –
Consolação, São Paulo/SP, comportando assim todos os departamentos administrativos no mesmo
local, o que hoje é dividida entre os prédios localizados na região da Vila Mariana e no Centro.
Nas regionais são realizados atendimentos de retiradas de documentos, protocolos, audiências,
solenidades de entregas de CRM e demais solicitações pertinentes à determinada área. Cada local
possui uma área geográfica para atendimento, conforme segue abaixo:
Americana
Endereço: Rua Fernando Camargo, 895 - 3º andar Sala 31- Centro - CEP: 13465-020
Fone e Fax: (19) 3461-5692 / (19) 3406-3911
Municípios de abrangência: Americana, Nova Odessa e Santa Bárbara D'Oeste.
Araçatuba
Endereço: Rua Conselheiro Oscar Rodrigues Alves, 55 Cj. 210 - Centro -CEP 16010-330
Fone e Fax: (18) 3622-6194 / (18) 3622-9559
Municípios de abrangência: Araçatuba, Alto Alegre, Andradina, Auriflama,
Avanhandava, Barbosa, Bento de Abreu, Bilac, Birigui, Braúna, Brejo Alegre, Buritama, Castilho,
Clementina, Coroados, Gabriel Monteiro, Gastão Vidigal, General Salgado, Glicério, Guaraçaí,
Guararapes, Guzolândia, Ilha Solteira, Itapura, Lavínia, Lourdes, Luiziânia, Mirandópolis,
Murutinga do Sul, Nova Castilho, Nova Independência, Nova Luzitânia, Penápolis, Pereira
Barreto, Piacatu, Rubiácea, S. Antônio do Aracanguá, Santópolis do Aguapeí, São João do
Iracema, Sud Menucci, Suzanápolis, Turiúba e Valparaíso.
� Araraquara
Endereço: Av. Cristóvão Colombo, 778 - Centro - CEP 14801-200
Fone e Fax: (16) 3336-3329 / (16) 3335-3997
Municípios de abrangência: Araraquara, Américo Brasiliense, Boa Esperança do Sul,
Borborema, Cândido Rodrigues, Descalvado, Dobrada, Dourado, Fernando Prestes, Gavião
Peixoto, Ibaté, Ibitinga, Itápolis, Matão, Motuca, Nova Europa, Porto Ferreira, Ribeirão Bonito,
Rincão, Santa Ernestina, Santa Lúcia, Santa Rita do Passa Quatro, São Carlos, Tabatinga,
Taquaritinga e Trabiju.
� Assis
Endereço: Av. Armando Sales de Oliveira, 40 - Sala 42 - 4º Andar - CEP 19802-080
179
Fone e Fax: (18) 3321-3118 / (18) 3322-6720
Municípios de abrangência: Assis, Campos Novos Paulista, Cândido Mota, Cruzália, Florínea,
Ibirarema, Lutécia, Maracaí, Palmital, Paraguaçu Paulista, Pedrinhas Paulista, Platina e Tarumã.
� Barretos
Endereço: Av. Vinte e Cinco, 1426 - Centro - CEP 14780-330
Fone e Fax: (17) 3323-1023 / (17) 3322- 8792
Municípios de abrangência: Barretos, Altair, Bebedouro, Cajobi, Colina, Colômbia, Embaúba,
Guaíra, Guaraci, Jaborandi, Monte Azul Paulista, Olímpia, Pirangi – Severínia, Taiaçu, Taiúva, Terra
Roxa, Viradouro e Vista Alegre do Alto.
� Bauru
Endereço: Rua Luso Brasileira, nº 4-44 – Jardim Estoril IV- CEP 17.016-230
Fone e Fax: (14) 3223-7501 / (14) 3234-3842 / (14) 3227-4822
Municípios de abrangência: Bauru, Agudos, Arealva, Avaí, Balbinos, Borebi, Cabrália
Paulista, Duartina, Iacanga, Lençóis Paulista, Lucianópolis, Macatuba, Paulistânia,
Pederneiras, Pirajuí, Piratininga, Presidente Alves, Reginópolis, Ubirajara, Cafelândia, Getulina,
Guaiçara, Guaimbê, Guarantã, Lins, Pongaí, Promissão, Sabino e Uru.
� Botucatu
Endereço: Praça Isabel Arruda, 157salas 11 e 12 - 1º andar – Centro - CEP: 18602-111
Fone e Fax: (14) 3882-2380 / (14) 3882-2540 / (14) 3881-3014
Municípios de abrangência: Botucatu -Anhembi, Areiópolis, Bofete, Conchas, Itatinga, Laranjal
Paulista, Pardinho, Pereiras, Porangaba, Pratânia, São Manuel, Torre de Pedra, Águas de Santa
Bárbara, Arandu, Avaré, Barão de Antonina, Cerqueira César, Coronel Macedo, Fartura, Iaras, Itaí,
Itaporanga, Manduri, Paranapanema, Piraju, Sarutaiá, Taguaí, Taquarituba e Tejupá.
� Bragança Paulista
Endereço: Rua Coronel João Leme, 460 - Sala 204 - CEP 12.900-161 - Centro
Fone e fax: (11)4032-6007 / (11) 4034-3588
Municípios de abrangência: Bragança Paulista, Águas de Lindóia, Amparo, Atibaia, Bom
Jesus dos Perdões, Joanópolis, Lindóia, Monte Alegre do Sul, Nazaré Paulista, Pedra Bela,
Pinhalzinho, Piracaia, Serra Negra, Socorro, Tuiuti, Vargem e Vargem Grande do Sul.
180
� Campinas
Endereço: Rua Francisco Otaviano, 60 - 8º andar CEP: 13070-056 – Castelo
Fone e Fax: (19) 3242-2289 / (19) 3242-9077
Municípios de abrangência: Campinas, Artur Nogueira, Cosmópolis, Engenheiro Coelho,
Holambra, Hortolândia, Indaiatuba, Jaguariúna, Monte Mor, Paulínia, Pedreira, Santo Antônio de
Posse, Sumaré, Valinhos e Vinhedo.
� Franca
Endereço: Rua Voluntários da Franca, 1681 - 11º Andar Salas 111 e 112 - CEP 14400-490
Fone e Fax: (16) 3722-6009 / (16) 3722-6681
Municípios de abrangência: Franca, Aramina, Batatais, Buritizal, Cristais Paulista, Guará,
Igarapava, Itirapuã, Ituverava, Jeriquara, Miguelópolis, Patrocínio Paulista, Pedregulho, Restinga,
Ribeirão Corrente, Rifaina e São José da Bela Vista.
� Guarulhos
Endereço: Rua José Maurício, 241 - 8º andar Conjunto 84 - CEP: 07011-060
Fone e Fax: (11) 2468-0049 / (11) 2440-3899
Municípios de abrangência: Guarulhos, Arujá, Mairiporã e Santa Isabel.
� Itapeva
Endereço: Rua Luiz Carriel, 18 - sala 03 Centro – CEP 18.400-000
Fone e Fax: (15) 3524-3083 / (15) 3524-3128
Municípios de abrangência: Itapeva, Angatuba, Apiaí, Barra do Chapéu, Barra do Turvo,
Bom Sucesso de Itararé, Buri, Campina do Monte Alegre, Capão Bonito, Guapiara, Iporanga,
Itaberá, Itaóca, Itapirapuâ Paulista, Itararé, Nova Campina – Ribeira, Ribeirão Branco, Ribeirão
Grande, Riversul e Taquarival.
� Jaú
Endereço: Rua Jordano Zago, 75 - Centro - Jaú - CEP 17201-170
Fone e Fax: (14) 3622-3526 / (14) 3626-1338
Municípios de abrangência: Jaú, Bariri, Barra Bonita, Bocaina, Boracéia, Dois
Córregos, Igaraçu do Tietê, Itaju, Itapuí e Mineiros do Tietê.
� Jundiaí
Endereço: Av. Nove de Julho, 1717 - Sala 51 - Anhangabaú - CEP 13208-056
181
Fone e Fax: (11) 4586-5855 /(11) 4586-8875
Municípios de abrangência: Jundiaí, Cabreúva, Caieiras, Cajamar, Campo Limpo
Paulista, Francisco Morato, Franco da Rocha, Itatiba, Itupeva, Jarinu, Louveira, Morungaba e
Várzea Paulista.
� Limeira
Endereço: Praça Dr. Luciano Esteves, 216 - Sala 52 - Centro - CEP 13480-048
Fone: (19) 3451-0051 / (19) 3495-2505
Municípios de abrangência: Limeira, Araras, Conchal, Cordeirópolis, Iracemápolis, Leme,
Pirassununga e Santa Cruz da Conceição.
� Marília
Endereço: Av. Rio Branco, 1132 - 15º andar Conjunto 153 - CEP 17502-000
Fone e Fax: (14) 3454-1448 / (14) 3413-2251
Municípios de abrangência: Marília, Álvaro De Carvalho, Alvinlândia, Arco-Íris, Bastos
Bernardino de Campos, Borá, Canitar, Chavantes, Echaporã, Espírito Santo do Turvo, Fernão, Gália,
Garça, Herculândia, Iacri, Ipaussu, João Ramalho, Júlio Mesquita, Lupércio, Ocauçu, Óleo
Oriente, Oscar Bressane, Ourinhos, Parapuã, Pompéia, Quatá, Queiroz, Quintana, Ribeirão do Sul,
Rinópolis, Salto Grande, Sta.Cruz do Rio Pardo S.Pedro do Turvo, Timburi, Tupã e Vera Cruz.
� Mogi das Cruzes
Endereço: Rua Princesa Isabel de Bragança, 23511º andar - Sala 1107 - Centro - CEP 08710-460
Fone e Fax: (11) 4725-3262 / (11) 4725-3287
Municípios de abrangência: Mogi das Cruzes, Biritiba-Mirim, Ferraz de Vasconcelos,
Guararema, Itaquaquecetuba, Poá, Salesópolis e Suzano.
� Osasco
Endereço: Rua Dona Primitiva Vianco, 244 - 12º andar Conj 1201 e 1210 - Centro
CEP 06016-901
Fone e Fax: (11) 3682-9344 / (11) 3682-8913
Municípios de abrangência: Osasco, Barueri, Carapicuíba, Cotia, Embu, Embu- Guaçu,
Itapecerica da Serra, Itapevi, Jandira, Pirapora do Bom Jesus, Santana de Parnaíba, Taboão da
Serra e Vargem Grande Paulista.
182
� Piracicaba
Endereço: Av. Centenário, 446 - São DimasCEP. 13416-000
Fone e Fax: (19) 3433-0807 / (19) 3434-7726
Municípios de abrangência: Piracicaba, Águas de São Pedro, Analândia, Brotas, Capivari,
Cerquilho, Charqueada, Corumbataí, Elias Fausto, Ipeúna, Itirapina, Mombuca, Rafard, Rio
Claro, Rio Das Pedras, Saltinho, Santa Gertrudes, Santa Maria da Serra, São Pedro, Tietê e Torrinha.
� Presidente Prudente
Endereço: Rua Dr. José Foz, 323 - Salas 301 e 302CEP 19010-041
Fone e Fax: (18) 3221-5315
Municípios de abrangência: Presidente Prudente, Alfredo Marcondes, Adamantina, Álvares
Machado, Anhumas, Caiabu, Caiuá, Dracena, Emilianópolis, Estrela do Norte, Euclides da Cunha
Paulista, Flora Rica, Flórida Paulista, Iepê, Indiana, Inúbia Paulista, Irapuru, Junqueirópolis, Lucélia,
Marabá Paulista, Mariápolis, Martinópolis, Mirante do Paranapanema, Monte Castelo, Nantes,
Narandiba, Nova Guataporanga, Osvaldo Cruz, Ouro Verde, Pacaembu, Panorama, Paulicéia,
Piquerobi, Pirapozinho, Pracinha, Presidente Bernardes, Presidente Epitácio, Presidente
Venceslau, Rancharia, Regente Feijó, Ribeirão dos Índios, Rosana, Sagres, Salmourão, Sandovalina,
Santa Mercedes, Santo Anastásio, Santo Expedito, São João do Pau D`Alho, Taciba, Tarabaí,
Teodoro Sampaio e Tupi Paulista.
� Ribeirão Preto
Endereço: Rua Chile, 1711 -6º andar Salas 600, 601 e 603- Santa Cruz do José Jacques
CEP: 14020-610
Fone: (16) 3911-6306 / 6307 / 6308 / 6309
Municípios de abrangência: Altinópolis, Barrinha, Brodowski, Cajuru, Cássia dos
Coqueiros, Cravinhos, Dumont, Guariba, Guatapará, Ipuã, Jaboticabal, Jardinópolis, Luís Antônio,
Monte Alto, Morro Agudo, Nuporanga, Orlândia, Pitangueiras, Pontal, Pradópolis, Ribeirão
Preto, Sales Oliveira, Santa Cruz da Esperança, Santa Rosa de Viterbo, Santo Antônio da
Alegria, São Joaquim da Barra, São Simão, Serra Azul, Serrana, Sertãozinho e Taquaral.
� Santo André
Endereço: Av. Dom Pedro II, 288 - 5° andar - conj.52CEP. 09080-000 - Jardim
Fone e Fax: (11) 4432-1673 /(11)4438-2799
Municípios de abrangência: Santo André, Mauá, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra e São
Caetano do Sul.
183
� Santos
Endereço: Rua Dr. Olintho Rodrigues Dantas, 3435º andar - Conjunto 57 - Cep. 11050-220
Fone e Fax: (13) 3223-2666 / (13) 3223-2422
Municípios de abrangência: Bertioga, Cubatão, Guarujá, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe,
Praia Grande, Santos e São Vicente.
� São Bernardo do Campo
Endereço: Rua Mediterrâneo, 290 - 6º andarSala 61 - Jardim do Mar - CEP 09750-420
Fone e Fax: (11) 4330-8499 / (11) 4123-6744
Municípios de abrangência: São Bernardo do Campo e Diadema.
� São João da Boa Vista
Endereço: Rua Carlos Kiellander, 68Bairro: Centro - CEP: 13870-217
Fone: (19) 3623-5243
Municípios de abrangência: Aguaí, Águas da Prata, Caconde, Casa Branca,
Divinolândia, Espírito Santo do Pinhal, Estiva Gerbi, Itapira, Itobi, Mococa, Mogi Guaçu, Mogi
Mirim, Santa Cruz das Palmeiras, Santo Antônio do Jardim, São João da Boa Vista, São José do Rio
Pardo, São Sebastião da Grama, Tambaú, Tapiratiba e Vargem Grande do Sul.
� São José do Rio Preto
Endereço: Av. Arthur Nonato, 5035Jardim Bosque da Saúde - CEP: 15.091-050
Fone e Fax: (17) 3212-7917 / (17) 3212-7999
Municípios de abrangência: São José do Rio Preto, Adolfo, Álvares Florence, Américo de
Campos, Aparecida d`Oeste, Ariranha, Aspásia, Bady Bassitt, Bálsamo, Cardoso, Catanduva,
Catiguá, Cedral, Cosmorama, Dirce Reis, Dolcinópolis, Elisiário, Estrela d`Oeste, Fernandópolis,
Floreal, Guapiaçu, Guarani d`Oeste, Ibirá, Icém, Indiaporã, Ipiguá, Irapuã, Itajobi, Jaci, Jales,
José Bonifácio, Macaubal, Macedônia, Magda, Marapoama, Marinópolis, Mendonça, Meridiano,
Mesópolis, Mira Estrela- Mirassol, Mirassolândia, Monções, Monte Aprazível, Neves Paulista,
Nhandeara, Nipoã, Nova Aliança, Nova Canaã Paulista, Nova Granada, Novais, Novo Horizonte,
Onda Verde, Orindiúva, Ouroeste, Palestina, Palmares Paulista, Palmeira d`Oeste, Paraíso,
Paranapuã, Parisi, Paulo De Faria, Pedranópolis -Pindorama, Planalto, Poloni, Pontalinda,
Pontes Gestal, Populina, Potirendaba, Riolândia, Rubinéia, Sales, Santa Adélia, Santa Albertina,
Santa Clara d`Oeste, Santa Fé do Sul, Santa Rita d`Oeste, Santa Salete, Santana da Ponte Pensa,
São Francisco, São João das Duas Pontes, Sebastianópolis do Sul, Tabapuã, Tanabi, Três
184
Fronteiras, Turmalina, Ubarana, Uchoa, União Paulista, Urânia, Urupês, Valentim Gentil, Vitória
Brasil, Votuporanga e Zacarias.
� São José dos Campos
Endereço: Av. Dr. Nelson D'avila nº 389Salas 91, 92 e 93B - 9º andar CEP: 12245-030
Fone e Fax: (12) 3921-1063 / (12) 3942-8860
Municípios de abrangência: São José dos Campos, Caçapava, Caraguatatuba, Igaratá, Ilhabela,
Jacareí, Jambeiro, Monteiro Lobato, Paraibuna, Santa Branca, São Sebastião e Ubatuba.
� Sorocaba
Endereço: Av. Barão de Tatuí, 540 - 1º andarSala 12 A - CEP. 18030-000
Fone e Fax: (15) 3233-4425 / (15) 3211-4745
Municípios de abrangência: Sorocaba, Alumínio, Alambari, Araçariguama, Araçoiaba da
Serra, Boituva, Cajati, Cananéia, Capela do Alto, Cesário Lange, Eldorado, Guarei, Iguape, Ibiúna,
Ilha Comprida, Iperó, Itapetininga, Itariri, Itu, Jacupiranga, Jumirim, Juquia, Juquitiba, Mairinque,
Miracatu, Pedro de Toledo, Pariquera-Açu, Piedade, Pilar do Sul, Porto Feliz, Quadra, Registro, Salto,
Salto de Pirapora, São Lourenço da Serra, São Miguel Arcanjo, São Roque, Sarapuí, Sete Barras,
Tapiraí, Tatuí e Votorantin.
� Taubaté
Endereço: Rua Visconde do Rio Branco, 100 - 3º andar - Cj.31CEP. 12020-040
Fone e fax: (12) 3633-4920 / (12) 3631-2773
Municípios de abrangência: Taubaté, Aparecida, Arapeí, Areias, Bananal, Cachoeira Paulista,
Canas, Campos do Jordão, Cruzeiro, Cunha, Guaratinguetá, Lagoinha, Lavrinhas, Lorena,
Natividade da Serra, Pindamonhangaba, Piquete, Potim, Queluz, Redenção da Serra, Roseira, Santo
Antônio do Pinhal, São Bento do Sapucaí, São José do Barreiro, São Luís do Paraitinga, Silveiras e
Tremembé.
� Região Metropolitana
Regional Norte
Endereço: Rua Salete, 200 - conj131 e 132 - 13º andar - CEP 02016-001 - Santana
Fone e Fax: (11) 2281-8645 / (11) 2950-9251
Regional Sul
Endereço: Av. Adolfo Pinheiro, nº 1001 Salas 51, 52, 53 e 54 - CEP 04733-100 - Santo Amaro
185
Fone e Fax: (11) 5521-9596 – (11)5521-0076
Regional Leste
Endereço: Rua Padre Adelino, 2074, Conjunto 11 – CEP 03303-000 – Tatuapé
Fone e Fax: (11) 2097-3133/ 2294-2293
Regional Oeste
Endereço: Rua Roma, nº 620, Salas 132 e 134B – CEP 05050-090 – Lapa
Fone e Fax: (11) 3875-4127 / 3675-7104
Regional da Vila Mariana
Endereço: Rua Domingos de Moraes, 1810 - CEP. 04010-200 - Vila Mariana
Fone e Fax: (11) 5908-5600 / 5908-5632
186
5.2. Aferição do grau de satisfação dos Cidadãos-Usuários
Para o ano de 2015, não foi planejada a realização de pesquisas de opinião sobre o serviço
prestado pelo CRM.
Espera-se em 2016 a elaboração de projeto para medir tempo de espera e tempo de
atendimento, além de analisar a satisfação do cidadão com o atendimento presencial e
telefônico, através de mecanismos de medição no momento do atendimento, com a
implantação do sistema de gerenciamento e a reestruturação e manutenção da Central de
Atendimento Telefônico.
Para o atendimento telefônico estudaremos a implantação de URA - Unidade de Resposta Audível,
com as opções de ótimo a ruim, onde após o atendimento o usuário responderá as questões sobre a sua
satisfação com o serviço e o atendimento realizado.
A pesquisa de satisfação com o atendimento presencial será realizada após a implantação do
sistema de gerenciamento de atendimento e através do opiniômetro, equipamento esse ligado a cada
computador de atendimento, o cidadão acionará o item correspondente ao grau de satisfação.
Como melhoria administrativa, está em desenvolvimento projeto para criação de protocolo
único e atendimento telefônico entre as regionais e sede, bem como possível acompanhamento
das solicitações e agendamento de atendimento via web.
Está previsto também, treinamento sobre os procedimentos internos e atendimento ao público,
para os funcionários das regionais, setores de atendimento e call center, visando atingir a
excelência e qualidade nos serviços prestados.
187
5.3.Mecanismos de transparência das informações relevantes sobre a atuação da unidade
O CREMESP acredita que a transparência em todos os órgãos da Administração tem papel
importante no combate à corrupção, ao induzir maior responsabilidade por parte dos gestores públicos e
controle e divulgação das ações por cidadãos, pesquisadores e mídia
Com o objetivo de dar maior transparência e publicidade aos atos e medidas, o Conselho
disponibiliza em sua página eletrônica o Portal da Transparência
(http://transparencia.cremesp.org.br), que permite que cada cidadão exerça o papel de fiscal sobre a
correta aplicação dos recursos disponíveis da entidade.
O Portal da Transparência do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo é uma
importante ferramenta de acesso às informações sobre a gestão administrativa.
Esta ferramenta procura atender à Lei nº 12.527/2011, denominada Lei de Acesso à Informação, que
normatiza os artigos 5º e 37º da Constituição Federal ao estabelecer que todas as informações
disponíveis em qualquer entidade pública sejam disponibilizadas na internet, com exceção apenas de
documentos oficialmente declarados como sigilosos.
Endereço do portal da transparência
http://transparencia.cremesp.org.br
Informações disponíveis ao Cidadão
Através desta ferramenta o cidadão terá acesso a uma série de informações, como
relatórios e planilhas referentes a compras, contratos, licitações, despesas com
fornecedores, gastos com diárias e passagens, previsão orçamentária e aplicação dos recursos
financeiros, servidores, conselheiros, entre outros.
É importante ressaltar que esta ferramenta está sendo aperfeiçoada gradativamente, de forma a
expandir cada vez mais a capacidade do cidadão de participar da fiscalização e da avaliação das
ações do CREMESP.
Ademais, o Conselho já vem complementando as informações no Portal da Transparência de
forma a atender integralmente ao Plano de Ação oferecido pelo Tribunal de Contas da União, através
do Acórdão 096/16.
188
5.4.Medidas para garantir a acessibilidade aos produtos, serviços e instalações
Acessibilidade é um atributo essencial do ambiente que garante a melhoria da qualidade de vida das
pessoas. Deve estar presente nos espaços, no meio físico, no transporte, na informação e comunicação,
inclusive nos sistemas e tecnologias da informação e comunicação, bem como em outros serviços e
instalações abertos ao público ou de uso público, tanto na cidade como no campo.
Dada a relevância do tema e objetivando possibilitar à pessoa com deficiência viver de forma
independente e participar plenamente de todas as atividades neste Conselho Regional, contemplamos
em nossa nova (localizada à Rua Luís Coelho, 26), todas as adaptações necessárias para atender as
normas de acessibilidade e assegurar o acesso amplo e em igualdade de condições com todos os demais
usuários.
A reforma do edifício Luís Coelho (Nova Sede) está sendo executada de modo que se tornem
acessíveis às pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, sendo observados os
seguintes requisitos de acessibilidade:
I - nas áreas destinadas à garagem e estacionamento será reservadas vagas próximas dos acessos de
circulação de pedestres, devidamente sinalizadas, para veículos que transportem pessoas portadoras de
deficiência com dificuldade de locomoção permanente;
II – O acesso ao interior do edifício estará livre de barreiras arquitetônicas e de obstáculos que
impeçam ou dificultem a acessibilidade de pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade
reduzida;
III – pelo menos um dos itinerários que comuniquem horizontal e verticalmente todas as
dependências e serviços do edifício, entre si e com o exterior cumprirá os requisitos de acessibilidade;
IV – Em todos os andares haverá, pelo menos, um banheiro acessível, com equipamentos e
acessórios que possam ser utilizados por pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida.
Esta é uma preocupação antiga do CREMESP, pois já havíamos adaptado a antiga Sede da
Consolação e Sub-Sede de Vila Mariana com plataformas elevatórias (acesso ao auditório), rampas
(plenários e auditórios), corrimões, sinalização tátil e sanitários adaptados para contemplar esta
demanda.
Grande parte das 33 (trinta e três) Delegacias do CREMESP atende às normas de acessibilidade.
Poucas unidades deste Regional ainda não foram contempladas com a acessibilidade e estão sendo
adaptadas de acordo com o cronograma de reforma estabelecido anualmente por este Regional.
189
6. DESEMPENHO FINANCEIRO E INFORMAÇÕES CONTÁBEIS
6.1.Desempenho financeiro no exercício
Em 2015, o resultado foi positivo no decorrer do ano, a arrecadação da receita corrente superou
0,21% do previsto para o exercício. Os fatores contributivos foram maior rentabilidade
nas aplicações financeiras e arrecadação de 76% das multas eleitorais de 2014, na cobrança
especial realizada no mês de agosto.
Na despesa corrente também teve um fator positivo, a economia orçamentária foi de 11,73%
do previsto no exercício, consequência de projetos realizados parcialmente e outros não realizados,
além disso, outros fatores que contribuíram foram a racionalização no consumo de materiais e
melhoria do processo de compras e licitações, entre outros.
Tabela A.6.1.1 - Comparativo da Receita Corrente Orçado x Realizado
DESCRIÇÃO Orçado em 2015 Realizado em 2015 % Anuidade do Ano Corrente 85.828.000,00 85.347.022,33 -0,56% Serviços (1) 11.905.600,00 12.582.683,04 5,69% Transferências Correntes (2) 8.254.000,00 7.308.370,99 -11,46% Aplicações Financeiras 5.570.700,00 6.298.840,79 13,07% Dívida Ativa (3) 4.382.000,00 4.423.670,01 0,95% Diversas 1.865.000,00 2.094.956,46 12,33% TOTAL 117.805.300,00 118.055.543,62 0,21%
(1) Inscrições, Cédulas, Carteiras, Certificados, etc; (2) Reembolso CFM Educação Médica Continuada e Fiscalização - Exercício 2015; (3) Multas Eleitorais, Multas e Juros do Exercício Corrente.
Tabela A.6.1.2 - Comparativo da Despesa Corrente Orçado x Realizado
DESCRIÇÃO Orçado em 2015 Realizado em 2015 % Despesa com Pessoal (1) 40.710.803,30 38.785.424,48 -4,73% Cota Parte CFM 31.027.000,00 30.939.274,17 -0,28% Atividades Judicantes e Educativas (2) 18.362.930,00 18.246.523,61 -0,63% Serviços PF e PJ (3) 22.790.907,89 11.848.449,06 -48,01% Manutenção dos Prédios (4) 4.979.508,81 4.371.670,85 -12,21% Material de Consumo 1.323.640,00 996.794,50 -24,69% Outras Transferências (5) 474.480,00 444.371,14 -6,35% TOTAL 119.669.270,00 105.632.507,81 -11,73%
(1) Folha, Benefícios e Treinamentos; (2) Diárias, Auxílios, V.Indenizatórias, Passagens, Pedágios e Quilometragem; (3) Correios, Tarifas Bancárias, Serv. Gráficos, Serv. de Publicidade, Serv. de Informática, etc; (4) Locação de Salas, Condomínios, Água, Energia Elétrica, Telefone, Limpeza e Vigilância; (5) Reembolso ao CFM de Cédulas de Identidade Médica e UNIAD 2015.
190
Quadro A.6.1.1 - Indicadores institucionais para medir o desempenho orçamentário e financeiro
Nome do Indicador Objetivo Descrição e Fórmula de Cálculo Dados de 2015
Superávit Patrimonial
Gestão Financeira e
Orçamentária
Descrição: Representa o aumento patrimonial da entidade no exercício.
Fórmula: SP = VPA - VPD
Legenda: SP = Superávit Patrimonial;
VPA = Variações Patrimoniais Aumentativas;
VPD = Variações Patrimoniais Diminutivas.
R$ 11.031.308
Superávit Orçamentário
Gestão Financeira e Orçamentária
Descrição: Representa o resultado da execução orçamentária do exercício.
Fórmula: SO = RTA - DTE
Legenda: SO = Superávit Orçamentário;
RTA = Receita Total Arrecadada; DTE = Despesa Total Empenhada.
R$ 7.056.674
Superávit Financeiro
Gestão Financeira e
Orçamentária
Descrição: É o resultado financeiro do exercício. Representa a disponibilidade financeira paraexercícios subsequentes, inclusive servindo defonte de recursos para abertura de créditosadicionais no orçamento.
Fórmula: SF = AF - PF
Legenda: SF = Superávit Financeiro; AF = Ativo Financeiro; PF - Passivo Financeiro.
R$ 24.738.024
Excesso de Arrecadação
Corrente
Gestão Financeira e
Orçamentária
Descrição: É o resultado positivo entre a receita prevista e a efetivamente arrecadada. Também servede fonte de recursos para abertura de créditosadicionais no decorrer do exercício, desde que atendência dentro do exercício seja constatada.
Fórmula: EAC = RCA - RCP
Legenda: EAC = Excesso de ArrecadaçãoCorrente; RCA = Receita Corrente Arrecadada;RCE = Receita Corrente Prevista.
R$ 250.244
Economia Orçamentária
Corrente
Gestão Financeira e
Orçamentária
Descrição: É o resultado positivo entre a despesa corrente prevista e a despesa corrente empenhada no período.
Fórmula: EOC = DCP - DCE
Legenda: EOC = Economia Orçamentária Corrente; DCP = Despesa Corrente Prevista; DCE = Despesa Corrente Empenhada
R$ 6.560.682
191
Nome do Indicador Objetivo Descrição e Fórmula de Cálculo Dados de 2015
Inadimplência PF
Gestão Financeira
Descrição: representa o percentual de médicos inadimplentes em relação ao total de médicosativos.
Fórmula: IGPF = (MI / TMA ) *100
Legenda: IGPF = Inadimplência Geral da Pessoa Física; MI = Médicos Inadimplentes; TMA = Total de Médicos Ativos.
6,2%
Descrição: representa o percentual de médicos inadimplentes só com a anuidade do ano corrente em relação ao total de médicos ativos.
Fórmula: ICPF = (MIA / TMA ) *100
Legenda: ICPF = Inadimplência Corrente daPessoa Física; MIA = Médicos Inadimplentes no ano;TMA = Total de Médicos Ativos.
2,6%
Inadimplência PJ
Gestão Financeira
Descrição: representa o percentual de empresas inadimplentes em relação ao total de empresas ativas.
Fórmula: IGPJ = (EI / TEA ) *100
Legenda: IGPJ = Inadimplência Geral da Pessoa Jurídica; EI = Empresas Inadimplentes; TEA = Total de Empresas Ativas.
11,7%
Descrição: representa o percentual de empresas inadimplentes só com a anuidade do ano corrente em relação ao total de empresas ativas.
Fórmula: IGPF = (MIA / TMA ) *100
Legenda: ICPJ = Inadimplência Corrente da PessoaJurídica; EIA = Empresas Inadimplentes no ano; TEA = Total de Empresas Ativas.
3,3%
Fonte: Gerência Financeira e Seção de Contabilidade
192
6.2.Tratamento contábil da depreciação, da amortização e da exaustão de itens do patrimônio e avaliação e mensuração de ativos e passivos
Em 2015, foi registrada a reavaliação de 90% dos bens móveis adquiridos anteriores ao ano de
2013. Procedimentos amparados conforme Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público –
6 ª Edição - Parte II - Portaria STN nº 700/2014, ITEM 7.1.1. Os demais bens serão reavaliados
no decorrer do exercício de 2016.
Metodologia adotada para estimar a vida útil econômica de um ativo
Após estudo das tabelas de vida útil adotadas por outros Conselhos e por outros órgãos públicos,
foi estabelecida a tabela de vida útil dos ativos em conjunto com o CFM, para todos os Conselhos de
Medicina, tendo-se por base a análise de durabilidade dos bens adquiridos nos últimos 5 anos.
Metodologia de cálculo da depreciação, amortização e exaustão
Depreciação: Método Linear.
Taxas utilizadas para os cálculos
Valor residual dos itens patrimoniais: 10%
Tabela A.6.2.1 – Taxa de Depreciação Anual por Classificação de Bem Descrição Taxa anual de Depreciação
Mobiliário em geral 10%
Máquinas e aparelhos 10%
Equipamentos de informática 20%
Utensílios de copa e cozinha 10%
Equipamentos para áudio, vídeo e foto* 20%
Ferramentas 10%
Aparelhos e Equipamentos de Comunicação 20%
Sistema de Segurança 10%
Outros materiais permanentes* 20%
*Modificação do tempo de vida útil em 2015 de 10 anos para 5 anos, devido ao desgaste mensurado no período
193
Metodologia adotada para realizar a avaliação e mensuração das disponibilidades,
dos créditos e dívidas, dos estoques, dos investimentos, do imobilizado, do intangível e do
diferido
Foi adotado gradualmente os procedimentos estabelecidos pelas portarias da Secretaria do
Tesouro Nacional (STN) nºs 828/2011, 437/2012 e 753/2012, abaixo relacionados:
I - Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos créditos, tributários ou não, por
competência, e a dívida ativa, incluindo os respectivos ajustes para perdas;
Nota: O reconhecimento dos créditos pelo Regime de Competência foi implantado no início
do exercício de 2013, trazendo impacto nas Demonstrações Contábeis, pois antes a receita só
transitava nas contas de resultado quando da sua efetiva arrecadação (regime de caixa).
II - Reconhecimento, mensuração e evidenciação das obrigações e provisões por
competência;
Nota: Já era registrava há muitos anos em no Balanço as provisões para férias, 13º salário e
respectivos encargos. Em 2013 foi registrada a provisão para as ações cíveis e trabalhistas.
III - Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos bens móveis, imóveis e intangíveis;
Nota: O Conselho mantém há muitos anos controle informatizado sobre os bens móveis e
imóveis da Entidade, bem como sua respectiva evidenciação em Balanço Patrimonial ao custo de
aquisição.
IV - Registro de fenômenos econômicos, resultantes ou independentes da execução
orçamentária, tais como depreciação, amortização, exaustão;
Nota: Em 2015, foi calculada e registrada a reavaliação (apuração do valor justo) de 90% dos
bens adquiridos anterior ao ano de 2013. Houve uma pequena redução no ativo imobilizado
em contra partida com contas de variações patrimoniais afetando o patrimônio líquido do exercício.
A depreciação do itens reavaliados será registrada a partir de janeiro de 2016, pois os registros do
valor justo foram efetuados em dezembro de 2015.
V - Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos ativos de infraestrutura;
Nota: Item não se aplica.
VI - Implementação do sistema de custos;
Nota: Atualmente, as despesas são alocadas em centros de custos, que se dividem em seções,
projetos e atividades. Este controle facilita o acompanhamento da utilização dos recursos financeiros e
sua distribuição, auxiliando a Direção nas decisões a serem tomadas.
Já o Sistema de Custeio será aplicado aos serviços prestados e está em
desenvo lv imento pe la Comissão de Contadores cr iada pe lo CFM. Essa
194
implementação depende de um estudo profundo das atividades e respectivos gastos da entidade.
VII - Aplicação do Plano de Contas, detalhado no nível exigido para a consolidação
das contas nacionais;
Nota: Em 2013, foi adotado integralmente o novo plano de contas, segundo Manuais da STN. O
grande impacto foi no número de lançamentos, pois cada entrada e saída de recursos, gera
lançamentos nos sistemas orçamentário e patrimonial.
VIII - Demais aspectos patrimoniais previstos no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor
Público.
Nota: Está sendo cumprido o cronograma das ações definido nas Portarias STN
supracitadas.
Impacto da utilização dos critérios contidos nas NBC T 16.9 e NBC T 16.10 sobre o resultado
apurado no exercício
Os novos procedimentos contábeis adotados reconhecidos no sistema patrimonial das
provisões, inscrições de créditos e o registro da depreciação afetaram o resultado
patrimonial dos 2 últimos exercícios, conforme segue:
No exercício de 2015, houve uma redução significante no resultado do exercício com o registro
da reavaliação do bens móveis no valor de R$ 2.451.422,85.
No entanto, sob a ótica contábil, os impactos são positivos, pois dessa forma as
demonstrações contábeis passaram a evidenciar adequadamente o saldo patrimonial da Entidade.
195
6.3.Sistemática de apuração de custos no âmbito da unidade Apuração de custos dos programas, projetos e atividades
O Cremesp efetua a fixação e o controle dos gastos baseados em Programas, Projetos e Atividades
no planejamento orçamentário do exercício.
I. Programa é o instrumento de organização das ações e visa concretizar os objetivos pretendidos,
sendo mensurado por indicadores estabelecidos no planejamento estratégico da entidade.
II. Projeto é o instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo
um conjunto de operações limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a
expansão ou o aperfeiçoamento das ações do conselho, a exemplo da renovação da frota de veículos.
III. Atividade é um instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa,
envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais
resulta um produto que concorre para a expansão ou o aperfeiçoamento das ações do conselho, a
exemplo da contratação de serviços para manutenção predial.
O controle da realização dos gastos é efetuado através de centros de custos, informados pelos
gestores dos contratos na solicitação do empenho. As informações utilizadas para a apuração da
informação de custos são coletadas diretamente do sistema, tendo por base à despesa orçamentária.
Na estrutura organizacional, formalmente, ainda não há um setor específico com a
responsabilidade de apuração e evidenciação da informação de custos. Atualmente, a Gerência
Financeira, para fins de evidenciação na Prestação de Contas, vem apurando a informação de custos e
evidenciando por meio de planilhas de controle de projetos e atividades.
196
Controle de Projetos e Atividades do Exercício de 2015 Quadro A.6.3.1 – Controle de Projetos e Atividades
SEÇÃO CLASSIFICAÇÃO TÍTULO DO PROJETO/ATIVIDADE
VALOR INICIAL DO PROJETO
REFORMULAÇÃO EXECUÇÃO
SALDO SUPLEMENTAÇÃO REDUÇÃO EMPENHADO LIQUIDADO PAGO
ASC PROJETO FOTOGRAFIA - Indexação do Arquivo Fotográfico
150.000,00
-
150.000,00
-
-
-
ASC ATIVIDADE JORNAL DO CREMESP
2.100.000,00
100.000,00
-
1.923.594,30
1.871.165,39
1.798.312,07
276.405,70
ASC ATIVIDADE REVISTA SER MÉDICO
870.000,00
230.000,00
-
773.085,22
772.035,22
667.782,10
326.914,78
ASC ATIVIDADE CAMPANHAS INSTITUCIONAIS
166.700,00
180.000,00
-
208.863,28
161.143,49
143.432,36
137.836,72
ASC PROJETO PUBLICAÇÕES CREMESP
270.000,00
-
65.000,00
36.780,00
19.930,00
19.930,00
168.220,00
ASC PROJETO
PESQUISA SOBRE VIOLÊNCIA NA RELAÇÃO MÉDICO E PACIENTE - DATAFOLHA
-
200.000,00
-
191.783,59
191.783,59
191.783,59
8.216,41
ASC PROJETO SITE "CREMESP EDUCAÇÃO"
-
35.000,00
-
29.750,00
-
-
5.250,00
CBIO PROJETO
BOLSAS PARA ESTUDANTES DE MEDICINA NA ÁREA DE ÉTICA MÉDICA E BIOÉTICA
90.000,00
-
-
90.000,00
90.000,00
90.000,00
-
DEF PROJETO FISCALIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL
100.000,00
6.837,00
-
106.837,00
106.837,00
106.837,00
-
DEF PROJETO ATUALIZAÇÃO E RECICLAGEM DOS MÉDICOS FISCAIS
20.000,00
-
-
20.000,00
20.000,00
20.000,00
-
DEF PROJETO
PESQUISA EM UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO INTERIOR - PROGRAMA MAIS MÉDICOS
30.000,00
-
-
20.000,00
20.000,00
20.000,00
10.000,00
DIR ATIVIDADE EXAME DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
963.000,00
-
-
782.600,74
782.600,74
782.600,74
180.399,26
DIR PROJETO BIBLIOTECA VIRTUAL EM SAÚDE - BVS
-
20.480,00
-
20.480,00
7.680,00
7.680,00
-
197
SEÇÃO CLASSIFICAÇÃO TÍTULO DO PROJETO/ATIVIDADE
VALOR INICIAL DO PROJETO
REFORMULAÇÃO EXECUÇÃO
SALDO SUPLEMENTAÇÃO REDUÇÃO EMPENHADO LIQUIDADO PAGO
EVE ATIVIDADE EVENTOS INSTITUCIONAIS
300.000,00
210.300,00
-
375.727,66
375.727,66
375.727,66
134.572,34
EVE PROJETO PEMC
150.000,00
20.081,25
-
170.081,25
170.081,25
170.081,25
-
GEF PROJETO
REAVALIAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS P/DEPRECIAÇÃO PATRIMONIAL (NOVA LEGISLAÇÃO DA CONTABILIDADE PÚBLICA)
60.000,00
1.987,00
-
61.987,00
61.987,00
61.987,00
-
GEF PROJETO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO ADMINISTRATIVO
-
50.000,00
-
34.900,00
34.900,00
34.900,00
15.100,00
GEF PROJETO IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA 5 S E GESTÃO DA QUALIDADE
80.000,00
-
-
2.872,00
2.872,00
2.872,00
77.128,00
GEO PROJETO REFORMA E MUDANÇA PARA NOVO EDIFÍCIO
860.000,00
6.420.000,00
-
1.770.920,72
832.736,33
832.736,33
5.509.079,28
GEO ATIVIDADE
FUNDO EMERGENCIAL MANUTENÇÃO E ZELADORIA E CONSERVAÇÃO
50.000,00
80.000,00
-
105.812,46
102.852,46
102.387,46
24.187,54
RH ATIVIDADE CURSOS, SEMINÁRIOS E TREINAMENTOS DE FUNCIONÁRIOS
120.000,00
150.000,00
-
196.112,30
185.362,30
185.362,30
73.887,70
RH ATIVIDADE UNIFORMES PARA FUNCIONÁRIOS
140.000,00
-
-
117.478,79
83.316,82
83.316,82
22.521,21
RH PROJETO CONTRATAÇÃO DE JOVEM APRENDIZ
105.000,00
-
71.981,56
58.989,94
58.989,94
33.018,44
RH PROJETO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS
230.000,00
-
180.000,00
180.000,00
180.000,00
50.000,00
SDR PROJETO
PADRONIZAÇÃO/ RENOVAÇÃO DOS MOBILIÁRIOS E EQUIPS. PARA AS DELEGACIAS METROPOLITANAS E DO INTERIOR
180.000,00
-
-
68.074,39
67.406,39
65.794,39
111.925,61
198
SEÇÃO CLASSIFICAÇÃO TÍTULO DO PROJETO/ATIVIDADE
VALOR INICIAL DO PROJETO
REFORMULAÇÃO EXECUÇÃO
SALDO SUPLEMENTAÇÃO REDUÇÃO EMPENHADO LIQUIDADO PAGO
SDR PROJETO
REFORMA DAS DELEGACIAS METROPOLITANAS E DO INTERIOR
50.000,00
-
-
13.408,01
13.408,01
13.408,01
36.591,99
SSO ATIVIDADE
COOPERAÇÃO TÉCNICA – TRATAMENTO DE MÉDICOS COM PROBLEMAS PSICOLÓGICOS E PSIQUIÁTRICOS
238.000,00
-
-
238.000,00
-
-
-
TI ATIVIDADE MANUTENÇÃO DO PARQUE DE INFORMÁTICA
629.300,00
-
180.000,00
193.060,50
93.965,50
96.965,50
256.239,50
TI PROJETO AQUISIÇÃO DE SWITCHES DE NÚCLEO PARA O DATACENTER
-
300.000,00
-
-
-
-
300.000,00
TI PROJETO
REDUNDÂNCIA DE COMUNICAÇÃO COM A INTERNET ATRAVÉS DE "Autonomous System" (AS)
-
146.000,00
-
-
-
-
146.000,00
TI PROJETO IMPLANTAÇÃO DOS PROCESSOS ITIL NOS SERVIÇOS DE TI
-
84.520,00
-
-
-
-
84.520,00
TI PROJETO WORKSTATION PARA DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS
90.000,00
-
-
-
-
-
90.000,00
TI PROJETO RACKS PARA SERVIDORES DO DATACENTER
50.000,00
-
-
-
-
-
50.000,00
TI PROJETO INFRAESTRUTURA DE TI PARA NOVA SEDE
1.885.520,00
714.480,00
-
2.276.307,68
80.400,00
80.400,00
323.692,32
TI PROJETO LICENCIAMENTO PARA BANCO DE DADOS PARA AMBIENTE VIRTUALIZADO
-
630.000,00
-
490.000,00
490.000,00
-
140.000,00
TI PROJETO SERVIÇOS E AQUISIÇÕES PARA TI - PÓS INCÊNDIO
-
303.600,00
-
183.501,00
30.227,50
30.227,50
120.099,00
TI PROJETO MONTAGEM E ESTRUTURA DO DATA CENTER - NOVA SEDE
-
1.900.000,00
-
1.320.000,00
1.254.489,00
1.254.489,00
580.000,00
TOTAL 9.642.520,00 12.118.285,25 395.000,00 12.073.999,45 8.161.897,59 7.478.003,02 9.291.805,80
199
6.4.Demonstrações contábeis exigidas pela Lei nº 4.320/64 e notas explicativas
Quadro A.6.4.1 - Declaração do Contador Afirmativa da Fidedignidade das Demonstrações Contábeis
DECLARAÇÃO DO CONTADOR
Denominação completa: Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo Declaro que os demonstrativos contábeis constantes (Balanços Orçamentário, Financeiro e Patrimonial e as Demonstrações das Variações Patrimoniais e do Fluxo de Caixa), regidos pela Lei n.º 4.320/1964, refletem adequadamente a situação orçamentária, financeira e patrimonial do Conselho que apresenta Relatório de Gestão.
Estou ciente das responsabilidades civis e profissionais desta declaração Local : São Paulo Data: 31/12/2015 Contador Responsável: Marize dos Santos Silva CRC nº 1SP221977/O-9
200
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ: 63.106.843/0001-97
Período: 01/01/2015 a 31/12/2015
Balanço Financeiro
INGRESSOS DISPÊNDIOS
ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior
Receita Orçamentária 118.161.543,62 114.222.355,46 Despesa Orçamentária 107.431.624,69 161.271.089,52
RECEITA REALIZADA 118.161.543,62 114.222.355,46 CREDITO EMPENHADO LIQUIDADO 105.233.708,11 159.191.440,03
RECEITA CORRENTE 118.055.543,62 105.222.355,46 CRÉD.EMP. LIQUIDADO A PAGAR - DESPESAS CORRENTES 103.083.940,25 93.759.719,61
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 88.563.638,88 79.815.763,78 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 32.389.270,36 28.998.026,16 CONTRIBUIÇÃO DAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS E ECONÔMICAS
88.563.638,88 79.815.763,78 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - APLICAÇÕES DIRETAS 32.389.270,36 28.998.026,16
ANUIDADES - PESSOAS FÍSICAS 63.889.618,74 57.616.605,08 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 23.828.099,75 21.097.048,34
ANUIDADES - PESSOAS JURÍDICAS 24.674.020,14 22.199.158,70 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 7.498.852,86 6.705.813,12
RECEITAS PATRIMONIAIS 6.398.840,79 5.120.513,87 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.029.561,20 1.151.516,67
RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 6.398.840,79 5.120.513,87 SENTENÇAS JUDICIAIS 32.150,16 43.648,03
RECEITAS DE SERVIÇOS 12.582.683,04 11.117.354,64 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 606,39
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 12.582.683,04 11.117.354,64 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70.694.669,89 64.761.693,45
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 7.308.370,99 7.328.258,97 TRANSFERÊNCIAS DA INTRAGOVERNAMENTAIS
31.067.165,31 27.680.547,16
TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 7.308.370,99 7.328.258,97 CONTRIBUIÇÕES 31.067.165,31 27.680.547,16 TRANSFERÊNCIAS DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA - CFM 7.308.370,99 7.328.258,97 TRANSF. A INSTIT. PRIVADAS SEM
FINS LUCRATIVOS 35.680,00 35.000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 3.202.009,92 1.840.464,20 CONTRIBUIÇÕES 35.680,00 35.000,00
MULTAS E JUROS DE MORA 2.437.233,30 1.203.899,62 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 39.591.824,58 37.046.146,29
MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES 655.287,76 608.699,68 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 286.540,85 223.906,68
201
INGRESSOS DISPÊNDIOS
ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior
MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DAS CONTRIBUIÇÕES 671.308,54 584.719,76 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTE 90.000,00 44.568,00
MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 1.110.637,00 10.480,18 MATERIAL DE CONSUMO 939.012,75 713.312,79
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 58.149,22 32.651,00 PREMIAÇÕES CULT., ART., CIENT., DESPORT., E OUTRAS 3.370,00 13.850,00
INDENIZAÇÕES 47.916,32 27.356,15 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.312,95
RESTITUIÇÕES 10.232,90 5.294,85 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 933.045,52 973.955,57
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 535.744,92 540.534,25 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 883.278,00 629.492,00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTRAS CONTRIBUIÇÕES 535.744,92 540.534,25 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA FÍSICA 4.488.591,04 4.168.739,09
RECEITAS DIVERSAS 170.882,48 63.379,33 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 58.989,94 55.416,06 RECEITAS DE ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA DE AÇÕES JUDICIAIS 72.558,00 15.994,30 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA 18.128.447,87 16.223.852,29
OUTRAS RECEITAS 98.324,48 47.385,03 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 440.821,30 1.847.212,39
RECEITA DE CAPITAL 106.000,00 9.000.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 27.490,87 9.203,71
ALIENAÇÃO DE BENS 106.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 13.312.236,44 12.141.324,76
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 9.000.000,00 CRÉD.EMP. LIQUIDADO A PAGAR - DESPESAS DE CAPITAL 2.149.767,86 65.431.720,42
TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 9.000.000,00 INVESTIMENTOS 2.149.767,86 421.720,42 TRANSFERÊNCIAS DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA - CFM 9.000.000,00 INVESTIMENTOS - APLICAÇÕES DIRETAS 2.149.767,86 421.720,42
OBRAS E INSTALAÇÕES 902.372,80 53.068,76
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.247.395,06 368.651,66
INVERSÕES FINANCEIRAS 65.010.000,00
INVERSÕES FINANCEIRAS - APLICAÇÕES DIRETAS 65.010.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS (USADOS) 65.010.000,00
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS A PAGAR
2.197.916,58 2.079.649,49
202
INGRESSOS DISPÊNDIOS
ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior
Transferências Financeiras Recebidas Transferências Financeiras Concedidas
Recebimentos Extraorçamentários 224.372.704,74 268.694.538,62 Pagamentos Extraorçamentários 224.042.778,23 265.940.182,57
Saldo em espécie do Exercício Anterior 27.156.032,88 71.450.410,89 Saldo em espécie do Exercício Seguinte 38.215.878,32 27.156.032,88
Total: 369.690.281,24 454.367.304,97 369.690.281,24 454.367.304,97
São Paulo-SP, 31 de dezembro de 2015
Marize dos Santos Silva
Contadora
1SP221977/O-9
Suzana Dantas dos Santos
Gerente Financeiro
1SP246150/O-9
Dr. Roberto Lotfi Junior
Tesoureiro
Dr. Braulio Luna Filho
Presidente
203
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS PREVISÃO INICIAL
110.300.000,00
PREVISÃO ATUALIZADA
117.805.300,00
RECEITAS REALIZADAS
118.055.543,62
SALDO
RECEITA CORRENTE -250.243,62
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ: 63.106.843/0001-97
Período: 01/01/2015 a 31/12/2015
Balanço Orçamentário
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 86.909.800,00 89.000.000,00 88.563.638,88 436.361,12
CONTRIBUIÇÃO DAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS E ECONÔMICAS 86.909.800,00 89.000.000,00 88.563.638,88 436.361,12
ANUIDADES - PESSOAS FÍSICAS 63.800.000,00 64.005.000,00 63.889.618,74 115.381,26
ANUIDADES - PESSOAS JURÍDICAS 23.109.800,00 24.995.000,00 24.674.020,14 320.979,86
RECEITAS PATRIMONIAIS 3.195.000,00 5.670.700,00 6.398.840,79 -728.140,79
RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 3.195.000,00 5.670.700,00 6.398.840,79 -728.140,79
RECEITAS DE SERVIÇOS 9.623.200,00 11.905.600,00 12.582.683,04 -677.083,04
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 9.623.200,00 11.905.600,00 12.582.683,04 -677.083,04
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 8.100.000,00 8.254.000,00 7.308.370,99 945.629,01
TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 8.100.000,00 8.254.000,00 7.308.370,99 945.629,01
TRANSFERÊNCIAS DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA - CFM 8.100.000,00 8.254.000,00 7.308.370,99 945.629,01
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.472.000,00 2.975.000,00 3.202.009,92 -227.009,92
MULTAS E JUROS DE MORA 1.840.000,00 2.307.000,00 2.437.233,30 -130.233,30
MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES 600.000,00 550.000,00 655.287,76 -105.287,76 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA
DAS CONTRIBUIÇÕES 540.000,00 657.000,00 671.308,54 -14.308,54
MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 700.000,00 1.100.000,00 1.110.637,00 -10.637,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 13.000,00 61.000,00 58.149,22 2.850,78
INDENIZAÇÕES 10.000,00 50.000,00 47.916,32 2.083,68
204
RESTITUIÇÕES 3.000,00 11.000,00 10.232,90 767,10
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 600.000,00 553.000,00 535.744,92 17.255,08
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTRAS CONTRIBUIÇÕES 600.000,00 553.000,00 535.744,92 17.255,08
RECEITAS DIVERSAS 19.000,00 54.000,00 170.882,48 -116.882,48
RECEITAS DE ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA DE AÇÕES JUDICIAIS 17.000,00 25.000,00 72.558,00 -47.558,00
OUTRAS RECEITAS 2.000,00 29.000,00 98.324,48 -69.324,48
RECEITA DE CAPITAL 500.000,00 500.000,00 106.000,00 394.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS 500.000,00 500.000,00 106.000,00 394.000,00
SUB-TOTAL DAS RECEITAS 110.800.000,00 130.946.300,00 118.161.543,62 12.784.756,38
DÉFICIT 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 110.800.000,00 130.946.300,00 118.161.543,62 12.784.756,38
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 12.641.000,00 0,00 12.641.000,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 12.641.000,00 0,00 12.641.000,00
OUTRAS RECEITAS 0,00 12.641.000,00 0,00 12.641.000,00
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS SALDO DOTAÇÃO
CRÉDITO DISPONÍVEL 110.800.000,00 130.946.300,00 111.104.870,41 105.233.708,11 104.257.678,98 19.841.429,59
CRÉDITO DISPONÍVEL - DESPESAS CORRENTES 106.869.300,00 112.193.190,00 105.632.507,81 103.083.940,25 102.512.766,31 6.560.682,19
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33.305.980,00 34.154.219,66 32.389.270,36 32.389.270,36 32.389.270,36 1.764.949,30
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - APLICAÇÕES DIRETAS 33.305.980,00 34.154.219,66 32.389.270,36 32.389.270,36 32.389.270,36 1.764.949,30
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 23.365.980,00 23.965.750,97 23.828.099,75 23.828.099,75 23.828.099,75 137.651,22
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 6.961.000,00 7.504.428,61 7.498.852,86 7.498.852,86 7.498.852,86 5.575,75
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 979.000,00 1.115.382,64 1.029.561,20 1.029.561,20 1.029.561,20 85.821,44
SENTENÇAS JUDICIAIS 2.000.000,00 1.568.051,05 32.150,16 32.150,16 32.150,16 1.535.900,89
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 606,39 606,39 606,39 606,39 0,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS PREVISÃO INICIAL
PREVISÃO ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS SALDO
205
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS SALDO DOTAÇÃO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 73.563.320,00 78.038.970,34 73.243.237,45 70.694.669,89 70.123.495,95 4.795.732,89
TRANSFERÊNCIAS DA INTRAGOVERNAMENTAIS 30.240.000,00 31.155.000,00 31.067.165,31 31.067.165,31 31.067.165,31 87.834,69
CONTRIBUIÇÕES 30.240.000,00 31.155.000,00 31.067.165,31 31.067.165,31 31.067.165,31 87.834,69
TRANSF. A INSTIT. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 326.000,00 346.480,00 316.480,00 35.680,00 35.680,00 30.000,00
CONTRIBUIÇÕES 326.000,00 346.480,00 316.480,00 35.680,00 35.680,00 30.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 42.997.320,00 46.537.490,34 41.859.592,14 39.591.824,58 39.020.650,64 4.677.898,20
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 271.300,00 326.891,00 326.839,00 286.540,85 285.037,85 52,00
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTE 90.000,00 90.000,00 90.000,00 90.000,00 90.000,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.375.500,00 1.410.600,00 1.052.532,21 939.012,75 926.492,84 358.067,79
PREMIAÇÕES CULT., ART., CIENT., DESPORT., E OUTRAS 0,00 4.000,00 3.370,00 3.370,00 3.370,00 630,00
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.107.500,00 1.091.630,00 992.437,34 933.045,52 919.645,09 99.192,66
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 661.000,00 1.124.370,00 891.278,00 883.278,00 883.278,00 233.092,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.614.600,00 4.747.794,30 4.654.580,42 4.488.591,04 4.459.219,96 93.213,88
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 0,00 105.000,00 71.981,56 58.989,94 58.989,94 33.018,44
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 21.098.920,00 23.034.282,64 19.528.743,51 18.128.447,87 17.719.835,54 3.505.539,13
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 596.500,00 738.500,00 440.821,30 440.821,30 440.817,11 297.678,70
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00 35.600,00 27.490,87 27.490,87 27.490,87 8.109,13
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 13.170.000,00 13.826.822,40 13.779.517,93 13.312.236,44 13.206.473,44 47.304,47
CRÉDITO DISPONÍVEL - DESPESAS DE CAPITAL 2.430.700,00 11.226.030,00 5.472.362,60 2.149.767,86 1.744.912,67 5.753.667,40
INVESTIMENTOS 2.430.700,00 11.226.030,00 5.472.362,60 2.149.767,86 1.744.912,67 5.753.667,40
INVESTIMENTOS - APLICAÇÕES DIRETAS 2.430.700,00 11.226.030,00 5.472.362,60 2.149.767,86 1.744.912,67 5.753.667,40
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.570.400,00 4.027.000,00 1.794.102,79 902.372,80 902.372,80 2.232.897,21
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 860.300,00 7.199.030,00 3.678.259,81 1.247.395,06 842.539,87 3.520.770,19
RESERVA DE CONTIGÊNCIA 1.500.000,00 7.527.080,00 0,00 0,00 0,00 7.527.080,00
SUB-TOTAL DAS DESPESAS 110.800.000,00 130.946.300,00 111.104.870,41 105.233.708,11 104.257.678,98 19.841.429,59
206
SUPERÁVIT
TOTAL
São Paulo-SP, 31 de dezembro de 2015
Marize dos Santos Silva
Contadora
1SP221977/O-9
Suzana Dantas dos Santos
Gerente Financeiro
1SP246150/O-9
Dr. Roberto Lotfi Junior
Tesoureiro
Dr. Braulio Luna Filho
Presidente
TOTAL
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS DESPESAS DESPESAS SALDO INICIAL ATUALIZADA EMPENHADAS LIQUIDADAS PAGAS DOTAÇÃO
0,00 0,00 7.056.673,21 0,00 0,00 0,00
110.800.000,00 130.946.300,00 118.161.543,62 105.233.708,11 104.257.678,98 12.784.756,38 110.800.000,00 130.946.300,00 118.161.543,62 105.233.708,11 104.257.678,98 12.784.756,38
207
DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
INSCRITOS
LIQUIDADOS
PAGOS
CANCELADOS
SALDO EM
EXERCÍCIOS ANTERIORES
EM 31 DE DEZEMBRO
DO EXERCÍCIO ANTERIOR
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 152.279,44 2.227.093,71 1.684.709,22 1.684.709,22 404.956,69 289.707,24
TRANSFERÊNCIAS DA INTRAGOVERNAMENTAIS 0,00 183.603,74 183.603,74 183.603,74 0,00 0,00
TRANSF. A INSTIT. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
146.516,17
228.760,00
86.650,00
86.650,00
0,00
288.626,17
OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS
5.763,27
1.814.729,97
1.414.455,48
1.414.455,48
404.956,69
1.081,07
INVESTIMENTOS 0,00 456.438,80 439.982,00 439.982,00 16.456,80 0,00
INVESTIMENTOS - APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 456.438,80 439.982,00 439.982,00 16.456,80 0,00
TOTAL: 152.279,44 2.683.532,51 2.124.691,22 2.124.691,22 421.413,49 289.707,24
208
DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS
INSCRITOS
PAGOS
CANCELADOS
SALDO EM
EXERCÍCIOS ANTERIORES
EM 31 DE DEZEMBRO
DO EXERCÍCIO ANTERIOR
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 296.651,09 296.039,86 611,23 0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS
0,00
296.651,09
296.039,86
611,23
0,00
INVESTIMENTOS 0,00 191.831,80 191.831,80 0,00 0,00
INVESTIMENTOS - APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 191.831,80 191.831,80 0,00 0,00
TOTAL: 0,00 488.482,89 487.871,66 611,23 0,00
209
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ: 63.106.843/0001-97
Balanço Patrimonial Período: 01/01/2015 a 31/12/2015
Período Anterior: 01/01/2014 à 31/12/2014
ATIVO PASSIVO
Especificação Exercício Atual
Exercício Anterior Especificação Exercício Atual Exercício
Anterior ATIVO CIRCULANTE
CAIXA E EQUIVALENTES DE
CAIXA CRÉDITOS A CURTO
PRAZO
DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO PRAZO
INVESTIMENTOS E APLICAÇÕES TEMPORÁRIAS A CURTO
PRAZO ESTOQUES
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PAGAS ANTECIPADAMENTE
ATIVO NÃO-CIRCULANTE ATIVO REALIZÁVEL A LONGO
PRAZO CRÉDITOS A LONGO
PRAZO
DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A LONGO
PRAZO INVESTIMENTOS
IMOBILIZADO
BENS MÓVEIS
BENS
IMÓVEIS
(-) DEPRECIAÇÃO, EXAUSTÃO E AMORTIZAÇÃO
ACUMULADAS INTANGÍVEL
45.773.577,62
38.215.878,32
4.719.967,70
2.479.478,60
0,00
246.016,72
112.236,28
102.138.387,14
14.204.916,21
11.281.093,68
2.923.822,53
0,00
87.419.755,54
5.443.861,92
82.523.560,39
547.666,77C
513.715,39
510.005,39
3.710,00
32.958.575,23
27.156.032,88
3.536.528,45
1.939.894,27
0,00
218.286,79
107.832,84
101.227.897,34
12.383.495,50
11.034.751,26
1.348.744,24
0,00
88.733.464,64
7.316.263,12
81.612.527,72
195.326,20C
110.937,20
107.227,20
3.710,00
PASSIVO CIRCULANTE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A CURTO PRAZO
EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A CURTO
PRAZO FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A
CURTO PRAZO OBRIGAÇÕES FISCAIS A CURTO
PRAZO
OBRIGAÇÕES DE REPARTIÇÃO A OUTROS
ENTES PROVISÕES A CURTO PRAZO
DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO
PASSIVO NÃO-CIRCULANTE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A LONGO PRAZO
EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A LONGO
PRAZO FORNECEDORES A LONGO PRAZO
OBRIGAÇÕES FISCAIS A LONGO PRAZO
OBRIGAÇÕES DE REPARTIÇÃO A OUTROS
ENTES PROVISÕES A LONGO PRAZO
DEMAIS OBRIGAÇÕES A LONGO
PRAZO RESULTADO DIFERIDO
18.260.158,21
875.002,53
0,00
976.029,13
481.448,75
283.841,25
5.594.926,70
10.048.909,85
3.602.972,07
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.559.852,52
43.119,55
0,00
0,00
0,00
16.967.374,36
775.260,41
0,00
488.482,89
386.022,13
32.458,52
5.291.005,09
9.994.145,32
2.161.237,94
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.145.320,47
15.917,47
0,00
0,00
0,00
TOTAL DO PASSIVO 21.863.130,28 19.128.612,30
210
Período Anterior: 01/01/2014 à 31/12/2014
ATIVO PASSIVO
Especificação Exercício Atual
Exercício Anterior Especificação Exercício Atual Exercício
Anterior
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Especificação Exercício Atual Exercício Anterior
Patrimônio Social e Capital Social
Resultados Acumulados 0,00
126.048.834,48
0,00
115.057.860,27
TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 126.048.834,48 115.057.860,27 TOTAL 147.911.964,76 134.186.472,57 TOTAL 147.911.964,76 134.186.472,57
ATIVO FINANCEIRO 43.731.415,73 30.552.504,23 PASSIVO FINANCEIRO 18.993.391,51 14.692.405,70 ATIVO PERMANENTE 104.180.549,03 103.633.968,34 PASSIVO PERMANENTE 9.197.898,77 7.452.243,03 SALDO PATRIMONIAL 119.720.674,48 112.041.823,84
Compensações
ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual
Exercício Anterior
ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual
Exercício Anterior Saldo do Atos Potenciais Ativos Saldo do Atos Potenciais Passivos
Execução de Garantias e Contragarantias Recebidas 0,00 0,00 Execução de Garantias e Contragarantias Concedidas 0,00 0,00
Execução de Direitos Conveniados 0,00 0,00 Execução de Obrigações Conveniadas 0,00 0,00
Execução de Direitos Contratuais 0,00 0,00 Execução de Obrigações Contratuais 0,00 0,00
Execução de Outros Atos Potenciais do Ativo 0,00 0,00 Execução de Outros Atos Potenciais do Passivo 0,00 0,00
TOTAL 0,00 0,00 TOTAL 0,00 0,00
Quadro do Superávit/Déficit Financeiro
Exercício Atual Exercício Anterior
Superávit Financeiro 24.738.024,22 15.860.098,53
São Paulo-SP, 31 de dezembro de 2015
Marize dos Santos Silva Suzana Dantas dos Santos Dr. Roberto Lotfi Junior Dr. Braulio Luna Filho Contadora Gerente Financeiro Tesoureiro Presidente 1SP221977/O-9 1SP246150/O-9
211
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2015 (Em Reais)
1. CONTEXTO OPERACIONAL O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Pa ulo , Autarquia Federal nos termos da Lei nº 3.268/57, regulamentada pelo Decreto nº 44.045/58 alterado pelo Decreto nº 6.821/09, entidade que atua com a finalidade do registro público dos profissionais legalmente habilitados e da fiscalização técnica e ética do exercício da profissão, bem como das empresas prestadoras de serviços médicos segundo os princípios fundamentais que regem a atividade especializada dos profissionais obrigatoriamente condicionados ao registro. Tem sua estrutura, organização e funcionamento estabelecidos pela Resolução CREMESP nº 205/2009, que trata do Regimento Interno.
2. PRINCIPAIS DIRETRIZES CONTÁBEIS 2.1 Apresentação das Demonstrações Contábeis
As demonstrações contábeis do exercício de 2015 foram elaboradas em conformidade com as disposições contidas na Lei nº. 4.320/64, com observância às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público(NBCTSP) e aos Princípios Contábeis geralmente aceitos. As Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC T 16) estão sendo aplicadas parcialmente desde 2013. Quanto aos demais procedimentos, serão implantados gradualmente conforme art. 13 da Portaria STN nº 634/2013.
2.2 Práticas Contábeis
2.2.1 Ativo Circulante O ativo circulante é demonstrado ao valor de realização. 2.2.1.1 Caixa e Equivalente de Caixa Caixa e equivalente de caixa tem a composição a seguir: a) Recursos em caixa e conta corrente;
b) Aplicações financeiras: certificados de depósitos bancários - CDB Flex Empresarial, CDB Pós Fixado, ambos
na Caixa Econômica Federal, além de CDB DI Pós Fixado no Banco do Brasil, demonstrados pelos valores aplicados e acrescidos de rendimentos incorridos até a data do Balanço.
c) Os recursos não utilizados na operacionalização das atividades foram depositados em conta separada das
demais disponibilidades, constituindo um fundo de reserva para a reforma do imóvel da Nova Sede da entidade.
Aplicações Financeiras Descrição 2014 2015
CDB Pós Fixado CEF 3.127.994 2.246.095
CDB Flex Empresarial CEF 23.324.623 35.170.995
CDB DI Pós Fixado BB 65.043 252.555
Total de Aplicações Financeiras 26.517.660 37.669.645 2.2.1.2 Créditos a Curto Prazo Os créditos a curto prazo referem-se aos valores de anuidades do exercício,de exercícios anteriores em cobrança administrativa e em dívida ativa, taxas de renovação de certificados das Pessoas Jurídica se aos saldos dos auxílios a receber do Conselho Federal de Medicina devido até o término do exercício de 2015, com expectativa de realização até o final do exercício seguinte.
a) Anuidades do Exercício: referem-se às anuidades do exercício de 2015. Os valores foram contabilizados no início de exercício pelo regime de competência e o seu reflexo foi evidenciado nas variações patrimoniais aumentativas. O saldo apresentado em 31/12/2015 é estimado para recebimento durante o exercício de 2016, considerando o histórico de recebimento em anos anteriores.
212
b) Anuidades de Exercício Anteriores: anuidades devidas referente 2011 a 2014, que se encontramem cobrança administrativa.
c) Dívida Ativa: referem-se a valores de anuidades até o exercício de 2014, que se encontram em execução
fiscal (Dívida Ativa da União).
d) Auxílios a Receber do Conselho Federal de Medicina: saldo a receber referente auxílio para projetos de Educação Médica Continuada, Fiscalização e de Custeio de Atividades; todos nos termos da Instrução Normativa CFM nº 01/2013.
Créditos a Curto Prazo Descrição 2014 2015
Anuidades do Exercício de PF e PJ 2.150.000 2.278.000
Anuidades de Exercícios Anteriores PF e PJ 450.000 698.000
Dívida ativa PF e PJ 600.000 587.000
Auxílios do CFM para Projetos 186.528 902.568
Taxa de Renovação de Certificados PJ 150.000 154.400
Multas Eleitorais - 100.000
Total 3.536.528 4.719.968 2.2.1.3 Demais Créditos e Valores a Curto Prazo Os demais créditos e valores a curto prazo compreendem os valores de salário maternidade,adiantamentos de férias, adiantamento a fornecedores, suprimento de fundos, despesas a serem ressarcidas e adiantamento para despesas com viagem a funcionários. a) Adiantamentos Diversos: Insuficiência de saldo na folha de pagamento que será apropriado no próximo mês e
pagamento a maior de empréstimo consignado para o Banco do Brasil, em fase de regularização pelo banco.
b) Garantia Estendida a Apropriar: Serviço de garantia de 60 meses dos equipamentos do Datacenter a serem apropriados conforme vigência.
c) Manutenção de Máquinas a Apropriar: Serviço de manutenção de três anos dos servidores IBM a serem
apropriados conforme vigência. d) Multa e Juros: Pagamento de Juros e Multa de impostos e taxas para serem restituídos para Autarquia. e) Outras Entidades Públicas a Receber: Reembolso do salário e encargos a receber referente ao período de
Agosto a Dezembro/15 do servidor Sr. Rogério Carvalho Santos cedido ao Ministério da Saúde. f) Sinistro a Receber: Valores a receber da seguradora D. Morandini Serviços Técnicos de Seguros referente
incêndio do 4ª andar no prédio da Sede no dia 11/08/2015.
Demais Créditos e Valores a Curto Prazo Descrição 2014 2015
Adiantamento de Férias 355.785 528.194 Adiantamento de Rescisão 606 - Adiantamento de Viagens 30.642 27.388 Adiantamento Diversos 16.381 17.642 Adiantamento a Fornecedores 11.938 658 Garantia Estendida a Apropriar - 49.851 Manutenção de Máquinas a Apropriar - 31.970 Suprimento de Fundos 6.300 2.316
Impostos a Recuperar - 201 Responsabilidade por Danos e Perdas 147.003 - Multa e Juros 2.889 2.035 Outras Entidades Públicas a Receber - 133.510 Salário Maternidade 2.520 9.911 Outros Devedores 1.365.830 - Sinistro a Receber - 1.675.803
Total 1.939.894 2.479.479
213
2.2.1.4 Estoques Os estoques referem-se a materiais utilizados nas atividades operacionais e administrativas, composto de materiais de expediente, materiais de higiene e limpeza, materiais de informática, material elétrico e outros,armazenados e registrados ao custo médio de aquisição. 2.2.1.5 Variações Patrimoniais Diminutivas Pagas An tecipadamente As variações patrimoniais diminutivas pagas antecipadamente são compostas por pagamentos de seguros com vigência de doze meses, assinaturas de jornal, aluguel, condomínio e compra de vale-transporte para funcionários para utilização no mês seguinte. 2.2.2 Ativo Não Circulante 2.2.2.1 Créditos a Longo Prazo Os créditos a longo prazo referem aos saldos de anuidades do exercício e de exercícios anteriores em cobrança administrativa e judicial, com expectativa de recebimento após o final do próximo exercício. a) Anuidades do Exercício:abrangem os créditos a receber em favor da Autarquia, referentes a valores de
anuidades do exercício de 2015, cuja certeza e liquidez foram apuradas e estão mensurados por seu valor líquido de realização.
b) Dívida Ativa:abrangem os créditos em favor da Autarquia, referentes a valores de anuidades até o exercício de
2014, que se encontram em cobrança administrativa e em execução fiscal (Dívida Ativa da União), cuja certeza e liquidez foram apuradas e estão mensurados por seu valor líquido de realização.
c) Ajuste ao Valor Recuperável: refere-se ao registro do ajuste a valor recuperável em conta redutora do ativo. O
valor foi obtido por cálculo da média aritmética dos recebimentos dos últimos quatro anos, de modo a evidenciar a expectativa de arrecadação para os 4 anos subsequentes no Longo Prazo.
Créditos a Longo Prazo Descrição 2014 2015
Anuidades do Exercício de 2015 a Longo Prazo PF e PJ 4.747.921 5.015.522 Dívida Ativa a Longo Prazo PF e PJ - Fase Administrativa 9.660.031 11.077.300 Dívida Ativa a Longo Prazo PF e PJ - Fase Executiva 10.138.889 9.956.609 (-) Ajuste para Perda da Dívida Ativa e Anuidades do Exercício (13.512.090) (14.768.337)
Total 11.034.751 11.281.094 2.2.2.2 Demais Créditos a Longo Prazo Os demais créditos a longo prazo referem aos saldos de impostos a recuperar, depósitos judiciais, despesas a serem ressarcidas, multas eleitorais e taxas de renovação de certificados pessoa jurídica, cuja expectativa de realização ultrapassa 12 meses. a) Depósitos Judiciais: referem-se aos depósitos recursais de ações trabalhistas, registrados pelo valor
atualizado. Para melhor evidenciação do real valor das contas patrimoniais, a partir de 2013 o Conselho passou a registrar a atualização monetária sobre os Depósitos Recursais com base no art.9 da Lei nº 8.177/91 combinado com o art. 13 da Lei nº 8.036/90.Os valores correspondentes à atualização foram registrados na variação patrimonial aumentativa.
Saldo da Conta de Depósitos Judiciais Antes da Atualização
Atualização ref. Exercício de 2015 Saldo Total
1.077.003 42.901 1.119.904 b) Responsabilidade por Danos e Perdas: Ações Ajuizadas de ressarcimento de despesas com impressão de
boletos e comunicado aos médicos no exercício de 2010.
c) Outros Devedores: Valores a serem restituídos de ITBI pela aquisição do Imóvel da nova sede e delegacias do interior e metropolitana.
d) Multas Eleitorais a Receber: referem-se às multas eleitorais relativas ao pleito realizado em 2014, cujas justificativas não foram apresentadas dentro do prazo estabelecido.
214
e) Taxa de Renovação e Certificado: referem-se às taxas a receber das empresas inscritas no Conselho e que
não renovaram seu certificado de regularidade anual entre 2011 a 2014, conforme Resolução CFM nº 1980/2011.
Demais Créditos a Longo Prazo Descrição 2014 2015
Impostos Federais a Recuperar 6.126 6.126 Responsabilidade por Danos e Perdas - 147.003 Rescisão Trabalhista Depósito em Juízo 15.917 16.203 Depósitos Judiciais Trabalhista 576.701 1.119.905 Outros Devedores - 1.526.929 Multas Eleitorais a Receber - 192.342 (-) Ajuste para Perda de Multas Eleitorais - (185.611) Taxas de Renovação e Certificados PJ de Anos Anteriores 1.273.228 863.690
(-) Ajuste para Perda de Taxas de Renovação e Certificados (523.228) (762.764)
Total 1.348.744 2.923.823
2.2.2.3 Imobilizado O Imobilizado é composto pelos bens móveis e imóveis que estão demonstrados ao custo de aquisição. Em 2015 efetuamos as seguintes operações: a) Reclassificação de Contas Contábeis entre os Grupos Biblioteca, Obras de Arte, Equipamentos de Áudio,
Vídeo e Foto, Sistema de Segurança, Outros Materiais Permanentes, Ferramentas, Máquinas e Aparelhos e Aparelhos e Equipamentos de Comunicação;
b) Registrado contábil efetuado em 2015 da Reavaliação dos Bens Móveis adquiridos anteriores ao ano de 2013
dos grupos: Mobiliários em Geral, Máquinas e Aparelhos, Equipamentos de Informática, Utensílios de Copa e Cozinha, Equipamentos para áudio, Vídeo e Foto, Ferramentas, Aparelhos e Equipamentos de Comunicação, Sistema de Segurança e Outros Materiais Permanentes. Procedimentos amparados conforme Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – 6 ª Edição - Parte II - Portaria STN nº 700/2014, ITEM 7.1.1;
c) Salas e Escritórios: Em novembro de 2015foi vendida uma das salas da sede da Delegacia Regional de
Araçatuba.
Bens Móveis e Imóveis Descrição 2014 2015
BENS MÓVEIS 7.316.263 5.443.862
Mobiliário em Geral 2.320.608 1.565.351
Veículos 386.000 386.000
Máquinas e Aparelhos 511.430 398.840
Equipamentos de Informática 3.442.502 2.618.896
Biblioteca 82.680 -
Obras de Arte - 82.680
Utensílios de copa e Cozinha 49.968 34.233
Equipamentos para áudio, Vídeo e Foto 427.494 221.465
Ferramentas - 22.141
Aparelhos e Equipamentos de Comunicação 1.176 45.951
Sistema de Segurança - 37.006
Outros Materiais Permanentes 94.405 31.299
BENS IMÓVEIS 81.612.528 82.523.560
Edifícios 68.885.660 68.885.660
Casas 698.000 698.000
Salas e Escritórios 6.429.594 6.409.787
Instalações 5.599.274 6.530.113
(-) Depreciação e Amortização Acumulada (195.326)
(547.667)
Total 88.733.465 87.419.755
215
Depreciação Os bens adquiridos a partir de 2013 estão sendo depreciados, em atendimento a NBCT 16.9. Para refletir o valor justo dos bens adquiridos anterior a 2013,foram reavaliados os grupos mencionados no parágrafo (b) do subitem 2.2.2.3em dezembro de 2015. Os Veículos e os Imóveis serão reavaliados ao decorrer do próximo exercício. A depreciação é calculada mensalmente pelo método linear, mediante a aplicação de taxas que levam em conta o valor residual de 10% e o tempo de vida útil do bem. Os valores correspondentes ao ano corrente foram registrados na variação patrimonial diminutiva, para os valores anteriores ao ano de 2015. Depreciação
Descrição Vida Útil em Anos Taxa Anual de
Depreciação 2014 2015
Mobiliário em geral 10 10% 34.585 109.153
Máquinas e aparelhos 10 10% 6.097 17.547
Equipamentos de informática 5 20% 145.929 389.124
Utensílios de copa e cozinha 10 10% 971 1.947
Equipamentos para áudio, vídeo e foto1 5 20% 5.964 16.180
Ferramentas 10 10% - 2.832
Aparelhos e Equipamentos de Comunicação 5 20% - 2.520
Sistema de Segurança 10 10% - 3.861
Outros materiais permanentes1 5 20% 1.780 4.503
Total 195.326 547.667 1Modificação do tempo de vida útil em 2015 de 10 anos para 5 anos, devido ao desgaste mensurado no período.
2.2.2.4 Intangível O Intangível é composto pelos Softwares e Marcas e Patentes que estão demonstrados ao custo de aquisição. Ao decorrer do exercício de 2016 será efetuado reconhecimento dos Softwares adquiridos anteriores a 2014 e o cálculo da amortização dos mesmos conforme Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – 6 ª Edição - Parte II - Portaria STN nº 700/2014, ITEM 4.3.6 e 5.5
Intangível Descrição 2014 2015
Software 107.227 510.005 Marcas e Patentes 3.710 3.710
Total 110.937 513.715 2.2.3 Passivo Circulante e Não Circulante
Está demonstrado ao custo de aquisição ou realização. 2.2.3.1 Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Curto Prazo As obrigações trabalhistas, previdenciárias e assistenciais referem-se a valores de encargos sobre folha de pagamento e empréstimo consignado a funcionários, todos com recolhimento no mês subsequente. Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenc iais a Pagar a Curto Prazo
Descrição 2014 2015
Mensalidade e Contribuição Sindical a Pagar 1.642 1.503
Empréstimo Consignado de Funcionários - Banco Do Brasil 20.817 10.054
Empréstimo Consignado de Funcionários - Banco Santander - 15.502
INSS a Recolher 518.721 581.654
FGTS a Recolher 199.618 226.869
PIS a Recolher 34.462 39.420
Total 775.260 875.002
216
2.2.3.2 Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo Os fornecedores e contas a pagar a curto prazo correspondem aos restos a pagar processados de 2014 e 2015. a) Restos a Pagar Processados: Abrangem os saldos de despesas empenhadas, cujo fornecimento de bens ou prestação
de serviços já ocorreu, porém com vencimento no exercício seguinte. Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo
Descrição 2014 2015
Restos a Pagar Processados 488.483 976.029
Total 488.483 976.029 2.2.3.3 Obrigações Fiscais a Curto Prazo As obrigações fiscais a curto prazo abrangem retenções efetuadas nos pagamentos de funcionários e fornecedores com recolhimento no mês subsequente. Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo
Descrição 2014 2015
IRRF S/Salários a Recolher 332.543 412.111
Tributo/Contribuição: IRPJ/CSLL/PIS/COFINS A Recolher (COSIRF) 4.387 4.963
INSS S/Serviços PF a Recolher 13.468 10.114
INSS S/Serviços PJ a Recolher 28.929 38.008
IRRF Terceiros a Recolher 1.038 1.158
ISS S/Serviços PF 737 882
ISS S/Serviços PJ 4.920 14.213
Total 386.022 481.449 2.2.3.4 Obrigações de Repartição a Outros Entes As obrigações de repartição a outros entes referem-se ao saldo de cota-parte (1/3 do montante arrecadado das receitas de: anuidades, juros, multa e taxas sobre carteiras profissionais e cédulas de Identidade, que é repassada ao Conselho Federal de Medicina, conforme estabelecido em Lei), com pagamento no mês subsequente. 2.2.3.5 Provisões a Curto e Longo Prazo As provisões a curto prazo referem-se aos valores de ações trabalhistas, ações cíveis e férias e seus respectivos encargos. Nas provisões de longo prazo, somente ações cíveis e trabalhistas. a) Provisões para Ações Trabalhistas e Cíveis a Curto e Longo Prazo: As provisões para ações trabalhistas e
cíveis referem-se montante relativo às ações judiciais em andamento contra o Conselho, com alta probabilidade de perda. Esta provisão tem por finalidade dar cobertura às eventuais despesas e foi constituída com base na expectativa de desfecho dos processos judiciais, informada e estimada pelo Departamento Jurídico da Entidade.
b) Provisões para Férias e Encargos: A provisão de férias é calculada mensalmente em atendimento ao regime de competência, com base no período integral ou proporcional a que o funcionário tem direito, acrescida dos respectivos encargos.
Provisões a Curto e Longo Prazo Descrição 2014 2015 Provisões para Ações Trabalhistas 3.816.822 4.198.504 Provisões para Ações Cíveis 328.498 1.361.348 Provisão de Férias 2.507.280 2.737.492 Provisão para Encargos s/ Férias 783.725 857.435
Total 7.436.325 9.154.779
Detalhamento:
- Provisões a Curto Prazo 5.291.005 5.594.927
- Provisões a Longo Prazo 2.145.320 3.559.852
217
2.2.3.6 Demais Obrigações a Curto Prazo Referem-se aos valores de recebimentos antecipados, depósitos não identificados, honorários de sucumbências e outros credores. a) Recebimentos Antecipados:são anuidades e taxa de renovação de certificados PJ arrecadadas em 2015, cuja
receita será reconhecida em 2016. b) Depósitos Não Identificados: referem-se aos valores creditados nas contas do Conselho sem identificação do
depositante. c) Outros Credores: constam cheques não compensados de pagamentos a fornecedores.
Demais Obrigações a Curto Prazo Descrição 2014 2015
Anuidade do Exercício Seguinte – PF 8.966.663 9.179.415
Anuidade do Exercício Seguinte – PJ 684.494 672.529
Taxa de Renovação do Exercício Seguinte - PJ 118.663 98.982
Outras Taxas do Exercício Seguinte 1.600 - Saldo de Recebimento Antecipado 9.771.420 9.950.926
Caixa Econômica Federal 69.027 20.936 Banco do Brasil 103.471 59.740
Banco Santander 6.514 11.940 Saldo Depósito Não Identificados 179.012 92.616
Honorários De Sucumbências 8.202 -
Outros Credores 35.511 5.368
Saldo de Credores da Entidade 43.713 5.368 Total 9.994.145 10.048.910
2.2.3.7 Demais Obrigações a Longo Prazo Referem-se aos valores de Rescisão Trabalhista Depósito em Juízo e outros credores. a) Outros Credores: registro das notas fiscais da empresa Metrópole Segurança e Vigilância Ltda., aguardando
regularização fiscal e trabalhista do fornecedor para pagamento.
Demais Obrigações a Longo Prazo Descrição 2014 2015
Rescisão Trabalhista Depósito em Juízo 15.917 16.203
Outros Credores - 26.916
Total 15.917 43.119
2.2.4 Resultado Patrimonial Conforme Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) – 6ª Edição, aprovado pela Portaria STN nº 700/2014, as receitas e despesas foram registradas pelo regime de competência.
Resultado Patrimonial Descrição 2014 2015
Variações Patrimoniais Aumentativas 138.138.983 143.369.479 (-) Variações Patrimoniais Diminutivas (110.794.266) (132.338.171)
Total 27.344.717 11.031.308
218
2.2.5 Resultado Financeiro O resultado financeiro é representado pela diferença entre o ativo financeiro e passivo financeiro em conformidade com a Lei nº 4.320/64.No exercício de 2015 foi apurado um resultado financeiro superavitário de R$ 24.738.024.
Superávit Financeiro Descrição 2014 2015
Ativo Financeiro 30.552.504 43.731.416
Passivo Financeiro (14.692.406) (18.993.391)
Total 15.860.098 24.738.024 2.2.6 Resultado Orçamentário As receitas correntes estão representadas por anuidades (receita de contribuições), taxas recebidas pelas inscrições, expedição de carteiras e certidões (receitas de serviços), multa e juros sobre os créditos e rendimentos de aplicações financeiras (receitas financeiras), multa de eleições e transferências do CFM com relação aos projetos de educação médica continuada, fiscalização e custeio. A receita de capital refere-se ao recebimento de auxílio para investimento do CFM. As despesas são escrituradas pelo regime de competência e estão representadas por despesas administrativas (despesas de custeio), repasse de Cota Parte: 1/3 da arrecadação ao Conselho Federal de Medicina (transferências correntes); aquisições de bens móveis e imóveis (despesas de capital). O superávit orçamentário corresponde à diferença entre as receitas arrecadas e as despesas empenhadas no exercício, cujo montante apurado no exercício foi de R$ 7.056.674.
Superávit e Déficit Orçamentário Descrição 2014 2015
Receitas Arrecadadas (corrente + capital) 114.222.355 118.161.544
Despesas Empenhadas (corrente + capital) (161.874.973) (111.104.870)
Total (47.652.618) 7.056.674 2.2.7 Patrimônio Líquido O Patrimônio é constituído de recursos próprios, sofrendo variações em decorrência de superávits ou déficits apurados anualmente. Em 31/12/2015 ficou assim constituído: 2.2.7.1 Evolução do Saldo Patrimonial a) Ajustes de Exercícios Anteriores: Baixa de Depósito judicial trabalhista julgado em 2014, complemento de
INSS s/ férias de dezembro de 2014 e reversão do projeto fiscalização 2014 a receber.
b) O resultado do exercício de 2015, apurado pela Demonstração das Variações Patrimoniais, foi de R$ 11.031.308, atingindo o patrimônio líquido acumulado de R$ 126.048.834.
Evolução do Saldo Patrimonial
Descrição 2014 2015
Resultado Acumulado de Exercícios Anteriores 87.828.589 115.057.860
Baixa de Depósitos Judiciais em Anos Anteriores - (27.821)
Complemento de Provisão de INSS s/ Férias de Dez/2014 - (1.602)
Reversão Saldo Projeto Fiscalização de 2014 - (10.911)
Depreciação Acumulada do Exercício de 2013 (115.446) -
Resultado do Exercício 27.344.717 11.031.308
Saldo do Patrimônio Líquido Acumulado no Exercício 1 15.057.860 126.048.834 3. RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Os restos a pagar não processados abrangem os saldos de despesas empenhadas no exercício, cujo fornecimento de bens ou prestação de serviços não foi concluído até o encerramento do Balanço. A partir de 2013, em cumprimento às normas da STN, mudou-se a forma do registro de Restos a Pagar não Processados, não sendo contabilizados em contras patrimoniais, pois não se trata de uma obrigação presente, ou seja, até a
219
data do balanço não houve a entrega do produto ou do serviço em questão, fato este que caracteriza a liquidação e obrigação do pagamento. Seu registro foi efetuado apenas em contas orçamentárias e o montante evidenciado no do Passivo Financeiro, em quadro complementar do Balanço Patrimonial, em atendimento ao disposto na Lei nº 4.320/64.
Passivo Financeiro
Descrição 2014 2015 Total do Passivo 19.128.612 21.863.130
Provisões a Curto e Longo Prazo (7.452.243) (9.197.899)
Restos a Pagar Não Processados 3.016.036 6.328.160
Total Passivo Financeiro 14.692.405 18.993.391
São Paulo 31 de dezembro de 2015.
MARIZE DOS SANTOS SILVA SUZANA DANTAS DOS SANTOS
CRC1SP 221977/O-9 Gerente Financeiro
DR. ROBERTO LOTFI JUNIOR DR. BRAULIO LUNA FILHO
Diretor Tesoureiro Diretor Presidente
220
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO
PAULO CNPJ: 63.106.843/0001-97
Período: 01/01/2015 a 31/12/2015
Demonstração dos Fluxos de Caixa
Exercício Atual Exercício Anterior FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DAS OPERAÇÕES INGRESSOS
RECEITA CORRENTE 118.055.543,62 105.222.355,46 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 88.563.638,88 79.815.763,78
CONTRIBUIÇÃO DAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS E ECONÔMICAS 88.563.638,88 79.815.763,78 ANUIDADES - PESSOAS FÍSICAS 63.889.618,74 57.616.605,08 ANUIDADES - PESSOAS JURÍDICAS 24.674.020,14 22.199.158,70
RECEITAS PATRIMONIAIS 6.398.840,79 5.120.513,87 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 6.398.840,79 5.120.513,87
RECEITAS DE SERVIÇOS 12.582.683,04 11.117.354,64 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 12.582.683,04 11.117.354,64
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 7.308.370,99 7.328.258,97 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 7.308.370,99 7.328.258,97
TRANSFERÊNCIAS DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA - CFM 7.308.370,99 7.328.258,97 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 3.202.009,92 1.840.464,20
MULTAS E JUROS DE MORA 2.437.233,30 1.203.899,62 MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES 655.287,76 608.699,68 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DAS CONTRIBUIÇÕES 671.308,54 584.719,76 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 1.110.637,00 10.480,18
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 58.149,22 32.651,00 INDENIZAÇÕES 47.916,32 27.356,15 RESTITUIÇÕES 10.232,90 5.294,85
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 535.744,92 540.534,25 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTRAS CONTRIBUIÇÕES 535.744,92 540.534,25
RECEITAS DIVERSAS 170.882,48 63.379,33 RECEITAS DE ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA DE AÇÕES JUDICIAIS 72.558,00 15.994,30 OUTRAS RECEITAS 98.324,48 47.385,03
INGRESSOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS 224.372.704,74 268.694.538,62 DESEMBOLSOS
CRÉD.EMP. LIQUIDADO A PAGAR - DESPESAS CORRENTES 103.083.940,25 93.759.719,61 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 32.389.270,36 28.998.026,16
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - APLICAÇÕES DIRETAS 32.389.270,36 28.998.026,16 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 23.828.099,75 21.097.048,34 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 7.498.852,86 6.705.813,12 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.029.561,20 1.151.516,67 SENTENÇAS JUDICIAIS 32.150,16 43.648,03 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 606,39 0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70.694.669,89 64.761.693,45 TRANSFERÊNCIAS DA INTRAGOVERNAMENTAIS 31.067.165,31 27.680.547,16
CONTRIBUIÇÕES 31.067.165,31 27.680.547,16 TRANSF. A INSTIT. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 35.680,00 35.000,00
CONTRIBUIÇÕES 35.680,00 35.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 39.591.824,58 37.046.146,29 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 286.540,85 223.906,68
221
DESEMBOLSOS
Período: 01/01/2015 a 31/12/2015
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTE 90.000,00 44.568,00 MATERIAL DE CONSUMO 939.012,75 713.312,79 PREMIAÇÕES CULT., ART., CIENT., DESPORT., E OUTRAS 3.370,00 13.850,00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0,00 1.312,95 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 933.045,52 973.955,57 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 883.278,00 629.492,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.488.591,04 4.168.739,09 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 58.989,94 55.416,06 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 18.128.447,87 16.223.852,29 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 440.821,30 1.847.212,39 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 27.490,87 9.203,71 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 13.312.236,44 12.141.324,76
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS A PAGAR 2.197.916,58 2.079.649,49 DESEMBOLSOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS 224.042.778,23 265.940.182,57
FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DAS OPERAÇÕES 13.103.613,30 12.137.342,41 FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO INGRESSOS
RECEITA DE CAPITAL 106.000,00 9.000.000,00 ALIENAÇÃO DE BENS 106.000,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0,00 9.000.000,00
TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 0,00 9.000.000,00 TRANSFERÊNCIAS DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA - CFM 0,00 9.000.000,00
INVESTIMENTOS 2.149.767,86 421.720,42
OBRAS E INSTALAÇÕES 902.372,80 53.068,76
INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 65.010.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS (USADOS)
FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE
INVESTIMENTO FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE
FINANCIAMENTO INGRESSOS
DESEMBOLSOS
0,00
-2.043.767,86
65.010.000,00
-56.431.720,42
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA INICIAL 27.156.032,88 71.450.410,89 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA FINAL 38.215.878,32 27.156.032,88
São Paulo-SP, 31 de dezembro de 2015
Marize dos Santos Silva
Contadora
1SP221977/O-9
Suzana Dantas dos Santos
Gerente Financeiro
1SP246150/O-9
Dr. Roberto Lotfi Junior
Tesoureiro
Dr. Braulio Luna Filho
Presidente
FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO APURAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA DO PERÍODO GERAÇÃO LIQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
0,00 0,00
11.059.845,44 -44.294.378,01
INVERSÕES FINANCEIRAS - APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 65.010.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.247.395,06 368.651,66
INVESTIMENTOS - APLICAÇÕES DIRETAS 2.149.767,86 421.720,42
Exercício Atual Exercício Anterior
222
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ: 63.106.843/0001-97
Período: Janeiro/2015 a Dezembro/2015
Variações Patrimoniais
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS
Exercício Atual Exercício Anterior
Exercício Atual
Exercício Anterior VARIAÇÃO PATRIMONIAL AUMENTATIVA 143.369.478,62 138.138.983,25 VARIAÇÃO PATRIMONIAL DIMINUTIVA 132.338.170,55 110.794.266,26
CONTRIBUIÇÕES 97.159.631,66 87.732.872,26 PESSOAL E ENCARGOS 39.933.275,00 35.057.823,13 CONTRIBUIÇÕES DE INTERESSE DAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS 97.159.631,66 87.732.872,26 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL 27.709.680,03 24.564.973,21
CONTRIBUIÇÕES DE INTERESSE DAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS - CONSOLIDAÇÃO 97.159.631,66 87.732.872,26 REMUNERAÇÃO A PESSOAL - RGPS 27.709.680,03 24.564.973,21
EXPLORAÇÃO E VENDA DE BENS, SERVIÇOS E DIREITOS 12.428.330,99 10.976.028,13 ENCARGOS PATRONAIS 8.452.964,97 7.478.007,34 EXPLORAÇÃO DE BENS E DIREITOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 12.428.330,99 10.976.028,13 ENCARGOS PATRONAIS - RGPS 6.396.378,13 5.634.073,62
VALOR BRUTO DE EXPLORAÇÃO DE BENS E DIREITOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 12.428.330,99 10.976.028,13 ENCARGOS PATRONAIS - FGTS 2.056.586,84 1.843.933,72
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS FINANCEIRAS 7.725.437,09 6.313.933,31 BENEFICIOS A PESSOAL 3.770.630,00 3.014.842,58 JUROS E ENCARGOS DE MORA 1.326.596,30 1.193.419,44 BENEFICIOS A PESSOAL - RGPS 3.770.630,00 3.014.842,58
OUTROS JUROS E ENCARGOS DE MORA 1.326.596,30 1.193.419,44 USO DE BENS, SERVICOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO 24.337.743,92 21.618.256,11 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS
6.398.840,79 5.120.513,87 USO DE MATERIAL DE CONSUMO 1.011.238,60 769.680,70 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 6.398.840,79 5.120.513,87 CONSUMO DE MATERIAL 1.011.238,60 768.367,75
TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS 8.039.456,13 16.182.442,15 DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL GRATUITO 0,00 1.312,95 TRANSFERÊNCIAS INTRA GOVERNAMENTAIS 8.039.456,13 16.182.442,15 SERVICOS 22.973.537,37 20.768.695,50
TRANSFERÊNCIAS INTRA GOVERNAMENTAIS - INTRA-CONSELHOS 8.039.456,13 16.182.442,15 DIARIAS 4.266.041,85 3.862.795,63 VALORIZAÇÃO E GANHOS COM ATIVOS 185.822,84 703.849,32 SERVICOS TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 683.399,17 678.413,32
REAVALIAÇÃO DE ATIVOS 84.765,60 0,00 SERVICOS TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 18.024.096,35 16.227.486,55 REAVALIAÇÃO DE IMOBILIZADO 84.765,60 0,00 DEPRECIACAO, AMORTIZACAO E EXAUSTAO 352.967,95 79.879,91
GANHOS COM ALIENAÇÃO 86.192,88 0,00 DEPRECIACAO 352.877,87 79.879,91 GANHOS COM ALIENAÇÃO DE IMOBILIZADO 86.192,88 0,00 AMORTIZACAO 90,08 0,00
GANHOS COM INCORPORAÇÃO DE ATIVOS 14.864,36 703.849,32 VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS FINANCEIRAS 3.036.842,55 2.620.756,80 OUTROS GANHOS COM INCORPORAÇÃO DE ATIVOS 14.864,36 703.849,32 DESCONTOS FINANCEIROS CONCEDIDOS 3.036.842,55 2.620.756,80
OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS 17.830.799,91 16.229.858,08 DESCONTOS FINANCEIROS CONCEDIDOS - CONSOLIDAÇÃO 3.036.842,55 2.620.756,80 REVERSAO DE PROVISÕES E AJUSTE DE PERDAS 14.255.513,28 15.505.594,31 TRANSFERENCIAS CONCEDIDAS 31.385.599,05 27.838.713,80
REVERSAO DE PROVISÕES - CONSOLIDAÇÃO 3.696.093,12 2.958.147,16 TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 31.250.769,05 27.680.547,16 REVERSAO DE AJUSTE DE PERDAS - CONSOLIDAÇÃO 10.559.420,16 12.547.447,15 TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS - CONSOLIDAÇÃO 31.250.769,05 27.680.547,16
DIVERSAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS 3.575.286,63 724.263,77 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS 134.830,00 158.166,64 MULTAS ADMINISTRATIVAS 1.479.004,94 0,00 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS
LUCRATIVOS 134.830,00 158.166,64
223
Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Atual Exercício Anterior INDENIZAÇÕES 1.914.028,90 80.996,27 DESVALORIZACAO E PERDA DE ATIVOS 14.777.002,06 5.426.886,00 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS DECORRENTES DE FATOS GERADORES DIVERSOS 182.252,79 643.267,50 REDUCAO A VALOR RECUPERAVEL E PROVISAO PARA PERDAS 14.777.002,06 5.426.886,00
REDUCAO A VALOR RECUPERAVEL DE IMOBILIZADO 2.536.188,45 0,00
VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM PROVISAO PARA PERDAS DE CREDITOS 12.240.813,61 5.426.886,00
VPD - TRIBUTARIAS 280.731,37 547.890,49 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUICOES DE MELHORIA 9.248,63 8.074,68 TAXAS 9.248,63 8.074,68 CONTRIBUICOES 143.560,53 243.785,10 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 143.560,53 243.785,10 OUTROS ENCARGOS TRIBUTARIOS E CONTRIBUTIVOS 127.922,21 296.030,71 OUTROS ENCARGOS TRIBUTARIOS E CONTRIBUTIVOS 127.922,21 296.030,71 OUTRAS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 18.586.976,60 17.683.939,93 PREMIAÇÕES 3.370,00 13.850,00 OUTRAS PREMIACOES 3.370,00 13.850,00 INCENTIVOS 101.142,00 44.568,00 INCENTIVOS A EDUCAÇÃO 101.142,00 44.568,00 DIVERSAS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 18.482.464,60 17.625.521,93 VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS DECORRENTES DE
FATOS GERADORES DIVERSOS 18.482.464,60 17.625.521,93
Total das Variações Ativas : 143.369.478,62 138.138.983,25 Total das Variações Passivas : 132.338.170,55 110.794.266,26
RESULTADO PATRIMONIAL Déficit do Exercício Superávit do Exercício 11.031.308,07 27.344.716,99
Total 143.369.478,62 138.138.983,25 Total 143.369.478,62 138.138.983,25 São Paulo-SP, 31 de dezembro de 2015
Marize dos Santos Silva
Contadora
1SP221977/O-9
Suzana Dantas dos Santos
Gerente Financeiro
1SP246150/O-9
Dr. Roberto Lotfi Junior
Tesoureiro
Dr. Braulio Luna Filho
Presidente
224
Variações Patrimoniais Qualitativas (decorrentes da execução orçamentária)
VARIAÇÕES ATIVAS Exercício Atual Exercício Anterior VARIAÇÕES PASSIVAS Exercício Atual Exercício Anterior INCORPORAÇÃO DE ATIVOS 1.744.912,67 0,00 INCORPORAÇÃO DE PASSIVO 0,00 0,00
DESINCORPORAÇÃO DE PASSIVO 0,00 0,00 DESINCORPORAÇÃO DE ATIVO 106.000,00 0,00
225
7. ÁREAS ESPECIAIS DA GESTÃO
7.1.Gestão de pessoas
O quadro funcional do Conselho no final do exercício de 2015 contava com 373
(trezentos e setenta e três) colaboradores, os quais são responsáveis por dar suporte à Sede e às
35 (trinta e cinco) Unidades Regionais, localizadas em pontos estratégicos no Estado de São Paulo.
O CREMESP oferece diversos benefícios aos colaboradores, que serão detalhados nos itens a
seguir.
Ressalta-se também em 2015, não obstante os avanços desse exercício, a promoção de mudanças
em sua política de recursos humanos, objetivando a transparência, conforme interesse
estabelecido por esta Diretoria. A política de remuneração de pessoal foi revalidada, com
intuito de lançar ações de valorização aos colaboradores e retenção de talentos, com a elaboração
do atual plano de cargos e salários.
226
7.2. Estrutura de pessoal
Em 2015, o CREMESP contratou a Fundação Getúlio Vargas para a reformulação do Plano de
Cargos e Salários, sendo que o projeto foi entregue no prazo e de acordo com os propósitos
previstos.
Dentro da política de valorização do funcionário foram oferecidos os seguintes
benefícios:
� Convênio médico;
� Convênio odontológico;
� Vacinação gratuita contra os vírus Influenza e H1N1;
� Vale refeição;
� Cesta básica;
� Auxílio Funeral;
� Auxílio ao filho portador de necessidades especiais.
Ressalta-se o reajuste anual dos salários com base na inflação oficial e, no exercício em relato,
podemos citar também um reajuste real nos salários das categorias defasadas, que beneficiou o
quantitativo de 284 funcionários correspondendo a 76% do total do quadro funcional.
Os planos anuais e orçamentários resultam na previsão do número de pessoas
necessárias para execução das atividades, além de reduzir custos evitando contratações de
contingentes desnecessários.
Capacitação de Recursos Humanos
No decorrer do exercício oferecemos treinamentos técnicos e comportamentais aos
funcionários, no intuito de prepará-los, de forma eficiente, para a realização imediata das diversas
tarefas que lhes são incumbidas.
Resultados alcançados: Atingimos 73,78% da nossa meta estimada para o projeto de
treinamento. Os gestores realizaram cursos de liderança em instituição de primeira linha e os
demais funcionários realizaram diversos treinamentos em assuntos técnicos, orientados à sua atividade
fim no CREMESP, em instituições idôneas e de alta qualidade de ensino. Também foram
realizados cursos obrigatórios nas áreas de instalações elétricas e Segurança do Trabalho –
CIPA.
227
Quadro A.7.2.1 – Informações da Força de Trabalho da Unidade
Tipologia do cargo Lotação
autorizada Lotação efetiva
Ingresso no exercício
Egresso no exercício
1. Servidores em Cargos Efetivos (1.1 + 1.2) 372 360 13 18
1.1. Membros de poder e agentes políticos 0 0 0 0
1.2. Membros de poder e agentes políticos 372 360 13 18
1.2.1. Servidores de carreira vinculada ao órgão
372
360
13
18
1.2.2. Servidores de carreira em exercício descentralizado
0
0
0
0
1.2.3. Servidores de carreira em exercício provisório
0
0
0
0
1.2.4. Servidores requisitados de outros órgãos e esferas
0
0
0
0
2. Servidores com Contratos Temporários 0 0 0 0
3. Servidores sem Vínculo com a Administração Pública
13
13
3
2
4. Total de Servidores (1+2+3) 385 373 16 20
Quadro A.7.2.2 - Distribuição da Lotação Efetiva
Tipologia do cargo Área Meio Área Fim
1. Servidores em Cargos Efetivos (1.1 + 1.2) 132 228
1.1. Membros de poder e agentes políticos 0 0
1.2. Membros de poder e agentes políticos 132 228
1.2.1. Servidores de carreira vinculada ao órgão 132 228
1.2.2. Servidores de carreira em exercício descentralizado 0 0
1.2.3. Servidores de carreira em exercício provisório 0 0
1.2.4. Servidores requisitados de outros órgãos e esferas 0 0
2. Servidores com Contratos Temporários 0 0
3. Servidores sem Vínculo com a Administração Pública 11 2
4. Total de Servidores (1+2+3) 143 230
Detalhamento da estrutura da UPC Introdução
O CREMESP possui atualmente 40 cargos comissionados, dos quais 67% são de
servidores de carreira vinculada ao Órgão e 33% são de colaboradores sem vínculo com a
Instituição, conforme tabela abaixo.
Considera-se satisfatório a quantidade de cargos comissionados no cenário atual, porém com o
crescimento contínuo do CREMESP, poderá surgir a criação de novas seções e
consequentemente novos cargos comissionados.
228
O Conselho prioriza os servidores de carreira na distribuição de cargos comissionados, como
forma de reconhecimento e incentivo aos profissionais que possuem experiência na função e o
conhecimento técnico exigido para o seu desempenho.
Quadro A.7.2.3 - Servidores em Cargo e em Função
Tipologia do cargo Lotação
autorizada Lotação efetiva
Ingresso no exercicio
Egresso no exercicio
1. Cargos em Comissão 40 40 3 2
1.1. Cargos Natureza Especial 0 0 0 0
1.2. Grupo Direção e Assessoramento Superior
40
40
3
2
1.2.1. Servidores de Carreira Vinculada ao Órgão
27
27
0
0
1.2.2. Servidores de Carreira em Exercício Descentralizado
0
0
0
0
1.2.3. Servidores de Outros Órgãos e Esferas
0
0
0
0
1.2.4. Sem Vínculo 13 13 3 2
1.2.5. Aposentados 0 0 0 0
2. Funções Gratificadas 0 0 0 0
2.1. Servidores de Carreira Vinculada ao Órgão
0
0
0
0
2.2. Servidores de Carreira em Exercício Descentralizado
0
0
0
0
2.3. Servidores de Outros órgãos e Esferas 0 0 0 0
3. Total de Servidores em Cargo e em Função (1+2):
40
40
3
2
Quantidade de servidores frente às necessidades da unidade
Atualmente contamos com 373 (trezentos e setenta e três) funcionários, por meio do
planejamento de Recursos Humanos é feito o diagnóstico da atual situação e análise da
necessidade de pessoal, estabelecendo assim medidas preventivas para manter a qualidade dos
serviços, custos e garantir o número correto de pessoas conforme o fluxo de trabalho.
Avaliação da distribuição da força de trabalho entre a área meio e área fim
O percentual de servidores localizados na área fim é de 62,90%, e dos servidores
localizados na área meio é de 37,09% do quadro total. Condiciona-se o percentual de
servidores local izados na área fim as seções de f iscal ização, registros e
processos/sindicâncias e atendimento. Consideramos as áreas meio aquelas chamadas de
“backoffice” ou de retaguarda, dentre elas: Recursos Humanos, Tecnologia da Informação,
229
Financeiro e Comunicação.
Avaliação do número de servidores em cargos comissionados frente a não
comissionados
Os servidores em cargos comissionados representam o percentual de 10,75% do quadro de pessoal
em relação aos funcionários de carreira. Portanto, 10,75% foram contratados independentemente
de aprovação em concurso público, destinado somente às atribuições de chefia, gerência e
assessoramento e 89,24% do quadro é composto por cargos de provimentos efetivos e exige
prévia aprovação em concurso.
Impactos da aposentadoria sobre a força de trabalho disponível
O vínculo empregatício do CREMESP faz-se por meio da Consolidação das Leis
Trabalhistas – CLT. Logo, o fato de haver o número de funcionários aposentados pelo
Ministério da Previdência Social, possibilita-os de continuarem no quadro de pessoal, sem
influenciar a força de trabalho e os objetivos das unidades.
Afastamentos que reduzem a força de trabalho e impactos nas atividades
desenvolvidas
A partir do percentual de 6,2% relativo ao absenteísmo, consideramos que os gestores
organizam suas equipes quanto às ausências dos funcionários por motivos de consultas médicas e
odontológicas antecipadamente, por meio do ato administrativo que dispõe das garantias
trabalhistas e prevê a necessidade de comunicação prévia à chefia. Previne-se assim, recorrentes
motivos de afastamentos inesperados, quando considerada a liberalidade de consultas médicas, que
garantem a qualidade de vida e saúde dos funcionários.
230
7.3.Demonstrativo das despesas com pessoal
A Despesa com pessoal de 2015 obedeceu ao limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), nº 101 de 04 de maio de 2000.
Quadro A7.3.1 – Demonstrativo das Despesas com Pessoal
Tipologias / Exercícios
Vencimentos e
Vantagens Fixas
Despesas variáveis Despesas exercícios anteriores
Decisões Judiciais
Total
Retribuições
Gratificações
Adicionais
Indenizações Benefícios assist. e previd.
Demais despesas
var.
Membros de poder e agentes políticos
2015 21.595.148,51 0,00 0,00 2.129.612,21 216.762,64 0,00 1.099.339,41 606,39 32.150,00 25.073.619,16
2014 19.169.197,04 0,00 0,00 1.927.851,30 178.770,28 0,00 1.196.653,07 0,00 43.648,03 22.516.119,72
Servidores de carreira vinculados ao órgão da unidade
2015 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2014 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Servidores de carreira SEM VÍNCULO com órgão da unidade
2015 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2014 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Servidores SEM VINCULO com a administração pública (exceto temporários)
2015 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2014 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Servidores cedidos com ônus
2015 94.420,79 0,00 0,00 8.918,24 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 103.339,03
2014 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
231
7.4.Gestão de riscos relacionados ao pessoal
Relacionamos abaixo os principais riscos considerados na gestão de pessoal e as ações que são
tomadas para mitigar os mesmos:
Risco Potencial: Alteração dos dados da folha de pagamento.
Medidas adotadas para a prevenção: qualquer tipo de alteração a ser realizada na folha de
pagamento depende de um login e senha. Este uso é restrito a apenas 3 (três) funcionários e
cada qual tem um login e senha diferente, todas as alterações ficam registradas no sistema
com o login responsável pela ação.
Risco Potencial: Vazamento de informações sigilosas dos funcionários.
Medidas adotadas para a prevenção: As informações sigilosas são arquivadas em armários
com chaves na sala da Seção de Pessoal e somente os funcionários desta seção têm acesso.
7.5.Contratação de mão de obra temporária
O CREMESP não utiliza mão de obra temporária
232
7.6. Gestão da tecnologia da informação
O CREMESP possui uma força de trabalho qualificada na área de TI, composta por 14 colaboradores, quase em sua totalidade por profissionais com ensino superior, que atuam segmentados nas áreas de Análise de Sistemas, Análise de Sistemas WEB, Administrador de Banco de Dados, Administrador de Redes e Suporte Técnico.
Com o crescimento contínuo da Instituição, a demanda de trabalho aumentou consideravelmente nos últimos anos e para auxiliar na execução das tarefas, no exercício de 2015, houve aumento no quadro de estagiários, para realizar tarefas de baixa complexidade.
Atualmente o Conselho não possui um Plano Diretor de TI estabelecido, tampouco um Comitê Gestor de TI. Cientes da importância da elaboração e implementação do PDTI para melhoria dos processos e serviços de Tecnologia, o CREMESP discutiu e s t e p o n t o durante o Planejamento Estratégico da Instituição, no qual ficou designada, como meta para 2016, a contratação de empresa especializada para a elaboração e implantação do PDTI no CREMESP.
Apesar de não possuir o Plano Diretor estabelecido, a TI do CREMESP mantém e suporta as atividades do Conselho por meio de infraestrutura própria de Datacenter, com Servidores de Rede, Servidores de Banco de Dados, Sistemas Desenvolvidos internamente para atendimentos das Seções, Sistemas de Terceiros como Folha de Pagamento, Sistemas de Gestão Integrada Financeiro, Sistemas de controles de acesso a Internet, Sistemas de Segurança de Redes, Portais e Sites na Web.
A TI do CREMESP é responsável pela manutenção dos ativos da rede de computadores e pelo parque de aproximadamente 500 computadores de usuários espalhados pelas 33 unidades que compõe o CREMESP no estado de São Paulo.
A TI do CREMESP em conjunto com a Gerencia Operacional e Engenheiros Civis contratados, iniciou em 2015 adequações na Nova Sede do Conselho, para prover infraestrutura de Cabeamento Estruturado, Cabeamento de Fibra Óptica e construção de sala de Datacenter nos padrões e conformidades de segurança atuais.
Atualmente a TI estabelece no segundo semestre de cada ano, conforme alinhamento com a Diretoria, as principais ações a serem desenvolvidas e implementadas. São elaborados então os projetos para execução no exercício seguinte.
233
7.7. Principais sistemas de informações
Descrição sucinta do Plano Estratégico/Diretor de TI (PDTI)
O Conselho ainda não possui um Plano Diretor de TI estabelecido. Esse item foi
abordado e pautado durante o Planejamento Estratégico da Instituição, no qual ficou
estabelecido como meta para 2016 a contratação de empresa especializada para a
Elaboração e implantação do PDTI no CREMESP.
Atividades do Comitê Gestor de TI
Não existe Comitê Gestor de TI, este será definido e criado na concepção do PDTI.
Processos de gerenciamento de serviços TI implementados
Não possuímos processo de gerenciamento formal, realizamos o atendimento aos usuários
por meio de um Sistema Interno de Chamados - SOSEI e a manutenção do Datacenter e
Servidores é feita pela equipe de Infraestrutura e Redes.
Quadro A.7.6.1 – Principais Sistemas
Sistema: Sistema de Gestão Integrada Objetivo: Registro integrado das informações financeiras Responsável Técnico: Marcelo Gonçalves Castro Responsável da Área de Negócio: Suzana Dantas dos Santos Criticidade para a unidade: Alta
Principais funcionalidades:
Registro contábil, controle da execução orçamentária, controle e realização de todos os pagamentos, controle do almoxarifado, controle dos bens patrimoniais e geração de depreciação e amortização pertinentes aos bens registrados, controle dos processos licitatórios e contratos e controle de fluxo financeiro.
Informações Adicionais: Fornecido pela empresa Implanta – Software ERP Integrado
Sistema: Sistema de Folha de Pagamento Objetivo: Controle e processamento da Folha de Pagamento da instituição. Responsável Técnico: Marcelo Gonçalves Castro Responsável da Área de Negócio: Evelin Sanches Ferreira Saltanian Criticidade para a unidade: Alta
Principais funcionalidades:
Controle dos Servidores em todos os estágios legais e gerenciais, apuração do ponto eletrônico, controle de banco de horas e documento de emissão obrigatória para efeito de pagamento de pessoal, de fiscalização trabalhista e previdenciária.
Informações Adicionais: Fornecido pela empresa Totvs Microsiga – Software Protheus
Sistema: Cobrança / Contas a Receber / Financeiro Objetivo: Controle do recebimento de anuidades e taxas Responsável Técnico: Marcelo Gonçalves Castro Responsável da Área de Negócio: Suzana Dantas dos Santos
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Criticidade para a unidade: Alta
Principais funcionalidades:
Geração de boletos de cobrança de anuidades e taxas para as pessoas físicas e jurídicas cadastradas, controle do pagamento, baixa de débitos, parcelamento de dívidas, relatórios, controles estatísticos, etc.
Informações Adicionais: Desenvolvido em Oracle Forms/Reports e PHP pela equipe de sistemas do Cremesp.
Sistema: Registro de Profissionais Objetivo: Manter cadastro de registro de profissionais Responsável Técnico: Marcelo Gonçalves Castro Responsável da Área de Negócio: Silmar Vizcaino Criticidade para a unidade: Alta
Principais funcionalidades:
Manter histórico cadastral dos profissionais médicos, controlando o registro de inscrições, especialidades, endereços atualizados, e-mails, realização de exame, etc. Emissão de documentos, ofícios, relatórios e estatísticas.
Informações Adicionais: Desenvolvido em Oracle Forms/Reports e PHP pela equipe de sistemas do Cremesp.
Sistema: Registro de Empresas Objetivo: Manter cadastro de registro de pessoas jurídicas Responsável Técnico: Marcelo Gonçalves Castro Responsável da Área de Negócio: João Carlos Ferreira Junior Criticidade para a unidade: Alta
Principais funcionalidades: Manter histórico cadastral das pessoas jurídicas inscritas no Cremesp. Emissão de documentos, ofícios, relatórios e estatísticas.
Informações Adicionais: Desenvolvido em Oracle Forms/Reports e PHP pela equipe de sistemas do Cremesp.
Sistema: Sindicâncias Objetivo: Controle de sindicâncias Responsável Técnico: Marcelo Gonçalves Castro Responsável da Área de Negócio: Marilda da Conceição Souza Criticidade para a unidade: Alta
Principais funcionalidades: Manter cadastro com as principais informações das sindicâncias e seu andamento, bem como dos envolvidos: reclamados, reclamantes, especialidades. Emissão de relatórios e estatísticas.
Informações Adicionais: Desenvolvido em Oracle Forms/Reports pela equipe de sistemas do Cremesp.
Sistema: Processos Ético-Profissionais Objetivo: Controle de processos ético-profissionais Responsável Técnico: Marcelo Gonçalves Castro Responsável da Área de Negócio: Camila Kitazawa Cortez Criticidade para a unidade: Alta
Principais funcionalidades:
Manter cadastro com as principais informações dos processos e seu andamento, bem como dos envolvidos: denunciados, denunciantes, testemunhas, advogados e especialidades. Emissão de relatórios e estatísticas.
Informações Adicionais: Desenvolvido em Oracle Forms/Reports pela equipe de sistemas do Cremesp.
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Sistema: Protocolos Objetivo: Controle das solicitações Responsável Técnico: Marcelo Gonçalves Castro Responsável da Área de Negócio: Eliane Lima de Oliveira Criticidade para a unidade: Alta
Principais funcionalidades: Manter registro através de protocolo dos serviços solicitados e documentos recebidos pela empresa. Emissão de relatórios e estatísticas.
Informações Adicionais: Desenvolvido em Oracle Forms/Reports pela equipe de sistemas do Cremesp.
Descrição do plano de capacitação do pessoal de TI
Não existe um plano formal de capacitação, o CREMESP visa criar e implementar um plano
de treinamento na elaboração do PDTI.
Apesar de não existir o plano formal, no ano de 2015 foram realizados treinamentos de
Gerenciamento de Storages – IBM e Bussines Inteligence da Pentaho.
Quadro A.7.6.2 – Capacitações
Treinamento: Bussines Inteligence da Pentaho Local: CREMESP Carga horária: 24 Número de
participantes: 3 Objetivo: Capacitação na ferramenta Pentaho e nas suas principais funcionalidades
Treinamento: Gerenciamento de Storages – IBM Local: CREMESP Carga horária: 40 Número de
participantes: 3
Objetivo: Treinamentos para utilização da ferramenta de gerenciamento de storages
IBM Força de trabalho TI
A equipe de TI é formada em sua maioria por profissionais com curso superior em Análise
de Sistemas e Processamento de Dados, os profissionais atuam segmentados nas áreas de Análise
de Sistemas, Análise de Sistemas WEB, Administrador de Banco de Dados, Administrador de
Redes e Suporte Técnico.
Quadro A.7.6.3 - Força de trabalho TI
Força de trabalho TI Relação com a Entidade Qtd.
Estagiários Contrato de Estágio 4
Servidores/empregados efetivos da carreira de TI da unidade Funcionários de Carreira 14
236
Projetos de TI
O desenvolvimento dos projetos tem o objetivo de adquirir e administrar tecnologias competentes
para agilizar os fluxos e processos, integrando todas as áreas do CREMESP.
Quadro A.7.6.4 – Projetos de TI
Nome do Projeto Implantação dos Processos ITIL nos Serviços de TI Responsável: Marcelo Gonçalves Castro
Resultados esperados:
O (ITIL) Information Technology Infrastructure Library é um conjunto de boas práticas a serem aplicadas na infraestrutura, operação e manutenção de serviços de tecnologia da informação (TI). A aplicação de boas práticas nos serviços de TI visa manter o bom funcionamento dos serviços, o planejamento para mudanças, o planejamento para tratamento de incidentes e a documentação dos ativos de infraestrutura do CREMESP.
Estágio atual: Não Atingido. Prazo estimado (Meses): 12 Prazo decorrido (Meses): 12 Valor orçado: R$ 84.520,00 Valor executado: R$ 0,00
Nome do Projeto Infraestrutura de TI para a Nova Sede Responsável: Marcelo Gonçalves Castro
Resultados esperados:
Contratação de empresa especializada para a realização de Cabeamento Estruturado Lógico para a Rede de Computadores na nova sede adquirida pelo Conselho. Aquisição de equipamentos de rede como switches, racks, conectores, fibra-óptica, rádios de rede sem fio e demais componentes para a adequação do novo prédio, tratamento de incidentes e a documentação dos ativos de infraestrutura do CREMESP.
Estágio atual: Totalmente Atingido Prazo estimado (Meses): 12 Prazo decorrido (Meses): 12
Valor orçado: R$ 2.600.000,00 Valor executado: R$ 2.276.307,68
Nome do Projeto Redundância de comunicação com a Internet através de “Autonomous System” (AS)
Responsável: Marcelo Gonçalves Castro
Resultados esperados:
Aquisição e implantação de roteadores de borda, links de comunicação distintos e roteamento dinâmico BGP para prover redundância de acesso aos servidores DMZ e tráfego de saída para a internet. Garantir através de solução adequada que os Sistemas estejam sempre funcionais e disponíveis, mesmo em situações de falha de
237
um link de internet por parte da operadora e mais seções solicitantes.
Estágio atual: Totalmente Atingido Prazo estimado (Meses): 12 Prazo decorrido (Meses): 12 Valor orçado: R$ 146.000,00 Valor executado: R$ 0,00
Informações adicionais:
O projeto apesar de não ter gerado gastos com aquisições, foi completamente atingindo por meio das ações: a) Isenção de custos junto ao órgão competente, pelo fato do CREMESP ser uma Autarquia Federal; b) Configuração do protocolo BGPv4 nos equipamentos de firewall existentes atualmente, não necessitando de compra de equipamentos exclusivos e c) Custos com links de redundância foram transferidos para o custeio de 2016. Em decorrência destas ações não houve utilização de verba deste projeto.
Nome do Projeto Aquisição de Switches de Núcleo para o Datacenter Responsável: Marcelo Gonçalves Castro
Resultados esperados:
Realizar a troca dos equipamentos de interconexão de rede do Datacenter CREMESP por equipamentos de maior performance e capacidade. As switches de núcleo do Datacenter devem ser dimensionadas de maneira a suportar todas as conexões ativas por usuários internos e externos, provenientes da internet. A instalação de Switches de alto desempenho elimina a ocorrência de gargalos para acesso a aplicações do Datacenter e navegação na internet
Estágio atual: Totalmente Atingido Prazo estimado (Meses): 12 Prazo decorrido (Meses): 12 Valor orçado: R$ 300.000,00 Valor executado: R$ 0,00
Informações adicionais:
O objetivo foi totalmente atingido mesmo sem a utilização da verba, a conclusão foi possível por meio das ações: a) Triagem e reaproveitamento de duas unidades de switches Core encontradas no edifício Luís Coelho e b) No projeto de Infraestrutura para a Nova Sede, foram previstos a reativação da garantia dos equipamentos do edifício Luís Coelho e a ativação e configuração dos mesmos.
Nome do Projeto Workstation para digitalização de documentos Responsável: Marcelo Gonçalves Castro
Resultados esperados:
Adquirir computadores do tipo workstation, com alto
desempenho para as atividades de processamento de
imagem (PDF’s) para a seção de Digitalização do Cremesp.
Estágio atual: Postergado para 2016 Prazo estimado (Meses): 12 Prazo decorrido (Meses): 12
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Valor orçado: R$ 90.000,00 Valor executado: R$ 0,00
Nome do Projeto Racks para Servidores do Datacenter Responsável: Marcelo Gonçalves Castro
Resultados esperados:
Aquisição de Racks para servidores, storages e equipamentos de rede para o Datacenter CREMESP. Visam adequar e organizar os equipamentos de acordo com boas práticas, devidamente separados por categorias, promovendo a organização e otimização dos equipamentos na sala de servidores.
Estágio atual: Totalmente Atingido. Prazo estimado (Meses): 12 Prazo decorrido (Meses): 12 Valor orçado: R$ 50.000,00 Valor executado: R$ 0,00
Informações adicionais:
O projeto apesar de não ter gerado gastos com aquisições, foi completamente atingindo por meio de duas outras ações: a) Triagem e reaproveitamento dos Racks deixados pela Allianz no edifício Luís Coelho. b) No projeto de Construção do Datacenter foram previstos seis unidades de racks que foram entregues montados, energizados e conectorizados com os demais componentes do projeto. Em decorrência destas duas ações não houve utilização de verba deste projeto
Nome do Projeto Serviços e aquisições para a TI pós-incêndio Responsável: Marcelo Gonçalves Castro
Resultados esperados:
Após a ocorrência do sinistro de incêndio na Seção de Tecnologia em agosto de 2015, foram executados, em caráter emergencial, serviços como limpeza e religamento dos servidores, serviços de suporte especializado em tecnologia, instalação de novos equipamentos de ar condicionado e troca de vidros.
Estágio atual: Totalmente Atingido Prazo estimado (Meses): 5 Prazo decorrido (Meses): 5 Valor orçado: R$ 303.600,00 Valor executado: R$ 183.501,00
Nome do Projeto Manutenção do Parque de Informática Responsável: Marcelo Gonçalves Castro
Resultados esperados:
Aquisição de equipamentos, componentes e peças para atender as necessidades operacionais das áreas e aquisição/ manutenção dos softwares de uso continuo por diversas seções do CREMESP, como por exemplo, peças e componentes de informática, microcomputadores do tipo desktops, pacote de ferramentas do Office (Word, Excel, Power Point), ferramentas de desenvolvimento, edição de imagens, softwares de controle e monitoração para as
239
atividades da TI e demais seções solicitantes.
Estágio atual: Parcialmente Atingido Prazo estimado (Meses): 12 Prazo decorrido (Meses): 12 Valor orçado: R$ 449.300,00 Valor executado: R$ 193.060,50
Nome do Projeto Licenciamento para Banco de Dados para Ambiente Virtualizado
Responsável: Marcelo Gonçalves Castro
Resultados esperados:
Aquisição e manutenção de licenças do Banco de Dados Oracle para execução em ambiente virtualizado Vmware de modo a garantir estabilidade do ambiente e legalidade perante o fabricante do SGBD em fio e demais componentes para a adequação do novo prédio para tratamento de incidentes e a documentação dos ativos de infraestrutura do conselho.
Estágio atual: Totalmente Atingido Prazo estimado (Meses): 12 Prazo decorrido (Meses): 12 Valor orçado: R$ 630.000,00 Valor executado: R$ 490.000,00
Nome do Projeto Montagem de estrutura de Datacenter na nova Sede Responsável: Marcelo Gonçalves Castro
Resultados esperados:
Após a ocorrência do sinistro de incêndio na Seção de
Tecnologia em agosto de 2015, foi executado em caráter
emergencial o projeto e construção de um novo
Datacenter na nova sede Luís Coelho, para abrigar os
equipamentos e servidores da instituição.
Estágio atual: Totalmente Atingido Prazo estimado (Meses): 5 Prazo decorrido (Meses): 5 Valor orçado: R$ 1.900.000,00 Valor executado: R$ 1.320.000,00
240
8. CONFORMIDADE DA GESTÃO E DEMANDAS DE ÓRGÃOS DE CONT ROLE
8.1.Tratamento de determinações e recomendações do TCU
O Conselho segue rigorosamente as determinações exaradas pelo Tribunal de Contas da União.
Raramente é acionado perante o TCU e, quando tal fato ocorre, procura prestar os devidos
esclarecimentos e imediatamente corrigir eventuais condutas quando assim determinado.
Quadro A.8.1.1 - Deliberações do TCU que permanecem pendentes de cumprimento
Caracterização da determinação/recomendação do TCU
Processo Acórdão Item Comunicação expedida Data da ciência
TC 008-137/2015-3 1805/2015-TCU III.2, anexo II
Edital Pregão n.º 19/2015
Oficio 13/05/2015
Órgão/entidade/subunidade destinatária da determinação/recomendação Ofício 1248/2015-TCU/SECEX-RJ, 12/05/2015- MARCOS CESAR BARBOSA DE SOUZA –
DIRETOR Descrição da determinação/recomendação
“(...) 9.1 conhecer da representação oferecida pela empresa Echo Tecnologia da Informação Ltda, para, no mérito, considerá-la procedente; 9.2 revogar a suspensão cautelar do pregão presencial 19/2015; 9.3 dar ciência ao Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo – CREMESP acerca das seguintes irregularidades verificadas no pregão presencial 19/2015; 9.3.1 exigência prevista no item III.2 do anexo II do edital do certamente (declaração do fabricante), a qual não encontra amparo nos artigos 27 a 31 da Lei 8666/93; 9.3.2 opção pela forma presencial do pregão, sem que houvesse justificativa técnica para tal, o que caracteriza infringência ao disposto no art. 4º, parágrafo 1º, do Decreto 5450/2005, conforme reiteradas decisões deste Tribunal (Acórdãos 1099/2010-TCU - Plenário, 6441/2011-TCU-1ª Câmara e 11.197/2011-TCU-2ª Câmara) 9.4 dar ciência da presente deliberação à representante e ao CREMESP, cientificando o conselho de que a reincidência das irregularidades aqui constatadas poderá resultar em apelação dos responsáveis. 9.5 encerrar o processo e arquivar os autos. (...)”
Justificativa do não cumprimento e medidas adotadas “(...) Em atendimento a pedido de esclarecimento preliminar, o chefe da Seção de Licitações e Contratos do CREMESP informou, em 16/04/2015, que o certame já havia sido homologado pelo presidente do Conselho, após a adjudicação do objeto à empresa Simpress Comércio Locação e Serviços S/A. Os próximos atos, então, seriam a publicação do extrato e a assinatura do contrato. Esclareceu, ainda, que a celebração do contrato e o início da execução estavam previstos para o dia 02/06/2015, já que o contrato atualmente em vigor – com a empresa Canon do Brasil Indústria e Comércio Ltda – expiraria em 01/06/2015, não havendo possibilidade de prorrogação, em vista do que dispõe o art. 57, inciso II, da Lei 8666/93, “que determina o prazo máximo de 60 meses”. Contudo, asseverou que o “contrato não será formalizado, até decisão final deste Tribunal” (grifo nosso) (...)”“(...) Ainda o Departamento Jurídico desta Casa asseverou: “Primeiramente, faz-se necessário ressaltar que a empresa Echo Tecnologia da Informação Ltda de acordo com o relato do pregoeiro, que segue anexo, não obteve cópia do edital através do site deste Conselho, conforme determinado pela
241
publicação no DOE, e consequentemente não apresentou impugnação ao referido Edital, não solicitou esclarecimentos, nem visita técnica, e por fim, não compareceu na sessão do pregão em questão. Não houve, portanto, nenhum questionamento por parte desta empresa na fase externa do procedimento licitatório, e posteriormente a sua realização, insurge-se contra o mesmo apontando supostas irregularidades. Consoante ainda a manifestação do Sr. Pregoeiro restou evidenciado que a solicitação constante no subitem III.2 do Anexo II do edital de Pregão 19/2015 atende ao princípio da padronização e qualidade evita peças insumos e suprimentos “genéricos ou piratas”, e esta certidão comprovará que a contratada tem condições de treinamento técnico para prestar a assistência técnica corretiva e preventiva nos equipamentos, bem como que forneça insumos e suprimentos da mesma marca das impressoras fornecidas, conforme entendimento deste E. Tribunal – acordão n.º 860/2011-Plenário-TC 033.923/2010-8, Min. Ubiratan Aguiar, 06.04.2011, “in verbis”: Ementa REPRESENTAÇÃO DE LICITANTE. AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS DE TONER. EXIGÊNCIA DE CARTUCHOS ORIGINAIS/GENUÍNOS DA MESMA MARCA DAS IMPRESSORAS. EQUIPAMENTOS EM PRAZO DE GARANTIA. CON HECIMENTO. IMPROCEDÊNCIA. Admite-se como legal cláusula editalícia que exija que suprimentos e/ou peças de reposição de equipamentos de informática sejam da mesma marca dos equipamentos originais, quando esses se encontrarem no prazo de garantia e os termos da garantia expressamente consignarem que ela não cobrirá defeitos ocasionados pela utilização de suprimentos e/ou peças de outras marcas” Assim, de acordo com, o relato do pregoeiro, conclui-se que a exigência da certidão em questão representa condição pertinente e relevante, bem como indispensável para o perfeito atendimento do interesse público, razão pela qual, a alegação de suposta ilegalidade deve ser afastada. Consta ainda nos autos a justificativa elaborada pela área de tecnologia da informação do Conselho, asseverrendo que a declaração exigida é uma garantia para o CREMESP de que a empresa vencedora fornecerá impressoras que encontram-se em linha de produção originais e de primeira utilização, não sendo remanufaturadas ou recondicionadas, além de garantir que os suprimentos fornecidos serão originais. Finaliza dizendo que com essas condições, teremos uma quantidade menor de manutenções o que implica em uma maior disponibilidade e qualidade das impressões e serviços executados com esses equipamentos. Assim, encontra-se devidamente justificada a exigência em questão, visando alcançar o interesse público, não havendo que se falar em restrição indevida a competitividade no certame. Tampouco há de se falar em prejuízo a economicidade na contratação e violação aos princípios da isonomia e legalidade, visto que, de acordo com os esclarecimentos do Chefe da Seção de Licitações e Contratos, “o resultado do pregão demonstrou vantajosidade para o Cremesp”, tendo em vista que o preço de referência mensal era de R$ 61.865,59 e o melhor preço obtido, após a fase de lances foi de R$ 35.900,00” Acrescente-se a estes argumentos o contido na manifestação do pregoeiro de que a “economia gerada pela disputa entre os participantes do pregão foi de 40% em relação ao valor aceito pelo Governo do Estado de São Paulo ou R$ 290.764,70 ao ano”. No tocante a indagação acerca da utilização da modalidade presencial de pregão, consta dos autos a justificativa do Sr. Pregoeiro, qual seja: “ por se tratar de objeto com alto nível de especificação de equipamentos e complexidade em sua logística optamos pela realização do pregão presencial, de modo que a Seção de TI do CREMESP ao examinar as propostas comerciais, pudesse eliminar qualquer tipo de dúvida que viesse a surgir” Além do que, de acordo com o art. 4º, parágrafo 1º do Decreto n.º 5450/2005, “nas licitações para aquisição de bens e serviços comuns será obrigatória a modalidade pregão, sendo preferencialmente a utilização da sua forma eletrônica” (grifo nosso) Paragrafo 1º O pregão deve ser utilizado na forma eletrônica, salvo nos casos de comprovada inviabilidade, a ser justificada pela autoridade competente (grifo nosso).
242
Desta forma, encontra-se justificada a adoção do pregão presencial pelo Sr. Pregoeiro, pela inviabilidade da forma eletrônica, não havendo que se falar em violação a este Decreto. Ainda, o departamento jurídico desta Casa, por ocasião do novo Edital a ser publicado, cujo objeto era o mesmo do caso em tela se manifestou nos seguintes termos: “...Contudo neste momento não é possível ao CREMESP realizar o presente pregão em sua forma eletrônica. Pois, apesar do CREMESP estar buscando se adequar, conforme esclarecimentos prestados pelo Chefe da Seção de Licitações, esta autarquia não tem condições neste momento de realizar pregão eletrônico, para o que necessita de prazo para adaptação. Assim, deve-se esclarecer que o CREMESP não possui infraestrutura adequada para a realização do pregão eletrônico, tanto no aspecto técnico/equipamento (ferramenta de informática) quanto de pessoal (treinamento específico) para a realização de pregão eletrônico e, reiterese, necessita de prazo para adaptação...” (grifo nosso) Por fim, o Chefe da Seção de Licitações e Contratos corroborou a impossibilidade de utilização do pregão eletrônico, nos termos do ofício abaixo: “OFÍCIO CREMESP N.º 006/2015– SLC São Paulo, 24 de agosto de 2015. Senhor Presidente, Pelo presente, em atenção ao ofício 2256/2015-TCU/SECEX-RJ, datado de 24 de julho de 2015, referente ao processo TC 008.137/2015-3 informo que este Conselho revogou o pregão sob o n.º 0019/2015, tendo como objeto contratação de serviços de impressão e reprografia corporativa por determinação desse Conselho de Contas. Entretanto, informo que conforme parecer jurídico e Ata da reunião de diretoria, cujas cópias segue em anexo, (doc.1) este Conselho, ainda não possui infraestrutura adequada para realização do pregão eletrônico, tanto no aspecto técnico/equipamento quanto de pessoal (treinamento específico) necessitando de um prazo para adaptação, motivo pelo qual o novo pregão será realizado na forma presencial, cujo edital segue em anexo. (doc.2) Destarte, informo que no dia 11/08/2015, o Conselho sofreu um incêndio em seu departamento de TI – Tecnologia da Informação, impossibilitando, mais ainda, a realização de pregão eletrônico neste momento, cujas fotos seguem em anexo. (doc.3) Ao ensejo, renovamos os protestos de apreço e consideração, colocando-nos à inteira disposição, para eventuais esclarecimentos que se fizerem necessários. Atenciosamente, Dr. Bráulio Luna Filho Presidente Ilmo. Sr. AROLDO CEDRAZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro/TCU Avenida Presidente Antônio Carlos, 375 Ed. Ministério da Fazenda 12º andar – sl. 1204 - Castelo 2020-010 – Rio de Janeiro – RJ” Diante do exposto, e das recomendações do TCU o pregão foi anulado, conforme publicação no D.O.E – Diário Oficial – Poder Executivo – Seção I, Terça-feira 11 de agosto de 2015.
243
Declaração de bens e rendas estabelecida na Lei nº 8.730/93:
Em função do disposto na normativa supracitada, bem como na Resolução CFM
nº1.847/2008 (revogada pela Resolução CFM nº 2.053/2013), por ocasião da prestação de contas
anual enviada ao CFM, os dirigentes máximos e encarregados pela Tesouraria entregam cópia
da declaração de rendimentos e de bens, relativa ao período-base da gestão, após envio à
Receita Federal do Brasil.
Com relação às funções comissionadas, nunca foi solicitada esta declaração dos
colaboradores do CREMESP, tendo em vista que o Conselho é uma autarquia e que realiza
contratações através da CLT. Porém, para dirimir esta dúvida, foi solicitado ao
Departamento Jurídico da entidade um parecer quanto à necessidade de tal documento. O
Departamento Jurídico do Conselho emitiu parecer favorável à solicitação da referida
declaração, porém orientou para que esse entendimento fosse confirmado com o CFM.
O pedido de parecer foi encaminhado ao CFM em 10/02/2014 e até o presente momento não
houve manifestação.
244
8.2.Tratamento de recomendações do órgão de controle interno
O CREMESP é submetido a duas formas de avaliação externa: por auditoria
independente, contratada por intermédio de procedimento licitatório e também pelo Controle Interno
do CFM.
Rotineiramente, os relatórios de ambas auditorias são encaminhados à diretoria para análise
e, posteriormente, às seções envolvidas para as devidas adequações. Quando há algum ponto
discordante, o Conselho encaminha as justificativas, requerendo a apreciação pela auditoria, que
pode ou não acolher – por exemplo, quando há questões regionais que justificam um tratamento
diferenciado sobre determinada situação. Não sendo acolhidas as justificativas, há a devida
adaptação. As seções do conselho também procuram ter bastante envolvimento, a fim de que possam
corrigir procedimentos, facilitando o fluxo de trabalho e de informações.
245
8.3.Medidas administrativas para apuração de responsabilidade por dano ao Erário
Trata-se da demonstração de adoção de medidas administrativas para apurar
responsabilidade por ocorrência de dano ao erário, especificando os esforços da unidade
jurisdicionada para sanar o débito no âmbito interno:
a) Demonstração da estrutura tecnológica e de pessoal para a gestão da fase interna
das Tomadas de Contas Especiais: O Conselho tem como principal mecanismo para a fase
interna das TCE a instauração de sindicância administrativa, em que um Conselheiro é
nomeado como instrutor, sempre com acompanhamento da procuradoria jurídica para a garantia
da legalidade do feito;
b) Quantidade de fatos que foram objeto de medidas administrativas internas no
exercício de referência: No ano de 2015 foram instauradas 7 (sete) sindicâncias internas para
apuração de fatos envolvendo o comportamento de funcionários em face da instituição;
c) Quantidade de fatos em apuração que, pela avaliação da unidade, tenham elevado
potencial de se converterem em tomada de contas especial a ser remetida ao órgão de controle
interno e ao TCU: Apenas uma sindicância foi instaurada envolvendo possível dano ao patrimônio
da instituição, que encontram-se em andamento;
d) Quantidade de fatos cuja instauração de tomada de contas especial foi
dispensada nos termos do art. 6º da IN TCU 71/2012: Nenhum;
e) Quantidade de tomadas de contas especiais instauradas no exercício, remetidas e não
remetidas ao Tribunal de Contas da União: Nenhuma.
246
9. OUTRAS INFORMAÇÕES RELEVANTES
9.1.Conclusão
Neste relatório, foi apresentada uma síntese das ações desenvolvidas pelo CREMESP durante
o período, com o intuito de melhorar a qualidade dos serviços prestados aos médicos paulistas
e à população, conseguindo assim cumprir com êxito as competências legais e regimentais desta
Autarquia.
Os projetos desenvolvidos abrangeram diversas áreas e atenderam aos valores éticos e
humanísticos enaltecidos pelo Conselho. Buscou-se contemplar o interesse público, a
valorização profissional, a responsabilidade social, a comunicação e a readequação dos
equipamentos funcionais às mudanças e necessidades advindas da atualidade. A
importância dessas ações na educação ética é a prevenção de processos ético-
profissionais.
Merecem destaque: a aplicação do Exame do CREMESP para graduandos em medicina, a
realização de campanhas e a parceria com as demais entidades médicas, sempre em prol da
valorização profissional e da dignidade dos profissionais. Também foram de suma
importância às ações relacionadas à educação médica continuada, os julgamentos
simulados, os encontros temáticos e as publicações, entre outras atividades, visando à constante
reciclagem profissional e consequente melhoria das condições de vida e de saúde da sociedade.
Principais ações a serem desenvolvidas no exercício seguinte:
Para o exercício de 2016, fazem parte do compromisso da gestão com os inscritos e com a
sociedade, a busca pela melhoria da qualificação dos médicos, aperfeiçoamento do
atendimento e dos serviços prestados e a implantação de tecnologia para agilidade aos
processos, além da ampliação da estrutura física, proporcionando assim, um atendimento
adequado aos usuários.
Também integram o plano de ações, a continuidade do movimento por melhores
condições de trabalho e de honorários na saúde suplementar, a busca por mais recursos para a
saúde e pela criação de um plano de carreira e salários para os médicos no SUS e a aplicação da 12ª
edição do Exame do CREMESP.
Do ponto de vista administrativo, entende-se a importância da implantação de um núcleo de
qualidade para mapear os fluxos e processos, com identificação dos riscos, aprimoramento
da gestão com ampliação dos indicadores, especificadamente dos projetos definidos pelo
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planejamento e aprimoramento da gestão das áreas meio, com a criação de sistema de notificação
de não conformidades, tendo como meta a profissionalização administrativa.
E estima-se a implantação de uma área de controle interno, para validar os processos internos e
sugerir adequações, quando necessário, para melhor uso dos insumos humanos e materiais, bem
como a adequação às normas legais estabelecidas e a elaboração de um Plano Diretor de TI
(Tecnologia da Informação).
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10. ANEXOS E APÊNDICES ANEXO 1 - Parecer da Auditoria Externa
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Figura A.4.7.1 – Parecer da Auditoria Externa
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