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Conselho Regional de Quimica 12ª Regiao
Relatório de gestão doConselho Regional deQuímica 12ª Região
Goiânia-GO, 2015
Relatório de gestão do Conselho Regionalde Química 12ª Região
Conselho Regional de Quimica 12ª Regiao
"Relatório de Gestão do exercício de 2015apresentado aos órgãos de controle interno eexterno como Prestação de Contas Anual aque esta Unidade está obrigada nos termos doart. 70 da Constituição Federal, elaborado deacordo com as disposições da IN TCU nº63/2010, IN TCU nº 72/2013, DN TCUnº146/2015 e Portaria TCU nº 321/2015.”
Goiânia-GO, 2015
Sumário
LISTA DE TABELAS, ILUSTRAÇÕES, ABREVIATURAS, SIGLAS ESÍMBOLOS 4
INTRODUÇÃO 5
2 - APRESENTAÇÃO 6
2.1 APRESENTAÇÃO 6
3 - VISÃO GERAL DA UNIDADE PRESTADORA DE CONTAS 8
3.1 IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE 8
3.2 COMPETÊNCIAS 9
3.3 NORMAS 10
3.4 HISTÓRICO 14
3.5 ORGANOGRAMA 15
4 - PLANEJAMENTO ORGANIZACIONAL E DESEMPENHOORÇAMENTÁRIO E OPERACIONAL 16
4.1 PLANEJAMENTO ORGANIZACIONAL 16
4.1.1 PLANO ESTRATÉGICO 17
4.1.2 COMPETÊNCIAS INSTITUCIONAIS 20
4.2 RESULTADOS 22
4.3 DESEMPENHO ORÇAMENTÁRIO 23
4.3.1 ORÇAMENTO ANUAL 24
4.3.2 TRANSFERÊNCIAS 25
4.3.3 RECEITAS 26
4.3.4 DESPESAS 27
4.4 DESEMPENHO OPERACIONAL 29
4.5 FISCALIZAÇÃO 30
4.6 INDICADORES 31
5 - GOVERNANÇA 33
5.1 GOVERNANÇA 33
5.2 DIRIGENTES 34
5.3 AUDITORIA 41
5.4 APURAÇÕES 42
5.5 GESTÃO RISCOS 43
5.6 REMUNERAÇÕES 44
5.7 AUDITORIA INDEPENDENTE 45
6 - RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE 46
2
6.1 CANAIS DE ACESSO 46
6.2 PESQUISA SATISFAÇÃO 47
6.3 TRANSPARÊNCIA 48
6.4 ACESSIBILIDADE 49
7 - DESEMPENHO FINANCEIRO E INFORMAÇÕES CONTÁBEIS 50
7.1 ORÇAMENTO 50
7.2 NCASP 51
7.3 APURAÇÃO CUSTOS 53
7.4 DEMONSTRAÇÕES 54
8 - ÁREAS ESPECIAIS DA GESTÃO 56
8.1 GESTÃO DE PESSOAS 56
8.1.1 ESTRUTURA DE PESSOAL 57
8.1.2 DESPESA C/ PESSOAL 60
8.1.3 GESTÃO DE RISCOS 62
8.1.4 MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA 63
8.2 GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 64
8.2.1 SISTEMAS 65
9 - CONFORMIDADE DA GESTÃO E DEMANDAS DE ÓRGÃOS DECONTROLE 68
9.1 TCU 68
9.2 INTERNO 69
9.3 DANOS AO ERÁRIO 70
10 - OUTRAS INFORMAÇÕES RELEVANTES 71
10.1 OUTRAS INFORMAÇÕES RELEVANTES 71
11 - ANEXOS E APÊNDICES 72
11.1 ANEXOS E APÊNDICES 72
ASSINATURA(S) 73
3
Lista de tabelas, ilustrações, abreviaturas, siglas esímbolos
CRQ12: Conselho Regional de Química 12ª Região CFQ: Conselho Federal de Química RN: Resolução Normativa
4
Introdução
O Conselho Regional de Química 12ª Região (CRQ12) é integrante do sistema CFQ/CRQ(Conselho Federal de Química/Conselhos Regionais de Química), criado pela Lei 2.800/56, é dotadode personalidade jurídica de direito público, autonomia administrativa e patrimonial, ao qual competea fiscalização do exercício profissional de química, detendo, para tanto poder de polícia, consistente nafaculdade de aplicar multas pecuniárias e sansões disciplinares aos seus membros, suspender oexercício profissional ou até cancelar o registro dos associados.
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2 - APRESENTAÇÃO 2.1 APRESENTAÇÃO
Apresentação da forma como está estruturado o relatório de gestãoEste Relatório de Gestão representa a consolidação dos relatórios apresentados pelos setores que
compõem o CRQ12. Nele estão contidas as ações desenvolvidas durante o exercício de 2015, noâmbito de suas responsabilidades definidas na Lei Federal 2.800/56, Resoluções Normativas doConselho Federal de Química, Regimento Interno do CRQ12 e ações emanadas das reuniões plenáriase de sua diretoria. As estratégias foram concebidas com foco para os efeitos gerados pela sociedade noperíodo.
O relatório de gestão do exercício 2015 está estruturado de acordo com o formato estabelecidopelo TCU, contendo os seguintes elementos:
1- Introdução
2- Apresentação
3- Visão geral da unidade prestadora de contas
4- Planejamento Organizacional e desempenho orçamentário e operacional
5- Governança
6- Relacionamento com a sociedade
7- Desempenho financeiro e informações contábeis
8- Áreas especiais da gestão
9- Conformidade da gestão e demandas de orgãos de controle
10- Outras informações relevantes
11- Anexos e apêndices
Principais realizações da gestão no exercício1- Cumprimento das atividades regimentais de compentência - São procedimentos de competência
do CRQ12: Realização de reuniões plenárias ordinárias, extraordinárias e de diretoria, eleição e possede diretoria, assembléias dos elegados eleitores e posse dos conselheiros eleitos, bem como as demaisatividades: registro de profissionais e empresas, exame de reclamações e representações escritas acercados serviços de registro e das infrações apuradas na forma da Lei, emitir decisões de primeirainstância, fiscalizar o exercício da profissão e punir os infratores.
2- Intensificação das fiscalizações na jurisdição do CRQ12 - Trata-se de medida cujo objetivo foi oatendimento de todos os encaminhamentos que aguardavam diligência. E também, o cumprimento docronograma das fiscalizações de rotina para o exercício.
3 - Promoção do exercício ético profissional - Trata-se de media cujo objetivo foi noticiarempresas e os profissionais, em atividade ou exercício ilegal da química, identificados através das dasações de fiscalização. Além disso, como medida preventiva, a realização de palestras nas Instituiçõesde Ensino, levando conhecimento e orientações sobre o exercício ético profissional, entre outros.
4 - Fortalecimento da imagem do sistema CFQ/CRQ e da profissão de químico - Trata-se demedida cujo objetivo foi participar de seminários, workshops, jornadas e feiras de projeto de ensino,
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palestras em Instituições de Ensino, órgãos de representação e articulação política da classe.
Principais dificuldades encontradas para realização dos objetivos no exercícioDe modo geral, pôde-se verificar a necessidade de contratação de mais um agente fiscal para suprir
a demanda do setor. Além disso, o numero de resistencias à fiscalização, as decisões judiciaisdesfavoráveis ao sistema CFQ/CRQ, a falta de conhecimento do cidadão comum, e principalmente,das empresas e profissionais da química a cerca do papel relevante da química para a sociedade comoum todo.
Outras informações úteisNão há outras informações a declarar.
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3 - VISÃO GERAL DA UNIDADE PRESTADORA DECONTAS
3.1 IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE
DENOMINAÇÃO COMPLETA Conselho Regional de Quimica 12 Regiao
DENOMINAÇÃO ABREVIADA CRQ12 CNPJ 01.759.984/0001-51
NATUREZA JURÍDICA Autarquia Federal CONTATO (62) 3240-4600
CÓDIGO CNAE 84.11-6-10
ENDEREÇO ELETRÔNICO [email protected]
PÁGINA INTERNET crq12.org.br
ENDEREÇO POSTAL Rua Amélia Artiaga Jardim
CIDADE Goiânia UF GO
BAIRRO Setor Marista CEP 74180070
INFORMAÇÕES ADICIONAIS Não há outras informações adicionais à declarar.
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3.2 COMPETÊNCIAS
Finalidade e competências institucionais da entidade jurisdicionadaOs Conselhos Regionais de Química tem como objetivo assegurar o correto uso da Ciência e da
Tecnologia em benefício da sociedade, evitando que pessoas, não habilitadas legalmente na área daquímica, coloquem em risco o bem estar da sociedade.
O CRQ12 é a instituição responsável pela fiscalização do exercício profissional e de empresas comatividades na área da química nos Estados de Goiás, Tocantins e o Distrito Federal. O principalobjetivo da fiscalização é evitar que a sociedade seja prejudicada pela fabricação de produtos eexecução de serviços na área da química por empresas irregulares ou pessoas desprovidas deconhecimentos nesse setor.
Criado em 22 de novembro de 1985, o CRQ12 tem escritórios regionais, que oferecematendimento exclusivo aos profissionais e empresas com o objetivo de garantir a qualidade dosserviços e itens químicos produzidos em suas áreas de alcance. Ligado ao Conselho Federal deQuímica (CFQ), o CRQ12 é o representante das áreas profissionais ligadas à atividade química frenteaos poderes públicos, com a função de regulamentar, fiscalizar e aplicar penalidades caso as empresase profissionais não se enquadrem nas condições que garantam o correto exercício da atividade.
Empresas
O CRQ é a entidade que emite a garantia de que a empresa está dentro das normas de qualidademínimas para garantir a qualidade do produto oferecido, sendo seus laudos utilizados pela AgênciaNacional de Vigilância Sanitária para liberar a produção de determinados produtos.
Em uma época em que a concorrência está cada vez mais acirrada, com novas marcas de produtosentrando no mercado consumidor, estar regularizado e dentro das normas estabelecidas pelo ConselhoFederal de Química (CFQ) é um preceito básico, além de obrigatório, que a empresa precisa ter parapoder oferecer ao consumidor tranqüilidade e segurança.
Profissionais
Mais do que apenas uma “autorização” para o exercício profissional, o registro no ConselhoRegional de Química é a garantia da qualidade do trabalho do químico. A regulamentação dasatividades relacionadas à química, sob responsabilidade do CFQ/CRQs, valoriza a profissão doquímico, além de inibir que a atividade seja exercida por pessoas não capacitadas.
Éo CRQ que autua as empresas que insistirem em não cumprir as normas técnicas necessárias paraa segurança do profissional, garantindo as estruturas mínimas para o bom desenvolvimento daatividade em questão. Uma condição básica para o aprimoramento e desenvolvimento profissional doquímico.
Cabe ao Sistema Conselhos de Química estipular as atribuições relacionadas às atividadesquímicas, verificando as capacitações técnicas de cada profissional e sua área de abrangência.
Informações adicionaisNão há outras informações adicionais à declarar.
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3.3 NORMAS
Normas de criação e alteração das unidades jurisdicionadasO Conselho Regional de Química da 12ª Região foi criado no dia 22 de novembro de 1985,
pela Resolução Normativa nº 86 do Conselho Federal de Química.
Regimento interno do CRQ12 (Anexo)
Outras normas infralegais relacionadas à gestão e estrutura das unidades jurisdicionadasLei Mater dos Químicos, criou o Sistema Conselho Federal de Química/Conselhos Regionais de
Química
Lei 2.800 de 18 de junho de 1956
Cria os Conselhos Federal e Regionais de Química, dispõe sobre o exercício da profissão dequímico, e dá outras providências.
Decreto 85.877 de 07 de abril de 1981
Estabelece normas para execução da Lei nº 2.800, sobre o exercício da profissão de químico,e dáoutras providências.
Lei 12.514 de 28 de outubro de 2011
Estabelece os limites de valores a serem recolhidos pelos Conselhos de Fiscalização Profissional eestabelece norma para a sua correção.
Principais Resoluções Normativas do Conselho Federal de Química em vigor para o exercício de2015:
Resolução Normativa nº 186 - 25 de outubro de 2002
Disciplina o regulamento para inscrição de débitos em Dívida Ativa nos Conselhos Regionais deQuímica, relacionados às penalidades pecuniárias previstas na Lei 2.800/56, e dá outras providências.
Resolução Normativa nº 216 - 17 de setembro de 2008
Dispõe sobre aplicações financeiras pelos CRQ.
Resolução Normativa nº 217 - 18 de setembro de 2008
Dispõe sobre o prazo máximo para concessão de registro e Anotação de Função Técnica dasempresas que menciona.
Resolução Normativa nº 222 - 20 de novembro de 2009
Atualiza a RN nº 196 que dispõe sobre a Carteira Profissional do Químico.
Resolução Normativa nº 223 - 18 de dezembro de 2009
Dispõe sobre pedidos de Transferência e /ou de Autor ização para exerc íc ioprofissional paralelamente, em outro CRQ.
Resolução Normativa nº 224 - 18 de Dezembro de 2009
Define Responsabilidade Técnica.
Resolução Normativa nº 229 - 19 de março de 2010
Disciplina as formas de recolhimento das rendas recolhidas pelos Conselhos Regionais
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de Química.
Resolução Normativa nº 226 - 24 de fevereiro de 2010
Define as atribuições dos Profissionais da Química nas atividades que menciona.
Resolução Normativa nº 248 - 20 de dezembro de 2012
Define as atribuições profissionais do Técnico em Segurança do Trabalho na área da Química.
Resolução Normativa nº 249 - 17 de janeiro 2013
Regulamenta o registro, nos CRQs, dos Laboratórios que procedem as análises físicoquímicas deBiodiesel.
Resolução Normativa nº 251 - 21 de fevereiro de 2013
Amplia o prazo para registro de Técnicos Provisionados.
Resolução Normativa nº 252 de abril de 2013
Dispõe sobre a responsabilidade para avaliar e emitir FISPQ (Ficha de Informações de Segurançade Produtos Químicos) FDSR (Ficha com Dados de Segurança de Resíduos Químicos) e PPP (PerfilProfissiográfico Previdenciário).
Resolução Normativa nº 253 - 20 de Novembro de 2013Estabelece os valores a serem recolhidos ao Sistema CFQ/CRQs, por profissionais e empresas quelaboram na área da Química, nos termos da legislação vigente, para o exercício de 2014
Resolução Normativa nº 254 - 13 de Dezembro de 2013Dispõe sobre a responsabilidade técnica de firmas ou entidades que produzam, fabricam,comercializam, forneçam, transportam, distribuam produtos químicos, produtos industriais, insumosda área da Química e prestam serviços de natureza Química.
Resolução Normativa nº 255 - 27 de Fevereiro de 2014Amplia em mais 6 (seis) o número de Conselheiros Suplentes do Conselho Federal de Química.
Resolução Normativa nº 256 - 21 de Maio de 2014Altera os prazos estabelecidos na Resolução Normativa nº 203 de 26/05/2006.
Resolução Normativa nº 257 - 29 de Outubro de 2014Define as atribuições dos profissionais que menciona e que laboram na área da Química de Alimentos.
Resolução Normativa nº 258 de 19 de Novembro de 2014
Estabelece os valores a serem recolhidos ao sistema CFQ/CRQs, por profissionais e empresas quelaboram na área da química, nos termos da legislação vigente, para o exercício de 2015.
Resolução Normativa nº 259 de 16 de Janeiro de 2015
Define as atribuições dos profissionais que menciona e que laboram na área da Química do MeioAmbiente e do Saneamento Ambiental.
Resolução Normativa nº 260 de 21 de Agosto de 2015
Dá nova redação ao Art.21 da RN nº 29 de 11/11/1971, publicada no DOU de 09/12/1971.
Resolução Normativa nº 261 de 18 de Novembro de 2015
Estabelece os valores a serem recolhidos ao Sistema CFQ/CRQs, por profissionais e empresas quelaboram na área da Química, nos termos da legislação vigente, para o exercício de 2016.
Consolidação das Leis do Trabalho
Decreto-Lei no 5.452, de 1 de maio de 1943
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Normas que regulam as relações individuais e coletivas de trabalho, nela prevista.
Portarias CRQ12/2015:
001/15- Feriados;
002/15- Nomeia comissão para apreciação da prestação de contas e balancetes;
003/15- Nomeia servidor responsável pela guarda e controle dos bens patrimoniais;
004/15- Cancelada;
005/15- Estabelece valor de multa para profissionais e que a anuidade seja cobrada a partir doregistro;
006/15- Exoneração;
007/15- Estabelece valor de multa para empresas e que a anuidade seja cobrada a partir do registro;
008/15- Reajustes de salários;
009/15- Normatiza a cobrança de multa para profissionais de nível médio, superior e isenção demulta para os registros voluntários;
010/15- Nomeia delegado para a delegacia do CRQ-XII, em Brasília-DF;
011/15- Nomeia delegado para a delegacia do CRQ-XII, em Tocantis-TO;
012/15- Nomeia comissão de sindicância;
013/15- Designa servidor responsável pelo fundo fixo da delegacia de Tocantins-TO;
014/15- Exoneração;
015/15- Nomeia comissão de sindicância;
016/15- Reclassificação de salário;
017/15- Reajuste de gratificações de presença de conselheiros.
Manuais e publicações relacionadas às atividades das unidades jurisdicionadasCódigo de Ética
O Código de Ética, como o próprio nome diz, é um conjunto de políticas e práticasespecíficas utilizado para estabelecer os limites éticos da profissão, apontando procedimentos devidose indevidos, diretrizes a serem tomadas, como os principais crimes ligados à profissão, e aspenalidades aplicáveis.
O documento busca a realização dos princípios da profissão do químico e das empresas da área.Por isso, é a aplicação do Código de Ética que trará a harmonia necessária para o bomdesenvolvimento da atividade profissional, respeitando o espaço de cada parte envolvida na atividadedesenvolvida.
Resolução Ordinária nº 927 de novembro de 1970
Código de Ética dos Profissionais da Química.
Resolução Ordinária nº 9.593 de 13 de julho de 2000
Resolve aprovar as Diretrizes Relativas ao Processo de Infração ao Código de Ética.
Algumas Resoluções Normativa do Conselho Federal sobre registro de Profissionais/Empresas:
Resolução Normativa nº 59 de 05 de fevereiro de 198212
Dispõe sobre a Carteira Profissional do Químico.
Resolução Normativa nº 60 de 05 de fevereiro de 1982
Dispõe sobre Registro de Licenciados em Química em CRQ´s.
Resolução Normativa nº 126 de 25 de outubro de 1991
Cria o Cadastro de Registro de Pessoas Jurídicas nos Conselhos Federal e Regionais de Química .
Resolução Normativa nº 128 de 13 de dezembro de 1991
Dispõe sobre o registro de Técnicos de Laboratório em CRQ´s.
Resolução Normativa nº 149 de 25 de outubro de 1996
Dispõe sobre o registro de Técnicos Provisionados.
Resolução Normativa nº 178 de 25 de janeiro de 2002
Dispõe sobre o pedido de cancelamento de registro do profissional.
Resolução Normativa nº 222 de 20 de novembro 2009
Atualiza a RN nº196 que dispõe sobre a Carteira Profissional do Químico.
Resolução Normativa nº 249 de 17 de janeiro de 2013
Regulamenta o registro, nos CRQs, dos Laboratórios que procedem as análises físico químicas deBiodiesel.
Resolução Normativa nº 114 de 18 de maio de 1989.
Disciplina o registro em CRQ's e apresentação de responsável técnicos das Entidades quemenciona.
Resolução Normativa nº 122 de 09 de novembro de 1990
Dispõe sobre a ampliação da RN nº 105 de 17.09/1987, sobre a identificação de empresas cujaatividades básica está na área da Química.
Resolução Normativa nº 164 13 de julho de 2000.
Dispõe sobre a obrigatoriedade do registro nos CRQ's das entidades que possuem piscinas publicasou coletivas.
Resolução Normativa nº 12 de 20 de outubro de 1959
Dispõe sobre a responsabilidade técnica.
Lei 6.839 de 30 de outubro de 1980
Dispõe sobre o registro de empresas nas entidades fiscalizadoras do exercício de profissões.
Informações adicionais
Não há outras informações adicionais à declarar.
13
3.4 HISTÓRICO
O CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 12ª REGIÃO – CRQ12, Autarquia Federal deregulamentação profissional, foi criado pela Resolução Normativa nº 86, de 22/11/1985, do ConselhoFederal de Química, com base na Lei nº 2.800, de 18/06/1956, com jurisdição sobre o Distrito Federal,Estados de Goiás e Tocantins, objetivando a fiscalização da profissão do Químico em todas assuas modalidades, bem como das indústrias químicas, em defesa da sociedade e prevenindo ereprimindo o exercício ilegal da profissão, atualmente com sede na Rua Amélia Artiaga Jardim nº 528,Cep. 74180-070, Setor Marista, Goiânia.
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3.5 ORGANOGRAMA
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4 - PLANEJAMENTO ORGANIZACIONAL E DESEMPENHOORÇAMENTÁRIO E OPERACIONAL
4.1 PLANEJAMENTO ORGANIZACIONAL
O planejamento organizacional desta autarquia Federal consiste em fazer cumprir as atribuiçõesque lhe foram conferidas no artigo 13 da Lei 2.800/56, subscritas, norteando-se pelos princípios daadministração pública:
a) registrar os profissionais de acordo com a presente lei e expedir a carteira profissional; b) examinar reclamações e representações escritas acerca dos serviços de registro e das infrações
desta lei e decidir, com recurso, para o Conselho Federal de Química; c) fiscalizar o exercício da profissão, impedindo e punindo as infrações à lei, bem como enviando
às autoridades competentes relatórios documentados sobre fatos que apuraram e cuja solução não sejade sua alçada;
d) publicar relatórios anuais dos seus trabalhos, e, periodicamente, a relação dos profissionaisregistrados;
e) organizar o seu regimento interno, submetendo-o à aprovação do Conselho Federal de Química; f) sugerir ao Conselho Federal de Química as medidas necessárias à regularidade dos serviços e à
fiscalização do exercício profissional; g) admitir a colaboração dos sindicatos e associações profissionais nos casos das matérias das
letras anteriores; h) eleger um delegado-eleitor para a assembléia referida na letra b do art. 4º da presente Lei.
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4.1.1 PLANO ESTRATÉGICO
Visão GeralApresentação da técnica de planejamento estratégico adotada
O plano de ação do CRQ-12 para o ano de 2015 foi projetado considerando seu objetivo principal,que é a fiscalização do exercício profissional e de empresas com atividades na área da química, bemcomo, a prestação de serviços à sociedade, aos químicos e empresas registradas. Utilizou-se comoferramenta tecnológica de gestão, o sistema operacional de controle de processos, relatóriosestatísticos, e ações da fiscalização.
VisãoSer excelência na fiscalização do exercício profissional de químico e empresas com atividades na
área da química, em beneficio da sociedade de GO, TO e DF.
MissãoGarantir à sociedade a adequada utilização da atividade química, fiscalizando o exercício
profissional e as atividades que envolvem a área da química, fazendo cumprir as leis que regulam ossistemas CFQ/CRQs, no intuito de que os profissionais da química estejam presentes onde suacompetência especifica seja obrigatória.
ValoresÉtica
Legalidade
Impessoalidade
Moralidade
Publicidade
Eficiência
Diagnóstico EstratégicoAnálise de ambiente interno
Pontos fortes
Boas condições de trabalho;
Boa localização;
Provimento de vagas de colaboradores em cadastro reserva;
Competência técnica.
Pontos fracos
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Rotatividade de colaboradores;
Sistema de informação em desenvolvimento;
A burocracia processual do serviço público.
Análise de ambiente externoOportunidades
O grande número de pessoas (físicas ou jurídicas) que profissionalmente exercem atividades daárea da química;
O grande número de Instituições de Ensino de nível superior e médio na área da química commetodologias de ensino presencial e a distância.
Ameaças
A subjetividade do judiciário quanto ao entendimento do que é atividade da área da química;
A resistência à fiscalização;
A rigidez da legislação que burocratiza o serviço público;
A possibilidade de dupla filiação a órgãos de fiscalização;
A falta de mão de obra qualificada nas regiões onde se tem instaladas grandes usinas na área dequímica;
Sazonalidade produtiva das usinas.
Fatores críticos para o sucesso do planejamento estratégicoManter em seu quadro colaboradores comprometidos e atentos às particularidades das atividades
que cada um desenvolve.
Ter um cadastro de profissionais e empresas atualizado;
Alta quantidade de correspondências que os Correios não consegue entregar e são devolvidasao CRQ12, por motivos relacionados a endereço inexistente, mudou-se, ausente, etc..
Atuação do jurídico;
A exata qualificação do exercício ilegal de atividades na área da química nos autos processuais éde fundamental importância para o cumprimento da finalidade do conselho;
Reputação do conselho;
Exaltar a imagem de órgão de fiscalização atuante junto à sociedade, e que o faz para o bem detodos.
Elaboração da EstratégiaIdentificação da estratégia atual
A estratégia deste órgão de fiscalização pauta-se na necessidade contínua de promover odesenvolvimento do seu capital humano, dos seus processos operacionais, bem como, na adoção denovas ferramentas tecnológicas, visando o alcance dos objetivos institucionais e a maximização dos
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Macro Objetivo: Excelência na prestação de serviço Melhorar o funcionamento do CRQ12 otimizando os recursos e ampliando a prestação deserviços aos profissionais e empresas registradas, em benefício da sociedade.
Objetivo: Gestão dos recursos e processos Adotar as melhores práticas na gestão dos recursos e processos eliminando ospossíveis entraves críticos nos fluxos administrativos.
Meta: Recebimento da previsão orçamentária Para o exercício de 2015 foi prevista que a arrecadação das anuidades e taxasdo art. 31 da Lei 2.800/56 que seria de XXXXXX. O valor previsto foi baseadona arrecadação xxxxx últimos exercícios.
Macro Objetivo: Exercício regimental de competências Cumprir com as atividades e procedimentos de competência do CRQ12 no âmbito de suajurisprudência.
Objetivo: Promover duas assembleias para delegados eleitores e posse dosconselheiros eleitos Objetivo: Divulgar cursos e vagas de trabalho relacionados a área de atuação doCRQ12 Objetivo: Fortalecer a imagem do sistema CFQ/CRQ e da profissão de químico naJurisdição do CRQ12 Objetivo: Intensificar a fiscalização na jurisdição do CRQ12 Objetivo: Controle financeiro e orçamentário Objetivo: Executar o projeto do novo sistema de informatica do CRQ12
resultados; assim como agregar valor e ampliar a publicidade do CRQ12 para o cidadão-usuário.
Identificação da estratégia futuraAmpliar de forma sistêmica e integrada o sistema de gestão do CRQ12;
Ampliar a publicidade do CR12;
Oferecer serviços on-line no portal do CRQ12.
Objetivos e Metas
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4.1.2 COMPETÊNCIAS INSTITUCIONAIS
IntroduçãoO Sistema Conselho Federal de Química/Conselhos Regionais foi criado em 18 de junho de 1956
com o advento da Lei nº 2.800, também conhecida como "LEI MATER DOS QUÍMICOS". OConselho Regional de Química da 12ª Região (CRQ12) foi criado em 22 de novembro de 1985 pararepresentar as áreas profissionais e empresas com atividade química, frente aos poderes públicos, coma função regulamentar, fiscalizar e aplicar penalidades, caso as empresas e profissionais não seenquadrem nas condições que garantam o correto exercício da atividade química.
O CRQ12 é a instituição responsável pela fiscalização do exercício profissional e de empresas comatividades na área da química nos Estados de Goiás, Tocantins e o Distrito Federal. Possui sedeestabelecida em Goiânia-Go e escritórios regionais em Palmas-TO e Brasília-DF, possibilitandoatendimento exclusivo aos profissionais e empresas da química.
O CRQ é a entidade responsável por emitir o documento que garante que a empresa está dentrodas normas de qualidade mínimas para garantir a qualidade do produto oferecido, sendo seus laudosutilizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária para liberar a produção de determinadosprodutos.
Mais do que apenas uma “autorização” para o exercício profissional, o registro no ConselhoRegional de Química é a garantia da qualidade do trabalho do químico. A regulamentação dasatividades relacionadas à química, sob responsabilidade do CFQ/CRQs, valoriza a profissão doquímico, além de inibir que a atividade seja exercida por pessoas não capacitadas.
Éo CRQ que autua as empresas que persistem em não cumprir as normas técnicas necessárias paraa segurança do profissional, garantindo as estruturas mínimas para o bom desenvolvimento daatividade em questão. Uma condição básica para o aprimoramento e desenvolvimento profissionalquímico.
Cabe ao Sistema Conselhos de Química estipular as atribuições relacionadas às atividadesquímicas, verificando as capacitações técnicas de cada profissional e sua área de abrangência.
Missão/Finalidade institucionalGarantir à sociedade a adequada utilização da atividade química, fiscalizando o exercício
profissional e as atividades que envolvem a área da química, fazendo cumprir as leis que regulam ossistemas CFQ/CRQs, no intuito de que os profissionais da química estejam presentes onde suacompetência especifica seja obrigatória.
Competências Legais O artigo 13 da Lei 2.800/56 determina que as atribuições dos Conselhos Regionais de Química
são as seguintes:
a) registrar os profissionais de acôrdo com a presente lei e expedir a carteiraprofissional;
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b) examinar reclamações e representações escritas acêrca dos serviços deregistro e das infrações desta lei e decidir, com recurso, para o Conselho Federalde Química;
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c) fiscalizar o exercício da profissão, impedindo e punindo as infrações à lei,❍
20
bem como enviando às autoridades competentes relatórios documentados sôbrefatos que apuraram e cuja solução não seja de sua alçada; d) publicar relatórios anuais dos seus trabalhos, e, periòdicamente, a relaçãodos profissionais registrados;
❍
e) organizar o seu regimento interno, submetendo-o à aprovação do ConselhoFederal de Química;
❍
f) sugerir ao Conselho Federal de Química as medidas necessárias àregularidade dos serviços e à fiscalização do exercício profissional;
❍
g) admitir a colaboração dos sindicatos e associações profissionais nos casosdas matérias das letras anteriores;
❍
h) eleger um delegado-eleitor para a assembléia referida na letra b do art. 4º.❍
Art 14. A escolha dos conselheiros regionais efetuar-se-á em assembléiasrealizadas nos conselhos regionais, separadamente por delegados das escolascompetentes e por delegados-eleitores dos sindicatos e associações deprofissionais registrados no Conselho Regional respectivo.
❍
Art 15. Tôdas as atribuições estabelecidas no decreto-lei n.º 5.452, de 1 demaio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho - referentes ao registro, àfiscalização e à imposição de penalidades, quanto ao exercício da profissão dequímico, passam a ser de competência dos Conselhos Regionais de Química.
❍
Art 16. Os Conselhos Regionais de Química poderão, por procuradores seus,promover, perante o Juízo da Fazenda Pública e mediante o processo deexecutivo fiscal, a cobrança das penalidades ou anuidades previstas para aexecução da presente lei.
❍
Art 17. A responsabilidade administrativa de cada Conselho Regional cabe aorespectivo presidente, inclusive a prestação de contas perante o órgão federalcompetente.
❍
Art 18. O exercício da função de conselheiro federal ou regional de química,por espaço de tempo não inferior a dois terços do respectivo mandato, seráconsiderado serviço relevante.
❍
Parágrafo único. O Conselho Federal de Química concederá, aos que seacharem nas condições dêste artigo, o certificado de serviço relevante prestado àNação, independente de requerimento do interessado, até sessenta (60) diasapós a conclusão do mandato.
❍
Art 19. O conselheiro federal ou Regional que, durante um ano, faltar, semlicença prévia do respectivo Conselho, a seis (6) sessões consecutivas ou não,embora com justificação, perderá automàticamente o mandato, que passará a serexercido, em caráter efetivo, pelo respectivo suplente.
❍
Análise críticaO Conselho Regional de Química da 12ª Região, como pode ser observado no relatório de
atividades e peças contábeis/financeiras, cumpriu os objetivos propostos, bem como realizou em 2015seu planejamento estratégico.
21
4.2 RESULTADOS
Os instrumentos de monitoramento dos resultados da ação do Conselho são simples, baseados emíndices financeiros e operacionais. Esses dados são acompanhados diariamente pela equipeoperacional e repassadas periodicamente à Diretoria, Comissão de Contas e Plenária do CRQ12. Faz-se uso de relatórios gerenciais e estatísticos mantidos pelo sistema do CRQ12 e planilhas de Excell. Aexecução dos planos de ação do Conselho, visando cumprir seus objetivos e a sua função social, temsido afetada nos últimos anos pelas intensas e constantes perdas judiciais na Justiça Federal, tanto emações ordinárias como nas ações de execução fiscal, decorrentes basicamente de interpretaçãoequivocada das normas que regem a atuação do Sistema CFQ/CRQ.
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4.3 DESEMPENHO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO I - Desempenho Orçamentário - Referente o exercício de 2015 - Vide anexo do tópico 4.3 nasessão 11
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4.3.1 ORÇAMENTO ANUAL
ANEXO II - PROPOSTA ORÇAMENTARIA 2015 - Vide anexo do tópico 4.3.1 na sessão 11
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4.3.2 TRANSFERÊNCIAS A transferencia realizada refere se a cota parte devida ao Conselho Federal de Química (CFQ)
com aliquota de 25% sobre a arrecadação. Trasferencia de cota parte ao CFQ no valor de R$ 966.493,45 ( novecentos e sessenta e seis mil
quatrocentos e noventa e tres reais e quarenta e cinco centavos). Não houve transferencia recebida.
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4.3.3 RECEITAS A Constituição da Receita do Conselho está definida em Receitas de Contribuições, Receitas
Patrimoniais, Outras Receitas Corrente e Receitas de Capital. O percentual de repasse da cota parte para o Conselho Federal é de 25% da arrecadação do
Conselho Regional de Química XII Região, sendo subtraido para o calculo da Cota Parte as ReceitasPatrimoniais, as Indenizações e Restituições.
A Receita Arrecadada no exercício de 2015, atingiu o valor de R$ 3.934.327,55 (três milhões
novecentos e trinta e quatro mil trezentos e vinte e sete reais e cinquenta e cinco centavos), quecorresponde a aproximadamente 74,57% da Proposta Orçamentária de 2015, que é de R$5.276.000,00( cinco milhões duzentos e setenta e seis mil reais) e de aproximadamente 92% da ReceitaCorrente Prevista e 100% da Receita Corrente Arrecadada que é de R$ 3.934.327,55( três milhõesnovecentos e trinta e quatro mil trezentos e vinte e sete reais e cinquenta e cinco centavos)
A principal fonte de Receita do Conselho são as Anuidades Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas,
que atingiu no exercício de 2015 o valor de R$ 2.842.530,00 ( dois milhões oitocentos e quarenta edois mil quinhentos e trinta reais) , correspondente a 72,24 % da Receita Arrecadada no exercício de2015, que é de R$ 3.934.327,55 ( três milhões novecentos e trinta e quatro mil trezentos e vinte e setereais e cinquenta e cinco centavos).
A Receita Arrecadada no exercício de 2015 teve um acréscimo no valor de R$ 498.020,58
(quatrocentos e noventa e oito mil vinte reais e cinquenta e oito centavos ), em relação ao exercício de2014, correspondente a aproximadamente14,92%.
A receita advinda de aplicações financeiras em 2015, teve um acréscimo de R$ 9.031,22 ( nove
mil trinta e um reais e vinte e dois centavos) em relação a 2014, correspondente a aproximadamente18,7%.
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4.3.4 DESPESAS Previsão Orçamentária em 2014 R$3.757.600,00 Previsão Orçamentaria em 2015 R$5.276.000,00 Aumento do orçamento 2015/2014 R$1.518,400,00 % do aumento do orçamento 40,41% O aumento da Proposta Orçamentária se deu em razão, do aumento da arrecadação dos últimos exercícios e da previsão de uma Transferência do CFQ para reforma e/ou aquisição de sede no valor R$ 1.000.000,00 ( hum milhão de reais). . Execução Orçamentária: Empenhado: As despesas empenhadas no exercício de 2015 atingiu o valor de R$ 3.887.676,51(três milhões oitocentos e oitenta e sete mil trezentos e setenta e seis reais e cinquenta e um centavos). Liquidado: As despesas liquidadas no exercício de 2015 atingiu o valor de R$ 3.887.676,51(três milhões oitocentos e oitenta e sete mil trezentos e setenta e seis reais e cinquenta e um centavos). Restos a Pagar: Não houve restos a pagar no exercício de 2015.
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Despesas Pagas: As despesas pagas no exercício de 2015, atingiu o valor de R$ 3.887.676,51(três milhões oitocentos e oitenta e sete mil trezentos e setenta e seis reais e cinquenta e um centavos). DESPESAS POR MODALIDADES DE LICITAÇÕES
CARTA CONVITE 6.2.2.1.1.33.90.39.038 - Serviços de Apoio Administrativo, Técnico e Operacional - 25.674,00 OBS.: As licitações estão dentro do prazo estipulado por lei, deste modo foram feito os aditamentos cabíveis.
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4.4 DESEMPENHO OPERACIONAL
Este item está contemplado nos anexos do tópico 11.1 anexo VIII.
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❍
❍
❍
4.5 FISCALIZAÇÃO
No exercicio de 2015 o CRQ12 expediu um total de 1.700 notificações de multas, sendo 1.300a profissionais e 400 para empresas.
Na peça Orçamentária do CRQ12 há a previsão de três tipos de Multas sendo elas: 1. Multas e juros por atraso no pagamento de anuidades, com valor arrecadado em2015 de R$ 92.321,88 ( noventa e dois mil trezentos e vinte e um reais e oitenta eoito centavos;2. Multas e Juros de Mora sobre a Divida Ativa com valor arrecadado em 2015 de R$3.002,71 (tres mil dois reais e setenta e um centavos)3. Multas e Juros de Outras Origens( Encargos pelo Exercício Ilegal da Profissão,Outras Multas e Multas por Infrações), sendo essas , multas impostas pelo CRQ 12,com valor arrecadado em 2015 de R$ 459.490,30 (quatrocentos e cinquenta e novemil quatrocentos e noventa reais e trinta centavos)
O CRQ12 utiliza um sistema próprio para emitir, controlar e fazer a gestão das multas, inclusive
as aplicadas em decorrência da atividade de fiscalização, todavia é um sistema antigo que não mantémo controle adequado para obtenção dos dados necessários para preenchimento da planilha (modelo e-contas) por conta da imprecisão do controle dos estados das multas. O controle de emissão de multas éseparado do controle de arrecadação. Por conta dessa separação, fica tecnicamente impossível obterdados precisos. Outro ponto é o controle de estados das multas, onde não há uma diferenciação nocancelamento por erro operacional e cancelamento por motivo administrativo. Por conta dessa e outraslimitações técnicas, não há como contabilizar e classificar corretamente as multas expedidas.
Por esse motivo justifica-se o projeto do novo sistema de informática, exclusivo e interligado, queestá em andamento, com previsão para entrega dos primeiros módulos em 2016. Contudo,considerando os processos que envolvem testes, migração de dados e possíveis ajustes, o CRQ12 emconjunto com a equipe de desenvolvedores estima que a substituição definitiva e uso do novo sistemaocorrerá entre os anos de 2017 a 2018.
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4.6 INDICADORES
Planilhas e relatórios diversos sobre a realização das metas previstas, conforme necessidade eperiodicidade mensal, trimestral, semestral e anual, apresentadas à Diretoria, Comissão de Contas ePlenária do CRQ12.
Os indicadores subscritos compõem o Relatorio de Resultados do Exercicio.
Macro objetivo, Objetivo, ou Meta Recebimento Previsão Orçamentária
Ação Emissão de Cobrança dos Boletos de Anuidades
Nome Meta de Arrecadação
Descrição Arrecadar receita prevista para o exercício
Setor Responsável Financeira e Administrativa
Valor Planejado R$ 5.276.000,00
Tipo de Indicador Valor
Fórmula de Cálculo Previsto X Arrecadado
Legenda da Fórmula de Cálculo Comparação dos valores previsto e arrecadados
Meta do Período Atingir 100% do valor previsto
Período de Realização Anual
Unidade de medida do indicador Número
Resultado Atingido Parcialmente
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Periodicidade de Atualização Tempo real
Análise crítica Arrecadado 92,01% do valor previsto referente as receitas rotineiras do CRQ XII, e 74,57% incluindoo valor de doação prevista do CFQ para o fim especifíco de reforma e/ou aquisição de uma nova sede,que não realizou.
Observações Nada a comentar
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5 - GOVERNANÇA 5.1 GOVERNANÇA
A estrutura de governança compreende um Presidente e o órgão colegiado que constitui o Plenáriodo CRQ12, composto por nove Conselheiros Titulares e seis Conselheiros Suplentes, ambos nãoremunerados; responsáveis, em sessões ordinárias ou extraordinárias, pela concessão de registros,cancelamentos, entre outras demandas externas; a elaboração de pareceres técnicos relacionados àatividade da química, bem como representar o Conselho em eventos, palestras e reuniões com oPresidente ou em substituição a este. Entre os Conselheiros Titulares, são escolhidos o VicePresidente, o Secretário e o Tesoureiro, formando junto com o Presidente a Diretoria Institucional. AComissão de Contas é formada por outros dois conselheiros, cuja função é avaliar a Prestação deConta anual, elaborada pela contabilidade, antes de ser encaminhada ao Presidente e aos Conselheirospara deliberação e posteriormente ao CFQ. A Comissão de Ética também é composta porConselheiros, cuja função é de analisar os fatos contidos em denúncias ou apurações de ofício porviolação à ética profissional.
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5.2 DIRIGENTES
Dirigente: WILSON BOTTER JUNIOR
CPF: 025.887.108-32
Cargo: PRESIDENTE
Registro Profissional: 12200095
Entidade: CRQ-XII
Ato de designação: Eleito
Data do Ato dedesignação: 08/12/2012
Data inicial do mandato: 21/02/2013
Data final do mandato: 20/02/2016
Informações adicionais Presidente - Bacharel em Quimica com Atribuições Tecnlógica
Dirigente: LUCIANO FIGUEIREDO DE SOUZA
CPF: 826.046.061-00
Cargo: VICE PRESIDENTE
Registro Profissional: 12200077
Entidade: CRQ-XII
Ato de designação: Eleito
Data do Ato dedesignação: 21/02/2015
Data inicial do mandato: 21/02/2015
Data final do mandato: 20/02/2016
Informações adicionais Vice Presidente - Baccharel em Quimica com Atribuições Tecnológicas
Dirigente: LÚCIO PINTO
CPF: 279.185.561-00
Cargo: TESOUREIRO
Registro Profissional: 12300095
Entidade: CRQ-XII
Ato de designação: Eleito
Data do Ato dedesignação: 21/02/2015
Data inicial do mandato: 21/02/2015
Data final do mandato: 20/02/2016
Informações adicionais Tesoureiro - Engenheiro Quimico
Dirigente: ROSELI APARECIDA FIORENTINO
CPF: 041.214.948-65
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Cargo: SECRETÁRIA
Registro Profissional: 12200015
Entidade: CRQ-XII
Ato de designação: Eleito
Data do Ato dedesignação: 21/02/2015
Data inicial do mandato: 21/02/2015
Data final do mandato: 20/02/2016
Informações adicionais Secretária - Quimica Industrial
Dirigente: LUCIANO FIGUEIREDO DE SOUZA
CPF: 826.046.061-00
Cargo: CONSELHEIRO TITULAR
Registro Profissional: 12200077
Entidade: CRQ-XII
Ato de designação: Eleito
Data do Ato dedesignação: 21/02/2013
Data inicial do mandato: 21/02/2013
Data final do mandato: 20/02/2016
Informações adicionais CONSELHEIRO TITULAR NA CATEGORIA QUIMICO INDUSTRIAL PELO GRUPOASSOCIAÇÃO DE CLASSE
Dirigente: EVILÁZARO MENEZES DE OLIVEIRA CASTRO
CPF: 632.174.222-87
Cargo: CONSELHEIRO SUPLENTE
Registro Profissional: 12200230
Entidade: CRQ-XII
Ato de designação: Eleito
Data do Ato dedesignação: 21/02/2013
Data inicial do mandato: 21/02/2013
Data final do mandato: 20/02/2016
Informações adicionais CONSELHEIRO SUPLENTE NA CATEGORIA QUIMICO INDUSTRIAL PELO GRUPOASSOCIAÇÃO DE CLASSE
Dirigente: DUARTE JESUS DE LIMA
CPF: 159.089.251-87
Cargo: CONSELHEIRO TITULAR
Registro Profissional: 12300053
Entidade: CRQ-XII
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Ato de designação: Eleito
Data do Ato dedesignação: 21/02/2013
Data inicial do mandato: 21/02/2013
Data final do mandato: 20/02/2016
Informações adicionais CONSELHEIRO TITULAR NA CATEGORIA ENGENHEIRO QUIMICO PELO GRUPOASSOCIAÇÃO DE CLASSE
Dirigente: PEDRO DE CARVALHO BARROS
CPF: 350.060.051-49
Cargo: CONSELHEIRO TITULAR
Registro Profissional: 12400595
Entidade: CRQ-XII
Ato de designação: Eleito
Data do Ato dedesignação: 21/02/2014
Data inicial do mandato: 21/02/2014
Data final do mandato: 20/02/2017
Informações adicionais CONSELHEIRO TITULAR NA CATEGORIA TÉCNICO EM QUIMICA PELO GRUPOASSOCIAÇÃO DE CLASSE
Dirigente: LORENA MENDES ALVES
CPF: 970.500.321-15
Cargo: CONSELHEIRO TITULAR
Registro Profissional: 12200196
Entidade: CRQ-XII
Ato de designação: Eleito
Data do Ato dedesignação: 21/02/2014
Data inicial do mandato: 21/02/2014
Data final do mandato: 20/02/2017
Informações adicionais CONSELHEIRA TITULAR NA CATEGORIA QUIMICO INDUSTRIAL PELO GRUPOASSOCIAÇÃO DE CLASSE
Dirigente: FLÁVIO COLMATI JÚNIOR
CPF: 269.833.748-60
Cargo: CONSELHEIRO SUPLENTE
Registro Profissional: 12200327
Entidade: CRQ-XII
Ato de designação: Eleito
Data do Ato dedesignação: 27/02/2013
Data inicial do mandato: 21/02/2014
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Data final do mandato: 20/02/2017
Informações adicionais CONSELHEIRO SUPLENTE NA CATEGORIA BACHAREL EM QUIMICA PELO GRUPOASSOCIAÇÃO DE CLASSE
Dirigente: ROSELI APARECIDA FIORENTINO
CPF: 041.214.948-65
Cargo: CONSELHEIRO TITULAR
Registro Profissional: 12200015
Entidade: CRQ-XII
Ato de designação: Eleito
Data do Ato dedesignação: 21/02/2015
Data inicial do mandato: 21/02/2015
Data final do mandato: 20/02/2018
Informações adicionais CONSELHEIRA TITULAR NA CATEGORIA QUIMICA INDUSTRIAL PELO GRUPOASSOCIAÇÃO DE CLASSE
Dirigente: GLEYCE GUIMARÃES DE ALMEIDA
CPF: 978.359.601-25
Cargo: CONSELHEIRO SUPLENTE
Registro Profissional: 12200169
Entidade: CRQ-XII
Ato de designação: Eleito
Data do Ato dedesignação: 21/02/2015
Data inicial do mandato: 21/02/2015
Data final do mandato: 20/02/2018
Informações adicionais CONSELHEIRA SUPLENTE NA CATEGORIA QUIMICA INDUSTRIAL PELO GRUPOASSOCIAÇÃO DE CLASSE.
Dirigente: LUCIO PINTO
CPF: 279.185.561-00
Cargo: CONSELHEIRO TITULAR
Registro Profissional: 217150118
Entidade: CRQ-XII
Ato de designação: Eleito
Data do Ato dedesignação: 21/02/2015
Data inicial do mandato: 21/02/2015
Data final do mandato: 20/02/2018
Informações adicionais CONSELHEIRO TITULAR NA CATEGORIA ENGENHEIRO QUIMICO PELO GRUPOASSOCIAÇÃO DE CLASSE
Dirigente: THIAGO RUIZ ZIMMER
37
CPF: 217.150.118-99
Cargo: CONSELHEIRO SUPLENTE
Registro Profissional: 21715011899
Entidade: CRQ-XII
Ato de designação: Eleito
Data do Ato dedesignação: 21/02/2015
Data inicial do mandato: 21/02/2015
Data final do mandato: 20/02/2018
Informações adicionais CONSELHEIRO SUPLENTE NA CATEGORIA ENGENHEIRO QUIMICO PELO GRUPOASSOCIAÇÃO DE CLASSE
Dirigente: JURANDIR RODRIGUES DE SOUZA
CPF: 222.224.641-53
Cargo: CONSELHEIRO TITULAR
Registro Profissional: 12100211
Entidade: CRQ-XII
Ato de designação: Eleito
Data do Ato dedesignação: 21/02/2013
Data inicial do mandato: 21/02/2013
Data final do mandato: 20/02/2016
Informações adicionais CONSELHEIRO TITULAR NA CATEGORIA BACHAREL EM QUIMICA PELO GRUPOESCOLA
Dirigente: JOSE DANIEL RIBEIRO CAMPOS
CPF: 581.241.441-68
Cargo: CONSELHEIRO SUPLENTE
Registro Profissional: 12100588
Entidade: CRQ-XII
Ato de designação: Eleito
Data do Ato dedesignação: 21/02/2013
Data inicial do mandato: 21/02/2013
Data final do mandato: 20/02/2016
Informações adicionais CONSELHEIRO SUPLENTE NA CATEGORIA BACHAREL EM QUIMICA PELO GRUPOESCOLA
Dirigente: FLAVIO CARVALHO MARQUES
CPF: 844.047.521-72
Cargo: CONSELHEIRO TITULAR
Registro Profissional: 12300519
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Entidade: CRQ-XII
Ato de designação: Eleito
Data do Ato dedesignação: 21/02/2014
Data inicial do mandato: 21/02/2014
Data final do mandato: 20/02/2017
Informações adicionais CONSELHEIRO TITULAR NA CATEGORIA ENGENHEIRO QUIMICO PELO GRUPO ESCOLA
Dirigente: ALEXANDRE PEREZ UMPIERRE
CPF: 921.140.590-49
Cargo: CONSELHEIRO SUPLENTE
Registro Profissional: 12300596
Entidade: CRQ-XII
Ato de designação: Eleito
Data do Ato dedesignação: 21/02/2014
Data inicial do mandato: 21/02/2014
Data final do mandato: 20/02/2017
Informações adicionais CONSELHEIRO SUPLENTE NA CATEGORIA ENGENHEIRO QUIMICO PELO GRUPOESCOLA
Dirigente: ELIAS DIVINO SABA
CPF: 364.503.674-15
Cargo: CONSELHEIRO TITULAR
Registro Profissional: 12100007
Entidade: CRQ-XII
Ato de designação: Eleito
Data do Ato dedesignação: 21/02/2015
Data inicial do mandato: 21/02/2015
Data final do mandato: 20/02/2018
Informações adicionais CONSELHEIRO TITULAR NA CATEGORIA BACHAREL EM QUIMICA PELO GRUPOESCOLA
Dirigente: MARLON HERBERT FLORA BARBOSA SOARES
CPF: 785.483.226-91
Cargo: CONSELHEIRO SUPLENTE
Registro Profissional: 12100907
Entidade: CRQ-XII
Ato de designação: Eleito
Data do Ato dedesignação: 21/02/2015
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Data inicial do mandato: 21/02/2015
Data final do mandato: 20/02/2018
Informações adicionais CONSELHEIRO SUPLENTE NA CATEGORIA LICENCIADO EM QUIMICA PELO GRUPOESCOLA
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5.3 AUDITORIA
No âmbito do Sistema CFQ/CRQ a instância de controle é exercida pelo Conselho Federal deQuímica, através da realização de auditoria junto aos Conselhos Regionais com o objetivo de garantira observância dos princípios constitucionais de legalidade, moralidade e eficiência na gestão pública.
O controle interno é exercido pela Comissão Permanente de Estudos para apreciação da Prestaçãode Contas e Balancetes mensais, definiinida pela Resolução Normativa nº 187/2002 do ConselhoFederal de Química e instituída pela Diretoria do CRQXII, por meio da Portaria 02/2015; que faz aauditoria das contas e do relatório de Gestão que posteriormente é analisado e discutido no plenárioda entidade. Todos os conselheiros podem requerer vistas e apresentar parecer/voto em separado. Apósé remetido ao Conselho Federal para verificação e homologação. Portanto, compete à ComissãoPermanente de Estudos para apreciação da Prestação de Contas e Balancetes mensais:
I - verificar se foram devidamente recebidas as importâncias destinadas ao Conselho Regional deQuímica;
II - fiscalizar, periodicamente, os serviços de Tesouraria e Contabilidade do Conselho Regional deQuímica, examinando livros e demais documentos relativos à gestão econômico-financeira;
III - solicitar ao Presidente os elementos necessários ao desempenho de suas atribuições, inclusive assessoramento técnico; IV - solicitar esclarecimentos ao Tesoureiro sempre que julgar necessário; V - emitir parecer sobre propostas de aquisições e alienações de bens móveis e imóveis, pelo
Conselho Regional de Química, quando requisitado pelo Plenário.
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5.4 APURAÇÕES
Descrição da execução das atividades de correção, principais eventos apurados e asprovidências adotadas
Para apurar de ilícitos cometidos por colaboradores da unidade, bem como sobre a condução dosprocessos administrativos disciplinares, são abertos os devidos processos e procedidas as sindicânciaspela Comissão de Sindicância escolhida pelo Presidente, de acordo com as normas legais eas medidas cabíveis. No ano de 2015 foram instuidas duas comissões de sindicância para apurar osfatos subscritos:
Portaria 12/2015 que nomeou a comissão de sindicância para apurar os fatos relativos à ocorrênciade trânsito que envolveu o veiculo do CRQ12, Renault Clio Exp 1016VH, placa ONO 3087 corbranca, que estava sendo conduzido pelo servidor Vitor de Jesus dos Santos.
Portaria 15/2015 que nomeou a comissão de sindicância para analisar os fatos contidos nosatestados médicos apresentados pela Servidora Marina Silva Sirkis.
Informações adicionaisNão outras informações adicionais a declarar.
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5.5 GESTÃO RISCOS
O CRQ12, no momento, não possui uma política específica de gestão de riscos. Contudo, as nãoconformidades, eventualmente detectadas são repassadas à diretoria que adota a disposição imediatano sentido de saná-las, bem como medidas necessárias para ooibir a repetição de tais eventos.
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5.6 REMUNERAÇÕES
Os cargos de Presidente, Vice-Presidente, Secretário, Tesoureiro e demais membros docolegiado são de titulo honorífico, portanto sem nenhuma remuneração.
O ressarcimento de despesas é feito com com o pagamento de jetons por participação nas reuniõesdeliberativas e através do pagamento de verba de representação, quando ocorre a participação emeventos e palestras, que visam aproximar a sociedade ao Conselho, mostrando sua importância efinalidade a profissionais, estudantes, empresas e público em geral. Estas participações trazem umretorno operacional e financeiro importante com o registro, por exemplo, inclusive também reduzindoo custo com a fiscalização. Quando há deslocamentos para outros municípios do Estado, há também opagamento de diárias ou ressarcimento de despesas. Os valores dos jetons, verba de representação ediárias são estabelecidos por Resolução Normativa do CFQ.
44
5.7 AUDITORIA INDEPENDENTE
O CRQ12 não possui contrato de prestação de serviços com empresa prestadora de serviços deauditoria independente.
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6 - RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE 6.1 CANAIS DE ACESSO
Introdução
Canais de AcessoTipo de Canal: Atendimento pelo siite do CRQ-XII
Portaria de criação:
Ende reço / l i nk deacesso: www.crq12.gov.br
H o r á r i o d efuncionamento: 08:00 às 18:00
Descrição:
No menu atendimento, do site, o cidadão pode enviar e-mail ao CRQ-XII comsuas demandas e informar seu contato (nome, telefone e e-mail) para obter aresposta do CRQ-XII, com maior agilidade e comodidade.Na página principal é disponibilizado um banner para que o cidadão possafazer denúncias.
Tipo de Canal: Atendimento presencial e por telefone
Portaria de criação: Resolução Normativa do Conselho Federal de Química n. 86 de 22/11/1985
Ende reço / l i nk deacesso: 104 Sul Acse I n. 102, Av. JK sala 11 1º andar CEP: 77.020-012 Palmas TO
H o r á r i o d efuncionamento: 08:00 as 12:00 e 13:00 as 17:00
Descrição: Delegacia de Palmas TO
Tipo de Canal: Atendimento presencial e por telefone
Portaria de criação: Resolução Normativa do Conselho Federal de Química n. 86 de 22/11/1985
Ende reço / l i nk deacesso: Rua Amélia Artiaga Jardim n. 528 St. Marista CEP: 74.180-070 Goiânia GO
H o r á r i o d efuncionamento: 08:00 às 18:00
Descrição: Sede do CRQ-XII em Goiânia GO
Tipo de Canal: Atendimento presencial e por telefone
Portaria de criação: Resolução Normativa do Conselho Federal de Química n. 86 de 22/11/1985
Ende reço / l i nk deacesso: SCS qd 6 bl. a n. 81 sala 517 Ed. J. Severo Cep: 70.326-900 Brasília DF
H o r á r i o d efuncionamento: 08:00 as 12:00 e 13:00 as 17:00
Descrição: Delegacia do CRQ-XII em Brasília-DF
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6.2 PESQUISA SATISFAÇÃO
A aferição do grau de satisfação dos cidadãos-usuários do CRQ-XII é realizada combase nos registros das reclamações e dos elogios recebidos por e-mail ou presencialmente.
47
6.3 TRANSPARÊNCIA
O CRQ-XII publicou na internet, em Fevereiro de 2016, um novo sitio eletronico(www.crq12.gov.br); planejando, principalmente, cumprir as exigências da Lei de acesso àinformação. Grande parte do conteúdo já encontra-se divulgado; o que ainda resta, seráprovidenciado no decorrer do presente exercício.
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6.4 ACESSIBILIDADE
O CRQ-XII cumpre com o que determina a Lei 10.098/2000 e Decreto 5.296/2004, noatendimento ao cidadão-usuário, garantindo sempre que possível a acessibilidade em suasdependências.
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7 - DESEMPENHO FINANCEIRO E INFORMAÇÕESCONTÁBEIS
7.1 ORÇAMENTO
O Resultado Financeiro apurado no decorrer do exercício de 2015 , foi o seguinte: A disponibilidade financeira do CRQ XII em 31 de dezembro de 2014, era no valor de R$
106.369,96 ( cento e seis mil trezentos e sessenta e nove reais e noventa e seis centavos). A movimentação financeira no decorre do exercício de 2015, foi a seguinte: Ingressos: Receita Corrente .................................... R$ 3.934.327,55 Ingressos Extraorçamentários ................ R$ 394.971,35 Receita de Capital .................................. R$ 0,00 Dispêndios: Despesa Corrente ................................... R$ 3.870.770,99 Desembolsos Extraorçamentarios ..........R$ 482.863,37 Despesa de Capital ................................. R$ 16.905,52 Foi apurado no exercício de 2015 um aumento da disponibilidade financeira no valor de R$
120.765,94 ( cento e vinte mil setecentos e sessenta e cinco reais e noventa e quatro centavos).
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7.2 NCASP
O Conselho adotou as normas NCASP no exercício? Parcialmente Justificativa O Conselho Regional de Química 12ª Região adotou os procedimentos no NCASP desde o
exercício de 2014. Metodologia adotada para estimar a vida útil econômica de um ativo Para apuração do cálculo da depreciação e amortização utilizou-se o método linear. Taxas utilizadas para cálculos
Metodologia adotada para realizar a avaliação e mensuração das disponibilidades, dos créditos e
dívidas, dos investimentos, do imobilizado. Os métodos utilizados para a avaliação e mensuração foram os seguinte: Disponibilidades – As aplicações financeiras de liquidez imediata são mensuradas e avaliadas
pelo valor original e atualizadas até a data do Balanço Patrimonial. Créditos e Dívidas – Foram realizadas as provisões de Férias e 13º salário mensalmente. Impacto da utilização dos critérios contidos nas NBC T 16.9 e NBC T 16.10 sobre o resultado
apurado no exercício O impacto na utilização das NBC T 16.9 e 16.10 no exercício de 2015 foi de R$ 179.289,31
(cento e setenta e nove mil duzentos e oitenta e nove reais e trinta e um centavos) , referente adepreciação e a provisão de férias.
BENS TAXA DE % VALORMÓVEIS DEPRECIAÇÃO RESIDUALAparelhos Refrigeração e Condicionamento 10% 10%Equipamentos de Áudio, Vídeo e Fotos 20% 10%Mobiliário em Geral 10% 10%Veículos 20% 10%Maquinas e Equipamentos 20% 10%Biblioteca,Coleções ,Material Bibliográfico 10% 10%Aparelhos e Utensílios de Copa /Cozinha 10% 10%Equipamentos de Informática 20% 10%Aparelhos e Equipamentos de Comunicação 20% 10%Obras de Arte - -IMÓVEIS Instalações 10% 10%Terrenos - -
51
52
7.3 APURAÇÃO CUSTOS
NÃO TRABALLHAMOS COM APURAÇÃO DE CUSTOS
53
7.4 DEMONSTRAÇÕES
Nome Descrição
Balanço Financeiro.pdf Balanço Financeiro
Balanço Orçamentário.pdf Balanço Orçamentário
Balanço Patrimonial.pdf Balanço Patrimonial
Demonstrativo do Fluxo de Caixa.pdf Demonstrativo do Fluxo de Caixa
Demonstrativo das Variações Patrimoniais.pdf Demonstrativo das Variações Patrimoniais
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ANEXO III - Balanço Financeiro.pdf - Balanço Financeiro - Vide anexo do tópico 7.4 nasessão 11ANEXO IV - Balanço Orçamentário.pdf - Balanço Orçamentário - Vide anexo do tópico 7.4na sessão 11ANEXO V - Balanço Patrimonial.pdf - Balanço Patrimonial - Vide anexo do tópico 7.4 nasessão 11ANEXO VII - Demonstrativo do Fluxo de Caixa.pdf - Demonstrativo do Fluxo de Caixa -Vide anexo do tópico 7.4 na sessão 11ANEXO VI - Demonstrativo das Variações Patrimoniais.pdf - Demonstrativo das VariaçõesPatrimoniais - Vide anexo do tópico 7.4 na sessão 11
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8 - ÁREAS ESPECIAIS DA GESTÃO 8.1 GESTÃO DE PESSOAS
ANEXO VIII - Planilha de Servidores - Detalhamento quadro de Servidores - Vide anexo do tópico8.1 na sessão 11
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8.1.1 ESTRUTURA DE PESSOAL
Introdução O Conselho Regional de Química da XII Região realizou concurso público para
provimento de vagas e formação de cadastro de reserva. O regime de contratação foi a CLT- Consolidação das Leis do Trabalho.
Força de trabalho da UPC
Tipologia do cargo Lotaçãoautorizada
Lotaçãoefetiva
Ingresso noexercicio
Egresso noexercicio
1.2.2. Servidores de carreira em exercíciodescentralizado 0 0 0 0
1.2.3. Servidores de carreira em exercícioprovisório 0 0 0 0
1.2.4. Servidores requisitados de outrosórgãos e esferas 0 0 0 0
2. Servidores com Contratos Temporários 0 0 0 0
1. Servidores em Cargos Efetivos 32 32 5 3
1.1. Empregados Públicos - CLT 32 32 5 3
1.2. Provimento de Cargo em Comissão 0 0 0 0
1.2.1. Cargos de Natureza Especial 0 0 0 0
1.2.2. Funções Gratificadas 0 0 0 0
2. Trabalhadores sem vínculo empregatício 9 9 8 7
2.2.1. Contribuintes Individuais 6 6 6 6
2.2.2. Estagiários 3 3 2 1
4. Total de Servidores (1+2+3) 41 41 13 10
Distribuição da Lotação EfetivaTipologia do cargo Área Meio Área Fim
1.2.2. Servidores de carreira em exercício descentralizado 0 0
1.2.3. Servidores de carreira em exercício provisório 0 0
1.2.4. Servidores requisitados de outros órgãos e esferas 0 0
1. Servidores em Cargos Efetivos 27 5
2. Servidores com Contratos Temporários 0 0
1.1. Empregados Públicos - CLT 27 5
1.2. Provimento de Cargo em Comissão 0 0
1.2.1. Cargos de Natureza Especial 0 0
1.2.2. Funções Gratificadas 0 0
2. Trabalhadores sem vínculo empregatício 9 0
2.2.1. Contribuintes Individuais 6 0
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Introdução
Não há dados para preenchimento da tabela.
Quantidade de servidores frente às necessidades da unidade
Atualmente, a quantidade de servidores supre as necessidades do CRQ12. Avaliação da distribuição da força de trabalho entre a área meio e área fim
O CRQ-XII contou em 2015 com 5 agentes fiscais para realizar fiscalizações em Goiás, DistritoFederal e Tocantins. Apesar do empenho da equipe para atender todas as demandas, em especial osencaminhamentos, não foi possível atendê-las em sua totalidade, em função da quantidade deprofissionais e empresas encaminhadas.
Em relação à área meio, o CRQ-XII contou com 24 servidores em 2015. Os resultados para aqueleano foram satisfatórios para o bom andamento dos serviços.
Avaliação do número de servidores em cargos comissionados frente a não comissionados
-
2.2.2. Estagiários 3 0
4. Total de Servidores (1+2+3) 36 5
Detalhamento da estrutura da UPC
Tipologia do cargo Lotaçãoautorizada
Lotaçãoefetiva
Ingresso noexercicio
Egresso noexercicio
1. Cargos em Comissão 5 5 0 0
1.1. Cargos Natureza Especial 0 0 0 0
1.2. Grupo Direção e Assessoramento Superior 5 5 0 0
1.2.1. Assessoramento Superior 5 5 0 0
1.2.2. Servidores de Carreira em ExercícioDescentralizado 0 0 0 0
1.2.3. Servidores de Outros Órgãos e Esferas 0 0 0 0
1.2.4. Sem Vínculo 0 0 0 0
1.2.5. Aposentados 0 0 0 0
2. Funções Gratificadas 0 0 0 0
2.1. Servidores de Carreira Vinculada ao Órgão 0 0 0 0
2.2. Servidores de Carreira em ExercícioDescentralizado 0 0 0 0
2.3. Servidores de Outros órgãos e Esferas 0 0 0 0
3. Total de Servidores em Cargo e em Função (1+2): 5 5 0 0
Análise Crítica
58
Impactos da aposentadoria sobre a força de trabalho disponível
Não há servidores aposentados ou em processo de aposentadoria atualmente. Afastamentos que reduzem a força de trabalho e impactos nas atividades desenvolvidas
Somente um servidor ficou afastado por 40 dias por motivo de doença.
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8.1.2 DESPESA C/ PESSOAL
Despesas com Pessoal
Tipologias /Exercícios
Vencimentos eVantagens Fixas
Despesas variáveisDespesasexercíciosanteriores
DecisõesJudiciais Total
Retribuições Gratificações Adicionais IndenizaçõesBenefíciosassist. eprevid.
Demaisdespesasvar.
Membros de poder e agentes políticos
2015 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2014 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Servidores de carreira vinculados ao órgao da unidade
2015 1.176.602,89 0,00 0,00 0,00 11.064,77 393.782,04 0,00 0,00 0,00 1.581.449,70
2014 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Servidores de carreira SEM VÍNCULO com órgao da unidade
2015 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2014 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Servidores SEM VINCULO com a administração pública (exceto temporários)
2015 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2014 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Servidores cedidos com ônus
2015 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2014 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Servidores com contrato temporário
2015 18.194,46 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18.194,46
60
2014 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
61
8.1.3 GESTÃO DE RISCOS A atividade exercida na sede do CRQ-XII não apresenta riscos, por ser exclusivamente
administrativa. Os agentes fiscais contam com equipamentos de segurança durante as fiscalizações,não ficando expostos a qualquer risco.
62
8.1.4 MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA O CRQ-XII firmou 6 contratos temporários para prestação de serviços gerais, gráficos, perito
judicial e pedreiro.
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8.2 GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Foram contratadas 3 empresas especializadas na área de tecnologia da informação para atender asnecessidades do CRQ-XII, conforme exposto a seguir:
Luciano de Oliveira Costa CNPJ nº 20.411.696/0001-56 Atividades: prestação de serviços de instalação de equipamentos de rede; supervisão dos serviços
de terceiros na instalação e manutenção de hardware, software, estrutura de redes e detelecomunicações. Instalação e manutenção de servidores de rede na sede da instituição (servidoresWindows 2000 Server, GNU Linux Debian/Ubuntu); instalação e manutenção de VPN (Rede VirtualPrivativa) interligando a sede com os escritórios do CRQ-XII; instalação e manutenção de serviços desuporte às aplicações (softwares) utilizados pelo CRQ-XII: Microsoft SQL Server, servidor deimpressão (Windows), servidor de arquivos (Windows e Linux), acesso à Internet (Firewall e ProxyLinux), backup (Windows e Linux); manutenção do sistema de banco de dados do CRQ-XII; suporteremoto para os softwares utilizados pelo CRQ-XII.
Fernando Lopes da Silva 03238864181 - CNPJ nº 20.738.965/0001-93 Atividades: prestação de serviços de reparação e manutenção de computadores e de equipamentos
periféricos e treinamento em informática. Edson Luiz Pieczarka Júnior 92840329115 CNPJ nº 20.271.731/0001-89 Atividades: manutenção do sistema do CRQ12 e desenvolvimento de um novo sistema para o
CRQ-XII.
64
8.2.1 SISTEMAS
INTRODUÇÃODescrição sucinta do Plano Estratégico/Diretor de TI (PDTI)O CRQ-XII contratou 3 empresas, especializadas, por meio de licitação para: manutençãointerna de computadores; desesnvolvimento de novo sistema para o CRQ-XII e gestão doservidor.
Atividades do Comitê Gestor de TI
Processos de gerenciamento de serviços TI implementados
Medidas tomadas para mitigar dependência tecnológica de empresas terceirizadasO CRQ-XII está em fase de implementação de um novo sistema interno, de forma que uma
empresa especializada foi contrata para o desenvolvimento.
Em 2013 foi realizado concurso público que previu vaga para área de TI, no entanto, o candidatoaprovado não supriu as necessidades deste CRQ-XII, no desenvolvimento desse novo sistema. Dessaforma, não houve inclusão de novas vagas no concurso realizado em 2015.
Somente após a implementação do novo sistema é que o CRQ-XII poderá iniciar a mitigação dadependência tecnológica de empresas terceirizadas.
SISTEMASSistema: Controle de Ponto Eletrônico - Tecnoponto
Objetivo: controle de entrada e saida de funcionários - ponto eletrônico
Responsável técnico:
Responsável da área de negócio:
Criticidade para a unidade: O sistema atende as necessidades do departamento de pessoal
Principais funcionalidades:
Informações adicionais: contrato de licença de uso
Sistema: CP PRO
Objetivo: acompanhamento de processos judiciais
Responsável técnico:
Responsável da área de negócio:
Criticidade para a unidade: O sistema atende as necessidades do departamento jurídico
Principais funcionalidades:
Informações adicionais: contrato de licença de uso
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Sistema: Folha de Pagamento - Sistemas Victory
Objetivo: gestão da folha de pagamento
Responsável técnico:
Responsável da área de negócio:
Criticidade para a unidade: O sistema atende as necessidades do departamento pessoal.
Principais funcionalidades:
Informações adicionais: contrato de licença de uso
Sistema: Implanta - Siscontnet
Objetivo: controle integrado de contabilidade e orçamento
Responsável técnico:
Responsável da área de negócio:
Criticidade para a unidade: O sistema atende as necessidades do departamento de contabilidade
Principais funcionalidades:
Informações adicionais: contrato de licença de uso
Sistema: Sistema próprio do CRQ-XII
Objetivo:Gerenciar o registro de profissionais e empresas, bem como o fluxo dos processos,anuidades, fiscalização, infrações e cobranças. Também gerencia os procedimentosinternos da instituição.
Responsável técnico: Edson Luiz Pieczarka Júnior
Responsável da área de negócio: Luciana Mota de Lima Pascoal
Criticidade para a unidade:Controlar os processos administrativos.
Principais funcionalidades: Cadastros gerais (Pessoas, Processos, Fiscalizações), Controle do fluxo dos processos,Geração de boletos, Inscrição em Dívida Ativa, Emissão de relatórios gerenciais.
Informações adicionais:
CAPACITAÇÕESDescrição do plano de capacitação do pessoal de TI
Informações adicionais
FORÇA DE TRABALHO TIAnálise crítica sobre a força de trabalho de TIO CRQ-XII fez licitação para contratação de empresas para fornecimento de serviços de TI.
66
Informações adicionaisTrês empresas são responsáveis pela execução dos serviços
Força de trabalho TI Relação com a Entidade Quantidade
Estagiários 0
Servidores/empregados efetivos da carreira de TI daunidade 0
Servidores/empregados efetivos da carreira de TI deoutros órgãos/entidades 0
Servidores/empregados efetivos de outras carreiras daunidade 0
Servidores/empregados efetivos de outras carreiras deoutros órgãos/entidades 0
Terceirizados 3
PROJETOS DE TIAnálise crítica sobre os Projetos de TI
Informações adicionais
67
9 - CONFORMIDADE DA GESTÃO E DEMANDAS DEÓRGÃOS DE CONTROLE
9.1 TCU
Não possuem recomendações exaradas em acórdãos do TCU ao CRQ12.
68
9.2 INTERNO
Não há qualquer recomendação do órgão de controle interno para serem tratadas peloCRQ12.
69
9.3 DANOS AO ERÁRIO
No exercício de referência do Relatório de Gestão, como também nos demais exercícios,não constam nenhuma ocorrência passível de apuração de responsabilidade por dano aoErário neste CRQ12.
70
10 - OUTRAS INFORMAÇÕES RELEVANTES 10.1 OUTRAS INFORMAÇÕES RELEVANTES
O CRQ12 está tomando todas as providências para se adequar e atender integeralmente aos termosdo art. 70 da Constituição Fedral, elaborado de acordo com as disposições da IN TCU nº 63/2010, DNTCU nº 146/2015, DN TCU nº 147/2015, Portaria TCU nº 321/2015.
71
11 - ANEXOS E APÊNDICES 11.1 ANEXOS E APÊNDICES
ANEXO IX - Desempenho operacional 2015 - Referente o item 4.4 - Vide anexo do tópico 11.1 nasessão 11ANEXO X - Parecer e Extrato de Ata - Referente as contas do exercício de 2015 - Vide anexo dotópico 11.1 na sessão 11
72
Assinatura(s)
73
ANEXO I - Desempenho Orçamentário -Referente o exercício de 2015 - Anexo do
tópico 4.3
DESEMPENHO ORÇAMENTÁRIO 2015
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
DESPESAS PESSOAL ENC. SOCIAIS
Previsão 2.899.600,00 Autorizada 1.685.605,49 Realizada 2.842.530,00 Realizada 1.581.449,70 % Realização 98,032% % Realização 93,82%
RECEITAS PATRIMONIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Previsão 78.200,00 Autorizada 2.572.255,68 Realizada 57.327,85 Realizada 2.289.321,29 % Realização 73,31% % Realização 89% RECEITAS DE SERVIÇOS DESPESAS DE CAPITAL Previsão 475.000,00 Autorizada 1.018.138,83 Realizada 445.440,68 Realizada 16.905,52 % Realização 93,78% % Realização 1,66%
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Previsão 823.200,00 Realizada 589.029,02 % Realização 71,55%
RECEITA DE CAPITAL Previsão 1.000.000,00 Realizada ------------ % Realização ----------- TOTAL DE REALIZAÇÃO TOTAL DE REALIZAÇÃO Previsão 5.276.000,00 Autorizada 5.276.000,00 Realizada 3.934.327,55 Realizada 3.887.676,51 % Realização 74,575% % Realização 73,68% O valor de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais) previsto e autorizado no Orçamento decorre as expectativa de transferência do CFQ para aquisição/reforma da sede do CRQ XII. Previsão não realizada.
ANEXO II - PROPOSTAORÇAMENTARIA 2015 - Anexo do
tópico 4.3.1
CRQ XII
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA 12ª REGIÃO
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA - EXERCÍCIO 2015
6.2.2 EXECUÇÃO DA DESPESA 6.2.2.1 CREDITO DISPONÍVEL
6.2.2.1.1 CREDITO DISPONVEL - DESPESAS CORRENTES
6.2.2.1.1.31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
6.2.2.1.1.31.90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - APLIC DIRETAS
6.2.2.1.1.31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAG FIXAS - PESSOAL CIVIL
6.2.2.1.1.31.90.11.001 Vencimentos e Salários 990.000,00 6.2.2.1.1.31.90.11.002 Cargos em Comissão - 6.2.2.1.1.31.90.11.003 Adicional Noturno - 6.2.2.1.1.31.90.11.006 Gratificação por Exerc Cargo ou Função - 6.2.2.1.1.31.90.11.007 Gratificação por Tempo de Serviço - 6.2.2.1.1.31.90.11.008 Férias Normais e Abono Pecuniario 138.000,00 6.2.2.1.1.31.90.11.009 13º Salario 100.000,00 6.2.2.1.1.31.90.11.099 Outros Vencimentos e Vantagens Fixas - 6.2.2.1.1.31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 413.000,00 6.2.2.1.1.31.90.13.001 FGTS 100.000,00 6.2.2.1.1.31.90.13.002 INSS Contribuição Previdenciaria 300.000,00 6.2.2.1.1.31.90.13.003 Seguro de Vida - 6.2.2.1.1.31.90.13.004 PIS/ PASEP -Contribuição s/ Folha de Pagamento 13.000,00 6.2.2.1.1.31.90.13.099 Outras Obrigações Patronais -
6.2.2.1.1.31.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS PESSOAL CIVIL
-
6.2.2.1.1.31.90.16.001 Gratificações de Substituições - 6.2.2.1.1.31.90.16.002 Gratificações Diversas - 6.2.2.1.1.31.90.16.099 Outras Despesas Vatriaveis - 6.2.2.1.1.31.90.67 DEPOSITOS COMPULSÓRIOS - 6.2.2.1.1.31.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS - 6.2.2.1.1.31.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES -
6.2.2.1.1.31.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
10.000,00
6.2.2.1.1.31.90.94.002 Recisão de Contrato de Trabalho 10.000,00 6.2.2.1.1.31.90.94.099 Outras Indenizações Trabalhistas - 6.2.2.1.1.32 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA -
6.2.2.1.1.32.90 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA APLIC DIRETAS
-
6.2.2.1.1.32.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO -
6.2.2.1.1.32.90.22 OUTROS ENCARGOS DA DÍVIDA POR CONTRATO
-
6.2.2.1.1.33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES -
6.2.2.1.1.33.10 TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS
1.028.450,00
6.2.2.1.1.33.10.41 CONTRIBUIÇÕES 1.028.450,00
6.2.2.1.1.33.10.81 DIST CONSTITCIONAL OU LEGAL DE RECEITAS
1.028.450,00
6.2.2.1.1.33.10.81.001 Cota Parte CFQ 1.028.450,00 6.2.2.1.1.33.10.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES -
6.2.2.1.1.33.50 TRANSF A INSTIT PROVADAS S/ FINS LUCRATIVOS
-
6.2.2.1.1.33.50.41 CONTRIBUIÇÕES -
6.2.2.1.1.33.90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APL DIRETAS
1.515.550,00
6.2.2.1.1.33.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 50.000,00 6.2.2.1.1.33.90.14.001 Diárias no País Servidores 50.000,00 6.2.2.1.1.33.90.18 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTE - 6.2.2.1.1.33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 158.500,00 6.2.2.1.1.33.90.30.001 Gás, Combustiveis e Lubrificantes Automotivos 56.000,00 6.2.2.1.1.33.90.30.002 Gêneros de Alimentação e Água Mineral 9.000,00 6.2.2.1.1.33.90.30.004 Material de Expediente 20.000,00 6.2.2.1.1.33.90.30.005 Material e Suprimentos de Informática 15.000,00 6.2.2.1.1.33.90.30.007 Material de Copa e cozinha 5.000,00 6.2.2.1.1.33.90.30.008 Material de Limpeza e Produtos de Higienização 10.000,00 6.2.2.1.1.33.90.30.009 Uniformes, Tecidos e Aviamentos -
6.2.2.1.1.33.90.30.010 Material p/ Consevação de Bens Imóveis/ Instalações
5.000,00
6.2.2.1.1.33.90.30.011 Material p/ Manutenção de Bens Móveis 500,00 6.2.2.1.1.33.90.30.012 Material eletrico, Eletrônico e de Telefonia - 6.2.2.1.1.33.90.30.013 Material p/ audio, Video e Foto - 6.2.2.1.1.33.90.30.014 Material p/ Manutenção de Veículos 10.000,00 6.2.2.1.1.33.90.30.96 Material de Consumo - Suprimentos de Fundos 8.000,00 6.2.2.1.1.33.90.30.99 Outros Materiais de Consumo 20.000,00
6.2.2.1.1.33.90.31 PREMIAÇÕES CULT ART CIENT DESP E OUTRAS
-
6.2.2.1.1.33.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
-
6.2.2.1.1.33.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
40.000,00
6.2.2.1.1.33.90.33.001 Passagens no País, Aerea, Terrestre e Maritima 40.000,00 6.2.2.1.1.33.90.33.003 Locação de Meios de Transporte -
6.2.2.1.1.33.90.33.004 Locomoção Urbana - 6.2.2.1.1.33.90.33.005 Pedágios e Estacionamentos - 6.2.2.1.1.33.90.33.005 Passagens e Despesas c/ Locomoção - Sup Fundos - 6.2.2.1.1.33.90.33.099 Outras Despesa com Locomoção - 6.2.2.1.1.33.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA - 6.2.2.1.1.33.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PF 460.000,00 6.2.2.1.1.33.90.36.003 Estagiários e Menores Aprendizes 15.000,00 6.2.2.1.1.33.90.36.005 Locação de Bens Imoveis 25.000,00 6.2.2.1.1.33.90.36.015 Honorarios Advocaticios - Ônus da Sucumbencia 10.000,00 6.2.2.1.1.33.90.36.016 Serviços de Apoio Admvo, Tecnico e Operacional 5.000,00 6.2.2.1.1.33.90.36.017 Confecção de Uniformes, Bandeiras e Flâmulas - 6.2.2.1.1.33.90.36.022 Diarias e Jetons a Conselheiros No País 400.000,00 6.2.2.1.1.33.90.36.024 Diárias a Colaboradores Eventais - no País - 6.2.2.1.1.33.90.36.096 Outros Serviços de Terceirosa PF - Sup Fundos 5.000,00 6.2.2.1.1.33.90.37 LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA - 6.2.2.1.1.33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 752.550,00 6.2.2.1.1.33.90.39.001 Assinaturas de Revistas, Periodicos e Anuidades 24.550,00 6.2.2.1.1.33.90.39.002 Condominios e Taxas Correlatas 8.000,00 6.2.2.1.1.33.90.39.004 Serviços Técnicos Profissionais PJ - 6.2.2.1.1.33.90.39.005 Locação de Imóveis - 6.2.2.1.1.33.90.39.007 Locação de máquinas e Equipamentos - 6.2.2.1.1.33.90.39.010 Manutenção de sistema de Informatica Software - 6.2.2.1.1.33.90.39.011 Manutenção e Conservação de Imóveis 5.000,00
6.2.2.1.1.33.90.39.012 Manutenção e Conservação de Maq. E Equipamentos
-
6.2.2.1.1.33.90.39.013 Manutenção e Conservação de Equipto Informatica
500,00
6.2.2.1.1.33.90.39.014 Manutenção e Consetrvação de Veiculos 10.000,00 6.2.2.1.1.33.90.39.018 Honorarios Advocaticios - Ônus da Sucumbencia 10.000,00 6.2.2.1.1.33.90.39.019 Programa de Alimentação ao Trabalhador 190.000,00 6.2.2.1.1.33.90.39.021 Serviços de Energia Eletrica 30.000,00 6.2.2.1.1.33.90.39.022 Serviços de Agua e Esgoto 7.000,00 6.2.2.1.1.33.90.39.024 Serviços de Correios e Telegrafos 110.000,00 6.2.2.1.1.33.90.39.026 Serviços de Produções Jornalisticas e Telejornais 33.600,00 6.2.2.1.1.33.90.39.027 Serviços Medicos 3.000,00
6.2.2.1.1.33.90.39.029 Serviços de Informatica - Hosp de /sistemas e Internet
500,00
6.2.2.1.1.33.90.39.030 Serviços de Telecomunicações 38.000,00 6.2.2.1.1.33.90.39.031 Serviços de audio, Video e Fotos - 6.2.2.1.1.33.90.39.032 Serviços Judiciarios - 6.2.2.1.1.33.90.39.033 Seguro em Geral 15.000,00 6.2.2.1.1.33.90.39.035 Fretes e Transportes de Encomendas - 6.2.2.1.1.33.90.39.036 Vigilancia Ostenciva e Monitorada 4.200,00 6.2.2.1.1.33.90.39.037 Limpeza e Conservação 35.000,00 6.2.2.1.1.33.90.39.038 Serv. Apoio Admvo, Tecnico e Operacional -
6.2.2.1.1.33.90.39.039 Serviços de Hospedagem - 6.2.2.1.1.33.90.39.040 Serviços Bancarios 40.000,00 6.2.2.1.1.33.90.39.041 Serv Copias, Micof. Digt. De Doc e Encadernação 1.000,00
6.2.2.1.1.33.90.39.046 Serviços de Interm de Estagiarios e Menores Aprendizes
2.200,00
6.2.2.1.1.33.90.39.053 Serviços Graficos 50.000,00
6.2.2.1.1.33.90.39.096 Outros Serviço de Terceiro PJ - Suprimentos Fundos
35.000,00
6.2.2.1.1.33.90.39.099 Outros Serviços Terceiros PJ - Não Especificados 100.000,00 6.2.2.1.1.33.90.46 AUXILIO ALIMENTAÇÃO -
6.2.2.1.1.33.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUITIVAS
8.500,00
6.2.2.1.1.33.90.47.001 Taxa de Licenciamento de Veiculo 8.000,00
6.2.2.1.1.33.90.47.002 Taxa de Inscrição Municipal e Txs de coleta Urbana
500,00
6.2.2.1.1.33.90.49 AUXILIO TRANSPORTE 33.000,00 6.2.2.1.1.33.90.49.001 Auxilio Transporte 33.000,00 6.2.2.1.1.33.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 12.000,00 6.2.2.1.1.33.90.91.001 Diversos em Sentenças Judiciais - 6.2.2.1.1.33.90.91.002 Encargos em Sentenças Judiciais 12.000,00 6.2.2.1.1.33.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES - 6.2.2.1.1.33.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00 6.2.2.1.1.33.90.93.001 Ajuda de Custo 1.000,00 6.2.2.1.1.33.90.93.006 Ressarc. de Anuidades do Exercício Anterior - 6.2.2.1.1.33.90.93.008 Auxilio Representação -
6.2.2.1.2 CREDITO DISPONÍVEL - DESPESAS DE CAPITAL
1.081.000,00
6.2.2.1.2.44 INVESTIMENTOS 1.081.000,00
6.2.2.1.2.44.10 TRANSFERENCIAS DA INTRAGOVERNAMENTAIS
1.000.000,00
6.2.2.1.2.44.10.42 AUXILIOS 1.000.000,00 6.2.2.1.2.44.10.42.001 Auxilios para Investimentos 1.000.000,00
6.2.2.1.2.44.90 INVESTIMENTOS - APLICAÇÕES DIRETAS
81.000,00
6.2.2.1.2.44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES -
6.2.2.1.2.44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
81.000,00
6.2.2.1.2.44.90.52.001 Mobiliarios em Geral 10.000,00 6.2.2.1.2.44.90.52.002 Veiculos 50.000,00 6.2.2.1.2.44.90.52.003 Maquinas e Equipamentos 5.000,00 6.2.2.1.2.44.90.52.004 Equipamentos de Informatica 15.000,00 6.2.2.1.2.44.90.52.005 Biblioteca,Coleções e Materiais Bibliograficos - 6.2.2.1.2.44.90.52.006 Aparelhos e Utensilios de Copa Cozinha 1.000,00 6.2.2.1.2.44.90.52.007 Equipamentos para Audio, Video e Foto - 6.2.2.1.2.44.90.52.008 Obras de Arte -
6.2.2.1.2.44.90.52.009 Aparelhos de Mediação e Orientação - 6.2.2.1.2.44.90.52.010 Aparelhos e Equipamentos de Comunicação - 6.2.2.1.2.44.90.52.011 Aquisição e Desenvolvimento de Software - 6.2.2.1.2.44.90.52.099 Outros Materiais Permanentes - TOTAL 5.276.000,00
6.2.1 EXECUÇÃÕ DA RECEITA 5.276.000,00 6.2.1.1 RECEITA A REALIZAR 5.276.000,00 6.2.1.1.1 RECEITA CORRENTE 4.276.000,00 6.2.1.1.1.12 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 2.899.600,00
6.2.1.1.1.12.40 CONTRIBUIÇÕES DAS CATEGORIAS PROF. E ECONOMICAS
2.899.600,00
6.2.1.1.1.12.40.01 ANUIDADES - PESSOAS FÍSICAS 1.321.800,00 6.2.1.1.1.12.40.01.001Anuidades do Exercicio PF 1.121.800,00 6.2.1.1.1.12.40.01.002Anuidades de Exercicios Anteriores PF 200.000,00 6.2.1.1.1.12.40.02 ANUIDADES - PESSOAS JURIDICAS 1.577.800,00 6.2.1.1.1.12.40.02.001Anuidades do Exercicio PF 1.462.800,00 6.2.1.1.1.12.40.02.002Anuidades de Exercicios Anteriores PJ 115.000,00 6.2.1.1.1.13 RECEITAS PATRIMONIAIS 78.200,00 6.2.1.1.1.13.10 RECEITAS IMOBILIARIAS - 6.2.1.1.1.13.10.01 Alugueis - 6.2.1.1.1.13.10.02 Arrendamentos - 6.2.1.1.1.13.10.03 Outras Receitas Imobiliarias - 6.2.1.1.1.13.20 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 3.200,00 6.2.1.1.1.13.20.01 Juros e Correção Monatária - 6.2.1.1.1.13.20.02 Dividendos sobre Ações 3.200,00 6.2.1.1.1.13.20.02 Remuneração de Depósito Bancário - 6.2.1.1.1.13.20.99 Outras Receitas de Valores Mobiliarios - 6.2.1.1.1.13.22 APLICAÇÃO FINANCEIRA - POUPANÇA 75.000,00 6.2.1.1.1.13.22.01 Remuneração Basica de Juros - CEF 75.000,00 6.2.1.1.1.16 RECEITAS DE SERVIÇOS 475.000,00 6.2.1.1.1.16.01 SERVIÇOS EVENTUAIS - 6.2.1.1.1.16.13 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 475.000,00 6.2.1.1.1.16.13.01 Taxa de Inscrição - Pessoa Fisica 80.000,00 6.2.1.1.1.16.13.02 Expedição de Carteiras 50.000,00 6.2.1.1.1.16.13.03 Expedição de Cedula de Identidade - 6.2.1.1.1.16.13.04 Analise de Requerimento e Certificado de Inscrição 10.000,00 6.2.1.1.1.16.13.05 Taxa de Inscrição - Pesoas Juridicas 32.000,00 6.2.1.1.1.16.13.06 Certificado - Pessoa Juridica - 6.2.1.1.1.16.13.07 Alteração Contratual - Pessoa Juridica - 6.2.1.1.1.16.13.08 Taxa de Cancelamento - Pessoa Juridica - 6.2.1.1.1.16.13.09 Anotação de Responsabilidade Técnica 270.000,00 6.2.1.1.1.16.13.10 Certidão e Renovação de Certidões - PJ 5.000,00 6.2.1.1.1.16.13.11 Receitas de serviços não Especificados - 6.2.1.1.1.16.13.99 Outros Serviços Administrativos 28.000,00 6.2.1.1.1.17 TRANSFERENCIAS CORRENTES - 6.2.1.1.1.17.10 TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS -
6.2.1.1.1.17.10.01 TRANSFERENCIAS DOS CONSELHOS REGIONAIS DE QUIMICA
-
6.2.1.1.1.17.10.02 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS CRQS - 6.2.1.1.1.17.20 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS - 6.2.1.1.1.17.30 TRANSFERENCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS - 6.2.1.1.1.17.40 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR - 6.2.1.1.1.17.50 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS - 6.2.1.1.1.17.60 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS - 62.1.1.1.19 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 823.200,00 6.2.1.1.1.19.10 MULTAS E JUROS DE MORA 381.200,00
6.2.1.1.1.19.10.02 MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES
70.000,00
6.2.1.1.1.19.10.02.001Multas sobre Anuidades de PF 25.000,00 6.2.1.1.1.19.10.02.002Juros sobre Anuidade PF 10.000,00 6.2.1.1.1.19.10.02.003Multas sobre Anuidades de PJ 25.000,00 6.2.1.1.1.19.10.02.004Juros sobre Anuidade PJ 10.000,00
6.2.1.1.1.19.10.04 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DAS CONTRIB.
11.200,00
6.2.1.1.1.19.10.001 Multas de Mora da Divida Ativa PF 2.500,00 6.2.1.1.1.19.10.002 Multas de Mora da Divida Ativa PJ 2.500,00 6.2.1.1.1.19.10.003 Juros da Divida Ativa PF 3.000,00 6.2.1.1.1.19.10.004 Juros da Divida Ativa PJ 3.200,00 6.2.1.1.1.19.10.09 MULTAS E JUROS DE OUTRAS ORIGENS 300.000,00 6.2.1.1.1.19.10.09.98 Encargos pelo Exercicio Ilegal da Profissão 15.000,00 6.2.1.1.1.19.10.09.099 Outras Multas 85.000,00 6.2.1.1.1.19.10.09.100Multas por Infrações 200.000,00 6.2.1.1.1.19.20 IDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 61.000,00 6.2.1.1.1.19.20.01 INDENIZAÇÕES 48.000,00 6.2.1.1.1.19.20.01.001Indenizações por Danos Causados ao Patrimonio 30.000,00 6.2.1.1.1.19.20.01.099Outras Indenizações 18.000,00 6.2.1.1.1.19.20.02 RETITUIÇÕES 13.000,00 6.2.1.1.1.19.20.02.099Outras Restituições 5.000,00 6.2.1.1.1.19.20.02.100Restituição de Custas Processuais 3.000,00 6.2.1.1.1.19.20.02.101Restituição de Despesas Postais 5.000,00 6.2.1.1.1.19.32 RECEITA DA DIVIDA ATIVA 358.000,00
6.2.1.1.1.19.32.16 RECEITA DA DIVIDA ATIVA EM FASE ADMINISTRATIVA
113.000,00
6.2.1.1.1.19.32.16.001Divida Ativa PF 75.000,00 6.2.1.1.1.19.32.16.002Divida Ativa PJ 38.000,00
6.2.1.1.1.19.32.17 RECEITA DA DIVIDA ATIVA EM FASE EXECUTIVA
245.000,00
6.2.1.1.1.19.32.17.001Divida Ativa PF 55.000,00 6.2.1.1.1.19.32.17.002Divida Ativa PJ 190.000,00 6.2.1.1.1.19.90 RECEITAS DIVERSAS 23.000,00
6.2.1.1.1.19.90.01 RECEITAS DEPÓSITOS BANCARIOS NÃO IDENTIFICADOS
-
6.2.1.1.1.19.90.01.001Receita de Depósito não Identificado CEF - 6.2.1.1.1.19.90.01.002Receita de Depósito não Identificado BB -
6.2.1.1.1.19.90.02 RECEITAS DE ÔNUS DE SUCUMBENCIA DE AÇÕES JUDICIAIS
-
6.2.1.1.1.19.90.03 OUTRAS RECEITAS DIVERSAS 23.000,00
6.2.1.1.1.19.90.03.001Restituições 23.000,00 6.2.1.1.1.19.90.03.002Receitas de Patrocinios -
6.2.1.1.1.19.90.21 RECEITA DE SEGUROS DEC. DE INDENIZAÇÕES SINISTRO
-
6.2.1.1.1.19.90.99 OUTRAS RECEITAS - 6.2.1.1.2 RECEITA DE CAPITAL 1.000.000,00 6.2.1.1.2.21 OPERAÇÕES DE CRÉDITOS 1.000.000,00 6.2.1.1.2.21.10 OPERAÇÕES DE CREDITOS INTERNAS 1.000.000,00
6.2.1.1.2.21.10.04 OPERAÇÕES DE CRÉDITOS INTERNAS - CONTRATUAIS
-
6.2.1.1.2.21.10.99 OUTRAS OPERAÇÕES DE CREDITOS INTERNA - 6.2.1.1.2.21.10.99.001Emprestimos do Conselho Federal de Quimica - 6.2.1.1.2.22 ALIENAÇÃO DE BENS - 6.2.1.1.2.22.10 Alienação de Bens Móveis - 6.2.1.1.2.22.20 Alienação de Bens Imóveis -
6.2.1.1.2.23 AMORTIZAÇÕES DE EMPRESTIMOS CONCEDIDOS
-
6.2.1.1.2.24 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 1.000.000,00 6.2.1.1.2.24.10 TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 1.000.000,00 6.2.1.1.2.24.10.01 TRANSFERENCIAS DO CFQ 1.000.000,00 6.2.1.1.2.24.10.01.001Doação para Educação Continuada - Exercicio Corrente - 6.2.1.1.2.24.10.01.002Doação para Educação Continuada - Exercicio Anterior - 6.2.1.1.2.24.10.01.003Doação para Atividade de Fiscalização - Exercicio Corrente - 6.2.1.1.2.24.10.01.004Doação para Atividade de Fiscalização - Exercicio Anterior - 6.2.1.1.2.24.10.01.005Auxilios para Investimentos 1.000.000,00 6.2.1.1.2.24.20 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS - 6.2.1.1.2.24.30 TRANSFERENCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
6.2.1.1.2.24.40 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR - 6.2.1.1.2.24.50 TRANSFERENCIAS DE PÉSSOAS - 6.2.1.1.2.25 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - 6.2.1.1.2.25.90 OUTRAS RECEITAS -
TOTAL 5.276.000,00
ANÁLISE CRITICA:
A Receita Corrente prevista no exercício de 2015 foi no valor de R$ 4.276.000,00(quatro milhões duzentos e setenta e seis mil reais) não houve reformulação das Receitas Correntes em 2015.
A Receita de Capital prevista para 2015 foi de R$ 1.000.000,00 ( hum milhão de reais), não houve reformulação nas Receitas de Capital em 2015.
A Proposta Orçamentária ao final do exercício de 2015 foi de R$ 5.276.000,00 (cinco milhões duzentos e setenta e seis mil reais ).
As dotações orçamentárias de cada ação estão demonstradas no Orçamento Anual. As movimentações ocorridas no exercício de cada rubrica estão detalhadas no demonstrativo;
A Proposta Orçamentária de 2015 teve um aumento de R$ 1.518,400,00 ( hum milhão quatrocentos e dezoito mil e quatrocentos reais) em relação ao valor previsto em 2014, conforme evidenciado no demonstrativo do Orçamento Anual, sendo que R$ 1.000.000,00
( hum milhão de reais deriva da previsão de transferência do CFQ para o CRQ XII para reforma e/ou aquisição de nova sede).
A Despesa Corrente do exercício de 2015 foi no valor de R$ 4.195.000,00 ( quatro milhões cento e noventa e cinco mil reais). Durante o exercício houve a necessidade de fazer uma reformulação orçamentária e a Despesa Corrente passou para R$ 4.257.861,17 ( quatro milhões duzentos e cinquenta e sete mil oitocentos e sessenta e um reais e dezessete centavos), ou seja, houve um aumento de R$ 62.861,17 ( sessenta e dois mil oitocentos e sessenta e um reais e dezessete centavos, correspondente a aproximadamente 1.5%.
A Despesa de Capital prevista para 2015 foi de R$ 1.081.000,00 ( hum milhão e oitenta e um mil reais). Durante o exercício houve a necessidade de se proceder s reformulação orçamentária e a Receita de capital passou para R$ 1.018.138,83 ( hum milhão dezoito mil cento e trinta e oito reais e oitenta e tres centavos), ou seja, houve uma diminuição no valor de R$ 62.861,17 (sessenta e dois mil oitocentos sessenta e um reais e dezessete centavos), correspondente a aproximadamente 5,8%.
A despesa realizada no exercício de 2015 atingiu o valor de R$ 3.887.676,51 ( três milhões oitocentos e oitenta e sete mil seiscentos e setenta e seis reais e cinquenta e um centavos), correspondente a aproximadamente 73,686% da Despesa Orçamentária Prevista em R$ 5.276.000,00 ( Cinco milhões duzentos e setenta e seis mil reais) e de aproximadamente 91,305% da Despesa Corrente Prevista de R$ 4.257.861,17.
A receita arrecadada no exercício de 2015 atingiu o valor de R$ 3.934.327,55 (três milhões novecentos e trinta e quatro mil trezentos e vinte e sete reais e cinquenta e cinco centavos) , correspondente a aproximadamente 74,57 % da Receita Orçamentária prevista em R$ 5.276.000,00 (cinco milhões duzentos e setenta e seis mil reais) e de aproximadamente 92% da Receita Corrente prevista em R$ 4.276.000,00 ( quatro milhões duzentos e setenta e seis mil reais.
ANEXO III - Balanço Financeiro.pdf -Balanço Financeiro - Anexo do tópico 7.4
DISPÊNDIOSINGRESSOS
Exercício AnteriorExercício AtualESPECIFICAÇÃOExercício AnteriorExercício AtualESPECIFICAÇÃO
Balanço Financeiro
CRQ/GOConselho Regional de Quimica 12 Regiao
Período: 01/01/2015 a 31/12/2015
CNPJ: 01.759.984/0001-51
3.498.415,863.887.676,51Despesa Orçamentária3.436.306,973.934.327,55Receita Orçamentária
3.887.676,51CRÉDITO EMPENHADO LIQUIDADO - PAGO3.436.306,973.934.327,55RECEITA REALIZADA
3.870.770,99CRÉDITO EMPENHADO LIQUIDADO - PAGO -DESPESAS CORRENTES
3.436.306,973.934.327,55RECEITA CORRENTE
1.581.449,70PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS2.561.995,802.842.530,00RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
1.581.449,70PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - APLICAÇÕESDIRETAS
2.561.995,802.842.530,00CONTRIBUIÇÃO DAS CATEGORIASPROFISSIONAIS E ECONÔMICAS
1.176.602,89VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
1.171.686,701.218.712,24ANUIDADES - PESSOAS FÍSICAS
393.782,04OBRIGAÇÕES PATRONAIS1.390.309,101.623.817,76ANUIDADES - PESSOAS JURÍDICAS
11.064,77INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕESTRABALHISTAS
48.296,6357.327,85RECEITAS PATRIMONIAIS
2.289.321,29OUTRAS DESPESAS CORRENTES48.296,63APLICAÇÃO FINANCEIRA - POUPANÇA
966.493,45TRANSFERÊNCIAS DA INTRAGOVERNAMENTAIS57.327,85APLICAÇÃO FINANCEIRA - RENDA FIXA
966.493,45DISTRIBUIÇAO CONSTITUCIONAL OU LEGALDE RECEITAS
377.257,05445.440,68RECEITAS DE SERVIÇOS
1.322.827,84OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕESDIRETAS
377.257,05445.440,68SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
55.893,63DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL448.757,49589.029,02OUTRAS RECEITAS CORRENTES
104.508,66MATERIAL DE CONSUMO375.626,10554.814,89MULTAS E JUROS DE MORA
62.192,98PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO100.288,2892.321,88MULTAS E JUROS DE MORA DASCONTRIBUIÇÕES
395.443,36OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFÍSICA
26,753.002,71MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVADAS CONTRIBUIÇÕES
669.301,94OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURÍDICA
275.311,07459.490,30MULTAS E JUROS DE OUTRAS ORIGENS
Evite imprimir. Colabore com o meio ambiente. Página:1/5
CRQ/GO
DISPÊNDIOSINGRESSOS
Exercício AnteriorExercício AtualESPECIFICAÇÃOExercício AnteriorExercício AtualESPECIFICAÇÃO
1.492,38OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS
1.871,264.403,48INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
21.650,65AUXÍLIO TRANSPORTE1.871,264.403,48RESTITUIÇÕES
12.138,79SENTENÇAS JUDICIAIS44.580,3323.188,23RECEITA DA DÍVIDA ATIVA
205,45INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES44.580,3317.525,77RECEITA DA DÍVIDA ATIVA EM FASEADMINISTRATIVA
16.905,52CRÉDITO EMPENHADO LIQUIDADO - PAGO -DESPESAS DE CAPITAL
5.662,46RECEITA DA DÍVIDA ATIVA EM FASEEXECUTIVA
16.905,52INVESTIMENTOS26.679,806.622,42RECEITAS DIVERSAS
16.905,52INVESTIMENTOS - APLICAÇÕES DIRETAS26.679,806.622,42OUTRAS RECEITAS DIVERSAS
16.905,52EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3.498.415,86CREDITO EMPENHADO LIQUIDADO
3.471.097,63CRÉD.EMP. LIQUIDADO A PAGAR - DESPESASCORRENTES
1.364.533,71PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.364.533,71PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - APLICAÇÕESDIRETAS
1.021.362,15VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
319.742,53OBRIGAÇÕES PATRONAIS
23.429,03INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕESTRABALHISTAS
2.106.563,92OUTRAS DESPESAS CORRENTES
839.864,82TRANSFERÊNCIAS DA INTRAGOVERNAMENTAIS
839.864,82DISTRIBUIÇAO CONSTITUCIONAL OU LEGALDE RECEITAS
1.266.699,10OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕESDIRETAS
40.291,74DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
99.453,36MATERIAL DE CONSUMO
30.802,64PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Evite imprimir. Colabore com o meio ambiente. Página:2/5
CRQ/GO
DISPÊNDIOSINGRESSOS
Exercício AnteriorExercício AtualESPECIFICAÇÃOExercício AnteriorExercício AtualESPECIFICAÇÃO
471.751,76OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFÍSICA
573.235,65OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURÍDICA
2.093,10OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS
26.699,30AUXÍLIO TRANSPORTE
19.551,09SENTENÇAS JUDICIAIS
2.820,46INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
27.318,23CRÉD.EMP. LIQUIDADO A PAGAR - DESPESAS DECAPITAL
27.318,23INVESTIMENTOS
27.318,23INVESTIMENTOS - APLICAÇÕES DIRETAS
27.318,23EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOSLIQUIDADOS A PAGAR
Transferências Financeiras ConcedidasTransferências Financeiras Recebidas
3.996.416,42482.863,37Pagamentos Extraorçamentários4.049.714,25394.971,35Recebimentos Extraorçamentários
Pagamentos de Restos a Pagar Não ProcessadosInscrição de Restos a Pagar Não Processados
Pagamentos de Restos a Pagar ProcessadosInscrição de Restos a Pagar Processados
10.029,94Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados17.464,85Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados
472.833,43Outros Pagamentos Extraorçamentários377.506,50Outros Recebimentos Extraorçamentários
341.342,10300.101,12Saldo em espécie do Exercício Seguinte350.153,16341.342,10Saldo em espécie do Exercício Anterior
300.101,12Caixa e Equivalente de Caixa341.342,10Caixa e Equivalente de Caixa
Depósitos. Rest. Vlrs VinculadosDepósitos. Rest. Vlrs Vinculados
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CRQ/GO
7.836.174,384.670.641,007.836.174,384.670.641,00Total:
LUCIO PINTO
TESOUREIRO DO CRQ-XII
279.185.561-00
1054357-SSP-GO
SOLANGE A FELIPE
CONTADORA
336.662.961-49
14965-CRC-GO
WILSON BOTTER JUNIOR
PRESIDENTE DO CRQ-XII
025.887.108-32
10199849-1 SSP-SP
Goiânia-GO, 31 de dezembro de 2015
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CRQ/GO
Notas Explicativas
4 - Resultado Financeiro
RESULTADO FINANCEIRO
O Resultado Financeiro apurado em 31/12/2015 é um Superávit no valor de R$ 120.740,42 ( cento e vinte mil setecentos e quarenta reais e quarenta e dois centavos), apurados no Balanço Patrimonial do mês de dezembro de 2015, conforme demonstramos:
a) Saldo Disponível em 31/12/2015 ............................... R$ 300.101,12
b) (-) Passivo Financeiro em 31/12/2015........................ R$ 179.360,70
c) (=) Superávit Financeiro em 31/12/2015 ................ R$ 120.740,42
Normal 0 21 false false false PT-BR X-NONE X-NONE
Página:5/5Impresso em: 11/03/2016
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ANEXO IV - Balanço Orçamentário.pdf -Balanço Orçamentário - Anexo do tópico
7.4
Balanço Orçamentário
CRQ/GOConselho Regional de Quimica 12 Regiao
Período: 01/01/2015 a 31/12/2015
CNPJ: 01.759.984/0001-51
SALDORECEITAS
REALIZADASPREVISÃO
ATUALIZADAPREVISÃO
INICIALRECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
-341.672,453.934.327,554.276.000,004.276.000,00 RECEITA CORRENTE
-57.070,002.842.530,002.899.600,002.899.600,00 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
-57.070,002.842.530,002.899.600,002.899.600,00 CONTRIBUIÇÃO DAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS E ECONÔMICAS
-103.087,761.218.712,241.321.800,001.321.800,00 ANUIDADES - PESSOAS FÍSICAS
46.017,761.623.817,761.577.800,001.577.800,00 ANUIDADES - PESSOAS JURÍDICAS
-20.872,1557.327,8578.200,0078.200,00 RECEITAS PATRIMONIAIS
-3.200,000,003.200,003.200,00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS
-75.000,000,0075.000,0075.000,00 APLICAÇÃO FINANCEIRA - POUPANÇA
57.327,8557.327,850,000,00 APLICAÇÃO FINANCEIRA - RENDA FIXA
-29.559,32445.440,68475.000,00475.000,00 RECEITAS DE SERVIÇOS
-29.559,32445.440,68475.000,00475.000,00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
-234.170,98589.029,02823.200,00823.200,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
173.614,89554.814,89381.200,00381.200,00 MULTAS E JUROS DE MORA
22.321,8892.321,8870.000,0070.000,00 MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES
-8.197,293.002,7111.200,0011.200,00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DASCONTRIBUIÇÕES
159.490,30459.490,30300.000,00300.000,00 MULTAS E JUROS DE OUTRAS ORIGENS
-56.596,524.403,4861.000,0061.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
-48.000,000,0048.000,0048.000,00 INDENIZAÇÕES
-8.596,524.403,4813.000,0013.000,00 RESTITUIÇÕES
Evite imprimir. Colabore com o meio ambiente. Página:1/4
CRQ/GO
SALDORECEITAS
REALIZADASPREVISÃO
ATUALIZADAPREVISÃO
INICIALRECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
-334.811,7723.188,23358.000,00358.000,00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA
-95.474,2317.525,77113.000,00113.000,00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA EM FASE ADMINISTRATIVA
-239.337,545.662,46245.000,00245.000,00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA EM FASE EXECUTIVA
-16.377,586.622,4223.000,0023.000,00 RECEITAS DIVERSAS
-16.377,586.622,4223.000,0023.000,00 OUTRAS RECEITAS DIVERSAS
-1.000.000,000,001.000.000,001.000.000,00 RECEITA DE CAPITAL
-1.000.000,000,001.000.000,001.000.000,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
-1.000.000,000,001.000.000,001.000.000,00 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS
-1.000.000,000,001.000.000,001.000.000,00 TRANSFERÊNCIAS DO CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA - CFQ
0,000,000,000,00 RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
-1.341.672,453.934.327,555.276.000,005.276.000,00 SUB-TOTAL DAS RECEITAS
0,000,000,000,00 DÉFICIT
-1.341.672,453.934.327,555.276.000,005.276.000,00 TOTAL
SALDODOTAÇÃO
DESPESASPAGAS
DESPESASLIQUIDADAS
DESPESASEMPENHADAS
DOTAÇÃOATUALIZADA
DOTAÇÃOINICIAL
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
1.388.323,493.887.676,513.887.676,513.887.676,515.276.000,005.276.000,00 CRÉDITO DISPONÍVEL
387.090,183.870.770,993.870.770,993.870.770,994.257.861,174.195.000,00 CRÉDITO DISPONÍVEL - DESPESAS CORRENTES
104.155,791.581.449,701.581.449,701.581.449,701.685.605,491.651.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
104.155,791.581.449,701.581.449,701.581.449,701.685.605,491.651.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - APLICAÇÕES DIRETAS
103.364,691.176.602,891.176.602,891.176.602,891.279.967,581.228.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
422,87393.782,04393.782,04393.782,04394.204,91413.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
368,2311.064,7711.064,7711.064,7711.433,0010.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
282.934,392.289.321,292.289.321,292.289.321,292.572.255,682.544.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
58.956,55966.493,45966.493,45966.493,451.025.450,001.028.450,00 TRANSFERÊNCIAS DA INTRAGOVERNAMENTAIS
58.956,55966.493,45966.493,45966.493,451.025.450,001.028.450,00 DISTRIBUIÇAO CONSTITUCIONAL OU LEGAL DE RECEITAS
223.977,841.322.827,841.322.827,841.322.827,841.546.805,681.515.550,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS
Evite imprimir. Colabore com o meio ambiente. Página:2/4
CRQ/GO
SALDODOTAÇÃO
DESPESASPAGAS
DESPESASLIQUIDADAS
DESPESASEMPENHADAS
DOTAÇÃOATUALIZADA
DOTAÇÃOINICIAL
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.456,3755.893,6355.893,6355.893,6359.350,0050.000,00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
39.624,84104.508,66104.508,66104.508,66144.133,50158.500,00 MATERIAL DE CONSUMO
1.185,2762.192,9862.192,9862.192,9863.378,2540.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
34.811,64395.443,36395.443,36395.443,36430.255,00460.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
138.517,14669.301,94669.301,94669.301,94807.819,08752.550,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.403,631.492,381.492,381.492,382.896,018.500,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
3.117,7021.650,6521.650,6521.650,6524.768,3533.000,00 AUXÍLIO TRANSPORTE
782,8612.138,7912.138,7912.138,7912.921,6512.000,00 SENTENÇAS JUDICIAIS
1.078,39205,45205,45205,451.283,841.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.001.233,3116.905,5216.905,5216.905,521.018.138,831.081.000,00 CRÉDITO DISPONÍVEL - DESPESAS DE CAPITAL
1.001.233,3116.905,5216.905,5216.905,521.018.138,831.081.000,00 INVESTIMENTOS
1.000.000,000,000,000,001.000.000,001.000.000,00 TRANSFERÊNCIAS DA INTRAGOVERNAMENTAIS
1.000.000,000,000,000,001.000.000,001.000.000,00 AUXÍLIOS
1.233,3116.905,5216.905,5216.905,5218.138,8381.000,00 INVESTIMENTOS - APLICAÇÕES DIRETAS
1.233,3116.905,5216.905,5216.905,5218.138,8381.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.388.323,493.887.676,513.887.676,513.887.676,515.276.000,005.276.000,00 SUB-TOTAL DAS DESPESAS
0,000,000,0046.651,040,000,00 SUPERÁVIT
1.341.672,453.887.676,513.887.676,513.934.327,555.276.000,005.276.000,00 TOTAL
1.341.672,453.887.676,513.887.676,513.934.327,555.276.000,005.276.000,00 TOTAL
LUCIO PINTO
TESOUREIRO DO CRQ-XII
279.185.561-00
1054357-SSP-GO
SOLANGE A FELIPE
CONTADORA
336.662.961-49
14965-CRC-GO
WILSON BOTTER JUNIOR
PRESIDENTE DO CRQ-XII
025.887.108-32
10199849-1 SSP-SP
Goiânia-GO, 31 de dezembro de 2015
Evite imprimir. Colabore com o meio ambiente. Página:3/4
CRQ/GO
Notas Explicativas
3 - Resultado Orçamentário
RESULTADO ORÇAMENTÁRIO
O Resultado Orçamentário apurado em 31/12/2015 foi um Superávit de R$ 46.651,04 ( quarenta e seis mil seiscentos e cinquenta e um reais e quatro centavos), conforme demonstrativo:
a) Receita Orçamentária Arrecadada até 31/12/2015 ........................... R$ 3.934.327,55
b) (-) Crédito Empenhado e Pago até 31/12/2015 ................................. R$ 3.887.676,51
c) (=) Superávit Orçamentário apurado em 31/12/2015................... R$ 46.651,04
Página:4/4Impresso em: 11/03/2016
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ANEXO V - Balanço Patrimonial.pdf -Balanço Patrimonial - Anexo do tópico 7.4
Exercício AtualEspecificaçãoExercício AtualEspecificação
PASSIVOATIVO
Balanço Patrimonial
CRQ/GOConselho Regional de Quimica 12 Regiao
Período: 01/01/2015 a 31/12/2015
CNPJ: 01.759.984/0001-51
179.360,18PASSIVO CIRCULANTE300.126,12ATIVO CIRCULANTE
51.740,00OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS EASSISTENCIAIS A PAGAR A CURTO PRAZO
300.101,12CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
0,00EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A CURTO PRAZO0,00CRÉDITOS A CURTO PRAZO
2.152,36FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURTO PRAZO25,00DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO PRAZO
4.114,88OBRIGAÇÕES FISCAIS A CURTO PRAZO0,00INVESTIMENTOS E APLICAÇÕES TEMPORÁRIAS A CURTO PRAZO
46.192,10OBRIGAÇÕES DE REPARTIÇÃO A OUTROS ENTES0,00ESTOQUES
40.692,18PROVISÕES A CURTO PRAZO0,00VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PAGASANTECIPADAMENTE
34.468,66DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO5.210.470,10ATIVO NÃO-CIRCULANTE
0,00PASSIVO NÃO-CIRCULANTE4.863.005,63ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
0,00OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS EASSISTENCIAIS A PAGAR A LONGO PRAZO
4.860.785,67CRÉDITOS A LONGO PRAZO
0,00EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A LONGO PRAZO2.219,96INVESTIMENTOS E APLICAÇÕES TEMPORÁRIAS A LONGOPRAZO
0,00FORNECEDORES A LONGO PRAZO0,00INVESTIMENTOS
0,00OBRIGAÇÕES FISCAIS A LONGO PRAZO347.464,47IMOBILIZADO
0,00OBRIGAÇÕES DE REPARTIÇÃO A OUTROS ENTES511.958,50BENS MÓVEIS
0,00PROVISÕES A LONGO PRAZO97.018,34BENS IMÓVEIS
0,00DEMAIS OBRIGAÇÕES A LONGO PRAZO261.512,37C(-) DEPRECIAÇÃO, EXAUSTÃO E AMORTIZAÇÃOACUMULADAS
0,00RESULTADO DIFERIDO0,00INTANGÍVEL
179.360,18 TOTAL DO PASSIVO
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CRQ/GO
Compensações
0,00 TOTAL0,00 TOTAL
0,00 Execução de Outros Atos Potenciais do Passivo0,00 Execução de Outros Atos Potenciais do Ativo
0,00 Execução de Obrigações Contratuais0,00 Execução de Direitos Contratuais
0,00 Execução de Obrigações Conveniadas0,00 Execução de Direitos Conveniados
0,00 Execução de Garantias e Contragarantias Concedidas0,00 Execução de Garantias e Contragarantias Recebidas
AtualSaldo do Atos Potenciais PassivosAtualSaldo do Atos Potenciais Ativos
ExercícioESPECIFICAÇÃOExercícioESPECIFICAÇÃO
5.510.596,22 TOTAL5.510.596,22 TOTAL
5.331.236,04 TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
5.331.236,04 Resultados Acumulados
0,00 Patrimônio Social e Capital Social
Exercício AtualEspecificação
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
5.331.236,04 SALDO PATRIMONIAL
40.692,18 PASSIVO PERMANENTE349.684,43 ATIVO PERMANENTE
138.668,00 PASSIVO FINANCEIRO5.160.911,79 ATIVO FINANCEIRO
Quadro do Superávit/Déficit Financeiro
4.984.602,555.022.243,79 Superávit Financeiro
Exercício Anterior Exercício Atual
LUCIO PINTO
TESOUREIRO DO CRQ-XII
279.185.561-00
1054357-SSP-GO
SOLANGE A FELIPE
CONTADORA
336.662.961-49
14965-CRC-GO
WILSON BOTTER JUNIOR
PRESIDENTE DO CRQ-XII
025.887.108-32
10199849-1 SSP-SP
Goiânia-GO, 31 de dezembro de 2015
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CRQ/GO
Notas Explicativas
2 - Balanço Patrimonial
3.1 – BALANÇO PATRIMONIAL
O balanço Patrimonial tem por finalidade de apresentar a posição financeira e patrimonial do Conselho Regional de Química XII Região, representando, portanto, uma posição estática.
3.2 – ATIVO CIRCULANTE
Os ativos realizáveis até o exercício seguinte estão demonstrados como circulante.
a) DISPONÍVEL
Registra os valores em Bancos, bem como equivalentes, que representam recursos com livre movimentação para aplicação nas operações e para os quais não haja restrições para uso imediato. Os saldos disponíveis em 31/12/2015 no valor de R$ 300.101,12 ( trezentos mil cento e um reais e doze centavos), se representam da seguinte forma:
a.1) Bancos C/ Movimento
O saldo disponível em 31/12/2015 é no valor de R$ 69.417,62 (sessenta e nove mil quatrocentos e dezessete reais e sessenta e dois centavos), conforme pode ser comprovado através do livro razão, das conciliações bancárias e dos extratos bancários.
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a.2) Bancos C/ Aplicações Financeiras
O saldo em 31/12/2015 é no valor de R$ 206.347,07 (duzentos e seis mil trezentos e quarenta e sete reais e sete centavos),conforme pode ser comprovado através do livro razão, das conciliações bancárias e dos extratos bancários.
b) DISPONIBILIDADE EM TRANSITO
Refere-se às receitas efetivamente arrecadadas no exercício, as quais ainda não foram liberadas na conta corrente do CRQ XII devido a procedimentos bancários.
Ressaltamos ainda que tais receitas são lançadas com base em documentos comprobatórios fornecidos pela própria Caixa Econômica Federal ( em anexo Mapa de Arrecadação do CRQ XII com base nos dados fornecidos pela CEF), sendo desta maneira receitas liquidas e certas, no valor de R$ 24.336,43( vinte e quatro mil trezentos e trinta e seis reais e quarenta e três centavos).
c) Demais Créditos e Valores a Curto Prazo
c.1) Adiantamento de Suprimento de Fundos
Refere – se a adiantamento para custear despesas miúdas de pronto pagamento do CRQ XII o qual será ressarcido através de depósito em conta-corrente.
CRQ/GO
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d) Crédito a Receber por Descentralização da Prestação de Serviços Públicos
d.1) Devedores da Entidade
Adriano Monteiro Ayres - Refere - se a restituição a menor no valor de R$ 25,00 ( vinte e cindo reais), o qual será ressarcido a conta do CRQ XII em 2016.
3.3 - ATIVO NÃO CIRCULANTE
O Ativo não circulante é composto de Dívida Ativa Tributária a Longo Prazo, Investimento a Longo Prazo, Imobilizado e pelo Intangível.
3.3.1 – CRÉDITOS A LONGO PRAZO
O valor registrado de R$ 4.860.785,67 (quatro milhões oitocentos sessenta mil setecentos e oitenta e cinco reais e sessenta e sete centavos) na data de 31/12/2015 na conta de Créditos a Longo Prazo, refere-se a Dívida Ativa Tributária. A origem da Dívida Ativa são as anuidades devidas por PF e PJ, bem como multas de Infrações. Os
valores recebidos de Dívida Ativa no exercício de 2015 foi de R$ 23.188,23 (vinte e três mil cento e oitenta e oito reais e vinte e três centavos), os valores inscritos em Dívida Ativa no exercício de 2015 foi de R$ 616.329,12 (seiscentos e dezesseis mil trezentos e vinte e nove reais e doze centavos) e o cancelamento
da Dívida Ativa no exercício de 2015 foi de R$ 605.401,44 ( seiscentos e cinco mil quatrocentos e um reais e quarenta e quatro centavos), reduzindo o saldo para R$ 4.860.785,67 ( quatro milhões oitocentos e sessenta mil setecentos e oitenta e cinco reais e sessenta e sete centavos).
CRQ/GO
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3.3.2 – IMOBILIZADO
BENS MÓVEIS
Os bens móveis são registrados pelo custo de aquisição. A composição dos Bens Móveis do Conselho Regional de Química XII Região em 31/12/2015 é de R$ 511.958,50 (quinhentos e onze mil novecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos), composto da seguinte forma:
BENS MÓVEIS VALOR AQUISIÇÃO R$ VALOR DEPRECIAÇÃO VALOR FINAL
Mobiliário em Geral 68.471,32 7.525,81 60.945,51
Veículos 237.187,72 164.675,63 72.512,09
Maquinas e Equipamentos 123.693,93 16.557,06 107.136,87
Equipamentos Informática 17.391,62 3.982,06 13.409,56
Utensílios de Copa/Cozinha 3.222,09 1.587,51 1.634,58
Equipamentos d Áudio,Vídeo e Foto 7.774,00 1.944,00 5.830,00
Biblioteca 6.283,60 2993,19 3.290,41
Aparelhos de Refrigeração e Cond. 29.156,00 15.689,08 13.466,92
CRQ/GO
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Aparelhos Eq. Comunicação 5.664,22 0,00 5.664,22
Obras de Arte 13.114,00 0,00 13.114,00
Total 511.958,50 214.954,34 297.004,16
Todos os bens patrimoniais encontram se registrados em sistema informatizado.
BENS IMÓVEIS
Os bens imóveis são registrados pelo custo de aquisição. A composição dos Imóveis do Conselho Regional de Química XII Região em 31/12/2015 é de R$ 97.018,34 ( noventa e sete mil dezoito reais e trinta e quatro centavos), composto da seguinte forma:
BENS IMÓVEIS VALOR DE AQUISIÇÃO VALOR DEPRECIAÇÃO VALOR FINAL
Terrenos 22,43 0,00 22,43
Instalações / Galpões 96.995,91 46.558,03 50.437,88
Total 97.018,34 46.558,03 50.460,31
4. PASSIVO CIRCULANTE
O passivo a curto prazo, está demonstrado no balanço patrimoniais como circulante, destacando-se as seguintes obrigações:
CRQ/GO
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a) Restos a Pagar Processados 2015
Nada Consta
b) O valor escriturado na conta d Restos a Pagar 2014
O valor escriturado na conta de Restos a Pagar Processado em 31/12/2014 foi de R$ 17.154,18 ( dezessete mil cento cinquenta e quatro reais e dezoito centavos). Sua escrituração obedeceu às normas do artigo 36 da Lei 4.320/64.
c) Pessoal a Pagar
Nada Consta
c.1) Encargos Sociais a Recolher
O valor registrado na conta Encargos Sociais a Recolher em 31/12/2015 é de 15.033,80 ( quinze mil trinta e três reais e oitenta centavos). a origem dos valores referem-se a descontos na folha de pagamento.
c.2) Encargos Sociais a Pagar
O valor registrado na conta de Encargos Sociais a Pagar em 31/12/2015 é de 36.706,20 ( trinta e seis mil setecentos e seis reais e vinte centavos). A origem dos valores referem-se a parte patronal dos encargos trabalhistas.
d) Credores da Entidade
O valor registrado na conta Credores da Entidade em 31/12/2015 é de R$ 2.152,36 ( dois mil cento e cinquenta e dois reais e trinta e seis centavos). A origem dos valores referem-se a diferença de pagamentos.
e) Obrigações Fiscais Federais e Municipais
O valor registrado na conta Obrigações Fiscais Federais e Municipais em 31/12/2015 é de R$ 4.114,88 ( quatro mil centos e quatorze reais e oitenta e oito centavos), referente as retenções sobre pagamentos a PF e PJ.
f) Transferências a Enviar para o Conselho Federal de Química
O valor registrado na conta Cota Parte a Enviar ao CFQ em 31/12/2015 é de R$ 46.192,10 (quarenta e seis mil cento e noventa e dois reais e dez centavos), A origem desse valor refere-se a diferença de Cota Parte do exercício de 2012 no valor de R$ 33.640,85 ( trinta e três mil seiscentos e quarenta reais e oitenta e cinco
CRQ/GO
Evite imprimir. Colabore com o meio ambiente. Página:8/9
CRQ/GOorigem desse valor refere-se a diferença de Cota Parte do exercício de 2012 no valor de R$ 33.640,85 ( trinta e três mil seiscentos e quarenta reais e oitenta e cinco centavos) e a diferença de Cora Parte de 2015 no valor de R$ 12.923,44 ( doze mil novecentos e vinte e três reais e quarenta e quatro centavos)
g) Demais Obrigações a Curto Prazo
g.1) Valores Restituíveis
O valor registrado na conta Valores Restituíveis em 31/12/2015 é de R$ 26.743,38 ( vinte e seis mil setecentos e quarenta e três reais e trinta e oito centavos), refere-se a pagamento em duplicidade de PF e PJ.
g.2) Depósitos Diversos
O valor registrado na conta Depósitos Diversos em 31/12/2015 é de R$ 7.725,28 ( sete mil setecentos e vinte e cinco reais e vinte e oito centavos) refere-se a depósitos não identificados.
5. PASSIVO NÃO CIRCULANTE
5.1 PATRIMÔNIO LÍQUIDO
O Patrimônio é constituído de recursos próprios, sofrendo variações em decorrência de Superávit e ou Deficit apurados anualmente. Até o }Exercício de 2014 o Conselho Regional de Química XII Região - CRQ XII apresentou um Superávit Acumulado no valor de R$ 6.299.859,61 ( seis milhões duzentos e noventa e nove mil oitocentos e cinquenta e nove reais e sessenta e um centavos)
5.2 RESULTADO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO
O Resultado Patrimonial foi apurado de acordo com o artigo 104 da Lei 4.320/64, o Conselho Regional de Química XII Região - CRQ XII apresentou no exercício 2015 um Superávit Patrimonial no valor de R$ 581.531,66 ( quinhentos e oitenta e um mil quinhentos e trinta e um reais e sessenta e seis centavos). A composição do Superávit Patrimonial em 31/12/2015 é a seguinte:
a) Variação Patrimonial Aumentativa ( Receita)..................................... R$ 4.530.773,93
b) (-) Variação Patrimonial Diminutiva ( Despesa)................................ R$ 3.949.242,27
c) (=) Superávit Patrimonial apurado em 31/12/2015 ........................ R$ 581.531,66
O Resultado Patrimonial apurado no exercício de 2015 foi realizdo com base no regime de competência da receita e despesa, escriturados no sistema patrimonial.
Normal 0 21 false false false PT-BR X-NONE X-NONE
Página:9/9Impresso em: 11/03/2016
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ANEXO VI - Demonstrativo das VariaçõesPatrimoniais.pdf - Demonstrativo das
Variações Patrimoniais - Anexo do tópico7.4
CRQ/GOConselho Regional de Quimica 12 Regiao
CNPJ: 01.759.984/0001-51
Variações Patrimoniais
Período: Janeiro/2015 a Dezembro/2015
Exercício AnteriorExercício AtualExercício AnteriorExercício Atual
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS
4.871.459,773.949.242,27VARIAÇÃO PATRIMONIAL DIMINUTIVA4.154.509,104.530.774,45VARIAÇÃO PATRIMONIAL AUMENTATIVA
1.337.900,671.638.606,16PESSOAL E ENCARGOS2.561.995,802.842.530,00CONTRIBUIÇÕES
968.029,811.212.108,70REMUNERAÇÃO DE PESSOAL2.561.995,802.842.530,00CONTRIBUIÇÕES DE INTERESSE DAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS
968.029,811.212.108,70REMUNERAÇÃO A PESSOAL - RGPS2.561.995,802.842.530,00CONTRIBUIÇÕES DE INTERESSE DAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS -CONSOLIDAÇÃO
319.742,53393.782,04ENCARGOS PATRONAIS377.257,05445.440,68EXPLORAÇÃO E VENDA DE BENS, SERVIÇOS E DIREITOS
319.742,53393.782,04OUTROS ENCARGOS PATRONAIS377.257,05445.440,68EXPLORAÇÃO DE BENS E DIREITOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
26.699,3021.650,65BENEFICIOS A PESSOAL377.257,05445.440,68VALOR BRUTO DE EXPLORAÇÃO DE BENS E DIREITOS E PRESTAÇÃODE SERVIÇOS
26.699,3021.650,65BENEFICIOS A PESSOAL - RGPS148.611,66152.652,44VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS FINANCEIRAS
23.429,0311.064,77OUTRAS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS - PESSOAL EENCARGOS
100.315,0395.324,59JUROS E ENCARGOS DE MORA
23.429,0311.064,77INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS100.315,0395.324,59OUTROS JUROS E ENCARGOS DE MORA
1.264.852,381.330.250,78USO DE BENS, SERVICOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO48.296,6357.327,85REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS
99.453,36104.508,66USO DE MATERIAL DE CONSUMO48.296,6357.327,85REMUNERAÇÃO DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS
99.453,36104.508,66CONSUMO DE MATERIAL1.066.644,591.090.151,33OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS
1.116.081,791.182.831,91SERVICOS1.066.644,591.090.151,33DIVERSAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS
379.410,94411.047,45DIARIAS275.311,07459.490,30MULTAS ADMINISTRATIVAS
132.632,5640.289,54SERVICOS TERCEIROS - PESSOA FÍSICA844,164.403,48INDENIZAÇÕES
604.038,29731.494,92SERVICOS TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA790.489,36626.257,55VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS DECORRENTES DEFATOS GERADORES DIVERSOS
49.317,2342.910,21DEPRECIACAO, AMORTIZACAO E EXAUSTAO
49.317,2342.910,21DEPRECIACAO
19.551,0912.138,79VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS FINANCEIRAS
19.551,0912.138,79OUTRAS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS - FINANCEIRAS
19.551,0912.138,79JUROS E ENCARGOS EM SENTENCAS JUDICIAIS
839.864,82966.493,45TRANSFERENCIAS CONCEDIDAS
839.864,82966.493,45TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS
839.864,82966.493,45TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS - CONSOLIDAÇÃO
1.404.377,2555,26DESVALORIZACAO E PERDA DE ATIVOS
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CRQ/GO
Exercício AnteriorExercício AtualExercício AnteriorExercício Atual
1.240.257,500,66REDUCAO A VALOR RECUPERAVEL E PROVISAO PARA PERDAS
1.240.257,500,66VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM PROVISAO PARA PERDASDE CREDITOS
164.119,7554,60PERDAS INVOLUNTARIAS
160.250,810,00PERDAS INVOLUNTARIAS COM IMOBILIZADO
3.868,9454,60OUTRAS PERDAS INVOLUNTARIAS
2.093,101.492,38VPD - TRIBUTARIAS
2.093,101.492,38IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUICOES DE MELHORIA
2.093,101.492,38TAXAS
2.820,46205,45OUTRAS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
2.820,46205,45DIVERSAS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
2.820,46205,45VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS DECORRENTES DE FATOSGERADORES DIVERSOS
4.871.459,773.949.242,27Total das Variações Passivas :4.154.509,104.530.774,45Total das Variações Ativas :
581.532,18Superávit do Exercício716.950,67Déficit do Exercício
RESULTADO PATRIMONIAL
Total 4.530.774,45 4.871.459,77 4.530.774,45 4.871.459,77Total
LUCIO PINTO
TESOUREIRO DO CRQ-XII
279.185.561-00
1054357-SSP-GO
SOLANGE A FELIPE
CONTADORA
336.662.961-49
14965-CRC-GO
WILSON BOTTER JUNIOR
PRESIDENTE DO CRQ-XII
025.887.108-32
10199849-1 SSP-SP
Goiânia-GO, 31 de dezembro de 2015
Variações Patrimoniais Qualitativas(decorrentes da execução orçamentária)
Exercício AnteriorExercício AtualVARIAÇÕES PASSIVASExercício AnteriorExercício AtualVARIAÇÕES ATIVAS
0,000,00DESINCORPORAÇÃO DE ATIVO0,000,00DESINCORPORAÇÃO DE PASSIVO
0,000,00INCORPORAÇÃO DE PASSIVO0,0016.905,52INCORPORAÇÃO DE ATIVOS
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CRQ/GO
Notas Explicativas
1 - NOTAS EXPLICATIVAS
1. CONTEXTO OPERACIONAL
O Conselho Regional de Química XII Região – CRQ XII, foi criado pela Resolução Normativa 86 do Conselho Federal de Química (CFQ) de 22.11.85, com sede em Goiânia – GO e jurisdição em todo território de Goiás, Brasília e Tocantins, tem por finalidade, na área de sua jurisdição e nos limites de sua competência, supervisionar o cumprimento das normas da ética profissional e, ao mesmo tempo, julgar o exercício Profissional do químico e disciplinar a categoria do mesmo, cabendo-lhe zelar e trabalhar pelo perfeito desempenho ético da química e pelo prestigio e elevado conceito da profissão e dos que a exercem legalmente.
Dotado de personalidade jurídica, encontra-se vinculado a administração Indireta e funciona como Autarquia Federal Especial.
2. PRINCIPAIS DIRETRIZES CONTÁBEIS
A partir de 01/01/2012, a contabilidade do Conselho Regional de Química XII Região – CRQ XII, foi elaborada de acordo com as normas do CFC e da STN, no processo de convergência da contabilidade pública às normas internacionais de contabilidade.
3. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
As Demonstrações Contábeis foram elaboradas de acordo com as práticas adotadas no Brasil, em conformidade com a Lei 4.320/64, que estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.
3.1 – BALANÇO PATRIMONIAL
O balanço Patrimonial tem por finalidade de apresentar a posição financeira e patrimonial do Conselho Regional de Química XII Região, representando, portanto, uma posição estática.
3.2 – ATIVO CIRCULANTE
Os ativos realizáveis até o exercício seguinte estão demonstrados como circulante.
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a) DISPONÍVEL
Registra os valores em Bancos, bem como equivalentes, que representam recursos com livre movimentação para aplicação nas operações e para os quais não haja restrições para uso imediato. Os saldos disponíveis em 31/12/2015 no valor de R$ 300.101,12 ( trezentos mil cento e um reais e doze centavos), se representam da seguinte forma:
a.1) Bancos C/ Movimento
O saldo disponível em 31/12/2015 é no valor de R$ 69.417,62 (sessenta e nove mil quatrocentos e dezessete reais e sessenta e dois centavos), conforme pode ser comprovado através do livro razão, das conciliações bancárias e dos extratos bancários.
a.2) Bancos C/ Aplicações Financeiras
O saldo em 31/12/2015 é no valor de R$ 206.347,07 (duzentos e seis mil trezentos e quarenta e sete reais e sete centavos),conforme pode ser comprovado através do livro razão, das conciliações bancárias e dos extratos bancários.
b) DISPONIBILIDADE EM TRANSITO
Refere-se às receitas efetivamente arrecadadas no exercício, as quais ainda não foram liberadas na conta corrente do CRQ XII devido a procedimentos bancários. Ressaltamos ainda que tais receitas são lançadas com base em documentos comprobatórios fornecidos pela própria Caixa Econômica Federal ( em anexo Mapa de Arrecadação do CRQ XII com base nos dados fornecidos pela CEF), sendo desta maneira receitas liquidas e certas, no valor de R$ 24.336,43( vinte e quatro mil trezentos e trinta e seis reais e quarenta e três centavos).
c) Demais Créditos e Valores a Curto Prazo
c.1) Adiantamento de Suprimento de Fundos
Refere – se a adiantamento para custear despesas miúdas de pronto pagamento do CRQ XII o qual será ressarcido através de depósito em conta-corrente.
d) Crédito a Receber por Descentralização da Prestação de Serviços Públicos
d.1) Devedores da Entidade
CRQ/GO
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Adriano Monteiro Ayres - Refere - se a restituição a menor no valor de R$ 25,00 ( vinte e cindo reais), o qual será ressarcido a conta do CRQ XII em 2016.
3.3 - ATIVO NÃO CIRCULANTE
O Ativo não circulante é composto de Dívida Ativa Tributária a Longo Prazo, Investimento a Longo Prazo, Imobilizado e pelo Intangível.
3.3.1 – CRÉDITOS A LONGO PRAZO
O valor registrado de R$ 4.860.785,67 (quatro milhões oitocentos sessenta mil setecentos e oitenta e cinco reais e sessenta e sete centavos) na data de 31/12/2015 na conta de Créditos a Longo Prazo, refere-se a Dívida Ativa Tributária. A origem da Dívida Ativa são as anuidades devidas por PF e PJ, bem como multas de Infrações. Osvalores recebidos de Dívida Ativa no exercício de 2015 foi de R$ 23.188,23 (vinte e três mil cento e oitenta e oito reais e vinte e três centavos), os valores inscritos em Dívida Ativa no exercício de 2015 foi de R$ 616.329,12 (seiscentos e dezesseis mil trezentos e vinte e nove reais e doze centavos) e o cancelamentoda Dívida Ativa no exercício de 2015 foi de R$ 605.401,44 ( seiscentos e cinco mil quatrocentos e um reais e quarenta e quatro centavos), reduzindo o saldo para R$ 4.860.785,67 ( quatro milhões oitocentos e sessenta mil setecentos e oitenta e cinco reais e sessenta e sete centavos).
3.3.2 – IMOBILIZADO
BENS MÓVEIS
Os bens móveis são registrados pelo custo de aquisição. A composição dos Bens Móveis do Conselho Regional de Química XII Região em 31/12/2015 é de R$ 511.958,50 (quinhentos e onze mil novecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos), composto da seguinte forma:
BENS MÓVEIS VALOR AQUISIÇÃO R$ VALOR DEPRECIAÇÃO VALOR FINAL
Mobiliário em Geral 68.471,32 7.525,81 60.945,51
Veículos 237.187,72 164.675,63 72.512,09
Maquinas e Equipamentos 123.693,93 16.557,06 107.136,87
Equipamentos Informática 17.391,62 3.982,06 13.409,56
Utensílios de Copa/Cozinha 3.222,09 1.587,51 1.634,58
Equipamentos d Áudio,Vídeo e Foto 7.774,00 1.944,00 5.830,00
CRQ/GO
Evite imprimir. Colabore com o meio ambiente. Página:5/10
Biblioteca 6.283,60 2993,19 3.290,41
Aparelhos de Refrigeração e Cond. 29.156,00 15.689,08 13.466,92
Aparelhos Eq. Comunicação 5.664,22 0,00 5.664,22
Obras de Arte 13.114,00 0,00 13.114,00
Total 511.958,50 214.954,34 297.004,16
Todos os bens patrimoniais encontram se registrados em sistema informatizado.
BENS IMÓVEIS
Os bens imóveis são registrados pelo custo de aquisição. A composição dos Imóveis do Conselho Regional de Química XII Região em 31/12/2015 é de R$ 97.018,34 ( noventa e sete mil dezoito reais e trinta e quatro centavos), composto da seguinte forma:
BENS IMÓVEIS VALOR DE AQUISIÇÃO VALOR DEPRECIAÇÃO VALOR FINAL
Terrenos 22,43 0,00 22,43
Instalações / Galpões 96.995,91 46.558,03 50.437,88
Total 97.018,34 46.558,03 50.460,31
4. PASSIVO CIRCULANTE
O passivo a curto prazo, está demonstrado no balanço patrimoniais como circulante, destacando-se as seguintes obrigações:
a) Restos a Pagar Processados 2015
Nada Consta
CRQ/GO
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b) O valor escriturado na conta d Restos a Pagar 2014
O valor escriturado na conta de Restos a Pagar Processado em 31/12/2014 foi de R$ 17.154,18 ( dezessete mil cento cinquenta e quatro reais e dezoito centavos). Sua escrituração obedeceu às normas do artigo 36 da Lei 4.320/64.
c) Pessoal a Pagar
Nada Consta
c.1) Encargos Sociais a Recolher
O valor registrado na conta Encargos Sociais a Recolher em 31/12/2015 é de 15.033,80 ( quinze mil trinta e três reais e oitenta centavos). a origem dos valores referem-se a descontos na folha de pagamento.
c.2) Encargos Sociais a Pagar
O valor registrado na conta de Encargos Sociais a Pagar em 31/12/2015 é de 36.706,20 ( trinta e seis mil setecentos e seis reais e vinte centavos). A origem dos valores referem-se a parte patronal dos encargos trabalhistas.
d) Credores da Entidade
O valor registrado na conta Credores da Entidade em 31/12/2015 é de R$ 2.152,36 ( dois mil cento e cinquenta e dois reais e trinta e seis centavos). A origem dos valores referem-se a diferença de pagamentos.
e) Obrigações Fiscais Federais e Municipais
O valor registrado na conta Obrigações Fiscais Federais e Municipais em 31/12/2015 é de R$ 4.114,88 ( quatro mil centos e quatorze reais e oitenta e oito centavos), referente as retenções sobre pagamentos a PF e PJ.
f) Transferências a Enviar para o Conselho Federal de Química
O valor registrado na conta Cota Parte a Enviar ao CFQ em 31/12/2015 é de R$ 46.192,10 (quarenta e seis mil cento e noventa e dois reais e dez centavos), A origem desse valor refere-se a diferença de Cota Parte do exercício de 2012 no valor de R$ 33.640,85 ( trinta e três mil seiscentos e quarenta reais e oitenta e cinco centavos) e a diferença de Cora Parte de 2015 no valor de R$ 12.923,44 ( doze mil novecentos e vinte e três reais e quarenta e quatro centavos)
g) Demais Obrigações a Curto Prazo
CRQ/GO
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g) Demais Obrigações a Curto Prazog.1) Valores Restituíveis
O valor registrado na conta Valores Restituíveis em 31/12/2015 é de R$ 26.743,38 ( vinte e seis mil setecentos e quarenta e três reais e trinta e oito centavos), refere-se a pagamento em duplicidade de PF e PJ.
g.2) Depósitos Diversos
O valor registrado na conta Depósitos Diversos em 31/12/2015 é de R$ 7.725,28 ( sete mil setecentos e vinte e cinco reais e vinte e oito centavos) refere-se a depósitos não identificados.
5. PASSIVO NÃO CIRCULANTE5.1 PATRIMÔNIO LÍQUIDO
O Patrimônio é constituído de recursos próprios, sofrendo variações em decorrência de Superávit e ou Deficit apurados anualmente. Até o }Exercício de 2014 o Conselho Regional de Química XII Região - CRQ XII apresentou um Superávit Acumulado no valor de R$ 6.299.859,61 ( seis milhões duzentos e noventa e nove mil oitocentos e cinquenta e nove reais e sessenta e um centavos)
5.2 RESULTADO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO
O Resultado Patrimonial foi apurado de acordo com o artigo 104 da Lei 4.320/64, o Conselho Regional de Química XII Região - CRQ XII apresentou no exercício 2015 um Superávit Patrimonial no valor de R$ 581.531,66 ( quinhentos e oitenta e um mil quinhentos e trinta e um reais e sessenta e seis centavos). A composição do Superávit Patrimonial em 31/12/2015 é a seguinte:
a) Variação Patrimonial Aumentativa ( Receita)..................................... R$ 4.530.773,93
b) (-) Variação Patrimonial Diminutiva ( Despesa)................................ R$ 3.949.242,27
c) (=) Superávit Patrimonial apurado em 31/12/2015 ........................ R$ 581.531,66
O Resultado Patrimonial apurado no exercício de 2015 foi realizdo com base no regime de competência da receita e despesa, escriturados no sistema patrimonial.
6. RESULTADO ORÇAMENTÁRIO
O Resultado Orçamentário apurado em 31/12/2015 foi um Superávit de R$ 46.651,04 ( quarenta e seis mil seiscentos e cinquenta e um reais e quatro centavos), conforme demonstrativo:
a) Receita Orçamentária Arrecadada até 31/12/2015 ........................... R$ 3.934.327,55
CRQ/GO
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b) (-) Crédito Empenhado e Pago até 31/12/2015 ................................. R$ 6.887.676,51
c) (=) Superávit Orçamentário apurado em 31/12/2015....................... R$ 46.651,04
7. RESULTADO FINANCEIRO
O Resultado Financeiro apurado em 31/12/2015 é um Superávit no valor de R$ 120.740,42 ( cento e vinte mil setecentos e quarenta reais e quarenta e dois centavos), apurados no Balanço Patrimonial do mês de dezembro de 2015, conforme demonstramos:
a) Saldo Disponível em 31/12/2015 ............................... R$ 300.101,12
b) (-) Passivo Financeiro em 31/12/2015....................... R$ 179.360,70
c) (=) Superávit Financeiro em 31/12/2015 ................ R$ 120.740,428. DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA - DFC
De acordo com o manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Publico, volume V, da Secretária do Tesouro Nacional STN, a demonstração de Fluxo de Caixa tem o objetivo de contribuir para a transparência da gestão, pois permite um melhor gerenciamento e controle financeiro dos órgãos e entidades do setor público.
O Fluxo de Caixa foi elaborado pelo método direto, evidenciando as movimentações havidas no caixa e seus equivalente.
O Fluxo de Caixa das operações compreende os ingressos decorrentes de receita corrente e ingressos extra-orçamentário, dos desembolsos da despesa corrente, de Restos a Pagar Não Processados e dos extra-orçamentário, bem como dos desembolsos da despesa de Capital.
A demonstração do Fluxo de caixa de 2015 está assim demonstrada:
INGRESSOS
Receita Orçamentária................................................ R$ 3.934.327,55
Outros Ingressos ....................................................... R$ 394.970,83
TOTAL ......................................................................... R$ 4.329.298,38
DESEMBOLSOS
CRQ/GO
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CRQ/GO
Despesas Orçamentárias ......................................... R$ 3.870.770,99
Outros Desembolsos ................................................. R$ 482.862,85
TOTAL ............................................................................ R$ 4.353.633,84
Apuração do Fluxo de Caixa no Período............... R$ ( 24.335,46)
O Fluxo de Caixa ficou negativo em R$ 24.335,46 ( vinte e quatro mil trezentos e trinta e cinco reais e quarenta e seis centavos), porém sem Restos a Pagar.
Página:10/10Impresso em: 11/03/2016
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ANEXO VII - Demonstrativo do Fluxo deCaixa.pdf - Demonstrativo do Fluxo de
Caixa - Anexo do tópico 7.4
Conselho Regional de Quimica 12 Regiao
CRQ/GO
Demonstração dos Fluxos de Caixa
Período: 01/01/2015 a 31/12/2015
Exercício AnteriorExercício Atual
CNPJ: 01.759.984/0001-51
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DAS OPERAÇÕES
INGRESSOS
3.436.306,973.934.327,55 RECEITA CORRENTE
2.561.995,802.842.530,00 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
2.561.995,802.842.530,00 CONTRIBUIÇÃO DAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS E ECONÔMICAS
1.171.686,701.218.712,24 ANUIDADES - PESSOAS FÍSICAS
1.390.309,101.623.817,76 ANUIDADES - PESSOAS JURÍDICAS
48.296,6357.327,85 RECEITAS PATRIMONIAIS
48.296,630,00 APLICAÇÃO FINANCEIRA - POUPANÇA
0,0057.327,85 APLICAÇÃO FINANCEIRA - RENDA FIXA
377.257,05445.440,68 RECEITAS DE SERVIÇOS
377.257,05445.440,68 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
448.757,49589.029,02 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
375.626,10554.814,89 MULTAS E JUROS DE MORA
100.288,2892.321,88 MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES
26,753.002,71 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DAS CONTRIBUIÇÕES
275.311,07459.490,30 MULTAS E JUROS DE OUTRAS ORIGENS
1.871,264.403,48 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.871,264.403,48 RESTITUIÇÕES
44.580,3323.188,23 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA
44.580,3317.525,77 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA EM FASE ADMINISTRATIVA
0,005.662,46 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA EM FASE EXECUTIVA
26.679,806.622,42 RECEITAS DIVERSAS
26.679,806.622,42 OUTRAS RECEITAS DIVERSAS
4.049.714,250,00 INGRESSOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS
0,00394.971,35 OUTROS INGRESSOS
DESEMBOLSOS
CRÉDITO EMPENHADO LIQUIDADO - PAGO
0,003.870.770,99 CRÉDITO EMPENHADO LIQUIDADO - PAGO - DESPESAS CORRENTES
0,001.581.449,70 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0,001.581.449,70 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - APLICAÇÕES DIRETAS
0,001.176.602,89 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0,00393.782,04 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
0,0011.064,77 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
0,002.289.321,29 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0,00966.493,45 TRANSFERÊNCIAS DA INTRAGOVERNAMENTAIS
0,00966.493,45 DISTRIBUIÇAO CONSTITUCIONAL OU LEGAL DE RECEITAS
0,001.322.827,84 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS
0,0055.893,63 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
0,00104.508,66 MATERIAL DE CONSUMO
0,0062.192,98 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
0,00395.443,36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
0,00669.301,94 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0,001.492,38 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
Página:1/4
Evite imprimir. Colabore com o meio ambiente.
CRQ/GOPeríodo: 01/01/2015 a 31/12/2015
Exercício AnteriorExercício Atual
0,0021.650,65 AUXÍLIO TRANSPORTE
0,0012.138,79 SENTENÇAS JUDICIAIS
0,00205,45 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
0,0016.905,52 CRÉDITO EMPENHADO LIQUIDADO - PAGO - DESPESAS DE CAPITAL
0,0016.905,52 INVESTIMENTOS
0,0016.905,52 INVESTIMENTOS - APLICAÇÕES DIRETAS
0,0016.905,52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3.471.097,630,00 CRÉD.EMP. LIQUIDADO A PAGAR - DESPESAS CORRENTES
1.364.533,710,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.364.533,710,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - APLICAÇÕES DIRETAS
1.021.362,150,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
319.742,530,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
23.429,030,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
2.106.563,920,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
839.864,820,00 TRANSFERÊNCIAS DA INTRAGOVERNAMENTAIS
839.864,820,00 DISTRIBUIÇAO CONSTITUCIONAL OU LEGAL DE RECEITAS
1.266.699,100,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS
40.291,740,00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
99.453,360,00 MATERIAL DE CONSUMO
30.802,640,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
471.751,760,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
573.235,650,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2.093,100,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
26.699,300,00 AUXÍLIO TRANSPORTE
19.551,090,00 SENTENÇAS JUDICIAIS
2.820,460,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
0,000,00 RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS A PAGAR
3.996.416,420,00 DESEMBOLSOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS
0,00482.863,37 OUTROS DESEMBOLSOS
7.486.021,22-24.335,46FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DAS OPERAÇÕES
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO
INGRESSOS
DESEMBOLSOS
27.318,230,00 CRÉD.EMP. LIQUIDADO A PAGAR - DESPESAS DE CAPITAL
27.318,230,00 INVESTIMENTOS
27.318,230,00 INVESTIMENTOS - APLICAÇÕES DIRETAS
27.318,230,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Crédito Empenhado Pago
Crédito Empenhado Liquidado
-27.318,230,00FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO
INGRESSOS
DESEMBOLSOS
0,000,00FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO
APURAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA DO PERÍODO
Página:2/4
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CRQ/GOPeríodo: 01/01/2015 a 31/12/2015
7.458.702,99-24.335,46GERAÇÃO LIQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
350.153,16341.342,10CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA INICIAL
341.342,10317.006,64CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA FINAL
SOLANGE A FELIPE
CONTADORA
336.662.961-49
14965-CRC-GO
LUCIO PINTO
TESOUREIRO DO CRQ-XII
279.185.561-00
1054357-SSP-GO
WILSON BOTTER JUNIOR
PRESIDENTE DO CRQ-XII
025.887.108-32
10199849-1 SSP-SP
Goiânia-GO, 31 de dezembro de 2015
Página:3/4
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CRQ/GOPeríodo: 01/01/2015 a 31/12/2015
Notas Explicativas
De acordo com o manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Publico, volume V, da Secretária do Tesouro Nacional STN, a demonstração de Fluxo de Caixa tem o objetivo de contribuir para a transparência da gestão, pois permite um melhor gerenciamento e controle financeiro dos órgãos e entidades do setor público.
O Fluxo de Caixa foi elaborado pelo método direto, evidenciando as movimentações havidas no caixa e seus equivalente.
O Fluxo de Caixa das operações compreende os ingressos decorrentes de receita corrente e ingressos extra-orçamentário, dos desembolsos da despesa corrente, de Restos a Pagar Não Processados e dos extra-orçamentário, bem como dos desembolsos da despesa de Capital.
A demonstração do Fluxo de caixa de 2015 está assim demonstrada:
INGRESSOS
Receita Orçamentária................................................ R$ 3.934.327,55
Outros Ingressos ....................................................... R$ 394.970,83
TOTAL ......................................................................... R$ 4.329.298,38
DESEMBOLSOS
Despesas Orçamentárias ......................................... R$ 3.870.770,99
Outros Desembolsos ............................................... R$ 482.862,85
TOTAL ................................................................. R$ 4.353.633,84
Apuração do Fluxo de Caixa no Período............ R$ ( 24.335,46)
O Fluxo de Caixa ficou negativo em R$ 24.335,46 ( vinte e quatro mil trezentos e trinta e cinco reais e quarenta e seis centavos), porém sem Restos a Pagar.
Normal 0 21 false false false PT-BR X-NONE X-NONE
5 - Fluxo de Caixa
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Impresso em: 11/03/2016
ANEXO VIII - Planilha de Servidores -Detalhamento quadro de Servidores -
Anexo do tópico 8.1
Nome Completo CPF Estado da Federação Cargo Função Regime de Contratação Data de Admissão Remuneração + Auxilio Alimentação Data de Demissão
Adriano Monteiro Ayres 803.219.681-15 GO - Goiás Agente Fiscal Chefe do Departamento de Fiscalização 2- Celetista 03/06/2013 R$6.313,33+ R$400,00Ana Gabriela Martins 041.200.131-46 GO - Goiás Estagiária - Direito Outros 14/02/2014 R$788,00+R$200,00 31/08/2015
Bianca de Jesus Santos 734.372.711-72 GO - Goiás Auxiliar Administrativo - Nível Superior 2- Celetista 05/08/2013 R$2.266,10+R$400,00Daniele Crispim Purper 974.239.801-10 GO - Goiás Artes Gráficas Outros 01/12/2015 R$ 416,66 31/12/2015
Eduardo Ferreira da Fonseca 925.537.881-34 GO - Goiás Auxiliar Administrativo - Nível Superior 2- Celetista 09/06/2014 R$1.787,21+R$400,00 11/02/2015Elizabete dos Santos Martins 009.069.871-13 GO - Goiás Auxiliar Administrativo - Nível Médio 2- Celetista 02/06/2014 R$1.460,74+R$400,00
Erik Silva de Abreu 053.597.733-67 GO - Goiás Auxiliar Administrativo - Nível Médio 2- Celetista 03/06/2014 R$1.460,74+R$400,00Felipe Camargo do Nascimento 023.065.771-02 GO - Goiás Auxiliar Administrativo - Nível Médio 2- Celetista 24/06/2013 R$1.460,74+R$400,00
Heitor Menezes de Oliveira Pereira 017.701.081-90 GO - Goiás Auxiliar Administrativo - Nível Superior 2- Celetista 10/06/2013 R$2.623,30+R$400,00Helder Gonçalves Silveira Junior 010.160.171-97 GO - Goiás Serviços Gerais 2- Celetista 27/01/2014 R$1.324,93+R$400,00
Hugo Borges Saraiva 010.161.971-52 GO - Goiás Agente Fiscal 2- Celetista 01/09/2014 R$4.486,72+R$400,00Humberto Xavier Pontes 029.273.791-22 GO - Goiás Agente Fiscal 2- Celetista 08/07/2013 R$4.486,72+R$400,00
Iraides da Rocha Cardoso 148.078.821-04 GO - Goiás Aux. Ser. Gerais Outros 22/06/2015 R$ 1.324,93João Marcelo Moreno Rodrigues 036.159.941-24 GO - Goiás Auxiliar Administrativo - Nível Médio 2- Celetista 05/05/2014 R$1.152,11+R$400,00 21/03/2015
José Carlos Visnhieski Júnior 018.705.841-55 GO - Goiás Auxiliar Administrativo - Nível Superior 2- Celetista 01/07/2013 R$2.266,10+R$400,00Julia Luiza Tavares 326.564.161-91 GO - Goiás Assistente Administrativo 2- Celetista 01/01/1987 R$5.589,07+R$400,00
Leonardo Ferreira Faria 829.492.201-34 GO - Goiás Psicólogo - Perito Judicial Outros 01/05/2015 1.190,47 31/05/2015Luciana Mota de Lima Pascoal 936.310.061-87 GO - Goiás Coordenador Administrativo Coordenador Administrativo 2- Celetista 07/01/2013 R$4.946,41+R$400,00
Luiz Fernando Leao Amaral de Souza 048.196.101-12 GO - Goiás Estagiária - Direito Outros 01/10/2015 R$ 788,00Maria Márcia Teixeira Costa 354.946.891-15 GO - Goiás Assistente Administrativo Coordenador Administrativo 2- Celetista 07/07/1986 R$9.035,82+R$400,00
Marly Lopes Naponence 469.471.081-87 GO - Goiás Assistente Administrativo Chefe do Departamento Pessoal 2- Celetista 19/05/1992 R$7.490,99+R$400,00Marina Silva Sirkis 040.550.771-22 GO - Goiás Auxiliar Administrativo - Nível Superior 2- Celetista 10/03/2015 R$1.957,54+R$400,00
Neomar Rodrigues Martins 021.101.541-52 GO - Goiás Assistente Administrativo - Administrador de Empresa 2- Celetista 15/07/2013 R$4.069,59+R$400,00Nereu Gomes Campos 371.053.371-68 GO - Goiás Advogado Chefe do Departamento Jurídico 2- Celetista 02/01/2013 R$13.124,98+R$400,00
Paula Rayane de Sena Vaz 024.880.991-12 GO - Goiás Auxiliar Administrativo - Nível Médio 2- Celetista 12/03/2014 R$1.460,74+R$400,00Pedro Henrique Leal 047.733.181-55 GO - Goiás Auxiliar Administrativo - Nível Médio 2- Celetista 23/04/2014 R$1.460,74+R$400,00
Rangel de Souza Santos 987.781.701-25 GO - Goiás Estagiária - Administração Outros 01/09/2015 R$ 788,00Raquel Assunção P. Negreiros 000.824.431-65 DF - Distrito Federal Auxiliar Administrativo - Nível Médio 2- Celetista 12/03/2014 R$1.460,74+R$400,00
Rafael Fernandes Barros 042.315.061-83 GO - Goiás Agente Fiscal 2- Celetista 22/06/2015 R$4.069,59+R$400,00Renata Candido Passos 010.961.551-41 GO - Goiás Advogado 2- Celetista 02/01/2013 R$5.726,32+R$400,00
Rafaela Ribeiro de Souza 030.483.941-84 GO - Goiás Auxiliar Administrativo - Nível Superior 2- Celetista 01/04/2015 R$1.957,54+R$400,00Robson dos Santos Barbosa 005.337.682-09 TO - Tocantins Auxiliar Administrativo - Nível Médio 2- Celetista 03/09/2015 R$1.324,93+R$400,00
Rodrigo Jose da Mota 588.528.671-04 GO - Goiás Diagramador Outros 01/03/2015 R$ 1.904,76 31/08/2015Ronario Ribeiro dos Santos 021.386.441-03 GO - Goiás Auxiliar Administrativo - Nível Médio 2- Celetista 27/05/2014 R$1.460,74+R$400,00
Sanida Vieira de Farias 006.287.531-01 TO - Tocantins Assessora Administrativa 2- Celetista 09/09/2014 R$1.864,32+R$400,00 03/09/2015Silvany da Rocha Cardoso 576.715.671-91 GO - Goiás Aux. Ser. Gerais Outros 24/11/2015 R$ 914,90 31/12/2015
Solange Aparecida Felipe da Silva 336.662.961-49 GO - Goiás Assessora Contabil 2- Celetista 01/07/2014 R$3.691,27+R$400,00Vitor de Jesus dos Santos 037.458.865-18 GO - Goiás Auxiliar Administrativo - Nível Médio 2- Celetista 26/06/2015 R$1.324,93+R$400,00
Thiago Jorge Ribeiro 094.352.026-67 GO - Goiás Agente Fiscal 2- Celetista 22/04/2014 R$4.486,72+R$400,00Valdemar Leme 455.501.741-20 GO - Goiás Pedreiro Outros 02/02/2015 R$ 3.109,58 30/11/2015
Willian Ferreira Gomes 040.833.091-05 GO - Goiás Auxiliar Administrativo - Nível Superior 2- Celetista 24/06/2013 R$2.266,10+R$400,00
ANEXO IX - Desempenho operacional2015 - Referente o item 4.4 - Anexo do
tópico 11.1
Neste item serão destacadas algumas informações relevantes no desempenho
operacional, que não estão contempladas de forma direta no Planejamento Estratégico do CRQ12. Para facilitar a análise e entendimento do presente relatório, serão evidenciadas as principais atividades do CRQ12 relacionadas às seguintes dimensões: ações da diretoria, atividades finalísticas, composição do CRQ12 e índices comparativos. REALIZAÇÃO DAS ASSEMBLÉIAS DE DELEGADOS ELEITORES
No dia 19 de fevereiro de 2015 foi realizada a 35a Assembléia de Delegados Eleitores representantes das Associações de Classe e Sindicato, que através do delegado Eleitor Sr. Márcio Evangelista dos Santos, representante da Associação dos Profissionais da Química que atuam nas áreas de Educação, Consultoria e Perícias em Geral - Goiás, Tocantins e Distrito Federal e a Sra. Maria Márcia Teixeira Costa, representante do Sindicato dos Químicos de Goiás, Tocantins e Distrito Federal, elegeram na categoria de Engenheiro Químico, o Engenheiro Químico Lúcio Pinto, como conselheiro titular, com mandato iniciando em 21/02/2015 e findando em 20/02/2018. Na categoria Química Industrial, como conselheiro titular, foi eleita a Química Industrial Roseli Aparecida Fiorentino e como conselheira suplente, a Química Industrial Gleyce Guimarães de Almeida, ambas com mandato iniciando em 21/02/2015 e findando em 20/02/2018.
No dia 10 de Abril de 2015 foi realizada a 35a Assembléia dos Delegados Eleitores
representantes das Entidades Formadoras de Profissionais da Química, que através do Delegado Eleitor Profo Dr. Sérgio Botelho de Oliveira, representante do Instituto Federal de Goiás, do Profo Floriano Pastore Júnior representante da Universidade de Brasília e da Profa Orlene Silva da Costa representante da Universidade Estadual de Goiás, elegeram na categoria de Bacharel em Química/Licenciado em Química/Químico, o Bacharel em Química Elias Divino Saba, como conselheiro titular, como conselheiro suplente, o Licenciado em Química Profo Marlon Herbert Flora Barbosa Soares, ambos com mandatos iniciados em 21/02/2015 e findando em 20/02/2018. REALIZACÃO DE REUNIÕES PLENÁRIAS PARA POSSE DOS CON SELHEIROS ELEITOS
Tomaram posse no dia 26/02/2015: Roseli Aparecida Fiorentino, Química Industrial, como conselheira titular na categoria
Química Industrial pelo Grupo Associação de Classe. Gleyce Guimarães de Almeida, Química Industrial, como conselheira suplente na
categoria Química Industrial pelo Grupo Associação de Classe. Lúcio Pinto, Engenheiro Químico, como conselheiro titular na categoria Engenharia
Química pelo Grupo Associação de Classe.
Tomaram posse no dia 30/04/2015: Elias Divino Saba, Bacharel em Químico, como conselheiro titular na categoria Bacharel
em Química/Licenciado em Química/Químico pelo Grupo Escola. Márlon Herbert Flora Barbosa Soares, Licenciado em Química, como conselheiro
suplente na categoria Bacharel em Química/Licenciado em Química/Químico pelo Grupo Escola. REALIZACÃO DA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA DIRETORIA Em Reunião Extraordinária realizada no Conselho Regional de Química XII Região, em
26 de fevereiro de 2015, foram eleitos e empossados os novos membros da Diretoria: os Senhores Luciano Figueiredo de Souza, Lúcio Pinto e Roseli Aparecida Fiorentino, para os cargos de vice-presidente, tesoureiro e secretária, respectivamente, com mandatos iniciado em 21/02/2015 e findando em 20/02/2016.
Até o dia 20/02/2016 a Diretoria do Conselho Regional de Química da XII Região apresentará a seguinte composição:
PRESIDENTE: Prof. Dr. Wilson Botter Júnior VICE-PRESIDENTE: Luciano Figueiredo de Souza TESOUREIRO: Lúcio Pinto SECRETÁRIA: Roseli Aparecida Fiorentino
ATIVIDADES DA PRESIDÊNCIA, DIRETORIA E CONSELHEIROS DO CRQ-XII
No dia 07 de janeiro o presidente do CRQ-XII, Prof. Dr. Wilson Botter Júnior, participou de reunião com a profissional da química Sra. Tatiane Faleiro de Sousa – processo 316/10.
No dia 08 de janeiro o presidente do CRQ-XII, Prof. Dr. Wilson Botter Júnior, participou de reunião com o arquiteto Sr. Rafael Moraes.
No dia 14 de janeiro o presidente do CRQ-XII, Prof. Dr. Wilson Botter Júnior, participou de reunião com o arquiteto Sr. Rafael Moraes.
No dia 15 de janeiro o presidente do CRQ-XII, Prof. Dr. Wilson Botter Júnior, participou de reunião com o profissional da química Sr. José Carlos Rodrigues – processo 503/03.
No dia 15 de janeiro o presidente do CRQ-XII, Prof. Dr. Wilson Botter Júnior, participou de reunião com o profissional da química Sr. Marcos Roberto Rastrelo – processo 503/09.
No dia 15 de janeiro o presidente do CRQ-XII, Prof. Dr. Wilson Botter Júnior, participou de reunião com o profissional da química Sr. Carlos Alberto Torres – processo 790/12.
No dia 29 de janeiro o presidente do CRQ-XII, Prof. Dr. Wilson Botter Júnior, participou de reunião com a presidente do Conselho Regional de Farmácia – GO Sra. Ernestina Rocha de Souza e Silva.
No dia 05 de fevereiro o presidente do CRQ-XII, Prof. Dr. Wilson Botter Júnior, participou de reunião com o Jornalista da TV Brasil Norte Sul Sr. Antônio Viana.
No dia 05 de fevereiro o presidente do CRQ-XII, Prof. Dr. Wilson Botter Júnior, participou de reunião com o representante da empresa X-Zone Confecções – EIRELI ME – processo 743/12.
No dia 06 de fevereiro o presidente do CRQ-XII, Prof. Dr. Wilson Botter Júnior, participou de reunião com os programadores de sistema Sr. Edson Luiz Pieczarca Júnior e o Sr. Bruno Frederico Trindade.
No dia 19 de fevereiro o presidente do CRQ-XII, Prof. Dr. Wilson Botter Júnior, participou de reunião com o profissional da química Sr. Sandro Antônio Gomes – processo 246/14.
No dia 19 de fevereiro o presidente do CRQ-XII, Prof. Dr. Wilson Botter Júnior, participou de Assembléia de Delegados Eleitores representantes das Associações de Classe e Sindicato, para renovação do terço de conselheiros do CRQ-XII.
No dia 25 de fevereiro o presidente do CRQ-XII, Prof. Dr. Wilson Botter Júnior, participou de reunião com o arquiteto Sr. Rafael Moraes.
No dia 25 de fevereiro o presidente do CRQ-XII, Prof. Dr. Wilson Botter Júnior, procedeu com a abertura da sessão para Assembléia de Delegados Eleitores Representantes das Entidades Formadoras de Profissionais da Química e encerrou, após 45 minutos, por não ter comparecido nenhum representante das entidades.
No dia 26 de fevereiro o presidente do CRQ-XII, Prof. Dr. Wilson Botter Júnior, participou de reunião com a assessoria jurídica da empresa Goiasa Goiatuba Álcool Ltda –- processo 48/91.
No dia 26 de fevereiro o presidente do CRQ-XII, Prof. Dr. Wilson Botter Júnior, participou de reunião com representantes da empresa Porto Sul Indústria e Comércio Ltda – processo 179/99.
No dia 05 de março o presidente do CRQ-XII, Prof. Dr. Wilson Botter Júnior, participou de reunião com representantes da empresa Safra Brasil Alimentos Ltda – processo 408/15.
No dia 06 de março o presidente do CRQ-XII, Prof. Dr. Wilson Botter Júnior, participou da reunião de Diretoria do CRQ-XII.
No dia 12 de março o presidente do CRQ-XII, Prof. Dr. Wilson Botter Júnior, juntamente com o Vice-Presidente Sr. Luciano Figueiredo de Souza e o Tesoureiro Sr. Lúcio Pinto, reuniram-se com o Presidente do Conselho Federal de Química, em Brasília, para tratar de assuntos de interesse do CRQ-XII.
No dia 13 de março o presidente do CRQ-XII, Prof. Dr. Wilson Botter Júnior, participou de reunião com a gerente da Caixa Econômica Federal Sra Thalita Rabelo Borges.
No dia 13 de março o conselheiro e vice-presidente do CRQ-XII, Luciano Figueiredo de Souza ministrou palestra aos calouros do Curso Bacharel em química com atribuições tecnológicas, no Instituto Federal de Goiás, sobre o tema “Mercado de trabalho em processos químicos e atribuições do Bacharel em química com atribuições tecnológicas”.
No dia 16 de março o vice-presidente do CRQ-XII, Luciano Figueiredo de Souza, ministrou palestra para os calouros do curso de Bacharelado em Química com atribuições tecnológicas, no Instituto Federal de Goiânia.
No dia 19 de março o presidente do CRQ-XII, Prof. Dr. Wilson Botter Júnior, participou de reunião com o profissional da química da 5a Região Sr. Alex.
No dia 19 de março o presidente do CRQ-XII, Prof. Dr. Wilson Botter Júnior, participou de reunião com o profissional da química da 9a Região Sr. Ronaldo Fleores.
No dia 19 de março o presidente do CRQ-XII, Prof. Dr. Wilson Botter Júnior, participou de reunião com o arquiteto Sr. Rafael Moraes.
No dia 20 de março o presidente do CRQ-XII, Prof. Dr. Wilson Botter Júnior, participou de reunião com representantes da empresa Planex Engenharia – processo 779/12.
No dia 10 de abril o presidente do CRQ-XII, Prof. Dr. Wilson Botter Júnior, participou de Assembléia de Delegados Eleitores Representantes das Entidades Formadoras de Profissionais da Química.
No dia 10 de abril o presidente do CRQ-XII, Prof. Dr. Wilson Botter Júnior, participou de reunião com o arquiteto Sr. Rafael Moraes.
No dia 23 de abril o presidente do CRQ-XII, Prof. Dr. Wilson Botter Júnior, participou de reunião com representantes da empresa Usina Goianésia S/A – processo 37/86.
No dia 23 de abril o presidente do CRQ-XII, Prof. Dr. Wilson Botter Júnior, participou de reunião com o profissional da química Sr. Edson Sousa de Melo, responsável técnico da empresa Vale Verde Empreendimentos Agrícola – processo 387/06.
No dia 23 de abril o presidente do CRQ-XII, Prof. Dr. Wilson Botter Júnior, participou de reunião com representantes da empresa Goiasa Goiatuba Álcool Ltda – processo 48/91.
No dia 24 de abril o presidente do CRQ-XII, Prof. Dr. Wilson Botter Júnior, participou de reunião com o profissional da química Sr. Paulo Sérgio da Silva Lobo – processo 234/00.
No dia 30 de abril o presidente do CRQ-XII, Prof. Dr. Wilson Botter Júnior, participou de reunião com o profissional da química Sr. Eduardo Rocha da Mata – processo 387/12.
No dia 30 de abril o presidente do CRQ-XII, Prof. Dr. Wilson Botter Júnior, participou de reunião com o profissional da química Sr. José Carlos Rodrigues Meira – processo 505/03.
No dia 07 de maio o presidente do CRQ-XII, Prof. Dr. Wilson Botter Júnior, participou de reunião com o profissional da química Sr. José Divino dos Santos – processo 21/98.
No dia 08 de maio o presidente do CRQ-XII, Prof. Dr. Wilson Botter Júnior, participou de reunião com o professor da Universidade Federal de Goiás Sr. Luiz King.
No dia 08 de maio o presidente do CRQ-XII, Prof. Dr. Wilson Botter Júnior, participou de reunião com advogada da empresa Jalles Machado S/A – processo 48/91, Dra. Paula.
No dia 13 de maio o conselheiro e vice-presidente do CRQ-XII, Luciano Figueiredo de Souza ministrou palestra na I Semana acadêmica do curso de Licenciatura em Química, no Instituto Federal de Morrinhos, sobre o tema “Química e Tecnologia: Avanços e Desafios”.
No dia 14 de maio o presidente do CRQ-XII, Prof. Dr. Wilson Botter Júnior, participou de reunião com o profissional da química Sr. Euler Cezar Ribeiro – processo 94/05.
No dia 21 de maio o presidente do CRQ-XII, Prof. Dr. Wilson Botter Júnior, participou de reunião com representante da empresa Halex Istar Industria Farmacêutica Ltda – processo 669/15.
No dia 22 de maio o presidente do CRQ-XII, Prof. Dr. Wilson Botter Júnior, participou de reunião com representante da empresa Equiplex Indústria Farmacêutica Ltda – processo 670/15.
No dia 22 de maio o conselheiro e vice-presidente do CRQ-XII, Luciano Figueiredo de Souza ministrou palestra na UEG para os alunos do curso de Tecnologia de Alimentos, sobre o tema “Regulamentação e o exercício profissional do tecnólogo de alimentos”.
No dia 11 de junho o presidente do CRQ-XII, Prof. Dr. Wilson Botter Júnior, participou de reunião com a profissional da química Sra. Juliana Moreira Rodrigues – processo 772/09.
No dia 16 de junho o conselheiro e vice-presidente do CRQ-XII, Luciano Figueiredo de Souza ministrou palestra no ITEGO para os alunos do curso de Técnico em Química.
No dia 17 de junho o conselheiro e vice-presidente do CRQ-XII, Luciano Figueiredo de
Souza ministrou palestra no Instituto Federal de Uruaçu, para os alunos do curso Técnico em Química e Licenciatura em Química, sobre o tema “Atribuições do profissional da Química e Mercado de trabalho”.
No dia 17 de junho o conselheiro e vice-presidente do CRQ-XII, Luciano Figueiredo de Souza ministrou palestra na I Semana e III Simpósio de Licenciatura em Química do Instituto Federal de Ceres, sobre o tema “Química e Mercado de trabalho”.
No dia 18 de junho o presidente do CRQ-XII, Prof. Dr. Wilson Botter Júnior ministrou palestra em comemoração ao dia do Químico no Instituto Federal de Aparecida de Goiânia, para os alunos do curso Técnico em Química integrado ao ensino médio, sobre o tema “Perfil profissional, perspectiva de trabalho e seu papel na sociedade”.
No dia 23 de junho o conselheiro e vice-presidente do CRQ-XII, Luciano Figueiredo de Souza ministrou palestra no Senai de Niquelândia para os alunos do curso Técnico em Química, sobre o tema “A importância do registro no CRQ e as funções do Técnico em Química”.
No dia 25 de junho o presidente do CRQ-XII, Prof. Dr. Wilson Botter Júnior, participou de reunião com a candidata Sra. Ana Paula, classificada no concurso do CRQ-12.
No dia 02 de julho o presidente do CRQ-XII, Prof. Dr. Wilson Botter Júnior, participou de reunião com o profissional da química Sr. Euler Cézar Ribeiro – processo 94/05.
No dia 03 de julho o presidente do CRQ-XII, Prof. Dr. Wilson Botter Júnior, participou de reunião com o representante da empresa Incinera Tratamento de Resíduos Ltda – processo 23/06.
No dia 03 de julho o presidente do CRQ-XII, Prof. Dr. Wilson Botter Júnior, participou de reunião com o profissional da química Sr. Roberto Lozam Junior – processo 901/13.
No dia 23 de julho o presidente do CRQ-XII, Prof. Dr. Wilson Botter Júnior, participou de reunião com o profissional da química Sr. Ricardo Pereira Alves Mamede – processo 283/13.
No dia 24 de julho o presidente do CRQ-XII, Prof. Dr. Wilson Botter Júnior, participou de reunião com o profissional da química Sr. Ricardo Pereira Alves Mamede – processo 283/13.
No dia 30 de julho o presidente do CRQ-XII, Prof. Dr. Wilson Botter Júnior, participou de reunião com a profissional da química Sra. Gênia Guimarães Santos – processo 85/07.
No dia 20 de agosto o presidente do CRQ-XII, Prof. Dr. Wilson Botter Júnior, participou de reunião com representante da empresa Mata Pragas Controle de Pragas Ltda – processo 21/05.
No dia 03 de setembro o presidente do CRQ-XII, Prof. Dr. Wilson Botter Júnior, participou de reunião com a profissional da química Sra. Isabel Marcelina Veloso Torres – processo 923/14.
No dia 03 de setembro o presidente do CRQ-XII, Prof. Dr. Wilson Botter Júnior, participou de reunião com representante da empresa CRV Industrial Ltda – processo 149/02.
No dia 10 de setembro o presidente do CRQ-XII, Prof. Dr. Wilson Botter Júnior, participou de reunião com o profissional da química Sr. Adailto Francisco Félix – processo 875/15.
No dia 11 de setembro o presidente do CRQ-XII, Prof. Dr. Wilson Botter Júnior, participou de reunião com o profissional da química Sr. Diogo Reis de Oliveira – processo 442/06.
No dia 18 de setembro o presidente do CRQ-XII, Prof. Dr. Wilson Botter Júnior, participou de reunião com o profissional da química Sr. Júnior César Martins – processo 135/06.
No dia 25 de setembro o presidente do CRQ-XII, Prof. Dr. Wilson Botter Júnior, participou de reunião com a Sra. Ludmila Oliveira da Silva.
No dia 01 de outubro o presidente do CRQ-XII, Prof. Dr. Wilson Botter Júnior, participou de reunião com o profissional da química Sr. Rone Aparecido do Carmo – processo 140/15.
No dia 09 de outubro o presidente do CRQ-XII, Prof. Dr. Wilson Botter Júnior, participou de reunião com representante da empresa JCJ Indústria e Comércio de Tintas Ltda – processo 351/08.
No dia 23 de outubro o presidente do CRQ-XII, Prof. Dr. Wilson Botter Júnior, participou de reunião com representante da empresa Equiplex Indústria Farmacêutica Ltda – processo 670/15.
No dia 27 de outubro o conselheiro e vice-presidente do CRQ-XII, Luciano Figueiredo de Souza ministrou palestra na II Jornada de Ciência da Saúde e Tecnologia da Uni-Anhaguera Centro Universitário de Goiás, sobre o tema “Química Forense”.
No dia 02 de novembro o presidente do CRQ-XII, Prof. Dr. Wilson Botter Júnior, participou do 55o Congresso Brasileiro de Química em Goiânia, onde realizou a abertura do evento e foi homenageado como o presidente de honra do CBQ.
No dia 05 de novembro o presidente do CRQ-XII, Prof. Dr. Wilson Botter Júnior, participou de reunião com a profissional da química Sra. Aline Soares de Sousa – processo 134/15.
No dia 13 de novembro o presidente do CRQ-XII, Prof. Dr. Wilson Botter Júnior, participou de reunião com o profissional da química Sr. Pedro Augusto Barbosa Ferreira – processo 934/15.
No dia 18 de novembro o conselheiro e vice-presidente do CRQ-XII, Luciano Figueiredo de Souza ministrou palestra no Senai de Itumbiara para os alunos dos cursos: Técnico em Química, Técnico em Alimentos e Técnico em Açúcar e Álcool.
No dia 20 de novembro o presidente do CRQ-XII, Prof. Dr. Wilson Botter Júnior, participou de reunião com a profissional da química Sra. Gênia Guimarães Santos – processo 85/07.
No dia 04 de dezembro o presidente do CRQ-XII, Prof. Dr. Wilson Botter Júnior, participou de reunião com representante da empresa Ecoblending Ambiental Ltda EPP – processo 1111/14.
No dia 10 de dezembro o presidente do CRQ-XII, Prof. Dr. Wilson Botter Júnior, participou de reunião com representante da empresa Fundo de Fomento a Mineração – processo 34/04.
No dia 11 de dezembro o presidente do CRQ-XII, Prof. Dr. Wilson Botter Júnior, participou da reunião de Diretoria do CRQ-XII.
No dia 16 de dezembro o conselheiro do CRQ-XII, Lúcio Pinto, participou da Audiência Pública realizada pela Secretaria do Estado de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infra-estrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos – SECIMA, juntamente com a Universidade Federal de Goiás, por meio da equipe gestora do Plano Estadual de Resíduos Sólidos do Estado de Goiás (PERS/GO), evento realizado para discutir a questão da produção descontrolada de lixo, que se tornou um dos maiores problemas planetários do Século XXI.
No dia 18 de dezembro o presidente do CRQ-XII, Prof. Dr. Wilson Botter Júnior, participou de reunião com representante da empresa JBS S.A – processo 84/00.
APOIOS E PATROCÍNIOS REALIZADOS PELO CRQ-XII
Instituto Federal de Morrinhos, I Semana acadêmica do curso de Licenciatura em Química.
Universidade Estadual de Jataí, evento realizado para os alunos do curso de Tecnologia de Alimentos.
Instituto Tecnológico do Estado de Goiás Governador Otavio Lage – ITEGO de Goianésia, evento realizado para os alunos do curso de Técnico em Química.
Instituto Federal de Uruaçu, evento realizado para os alunos do curso de Técnico em Química e Licenciatura em Química.
Instituto Federal de Ceres, I Semana e III Simpósio de Licenciatura em Química, evento realizado para os alunos do curso de Licenciatura em Química.
Instituto Federal de Aparecida de Goiânia, evento realizado em comemoração ao dia do Químico para os alunos do curso Técnico em Química integrado ao ensino médio.
Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Senai de Niquelândia, evento realizado para os alunos do curso Técnico em Química.
Universidade Católica de Brasília, XIII Semana da Química, evento realizado para os alunos dos cursos de Química, Química tecnológica e Engenharia Química.
Instituto Luterano de Ensino Superior – ULBRA Itumbiara, Semana da Química, evento realizado para os alunos de Química.
Centro Universitário de Goiás – Uni-Anhaguera Goiânia, II Jornada de Ciência da Saúde e Tecnologia, evento realizado para os alunos dos cursos de Química.
Pontifícia Universidade Católica de Goiás – PUC Goiânia, II Simpósio de Ciência e Tecnologia de Alimentos, evento realizado para os alunos do curso de Engenharia de Alimentos.
55o Congresso Brasileiro de Química em Goiânia, evento realizado pela Associação Brasileira de Química e pela regional em Goiás – ABQGOIAS.
Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – Senai de Itumbiara, evento realizado para
os alunos dos cursos de Técnico em Química, Técnico em Alimentos e Técnico em Açúcar e Álcool.
Instituto Federal de Rio Verde, Congresso de Química do Centro Acadêmico de Química – CAQUI, evento realizado para os alunos de diversos cursos da área química.
PROCESSOS DESPACHADOS PELA PLENÁRIA DO CRQ-XII
No exercício de 2015 foram despachados 4.251 (quatro mil duzentos e cinqüenta e um) processos "ad referendum" pela Presidência; desses, 231 (duzentos e trinta e um) foram distribuídos aos conselheiros para elaboração de parecer e 243 (duzentos e quarenta e três) foram relatados pelos mesmos em reuniões plenárias.
ATIVIDADES TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS
Durante o exercício de 2015, o Conselho Regional de Química XII Região realizou 12 reuniões plenárias ordinárias e 4 reuniões plenárias extraordinária.
Nessas reuniões o Conselho examinou e aprovou decisões em 4.251 (Quatro mil duzentos e cinquenta e um) processos administrativos de empresas e de profissionais da química, com maior representatividade, processos relativos a registro, solicitações de parcelamento de débitos, isenção de anuidades, cancelamento de registro, regulamentação de empresas e profissionais irregulares, infrações apuradas pelo serviço de fiscalização e aplicação de sanções.
Em decorrência dessas atividades foram abertos 1.465 processos administrativos, sendo 1.234 de profissionais e 231 de empresas, 980 registros, sendo 793 de profissionais e 187 de empresas, 152 licenças provisórias de profissionais, 76 transferências de profissionais e 4 autorizações profissionais para exercer na XII Região. Em contrapartida, foram encerrados 558 processos, sendo 415 de profissionais e 143 de empresas.
O Conselho Regional de Química XII Região teve ainda o seguinte movimento técnico-administrativo:
- Documentos protocolados: 4.399
- Ofícios expedidos: 4.458
- Intimações e representações enviadas: 4.224
- Multas enviadas: 1.700
- Ultimo aviso amigável enviados: 1.485
- Inscrições em dívida ativa: 361
- Execuções fiscais: 129
Os processos de profissionais, iniciados neste exercício, que permanecem em andamento totalizam em 1.128 e correspondem às seguintes categorias profissionais:
- Licenciado: 75
- Bacharel: 107
- Químico Industrial: 5
- Química Tecnológica: 184
- Engenharia Química: 31
- Engenharia de Alimentos: 13
- Engenharia Outras: 10
- Técnico: 525
- Técnico Provisionado: 90
- Não especificado: 88
Os processos de empresas, iniciados neste exercício, que permanecem em andamento totalizam em 228.
ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO
O departamento de fiscalização do CRQ-XII realizou atividades nas regiões de Goiás, Distrito Federal e no Tocantins. No primeiro semestre de 2015, o departamento de fiscalização estava composto por 3 (três) agentes fiscais e o chefe de fiscalização; enquanto que, no segundo semestre 4 (quatro) agentes fiscais e o chefe de fiscalização. No decorrer desse ano ocorreram fiscalizações de empresas e profissionais com registro, e, também, de empresas e profissionais sem registro ou sem processo no CRQ-XII, motivadas por encaminhamento, por rotina e por denúncias. Nos quadros 01, 02, 03 e 04 estão relacionados os números obtidos pelo departamento de fiscalização:
Quadro 01: Quantidade de relatórios elaborados, por região, empresa e profissional.
REGIÃO EMPRESA PROFISSIONAL TOTAL GO 413 1.774 2.187 DF 86 99 185 TO 36 19 55
OUTRA* - 83 83 TOTAL 535 1.975 2.510
*OUTRA: profissional exercendo atividade na XII Região, porém com endereço em outra regional.
Região de Goiás:
Na região de Goiás, foram fiscalizados 91 municípios; com elaboração de termos de declaração em 25 usinas de produção de açúcar e álcool, 04 empresas de extração de minerais de grande porte, localizadas na região norte do Estado, 21 laboratórios farmacêuticos com elaboração de termos de declaração nos três turnos, dentre outros segmentos de menor porte, totalizando 2.187 fiscalizações, das quais, correspondem a 1.774 termos de declaração de profissionais e 413 a relatórios de vistoria em empresas. Além disso, foram lavrados 43 termos de resistência à fiscalização, sendo 37 de empresas e 6 de profissionais, e 12 comunicados de empresas.
Região do Distrito Federal:
A região do Distrito Federal foi fiscalizada, no primeiro semestre, entre os meses de janeiro a maio, e, no segundo semestre, no período de novembro a dezembro, totalizando 185 fiscalizações, que correspondem a 86 relatórios de vistoria em empresas e 99 termos de declaração de profissionais. Além disso, foram lavrados 16 termos de resistência à fiscalização, sendo 11 de empresas e 5 de profissionais, e 2 comunicados de empresas. Outras atividades
desenvolvidas: entrega de materiais de palestra, entrega de ofício ao Conselho Federal de Química e troca de equipamento (computador) na delegacia do CRQ-XII Região.
Região do Tocantins:
Essa região foi fiscalizada no segundo semestre, sendo percorridos 37 municípios no mês de novembro; totalizando 55 fiscalizações, que correspondem a 36 relatórios de vistoria em empresas e 19 termos de declaração de profissionais.Quadro
02: Quantidade de municípios fiscalizados, por região e a distância percorrida.
REGIÃO MUNÍCIPIOS DISTÂNCIA PERCORRIDA GO 91 71.400 DF 10 9.500 TO 37 7.406
TOTAL 138 88.306
Municípios fiscalizados:
Dentre os municípios onde ocorreram fiscalizações, têm-se a seguinte relação: Região do Distrito Federal: Brasília e entorno – Taguatinga, Ceilândia, Samambaia,
Vicente Pires, Águas Claras, Guará, Núcleo Bandeirante, Sobradinho e o Plano Piloto (totalizando 9.500 Km percorridos);
Região de Goiás: Abadia de Goiás, Abadiânia, Alexânia, Alto Horizonte, Anápolis, Anicuns, Aparecida de Goiânia, Aparecida do Rio Doce, Araçú, Aragoiânia, Barro Alto, Bela Vista de Goiás, Bom Jesus de Goiás, Bonfinópolis, Buriti Alegre, Cachoeira Dourada, Calcilândia, Caldas Novas, Campinaçu, Campo Limpo de Goiás, Carmolândia, Catalão, Cavalcante, Cezarina, Cidade Ocidental, Cocalzinho de Goiás, Cristalina, Damolândia, Edéia, Edealina, Firminópolis, Formosa, Goianápolis, Goiandira, Goianésia, Goiânia, Goianira, Goiás, Goiatuba, Guapó, Hidrolândia, Indiara, Inhumas, Ipameri, Ipiranga de Goiás, Iporá, Itaberaí, Itaguarí, Itapuranga, Itapací, Itumbiara, Jandaia, Jataí, Jaupaci, Jussara, Luziânia, Mara Rosa, Mineiros, Montividiu, Morrinhos, Nazário, Nerópolis, Niquelândia, Novo Gama, Ouro Verde de Goiás, Ouvidor, Palmeiras de Goiás, Perolândia, Pilar de Goiás, Piracanjuba, Pirenópolis, Pires do Rio, Porangatu, Porteirão, Professor Jamil, Quirinópolis, Rialma, Rio Verde, Rubiataba, Santa Helena de Goiás, Santo Antônio de Goiás, Santo Antônio do Descoberto, São Luis de Montes Belos, São Patrício, Senador Canedo, Terezópolis de Goiás, Trindade, Trombas, Turvânia, Turvelândia, Uruaçu, Vianópolis, Vicentinópolis, Vila Boa (totalizando 91 municípios e 71.400 Km percorridos);
Região do Tocantins: Aliança do Tocantins, Alvorada do Tocantins, Aragominas, Araguaína, Araguatins, Augustinópolis, Carmolândia, Centro dos Borges, Colinas do Tocantins, Fátima, Goianórte, Guaraí, Gurupí, Palmeirante, Paraíso do Tocantins, Pium, Praia Norte, Presidente Kennedy, Pugmil, Riachino, Rio dos Bois, Sandolândia, Santa Fé do Araguaia, Santa Rita do Tocantins, Tocantinópolis, Gurupí, Formoso do Tocantins, Paraíso do Tocantins, Palmas, Porto Nacional, Guaraí, Pedro Afonso, Miracema do Norte, Pequizeiro, Colinas do Tocantins, Arapoema, Araguaína (totalizando 37 municípios e 7.406 Km percorridos).
Gastos com despesas de hospedagem, combustíveis e m anutenção de veículos:
Os gastos com despesas de combustível, hospedagem e alimentação, em viagens, foram custeados pelo CRQ-XII, por meio de adiantamento aos agentes fiscais. As despesas são expressas a seguir.
Hospedagem: R$ 49.495,87; Combustível: R$ 27.326,89; Manutenção de veículo: R$ 12.741,00
Distância percorrida no ano: 88.306 Km No decorrer do exercício de 2015 foram realizadas 2.510 fiscalizações na jurisdição do
CRQ-XII, das quais, 974 foram decorrentes de encaminhamentos da plenária, 1.385 foram resultantes de ações de rotina da fiscalização e 151 foram motivadas por denúncias, conforme quadro 06.
Quadro 03: Quantidade de fiscalizações, por tipo de demanda.
CLASSIFICAÇÃO TOTAL encaminhamento 403 rotina 90 EMPRESA denúncia 42 encaminhamento 571 rotina 1.295 PROFISSIONAL denúncia 109
TOTAL 2.510 O quadro 07 mostra a classificação das fiscalizações que ocorrem em 2015, destacando
que do total 2.510 fiscalizações, 1.508 foram de empresas e profissionais que possuíam registro, 82 foram de empresas e profissionais que já possuíam processos abertos, mas, sem registro e 993 foram de empresas e profissionais novos; desses, 177 efetivaram registro dentro do exercício e 816 permaneceram pendentes. Com relação às infrações constadas nas 2.510 fiscalizações, 1.020 representam o número de profissionais em exercício ilegal da profissão e empresas com abrigo de profissionais irregulares. Além disso, o departamento de fiscalização realizou 218 fiscalizações que não resultaram em abertura de processo, em função de não se caracterizarem como profissionais ou empresas da química.
Quadro 04: Classificação das fiscalizações.
CLASSIFICAÇÃO EMPRESA PROFISSIONAL TOTAL
Com registro quando fiscalizado 440 1.068 1508
Com processo e sem registro quando fiscalizado
6 76 82
Processos abertos pela fiscalização em 2015, com registro
efetivado até 31/12/15 14 163 177
Processos abertos pela fiscalização em 2015, pendentes
de registro até 31/12/15 137 679 816
Relatórios ou termos elaborados sem abertura de processo
57 161 218
Abrigo de profissionais irregulares ou Exercício ilegal da profissão
71 949 1020
ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO JURÍDICO
O Departamento Jurídico atuou em 355 processos judiciais e participou de 2 audiências; manifestou em 32 processos administrativos; elaborou 21 defesas administrativas aos profissionais e empresas contra outros Conselhos Profissionais. Elaborou, ainda, 8 contratos e 06 termos aditivos. Ao longo do ano foram propostas 129 ações de Execução Fiscal.
MOVIMENTO DO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA XII RE GIÃO
O quadro 08 apresenta os dados do movimento do Conselho Regional de Química da XII Região durante os exercícios de 2011 a 2015. Trata-se de uma análise comparativa entre os exercícios em questão.
EXERCÍCIOS 2011 2012 2013 2014 2015
FINANCEIRO
Arrecadação (R$) 2.466.215,20 2.419.251,68 2.729.333,40 3.436.306,97 3.934.327,55
EMPRESA
Processos de empresa
iniciados, por exercício em
31/12/XX
192 176 190 246 228
Registros de empresa por exercício em
31/12/XX
121 101 144 175 186
Processos de empresa em
andamento, por exercício, em
31/12/XX
2.257 2.543 2.588 2.554 2.643
Empresas com registro por
exercício até 31/12/XX
1.379 1.404 1.461 1.476 1.570
PROFISSIONAL
Processos de profissional
iniciados, por exercício, em
31/12/XX
1.001 775 838 1.026 1.128
Registro de profissional por exercício, em
31/12/XX
480 682 694 673 869
Processos de profissional em andamento, por exercício, em
31/12/XX
5.209 5.891 6.689 7.480 8.307
Profissionais com registro, por exercício até
31/12/XX
4.043 4.702 5.404 6.034 6.676
Obs: o quadro relacionado a profissional, que informa registro de profissional por exercício, está considerando registros e transferências, apenas.
Neste item serão destacadas os planos de ação e resultados do exercício de 2015 por área: Presidência/Diretoria e Conselheiros; Administrativa; Comunicação; Fiscalização e Jurídico.
PLANO DE AÇÃO E RESULTADOS – EXERCÍCIO 2015 ÁREA: PRESIDENCIA/DIRETORIA E CONSELHEIROS
OBJETIVO AÇÃO TEMPESTIVIDADE (Duração da ação)
DISFUNÇÃO ESTRUTURAL OU SITUACIONAL FATORES CONTRIBUTIVOS RESULTADOS ALCANÇADOS
1) Exercício Regimental de Competências
- Executar e fazer executar o regimento interno do CRQ-XII (anexo)
Anual Não houve Não houve
Durante o exercício de 2015, foram realizadas 12 reuniões plenárias ordinárias, 4 reuniões plenárias extraordinárias e 3 reuniões de diretoria. Nessas reuniões foram examinadas e aprovadas decisões em 4.251 processos administrativos de empresas e profissionais da química, “ad referedum” pela presidência. Os conselheiros relatam 243 processos e receberam 231 para elaboração de parecer.No primeiro semestre realizou-se eleição e posse dos membros da diretoria, assembléias dos delegados eleitores e posse dos conselheiros eleitos.
2) Intensificar a fiscalização na jurisdição do CRQ-XII
- Fiscalizar as empresas e profissionais de Tocantins, Distrito Federal e Goiás.
Anual
- Quadro reduzido de fiscais. - As fiscalizações que ocorreram no pólo de Industrias Farmacêuticas, em Anápolis, duraram cerca de 3 meses e contou com a dedicação exclusiva de toda a equipe de agentes fiscais.
Denúncias
Houve empenho da equipe de agentes fiscais para atender todas as demandas, em especial os encaminhamentos, por terem prioridade, ainda assim, não foi possível atendê-los em sua totalidade. Em 2015 foram realizadas 2.510 fiscalizações em toda a Jurisdição do CRQ-XII, para isso foram percorridos 138 municípios. Além das fiscalizações nos segmentos de pequeno porte, foram fiscalizadas 25 usinas de produção de açúcar e álcool, 04 empresas de extração de minerais, 21 laboratórios farmacêuticos e a Saneatins (tratamento de água e esgoto).
3) Promover o exercício ético-profissional
- Noticiar as empresas e os profissionais da química, responsáveis técnicos-RT, por abrigar trabalhadores sem formação específica e/ou habilitação legal; - Elaborar termos de declaração de profissionais; - Analisar as atividades desenvolvidas pelos profissionais da química. - Realizar palestras nas Instituições de Ensino.
Anual
- Falta de mão de obra qualificada em algumas regiões; - Sazonalidade produtiva das usinas; - Falta de escolas profissionalizantes nas regiões das usinas; - Falta de compreensão da química, como ciência e tecnologia, pela sociedade de modo geral e pelo judiciário, particularmente, no que tange a abrangência do profissional da química e suas áreas de atuação, principalmente na industria. - A resolução Normativa do CFQ que normatizava o registro dos Técnicos Provisionados expirou.
Instituições de Ensino que solicitam palestras do CRQ-XII.
Em 2015 foram fiscalizados 1.975 profissionais, dos quais 949 estavam em exercício ilegal da profissão e 679 não possuíam registro no CRQ-XII. Em contrapartida foram registrados 793 profissionais. Em 2015 foram fiscalizadas 535 empresas, das quais 151 não possuíam registro e 71 estavam abrigando profissionais irregulares. Em contrapartida foram registradas 187 empresas. A Comissão de ética analisou processos de profissionais encaminhados, para fins de orientação ao profissional ou abertura e instrução de procedimento ético. A Comissão de ética noticiou as empresas que abrigaram profissionais sem formação específica e habilitação legal, para regularização, sob pena de multa. Os responsáveis técnicos das empresas infratoras também foram noticiados pela conduta de conivência com o ilícito. No decorrer do ano, o Conselho realizou 11 palestras para alunos de diversos cursos de química, abordando temas ligados à ética do profissional de química, a importância do registro no Conselho, atribuições profissionais, áreas de atuação, entre outros.
4) Fortalecer a imagem do sistema CFQ/CRQ e da profissão de químico junto ao público acadêmico
Participar de seminários, workshop, jornadas e feiras de projetos de ensino; - Participar de palestras, mesas redondas e representações diversas, em Instituições de Ensino; - Representação e articulação política da classe. - Apoio ou patrocínio em eventos ligados ao Ensino.
Anual
Ainda são poucas as Instituições de Ensino que buscam o apoio do CRQ-XII para realização de palestras.
Quantidade de Instituições de Ensino que ministram cursos na área da química; Disponibilidade de alguns conselheiros para representar o CRQ-XII nas Instituições de Ensino.
O conselho participou de 11 eventos destinados ao Ensino e Intercambio de informação para alunos e profissionais da química, dentre eles o 55o Congresso Brasileiro de Química. Além disso, realizou palestras para alunos de diversos cursos de química, em eventos realizados pelas Instituições de Ensino da Jurisdição do CRQ-XII.
Indicadores - Indicadores utilizados pela entidade para monitorar e avaliar a gestão,
acompanhar o alcance das metas, identificar os avan ços e as melhorias na qualidade dos
serviços prestados, identificar necessidade de corr eções e de mudanças de rumos, etc.
Os indicadores adotados são essencialmente estratégicos e visam demonstrar o desempenho em
busca dos objetivos. Os principais objetivos, mensuráveis, nesse escopo, em síntese, são:
1) Garantir o cumprimento do exercício regimental de competências;
2) Garantir a efetividade das atividades da fiscalização;
INDICADORES:
1) Os indicadores adotados nesse tópico verificam o cumprimento das principais atribuições da
Presidência e diretoria, bem como, os trabalhos de expediente pautados no regimento deste CRQ-
XII.
Desse modo, elegemos processos examinados “ad referendum” pela presidência e processos
relatados por conselheiros, para demonstrar se houve aumento ou redução na quantidade
relacionada, em comparação ao mesmo período do exercício anterior.
De acordo com o resultado obtido no ano de 2015, o número de processos administrativos
examinados “ad referendum” pela presidência foi superior em 2% , em comparação ao exercício de
2014.
De acordo com o resultado obtido no ano de 2015, o número de processos administrativos
relatados por conselheiros foi superior em 38% , em comparação ao exercício de 2014.
2) O indicador adotado nesse tópico verifica o resultado obtido pelo departamento de fiscalização,
em cumprimento da função constitucional do CRQ-XII.
Desse modo, apresentamos o número de fiscalizações realizadas na jurisdição do CRQ-XII, para
demonstrar se houve aumento ou redução, em comparação ao mesmo período do exercício
anterior.
De acordo com os resultados obtidos no ano de 2015, o número de fiscalizações realizadas foi
superior em 64% , em comparação ao exercício de 2014.
PLANO DE AÇÃO E RESULTADOS – EXERCÍCIO 2015
ÁREA: ADMINISTRATIVA
OBJETIVO AÇÃO TEMPESTIVIDADE (Duração da ação)
DISFUNÇÃO ESTRUTURAL OU SITUACIONAL FATORES CONTRIBUTIVOS RESULTADOS ALCANÇADOS
1) Otimizar a estrutura administrativa do CRQ-XII
- Aprimorar o relacionamento com o publico; - Assegurar maior eficiência e eficácia na gestão da informação e nos procedimentos internos; - Satisfazer as demandas de profissionais e empresas; - Contratar colaboradores para suprir vacância dos setores; - Treinar e ambientar novos colaboradores; - Reorganizar o arquivo local; - Assegurar a integridade, segurança e disponibilidade das informações;
Janeiro a Dezembro
- Rotatividade de colaboradores; - Muitos cadastros de profissionais com endereço desatualizado; - Muitas correspondências devolvidas pelos Correios, diariamente, por motivos de endereço desatualizado.
-Provimento de vagas em cadastro reserva; - Boa qualificação dos colaboradores; - Boas condições de trabalho
- Boa adaptação dos novos colaboradores; - Colaboradores treinados e capacitados para prestar um bom atendimento e orientações ao publico do CRQ-XII; - Maior agilidade na execução de rotinas e procedimentos, em função da boa integração e comunicação entre os setores, assim como as melhorias implantadas no sistema de informática, no decorrer do ano. - Celeridade nos prazos de resposta das solicitações, especificamente, as que estão previstas nas resoluções normativas do Conselho Federal de Química. - Facilitação de acesso e comunicação ao público, por meio de recebimento de documentos por e-mail.
2) Cumprir as atividades técnico-administrativas do
CRQ-XII
- Prestar atendimento e orientações ao publico do CRQ-XII; - Receber as demandas externas e cumprir os encaminhamentos internos; - Registrar os profissionais da química e expedir carteiras profissionais; - Registrar as empresas que desempenham atividade química e expedir os documentos certificadores; - Enviar boletos de anuidade; - Enviar Intimações; - Enviar multas; - Enviar U.A.A de débitos.
Janeiro a Dezembro
- - Falta de interesse das Instituições de Ensino para regularizar o cadastro dos cursos junto ao CRQ/CFQ; - Falta de integração e comunicação on-line entre os Conselhos Regionais.
- Recebimento das demandas por e-mail ou Correios; - Cadastro atualizado; - Disponibilizar informações, atualizadas, de interesse do público do CRQ-XII, no site. - Atendimento das delegacias de TO e DF; - Palestras realizadas pelo CRQ-XII nas Instituições de Ensino;
No decorrer do ano foram abertos 1.465 processos administrativos, sendo 1.234 de profissionais e 231 de empresas, 980 registros, sendo 793 de profissionais e 187 de empresas, 152 licenças provisórias de profissionais, 76 transferências de profissionais e 4 autorizações profissionais para exercer na XII Região. Em contrapartida, foram encerrados 558 processos, sendo 415 de profissionais e 143 de empresas. Além disso, foram protocolados 4.399 documentos, 4.458 ofícios expedidos houve o seguinte movimento:
- Documentos protocolados: 4.399
- Ofícios expedidos: 4.458
- Intimações e representações enviadas: 4.224
- Multas enviadas: 1.700
- Ultimo aviso amigável enviados: 1.485
- Inscrições em dívida ativa: 361
3) Conservação da estrutura físico-administrativa do CRQ-
XII
- Prover a manutenção e aquisição de mobiliário e equipamentos na sede e delegacias;
Janeiro a Dezembro - Exigências burocráticas para contratação de serviços de manutenção em geral.
Não houve
- Manutenção do telhado da sede; - Manutenção nas instalações elétricas e hidráulicas da sede; - Pintura e manutenção em geral da sede; - Foi realizada aquisição de mobília e equipamentos para modernização da estrutura física e melhoria nas condições de trabalho para sede e delegacias.
ÁREA: ADMINISTRATIVA
OBJETIVO AÇÃO TEMPESTIVIDADE (Duração da ação)
DISFUNÇÃO ESTRUTURAL OU SITUACIONAL
FATORES CONTRIBUTIVOS
RESULTADOS ALCANÇADOS
4) Qualidade de vida e bem estar no trabalho
- Preservar o ambiente positivo no trabalho e as boas relações; - Promover confraternizações; - Envolver o colaborador no desenvolvimento de projetos, pertinentes a sua área de atuação; - Conceder ao colaborador 2 períodos para lanche, durante a jornada de trabalho; - Possibilidade de o colaborador compensar 1 hora de almoço, de acordo com as opções de escala fixa. - Conceder folga no dia do aniversário do colaborador. - Conceder auxílio alimentação no período de gozo de férias. - Promover adequação às normas de segurança do trabalho; - Subsidiar cursos de capacitação e treinamentos pertinentes ao CRQ-XII - Conceder férias coletivas de final de ano.
Janeiro a Dezembro Colaborador com atitude de apatia e falta de vontade.
Interesse e iniciativa dos colaboradores;
Foram dadas aos colaboradores excelentes condições de trabalhado, assim como, um ambiente agradável e amistoso; prevalecendo as boas relações e a comunicação positiva. No decorrer do ano o CRQ-XII promoveu 3 eventos para confraternização de seus colaboradores, conselheiros e diretoria; nessas ocasiões ocorreram brincadeiras, sorteios e muita diversão. As reuniões realizadas para planejar a construção do novo site do CRQ-XII, assim como do novo sistema de informática, contou com a participação direta ou indireta dos colaboradores em suas diversas áreas. A escala de horário de entrada e saída, assim como os intervalos para almoço foram nivelados entre os colabores interessados, para propiciar a compensação de 1 hora de almoço, de acordo com as necessidades do CRQ-XII. Aos colaboradores foram concedidas, folgas de aniversário, auxílio alimentação em gozo de férias e férias coletivas no final de ano. Foi realizada a adequação do CRQ-XII às normas de segurança do trabalho, bem como a capacitação e treinamento do colaborador designado para representar a CIPA. Além disso, o Departamento contábil realizou curso de capacitação e treinamento prático da nova contabilidade pública.
5) Gerenciamento da estrutura física de rede e sistemas de informação.
- Manutenção, aquisição/substituição dos equipamentos de informática e telefonia; - Manutenção dos sistemas de informações e servidores de dados. - Manutenção da política de segurança na rede. - Implementar melhorias emergentes no sistema de gestão atual; - Priorizar a construção do novo sistema de gestão (em desenvolvimento).
Janeiro a Dezembro
O Sistema de informação usado atualmente foi construído sob demanda, sem prévio planejamento e documentação, isso implica numa manutenção de alto custo de tempo e recursos, sendo necessário, sempre, fazer estudos para avaliar o impacto.
Competência técnica e melhor aproveitamento da equipe de colaboradores
- Manutenção e implementações de melhorias operacionais no sistema de informação; - Interligação em tempo real entre as delegacias; - Diminuição dos custos operacionais devido a não incidência de situações de instabilidade ou paralisação dos sistemas de informação; - Maior agilidade no atendimento das demandas e andamento das solicitações diversas; - Redução da centralização de informações; - Diminuição nos prazos e maior agilidade no atendimento das demandas; - Entrega de alguns módulos do novo sistema para testes.
PLANO DE AÇÃO E RESULTADOS – EXERCÍCIO 2015
ÁREA: COMUNICAÇÂO
OBJETIVO AÇÃO TEMPESTIVIDADE (Duração da ação)
DISFUNÇÃO ESTRUTURAL OU SITUACIONAL FATORES CONTRIBUTIVOS RESULTADOS ALCANÇADOS
1) Promover a divulgação do CRQ-XII em meio físico por meio de boletim informativo impresso
- Publicação de boletim informativo com assuntos de interesse do CRQ-XII, pautas relacionadas à sua atuação e ao cotidiano do profissional da Química.
Quadrimestral Não houve A equipe de comunicação foi mantida o que favoreceu a construção de pautas cada vez mais consolidadas.
Foram publicadas três edições do boletim informativo Química Ativa (Março, Agosto e Dezembro)
2) Reestruturação do site do CRQ-XII
- Criação de conceito e de funcionalidades para o site institucional do CRQ-XII, com padrão mais moderno e melhor navegabilidade; - Melhoria da transparência das ações do Conselho.
Cinco meses A agência contratada teve contratempos que atrasaram a entrega do novo site.
A expertise da equipe de Comunicação e Administrativa do CRQ-XII contribuiu para que a distribuição de conteúdo fosse ampla e abrangente.
Novo site publicado no início de 2016 com mais categorias de serviços, tanto para profissionais, quanto para empresas, além de maior espaço para divulgação de notícias relacionadas e oportunidades de eventos e empregos.
3) Promover a divulgação do CRQ-XII na internet por meio de seu site oficial
- Atualizar periodicamente informações relevantes quanto à atuação do CRQ-XII, bem como comunicados e assuntos pertinentes à área de atuação do Conselho; - Fomentar a divulgação de cursos e vagas de trabalho relacionados à área de atuação do CRQ-XII, promovendo assim empresas regulamentadas perante o Conselho, bem como profissionais devidamente em dia com a fiscalização.
Semanal Não houve A equipe de comunicação foi mantida o que favoreceu a construção de pautas cada vez mais consolidadas.
Publicação semanal de notícias no site oficial do CRQ-XII, bem como participação cada vez maior de empresas em busca de profissionais qualificados e devidamente registrados no CRQ-XII.
4) Promover a comunicação do CRQ-XII nas redes sociais com seus diversos públicos
- Alimentação da página oficial do CRQ-XII no Facebook com informações relevantes à área de atuação do Conselho; - Alimentação da página oficial do CRQ-XII no Facebook com a divulgação de vagas de trabalho de empresas regulamentadas junto à entidade.
Semanal Não houve
Interesse cada vez maior das empresas em aproveitar do Conselho e de suas redes para divulgar as necessidades de profissionais habilitados.
Crescimento exponencial de novos "Curtir", na nova página do CRQ-XII no Facebook. Em abril de 2016, a página conta com 1.309 Likes.
PLANO DE AÇÃO E RESULTADOS – EXERCÍCIO 2015
ÁREA: FISCALIZAÇÃO
OBJETIVO AÇÃO TEMPESTIVIDADE (Duração da ação) DISFUNÇÃO ESTRUTURAL OU SITUACIONAL FATORES CONTRIB UTIVOS RESULTADOS ALCANÇADOS
1) Promover a fiscalização do exercício da profissão de químico, bem como, das empresas que desempenham atividades na área química, na jurisdição do CRQ-XII;
- Cumprir as fiscalizações conforme lista por encaminhamento, por rotina e por denúncia.
Anual
- Quadro reduzido de fiscais. - Parte da lista de encaminhados à fiscalização, se tratava de profissionais com endereços desconhecidos e que estavam na espera há mais de 2 anos. - No primeiro semestre ocorreram as fiscalizações no pólo de Industrias Farmacêuticas, em Anápolis, devido ao grande número de empresas e profissionais a serem fiscalizadas, as ações duraram cerca de 3 meses e contou com a dedicação exclusiva de toda a equipe de agentes fiscais. - Resistências à fiscalização;
Foi possível nomear um candidato e dar posse ao cargo em vacância de agente fiscal, no início do segundo semestre.
Apesar do empenho da equipe para atender todas as demandas, em especial os encaminhamentos, não foi possível atendê-las em sua totalidade, em função da quantidade de profissionais e empresas encaminhadas. Foram realizadas fiscalizações em 138 municípios da jurisdição do CRQ-XII, resultando em 2.510 fiscalizações no ano. Além das fiscalizações nos segmentos de pequeno porte, foram fiscalizadas 25 usinas de produção de açúcar e álcool, 04 empresas de extração de minerais, 21 laboratórios farmacêuticos e a Saneatins (tratamento de água e esgoto). Nessas fiscalizações foram elaborados 1.975 termos de declaração de profissionais e 535 termos de vistoria de empresas. Além disso, foram elaboradas 218 fiscalizações de empresas e profissionais que não resultaram em abertura de processo, por não se enquadrarem na área da química.
2) Cumprir a legislação do químico no que dispõe sobre o exercício da fiscalização e a imposição das penalidades.
- Elaborar termos de declaração de profissionais; - Elaborar relatórios de vistoria em empresas; - Enviar as representações dos infratores ao Presidente; - Lavrar termos de revelia aos infratores, que não regularizaram ou apresentaram defesa, nos prazos estipulados.
Anual
- Falta de escolas profissionalizantes nas regiões das usinas; - Falta de compreensão da sociedade e, principalmente, dos profissionais da química, sobre a abrangência da atuação de um químico, principalmente na industria.
Denúncias
Em 2015 enviamos um total de 4.224 intimações, representadas contra profissionais e empresas infratoras. Em decorrência dessas intimações, enviamos multas a 1.700 infratores, pela falta de regularização ou de apresentar defesa, nos prazos legais.
PLANO DE AÇÃO E RESULTADOS – EXERCÍCIO 2015
ÁREA: JURÍDICA
OBJETIVO AÇÃO TEMPESTIVIDADE (Duração da ação)
DISFUNÇÃO ESTRUTURAL OU SITUACIONAL FATORES CONTRIBUTIVOS RESULTADOS ALCANÇADOS
1) Defender o CRQ-XII em qualquer ação ajuizada em seu desfavor, nos Estados de Goiás, Tocantins e Distrito Federal, independentemente da nomenclatura da ação;
- Promover a defesa do CRQ-XII nos mandados de segurança, ações ordinárias, embargos à execução fiscal, ações cautelares e outras, ajuizadas em seu desfavor; -Participar de audiências, sempre que necessário; -Promover a defesa do CRQ-XII perante o Ministério Público Federal.
Janeiro a dezembro Não houve Dedicação da equipe e excelentes condições de trabalho
- Atuação em 355 processos judiciais; - Realização de 02 audiências
2) Exercer junto ao CRQ-XII as atividades de consultoria e assessoria
- Acompanhamento dos processos administrativos; - Atendimento às empresas e profissionais da química; - Emissão pareceres jurídicos quando solicitado; - Acompanhamento das licitações e contratos do CRQ-XII; - Elaborar/vistar editais e contratos; -Participar, quando solicitado, de reuniões internas do CRQ-XII;
Janeiro a dezembro Não houve Dedicação da equipe e excelentes condições de trabalho
- Realização de Concurso Público para provimento de vagas e formação de quadro de reserva do CRQ-XII - Manifestação em 32 processos administrativos; - 21 defesas administrativas aos profissionais e empresas contra outros Conselhos Profissionais; - Elaboração de 08 contratos e 06 termos aditivos;
3) Promover a cobrança judicial dos débitos de empresas e profissionais
- Execução Fiscal nos termos da Lei 12.517/11.
Junho/ Outubro/ Dezembro Não houve
Dedicação da equipe e excelentes condições de trabalho
- Tendo em vista a Lei 12.514, foram propostas 129 ações de Execução Fiscal.
ANEXO X - Parecer e Extrato de Ata -Referente as contas do exercício de 2015 -
Anexo do tópico 11.1
Tribunal de Contas da União
DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO
Unidade prestadora de contas: Conselho Regional de Química XII Região (GO, TO e DF) Exercício de referência: 2015
Data da conclusão: 05/09/2016 Hora da conclusão: 19:00:37
Responsável pela conclusão: SOLANGE APARECIDA FELIPE - CPF: 336.662.961-49
MENSAGEM:
Declaramos que o relatório de gestão de 2015 da unidade prestadora de contas Conselho Regional de
Química XII Região (GO, TO e DF) foi publicado no sítio do Tribunal de Contas da União na Internet.
Ressalta-se que os dirigentes da unidade permanecem responsáveis pelos conteúdos e forma do referido
relatório, conforme dispõem as normas deste Tribunal que regem a prestação de contas anual.
Secretaria de Controle Externo no Estado de Goiás - SECEX-GO
Em 09/09/2016