RELATÓRIO DE GESTÃO IPASMA...O Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Aracruz/ES - IPASMA, entidade autárquica, criada pela Lei Municipal nº 2.342,

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Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Aracruz

RELATÓRIO

DE

GESTÃO

IPASMA

2018

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SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO................................................................................................................................. 04

2 GESTÃO PREVIDENCIÁRIA.......................................................................................................... 07

2.1 Estrutura Organizacional...........................................................................................................07

2.2 Das Atribuições..............................................................................................................................08

2.3 Dos Órgãos de Direção................................................................................................................08

2.4 Conselho Administrativo.......................................................................................................... 10

2.5 Conselho Fiscal........................................................................................................................... 11

2.6 Plano de Custeio......................................................................................................................... 14

2.7 Recadastramento de Inativos e Pensionistas................................................................ 15

3 GESTÃO DE BENEFÍCIOS .......................................................................................................... 15

3.1 Benefícios Concedidos............................................................................................................ 17

3.2 Reajustamento de Benefícios .............................................................................................. 20

3.3 Benefícios Concedidos e Registro no TCEES......................................................... 20

3.4 Salário Maternidade................................................................................................................. 21

4 COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA....................................................................................... 21

4.1 Fluxo Financeiro do COMPREV........................................................................................... 22

4.2 Fluxo dos Processos Compensados................................................................................... 23

4.3 Benefícios com Direito a Compensação Previdenciária........................................... 23

5 GESTÃO ORÇAMENTÁRIA ..................................................................................................... 23

6 GESTÃO ORÇAMENTÁRIA ..................................................................................................... 27

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7 GESTÃO DE INVESTIMENTOS ................................................................................................ 31

7.1 Composição do Comitê ......................................................................................................... 32

7.2 Das Reuniões Realizadas....................................................................................................... 32

7.3 Entidades Credenciadas........................................................................................................ 32

7.4 Política de Investimentos ...................................................................................................... 33

7.5 Meta Atuarial X Investimentos............................................................................................ 38

7.6 Do Enquadramento das Aplicações................................................................................... 40

8 PERÍCIA MÉDICA....................................................................................................................... 41

8.1 Perícias Realizadas X Perito................................................................................................ 42

9 TAXA DE ADMINISTRAÇÃO.................................................................................................. 43

9.1 Base de Cálculo X Limite de Gastos................................................................................. 43

9.2 Licitações..................................................................................................................................... 46

9.3 Contratos...................................................................................................................................... 46

10 GESTÃO PATRIMONIAL................................................................................................. 48

11 GESTÃO ATUARIAL................................................................................................................ 48

11.1 Empresa e Atuário Responsável................................................................................... 48

11.2 Resultado Atuarial. ............................................................................................................ 49

12 GESTÃO DE PESSOAS............................................................................................................ 53

12.1 Servidores e Capacitação................................................................................................. 53

13 CONCLUSÃO............................................................................................................................ .. 53

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1 INTRODUÇÃO O relatório de Gestão referente a Prestação de Contas do exercício de 2018 demonstra de

forma sucinta, as principais atividades do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores

do Município de Aracruz/ES – IPASMA bem como as linhas de atuação e resultados obtidos no

referido período.

Dentre o conjunto de ações que objetivam a contribuição para uma gestão fiscal responsável,

destacamos o compromisso com a qualificação profissional do quadro de pessoal, bem como

dos membros dos Conselhos, além do contínuo processo de planejamento e desenvolvimento

de práticas de gestão que aplicam no máximo os princípios da transparência, equidade, ética,

responsabilidade corporativa e social, e buscando sempre o aprimoramento das atividades, com

o conceito de valorização dos segurados em nossas rotinas de trabalho.

Salientamos ainda, a manutenção da validação do Certificado de Regularidade Previdenciário –

CRP, emitido pelo Ministério da Previdência Social o que possibilitou ao Município continuar

pleiteando recursos federais com a finalidade de prestar mais serviços à sociedade.

APRESENTAÇÃO

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O Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Aracruz, anteriormente

denominado Instituto de Assistência Luiz Teodoro Musso teve início de sua gestão

previdenciária municipal com a Lei nº 1.494 de 09/07/1991.

Com a Lei nº 2.342 de 12 de fevereiro de 2001 o Instituto de Assistência Luiz Teodoro Musso

passa a denominar IPASMA- Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores de Aracruz,

sendo reestruturado pela Lei nº 3.297, de 09 de Abril de 2010.

O IPASMA- Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores de Aracruz está organizado

sob a forma de autarquia com personalidade jurídica própria, autonomia administrativa,

financeira e patrimonial tendo como finalidade administrar os Fundos Previdenciários e garantir

aos servidores públicos, bem como aos seus dependentes, dos Poderes Executivo, Legislativo,

inclusive suas Autarquias e Fundações, prestações de natureza previdenciária, no tocante a

concessão, o pagamento e a manutenção dos benefícios de aposentadoria e pensão aos seus

segurados vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.

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OBJETIVO

O Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Aracruz/ES - IPASMA,

entidade autárquica, criada pela Lei Municipal nº 2.342, de 12 de Fevereiro de 2001, e

reestruturada pela Lei nº 3.297, de 09 de Abril de 2010, com personalidade jurídica própria, tem

por objetivo assegurar recursos financeiros necessários à cobertura dos benefícios

previdenciários para os servidores municipais titulares de cargo efetivo e de pensão e auxilio

reclusão para seus dependentes.

MISSÃO

A missão do IPASMA é prestar serviços com excelência aos nossos clientes (servidores ativos,

inativos, pensionistas e dependentes), com eficiência de atendimento, credibilidade, respeito e

responsabilidade social, com administração transparente e eficaz do patrimônio, para o

cumprimento das obrigações previdenciárias atuais e futuras e contribuir para a gestão fiscal

responsável do município.

VISÃO

Consiste em ser a melhor gestora de Regimes Próprios de Previdência Social do Brasil, com

excelência comprovada, tendo como diretrizes:

1. Satisfação na prestação de serviços aos seus clientes;

2. Boas práticas de gestão de ativos e passivos;

3. Governança, transparência e conformidade na gestão do negócio.

VALORES São valores do IPASMA: ética, respeito, responsabilidade corporativa e social, transparência,

satisfação.

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2 -DA GESTÃO PREVIDENCIÁRIA 2.1 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL O IPASMA é uma Autarquia Municipal, dotada de Personalidade Jurídica de Direito Público, com autonomia administrativa, financeira e patrimonial, tendo a seguinte estrutura básica:

2.2 DAS ATRIBUIÇÕES Conforme previsto na Lei 3.297/2010 a qual foi regulamentada pelo Decreto nº 21.298/2010 o IPASMA terá a seguinte estrutura administrativa: I - Órgãos Colegiados: Conselho de Administração; Conselho Fiscal; II - Órgão de Direção Superior:

a) Presidência.

III - Órgãos de Direções Intermediárias: a) Diretoria de Finanças; b) Diretoria de Benefícios Previdenciários; c) Diretoria de Administração e Manutenção. IV - Unidade administrativa de apoio.

PRESIDENTE

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

CONSELHO FISCAL

PROCURADOR PREVIDENCIÁRIO

DIRETOR DE FINANÇAS

DIRETOR DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS

DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E

MANUTENÇÃO

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Com a estrutura acima descrita, O IPASMA tem por finalidade a execução do Plano de

Benefícios Previdenciários dos Servidores Públicos Municipais do Município de Aracruz e

confere aos órgãos da estrutura administrativa as seguintes atribuições gerais:

Conselho de Administração: É o órgão deliberativo do IPASMA tendo suas atribuições

expressamente previstas no Art. 7º e 9º do Decreto nº 21.298/2010.

Conselho Fiscal: É o órgão fiscalizador do IPASMA tendo suas atribuições expressamente

previstas Art. 8º e 9º do Decreto nº 21.298/10.

Presidência: tem por objetivo exercer a administração superior do Instituto, bem como

representá-lo em juízo, observando as diretrizes e normas baixadas pelo Conselho de

Administração, tendo suas atribuições expressamente previstas pelo Art. 11 do Decreto nº

21.298/2010.

Diretoria de Administração e Manutenção tem por objetivo promover a execução das atividades

de administração de pessoal, material, patrimônio e de serviços gerais, tendo suas atribuições

expressamente previstas pelo Art. 13 do Decreto nº 21.298/2010.

Diretoria de Finanças tem por objetivo promover a execução de atividades orçamentárias,

contábeis e financeiras do Instituto, tendo suas atribuições expressamente previstas pelo Art. 15

do Decreto nº 21.298/2010.

Diretoria de Benefícios Previdenciários tem por objetivo promover a execução das atividades

relativas à concessão, à manutenção e ao controle dos benefícios previdenciários estabelecidos

na Lei Municipal nº 3.297, de 09 de abril de 2010 tendo suas atribuições expressamente

previstas s pelo Art. 17 do Decreto nº 21.298/2010.

Unidade de Apoio Administrativo subordina-se às Diretorias de: Administração e Manutenção,

Finanças e de Benefícios Previdenciário, e tem por objetivo executar as atividades de

administração de pessoal, material, patrimônio e de serviços gerais do Instituto, com as

seguintes competências tendo suas atribuições expressamente previstas pelo Art. 18 do Decreto

nº 21.298/2010.

Procuradoria Previdenciária tem por objetivo assessorar o Presidente com a emissão de

pareceres sobre as questões jurídicas relacionadas à ação do Instituto, bem como defender, em

juízo ou fora dele, seus interesses institucionais, tendo suas atribuições expressamente

previstas pelo Art. 19 do Decreto nº 21.298/2010.

2.3 DOS ÓRGÃOS DE DIREÇÃO

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Conforme previsto na Lei 3.297/2010, art. 68, o cargo de Presidente do IPASMA, o qual se

encontra na estrutura organizacional como órgão de direção superior será de provimento em

comissão de livre nomeação e exoneração do Prefeito Municipal, e será ocupado por servidores

públicos municipais, concursados, estatutários, efetivos, ativos ou inativos, possuidores de larga

experiência e comprovado conhecimento sobre Administração Pública e na área de Regime

Próprio de Previdência Social - RPPS, preferencialmente com formação de nível superior, tendo

no mínimo, 10 (dez) anos de efetivo exercício no serviço público de Aracruz.

Os cargos de provimento em comissão de Diretor de Finanças, de Diretor de Benefícios

Previdenciários e de Diretor de Administração e Manutenção, os quais se encontram na

estrutura organizacional como órgãos de direção intermediária, são de provimento em comissão,

de livre nomeação e exoneração do Presidente do IPASMA e serão ocupados por servidores

públicos municipais, concursados, estatutários, efetivos, ativos ou inativos, possuidores de

comprovados conhecimentos técnicos nas respectivas áreas, e com experiência de, no mínimo,

10 (dez) anos no serviço público de Aracruz.

O cargo em comissão de Procurador Previdenciário será de livre nomeação e exoneração

devendo ser ocupado por profissional de Nível Superior (Bacharel em Direito), com comprovada

experiência nos diversos ramos do Direito, devidamente inscrito nos quadros da OAB - Ordem

dos Advogados do Brasil, quite com anuidade devida à OAB e, também com comprovado

conhecimento sobre Administração Pública e na área de Previdência dos Regimes Próprios de

Previdência Social – RPPS.

Dessa forma segue a atual composição executiva do IPASMA:

Nome

CARGO NOMEAÇÃO

José Maria Sperandio Recla

Presidente

Decreto nº 32482 de 10/03/2017 e Decreto nº 33.36.2 de 24/10/2017

Jussara Silva Florêncio

Diretora de Finanças

Portaria 2.774 de 02/01/2017 de

02/01/2017 e Portaria nº 2.898 de 10/03/2017

Marco Antonio Barbosa Neves

Diretor Administrativo

Portaria nº 3.740 de 29/05/2018

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Diretor de Benefícios

Portaria no 2.773 de 02/01/2017 e Portaria 2.899 de 10/03/2017

Raphael Tássio Cruz Ghidetti

Procurador Previdenciário Portaria no 2.902 de 10/03/2017

2.4 CONSELHO ADMINISTRATIVO

O Conselho de Administração é o órgão deliberativo do IPASMA, estruturado como órgão colegiado

cujos membros foram nomeados através do Decreto no 31.666 de 21/09/2016, tendo o mandato

encerrado 21/09/2018 a seguinte composição.

COMPOSIÇÃO CONSELHO ADMINISTRATIVO

Nome

COMPOSIÇÃO

CPF

REPRESENTAÇÕES ENDEREÇO

Terezinha Sarmenghi Cabral

Presidente

002.841.447-03

Inativos

Rua 23 de Maio, 526, Bairro Vila Rica, Aracruz, ES, CEP: 29194-123

Maria de Glória Mayer Coutinho

Membro

305.150.096-87

Poder Legislativo

Napoleão Nunes Ribeiro Dos Santos, 532, Centro, Aracruz/ES, Cep: 29190-026

Eduarda Aparecida Ridolphi Soares Azered

Membro

121.291.577-18

Secretaria Municipal de

Finanças

Rua Alcides Francisco, 22, Vila Do Riacho, Aracruz/ES, Cep: 29.197-013

Hélida Luzia Scarpati

Membro 488.250.427-87 Procuradoria Geral Rua Dernivaldo Soares Cabidelli, 13, Limão, Aracruz/ES, Cep: 29194-326

Wanessa Inglid F. C. Nunes

Membro 008.188.277-77 SAAE Rua Jose Dos Santos Lopes, 106, De Carli, Aracruz/ES, Cep: 29.194-017

Rebuzzi Zucoloto Membro 068.813.637-02 Sindicato dos Servidores Municipais de Aracruz- SISMA

Rua Ernesto Piona, 13, Centro, Aracruz/ES, Cep:29.190-206

Eurides Clara dos Santos

Membro

020.066.667-38

Sindicato dos Servidores Municipais de Aracruz- SISMA

Rua Juvencio F Cravo, 5, São José, Aracruz/ES, Cep: 29.190-000

Objetivando o cumprimento das atribuições supracitadas o Conselho Administrativo realizou no ano

de 2017 reuniões periódicas datadas de 09/01/2018, 15/02/2018, 13/03/2018, 10/04/2018,

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08/05/2018, 12/06/2018, 10/07/2018, 14/08/2018, 11/09/2018, as quais podem ser consultadas

através do link http://www.ipasma.es.gov.br/conteudo/78/.

Considerando o encerramento do mandato, forma nomeados através do Decreto nº 34.717 de

17/09/2018, os seguintes membros titulares:

COMPOSIÇÃO CONSELHO ADMINISTRATIVO

Nome

CPF Endereço

Email/Telefone Formação

Irani Vieira Teodoro 487.790.596-00 Rua Flor da Imperatriz, 61, Bairro Jardins, Aracruz/ES

[email protected] Tel: (27) 99806-0251

Bacharel em Letras

Dieimeson Vicente Barcelos

137.375.787-61 Rua Praia de Moçambique, 176, Cohab IV, Aracruz/ES.


Bacharel em Direito

Eliete Gonçalves Santiago Lima

073.047.527-18 Rua Angélica, s/nº, Vale Verde, Aracruz/ES.


Pedagogia

Cleonice Rodrigues 818.149.927-15 Rua Rio do Ouro, 11, Bairro de Fátima, Aracruz/ES.


Ensino Médio

Eudes Comério 031.997.487-16 Rua Aristides Cezar RebuzzI, nº 104, Vila Nova, Aracruz/ES. Cep: 29194-512


Ciências Contábeis

Ivanilde Amatuzzi 555.714.929-53 Rua Manoel Telles de Menezes, 40, Guaxindiba, Aracruz/ES

[email protected] Pedagogia

Eduarda Aparecida Ridolphi Soares Azered

121.291.577-18 Rua Juvencio F Cravo, 5, São José, Aracruz/ES, Cep: 29.190-000


Administração

Objetivando o cumprimento das atribuições supracitadas os membros do Conselho Administrativo

atualmente em exercício concluíram os trabalhos iniciados e realizaram reuniões periódicas datadas

de 04/10/2018, 05/10/2018, 05/11/2018, 04/12/2018 as quais podem ser consultadas através do

link http://www.ipasma.es.gov.br/conteudo/78/.

2.5 CONSELHO FISCAL

http://www.ipasma.es.gov.br/conteudo/78/

mailto:[email protected]








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O Conselho Fiscal é órgão deliberativo do IPASMA, descrito na estrutura como órgão colegiado cujos

membros foram nomeados através do Decreto no no 31.665 de 21/09/2016, tendo o mandato

encerrado 21/09/2018 com a seguinte composição.

COMPOSIÇÃO CONSELHO FISCAL

Nome

COMPOSIÇÃO

CPF

REPRESENTAÇÕES ENDEREÇO

Zeomar de Fátima Segatto

Presidente

558.321.807-04

INATIVOS

Rua Laurindo da Silva Borges, 29, Bairro Vila Nova, Aracruz-ES, CEP 29194-581

Irani Vieira Teodoro

Membro

487.790.596-00

Poder Legislativo

Rua Flor Da Imperatriz, 61, Jardins, Aracruz/ES, Cep: 29.190-344.

Soleniete Gomes marinho Ahnert

Membro Suplente

024.641.267-48

Poder Legislativo

Rua Augusto Sizenando Correia, 166, Bairro São Camilo, Aracruz/ES Cep. 29194-245

Rafaela R. Gomes da Vitória

Membro 058.850.597-80 Procuradoria Geral Av. Presidente castelo branco - aptº 102, 2010, bela vista, Aracruz/ES, Cep: 29194-509

Dieimeson Vicente Barcelos

Membro Suplente

137.375.787-61 Procuradoria Geral Rua Praia De Moçambique, 176, Sauassu, Aracruz/ES Cep: 29.192-430

Maria Aparecida Sfalsin Sarmenghi

Membro

938.902.147-20

SAAE

Rua João Rosa Loureiro, 58, Vila Nova, Aracruz/ES, Cep: 29.194-536

Eudes Comério

Membro Suplente

031.997.487-16 SAAE

Rua Aristides Cezar RebuzzI, nº 104, Vila Nova, Aracruz/ES. Cep: 29194-512

Darly Soares Cabidelli

Membro 088.137.128-98 Sindicato dos Servidores Municipais de Aracruz- SISMA

Rua Das Gaivotas, 1, Planalto, Aracruz/ES Cep: 29.190-312

Joceir Bastos Machado

Membro

768.803.897-91

Sindicato dos Servidores Municipais de Aracruz- SISMA

Rua Anna Peruchi, 287, Praia do Sauê, Aracruz/ES, Cep: 29.198-354

Maria de Jesus Massarioli Coutinho

Membro 098.492.767-03 Secretaria Municipal de Finanças

Rua Praia De Imbituba, nº 11, Sauassu, Aracruz/ES, Cep: 29192-430

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Cláudia Santos do Nascimento

Membro Suplente

085.042.677-41 Secretaria Municipal de Finanças

Rua Sao Joao, nº8, Bairro Santa Luzia, Aracruz/ES, Cep 29193-528

O Conselho Fiscal, objetivando o cumprimento de suas atribuições realizou no ano de 2018 reuniões

periódicas datadas de 08/01/2018, 05/02/2018, 05/03/2018, 02/04/2018, 07/05/2018,

01/06/2018, 02/07/2018, 0.6/08/2018, 03/09/2018, as quais podem ser consultadas através do


Considerando o encerramento do mandato, forma nomeados através do Decreto nº XXX, os seguintes

membros:

COMPOSIÇÃO CONSELHO FISCAL

Nome

CPF Endereço

Email/Telefone Formação

Soleniete Gomes Marinho

024.641.267-48

Rua Augusto Sizenando Correia, 166, Bairro São Camilo, Aracruz/ES Cep. 29194-245

[email protected] Tel: 99709-8593

Pós-graduada

Carlos Roberto Fraga Matias

024.641.197-09 Rua Moacyr Costalonga, 310, Limão, Aracruz/ES.

[email protected] Tel: (27) 9 9636-8060

Técnico

Rafaela Rodrigues Gomes da Vitória

058.850.597-80 Av. Presidente castelo branco - aptº 102, 2010, bela vista, Aracruz/ES, Cep: 29194-509


Bacharel em Direito

Ivo Pereira Da Silva Filho

734.447.076-49 Rua 28 de Outubro, 333, Por do Sol, Aracruz/ES.

Tel: (27) 98139-0129

Vilson Mandelli 001.734.177-95 Rua Teodorico leal,22, Vila Nova, Aracruz/ES.


Jhonny Charles Soldera

031.179.167-09 [email protected] Tel:(27) 99724-6773







Tel:(27)

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Edmilta Cabidelli Oliveira

969.723.607-06 Rua Romeu Lima,03, Itaputera, Aracruz/ES.

Tel: (27) 99978-1357

Objetivando o cumprimento das atribuições supracitadas os membros do Conselho Fiscal em

exercício concluíram os trabalhos iniciados e realizaram reuniões periódicas datadas de

04/10/2018, 16/10/2018, 13/11/2018, 11/12/2018 as quais podem ser consultadas através do


2.6 PLANO DE CUSTEIO O plano de custeio deverá observar a legislação vigente segundo critérios que preservem o

equilíbrio financeiro e atuarial do Regime Próprio de Previdência.

Conforme Lei 3.892/2015 alterada pela Lei 4.344/2016, o plano de custeio do sistema

previdenciário do Município de Aracruz, bem como de acordo com o cálculo atuarial realizado

em 2018, foram definidas as seguintes alíquotas de contribuição:

Segurados: Servidores Ativos 11% (doze por cento);

Valor patronal calculado sobre a remuneração dos ativos: 14,5 % (quatorze vírgula cinco

por cento);

Alíquota de amortização do déficit técnico: 16% (dezesseis por cento);

Taxa de Administração: 2% (dois por cento)

Considerando os valores acima descritos, o total de repasse corresponde a 43,5% (quarenta e

três vírgula cinco por cento) sendo que o índice de amortização do déficit deverá ser corrigido,

no início de cada exercício, conforme demonstrativo abaixo:

DEMONSTRATIVO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO

Ano Alíquota Lei 4.344/2016

2018 16,00%

2019 20,00%

2020 24,00%

2021 28,00%

2022 32,00%

2023 36,00%


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2024 40,00%

2025 44,00%

2026 a 2044 50,25%

2.7 RECADASTRAMENTO INATIVO E PENSIONISTAS

Com o objetivo de ter uma base cadastral consistente, mantendo assim a governança do

Regime Próprio, é anualmente, sempre no mês de setembro, o recadastramento dos

aposentados e pensionistas.

No ano de 2018 atingimos 100% (cem por cento) da meta de recadastramento, sendo que para

tanto foram realizados além do recadastramento presencial e visitas domiciliares.

3 GESTÃO DE BENEFÍCIOS

O IPASMA, Regime Próprio de Previdência Social o qual tem por beneficiários os servidores públicos

titulares de cargo efetivo, foi constituído por Lei Municipal e deverá assegurar o caráter

contributivo/solidário além, do equilíbrio financeiro e atuarial conforme previsão constitucional.

O IPASMA de acordo com os dados obtidos em 31/12/2018 garante a seguridade a 3.783 (três mil

setecentos e oitenta e oito) segurados distribuídos em Ativos, Inativos e Pensionistas da Prefeitura

Municipal de Aracruz, SAAE –Serviço Autônomo de Água e Esgoto, e Câmara Municipal de Aracruz,

conforme distribuição abaixo especificada:

Ativos

Prefeitura Municipal de Aracruz 2.303

Câmara Municipal de Aracruz 31

SAAE 118

Total dos Ativos 2.452

Inativos

Aposentadoria Compulsória 18

Aposentadoria por Idade 343

Aposentadoria por Invalidez 115

Aposentadoria por Tempo de Contribuição 607

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Total dos Inativos 1.083

Pensionistas

Pensão por Morte 248

Total dos Pensionistas 248

Segurados Total 3.783

(*) - Informação obtida através do relatório de folha de pagamento-base dez/2018.

Gráfico demonstrativo de Segurados Ativos

Gráfico demonstrativo de Aposentadorias e Pensões

2303 31

118

SEGURADOS ATIVOS

Prefeitura Mun. De Aracruz

Câmara Mun. De Aracruz

SAAE

18

343

115

607

240

SEGURADOS INATIVOS E PENSÕES

Aposentadoria Compulsória

Aposentadoria por Idade

Aposentadoria por Invalidez

Aposentadoria Por tempo deContribuição

Pensão por Morte

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Considerando os dados apresentados equivalentes ao exercício de 2018, insta evidenciar abaixo a evolução do número de segurados ativos, inativos e pensionistas deste RPPS, a saber:

Servidor Ano 2014 Ano 2015 Ano 2016 Ano 2017 Ano 2018

Ativo

2375

2590

2584

2529

2.452

Inativo

837

883

950

550

1.083

Pensionista 203 220

230

240

248

3.1 BENEFÍCIOS CONCEDIDOS Considerando os requerimentos para concessão de benefícios apresentados pelos segurados

no exercício/2018 foram deferidas 94(noventa e quatro) aposentadorias segregadas da seguinte

forma:

Tipo de Aposentadoria Qtd Percentual

Idade 22 25,29

Invalidez 02 2,30

Tempo de Contribuição 63 72,41

Aposentadoria compulsória - 0

Total 87 100%

Gráfico demonstrativo de aposentadorias concedidas em 2018

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Os benefícios Previdenciários referentes à Concessão de Aposentadoria e Pensão por Morte no

exercício de 2018 totalizaram um custo proporcional na ordem de R$ 32.368.443,41 (trinta e

dois milhões, trezentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e quarenta e três reais e quarenta e

um centavos), conforme distribuição abaixo:

Tipo de Benefício Ano 2014

Ano 2015

Ano 2016

Ano 2017

Ano 2018

Valores em 2018

Aposentadoria Compulsória 22

22

21

19

18

R$ 269.432,08

Aposentadoria Voluntária por Idade

313

317

327

332

343

R$ 4.896.184,18

Aposentadoria Por Invalidez 125

125

123

118

115

R$ 2.048.000,95

Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição

377 419 479

550 607

R$ 21.129.841,17

TOTAL DAS APOSENTADORIAS

837

883

950

1.019

1083

R$ 28.343.458,38

Pensão Por Morte 203

220

230

240

248

R$ 4.024.985,03

TOTAL GERAL 1040 1103 1180

1259 1331

R$ 32.368.443,41

Gráfico demonstrativo de benefícios de Aposentadorias gastos em 2018 -proporcional

25%

2%

73%

0%

DEMONSTRATIVO DE APOSENTADORIAS

Idade

Invalidez

Tempo de Contribuição


- 19 -


Gráfico demonstrativo de benefícios de Aposentadorias geral e pensão por Morte gastos no ano de 2018

Considerando os valores gastos com aposentadorias, segue abaixo os valores totais dispendidos pelo IPASMA nos últimos 05 (cinco) anos a título de benefícios:

Tipo de Benefício

Valor R$

2014

Valor R$

2015

Valor R$

2016

Valor R$

2017

Valor R$

2018


269.705,50 287.620,45

310.807,96

305.605,35

269.432,08

Aposentadoria Voluntária por

3.505.321,20

470.429,21

R$4.896.184,18

R$2.048.000,95

R$21.129.841,17

GASTOS COM APOSENTADORIAS

AposentadoriaCompulsória

Aposentadoria Voluntáriapor Idade

Aposentadoria porInvalidez

Aposentadoria Voluntáriapor Tempo deContribuição

R$28.343.458,38

R$ 2.892.669,90

GASTOS COM APOSENTADORIAS EM GERAL E PENSÃO POR MORTE

Aposentadorias em geral

Pensão por Morte

- 20 -


Idade 3.702.965,20

4.191.516,55 4.617.049,10 4.896.184,18

Aposentadoria Por Invalidez

1.809.431.34

1.898.862,04

1.983.851,03

2.001.456,26

2.048.000,95

Aposentadoria Voluntária por tempo de Contribuição

8.474.851.13 10.897.723,38

12.785.896,15

15.499.008,12

18.940.408,12

Aposentadoria por Tempo de Contribuição Magistério

2.013.219,03

2.089.091,36

2.080.747,85

2.124.171,67

2.189.433,05

Pensão Por Morte

2.551.145,84

2.892.863,14

3.344.631,15

3.735.397,25

4.024.985,03

TOTAL GERAL 18.623.674,34

21.769.125,57

24.704.544,83

28.282.685,05

32.368.443,41

3.2 REAJUSTAMENTO DOS BENEFÍCIOS

A Constituição Federal brasileira estabelece como princípio da Ordem Social o reajustamento do

valor dos benefícios previdenciários de forma a preservar-lhes o poder aquisitivo.

Dessa forma segue abaixo número total de benefícios do Instituto de Previdência e Assistência dos

Servidores do Município de Aracruz- IPASMA dos últimos 05 (cinco) anos segregados pelo critério de

reajustamento dos benefícios, a saber:

TIPO DE

BENEFÍCIO

2014

2015

2016

2017

2018

C/PARI

S/PARI

C/PARI

S/PARI

C/PARI

S/PARI

C/PARI

S/PARI

C/PARI

S/PARI

APOSENTADORIA

COMPULSÓRIA

11

11

10

14

11

11

09

12

7 11

APOSENTADORIA

POR IDADE

126

190

119

201

126

190

115

214

98

245

APOSENTADORIA

POR INVALIDEZ

112

13

113

15

112

13

111

14

103 12

- 21 -


APOSENTADORIA

POR TEMPO DE

CONTRIBUIÇÃO

305 19 352 22 305 19 408 24 531 29

APOSENTADORIA

POR TEMPO DE

CONTRIBUIÇÃO

MAGISTÉRIO

47 1 47 1 47 1 47 1 46 01

PENSÃO POR

MORTE

69 138 66 164 69 138 66 167 63 185

TOTAL GERAL 675 372 707 417 675 372 756 432 848 483

3.3 BENEFÍCIOS CONCEDIDOS E REGISTRO NO TCEES

Considerando previsto na Instrução Normativa 31/2014 do TCEES, no prazo de 30 (trinta) dias

da assinatura da concessão, a autoridade administrativa responsável pela expedição de ato

concessório de aposentadoria, reforma ou transferência para a reserva remunerada,

encaminhará esse ato e o respectivo processo com todas as peças que o instruem, ao Tribunal

de Contas, para a apreciação de sua legalidade.

Dessa forma, segue abaixo demonstrativo do número de benefícios concedidos nos últimos 05(

cinco) anos, segregados por tipo de benefício e por exercício e a sua situação no tocante ao

registro junto ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, a saber:

ANO

TOTAL GERAL

DE BENEFÍCIOS

PROCESSOS ENVIADOS AO TCE/ES

REGISTRADOS (TCE

AGUARDANDO REGISTRO

(TCE)

AGUARDADO

REGISTRO (TCE) POR DILIGÊNCIA

APO

PEN

APO

PEN

APO

PEN

APO

PEN

2014 79 16 79 15 - - - -

2015 72 20 68 19 - 01 04 -

2016 78 12 61 07 10 05 07 -

2017 94 18 01 01 92 17 01 -

2018 87 14 - - 87 14 - -

- 22 -


Total 490 251 189 37 12

3.4 SALÁRIO MATERNIDADE

No que se refere ao salário maternidade bem como salário família, auxílio doença e auxílio

reclusão, desde o início de vigência da Lei 3.693 de 28/08/2015 tais benefícios passaram a ser

custeados pelos Órgãos dos Poderes Executivos, legislativo e suas Autarquias de acordo com a

lotação do servidor beneficiário.

4 COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA A COMPREV, Compensação Previdenciária é o ajuste financeiro entre o Regime Geral de

Previdência Social (RGPS/INSS) e o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) que tem a

finalidade de evitar que os regimes concedentes sejam prejudicados financeiramente por serem

obrigados a aceitar, para efeito de concessão de benefício, o tempo de filiação a outro regime

sem terem recebido as correspondentes contribuições.

Mediante celebração de Convênio MPS x INSS x Município de Aracruz x IPASMA, originário do

Processo Federal no. 44000.000516/2002-08, teve sua vigência durante 5 (cinco) anos e o

Processo Federal nº 44000.002302/2008-53, em vigor, que visa a recuperação dos créditos de

compensação previdenciária entre o Regime Geral de Previdência Social – RGPS, administrado

pelo Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS e o Regime Próprio de Previdência Social –

RPPS do Município de Aracruz, administrado pelo Instituto de Previdência e Assistência dos

servidores do Município de Aracruz/ES – IPASMA, está em andamento o processo de

recuperação junto ao INSS, das contribuições previdenciárias dos servidores que aposentaram

no RPPS e que averbaram períodos contribuídos. Para a realização deste processo o IPASMA

vem revisando todos os procedimentos de concessão, uma vez que as exigências para a

recuperação dos créditos vão desde a existência das Certidões de Tempo de Contribuição -

CTC, em via original, expedidas pelo INSS, até a homologação e registro das aposentadorias

junto ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo.

4.1 FLUXO FINANCEIRO DO COMPREV

A título de compensação segue abaixo demonstrativo do fluxo financeiro mensal no ano de

2018, a saber:

ANO FLUXO FINANCEIRO

- 23 -


JANEIRO R$ 61.007,34 FEVEREIRO R$ 62.269,27 MARÇO R$ 61.765,48 ABRIL R$ - MAIO R$ 129.292,92 JUNHO R$ 61.765,48 JULHO R$ 60.939,38 AGOSTO R$ 107.916,52 SETEMBRO R$ 150.459,58 OUTUBRO R$ 91.503,17 NOVEMBRO R$ 61.877,24 DEZEMBRO R$ 123.608,36

Destacamos que do demonstrativo acima, o montante arrecadado no exercício de 2018 foi de

R$ 972.404,94 (novecentos e setenta e dois mil, quatrocentos e quatro reais, noventa e quatro

centavos).

Salientamos ainda, que 226 (duzentos e vinte e seis) processos estão aguardando registro junto

ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo para verificação acerca do direito a

requerimento da Compensação Previdenciária.

4.2 FLUXO DOS PROCESSOS COMPENSADOS

Considerando o fluxo anual dos valores referentes a RO (Regime de Origem) e RI (Regime Instituidor) segue evidenciação dos valores correspondentes aos últimos 05(cinco) anos:

ANO

RO (RECEBIMENTO)

RI (PAGAMENTO)

2018 R$ 972.404,94 R$ 100.370,60

2017

R$ 949.002,58

R$ 150.545,11

2016

R$1.287.361,64

R$ 1.763,06

2015

R$ 1.787.738,57

R$ 1.763,06

2014

R$ 1.458.206,94

R$ 881,53

4.3 BENEFÍCIOS COM DIREITO A COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA

Em relação aos processos que estão aguardando registro no Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, segue abaixo relatório do número que possuem direito á compensação previdenciária, a saber:

- 24 -


5 DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA

Com base nos resultados orçamentários dos últimos 05 (cinco) anos e principalmente no orçamento aprovado para o ano de 2018, através da Lei Municipal nº 4.159 de 29/12/2017, apresentamos quadro comparativo que possibilita a análise do comportamento das receitas orçadas e as efetivamente arrecadadas pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Aracruz / ES – IPASMA.

Especificação da Receita 2014 2015 2016 2017 2018

RECEITA ORÇADA INICIAL 40.000.000,00 36.000.000,00 38.000.000,00 40.000.000,00 45.000.000,00

RECEITAS CORRENTES 24.240.000,00 19.210.000,00 20.210.000,00 20.170.000,00 25.303.702,80

RECEITAS CORRENTES - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

15.760.000,00 16.790.000,00 17.790.000,00 19.830.000,00 19.696.297,20

RECEITA ARRECADADA 39.433.313,41 48.018.637,85 58.481.412,59 55.102.287,03 61.861.855,86

RECEITAS CORRENTES 23.725.963,18 25.797.682,37 37.159.337,26 31.442.299,60 35.677.699,37

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 6.133.708,42 8.004.242,54 7.870.110,79 7.514.921,22 7.862.976,01

RECEITA PATRIMONIAL 16.721.041,63 15.593.550,24 27.847.679,77 22.769.301,51 26.456.285,69

OUTRAS RECEITAS CORRENTES 871.213,13 2.199.889,59 1.441.546,70 1.158.076,87 1.358.437,67

RECEITAS CORRENTES - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

15.707.350,23 22.220.955,48 21.322.075,33 23.659.987,43 26.184.156,49

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

15.570.974,49 22.038.829,56 21.142.486,43 23.476.476,75 25.970.373,10

OUTRAS RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

136.375,74 182.125,92 179.588,90 183.510,68 213.783,39

Para o exercício de 2018, a Lei Orçamentária Anual fixou a despesa e estimou a receita, em R$ 45.000.000,00 (quarenta e cinco milhões de reais), com percentual de suplementação autorizado no exercício de 10% (dez por cento). Quanto ao desempenho das despesas orçamentárias nos últimos 05 (cinco) anos, apresentamos o quadro comparativo detalhado por elementos de despesas:

ANO

COM DIREITO

SEM DIREITO

COM DIREITO AGUARDANDO REGISTRO TCE DILIGÊNCIAS

AGUARDANDO DECISÃO JUDICIAL

APOS.

PENSÃO

APOS.

PENSÃO

APOS.

PENSÃO

APOS.

PENSÃO

2014 72 09 07 07 - 01 01 -

2015 60 13 12 07 04 02 - -

2016 66 02 12 09 - - - -

2017 85 10 9 08 - - - -

2018 82 11 5 3 01

- 24 -


Especificação da Despesa 2014

Despesa Fixada Atualizada

Empenhado Liquidado Pago Saldo de Dotação

IPASMA 37.000.000,00 21.741.269,07 21.741.269,07 21.741.269,07

15.258.730,93

ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO 5.000.000,00 1.540.366,60 1.540.366,60 1.540.366,60 3.459.633,40

3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 2.105.000,00 1.047.538,21 1.047.538,21 1.047.538,21 1.057.461,79

3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 80.000,00 57.544,26 57.544,26 57.544,26 22.455,74

3.1.90.16.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS 100.000,00 11.415,99 11.415,99 11.415,99 88.584,01

3.1.91.91.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS 500.000,00 - - - 500.000,00

3.1.90.93.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - - - - -

3.3.90.14.00 - DIÁRIAS - CIVIL 80.000,00 25.031,00 25.031,00 25.031,00 54.969,00

3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 80.000,00 10.306,92 10.306,92 10.306,92 69.693,08

3.3.90.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 80.000,00 10.419,96 10.419,96 10.419,96 69,580,04

3.3.90.36.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS PF 50.000,00 450,00 450,00 450,00 49.550,00

3.3.90.39.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS PJ 900.000,00 348.744,77 348.744,77 348.744,77 551.255,23

3.3.90.92.00 -DESPESAS EXERC. ANTERIORES 350.000,00

4.402,32

4.402,32

4.402,32

345.597,68

3.3.90.93.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 380.000,00 15.161,17 15.161,17 15.161,17 364.838,83

4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES 295.000,00 9.352,00 9.352,00 9.352,00 285.648,00

ATENDIMENTO A SERVIDORES 24.300.000,00 20.200.902,47 20.200.902,47 20.200.902,47

4.099.097,53

3.1.90.01.00 - APOSENTADORIAS DO RPPS 16.300.000,00 15.782.434,06 15.782.434,06 15.782.434,06 517.565,94

3.1.90.03.00 - PENSÕES DO RPPS 4.000.000,00 2.485.063,27 2.485.063,27 2.485.063,27 1.514.936,73

3.1.90.05.00 - OUTROS BENEFÍCIOS PREVI 4.000.000,00 1.933.405,14 1.933.405,14 1.933.405,14 2.066.594,86

RESERVA DE CONTINGÊNCIA 7.700.000,00

7.700.000,00

9.9.99.99.99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 7.700.000,00 - - - 7.700.000,00

- 25 -


Especificação da Despesa 2015 2016





IPASMA 36.000.000,00 25.619.914,87 25.619.914,87 25.619.914,87 10.380.085,13 38.000.000,00 26.336.377,86 26.336.377,86 26.326.065,27

11.663.622,14

ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO 3.460.000,00

1.847.823,22

1.847.823,22

1.847.823,22

1.612.176,78 3.150.000,00 1.631.833,03 1.631.833,03 1.621.520,04 1.518.166,97

3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 1.940.000,00 1.107.943,59 1.107.943,59 1.107.943,59 832.056,41 1.600.000,00 1.147.179,33 1.147.179,33 1.137.141,24 452.820,67

3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 45.000,00 43.374,44 43.374,44 43.374,44 1.625,56 60.000,00 18.316,63 18.316,63 18.316,63 41.683,37

3.1.90.16.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS 195.000,00 13.849,41 13.849,41 13.849,41 181.150,59 50.000,00 12.641,57 12.641,57 12.641,57 37.358,43

3.1.91.91.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS 30.000,00 3.791,33 3.791,33 3.791,33 26.208,67 70.000,00 6.059,20 6.059,20 6.059,20 63,940,8

3.1.90.93.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 50.000,00 11.714,88 11.714,88 11.714,88 38.285,12 0,00 - - - -

3.3.90.14.00 - DIÁRIAS - CIVIL 50.000,00 26.615,00 26.615,00 26.615,00 23.385,00 80.000,00 13.517,50 13.517,50 13.517,50 66.482,50

3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 70.000,00 13.347,00 13.347,00 13.347,00 56.652,67 70.000,00 11.849,17 11.849,17 11.574,67 58.150,83

3.3.90.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 50.000,00 10.772,85 10.772,85 10.772,85 39.227,15 70.000,00 3.533,87 3.533,87 3.533,87 66.466,13

3.3.90.36.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS PF 50.000,00 1.270,00 1.270,00 1.270,00 48.730,00 30.000,00

2.283,78

2.283,78

2.283,78 27.716,22

3.3.90.39.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS PJ 800.000,00 485.591,09 485.591,09 485.591,09 314.408,96 900.000,00 393.139,94 393.139,94 393.139,94 506.860,06

3.3.90.92.00 - DESPESAS EXERC. ANTERIORES 70.000,00 32.096,30 32.096,30 32.096,30 37.903,30 50.000,00 4.171,23 4.171,23 4.171,23

45.828,77

3.3.90.93.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - - - - - 80.000,00 8.525,81 8.525,81 8.525,81 71.474,19

4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES 110.000.00 97.457,00 97.457,00 97.457,00 12.543,00 90.000,00 10.615,00 10.615,00 10.615,00 79.385,00

ATENDIMENTO A SERVIDORES 26.000.000,00

21.773.976,03

21.773.976,03

21.773.976,03 2.227.908,35 25.420.000,00 24.704.544,83 24.704.544,83 24.704.544,83 715.455,17

3.1.90.01.00 - APOSENTADORIAS DO RPPS 20.000.000,00 18.881.306,13 18.881.306,13 18.881.306,13 1.118.693,87 22.000.000,00 21.352.379,54 21.352.379,54 21.352.379,54 647.620,46

3.1.90.03.00 - PENSÕES DO RPPS 3.000.000,00 2.892.669,90 2.892.669,90 2.892.669,90 107.330,10 3.370.000,00 3.352.165,29 3.352.165,29 3.352.165,29 17.834,71

3.1.90.05.00 - OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 3.000.000,00 1.998.115.62 1.998.115.62 1.998.115.62 1.001.884,38 50.000,00 - - - 50.000,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.540.000,00 6.540.000,00 9.430.000,00 9.430.000,00

9.9.99.99.99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.540.000,00 - - - 6.540.000,00 9.430.000,00 - - - 9.430.000,00

- 26 -


Especificação da Despesa 2017 2018





IPASMA 40.000.000,00 29.818.704,72 29.810.601,41 29.810.601,41 10.181.295,28 45.000.000,00

34.564.152,80

34.545.875,73

34.545.796,23

10.435.847,20

ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO 2.820.000,00 1.534.081,34 1.525.978,03 1.525.978,03 1.285.918,66

1.918.000,00

1.580.592,87

1.562.315,80

1.562.315,80

337.407,13

3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 1.650.000,00 1.092.453,19 1.092.453,19 1.092.453,19 557.546,81

1.189.500,00

1.147.604,59

1.147.604,59

1.147.604,59

41.895,41

3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 60.000,00 23.923,82 22.392,69 22.392,69 36.076,18 30.000,00 20.233,01 20.233,01 20.233,01 9.766,99

3.1.90.16.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS 50.000,00 4.276,20 4.276,20 4.276,20 45.723,80 10.000,00 - - - 10.000,00

3.1.90.91.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS 70.000,00 - - - 70.000,00 10.000,00 - - - 10.000,00

3.1.90.92.00 – DESPESAS EXERCÍCIOS ANTERIORES

5.000,00

-

-

-

5.000,00

3.1.90.94.00 – INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS - - - - - 10.000,00 - - - 10.000,00

3.3.90.14.00 - DIÁRIAS - CIVIL 80.000,00 8.630,00 8.630,00 8.630,00 71.370,00 20.000,00 12.130,00 12.130,00 12.130,00 7.870,00

3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00 11.336,76 11.336,76 11.336,76 18.663,24 20.000,00 6.696,18 6.619,49 6.619,49 13.303,82

3.3.90.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 20.000,00 - - - 20.000,00

-

-

-

-

-

3.3.90.36.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS PF 10.000,00 1.100,00 1.100,00 1.100,00 8.900,00 3.500,00 1.987,44 1.987,44 1.987,44 1.512,56

3.3.90.39.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS PJ 650.000,00 387.647,43 381.075,25 381.075,25 262.352,57 500.000,00 383.708,62 365.508,24 365.508,24 116.291,38

3.3.90.92.00 -DESPESAS EXERC. ANTERIORES 50.000,00 2.327,24 2.327,24 2.327,24 47.672,76 5.000,00 48,55 48,55 48,55 4.951,45

3.3.90.93.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 70.000,00 2.386,70 2.386,70 2.386,70 67.613,30 10.000,00 5.285,48 5.285,48 5.285,48 4.714,52

4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES 80.000,00 - - - 80.000,00

105.000,00

2.899,00

2.899,00

2.899,00

102.101,00

ATENDIMENTO A SERVIDORES 28.730.000,00 28.284.623,38 28.284.623,38 28.284.623,38 445.376,62

36.162.000,00 32.983.559,93 32.983.559,93 32.983.480,43 3.178.440,07

3.1.90.01.00 - APOSENTADORIAS DO RPPS 24.789.000,00 24.549.226,13 24.549.226,13 24.549.226,13 239.773,87 29.000.000,00 28.345.352,38 28.345.352,38 28.345.272,88 654.647,62

3.1.90.03.00 - PENSÕES DO RPPS 3.940.000,00 3.735.397,25 3.735.397,25 3.735.397,25 204.602,75 5.832.000,00 4.026.670,43 4.026.670,43 4.026.670,43 1.805.329,57

3.1.90.05.00 - OUTROS BENEFÍCIOS PREVI 1.000,00 - - - 1.000,00 50.000,00 - - - 50.000,00

3.1.90.92.00 – DESPESAS EXERCÍCIOS ANTERIORES 80.000,00 - - - -

80.000,00

-

-

-

80.000,00

3.3.90.98.00 - COMPENSAÇÕES AO RGPS - - - - - 1.200.000,00 611.537,12 611.537,12 611.537,12 588.462,88

RESERVA DE CONTINGÊNCIA 8.450.000,00 8.450.000,00 6.920.000,00 - - - 6.920.000,00

9.9.99.99.99.00.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 8.450.000,00 - - - 8.450.000,00

6.920.000,00

-

-

-

6.920.000,00

- 27 -


Relacionando o desempenho orçamentário dos quadros acima, chega-se ao resultado orçamentário comparativos dos 05 (cinco) últimos anos.

RESULTADO ORÇAMENTÁRIO

EXERC. PREVISÃO ATUALIZADA RECEITA REALIZADA DESPESA EMPENHADA

SUPERÁVIT

2014 37.000.000,00 39.433.313,41 1.741.269,07 17.692.044,34

2015 36.000.000,00 48.018.637,85 25.619.914,87 22.398.722,98

2016 38.000.000,00 58.481.412,59 26.336.337,86 32.145.074,73

2017 40.000.000,00 55.102.287,03 29.818.704,72 25.283.582,31

2018 45.000.000,00 61.861.855,86 34.564.152,80 27.297.703,06

Ainda de caráter orçamentário apresentamos o quadro de Restos a Pagar deste Instituto relativos aos exercícios de 2016, 2017 e 2018, uma vez que nos exercícios anteriores todos os valores empenhados foram pagos nos respectivos exercícios.

EXERCÍCIOS

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

INSCRIÇÃO PAGAMENTO ANULAÇÃO SALDO INSCRIÇÃO LIQUIDAÇÃO ANULAÇÃO SALDO

2016 10.312,59 0,00 0,00 10.312,59 0,00 0,00 0,00 0,00

2017 0,00 10.312,59 0,00 0,00 8.103,31 0,00 0,00 8.103,31

2018 79,50 0,00 0,00 79,50 18.277,07 8.086,51 16,80 18.277,07

A movimentação orçamentária realizada no exercício por créditos adicionais segue representada no quadro Demonstrativo de Créditos Adicionais abaixo:

LEI AUTORIZATIVA ATO OFICIAL TIPO DE ATO TIPO DE FONTE E DESPESAS CLASSIFICAÇÃO VALOR

Nº ANO DATA PUBLICAÇÃO

Nº ANO DATA PUBLICAÇÃO

ATUALIZAÇÃO / FONTE FUNCIONAL

4188 2018 19/07/2018 34.406 2018 19/07/2018 1 - DECRETO 1 ANULAÇÃO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

3.3.90.98.00 09.272.0003.2.0008 1.200.000,00

1 - SUPLEMENTAR 1 ADIÇÃO 2.401.0000


9.9.99.99.00 99.997.9999.3.0003 1.200.000,00

1 - SUPLEMENTAR 2 REDUÇÃO 2.401.0000


3.1.90.01.00 09.272.0003.2.0008 2.000.000,00

1 - SUPLEMENTAR 1 ADIÇÃO 2.401.0000

4159 2018 02/01/2018 34.819 2018

08/10/2018 1 –DECRETO 1 - SUPLEMENTAR

1 ANULAÇÃO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2 REDUÇÃO

9.9.99.99.00 2.401.0000 99.997.9999.3.0003 2.000.000,00

4159 2018 02/01/2018 34.819 2018

08/10/2018 1 – DECRETO 1 - SUPLEMENTAR

1 ANULAÇÃO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1 ADIÇÃO

3.1.90.11.00 2.404.0000 09.122.0040.2.0007 25.000,00

4159 2018 02/01/2018 34.819 2018


1 ANULAÇÃO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1 ADIÇÃO

4.4.90.52.00 2.404.0000 09.122.0040.2.0007 75.000,00

4159 2018 02/01/2018 34.819 2018



3.1.90.16.00 2.404.0000 09.122.0040.2.0007 25.000,00

4159 2018 02/01/2018 34.819 2018



3.1.90.92.00 2.404.0000 09.122.0040.2.0007 25.000,00

4159 2018 02/01/2018 34.819 2018



3.3.90.30.00 2.404.0000 09.122.0040.2.0007 10.000,00

4159 2018 02/01/2018 34.819 2018



3.3.90.33.00 2.404.0000 09.122.0040.2.0007 25.000,00

4159 2018 02/01/2018 34.819 2018



3.3.90.36.00 2.404.0000 09.122.0040.2.0007 5.000,00

4159 2018 02/01/2018 34.819 2018 08/10/2018

1 – DECRETO 1 - SUPLEMENTAR


3.3.90.92.00 2.404.0000 09.122.0040.2.0007 10.000,00

6 DA GESTÃO FINANCEIRA

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Com relação ao aspecto financeiro, todos os recursos geridos pelo IPASMA são provenientes das seguintes origens estipuladas na Lei Orçamentária Anual:

a) Contribuição de servidor ativo e inativo dos órgãos municipais

b) Contribuição patronal, suplementar e de taxa de administração dos órgãos municipais

c) Compensação previdenciária RGPS X RPPS

d) Remuneração de investimentos em Renda Fixa e em Renda Variável

e) Contribuição em regime de parcelamento de débitos do ente municipal com o RPPS

f) Multas e juros

Cabe destacar que o Instituto não tem plano de aportes dos órgãos vinculados para cobertura de insuficiência financeira. Quanto à receita de contribuição do servidor e patronal, como parte integrante da Prestação de Contas Anual 2018, a qual pertence este Relatório de Gestão, encontra-se o Demonstrativo das Receitas de Contribuições Efetivamente Devidas ao RPPS, fazendo uso do princípio da competência. A Lei Municipal nº 2.916 de 17 de maio de 2006, dispõe sobre o parcelamento de débito do município com o IPASMA, através do Termo de Confissão de Dívida e Compromisso de Pagamento, revogando as Leis de nºs 2.335/2000, 2.439/2001 e 2.809/2005. O quadro abaixo detalha os parcelamentos firmados vigentes no exercício de 2018

Informações Gerais sobre os Parcelamentos Número

Parcelamento Partes

Envolvidas Lei

Autoriza tiva

Data da Assinatura

Tipo Quant. de Parcelas

Vencimento 1ª Parcela

Competência Final

Valor Consolidado

Dívida 1 - Acordo MPS 00034/2006

Prefeitura / IPASMA

Lei 2.916 17/05/2006 Servidor 272 01/04/2006 nov./2028

45.162.627,04


Prefeitura / IPASMA

Lei 2.916 17/05/2006 Patronal 272 01/04/2006 nov./2028

11.673.418,56


Prefeitura / IPASMA

Lei 2.916 17/05/2006 Patronal 280 01/04/2006 jul./2029 3.482.038,21

As parcelas da dívida original firmadas no acordo foram assim estipuladas:

VALORES DA DÍVIDA ORIGINAL Dívida 1 166.039,07 Dívida 2 42.916,98 Dívida 3 12.435,85 Total 221.391,90

Importante destacar que a dívida 3, sofre atualização mensal de 0,5% de juros + TR. Durante o exercício de 2018, foram recebidas as 12 (doze) parcelas pertinentes, conforme segue demonstrado.

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Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro

221.391,90 221.391,90 221.391,90 221.391,90 221.391,90 221.391,90 221.391,90 221.391,90 221.391,90 221.391,90 221.391,90 221.391,90

16.109,85 16.252,58 16.396,02 16.540,18 16.685,06 16.830,66 16.976,99 17.298,76 17.447,44 17.596,85 17.747,01 17.891,93

237.501,75 237.644,48 237.787,92 237.932,08 238.076,96 238.222,56 238.368,89 238.690,66 238.839,34 238.988,75 239.138,91 239.283,83

No total, foram recebidos R$ 2.656.702,80 (dois milhões, seiscentos e cinquenta e seis mil, setecentos e dois reais, oitenta centavos) do valor original da dívida e R$ 203.773,33 (duzentos e três mil, setecentos e setenta e três reais, trinta e três centavos), relativo a atualizações mensais da Dívida 3. Em 31/12/2018, o saldo a receber das 03 (três) dívidas que compõem o parcelamento segue discriminado:

RELATÓRIO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS (RELPAR) SALDO EM 31/12/2018

DÍVIDA 1 DÍVIDA 2 DÍVIDA 3 TOTAIS

CONSOLIDADO 45.162.627,90 11.673.417,95 3.482.038,21 60.318.084,06

PAGO PRINCIPAL 25.403.978,15 6.566.297,62 1.902.685,05 31.216.258,02

SALDO em 31/12/2018 19.758.649,75 5.107.120,36 1.579.353,16 26.445.123,24

No arquivo RELPAR – Relatório dos Parcelamentos constante da Prestação de Contas de 2018, encontra-se todo o detalhamento das dívidas do município com o IPASMA. Tratando de gestão financeira, apresentamos o quadro abaixo para comparação dos resultados dos últimos 05 (cinco) anos.

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RESULTADO FINANCEIRO

INGRESSOS DISPÊNDIOS ESPECIFICAÇÃO 2018 2017 2016 2015 2014 ESPECIFICAÇÃO 2018 2017 2016 2015 2014

RECEITA ORÇAMENTÁRIA

61.861.855,86 55.102.287,03 58.481.412,59 48.018.637,85 39.433.313,41 DESPESA ORÇAMENTÁRIA 34.564.152,80 29.810.601,41 26.336.377,86 25.619.914,87 21.741.269,07

RECEBIMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS

12.909.314,25 4.745.805,89 3.355.483,45 3.196.172,60 3.346.604,63 PAGAMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS

20.335.440,67 7.454.827,18 4.886.067,58 8.010.434,21 10.064.994,22

SALDO EM ESPÉCIE DO EXERCÍCIO ANTERIOR

183.716.633,86 161.133.969,53 130.519.518,93 112.935.057,56 101.961.402,81 SALDO EM ESPÉCIE PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE

203.588.210,50 183.716.633,86 161.133.969,53 130.519.518,93 112.935.057,56

TOTAL 258.487.803,97 220.982.062,45 192.356.414,97 164.149.868,01 144.741.320,85 TOTAL 258.487.803,97 220.982.062,45 192.356.414,97 164.149.868,01 144.741.320,85

- 31 -


7 DA GESTÃO DE INVESTIMENTOS Atendendo à Resolução do Conselho Monetário Nacional - CMN 3.922, de 25 de novembro de

2010, o Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Aracruz, elaborou

sua Política de Investimentos para o exercício 2018, aprovada por seu órgão superior

competente conforme Ata do dia 18/12/2018.

A política de Investimentos tem por objetivo estabelecer as diretrizes das aplicações dos

Recursos garantidores dos pagamentos dos segurados e beneficiários do RGPS, visando atingir

a meta atuarial definida para garantir a manutenção do seu equilíbrio econômico-financeiro e

atuarial, tendo sempre presentes os princípios da boa governança, da segurança, solvência,

liquidez e transparência.

Tem ainda como objetivo zelar pela eficiência na condução das operações relativas às

aplicações dos recursos em Instituições com características de solidez Patrimonial, experiência

positiva no exercício da atividade de administração de grandes volumes de recursos e em ativos

com adequada relação risco X retorno.

7.1 COMPOSIÇÃO DO COMITÊ

O Comitê de Investimentos foi constituído através da Resolução no001/2012 de 29/10/2012,

tendo atualmente a seguinte composição, conforme resolução 001/2018:

COMPOSIÇÃO COMITÊ DE INVESTIMENTO

Nome

COMPOSIÇÃO

CPF

Formação QUALIFICAÇÃO ENDEREÇO


Presidente 002.841.447-03

Administração ANBIMA CEA Rua 23 de Maio, 526, Bairro Vila Rica, Aracruz,

ES, CEP: 29194-123

Jussara Silva Florêncio

Membro 045.626.067-62

Contabilidade CPA-10 Rua Manoel Francisco

Nascimento, nº 6, Jequitibá, Aracruz-ES,

CEP: 29.190-000

Martha Santi Passos

Membro 850.059.597-34

Contabilidade CPA-10

Rua Theodorico Leal, 397, Bairro

Vila Nova, Aracruz, ES,

- 32 -


CEP: 29194-587


Membro 020.055.687-83

- CPA-10 Rua José Coutinho da

Rocha, 315, B. De Carli,

Aracruz, ES, CEP: 29194-068

Sônia Marta Scarpati

Membro 818.323.387-20

Contabilidade CPA-10 Rua Praia de Atalaia, 13, Conjunto Sauassu,

Aracruz-ES, CEP: 29192-466

7.2 DAS REUNIÕES REALIZADAS

Objetivando o cumprimento das diretrizes supracitadas foram realizadas no ano de 2018

reuniões periódicas datadas de 15/01/2018, 22/02/2018, 11/03/2018, 20/03/2018, 16/04/2018,

21/05/2018, 16/06/2018, 16/07/2018, 16/08/2018, 11/09/2018, 19/10/2018, 19/11/2018 e

17/12/2018, sendo que as atas respectivas poderão ser consultadas através do link

http://www.ipasma.es.gov.br/conteudo/54/.

7.3 ENTIDADES CREDENCIADAS

A carteira do IPASMA atualmente está sendo mantida nas Instituições consideradas Oficiais, as

quais foram previamente credenciadas para recebimento das aplicações, sendo elas: Banco do

Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco do Estado do Espírito Santo.

Segue abaixo quadro demonstrativo:

Administrador Valor em R$ Percentual

BB Gestão de Recursos DTVM 57.423.688,48 28,80%

Caixa Econômica Federal 106.749.270,88 53,53%

Banco Do Estado Do Espírito Santo 35.240.545,70 17,67%

TOTAIS 199.413.505,06 100,00 %

Gráfico demonstrativo das Instituições


- 33 -


7.4 Política de Investimentos

No intuito de aprimorar as práticas de administração dos recursos disponíveis e aumentar o nível

de confiabilidade na gestão da carteira de investimentos, o Instituto de Previdência e Assistência

do Município de Aracruz – IPASMA mantém contrato com a empresa CREDITO & MERCADO

Consultoria em Investimentos.

O IPASMA conta com uma equipe para assessoramento na gestão de Recursos e elaboração

de proposta da Política de Investimento que compõe o Comitê de Investimentos, o qual, criado

em 2012 tem por membros representantes do Poder Legislativo e da Prefeitura Municipal de

Aracruz, sendo que Presidente do Comitê tem certificação de especialista em investimentos

ANBIMA CEA e, 70% dos seus membros são certificados com CPA-10.

CARTEIRA DE INVESTIMENTO

Fundo Disponibilidade

Resgate Qtde.

Cotistas Percentual

s/ total Saldo

% /s/ PL do Fundo

Resolução - 3.922/2010

BANESTES REFERENCIAL RENDA FIXA REFERENCIADO IRF-M 1

D+1 22 1,84% 3.664.417,45 1,98% Artigo 7º, Inciso I, Alínea " b "

BB IDKA 2 TÍTULO PÚBLICOS FI RENDA FIXA PREVIDENCIÁRIO

D+1 758 1,36% 2.708.342,91 0,04% Artigo 7º, Inciso I, Alínea " b

BB IMA-B TÍTULOS PÚBLICOS FI


28,8

53,53

17,67

DISTRIBUIÇÃO - ADMINISTRADORES

BB Gestão de Recursos DTVM

Caixa Econômica Federal

Banco do Estado do Espírito Santo

- 34 -


RENDA FIXA PREVIDENCIÁRIO

BANESTES FI RENDA FIXA REFERENCIADO IMA-B PREVIDENCIÁRIO

D+0 30 4,43%

8.840.431,43

4,12% Artigo 7º, Inciso I, Alínea " b "

BANESTES INSTITUCIONAL FI RENDA FIXA

D+0 56 5,18% 10.323.315,52 5,39% Artigo 7º, Inciso IV, Alínea " a "

CAIXA BRASIL IRF-M1 TÍTULOS PÚBLICOS FI RENDA FIXA

D+0 1.477 6,61% 13.190.968,00 0,07% Artigo 7º, Inciso I, Alínea " b "

CAIXA BRASIL IMA-B TÍTULOS PÚBLICOS FI RENDA FIXA LP

D+0 643 9,24% 18.419.758,39 0,53% Artigo 7º, Inciso I, Alínea " b " "

CAIXA NOVO BRASIL FIC RENDA FIXA REFERENCIADO IMA-B LPLP

D+0 265 7,54% 15.030.835,26 0,76% Artigo 7º, Inciso III, Alínea " a "

BB IMA GERAL EX-C TÍTULOS PÚBLICOSFI RENDA FIXA PREVIDENCIÁRIO


BB IMA-B FI RENDA FIXA PREVIDENCIÁRIO


BB ALOCAÇÃO FIC AÇÕES PREVIDENCIÁRIO

D+4 47 1,65% 3.288.693,28 2,73% Artigo 8º, Inciso II, Alínea " a ""

BANESTES BTG PACTUAL ABSOLUTO INST FIC AÇÕES

D+34 46 0,99% 1.969.779,14 7,83% Artigo 8º, Inciso II, Alínea " a "

BANESTES ESTRATÉGIA FIC RENDA FIXA

D+2 12 2,12% 4.235.022,27 10,61% Artigo 7º, Inciso IV, Alínea " a " "

CAIXA BRASIL IMA GERAL TÍTULOS PÚBLICOS FI RENDA FIXA LP


CAIXA BRASIL IMA-B 5+ TÍTULOS PÚBLICOS FI RENDA FIXA LP

D+0 197 5,12% 10.209.808,75 0,83% Artigo 7º, Inciso I, Alínea " b

CAIXA BRASIL FI RENDA FIXA REFERENCIADO DI LP


CAIXA BRASIL IDKA-IPCA2A TP-FI RENDA FIXA LP


- 35 -


CAIXA BRASIL ILMA-B TÍTULOS PÍBLICOS FI RENDA FIXA LP


BB PERFIL FIC RENDA FIXA REFERENCIADO DI PREVIDENCIÁRIO LP

D+0 803 2,78% 5.549.452,32 0,12% Artigo 7º, Inciso IV, Alínea " a

BB IMA-B 5 FIC RENDA FIXA PREVIDENCIÁRIO LP


BANESTES LIQUIDEZ FI REFERENCIADO DI


CAIXA BRASIL IPCA XVI-FI –RENDA FIXA CRED.PRIVADO

D+0 77 0,60% 1.196.851,20 0,79% Artigo 7º, Inciso VII, Alínea " b "

BB FI MULTIMERCADO PREVIDENCIÁRIO LP

D+4 221 1,39% 2.776.020,51 0,51% Artigo 8º, Inciso III

CAIXA CAPITAL PROTEGIDO BOLSA DE VALORES FIC MULTIMERCADO

D+2 955 3,35% 6.675.515,19 1,44% Artigo 8º, Inciso III

CAIXA VALOR DIVIDENDOS RPPS FIC AÇÕES

D+33 113 3,69% 7.359.303,40 1,64% Artigo 8º, Inciso II, Alínea " a

199.413.505,06

- 36 -


1,84% 1,36%

4,85%

4,43%

5,18%

6,61%

9,24%

7,54%

12,95%

1,80% 1,65%

0,99%

2,12%

10,15%

5,12%

4,37%

1,52%

1,35%

2,78%

2,01%

3,11%

0,60%

1,39% 3,35%

3,69%

Carteira de Investimentos

BANESTES REFERENCIAL RENDA FIXAREFERENCIADO IRF-M 1

BB IDKA 2 TÍTULO PÚBLICOS FI RENDAFIXA PREVIDENCIÁRIO

BB IMA-B TÍTULOS PÚBLICOS FI RENDAFIXA PREVIDENCIÁRIO

BANESTES FI RENDA FIXAREFERENCIADO IMA-BPREVIDENCIÁRIO

BANESTES INSTITUCIONAL FI RENDAFIXA

CAIXA BRASIL IRF-M1 TÍTULOSPÚBLICOS FI RENDA FIXA

CAIXA BRASIL IMA-B TÍTULOSPÚBLICOS FI RENDA FIXA LP

CAIXA NOVO BRASIL FIC RENDA FIXAREFERENCIADO IMA-B LPLP

BB IMA GERAL EX-C TÍTULOSPÚBLICOSFI RENDA FIXAPREVIDENCIÁRIO

BB IMA-B FI RENDA FIXAPREVIDENCIÁRIO

BB ALOCAÇÃO FIC AÇÕESPREVIDENCIÁRIO

BANESTES BTG PACTUAL ABSOLUTOINST FIC AÇÕES

BANESTES ESTRATÉGIA FIC RENDA FIXA

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DISTRIBUIÇÃO DE SEGMENTOS

Distribuição Valor em R$ Percentual

Renda Fixa 177.344.193,54 8 88,93%

Renda Variável 22.069.311,52 11,07%

TOTAIS 199.413.505,06 100,00 %

Gráfico demonstrativo dos Segmentos

DISTRIBUIÇÃO DE SUB-SEGMENTOS

Sub-Segmento Valor em R$ Percentual

IMA-B 65.880.062,09 33,04%

IMA-GERAL 46.077.034,61 23,11%

IRF-M 1 16.855.385,45 8,45%

CDI 20.641.635,41 11,42 %

AÇÕES - SETORIAIS 9.329.082,54 4,68%

IDKA IPCA 2A 5.741.270,47 2,88%

AÇÕES LIVRES 3.288.693,28 1,65%

IMA B 5+ 10.209.808,75 5,12%

IMA B 5 6.684.841,08 3,35%

GESTÃO DURATION 4.235.022,27 2,12%

88,93%

11,07%

DISTRIBUIÇÃO - SEGMENTOS

Renda Fixa

Renda Variável

- 38 -


CREDITO PRIVADO 1.196.851,20 0,60%

MULTIMERCADO 9.451.535,70 4,74%

TOTAIS 199.413.505,06 100,00 %

GRÁFICO DEMONSTRATIVO DOS SUB-SEGMENTOS

7.5 Meta Atuarial X Investimentos

Considerando a evolução do saldo de investimentos e aplicações, bem como a meta atuarial

para os investimentos e o percentual efetivamente alcançado, segue abaixo relatórios dos

últimos 05 (cinco) anos de exercício, a saber:

EXERCÍCIO 2014

33,04%

23,11% 8,45%

11,42%

4,68%

2,88%

1,65%

5,12%

3,35%

2,12% 0,60%

4,74%

IMA-B

IMA-GERAL

IRF-M 1

CDI

AÇÕES - SETORIAIS

IDKA IPCA 2A

AÇÕES LIVRES

IMA B 5+

IMA B 5

GESTÃO DURATION

- 39 -


EXERCÍCIO 2015

EXERCÍCIO 2016

EXERCÍCIO 2017

- 40 -


EXERCÍCIO 2018

7.6 Do enquadramento das aplicações

Ainda em relação à gestão de investimentos e, em estrita observância às Resoluções nº

3.922/10 e 4.392/14 as quais determinam a aplicabilidade dos Recursos dos Regimes Próprios

de Previdência evidenciamos abaixo o enquadramento destes aos limites legais estabelecidos

pelo Conselho Monetário Nacional, conforme demonstrativo abaixo:

- 41 -


8 Da Perícia Médica

O Instituto de Previdência do Município de Aracruz, tinha como prestadores de serviços de perícia

médica até a data de 02/03/2018 os profissionais abaixo listados os quais foram contratados

mediante processo licitatório e prestaram serviço até 02/03/2018, ou seja, até o término de vigência

do contrato, a saber:

Dr. José Valdir Barbarioli – CRM 1301 ES- Médico do Trabalho/Medicina do Trabalho

Dr. Ricardo Sampaio Salla – CRM 8621- ES Clínica Médica – RQE – 5286-

Endocrinologia e Metabologia RQE – 5563- Medicina Intensiva – RQE - 7278

Dr. Roberto Siqueira Motta – CRM –ES 2661 - Médico do Trabalho

Com a realização da Licitação nº001/2018, a prestação dos serviços de perícias médicas passou a ser

realizada pela empresa Santa Teresa Saúde Eireli ME tendo como profissional o Dr. Gregório Rocha

Venturim – CRM 10187 ES- Médico Clínico Geral com Especialização em Medicina do Trabalho.

No período de 01/01/2018 a 31/12/2018 foram concedidos 639 (seiscentos e trinta e nove)

benefícios referentes à Licença para Tratamento de Saúde os quais foram documentados e

encaminhados aos respectivos órgãos por meio de Portarias.

- 42 -


Órgão Percentual

Serviço Autônomo de Água e Esgoto 19 2,97%

Câmara Municipal de Aracruz 01 0,16%

Prefeitura Municipal de Aracruz 619 96,87%

Total 639 100%

GRÁFICO DEMONSTRATIVO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

8.1 Perícias Realizadas X Perito

RELATÓRIO DAS PERICIAS MEDICAS NO EXERCÍCIO DE 2018

MÊS TIPO DE LICENÇA

DR. JOSE VALDIR BARBARIOLI

DR. RICARDO SALA

DR. ROBERTO SIQUEIRA

JANEIRO AUX. DOENÇA

18 19 09

LIC. GESTAÇÃO

04 - -

AP. INVALIDEZ

- - -

FEVEREIRO AUX. DOENÇA

11 15 09

LIC. GESTAÇÃO

04 - -

AP. INVALIDEZ

- - -

MÊS TIPO DE LICENÇA DRº GREGÓRIO

MARÇO AUX. DOENÇA 02

LIC. GESTAÇÃO -

AP. INVALIDEZ -

ABRIL AUX. DOENÇA 30

2,97 0,16%

96,87%

QUANTITATIVO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

SAAE

Câmara Municipal de Aracruz

Prefeitura Municipal de aracruz

- 43 -


LIC. GESTAÇÃO 02

AP. INVALIDEZ -

MAIO AUX. DOENÇA 68

LIC. GESTAÇÃO 01

AP. INVALIDEZ -

JUNHO AUX. DOENÇA 53

LIC. GESTAÇÃO 05

AP. INVALIDEZ -

JULHO AUX. DOENÇA 73

LIC. GESTAÇÃO 04

AP. INVALIDEZ 01

AGOSTO AUX. DOENÇA 57

LIC. GESTAÇÃO 02

AP. INVALIDEZ 01

SETEMBRO AUX. DOENÇA 63

LIC. GESTAÇÃO 03

AP. INVALIDEZ -

OUTUBRO AUX. DOENÇA 69

LIC. GESTAÇÃO 07

AP. INVALIDEZ 02

NOVEMBRO AUX. DOENÇA 60

LIC. GESTAÇÃO 03

AP. INVALIDEZ -

DEZEMBRO AUX. DOENÇA 52

LIC. GESTAÇÃO 02

AP. INVALIDEZ -

9 TAXA DE ADMINISTRAÇÃO

9.1 Base de Cálculo X Limite de Gastos

Conforme Art. 5º da Lei Municipal 3.892/2015, O IPASMA dispõe de uma Taxa de Administração

Anual de 2% (dois por cento) sobre a totalidade das remunerações e proventos pagos aos segurados

do RPPS no exercício anterior, que é o limite das despesas correntes e de capital necessárias à

organização e ao funcionamento do órgão.

O montante da remuneração bruta do ano de 2017 foi R$ 119.454.390,62 (cento e dezenove milhões,

quatrocentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e noventa reais, sessenta e dois centavos). Ao

- 44 -


aplicar o percentual legal de 2%, obtém-se o limite de gastos administrativos para o exercício de

2018, totalizando R$ 2.389.087,81 (dois milhões, trezentos e oitenta e nove mil, oitenta e sete

reais, oitenta e um centavos).

As despesas liquidadas até 31/12/2018 correspondem ao valor total de R$ 1.562.315,80 (um

milhão, quinhentos e sessenta e dois mil, trezentos e quinze reais, oitenta centavos) que frente

ao limite de gastos para o ano, resulta em uma sobra de recursos administrativos no total de R$

826.772,01 (oitocentos e vinte e seis mil, setecentos e setenta e dois reais e um centavo)

Segue quadros evidenciando os valores descritos para o cálculo.

- 44 -


TOTAL DE PROVENTOS - EXERCÍCIO ANTERIOR

jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez Total

Ativos 7.093.490,75 6.415.036,29 6.902.286,18 6.916.764,42 7.201.023,57 7.151.409,62 7.314.983,99 7.205.472,38 7.089.819,21 7.085.306,31 7.085.810,49 13.722.660,76 91.184.063,97

Aposentados 1.753.432,56 1.778.117,49 1.784.347,35 1.837.443,80 2.173.242,86 1.887.939,37 2.211.650,95 1.930.834,96 1.955.671,40 1.961.954,61 2.000.990,50 3.889.569,01 24.534.929,40

Pensionistas 276.748,00 279.314,95 275.438,73 279.229,06 279.375,39 298.120,46 289.352,06 294.181,81 291.212,31 291.212,31 297.894,70 583.317,47 3.735.397,25

Total 9.123.671,31 8.472.468,73 8.962.072,26 9.033.437,28 9.653.641,82 9.337.469,45 9.815.987,00 9.430.489,15 9.336.702,92 9.338.473,23 9.384.695,69 18.195.547,24 119.454.390,62

APURAÇÃO DO LIMITE DE GASTOS PARA EXERCÍCIO DE 2018

Total da base de cálculo para fins de apuração do limite de gastos com despesas administrativas do RPPS R$ 119.454.390,62

Percentual fixado na Legislação do RPPS (%) 2%

Limite de Gastos Administrativos no Exercício da PCA R$ 2.389.087,81

DESPESAS ADMINISTRATIVAS REALIZADAS NO EXERCÍCIO DE 2018

Descrição da Despesa Despesa Liquidada

3.1. Despesas com Pessoal e Encargos

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 1.147.604,59

3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais R$ 20.233,01

3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis -

3.1.90.91.00 - Sentenças Judiciais -

3.3 Outras Despesas Correntes

3.3.90.14.00 - Diárias Civil R$ 12.130,00

3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 6.619,49

3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas de Locomoção -

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - PF R$ 1.987,44

- 45 -


VERIFICAÇÃO DA OBSERVÂNCIA DO LIMITE DE GASTOS ADMINISTRATIVOS

Limite de Gastos Administrativos no exercício da PCA R$ 2.389.087,81

Total de Despesas Administrativas Liquidadas no Exercício da PCA R$ 1.562.315,80

Sobra ou Excesso de gastos no exercício R$ 826.772,01

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJ R$ 365.508,24

3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores R$ 48,55

3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições R$ 5.285,48

4.4 Investimentos 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material

Permanente R$ 2.899,00

Total R$ 1.562.315,80

- 46 -


9.2 Licitações No exercício de 2018 foram realizados os seguintes pregões eletrônicos:

Pregão Eletrônico 001/2018, o qual teve por objeto a contratação de Empresas e

profissional com especialização em Medicina do Trabalho e Perícias Médicas, tendo como

vencedora do certame a empresa SANTA TERESA SAÚDE EIRELI - ME sendo que o

valor total do contrato é do contrato é de R$ 122.450,00 (cento e vinte e dois mil

quatrocentos e cinquenta reais) com vigência de 12(doze) meses.

Pregão Eletrônico 002/2018, o qual teve por objeto a contratação de empresa para

prestação de serviços de Custódia Qualificada, processamento e marcação a Mercado

ou na curva de Títulos Públicos Federais registrados no SELIC deste RPPS, visando

atender o art. 17, da Resolução CMN 3.922/2010, in verbis: Salvo para aplicações

realizadas por meios de fundos de investimento, a atividade de Custodiante e

responsável pelos fluxos de pagamentos e recebimentos relativos às operações

realizadas nos âmbitos dos segmentos de renda fixa e de renda variável deve ser

exercida por pessoas jurídicas registradas na Comissão de Valores Mobiliários,

tendo como vencedora do certame a empresa Uniletra Corretora de Câmbio, Títulos e

Valores Mobiliários S.A, sendo que o valor total do contrato é de R$ 6.000,00 (seis mil

reais).

9.3 Contratos Em 2018 o IPASMA gerenciou e fiscalizou 20 (vinte) contratos, conforme fornecedores e valores a

seguir demonstrados:

FORNECEDOR

CONTRATO VALIDADE

VALOR EMPENHADO

VALOR LIQUIDADO

VALOR PAGO

A.Z.VIAGENS E TURISMO LTDA.

002/2017 17/10/19 R$ 8.739,13 R$ 8.739,13 R$ 8.739,13

AGENDA PLANEJ. E INFORM. LTDA.

003/2014 01/05/18 a 01/05/19

R$ 100.794,96 R$ 100.794,96 R$ 100.794,96

AME - ASSOC. MÉD. ENDOCR. S/S

005/2013 02/03/18 R$ 17.122,20 R$ 17.122,20 R$ 17.122,20

CONTATO DIÁRIO

001/2018 01/01/18 a 31/12/19

R$ 440,00 R$ 440,00 R$ 440,00

CRÉDITO & MERC.

001/2017 14/09/18 a 13/09/19

R$ 3,466,64 R$ 3,466.64 3,466.64

- 47 -


CONSULT. LTDA. ME

CRÉDITO & MERC. CONSULT. LTDA. ME

005/2018 17/09/18 a 16/09/19

R$ 700,00 R$ 350,00 R$ 350,00

EMPRESA BRAS. CORREIOS

9912383316

23/08/18 R$ 1,843.03 R$ 71.01 R$ 71.01

EMPRESA BRAS. CORREIOS

9912449696

27/10/18 a 27/10/19

R$ 600,00 R$ 0,00 R$ 0,00

ETAA - ESCR. TÉC. ASS. ATUARIAL S/S LTDA.

001/2015 09/02/18 R$ 36.674,00 R$ 36.674,00 36.674,00

IMPACTA SOLUÇÕES WEB LTDA.

003/2017 30/10/18 R$ 5.120,00 R$ 5.120,00 R$ 5.120,00

JNNET - TELECOM. LTDA. - ME

004/2017 04/12/18 R$ 3.000,00 R$ 2.750 R$ 2.750,00

JNNET - TELECOM. LTDA. - ME

010/2018 12/12/18 a 12/12/19

R$ 254,90 R$ 0,00 R$ 0,00

MANDTEL - MANDELLI TEL.. LTDA.

003/2015 05/06/18

R$ 1864,96 R$ 1.596,96 R$ 1.596,96

MANDTEL-MANDELLI TEL. LTDA

003/2018 06/06/18 a 05/06/19

R$ 938,00 R$ 670,00 R$ 670,00

MASTER LOC. VEÍCULOS LTDA. ME

003/2013 18/05/18 R$ 6.366,07 R$ $ 6.366,07 R$ 6.366,07

MASTER LOC. VEÍCULOS LTDA. ME

004/2018 08/08/18 a 31/12/18

R$ 3.125,00 R$ 500,00 R$ 500,00

SANTA TERESA SAÚDE EIRELI ME

002/2018 12/03/18 a 11/03/19

R$ 102.041,60 R$ 91837,44 R$ 91.837,44

UNILETRA CORRETORA DE CÃMBIO, TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S/A

007/2018 03/12/18 a 03/12/19

R$ 6.000,00 0,00 0,00

MICROWARE TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA LTDA

009/2018 03/12/18 a 03/12/19

R$ 418,58 0,00 0,00

AGÊNCIA CREATIVES WEB DESIGN LTDA-ME

008/2018 26/11/18 a 26/11/19

R$ 630,00 R$ 630,00 R$ 630,00

R$ 289.139,07 R$ 277.128,41 R$ 277.128,41

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10 Gestão Patrimonial

Os ativos e passivos de maior relevância patrimonial no IPASMA, em 31 de dezembro de

2018, têm a seguinte composição:

ATIVOS:

Caixa e equivalentes de caixa: R$ 4.174.705,36

Investimentos e aplicações temporárias a curto prazo: R$ 199.413.505,14

Créditos de longo prazo (parcelamento de débitos do ente): R$ 26.445.123,24

Bens imóveis: R$ 1.940.000,00

PASSIVOS:

Obrigações de curto prazo: R$ 103.199,89

Obrigações de curto prazo pessoal (férias, apropriação por competência): R$

115.630,37

Provisões matemáticas previdenciárias a longo prazo: R$ 231.973.326,79

Em resumo do Balanço Patrimonial, considerando todas as contas integrantes, temos:

ATIVO PASSIVO ATIVO CIRCULANTE 203.814.227,62 PASSIVO CIRCULANTE 218.830,26 ATIVO NÃO-CIRCULANTE 28.460.375,26 PASSIVO NÃO-CIRCULANTE 231.973.333,79 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 82.438,83 TOTAL 232.274.602,88 TOTAL 232.274.602,88

11 GESTÃO ATUARIAL 11.1 Empresa e Atuários Considerando o contrato nº 001/2015 celebrado entre o IPASMA e a empresa ETAA

ETAA – Escritório Técnico de Assessoria Atuarial Ltda. o qual tem por objeto a

contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos na Área Atuarial

e econômica – financeira, com a realização de Consultoria Permanente Atuarial ao

IPASMA - Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de

- 49 -


Aracruz/ES, o cálculo realizado tem como objetivo determinar o nível de contribuição dos

segurados e do órgão empregador e o Fundo de Previdência necessário à manutenção

dos benefícios previdenciários já concedidos e a conceder, bem como a evolução

provável das despesas e receitas previdenciárias, através do fluxo financeiro- atuarial.

11.2 Resultado Atuarial Atualmente o IPASMA possui o plano para cobertura do déficit técnico está previsto na Lei

4.034/2016 da seguinte forma:

DEMONSTRATIVO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO

Ano Alíquota Lei 4.034/2016

2018 16,00%

2019 20,00%

2020 24,00%

2021 28,00%

2022 32,00%

2023 36,00%

2024 40,00%

2025 44,00%

2026 a 2044 50,25%

A estruturação do Fundo, dentro dos níveis tecnicamente necessários, conforme

estabelecidos em Lei é a única forma de estabilizar as taxas de contribuição, permitindo

uma evolução viável de custos para a manutenção dos benefícios previdenciários.

A formação e existência do Fundo de Previdência, na proporção da Previsão Matemática,

visam obter com a sua aplicação financeira um volume de receitas que permitam a

estabilização das contribuições mensais.

UNIVERSO SEGURADO – BASE 2018

Segurados Quantidade Percentual

Ativos 2452 64,82

Inativos 1084 28,65

Pensionistas 247 6,53

Total de Segurados 3783 100%

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Gráfico demonstrativo do total de segurados inclusos no Cálculo Atuarial

O cálculo do PASSIVO ATUARIAL, também denominado “Provisão Matemática”, é

elaborado sobre duas massas de segurados, a saber:

a) A primeira, composta pelos segurados que já estão recebendo o benefício de

prestação continuada. Neste caso, o resultado do cálculo é denominado

“PROVISÃO MATEMÁTICA DE BENEFÍCIOS CONCEDIDOS”.

b) A segunda, composta pelos segurados que ainda não estão recebendo o benefício

de prestação continuada. Neste caso, o resultado do cálculo é denominado

“PROVISÃO MATEMÁTICA DE BENEFÍCIOS A CONCEDER”. Dentro deste grupo

temos aqueles que já preencheram todas as condições para começar a receber o

benefício de aposentadoria e são denominados “Iminentes”. Os segurados que

ainda não completaram o tempo ou a idade necessária para começar a receber o

benefício de aposentadoria são denominados “Não Iminentes”.

Considerando as provisões matemáticas, foram obtidos os seguintes dados na avaliação atuarial:

a) Segurados Aposentados e Pensionistas – Benefícios Concedidos

ANO Beneficiários Valor mensal do Provisão Matemática

64,82%

28,65

6,53

SEGURADOS INCLUSOS NO CÁLCULO ATUARIAL

Ativos

Inativos

Pensionistas

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Salário

2014 1005 R$1.455.117,52 R$217.256.394,59

2015 1.005 R$1.455.117,52 R$ 210.504.651,03

2016 - - -

2017 1.248 R$ 2.254.194,80 R$ 335.644.359,23

2018 1.331 R$ 2.513.872,29 R$ 360.712.691,50

b) Segurados Ativos – Benefícios a Conceder

ANO Beneficiários Valor Mensal do Salário

Provisão Matemática

2014 2565 R$ 4.259.265,80 R$ 253.489.545,43

2015 2.568 R$ 4.259.265,80 R$ 253.489.545,43

2016 2.789 R$5.017.603,15

R$ 265. 895. 121,45

2017 2.446 R$ 5.382.963,89 R$ 350.852.019,71

2018 2.452 R$ 5.229.061,95 R$ 378.119.664,95

Parte do compromisso da Provisão Matemática é de responsabilidade do Regime Geral

de Previdência Social, através da Compensação Financeira entre os Institutos de

Previdência e o Regime Geral de Previdência Social -RGPS.

Dentro deste compromisso, foi considerado no cálculo o compromisso que o RGPS tem

com as Aposentadorias e Pensões, e a proporcionalidade do Passivo Atuarial, dos

servidores de cargos efetivos em atividade.

PROVISÕES MATEMÁTICAS PREVIDENCIÁRIAS – REGISTROS CONTÁBEIS PLANO

PREVIDENCIÁRIO

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Considerando os dados obtidos na avaliação atuarial, segue abaixo demonstração da

evolução da massa de segurados nos últimos 05 (cinco) anos:

ANO Quantitativo de Servidores Aposentados e Pensionistas

Quantitativo de Servidores Ativos

Benefícios Concedidos/Ap

osentados e Pensionistas

Benefícios a conceder

(servidores ativos)

Provisão Matemática

2014 1005 2.568 R$ 1.455.117,52

R$ 4.259.265,80 R$5.714.383,32

2015 1103 2.568 R$ 1.703.976,70

R$5.052.955,84 R$ 6.756.932,54

2016 1172 2.789 R$ 1.976.743,10

R$5.017.603,15 R$6.994.346,25

2017 1248 2.446 R$ 2.254.194,80

R$5.382.963,89 R$7.637.158,69

- 53 -


2018 1331 2452 R$ 2.513.872,29

R$ 5.229.061,95 R$8.042.934,24

12 GESTÃO DE PESSOAS

12.1 Servidores e Capacitação O Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Aracruz -

IPASMA não dispõe de quadro próprio de pessoal, tendo em sua estrutura funcionários

cedidos pela Prefeitura Municipal de Aracruz, conforme previsto na Lei nº 3.297/2010.

Atualmente consta no quadro um total de 11 (onze) servidores dos quais 10(dez)

efetivos, 03(três) efetivos em cargo de comissão, 01(um) Comissionado não efetivo além

de 02(duas) estagiárias.

Os servidores efetivos acima citados são regidos pelo Plano de Cargos e Salários da

Prefeitura Municipal de Aracruz, tendo ainda percepção de benefícios como auxílio

alimentação e funções gratificadas além de remuneração pela participação em Comissões

Permanentes.

No intuito de aprimorar conhecimentos dos servidores desta Autarquia foram oferecidas

oportunidades para atualizações profissionais em suas respectivas áreas, quais sejam,

licitações, folha de pagamento, contabilidade, patrimônio e almoxarifado.

14 CONCLUSÃO

Ao finalizar esse relatório a equipe do Instituto de Previdência e Assistência dos

Servidores do Município de Aracruz - IPASMA concluiu que o ano de 2018, foi de

realizações e crescimento, dando desta forma, continuidade as ações executadas e

programadas no exercício anterior.

Salienta-se ainda que este Instituto de Previdência embasado nas boas práticas de

gestão previdenciária almeja sempre cumprir os objetivos através dos valores pelos quais

preza com responsabilidade no atendimento ao segurado mantendo transparência, ética e

equidade.

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É o relatório que este gestor apresenta. Aracruz/ES, 31 de dezembro de 2018


Presidente - IPASMA

Documents

RELATÓRIO DE GESTÃO IPASMA...O Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Aracruz/ES - IPASMA, entidade autárquica, criada pela Lei Municipal nº 2.342,