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RELATÓRIO DE GESTÃO
DA
COMISSÃO DE PESQUISA
ELABORAÇÃO
Thiago Marrara
Éder Gonçalves de Pádua
03.07.2017
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1. Descritivo de tarefas
A Comissão de Pesquisa da FDRP se incumbe:
1. Do gerenciamento de programas de bolsa e de cooperação internacional
em pesquisa, de prêmios de pesquisa, de Núcleos de Apoio à Pesquisa,
de iniciação científica e de pós-doutorado;
2. De organizar e administrar auxílios aos grupos de pesquisa da Unidade;
3. De processar e analisar solicitações de créditos por realização de
iniciação científica e atividades de pesquisa, segundo as normas do novo
Projeto Político Pedagógico;
4. De desenvolver projetos próprios no campo da pesquisa em direito,
como o Programa de Iniciação Científica sem bolsa da FDRP, e eventos
anuais, como o Simpósio de Pesquisa em Direito da FDRP;
5. De orientar e atribuir tarefas ao Escritório de Apoio à Pesquisa, que
oferece auxílio aos docentes e discentes na proposição, desenvolvimento
administrativo e prestação de contas de Projetos e solicitações de bolsas
às agências externas de fomento, como FAPESP, CAPES, CNPq e outras;
e
6. De orientar os docentes na utilização de ferramentas para divulgação de
pesquisas e mapeamento de seu impacto, como google scholar, academia
etc.
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2. Pré-iniciação científica
O Programa de Pré-Iniciação Científica da USP é uma iniciativa da Pró-Reitoria de Pesquisa
destinada a apoiar projetos de pesquisa nas áreas de exatas, biológicas e humanas, que
possibilitem despertar e incentivar o interesse de alunos da rede pública de ensino mediante
o acompanhamento de atividades e convivência com os procedimentos e as metodologias
adotadas em pesquisa científica, oferecendo, assim, oportunidades de complemento da
formação pessoal, aprimoramento de conhecimentos e preparo para a vida profissional ao
aluno participante.
Projeto 2014-2015
Orientador: Nuno Manuel Morgadinho dos Santos Coelho
Bolsistas: Barbara Nascimento Rigotto – Elisa Cristina de Oliveira Morais
Projeto: “Observatório da Educação Jurídica em Língua Portuguesa”
3. Iniciação Científica
Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica PIC/USP (Bolsas
Santander, CNPq e USP) – Pró-Reitoria de Pesquisa/USP
A Pró-Reitoria de Pesquisa da USP desenvolve, anualmente, o programa
institucional de bolsas de iniciação científica, voltado para os alunos de
graduação, sob a supervisão de um orientador. Este programa tem por objetivo
promover o desenvolvimento da Pesquisa da Instituição, mediante o
encaminhamento de alunos de graduação para a descoberta científica, e
convivência com o procedimento e a metodologia adotada em ciência e em
tecnologia. Os alunos têm, no Programa, a oportunidade de complementar sua
formação acadêmica, aprimorar seu conhecimento e se preparar para a vida
profissional.
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A Faculdade participou das seis últimas edições do programa no período de
2011 a 2016 e o número de bolsistas aumentou significativamente até 2015,
quando as bolsas com fomento Santander e direto da USP foram transferidas
para o Edital Unificado de Bolsas de Graduação da USP. A evolução do número
de inscritos pode ser visualizada na tabela abaixo.
PIBIC
2015 Bolsistas 2
Total de Inscritos 27
2016 Bolsistas 3
Total de Inscritos 16
Bolsas com fomento da Superintendência de Gestão Ambiental da USP
(SGA/USP)
Projeto de Pesquisa desenvolvido junto à Superintendência de Gestão
Ambiental coordenado pelo Prof. Dr. Márcio Henrique Pereira Ponzilacqua.
Nº de bolsistas - SGA/USP
2015 2
Programa de Bolsas de Iniciação Científica da FAPESP
Nº de Bolsistas FAPESP
2015 12
2016 7
2017 6
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Programa de Iniciação Científica sem bolsa da FDRP
Nº de alunos
2015 1
2016 2
4. SIICUSP
O principal objetivo do Simpósio é divulgar os resultados de projetos científicos
desenvolvidos por discentes de diferentes cursos de graduação de Instituições
de Ensino Superior, públicas e particulares, que tiveram a orientação de
pesquisadores de projeção nacional e internacional, bem como proporcionar
uma atmosfera científica que permita o intercâmbio de informações e o
crescimento científico-intelectual de estudantes em formação.
0
2
4
6
8
10
12
PIBIC SGA FAPESP sem bolsa(FDRP)
2 2
12
1
3
7
2
6
Bolsas de Iniciação Científica
2015
2016
2017
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Anualmente, a maioria dos bolsistas de iniciação científica da Faculdade tem
participado do evento, com adição de discentes que desenvolvem projetos em
grupos de pesquisa e outros Centros de Pesquisa da Faculdade.
Na 23ª edição, no ano de 2015, a primeira etapa foi realizada na FDRP,
nos dias 27 e 28 de setembro. Foram apresentados 44 trabalhos na área de
direito, sendo 27 de alunos da FDRP. Sete trabalhos foram indicados para a 2ª
fase do evento que foi realizado na FAU/USP no dia 26/10/2015.
Na 24ª Edição, no ano de 2016, a primeira etapa foi realizada na FDRP,
nos dias 29 e 30 de setembro. Foram 52 trabalhos na área de direito
apresentados, sendo 25 de alunos da FDRP. Sete trabalhos foram indicados para
a 2ª fase do evento, realizada no Centro de Difusão Internacional no Campus da
USP de São Paulo nos dias 19 e 20 de outubro de 2016.
0
10
20
30
40
50
60
2015 2016
44
52
27 25
17
27
7 7
SIICUSP
TOTAL DE TRABALHOS
INTERNOS
EXTERNOS
2ª FASE
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5. Auxílios e bolsas da Fapesp para docentes
Além das pesquisas realizadas por discentes, os docentes da FDRP obtiveram inúmeros
apoios da principal fundação de fomento do Estado de São Paulo. Para viabilizar a
solicitação de auxílios e sua execução, o escritório de pesquisa oferece apoio técnico aos
docentes, sobretudo na elaboração de orçamentos para projetos e de prestação de contas
intermediárias e finais.
Nome Nº Processo
Vigência
Modalidade De Até
Eduardo Saad Diniz 2016/15038-1 09/01/2017 08/07/2017 Bolsa de Pesquisa no Exterior – Regular
Fabiana Cristina Severi 2016/07770-4 01/09/2016 31/08/2018 Auxílio Pesquisa – Regular
Emanuelle Urbano Maffioletti 031.642.434-05 01/12/2016 31/04/2017 Bolsa de Pesquisa no Exterior – Regular
Eduardo Saad Diniz 2016/01635-8 14/04/2016 14/04/2016 Auxílio Organização - Regular
Flavia Trentini 2016/00402-0 05/09/2016 04/03/2017 Bolsa de Pesquisa no Exterior - Regular
Paulo Eduardo Alves da Silva 2014/22124-6 04/01/2016 03/07/2016 Bolsa no Exterior - Regular - Pesquisa
Thiago Marrara 2014/07036-3 01/07/2014 30/06/2015 Auxílio Pesquisa - Regular
Márcio Henrique Pereira Ponzilacqua 2013/22109-4 01/05/2014 30/04/2016 Auxílio Pesquisa - Regular
6. Produção científica docente
2015 2016 2017
DDP Produção bibliográfica 101 133 46
Produção técnica 115 120 49
DFB Produção bibliográfica 21 36 10
Produção técnica 10 8 1
DPP Produção bibliográfica 88 66 18
Produção técnica 56 51 11
(Dados Retirados do Sistema Tycho)
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7. Google scholar
O Google Scholar é um motor de busca na web de acesso livre que indexa o texto completo
ou metadados de literatura acadêmica em uma variedade de formatos e disciplinas de
publicação. Lançado em beta em novembro de 2004, o índice Google Scholar inclui a
maioria das revistas e livros acadêmicos on-line revisados por pares, artigos de conferências,
teses e dissertações, pré-impressões, resumos, relatórios técnicos e outras publicações
acadêmicas.
A Comissão de Pesquisa da FDRP adotou a política de auxiliar os docentes na criação de
perfis no Google Scholar, a fim de aumentar a visibilidade da produção científica da
Faculdade.
2015
2017
0
20
40
60
80
100
120
140
Pro
du
ção
bib
liogr
áfic
a
Pro
du
ção
téc
nic
a
Pro
du
ção
bib
liogr
áfic
a
Pro
du
ção
téc
nic
a
Pro
du
ção
bib
liogr
áfic
a
Pro
du
ção
téc
nic
a
DDPDFB
DPP
101115
2110
88
56
133120
36
8
66
51 4649
101
1811 2015
2016
2017
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Google Scholar
Docentes 38
com perfil 26
não informou que é da
FDRP 5
sem perfil 12
8. Pós-doutorado
O Pós-Doutorado na USP é um programa de pesquisa, realizado nas Unidades, Órgãos de
Integração e Órgãos Complementares, por portadores de título de doutor, com o objetivo
de melhorar o nível de excelência científica da Universidade. A Comissão de Pesquisa, no
intuito de estimular o pós-doutoramento, criou uma página com instruções para os
interessados e, no momento, tem discutido a criação de um edital específico para atração
de candidatos estrangeiros.
Projeto 2013-2014
Supervisor: Jose Marcelino de Rezende Pinto
Pós-Doutoranda: Karen Artur
0
5
10
15
20
25
30
35
40
Google Scholar
38
26
5
12
Docentes
com profile
não informaram que sãoda FDRP
sem profile
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Projeto: “Direitos Humanos e desigualdades: processos políticos, trabalho e justiça”
Projeto 2017 (em aprovação)
Supervisor: Gustavo Assed Ferreira
Pós-Doutoranda: Marcia Simoni Fernandes
Projeto: “A desconstrução do Sistema Único de Saúde? O direito à saúde subjugado ao
capital e suas implicações na universalidade e na integralidade do atendimento à saúde”
9. Grupos de pesquisa registrados no CNPQ
NOME DO GRUPO DE PESQUISA LÍDER
A Dimensão Ético-Moral e o Direito Rubens Beçak
A transformação do Direito do Trabalho na sociedade pós-moderna e seus reflexos no
mundo do trabalho Jair Aparecido Cardoso
Direito Contratual Contemporâneo Alessandro Hirata
GEMTE-BRASIL – Grupo de Estudos Migratórios e Direitos do Trabalhador Estrangeiro
no Brasil Cynthia Soares Carneiro
Grupo de Estudo e Pesquisa em Sociologia do Direito e Direitos Socioambientais Márcio Henrique Pereira Ponzilacqua
Grupo de Estudos Carcerários Aplicados da USP Claudio do Prado Amaral
Grupo de Estudos e Pesquisa em Direito e Literatura. Iara Pereira Ribeiro
Grupo de Estudos sobre Internacionalização das Normas Trabalhistas (GEINT). Maria Hemília Fonseca
Grupo de Pesquisa de Direito Administrativo (GDA). Thiago Marrara
Grupo de Pesquisa e Exegese de Fontes Romanas. Alessandro Hirata
Grupo de Pesquisa em Direitos Humanos, Democracia e Desigualdades. Fabiana Cristina Severi
Observatório do Marco Civil da Internet no Brasil. Cíntia Rosa Pereira de Lima
Tutela jurídica dos dados pessoais na internet Cíntia Rosa Pereira de Lima
Violação de direitos humanos no âmbito corporativo. Eduardo Saad Diniz
Chinese-Brazilian Studies: business and society Eduardo Saad Diniz
DIPSIN - Grupo de pesquisa em Direito, Psicologia e Neurociência Sergio Nojiri
Inovação, gestão e sociedade Eduardo Saad Diniz
Umberto Celli Junior
NESPI - Nucleo de Estudos e Pesquisas de Política
Internacional. Estudos Internacionais e Políticas
Comparadas.
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10. Núcleo de Apoio à Pesquisa – Centro de Estudos
em Direitos e Desigualdades.
Núcleos de Apoio à Pesquisa são órgãos de integração da Universidade de São Paulo,
instituídos com o objetivo de reunir especialistas de um ou mais Unidades e órgãos em
torno de programas de pesquisa de caráter interdisciplinar e/ou de apoio instrumental à
pesquisa.
O Núcleo de Apoio à Pesquisa denominado “O Centro de estudos sobre direito e
desigualdades (CEDD)” tem como objetivo geral desenvolver programas de
pesquisa, ensino e extensão, por meio de equipes multidisciplinares de pesquisadores e
estudiosos, voltados para o tema da desigualdade, em suas várias dimensões, e de suas
relações com o direito, o sistema de justiça e a cidadania, buscando produzir conhecimentos
fundamentais para avaliar políticas públicas e intervenções sociais, analisar textos
legislativos e construir mecanismos para estudo e monitoramento do sistema de justiça
brasileiro, bem como sugestões de aperfeiçoamento das políticas públicas examinadas.
Espera-se que o CEDD possa favorecer a ampliação da produção acadêmica na área do
direito que guarde relação com o tema da desigualdade, considerando-se: a necessidade
de análises aprofundadas e críticas sobre tal problemática, o desafio da interdisciplinaridade
e a necessidade de novas perspectivas metodológicas e abordagens teóricas nas pesquisas
em direito no país.
Coordenadores: Thiago Marrara de Matos e Fabiana Severi
Nº Integrantes: 6 docentes FDRP, 1 docente FEARP e 1 docente FFCLRP
Nº de bolsistas: 10 bolsistas de Iniciação Científica e 1 bolsista de Pós-Doutorado (2012-
2014)
11. Apoio à Realização de Eventos Científicos - PRP
O Edital de Apoio à Realização de Eventos Científicos objetiva oferecer recursos para a
organização de eventos científicos com nomes relevantes da ciência mundial, em qualquer
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área do conhecimento, com temática de pesquisa avançada. O formato poderá ser
seminário, palestra, debate ou similar.
Edital 2016
Docente Evento Valor Aprovado
Eduardo Saad
Diniz
Governança e Compliance: Estratégias de
Prevenção à Corrupção R$ 30.000,00
12. Simpósio de Pesquisa Jurídica da FDRP (SPD)
No ano de 2016, além do SIICUSP, a CPq organizou o SPD em conjunto com a
Comissão de Pós-Graduação da FDRP. Durante o evento, foram realizadas 11
mesas temáticas com apresentação de trabalhos de dentro da FDRP e de outras
IES.
Seminário de Pesquisa em Direito da FDRP
Edição Data Inscritos Aprovados para
Apresentação
Apresentadores
FDRP
Apresentadores
Externos
1º
SPD/FDRP
20, 23 e
24/05/2016 75 49 32 17
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0
10
20
30
40
50
60
70
80
INSCRITOS APROVADOS INTERNOS EXTERNOS
75
49
32
17
SPD-FDRP
2016
