Upload
others
View
10
Download
0
Embed Size (px)
Citation preview
Relatório de
Atividades
2015
2 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
Relatório de
Atividades
2015
3 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
CONSELHO DIRETIVO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO CENTR0, IP
José Manuel Azenha Tereso (Presidente)
Luís Manuel Militão Mendes Cabral (Vogal)
Mário Manuel Teixeira Guedes Ruivo (Vogal)
|TÍTULO:
Relatório de Atividades 2015
|EDITOR
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
Alameda Júlio Henriques, Apartado 1087, 3001-553 Coimbra
Tel.: 239 796 800
e-mail: [email protected]
http://www.arscentro.min-saude.pt/
Coimbra, dezembro 2016
|COORDENAÇÃO EXECUTIVA:
Maurício Alexandre
|COORDENAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL (Unidade de Estudos e Planeamento):
Catarina Orfão
Fernanda Ferreira
Isabel Pechincha
Com a colaboração dos diretores de departamento, coordenadores de unidades orgânicas e responsáveis
regionais pelos programas de saúde.
Relatório de
Atividades
2015
4 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
Relatório de
Atividades
2015
5 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
INDÍCES, SIGLAS E ACRÓNIMOS,
SINAIS CONVENCIONADOS
Relatório de
Atividades
2015
6 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
INDÍCE GERAL
CAPÍTULO 1 21
1. OBJETIVOS DEFINIDOS 22
2. AUTOAVALIAÇÃO DOS OBJETIVOS 24
3. QUADRO DE AVALIAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO 28
4. AVALIAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLO INTERNO 35
CAPÍTULO 2 37
1. MISSÃO E ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ARS CENTRO 38
2. TERRITÓRIO E POPULAÇÃO 40
3. INDICADORES DE SAÚDE 44
3. 1. Esperança Média de Vida 45
3. 2. Índice de Longevidade 45
3. 3. Índice de Envelhecimento 46
3. 4. Índice de Dependência (jovens e idosos) 47
3. 5. Taxa de Natalidade 48
3. 6. Taxa de Mortalidade 49 3. 6. 1. Taxa Bruta de Mortalidade 49 3. 6. 2. Taxa Bruta de Mortalidade Infantil 50 3. 6. 3. Taxas de Mortalidade Fetal, Perinatal e Neonatal 51
4. REDE DE PRESTAÇÕES DE SAÚDE 52
4. 1. Cuidados de Saúde Primários 56
4. 2. Cuidados de Saúde Hospitalares 64
4. 3. Cuidados Continuados Integrados 66
4. 4. Cuidados de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências 68
4. 5. Prestações Específicas 70
5. BALANÇO SOCIAL 71
6. FORMAÇÃO 75
7. RECURSOS FINANCEIROS 76
7. 1. Informação Contabilística e Financeira 76
7. 2. Proveitos e Ganhos 77 7.2.1. Proveitos 77 7.2.2. Recebimentos vs. Cobranças 77 7.2.3. Dívidas de Terceiros 78
7. 3. Custos e Perdas 79 7.3.1. Custos 79 7.3.2. Dívidas a Terceiros 80
7. 4. Publicidade Institucional 81
Relatório de
Atividades
2015
7 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
CAPÍTULO 3 82
1. PRODUÇÃO EM CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS 83
1. 1. Indicadores de Acesso 86 1. 1. 1. Consultas Realizadas 87 1. 1. 2. Visitas Domiciliárias de Enfermagem 91 1. 1. 3. Taxa de Utilização Global de Consultas Médicas 92 1. 1. 4. Percentagem de Consultas Realizadas pelo próprio Médico de Família 93
1. 2. Indicadores de Desempenho Assistencial 94 1.2.1. Taxa de Utilização de Consultas de Planeamento Familiar 94 1.2.2. Percentagem de Grávidas com Consulta Médica de Vigilância no primeiro trimestre de gravidez 95 1.2.3. Proporção de Recém-Nascidos com diagnóstico precoce TSHPKU realizado até ao 6.º dia de vida 96 1.2.4. Percentagem de Recém-Nascidos com Consultas Médicas de Vigilância até ao 28.º dia de vida 97 1.2.5. Percentagem de Diabéticos com pelo menos 2 registos de HgbA1C nos últimos 12 meses 98 1.2.6. Percentagem de Utentes Hipertensos com registo de pressão arterial em cada semestre 99
1. 3. Indicadores de Eficiência 101 1.3.1. Custo Médio de Medicamentos Faturados por Utilizador (PVP) 101 1.3.2. Despesa Média de MCDT Faturados por Utilizador do SNS 102
2. PRODUÇÃO EM CUIDADOS DE SAÚDE HOSPITALARES 103
2. 1. Atividade Cirúrgica 103
2. 2. Consultas Hospitalares 107
2. 3. Internamento Hospitalar 108 2. 3. 1. Caraterização Geral 108 2. 3. 2. Morbilidade Hospitalar 109
2. 4. Partos 115
2. 5. Urgências Hospitalares 116
3. PRODUÇÃO EM CUIDADOS CONTINUADOS INTEGRADOS 117
4. PRODUÇÃO EM CUIDADOS DE INTERVENÇÃO NOS COMPORTAMENTOS ADITIVOS E NAS DEPENDÊNCIAS 118
4. 1. Centro de Resposta Integrada 118
4. 2. Comunidade Terapêutica Arco-íris 118
4. 3. Unidade de Alcoologia 119
4. 4. Unidade de Desabituação 119
CAPÍTULO 4 120
I PROGRAMAS DE SAÚDE NACIONAIS PRIORITÁRIOS 121
1. Programa Nacional para a Diabetes 122
2. Programa Nacional para a Infeção VIH/SIDA 129
3. Programa Nacional para a Prevenção e Controlo do Tabagismo 135
4. Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável 138
5. Programa Nacional para a Saúde Mental 143
6. Programa Nacional para as Doenças Oncológicas 145 6. 1. Programa de Rastreio do Cancro da Mama 145 6. 2. Programa de Rastreio do Cancro do Colo do Útero 148 6. 3. Programa de Rastreio do Cancro do Cólon e Reto 152
7. Programa Nacional para as Doenças Respiratórias 155
8. Programa Nacional para as Doenças Cérebro-Cardiovasculares 156
9. Programa de Prevenção e Controlo de Infeção e Resistência aos Antimicrobianos 158
Relatório de
Atividades
2015
8 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
II OUTROS PROGRAMAS NACIONAIS DE SAÚDE 162
10. Programa Nacional de Saúde Escolar 163
11. Programa Nacional de Saúde Infantil 169
12. Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral 173
13. Programa Nacional de Prevenção de Acidentes 178
14. Programa Nacional de Vacinação 181
15. Programa Nacional de Redução dos Problemas Ligados ao Álcool 191
16. Programa Nacional de Luta contra a Tuberculose 194
17. Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica | Doenças de Declaração Obrigatória 199
18. Rede Nacional de Vigilância de Vetores (REVIVE) 201
19. Programa Nacional de Saúde Ocupacional 203
20. Plano de Contingência para Temperaturas Extremas Adversas 206
21. Plano Estratégico do Baixo Carbono 210
22. Programa Nacional para a Segurança dos Doentes 211
III PROGRAMAS E PROJETOS REGIONAIS DE SAÚDE 214
23. Programas de Saúde Ambiental 215 23. 1. Programa de Gestão da Qualidade do Ar 215 23. 2. Programa de Gestão de Resíduos Hospitalares 216 23. 3. Programa de Vigilância da Qualidade da Água 217 23. 4. Gestão de Riscos em Saúde Ambiental 222 23. 5. Radiações Ionizantes 224 23. 6. Escolas Sem Ruído 225
24. Projeto + Contigo 226
25. Observatório de Saúde para a Violência Familiar/Entre Parceiros Íntimos 230
IV OUTRAS ÁREAS ESPECÍFICAS 232
26. Autoridade de Saúde 233
27. Medicina do Viajante 235
28. Observatório Regional de Saúde 238
29. Rede de Laboratórios de Saúde Pública 240
CAPÍTULO 5 242
1. AVALIAÇÃO DO PLANO DE ATIVIDADES POR UNIDADE ORGÂNICA 243
1. 1. Departamento de Gestão e Administração Geral 243
1. 2. Departamento de Instalações e Equipamentos 245
1. 3. Departamento de Planeamento e Contratualização 246
1. 4. Departamento de Recursos Humanos 249
1. 5. Departamento de Saúde Pública 250
1. 6. Divisão de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências 260
1. 7. Gabinete de Auditoria e Controlo Interno 263
1. 8. Gabinete Jurídico e do Cidadão 264
1. 9. Gabinete de Sistemas de Informação e Comunicações 265
1. 10. Equipa Regional de Apoio aos Cuidados de Saúde Primários 266
2. AVALIAÇÃO DO QUAR 267
ANEXO 269
Relatório de
Atividades
2015
9 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
INDÍCE DE FIGURAS
Figura 1 | Organograma da ARS Centro 39
Figura 2| ACES e ULS da região de saúde do Centro 40
Figura 3| Distribuição das UCCI na região de saúde do Centro 66
Figura 4 | TOP 5 das Grandes Categorias de Diagnóstico 111
Figura 5| Incidência da tuberculose por ACES e ULS, 2015 196
INDÍCE DE GRÁFICOS
Gráfico 1 | População residente na região de saúde do Centro em 2015, por grupo etário 41
Gráfico 2 | Distribuição da população residente na região de saúde do Centro por idade e género 42
Gráfico 3 | Evolução da taxa de natalidade, por região (‰) 48
Gráfico 4 | Evolução da taxa de mortalidade, por região (‰) 49
Gráfico 5 | Evolução da taxa de mortalidade infantil, por região (‰) 50
Gráfico 6 | Evolução da taxa de mortalidade fetal, por residência da mãe (‰) 51
Gráfico 7 | Evolução da taxa de mortalidade perinatal, por residência da mãe (‰) 51
Gráfico 8 | Evolução da taxa de mortalidade neonatal, por residência da mãe (‰) 51
Gráfico 9 | Lotação praticada nas instituições hospitalares da região de saúde do Centro em 2015 65
Gráfico 10 | Pirâmide etária dos trabalhadores da ARS Centro 71
Gráfico 11 | Distribuição dos trabalhadores da ARS Centro por tipo de vínculo 72
Gráfico 12 | Distribuição dos trabalhadores da ARSC Centro por categoria profissional 72
Gráfico 13 | Percentagem dos trabalhadores segundo o nível de antiguidade 73
Gráfico 14 | Evolução dos proveitos em 2014 e 2015 (€) 77
Gráfico 15 | Evolução dos recebimentos em 2014 e 2015 (€) 78
Gráfico 16 | Evolução da dívida de terceiros em 2014 e 2015 (€) 78
Gráfico 17 | Evolução dos custos em 2014 e 2015 (€) 79
Gráfico 18 | Evolução dos custos com subcontratos em 2014 e 2015 (€) 80
Gráfico 19 | Evolução dos custos com dívidas a terceiros em 2014 e 2015 (€) 80
Gráfico 20 | Variação percentual dos utentes inscritos em 2014 vs. 2015 83
Gráfico 21 | Distribuição dos utentes inscritos por faixa etário e género 84
Gráfico 22 | Percentagem de utentes inscritos com e sem médico de família em 2015 84
Gráfico 23 | Distribuição do total de consultas realizadas por ACES | ULS em 2015 87
Gráfico 24 | Número de consultas domiciliárias médicas por 1.000 inscritos em 2015 89
Gráfico 25 | Número de consultas de Saúde Pública realizadas em 2015 90
Gráfico 26 | Taxa de visitas domiciliárias de enfermagem em 2015 91
Gráfico 27 | Taxa de utilização global de consultas médicas em 2015 92
Gráfico 28 | Percentagem de consultas realizadas pelo respetivo médico de família em 2015 93
Gráfico 29 | Taxa de utilização de consultas de planeamento familiar em 2015 94
Gráfico 30 | Percentagem de grávidas com consulta médica de vigilância no primeiro trimestre em 2015 95
Gráfico 31 | Taxa de realização do diagnóstico precoce em 2015 96
Gráfico 32 | Percentagem de recém-nascidos com pelo menos uma consulta médica de vigilância_28º dia de vida 97
Gráfico 33 | Percentagem de diabéticos com pelo menos 2 registos de HbA1C nos últimos 12 meses 98
Gráfico 34 | Percentagem de utentes hipertensos com registo de pressão arterial em cada semestre 99
Relatório de
Atividades
2015
10 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
Gráfico 35 | Percentagem do consumo de medicamentos genéricos faturados em 2015 100
Gráfico 36 | Custo médio de medicamentos faturados por utilizador do SNS em 2015 101
Gráfico 37 | Custo médio de MCDT faturados por utilizador em 2015 102
Gráfico 38 | Distribuição das intervenções realizadas, por tipologia 104
Gráfico 39 | Evolução do número de doentes inscritos em LIC na região de saúde do Centro 105
Gráfico 40 | Evolução do tempo médio de espera para cirurgia na região de saúde do Centro (meses) 106
Gráfico 41 | Taxa de ocupação por instituição hospitalar na região de saúde do Centro (%) 108
Gráfico 42 | Demora média por instituição hospitalar na região de saúde do Centro (dias) 109
Gráfico 43 | Distribuição do número de internamentos por ACES | ULS no ano 2015 110
Gráfico 44 | Número médio de atendimentos urgentes diários por instituição hospitalar em 2015 116
Gráfico 45 | Evolução do número de camas na RNCCI 117
Gráfico 46 | Prevalência da diabetes e da hiperglicemia intermédia em Portugal, 2014 123
Gráfico 47 | Anos de vida potencialmente perdidos (AVPP) por diabetes mellitus em Portugal Continental (NUTS 2013),
2002-2014 123
Gráfico 48 | Resultados da avaliação de risco de diabetes efetuada pelas farmácias da região Centro (%) 126
Gráfico 49 | Utentes com diabetes, vigiados e não vigiados, região de saúde do Centro, 2011 a 2014 127
Gráfico 50 a, 3b, 3c | Evolução de novos casos de infeção VIH, SIDA e óbitos na região de saúde do Centro 130
Gráfico 51 | Taxa de novos casos de infeção VIH na região de saúde do Centro, por ACES|ULS, 2014 130
Gráfico 52 | Taxa de novos casos de SIDA na região de saúde do Centro, por ACES|ULS, 2014 131
Gráfico 53 | Saúde Oral na Saúde Infantil 174
Gráfico 54 | Saúde Oral nas Crianças e Jovens 174
Gráfico 55 | Saúde Oral nas Crianças e Jovens por coortes 174
Gráfico 56 | Referenciação Higienista Oral 175
Gráfico 57 | Saúde Oral nas Crianças e Jovens(idades intermédias) 175
Gráfico 58 | Saúde Oral nas Crianças e jovens - 16 anos 175
Gráfico 59 | Saúde Oral na Gravidez 175
Gráfico 60 | Saúde Oral nas pessoas Idosas 176
Gráfico 61 | Saúde Oral nos portadores de VIH/SIDA 176
Gráfico 62 | Projeto de Intervenção Precoce no Cancro oral - Cheque Diagnóstico 176
Gráfico 63 | Projeto de Intervenção Precoce no Cancro oral - Cheque Biópsia 176
Gráfico 64 | PNV Recomendado: cobertura vacinal por coorte, vacina e dose - Avaliação 2015 184
Gráfico 65| PNV Cumprido: cobertura vacinal por coorte e vacina –Avaliação 2015 184
Gráfico 66 | Vacina HPV: cobertura vacinal por coorte e número de dose - Avaliação 2015 185
Gráfico 67 | Cobertura vacinal dos nascidos em 2001, 2008 e 2013 - Avaliação 2015 185
Gráfico 68| Cobertura vacinal dos nascidos entre 1997 e 2007 - Avaliação 2015 186
Gráfico 69 | Evolução da taxa de notificação e de incidência (/100.000 habitantes) de tuberculose na região Centro,
2004-2015 195
INDÍCE DE QUADROS
Quadro 1 | Objetivos de eficácia e indicadores - QUAR 2015 24
Quadro 2 | Objetivos de eficiência e indicadores - QUAR 2015 25
Quadro 3 | Objetivos de qualidade e indicadores - QUAR 2015 26
Quadro 4 | Recursos humanos planeados e executados em 2015 27
Quadro 5 | Recursos financeiros previstos e executados em 2015 27
Quadro 6 | QUAR 2015 29
Relatório de
Atividades
2015
11 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
Quadro 7 | Avaliação do Sistema de Controlo Interno 35
Quadro 8 | Resumo comparativo do território e população da região de saúde do Centro e da NUTS II Centro 40
Quadro 9 | Evolução da população residente na região de saúde do Centro 41
Quadro 10 | População residente na região de saúde do Centro em 2015, por grupo etário 42
Quadro 11 | Evolução da esperança média de vida à nascença, por região 45
Quadro 12 | Evolução do índice de longevidade, por região (%) 46
Quadro 13 | Evolução do índice de envelhecimento, por região (%) 46
Quadro 14 | Evolução do índice de dependência, por região (%) 47
Quadro 15 | Evolução da taxa de natalidade, por região (‰) 48
Quadro 16 | Evolução da taxa bruta de mortalidade, por região (‰) 49
Quadro 17 | Evolução da taxa de mortalidade infantil, por região (‰) 50
Quadro 18 | Rede de cuidados de saúde na região, em 2015 52
Quadro 19 | Unidades Funcionais de prestação de CSP na região de saúde do Centro a 31.12.2015 56
Quadro 20 | Caraterização das USF segundo o modelo de funcionamento 57
Quadro 21 | USF existentes na região de saúde do Centro a 31.12.2015 57
Quadro 22 | UCSP (homologadas) existentes na região de saúde do Centro a 31.12.2015 59
Quadro 23 | UCC existentes na região de saúde do Centro a 31.12.2015 61
Quadro 24 | Rede hospitalar da ARS Centro a 31.12.2015 64
Quadro 25 | Lotação de psiquiatria nas instituições hospitalares da região de saúde do Centro em 2015 65
Quadro 26 | Lotação da RNCCI na região Centro em 31.12.2015 (n.º de camas de internamento) 66
Quadro 27 | Número de entidades convencionadas (por área) com a ARS Centro a 31.12.2015 70
Quadro 28 | Montante de financiamento 75
Quadro 29 | Atividades realizadas em 2015 75
Quadro 30 | Número de utentes inscritos em 2014 vs. 2015 83
Quadro 31 | Número de utentes inscritos sem médico de família atribuído 85
Quadro 32 | Produção dos CSP na região de saúde do Centro em 2015 86
Quadro 33 | Consultas totais realizadas em 2015 87
Quadro 34 | Primeiras consultas de Medicina Geral e Familiar realizadas em 2015 88
Quadro 35 | Total de consultas de Medicina Geral e Familiar realizadas em 2015 88
Quadro 36 | Total de consultas domiciliárias médicas por 1.000 inscritos em 2015 89
Quadro 37 | Número de consultas de Outras Especialidades realizadas em 2015 por ACES | ULS 90
Quadro 38 | Taxa de visitas domiciliárias de enfermagem em 2014 vs. 2015 91
Quadro 39 | Taxa de utilização global de consultas médicas em 2014 vs. 2015 (à data de referência do
indicador_31.12.2015) 92
Quadro 40 | Percentagem de consultas realizadas pelo respetivo médico de família em 2014 vs. 2015 93
Quadro 41 | Taxa de utilização de consultas de planeamento familiar em 2014 vs. 2015 94
Quadro 42 | Percentagem de grávidas com consulta médica de vigilância no primeiro trimestre 95
Quadro 43 | Taxa de realização do diagnóstico precoce em 2014 vs. 2015 96
Quadro 44 | Percentagem de recém-nascidos com pelo menos uma consulta médica de vigilância_28º dia de vida 97
Quadro 45 | Percentagem de diabéticos com pelo menos 2 registos de HbA1C nos últimos 12 meses 98
Quadro 46 | Percentagem de utentes hipertensos com registo de pressão arterial em cada semestre 99
Quadro 47 | Percentagem do consumo de medicamentos genéricos faturados em 2014 vs. 2015 100
Quadro 48 | Custo médio de medicamentos faturados por utilizador do SNS em 2014 vs.2015 101
Quadro 49 | Despesa média de MCDT faturados por utilizador em 2014 vs. 2015 102
Quadro 50 | Número de intervenções cirúrgicas realizadas por tipologia, em 2015 103
Quadro 51 | Percentagem de cirurgia de ambulatório sobre o total de cirurgias programadas em 2014 e 2015 104
Quadro 52 | Número de doentes inscritos em LIC a 31.12.2015, por instituição SNS 105
Quadro 53 | Tempo médio de espera para cirurgia a 31.12.2015 (meses) 106
Quadro 54 | Consultas realizadas nas instituições hospitalares da região de saúde do Centro 107
Quadro 55 | Indicadores de internamento hospitalar na região de saúde do Centro 108
Relatório de
Atividades
2015
12 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
Quadro 56 | Algumas causas de internamento específicas no ano 2015 112
Quadro 57 | Algumas causas externas que deram origem a episódios de internamento no ano 2015 113
Quadro 58 | Algumas causas de internamento específicas e causas externas, por área de residência do utente 114
Quadro 59 | Número de partos realizados na região de saúde do Centro 115
Quadro 60 | Atendimentos em urgências nas instituições hospitalares da região de saúde do Centro 116
Quadro 61 | Indicadores da RNCCI na região Centro, por Unidade, em 2015 117
Quadro 62 | Prevalência da diabetes em Portugal na população com 20 a 79 anos, 2014 122
Quadro 63 | Retinografias realizadas no âmbito dos Programas de rastreio da retinopatia Diabética 125
Quadro 64 | Diagnóstico (rastreio) sistemático e tratamento da retinopatia diabética na região Centro 125
Quadro 65 | Envolvimento das farmácias da região Centro na aplicação da escala de avaliação de risco da diabetes tipo
2 126
Quadro 66 | Diabéticos com registo de exame aos pés e com consulta de enfermagem, 2014 e 2015 127
Quadro 67 | Avaliação Plano de Atividades 2015 - Programa Nacional para a Diabetes 128
Quadro 68 | Testes de deteção do VIH realizados pelos CAD da região de saúde do Centro em 2015 132
Quadro 69 | Avaliação Plano de Atividades 2015 - Programa Nacional para a Infeção VIH/SIDA 134
Quadro 70 | Número de consultas de tratamento intensivo em cessação tabágica, em 2015 136
Quadro 71 | Percentagem de inscritos ≥ 10 anos com quantificação dos hábitos tabágicos, por ACES e ULS 137
Quadro 72 | Avaliação Plano de Atividades 2015 - Programa Nacional para a Prevenção e Controlo do Tabagismo 137
Quadro 73 | Avaliação Plano de Atividades 2015 - Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável 142
Quadro 74 | Avaliação Plano de Atividades 2015 - Programa Nacional para a Saúde Mental 144
Quadro 75 | Proporção de mulheres rastreadas, em 2015 146
Quadro 76 | Proporção de mulheres rastreadas na população elegível, 2014 e 2015 146
Quadro 77 | Avaliação Plano de Atividades 2015 - Programa de Rastreio do Cancro da Mama 147
Quadro 78| Proporção de mulheres rastreadas em 2014 e 2015, por ACES/ULS 149
Quadro 79 | Proporção de mulheres rastreadas em 2015, por ACES|ULS 150
Quadro 80 | Utentes rastreadas no triénio 2013-2015 150
Quadro 81 | Avaliação Plano de Atividades 2015 - Programa de Rastreio do Cancro do Colo do Útero 151
Quadro 82 | Adesão dos utentes ao rastreio por ACES, 2015 153
Quadro 83 | Proporção de utentes rastreados por ACES, 2015 153
Quadro 84 | Testes PSOF positivos por ACES, 2015 154
Quadro 85 | Avaliação Plano de Atividades 2015 - Programa de Rastreio do Cancro do Cólon e Reto 154
Quadro 86 | Avaliação Plano de Atividades 2015 - Programa Nacional para as Doenças Respiratórias 155
Quadro 87 | Avaliação Plano de Atividades 2015 - Programa Nacional de Doenças Cérebro-cardiovasculares 157
Quadro 88 | Avaliação Plano de Atividades 2015 - Programa de Prevenção e Controlo de Infeção e Resistência aos
Antimicrobianos 160
Quadro 89 | Alunos abrangidos pelo Projeto In-dependências no ano letivo 2014/2015 165
Quadro 90 | Alunos abrangidos pelo Projeto Conta Peso e Medida no ano letivo 2014/2015 166
Quadro 91 | Avaliação Plano de Atividades 2015 - Plano Nacional de Saúde Escolar 168
Quadro 92 | Avaliação Plano de Atividades 2015 - Programa Nacional de Saúde Infantil 172
Quadro 93 | Número de médicos aderentes em 2015 174
Quadro 94 | Avaliação Plano de Atividades 2015 - Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral 177
Quadro 95 | Avaliação Plano de Atividades 2015 - Programa Nacional de Prevenção de Acidentes 180
Quadro 96 | Total de doses administradas por vacina da região Centro em 2015 187
Quadro 97 | Utentes vacinados no domicílio pelas US - ACES|ULS 187
Quadro 98 | Utentes vacinados em Lares de idosos 187
Quadro 99 | Utentes vacinados da RNCCI 188
Quadro 100 | Utentes vacinados nas Unidades de apoio a pessoas com deficiência 188
Quadro 101 | Utentes vacinados nos Hospitais/Centros Hospitalares 188
Quadro 102 | Profissionais de saúde vacinados 189
Quadro 103 | Avaliação Plano de Atividades 2015 - Plano Nacional de Vacinação 189
Relatório de
Atividades
2015
13 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
Quadro 104 | Avaliação Plano de Atividades 2015 - Programa Nacional de Redução dos Problemas Ligados ao Álcool 193
Quadro 105 | Casos novos de tuberculose na região Centro, por distrito, em 2015 195
Figura 106 | Evolução da taxa de notificação e de incidência (/100.000 habitantes) de tuberculose na região Centro,
2004-2015 195
Quadro 107 | Incidência de tuberculose na região Centro, 2015 196
Quadro 108 | Pesquisa de VIH, 2015 197
Quadro 109 | Cobertura de TOD, 2015 197
Quadro 110 | Casos novos de tuberculose e total de notificados por nacionalidade, 2015 197
Quadro 111 | Casos novos de tuberculose notificados em 2015, por país de origem 198
Quadro 112 | Avaliação Plano de Atividades 2015 - Programa Nacional de Luta contra a Tuberculose 198
Quadro 113 | Avaliação Plano de Atividades 2015 - Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica | Doenças de
Declaração Obrigatória 200
Quadro 114 | Avaliação Plano de Atividades 2015 - Rede Nacional de Vigilância de Vetores (REVIVE) 202
Quadro 115 | Avaliação Plano de Atividades 2015 - Programa Nacional de Saúde Ocupacional 205
Quadro 116 | Alertas emitidos entre maio e setembro, por ACES|ULS, tipo de alerta e mês, 2015 208
Quadro 117 | Avaliação Plano de Atividades 2015 - Plano de Contingência para Temperaturas Extremas Adversas 209
Quadro 118 | Avaliação Plano de Atividades 2015 - Plano Estratégico do Baixo Carbono 210
Quadro 119 | Avaliação Plano de Atividades 2015 - Programa Nacional para a Segurança dos Doentes 213
Quadro 120 | Avaliação Plano de Atividades 2015 - Gestão da Qualidade do Ar 215
Quadro 121| Avaliação Plano de Atividades 2015 - Gestão de Resíduos Hospitalares 216
Quadro 122 | Avaliação Plano de Atividades 2015 - Plano de Segurança da Água 217
Quadro 123| Águas Balneares da Região Centro, 2015 218
Quadro 124 | Avaliação Plano de Atividades 2015 - Vigilância Sanitária de Águas Balneares 219
Quadro 125 | Avaliação Plano de Atividades 2015 - Programa de Vigilância e Controlo da Qualidade da Água Mineral nos
Estabelecimentos Termais 220
Quadro 126 | Avaliação Plano de Atividades 2015 - Programa de Vigilância Sanitária nas Piscinas 221
Quadro 127 | Avaliação Plano de Atividades 2015 - Gestão de Riscos em Saúde Ambiental 223
Quadro 128 | Avaliação Plano de Atividades 2015 - Radiações Ionizantes 224
Quadro 129 | Avaliação Plano de Atividades 2015 - Escolas Sem Ruído 225
Quadro 130 | Avaliação Plano de Atividades 2015 - Projeto Mais Contigo 229
Quadro 131 | Avaliação Plano de Atividades 2015 - Observatório de Saúde para a Violência Familiar/Entre Parceiros
Íntimos 231
Quadro 132 |Atividades realizadas no âmbito das Juntas Médicas na região de saúde do Centro, 2015 234
Quadro 133| Vacinas administradas nos 4 CVI da região de saúde do Centro, 2015 236
Quadro 134 | Consultas do viajante efetuadas nos Centros de Vacinação Internacional, por local de atendimento e
distrito de proveniência do viajante, região de saúde do Centro 237
Quadro 135 | Continente de destino dos viajantes, por CVI, região de saúde do Centro, 2015 237
Quadro 136 | Avaliação Plano de Atividades 2015 - Rede de Laboratórios de Saúde Pública 241
Quadro 137 | Avaliação Plano de Atividades 2015 - DGAG 243
Quadro 138 | Avaliação Plano de Atividades 2015 - DIE 245
Quadro 139 | Avaliação Plano de Atividades 2015 - DPC 246
Quadro 140 | Avaliação Plano de Atividades 2015 - DRH 249
Quadro 141 | Avaliação Plano de Atividades 2015 - DSP 250
Quadro 142 | Avaliação Plano de Atividades 2015 - DICAD 260
Quadro 143 | Avaliação Plano de Atividades 2015 - GACI 263
Quadro 144 | Avaliação Plano de Atividades 2015 - GJC 264
Quadro 145 | Avaliação Plano de Atividades 2015 - GSIC 265
Quadro 146 | Avaliação Plano de Atividades 2015 - ERA 266
Quadro 147 | Autoavaliação final do QUAR 2015 267
Relatório de
Atividades
2015
14 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
SIGLAS E ACRÓNIMOS
ACES - Agrupamentos de Centros de Saúde
ACSS - Administração Central do Sistema de Saúde
ANAF - Associação Nacional de Farmácias
AP 27 - Agrupador AP-DRG 27.0
ARS - Administração Regional de Saúde
APSI - Associação para a Promoção da Segurança Infantil
AVC - Acidente Vascular Cerebral
AVPP - Anos de Vida Potencialmente Perdidos
CAD - Centro de Aconselhamento e Deteção Precoce do VIH
CDP - Centro de Diagnóstico Pneumológico
CID 9MC - 9.ª Revisão da Classificação Internacional de Doenças – Modificação Clínica
CRI - Centro de Resposta Integrada
CRSMCA - Comissão Regional da Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente
CS - Centro de Saúde
CSH - Cuidados de Saúde Hospitalares
CSP - Cuidados de Saúde Primários
CTFP - Contrato de Trabalho em Funções Públicas
CTH - Consulta a Tempo e Horas
DDO - Doença de Declaração Obrigatória
DGAG - Departamento de Gestão e Administração Geral
DGS - Direção-Geral da Saúde
DICAD - Divisão de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências
DIE - Departamento de Instalações e Equipamentos
DPC - Departamento de Planeamento e Contratualização
DPOC - Doença Pulmonar Obstrutiva Crónica
DRH - Departamento de Recursos Humanos
DSP - Departamento de Saúde Pública
EAM - Enfarte Agudo do Miocárdio
ECL - Equipa de Coordenação Local
ECR - Equipa de Coordenação Regional
ECCI - Equipa de Cuidados Continuados Integrados
EPE - Entidade Pública Empresarial
ERA - Equipa Regional de Apoio aos Cuidados de Saúde Primários
ESTeSC - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra
FSE - Fornecimentos e Serviços Externos
GACI - Gabinete de Auditoria e Controlo Interno
GCL - Grupos de Coordenação Local
GDH - Grupo de Diagnóstico Homogéneo
GSIC - Gabinete de Sistemas de Informação e Comunicações
GJC - Gabinete Jurídico e do Cidadão
HTA - Hipertensão Arterial
IACS - Infeção Associada aos Cuidados de Saúde
ICPC 2 – Classificação Internacional de Cuidados de Saúde Primários
INE - Instituto Nacional de Estatística
INSA - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge
Relatório de
Atividades
2015
15 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
IP - Instituto Público
LIC - Lista de Inscritos para Cirurgia
LSP - Laboratório de Saúde Pública
LVCR - Lei de Vínculos, Carreiras e Remunerações
MCDT - Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica
NACJR - Núcleo de Apoio a Crianças e Jovens em Risco
NRC/LPCC - Núcleo Regional do Centro da Liga Portuguesa contra o Cancro
NUTS - Unidades Territoriais Estatísticas de Portugal
OE - Objetivo Estratégico
OIT - Organização Internacional do Trabalho
OMS - Organização Mundial de Saúde
OOp - Objetivo Operacional
PCTEA-Calor - Plano de Contingência para as Temperaturas Extremas Adversas - Módulo Calor
PDS - Plataforma de Dados de Saúde
PeLS - Perfis Locais de Saúde
PIDDAC - Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central
PLA - Problemas Ligados ao Álcool
PNES - Programa Nacional de Erradicação do Sarampo
PNPSO - Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral
PNS - Plano Nacional de Saúde
PNSE - Plano Nacional de Saúde Escolar
PNV - Programa Nacional de Vacinação
POCMS - Plano Oficial de Contabilidade para o Ministério da Saúde
POPH - Programa Operacional Potencial Humano
PORDATA - Base de Dados Portugal Contemporâneo
PSOF - Pesquisa de Sangue Oculto nas Fezes
PU - Portal do Utente
PVP - Preço de Venda ao Público
QREN - Quadro de Referência Estratégica Nacional
QUAR - Quadro de Avaliação e Responsabilização
RCCR - Rastreio do Cancro do Cólon e Reto
RCCU - Rastreio do Cancro do Colo Uterino
RCM - Rastreio do Cancro da Mama
RNCCI - Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados
SAP - Serviço de Atendimento Permanente
SCM - Santa Casa da Misericórdia
SE - Saúde Escolar
SIADAP 1 - Sistema de Avaliação do Desempenho dos Serviços da Administração Pública
SIARS - Sistema de Informação das Administrações Regionais de Saúde
SICA - Sistema de Informação para a Contratualização e Acompanhamento
SIDC - Sistema de Informação Descentralizado de Contabilidade
SINAVE - Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica
SINUS - Sistema de Informação para as Unidades de Saúde
SIRAPA - Sistema Integrado de Registo da Agência Portuguesa do Ambiente
SISO - Sistema de Informação de Saúde Oral
SNS - Serviço Nacional de Saúde
SNIPI - Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância
SPA - Setor Público Administrativo
SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde
SVIG-TB - Sistema de Vigilância da Tuberculose
Relatório de
Atividades
2015
16 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
TMP - Taxa de Mortalidade Padronizada
TOD - Toma de Observação Direta
UALP - Unidade de Aprovisionamento, Logística e Património
UCC - Unidade de Cuidados na Comunidade
UCCI - Unidade de Cuidados Continuados Integrados
UCF - Unidade Coordenadora Funcional
UCSP - Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados
UEP - Unidade de Estudos e Planeamento
UIPS - Unidade de Investigação e Planeamento em Saúde
ULS - Unidade Local de Saúde
URAP - Unidade de Recursos Assistenciais Partilhados
US - Unidade de Saúde
USF - Unidade de Saúde Familiar
USP - Unidade de Saúde Pública
VIH/SIDA - Vírus da Imunodeficiência Humana / Síndrome da Imunodeficiência Adquirida
SINAIS CONVENCIONADOS
Km2 - quilómetro quadrado
n. d. - não disponível
n.º - número
% - percentagem
‰ - permilagem
p. p. - pontos percentuais
€ - valor em euros
∆ - variação
vs. - versus
↓ - decréscimo
↑ - aumento
= - igual
º C - grau celsius
hab. - habitantes
Relatório de
Atividades
2015
17 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
MENSAGEM DO PRESIDENTE DO
CONSELHO DIRETIVO
Relatório de
Atividades
2015
18 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
O presente documento relata as atividades desenvolvidas ou participadas por este instituto público do Ministério
da Saúde no ano de 2015. Mais do que um instrumento fundamental em planeamento, uma vez que permitindo
a avaliação das atividades programadas em alinhamento com o Plano Regional de Saúde e o Plano Nacional de
Saúde 2012-2016/revisão e extensão a 2020, impõe-se como um contributo à prossecução da missão da
administração pública nacional que tem na transparência e na responsabilização (“accountability”)
caraterísticas-chave.
Mas porque as organizações têm como “cimento” sistémico as pessoas, é devido um agradecimento sentido aos
responsáveis pelos departamentos e programas regionais da ARS Centro e aos profissionais de saúde que
executaram estes programas, pelo empenho, dedicação e esforço devotados à execução das atividades
planeadas e programadas para 2015 e agora avaliadas.
Planear implica estabelecer objetivos em função da realidade presente, tendo em vista a modificação (futura)
dessa mesma realidade. Do planeamento decorre a execução e da execução a avaliação das atividades
desenvolvidas, necessariamente de curto prazo.
Ora, o objetivo último das intervenções em saúde é modificar o estado de saúde da população-alvo. Implica
indicadores de longo prazo que, muito naturalmente, não constam de um relatório anual.
Melhorou-se o acesso aos cuidados de saúde primários por parte da população da região de saúde do Centro e,
consequentemente, o acesso ao Serviço Nacional de Saúde, património de Portugal e de todos os portugueses.
Acesso traduzido na redução dos utentes sem médico de família atribuído.
Se em 2014, 7,3% dos utentes inscritos não dispunham de médico de família, em 2015 esse valor foi reduzido
para 5,4%, esperando-se que em 2016 consigamos reduzir, ainda mais, este indicador negativo de acesso.
Relatório de
Atividades
2015
19 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
Nem todos os objetivos foram cumpridos, é certo; mas tudo o que foi alcançado deveu-se aos profissionais de
saúde do âmbito territorial desta ARS Centro. A todos eles, independentemente do seu âmbito de intervenção
(cuidados de saúde primários, cuidados hospitalares e cuidados continuados integrados), o renovado
agradecimento do Conselho Diretivo da ARS Centro.
José Manuel Azenha Tereso
Presidente do Conselho Diretivo
Relatório de
Atividades
2015
20 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
Relatório de
Atividades
2015
21 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
CAPÍTULO 1
|AUTOAVALIAÇÃO
Relatório de
Atividades
2015
22 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
1. Objetivos Definidos
No âmbito das atribuições e competências que estão acometidas à ARS Centro, foram definidos pelo Conselho
Diretivo, para o ano 2015, os seguintes Objetivos Estratégicos (OE):
Para a sua concretização foram definidos 21 Objetivos Operacionais (OOp), de modo a abranger as várias
áreas funcionais da organização, repartidos pelos parâmetros de eficácia, eficiência e qualidade.
OOp1: Planear e agilizar a implementação da RNCCI (OE 1)
OOp2: Manter a capacidade de oferta em resposta hospitalar programada (OE 1)
OOp3: Manter a capacidade de resposta aos problemas do consumo de substâncias psicoativas e
comportamentos aditivos (OE 1)
OOp4: Promover a vigilância e controlo das doenças cardiovasculares (OE 2)
OOp5: Promover a vigilância e controlo da doença diabética (OE 2)
OOp6: Aumentar a capacidade de resposta do SNS no apoio à cessação tabágica (OE 2)
OOp7: Promover o diagnóstico precoce da infeção por VIH/SIDA (OE 2)
OOp8: Aumentar a eficácia do Programa Nacional para a Promoção da Saúde Oral (OE 2)
OOp6: Aumentar a capacidade de resposta do SNS no apoio à cessação tabágica (OE 2)
E
F
I
C
Á
C
I
A
Melhorar o acesso aos cuidados de saúde
Promover a saúde da população
Reforçar o papel dos Cuidados de Saúde Primários
Contribuir para a sustentabilidade do SNS
Melhorar os niveis de informação de suporte à gestão
1
2
3
4
5
Relatório de
Atividades
2015
23 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
Nos quadros infra apresentam-se as metas fixadas e os resultados alcançados em cada indicador proposto no
âmbito do Sistema de Avaliação do Desempenho dos Serviços da Administração Pública (SIADAP 1), o qual
assenta num Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR). No capítulo 5 do presente relatório procede-
se à avaliação que a ARS Centro faz do seu desempenho, dando cumprimento ao disposto na lei
n.º 66-B/2007, de 28 de dezembro.
OOp9: Promover a adequação da oferta de cuidados de saúde primários às necessidades da
população servida pela ARS Centro (OE 1)
OOp10: Reforçar a implementação de programas de rastreio oncológicos organizados para os
cancros do colo do útero, mama e cólon e reto (OE 2)
OOp11: Desenvolver uma política de promoção de alimentação saudável (OE 2)
OOp12: Consolidar a reforma dos CSP (OE 3)
OOp13: Melhorar o sistema de gestão de transporte de doentes (OE 4)
OOp14: Contribuir através dos processos de planeamento e de contratualização, para a
sustentabilidade económico-financeira dos prestadores de cuidados de saúde da região Centro
(OE 4)
OOp15: Promover a aplicação do Programa Nacional de Vacinação (OE 2)
OOp16: Implementar unidades de Saúde Mental na Comunidade (OE 2)
OOp17: Promover a melhoria da qualidade e do desempenho assistencial dos prestadores de
cuidados de saúde (OE 4)
OOp18: Garantir a qualidade do parque das instalações e equipamentos da ARS Centro (OE 4)
OOp19: Assegurar o Plano de Auditorias Programadas de Controlo Interno (OE 5)
OOp20: Contribuir para a divulgação de boas práticas em matérias relacionadas com o Gabinete
Jurídico e do Cidadão (OE 5)
OOp21: Implementar o Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica (SINAVE) (OE 2)
Q
U
A
L
I
D
A
D
E
E
F
I
C
I
Ê
N
C
I
A
Relatório de
Atividades
2015
24 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
2. Autoavaliação dos Objetivos
2. 1. Eficácia
Quadro 1 | Objetivos de eficácia e indicadores - QUAR 2015
Classificação definida com base na fórmula estipulada pelo QUAR
Objetivos de eficácia e indicadores Meta Avaliação final 2015
Resultado Classificação
OOp1: Planear e agilizar a implementação da Rede Nacional Cuidados Continuados e Integrados (RNCCI) (OE 1) (Relevante)
1.1 Número de doentes admitidos nas UCC da RNCCI 7.000 7.067 Atingiu
OOp2: Manter a capacidade de oferta em resposta hospitalar programada (OE 1 ) (Relevante)
2.1 Percentagem de doentes inscritos em LIC com neoplasias malignas com TME inferiores ou igual TMRG
70,5% 74,9% Superou
OOp3: Manter a capacidade de resposta aos problemas do consumo de substâncias psicoativas e comportamentos aditivos (OE 1)
3.1 Número de utentes atendidos em ambulatório nos Centros de Respostas Integradas e na Unidade de Alcoologia
7.300 7.306 Atingiu
OOp4: Promover a vigilância e controlo das doenças cardiovasculares (OE 2) (Relevante)
4.1 Percentagem de hipertensos (sem doença cardiovascular nem diabetes), com determinação de risco cardiovascular (3 anos)
29% 42,8% Superou
OOp5: Promover a vigilância e controlo da doença diabética (OE 2) (Relevante)
5.1 Proporção de utentes com diabetes com último registo HbA1c <=8% 55% 57,4% Superou
OOp6: Aumentar a capacidade de resposta do SNS no apoio à cessação tabágica (OE 2) (Relevante)
6.1 Percentagem de ACES e ULS com oferta de consulta de apoio intensivo à cessação tabágica 100% 100% Superou
OOp7: Promover o diagnóstico precoce da infeção por VIH/SIDA (OE 2)
7.1 Percentagem de Centros de Saúde que efetuam teste de diagnóstico rápido para deteção da infeção por VIH
35% 77% Superou
OOp8: Aumentar a eficácia do Programa Nacional para a Promoção da Saúde Oral (PNPSO) (OE 2)
8.1 Taxa de utilização do primeiro cheque dentista no projeto Saúde Oral de Crianças e Jovens no âmbito Plano Nacional Saúde Oral
59% 58,4% Atingiu
Fonte: ARS Centro
Relatório de
Atividades
2015
25 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
2. 2. Eficiência
Quadro 2 | Objetivos de eficiência e indicadores - QUAR 2015
Classificação definida com base na fórmula estipulada pelo QUAR
Objetivos de eficiência e indicadores Meta Avaliação final 2015
Resultado Classificação
OOp9: Promover a adequação da oferta de cuidados de saúde primários às necessidades da população servida pela ARS Centro (OE 1)
9.1 Taxa de utilização de consultas médicas - 3 anos 87,2% 89,8% Superou
OOp10: Reforçar a implementação de programas de rastreio oncológicos organizados para os cancros do colo do útero, da mama e do cólon e reto (OE 2)
10.1 Taxa de cobertura do rastreio do colo do útero (mulheres em idade elegível 25 a 64 anos) nos últimos 3 anos
50% 49% Atingiu
10.2 Percentagem de mulheres em idade elegível (45 - 69 anos) que realizam rastreio do cancro da mama
64% 63% Não atingiu
10.3 Proporção de utentes [50;75[ anos, com rastreio cancro colon e reto 27% 29,8% Superou
OOp11: Desenvolver uma politica de promoção de alimentação saudável (OE 2) (Relevante)
11.1 Taxa de cobertura do projeto "pão.come" na população da região Centro 97,5% 96,6% Atingiu
11.2 Taxa de cobertura do projeto "sopa.come" nas escolas do 1º, 2º e 3º ciclo do ensino básico da região Centro
24% 69% Superou
OOp12: Consolidar a reforma dos CSP (OE 3) (Relevante)
12.1 Percentagem de utentes inscritos em USF 32% 34,3% Superou
12.2 Percentagem de utentes abrangidos por UCC 84% 85% Atingiu
OOp13: Melhorar o sistema de gestão de transporte de doentes (OE 4)
13.1 Índice de utilização de agrupamento de transporte de utentes por transporte efetuado 1,97 1,91 Atingiu
OOp14: Contribuir, através dos processos de planeamento e de contratualização, para a sustentabilidade económico-financeira dos prestadores de cuidados de saúde da região (OE 4)
14.1 Permilagem de doentes sinalizados para a RNCCI, em tempo adequado, no total de doentes tratados
36‰ 45,8‰ Superou
14.2 Custo médio de medicamentos faturados (PVP) por utilizador (CSP) 176 € 174,3 € Superou
14.3 Proporção de medicamentos prescritos, que são genéricos (CSP) 53% 51% Não atingiu
Fonte: ARS Centro
Relatório de
Atividades
2015
26 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
2. 3. Qualidade
Quadro 3 | Objetivos de qualidade e indicadores - QUAR 2015
Classificação definida com base na fórmula estipulada pelo QUAR
Objetivos de qualidade e indicadores Meta Avaliação final 2015
Resultado Classificação
OOp15: Promover a aplicação do Programa Nacional de Vacinação (OE 2) (Relevante)
15.1 Taxa de cobertura vacinal da Pentavalente (DTPa Hib VIP 3) aos 2 anos de idade 98% 97,9% Atingiu
15.2 Taxa de cobertura vacinal VASPR II aos 7 anos de idade 97% 96,5% Atingiu
15.3 Taxa de cobertura vacinal na coorte feminina de 13 anos de idade que iniciou vacinação anti-HPV 90% 88,1% Não atingiu
OOp16: Implementar Unidades de Saúde Mental na Comunidade (OE 2)
16.1 Número de novas unidades de saúde mental comunitária na ARS Centro 1 0 Não atingiu
OOp17: Promover a melhoria da qualidade e do desempenho assistencial dos prestadores de cuidados de saúde (OE 4) (Relevante)
17.1 Percentagem de crianças com 1 ano com acompanhamento adequado 52% 55% Superou
OOp18: Garantir a qualidade do parque das instalações e equipamentos da ARSC,IP (OE 4) (Relevante)
18.1 Taxa de atualização do estado de conservação dos edifícios, com idade superior a 20 anos, ocupados pela ARS Centro
90% 89% Atingiu
OOp19: Assegurar o Plano de Auditorias programadas de controlo interno (OE 5)(Relevante)
19.1 Número de auditorias internas realizadas 6 6 Atingiu
OOp20: Contribuir para a divulgação de boas práticas em matérias relacionadas com o Gabinete Jurídico e do Cidadão (OE 5)(Relevante)
20.1 Número de circulares normativas/informativas efetuadas (vertente Gabinete Jurídico e Observatório Regional) 5 8 Superou
OOp21: Implementar Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica (SINAVE) (OE2)
21.1 Percentagem de validação no SINAVE de casos de Doença de Declaração Obrigatória a nível local 70% 92% Superou
Fonte: ARS Centro
Relatório de
Atividades
2015
27 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
2. 4. Recursos Humanos
Quadro 4 | Recursos humanos planeados e executados em 2015
Designação ①
Pontuação DGS
② N.º
efetivos (previsão
QUAR)
③ Planeados
③=①x②
④ N.º
efetivos 31.12.2015
⑤ Executados ⑤=①x④
Desvio
N.º efetivos
Planeados vs.
executados
Dirigentes - Direção Superior 20 3 60 3 60 0 0
Dirigentes - Direção Intermédia (1ª e 2ª) e Chefes de Equipa
16 11 176 11 176 0 0
Técnicos Superiores (inclui Especialista de Informática)
12 204 2.448 210 2.520 6 72
Coordenadores Técnicos (inclui Chefes de Secção)
9 22 198 22 198 0 0
Técnicos de Informática 8 8 64 7 56 -1 -8
Assistentes Técnicos 8 964 7.712 991 7.928 27 216
Assistentes Operacionais 5 520 2.600 502 2.510 -18 -90
Outros - - - - - -
Médicos (inclui Médicos Internos) 12 1.242 14.904 1.213 14.556 -29 -348
Enfermeiros 12 1.123 13.476 1.146 13.752 23 276
Técnicos Superiores de Saúde 12 74 888 74 888 0 0
Pessoal Técnico de Diagnóstico e Terapêutica
12 152 1.824 151 1.812 -1 -12
Total - 4.323 44.350 4.330 44.456 7 106
Fonte: ARS Centro
2. 5. Recursos Financeiros
Quadro 5 | Recursos financeiros previstos e executados em 2015
Designação Orçamento previsto
( € ) Orçamento real
( € )
Execução orçamental
( € )
Desvio ( € )
Orçamento de Funcionamento 538.595.290 559.871.917 559.477.241 -394.676
Despesas com Pessoal 150.392.431 150.707.506 150.698.180 -9.326
Aquisições de Bens e Serviços 379.272.585 318.906.374 318.512.265 -394.109
Outras Despesas Correntes 8.930.274 90.258.037 90.266.796 8.759
PIDDAC 2.453.145 2.315.279 1.691.732 -623.547
Outros 0 0 0 0
Total 541.048.435 562.187.196 561.168.973 -1.018.223
Fonte: ARS Centro
Relatório de
Atividades
2015
28 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
3. Quadro de Avaliação e Responsabilização
Para a concretização da missão da ARS Centro, no ano de 2015, em termos estratégicos e operacionais,
elaborou-se o Plano de Atividades para 2015.
Após final do ano realizou-se uma avaliação das metas/estratégias desenvolvidas face aos objetivos propostos
para 2015. Divulga-se, através do Relatório de Atividades 2015, o trabalho desenvolvido pela ARS Centro ao
longo do ano comparando-o face ao inicialmente planeado.
No QUAR consta, essencialmente, a missão da Instituição, os objetivos estratégicos, os objetivos operacionais
anuais, as metas a alcançar, os indicadores de desempenho e respetivas fontes de verificação, os meios
disponíveis (humanos e financeiros), o grau de realização dos resultados obtidos na prossecução dos objetivos,
a identificação dos desvios e das respetivas causas e a avaliação final do desempenho da Instituição.
O QUAR 2015 é composto por 5 OE, 21 OOP e 29 indicadores. No quadro seguinte, é possível observar a
avaliação dos 29 indicadores, porém, importa referir que o desempenho da ARS Centro não se esgota nestes
indicadores. No capítulo 5 divulgam-se os restantes indicadores definidos em sede de Plano de Atividades 2015
e subdivididos por unidade orgânica.
• 251 IndicadoresPlano de Atividades
2015
• 5 OE
• 21 OOp
• 29 IndicadoresQUAR 2015
Relatório de
Atividades
2015
Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
29
Quadro 6 | QUAR 2015
35,0
N.º Indicador 2009 2010 2011 2012 2013 2014 Meta 2015 Tolerância Valor crítico Peso Mês Análise ResultadoTaxa de
RealizaçãoClassificação
OOp1: Planear e agi l i zar a implementação da Rede Nacional Cuidados Continuados e Integrados (RNCCI) (OE 1) (Relevante) Peso: 24,0
1.1 Número de doentes admitidos nas UCC da RNCCI n.a . 3.971 5.242 5.595 5.920 6.423 7.000 100 7.200 100% dezembro 7.067 100% Atingiu
OOp2: Manter a capacidade de oferta em resposta hospita lar programada (OE 1 ) (Relevante) Peso: 20,0
2.1 Percentagem de doentes inscri tos em LIC com neoplas ias mal ignas com TME inferiores ou igual TMRG n.a . n.a . n.a . n.a . 59,2% 69,2% 70,5% 1,0% 72,0% 100% dezembro 74,9% 135% Superou
OOp3: Manter a capacidade de resposta aos problemas do consumo de substâncias ps icoativas e comportamentos aditivos (OE 1) Peso: 2,0
3.1 Número de utentes atendidos em ambulatório nos Centros de Respostas Integradas e na Unidade de Alcoologia 5.643 8.131 7.929 7.553 7.303 7.240 7.300 40 7.400 100% dezembro 7.306 100% Atingiu
OOp4: Promover a vigi lância e controlo das doenças cardiovasculares (OE 2) (Relevante) Peso: 15,0
4.1Percentagem de hipertensos (sem doença cardiovascular nem diabetes), com determinação de risco cardiovascular (3
anos) n.a . n.a . n.a . 4,9% 9,0% 27,0% 29,0% 1,5% 32,0% 100% dezembro 42,8% 135% Superou
OOp5: Promover a vigi lância e controlo da doença diabética (OE 2) (Relevante) Peso: 15,0
5.1 Percentagem de pessoas com diabetes com último regis to HbA1c <=8% n.a. n.a . n.a . 48,0% 50,0% 53,9% 55,0% 0,8% 58,0% 100% dezembro 57,4% 120% Superou
OOp6: Aumentar a capacidade de resposta do SNS no apoio à cessação tabágica (OE 2) (Relevante) Peso: 17,0
6.1 Percentagem de ACES e ULS com oferta de consultas de apoio intens ivo à cessação tabágica 89% 89% 89% 89% 89% 89% 100% 0% 100% 100% dezembro 100% 125% Superou
OOp7: Promover o diagnóstico precoce da infeção por VIH/SIDA (OE 2) Peso: 5,0
7.1 Percentagem de Centros de Saúde que efetuam teste de diagnóstico rápido para deteção da infeção por VIH n.a. n.a . n.a . n.a . 24% 31% 35% 2% 40% 100% dezembro 77% 135% Superou
OOp8: Aumentar a eficácia do Programa Nacional para a Promoção da Saúde Ora l (PNPSO) (OE 2) Peso: 2,0
8.1 Taxa de uti l i zação do primeiro cheque dentis ta no projeto Saúde Ora l de Crianças e Jovens no âmbito PNPSO 47,0% 56,0% 57,0% 57,0% 58,6% 58,0% 59,0% 1,0% 73,3% 100% dezembro 58,4% 100% Atingiu
OE 3: Reforçar o papel dos Cuidados de Saúde Primários
ANO: 2015
Ministério da Saúde
NOME DO ORGANISMO: ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO CENTRO, IP
MISSÃO DO ORGANISMO: Garantir à população da respetiva área geográfica de intervenção o acesso à prestação de cuidados de saúde de qualidade, adequando os recursos disponíveis às necessidades em saúde, respeitando as regras de equidade, cumprindo e fazendo cumprir o Plano Nacional de Saúde e as leis e regulamentos em vigor.
OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS
OE 1: Melhorar o acesso aos cuidados de saúde
OE 2: Promover a saúde da população
OE 4: Contribuir para a sustentabi l idade do SNS
OE 5: Melhorar os níveis de informação de suporte à gestão
OBJECTIVOS OPERACIONAIS
EFICÁCIA
Relatório de
Atividades
2015
30 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
(continuação)
30,0
N.º Indicador 2009 2010 2011 2012 2013 2014 Meta 2015 Tolerância Valor crítico Peso Mês Análise ResultadoTaxa de
RealizaçãoClassificação
Peso: 11,0
9.1 Taxa de uti l i zação de consultas médicas - 3 anos (ARS Centro + ACSS) n.a. n.a. n.a. 83,0% 88,8% 87,0% 87,2% 0,1% 88,8% 100% dezembro 89,8% 135% Superou
Peso: 11,0
10.1Taxa de cobertura do rastreio do colo do útero (mulheres em idade elegível 25 a 64 anos) nos úl timos 3 anos
(ARS Centro + DGS)n.a. n.a. n.a. n.a. n.a. 48,0% 50,0% 1,0% 55,0% 50% dezembro 49% 100% Atingiu
10.2 Percentagem de mulheres em idade elegível (45 - 69) que real izam rastreio do cancro da mama (ARS Centro + DGS) 66% 67% 68% 68% 68% 64% 64% 0,5% 65% 25% dezembro 63% 98% Não atingiu
10.3 Proporção de utentes [50;75[ anos , com rastreio cancro colon e reto n.a. n.a. n.a. 17,5% 22,6% 26,0% 27,0% 0,2% 28,0% 25% dezembro 29,8% 135% Superou
Peso: 30,0
11.1 Taxa de cobertura do projeto "pão.come" na população da região Centro 77,0% 83,0% 84,0% 91,0% 93,0% 96,0% 97,5% 1,0% 100,0% 70% dezembro 96,6% 100% Atingiu
11.2 Taxa de cobertura do projeto "sopa.come" nas escolas do 1º, 2º e 3º ciclo do ens ino bás ico da região Centro n.a. n.a. n.a. 10% 12% 21% 24% 1% 28% 30% dezembro 69% 135% Superou
Peso: 33,0
12.1 Percentagem de utentes inscri tos em USF 16,0% 18,0% 20,0% 22,4% 27,0% 30,0% 32,0% 0,5% 36,0% 50% dezembro 34,3% 114% Superou
12.2 Percentagem de utentes abrangidos por UCC n.a. 5% 9% 14% 49% 82% 84% 1% 86% 50% dezembro 85% 100% Atingiu
Peso: 5,0
13.1 Índice de uti l i zação de agrupamento de transporte de utentes por transporte efetuado n.a. n.a. n.a. 1,97 1,93 1,92 1,97 0,2 2,2 100% dezembro 1,91 100% Atingiu
Peso: 10,0
14.1 Permi lagem de doentes s ina l izados para a RNCCI, em tempo adequado, no total de doentes tratados n.a. n.a. n.a 10,3 15,9 34,4 36,0 1,0 40,0 50% dezembro 45,8 135% Superou
14.2 Custo médio de medicamentos faturados (PVP) por uti l i zador (CSP) (ARS Centro + ACSS) 244,79 247,76 206,47 186,86 174,56 176,22 176,00 0,10 164,11 15% dezembro 174,28 104% Superou
14.3 Proporção de medicamentos prescri tos , que são genéricos (CSP) (ARS Centro + ACSS) n.a. n.a . n.a . n.a . n.a . 50% 53% 1% 55% 35% dezembro 51% 98% Não atingiu
EFICIÊNCIA
OOp9: Promover a adequação da oferta de cuidados de saúde primários às necess idades da população servida pela ARS Centro (OE 1)
OOp10: Reforçar a implementação de programas de rastreio oncológicos organizados para os cancros do colo do útero, da mama e do cólon e reto (OE 2)
OOp11: Desenvolver uma pol ítica de promoção de a l imentação saudável (OE 2) (Relevante)
OOp12: Consol idar a reforma dos CSP (OE 3) (Relevante)
OOp13: Melhorar o s is tema de gestão de transporte de doentes (OE 4)
OOp14: Contribuir, através dos processos de planeamento e de contratual ização, para a sustentabi l idade económico-financeira dos prestadores de cuidados de saúde da região (OE 4)
Relatório de
Atividades
2015
31 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
(continuação)
35,0
N.º Indicador 2009 2010 2011 2012 2013 2014 Meta 2015 Tolerância Valor crítico Peso Mês Análise ResultadoTaxa de
RealizaçãoClassificação
OOp15: Promover a apl icação do Programa Nacional de Vacinação (OE 2) (Relevante) Peso: 5,0
15.1 Taxa de cobertura vacinal da Pentavalente (DTPa Hib VIP 3) aos 2 anos de idade (ARS Centro + DGS) n.a. n.a n.a. n.a. 98,7% 98,1% 98,0% 0,5% 99,0% 35% dezembro 97,9% 100% Atingiu
15.2 Taxa de cobertura vacinal VASPR II aos 7 anos de idade (ARS Centro + DGS) 97,0% 97,0% 98,0% 98,0% 98,0% 97,0% 97,0% 0,5% 99,0% 35% dezembro 97% 100% Atingiu
15.3 Taxa de cobertura vacinal na coorte feminina de 13 anos de idade que iniciou vacinação anti -HPV 86,0% 86,0% 90,0% 91,0% 90,0% 90,0% 90,0% 0,5% 95,0% 30% dezembro 88% 98% Não atingiu
OOp16: Implementar Unidades de Saúde Mental na Comunidade (OE 2) Peso: 5,0
16.1 Número de novas unidades de saúde mental comunitária na ARS 0 1 0 1 2 1 1 0 2 100% dezembro 0 0% Não atingiu
OOp17: Promover a melhoria da qual idade e do desempenho ass is tencia l dos prestadores de cuidados de saúde (OE 4) (Relevante) Peso: 15,0
17.1 Percentagem de crianças com 1 ano com acompanhamento adequado n.a. n.a. n.a. n.a. 35% 50% 52% 1% 54% 100% dezembro 55% 131% Superou
OOp18: Garantir a qual idade do parque das insta lações e equipamentos da ARS Centro (OE 4) (Relevante) Peso: 20,0
18.1 Taxa de atual ização do estado de conservação dos edi fícios , com idade superior a 20 anos , ocupados pela ARS Centro n.a. n.a. n.a. n.a. 58% 89% 90% 2% 95% 100% dezembro 89% 100% Atingiu
OOp19: Assegurar o Plano de Auditorias programadas de controlo interno (OE 5) (Relevante) Peso: 30,0
19.1 Número de auditorias internas rea l izadas n.a. n.a. n.a. n.a. n.a. 7 6 1 8 100% dezembro 6 100% Atingiu
OOp20: Contribuir para a divulgação de boas práticas em matérias relacionadas com o Gabinete Jurídico e do Cidadão (OE 5) (Relevante) Peso: 20,0
20.1 Número de ci rculares normativas/informativas efetuadas (vertente Gabinete Jurídico e Observatório Regional ) n.a . n.a. n.a. n.a. n.a. 3 5 1 7 100% dezembro 8 135% Superou
OOp21: Implementar Sis tema Nacional de Vigi lância Epidemiológica (SINAVE) (OE 2) Peso: 5,0
21.1 Percentagem de va l idação no SINAVE de casos de Doença de Declaração Obrigatória a nível loca l n.a. n.a. n.a. n.a. n.a. n.a. 70% 20% 100% 100% dezembro 92% 118% Superou
QUALIDADE
Relatório de
Atividades
2015
32 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
(continuação)
Planeado
(%)
Executado
(%)
Taxa de
Real ização
( %)
EFICÁCIA 35% 40% 40%
OOp1: Planear e agi l i zar a implementação da Rede Nacional Cuidados Continuados e Integrados (RNCCI) (OE 1) (Relevante) 24% 100% 24%
OOp2: Manter a capacidade de oferta em resposta hospita lar programada (OE 1 ) (Relevante) 20% 135% 27%
OOp3: Manter a capacidade de resposta aos problemas do consumo de substâncias ps icoativas e comportamentos aditivos (OE 1) 2% 100% 2%
OOp4: Promover a vigi lância e controlo das doenças cardiovasculares (OE 2) (Relevante) 15% 135% 20%
OOp5: Promover a vigi lância e controlo da doença diabética (OE 2) (Relevante) 15% 120% 18%
OOp6: Aumentar a capacidade de resposta do SNS no apoio à cessação tabágica (OE 2) (Relevante) 17% 89% 15%
OOp7: Promover o diagnóstico precoce da infeção por VIH/SIDA (OE 2) 5% 135% 7%
OOp8: Aumentar a eficácia do Programa Nacional para a Promoção da Saúde Oral (PNPSO) (OE 2) 2% 100% 2%
EFICIÊNCIA 30% 33% 34%
OOp9: Promover a adequação da oferta de cuidados de saúde primários às necess idades da população servida pela ARS Centro (OE 1) 11% 99% 11%
OOp10: Reforçar a implementação de programas de rastreio oncológicos organizados para os cancros do colo do útero, da mama e do cólon e reto (OE 2) 11% 117% 13%
OOp11: Desenvolver uma pol ítica de promoção de a l imentação saudável (OE 2) (Relevante) 30% 111% 33%
OOp12: Consol idar a reforma dos CSP (OE 3) (Relevante) 33% 107% 35%
OOp13: Melhorar o s is tema de gestão de transporte de doentes (OE 4) 5% 100% 5%
OOp14: Contribuir, através dos processos de planeamento e de contratual ização, para a sustentabi l idade económico-financeira dos prestadores de cuidados de saúde da região (OE 4) 10% 116% 12%
QUALIDADE 45,0% 38,0% 38,0%
OOp15: Promover a apl icação do Programa Nacional de Vacinação (OE 2) (Relevante) 5% 100% 5%
OOp16: Implementar Unidades de Saúde Mental na Comunidade (OE 2) 5% 0% 0%
OOp17: Promover a melhoria da qual idade e do desempenho ass is tencia l dos prestadores de cuidados de saúde (OE 4) (Relevante) 15% 131% 20%
OOp18: Garantir a qual idade do parque das insta lações e equipamentos da ARS Centro (OE 4) (Relevante) 20% 100% 20%
OOp19: Assegurar o Plano de Auditorias programadas de controlo interno (OE 5) (Relevante) 30% 100% 30%
OOp20: Contribuir para a divulgação de boas práticas em matérias relacionadas com o Gabinete Jurídico e do Cidadão (OE 5) (Relevante) 20% 135% 27%
OOp21: Implementar Sis tema Nacional de Vigi lância Epidemiológica (SINAVE) (OE 2) 5% 118% 6%
Taxa de Real ização Global
TAXA DE REALIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
111%
Relatório de
Atividades
2015
33 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
(continuação)
Des ignaçãoEfetivos (E)
31-12-2015
Efetivos (Real )
31-12-2015Pontuação
RH
Planeados
RH
Real izados Desvio
Desvio
( %)
Dirigentes - Direção Superior 3 3 20 60 60 0 0%
Dirigentes - Direção Intermédia (1ª e 2ª) e Chefes de Equipa 11 11 16 176 176 0 0%
Técnicos Superiores (inclui Especia l i s tas de Informática) 204 210 12 2.448 2.520 72 3%
Coordenadores Técnicos (inclui Chefes de Secção) 22 22 9 198 198 0 0%
Técnicos de Informática 8 7 8 64 56 -8 -13%
Ass is tentes Técnicos 964 991 8 7.712 7.928 216 3%
Ass is tentes Operacionais 520 502 5 2.600 2.510 -90 -3%
Outros , especi fique - -
Médicos (inclui médicos em formação pré-carreira) 1.242 1.213 12 14.904 14.556 -348 -2%
Enfermeiros 1.123 1.146 12 13.476 13.752 276 2%
Técnicos Superiores de Saúde 74 74 12 888 888 0 0%
Pessoal Técnico de Diagnóstico e Terapêutica 152 151 12 1.824 1.812 -12 -1%
4.323 4.330 44.350 44.456 106 0%
Efetivos no Organismo 31.12.2009 31.12.2010 31.12.2011 31.12.2012 31.12.2013 31.12.2014 31.12.2015
N.º de efetivos a exercer funções 5.282 4.599 4.402 4.343 4.498 4.315 4.330
Des ignação Orçamento Inicia l Orçamento
Corrigido
Orçamento
Executado Desvio
Desvio
( %)
Orçamento de Funcionamento 538.595.290,00 € 559.871.917,00 € 559.477.240,95 € -394.676,05 € -0,1%
Despesas com Pessoal 150.392.431,00 € 150.707.506,00 € 150.698.180,26 € -9.325,74 € 0,0%
Aquis ições de Bens e Serviços Correntes 379.272.585,00 € 318.906.374,00 € 318.512.265,19 € -394.108,81 € -0,1%
Outras Despesas Correntes e de Capita l 8.930.274,00 € 90.258.037,00 € 90.266.795,50 € 8.758,50 € 0,0%
PIDDAC 2.453.145,00 € 2.315.279,00 € 1.691.732,32 € -623.546,68 € -36,9%
Outros Valores
541.048.435,00 € 562.187.196,00 € 561.168.973,27 € -1.018.222,73 € -0,2%
Totais
Tota l (OF + PIDDAC+Outros)
RECURSOS HUMANOS - 2015
RECURSOS FINANCEIROS - 2015 (€)
Relatório de
Atividades
2015
34 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
(continuação)
Fonte: ARS Centro
Legenda: AFCC = Área Funcional dos Cuidados Continuados, AFCSP = Área Funcional dos Cuidados de Saúde Primários, AFCH = Área Funcional dos Cuidados Hospitalares
1.1 Número de doentes admitidos nas UCC da RNCCI Gestcare DPC - AFCC *
2.1 Percentagem de doentes inscri tos em LIC com neoplas ias mal ignas com TME inferiores ou igual TMRG URGIC DPC - AFCH *
3.1 Número de utentes atendidos em ambulatório nos Centros de Respostas Integradas e na Unidade de Alcoologia SIM DICAD
4.1 Percentagem de hipertensos (sem doença cardiovascular nem diabetes), com determinação de risco cardiovascular (3 anos) SIARS DSP
5.1 Proporção de utentes com diabetes com último regis to HbA1c <=8% SIARS DSP
6.1 Percentagem de ACES e ULS com oferta de consulta de apoio intens ivo à cessação tabágica Matriz de dados - Programa Controlo do Tabagismo DSP
7.1 Percentagem de Centros de Saúde que efetuam teste de diagnóstico rápido para deteção da infeção por VIH Matriz de dados - Programa VIH / SIDA DSP
8.1 Taxa de uti l i zação do primeiro cheque dentis ta no projeto Saúde Ora l de Crianças e Jovens no âmbito PNPSO SISO DSP
9.1 Taxa de uti l i zação de consultas médicas - 3 anos (ARS Centro + ACSS) SIARS DPC - AFCP *
10.1 Taxa de cobertura do rastreio do colo do útero (mulheres em idade elegível 25 a 64 anos) nos úl timos 3 anos (ARS Centro + DGS) Si iMA DSP
10.2 Percentagem de mulheres em idade elegível (45 - 69 anos) que rea l izam rastreio do cancro da mama (ARS Centro + DGS) SIRCM DSP
10.3 Proporção de utentes [50;75[ anos , com rastreio cancro colon e reto SIARS DSP
11.1 Taxa de cobertura do projeto "pão.come" na população da região de saúde do Centro Matriz de Dados - Projeto "pão.come" DSP
11.2 Taxa de cobertura do projeto "sopa.come" nas escolas do 1º, 2º e 3º ciclo do ens ino bás ico da região de saúde do Centro Matriz de Dados - Projeto "sopa.come" DSP
12.1 Percentagem de utentes inscri tos em USF SIARS DPC - AFCP *
12.2 Percentagem de utentes abrangidos por UCC Matriz de Dados - INE ERA
13.1 Índice de uti l i zação de agrupamento de transporte de utentes por transporte efetuado SGTD DGAG
14.1 Permi lagem de doentes s ina l i zados para a RNCCI, em tempo adequado, no tota l de doentes tratados SICA DPC - AFCH *
14.2 Custo médio de medicamentos faturados (PVP) por uti l i zador (CSP) (ARS Centro + ACSS) SIARS DPC - AFCP *
14.3 Proporção de medicamentos prescri tos , que são genéricos (CSP) (ARS Centro + ACSS) SIARS DPC - AFCP *
15.1 Taxa de cobertura vacina l da Pentavalente (DTPa Hib VIP 3) aos 2 anos de idade (ARS Centro + DGS) SINUS / Vacinação DSP
15.2 Taxa de cobertura vacina l VASPR II aos 7 anos de idade (ARS Centro + DGS) SINUS / Vacinação DSP
15.3 Taxa de cobertura vacina l na coorte feminina de 13 anos de idade que iniciou vacinação anti -HPV SINUS / Vacinação DSP
16.1 Número de novas unidades de saúde mental comunitária na ARS Centro Protocolos Celebados DSP
17.1 Percentagem de crianças com 1 ano com acompanhamento adequado SIARS DPC - AFCP *
18.1 Taxa de atual ização do estado de conservação dos edi fícios , com idade superior a 20 anos , ocupados pela ARS Centro Matriz de dados - DIE DIE
19.1 Número de auditorias internas rea l i zadas Matriz de dados - Auditorias GACI
20.1 Número de ci rculares normativas/informativas efetuadas (vertente Gabinete Jurídico e Observatório Regional ) Matriz de dados - Ci rculares Normativas GJC
21.1 Percentagem de va l idação no SINAVE de casos de Doença de Declaração Obrigatória a nível loca l SINAVE DSP
Indicadores Fontes de veri ficação / Responsável
Relatório de
Atividades
2015
35 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
4. Avaliação do Sistema de Controlo Interno
Quadro 7 | Avaliação do Sistema de Controlo Interno
Questões
Aplicado
Fundamentação Sim Não
Não aplicável
1 - Ambiente de controlo
1.1. Estão claramente definidas as especificações técnicas do sistema de Controlo Interno?
x Falta atualizar os Manuais de Controlo Interno nas diversas áreas de intervenção.
1.2. É efetuada internamente uma verificação efetiva sobre a legalidade, regularidade e boa gestão?
x Aplicação e monitorização do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas.
1.3. Os elementos da equipa de controlo e auditoria possuem a habilitação necessária para o exercício da função?
x Licenciatura em Direito e Mestrado em Administração e Gestão Pública; Licenciatura em Contabilidade e Auditoria; Licenciatura em Serviço Social.
1.4. Estão claramente definidos valores éticos e de integridade que regem o serviço (ex. códigos de ética e de conduta, carta do utente, princípios do bom governo)?
x Legislação aplicável.
1.5. Existe uma política de formação do pessoal que garanta a adequação do mesmo às funções e complexidade das tarefas?
x Há uma preocupação na atualização de conhecimentos dos funcionários em matérias ligadas às suas funções.
1.6. Estão claramente definidos e estabelecidos contactos regulares entre a direção e os dirigentes das unidades orgânicas?
x
1.7. O serviço foi objeto de ações de auditoria e controlo interno x Plano de auditorias.
2 - Estrutura Organizacional
2.1. A estrutura organizacional estabelecida obedece às regras definidas legalmente? x Legislação aplicável.
2.2. Qual a percentagem de colaboradores do serviço avaliados de acordo com o SIADAP 2 e 3?
83% SIADAP 2 = 0%; SIADAP 3 = 83%
2.3. Qual a percentagem de colaboradores do serviço que frequentaram pelo menos uma ação de formação?
67%
Relatório de
Atividades
2015
36 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
(continuação)
Questões Aplicado
Fundamentação Sim Não
Não aplicável
3 - Atividades e procedimentos de controlo administrativo implementados no serviço
3.1. Existem manuais de procedimentos internos? x
Introdução aos procedimentos internos; Governance; Produção e Gestão de Utentes; Contabilidade e Reporte; Compras e Contas a Pagar; Gestão de Existências; Faturação e Contas a Receber; Tesouraria; Gestão do Imobilizado; Recursos Humanos; Sistemas de Informação.
3.2. A competência para autorização da despesa está claramente definida e formalizada? x Delegação de competências nos termos legalmente definidos.
3.3. É elaborado anualmente um plano de compras? x Existe planeamento de compras, mas o facto de, conforme tipologia e aquisições o planeamento ter momentos diferentes, não existe um documento formal que agregue todas as compras.
3.4. Está implementado um sistema de rotação de funções entre trabalhadores? x Na maior parte dos serviços.
3.5. As responsabilidades funcionais pelas diferentes tarefas, conferências e controlos estão claramente definidas e formalizadas?
x Na maior parte dos serviços.
3.6. Há descrição dos fluxos dos processos, centros de responsabilidade por cada etapa e dos padrões de qualidade mínimos?
x Existem fluxos de alguns processos.
3.7. Os circuitos dos documentos estão claramente definidos de forma a evitar redundâncias.
x Na maior parte dos serviços.
3.8. Existe um plano de gestão de riscos de corrupção e infrações conexas? x
3.9. O plano de gestão de riscos de corrupção e infrações conexas é executado e monitorizado?
x
4 - Fiabilidade dos sistemas de informação
4.1. Existem aplicações informáticas de suporte ao processamento de dados, nomeadamente, nas áreas de contabilidade, gestão documental e tesouraria?
x Exceção na gestão documental.
4.2. As diferentes aplicações estão integradas permitindo o cruzamento de informação? X Exceção na gestão documental.
4.3. Encontra-se instituído um mecanismo que garanta a fiabilidade, oportunidade e utilidade dos outputs dos sistemas?
x
4.4. A informação extraída dos sistemas de informação é utilizada nos processos de decisão?
x
4.5. Estão instituídos requisitos de segurança para o acesso de terceiros a informação ou ativos do serviço?
x
4.6. A informação dos computadores de rede está devidamente salvaguardada (existência de backups)?
x
4.7. A segurança na troca de informações e software está garantida? x
Fonte: ARS Centro
Relatório de
Atividades
2015
37 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
CAPÍTULO 2
|A REGIÃO DE SAÚDE DO CENTRO
Relatório de
Atividades
2015
38 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
1. Missão e Estrutura Organizacional da ARS Centro
A ARS Centro é um instituto público integrado na administração indireta do Estado, dotado de autonomia
administrativa, financeira e património próprio. É dirigida por um conselho diretivo, constituído por um
presidente e dois vogais, possuindo no âmbito da sua área geográfica de atuação as atribuições elencadas no
decreto-lei n.º 22/2012 de 30 de janeiro.
Neste contexto, a ARS Centro pretende ser reconhecida como uma organização que adota a seguinte missão,
valores e visão:
A ARS Centro desenvolve a sua missão de acordo com os seguintes VALORES:
A ARS Centro é constituída por:
● Serviços centrais organizados em cinco departamentos, Departamento de Gestão e Administração
Geral (DGAG), Departamento de Instalações e Equipamentos (DIE), Departamento de Planeamento e
Contratualização (DPC), Departamento de Recursos Humanos (DRH), Departamento de Saúde Pública
(DSP) e uma divisão, a Divisão de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências
(DICAD);
Transparência Excelência Equidade Qualidade
MISSÃO: garantir à população da respetiva área geográfica de intervenção o acesso à prestação de
cuidados de saúde de qualidade, adequando os recursos disponíveis às necessidades em saúde,
respeitando as regras de equidade, cumprindo e fazendo cumprir o PNS e as leis e regulamentos em vigor.
VISÃO: Ser uma instituição que se diferencie, num SNS sustentável, por uma prestação de cuidados de
excelência e enfoque no cidadão.
Relatório de
Atividades
2015
39 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
● Quatro unidades orgânicas flexíveis, Gabinete de Sistemas de Informação e Comunicações (GSIC),
Unidade de Aprovisionamento, Logística e Património (UALP), Unidade de Estudos e Planeamento
(UEP), Unidade de Investigação e Planeamento em Saúde (UIPS);
● Um gabinete, Gabinete Jurídico e do Cidadão (GJC);
● Quatro estruturas de apoio especializado, Equipa Regional de Apoio aos Cuidados de Saúde Primários
(ERA), Gabinete de Auditoria e Controlo Interno (GACI), Gabinete de Relações Públicas e Comunicação
e Gabinete de Farmácia e Medicamento conforme o Regulamento Interno da ARS Centro, publicado
em Diário da República, 2.ª série – n.º 35 de 19 de fevereiro de 2013, através da deliberação n.º
400/2013;
● Seis serviços desconcentrados, designados por Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES), criados ao
abrigo do decreto-lei n.º 28/2008 de 22 de fevereiro e alterado pelo decreto-lei n.º 253/2012 de 27 de
novembro, nomeadamente, ACES Baixo Mondego, ACES Baixo Vouga, ACES Cova da Beira, ACES Dão-
Lafões, ACES Pinhal Interior Norte e ACES Pinhal Litoral.
As competências de cada unidade orgânica encontram-se descritas nas portarias n.º 164/2012 de 22 de maio
e n.º 214/2013 de 27 de junho.
Figura 1 | Organograma da ARS Centro
Fonte: ARS Centro
CONSELHO DIRETIVO
Fiscal Único
Conselho Consultivo
Gabinete Jurídico e do Cidadão
Gabinete de Sistemas de Informação e
Comunicações
Divisão de Intervenção nos Comportamentos
Aditivos e nas
Dependências
Gabinete de Farmácia e Medicamento
Gabinete de Auditoria e Controlo Interno
Equipa Regional de Apoio aos Cuidados de Saúde
Primários
Gabinete de RelaçõesPúblicas e Comunicação
Departamento de Instalações e
Equipamentos
Departamento de Planeamento e
Contratualização
Departamento de Recursos Humanos
Departamento de Gestão e
Administração Geral
Departamento de Saúde Pública
Unidade de Aprovisionamento,
Logística e Património
Unidade de Investigação e
Planeamento em Saúde
Unidade de Estudos e Planeamento
ACES Baixo Mondego
ACES Baixo Vouga
ACES Cova da Beira
ACES Dão-Lafões
ACES Pinhal Interior Norte
ACES Pinhal Litoral
Relatório de
Atividades
2015
40 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
2. Território e População
A região de saúde do Centro corresponde, territorialmente, à NUTS II Centro prevista no decreto-
lei n.º 244/2002, de 5 de novembro, com as alterações introduzidas pela lei n.º 21/2010, de 23 de agosto
(transferência do concelho de Mação para o âmbito territorial da ARS de Lisboa e Vale do Tejo, I.P.).
Subdivide-se em 8 NUTS de nível III e atualmente integra 78 concelhos, distribuídos por 23.671 Km2,
correspondendo a 17% do território de Portugal Continental.
Quadro 8 | Resumo comparativo do território e população da região de saúde do Centro e da NUTS II Centro
Região Área (Km2)
População residente
Densidade populacional
% População continente
N.º de NUTS III
N.º de concelhos
Região de Saúde do Centro (2015) 23.671 1.685.307 71,2 17% 7 78
Centro (NUTS 2002) 28.202 2.327.755 82,5 23% 12 100
Fonte: PORDATA (estimativas anuais a 31 de dezembro), decreto-lei n.º 244/2002 de 5 de novembro
Em 2015 contabilizavam-se 1.685.307 residentes, no âmbito territorial da região de saúde do Centro,
correspondendo a 17% da população residente no Continente, integrados em seis ACES e duas Unidades Locais
de Saúde (ULS).
Figura 2| ACES e ULS da região de saúde do Centro
Fonte: ARS Centro
Relatório de
Atividades
2015
41 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
Quadro 9 | Evolução da população residente na região de saúde do Centro
Região População Residente Variação Populacional
2013 2014 2015 2013-2014 2014-2015
Portugal Continental 9.918.548 9.869.783 9.839.140 -0,5% -0,3%
Região de Saúde do Centro 1.698.501 1.691.945 1.685.307 -0,4% -0,4%
Baixo Mondego 352.592 349.549 347.838 -0,9% -0,5%
Baixo Vouga 366.086 364.457 364.313 -0,4% 0,0%
Cova da Beira 84.622 83.675 82.986 -1,1% -0,8%
Dão Lafões 262.125 260.062 259.168 -0,8% -0,3%
Pinhal Interior Norte 127.731 126.388 125.672 -1,1% -0,6%
Pinhal Litoral 258.692 257.515 257.572 -0,5% 0,0%
ULS de Castelo Branco 104.528 103.155 102.185 -1,3% -0,9%
ULS da Guarda 142.125 147.144 145.573 3,5% -1,1%
Fonte: PORDATA
O número de residentes na região de saúde do Centro tem vindo a diminuir, observando-se em 2015 um
decréscimo de 0,4 % (↓ 6.638 residentes) comparativamente a 2014. O ACES Baixo Vouga abrange a região
com maior número de residentes, logo seguido do ACES Baixo Mondego.
No âmbito territorial é a ULS de Castelo Branco a região em que se tem verificado o maior decréscimo de
residentes desde 2013, assistindo-se a uma redução de 2.343 residentes nos últimos 3 anos. Em contrapartida,
verifica-se um aumento de 2,4% (3.448 residentes) na população residente na ULS da Guarda que se justifica
com a transferência das atribuições e competências da ULS do Nordeste, no que se refere à prestação de
cuidados de saúde da população do concelho de Vila Nova de Foz Côa.
Gráfico 1 | População residente na região de saúde do Centro em 2015, por grupo etário
Fonte: PORDATA (estimativas anuais a 31 de dezembro, 26.02.16 e 28.07.2016)
0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%
Baixo Mondego
Baixo Vouga
Cova da Beira
Dão-Lafões
Pinhal Interior Norte
Pinhal Litoral
ULS Castelo Branco
ULS Guarda
Região de Saúde Centro
0-1415-2425-64
Relatório de
Atividades
2015
42 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
Observa-se, na generalidade dos ACES e ULS, que a estrutura etária é semelhante à da região, embora a
prevalência dos idosos (mais de 65 anos) seja superior na ULS de Castelo Branco (29,3%), ULS da Guarda
(28,8%) e ACES Cova da Beira (26,3%).
Em 2015, 24% da população residente na região de saúde do Centro tinha mais de 65 anos e apenas 12% tinha
menos de 15 anos de idade. O grupo etário dos 25 aos 64 anos representa 54% da população residente.
Quadro 10 | População residente na região de saúde do Centro em 2015, por grupo etário
Região
0-14 15-24 25-64 >65
Total
N.º ∆
2014/2015 N.º
∆ 2014/2015
N.º ∆
2014/2015 N.º
∆ 2014/2015
Portugal Continental 1.382.547 -2% 1.039.684 0% 5.349.255 -1% 2.067.654 2% 9.839.140
Região de Saúde do Centro 209.645 -3% 173.156 0% 903.433 -1% 399.073 1% 1.685.307
Baixo Mondego 42.709 -2% 32.640 0% 187.915 -1% 84.574 2% 347.838
Baixo Vouga 48.970 -3% 39.809 1% 202.106 0% 73.428 2% 364.313
Cova da Beira 9.445 -3% 7.648 -1% 44.075 -1% 21.818 1% 82.986
Dão Lafões 32.696 -3% 28.506 1% 135.947 0% 62.019 1% 259.168
Pinhal Interior Norte 14.538 -4% 13.236 0% 65.491 0% 32.407 0% 125.672
Pinhal Litoral 35.366 -2% 28.051 0% 141.218 0% 52.937 2% 257.572
ULS de Castelo Branco 11.044 -2% 9.436 -1% 51.715 -1% 29.990 -1% 102.185
ULS da Guarda 14.877 -4% 13.830 -1% 74.966 -1% 41.900 -1% 145.573
Fonte: PORDATA (estimativas anuais a 31 de dezembro, 26.02.16 e 28.07.2016)
Registou-se em 2015 um decréscimo de 3% em crianças e jovens (idade inferior a 15 anos) e um aumento de
1% em idosos (mais de 65 anos) relativamente a 2014.
Gráfico 2 | Distribuição da população residente na região de saúde do Centro por idade e género
Fonte: PORDATA (estimativas anuais a 31 de dezembro, 26.02.16 e 28.07.2016)
80.000 60.000 40.000 20.000 0 20.000 40.000 60.000 80.000
0 - 4 anos
10 - 14 anos
20 - 24 anos
30 - 34 anos
40 - 44 anos
50 - 54 anos
60 - 64 anos
70 - 74 anos
80 - 84 anosHomens Mulheres
Relatório de
Atividades
2015
43 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
A população residente feminina corresponde a 53% do total da população e a população masculina equivale a
47%. A pirâmide etária da população residente apresenta um estreitamento na base, consequente do declínio
da população jovem e um alargamento nas faixas etárias medianas, características dos países afetados pelo
envelhecimento, através do aumento do número de idosos.
Relatório de
Atividades
2015
44 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
3. Indicadores de Saúde
Nos subcapítulos seguintes expõem-se os indicadores do estado de saúde da região Centro em comparação
com as restantes regiões de saúde e com os valores concretizados a nível nacional, nomeadamente:
Esperança média de vida (informação disponível até 2014)
Índice de longevidade
Índice de Envelhecimento
Índice de dependência (jovens e idosos)
Taxa de Natalidade (informação disponível até 2014)
Taxa de Mortalidade (informação disponível até 2014)
Relativamente aos indicadores Esperança Média de Vida e Taxa Bruta de Mortalidade apresentam-se os
resultados desagregados por NUTS III, (de acordo com as respetivas fontes), quanto aos restantes indicadores
a informação encontra-se desagregada de acordo com a área geográfica dos ACES.
Relatório de
Atividades
2015
45 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
3. 1. Esperança Média de Vida
A esperança média de vida à nascença na região de saúde do Centro 2012-2014 foi de 80,6 anos, evidenciando
uma evolução favorável nos últimos anos, ligeiramente superior à de Portugal Continental.
No contexto da região, a esperança média de vida à nascença varia entre 78,6 anos na Beira Baixa e 80,8 anos
nas regiões de Coimbra e Leiria.
Quadro 11 | Evolução da esperança média de vida à nascença, por região
Região 2010-2012
2011-2013
2012-2014
∆ 2011-2013
/ 2012-2014
Portugal Continental 79,9 80,1 80,4
Região Centro 80,1 80,2 80,6
Região de Aveiro 80,1 80,2 80,7
Região de Coimbra 80,7 80,5 80,8
Região de Leiria 80,3 80,7 80,8
Viseu Dão Lafões 80,3 80,5 80,7
Beira Baixa 77,8 78,3 78,6
Beiras e Serra da Estrela 79,5 79,5 79,9
Fonte: INE (metodologia 2007 – anos) por local de residência (NUTS 2013)
3. 2. Índice de Longevidade
Em 2015, o índice de longevidade na região de saúde do Centro foi de 52,4%, ligeiramente superior à de
Portugal Continental. As ULS de Castelo Branco e da Guarda são as unidades territoriais com os índices mais
elevados (60,1% e 57,1%, respetivamente) em relação às restantes unidades da região.
Portugal Continental
80,4 anos
Região Centro
80,6 anos
Relatório de
Atividades
2015
46 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
Quadro 12 | Evolução do índice de longevidade, por região (%)
Região 2013 2014 2015 ∆
2014/2015
Portugal Continental 49,1 49,2 49,1
Região de Saúde do Centro 52,1 52,4 52,4 =
Baixo Mondego 50,4 50,7 50,7 =
Baixo Vouga 48,4 48,5 48,4
Cova da Beira 54,2 54,7 54,5
Dão Lafões 51,9 52,2 52,3
Pinhal Interior Norte 55,2 56,0 56,1
Pinhal Litoral 48,8 49,2 49,4
ULS de Castelo Branco 59,9 60,3 60,1
ULS da Guarda 56,8 57,2 57,1
Fonte: INE
3. 3. Índice de Envelhecimento
O índice de envelhecimento, em 2015, na região foi de 190,4%. As ULS são as unidades territoriais mais
envelhecidas com índices superiores a 270%.
Quadro 13 | Evolução do índice de envelhecimento, por região (%)
Região 2013 2014 2015 ∆
2014/2015
Portugal Continental 138,9 144,3 149,6
Região de Saúde do Centro 176,1 183,8 190,4
Baixo Mondego 183,9 191,7 198,0
Baixo Vouga 137,2 143,4 149,9
Cova da Beira 213,5 222,5 231,0
Dão Lafões 172,8 182,5 189,7
Pinhal Interior Norte 206,4 214,4 222,9
Pinhal Litoral 138,7 144,4 149,7
ULS de Castelo Branco 259,9 266,2 271,6
ULS da Guarda 263,8 273,4 281,6
Fonte: INE
Portugal Continental
149,6%
Região Centro
190,4 %
Portugal Continental
49,1 %
Região Centro
52,4 %
Relatório de
Atividades
2015
47 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
3. 4. Índice de Dependência (jovens e idosos)
O cenário de envelhecimento da população que é visível no subcapítulo anterior (3.3. Índice de
Envelhecimento) reflete-se no aumento do índice de dependência de idosos na região Centro, que se mantém
superior ao do Continente. Consistentemente, o índice de dependência de jovens confirma a diminuição
verificada nas últimas décadas.
Atendendo a que os índices de dependência têm como denominador a população em idade ativa (dos 15 aos
64 anos), a sua evolução traduz um peso cada vez maior da população idosa (65 e mais anos), e um peso cada
vez menor da população jovem relativamente à população em idade ativa.
Quadro 14 | Evolução do índice de dependência, por região (%)
Região
Total Jovens Idosos
2013 2014 2015 ∆
2014/2015 2013 2014 2015
∆ 2014/2015
2013 2014 2015 ∆
2014/2015
Portugal Continental 53,0 53,6 54,0 22,2 21,9 21,6 30,8 31,6 32,4
Região de Saúde do Centro 56,0 56,4 56,5 20,3 19,9 19,5 35,7 36,6 37,1
Baixo Mondego 56,0 56,9 57,7 19,7 19,5 19,4 36,3 37,4 38,3
Baixo Vouga 50,0 50,5 50,6 21,1 20,8 20,2 28,9 29,8 30,4
Cova da Beira 59,5 60,0 60,4 19,0 18,6 18,3 40,5 41,4 42,2
Dão Lafões 57,8 57,7 57,6 21,2 20,4 19,9 36,6 37,3 37,7
Pinhal Interior Norte 60,5 60,2 59,6 19,7 19,1 18,5 40,7 41,0 41,2
Pinhal Litoral 51,9 52,1 52,2 21,7 21,3 20,9 30,2 30,8 31,3
ULS de Castelo Branco 67,2 67,2 67,1 18,7 18,4 18,1 48,5 48,9 49,0
ULS da Guarda 63,6 64,3 63,9 17,5 17,2 16,8 46,1 47,1 47,2
Fonte: INE
Portugal Continental
54%
Região Centro
56,5%
Portugal Continental
32,4%
Região Centro
37,1%
Portugal Continental
21,6%
Região Centro
19,5%
Total Jovens Idosos
Relatório de
Atividades
2015
48 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
3. 5. Taxa de Natalidade
Em 2014, observou-se na região Centro um decréscimo da taxa de natalidade para 6,8/1.000 habitantes, que
corresponde a uma diminuição de cerca de 197 nados vivos face a 2013.
Gráfico 3 | Evolução da taxa de natalidade, por região (‰)
Fonte: Relatório Natalidade, Mortalidade Infantil, fetal e perinatal 2010/2014 (DGS)
O ACES Baixo Vouga apresentou o maior valor de taxa de natalidade (7,5/1.000 habitantes) da região, mas
inferior ao valor de Portugal Continental (7,9/1.000 habitantes). A taxa mais baixa, não só da região Centro,
como também das restantes regiões em análise, observa-se no Pinhal Interior Sul (4,7/1.000 habitantes).
Quadro 15 | Evolução da taxa de natalidade, por região (‰)
Região 2012 2013 2014 ∆
2013/2014
Portugal Continental 8,5 7,9 7,9 =
Região de Saúde do Centro 7,8 7,2 6,8
Baixo Mondego 7,5 7,0 7,0 =
Baixo Vouga 8,7 7,9 7,5
Cova da Beira 6,1 5,9 5,9 =
Dão Lafões 7,4 6,6 6,2
Pinhal Interior Norte 6,3 5,7 6,0
Pinhal Litoral 7,7 7,4 7,4 =
ULS de Castelo Branco
Beira Interior Sul 7,0 6,7 6,3
Pinhal Interior Sul 5,0 4,7 4,7 =
ULS da Guarda
Beira Interior Norte 5,8 5,4 5,8
Serra da Estrela 5,3 5,3 6,2
Norte 7,8 7,3 7,2
Lisboa 9,8 9,0 9,3
Alentejo 7,8 7,0 6,9
Algarve 8,9 8,0 8,2
Fonte: Relatório Natalidade, Mortalidade Infantil, fetal e perinatal 2010/2014 (DGS)
8,5 8,3 7,8 7,2 6,8
0,0
6,0
12,0
2010 2011 2012 2013 2014
Portugal Continental Centro Norte Lisboa Alentejo Algarve
1.ª Baixo Vouga
2.ª Pinhal Litoral
3.ª Baixo Mondego
4.ª Beira Interior Sul
5.ª Dão Lafões e Serra da
Estrela
6.ª Pinhal Interior Norte
7.ª Cova da Beira
8.ª Beira Interior Norte
9.ª Pinhal Interior Sul
Região Centro / Posição ↓:
Relatório de
Atividades
2015
49 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
3. 6. Taxa de Mortalidade
3. 6. 1. Taxa Bruta de Mortalidade
Relativamente à taxa bruta de mortalidade observa-se ao longo dos anos na região de saúde do Centro valores
sempre acima da média de Portugal Continental, exceção feita para a região de Aveiro.
Gráfico 4 | Evolução da taxa de mortalidade, por região (‰)
Fonte: INE, PORDATA
Em 2014, verifica-se uma tendência decrescente da taxa bruta de mortalidade em todas as regiões do Centro,
à exceção da região de Leiria.
Quadro 16 | Evolução da taxa bruta de mortalidade, por região (‰)
Região 2012 2013 2014 ∆
2013/2014
Portugal Continental 10,3 10,2 10,1
Região Centro 12,2 12,0 11,7
Região de Aveiro 10,0 9,8 9,6
Região de Coimbra 12,1 11,8 11,7
Região de Leiria 10,5 10,3 10,6
Viseu Dão Lafões 12,1 11,9 11,7
Beira Baixa 17,2 16,9 16,4
Beiras e Serra da Estrela 15,5 15,0 14,5
Norte 9,0 9,0 8,9
Lisboa 9,3 9,4 9,3
Alentejo 13,9 13,6 13,5
Algarve 10,9 10,8 10,6
Fonte: INE, PORDATA
11,6 11,312,2 12,0 11,7
0,0
5,0
10,0
15,0
2010 2011 2012 2013 2014
Portugal Continental Centro Norte
Lisboa Alentejo Algarve
1.ª Beira Baixa
2.ª Beiras e Serra da
Estrela
3.ª Região de Coimbra e
Viseu e Dão Lafões
4.ª Região de Leiria
5.ª Região de Aveiro
Região Centro / Posição ↓:
Relatório de
Atividades
2015
50 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
3. 6. 2. Taxa Bruta de Mortalidade Infantil
Em Portugal Continental, em 2014, a mortalidade infantil foi de 2,8/1.000 habitantes tendo decrescido em
relação ao ano de 2013, resultante da observação de menos 12 óbitos infantis. Contrariamente, a região Centro
apresentou um acréscimo da taxa em 2014 com um valor de 2,5/1.000 habitantes.
Gráfico 5 | Evolução da taxa de mortalidade infantil, por região (‰)
Fonte: Relatório Natalidade, Mortalidade Infantil, fetal e perinatal 2010/2014 (DGS)
Na região Centro, em 2014, observou-se um decréscimo da taxa de mortalidade infantil nos ACES Baixo
Mondego e na Beira Interior Sul (2,2/1.000 habitantes, em ambos). As restantes unidades territoriais
apresentaram uma tendência crescente da taxa de mortalidade infantil. No ACES Baixo Vouga o valor mantem-
se (2,1/1.000 habitantes) e o valor mais elevado de 6,1/1.000 habitantes verificou-se na Cova da Beira.
Destaca-se que no Pinhal Interior Sul e Serra da Estrela não se verificaram quaisquer óbitos infantis.
Quadro 17 | Evolução da taxa de mortalidade infantil, por região (‰)
Região 2012 2013 2014 ∆
2013/2014
Portugal Continental 3,3 2,9 2,8
Região de Saúde do Centro 3,3 2,2 2,5
Baixo Mondego 2,5 3,5 2,2
Baixo Vouga 3,1 2,1 2,1 =
Cova da Beira 3,8 2,0 6,1
Dão Lafões 4,0 2,8 3,6
Pinhal Interior Norte 2,4 1,3 3,9
Pinhal Litoral 5,0 1,6 2,1
ULS de Castelo Branco
Beira Interior Sul 1,9 4,1 2,2
Pinhal Interior Sul 5,0 0 0 =
ULS da Guarda
Beira Interior Norte 3,4 0 1,7
Serra da Estrela 0 0 0 =
Norte 2,8 2,8 2,7
Lisboa 3,5 3,2 2,9
Alentejo 3,8 2,8 2,4
Algarve 4,8 2,7 2,9
Fonte: Relatório Natalidade, Mortalidade Infantil, fetal e perinatal 2010/2014 (DGS); PORDATA
1,92,9
3,3
2,2 2,5
0,0
2,0
4,0
6,0
2010 2011 2012 2013 2014
Portugal Continental Região Centro Norte
Lisboa Alentejo Algarve
Região Centro / Posição ↓:
1.ª Cova da Beira
2.ª Pinhal Interior
Norte
3.ª Dão Lafões
4.ª Baixo Mondego e
Beira Interior Sul
5.ª Pinhal Litoral e
Baixo Vouga
6.ª Beira Interior
Norte
7.º Pinhal Interior Sul
e Serra da Estrela
Relatório de
Atividades
2015
51 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
3. 6. 3. Taxas de Mortalidade Fetal, Perinatal e Neonatal
Gráfico 6 | Evolução da taxa de mortalidade fetal, por residência da mãe (‰)
Fonte: Relatório Natalidade, Mortalidade Infantil, fetal e perinatal 2010/2014 (DGS)
Gráfico 7 | Evolução da taxa de mortalidade perinatal, por residência da mãe (‰)
Fonte: Relatório Natalidade, Mortalidade Infantil, fetal e perinatal 2010/2014 (DGS)
Gráfico 8 | Evolução da taxa de mortalidade neonatal, por residência da mãe (‰)
Fonte: Relatório Natalidade, Mortalidade Infantil, fetal e perinatal 2010/2014 (DGS)
2,72,1
2,7 2,9
1,9
0,0
1,0
2,0
3,0
4,0
5,0
6,0
2010 2011 2012 2013 2014
Portugal Continental Centro
Norte Lisboa
Alentejo Algarve
3,5 3,8 4,2 4,0 3,5
0,0
2,0
4,0
6,0
8,0
10,0
2010 2011 2012 2013 2014
Portugal Continental Centro
Norte Lisboa
Alentejo Algarve
1,3
2,3 2,4
1,52,0
0,0
1,0
2,0
3,0
4,0
2010 2011 2012 2013 2014
Portugal Continental Centro
Norte Lisboa
Alentejo Algarve
Em 2014, a taxa de mortalidade
fetal (fetos mortos de 28 ou +
semanas) na região Centro
fixou-se nos 1,9/1.000 nados
vivos, o valor mais baixo que se
observa entre 2010 e 2014.
Em 2014, a taxa de mortalidade
perinatal (óbitos fetais de 28 ou
+ semanas de gestação e óbitos
<7 dias de idade) foi de
3,5/1.000 nados vivos, tendo
havido um decréscimo
relativamente ao ano anterior.
Observa-se em 2014 um
aumento da taxa de
mortalidade neonatal (<28
dias) na região Centro,
situando-se nos 2/1.000 nados
vivos.
Relatório de
Atividades
2015
Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
52
4. Rede de prestações de Saúde
A rede de Cuidados de Saúde Primários (CSP) da região de saúde do Centro inclui 85 Centros de Saúde (CS), sendo 21 integrados nas ULS de Castelo Branco e da
Guarda e os restantes 64 nos ACES da ARS Centro.
A rede de cuidados de saúde hospitalares (CSH) do SNS na região está organizada em 5 centros hospitalares, 2 hospitais centrais especializados, 1 hospital distrital,
dois hospitais de nível 1 e três hospitais integrados em ULS.
A Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) na região Centro integra 65 instituições de saúde, das quais resultam 100 unidades de internamento
de diferentes tipologias, nomeadamente, Convalescença, Média Duração e Reabilitação, Longa Duração e Manutenção e Paliativos.
Quadro 18 | Rede de cuidados de saúde na região, em 2015
ACES CS Instituição Hospitalar (SNS) (por localização geográfica)
Unidade de Cuidados Continuados Integrados (por localização geográfica)
Baixo Mondego
Celas
Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, EPE
Lorsenior - Atividades Sociais, Lda.
Condeixa-a-Nova Doce Viver, Lda.
Eiras
Fernão de Magalhães Associação Fernão Mendes Pinto; Casa de Repouso de Coimbra;
Norton de Matos Cáritas Diocesana de Coimbra ; Farol - Cáritas Diocesana de Coimbra; Residências Montepio - Serviços de Saúde, S.A.
Penacova Solar BillaDonnes Lar de 3ª Idade, Lda.
S. Martinho do Bispo
Santa Clara
Relatório de
Atividades
2015
53 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
(continuação)
ACES CS Instituição Hospitalar (SNS) (por localização geográfica)
Unidade de Cuidados Continuados Integrados (por localização geográfica)
Baixo Mondego (continuação)
Mealhada SCM Mealhada
Mortágua SCM Mortágua
Cantanhede Hospital Arcebispo João Crisóstomo Hospital Arcebispo João Crisóstomo; Centro de Medicina e Reabilitação da Região Centro Rovisco Pais; SCM Cantanhede; Centro Cívico Polivalente “O emigrante” Camarneira
Mira Centro de Medicina e Reabilitação da Região Centro Rovisco Pais Centro de Desenvolvimento Educativo de Cantanhede, Lda.
Figueira da Foz
Hospital Distrital da Figueira da Foz, EPE
Montemor-o-Velho SCM Vila de Pereira
Soure
Baixo Vouga
Águeda
SCM Águeda
Anadia SCM Anadia - Hospital Dr. José Luciano de Castro
Oliveira do Bairro SCM Oliveira do Bairro
Sever do Vouga Associação Pró Cidadão Deficiente Integrado
Albergaria-a-Velha
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, EPE
CHS Santo António, S.A.
Aveiro
Ílhavo SCM Ílhavo
Vagos
Estarreja Hospital Dr. Francisco Zagalo
Centro Paroquial e Social de Santa Marinha de Avanca
Murtosa
Ovar Hospital Dr. Francisco Zagalo
Cova da Beira
Belmonte
Centro Hospitalar da Cova da Beira, EPE
Covilhã
Fundão SCM Fundão
Dão Lafões Viseu 1
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, EPE ACREDITA - Associação de Solidariedade S.C.R.D. de Travassô de Baixo, Associação de Solidariedade Social de Farminhão - ASSF Viseu 3
Relatório de
Atividades
2015
54 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
(continuação)
ACES CS Instituição Hospitalar (SNS) (por localização geográfica)
Unidade de Cuidados Continuados Integrados (por localização geográfica)
Dão Lafões (continuação)
Aguiar da Beira
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, EPE
SCM Aguiar da Beira
Castro Daire SCM Castro Daire
Oliveira de Frades SCM Oliveira de Frades
São Pedro do Sul
Sátão
Vila Nova de Paiva Associação de Solidariedade Social do Alto Paiva
Vouzela SCM Vouzela
Carregal do Sal
Mangualde SCM Mangualde
Nelas SCM Santar
Penalva do Castelo
Santa Comba Dão SCM Santa Comba Dão
Tondela Hospital Cândido de Figueiredo
Pinhal Interior Norte
Arganil
Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE
SCM Arganil
Góis
Lousã
Miranda do Corvo Fundação ADFP
Oliveira do Hospital
Pampilhosa da Serra SCM Pampilhosa da Serra
Tábua SCM Tábua
Vila Nova de Poiares Irmandade de Nossa Senhora das Necessidades, SCM Vila Nova de Poiares
Alvaiázere SCM Alvaiázere
Ansião Fundação Nossa Senhora da Guia
Castanheira de Pera
Figueiró dos Vinhos SCM Figueiró dos Vinhos
Relatório de
Atividades
2015
55 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
(continuação)
ACES CS Instituição Hospitalar (SNS) (por localização geográfica)
Unidade de Cuidados Continuados Integrados (por localização geográfica)
Pinhal Interior Norte (continuação)
Pedrogão Grande SCM Pedrogão Grande
Penela SCM Penela; Naturidade, Gestão de Alojamentos Geriátricos, SA
Pinhal Litoral
Pombal
Centro Hospitalar de Leiria, EPE
Classineutra, Lda
Arnaldo Sampaio SCM Leiria
Gorjão Henriques
Batalha SCM Batalha
Marinha Grande SCM Marinha Grande
Porto de Mós SCM Porto de Mós
ULS CS Instituição Hospitalar
(por localização geográfica) Unidade de Cuidados Continuados Integrados
(por localização geográfica)
Castelo Branco
Castelo Branco
Hospital Amato Lusitano
SCM Castelo Branco
Idanha-a-Nova SCM Idanha-a-Nova
Oleiros Centro Social Padre Tomás de Aquino de Azevedo
Penamacor Lar Residencial D. Bárbara Tavares da Silva
Proença-a-Nova
Sertã Centro de Assistência Social do Beato Nuno de Santa Maria
Vila de Rei SCM Vila de Rei
Vila Velha de Rodão
Guarda
Almeida
Hospital Sousa Martins, Hospital Nossa Senhora da Assunção
SCM Almeida
Celorico da Beira
Figueira de Castelo Rodrigo
Fornos de Algodres SCM Fornos de Algodres
Gouveia ABPG - Associação de Beneficência Popular de Gouveia
Guarda SCM Guarda
Manteigas SCM Manteigas
Meda
Pinhel
Sabugal
Seia Hospital Nossa Senhora da Assunção; SCM Seia
Trancoso
Vila Nova Foz Côa
Fonte: ARS Centro
Relatório de
Atividades
2015
Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
56
4. 1. Cuidados de Saúde Primários
Os CSP estão organizados na área de influência da ARS Centro, em seis ACES e duas ULS e são o primeiro nível
de acesso dos cidadãos à prestação de cuidados de saúde, assumindo importantes funções de promoção da
saúde e prevenção da doença, prestação de cuidados na doença e ligação a outros serviços para a continuidade
dos cuidados.
Os ACES são serviços de saúde com autonomia administrativa, constituídos pelas seguintes unidades
funcionais:
A. Unidade de Saúde Familiar (USF);
B. Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados (UCSP);
C. Unidade de Cuidados na Comunidade (UCC);
D. Unidade de Saúde Pública (USP);
E. Unidade de Recursos Assistenciais Partilhados (URAP);
F. Outras unidades ou serviços, propostos pela respetiva ARS Centro, e aprovados por despacho do
Ministério da Saúde, e que venham a ser considerados como necessários.
Quadro 19 | Unidades Funcionais de prestação de CSP na região de saúde do Centro a 31.12.2015
ACES | ULS CS USF UCSP
(homologadas) Unidade de Cuidados
na Comunidade
Baixo Mondego 15 18 13 10
Baixo Vouga 11 18 14 10
Cova da Beira 3 0 5 3
Dão Lafões 15 12 11 9
Pinhal Interior Norte 14 3 11 12
Pinhal Litoral 6 5 13 4
ULS de Castelo Branco 8 0 1 4
ULS da Guarda 13 1 13 2
Total 85 57 81 54
Fonte: ARS Centro
Relatório de
Atividades
2015
57 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
A. Unidade de Saúde Familiar
As USF são unidades funcionais dos ACES que surgem de um movimento organizativo voluntário de um
conjunto de profissionais de saúde e visam, a par das UCSP, a prestação de cuidados de saúde individuais.
Em 2015 entraram em funcionamento seis novas USF na região de saúde do Centro, assim, no final do ano
encontravam-se em atividade 57 USF, 38 das quais a funcionar em modelo A e 19 a funcionar em modelo B.
Quadro 20 | Caraterização das USF segundo o modelo de funcionamento
Modelo 2013 2014 2015 ∆
2014/2015 N.º % N.º % N.º %
A 31 67% 35 69% 38 67% 9%
B 15 33% 16 31% 19 33% 19%
Total 46 100% 51 100% 57 100% 12%
Fonte: ARS Centro
Os ACES do Baixo Mondego, Baixo Vouga e Dão Lafões são aqueles que detêm o maior número de USF em
funcionamento (18, 18 e 12 USF respetivamente), conforme se observa no quadro seguinte.
Quadro 21 | USF existentes na região de saúde do Centro a 31.12.2015
ACES / ULS População
residente 2015 USF
Entrada em funcionamento N.º
Modelo A Modelo B
Baixo Mondego
347.838
Condeixa 04-09-2006 01-07-2008
Vitasaurium 30-10-2006
S. Julião 30-12-2006
Briosa 05-02-2007 01-07-2009
Cruz de Celas 05-02-2007 01-07-2009
Marquês de Marialva 02-07-2007
Buarcos 11-12-2007 01-01-2010
As Gândaras 15-09-2008
CelaSaúde 18-11-2009 01-09-2013 18
Progresso e Saúde 01-10-2010
Mondego 23-12-2010
Fernando Namora 02-11-2012
Rainha S. Isabel 26-11-2012
Topázio 03-06-2013
Araceti 18-06-2013
Coimbra Sul 20-10-2014
Coimbra Norte 23-03-2015
Pulsar 01-12-2015
Relatório de
Atividades
2015
58 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
(continuação)
ACES | ULS População
residente 2015 USF
Entrada em funcionamento N.º
Modelo A Modelo B
Baixo Vouga 364.313
Moliceiro 14-05-2007 01-03-2010
18
Barrinha 27-12-2007 01-07-2009
Santa Joana 23-06-2008
Beira Ria 15-12-2008 01-07-2014
João Semana 15-12-2008 01-04-2011
S. João de Ovar 17-12-2008
Alpha 29-12-2009
Flor do Sal 26-03-2010
Rainha D. Tereza 09-12-2010
Águeda Mais Saúde 24-09-2013
Costa de Prata 01-10-2013
Salinas 18-10-2013
Terras de Antuã 30-12-2013
Atlântico Norte 01-09-2014
Laços 02-05-2014
Leme 02-06-2014
Sr.ª Vagos 01-10-2015
Aveiro Aradas 01-10-2015
Dão Lafões 259.168
Grão Vasco 23-10-2006 01-09-2008
12
Infante D. Henrique 02-07-2007 01-12-2008
Lafões 02-12-2008
Viriato 09-12-2008 01-04-2011
Lusitana 28-07-2009 01-06-2012
Viseu Cidade 28-07-2009
Montemuro 09-12-2010
Estrela do Dão 16-05-2011
Alves Martins 01-04-2013
Rio Dão 01-11-2013
Terras de Azurara 03-02-2014
Cândido Figueiredo 28-12-2015
Pinhal Interior Norte 125.672
Serra da Lousã 19-11-2007 01-10-2008
3 Trevim-Sol 16-09-2011
Penela 18-11-2013
Pinhal Litoral 257.572
Santiago 01-03-2007 01-07-2009
5
D. Dinis 29-11-2007 01-11-2008
Condestável 26-09-2011
Cidade do Lis 03-09-2013
Marquês 22-06-2015
ULS da Guarda 145.573 A Ribeirinha 15-07-2009 1
Fonte: ARS Centro
Salienta-se o facto de, nem o ACES Cova da Beira nem a ULS de Castelo Branco terem em funcionamento
nenhuma USF.
Relatório de
Atividades
2015
59 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
B. Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados
As UCSP tem como missão garantir a prestação de cuidados de saúde personalizados à população inscrita. Em
2015, estavam em funcionamento 81 UCSP formalizadas.
Quadro 22 | UCSP (homologadas) existentes na região de saúde do Centro a 31.12.2015
ACES População residente
2015 UCSP (homologadas)
Data da homologação
N.º
Baixo Mondego 347.838
Celas 22.01.2014
13
Figueira Urbana 22.01.2014
Mira 02.04.2014
Fernão de Magalhães 04.09.2014
Figueira Norte 04.09.2014
Mealhada 04.09.2014
Soure 09.10.2014
Montemor-o-Velho 12-12-2014
Figueira Sul 12-12-2014
Juiz de Fora 12-12-2014
Cantanhede 12-12-2014
Penacova 05.03.2015
Dr. Manuel Cunha 13.08.2015
Baixo Vouga 364.313
Águeda I 08.01.2015
14
Águeda II 08.01.2015
Águeda III 08.01.2015
Albergaria-a-Velha 08.01.2015
Anadia 1 08.01.2015
Anadia 2 08.01.2015
Anadia 3 08.01.2015
Aveiro III 08.01.2015
Estarreja 1 08.01.2015
Estarreja 2 08.01.2015
Murtosa 08.01.2015
Oliveira do Bairro I 08.01.2015
Oliveira do Bairro II 08.01.2015
Sever do Vouga 08.01.2015
Cova da Beira 82.986
Teixoso 02.04.2014
5
Tortosendo 02.04.2014
Belmonte 02.04.2014
Função 12.06.2014
Covilhã 21.08.2014
Relatório de
Atividades
2015
60 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
(continuação)
ACES População residente
2015 UCSP (formalizadas)
Entrada em funcionamento
N.º
Dão Lafões 259.168
Mangualde 21.08.2014
11
São Pedro do Sul 21.08.2014
Vouzela 21.08.2014
Carregal do Sal 21.08.2014
Aguiar da Beira 21.08.2014
Tomaz Ribeiro 21.08.2014
Sátão 21.08.2014
Campo/Caramulo 21.08.2014
Castro Daire 21.08.2014
Vila Nova de Paiva 21.08.2014
Penalva do Castelo 21.08.2014
Pinhal Interior Norte 125.672
Castanheira de Pera 19.06.2014
11
Miranda do Corvo 14.08.2014
Ansião 14.08.2014
Pedrogão Grande 14.08.2014
Arganil 28-08-2014
Oliveira do Hospital 28-08-2014
Pampilhosa da Serra 28-08-2014
Alvaiázere 28-08-2014
Góis 28-08-2014
Figueiró dos Vinhos 28-08-2014
Tábua 28-08-2014
Pinhal Litoral 257.572
Cupido 17.10.2013
13
Novos Horizontes 21.11.2013
A Cidade e as Serras - Jordão Henriques 28.11.2013
São Martinho 16.01.2014
Flor do Liz 16.01.2014
Porto de Mós 16.01.2014
Sicó 16.01.2014
Cuid´arte - Marinha Grande 30.04.2014
Marinha Grande 30.04.2014
In Vitro - Marinha Grande 30.04.2014
Fonte de Rei 09.06.2015
Norte 18.06.2015
Vale de Arunca 03.12.2015
Relatório de
Atividades
2015
61 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
(continuação)
ULS População residente
2015 UCSP (formalizadas)
Entrada em funcionamento
N.º
ULS Castelo Branco 102.185 Vila Velha de Rodão 20-06-2014 1
ULS Guarda 145.573
Almeida 01-10-2008
13
Celorico da Beira 01-10-2008
Figueira de castelo Rodrigo 01-10-2008
Fornos de Algordes 01-10-2008
Gouveia 01-10-2008
Guarda 01-10-2008
Manteigas 01-10-2008
Meda 01-10-2008
Pinhel 01-10-2008
Sabugal 01-10-2008
Seia 01-10-2008
Trancoso 01-10-2008
Vila Nova de Foz Côa 01-05-2014
Fonte: ARS Centro
C. Unidade de Cuidados na Comunidade
As UCC têm como missão a prestação de cuidados de saúde e apoio psicológico e social de âmbito domiciliário
e comunitário, especialmente às pessoas, famílias e grupos mais vulneráveis, em situação de maior risco ou
dependência física e funcional ou doença que necessite de acompanhamento próximo.
Estas equipas atuam, ainda, na educação para a saúde, na integração em redes de apoio à família e na
implementação de unidades móveis de intervenção, garantindo a continuidade e qualidade dos cuidados
prestados.
Resultando de um processo de candidatura com a respetiva autorização e homologação pelo Conselho
Diretivo, em 2015 iniciaram a sua atividade 5 UCC, conforme quadro infra. No total, à data de 31.12 existiam
em funcionamento 54 UCC.
Quadro 23 | UCC existentes na região de saúde do Centro a 31.12.2015
ACES | ULS População residente
(2015) UCC
Entrada em funcionamento
N.º
Baixo Mondego 347.838
Soure 11-01-2011
10
Farol do Mondego 17-04-2012
Bairradinha 13-09-2013
Mortágua 13-09-2013
Montemor-o-Velho 01-08-2014
Relatório de
Atividades
2015
62 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
(continuação)
ACES | ULS População residente
(2015) UCC
Entrada em funcionamento
N.º
Baixo Mondego
Cantanhede 06-10-2014
São Martinho 17-10-2014
Norton de Matos 29-10-2014
Celas 09-02-2015
Mira 01-12-2015
Baixo Vouga 364.313
Vouga 11-07-2011
10
Albergaria-a-Velha 10-02-2013
Grei 01-03-2013
Anadia 03-05-2013
Cubo Mágico da Saúde 24-05-2013
Vagos 24-05-2013
Laços de Mar e Ria 30-07-2013
Ovar 01-11-2013
Terras da Ria 11-12-2013
Aveiro 03-11-2014
Cova da Beira 82.986
Belmonte 01-02-2011
3 Cava Juliana 01-02-2013
Fundão 01-11-2013
Dão Lafões 259.168
Castro Daire 14-12-2010
9
Santa 16-06-2012
Mirante do Seixo 01-11-2012
Nelas 19-11-2010
Aristides de Sousa Mendes 01-08-2013
Pena d´Alba 01-08-2013
Viseu 01-08-2013
Tondela 31-01-2014
Mangualde 05-01-2015
Pinhal Interior Norte 125.672
Arouce 01-10-2010
12
Pedra da Sé-Tábua 11-08-2010
Torre de Sinos 20-03-2012
Por Poiares 17-04-2012
Nabão 29-11-2013
Castelo de Penela 18-12-2013
Figueiró dos Vinhos 02-01-2014
Gois Vive 02-01-2014
Alvaiázere 15-01-2014
PêraGrande 02-06-2014
Oliveira do Hospital 03-04-2014
Arganil 13-10-2015
Relatório de
Atividades
2015
63 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
(continuação)
ACES | ULS População residente
(2015) UCC
Entrada em funcionamento
N.º
Pinhal Litoral 257.572
D. Fuas Roupinho 04-06-2013
4 Arnaldo Sampaio 15-10-2013
Marinha Grande 24-02-2014
Pombal 01-10-2014
ULS de Castelo Branco 102.185
S. Tiago - Castelo Branco 03-02-2014
4 Idanha-a-Nova 25-02-2014
Sertã 02-06-2014
Vila de Rei 01-02-2015
ULS da Guarda 145.573 Seia 03-10-2011
2 Gouveia 01-09-2014
Fonte: ARS Centro
D. Unidade de Saúde Pública
As USP abrangem toda a área geográfica do ACES e têm como competências elaborar informação e planos no
domínio da saúde pública, proceder à vigilância epidemiológica, gerir e monitorizar programas de saúde no
âmbito da prevenção, promoção e proteção da saúde e ainda colaborar no exercício das funções de autoridade
de saúde.
Nos termos da legislação em vigor as USP detêm a missão de observatório de saúde da área geodemográfica
correspondente ao ACES em que se integram, dotando, desta forma, os decisores de informação em saúde
necessária à tomada de decisão.
Em 31.12.2015 encontravam-se em funcionamento 9 USP, correspondentes à totalidade dos seis ACES da ARS
Centro e às duas ULS da região. A ULS de Castelo Branco dispõe de duas unidades, uma em cada ACES.
Relatório de
Atividades
2015
64 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
4. 2. Cuidados de Saúde Hospitalares
A rede hospitalar da ARS Centro é constituída por 5 centros hospitalares (Centro Hospitalar do Baixo Vouga,
EPE; Centro Hospitalar Cova da Beira, EPE; Centro Hospitalar de Leiria, EPE; Centro Hospitalar Tondela-Viseu,
EPE e Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE), 2 hospitais centrais especializados (Instituto
Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, EPE e Centro de Medicina Física e Reabilitação da Região
Centro Rovisco Pais), 1 hospital distrital (Hospital Distrital da Figueira da Foz, EPE), 2 hospitais de nível
1 (Hospital Arcebispo João Crisóstomo, Hospital Doutor Francisco Zagalo) e 3 hospitais integrados em 2
ULS (Hospital Sousa Martins, da Guarda, Hospital Nossa Senhora da Assunção, de Seia, e Hospital Amato
Lusitano de Castelo Branco), totalizando 21 entidades prestadoras de CSH do SNS, correspondentes a 12
instituições.
Quadro 24 | Rede hospitalar da ARS Centro a 31.12.2015
Instituições | Hospitais EPE Hospitais integrados
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, EPE (CHBV)
● Hospital Distrital de Águeda
● Hospital Infante D. Pedro, EPE
● Hospital Visconde Salreu de Estarreja
Centro Hospitalar Cova da Beira, EPE (CHCB) ● Hospital Distrital da Covilhã
● Hospital Distrital do Fundão
Centro Hospitalar de Leiria, EPE (CHL)
● Hospital Bernardino Lopes de Oliveira
● Hospital Distrital de Pombal
● Hospital de Santo André, EPE
Centro Hospital Tondela-Viseu, EPE (CHTV) ● Hospital Cândido de Figueiredo
● Hospital São Teotónio, EPE
Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE (CHUC)
● Centro Hospitalar de Coimbra, EPE
● Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra
● Hospitais da Universidade de Coimbra, EPE
Hospital Distrital da Figueira da Foz, EPE (HDFF)
Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, EPE (IPOC)
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, EPE (ULS CB) ● Hospital Amato Lusitano
Unidade Local de Saúde da Guarda, EPE (ULS G) ● Hospital Sousa Martins
● Hospital Nossa Senhora da Assunção
Hospitais SPA
Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro Rovisco Pais (CMRRC_RP)
Hospital Arcebispo João Crisóstomo (HAJC)
Hospital Doutor Francisco Zagalo (HFZ)
Fonte: ARS Centro
Relatório de
Atividades
2015
65 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
A lotação praticada a dezembro de 2015 (excluindo berçário, quartos particulares, lar de doentes, cuidados
paliativos na rede, psiquiatria – forenses, residentes e reabilitação psicossocial) corresponde a 4.695
camas.
Gráfico 9 | Lotação praticada nas instituições hospitalares da região de saúde do Centro em 2015
(n.º de camas de internamento)
Fonte: SICA
Nota: O HAJC não dispõe de camas afetas a internamento.
O CHUC, a maior entidade hospitalar do País, destaca-se com um total de 1.826 camas, correspondentes a 39%
da lotação praticada na região, seguida do CHTV e do CHL com pesos respetivos de 13% e 12% no total da
região.
Em 2015, relativamente à lotação de psiquiatria (não incluída na lotação anterior), na região Centro, existia
um total de 241 camas.
Quadro 25 | Lotação de psiquiatria nas instituições hospitalares da região de saúde do Centro em 2015
Instituições Hospitalares Forenses Residentes Reabilitação Psicossocial
CHCB 0 1 0
CHL 0 50 0
CHUC 110 70 10
Total 110 121 10
Fonte: SICA
28
90
154
191
249
288
304
401
557
607
1.826
0 500 1.000 1.500 2.000
HFZ
CMRRC_RP
HDFF
IPOC
ULS CB
CHCB
ULS G
CHBV
CHL
CHTV
CHUC
Relatório de
Atividades
2015
66 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
4. 3. Cuidados Continuados Integrados
A RNCCI foi criada através do decreto-lei n.º 101/2006 de 6 de junho. A sua implementação tem vindo a ser
realizada de uma forma sustentada e baseada na integralidade, globalidade, interdisciplinaridade,
intersetorialidade (setores social e da saúde), inserção na comunidade, qualidade e continuidade assistencial,
garantindo o princípio da autonomia e desenvolvendo a participação da família, fomentando a permanência
das pessoas no seu domicílio e assente na metodologia do trabalho por objetivos. No final do ano de 2015
existiam em funcionamento 2.271 camas distribuídas por 65 Instituições e 100 Unidades de Cuidados
Continuados Integrados (UCCI).
Quadro 26 | Lotação da RNCCI na região Centro em 31.12.2015 (n.º de camas de internamento)
Distrito / Tipologia Unidade de
Convalescença
Unidade de Média Duração e
Reabilitação
Unidade de Longa Duração e
Manutenção
Unidade de Cuidados Paliativos
Total
Aveiro 40 121 132 0 293
Castelo Branco 22 76 169 20 287
Coimbra 140 242 481 18 881
Guarda 34 69 119 11 233
Leiria 0 126 142 0 268
Viseu 0 85 204 20 309
Total 236 719 1.247 69 2.271
Fonte: ARS Centro
A figura seguinte apresenta a distribuição geográfica na região em termos de unidades de internamento e
equipas domiciliárias de cuidados continuados integrados.
Figura 3| Distribuição das UCCI na região de saúde do Centro
Fonte: ARS Centro
Relatório de
Atividades
2015
67 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
A coordenação da Rede, tal como é indicado no artigo 9.º do decreto-lei n.º 101/ 2006 de 6 de junho, assenta
em três níveis:
Nível nacional - Núcleo Funcional para os Cuidados Continuados Integrados da Administração Central
do Sistema de Saúde, IP (ACSS);
Nível regional - Equipas de Coordenação Regionais (ECR);
Nível local - Equipas de Coordenação Local (ECL).
No ano 2015, a ECR da região Centro era constituída por sete elementos, dos quais dois pertencem ao Centro
Distrital da Segurança Social de Coimbra e os restantes à ARS Centro.
No final do ano de 2015 encontravam-se em funcionamento 16 ECL que integram no mínimo um médico e um
enfermeiro do Ministério da Saúde e um técnico de serviço social do Ministério do Trabalho e Segurança Social.
Relativamente ao número de lugares no domicílio, cuja prestação de cuidados é efetuada pelas Equipas de
Cuidados Continuados Integrados (ECCI), existiam 62 equipas com capacidade para 833 lugares.
Relatório de
Atividades
2015
68 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
4. 4. Cuidados de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências
A DICAD tem por missão promover a integração, harmonização e qualificação das intervenções preventivas e
terapêuticas no campo das adições na região de saúde do Centro. Compete à DICAD assegurar a execução dos
programas de intervenção local com vista à redução do consumo de substâncias psicoativas, a prevenção dos
comportamentos aditivos e a diminuição das dependências. Compete ainda avaliar e supervisionar o
funcionamento das unidades de intervenção local, prestadoras de cuidados de saúde nesta área e assegurar o
planeamento e gestão dos recursos necessários à respetiva atividade.
A DICAD funciona no âmbito territorial de jurisdição da ARS Centro e exerce as suas competências em estreita
articulação com os diferentes departamentos, bem como com as unidades de intervenção local, ACES, ULS,
rede hospitalar e outras instituições, públicas ou privadas, com intervenção na área dos comportamentos
aditivos e dependências.
Para além desta estrutura regional existem ainda as seguintes unidades de intervenção local:
A. Centro de Resposta Integrada (CRI)
Estruturas locais de cariz operativo, referenciadas aos territórios de Aveiro, Castelo Branco, Coimbra, Guarda,
Leiria e Viseu, constituídas por equipas técnicas multidisciplinares que executam programas de intervenção
local no que respeita à prevenção dos comportamentos aditivos e dependências, bem como prestam cuidados
integrados e globais a pessoas com comportamentos aditivos e dependências, em regime ambulatório,
seguindo intervenções terapêuticas baseadas em evidência científica, com vista ao tratamento, redução de
riscos e minimização de danos e reinserção destes doentes.
B. Comunidade Terapêutica Arco-íris
Unidade de internamento para indivíduos com um elevado grau de desestruturação psicológica, familiar e/ou
social, que tenham necessidade de um internamento prolongado. Dispõe de uma equipa técnica
multidisciplinar, sendo objetivo do tratamento, o apoio psicoterapêutico e socioterapêutico e a reabilitação
do utente.
Relatório de
Atividades
2015
69 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
C. Unidade de Alcoologia
Unidade especializada de referência na prestação de cuidados integrados a doentes com problemas de abuso
e dependência de álcool. Tem uma equipa técnica multidisciplinar e realiza tratamentos em regime de
internamento ou em ambulatório, sob responsabilidade médica, de acordo com o tipo de programa
terapêutico que o doente necessita. O tratamento tem vários componentes e um período de
acompanhamento, com vista à manutenção da abstinência, à prevenção das recaídas e à reabilitação social e
familiar.
D. Unidade de Desabituação
Realiza tratamentos de desabituação de substâncias psicoativas em regime de internamento. A desabituação
de substâncias pressupõe apenas a estabilização do utente ao longo de uma diversificada cadeia terapêutica,
que deve continuar após a alta do internamento. Para além dos tratamentos de desabituação de substâncias
em doentes com dependência de substâncias psicoativas e estabilização de programas com agonistas opióides
realiza também internamentos para estabilização de doentes com comorbilidades psiquiátricas. Para a
realização destas atividades a unidade possui uma equipa técnica multidisciplinar.
Relatório de
Atividades
2015
70 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
4. 5. Prestações Específicas
Considerando o caráter evolutivo da política de saúde, a qual se deve ir adaptando às condições da realidade
nacional, às suas necessidades e recursos, a ARS Centro gere, no quadro estabelecido pelo n.º 3 da Base XII da
lei n.º 48/90, de 24 de agosto, as convenções oportunamente celebradas com o setor privado, bem como os
acordos de cooperação celebrados com o setor social de acordo com a legislação que lhe é própria.
O quadro seguinte identifica o número de entidades do setor privado e do setor social a operar na área de
jurisdição da ARS Centro, com as quais foram celebrados convenções e acordos de cooperação visando garantir
o acesso direto dos utentes do SNS às unidades de cada uma das entidades que prestam serviços de saúde na
área dos meios complementares de diagnóstico e terapêutica (MCDT).
Quadro 27 | Número de entidades convencionadas (por área) com a ARS Centro a 31.12.2015
Prestadores Aveiro Castelo Branco Coimbra Guarda Leiria Viseu Oficial
do SNS (Público)
Total
Privado Social Privado Social Privado Social Privado Social Privado Social Privado Social
Análises Clínicas 7 3 13 2 6 6 12 1 50
Anatomia Patológica
1 1 2
Cardiologia 6 2 5 1 18 2 1 1 9 3 2 50
Diálise 3 1 4 1 3 2 14
Eletroencefalografia 1 1 2
Endoscopia gastrenterológica
21 1 2 1 25 2 2 10 2 4 70
Especialidades médico-cirúrgicas (consultas)
10 2 1 2 1 16
Medicina nuclear 1 1 1 3
Medicina física e de reabilitação
5 7 2 2 5 12 1 2 3 8 1 4 52
Pneumologia e imunoalergologia
1 1 4 1 1 1 1 10
Radiologia 8 4 3 1 18 4 1 8 4 6 1 58
Total 50 14 18 6 100 25 12 3 41 20 29 6 3 327
Fonte: ARS Centro
Relatório de
Atividades
2015
71 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
5. Balanço Social
De acordo com as regras para a construção do Balanço Social, no final do ano 2015 existiam 4.330
trabalhadores (menos 26 trabalhadores relativamente a 2014) em funções na ARS Centro (sede e serviços
desconcentrados).
No seu global, os funcionários são maioritariamente do sexo feminino (79%), representando o sexo masculino
apenas 21%.
A idade dos trabalhadores estava compreendida entre os 25 e os 69 anos, sendo que a maioria tinha mais de
45 anos de idade (63%) e o grupo etário com uma maior proporção de efetivos é o dos 55 a 59 anos (18%).
Gráfico 10 | Pirâmide etária dos trabalhadores da ARS Centro
Fonte: ARS Centro
Para além destes trabalhadores, existiam 35 em prestação de serviços (avença), todos eles com idade
compreendida entre os 20 e 64 anos.
Considerando a modalidade de vinculação, 99% dos trabalhadores possuía Contratos de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP), nomeadamente, 89% por tempo indeterminado e 11% a termo resolutivo (certo e incerto). Os
restantes trabalhadores estavam em: contrato de trabalho por tempo indeterminado no âmbito do Código de
Trabalho (0,4%), comissão de serviço (0,3%) no âmbito da Lei de Trabalho em Funções Públicas (LTFP) e 0,1 %
com cargo político/mandato.
-800 -600 -400 -200 0 200 400 600 800
< 20
20-24
25-29
30-34
35-39
40-44
45-49
50-54
55-59
60-64
65-69
>70 Homens Mulheres
Relatório de
Atividades
2015
72 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
Gráfico 11 | Distribuição dos trabalhadores da ARS Centro por tipo de vínculo
Fonte: ARS Centro
Relativamente à carreira profissional, as carreiras médicas e de enfermagem são as mais prevalentes,
correspondendo a 55% dos trabalhadores da ARS Centro. A proporção de assistentes técnicos e de assistentes
operacionais é também notória, com cerca de 35% dos trabalhadores.
Gráfico 12 | Distribuição dos trabalhadores da ARSC Centro por categoria profissional
Fonte: ARS Centro
Entre as carreiras mais prevalentes (enfermeiros e médicos), a maioria dos médicos tinha mais de 50 anos de
idade (54%) e a distribuição por sexos era equivalente, nesta faixa etária. No que respeita aos enfermeiros,
74% tinham idades inferiores a 50 anos e na sua maioria eram do sexo feminino (87%).
Em mobilidade geral encontravam-se 88 trabalhadores (mais 26 trabalhadores relativamente a 2014),
designadamente 23 em cedência de interesse público e 65 em mobilidade interna, predominantemente
pertencentes às carreiras de enfermagem e assistente técnico.
CT em FP por tempo
indeterminado, 88,6%
CT em FP por termo resolutivo
incerto; 6,7%
CT em FP por termo resolutivo
certo; 4,0%
CT por tempo indeterminado no âmbito Código de
Trabalho; 0,4%
Comissão de serviço no âmbito
LTF, 0,3%Cargo
político/mandato; 0,1%
3
11
196
1.013
502
21
1.213
1.146
74
151
Dirigente Superior
Dirigente Intermédio
Técnico Superior
Assistentes Técnico
Assistente Operacional
Informático
Médico
Enfermeiro
Técnico Superior de Saúde
Técnico de Diagnóstico e Terapêutica
Relatório de
Atividades
2015
73 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
No que diz respeito ao nível de antiguidade, verifica-se que 43% dos trabalhadores têm entre 5 a 20 anos de
serviço.
Considerando as carreiras mais prevalentes, é de referir que 41% dos médicos trabalha há mais de 30 anos na
carreira e cerca de 54% dos enfermeiros tem menos de 20 anos de serviço; por outro lado, 34% dos assistentes
técnicos tem mais de 30 anos de serviço.
Gráfico 13 | Percentagem dos trabalhadores segundo o nível de antiguidade
Fonte: ARS Centro
No ano de 2015, a saída de trabalhadores foi mais significativa nas carreiras médicas (42%), assistente técnico
e assistente operacional (18%) e enfermagem (15%), tendo ocorrido maioritariamente por ausência superior
a 6 meses (34%) e por reforma / aposentação (25%).
As ausências ao trabalho dos profissionais da ARS Centro totalizaram 89.138 dias em 2015, mais 17%
relativamente ao ano anterior e deveram-se principalmente a doença (49%) e a proteção na parentalidade
(23%).
O total de encargos com pessoal no ano de 2015 somou 118.291.653,71 € (excluem-se os encargos com a
entidade patronal) e destinou-se essencialmente ao pagamento da remuneração base (82%) e suplementos
remuneratórios (14%). De entre os encargos com suplementos remuneratórios, destaca-se o pagamento de
outros suplementos remuneratórios (41%) e o pagamento trabalho suplementar (40%).
Cerca de 70% dos suplementos remuneratórios foram pagos a médicos, devido principalmente a outros
suplementos remuneratórios (42%) e a trabalho suplementar (39%). Os enfermeiros auferiram 17% dos
suplementos remuneratórios pelos mesmos motivos dos médicos (47% e 42%, respetivamente por outros
suplementos remuneratórios e trabalho suplementar).
9% 6%1%
21%
5% 1%
45%
59%
42% 40%
62%
30%
49%
64% 68%
9%
23% 24%18%
10%7%
35%
20%13%
100%
36%
11%
34%41%
29%
41%
11% 16%18%
DirigenteSuperior
DirigenteIntermédio
TécnicoSuperior
AssistentesTécnico
AssistenteOperacional
Informático Médico Enfermeiro TécnicoSuperior de
Saúde
Técnico deDiagnóstico
eTerapêutica
até 5 anos 5-20 20-30 + 30 anos
Relatório de
Atividades
2015
74 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
Os encargos com prestações sociais representaram 4% das despesas com pessoal em 2015, 84% dos quais
devidos a subsídio de refeição, seguindo-se o pagamento de subsídios no âmbito da proteção da parentalidade
(10%) e o abono de família (4%).
Em 2015 registaram-se 84 acidentes de trabalho (81 acidentes no local de trabalho e 3 in itinere), e em 70%
houve necessidade de baixa do funcionário. Dos acidentes de trabalho resultaram 2.412 dias de trabalho
perdidos. Foram declarados casos de incapacidade permanente durante o ano, relativamente aos
trabalhadores vítimas de acidente de trabalho.
No âmbito das atividades de Medicina no Trabalho efetuaram-se 468 exames médicos (mais 93 face ao ano
anterior), totalizando os encargos 91.342 €, isto é, mais 90.763 € face ao período homólogo. Esta variação de
encargos deve-se ao facto de em 2015 terem sido contabilizados os encargos com o pessoal afeto a esta
atividade (tal não aconteceu 2014).
No que diz respeito a ações de formação profissional no ano de 2015 registaram-se 2.628 participações,
internas e externas e na sua maioria com duração inferior a 30 horas (98%).
Relatório de
Atividades
2015
75 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
6. Formação
As ações organizadas pelo Gabinete de Formação da ARS Centro no ano 2015 foram dirigidas unicamente a
profissionais da ARS Centro.
O financiamento destas ações foi feito a partir do orçamento da ARS Centro e o montante suportado foi de
13.046,40 €, conforme descrito no quadro seguinte:
Quadro 28 | Montante de financiamento
Rubrica Encargos €
Encargos com formandos 5.639,60 €
Encargos com formadores 7.406,80 €
Total 13.046,40 €
Fonte: ARS Centro
Durante o ano em análise, realizaram-se 16 ações para um universo de 185 formandos.
No quadro seguinte é possível observar os cursos de formação que foram realizados no decorrer de 2015,
conforme o planeado (taxa de execução 100%).
Quadro 29 | Atividades realizadas em 2015
Fonte: Formação aprovada pelo Conselho Diretivo da ARS Centro
Durante o ano 2015 foi possível a apresentar duas candidaturas no âmbito do Portugal 2020 (aguardam
aprovação), nomeadamente ao Programa Operacional de Inclusão Social e Emprego (POISE):
POISE – 36 - 2015-19: Ações de sensibilização e campanha no domínio da igualdade de género,
prevenção e combate à violência doméstica;
POISE – 36 - 2015-20: Formação de públicos estratégicos.
Curso de Formação N.º de
formandos N.º de ações
N.º de horas por formando
Código do Procedimento Administrativo 23 1 14
Planeamento em Saúde: Fundamentos 33 1 6
SIADAP - Carreiras Gerais 24 2 14
SIADAP - Carreiras Enfermagem 30 2 14
SISQUAL 24 5 16
Suporte Básico de Vida com DAE 51 5 8
Total 185 16 72
Relatório de
Atividades
2015
76 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
7. Recursos Financeiros
O modelo organizativo da ARS Centro, tem como principal objetivo a racionalização de recursos (humanos,
técnicos e financeiros) tal como subjacente ao determinado na portaria n.º 164/2012 de 22 de maio, em que
ficaram definidos os estatutos da ARS Centro com a consequente reestruturação dos seus serviços centrais e
desconcentrados.
Em 2015, a atividade desenvolvida pela ARS Centro, apresenta-se sustentada na implementação de ações e
processos organizativos, diretamente relacionados com a alteração estrutural ocorrida no exercício anterior,
tanto na prestação de cuidados de saúde como na organização administrativa e financeira.
7. 1. Informação Contabilística e Financeira
A ARS Centro adota, como sistema contabilístico, o Plano Oficial de Contabilidade para o Ministério da Saúde,
aprovado pela portaria n.º 898/2000, de 28 de setembro. Este sistema é suportado, em termos informáticos,
na aplicação Sistema de Informação Descentralizado de Contabilidade (SIDC). Num único módulo agrega a
Contabilidade Orçamental, Contabilidade Patrimonial e Contabilidade Analítica e integra a informação gerada
pelas aplicações de Recursos Humanos e Gestão de Stocks.
Na elaboração da Conta de Gerência de 2015 deu-se cumprimento aos princípios e regras definidos pelo
POCMS e pela Lei do Enquadramento Orçamental e respetivos diplomas regulamentares, em articulação com
o disposto na Instrução n.º 1/2004 do Tribunal de Contas.
No que concerne aos serviços descentralizados (ACES), optou-se pela atribuição de financiamentos internos
através de fundos permanentes, para fazer face às despesas correntes e mais urgentes por eles realizadas
(despesas de funcionamento, reembolsos, eletricidade, água, combustíveis, oxigénio e reparações urgentes).
Ao longo do exercício económico manteve-se o princípio da centralização dos procedimentos de autorização
da despesa, tendo como objetivo um maior controlo dos encargos a assumir em cada ACES.
A ARS Centro aprovou no exercício em apreço, a utilização de fundos de maneio, num total de 19, com
utilização e gestão atribuída a ACES, Laboratórios de Saúde Pública e unidades orgânicas do DICAD, usado nos
termos do regulamento de fundos de maneio para fazer face a pequenas despesas urgentes ou imprevistas.
Relatório de
Atividades
2015
77 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
7. 2. Proveitos e Ganhos
7.2.1. Proveitos
Os proveitos e ganhos atingiram no período em análise, o valor de 567.428.637,29 €, que representa um
decréscimo de 3,61% face ao período homólogo ( 21.258.966,49 €).
Esta situação decorre, principalmente da redução dos valores na rubrica – Transferências e Subsídios Correntes
Obtidos, inferiores ao mesmo período do ano transato, 2,82% ( 15.580.720 €).
Gráfico 14 | Evolução dos proveitos em 2014 e 2015 (€)
Fonte: SIDC
7.2.2. Recebimentos vs. Cobranças
No que toca aos recebimentos, em 2015 verifica-se um decréscimo de cerca de 1,64% ( 9.376.491,36 €) face
o período homólogo 2014, conforme se demonstra no gráfico seguinte.
588 687 603,78
16 016 167,18
552 617 666,92 567 428 637,29
16 964 498,89
537 036 946,92
Proveitos Prestações deServiços
Transferências eSubsídios correntes
obtidos2014 2015
Relatório de
Atividades
2015
78 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
Gráfico 15 | Evolução dos recebimentos em 2014 e 2015 (€)
Fonte: SIDC
O decréscimo de recebimentos é caraterizado essencialmente pela diminuição de 15.580.720 € da cobranças
na rubrica 74 – Transferências e Subsídios Correntes Obtidos, o que representa uma redução de 2,82% face a
2014. Não obstante, releva-se o acréscimo de cobrança de 3,44% na rubrica 712 – Prestação de Serviços.
No que respeita às cobranças, em termos globais enquanto que em 2014 ficaram por cobrar 2,59% dos
proveitos, em 2015 o nível de cobranças foi maior, uma vez que ficaram por cobrar 1,56% do volume total de
proveitos.
7.2.3. Dívidas de Terceiros
No que diz respeito à dívida de terceiros, verifica-se em 2015 um decréscimo de cerca de 10,86%, (↑
2.971.967 €) tal como é possível observar no gráfico seguinte.
Gráfico 16 | Evolução da dívida de terceiros em 2014 e 2015 (€)
Fonte: SIDC
570.636.868,43
561.260.377,07
2014 2015
27.376.537,00
30.348.504,00
2014 2015
Relatório de
Atividades
2015
79 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
7. 3. Custos e Perdas
7.3.1. Custos
A nível dos custos e perdas constata-se, conforme pode ser confirmado no gráfico apresentado, entre os
períodos em análise, uma redução de 1,44% ( 8.946.641 €)
Gráfico 17 | Evolução dos custos em 2014 e 2015 (€)
Fonte: SIDC
Nota: O valor da rubrica “Outros Custos” 2014 que consta no Relatório de Atividades 2014 foi atualizado.
Da análise das principais rubricas destaca-se claramente na estrutura dos custos, a rubrica – Fornecimentos e
Serviços Externos (FSE) - Subcontratos, com um peso relativo de 69,60% em 2015. Esta rubrica que apresenta
um acréscimo de 2,01% (↑ 8.398.654 €) relativamente a 2014 justifica-se pelo acréscimo dos seguintes custos
com maior peso: prescrição de medicamentos, cuidados farmacêuticos e diabetes, bem como de meios
complementares de diagnóstico e terapêutica.
7.705.011,36
417.895.764,55
14.959.290,65
153.170.979,86
4.076.293.93
23.648.568,87
8.628.082,81
426.294.418,21
15.483.545,70
151.580.367,09
4.460.956.34
6.061.898,37
CMVMC
FSE - Subcontratos
FSE - Outros
Custos com Pessoal
Outros Custos
Custos e Perdas Extraordinárias
2015 2014
Relatório de
Atividades
2015
80 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
Gráfico 18 | Evolução dos custos com subcontratos em 2014 e 2015 (€)
Fonte: SIDC
Nota:
No Relatório de Atividades 2014 os custos com Produtos Vendidos por Farmácias foram considerados na rubrica “Medicamentos”. No
presente relatório este valor encontra-se imputado na rubrica “Outros”.
Em 2015 registou-se um acréscimo de 1,13% de custos com Medicamentos (↑2.742.648 €) e de 2,42% em
custos com MCDT (↑ 2.726.212 €).
7.3.2. Dívidas a Terceiros
No que concerne à dívida a terceiros, verifica-se em 2015 um aumento de 38,62%, (↑ 46.170.061 €) tal como
é possível observar no gráfico seguinte.
Gráfico 19 | Evolução dos custos com dívidas a terceiros em 2014 e 2015 (€)
Fonte: SIDC
112.499.114,69
243.080.579,33
68.978.777,15
115.225.326,39
245.823.227,53
65.245.864,29
MCDT Medicamentos Outros
2014 2015
119.541.331,60
165.711.392,27
2014 2015
Relatório de
Atividades
2015
81 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
7. 4. Publicidade Institucional
Durante o ano de 2015, a ARS Centro registou na rubrica 62233 – Publicidade e Propaganda, um gasto com
17.425 €, valor este significativamente superior ao do ano 2014 (10.272 €), pois representa um acréscimo de
70% (correspondente a 7.152 €).
A referida rubrica engloba os custos com bens e serviços inerentes a publicidade, propaganda e promoção,
nomeadamente, catálogos, folhetos publicitários, cartazes, anúncios em jornais, pavilhões em feiras e
exposições entre outros.
Relatório de
Atividades
2015
82 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
CAPÍTULO 3
|PRODUÇÃO DE CUIDADOS DE SAÚDE
Relatório de
Atividades
2015
83 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
1. Produção em Cuidados de Saúde Primários
Em dezembro de 2015, a região de saúde do Centro tinha um total de 1.772.259 utentes inscritos, 86% dos
quais inscritos nos serviços desconcentrados da ARS Centro (ACES) e 14% em ULS.
Comparativamente ao ano anterior verificou-se uma diminuição de 1,8% do número de inscritos o que
corresponde a menos 32.272 utentes. Verifica-se que 34,3% dos utentes estão inscritos em USF.
Evidencia-se ainda que 85% de utentes estão abrangidos por UCC.
Quadro 30 | Número de utentes inscritos em 2014 vs. 2015
ACES / ULS 2014 2015 ∆
2014/2015
Baixo Mondego 385.630 382.268 -0,9%
Baixo Vouga 386.790 380.743 -1,6%
Cova da Beira 87.115 86.172 -1,1%
Dão Lafões 277.751 271.624 -2,2%
Pinhal Interior Norte 132.022 130.296 -1,3%
Pinhal Litoral 271.589 264.460 -2,6%
ULS de Castelo Branco 108.083 105.250 -2,6%
ULS da Guarda 155.551 151.446 -2,6%
Região de Saúde do Centro 1.804.531 1.772.259 -1,8%
Fonte: SIARS
No que diz respeito à evolução do número de inscritos entre 2014 e 2015, verifica-se que o comportamento
em 2015 é sempre decrescente em todos os ACES, correspondendo a maior diminuição no ACES Pinhal Litoral
( 7.129 utentes), enquanto a menor diminuição corresponde ao ACES do Baixo Mondego ( 3.362 utentes).
Gráfico 20 | Variação percentual dos utentes inscritos em 2014 vs. 2015
Fonte: SIARS
-0,9%
-1,1%
-1,3%
-1,6%
-2,2%
-2,6%
-2,6%
-2,6%
-3,0%-2,5%-2,0%-1,5%-1,0%-0,5%
Baixo Mondego
Cova da Beira
Pinhal Interior Norte
Baixo Vouga
Dão Lafões
Pinhal Litoral
ULS de Castelo Branco
ULS da Guarda
Relatório de
Atividades
2015
84 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
Olhando à caraterização dos utentes inscritos, as faixas etárias dos 40-44 anos e 50-54 anos são as que
apresentam um maior volume de utentes para ambos os géneros. No sexo masculino, o grupo etário com menor
número de utentes situa-se nas idades superiores aos 85 anos, e no sexo feminino, situa-se no grupo etário dos
0-4 anos.
Gráfico 21 | Distribuição dos utentes inscritos por faixa etário e género
Fonte: SIARS
A maioria dos utentes inscritos nos CSP tem médico de família atribuído (94,2%), no entanto, é de salientar que
dos utentes sem médico de família atribuído (103.068 utentes), e que representam 6% do total de inscritos
nesta região, 0,4% (7.512 utentes) não têm médico de família por opção e 5,4% (95.556 utentes) não têm
médico de família.
Gráfico 22 | Percentagem de utentes inscritos com e sem médico de família em 2015
Fonte: SIARS
100.000 80.000 60.000 40.000 20.000 0 20.000 40.000 60.000 80.000 100.000
0-45-9
10-1415-1920-2425-2930-3435-3940-4445-4950-5455-5960-6465-6970-7475-7980-84>=85 MulheresHomens
0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%
Baixo Mondego
Baixo Vouga
Cova da Beira
Dão Lafões
Pinhal Interior Norte
Pinhal Litoral
ULS de Castelo Branco
ULS da Guarda
Sem Médico de Família Sem Médico de Família por opção Com Médico de Família
Relatório de
Atividades
2015
85 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
Verifica-se que a proporção de utentes sem médico de família é notoriamente mais elevada no ACES Pinhal
Litoral (9,3%), em oposição à ULS de Castelo Branco, que regista a menor proporção de utentes sem médico de
família (1,8%).
Em 2015 assiste-se a um decréscimo de utentes inscritos sem médico de família, na região de saúde do Centro
(26,6%), com exceção do Pinhal Interior Norte e da ULS da Guarda, cujos valores aumentaram 77,7% e 48%
respetivamente (4.659 e 3.190 utentes ).
Quadro 31 | Número de utentes inscritos sem médico de família atribuído
ACES | ULS
Inscritos sem médico de família % inscritos sem médico / total
inscritos
2014 2015 ∆
2014/2015 2014 2015
Baixo Mondego 27.216 15.605 -42,7% 7,1% 4,1%
Baixo Vouga 14.839 13.712 -7,6% 3,8% 3,6%
Cova da Beira 3.489 2.992 -14,2% 4,0% 3,5%
Dão Lafões 28.283 17.579 -37,8% 10,2% 6,5%
Pinhal Interior Norte 5.993 10.652 77,7% 4,5% 8,2%
Pinhal Litoral 42.956 24.535 -42,9% 15,8% 9,3%
ULS de Castelo Branco 2.334 1.843 -21,0% 2,2% 1,8%
ULS da Guarda 6.644 9.834 48,0% 4,3% 6,5%
Região de Saúde do Centro 131.754 96.752 -26,6% 7,3% 5,5%
Fonte: SIARS
Nos subcapítulos seguintes passa-se a descrever os indicadores que medem a performance do trabalho
desenvolvido na área dos CSP, nomeadamente:
1.1. Indicadores de Acesso
1.2. Indicadores de Desempenho Assistencial
1. 3. Indicadores de Eficiência
Relatório de
Atividades
2015
86 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
1. 1. Indicadores de Acesso
Em 2015 realizou-se um total de 5.692.260 consultas na região de saúde do Centro observando-se uma
diminuição de 0,8% relativamente ao ano anterior, o que se traduziu na realização de menos 48.620 consultas.
Ressalva-se que tanto em 2014 como em 2015 os valores são provisórios devido à existência de problemas
informáticos em algumas Unidades de Saúde (US), o que impossibilita o apuramento do valor definitivo (por
exemplo, o facto de excluir a produção do sistema de informação Vitacare).
A maior descida de consultas (↓ 6,6%) observa-se em consultas de “Atendimento em SAP e Afins”.
Quanto aos domicílios médicos, observa-se um aumento de 6,6% comparativamente ao período homólogo.
Relativamente aos contactos de enfermagem nos diversos programas de saúde, verificou-se um aumento de
9% comparativamente ao período homólogo.
Quadro 32 | Produção dos CSP na região de saúde do Centro em 2015
Designação 2014 2015 ∆
2014/2015
Total de Consultas: 5.740.880 5.692.260 -0,8%
Consultas de MGF 5.073.446 5.062.699 -0,2%
Atendimentos em SAP e Afins 617.214 576.349 -6,6%
Domicílios Médicos 23.051 24.578 6,6%
Outras Especialidades 27.169 28.634 5,4%
Domicílios de Enfermagem 256.525 265.421 3,5%
N.º de Contactos de Enfermagem em Programas de Saúde 5.095.119 5.554.037 9%
Fonte: SIARS
Relatório de
Atividades
2015
87 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
1. 1. 1. Consultas Realizadas
No quadro seguinte é possível observar o número de consultas realizadas por ACES|ULS, evidenciando-se o
facto de ser no ACES Pinhal Interior Norte que se verifica a maior diminuição de consultas (↓3,9%). É preciso
realçar que nem todas as consultas inseridas no Sistema de Informação Vitacare (com impacto no ACES Baixo
Mondego e Dão Lafões) estavam disponíveis aquando da elaboração deste relatório.
Quadro 33 | Consultas totais realizadas em 2015
ACES | ULS
MGF (inclui
consultas no
domicílio)
∆ 2014/2015
SAP e Afins
∆ 2014/2015
Outras Especialidades
∆ 2014/2015
Total ∆
2014/2015
Baixo Mondego 983.826 -2,0% ↘ 105.305 -5,4% ↘ 6.318 -9,3% ↘ 1.095.449 -2,4% ↘
Baixo Vouga 1.209.490 1,8% ↗ 78.304 -12,1% ↘ 7.885 14,1% ↗ 1.295.679 0,9% ↗
Cova da Beira 235.483 2,2% ↗ 28.730 -3,7% ↘ 229 -9,1% ↘ 264.442 1,5% ↗
Dão Lafões 799.870 -1,6% ↘ 71.928 -9,0% ↘ 5.791 18,1% ↗ 877.589 -2,1% ↘
Pinhal Interior Norte 444.936 -2,0% ↘ 88.321 -12,7% ↘ 1.084 29,8% ↗ 534.341 -3,9% ↘
Pinhal Litoral 702.389 1,5% ↗ 35.928 -2,8% ↘ 6.496 0,4% ↗ 744.813 1,3% ↗
ULS de Castelo Branco 301.020 -1,1% ↘ 65.364 -1,9% ↘ 300 1,4% ↗ 366.684 -1,2% ↘
ULS da Guarda 410.263 -0,2% ↘ 102.469 -0,8% ↘ 531 -0,2% ↘ 513.263 -0,3% ↘
Região de Saúde do Centro 5.087.277 -0,2% ↘ 576.349 -6,6% ↘ 28.634 5,4% ↗ 5.692.260 -0,8% ↘
Fonte: SIARS
Gráfico 23 | Distribuição do total de consultas realizadas por ACES | ULS em 2015
Fonte: SIARS
4,6%
6,4%
9,0%
9,4%
13,1%
15,4%
19,2%
22,8%
Cova da Beira
ULS de Castelo Branco
ULS da Guarda
Pinhal Interior Norte
Pinhal Litoral
Dão-Lafões
Baixo Mondego
Baixo Vouga
0% 5% 10% 15% 20% 25%
Relatório de
Atividades
2015
Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
88
A. Consultas de Medicina Geral e Familiar
Quadro 34 | Primeiras consultas de Medicina Geral e Familiar realizadas em 2015
Primeiras Consultas de Medicina Geral e Familiar (inclui consultas no domicílio)
ACES | ULS Saúde
Materna ∆
2014/2015 Planeamento
Familiar ∆
2014/2015
Saúde Infantil até
13 anos
∆ 2014/2015
Saúde Juvenil
14 aos 18 anos
∆ 2014/2015
Saúde do Adulto
∆ 2014/2015
Total ∆
2014/2015
Baixo Mondego 2.118 11,6% ↗ 25.926 -4,1% ↘ 26.883 3,9% ↗ 8.652 7,1% ↗ 196.585 4,1% ↗ 260.164 3,3% ↗
Baixo Vouga 2.870 3,9% ↗ 31.779 7,4% ↗ 34.868 1,1% ↗ 11.831 6,1% ↗ 233.701 0,1% ↗ 315.049 1,1% ↗
Cova da Beira 425 11,5% ↗ 7.071 7,7% ↗ 7.074 39,9% ↗ 2.354 41,2% ↗ 81.143 63,3% ↗ 98.067 54,8% ↗
Dão Lafões 2.030 18,4% ↗ 20.727 6,2% ↗ 24.120 7,9% ↗ 8.322 10,4% ↗ 197.632 21,0% ↗ 252.831 17,9% ↗
Pinhal Interior Norte 962 32,3% ↗ 7.552 -2,3% ↘ 13.327 15,6% ↗ 4.661 17,1% ↗ 121.395 32,6% ↗ 147.897 28,0% ↗
Pinhal Litoral 1.674 9,2% ↗ 19.969 10,7% ↗ 21.456 -4,8% ↘ 7.267 1,7% ↗ 158.281 -10,0% ↘ 208.647 -7,3% ↘
ULS de Castelo Branco 591 -3,7% ↘ 6.553 -1,2% ↘ 7.100 2,0% ↗ 2.435 11,7% ↗ 67.471 -0,8% ↘ 84.150 -0,3% ↘
ULS da Guarda 859 3,4% ↗ 8.922 -5,3% ↘ 10.558 0,7% ↗ 3.386 3,2% ↗ 96.836 3,7% ↗ 120.561 2,7% ↗
Região de Saúde do Centro 11.529 10,2% ↗ 128.499 3,2% ↗ 145.386 4,4% ↗ 48.908 8,6% ↗ 1.153.044 8,4% ↗ 1.487.366 7,5% ↗
Fonte: SIARS
Quadro 35 | Total de consultas de Medicina Geral e Familiar realizadas em 2015
Consultas Totais de Medicina Geral e Familiar (inclui consultas no domicílio)
ACES | ULS Saúde
Materna ∆
2014/2015 Revisão
Puerpério ∆
2014/2015 Planeamento
Familiar ∆
2014/2015
Saúde Infantil até 13 anos
∆ 2014/2015
Saúde Juvenil dos 14 aos 18 anos
∆ 2014/2015
Saúde do Adulto
∆ 2014/2015
Total ∆
2014/2015
Baixo Mondego 13.408 4,4% ↗ 991 17,1% ↗ 39.958 -4,1% ↗ 73.276 -2,8% ↘ 17.839 6,8% ↗ 838.354 -0,8% ↘ 983.826 -2,0% ↘
Baixo Vouga 20.794 6,1% ↗ 1.675 18,1% ↗ 40.554 7,4% ↗ 96.473 4,9% ↗ 25.943 10,7% ↗ 1.024.051 0,9% ↗ 1.209.490 1,8% ↗
Cova da Beira 1.294 -3,1% ↘ 52 = = 10.302 7,7% ↗ 12.600 10,0% ↗ 3.696 16,7% ↗ 207.539 2,0% ↗ 235.483 2,2% ↗
Dão Lafões 13.280 4,0% ↗ 1.014 18,6% ↗ 28.139 6,2% ↗ 55.376 -5,5% ↘ 16.082 2,2% ↗ 685.979 -0,7% ↘ 799.870 -1,6% ↘
Pinhal Interior Norte 5.476 13,0% ↗ 319 21,8% ↗ 11.103 -2,3% ↘ 30.573 -1,5% ↘ 8.793 2,6% ↗ 388.672 -2,3% ↘ 444.936 -2,0% ↘
Pinhal Litoral 9.017 19,0% ↗ 730 6,6% ↗ 27.638 10,7% ↗ 52.057 3,3% ↗ 13.849 9,3% ↗ 599.098 0,5% ↗ 702.389 1,5% ↗
ULS de Castelo Branco 3.441 -8,9% ↘ 258 5,3% ↗ 9.858 -1,2% ↘ 15.693 2,4% ↗ 4.761 15,3% ↗ 267.009 -1,4% ↘ 301.020 -1,1% ↘
ULS da Guarda 5.819 4,7% ↗ 346 22,3% ↗ 14.731 -5,3% ↘ 25.408 2,8% ↗ 6.297 3,6% ↗ 357.662 -0,3% ↘ 410.263 -0,2% ↘
Região de Saúde do Centro 72.529 6,2% ↗ 5.385 15,9% ↗ 182.283 3,2% ↗ 361.456 0,7% ↗ 97.260 7,5% ↗ 4.368.364 -0,2% ↘ 5.087.277 -0,2% ↘
Fonte: SIARS
Relatório de
Atividades
2015
Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
89
Ao total de consultas de Medicina Geral e Familiar realizadas, correspondeu a uma diminuição de 0,2% em
relação ao ano anterior (↓ 9.220 consultas).
No que diz especificamente respeito aos ACES, estes apresentam uma diminuição de 0,1% do total de consultas
em relação ao ano anterior, o que em termos absolutos representa um decréscimo de 5.215 consultas.
B. Consultas Domiciliárias Médicas
Em 2015, o número consultas domiciliárias médicas por 1.000 inscritos sofreu um ligeiro aumento relativamente
ao ano anterior e correspondeu a um valor de 12,2 visitas por 1.000 utentes inscritos.
Quadro 36 | Total de consultas domiciliárias médicas por 1.000 inscritos em 2015
ACES | ULS 2014 2015 ∆
2014/2015
Baixo Mondego 12,8 11,4 ↘
Baixo Vouga 13,8 13,3 ↘
Cova da Beira 2,8 2,1 ↘
Dão Lafões 17,1 21,5 ↗
Pinhal Interior Norte 14,7 15,8 ↗
Pinhal Litoral 7,5 7,0 ↘
ULS de Castelo Branco 2,3 3,1 ↗
ULS da Guarda 14,7 12,8 ↘
Região de Saúde do Centro 12,0 12,2 ↗
Fonte: SIARS (2013.003.01FX)
O ACES Dão Lafões revela ter o maior número de visitas por 1.000 inscritos em 2015 (21,5) e o ACES Cova da
Beira o menor número de visitas (2,1 por 1.000 inscritos).
Gráfico 24 | Número de consultas domiciliárias médicas por 1.000 inscritos em 2015
Fonte: SIARS (2013.003.01FX)
2,1
3,1
7,0
11,4
12,2
12,8
13,3
15,8
21,5
Cova da Beira
ULS de Castelo Branco
Pinhal Litoral
Baixo Mondego
Região de Saúde do Centro
ULS da Guarda
Baixo Vouga
Pinhal Interior Norte
Dão Lafões
Relatório de
Atividades
2015
90 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
C. Consultas de Outras Especialidades
As consultas de “Outras Especialidades” referem-se a consultas de Medicina Dentária, Pediatria Médica,
Psiquiatria e Saúde Pública.
Quadro 37 | Número de consultas de Outras Especialidades realizadas em 2015 por ACES | ULS
Designação N.º de
Consultas ACES | ULS
Saúde Pública 20.245 Baixo Vouga, Baixo Mondego, Cova Beira, Dão Lafões, Pinhal Interior Norte, Pinhal Litoral e ULS da Guarda
Medicina Dentária 5.410 Baixo Vouga e Dão Lafões
Pediatria Médica 1.948 Baixo Mondego
Psiquiatria 1.031 Baixo Mondego, Dão Lafões e ULS de Castelo Branco
Região de Saúde do Centro 28.634 -
Fonte: SIARS
Do total de consultas de Saúde Pública, 28% foram realizadas no ACES Baixo Vouga e 23% pelo ACES Pinhal
Litoral. A produção dos dois ACES corresponde a 51% do total de consultas realizadas
Gráfico 25 | Número de consultas de Saúde Pública realizadas em 2015
Fonte: SIARS
229
300
531
1.084
5.791
6.318
6.496
7.885
Cova da Beira
ULS Castelo Branco
ULS Guarda
Pinhal Interior Norte
Dão-Lafões
Baixo Mondego
Pinhal Litoral
Baixo Vouga
Relatório de
Atividades
2015
91 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
1. 1. 2. Visitas Domiciliárias de Enfermagem
Em 2015 o número de visitas domiciliárias de enfermagem aumentou relativamente ao ano anterior e
correspondeu a um valor de 142,7 visitas por 1.000 utentes inscritos.
Quadro 38 | Taxa de visitas domiciliárias de enfermagem em 2014 vs. 2015
ACES | ULS 2014 2015 ∆
2014/2015
Baixo Mondego 141,3 121,0 ↘
Baixo Vouga 143,9 155,2 ↗
Cova da Beira 123,5 123,8 ↗
Dão Lafões 130,4 143,2 ↗
Pinhal Interior Norte 158,1 187,0 ↗
Pinhal Litoral 118,9 123,7 ↗
ULS de Castelo Branco 164,2 189,8 ↗
ULS da Guarda 157,4 137,4 ↘
Região de Saúde do Centro 139,9 142,7 ↗
Fonte: SIARS (2013.004.01FX)
A ULS de Castelo Branco realizou o maior número de visitas domiciliárias de enfermagem por 1.000 inscritos em
2015 (189,8 por 1.000 inscritos) e o ACES Baixo Mondego o menor número de visitas (121 por 1.000 inscritos).
Gráfico 26 | Taxa de visitas domiciliárias de enfermagem em 2015
Fonte: SIARS (2013.004.01FX)
121,0
123,7
123,8
137,4
142,7
143,2
155,2
187,0
189,8
0 50 100 150 200
Baixo Mondego
Pinhal Litoral
Cova da Beira
ULS da Guarda
Região de Saúde do Centro
Dão Lafões
Baixo Vouga
Pinhal Interior Norte
ULS de Castelo Branco
Relatório de
Atividades
2015
92 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
1. 1. 3. Taxa de Utilização Global de Consultas Médicas
A taxa de utilização global de consultas médicas em 2015 na região foi de 68,8%, correspondendo a uma
diminuição de 1 p.p. comparativamente com o ano anterior.
Quadro 39 | Taxa de utilização global de consultas médicas em 2014 vs. 2015 (à data de referência do indicador_31.12.2015)
ACES | ULS
2014 2015
∆ 2014/2015 N.º de
Utilizadores N.º de
Inscritos Taxa de
Utilização N.º de
Utilizadores N.º de
Inscritos Taxa de
Utilização
Baixo Mondego 262.221 385.438 68,0% 230.938 382.068 60,4% ↘
Baixo Vouga 273.539 386.667 70,7% 275.819 380.586 72,5% ↗
Cova da Beira 57.411 87.091 65,9% 57.078 86.138 66,3% ↗
Dão Lafões 196.425 277.626 70,8% 188.124 271.535 69,3% ↘
Pinhal Interior Norte 102.880 131.971 78,0% 101.029 130.278 77,5% ↘
Pinhal Litoral 177.396 270.959 65,5% 179.120 263.108 68,1% ↗
ULS de Castelo Branco 76.684 108.031 71,0% 76.622 105.204 72,8% ↗
ULS da Guarda 107.513 148.425 72,4% 109.521 151.409 72,3% ↘
Região de Saúde do Centro 1.254.069 1.796.208 69,8% 1.218.251 1.770.326 68,8% ↘
Fonte: SIARS (2013.002.01FX)
O ACES Pinhal Interior Norte alcançou a taxa de utilização global de consultas médicas mais elevada da região
em 2015 (77,5%) e o ACES Baixo Mondego a menor taxa de utilização (60,4%). Evidencia-se, novamente que o
resultado no ACES Baixo Mondego pode resultar do impacto da utilização do Vitacare.
Gráfico 27 | Taxa de utilização global de consultas médicas em 2015
Fonte: SIARS (2013.002.01FX)
60,4%
66,3%
68,1%
68,8%
69,3%
72,3%
72,5%
72,8%
77,5%
0% 20% 40% 60% 80%
Baixo Mondego
Cova da Beira
Pinhal Litoral
Região de Saúde do Centro
Dão Lafões
ULS da Guarda
Baixo Vouga
ULS de Castelo Branco
Pinhal Interior Norte
Relatório de
Atividades
2015
93 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
1. 1. 4. Percentagem de Consultas Realizadas pelo próprio Médico de Família
Em 2015, na região Centro, efetuaram-se 3.085.852 consultas médicas realizadas pelo médico de família
atribuído, correspondendo a uma diminuição de 0,6% relativamente ao período homólogo. Verificou-se que
79,1% destas consultas são presenciais com o médico de família, traduzindo, assim um aumento (0,7 p.p.) do
valor obtido em 2014.
Quadro 40 | Percentagem de consultas realizadas pelo respetivo médico de família em 2014 vs. 2015
ACES | ULS
2014 2015
∆ 2014/2015
N.º de consultas
presenciais realizadas
pelo próprio médico de
família
N.º de consultas
presenciais
Proporção de consultas realizadas
pelo respetivo
médico de família
N.º de consultas
presenciais realizadas
pelo próprio
médico de família
N.º de consultas
presenciais
Proporção de
consultas realizadas
pelo respetivo médico de
família
Baixo Mondego 596.669 753.406 79,2% 558.183 717.307 77,8% ↘
Baixo Vouga 735.372 915.456 80,3% 747.702 920.744 81,2% ↗
Cova da Beira 134.108 173.246 77,4% 143.019 178.078 80,3% ↗
Dão Lafões 511.348 649.001 78,8% 510.747 640.535 79,7% ↗
Pinhal Interior Norte 251.882 350.930 71,8% 238.656 324.073 73,6% ↗
Pinhal Litoral 389.295 489.126 79,6% 410.286 515.022 79,7% ↗
ULS de Castelo Branco 203.044 257.639 78,8% 207.238 257.689 80,4% ↗
ULS da Guarda 283.155 371.450 76,2% 270.021 348.342 77,5% ↗
Região de Saúde do Centro 3.104.873 3.960.254 78,4% 3.085.852 3.901.790 79,1% ↗
Fonte: SIARS (2013.001.01FX)
O ACES Baixo Vouga concretizou a percentagem mais elevada da região de consultas realizadas pelo próprio
médico de família em 2015 (81,2%) e o ACES Pinhal Interior Norte a menor taxa percentagem (73,6%).
Gráfico 28 | Percentagem de consultas realizadas pelo respetivo médico de família em 2015
Fonte: SIARS (2013.001.01FX)
73,6%
77,5%
77,8%
79,1%
79,7%
79,7%
80,3%
80,4%
81,2%
0% 20% 40% 60% 80% 100%
Pinhal Interior Norte
ULS da Guarda
Baixo Mondego
Região de Saúde do Centro
Pinhal Litoral
Dão Lafões
Cova da Beira
ULS de Castelo Branco
Baixo Vouga
Relatório de
Atividades
2015
94 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
1. 2. Indicadores de Desempenho Assistencial
1.2.1. Taxa de Utilização de Consultas de Planeamento Familiar
Em 2015 estavam inscritas nas unidades funcionais da região 388.271 mulheres em idade fértil (15-50 anos). O
número de mulheres com pelo menos uma consulta médica de planeamento familiar tem vindo a aumentar,
tendo-se verificado uma taxa de crescimento positiva de 1,8 p.p. em 2015, relativamente ao ano anterior, sendo
o valor de 28,2%.
Quadro 41 | Taxa de utilização de consultas de planeamento familiar em 2014 vs. 2015
ACES | ULS
2014 2015
∆ 2014/2015
N.º de mulheres em idade fértil
que tiveram pelo menos uma
consulta médica de PF [15; 50[
N.º de mulheres em idade
fértil
Taxa de Utilização
N.º de mulheres em idade fértil
que tiveram pelo menos uma
consulta médica de PF [15; 50[
N.º de mulheres em idade
fértil
Taxa de Utilização
Baixo Mondego 25.530 86.994 29,3% 23.727 85.271 27,8% ↘
Baixo Vouga 27.444 90.715 30,3% 31.125 88.506 35,2% ↗
Cova da Beira 3.148 17.991 17,5% 3.373 17.513 19,3% ↗
Dão Lafões 16.342 61.823 26,4% 15.933 59.601 26,7% ↗
Pinhal Interior Norte 6.496 27.246 23,8% 6.758 26.515 25,5% ↗
Pinhal Litoral 14.351 62.906 22,8% 16.100 60.429 26,6% ↗
ULS de Castelo Branco 5.526 21.329 25,9% 6.065 20.579 29,5% ↗
ULS da Guarda 6.194 29.850 20,8% 6.294 29.857 21,1% ↗
Região de Saúde do Centro 105.031 398.854 26,3% 109.375 388.271 28,2% ↗
Fonte: SIARS (2013.010.01FX)
O ACES Baixo Vouga obteve a taxa de utilização de consultas de planeamento familiar mais elevada da região
em 2015 (35,2%) e o ACES Cova da Beira a menor taxa de utilização (19,3%).
Gráfico 29 | Taxa de utilização de consultas de planeamento familiar em 2015
Fonte: SIARS (2013.010.01FX)
19,3%
21,1%
25,5%
26,6%
26,7%
27,8%
28,2%
29,5%
35,2%
0% 5% 10% 15% 20% 25% 30% 35% 40%
Cova da Beira
ULS da Guarda
Pinhal Interior Norte
Pinhal Litoral
Dão Lafões
Baixo Mondego
Região de Saúde do Centro
ULS de Castelo Branco
Baixo Vouga
Relatório de
Atividades
2015
95 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
1.2.2. Percentagem de Grávidas com Consulta Médica de Vigilância no primeiro
trimestre de gravidez
Em 2015 realizou-se um total de 9.299 primeiras consultas de vigilância no primeiro trimestre de gravidez, tendo
havido um aumento de 4,1% em relação ao ano anterior. Existiam 10.403 grávidas inscritas no âmbito territorial
da ARS Centro, correspondendo a um acréscimo de 2,1% em relação ao ano anterior. Verifica-se que a
percentagem de grávidas vigiadas no decurso do primeiro trimestre de gravidez aumentou 1,7 p.p. na região.
Quadro 42 | Percentagem de grávidas com consulta médica de vigilância no primeiro trimestre
ACES | ULS
2014 2015
∆ 2014/2015
N.º de grávidas que realizaram a 1ª consulta médica de
vigilância no 1º trimestre
N.º de grávidas
% grávidas com
consulta médica de
vigilância da gravidez,
realizada no 1º trimestre
N.º de grávidas que realizaram a 1ª consulta médica de
vigilância no 1º trimestre
N.º de grávidas
% grávidas com
consulta médica de
vigilância da gravidez,
realizada no 1º trimestre
Baixo Mondego 1.818 2.096 86,7% 1.776 1.989 89,3% ↗
Baixo Vouga 2.296 2.560 89,7% 2.399 2.637 91,0% ↗
Cova da Beira 284 371 76,5% 280 351 79,8% ↗
Dão Lafões 1.459 1.590 91,8% 1.554 1.657 93,8% ↗
Pinhal Interior Norte 620 706 87,8% 702 768 91,4% ↗
Pinhal Litoral 1.375 1.605 85,7% 1.479 1.714 86,3% ↗
ULS de Castelo Branco 474 553 85,7% 479 546 87,7% ↗
ULS da Guarda 603 705 85,5% 630 741 85,0% ↘
Região de Saúde do Centro 8.929 10.186 87,7% 9.299 10.403 89,4% ↗
Fonte: SIARS (2013.011.01 FX)
É no ACES Dão Lafões que se observa a maior percentagem de vigilância da gravidez no primeiro trimestre
(93,8%) e no ACES Cova da Beira a menor percentagem (79,8%).
Gráfico 30 | Percentagem de grávidas com consulta médica de vigilância no primeiro trimestre em 2015
Fonte: SIARS (2013.6.9MFX)
79,8%
85,0%
86,3%
87,7%
89,3%
89,4%
91,0%
91,4%
93,8%
0% 20% 40% 60% 80% 100%
Cova da Beira
ULS da Guarda
Pinhal Litoral
ULS de Castelo Branco
Baixo Mondego
Região de Saúde do Centro
Baixo Vouga
Pinhal Interior Norte
Dão Lafões
Relatório de
Atividades
2015
96 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
1.2.3. Proporção de Recém-Nascidos com diagnóstico precoce TSHPKU realizado até
ao 6.º dia de vida
Em 2015 verificou-se uma diminuição na proporção de recém-nascidos com diagnóstico precoce até ao 6.º dia
de vida. Embora o número de recém-nascidos com diagnóstico precoce tenha aumentado ( 97), o número de
recém-nascidos inscritos aumenta numa proporção superior ( 474).
Quadro 43 | Taxa de realização do diagnóstico precoce em 2014 vs. 2015
ACES | ULS
2014 2015
∆ 2014/2015
N.º de recém-nascidos com diagnóstico
precoce (TSHPKU)
realizado até ao 6.º dia de vida
N.º de recém
nascidos
Taxa de realização
N.º de recém-nascidos com diagnóstico
precoce (TSHPKU)
realizado até ao 6.º dia de vida
N.º de recém
nascidos
Taxa de realização
Baixo Mondego 1.855 2.412 76,9% 1.853 2.600 71,3% ↘
Baixo Vouga 2.425 2.619 92,6% 2.465 2.698 91,4% ↘
Cova da Beira 349 453 77,0% 413 484 85,3% ↗
Dão Lafões 1.387 1.590 87,2% 1.389 1.658 83,8% ↘
Pinhal Interior Norte 523 729 71,7% 551 780 70,6% ↘
Pinhal Litoral 1.645 1.894 86,9% 1.658 1.939 85,5% ↘
ULS de Castelo Branco 501 586 85,5% 493 606 81,4% ↘
ULS da Guarda 719 799 90,0% 679 791 85,8% ↘
Região de Saúde do Centro 9.404 11.082 84,9% 9.501 11.556 82,2% ↘
Fonte: SIARS (2013.57.01 FL)
O ACES Baixo Vouga obteve a maior taxa de realização do diagnóstico precoce em 2015 (91,4%) e o ACES Pinhal
Interior Norte a menor taxa de realização (70,6%).
Gráfico 31 | Taxa de realização do diagnóstico precoce em 2015
Fonte: SIARS (2013.57.01 FL)
70,6%
71,3%
81,4%
82,2%
83,8%
85,3%
85,5%
85,8%
91,4%
0% 20% 40% 60% 80% 100%
Pinhal Interior Norte
Baixo Mondego
ULS de Castelo Branco
Região de Saúde do Centro
Dão Lafões
Cova da Beira
Pinhal Litoral
ULS da Guarda
Baixo Vouga
Relatório de
Atividades
2015
97 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
1.2.4. Percentagem de Recém-Nascidos com Consultas Médicas de Vigilância até ao
28.º dia de vida
Em 2015 realizaram-se 10.094 consultas médicas neonatais de vigilância (até aos 28 dias de vida) na região,
tendo-se observado um aumento de 5,3% comparativamente ao período homólogo.
A percentagem de recém-nascidos com vigilância médica aumentou 0,7 p.p. comparativamente a 2014.
Quadro 44 | Percentagem de recém-nascidos com pelo menos uma consulta médica de vigilância_28º dia de vida
ACES | ULS
2014 2015
∆ 2014/2015
N.º de recém-nascidos com pelo
menos uma consulta médica de vigilância nos primeiros 28 dias
de vida
N.º de recém-
nascidos
% de recém-nascidos com pelo menos uma cons. médica de
vigilância até 28 dia vida
N.º de recém-nascidos com pelo
menos uma consulta médica de vigilância nos primeiros 28 dias
de vida
N.º de recém-
nascidos
% de recém-nascidos com pelo menos uma cons. médica de
vigilância até 28 dia vida
Baixo Mondego 2.029 2.405 84,4% 2.040 2.597 78,6% ↘
Baixo Vouga 2.311 2.616 88,3% 2.488 2.694 92,4% ↗
Cova da Beira 357 450 79,3% 396 482 82,2% ↗
Dão Lafões 1.412 1.589 88,9% 1.459 1.654 88,2% ↘
Pinhal Interior Norte 633 723 87,6% 696 778 89,5% ↗
Pinhal Litoral 1.637 1.888 86,7% 1.779 1.936 91,9% ↗
ULS de Castelo Branco 507 581 87,3% 531 604 87,9% ↗
ULS da Guarda 704 798 88,2% 705 789 89,4% ↗
Região de Saúde do Centro 9.590 11.050 86,8% 10.094 11.534 87,5% ↗
Fonte: SIARS (2013.014.01 FX)
É no ACES do Baixo Vouga que se observa a maior percentagem de recém-nascidos com pelo menos uma
consulta médica de vigilância até ao 28º dia (92,4%). O ACES Baixo Mondego obteve a menor percentagem da
região, situando-se nos 78,6%.
Gráfico 32 | Percentagem de recém-nascidos com pelo menos uma consulta médica de vigilância_28º dia de vida
Fonte: SIARS (2013.014.01 FX)
78,6%
82,2%
87,5%
87,9%
88,2%
89,4%
89,5%
91,9%
92,4%
0% 20% 40% 60% 80% 100%
Baixo Mondego
Cova da Beira
Região de Saúde do Centro
ULS de Castelo Branco
Dão Lafões
ULS da Guarda
Pinhal Interior Norte
Pinhal Litoral
Baixo Vouga
Relatório de
Atividades
2015
98 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
1.2.5. Percentagem de Diabéticos com pelo menos 2 registos de HgbA1C nos últimos
12 meses
Em 2015 existia um total de 76.835 utentes diabéticos que apresentavam pelo menos 2 registos de HgbA1C, um
aumento de 12,7% relativamente ao ano anterior. Assiste-se a um aumento da percentagem de utentes com
diabetes inscritos com pelo menos 2 registos (5 p.p.) em todo o ACES.
Quadro 45 | Percentagem de diabéticos com pelo menos 2 registos de HbA1C nos últimos 12 meses
ACES | ULS
2014 2015
∆ 2014/2015
N.º de utentes inscritos com diabetes com pelo menos 2
HgbA1c no último ano, desde que
abranjam os 2 semestre
N.º de utentes inscritos
com diabetes
*
% de utentes com diabetes,
com pelo menos 2
HgbA1c no último ano, desde que
abranjam os 2 semestres
N.º de utentes inscritos com diabetes com pelo menos 2
HgbA1c no último ano, desde que
abranjam os 2 semestre
N.º de utentes inscritos
com diabetes
*
% de utentes com diabetes,
com pelo menos 2
HgbA1c no último ano, desde que
abranjam os 2 semestres
Baixo Mondego 14.909 25.283 59,0% 16.148 25.867 62,4% ↗
Baixo Vouga 17.757 28.361 62,6% 19.888 29.030 68,5% ↗
Cova da Beira 1.571 6.769 23,2% 2.208 7.225 30,6% ↗
Dão Lafões 11.791 19.214 61,4% 13.122 19.860 66,1% ↗
Pinhal Interior Norte 6.015 11.503 52,3% 6.077 11.814 51,4% ↘
Pinhal Litoral 9.393 18.101 51,9% 10.777 18.753 57,5% ↗
ULS de Castelo Branco 2.737 8.702 31,5% 3.759 9.108 41,3% ↗
ULS da Guarda 4.000 11.548 34,6% 4.856 12.564 38,7% ↗
Região de Saúde do Centro 68.173 129.481 52,7% 76.835 134.221 57,2% ↗
Fonte: SIARS (2013.038.01 FX)
Legenda: * O valor total de utentes inscritos com diabetes não corresponde à totalidade de utentes identificados no subcapítulo
referente ao Programa Nacional para a Diabetes (vide pág. 126) porque o cálculo do indicador no SIARS apresenta várias restrições que
não se aplicam quando se solicita a informação através do módulo clínico.
Observa-se no ACES Baixo Vouga a percentagem mais elevada de diabéticos com pelo menos 2 registos de
HgbA1C em 2014 (68,5%) e o ACES Cova da Beira a menor percentagem (30,6%).
Gráfico 33 | Percentagem de diabéticos com pelo menos 2 registos de HbA1C nos últimos 12 meses
Fonte: SIARS (2013.038.01 FX)
30,6%
38,7%
41,3%
51,4%
57,2%
57,5%
62,4%
66,1%
68,5%
0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70%
Cova da Beira
ULS da Guarda
ULS de Castelo Branco
Pinhal Interior Norte
Região de Saúde do Centro
Pinhal Litoral
Baixo Mondego
Dão Lafões
Baixo Vouga
Relatório de
Atividades
2015
99 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
1.2.6. Percentagem de Utentes Hipertensos com registo de pressão arterial em cada
semestre
Em 2015 existia um total de 379.377 utentes inscritos com hipertensão arterial, um aumento de 3,4%
relativamente ao ano anterior. Assiste-se a um ligeiro aumento da percentagem de utentes com hipertensão
arterial e com registo de pressão arterial em cada semestre (2,4 p.p.).
Quadro 46 | Percentagem de utentes hipertensos com registo de pressão arterial em cada semestre
ACES | ULS
2014 2015
∆ 2014/2015
N.º de utentes inscritos com hipertensão arterial, com
registo de pelo menos 2 pressões
arteriais nos últimos 12
meses
N.º de utentes inscritos
com hipertensão
arterial
% de utentes com hipertensão arterial, com
registo de pressão
arterial em cada
semestre
N.º de utentes inscritos com hipertensão arterial, com
registo de pelo menos 2 pressões
arteriais nos últimos 12
meses
N.º de utentes inscritos
com hipertensão
arterial
% de utentes com hipertensão arterial, com
registo de pressão
arterial em cada
semestre
Baixo Mondego 34.989 75.356 46,4% 36.696 75.738 48,5% ↗
Baixo Vouga 38.802 79.180 49,0% 43.598 81.046 53,8% ↗
Cova da Beira 3.972 15.319 25,9% 4.826 17.046 28,3% ↗
Dão Lafões 28.704 52.062 55,1% 30.768 53.690 57,3% ↗
Pinhal Interior Norte 14.992 31.752 47,2% 15.464 32.645 47,4% ↗
Pinhal Litoral 21.567 51.539 41,8% 24.215 53.984 44,9% ↗
ULS de Castelo Branco 12.902 28.663 45,0% 14.191 29.899 47,5% ↗
ULS da Guarda 14.867 32.880 45,2% 16.069 35.329 45,5% ↗
Região de Saúde do Centro 170.795 366.751 46,6% 185.827 379.377 49,0% ↗
Fonte: SIARS (2013.019.01FX)
Observa-se no ACES Dão Lafões a percentagem mais elevada de hipertensos com registo de pressão arterial em
2014 (57,3%) e o ACES Cova da Beira a menor percentagem (28,3%).
Gráfico 34 | Percentagem de utentes hipertensos com registo de pressão arterial em cada semestre
Fonte: SIARS (2013.019.01FX)
28,3%
44,9%
45,5%
47,4%
47,5%
48,5%
49,0%
53,8%
57,3%
0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70%
Cova da Beira
Pinhal Litoral
ULS da Guarda
Pinhal Interior Norte
ULS de Castelo Branco
Baixo Mondego
Região de Saúde do Centro
Baixo Vouga
Dão Lafões
Relatório de
Atividades
2015
100 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
1.2.7. Percentagem de Embalagens de medicamentos Genéricos Faturados
No ano de 2015 a percentagem de embalagens de medicamentos genéricos, relativamente ao total de
medicamentos faturados na região de saúde do Centro, foi de 41,8%. Tal representa uma evolução positiva de
0,5 p.p. em relação ao ano anterior, traduzindo uma tendência crescente de prescrição deste tipo de
medicamentos em todas as unidades territoriais da região, com exceção da ULS da Guarda.
Quadro 47 | Percentagem do consumo de medicamentos genéricos faturados em 2014 vs. 2015
ACES | ULS
2014 2015
∆ 2014/20
15
N.º de embalagens
de medicamentos genéricos
faturados
N.º de embalagens
de medicamentos faturadas
% medicamentos faturados,
que são genéricos
N.º de embalagens
de medicamentos genéricos
faturados
N.º de embalagens
de medicamentos faturadas
% medicamentos faturados, que são genéricos
Baixo Mondego 1.699.563 4.027.565 42,2% 1.712.846 4.007.432 42,7% ↗
Baixo Vouga 1.500.024 3.766.916 39,8% 1.534.959 3.783.878 40,6% ↗
Cova da Beira 294.622 801.024 36,8% 301.746 814.144 37,1% ↗
Dão Lafões 1.175.886 2.783.999 42,2% 1.186.990 2.752.627 43,1% ↗
Pinhal Interior Norte 702.793 1.655.330 42,5% 691.073 1.597.360 43,3% ↗
Pinhal Litoral 1.001.961 2.408.076 41,6% 1.008.439 2.413.074 41,8% ↗
ULS de Castelo Branco 460.009 1.110.435 41,4% 465.159 1.109.341 41,9% ↗
ULS da Guarda 620.180 1.521.128 40,8% 636.655 1.568.514 40,6% ↘
Região de Saúde do Centro
7.455.038 18.074.473 41,2% 7.537.867 18.046.370 41,8% ↗
Fonte: SIARS (2013.066.01FX)
O ACES Pinhal Interior Norte obteve a maior percentagem de consumo de medicamentos genéricos (43,3%) e o
ACES Cova da Beira a menor percentagem de consumo (37,1%).
Gráfico 35 | Percentagem do consumo de medicamentos genéricos faturados em 2015
Fonte: SIARS (2013.066.01FX)
37,1%
40,6%
40,6%
41,8%
41,8%
41,9%
42,7%
43,1%
43,3%
0% 20% 40% 60%
Cova da Beira
Baixo Vouga
ULS da Guarda
Região de Saúde do…
Pinhal Litoral
ULS de Castelo Branco
Baixo Mondego
Dão Lafões
Pinhal Interior Norte
Relatório de
Atividades
2015
101 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
1. 3. Indicadores de Eficiência
1.3.1. Custo Médio de Medicamentos Faturados por Utilizador (PVP)
O custo médio de medicamentos faturados por utente utilizador, em 2015, foi de 174,3 € na região de saúde
do Centro e corresponde a uma diminuição de cerca 2 € relativamente ao ano anterior.
Quadro 48 | Custo médio de medicamentos faturados por utilizador do SNS em 2014 vs.2015
ACES | ULS
2014 2015
∆ 2014/2015
Somatório do PVP de
medicamentos faturados
N.º de utentes
utilizadores
Despesa média de
medicamentos faturados, por
utente utilizador (PVP) (€)
Somatório do PVP de
medicamentos faturados
N.º de utentes
utilizadores
Despesa média de
medicamentos faturados, por
utente utilizador (PVP) (€)
Baixo Mondego 49 159 614 265 580 185,1 40 600 424 234 246 173,3 ↘
Baixo Vouga 47 680 374 276 898 172,2 47 983 888 279 446 171,7 ↘
Cova da Beira 10 170 972 58 269 174,6 10 240 470 57 972 176,6 ↗
Dão Lafões 34 636 130 198 985 174,1 34 223 474 190 828 179,3 ↗
Pinhal Interior Norte 19 669 954 104 802 187,7 19 081 981 102 913 185,4 ↘
Pinhal Litoral 30 088 332 179 463 167,7 30 172 392 181 310 166,4 ↘
ULS de Castelo Branco 13 557 158 78 437 172,8 13 459 959 78 178 172,2 ↘
ULS da Guarda 19 199 476 109 590 175,2 19 755 153 111 702 176,9 ↗
Região de Saúde do Centro 224 162 010 1 272 024 176,2 215 517 741 1 236 595 174,3 ↘
Fonte: SIARS (2013.068.01FX)
O ACES Pinhal Litoral obteve o menor custo médio de medicamentos faturados (166,4 €) e o ACES Pinhal Interior
Norte o maior custo médio faturado (185,4 €).
Gráfico 36 | Custo médio de medicamentos faturados por utilizador do SNS em 2015
Fonte: SIARS (2013.068.01FX)
166,4 €
171,7 €
172,2 €
173,3 €
174,3 €
176,6 €
176,9 €
179,3 €
185,4 €
0 20 40 60 80 100 120 140 160 180 200 220
Pinhal Litoral
Baixo Vouga
ULS Castelo Branco
Baixo Mondego
Região de Saúde do Centro
Cova da Beira
ULS Guarda
Dão Lafões
Pinhal Interior Norte
Relatório de
Atividades
2015
102 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
1.3.2. Despesa Média de MCDT Faturados por Utilizador do SNS
Na região de saúde do Centro, o custo médio de MCDT faturados por utilizador SNS, em 2015, foi de 53,9 € e
corresponde a um aumento, no valor de 2,4 € relativamente ao ano anterior.
Quadro 49 | Despesa média de MCDT faturados por utilizador em 2014 vs. 2015
ACES | ULS
2014 2015
∆ 2014/2015
Somatório do preço dos
MCDT faturados, por
entidades convencionadas
N.º de utentes
utilizadores pertencentes
SNS
Despesa média de MCDT
faturados, por utente
utilizador SNS (preço
convencionado) (€)
Somatório do preço dos
MCDT faturados, por
entidades convencionadas
N.º de utentes
utilizadores pertencentes
SNS
Despesa média de MCDT
faturados, por utente
utilizador SNS (preço
convencionado) (€)
Baixo Mondego 12 411 014 233 786 53,1 10 399 052 205 629 50,6 ↘
Baixo Vouga 16 578 178 262 489 63,2 17 395 682 265 888 65,4 ↗
Cova da Beira 2 134 301 54 100 39,5 2 436 679 53 884 45,2 ↗
Dão Lafões 8 366 027 184 533 45,3 8 997 930 178 854 50,3 ↗
Pinhal Interior Norte 5 394 176 97 432 55,4 5 377 262 95 930 56,1 ↗
Pinhal Litoral 9 530 519 170 912 55,8 9 889 916 173 237 57,1 ↗
ULS de Castelo Branco 2 493 094 70 657 35,3 2 536 557 70 147 36,2 ↗
ULS da Guarda 3 543 329 98 884 35,8 4 729 939 101 283 46,7 ↗
Região de Saúde do Centro 60 450 638 1 172 793 51,5 61 763 017 1 144 852 53,9 ↗
Fonte: SIARS (2013.069.01FX)
A ULS de Castelo Branco obteve o menor valor de despesa média de MCDT faturados (36,2 €) e o ACES Baixo
Vouga o maior valor de despesa média faturado (65,4 €).
Gráfico 37 | Custo médio de MCDT faturados por utilizador em 2015
Fonte: SIARS (2013.069.01FX)
36,2€
45,2€
46,7€
50,3€
50,6€
53,9€
56,1€
57,1€
65,4€
0 10 20 30 40 50 60 70 80
ULS de Castelo Branco
Cova da Beira
ULS da Guarda
Dão Lafões
Baixo Mondego
Região de Saúde do Centro
Pinhal Interior Norte
Pinhal Litoral
Baixo Vouga
Relatório de
Atividades
2015
103 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
2. Produção em Cuidados de Saúde Hospitalares
2. 1. Atividade Cirúrgica
Em 2015 o volume de produção cirúrgica aumentou 3,6% comparativamente com o ano anterior. Este acréscimo
que se refletiu na realização de mais 4.490 intervenções, relativamente ao ano de 2014, deve-se ao aumento
da produção de ambulatório.
Quadro 50 | Número de intervenções cirúrgicas realizadas por tipologia, em 2015
Instituição Hospitalar
Cirurgia Convencional Cirurgia Ambulatório Cirurgia Urgente Total de cirurgias
2014 2015 ∆
2014/2015 2014 2015
∆ 2014/2015
2014 2015 ∆
2014/2015 2014 2015
∆ 2014/2015
CHBV 3.331 3.241 -2,7% 5.345 6.513 21,9% 2.023 2.200 8,7% 10.699 11.954 11,7% ↗
CHCB 2.660 2.583 -2,9% 2.774 2.963 6,8% 858 809 -5,7% 6.292 6.355 1,0% ↗
CHL 4.958 4.737 -4,5% 7.012 7.348 4,8% 2.722 2.700 -0,8% 14.692 14.785 0,6% ↗
CHTV 6.916 6.798 -1,7% 13.183 14.380 9,1% 3.205 3.263 1,8% 23.304 24.441 4,9% ↗
CHUC 16.247 17.018 4,7% 17.962 19.261 7,2% 7.324 7.284 -0,5% 41.533 43.563 4,9% ↗
HAJC 0 0 - 1.141 1.351 18,4% 0 0 - 1.141 1.351 18,4% ↗
HDFF 2.490 2.461 -1,2% 3.182 3.540 11,3% 793 810 2,1% 6.465 6.811 5,4% ↗
HFZ 520 511 -1,7% 853 1.112 30,4% 0 0 - 1.373 1.623 18,2% ↗
IPOC 3.135 3.160 0,8% 1.585 1.343 -15,3% 0 0 - 4.720 4.503 -4,6% ↘
ULS CB 2.335 2.579 10,4% 2.867 3.252 13,4% 1.155 1.150 -0,4% 6.357 6.981 9,8% ↗
ULS G 2.914 2.286 -21,6% 4.905 4.343 -11,5% 1.098 987 -10,1% 8.917 7.616 -14,6% ↘
Total 45.506 45.374 -0,3% 60.809 65.406 7,6% 19.178 19.203 0,1% 125.493 129.983 3,6% ↗
Fonte: SICA
Por tipo de intervenção, assistiu-se em 2015 a:
Acréscimo do número de intervenções de produção programada em 4,2%, realizando-se mais 4.465
intervenções do que em 2014:
aumento em 7,6% na cirurgia de ambulatório
diminuição de 0,3% na cirurgia convencional
Aumento do número de intervenções urgentes em 0,1%, realizando-se mais 25 intervenções do que no
período homólogo.
Relatório de
Atividades
2015
104 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
Do total de intervenções realizadas, a cirurgia de ambulatório é o tipo de cirurgia com maior peso, 50,3%.
Gráfico 38 | Distribuição das intervenções realizadas, por tipologia
Fonte: SICA
A tendência de aumento da cirurgia de ambulatório (acréscimo de 7,6% relativamente ao ano de 2014) vai ao
encontro das orientações da Tutela no que respeita a esta prática, ou seja, privilegiar os cuidados prestados
em ambulatório (médicos e cirúrgicos), em benefício da qualidade e conforto assistenciais, em detrimento
dos cuidados prestados em internamento.
Na região, a percentagem de cirurgia de ambulatório no total de cirurgias programadas foi de 59% e com
exceção do IPOC e da ULS CB, as instituições da região, em 2015, aumentam este indicador.
Quadro 51 | Percentagem de cirurgia de ambulatório sobre o total de cirurgias programadas em 2014 e 2015
Instituição Hospitalar 2014 2015 ∆
2014/2015
CHBV 61,6% 66,8% ↗
CHCB 51,0% 53,4% ↗
CHL 58,6% 60,8% ↗
CHTV 65,6% 67,9% ↗
CHUC 52,5% 53,1% ↗
HAJC 100,0% 100,0% =
HDFF 56,1% 59,0% ↗
HFZ 62,1% 68,5% ↗
IPOC 33,6% 29,8% ↘
ULS CB 55,1% 55,8% ↘
ULS G 62,7% 65,5% ↗
Total 57,2% 59,0% ↗
Fonte: SICA
As questões relacionadas com o acesso aos cuidados de saúde são críticas quanto ao sucesso da política
regional e nacional de saúde. Planear e dimensionar a oferta e orientar a procura é uma tarefa essencial, básica
Cirurgia Urgente:
14,8%
Cirurgia de Ambulatório:
50,3%
Cirurgia Convencional:
34,9%
Portugal Continental
58,9%
Região Centro
59%
Relatório de
Atividades
2015
105 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
e estruturante no âmbito das competências da ARS Centro.
Em 2015, a dimensão da Lista de Inscritos para Cirurgia (LIC) subiu 0,4%, o que corresponde a um aumento de
3.177 doentes relativamente ao período homólogo.
Desde 2007 que a tendência de evolução da LIC tem sido decrescente com exceção dos anos de 2011 e de
2014 em que se verifica um acréscimo relativamente a 2012 e 2013.
Gráfico 39 | Evolução do número de doentes inscritos em LIC na região de saúde do Centro
Fonte: SIGLIC
Quadro 52 | Número de doentes inscritos em LIC a 31.12.2015, por instituição SNS
Instituição Hospitalar N.º de doentes em lista de espera Δ
2014/2015 Peso na dimensão
da região 2014 2015
CHBV 4 983 4 569 -8,3% ↘ 12,2%
CHCB 1 293 1 475 14,1% ↗ 4,0%
CHL 6 119 5 240 -14,4% ↘ 14,0%
CHTV 4 953 5 559 12,2% ↗ 14,9%
CHUC 16 570 14 199 -14,3% ↘ 38,0%
HAJC 304 287 -5,6% ↘ 0,8%
HDFF 1 146 987 -13,9% ↘ 2,6%
HFZ 454 461 1,5% ↗ 1,2%
HLC 62 - - - -
IPOC 1 064 958 -10,0% ↘ 2,6%
ULS CB 1 313 1 222 -6,9% ↘ 3,3%
ULS G 2 298 2 363 2,8% ↗ 6,3%
Total 40 559 37 320 0,4% ↗ -
Fonte: SIGLIC
47.151
38.902 38.939 37.93442.624
38.328 38.488 40.55937.320
0
10.000
20.000
30.000
40.000
50.000
60.000
70.000
2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
Relatório de
Atividades
2015
106 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
O CHUC é a instituição da região Centro com maior dimensão de doentes inscritos em lista de espera, isto é,
38,0% dos doentes em LIC são da responsabilidade daquela instituição, seguida do CHTV e o CHL, com pesos
respetivos de 14,9% e 14,0%.
Na região, o tempo médio de espera para cirurgia a 31.12.2015 foi de 4,6 meses o que revela um decréscimo
muito favorável (o melhor resultado) quando em comparação com o ano anterior (5,7 meses).
Gráfico 40 | Evolução do tempo médio de espera para cirurgia na região de saúde do Centro (meses)
Fonte: SIGLIC
Destacam-se a ULS Castelo Branco (5,7 meses), ULS Guarda (5,5 meses), CHBV (5,1 meses) e o CHUC (5,0
meses) por serem as instituições a apresentar no fim do ano 2015, um tempo médio de espera superior à
média da região (4,6 meses).
Quadro 53 | Tempo médio de espera para cirurgia a 31.12.2015 (meses)
Instituição Hospitalar 2014 2015 Δ
2014/2015
CHBV 4,9 5,1 ↗
CHCB 4,4 3,8 ↘
CHL 5,4 3,8 ↘
CHTV 3,6 4,4 ↗
CHUC 7,3 5,0 ↘
HAJC 2,2 2,0 ↘
HDFF 2,9 2,6 ↘
HFZ 2,4 2,7 ↗
IPOC 3,4 3,4 =
ULS CB 6,0 5,7 ↘
ULS G 5,4 5,5 ↗
Total 5,7 4,6 ↘
Fonte: SIGLIC
0,0
2,0
4,0
6,0
8,0
10,0
12,0
14,0
2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
Relatório de
Atividades
2015
107 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
2. 2. Consultas Hospitalares
Em 2015 realizou-se um total de 2.386.548 consultas hospitalares (inclui consultas médicas e não
médicas), correspondente a um acréscimo de 2,3% relativamente ao ano anterior e que se traduz na realização
de mais 53.317 consultas do que no período homólogo.
Relativamente às primeiras consultas, no conjunto das unidades hospitalares da região, houve um acréscimo
(1,3%) comparativamente ao ano anterior.
Do total de consultas realizadas, 96,1% (2.293.730 consultas) correspondem a consultas médicas e representam
um peso de 19% no contexto de produção nacional.
Quadro 54 | Consultas realizadas nas instituições hospitalares da região de saúde do Centro
Instituição Hospitalar
Primeiras Consultas (médicas e não médicas)
Total de Consultas (médicas e não médicas)
% Primeiras Consultas Médicas / Total de Consultas Médicas
2014 2015 ∆
2014/2015 2014 2015
∆ 2014/2015
2014 2015 ∆
2014/2015
CHBV 64.307 62.290 -3,1% ↘ 221.976 222.550 0,3% ↗ 29,3% 28,6% ↘
CHCB 52.036 55.569 6,8% ↗ 173.706 167.781 -3,4% ↘ 29,6% 33,3% ↗
CHL 89.628 91.834 2,5% ↗ 256.719 273.675 6,6% ↗ 35,5% 34,9% ↘
CHTV 82.079 81.997 -0,1% ↘ 264.472 271.798 2,8% ↗ 31,2% 30,4% ↘
CHUC 212.564 216.017 1,6% ↗ 919.961 942.036 2,4% ↗ 23,6% 23,4% ↘
CMRRC_RP 2.117 1.557 -26,5% ↘ 4.498 3.800 -15,5% ↘ 41,2% 41,0% ↘
HAJC 9.815 10.138 3,3% ↗ 20.788 22.340 7,5% ↗ 47,8% 45,9% ↘
HDFF 27.499 29.566 7,5% ↗ 87.084 92.763 6,5% ↗ 31,4% 31,8% ↗
HFZ 10.904 13.046 19,6% ↗ 33.103 35.991 8,7% ↗ 34,5% 37,8% ↗
IPOC 22.841 21.741 -4,8% ↘ 129.253 128.129 -0,9% ↘ 17,7% 17,0% ↘
ULS CB 26.340 28.111 6,7% ↗ 89.935 94.626 5,2% ↗ 30,2% 30,6% ↗
ULS G 49.160 45.750 -6,9% ↘ 131.736 131.059 -0,5% ↘ 35,6% 34,8% ↘
Total 649.290 657.616 1,3% ↗ 2.333.231 2.386.548 2,3% ↗ 27,9% 27,9% =
Fonte: SICA
A proporção das primeiras consultas médicas no total de consultas médicas (primeiras e subsequentes) foi de
27,9%, valor igual ao alcançado em 2014.
Relatório de
Atividades
2015
108 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
2. 3. Internamento Hospitalar
2. 3. 1. Caraterização Geral
Ocorreram 167.826 episódios de internamento nas instituições hospitalares da região em 2015, um
decréscimo de 0,8% em relação ao ano anterior e que se reflete na diminuição de 1.292 episódios.
Quadro 55 | Indicadores de internamento hospitalar na região de saúde do Centro
Instituição Hospitalar
Episódios Demora Média (dias) Taxa de Ocupação (%)
2014 2015 ∆
2013/2014 2014 2015
∆
2013/2014 2014 2015
∆
2013/2014
CHBV 16.118 16.152 0,2% ↗ 7,98 8,13 1,9% ↗ 86,7% 89,7% ↗
CHCB 11.846 11.473 -3,1% ↘ 7,89 7,65 -3,0% ↘ 82,8% 83,4% ↗
CHL 24.082 23.926 -0,6% ↘ 6,32 6,20 -1,9% ↘ 74,8% 72,9% ↘
CHTV 22.831 22.798 -0,1% ↘ 8,37 8,44 0,8% ↗ 82,3% 86,8% ↗
CHUC 61.816 61.755 -0,1% ↘ 8,27 8,27 0,0% ↗ 75,9% 76,5% ↗
CMRRC_RP 249 247 -0,8% ↘ - - - - 94,5% 82,1% ↘
HDFF 6.190 6.301 1,8% ↗ 6,87 7,13 3,8% ↗ 75,7% 79,9% ↗
HFZ 865 873 0,9% ↗ 8,70 9,09 4,5% ↗ 64,4% 77,6% ↗
IPOC 6.744 6.467 -4,1% ↘ 7,08 7,50 5,9% ↗ 68,4% 69,5% ↗
ULS CB 8.155 8.136 -0,2% ↘ 7,77 7,30 -6,0% ↘ 69,1% 65,3% ↘
ULS G 10.222 9.698 -5,1% ↘ 8,92 9,17 2,8% ↗ 102,7% 80,1% ↘
Total 169.118 167.826 -0,8% ↘ 8,0 7,9 -2,0% ↘ 78,9% 78,6% ↘
Fonte: SICA
A lotação praticada a dezembro de 2015 (excluindo berçário, quartos particulares, lar de doentes, cuidados
paliativos na rede, psiquiatria – forenses, residentes e reabilitação psicossocial) corresponde a 4.695 camas
(vide gráfico 9), uma diminuição de 11 camas relativamente a 2014. Em 2015, os hospitais da região de saúde
do Centro registaram uma taxa de ocupação de 78,6%, assistindo-se a um decréscimo de 0,4 p. p.,
comparativamente a 2014.
Gráfico 41 | Taxa de ocupação por instituição hospitalar na região de saúde do Centro (%)
Fonte: SICA
65,3%
69,5%
72,9%
76,5%
77,6%
79,9%
80,1%
82,1%
83,4%
86,8%
89,7%
0% 20% 40% 60% 80% 100%
ULS CB
IPOC
CHL
CHUC
HFZ
HDFF
ULS G
CMRRC_RP
CHCB
CHTV
CHBV
Taxa de Ocupação
Portugal Continental
84,6%
Região Centro
78,6%
Relatório de
Atividades
2015
109 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
O CHBV foi a instituição hospitalar que apresentou a taxa de ocupação mais elevada, 89,7%.
Relativamente à demora média, a região de saúde do Centro atingiu os 7,9 dias, um valor, ligeiramente inferior
ao obtido no ano anterior (8 dias).
Gráfico 42 | Demora média por instituição hospitalar na região de saúde do Centro (dias)
Fonte: SICA
A ULS G e o HFZ apresentaram demoras médias acima da média nacional (8,4 dias) e da média da região (7,9
dias) com 9,2 dias e 9,1 dias respetivamente.
2. 3. 2. Morbilidade Hospitalar
Tendo como fonte a informação dos episódios de internamento com alta hospitalar no ano de 2015 (instituições
SNS da região de saúde do Centro), através da base de dados dos Grupos de Diagnóstico Homogéneo (GDH),
gerida pela Administração Central do Sistema de Saúde, segundo a 9.ª Revisão da Classificação Internacional de
Doenças - Modificação Clinica (CID-9-MC), com aplicação do agrupador All Patient Refined DRG (APR 31) é
possível retratar os diagnósticos principais destes internamentos.
Salienta-se que os episódios estudados correspondem a internamentos e não a indivíduos hospitalizados, isto
é, o mesmo indivíduo pode estar associado a vários internamentos, relativo a diferentes episódios de doença
e/ou a hospitalizações recorrentes para o mesmo episódio de doença. Foram contabilizados 176.361 registos
na base de dados dos GDH relativa às instituições hospitalares da região Centro.
Uma vez que os episódios de internamento do CMRRC_RP, não são codificáveis em GDH, não é possível
disponibilizar informação respeitante a esta entidade.
6,2
7,1
7,3
7,5
7,7
8,1
8,3
8,4
9,1
9,2
0 2 4 6 8 10
CHL
HDFF
ULS CB
IPOC
CHCB
CHBV
CHUC
CHTV
HFZ
ULS G
Demora Média
Portugal Continental
8,4 dias
Região Centro
7,9 dias
Relatório de
Atividades
2015
110 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
0 - 4 anos
4,6%
5 - 14 anos
1%
15 - 24 anos
2,2%
25 - 44 anos
11,6%
45 - 64 anos
9,9%
65 - 74 anos
7,1%
75 ou mais anos
17,4%
0 - 4 anos
5,1%
5 - 14 anos
1,3%
15 - 24 anos
1,4%
25 - 44 anos
4,2%
45 - 64 anos
11,1%
65 - 74 anos
8,9%
75 ou mais anos
14,2%
Relativamente ao perfil do utente que recorreu ao internamento hospitalar, 53,8% são do sexo feminino e
46,2% do sexo masculino.
Na totalidade dos utentes assistidos, a maior representatividade, e que se traduz em 17,4%, corresponde ao
sexo feminino, com 75 ou mais anos.
Para a análise que se pretende realizar, isto é, estudar a gravidade da doença, consideraram-se apenas os
internamentos hospitalares com duração igual ou superior a 24 horas. Destes, observa-se que 21% dos episódios
de internamento são relativos a residentes no ACES Baixo Mondego.
Gráfico 43 | Distribuição do número de internamentos por ACES | ULS no ano 2015
Fonte: Base de dados GDH_ACSS
No global da produção hospitalar (utentes saídos), constata-se que a Grande Categoria de Diagnóstico (GCD)
com maior peso respeita às doenças e perturbações do aparelho respiratório (13%). As cinco GCD mais
representativas (TOP 5) correspondem a 50% do total de episódios assistidos.
ACES Baixo Mondego
21%
ACES Baixo Vouga15%
ACES Pinhal Litoral14%
ACES Dão-Lafões14%
Fora da área de influência da ARS Centro
8%
ULS da Guarda8%
ACES Pinhal Interior Norte
7%
ACES Cova da Beira7%
ULS de Castelo Branco
6%
Relatório de
Atividades
2015
111 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
Figura 4 | TOP 5 das Grandes Categorias de Diagnóstico
Fonte: Base de dados GDH_ACSS
As patologias em análise foram agrupadas de acordo com a definição da Organização Mundial de Saúde (OMS)
para a produção das suas estatísticas e utilizada pelo Eurostat e Organização para a Cooperação e
Desenvolvimento Económico. Esta lista de patologias é também usada pela Direcção-Geral da Saúde (DGS) nas
publicações Morbilidade Hospitalar – SNS.
Selecionaram-se algumas causas de internamento específicas e causas externas, tendo como critério, aquelas
para as quais determinados Programas de Intervenção em saúde na região de saúde do Centro tiveram atuação,
nomeadamente:
Programa Nacional para a Diabetes;
Programa Nacional para a Infeção VIH/Sida;
Programa Nacional para a Prevenção e Controlo do Tabagismo;
Programa Nacional para a Saúde Mental;
Programa de Rastreio do Cancro da Mama;
Programa de Rastreio do Colo do Útero;
Programa de Rastreio do Cancro do Cólon e Reto;
Programa Nacional para as Doenças Respiratórias;
Programa Nacional para as Doenças Cerebrovasculares;
Programa Nacional de Prevenção de Acidentes;
Programa Nacional de Luta Contra a Tuberculose.
Outras Categorias
50%
Gravidez, Parto e Puerpério
8%
Doenças e Perturbações do Aparelho
Digestivo
9%
Doenças e Perturbações
do Sistema Músculo-
esquelético e Tecido
Conjuntivo
10%
Doenças e Perturbações do Aparelho Circulatório
10%
Doenças e Perturbações do Aparelho Respiratório
13%
Relatório de
Atividades
2015
Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
112
Para além da representatividade dos episódios (no total de internamentos) apresentam-se também os valores relativos à média de idades, demora média e a
taxa de letalidade intra-hospitalar.
As causas em análise representam 17% no total de episódios que ocorreram na região de saúde do Centro. Destaca-se a pneumonia, pelo maior número de
episódios (6,03%) e a tuberculose pelo maior valor de demora média (22,2 dias). No sexo masculino é no tumor maligno da traqueia, brônquios e pulmão que
se observa a taxa de letalidade intra-hospitalar mais elevada (17,1%) e no sexo feminino, no tumor maligno do cólon (12%).
Quadro 56 | Algumas causas de internamento específicas no ano 2015
Algumas causas de internamento específicas Códigos
Representatividade no total de internamentos
Média de idades (anos) Demora média (dias)
Taxa de letalidade intra-hospitalar
Total Masculino Feminino Masculino Feminino Masculino Feminino
Diabetes Mellitus 250 0,83% 0,44% 0,39% 60,7 63,8 10,1 2,1% 1,7%
Doenças cerebrovasculares 430-438 3,39% 1,67% 1,72% 72,7 77,2 11,7 5,4% 6,6%
Doença isquémica do coração 410-414 2,66% 1,88% 0,79% 66,7 73,0 4,9 2,1% 1,9%
Doença pulmonar obstrutiva crónica 490-496 1,43% 0,79% 0,64% 61,7 66,2 8,5 2,8% 2,2%
Pneumonia 480-486 6,03% 2,60% 2,92% 73,2 77,4 10,7 10,0% 8,9%
Tuberculose 010-018, 137 0,09% 0,07% 0,02% 55,7 50,4 22,2 6,6% 1,3%
Tumor maligno da mama (feminina) 174 0,84% - 0,84% - 60,5 7,4 - 5,6%
Tumor maligno da traqueia, brônqios e pulmão 162 0,58% 0,40% 0,18% 66,7 66,7 10,1 17,1% 5,9%
Tumor maligno do colo do útero 180 0,06% - 0,06% - 53,9 7,7 - 10,9%
Tumor maligno do cólon 153 0,68% 0,39% 0,29% 70,7 71,4 12,8 14,4% 12,0%
Tumor maligno do reto e ânus 154 0,41% 0,25% 0,16% 68,7 70,2 13,2 7,4% 4,0%
VIH/Sida 042-044 0,17% 0,12% 0,05% 47,1 50,4 15,6 6,7% 0,7%
Fonte: Base de dados GDH_ACSS
Relatório de
Atividades
2015
113 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
Quadro 57 | Algumas causas externas que deram origem a episódios de internamento no ano 2015
Algumas causas externas Códigos
Representatividade no total de internamentos
Média de idades (anos) Demora média (dias)
Taxa de letalidade intra-hospitalar
Total Masculino Feminino Masculino Feminino Masculino Feminino
Acidentes de transporte E800-E848 0,7% 0,5% 0,2% 45,9 49,1 12,8 2,6% 1,0%
Suicídios E950-E959 0,2% 0,1% 0,1% 47,1 39,6 9,9 3,3% 1,2%
Fonte: Base de dados GDH_ACSS
No quadro seguinte, atendendo à área de residência dos utentes internados, evidencia-se o ACES Baixo Mondego por ter a maior representatividade nas causas
específicas em análise, com exceção das doenças cerebrovasculares (maior representatividade no ACES Dão Lafões), doença pulmonar obstrutiva crónica (maior
representatividade no ACES Dão Lafões) e tuberculose(maior representatividade no ACES Cova da Beira).
No que respeita a causas externas é no ACES Baixo Vouga que se observa a maior representatividade de episódios devido a acidentes de transporte (18,5%) e
no ACES Dão Lafões o maior número de episódios devido a suicídios (35,8%).
Relatório de
Atividades
2015
114 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
Quadro 58 | Algumas causas de internamento específicas e causas externas, por área de residência do utente
Algumas causas de internamento específicas Códigos ACES Baixo
Mondego
ACES Baixo Vouga
ACES Cova da
Beira
ACES Dão Lafões
ACES Pinhal
Interior Norte
ACES Pinhal Litoral
ULS Castelo Branco
ULS Guarda
Fora da região de saúde do
Centro
Diabetes Mellitus 250 23,0% 11,8% 9,9% 10,2% 7,2% 16,7% 5,6% 8,0% 7,8%
Doenças cerebrovasculares 430-438 17,7% 15,6% 5,6% 20,3% 7,3% 14,1% 5,4% 7,1% 6,9%
Doença isquémica do coração 410-414 19,8% 11,0% 13,2% 9,5% 6,4% 12,3% 5,5% 8,4% 13,8%
Doença pulmonar obstrutiva crónica 490-496 18,5% 14,4% 6,3% 19,8% 6,7% 16,2% 3,0% 9,5% 5,5%
Pneumonia 480-486 21,3% 15,1% 5,8% 12,6% 9,4% 17,4% 5,9% 8,0% 4,4%
Tuberculose 010-018, 137 10,5% 16,4% 23,0% 15,1% 2,6% 5,9% 15,1% 5,9% 5,3%
Tumor maligno da mama (feminina) 174 25,8% 15,2% 5,4% 14,2% 8,4% 14,2% 2,6% 6,9% 7,3%
Tumor maligno da traqueia, brônquios e pulmão 162 25,1% 13,1% 11,3% 13,4% 4,6% 9,5% 3,1% 10,2% 9,7%
Tumor maligno do colo do útero 180 25,7% 17,8% 2,0% 8,9% 10,9% 9,9% 2,0% 8,9% 13,9%
Tumor maligno do cólon 153 22,8% 16,5% 6,7% 14,7% 8,5% 9,8% 4,2% 8,9% 8,0%
Tumor maligno do reto e ânus 154 18,3% 14,4% 7,1% 12,9% 8,3% 13,5% 7,1% 9,8% 8,6%
VIH/Sida 042-044 29,0% 18,7% 6,0% 4,3% 8,7% 16,0% 3,0% 3,7% 10,7%
Algumas causas externas Códigos ACES Baixo Mondego
ACES Baixo Vouga
ACES Cova da Beira
ACES Dão Lafões
ACES Pinhal Interior Norte
ACES Pinhal Litoral
ULS Castelo Branco
ULS Guarda
Fora da região de saúde do Centro
Acidentes de transporte E800-E848 17,0% 18,5% 4,5% 16,8% 6,3% 16,3% 2,8% 9,1% 8,5%
Suicídios E950-E959 15,5% 6,4% 5,2% 35,8% 6,4% 9,7% 6,1% 9,4% 5,8%
Fonte: Base de dados GDH_ACSS
Relatório de
Atividades
2015
115 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
2. 4. Partos
Em 2015 realizaram-se 11.972 partos, observando-se um acréscimo do número de partos na região em 4,4%
(508 partos) relativamente ao período homólogo. Também se assistiu a um acréscimo de 0,7% no número de
cesarianas , o que se refletiu no decréscimo do peso de cesarianas no total de partos em 2015.
Quadro 59 | Número de partos realizados na região de saúde do Centro
Instituição Hospitalar
Cesarianas Partos Partos/dia
2014 Partos/dia
2015
% Cesarianas / Total de Partos
2014 2015 ∆
2014/2015 2014 2015
∆ 2014/2015
2014 2015 ∆
2014/2015
CHBV 410 368 -10,2% ↘ 1.627 1.708 5,0% ↗ 4 5 25,2% 21,5% ↘
CHCB 150 171 14,0% ↗ 562 551 -2,0% ↘ 2 2 26,7% 31,0% ↗
CHL 567 584 3,0% ↗ 1.842 1.940 5,3% ↗ 5 5 30,8% 30,1% ↘
CHTV 447 437 -2,2% ↘ 1.796 1.890 5,2% ↗ 5 5 24,9% 23,1% ↘
CHUC 1.294 1.390 7,4% ↗ 4.725 4.949 4,7% ↗ 13 14 27,4% 28,1% ↗
ULS CB 112 94 -16,1% ↘ 345 378 9,6% ↗ 1 1 32,5% 24,9% ↘
ULS G 227 187 -17,6% ↘ 567 556 -1,9% ↘ 2 2 40,0% 33,6% ↘
Total 3.207 3.231 0,7% ↗ 11.464 11.972 4,4% ↗ 31 33 28,0% 27,0% ↘
Fonte: SICA
Com exceção do CHCB e da ULS G, as restantes instituições aumentaram o número de
partos em 2015 comparativamente a 2014.
O CHCB e o CHUC são as únicas instituições da região em que se observa um acréscimo no
peso das cesarianas no total de partos. Observa-se na região de saúde do Centro uma
percentagem de cesarianas de 27,0%, um resultado abaixo do resultado obtido a nível
nacional (29,3%).
Portugal Continental
29,3%
Região Centro
27,0%
Relatório de
Atividades
2015
116 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
2. 5. Urgências Hospitalares
O total de atendimentos em urgências em 2015 foi de 1.136.203 episódios, um acréscimo de 0,5% o que se
traduz na assistência a mais 5.964 urgências do que em 2014.
Quadro 60 | Atendimentos em urgências nas instituições hospitalares da região de saúde do Centro
Instituição Hospitalar 2014 2015 ∆
2014/2015
CHBV 168.135 166.177 -1,2% ↘
CHCB 73.833 73.073 -1,0% ↘
CHL 196.985 195.180 -0,9% ↘
CHTV 182.524 180.200 -1,3% ↘
CHUC 282.919 283.637 0,3% ↗
HDFF 71.088 72.451 1,9% ↗
ULS CB 63.050 63.363 0,5% ↗
ULS G 91.705 102.122 11,4% ↗
Total 1.130.239 1.136.203 0,5% ↗
Fonte: SICA
Por tipologia de urgência, a urgência geral tem um peso de 72,4% no total de urgências, seguida da urgência
pediátrica com um peso representativo de 21,3% e da urgência obstétrica com um peso de 6,3%. Na região, em
média assistem-se a 3.113 atendimentos urgentes por dia.
Gráfico 44 | Número médio de atendimentos urgentes diários por instituição hospitalar em 2015
Fonte: SICA
No ano 2015 a percentagem de primeiras consultas médicas, relativamente ao total de atendimentos urgentes
na região foi de 56,8%.
777
535
494
455
280
200
198
174
CHUC
CHL
CHTV
CHBV
ULS G
CHCB
HDFF
ULS CB
Relatório de
Atividades
2015
117 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
3. Produção em Cuidados Continuados Integrados
Em 2015 deu-se continuidade à implementação da RNCCI na região Centro nomeadamente pela integração de
oito novas instituições, acrescentando à oferta regional 235 camas, o que representou um aumento de 12%.
Neste ano foram admitidos 7.067 doentes na RNCCI.
No final do ano 2015 existiam em funcionamento 2.271 camas distribuídas por 65 Instituições e 100 UCCI.
Gráfico 45 | Evolução do número de camas na RNCCI
Fonte: ARS Centro
O valor médio mensal da taxa de ocupação das unidades de convalescença, média duração e reabilitação,
longa duração e manutenção e paliativos foi de, respetivamente, 93%, 94%, 96% e 87%. A taxa média de
ocupação de camas nas unidades de internamento foi de 93%.
Quadro 61 | Indicadores da RNCCI na região Centro, por Unidade, em 2015
Indicadores Ano UC UMDR ULDM UP
Taxa de Ocupação 2014 93% 93% 95% 89%
2015 93% 94% 96% 87%
Demora Média 2014 43 86 163 42
2015 39 85 151 38
Utentes Admitidos 2014 1.571 2.354 2.195 343
2015 1.704 2.370 2.498 495
Fonte: Gestcare CCI
Em 2015 o número de utentes referenciados para todas as tipologias da RNCCI, incluindo ECCI, foi de 9.201,
valor superior em 10% relativamente ao ano anterior (↑ 853 utentes referenciados).
229
535
816
1.1961.406
1.607 1.6661.850
2.0362.271
0
500
1.000
1.500
2.000
2.500
2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
Experiência
piloto
Relatório de
Atividades
2015
118 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
4. Produção em Cuidados de Intervenção nos Comportamentos
Aditivos e nas Dependências
4. 1. Centro de Resposta Integrada
Na área do Tratamento, em 2015, recorreram pela primeira vez a tratamento em ambulatório nas Equipas
de Tratamento 1.742 utentes, existindo em tratamento um total de 7.036 utentes ativos, a quem foram
realizadas 90.153 consultas. A média de idade dos utentes ativos que estiveram em seguimento foi de 41
anos, sendo maioritariamente do sexo masculino (84%) e solteiro (56%).
No âmbito da consulta de Prevenção Seletiva e Indicada, no ano de 2015, foram efetuadas 4.851
consultas, verificando um acréscimo de 35% quando em comparação com o ano anterior. De salientar que
em todas as unidades, o tempo de espera para os pedidos de consultas foi inferior a 15 dias. O facto desta
consulta ser realizada por diversos profissionais e não ser uma intervenção exclusiva da área médica facilita a
acessibilidade e permite a disponibilização da consulta no imediato.
Em Programas de Manutenção com Agonistas Opiácea estiveram em tratamento em programas de
substituição opiácea cerca de 2.736 utentes quais 1.896 utentes em Programa de Metadona e 840 utentes
em Buprenorfina. Na disponibilização da metadona, em 2015, contou-se também com o apoio de outras
estruturas da região Centro, nomeadamente, 12 hospitais e 2 maternidades, 78 CS, 13 extensões de CS, 10
USF, 7 estabelecimentos prisionais, 3 Comunidades Terapêuticas, 3 IPSS, 1 UCCI e 3 Equipas de rua.
4. 2. Comunidade Terapêutica Arco-íris
Transitaram para o ano de 2015, 11 utentes que já estavam internados. Durante o ano 2015 foram admitidos
14 utentes. A taxa de ocupação foi de 82%.
Relatório de
Atividades
2015
119 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
4. 3. Unidade de Alcoologia
Em 2015 foram seguidos em consulta 1.913 utentes, destes 582 foram novos utentes. Foram realizadas
11.357 consultas. A média de idades dos utentes em tratamento foi de 50 anos.
O internamento tem uma lotação de 30 camas e no ano de 2015 foram internados 481 utentes, tendo
concluído o tratamento 96,8% utentes. A taxa de ocupação foi de 82,6%.
4. 4. Unidade de Desabituação
Tem uma lotação de 12 camas e no ano de 2015 foram internados 274 utentes. A taxa de ocupação foi de
70%.
Relatório de
Atividades
2015
120 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
CAPÍTULO 4
|ÁREAS DE INTERVENÇÃO EM SAÚDE
I. Programas de Saúde Nacionais Prioritários
II. Outros Programas Nacionais de Saúde
III. Programas e Projetos Regionais de Saúde
Relatório de
Atividades
2015
121 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
I PROGRAMAS DE SAÚDE NACIONAIS
PRIORITÁRIOS
Relatório de
Atividades
2015
122 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
1. Programa Nacional para a Diabetes
1. 1. Enquadramento
A diabetes é uma doença crónica cada vez mais frequente na nossa sociedade. Além de incapacitante para o
doente, a sua prevalência aumenta com a idade. Atinge mais de 387 milhões de pessoas em todo o mundo,
correspondendo a 8,3% da população mundial e continua a aumentar em todos os países. Estima-se que o
aumento em 2035 seja de mais 205 milhões de pessoas com diabetes. Portugal posiciona-se entre os países
europeus que registam uma elevada taxa de prevalência da diabetes.
As pessoas com diabetes podem vir a desenvolver uma série de complicações, passíveis de prevenção e
controlo mediante um controlo rigoroso da hiperglicemia, da hipertensão arterial, da dislipidémia, entre
outros, bem como de uma vigilância periódica dos órgãos mais sensíveis (retina, nervos, rim, coração, etc.).
Dada a frequente associação da diabetes com a hipertensão arterial e o colesterol elevado, o controlo destes
dois fatores de risco faz parte integrante do controlo da diabetes.
A forma precoce de iniciar a prevenção e tratamento da diabetes tipo 2 passa por alterar os comportamentos
e hábitos de vida, tendo por base uma dieta nutricionalmente equilibrada e promoção da atividade física. Este
primeiro passo é, muitas vezes, suficiente para manter a diabetes controlada.
A prevalência da diabetes em 2014 foi de 13,1% na população portuguesa com idades compreendidas entre
os 20 e os 79 anos, o que corresponde a um total de aproximadamente 1 milhão de indivíduos. Em 7,4% da
população portuguesa referida, esta já havia sido diagnosticada e em 5,7% ainda não tinha sido diagnosticada.
Quadro 62 | Prevalência da diabetes em Portugal na população com 20 a 79 anos, 2014
13,1% Prevalência da diabetes - TOTAL (ajustada à distribuição da população estimada).
7,4% Prevalência da diabetes - DIAGNOSTICADA (ajustada à distribuição da população estimada).
5,7% Prevalência da diabetes - NÃO DIAGNOSTICADA (ajustada à distribuição da população estimada).
Fonte: PREVADIAB – Sociedade Portuguesa de Diabetologia (tratamento de dados: Observatório Nacional da Diabetes)
Nota:
Por prevalência ajustada entende-se a aplicação das taxas de prevalência por escalão etário e por sexo à distribuição da população no
ano em análise.
Relatório de
Atividades
2015
123 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
A diabetes e a hiperglicemia intermédia em Portugal, em 2014, atingiram 40,3% da população com idades
compreendidas entre os 20 e os 79 anos (3,1 milhões de indivíduos), desagregadas conforme o gráfico
seguinte.
Gráfico 46 | Prevalência da diabetes e da hiperglicemia intermédia em Portugal, 2014
Fonte: PREVADIAB – Sociedade Portuguesa de Diabetologia (tratamento de dados: Observatório Nacional da Diabetes)
Relativamente aos Anos de Vida Potencialmente Perdidos (AVPP) por diabetes, a taxa sofreu uma diminuição
nos últimos anos no Continente e na região Centro (NUTS 2013), sendo esta a terceira região com o menor
valor.
Gráfico 47 | Anos de vida potencialmente perdidos (AVPP) por diabetes mellitus em Portugal Continental (NUTS 2013), 2002-2014
Fonte: INE, Óbitos por causa de morte
No Plano de Atividades 2015 foi planeado o seguinte objetivo geral:
Promover a vigilância e controlo da doença diabética.
13,1%
59,7%
2,7%
14,2%
10,3%
27,0%
Diabetes Normoglicemia Hiperglicemia Intermédia AGJ + TDG TDG AGJ
Legenda: AGJ - alteração da glicemia em jejum; TDG - tolerância diminuída à glucose
4.190
8250
5.000
10.000
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
N.º
AP
VP
Continente Norte Centro Área Metropolitana de Lisboa Alentejo Algarve
Relatório de
Atividades
2015
124 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
1. 2. Atividades Desenvolvidas
A. Implementação de consultas autónomas e de equipas multidisciplinares da diabetes nas
unidades de saúde e hospitais
Conforme as orientações do Conselho Diretivo da ARS Centro, todas as Equipas de Saúde de CSP dispõem de
um período do seu horário para consultas de diabetes - autónomas, em equipa, pelo menos médico e
enfermeiro e, se possível, outros profissionais necessários ao tratamento e gestão da diabetes tipo 2
(nutricionistas e psicólogos).
Na generalidade, os hospitais da região Centro realizam consultas de “pé diabético”, havendo alguns que têm
em funcionamento hospital de dia de diabetes.
A nível dos CSP, tem-se incentivado a consulta de pé diabético e, para o efeito, procedeu-se à aquisição de
material, nomeadamente, cadeiras de podologia, micromotores, fresas e outro material.
Existem em todos os ACES e ULS da ARS Centro consultas multidisciplinares, com horário específico, com
exceção de algumas unidades na ULS de Castelo Branco, por carência de recursos humanos.
B. Diagnóstico (rastreio) sistemático e tratamento da retinopatia diabética na região Centro
A prevalência nacional da retinopatia diabética em diabéticos tipo 1 é cerca de 40%, enquanto em diabético
tipo 2 é cerca de 20%. A faixa etária mais atingida situa-se entre os 30 e os 65 anos, sendo o sexo feminino
mais afetado.
No rastreio sistemático da retinopatia diabética estão envolvidos todos os CS o âmbito territorial da ARS
Centro, na seleção, convocação e realização de retinografias de rastreio (2 fotos em cada olho).
O tratamento da retinopatia diabética, com laser, é realizado nos serviços de oftalmologia dos seguintes
hospitais: CHUC, HDFF, CHBV, CHTV e ULS CB.
No quadro seguinte observa-se o número de retinografias realizadas por ARS desde 2009.
Relatório de
Atividades
2015
125 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
Quadro 63 | Retinografias realizadas no âmbito dos Programas de rastreio da retinopatia Diabética
ARS
Utentes com retinografias realizadas Pessoas identificadas
para tratamento em 2014 *
2009 2010 2011 2012 2013 2014 ∆
2014/2015 N.º %
ARS Norte 791 8.839 39.006 49.354 57.385 47.454 -17% 5.107 11%
ARS Centro 14.766 15.271 15.473 18.496 11.856 13.235 12% 764 6%
ARS LVT 3.131 13.867 23.221 24.819 28.272 25.853 -9% 1.816 n.d.
ARS Alentejo n.d. 2.761 2.872 2.512 1.668 7.573 354% 546 7%
ARS Algarve 10.907 9.395 13.580 7.937 16.103 1.420 -91% 87 6%
Total 29.595 50.133 94.152 103.118 115.284 95.535 -17% 8.320 8%
Fonte: ARS Norte, ARS Centro, ARS LVT, ARS Alentejo, ARS Algarve
Nota: * O número de pessoas identificadas para tratamento pode estar sub-representado relativamente ao número de retinografias
realizadas, devido a atrasos verificados na leitura dos exames.
Na região Centro, em 2015, foram rastreados 19.792 diabéticos, no âmbito do diagnóstico sistemático da
retinopatia diabética.
Quadro 64 | Diagnóstico (rastreio) sistemático e tratamento da retinopatia diabética na região Centro
Ano Total de rastreios
Doentes que necessitam de tratamento
Doentes que não necessitam de tratamento
N.º % N.º %
2012 18.496 770 4,2% 17.726 95,8%
2013 11.856 518 4,4% 11.338 95,6%
2014 13.235 764 5,8% 12.471 94,2%
2015 19.792 722 3,6% 19.070 96,4%
Fonte: AIBILI
C. Comemoração do mês da Diabetes (novembro)
A Coordenação do Programa Regional da Diabetes, em articulação com outras entidades oficiais e não oficiais,
desenvolveu durante o mês de novembro várias atividades de sensibilização para a diabetes, nomeadamente:
Relatório de
Atividades
2015
126 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
● Comemoração do Dia mundial da Diabetes (14 de novembro): promoção do 3.º Workshop sobre
Diabetes, em Coimbra (Centro Comercial Alma Coimbra) e realização de uma caminhada e atividades
de exercício físico;
● Realização de um concurso de vídeo sobre diabetes promovido pelos Programas de Diabetes e Saúde
Escolar da ARS Centro, com a colaboração conjunta das UCFD e Equipas de Saúde Escolar dos ACES e
ULS, tendo sido realizadas reuniões conjuntas, onde foram definidos os programas locais a desenvolver
em toda a região;
● Iluminação com cor azul da fachada da Câmara Municipal de Coimbra durante o mês novembro 2015;
● Participação no Night Runners todas as 4ª feiras do mês de novembro, entre as 20h30 e as 21h30, em
Coimbra através de ações de sensibilização sobre diabetes, com aplicação da escala de avaliação de
risco da diabetes tipo 2, em parceria com a Escola Superior de Educação de Coimbra e a Escola Superior
de Enfermagem de Coimbra;
● Em parceria com a Associação Nacional de Farmácias (ANF) e a Faculdade de Farmácia da Universidade
de Coimbra, foi aplicada a escala de avaliação de risco da diabetes tipo 2 em todas as farmácias
aderentes da ANF, do dia 14 ao dia 30 de novembro 2015:
Quadro 65 | Envolvimento das farmácias da região Centro na aplicação da escala de avaliação de risco da diabetes tipo 2
535 Farmácias (área de influência da ARS Centro)
535 Farmácias convidadas a participar (100%)
225 Farmácias que enviaram informação (42%)
7.007 Utentes incluídos na analise
Fonte: ANF
Gráfico 48 | Resultados da avaliação de risco de diabetes efetuada pelas farmácias da região Centro (%)
Fonte: ANF
2,5
21,6
23,3
36,8
15,8
Risco Muito Alto
Risco Alto
Risco Moderado
Risco Ligeiro
Risco Baixo
Relatório de
Atividades
2015
127 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
1. 3. Resultados
Em 2015 na área de influência da ARS Centro encontravam-se registados nos CSP 142 069 utentes com
diabetes, 69% nas UCSP e 31% nas USF, num universo de 1 772 258 utentes registados em Portugal Continental
(65,7% nas UCSP e 34,3% nas USF).
O número de diabéticos vigiados tem aumentado nos CSP nos últimos anos. Em 2015, 60,6% dos diabéticos
tinha um exame aos pés registado e cerca de 75% dos diabéticos foi abrangido por uma consulta de
enfermagem de vigilância.
Gráfico 49 | Utentes com diabetes, vigiados e não vigiados, região de saúde do Centro, 2011 a 2014
Fonte: SIARS
Quadro 66 | Diabéticos com registo de exame aos pés e com consulta de enfermagem, 2014 e 2015
ACES | ULS
Proporção de utentes com diabetes, com pelo menos um
exame dos pés registado no último ano
Proporção de utentes com diabetes, com consulta de
enfermagem de vigilância em diabetes no último ano
2014 (%) 2015 (%) 2014 (%) 2015 (%)
Baixo Mondego 59,8 63,5 74,9 77,2
Baixo Vouga 65,1 72,3 73,4 78,1
Cova da Beira 23,8 28,3 50,4 50,3
Dão Lafões 65,6 71,5 80,8 82,3
Pinhal Interior Norte 53,5 57,8 71,9 72,3
Pinhal Litoral 53,4 62,2 69,5 74,2
Beira Interior Sul (ULS de Castelo Branco) 46,8 58 71,8 73
Pinhal Interior Sul (ULS de Castelo Branco) 30,5 39,8 55,6 67,2
ULS da Guarda 35,2 35,6 66,8 68,7
Região de Saúde do Centro 55 60,6 71,8 74,6
Fonte: SIARS
33.483 31.479 33.604 34.206
104.149 103.905115.353
124.898
2011 2012 2013 2014
Utentes com diabetes, não vigiados Utentes com diabetes, vigiados
Relatório de
Atividades
2015
128 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
Quadro 67 | Avaliação Plano de Atividades 2015 - Programa Nacional para a Diabetes
Classificação definida com base nas tolerâncias estipuladas pelo DSP
Indicadores Meta 2015 Resultado Classificação
1. Proporção de utentes com diabetes, com o último registo de HgbA1c ≤8,0% 55,0% 57,4% Superou QUAR
2. Taxa de diabéticos diagnosticados que realizaram rastreio da retinopatia diabética na ARS Centro
10,5% 14,0% Superou
3. Percentagem de equipas multidisciplinares (médicos de família e enfermeiros) com consulta de diabetes autónoma
100% 100% Atingiu
4. Número de Hospitais | CH | ULS com consultas multidisciplinares da Unidade Integrada da Diabetes
8 8 Atingiu
5. Proporção de utentes com diabetes mellitus com exame oftalmológico no último ano
24% 29,8% Superou
6. Prevalência da diabetes na região Centro (%) 8,5% 7,95% Atingiu
7. Percentagem de UCFD com Plano de Atividades para o próximo ano entregue
90% 100% Superou
Fonte: ARS Centro
Relatório de
Atividades
2015
129 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
2. Programa Nacional para a Infeção VIH/SIDA
2. 1. Enquadramento
As novas infeções VIH, os novos diagnósticos de SIDA e os óbitos relacionados têm vindo a diminuir a nível
nacional, acompanhando a área geográfica da ARS Centro essa tendência.
Portugal evidencia em 2014 uma aproximação aos valores médios da União Europeia (UE) da taxa de incidência
de novos casos de infeção VIH (11,7 por 100 mil habitantes), continuando a taxa de incidência de SIDA (2,1 por
100 mil habitantes) acima do desejável (segunda maior da UE, apenas ultrapassado pela Letónia).
A infeção VIH é a 9.ª causa de AVPP em Portugal (taxa de 103,3 por 100 mil habitantes, em 2013), tendo a
região Centro o valor mais baixo do Continente (44,8 por 100 mil habitantes), havendo evolução francamente
favorável da percentagem de anos de vida ganhos nos últimos 5 anos.
Relativamente à letalidade ocorrida nos internamentos hospitalares associados à infeção VIH, a região Centro
apresenta o mais baixo valor registado no Continente (10,2; Portugal: 13,8, entre 2012-2014).
Na área geográfica da ARS Centro, até 31.12.2014, foram notificados 3 883 casos acumulados de infeção VIH,
sendo 692 óbitos; 27,2% de SIDA; 74,7% do sexo masculino; 80,3% em idade fértil (15-49 anos); 18,6% com 50
e mais anos; 94,6% pelo VIH 1 e 51% heterossexuais.
O ACES Baixo Mondego tem o maior número de casos acumulados (1 057) e o ACES Pinhal Interior Sul da ULS
de Castelo Branco, o menor (39). Há uma tendência decrescente dos novos casos de infeção VIH desde 2001
(lenta nos heterossexuais e marcada nos toxicodependentes), mas tendência crescente nos homens que têm
sexo com homens (HSH), sobretudo nos que têm idades mais jovens. Há também, uma tendência decrescente
dos novos diagnósticos de SIDA, sendo estes, no ano 2014, 75% heterossexuais, 58,3% com idade entre os 15-
49 anos e 41,7% com 50 e mais anos.
Em 2014, foram notificados 137 novos casos de infeção VIH na ARS Centro (taxa de incidência de 8,1 por 100
mil habitantes), sendo 2 óbitos; 24 casos de SIDA (taxa de incidência de 1,4 por 100 mil habitantes); 70,8%
entre os 15-49 anos e 28,5% têm 50 ou mais anos; 64,3% são heterossexuais, 29,2% homo/bissexuais, 2,9%
utilizadores de drogas intravenosas, tendo ocorrido 1 caso de transmissão vertical (mãe-filho); 77,4%
portadores assintomáticos, 14,6% SIDA, 5,8% sintomáticos não SIDA e 2,2% infeções agudas, sendo 98,5% por
VIH 1.
Relatório de
Atividades
2015
130 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
Gráfico 50 a, 3b, 3c | Evolução de novos casos de infeção VIH, SIDA e óbitos na região de saúde do Centro
Fonte: INSA
Tal como no resto do país, observa-se assimetria na distribuição geográfica desta infeção na área geográfica
da ARS Centro, tendo-se verificado em 2014, a maior taxa de novos casos de infeção VIH na área abrangida
pelo ACES Baixo Mondego (11,7 por 100 mil habitantes) e a maior taxa de novos casos de SIDA, no ACES Pinhal
Interior Norte (3,1 por 100 mil habitantes).
Gráfico 51 | Taxa de novos casos de infeção VIH na região de saúde do Centro, por ACES|ULS, 2014
Fonte: INSA
218
137
0
50
100
150
200
250
19
85
19
87
19
89
19
91
19
93
19
95
19
97
19
99
20
01
20
03
20
05
20
07
20
09
20
11
20
13
Nº
no
vos
caso
s
Ano de diagnóstico
51
2
0
10
20
30
40
50
60
19
85
19
86
19
87
19
88
19
89
19
90
19
91
19
92
19
93
19
94
19
95
19
96
19
97
19
98
19
99
20
00
20
01
20
02
20
03
20
04
20
05
20
06
20
07
20
08
20
09
20
10
20
11
20
12
20
13
20
14
Nº
ób
ito
s
11,710,8
9,9
9,4
9,3
9,1
8,1
7,0
3,1
2,4
1,4
ACeS Baixo Mondego
ACeS Pinhal Litoral
ACeS Baixo Vouga
ACeS Pinhal Interior Norte
ACeS Pinhal Interior Sul (ULS C. Branco)
Continente
Reg. Saúde Centro
ACeS Beira Interior Sul (ULS C. Branco)
ACeS Dão Lafões
ACeS Cova Da Beira
ULS Guarda
Taxa por 100.000 hab.
76
24
0
10
20
30
40
50
60
70
80
19
85
19
87
19
89
19
91
19
93
19
95
19
97
19
99
20
01
20
03
20
05
20
07
20
09
20
11
20
13
Nº
no
vos
caso
s
Ano de diagnóstico
Relatório de
Atividades
2015
131 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
Gráfico 52 | Taxa de novos casos de SIDA na região de saúde do Centro, por ACES|ULS, 2014
Fonte: INSA
A doença indicadora de SIDA mais frequente em 2014 foi a pneumonia por Pneumocystis jirovesi (ex. carinii -
41,7%), tendo sido a tuberculose em apenas 12,5% dos novos casos. É de salientar que também se verifica
tendência decrescente de tuberculose na última década, na população em geral, tendo ocorrido 154 novos
casos em 2015, na ARS Centro (SVIG-TB a 19/01/2016).
Os óbitos têm vindo a diminuir, tendo ocorrido dois em 2014.
A ARS Centro tem taxas de incidência (novos casos) de infeção VIH e de SIDA inferiores às verificadas no
Continente (9,1 e 2,5 por cem mil habitantes, respetivamente). Em 2014, cinco ACES tiveram taxas de
incidência de infeção VIH superiores à média do Continente: Baixo Mondego, Pinhal Litoral, Baixo Vouga,
Pinhal Interior Norte e Pinhal Interior Sul da ULS de Castelo Branco); e dois ACES tiveram taxas de incidência
de SIDA superiores à média do Continente: Pinhal interior Norte e Beira Interior Sul da ULS de Castelo Branco.
Na população utente dos CAD, a taxa de positivos para o VIH, continua a ser bastante superior (2015=1,6%) à
taxa de infeção encontrada na população em geral, e subiu comparativamente a 2014 (9,4%), provavelmente
devido ao facto de muitos dos seus utentes pertencerem a grupos de risco (trabalhadores/utilizadores de sexo
pago, HSH e/ou migrantes).
3,1
2,8
2,5
1,6
1,5
1,4
1,4
1,1
0,8
0,0
0,0
ACeS Pinhal Interior Norte
ACeS Beira Interior Sul (ULS C. Branco)
Continente
ACeS Baixo Vouga
ACeS Pinhal Litoral
Reg. Saúde Centro
ULS Guarda
ACeS Baixo Mondego
ACeS Dão Lafões
ACeS Cova Da Beira
ACeS Pinhal Interior Sul (ULS C. Branco)
Taxa por 100.000 hab.
Relatório de
Atividades
2015
132 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
Quadro 68 | Testes de deteção do VIH realizados pelos CAD da região de saúde do Centro em 2015
CAD Testes de deteção do VIH Percentagem de positivos
Aveiro 464 3,4
Castelo Branco 800 0,0
Coimbra 701 1,8
Leiria 264 1,5
Viseu 286 2,1
Total 2.515 1,6
Fonte: CAD
No Plano de Atividades 2015 foram planeados os seguintes objetivos gerais:
Prevenir a infeção VIH/SIDA;
Diminuir o risco e vulnerabilidade à infeção;
Detetar precocemente e tratar adequadamente a infeção VIH/SIDA;
Minimizar o impacto da epidemia.
2. 2. Atividades Desenvolvidas
Aquisição e distribuição de material informativo (folhetos e cartazes) e material preventivo (144 306
preservativos masculinos, 22 702 preservativos femininos e 27 985 gel lubrificante à base de água) nos
CAD, USF, UCSP, UCC, CRI, hospitais e outras instituições públicas ou privadas;
Comemoração do dia mundial da Sida (1 de dezembro) e da semana europeia do Teste VIH nas US dos
ACES|ULS, nomeadamente com afixação de cartazes, distribuição de material formativo e informativo,
rastreios do VIH, ações de formação em escolas e publicação de artigos no site da ARS Centro e
comunicação social;
Distribuição de 7 310 seringas (3 655 kits) nos CS, no âmbito do Programa de Troca de Seringas, “Diz
não a uma seringa em 2ª mão” (1 413 kits no ACES Baixo Vouga; 315 no ACES Dão Lafões; 1 878 no
ACES Pinhal Interior Norte; 5 no ACES Cova da Beira e 44 no ACES Pinhal Litoral;
Relatório de
Atividades
2015
133 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
Realização de 3 217 testes de deteção do VIH nas Equipas de Tratamento do DICAD (não inclui a
Unidade de Alcoologia) a 67,6% dos utentes dos CRI da ARS Centro, 52,1% por teste rápido, tendo sido
identificados 0,5% positivos;
Efetuadas duas ações de formação de 7 horas na ARS Centro, no ano 2015, no âmbito da
implementação dos testes rápidos do VIH nos CS, abrangendo 47 profissionais de saúde (médicos e
enfermeiros);
Realização de 528 testes rápidos para deteção do VIH nos CS/US dos ACES e ULS, tendo 76,5% dos CS
requisitos para a sua realização (profissionais com formação e com testes rápidos); 3 testes VIH foram
reativos (0,57%); 100% efetuaram teste confirmatório e 100% foram referenciados para consulta
hospitalar específica;
Análise e envio de parecer técnico à DGS, através do Sistema Integrado de Programas de Apoio
Financeiro, das oito candidaturas aos programas de apoio financeiro em saúde, no âmbito do
Programa Nacional para a Infeção VIH/SIDA 2012-2016, tendo obtido aprovação final da DGS os
Projetos “+ Abraço Aveiro” da Associação Abraço, no distrito de Aveiro, “Adão e Eva II” da Associação
Existências, no distrito de Coimbra e “SARA-Serviço Anónimo de Rastreio e Aconselhamento “ da
Associação Novo Olhar, no distrito de Leiria;
Efetuados 2 515 atendimentos nos CAD da ARS Centro; 1 721 testes de deteção do VIH com testes
rápidos, anónima, confidencial e gratuitamente, com aconselhamento pré e pós-teste e 100% de
referenciação hospitalar dos 28 casos positivos identificados.
Relatório de
Atividades
2015
134 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
2. 3. Resultados
Quadro 69 | Avaliação Plano de Atividades 2015 - Programa Nacional para a Infeção VIH/SIDA
Classificação definida com base nas tolerâncias estipuladas pelo DSP
Indicadores Meta 2015
Resultado Classificação
1. Percentagem de CS que efetuam teste de diagnóstico rápido para deteção da infeção por VIH
35% 77% Superou QUAR
2. Taxa de incidência da infeção VIH/SIDA por 100 mil habitantes 8,0 8,1 Atingiu
3. Percentagem de testes confirmatórios positivos para o VIH no total de testes de deteção do VIH, efetuados pelos CS dos ACES/ULS *
0,55% 0,49% ** Atingiu
4. Percentagem de casos VIH positivos detetados nos doentes TB pelos CDP” 6,5% 9,0% Superou
5. Percentagem de casos VIH positivos detetados pelos CAD. 0,7% 1,6% Superou
6. Percentagem de CS com troca de seringas 13% 14,1% Atingiu
7. Percentagem de atendimentos efetuados pelos CAD a população mais vulnerável: migrantes, HSH, trabalhadores/utilizadores de sexo pago e utilizadores de drogas
22% 16,5% Não atingiu
8. Percentagem de doentes que iniciam TARc com um regime de 1ª linha de acordo com NOC “Abordagem terapêutica inicial da infeção por vírus de imunodeficiência humana de tipo 1 (VIH-1) em adultos e adolescentes”
≥95% n.d. -
9. Percentagem de doentes que iniciam TARc e que apresentam carga vírica indetetável ao fim de 12 meses
≥85% n.d. -
10. Percentagem de Hospitais/CH/ULS que seguem doentes com infeção VIH e asseguram a distribuição de preservativos nas suas unidades
90% 100% Superou
Fonte: ARS Centro
Legenda:
* Fonte: SAM/Clínico – total de testes pedidos pelos CS (não engloba os testes rápidos)
** Faltam os dados referentes às ULS
No que refere ao indicador 7, não atingido, evidencia-se que a população utente dos CAD carateriza-se por ser
flutuante e anónima, o que poderá trazer como consequência alguma dificuldade na obtenção de dados.
Relatório de
Atividades
2015
135 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
3. Programa Nacional para a Prevenção e Controlo do Tabagismo
3. 1. Enquadramento
Pode considerar-se o tabagismo como a maior epidemia de que padece a humanidade e a primeira causa de
morte prematura e evitável, segundo a OMS. As suas consequências em saúde são tão amplas como graves.
É importante sensibilizar, motivar e envolver os profissionais de saúde para a intervenção breve aos seus
utentes, como também para desenvolver projetos nas escolas, desde o pré-escolar até ao ensino secundário,
às grávidas fumadoras e à comunidade em geral.
A prevenção, a promoção do tabagismo e a cessação tabágica são cruciais para a diminuição da prevalência do
número de fumadores e da iniciação do consumo entre os jovens e para o aumento de número de ex-
fumadores. Deste modo, reduzir-se-á a mortalidade e a morbilidade, não só nos fumadores, mas também nos
fumadores passivos e melhorar-se-á a qualidade de vida das populações.
No Plano de Atividades 2015 foi planeado o seguinte objetivo geral:
Aumentar a capacidade de resposta do SNS no apoio à cessação tabágica.
3. 2. Atividades Desenvolvidas
No âmbito do Projeto “In-dependências” em articulação com o Coordenador do Plano Nacional da
Redução dos Problemas Ligados ao Álcool:
formação a novas equipas aderentes;
realização de sessões psicoeducativas aos alunos;
realização de atividades pelos alunos, com posterior apresentação destas à comunidade e
encarregados de educação;
intervenções junto da população;
formação a profissionais sobre tratamento intensivo em cessação tabágica.
A Coordenação Regional participou:
Relatório de
Atividades
2015
136 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
em reuniões do Grupo Operacional Nacional do Programa Nacional para a Prevenção e Controlo
do Tabagismo na DGS;
no Grupo de Trabalho para o desenvolvimento de um conjunto de medidas relativas à
implementação de um programa de deteção precoce e intervenções breves dirigido ao consumo
excessivo de álcool e ao consumo de tabaco nos CSP a nível nacional;
no XII Congresso da EMASH “Eu não fumo, …mas também fumo!”, onde apresentou o tema
“Intervenção Breve”;
em reuniões em parceria com a Coordenação Regional da Saúde Escolar;
na reunião do Grupo Regional do Programa Regional para a Prevenção e Controlo do Tabagismo;
como formadora em cursos de Formação de Tratamento Intensivo de Cessação tabágica, assim
como na formação das equipas que aderiram ao Projeto “In-dependências;
elaboração da newsletter;
divulgação de material;
consultas de tratamento intensivo em cessação tabágica, realizadas nos ACES|ULS.
Em 2015, foram realizadas 2 180 consultas nos diferentes ACES e ULS da região de saúde do Centro, 1 392
realizadas a homens e 788 a mulheres.
Quadro 70 | Número de consultas de tratamento intensivo em cessação tabágica, em 2015
ACES | ULS N.º de consultas
Total Mulheres Homens
Baixo Mondego 217 408 625
Baixo Vouga 229 431 660
Cova da Beira 49 133 182
Dão Lafões 10 9 19
Pinhal Interior Norte 13 11 24
Pinhal Litoral 153 196 349
Beira Interior Sul 39 68 107
ULS da Guarda 78 136 214
Região de Saúde do Centro 788 1.392 2.180
Fonte: ARS Centro
Relatório de
Atividades
2015
137 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
Quadro 71 | Percentagem de inscritos ≥ 10 anos com quantificação dos hábitos tabágicos, por ACES e ULS
ACES | ULS N.º de consultas %
Mulheres Homens 2014 2015
Baixo Mondego 19.254 22.100 5,4% 6,3%
Baixo Vouga 29.966 35.077 8,5% 10,1%
Cova da Beira 3.871 4.642 4,8% 5,8%
Dão Lafões 13.080 15.790 5,1% 6,3%
Pinhal Interior Norte 5.661 6.464 4,6% 5,3%
Pinhal Litoral 16.805 19.964 6,8% 8,3%
Beira Interior Sul 5.268 6.443 7,5% 9,4%
Pinhal Interior Sul 876 1.060 2,9% 3,6%
ULS da Guarda 6.166 7.259 4,2% 5,1%
Região de Saúde do Centro 100.947 118.799 6,1% 7,3%
Fonte: SIARS
3. 3. Resultados
Quadro 72 | Avaliação Plano de Atividades 2015 - Programa Nacional para a Prevenção e Controlo do Tabagismo
Classificação definida com base nas tolerâncias estipuladas pelo DSP
Indicadores Meta 2015 Resultado Classificação
1. Percentagem de ACES e ULS com oferta de consultas de apoio intensivo à cessação tabágica
100% 100% Superou QUAR
2. Percentagem de inscritos ≥10 anos com quantificação dos hábitos tabágicos no último ano
15% 7,3% Não atingiu
3. Percentagem de ACES a implementar o Projeto “In-dependências” (iniciativa estruturada)
67,0% 66,7% Atingiu
Fonte: ARS Centro
Relatório de
Atividades
2015
138 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
4. Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável
4. 1. Enquadramento
A ARS Centro, nos últimos anos tem vindo a intervir nos principais fatores de risco alimentares, como o excesso
de sal, consumos de açúcares de absorção rápida, consumo de gorduras saturadas e seus metabólitos de
oxidação (compostos polares), tendo por esse motivo sido desenhadas estratégias nas diferentes áreas de
intervenção.
No Plano de Atividades 2015 foram planeados os seguintes objetivos gerais:
Contribuir para a diminuição das taxas de mortalidade específicas das doenças cérebro-cardiovasculares,
assim como das neoplasias do estômago e naso faringe através da implementação da Estratégia
minorsal.saúde;
Contribuir para a diminuição da diabetes, da obesidade e excesso de peso, através da implementação do
Projeto tãodoce.não;
Melhorar a articulação intersetorial e a participação da sociedade civil nos processos de decisão a fim de
definir estratégias regionais para a área da alimentação/nutrição e atividade física da região de saúde do
Centro, contribuindo assim para a melhoria dos indicadores de saúde relacionados nesta área de
intervenção;
Melhorar o processo de comunicação em educação para a saúde a fim de contribuir para a mudança
(comportamentos salutogénicos), através do projeto de formação integrada em psicologia
comportamental, trabalho em equipa, marketing e comunicação da saúde (Plano de Formação QI).
4. 2. Atividades Desenvolvidas
A. Estratégia de marketing e de comunicação para o Programa minorsal.saúde
Foi desenvolvida com o apoio do Instituto Português de Administração e Marketing, sendo que a
mesma resultou de uma parceria não formal, estabelecida entre a ARS Centro e o referido Instituto;
Reunião com o Grupo AUCHAN, no âmbito do Programa minorsal.saúde e da sua colaboração e
parceria com a ARS Centro nas questões do marketing da saúde.
Relatório de
Atividades
2015
139 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
B. Reuniões no âmbito do Programa minorsal.saúde
Reunião com as empresas de restauração coletiva (EUREST; GERTAL; ITAU; ICA; UNISSELF);
● Reunião com o Presidente da Sociedade Portuguesa de Hipertensão;
Reunião com a Associação de Comércio e Indústria de Panificação e Similares de Pastelaria e com a
Fundação Portuguesa de Cardiologia, para realização de um ponto de situação e preparação do plano
de atividades para o ano de 2016;
Reuniões com as seguintes entidades, a fim de sensibilizar as mesmas para o Programa minorsal.saúde
e futura celebração de um protocolo de colaboração com a ARS Centro:
Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE);
Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra (SASUC);
Escola de Hotelaria e Turismo de Coimbra (EHTC);
Instituto Emprego e Formação Profissional (IEFP);
Empresa de restauração coletiva SOLNAVE;
Serviços de Utilização Comum dos Hospitais (SUCH);
Associação Portuguesa da Indústria de Distribuição (APED).
C. Reuniões no âmbito do Plano Regional de Promoção Alimentação Saudável
● Reunião com investigadores da Faculdade de Ciências e Tecnologia (FCTUC); Departamento de
Informática para preparação de eventual candidatura à criação de material pedagógico dentro das
áreas do seu domínio;
● Reunião com investigadores da FCTUC, Departamento de Ciências da Vida, para inquirir acerca da
existência de estudos realizados por este departamento no que concerne às caraterísticas
salutogénicas atribuídas à planta salicórnia e o seu potencial de substituição do sal;
● Quatro reuniões preparatórias para a elaboração do material pedagógico com as empresas HYP e
BOLT;
● Reunião com os grupos coordenadores locais (ACES e ULS), para ponto de situação do Plano Regional
e definição das novas estratégias no âmbito do referido programa;
Relatório de
Atividades
2015
140 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
● Reunião preparatória do Childhood Obesity Surveillance Initiative (Sistema de Vigilância Nutricional
Infantil) (COSI);
● Seis reuniões para organização do Seminário sobre a Estratégia Nacional para a Promoção da Atividade
Física e Bem-estar (ENPAF);
● Seis reuniões no âmbito do Projeto vending.saúde;
● Duas reuniões no âmbito do Projeto tãodoce.não;
● Quatro reuniões no âmbito do “PASSE”;
● Reunião com a Associação “ReFood”;
● Reunião com o coordenador nacional do Programa Nacional para a Promoção da Alimentação
Saudável – videoconferência.
D. Produção de documentos
● Questionários de avaliação de conhecimento e satisfação de clientes do Projeto pão.come;
● Questionários de avaliação de conhecimento e satisfação de padarias do Projeto pão.come;
● Questionários de avaliação de conhecimento e satisfação dos profissionais alocados ao Projeto
pão.come;
● Conceptualização da campanha do consumo da água para ser aplicada na população escolar do ensino
básico;
● Reforço de documentação do Projeto sopa.come;
● Reestruturação e elaboração de material de suporte para profissionais do Projeto sopa.come,
divulgação do referido material (apresentações PowerPoint – Fundamentação e Operacionalização do
projeto);
● Análise epidemiológica das doenças cerebrovasculares na região Centro e possível impacto da
Estratégia Regional minorsal.saúde;
● Elaboração do documento preliminar relativo ao diagnóstico de situação das máquinas de vending,
envio do mesmo documento para a UALP. Salienta-se a colaboração dos elementos das USP na
realização deste documento e do grupo de trabalho alocado a este projeto.
Relatório de
Atividades
2015
141 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
E. Realização de eventos
● Celebração de protocolos com as empresas de restauração coletiva (EUREST; GERTAL; ITAU; ICA;
UNISSELF) no âmbito da estratégia de redução do sal da ARS Centro (26 de março de 2015);
● Realização do Seminário “Atividade Física Saúde e Bem-estar”, que teve como objetivo primordial a
apresentação da ENPAF. O referido seminário foi organizado em parceria com a DGS e teve lugar no
auditório do Museu Monográfico de Conímbriga em 11 de novembro de 2015;
● Aplicação do pré-teste do questionário de satisfação à população da região Centro (100 pessoas; local
de aplicação - Jumbo do Dolce Vita);
● Aplicação do pré-teste do questionário de satisfação aos padeiros aderentes ao Projeto pão.come (10
padarias dos concelhos do Fundão, Covilhã e Belmonte).
F. Colaborações
● No âmbito do Projeto sopa.come, foi prestada colaboração à ARS Norte, tendo em vista o alargamento
de um projeto semelhante na referida ARS;
● Colaboração com a Coordenação Nacional do Inquérito Alimentar Nacional e Atividade Física (IANAF),
da responsabilidade da Faculdade de Medicina do Porto em articulação com a DGS, a decorrer a nível
nacional, tendo o mesmo englobado 14 US da ARS Centro.
G. Formação e apresentações
● Formação no Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto, na área de projeto de intervenção
comunitária, dando como exemplo o Projeto pão.come;
● No âmbito da parceria com o IPAM, foi realizada uma formação para nutricionistas brasileiros sobre o
Programa minorsal.saúde;
● Colaboração com o programa para a prevenção da diabetes no 2.º Workshop da Diabetes, com a
apresentação do Projeto tãodoce.não, onde foi enfocado o papel pernicioso dos refrigerantes,
nomeadamente utilizados pelas crianças e jovens.
Relatório de
Atividades
2015
142 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
H. Outras atividades
● Processo de aquisição de material de apoio ao Projeto sopa.come (balanças para utilização dos
técnicos, aquando da sua visita aos refeitórios escolares/sensibilização dos manipuladores para a
redução do sal na sopa dos refeitórios escolares e IPSS);
● Processo de aquisição de material de apoio ao Projeto OleoVitae (kits de avaliação de compostos
polares).
4. 3. Resultados
Quadro 73 | Avaliação Plano de Atividades 2015 - Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável
Classificação definida com base nas tolerâncias estipuladas pelo DSP
Indicadores Meta 2015
Resultado Classificação
1. Taxa de cobertura do Projeto pão.come nos concelhos da região de saúde do Centro
97,5% 96,6% Atingiu QUAR
2. Taxa de cobertura do Projeto sopa.come nas escolas do 1º, 2º e 3º ciclo do ensino básico da região de saúde do Centro
24% 69% Superou QUAR
3. Percentagem de concelhos da região de saúde do Centro onde está a ser aplicado o Projeto Oleovitae
45,0% 39,7% Não atingiu
4. Percentagem de entidades que aceitaram fazer parte do NRAOL 90,0 81,8% Não atingiu
Fonte: ARS Centro
No que se refere aos indicadores 3 e 4, verifica-se diferença entre o planeado e o realizado, justificada pelos
seguintes motivos:
Indicador 3: Falta de recursos humanos para a sua operacionalização, encontrando-se os mesmos
afetos ao Projeto sopa.come;
Indicador 4: Foram realizadas as diligências para que todas as entidades participassem no NRAOL, não
obstante, duas entidades não deram resposta ao convite formulado pela ARS Centro.
Relatório de
Atividades
2015
143 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
5. Programa Nacional para a Saúde Mental
5. 1. Enquadramento
Estudos epidemiológicos recentes mostram que os distúrbios psiquiátricos e os problemas de saúde mental
relacionados com a saúde em geral tornaram-se a principal causa de incapacidade para a atividade produtiva
e uma das principais causas de morbilidade e morte prematura em todo o mundo.
Para além da sua comparticipação específica e direta para a carga global das doenças, as perturbações
psiquiátricas têm também um efeito indireto no aumento desta carga, mediado pela existência de uma
interação complexa com outras situações clínicas e de estilos de vida disfuncionais, tais como as doenças
cardiovasculares, as doenças metabólicas, os consumos de substâncias psicoativas, os acidentes de viação e
os acidentes laborais. A magnitude deste impacto resulta não só da ampla prevalência das perturbações
psiquiátricas, mas também do facto de uma significativa proporção dos indivíduos iniciar tarde o tratamento,
ou não ter sequer acesso a cuidados adequados às suas necessidades.
No Plano de Atividades 2015 foram planeados os seguintes objetivos gerais:
Assegurar o acesso a serviços de saúde mental de qualidade;
Promover e proteger os direitos dos doentes;
Reduzir o impacto das perturbações mentais contribuindo para a promoção da saúde mental das
populações;
Promover a descentralização dos serviços de saúde mental, de modo a permitir um melhor acesso e a
participação das comunidades, utentes e famílias;
Promover a integração dos cuidados de saúde mental no sistema geral de saúde, quer a nível dos cuidados
primários quer dos hospitais e dos cuidados continuados, de modo a diminuir a institucionalização dos
doentes.
Relatório de
Atividades
2015
144 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
5.2. Resultados
Quadro 74 | Avaliação Plano de Atividades 2015 - Programa Nacional para a Saúde Mental
Indicadores
Meta 2015
Resultado
Classificação
1. Número de novas unidades de saúde mental comunitária na ARS Centro 1 0 Não atingiu QUAR
2. Percentagem de utentes inscritos com registo de perturbação depressiva nos
CSP (código P76 – Depressão e P03 – Sensação de deprimido) 11,5% 12,3% Superou
Fonte: ARS Centro
Relativamente ao indicador 1, não atingido, cujo objetivo era criar uma nova unidade de saúde mental
comunitária na ARS Centro importa relatar que tudo estava preparado para que essa unidade de saúde mental
iniciasse em 2015, mas por questões de agenda, a formalização desta nova unidade apenas foi efetuada em
fevereiro de 2016.
Ainda no âmbito do Plano Nacional para a Saúde Mental sugere-se a consulta dos Planos Regionais: Projeto +
Contigo (subcapítulo 24, vide pág. 226) e Observatório de Saúde para a Violência Familiar/Entre Parceiros
Íntimos (subcapítulo 25, vide pág. 230).
Relatório de
Atividades
2015
145 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
6. Programa Nacional para as Doenças Oncológicas
6. 1. Programa de Rastreio do Cancro da Mama
6. 1. 1. Enquadramento
Em 2014, o cancro da mama feminina apresentava na região Centro uma taxa de mortalidade padronizada
(TMP) de 15,6 por 100 000 mulheres, inferior às ARS Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve e ao total
nacional (17,9/100 000 mulheres), mas ligeiramente superior à ARS Norte (15,5/100 000 mulheres).
Analisando a mortalidade precoce (inferior a 65 anos) verifica-se que é o valor mais baixo a nível nacional (DGS,
2015).
Relativamente ao quinquénio 2010-2014, verifica-se que a TMP tem vindo a descer em Portugal, situando-se
em 2010 em 20,1/100 000 mulheres e em 17,9/100 000 mulheres em 2014.
Desde 1990 que decorre na região Centro o Programa de Rastreio do Cancro da Mama (RCM), destinado a
mulheres com idade compreendida entre os 45 e os 69 anos, abrangendo atualmente toda a área geográfica
da ARS Centro, com uma cobertura de 64% no ano de 2015.
No Plano de Atividades 2015 foram planeados os seguintes objetivos gerais:
Reduzir a mortalidade por cancro da mama feminina;
Reduzir a incidência de forma invasiva do cancro da mama feminina.
6. 1. 2. Atividades Desenvolvidas
A gestão operacional do programa de rastreio pertence ao Núcleo Regional do Centro da Liga Portuguesa
Contra o Cancro (NRC/LPCC), sendo todas as atividades e circuitos definidos por esta entidade. Durante o ano
de 2015 e à semelhança de anos anteriores, realizaram-se reuniões, nas instalações da Liga, para discussão de
dificuldades, definição de procedimentos e formas de articulação.
Um dos problemas identificados consiste na cedência das listas de mulheres a convocar à Liga, uma vez que as
listas são retiradas do SINUS, onde o endereço não contempla os sete dígitos do código postal. Este facto
implica que muitas cartas-convite sejam devolvidas.
Relatório de
Atividades
2015
146 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
6. 1. 3. Resultados
A cobertura em 2015, conforme se pode verificar no quadro seguinte foi de 64%. Este valor superou o de 2014,
em que o valor de cobertura alcançado foi de 61%. As diferenças de cobertura observadas entre os diferentes
ACES resultam, em grande medida, das rotas das Unidades Móveis de Radiorrastreio.
Quadro 75 | Proporção de mulheres rastreadas, em 2015
ACES | ULS Rastreadas População Elegível Cobertura
Baixo Mondego 19.936 31.673 63%
Baixo Vouga 13.822 23.122 60%
Cova da Beira 8.732 12.413 70%
Dão Lafões 20.024 27.397 73%
Pinhal Interior Norte 2.457 4.106 60%
Pinhal Litoral 21.215 37.124 57%
ULS de Castelo Branco 3.817 5.640 68%
ULS da Guarda 7.205 10.457 69%
Região de Saúde do Centro 97.208 151.932 64%
Fonte: ARS Centro
O quadro seguinte representa a cobertura real do rastreio, uma vez que tendo uma periodicidade de 2 anos é,
simultaneamente, o tempo de uma volta completa pelos CS dos ACES e ULS da região. Importa salientar a
diminuição do número de mamografias realizadas entre 2014 e 2015 (↓ 3 569) o que já se verificou no biénio
anterior (2013/2014). Apesar disso, a cobertura aumentou em 2015, em resultado de um menor número de
mulheres a rastrear, não chegando, no entanto, para atingir a meta definida no QUAR.
Quadro 76 | Proporção de mulheres rastreadas na população elegível, 2014 e 2015
ACES | ULS Rastreadas
2014 Rastreadas
2015 Rastreadas 2014-2015
População Elegível
%
Baixo Mondego 20.905 19.936 40.841 71.198 57,4%
Baixo Vouga 30.614 13.822 44.436 68.971 64,4%
Cova da Beira 1.036 8.732 9.768 15.778 61,9%
Dão Lafões 14.096 20.024 34.120 49.733 68,6%
Pinhal Interior Norte 2.768 2.457 5.225 11.075 47,2%
Pinhal Litoral 11.922 21.215 33.137 55.362 59,9%
ULS de Castelo Branco 7.307 3.817 11.124 16.563 67,2%
ULS da Guarda 12.129 7.205 19.334 27.543 70,2%
Região de Saúde do Centro 100.777 97.208 197.985 316.223 62,6%
Fonte: ARS Centro
Relatório de
Atividades
2015
147 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
Das 97 208 mamografias realizadas em 2015, resultaram 2 666 leituras positivas e foram submetidas a consulta
de aferição 2 608 mulheres, donde se conclui que 55 mulheres faltaram à consulta de aferição (o que
representa uma percentagem de 2,1%). Do total de mulheres que compareceram na consulta de aferição (2
608), 419 (16,1%) foram encaminhadas para consulta hospitalar.
Quadro 77 | Avaliação Plano de Atividades 2015 - Programa de Rastreio do Cancro da Mama
Classificação definida com base nas tolerâncias estipuladas pelo DSP
Indicadores Meta 2015 Resultado Classificação
1. Percentagem de mulheres em idade elegível (45 - 69 anos) que realizam
rastreio do cancro da mama (ARS Centro + DGS) 64% 63% Não atingiu QUAR
2. Taxa de mortalidade padronizada por tumor maligno da mama
(/100.000 mulheres) no último triénio, em mulheres com idade inferior a
75 anos)
14 14,1* Atingiu
Fonte: ARS Centro
Relatório de
Atividades
2015
148 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
6. 2. Programa de Rastreio do Cancro do Colo do Útero
6. 2. 1. Enquadramento
Em Portugal, em 2014, o cancro do colo do útero apresentava uma TMP de 3,8 por 100 mil mulheres, com 210
óbitos. Na região de saúde do Centro este valor foi de 2,1 por 100 000 mulheres, valor que ficou abaixo de
todas as regiões (incluindo regiões autónomas), exceto da ARS Norte (DGS, 2015).
Relativamente ao quinquénio 2010-2014, verifica-se que a TMP vem vindo a descer em Portugal com valores
de 2,9 e 2,6 respetivamente. A área geográfica da ARS Centro mantém-se abaixo destes valores com 2,1 (TMP).
Ocorreram 39 óbitos por esta causa de morte e uma TMP de 2,1 por 100 000 mulheres. Se se considerar apenas
os óbitos em mulheres com idade inferior a 65 anos verificou-se, em 2014, uma TMP de 1,4 por 100 000
mulheres na área da ARS Centro com 16 óbitos registados.
Estes valores demonstram que na ARS Centro onde o rastreio está mais consolidado e a funcionar com
continuidade, os valores de mortalidade são mais baixos.
O rastreio do cancro do colo uterino está implementado em 100% dos ACES e em todos os CS da região Centro.
No ano 2015 foram planeados os seguintes objetivos gerais:
Diminuir a taxa de mortalidade por cancro do colo uterino;
Diminuir a incidência de cancro do colo do útero invasivo.
Diminuir os tempos de espera da consulta hospitalar após o resultado da citologia.
6. 2. 2. Atividades Desenvolvidas
Apresentação dos resultados em reunião da ARS com os Diretores Executivos e Presidentes dos
Conselhos Clínicos e de Saúde dos ACES e ULS em março;
Formação nos ACES Baixo Vouga e Pinhal Litoral, em reuniões de serviço com os Coordenadores das
Unidades Funcionais sobre a correta colheita de esfregaço para citologia (vídeo elaborado por
elementos do Grupo de Trabalho do Cancro do Colo do Útero) e apresentação dos dados relativos ao
ano anterior; estas formações foram realizadas por elementos do mesmo Grupo de Trabalho;
Relatório de
Atividades
2015
149 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
Foram realizadas várias reuniões de trabalho nos Hospitais com Unidades de Patologia do Colo (UPC),
a fim de melhorar a articulação e os registos, nomeadamente CHBV, IPOC , CHUC e ULS.
6. 2. 3. Resultados
Da análise do quadro seguinte, verifica-se que a cobertura do rastreio (proporção de mulheres rastreadas) em
2015 foi de 50%, um aumento de 4,8 p.p. relativamente a 2014.
Quadro 78| Proporção de mulheres rastreadas em 2014 e 2015, por ACES/ULS
ACES | ULS Cobertura 2014 (%)
Cobertura 2015 (%)
2014 vs.2015
Baixo Mondego 44,1 46,2 2,1
Baixo Vouga 47,2 58,7 11,5
Cova da Beira 53,1 46,6 -6,5
Dão Lafões 52,1 57,7 5,6
Pinhal Interior Norte 32,1 40,2 8,1
Pinhal Litoral 35,7 45,4 9,7
ULS de Castelo Branco 49,5 45,1 -4,4
ULS da Guarda 53,7 46,4 -7,3
Região de Saúde do Centro 45,2 50,0 4,8
Fonte: ARS Centro
Observa-se que:
o ACES Baixo Mondego mantém-se com valores de cobertura muito abaixo do preconizado;
o ACES Baixo Vouga subiu mais de 11 p.p.;
o ACES Cova da Beira e as ULS da Guarda e Castelo Branco desceram mas, tendo em conta a sua
dimensão populacional, influenciam pouco o resultado global;
os ACES Dão Lafões, Pinhal Interior Norte e Pinhal Litoral subiram percentualmente;
a ULS da Guarda é penalizada pelo facto de, não estando integrada no SiiMA Rastreios, não existir forma
de deduzir as mulheres excluídas.
Relatório de
Atividades
2015
150 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
Quadro 79 | Proporção de mulheres rastreadas em 2015, por ACES|ULS
ACES | ULS
População feminina
inscrita em 31.12.2015
Excluídas População
Alvo População
Elegível Utentes
rastreadas %
Rastreadas
Baixo Mondego 108.615 10.216 98.399 32.800 15.138 46,2%
Baixo Vouga 108.735 12.585 96.150 32.050 18.827 58,7%
Cova da Beira 23.250 2.448 20.802 6.934 3.231 46,6%
Dão Lafões 72.200 7.811 64.389 21.463 12.390 57,7%
Pinhal Interior Norte 33.768 2.504 31.264 10.421 4.184 40,1%
Pinhal Litoral 74.066 5.425 68.641 22.880 10.398 45,4%
ULS de Castelo Branco 26.892 4.559 22.333 7.444 3.358 45,1%
ULS da Guarda 39.486 0 39.486 13.162 6.104 46,4%
Região de Saúde do Centro 487.012 45.548 441.464 147.154 73.630 50,0%
Fonte: ARS Centro
O quadro seguinte revela a situação real do rastreio, uma vez que se trata de um horizonte trienal:
mais de 49% das mulheres elegíveis acederam ao rastreio;
216 777 mulheres realizaram rastreio nos últimos 3 anos.
Quadro 80 | Utentes rastreadas no triénio 2013-2015
ACES | ULS Citologias efetuadas / mulheres rastreadas
População Alvo % Rastreadas
2013 2014 2015 Total
Baixo Mondego 18.548 14.954 15.138 48.640 98.399 49,4%
Baixo Vouga 17.235 15.930 18.827 51.992 96.150 54,1%
Cova da Beira 3.380 3.795 3.231 10.406 20.802 50,0%
Dão Lafões 10.545 11.881 12.390 34.816 64.389 54,1%
Pinhal Interior Norte 3.756 3.470 4.184 11.410 31.264 36,5%
Pinhal Litoral 7.910 8.540 10.398 26.848 68.641 39,1%
ULS de Castelo Branco 4.646 3.906 3.358 11.910 22.333 53,3%
ULS da Guarda 7.694 6.957 6.104 20.755 39.486 52,6%
Região de Saúde do Centro 73.714 69.433 73.630 216.777 441.464 49,1%
Fonte: ARS Centro
Relatório de
Atividades
2015
151 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
Quadro 81 | Avaliação Plano de Atividades 2015 - Programa de Rastreio do Cancro do Colo do Útero
Classificação definida com base nas tolerâncias estipuladas pelo DSP
Indicadores Meta 2015
Resultado Classificação
1. Taxa de cobertura do rastreio do cancro do colo do útero (mulheres em idade elegível 25 a 64 anos) nos últimos 3 anos (ARS Centro + DGS)
50% 49% Atingiu QUAR
2. Taxa de mortalidade padronizada (/100.000 mulheres) por cancro do colo uterino no último triénio, em mulheres com idade inferior a 75 anos (2010-2012)
2,15 1,9 Atingiu
3. Reduzir o tempo médio entre o resultado da citologia e a consulta na UPC para 30 dias (em 2014, o tempo médio foi de 59,92 dias)
30 48,15 Não atingiu
Fonte: ARS Centro
Apesar do indicador 3 não ter sido atingido, verificou-se que quatro das oitos Unidades de Patologia do Colo
(UPC) apresentaram valores de demoras médias inferiores a 30 dias.
Relatório de
Atividades
2015
152 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
6. 3. Programa de Rastreio do Cancro do Cólon e Reto
6. 3. 1. Enquadramento
Em Portugal, o cancro do cólon e reto é o tumor maligno com maior peso na mortalidade e morbilidade
oncológica. Em 2014, em Portugal o cancro do cólon apresentava uma TMP de 20,5 por 100 000 habitantes,
valor ligeiramente abaixo do de 2010, 21,9 por 100 000 habitantes. Na região Centro o valor é muito próximo,
21/100 000 habitantes.
No Plano de Atividades 2015 foram planeados os seguintes objetivos gerais:
Reduzir a mortalidade por cancro do cólon e reto;
Reduzir a incidência de cancro invasivo;
Aumentar a cobertura de rastreio do cancro do cólon e reto.
6. 3. 2. Atividades Desenvolvidas
● Reuniões nas instituições hospitalares que realizam colonoscopias de rastreio, nomeadamente IPOC e
CHL, para identificar problemas e promover a respetiva resolução;
● Reuniões com o CHUC e HDFF para negociar a realização de colonoscopias, de modo a permitir o
alargamento do rastreio a todo o ACES Baixo Mondego;
● Acompanhamento dos rastreios com apoio informático contínuo;
● Fornecimento às unidades funcionais de todos os materiais necessários ao rastreio: kits Pesquisa de
Sangue Oculto das Fezes (PSOF) e solução de preparação para colonoscopia;
● Reuniões com a First Solutions para melhorar a plataforma de registo SiiMA Rastreios e a
interoperabilidade com os sistemas informáticos de registo utilizados no serviço de gastroenterologia;
● Formação nos CS onde se iniciou o rastreio e cuja instituição de destino é o HDFF.
Relatório de
Atividades
2015
153 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
6. 3. 3. Resultados
Relativamente a quatro ACES (Baixo Mondego, Dão Lafões, Pinhal Interior Norte e Pinhal Litoral) apenas cerca
de um quarto (25,6%) da população elegível no ano de 2015 foi convidada a realizar o rastreio; da população
convidada, mais de metade (64,3%) aderiu ao rastreio. Este valor que tem vindo a aumentar (no ano anterior
situava-se nos 57%) poderá revelar que a população está mais informada e interessada em participar.
Quadro 82 | Adesão dos utentes ao rastreio por ACES, 2015
ACES População
elegível anual (PEA)
Convites (C) Utentes em 1.ª consulta
Utentes rastreados
(R)
Taxa de adesão (R/C)
Baixo Mondego (3 USF) 4.139 638 625 474 74,3%
Dão Lafões 32.690 11.476 9.192 7.221 62,9%
Pinhal Interior Norte 16.502 2.918 2.644 2.047 70,2%
Pinhal Litoral 31.340 6.652 5.353 4.194 63,0%
Subtotal(referente apenas a 4 ACES) 84.671 21.684 17.814 13.936 64,3%
Região de Saúde do Centro 230.013 21.684 17.814 139.936 64,3%
Fonte: ARS Centro
O quadro infra mostra que apenas 16,5% da população-alvo foi rastreada, o que, apesar de um aumento de
cerca de dois p.p. em relação a 2014, é manifestamente insuficiente para se obterem resultados robustos em
termos de morbilidade e mortalidade.
Quadro 83 | Proporção de utentes rastreados por ACES, 2015
ACES População
Alvo Excluídos
População Elegível
Total (PET)
População Elegível
Anual (PEA)
Testes PSOF (R)
% rastreados
(R/PEA)
Baixo Mondego (3 USF) 8.976 698 8.278 4.139 474 11,5%
Dão Lafões 69.379 4.000 65.379 32.690 7.221 22,1%
Pinhal Interior Norte 34.807 1.804 33.003 16.502 2.047 12,4%
Pinhal Litoral 68.189 5.510 62.679 31.340 4.194 13,4%
Subtotal (referente apenas a 4 ACES) 181.351 12.012 169.339 84.671 13.936 16,5%
Região de Saúde do Centro 472.037 12.012 460.025 230.013 13.936 6,1%
Fonte: ARS Centro
Relatório de
Atividades
2015
154 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
A proporção dos testes PSOF com resultado positivo foi de 3,2% e dos 450 utentes que deveriam realizar a
colonoscopia apenas 266 (59%) concretizaram, um valor mais baixo do que o verificado no ano anterior, isto
é, 62,8%. Sendo o valor de quem não se submeteu a colonoscopia (41%) elevado, torna-se necessário
investigar as causas, no entanto, o trabalho deve centrar-se também na diminuição dos tempos de espera
hospitalares e no aumento da literacia dos utentes relativamente ao significado de um teste positivo.
Quadro 84 | Testes PSOF positivos por ACES, 2015
ACES Testes PSOF PSOF
positivos % PSOF
positivos
Baixo Mondego (3 USF) 474 16 3,4%
Dão Lafões 7.221 251 3,5%
Pinhal Interior Norte 2.047 67 3,3%
Pinhal Litoral 4.194 116 2,8%
Região de Saúde do Centro (4 ACES) 13.936 450 3,2%
Fonte: ARS Centro
Quadro 85 | Avaliação Plano de Atividades 2015 - Programa de Rastreio do Cancro do Cólon e Reto
Classificação definida com base nas tolerâncias estipuladas pelo DSP
Indicadores Meta 2015
Resultado Classificação
1. Proporção de utentes [50;75[ anos com rastreio do cancro do cólon e reto 27% 29,8% Superou QUAR
2. Percentagem de colonoscopias realizadas em menos 30 dias 25% 16,7% Não atingiu
3. Número de ACES e ULS com programa de rastreio do cancro do cólon e reto 5 4 Não atingiu
4. Taxa de mortalidade padronizada (/100.000 hab.) por cancro do cólon e reto, no último triénio, com idade inferior a 75 anos (valores 2010-2012)
12,6% 13,3%
Atingiu
Fonte: ARS Centro
No que se refere aos indicadores 2 e 3, verifica-se diferença entre o planeado e o realizado, justificada pelos
seguintes motivos:
Indicador 2: em 2015, o serviço de gastrenterologia do CHTV esteve encerrado durante 4 meses, por
motivo de obras. Este hospital é responsável por cerca de metade das colonoscopias realizadas no
âmbito do RCCR, pelo que não foi possível atingir a meta proposta;
Indicador 3: apesar das conversações com a ULS da Guarda, esta entidade não integrou o SiiMA
Rastreios.
Relatório de
Atividades
2015
155 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
7. Programa Nacional para as Doenças Respiratórias
7. 1. Enquadramento
Em 2012 a DGS constituiu três novas áreas de intervenção, uma das quais referente às doenças respiratórias.
O Plano Nacional para as Doenças Respiratórias, de acordo com o despacho n.º 404/2012, 2.ª série, n.º 10, de
13 de janeiro, está alicerçado em 4 alíneas que representam áreas de influência bem identificadas e
prevalentes, como a asma brônquica, a doença pulmonar obstrutiva crónica (DPOC), a síndrome de apneia do
sono e uma vertente de patologias menos frequentes, mas de alta diferenciação, que inclui a hipertensão
pulmonar, a patologia intersticial e a fibrose quística. Transversais a estes quatro eixos estratégicos encontram-
se áreas de intervenção fundamentais para todos eles, de onde se destaca a espirometria e os cuidados
respiratórios domiciliários.
No Plano de Atividades 2015 foi planeado o seguinte objetivo geral:
Aumentar o diagnóstico e melhorar o tratamento das patologias mais frequentes.
7. 2. Resultados
Quadro 86 | Avaliação Plano de Atividades 2015 - Programa Nacional para as Doenças Respiratórias
Classificação definida com base nas tolerâncias estipuladas pelo DSP
Indicadores Meta 2015 Resultado Classificação
1. Percentagem de utentes com diagnóstico de DPOC, com FEB1 em 3 anos (IG49)
4% n. d. -
2. Percentagem de ACES com oferta de espirometria realizada nos CSP em integração com a pneumologia hospitalar.
22% n. d. -
3. Número de projetos locais no âmbito da articulação e da melhoria de qualidade dos cuidados na área do síndrome de apneia do sono.
6 n. d. -
4. Percentagem de utentes com diagnóstico de asma (2010.077.01) 2,5% 2,33% Atingiu
Fonte: ARS Centro
Relatório de
Atividades
2015
156 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
8. Programa Nacional para as Doenças Cérebro-Cardiovasculares
8. 1. Enquadramento
As doenças cardiovasculares continuam, não só em Portugal mas também nas restantes sociedades ocidentais,
a ser a principal causa de morte. Por outro lado, não só as capacidades de diagnóstico e massificação do
controlo destes doentes têm vindo a melhorar em termos de disponibilidade, custos e acessibilidade, como os
tratamentos e metodologias de prevenção são cada vez mais diversificados e acessíveis.
Por isso, o programa dedicado a este tipo de doenças centrou-se no aproveitamento e implementação dessa
evolução social, tecnológica e científica, mediante um investimento cada vez maior na prevenção,
monitorização e intervenção aos diversos níveis (primário, secundário e terciário).
No Plano de Atividades 2015 foi planeado o seguinte objetivo geral:
Promover a vigilância e controlo das doenças cérebro-cardiovasculares.
8. 2. Atividades Desenvolvidas
● Continuidade do Programa de Hipocoagulação com o fim de promover e ampliar no terreno a sua
utilização;
● No âmbito da definição dos cadernos de acreditação de fornecedores para Telemonitorização nos
doentes cardiovasculares, nomeadamente doentes com insuficiência cardíaca e pós-enfarte, foram
definidos os critérios clínicos e tecnológicos a adotar assim que os procedimentos legais estiverem
concluídos;
● Em termos da Via Verde AVC, o Serviço de Neurologia do CHUC está ligado, por telemedicina, a todos
os hospitais com unidades de AVC da ARS Centro, permitindo deste modo um apoio de 24 horas, em
termos de diagnóstico e decisão terapêutica. Este sistema de teleconsulta permite também que esta
seja a primeira região do país (e uma das primeiras a nível europeu e mundial) a ter uma rede
especificamente dedicada a encaminhar em tempo útil os doentes de AVC com indicação para
trombólise endo-arterial, neste momento a tecnologia mais avançada para tratamento do AVC
isquémico.
Relatório de
Atividades
2015
157 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
8. 3. Resultados
Quadro 87 | Avaliação Plano de Atividades 2015 - Programa Nacional de Doenças Cérebro-cardiovasculares
Classificação definida com base nas tolerâncias estipuladas pelo DSP
Indicadores Meta 2015
Resultado Classificação
1. Percentagem de hipertensos (sem doença cardiovascular nem diabetes), com determinação de risco cardiovascular (3 A)
29% 42,8% Superou QUAR
2. Número de unidades de saúde com telemedicina e/ou telemonitorização 30 40 Superou
3. Percentagem de utentes inscritos no PU 15% 9,7% Não atingiu
4. Percentagem de hipertensos com pressão arterial em cada semestre
62% 49% Não atingiu
5. Percentagem de admissão de doentes em Unidades de AVC com encaminhamento
através de “Vias Verdes” * 35% n.d. -
6. Taxa de mortalidade intra-hospitalar por EAM com supra ST * 6% n.d. -
Fonte: ARS Centro
No que se refere aos indicadores 3 e 4, verifica-se diferença entre o planeado e o realizado, justificada pelos
seguintes motivos:
Indicador n.º 3: inexistência de um programa de divulgação do Portal junto dos utentes. A SPMS/ACSS
irão avançar com novos programas para o efeito;
Indicador n.º 4: o registo correto no SClínico continua deficiente.
Relatório de
Atividades
2015
158 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
9. Programa de Prevenção e Controlo de Infeção e Resistência aos
Antimicrobianos
9. 1. Enquadramento
Considerando que as infeções associadas aos cuidados de saúde dificultam o tratamento dos doentes, sendo
igualmente causa importante de morbilidade e mortalidade, bem como do consumo acrescido de recursos
quer hospitalares, quer da comunidade. Considerando, ainda, que existe evidência que Portugal é um dos
países da união europeia com maior taxa de prevalência de infeções nosocomiais, a DGS desenvolve, como
programa de saúde prioritário, o Programa de Prevenção e Controlo de Infeções e de Resistência aos
Antimicrobiano (PPCIRA) (despacho n.º 2902/2013, de 8 de fevereiro).
No Plano de Atividades 2015 foram planeados os seguintes objetivos gerais:
Assegurar o compromisso efetivo e multissetorial da implementação do enquadramento legal e normativo
do PPCIRA, tendo como prioridades a redução da taxa e infeção em cuidados de saúde hospitalares e da
comunidade, assim como a taxa de microrganismos com resistência a antimicrobianos;
Uniformizar técnicas e procedimentos relativos a boas práticas em prevenção e controlo da infeção;
Conhecer e analisar o consumo de microbianos;
Relacionar o consumo de microbianos com resistências associadas à sua utilização;
Desenvolver campanhas de sensibilização aos profissionais de saúde;
Desenvolver campanhas de sensibilização à população em geral;
Vigilância contínua da infeção hospitalar, do consumo de antibióticos e da incidência de microrganismos
multirresistente.
9. 2. Atividades Desenvolvidas
● Reuniões semanais no DPS;
● Formações internas e externas, tendo em atenção os objetivos da coordenação nacional e regional no
primeiro semestre;
● No dia 12 de janeiro foi efetuada uma reunião que decorreu na ARS Centro com todos os hospitais.
Esta reunião serviu de preparação para a reunião da Coordenação Nacional do PPCIRA, que decorreu
Relatório de
Atividades
2015
159 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
no dia 26 de janeiro, subordinada ao título “Vigilância Epidemiológica das infeções Nosocomiais da
Corrente Sanguínea”;
● A 24 de abril de 2015 decorreu na DGS/Departamento de Qualidade e Saúde uma formação
subordinada ao título ”Formação em precauções básicas e controlo de infeção”, da responsabilidade
da coordenação nacional do programa;
● Entre 27 de abril e 15 de junho foram realizados seis momentos de formação em sala (com carga
horária de 4h/cada) sobre “Feridas crónicas e material de penso”;
● Nos dias 5 e 6 de maio de 2015, o Grupo Regional esteve presente numa formação convocada pela
Coordenação Nacional do PPCIRA, no âmbito das comemorações do dia da Higiene das mãos;
● No dia 22 de junho teve lugar uma reunião, em que estiveram presentes todos os grupos
coordenadores do PPCIRA dos centros hospitalares da região, no sentido de poderem ser definidas as
estratégias de monitorização de indicadores;
● No dia 29 de junho o Grupo Coordenador Regional esteve presente numa formação ministrada pelo
Infarmed, subordinada ao título “Equipamento de utilização única”, que decorreu no CHUC. Durante
os meses de setembro e de outubro, o grupo de trabalho selecionou diverso material científico
tendente à elaboração de cartazes sobre a temática da gripe, a fim de serem apresentados ao conselho
Diretivo da ARS Centro para aprovação;
● No âmbito do plano de formação do Grupo Regional, foi agendada para o dia 23 de novembro o
momento de formação com as UCCI, apresentando casos práticos de “Boas práticas”. Neste âmbito,
foi também agendada uma reunião com os hospitais e ACES de região Centro, que decorreu no
Hospital dos Covões no dia 30 de novembro, em que foram sinalizados os bons exemplos em controlo
de infeção;
● Em dezembro de 2015, a Coordenação Nacional do PPCIRA promoveu uma reunião com o Grupo
Coordenador do CHUC e com o Grupo Coordenador Regional, no sentido de poder ser agilizada a
integração dos utentes portadores de microrganismos multirresistentes nas UCC e na comunidade. As
altas hospitalares passaram a ser do conhecimento do Grupo Regional, que deles deu conhecimento
aos grupos locais.
Relatório de
Atividades
2015
160 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
9. 3. Resultados
Quadro 88 | Avaliação Plano de Atividades 2015 - Programa de Prevenção e Controlo de Infeção e Resistência aos Antimicrobianos
Classificação definida com base nas tolerâncias estipuladas pelo DSP
Indicadores Meta 2015 Resultado Classificação
1. Percentagem de GCL nomeados para o PPCIRA 100% 98,7% Não atingiu
2. Percentagem de reuniões com os GCL 100% 100% Atingiu
3. Percentagem de reuniões de trabalho com elementos relevantes por área 40% 100% Superou
4. Percentagem de UF dos ACES com procedimentos uniformizados em controlo de infeção
40% 99% Superou
5. Percentagem de ações de formação/sensibilização dirigidas a profissionais de saúde das UF dos ACES
40% 100% Superou
6. Percentagem de ACES com normalização de procedimentos de esterilização de dispositivos médicos e descontaminação ambiental
40% 100% Superou
7. Percentagem de UF dos ACES com procedimentos normalizados relativamente aos resíduos hospitalares (despacho n.º 242/96)
40% 99% Superou
8. Percentagem de bacteriemias por MRSA por 1000/dias/internamento no ano < 90% a) -
9. Percentagem de hospitais aderentes e ativos na vigilância e registo de microorganismos resistentes
40% 100% Superou
10. Percentagem de UCCI com monitorização de atividades de prevenção de infeção e resistência antimicrobiana
40% 69,2% Superou
11. Percentagem de UF dos ACES em que é monitorizada a prescrição de quinolonas 40% 100% Superou
12. DDD de consumo de quinolonas na comunidade < 95% b) -
13. Percentagem de hospitais com monitorização de prescrição de carbapenemes 40% 100% Superou
14. DDD de consumo hospitalar de carbapenemes < 95% a) -
15. Número de ACES com Campanha de Higiene das Mãos (tendo como base as orientações da CHM/DGS e OMS)
8 8 Atingiu
Fonte: ARS Centro
Relatório de
Atividades
2015
161 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
Legenda:
a) Não foram efetuados os rácios destes indicadores para a região Centro, em virtude de apenas alguns hospitais terem enviado
resultados que, por si só, não representam uma imagem consolidada desta região. Porém, ainda que setoriais, são apresentados no
quadro seguinte:
Indicadores CHBV CHL CHTV CHUC HDFF IPOC CMRRC
- RP
ULS de Castelo Branco
DDD (Dose Diária Definida) de consumo hospitalar de carbapenemes
400/ DDD/ intern.
225,2/ DDD/
intern.
108,7/ DDD/
intern.
104,1/ DDD/ 1000
288,8/ DDD/ 1000
Não respondeu
2,95/ DDD/ 1000
401,2/ DDD/ 1000
Percentagem de bacteriemias por MRSA por 1 000 dias de internamento
<25% (relativamente
a 2012)
>3% (3/49030 em 2012
e 7/72994
em 2015)
0,21 em
2015 (0,19 em
2012)
263 hemoculturas para 510.432
dias de internamento
(2015); 194 hemoculturas para 346.843 dias (2012);
Redução >8%
0,00% Não
respondeu n.a.
27% (menos 1% em relação a 2014)
Fonte: ARS Centro
b) Não foi possível a consolidação de dados para a região, pois nem todos os ACES reportaram a informação. No entanto, apresentam-
se os resultados parciais no quadro seguinte:
Indicadores Baixo Mondego Baixo Vouga Cova da
Beira Dão
Lafões
Pinhal Interior Norte
Pinhal Litoral
DDD (Dose Diária Definida) de quinolonas 205.973 0,59/inscritos dia 1.396 34.858 562 46.299
Fonte: ARS Centro
Relatório de
Atividades
2015
162 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
II OUTROS PROGRAMAS NACIONAIS
DE SAÚDE
Relatório de
Atividades
2015
163 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
10. Programa Nacional de Saúde Escolar
10. 1. Enquadramento
O Programa Nacional de Saúde Escolar (PNSE) assenta na execução sistemática de um conjunto de atividades
organizadas, que contemplam uma intervenção integrada em quatro áreas: a saúde individual e coletiva, a
inclusão escolar, o ambiente e os estilos de vida.
Para estas áreas de intervenção prioritárias, foram definidos indicadores que permitem evidenciar mudanças
numa realidade em que se pretende intervir, nomeadamente, sobre problemas multifatoriais, decorrentes de
uma população-alvo muito heterogénea, com contextos e realidades muito variáveis.
Os projetos específicos nesta área são uma estratégia para combater de forma participada alguns dos
problemas de saúde.
Apesar das dificuldades na recolha da informação e em tornar visíveis as atividades de SE desenvolvidas pelos
profissionais, devido à inexistência de uma base informática que permita o registo sistematizado de todas as
atividades desenvolvidas e posterior avaliação do programa, existiu desde sempre um sistema de avaliação
que ao longo do tempo tem permitido monitorizar as atividades nesta área.
Os profissionais que trabalham em SE direcionam a sua intervenção, dando resposta às necessidades, reais e
sentidas da comunidade educativa e com a evolução e consolidação da reorganização dos CSP – apesar de
alguns constrangimentos ainda existentes, verifica-se que as equipas de SE se encontram numa fase de maior
estabilidade, com reflexos positivos na maioria dos indicadores do programa.
A afetação de recursos ao PNSE é indispensável para que se verifique uma consolidação e melhoria efetiva nos
seus indicadores.
No Plano de Atividades 2015 foi planeado o seguinte objetivo geral:
Contribuir para a promoção e proteção da saúde, o bem-estar e o sucesso educativo das crianças e dos
jovens escolarizados.
Relatório de
Atividades
2015
164 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
10. 2. Atividades Desenvolvidas
No ano letivo de 2014/2015 todos os ACES e ULS da região Centro desenvolveram atividades de SE, à
semelhança dos anos anteriores.
A população alvo do PNSE são alunos, professores, educadores de infância, assistentes operacionais e pais,
que genericamente se designam por Comunidade Educativa.
Verificou-se que 79% dos alunos foram abrangidos por atividades de SE, tendo sido a taxa de cobertura por
nível de ensino: 74% do pré-escolar, 83% do 1.º ciclo, 87% do 2.º ciclo, 85% do 3.º ciclo e 64% do secundário.
O Plano de Saúde Individual (PSI) foi desenvolvido em 75% das crianças com necessidades de saúde
especiais (NSE) detetadas no âmbito deste programa;
As equipas de SE apoiaram/desenvolveram projetos específicos de promoção da saúde, abrangendo
alunos de todos os graus de ensino em áreas diversas como: promoção da alimentação saudável (29%),
educação sexual (15%), prevenção do consumo de tabaco (10%), de álcool (8%) e de substâncias ilícitas
(10%) e outras temáticas;
A escovagem dos dentes na escola foi desenvolvida por 34% dos alunos do pré-escolar e por 17% dos
alunos do 1.º ciclo;
Também 56% dos educadores/professores foram abrangidos por atividades de SE.
A. Projeto Regional “In-dependências”
Este Projeto visa a promoção da saúde e a prevenção dos hábitos tabágicos e alcoólicos na comunidade
educativa, através da capacitação/empoderamento, de modo a contribuir para tomadas de decisão
conscientes e responsáveis.
A população-alvo são os alunos do 2.º e 3.º ciclo (5.º ao 9.º ano), o pessoal docente e não docente e os
pais/encarregados de educação.
Relatório de
Atividades
2015
165 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
Quadro 89 | Alunos abrangidos pelo Projeto In-dependências no ano letivo 2014/2015
ACES Escolas
N.º de alunos
abrangidos (5.º, 6.º, 7.º, 8.º,
9.º)
N.º de docentes e
não docentes
abrangidos
Baixo Mondego AE Gândara Mar/EB/S João Garcia Bacelar – Tocha
290 15
Baixo Vouga
AE de Sever do Vouga 590 60
Instituto Duarte Lemos - Águeda 355 49
AE de Anadia 768 10
Dão Lafões
AE de Castro Daire 597 166
AE de Penalva do Castelo 345 10
EBI Jean Piaget (Viseu) 273 43
Pinhal Interior Norte
AE de Ansião 402 207
EB Infante D. Pedro de Penela 193 11
Instituto Vasco da Gama (Ansião) 127 0
AE Figueiró dos Vinhos 177 101
AE de Oliveira do Hospital 462 145
Pinhal Litoral EB 2/3 Marrazes – Leiria 461 111
ULS de Castelo Branco EBI do Centro de Portugal - Vila de Rei
112 0
Região de Saúde do Centro 5.152 928
Fonte: ARS Centro
B . Projeto Regional “Conta, Peso e Medida”
Projeto de intervenção comunitária, que pretende intervir e integrar atividades em diferentes áreas, como
diminuir a obesidade e os fatores de risco associados, modificar comportamentos, promover uma alimentação
saudável, promover a atividade/exercício físico, promover estilos de vida saudáveis.
A população alvo são os alunos do 2.º ciclo do Ensino Básico.
Relatório de
Atividades
2015
166 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
Quadro 90 | Alunos abrangidos pelo Projeto Conta Peso e Medida no ano letivo 2014/2015
ACES Escolas N.º alunos abrangidos (5.º e 6.º)
Baixo Vouga
AE de Esgueira - Aveiro 168
Instituto de Promoção Social da Bairrada – Oliveira do Bairro
116
AE de Oliveira do Bairro 78
AE Anadia 130
AE de Valongo do Vouga/Águeda 51
AE de Fermentelos/Águeda Sul 46
Instituto Duarte Lemos/Águeda 119
AE de Vagos 193
Cova da Beira
AE Lã e a Neve - Covilhã 60
Agrupamento de Escolas do Fundão 136
Dão Lafões AE Tomaz Ribeiro - Tondela 184
ULS de Castelo Branco AE de Vila de Rei 84
Região de Saúde do Centro 1.365
Fonte: ARS Centro
D. Projeto Piloto “Ger@ções” – Programa de Desenvolvimento de Competências para crianças dos
3 aos 6 anos
O Programa Ger@ções/Fase pré-escolar está organizado de forma a dar respostas integradas e de acordo com
as propostas das Orientações Curriculares para a Educação Pré-escolar, cujas áreas de conteúdo são: Formação
Pessoal e Social, Expressão/Comunicação e Conhecimento do Mundo.
Neste âmbito, destaca-se como unidade estruturante deste programa a área de Formação Pessoal e Social.
Esta área é transversal a todas as outras áreas já referidas, na perspetiva de que todas devem contribuir para
a promoção de comportamentos/atitudes relacionados com a Identidade/Autoestima,
Independência/Autonomia e de Convivência Democrática, baseados em valores de cooperação, de cidadania,
de solidariedade e respeito pela diferença, permitindo a sua plena inserção na sociedade como ser autónomo
livre e solidário.
Relatório de
Atividades
2015
167 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
Realizaram-se reuniões de trabalho com a DICAD e a Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares e com
a Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação para a implementação do projeto-piloto que decorreu
durante o ano de 2015. O projeto piloto incidiu numa amostra e foram constituídos dois grupos:
● Um grupo experimental com 152 crianças pertencentes a cinco Agrupamentos de Escolas com Jardim
de Infância da rede pública e a um Jardim de Infância da rede privada.
● Um grupo de controlo com 32 crianças de um Agrupamento de Escolas com Jardim de Infância da rede
pública.
● A metodologia usada foi a leitura de histórias seguidas de dinâmicas exploratórias.
● Os instrumentos de avaliação usados foram a aplicação de uma check-list e a aplicação de escalas
(Auto-Perceção de Competência e Aceitação Social para Crianças e Avaliação do Conhecimento
Emocional) com pré e pós teste.
● Foi feita formação aos educadores dos Jardins de Infância abrangidos pelo projeto piloto.
E. Programa 5 ao dia – Faz Crescer com Energia
O Programa 5 ao dia iniciou a sua atividade na região Centro no ano de 2009, ano em que foi assinado
protocolo entre o Mercado Abastecedor de Coimbra e a ARS Centro.
Desde essa data, o DSP tem participado no desenvolvimento deste programa, que tem como objetivo
promover o consumo diário de, pelo menos, cinco porções de fruta e hortícolas, para potenciar uma
alimentação saudável e contribuir para a prevenção das doenças crónicas associadas aos maus hábitos
alimentares e obesidade.
Os destinatários do programa são as escolas em geral, professores e crianças/jovens em idade escolar entre
os 7 e os 12 anos.
No ano de 2015, participaram nas sessões 351 crianças, havendo um decréscimo no número de alunos
envolvidos em relação ao ano anterior.
A programação, desenvolvimento e avaliação deste tipo de atividades, resultam de um trabalho de cooperação
e parceria entre todos os seus executores, quer tenham a sua génese na escola, saúde ou outros.
Relatório de
Atividades
2015
168 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
10. 3. Resultados
Quadro 91 | Avaliação Plano de Atividades 2015 - Plano Nacional de Saúde Escolar
Classificação definida com base nas tolerâncias estipuladas pelo DSP
Indicadores Meta 2015 Resultado Classificação
1. Percentagem de alunos do pré-escolar abrangidos por SE 72% 73,7% Atingiu
2. Percentagem de alunos do 1.º CEB abrangidos por SE 85% 83% Não atingiu
3. Percentagem de alunos do 2.º CEB abrangidos por SE 74% 87,2% Superou
4. Percentagem de alunos do 3.º CEB abrangidos por SE 74% 85% Superou
5. Percentagem de alunos do secundário abrangidos por SE 62% 64,5% Superou
6. Percentagem de alunos que realizam a higiene oral no pré-escolar 41% 33,9% Não atingiu
7. Percentagem de alunos que realizam a higiene oral no 1.º CEB 16% 17,3% Atingiu
Fonte: ARS Centro
No que se refere aos indicadores 2 e 6, verifica-se diferença entre o planeado e o realizado, justificada pelos
seguintes motivos:
Indicador 2: As equipas de SE direcionaram a sua intervenção para o 2.º e 3.º ciclos (Projetos
Regionais), tendo superado as metas propostas nesses indicadores.
Indicador 6 - É um indicador que, para além do empenho das equipas de SE, tem uma componente
muito ligada à adesão dos educadores a esta atividade, sendo o resultado dependente do trabalho
realizado pelas equipas de SE e da adesão dos educadores.
Relatório de
Atividades
2015
169 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
11. Programa Nacional de Saúde Infantil
11. 1. Enquadramento
A Comissão Regional da Saúde, da Mulher, da Criança e do Adolescente (CRSMCA), tem como missão dar
cumprimento ao despacho n.º 4359/98 de 17 de fevereiro e ao despacho n.º 12917/98 de 26 junho, no campo
da defesa da saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente e tem como visão a referenciação dos cuidados
perinatais e pediátricos, que tem demonstrado ser um modelo eficaz e eficiente e responsável pelo sucesso da
assistência materna e infantil na região de saúde do Centro.
A ARS Centro, atendendo à efetividade conseguida com o Programa Nacional de Saúde Materna e Infantil
reconhece o importante papel que a CRSMCA e as Unidades Coordenadoras Funcionais (UCF) têm tido na
obtenção dos excelentes resultados nesta área.
Na concretização da sua missão, a CRSMCA assenta em:
Implementar/consolidar os circuitos assistenciais de modo a garantir acesso universal e com equidade
aos vários circuitos assistenciais da saúde da mulher, criança e adolescente, nomeadamente:
Vigilância da saúde materno-fetal;
Vigilância da saúde infantil e adolescente;
Ação da saúde para crianças e jovens em risco;
Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância (SNIPI);
Saúde dos adolescentes;
Doença crónica (cuidados continuados).
Promover a cooperação inter-profissional e complementaridade inter-institucional;
Consolidar as Redes de Referenciação e Protocolos Interinstitucionais;
Coordenar as UCF;
Coordenar os Núcleos de Apoio a Crianças e Jovens em Risco (NACJR). Estruturas operativas, que por
princípio têm autonomia técnica e funcional, e têm como objetivo contribuir para respostas mais
adequadas sobre as situações de risco e os maus tratos nas crianças e jovens, promover atuações
coordenadas na prevenção dos maus tratos e na promoção dos direitos das crianças e jovens .
Relatório de
Atividades
2015
170 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
Desenvolver o processo da gestão do conhecimento e circulação da informação entre os vários
intervenientes;
Desenvolver o processo de avaliação e formação;
Facilitar o acesso à informação através da atualização do site da CRSMCA:
http://www.arscentro.min-aude.pt/Institucional/projectos/crsmca/comissao/Paginas/default.aspx;
Monitorizar indicadores e programas de intervenção.
11. 2. Atividades Desenvolvidas
Gerais:
Implementação e consolidação dos circuitos assistenciais da Mulher, Criança e Adolescente;
Coordenação das UCF Materno Neonatais e Inter-hospitalares;
Criação de condições para a circulação de informação e concretização dos Planos de Formação;
Monitorização de programas de intervenção.
Específicas:
Avaliação dos NACJR da ARS Centro: ficha casuística com alterações introduzidas no que
respeita a uma maior discriminação na tipologia de mau trato e ficha de monitorização das
atividades; ficha de constituição dos núcleos e avaliação das necessidades de formação;
Ponto da situação sobre o aproveitamento, utilidade e proposta de informatização da Noticia
de Nascimento;
Colaboração com os SPMS no âmbito da operacionalização da Notícia de Nascimento;
Ao longo do ano contactos formais e informais com os Núcleos;
Atualização das equipas;
Divulgação de materiais informativos;
Participação nas reuniões da comissão de acompanhamento na DGS;
Participação em reuniões de núcleos nomeadamente no ACES Pinhal Interior Norte;
Reuniões descentralizadas com os núcleos, promovidas pela ARS Centro/CRSMCA no âmbito
da Ação de Saúde para Crianças e Jovens em Risco, com os diferentes ACES e ULS -
concretizadas em Aveiro, Coimbra, Guarda e Castelo Branco;
Relatório de
Atividades
2015
171 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
Elaboração de esclarecimentos;
Ações de formação;
Reuniões de trabalho por ACES e ULS com os Núcleos e Comissão de Proteção de Crianças e
Jovens, na área de intervenção;
Dinamização Regional da Campanha de Prevenção de Maus tratos a crianças e Jovens. A ARS
Centro através da coordenação da Ação de Saúde para Crianças e Jovens em Risco, dinamizou
e desenvolveu durante o mês de abril de 2015, um conjunto de iniciativas em articulação com
os diferentes ACES e ULS, com envolvimento da rede de parceiros de acordo com as realidades
locais e a disponibilidade dos diferentes núcleos. Foram elaborados laços azuis e distribuídos,
acompanhados de informação sobre a história do laço azul nos Serviços da ARS Centro. Foi
também colocada no site da ARS Centro informação específica. Todos os materiais produzidos
foram divulgados;
Comunicações/Intervenções em Encontros e Seminários;
Realização do VIII Plenário da CRSMCA em Coimbra a 19.06.2015, com a participação dos
profissionais dos núcleos: Núcleos na ARS Centro: que diagnóstico?;
Participação em iniciativas de outras Unidades e serviços com intervenções no contexto da
Ação de Saúde para Crianças e Jovens em Risco;
Divulgação do referencial técnico “Violência Interpessoal – Abordagem, diagnóstico e
Intervenção nos Serviços de Saúde, DGS” e de outra informação pertinente e específica junto
dos profissionais dos Núcleos e das Equipas de Prevenção de Violência em Adultos (EPVA);
Realização da 1.ª Campanha de Prevenção da Violência na ARS Centro (novembro): “À
Violência: diga BASTA!!!”. Foram produzidos diversos materiais informativos, nomeadamente
cartazes e divulgados junto dos profissionais dos núcleos/EPVA da ARS Centro;
A propósito do “Dia Internacional pela Eliminação da violência contra as mulheres”, a 25 de
novembro, foram elaborados cartazes para divulgação sobre a temática “Prevenção da
Violência Interpessoal” e divulgação dos mesmos.
Relatório de
Atividades
2015
172 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
11. 3. Resultados
Quadro 92 | Avaliação Plano de Atividades 2015 - Programa Nacional de Saúde Infantil
Indicadores Meta 2015 Resultado Classificação
Área Pediátrica | Adolescente
1. Percentagem de RN com pelo menos uma consulta médica de vigilância realizada até aos 28 dias de vida
90% 87,5% Não atingiu
2. Percentagem de crianças inscritas nas USF / UCSP com uma consulta dos 10 aos 13 anos
55% 54,3% Superou
3. Percentagem de Centros de Saúde com Núcleos de Apoio à Criança e Jovens em Risco em funcionamento
80% n. d. -
4. Percentagem de Centros de Saúde com equipas de intervenção precoce 80% n. d. -
5. Número de crianças/utentes sem médico de família (<18 anos) (n=20.612; reduzir 15%)
17.520 14.734 Superou
6. Percentagem de Notícias de Nascimento recebidas sobre o total de nascimentos 90% n. a. -
7. Percentagem de RN de Risco sinalizadas através da notícia de nascimento 80% n. a. -
8. Percentagem de RN de Risco observadas (sinalizadas) 90% n. a. -
9. Percentagem de Crianças de Risco observadas em visitas domiciliárias 100% n. a. -
10. Percentagem de Crianças de Risco acompanhadas pelos Núcleos de Apoio de Crianças e Jovens em Risco
100% n. d. -
11. Mortalidade Infantil < 0,3 ‰ 0,4 ‰ Não atingiu
Área Materna
1. Percentagem de grávidas sem consultas < 0,5% n. a. -
2. Índice de grávidas com acompanhamento adequado - 0,6 -
3. Percentagem de grávidas com 1.ª consulta médica de vigilância da gravidez, realizada no 1.º trimestre
90% 89,40% Não atingiu
4. Percentagem de grávidas inscritas nas USF / UCSP que efetuaram revisão de puerpério
45% 49% Superou
5. Percentagem de RN de Baixo Peso 7% 9% Não atingiu
6. Mortalidade fetal 24-42 semanas < 2,5 ‰ n. d. -
7. Mortalidade neonatal < 28 dias < 2,0 ‰ 1,7 ‰ Superou
Fonte: ARS Centro
Legenda: n. a. = Informação não aplicável devido à dificuldade de implementação da Notícia do Nascimento.
Evidencia-se que o principal constrangimento que impede a implementação da Notícia de Nascimento prende-
se com questões de índole informática que estão a ser resolvidas pelos SPMS e em colaboração com a
CRSMCA.
Relatório de
Atividades
2015
173 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
12. Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral
12. 1. Enquadramento
O Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral (PNPSO) corresponde a uma estratégia global de intervenção
assente na promoção da saúde e prevenção primária e secundária da cárie dentária.
A promoção da saúde e prevenção da doença são assegurados pelas equipas de saúde escolar com o suporte
da intervenção curativa, operacionalizada maioritariamente através de contratualização.
O PNPSO inclui os seguintes projetos:
● Saúde Oral em Saúde Infantil (SOSI) - Destinado a crianças até aos 6 anos de idade, que apresentam
situações de cárie dentária de considerável gravidade avaliadas pelo médico de família;
● Saúde Oral Crianças e Jovens (SOCJ) - Permite prestar cuidados médico-dentários a coortes de crianças
escolarizadas (7, 10 e 13 anos) integradas em programa de saúde oral e que desenvolvem cárie
dentária:
● Saúde Oral Crianças e Jovens idades intermédias (SOCJi)
● Saúde Oral Crianças e Jovens - 16 anos
● Saúde Oral na Gravidez (SOG) - Destinado a grávidas seguidas no SNS;
● Saúde Oral nas Pessoas Idosas (SOPI) - Destinado a beneficiários do complemento solidário para
idosos;
● Saúde Oral em utentes com VIH - Destinado a utentes com o vírus VIH e portadores da SIDA;
● Projeto de Intervenção Precoce no Cancro Oral (PIPCO) - Destinado a utentes com lesões suspeitas na
cavidade oral.
No Plano de Atividades 2015 foi planeado o seguinte objetivo geral:
Aumentar a eficácia do PNPSO.
Relatório de
Atividades
2015
174 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
12. 2. Atividades Desenvolvidas
Quadro 93 | Número de médicos aderentes em 2015
Aderentes Nacional Centro % Centro
Médicos 4.104 899 22%
Locais 7.151 1.397 20%
Fonte: ARS Centro
Gráfico 53 | Saúde Oral na Saúde Infantil
Fonte: SISO
Gráfico 54 | Saúde Oral nas Crianças e Jovens
Fonte: SISO
Gráfico 55 | Saúde Oral nas Crianças e Jovens por coortes
Fonte: SISO
5.415
3.698
Cheques emitidos Cheques utilizados
40.167
23.463
Cheques emitidos Cheques utilizados
Taxa de execução = 58%
11.85713.990 14.320
7.875 7.3028.286
7 anos 10 anos 13 anos
Cheques emitidos Cheques utilizados
Taxa de execução = 68%
Relatório de
Atividades
2015
175 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
Gráfico 56 | Referenciação Higienista Oral
Fonte: SISO
Gráfico 57 | Saúde Oral nas Crianças e Jovens(idades intermédias)
Fonte: SISO
Gráfico 58 | Saúde Oral nas Crianças e jovens - 16 anos
Fonte: SISO
Gráfico 59 | Saúde Oral na Gravidez
Fonte: SISO
3.578
2.485
Ref. emitidas Ref. utilizadas
Taxa de execução = 69%
2.941
2.117
Cheques emitidos Cheques utilizados
Taxa de execução = 72%4.422
3.058
Cheques emitidos Cheques utilizados
Taxa de execução = 69%
8.517
4.363
Cheques emitidos Cheques utilizados
Taxa de execução = 51%
Relatório de
Atividades
2015
176 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
Gráfico 60 | Saúde Oral nas pessoas Idosas
Fonte: SISO
Gráfico 61 | Saúde Oral nos portadores de VIH/SIDA
Fonte: SISO
Gráfico 62 | Projeto de Intervenção Precoce no Cancro oral - Cheque Diagnóstico
Fonte: SISO
Gráfico 63 | Projeto de Intervenção Precoce no Cancro oral - Cheque Biópsia
Fonte: SISO
1.035843
Cheques emitidos Cheques utilizados
Taxa de execução = 81%
24
14
Cheques emitidos Cheques utilizados
Taxa de execução = 58%
534
176
Cheques emitidos Cheques utilizados
Taxa de execução = 33% 91
80
Cheques diagnósticoutilizados
Cheques biópsia utilizados
Utentes com indicação para biópsia = 88%
Relatório de
Atividades
2015
177 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
12. 3. Resultados
Quadro 94 | Avaliação Plano de Atividades 2015 - Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral
Classificação definida com base nas tolerâncias estipuladas pelo DSP
Indicadores Meta 2015 Resultado Classificação
1. Taxa de utilização do 1.º cheque dentista no projeto SOCJ no âmbito do PNPSO 59% 58,4% Atingiu QUAR
2. Taxa de utilização global de cheques dentista e referenciações para higiene oral (7/10/13 anos)
76% 75,8% Atingiu
3. Taxa execução PNSO – Referenciações Higienista Oral 70% 69,5% Atingiu
Fonte: ARS Centro
Relatório de
Atividades
2015
178 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
13. Programa Nacional de Prevenção de Acidentes
13. 1. Enquadramento
Os acidentes, intencionais e não intencionais, são um grave problema de saúde pública em todo o Mundo e
uma das principais causas de incapacidade e de anos de vida perdidos, de redução da produtividade e de
consumo de serviços de saúde (DGS, 2010).
Nos países da União Europeia (UE-27) os acidentes são a quarta causa de morte, depois das doenças
cardiovasculares, dos tumores malignos e das doenças respiratórias (EuroSafe, Injuries in the European Union,
Report on injury statistics 2008-2010, 2013).
Em Portugal, em 2013, os acidentes foram a terceira causa de morte prematura (mortalidade antes dos 70
anos) e a taxa de mortalidade por acidentes de transporte foi de 7,2/100 000 habitantes (DGS, A Saúde dos
Portugueses. Perspetiva 2015).
Os acidentes tornaram-se em grande parte evitáveis, uma vez que estratégias preventivas provaram ser
eficazes na redução do número e do impacto dos mesmos.
Nesse sentido, o grande objetivo de 2015 foi o de promover a segurança e prevenir os acidentes não
intencionais na população da área de abrangência da ARS Centro, apoiando a operacionalização de projetos
nacionais e locais, e a formação de profissionais e da comunidade, considerando as prioridades identificadas
na região Centro.
No Plano de Atividades 2015 foi planeado o seguinte objetivo geral:
Promover a segurança e prevenir os acidentes não intencionais na população da área de abrangência da
ARS Centro.
13. 2. Atividades Desenvolvidas
A estratégia definida para a região Centro em 2015 deu continuidade ao desenvolvimento de projetos de
âmbito nacional - “Bebés, Crianças e Jovens em Segurança” e “Com Mais Cuidado” - com evidências de uma
cobertura geográfica na ARS Centro cada vez mais abrangente.
Relatório de
Atividades
2015
179 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
Regionalmente, a caraterização/monitorização dos acidentes não intencionais na região de saúde do Centro e
a promoção da avaliação da literacia e e-literacia nos utentes com mais de 55 anos (no âmbito do projeto
“Literacia em Saúde em Cuidados de Saúde Primários: uma estratégia para capacitar cidadãos na prevenção
de quedas e promoção da saúde”, em parceria com a ESTeSC), destacam a relevância das ações em prevenção
de quedas e de acidentes rodoviários, cujos custos económicos e sociais associados os definem como
prioritários.
Assim, de acordo com as atividades planeadas, foram desenvolvidas as seguintes:
● Caraterização/monitorização dos acidentes não intencionais na região de saúde do Centro, com base
nos dados de origem, nomeadamente, DPC da ARS Centro, Autoridade Nacional de Segurança
Rodoviária, DGS e outras entidades públicas.
● Incentivo, apoio e colaboração com as equipas locais dos ACES/ULS no desenvolvimento de
projetos/ações de promoção da segurança e prevenção dos acidentes não intencionais, de âmbito
nacional, regional ou local, que contribuam para os objetivos do Programa Nacional. Até ao final de
2015 foram formalizadas 16 candidaturas ao Projeto “Bebés, Crianças e Jovens em Segurança”,
estando já em desenvolvimento as atividades inerentes nos seguintes locais: 2 no ACES Baixo
Mondego; 2 no ACES Baixo Vouga; 1 no ACES Beira Interior Sul; 1 no ACES Dão Lafões; 3 no ACES Pinhal
Interior Norte; 1 no ACES Pinhal Interior Sul; 1 na ULS da Guarda; 1 no CHCB; 1 no CHL; 2 no CHUC (1
na Maternidade Bissaya Barreto e 1 na Maternidade Daniel de Matos); 1 na Maternidade da ULS de
Castelo Branco. Relativamente ao Projeto “Com Mais Cuidado”, na ARS Centro até final de 2015, foram
implementados 15 projetos, distribuindo-se pelos seguintes locais: 3 no ACES Baixo Mondego; 1 no
ACES Cova da Beira; 1 no ACES Pinhal Litoral; e 1 no CHBV.
● Definição de estratégias para a capacitação da comunidade na prevenção de quedas e promoção da
saúde, no âmbito do Projeto Literacia em Saúde em CSP: uma estratégia para capacitar cidadãos na
prevenção de quedas e promoção da saúde”, em parceria com a Escola Superior de Tecnologia da
Saúde de Coimbra. Foi implementado um projeto piloto de avaliação do risco de queda e mecanismos
de prevenção com caráter de intervenção em utentes dos CSP, que decorre em Penacova e
posteriormente será alargado a mais unidades.
● Desenvolvimento de iniciativas que promovam a capacitação dos profissionais de saúde dos ACES/ULS
e população em geral para o aumento da literacia em saúde, segurança e prevenção de acidentes. Em
2015 decorreu a avaliação da literacia e e-literacia nos utentes com mais de 55 anos, com adesão
reduzida, tendo obtido apenas a resposta válida de 127 utentes aos questionários.
Relatório de
Atividades
2015
180 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
● Colaboração com a DGS ou outros parceiros da comunidade na definição e desenvolvimento das
políticas regionais e locais que contribuam para o desenvolvimento, a implementação e avaliação do
PNPA. As orientações e políticas têm, mesmo que informalmente, um acompanhamento de parceria
entre a DGS e a Equipa Regional. A presença de ambas em eventos no ano 2015 foi recorrente, sempre
no sentido do fomento das estratégias e das intervenções comuns o que tem motivado profissionais e
a comunidade, bem como parceiros sociais; mostra disso é a adesão da ANTRAL, e outras empresas de
táxi, ao transporte seguro de crianças, em que a DOREL foi a financiadora dos sistemas de retenção,
como elemento fundamental na parceira do Projeto “Bebés, Crianças e Jovens”:
● Realização na região Centro das 1.as Jornadas “Bebés, Crianças e Jovens em Segurança,
promovidas pela DGS;
● Realização de uma reunião com as equipas locais de prevenção de acidentes dos ACES e ULS
para articulação/dinamização da implementação do Programa Nacional de Prevenção de
Acidentes na região Centro;
● Apoio às Equipas Locais dos ACES/ULS na implementação e no desenvolvimento do Programa
Nacional com disponibilização de informação, material de apoio, e ações de formação;
● Colaboração fundamental das autoridades policiais (GNR e PSP) nas atividades no terreno, nos
diferentes projetos que têm vindo a ser dinamizados na região Centro.
● Apoio e divulgação da investigação na área da prevenção de acidentes e promoção da segurança.
13. 3. Resultados
Quadro 95 | Avaliação Plano de Atividades 2015 - Programa Nacional de Prevenção de Acidentes
Classificação definida com base nas tolerâncias estipuladas pelo DSP
Indicadores Meta 2015 Resultado Classificação
1. Taxa de adesão ao Projeto “Bebés, Crianças e Jovens em Segurança”: Percentagem de instituições de saúde (ACES e ULS) que formalizaram candidatura ao projeto
78% 77,8% Atingiu
2. Taxa de adesão ao Projeto de prevenção de acidentes domésticos com pessoas idosas – “Com mais Cuidado”: Percentagem de instituições de saúde (e/ou em parceria com a rede social) dos ACES e ULS que formalizaram candidatura a projeto
33% 33,3% Atingiu
3. Número de ACES/ULS que implementaram projetos de promoção da segurança e prevenção dos acidentes não intencionais de âmbito regional e local
4 9 Superou
4. Número de ACES/ULS que desenvolveram ações de promoção da segurança e prevenção dos acidentes não intencionais
8 9 Superou
Fonte: ARS Centro
Relatório de
Atividades
2015
181 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
14. Programa Nacional de Vacinação
14. 1. Enquadramento
Com a finalidade de proporcionar à população da região Centro serviços de melhor qualidade na área da
vacinação, manteve-se a consolidação e implementação do Projeto “Excelência na Vacinação”, que tem por
finalidade proporcionar, à população da região Centro, serviços de melhor qualidade na área da vacinação,
utilizando normas de procedimento, materiais e avaliação comuns, de forma a permitir adotar, introduzir ou
alterar medidas corretoras.
Em 2015, o Programa Nacional de Vacinação (PNV) inclui as seguintes vacinas contra: a tuberculose (BCG); a
hepatite B (VHB); a difteria, o tétano e a tosse convulsa (DTP e Td); a poliomielite (VIP); a doença invasiva por
Haemophilus influenzae do serotipo b (Hib); o sarampo, a parotidite epidémica e a rubéola (VASPR); doença
invasiva por Neisseria meningitidis do serogrupo C (MenC); as infeções por vírus do papiloma humano (HPV) e
as infeções por Streptococcus pneumoniae (Pn13).
No Plano de Atividades 2015 foi planeado o seguinte objetivo geral:
Promover a aplicação do PNV garantindo o controlo ou eliminação das doenças alvo de vacinação.
14. 2. Atividades Desenvolvidas
● Monitorização e avaliação das taxas de cobertura vacinal – coortes de nascidos no ano da avaliação,
1, 2, 7, 13, 14, 15, 16,17, 25 e 65 anos de idade:
● Foram realizadas 2 avaliações: final do 1º semestre e final do ano (unidade de saúde, ACES, ULS e
região);
● Monitorização e avaliação das taxas de cobertura vacinal – coortes de nascimento alvo de vacinação
de rotina, nascidas de 1995 a 2005 e em campanha, nascidas entre 1992 e 1994, com 1, 2 e 3 doses:
● Foram realizadas 2 avaliações: final do 1.º semestre e final do ano (US, ACES, ULS e região);
● Monitorização e avaliação das taxas de cobertura vacinal – indicadores de desempenho –
contratualização - coortes de nascidos no ano da avaliação, 2, 7 e 14 anos de idade:
● Foi realizada 1 avaliação no final do ano (US, ACES, ULS e região);
Relatório de
Atividades
2015
182 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
● Monitorização e avaliação das taxas de cobertura vacinal – vacinação atempada:
● Foi realizada 1 avaliação no final do ano (US, ACES, ULS e região);
● Monitorização e avaliação das taxas de cobertura vacinal – vacinação contra o sarampo, parotidite
epidémica e rubéola (coortes de nascidos entre 1997 e 2007):
● Foram realizadas 2 avaliações: final do 1.º semestre e final do ano (unidade de saúde, ACES, ULS e
região);
● Monitorização e avaliação das taxas de cobertura vacinal – vacinação contra o sarampo (coortes de
nascidos entre 1970 e 1996):
● Foi realizada 1 avaliação no final do ano (US, ACES, ULS e região);
● Determinação do número de doses administradas e registadas no módulo de vacinação do SINUS:
● Realizada avaliação no final do ano (US, ACES, ULS e região);
● Determinação de taxas de cobertura vacinal relativa à Gripe Sazonal 2014/2015:
● Aplicação de suportes de informação relativos a: profissionais de saúde – ACES, ULS e hospitais;
idosos e população em geral; instituições de apoio social e/ou privada de saúde;
● Divulgação de informação relativa ao PNV:
● Foram divulgadas informações de apoio à implementação do PNV (apoio técnico associado a rede
de frio, administração de vacinas,…);
● Reuniões com os responsáveis do PNV (ACES e ULS):
● Foram realizadas 2 reuniões no ano de 2015;
● Apoio técnico na área da vacinação a dúvidas e questões levantadas por profissionais das unidades de
saúde e utentes da Região:
● Análise e resposta às dúvidas e questões que foram colocadas por profissionais e utentes da
Região;
● Reuniões do Grupo Coordenador Regional:
● Foram realizadas reuniões semanais;
● Realização de reuniões para preparação do Encontro “1965-2015 – 50 anos de PNV na Região Centro”:
● Encontro realizado no dia 14 de abril de 2015;
● Apoio técnico para os esclarecimentos solicitados por órgãos da tutela e soberania sobre vacinação:
● Foram preparados e disponibilizados os elementos solicitados para a resposta;
● Divulgação de informação relativa à Semana Europeia de Vacinação (abril 2015):
Relatório de
Atividades
2015
183 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
● Foram divulgados diversos materiais (ECDC, DGS e ARS) associados à Semana Europeia de
Vacinação;
● Realização do Encontro comemorativo dos 50 anos do PNV na Região Centro;
● Introdução da vacina contra infeções por Streptococcus pneumoniae (Pn13) a todas as crianças
nascidas a partir de 1 de janeiro de 2015;
● Campanha de vacinação contra a gripe sazonal 2015/2016 e respetiva disponibilização da vacina
gratuita para os grupos alvo.
14. 3. Resultados
A. Cobertura Vacinal | Esquema Recomendado e Esquema Cumprido
A baixa cobertura da vacina BCG deve-se à não disponibilidade da vacina desde maio de 2015, por falha no seu
fornecimento. Quanto à vacina Pn13, a sua entrada para o PNV apenas em 1 de julho de 2015 – sendo
abrangidas pela vacinação universal todas as crianças nascidas a partir de 1 de janeiro – é uma explicação para
o facto da percentagem de cobertura se ter fixado nos 80%. Excetuando os dois casos referidos, verifica-se que
uma elevada percentagem de crianças está a ser vacinada à nascença e até aos 2 anos de vida (96-99%).
Relativamente à vacina contra o sarampo (VAS), avaliada no âmbito do Programa Nacional de Eliminação do
Sarampo, a coorte que completou 25 anos em 2015 (nascidos em 1990) apresenta uma cobertura vacinal de
93%, abaixo dos 95% requeridos para garantir a imunidade de grupo. Para as restantes coortes, ultrapassou-
se a meta dos 95%.
Relatório de
Atividades
2015
184 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
Gráfico 64 | PNV Recomendado: cobertura vacinal por coorte, vacina e dose - Avaliação 2015
Fonte: ARS Centro
No que diz respeito à vacinação contra o tétano e a difteria (Td), atingiu-se uma cobertura vacinal de 84% para
os nascidos em 1990 e também para os nascidos em 1950, em ambos os casos abaixo das percentagens
verificadas em 2014 (86% e 85%, respetivamente).
Não será de valorizar a cobertura vacinal (95%) atingida para a vacina DTPa na coorte de 2014, dado que tal
reflete um deficiente processamento no SINUS Vacinação (a avaliação desta vacina não pode ser dissociada da
avaliação da vacina Hib – DTPaVIP aos 18 meses – e para a qual se atingiu 99%).
As vacinas contra as doenças alvo de programas de erradicação ou eliminação, como a poliomielite (VIP) e o
sarampo e a rubéola (VASPR), apresentaram coberturas vacinais elevadas (96 a 98%).
Gráfico 65| PNV Cumprido: cobertura vacinal por coorte e vacina –Avaliação 2015
Fonte: ARS Centro
30
97
80
99 98 98 98 98 98 97 97 98 98 96 98 95 96 97 95 99 98 97 9893
2030405060708090
100
BC
G
VH
B 1
Pn
13
1
BC
G
VH
B 3
DTP
a 3
Hib
3
VIP
3
DTP
aHib
VIP
3
DTP
a 4
Hib
4
VA
SPR
1
Men
C 1
DTP
aHib
4
DTP
aHib
VIP
3
DTP
a 5
VA
P/V
IP 4
VA
SPR
2
DTP
aVIP
5
VH
B 3
VA
SPR
2
VH
B 3
VA
SPR
2
VA
S 1
*
2015 2014 2013 2008 2001 1998 1990
Coorte de nascimento e vacina
%
9895
99 98 99 98 9799 98 98
99 99
96 96 9799 99 99 98 98 98
9698 97
84 84
75
80
85
90
95
100
VH
B
DTP
a
Hib
VIP
BC
G
VH
B
DTP
a
Hib
VA
SPR
Men
C
BC
G
VH
B
DTP
a
VIP
VA
SPR
Men
C
BC
G
VH
B
VA
SPR
VIP
Men
C Td VIP Td Td Td
2014 2013 2008 2001 1998 19901950
Coorte de nascimento e vacina
%
Relatório de
Atividades
2015
185 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
B. Cobertura Vacinal PNV | Vacinação com a vacina contra as infeções por vírus do papiloma humano
(HPV)
A partir de 1 de outubro de 2014, entrou em vigor um esquema de duas doses (0, 6 meses) para a vacina do
HPV, a administrar a raparigas entre os 10 e os 13 anos de idade, inclusive.
Entre as raparigas nascidas em 2002, que pertencem à coorte dos 13 anos, 88% iniciaram a vacinação (meta
regional é de 90%).
As coberturas vacinais poderão ainda aumentar, porque todas as jovens que iniciaram a vacinação podem
completá-la gratuitamente até aos 25 anos de idade, inclusive.
Relativamente às coortes de 2003, 2004 e 2005, as percentagens obtidas permitem ter uma ideia da proporção
de raparigas com 10, 11 e 12 anos que foram vacinadas com a primeira e a segunda dose.
Gráfico 66 | Vacina HPV: cobertura vacinal por coorte e número de dose - Avaliação 2015
Fonte: ARS Centro
C. Indicadores de Desempenho | Contratualização
Gráfico 67 | Cobertura vacinal dos nascidos em 2001, 2008 e 2013 - Avaliação 2015
Fonte: ARS Centro
66
17
78
53
80
51
88
66
94 91
78
95 94 91 96 95 93 96 96 95 95 95 94 95 94 94 94 94 94 90 90 88 90 89 88 90 90 89
0
20
40
60
80
100
HP
V 1
HP
V 2
HP
V 1
HP
V 2
HP
V 1
HP
V 2
HP
V 1
HP
V 2
HP
V 1
HP
V 2
HP
V 3
HP
V 1
HP
V 2
HP
V 3
HP
V 1
HP
V 2
HP
V 3
HP
V 1
HP
V 2
HP
V 3
HP
V 1
HP
V 2
HP
V 3
HP
V 1
HP
V 2
HP
V 3
HP
V 1
HP
V 2
HP
V 3
HP
V 1
HP
V 2
HP
V 3
HP
V 1
HP
V 2
HP
V 3
HP
V 1
HP
V 2
HP
V 3
2005 2004 2003 2002 2001 2000 1999 1998 1997 1996 1995 1994 1993 1992
Coorte de nascimento, vacina e dose
%
9695 96
9695 96
90
92
94
96
98
100
2013 2008 2001Coorte de nascimento
%
PNV cumprido (sobre o total) PNV cumprido (s/ recusas e CI)
Relatório de
Atividades
2015
186 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
A avaliação da contratualização é tida em consideração para os indicadores de desempenho das unidades de
saúde, havendo desfasamentos entre a recolha dos dados pelo SINUS vacinação (que considera as situações
de recusa formal e de contraindicação) e pelo SIARS, tendo-se atingido a cobertura vacinal de 96% para a
coorte dos 2 anos, 95% para a dos 7 anos e 96% para a dos 14 anos.
D. Vacinação contra o Sarampo, Parotidite Epidémica e Rubéola (VASPR) e vacinação contra o
Sarampo
Decorrente da necessidade de avaliação do Programa Nacional de Eliminação do Sarampo, o gráfico seguinte
apresenta a percentagem de utentes das coortes de nascimento entre 1997 e 2007 que cumpriram o esquema
vacinal recomendado (2 doses), tendo-se verificado uma elevada cobertura vacinal (96-98%).
Gráfico 68| Cobertura vacinal dos nascidos entre 1997 e 2007 - Avaliação 2015
Fonte: ARS Centro
No que respeita aos adultos nascidos entre 1970 e 1996, com 1 dose de vacina anti-sarampo (VAS ou VASPR),
verificou-se a cobertura de 70%, valor ligeiramente superior a 2014 (69%). A imunização contra o sarampo
estará certamente subavaliada, dado que haverá utentes que tiveram sarampo (imunizados) e outros que
foram vacinados (vacina entrou no PNV em 1974), mas sem registo atualizado no SINUS Vacinação.
E. Inoculações de vacinas do PNV
No ano de 2015 e no âmbito das vacinas do PNV, foram administradas 392 539 vacinas nos ACES e ULS da
região Centro.
97 96
98 9897
9898 98
97
9897
94
96
98
100
VA
SPR
2
VA
SPR
2
VA
SPR
2
VA
SPR
2
VA
SPR
2
VA
SPR
2
VA
SPR
2
VA
SPR
2
VA
SPR
2
VA
SPR
2
VA
SPR
2
2007 2006 2005 2004 2003 2002 2001 2000 1999 1998 1997
Vacina e coorte de nascimento
%
Relatório de
Atividades
2015
187 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
Quadro 96 | Total de doses administradas por vacina da região Centro em 2015
Vacinas BCG* VHB Td VIP Hib VASPR DTPaHib DTPaVIP** DTPaHibVIP DTPa Pn13 MenC HPV*** TOTAL
Região Centro
3.464 38.615 180.942 1.289 177 28.828 11.556 13.046 34.997 60 25.870 12.370 41.325 392.539
Fonte: SIARS
Legenda:
* Durante o ano de 2015 houve problemas de fornecimento da vacina, com interrupção em abril 2015
** Problemas de fornecimento regular da vacina, durante 2015.
*** Este número inclui o registo de 1.022 vacinas HPV Cervarix® (vacina HPV não disponível nas US) e reflete a alteração no PNV a
partir de outubro 2014.
F. Vacinação contra a gripe sazonal 2014/2015
Com a disponibilização da vacina gratuita para determinados grupos alvo (inclusive os utentes com idade >65
anos), a avaliação da vacinação contra a gripe sazonal contemplou os profissionais de saúde, os lares de idosos,
as unidades e equipas da RNCCI, doentes apoiados no domicílio pelas unidades de saúde, doentes internados
em Hospitais/Centros Hospitalares e as unidades residenciais de apoio a pessoas com deficiência.
Num total de 172 unidades funcionais, houve 158 que responderam (92%), tendo-se verificado um ligeiro
aumento da cobertura vacinal dos doentes apoiados no domicílio (de 77,5% para 79,8%).
Quadro 97 | Utentes vacinados no domicílio pelas US - ACES|ULS
Grupo Alvo
Unidades respondentes
N.º total de utentes N.º total de vacinados % vacinados
Doentes apoiados no domicílio 10.238 8.1655 79,8%
Fonte: ARS Centro
Nos lares verificou-se que dos 618 lares, 577 (93%) responderam à avaliação. Verificou-se um aumento na
cobertura vacinal dos residentes (de 92,7% para 93,6%), mantendo-se, no entanto, a necessidade de melhorar
a cobertura vacinal nos seus trabalhadores.
Quadro 98 | Utentes vacinados em Lares de idosos
Aderentes Lares de idosos abrangidos pela vacina gratuita
N.º total de utentes N.º total de vacinados % vacinados
Residentes 28.593 26.760 93,6%
Trabalhadores 10.390 2.404 23,1%
Fonte: ARS Centro
Relatório de
Atividades
2015
188 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
Em relação à RNCCI, comparativamente com a época 2013/2014, houve uma diminuição na cobertura vacinal,
tanto nos utentes como nos profissionais.
Quadro 99 | Utentes vacinados da RNCCI
Grupo Alvo Unidades respondentes
N.º total de utentes N.º total de vacinados % vacinados
Doentes internados 1.946 1.685 86,6%
Doentes em cuidados domiciliários 498 360 72,3%
Profissionais das UCCI 1.087 231 21,3%
Profissionais ECCI 181 89 49,2%
Fonte: ARS Centro
Das 66 unidades residenciais de apoio a pessoas com deficiência, responderam 64 (97%). Comparativamente
com a época 2013/2014 houve um aumento na cobertura vacinal dos utentes (de 81,9% para 89,6%) e uma
ligeira diminuição na dos profissionais.
Quadro 100 | Utentes vacinados nas Unidades de apoio a pessoas com deficiência
Grupo Alvo N.º total de utentes N.º total de vacinados % vacinados
Pessoas com deficiência 2.593 2.324 89,6%
Trabalhadores 760 199 26,9%
Fonte: ARS Centro
Nos hospitais/centros hospitalares, nos doentes internados que apresentavam patologia crónica ou condições
para as quais se recomenda a vacinação contra a gripe sazonal, atingiu-se uma cobertura vacinal de 40%.
Quadro 101 | Utentes vacinados nos Hospitais/Centros Hospitalares
Grupo Alvo
Unidades respondentes
N.º total de utentes N.º total de vacinados % vacinados
Doentes internados 648 259 40%
Fonte: ARS Centro
Em relação aos profissionais de saúde e comparativamente a 2013/2014, verificou-se um ligeiro decréscimo
das coberturas vacinais dos diferentes grupos profissionais, à exceção dos assistentes operacionais.
Entre profissionais dos ACES|ULS e os hospitais/centros hospitalares observam-se menores taxas de cobertura
vacinal nos grupos profissionais dos hospitais/centros hospitalares da região.
Relatório de
Atividades
2015
189 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
Quadro 102 | Profissionais de saúde vacinados
Grupo Alvo
Médicos Enfermeiros Assistentes Técnicos Assistentes
Operacionais Outros profissionais
ACES | ULS
Hospitais ACES |
ULS Hospitais
ACES | ULS
Hospitais ACES |
ULS Hospitais
ACES | ULS
Hospitais
Avaliação 2012/2013
(%) 39 19 34 21 41 18 37 21 35 20
Avaliação 2013/2014
(%) 43 28 38 26 37 22 41 26 39 25
Avaliação 2014/2015
(%) 40 34 36 25 36 21 21 26 34 18
Fonte: ARS Centro
Durante a época sazonal 2014/2015 na região Centro, foram administradas 212 551 vacinas com registo no
SINUS Vacinação, das quais 200 899 gratuitas (Vgripe SNS) e 11 652 não gratuitas (VG).
Quadro 103 | Avaliação Plano de Atividades 2015 - Plano Nacional de Vacinação
Classificação definida com base nas tolerâncias estipuladas pelo DSP
Indicadores Meta 2015
Resultado Classificação
1. Taxa de cobertura vacinal da VASPR II aos 7 anos 97% 96,5% Atingiu QUAR
2. Taxa de cobertura vacinal na coorte feminina de 13 anos de idade que iniciou vacinação anti-HPV
90% 88,1% Não atingiu QUAR
3. Taxa de cobertura vacinal da Pentavalente (DTPaHibVIP 3), aos 2 anos 98% 97,9% Atingiu QUAR
4. Taxa de cobertura vacinal (PNV cumprido), aos 2 anos 97% 96,2% Atingiu
5. Taxa de cobertura vacinal (PNV cumprido), aos 7 anos 97% 95,4% Não atingiu
6. Taxa de cobertura vacinal (PNV cumprido), aos 14 anos 97% 95,7% Não atingiu
7. Taxa de cobertura vacinal da VIP 4, aos 7 anos 98% 96,1% Não atingiu
8. Taxa de cobertura vacinal da VIP/VAP, aos 17 anos 98% 98,02% Atingiu
9. Taxa de cobertura vacinal da VASPR II, aos 17 anos 98% 98,1% Atingiu
10. Taxa de cobertura vacinal da Td, aos 25 anos 86% 84,1% Não atingiu
11. Taxa de cobertura vacinal da Td, aos 65 anos 85% 84,2% Não atingiu
12. Taxa de cobertura vacinal contra a gripe sazonal em idosos institucionalizados 93% 93,6 Superou
Fonte: ARS Centro
No que se refere aos indicadores que não foram atingidos verifica-se diferença entre o planeado e o realizado,
justificada pelos seguintes motivos:
Relatório de
Atividades
2015
190 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
Indicador 2: deve-se à alteração ocorrida no PNV (outubro de 2014), em que se acrescentaram 3
coortes de nascidas para vacinação (dos 10 aos 13 anos de idade) e modificado o esquema
recomendado (de 3 para 2 doses);
Indicador 5: problemas relacionados com o processamento do SINUS e com indisponibilidade pontual
de DTPaVIP, por dificuldade de fornecimento da vacina (com a DTPa atingiu-se 95,9% e com a VIP
96,2%, enquanto para as restantes vacinas em avaliação as coberturas vacinais situaram-se entre 96,5
e 98,7%);
Indicador 6: relacionado com a cobertura vacinal com a vacina Td (96%), dado que para as restantes
vacinas em avaliação as coberturas vacinais situaram-se entre 98,1 e 98,8%;
Indicador 7: indisponibilidade pontual de DTPaVIP por dificuldade de fornecimento da vacina;
Indicador 10: população ausente (emigração, programas de estudos externos);
Indicador 11: subestimação por problemas de registos (contabilização de doses anteriores e
administração fora das US onde estão inscritos, nomeadamente em contexto de saúde ocupacional).
Relatório de
Atividades
2015
191 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
15. Programa Nacional de Redução dos Problemas Ligados ao
Álcool
15. 1. Enquadramento
Os Problemas Ligados ao Álcool (PLA) assumem um caráter eminentemente transversal com consequências na
saúde, na sociedade e na economia dos países. Os padrões de consumo são cada vez mais preocupantes, com
consequências físicas, psicológicas e sociais. Portugal é um dos países que tem mantido um consumo elevado
per capita de bebidas alcoólicas, com importantes repercussões em saúde pública.
Numerosos estudos demonstram que existe uma relação dose-resposta entre o consumo de álcool e a
frequência e gravidade de várias doenças. Deste modo, a maiores níveis de consumo correspondem taxas de
mortalidade e morbilidade mais elevadas, designadamente por cirrose hepática, neoplasias, acidentes nos
locais de trabalho e sinistralidade rodoviária. Influenciam ainda outras situações como absentismo laboral,
comportamentos sexuais de risco, gravidez na adolescência, agressividade e violência.
Perante este problema, justifica-se que a política atual em relação aos PLA deva apontar para a necessidade
de uma sensibilização ao nível da população, no sentido da redução do consumo global e dos consumos de
risco, assim como a intervenção junto dos utentes com consumos de risco, consumos nocivos e dos
dependentes alcoólicos.
Neste contexto, torna-se relevante dar continuidade à implementação da Rede de Referenciação Alcoológica
Regional, com uma arquitetura claramente definida e enquadrada pelo PNS, incluindo, não só, os serviços de
saúde, mas também parceiros relevantes (institucionais e comunitários), envolvendo múltiplos agentes e
diferentes setores, como sejam o da educação, da segurança social, do trabalho e da justiça. Neste contexto,
o Coordenador dos PLA passou a integrar a equipa do Projeto “In-dependências”.
No Plano de Atividades 2015 foram planeados os seguintes objetivos gerais:
Continuar a implementar a Rede de Referenciação/articulação (criada em 2013), no âmbito dos
comportamentos aditivos e das dependências, onde se encontram claramente definidos os critérios,
segundo os níveis de resposta assistencial, que vão permitir responder, de forma atempada e adequada,
aos principais problemas e necessidades de saúde identificados;
Reduzir a nível regional a prevalência e a incidência dos PLA na comunidade.
Relatório de
Atividades
2015
192 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
15. 2. Atividades Desenvolvidas
Implementação da Rede de Referenciação/articulação (criada em 2013), no âmbito dos
comportamentos aditivos e das dependências, onde se encontram claramente definidos os critérios,
segundo os níveis de resposta assistencial, que permitem responder, de forma atempada e adequada,
aos principais problemas e necessidades de saúde identificados;
Redução, a nível regional, da prevalência e da incidência dos PLA na comunidade;
Promoção da formação dirigida a todos os profissionais de saúde dos CSP, nomeadamente no âmbito
do Projeto “In-dependências”;
Tentativa da diminuição da incidência e da prevalência de utentes com consumo excessivo de álcool;
Reuniões periódicas com outros parceiros relacionados com os PLA;
Monitorização do Programa de saúde juvenil e de adultos no parâmetro “Registo de hábitos
alcoólicos”;
Tentativa de melhoria da qualidade do registo de ICPC-2 nos CSP no âmbito dos PLA;
Identificação dos alcoólicos com idade igual ou superior a 14 anos, a quem foi realizada consulta
relacionada com alcoolismo nos últimos 3 anos, segundo registos.
Relatório de
Atividades
2015
193 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
15. 3. Resultados
Quadro 104 | Avaliação Plano de Atividades 2015 - Programa Nacional de Redução dos Problemas Ligados ao Álcool
Classificação definida com base nas tolerâncias estipuladas pelo DSP
Indicadores Meta 2015 Resultado Classificação
1. Número de profissionais de saúde com formação na área dos PLA, que participam em reuniões periódicas na Região de Saúde do Centro
30 40 Superou
2. Número de reuniões realizadas com todos os Assessores Clínicos, no âmbito dos PLA
2 1 Não atingiu
3. Realizar pelo menos uma ação de formação dirigida a todos os profissionais de saúde dos CSP, no sentido de melhorar o seu conhecimento em relação aos PLA, na ARS Centro
1 1 Atingiu
4. Proporção de inscritos com idade igual ou superior a 14 anos e com hábitos alcoólicos, a quem foi realizada consulta relacionada com alcoolismo nos últimos 3 anos
63,0% 54,6% Não atingiu
5. Proporção de inscritos com idade igual ou superior a 14 anos, com quantificação dos hábitos alcoólicos nos últimos 3 anos
24,5% 41,1% Superou
6. Permilagem de utentes com codificação ICPC-2 P15 de abuso crónico de álcool 13‰ 13,4‰ Atingiu
7. Permilagem de utentes com codificação ICPC-2 P16 de abuso agudo de álcool 2‰ 1,5‰ Atingiu
Fonte: ARS Centro
No que se refere aos indicadores 2 e 4, verifica-se diferença entre o planeado e o realizado, justificada pelos
seguintes motivos:
Indicador 2: dificuldade em reunir com todos os Assessores Clínicos, pela falta de carga horária dos
mesmos afeta ao Programa;
Indicador 4: a prática de registos de hábitos alcoólicos ainda não se encontrar sistematizada pelos
profissionais.
Relatório de
Atividades
2015
194 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
16. Programa Nacional de Luta contra a Tuberculose
16. 1. Enquadramento
A Tuberculose (TB) continua a ser um importante problema de saúde pública (segunda principal causa de
morte devido a doenças infeciosas) em todos os países do mundo e, embora evitável e curável, constitui uma
ameaça grave, na medida em que está fortemente associada à pobreza e à infeção VIH/SIDA. A co-infeção com
o VIH aumenta significativamente o risco de vir a desenvolver tuberculose.
Simultaneamente, a multirresistência, que se deve a medidas de tratamento inadequado, representa um
problema crescente e muito preocupante, ameaçando minar anos de progresso no controlo da tuberculose,
já que o tratamento exige medicação diferente e mais onerosa.
O Programa Regional de Luta contra a Tuberculose tem como finalidade a redução sustentada do impacto
desta doença na saúde da comunidade, traduzindo-se numa diminuição anual da taxa de incidência, a qual
será atingida através do aumento da taxa de deteção de casos novos de tuberculose bacilífera, tratamento
adequado e consequente melhoria do sucesso terapêutico.
Assim, para o combate a esta doença é fundamental um diagnóstico precoce, uma maior informação da
população, uma forte articulação entre profissionais e um grande investimento na estratégia TOD (Toma de
Observação Direta).
No Plano de Atividades 2015 foi planeado o seguinte objetivo geral:
Melhorar e consolidar o Plano Nacional de Luta contra a Tuberculose, a nível da região Centro, de forma a
permitir reduzir a taxa de incidência da tuberculose.
16. 2. Atividades Desenvolvidas
Reuniões parcelares com coordenadores das unidades funcionais e coordenadores das USP;
Análise do SVIG-TB com respetivo feedback e correção dos indicadores;
Reunião com responsáveis dos Estabelecimentos Prisionais, médicos dos CDP e médicos de Saúde
Pública.
Relatório de
Atividades
2015
195 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
16. 3. Resultados
Foram notificados no ano de 2015 (dados preliminares), 182 casos, dos quais 173 foram casos novos, 8 foram
retratamentos e 1 após interrupção. O distrito de Aveiro continua a ser o que contabiliza o maior número de
casos novos, 51 (29,5%), seguido por Coimbra com 41 casos (23,7%) e Castelo Branco com 29 casos (16,8%),
conforme o quadro seguinte.
Quadro 105 | Casos novos de tuberculose na região Centro, por distrito, em 2015
Distrito N.º de casos masculino
N.º de casos feminino
N.º total de casos
%
Aveiro 36 15 51 29,5
Castelo Branco 17 12 29 16,8
Coimbra 31 10 41 23,7
Guarda 9 3 12 6,9
Leiria 7 7 14 8,1
Viseu 20 6 26 15,0
Região de Saúde do Centro 120 53 173 -
Fonte: SVIG (15.03.2016)
Os dados consultados no SVIG-TB mostram que a incidência de TB na região Centro se situa em 10,2/100 000
habitantes.
Gráfico 69 | Evolução da taxa de notificação e de incidência (/100.000 habitantes) de tuberculose na região Centro, 2004-2015
Fonte: SVIG – TB (15.03.2016)
Na distribuição por ACES é o Beira Interior Sul aquele que apresenta a maior incidência, seguido pelo Baixo
Vouga e Cova da Beira. Na ULS de Castelo Branco, o ACES Beira Interior sul sobressai com a mais alta incidência
21,1 19,917,2
16,0
14,5 15,1 13,8 13,6 13,0 13,4 12,710,8
28,826,4
23,2 22,9
13,2 13,5 12,7 13,2 12,4 13,1 12,410,2
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
Anos
Taxa notificação Taxa incidência
Relatório de
Atividades
2015
196 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
da região. Houve uma franca diminuição da incidência nos ACES Cova da Beira, Dão Lafões e Baixo Vouga e um
ligeiro agravamento na ULS da Guarda.
Quadro 106 | Incidência de tuberculose na região Centro, 2015
ACES | ULS N.º de casos Taxa por 100.000
habitantes
Baixo Mondego 33 9,4
Baixo Vouga 51 14,0
Cova da Beira 9 10,8
Dão Lafões 26 10,0
Pinhal Interior Norte 10 7,9
Pinhal Litoral 12 4,7
Beira Interior Sul (ULS de Castelo Branco) 19 26,7
Pinhal Interior Sul (ULS de Castelo Branco) 1 3,1
ULS da Guarda 12 8,2
Região de Saúde do Centro 173 10,2
Fonte: SVIG-TB (15.03.2016)
Figura 5| Incidência da tuberculose por ACES e ULS, 2015
Fonte: SVIG-TB (15.03.2016)
Dos casos novos notificados, 93,6% (162) foram detetados por rastreio passivo após sintomas e 2,3% (4)
através do rastreio de contatos.
O teste VIH foi realizado em 69,2% (126) dos casos diagnosticados e em 6% (11) a TB foi indicativa de SIDA.
Relatório de
Atividades
2015
197 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
Quadro 107 | Pesquisa de VIH, 2015
VIH N.º de casos %
VIH + 11 6,0
VIH - 115 63,2
Desconhecido 56 30,8
Região de Saúde do Centro 182 100
Fonte: SVIG-TB (15.03.2016)
A TOD registou-se em 48,9% dos doentes, havendo uma percentagem de 13,7% em que não houve registo
desse indicador, desconhecendo-se se estão ou não em TOD.
Quadro 108 | Cobertura de TOD, 2015
TOD N.º de casos %
Com TOD 89 48,9
Sem TOD 68 37,4
Sem Registo 25 13,7
Região de Saúde do Centro 182 100
Fonte: SVIG-TB (15.03.2016)
O sucesso terapêutico (relativo ao ano 2014) cifrou-se em 83,7%.
Evidencia-se que não ocorreu notificação de casos multirresistentes.
Dos 182 casos notificados, 94% (171) têm nacionalidade portuguesa (162 são casos novos) e apenas 6% (11)
são estrangeiros.
Quadro 109 | Casos novos de tuberculose e total de notificados por nacionalidade, 2015
Nacionalidade N.º de
notificações %
N.º de novos casos
%
Portugueses 171 94,0 162 93,6
Estrangeiros 11 6,0 11 6,4
Região de Saúde do Centro 182 100 173 100
Fonte: SVIG-TB (15.03.2016)
Relativamente à nacionalidade dos estrangeiros com TB domina a nacionalidade angolana com cinco casos.
Relatório de
Atividades
2015
198 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
Quadro 110 | Casos novos de tuberculose notificados em 2015, por país de origem
País N.º de casos Taxa por 100.000
habitantes
Portugal 162 93,6
Espanha l 1 0,6
França 1 0,6
China 1 0,6
Guiné Bissau 1 0,6
Venezuela 1 0,6
Índia 1 0,6
Angola 5 2,9
Região de Saúde do Centro 173 100
Fonte: SVIG – TB (15.03.2016)
A principal localização da doença verificou-se a nível do pulmão.
Quadro 111 | Avaliação Plano de Atividades 2015 - Programa Nacional de Luta contra a Tuberculose
Classificação definida com base nas tolerâncias estipuladas pelo DSP
Indicadores Meta 2015 Resultado Classificação
1. Taxa de incidência da TB por 100 mil/hab na região Centro 10 10,2 Atingiu
2. Percentagem de doentes com TB com rastreio de VIH nos CDP 75% 69,2% Não atingiu
Fonte: ARS Centro
Relatório de
Atividades
2015
199 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
17. Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica | Doenças de
Declaração Obrigatória
17. 1. Enquadramento
Desde 1 de janeiro de 2015, por força da lei n.º 81/2009, de 21 de agosto e do despacho n.º 5855/2014 do Ex.º
Senhor Diretor Geral da Saúde, que a notificação das Doenças de Declaração Obrigatória (DDO) é feita
obrigatoriamente por via eletrónica na plataforma informática de apoio ao Sistema Nacional de Vigilância
Epidemiológica (SINAVE).
Compete ao nível regional a validação oportuna dos casos criados nas USP, que integram a informação contida
nas notificações clínicas e nos inquéritos epidemiológicos efetuados pelos médicos de saúde pública.
No Plano de Atividades 2015 foi planeado o seguinte objetivo geral:
Conhecer a incidência e distribuição das DDO no tempo e no espaço;
Dotar o SINAVE de informação e comunicação de modo a ser tecnicamente evoluído, eficiente e interativo,
de apoio efetivo à vigilância e á tomada de decisão.
17. 2. Atividades Desenvolvidas
As atividades desenvolvidas relacionaram-se essencialmente com a implementação do SINAVE:
Alerta às USP quando entram no sistema notificações de doenças que exigem medidas imediatas de
saúde pública;
Apoio à investigação quando surgem casos graves, inabituais ou em grande número, como no caso dos
surtos;
Verificação da concordância da informação contida nas notificações e nos inquéritos epidemiológicos;
Verificação da conformidade da classificação dos casos com as definições legais;
Correção imediata das inconformidades ou através da interação preferencial com as USP, mas também
com os notificadores e laboratórios, quando necessário e exequível;
Relatório de
Atividades
2015
200 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
Em execução o relatório crítico e circunstanciado relativamente à estrutura, funcionalidade e
qualidade de dados da implementação do SINAVE com sugestões de modificações, de modo a
contribuir para a sua eficiência.
17. 3. Resultados
Quadro 112 | Avaliação Plano de Atividades 2015 - Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica | Doenças de Declaração Obrigatória
Indicadores Meta 2015 Resultado Classificação
1. Percentagem de validação no SINAVE de casos de Doença de Declaração Obrigatória a nível local (DSP)
70% 92% Superou QUAR
2. Percentagem de validação no SINAVE de casos de Doenças de Declaração Obrigatória a nível local (USP)
70,0% 97,5% Superou
Fonte: ARS Centro
Relatório de
Atividades
2015
201 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
18. Rede Nacional de Vigilância de Vetores (REVIVE)
18. 1. Enquadramento
As doenças transmitidas por vetores (mosquitos) constituíram um grave problema de saúde pública em muitos
países, continuando ainda hoje a existir, em muitas zonas do Globo, espécies responsáveis por patologias como
a malária, o dengue e a febre-amarela. Os vírus transmitidos por artrópodes causadores de encefalites virais
são responsáveis por surtos de doença, como a febre do Nilo Ocidental ou o dengue.
A maior parte dos agentes de doenças transmitidas por vetores exibem um padrão sazonal distinto e fatores
climáticos como a temperatura, precipitação, humidade, velocidade e direção do vento influenciam
fortemente a ecologia, desenvolvimento, comportamento e sobrevivência dos vetores e hospedeiros e, por
consequência, a dinâmica da transmissão das doenças.
A criação do REVIVE deve-se, sobretudo, à necessidade de instalar capacidades para melhorar o conhecimento
sobre as espécies de vetores presentes na região, a sua distribuição e abundância, esclarecer o seu papel como
vetor de agentes de doença, assim como detetar atempadamente introduções de espécies invasoras com
importância em Saúde Pública.
No Plano de Atividades 2015 foi planeado o seguinte objetivo geral:
Determinar o nível de risco associado à presença de mosquito e de ixodídeos no território português.
18. 2. Atividades Desenvolvidas
● Colheita periódica de vetores culicídeos nas zonas lagunares do Baixo Mondego e do Baixo Vouga
(concelhos de Figueira da Foz, Montemor-o-Velho, Coimbra, Aveiro, Ílhavo e Murtosa);
● Colocação de armadilhas ao final do dia e recolha das armadilhas ao início da manhã do dia seguinte;
● Registo de temperatura e humidade na colocação da armadilha e quando é recolhida;
● Referenciação geoespacial (GPS) dos locais de colocação das armadilhas;
● Acondicionamento das amostras em frasco próprio e envio em caixa isotérmica para o Centro de
Estudos de Vetores e Doenças Infeciosas.
Relatório de
Atividades
2015
202 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
18. 3. Resultados
● Foram realizadas um total de 107 colheitas de culicídeos adultos, das quais 72 nos concelhos e 35 nos
portos marítimos da região. Colocaram-se Ovitraps nos portos da Figueira da Foz e Aveiro para captura
de imaturos. A captura foi de 4 759 mosquitos adultos e 102 imaturos;
● Os pontos de colheita privilegiados para a captura de adultos foram os portos marítimos, seguidos por
habitação, ETAR e Centro Náutico, e para os imaturos os vasos de plantas e os pequenos contentores;
● Identificaram-se 2 559 mosquitos, 2 489 (97,3%) adultos de 9 espécies e 70 (2,7%) imaturos;
● Em 94% das colheitas utilizou-se o gelo seco como isco, sendo o sucesso de captura, nas colheitas em
que foi utilizado, de 46 mosquitos por armadilha/noite, enquanto nas colheitas em que não foi
utilizado (6%) não foram capturados mosquitos;
● O sucesso de captura foi mais elevado em julho no concelho de Montemor-o-Velho;
● Não foram identificadas espécies de mosquitos exóticas/invasoras, sendo todas as espécies
conhecidas na fauna de culicídeos de Portugal;
● Não foram identificados flavivírus patogénicos para o Homem;
● A maior diversidade de espécies foi observada em Coimbra, com 8 espécies identificadas;
● As espécies Coquillettidea richiardi, Ochlerotatus berlandi e Oc. geniculatus foram identificadas
unicamente no concelho de Coimbra;
● A espécie Oc. berlandi foi identificada num exemplar único pela primeira vez em Coimbra;
● A espécie Oc. detritus foi mais abundante no concelho de Aveiro (típica de regiões costeiras e habitats
salobros). A espécie mais abundante foi a Culex theileri.
Quadro 113 | Avaliação Plano de Atividades 2015 - Rede Nacional de Vigilância de Vetores (REVIVE)
Indicadores Meta 2015 Resultado Classificação
1. Percentagem de capturas de culicídeos realizadas, face às previstas, nos concelhos em programa
90% 97,5% Superou
Fonte: ARS Centro
Relatório de
Atividades
2015
203 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
19. Programa Nacional de Saúde Ocupacional
19. 1. Enquadramento
A Saúde Ocupacional é uma área de intervenção multidisciplinar que tem como finalidades, segundo a
OMS/Organização Internacional do Trabalho, a prevenção dos riscos profissionais e a vigilância e promoção da
saúde dos trabalhadores. A qualidade de vida no trabalho, conducente à realização pessoal e profissional, tem
de se inserir numa matriz de desenvolvimento que integra como pilar fundamental as adequadas condições
de segurança e saúde nos locais de trabalho.
A lei-quadro de segurança, higiene e saúde no trabalho (decreto-lei n.º 441/91, de 14 de novembro) contém
os princípios que visam promover a segurança, higiene e saúde no trabalho, consagrados nos artigos 59.º e
64.º da Constituição da República Portuguesa. A ARS Centro, de acordo com a legislação em vigor, é
responsável pela política de promoção e proteção da saúde dos seus trabalhadores, bem como pela
organização das atividades de segurança, higiene e saúde do trabalho que visem a prevenção de riscos
profissionais e a promoção da saúde dos trabalhadores.
Nos estabelecimentos de saúde, face à existência de áreas de risco elevado e ao número de trabalhadores,
tanto dos ACES como dos serviços centrais da ARS Centro, justifica-se a organização de serviços internos,
próprios ou comuns a vários ACES/serviços da sede da ARS Centro, independentemente do modelo
organizacional – centralizado, descentralizado ou misto – que venha a ser considerado oportuno implementar.
No Plano de Atividades 2015 foram planeados os seguintes objetivos gerais:
Assegurar a implementação dos serviços de segurança e saúde no trabalho;
Contribuir para a proteção e promoção da saúde dos trabalhadores da área geográfica de influência da
ARS Centro;
Contribuir para a proteção e promoção da saúde dos trabalhadores que desempenham funções nos
estabelecimentos da ARS Centro, independentemente do vínculo e contrato laboral.
Relatório de
Atividades
2015
204 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
19. 2. Atividades Desenvolvidas
As atividades englobaram uma tripla vertente:
1. Prestação de cuidados, com o objetivo de proteção e promoção da saúde dos trabalhadores que
desempenham funções nos estabelecimentos da área de influência da ARS Centro,
independentemente do vínculo e contrato laboral;
2. Representação da DGS no processo de licenciamento e auditoria de Serviços Externos de Segurança e
Saúde no Trabalho, de acordo com a legislação aplicável;
3. Apoio técnico às USP, no âmbito da segurança e saúde no trabalho.
Nomeadamente:
● Colaboração no licenciamento de Serviços Externos de Segurança e Saúde no Trabalho, bem como das
auditorias em conformidade;
● Colaboração na implementação de serviços de segurança e saúde no trabalho nos serviços centrais,
nos ACES e nas ULS da ARS Centro;
● Colaboração na promoção da vigilância do funcionamento dos serviços de segurança e saúde no
trabalho da área geográfica de influência da ARS Centro;
● Colaboração na promoção da monitorização e vigilância dos riscos profissionais e das condições
ambientais dos locais de trabalho;
● Colaboração na promoção da vigilância da saúde dos trabalhadores;
● Colaboração na prevenção da ocorrência de acidentes de trabalho e de doenças profissionais;
● Colaboração na promoção da sensibilização, informação e formação sobre riscos profissionais e
medidas preventivas face à saúde;
● Colaboração na promoção da sensibilização, informação e formação sobre suporte básico de vida;
● Colaboração na promoção da investigação em segurança, higiene e saúde no trabalho;
● Implementação de um circuito funcional para disponibilização ao serviço de segurança e saúde no
trabalho das ocorrências de todos os incidentes, acidentes, acontecimentos perigosos e doenças
profissionais de que o DRH/UAG tiverem conhecimento;
Relatório de
Atividades
2015
205 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
Os serviços de Segurança e Saúde no Trabalho encontram-se implementados nos seguintes ACES: Baixo
Mondego, Baixo Vouga e Pinhal Interior Norte.
19. 3. Resultados
Quadro 114 | Avaliação Plano de Atividades 2015 - Programa Nacional de Saúde Ocupacional
Classificação definida com base nas tolerâncias estipuladas pelo DSP
Indicadores Meta 2015 Resultado Classificação
1. Percentagem de serviços externos de saúde no trabalho licenciados, face às solicitações
80% 100% Superou
2. Número de ACES com implementação de serviços de segurança e saúde no trabalho
3 3 Atingiu
Fonte: ARS Centro
Relatório de
Atividades
2015
206 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
20. Plano de Contingência para Temperaturas Extremas Adversas
20. 1. Enquadramento
As alterações de frequência e intensidade dos fenómenos climáticos extremos constituem graves riscos para
a saúde humana, com o potencial aumento do número de mortes associadas ao calor intenso.
Os efeitos das temperaturas elevadas e das ondas de calor dependem do nível de exposição (frequência,
gravidade e duração) da população exposta e da sensibilidade da população. Desta forma, não é
surpreendente que a relação entre a temperatura e os seus efeitos na saúde mostre alguma heterogeneidade
entre populações e em função da sua localização geográfica. Além dos riscos para a saúde humana resultantes
da agudização de problemas do foro cardio-respiratório e metabólico, o calor está associado a doenças
transmitidas através da água e alimentos (toxinfeções alimentares) e a doenças vetoriais.
Tendo em consideração o excesso de mortalidade e a sua preventabilidade (mediante a adoção de medidas
de gestão do risco assentes na sua comunicação efetiva), foi implementado pela primeira vez em 2004 o Plano
de Contingência para as Ondas de Calor, um processo dinâmico sofrendo progressivamente atualizações em
função das necessidades encontradas, de forma a melhorar a eficácia e cumprimento dos seus objetivos –
desde 2011 designado Plano de Contingência para as Temperaturas Extremas Adversas|Módulo Calor (PCTEA-
Calor).
No Plano de Atividades 2015 foi planeado o seguinte objetivo geral:
Mitigação dos efeitos na saúde das populações da região de saúde do Centro, resultantes de temperaturas
adversas extremas.
20. 2. Atividades Desenvolvidas
● Elaboração do Plano de Contingência Regional;
● Elaboração de Planos de Contingência Específicos (ACES, Hospitais e Unidades de Cuidados
Continuados);
● Coordenação e operacionalização da implementação do PCTEA 2015 a nível regional;
Relatório de
Atividades
2015
207 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
● Avaliação diária do risco;
● Emissão de alertas diários de âmbito regional;
● Disponibilização diária de informação ao Grupo Operacional de Saúde sobre o nível de alerta decretado
e das ocorrências relacionadas com o efeito do calor;
● Distribuição de suportes de informação destinados à população;
● Divulgação de notas à imprensa;
● Divulgação de informação aos profissionais de saúde;
● Articulação com outras entidades/estruturas relevantes;
● Monitorização da afluência aos cuidados de saúde, no sentido da procura de eventuais ocorrências
relacionadas com o calor;
● Reforço da vigilância da qualidade da água de consumo humano por parte das autoridades de saúde e
serviços de saúde pública;
● Divulgação de medidas adequadas à minimização dos efeitos na saúde do excesso de raios ultra-
violetas;
● Avaliação e monitorização dos circuitos de informação;
● Disponibilização de orientações técnicas no site da ARS Centro;
● Monitorização e avaliação final do Plano de Contingência Regional;
● Reunião inicial com todos os intervenientes, assim como reuniões intercalares ao longo do período de
vigência do plano.
20. 3. Resultados
Relativamente aos Planos de Contingência Locais, foi feita a atualização dos mesmos, com ênfase no que
respeita aos grupos vulneráveis e abrigos.
Os planos específicos foram elaborados por todos os ACES, por 92% dos Hospitais, 75% das Unidades de
Cuidados Paliativos, 58% das Unidades de Média Duração e Reabilitação e por 64% das Unidades de Longa
Duração e Reabilitação.
Relatório de
Atividades
2015
208 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
Durante o período de vigência do PCTEA 2015, as temperaturas máximas observadas na região Centro variaram
entre 14°C (ACES Pinhal Interior Norte) e 42°C (ACES Cova da Beira). As temperaturas mínimas oscilaram entre
3°C (ULS Guarda) e 24°C (ACES Pinhal Litoral e ACES Baixo Mondego), ultrapassando apenas em dois dias e em
dois ACES o valor considerado temperatura de conforto (21°C a 23°C).
Quadro 115 | Alertas emitidos entre maio e setembro, por ACES|ULS, tipo de alerta e mês, 2015
ACES|ULS
Alertas emitidos | tipo | mês
maio junho julho agosto setembro
Baixo Mondego 2
Baixo Vouga 2
Cova da Beira 7 6 2
Dão Lafões 4
Pinhal Interior Norte 1
Pinhal Litoral 2
Beira Interior Sul (ULS de Castelo Branco) 7 6 2
Pinhal Interior Sul (ULS de Castelo Branco) 5 3 1
ULS da Guarda 5 3
Fonte: ARS Centro
O alerta foi sendo enviado diariamente para a DGS.
A articulação entre as diversas instituições, os meios de comunicação social e a população funcionou, de modo
geral, positivamente.
As principais medidas adotadas pelos serviços de saúde consistiram na divulgação de informação à população,
aos profissionais de saúde e identificação de grupos de risco e abrigos.
Nos períodos de maior calor, o plano funcionou corretamente com articulação entre todas as entidades
envolvidas e a tomada das diligências necessárias, no sentido de minimizar os efeitos das temperaturas
extremas/calor na saúde das populações da região.
Não houve relato de alterações anormais durante o período de vigência do PCTEA, relativamente à procura
dos serviços de urgência e consultas nos CS.
Relatório de
Atividades
2015
209 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
Quadro 116 | Avaliação Plano de Atividades 2015 - Plano de Contingência para Temperaturas Extremas Adversas
Indicadores Meta 2015 Resultado Classificação
1. Número de ACES que fazem a caraterização de períodos/episódios de ocorrência de temperaturas extremas (calor e frio), principais riscos associados e que aplicam as respetivas matrizes de caraterização
8 9 Superou
Fonte: ARS Centro
Relatório de
Atividades
2015
210 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
21. Plano Estratégico do Baixo Carbono
21. 1. Enquadramento
O despacho n.º 4860/2013 do Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, de 9 de abril, estabelece que as
entidades públicas do setor da saúde devem, através da implementação de medidas adequadas de eficiência
energética (reduzir consumos de eletricidade e gás), de eficiência hídrica (reduzir consumos de água), de
redução da produção de resíduos, otimizar a utilização de recursos e minimizar os custos associados.
Neste âmbito, a estratégia estabelecida pela ARS Centro compreende o cumprimento dos objetivos e das
metas do Plano Estratégico do Baixo Carbono e a definição da política de sustentabilidade da ARS Centro.
No Plano de Atividades 2015 foram planeados os seguintes objetivos gerais:
Mitigar os impactos negativos associados às alterações climáticas, decorrentes da redução das emissões
de gases com efeito de estufa, através da promoção da eficiência energética e da implementação de
políticas setoriais que viabilizem as metas estabelecidas, de acordo com o despacho n.º 8662/2012, do
Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, de 28 de junho;
Efetivar a criação da ARS Centro, no Portal do PEBC e Programa de Eficiência na Administração Pública
(ECO.AP.), do Ministério da Saúde, nos termos do despacho n.º 15568/2014, de 24 de dezembro.
21. 2. Resultados
Quadro 117 | Avaliação Plano de Atividades 2015 - Plano Estratégico do Baixo Carbono
Classificação definida com base nas tolerâncias estipuladas pelo DSP
Indicadores Meta 2015 Resultado Classificação
1. Número de ACES e ULS que aplicam o manual de sustentabilidade da ARS Centro 7 7 Atingiu
2. Caraterização de consumos dos hospitais, ACES e edifícios da ARS Centro (sede) 95% 97% Superou
3. Implementação do Manual de Boas Práticas 75% 100% Superou
4. Redução do consumo de energia elétrica e gás em todos os edifícios da ARS Centro (ACES, ULS, Hospitais e Sede)
15% n. d. -
5. Redução do consumo do consumo da água em todos os edifícios da ARS Centro (ACES, ULS, Hospitais e Sede)
10% n. d. -
6. Redução da produção de resíduos em todos os edifícios da ARS Centro (ACES, ULS, Hospitais e Sede)
10% n. d. -
Fonte: ARS Centro
Relatório de
Atividades
2015
211 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
22. Programa Nacional para a Segurança dos Doentes
22. 1. Enquadramento
Segundo o despacho n.º 1400-A/2015, de 10 de fevereiro, o Plano Nacional para a Segurança dos Doentes
2015-2020 visa, através de ações transversais, como a cultura de segurança, a partilha do conhecimento e da
informação e de ações dirigidas a problemas específicos, melhorar a prestação segura de cuidados de saúde
em todos os níveis de cuidados, de forma integrada e num processo de melhoria contínua da qualidade do
SNS.
As prioridades estratégicas de atuação da ARS Centro, em conformidade com a Estratégia Nacional para a
Qualidade na Saúde 2015-2020 segundo o despacho n.º 5613/2015, de 27 de maio, são:
Enfoque nas intervenções locais, nos serviços, unidades prestadores;
Melhoria da qualidade clínica e organizacional;
Aumento da adesão a normas de orientação clínica;
Reforço da segurança dos doentes;
Reforço da investigação clínica;
Monitorização permanente da qualidade e segurança;
Divulgação de dados comparáveis de desempenho;
Reconhecimento da qualidade das unidades de saúde;
Informação transparente ao cidadão e aumento da sua capacitação.
22. 2. Atividades Desenvolvidas
● Sensibilização e monitorização da adesão dos ACES à política de Avaliação da Cultura de Segurança do
Doente nos CSP;
Relatório de
Atividades
2015
212 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
● Acompanhamento da implementação de medidas de melhorias nas instituições hospitalares, de acordo
com os resultados obtidos da “Avaliação da Cultura de Segurança do Doente nos hospitais em 2014”;
● Acompanhamento da implementação regional do Plano Nacional para a Segurança dos Doentes 2015-
2020;
● Acompanhamento da implementação regional do Plano Nacional de Acreditação em Saúde nos CSH e CSP;
● Elaboração do diagnóstico de situação na região sobre as Comissões de Qualidade e Segurança e Grupos
Coordenadores Locais do PPCIRA nas instituições hospitalares, ULS e ACES;
● Avaliação e validação dos Planos de Atividades das Comissões de Qualidade e Segurança 2015 das
instituições hospitalares, ULS e ACES;
● Divulgação dos Planos e Relatórios de Atividades das Comissões de Qualidade e Segurança no site da ARS
Centro, após sua homologação pela DGS;
● Reuniões trimestrais com os membros do Conselho de Diretivo da ARS Centro, com competências na área
da implementação da Estratégia Nacional para a Qualidade e com o Departamento da Qualidade na Saúde;
● Reunião anual com o Departamento da Qualidade na Saúde e com os Presidentes de todas as comissões e
membros dos Conselhos de Diretivos das ARS com competências na área;
● Acompanhamento e colaboração na organização do Prémio Boas Práticas em Saúde (9.ª edição).
Relatório de
Atividades
2015
213 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
22. 3. Resultados
Quadro 118 | Avaliação Plano de Atividades 2015 - Programa Nacional para a Segurança dos Doentes
Classificação definida com base nas tolerâncias estipuladas pelo DSP
Indicadores Meta 2015 Resultado Classificação
1. Taxa de inscrição, dos ACES e ULS, para a avaliação da cultura de segurança do doente nos CSP
100% 100% Atingiu
2. Taxa de adesão, dos profissionais dos ACES e ULS relativamente à avaliação da cultura de segurança dos doentes
30% 23% Não atingiu
3. Número de USF acreditadas 3 4 Superou
4. Elaboração de relatório com o diagnóstico de situação sobre as Comissões de Qualidade e Segurança
dezembro dezembro Atingiu
5. Percentagem de Planos de Atividades das Comissões de Qualidade e Segurança validados
100% 100% Atingiu
Fonte: ARS Centro
Relatório de
Atividades
2015
214 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
III PROGRAMAS E PROJETOS
REGIONAIS DE SAÚDE
Relatório de
Atividades
2015
215 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
23. Programas de Saúde Ambiental
23. 1. Programa de Gestão da Qualidade do Ar
23. 1.1. Enquadramento
Os determinantes ambientais da saúde são as bases de uma programação integrada, em que a eficiência e a
segurança são as linhas condutoras de uma intervenção abrangente que pretende incluir novas abordagens,
nas áreas de competência da saúde ambiental, decorrentes da legislação aplicável, nomeadamente do
decreto-lei n.º 78/2004 de 3 de abril, no que concerne à qualidade das emissões gasosas das fontes fixas da
ARS Centro.
No Plano de Atividades 2015 foi planeado o seguinte objetivo geral:
Dar cumprimento às condições legais aplicáveis, decorrentes da apreciação e parecer institucional.
23. 1.2. Atividades Desenvolvidas
Atualização das fontes fixas existentes, em função de alteração de caldeiras e de potência instalada, e da
anexação de instalações que condicionam a aplicabilidade dos art.º 18º e 19º do decreto acima referido.
23. 1.3. Resultados
Quadro 119 | Avaliação Plano de Atividades 2015 - Gestão da Qualidade do Ar
Indicadores Meta 2015 Resultado Classificação
1. Confirmar a eventual existência de caldeiras com potência térmica igual ou superior a 100 kW térmicos/h e dimensionamento das chaminés nos edifícios da DICAD
1 1 Atingiu
Fonte: ARS Centro
Relatório de
Atividades
2015
216 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
23. 2. Programa de Gestão de Resíduos Hospitalares
23. 2.1. Enquadramento
A gestão de resíduos hospitalares é uma matéria fundamental, por isso, a declaração anual no Sistema
Integrado de Registo da Agência Portuguesa do Ambiente (SIRAPA) da produção de resíduos em cada unidade
de prestação de cuidados de saúde, nomeadamente por CS (incluindo os valores de produção das extensões)
é imprescindível.
No Plano de Atividades 2015 foi planeado o seguinte objetivo geral:
Regularizar a obrigatoriedade anual de declaração da produção de resíduos da ARS Centro, na aplicação
do SILIAmb, com desagregação dos valores ao nível concelhio e cumprimento da otimização de valores de
produção dos resíduos hospitalares, de acordo com o despacho n.º 286/1996.
23. 2.2. Atividades Desenvolvidas
● Submissão dos Mapas Integrados de Registo de Resíduos (MIRR) no SILIAmb, nos termos legais;
Atualização dos estabelecimentos registados no SILIAmb.
23. 2.3. Resultados
Quadro 120| Avaliação Plano de Atividades 2015 - Gestão de Resíduos Hospitalares
Indicadores Meta 2015 Resultado Classificação
1. Percentagem de estabelecimentos regularizados na aplicação SILIAmb por submissão dos MIRR pelos responsáveis dos estabelecimentos
100% 100% Atingiu
2. Atualização efetiva (estabelecimentos da organização ARS Centro e dados associados, na aplicação SILIAmb)
100% 100% Atingiu
3. Registo de novos estabelecimentos a incluir na organização ARS Centro e dados associados, na aplicação SILIAmb
100% 100% Atingiu
Fonte: ARS Centro
Relatório de
Atividades
2015
217 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
23. 3. Programa de Vigilância da Qualidade da Água
A. Plano de Segurança da Água
A.1. Enquadramento
De acordo com as guidelines da OMS, a segurança da água é a garantia de qualidade em saúde pública,
decorrendo da intervenção conjunta dos responsáveis pela água destinada ao consumo humano,
complementando e justificando a interação do controlo, da vigilância e da qualidade das instalações,
complementado por parâmetros de monitorização, justificados pelo risco avaliado para rede de distribuição,
de acordo com a gestão sustentável da água.
No Plano de Atividades 2015 foi planeado o seguinte objetivo geral:
Garantir a segurança da água para consumo humano, através de Planos de Segurança da Água.
A.2. Atividades Desenvolvidas
● Conclusão da análise e carregamento dos dados remetidos pelas USP para uniformização técnica, em
resposta à ficha elaborada pelo DSP;
● Atualização permanentemente do Plano de Vigilância em função dos dados dos sistemas, e respetiva
atualização do plano de monitorização;
● Reunião de apresentação e proposta de disponibilização da base de dados na internet, conforme o
projeto apresentado e aprovado.
A.3. Resultados
Quadro 121 | Avaliação Plano de Atividades 2015 - Plano de Segurança da Água
Indicadores Meta 2015 Resultado Classificação
Percentagem de sistemas de abastecimento de água para consumo humano caraterizados pelas USP, considerando a atualização permanente dos sistemas
95% 100% Superou
Percentagem de USP que operacionalizaram planos de segurança 88% n. d. -
Fonte: ARS Centro
Relatório de
Atividades
2015
218 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
B. Vigilância Sanitária de Águas Balneares
B.1. Enquadramento
O decreto-lei n.º135/2009, de 3 de junho, alterado e republicado pelo decreto-lei n.º 113/2012, de 23 de maio
(que transpõe a diretiva 2006/7/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de fevereiro) estabelece o
regime jurídico de identificação, gestão, monitorização e classificação da qualidade das águas balneares e de
prestação de informação ao público, explicitando igualmente as competências das várias entidades
intervenientes, inclusive os serviços de saúde que, no âmbito da vigilância sanitária, têm um papel
fundamental na avaliação, gestão e comunicação do risco para a saúde da população utilizadora das zonas
balneares.
B.2. Atividades Desenvolvidas
● Articulação com as Delegações Regionais da Agência Portuguesa do Ambiente e Autoridades
Marítimas para definir procedimentos e comunicação;
● Articulação com a DGS para preparação da época balnear;
● Divulgação de orientações de apoio à implementação do programa;
● Realização de reunião com USP/Delegados de Saúde para divulgação e análise de informação e
preparação da época balnear e implementação de medidas de gestão de risco;
● Implementação de um sistema contínuo/diário de vigilância, durante a época balnear;
● Apoio a autoridades de saúde na avaliação e gestão de risco, incluindo processos de interdição;
● Promoção da recolha de informação para caraterização das zonas envolventes e análise de dados.
B.3. Resultados
Quadro 122| Águas Balneares da Região Centro, 2015
Águas Balneares Costeiras e de
transição Interiores Total
Identificadas (em portaria) 40 63 103
Bandeira azul 18 8 26
Com avaliação da zona envolvente
40 51 91
Número de ocorrências existentes
4 15 19
Número de interdições 2 2 4
Fonte: ARS Centro
Relatório de
Atividades
2015
219 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
Quadro 123 | Avaliação Plano de Atividades 2015 - Vigilância Sanitária de Águas Balneares
Classificação definida com base nas tolerâncias estipuladas pelo DSP
Indicadores Meta 2015 Resultado Classificação
1. Percentagem de águas balneares identificadas na região Centro sujeitas a vigilância
sanitária 96% 100% Atingiu
2. Percentagem de ocorrências às quais corresponde um processo de avaliação e
gestão de risco documentado 70% 95% Superou
3. Percentagem de águas balneares identificadas na região Centro com avaliação das
condições de segurança e funcionamento das instalações e envolventes 85% 88% Atingiu
Fonte: ARS Centro
C. Vigilância e Controlo da Qualidade da Água Mineral nos Estabelecimentos Termais
C.1. Enquadramento
Controlar a qualidade da água e garantir uma utilização segura dos equipamentos e das estâncias termais são
os principais objetivos da intervenção dos serviços de saúde nesta área.
Neste contexto, é preocupação o cumprimento do decreto-lei n.º 142/2004, de 11 de junho, que explicita as
competências das várias entidades e que, nos serviços de saúde são fundamentalmente dirigidas para
avaliação, gestão e comunicação do risco aos utilizadores dos estabelecimentos termais.
No Plano de Atividades 2015 foi planeado o seguinte objetivo geral:
Garantir o funcionamento e segurança das estâncias termais.
C.2. Atividades Desenvolvidas
Realização de visitas e vistorias aos estabelecimentos termais;
Realização de análises à água, com particular destaque à determinação de legionella.
Relatório de
Atividades
2015
220 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
C.3. Resultados
Quadro 124 | Avaliação Plano de Atividades 2015 - Programa de Vigilância e Controlo da Qualidade da Água Mineral nos Estabelecimentos Termais
Classificação definida com base nas tolerâncias estipuladas pelo DSP
Indicadores Meta 2015
Resultado Classificação
1. Percentagem de estâncias termais que disponibilizam os resultados analíticos conforme o estabelecido nos programas da DGS (antes da abertura e durante o funcionamento do estabelecimento termal)
100% 100% Atingiu
Fonte: ARS Centro
D. Vigilância Sanitária nas Piscinas
D.1. Enquadramento
Alguns efeitos nocivos para a saúde decorrentes da utilização das piscinas, nomeadamente as lesões
traumáticas e as doenças associadas à exposição a agentes biológicos, como conjuntivites, otites,
gastroenterites, pneumonias (incluindo a doença dos legionários), podem e devem ser prevenidos. É, assim,
fundamental assegurar ações de vigilância sanitária às piscinas, através da existência de planos de
monitorização e controle daqueles impactos. A Saúde Pública tem aqui um papel decisivo.
No Plano de Atividades 2015 foram planeados os seguintes objetivos gerais:
Prevenir riscos para a saúde dos utilizadores e trabalhadores de piscinas do tipo 1 e 2.
D.2. Atividades Desenvolvidas
● Levantamento e atualização do cadastro das piscinas;
● Visitas de fiscalização;
● Realização de análises à qualidade da água das piscinas, no cumprimento do estipulado.
Relatório de
Atividades
2015
221 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
D.3. Resultados
Quadro 125 | Avaliação Plano de Atividades 2015 - Programa de Vigilância Sanitária nas Piscinas
Classificação definida com base nas tolerâncias estipuladas pelo DSP
Indicadores Meta 2015 Resultado Classificação
1. Percentagem de concelhos da região Centro com cadastro atualizado das piscinas do
tipo 1 e 2 65% 97,5% Superou
2. Percentagem de concelhos da região Centro que executam a vertente analítica do
programa, de acordo com as diretrizes constantes na circular normativa 14 DA de
21.08.2009 DGS
60% 97,5% Superou
3. Percentagem de piscinas do tipo 1 e 2 às quais foi divulgado o modelo de Livro de
Registo Sanitário (LRS) 60% 94,0% Superou
4. Percentagem de piscinas do tipo 1 e 2 que adotaram e implementaram o LRS 90% 88,2% Atingiu
5. Percentagem de inconformidades detetadas, notificadas e corrigidas nas piscinas do
tipo 1 e 2 da região Centro, de acordo com as diretrizes constantes na circular normativa
14 DA de 21.08.2009 DGS
98% 87,9% Não atingiu
Fonte: ARS Centro
A meta proposta para o indicador 5 não foi atingida porque uma USP não confirmou todas as medidas
propostas para a correção de algumas não conformidades estruturais notificadas.
Relatório de
Atividades
2015
222 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
23. 4. Gestão de Riscos em Saúde Ambiental
23. 4.1. Enquadramento
A avaliação de risco em saúde ambiental é um instrumento de prevenção em saúde pública e tem como
principal caraterística a complementaridade de intervenção de várias entidades, de acordo com as
responsabilidades tuteladas, em conformidade com as políticas nacionais e comunitárias.
Trata-se de um instrumento operacional de prevenção de risco e de definição de procedimentos de
intervenção em emergência das USP, mediante as tipologias de cada ACES, à semelhança de um plano de
emergência, em articulação com os planos existentes ou em elaboração no âmbito da responsabilidade das
diversas entidades (regionais, municipais, industriais, costeiros e marítimos, transfronteiriços, ou outros cuja
relevância seja de considerar).
É fundamental a gestão de riscos em saúde ambiental, criando uma base de dados associada à
georreferenciação de riscos para a saúde pública, estabelecendo as medidas de minimização e prevenção
adequadas, para salvaguarda das populações, de acordo com as guidelines da OMS.
No Plano de Atividades 2015 foi planeado o seguinte objetivo geral:
Definir e implementar a gestão de riscos em saúde ambiental, criando uma base de dados associada à
georreferenciação de riscos para a saúde pública, estabelecendo as medidas de minimização e prevenção
adequadas, para salvaguarda das populações.
23. 4.2. Atividades Desenvolvidas
Definição da metodologia de intervenção e criação do modelo de base de dados com diferentes níveis de
intervenção, comunicada às USP, para aplicação.
Relatório de
Atividades
2015
223 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
23. 4.3. Resultados
Quadro 126 | Avaliação Plano de Atividades 2015 - Gestão de Riscos em Saúde Ambiental
Indicadores Meta 2015 Resultado Classificação
1. Número de ACES que aplicam e preenchem a matriz básica da carta de risco ambiental
9 n. d. -
2. Número de ACES que efetuam a avaliação de dados e estabelecimento de estratégias de prevenção e emergência
9 n. d. -
Fonte: ARS Centro
Relatório de
Atividades
2015
224 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
23. 5. Radiações Ionizantes
23. 5.1. Enquadramento
O recurso à utilização radiações ionizantes como MCDT (em seres humanos ou animais), é um procedimento
fundamental, pese embora os efeitos para a saúde, que lhe estão associados.
A prevenção de riscos decorre das orientações nacionais e internacionais sobre os procedimentos de proteção
a adotar para proteção de doentes, profissionais e público em geral.
No âmbito das aplicações médicas das radiações ionizantes, as ARS têm competências fiscalizadoras no que
diz respeito à regulação de instalações radiológicas (locais onde são operados equipamentos que utilizam ou
produzem radiações ionizantes), detendo a DGS, essencialmente, a competência licenciadora (decreto-lei n.º
165/2002, decreto-lei n.º 180/2002, decreto-lei n.º 222/2008).
No Plano de Atividades 2015 foi planeado o seguinte objetivo geral:
Realização das ações de fiscalização tendo como objetivo a prevenção de riscos de exposição resultantes
da utilização radiações ionizantes como meio complementar de diagnóstico.
23. 5.2. Atividades Desenvolvidas
As atividades planeadas não foram realizadas, uma vez que o programa foi suspenso por decisão superior.
23. 5.3. Resultados
Quadro 127 | Avaliação Plano de Atividades 2015 - Radiações Ionizantes
Indicadores Meta 2015 Resultado Classificação
1. Número de ACES que fazem a aplicação dos questionários 8 0 Não atingiu
2. Número de ACES que efetuam a monitorização dos níveis de radiação 6 0 Não atingiu
Fonte: ARS Centro
As metas propostas não foram atingidas porque programa foi suspenso.
Relatório de
Atividades
2015
225 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
23. 6. Escolas Sem Ruído
23. 6.1. Enquadramento
Após conclusão da primeira fase do Projeto Escolas sem Ruído em 2013, encontra-se a decorrer durante os
anos de 2015 e 2016 a segunda fase do projeto que consiste na divulgação dos resultados da primeira fase e
na realização de ações de consciencialização/sensibilização da população escolar e da comunidade em geral
para os riscos decorrentes de exposições a níveis sonoros elevados e a promoção de estilos de vida saudáveis.
No Plano de Atividades 2015 foi planeado o seguinte objetivo geral:
Sensibilização da população escolar e da comunidade em geral para os riscos decorrentes de exposições a
níveis sonoros elevados e promoção de estilos de vida saudáveis.
23. 6.2. Resultados
No âmbito das intervenções nas escolas, e tendo como referência a avaliação feita em agosto de 2015, apenas
3 ACES corresponderam positivamente à implementação da segunda parte do Projeto. Em termos de
intervenção na comunidade, não houve implementação em nenhum ACES e não houve resposta de 4
ACES|ULS.
Quadro 128 | Avaliação Plano de Atividades 2015 - Escolas Sem Ruído
Indicadores Meta 2015 Resultado Classificação
1. Percentagem de ACES|ULS que intervieram em 40% das escolas que incluam os 2.º e 3.º ciclos
60% 33,3% Não atingiu
2. Percentagem de ACES|ULS que efetuaram pelo menos uma intervenção pública na comunidade
25% 0% Não atingiu
Fonte: ARS Centro
Relatório de
Atividades
2015
226 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
24. Projeto + Contigo
24. 1. Enquadramento
A OMS estima que cerca de 20% de crianças e adolescentes apresentem, pelo menos, uma perturbação mental
antes de atingir os 18 anos de idade (DGS, 2015). A nível nacional, o Plano Nacional de Prevenção do Suicídio
2013-2017 (DGS, 2013) elege como um dos focos de atuação os adolescentes.
No relatório “Portugal – Saúde Mental em Números 2015” (DGS, 2016), o Programa Nacional para a Saúde
Mental destaca também o início das colaborações no âmbito da promoção e da prevenção da saúde mental
em crianças e adolescentes, patrocinando e participando na estruturação de ações de formação para
capacitação de profissionais dos Cuidados de Saúde Primários, bem como das equipas de Saúde Escolar e das
Equipas Educativas.
Também o Programa Nacional de Saúde Escolar (DGS, 2015), enquanto instrumento orientador das políticas
nacionais no que à promoção da saúde em meio escolar diz respeito, e concretamente para a população
adolescente, apresenta a Saúde Mental e as competências socio-emocionais como áreas prioritárias de
intervenção.
No Plano de Atividades 2015 foram planeados os seguintes objetivos gerais:
Promover a saúde mental e bem-estar em jovens do 3.º ciclo e secundário;
Prevenir comportamentos da esfera suicidária;
Combater o estigma em saúde mental;
Criar uma rede de atendimento de saúde mental.
A população alvo do projeto são os adolescentes do 3.º ciclo e ensino secundário e respetiva comunidade
educativa, tendo a equipa de saúde escolar do CS da área de referência da escola um papel determinante no
desenvolvimento do processo.
Relatório de
Atividades
2015
227 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
24. 2. Atividades Desenvolvidas
A. Formação de profissionais de saúde
Foi realizado em junho de 2015 um curso de formação inicial com a duração de 21h. Estiveram presentes 60
profissionais das equipas de saúde escolar da região Centro. Participaram ainda neste curso de formação inicial
profissionais das outras ARS, nomeadamente Norte, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve.
B. Sensibilização de agentes educativos e identificação de sentinelas
A sensibilização dirigida aos agentes educativos teve a duração de 3 horas e abordou 4 temas centrais:
adolescência, depressão, comportamentos suicidários e discussão do papel da escola. Estiveram envolvidos
939 professores, psicólogos escolares e assistentes operacionais e técnicos.
C. Formação acreditada para não-docentes
A formação “Projeto +Contigo – Prevenir Comportamentos Suicidários na Escola”, com carga horária de 8 horas,
destinada ao pessoal não-docente e acreditada no ano de 2014 pela DGAE, ministrada pela equipa
coordenadora do projeto. Foi realizada:
● no Centro de Formação EduFor: estiveram presentes 43 Assistentes Operacionais do Agrupamento de
Escolas de Mangualde;
● no Centro de Formação NovÁgora: estiveram presentes 20 Assistentes Operacionais e Assistentes
Técnicos dos Agrupamentos de Escolas da Lousã e Coimbra.
D. Sensibilização de pais e encarregados de educação
A sensibilização dirigida aos pais/encarregados de educação teve a duração de cerca de 3 horas, em horário
pós-laboral, na qual foram abordados quatro temas centrais: adolescência, depressão, comportamentos
suicidários e discussão do papel da escola e da família. Nestas sensibilizações foi realizada a apresentação do
projeto, fomentado o debate e discussão sobre as temáticas, procurando esclarecer as dúvidas e esbater o
estigma existente.
A adesão tem sido importante, embora com grandes oscilações entre escolas e regiões. No ano de 2015
estiveram presentes 528 pais/encarregados de educação.
Relatório de
Atividades
2015
228 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
E. Intervenção + Contigo com adolescentes
Cumprindo o cronograma definido no projeto local apresentado, as equipas de saúde escolar realizaram os
momentos de avaliação e as quatro intervenções + Contigo ao longo do ano letivo, com base num guião de
intervenção (metodologia expositiva, interrogativa e interativa, role-play e jogos socioterapêuticos) e
consequente articulação com as entidades envolvidas (por exemplo, equipa de saúde do aluno) na orientação
dos casos identificados.
F. Avaliação da intervenção e análise dos resultados
A avaliação de impacto da intervenção foi realizada em todos os agrupamentos de escolas e instituições
escolares envolvidos.
No ano letivo 2014/2015, o Projeto +Contigo envolveu:
● 24 equipas de saúde escolar, pertencentes a 5 ACES da ARS Centro, da ARS LVT e dos Açores, com o
envolvimento de 38 escolas e 27 Agrupamentos de Escolas/Escolas não agrupadas da região Centro;
● 633 agentes educativos (professores, psicólogos escolares e assistentes operacionais e técnicos)
pertencentes à região Centro e 296 de outras regiões;
● 413 pais/encarregados de educação da região Centro e 115 de outras regiões;
● 3 240 alunos da região Centro e 240 de outras regiões em projeto, alunos do 3º ciclo e ensino
secundário; destes, foram referenciados 54 casos pelas equipas locais em que 18 necessitaram de
cuidados especializados;
● Estabelecimento de parcerias com várias entidades - Hospital Beatriz Ângelo; ULS de Matosinhos;
Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade do Algarve; ULS Guarda e Município de
Mangualde.
Como complemento da avaliação foi realizado um estudo piloto de natureza qualitativa que teve como
principais objetivos:
● Perceber a importância do projeto na escola;
● Identificar problemas/situações em que o projeto teve um impacto positivo;
● Conhecer o impacto do projeto ao nível individual e de grupo/turma;
● Identificar dificuldades na implementação;
● Propor sugestões de melhoria.
Relatório de
Atividades
2015
229 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
24. 3. Resultados
Quadro 129 | Avaliação Plano de Atividades 2015 - Projeto Mais Contigo
Indicadores Meta 2015 Resultado Classificação
Número de ACES com o Projeto + Contigo implementado 5 5 Atingiu
Percentagem de Agrupamentos de Escolas com o Projeto +Contigo implementado 21% 21,1% Atingiu
Fonte: ARS Centro
Relatório de
Atividades
2015
230 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
25. Observatório de Saúde para a Violência Familiar/Entre
Parceiros Íntimos
25. 1. Enquadramento
Promover a saúde mental é hoje naturalmente um dever e um desiderato dos serviços de saúde. Como tal, e
tendo presente o Programa Nacional para a Saúde Mental, todos os esforços devem ser feitos no sentido de
reduzir o impacto da doença mental.
Tendo em conta a incidência/prevalência da violência nas relações de intimidade e o impacto na saúde e
qualidade de vida dos “atores” envolvidos, é fundamental colocar estas questões sobre violência nas relações
de intimidade, nos serviços de saúde.
Visando contribuir para consolidar esforços e rentabilizar estratégias, que permitam especializar e adequar
recursos e metodologias de atuação e prevenir/eliminar a violência, nasce o Projeto-piloto “Observatório de
Saúde para Violência Familiar/Entre Parceiros Íntimos”.
Aspeto fundamental na execução deste projeto é a sinalização precoce das situações de violência e a avaliação
do risco/perigo associado. Os esforços realizados em 2015 dirigiram-se principalmente à utilização do
screening.
25. 2. Atividades Desenvolvidas
● Sensibilização para o desenvolvimento do projeto, através da realização de uma ação de formação;
● A utilização do screening acima referida encontra-se dependente da sua integração nos sistemas
informáticos dos médicos de família, da responsabilidade dos SPMS. Ainda assim, a ligação entre os
CSP e a consulta de violência doméstica do CHUC sofreu novo impulso, através de uma referenciação
mais sistematizada e consolidada;
● Atualização de morbilidade registada nos CSP e associada à VPI.
Relatório de
Atividades
2015
231 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
25. 3. Resultados
Quadro 130 | Avaliação Plano de Atividades 2015 - Observatório de Saúde para a Violência Familiar/Entre Parceiros Íntimos
Indicadores Meta 2015 Resultado Classificação
1. Número de ações de formação realizadas nos ACES, no âmbito do Observatório VPI
4 1 Não atingiu
Fonte: ARS Centro
O indicador não atingido deve-se, fundamentalmente por não ter sido possível a integração do screening no
sistema informático, pelo que se decidiu realizar apenas uma ação em 2015.
Relatório de
Atividades
2015
232 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
IV OUTRAS ÁREAS ESPECÍFICAS
Relatório de
Atividades
2015
233 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
26. Autoridade de Saúde
26. 1. Enquadramento
Compete à Autoridade de Saúde assegurar a intervenção oportuna do Estado em situações de risco para a
saúde. Nesse contexto, foi preocupação das autoridades de saúde da região de saúde do Centro, vigiar o nível
sanitário dos aglomerados populacionais e dos estabelecimentos e locais de utilização pública, amplamente
referidos ao longo deste relatório de atividades.
A Autoridade de Saúde dirige também a sua intervenção, nos termos da lei, para um conjunto de cidadãos
que, pela sua situação de saúde e de doença, necessitaram dos seus serviços, nomeadamente:
● cidadãos que recorreram a juntas médicas para avaliação do seu grau de incapacidade decorrentes de
vários tipos de patologias;
● cidadãos que necessitaram de internamento compulsivo.
No Plano de Atividades 2015 foi planeado o seguinte objetivo geral:
Vigiar o nível sanitário dos aglomerados populacionais, dos serviços, dos estabelecimentos e dos locais
públicos, e sempre que a saúde publica estiver em risco, fazer uso das medidas discriminatórias que estão
cometidas à Autoridade de Saúde, exercendo também a vigilância sanitária do território nacional.
26. 2. Atividades Desenvolvidas
● Realização de inquéritos epidemiológicos;
● Realização de vistorias;
● Emissão de pareceres;
● Participação em Juntas Médicas.
Relatório de
Atividades
2015
234 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
Quadro 131 |Atividades realizadas no âmbito das Juntas Médicas na região de saúde do Centro, 2015
Atividades Total
Número de juntas médicas de incapacidade realizadas 453
Número de utentes convocados 10.259
Número de utentes avaliados 9.543
Número de utentes reavaliados com incapacidade permanente 1.485
Número de utentes com incapacidade <60% 1.091
Número de utentes com incapacidade ≥60% e <80% 6.510
Número de utentes com incapacidade ≥80% 1.862
Região de Saúde do Centro 31.203
Fonte: ARS Centro
Relatório de
Atividades
2015
235 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
27. Medicina do Viajante
27. 1. Enquadramento
A frequência e facilidade com que os indivíduos se deslocam para diferentes partes do mundo condicionam e
potencializam o contato com múltiplos fatores de risco, situação agora agravada pela emigração de alguma
população ativa em Portugal. Daí a necessidade de serem tomadas em consideração algumas medidas
preventivas a adotar antes, durante e depois da viagem.
Essas medidas são aconselhadas nas Consultas do Viajante (CV) e incluem entre outras, a vacinação, a
quimioprofilaxia e a informação sobre higiene individual e coletiva, bem como cuidados a ter com novos
ambientes.
Na região de saúde do Centro mantêm-se as CV nos seguintes Centros de Vacinação Internacional (CVI):
● CVI Aveiro, CS de Aveiro;
● CVI Coimbra, CS de Santa Clara;
● CVI Castelo Branco, CS de S. Tiago e de S. Miguel;
● CVI Leiria, CS Dr. Arnaldo Sampaio.
Realizam-se ainda consultas nas seguintes instituições hospitalares:
● Aveiro, CHBV;
● Coimbra, CHUC;
No Plano de Atividades 2015 foi planeado o seguinte objetivo geral:
Garantir que os cidadãos que desejam sair do país são alvo de consulta médica.
27. 2. Atividades Desenvolvidas
A CV é desenvolvida em duas etapas. Na primeira, os utentes são atendidos em consulta médica com avaliação
do risco clínico, educação e informação para a saúde, prescrição de medicamentos e vacinas. Na segunda, os
utentes são atendidos em consulta de enfermagem, numa perspetiva de educação para a saúde e de
Relatório de
Atividades
2015
236 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
administração de vacinas. São aceites todas as prescrições de vacinas independentemente do local e tipo de
exercício clínico do médico.
O Regulamento Sanitário Internacional em vigor estipula que a única vacina que poderá ser exigida aos
viajantes na travessia das fronteiras é a da febre amarela. No entanto, alguns países não autorizam a entrada
no seu território sem o comprovativo de vacinação contra outras doenças.
Durante o ano de 2015, foram administradas 11 744 vacinas nos 4 CVI da região, das quais a vacina anti-febre
tifóide representa 32,3%, seguida da vacina anti-febre amarela com 25,2%, da vacina anti-meningocócica com
2,2% e da vacina contra a encefalite japonesa com 1,3%. As restantes vacinas representam 39,03% do total e
incluem as vacinas anti-poliomielite, hepatite e cólera, que não foram administradas em todos os CVI.
O CVI de Coimbra foi o que administrou um maior número de vacinas com 40,5% do total, seguido de Leiria
com 37,5%, Aveiro com 18% e Castelo Branco com 4%.
Quadro 132| Vacinas administradas nos 4 CVI da região de saúde do Centro, 2015
Centros de Vacinação Internacional
Febre amarela Febre tifóide Encefalite japonesa
Meningocócica Outras Total
N.º % N.º % N.º % N.º % N.º % N.º %
Aveiro 664 22,4% 992 26,2% 1 0,6% 0 0,0% 456 9,9% 2.113 18,0%
Castelo Branco 222 7,5% 221 5,8% 8 5,2% 14 5,4% 0 0,0% 465 4,0%
Coimbra 1.275 43,1% 1.569 41,4% 145 94,2% 243 94,6% 1.529 33,4% 4.761 40,5%
Leiria 800 27,0% 1.006 26,6% 0 0,0% 0 0,0% 2.599 56,7% 4.405 37,5%
Total 2.961 25,2% 3.788 32,3% 154 1,3% 257 2,2% 4.584 39,0% 11.744 -
Fonte: ARS Centro
Durante o ano de 2015, foram realizadas 6 107 consultas do viajante nos 4 CVI da Região. Em Coimbra
verificou-se o maior número (44,2%), seguido de Leiria (25,5%), Aveiro (24,7%) e Castelo Branco (5,6%), de
acordo com o quadro infra.
Relatório de
Atividades
2015
237 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
Quadro 133 | Consultas do viajante efetuadas nos Centros de Vacinação Internacional, por local de atendimento e distrito de proveniência do viajante, região de saúde do Centro
Distrito Distrito de proveniência do viajante N.º consultas %
Aveiro
Total 1.508
24,7% Aveiro 1.219
Outro 289
Castelo Branco
Total 340
5,6% Castelo Branco 229
Outro 111
Coimbra
Total 2.700
44,2% Coimbra 1.819
Outro 881
Leiria
Total 1.559
25,5% Leiria 1.040
Outro 519
Total 6.107 -
Fonte: ARS Centro
Das 6 107 consultas realizadas nos 4 CVI da região, verificou-se que o continente para onde os viajantes se
deslocaram com maior frequência foi África (66,1%), registando a Oceânia o valor mais baixo (1,1%), de acordo
com o quadro seguinte.
Quadro 134 | Continente de destino dos viajantes, por CVI, região de saúde do Centro, 2015
Centros de Vacinação Internacional
Europa África América Ásia Oceânia Não
especificado Total
N.º % N.º % N.º % N.º % N.º % N.º % N.º %
Aveiro 4 0,1% 1.058 27,9% 123 79,9% 313 121,8% 2 0,0% 8 0,1% 1.508 24,7%
Castelo Branco 4 0,1% 224 5,9% 46 29,9% 55 21,4% 11 0,2% 0 0,0% 340 5,6%
Coimbra 27 0,9% 1.820 48,0% 318 206,5% 530 206,2% 5 0,1% 0 0,0% 2.700 44,2%
Leiria 31 1,0% 935 24,7% 234 151,9% 312 121,4% 47 1,0% 0 0,0% 1.559 25,5%
Total 66 1,1% 4.037 66,1% 721 11,8% 1.210 19,8% 65 1,1% 8 0,1% 6.107 100,0%
Fonte: ARS Centro
Relatório de
Atividades
2015
238 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
28. Observatório Regional de Saúde
28. 1. Enquadramento
Na ARS Centro, o DSP integra o Observatório Regional de Saúde (ORS) e compete à UIPS assegurar a sua missão.
O ORS integra um conjunto de recursos multidisciplinares que, em equipa e em colaboração com as USP,
desenvolve um conjunto de competências essenciais de observação, análise, recomendação e comunicação
de medidas relevantes de apoio à tomada de decisão.
As atividades desenvolvidas em 2015 (aos diferentes níveis) permitiram alcançar resultados que só foram
possíveis com a sensibilização e o envolvimento continuado dos grupos estratégicos e operativos das cinco
ARS que trabalham nesta área.
No Plano de Atividades 2015 foi planeado o seguinte objetivo geral:
Monitorizar a evolução do estado de saúde da população e contribuir para informar a tomada de decisão,
visando a obtenção de ganhos em saúde para a população da região de saúde do Centro.
28. 2. Atividades Desenvolvidas
● Participação nos grupos estratégicos e operativos das ARS:
● Foram realizadas 3 reuniões de trabalho presenciais dos grupos operativos das cinco ARS para
a elaboração e atualização de documentos e ferramentas de apoio à decisão em saúde, com
especial atenção ao Perfil Regional de Saúde;
● Atualização e divulgação da ferramenta web [email protected] com os dados disponibilizados
durante o ano de 2015:
● Os indicadores de natalidade, mortalidade infantil e componentes foram atualizados para o
período de 1996 a 2014;
● A ferramenta foi atualizada em dezembro de 2015;
● Elaboração do Perfil Regional de Saúde e atualização dos Perfis Locais de Saúde:
● Os indicadores foram atualizados com os dados mais recentes disponibilizados pelas fontes;
Relatório de
Atividades
2015
239 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
● A publicação dos perfis de saúde está prevista para 2016;
● Monitorização dos indicadores de morbilidade nos CSP (registos de ICPC-2) e implementação da
Recomendação 2.21 do Grupo de Trabalho de Estatística de Saúde:
● Os indicadores de morbilidade nos CSP consensualizados entre as cinco ARS foram atualizados
ao ano de 2014;
● Foi dada continuidade ao grupo de trabalho com elementos representativos do Ministério da
Saúde/ACSS, SPMS, ARS e INE, criado com o objetivo de elaborar um documento metodológico
com informação relativa aos indicadores de morbilidade nos CSP (registos de ICPC-2),
respeitando os critérios próprios das estatísticas oficiais do INE.
Relatório de
Atividades
2015
240 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
29. Rede de Laboratórios de Saúde Pública
29. 1. Enquadramento
Os Laboratórios de Saúde Pública (LSP) da ARS Centro produzem serviços analíticos destinados a apoiar a
investigação epidemiológica, a implementação de programas de saúde e o planeamento em saúde, sobretudo
no âmbito da prevenção da doença e da proteção e promoção da saúde, sendo, também, fundamentais para
gerar evidência e conhecimento necessários à avaliação e gestão de riscos para a saúde e à fundamentação da
tomada de decisão no âmbito da intervenção das autoridades de saúde.
Em 2015, as ações desenvolvidas no âmbito da coordenação da rede de LSP foram reguladas pela
reestruturação da rede de LSP, nomeadamente:
● em 2013 e 2014 a redução de 6 para 4 unidades laboratoriais na região de saúde do Centro;
● em 2015 a integração de serviços do LSP de Coimbra noutros laboratórios. Este processo ainda se
encontra em curso.
No Plano de Atividades 2015 foi planeado o seguinte objetivo geral:
Melhorar a prestação de serviços laboratoriais.
29. 2. Atividades Desenvolvidas
● No âmbito da articulação em rede dos LSP, foram consolidados e ajustados os serviços de apoio e
complementaridade laboratorial, resultante do encerramento do LSP de Viseu. Foram definidos e
implementados os princípios de articulação e referenciação dos LSP entre si, face à decisão de integrar
serviços do LSP de Coimbra noutros laboratórios, avaliando vários fatores, nomeadamente a
localização geográfica, a qualidade das infraestruturas existentes e a sua adequação e o número e tipo
de parâmetros a realizar;
● Reuniões e contactos entre o DSP (incluindo o LSP de Coimbra) e várias entidades, nomeadamente
INSA e CHUC, para avaliação da viabilidade e forma de integração dos serviços executados no LSP de
Coimbra;
Relatório de
Atividades
2015
241 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
● Coordenação e desenvolvimento de programas de qualidade internos e externos desenvolvidos pelos
LSP;
● Início da elaboração de documento com atualização da situação sobre a qualificação/acreditação dos
LSP;
● Revisão da tabela de preços de serviços prestados pelos LSP de Aveiro, Coimbra e Leiria, verificando-
se não haver alterações significativas propostas, pelo que se manteve a que estava em vigor.
29. 3. Resultados
Quadro 135 | Avaliação Plano de Atividades 2015 - Rede de Laboratórios de Saúde Pública
Indicadores Meta 2015 Resultado Classificação
1. Documento com proposta de organização e gestão, até 30 de junho de 2015 1 0 Não atingiu
2. Documento com atualização da situação do processo de preparação para a acreditação, até 31 de março de 2015
1 0 Não atingiu
3. Documento com lista de serviços e respetivos preços, até 30 setembro de 2015 1 1 Atingiu
Fonte: ARS Centro
A meta proposta para os indicadores 1e 2, não foi atingida porque o documento só poderá ser concluído,
quando estiver finalizado o processo de reestruturação da rede de LSP.
Relatório de
Atividades
2015
242 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
CAPÍTULO 5
| AVALIAÇÃO
Relatório de
Atividades
2015
243 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
1. Avaliação do Plano de Atividades por Unidade Orgânica
1. 1. Departamento de Gestão e Administração Geral
Quadro 136 | Avaliação Plano de Atividades 2015 - DGAG
OE Objetivos Operacionais e Indicadores - DGAG Meta 2015
Resultado Classificação
OE 4
OOp 1 - Melhorar o sistema de gestão de transporte de doentes
1. Índice de utilização de agrupamento de transporte de utentes por transporte efetuado
1,97 1,91 Atingiu QUAR
OE 4
OOp 2 - Maximizar a utilização dos agrupamentos TNUD
2. Redução percentual do custo de TNUD face a 2010 33% 55% Superou
OE 4
OOp 3 - Melhorar a eficiência operacional da execução orçamental da ARS Centro
3. Nível de execução orçamental da receita 95% 104% Superou
4. Nível de execução orçamental da despesa 95% 104% Superou
OE 4
OOp 4 - Garantir a qualidade do parque das instalações e equipamentos da ARS Centro
5. Taxa de Execução do QREN - Projetos de Sever do Vouga e Ponte de Vagos
80% 26,14% Não atingiu
OE4 OOp 5 - Garantir a execução do plano de investimentos anual de acordo com planeado
6. Taxa de execução do plano de investimentos 90% 100% Superou
OE4 OOp 6 - Elaborar um relatório trimestral sobre a execução orçamental a disponibilizar nos 30 dias subsequentes ao termo do trimestre
7. Número de relatórios trimestrais disponibilizados nos 30 dias subsequentes ao termo do trimestre
4 4 Atingiu
OE5 OOp 7 - Proceder à elaboração do inventário do material e equipamento clínico dos ACES
8. Definição do modelo de gestão patrimonial da ARS Centro e implementação de software de suporte ao mesmo
100% 100% Atingiu
OE5 Oop 8 - Manter atualizado o cadastro de material e equipamento clínico, garantindo a rastreabilidade dos mesmos, bem como a sua adequada afetação, em todos os ACES
9. Percentagem de material e equipamento clínico adquirido, cadastrado, etiquetado e gerido no Sistema de Informação de Gestão Patrimonial
65% n. a. (a)
OE5 OOp 9 - Garantir que é assegurado o inventário das existências do material de consumo clínico em todos os ACES
10. Implementação do SW, integrado com as compras e gestão de stocks, que permita uma gestão em modelo de Armazém Avançado nas Unidades de Saúde
65% 65% Atingiu
Fonte: ARS Centro
Legenda: a) O Sistema de Informação de Gestão Patrimonial foi implementado em março de 2016.
Relatório de
Atividades
2015
244 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
Nota: O indicador (5) “Taxa de Execução do QREN - Projetos de Sever do Vouga e Ponte de Vagos” é um indicador partilhado entre o
DGAG e o DPC.
Taxa de execução dos indicadores Plano de Atividades 2015 = 89%
(exclui-se da avaliação o indicador cujo resultado foi n. a.)
Relatório de
Atividades
2015
245 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
1. 2. Departamento de Instalações e Equipamentos
Quadro 137 | Avaliação Plano de Atividades 2015 - DIE
OE Objetivos Operacionais e Indicadores - DIE Meta 2015
Resultado Classificação
OE4 OOp 1 - Garantir a qualidade do parque das instalações e equipamentos da ARS Centro
1. Percentagem de projetos de conservação/beneficiação ou de novos edifícios da ARS Centro cuja elaboração tem início no período máximo de 30 dias após tomada de conhecimento da decisão superior
100% 100% Atingiu
2. Taxa de atualização do estado de conservação dos edifícios, com idade superior a 20 anos, ocupados pela ARS Centro
90% 89% Atingiu QUAR
3. Taxa de execução física das obras de Sever do Vouga e Ponte de Vagos 100% 28% Não atingiu
OE4
OOp 2 - Prestar apoio técnico, no âmbito das instalações e equipamentos, aos hospitais do setor empresarial do Estado e/ou integrar as comissões de acompanhamento, de abertura e de avaliação de propostas destinadas ao financiamento, conceção, construção e exploração de novos hospitais
4. Percentagem de projetos de conservação/beneficiação ou de novos edifícios de hospitais do setor empresarial do Estado cuja elaboração tem início no período máximo de 30 dias após tomada de conhecimento da decisão superior
100% 100% Atingiu
Fonte: ARS Centro
Taxa de execução dos indicadores Plano de Atividades 2015 = 75%
Relatório de
Atividades
2015
246 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
1. 3. Departamento de Planeamento e Contratualização
Quadro 138 | Avaliação Plano de Atividades 2015 - DPC
OE Objetivos Operacionais e Indicadores - DPC Meta 2015
Resultado Classificação
OE1 OOp 1 - Manter a capacidade de oferta em resposta hospitalar programada
1. Percentagem de utentes referenciados para consulta (CTH) atendidos em tempo adequado
77% 78% Superou
2. Diminuição do tempo médio de espera para cirurgia da região (meses) 5,5 4,6 Superou
3. Percentagem de doentes inscritos em LIC com neoplasias malignas com
Tempo Máximo de Espera inferior ou igual ao Tempo Máximo de Resposta Garantido
70,5% 74,9 Superou QUAR
4. Percentagem de doentes cirúrgicos tratados em tempo adequado 79% 88% Superou
5. Percentagem de utentes, referenciados como muito prioritários, com consulta realizada dentro do TMRG (≤30 dias)
60% 58% Não atingiu
6. Taxa de execução dos acordos de prestações de cuidados diferenciados com os hospitais do setor social
90% 100% Superou
OE1 OOp 2 - Promover a adequação da oferta de CSP às necessidades da população servida pela ARS Centro
7. Taxa de utilização de consultas médicas - 3 anos 87,2% 89,8% Superou QUAR
8. Percentagem de convenções e respetivos MCDT das áreas médicas com concurso público ao abrigo do decreto-lei n.º 139/2014 e terminados até outubro de 2015, publicados no site da ARS Centro
100% n. a. (a)
OE4 OOp 3 - Promover a melhoria da qualidade e do desempenho assistencial dos prestadores de cuidados de saúde
9. Permilagem de doentes sinalizados para a RNCCI, em tempo adequado, no total de doentes tratados
36‰ 45,8‰ Superou QUAR
10. Taxa de reinternamento em 30 dias 8,3% 8,5% Não atingiu
11. Percentagem de crianças com 1 ano com acompanhamento adequado 52% 55% Superou QUAR
12. Percentagem de partos vaginais realizados com analgesia epidural 78% 77% Superou
13. Percentagem de visitas às UCCI (RNCCI) 45% 96% Superou
14. Percentagem de áreas de prestação com fichas técnicas validadas dos contratos de convenções vigentes
65% 71% Superou
Relatório de
Atividades
2015
247 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
(continuação)
OE Objetivos Operacionais e Indicadores - DPC Meta 2015
Resultado Classificação
OE4 OOp 4 - Contribuir, através dos processos de planeamento e de contratualização, para a sustentabilidade económico-financeira dos prestadores de cuidados de saúde da região
15. Custo médio de medicamentos prescritos (PVP) por utilizador (CSP) 200,00 € 176,65 € Superou
16. Custo médio de medicamentos faturados (PVP) por utilizador (CSP) 176,00 € 174,28 € Superou QUAR
17. Faturação de medicamentos prescritos pelos Hospitais EPE na região 39 M € 42 M € Não atingiu
18. Valor do EBITDA realizado nos Hospitais EPE da região 2,5 M € ( 77 M € ) Não atingiu
19. Tempo médio de codificação e agrupamento em GDH-Internamento (dias)
50 71 Não atingiu
20. Nível de implementação de projeto piloto de incremento da referenciação de MCDT de CSP para os Hospitais com capacidade instalada não esgotada
100% 0% Não atingiu
21. Proporção de medicamentos prescritos, que são genéricos 53% 51,0 Não atingiu QUAR
OE3 OOp 5 - Consolidar a reforma dos CSP
22. Percentagem de utentes inscritos em USF 32% 34% Superou QUAR
OE1 OOp 6 - Planear e agilizar a implementação da RNCCI
23. Aumentar o número de doentes referenciados para a RNCCI 7.775 9.201 Superou
24. Taxa média de ocupação de camas nas unidades de internamento (cuidados continuados)
92% 93% Superou
25. Número de reuniões por Distrito com as ECL, EGA representantes CA dos hospitais e Direções Clínicas dos ACES
6 6 Atingiu
26. Número de doentes admitidos nas UCC da RNCCI 7.000 7.067 Atingiu QUAR
27. Número de camas disponíveis na RNCCI, na região de saúde do Centro 2.130 2.271 Superou
28. Número de ECCI em funcionamento 56 62 Superou
29. Número de lugares disponíveis nas ECCI 800 833 Superou
OE4 OOp 7 - Garantir a qualidade do parque das instalações e equipamentos da ARS Centro
30. Taxa de Execução do QREN - Projetos de Sever do Vouga e Ponte de Vagos
80% 26,14% Não atingiu
Fonte: ARS Centro
Relatório de
Atividades
2015
248 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
Legenda: a) O único concurso público realizado pela ACSS/SPMS foi para a Área da Endoscopia Gastrenterológica e não foi concluído
em tempo útil.
Notas:
1. O indicador (20) “Percentagem de utentes inscritos em USF” é um indicador partilhado entre o DPC e a ERA.
2. O indicador (30) “Taxa de Execução do QREN - Projetos de Sever do Vouga e Ponte de Vagos” é um indicador partilhado entre o
DGAG e o DPC.
Taxa de execução dos indicadores Plano de Atividades 2015 = 69 %
(exclui-se da avaliação o indicador cujo resultado foi n. a.)
Relatório de
Atividades
2015
249 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
1. 4. Departamento de Recursos Humanos
Quadro 139 | Avaliação Plano de Atividades 2015 - DRH
OE Objetivos Operacionais e Indicadores - DRH Meta 2015 Resultado Classificação
OE 1
OOp 1 - Elaborar e manter atualizado o inventário de todos os profissionais no ativo, por idade e local de trabalho
1. Número de relatórios de atualização do inventário de todos os profissionais de saúde no ativo, por idade e local de trabalho
2 2 Atingiu
OE 5
OOp 2 - Atualizar o painel de indicadores relativos à entrada e saída de pessoal na ARS Centro
2. Número de relatórios elaborados 12 12 Atingiu
Fonte: ARS Centro
Taxa de execução dos indicadores Plano de Atividades 2015 = 100%
Relatório de
Atividades
2015
250 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
1. 5. Departamento de Saúde Pública
Quadro 140 | Avaliação Plano de Atividades 2015 - DSP
Objetivos Operacionais e Indicadores - DSP Meta 2015
Resultado Classificação
Programa Nacional para a Prevenção e Controlo do Tabagismo
1. Percentagem de ACES e ULS com oferta de consultas de apoio intensivo à cessação tabágica
100% 100% Superou QUAR
2. Percentagem de inscritos ≥10 anos com quantificação dos hábitos tabágicos no último ano
15,0% 7,3% Não atingiu
3. Percentagem de ACES a implementar o Projeto In-dependências 67,0% 66,7% Atingiu
Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável
4. Taxa de cobertura do Projeto pão.come, nos concelhos da região de saúde do Centro
97,5% 96,6% Atingiu QUAR
5. Taxa de cobertura do Projeto sopa.come nas escolas do 1.º, 2.º e 3.º ciclo do ensino básico da região de saúde do Centro
24% 69% Superou QUAR
6. Percentagem de concelhos da região de saúde do Centro onde está a ser aplicado o Projeto Oleovitae
45,0% 39,7% Não atingiu
7. Percentagem de entidades que aceitaram fazer parte do Núcleo Regional de Apoio e Operacionalização Local
90,0% 81,8% Não atingiu
Programa Nacional para a Diabetes
8. Proporção de utentes com diabetes, com o último registo de HgbA1c ≤8,0% 55,0% 57,4% Superou QUAR
9. Taxa de diabéticos diagnosticados que realizam rastreio da retinopatia diabética na ARS Centro
10,5% 14,0% Superou
10. Percentagem de equipas multidisciplinares (médicos de família e enfermeiros) com consulta de diabetes autónoma
100% 100% Atingiu
11. Número de Hospitais/CH/ULS com consultas multidisciplinares da Unidade Integrada da Diabetes
8 8 Atingiu
12. Proporção de utentes com diabetes mellitus com exame oftalmológico no último ano
24,0% 29,8% Superou
13. Prevalência da diabetes na região Centro 8,50% 7,95% Atingiu
14. Percentagem de UCFD com PA para o próximo ano entregue 90% 100% Superou
Relatório de
Atividades
2015
251 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
(continuação)
Objetivos Operacionais e Indicadores - DSP Meta 2015
Resultado Classificação
Programa Nacional para a Saúde Mental
15. Número de novas unidades de saúde mental comunitária na ARS 1 0 Não atingiu QUAR
16. Percentagem de utentes inscritos com registo de perturbação depressiva nos CSP (código P76 – Depressão e P03 – Sensação de deprimido)
11,5% 12,3% Superou
Programa de Rastreio do Cancro da Mama
17. Percentagem de mulheres em idade elegível (45 a 69 anos) que realizaram rastreio do cancro da mama
64% 63% Não atingiu QUAR
18. Taxa de mortalidade padronizada por tumor maligno da mama (/100.000 mulheres) no último triénio, em mulheres com idade inferior a 75 anos
14,0 14,1 Atingiu
Programa de Rastreio do Cancro do Colo do Útero
19. Taxa de cobertura do rastreio do colo do útero (mulheres em idade elegível 25 a 64 anos) nos últimos 3 anos
50% 49% Atingiu QUAR
20. Taxa de mortalidade padronizada ( por 100.000 mulheres) por cancro do colo uterino no último triénio, em mulheres com idade inferior a 75 anos
2,15 1,9 Atingiu
21. Reduzir o tempo médio entre o resultado da citologia e a consulta na Unidade de Patologia do Colo para 30 dias (em 2014, o tempo médio foi de 59,92 dias)
30 48,15 Não atingiu
Programa de Rastreio do Cancro do Cólon e Reto
22. Proporção de utentes (50-75 anos), com rastreio cancro colon e reto 27,0% 29,8% Superou QUAR
23. Percentagem de colonoscopias realizadas em menos 30 dias 75% 16,7% Não atingiu
24. Número de ACES e ULS com programa de rastreio do cancro do cólon e reto 5 4 Não atingiu
25. Taxa de mortalidade padronizada (por 100.000 hab) por cancro do cólon e recto, no último triénio, com idade inferior a 75 anos
12,6 13,3 Atingiu
Relatório de
Atividades
2015
252 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
(continuação)
Objetivos Operacionais e Indicadores - DSP Meta 2015
Resultado Classificação
Programa Nacional para as Doenças Respiratórias
26. Percentagem de utentes com diagnóstico de DPOC, com FEB1 em 3 anos (ind. IG49 ACSS)
4% n. d. -
27. Percentagem de ACES com oferta de espirometria realizada nos CSP em integração com a pneumologia hospitalar.
22,0% n. d. -
28. Número de projetos locais no âmbito da articulação e da melhoria de qualidade dos cuidados na área do síndrome de apneia do sono
6 n. d. -
29. Percentagem de utentes com diagnóstico de asma 2,50% 2,33% Atingiu
Programa Nacional para as Doenças Cérebro-Cardiovasculares
30. Percentagem de hipertensos (sem doença cardiovascular nem diabetes), com determinação de risco cardiovascular (3 A)
29,0% 42,8% Superou QUAR
31. Número de unidades de saúde com telemedicina e/ou telemonitorização 30 40 Superou
32. Percentagem de utentes inscritos no Portal do Utente 15,0% 9,7% Não atingiu
33. Percentagem de hipertensos com pressão arterial em cada semestre 62% 49% Não atingiu
34. Percentagem de admissões de doentes em Unidades de AVC com encaminhamento através de "Vias Verdes"
35% n. d. -
35. Taxa de mortalidade intra-hospitalar por EAM com supra ST 6% n. d. -
Programa Nacional para a Infeção VIH/SIDA
36. Percentagem de CS que efetuam teste de diagnóstico rápido para deteção da infeção por VIH
35% 77% Superou QUAR
37. Taxa de incidência da infeção VIH/sida por 100 mil habitantes 8,0 8,1 Atingiu
38. Percentagem de testes confirmatórios positivos para o VIH no total de testes de deteção do VIH, efetuados pelos Centros de Saúde dos ACES/ULS
0,55% 0,49% Atingiu
39. Percentagem de casos VIH positivos detetados nos doentes TB pelos CDP 6,5% 9,0% Superou
40. Percentagem de casos VIH positivos detetados pelos CAD 0,7% 1,6% Superou
Relatório de
Atividades
2015
253 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
(continuação)
Objetivos Operacionais e Indicadores - DSP Meta 2015
Resultado Classificação
41. Percentagem de CS com troca de seringas 13,0% 14,1% Atingiu
42. Percentagem de atendimentos efetuados pelos CAD à população mais vulnerável (migrantes, HSH, trabalhadores/utilizadores de sexo pago e utilizadores de drogas)
22,0% 16,5% Não atingiu
43. Percentagem de doentes que iniciam TARc com um regime de 1ª linha de acordo com NOC “Abordagem terapêutica inicial da infeção por vírus de imunodeficiência humana de tipo 1 (VIH-1) em adultos e adolescentes”
≥95% n. d. -
44. Percentagem de doentes que iniciam TARc e que apresentam carga vírica indetetável ao fim de 12 meses
≥85% n. d. -
45. Percentagem de hospitais/CH/ULS que seguem doentes com infeção VIH e asseguram a distribuição de preservativos nas suas unidades
90% 100% Superou
Programa de Prevenção e Controlo de Infeção e Resistência aos Antimicrobianos
46. Percentagem de GCL nomeados para o PPCIRA 100% 99% Não atingiu
47. Percentagem de reuniões com os GCL 100% 100% Atingiu
48. Percentagem de reuniões de trabalho com elementos relevantes por área 40% 100% Superou
49. Percentagem de UF dos ACES com procedimentos uniformizados em controlo de infeção
40% 99% Superou
50. Percentagem de ações de formação/sensibilização dirigidas a profissionais de saúde das UF dos ACES
40% 100% Superou
51. Percentagem de ACES com normalização de procedimentos de esterilização de dispositivos médicos e descontaminação ambiental
40% 100% Superou
52. Percentagem de UF dos ACES com procedimentos normalizados relativamente aos resíduos hospitalares (despacho n.º 242/96)
40% 99% Superou
53. Percentagem de bateriemias por MRSA por 1000/dias/internamento no ano <90% n. d. -
54. Percentagem de hospitais aderentes e ativos na vigilância e registo de microorganismos resistentes
40% 100% Superou
55. Percentagem de UCCI com monitorização de atividades de prevenção de infeção e resistência antimicrobiana
40% 69% Superou
56. Percentagem de UF dos ACES em que é monitorizada a prescrição de quinolonas 40% 100% Superou
Relatório de
Atividades
2015
254 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
(continuação)
Objetivos Operacionais e Indicadores - DSP Meta 2015
Resultado Classificação
57. DDD de consumo de quinolonas na comunidade <95% n. d. -
58. Percentagem de hospitais com monitorização de prescrição de carbapenemes 40% 100% Superou
59. DDD de consumo hospitalar de carbapenemes <95% n. d. -
60. Número de ACES com Campanha de Higiene das Mãos (tendo como base as orientações da CHM/DGS e OMS)
8 8 Atingiu
Programa Nacional de Vacinação
61. Taxa de cobertura vacinal da VASPR II aos 7 anos 97,0% 96,5% Atingiu
62. Taxa de cobertura vacinal na coorte feminina de 13 anos de idade que iniciou vacinação anti-HPV
90,0% 88,1% Não atingiu
63. Taxa de cobertura vacinal da Pentavalente (DTPaHibVIP 3), aos 2 anos 98,0% 97,9% Atingiu
64. Taxa de cobertura vacinal contra a gripe sazonal em idosos institucionalizados 93,0% 93,6% Superou
65. Taxa de cobertura vacinal (PNV cumprido), aos 2 anos 97,0% 96,2% Atingiu
66. Taxa de cobertura vacinal (PNV cumprido), aos 7 anos 97,0% 95,4% Não atingiu
67. Taxa de cobertura vacinal (PNV cumprido), aos 14 anos 97,0% 95,7% Não atingiu
68. Taxa de cobertura vacinal da VIP 4, aos 7 anos 98,0% 96,1% Não atingiu
69. Taxa de cobertura vacinal da VIP/VAP, aos 17 anos 98,00% 98,02% Atingiu
70. Taxa de cobertura vacinal da VIP, aos 17 anos 98,0% 98,1% Atingiu
71. Taxa de cobertura vacinal da Td, aos 25 anos 86,0% 84,1% Não atingiu
72. Taxa de cobertura vacinal da Td, aos 65 anos 85,0% 84,2% Não atingiu
Relatório de
Atividades
2015
255 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
(continuação)
Objetivos Operacionais e Indicadores - DSP Meta 2015
Resultado Classificação
Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral
73. Taxa de utilização do 1.º cheque dentista no Projeto SOCJ no âmbito do PNPSO 59,0% 58,4% Atingiu QUAR
74. Taxa de utilização global de cheques dentista e referenciações para higiene oral (7/10/13 anos)
76,0% 75,8% Atingiu
75. Taxa execução PNSO – Referenciações Higienista Oral 70,0% 69,5% Atingiu
Programa Nacional de Saúde Escolar
76. Percentagem de alunos do pré-escolar abrangidos por SE 72% 73,7% Atingiu
77. Percentagem de alunos do 1.º CEB abrangidos por SE 85% 83,0% Não atingiu
78. Percentagem de alunos do 2.º CEB abrangidos por SE 74% 87,2% Superou
79. Percentagem de alunos do 3.º CEB abrangidos por SE 74% 85% Superou
80. Percentagem de alunos do Secundário abrangidos por SE 62% 64,5% Superou
81. Percentagem de alunos que realizam a higiene oral no pré-escolar 41% 33,9% Não atingiu
82. Percentagem de alunos que realizam a higiene oral no 1.º CEB 16% 17,3% Atingiu
Programa Nacional de Prevenção de Acidentes
83. Taxa de adesão ao Projeto “Bebés, Crianças e Jovens em Segurança”: Percentagem de instituições de saúde (ACES e ULS) que formalizaram candidatura ao projeto
78,0% 77,8% Atingiu
84. Taxa de adesão ao Projeto de prevenção de acidentes domésticos com pessoas idosas – “Com mais Cuidado”: Percentagem de instituições de saúde (e/ou em parceria com a rede social) dos ACES e ULS que formalizaram candidatura a projeto
33,0% 33,3% Atingiu
85. Número de ACES/ULS que implementaram projetos de promoção da segurança e prevenção dos acidentes não intencionais de âmbito regional e local
4 9 Superou
86. Número de ACES/ULS que desenvolveram ações de promoção da segurança e prevenção dos acidentes não intencionais
8 9 Superou
Relatório de
Atividades
2015
256 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
(continuação)
Objetivos Operacionais e Indicadores - DSP Meta 2015
Resultado Classificação
Programa Nacional de Redução dos Problemas Ligados ao Álcool
87. Número de profissionais de saúde com formação na área dos PLA, que participam em reuniões periódicas na região de saúde do Centro
30 40 Superou
88. Número de reuniões realizadas com todos os Assessores Clínicos, no âmbito dos PLA
2 1 Não atingiu
89. Realizar pelo menos uma ação de formação dirigida a todos os profissionais de saúde dos CSP, no sentido de melhorar o seu conhecimento em relação aos PLA, na ARS Centro
1 1 Atingiu
90. Proporção de inscritos com idade igual ou superior a 14 anos e com hábitos alcoólicos, a quem foi realizada consulta relacionada com alcoolismo nos últimos 3 anos
63,0% 54,6% Não atingiu
91. Proporção de inscritos com idade igual ou superior a 14 anos, com quantificação dos hábitos alcoólicos nos últimos 3 anos
24,5% 41,1% Superou
92. Permilagem de utentes com codificação ICPC-2 de abuso crónico de álcool 13‰ 13,4‰ Atingiu
93. Permilagem de utentes com codificação ICPC-2 de abuso agudo de álcool 2‰ 1,5‰ Atingiu
Programa Nacional de Luta contra a Tuberculose
94. Taxa de incidência da tuberculose por 100 mil/hab na região Centro 10,0 10,2 Atingiu
95. Percentagem de doentes com tuberculose (TB) com rastreio de VIH nos CDP 75,0% 69,2% Não atingiu
Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica | Doenças de Declaração Obrigatória
96. Percentagem de validação no SINAVE de casos de Doenças de Declaração Obrigatória a nível local (DSP)
70% 92% Superou QUAR
97. Percentagem de validação no SINAVE de casos de Doenças de Declaração Obrigatória a nível local (USP)
70,0% 97,5% Superou
Rede Nacional de Vigilância de Vetores
98. Percentagem de capturas de culicídeos realizadas, face às previstas, nos concelhos em programa
90% 100% Superou
Relatório de
Atividades
2015
257 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
(continuação)
Objetivos Operacionais e Indicadores - DSP Meta 2015
Resultado Classificação
Programa Nacional de Saúde Ocupacional
99. Percentagem de serviços externos de saúde no trabalho licenciados, face às solicitações
80% 100% Superou
100. Número de ACES com implementação de serviços de segurança e saúde no trabalho 3 3 Atingiu
Plano Estratégico do Baixo Carbono
101. Número de ACES|ULS que aplicam o manual de sustentabilidade da ARS Centro 7 7 Atingiu
102. Caraterização de consumos dos hospitais, ACES e edifícios da ARS Centro (sede) 95% 97% Superou
103. Implementação do Manual de Boas Práticas 75% 100% Superou
104. Redução do consumo de energia elétrica e gás em todos os edifícios da ARS Centro (ACES|ULS|Hospitais e Sede)
15% n. d. -
105. Redução do consumo do consumo da água em todos os edifícios da ARS Centro (ACES|ULS|Hospitais|Sede)
10% n. d. -
106. Redução da produção de resíduos em todos os edifícios da ARS Centro (ACES|ULS|Hospitais|Sede)
10% n. d. -
Plano de Contingência para Temperaturas Extremas Adversas
107. Número de Aces que fazem a caraterização de períodos/episódios de ocorrência de temperaturas extremas (calor e frio), e principais riscos associados, e aplicam as respetivas matrizes de caraterização
8 9 Superou
Programa de Gestão da Qualidade do Ar
108. Confirmar a eventual existência de caldeiras com potência térmica igual ou superior a 100 kW térmicos/h, e dimensionamento das chaminés nos edifícios do DICAD
1 1 Atingiu
Relatório de
Atividades
2015
258 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
(continuação)
Objetivos Operacionais e Indicadores - DSP Meta 2015
Resultado Classificação
Programa de Gestão de Resíduos Hospitalares
109. Percentagem de estabelecimentos regularizados na aplicação SILIAmb por submissão dos MIRR pelos responsáveis dos estabelecimentos
100% 100% Atingiu
110. Atualização efetiva (estabelecimentos da organização ARS Centro e dados associados, na aplicação SILIAmb)
100% 100% Atingiu
111. Registo de novos estabelecimentos a incluir na organização ARS Centro e dados associados, na aplicação SILIAmb
100% 100% Atingiu
Programa de Vigilância da Qualidade da Água - Plano de Segurança da Água
112. Percentagem de sistemas de abastecimento de água para consumo humano caraterizados pelas USP, considerando a atualização permanente dos sistemas
95% 100% Superou
113. Percentagem de USP que operacionalizaram planos de segurança 88% n. d. -
Programa de Vigilância da Qualidade da Água - Vigilância de Qualidade das Águas Balneares
114. Percentagem de águas balneares identificadas na região Centro, sujeitas a vigilância sanitária
96% 100% Atingiu
115. Percentagem de ocorrências às quais corresponde um processo de avaliação e gestão de risco documentado
70% 95% Superou
116. Percentagem de águas balneares identificadas na região Centro com avaliação das condições de segurança e funcionamento das instalações e envolventes
85% 88% Atingiu
Programa de Vigilância da Qualidade da Água - Vigilância e Controlo da Qualidade da Água Mineral nos Estabelecimentos Termais
117. Percentagem de estâncias termais que antes da sua abertura disponibilizam os resultados analíticos conforme os programas de DGS (antes da abertura e durante o funcionamento do estabelecimento termal)
100% 100% Atingiu
Programa de Vigilância da Qualidade da Água - Vigilância Sanitária nas Piscinas
118. Percentagem de concelhos da região Centro com cadastro atualizado das piscinas do tipo 1 e 2
65% 97,5% Superou
119. Percentagem de concelhos da região Centro que executam a vertente analítica do programa, de acordo com as diretrizes constantes na circular normativa n.º 14 DA de 21.08.2009 DGS
60% 97,5% Superou
120. Percentagem de piscinas do tipo 1 e 2 às quais foi divulgado o modelo de Livro de Registo Sanitário
60% 94,0% Superou
121. Percentagem de piscinas do tipo 1 e 2 que adotaram e implementaram o Livro de Registo Sanitário
90% 88,2% Atingiu
122. Percentagem de inconformidades detetadas, notificadas e corrigidas nas piscinas do tipo 1 e 2 da região Centro, de acordo com as diretrizes constantes na circular normativa n.º 14 DA de 21.08.2009 DGS
98% 87,9% Não atingiu
Relatório de
Atividades
2015
259 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
(continuação)
Objetivos Operacionais e Indicadores - DSP Meta 2015
Resultado Classificação
Gestão de Risco em Saúde Ambiental
123. Número de ACES que aplicam e preenchem a matriz básica da carta de risco ambiental 9 n.d. -
124. Número de ACES que efetuam a avaliação de dados e estabelecimentos de estratégias de prevenção e emergência
9 n.d. -
Radiações Ionizantes
125. Número de ACES que fazem a aplicação dos questionários 8 0 Não atingiu
126. Número de ACES que efetuam a monitorização dos níveis de radiação 6 0 Não atingiu
Projeto "Escolas sem Ruído"
127. Percentagem de ACES/ULS que intervieram em 40% das escolas que incluam os 2.º e 3.º ciclos
60% 33,3% Não atingiu
128. Percentagem de ACES/ULS que efetuaram pelo menos uma intervenção pública na comunidade
25% 0,0% Não atingiu
Observatório de Saúde para a Violência Familiar / Entre Parceiros Íntimos
129. Número de ações de formação realizadas nos ACES, no âmbito do Observatório VPI 4 1 Não atingiu
Projeto + Contigo
130. Número de ACES com o Projeto +Contigo Implementado 5 5 Atingiu
131. Percentagem de Agrupamentos de Escolas com o Projeto +Contigo implementado 21% 21,1% Atingiu
Programa Rede de Laboratórios de Saúde Pública
132. Documento com proposta de organização e gestão, até 30 de junho de 2015 1 0 Não atingiu
133. Documento com atualização da situação do processo de preparação para a acreditação, até 31 de março de 2015
1 0 Não atingiu
134. Documento com lista de serviços e respetivos preços, até 30 setembro 2015 1 1 Atingiu
Fonte: ARS Centro
Taxa de execução dos indicadores Plano de Atividades 2015 = 74%
(exclui-se da avaliação os indicadores cujo resultado foi n. d.)
Nota: No capítulo 4 (Áreas de Intervenção em Saúde) encontram-se descritas todas as atividades desenvolvidas por Programa,
resultados e respetiva classificação com maior detalhe.
Relatório de
Atividades
2015
260 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
1. 6. Divisão de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências
Quadro 141 | Avaliação Plano de Atividades 2015 - DICAD
OE Objetivos Operacionais e Indicadores - DICAD Meta 2015 Resultado Classificação
OE 1
OOp1 - Concretizar a 1.ª fase da atualização dos diagnósticos dos territórios com intervenção em comportamentos aditivos e dependências, de acordo com as orientações e os instrumentos emanados pelo SICAD
1. Mês de apresentação dos documentos 12 n. a. (a)
OE 5
OOp 2 - Assegurar o acompanhamento, monitorização e avaliação de programas e projetos no âmbito dos comportamentos aditivos e dependências (Prevenção, RRMD, Tratamento, Reinserção)
2. Percentagem de pareceres e/ou avaliações técnicas no âmbito das áreas de
intervenção, face ao número total de pedidos 90% 100% Superou
3. Número de projetos acompanhados 18 22 Superou
OE 1
OOp 3 - Colaborar no desenvolvimento de instrumentos, manuais e respostas especializadas para a área dos comportamentos aditivos e dependências
4. Número de documentos elaborados com a participação da DICAD 2 2 Atingiu
OE 5
OOp 4 - Colaborar no planeamento, implementação, monitorização/avaliação das intervenções em contextos: comunitário, familiar, escolar, universitário, recreativo, laboral, rodoviário, prisional, desportivo e militar
5. Mês de apresentação de proposta de registo para a área da prevenção
(sistema de gestão de dados) 3 3 Atingiu
6. Número de crianças e jovens abrangidos 2.000 2.816 Superou
7. Número de famílias abrangidas 80 113 Superou
8. Número de profissionais abrangidos 120 131 Superou
9. Número de escolas / instituições abrangidas 15 19 Superou
10. Percentagem de indivíduos abrangidos pelas ações de sensibilização no dia da defesa nacional, face ao n.º total de indivíduos convocados para o dia da defesa nacional
50% 81% Superou
OE 1
OOp 5 - Colaborar com o Departamento de Saúde Pública na criação/adaptação, formação, implementação e avaliação de programas no âmbito da prevenção em contexto escolar
11. Número de projetos-piloto implementos no âmbito do Programa Gerações,
fase pré-escolar 1 1 Atingiu
12. Implementar experiência piloto no âmbito do programa PASSE (zinho) 1 n. a. -
Relatório de
Atividades
2015
261 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
(continuação)
OE Objetivos Operacionais e Indicadores - DICAD Meta 2015
Resultado Classificação
OE 1
OOp 6 - Elaborar estudo sobre comportamentos aditivos e dependências nos Jovens de 18 anos da região Centro convocados no âmbito do Dia da Defesa Nacional
13. Mês de apresentação do estudo 10 n. a. (b)
OE 1
OOp 7 - Garantir respostas no âmbito da prevenção seletiva e indicada para os comportamentos aditivos e dependências
14. Número de utentes ativos em prevenção seletiva e indicada 550 607 Superou
15. Número de atendimentos em prevenção seletiva e indicada 3.700 4.857 Superou
OE 1
OOp 8 - Garantir, através de uma intervenção integrada, o tratamento para os problemas do consumo de substâncias psicoativas e de outros comportamentos aditivos e dependências
16. Número de utentes ativos em ambulatório nos CRI e na Unidade de
Alcoologia 7.300 7.306 Atingiu QUAR
17. Taxa de ocupação da Unidade de Alcoologia 80% 82,6% Superou
18. Taxa de ocupação da Unidade de Desabituação 70% 70% Atingiu
19. Taxa de ocupação da Comunidade Terapêutica 80% 82% Superou
OE 1
OOp 9 - Realizar rastreios de doenças infecciosas (VIH, HepB, HepC e Sífilis)
20. Taxa de utentes ativos rastreados para VIH com método ADR
(Aconselhamento, Deteção com teste rápido e Referenciação) 40% 55% Superou
21. Taxa de utentes ativos rastreados para HepB, HepC e Sífilis 20% 21% Superou
OE 1
OOp 10 - Desenvolver estratégias de intervenção visando ressocialização, reabilitação e inserção em redes de suporte
22. Número de utentes com Plano Individual Inserção contratualizado 1.500 2.163 Superou
OE 1
OOp 11 - Monitorizar o cumprimento dos requisitos das unidades de prestação de cuidados de saúde nos sectores social e privado na área das adições
23. Número de termos de responsabilidade 150 188 Superou
24. Número de utentes 130 174 Superou
Relatório de
Atividades
2015
262 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
(continuação)
OE Objetivos Operacionais e Indicadores - DICAD Meta 2015
Resultado Classificação
OE 5
OOp 12 - Melhorar e atualizar conhecimentos dos profissionais no âmbito dos CAD
25. Número de profissionais em ações de formação 100 112 Superou
OE 1
OOp 13 - Realizar o Encontro Cientifico
26: Mês de apresentação do relatório do Encontro 10 9 Superou
OE 5
OOp 14 - Melhorar a participação dos técnicos na área social e reinserção através do seu envolvimento na produção conjunta de documento, tendo em vista o melhoramento ou correção de procedimentos
27. Mês de apresentação de documentos 12 12 Atingiu
OE 5
OOp 15 - Avaliar a satisfação dos utentes nas Unidades de Intervenção Local da região de saúde do Centro
28. Mês de apresentação de relatório de avaliação de satisfação 12 12 Atingiu
Fonte: ARS Centro
Legenda:
a) Os parceiros que se tinham comprometido a remeter os dados não o fizeram a tempo do preenchimento das grelhas de diagnóstico.
b) Os questionários respeitantes a 18.000 jovens foram introduzidos na base de dados em final de dezembro, não tendo sido possível
cumprir o prazo planeado.
Taxa de execução dos indicadores Plano de Atividades 2015 = 100%
(exclui-se da avaliação os indicadores cujo resultado foi n. a.)
Relatório de
Atividades
2015
263 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
1. 7. Gabinete de Auditoria e Controlo Interno
Quadro 142 | Avaliação Plano de Atividades 2015 - GACI
OE Objetivos Operacionais e Indicadores - GACI Meta 2015
Resultado Classificação
OE 5
OOp 1 - Proceder à revisão do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
1. Mês de apresentação da proposta de revisão do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas ao Conselho Diretivo
6 - Não atingiu
(a)
OE 5
OOp 2 - Monitorizar a implementação das medidas previstas no Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
2. Mês de apresentação do relatório intercalar de monitorização à
implementação das medidas previstas no Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas ao Conselho Diretivo
9 - Não atingiu
(b)
OE 5
OOp 3 - Proceder à revisão dos manuais de controlo interno
3. Mês de submissão dos Manuais de Controlo Interno revistos ao Conselho Diretivo
12 - Não atingiu
(c)
OE 5
OOp 4 - Assegurar o Plano de Auditorias Programadas de Controlo Interno
4. Número de auditorias internas realizadas 6 6 Atingiu QUAR
OE 5
OOp 5 - Promover ações de sensibilização no âmbito do controlo interno
5. Número de ações de sensibilização realizadas no âmbito do controlo interno
3 3 Atingiu
OE 5
OOp 6 - Acompanhar e monitorizar follow-up das recomendações formuladas na sequência de controlo externo
6. Número de meses para submissão de relatório de
acompanhamento/monitorização após receção de recomendações decorrentes de controlo externo
6 6 Atingiu
Fonte: ARS Centro
Legenda:
a) Não foi possível a recolha em tempo útil dos relatórios junto das unidades orgânicas para consolidação da informação relativa às
medidas implementadas e novo planeamento;
b) Não foi possível a recolha em tempo útil dos relatórios junto das unidades orgânicas para consolidação da informação relativa às
medidas implementadas;
c) Meta histórica de 2015 não concretizada face à sobrecarga das restantes atividades do gabinete.
Taxa de execução dos indicadores Plano de Atividades 2015 = 50%
Relatório de
Atividades
2015
264 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
1. 8. Gabinete Jurídico e do Cidadão
Quadro 143 | Avaliação Plano de Atividades 2015 - GJC
OE Objetivos Operacionais e Indicadores - GJC Meta 2015
Resultado Classificação
OE 5
OOp 2 - Contribuir para a divulgação de boas práticas em matérias relacionadas com o Gabinete Jurídico e do Cidadão
1. Número de circulares normativas/informativas efetuadas (vertente Gabinete Jurídico e Observatório Regional)
5 8 Superou QUAR
2. Número de sessões de esclarecimento sobre direitos e deveres dos utentes nos ACES
10 28 Superou
3. Número de protocolos analisados com vista á sua outorga 10 68 Superou
Fonte: ARS Centro
Taxa de execução dos indicadores Plano de Atividades 2015 = 100%
Relatório de
Atividades
2015
265 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
1. 9. Gabinete de Sistemas de Informação e Comunicações
Quadro 144 | Avaliação Plano de Atividades 2015 - GSIC
OE Objetivos Operacionais e Indicadores - GSIC Meta 2015 Resultado Classificação
OE 5 OOp 1 - Implementar o Projeto da Plataforma Única dos CSP da ARS Centro
1. Percentagem de ACES + Serviços Centrais com a implementação do Projeto da
Plataforma única dos CSP 100% 100%
Atingiu
OE 5 OOp 2 - Melhorar a operacionalização das Tecnologias de Informação e
Comunicação, com vista à redução de custos e ganhos de eficiência e eficácia
2. Mês de consolidação do domínio institucional da ARS Centro
(…@arscentro.min-saude.pt) 12 - Não atingiu
(a)
3. Mês de consolidação/centralização dos servidores (SINUS, SAM, SAPE) 12 100% Atingiu
4. Elaboração de Plano de Contingência de Cenários de Disaster Recovery
(meses) 12 100%
Atingiu
Fonte: ARS Centro
Legenda: a) Em dezembro a taxa de execução da atividade foi de 55%.
Relativamente ao indicador 2, não atingido, importa evidenciar que esta atividade será concretizada até final
do 1.º trimestre de 2016, conforme a terceira reprogramação apresentada no Sistema de Apoio à
Modernização Administrativa.
Taxa de execução dos indicadores Plano de Atividades 2015 = 75%
Relatório de
Atividades
2015
266 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
1. 10. Equipa Regional de Apoio aos Cuidados de Saúde Primários
Quadro 145 | Avaliação Plano de Atividades 2015 - ERA
OE Objetivos Operacionais e Indicadores - ERA Meta 2015
Resultado Classificação
OE3 OOp 1 - Colaborar com o DPC na implementação da contratualização com as UCC
1. Percentagem de UCC em funcionamento a 31.12.2014 e que efetuaram contratualização
80% 80% Atingiu
OE3 OOp 2 - Colaborar no processo de instalação de USF e UCC em concelhos onde não foram formalizadas candidaturas
2. Percentagem de concelhos sem USF ou UCC 25% 29% Superou
OE3 OOp 3 - Acompanhar pelo menos uma vez por ano todas as USF e UCC em atividade
3. Percentagem de unidades (USF e UCC) com visita de acompanhamento durante o ano
100% 98% Não atingiu
4. Percentagem de regulamentos internos de UCC recebidos, sujeitos a apreciação
100% 100% Atingiu
OE3 OOp 4 - Fomentar e apoiar a criação de novas USF
5. Percentagem de candidaturas a USF em processo de avaliação há mais de 12 meses
15% 33% Superou
OE3 OOp 5 - Realizar reuniões regulares com os coordenadores das unidades funcionais
6. Número anual de reuniões com coordenadores de unidades funcionais 4 3 Não atingiu
OE 3
OOp 6 - Consolidar a reforma dos CSP
7. Percentagem de utentes abrangidos por UCC 84% 85% Atingiu QUAR
8. Percentagem de utentes inscritos em USF 32% 34% Superou QUAR
9. Criação do Diagnóstico do Desenvolvimento Organizacional nas Unidades de Cuidados na Comunidade (DiOr-UCC)
100% 100% Atingiu
Fonte: ARS Centro
Nota: O indicador (7) “Percentagem de utentes inscritos em USF” é um indicador partilhado entre o DPC e a ERA.
Taxa de execução dos indicadores Plano de Atividades 2015 = 78%
Relatório de
Atividades
2015
267 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
2. Avaliação do QUAR
O ano de 2015 traduziu-se numa avaliação final positiva, tal como se encontra evidenciado no capítulo 1 (vide
quadros 1, 2, 3, 4, 5) e no presente capítulo (quadro 147).
Para atingir os 5 OE enunciados no capítulo 1 foram definidos 21 OOp, repartidos por 3 áreas distintas:
eficácia, eficiência e qualidade, com peso de 35%, 30% e 35%, respetivamente.
Eficácia
Para medir a eficácia foram estabelecidos 8 OOp. Todos os OOp foram superados (n=5) ou atingidos
(n=3),tendo sido obtida a pontuação final de 42%, o que significa que houve uma superação de 7 p.p. face ao
expectável.
Eficiência
Ao nível da eficiência, foram definidos 6 OOp. A taxa de realização global foi de 34%, o que significa que houve
uma superação de 4 p.p. face ao inicialmente previsto.
Também nesta área todos os OOp foram superados (n=5) ou atingidos (n=1).
Qualidade
Para avaliar a qualidade foram definidos 7 OOp. A taxa de realização global foi de 38%, o que significa que
houve uma superação de 3 p.p. face ao inicialmente conjeturado.
Todos os OOp foram superados (n=3) ou atingidos (n=3) com exceção do OOp 16, cujo objetivo era criar uma
nova unidade de saúde mental comunitária na ARSC, IP durante o ano 2015. Tudo estava preparado para que
essa unidade de saúde mental iniciasse em 2015, mas por questões de agenda, a formalização desta nova
unidade apenas foi efetuada em fevereiro de 2016.
Relativamente à autoavaliação final, a pontuação atingida resume-se no quadro seguinte. Verifica-se que
dos 21 OOp, 13 objetivos (62%) foram superados, 7 foram atingidos (33%) e 1 não foi atingido (5%). Assim, de
acordo com o disposto na alínea b) do n.º 1 do art.º 18 da lei n.º 66 – B/2007 de 28 de dezembro, classifica-se
como SATISFATÓRIO o desempenho da ARS Centro no ano 2015, sendo a sua taxa de realização média dos
objetivos de 114%.
Quadro 146 | Autoavaliação final do QUAR 2015
Relatório de
Atividades
2015
268 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
Parâmetro Peso
Parâmetro Objetivo Operacional Peso
Taxa de Realização
do Objetivo
Taxa de Realização Parâmetro
Taxa de Realização
Global
Eficácia 35%
OOp1: Planear e agilizar a implementação da Rede Nacional Cuidados Continuados e Integrados (RNCCI) (OE 1) (Relevante)
24% 24%
42%
114%
OOp2: Manter a capacidade de oferta em resposta hospitalar programada (OE 1) (Relevante)
20% 27%
OOp3: Manter a capacidade de resposta aos problemas do consumo de substâncias psicoativas e comportamentos aditivos (OE 1)
2% 2%
OOp4: Promover a vigilância e controlo das doenças cardiovasculares (OE 2) (Relevante)
15% 20%
OOp5: Promover a vigilância e controlo da doença diabética (OE 2) (Relevante)
15% 18%
OOp6: Aumentar a capacidade de resposta do SNS no apoio à cessação tabágica (OE 2) (Relevante)
17% 21%
OOp7: Promover o diagnóstico precoce da infeção por VIH/SIDA (OE 2)
5% 7%
OOp8: Aumentar a eficácia do Programa Nacional para a Promoção da Saúde Oral (OE 2)
2% 2%
Eficiência 30%
OOp9: Promover a adequação da oferta de cuidados de saúde primários às necessidades da população servida pela ARS Centro (OE 1)
11% 15%
34%
OOp10: Reforçar a implementação de programas de rastreio oncológicos organizados para os cancros do colo do útero, da mama e do cólon e reto (OE 2)
11% 13%
OOp11: Desenvolver uma politica de promoção de alimentação saudável (OE 2) (Relevante)
30% 33%
OOp12: Consolidar a reforma dos CSP (OE 3) (Relevante) 33% 35%
OOp13: Melhorar o sistema de gestão de transporte de doentes (OE 4)
5% 5%
OOp14: Contribuir, através dos processos de planeamento e de contratualização, para a sustentabilidade económico-financeira dos prestadores de cuidados de saúde na região Centro (OE4)
10% 12%
Qualidade 35%
OOp15: Promover a aplicação do Programa Nacional de Vacinação (OE 2)
5% 5%
38%
OOp16: Implementar Unidades de Saúde Mental na Comunidade (OE 2)
5% 0%
OOp17: Promover a melhoria da qualidade e do desempenho assistencial dos prestadores de cuidados de saúde (OE 4) (Relevante)
15% 20%
OOp18: Garantir a qualidade do parque das instalações e equipamentos da ARS Centro (OE 4) (Relevante)
20% 20%
OOp19: Assegurar o Plano de Auditorias programadas de controlo interno (OE 5) (Relevante)
30% 30%
OOp20: Contribuir para a divulgação de boas práticas em matérias relacionadas com o Gabinete Jurídico e do Cidadão (OE 5) (Relevante)
20% 27%
OOp21: Implementar o Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica (SINAVE) (OE 2)
5% 6%
Fonte: ARS Centro
Relatório de
Atividades
2015
269 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
ANEXO
|Balanço Social
Código 2866+3471
Serviço / Entidade:
Agrupamentos de Centros de Saúde
Em 1 de Janeiro 2015 400 + 3904 =4304
Em 31 de Dezembro 2015 409 +3921 = 4330
Nome
Tel: 239 796800 - Ext. 255
E-mail: [email protected]
Data
Nota: Em caso de processo de fusão/reestruturação da entidade existente a 31/12/2015 indicar o critério adotado para o registo dos dados do Balanço Social 2015 na folha "critério"
MINISTÉRIO DA SAÚDEBALANÇO SOCIAL
Decreto-Lei nº 190/96, de 9 de Outubro
2015
IDENTIFICAÇÃO DO SERVIÇO / ENTIDADE
ARS do Centro, I.P. - Serviços Centrais +
NÚMERO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DE FUNÇÕES NO SERVIÇO(Não incluir Prestações de Serviços)
Contacto para eventuais esclarecimentos
José Manuel Pereira
15-03-2016
Notas Explicativas:
Critério adotado (descrição da entidade):
Em caso de processo de fusão/reestruturação da entidade existente a 31/12/2015 deverá ser
indicado o critério adotado para o registo dos dados do Balanço Social 2015.
Por exemplo: caso de uma entidade que resulta da fusão de 2 entidades, em que a nova entidade
iniciou o seu funcionamento a 1 de junho 2015:
Deverá registar os dados da entidade nova referente ao período de 1 junho a 31 dezembro,
especificando em baixo na descrição da entidade a data de início da nova entidade e o número de
trabalhadores em exercício de funções nessa data, em substituição do n.º de trabalhadores a 1 de
janeiro 2015 na folha de identificação.
Caso este critério não seja aplicável para algum dos quadros, deverá também ser descrita
neste campo de descrição o critério adotado.
ÍNDICE DE QUADROS
CAPÍTULO 1 - RECURSOS HUMANOS
Quadro 1: Contagem dos trabalhadores por grupo/cargo/carreira, segundo a modalidade de vinculação e género
Quadro 1.1: Contagem dos trabalhadores por grupo/cargo/carreira, em situação de mobilidade geral
Quadro 1.2: Contagem de horas normais efetuadas por grupo/cargo/carreira
Quadro 2: Contagem dos trabalhadores por grupo/cargo/carreira, segundo o escalão etário e género
Quadro 3: Contagem dos trabalhadores por grupo/cargo/carreira, segundo o nível de antiguidade e género
Quadro 4: Contagem dos trabalhadores por grupo/cargo/carreira, segundo o nível de escolaridade e género
Quadro 5: Contagem dos trabalhadores estrangeiros por grupo/cargo/carreira, segundo a nacionalidade e género
Quadro 6: Contagem de trabalhadores portadores de deficiência por grupo/cargo/carreira, segundo o escalão etário e género
Quadro 7: Contagem dos trabalhadores admitidos e regressados durante o ano, por grupo/cargo/carreira e género, segundo o modo de ocupação do posto de trabalho ou
modalidade de vinculação
Quadro 8: Contagem das saídas de trabalhadores nomeados ou em comissão de serviço, por grupo/cargo/carreira, segundo o motivo de saída e género
Quadro 9: Contagem das saídas de trabalhadores contratados, por grupo/cargo/carreira, segundo o motivo de saída e género
Quadro 10: Contagem dos postos de trabalho previstos e não ocupados durante o ano, por grupo/cargo/carreira, segundo a dificuldade de recrutamento
Quadro 11: Contagem das mudanças de situação dos trabalhadores, por grupo/cargo/carreira, segundo o motivo e género
Quadro 12: Contagem dos trabalhadores por grupo/cargo/carreira, segundo a modalidade de horário de trabalho e género
Quadro 13: Contagem dos trabalhadores por grupo/cargo/carreira, segundo o período normal de trabalho (PNT) e género
Quadro 13.1: Contagem do pessoal médico, segundo o regime e horário de trabalho
Quadro 13.2: Contagem dos trabalhadores, por grupo/cargo/carreira, com e sem dedicação exclusiva
Quadro 14: Contagem das horas de trabalho extraordinário, por grupo/cargo/carreira, segundo a modalidade de prestação do trabalho e género
Quadro 14.1: Contagem das horas de trabalho nocturno, normal e extraordinário, por grupo/cargo/carreira, segundo o género
Quadro 15: Contagem dos dias de ausências ao trabalho durante o ano, por grupo/cargo/carreira, segundo o motivo de ausência e género
Quadro 16 : Contagem dos trabalhadores em greve, por escalão de PNT e tempo de paralisação
CAPÍTULO 2 - REMUNERAÇÕES E ENCARGOS
Quadro 17: Estrutura remuneratória, por género
Quadro 17: 1 - Remunerações mensais ilíquidas (brutas) por Grupo/Cargo/Carreira (exluir prestações de serviços)
Quadro 18: Total dos encargos com pessoal durante o ano por grupo/cargo/carreira
Quadro 18.1: Suplementos remuneratórios por grupo/cargo/carreira
Quadro 18.2: Encargos com prestações sociais
Quadro 18.3: Encargos com benefícios sociais
CAPÍTULO 3 - HIGIENE E SEGURANÇA
Quadro 19: Número de acidentes de trabalho e de dias de trabalho perdidos com baixa, por género
Quadro 20: Número de casos de incapacidade declarados durante o ano, relativamente aos trabalhadores vítimas de acidente de trabalho
Quadro 21: Número de situações participadas e confirmadas de doença profissional e de dias de trabalho perdidos
Quadro 22: Número e encargos das actividades de medicina no trabalho ocorridas durante o ano
Quadro 23: Número de intervenções das comissões de segurança e saúde no trabalho ocorridas durante o ano, por tipo
Quadro 24: Número de trabalhadores sujeitos a acções de reintegração profissional em resultado de acidentes de trabalho ou doença profissional
Quadro 25: Número de acções de formação e sensibilização em matéria de segurança e saúde no trabalho
Quadro 26: Custos com a prevenção de acidentes e doenças profissionais
CAPÍTULO 4 - FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Quadro 27: Contagem relativa a participações em acções de formação profissional durante o ano, por tipo de acção, segundo a duração
Quadro 28: Contagem relativa a participações em acções de formação durante ano por grupo / cargo / carreira, segundo o tipo de acção
Quadro 29: Contagem das horas despendidas em formação durante o ano, por grupo / cargo / carreira, segundo o tipo de acção
Quadro 30: Despesas anuais com formação
CAPÍTULO 5 - RELAÇÕES PROFISSIONAIS
Quadro 31: Relações profissionais
Quadro 32: Disciplina
BALANÇO SOCIAL 2015
M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F T
Representantes do poder legislativo e de orgãos executivos
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Dirigente Superior a) 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 1 3 0 0 0 0 0 0 0
Dirigente intermédio a) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 7 4 0 0 0 0 0 0 0 0 7 4 11 0 0 0 0 0 0 0
Técnico Superior 0 0 0 0 0 0 0 0 47 147 0 0 0 0 1 0 0 0 0 1 0 0 0 0 48 148 196 0 0 1 3 1 3 4
Assistente técnico 0 0 0 0 0 0 0 0 115 836 6 55 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 121 892 1.013 0 0 0 0 0 0 0
Assistente Operacional (Auxiliar de Acção Médica) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Assistente Operacional (Operário) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Assistente Operacional (Outro) 0 0 0 0 0 0 0 0 54 406 3 39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 57 445 502 0 0 0 0 0 0 0
Informático 0 0 0 0 0 0 0 0 14 7 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 14 7 21 0 0 0 0 0 0 0
Pessoal de Investigação Científica 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Doc. Ens. Universitário 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Doc. Ens. Sup. Politécnico 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Pessoal de Inspecção 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Médico 0 0 0 0 0 0 0 0 360 531 16 18 84 204 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 460 753 1.213 0 0 6 2 6 2 8
Enfermeiro 0 0 0 0 0 0 0 0 144 976 2 10 0 0 0 0 0 0 2 12 0 0 0 0 148 998 1.146 0 0 2 21 2 21 23
Téc. Superior de Saúde 0 0 0 0 0 0 0 0 8 44 4 17 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 12 62 74 0 0 0 0 0 0 0
Téc. Diagnóstico e Terapêutica 0 0 0 0 0 0 0 0 36 110 0 5 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 36 115 151 0 0 0 0 0 0 0
Outro Pessoal b) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Total 2 1 0 0 0 0 0 0 778 3.057 31 144 84 205 8 4 0 0 2 14 0 0 0 0 905 3.425 4.330 0 0 9 26 9 26 35
NOTAS:
b) Considerar o total de efectivos inseridos em outras carreiras ou grupos
c) Os totais dos quadros 1 ,2,3,4,12 e 13,17 devem ser iguais, por grupo/cargo/carreira e por género.
a) Considerar apenas os cargos reportados, consoante os casos, ao regime definido pela Lei nº 2/2004, de 15 de Janeiro (republicado pela lei nº 51/2005 de 30 de Agosto e republicado pela lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro ) ou no Código do Trabalho, bem como os cargos integrados nos Conselhos de Administração/Conselhos Directivos.
TOTALP.Serviços
Quadro 1: Contagem dos trabalhadores por grupo/cargo/carreira, segundo a modalidade de vinculação e género, em 31 de dezembro
Grupo/cargo/carreiral / Modalidades de vinculaçãoNomeação Definitiva
Nomeação Transitória por tempo
determinado
Nomeação Transitória por tempo
determinável
P.Serviços(Tarefas)
P.Serviços(Avenças)
TOTALTOTAL
CT em Funções Públicas por tempo
indeterminado
CT por tempo indeterminado no
âmbito do código do trabalho
Contrato a termo resolutivo certo no âmbito do código do
trabalho
Contrato a termo resolutivo incerto no âmbito do código do
trabalho
CT em Funções Públicas a termo resolutivo certo
CT em Funções Públicas a termo resolutivo incerto
Comissão de Serviço no âmbito da LTFP
Comissão de Serviço no âmbito do Código
do Trabalho Cargo Politico/Mandato
M F M F
Representantes do poder legislativo e de orgãos executivos
0 0 0 0 0
Dirigente Superior a) 0 0 0 0 0
Dirigente intermédio a) 0 0 0 0 0
Técnico Superior 1 1 1 1 4
Assistente técnico 0 4 2 20 26
Assistente Operacional (Auxiliar de Acção Médica) 0 0 2 0 2
Assistente Operacional (Operário) 0 0 0 0 0
Assistente Operacional (Outro) 0 0 3 8 11
Informático 0 0 0 0 0
Pessoal de Investigação Científica 0 0 0 0 0
Doc. Ens. Universitário 0 0 0 0 0
Doc. Ens. Sup. Politécnico 0 0 0 0 0
Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário 0 0 0 0 0
Pessoal de Inspecção 0 0 0 0 0
Médico 0 1 1 7 9
Enfermeiro 2 13 5 13 33
Téc. Superior de Saúde 0 1 0 2 3
Téc. Diagnóstico e Terapêutica 0 0 0 0 0
Outro Pessoal b) 0 0 0 0 0
Total 3 20 14 51 88
NOTAS:
b) Considerar o total de efectivos inseridos em outras carreiras ou grupos
C) Considerar, apenas, a mobilidade interna, que se opera entre entidades diferentes.
Quadro 1.1: Contagem dos trabalhadores por grupo/cargo/carreira, em situação de mobilidade
geral, em 31 de dezembro
a) Considerar apenas os cargos reportados, consoante os casos, ao regime definido pela Lei nº 2/2004, de 15
de Janeiro (republicado pela lei nº 51/2005 de 30 de Agosto e republicado pela lei n.º 64/2011, de 22 de
dezembro ) ou no Código do Trabalho, bem como os cargos integrados nos Conselhos de
Administração/Conselhos Directivos.
Total Grupo/cargo/carreira
Cedência de interesse público
Mobilidade interna
Grupo/cargo/carreira
N.º de horas normais efetivamente trabalhadas (Cargo
politico/Mandato, CTFP, CIT, Comissão de serviços)
N.º de horas efetivamente trabalhadas (Prestadores de serviços - Tarefa/Avença)
Representantes do poder legislativo e de orgãos executivos
0,00 0,00
Dirigente Superior a) 6120,00 0,00
Dirigente intermédio a) 22776,00 0,00
Técnico Superior 392194,00 2560,00
Assistente técnico 2034576,00 0,00
Assistente Operacional (Auxiliar de Acção Médica)
0,00 0,00
Assistente Operacional (Operário) 8128,00 0,00
Assistente Operacional (Outro) 1036852,00 0,00
Informático 45971,20 0,00
Pessoal de Investigação Científica 0,00 0,00
Doc. Ens. Universitário 0,00 0,00
Doc. Ens. Sup. Politécnico 0,00 0,00
Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário 0,00 0,00
Pessoal de Inspecção 0,00 0,00
Médico 2478127,70 10828,20
Enfermeiro 2306006,20 26832,00
Téc. Superior de Saúde 142753,60 0,00
Téc. Diagnóstico e Terapêutica 307004,40 0,00
Outro Pessoal b) 0,00 0,00
Total 8.780.509 40.220
Quadro 1.2: Contagem de horas normais efetuadas por grupo/cargo/carreira, durante o ano
a) Considerar apenas os cargos reportados, consoante os casos, ao regime definido pela Lei nº 2/2004, de 15 de Janeiro
(republicado pela lei nº 51/2005 de 30 de Agosto e republicado pela lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro ) ou no Código do
Trabalho, bem como os cargos integrados nos Conselhos de Administração/Conselhos Directivos.
b) Considerar o total de efectivos inseridos em outras carreiras ou grupos
NOTAS:Considerar o total de horas normais efetivamente trabalhadas por carreira/cargo durante o ano 2014 (de 1 de janeiro a 31 de dezembro) - Não está incluido o trabalho extraordinário, férias e faltas).
Quadro 2: Contagem dos trabalhadores por grupo/cargo/carreira, segundo o escalão etário e género, em 31 de dezembro
M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F
Representantes do poder legislativo e de orgãos executivos
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Dirigente Superior a) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 1 0 0 0 2 1 3 2 1 3
Dirigente intermédio a) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 2 0 1 1 1 3 0 1 0 0 0 0 0 7 4 11 7 4 11
Técnico Superior 0 0 0 0 0 0 0 4 8 24 5 40 13 34 11 19 6 17 4 10 1 0 0 0 48 148 196 48 148 196
Assistente técnico 0 0 0 0 0 1 1 16 11 67 16 110 17 143 20 216 31 204 21 118 4 17 0 0 121 892 1.013 121 892 1.013
Assistente Operacional (Auxiliar de Acção Médica) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Assistente Operacional (Operário) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Assistente Operacional (Outro) 0 0 0 0 0 1 1 2 6 14 9 28 5 48 11 98 14 141 9 80 2 33 0 0 57 445 502 57 445 502
Informático 0 0 0 0 0 0 0 1 2 1 4 1 5 0 0 1 1 2 2 1 0 0 0 0 14 7 21 14 7 21
Pessoal de Investigação Científica 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Doc. Ens. Universitário 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Doc. Ens. Sup. Politécnico 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Pessoal de Inspecção 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Médico 0 0 0 0 43 134 54 136 24 60 20 47 15 30 19 39 104 152 165 144 15 11 1 0 460 753 1.213 460 753 1.213
Enfermeiro 0 0 0 0 0 2 26 139 19 162 15 215 31 210 34 162 17 88 6 17 0 3 0 0 148 998 1.146 148 998 1.146
Téc. Superior de Saúde 0 0 0 0 0 0 0 3 1 11 1 13 5 15 2 9 0 8 1 2 2 1 0 0 12 62 74 12 62 74
Téc. Diagnóstico e Terapêutica 0 0 0 0 0 0 4 14 1 18 7 42 5 19 5 10 4 9 10 2 0 1 0 0 36 115 151 36 115 151
Outro Pessoal b) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Total 0 0 0 0 43 138 86 315 72 357 79 498 96 500 103 555 180 621 220 375 25 66 1 0 905 3.425 4.330 905 3.425 4.330
M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F T
Tarefas 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 00 0 0
Avenças 0 0 0 6 1 11 0 6 1 3 0 0 1 0 1 0 3 0 2 0 0 0 0 0 9 26 359 26 35
Total 0 0 0 6 1 11 0 6 1 3 0 0 1 0 1 0 3 0 2 0 0 0 0 0 9 26 35 9 26 35
Idade média = (Soma das idades / Total de efectivos) : 48,2
NOTAS:
b) Considerar o total de efectivos inseridos em outras carreiras ou grupos
c) Os totais dos quadros 1 ,2,3,4,12 ,13 e 17 devem ser iguais, por grupo/cargo/carreira e por género.
SE Células a vermelho - Totais não estão iguais aos do Quadro1
65-69 70 e maisGrupo/cargo/carreira / Escalão etário e género
Menos de 20 anos 20-24 25-29 30-34 TOTALTOTAL
35-39 40-44 45-49 50-54 55-59 60-64
Prestações de ServiçosMenos de 20 anos 20-24 25-29 30-34 35-39 40-44
a) Considerar apenas os cargos reportados, consoante os casos, ao regime definido pela Lei nº 2/2004, de 15 de Janeiro (republicado pela lei nº 51/2005 de 30 de Agosto e republicado pela lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro ) ou no Código do Trabalho, bem como os cargos integrados nos Conselhos de Administração/Conselhos Directivos.
65-69 70 e mais TOTALTOTAL
45-49 50-54 55-59 60-64
M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F
Representantes do poder legislativo e de orgãos executivos
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Dirigente Superior a) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 1 0 0 2 1 3 2 1 3
Dirigente intermédio a) 0 1 0 0 1 1 1 2 1 0 0 0 3 0 1 0 0 0 7 4 11 7 4 11
Técnico Superior 5 7 3 12 10 44 9 38 7 22 5 12 3 7 4 4 2 2 48 148 196 48 148 196
Assistente técnico 1 4 9 70 20 120 19 187 17 127 7 89 6 129 21 81 21 85 121 892 1.013 121 892 1.013
Assistente Operacional (Auxiliar de Acção Médica)
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Assistente Operacional (Operário) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Assistente Operacional (Outro) 0 4 1 45 16 37 13 91 5 36 10 38 4 81 4 74 4 39 57 445 502 57 445 502
Informático 0 0 1 2 3 0 6 1 1 1 0 0 1 0 0 2 2 1 14 7 21 14 7 21
Pessoal de Investigação Científica 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Doc. Ens. Universitário 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Doc. Ens. Sup. Politécnico 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Pessoal de Inspecção 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Médico 83 177 61 138 19 57 28 63 10 21 14 43 113 129 127 114 5 11 460 753 1.213 460 753 1.213
Enfermeiro 15 41 19 140 15 125 23 244 36 250 19 92 15 70 3 34 3 2 148 998 1.146 148 998 1.146
Téc. Superior de Saúde 0 0 3 17 3 19 1 4 2 10 0 3 1 8 2 1 0 0 12 62 74 12 62 74
Téc. Diagnóstico e Terapêutica 0 2 4 17 6 28 7 41 1 13 2 3 11 8 4 2 1 1 36 115 151 36 115 151
Outro Pessoal b) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Total 104 236 101 441 93 431 107 671 80 480 57 280 157 432 168 313 38 141 905 3.425 4.330 905 3.425 4.330
Nível médio de antiguidade = (Soma das antiguidades / Total de efectivos) : 21,1
NOTAS:
b) Considerar o total de efectivos inseridos em outras carreiras ou grupos
c) Os totais dos quadros 1 ,2,3,4,12 ,13,17 devem ser iguais, por grupo/cargo/carreira e por género.
SE Células a vermelho - Totais não estão iguais aos
do Quadro1
a) Considerar apenas os cargos reportados, consoante os casos, ao regime definido pela Lei nº 2/2004, de 15 de Janeiro (republicado pela lei nº 51/2005 de 30 de Agosto e republicado pela lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro ) ou no Código do Trabalho, bem como os cargos integrados
nos Conselhos de Administração/Conselhos Directivos.
TOTALTOTAL
Grupo/cargo/carreira/ Tempo de serviço
até 5 anos 5 - 9 10 - 14 15 - 19 20 - 24 25 - 29 30 - 34 35 - 39 40 ou mais anos
Quadro 3: Contagem dos trabalhadores por grupo/cargo/carreira, segundo o nível de antiguidade e género, em 31 de dezembro
Quadro 4: Contagem dos trabalhadores por grupo/cargo/carreira, segundo o nível de escolaridade e género, em 31 de dezembro
M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F
Representantes do poder legislativo e de orgãos executivos
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 00 0 0
Dirigente Superior a) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 1 0 0 0 0 2 1 32 1 3
Dirigente intermédio a) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 7 4 0 0 0 0 7 4 117 4 11
Técnico Superior 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 1 41 138 7 7 0 1 48 148 19648 148 196
Assistente técnico 0 2 1 22 4 30 38 237 10 93 56 444 0 16 11 45 1 3 0 0 121 892 1.013121 892 1.013
Assistente Operacional (Auxiliar de Acção Médica) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 00 0 0
Assistente Operacional (Operário) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 00 0 0
Assistente Operacional (Outro) 1 26 11 143 6 94 17 115 2 7 17 58 0 0 3 1 0 1 0 0 57 445 50257 445 502
Informático 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 4 0 1 0 8 6 0 1 0 0 14 7 2114 7 21
Pessoal de Investigação Científica 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 00 0 0
Doc. Ens. Universitário 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 00 0 0
Doc. Ens. Sup. Politécnico 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 00 0 0
Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 00 0 0
Pessoal de Inspecção 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 00 0 0
Médico 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 397 598 61 153 2 2 460 753 1.213460 753 1.213
Enfermeiro 0 0 0 1 0 1 0 6 0 0 1 18 28 251 111 692 8 27 0 2 148 998 1.146148 998 1.146
Téc. Superior de Saúde 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 11 57 1 2 0 2 12 62 7412 62 74
Téc. Diagnóstico e Terapêutica 0 0 0 0 1 0 1 0 2 1 0 4 7 19 23 83 2 8 0 0 36 115 15136 115 151
Outro Pessoal b) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 00 0 0
Total 1 28 12 166 11 125 56 358 15 102 78 524 36 288 614 1.625 80 202 2 7 905 3.425 4.330 905 3.425 4.330
M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F T
Tarefa 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 00 0 0
Avença 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 9 25 0 1 0 0 9 26 359 26 35
Total 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 9 25 0 1 0 0 9 26 35 9 26 35
NOTAS:
b) Considerar o total de efectivos inseridos em outras carreiras ou grupos
c) Os totais dos quadros 1 ,2,3,4,12 ,13 e 17 devem ser iguais, por grupo/cargo/carreira e por género.
SE Células a vermelho - Totais não estão iguais aos do Quadro1
Total11.º ano 12.º ano ou equivalente Bacharelato Mestrado Doutoramento TOTALLicenciatura
Grupo/cargo/carreira / Habilitação Literária
Menos de 4 anos de escolaridade
4 anos de escolaridade 6 anos de escolaridade 9.º ano ou equivalente
a) Considerar apenas os cargos reportados, consoante os casos, ao regime definido pela Lei nº 2/2004, de 15 de Janeiro (republicado pela lei nº 51/2005 de 30 de Agosto e republicado pela lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro ) ou no Código do Trabalho, bem como os cargos integrados nos Conselhos de Administração/Conselhos Directivos.
TOTALTotal
11.º ano 12.º ano ou equivalente Bacharelato Licenciatura Mestrado DoutoramentoGrupo/cargo/carreira / Habilitação Literária
Menos de 4 anos de escolaridade
4 anos de escolaridade 6 anos de escolaridade 9.º ano ou equivalente
M F M F M F M F
Representantes do poder legislativo e de orgãos executivos
0 0 0 0 0 0 0 0 0
Dirigente Superior a) 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Dirigente intermédio a) 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Técnico Superior 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Assistente técnico 0 0 0 0 0 1 0 1 1
Assistente Operacional (Auxiliar de Acção Médica) 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Assistente Operacional (Operário) 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Assistente Operacional (Outro) 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Informático 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Pessoal de Investigação Científica 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Doc. Ens. Universitário 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Doc. Ens. Sup. Politécnico 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Pessoal de Inspecção 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Médico 4 4 0 0 4 2 8 6 14
Enfermeiro 0 4 1 0 0 0 1 4 5
Téc. Superior de Saúde 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Téc. Diagnóstico e Terapêutica 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Outro Pessoal b) 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Total 4 8 1 0 4 3 9 11 20
M F M F M F M F
Tarefas 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Avenças 1 0 0 0 0 0 1 0 1
Total 1 0 0 0 0 0 1 0 1
NOTAS:
CPLP - Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
Considerar o total de trabalhadores estrangeiros, não naturalizados, em efectividade de funções no serviço em 31 de Dezembro, de acordo com a naturalidade;
b) Considerar o total de efectivos inseridos em outras carreiras ou grupos
a) Considerar apenas os cargos reportados, consoante os casos, ao regime definido pela Lei nº 2/2004, de 15 de Janeiro (republicado pela lei nº 51/2005 de 30 de Agosto e
republicado pela lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro ) ou no Código do Trabalho, bem como os cargos integrados nos Conselhos de Administração/Conselhos Directivos.
Quadro 5: Contagem dos trabalhadores estrangeiros por grupo/cargo/carreira, segundo anacionalidade e género, em 31 de dezembro
Grupo/cargo/carreira Proveniência do trabalhador
União Europeia CPLP Outros países TOTALTotal
TOTALTotal
Prestações de Serviços / Proveniência do trabalhador
União Europeia CPLP Outros países
Quadro 6: Contagem de trabalhadores portadores de deficiência por grupo/cargo/carreira, segundo o escalão etário e género, em 31 de dezembro
M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F
Representantes do poder legislativo e de orgãos executivos
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Dirigente Superior a) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 1 0 1
Dirigente intermédio a) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Técnico Superior 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 1 0 1 2 0 0 0 0 2 3 5
Assistente técnico 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 1 4 0 7 3 11 3 7 3 5 0 3 0 0 11 37 48
Assistente Operacional (Auxiliar de Acção Médica) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Assistente Operacional (Operário) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Assistente Operacional (Outro) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 2 1 0 5 0 5 0 0 0 0 3 12 15
Informático 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Pessoal de Investigação Científica 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Doc. Ens. Universitário 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Doc. Ens. Sup. Politécnico 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Pessoal de Inspecção 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Médico 0 0 0 0 1 1 1 0 0 0 1 0 0 0 1 0 6 11 7 9 1 0 0 0 18 21 39
Enfermeiro 0 0 0 0 0 0 1 1 0 0 0 3 0 3 1 8 0 3 0 0 0 0 0 0 2 18 20
Téc. Superior de Saúde 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 2
Téc. Diagnóstico e Terapêutica 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 3 0 0 0 0 0 3 1 4
Outro Pessoal b) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Total 0 0 0 0 1 1 2 1 1 1 2 9 1 11 7 20 10 27 14 21 2 3 0 0 40 94 134
M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F
Tarefas 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Avenças 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1
Total 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1
NOTAS:Considere o total de trabalhadores que beneficiem de redução fiscal por motivo da sua deficiência
b) Considerar o total de efectivos inseridos em outras carreiras ou grupos a) Considerar apenas os cargos reportados, consoante os casos, ao regime definido pela Lei nº 2/2004, de 15 de Janeiro (republicado pela lei nº 51/2005 de 30 de Agosto e republicado pela lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro ) ou no Código do Trabalho, bem como os cargos integrados nos Conselhos de Administração/Conselhos Directivos.
TOTALTotal
35 - 39 40 - 44 45 - 49 50 - 54 55 - 59 60 - 64 65 - 69 70 e mais Grupo/cargo/carreira
Menos de 20 anos 20 - 24 25 - 29 30 - 34
35 - 39 70 e mais TOTALTotal
40 - 44 45 - 49 50 - 54 55 - 59 60 - 64 65 - 69 Prestações de Serviços
Menos de 20 anos 20 - 24 25 - 29 30 - 34
M F M F M F M F M F M F M F M F M F
Representantes do poder legislativo e de orgãos executivos
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Dirigente Superior a) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Dirigente intermédio a) 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 1 0 1
Técnico Superior 0 0 0 1 2 2 0 0 0 0 1 0 0 0 2 1 5 4 9
Assistente técnico 0 0 0 3 1 20 0 0 0 0 0 0 0 5 0 13 1 41 42
Assistente Operacional (Auxiliar de Acção Médica) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Assistente Operacional (Operário) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 1 0 1
Assistente Operacional (Outro) 0 0 0 0 7 9 0 0 0 0 0 0 0 4 0 6 7 19 26
Informático 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 1 0 1
Pessoal de Investigação Científica 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Doc. Ens. Universitário 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Doc. Ens. Sup. Politécnico 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Pessoal de Inspecção 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Médico 18 32 0 0 0 1 0 1 0 0 0 0 2 7 21 28 41 69 110
Enfermeiro 0 13 0 0 3 6 1 1 0 0 0 0 0 9 1 0 5 29 34
Téc. Superior de Saúde 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 1 1
Téc. Diagnóstico e Terapêutica 0 0 0 0 1 2 1 0 0 0 0 0 0 1 0 1 2 4 6
Outro Pessoal b) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Total 18 45 0 4 14 40 2 2 1 0 1 0 3 27 25 49 64 167 231
Prestações de Serviços (Modalidades de vinculação)
M F Total
Tarefas 0 0 0
Avenças 3 14 17
Total 3 14 17
Considerar o total de efectivos admitidos pela 1ª vez ou regressados ao serviço entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro inclusive.
* Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública. No caso de orgãos autárquicos considere, ainda, os formandos do CEAGPA.
b) Considerar o total de efectivos inseridos em outras carreiras ou grupos
Quadro 7: Contagem dos trabalhadores admitidos e regressados durante o ano, por grupo/cargo/carreira e género, segundo o modo de ocupação do posto de trabalho ou modalidade de vinculação
Comissão de serviço CEAGP* Outras situações TOTALTOTAL
a) Considerar apenas os cargos reportados, consoante os casos, ao regime definido pela Lei nº 2/2004, de 15 de Janeiro (republicado pela lei nº 51/2005 de 30 de Agosto e republicado pela lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro ) ou no Código do Trabalho, bem como os cargos integrados nos Conselhos de Administração/Conselhos Directivos.
Notas:
Grupo/cargo/carreira/ Modos de ocupação do posto de trabalho
Procedimento concursal Cedência Mobilidade interna Regresso de licença sem
vencimento ou de período experimental
Ausência superior a 6 meses (situações não previstas nas
colunas existentes)
Quadro 8: Contagem das saídas de trabalhadores nomeados ou em comissão de serviço, por grupo/cargo/carreira, segundo o motivo de saída e género
M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F
Representantes do poder legislativo e de orgãos executivos
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 00
0 0 0 0
Dirigente Superior a) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 00
0 0 0 0
Dirigente intermédio a) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 00
0 0 0 0
Técnico Superior 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 00
0 1 0 1
Assistente técnico 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 00
0 0 0 0
Assistente Operacional (Auxiliar de Acção Médica)
0 0 0 0 0 0 0 00
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 00
0 0 0 0
Assistente Operacional (Operário) 0 0 0 0 0 0 0 00
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 00
0 0 0 0
Assistente Operacional (Outro) 0 0 0 0 0 0 0 00
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 00
0 0 0 0
Informático 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 00
0 0 0 0
Pessoal de Investigação Científica 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 00
0 0 0 0
Doc. Ens. Universitário 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 00
0 0 0 0
Doc. Ens. Sup. Politécnico 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 00
0 0 0 0
Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 00
0 0 0 0
Pessoal de Inspecção 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 00
0 0 0 0
Médico 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 00
0 0 0 0
Enfermeiro 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 00
0 0 0 0
Téc. Superior de Saúde 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 00
0 0 0 0
Téc. Diagnóstico e Terapêutica 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 00
0 0 0 0
Outro Pessoal b) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 00
0 0 0 0
Total 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 1 0 1
NOTAS:
Incluir todos os trabalhadores em regime de Nomeação ao abrigo do art. 8 º e em Comissão de Serviço ao abrigo do art.9º da LTFP, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho
b) Considerar o total de efectivos inseridos em outras carreiras ou grupos
Exoneração a pedido do trabalhador
Aplicação de pena disciplinar expulsiva
Licenças sem Vencimento
Ausência superior a 6 meses (situações não previstas nas colunas
existentes)
a) Considerar apenas os cargos reportados, consoante os casos, ao regime definido pela Lei nº 2/2004, de 15 de Janeiro (republicado pela lei nº 51/2005 de 30 de Agosto e republicado pela lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro ) ou no Código do Trabalho, bem como os cargos integrados nos Conselhos de Administração/Conselhos Directivos.
Total
Cessação de comissão de serviço
Outros Fim da situação de cedência
de interesse públicoGrupo/cargo/carreira/ Motivos de saída (durante o ano)
Morte Reforma/ /Aposentação Limite de idade TOTALFim da situação de mobilidade interna
Conclusão sem sucesso do período experimental
Cessação por mútuo acordo
Quadro 9: Contagem das saídas de trabalhadores contratados, por grupo/cargo/carreira, segundo o motivo de saída e género
M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F
Representantes do poder legislativo e de orgãos executivos
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Dirigente Superior a) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Dirigente intermédio a) 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 1
Técnico Superior 1 0 0 0 1 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 2 3 4 6 10
Assistente técnico 0 3 0 0 2 14 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 1 12 2 11 5 44 49
Assistente Operacional (Auxiliar de Acção Médica) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Assistente Operacional (Operário) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 1 1 0 3 1 4
Assistente Operacional (Outro) 1 1 0 0 0 21 0 1 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 18 0 4 1 46 47
Informático 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 2 0 2
Pessoal de Investigação Científica 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Doc. Ens. Universitário 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Doc. Ens. Sup. Politécnico 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Pessoal de Inspecção 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Médico 2 1 5 16 10 12 0 0 0 0 0 0 0 0 10 9 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 8 28 6 10 41 76 117
Enfermeiro 0 0 0 0 4 2 0 0 0 0 0 1 0 0 1 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 22 1 5 7 34 41
Téc. Superior de Saúde 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 2 0 5 5
Téc. Diagnóstico e Terapêutica 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 1 0 1 0 4 4
Outro Pessoal b) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Total 4 5 5 16 19 52 0 1 0 0 0 1 0 0 11 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 2 12 84 13 36 64 216 280
NOTAS:
Considerar os trabalhadores em Contratos de Trabalho em Funções Públicas e no âmbito do Código do Trabalho, nas modalidades de Contrato por Tempo Indeterminado e Contrato a Termo Resolutivo, Certo ou Incerto;
b) Considerar o total de efectivos inseridos em outras carreiras ou grupos
Total
Despedimento por inadaptação
Despedimento colectivoDespedimento por
extinção do posto de trabalho
Fim da situação de mobilidade interna
Fim da situação de cedência de interesse público
Outros Licenças sem VencimentoCaducidade (termo) Reforma/ /Aposentação Limite de idadeConclusão sem sucesso do
período experimental
a) Considerar apenas os cargos reportados, consoante os casos, ao regime definido pela Lei nº 2/2004, de 15 de Janeiro (republicado pela lei nº 51/2005 de 30 de Agosto e republicado pela lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro ) ou no Código do Trabalho, bem como os cargos integrados nos Conselhos de Administração/Conselhos Directivos.Agosto) ou no Código do Trabalho.
TOTALRevogação
(cessação por mútuo acordo)
Resolução (por iniciativa do trabalhador)
Denúncia (por iniciativa do
trabalhador) Grupo/cargo/carreira /
Motivos de saída (durante o ano)
Morte Ausência superior a 6
meses (não previstas nas colunas existentes)
Grupo/cargo/carreira/ Dificuldades de recrutamento
Não abertura de procedimento concursal
Impugnação do procedimento concursal
Falta de autorização da entidade competente
Procedimento concursal improcedente
Procedimento concursal em desenvolvimento
Total
Representantes do poder legislativo e de orgãos executivos
0 0 0 0 0 0
Dirigente Superior a) 0 0 0 0 0 0
Dirigente intermédio a) 0 0 0 0 0 0
Técnico Superior 0 0 0 0 0 0
Assistente técnico 0 0 0 0 0 0
Assistente Operacional (Auxiliar de Acção Médica) 0 0 0 0 0 0
Assistente Operacional (Operário) 0 0 0 0 0 0
Assistente Operacional (Outro) 0 0 0 00
0
Informático 0 0 0 0 0 0
Pessoal de Investigação Científica 0 0 0 0 0 0
Doc. Ens. Universitário 0 00
0 0 0
Doc. Ens. Sup. Politécnico 0 0 0 0 0 0
Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário 0 0 0 0 0 0
Pessoal de Inspecção 0 0 0 0 0 0
Médico 0 0 0 0 5 5
Enfermeiro 0 0 0 0 107 107
Téc. Superior de Saúde 0 0 24 0 0 24
Téc. Diagnóstico e Terapêutica 0 0 0 0 0 0
Outro Pessoal b) 0 0 0 0 0 0
Total 0 0 24 0 112 136
- Para cada grupo, cargo ou carreira, indique o número de postos de trabalho previstos no mapa de pessoal, mas não ocupados durante o ano, por motivo de:
- não abertura de procedimento concursal, por razões imputáveis ao serviço;
- impugnação do procedimento concursal, devido a recurso com efeitos suspensivos ou anulação do procedimento;
- recrutamento não autorizado por não satisfação do pedido formulado à entidade competente;
- procedimento concursal improcedente, deserto, inexistência ou desistência dos candidatos aprovados;
- procedimento concursal em desenvolvimento.
b) Considerar o total de efectivos inseridos em outras carreiras ou grupos
Quadro 10: Contagem dos postos de trabalho previstos e não ocupados durante o ano, por grupo/cargo/carreira, segundo a dificuldade de recrutamento
Notas:
a) Considerar apenas os cargos reportados, consoante os casos, ao regime definido pela Lei nº 2/2004, de 15 de Janeiro (republicado pela lei nº 51/2005 de 30 de Agosto e republicado pela lei n.º
64/2011, de 22 de dezembro ) ou no Código do Trabalho, bem como os cargos integrados nos Conselhos de Administração/Conselhos Directivos.Agosto) ou no Código do Trabalho.
M F M F M F M F M F M F
Representantes do poder legislativo e de orgãos executivos
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Dirigente Superior a) 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1
Dirigente intermédio a) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Técnico Superior 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Assistente técnico 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 1 0 1
Assistente Operacional (Auxiliar de Acção Médica) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Assistente Operacional (Operário) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Assistente Operacional (Outro) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Informático b) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Pessoal de Investigação Científica 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Doc. Ens. Universitário 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Doc. Ens. Sup. Politécnico 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Pessoal de Inspecção 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Médico b) 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 1 1
Enfermeiro 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Téc. Superior de Saúde b) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Téc. Diagnóstico e Terapêutica 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Outro Pessoal c) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Total 0 1 0 0 0 0 0 1 1 0 1 2 3
NOTAS:
(1) e (2) - Artigos 156º, 157º e 158º da LTFP, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho.
(3) - Artigo 99º da LTFP, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho.
b) Não incluir alterações de remuneração em periodo de formação.
c) Considerar o total de efectivos inseridos em outras carreiras ou grupos
a) Considerar apenas os cargos reportados, consoante os casos, ao regime definido pela Lei nº 2/2004, de 15 de Janeiro (republicado pela lei nº 51/2005 de 30 de Agosto e republicado pela lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro ) ou no Código do
Trabalho, bem como os cargos integrados nos Conselhos de Administração/Conselhos Directivos) ou no Código do Trabalho.
Quadro 11: Contagem das mudanças de situação dos trabalhadores, por grupo/cargo/carreira, segundo o motivo e género
Grupo/cargo/carreira/ Tipo de mudança
Promoções (carreiras não revistas e
carreiras subsistentes)
Alteração obrigatória do posicionamento
remuneratório (1)
Alteração do posicionamento
remuneratório por opção gestionária (2)
Procedimento concursalConsolidação da mobilidade
na categoria (3)TOTAL
Total
M F M F M F M F M F M F M F M F
Representantes do poder legislativo e de orgãos executivos
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Dirigente Superior a) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 1 2 1 3 2 1 3
Dirigente intermédio a) 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 6 4 7 4 11 7 4 11
Técnico Superior 7 27 32 34 3 4 2 69 0 0 3 13 1 1 48 148 196 48 148 196
Assistente técnico 61 496 20 105 22 200 11 71 0 3 5 16 2 1 121 892 1.013 121 892 1.013
Assistente Operacional (Auxiliar de Acção Médica) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Assistente Operacional (Operário) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Assistente Operacional (Outro) 27 283 13 24 9 90 3 32 3 11 2 5 0 0 57 445 502 57 445 502
Informático 3 1 9 6 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 14 7 21 14 7 21
Pessoal de Investigação Científica 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Doc. Ens. Universitário 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Doc. Ens. Sup. Politécnico 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Pessoal de Inspecção 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Médico 293 455 34 39 126 235 2 16 0 0 1 5 4 3 460 753 1.213 460 753 1.213
Enfermeiro 92 588 8 62 9 10 30 323 7 11 2 4 0 0 148 998 1.146 148 998 1.146
Téc. Superior de Saúde 3 20 3 8 3 4 2 23 0 0 1 7 0 0 12 62 74 12 62 74
Téc. Diagnóstico e Terapêutica 20 52 1 7 9 14 6 41 0 0 0 1 0 0 36 115 151 36 115 151
Outro Pessoal b) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Total 506 1.922 121 285 181 557 56 575 10 25 16 51 15 10 905 3.425 4.330 905 3.425 4.330
NOTAS:
*Artigo 110º da LTFP, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho.
b) Considerar o total de efectivos inseridos em outras carreiras ou grupos
c) Os totais dos quadros 1 ,2,3,4,12 e 13 devem ser iguais, por grupo/cargo/carreira e por género.
a) Considerar apenas os cargos reportados, consoante os casos, ao regime definido pela Lei nº 2/2004, de 15 de Janeiro (republicado pela lei nº 51/2005 de 30 de Agosto e republicado pela lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro ) ou no Código do Trabalho, bem como os cargos integrados nos Conselhos de
Administração/Conselhos Directivos) ou no Código do Trabalho.
Quadro 12: Contagem dos trabalhadores por grupo/cargo/carreira, segundo a modalidade de horário de trabalho e género, em 31 de Dezembro
SE Células a vermelho - Totais não estão iguais aos do Quadro1
Grupo/cargo/carreiraRígido Flexível Desfasado Jornada contínua Trabalho por turnos Específico (*) Isenção de horário TOTAL
Total
M F M F M F M F M F M F M F M F M F
Representantes do poder legislativo e de orgãos executivos
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Dirigente Superior a) 0 0 0 0 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 1 3 2 1 3
Dirigente intermédio a) 0 0 0 0 7 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 7 4 11 7 4 11
Técnico Superior 2 13 0 0 46 135 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 48 148 196 48 148 196
Assistente técnico 14 205 0 0 107 687 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 121 892 1.013 121 892 1.013
Assistente Operacional (Auxiliar de Acção Médica) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Assistente Operacional (Operário) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Assistente Operacional (Outro) 5 107 0 0 52 338 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 57 445 502 57 445 502
Informático 1 1 0 0 13 6 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 14 7 21 14 7 21
Pessoal de Investigação Científica 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Doc. Ens. Universitário 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Doc. Ens. Sup. Politécnico 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Pessoal de Inspecção 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Médico 185 229 132 280 136 242 1 0 0 0 2 0 2 0 0 0 2 2 460 753 1.213 460 753 1.213
Enfermeiro 31 249 0 0 117 742 0 3 0 0 0 0 0 4 0 0 0 0 148 998 1.146 148 998 1.146
Téc. Superior de Saúde 0 8 0 0 12 50 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 3 12 62 74 12 62 74
Téc. Diagnóstico e Terapêutica 7 19 0 0 28 95 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 36 115 151 36 115 151
Outro Pessoal b) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Total 245 831 132 280 520 2.300 2 3 0 0 2 0 2 5 0 0 2 6 905 3.425 4.330 905 3.425 4.330
NOTAS:
PNT - Número de horas de trabalho semanal em vigor no serviço, fixado ou autorizado por lei. No mesmo serviço pode haver vários períodos normais de trabalho.
c) Os totais dos quadros 1 ,2,3,4,12 e 13 devem ser iguais, por grupo/cargo/carreira e por género.
Quadro 13: Contagem dos trabalhadores por grupo/cargo/carreira, segundo o período normal de trabalho (PNT) e género, em 31 de dezembro
SE Células a vermelho - Totais não estão iguais aos do Quadro1
a) Considerar apenas os cargos reportados, consoante os casos, ao regime definido pela Lei nº 2/2004, de 15 de Janeiro (republicado pela lei nº 51/2005 de 30 de Agosto e republicado pela lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro ) ou no Código do Trabalho, bem como os cargos integrados nos Conselhos de Administração/Conselhos Directivos) ou no Código
do Trabalho.
Grupo/cargo/carreira
TOTAL
Total
Semana de 4 dias(D.L. 325/99)
17h30' 20 horas 24 horas
Regime especial(D.L. 324/99)
PNT inferior ao praticado a tempo completo
28 horas
Tempo parcial ou outro regime especial (*)
40 horas 17 h 30'
Tempo parcial ou outro regime especial (*)
Outras Situações
b) Considerar o total de efectivos inseridos em outras carreiras ou grupos
(*) - Trabalho a tempo parcial ou outro regime especial , se inferior ao praticado a tempo completo.
Tempo parcial ou outro regime especial (*)
M F
35 horas 42 horas
Tempo parcial ou outro regime especial (*)
Tempo completo
Indique para cada um dos horários de trabalho semanal, assinalados ou a assinalar, o número de trabalhadores que o praticam.
Grupo/cargo/carreiraCarreira médica (Especialidades
hospitalares)
Carreira médica (MGF)
Carreira médica (Saúde Pública)
Ano Comum Área Profissional de Especialização
Outros Total
Sem dedicação exclusiva e 35 h (tempo completo) 3 118 0 0 0 0 121
Sem dedicação exclusiva e disponibilidade permanente 0 0 8 0 0 0 8
Com dedicação exclusiva e 35 h 0 15 0 0 0 0 15
Com dedicação exclusiva e 42 h 7 524 0 0 0 0 531
Com dedicação exclusiva e disponibilidade permanente 0 6 44 0 0 0 50
40 horas semanais 2 183 4 0 289 0 478
Outros 0 10 0 0 0 0 10
Total 12 856 56 0 289 0 1.213 1.213
(*) Este quadro não contempla as Prestações de Serviços
(**) O total deste quadro deve ser igual ao total de médicos do quadro 1
Quadro 13.1: Contagem do pessoal médico, segundo o regime e horário de trabalho
Grupo/cargo/carreiraCom dedicação
exclusivaSem dedicação exclusiva Total
Representantes do poder legislativo e de orgãos executivos
0 0 00
Dirigente Superior a) 0 3 3 3Dirigente intermédio a) 0 11 11 11Técnico Superior 0 196 196 196Assistente técnico 0 1.013 1.013 1.013
Assistente Operacional (Auxiliar de Acção Médica)
0 0 00
Assistente Operacional (Operário)
0 0 0 0
Assistente Operacional (Outro) 0 502 502 502Informático 0 21 21 21Pessoal de Investigação Científica
0 0 0 0Doc. Ens. Universitário 0 0 0 0
Doc. Ens. Sup. Politécnico 0 0 0 0
Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário
0 0 00
Pessoal de Inspecção 0 0 0 0Médico 585 628 1.213 1.213Enfermeiro 0 1.146 1.146 1.146Téc. Superior de Saúde 0 74 74 74
Téc. Diagnóstico e Terapêutica 0 151 151 151Outro Pessoal b) 0 0 0 0
Total 585 3.745 4.330 4.330
NOTAS:
b) Considerar o total de efectivos inseridos em outras carreiras ou grupos
c) O total do quadro (13.2) deve ser igual ao total do quadro 1 ( excluindo prestações de serviços)
Quadro 13.2: Contagem dos trabalhadores, por grupo/cargo/carreira, com e sem dedicação exclusiva
a) Considerar apenas os cargos reportados, consoante os casos, ao regime definido pela Lei nº 2/2004, de 15
de Janeiro (republicado pela lei nº 51/2005 de 30 de Agosto e republicado pela lei n.º 64/2011, de 22 de
dezembro ) ou no Código do Trabalho, bem como os cargos integrados nos Conselhos de
Administração/Conselhos Directivos) ou no Código do Trabalho.
M F M F M F M F M F M F
Representantes do poder legislativo e de orgãos executivos
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dirigente Superior a) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dirigente intermédio a) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Técnico Superior 0,00 38,11 0,00 3,46 0,00 8,00 0,00 36,55 0,00 0,00 0,00 86,12 86,12
Assistente técnico 2686,75 14832,10 3546,50 10961,68 4058,00 20900,58 2241,00 12158,85 509,00 2153,85 13041,25 61007,06 74048,31
Assistente Operacional (Auxiliar de Acção Médica)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Assistente Operacional (Operário) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Assistente Operacional (Outro) 2664,20 8402,47 806,27 3365,42 395,00 20120,66 283,00 11598,62 54,00 2150,00 4202,47 45637,17 49839,64
Informático 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal de Investigação Científica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Doc. Ens. Universitário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Doc. Ens. Sup. Politécnico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal de Inspecção 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Médico 20134,17 21979,70 19019,23 13658,22 16620,50 16646,46 8977,00 9586,58 1009,03 1758,37 65759,93 63629,33 129389,26
Enfermeiro 4538,29 19763,15 5583,75 12400,86 6964,83 20380,47 3927,31 10861,02 615,50 2433,50 21629,68 65839,00 87468,68
Téc. Superior de Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1,10 0,00 12,47 0,00 0,00 0,00 13,57 13,57
Téc. Diagnóstico e Terapêutica 333,00 771,67 98,00 245,50 286,00 919,10 125,00 540,32 54,00 48,00 896,00 2524,59 3420,59
Outro Pessoal b) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total 30356,41 65787,20 29053,75 40635,14 28324,33 78976,37 15553,31 44794,41 2241,53 8543,72 105529,33 238736,84 344266,17
NOTAS:
Considerar o total de horas suplementares/extraordinárias efectuadas pelos trabalhadores do serviço entre 1 de janeiro e 31 de dezembro, nas situações identificadas.
b) Considerar o total de efectivos inseridos em outras carreiras ou grupos (Eclesiástico, por exemplo)
a) Considerar apenas os cargos reportados, consoante os casos, ao regime definido pela Lei nº 2/2004, de 15 de Janeiro (republicado pela lei nº 51/2005 de 30 de Agosto e republicado pela lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro ) ou no Código do
Trabalho, bem como os cargos integrados nos Conselhos de Administração/Conselhos Directivos) ou no Código do Trabalho.
c) O trabalho suplementar diurno e nocturno só contempla o trabalho extraordinário efectuado em dias normais de trabalho (primeiras 2 colunas).
As 3 colunas seguintes são especificas para o trabalho suplementar em dias de descanso semanal obrigatório, complementar e feriados.
Quadro 14: Contagem das horas de trabalho suplementar durante o ano, por grupo/cargo/carreira, segundo a modalidade de prestação do trabalho e género
Grupo/cargo/carreira/ Modalidade de prestação do trabalho
extraordinário
Trabalho suplementar diurno
Trabalho suplementar nocturno
Trabalho em dias de descanso semanal obrigatório
Trabalho em dias de descanso semanal
complementarTrabalho em dias feriados TOTAL
TOTAL
M F M F M F
Representantes do poder legislativo e de orgãos executivos
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dirigente Superior a) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dirigente intermédio a) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Técnico Superior 0,00 33,00 0,00 3,46 0,00 36,46 36,46
Assistente técnico 1.855,00 7.932,75 4.796,50 15.719,09 6.651,50 23.651,84 30.303,34
Assistente Operacional (Auxiliar de Acção Médica) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Assistente Operacional (Operário) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Assistente Operacional (Outro) 2.916,00 21.467,61 1.056,27 7.707,75 3.972,27 29.175,36 33.147,63
Informático 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal de Investigação Científica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Doc. Ens. Universitário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Doc. Ens. Sup. Politécnico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal de Inspecção 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Médico 1.110,00 2.754,00 24.497,59 18.571,72 25.607,59 21.325,72 46.933,31
Enfermeiro 11.067,91 16.798,77 8.006,25 16.587,86 19.074,16 33.386,63 52.460,79
Téc. Superior de Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Téc. Diagnóstico e Terapêutica 1.790,00 4.990,00 186,00 745,31 1.976,00 5.735,31 7.711,31
Outro Pessoal b) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total 18.738,91 53.976,13 38.542,61 59.335,19 57.281,52 113.311,32 170.592,84
NOTAS:
Considerar o total de horas efectuadas pelos trabalhadores do serviço entre 1 de janeiro e 31 de dezembro, nas situações
identificadas.
b) Considerar o total de efectivos inseridos em outras carreiras ou grupos (Eclesiástico, por exemplo)
a) Considerar apenas os cargos reportados, consoante os casos, ao regime definido pela Lei nº 2/2004, de 15 de Janeiro (republicado pela lei nº 51/2005 de 30 de Agosto e republicado pela lei n.º 64/2011, de 22
de dezembro ) ou no Código do Trabalho, bem como os cargos integrados nos Conselhos de Administração/Conselhos Directivos) ou no Código do Trabalho.
c) Este quadro refere-se apenas a trabalho nocturno. Para o preenchimento da coluna "trabalho nocturno extraordinário" neste quadro deve-se considerar o trabalho extraordinário efectuado em dias normais e
em dias de descanso semanal obrigatório, complementar e feriados.
Quadro 14.1: Contagem das horas de trabalho nocturno, normal e suplementar durante o ano, por grupo/cargo/carreira, segundo o género
Grupo/cargo/carreira/ Horas de trabalho noturno
Trabalho nocturno normal Trabalho nocturno extraordinário TOTALTOTAL
Grupo/cargo/carreira N.º de horas de Prevenção N.º de trabalhadores c)
Representantes do poder legislativo e de orgãos executivos
0 0
Dirigente Superior a) 0 0
Dirigente intermédio a) 0 0
Técnico Superior 0 0
Assistente técnico 0 0
Assistente Operacional (Auxiliar de Acção Médica)
0 0
Assistente Operacional (Operário) 0 0
Assistente Operacional (Outro) 0 0
Informático 0 0
Pessoal de Investigação Científica 0 0
Doc. Ens. Universitário 0 0
Doc. Ens. Sup. Politécnico 0 0
Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário
0 0
Pessoal de Inspecção 0 0
Médico 0 0
Enfermeiro 0 0
Téc. Superior de Saúde 1.292 1
Téc. Diagnóstico e Terapêutica 0 0
Outro Pessoal b) 0 0
Total 1.292 1
NOTAS:
b) Considerar o total de efectivos inseridos em outras carreiras ou grupos
c) N.º de trabalhadores que efetuaram as horas de prevenção.
Quadro 14.2: Contagem das horas de prevenção por grupo/cargo/carreira
a) Considerar apenas os cargos reportados, consoante os casos, ao regime definido pela Lei nº 2/2004,
de 15 de Janeiro (republicado pela lei nº 51/2005 de 30 de Agosto e republicado pela lei n.º 64/2011, de
22 de dezembro ) ou no Código do Trabalho, bem como os cargos integrados nos Conselhos de
Administração/Conselhos Directivos) ou no Código do Trabalho.
M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F
Representantes do poder legislativo e de orgãos executivos
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Dirigente Superior a) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 52 19 52 19 71
Dirigente intermédio a) 0 0 35 1 0 0 12 23 0 0 0 0 0 0 2 2 0 0 0 0 1 0 0 0 183 5 233 31 264
Técnico Superior 0 0 26 816 11 24 242 1.463 0 284 17 99 18 21 42 161 0 0 0 0 6 28 0 0 361 1.032 723 3.928 4.651
Assistente técnico 15 0 51 1.282 27 188 280 10.057 4 489 26 294 36 126 118 567 0 0 0 21 43 324 0 8 127 432 727 13.788 14.515
Assistente Operacional (Auxiliar de Acção Médica) 0 0 0 85 1 29 421 1.443 41 47 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 463 1.604 2.067
Assistente Operacional (Operário) 0 0 0 0 0 5 201 13 0 0 0 0 0 0 1 2 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 202 22 224
Assistente Operacional (Outro) 15 0 0 312 20 125 215 9.436 380 343 2 152 0 13 17 200 0 1 0 20 8 151 0 37 50 35 707 10.825 11.532
Informático 0 0 0 0 8 0 18 133 0 0 5 1 0 0 3 9 0 0 0 0 2 2 0 0 70 357 106 502 608
Pessoal de Investigação Científica 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Doc. Ens. Universitário 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Doc. Ens. Sup. Politécnico 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Pessoal de Inspecção 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Médico 95 231 430 8.398 111 183 3.846 5.378 318 140 102 215 101 78 92 212 0 0 58 0 73 93 6 0 2.098 4.885 7.330 19.813 27.143
Enfermeiro 30 130 672 6.820 35 312 764 8.180 10 506 67 437 91 707 13 230 0 0 0 0 141 895 0 0 669 3.020 2.492 21.237 23.729
Téc. Superior de Saúde 0 0 0 502 0 10 18 506 0 0 0 42 6 19 4 59 0 0 0 0 2 11 0 0 111 455 141 1.604 1.745
Téc. Diagnóstico e Terapêutica 15 0 2 1.002 15 34 211 553 0 72 8 56 0 42 18 51 0 0 0 0 13 54 0 0 76 367 358 2.231 2.589
Outro Pessoal b) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Total 170 361 1.216 19.218 228 910 6.228 37.185 753 1.881 227 1.296 252 1.006 310 1.493 0 1 58 41 289 1.560 6 45 3.797 10.607 13.534 75.604 89.138
NOTAS:
b) Considerar o total de efectivos inseridos em outras carreiras ou grupos (Eclesiástico, por exemplo)
Quadro 15: Contagem dos dias de ausências ao trabalho durante o ano, por grupo/cargo/carreira, segundo o motivo de ausência e género
TOTALInjustificadas Outros Total
a) Considerar apenas os cargos reportados, consoante os casos, ao regime definido pela Lei nº 2/2004, de 15 de Janeiro (republicado pela lei nº 51/2005 de 30 de Agosto e republicado pela lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro ) ou no Código do Trabalho, bem como os cargos integrados nos Conselhos de Administração/Conselhos Directivos) ou no Código do Trabalho.
Considerar o total de dias completos de ausência
Com perda de vencimento Cumprimento de pena
disciplinar GreveGrupo/cargo/carreira/
Motivos de ausência
Casamento Protecção na parentalidade Falecimento de familiar Doença Por acidente em serviço ou
doença profissionalAssistência a familiares Trabalhador-estudante
Por conta do período de férias
Data Motivo(s) da greve
02/12
PNT* Nº de trabalhadores em greveDuração da paralisação (em
hh/mm)
35 horas 0 604_OUTRAS REIVINDICAÇÕES NÃO ESPECIFICADAS
40 horas 22
42 horas 0
Tempo Parcial (**) 0
Outros 0
Total 22 0:00
Substituir o dd-mm-aaaa, pelo dia, mês e ano da respetiva greve.
* Período Normal de Trabalho
(**) Artigo 68º da LTFP, aprovado em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho.
Data Motivo(s) da greve
02/13
PNT* Nº de trabalhadores em greveDuração da paralisação (em
hh/mm)
35 horas 0 604_OUTRAS REIVINDICAÇÕES NÃO ESPECIFICADAS
40 horas 30
42 horas 0
Tempo Parcial (**) 0
Outros 0
Total 30 0:00
Substituir o dd-mm-aaaa, pelo dia, mês e ano da respetiva greve.
* Período Normal de Trabalho
(**) Artigo 68º da LTFP, aprovado em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho.
Data Motivo(s) da greve
03/13
PNT* Nº de trabalhadores em greveDuração da paralisação (em
hh/mm)
35 horas 20 604_OUTRAS REIVINDICAÇÕES NÃO ESPECIFICADAS
40 horas 732
42 horas 84
Tempo Parcial (**) 0
Outros 9
Total 845 0:00
Substituir o dd-mm-aaaa, pelo dia, mês e ano da respetiva greve.
* Período Normal de Trabalho
(**) Artigo 68º da LTFP, aprovado em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho.
Data Motivo(s) da greve
05/15
PNT* Nº de trabalhadores em greveDuração da paralisação (em
hh/mm)
35 horas 4 604_OUTRAS REIVINDICAÇÕES NÃO ESPECIFICADAS
40 horas 219
42 horas 4
Tempo Parcial (**) 0
Outros 3
Total 230 0:00
Substituir o dd-mm-aaaa, pelo dia, mês e ano da respetiva greve.
* Período Normal de Trabalho
(**) Artigo 68º da LTFP, aprovado em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho.
Data Motivo(s) da greve
06/04
PNT* Nº de trabalhadores em greveDuração da paralisação (em
hh/mm)
35 horas 0 604_OUTRAS REIVINDICAÇÕES NÃO ESPECIFICADAS
40 horas 212
42 horas 0
Tempo Parcial (**) 0
Outros 3
Total 215 0:00
Substituir o dd-mm-aaaa, pelo dia, mês e ano da respetiva greve.
* Período Normal de Trabalho
Data Motivo(s) da greve06/05
PNT* Nº de trabalhadores em greveDuração da paralisação (em
hh/mm)35 horas 0
40 horas 288
42 horas 0
Tempo Parcial (**) 0
Outros 2
Total 290 0:00Substituir o dd-mm-aaaa, pelo dia, mês e ano da respetiva greve.
* Período Normal de Trabalho
(**) Artigo 68º da LTFP, aprovado em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho.
Data Motivo(s) da greve08/19
PNT* Nº de trabalhadores em greveDuração da paralisação (em
hh/mm)
35 horas 0
40 horas 201
42 horas 0
Tempo Parcial (**) 0
Outros 2
Total 203 0:00Substituir o dd-mm-aaaa, pelo dia, mês e ano da respetiva greve.
* Período Normal de Trabalho
(**) Artigo 68º da LTFP, aprovado em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho.
Data Motivo(s) da grevedd-mm-aaaa
PNT* Nº de trabalhadores em greveDuração da paralisação (em
hh/mm)35 horas 0
40 horas 0
42 horas 0
Tempo Parcial (**) 0
Outros 0
Total 0 0:00Substituir o dd-mm-aaaa, pelo dia, mês e ano da respetiva greve.
* Período Normal de Trabalho
(**) Artigo 68º da LTFP, aprovado em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho.
Data Motivo(s) da grevedd-mm-aaaa
PNT* Nº de trabalhadores em greveDuração da paralisação (em
hh/mm)35 horas 0
40 horas 0
42 horas 0
Tempo Parcial (**) 0
Outros 0
Total 0 0:00Substituir o dd-mm-aaaa, pelo dia, mês e ano da respetiva greve.
* Período Normal de Trabalho
Data Motivo(s) da grevedd-mm-aaaa
PNT* Nº de trabalhadores em greveDuração da paralisação (em
hh/mm)35 horas 0
40 horas 0
42 horas 0
Tempo Parcial (**) 0
Outros 0
Total 0 0:00Substituir o dd-mm-aaaa, pelo dia, mês e ano da respetiva greve.
* Período Normal de Trabalho
(**) Artigo 68º da LTFP, aprovado em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho.
Data Motivo(s) da grevedd-mm-aaaa
PNT* Nº de trabalhadores em greveDuração da paralisação (em
hh/mm)35 horas 0
40 horas 0
42 horas 0
Tempo Parcial (**) 0
Outros 0
Total 0 0:00Substituir o dd-mm-aaaa, pelo dia, mês e ano da respetiva greve.
* Período Normal de Trabalho
(**) Artigo 68º da LTFP, aprovado em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho.
Data Motivo(s) da grevedd-mm-aaaa
PNT* Nº de trabalhadores em greveDuração da paralisação (em
hh/mm)35 horas 0
40 horas 0
42 horas 0
Tempo Parcial (**) 0
Outros 0
Total 0 0:00
* Período Normal de Trabalho
Este campo contém uma lista para o(s) motivo(s) da greve.
Deve ser escolhido na lista definida pelo menos 1
Identificação da greve
Âmbito (escolher da lista em baixo)Este campo contém uma lista para o(s) motivo(s)
da greve.Deve ser escolhido na lista definida pelo menos 1
Clicar em cima das células a cinzento na seta à direita para escolher o item correspondente da lista de valores
disponível.
Âmbito (escolher da lista em baixo)
Este campo contém uma lista para o(s) motivo(s) da greve.
Deve ser escolhido na lista definida pelo menos 1
Identificação da greve
Âmbito (escolher da lista em baixo)Este campo contém uma lista para o(s) motivo(s)
da greve.Deve ser escolhido na lista definida pelo menos 1
Identificação da greve
Âmbito (escolher da lista em baixo)Este campo contém uma lista para o(s) motivo(s)
da greve.Deve ser escolhido na lista definida pelo menos 1
Identificação da greve
Clicar em cima das células a cinzento na seta à direita para escolher o item correspondente da lista de valores
disponível.
Clicar em cima das células a cinzento na seta à direita para escolher o item correspondente da lista de valores
disponível.
Clicar em cima das células a cinzento na seta à direita para escolher o item correspondente da lista de valores
disponível.
Âmbito (escolher da lista em baixo)
Greve Geral Este campo contém uma lista para o(s) motivo(s) da greve.
Deve ser escolhido na lista definida pelo menos 1 motivo por greve.
Identificação da greveÂmbito (escolher da lista em baixo)
Este campo contém uma lista para o(s) motivo(s) da greve.
Deve ser escolhido na lista definida pelo menos 1
Identificação da greve
Âmbito (escolher da lista em baixo)Este campo contém uma lista para o(s) motivo(s)
da greve.Deve ser escolhido na lista definida pelo menos 1
Identificação da greve
Clicar em cima das células a cinzento na seta à direita para escolher o item correspondente da lista de valores
disponível.
Clicar em cima das células a cinzento na seta à direita para escolher o item correspondente da lista de valores
disponível.
Clicar em cima das células a cinzento na seta à direita para escolher o item correspondente da lista de valores
disponível.
Âmbito (escolher da lista em baixo)
Âmbito (escolher da lista em baixo)
Greve Geral Este campo contém uma lista para o(s) motivo(s) da greve.
Deve ser escolhido na lista definida pelo menos 1 motivo por greve.
Identificação da greve
Âmbito (escolher da lista em baixo)
Adm.Pública-Sectorial Este campo contém uma lista para o(s) motivo(s) da greve.
Deve ser escolhido na lista definida pelo menos 1 motivo por greve.
Identificação da greve
Âmbito (escolher da lista em baixo)
Adm.Pública-Sectorial Este campo contém uma lista para o(s) motivo(s) da greve.
Deve ser escolhido na lista definida pelo menos 1 motivo por greve.
Identificação da greve
Clicar em cima das células a cinzento na seta à direita para escolher o item correspondente da lista de valores
disponível.
Clicar em cima das células a cinzento na seta à direita para escolher o item correspondente da lista de valores
disponível.
Clicar em cima das células a cinzento na seta à direita para escolher o item correspondente da lista de valores
disponível.
Identificação da greve
Quadro 16 : Contagem dos trabalhadores em greve durante o ano, por escalão de PNT e tempo de paralisação
Identificação da greve
Âmbito (escolher da lista em baixo)
Greve Geral Este campo contém uma lista para o(s) motivo(s) da greve.
Deve ser escolhido na lista definida pelo menos 1 motivo por greve.
Clicar em cima das células a cinzento na seta à direita para escolher o item correspondente da lista de valores
disponível.
(Excluindo prestações de serviço)
Género / Escalão de remunerações Masculino Feminino Total
Até 500 € 0 3 3
501-1000 € 146 1.144 1.290
1001-1250 € 99 558 657
1251-1500 € 61 453 514
1501-1750 € 74 243 317
1751-2000€ 116 295 411
2001-2250 € 31 117 148
2251-2500 € 10 35 45
2501-2750 € 58 116 174
2751-3000 € 45 31 76
3001-3250 € 17 14 31
3251-3500 € 24 7 31
3501-3750 € 21 79 100
3751-4000 € 8 10 18
4001-4250 € 11 21 32
4251-4500 € 4 17 21
4501-4750 € 6 16 22
4751-5000 € 18 30 48
5001-5250 € 73 127 200
5251-5500 € 20 25 45
5501-5750 € 15 11 26
5751-6000 € 1 4 5
Mais de 6000 € 47 69 116
Total 905 3.425 4.330
Remuneração (€) Masculino Feminino
Mínima ( € ) 505 505
Máxima ( € ) 8.690 8.631
Na remuneração deve incluir o valor (euros) das remunerações, mínima e máxima dos trabalhadores a TEMPO COMPLETO.
Quadro 17: Estrutura remuneratória, por género
1 - Remunerações mensais ilíquidas (brutas)
Período de referência: mês de Dezembro(Indicar o n.º de trabalhadores de acordo com a respetiva de posiçãoremuneratória, independentemente de terem ou não recebido aremuneração ou outros abonos no mês de Dezembro)
Número de trabalhadores
i) Deve indicar o número de trabalhadores em cada escalão por género;
ii) O total do quadro 17 deve ser igual ao total dos quadros 1,2,3,4,12 e 13, por género
iii) Remunerações mensais ilíquidas (brutas): Considerar remuneração mensal base ilíquida mais
suplementos regulares e/ou adicionais/diferenciais remuneratórios de natureza permanente.
IV) Não incluir prestações sociais, subsidio de refeição e outros benefícios sociais;
2 - Remunerações máximas e mínimas Período de referência: mês de Dezembro
Euros
NOTAS (ler instruções de preenchimento e interpretação de conteúdos Pag.16)
NOTAS (ler instruções de preenchimento e interpretação de conteúdos Pag.16)
Quadro 17: Estrutura remuneratória, por género
Grupo/cargo/carreira/ Escalão de remunerações
Até 500 € 501-1000 € 1001-1250 € 1251-1500 € 1501-1750 € 1751-2000€ 2001-2250 € 2251-2500 € 2501-2750 € 2751-3000 € 3001-3250 € 3251-3500 € 3501-3750 € 3751-4000 € 4001-4250 € 4251-4500 € 4501-4750 € 4751-5000 € 5001-5250 € 5251-5500 € 5501-5750 € 5751-6000 € Mais de 6000 € Total
Rep. do poder legislativo e de orgãos executivos
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Dirigente Superior a) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 3 0 1 5
Dirigente intermédio a) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 0 5 0 0 0 1 0 0 1 0 1 0 0 11
Técnico Superior 0 12 28 24 96 6 14 7 4 2 1 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 195
Assistente técnico 1 765 171 61 14 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1.014
Assistente Operacional (Auxiliar de Acção Médica)
0 36 00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
36
Assistente Operacional (Operário)
0 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4
Assistente Operacional (Outro)
2 460 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 462
Informático 0 0 1 1 9 1 3 0 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 21
Pessoal de Investigação Científica
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Doc. Ens. Universitário 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Doc. Ens. Sup. Politécnico 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário
0 0 00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0
Pessoal de Inspecção 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Médico 0 3 1 2 11 312 19 9 131 48 27 25 99 16 32 20 22 48 199 45 22 5 115 1.211
Enfermeiro 0 8 374 398 119 63 104 23 33 21 2 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1.147
Téc. Superior de Saúde 0 1 2 1 36 18 8 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 74
Téc. Diagnóstico e Terapêutica
0 1 80 27 32 9 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 150
Outro Pessoal b) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Total 3 1.290 657 514 317 411 148 45 174 76 31 31 100 18 32 21 22 48 200 45 26 5 116 4.330 4.330
3 1.290 657 514 317 411 148 45 174 76 31 31 100 18 32 21 22 48 200 45 26 5 116
NOTAS:
ii) O totais do quadro 17 -C devem ser iguais ao totais dos quadros 1,2,3,4,12 e 13, 17-A por grupo profissional
iii) Remunerações mensais ilíquidas (brutas): Considerar remuneração mensal base ilíquida mais suplementos regulares e/ou adicionais/diferenciais remuneratórios de natureza permanente.
IV) Não incluir prestações sociais, subsidio de refeição e outros benefícios sociais;
3 - Remunerações mensais ilíquidas (brutas) por Grupo/Cargo/Carreira (exluir prestações de serviços)
i) Deve indicar o número de trabalhadores em cada escalão por grupo/carreira/cargo
Período de referência: mês de Dezembro(Indicar o n.º de trabalhadores de acordo com a respetiva de posição remuneratória, independentemente de terem ou não recebido a remuneração ou outros abonos no mês de Dezembro)
Quadro 18: Total dos encargos anuais com pessoal durante o ano por grupo/cargo/carreira
Grupo/cargo/carreira Encargos com pessoal
Remuneração base (*)
Suplementos remuneratórios
Prémios de desempenho
Prestações sociais
Benefíciossociais
Outros encargos com pessoal
Total (euros)
Representantes do poder legislativo e de orgãos executivos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dirigente Superior a) 160710,45 42623,54 0,00 2809,66 0,00 0,00 206143,65
Dirigente intermédio a) 433441,96 62935,78 0,00 14320,13 0,00 0,00 510697,87
Técnico Superior 4238330,25 85544,56 0,00 199329,46 0,00 0,00 4523204,27
Assistente técnico 11816757,96 1263442,94 0,00 1056756,45 0,00 0,00 14136957,35
Assistente Operacional (Auxiliar de Acção Médica) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Assistente Operacional (Operário) 34290,71 39,83 0,00 3377,57 0,00 0,00 37708,11
Assistente Operacional (Outro) 4077168,72 426411,59 0,00 490144,62 0,00 0,00 4993724,93
Informático 557874,43 12684,89 0,00 20159,78 0,00 0,00 590719,10
Pessoal de Investigação Científica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Doc. Ens. Universitário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Doc. Ens. Sup. Politécnico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal de Inspecção 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Médico 49850620,93 11430062,83 0,00 1409788,89 0,00 10937,79 62701410,44
Enfermeiro 21691640,11 2834554,81 0,00 1257933,56 0,00 0,00 25784128,48
Téc. Superior de Saúde 1738108,42 43961,72 0,00 69346,59 0,00 0,00 1851416,73
Téc. Diagnóstico e Terapêutica 2672109,04 118055,04 0,00 165378,70 0,00 0,00 2955542,78
Outro Pessoal b) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total ( euros) 97271052,98 16320317,53 0,00 4689345,41 0,00 10937,79 118291653,71
Nota:(*) - incluindo o subsídio de férias e o subsídio de Natal (**) Incluir indeminizações por férias não gozadas e as compensações por caducidade dos contratos dos trabalhadores saídos,
Quadro 18.1: Suplementos remuneratórios por grupo/cargo/carreira
Grupo/cargo/carreiraSuplementos remuneratórios
Trabalho suplementar (diurno e nocturno)
Trabalho normal nocturno
Trabalho em dias de descanso semanal, complementar e
feriados (*)
Disponibilidade permanente
Outros regimes especiais de prestação de trabalho
Risco, penosidade e insalubridade
Fixação na periferia
Trabalho por turnosAbono para
falhasParticipação em reuniões
Ajudas de custo
Representação SecretariadoOutros suplementos
remuneratóriosTotal
(euros)
Representantes do poder legislativo e de orgãos executivos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dirigente Superior a) 0,00 0,00 0,00 17511,24 0,00 0,00 1156,56 0,00 0,00 0,00 2439,26 21516,48 0,00 0,00 42623,54
Dirigente intermédio a) 0,00 0,00 0,00 31045,07 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4797,02 27093,69 0,00 0,00 62935,78
Técnico Superior 899,07 43,80 75,66 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 75682,93 8686,44 0,00 156,66 85544,56
Assistente técnico 607827,66 11569,01 2964,14 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7473,40 0,00 56438,47 0,00 2171,19 574999,07 1263442,94
Assistente Operacional (Auxiliar de Acção Médica) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Assistente Operacional (Operário) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 39,83 0,00 0,00 0,00 39,83
Assistente Operacional (Outro) 309210,08 22958,56 12698,77 0,00 0,00 0,00 0,00 8376,53 0,00 0,00 46993,89 0,00 0,00 26173,76 426411,59
Informático 298,94 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12390,54 0,00 0,00 -4,59 12684,89
Pessoal de Investigação Científica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Doc. Ens. Universitário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Doc. Ens. Sup. Politécnico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal de Inspecção 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Médico 4459833,77 10516,34 7234,39 597866,61 144333,67 0,00 1213577,89 0,00 0,00 0,00 214074,14 24817,81 0,00 4757808,21 11430062,83
Enfermeiro 1183246,11 53198,08 53224,32 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 208889,54 0,00 0,00 1335996,76 2834554,81
Téc. Superior de Saúde 208,00 0,00 0,00 0,00 8449,98 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 35317,46 0,00 0,00 -13,72 43961,72
Téc. Diagnóstico e Terapêutica 42243,71 9548,13 5501,67 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 60761,53 0,00 0,00 0,00 118055,04
Outro Pessoal b) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total ( euros) 6603767,34 107833,92 81698,95 646422,92 152783,65 0,00 1214734,45 8376,53 7473,40 0,00 717824,61 82114,42 2171,19 6695116,15 16320317,53
Nota:(*) - se não incluído em trabalho extraordinário (diurno e nocturno)
(**) O total deste quadro deve ser igual ao total da coluna correspondente do aos suplementos remuneratórios do quadro 18.
Subsídios no âmbito da protecção da parentalidade (maternidade, paternidade e adopção)
482872,71
Abono de família 179279,33
Subsídio de educação especial 0,00
Subsídio mensal vitalício 12903,48
Subsídio para assistência de 3ª pessoa 8483,52
Subsídio de funeral 0,00
Subsídio por morte 0,00
Acidente de trabalho e doença profissional 8410,54
Subsídio de desemprego 0,00
Subsídio de refeição 3950087,23
Outras prestações sociais (incluindo pensões) 47308,60
Total 4689345,41
Nota: (*)O total deste quadro deve ser igual ao total da coluna correspondente às prestações sociais do quadro 18.
Grupos desportivos/casa do pessoal 0,00
Refeitórios 0,00
Subsídio de frequência de creche e de educação pré-escolar 0,00
Colónias de férias 0,00
Subsídio de estudos 0,00
Apoio socio-económico 0,00
Outros benefícios sociais 0,00
Total 0,00
Nota: (*)O total deste quadro deve ser igual ao total da coluna correspondente aos benefícios sociais do quadro 18.
Benefícios de apoio social Valor (Euros)
Quadro 18.2: Encargos com prestações sociais
Prestações sociais Valor (Euros)
Quadro 18.3: Encargos com benefícios sociais
TotalInferior a 1 dia
(sem dar lugar a baixa)1 a 3 dias de baixa 4 a 30 dias de baixa
Superior a 30 dias
de baixaMortal Total
Inferior a 1 dia
(sem dar lugar a baixa)1 a 3 dias de baixa 4 a 30 dias de baixa
Superior a 30 dias de
baixaMortal
M 8 2 0 2 4 0 1 0 0 0 1 0
F 73 23 16 22 12 0 2 0 0 2 0 0
M 6 0 2 4 1 0 0 1
F 50 16 22 12 2 0 2 0
M 872 0 31 841 94 0 0 94
F 1.417 13 305 1.099 29 0 29 0
M 206 2 26 178 3 3 0 0
F 1.258 3 241 1.014 42 0 2 40
Notas:Considerar os acidentes de trabalho registados num auto de notícia.O "Nº total de acidentes" refere-se ao total de ocorrências, com baixa, sem baixa e mortais. O "Nº de acidentes com baixa" exclui os mortais. Excluir os acidentes mortais no cálculo dos dias de trabalho perdidos na sequência de acidentes de trabalho.
Nº de dias de trabalho perdidos por acidentesocorridos no ano
Nº de dias de trabalho perdidos por acidentesocorridos em anos anteriores
Quadro 19: Número de acidentes de trabalho e de dias de trabalho perdidos com baixa durante o ano, por género
Acidentes de trabalho
No local de trabalho In itinere
Nº total de acidentesde trabalho (AT) ocorridos noano de referência
Nº de acidentes de trabalho (AT) com baixaocorridos no ano de referência
Nº de casos
Casos de incapacidade permanente: 0
- absoluta 0
- parcial 0
- absoluta para o trabalho habitual 0
Casos de incapacidade temporária e absoluta 59
Casos de incapacidade temporária e parcial 25
84
Quadro 20: Número de casos de incapacidade declarados durante oano, relativamente aos trabalhadores vítimas de acidente de trabalho
Casos de incapacidade
Total
Código(*) Designação
0 0
0 0
0 0
0 0
0 0
0 0
0 0
0 0
0 0
Nota:
(*) - Conforme lista constante do DR nº 6/2001, de 3 de Maio, actualizado pelo DR nº 76/2007, de 17 de Julho.
Quadro 21: Número de situações participadas e confirmadas dedoença profissional e de dias de trabalho perdidos durante o ano
Doenças profissionaisNº de casos
Nº de dias de ausência
Número Valor (Euros)
Total dos exames médicos efectuados: 468 0 €
Exames de admissão 237 0 €
Exames periódicos 219 0 €
Exames ocasionais e complementares 12 0 €
Exames de cessação de funções 0 0 €
Despesas com a medicina no trabalho (*) 91.342 €
Visitas aos postos de trabalho 60
Nota:
Quadro 22: Número e encargos das actividades de medicina notrabalho ocorridas durante o ano
Actividades de medicina no trabalho
(*) Incluir os montantes pagos aos médicos, enfermeiros, outros técnicos de saúde e técnicos de higiene e segurança no trabalho,
desde que não tenham sido contabilizados no quadro 1 ("as pessoas ao serviço em 31 de dezembro"), as despesas efetuadas com a
aquisição de medicamentos, meios auxiliares de diagnóstico, exames médicos e todo e qualquer gasto relacionado com a medicina do
trabalho, à exceção dos montantes investidos em infraestruturas.
Segurança e saúde no trabalho Intervenções das comissões
Número
Reuniões da Comissão 1
Visitas aos locais de trabalho 60
Outras 0
Quadro 23: Número de intervenções das comissõesde segurança e saúde no trabalho ocorridas duranteo ano, por tipo
Segurança e saúde no trabalho Acções de reintegração profissional
Número
Alteração das funções exercidas 0
Formação profissional 0
Adaptação do posto de trabalho 0
Alteração do regime de duração do trabalho 0
Mobilidade interna 0
Nota:
Quadro 24: Número de trabalhadores sujeitos a acções dereintegração profissional em resultado de acidentes detrabalho ou doença profissional durante o ano
Artigo 23º do Decreto-Lei nº 503/99, de 20 de Novembro, alterado pelo Decreto-Lei nº 50-C/2007, de 06
Março e pela Lei nº 64-A/2008, de 31 de Dezembro.
Segurança e saúde no trabalhoAcções de formação
Número
Acções realizadas durante o ano 339
Trabalhadores abrangidos pelas acções realizadas 339
Quadro 25: Número de acções de formação esensibilização em matéria de segurança e saúde notrabalho
Segurança e saúde no trabalho Custos
Valor (€)
Encargos de estrutura de medicina e segurança no trabalho (a) 127.792,00 €
Equipamento de protecção (b) 0,00 €
Formação em prevenção de riscos (c) 0,00 €
Outros custos com a prevenção de acidentes e doenças profissionais (d)
0,00 €
Nota:
(a) Encargos na organização dos serviços de segurança e saúde no trabalho e encargos na organização / modificação dos espaços de trabalho.
(b) Encargos na aquisição de bens ou equipamentos.(c) Encargos na formação, informação e consulta.(d) Inclui única e exclusivamente os encargos com a criação e manutenção de estruturas destinadas à medicina do trabalho e à segurança do trabalhador no exercicio da sua profissão.
Quadro 26: Custos com a prevenção de acidentes edoenças profissionais durante o ano
Tipo de acção/duração Menos de 30 horas De 30 a 59 horas de 60 a 119 horas 120 horas ou mais Total
Internas 1.195 56 0 0 1.251
Externas 1.374 3 0 0 1.377
Total 2.569 59 0 0 2.628
Notas:
Relativamente às acções de formação profissional realizadas durante o ano e em que tenham participado os efectivos do serviço, considerar como:
● acção interna, organizada pela entidade.
● acção externa, organizada por outras entidades.
Acções internas Acções externas
Nº de participações Nº de participaçõesNº de participações
(*)Nº de participantes
(**)
Representantes do poder legislativo e de orgãos executivos 0 0 0 0
Dirigente Superior a) 0 0 0 0
Dirigente intermédio a) 17 0 17 10
Técnico Superior 71 42 113 57
Assistente Técnico 64 24 88 31
Assistente Operacional (Auxiliar de Acção Médica) 0 0 0 9
Assistente Operacional (Operário) 0 0 0 0
Assistente Operacional (Outro) 10 9 19 0
Informático 2 0 2 2
Pessoal de Investigação Científica 0 0 0 0
Doc. Ens. Universitário 0 0 0 0
Doc. Ens. Sup. Politécnico 0 0 0 0
Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário 0 0 0 0
Pessoal de Inspecção 0 0 0 0
Médico 390 741 1.131 258
Enfermeiro 672 496 1.168 163
Téc. Superior de Saúde 18 26 44 9
Téc. Diagnóstico e Terapêutica 7 38 45 3
Outro Pessoal b) 0 1 1 0
Total 1.251 1.377 2.628 542
Notas:
(*) - Considerar o total de acções realizadas pelos trabalhadores, em cada grupo, cargo ou carreira.
(**) - Considerar o total de trabalhadores que, em cada grupo/cargo/carreira, participou em pelo menos 1 acção de formação.
Taxa de participação em formação = Total de participantes em formação/Total de efectivos x 100
Grupo/cargo/carreira/ Horas dispendidas
Representantes do poder legislativo e de orgãos executivos
Dirigente Superior a)
Dirigente intermédio a)
Técnico Superior
Assistente Técnico
Assistente Operacional (Auxiliar de Acção Médica)
Assistente Operacional (Operário)
Assistente Operacional (Outro)
Informático
Pessoal de Investigação Científica
Doc. Ens. Universitário
Doc. Ens. Sup. Politécnico
Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário
Pessoal de Inspecção
Médico
Enfermeiro
Téc. Superior de Saúde
Téc. Diagnóstico e Terapêutica
Outro Pessoal b)
Notas: 15.094
Tipo de acção/valor
Despesa com acções internas
Despesa com acções externas
TOTAL
Notas:
Considerar as despesas efectuadas durante ano em actividades de formação e suportadas pelo orçamento do entidade.
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
a) Considerar apenas os cargos reportados, consoante os casos, ao regime definido pela Lei nº 2/2004, de 15 de Janeiro (republicado pela lei nº 51/2005 de 30 de Agosto e republicado pela lei n.º
64/2011, de 22 de dezembro ) ou no Código do Trabalho, bem como os cargos integrados nos Conselhos de Administração/Conselhos Directivos) ou no Código do Trabalho.
QUADRO 27: Contagem relativa a participações em acções de formação profissional durante oano, por tipo de acção, segundo a duração
QUADRO 28: Contagem relativa a participações em acções de formação durante o ano, porgrupo/cargo/carreira, segundo o tipo de acção
Grupo/cargo/carreira/ Nº de participações e de participantes
TOTAL
Totais devem ser iguais aos do Q. 27
● N.º de participações = nº de trabalhadores na ação 1+ nº de trabalhadores na ação 2+ (…) +nº de trabalhadores na ação n (Exemplo: Se o mesmo trabalhador participou em 2 ações diferentes ou iguais com datas diferentes, conta 2 participações).
b) Considerar o total de efectivos inseridos em outras carreiras ou grupos (Eclesiástico, por exemplo)
QUADRO 29: Contagem das horas despendidas em formação durante o ano, porgrupo/cargo/carreira, segundo o tipo de acção
Horas dispendidas em acções internas Horas dispendidas em acções externas Total de horas em acções de formação
272,00 0,00 272,00
488,00 469,50 957,50
502,00 146,50 648,50
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
15,00 70,00 85,00
30,00 0,00 30,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
b) Considerar o total de efectivos inseridos em outras carreiras ou grupos (Eclesiástico, por exemplo)
294,00 7174,50 7468,50
486,00 4621,00 5107,00
30,00 97,00 127,00
Considerar as horas dispendidas por todos os efectivos do serviço em cada um dos tipos de acções de formação realizadas durante o ano.
a) Considerar apenas os cargos reportados, consoante os casos, ao regime definido pela Lei nº 2/2004, de 15 de Janeiro (republicado pela lei nº 51/2005 de 30 de Agosto e republicado pela lei n.º
64/2011, de 22 de dezembro ) ou no Código do Trabalho, bem como os cargos integrados nos Conselhos de Administração/Conselhos Directivos) ou no Código do Trabalho.
0,00 398,00 398,00
0,00
QUADRO 30: Despesas anuais com formação
Valor (Euros)
13.046,40 €
205,40 €
13.251,80 €
Relações profissionais Número
Trabalhadores sindicalizados 1.805
Elementos pertencentes a comissões de trabalhadores 0
Total de votantes para comissões de trabalhadores 0
Disciplina Número
Processos transitados do ano anterior 17
Processos instaurados durante o ano 25
Processos transitados para o ano seguinte 12
Processos decididos - total: 30
* Arquivados 17
* Repreensão escrita 4
* Multa 7
* Suspensão 2
* Demissão (1) 0
* Despedimento por facto imputável ao trabalhador (2) 0
* Cessação da comissão de serviço 0
* Outros 0
Notas:
(1) - para trabalhadores nomeados
(2) - para trabalhadores em CTFP
Quadro 31: Relações profissionais
Quadro 32: Disciplina