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SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
- 2 0 0 1 -
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO
I - CARACTERIZAÇÃO DA UNIDADE 04 1.1 - Identificação da Unidade 04 1.2 - Organograma 05 1.3 - Relação Nominal dos Dirigentes da Unidade e das Sub-Unidades 06
II - ADMINISTRAÇÃO GERAL 09 2.1 - Organização e Funcionamento 09 2.2 – Divisão Administrativa 09 2.3 – Divisão Técnica 12 2.4 – Recursos Humanos 12 2.5 – Espaço Físico 13 2.6 – Corpo Docente 14
III - ENSINO 22
3.1 - Graduação 22 3.2 - Pós-Graduação 22
IV - PESQUISA 30
V - EXTENSÃO 31
VI – PRODUÇÃO CIENTÍFICA 44
ANEXOS 46
APRESENTAÇÃO
O presente Relatório, tem como objetivo, o cumprimento da solicitação da Pró-Reitoria de Planejamento, e o de apresentar à comunidade jurídica , através de seus Colegiados, Departamentos e Divisões , as atividades desenvolvidas pelo Centro de Ciências Jurídicas durante o exercício de 2001.
Constam neste documento, as atividades de ensino, pesquisa, extensão e administração geral.
Todas as atividades executadas, expressam o esforço conjunto, em alcançar os objetivos a que o Centro se propôs.
A fonte de todas as informações nele contidas, advém de relatórios encaminhados pelos setores que compõem a estrutura administrativa da Unidade, solicitados pela Divisão Técnica, responsável pela elaboração do relatório final do Centro, que obedeceu ao roteiro encaminhado pela Pró-Reitoria de Planejamento.
Divisão Técnica do Centro de Ciências Jurídicas.
RELATÓRIO ANUAL - 2001 I - CARACTERIZAÇÃO DA UNIDADE
1.1 - Identificação da Unidade CCJ - CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ.
Campus Universitário do Guamá - Setor Profissional II Fone: 211-1104 FAX: (091) 211-1666
Regimentalmente o Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal
do Pará, se posiciona como Centro de Ensino Profissional, criado e reconhecido através da Portaria no 870 de 31/10/85 - MEC.
O Centro de Ciências Jurídicas tem sob sua responsabilidade, o Curso de
Graduação em Direito implantado no Campus de Belém.
Sua estrutura administrativa se apresenta demonstrada no organograma adiante exposto, assim representado:
1.2 - ORGANOGRAMA DO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
DIREÇÃO
VICE-DIREÇÀO
SECRETARIA
UNIDADES DE
ENSINO
UNIDADES DE
COORDENAÇÃO
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
DEPARTAMENTO DE
DIREITO CIVIL
DEPARTAMENTO DE
DIREITOS DO ESTADO
DEPARTAMENTO DE
DIREITO SOCIAL
DEPART. DE DIREITO
PENAL E PROCESSUAL
DEPARTAMENTO DE
PROPEDÊUTICA E DIREITO
COMERCIAL
SECRETARIA
SECRETARIA
SECRETARIA
SECRETARIA
SECRETARIA
COLEGIADO DE GRA-
DUAÇÃO EM DIREITO
COLEGIADO DE MESTRADO
EM DIREITO
SECRETARIA
SECRETARIA
DIVISÃO DE
DOCUMENTAÇÃO
DIVISÃO
ADMINSTRATIVA
DIVISÃO
TÉCNICA
SEÇÃO DE
SERVIÇOS GERAIS
SEÇÃO DE
CONTROLE DE
MATERIAL
SEÇÃO DE
CONTROLE
FINANCEIRO
SEÇÃO DE
COMUNICAÇÃO E
ARQUIVO
SEÇÃO DE
PRÁTICA
JURÍDICA
SEÇÃO DE
ELABORAÇÃO
DE PROJETOS
SECRETARIA DE
ORIENTAÇÃO
ACADÊMICA
LABORATÓRIO DE
PESQUISA
L I J U R
BIBLIOTECA
SETORIAL
SALA DOS
PROFESSORES
CD-3
CD-4
FG-1
FG-4
HIERARQUIA(FG)
FG-6
FG-7
DIRETORIA
VICE-DIRETORIA
COORDENAÇÃO E CHEFIA (DOCENTE)
DIRETORIA DE DIVISÃO
CHEFIA DE SEÇÃO
SECRETARIA
FG-5 SECRETARIA DE CENTRO
CONSELHO DE CENTRO
1.3 - Relação Nominal dos Dirigentes da Unidade e das Sub-Unidades:
DIRETOR DO CENTRO Professor Adjunto - LUIZ FERNANDO DE PAIVA NEVES (graduação) Mandato: Agosto/2000 a Agosto/2004 end: Av. Gentil Bittencourt, 867 – apto. 601 CPF: 031827972-04 E-mail: [email protected] Vice-Diretor Professor Adjunto-IV- JORGE AUGUSTO DE MEDEIROS PINHEIRO (Doutorando) Mandato: Agosto/2000 a Agosto/2004 End: Trav. D. Romualdo de Seixas, 1630, apto. 706 CPF: 061987402-34 E-mail:[email protected] COORDENAÇÃO DO COLEGIADO DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO Coordenador: Professor Mandato: Vice-Coordenador Professor Mandato:
COORDENAÇÃO DO CURSO DE MESTRADO EM DIREITO Coordenador: Professor Prof. Dr. HERMES AFONSO TUPINAMBÁ NETO Mandato: 04 de março de 2000 a 04 de março de 2002 end. Rua Arcipreste Manoel Teodoro, 923 – apto. 201 CPF: 000045202-87 E-mail: Vice-Coordenador : Prof. Dr. JOSÉ CLAUDIO MONTEIRO DE BRITO FILHO Mandato: 04 de março de 2000 a 04 de março de 2002 End: Rua Diogo Móia, 833 CPF: 158389002-53 E-mail: [email protected] DEPARTAMENTO DIREITO CIVIL Chefe do Departamento: GIROLAMO DOMENICO TRECCANI CPF.: 186.468.162-49 Telefone: 276-9445 E-mail: [email protected] Mandato: inicio-28.11.2000; termino 28.11.2002 Sub-chefe: JOSÉ HEDER BENATTI CPF.: 184.214.662-91 Telefone: 241-5407 E-mail: [email protected] Mandato: inicio – 28.11.2000; termino – 28.11.2002
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE DIREITOS DO ESTADO Chefe: José Alberto Soares Vasconcelos C.P.F: 287.313.102-06 Endereço: Tv. Três de maio,2171 CEP 66.063-390 Telefone: 249-1802 Mandato: de 01 de setembro de 2000 a 01 de setembro de 2002
Vice-chefe: Luso Sales Solyno Júnior Mandato: de 01 de setembro de 2000 a 01 de setembro de 2002 C.P.F: 104.271.202-68 Endereço: Avenida Roberto Camelier, 452 - bl A-2, aptº 301 CEP 66.033-640 Telefone: 272-3175 CHEFE DO DEPARTAMENTO DO DIREITO PENAL E PROCESSUAL Professora Marlene Rodrigues Medeiros Freitas Mandato: de 06 de fevereiro de 1999 até a nova eleição do sucessor End. Trav. Domingos Marreiros, 347 – apto. 701 E-mail: [email protected] CHEFE DO DEPARTAMENTO DO DIREITO SOCIAL Professora Maria da Conceição Sousa Fernandes Período de mandato: 02 (dois) anos, a contar de 01.03.00, conforme Portaria n.º 0864/00 Endereço: Rua Cesário Alvim, 604, Bloco A – apto.308, bairro: Cidade Velha, CEP 66023170 Fone: 2235608 (resid.) 99629483(Cel. )
Subchefe: Prof. José Cláudio Monteiro de Brito End.: Trav. D. Romualdo de Seixas, 441, bairro Umarizal, CEP 66050-110
Fone: 2426858 Período de mandato: 02 (dois) anos, a contar de 01.03.00, conforme Portaria n.º 0864/00 CHEFE DO DPTO. DE PROPED. JURIDICA E DIREITO COMERCIAL Professor : Almerindo Augusto de Vasconcelos Trindade Mandato: End. Tv. Rui Barbosa, 1797 – apto. 1301 E-mail: [email protected] Sub-Chefe Professor Mandato: Endereço:
DIRETORA DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA Operadora de Máquina Copiadora SIMONE ANDREA LIMA DO NASCIMENTO
(Graduado em Pedagogia e Direito) end. Conjunto Natália Lins, Bloco B-5 – apto. 208 Fone: 2ll-1227
DIRETOR DA DIVISÃO TÉCNICA Técnico em Secretariado: HAILTON CORREA NASCIMENTO (Graduado em Direito) end: Av. Nazaré, 1046 tel: 211-1239 E-mail: [email protected] CPF 056436942-04 DIRETORA DA DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO HELIANA ANGLADA DE OLIVEIRA (Bibliotecária) end: Trav. Castelo Branco, 1746/1302 tel: 229-2416
II - ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.1 – Organização e Planejamento
O ano de 2001, caracterizou-se como um exercício atípico ante a greve dos servidores da UFPa., que perdurou até outubro daquele ano.
Apesar de algumas Unidades do CCJ não terem paralisado totalmente suas
atividades, não foi possível a regularidade dos serviços pela interdependência da Instituição, limitando-se apenas aos serviços essenciais.
No CCJ, as Unidades que mantiveram assessoria à administração foi esta
Divisão Administrativa, bem como a Divisão Técnica, a Secretaria Executiva e parcialmente o Programa de Pós- Graduação.
No que tange a dotação orçamentária do Centro, a princípio foi destinado ao
CCJ o orçamento de R$ 78.976,00 (Setenta e oito mil novecentos e setenta e seis reais) do qual foi efetivamente empenhado R$ 43.394,16 (Quarenta e três mil, trezentos e noventa e quatro reais e dezesseis centavos), sendo o saldo restante contingenciado à Administração Superior, fato que determinou a inexecução de serviços de infra estrutura, bem como aquisição de materiais diversos para atenderem as necessidades do Centro.
Com recursos externos a Instituição para o CCJ, contamos também, com o
apoio da CAPES que através de Projetos de Pesquisas coordenados por nossos Professores, garantiu a aquisição de alguns equipamentos de informática, bem como, a regularidade da publicação dos cadernos da Pós-graduação.
2.2 - DIVISÃO ADMINISTRATIVA 2.2.1 - Caraterização da Unidade
- Divisão Administrativa do Centro de Ciências Jurídicas – DA /CCJ
Organograma da Divisão Administrativa
SEÇÃO DE CONTRÔLE
FINANCEIRO
Maria Lúcia Azevedo
SEÇÃO DE CONTRÔLE
DE MATERIAL
Fernando Nunes Ferreira
SEÇÃO DE SERVIÇOS
GERAIS
Paulo Sérgio Oeiras
DIVISÃO
ADMINISTRATIVA
Simone Andrea Nascimento
2 .2.2 - – Recursos Humanos da Divisão Administrativa
Nome Cargo Função Formação
Simone Nascimento Op. Maquina Copiadora
Diretora da Divisão Administrativa
Superior
Mª Lúcia A. de Albuquerque
Contadora Chefe Seção Financeira
Superior
Fernando Nunes Ass. Administrativo Chefe da Seção de Controle de Material
Superior
2.2.3 – Cursos de Capacitação Profissional.
CURSO SERVIDOR
Curso de Internet Decionei Reis de Oliveira Hailton Corrêa Nascimento Otávio Socorro Machado Baía
Photoshop Otávio Socorro Machado Baía
FrontPage Otávio Socorro Machado Baía
Personal Home Page Otávio Socorro Machado Baía
2.2.4. Organização e Funcionamento da Divisão Administrativa do CCJ No CCJ, a Divisão Administrativa desempenha relevante papel na manutenção e o funcionamento do Centro, pois concentra as Sessões Financeiras; de Serviços Gerais e de Controle de materiais. Possuindo, a priori, o acompanhamento financeiro e das atividades cotidianas do Centro. Entretanto, não obstante ao empenho de todos os servidores para regularidade dos serviços do CCJ, deparamos com grandes entraves para essa garantia, como por exemplo: escassez de servidores; recursos insuficiente para garantir a adequada manutenção, tanto do aspecto físico como funcional do Centro.
No mais, acreditamos no compromisso e interesse demonstrado pela administração do CCJ em qualificar os serviços por nós prestados e fazer do Centro de Ciências Jurídicas um grande referencial do ensino jurídico.
2.2.7 - SEÇÃO FINANCEIRA A Seção Financeira, durante o exercício de 2001, procurou juntamente com a Divisão Administrativa, planejar criteriosamente a aplicação dos recursos financeiros destinados para o CCJ, locando-os entre as rubricas de Despesas, procedimento Normativo do Defin às unidades administrativas, às quais efetuam seus Planos de Aplicação e enviam ao Defin, todo inicio de exercício. Os recursos financeiros, repassados para o CCJ no valor total de R$ 78.976,00 ( setenta e oito mil novecentos e setenta e seis reais ), teve como prioridade em sua aplicação, as diversas necessidades previstas durante o exercício.
Foram devidamente empenhadas , despesas correspondentes ao valor de R$ 43.394,16 e, tornou-se viável remanejar recursos para aquelas rubricas que atenderiam nossas necessidades visto que , se tornou comum esse procedimento pelos insuficientes recursos destinados às unidades. Quanto aos recursos restantes tomamos todas as medidas cabíveis como SICAF, SIDEC, SIMA, PTA, etc... na formalização e andamento destes processos no tempo hábil, determinado oficialmente. Entretanto, diante dos processos despachados pelo Diretor do Defin, informando que nossos saldos orçamentários estavam colocados indisponíveis e transferidos para Prefeitura do Campus ( Of. 158/01 – PROAD ) para gerenciar visando as necessidades mais urgentes da Instituição. Ainda tentamos algumas solicitações, porém o despacho constante nos processos, era para providenciar a despesa para o orçamento de 2002.
Enfim, foram inúmeras as dificuldades encontradas no exercício de 2001. Inicia-se um novo exercício e já nos preocupamos, nas dificuldades que iremos enfrentar diante dos ajustes de final de ano, pela impossibilidade como sempre acontece em liberar os recursos financeiros devidamente destinados as unidades administrativas para seus.
DEMONSTRATIVO FINANCEIRO
Elementos Dotação Inicial
Empenhados Saldos
3390.30 25.976,00 16.545,40 9.430,60
3390.36 10.000,00 5.582,50 4.417,50
3390.39 25.000,00 21.243,43 3.756,57
3390.33 7.000,00 - 7.000,00
3390.14 6.000,00 22,83 5.977,17
3390.04 5.000,00 - 5.000,00
Total Geral 78.976,00 43.394,16 * 35.581,84
* saldo orçamentário que ficou indisponível e transferido para a Prefeitura do Campus ( Of. 158/01 – PROAD )
2.3 - DIVISÃO TÉCNICA
2.3.1 - Caraterização Da Unidade
Divisão Técnica do Centro de Ciências Jurídicas – DT /CCJ
Organograma da Divisão
2.3.2 – Recursos Humanos da Divisão Técnica
Nome Cargo Função Formação
H Hailton Correa Nascimento Técnico em Secretariado
Diretor da Divisão Técnica
Superior (Direito)
Edna Maria da Rocha Frazão Jornalista Superior (Jornalismo)
Francinete Maria Almeida de Freitas
Superior
(Psicologia)
2.4 - RECURSOS HUMANOS No anexo II, consta o quadro de servidores efetivos do CCJ no exercício/2.001, onde a novidade foi a lotação dos servidores: Raimundo Corrêa da Silva, Francinete Maria Almeida de Freitas e Edna Maria da Rocha Frazão . No caso do 1º servidor sua lotação foi em permuta com o servidor Antônio Sobrinho, que passou a desenvolver suas atividades no Campus de Bragança. Entretanto, continuamos a reiterar lotação de mais servidores considerando que tal contingente não atende as necessidades do Centro. Portanto, hoje, o CCJ dispõe de 44 (quarenta e quatro servidores, lotados em suas diversas unidades, conforme anexo II.
SEÇÃO DE PRÁTICA JURÍDICA
SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE
PROJETOS
SEÇÃO DE
ORIENTAÇÃO
ACADÊMICA
DIREÇÃO DA DIVISÃO TÉCNICA
Não obstante a carência de pessoal do Centro, a Prefeitura de Castanhal, município sede do Projeto SAJS (Serviço de Assistência Jurídica do Município de Castanhal e Adjacências) solicitou o retornou do pessoal administrativo que disponibilizava a mais de dois anos ao Projeto, fato este que nos preocupa. No mais, continuamos com a mesma necessidade do exercício anterior, ou seja, a lotação de pelo menos 06(seis) novos servidores no Centro, sendo: 3(três) Assist. Administrativo; 01(um) Digitador, 0l (um) Programador de computação e 01(um) Aux. de serviços gerais. 2.5 - ESPAÇO FÍSICO
O Centro de Ciências Jurídicas dispõe, hoje, de uma área física, situada no Campus da UFPa., com 2.057,10 m2, (não incluso o Escritório Modelo da OAB e o SAJS/Castanhal), onde abriga suas diversas Unidades administrativas, de ensino, pesquisa e extensão, conforme o demonstrativo abaixo:
1- Área Administrativa = 465,92 m²
2- Ensino:
2.1. Graduação: 576.00 m²
2.2. Pós- Graduação
2.2.1. Mestrado
. Salas de aulas: 64.44 m²
. Coordenação : 17.74 m²
. Secretaria : 20.78 m²
Total 102.96 m²
2.2.2. Especialização
. Salas de aulas: 144 m²
. Auditório: 72 m²
. Coordenação: 24 m²
. Centro de Estudos: 48 m²
Total: 288 m²
3– Extensão
. Núcleo de Prática Jurídica = 240.00 m²
. Tribunal do Júri = 281,26 m²
. Escritório Modelo da OAB = 100.00 m²
. Serviço de Assistências Jurídica de Castanhal e Adjacências = 120.00 m²
2.6. CORPO DOCENTE
As informações quanto a titulação, regime de trabalho, afastamentos, categoria docentes, encontram-se nos quadros (ANEXO I) devidamente identificados por Departamento.
DEPARTAMENTO DE DIREITO SOCIAL
CARACTERIZAÇÃO DA UNIDADE: Centro: Ciências Jurídicas (CCJ) Departamento: Direito Social Chefe do Departamento: Profa. Maria da Conceição Sousa Fernandes Período de mandato: 02 (dois) anos, a contar de 01.03.00, conforme Portaria n.º 0864/00 Endereço: Rua Cesário Alvim, 604, Bloco A – apto.308, bairro: Cidade Velha, CEP 66023170 Fone: 2235608(resid.) 99629483(Cel. ) Subchefe: Prof. José Cláudio Monteiro de Brito End.: Trav. D. Romualdo de Seixas, 441, bairro Umarizal, CEP 66050-110
Fone: 2426858
ADMINSTRAÇÃO GERAL: Representação Docente: Foram representantes (titulares e suplentes) das matérias deste Departamento no ano de 2001. 1. D. do Trabalho - professores José Castilho Levy (titular) e José Cláudio Monteiro de
Brito (suplente); 2. Legislação Aplicada - professoras Ana Claudia Cruz da Silva (titular) e Maria da
Conceição Sousa Fernandes (suplente); 3. Legislação Social - professores João José Soares Geraldo (titular) e José Cláudio
Monteiro de Brito (suplente); 4. Direito Previdenciário – professora Maria do Socorro Flores (titular) e Maria da
Conceição Sousa Fernandes (suplente). Obs.: Em virtude do afastamento da professora Socorro Flores, para cursar doutorado, assumiu a representação docente como titular a professora Conceição Fernandes. Cursos: No primeiro semestre, com a greve nesta Instituição de Ensino, não foram ministradas atividades complementares pelos professores deste departamento. Disciplinas:
O Departamento de D. Social no 1º semestre ofertou ao Curso de Direito as
disciplinas – D. do Trabalho I, II e III, D. Previdenciário e ao Curso de Serviço Social a disciplina Leg. Social. Para os cursos de Eng. Elétrica, Eng. Química e Eng. Mecânica a disciplina Legislação Aplicada. No 2º semestre foi ofertado ao Curso de Direito as
disciplinas Direito do Trabalho I, II e III e Direito Previdenciário e aos Cursos de Administração, Ciências Contábeis e Serviço Social a disciplina Leg. Social. E aos Cursos de Eng. Mecânica, Elétrica, Sanitária, Química e Arquitetura a disciplina Leg. Aplicada.
Não foi possível no Período intervalar o Departamento colaborar com os campis de
Castanhal e Capanema face a incompatibilidade de horário dos professores deste departamento, tendo em vista, os mesmos estarem cumprindo o calendário acadêmico(2º semestre/2001).
CORPO DOCENTE:
O Departamento é constituído por 13(treze) professores efetivos, mas somente 09 (nove) atuam no Campus de Belém, que no 1º semestre foram suficientes para atender a lista de oferta de disciplinas e turmas. Quanto ao 2º semestre o departamento solicitou a abertura de processo seletivo para Professor Substituto para ministrar a disciplina Leg. Social face ao afastamento de professores causando para alguns docentes sobrecarga de turmas.
1 - Aloísio Augusto Lopes Chaves – Prof. Adjunto IV, cedido para o governo do Estado para o cargo de Secretário Executivo de Indústria, Comércio e Mineração, sendo que em junho foi nomeado para exercer a função de Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios até a presente data. 2 - Ana Claudia Cruz da Silva – Profa. Auxiliar II, leciona as disciplinas Legislação
Aplicada para os Cursos do Centro Tecnológico e Direito Ambiental para o Dept. de Direito do Estado no Curso de Direito. É professora em regime de DE , tendo solicitado do lºsem. alocação de 20 horas de sua carga horária para cursar Mestrado na UFPA, tendo retornado as suas atividades normais no 2º semestre de 200l, lecionando as disciplinas Leg. Aplicada e Direito Ambiental. 3 - Carlos Alberto Guedes Ferro e Silva – Prof. Adjunto IV, lecionou as disciplinas D. do Trabalho e Legislação Social, no 1º semestre, idem no 2º semestre . 4 - Deusdedith Freire Brasil – Prof. Adjunto IV, no 1º sem. lecionou a disciplina para o Curso de Direito: D. do Trabalho III(turmas l0 e 20 ).Sendo que a turma 20 foi cancelada. No 2º sem. Encontra-se de licença especial por 1(um) ano a partir de 02/0l/2002.
5- Hermes Afonso Tupinambá Neto – Prof. Assistente – é Coordenador do Curso de Mestrado em Direito. Lecionou no 1º sem. D. do Trabalho III e no 2º lecionará Prática Simulada IV para o Curso de Direito. É membro de Comissões Examinadoras para admissão e qualificação do Mestrado. É coordenador de Programas de Pós-Graduação em Direito.
6 - João José Soares Geraldo – Prof. Auxiliar I, no lº semestre colaborou com o Departamento ministrando a disciplina Legislação Aplicada ofertada para os Cursos de Engenharia do Centro Tecnológico. No 2º sem . lecionará as disciplinas D. Previdenciário e Leg. Aplicada. Participou como membro da Comissão de Progressão Funciona da Professora Maria do Socorro Almeida Flores. Desde o ano de 2000, foi solicitado para que providenciasse seus documentos (Curriculum Vitae e relatório de atividades) para a
obtenção de progressão funcional, sendo que o Departamento não foi atendido até a presente data. 7 - José Castilho Levy – Prof. Adjunto IV, lecionou no 1º sem. a disciplina Leg. Social para o Curso de Serviço Social. No 2º semestre lecionará a mesma disciplina para o Curso de Administração . Participou da banca para avaliação e progressão funcional da Profa. Maria do Socorro Almeida Flores.
8 - José Cláudio Monteiro de Brito – Prof. Adjunto IV, lecionou no 1º semestre as disciplinas Legislação Social para o Curso de Serviço Social e Legislação Aplicada para o Curso de Engenharia Elétrica.Coopera com os Centros Sócio Econômico, ministrando Legislação Social e Centro Tecnológico, lecionando Legislação Aplicada. É subchefe do Departamento de Direito Social nomeado através da Port. nº 0864/2000.
9 - José Cláudio Monteiro de Brito Filho – Prof. Adjunto I – no 1º semestre na graduação lecionou para o Curso de Direito a disciplina Prática Simulada IV e Direito do Trabalho III, no 2º sem. Ministrará Direito do Trabalho III. Sua carga horária está inteiramente alocada para o Curso de Mestrado, ou seja, suas 40 horas, onde as preenche como Vice - Coordenador, Membro ou Presidente de Comissões de seleção para o ingresso no Mestrado, ou ainda como examinador de dissertação. Mas na medida do possível colabora com o Curso de Direito ministrando disciplinas da graduação. Presidente das Comissões de Avaliação dos Professores Maria da Conceição Sousa Fernandes e Maria do Socorro Almeida Flores.
10 - Maria da Conceição Sousa Fernandes - Profa. Auxiliar Nível II. Atua como chefe do Departamento desde 21 de março/2000, através da Portaria nº 0864/2000. Sua carga horária está dividida para cursar Mestrado, administrar o Departamento e leciona as disciplinas Direito Previdenciário, para o curso de Direito e colabora com o Centro Tecnológico, lecionando Legislação Aplicada.
11 - Maria do Socorro Almeida Flores – Profa. Assistente , ausentou-se a partir do dia 01 de março/2000 para cursar Doutorado em Estudos Americanos, na Universidade de Santiago do Chile, através da Portaria nº 0382/2000, sendo seu pedido prorrogado no ano de 200l.
12 - Ophir Filgueiras Cavalcante Junior – Prof. Assistente II, licenciado para exercer a Presidência da OAB/PA a partir de 01.01.01, através da Port. nº0587/2001, datada de 15 de março de 200l.
12 - Rosita de Nazaré S. Nassar – Profa. Adjunto IV – sua carga horária é dividida entre pós-graduação (20 horas) e graduação (20 horas). No curso de Direito no 1º semestre ministrou aulas para duas turmas de Direito do Trabalho I, e no 2º semestre ministrará para duas turmas de Direito do Trabalho II. CORPO TÉCNICO ADMINISTRATIVO: O Departamento de Direito Social possui 1 (uma) servidora com formação de 3º grau e que desempenha suas funções atendendo professores e alunos com atenção e boa vontade. Eneida Castelo Reis – Técnica em Assuntos Educacional
DEPARTAMENTO DE DIREITOS DO ESTADO
Chefe: José Alberto Soares Vasconcelos C.P.F: 287.313.102-06 Endereço: Tv. Três de maio,2171 CEP 66.063-390 Telefone: 249-1802 Mandato: de 01 de setembro de 2000 a 01 de setembro de 2002
Vice-chefe: Luso Sales Solyno Júnior C.P.F: 104.271.202-68 Endereço: Avenida Roberto Camelier, 452 - bl A-2, aptº 301 CEP 66.033-640 Telefone: 272-3175
Secretária: Eveline da Costa Vaz
O Departamento é constituído por 15 (quinze) professores efetivos (ver quadro 3) e 2 (dois) substitutos (ver quadros 3 e 4-b), que além de suprirem a demanda das turmas do Curso de Direito, ainda atendem as turmas do curso de Administração e Ciências Contábeis, para as disciplinas Direito Administrativo, Direito Tributário e Legislação Tributária.
No decorrer do ano de 2001, foram realizadas reuniões para tratar de assuntos pertinentes ao Departamento, tais como: apreciação de requerimentos de alunos, alocação de turmas e professores, bem como o Departamento participou das reuniões do Conselho de Centro do Centro de Ciências Jurídicas.
No primeiro período letivo de 2001, o Departamento houve o retorno da professora MARIA AVELINA IMBIRIBA HESKETH, que se encontrava licenciada para exercer o cargo de Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil.
Também no primeiro período letivo de 2001, precisamente no dia 22 de junho, a professora ANA MARIA RODRIGUES BARATA, defendeu a dissertação de Mestrado entitulada: “O PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE COMO LIMITE DA DISCRICIONALIDADE ADMINISTRATIVA”, aumentando assim de seis para sete o número de professores com titulação de Mestre no Departamento.
Em 18 de setembro de 2001, a professora MARIA CRISTINA CÉSAR DE OLIVEIRA CASCAES DOURADO assumiu a Procuradoria Geral desta Universidade, ficando a sua carga horária de 40 (quarenta) horas semanais à disposição da unidade referida, conforme Portaria 2124/01-RE.
No primeiro período letivo de 2001, o número de professores lotados no Departamento foi suficiente para atender a demanda de oferta de disciplinas e turmas. Porém, no 2º período letivo, foi realizado Processo Seletivo para provimento do cargo de Professor Substituto na matéria Direito Financeiro, para suprir as vagas dos professores substitutos EVANILDE GOMES FRANCO e ANTÔNIO FERNANDO AMORAS, que tiveram seus contratos encerrados, sendo contratados os professores WILSON BEZERRA JÚNIOR e CARLOS LAMARCK MAGNO BARBOSA, ambos em regime de 40 (quarenta) horas.
Também foi solicitada a contratação de 2 (dois) professores substitutos, para os regimes de 20 (vinte) e 40 (quarenta) horas, para a disciplina Direito Constitucional, em virtude do encerramento do contrato do professor PAULO DE TARSO DIAS KLAUTAU FILHO e do pedido de licença saúde do professor FERNANDO VASCONCELOS DE MOREIRA CASTRO JÚNIOR, o qual foi autorizado pela PROPLAN, estando em vias de realização.
O Departamento possui uma única funcionária que no desempenho de suas atividades atende docentes e discentes, mantendo em ordem os arquivos, bem como os documentos relacionados ao Departamento, sempre com o intuito de promover um melhor atendimento à clientela, primando pela atenção e clareza nas informações prestadas.
DEPARTAMENTO DE DIREITO CIVIL
Chefe do Departamento: GIROLAMO DOMENICO TRECCANI CPF.: 186.468.162-49 Telefone: 276-9445 E-mail: [email protected] Mandato: inicio-28.11.2000; termino 28.11.2002 Sub-chefe: JOSÉ HEDER BENATTI CPF.: 184.214.662-91 Telefone: 241-5407 E-mail: [email protected] Mandato: inicio – 28.11.2000; termino – 28.11.2002 SECRETÁRIA: Maria Fernanda Santos Pajeú (Administradora) ADMINISTRAÇÃO GERAL: O Departamento realizou reuniões para tratar de diversos assuntos de interesse docente, discente e administrativo, bem como participou, através da chefia, de diversas reuniões do Colegiado do Curso de Direito, do Conselho de Centro e com o Diretor do Centro de Ciências Jurídicas. Atendeu com urbanidade inúmeros alunos para solução de diversos problemas como: pedidos de revisão de prova; provas de 2ª chamada; correção de conceito, inclusão de conceito, abono de faltas e outros. Estimularam-se os professores à pesquisa a realização de cursos de extensão, a participação em seminários relacionados à Direito Civil e Agrário e a Publicação de obras (Artigos e Livros). O Departamento de Direito de Direito Civil é responsável pelas disciplinas: Direito Civil, Direito Agrário e Trabalho de Conclusão de Curso (TCC).
CORPO DOCENTE: O Corpo Docente é composto de 10 professores efetivos e 2 professores substitutos. Encontram-se afastados os docentes: Davi Monteiro Diniz e Pastora do Socorro Teixeira Leal em virtude de estarem cursando Doutorado na UFMG e USP. Os professores José Heder Benatti e Girolamo Domenico Treccani encontram-se também cursando Doutorado no NAEA, tendo parte de sua carga horária reduzida para compatibilizar o Doutorado com o ensino de graduação. Os professores Gisele Fernandes Santos Góes e José Wilson Malheiros da Fonseca tiveram sua carga horária reduzida para cursar Mestrado. Os professores deste departamento orientaram Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) e oito dissertações do mestrado de direito CORPO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO: O Departamento possui apenas uma (01) funcionária: Maria Fernanda Santos Pajeú, que no decorrer do ano de 2001 procurou desenvolver suas tarefas atendendo satisfatoriamente o corpo docente e discente. DEPARTAMENTO DE PROPEDÊUTICA JURIDICA E DIREITO COMERCIAL Não entregou o relatório
DEPARTAMENTO DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL
O Departamento de Direito Penal e Processual vem apresentar a
Vossa Senhoria, o Relatório das atividades desenvolvidas durante o ano de 2001, para posterior apreciação da Direção do Centro.
Chefe: Marlene Rodrigues Medeiros Freitas Mandato: de 06 de fevereiro de 1999 até a nova eleição do sucessor.
Quadro Docente:
Nome Categoria Titulação
1. Almyr Carlos de Morais Favacho Auxiliar I Mestre 2. Amadeu dos Anjos Vidonho Júnior Substituto Especialista 3. Ana Cláudia Bastos de Pinho Auxiliar I Graduada 4. Benedito Wilson Correa de Sá Substituto Graduado
5. Carlos Rodrigues Zahlouth Junior Auxiliar II Graduado 6. Geysa Naiana da Silva Rufino Substituto Graduada 7. Hélio Luiz Fonseca Moreira Auxiliar IV Especialista 8. Hugo de Oliveira Rocha Adjunto IV Especialista 9. Ivanildo Ferreira Alves Auxiliar I Graduado 10. Jorge Augusto de Medeiros Pinheiro Adjunto IV Especialista 11. José Maria Teixeira do Rosário Substituto Graduado 12. Lidiane Moura Lopes Substituto Graduada 13. Loris Rocha Pereira Junior Auxiliar III Graduado 14. Mário Antonio Lobato de Paiva Substituto Graduado 15. Marlene Rodrigues Medeiros Freitas Adjunto IV Mestre 16. Miguel Ribeiro Baia Substituto Graduado 17. Pedro Bentes Pinheiro Filho Auxiliar IV Graduado 18. Pedro Pereira da Silva Assistente IV Mestre 19. Raimundo Wilson Gama Raiol Assistente I Mestre 20. Rita Cecília Viana de Souza Substituto Graduada 21. Rosa de Fátima de Souza Correa Substituto Graduada 22. Rosalina P. da C. Rodrigues Pereira Adjunto I Doutora
Secretário: Paulo Sérgio Oeiras da Silva
O Departamento realizou reuniões periódicas para tratar dos assuntos que lhe são próprios entre os quais: a oferta das disciplinas de sua competência, a alocação de turmas e de professores, a oferta de Atividades Complementares ao Currículo do Curso de Graduação em Direito.
Neste ano de 2001 o Departamento realizou seleção pública para Professor Substituto em Direito Processual (Civil e Penal) em substituição aos professores, que tiveram seus contratos encerrados.
Também realizou-se, pela primeira vez no Departamento a seleção para monitoria voluntária nas matérias Direito Penal e Direito Processual Civil, resultando em 16 (dezesseis) aprovados. O Departamento recebeu os professores Ana Cláudia de Bastos Pinho e Ruivaldo Raiol Pereira, nomeados para o quadro efetivo da Universidade, após a resolução da questão judicial acerca do respectivo concurso. Entretanto neste mês de dezembro/2001 o professor Ruivaldo Raiol pediu exoneração do cargo.
O Departamento executou as tarefas de interesse administrativo, participando das reuniões do Conselho do Centro de Ciências Jurídicas e de todas as ações do seu interesse e do seu quadro docente.
Como já mencionado nos relatórios anteriores, este Departamento tem uma grande carência de vagas docentes, cujo déficit departamental corresponde a aproximadamente 50% (cinqüenta por cento) do seu quadro. Só tem sido possível suprir a demanda do Curso, com a colaboração dos professores substitutos contratados para atuarem no Núcleo de Prática Jurídica/CCJ.
Quanto ao atendimento externo, o Departamento funcionou no horário de 8 às 12 e de 13 às 17 horas.
O Departamento de Direito Penal e Processual conta hoje com uma estrutura administrativa compatível com o básico exigido para a realização de suas tarefas já dispondo de dois (2) computadores, sendo que um deles pertence à Fadesp.
A secretaria do Departamento tem mantido organizados os arquivos, os documentos de docentes e trabalhos de avaliação dos alunos, conservando de modo informatizado o registro dos fatos e expedientes rotineiros. Tudo na tentativa promover, sempre que possível, maior agilidade e desburocratização quanto aos requerimentos docentes e discentes, e maior integração da chefia com os servidores e alunos das disciplinas correlatas.
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III - ENSINO 3.1 – Graduação Curso: Curso de Graduação em Direito. Habilitações: Criminologia, Proteção aos Interesses Difusos e Direito Empresarial, já criadas. Previstas mas ainda não implantadas, Direito do Menor e Direito e Política. Reconhecimento: Decreto nº 4.904, de 29.07.1903, Diário Oficial da União, de 29.07.1903. Regulamentação: Resolução nº 1.957/91-CONSEP Duração Mínima: Cinco anos 3.2 - Pós-Graduação: 3.2.1 Pós - Graduação Stricto Sensu I. IDENTIFICAÇÃO: Universidade Federal do Pará Centro de Ciências Jurídicas Programa de Pós-Graduação em Direito Campus Universitário - Setor Profissional CEP: 66075-970 - Belém - Pará Fone: (091) 211-1327 e - mail: www.ufpa.br/posdireito/ II. COLEGIADO DO PROGRAMA:
Titulares: Prof. Dr. HERMES AFONSO T. NETO(Coordenador) Prof. Dr. JOSÉ CLAUDIO MONTEIRO DE BRITO FILHO(Vice)
Prof. Dr. ANTONIO GOMES MOREIRA MAUÉS Prof. Dr. FERNANDO FACURY SCAFF
Profa. Dra. ROSITA DE NAZARÉ SIDRIM NASSAR Suplentes: Profa. MARIA CRISTINA CASCAES DOURADO
Prof. JOSÉ AUGUSTO TORRES POTIGUAR Prof. REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA Prof. JORGE ALEX NUNES ATHIAS
Repres. Discente: ELCIO ALAUDIO SILVA DE MORAES JOSÉ RAIMUNDO FARIAS CANTO(Suplente)
III. CORPO DOCENTE: a) PERMANENTES JOSÉ CARLOS D. CASTRO Adjunto - Doutor (*) ANTONIO JOSÉ DE MATOS NETO Adjunto - Doutor FERNANDO FACURY SCAFF Adjunto - Doutor ROSITA DE NAZARÉ S. NASSAR Adjunto - Doutora ROSALINA PINTO DA C. R. PEREIRA Assist. - Doutora ALUÍZIO LINS LEAL Adjunto - Doutor (**) ANTONIO GOMES MOREIRA MAUÉS Assist. - Doutor CALILO JORGE KZAN NETO Adjunto - Mestre JOSÉ AUGUSTO TORRES POTIGUAR Adjunto - Mestre HERMES A. TUPINAMBA NETO Assist. - Doutor JORGE ALEX NUNES ATHIAS Assist. - Mestre MARIA CRISTINA C. DOURADO Adjunto - Mestre JOSÉ CLAUDIO M. DE BRITO FILHO Assist. - Doutor REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA Assist. - Mestre MARIA DO SOCORRO ALMEIDA FLORES Assist.- Doutoranda * Prof. com carga horária cedida pelo Centro de Filosofia ** Prof. com carga horária cedida pelo Centro Sócio-Econômico b) COLABORADORES FRANCISCO PEDRO JUCÁ Doutor c) CONVIDADOS ATAHUALPA JOSE L. F. NETO UNAMA/Pa IV. CORPO ADMINISTRATIVO:
O Curso de Mestrado em Direito conta com os seguintes funcionários:
HELIANA TELMA ANGLADA DE OLIVEIRA Bibliotecária ROSEANE LUCAS FONSECA Secretária RUTE DA SILVA TRINDADE Assist. Administrativo MARIA LUCIA COSTA SANTOS Assist. Administrativo RAIMUNDO NONATO GOMES SAMPAIO Agente de Portaria
V. ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO ANO DE 2001: 1. Aquisição de 02(dois) Microcomputadores, através do convênio PROF/PROPESP,
para Biblioteca do Curso. 2. Lançamento dos nºs 14, e nº 15 dos Cadernos da Pós-Graduação em Direito da UFPa, passando a periodicidade semestral.
3. Participação do Professor Fernando Facury Scaff do Programa de Pós-Graduação em
Direito no Seminário Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI, realizado em Londrina.
4. Visita de 02(dois) Consultoras da CAPES, para avaliação do Curso. 5. Defesa de Dissertação do Mestrando Frederico Antonio Lima de Oliveira: Tema:
“Direito Municipal Sanitário” Banca Examinadora: Profs. Drs. Antonio José de Mattos Neto(orientador), Georgenor de Sousa Franco Filho(UNAMA) e José Carlos Dias Castro. Nota atribuída: 4,8 (EXCELENTE).
6. Defesa de Dissertação do Mestrando Ibraim José das Mercês Rocha: Tema:
”Liitisconsórcio, Efeitos da Sentença e Coisa Julgada na Tutela dos Interesses Metaindividuais”. Banca Examinadora: Profs. Drs. Antonio José de Mattos Neto(Orientador), Rosalina Costa Rodrigues Pereira e José Claudio Monteiro de Brito Filho. Nota atribuída: 4,8 (EXCELENTE).
7. Defesa de Dissertação da Mestranda Monica Maria lauzid de Moraes: Tema: “O
Direito à Saúde e Segurança no Meio Ambiente de Trabalho: Proteção, Fiscalização e Efetividade Normativa” Banca Examinadora: Profs. Drs. José Claudio Monteiro de Brito Filho(orientador), Aldacy Rachid Coutinho e Rosita de Nazaré Sidrim Nassar: 4,5 (EXCELENTE).
8. Defesa de Dissertação da Mestranda Alayde Teixeira Corrêa: Tema: “Código de
Defesa do Consumidor: Um Instrumento de Defesa do Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado” Banca Examinadora: Profs. Drs. Antonio José de Mattos Neto(orientador), José Carlos Dias Castro e José Cláudio Monteiro de Brito Filho. Nota atribuída: 4,5 (EXCELENTE).
9. Defesa de Dissertação da Mestranda Syglea Rejane de Magalhães Lopes: “A
Implementação do Sistema de Licenciamento Ambiental no Estado do Pará – 1995 a 1999” Banca Examinadora: Profs. Drs. Antonio José de Mattos Neto (orientador), José Carlos Dias Castro e José Cláudio Monteiro de Brito Filho. Nota atribuída: 4,5 (EXCELENTE).
10. Defesa de Dissertação do Mestrando Ronald Corecha Bastos: Tema: “A Atuação do
MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – Na Estrutura Jurídico-Agrária do Pará” Banca Examinadora: Profs. Drs. Antonio José de Mattos Neto(orientador), Antonio Gomes Moreira Maués e José Carlos Dias Castro. Nota atribuída: 4,3 (BOM).
11. Defesa de Dissertação da Mestranda Ana Maria Rodrigues Barata: Tema: “O Princípio da Razoabilidade como Limite da Discricionaridade Administrativa” Banca Examinadora: Profs. Drs. Antonio Gomes Moreira Maués(orientador), Cassio Scarpinella Bueno e José Cláudio Monteiro de Brito Filho. Nota atribuída: 4,7 (EXCELENTE).
12. Defesa de Dissertação do Mestrando Luis José de Jesus Ribeiro: Tema: “Da Ilicitude
de Prova no Processo Judiciário do Trabalho” Banca Examinadora: Profs. Drs. José Cláudio Monteiro de Brito Filho(orientador), Rosita de Nazaré Sidrim Nassar e Georgenor de Sousa Franco Filho. Nota atribuída: 5,0 (EXCELENTE).
13. Defesa de Dissertação do Mestrando Paulo de Tarso Dias Klautau Filho: Tema:
“Direitos Humanos Universais e Diálogo Transcultural” Banca Examinadora: Profs. Drs. José Carlos Dias Castro (orientador), Atahualpa José Lobato Fernandez Neto e Antonio Gomes Moreira Maués. Nota atribuída: 4,7 (EXCELENTE).
14. Defesa de Dissertação do Mestrando Miguel Ribeiro Baia: Tema: “Crimes de
Responsabilidade, Atos de Improbidade e Infrações Político-Administrativas de Prefeitos: Uma Amostragem no Estado do Pará” Banca Examinadora: Profs. Drs. Antonio José de Mattos Neto(orientador), Atahualpa José Lobato Fernandez Neto e José Carlos Dias Castro. Nota atribuída: 4,5 (EXCELENTE)
15. Defesa de Dissertação da Mestranda Maria de Nazaré Guimarães de Moraes: Tema:
“Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas nos Crimes Ambientais” Banca Examinadora: Profs. Drs. Francisco Pedro Jucá(orientador), José dos Santos Pereira Braga e José Carlos Dias Castro. Nota atribuída: 5,0 (EXCELENTE)
16. Defesa de Dissertação do Mestrando Murilo do Vale Bitar: Tema: “A Proteção dos
Direitos Indígenas: Uma Proposta Estrutural para a Incorporação do Etnocídio no Ordenamento Jurídico Nacional” Banca Examinadora: Profs. Drs. José Carlos Dias Castro(orientador), Georgenor de Sousa Franco Filho e Hermes Afonso Tupinambá Neto. Nota atribuída: 4,8 (EXCELENTE)
17. Exame Geral de Qualificação dos Mestrandos: a) Paulo de Tarso Dias Klautau Filho
Tema: “Direitos Humanos Universais e Diálogo Transcultural” Banca: Prof. Dr. Fernando Facury Scaff(Orientador)
Prof. Dr. Antonio Gomes Moreira Maués Prof. Dr. José Cláudio M. de Brito Filho
Conceito: Apto b) Gisele Santos Fernandes Góes
Tema: “A Função Simbólica do Discurso Normativo Constitucional” Banca: Prof. Dr. Antonio G. Moreira Maués(Orientador)
Prof. Dr. José Carlos Dias Castro Prof. Jorge Alex Nunes Athias
Conceito: Apta
c) Fernando de Jesus de Castro Lobato Júnior Tema: “Efeitos da Nulidade no Contrato de Trabalho” Banca: Prof. Dr. José Cláudio M. de B. Filho(Orientador)
Prof. Dr. Hermes Afonso Tupinambá Neto Prof. José Augusto Torres Potiguar
Conceito: Apto d) Pedro Bentes Pinheiro Filho
Tema: “Audiência Preliminar e Acesso à Justiça” Banca: Prof. Dr. Fernando Facury Scaff(Orientador)
Prof. Dr. Antonio Gomes Moreira Maués Profa. Dra. Rosalina Pinto da Costa R. Pereira
Conceito: Apto e) Fábia de Melo e Silva
Tema: “Hackeers: O Grande Desafio da Cybercriminalidade. Um Estudo de Direito Comparado” Banca: Prof. Dr. Edmundo A. B. de Oliveira(Orientador)
Prof. Dr. Antonio Gomes Moreira Maués Prof. Dr. José Carlos Dias Castro
Conceito: Apta VI - DISCIPLINAS OFERTADAS: Com a aprovação do Colegiado foram ofertadas as disciplinas no correr dos dois semestres letivos de 2001, conforme consta no anexo III: VII. AMPLIAÇÃO DO CORPO DISCENTE: a) INGRESSO DE 15 (quinze) NOVOS DISCENTES NO PERÍODO 2000/2001: Concorreram 117 candidatos. Foram aprovados os seguintes:
Carla Nazaré Jorge Melem Souza Caio de Azevedo Trindade Christine de Souza Clívia Santana da Silva Gustavo Amaral Pinheiro da Silva Érika Assis de Albuquerque Jean Carlos Dias Isaac Ramiro Bentes
Izabel Christina Baptista Queiroz Lise Vieira da Costa Tupiassú
Leane Barros Fiúza de Melo Chermont Lorena Santiago Fabeni Marcelo Miranda Caetano Paula Regina Benassuly Arruda
Sandro Alex de Souza Simões B) A SELEÇÃO DOS NOVOS DISCENTES PARA O PERÍODO 2000/2001, SERÁ REALIAZADA SÓ EM FEVEREIRO DE 2002:
IX. BOLSAS DE ESTUDOS: a - NOVAS: a.1 - CAPES MARISA FILOMENA LIMA DOS REIS
3.2.1 Pós - Graduação Lato Sensu - Curso de Especialização :
No ano de 2001, tivemos o encerramento das atividades curriculares do Curso de Especialização em Direito Processual Civil, estando em fase de recebimento das monografias de conclusão de curso, que estão previstas para o dia 15 de março de 2002 .
Tivemos anda, a defesas das monografias do I Curso de Especialização em Direito
Municipal, que foram num total de quinze, estando em fase de apresentação do Relatório Final. 3.3 - BIBLIOTECA :
A Biblioteca da Pós-Graduação em Direito foi criada em 1984 para dá suporte ao Curso de Mestrado em Direito, hoje Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGD, e está vinculada a Divisão de Documentação do Centro.
As ações da Biblioteca da Pós-Graduação em Direito referentes ao ano de 2001, foram inseridas no planejamento estabelecido pela atual Coordenação do PPGD e, busca através destas ações melhorar a qualidade dos produtos e serviços prestados pela Biblioteca, atendendo não somente a comunidade acadêmica, mas a todos que dela necessitem.
Está localizada no 2º andar do prédio onde funciona o Centro de Ciências Jurídicas. Foi ampliada no decorrer desse ano e atualmente ocupa uma área de aproximadamente 102 m2, divididos em 5 salas: Sala da Bibliotecária, de Atendimento, de Leitura, de Periódicos e do Acervo de Livros, Teses, etc.
1. Recursos Humanos
01 Bibliotecária: Heliana Telma Anglada de Oliveira
01 Assistente Administrativo: Maria Lúcia Machado da Costa
02 Bolsistas: Vanda Fernandes Tavares
Jonismar Alves Barbosa
2. Utilização e Horário de Funcionamento
A Biblioteca encontra-se aberta a toda comunidade universitária e ao público em geral, mas, sua utilização ocorre da seguinte forma: o Empréstimo do Material Bibliográfico é exclusivo aos Professores da Graduação, Professores e Alunos da Pós-Graduação e Funcionários do Centro, a qualquer outro tipo de usuário, lhes é concedido apenas o direito a Consulta e a Xerox do material que estiver necessitando.
O Horário de funcionamento é das 8.00 às 19h.
3. Equipamentos
03 Microcomputadores PENTIUM 3
01 Impressora HP 540
Retroprojetor
4. Atualização do Acervo
É realizada mediante sugestões dos Professores da Pós-Graduação. As aquisições são efetuadas com verbas repassadas pela UFPA e convênios diversos
5. Informatização
A implementação do sistema automatizado de tratamento e recuperação da informação da Biblioteca da Pós-Graduação em Direito, consiste na integração desta ao Sistema de Bibliotecas da UFPA – SISBI, cujo gerenciamento é feito pela Biblioteca Central, que adquiriu um Software gerenciador de base de dados (PERGAMUM) para automatizar os serviços desenvolvidos pelas bibliotecas integrantes do sistema SISBI. A Implantação do novo software na biblioteca , será desenvolvida em etapas, obedecendo aos critérios adotados pela Biblioteca Central. Estas etapas estão norteadas pela política de funcionamento da rede no que se refere ao estabelecimento de normas e padrões para o desenvolvimento dos trabalhos.
6. Atividades Desenvolvidas
PROCESSAMENTO TÉCNICO Dinâmica do Acervo
(Ver anexos III)
SERVIÇO DE CIRCULAÇÃO
Tipo de Material Bibliográfico (Ver anexo III)
8.2.2 Categoria de Usuário
(Ver anexo III)
8.2.3 Dinâmica de Usuário
(Ver anexo III)
OUTROS SERVIÇO (Ver anexo III)
IV - PESQUISA
No ano de 2001, houve apenas uma pesquisa no âmbito do CCJ, que foi o
Projeto de Pesquisa “A legitimidade das Constituições: Um estudo comparado dos casos Brasileiro, Português e Espanhol”, coordenado pelo Prof. Dr. Antonio Moreira Maués.
Infelizmente, a pesquisa, foi e ainda continua sendo incipiente no centro,
apesar de esforços por todos que até agora o dirigiram. Medidas estão sendo tomadas para a revitalização , tais como:
a) Reativação das atividades do laboratório de pesquisa, que estava quase
desativado, com o objetivo de implantar um setor de apoio técnico-científico ao aluno da graduação e principalmente da pós-graduação a fim de auxiliá-los na elaboração de TCC e nas dissertações de conclusão da pós-graduação;
b) Atualização do acervo bibliográfico com títulos de grandes autores da
área jurídica;
c) e como não poderia deixar de existir, um laboratório de informática, não bem adequado as atividades de hoje, porém, providências estão sendo tomadas para adaptá-lo as necessidades atuais.
V - EXTENSÃO
O Centro de Ciências Jurídicas possui 02 (dois) Projetos de Extensão, o que não representa a potencialidade do CCJ e que não satisfaz o Programa de Extensão proposto pela Pró-Reitoria de Extensão. Atribuímos isso, a falta de recursos da administração superior, pois, para se elaborar uma eficiente programação de extensão, inclui-se custos, e no ano de 2001, a UFPA, assim como as demais instituições federais de ensino superior, foi duramente castigadas com os cortes orçamentários infringidos pelo Governo Federal, o que inviabilizou todo o planejamento previsto na área de extensão.
Assim, o CCJ, além de seus projetos existentes, ofereceu a comunidade
jurídica com o apoio de sua Divisão Técnica, através do programa de pós-graduação, e as atividades extra-curriculares, abaixo relacionadas:
Dias 02, 06 e 09/04/2001, 03, 04, 07/05/2001 - Julgamentos do Tribunal do CCJ – 2ª Vara da Capital de Belém
Dias 15 e 16/01/2201 – Mini-Curso – Crimes Hediondos - ministrado pelo Prof. Hugo de Oliveira Rocha
Dias 18 e 19/01/2001 – Mini-Curso - Enfoques do Sistema Penal no Estado do Pará - ministrado pelo Prof. Jorge Augusto Pinheiro
Dias 06 e 07/02/2001 – Seminário - A Defesa do Consumidor e o Papel das Associações Representativas nesse Contexto - ministrado pelo Prof. Dennis Verbicaro.
Dias 05 e 07/03/2001 – Mini-Curso – Reforma Administrativa - ministrado pela Prof.ª Ana Maria Rodrigues Barata.
Dia 15/05/2001 – Conferência - Instrumentos Processuais em Matéria Ambiental - proferida pelo Prof. Otávio Mendonça.
Dias 17 e 18/05/2001 – Mini-Curso – Analise Crítica da Teoria Geral do Processo - ministrado pelo Prof. Dr. Jacinto Miranda Coutinho - UFPR
Dia 25/05/2001 – Conferência – O Poder Público na Repressão à Delinqüência - proferida pela Dr. Alyrio Sabá – SUSIPE/PA.
Dia 25/05/2001 – Seminário – Direitos Humanos e Discriminação de Trabalhadores Conferência – ministrado pelo Prof. Dr. José Cláudio Monteiro de Brito Filho.
Dia 22/06/2001 – Mini-Curso – Pregão: Uma nova Modalidade de licitação – ministrado pela Prof. Dra. Vera Scarpinella Bueno – PUC/SP
Dia 09/07/2001 – Seminário – Aspectos da lei Anti-Trust – ministrado pelo Prof. Graco Ivo Coelho
Dia 10/07/2001 – Mini-Curso – Crimes Hediondos II – ministrado pelo Prof. Hugo de Oliveira Rocha
No ano de 2001, os Projetos de Extensão, em continuidade, do CCJ, executaram as seguintes atividades: PROJETO DE EXTENSÃO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA E SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CASTANHAL E ADJACÊNCIAS - SAJS
1 – APRESENTAÇÃO:
Este relatório se destina a comentar a atuação do Serviço de Assistência Jurídica e Social (SAJS) - Castanhal, no período de janeiro a dezembro de 2001.
2 – COMENTÁRIOS:
O exercício de 2001 foi de grandes problemas para o escritório, em decorrência das dificuldades que serão mencionadas em capítulo próprio. Todavia, o SAJS manteve-se em atividade, procurando realizar suas finalidades. 3 - RECURSOS HUMANOS: 3.1 - COORDENADOR GERAL:
Prof. Zamir Cezar da Cruz
3.2 - ADVOGADO:
- Raimundo do Carmo Melo - Desligado em janeiro/2001, requisitado pela Procuradoria Geral da UFPA. 3.3 - PROFESSORES-ORIENTADORES:
- Geysa Rufino - De maio a setembro/2001 - Paulo Juaci de Almeida Brito - A partir de agosto/2001
3.4 - SERVIÇO DE APOIO:
- Mateus da Rocha Botelho (UFPA) - Raimundo de Oliveira Amorim (PMC) - Tereza de Oliveira Soares (PMC)
3.5 - ESTAGIÁRIOS:
- Carolina Jambo Gama - Cibele Cardoso Rocha - Daniela Martins Machado - Eliceli Costa Abdoral - Eugênio de Souza Pantoja - Marcelo dos Santos Aguillar - Marco Túlio Sampaio de Melo - Rogério Barbosa Queiroz
3.6 – SEGURANÇAS:
- Jefferson da Conceição Monteiro - Luciano Celestino Soares - Moacir Valdo Lopes Rodrigues - Raimundo Seabra Faro
4 – ATIVIDADES DESENVOLVIDAS: 4.1 - ATENDIMENTOS:
O SAJS, no presente exercício, apresentou a seguinte movimentação:
a) Pessoas atendidas: 711 b) Ações Ajuizadas: 195
- 1ª Vara: 14 - 2ª Vara: 160 - 3ª Vara: 10 - 4ª Vara: 11
b) Acordos feitos: 57 d) Audiências realizadas: 125
4.2 - TREINAMENTO:
No presente ano, estagiaram em Castanhal 7 alunos da UFPa, mas, no momento, não há nenhum estagiário no escritório. 5 - DIFICULDADES:
O ano corrente foi de enormes dificuldades para o escritório, em decorrência de fatos que são do conhecimento da direção do Centro.
a) saída do advogado, Dr. Raimundo Melo, que foi requisitado pela Procuradoria Geral da UFPA.
b) exclusão do SAJS, do Projeto Integrado, o que ensejou a falta de bolsas para
estagiários e passagens. OBS: Estamos utilizando passagens adquiridas em 2000.
c) demora na lotação de substituto para o Dr. Raimundo Melo, o que até hoje não ocorreu.
d) e) greve na Universidade.
OBS: O SAJS se manteve em atividade, apesar da greve.
As dificuldades acima, foram causa da diminuição do atendimento. 6 – PROJEÇÃO PARA O ANO 2002:
Diante de tantas dificuldades em 2001, deixamos de fazer alguma projeção
para 2002. 7 – RESULTADOS OBTIDOS:
O SAJS, apesar de tudo, ainda conseguiu cumprir em parte sua finalidade, cujos resultados se podem traduzir no item 4.
ESCRITÓRIO-MODELO - CONVÊNIO UFPA/OAB-PA
1 – APRESENTAÇÃO:
Este relatório retrata a atuação do Escritório-Modelo, Convênio UFPa/OAB-Pa, e se destina a comentar os trabalhos aqui desenvolvidos, no período de janeiro a dezembro de 2001.
2 – COMENTÁRIOS:
No presente exercício o escritório continuou desenvolvendo suas atividades, com vistas a alcançar seus objetivos maiores, que são:
a) dar oportunidade a que alunos do curso de direito da UFPa tenham
oportunidade de vivenciar a prática jurídica e
b) prestar assistência jurídica a pessoas carentes.
3 - RECURSOS HUMANOS: 3.1 - COORDENADOR GERAL:
Prof. Zamir Cezar da Cruz
3.2 - SECRETÁRIO:
Humberto de Azevedo Nemer Junior
3.3 - SERVIDORES:
- Oscar Maria de Alencar Fernandes - Tereza Cristina Monteiro Leite
3.3 - PROFESSORES-ORIENTADORES:
- Mário Antônio Lobato de Paiva - Paulo Juaci de Almeida Brito 3.4 - SERVIÇO DE APOIO:
Maria Ruth Léa Moraes Lobato (Brasil Service) 3.5 - ESTAGIÁRIOS:
- Adelina Luiza Moreira da Silva - Adriana Cabral Souza Filho - Agnaldo Rosas de Oliveira - Alex Bonente Melo - Aline Lúcia Silva Souza - Ana do Socorro Martins da Silva - Anedina Roque Barbosa de Deus - Antônio Paulo da Costa Vale - Arlindo da Silva Pinheiro Júnior - Brenda Corrêa Lima - Carolina de Nazaré Veloso Araújo - Carolina Jambo Gama - Débora Simões Pereira - Domingos Lopes Pereira - Élcio de Almeida Gonçalves - Eliceli Costa Abdoral - Elinaldo Luz Santana - Elizabeth de Jesus Estumano Freire - Emílio Sebastião Soares Tavares - Eugênio de Souza Pantoja - Fábio Augusto Martins de Assunção - Fernanda Maria de Queiroz Tavares - Fernanda Rosa Cabral - Fernando Bezerra Lima - Fernando Gomes Favacho - Flávia Cristina Góes Rodrigues - Flaviane Trindade Alves - Helena Maria Rabelo Costa - Henderson Henrique de Moura Cutrin - Ingrid Viana Leão - Isabela Santana da Silva - Jáder Benedito da Paixão Ribeiro - Jaime Barros Moura - Jane Vieira Alcântara Neves - João Cauby de Almeida Júnior - Jorge Rodrigues Ribeiro - José Renato Rabelo Silva - Kalinka Nazaré Monard Paiva
- Kelly Aparecida Soares - Lina Rosa Neves Rodrigues - Luciana Silva de Abreu - Mahenalwa Helena Melo Furtado - Marcela Inácio Silva Mota - Marcelo dos Santos Aguillar - Marcely Caroline Baena Braga - Márcio Roberto Mello de Souza - Maria Cláudia Borges Lobato - Maria do Socorro Castro de Siqueira - Milene da Conceição Moutinho da Cruz - Moisés Azevedo Campos - Neiva Silva do Nascimento - Patrícia Cristina da Silva Ramos - Paula Maria de Souza Adrião - Paulo Ivan Borges Silva - Regiane Brito Coelho - Renata Silva Souza - Ricardo Gomes Costa - Rossivagne Santana Santos - Silvana da Silva Nascimento - Sílvia de Nazaré Martins dos Santos - Silvia Maria Assis dos Santos - Tânia Cristina Arcego - Urá Lobato Martins - Vandelci Cleres da Silva - Vanessa Santos dos Santos - Vanildo Cléber Silva Soares - Viviane Gomes Vitor - Wanessa Mendes de Araújo
4 – ATIVIDADES DESENVOLVIDAS: 4.1 - ATENDIMENTOS:
O escritório apresentou o seguinte movimento em 2001:
a) Pessoas que procuraram o escritório: aproximadamente 5.000 pessoas. b) Ações ajuizadas: 255 c) Audiências realizadas: 283 d) Orientação e acompanhamento de processo p/ telefone: aproximadamente 990
telefonemas. 4.2 - TREINAMENTO:
No ano de 2001 a movimentação de estagiários foi a seguinte:
- Total em 31.12.2000: 32 estagiários. - Concluintes do Curso: 08 estagiários. - Desligados por outros motivos: 33 estagiários. - Estagiários novos: 36 estagiários.
- Total em 31.12.2001: 27 estagiários. 4 - DIFICULDADES: a) Falta de material de consumo.
b) Saída de um número muito grande de estagiários experientes. c) Desinteresse de alunos do 4º e 5º ano em estagiar. d) Falta de bolsa de estágio. e) Rotatividade de estagiários. f) Greve de funcionários e professores.
As dificuldades acima apresentadas impediram que o Escritório tivesse maior atuação, embora tenha procurado, dentro de suas limitações, atender a quantos nos procuraram.
6 – PROJEÇÃO PARA O ANO 2002:
Tendo em vista que não fomos atendidos em nenhuma reivindicação, no ano de 2001, repetimos, abaixo, nossas necessidades: a) PESSOAL:
Alocação de 1 funcionário para trabalhos administrativos.
b) MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS:
Fornecimento de 4 computadores, sendo que l com Internet. c) MATERIAL PERMANENTE:
- Sofás ou cadeiras para a sala de espera com capacidade para 20 pessoas. - 10 cadeiras para estagiários. - 1 estante envidraçada com fechadura, para guardar livros.
d) LIVROS E REVISTAS:
- Assinatura do Diário da Justiça, pois estamos sempre na dependência do empréstimo
da OAB. Se o órgão deixar de assinar o periódico, teremos dificuldades grandes.
- Assinatura da Revista Consulex.
- Códigos Atualizados: Civil, Penal, Trabalhista, Processo Civil, Processo Penal, Constituição, etc.
- Livros de doutrina: nas áreas acima.
e) MATERIAL DE EXPEDIENTE:
- Capas de Processo.
- Controle Individual para o Cliente. - Demais materiais usados em escritório.
7 – RESULTADOS OBTIDOS:
Considerando-se os objetivos gerais do escritório, podemos dizer que os resultados obtidos foram os seguintes:
a) QUANTITATIVOS:
- Treinamento de 68 estagiários na prática jurídica, no decorrer do ano de 2001. - Atendimento e orientação a aproximadamente 5.000 pessoas reconhecidamente
carentes. - Ajuizamento de 255 ações. - Realização de 283 audiências. - Atendimento de aproximadamente 990 telefonemas para orientação e
acompanhamento de processos.
b) QUALITATIVOS: Melhoria da imagem da UFPA junto à comunidade de Belém e a entidades como a OAB-Pa, Ministério Público, Tribunal de Justiça do Estado, Tribunal Regional do Trabalho, Justiça Federal, Defensoria Pública, etc.
NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA
Consolidando as determinações exigidas pelo MEC aos Cursos Jurídicos através da Portaria n.º 1886/94-MEC, a Universidade Federal do Pará em conformidade com tais orientações cria o Núcleo de Prática Jurídica por meio da Resolução n.º 2535/98-CONSEP, objetivando proporcionar estágio de alto nível, fornecendo aos discentes do Curso de Direito uma prática real das atividades inerentes a advocacia ao mesmo tempo atendendo as necessidades da comunidade carente que precisa de acesso gratuito a Justiça, exercendo de direito sua cidadania.
Estruturado e organizado, o Núcleo de Prática Jurídica vem idealizando com satisfação suas atividades, fomentando aos alunos-estagiários conhecimentos práticos sobre os diferentes ramos do Direito, efetivamente exercitando o desempenho da prática, destacando que os alunos constantemente estão sendo deslocados para atuarem junto a Delegacias, Juizados, Ministério Público, Presídios, bem como, visitas programadas a Polícia Federal e outros órgãos.
A comunidade carente agradece, pois existem diversificação no atendimento, especialmente no que tange a natureza das causas, ou seja, o Núcleo de Prática Jurídica aceitas as mais diferentes causas no âmbito cível, penal, trabalhista, consumidor, agraria e outros, com acompanhamento total do processo até sua sentença
final.
O Núcleo de Prática Jurídica atualmente está sob a coordenação da Professora EMINA MÁRCIA NERY DOS SANTOS, que vem implementando esforços no sentido de executar todas as atividades fundamentais para o excelente desempenho das funções do Núcleo, em conformidade com estes objetivos conta com o apoio de quatro professores orientadores, seis servidores administrativos, dois estagiários bolsistas e 154 alunos-estagiários que atuaram em 2001.
As instalações do Núcleo de Prática Jurídica são modernas e estão divididas em 16 salas de atendimento individualizado a clientes com quatro centrais de ar condicionado, uma sala de espera com capacidade para 25 pessoas confortavelmente sentadas, uma sala ampla da secretaria, uma sala de informática, uma sala para os professores orientadores/advogados, uma sala da coordenação juntamente com a sala da secretaria da coordenação, ressaltamos que o Núcleo possui uma rede lógica para computadores com pontos interligando todas as salas.
O ano de 2001 foi marcado por um longo período de greve dos servidores e professores das universidades federais, contudo o desempenho das atividades do Núcleo não foram totalmente atingidas, pois manteve-se um trabalho estratégico neste momento que deu suporte as audiências e demais atividades internas, infelizmente não foi possível o atendimento a novas causas da comunidade, porém o Núcleo de Prática Jurídica participou de Projetos juntamente com o Ministério Público fora do Campus da UFPa.
Considerando o período de greve, destacamos que o atendimento do Núcleo de Prática Jurídica foi satisfatório, pois, ocorreram em 2001 o registro de 1.323 causas, bem como, com a participação em 05 bairros da cidade através de projetos desenvolvidos em parceria com o Ministério Público, onde ocorreram o registro de 572 causas, totalizando 1.895 registros anual, subdivididos de forma detalha nos quadros demonstrativos a seguir, assim como, relação nominal do pessoal envolvidos no Núcleo de Prática Jurídica em 2001:
Coordenadora: EMINA MÁRCIA NERY DOS SANTOS
Professores Orientadores: AMADEU DOS ANJOS VIDONHO JÚNIOR CARLA FERREIRA ZALOUTH LIDIANE MOURA LOPES MÁRIO ANTÔNIO LOBATO DE PAIVA
Administrativos: BENJAMIN DE ALBUQUERQUE ANDRADE DECIONEI REIS DE OLIVEIRA MARIA DE JESUS ALVES BUTH ROSSIVAL CARDOSO CALIL SILVIA IVETE DOS REIS FREIRE VITALINA DE JESUS PEREIRA
Estagiários bolsistas: MAGNO JOSÉ DE LIMA CHAVES SUMAIA DE OLIVEIRA COSTA
Relação nominal dos alunos:
nº Aluno – Estagiário nº Aluno - Estagiário
01 ADAM LUIZ BARRA E SILVA 78 IONE MISSAE DA SILVA NAKAMURA
02 ADRIANA LÚCIA DE O RIBEIRO 79 IONEIDA DO SOCORRO CAVALCANTI
03 ADRIANA MELO DE BARROS 80 IVANNA MELEM CARNEIRO
04 ALESSANDRA MARIA PEREIRA CRUZ 81 JANE GLEISY RODRIGUES BISPO
05 ALEX MOTA NORONHA 82 JORGE LUIZ DE A. PEDRENHO
06 ALEXANDRE MORAES ROCHA SANTANA 83 JOSÉ BRANDÃO FACIOLA DE SOUZA
07 ALEXANDRE PINHO FADEL 84 JOSÉ CLÁUDIO COUTO SALGADO
08 ALINE GLEICE S DOS SANTOS 85 JOSÉ MARIA DE NORONHA TAVARES
09 ALUÍZIO LIMA NORONHA JÚNIOR 86 JOSÉ RAIMUNDO CARVALHO CIQUEIRA
10 ALYSSON PATRICK CAMPOS FRANÇA 87 JÚLIA FERREIRA DE CARVALHO
11 AMÁLIA XAVIER DOS SANTOS 88 KALINKA NAZARÉ MONARD PAIVA
12 AMYNTOR GASTÃO BASTO 89 KARINA DO SOCORRO DA C. JAQUES
13 ANA BETHÂNIA DOS A OLIVEIRA 90 LAIRA LOBÃO VILLAS
14 ANA CAROLINA MOURA QUEIROZ 91 LEONARDO BRUNO F. DE OLIVEIRA
15 ANDRÉA DE FÁTIMA P. MARQUES 92 LIDIA FARIAS
16 ANDRÉA MARGARIDA DA S CUNHA 93 LIDIANE ANDRADE CUNHA
17 ANDRÉIA VIAIS SANCHES 94 LILIANE CARLA FERREIRA HADAD
18 ANELISE HAARE DE MIRANDA 95 LISBINO GERALDO M. DO CARMO
19 ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR 96 LORENA DE SOUZA CAMPOS
20 ANTONIO MARIA MENEZES FILHO 97 LUCIANA DA SILVA SILVEIRA
21 ARMANDO BARROSO DA C. JÚNIOR 98 LUCIANA PAULA VAZ DE CARVALHO
22 BETHÂNIA DO S G BASTOS 99 LUCIANA SILVA DE ABREU
23 BETIZA M R DOS SANTOS 100 LUCIANGELA LEAL MENDONÇA
24 BIANCA MARVÃO MONTEIRO 101 LUCIÂNGELA LEAL MENDONÇA
25 BRUNO ALVES PINHEIRO 102 LUCILDO ZACARIAS DA SILVA SANTOS
26 BRUNO GUIMARÃES MEDEIROS 103 LUIS AFONSO SILVA BRITO
27 CARLA AFONSO DE NOVOA 104 MANOEL ADILTON PERES DE OLIVEIRA
28 CARLA REGINA SANTOS CONSTANTE 105 MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO
29 CARLO GIORGIO JASSÉ TOPPINO 106 MARCIO ROBERTO MELLO DE SOUZA
30 CARLOS A DE OLIVEIRA 107 MARCO AURÉLIO F. DA S. JÚNIOR
31 CARLOS ALBERTO PEREIRA 108 MARCOS ALEXANDRE SALES FURTADO
32 CARLOS JOSÉ ESTEVES GONDIM JR. 109 MARCOS ROBERT DA SILVA RIBEIRO
33 CARMEN ELISABETE MEURER 110 MARIA ADELAIDE DA SILVA SANTOS
34 CÉLIA MARIA JARDIM DE FREITAS 111 MÁRIO SÉRGIO DANTAS TRINDADE
35 CÉSAR RAMOS DA COSTA 112 MARTHA KAERCHER
36 CLÁUDIA LOBO LEVY 113 MAURA CRISTINA MAIA VIEIRA
37 DANIELLE DE NAZARÉ C. JUREMA 114 MAURO SÉRGIO DO COUTO SILVA
38 DANYELE CAMPOS GOMES 115 MEISE OLIVEIRA VERA
39 DANYELLE CORRÊA DE OLIVEIRA 116 MICHELA MILDRED PINTO CARVALHO
40 DEIVISON CAVALCANTE PEREIRA 117 MICHELA VECHI SAVIATO
41 DENIS ARAGÃO DE ARAGÃO 118 MIGUEL ALVES PINHEIRO FILHO
42 DENNY A MAIA PALHA 119 MIGUEL SEBASTIÃO SOARES SODRÉ
43 DENY DE OLIVERIA SANTOS 120 MÔNICA ARAÚJO MIRANDA
44 DIMITRI MAIA PINHEIRO 121 MYUKI DOS ANJOS TANJI
45 DORA CRISTINA BARROS COSTA 122 NATASHA CAMPOS B REBELLO
46 EDGAR MOREIRA ALAMAR 123 OSVALDO CLARINDO PEREIRA JR.
47 EDGAR NAZARENO CELEIRA DE LIMA 124 PATRICIA GOMES SERFATY
48 EDILENE DE JESUS BARROS SOARES 125 PAULA FEITOSA SOUZA
49 EDMÉE MARIA QUEIRÓS DA A ALVES 126 PAULO AILTON SARMENTO CARNEIRO
50 EDSON WANDER LIMA DOS PASSOS 127 PAULO ROCHA CUNHA
51 ELEN DA SILVA PEREIRA 128 PAULO SÉRGIO ROCHA DE MEDEIROS
52 ELPÍDIO V. GOMES NETO 129 PETER XAVIER HAGER
53 ELTON ANTONIO DE SALLES FILHO 130 POJUCÃ HENRIQUE DE CASTRO SENA
54 EMANUEL AUGUSTO DE MELO BATISTA 131 PRISCYLLA DA SILVA PEIXOTO
55 EVANDRO CARLOS MIRANDA 132 RAIMUNDA NINON ROSE
56 EVERALDO PANTOJA E SILVA 133 RAIMUNDO MOREIRA BRAGA NETO
57 FÁBIO FARIAS DA SILVA 134 REGIANE DOS ANJOS BARRETO
58 FÁBIO GOMES PINA 135 RENATO WILSON CHAVES LIMA JR.
59 FABÍOLA BEMERGUI 136 RICARDO LUIZ COLONBELI
60 FABÍOLA DE NAZARÉ OLIVEIRA 137 RITA DE CASSIA P DOS SANTOS
61 FELICIA MARQUES FIUZA 138 ROBERTO BRUNO NERY FERREIRA
62 FELIPE CONCEIÇÃO DA FONSECA 139 ROGÉRIO BARBOSA QUEIROZ
63 FELIPE DA COSTA GIESTAS 140 ROMILDO GOMES DA PAZ
64 FLÁVIA CRISTINA CRUZ VIDAL 141 RONILTON ARNALDO DOS REIS
65 FRANCIS PAULA O SILVA 142 ROSANA CÉLIA DA SILVA CARVALHO
66 FRANCISCO LOBO DUARTE BATISTA 143 SÁVIO BARRETO LACERDA LIMA
67 GERSON ROGÉRIO REIS DE SOUSA 144 SIDNEY PEREIRA DE CARVALHO
68 GIANE PAUXIS TEIXEIRA 145 TARCILA DE JESUS DOCOUTO ABREU
69 GILSON DIAS DA SILVA 146 TATIANA DE BOSI E ARAÚJO
70 GIOVANY HENRIQUE SALES DA SILVA 147 TIAGO DE CARVALHO MENDONÇA
71 GISELLE OLIVEIRA BORGES LEAL 148 UALAME FIALHO MACHADO
72 GLÁUCIA ARAÚJO BITTENCOURT 149 VERÔNICA MARGARIDA C. DE MORAES
73 GLAUTER VINICIUS DA SILVA LIMA 150 VIVIANE NEVES DE SOUZA
74 GRACILDA LEÃO DOS SANTOS 151 WALCIRNEY SOARES ROSA
75 HELENA MARGARETE DA C. LOPES 152 WALTENCIR ALVES GONÇALVES
76 HELLEM SOLANGE DE C MONTEIRO 153 WELLINGTON MOACIR B DE PAULA
77 HELLEN DO SOCORRO F DE MOURA 154 WESLEY LOUREIRO AMARAL
Atendimento em 2001
Posição Quantidade de Clientes
Ajuizados 610
Aguardando o Cliente 652
Aguardando o Requerido 14
Aguardando Documentos 17
Acordo NPJ 17
Consultoria 13
Total 1.323
Atendimento em Projetos com o Ministério Público
Posição
Quantidade de Clientes
Projeto Bengui
Atendimentos 123
Ajuizados 43
Acordos 11
Desistências 02
Projeto Cidade Velha
Atendimentos 59
Ajuizados 30
Acordos 01
Projeto Condor
Atendimentos 98
Ajuizados 51
Acordos 07
Projeto Marambaia
Atendimentos 134
Ajuizados 62
Acordos 19
Projeto Pedreira
Atendimentos 158
Ajuizados 63
Acordos 06
Total de Atendimentos
572
Total de Ajuizados 249
Total de Acordos 44
Total de Desistentes 02
Total em Tramite 277
Audiências 2001
Assunto Quantidade
Abandono Material 03
Adultério 01
Alvará Judicial 01
Anulação de Registro Civil 01
Atentado violento ao pudor 01
Cobrança 01
Curatela 13
Despejo 01
Divórcio Direto Consensual 55
Divórcio Litigioso 45
Guarda de Menor 18
Homologação Judicial 01
Indenização 01
Investigação de Paternidade 02
Justificação 05
Ordinária 02
Pensão Alimentícia 93
Possessória 05
Reivindicatório 01
Retificação de Registro Civil 02
Revisão de Alimentos 11
Separação Consensual 07
Separação de Corpos 01
Separação Litigiosa 02
Sumária 01
Tutela 04
Total de Audiências 278
Processos Sentenciados e arquivados em 2001
Assunto Quantidade
Abandono Material 02
Alvará Judicial 03
Curatela 01
Divórcio Direto Consensual 25
Divórcio Litigioso 04
Investigação de Paternidade 01
Pensão Alimentícia 10
Reconhecimento de Paternidade 01
Retificação de Registro Civil 01
Separação Litigiosa 01
Total 49
VI - PRODUÇÃO CIENTÍFICA DO CORPO DOCENTE DO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS / 2001
01. AFFONSO, José Augusto Figueiredo.O agravo de instrumento na Justiça do Trabalho. Curitiba, Editora Decisório Trabalhista. p. 1187-1190.
02. AFFONSO, José Augusto Figueiredo. Ética e magistratura. Curitiba, Editora
Decisório Trabalhista. 03. AFFONSO, José Augusto Figueiredo. Justiça do Trabalho no Brasil: organização
e competência. Curitiba, Editora Decisório Trabalhista. 04. ATHIAS, Jorge Alex Nunes. Globalização e a ordem econômica constitucional. In.
MAUÉS, Antonio Gomes Moreira (Org.). Constituição e democracia.São Paulo: Max Limonad, p.103-122.
05. BENATTI, José Heder. Constituição e cidadania: a demarcação das terras de
quilombolas no Estado do Pará. In. Maués. Antonio Gomes Moreira (Org.).Constituição e democracia. São Paulo: Max Limonad. p. 155-168.
06. BENATTI, José Heder; MERCADANTE, Maurício; LIMA, André. Da controvérsia
sobre a vigência da Resolução CONAMA n.4/85: implicações para a proteção das áreas de preservação permanente. In. Anais do 5º Congresso Internacional de Direito Ambiental: o futuro do controle da poluição e da implementação ambiental. São Paulo: IMESP, p. 517-523.
07. DOURADO, Maria Cristina César de Oliveira. Despesas com pessoal na Emenda
Constitucional n.19/98 e na Lei de Responsabilidade Fiscal; In. Aspectos relevantes da Lei de Responsabilidade Fiscal. São Paulo: Dialética.
08. DOURADO, Maria Cristina César de Oliveira. O repensar do conceito de serviço
público. Cadernos da Pós-Graduação em Direito da UFPA. Belém, v.6, n.14, p. 9-23, jan./jun.
09. MAUÉS, Antonio Gomes Moreira. Dez anos de Constituição, dez anos de reforma
constitucional. In. MAUÉS, Antonio Gomes Moreira (Org.). Constituição e democracia. São Paulo; Max Limonad. p. 9-37
10. PEREIRA, Rosalina Pinto da Costa Rodrigues. Ações prejudiciais à execução.
São Paulo: Saraiva. 512 p.
11. PEREIRA. Rosalina Pinto da Costa Rodrigues. A propositura de ações paralelas á execução. Crônica. Disponível: http://www.saraiva.jur.com.br.
12. PINHEIRO, Jorge Augusto de Medeiros. Direito para o povo: coletânea de artigos
jurídicos publicados na imprensa em linguagem cotidiana. Belém: EDUFPA. 142 p.
13. PINHEIRO, Jorge Augusto de Medeiros. Exame de Ordem. Revista Jurídica Consulex. Brasília, v.5, n.114, p.38-39, outubro.
14. PINHEIRO, Jorge Augusto de Medeiros; GODOY, Paloma. A responsabilidade pelo
descumprimento da obrigação e a sua reparação nas legislações d defesa do consumidor da Argentina e do Brasil. In. Anais da 53ª Reunião do SBPC. Salvador, julho.
15. SCAFF, Fernando Facury. De juízes e jardineiros: a avaliação na pós-Graduação
em Direito. Cadernos da Pós-Graduação em Direito da UFPA. Belém, v.6, n.14, p.25-41, jan./jun.
16. SCAFF, Fernando Facury. Ensino jurídico: o controle público e social da atividade
educacional. In. Ordem dos Advogados do Brasil: OAB Recomenda: um retrato dos cursos jurídicos. Brasília: OAB/Conselho Federal. p. 61-99.
17. SCAFF, Fernando Facury. Ensaio sobre o conteúdo jurídico do princípio da
lucratividade. In. MAUÉS, Antonio Gomes Moreira (Org.). Constituição e democracia. São Paulo: Max Limonad. p. 61-95.
18. SCAFF, Fernando Facury. Será constitucional a majoração da CPMF (EC 31)?.
Revista Dialética de Direito Tributário. São Paulo, n.67, p.67-76.
19. TRECCANI, Girolamo Domenico. Violência e grilagem: instrumentos de aquisição da propriedade de terra no Pará. Belém: UFPA/ITERPA. 600 p.
20. TRECCANI, Girolamo Domenico; VIEIRA, Pedro Alves. Documentar a terra: uma
luta constante. Gurupá: STA Gurupá/Fase Gurupá. 18 p.
21. TUPINAMBÁ NETO, Hermes Afonso. Os novos movimentos sociais. In. MAUÉS, Antonio Gomes Moreira (Org.). Constituição e democracia. São Paulo: Max Limonad. p. 97-104.
ANEXOS ANEXO I – CORPO DOCENTE DO CCJ 47 A 60 ANEXO II - SERVIDORES DOM CCJ 61 A 62 ANEXO III - BIBLIOTECA DA PÓS 63 A 68
ANEXO I - DOCENTES EFETIVOS DO CCJ-UFPA
Departamento de Direito Civil Admissão
Tempo Matrícula Situação Regime Classe
Titulação Instituição Em PG Instituição
ANTONIO JOSE DE MATTOS NETO 14/07/94 7 1170524 Centro 20hs ADJ4 Doutor USP
DAVI MONTEIRO DINIZ 30/06/94 7 0672440 Afastado DE ASS3 Mestre UFMG Doutorando UFMG
GIROLAMO DOMENICO TRECCANI 30/12/97 4 1260857 Centro DE ASS1 Mestre UFPA Doutorando NAEA/UFPA
GISELE SANTOS FERNANDES GOES 07/01/98 3 2217586 Centro 20hs AUX2 Graduada UFPA Mestranda UFPA
JOSÉ HEDER BENATTI 30/12/97 4 2217563 Centro DE ASS2 Mestre UFPA Doutorando NAEA/UFPA
JOSÉ VICENTE MIRANDA FILHO 07/01/98 3 2219220 Centro 20hs AUX2 Graduado UFPA
JOSÉ WILSON MALHEIROS DA FONSECA 19/07/94 7 1153239 Centro 40hs AUX4 Graduado UFPA Mestrando UNAMA
PASTORA DO SOCORRO TEIXEIRA LEAL 08/07/94 7 1153238 Centro 20hs ASS1 Doutora PUC
SUMAYA SAADY MORHY PEREIRA 07/01/98 3 1260840 Centro 20hs AUX1 Graduado UFPA
ZENO AUGUSTO BASTOS VELOSO 10/08/71 30 0328191 Centro 40hs ADJ4 Graduado UFPA
Departamento de Direito Penal e Processual
ANA CLAUDIA BASTOS DE PINHO 04/04/01 7 meses 2217632 Centro 20hs AUX1 Graduada UNESPA
CARLOS RODRIGUES ZAHLOUTH JUNIOR 30/03/93 8 1152776 Centro 20hs AUX2 Mestre Uni Coimbra
HUGO DE OLIVEIRA ROCHA 01/08/73 28 0325559 Centro DE ADJ4 Especialista ESM
IVANILDO FERREIRA ALVES 13/02/94 7 2153031 Licença 20hs AUX1 Graduado UNAMA
JORGE AUGUSTO DE MEDEIROS PINHEIRO 01/03/80 21 0326709 Centro DE ADJ4 Especialista UFPA Doutorando Argentina
LORIS ROCHA PEREIRA JUNIOR 19/07/95 6 2153132 Centro 20hs AUX3 Graduado UFPA
MARLENE RODRIGUES MEDEIROS FREITAS 08/08/73 28 0325589 Centro 40hs ADJ4 Mestre UFPA
PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO 01/04/93 8 1152781 Licença 20hs AUX4 Graduado UFPA Mestrando UFPA
PEDRO PEREIRA DA SILVA 25/03/93 8 1152772 Centro 40hs ASS4 Mestre UFPA
RAIMUNDO WILSON GAMA RAIOL 06/07/95 6 2153604 Centro 40hs ASS1 Mestre UFPA
ROSALINA PINTO DA C RODRIGUES PEREIRA 27/07/95 6 1177736 Licença 20hs ADJ1 Doutora PUC/SP
Departamento de Direito Social
ALOISIO AUGUSTO LOPES CHAVES 05/08/71 30 0328190 Cedido 40hs ADJ4 Graduado UFPA
ANA CLÁUDIA CRUZ DA SILVA 28/11/94 7 1153395 Centro DE AUX3 Especialista UFPA Mestranda UFPA
CARLOS ALBERTO GUEDES FERRO E SILVA 05/08/71 30 0325220 Centro 40hs ADJ4 Graduado UFPA
DEUSDEDITH FREIRE BRASIL 01/03/70 31 0325061 Centro 20hs ADJ4 Graduado UFPA
HERMES AFONSO TUPINAMBÁ NETO 13/04/94 7 1153152 Centro 40hs ASS2 Doutor UFPE
JOÃO JOSÉ SOARES GERALDO 23/06/97 4 1226498 Centro 20hs AUX1 Graduado UFPA
JOSÉ CASTILHO LEVY 15/08/78 23 0250315 Centro 20hs ADJ4 Especialista OIT/TURIN
JOSÉ CLAUDIO MONTEIRO DE BRITO 01/08/66 35 0324432 Centro DE ADJ4 Graduado UFPA
JOSÉ CLÁUDIO MONTEIRO DE BRITO FILHO 22/07/94 7 1153226 Centro 40hs ADJ1 Doutor PUC/SP
MARIA DA CONCEICÃO SOUSA FERNANDES 09/12/97 4 1254400 Centro DE AUX2 Graduada UFPA Mestranda UFPA
MARIA DO SOCORRO ALMEIDA FLORES 09/12/96 5 1215686 Afastada DE ASS1 Mestre UFPA Doutoranda Univ.Chile
OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JÚNIOR 15/01/98 3 1260728 Centro 40hs ASS1 Mestre UFPA
ROSITA DE NAZARÉ SIDRIN NASSAR 01/07/83 18 0327108 Centro 40hs ADJ4 Doutora USP
Departamento de Propedêutica Jur. e Comercial Admissão
Tempo Matrícula Situação Regime Classe
Titulação Instituição Em PG Instituição
ALMERINDO AUGUSTO DE V. TRINDADE 01/08/72 29 0325373 Centro 40hs ADJ4 Especialista UFPA
ANTONIO GOMES MOREIRA MAUES 13/04/94 7 1153151 Centro DE ADJ2 Doutor USP
CLOVIS CUNHA DA GAMA MALCHER FILHO 15/02/98 3 1260225 Afastado 20hs AUX1 Graduado UFPA
ELCIO ALAUDIO SILVA DE MORAES 14/05/96 5 2182586 Centro 40hs AUX3 Graduado UFPA Mestrando UFPA
FABRICIO VASCONCELOS DE OLIVEIRA 14/01/98 3 1260871 Centro DE AUX2 Especialista OSUC/SP Mestrando UFPA
JORGE ALEX NUNES ATHIAS 01/08/85 16 0327468 Centro DE ASS2 Mestre UFPA
JOSE EDILSIMO ELIZIARIO BENTES 10/06/96 5 2153116 Centro 20hs AUX3 Especialista UFPA
JOSE LUIZ NOGUEIRA E SILVA 01/03/72 29 0325261 Centro 20hs ADJ4 Graduado UFPA
JOSE MARIA MEIRELES AMARANTES 01/03/70 31 0325063 Cedido DE ADJ4 Graduado UFPA
LUIZ FERNANDO DE PAIVA NEVES 15/08/78 23 0326052 Centro 20hs ADJ4 Graduado UFPA
MARIA BRASIL DE LOURDES SILVA 08/11/96 5 2153636 Centro 40hs AUX2 Especialista PUC/MG
MARIA DA GRACA DE M. B. CAMPAGNOLO 31/07/98 3 1285544 Centro DE ASS1 Mestre PUC/RJ Doutoranda
MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE 01/08/72 29 0325376 Centro 40hs ADJ4 Especialista UFPA
PAULO SÉRGIO WEYL ALBUQUERQUE COSTA 27/03/00 7 1153160 Afastado DE ASS2 Mestre PUC/RJ Doutorando
REINALDO ANDRADE DA SILVEIRA 01/11/84 17 0327189 Centro 40hs ADJ1 Mestre UFPA
ZAMIR CEZAR DA CRUZ 12/05/94 7 1131680 Centro DE AUX4 Graduado UFPA
Departamento de Direito do Estado
ALFREDO ANTONIO GOULART SADE 15/08/85 16 0328152 Centro 40hs AUX1 Graduado UNIFAM
ANA MARIA RODRIGUES BARATA 17/07/95 6 2153126 Centro 20hs AUX2 Mestre UFPA
ARMANDO ZURITA LEÃO 20/08/71 30 0093651 Afastado 20hs ADJ4 Mestre Estácio Sá Doutorando PUC/SP
CALILO JORGE KZAN NETO 15/08/79 22 0326599 Afastado 40hs ADJ4 Mestre PUC/RJ Doutorando
EDILSON OLIVEIRA E SILVA 01/03/72 29 0325260 Centro 40hs ADJ4 Mestre UFPA
ELODY NASSAR DE ALENCAR 26/07/94 7 1153227 Centro 20hs AUX1 Graduada UFPA Mestranda UFPA
FERNANDO FACURY SCAFF 01/01/94 7 0098910 Centro 40hs ADJ3 Doutor USP/SP
FERNANDO V. M. DE CASTRO JÚNIOR 15/08/78 23 0326170 Centro 20hs ADJ4 Graduado UFPA
JOSÉ ALBERTO SOARES VASCONCELOS 11/07/95 6 2153123 Centro 40hs ASS1 Mestre UFPA
JOSÉ AUGUSTO FIGUEIREDO AFFONSO 05/07/85 16 0327450 Centro 20hs ASS4 Especialista UFPA
JOSÉ AUGUSTO TORRES POTIGUAR 01/03/78 23 0325939 Centro 40hs ADJ4 Mestre UFPA
LUSO SALES SOLYNO JÚNIOR 26/07/94 7 1153231 Centro 20hs AUX3 Especialista UFPA
MARGARIDA MARIA R. F. DE CARVALHO 15/08/78 23 0326268 Centro 40hs ADJ4 Graduado UFPA
MARIA AVELINA IMBIRIBA HESKETH 02/06/74 27 0325590 Centro 40hs ADJ4 Especialista UFPA
MARIA CRISTINA CESAR DE OLIVEIRA 02/12/93 8 1152879 Centro 40hs ASS1 Mestre UFPA
Divisão Técnica – CCJ/UFPA – Janeiro/2
Serviço Público Federal
Universidade Federal do Pará
Centro de Ciências Jurídicas
ANEXO I - RELAÇÃO DOS PROFESSORES SUBSTITUTOS LOTADOS NO CENTRO DE CIÊNCIAS
JURÍDICAS
NOME TITULAÇÃO DEPARTAMENTO INÍCIO
CONTRATO TÉRMINO DO CONTRATO
RENOVAÇÃO
01 AMADEU DOS ANJOS VIDONHO JUNIOR ESPECIALISTA Direito Penal e Processual 16.04.2001 31.12.2001
02 BENEDITO WILSON CORREA DE SÁ MESTRE Direito Penal e Processual 20.09.1999 20.09.2001 15.05.2002
03 CARLOS LAMARCK MAGNO BARBOSA GRADUADO Direito do Estado 02/01/2002 15.05.2002
04 DENNIS VERBICARO SOARES GRADUADO Propedêutica Jurídica 27.03.2000 31.12.2001
05 FÁBIO GUY LUCAS MOREIRA GRADUADO Direito Civil 11.10.2000 31.12.2001
06 GEYSA NAYANA DA SILVA RUFINO GRADUADA Direito Penal e Processual 16.04.2001 31.12.2001
07 JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO ESPECIALISTA Direito Penal e Processual 20.09.1999 20.09.2001 15.05.2002
08 LICIA MARIA CAPELA LOPES GRADUADA Direito Penal e Processual 02/01/2002 15.05.2002
09 LIDIANE MOURA LOPES GRADUADA Direito Penal e Processual 16.04.2001 31.12.2001
10 MARIO ANTONIO LOBATO DE PAIVA GRADUADO Direito Penal e Processual 10.04.2000 31.12.2001
11 MIGUEL RIBEIRO BAIA MESTRE Direito Penal e Processual 20.09.1999 20.09.2001 15.05.2002
12 NAZARE DO SOCORRO CONTE FERREIRA ESPECIALISTA Propedêutica Jurídica 27.03.2000 31.12.2001
13 PEDRO TOURINHO TUPINAMBÁ GRADUADO Direito Civil 03.04.2000 31.12.2001
14 RITA CECILIA VIANA DE SOUZA GRADUADA Direito Penal e Processual 16.04.2001 31.12.2001
15 ROSA DE FATIMA DE SOUZA CORREA GRADUADA Direito Penal e Processual 16.04.2001 31.12.2001
16 WILSON BEZERRA JÚNIOR ESPECIALISTA Direito do Estado 02/01/2002 15.05.2002
FONTE: PROPLAN
Divisão Técnica do CCJ. Janeiro/2002
PROFESSORES SUBSTITUTOS DO CCJ EM PÓS-GRADUAÇÃO Benedito Wilson (Dr/UMSA) Departamento de Direito Penal Lidiane Moura (Ms/UFPA) Departamento de Direito Penal Nazaré Conte (Ms/UFPA) Departamento de Propedêutica
ANEXO I
Quadro Geral dos Docentes do Centro de Ciências Jurídicas . Janeiro/2002
Departamentos Efetivos Substitutos TOTAL
Centro
Cedido ou
Licença
Afastado Para PG
TOTAL
Direito Civil 9 - 1 10 2 12
Direito do Estado 13 - 2 15 2 17
Direito Penal e Processual 08 3 - 11 09 20
Direito Social 11 1 1 13 - 13
Propedêutica Jurídica e Comercial 13 1 2 16 2 18
TOTAL 54 5 6 65 15 80 Divisão Técnica do Centro de Ciências Jurídicas – UFPA
Docentes do CCJ Afastados, Licenciados e Cedidos CIVIL ESTADO PENAL SOCIAL PROPEDÊUTICA Davi Diniz (PG/DR)
Armando Zurita (PG/DR)
Calilo Kzan (PG/DR)
Ivanildo Alves (Lic. Parl.)
Rosalina Pinto (Lic. Maternidade) Pedro Bentes (Lic. Saúde)
Aloisio Chaves (Ced.)
Socorro Flores (PG/DR)
Paulo Weyl Costa (PG/DR)
Clovis Malcher Filho (Afastado) José Meireles (Cedido)
ANEXO I
DEPARTAMENTO DE DIREITO SOCIAL
DISCIPLINAS DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO OFERTADAS NO 1o SEM/2001
CURSO DISCIPLINAS CH NO DE
ALUNOS
DIREITO DIREITO DO TRABALHO I 04 200
DIREITO DIREITO DO TRABALHO II 04 50
DIREITO DIREITO DO TRABALHO III 04 200
DIREITO DIREITO PREVIDENCIÁRIO 04 50
SERVIÇO SOCIAL LEGISLAÇÃO SOCIAL 04 150
ENGENHARIA ELÉTRICA LEGISLAÇÃO APLICADA 04 135
ENGENHARIA QUÍMICA LEGISLAÇÃO APLICADA 04 05
ENGENHARIA MECÂNICA LEGISLAÇÃO APLICADA 04 20
DISCIPLINAS DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO OFERTADAS NO 2o SEM/2001
CURSO DISCIPLINAS CH NO DE
ALUNOS
DIREITO DIREITO DO TRABALHO I 04 50
DIREITO DIREITO DO TRABALHO II 04 200
DIREITO DIREITO DO TRABALHO III 04 50
DIREITO DIREITO PREVIDÊNCIÁRIO 04 200
ADMINISTRAÇÃO LEGISLAÇÃO SOCIAL 04 165
CIÊNCIAS CONTÁBEIS LEGISLAÇÃO SOCIAL 04 175
SERVIÇO SOCIAL LEGISLAÇÃO SOCIAL 05 50
ARQUITETURA LEGISLAÇÃO APLICADA 04 60
ENGENHARIA ELÉTRICA LEGISLAÇÃO APLICADA 04 55
ENGENHARIA SANITÁRIA LEGISLAÇÃO APLICADA 04 45
ENGENHARIA QUÍMICA LEGISLAÇÃO APLICADA 04 60
DEPARTAMENTO DE DIREITO SOCIAL
PRODUÇÃO CIENTÍFICA - 2001 QUANT.
1. TESE DE DOUTORADO DEFENDIDA E APROVADA 01
2. PALESTRA DE DIVULGAÇÃO 07
ORIENTAÇÕES - 2001 QUANT.
1.DISSERTAÇÃO DE MESTRADO 06
2.TRABALHO OU MONOGRAFIA DE FINAL DE CURSO DE GRADUAÇÃO 02
PROJETOS – 2001 QUANT.
PROJETOS DE ENSINO 00
PROJETOS DE PESQUISA 00
PROJETOS DE EXTENSÃO 00
TOTAL 00
ATIVIDADES COMPLEMENTARES - 2001
ASSUNTO ESPÉCIE RESPONSÁVEL
Obs : No 1º semestre não houve programação, para o 2º semestre os professores ainda não apresentaram nenhuma proposta.
DEPARTAMENTO DE DIREITO SOCIAL
DOCENTES POR DEPARTAMENTO - 2001
DOCENTE AUXILIAR ASSISTENTE ADJUNTO TITULAR REG.TRABALHO
GRA ESP GRA ESP MEST GRA ESP MEST DOUT GRA ESP MEST DOUT DE 40H 20H
ALOISIO LOPES CHAVES x x
ANA CLAÚDIA CRUZ DA SILVA X X
CARLOS ALBERTO FERRO E SILVA X X
DEUSDEDITH FREIRE BRASIL X X
JOÃO JOSÉ SOARES GERALDO X X
JOSÉ CASTILHO LEVY X X
JOSÉ CLÁUDIO M. DE BRITO X X
JOSÉ CLÁDIO M. DE BRITO FILHO X X
M.ª DA CONCEIÇÃO S. FERNANDES X X
M.ª DO SOCORRO A. FLORES X X
OPHIR F. CAVALCANT Jr. X X
ROSITA DE NAZARÉ S. NASSAR X X
TOTAL
DEPARTAMENTO DE DIREITOS DO ESTADO
Quadro 1 – Disciplinas ofertadas no 1º Sem./2001
CURSO DISCIPLINAS CH NO DE
ALUNOS
1. DIREITO DIREITO ADMINISTRATIVO I 60 150
DIREITO ADMINISTRATIVO II 60 200
DIREITO FINANCEIRO 60 200
DIREITO TRIBUTÁRIO 60 50
DIREITO CONSTITUCIONAL I 60 200
DIREITO CONSTITUCIONAL II 60 50
TEORIA GERAL DO ESTADO 60 50
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO 60 100
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO 60 200
2. ADMINISTRAÇÃO LEG. TRIB. POLÍTICA FINANCEIRA 75 50
Quadro 2 – Disciplinas ofertadas no 2º Sem./2001
CURSO DISCIPLINAS CH NO DE
ALUNOS
1. DIREITO DIREITO ADMINISTRATIVO I 60 200
DIREITO ADMINISTRATIVO II 60 50
DIREITO FINANCEIRO 60 100
DIREITO TRIBUTÁRIO 60 200
DIREITO CONSTITUCIONAL I 60 100
DIREITO CONSTITUCIONAL II 60 200
TEORIA GERAL DO ESTADO 60 200
DIREITO INTERN. PÚBLICO 60 200
DIREITO INTERN. PRIVADO 60 50
DIREITO AMBIENTAL 60 150
DIREITO DO CONSUMIDOR 60 150
2. ADMINISTRAÇÃO LEG. TRIB. POLÍTICA FINANCEIRA 75 100
Quadro 3 – PROFESSORES DO QUADRO
DOCENTE AUXILIAR ASSISTENTE ADJUNTO TITULAR REG.TRAB.
GRA ESP GRA
ESP MEST
GRA
ESP MEST
DOUT
GRA
ESP MEST
DOUT DE 40H 20H
Alfredo Antonio Goulart Sade X X
Ana Maria Rodrigues Barata x X
Armando Zurita Leão X X
Calilo Jorge Kzan Neto X X
Fernando Facury Scaff X X
Fernando Vasconcelos M. De Castro Jr X X
Elody Nassar de Alencar x X
Edilson Oliveira E Silva X X
José Augusto Figueiredo Affonso X X
José A. Torres Potiguar X X
José Alberto SoaresVasconcelos X X
Luso Sales Solyno Junior X X
Maria Cristina C.O . Dourado X X
Margarida Maria R.F. De Carvalho X X
Maria Avelina Imbiriba Hesketh X X
TOTAL 01 04 - - 03 01 02 04 01 - - - - - 08 07
DEPARTAMENTO DE DIREITO CIVIL Quadro 1 - DISCIPLINAS OFERTADAS NO 1o SEM./2001
CURSO DISCIPLINAS CH NO DE
ALUNOS
01 – DIREITO DIREITO CIVIL I 60 200
DIREITO CIVIL II 60 50
DIREITO CIVIL III 60 200
DIREITO CIVIL IV 60 50
DIREITO CIVIL V 60 200
DIREITO CIVIL VI 60 50
DIREITO CIVIL VII 60 200
DIREITO AGRÁRIO 60 50
TCC – DIREITO 15 50
TOTAL - 1050
Quadro 2 - DISCIPLINAS OFERTADAS NO 2o SEM./2001
CURSO DISCIPLINAS CH NO DE
ALUNOS
01 – DIREITO DIREITO CIVIL I 60 100
DIREITO CIVIL II 60 200
DIREITO CIVIL III 60 50
DIREITO CIVIL IV 60 200
DIREITO CIVIL V 60 50
DIREITO CIVIL VI 60 200
DIREITO CIVIL VII 60 50
DIREITO AGRÁRIO 60 200
TCC – DIREITO 15 200
TOTAL - 1250
Quadro 3 – PROFESSORES DO QUADRO
DOCENTE AUXILIAR ASSISTENTE ADJUNTO TITULAR REG.TRAB.
GRA ESP GRA ESP MEST GRA ESP MEST DOUT GRA ESP MEST DOUT DE 40H 20H
Antonio José de Mattos Neto X X
Davi Monteiro Diniz X X
Girolamo Domenico Treccani X X
Gisele Fernandes Santos Góes X X
José Heder Benatti X X
José Wilson Malheiros da Fonseca
X X
José Vicente Miranda Filha X X
Pastora do Socorro Teixeira Leal
X X
Sumaya Saad Morhy Pereira X X
Zeno Augusto Bastos Veloso X X
TOTAL 3 1 4 1 1 3 2 5
Quadro 4 - PROFESSORES SUBSTITUTOS
Titulação Reg.Trab.
Docente Grad Espec Mest Dout 20 40
Pedro Tourinho Tupinambá X X
Fabio Guy Lucas Moreira X X
TOTAL 1 1 2
Quadro 5 – Atividades Complementares ao currículo do Curso de Graduação em Direito ofertadas pelo Departamento
Assunto Espécie Responsável
1.Controle Judicional de Constitucionalidade 2.O Direito de família no projeto de Código Civil. 3.Sucessão.
Mini-curso Prof. Zeno Augusto Bastos Veloso
1.Tutela antecipada contra a Fazenda Mini-curso Prof. Fábio Guy Lucas Moreira
1.Os novos contratos do projeto de Código Civil Mini-curso Prof.Girolamo Domenico Treccani
1. Arbitragem no Direito Brasileiro Mini-curso Prof. José Wilson Malheiros da Fonseca
1.Elaboração de TCC Mini-curso Prof. José Heder Benatti
Quadro 6 - Orientações feitas por professores do Departamento
ORIENTAÇÕES Quantidade
1.DISSERTAÇÃO DE MESTRADO 08
2.TRABALHO OU MONOGRAFIA DE FINAL DE CURSO DE GRADUAÇÃO 52
Quadro 7 - Projetos realizados por professores do Departamento
PROJETOS Quantidade
PROJETOS DE ENSINO -
PROJETOS DE PESQUISA -
PROJETOS DE EXTENSÃO -
TOTAL -
Quadro 8 – Produção científica dos professores do Departamento
Produção Científica - 2000 Quant.
3. ARTIGO DE DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E ARTÍSTICA 08
9. LIVRO PUBLICADO 05
10. CAPÍTULO OU LIVRO PUBLICADO 04
19. PARTICIPAÇÃO EM BANCA EXAMINADORA DE ESPECIALIZAÇÃO) 04
24. PALESTRA DE DIVULGAÇÃO 12
26. PUBLICAÇÃO EM VEÍCULO DE CIRCULAÇÃO LOCAL 20
ANEXO II
QUADRO DE SERVIDORES DO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
NOME CARGO NÍVEL ESCOLARIDADE FUNCAO LOTAÇÃO
A M S
ANTÔNIO MORAES A. SOBRINHO CONTÍNUO X 2º Grau completo CHEFE SEÇÃO COM.E ARQUIVO PROTOCOLO
BENJAMIN DE A. A. LIMA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO X 3º Grau completo SECRETÁRIO DO N.P.J NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA
CARLOS A. REIS MAFRA ASSISTENTE DE ALUNO X 1º Grau incompleto MENSAGEIRO SECRETARIA DO CCJ
DECIONEI REIS DE OLIVEIRA AUXILIAR ADMINISTRATIVO X 2º Grau Completo NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA
EDNA MARIA DA ROCHA FRAZÃO JORNALISTA X 3º Grau completo DIVISÃO TÉCNICA
EDUARDO AMARAL MARTINS BIBLIOTECA RIO DOCUMENT. X 3º Grau completo BIBLIOTECA RIO DOCUMENT. DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO
EMINA MÁRCIA NERY DOS SANTOS X 3° Grau Completo COORDENADORA DO NPJ NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA
ENEIDA CASTELO REIS TECN. EM ASSUNT.EDUCAC. X 3º Grau completo SECRETÁRIA DEPART. DE DIREITO SOCIAL
EVELINE DA COSTA VAZ ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 3º Grau incompleto ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DIVISÃO TÉCNICA
FERNANDO NUNES FERREIRA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 2º Grau completo SECRETÁRIO DEPART. DIREITO SOCIAL PENAL
FRANCINETE M. ALMEIDA DE FREITAS DIVISÃO TÉCNICA
FRANCISCO ANDRÉ M. DA SILVA OPERADOR MAQ.COPIADORA X 2º Grau completo ASSISTENTE ADMINISTRATIVO COLEGIADO DO CURSO DIREITO
HAILTON C. NASCIMENTO TÉCNICO EM SECRETARIADO X 3º Grau completo DIRETOR DA DIVISÃO TÉCNICA DIVISÃO TÉCNICA
HELIANA T. A . DE OLIVEIRA BIBLIOTECA RIO DOCUMENT. X 3º Grau completo DIRETORA DIV.DE DOCUMENT.. BIBLIOTECA DO MESTRADO
HUGO MATEUS DOS SANTOS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO X 3º Grau incompleto ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SETOR DE PRÁT. JURÍDICA / UFPA
HUMBERTO DE ª NEMER JR. AUXILIAR ADMINISTRATIVO X 3º Grau completo AUXILIAR ADMINISTRATIVO SPJ / OAB
IRANILDO SANTOS GOMES ADMINISTRADOR X 3º Grau completo CHEFE SEÇ.CONT. MATERIAIS ALMOXARIFADO
JOSÉ MARIA SOARES RODRIGUES ASSISTENTE ADMINISTRATIVO X 3º Grau completo SECRETÁRIO DEPART. DE PROPED. JURÍDICA
MARCO ANTONIO SILVA DA SILVA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO X 3º Grau incompleto COORDENADOR DO LIJUR Lijur
MARIA FERNANDA SANTOS PAJEÚ ADMINISTRADORA X 3º Grau completo SECRETÁRIA DEPART.DE DIREITO CIVIL
MARIA DE JESUS ALVES BOUTH ASSISTENTE ADMINISTRATIVO X 2º Grau Completo CHEFE SETOR PRÁTICA JURÍDICA / UFPA
MARIA LÚCIA A .ALBUQUERQUE CONTADORA X 3º Grau Completo CONTADORA SETOR FINANCEIRO
MARIA LÚCIA M. DA COSTA TÉCNICA EM SECRETARIADO X 3º Grau completo TÉCNICA EM SECRETARIADO BIBLIOTECA DO MESTRADO
MARIA LUCIMAR DE SOUZA VALE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO X 3º Grau completo SECRETARIA DO COLEGIADO COLEGIADO DO CURSO
MARIA DO SOCORRO C. POTHER ASSISTENTE ADMINISTRATIVO X 3º Grau completo ASSISTENTE ADMINISTRATIVO CENTRO ESTUDOS ESPECIALIZ.
MATEUS DA ROCHA BOTELHO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO X ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SAJS / CASTANHAL
MOACIR CORRÊA DA SILVA ASSISTENTE DE ALUNO X 2º Grau completo SALA DOS PROFESSORES
SILVIO JAIRO SILVA DA COSTA ASSISTENTE DE ALUNO X ASSISTENTENTE DE ALUNO SALA DOS PROFESSORES
NINA ROSA X. DO NASCIMENTO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO X ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DEPART. DE PROPED.A JURÍDICA
OSCAR MARIA DE A. FERNANDES ASSISTENTE ADMINISTRATIVO X 3º Grau completo ASSISTENTE JURÍDICO SETOR PRÁTICA JURÍDICA / UFPA
OTÁVIO SOCORRO M. BAIA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO X 2º Grau completo SECRETÁRIO SECRETARIA DO CCJ
PAULO SÉRGIO OEIRAS DA SILVA OPERADOR MÁQ. COPIADORA X 3º Grau incompleto CHEFE SEÇ SERVIÇOS GERAIS COLEGIADO CURSO DE DIREITO
PEDRO CARLOS BARBOSA VIANA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO X 3º Grau incompleto ASSISTENTE ADMINISTRATIVO PROTOCOLO DO CCJ
RAIMUNDO CORRÊA DA SILVA OPERADOR MÁQ. COPIADORA X CHEFE SEÇÃO COM.E ARQUIVO PROTOCOLO
* RAIMUNDO NONATO G. SAMPAIO AUXILIAR DE SERVIÇOSGERAIS X 1º Grau completo ASSISTENTE ADMINISTRATIVO CURSO MESTRADO EM DIREITO
ROSÁRIO DE MARIA H. GOMES AUXILIAR ADMINISTRATIVO X 3º Grau completo ASSISTENTE JURÍDICO SETOR PRÁTICA JURÍDICA / UFPA
ROSEANE LUCAS FONSECA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO X 2º Grau completo SECRETÁRIA CURSO MESTRADO EM DIREITO
ROSSIVAL CARDOSO CALIL ADMINISTRADOR X 3º Grau completo ASSISTENTE JURÍDICO SETOR PRÁTICA JURÍDICA / UFPA
RUTE DA SILVA TRINDADE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO X 2º Grau completo SECRET SEÇÃO ELEB. DE PROJ. CURSO DE MESTRADO
SAMUEL DA ROCHA SERRUYA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO X 2º Grau Completo ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SECRETARIA DO CCJ
NOME CARGO NÍVEL ESCOLARIDADE FUNCAO LOTAÇÃO
SANDRA DE MELO SILVA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO X 2º Grau completo ASSISTENTE DE ALUNO SALA DOS PROFESSORES
SILVIA IVETE DOS REIS FREIRE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO X 3º Grau completo SECRETÁRIA DEPART.DE DIREITO DO ESTADO
SILVIO JAIRO SILVA DA COSTA DIGITADOR X 3º Grau completo SECRETÁRIO SALA DE PASTAS
SIMONE ANDRÉA L. NASCIMENTO OPERADOR MÁQ. COPIADORA X 3º Grau completo DIRETORA DIVISÃO ADMINISTRATIVA
SUELY MARIA SOUZA DA CUNHA TECNICO EM CONTABILIDADE X 2º Grau completo ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DIVISÃO ADMINISTRATIVA
TEREZA CRISTINA MONTEIRO LEITE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO X 3º Grau completo ASSISTENTE JURÍDICO SPJ / OAB
VITALINA DE JESUS PEREIRA OPERADOR MÁQ.COPIADORA X 1º Grau completo ASSISTENTE DE ALUNOS SALA DOS PROFESSORES
Obs : Lotação Oficial - * Funcionário cedido pela Prefeitura / Belém Transferidos : Antonio Moraes A . Sobrinho Iranildo Santos Gomes Suely M. Souza da Cunha Aposentados : Moacir Corrêa da Silva Pediu exoneração : Hugo Mateus dos Santos
ANEXO III
BIBLIOTECA DA PÓS – GRADUAÇÃO EM DIREITO
DINÂMICA DE USUÁRIOS
Usuários Inscritos
ANOS
Até 2000 2001 B
ALUNO - -
PROFESSOR PESQUISADOR 25 25
ALUNO PÓS-GRADUAÇÃO 86 81
FUNCIONÁRIOS 18 18
T O T A L 129 124
CATEGORIAS
ANEXO III
BIBLIOTECA DA PÓS -GRADUAÇÃO EM DIREITO
SERVIÇOS NÃO-CONVENCIONAIS EXECUTADOS
1 – Disseminação Seletiva da Informação 87
2 – Levantamentos Bibliográficos 12
3 – Orientação ao Alunado (TCC’s) 06
4 – Normalização Bibliográfica de Revistas, etc. 02
5 – Serviços de Comutação (COMUT) -
6 – Controle da Produção Bibliográfica dos Docentes 21
7 – Treinamento de Usuários -
ANEXO III BIBLIOTECA DA PÓS – GRADUAÇÃO EM DIREITO
DINÂMICA DO ACERVO - 2001
MESES LIVROS FOLHETOS PERIÓDICOS
DISSER/TESE TCC
RELAT. TÉC. TEXTOS
MULTIMEIOS
TIT. EXEMP
TIT. EXEMP
TIT. FASC. TIT. EXE TIT. EXEMP.
TIT. EXEMP
TIT. EXEMP
MAP FIT.
CD-ROM
Janeiro 30 32 02 04 34 01 02 - - - - 04 04 - - 01
Fevereiro 20 22 03 09 31 - - - - 02 02 - - - - -
Março 22 22 - - 38 - - - - - - 03 03 - - -
Abril 26 26 01 03 34 01 02 - - 01 01 03 03 - - -
Maio 20 20 - - 28 02 04 - - 01 01 - - - - 01
Junho 12 12 02 06 04 04 08 - - - - - - - - -
Julho - - - - - 01 02 - - - - - - - - -
Agosto 10 12 01 02 06 - - - - 01 01 - - - - -
Setembro 06 06 - - 05 01 02 - - - - - - - - -
Outubro 04 04 - - 08 - - - - 03 03 - - - - -
Novembro 06 06 01 01 10 01 02 - - - - 11 11 - - -
Dezembro 03 13 02 04 24 01 02 - - 10 10
TOTAL 163 175 12 26 - 222 12 24 - - 08 08 31 31 - - 02
ACERVO TOTAL ATÉ 2001 EXEMPLARES: 10.650
ANEXO III
BIBLIOTECA DA PÓS – GRADUAÇÃO EM DIREITO
TIPO DE MATERIAL BIBLIOGRÁFICO - 2001
C O N S U L T A E M P R É S T I M O
L F P D/T T R/T A/T M MM TOTAL L F P D/T T R/T O TOTAL
Janeiro 162 02 83 03 - 01 15 - - 266 31 - - 03 - 01 - 35
Fevereiro 165 01 48 - - 01 18 - - 233 21 - - - - - - 21
Março 254 - 143 01 - - 12 - - 410 76 - - 01 - - - 77
Abril 256 02 149 - - 03 16 - - 426 81 - - - - 02 - 83
Maio 250 - 113 02 - - 10 - - 375 84 - - 02 - - - 86
Junho 290 - 28 02 - 02 04 - - 326 19 - - 02 - 02 - 23
Julho 121 - 35 - - - - - - 156 10 - - - - - - 10
Agosto 61 01 24 02 - 02 02 - - 92 08 - - 02 - 02 - 12
Setembro 61 - 26 02 - - 01 - - 90 10 - - 02 - - - 12
Outubro 52 02 31 - - 01 - - - 86 12 - - - - 01 - 13
Novembro 41 02 22 03 - 02 02 - - 70 11 - - 03 - - - 14
Dezembro 36 03 38 05 - 02 01 - - 85 17 - - 05 01 - 23
TOTAL 1.749 13 740 20 - 12 81 - - 2615 380 - - 20 - 09 - 409
LEGENDA: L=Livros; F=Folhetos; P=Periódicos; D/T=Dissertações/Tese; T=TCC’s, R/T=Relatórios Técnicos; A/T=Apostilas/Textos; M=Mapas; MM=Multimeios
MESES
ANEXO III
BIBLIOTECA DA PÓS – GRADUAÇÃO EM DIREITO DA UFPA CATEGORIA DE USUÁRIOS - 2001
M E S E S A AG APG PP F O Total APG PP F O TOTAL
Janeiro - 142 35 36 22 31 266 18 12 05 - 35
Fevereiro - 122 34 35 26 16 233 10 11 - - 21
Março - 231 84 32 35 28 410 48 22 07 - 77
Abril - 245 81 28 26 46 426 63 17 03 - 83
Maio - 228 82 27 16 22 375 68 12 06 - 86
Junho - 202 78 25 12 09 326 13 08 02 - 23
Julho - 108 21 18 06 03 156 05 05 - - 10
Agosto - 41 23 15 10 03 92 07 04 01 - 12
Setembro - 37 20 13 12 08 90 08 03 01 - 12
Outubro - 33 18 13 12 10 86 09 04 - - 13
Novembro - 31 15 10 06 08 70 09 03 02 - 14
Dezembro - 33 17 12 13 10 85 13 05 05 - 23
TOTAL - 1.453 508 264 196 194 2.615 271 106 32 - 409
LEGENDA: A = Aluno (NPI) AG = Aluno de Graduação APG= Aluno de Pós-Graduação PP = Professor/Pesquisador F = Funcionário = Outros