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GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO
CUIDANDO DA NOSSA GENTE
RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO TRIMESTRAL PLANO PLURIANUAL- PPA/AP - 2016/2019
ABRIL à JUNHO
MACAPÁ - AP MARÇO/2018
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO
Eduardo Corrêa Tavares
Secretário de Estado do Planejamento
Otavio Augusto Magalhães da Fonseca Secretário Adjunto de Gestão
ECON. ALBERTO JORGE DE OLIVEIRA COORDENADOR DE PLANEJAMENTO/SEPLAN ECON. NATÁLY COSTA DE ALMEIDA GERENTE DE NÚCLEO DE PROGRAMAS DO EIXO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ADM.EDMILSON CLEMENTINO DA SILVA GERENTE DE NÚCLEO DE PROGRAMAS DO EIXO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA DEFESA SOCIAL ADM.CARLOS JOSÉ NEVES GERENTE DE NÚCLEO DE PROGRAMAS DO EIXO DE DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA ECON. MANOEL ÁLVARO SANTOS DA SILVA GERENTE DE NÚCLEO DE PROGRAMAS DO EIXO DE DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO E FINANÇAS
Equipe Técnica /COPLAN/SEPLAN
ELY DA SILVA ALMEIDA- Assistente Social HEROZILDA DA SILVA MOREIRA - Administradora MÁRCIA PEREIRA DE OLIVEIRA - Economista REGINA CARNEIRO DA SILVA - Pedagoga MARIA CONCEIÇÃO LAURINHO DOS SANTOS - Economista PEDRO DA SILVA RAMOS – Técnico em Contabilidade WELLINTON SANTOS DA SILVA - Historiador NABIL COLLAES GHAMMACHI - Economista FRANCISCO LOPES – Técnico em Contabilidade MAYANNA DO COUTO DIAS - Turismóloga
ÍNDICE
I. APRESENTAÇÃO...............,,,,,................05
II. AVALIAÇÃO DA EXCUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DOS PROGRAMAS/AÇÕES DO EIXO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NO I TRIMESTRE........................07
III. AVALIAÇÃO DA EXCUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DOS PROGRAMAS/AÇÕES DO EIXO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO I TRIMESTRE..................................15
IV. AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DOS
PROGRAMAS/AÇÕES DO EIXO DE DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA NO I TRIMESTRE...................22
V. AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DOS PROGRAMAS/AÇÕES DO EIXO DE DESENVOLVIMENTO DA DEFESA SOCIAL NO I TRIMESTRE....................28
VI. AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DOS
PROGRAMAS/AÇÕES DO EIXO DE DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO E FINANÇAS NO I TRIMESTRE................33
VII. DEMONSTRAÇÃO GRÁFICA DO DESEMPENHO GERAL DO GOVERNO DO ESTADO NO PRIMEIRO TRIMESTRE.........39
VIII. SÍNTESE DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DO GEA NO
PRIMEIRO TRIMESTRE/2018.........................42
IX. ANEXO I – EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E FÍSICA DAS AÇÕES (ATIVIDADES OU PROJETOS), POR EIXO DE DESENVOLVIMENTO DO PPA – 2016 2019......43
I – APRESENTAÇÃO
O Relatório de Acompanhamento e Avaliação do Plano
Plurianual – PPA- 2016/2019, do segundo trimestre do ano
em curso, consolidado pela COPLAN/SEPLAN, é a continuidade
do trabalho de avaliação da execução e dos resultados
alcançados nos Programas Governamentais elencados no
Plano, desde 2016.
São acompanhados e avaliados neste documento, todos os
Programas executados no período de abril a junho de 2018.
Para a mensuração dos resultados, foram utilizadas as
informações oriundas dos Órgãos de Governo, por meio de
relatórios trimestrais solicitados no respectivo período,
assim como consulta no Sistema Integrado de Planejamento e
Gestão do Governo – SIPLAG.
O Plano Plurianual – PPA/AP 2016/2019 do Governo do
Estado do Amapá apresentou no segundo trimestre do ano em
curso, uma dotação orçamentária total para os programas de
governo, no valor de R$ 5,874 bilhões de reais, com
execução de R$ 1,095 bilhões, 18,64% do programado.
Os programas da Área Meio (Administração, Planejamento,
Fazenda, Desenvolvimento de Pessoas, etc.), sobressaíram-
se executando R$ 780,089 milhões de reais, ou seja, 71,24%
da execução total do GEA, em contraposição aos programas
finalísticos que executaram R$ 314,924 milhões de reais,
28,76% do referido total. Ressalte-se que os valores
vultosos executados pelos programas da Área Meio no
trimestre, diz respeito também ao adiantamento da 1ª
parcela do décimo terceiro salário dos servidores civis e
militares do Governo do Estado, pagos na segunda metade do
mês de junho.
A Manutenção Administrativa do Governo custou no
trimestre, R$ 216,814 milhões de reais, 24,16% do total
executado pelo GEA, e R$ 82,250 milhões a mais que no I
trimestre.
Em relação à receita total do Governo, a mesma somou R$
1,076 bilhões de reais, sendo R$ 592,947 milhões de reais,
transferidos pela União relativos ao FPE,registrando-se um
decréscimo de R$ 7 milhões de reais, se compararmos com o
I trimestre do ano.
Quanto à receita própria, foram arrecadados R$ 176,296
milhões de reais, dos quais R$ 164,699 milhões de reais em
ICMS e R$ 11,597 milhões de reais, em IPVA, registrando-se
também um decréscimo de R$ 24,539 milhões de reais em
relação ao I trimestre do ano.
Notadamente os impactos da crise econômica nacional vêm
perdendo força, mas a crise de abastecimento e de
comercialização de bens e serviços em todo o Brasil perdeu
receita com a greve dos caminhoneiros, impactando os
impostos dos entes federados de forma negativa.
II. EIXOS DE DESENVOLVIMENTO DO PPA/AP 2016/2019:
a) EIXO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO:
PROGRAMAS QUE COMPOEM O EIXO:
DESENVOLVIMENTO SETORIAL E REGIONAL;
AMAPÁ EMPREENDEDOR;
AMAPÁ TRABALHADOR;
DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO TURISMO NO AMAPÁ;
CERTIFICAÇÃO DO PADRÃO E DA QUALIDADE DA PRODUÇÃO E DO CONSUMO DE BENS E SERVIÇOS;
RECURSOS NATURAIS, ORDENAMENTO TERRITORIAL E MANEJO FLORESTAL DO AMAPÁ;
DESENVOLVIMENTO RURAL, AGROPECUÁRIO, AQUÍCOLA E PESQUEIRO DO AMAPÁ;
PROMOÇÃO E INCENTIVO DO ENSINO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO AMAPÁ;
b) EIXO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL:
PROGRAMAS QUE COMPOEM O EIXO:
ATENDIMENTO HUMANIZADO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES;
DEFESA DO CIDADÃO;
AMAPÁ EDUCANDO;
EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO;
ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO;
COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES NACIONAIS E INTERNACIONAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO;
GESTÃO DO SUS;
ORGANIZAÇÃO DAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE;
VIGILÂNCIA EM SAÚDE;
PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS;
PROTEÇÃO, RENDA E CIDADANIA SOCIAL;
SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL;
GESTÃO DO SUAS;
FOMENTO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS;
FOMENTO AO ESPORTE E LAZER COMUNITÁRIO;
GESTÃO DA REDE DE ATENDIMENTO À MULHER;
c) EIXO DE DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA:
PROGRAMAS QUE COMPOEM O EIXO:
DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA ECONÔMICA;
DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA SOCIAL;
REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS; PÚBLICOS; DELEGADOS NO ESTADO DO AMAPÁ;
GESTÃO INTEGRADA DE MOBILIDADE URBANA;
DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES;
d) EIXO DE DESENVOLVIMENTO DA DEFESA SOCIAL:
PROGRAMAS QUE COMPEM O EIXO:
PREVENÇÃO E COMBATE A SINISTROS;
PREVENÇÃO E REPRESSÃO AO CRIME;
CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL;
e) EIXO DE DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO E FINANÇAS:
PROGRAMAS QUE COMPOEM O EIXO:
CONTROLE INTERNO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS
GESTÃO ESTRATÉGICA;
REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO ESTADO DO AMAPÁ;
GOVERNO COMUNICA;
GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS;
GESTÃO DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO;
MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA;
FORTALECIMENTO E GESTÃO DA POLÍTICA PREVIDENCIÁRIA;
GESTÃO DO SISTEMA DE PLANEJAMENTO ESTADUAL;
GESTÃO DO ZONEAMENTO ECONÎMICO ECOLÓGICO;
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO;
AMAPÁ JOVEM;
AMAPÁ INDÍGENA;
AMAPÁ AFRO;
GARANTIA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR;
SISTEMA DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO.
III. ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DO II TRIMESTRE DOS PROGRAMAS/AÇÕES DO EIXO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO:
Pela primeira vez, ao longo da execução do PPA, o Eixo
de Desenvolvimento Econômico deixou o posto de menor
execução orçamentária dentre os Eixos que compõem o Plano,
ficando na penúltima posição em termos de execução.
No trimestre em estudo, o Setor recebeu uma dotação de
R$ 68,166 milhões de reais, porém, executou R$ 11,232
milhões de reais, 16,48% do programado.
Os programas finalísticos executaram R$ 6,132 milhões
de reais, sendo que a Manutenção Administrativa executou
R$ 5,100 milhões de reais.
De acordo com o acompanhamento, o Eixo possui 09
programas em execução. Quanto às ações, totalizam 90,
sendo 23 em execução e 67 sem execução.
Os programas abaixo, melhor demonstram a execução no
trimestre, e pela ordem foram:
3.1. Programa: GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO DO EIXO
ECONÔMICO – 0001
Este programa acumula todas as Ações de Manutenção
Administrativas dos Órgãos que compõem o Eixo Econômico.
No trimestre, executou R$ 5,100 milhões de reais.
3.2. Programa: DESENVOLVIMENTO SETORIAL E REGIONAL – 006
O programa promove o desenvolvimento setorial e
regional do Amapá, envolvendo a Indústria, o Comércio, os
Serviços e a Mineração, por meio do fortalecimento da
infraestrutura necessária e de incentivos governamentais
aos setores econômicos da economia, com a difusão da
cultura exportadora no estado, mobilizando e capacitando
gestores públicos e empresários, com a finalidade de gerar
riqueza, emprego, ocupação e renda.
Execução Orçamentária e Financeira do Programa:
Dotação Atualizada - em mil reais
Executado - em mil reais
% de Execução/Programado
445,868 23,463 5,26 Fonte: SEPLAN/SIPLAG – 2018
3.3. Programa: AMAPÁ EMPREENDEDOR - 007
Promove a gestão da Política do Empreendedorismo, com o
objetivo de subsidiar o planejamento, formulação,
monitoramento e avaliação dos programas voltados para a
geração de emprego, trabalho, ocupação e renda e concessão
de crédito formal e informal.
Execução Orçamentária e Financeira do Programa:
Dotação Atualizada - em milhões de
reais
Executado - em mil reais
% de Execução/Programado
8,080 195,922 2,425 Fonte: SEPLAN/SIPLAG – 2018
3.4. Programa: AMAPÁ TRABALHADOR - 008
Promover a Política do Trabalho, por meio da
capacitação e qualificação do trabalhador amapaense,
captando e intermediando as oportunidades de ocupação,
renda e emprego no Estado do Amapá, inserindo e
recolocando o trabalhador no mercado formal de trabalho, a
curto, médio e longo prazo.
Execução Orçamentária e Financeira do Programa:
Dotação atualizada - em mil reais
Executado – em mil de reais
% de Execução/Programado
726,955 88,627 12,19 Fonte: SEPLAN/SIPLAG – 2018
3.5. Programa: DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO TURISMO – 009
Organiza as ações de intervenções públicas e privadas
para o desenvolvimento da atividade turística, por meio
dos eixos estratégicos de planejamento das regiões
turísticas denominadas pólos turísticos, como o Meio do
Mundo, Extremo Norte, Tumucumaque, Castanhais e Pororoca,
que serão implantadas e integradas ampliando as
oportunidades de geração de ocupação, oportunidades,
emprego e renda.
Execução Orçamentária e Financeira do Programa:
Dotação atualizada – em milhões de
reais
Executado - em milhões de reais
% de Execução/Programado
2,148 1,014 47,21 Fonte: SEPLAN/SIPLAG – 2018
3.6. Programa: RECURSOS NATURAIS, ORDENAMENTO TERRITORIAL E MANEJO FLORESTAL DO AMAPÁ - 0011
Promove a implantação e implementação de Políticas e
Normas Ambientais no Estado do Amapá, em parceria com os
demais Órgãos quanto ao aperfeiçoamento dos mecanismos de
controle, gestão de florestas públicas, ordenamento
territorial e orientação à população na perspectiva no uso
destes patrimônios, dos ecossistemas, do solo, da água, da
biodiversidade e de valores culturais para a produção
sustentável atendendo as demandas da sociedade nas
questões ambientais em geral.
Execução Orçamentária e Financeira do Programa:
Dotação atualizada – em milhões de
reais
Executado - em mil reais
% de Execução/Programado
7,970 262,652 3,29 Fonte: SEPLAN/SIPLAG – 2018
3.7. Programa: DESENVOLVIMENTO RURAL, AGROPECUÁRIO E AQUÍCOLA E PESQUEIRO DO AMAPÁ - 0012
Fomenta o desenvolvimento rural, agropecuário e
pesqueiro, em todo estado, incentivando a produção de
alimentos de origem vegetal e animal, escoamento,
abastecimento, criação de rebanhos e a produção aquícola e
pesqueira, garantindo a assistência técnica, o crédito
rural, a fiscalização e a inspeção de produtos do setor.
Execução Orçamentária e Financeira do Programa:
Dotação atualizada – em milhões de reais
Executado - em milhões de reais
% de Execução/Programad
o 35,559 2,550 7,17
Fonte: SEPLAN/SIPLAG – 2018
3.8. Programa: PROMOÇÃO E INCENTIVO DO ENSINO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO AMAPÁ- 0013
Fomenta o Setor de Ciência e Tecnologia do Estado,
incentivando o ensino superior, a pesquisa científica e a
propagação da ciência.
Execução Orçamentária e Financeira do Programa:
Dotação atualizada – em milhões de reais
Executado - em milhões de reais
% de Execução/Programado
18,777 1,947 10,37 Fonte: SEPLAN/SIPLAG – 2018
3.9. Programa: PRODUÇÃO DE ALIMENTOS – 0033
Dotar o Estado das condições necessárias à produção de
alimentos, visando reduzir a dependência econômica, quanto
à importação de alimentos de outros estados.
Execução Orçamentária e Financeira do Programa:
Dotação atualizada – em mil reais
Executado - em mil reais
% de Execução/Programado
488,400 24,754 5,07 Fonte: SEPLAN/SIPLAG – 2018
3.10. Demonstração do Desempenho do Eixo de Desenvolvimento Econômico -II Trimestre:
Dotação atualizada - em milhões de
reais
Executado - em milhões de reais
% de Execução/Programado
95,110 11,232 11,81
Executado II Trim. Programas Finalísticos -
em milhões de reais
Executado II Trim. Manutenção Administrativa - em milhões
de reais 6,132 5,100
Fonte: SEPLAN/SIPLAG – 2018
IV. ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DO II TRIMESTRE DOS PROGRAMAS/AÇÕES DO EIXO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL:
O Eixo de Desenvolvimento Social no II trimestre,
respondeu pela maior execução, recebendo uma dotação de
1,975 bilhões de reais, sendo que executou R$ 538,330
milhões de reais, 49,16% do programado.
Os programas finalísticos do Eixo executaram R$ 276,770
milhões de reais.A Manutenção Administrativa executou R$
261,560 milhões de reais. De acordo como acompanhamento, o
Eixo possui 19 programas, 04 sem execução. Quanto às
ações, totalizam 97, sendo 28 em execução e 69 sem
execução.
Os programas abaixo demonstram o desempenho do Eixo,
como segue:
4.1. Programa: GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO DO EIXO
SOCIAL – 002
O programa acumula todas as Ações de Manutenção
Administrativa dos Órgãos do Eixo Social. No trimestre
executou R$ 261,560 milhões de reais.
4.2. Programa: ATENDIMENTO HUMANIZADO A CRIANÇAS E
ADOLESCENTES – 0014
Realiza o atendimento com a finalidade de
ressocialização das crianças e adolescentes garantindo os
direitos fundamentais estabelecidos no Estatuto da Criança
e do Adolescente-ECA, em consonância os programas e ações
planejadas relativas à organização, estruturação
institucional, para atingir às objetivas e diretrizes
legais voltadas ao público relevante da instituição.
Execução Orçamentária e Financeira do Programa:
Dotação atualizada - em milhões de reais
Executado - em milhões reais
% de Execução/Programado
4,999 2,155 43,11 Fonte: SEPLAN/SIPLAG – 2018
4.3. Programa: DEFESA DO CIDADÃO - 0015
Garante a prestação da assistência jurídica, judicial e
extrajudicial, integral e gratuita, em todos os graus e
instâncias, de modo coletivo ou individual, priorizando a
conciliação e provendo a cidadania.
Execução Orçamentária e Financeira do Programa:
Dotação atualizada - em milhões de reais
Executado - em milhões reais
% de Execução/Programado
11,453 3,232 28,22 Fonte: SEPLAN/SIPLAG – 2018
4.4. Programa: AMAPÁ EDUCANDO - 0016
Neste programa as ações são direcionadas para a
universalização da oferta de ensino, nos níveis
fundamental, médio, profissionalizante e de jovens e
adultos, beneficiando 128.450 mil alunos.
INDICADORES DE RESULTADOS DO PROGRAMA – 2017
Taxa de Aprovação escolar (%)
Taxa de reprovação escolar (%)
Taxa de evasão escolar (%)
Fundamental: 81,2 Médio: 75,1 EJA: 38,4
Fundamental: 12,4 Médio: 12,4 EJA: 17,1
Fundamental: 4,1 Médio: 12,8 EJA: 37,8
Incremento de matrículas 2017 (%)
-2,47
Fonte: SEED/2017
Execução Orçamentária e Financeira do Programa:
Dotação atualizada - em milhões de
reais
Executado - em milhões de reais
% de Execução/Programado
771,108 195,700 25,38 Fonte: SEPLAN/SIPLAG – 2018
4.5. Programa: ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO - 0018
Este programa atende alunos do Ensino Fundamental e
Médio, com ações de Lazer, alimentação e Saúde Escolar.
INDICADORES DE RESULTADOS DO PROGRAMA/ANO – 2017
Índice de alunos atendidos com
merenda escolar (%)
Índice de escolas atendidas com
merenda escolar (%)
Índice de alunos atendidos com saúde escolar
(%) 100 100 1,48
Fonte: SEED/2017
Execução Orçamentária e Financeira do Programa:
Dotação atualizada - em milhões de
reais
Executado - em milhões de reais
% de Execução/Programado
18,828 1,343 7,13 Fonte: SEPLAN/SIPLAG – 2018
4.6. Programa: COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES NACIONAIS E
INTERNACIONAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – 0019
Complementa recursos por intermédio de instituições
nacionais e internacionais para a implantação e
implementação de ações educacionais nos diversos níveis e
modalidades de ensinos ofertados na Rede Estadual, assim
como, formação e valorização dos profissionais da
educação, conforme o Plano Estadual de Educação PEE.
Execução Orçamentária e Financeira do Programa:
Dotação atualizada - em milhões de
reais
Executado - em milhões de reais
% de Execução/Programado
31,187 2,704 8,67 Fonte: SEPLAN/SIPLAG – 2018
4.7. Programa: GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE- SUS -
0020.
Realiza a gestão do SUS por meio de um processo
descentralizado na definição de metas pactuadas para a
educação em saúde, na implementação do acompanhamento e
monitoramento em tempo real da execução da Assistência a
Saúde no Estado.
Execução Orçamentária e Financeira do Programa:
Dotação atualizada - em milhões de
reais
Executado - em mil reais
% de Execução/Programado
16,681 909,973 5,44 Fonte: SIPLAG/SEPLAN/2018.
4.8. Programa: ORGANIZAÇÃO DAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE
- 0021.
Reorganiza e estrutura os serviços e ações de Saúde de
forma integrada, hierarquizada, igualitária e articulada
em todos os pontos e níveis de atenção dentro das Redes de
Saúde, com a finalidade de garantir acesso a todos(as) os
cidadãos amapaenses.
Execução Orçamentária e Financeira do Programa:
Dotação atualizada - em milhões de
reais
Executado - em milhões de reais
% de Execução/Programado
188,809 57,563 30,49 Fonte: SEPLAN/SIPLAG – 2018
4.9. Programa: VIGILÂNCIA EM SAÚDE - 0022
Direciona suas ações visando à prevenção de endemias em
geral, assim como também, procedimentos laboratoriais em
suas unidades específicas.
Execução Orçamentária e Financeira do Programa:
Dotação atualizada - em milhões de reais
Executado - em milhões de reais
% de Execução/ Programado
6,040 0,00 0,00 Fonte: SEPLAN/SIPLAG – 2018
4.10. Programa: PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
- 0023
Estabelece a efetivação da cultura democrática, sem
discriminação étnica, racial e sexual, com objetivo de
contribuir para a mudança na cultura política autoritária
entre o Estado e a Sociedade, reconhecendo o caráter
pedagógico das organizações sociais, contribuindo para o
exercício do direito de participação popular.
Execução Orçamentária e Financeira do Programa:
Dotação atualizada - em mil reais
Executado - em mil reais
% de Execução/Programado
30,000 0,00 0,00 Fonte: SEPLAN/SIPLAG – 2018
4.11. Programa: PROTEÇÃO, RENDA E CIDADANIA SOCIAL - 0024
Promove a inclusão social de famílias e indivíduos em
programas de transferência monetária e inclusão produtiva,
em articulação com as políticas de educação, saúde,
trabalho, esporte, lazer e demais políticas públicas,
objetivando minimizar, em curto prazo, os efeitos da
pobreza, além de impedir que ela se reproduza no futuro.
Execução Orçamentária e Financeira do Programa:
Dotação atualizada - em milhões de
reais
Executado - em milhões de reais
% de Execução/Programado
62,732 12,405 19,74
Fonte: SEPLAN/SIPLAG – 2018
4.12. Programa: SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – 0025
Fomenta a segurança alimentar e nutricional à população
carente do Estado do Amapá, com objetivo de garantir o
direito ao acesso regular, permanente e suficiente a
alimentos de qualidade, tendo como base a prática
alimentar promotora de saúde respeitando a diversidade
cultural, ambiental, econômica e socialmente sustentável
da população amazônica.
Execução Orçamentária e Financeira do Programa:
Dotação atualizada - em mil reais
Executado – em mil reais
% de Execução/Programado
60,000 802,703 1,34 Fonte: SEPLAN/SIPLAG – 2018
4.13. Programa: GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS – 0026
Formula, planeja, coordena e executa as políticas de
assistência e proteção social, bem como desenvolver e
fortalecer as organizações sociais, visando assegurar os
direitos das pessoas em situação de risco e
vulnerabilidade social.
Execução Orçamentária e Financeira do Programa:
Dotação atualizada - em milhões de
reais
Executado - em mil reais
% de Execução/Programado
4,797 129,337 2,70 Fonte: SEPLAN/SIPLAG – 2018
4.14. Programa: FOMENTO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS – 0027
Valoriza a cultura amapaense por meio do apoio aos
vários segmentos artísticos e valorização e difusão do
patrimônio histórico cultural.
Execução Orçamentária e Financeira do Programa:
Dotação atualizada - em milhões de
reais
Executado - em mil reais
% de Execução/Programado
6,035 892,552 14,79 Fonte: SEPLAN/SIPLAG – 2018
4.15. Programa: FOMENTO AO ESPORTE E LAZER COMUNITÁRIO – 0028
Promove a cidadania e a formação de crianças e
adolescentes, priorizando uma melhor qualidade de vida à
população através da prática de atividades esportivas
utilizando as diversas ferramentas do projeto Bem Estar.
Execução Orçamentária e Financeira do Programa:
Dotação atualizada - em milhões de
reais
Executado - em mil reais
% de Execução/Programado
4,364 0,00 0,00 Fonte: SEPLAN/SIPLAG – 2018
4.16. Programa: GESTÃO DA REDE DE ATENDIMENTO À MULHER – 0029
Amplia a Rede de Atendimento a Mulher em todo o Estado,
para garantir a oferta de serviços diversificados de
combate à violência e de inclusão da Mulher de acordo com
a Lei 1.764/2013 e o Pacto Nacional.
Execução Orçamentária e Financeira do Programa:
Dotação atualizada - em milhões de
reais
Executado - em mil reais
% de Execução/Programado
1,460 156,837 10,74 Fonte: SEPLAN/SIPLAG – 2018
4.17. Programa: AMAPÁ JOVEM – 0062
Promove e garante por meio de ações positivas a
inserção cultural e produtiva do jovem amapaense.
Execução Orçamentária e Financeira do Programa:
Dotação atualizada - em mil reais
Executado - em mil reais
% de Execução/Programado
15,000 3,632 24,21 Fonte: SEPLAN/SIPLAG – 2018
4.18. Programa: AMAPÁ INDÍGENA – 0063
Promove e garante por meio de ações positivas a
inserção cultural e produtiva das populações indígenas.
Execução Orçamentária e Financeira do Programa:
Dotação atualizada - em mil reais
Executado - em mil reais
% de Execução/Programado
589,250 156,837 26,62 Fonte: SEPLAN/SIPLAG – 2018
4.19. Programa: AMAPÁ AFRO – 0064
Promove e garante por meio de ações positivas a
inserção cultural e produtiva aos afrosdescendentes.
Execução Orçamentária e Financeira do Programa:
Dotação atualizada - em mil reais
Executado - em mil reais
% de Execução/Programado
15,000 0,00 0,00 Fonte: SEPLAN/SIPLAG – 2018
4.20. Demonstração do Desempenho do Eixo de Desenvolvimento Social - II Trimestre:
Dotação atualizada - em bilhões de
reais
Executado - em milhões de reais
% de Execução/Programado
1,975 538,330 49,16
Executado II Trim. Programas Finalísticos - em
milhões de reais
Executado II Trim. Manutenção Administrativa -
em milhões de reais 276,770 261,560
Fonte: SEPLAN/SIPLAG/2018
V. ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DO II TRIMESTRE DO EIXO DE DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA:
O Eixo de Desenvolvimento da Infraestrutura no II
trimestre, respondeu pela terceira maior execução,
recebendo uma dotação de R$ 572,462 milhões de reais,
sendo que executou R$ 30,467 milhões de reais, 5,32 % do
programado.
Os programas finalísticos do Eixo executaram R$ 24,107
milhões de reais. A Manutenção Administrativa executou R$
6,360 milhões de reais.
Conforme o acompanhamento, o Eixo possui 06 programas,
sendo 01 sem execução. Quanto às ações, totalizam 47,
sendo 24 em execução e 23 sem execução.
Pela ordem, abaixo citamos o desempenho dos programas
do Eixo:
5.1. Programa: GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO DO EIXO
INFRAESTRUTURA – 0003
Este programa acumula todas as Ações de Manutenção
Administrativa do Eixo Infraestrutura. No trimestre
executou R$ 6,360 milhões de reais.
5.2. Programa: DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA ECONÔMICA– 0030
Neste programa, as ações são direcionadas para o
suporte da infraestrutura que tenham como resultado a
entrega de produtos de grande alcance social e econômico.
Execução Orçamentária e Financeira do Programa:
Dotação atualizada - em milhões de
reais
Executado - em milhões de reais
% de Execução/Programado
416,761 17,125 4,11 Fonte: SEPLAN/SIPLAG – 2018
5.3. Programa: DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
- 0031
Voltado para a manutenção, construção, adequação, entre
outras atividades voltadas para a Infraestrutura Social do
Estado, envolvendo todos os prédios e espaços públicos,
tanto na capital como nos demais municípios.
Execução Orçamentária e Financeira do Programa:
Dotação atualizada - em milhões de
reais
Executado - em milhões de reais
% de Execução/Programado
92,104 3,456 3,75 Fonte: SEPLAN/SIPLAG – 2018
5.4. Programa: REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS NO ESTADO DO AMAPÁ – 0032
Regula e fiscaliza a prestação de serviços públicos com
objetivo de adequá-los ao pleno atendimento dos usuários
em observância aos princípios da regularidade,
continuidade, eficiência, segurança, atualidade,
generalidade, cortesia e modicidade tarifária.
Execução Orçamentária e Financeira do Programa:
Dotação atualizada - em mil reais
Executado - em mil reais
% de Execução/Programado
0,00 0,00 0,00 Fonte: SEPLAN/SIPLAG – 2018
5.5. GESTÃO INTEGRADA DE MOBILIDADE URBANA – 0034
Ordena a mobilidade urbana em todo o estado objetivando
garantindo a acessibilidade dos usuários nas vias públicas
urbanas do Amapá.
Execução Orçamentária e Financeira do Programa:
Dotação atualizada - em milhões de
reais
Executado - em milhões de reais
% de Execução/Programado
14,699 1,947 13,25 Fonte: SEPLAN/SIPLAG – 2018
5.6. DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES – 0035
Garante o desenvolvimento das cidades amapaenses com a
promoção de ações que visem à sustentabilidade e qualidade
de vida da população através de políticas públicas de
ordenamento territorial, saneamento, habitação, mobilidade
e infraestrutura.
Execução Orçamentária e Financeira do Programa:
Dotação atualizada - em milhões de
reais
Executado - em mil reais
% de Execução/Programado
18,574 1,579 8,50 Fonte: SEPLAN/SIPLAG – 2018
5.7. Demonstração do Desempenho do Eixo de Desenvolvimento da Infraestrutura – IITRIMESTRE:
Dotação atualizada - em milhões de reais
Executado - em milhões de reais
% de Execução/Programado
572,462 30,466 5,32
Executado II Trim. Programas Finalísticos - em milhões de
reais
Executado II Trim. Manutenção Administrativa -
em milhões de reais 24,107 6,360
Fonte: SEPLAN/SIPLAG/2018
VI. ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DO II TRIMESTRE DOS PROGRAMAS/AÇÕES DO EIXO DE DESENVOLVIMENTO DA DEFESA SOCIAL:
O Eixo de Desenvolvimento da Defesa Social no II
trimestre, respondeu pela menor execução, também
relacionado ao aporte de recursos. Recebeu uma dotação de
R$99,459 milhões de reais, sendo que executou R$ 8,953
milhões de reais, 9,001% do programado.
Os programas finalísticos do Eixo executaram R$ 5,255
milhões de reais.A Manutenção Administrativa executou R$
3,698 milhões de reais.
De acordo com o acompanhamento, o Eixo possui 06
programas, sendo 01 sem execução. Quanto às ações,
totalizam 31, sendo 10 em execução e 21 sem execução.
Abaixo demonstramos o desempenho dos programas:
6.1. Programa: GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO DO EIXO DEFESA
SOCIAL – 0004
Este programa acumula todas as Ações de Manutenção
Administrativa dos Órgãos de Defesa Social. No trimestre
executou R$ 3,698 milhões de reais.
6.2. Programa: CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL - 0038
Por meio deste programa, e amparado em suas ações,
executam-se atividades voltadas aos apenados e apenadas,
cujo objetivo maior é a reintegração deste preso (a) ao
convívio da sociedade.
INDICADORES DE RESULTADOS DO PROGRAMA – 2017
Índice de apenados ressocializandos/2018
(%)
Índice de apenadas ressocializandas/2018
(%) 100,00 100,00
Fonte: IAPEN/2018. Obs: População carcerária: 108 apenadas e 2.892 apenados.
Execução Orçamentária e Financeira do Programa:
Dotação atualizada - em milhões de reais
Executado - em milhões de reais
% de Execução/Programado
14,516 2,698 18,59 Fonte: SEPLAN/SIPLAG – 2018
6.3. Programa: PREVENÇÃO E COMBATE A SINISTROS - 0036
O programa acima, engloba todas as ações voltadas para
a Prevenção e o Combate à Sinistros de toda ordem, tanto
na capital como no interior do Estado.
INDICADORES DE RESULTADOS DO PROGRAMA - 2018
Índice de ocorrências atendidas sem perdas
humanas/ano (%)
Índice de vistorias técnicas realizadas/ano(%)
100,00 100,00 Fonte: CBM/AP – 2018
Execução Orçamentária e Financeira do Programa:
Dotação atualizada - em milhões de reais
Executado - em mil reais
% de Execução/Programado
3,326 927,269 27,88 Fonte: SEPLAN/SIPLAG – 2018.
6.4. Programa: PREVENÇÃO E REPRESSÃO AO CRIME - 0037
Neste programa estão concentradas todas as ações do
Setor de Segurança Pública do Estado, voltadas para a
prevenção e repressão aos crimes de todas as espécies, que
atentem contra a sociedade amapaense.
INDICADORES DE RESULTADOS DO PROGRAMA – 2016
Taxa de homicídios por 100.000 habitantes/ano – 2015 (%)
Taxa de homicídios por 100.000 habitantes/ano –
2016 (%) 33,13 35,28
Fonte: SEJUSP – 2017
INDICADORES DE RESULTADOS DO PROGRAMA – 2016
Taxa de homicídios por 100.000 habitantes/ano na faixa etária de 15 a 29
anos - 2015 (%)
Taxa de homicídios por 100.000 habitantes/ano na
faixa etária de 15 a 29 anos – 2016 (%)
18,00 20,07 Fonte: SEJUSP – 2017
INDICADORES DE RESULTADOS DO PROGRAMA - 2017
Taxa de homicídios por 100.000 habitantes/ano na faixa etária de 15 a 29
anos - 2015 (%)
Taxa de homicídios por 100.000 habitantes/ano na
faixa etária de 15 a 29 anos – 2016 (%)
37,00 19,00 Fonte: SEJUSP – 2017
Execução Orçamentária e Financeira do Programa:
Dotação atualizada - em milhões de reais
Executado - em milhões de reais
% de Execução/Programado
65,846 1,630 2,47 Fonte: SEPLAN/SIPLAG – 2018
6.5. Programa: GARANTIA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR – 0065
Assegura os direitos do consumidor, por meio do
equilíbrio das relações de consumo no Estado do Amapá, bem
como a divulgação da Lei n. 8078/90 - Código de Defesa do
Consumidor.
Execução Orçamentária e Financeira do Programa:
Dotação atualizada - em milhões de reais
Executado - em mil reais
% de Execução/Programado
8,000 0,00 0,00 Fonte: SEPLAN/SIPLAG – 2018
6.6. DEMONSTRAÇÃO DO DESEMPENHO DO EIXO DE DESENVOLVIMENTO DA DEFESA SOCIAL- II TRIMESTRE:
Executado II Trim. Programas Finalísticos - em milhões de
reais
Executado II Trim. Manutenção Administrativa - em milhões de reais
5,255 3,698 Fonte: SEPLAN/SIPLAG/2018
VII. ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DO II TRIMESTRE DO EIXO DE DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO E FINANÇAS:
O Eixo de Desenvolvimento da Gestão e Finanças executou
o segundo maior aporte de recursos financeiros do Governo.
No segundo trimestre, recebeu uma dotação orçamentária de
R$ 2,410 bilhões de reais, sendo que executou R$ 506,032
milhões de reais, 20,99 % do programado.
A Manutenção Administrativa executou R$ 21,152 milhões
de reais.
Conforme o acompanhamento, o Eixo possui 13 programas,
sendo 03 sem execução. Quanto às ações, totalizam 71,
sendo 27 em execução e 44 sem execução.
Abaixo, demonstramos o desempenho dos programas do
referido Eixo:
7.1. GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO DO EIXO GESTÃO E FINANÇAS
– 0005
Este programa acumula todas as Ações de Manutenção
Administrativa dos Órgãos deste Eixo. No trimestre
executou R$ 21,152 milhões de reais.
7.2. Programa: CONTROLE INTERNO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS – 0039
Resguarda o patrimônio público, assegurar a
transparência das informações contemplando as atividades
da auditoria interna, correição da administração,
ouvidoria, prevenção e combate a corrupção.
Execução Orçamentária e Financeira do Programa:
Dotação atualizada - em mil reais
Executado - em mil reais
% de Execução/Programado
319,000 15,008 4,70 Fonte: SEPLAN/SIPLAG – 2018
7.3. GESTÃO ESTRATÉGICA DE GOVERNO – 0040
Coordena ações estratégicas de governo para o
desenvolvimento, inovação e apoio tecnológico da gestão
pública, com inclusão social mediante a manutenção e
implantação de medidas que objetivam integrar ações, e
simplificação dos processos na administração pública.
Execução Orçamentária e Financeira do Programa:
Dotação atualizada - em
mil reais
Executado - em mil reais
% de Execução/Programado
111,110 0,00 0,00 Fonte: SEPLAN/SIPLAG – 2018
7.4. Programa: REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO ESTADO DO AMAPÁ – 0041
Representa o Estado do Amapá Judicial e
Extrajudicialmente, cabendo-lhe, com exclusividade, a
defesa dos direitos e interesses estaduais em juízo e as
atividades de consultoria e assessoramento jurídico do
Estado.
Execução Orçamentária e Financeira do Programa:
Dotação atualizada - em mil reais
Executado - em mil reais
% de Execução/Programado
565,000 189,495 33,53 Fonte: SEPLAN/SIPLAG – 2018
7.5. Programa: GOVERNO COMUNICA - 0042
Este programa é voltado para as atividades de
comunicação do Governo, realizando um trabalho de
informação das ações do Executivo, junto à sociedade.
Execução Orçamentária e Financeira do Programa:
Dotação atualizada - em milhões de
reais
Executado - em milhões de
reais
% de Execução/Programado
10,355 2,195 21,20 Fonte: SEPLAN/SIPLAG – 2018.
7.6. Programa: GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS - 0043
O programa Gestão de Desenvolvimento de Pessoas, que
entre outras ações da área meio, trata também do
desembolso com a folha de pagamento do GEA, e demais
vantagens do pessoal civil e militar.
Execução Orçamentária e Financeira do Programa:
Dotação atualizada - em milhões de
reais
Executado - em milhões de
reais
% de Execução/Programado
649,937 352,036 54,16 Fonte: SEPLAN/SIPLAG – 2018
7.7. Programa: GESTÃO DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO – 0044
Planeja coordena e executa a Política de Logística,
assim como, mantém, mapeia e conserva o patrimônio do
Estado.
Execução Orçamentária e Financeira do Programa:
Dotação atualizada - em mil reais
Executado - em mil reais
% de Execução/Programado
230,000 5,500 2,39 Fonte: SEPLAN/SIPLAG – 2018
7.8. Programa: MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA ESTADUAL – 0045
Moderniza os instrumentos de arrecadação, garantindo o
aumento da receita estadual, visando assegurar o
equilíbrio das contas públicas.
Execução Orçamentária e Financeira do Programa:
Dotação atualizada - em milhões de reais
Executado - em mil reais
% de Execução/Programado
13,146 788,389 5,100 Fonte: SEPLAN/SIPLAG – 2018
7.9. Programa: FORTALECIMENTO E GESTÃO DA POLÍTICA PREVIDENCIÁRIA - 0046
Este programa é voltado para a retenção de recursos
financeiros visando resguardar a aposentadoria do servidor
estadual.
Execução Orçamentária e Financeira do Programa:
Dotação atualizada - em milhões de
reais
Executado - em milhões de
reais
% de Execução/Programado
1,059 0,00 0,00 Fonte: SEPLAN/SIPLAG – 2018
7.10. Programa: GESTÃO DO SISTEMA DE PLANEJAMENTO ESTADUAL – 0048
Este programa acompanha e avalia todos os programas e
ações governamentais em execução, existentes no PPA/AP,
2016 /2019, a cada três meses, por meio do SIPLAG, em
parceria com os Órgãos de Governo, com o envio de
informações a SEPLAN. Atualmente todos os programas de
governo, estão inseridos no módulo acompanhamento do
SIPLAG com os seus respectivos indicadores de resultados.
Desde agosto de 2017, estão sendo acompanhados em tempo
real no SIPLAG, todos os programas e ações, dos Eixos
Social e Defesa, respectivamente.
Execução Orçamentária e Financeira do Programa:
Dotação atualizada - em milhões de reais
Executado - em mil reais
% de Execução/Programado
10,247 1,698 16,51 Fonte: SEPLAN/SIPLAG – 2018
7.11. Programa: ZONEAMENTO ECOLÓGICO ECONÔMICO E ORDENAMENTO TERRITORIAL – 0049
Promove o fortalecimento e o aprimoramento do
ordenamento fundiário do Estado do Amapá, objetivando
garantir a integração das políticas públicas e o
aperfeiçoamento da gestão da governança fundiária para a
solução de questões relacionadas à alimentação e ao
combate à fome.
Execução Orçamentária e Financeira do Programa:
Dotação atualizada - em milhões de
reais
Executado - em milhões de
reais
% de Execução/Programado
8,208 0,00 0,00 Fonte: SEPLAN/SIPLAG – 2018
7.12. Programa: ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - 0061
Neste programa, são honrados todos os encargos do
Estado, relativos aos compromissos assumidos junto ao
INSS, AMPREV, IRRF, pagamentos de empréstimos de parcelas
de operações de crédito junto á instituições financeiras
oficiais de crédito, entre outros.
Execução Orçamentária e Financeira do Programa:
Dotação atualizada - em milhões de
reais
Executado - em milhões de
reais
% de Execução/Programado
533,065 125,303 23,51 Fonte: SEPLAN/SIPLAG – 2018
7.13. Programa: SISTEMA DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - 0066
Por meio deste programa, são realizados todos os
atendimentos provenientes de serviços prestados por todos
os Órgãos de Governo, centralizados nos SIAC SUPER FÁCIL,
tanto na capital, como no interior do estado.
Execução Orçamentária e Financeira do Programa:
Dotação atualizada - em milhões de
reais
Executado - em milhões de reais
% de Execução/Programado
12,253 2,660 21,71 Fonte: SEPLAN/SIPLAG – 2018
7.14. DESEMPENHO DO EIXO DE DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO
EFINANÇAS – II TRIMESTRE:
Dotação atualizada - em bilhões de reais
Executado - em milhões de
reais
% de Execução/Programado
2,410 506,032 20,100 Fonte: SEPLAN/SIPLAG – 2018.
Executado II Trim. Programas da Área Meio - em milhões de
reais
Executado II Trim. Manutenção Administrativa -
em milhões de reais 760,089 21,152
Fonte: SEPLAN/SIPLAG/2018
VIII. DESEMPENHO GERAL DO GOVERNO DO ESTADO NO II TRIMESTRE/2018:
Dotação atualizada - em bilhões de
reais
Executado - em bilhões de reais
% de Execução/Programado
5,814 1,095 18,83
Receita Total/GEA (R$ em bilhões de reais) 1,076
Perda de Receita Total/GEA II Trimestre (em milhões de reais)
7,0
Executado II Trimestre Programas da Área Meio– GEA
– em milhões de reais
Executado II Trimestre Programas Finalísticos – GEA
- em milhões de reais 801,241 314,924
Encargos Gerais do Estado- GEA II Trimestre (em milhões de reais) 57,868
Executado II Trimestre GEA – Programas Administrativos (em milhões de reais)
297,870
Total GEA executado/Folha de Pagamento Civil e Militar –II Trimestre (em milhões de reais)
763,725
Percentual/Folha de Pagamento Civil e Militar/executado – GEA – II Trimestre (%)*
69,74 *Incluso a 1ª parcela do décimo terceiro salário dos servidores estaduais.
Percentual/Folha de Pagamento Civil e Militar/Receita Total - GEA (%)- II Trimestre
70,98
Eixo de Desenvolvimento Econômico – Executado II
Trimestre - em milhões de reais
% do Executado/GEA
11,320 1,03
Eixo de Desenvolvimento Econômico – II Trimestre Total de Programas: 09 Total de Ações: 90
Em Execução 09 23
Eixo de Desenvolvimento Social – Executado II Trimestre - em
milhões de reais
% do Executado/GEA
538,330 49,16
Eixo de Desenvolvimento Social – II Trimestre Total de Programas: 19 Total de Ações: 97
Em Execução 15 28
Eixo de Desenvolvimento da Infraestrutura – Executado II Trimestre - em milhões de reais
% do Executado/GEA
30,467 2,78
Eixo de Desenvolvimento da Infraestrutura – II Trimestre Total de Programas: 06 Total de Ações:47
Em Execução 05 24
Eixo de Desenvolvimento da Defesa Social – Executado II Trimestre - em milhões de reais
% do Executado/GEA
8,953 0,82
Eixo de Desenvolvimento da Defesa Social – II Trimestre Total de Programas: 06 Total de Ações: 31
Em Execução 05
10
Eixo de Desenvolvimento da Gestão e Finanças – Executado II Trimestre - em milhões de reais
% do Executado/GEA
506,032 46,21
Eixo de Desenvolvimento da Gestão e Finanças – II Trimestre Total de Programas: 13 Total de Ações: 71
Em Execução 10 27
Fonte: SEPLAN/SIPLAG – 2018
IX - DESEMPENHO DOS PROGRAMAS POR EIXO NO II TRIMESTRE/2018
EIXO TOTAL DE PROGRAMAS
EM EXECUÇÃO
SEM EXECUÇÃO
% EXECUTADO
Econômico 09 09 - 100 Social 19 15 04 78,95 Infraestrutura 06 05 01 83,33 Defesa Social 06 05 01 83,33 Gestão e Finanças
13 10 03 76,92
TOTAL 53 44 09 83,01 Fonte: SEPLAN/SIPLAG/2018
X - DESEMPENHO DAS AÇÕES POR EIXO NO II TRIMESTRE/2018 EIXO TOTAL DE
AÇÕES EM
EXECUÇÃO SEM
EXECUÇÃO %
EXECUTADO Econômico 90 23 67 25,55 Social 97 28 69 28,86 Infraestrutura 47 24 23 51,06 Defesa Social 31 10 21 32,26 Gestão e Finanças
71 27 44 38,02
TOTAL 336 112 224 33,33 Fonte: SEPLAN/SIPLAG/2018
XI - COMPARATIVO DA RECEITA PREVISTA COM A ARRECADADA – II TRIMESTRE/2018 CATEGORIA DE RECEITA
PREVISTA (A) (EM
BILHÕES DE REAIS)
ARRECADADA (B) (EM
BILHÕES DE REAIS)
DIFERENÇA (B-A) (EM BILHÕES DE REAIS)
%
I. FPE 2,552* 1,332* -1,22* -47 II. IPVA 55,116 35,239 -19,877 -36,06 III. ICMS 653,871 348,455 -305,416 -46,71 IV. Outras 1,843* 948,306 -894,694 -48,54
5,847* 2,264* -3,583 -61,28 Fonte: SEPLAN/SIPLAG/2018 *Em bilhões de reais
XII – DESEMPENHO DOS PROGRAMAS POR EIXO DE DESENVOLVIMENTO – II TRIMESTRE/2018 (EM MILHÕES DE REAIS)
EIXO/PROGRAMA VALOR (R$)
I. ECONÔMICO:
001 –GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO - EIXO ECONÔMICO
5,000
006 – DESENVOLVIMENTO SETORIAL E REGIONAL* 23,463
007 – AMAPÁ EMPREENDEDOR* 195,922 008 – AMAPÁ TRABALHADOR* 88,627 009 – DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO TURISMO 1,014
0010 – CERTIFICAÇÃO DO PADRÃO E DA QUALIDADE DA PRODUÇÃO E DO CONSUMO DE BENS E SERVIÇOS*
24,137
0011 - RECURSOS NATURAIS, ORDENAMENTO TERRITORIAL E MANEJO FLORESTAL DO AMAPÁ*
263,653
0012 - DESENVOLVIMENTO RURAL, AGROPECUÁRIO, AQUÍCOLA E PESQUEIRO DO AMAPÁ
2,550
0013 - PROMOÇÃO E INCENTIVO DO ENSINO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO AMAPÁ
1,947
0033 – PRODUÇÃO DE ALIMENTOS* 24,754 II. SOCIAL:
0002 – GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO – EIXO SOCIAL
261,560
0014 - ATENDIMENTO HUMANIZADO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES
2,155
0015 - DEFESA DO CIDADÃO 3,232
0016 - AMAPÁ EDUCANDO 194,700
0018 - ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO 1,343
0019 - COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES NACIONAIS E INTERNACIONAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
2,704
0020 - GESTÃO DO SUS* 909, 973
0021 - ORGANIZAÇÃO DAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE
57,563
0022 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00
0023 - PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
0,00
0024 - PROTEÇÃO, RENDA E CIDADANIA 12,405
0025 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL* 802,00
0026 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS *
129,338
0027 – FOMENTO AS ATIVIDADES CULTURAIS* 892,552
0028 – FOMENTO AO DESPORTO E LAZER 0,00
0029 - GESTÃO DA REDE DE ATENDIMENTO À MULHER*
156,837
0062 – AMAPÁ JOVEM* 3,632
0063 – AMAPÁ INDÍGENA* 156,837
0064 – AMAPÁ AFRO
0,00
III. INFRAESTRUTURA:
0003 –GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO – EIXO DA INFRAESTRUTURA
6,360
0030 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA ECONÔMICA
17,125
0031 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
3,456
0032 - REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS NO ESTADO DO AMAPÁ
0,00
0034 - GESTÃO INTEGRADA DE MOBILIDADE URBANA 1,947
0035 - DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES 1,579
IV. DEFESA SOCIAL:
0004 – GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO – EIXO DEFESA SOCIAL
3,698
0036 - PREVENÇÃO E COMBATE Á SINISTROS* 927,269
0037 - PREVENÇÃO E REPRESSÃO AO CRIME 1,630
0038 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL 2,698
0065 – GARANTIA DOS DIREITOS DO CIDADÃO 0,00
V. GESTÃO E FINANÇAS: 21,152
0005 – GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO – EIXO GESTÃO E FINANÇAS
0039 – CONTROLE INTERNO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS*
15,008
0040 – GESTÃO ESTRATÉGICA DE GOVERNO 0,00
0041 – REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO ESTADO DO AMAPÁ*
189,495
0042 – GOVERNO COMUNICA 2,195
0043 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS 353,036
0044 – GESTÃO DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO* 5,500
0045 – MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA*
788,389
0046 - FORTALECIMENTO E GESTÃO DA POLÍTICA PREVIDENCIÁRIA
0,00
0048 - GESTÃO DO SISTEMA DE PLANEJAMENTO ESTADUAL
1,689
0049 - ZONEAMENTO ECOLÓGICO ECONÔMICO E ORDENAMENTO TERRITORIAL
0,00
0061 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 125,303
0066 - SISTEMA DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO 2,660 Fonte: SEPLAN/SIPLAG/2018 Em mil reais
ANEXO I
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E FÍSICA DAS AÇÕES (ATIVIDADES OU PROJETOS) POR EIXO DE DESENVOLVIMENTO DO PPA
II TRIMESTRE/2018.
I. EXECUÇÃO, ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E FÍSICA DOS PROGRAMAS E AÇÕES: I. EIXO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO:
0001 – Gerenciamento Administrativo
Ação (Atividade ou Projeto)
Orçamentário/Financeiro
Produto (UNID)
Físico
Dotação orçamentária
atualizada
Executado %
Execução Programado Executado
% Execução
2291 - MANUTENÇÃO
ADMINISTRATIVA- RURAP
18.858.762,00 321.592,09 1,70 Sede Local
Mantida (Mês) 22 22 100
RURAP –Não enviou análise
2299 - MANUNTENÇÃO ADMINISTRATIVA IEPA
1.771.274,00 457.376,03 25,82 Unidade
Administrativa Mantida/ Unid.
18 8 44,44
IEPA - Ação executada conforme liberação orçamentária e financeira.
Projeto previsto para 2017/2018 - sendo executado 30% em 2017 - 1° e 2° sem/2018 40% - previsão de 30% até agosto de
2018.
2397 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - PESCAP
845.625,00 348.963,94 41,26 Unidade Mantida/ Unidade
1 0 0
PESCAP - Devido ao retardamento do início da execução orçamentária de 2018 não foi executada nenhuma ação prevista,
portanto, sem resultados obtidos.
2419 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - FAPEAP
271.000,00 16.116,55 5,94
Apoio
Administrativo/ Unid.
8 2 25
FAPEAP - Não atingimos o programado por falta de disponibilidade financeira.
2470 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - SETE
2.486.161,00 1.517.367,65 61,03 Unidade Física
Atendida/ Unidade
5 5 100
SETE - Neste trimestre todas as unidades operativas foram contempladas, ainda que de forma muita aquém do almejado, com a manutenção de toda a
infraestrutura necessária para atendimento do público tanto interno quanto externo.
2538 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - SETEC
191.583,00 49.518,46 25,84 Unidade
Administrativa/ Unid.
1 1 100
SETEC - O resultado obtido com a execução deste 2º. trimestre foi satisfatório, pois
alcançamos o planejado de manter a secretaria, em sua finalidade meio e fim, pelo período de
três meses (Abril, maio e junho).
2542 – Manutenção Administrativa – SDR
3.392.221,00 1.556.221,00 45,88 Órgão Mantido/
Unidade 1 1 100
2579 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - AGÊNCIA AMAPÁ
852.550,00 139.196,13 16,92 Agência Mantida/ Percentual
100 100 100
AG AMAPÁ - Atividades desenvolvidas no período: Manutenção da sede da Instituição com os serviços básicos, dotando-a
de infraestrutura e equipamentos necessários às atividades previstas nas demais ações finalísticas da Agencia.
Manutenção dos serviços administrativos, Aquisição de material de consumo, Passagens e despesas com locomoção e
Serviços de Terceiros – PJ (CEA/CAESA/Limpeza e Conservação Predial/Locação de veículos). Foram atingidas as metas
programadas para o período.
2650 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - IEF
730.047,00 103.602,43 14
Unidade Administrativa
Mantida/
(Unid.)
1 0,23 23
IEF - No 2º trimestre a baixa liberação de recurso financeiro tem sido o motivo da baixa execução, portanto
prejudicado a execução da ação, não garantindo a execução e nem a sistematização de monitoramento e avaliação
satisfatória ao planejado para o exercício.
2656 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA -
UEAP
2.568.101,00 693.896,23 27,02 Unidade
Administrativa/
Unidade
1 0,5 50
UEAP - Foram executadas no 2° Trimestre, pagamentos de despesas com Aluguel de Imóvel para Almoxarifado da UEAP,
Diárias, Aquisição de Gêneros Alimentícios e Gás Liquefeito e Material de Consumo para dar suporte administrativo aos
campus I e II da UEAP.
“0006 – Desenvolvimento Setorial e Regional”
Ação (Atividade ou Projeto)
Orçamentário/Financeiro
Produto (UNID)
Físico
Dotação orçamentária
atualizada
Executado %
Execução Programado Executado
%
Execução
2580 -
DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DO
SETOR MINERAL
50.000,00 10.016,00 20,03 Cadeia
Desenvolvida/ Percentual
100 50 50
AG AMAPÁ – Resultados Obtidos no trimestre:
• Publicação da Portaria nº 038/2018 – Agência Amapá com as orientações para o cadastramento no CERM e divulgação nos
meios de comunicação da retomada do Cadastramento;
• Foram realizadas análises de 8 solicitações de registro no CERM e expedidos 4 Certificados de Registros;
• Participação da equipe na reunião de constituição da Federação das Cooperativas Garimpeiras do Amapá com divulgação
da portaria 038/2018 e dos formulários;
• Reunião com uma grande empresa de mineração e agendamento com as outras 3 para reunião no mês de julho visando a
atualização do CERM;
• Identificação de 32 empresas em fase de produção mineral.
• 10 Cooperativas foram informadas sobre a necessidade de proceder suas regularizações junto ao CERM.
2584 - DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DO PETRÓLEO
30.000,00 0 0
Cadeia
Desenvolvida/ Percentual
100 20 20
AG AMAPÁ - Esta Ação agrega uma iniciativa: Logística do Petróleo - Diagnóstico da Atividade Petrolífera.
Atividades Realizadas no Trimestre: • Acompanhamento das ações junto à rede de petróleo e gás; • Discussão com outros setoriais da Agência Amapá para realização dos levantamentos previstos durante as audiências nos municípios.
2599 - DESENVOLVER E ESTIMULAR A ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS E O COMERCIO
INTERNACIONAL NO AMAPÁ
155.000,00 11.362,55 7,33 Investimento Estimulado/Per
centual 100 42,77 42,77
AG AMAPÁ - Esta Ação agrega 09 Iniciativas.
Elaboração da Cartilha Roteiro de Atendimento Prioritário ao Investimento no Amapá - RAPI; Implantação do DutyFree na
Fronteira; INTERIORIZAÇÃO DOS INCENTIVOS DA ALCMS; PROMOÇÃO DO SETOR DE IMPORTAÇÃO DA ALCMS; ATUALIZAÇÃO DO GUIA DO
INVESTIDOR AMAPÁ 2018; PROMOÇÃO DAS VOCAÇÕES E OPORTUNIDADES DE NEGOCIOS ( SEMINARIOS, EXPOFEIRA, RODADAS DE
NEGÓCIOS, MISSÕES E ETC.); REALIZAÇÃO DOS CURSOS DO PLANO NACIONAL DA CULTURA EXPORTADORA ( PNCE ) NO ESTADO; LISTA
ABC DE ENTRADA DE PRODUTOS; PROJETO DE DESENVOLVIMENTO EC ONÔMICO PARA O DISTRITO DO BAILIQUE.
2603 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO SETORIAL E MUNICIPAL
67.000,00 2.084,64 3,11 Setor
Apoiado/Percen tual
100 0 0
AG AMAPÁ - Esta Ação agrega 2 iniciativas:
SELO AMAPÁ (Certificação de Origem dos Produtos Amapaenses);
PLANO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL– PDR DO AMAPÁ.
As atividades relacionadas ao SELO AMAPÁ são contínuas e obedecem as demandas das empresas interessadas em aderir ao
Selo.
2605 - ESTRUTURAÇÃO E DINAMIZAÇÃO DAS CADEIAS PRODUTIVAS E OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS
11.000,00 1.279,78 1,15
Cadeias Produtivas
Estruturadas/Unidade
100 3,33 3,33
AG AMAPÁ - Esta Ação agrega 3 iniciativas:
Câmara Setorial de Produção de Alimentos do Estado do Amapá; Mapeamento de Projetos Referenciais na Indústria – MPRI (Alimentos, Madeireira, Móveis, Fitoterápicos, Cosméticos), e Fomento das atividades aquícolas e pesqueiras.
007 – Amapá Empreendedor
Ação (Atividade ou Projeto)
Orçamentário/Financeiro
Produto (UNID)
Físico
Dotação orçamentária
atualizada
Executado %
Execução Programado Executado
% Execução
2466 - FOMENTO A ATIVIDADE ARTESANAL NO ESTADO DO AMAPÁ
217.509,00 217.302,31 99,90 Artesão
Assistido/Pessoa
368 289 78,53
SETE - A SETE vem oportunizando aos artesãos a capacitação e disponibilizando espaços para a comercialização e exposição do produto artesanal, em feiras itinerante e na Casa do Artesão, contribuindo para a melhoria da
competitividade para maior inserção do artesanato amapaense nos mercados nacionais e internacionais.
2468 - FOMENTO AS INICITIVAS
DE PRODUÇÃO ASSOCIATIVISTAS SOLIDÁRIAS
42.254,00 25.223,67 59,70
Grupo Econômico
Solidário Apoiado/Grupo
17 12 70,59
SETE - Análise: As atividades desenvolvidas foram voltadas, neste trimestre, para a capacitação para a produção, com
formação de grupos de produção; comercialização e exposição da produção dos empreendimentos econômicos solidários, contribuindo para o escoamento da produção, fortalecendo o processo de produção, comercialização e consumo solidário.
2469 - EMPREENDER PARA CRESCER
155.601,00 105.010,04 67,49
Empreendedor
Apoiado/ Pessoa
392 645 164,54
SETE - As atividades desenvolvidas no trimestre, foram voltadas para a capacitação de micro e pequenos empreendedores, de apoio à comercialização de produtos e serviços por meio de apoio as feiras itinerantes e de
orientações empresarial. Por seu turno, a AFAP, atuando dentro da sua missão institucional, no fomento as iniciativas empreendedoras em todo o Estado, liberou R$ 2, 163 milhões de reais, para 198 projetos de vários segmentos da economia amapaense.
2573 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS AMAPAENSES
125.000,00 0 0
Pequenos Negócios
Fortalecidos/Percentual
100 67,14 67,14
AG AMAPÁ - Apesar do baixo nível de desembolso financeiro, o Programa está em execução com a ajuda de parceiros da Agencia Amapá (AFAP, B. BRASIL, BASA, CX ECONOMICA, FECOMERCIO, FEAP, ACIA, FEMICRO, SEBRAE, Órgãos Federais, Estaduais e municipais). Este programa conta com uma Ação que agrega sete iniciativas, nem todas apresentaram avanço na sua
execução física, mas de uma forma geral foi verificado um índice de 67,14% de execução no total da Ação e consequentemente do Programa. Resultado no trimestre: Consolidação da parceria junto ao SEBRAE/AP para disseminação da Lei Geral Estadual, aprovada em 05.06.18, que prevê tratamento diferenciado e favorecido aos MPE’s, e ainda, capacitação de técnicos da Central de Licitação e integrantes das CPL de órgãos do Estado.
008 – Amapá Trabalhador
Ação (Atividade ou Projeto)
Orçamentário/Financeiro
Produto (UNID)
Físico
Dotação orçamentária
atualizada
Executado %
Execução Programado Executado
% Execu
ção
2454 - QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DO TRABALHADOR
726.955,00 58.101,59 7,99 Trabalhador Apoiado/ Pessoa
1.684
0,00
SETE – A ação não foi executada, tendo em vista que houve um atraso na implantação do Centro de Formação Profissional, sendo realizado no trimestre apenas levantamento de demandas junto aos municípios do Estado.
2456 - INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA JUNTO AO MERCADO DE TRABALHO
70.515,00 17.981, 25,50
Trabalhador Inserido no Mercado de Trabalho/
Pessoa
1.348 80 5,93
SETE – Concernente a meta física esse baixo desempenho apresentado, deve-se ao fato não somente pela situação
econômica que atravessa o pais mais também pelo perfil solicitado pelo empregador que exige trabalhadores qualificados e com vasta experiência em carteira de trabalho. Daí a importância de investimentos na qualificação
profissional do trabalhador.
0011 – Recursos Naturais, Ordenamento Territorial e Manejo Florestal do Amapá
Ação (Atividade ou Projeto)
Orçamentário/Financeiro
Produto (UNID)
Físico
Dotação orçamentária atualizada
Executado %
Execução Programado Executado
% Execução
2648 - ESTRUTURAÇÃO DE PAGAMENTOS POR SERVIÇOS AMBIENTAIS
842.119,00 2.085,06 0,240 Instrumentos Implementados (unidade)
3 0 0
IEF – Neste 2º trimestre a execução desta ação está vinculada a estratégia do REDD++ nacional, e ainda temos o
projeto MONITORANDO REDUÇÃO DE EMISSÕES POR DESMATAMENTO, DEGRADAÇÃO FLORESTAL, MANEJO FLORESTAL SUSTENTÁVEL E
AUMENTO DOS ESTOQUES DE CARBONO (REDD++) NO ESTADO DO AMAPÁ com o Ministério da Justiça (fonte 203)., No entanto
devido nesse trimestre não houveram viagem ou ações referente ao convênio.
2649 - FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO FLORESTAL
817.203,00 23.234,40 3 Família Assistida (unidade)
50 0 0
IEF - As atividades/ações previstas nesta ação estão sendo realizadas com recursos do convênio Governança Florestal
do Estado do Amapá (GFAP Nº002/2016), entre o IEF/AP e EECC sobre compensação ambiental referente a empreendimentos
na Bacia do Rio Araguari o que corresponde a 98% do orçamento/financeiro.
0012 – Desenvolvimento Rural, Agropecuário, Aquícola e Pesqueiro do Amapá
Ação (Atividade ou Projeto)
Orçamentário/Financeiro
Produto (UNID)
Físico
Dotação
orçamentária atualizada
Executado %
Execução Programado Executado
%
Execução
2289 - DESENVOLVER ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA NO AMAPÁ
1.055.151,00 202.874,62 19,22 Atividade Mantida (unidade)
430 227 52,79
RURAP - Esse valor total da Dotação Atualizada, deve-se ao fato de que foram disponibilizados para o RURAP, através
da Abertura de Crédito Destinados a reforma das Sedes Locais.
2307 - APOIO A CAPACITAÇÃO DE
AGRICULTORES, FAMILIARES E SUAS ORGANIZAÇÕES
1.860.000,00 20.923,21 0,85
Produtor
Qualificado (unidade)
1430 557 38,95
RURAP – Não enviou análise.
2366 - PROMOÇÃO DA EXTENSÃO PESQUEIRA E AQUÍCOLA
21.000,00 0 0 Produtor Assistido/ Pessoa
300 300 100
PESCAP - No período referencial, foram realizadas várias atividades de extensão pesqueira e aquícola em todo o
estado, sendo que, para tal, não foram utilizados recursos orçamentários e financeiros previstos nesta ação
orçamentária, tendo sido utilizados recursos de outras fontes.
2392 - PROMOVER A ASSISTÊNCIA TÉCNICA A PESCADORES NO AMAPÁ
1.227.100,00 0 0 Produtor Assistido/ Pessoa
450 450 100
PESCAP - De acordo com o planejamento foram realizadas várias atividades de assistência técnica a pescadores no
Amapá, portanto, com resultados obtidos.
2395 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CADEIA DE COMERCIALIZAÇÃO DE PESCADO NO
AMAPÁ
38.933,00 0 0 Ação
Realizada/
unidade
2 2 100
PESCAP - No período referencial, foram realizadas 02 (duas) atividades de comercialização de pescado, referentes ao
dia do pescador com a execução do programa ¨peixe Popular¨ e degustação de peixes do mar, ambas no final do mês de
junho, sendo que, para tal, não foram utilizados recursos orçamentários e financeiros previstos nesta ação
orçamentária, tendo sido utilizados recursos de outras fontes.
2555 – REALIZAÇÃO DE EXPOFEIRAS
5.926.251,00 1.230.034,0
8 20,75
Expofeira Realizada/ UNID
3 2 66,66
SDR - TECNOAGRO AMAPÁ
O Circuito TECNOAGRO do Amapá realizou, neste II Trimestre, dois (02) eventos:
1ª EXPOBÚFALO DO CIRCUITO TECNOAGRO DO AMAPÁ - Período realizado: 30/maio a 02/junho 2018; Local: Parque de Exposição
da Fazendinha.
Durante o evento, o Amapá recebeu o CERTIFICADO INTERNACIONAL LIVRE DA FEBRE AFTOSA, COM VACINAÇÃO. Isto representa
um passo importante para o desenvolvimento local e fará com que pecuária agregue pontos positivos na economia e ao
Produto Interno Bruto (PIB) do Estado.
3° EXPOVALE DO CIRCUITO TECNOAGRO DO AMAPÁ – Período realizado: 04 a 07/maio/2018; local: Parque de Exposição da
Associação dos Criadores do Vale do Jari (CRIVAJ), no município de Laranjal do Jarí/AP.
Trata-se de uma estratégia de eventos para a promoção de negócios e fortalecimento do setor primário, através da
integração do Amapá com o Pará para o desenvolvimento regional em diversos setores, como o madeireiro; da castanha;
açaí; banana, mandioca e da bubalina cultura.
Despesas com a contratação de empresa especializada para prestação de serviços, sob demanda, de organização de
eventos e serviços correlatos, a serem realizados pela SDR, compreendendo planejamento operacional, execução e
acompanhamento da TECNOAGRO Amapá, foram as seguintes:
R$ 1.230.034,06 – 1ª EXPOBÚFALO;
R$ 931.542,00 – 3ª EXPOVALE, (valor liquidado somente em julho/2018 – III trimestre)
2556 – APOIO À COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO FAMILIAR
4.530.001,00 966.645,18 21,34
Produto Comercializado/ tonelada
7.000 1.481,58 21,16
SDR - Quanto ao quantitativo de 1.481,58 toneladas transportadas no II Trimestre/2018, informamos que está sujeito a
atualização, pois não houve tempo hábil para que pudéssemos computar os dados do período completo. Assim, o resultado final do
período será informado oportunamente.
Foram atendidas 119 comunidades rurais, com 938 produtores, transportando 148 tipos de produtos de origem da Agricultura
Familiar.
Do total transportado no período, a representação das Feiras do Produtor Rural foi o seguinte:
1. Buritizal: 90,4%;
2. Jardim felicidade: 4,00%; e
3. Santana: 5,6%.
Observação:
O valor de R$ 966.645,18 acima informado, corresponde apenas as despesas liquidadas no período.
0013 – Promoção e Incentivo do Ensino, Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento do Amapá
Ação (Atividade ou Projeto)
Orçamentário/Financeiro
Produto
(UNID)
Físico
Dotação
orçamentária atualizada
Executado %
Execução Programado Executado
% Execução
1005 - PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICOS NO TERRITÓRIO AMAPAENSE E NA
FAIXA DE FRONTEIRA.
1.127.950,00 108.031,43 9,57 Pesquisa Realizada/
Unid. 11 13 118,18
IEPA - O número de Produtos programado no PPA 2016/2019 foi 11, todavia, foram executados cerca de 13 projetos,
superando, portanto, o esperado e a tendência é que esse número ainda aumente.
Importante frisar de que nem todos os produtos/projetos possuem execução financeira.
1006 - DIAGNÓSTICOS SOCIOECONÔMICO E AMBIENTAIS
3.068.505,00 20.219,54 0,66 Carta
Elaborada/ Unid.
13 10 76,92
IEPA - Foi solicitado suplementação para executar os projetos de Pesquisa do Estuário Amazônico e de Levantamento
Arqueológico/Resgate Arqueológico
2401 - FOMENTO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
1.104.200,00 94.800,00 8,58 Projetos Apoiados
(Unidade)
10 5 50
FAPEAP - O programado está sendo executado conforme previsão.
2514 - INCENTIVO À CULTURA DA CT&I NO ENSINO BÁSICO
58.650,00 0 0 Escola
Beneficiada/ Unid.
3 7 233,33
SETEC - Esta ação teve como foco a avaliação dos projetos e assinatura dos acessos as bolsas, enviados para edital
direcionado a proposição de projeto de iniciação científica no ensino básico - Rede de Ciência, articulado com à
FAPEAP. Foram, ao todo, beneficiadas 2 instituições (EMBRAPA E UNIFAP) com projetos voltados ao ensino básico, com
aprovação de 16 projetos, e 5 para ensino fundamental, com 9 projetos beneficiados. Além de iniciar as atividades
referentes a VI Feira Estadual de Ciência e Engenharia e a XV Semana Nacional de Ciências e Tecnologia.
2524 - DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO CIENTÍFICA
40.500,00 0 0
Publicação
Científica Apoiada/
Unid.
1 2 200
SETEC - Início da Construção do Projeto MEMÓRIA CIENTÍFICA, cujo objetivo é arquivar em formato digital, disponível
no site da SETEC, resultado de pesquisa financiados pela Secretaria, desde a sua fundação. No período também foi
estabelecido parceria com a SEAD, com a intenção de construir plataforma digital, com endereçamento de pesquisadores
do Amapá, em um único espaço, denominado PLATAFORMA SACACA. Sendo para tanto, disponibilizado R$ 123.080,00 e dotação
orçamentária e financeira, para execução da ação.
2533 - PESQUISA E DESENVOLVIMENTO PARA O SETOR ECONÔMICO DO AMAPÁ
17.220,00 1.072,80 6,22
Diagnóstico
Situacional do Setor Econômico/
Unid.
1 1 100
SETEC - A ação contemplou, no semestre, a visita técnica ao município de Itaubal para apresentação da área do cultivo
de batata doce para produção de etanol e sua viabilidade econômica.
2537 - CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE CT&I
20.700,00 16.185,92 78,19
Sistema
Consolidado/ %
6 0 0
SETEC - Ação destinada ao pagamento do CONSECT, no qual, a SETEC tem assento.
2590 - CONSOLIDAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA UEAP
9.930.909,00 1.246.614,7
0 12,55
Aluno Atendido/ Pessoa
2.640 350 13,26
UEAP - O programa encontra-se em execução normal compreendendo sua finalidade de consolidar e modernizar a UEAP,
atendendo toda a comunidade acadêmica com as despesas de Passagens aéreas, Diárias, Serviços de Limpeza e
Higienização, Vigilância Patrimonial, Aluguel de Imóvel, Manutenção Predial e Elétrica, Fornecimento de Energia
Elétrica, Água e Esgoto e Serviços de Organização de Eventos.
2597 - PRODUÇÃO E DIFUSÃO DO
CONHECIMENTO CIENTÍFICO 750.000,00 191.444,50 25,33
Pessoa Beneficia
da/ Pessoa
300 147 49
UEAP - Os programas estão em execução regular contemplando o pagamento de despesas com Diárias, pagamento de 50 bolsas distribuídas entre os editais 009/2017 e 028/2017. PROBICT (Programa Institucional de Bolsa de Iniciação
Científica), sendo o Edital 009/17 contemplando 42 alunos e Edital 028/17 contemplando 08 alunos. Encontra-se em execução o Edital 005/2018 Para participação de acadêmicos em eventos científicos - PROAPE com 47 alunos contemplados e executa-se.
2606 - EXPANSÃO, INTERIORIZAÇÃO, MODERNIZAÇÃO
E ESTRUTURAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR
540.000,00 8.053,20 1,49
Aluno
Atendido/ Pessoa
600 100 16,66
UEAP - No 2° trimestre a UEAP disponibilizou 50 (cinquenta) vagas para o curso de Engenharia Agronômica e 50 (cinquenta) vagas para o curso de Licenciatura em Matemática que iniciaram dia 25/06/2018 no campus avançado da UEAP no município de Amapá. Denominado “Campus Território dos Lagos” o primeiro campus de interiorização da Universidade do Estado do Amapá que atendera a população dos municípios de Amapá, Pracuúba, Tartarugalzinho e Calçoene.
2610 - PROMOÇÃO DE EVENTOS CIENTÍFICOS, TECNOLÓGICOS, CULTURAIS, ATIVIDADES DE
SAÚDE, ESPORTE E LAZER
1.141.258,00 230.083,96 20,16 Projeto Financiado/ Unid.
30 4 13,33
UEAP - No 2º trimestre foram executados os Programas PROACE 2017 (Programa de Auxílio a Estudantes), Edital 027/17,
contemplando 227 alunos economicamente e socialmente vulneráveis, Programa de Bolsas Trabalho da UEAP lançado pelo Edital 008/2017 que selecionou 33 alunos para realizarem pequenas atividades a título de estágio remunerado, Cursinho
pré-universitário que disponibilizou bolsas de tutoria para 09 acadêmicos para ministrarem aulas a 100 alunos do ensino médio que realizaram o ENEM 2017 e o Programa de Bolsa Monitoria, Edital 039/2017, comtemplando 17 alunos para
auxiliarem os professores e técnicos em laboratórios.
2678 - CONSOLIDAÇÃO DO PLANO NACIONAL DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - PARFOR
601.866,00 13.302,70 2,21 Aluno
Matriculado
300 225 75
UEAP - No 2º trimestre foram executados o Programa PROPARFOR (Programa de Auxílio a Estudantes do PARFOR), Edital 033/17, contemplando 33 alunos regularmente matriculados nos cursos do PARFOR.
2691 - DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO AMAPÁ
211.000,00 17.440,40 8,27 Evento
Realizado
/ Unid.
13 3 23,07
IEPA - Termo de Autorização de Uso Precário e Oneroso de Bem Público Por Particular do espaço físico localizado nas dependências do IEPA no Centro de Difusão Cientifica e Tecnológica - Museu Sacaca, na Praça do Pequeno Empreendedor popular, especificamente o espaço destinado a 03 (três) quiosques com segmento do comercio do ramo alimentícios com área de aproximadamente de 13,34 m cada um, exclusivamente para uso comercial, vigência a partir da data de assinatura do mesmo.
0033 – Produção de Alimentos
Ação (Atividade ou Projeto)
Orçamentário/Financeiro
Produto (UNID)
Físico
Dotação orçamentária atualizada
Executado %
Execução Programado Executado
% Execução
2283 - APOIO AO CULTIVO DE CULTURAS ANUAIS
58.400,00 6.495,00 11,12
Área
Agrícola/ (ha)
19.630 16.305 83,06
RURAP – Não enviou análise.
2288 - DESENVOLVIMENTO DA FRUTICULTURA
30.000,00 7.524,72 25,08 Produtor Assistido (Pessoa)
660 440 66,66
RURAP – Não enviou análise.
2602 - PRODUÇÃO INTEGRADA DE ALIMENTOS
400.000,00 10.733,83 2,68 Família 1300 0 0
SDR - O Processo licitatório n° 28750.000.190/2017 finalizou no final de maio/ 2018, e neste momento se encontra em
andamento nos setores de competência da SDR para conceder os trâmites legais e as referidas aquisições de sementes,
mudas e insumos (adubos e fertilizante) para implantação de unidades demonstrativas e de multiplicação de materiais
genéticos, se dará a partir de outubro (4°Trimestre) com base o calendário agrícola do Estado para as culturas pré-
estabelecidas.
A despesa no período, no valor de R$ 10.733,33 acima identificado, corresponde a pagamentos de Diárias para custear
as viagens dos técnicos ao interior do estado nos assuntos pertinentes as atividades do setor.
0040 – Gestão Estratégica
Ação (Atividade ou Projeto)
Orçamentário/Financeiro
Produto (UNID)
Físico
Dotação orçamentária
atualizada
Executado %
Execução Programado Executado
%
Execução
2527 - IMPLANTAÇÃO E GESTÃO
DE AÇÕES ESTRATÉGICAS DE FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL E DE GOVERNANÇA
100.000,00 0 0
Fortaleci mento Institucional
e de governança implantados/ Percentual
100 100 100
AG AMAPÁ - Esta Ação agrega 3 Iniciativas. 1- Capacitação e Aperfeiçoamento de Servidores; 2- Aperfeiçoar os
Procedimentos Administrativos e 3- Elaboração do Plano de Tecnologia da Informação. Foram priorizados e reavaliados
05 fluxos para iniciar o mapeamento e a 1ª Fase do Plano de Tecnologia da Informação e Comunicação foi validada,
permitindo o prosseguimento para a última fase. A iniciativa 1 foi executada acima do programado por surgirem
oportunidades de realização conjunta ou participação em eventos que não envolveram dispêndios financeiros da Agencia
Amapá, na Iniciativa 2 constatou-se a necessidade de criação de uma comissão para conduzir os trabalhos de elaboração
dos processos/fluxos como forma de suprir a deficiente técnica dos setores envolvidos, cujos trabalhos estão em
andamento.
Obs: Os Órgãos de Governo DIAGRO, JUCAP, SETUR E SEMA, NÃO ENVIARAM O RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DO PPA 2016/2019 DO II TRIMESTRE DE 2018, DESCUMPRINDO A LEI 1.981/2016, QUE INSTITUIU O PLANO PLURIANUAL – PPA 2016/2019, O COMUNICADO N. 002/COPLAN/SEPLAN, E A DECISÃO NORMATIVA 001/2018/TCE/AP.
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E FÍSICA DOS PROGRAMAS E AÇÕES: II. EIXO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
0002 - GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO
Ação (Atividade ou Projeto)
Orçamentário/Financeiro Produto (UNID)
Físico
Dotação orçamentária
atualizada - em milhões de
reais
Executado -
Em reais
%
Execução Programado Executado
% DE
EXECUÇÃO
2375 - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO COMPLEXO SEED
17.525.733,00
1.219.028,19
7 UNIDADE
ATENDIDA/ UND 74 74 100
Análise: A ação esta sendo executada normalmente.
2377 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS PROFISSIONAIS
DA EDUCAÇÃO INFANTIL E SERVIDORES ADMINISTRATIVOS
271.359.009,00
100.579.392,32
37
ENCARGOS
PAGOS/ UND 845 845 100
Análise: A ação esta sendo executada normalmente.
2379 - APOIO AOS CONSELHOS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO (CEE/CACSF/CPVPEB/CAE)
600.000,00
2.143,36
0,36
UNIDADE ADMINISTRATIVA
MANTIDA / UND
4 4 100
Análise: O valor liquidado refere-se a pagamento de diárias.
2432 - IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS EM PARCERIA COM ÓRGÃOS LOCAIS
8.254.578,00
1.763.885,10
21,37
PARCERIA FIRMADA/
UND 0 0 0
Análise: O valor liquidado refere-se ao Termo de fomento realizado em a SEED, APAE e RAEFAP.
2433 - OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA
30.000,00
- -
UNIDADE
ESCOLAR ATENDIDA/
UND
93 62 67
Análise: Das 396 escolas existentes em 2018, 62 estão com conselhos implantados prontas para votação de seus respectivos diretores.
2418 - MANUTENÇAO ADMINISTRATIVA - FCRIA
1.430.000
49.469 3,46 UNIDADE MANTIDA
18 0,621 3,45
Análise: A meta financeira alcançada em 3,46% e a execução física alcançada em 0,621% , tem como objetivo manter as estruturas dos 05 Núcleos e Sede da Fundação em andamento as execuções planejada e desenvolvida no período de abril a
junho de 2018. Para atender as demandas e conservação dos núcleos.
0014 - ATENDIMENTO HUMANIZADO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Ação (Atividade ou Projeto)
Orçamentário/Financeiro Produto (UNID)
Físico
Dotação
orçamentária atualizada - em milhões de
reais
Executado - Em reais
% Execução
Programado Executado % DE EXECUÇÃO
1039 - CONSTRUÇÃO E REFORMA
DE NÚCLEOS DE INTERNAÇÃO 300.000,00
170.605,00 56,87 1 1 0,5 50
Análise: A meta financeira alcançada em 56,87% e a execução física alcançada em 50%, com objetivo de garantir a estrutura com reforma aos 5 Núcleos e sede desta Fundação, para que com a realização de atividades protetivas desenvolvida no período de abril a junho de 2018, com os sócio educandos.
1040 - REFORMA DE NÚCLEOS DE INTERNAÇÃO
97.000,00 86.131,24 88,79 1 1 1 100
Análise: A meta financeira alcançada em 88,79% e a execução física alcançada em 100%, foi realizada, conforme o programado e executado com objetivo de garantir a estrutura com reforma aos 5 Núcleos e sede desta Fundação, para que
com a realização de atividades protetivas desenvolvida no período de abril a junho de 2018, com os sócio educandos.
2352 - PROTEÇÃO E INCLUSÃO A
CRIANÇAS E ADOLESCENTES
4.171.382,00
1.898.685,97
45,52
CRIANÇA E ADOLESCENTE INSERIDO NA
REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL
50 22 44
Análise: A meta financeira alcançada em 45,52% e a execução física alcançada em 22%, sendo assim as realizações de atividades protetivas desenvolvida e alimentação aos sócio educandos (totalizando 388 sócio educandos) no período de abril a junho de 2018, para o atendimento de forma eficaz. As seguintes Ações foram: *Abrigo Casa Lar CiãKatuá, foi realizada ações proporcionando as (24 crianças) uma festa junina com entretenimento, juntamente com servidores da fundação e do Abrigo e parceiros que sempre se fazem presentes nas ações realizadas. * O Núcleo da semiliberdade, através de seus Servidores se fez presente em maio na Ação realizada pelo Governo do Amapá em frente à Fortaleza de São José de Macapá, uma programação alusiva ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes (totalizando 24 crianças e 15 socio educandos). A ação objetivou
conscientizar a população macapaense sobre os perigos do trauma psicológico após o abuso. * Abrigo Casa Lar CiãKatuá, no período de Maio aconteceu a V Caminhada da Adoção, que contou com a participação de (24 crianças do Abrigo) e Servidores da Fundação da Criança e do Adolescente (FCRIA), o evento buscou conscientizar a sociedade sobre como esse gesto da Adoção muda a vida de uma criança.
*Abrigo Casa Lar CiãKatuá, foi realizada uma ação em comemoração à Páscoa. Foram apresentados pelas (22 crianças) um pequeno "Show" com musicas e danças, contamos ainda com brincadeiras e distribuição de "Ovos de Páscoa" para as
crianças.
2335 - GESTÃO DE CONVÊNIOS E
CONTRAPARTIDAS
280.501,00
-
- 2 0 0
Análise: Esta ação esta em processo licitatório para o decorrer do exercício de 2018. Entre outros projetos de convênios e contrapartidas em andamento a outras instituições com parcerias.
0015 - DEFESA DO CIDADÃO
Ação (Atividade ou
Projeto)
Orçamentário/Financeiro Produto (UNID)
Físico
Dotação orçamentária atualizada - em milhões de reais
Executado - Em reais
% Execução
Programado Executado % DE EXECUÇÃO
2292 - ASSISTENCIA JURIDICA GRATUITA
25.000,00
2.090,85
8,36 PESSOA ATENDIDA
48.325 60.869 125,96
Análise: Nesta ação foram disponibilizadas as naturezas de despesas 339014 (diárias) e 339033 (despesas com
locomoção) a fim de pagar diárias e despesas com passagens aos servidores que forem prestar este tipo de atendimento.
No segundo trimestre de 2018, foram executados R$ 2.090,85 (dois mil e noventa reais e oitenta e cinco centavos),
representando um percentual de 8,36% em relação a dotação inicial, e se comparado ao 1º trimestre de 2018, obteve-se
um crescimento de 7,60%, Neste trimestre houve mais deslocamentos de servidores a fim de prestarem assistência
jurídica a outras comarcas da Capital, tais como: Mazagão, Tartarugalzinho, Calçoene e Posto Avançado de Cutias,
gerando assim, diárias civis. Não houve gastos com passagens e despesas com locomoções neste trimestre.
Em relação a análise física, estavam programados 48.325 atendimentos, sendo que foram realizados 60.869,
ultrapassando a meta estabelecida neste trimestre em 25,96%, se comparado ao primeiro trimestre o acréscimo foi de
27,18%. Ressalta-se que os Núcleos Regionais de Amapá, Itaubal e Oiapoque não apresentaram o relatório de
atendimentos, que poderia registrar um maior número de atendimentos no físico executado.
As áreas mais procuradas na Defensoria Pública no segundo trimestre foram: Família, Criminal, Execução Penal, Direito
Difusos e das Minorias (Projeto da Mulher e NAECA) e Cível.
Em relação aos Núcleos Regionais tivemos como destaque o Núcleo de Santana que apresentou maior número de
atendimento, acompanhado dos Núcleos de Porto Grande, Calçoene e Tartarugalzinho.
Ação (Atividade ou Projeto)
Orçamentário/Financeiro Produto
(UNID) Físico
Dotação orçamentária atualizada - em milhões
de reais
Executado - Em reais
% Execução
Programado Executado % DE EXECUÇÃO
2297 - POLÍTICAS DE
DEFESA SOCIAL 25.000 5.113 20,45
PESSOA
ORIENTADA 450 930 206,67
Análise: Neste programa foram disponibilizadas as naturezas de despesas 339014 (diárias) e 339033 (despesas com locomoção). Em relação a avaliação financeira o valor executado foi de R$ 5.112,72 (cinco mil cento e doze reais e setenta e dois centavos), apresentando um percentual de 20,45%, onde houve um acréscimo de 19,69% em relação ao primeiro trimestre de 2018. Este acréscimo se deu em virtude do deslocamento de servidores para participarem de ações itinerantes no Estado, com destaque para a Jornada Itinerante Terrestre Rural, na localidade de Garimpo de São Tomé
do Pacuí, Jornada Itinerante Fluvial no Arquipélago de Bailique e participação também das Ações Cívico Sociais (ACISO) no navio da Marinha do Brasil. Ressalta-se ainda que esta ação de Políticas de Defesa Social prestou
atendimento também no bairro Marabaixo, não havendo neste caso pagamento de diárias para os servidores envolvidos na ação. Em relação ao quantitativo de pessoas orientadas por meio desta ação estavam previstos 450 atendimentos (orientações e outros), conforme o PPA 2016-2019, sendo que ultrapassamos a meta prevista em 106,67%, foram realizadas palestras
na Escola Estadual Alexandre Vaz Tavares e Escola Estadual Sebastiana Lenir de Almeida. Além disso, foram realizados atendimentos na Coordenadoria Descentralizada Zona Norte e participação do NAJBPC no Super Fácil Zona Sul.
Ação (Atividade ou Projeto)
Orçamentário/Financeiro Produto (UNID)
Físico
Dotação orçamentária
atualizada - em milhões de reais
Executado - Em reais
% Execução
Programado Executado % DE EXECUÇÃO
2295 - MANUTENÇÃO
DA ADMINISTRAÇÃO DA DEFENAP
11403771 3229970 28,32
UNIDADE ADMINISTRA
TIVA MANTIDA
16 16 100
Análise: No segundo trimestre de 2018 tivemos uma execução financeira de R$ 3.229.970,25 (três milhões duzentos e
vinte e nove mil novecentos e setenta reais e vinte e cinco centavos), representando um percentual de 28,32%, com um
acréscimo de 27,68% em relação ao primeiro trimestre.
Este acréscimo neste trimestre foi em virtude da execução de despesas liquidadas, a qual R$ 2.966.920,56 (dois
milhões novecentos e sessenta e seis mil novecentos e vinte reais e cinquenta e seis centavos), representando um
percentual de 91,86% do financeiro executado, e essas despesas estão relacionadas a folha de pagamento e suas
obrigações patronais. O valor restante de R$ 263.049,69 (duzentos e sessenta e três mil quarenta e nove reais)
representou um percentual de 8,14% do financeiro executado, e essas despesas estão nas demais naturezas de despesas,
tais como: Outros serviços de terceiros Pessoa Jurídica, Locação de Mão de Obra, Material de Consumo e Outros
Serviços de Terceiro Pessoa Física.
Ainda temos processos em andamentos para finalização nos próximos dois trimestres, mas que apesar do crescimento
obtido, estamos procurando manter as dezesseis unidades da Defensoria Pública em pleno funcionamento, a fim de
proporcionar qualidade de trabalho aos nossos servidores e buscando oferecer um serviço de qualidade e excelência a
nossos usuários.
Observação: Os dados da avaliação financeira trimestral por ação, por eixo e programa foram extraídos do Sistema SIPLAG no dia 31/07/2018.
0016 - AMAPÁ EDUCANDO
Ação (Atividade ou Projeto)
Orçamentário/Financeiro Produto
(UNID) Físico
Dotação orçamentária atualizada -
em milhões de reais
Executado - Em reais
% Execução
Programado Executado % DE
EXECUÇÃO
1007 - CONSTRUÇÃO, REFORMA,
AMPLIAÇÃO,APARELHAMENTO E LEGALIZAÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL
19.995.786,00
155.730,72 1
PRÉDIO CONSTRUÍDO, AMPLIADO E
/ OU REFORMADO /
Unidade
23 11 48
Análise: Do montante liquidado neste trimestre, corresponde a aquisição de 50 bombas d'agua, equipamentos, materiais permanentes e manutenção predial, para atender a rede Estadual de Ensino.
1057 - CONSTRUÇÃO, REFORMA,
AMPLIAÇÃO, APARELHAMENTO E LEGALIZAÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES DO ENSINO MÉDIO REGULAR E TEMPO INTEGRAL
10.715.397,00 1.196.724,75 11
PRÉDIO CONSTRUÍDO, AMPLIADO
E/OU REFORMADO / Unidade
16 5 31
Análise: O valor refere-se a manutenção predial das unidades escolares de Macapá, Santana e Mazagão.
1058 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO,APARELHAMENTO E LEGALIZAÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES DA EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL
1.000.000,00 -
-
PRÉDIO CONSTRUÍDO, AMPLIADO E/OU
REFORMADO / Unidade
12 - 0
Análise: Não houve liquidação neste período.
2329 - MANUTENÇÃO E
IMPLEMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS-PEDAGOGICAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INDÍGENA, QUILOMBOLA
E AFRODESCENDENTE.
48.503.368,00
5.691.090,62
12
ALUNO ATENDIDO / Pessoa
73.415 72.590 99
Análise: O valor refere-se a pagamento de fornecimento de energia, água e esgoto e pagamento de alugueis das unidades
escolares e administrativas e manutenção predial preventiva e corretiva do complexo SEED.
2331 - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA
DESCENTRALIZAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL
48.856.851,00
18.510.932,97
38
ALUNO
ATENDIDO / Pessoa
73.415 72.590 99
Análise: A ação esta sendo executada através de repasse de recurso para as escolas, via unidades executoras próprias (Caixa escolar/conselho), em consonância com o Programa Escola Melhor-PROEM, destinada as despesas complementares de manutenção.
2333 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO
FUNDAMENTAL
383.005.236,00
101.385.440,73
26
ENCARGOS PAGOS /
Unidade
4.756 4.756 100
Análise: A ação esta sendo executada normalmente.
2337 - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DA ZONA RURAL DO ENSINO FUNDAMENTAL
23.640.000,00
3.254.027,00
14
ALUNO ATENDIDO / Pessoa
19.418 19.418 100
Análise: O pagamento do transporte escolar esta sendo executado por força de decisão judicial a título de indenização, efetuado diretamente aos transportadores.
2339 - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA
DESCENTRALIZAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS QUE ATENDEM A EDUCAÇÃO ESPECIAL
60.000,00 2.250,00 4
ALUNO ATENDIDO / Pessoa
2.652 2.652 100
Análise: A ação esta sendo executada normalmente. O valor refere-se a pequenos investimentos (manutenção) das unidades
escolares.
2341 - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA
DESCENTRALIZAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS
QUE ATENDEM A EDUCAÇÃO INFANTIL (INDÍGENA)
15.000,00 - - ALUNO
ATENDIDO / Pessoa
337 5.501 1632
Análise: Ação sem execução nesse trimestre, valor destinado a manutenção das unidades escolares.
2343 - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA
DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS
DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
100.000,00
2.000,00
2
ALUNO ATENDIDO/ Pessoa
17.604 16.838 96
Análise: A ação esta sendo executada normalmente. O valor refere-se a pequenos investimentos (manutenção) das unidades escolares.
2345 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
42.560.000,00
12.865.465,26
30
ENCARGOS PAGOS
/ Unidade
1.563 1.563 100
Análise: A ação esta sendo executada normalmente.
2349 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVA PEDAGÓGICA E DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS DAS ESCOLAS DO ENSINO MÉDIO REGULAR, TEMPO
INTEGRAL, EDUCAÇÃO INDIGENA, QUILOMBOLA E AFRODESCENDENTE.
14.516.265,00 2.265.907,14 16 ALUNO
ATENDIDO / Pessoa
35.333 32.918 93
Análise: A ação esta sendo executada através de repasse de recurso para as escolas, via unidades executoras próprias (Caixa escolar/conselho), em consonância com o Programa Escola Melhor-PROEM, destinada as despesas complementares de manutenção preventiva e pagamento de energia elétrica das unidades escolares.
2351 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO MÉDIO
152.771.294,00
42.956.254,59
28
ENCARGOS PAGOS / Unidade
2.257 2.257 100
Análise: A ação esta sendo executada normalmente.
2354 - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DA ZONA RURAL DO ENSINO MÉDIO
18.060.000,00
5.902.988,83
32,69
ALUNO
ATENDIDO / Pessoa
3.711 3.711 100
Análise: A ação sem execução nesse trimestre. Valor destinado a pagamento de ações judiciais aos transportadores.
2355- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVA PEDAGÓGICA E DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS
DAS UNIDADES DE ENSINO PROFISSIONAL
1.550.000,00 364.941,43
24
ALUNO ATENDIDO / Pessoa
2.798 1.065 38
Análise: O valor liquidado refere-se a manutenção dos centros profissionalizantes e pagamentos dos alugueis dos mesmos.
2356- REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL
4.880.000,00 152.159,36 3
ENCARGOS PAGOS /
Unidade
133 133 100
Análise: A ação esta sendo executada normalmente.
2426 - IMPLEMENTAÇÃO DO
PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA AOS PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
343.275,00 14.000,00 4,08 SERVIDORES CAPACITADOS / Pessoa
4.756 4.756 100
Análise: O valor liquidado refere-se a execução da formação Continuadas em Praticas Restaurativas.
2427 - EXECUÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE
MUNICIPALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ
10.000,00 2.116,80 21,17 ESCOLA
MUNICIPALIZADA /Unidade
11 0 0
Análise: O valor liquidado refere-se a pagamentos de diárias. Projeto de Regime de Colaboração (Estado e Munícipios), com objetivo de otimizar a aplicação de recursos, através de cooperação recíproca, com pessoas, infraestrutura e transporte escolar e Integrar os municípios para a promoção da educação de qualidade respeitando as especificidades locais.
2429 - IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA AOS PROFISSIONAIS DO ENSINO MÉDIO
525.731,00 - -
SERVIDOR CAPACITADO /
Pessoa 2.257 2.257 100
Análise: Não houve liquidação neste período.
0018 - ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO
Ação (Atividade ou Projeto)
Orçamentário/Financeiro Produto (UNID)
Físico
Dotação orçamentária
atualizada - em milhões de reais
Executado - Em
reais
% Execução
Programado Executado % DE EXECUÇÃO
2360 - MANUTENÇÃO DA
ALIMENTAÇÃO E SAÚDE ESCOLAR DOS
ALUNOS.
17.368.231,00
1.343.188,36 8
ALUNO
ATENDIDO /
Pessoa
128.554 130.096 101
Análise: A ação esta sendo executada normalmente. O quantitativo de alunos executado é maior que o previsto no censo, pelo fato
de algumas escolas não aparecerem no Censo Escolar, mas é atendida com merenda escolar pelo Estado.
2707- APOIO À OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA AMAPÁ JOVEM
1.460.000,00
- - ALUNO
ATENDIDO / Pessoa
456 0 0
Análise: Ação em processo de adequações para desenvolver o Projeto.
0019 - COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES NACIONAIS E INTERNACIONAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Ação (Atividade ou Projeto)
Orçamentário/Financeiro Produto (UNID)
Físico
Dotação orçamentária
atualizada - em milhões de
reais
Executado -
Em reais
%
Execução Programado Executado
% DE
EXECUÇÃO
2367 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE“ALIMENTAÇÃO ESCOLAR”-
MEC/ FNDE
11.000.000,00
- - ALUNO
ATENDIDO
/ Pessoa
129.684 0 0
Análise: Aguardando repasse de recurso da União.
2368 - MANUTENÇÃO DO
PROGRAMA “NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR”-
MEC/FNDE
300.000,00
- - ALUNO
ATENDIDO
/ Pessoa
19.756 0 0
Análise: Aguardando repasse de recurso da União.
2438 - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DOS PROJETOS FINANCIADOS COM RECURSOS CONTEMPLADOS NO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS – PAR / AP –
MEC/ FNDE
19.228.633,00
2.668.330,00 14
ALUNO ATENDIDO / Pessoa
128.450 4.081 3
Análise: O valor refere-se ao pagamento de bolsa do Programa PRONATEC E MEDIOTEC.
2439 - ESTABELECIMENTO DE PARCERIAS COM OUTROS ÓRGÃOS FEDERAIS PARA A MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E
OUTROS
658.767,00
35.584,00
5 ALUNO
ATENDIDO / Pessoa
128.450 123.805 96
Análise: O valor refere-se a pagamento de diárias do Censo Escolar.
0027 - FOMENTO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS
Ação (Atividade ou Projeto)
Orçamentário/Financeiro Produto (UNID)
Físico
Dotação
orçamentária atualizada - em milhões de reais
Executado - Em reais
% Execução
Programado Executado % DE EXECUÇÃO
2613 - APOIO A EVENTOS E INCENTIVO AOS SEGMENTOS
ARTÍSTICOS/CULTURAIS DO ESTADO
5.862.000 882.781 15,06 EVENTO 45 5 11,11
Análise:
2614 - VALORIZAÇÃO, DINAMIZAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E DIFUSÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO / CULTURAL
226.000 6.590 2,92
PATRIMÔNIO
CULTURAL MANTIDO/Unidade
12 1 8,33
Análise:1- PORTO FEST 2018; Período: de 30/04 a 02/05/2018; local: Munícipio de Porto Grande; n° de Participantes: 5.000; Execução do Evento: 100%.
2 - DIA DE CABRALZINHO ; Período: de 12 a 16/05/2018; local: Município de Amapá; n° de Participantes: 6.000 ; Execução do Evento: 100%. 3 CICLO DO MARABAIXO ; Período: de 26/05 a 16/06/2018; local: Macapá; n° de Participantes: 6.000 ; Execução
do Evento: 100%. 4 ANIVERSÁRIO DO OIAPOQUE: Período: de 21 a 24/05/2018; local: Município de Oiapoque: n° de Participantes: 6.000 ; Execução do Evento: 100%. 5 - FESTIVAL DO CARANGUEJO: Período: de 29/06 a 02/07/2018; local: Município de Calçoene: n° de Participantes:
4.000 ; Execução do Evento: 100%.
Ação (Atividade ou Projeto)
Orçamentário/Financeiro Produto (UNID) Físico
Dotação orçamentária atualizada - em milhões de reais
Executado - Em reais
% Execução
Programado Executado % DE
EXECUÇÃO
2615 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRAVOS - SECULT
6.112.000 1.373.611 22,47 UNIDADE MANTIDA
/ Unidade 1 1 100
Análise: 1 - Aluguel do Prédio da Unidade Administrativa
2 - Manutenção do Prédio da Unidade Administrativa e Vinculadas
3 - Limpeza e Conservação
4 - Aluguel de Veículos
5 - Diárias
Programa: 0028 - FOMENTO AO ESPORTE E LAZER COMUNITÁRIO
Ação (Atividade ou Projeto)
Orçamentário/Financeiro Produto (UNID)
Físico
Dotação orçamentária atualizada - em milhões de reais
Executado - Em reais
% Execução
Programado Executado % DE
EXECUÇÃO
2399 - DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO COMUNITÁRIO-
ESPORTE E CIDADANIA
1.931.842,00 0,00 0,000 COMUNIDADE ATENDIDA
/unidade
230 2870 1.247,83
Análise: Os Centros Didáticos realizaram no segundo trimestre, treinamentos das escolinhas, competições de
diversas modalidades realizadas pelas suas respectivas federações, eventos culturais e projetos sociais. O Centro Didático Piscina Chico Noé encontra-se sem atividades, pois está submetido a obras de adaptação, ampliação e
melhorias em sua estrutura física, mas, continua fazendo a manutenção de sua piscina. Os Centros Didáticos tem por objetivo, desenvolver, promover e apoiar atividades esportivas físicas e culturais,
de modo a proporcionar uma qualidade de vida mais ativa, trabalhando o corpo, o cognitivo e a socialização de crianças, jovens e adultos.
Ação (Atividade ou Projeto)
Orçamentário/Financeiro Produto (UNID)
Físico
Dotação orçamentária atualizada - em milhões de reais
Executado - Em reais
% Execução
Programado Executado % DE
EXECUÇÃO
2453 - DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO DE RENDIMENTO E
ALTO RENDIMENTO – AMAPÁ CAMPEÃO
230.000,00 0,00 0,000
COMUNIDADE
ATENDIDA/ unidade
230 2870 1.247,83
Análise:• XXIV Torneio Norte de Clubes -Troféu Leônidas Marques, Realizado na Piscina Olímpica capitão Euclides Rodrigues, nos dias 20 e 21 de abril. • Parcerias SEDEL/SETE, na realização comemorativa ao dia do Trabalhador, em 01 de maio. • Dia Das Mães: Festejo realizado pelo Projeto Quinta Feliz, no Ginásio Paulo Conrado. • Festival de Modalidades Paraolímpicas. Estádio Zerão dia 25 e Ginásio Avertino Ramos e Piscina Rosa Ataíde dia 26 de maio.
• Festival dos Conjuntos habitacionais, realizados, no Conjunto Mucajá, São José e Açucena. • Ao lado da SEMA na inauguração da UPA Zona Sul, em 18 de maio.
• Bolsa Esporte: Inscrições para novos atletas • SEDEL/SEMA fazendo parte do dia mundial do meio ambiente no Torneio de Futlama. • Parcerias SEDEL/ FAFTL/Rede Amazônica, na gravação do Programa Zappeando, na cobertura do Futlama na orla de Macapá .
• Arraiá do Projeto Quinta Feliz em 28 de junho no Ginásio Paulo Conrado • Parcerias: Com federações no registro de apoio com passagens para atletas. • Cobertura no 1º Festival de pipas “Cerol zero”, no parque do Forte.
Ação (Atividade ou Projeto)
Orçamentário/Financeiro Produto (UNID)
Físico
Dotação orçamentária atualizada - em milhões de reais
Executado - Em reais
% Execução
Programado Executado % DE
EXECUÇÃO
2455 - INICIAÇÃO ESPORTIVA LAZER EDUCACIONAL 400.000,00 1.779.399,00 444,850
COMUNIDADE ATENDIDA/
unidade
230
2870
1.247,83
Análise: ü Escolinha de iniciação; - Treinamento dos atletas para participação dos jogos escolares estaduais; - Treinamentos dos atletas para participação dos jogos escolares da juventude. - Treinamentos dos atletas com deficiências físicas e visuais para participação em etapas e campeonatos de atletismo. - Organização de eventos de atletismo no Estádio Zerão, como: torneios, corridas, campeonatos entre outros.
Observação: Informamos que alguns órgãos não enviaram as informações para constarem no Relatório Fundo Estadual de Saúde (FES); Secretarias Extraordinárias (SEJUV, SEAFRO, SEPI); Secretaria de Inclusão Social(SIMS);
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E FÍSICA DAS AÇÕES (ATIVIDADES OU PROJETOS): III – EIXO DE DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA Programa: 003 - Gerenciamento Administrativo
Ação (Atividade ou Projeto) Orçamentário/Financeiro Produto
(UNID) (Escola
construída,
reformada ou
ampliada)
Físico
Dotação
orçamentária
atualizada - em
milhões de reais
Executado
- Em milhões de reais
%
Execução
Programad
o
Executad
o
%
Execução
2340 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - SEINF
1.658.000,
00
409.005,1
1
24,67
UNIDADE
ADMINISTRATIVA
MANTIDA / UNIDADE
1,00
0 0
Ação (Atividade ou Projeto) Orçamentário/Financeiro Produto
(UNID) (Escola
construída,
reformada ou
ampliada)
Físico
Dotação orçamentár
ia
atualizada - em
milhões de reais
Executado - Em
milhões
de reais
% Execução
Programado
Executado
% Execução
2340 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - SDC
996.000,00
176.559,2
9
17,73
AÇÃO ADMINISTRATIVA/SUPRIMENTO DE FUNDOS
1,00
- 0
Programa: 030-Desenvolvimento da Infraestrutura Econômica:
Ação (Atividade ou Projeto) Orçamentário/Financeiro Produto (UNID) (Escola
construída
, reformada
ou ampliada)
Físico
Dotação orçamentária
atualizada - em milhões de reais
Executado - Em milhões
de reais
% Execução
Programado
Executado
% Execução
0002 - SUBSCRIÇÕES DE AÇÕES DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ
41.808.956,00
2.528.000,00
6,05% AÇÕES
SUBSCRITAS / VALOR R$
10,00 5,00 50
Análise: As metas da referida ação são realizadas de acordo com as demandas de repasse de recursos financeiros para sua respectiva instituição (CAESA), destinados a custear investimentos na área de saneamento urbano no Estado.
Programa: 0031-Desenvolvimento da Infraestrutura Social:
Ação (Atividade ou Projeto) Orçamentário/Financeiro Produto (UNID) (Escola
construída,
reformada ou
ampliada)
Físico
Dotação orçamentár
ia
atualizada - em
milhões de reais
Executado - Em
milhões
de reais
% Execução
Programado
Executado
%
Execução
1044-REGIONALIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA REDE HOSPITALAR
23.401.651
,00
597.270,4
8
2,55
OBRAS CONSTRUIDA / UNIDADE
#DIV/0!
1042 - CONSTRUÇÕES, AMPLIAÇÃO, REFORMA E CONSERVAÇÃO DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTO PÚBLICOS
54.975.032,00
5.818.440,35
10,58
OBRAS CONCLUIDAS / UNIDADE
6,00
3,00
50
Análise: Esta ação no sentido de promover um plano de urbanização, visando a oferta com qualidade nas cidades amapaenses, nesse trimestre foram executado as seguintes obras: Construção do Centro de Ensino Profissional
Valquíria Lima; Construção de Trapiches e Passarelas, em madeira de Lei, nas Comunidades da Reserva Extrativista do Rio Cajarí, no Município de Mazagão; Construção de Passarelas no Município de Santana; Construção de 1.070m de Muro
de Arrimo em Concreto, na Orla dos Bairros Aturiá /Araxá; Construção de 500 metros de muros de arrimo na Orla de Oiapoque; Construção de uma Creche Pro Infância Tipo I, Padrão FNDE, no Residencial Macapaba Unidade II. Como também, Execução dos Serviços de Reforma da Fortaleza de São José de Macapá e Parque do Forte. Outras obras ainda estão sendo executadas como a Construção de 01 (Uma) Fábrica de Beneficiamento de Polpas de Frutas em Macapá;
Reforma da Arena de Futebol da Praça do Igarapé da Fortaleza em Santana; Reparos na Estrutura Física do Sambódromo; Serviços de Reforma do Prédio do Centro de Artes Cândido Portinari; Execução dos serviços de reforma da Quadra Poliesportiva e implantação de pista de salto no Centro Socioeducativo de Internação masculina-CESEIN; Além de. Prestação de serviços de manutenção predial preventiva nos prédios da Administração do GEA.
Análise: Nesse trimestre foram executadas as obras de Reforma e ampliação do Hospital de Clinicas Dr. Alberto Lima; Ampliação de Unidade de Atenção Especializada em Saúde, para Implantação do Centro de Parto Normal, no Município de Santana. A obra Construção da UPA Laranjal do Jari encontra-se paralisada, aguardando retorno do aditivo da PGE; como também, estão em elaboração projetos de adequação para conclusão das obras do Hospital da Criança e Hospital de
Santana.
1045 - OBRAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS ADMINISTRATIVOS E DE ATENDIMENTO
AO PÚBLICO
8.569.414,00
510.453,45
5,96
OBRA
CONSTRUIDA / UNIDADE
8,00
3,00
37,5
Análise: Obras em execução no período, como Reforma, Ampliação e Adaptação do Centro de Custodia no Município de Oiapoque; Obras de Ampliação e Adaptação no Prédio da POLITEC; Limpeza e Construção do Muro na Área destinada à Construção do CIOSP dos Bairros Renascer I e II; Reforma do Prédio do Centro de Artes Cândido Portinari; Reforma Geral da Casa do Artesão. Obras concluídas nesse trimestre; Reforma e Ampliação de um prédio para funcionamento do
Protocolo Geral da SEED; Reforma do Prédio da 10ª Delegacia de Polícia Civil no Distrito de Fazendinha; Reforma e adaptação no prédio da 6ª Delegacia de Polícia do Bairro do Trem.
.
1046 - CONSTRUIR, AMPLIAR E MODERNIZAR AS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL
19.240.440,00
452.604,43
2,35
OBRA
CONSTRUIDA / UNIDADE
#DIV/0!
Análise: Nesse trimestre ocorreram a execução dos Serviços de Construção da Escola Estadual do Ariri, em Macapá; dos serviços complementares na Escola Estadual Teixeira de Freitas, em Macapá; Construção da Escola Estadual Vila Macedônia, no Bailique.
1047 - CONSTRUIR, REFORMAR E AMPLIAR ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO
NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO
14.475.000
,00
693.748,8
5
4,79
OBRA CONSTRUIDA
/ UNIDADE
#DIV/0!
Análise: Nesse trimestre a Ação foi sendo desenvolvida de acordo com a execução das obras no período, como a Reforma e Ampliação da Escola Estadual Maria Neusa Carmo de Sousa. Sendo obras concluídas no período, as obras
complementares na Escola Estadual Teixeira de Freitas; Construção da Escola Estadual do Ariri; Obra de Urbanização na área interna e externa da Escola Estadual Darcy Ribeiro e Construção da Escola Estadual Vila Macedônia no
Bailique.
1049 - CONSTRUIR O CENTRO DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE DE MÚSICA
3.046.379,
00
297.106,8
1
9,75
OBRA CONSTRUIDA / UNIDADE
#DIV/0!
Análise: No referido trimestre estava em execução a obra da Construção do Centro Profissional de Música Valquíria Lima, em Macapá/AP. Sendo que nesse período a obra permanece em fase de acabamento.
1050 - CONSTRUIR, REFORMAR E AMPLIAR QUARTÉIS MILITARES NO
ESTADO
1.260.094,
00
116.480,5
3
9,24
OBRA CONSTRUIDA / UNIDADE
#DIV/0!
Análise: Nesse trimestre estava em execução a obra da Construção do Quartel de Bombeiro Militar, no Município de Porto Grande-AP. Sendo que nesse período a obra permanece em fase de acabamento.
2321 - GERENCIAMENTO, AVALIAÇÃO E
ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS E OBRAS PÚBLICAS
19.495.440,00
788.386,04
4,04
AÇÃO ACOMPANHADA
E AVALIADA /UNIDADE
1,00 0 0
Análise: Nesse trimestre esta Ação foi executada, com a garantia dos recursos destinados na celebração de Convênios com os Municípios amapaenses: Município de Amapá, Calçoene, Cutias, Ferreira Gomes, Itaubal, Mazagão,
Tartarugalzinho, Vitória do Jari.
Programa: 0035-Desenvolvimento das Cidades: Ação (Atividade ou Projeto) Orçamentário/Financeiro Produto (UNID)
(Escola construída, reformada ou
ampliada)
Físico
Dotação
orçamentária
atualizada - em
milhões de reais
Executado
- Em milhões de
reais
%
Execução
Programad
o
Executad
o
%
Execução
2588 - COOPERAÇÃO FINANCEIRA
PARA OS MUNICIPIOS
6.408.829,00
2.520.858,97
29,33
16,00
- 0
Análise: As atividades desta ação nesse trimestre foi com a inserção de proposta de convênios e contrapartida junto aos Municípios de Tartarugalzinho, Porto Grande, Calçoene, Vitória do Jarí, Santana, Pedra Branca do Amaparí,
Pracuúba, Ferreira Gomes e Mazagão, com o objetivo de realizar a obras importantes para o desenvolvimento como: pavimentação em bloco sextavado na praia de Goiabal, Construção do CER (Centro especializado em Reabilitação)
Aquisição de veículo coletor de lixo, aquisição de veículos, melhorias sanitárias domiciliares. Acompanhamento referente a execução dos Convênios de Limpeza Publica no Município de Santana, com o objetivo de prevenir a
proliferação de doenças e a assiduidade na prestação de contas, para a eficácia do objeto do convênio. Para os Municípios de Tartarugalzinho, Calçoene e Santana o montante esta voltado para as áreas de mobilidade urbana e desenvolvimento social, este recurso sendo parcelado aos entes. Em se tratando de Convênios Federais para os municípios de Porto Grande, Santana, Pracuúba, Pedra Branca do Amaparí ,o valor do repasse também foi destinado a mobilidade urbana e desenvolvimento da infraestrutura.
2591 - APOIO AO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO URBANO
50.000,00
- -
DIAGNOST ELABOR/ TECNIC CAPACIT/ PLANOS/ELABORADOS.
8,00
-
0
Análise: Nesse trimestre iniciou-se o acompanhamento da situação dos Planos Municipais de Saneamento Básico, junto aos gestores municipais; Participação em videoconferências com SEPLAN e BNDES para alinhamento das ações necessárias para viabilizar junto às prefeituras o Projeto relativo à Universalização dos Serviços de Saneamento nos Municípios do Estado, projeto esse que faz parte do Programa de Parcerias para Investimentos - PPI do Governo Federal; Avaliação
dos Planos Municipais de Saneamento Básico , propostos pelo BNDES para os 16 Municípios do Estado do Amapá, realizada com base no Roteiro de Avaliação de Plano Municipal de Saneamento Básico do Ministério das Cidades. Alinhamento semanal do Projeto com reunião em 13/06/2018 e 28/06/2018. A Equipe Técnica da Secretaria das Cidades, que ficará responsável pela interlocução com os municípios, enquanto que o grupo da ARSAP, tratará da Regulamentação
da Agência Reguladora.
2598 - APOIO A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA
40.000,00
-
-
OBRA CONSTRUIDA/UND
5,00
-
0
Análise: A implementação dessa ação foi em forma de continuidade, sobretudo no andamento das fases processuais da etapa de elaboração de projetos oriundos de demandas dos Municípios, bem como aqueles de interesse de inclusão do Plano de Desenvolvimento Urbano do Governo do Estado; Analisou projetos arquitetônicos, estruturais, hidro
sanitários, de redes de distribuição de água e energia, projetos executivos e memoriais descritivos. Deu encaminhamento dos processos de solicitação de convênios com os Municípios do Estado: Em Cutias a revitalização do Balneário da Comunidade e abastecimento de água, sistema de iluminação pública, construção de quadra poliesportiva coberta e instalação do sistema elétrico no bairro dos Alagados; Em porto Grande com a execução do muro, calçada e pátio de estacionamento da Unidade Básica de Saúde Nova Esperança, conclusão das obras de pavimentação, drenagem, calçadas, meio-fio e sarjetas nas ruas e avenidas da sede do município; Em Tartarugalzinho acompanhamento na
construção da Rede de água, Linha Tronco e Ligações Domiciliares para o Loteamento Minha Cassa e Minha Vida e asfaltamento de ruas e Avenidas.
2682 - GARANTIA DO DIREITO À MORADIA ADEQUADA
35.000,00
-
-
DIAGNÓSTICO DE PROJETO ELABORADO/SERVIDOR.
1,00
-
0
Análise: Neste trimestre, as atividades desta ação ocorreram com apoio na área de habitação aos municípios, com a articulação por meio de reuniões internas para aprimorar o atendimento de acordo com os interesses e necessidades dos
gestores dos municípios; Reunião e visita Técnica a Villa dos Oliveiras, com o ajuste na organização, compatibilização, elaboração de layout humanizado do plano de ação para dar início ao projeto. Análise e estudo para elaboração do projeto da Praça da Juventude no município de Santana em andamento.
OBS: Os Órgãos de Governo: CAESA, SETRAP, ARSAP, DETRAN E GASAP, NÃO ENVIARAM OS RELATÓRIOS DE ACOMPNHAMENTO DO PPA/2016/2019 DO II TRIMESTRE, DESCUMPRINDO A LEI QUE REGE ESTE INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO, BEM COMO O COMUNICADO N. 002/COPLAN/SEPLAN, E A DECISÃO NORMATIVA 001/2018/TCE/AP.
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E FÍSICA DAS AÇÕES (ATIVIDADES OU PROJETOS): IV. EIXO DE DESENVOLVIMENTO DA DEFESA SOCIAL Programa: 0004 – Gerenciamento Administrativo
Ação (Atividade ou Projeto) Orçamentário/Financeiro Produto
(UNID)
Físico
Dotação orçamentária atualizada -
em milhões de reais
Executado - Em
milhões de
reais
% Execução
Programado Executado % DE EXECUÇÃO
2322 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS - CBMAP
1.922.383,00 3
39.499,45
7,66 Atividade
Adm. Mantida /Unidade
1 14 1.400
Identificou-se um erro durante a inserção de dados no planejamento do PPA. Na coluna VI, o quantitativo programado deveria ser 14. Assim a execução seria 100%.
Fonte: Defesa Social/SIPLAG/2018
Ação (Atividade ou Projeto) Orçamentário/Financeiro Produto (UNID)
Físico
Dotação orçamentári
a atualizada
- em
milhões de reais
Executado - Em
milhões de reais
% Execução
Programado
Executado
% DE EXECUÇÃO
2389 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - SEJUSP
2.830.000,00
221.132,66
7,81% Serviços Administrativos Mantidos
5 1 20
Nesta ação, encontram-se alocadas itens como manutenção predial, de veículos, de equipamentos e também combustível, tanto para frota de veículos terrestres quanto para o helicóptero do GTA. Já temos os contratos e os empenhos globais, porém sua execução ocorre conforme a necessidade desta secretaria e no decorrer de cada mês. Fonte: Defesa Social/SIPLAG/2018.
Ação (Atividade ou Projeto) Orçamentário/Financeiro Produto (UNID)
Físico
Dotação orçamentári
a atualizada
- em milhões de
reais
Executado - Em
milhões de reais
% Execução
Programado
Executado
% DE EXECUÇÃO
2484- MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - PROCON/AP
1.656.686,0
0
481.074,89
29,04
Unidade Mantida
6
1
29,04
O programa Manutenção dos Serviços Administrativos do Instituto de Defesa do Consumidor PROCON/AP tem a finalidade de proporcionar as Unidades Administrativas da Instituição, condições necessárias ao desenvolvimento de suas atividades.
Apesar das restrições orçamentárias e financeiras ocorridas por conta do Decreto nº 0439/2016 de 10 de fevereiro de 2016, conseguimos uma atualização na ordem de R$ 550.00,00, o que nos proporcionou condições de executar melhor as atividades fim do órgão, 29,04% da meta pretendida para o exercício de 2018.
Fonte: PROCON/SIPLAG/2018
Programa: 0036 – Prevenção de Combate a Sinistros
Ação (Atividade ou Projeto) Orçamentário/Financeiro Produto (UNID)
Físico
Dotação orçamentári
a atualizada
- em milhões de
reais
Executado - Em
milhões de reais
% Execução
Programado
Executado
% DE EXECUÇÃO
2323 - OPERACIONALIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO CBMAP
956.000,00 454.803,79
47,57 Atividade Operacional Mantida /unidade
1 2.350 23500
Identificou-se um erro durante a inserção de dados no planejamento do PPA. Nele, o quantitativo programado deveria ser 12.000, assim a execução para o período seria de aproximadamente 23%. Identificou-se também um erro da coluna V. Onde se lê “Atividades Administrativas Mantida/Unidade”, deve-se ler “Atividades Operacionais Mantidas” Dentre as
atividades fins do CBMAP, podemos destacar: Emergências Médicas com 1.913 ocorrências, Combate a incêndio com 66 ocorrências e Salvamentos com 371 ocorrências. Fonte: Defesa Social/SIPLAG/2018
Ação (Atividade ou Projeto) Orçamentário/Financeiro Produto (UNID)
Físico
Dotação orçamentári
a atualizada
- em milhões de
reais
Executado - Em
milhões de reais
% Execução
Programado
Executado
% DE EXECUÇÃO
2500 – REEQUIPAMENTO DO CBM/AP 1.767.000,00
153.527,83
8,69 Unidade Mantida
1 2.350 100
Identificou-se um erro durante a inserção de dados no planejamento do PPA. Nele, o quantitativo programado deveria ser 12.000, assim a execução para o período seria de aproximadamente 23%. Identificou-se também um erro na coluna V. onde se lê “Atividades Administrativas Mantidas/ Unidade”, deve-se ler “Atividades Operacionais Mantidas”. Dentre as atividades fins do CBMAP, podemos destacar: Emergências Médicas com 1.913 ocorrências, Combate a Incêndio com 66
ocorrências e Salvamentos com 371 ocorrências. Fonte: Defesa Social/SIPLAG/2018
Ação (Atividade ou Projeto) Orçamentário/Financeiro Produto
(UNID)
Físico
Dotação orçamentári
a atualizada
- em milhões de
reais
Executado - Em
milhões de reais
% Execução
Programado
Executado
% DE EXECUÇÃO
2325 - PREVENÇÃO E PREPARAÇÃO CONTRA DESASTRES
3.000,00 - - Ação preventiva realizada/ Unidade
1 41 4100
Houve falha na inserção de dados das atividades programadas no planejamento do PPA. Dentre as atividades desenvolvidas destacam-se as ações de coleta de lixo nos bairros para controle de endemias, palestras em escolas, capacitações e coleta de pneus em borracharias para o controle de vetores. Além destas, no período em questão também foram realizadas atividades de preparação, resposta e reconstrução em Municípios atingidos por desastres. Fonte: Defesa Social/SIPLAG/2018
Ação (Atividade ou Projeto) Orçamentário/Financeiro Produto (UNID)
Físico
Dotação orçamentária
atualizada - em milhões de reais
Executado - Em
milhões de reais
% Execução
Programado Executado % DE EXECUÇÃO
2407– PROJETOS SOCIAIS DO CBM/AP 100.000,00 25.967,65 25,97 População
Atendida
312 919 295
Os dados mostram que os Projetos desenvolvidos pelo CBMAP superaram a programação do PPA para o período. São eles: Projeto Bombeiro Mirim Músico, Projeto Nadadores do Amanhã e Projeto Bombeiro Cidadão.
Fonte: Defesa Social/SIPLAG/2018
Ação (Atividade ou Projeto) Orçamentário/Financeiro Produto (UNID)
Físico
Dotação orçamentári
a atualizada
- em milhões de
reais
Executado - Em
milhões de reais
% Execução
Programado
Executado
% DE EXECUÇÃO
2705 – ENCARGOS COM TRANSLADOS DE
SERVIDORES DO CBM/AP
600.000,00 318.937,26 53,16 Traslados
Realizados
1 41 4100
Por se tratar de uma ação inserida recentemente, não existe previsão no PPA 2016-2019 para a mesma. Contudo, foram
realizadas movimentações de militares no período em questão, conforme dados apresentados a cima.
Fonte: Defesa Social/SIPLAG/2018
Programa: 0039 – Prevenção e Repressão ao Crime
Ação (Atividade ou Projeto) Orçamentário/Financeiro Produto (UNID)
Físico
Dotação orçamentária
atualizada - em milhões de reais
Executado - Em
milhões de reais
% Execução
Programado Executado % DE EXECUÇÃO
2391 - INSTRUMENTALIZAÇÃO DA
POLÍCIA COMUNITÁRIA
109.200,00 109.200,00 0 16 8 50%
Nesta ação são alocados os custos com as UPCs, bem como os eventos de Policiamento Comunitário junto aos Conselhos de Segurança dos bairros. Desta forma, a execução desta ação ocorre de acordo com as programações nas escolas e bairro.
Estas programações visam a conscientização dos alunos e moradores sobre drogas, violência, tráfico de pessoas e outros assuntos abordados. E sua execução transcorrerá no decorrer do ano. Fonte: Defesa Social/SIPLAG/2018
Ação (Atividade ou Projeto) Orçamentário/Financeiro Produto
(UNID)
Físico
Dotação orçamentári
a atualizada
- em milhões de
reais
Executado - Em
milhões de reais
% Execução
Programado
Executado
% DE EXECUÇÃO
2393 - GESTÃO INTEGRADA DA SEGURANÇA PÚBLICA COM OUTROS
PODERES
7.761.218,00
10.068,16 0,3%1 Sistema Integrado
/ Unidade
1 0 0
Nesta Ação, encontram-se todos os Convênios junto ao Governo Federal, que esta Secretaria tem como objetivo executar neste ano, mas como boa parte desses convênios são de alto custo, eles ainda estão em processo de contratação e licitação, por este motivo esperamos, que sua execução com maior impacto, aconteça no segundo semestre de 2018. Fonte: Defesa Social/SIPLAG/2018
Ação (Atividade ou Projeto) Orçamentário/Financeiro Produto (UNID)
Físico
Dotação orçamentári
a atualizada
- em milhões de
reais
Executado - Em
milhões de reais
% Execução
Programado
Executado
% DE EXECUÇÃO
2403 - OPERACIONALIZAÇÃO DA SEJUSP 170.000,00 0,00 0% Atividade Operacional Mantida/
Unidade
5 0 0
Nesta Ação estão alocados itens diretamente ligados a ações operacionais desta Secretaria, o principal é combustível, tanto para a frota de veículos terrestres quanto para o helicóptero do GTA. Sua execução ocorrerá a necessidade de
utilização, no decorrer do ano. Fonte: Defesa Social/SIPLAG/2018
Ação (Atividade ou Projeto) Orçamentário/Financeiro Produto (UNID)
Físico
Dotação orçamentári
a atualizada
- em milhões de
reais
Executado - Em
milhões de reais
% Execução
Programado
Executado
% DE EXECUÇÃO
2407 - PROJETOS SOCIAIS DO CBMAP 100.000,00 0,00 0% População
Atendida/Unidade
312 600 192
Os dados mostram que os projetos desenvolvidos pelo CBMAP superaram a programação do PPA para o período. São eles: Projeto Bombeiro Mirim Musico, Projeto Nadadores do Amanhã e Projeto Bombeiro Cidadão.
Fonte: Defesa Social/SIPLAG/2018
Programa: 0040 - Defesa dos Direitos do Cidadão
Ação (Atividade ou Projeto) Orçamentário/Financeiro Produto (UNID)
Físico
Dotação orçamentária
atualizada - em milhões de reais
Executado - Em milhões
de reais
% Execução
Programado Executado % DE EXECUÇÃO
2485 - EDUCAÇÃO PARA O CONSUMIDOR 4.000,00 0,00 0% PESSOA
ORIENTADA
5.000 1.500 30
Esta Ação que tem como objetivo orientar e esclarecer a sociedade amapaense sobre seus direitos e deveres nas relações de consumo. A meta estabelecida para esta ação no exercício de 2018, foi de 5.000 Pessoas Atendidas/
Orientadas. No entanto com a execução de novos projetos este setor conseguiu obter êxito e expandir suas atividades educativas e preventivas, com destaque para o Concurso de Redação sobre “Educação para o Consumo”, nas escolas de rede Estadual de Ensino no Município de Macapá. Foram realizados os seguintes eventos neste 2} 2º Trimestre: - 1º de
Maio, Participação no Projeto Dia do Trabalhador, do Governo do Estado no Estádio Milton de Souza Corrêa Atendimento/ Orientação: 100 pessoas; - Dia 9 de maio, Palestra e Debate na EE D. Pedro I para estudantes do PRONATEC e MEDIOTEC
sobre o Direitos e Deveres estabelecidos no CDC, de forma Educativa, Preventiva e de Resolução de Conflitos relacionados às demandas consumeristas: 22 Alunos; - Dia 7 de junho, lançamento do Edital do concurso de redação com o Tema “Educação para Consumo” elaborado pelo PROCON/AP, com o propósito de inserir a temática “Defesa do Consumidor”, com a participação de 15 escolas, Escolas Estaduais no Município de Macapá, turmas de 8º e 9º anos do ensino fundamental. A partir desta data até o dia 28 de junho, foram orientadas 3.100 alunos; - No mês de junho o Projeto PROCON NOS BAIRROS, que utilizando-se da sua Unidade Móvel, visa descentralizar os serviços de atendimento e orientação aos consumidores, iniciou suas atividades no Bairro do Infraero I (campo do Lalauzão): 100 Moradores. Fonte: Defesa Social/SIPLAG/2018
Ação (Atividade ou Projeto) Orçamentário/Financeiro Produto
(UNID)
Físico
Dotação
orçamentária
atualizada - em
milhões de reais
Executado
- Em milhões de reais
%
Execução
Programad
o
Executad
o
% DE
EXECUÇÃO
2486 - FISCALIZAÇÃO EM INSTITUIÇÕES
4.000,00 0,00 0% INSTITUIÇÕES
FISCALIZADAS
1.200 360 30
Análise: Esta ação que tem por finalidade fiscalizar instituições Públicas e Privadas de forma preventiva e repressiva, realizou nesse segundo trimestre diversas fiscalizações em datas comemorativas, programadas e oriundas do
Sistema Nacional de Defesa do Consumidor – SINDEC e excepcionais, como no evento da greve dos caminhoneiros, onde demandamos bastante nos postos de combustíveis, revenda de gás e supermercados. Aplicando as determinações da Lei
Federal nº 8.078/90 (CDC). Sempre com intercâmbios com entidades envolvidas com a defesa do consumidor como: ANP, ANS, CEA, IPEM, SETUR, SEFAZ, etc., visando parcerias e cooperação técnica para ampliar as áreas de atuação. Somente neste trimestre foram apurados os seguintes números: ATENDIMENTO DE DENÚNCIAS: 26 Em diversos setores nos municípios de Macapá e Santana;
FISCALIZAÇÃO PLANEJADAS: 103 Hospitais, Academias, Farmácias e Mercantis nos municípios de Macapá, Santana e Laranjal do Jari;
FISCALIZAÇÕES EDUCATIVAS: 26 Terminal Rodoviário e Portos (Santa Inês e Grego) em Macapá e Santana; DATAS COMEMORATIVAS: 72 Em lojas, feiras e shopping´s que comercializam produtos alusivos às datas (Semana Santa, Dia das Mães e Festas Juninas) em Macapá; Santana; FISCALIZAÇÕES EXCEPCIONAIS: 51 Postos de Combustíveis e Revendas de Gas nos municípios de Macapá e Santana; Com as dificuldades existentes, devido as restrições orçamentária e financeira, utilizamos nos suportes administrativos do órgão e optamos por utilizar esses poucos recursos mais adiantes, principalmente para o deslocamento da equipe para o interior do estado. Consideramos satisfatório a execução das metas físicas ate este final de 2º trimestre. Fonte: Defesa Social/SIPLAG/2018
V. EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E FÍSICA DOS PROGRAMAS DO EIXO DE DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO E FINANÇAS: Programa: GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO – 005
Ação (Atividade ou Projeto) Orçamentário/Financeiro Produto (UNID)
Físico
Dotação
orçamentária atualizada -
Executado - %
Execução
Programad
o
Executad
o
% DE
EXECUÇÃO
2319 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS CGE
1.143.100,00
115.417,36
10,10 UNIDADE ADMINISTRATIVA
MANTIDA
10 5 50,0
Para manutenção da unidade administrativa, as atividades compreenderam em contratos de prestação de serviços que totalizaram em 05
2577 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA SIAC
2.476.436,00 684.968,60
27,66 UNIDADE ADMINISTRATIVA
MANTIDA
11 11 100,00
Na ação 2577 do Programa 0066 - SIAC constatou-se um índice executado de 27,66 % , sendo que 99% deste índice equivalente R$ 680.156,60 (seiscentos e oitenta mil, cento e cinquenta e seis reais e sessenta centavos) são de despesas de custeio na Manutenção dos Serviços Administrativos ao suporte a missão institucional e quanto a meta física, atingiu 100% no funcionamento dos serviços oferecidos a sociedade pelas Unidades SIAC no 2° trimestre/2018.
2320 - MANUTENÇÃO
ADMINISTRATIVA - EAP
318.441,00 67.171,00 21,09 UNIDADE
ADMINISTRATIVA MANTIDA
1 0,25 25
Análise: Neste período foram EXECUTADOS (pagos) serviços de DIÁRIAS - CIVIL (Cristiane Vilhena de Souza), OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA (Banco do Brasil S/A, V. Campos costa -ME, Versatil LTDA), DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ( Kelly Cristina Nascimento Day, Michelle Araujo de Oliveira, Marcelo Tavares Paixão, Fernando Bruno Martins Nunes)
Fonte:SIPLAG/CGE/AP/2018
Ação (Atividade ou Projeto) Orçamentário/Financeiro Produto (UNID)
Físico
Dotação
orçamentária atualizada -
Executado - %
Execução
Programado Executado % DE
EXECUÇÃO
2305 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS PGE -AP
1.306.510,00
187.926,49
14,38 UNIDADE ADMINISTRATIVA
MANTIDA
1 1 100,0
Essa ação tem por finalidade gerir os serviços administrativos da Procuradoria Geral do Estado do Amapá por meio de recursos materiais e financeiros necessário à manutenção e gestão dos seus programas finalísticos e outros. A execução da ação no 1º trimestre/2018 corresponde a 14,38% do planejado para o trimestre, referente as despesas realizadas com contratos, diárias, aquisição de materiais permanentes e outros serviços necessários ao funcionamento e manutenção do órgão o que corresponde a
100% do físico programado
Ação (Atividade ou Projeto) Orçamentário/Financeiro Produto (UNID)
Físico
Dotação orçamentária atualizada -
Executado - % Execução
Programado Executado % DE EXECUÇÃO
2421 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS – SEAD 1.320.000,00
143.906,04
10,90
Unidade Administrativa
Mantida 6 7 116,6
Na definição do executado consideramos os contratos e serviços atendidos na ação, como: Manutenção de aparelhos de ar condicionado, serviços de dedetização, fornecimento de passagens, aquisição de material de consumo, expediente, gêneros alimentícios, dentre outros.
Ação (Atividade ou Projeto) Orçamentário/Financeiro Produto (UNID)
Físico
Dotação orçamentária
atualizada -
Executado - % Execução
Programado Executado % DE EXECUÇÃO
2675 - GESTÃO DE CONTRATOS
CORPORATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL
65.660.480,00
17.008.061,89
25,90
Contrato Monitorado /Unidade
9 9 100
Na gestão de Contratos Corporativos são atendidos 9 contratos: Vigilância, limpeza, telefonia fixa, postagem, fornecimento de combustível, energia elétrica, água e esgoto e vale-transporte. A ação atendeu aos objetivos propostos, oferecendo os serviços aos órgão do governo.
Ação (Atividade ou Projeto) Orçamentário/Financeiro Produto (UNID)
Físico
Dotação orçamentária
atualizada -
Executado - % Execução
Programado Executado % DE EXECUÇÃO
2508 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS- AMPREV
16.758.762,00
3.648.527,57
21,77
Unidade Administrativa
Mantida
100
21,77
21,77
Sendo executada 60,77% do seu financeiro, de acordo com as atividades laborais e Capacitação em cursos , seminários, congressos, visita técnica e etc. dos Conselheiros da Amapá Previdência.. Visando a melhoria de atendimento para os Segurados desta Instituição.
2690 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHEIROS E COMITÊ GESTOR
1.088.000,00
344.036,14
31,62
APOIO MANTIDO
100
31,62
31,62
Sendo executada 60,77% do seu financeiro, de acordo com as atividades laborais e Capacitação em cursos , seminários, congressos, visita técnica e etc. dos Conselheiros da Amapá Previdência.. Visando a melhoria de atendimento para os Segurados desta Instituição.
Ação (Atividade ou Projeto) Orçamentário/Financeiro Produto (UNID)
Físico
Dotação orçamentária atualizada -
Executado - % Execução
Programado Executado % DE EXECUÇÃO
2583 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS - SECOM 850.000,00
98.982,37
11,64
UNIDADE MANTIDA
10
3
30
Análise:
2643 - MANUTENÇAO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - SER
8.930.870,00
168.754,71
1,89
UNIDADE ADMINISTRATIVA
MANTIDA
1
1
100
Essa Ação está sendo executada conforme a prevista para o período, tendo como parte os contratos continuados e manutenção desta secretaria
2293 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE SEGURANÇA
PESSOAL E INSTITUCIONAL - GSI 470.000,00
98.875,15
19,97
UNIDADE MANTIDA
12
3
25
Nos meses de abril a junho, O GSI desenvolveu o apoio Logístico de segurança e assessoramento institucional à pessoa do Sr.Governador do Estado, seus familiares, autoridades em visita ao Estado, a execução pautou-se no cumprimento do programado
dos contratos de locação de veículos, lavagem de veículos, e concessão de diárias a servidores militares, garantindo o deslocamento do Chefe do Poder executivo e demais servidores em desenvolvimento de suas atividades, para que as ações de politicas públicas sejam efetivadas no interesse da administração estadual, e visando as melhorias das ações governamentais.
2294 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - GAB GOV
4.471.670,00
1.108.423,31
24,79
UNIDADE MANTIDA
12
3
25
As demandas administrativas em fase de desempenho nos processos de renovação contratual foram garantidos com pedido de
antecipação de cota pelo Oficio n.1347/17-CG, considerando o contingenciado e ainda a dotação aprovada para o exercício de 2018, onde a inicial aprovada não correspondia a real necessidade do atendimento deste órgão até dez/2018, provocando o pedido de reforço em diversas rubricas, acréscimo que representou 21,12% no orçamento, concedida pelo Decreto n.2318 de 22/06/18, oportunizando a realização das principais ações de acompanhamento e assessoramento institucional para o desenvolvimento de politicas públicas.
Programa: CONTROLE INTERNO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS – 0039
Ação (Atividade ou Projeto) Orçamentário/Financeiro Produto (UNID)
Físico
Dotação orçamentária
atualizada -
Executado - % Execução
Programado Executado % DE EXECUÇÃO
2313 – PREVENÇÃO, APURAÇÃO E INSTAURAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS
DISCIPLINARES
51.000,00
3.185,89
6,25 AÇÃO FISCALIZADA REALIZADA
16 5 31,25
Para atender aos objetivos da ação. Foi realizado um conjunto de atividades que geraram o produto necessário para essa ação governamental; Inicialmente foram programadas ações fiscalizadas pelo quantitativo de 16 órgãos, porém, a avaliação deu-se pela análise do resultado das 05 ações estratégicas estabelecidas para o exercício de 2018, as quais foram plenamente concluídas no segundo trimestre, totalizando 1598 atividades
Ação (Atividade ou Projeto) Orçamentário/Financeiro Produto (UNID)
Físico
Dotação orçamentária
atualizada -
Executado - % Execução
Programado Executado % DE EXECUÇÃO
2316 – TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL
44.000,00
4.146,69
9,42 AÇÃO REALIZADA
16 12 75,0
O produto nesta ação esta definido como AÇÃO REALIZADA e está programado levando em conta o quantitativo de 16 órgãos. A avaliação, entretanto, se deu pela análise do resultado das 12 ações estratégicas estabelecidas para o referido trimestre,
as quais foram plenamente concluídas com resultado gerado em 284 atividades.
Ação (Atividade ou Projeto) Orçamentário/Financeiro Produto (UNID)
Físico
Dotação orçamentária
atualizada -
Executado - % Execução
Programado Executado % DE EXECUÇÃO
2317 – GESTÃO EFICAZ NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS
47.000,00
1.512,00
3,22 AUDITORIA REALIZADA/UND
16 4 25,0
O produto nesta ação esta definido como AUDITORIA REALIZADA e está programado levando em conta o quantitativo de 16 órgãos.
Para atender o objetivo da ação, os produtos foram decorrentes das atividades voltadas para atender aos seus objetivos: gestão eficaz na aplicação dos recursos por parte dos órgãos dos estados, assim, foram desenvolvidas 163 atividades,
decorrentes de 04 ações estratégicas, previstas para o trimestre.
Ação (Atividade ou Projeto) Orçamentário/Financeiro Produto (UNID)
Físico
Dotação orçamentária atualizada -
Executado - % Execução
Programado Executado % DE EXECUÇÃO
2318 – DESENVOLVIMENTO
TECNOLOGICO DAS AÇÕES DE CONTROLE
97.000,00
ESTRUTURA DE TI
IMPLANTADA/ MODERNIZADA/UM
16 6 37,5
Para atender os objetivos da ação, foram realizadas atividades que atenderam na totalidade as demanda do trimestre, num total de 405 atividades, as quais se relacionaram às 06 ações estratégicas definidas.
Ação (Atividade ou Projeto) Orçamentário/Financeiro Produto (UNID)
Físico
Dotação
orçamentária atualizada -
Executado - %
Execução
Programado Executado % DE
EXECUÇÃO
2371 – ESTRATÉGIAS DE PREVENÇÃO CONTRA A CORRUPÇÃO
80.000,00
172,80
0,22 AÇÃO DE PREVENSÃO
REALIZADA/UM
16 8 50,0
Inicialmente foram programadas ações de prevenção pelo quantitativo de 16 órgãos. Porém, a avaliação deu-se pela análise do resultado das 8 ações estratégicas estabelecidas para o exercício de 2018, as quais foram atendidas conforme o planejado
para o trimestre. Para atender os objetivos da ação, foram introduzidas práticas inovadoras de controle interno, através de 22 atividades.
Fonte: CGE/SIPLAG/2018
Programa: GESTÃO ESTRATÉGICA DE GOVERNO – 0040 Ação (Atividade ou Projeto) Orçamentário/Financeiro Produto (UNID)
Físico
Dotação orçamentária
atualizada -
Executado - % Execução
Programado Executado % DE EXECUÇÃO
1002 – AQUISIÇÃO DA SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ
10.000,00
SEDE ADQUIRIDA 1
A ação tem por objetivo estruturar e organizar o ambiente físico da Procuradoria Geral do Estado do Amapá, dotando a instituição de melhores condições de espaço e equipamentos modernos, através da implantação de um sistema apropriado que garanta melhor atendimento das demandas externas do Governo do Estado e o adequado funcionamento interno das atividades da Procuradoria Geral do Estado, sendo que no 2º trimestre não houve execução da ação
Ação (Atividade ou Projeto) Orçamentário/Financeiro Produto (UNID)
Físico
Dotação orçamentária
atualizada -
Executado - % Execução
Programado Executado % DE EXECUÇÃO
2383 - CONSULTORIA EXTERNAS PARA ORGÃOS DE GOVERNOS
11.110,00 360,00 3,24 Serviços Prestados/Unidade
5 1 20
Em junho do corrente ano, finalizamos a Consultoria realizada na PM AP, contibuindo desta forma com o fortalecimento daquela instituição. O valor de R$ 360,00 foi inscrito em restos a pagar não processados.
Ação (Atividade ou Projeto) Orçamentário/Financeiro Produto (UNID)
Físico
Dotação orçamentária
atualizada -
Executado - % Execução
Programado Executado % DE EXECUÇÃO
2298 – CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO JURIDICO AO PODER EXECUTIVO
195.000,00
19.552,35 10,03 DEFESA REALIZADA/ PROCESSO
12.000 17.171 143,09
Essa ação teve execução correspondente a 10,03% do planejado com despesas realizadas com contratos e diárias, o que corresponde a 143,09% da meta física programada. Como se observa, a execução da meta física foi maior que o planejado para o trimestre.
Ação (Atividade ou Projeto) Orçamentário/Financeiro Produto (UNID)
Físico
Dotação orçamentária
atualizada -
Executado - % Execução
Programado Executado % DE EXECUÇÃO
2301 – CENTRALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE LICITAÇÕES PUBLICAS DO ESTADO DO AMAPÁ
340.000,00
- - INSTITUIÇÕES ATENDIDAS
62 25 40,32
No segundo trimestre ocorreu um acréscimo nos recursos disponibilizados para essa ação, no valor de R$ 320.000,00. No entanto, não houve execução financeira da ação. Quanto a meta física programada, foram atendidas 25 instituições correspondendo a 40,32% do físico programado. O Sistema Integrado de Gestão Administrativa- SIGA, dispões de 151 Processos Licitatórios em diversas fases, como em andamento e homologados.
Ação (Atividade ou Projeto) Orçamentário/Financeiro Produto (UNID)
Físico
Dotação orçamentária atualizada -
Executado - % Execução
Programado Executado % DE EXECUÇÃO
2302 – PROCURADORIA-GERAL DO
ESTADO NA COMUNIDADE
1.143,00
- - CIDADÃO
ORIENTADO/ PESSOA
35 - -
Neste trimestre não houve execução física e financeira da ação
Ação (Atividade ou Projeto) Orçamentário/Financeiro Produto (UNID)
Físico
Dotação
orçamentária atualizada -
Executado - %
Execução
Programado Executad
o
% DE
EXECUÇÃO
2304-REGULARIZAÇÃO PATRIMONIAL E AMBIENTAL DO ESTADO DO AMAPÁ
- - - PATRIMONIO PÚBLICO AVALIADO E INVENTARIADO
- - -
A referida ação não foi programada para o exercício de 2018
Programa: GOVERNO COMUNICA - 0042
Ação (Atividade ou Projeto) Orçamentário/Financeiro Produto (UNID)
Físico
Dotação orçamentária atualizada -
Executado - % Execução
Programado
Executado
% DE EXECUÇÃO
2569 - GESTÃO INTEGRADA DA POLITICA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO GOVERNO DO AMAPÁ
8.200.100,00
1.545.295,44
18,84
POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO INTEGRADA E IMPLEMENTADA
5
3
30%
-
Ação (Atividade ou Projeto) Orçamentário/Financeiro Produto (UNID)
Físico
Dotação orçamentária atualizada -
Executado - % Execução
Programado
Executado
% DE EXECUÇÃO
2575 - ACOMPANHAMENTO DA AVALIAÇÃO DA OPINIÃO PÚBLICA
SOBRE A GESTÃO DE GOVERNO
1.900.000,00
649.500,00
34,18
SISTEMA IMPLEMENTADO
2
1
10%
Executando com o orçamento do exercício de 2017. (Empenhos)
2578 - APOIO E PROMOÇÃO DE
EVENTOS SOCIOCULTURAIS
50.000,00
-
-
EVENTOS SÓCIOCULTURAIS
PROMOVIDOS E APOIADOS
1
0
0%
Programa: GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS - 0043 Ação (Atividade ou Projeto) Orçamentário/Financeiro Produto (UNID)
Físico
Dotação
orçamentária atualizada -
Executado - %
Execução
Programad
o
Executad
o
% DE
EXECUÇÃO
0028-RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM PESSOAL A DISPOSIÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL
3.064.000,00 481.677,33 15,72 Pessoa Ressarcida/Pesso
a
101 11 10,89
Ressarcimentos efetuados referentes a 11 servidores o que corresponde a 10,89% da execução física
Ação (Atividade ou Projeto) Orçamentário/Financeiro Produto (UNID)
Físico
Dotação
orçamentária atualizada -
Executado - %
Execução
Programad
o
Executad
o
% DE
EXECUÇÃO
2386- REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DO SETOR DE SEGURANÇA PÚBLICA
335.114.657,00 186.714.171,35
55,72 Salários Pagos/Pessoa
5.938 5.938 100,0
Ação destinada a remuneração dos servidores do GEA foi executada na totalidade. O quantitativo de servidores atendidos tem como referência o mês de junho
Ação (Atividade ou Projeto) Orçamentário/Financeiro Produto (UNID)
Físico
Dotação orçamentária
atualizada -
Executado - % Execução
Programado
Executado
% DE EXECUÇÃO
2388 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS SERVIDORES DO GEA (EXCETO SAÚDE, EDUCAÇÃO E SEGURANÇA
PÚBLICA)
216.974.482,00
123.315.599,82
56,83
Salários Pagos/Pessoa
5.187 5.187 100
:A ação destinada a remuneração dos servidores do GEA foi executada na totalidade. O quantitativo de servidores atendidos tem como referência o mês de junho/2018.
Ação (Atividade ou Projeto) Orçamentário/Financeiro Produto (UNID) Físico
Dotação orçamentária atualizada -
Executado - % Execução
Programado
Executado
% DE EXECUÇÃO
2400 - ENCARGOS
PREVIDENCIARIOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL
37.187.840,00
23.725.771,85
63,80
Encargo Social Recolhido/Mês
3 3 100,00
Na definição da meta física foi estimado um número de 21.397(vinte e um mil, trezentos e noventa e sete) que não corresponde a unidade de medida, pois a mesma considera mês. O correto seria 13, considerando o quantitativo de encargos pagos mês/ano, incluindo o 13º salário. No executado consideramos a liquidação referente a três meses, o que corresponderia
a 100% do programado, no período Abril a Junho/2018.
Ação (Atividade ou Projeto) Orçamentário/Financeiro Produto (UNID)
Físico
Dotação orçamentária atualizada -
Executado - % Execução
Programado
Executado
% DE EXECUÇÃO
2404 - ENCARGOS
PREVIDENCIARIOS JUNTO AO INSS
13.975.549,00
6.395.477,18
45,76
Encargo Social
Recolhido 3 3 100,00
Na definição da meta física foi estimado um número de 18.968(dezoito mil novecentos e sessenta e oito) que não corresponde a unidade de medida, pois a mesma considera mês. O correto seria 13. No executado consideramos a liquidação referente a
três meses, o que corresponderia a 100% do programado, no período Abril a Junho/2018..
Ação (Atividade ou Projeto) Orçamentário/Financeiro Produto (UNID)
Físico
Dotação
orçamentária atualizada -
Executado - %
Execução
Programad
o
Executad
o
% DE
EXECUÇÃO
2409 - MANUTENÇÃO DAS DESPESAS COM FARDAMENTO, ALIMENTAÇÃO, INDENIZAÇÃO E VALE TRANSPORTE
38.100.100,00
11.120.380,09
29,19
Benefício Concedido
236 236 100
Na ação foram atendidos servidores com auxílio alimentação, auxílio fardamento e indenizações. A ação atingiu aos objetivos propostos.
Ação (Atividade ou Projeto) Orçamentário/Financeiro Produto (UNID)
Físico
Dotação orçamentária
Executado - % Execução
Programado
Executado
% DE EXECUÇÃO
atualizada -
2434 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
1.603.080,00
230.000,00
14,35
Equipamento mantido
1 1 100
Há necessidade de revisão da meta física, pois a mesma não corresponde ao planejamento para implementação do programa.
Ação (Atividade ou Projeto) Orçamentário/Financeiro Produto (UNID)
Físico
Dotação
orçamentária atualizada -
Executado - %
Execução
Programad
o
Executad
o
% DE
EXECUÇÃO
2676 - FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DE PESSOAL DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL
100.000,00
Política de
Gestão Implantada
Não houve despesas em elação a ação no segundo trimestre de 2018.
2353 - PÓS-GRADUAÇÃO PARA SERVIDORES PUBLICOS
313.800,00 0 0 Servidor Capacitado
100 0 0
De acordo com o planejamento da CPAI, o Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Gestão Pública, iniciará as aulas no mês de agosto, desta forma, não realizamos nenhuma pós-graduação neste semestre. Em virtude de estarmos também em fase de planejamento, pesquisa e contratação de uma Especialização em Arquitetura Hospitalar, tendo como público alvo os técnicos
da SEINF. Para tanto, foi repassado à EAP o valor de R$200.000,00, sendo oficializado através do Decreto 1927 de 04/06/2018, publicado no DOE em 04/06/2018, na Ação 2353, elemento de despesa 33.90.39. Foi suplementado do elemento
33.90.36 desta Ação o valor de R$7.200,00 para a Ação 2320 - Manutenção Administrativa, a fim de cobrir despesas referentes a serviços prestados em 2017 (reconhecimento de dívida de 04 professores).
Programa: GESTÃO DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO – 0044 Ação (Atividade ou Projeto) Orçamentário/Financeiro Produto (UNID)
Físico
Dotação orçamentária atualizada -
Executado - % Execução
Programado Executado % DE EXECUÇÃO
2424-ADMINISTRAÇÃO, REGULARIZAÇÃO, INCORPORAÇÃO, CONTROLE E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIARIO DO
ESTADO
100.000,00 - - Imóvel Regularizado
634 - -
O Projeto de regularização de imóveis ainda não foi concretizado. Encontra-se na fase de cadastramento das necessidades e prioridades. Ressalta-se que a meta física constante no PPA não corresponde ao Patrimônio Imóvel do GEA
Ação (Atividade ou Projeto) Orçamentário/Financeiro Produto (UNID)
Físico
Dotação orçamentária atualizada -
Executado - % Execução
Programado Executado % DE EXECUÇÃO
2677 – OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS DIÁRIOS OFICIAIS
130.000,00 5.500,00 4,23 Parque Gráfico/
Implantado
1 1 100
O Projeto de Implantação do diário eletrônico já foi concluído. A Operacionalização do diário impresso está dentro do planejado, com publicação diária. Houve execução orçamentária para aquisição de adobe
Programa: MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA ESTADUAL – 0045 Ação (Atividade ou Projeto) Orçamentário/Financeiro Produto (UNID)
Físico
Dotação orçamentária atualizada -
Executado - % Execução
Programado Executado % DE EXECUÇÃO
1036 - ESTIMULO AO PAGAMENTO DE TRIBUTOS ATRAVÉS DO ESFORÇO FISCAL
30.587,00
- - BENEFÍCIOS FISCAIS
REVISADOS
1
0 0%
Esta Ação será executada, conforme o planejamento.
1037 - MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
13.145.400,00
568.397,23
4,32
ATENDIMENTO VIA CALL-CENTER IMPLANTADO
1
1
100%
Esta Ação está sendo executada, conforme o planejamento de Modernização da SEFAZ.
Programa: FORTALECIMENTO E GESTÃO DA POLÍTICA PREVIDENCIÁRIA - 0046 Ação (Atividade ou Projeto) Orçamentário/Financeiro Produto (UNID)
Físico
Dotação
orçamentária atualizada -
Executado - %
Execução
Programad
o
Executad
o
% DE
EXECUÇÃO
2506 - RESERVA DO RPPS DO PLANO PREVIDENCIÁRIO
285.522.184,00
0,00
-
BENEFÍCIO CONCEDIDO
100
0 100
Reserva garantida para beneficiar futuros aposentados e pensionistas.
2701 - ENCARGOS COM SERVIDORES INATIVOS, PENSIONISTAS E OUTROS DO PLANO FINANCEIRO
12.261.000,00
1.934.361,90
15,78
BENEFÍCIO CONCEDIDO
137
137
100
Considerando ingresso de novos beneficiários, em razão de processos que estão em andamento para conclusão no exercício, de aposentados e
pensionistas, para posterior pagamento de proventos de aposentadorias, reforma, pensões e benefícios temporários. (Sendo 122 Civil e 15 Militar).
2505 - RESERVA DO RPPS DO FUNDO FINANCEIRO
604.917.450,00
-
-
BENEFÍCIO CONCEDIDO
100
0
-
Reserva garantida para beneficiar futuros aposentados e pensionistas.
2700 - ENCARGOS COM SERVIDORES INATIVOS, PENSIONISTAS E
OUTROS DO PLANO FINANCEIRO
150.695.400,00
26.224.108,57
17,40
BENEFÍCIO CONCEDIDO
1.526
1.526
100
Considerando o ingresso de novos beneficiários, em razão de processos que estão em andamento para conclusão no exercício,
de aposentados e pensionistas, para posterior pagamento de proventos de aposentadorias, reformas, pensões e benefícios temporários. (sendo 1340 civis e 186 militares)
Programa: GESTÃO DO SISTEMA DE PLANEJAMENTO ESTADUAL - 0048 Ação (Atividade ou Projeto) Orçamentário/Financeiro Produto
(UNID)
Físico
Dotação
orçamentária atualizada -
Executado - %
Execução
Programado Executado % DE
EXECUÇÃO
1000 - IMPLANTAÇÃO DO MODELO ESTADUAL DE INFORMAÇÕES ESTATÍSTICAS GEORREFERENCIADAS.
55.000,00
0,00
0
Sistema
Implantado
01
70
70
1001 - IMPLANTAÇÃO DA ESTRUTURA DE TI
140.000,00
0,00
0
Sistema Implantado
01
-
-
2296 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE PLANEJAMENTO ESTADUAL
92.500,00
25.400,00
27,50
Sistema
implantado
01
01
80
Programa: ZONEAMENTO ECOLÓGICO ECONÔMICO E ORDENAMENTO TERRITORIAL – 0049
Ação (Atividade ou Projeto) Orçamentário/Financeiro Produto (UNID)
Físico
Dotação
orçamentária atualizada -
Executado
-
%
Execução
Programado Executado % DE
EXECUÇÃO
1003 – ORDENAMENTO FUNDIÁRIO E TERRITORIAL DO AMAPÁ
109.000,00
0,00
0
ESTUDO REALIZADO
01
-
-
-
Programa: ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - 0061
Ação (Atividade ou Projeto) Orçamentário/Financeiro Produto (UNID)
Físico
Dotação orçamentária atualizada -
Executado - % Execução
Programado Executado
% DE EXECUÇÃO
0022 - ENCARGOS DA DIVIDA PÚBLICA INTERNA
240.100.353,00
53.023.250,07
22,08
ACOMPANHAMENTO TÉCNICO
REALIZADO
1
1
100%
O Programa está sendo executado em conformidade com a execução orçamentária e financeira do GEA.
0023 - ENCARGOS COM SENTENÇAS JUDICIAIS/PRECATORIOS
18.863.153,00
-
-
ACOMPANHAMENTO TÉCNICO
REALIZADO
1
0
0%
Estará sendo executado para cumprimento das pensões alimentícias, acordos judiciais e regularização de parte dos processos de RPU/2018.
0025 - CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PÚBLICO / PASEP
42.704.036,00
11.043.876,1
4
25,86
ACOMPANHAMENTO TÉCNICO
REALIZADO
1
1
100%
A execução ocorreu em conformidade com o cumprimento das obrigações cordiais do GEA.
0026 - DISTRIBUIÇÃO DAS
TRANSFERENCIAS AOS MUNICIPIOS
230.447.556,00
57.965.586,94
25,15
ACOMPANHAMENTO
TÉCNICO REALIZADO
1
1
100
As transferências constitucionais aos Municípios está ocorrendo, os repasses em base legal e de acordo com as disponibilidades financeiras do GEA
0027 - ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA EXTERNA
950.319,00
ENCARGOS PAGOS
1
0
0
O Programa está sendo executado em conformidade com a execução orçamentária e financeira do GEA.
Programa: SISTEMA DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - 0066
Ação (Atividade ou Projeto) Orçamentário/Financeiro Produto (UNID)
Físico
Dotação orçamentária atualizada -
Executado - % Execução
Programado Executado % DE EXECUÇÃO
2576 - ATENDIMENTO AO CIDADÃO 9.776.838,00 1.596.960,15
16,33
Serviços atendidos
4.500.000 1.080.383
24,01
Avaliou-se que diante a execução destacada no quadro de avaliação a ação 2576 no Programa 0066 - SIAC, apresentou um índice 16,33 % de resultado de dotação financeira realizada, sendo que deste resultado supra mencionado 73 %, equivalente R$
1.171.573,83 (setecentos e vinte e cinco mil, setecentos e setenta e sete reais e setenta e cinco centavos), refere-se as despesas de custeio, recursos estes imprescindível ao objetivo e funcionamento institucional das Unidades SUPER FACIL e
quanto a meta física executada, observou-se um desempenho de 24,% na evolução dos quantitativos dos serviços ofertados pelas Unidades SIAC à sociedade, fato este relevante considerando a meta programada dos serviços de atendimento realizados no 2° trimestre, em conformidade com LOA 2018 e previsão contida no PP 2016/2019-SIAC.
OBS: OS ÓRGAÕS DE GOVERNO: SEAB, FUNDAÇÃO SERRA DO NAVIO E RÁDIO DIFUSORA, NÃO ENVIARAM OS SEUS RELATÓRIOS DE ACOMPANHAMENTO DO PPA 2016/2019 DO II TRIMESTRE, DESCUMPRINDO ESTE INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO, O COMUNICADO N. 002/COPLAN/SEPLAN, E A DECISÃO NORMATIVA 001/2018/TCE/AP.