Relatório das atividades de desenvolvimento

do Pacto pela Educação do Pará

Contatos:

Avenida Ataulfo de Paiva, 615/703 – Leblon

Rio de Janeiro, RJ -CEP: 22440-032

Tel.: (+55-21) 3495-4355

www.pactoeducacaopara.org

www.synergos.org

Janeiro a março de 2014

Grupo de Parceiros Estratégicos do Pacto pela Educação do Pará (GPEP)

Sumário

1. Introdução ...................................................................................................... p.2

2. Ações desenvolvidas ....................................................................................... p.3

2.1 Apoio à implantação dos programas e projetos .......................................... p.3

2.2 Funcionamento dos Comitês Regionais e implantação dos Comitês Municipais

de Governança do Pacto ............................................................................. p.4

2.3 Fortalecimento Institucional da Secretaria de Estado de Educação (SEDUC)

................................................................................................................... p.6

2.4 Comunicação e mobilização ....................................................................... p.7

2.5 Documentação e avaliação ......................................................................... p.7

3. Apoio Financeiro: relatório das despesas realizadas ......................................... p.8

4. Equipe do Instituto Synergos Brasil ................................................................... p.9

5. Grupo de Parceiros Estratégicos do Pacto pela Educação do Pará (GPEP) ........ p.10

6. Fotos das Instalações dos Comitês Municipais em Belém, Paragominas e Tucuruí

............................................................................................................................. p.11

2

1. Introdução

O planejamento das ações do Grupo de Parceiros Estratégicos do Pacto (GPEP)

para o ano de 2014 foi realizado em dezembro de 2013. No momento de sua

concepção, foram priorizadas atividades capazes de fortalecer o funcionamento dos

Comitês Regionais e a implantação dos Comitês Municipais, sem com isto, deixar de

promover o fortalecimento institucional da Secretaria de Estado de Educação (SEDUC)

e o apoio à implantação dos programas e projetos do Pacto. Tal decisão se deveu ao

fato de considerarmos fundamental a mobilização nas regiões de integração do Estado

do Pará, e dos municípios e escolas, para que os programas e projetos previstos no

planejamento estratégico sejam efetivamente implantados. Além disso, acreditamos

que o Pacto precisa se tornar efetivamente um compromisso de todos para com a

melhoria da educação do Estado, sendo, portanto, essencial incrementar o processo

de mobilização.

Desse modo, realizamos nesse primeiro trimestre um intenso trabalho de

mobilização, com vistas à implantação do Sistema de Governança Participativo e

Descentralizado do Pacto (SGPD), composto por comitês em diferentes níveis:

estadual, regional, municipal e escolar. O fortalecimento deste sistema é condição

básica para que o Pacto pela Educação do Pará seja, na verdade, um conjunto

articulado de muitos pactos (Figura 1), estabelecidos em função de planos específicos:

o Plano Estratégico Estadual, os Planos Municipais de Educação (PME) e os Planos

Político-Pedagógicos das Escolas. Todos estes planos devem estar alinhados com:

• A meta do Pacto: aumentar em 30% o Índice de Educação Básica (IDEB) em todos os

níveis;

• Os 7 resultados definidos pelo Plano Estratégico Estadual.

Figura 1

3

Os comitês nos diferentes níveis têm como função acompanhar a implantação

destes planos, além de mobilizar e integrar os apoios técnicos, financeiros e sociais

necessários ao alcance dos resultados. Outra linha de ação refere-se ao fortalecimento

de mecanismos que garantam um fluxo de informações entre os comitês, e que

permitam verificar se as ações planejadas estão realmente acontecendo na escola.

Neste relatório apresentaremos as atividades realizadas no período de janeiro a

março de 2014.

2. Ações desenvolvidas

O presente relatório, que se refere ao trimestre de janeiro a março de 2014,

registra a atuação do Instituto Synergos como coordenador do Grupo de Parceiros

Estratégicos do Pacto pela Educação do Pará (GPEP), com atuação em cinco áreas

prioritárias:

1) Apoio à implantação dos programas e projetos;

2) Funcionamento dos Comitês Regionais e implantação dos Comitês Municipais

de Governança do Pacto;

3) Fortalecimento Institucional da Secretaria de Estado de Educação (SEDUC);

4) Comunicação e mobilização;

5) Documentação e avaliação.

2.1 Apoio à implantação dos programas e projetos

Durante os dias 04, 05 e 06 de fevereiro, realizamos três seminários sobre o

Pacto na SEDUC. Participaram destes eventos 219 técnicos da secretaria, tanto da área

programática, quanto dos órgãos de apoio. Os seminários tiveram como objetivos: (a)

apresentar todo o escopo do Pacto; (b) mobilizar as pessoas sobre a importância desta

iniciativa e; (c) conscientizar os profissionais responsáveis pelas atividades-meio acerca

da relevância do trabalho de cada um para que a meta do Pacto seja atingida. É

possível dizer que os eventos tiveram uma apreciação positiva por parte dos

profissionais.

Estes eventos constituíram o primeiro contato do novo Secretário de Educação-

Seixas Lourenço- com a equipe da SEDUC. Em todas as ocasiões ele afirmou ser o Pacto

4

sua prioridade absoluta, sendo sua intenção dedicar 80% de seu tempo a esta

iniciativa.

A seguir, no Quadro 1, o público-alvo do evento e o quantitativo de participantes

por data de realização.

Quadro 1

Data Público-alvo Presentes

04/02 Gerenciais SAGE1 e coordenadores SAEN2 e SALE3 81

05/02 Técnicos SALE e SAGE 65

06/02 Técnicos SAEN 73

TOTAL: 219

Após a realização dos seminários, o Instituto Synergos concentrou-se no apoio à

SEDUC para a realização de oficina destinada à apresentação detalhada do Pacto para

o novo secretário. Participaram da oficina os responsáveis (donos) pelos resultados,

líderes de projetos, o Secretário de Educação, técnicos da SEDUC e a equipe do

Synergos. A oficina teve como objetivos: (a) apresentar o andamento da implantação

dos projetos até o momento e (b) promover a integração entre os donos dos

resultados e os líderes de projetos, por meio do compartilhamento de dúvidas e

sugestões de melhorias para o alcance dos resultados. A oficina contou com a

participação de 37 pessoas.

2.2 Funcionamento dos Comitês Regionais e implantação dos Comitês

Municipais de Governança do Pacto

No mês de janeiro, foi iniciada uma rotina de contato telefônico com os

presidentes dos Comitês Regionais (CR), a fim de proporcionar um apoio técnico mais

sistemático às ações desenvolvidas. Numa primeira etapa, conseguimos contato com 8

dos 13 CRs: Baixo Amazonas, Guamá, Marajó I, Marajó II, Região Metropolitana,

Tucuruí, Tocantins e Xingu.

Durante o mês de fevereiro, a equipe do Instituto Synergos e os técnicos da

SEDUC trabalharam no planejamento, articulação e mobilização de atores-chave para a

realização dos Encontros Regionais e instalação de Comitês Municipais.

1 SAGE – Secretaria Adjunta de Gestão. 2 SAEN – Secretaria Adjunta de Ensino.

3 SALE – Secretaria Adjunta de Logística Escolar.

5

Realizamos inicialmente uma reunião com a União Nacional dos Dirigentes

Municipais de Educação (UNDIME-PA) e associações de municípios. Nessa ocasião foi

instituído um Grupo Gestor do Pacto nos Municípios, e articulada uma agenda comum

que possibilitasse a participação da equipe do Synergos, da SEDUC e da UNDIME e das

Associações de Municípios nos Encontros Regionais. A objetivo da ação conjunta foi

aproveitar a agenda da UNDIME, programada para explicar o processo de elaboração

dos Planos Municipais de Educação; da SEDUC, para apresentar projetos do Plano

Estratégico Estadual voltados também para os sistemas municipais(Mais Educação,

SISPAE e PARFOR); e o Instituto Synergos, com informações conceituais sobre o Pacto

no Município. Em continuidade, previram-se Oficinas de Capacitação para membros do

Comitê Regional e do Comitê Municipal instalado ou a ser implantado.

Aproveitando a ida às regiões para realização do Encontro Regional, previu-se a

instalação de um Comitê Municipal, onde houvesse esta possibilidade.

No mês de março, foram realizados 5 Encontros Regionais, nos municípios sede

das seguintes regiões: Guamá, Região Metropolitana, Tocantins, Lago de Tucuruí e Rio

Capim (Quadro 2 e Quadro 3).

Quadro 2

Datas Município Quantidade de pessoas

Comitê Municipal instalado?

10 a 12/03 Abaetetuba (Tocantins) 48 Não

Tucuruí (Lago de Tucuruí) 155 Sim

Belém (Região Metropolitana) 1004 Sim

Quadro 3

Datas Município Quantidade de pessoas

Comitê Municipal instalado?

25 a 28/03 Castanhal (Guamá) 200 Sim

Paragominas (Rio Capim) 250 Sim

Um dos fatores relevantes para o sucesso dos Encontros Regionais e da

Instalação dos Comitês Municipais foi a articulação e mobilização dos atores-chave do

município, a fim de que pudessem participar do evento. A presença do Prefeito e/ou

do Secretário de Educação está sendo considerada fundamental para a instalação dos

Comitês Municipais, visto serem eles os principais mobilizadores do município, em prol

da melhoria da educação básica.

Das cinco regiões, apenas em Abaetetuba (Tocantins) não se conseguiu instalar o

Comitê Municipal nem realizar a oficina de capacitação oferecida pela equipe do

4 Número aproximado.

6

Instituto Synergos. Isto ocorreu devido à ineficácia da mobilização realizada na região e

à sobreposição de agendas da SEDUC, do Synergos e do Instituto Natura, situação a ser

evitada nos próximos encontros.

Os Encontros Regionais estendem-se até o final de maio. Nos meses de abril e

maio realizaremos atividades em Altamira, Bragança, Itaituba, Marabá, Marajó (Breves

e Salvaterra), Redenção e Santarém. Além dos Encontros Regionais e das Reuniões de

Comitês, a equipe Synergos vai continuar acompanhando o funcionamento dos

Comitês Regionais, por meio de contatos telefônicos e e-mails.

2.3 Fortalecimento Institucional da Secretaria de Estado de Educação

(SEDUC)

Nesta área de atuação, foi oferecido um apoio sistemático e intensivo (coaching)

à equipe do Escritório de Projetos, por meio das seguintes ações:

o Apoio técnico e operacional (presencial e remoto) no planejamento e

implementação dos 13 projetos prioritários para 2013/2014;

o Apoio técnico na elaboração e ou revisão de Termos de Referência e

documentos orientadores (foco: Articuladores de Projeto – Supervisão;

Coaching; Redesenho de Macroprocessos; Formação de Gestores Escolares;

Núcleo de Avaliação; entre outros) para contratação e licitação de serviços, bens

e materiais necessários à consecução dos projetos;

o Mobilização dos diferentes atores e setores da SEDUC para consolidação de

equipes de referência nos projetos;

o Concepção e elaboração de instrumentais para roteirização, planejamento e

monitoramento dos projetos do Pacto;

o Facilitação na articulação interna e externa, para a formalização das

parcerias necessárias às ações e projetos da SEDUC, e para a identificação de

lacunas;

o Suporte técnico e operacional na licitação e contratação do SISPAE (01.10 –

Pregão Eletrônico) e Projeto Aceleração de Aprendizagem (Fundação Roberto

Marinho);

o Apoio técnico junto às áreas para dimensionamento de necessidades visando

à elaboração do Plano de Aquisições.

Nesse trimestre realizou-se o trabalho de coaching presencial ao escritório de

Projetos do Pacto nos seguintes períodos: 13 a 17/01; 03 a 07/02; 24 a 28/02; 10 a

14/03; 17 a 21/03 e 25/03. Neste último, como parte das ações de coaching ao

7

escritório de Projetos, participamos da missão de planejamento com o BID, com a

função de: acompanhar os programas e projetos previstos no âmbito do Pacto; revisar

editais para a compra de materiais e para a contratação de profissionais; e traçar

metas para o avanço das ações durante o ano de 2014.

2.4 Comunicação e mobilização

Foi criado, no site - pactoeducacaopara.org - um espaço de discussão, voltado

para os membros dos Comitês, técnicos da SEDUC, parceiros e equipe do Synergos.

Todos têm a possibilidade de inserir conteúdo e comentar os posts inseridos. Também

estão disponíveis, entre outros, materiais do Sistema de Governança Participativa do

Pacto e de apoio à gestão escolar. Além disto, todos os materiais utilizados nos

diferentes encontros, bem como os relatórios destes eventos, estão disponíveis para

download no site.

2.5 Documentação e avaliação

Neste trimestre foi publicado o Sistema de Governança do Pacto pela Educação

do Pará (disponível no site www.pactoeducacaopara.org), com o objetivo de alinhar

informações sobre a estrutura e o funcionamento deste sistema. Trata-se de uma

primeira versão, a ser validada pelos membros dos comitês dos diferentes níveis, em

função da experiência prática de sua implantação.

O trabalho de documentação e análise do processo de implantação do Pacto

prossegue esse trimestre com a elaboração de um Manual de Implantação de

Parcerias Público-Privadas Multisetoriais.

Iniciaram-se também as negociações com o Centro de Políticas Públicas e

Avaliação da Educação (CAED) para o desenho de um sistema de avaliação desta

parceria.

8

3. Apoio Financeiro: relatório das despesas realizadas

Todos os valores estão em Reais (R$).

* = não houve entrada ou saída de recursos.

**No ano passado tínhamos uma previsão orçamentária de utilização dos recursos para até junho de

2014. Acordamos em reunião do GPEP que a partir de janeiro de 2014 entrariam novas cotas. Sendo

assim, o saldo remanescente do ano de 2013 faria parte do montante a ser utilizado para o pagamento

das despesas que ainda tínhamos o compromisso de efetuar, como, por exemplo, o trabalho de

elaboração do manual.

***Recursos advindos do contrato com a Fundação Telefônica.

Nº Rubrica Previsão orçamentária

PREVISÃO DE GASTOS 1º trimestre

DESPESAS EFETUADAS

SALDO EM C/C

Total (R$)

1 Apoio à implantação de programas e projetos

R$ 25.900,00 R$ 5.200,00 * *

2 Apoio ao funcionamento dos Comitês Estadual e Regionais de Governança do Pacto

R$ 127.500,00 R$ 41.750,00 R$ 47.452,70 -R$ 3.247,66

3 Fortalecimento institucional da SEDUC

R$ 300.000,00 R$ 75.000,00 R$ 50.000,00 *

4 Disseminação e troca de experiências

R$ 25.000,00 * * *

5 Comunicação/ Mobilização R$ 34.000,00 R$ 16.000,00 * *

6 Concepção e implantação de um Sistema de Incentivos

R$ 78.000,00 * * *

7 Documentação, monitoramento e avaliação do processo de implantação do Pacto

R$ 92.000,00 R$ 35.500,00 R$ 7.000,00 R$ 15.000,00

8 Equipe Synergos Brasil R$ 445.920,00 R$ 111.480,00 R$ 13.913,58 R$ 16.086,42

9 Escritório e administração (Brasil)

R$ 108.000,00 R$ 27.000,00 R$ 16.133,49 -R$ 1.952,70

10 Rendimentos Financeiros * * * R$ 545,98

Total: R$ 1.236.320,00 R$ 311.930,00 R$ 134.499,77 R$ 26.432,04

Descrição Valores

Recursos existentes (ano de 2013) 110.385,83**

Rendimentos 545,98

Apoio financeiro recebido em 2014 50.000,00***

Gastos efetuados 134.499,77

SALDO EM C/C em 31/03/14 26.432,04

9

4. Equipe do Instituto Synergos Brasil

Wanda Engel

Diretora do Instituto Synergos Brasil

Coordenadora do GPEP

Daniel Domagala

Diretor de Projetos

Alessandra Caldeira

Coordenadora de Projetos

Maria Rosária de Sousa

Gerente Sênior

Augusto Pereira

Gerente de Projetos

Rosane Santiago

Gerente de Projetos

10

5. Grupo de Parceiros Estratégicos do Pacto pela Educação do Pará

(GPEP)

Coordenação, apoio técnico e financeiro:

Patrocinadores:

Participação na governança:

Apoio técnico e financeiro:

Apoio técnico:

11

6. Fotos das Instalações dos Comitês Municipais em Belém,

Paragominas e Tucuruí

Fotos da Instalação do Comitê Municipal de Belém

12

13

14

Fotos da Instalação do Comitê Municipal de Paragominas

15

Fotos da Instalação do Comitê Municipal de Tucuruí

16

Visite:

www.pactoeducacaopara.org