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Sede Social: Av. da Boavista, 2121- 3º andar, esc. 301 a 304
4100-134 PORTO
RELATÓRIO & CONTAS 2011
Relatório e Contas 2011
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I. Órgãos Sociais .............................................................................................................................................................................. 3
II. Relatório do Conselho de Administração ..................................................................................................................................... 4
Introdução ................................................................................................................................................................................... 4
Enquadramento Macroeconómico .............................................................................................................................................. 7
Atividade ................................................................................................................................................................................... 14
Gestão de Riscos ..................................................................................................................................................................... 32
Análise Económica e Financeira .............................................................................................................................................. 37
Perspetivas futuras ................................................................................................................................................................... 42
Agradecimentos ........................................................................................................................................................................ 44
Proposta de Aplicação de Resultados ...................................................................................................................................... 45
III. Demonstrações Financeiras em 31 de Dezembro de 2011 .................................................................................................... 46
Balanço ..................................................................................................................................................................................... 46
Demonstração de Resultados .................................................................................................................................................. 49
Demonstração de Fluxos de Caixa........................................................................................................................................... 51
Anexo às Demonstrações Financeiras em 31 de Dezembro de 2011 ..................................................................................... 53
1 Introdução .............................................................................................................................................................................. 53
2 Bases de Apresentação e Principais Politicas Contabilísticas .............................................................................................. 54
3 Principais Fontes de Incerteza das Estimativas .................................................................................................................... 59
4 NOTAS .................................................................................................................................................................................. 60
4.1 Caixa e Disponibilidades em Bancos Centrais ............................................................................................................. 60
4.2 Disponibilidades em Outras Instituições de Crédito ...................................................................................................... 61
4.3 Ativos Financeiros Disponíveis para Venda .................................................................................................................. 61
4.4 Aplicações em Instituições de Crédito .......................................................................................................................... 61
4.5 Crédito a Clientes .......................................................................................................................................................... 62
4.6 Investimentos Detidos até à Maturidade ....................................................................................................................... 62
4.7 Ativos Não Correntes Detidos Para Venda ................................................................................................................... 63
4.8 Outros Ativos Tangíveis ................................................................................................................................................ 63
4.9 Ativos Intangíveis .......................................................................................................................................................... 64
4.10 Ativos Por Impostos .................................................................................................................................................... 65
4.11 Outros Ativos ............................................................................................................................................................... 66
4.12 Provisões ..................................................................................................................................................................... 67
4.13 Carga Fiscal ................................................................................................................................................................ 68
4.14 Outros Passivos .......................................................................................................................................................... 69
4.15 Capital Próprio ............................................................................................................................................................. 70
4.16 Rubricas Extrapatrimoniais ......................................................................................................................................... 71
4.17 Margem Financeira ..................................................................................................................................................... 72
4.18 Resultados de Serviços e Comissões ......................................................................................................................... 73
4.19 Outros Resultados de Exploração .............................................................................................................................. 74
4.20 Efetivos ........................................................................................................................................................................ 75
4.21 Custos Com Pessoal ................................................................................................................................................... 76
4.22 Gastos Gerais Administrativos .................................................................................................................................... 78
4.23 Partes Relacionadas ................................................................................................................................................... 79
4.24 Outras Informações ..................................................................................................................................................... 79
4.25 Acontecimentos Após a Data de Balanço ................................................................................................................... 79
Anexo .................................................................................................................................................................................. 81
IV. Relatório e Parecer do Fiscal Único ........................................................................................................................................ 83
V. Certificação Legal de Contas................................................................................................................................................... 84
VI. Relatório do Auditor Independente ........................................................................................................................................... 86
Relatório e Contas 2011
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I. Órgãos Sociais
Mesa da Assembleia Geral Presidente Turismo de Portugal, I.P., representado por Nuno Moreira de Almeida Queiroz de
Barros
Vice-Presidente AEP – Associação Empresarial de Portugal, representada por José João Soares de Miranda Coelho
Secretário S.P.G.M. – Sociedade de Investimento, S.A., representada por Carla Maria Lopes Teixeira
Conselho de Administração Presidente José Fernando Ramos de Figueiredo
Vogais Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação – IAPMEI, representado por Francisco Manuel Franqueira de Oliveira Pegado
S.P.G.M. – Sociedade de Investimento, S.A., representada por Teresa Sofia Teixeira dos Santos Duarte
A.I. Minho, representado por António Manuel Rodrigues Marques
Conselho Empresarial do Centro, representado por Rogério Manuel dos Santos Hilário
Banco BPI, S.A., representado por Maria Isabel Soares Alvarenga de Andrade Correia de Lacerda
Banco Espírito Santo, S.A., representado por Carlos Manuel Portela Enes Epifânio
Caixa Geral de Depósitos, S.A., representada por José Manuel Simões Soares de Oliveira
Banco Comercial Português, S.A., representado por Paulo Azevedo Pereira da Silva
Banco Santander Totta, S.A., representado por Paulo Jorge Barbosa da Costa
Turismo de Portugal, IP, representado por Carlos Gustavo Vieira Farrajota Cavaco
Comissão Executiva Presidente José Fernando Ramos de Figueiredo
Membros Carlos Manuel Portela Enes Epifânio
Maria Isabel Soares Alvarenga de Andrade Correia de Lacerda
José Manuel Simões Soares de Oliveira
Teresa Sofia Teixeira dos Santos Duarte
Paulo Azevedo Pereira da Silva
Paulo Jorge Barbosa da Costa
Fiscal Único Executivo Santos Carvalho & Associados, SROC, S.A., representada por António Augusto
dos Santos Carvalho
Suplente Carla Maria Castro de Pinho
Relatório e Contas 2011
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II. Relatório do Conselho de Administração
Introdução
A Norgarante - Sociedade de Garantia Mútua, S.A. foi constituída juridicamente por cisão da SPGM -
Sociedade de Investimento, S.A., em Julho de 2002, tendo iniciado a sua atividade junto do Banco de
Portugal em Janeiro de 2003. Com sede no Porto e agências em Braga, Porto, Aveiro e Viseu, a
sociedade atua nas zonas Norte e Centro Norte do País. Em 2011, a Norgarante completou o seu
nono ano completo de atividade, décimo após a fundação.
O desenvolvimento da atividade da Norgarante tem sido orientado pela sua missão de entidade
facilitadora do acesso ao crédito pelas micro, pequenas e médias empresas das zonas Norte e Centro
Norte do País, através da emissão de garantias que permitam, entre outros fatores, reduzir o impacto
da sua menor dimensão na obtenção de financiamentos e melhorar as condições da sua obtenção. A
sua ação estendeu-se às empresas que atuam em todos os sectores de atividade que se
enquadraram no COMPETE, ou noutros programas com suporte de contragarantia, e a que a lei
específica do sector não vede à sociedade, em especial as da indústria, comércio, serviços,
transportes e turismo.
A austeridade, o aumento de impostos e as medidas de contenção orçamental decorrentes do pedido
de ajuda financeira à troika marcaram o ano de 2011, levando a uma diminuição do rendimento
disponível das famílias e a uma quebra importante do consumo. Ao mesmo tempo, a
desalavancagem imposta pela troika aos bancos, levou a uma significativa diminuição do crédito
concedido às famílias e às empresas. O Estado continua a ser um dos principais devedores às
empresas nacionais e o pagamento dessas dívidas seria, certamente, uma solução adicional para o
problema da falta de liquidez na economia. Acresce o facto das empresas públicas não conseguirem
financiar-se no exterior, consumindo os recursos financeiros nacionais que deixam de estar
disponíveis para o resto da economia. Neste contexto, as empresas e as famílias têm registado
crescentes dificuldades, quer no acesso ao crédito, quer no custo associado, com um nível de
insolvências e desemprego preocupantes.
A situação europeia e internacional também é particularmente difícil, com a crise do euro e das
dívidas soberanas.
Neste contexto, a manutenção de Linhas de Crédito PME Investe em 2011 revestiu-se da maior
importância no apoio do acesso ao crédito pelas PME, sendo a atividade desenvolvida pela
Sociedade, no ano findo, maioritariamente no âmbito destas linhas. Até esta altura já foram lançadas
Linhas de Crédito PME Investe no montante de € 8 050 milhões, todas com intervenção das
sociedades de garantia mútua, que tiveram um enorme impacto no desenvolvimento dos negócios
Relatório e Contas 2011
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das sociedades, com destaque para o aumento muito significativo do número de empresas
mutualistas no sistema português de garantia mútua e da carteira viva de garantias do mesmo.
Em 2011, para além das Linhas PME Investe, já mencionadas, mantiveram-se as Linhas de Crédito
QREN Investe, a Linha de Apoio ao Empreendedorismo e à Criação do Próprio Emprego, a Linha de
Crédito Açores Investe II, a Linha de Crédito para Estudantes do Ensino Superior, correspondendo ao
ano letivo de 2010/2011 e tendo sido recentemente renovada para o ano letivo 2011/2012, e ainda o
Protocolo Específico de Apoio ao Crédito Comercial das PME através de Seguro de Créditos para
países da OCDE, que foi prorrogado por mais 1 ano, até 31 de dezembro 2012.
Já no que respeita a novas Linhas, foram lançadas em 2011 a Linha de Crédito Export Investe, a
Linha do Alargamento de Prazo e Carência nas Linhas de Crédito PME Investe, com enorme
influência na atividade do ano, e a Linha de Crédito Bonificado para Micro e Pequenas Empresas da
Madeira II.
Mantiveram-se ainda os Protocolos com Bancos e Associações Empresariais, tendo sido celebrados,
durante o ano de 2011, um Protocolo Financeiro e de Cooperação no âmbito do programa FINICIA
Eixo III (“Penedono Empreende Investimento” – Fundo de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no
Concelho de Penedono), um Protocolo de Cooperação com uma Câmara Municipal (Projeto “Aveiro
Empreendedor”) e um Protocolo de Cooperação com uma Associação Empresarial (APICCAPS).
Para além destas linhas e protocolos, a Norgarante manteve a sua atividade comercial própria,
sempre com a missão de apoiar as empresas no acesso ao crédito, apoiando no estudo de
operações de financiamento e garantia, adequadas às necessidades das empresas em termos de
montantes e prazo, com melhores condições de preço e garantias.
A Norgarante, no desenvolvimento da sua missão, tem vindo a manter a proximidade com os
mutualistas e parceiros, quer através dos contactos diretos que estabelece, quer através do seu site e
de newsletters mensais, que chegam a cerca de 17 000 contactos.
Adicionalmente, em Outubro deste ano, a Norgarante realizou a 2ª Sessão dos Fóruns da Garantia
Mútua, subordinados ao tema Dinamizar Competências para a Mudança - Acreditar no Futuro das
PME, onde estiveram cerca de 600 empresas e parceiros. Os Fóruns tiveram lugar no Porto, Braga,
Aveiro e Viseu e prevê-se a sua realização anualmente.
Excecionalmente em 2011 não foi realizado o Fórum Empreendedorismo, promovido anualmente pelo
Sistema de Garantia Mútua, cuja 5ª edição terá lugar apenas em 2012.
Relatório e Contas 2011
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Para apoio adicional aos mutualistas neste contexto particularmente difícil, já no final do ano, foram
estabelecidos protocolos com a COFACE e a Informa D&B, com vantagens interessantes para os
mutualistas, tendo em vista o acesso facilitado a uma mais completa e atempada informação de
crédito pelas empresas, no estabelecimento dos seus negócios.
Nesta conjuntura particularmente adversa, com o aumento das carências da comunidade onde está
inserida, e acreditando que podemos contribuir à nossa escala, a Norgarante, no âmbito do seu
projeto de responsabilidade social, apoiou os seguintes projetos: Casa do Caminho, Aldeia de
Crianças SOS, Banco Alimentar Contra a Fome (Aveiro, Viseu, Porto e Braga), Associação Migalha
de Amor (Coração da Cidade) e Legião da Boa Vontade.
Ao longo do ano o Sistema Português de Garantia Mútua participou ainda em dois projetos de
cooperação internacional com países de língua oficial portuguesa, em Cabo Verde e Moçambique,
onde se encontram já, em fase adiantada, os processos de lançamento de duas Sociedades de
Garantia Mútua. Esta parceria abrange áreas como: definição de um quadro legislativo adequado,
formação de equipas e passagem de conhecimentos técnicos, bem como apoio no desenho
organizacional da sociedade e a na capitalização de meios financeiros, encontrando parceiros
internacionais capazes de desenvolver uma colaboração que permita ao novo sistema a sua
capitalização. A Norgarante está a colaborar no projeto de Cabo Verde.
Ainda em 2011, em Junho, foi reeleito para a Presidência da Associação Europeia de Garantia
Mútua, o Presidente do Sistema de Garantia Mútua Português.
Relatório e Contas 2011
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Enquadramento Macroeconómico
Em 2011 assistiu-se a nível internacional a uma desaceleração da economia mundial, tendo sido mais
acentuada para as economias avançadas, com destaque para um abrandamento do crescimento dos
EUA, uma quebra do PIB do Japão (associado aos efeitos do terramoto de Março) e um crescimento
mais moderado da UE, com evoluções muito distintas entre os diferentes estados membros. As
principais economias emergentes também desaceleraram, apesar dos países asiáticos terem
continuado a registar um elevado dinamismo, tendo o PIB da China desacelerado para 9,2% (10,4%
em 2010).
Refletindo o menor crescimento da economia mundial, as trocas comerciais de bens e serviços
abrandaram para cerca de 6,9% em volume (12,7% em 2010), mantendo-se, no entanto, acima do
valor médio registado na década.
O nível de incerteza do enquadramento internacional tornou-se particularmente elevado no segundo
semestre de 2011, tendo aumentado os riscos no sentido descendente do ritmo de crescimento
económico mundial, associado, no caso dos EUA, à persistência de elevados desequilíbrios
macroeconómicos (défices público e externo) e à fragilidade do mercado de habitação. Mas o ano
que finda, ficou sobretudo marcado pelas dificuldades em torno da crise da dívida soberana na zona
euro. Para além dos receios em torno de um default por parte da Grécia foi visível um contágio a
economias da periferia como Espanha e Itália e, também, a economias core, como França, Holanda e
Áustria.
A quebra de confiança e o aumento da aversão ao risco associados à instabilidade financeira na zona
euro resultaram numa situação de escassez severa de liquidez nos mercados monetário e de crédito,
particularmente visível a partir de Agosto/Setembro. Por outro lado, o Banco Central Europeu (BCE),
após ter elevado a principal taxa de juro diretora de 1% para 1,5%, inverteu o sentido da política
monetária e reduziu de novo os juros de referência para 1%, com dois cortes de 25 pontos base no 4º
trimestre. Ao mesmo tempo reforçou, significativamente, as injeções de liquidez no sistema financeiro,
abrandou as exigências relativas aos colaterais e reduziu o rácio de reservas obrigatórias dos bancos.
Em Dezembro, a Autoridade Monetária (AM) levou a cabo a primeira de duas operações de cedência
ilimitada de liquidez a 3 anos, tendo a procura atingido 489 mil milhões de euros que contudo não
impactou o indicador da manutenção da falta de confiança nos mercados monetários. Apesar desta
inédita injeção de liquidez, os bancos colocaram perto de 412 mil milhões de euros em depósitos
junto da AM, mostrando que nada se alterou em termos da confiança entre as instituições financeiras,
que deixaram de fazer operações entre si, e igualmente o descrédito em relação à evolução da crise
da dívida soberana europeia. Os bancos demonstraram querer preservar a sua autonomia financeira,
pretendendo assegurar liquidez suficiente para enfrentar o futuro que não deixou de ser incerto.
Relatório e Contas 2011
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Os receios de contágio da crise da dívida, sobretudo ao nível do sector financeiro, refletiram-se
também nos mercados acionistas, com quedas significativas nos principais índices europeus, com o
DAX alemão e o CAC 40 francês a fecharem o ano com quebras de 16% e 20%, respetivamente. Na
Península Ibérica, o IBEX 35 e o PSI 20, acumularam quebras anuais de 15% e 28%. No caso
americano, os índices Dow Jones, S&P 500 e NASDAQ, fecharam 2011 com uma evolução
acumulada de +5%, -1% e -3%, fruto da menor tensão em redor da crise da dívida e de uma
economia com sinais de crescimento mais dinâmico em comparação com os parceiros europeus, a
braços com fortes abrandamentos.
Adicionalmente, o aumento dos riscos associados à qualidade da divida soberana nas economias da
zona euro favoreceu a depreciação de 3,2% do euro face ao dólar em 2011, situando-se em 1,29 no
final do ano (1,34 no final de 2010).
A economia portuguesa intensificou em 2011 o inadiável processo de ajustamento dos desequilíbrios
macroeconómicos acumulados ao longo dos últimos anos, que se tinham traduzido em necessidades
de financiamento externo persistentes e elevadas e, consequentemente, numa trajetória insustentável
da posição de investimento internacional. Num contexto de fortes tensões nos mercados financeiros
internacionais, estes desequilíbrios constituindo uma vulnerabilidade da economia portuguesa, o que
contribuiu para a perda de acesso do sector público – e, em consequência, do sector bancário – a
financiamento de mercado em condições regulares. Deste modo, o Estado português solicitou
assistência financeira junto do Fundo Monetário Internacional e da União Europeia. Este pedido deu
lugar à formalização de um Programa de Assistência Económica e Financeira (PAEF), em que o
Governo de Portugal se comprometeu a adotar medidas de ajustamento dos desequilíbrios
macroeconómicos e de carácter estrutural. Estas medidas visam assegurar condições indispensáveis
ao aumento do potencial de crescimento da economia portuguesa e permitir um padrão de
crescimento sustentável face ao novo quadro de funcionamento dos mercados financeiros
internacionais, mas têm um inevitável efeito contracionista no curto prazo.
Em Portugal, ao nível da consolidação orçamental, o défice público reduziu-se de 9,8% do PIB para
um valor próximo de 4% do PIB. Embora este registo tenha beneficiado de medidas extraordinárias
(em particular, da transferência parcial dos fundos de pensões dos bancos), ele resulta também de
um importante esforço de redução da despesa do Estado, com um crescimento inferior ao
orçamentado, e de uma execução favorável das receitas fiscais, em linha com o previsto.
Registaram-se igualmente progressos importantes ao nível das reformas estruturais, num ambiente
de estabilidade política e social. Destacam-se: (i) as alterações no mercado de trabalho, que
aumentam a flexibilidade; (ii) a reforma no mercado de arrendamento, favorecendo a mobilidade, a
redução do endividamento e a absorção da oferta de habitações; e (iii) a melhoria do ambiente
Relatório e Contas 2011
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concorrencial, com o programa de privatizações, o fim das golden shares, uma nova lei da
concorrência de acordo com a prática europeia, a reforma do sector dos transportes, a introdução de
regras mais concorrenciais nas telecomunicações e a reforma da justiça, neste caso incluindo uma
maior flexibilidade nos processos de insolvência e recuperação de empresas.
As exportações de mercadorias e de serviços mantiveram taxas elevadas de crescimento, com um
peso crescente das vendas para mercados emergentes em África, América Latina e Ásia. Esta
evolução das exportações atenuou a queda anual do PIB (esperada em torno de 1,6%) e, acima de
tudo, contribuiu, em conjunto com o processo de deleverage em curso entre os diversos sectores da
economia, para uma redução significativa do défice externo, de 8,8% para um valor próximo de 6,5%
do PIB, esperando-se em 2012 uma redução adicional, para valores em torno de 2% do PIB. O nível
das responsabilidades externas líquidas da economia portuguesa registou também uma redução,
atingindo um valor estimado próximo de 103% do PIB, face a um máximo de 110% observado em
2009.
Em termos prospetivos, o enquadramento internacional incorpora uma significativa desaceleração da
economia mundial em 2012 (3,7% em 2011 para 3% em 2012), num quadro de recente
recrudescimento das tensões nos mercados financeiros internacionais, decorrente, em larga medida,
da intensificação da crise da divida soberana na zona euro. Esta evolução estimada implicará um
expressivo abrandamento da procura externa dirigida às empresas portuguesas em 2012.
A situação ainda enfraquecida da economia norte-americana, a tendência generalizada de prática de
políticas orçamentais mais restritivas e a desalavancagem do sector financeiro europeu serão forças
que deverão acarretar um fraco desempenho para o crescimento global. Outros fatores de risco
importantes são a possibilidade de recrudescimento das tensões no mercado interbancário, a
escassez do financiamento à atividade económica na UEM (embora recentemente mitigada pela
utilização de vários mecanismos de reforço da liquidez no sistema, pelo BCE); falha do sector privado
norte-americano em sustentar a atividade e regresso das dúvidas quanto ao processo de
consolidação fiscal nos EUA; forte arrefecimento das economias emergentes ou o aumento
significativo dos preços das matérias-primas, bens alimentares e energéticos devido a fatores
geopolíticos.
Todavia podem persistir elementos positivos, cujo desenvolvimento poderá eventualmente fazer
surgir um cenário global mais positivo que o antecipado: os indícios recentes de uma maior
resistência da economia norte-americana, que parece dar sinais de algum dinamismo contra todas as
expetativas; um desempenho mais favorável que o antecipado das economias emergentes, cuja
expansão está cada vez mais assente na procura interna; o alívio das tensões geopolíticas
subjacentes ao elevado preço do petróleo; finalmente a eventual tomada rápida de medidas pelos
líderes europeus, que restabeleça a confiança entre os investidores e os agentes económicos.
Relatório e Contas 2011
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Ao nível interno, a projeção para 2012 é fortemente condicionada pela adoção de medidas de
consolidação orçamental no âmbito do Orçamento de Estado. Refira-se que o cumprimento dos
objetivos orçamentais para 2011 apenas foi atingido pelo recurso a medidas de carácter auto
reversível (em particular a já mencionada transferência parcial dos fundos de pensões do sector
bancário para a segurança social), pelo que é expectável uma contração da atividade económica e da
procura interna, acompanhada de uma redução substancial do desequilíbrio externo da economia
portuguesa. Esta projeção incorpora as medidas detalhadas do PAEF, que, entre outros aspetos,
baliza a prossecução do processo em curso de desalavancagem do sector bancário e a redução dos
níveis de endividamento dos agentes privados (famílias e empresas), como sendo elementos
essenciais para a recuperação da atividade económica no médio prazo. O sistema bancário,
enquanto intermediário financeiro, deverá canalizar os recursos financeiros disponíveis para as
empresas financeiramente viáveis e com planos de negócio sustentáveis no médio e longo prazo,
contribuindo por esta via para uma reestruturação eficiente do sector empresarial.
As condicionantes de origem interna, implicarão uma quebra da procura interna privada, em particular
do consumo de bens duradouros depois de um período prolongado de crescimento acima do PIB, e
do investimento privado. A queda acumulada do volume de consumo público será considerável,
contrastando com o aumento persistente registado no passado. Ao longo deste período, assume-se a
continuação da redução das despesas de investimento das Administrações Públicas. Em sentido
contrário, as exportações deverão manter um crescimento próximo do considerado para a procura
externa dirigida à economia portuguesa, sendo mesmo a única componente da procura agregada em
que prevê registar taxas de crescimento positivas ao longo de 2012. Esta alteração da composição da
despesa agregada tem como objetivo a aproximação do equilíbrio da balança corrente e de capital, o
qual é fundamental para assegurar as condições de solvabilidade da dívida externa, um dos
requisitos necessários para o regresso da posição de investimento internacional a uma trajetória
sustentável. Refira-se, no entanto, que estas projeções estão rodeadas de grande incerteza,
associadas nomeadamente à evolução futura das tensões financeiras à escala global e, em
particular, à resposta institucional à crise da dívida soberana na área do euro.
Relativamente ao mercado de trabalho, é esperada em 2012 uma redução do emprego (além de uma
contenção salarial) de 1,8%, com correspondência negativa sobe a evolução do rendimento
disponível real das famílias (a magnitude de contração do emprego será relativamente similar nos
sectores publico e privado) e consequente quebra no consumo e aumento da poupança, pelo que o
contributo do fator trabalho para a evolução do PIB deverá ser negativo.
Apesar da quantificação do crescimento do produto potencial estar sujeita a um grau de incerteza
superior ao habitual, é projetada uma redução do PIB para 2012.
Relatório e Contas 2011
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Sistema Bancário Nacional
Em 2011, a deterioração das condições de financiamento do Estado português nos mercados
internacionais traduziu-se num considerável aumento do financiamento do setor público junto dos
bancos, que reforçou a ligação entre os riscos soberano e bancário, agravando as dificuldades dos
bancos portugueses no acesso aos mercados de dívida por grosso.
O exacerbar da crise da dívida soberana na área do euro e o consequente aumento do risco
sistémico a nível europeu contribuíram para adensar o problema de financiamento dos bancos
domésticos que, juntamente com o aumento do risco de crédito associado aos agentes económicos
nacionais, resultou numa maior restritividade da oferta de crédito. Por sua vez, a contração da
atividade económica portuguesa, a diminuição do rendimento disponível das famílias e a deterioração
das perspetivas económicas, refletiram-se numa redução da procura de crédito, concorrendo para o
abrandamento do crédito concedido ao setor privado não financeiro, implicando uma maior exigência
nos critérios de concessão de empréstimos, traduzindo-se, entre outros e no caso das empresas, na
redução do montante dos empréstimos ou linhas de crédito e o reforço das garantias exigidas.
Face ao aumento do risco sistémico, alguns dos bancos portugueses tiveram de reforçar os seus
rácios de capital, por força da reavaliação, a valores de mercado, das exposições a dívida soberana,
especialmente tratando-se de dívida helénica. Esta necessidade de reforço de capitais e o
“estrangulamento” da liquidez no mercado financeiro, condicionaram a política de distribuição de
resultados, promovendo a incorporação de reservas à distribuição de dividendos.
A alienação de ativos constitui outra da forma de reforço da solvabilidade das instituições, contudo,
no atual contexto de incerteza a alienação de ativos poderá não ser concretizada nas condições mais
favoráveis, podendo mesmo em alguns casos levar ao reconhecimento de perdas. O facto da
desalavancagem se estar a verificar simultaneamente em vários sistemas bancários da área do euro
poderá ser uma fonte adicional de risco.
Adicionalmente, um outro fator de risco para a desalavancagem da banca portuguesa é, de facto, a
necessidade de a mesma poder ter que assegurar o financiamento do setor público que acarreta
riscos acrescidos por via do efeito de crowding-out sobre o crédito concedido ao setor privado e
consequente impacto sobre a atividade económica.
A necessidade de melhorar rácios de capital traduziu-se em critérios de concessão de empréstimos
ao sector privado não financeiro mais restritivos, especialmente no decorrer do quarto trimestre do
ano, com especial incidência no caso dos empréstimos ou linhas de crédito a empresas.
Relatório e Contas 2011
12
No curto prazo, o processo de ajustamento do balanço dos bancos, num contexto mais abrangente
de correção dos desequilíbrios estruturais da economia, deverá continuar a condicionar
negativamente a evolução da atividade e rendibilidade do sistema bancário português. Contudo, um
processo de desalavancagem ordenado e gradual, que permita atingir uma estrutura de
financiamento mais sustentável no médio prazo, deverá facilitar o reacesso aos mercados
internacionais de dívida por grosso e reforçar a capacidade do sistema bancário para continuar a
financiar os setores mais produtivos da economia.
No ano que finda, assistiu-se a uma redução da procura por parte das empresas e que para a qual
terá contribuído as menores necessidades de financiamento para investimento. A procura verificada,
focou-se em torno de necessidades de financiamento para reestruturação da divida e para reforços
de liquidez. Em termos de distribuição do crédito concedido pela banca em 2011, cerca de 54% foi
absorvido pelas grandes empresas, enquanto que as PME concentraram cerca de 33% do
financiamento total.
O crédito malparado manteve uma trajetória de crescimento, sendo que dos 11,5 mil milhões de
empréstimos incobráveis que a banca totalizava, no final de 2011, cerca de 60% refere-se a
incumprimentos das empresas.
Neste contexto, as Linhas PME Investe, pelo facto de reduzirem consideravelmente o risco assumido
pelos bancos no crédito que concedem, continuaram a ter um papel preponderante na possibilidade
das PME acederem a financiamentos.
O acesso ao financiamento é fundamental para a sustentabilidade das empresas portuguesas, por
forma a dirimir as necessidades diárias quer de liquidez, quer da necessidade de realização de
investimentos. A dimensão das empresas continua a condicionar a facilidade à obtenção ao crédito e,
de acordo com os dados do endividamento do sector não financeiro, divulgados pelo Banco de
Portugal, a divida das PME é a que assume um maior peso no total da divida, particularmente as
microempresas (os sectores da construção e imobiliário, lideram esta estatística).
Num inquérito efetuado aos bancos portugueses sobre o mercado de crédito, foi perspetivado para
2012, a manutenção da aplicação de critérios mais restritivos na concessão de empréstimos a
empresas e particulares, sendo que os bancos antecipam que a procura de empréstimos por parte
das empresas permanecerá estável.
Relatório e Contas 2011
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Figura 1: Evolução da Oferta e Procura de Crédito a Empresas e Particulares in Inquérito aos Bancos sobre o Mercado de Crédito
Relatório e Contas 2011
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Atividade
Enquadramento Geral
A atividade da Norgarante em 2011 foi fundamentalmente desenvolvida no âmbito das Linhas de
Crédito PME Investe, que representaram 85% dos montantes garantidos no ano.
A acrescer à difícil situação europeia e nacional, a Norgarante atua, maioritariamente, na região
Norte, uma das áreas mais deprimidas do país , com PIB de pouco mais de 65% da média
comunitária (Fonte: INE Contas Regionais de 2010 – Conclusões Preliminares), com a maior taxa de
desemprego a nível nacional, e onde se concentram cerca de 52% das falências de empresas em
Portugal (Fonte: COFACE em Estudo de Insolvências, Créditos vencidos e Constituições de
Empresas PORTUGAL 2011 - Anual).
Consequentemente, o ano de 2011 foi um ano onde se sentiu uma quebra significativa na atividade,
com uma redução das garantias emitidas face a 2010, uma redução da carteira de garantias, apesar
do aumento do número de mutualistas. Verificou-se também um aumento da sinistralidade, embora
esta continue a manter valores considerados normais para o nosso segmento, atenta a atual situação
do mercado e o risco das empresas e da economia em geral.
A atividade central da Norgarante passou pela captação e estudo de novas operações, pela
renovação de plafonds, pela análise das muitas empresas que solicitam o alargamento de prazo e
carência de capital possível nos financiamentos no âmbito das Linhas de Crédito PME Investe, pelo
acompanhamento da carteira de garantias, pela reestruturação de garantias, pela recuperação de
montantes pagos e pelo estabelecimento de acordos. Importa dar nota que, na generalidade, a
Sociedade tem vindo a cumprir os níveis de serviço protocolados.
Sem prejuízo do impacto fundamental das Linhas de Crédito PME Investe, a Sociedade manteve as
demais linhas de negócio, potenciado pela manutenção e dinamização de protocolos estabelecidos
com Bancos, Associações Empresariais e com Câmaras Municipais.
Já em 2012 foi lançada uma nova linha de apoio ao financiamento às empresas, denominada Linha
de Crédito PME Crescimento, no montante de 1 500 milhões de euros.
Para melhor gestão das operações das Linhas de Crédito PME Investe, foi desenvolvido um portal
para introdução das propostas no âmbito do alargamento de prazo e carência de capital das Linhas
de Crédito PME Investe. Já em 2012, a Linha de Crédito PME Crescimento foi também
operacionalizada com a entrada de operações num portal, junto das sociedades de garantia mútua.
Relatório e Contas 2011
15
Em 2011, para além das Linhas de Crédito PME Investe, mantiveram-se as Linhas QREN Investe,
PME Investe VI Aditamento, a Linha de Apoio ao Empreendedorismo e à Criação do Próprio
Emprego, a Linha de Crédito Açores Investe II, Linha de Crédito para Estudantes do Ensino Superior,
correspondendo ao ano letivo de 2010/2011 e tendo sido recentemente renovada para o ano letivo
2011/2012, e ainda o Protocolo Específico de Apoio ao Crédito Comercial das PME através do
Seguro de Créditos para países da OCDE, que foi prorrogado por mais 1 ano, até 31 de dezembro
2012.
No que respeita a novas Linhas, foram lançadas em 2011 a Linha Export Investe, a Linha do
Alargamento de Prazo e Carência nas Linhas de Crédito PME Investe e a Linha de Crédito Bonificado
para Micro e Pequenas Empresas da Madeira II.
Mantiveram-se ainda os Protocolos com Bancos e Associações Empresariais, tendo sido celebrados,
durante o ano de 2011, um Protocolo Financeiro e de Cooperação no âmbito do programa FINICIA
Eixo III (“Penedono Empreende Investimento” – Fundo de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no
Concelho de Penedono), um Protocolo de Cooperação com uma Câmara Municipal (Projeto “Aveiro
Empreendedor”) e um Protocolo de Cooperação com uma Associação Empresarial (APICCAPS).
Para além destas linhas e protocolos, a Norgarante manteve a sua atividade comercial própria,
sempre com a missão de apoiar as empresas no acesso ao crédito, apoiando no estudo de
operações de financiamento e garantia, adequadas às necessidades das empresas em termos de
montantes e prazo, com melhores condições de preço e garantias.
Em Setembro de 2011, realizou-se na totalidade o capital subscrito e não realizado, sendo
atualmente o capital da Norgarante de 65 milhões de euros, adequado ao normativo imposto e à
credibilidade exigida pelo mercado, como aferido no ICAAP.
Ao nível organizacional, a Norgarante tem a seguinte estrutura:
Relatório e Contas 2011
16
A sociedade termina o ano com um quadro de 57 colaboradores, entre efetivos e contratados a termo
certo, a que acrescem 11 colaboradores em regime de trabalho temporário e um colaborador em
regime de prestação de serviços.
As áreas administrativa e financeira, informática e sistemas, recursos humanos e jurídica central e
contencioso, são prestadas pelo Centro de Serviços Partilhados da SPGM, à Norgarante e às
restantes Sociedade de Garantia Mútua portuguesas. Também as áreas de auditoria interna,
compliance e gestão de riscos, estão centradas na SPGM, e servem todo o universo da Garantia
Mútua. A Norgarante tem um auditor interno local, em articulação com a Direção de Auditoria Interna
centrada na SPGM e, ainda no primeiro semestre de 2012, terá também um colaborador que realizará
as funções de compliance monitor e risk monitor na Sociedade.
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
COMISSÃO EXECUTIVA
DIRECÇÃO COMERCIAL [DC]
DIRECÇÃO DE RISCO [DR]
DIRECÇÃO DE OPERAÇÕES [DO]
COMPLIANCE MONITOR
Agências Departamento de Análise de Risco [DAR]
Departamento de Acompanhamento e
Recuperação de Crédito [DRC]
Departamento Jurídico [DJ]
Departamento de Execução de
Operações [DEO]
Departamento de Marketing e
Organização [DMO]Apoio Comercial
AUDITORIA INTERNAFocal Point
RISK MONITOR
SECRETARIADO
Relatório e Contas 2011
17
Atividade Desenvolvida
Grandes Números O Sistema Nacional da Garantia Mútua apresenta a Dezembro de 2011 uma carteira viva de 3 240
milhões de euros, representada por mais de 94 mil garantias vivas, e já emitiu, desde o início da
atividade, cerca de 105 mil garantias no valor superior a 6 600 milhões de euros, que permitiram a
mais de 59 000 empresas, que empregam cerca de 875 000 trabalhadores, obter cerca de 12.300
milhões de euros de financiamento para os seus investimentos e atividade corrente.
A Norgarante, desde o início da sua atividade, prestou 48 254 garantias, num total de 2 700 milhões
de euros, para financiamentos no montante de 5 221 milhões de euros. Estas garantias foram
prestadas em benefício de 28 719 empresas, que empregam cerca de 465 000 trabalhadores e que
fizeram investimentos de 5 456 milhões de euros.
Em 2011, foram solicitadas à Norgarante 11 647 operações, no montante de 1 088 milhões de euros,
tendo sido aprovadas 8 995 operações de garantia, num total de 707 milhões de euros.
0
5 000
10 000
15 000
20 000
25 000
30 000
35 000
2009 2010 2011
Empresas Apoiadas(valores acumulados)
050 000100 000150 000200 000250 000300 000350 000400 000450 000500 000
0
1 000
2 000
3 000
4 000
5 000
6 000
2009 2010 2011
Milh
ões
Investimento, Emprego Apoiado e Financiamentos Garantidos(valores acumulados)
Investimento Financiamentos garantidos Emprego
05 000
10 00015 00020 00025 00030 00035 00040 00045 00050 000
2009 2010 2011
Evolução Garantias Emitidas (Nº)(valores acumulados)
Garantias emitidas
0
500
1 000
1 500
2 000
2 500
3 000
2009 2010 2011
€M
ilhõe
s
Evolução Garantias Emitidas (Montante)(valores acumulados)
Garantias emitidas
Relatório e Contas 2011
18
No mesmo período emitiu 5 678 garantias, num total de 282 milhões de euros, registando uma
redução de 65% em número e de 64% em montante garantido, relativamente ao ano anterior. Estas
garantias foram emitidas em nome de 4 783 empresas.
No final de 2011, a carteira viva de garantias ascendia a 1 379 milhões de euros, com 43 562
garantias, em nome de 27 004 empresas.
A carteira da Norgarante representa 42,6% da carteira viva do Sistema Nacional de Garantia Mútua.
Registou-se uma quebra da carteira viva em 2011 de 18%, resultante do montante das reduções das
garantias ser superior ao montante das garantias emitidas. As reduções de garantias consideram as
amortizações, extinções e execuções.
A contragarantia média do Fundo de Contragarantia Mútuo tem vindo a aumentar e situou-se em
82,69% da carteira viva, num total de 1 141 milhões de euros. O risco líquido da Norgarante era na
altura 238,7 milhões de euros.
0
200
400
600
800
1 000
1 200
1 400
1 600
1 800
2009 2010 2011
€M
ilhõe
s
Evolução Operações/Garantias (Montante)
Aprovadas Concretizadas
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
2009 2010 2011
Taxa de Concretização
Taxa de concretização
0
200
400
600
800
1 000
1 200
1 400
1 600
1 800
2009 2010 2011
€M
ilhõe
s
Carteira Viva
Carteira Viva Risco Líquido
0
200
400
600
800
1 000
1 200
2009 2010 2011
€M
ilhõe
s
Garantias Emitidas vs Reduções de Garantias
Montante de garantias emitidas Montante de reduções de garantias
Relatório e Contas 2011
19
O montante contragarantido diminuiu em 2011, fruto da diminuição verificada na carteira de garantias.
O número de mutualistas da Norgarante aumentou 13% em 2011, passando de 24 242 em 2010,
para 27 460 em 2011.
Ano Mutualistas
2011 27 460
2010 24 242
A sinistralidade tem vindo a aumentar, fundamentalmente, pelo desfavorável contexto nacional e
internacional e pela difícil situação em que as empresas se encontram, com dificuldades acrescidas
ao nível dos respetivos mercados, agravadas pela enorme dificuldade em aceder a crédito e capital
adicionais para financiar este ciclo recessivo.
A taxa média de sinistralidade no final de 2011, dada pelo indicador “garantias executadas no
ano”/”carteira viva no ano” é de 3%. Se considerarmos o indicador “garantias executadas
acumuladas”/”total garantias emitidas acumuladas” a taxa é de 3,37%.
76%
77%
78%
79%
80%
81%
82%
83%
0
200
400
600
800
1 000
1 200
1 400
1 600
2009 2010 2011
€M
ilhõe
s
Garantias Vivas - Evolução Contragarantia FCGM
Contragarantia FCGM (Montante) Contragarantia FCGM (%)
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
2009 2010 2011
€M
ilhõe
s
Sinistralidade (Montante)(valores por ano)
Montante Execução Total FCGM Perda Líquida Nº de Garantias Executadas
0,00%
0,50%
1,00%
1,50%
2,00%
2,50%
3,00%
3,50%
4,00%
2009 2010 2011
Sinistralidade Relativa e Acumulada (%)(valores por ano)
Garantias Executadas/Carteira Viva Garantias Executadas Acumulada/Carteira Total Acumulada
Relatório e Contas 2011
20
Desde 2008, foram lançadas as Linhas de Crédito PME Investe com garantia mútua no montante de
8 050 milhões de euros, que permitiram apoiar 54 524 empresas, num total de 4 427 milhões de
euros de garantias e 9 823 milhões de euros de financiamentos. A Norgarante emitiu 42 636
garantias, no montante de 2 125 milhões de euros, para 4 341 milhões de euros de financiamentos
em nome de 26 822 empresas, apoiando 49% das empresas e sendo responsável por 48% dos
montantes garantidos.
Em 2011 a Norgarante emitiu 5 678 garantias, no montante de 282 milhões de euros, para cerca de
821 milhões de euros de financiamentos, em nome de 4 783 empresas.
Também desde 2008 está disponível a Linha de Crédito Bonificado para Micro e Pequenas Empresas da Madeira, para apoio às PME da Região Autónoma da Madeira, de forma análoga às
Linhas de Crédito PME Investe do continente. Esta linha, no montante de 10 milhões de euros,
permitiu apoiar 755 empresas e 71 milhões de euros de financiamentos. Coube à Norgarante a
emissão de 1 garantia, no montante de 17 824 euros, para um financiamento de 37 135 euros.
Desde 2009 está disponível a Linha de Crédito Açores Empresas, de forma análoga às Linhas de
Crédito PME Investe do continente, no montante de 20 milhões de euros, que permitiu apoiar 862
empresas e 39 milhões de euros de financiamentos. A Norgarante não emitiu garantias ao abrigo
desta linha.
Desde 2009 que existe a Linha de Crédito para Apoio ao Empreendedorismo e à Criação do Próprio Emprego, celebrado entre o Instituto do Emprego e Formação Profissional, as Instituições de
Crédito, as SGM e a SPGM, com uma dotação de € 100 milhões de financiamentos, e que visa o
apoio à criação do próprio emprego. No âmbito dessa linha a Norgarante já emitiu 14,3 milhões de
euros de garantias, para 20 milhões de euros de financiamentos e foram apoiados 475 projetos de
criação do próprio emprego.
Em 2009 foi disponibilizada a Linha de Seguros de Crédito, com uma dotação de € 800 milhões. No
âmbito desta Linha a Norgarante já apoiou 89 empresas, relativo a seguros no montante de 37
milhões de euros.
Desde 2010 foi disponibilizada a Linha de Crédito e Garantias QREN Investe, com uma dotação de
€ 800 milhões de financiamentos, tendo sido emitidas 23 garantias, em nome de 23 empresas, num
montante de 6 milhões de euros, para projetos de 34 milhões de euros.
A partir de 2006 foram estabelecidos ao abrigo do Programa FINICIA três tipos de protocolos:
Protocolos Específicos para Linhas de Micro Créditos com Garantia Mútua e Protocolos para
Relatório e Contas 2011
21
Financiamento de PME em Early Stages, no âmbito do Eixo II, e ainda Protocolos Financeiros e de
Cooperação, no âmbito do Eixo III, num total de 41 protocolos celebrados desde então, num
montante global de 21 milhões de euros de garantias emitidas, para 34 milhões de euros de
financiamentos.
Desde 2007 foram lançadas Linhas de Crédito para Estudantes do Ensino Superior, com garantia
mútua, numa lógica de garantias de carteira. Em 2011, no final do ano letivo, o montante contratado
acumulado desta linha, ascendia a € 179 milhões relativos ao sistema de garantia mútua, sendo a
Norgarante responsável por 36% deste valor. Até final do ano o montante garantido pela Norgarante
era de 65 milhões de euros, em nome de 5 530 estudantes. Para o ano letivo 2011/2012, o valor da
Linha de crédito será aproximadamente de € 23 milhões.
Como já referido, foram celebrados em 2011 um Protocolo de Cooperação com uma Câmara
Municipal (Projeto “Aveiro Empreendedor”) e um Protocolo de Cooperação com uma Associação
Empresarial (APICCAPS).
Mantiveram-se os protocolos já estabelecidos com os bancos protocolados, e que nesta altura são os
seguintes:
Banco Bilbao Vizcaya Argentaria, S.A.
Banco BPI, S.A.
Banco Comercial Português, S.A.
Banco Espírito Santo, S.A.
Banco Popular Portugal, S.A.
Banco Português de Negócios, S.A.
Banco Santander Totta, S.A.
Banif – Banco Internacional do Funchal, S.A.
Barclays Bank PLC
Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo, CRL
Caixa Económica Montepio Geral
Caixa Geral de Depósitos, S.A.
No que respeita às Linhas de Crédito PME Investe, além dos mencionados anteriormente, acrescem
os seguintes bancos, protocolados apenas nesse âmbito:
Banco Internacional do Funchal, S.A.
Banco BIC Português, S.A.
Banco Espírito Santo dos Açores
Relatório e Contas 2011
22
NovaGalicia Banco – NCG Banco, S.A.
Banco de Investimento Global, S.A.
Banco Efisa, S.A.
Banco Finibanco, S.A.
Banco Investe, S.A.
Deutsche Bank (Portugal), S.A.
Caixa de Aforros de Vigo, Ourense e Pontevedra
Banif Go, Instituição Financeira de Crédito, S.A.
Caixa Leasing e Factoring - Instituição Financeira de Crédito, S.A.
Várias Caixas Agrícolas e a Caixa Central do Crédito Agrícola Mútuo
Análise das Garantias Emitidas e Montantes Garantidos
Em 2011 a Norgarante emitiu 5 678 garantias, num total de € 282 milhões, menos 65% em número e
64% em montante face ao ano anterior. Manteve-se o elevado peso das garantias a financiamentos,
sobretudo de médio e longo prazo, embora também se tenha registado uma pequena expressão dos
financiamentos de curto prazo e garantias a clientes, mais no número de garantias emitidas, do que
no montante.
A significativa redução de atividade resulta fundamentalmente das dificuldades das empresas no
acesso ao crédito e das condições em que o mesmo é concedido.
0
5 000
10 000
15 000
20 000
25 000
2009 2010 2011
Evolução Garantias Emitidas (Nº)(valores por ano)
Garantias emitidas
0
200
400
600
800
1 000
1 200
2009 2010 2011
€M
ilhõe
s
Evolução Garantias Emitidas (Montante)(valores por ano)
Garantias emitidas
Relatório e Contas 2011
23
Por tipo de operação
Os montantes garantidos foram fundamentalmente para financiamentos de médio e longo prazo
(92%). Com pouca expressão foram também para financiamentos de curto prazo, clientes, incentivos
públicos e leasings, entre outras.
Por Linhas de garantias
Os montantes garantidos foram na sua larga maioria para operações de financiamento ao abrigo das
Linhas de Crédito PME Investe (87%). Com menor expressão, também foram ao abrigo de linhas
POE/PRIME (11%) e da Linha de empreendedorismo e criação do próprio emprego (2%), entre
outras.
Financiamento MLP86,72%
Financiamento CP5,57%
Leasing0,32%
Fornecedores0,51%
Incentivo Públicos0,39%
Estado0,04%
Factoring0%
Clientes6,45%
Outros0,02%
Garantias Emitidas por tipo de operação (N.º)
Financiamento MLP
91,73%
Financiamento CP3,57%
Leasing0,80%
Fornecedores0,34%
Incentivo Públicos1,10%
Estado0,01%
Factoring0,00%
Clientes2,35%
Outros0,10%
Garantias Emitidas por tipo de operação (Montante)
POE / PRIME14,05%
FINICIA1,11%
ENSINO SUPERIOR
0,04%
PME INVESTE81,90%
IEFP2,89%
EXPORT INVESTE0,02%
Garantias Emitidas por Linhas de Garantias (Nº)
POE / PRIME10,56%
FINICIA0,42%
ENSINO SUPERIOR
0,12%
PME INVESTE86,54%
IEFP2,32%
EXPORT INVESTE
0,04%
Garantias Emitidas por Linhas de Garantias (Montante)
Relatório e Contas 2011
24
Por percentagem de contragarantia do FCGM
A contragarantia média do FCGM em 2011 foi de 82,82%.
Por CAE
0
20
40
60
80
100
120
140
160
50% 75% 80% 90% 95% 100%
€Milhõe
s
Garantias emitidas por % de contragarantia (Montante)
0
500
1 000
1 500
2 000
2 500
3 000
50% 75% 80% 90% 95% 100%
Garantias emitidas por % de contragarantia (Nº)
0,00%
2,00%
4,00%
6,00%
8,00%
10,00%
12,00%
14,00%
16,00%
18,00%
Garantias Emitidas por CAE (N.º)
0,00%
2,00%
4,00%
6,00%
8,00%
10,00%
12,00%
14,00%
16,00%
Garantias Emitidas por CAE (Montante)
Relatório e Contas 2011
25
Os montantes garantidos foram repartidos pelos seguintes CAE: comércio por grosso (14%),
metalurgia e equipamentos (12%), comércio a retalho (11%), construção (11%), têxtil vestuário e
calçado (8%), petroquímica (7%) e hotelaria e restauração (5%), entre outros.
Por distrito
O Porto foi o distrito com o maior montante garantido (40%), seguido de Aveiro com 21%, de Braga
com 18% e Viseu com 4%.
Por banco
Os bancos com maiores montantes garantidos foram o Banco BPI, a Caixa Geral de Depósitos e o
Banco Santander Totta com 19%, o Barclays Bank com 13% e o Banco Espírito Santo, com 12%.
Aveiro18,79%
Braga20,22%
Bragança1,92%
Castelo Branco0,41%
Coimbra0,55%
Faro0,16%
Guarda2,36%
Leiria0,33%
Lisboa1,18%Porto
39,75%
Santarém0,19%
Setúbal0,30%
Viana do Castelo5,16%
Vila Real2,77%
Viseu5,65%
Ilha da Madeira0,04%
Ilha de São Miguel0,04%
Desconhecido0,19%
Garantias Emitidas por Distrito (N.º)
Aveiro21,01%
Braga18,29%
Bragança1,30%Castelo Branco
0,16%Coimbra0,66%
Faro0,45%
Guarda1,75%
Leiria1,02%
Lisboa2,93%
Porto39,89%
Santarém0,65%
Setúbal0,88%
Viana do Castelo4,07% Vila Real
2,28%Viseu4,18%
Ilha da Madeira0,05%
Ilha de São Miguel0,18%
Desconhecido0,26%
Garantias Emitidas por Distrito (Montante)
0,00%2,00%4,00%6,00%8,00%10,00%12,00%14,00%16,00%18,00%20,00%
Garantias Emitidas por Banco - Beneficiário (Montante)
0,00%2,00%4,00%6,00%8,00%10,00%12,00%14,00%16,00%18,00%
Garantias Emitidas por Banco - Beneficiário (N.º)
Relatório e Contas 2011
26
Por Origem de Contacto
As Linhas de Crédito PME Investe foram responsáveis pela origem de contacto de 75% dos
montantes garantidos.
Por agência
A agência do Porto foi responsável por 33% dos montantes garantidos, a agência de Braga por 21%,
a agência de Aveiro por 19% e a agência de Viseu por 5%. A Sede é responsável por 22% do
montante garantido, na qual se incluem as operações a Micro e Pequenas Empresas das Linhas de
Crédito PME Investe, bem como as operações sindicadas provenientes de outras sociedades de
garantia mútua e as garantias das empresas acompanhadas pela área de Recuperação de Crédito.
Banca4,70%
Iniciativa Empresa4,07% Iniciativa SGM
4,97%
Lisgarante1,32%
Garval0,65%
Agrogarante0,13%
Linhas PME Investe74,49%
Marketing Garantia Mútua4,97% Outros
4,35%
QREN Investe0,33%
Garantias Emitidas por Origem de Contacto (N.º)
Banca4,88%
Iniciativa Empresa3,40%
Iniciativa SGM3,00%
Lisgarante3,31%
Garval2,22%
Agrogarante0,31%
Linhas PME Investe74,58%
Marketing Garantia Mútua3,00%
Outros3,45%
QREN Investe1,82%
Garantias Emitidas por Origem de Contacto (Montante)
Porto19%
Braga14%
Aveiro10%
Viseu4%
Sede53%
Garantias Emitidas por Agência (N.º)
Porto33%
Braga21%
Aveiro19%
Viseu5%
Sede22%
Garantias Emitidas por Agência (Montante)
Relatório e Contas 2011
27
Análise da Carteira de Garantias
No final de 2011, a carteira viva de garantias ascendia a 1 379 milhões de euros, com 43 562
garantias, em nome de 27 004 empresas. A contragarantia do Fundo de Contragarantia Mútuo é de
82,69%. O risco líquido da Norgarante era na altura 238,7 milhões de euros.
Por tipo de operação
A carteira viva é composta em 96% por garantias a financiamentos de médio e longo prazo.
Por Linhas de garantias
A carteira viva é composta fundamentalmente por garantias ao abrigo das linhas de crédito PME
Investe – 94% em número de garantias e 88% em montante.
Financiamento MLP96,81%
Financiamento CP0,60%
Leasing0,21%
Fornecedores0,29%
Incentivo Públicos0,21%
Estado0,02%
Factoring0% Clientes
1,82%Outros0,03%
Garantias Vivas por tipo de operação (N.º)
Financiamento MLP
95,81%
Financiamento CP1,05%
Leasing0,59%
Fornecedores0,52%
Incentivo Públicos0,78%
Estado0,02%
Factoring0,00%
Clientes0,88%
Outros0,35%
Garantias Vivas por tipo de operação (Montante)
POE/PRIME8,88%
FINICIA0,26%
RAM - Madeira0,00%
Linhas PME Investe88,27%
LVT0,25%
IFT0,00%
QREN - Setor Cortiça0,56%
QREN Investe0,42%
Outros1,35%
Garantias Vivas por Linhas de Garantias (Montante)
POE/PRIME4,57%
FINICIA0,55%
RAM - Madeira0,00%
Linhas PME Investe93,91%
LVT0,05%
IFT0,00%QREN - Setor
Cortiça0,06%
QREN Investe0,05%
Outros0,82%
Garantias Vivas por Linhas de Garantias (Nº)
Relatório e Contas 2011
28
Por CAE
O montante da carteira viva está repartido pelos seguintes CAE: comércio por grosso (15%),
metalurgia e equipamentos (12%), construção (11%), têxtil vestuário e calçado (11%), comércio a
retalho (9%), petroquímica (6%), entre outros.
0%2%4%6%8%
10%12%14%16%18%
Garantias Vivas por CAE (N.º)
0%
2%
4%
6%
8%
10%
12%
14%
16%
Garantias Vivas por CAE (Montante)
Relatório e Contas 2011
29
Por distrito
O Porto é o distrito com o maior montante garantido - 37%, seguido de Aveiro com 22%, de Braga
com 20% e Viseu com 5%.
Por banco
Os bancos com maiores montantes garantidos pela Norgarante são: o Banco BPI com 19%, a Caixa
Geral de Depósitos com 18%, o Banco Espírito Santo com 17%, o Banco Santander Totta com 15%,
o Millennium BCP com 14% e o Barclays Bank com 8%. Analisando por número de garantias, o
Millennium BCP tem 24% das garantias vivas, uma percentagem bastante superior aos restantes
bancos.
Aveiro18,24% Beja
0,00%
Braga20,33%
Bragança2,05%
Castelo Branco0,16%
Coimbra0,70%
Évora0,01%
Faro0,06%
Guarda2,66%
Leiria0,41%
Lisboa0,67%
Portalegre0,01%
Porto39,78%
Santarém0,20%
Setúbal0,09%
Viana do Castelo5,24%
Vila Real3,27%
Viseu5,86%
Ilha da Madeira0,03%
Ilha de Porto Santo
0,00% Ilha de São Miguel0,01%
Desconhecido0,20%
Garantias Vivas por Distrito (N.º)
Aveiro22,43%
Beja0,01%
Braga19,58%
Bragança1,17%
Castelo Branco0,25%
Coimbra0,85%
Évora0,05%Faro
0,21%
Guarda1,96%
Leiria1,22%
Lisboa2,58%
Portalegre0,09%
Porto37,41%
Santarém0,55%
Setúbal0,40%
Viana do Castelo3,43%
Vila Real2,20%
Viseu5,27%
Ilha da Madeira0,10%
Ilha de Porto Santo
0,03%
Ilha de São Miguel0,05%
Desconhecido0,16%
Garantias Vivas por Distrito (Montante)
0,00%
5,00%
10,00%
15,00%
20,00%
25,00%
Garantias Vivas por Banco - Beneficiário (N.º)
0,00%
5,00%
10,00%
15,00%
20,00%
25,00%
Garantias Vivas por Banco - Beneficiário (Montante)
Relatório e Contas 2011
30
Por origem de contacto
As Linhas de Crédito PME Investe são responsáveis pela origem de contacto de 85% da carteira viva
de garantias.
Análise da Sinistralidade
O montante total de garantias pagas em 2011 cifrou-se em 41,4 milhões de euros, relativo a 555
execuções parciais de garantias e 1115 execuções pela totalidade, em nome de 889 empresas.
Verificou-se um aumento de 135% em número de garantias e 71,6% em montante pago face a 2010,
fundamentalmente pelo desfavorável contexto nacional e internacional e pela difícil situação em que
as empresas se encontram, com dificuldades acrescidas no acesso ao crédito.
Por tipo de operação
Banca4,81%
Iniciativa Empresa2,85%
Iniciativa SGM0,81%
Lisgarante1,56%
Garval1,45%
Agrogarante0,27%
Linhas PME Investe85,37%
Marketing Garantia Mútua0,77%
Outros1,71%
QREN Investe0,38%
Garantias Vivas por Origem de Contacto (Montante)
Financiamento MLP
90,97%
Financiamento CP2,79%
Leasing1,52%
Fornecedores1,71% Incentivo Públicos
0,68%
Clientes0,05%
Outros2,29%
Garantias Executadas por tipo de operação (Montante)
Relatório e Contas 2011
31
As garantias pagas em 2011 dizem respeito, na sua maioria, a operações de Financiamentos de
Médio e Longo Prazo (91%).
Por CAE
As execuções registadas em 2011 com maior expressão repartem-se pelos seguintes CAE:
Construção (21%), Comércio por Grosso (15%), Madeira e Cortiça (12%) e Indústria Têxtil, Vestuário
e Calçado (12%).
Por distrito
0,00%
5,00%
10,00%
15,00%
20,00%
25,00%
Garantias Executadas por CAE(Montante)
Aveiro23,85%
Braga19,58%
Bragança0,88%
Castelo Branco0,17%
Coimbra0,70%
Faro2,26%
Guarda2,35%
Leiria0,82%
Lisboa3,50%
Portalegre0,30%
Porto37,87%
Santarém0,02%
Setúbal0,24%
Viana do Castelo2,85%
Vila Real1,65%
Viseu2,84%
Ilha da Madeira0,12%
Garantias Executadas por Distrito (Montante)
Relatório e Contas 2011
32
O Porto é o distrito com o maior montante de garantias executadas - 38%, seguido de Aveiro com
24%, de Braga com 20% e Lisboa com 4%.
Gestão de Riscos
A função de gestão de riscos da Norgarante é efetuada de forma centralizada na SPGM pelo
Departamento de Gestão de Risco (DGR), abrangendo a identificação, avaliação, acompanhamento e
controlo de todos os riscos materialmente relevantes de modo a que os mesmos se mantenham a
níveis adequados não afetando a sua solvabilidade. Dada a natureza da sua atividade o risco de
crédito reveste-se devido à sua materialidade, de uma importância especial, no entanto a Norgarante
faz o acompanhamento de todos os riscos a que se encontra exposta nomeadamente o risco
operacional, de compliance e reputacional.
Ao nível do risco de crédito tem sido seguida pela Norgarante uma política de identificação, avaliação
e controlo do risco da sua carteira de garantias, que abrange todos os clientes tanto no momento da
concessão de crédito como na monitorização do risco ao longo da vida das garantias. Pela sua
importância estratégica, a gestão de renegociações e recuperações é uma atividade à qual a
Norgarante atribui uma importância fundamental privilegiando a solução negocial, de modo a que a
normal relação com o cliente possa ser alcançada no menor tempo possível. Caso a solução negocial
não seja possível, a área de contencioso procurará recuperar os créditos recorrendo à via judicial.
A gestão do risco operacional baseia-se fundamentalmente na identificação, medição, avaliação,
controlo e mitigação do respetivo risco com vista à gestão integral e efetiva do mesmo assente num
melhor conhecimento dos processos internos.
A Norgarante é participada por empresas e associações empresariais, pelo Estado Português através
do IAPMEI e do Turismo de Portugal, I.P., pela SPGM, bem como por várias Instituições Bancárias
como o BBPI, BES, BCP, CGD e o BST, de acordo com o representado no gráfico abaixo.
Relatório e Contas 2011
33
Solvabilidade
Os requisitos de fundos próprios são calculados no enquadramento regulamentar de Basileia II, com
a aplicação do método padrão para risco de crédito e do indicador básico para o risco operacional.
Em 31 de Dezembro de 2011 o rácio de solvabilidade da sociedade situava-se em 13,8%
consideravelmente acima dos níveis mínimos exigidos pelo Banco de Portugal.
Os fundos próprios da Norgarante aumentaram cerca de 13,3 milhões de euros quando comparados
76,1%
12,1%2,2%
2,1%2,1%
1,6%1,6%1,3%
0,9%
Mutualistas e outros Acionistas promotoresS.P.G.M. ‐ Sociedade de Investimento, S.A.Caixa Geral de Depósitos, S.A.Banco Espírito Santo, S.A.
IAPMEI ‐ Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Turismo de Portugal, IP
Banco Santander Totta, S.A.
Banco Comercial Português, SABanco BPI, S.A.
Rubricas 2011 2010 Variação Fundos próprios totais para efeitos de solvabilidade 63 258 377 € 49 999 641 € 13 258 736 € Fundos próprios de base 62 981 081 € 49 683 163 € 13 297 918 € Capital elegível 65 000 000 € 57 500 000 € 7 500 000 € Reservas e Resultados elegíveis ‐1 382 600 € ‐5 015 124 € 3 632 524 € (‐) Outros elementos dedutíveis aos fundos próprios de base ‐75 178 € ‐2 801 713 € 2 726 535 €
Fundos próprios complementares 277 296 € 316 478 € ‐39 182 €
Rubricas 2011 2010 Variação Requisitos de fundos próprios 36 707 103 € 45 203 644 € ‐8 496 541 €Requisitos de fundos próprios para risco de crédito, risco de crédito de contraparte e transacções incompletas 34 003 171 € 43 382 868 € ‐9 379 697 €
Método Padrão 34 003 171 € 43 382 868 € ‐9 379 697 € Instituições 19 452 197 € 24 555 752 € ‐5 103 555 € Carteira de retalho 13 202 709 € 17 774 821 € ‐4 572 112 € Posições garantidas por bens imóveis 33 101 € 79 823 € ‐46 722 € Elementos vencidos 25 731 € 14 154 € 11 577 € Outros elementos 1 458 278 € 1 176 774 € 281 504 €
(‐) Provisões para risco gerais de crédito ‐2 110 576 € ‐2 730 694 € 620 118 € Requisitos de fundos próprios para risco operacional 2 703 932 € 1 820 776 € 883 156 € Método do Indicador Básico 2 703 932 € 1 820 776 € 883 156 €
Por memória: Excesso (+) / Insuficiência (‐) de fundos próprios 26 551 274 € 4 795 997 € 21 755 277 € Rácio de Solvabilidade (%) 13,8% 8,8% 4,9%
Relatório e Contas 2011
34
com o exercício anterior. Este aumento ficou a dever-se à realização total do aumento de capital
subscrito no ano anterior e à incorporação dos resultados do exercício de 2010. Ao nível dos
requisitos de fundos próprios estes sofreram uma diminuição de cerca de 8,5 milhões de euros fruto
da redução da carteira de garantias e respetiva contragarantia. O aumento dos requisitos de fundos
próprios para cobertura de risco operacional está diretamente relacionado com o aumento do
resultado do exercício. A evolução do rácio de solvabilidade reflete o efeito combinado do aumento
dos fundos próprios e diminuição dos requisitos de fundos próprios.
Análise de concentração
A carteira de garantias viva da Norgarante ascendeu no final de 2011 a cerca de 1,4 mil milhões de
euros. Sendo a Norgarante, à semelhança das outras sociedades integrantes do Sistema Nacional de
Garantia Mútua, vocacionada para o apoio às PME, tem a sua carteira concentrada nesta tipologia de
empresas, com cerca de 62% da sua carteira emitida a micro e pequenas empresas.
Esta orientação estratégica da sociedade é ainda visível na repartição da carteira viva por intervalo de
montante de garantia viva. Em número, quase 80% das garantias vivas têm valor vivo abaixo dos 25
mil euros, em termos de valor, as garantias no intervalo dos cem aos quinhentos mil euros representa
a maior parcela da carteira viva da sociedade.
4,4%
33,1%
38,8%
23,3%0,4%
Grandes Empresas
Médias Empresas
Pequenas Empresas
Micro Empresas
Garantias de Carteira
Relatório e Contas 2011
35
Relativamente ao prazo de vencimento residual da carteira, é notório o equilíbrio entre as operações
de curto prazo e as de médio e longo prazo.
Em termos de maturidade das empresas com garantias vivas à data de fecho de 2011, e apesar da
sociedades apoiar os novos negócios (menos de 10 anos de existência), a pouca dimensão
indicvidual dessa garantias leva a que haja uma relativa concentração em empresas com bastante
experiência de mercado (maturidade superior a 10 anos) o que em regra favorece a boa execução
contratual.
Da análise da maturidade da carteira de crédito vencido resulta a concentração relativa em crédito
vencido à mais de um ano.
55,7%23,8%
6,4%5,9%
5,7%2,1%0,4%
Nº
9,8%
11,0%
7,1%
13,2%
28,4%
21,7%
7,1% 1,8%
Montante (€)
<10 000
[10 000;25 000[
[25 000;50 000[
[50 000;100 000[
[100 000;250 000[
[250 000;500 000[
[500 000;750 000[
[750 000;1 000 000[
10,9%
14,4%
29,0%
45,8% [0,5[
[5;10[
[10;20[
>=20
Relatório e Contas 2011
36
Política de Remunerações e prémios
Os membros do Conselho de Administração e da Comissão Executiva auferem apenas uma senha de
presença por cada reunião em que estejam efetivamente presentes, não existindo remunerações
fixas permanentes atribuídas. Historicamente não se verificou, nem verifica, a atribuição de quaisquer
prémios de performance, nem de outro qualquer tipo, aos membros do Conselho de Administração e
da Comissão Executiva.
Os colaboradores da sociedade auferem o respetivo salário, podendo ser elegíveis para a atribuição
de um prémio semestral de performance, nos termos de um modelo de avaliação definido, que
contempla variáveis quantitativas e qualitativas. Por regra, só os colaboradores com mais de um ano
de casa são elegíveis para prémios, e estes poderão atingir até um total anual de 2 meses de salário,
sendo superiores apenas em casos absolutamente excecionais e analisados caso a caso entre as
chefias respetivas e a Administração Executiva diária.
6,3%7,4%
16,2%
27,2%
16,1%
26,8%
Até 3 meses [3 ‐ 6 meses[[6 ‐ 12 meses[ [12 ‐ 24 meses[[24‐36 meses[ Superior a 36 meses
Relatório e Contas 2011
37
Análise Económica e Financeira
No exercício de 2011, a Norgarante obteve um resultado antes de impostos de cerca de 5,5 milhões
de euros que corresponde a um ligeiro aumento face ao exercício de 2010 e representa 13,2% do
valor total dos proveitos apurados.
Os Impostos Correntes estimados ascendem a 3,9 milhões de euros verificando-se uma diminuição,
face a 2010, de 10,6%, sendo parcialmente compensados pelo reconhecimento de Impostos
Diferidos, que, em 2011, ascenderam a 2,1 milhões de euros.
Este procedimento resulta, desde o exercício de 2006, da adaptação da contabilidade da Norgarante
à Norma Internacional de Contabilidade (doravante designada por NIC) n.º 12, processo que originou
o reconhecimento de impostos diferidos. No ano de 2011, as reversões entretanto ocorridas foram
contabilizadas em encargos por impostos diferidos e os impostos diferidos resultantes das novas
diferenças temporárias, decorrentes do desfasamento entre a base tributável de um ativo ou passivo
e o seu valor contabilizado, foram reconhecidas em rendimentos por impostos diferidos.
Assim, a Sociedade obteve um lucro líquido de 3,8 milhões de euros, que comparado com um
resultado líquido positivo de 3,6 milhões de euros obtido em 2010, representa um crescimento de
3,3%.
O produto bancário, no valor de 21,3 milhões de euros teve uma ligeira redução – 0,33% - face ao
ano anterior tendo contribuído de forma positiva o crescimento registado na margem financeira em
cerca de 151,1%, face ao ano anterior. Contudo, este aumento foi em parte absorvido pela redução
dos proveitos diretamente associados à atividade da Sociedade em resultado do seu abrandamento.
Os proveitos totalizaram, no exercício de 2011, 42,1 milhões de euros, refletindo um aumento de 31%
quando comparado com o exercício anterior, com as componentes de proveitos com impacto
RESULTADO 2011 2010 Variação
€uros % (1) €uros % (1) €uros t.c.a. (%)
Total de Proveitos 42 063 770,01 100,0 32 112 015,56 100,0 9 951 754,45 31,0
Total de Custos 36 516 923,50 86,8 26 683 416,93 83,1 9 833 506,57 36,9
Resultado Antes de Impostos (1) 5 546 846,51 13,2 5 428 598,63 16,9 118 247,88 2,2
Impostos correntes - 3 889 486,95 -9,2 - 4 352 060,09 -13,6 462 573,14 -10,6
Impostos diferidos 2 094 606,54 5,0 2 555 986,00 8,0 - 461 379,46 -18,1
Resultado do Exercício 3 751 966,10 8,9 3 632 524,54 11,3 119 441,56 3,3
Notas: t.c.a. - taxa de crescimento anual; (1) % do total de proveitos.
Relatório e Contas 2011
38
financeiro - nomeadamente os Rendimentos de Serviços e Comissões e os Juros e Rendimentos
Similares – a representarem cerca de 56,3% no seu conjunto.
A rubrica Rendimentos de Serviços e Comissões representa 46,7% do total dos proveitos, registando
um decréscimo de 6% face ao ano anterior em virtude do já mencionado abrandamento da atividade
da Sociedade. Quanto à rubrica, Juros e Rendimentos Similares, registou-se um crescimento
significativo devido, por um lado, ao aumento do capital aplicado resultado, entre outros, da
realização da segunda tranche do aumento do seu capital social e por outro lado, à obtenção de
melhores taxas de remuneração dos capitais aplicados nas Instituições de Crédito.
Para além das componentes financeiras, contribuíram para o crescimento dos proveitos o aumento
das Reposições e Anulações das Provisões (7,4 milhões de euros) associada ao aumento das
reposições das provisões anti ciclo e das Reposições Associadas a Créditos a Clientes (1,3 milhões
de euros).
O acréscimo das Reposições Associadas ao Crédito a Clientes é, em parte, explicado pela
recuperação de valores de crédito totalmente provisionados a 31 de Dezembro de 2010, e ainda
justificado pelas reposições de montantes não aceites fiscalmente para cobertura das garantias
executadas em anos anteriores. Estes valores encontram-se, de acordo com a grelha temporal de
provisionamento prevista no Aviso n.º 3/95 do Banco de Portugal, em condições de serem
efetivamente aceites em termos fiscais no exercício de 2011. De forma a incluir esta realidade nas
contas da Sociedade, reduzindo deste modo o tratamento fora de balanço da componente fiscal, é
efetuado um movimento sem impacto líquido em resultados, que consiste na constituição de
provisões aceites fiscalmente por contrapartida de reposições não aceites.
O acréscimo de 31,1% relativamente ao exercício anterior verificado na rubrica de Outros
Rendimentos de Exploração está relacionado com outros proveitos operacionais onde se incluem as
comissões de serviço (comissão de renovação, montagem, emissão, alterações contratuais).
PROVEITOS
€uros % (1) €uros % (1) €uros t.c.a. (%)
Juros e Rendimentos Similares 4 033 863,48 9,6 1 616 661,52 5,0 2 417 201,96 149,5
Rendimentos de Serviços e Comissões 19 656 426,08 46,7 20 902 323,01 65,1 - 1 245 896,93 -6,0
Outros Rendimentos de Exploração 189 670,53 0,5 144 641,96 0,5 45 028,57 31,1
Reposições e Anulações de Provisões 14 361 225,30 34,1 6 944 368,62 21,6 7 416 856,68 106,8
Reposições Associadas ao Crédito a Clientes 3 822 584,62 9,1 2 504 020,45 7,8 1 318 564,17 52,7
TOTAL 42 063 770,01 100,0 32 112 015,56 100,0 9 951 754,45 31,0
Nota: t.c.a. - taxa de crescimento anual; (1) % do total de proveitos.
2011 Variação2010
Relatório e Contas 2011
39
€uros % €uros % €uros % €uros t.c.a. (%)
PEDIP II 1 030 051,93 0,08 321 006,37 0,02 92 337,47 0,01 228 668,90 - -71,2
POE 50% 70 568 758,77 5,53 64 538 246,66 3,84 61 206 392,64 4,44 3 331 854,02 - -5,2
POE 75% 1 837 772,44 0,14 3 051 653,01 0,18 2 937 898,32 0,21 113 754,69 - -3,7
POE FEI 75% 10 740,00 0,00
INTERNACIONALIZAÇÃO 375 000,00 0,03 312 499,98 0,02 249 999,98 0,02 62 500,00 - -20,0
POE FEI II 75% 28 550 457,36 2,24 14 809 045,81 0,88 6 446 277,06 0,47 8 362 768,75 - -56,5
LVT 75% 2 320 928,92 0,18 2 397 103,10 0,14 1 737 905,02 0,13 659 198,08 - -27,5
LVT 85% PRASD 3 143 270,15 0,25 2 404 791,97 0,14 1 760 879,32 0,13 643 912,65 - -26,8
FINICIA - EIXO II 1 543 839,69 0,12 1 042 298,27 0,06 576 637,54 0,04 465 660,73 - -44,7
FINICIA - EIXO III 889 247,38 0,07 665 793,17 0,04 474 229,23 0,03 191 563,94 - -28,8
FINICIA - EARLY STAGE START-UP 503 611,15 0,04 362 378,43 0,02 194 957,19 0,01 167 421,24 - -46,2
POE/PRIME 75% 77 165 675,36 6,04 67 190 783,56 3,99 51 967 692,01 3,77 15 223 091,55 - -22,7
ENSINO SUPERIOR 849 999,96 0,07 849 999,96 0,05 1 185 599,96 0,09 335 600,00 39,5
QREN - PMEInveste I 165 045 910,33 12,92 124 254 553,43 7,39 73 463 795,00 5,32 50 790 758,43 - -40,9
QREN - PMEInveste II 169 650 209,93 13,28 150 756 870,09 8,96 98 307 884,96 7,13 52 448 985,13 - -34,8
QREN - PMEInveste III - Exportadores 121 034 549,05 9,48 118 075 403,40 7,02 85 838 135,66 6,22 32 237 267,74 - -27,3
QREN - PMEInveste III - Automóvel 11 167 500,00 0,87 14 051 123,34 0,84 11 123 948,70 0,81 2 927 174,64 - -20,8
QREN - PMEInveste III - Turismo 9 843 157,73 0,77 19 737 644,97 1,17 20 412 907,66 1,48 675 262,69 3,4
QREN - PMEInveste III - Micro Pequenas Empresas 223 430 477,31 17,49 137 009 812,33 8,14 36 671 339,87 2,66 100 338 472,46 - -73,2
QREN - PMEInveste II - 90% 1 009 375,00 0,08 2 403 597,06 0,14 1 982 206,63 0,14 421 390,43 - -17,5
QREN - PMEInveste III - Exportadores - 90% 11 565 294,26 0,91 10 073 282,68 0,60 7 137 408,77 0,52 2 935 873,91 - -29,1
QREN - PMEInveste III - Turismo - 90% 10 228 090,37 0,80 19 101 995,72 1,14 15 403 268,03 1,12 3 698 727,69 - -19,4
QREN - PMEInveste III - Automóvel - 90% 7 472 500,00 0,59 6 636 740,32 0,39 6 763 026,88 0,49 126 286,56 1,9
Seguros de Crédito 3 666 666,67 0,29 3 654 865,87 0,22 3 666 666,67 0,27 11 800,80 0,3
QREN - Sector Cortiça 8 302 355,80 0,65 11 699 755,55 0,70 7 662 659,43 0,56 4 037 096,12 - -34,5
QREN - PMEInveste IV - Exportadores 129 920 878,77 10,17 205 685 073,61 12,23 161 442 065,48 11,70 44 243 008,13 - -21,5
QREN - PMEInveste IV - Micro Pequenas Empresas 178 092 253,56 13,94 197 356 829,43 11,73 94 479 560,43 6,85 102 877 269,00 - -52,1
QREN - PMEInveste IV - Exportadores (GE) - 90% 37 789 717,01 2,96 57 536 076,19 3,42 46 362 388,47 3,36 11 173 687,72 - -19,4
FINICIA - EIXO II - Reafetação 166 150,00 0,01 842 151,08 0,05 897 813,05 0,07 55 661,97 6,6
FINICIA - EIXO III - Reafetação 865 903,16 0,05 1 439 732,11 0,10 573 828,95 66,3
FINICIA - EARLY STAGE START-UP - Reafetação 36 875,00 0,00 71 000,00 0,00 55 250,00 0,00 15 750,00 - -22,2
IEFP - Microcréditos 1 080 000,00 0,08 1 080 000,00
IEFP - Financiamentos 6 921 773,06 0,41 12 317 846,39 0,89 5 396 073,33 78,0
RAM - PME Madeira 17 824,80 0,00 17 824,80 0,00 - 0,0
QREN - PMEInveste V - MPE 66 335 321,16 3,94 46 773 613,89 3,39 19 561 707,27 - -29,5
QREN - PMEInveste V - Geral 79 935 674,75 4,75 67 958 466,77 4,93 11 977 207,98 - -15,0
QREN - PMEInveste V - Geral Nova 37 231 974,39 2,21 31 178 708,07 2,26 6 053 266,32 - -16,3
QREN - PMEInveste VI - MPE 66 364 183,72 3,94 58 773 839,80 4,26 7 590 343,92 - -11,4
QREN - PMEInveste VI - Geral 151 796 261,27 9,02 176 978 035,00 12,83 25 181 773,73 16,6
QREN - PMEInveste VI - Export 27 787 755,25 1,65 31 757 712,18 2,30 3 969 956,93 14,3
QREN - PMEInveste VI - Export Nova 8 302 343,76 0,49 11 794 928,03 0,85 3 492 584,27 42,1 QREN - Investe - Financ - até Mio 698 592,85 0,05 698 592,85 QREN - Investe - Financ - Sup Mio 2 939 708,61 0,21 2 939 708,61 QREN - Investe - Financ - até Mio (GE) 32 914,01 0,00 32 914,01 QREN - Investe - Financ - Sup Mio (GE) 1 785 793,24 0,13 1 785 793,24 QREN - Investe - Gar Integral 365 927,41 0,03 365 927,41 QREN - PMEInveste VI - Adit - MPE 22 083 268,15 1,60 22 083 268,15 QREN - PMEInveste VI - Adit - Geral 40 463 529,22 2,93 40 463 529,22 QREN - PMEInveste VI - Adit - Export 5 036 258,11 0,37 5 036 258,11 QREN - PMEInveste VI - Adit - Export Nova 2 523 592,10 0,18 2 523 592,10 QREN - PMEInveste VI - Adit - Export 90% 9 530 148,04 0,69 9 530 148,04 QREN - PMEInveste VI - Adit - Export Nova 90% 381 250,00 0,03 381 250,00 QREN - PMEInveste VI - Adit - Geral 90% 51 498 866,33 3,73 51 498 866,33 QREN - PMEInveste VI - Adit - MPE 90% 384 531,21 0,03 384 531,21 Export Investe 125 000,00 0,01 125 000,00 QREN - PMEInveste VI - MPE - 80% 603 033,91 0,04 603 033,91 QREN - PMEInveste VI - Geral - 80% 515 520,31 0,04 515 520,31 QREN - PMEInveste VI - Export - 80% 70 833,33 0,01 70 833,33 QREN - PMEInveste VI - Export Nova - 80% 27 000,00 0,00 27 000,00
TOTAL 1 277 211 313,90 100,00 1 682 451 390,68 100,00 1 379 637 605,30 100,00 302 813 785,38 - -18,0
Nota: t.c.a. - taxa de crescimento anual
Variação2011GARANTIAS
2009 2010
Relatório e Contas 2011
40
A carteira de garantias vivas sofreu um decréscimo de 18% face a 2010 em resultado da conjuntura
económica, da redução verificada na atividade e do aumento da sinistralidade.
Os custos ascenderam a cerca de 36,5 milhões de euros evidenciando um aumento de cerca de 9,8
milhões de euros em relação ao exercício anterior. Esta variação é essencialmente explicada pelo
crescimento dos Encargos com Serviços e Comissões, respeitantes à comissão de contragarantia, ao
reforço das Provisões do Exercício (na ordem dos 4,8 milhões de euros) e ao aumento de 43,4% das
Correções Associadas ao Crédito a Clientes.
Na sequência do aumento do crédito vencido junto do sistema financeiro e do risco global da carteira,
o Conselho de Administração definiu como orientação estratégica a obtenção de um nível de
provisionamento económico e anti ciclo sobre a carteira líquida de contragarantia do Fundo de
Contragarantia Mútuo (FCGM) de 10%, o que conduziu a um reforço líquido de reposições, em cerca
de, 5,6 milhões de euros.
A rubrica de Correções Associadas ao Crédito a Clientes, onde são registadas as provisões para
cobertura de garantias sinistradas e pagas, bem como as notas de débito e faturas não pagas pelos
clientes, registou um aumento considerável. Tal decorre da atual conjuntura económica e
deterioração das condições económicas e financeiras do tecido empresarial português, que conduziu
a que o nível de crédito malparado tenha registado uma subida particularmente acentuada desde
meados de 2008. Note-se que a política da Sociedade é de provisionar integralmente todas as
garantias pagas, no ano em que ocorre o pagamento, e sem prejuízo de eventuais prazos mais
vantajosos que pudessem decorrer do aviso do Banco de Portugal sobre a matéria.
O crescimento em cerca de 1,3 milhões de euros da rubrica de Encargos com Serviços e Comissões
decorre dos montantes contragarantidos pelo FCGM em 2010.
CUSTOS 2011 2010 Variação
€uros % (1) €uros % (1) €uros t.c.a. (%)
Juros e Encargos Similares 22 180,25 0,1 19 083,59 0,1 3 096,66 16,2
Encargos com Serviços e Comissões 2 451 538,39 5,8 1 193 751,04 3,7 1 257 787,35 105,4
Gastos Gerais Administrativos 914 496,41 2,2 862 755,31 2,7 51 741,10 6,0
Custos com Pessoal 1 372 618,16 3,3 1 302 727,20 4,1 69 890,96 5,4
Amortizações do Exercício 149 088,21 0,4 158 169,76 0,5 - 9 081,55 -5,7
Outros Encargos de Exploração (2) 149 748,95 0,4 122 877,57 0,4 26 871,38 21,9
Imparidade de Outros Ativos 10 510,89 0,0 - 10 510,89 -100,0
Provisões do Exercício 19 462 626,84 46,3 14 649 659,45 45,6 4 812 967,39 32,9
Correções Associadas ao Crédito a Clientes 11 994 626,29 28,5 8 363 882,12 26,0 3 630 744,17 43,4
Total de Custos antes de Impostos 36 516 923,50 86,8 26 683 416,93 83,1 9 833 506,57 36,9
Notas: t.c.a. - taxa de crescimento anual; (1) % do total de proveitos; (2) inclui impostos (não sobre os lucros).
Relatório e Contas 2011
41
No seguimento dos ajustamentos organizacionais da Sociedade houve necessidade de reforçar a
estrutura base da mesma, ficando tal refletido nas variações positivas ocorridas na rubrica Custos
com Pessoal, de cerca de 70 mil euros.
O Ativo líquido da Norgarante, em Dezembro de 2011, assume um valor de 98,4 milhões de euros,
superior em cerca de 7 milhões de euros face a 2010. Este acréscimo evidencia-se no aumento da
liquidez da Sociedade (cerca de 17,9 milhões de euros), em parte, decorrente do aumento de capital
social de 50 milhões de euros para 65 milhões de euros – com a realização da segunda tranche de
7,5 milhões de euros verificada em Setembro de 2011 e pelo reconhecimento de ativos por Impostos
Diferidos (aumento de cerca de 2,1 milhões euros).
A redução da rubrica de Outros Ativos (aproximadamente 13,1 milhões de euros) resulta da melhoria
da eficácia na cobrança das comissões de garantia faturadas ao FINOVA, no quadro das linhas PME
Investe.
Com um valor de Capitais Próprios de aproximadamente 67,4 milhões de euros, a Norgarante
apresenta uma autonomia financeira de 68,45%.
É de assinalar também que, das responsabilidades extrapatrimoniais decorrentes da emissão de
garantias em nome e a pedido das micro e pequenas e médias empresas suas acionistas
beneficiárias, que ascendiam, em 31 de Dezembro de 2011, a 1 379,6 milhões de euros, encontram-
se diretamente contragarantidos pelo FCGM 1 140,9 milhões de euros, pelo que as responsabilidades
líquidas da Norgarante ascendem a 238,7 milhões de euros.
Refira-se, finalmente, que a Sociedade não é devedora de quaisquer importâncias ao Estado ou à
Segurança Social, encontrando-se regularizada a sua situação perante estas duas Entidades.
Relatório e Contas 2011
42
Perspetivas futuras
Em parceria com as demais entidades ligadas ao Sistema Nacional de Garantia Mútua, as entidades
públicas, com especial destaque para o IAPMEI e Turismo de Portugal, I.P., os Gabinetes de Gestão
dos diferentes programas comunitários e dos Ministérios interessados, a banca acionista e as
associações empresariais, a Norgarante pretende continuar a contribuir de forma significativa para
facilitar o acesso ao financiamento pelas Micro e Pequenas e Médias Empresas, através da prestação
das garantias necessárias, seja para a realização de investimentos, seja para fundo de maneio ou
para a sua atividade corrente.
Tal torna-se particularmente importante na difícil conjuntura nacional, num contexto de forte
austeridade, queda do PIB, quebra do rendimento disponível, queda de consumo e elevado
desemprego, e do contexto internacional, em particular com a crise do euro e das dívidas soberanas.
Espera-se que, em 2012, as linhas de crédito para apoio às empresas mantenham um impacto
significativo na atividade da Norgarante, ao mesmo tempo que permitirão o apoio a um número muito
significativo de empresas, quer ao nível da obtenção de financiamento para planos de investimento,
quer ao nível da obtenção de financiamento para fundo de maneio.
No ano que agora começa, a sociedade pretende continuar com algumas ações destinadas ao
aumento da notoriedade do produto Garantia Mútua, o que tem vindo a acontecer e irá, certamente,
ser potenciado com algumas ações de marketing e comunicação da Garantia Mútua ao longo de
2012. Está prevista a manutenção da emissão de newsletters mensais e a realização dos Fóruns de
Garantia Mútua nas cidades onde a Norgarante tem agências, em 2012, bem como a realização do
Fórum Empreendedorismo anual.
As parcerias com bancos e com associações empresariais, que têm vindo a ser dinamizadas e
ampliadas, e que estimamos assim continuem em 2012, ao nível da assinatura de protocolos que
viabilizem a celebração de linhas de financiamento de empresas com garantia das Sociedades de
Garantia Mútua, permitem estimar uma manutenção da atividade em níveis idênticos aos de 2011,
considerando também a atividade comercial da Sociedade.
Ao mesmo tempo, a parceria estratégica da Garantia Mútua com as iniciativas em curso de entidades
públicas ligadas à dinamização empresarial, como é o caso do Programa INOFIN do IAPMEI, os
Protocolos estabelecidos com Seguradoras de Crédito, os desenvolvimentos previstos no âmbito do
QREN, e as Linhas de Crédito QREN Invest, Export Investe e PME Crescimento, permitirão alavancar
os resultados perspetivados para a atividade, não só para as empresas, mas também na área do
empreendedorismo e das operações de montante muito reduzido, destinadas a empresas e
empresários que muito dificilmente acedem de modo simples ao crédito bancário.
Relatório e Contas 2011
43
O ano de 2012 verificará o manter das garantias para os estudantes do ensino superior, bem como
da Linha de Crédito para Apoio ao Empreendedorismo e à Criação do Próprio Emprego, celebrado
com o Instituto do Emprego e Formação Profissional, esta última podendo assumir importância vital
na atual conjuntura de aumento relevante do desemprego jovem e de longa duração.
Naturalmente, a atividade da sociedade para 2012 será muito condicionada pela conjuntura que se
verificou nos últimos tempos, levando a critérios de prudência acrescidos na análise das operações,
bem como a um acompanhamento muito próximo da atual carteira de garantias. A área da
recuperação de crédito e reestruturação de operações poderá, por isso, vir a sofrer um investimento
particular no ano que agora começa.
Importa salientar que a economia da área de influência da Norgarante é a que apresenta um maior
nível de insolvência de empresas, e que se encontra claramente mais deprimida, face à média
nacional, o que condicionará, pelo menos em parte, a evolução da sociedade.
A evolução da atividade tem vindo a ser acompanhada por aumentos de capital da sociedade. Para
2012, no entanto, não se perspetiva a necessidade de serem efetuados aumentos de capital, dado o
aumento do rácio de solvabilidade verificado ao longo de 2011, resultado fundamentalmente da
diminuição da carteira de garantias, cuja tendência se mantém para 2012.
Finalmente, a melhoria contínua dos serviços da sociedade aos seus mutualistas leva-nos a colocar a
hipótese de avançar, ainda em 2012, se possível, ou logo que a conjuntura e o nível de atividade o
permitam, para um patamar adicional ao nível da assessoria especializada (não consultadoria pura de
mercado, pois esse não é o fito da sociedade), tendo em vista o acrescentar constante de valor às
soluções de financiamento apresentadas às empresa e, através, delas, o desenvolvimento do País.
Relatório e Contas 2011
44
Agradecimentos
Gostaríamos de expressar o nosso especial agradecimento aos nossos Acionistas privados e
públicos e, muito especialmente, aos Mutualistas, individuais e associações empresariais, que
continuarão a encontrar na Norgarante o maior empenho em manter o espírito de parceria criado.
Expressamos, também, aos restantes Órgãos Sociais o nosso agradecimento pela disponibilidade
sempre presente nas respetivas áreas de atuação.
À Lisgarante, à Garval e à Agrogarante reconhecemos a colaboração e o empenho na procura das
melhores práticas, o esforço conjunto de aumento da visibilidade da garantia mútua e a colaboração
em diversas operações.
À SPGM expressamos o reconhecimento pelo empenho e disponibilidade no apoio prestado nas
diferentes áreas à Sociedade e ao desenvolvimento do Sistema de Garantia Mútua português.
Ao Ministério da Economia e do Emprego, ao Ministério da Educação e Ciência, ao Ministério da
Solidariedade e Segurança Social, ao Ministério da Agricultura do Mar, do Ambiente e do
Ordenamento do Território, ao IAPMEI, ao Turismo de Portugal, I.P., ao IFAP, ao IEFP, ao Gabinete
do Gestor do COMPETE, ao IDERAM e Governo Regional da Madeira e ao Governo da Região
Autónoma dos Açores, bem como aos Bancos e demais parceiros institucionais, nomeadamente ao
FINOVA e a sua sociedade gestora, a PME Investimentos, ao Fundo Europeu de Investimentos e à
Comissão Europeia, agradecemos as parcerias estabelecidas no desenvolvimento de novos produtos
com aplicação da Garantia Mútua em favor das empresas.
Aos colaboradores da Sociedade agradecemos em particular o elevado profissionalismo no
desempenho das funções exercidas, num ano particularmente exigente, e expressamos o desejo de
que continuem a desenvolver um bom trabalho em prol do tecido empresarial português e do país.
Relatório e Contas 2011
45
Proposta de Aplicação de Resultados
De acordo com a lei e os Estatutos da Sociedade, o Conselho de Administração propõe que a
Assembleia-geral aprove a seguinte aplicação do resultado positivo apurado no exercício de 2011, no
valor de € 3 751 966,10:
i. Para reserva legal € 375 196,61
ii. Para fundo técnico provisão € 554 684,65
iii. Para resultados transitados € 2 337 693,08
iv. Para reserva especial destinada à aquisição de
ações próprias € 484 391,76
Porto, 27 de fevereiro de 2012.
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
José Fernando Ramos de Figueiredo - Presidente
António Manuel Rodrigues Marques
Francisco Manuel Franqueira de Oliveira Pegado
Carlos Gustavo Vieira Farrajota Cavaco
Carlos Manuel Portela Enes Epifânio
José Manuel Simões Soares de Oliveira
Maria Isabel Soares Alvarenga de Andrade Correia de Lacerda
Rogério Manuel dos Santos Hilário
Paulo Azevedo Pereira da Silva
Paulo Jorge Barbosa da Costa
Teresa Sofia Teixeira dos Santos Duarte
Relatório e Contas 2011
46
III. Demonstrações Financeiras em 31 de Dezembro de 2011
Balanço
Nota(s) 2011 2010
ATIVO
Caixa e disponibilidade em bancos centrais 4.1 2 000,00 2 000,00 2 800,00
Disponibilidades em outras instituições de crédito 4,2 2 546 125,15 2 546 125,15 1 849 166,42
Ativos f inanceiros detidos para negociação
e ao justo valor através de resultados
Ativos f inanceiros disponíveis para venda 4,3 18 480,00 18 480,00 18 480,00
Aplicações em instituições de crédito 4,4 72 365 848,29 72 365 848,29 60 266 662,84
Crédito a clientes 4.5 e 4.12 23 022 029,70 22 685 938,01 336 091,69 194 027,55
Investimentos detidos até à maturidade 4.6 5 134 428,58 5 134 428,58
Ativos com acordo de recompra
Derivados de cobertura
Ativos não correntes detidos para venda 4.7 704 739,13 65 739,13 639 000,00 639 000,00
Propriedades de investimento
Outros ativos tangíveis 4.8 2 202 099,76 547 363,55 1 654 736,21 1 744 394,69
Ativos intangíveis 4.9 82 530,12 78 996,93 3 533,19 7 229,59
Investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos
Ativos por impostos correntes
Ativos por impostos diferidos 4.10 9 411 698,80 9 411 698,80 7 311 134,56
Outros ativos 4.11 6 308 590,06 6 308 590,06 19 375 829,39
Total de Activo 121 798 569,59 23 378 037,62 98 420 531,97 91 408 725,04
Provisões, imparidade e amortizações
(2)
Valores antes de provisões,
imparidade e amortizações
(1)
Valor líquido (3) = (1) - (2) Valor líquido
Nota(s) 2011 2010
Passivos Eventuais 1 402 809 152,15 1 687 641 602,20
- Garantias e Avales 4.16 1 379 637 605,30 1 682 451 390,68
- Outros 4.16 23 171 546,85 5 190 211,52
Compromissos 4.16 31 647 328,00 24 519 348,00
Relatório e Contas 2011
47
Nota(s)
PASSIVO
Recursos de bancos centrais
Passivos f inanceiros detidos para negociação
Outros ativos f inanceiros ao justo valor através de resultados
Recursos de outras instituições de crédito
Recursos de clientes e outros empréstimos
Responsabilidades representadas por títulos
Passivos f inanceiros associados a ativos transferidos
Derivados de cobertura
Passivos não correntes detidos para venda
Provisões 4.12 26 590 434,38 21 489 032,84
Passivos por impostos correntes 4.13 220 415,61 2 589 881,09
Passivos por impostos diferidos
Instrumentos representativos de capital
Outros passivos subordinados
Outros passivos 4.14 4 240 315,65 3 712 410,88
Total de Passivo 31 051 165,64 27 791 324,81
CAPITAL
Capital 4.15 65 000 000,00 65 000 000,00
Prémios de emissão
Outros instrumentos de capital
Ações próprias
Reservas de reavaliação
Outras reservas e resultados transitados 4.15 -1 382 599,77 -5 015 124,31
Resultado do exercício 4.15 3 751 966,10 3 632 524,54
Dividendos antecipados
Total de Capital 67 369 366,33 63 617 400,23
Total de Passivo + Capital 98 420 531,97 91 408 725,04
2011 2010
Relatório e Contas 2011
48
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
José Fernando Ramos de Figueiredo - Presidente
António Manuel Rodrigues Marques
Francisco Manuel Franqueira de Oliveira Pegado
Carlos Gustavo Vieira Farrajota Cavaco
Carlos Manuel Portela Enes Epifânio
José Manuel Simões Soares de Oliveira
Maria Isabel Soares Alvarenga de Andrade Correia de Lacerda
Rogério Manuel dos Santos Hilário
Paulo Azevedo Pereira da Silva
Paulo Jorge Barbosa da Costa
Teresa Sofia Teixeira dos Santos Duarte
O TÉCNICO OFICIAL DE CONTAS
José Hilário Campos Ferreira - TOC nº 170
As notas anexas fazem parte integrante destas demonstrações financeiras.
Relatório e Contas 2011
49
Demonstração de Resultados
Nota(s)
Juros e rendimentos similares 4.17 4 033 863,48 1 616 661,52
Juros e encargos similares 4.17 -22 180,25 -19 083,59
Margem financeira 4 011 683,23 1 597 577,93
Rendimentos de instrumentos de capital
Rendimentos de serviços e comissões 4.18 19 656 426,08 20 902 323,01
Encargos com serviços e comissões 4.18 -2 451 538,39 -1 193 751,04
Resultados de ativos e passivos avaliados
ao justo valor através de reultados
Resultados de ativos f inanceiros disponíveis para venda
Resultados de reavaliação cambial
Resultados de alienação de outros ativos
Outros resultados de exploração 4.19 39 921,58 21 764,39
Produto Bancário 21 256 492,50 21 327 914,29
Custos com pessoal 4.21 -1 372 618,16 -1 302 727,20
Gastos gerais administrativos 4.22 -914 496,41 -862 755,31
Amortizações do exercício 4.8 e 4.9 -149 088,21 -158 169,76
Provisões líquidas de reposições e anulações 4.12 -5 101 401,54 -7 705 290,83
Correções de valor associadas ao crédito a clientes e 4.12 -8 172 041,67 -5 859 861,67
valores receber de outros devedores (líquidas de reposições e anulações)
Imparidade de outros ativos f inanceiros líquida de reversões e recuperações
Imparidade de outros ativos líquida de reversões e recuperações -10 510,89
Resultado antes de impostos 5 546 846,51 5 428 598,63
Impostos
Correntes 4.13 -3 889 486,95 -4 352 060,09
Diferidos 4.10 2 094 606,54 2 555 986,00
Resultado após impostos 3 751 966,10 3 632 524,54
Resultado por ação 0,058 0,056
2011 2010
Relatório e Contas 2011
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O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
José Fernando Ramos de Figueiredo - Presidente
António Manuel Rodrigues Marques
Francisco Manuel Franqueira de Oliveira Pegado
Carlos Gustavo Vieira Farrajota Cavaco
Carlos Manuel Portela Enes Epifânio
José Manuel Simões Soares de Oliveira
Maria Isabel Soares Alvarenga de Andrade Correia de Lacerda
Rogério Manuel dos Santos Hilário
Paulo Azevedo Pereira da Silva
Paulo Jorge Barbosa da Costa
Teresa Sofia Teixeira dos Santos Duarte
O TÉCNICO OFICIAL DE CONTAS
José Hilário Campos Ferreira - TOC nº 170
As notas anexas fazem parte integrante destas demonstrações financeiras.
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Demonstração de Fluxos de Caixa
Fluxos de caixa das atividades operacionaisPagamentos respeitantes a:
Juros e outros custos pagos -25 361,51 -11 474,77Serviços e comissões pagos -2 637 291,65 -1 345 959,51Garantias -41 390 844,65 -24 109 125,29Fornecedores -786 696,59 -859 632,71Pessoal -1 286 078,06 -1 173 911,77Imposto sobre o lucro -6 258 680,18 -3 428 929,31Outros pagamentos -3 324 956,27 -1 492 002,04
-55 709 908,91 -32 421 035,40Recebimentos provenientes de:
Juros e outros proveitos recebidos 25 720,84 3 789,89Serviços e comissões recebidos 26 389 399,46 17 928 824,76Contragarantia FCGM 32 732 129,38 17 889 146,21Recuperações Crédito Vencido 3 282 779,83 1 215 367,74Outros recebimentos 1 277,25 400,00
62 431 306,76 37 037 528,60
Fluxo de caixa das Atividades Operacionais 6 721 397,85 4 616 493,20
Fluxos de caixa das atividades de investimentoPagamentos respeitantes a:
Aquisição de outros ativos tangiveis -35 735,83 -239 353,09Aquisição de outros ativos intangiveis -5 079,31 -704,40Investimentos f inanceiros -241 758 130,00 -164 496 500,00
-241 798 945,14 -164 736 557,49Recebimentos provenientes de:
Alienação de outros activos tangiveis 16 500,00Juros e rendimentos similares 3 888 910,73 1 342 590,41Investimentos f inanceiros 224 558 200,00 152 752 500,00
228 447 110,73 154 111 590,41
Fluxo de caixa das Atividades de Investimento -13 351 834,41 -10 624 967,08
Fluxos de caixa das atividades de financiamentoPagamentos respeitantes a:
Rendas de locação f inanceira -173 404,71 -154 308,37-173 404,71 -154 308,37
Recebimentos provenientes de:Realizações de capital e de outros instrumentos de capital próprio 7 500 000,00 7 500 000,00
7 500 000,00 7 500 000,00
Fluxo de caixa das Acitivdades de Financiamento 7 326 595,29 7 345 691,63
Variação de caixa e seus equivalentes 696 158,73 1 337 217,75Caixa e seus equivalentes no inicio do periodo 1 851 966,42 514 748,67Caixa e seus equivalentes no fim do periodo 2 548 125,15 1 851 966,42
2011 2010
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Anexo às Demonstrações Financeiras em 31 de Dezembro de 2011 1 Introdução
A Norgarante – Sociedade de Garantia Mútua, S.A. adiante designada simplesmente por Norgarante,
iniciou a sua atividade em Janeiro de 2003 e enquadra-se no Sistema Nacional de Garantia Mútua. A
Norgarante é participada por empresas e associações empresariais, pelo Estado Português através
do IAPMEI e do Turismo de Portugal, I.P., bem como por várias instituições bancárias como BBPI,
BES, BCP, CGD e o BST), atuando junto das Pequenas e Médias Empresas (PME´s) através da
prestação de garantias para diversos fins.
O Sistema de Garantia Mútua é um sistema privado, mutualista, de apoio às PME’s que se traduz
fundamentalmente na prestação de garantias financeiras para facilitar a obtenção de crédito em
condições adequadas aos seus investimentos e ciclos de atividade. A característica mutualista resulta
do facto das empresas beneficiárias das garantias serem acionistas de Sociedades de Garantia
Mútua (SGM).
O Sistema de Garantia Mútua nasceu por iniciativa pública, através do IAPMEI, sendo criada em 1994
uma sociedade piloto, a SPGM.
Desde 2 de Janeiro de 2003, existem 3 SGM (Garval, Lisgarante e Norgarante), para as quais foi
transferida toda a atividade de prestação de garantias da SPGM. Em 2 de Janeiro de 2007 entrou em
funcionamento a Agrogarante, especificamente destinada a apoiar o setor primário.
O Sistema Nacional de Garantia Mútua assenta em três pilares:
• SGM, que prestam garantias em favor das PME’s ou entidades representativas destas;
• Um fundo nacional de “resseguro” que cobre parte do risco das SGM, alavancando a sua
capacidade de apoio às PME. Este mecanismo dotado de fundos públicos, é o FCGM;
• Uma entidade coordenadora de todo o sistema, que gere o FCGM e dinamiza, quer a criação
e desenvolvimento das SGM, quer a imagem do produto garantia mútua em favor das PME’s,
ao mesmo tempo que presta serviços de backoffice às entidades do sistema. Essa entidade é
a SPGM, que funciona na prática como “holding” do sistema.
A principal finalidade da Norgarante é permitir que a dimensão das empresas possa ser menos
relevante como fator a considerar na obtenção dos financiamentos em condições justas e adequadas.
Em 2011, a atividade corrente incluiu as seguintes ações:
Relatório e Contas 2011
54
• Prestação de garantias e de serviços de assessoria financeira;
• Gestão administrativa corrente e dos ativos financeiros, incluindo o seu planeamento e
controlo;
• Gestão dos contratos e das operações garantidas, nomeadamente no que concerne ao risco
de incumprimento e medidas de proteção dos ativos.
2 Bases de Apresentação e Principais Politicas Contabilísticas
2.1 BASES DE APRESENTAÇÃO
As demonstrações financeiras individuais da Norgarante foram preparadas de acordo com as Normas
de Contabilidade Ajustadas (NCA) estabelecidas pelo Banco de Portugal no Aviso nº 1/2005, de 21
de Fevereiro e na Instrução nº 9/2005, de 11 de Março, na sequência da competência que lhe foi
atribuída pelo nº 1 do artigo 115 do Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades
Financeiras.
Até 31 de Dezembro de 2005, as demonstrações financeiras individuais da Norgarante foram
preparadas e apresentadas de acordo com o Plano de Contas para o Sistema Bancário (PCSB)
estabelecido pelo Banco de Portugal através da Instrução nº 4/96, de 17 de Junho.
No exercício de 2006, no âmbito do disposto no Regulamento (CE) nº 1606/2002 do Parlamento
Europeu e do Conselho, de 19 de Julho de 2002, na sua transposição para a legislação portuguesa
através do Decreto-Lei nº 35/2005, de 17 de Fevereiro e do Aviso do Banco de Portugal nº 1/2005 de
21 de Fevereiro, as demonstrações financeiras da Sociedade passaram a ser preparadas de acordo
com as NCA, tal como definidas pelo Banco de Portugal.
A Norgarante apresentou em 2006, pela primeira vez, as demonstrações financeiras de acordo com
os princípios de reconhecimento e mensuração definidos nas NCA.
As NCA seguem na sua maior parte as determinações das Normas Internacionais de Relato
Financeiro (IAS/IFRS) adotadas pela União Europeia, exceto quanto às seguintes matérias:
• a carteira de crédito e garantias está sujeita à constituição de provisões para riscos
específicos e para riscos gerais de crédito, nos termos do Aviso do Banco de Portugal nº
3/95, de 30 de Junho, com as alterações introduzidas pelo Aviso nº 3/2005, de 21 de
Fevereiro;
• a valorimetria do crédito a clientes e valores a receber de outros devedores (crédito e contas
a receber) regista os créditos pelo valor nominal, não podendo ser reclassificados para outras
Relatório e Contas 2011
55
categorias e, como tal, registados pelo justo valor. Os proveitos são reconhecidos quando
obtidos e distribuídos por períodos mensais segundo a regra pro rata temporis, quando se
tratem de operações que produzam fluxos redituais ao longo de um período superior a um
mês, nomeadamente, juros e comissões;
• sempre que aplicável, as comissões e custos externos imputáveis à contratação das
operações subjacentes às garantias prestadas deverão ser, igualmente, especializados ao
longo do período de vigência dos créditos, de acordo com o método referido na alínea
anterior;
• os ativos tangíveis são obrigatoriamente mantidos ao custo de aquisição, não sendo deste
modo possível o seu registo pelo justo valor, conforme permitido pelo IAS 16 – Ativos fixos
tangíveis. Como exceção, é permitido o registo de reavaliações extraordinárias, legalmente
autorizadas, caso em que as mais-valias resultantes são registadas em “Reservas de
Reavaliação Legais”.
2.2 PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS As políticas contabilísticas que se seguem são aplicáveis às demonstrações financeiras da
Norgarante.
2.2.1 Regime de Acréscimo (Periodização Económica)
A Sociedade segue o regime de acréscimo (periodização económica) em todas as rubricas de custos
e proveitos.
2.2.2 Créditos e Outros Valores a Receber
Os juros, comissões e outros custos e proveitos associados a operações de crédito são
especializados ao longo da vida das operações, independentemente do momento em que são
cobrados ou pagos. As comissões recebidas por garantias prestadas são reconhecidas de forma
diferida e linear durante a vida dos contratos.
A Sociedade classifica em crédito vencido as garantias sinistradas e pagas e juros decorridos que
sejam 30 dias após o seu vencimento.
As responsabilidades por garantias prestadas e compromissos irrevogáveis são registadas em contas
extrapatrimoniais pelo valor em risco, sendo os fluxos de proveitos registados em contas de
resultados ao longo da vida das operações.
Relatório e Contas 2011
56
2.2.3 Provisões e Correção de Valores Associados a Crédito a Clientes
A Norgarante constitui os seguintes tipos de provisões:
A. No Passivo
a. Uma provisão para riscos gerais de crédito, de 1% sobre o valor do saldo vivo de
cada garantia, líquido da contragarantia do FCGM, nos termos do Aviso nº 3/95 do
Banco de Portugal, apresentadas na rubrica de provisões. É igualmente incluída
nesta rubrica uma provisão no valor de 1% sobre o saldo devedor de clientes e dos
plafonds;
b. Uma provisão para garantias vivas, destinada a cobrir riscos económicos potenciais,
associados à carteira de garantias vivas, apresentadas também, na rubrica de
provisões;
c. Uma provisão anti-ciclo destinada a cobrir riscos económicos potenciais.
B. No Ativo
Correções associadas a crédito e juros a clientes, apresentadas como dedução à rubrica
de créditos a clientes e calculada:
a. Em relação às garantias acionadas a título de execução pelos seus legítimos
beneficiários, mediante a aplicação de uma taxa de 100% sobre os saldos de crédito
e juros vencidos;
b. Em relação a notas de débito emitidas relativas às comissões de garantias, mediante
a aplicação da taxa legalmente prevista para provisões para crédito vencido, em
função do tempo decorrido após o vencimento do respetivo crédito, constante no nº 2
do artigo 3.º do Aviso nº 3/95 do Banco de Portugal ponderadas pela existência ou
não de garantia real ou pessoal em conformidade com o nº 5, e avaliada nos termos
do nº 6 do mesmo artigo do Aviso atrás mencionado.
2.2.4 Ativos Tangíveis (IAS 16)
Os ativos tangíveis utilizados pela Norgarante para o desenvolvimento da sua atividade são
reconhecidos pelo custo de aquisição (incluindo custos diretamente atribuíveis) deduzido das
amortizações acumuladas e perdas por imparidade (quando um ativo está em imparidade é
reconhecida uma perda por imparidade, devidamente evidenciada na demonstração de resultados).
A amortização dos ativos tangíveis é registada numa base sistemática ao longo do período de vida
útil estimado do bem:
Anos de vida útil
Relatório e Contas 2011
57
Imóveis de serviço próprio 50
Equipamento informático e de escritório 3 a 10
Mobiliário e instalações interiores 6 a 10
Viaturas 4
Conforme previsto no IFRS 1, os ativos tangíveis adquiridos até 1 de Janeiro de 2006 foram
registados pelo valor contabilístico na data de transição para os IAS/IFRS.
Ativos tangíveis adquiridos em locação financeira
Os ativos tangíveis adquiridos mediante contratos de locação financeira, bem como as
correspondentes responsabilidades, são contabilizados reconhecendo os ativos tangíveis e as
amortizações acumuladas correspondentes e as dívidas pendentes de liquidação de acordo com o
plano financeiro contratual. Adicionalmente, os juros incluídos no valor das rendas e as amortizações
dos ativos tangíveis são reconhecidos como custo na demonstração dos resultados do período a que
respeitam.
2.2.5 Ativos Não Correntes Detidos Para Venda (IFRS 5)
Os ativos recebidos por recuperações de créditos são registados na rubrica ativos não correntes
detidos para venda dado que a sua quantia escriturada vai ser recuperada principalmente através da
sua venda e não do seu uso continuado. Estes ativos são registados pelo valor acordado no contrato
de dação, o qual corresponde ao valor à data da elaboração do referido contrato. Estes imóveis são
objeto de avaliações periódicas que dão lugar a perdas por imparidade sempre que o valor
decorrente das avaliações (líquido de custos de venda) seja inferior ao valor por que se encontram
reconhecidos.
As mais-valias potenciais em ativos não correntes detidos para venda não são reconhecidas no
balanço.
2.2.6 Ativos Intangíveis (IAS 38)
Os ativos intangíveis compreendem as despesas relacionadas com a aquisição de software, licenças
informáticas e patentes. Estas despesas são registadas ao custo de aquisição e amortizadas pelo
método das quotas constantes durante um período de três anos.
2.2.7 Locações (IAS 17)
Os contratos de locação são classificados, ou como locações operacionais se através deles não
Relatório e Contas 2011
58
forem transferidos substancialmente todos os riscos e vantagens inerentes à posse do ativo sob
locação ou, como locações financeiras caso se verifique o oposto.
A classificação das locações, em financeiras ou operacionais, é feita em função da substância
económica e não da forma do contrato.
Nas locações operacionais as rendas devidas são reconhecidas como custo na demonstração dos
resultados numa base linear durante o período do contrato de locação, enquanto que nas locações
financeiras, as rendas são reconhecidas pelo custo financeiro e pela amortização do capital.
2.2.8 Investimentos Detidos até à Maturidade (IAS 39)
A Sociedade classifica os seus ativos em obrigações do tesouro, como investimentos detidos até à
maturidade, de acordo com os requisitos do IAS 39.
A sociedade avalia a sua intenção e capacidade de deter estes investimentos até à maturidade e
caso não detenha estes investimentos até à maturidade, exceto em circunstâncias específicas – por
exemplo, alienar uma parte não significativa perto da maturidade – é reclassificada toda a carteira
para ativos financeiros disponíveis para venda, com a sua consequente mensuração ao justo valor e
não ao custo amortizado.
2.2.9 Serviços e Comissões (IAS 18)
O rédito compreende o valor dos serviços prestados aos clientes e das comissões cobradas aos
mesmos.
O rédito proveniente das comissões de serviços apenas é reconhecido quando:
1. A quantia do rédito possa ser fiavelmente mensurada;
2. Seja provável que os benefícios económicos associados à transação fluam para a
Sociedade;
3. A fase de acabamento da transação à data fim de exercício seja fiavelmente mensurada;
4. Os custos incorridos ou a serem incorridos referentes à transação possam ser
fiavelmente mensurados.
2.2.10 Juros e Rendimentos Similares (IAS 18)
O rédito proveniente do uso por outros de ativos da entidade que produzam juros deve ser
reconhecido quando:
1. Seja provável que benefícios económicos associados com a transação fluam para a
Sociedade;
2. A quantia do rédito possa ser fiavelmente mensurada.
Relatório e Contas 2011
59
2.2.11 Impostos Sobre os Lucros (IAS 12)
O total dos impostos sobre lucros registados em resultados engloba os impostos correntes e os
impostos diferidos.
O imposto corrente é calculado com base no resultado fiscal do período, o qual difere do resultado
contabilístico devido a ajustamentos ao lucro tributável resultantes de custos ou proveitos não
relevantes para efeitos fiscais, ou que apenas serão considerados noutros períodos.
O resultado tributável é apurado de acordo com as regras fiscais e a taxa de imposto em vigor.
Os impostos diferidos correspondem ao impacto no imposto a recuperar / pagar em períodos futuros
resultante de diferenças temporárias, dedutíveis ou tributáveis, entre o valor de balanço dos ativos e
passivos e a sua base fiscal, utilizada na determinação do lucro tributável.
Os impostos diferidos ativos são reconhecidos até ao montante em que seja provável a existência de
lucros tributáveis futuros que acomodem as diferenças temporárias dedutíveis.
Os impostos diferidos ativos e passivos foram calculados com base nas taxas fiscais decretadas para
o período em que se prevê que seja realizado o respetivo ativo ou passivo.
Os impostos correntes e os impostos diferidos são relevados em resultados exceto os que se
relacionam com valores registados diretamente em capitais.
A principal situação que origina diferenças temporárias nas demonstrações financeiras da Norgarante
corresponde a provisões não aceites para efeitos fiscais.
2.2.12 Eventos Subsequentes (IAS 10)
Os eventos ocorridos após a data de balanço que proporcionem informação adicional sobre
condições que existiam à data do balanço são refletidos nas demonstrações financeiras. Os eventos
após a data do balanço que proporcionem informação sobre condições que ocorram após a data do
balanço, se materiais são divulgados nas notas às demonstrações financeiras
3 Principais Fontes de Incerteza das Estimativas
A preparação das demonstrações financeiras requer a elaboração de estimativas e a adoção de
pressupostos pela gestão, que podem afetar o valor dos ativos e passivos, réditos e custos, assim
Relatório e Contas 2011
60
como de passivos contingentes divulgados. As demonstrações financeiras foram preparadas numa
perspetiva de continuidade não tendo a entidade intenção nem a necessidade de liquidar ou reduzir
drasticamente o nível das suas operações.
As estimativas com maior impacto nas demonstrações financeiras da Norgarante incluem as abaixo
apresentadas:
i) Determinação das provisões económicas e anti ciclo
A determinação da provisão para garantias prestadas a clientes resulta de uma avaliação
específica efetuada pela Norgarante com base no conhecimento da realidade dos clientes. O
objetivo das provisões anti ciclo é assegurar o nível de provisionamento económico que a
Sociedade definiu para o exercício.
ii) Avaliação dos colaterais nas operações
As avaliações dos colaterais das operações de garantia, nomeadamente, hipotecas de imóveis,
foram efetuadas com o pressuposto da manutenção de todas as condições de mercado
imobiliário, durante o período de vida das operações, tendo correspondido à melhor estimativa do
justo valor dos referidos colaterais na data da concessão da garantia.
4 NOTAS
4.1 CAIXA E DISPONIBILIDADES EM BANCOS CENTRAIS
2011 2010
CAIXA - EUROS 2 000,00 2 800,00
2 000,00 2 800,00
Relatório e Contas 2011
61
4.2 DISPONIBILIDADES EM OUTRAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO
4.3 ATIVOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS PARA VENDA
Os ativos financeiros disponíveis para venda, no montante de 18,5 mil euros, foram adquiridos no
âmbito dos processos especiais de falência ou de recuperação de empresas anteriormente
mutualistas. Tais ações são depois alienadas a mutualistas, no caso das SGM, ou a acionistas
institucionais no caso da SPGM.
Estes ativos encontram-se registados ao custo de aquisição.
4.4 APLICAÇÕES EM INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO
2011 2010
DISPONIBILIDADE EM OUTRAS INSTITUIÇÕES CRÉDITO
Depósitos Ordem 2 546 125,15 1 849 166,42
2 546 125,15 1 849 166,42
Quantidade Valor
PARTICIPAÇÕES 18 480 1,00 1,00 18 480,00
- SPGM - Sociedade de Investimento, S.A. (12 700) (1,00) (1,00) (12 700,00)
- Lisgarante - Sociedade de Garantia Mútua, S.A. (5 780) (1,00) (1,00) (5 780,00)
2011Saldo do exercício anterior
Valor nominal
2011 2010
APLICAÇÕES EM INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO
Até 3 meses 72 365 848,29 39 869 900,65
De 3 meses a 1 ano 20 396 762,19
De 1 a 5 anos
Mais de 5 anos
Duração Indeterminada
72 365 848,29 60 266 662,84
Relatório e Contas 2011
62
A rubrica de aplicações financeiras releva os montantes das aplicações constituídas pela Norgarante
em depósitos a prazo, englobando o valor de juros vincendos que ascendem a esta data a cerca de
103,3 mil euros.
Esta rubrica sofreu, relativamente ao exercício anterior, um acréscimo como resultado, da realização
da segunda tranche do aumento de capital da Norgarante, em Setembro de 2011, no valor de 7,5
milhões. A realização da 1.ª tranche ocorreu em Setembro de 2010, no mesmo valor, tendo o capital
sido aumentado de 50 para 65 milhões. Este acréscimo foi também influenciado pelos recebimentos
provenientes do Finova obtidos durante o exercício de 2011.
4.5 CRÉDITO A CLIENTES
Os créditos sobre clientes correspondem às dívidas de clientes resultantes da execução de garantias
e da não cobrança de comissões de garantia, valores líquidos do recebimento da contragarantia do
FCGM. Esta rubrica registou um aumento significativo face ao exercício de 2010 consequência do
contínuo aumento da sinistralidade ocorrida.
4.6 INVESTIMENTOS DETIDOS ATÉ À MATURIDADE
A Sociedade classifica os seus ativos em obrigações do tesouro, como investimentos detidos até à
maturidade uma vez que a intenção da Sociedade é deter estes investimentos até à maturidade.
Valor Bruto Provisões Valor Liquido Valor Bruto Provisões Valor Liquido
CREDITO A CLIENTES
Até 3 meses 1 443 481,60 1 386 871,79 56 609,81 1 163 922,56 1 123 431,48 40 491,08
De 3 meses a 1 ano 5 431 189,39 5 215 740,04 215 449,35 3 752 047,11 3 631 000,40 121 046,71
De 1 a 5 anos 14 154 546,61 14 090 514,08 64 032,53 8 633 526,35 8 601 036,59 32 489,76
Mais de 5 anos 1 992 812,10 1 992 812,10 - 1 176 464,67 1 176 464,67 -
Duração Indeterminada
23 022 029,70 22 685 938,01 336 091,69 14 725 960,69 14 531 933,14 194 027,55
20102011
2011 2010
INVESTIMENTOS DETIDOS ATÉ MATURIDADE
De Emissores Públicos 5 134 428,58 -
5 134 428,58 -
Relatório e Contas 2011
63
O escalonamento dos investimentos detidos até à maturidade, por prazo de vencimentos, a 31 de
Dezembro de 2011 é como se segue:
4.7 ATIVOS NÃO CORRENTES DETIDOS PARA VENDA
Os valores apresentados referem-se a imóveis recebidos em dação disponíveis para venda imediata.
Em 2011, não se verificou novas aquisições deste tipo de imóveis.
A Sociedade, desde a aquisição destes imóveis, tem vindo a efetuar diligências no sentido de os
conseguir vender. No entanto, a crise grave que tem vindo a atravessar o mercado imobiliário está a
dificultar o processo de venda tendo o mesmo não sido realizado até à data.
4.8 OUTROS ATIVOS TANGÍVEIS
2011
INVESTIMENTOS DETIDOS ATÉ MATURIDADE
Até 3 meses
De 3 meses a 1 ano 2 547 319,62
De 1 a 5 anos 2 587 108,96
5 134 428,58
Aumentos
Valor Bruto Imparidade Valor líquido
ATIVOS NÃO CORRENTES DETIDOS PARA VENDA
Imóveis 704 739,13 65 739,13 639 000,00 704 739,13 65 739,13 639 000,00
704 739,13 65 739,13 639 000,00 - - - 704 739,13 65 739,13 639 000,00
ImparidadeValor líquido
VendasSaldo do exercício anterior Saldo 31-12-2011
Valor Bruto Imparidade Aquisições Valor Bruto
OUTROS ATIVOS TANGÍVEIS
Imóveis Serviço Próprio 324 000,00 34 860,00 4 980,00 284 160,00
Obras 117 924,97 7 701,26 307,50 2 501,13 108 030,08
Equipamento 409 238,07 239 082,10 41 195,55 60 387,16 150 964,36
Imobilizações Loc. Financeira
Imóveis 1 085 316,05 68 672,81 2 589,15 17 211,10 1 002 021,29
Equipamento 249 781,66 91 549,89 41 376,82 55 233,11 69 630,01 34 815,01 109 560,48
2 186 260,75 441 866,06 85 469,02 140 312,50 69 630,01 34 815,01 1 654 736,21
Saldo do exercício anterior AumentosAmortização
Exercício
AlienaçõesValor líquido2011-12-31Valor Bruto
Amortizações Acumuladas Aquisições
Reavaliação (líquido)
V. Aquisição Amortizações
Relatório e Contas 2011
64
O investimento realizado em ativos tangíveis, em 2011, é explicado pela aquisição de equipamento
informático e mobiliário de forma a dotar a equipa de todos os recursos necessários ao
desenvolvimento da Sociedade.
Importa também realçar os aumentos registados no imobilizado em regime de locação financeira -
aquisição de duas novas viaturas e obras efetuadas nas instalações da Sociedade.
Em consequência da reunião de Comissão Executiva, realizada em 15-06-2009, onde foi discutido a
manutenção da viatura 74-HU-94 por um período não superior a 18 meses, foi elaborado, em 2011,
um contrato de transmissão de posição contratual e cessão do uso da referida viatura tendo originado
o valor das alienações mencionadas no quadro acima.
4.9 ATIVOS INTANGÍVEIS
O valor investido em ativos intangíveis consistiu, essencialmente, na aquisição de licenças software.
ATIVOS INTANGÍVEIS
Despesas Estabelecimento
Custos Plurianuais
Outras 77 450,81 70 221,22 5 079,31 8 775,71 3 533,19
77 450,81 70 221,22 5 079,31 8 775,71 3 533,19
Saldo do exercício anterior Aumentos AlienaçõesAmortização
ExercícioValor BrutoAmortizações Acumuladas Aquisições
AmortizaçõesReavaliação (líquido)
V. Aquisição Valor líquido2011-12-31
Relatório e Contas 2011
65
4.10 ATIVOS POR IMPOSTOS
O forte crescimento da sinistralidade já mencionada anteriormente tem como consequência o forte
reforço, ocorrido neste exercício, ao nível dos Impostos Diferidos para Correções Associadas ao
Crédito Vencido. A conjuntura económica do nosso país, no ano de 2011, fez com que a Sociedade
procedesse ao aumento das suas provisões económicas com impacto no aumento dos impostos
diferidos para provisões económicas.
É também visível a reposição dos Impostos Diferidos constituídos no exercício anterior para estas
duas rubricas assim como para as provisões anti ciclo. Este facto é representativo do carácter
temporário e de expurgação dos efeitos fiscais incluídos nas rubricas contabilísticas, que representam
a base da teoria associada à contabilização e tratamento dos impostos diferidos.
A redução da carteira viva da Sociedade traduz-se numa diminuição das provisões para riscos gerais
de crédito refletindo a diminuição dos impostos diferidos para riscos gerais de crédito face a 2010.
Saldo 2010-12-31 Reforços Reposições Regularizações 2011
ATIVOS POR IMPOSTOS DIFERIDOS
Por diferenças temporárias em Passivos
Em riscos gerais de crédito 807 500,65 112 352,56 287 066,94 632 786,27
Em provisões económicas 1 563 895,96 4 536 973,70 1 055 689,66 5 045 180,00
Em provisões para devedores diversos 28 335,57 19 659,07 33 173,11 14 821,53
Em provisões para plafonds 13 754,07 47 650,53 61 404,60
Em provisões anti ciclo 3 281 107,47 420 096,28 2 408 931,03 1 292 272,72
5 694 593,72 5 136 732,14 3 784 860,74 7 046 465,12
Por diferenças temporárias em Ativos
Em correções associadas ao crédito vencido 1 616 540,84 1 668 482,76 925 747,62 - 47,73 2 359 228,25
Em perdas de imparidade 6 005,43 6 005,43
1 616 540,84 1 668 482,76 925 747,62 5 957,70 2 365 233,68
7 311 134,56 6 805 214,90 4 710 608,36 5 957,70 9 411 698,80
Relatório e Contas 2011
66
4.11 OUTROS ATIVOS
No ativo, a rubrica de Devedores e Outras Aplicações, com um valor de 5,6 milhões de euros, é
constituída, essencialmente, pelos valores faturados ao FINOVA, ao abrigo das linhas PME Investe, e
que se encontram em processo de cobrança/validação conforme circuitos estabelecidos com a
entidade gestora daquelas linhas, do Instituto de Emprego e Formação Profissional e da linha IDE
RAM.
Em virtude de uma melhoria no processo de cobrança/validação dos valores faturados pelo FINOVA
esta rubrica sofreu uma grande diminuição face ao ano de 2010.
Em 2010, na rubrica de Devedores por Capital Não Realizado inclui a parte do capital que foi
subscrito em 2010 mas cuja realização da segunda tranche ocorreu em 14 de Setembro de 2011.
Os Outros Ativos, com um valor de 5,3 mil euros dizem respeito à contabilização de obras de arte
doadas à Sociedade em 2008.
As contas de regularização incluídas nos Outros Ativos contemplam, entre outras rubricas os
Rendimentos a Receber que dizem respeito aos valores a faturar, mas já reconhecidos como
proveitos, decorrentes da contratação de garantias ao abrigo das linhas PME Investe I a IV em que,
como é sabido, as comissões de garantia são postecipadas.
Apesar de as linhas PME Investe I a IV serem postecipadas poderão ocorrer situações em que
2011 2010
OUTROS ATIVOS
Devedores e outras aplicações 5 593 052,18 10 692 662,56
Devedores por capital não realizado 7 500 000,00
Outros ativos 5 250,00 5 250,00
5 598 302,18 18 197 912,56
CONTAS DE REGULARIZAÇÃO
Rendimentos a receber 564 069,02 1 108 229,89
Despesas com encargo diferido 42 471,08 20 182,65
Adiantamentos fornecedores 21 899,97 41 169,37
Outras contas de regularização 81 847,81 8 334,92
710 287,88 1 177 916,83
6 308 590,06 19 375 829,39
Relatório e Contas 2011
67
garantias ao abrigo destas linhas passem a ter comissões antecipadas por resultado do programa de
Alargamento de Prazo das Linhas de Crédito PME Investe. Neste programa, as comissões de
garantia são liquidadas anual e antecipadamente o que reflete a diminuição desta rubrica face a
2010.
Adicionalmente, no Ativo, a rubrica despesas com encargo diferido inclui cerca de 6 mil euros
relativos a seguros a especializar no próximo exercício e 33,1 mil euros relativos a licenças de
software anuais com data fim em 2012 e a rubrica adiantamentos a fornecedores diz respeito,
essencialmente, a solicitadores.
Nas Outras Contas de Regularização, estão incluídos os montantes de juros decorridos relativos às
Obrigações do Tesouro adquiridas pela Sociedade, cujo valor ascende a 41,5 mil euros.
4.12 PROVISÕES
O quadro resumo das provisões reflete a redução da carteira viva da Sociedade que se traduz numa
diminuição das Provisões para Risco Gerais de Crédito, associadas ao valor líquido de contragarantia
de carteira, de 21,6% face ao exercício anterior. Paralelamente, o aumento da rubrica de Correções
Associadas ao Crédito a Clientes está diretamente relacionado com o contínuo crescimento da
sinistralidade que se tem vindo a verificar ao longo dos anos.
A Norgarante efetua ainda, com regularidade, a avaliação dos riscos relativos à sua carteira de
garantias vivas, tendo em vista a constituição de provisões para riscos económicos em nível
adequado.
No exercício de 2011 o valor das Provisões Económicas e Anti-ciclo na Norgarante, ascende a 23,9
Saldo 2010-12-31 Reforços UtilizaçõesAnulações / Reposições 2011
CORREÇÃO VALORES ASSOCIADOS CRÉDITO VENCIDO
Crédito e Juros Vencidos 14 531 933,14 11 994 626,29 18 036,80 3 822 584,62 22 685 938,01
14 531 933,14 11 994 626,29 3 822 584,62 22 685 938,01
PROVISÕES PARA RISCOS GERAIS DE CRÉDITO
Aviso nº 3/95 B.P. 3 047 172,03 502 703,85 1 162 003,45 2 387 872,43
Plafonds 51 902,12 179 813,35 231 715,47
Outros 106 926,63 74 185,18 125 181,54 55 930,27
PARA GARANTIAS
Económicas 5 901 494,46 17 120 655,48 3 983 734,55 19 038 415,39
Anti Ciclo 12 381 537,60 1 585 268,98 9 090 305,76 4 876 500,82
21 489 032,84 19 462 626,84 14 361 225,30 26 590 434,38
36 020 965,98 31 457 253,13 18 183 809,92 49 276 372,39
Relatório e Contas 2011
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milhões de euros registando um aumento (30,8%) face ao ano anterior. Este reforço reflete a
ponderação de diversos critérios de apreciação dos riscos económicos imputados a cada garantia
viva da Sociedade, sobretudo a previsibilidade da ocorrência de sinistros e/ou situações de mora
relativamente a cada garantia viva à data de Dezembro de 2011 e também a deterioração
generalizada da condição financeira das empresas portuguesas. Com as provisões anti ciclo a
Sociedade consegue assegurar o nível de provisionamento económico definido para o exercício de
2011.
4.13 CARGA FISCAL
O Imposto sobre Rendimento estimado para 2011, com o valor aproximado de 3,9 milhões de euros,
encontra-se já parcialmente liquidado através dos pagamentos por conta no valor de 3,4 milhões de
euros, dos pagamentos adicionais por conta (derrama estadual) no valor de 262,9 mil euros, assim
como pela retenção na fonte de 272,3 euros relativos ao aluguer de uma fração que faz parte de um
dos imóveis que a Sociedade adquiriu por reembolso de crédito próprio.
A Sociedade está sujeita a tributação em sede de IRC e correspondente derrama.
Ano 2011 Ano 2010 Ano 2009
IMPOSTO SOBRE RENDIMENTO (IRC)
Imposto corrente apurado no exercício 3 889 486,95 - 4 352 060,09 - 1 956 133,30 -
Pagamentos por conta 3 405 918,00 1 654 854,00 289 284,00
Pagamentos adicional por conta 262 881,09 107 226,00
Retenções na fonte 272,25 99,00
220 415,61 - - 2 589 881,09 - 1 666 849,30
Ano 2011 Ano 2010 Ano 2009
REPORTE FISCAL
Resultado antes de impostos (1) 5 546 846,51 5 428 598,63 -2 822 089,09
Imposto corrente (2) -3 889 486,95 -4 352 060,09 -1 956 133,30
Imposto diferido (3) 2 094 606,54 2 555 986,00 2 690 716,79
Imposto sobre o rendimento do período (4) = (2)+(3) -1 794 880,41 -1 796 074,09 734 583,49
Taxa Efetiva de imposto sobre o rendimento = (4) / (1) 32,36% 33,09% 26,03%
Relatório e Contas 2011
69
4.14 OUTROS PASSIVOS
Nos Outros Passivos, a rubrica credores Diversos diz respeito às dívidas correntes de fornecedores.
O passivo financeiro da Sociedade corresponde às dívidas decorrentes dos contratos de locação
financeira de imobilizado, relativo a instalações próprias e equipamentos de transporte com um valor
atual de 634,3 mil euros e representa 0,64% do valor do total do ativo líquido total da Sociedade. O
valor líquido dos imóveis, em regime de locação financeira, ascende a cerca de 1 milhão de euros e o
valor líquido do equipamento é de 109,6 mil euros.
As outras exigibilidades refletem os valores a pagar ao Estado em relação a retenções de Imposto
sobre o Rendimento, Imposto do Selo e Segurança Social do mês de Dezembro, e apuramento do
IVA respeitante ao 4º trimestre do ano que finda.
2011 2010
OUTROS PASSIVOS
Credores diversos 127 718,98 70 895,22
Fornecedores locação f inanceira 634 257,44 788 811,41
Outras exigibilidades 115 765,48 107 139,83
877 741,90 966 846,46
CONTAS DE REGULARIZAÇÃO
Encargos a pagar 208 234,99 186 861,69
Receitas com rendimento diferido 2 790 468,48 2 048 018,85
Outras contas de regularização 363 870,28 510 683,88
3 362 573,75 2 745 564,42
4 240 315,65 3 712 410,88
Valor bruto Reintegrações Valor líquido 2011
IMOBILIZADO REGIME LOCAÇÃO FINANCEIRA
Imóveis 1 087 905,20 85 883,91 1 002 021,29
Equipamento 221 528,47 111 967,99 109 560,48
1 309 433,67 197 851,90 1 111 581,77
Relatório e Contas 2011
70
As contas de regularizações incluídas nos outros passivos são constituídas, essencialmente, pelas
Receitas com Rendimento Diferido, com o valor aproximado de 2,8 milhões euros (referentes ao
diferimento das comissões de garantias antecipadas), e pela rubrica de Encargos a Pagar
(especialização do subsídio de férias e férias a pagar em 2012). O valor respeitante a Outras Contas
de Regularização diz essencialmente respeito à percentagem que vai ser devolvida ao FCGM relativa
a dois imóveis que a Sociedade recuperou e detém para venda, resultante de um processo de
insolvência decretado em 2009.
4.15 CAPITAL PRÓPRIO
Em Setembro de 2010, a Sociedade realizou um aumento de Capital Social, procedendo à emissão
de 15 milhões de ações com um valor nominal de € 1,00/cada com realização imediata de capital
quanto a 7,5 milhões de euros e realização da parte remanescente em 14 de Setembro de 2011.
Ano 2010 Aumentos Diminuições 2011
CAPITAL PRÓPRIO
Capital Social 65 000 000,00 65 000 000,00
Reserva Legal 17 055,00 363 252,45 380 307,45
Reserva Estabilização Dividendos 31 926,00 542 859,86 574 785,86
Resultados Transitados - 5 064 105,31 2 726 412,23 - 2 337 693,08
Resultado Líquido do Exercício 3 632 524,54 3 751 966,10 3 632 524,54 3 751 966,10
63 617 400,23 7 384 490,64 3 632 524,54 67 369 366,33
Relatório e Contas 2011
71
4.16 RUBRICAS EXTRAPATRIMONIAIS
Os compromissos assumidos por garantias e avales prestados referem-se, por um lado, à prestação
de garantias de natureza financeira de 1º grau (garantias e avales), e, por outro lado, ao
reconhecimento do valor dos plafonds não totalmente utilizados (outros passivos eventuais). Os
outros compromissos irrevogáveis referem-se a compromissos de recompra de ações.
Na Instrução n.º 7/2006, que regula a comunicação da informação referente às responsabilidades por
crédito concedido, é estabelecida a obrigatoriedade de comunicação ao Banco de Portugal das
fianças e avales recebidos pelas instituições. A Norgarante considera contabilisticamente os valores
referentes aos avales recebidos como contragarantia às operações prestadas, quer estes
permaneçam como responsabilidades potenciais, quer a partir do momento em que o avalista seja
chamado a assegurar o pagamento das prestações do crédito, por incumprimento do devedor,
passando a sua responsabilidade de meramente potencial a efetiva. Poderá ainda constatar-se a
situação de que o avalista chamado a assegurar o pagamento das prestações de crédito realize um
acordo com a Sociedade para pagamento da dívida passando a responsabilidade do avalista de
efetiva para renegociada.
Do tratamento acima descrito resultou o reconhecimento de, no caso de responsabilidades potenciais:
• 2 836 875 966,38 euros de valores de operações avalizadas;
No caso dos avalistas cuja responsabilidade é efetiva e que entraram em incumprimento, foram
contabilizados:
2011 2010
GARANTIAS PRESTADAS E PASSIVOS EVENTUAIS
Garantias e Avales 1 379 637 605,30 1 682 451 390,68
Outros Passivos Eventuais 23 171 546,85 5 190 211,52
1 402 809 152,15 1 687 641 602,20
GARANTIAS RECEBIDAS
Contragarantias 1 140 850 362,29 1 377 734 187,19
Avalistas 2 914 785 107,32 3 576 805 675,80
Penhor Ações 31 647 328,00 24 519 348,00
Hipotecas 90 135 388,60 84 022 029,12
4 177 418 186,21 5 063 081 240,11
COMPROMISSOS
Revogáveis
Irrevogáveis 31 647 328,00 24 519 348,00
Relatório e Contas 2011
72
• 77 205 572,34 euros de valores de operações avalizadas.
Por fim, no caso dos avalistas cuja responsabilidade é renegociada, foram contabilizados:
• 703 568,60 euros de valores de operações avalizadas.
4.17 MARGEM FINANCEIRA
A rubrica de juros e rendimentos similares apresenta um crescimento significativo face ao período
homólogo de 2010, em virtude do crescimento das taxas de remuneração das aplicações financeiras
e do valor investido.
Adicionalmente, a rubrica de Juros de Investimentos Detidos até à Maturidade registou um aumento
face a 2010, em virtude dos juros de cupão e mais valia especializados referentes às obrigações do
Tesouro adquiridas pela Sociedade.
2011 2010
JUROS E RENDIMENTOS SIMILARES
Juros de outras aplicações em instituições de crédito 25 720,84 3 789,89
Juros de aplicações em instituções de crédito 3 788 550,31 1 544 024,29
Juros de investimentos detidos até à maturidade 175 498,58 -
Juros de mora 44 093,75 68 847,34
4 033 863,48 1 616 661,52
JUROS E ENCARGOS SIMILARES
Juros de credores e outros recursos - 21 958,69 - 19 083,59
Outros - 221,56
- 22 180,25 - 19 083,59
4 011 683,23 1 597 577,93
Relatório e Contas 2011
73
4.18 RESULTADOS DE SERVIÇOS E COMISSÕES
Os resultados de serviços e comissões evidenciam um decréscimo face a 2011 em virtude da
diminuição da carteira viva da Sociedade.
Contudo, os encargos de serviços e comissões registarem um aumento significativo face a 2010 uma
vez que a comissão de contragarantia é apurada em função da contragarantia do ano anterior, tendo
a mesma sido superior em 2010 face a 2009.
2011 2010
RENDIMENTOS DE SERVIÇOS E COMISSÕES
Por garantias prestadas 19 656 426,08 20 902 323,01
Outras comissões recebidas
19 656 426,08 20 902 323,01
ENCARGOS DE SERVIÇOS E COMISSÕES
Por garantias recebidas - 2 425 974,17 - 1 181 257,83
Por serviços bancários prestados - 25 564,22 - 12 493,21
- 2 451 538,39 - 1 193 751,04
17 204 887,69 19 708 571,97
Relatório e Contas 2011
74
4.19 OUTROS RESULTADOS DE EXPLORAÇÃO
Ao nível dos custos, a rubrica de Impostos, no valor de 81,3 mil euros é composta pelo pagamento do
imposto do selo, imposto único de circulação, do imposto municipal sobre imóveis e do imposto
extraordinário que incide sobre o setor bancário, este último no valor de 2,1 mil euros. Este imposto
consta da Portaria nº 121/2011 de 30 de Março que veio regulamentar a contribuição sobre o sector
bancário estabelecida pelo artigo 141º da Lei n.º 55-A/2010 de 31 de Dezembro. A variação desta
rubrica é justificada pelo maior valor do Imposto associado à comissão de contragarantia cobrada
pelo FCGM.
A rubrica Outros Custos com um valor de 38,5 mil euros inclui cerca de 27,4 mil euros relativo a
custas judiciais
Relativamente à rubrica Quotizações e Donativos, a Norgarante, efetuou donativos no valor de 4 mil
euros ao banco alimentar contra a fome do Porto, 2 mil euros ao banco alimentar contra a fome de
Aveiro, 2 mil euros ao banco alimentar contra a fome de Viseu, 2 mil euros ao banco alimentar contra
a fome de Braga, 5 mil euros à Casa do Caminho, 5 mil euros à Legião da Boa Vontade, 5 mil euros à
Aldeia SOS e 5 mil euros ao Coração da Cidade.
2011 2010
OUTROS RESULTADOS DE EXPLORAÇÃO
CUSTOS
Quotizações e donativos 30 000,00 15 015,00
Impostos 81 269,21 54 672,59
Perdas realizadas
Outros 38 479,74 53 189,98
149 748,95 122 877,57
PROVEITOS
Prestação de serviços 138 119,19 116 653,12
Ganhos realizados em ativos tangíveis 18 343,58 16 619,90
Reembolso de despesas 228,09 1 933,45
Mais-valias na realização de valores imobilizados
Outros 32 979,67 9 435,49
189 670,53 144 641,96
39 921,58 21 764,39
Relatório e Contas 2011
75
Quanto aos proveitos, verificou-se um ligeiro acréscimo na rubrica de Prestação de Serviços no valor
de 21,5 mil euros que engloba as comissões de análise, montagem e emissão de garantias.
Relativamente à rubrica Ganhos Realizados, o valor diz respeito à alienação de uma viatura ainda
não totalmente amortizada já referida na nota 4.8.
A rubrica Outros com um valor de 33 mil euros diz respeito a proveitos de exercícios anteriores sendo
que 19,4 mil euros são relativos juros de mora exercícios anteriores apenas faturados em 2011
4.20 EFETIVOS
A Sociedade recorreu à contratação de funcionários em regime de trabalho temporário. No final do
ano, eram 11 os funcionários abrangidos por esta situação.
2011 2010
Administração 11 11Quadros diretivos e técnicos 43 38Secretariado e administrativo 14 15
Relatório e Contas 2011
76
4.21 CUSTOS COM PESSOAL
No ano de 2011 não existem adiantamentos ou créditos concedidos a membros dos órgãos sociais,
nem compromissos assumidos por sua conta a título de garantia.
Nos termos do determinado na última reunião da Comissão de Vencimentos, e que vem sendo
mantido como prática ao longo dos anos, os membros do Conselho de Administração e da Comissão
Executiva auferem apenas uma senha de presença por cada reunião em que estejam efetivamente
presentes, não existindo remunerações fixas permanentes atribuídas. A única exceção refere-se ao
Administrador Executivo residente, que sendo colaborador da Sociedade optou, aquando da eleição
para membro do Conselho de Administração, por manter a sua remuneração de origem, nos termos
estabelecidos internamente para estes casos.
Historicamente não se verificou, nem verifica, a atribuição de quaisquer prémios de performance, nem
de outro qualquer tipo, aos membros do Conselho de Administração e da Comissão Executiva.
2011 2010
ORGÃOS SOCIAIS
Conselho de Administração 121 723,26 114 146,44
Conselho Fiscal 15 990,00 15 062,50
Assembleia Geral 1 888,00 750,00
Comissão Executiva 73 647,00 72 057,00
213 248,26 202 015,94
COLABORADORES
Remunerações 933 292,95 910 023,79
ENCARGOS SOCIAIS OBRIGATÓRIOS 213 306,65 178 657,82
OUTROS 12 770,30 12 029,65
1 372 618,16 1 302 727,20
Relatório e Contas 2011
77
Remunerações atribuídas aos órgãos de Administração e de Fiscalização
Senhas de Presença:
Conselho de
Administração
Comissão
Executiva
José Fernando Ramos de Figueiredo € 4 800,00 € 31 800,00
Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à
Inovação – IAPMEI €4 059,00
Associação Industrial do Minho € 4 059,00
Rogério Manuel dos Santos Hilário € 3 600,00
Maria Isabel Soares Alvarenga de Andrade Correia de Lacerda € 3 900,00 € 13 800,00
Banco Espírito Santo, S.A. € 4 059,00 € 11 439,00
Caixa Geral de Depósitos, S.A. € 3 321,00 € 11 808,00
Paulo Azevedo Pereira da Silva € 300,00 € 600,00
Paulo Jorge Barbosa da Costa € 3 000,00 € 4 200,00
Carlos Gustavo Vieira Farrajota Cavaco € 3 600,00
José Alberto da Silva Moura (1) € 900,00
Artur José Cordeiro Rodrigues (1) € 900,00
Remunerações:
Teresa Sofia Teixeira dos Santos Duarte € 85 225,26
Quanto ao Fiscal Único,
Remunerações:
Santos Carvalho & Associados, SROC, S.A. € 15 990,00
Os honorários faturados durante o exercício de 2011 dizem respeito à revisão legal das contas. (1) Funções exercidas até Março de 2011.
Relatório e Contas 2011
78
Remunerações atribuídas aos colaboradores da Sociedade
4.22 GASTOS GERAIS ADMINISTRATIVOS
Os Gastos Gerais Administrativos registaram uma variação no valor de 52 mil euros o que
corresponde a um crescimento de 6% face ao ano de 2010.
A rubrica Outros Fornecimentos de Serviços inclui cerca de 138,5 mil euros relativo a serviços de
N.º Colaboradores Remunerações
Direção Comercial (1) 33 491 125,75
Direção de Operações (2) 16 193 075,41
Direção de Risco (3) 13 127 358,58
Outros (4) 3 35 230,53
Total 65 846 790,27
Incluí a remuneração auf erida por colaboradores que já não se encontram ao serv iço da Sociedade:
(1) Dois colaboradores
(2) Três colaboradores
(3) Dois colaboradores
(4) Um colaborador
2011 2010
FORNECIMENTOS 82 018,36 74 610,68
82 018,36 74 610,68
SERVIÇOS
Rendas e alugueres 55 338,28 55 037,05
Comunicações 146 356,88 139 906,21
Deslocações, estadias e representação 22 399,44 37 536,58
Publicidade e edição de publicidade 34 329,92 2 594,38
Conservação e reparação 14 278,10 9 983,83
Encargos com formação de pessoal 2 727,15 2 662,00
Seguros 18 641,93 17 455,34
Serviços especializados 335 776,59 381 801,54
Outros fornecimentos de serviços 202 629,76 141 167,70
832 478,05 788 144,63
914 496,41 862 755,31
Relatório e Contas 2011
79
backoffice prestados pela SPGM.
4.23 PARTES RELACIONADAS
A Norgarante em 2011, incorreu com custos relativos a serviços de backoffice prestados pela SPGM
no valor de € 138,5 mil euros sendo que o valor em divida, à data de Dezembro de 2011, é de 14,5
mil euros.
4.24 OUTRAS INFORMAÇÕES
A Sociedade não tem dívidas em mora ao Estado ou à Segurança Social, entidades perante as quais
a sua situação se encontra regularizada.
4.25 ACONTECIMENTOS APÓS A DATA DE BALANÇO
Após a data do Balanço não houve conhecimento de eventos ocorridos que afetem o valor dos ativos
e passivos das demonstrações financeiras do período.
Relatório e Contas 2011
80
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
José Fernando Ramos de Figueiredo - Presidente
António Manuel Rodrigues Marques
Francisco Manuel Franqueira de Oliveira Pegado
Carlos Gustavo Vieira Farrajota Cavaco
Carlos Manuel Portela Enes Epifânio
José Manuel Simões Soares de Oliveira
Maria Isabel Soares Alvarenga de Andrade Correia de Lacerda
Rogério Manuel dos Santos Hilário
Paulo Azevedo Pereira da Silva
Paulo Jorge Barbosa da Costa
Teresa Sofia Teixeira dos Santos Duarte
O TÉCNICO OFICIAL DE CONTAS
José Hilário Campos Ferreira - TOC nº 170
As notas anexas fazem parte integrante destas demonstrações financeiras.
Relatório e Contas 2011
81
ANEXO
Artigo 447º do Código das Sociedades Comerciais
Em 31 de Dezembro de 2011, nenhuma das pessoas singulares integrantes dos órgãos sociais da
Sociedade detinha qualquer participação de capital na Norgarante – Sociedade de Garantia Mútua,
S.A.. Por sua vez, as entidades representadas por essas pessoas eram titulares das seguintes
participações no Capital Social da Norgarante:
SPGM – Sociedade de Investimento, S. A. 7 892 605 ações
Caixa Geral de Depósitos, S.A. 1 425 450 ações
Banco Espírito Santo, S.A. 1 396 741 ações
Instituto de Apoio às Pequenas Médias Empresas e à Inovação 1 337 610 ações
Turismo de Portugal, I.P. 1 048 520 ações
Banco Santander Totta, S.A. 1 011 511 ações
Banco BPI, S.A. 594 640 ações
Banco Comercial Português, S.A. 821 130 ações
Associação Empresarial de Portugal 50 000 ações
Associação Industrial do Minho 10 000 ações
Conselho Empresarial do Centro 2 500 ações
Artigo 448º do Código das Sociedades Comerciais
Em 31 de Dezembro de 2011, a relação dos accionistas com mais de 10% de participação no Capital
Social da Sociedade era a seguinte:
• SPGM – Sociedade de Investimento, S. A. 12,14%
Relatório e Contas 2011
82
Acionistas Promotores
O quadro seguinte lista as entidades que detêm, de acordo com a legislação aplicável, o estatuto de
acionistas promotores:
Accionistas Promotores N.º Acções %S.P.G.M. - Sociedade de Investimento, S.A. 7 892 605 12,14%
Caixa Geral de Depósitos, S.A. 1 425 450 2,19%
Banco Espírito Santo, S.A. 1 396 741 2,15%IAPMEI - Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação 1 337 610 2,06%
Turismo de Portugal, IP 1 048 520 1,61%
Banco Santander Totta, S.A. 1 011 511 1,56%Banco Comercial Português, SA 821 130 1,26%Banco BPI, S.A. 594 640 0,91%
Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo, CRL 86 860 0,13%Caixa Económica Montepio Geral, S.A. 790 0,00%BANIF - Banco Internacional do Funchal, S.A. 500 0,00%
Lisgarante - Sociedade de Garantia Mutua, S.A 200 0,00%Total Accionistas Promotores 15 616 557 24,03%
Relatório e Contas 2011
83
IV. Relatório e Parecer do Fiscal Único
Relatório e Contas 2011
84
V. Certificação Legal de Contas
Relatório e Contas 2011
85
Relatório e Contas 2011
86
VI. Relatório do Auditor Independente