Upload
voliem
View
215
Download
0
Embed Size (px)
Citation preview
Relatório de Atividades - Set/2014
Sumário
1. Notificações Brasileiras .............................................................................................. 1
2. Notificações Estrangeiras ........................................................................................... 3
3. Solicitação de Texto Completo das Propostas Notificadas à OMC .......................... 6
4. Consultas às Propostas Notificadas à OMC .............................................................. 7
5. Comentários às Notificações ...................................................................................... 8
6. Denuncie Barreiras Técnicas ...................................................................................... 9
7. Solicitação de Informações sobre Barreiras Técnicas............................................ 10
8. Informações sobre o site Barreiras Técnicas .......................................................... 11
9. Inscritos no Sistema Alerta Exportador ................................................................... 13
Relatório de Atividades –Set/2014 1
1. Notificações Brasileiras1
Notificações brasileiras enviadas à OMC nos meses de setembro a partir 2001
Fonte: Inmetro (Out/2014)
Notificações brasileiras enviadas à OMC no mês de setembro, por órgão regulamentador
Fonte: Inmetro (Out/2014)
1 Número de propostas de textos enviadas pelo Inmetro à OMC até o último dia do mês correspondente.
A data de publicação da notificação na OMC pode ocorrer no mês seguinte ao envio do Inmetro.
0
11
1
4 3 3 2 4
6
19
4
14
9
11
0
2
4
6
8
10
12
14
16
18
20
0
9
0 3
8
0
15
76
12
0
10
20
30
40
50
60
70
80
ANVISA Inmetro MAPA
set/13
set/14
Acumulado 2014
Relatório de Atividades –Set/2014 1
Objetos notificados pelo Brasil, em setembro de 2014:
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa
1 - Proposta de Consulta Pública sobre Resolução da Diretoria Colegiada - RDC que dispõe
sobre os requisitos técnicos para a regularização de produtos descartáveis de higiene pessoal ,
compreendidas como escovas dentais, fios e fitas dentais, absorventes higiênicos descartáveis
destinados ao asseio corporal, hastes flexíveis e dá outras providências.
2 - Proposta de Resolução da Diretoria Colegiada que dispõe sobre a obrigatoriedade de
descrever a composição em português na rotulagem de produtos de higiene pessoal,
cosméticos e perfumes e dar outras providências estabelecendo o prazo de 120 (cento e vinte)
dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta.
3 - Proposta de Resolução da Diretoria Colegiada que disporá sobre a padronização de frases
de declaração de conteúdo de látex de borracha natural em rótulos de dispositivos médicos,
estabelecendo o prazo de 60 (sessenta) dias para envio de comentários e sugestões ao texto
da proposta.
- Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro
1 - Adendo: Proposta de Regulamento Técnico para Equipamentos para Consumo de água.
2 - Adendo: Proposta de Regulamento Técnico da Portaria Complementar dos Requisitos de
Avaliação da Conformidade para Capacetes para Condutores e Passageiros de Motocicletas e
Similares, aprovados pela Portaria Inmetro n.º 456, de 01 de dezembro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2010, seção 1, página 136.
3 - Adendo: Proposta de Regulamento Técnico para Lâmpadas LED com Dispositivo de
Controle Integrado à Base.
4 - Adendo: Proposta de Regulamento Técnico para os Requisitos de Avaliação da
Conformidade sobre Sifões, Torneiras, Misturadores e Registros, que deverão ser incluídos
como Anexos G, H, I, e J nos Requisitos de Avaliação da Conformidade aprovados pela
Portaria Inmetro nº 658/2012.
5 - Proposta de Regulamento Técnico que faz menção a proposta de Adequação do Programa
de Avaliação da Conformidade para Móveis Escolares - Cadeiras e Mesas para Conjunto Aluno
Individual.
Relatório de Atividades - Set/2014 2
6 - Proposta de Regulamento Técnico da Portaria Definitiva e do aperfeiçoamento dos
Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipamentos sob Regime de Vigilância
Sanitária.
7 - Adendo: Proposta de Regulamento Técnico da Portaria Definitiva e a de alteração dos
Requisitos de Avaliação da Conformidade para Fios, Cabos e Cordões Flexíveis Elétricos.
8 - Proposta de Regulamento Técnico da Qualidade para Televisores.
- Ministério de Agricultura Pecuária e Abastecimento - MAPA
Vale ressaltar que neste relatório são contabilizadas as notificações regulares,
adendos, revisões, correções e suplementos. Nos relatórios anuais da Organização Mundial do
Comércio são consideradas somente as notificações regulares.
Relatório de Atividades - Set/2014 3
2. Notificações Estrangeiras2
Número total de notificações estrangeiras nos meses de setembro a partir de 2001
(exceto o Brasil)
Fonte: Organização Mundial do Comércio (Out/2014)
Número de adendos, revisões, correções e suplementos estrangeiros publicados em setembro de 2014
Regulares 97
Adendos 54
Correções 2
Revisões 1
Suplementos 0
Fonte: Organização Mundial do Comércio (Out/2014)
2 Número de notificações estrangeiras, exceto as notificações do Brasil
1
49 42 48
67
108
82
170
135
90 88
114 119 143
0
20
40
60
80
100
120
140
160
180
Relatório de Atividades - Set/2014 4
Países que efetuaram o maior número de notificações regulares, em setembro de 2014
(exceto o Brasil)
Fonte: Organização Mundial do Comércio (Out/2014)
Países que efetuaram o maior número de notificações totais, em setembro de 2014
(exceto o Brasil)
Fonte: Organização Mundial do Comércio (Out/2014)
Considerando as 143 notificações estrangeiras e as 11 nacionais, é possível discriminar os
diferentes tipos de notificação: regulares, adendos, revisões, correções e suplementos.
8
8
13
13
15
0 5 10 15 20
Kuwait
Coreia
Qatar
Emirados Árabes
União Europeia
Notificações
10
13
13
16
28
0 5 10 15 20 25 30
Estados Unidos
Qatar
Emirados Árabes
União Europeia
Equador
Notificações
Relatório de Atividades - Set/2014 5
Participação percentual aproximada de cada país em notificações regulares em
setembro de 2014 (inclui o Brasil)
Fonte: Organização Mundial do Comércio (Out/2014)
Participação percentual aproximada de cada país em notificações totais em setembro de
2014 (inclui o Brasil)
Fonte: Organização Mundial do Comércio (Out/2014)
16%
14%
13%
8% 8% 5%
36%
União Europeia
Emirados Árabes
Qatar
Coreia
Kuwait
Brasil
Outros
18%
10%
9%
9% 7%
47%
Equador
União Europeia
Emirados Árabes
Qatar
Brasil
Outros
Relatório de Atividades - Set/2014 6
3. Solicitação de Texto Completo das Propostas Notificadas à OMC
Qualquer exportador brasileiro, independente de ser inscrito no “Alerta Exportador!”, pode
solicitar ao Ponto Focal os textos completos das propostas notificadas à OMC, provenientes de
qualquer país membro.
Diante dessa solicitação, o Ponto Focal do país emissor do documento é imediatamente
contatado, devendo aquele país responder, conforme previsto no Acordo sobre Barreiras
Técnicas ao Comércio da OMC.
Solicitações de Texto Completo em setembro de 2014
Fonte: Inmetro (Out/2014)
22
0
8
0 5 10 15 20 25
Acumulado 2014
Set.14
Set.13
Relatório de Atividades - Set/2014 7
4. Consultas às Propostas Notificadas à OMC
Acesso às notificações publicadas pela OMC através da ferramenta de busca do site
www.inmetro.gov.br/barreirastecnicas.
Notificações mais buscadas no site em setembro de 2014
Notificação País Solicitante Setor Produtivo Acessos
G/TBT/N/BRA/309 Brasil Metais / Maquinários
e Elétricos 54
G/TBT/N/ECU/21 Equador Produtos Químicos e
Indústrias Correlatas 52
G/TBT/N/ECU/137/Add.1 Equador Maquinários e
Elétricos 50
G/TBT/N/ECU/25 Equador Pedras e Vidros /
Metais 48
G/TBT/N/ECU/273 Equador Metais / Maquinários
e Elétricos 44
Fonte: Google Analytics (Out/2014)
Relatório de Atividades - Set/2014 8
5. Comentários às Notificações
Os regulamentos técnicos ou PAC, notificados à OMC na fase de Consulta Pública, estão
sujeitos a comentários dos demais países membros. Sendo entendidos por comentários às
notificações, os questionamentos ao regulamento, solicitações de alteração do texto do
regulamento, ou até mesmo um pedido de extensão de prazo para comentários.
Comentários recebidos e atendidos em setembro de 2014
Fonte: Inmetro (Out/2014)
Comentários recebidos em setembro de 2014: 1 - Pedido de extensão de prazo de comentários do Ponto Focal da União Europeia para a
Portaria nº 310, de 01 de julho de 2014, notificada como G/TBT/N/BRA/597.
2 - Comentário do Ponto Focal dos EUA para a Portaria nº 310, de 01 de julho de 2014,
notificada como G/TBT/N/BRA/597.
3 - Comentário do Ponto Focal da União Europeia para a Consulta Pública nº 65, de 01 de
agosto de 2014, notificada como G/TBT/N/BRA/602.
4 - Comentário da Índia para Portaria nº 407, de 26 de agosto de 2014, notificada como
G/TBT/N/BRA/605.
27
4
0
0 5 10 15 20 25 30
Acumulado 2014
Set.14
Set.13
Relatório de Atividades - Set/2014 9
6. Denuncie Barreiras Técnicas
O Ponto Focal recebe denúncias sobre eventuais barreiras técnicas identificadas no processo
de exportação, analisa essas denúncias e orienta os exportadores sobre os procedimentos a
serem adotados.
É caracterizado como uma denúncia os comentários aos regulamentos técnicos ou
procedimentos de avaliação da conformidade que contém exigências além dos objetivos
legítimos previstos no Acordo e que já estão vigorando no país a qual se pretende exportar.
A diferença entre a denúncia e o comentário é que na primeira a exigência técnica já está
vigorando e, na segunda, a exigência não começou a vigorar. Como o sistema não faz tal
distinção, não possui um indicador exato para este serviço.
Relatório de Atividades - Set/2014 10
7. Solicitação de Informações sobre Barreiras Técnicas
Solicitações de Informação em setembro de 2014
País de solicitante País de interesse Setor Produtivo
1 Brasil Brasil Produtos Vegetais
2 Brasil Rússia Gêneros Alimentícios
3 Brasil África do Sul Maquinários e Elétricos
4 Brasil Alemanha Gêneros Alimentícios
5 Brasil Índia Produtos Vegetais
6 Brasil Uruguai Diversos
7 Brasil China Maquinários e Elétricos
8 Brasil Paraguai N/D
9 Brasil Argentina N/D
10 Brasil Uruguai N/D
11 Brasil N/D Animais e Produtos Animais
12 Costa Rica Brasil N/D
Fonte: Inmetro (Out/2014)
Relatório de Atividades - Set/2014 11
8. Informações sobre o site Barreiras Técnicas
Acesso ao site Barreiras Técnicas
Setembro/2013 Setembro/2014 Acumulado em 2014
Acessos ao site “Barreiras Técnicas”
30.923 35.011 238.820
Acessos ao site
“Exigências
Técnicas”
3.684 4.409 36.011
Novos Visitantes 66,24% 65% 66,4%
Usuários que
acessam
diretamente o site
“Barreiras
Técnicas”
15,33% 11,46% 12,56%
Conteúdos mais
acessados
1. Consulta às
Notificações
1. Consulta às
Notificações
1. Consulta às
Notificações
2. Inmetro –
Articulação
Internacional
2. Inmetro – Acordos
de Reconhecimento
Mútuo
2. Inmetro –
Articulação
Internacional
3. Inmetro – Acordos
de Reconhecimento
Mútuo
3. Inmetro –
Articulação
Internacional
3. Inmetro – Acordos
de Reconhecimento
Mútuo
4. Inmetro - Marcação
CE
4. Barreiras Técnicas
- Conceitos
4. Alerta Exportador –
Boas vindas
5. Alerta Exportador –
Boas vindas
5. Exigências
Técnicas – Países x
Produtos (mapa)
5. Barreiras Técnicas
- Conceitos
Relatório de Atividades - Set/2014 12
Palavras-chave
usadas para chegar
ao site “Barreiras
Técnicas”
inmetro inmetro inmetro
barreiras tecnicas ao
comercio
as principais
caracteristicas do
mercosul
alerta exportador
rte inen 034 www.inmetro.gov.br barreira tecnica
paulo coscarelli
principais
caracteristicas do
mercosul
barreiras tecnicas
certificação ce metrologia marcaçaõ ce
Principais sites
responsáveis pelo
encaminhamento
Google Google Google
comexbrasil.gov.br mdic.gov.br agricultura.gov.br
abimaq.org.br econeteditora.com.br desenvolvimento.gov.
br
mdic.gov.br Bing econeteditora.com.br
inmetro Intranet Bing
Fonte: Google Analytics (Out/2014)
Relatório de Atividades - Set/2014 13
9. Inscritos no sistema Alerta Exportador
Número de inscritos no Sistema Alerta Exportador
Período Inscritos
Set/2014 23
Acumulado em 2014 428
2002-2013 12.683
Total 13.108
Fonte: Inmetro (Out/2014)
Número de inscritos no Sistema Alerta Exportador em setembro de 2014
Fonte: Inmetro (Out/2014)
428
23
93
0 50 100 150 200 250 300 350 400 450
Acumulado 2014
Set.14
Set.13