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ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL SECRETARIA DE SAÚDE
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE
RELATÓRIO DETALHADO
DO PRIMEIRO QUADRIMESTE DE 2015
(Lei Complementar 141/12 - artigo 36) Maio 2015.
2
Reinaldo Azambuja Governador Rosiane Modesto de Oliveira Vice-Governadora Nelson Tavares Secretário de Estado de Saúde Lívio Viana de Oliveira Leite Secretário Adjunto de Saúde Justiniano Barbosa Vavas Diretor – Presidente/FUNSAU Maurício Peralta Superintendente Geral de Administração e Finanças Salim Cheade Superintendente Geral de Atenção à Saúde Angela Cunha Lopes Superintende Geral de Vigilância em Saúde Edelma Lene Tiburcio Superintendente de Gestão Estratégica em Saúde Silvana Fontoura Dorneles Coordenadora Geral de Planejamento e Suporte Técnico Alessandra Ferreira Viana Coordenadora Técnica Especializada Procuradores do Estado atuando na SES/MS Ivanildo Silva Costa Juliana Nunes Matos Ayres Fábio Jun Capucho Samara Magalhães de Carvalho Waleska Assis de Souza
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Conselho Estadual de Saúde – CES
Nelson Barbosa Tavares – Titular
Edelma Lene Peixoto Tiburcio – Suplente
Marcio Luis Soares- Titular
Marcelo César de Arruda Ferreira - Suplente
Josy Mariani Thaler Martini– Titular
Jamal Mohamed Salim – Suplente
Patrícia Marques Magalhães – Titular
Ana Cristina Rodrigues Rosa Souza – Suplente
Eleonor de Jesus Ximenes – Titular
Keila Regina de Oliveira- Suplente
Ana Lucia Lyrio de Oliveira- Titular
Rosa Conceição da Costa Vilas Boas - Suplente
Giane França Alvarez – Titular
Carlos Afonso Marcondes Medeiros – Suplente
Guadalupe Lazcano Mores – Titular
Maria José Batista da Silva – Suplente
Fausto Fraga Fernandes – Titular
Diovaner Cesar Souza Ifran – Suplente
Fernando de Oliveira Rocha – Titular
Shirlei Santina Gonçalves– Suplente
Maria de Lourdes Silva – Titular
Wilson Hiroshi de Oliveira Uehara – Suplente
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Ricardo Alexandre Correa Bueno – Titular
Ione de Souza Coelho - Suplente –
Márcia Gomes de Moraes – Titular
Francisco Tavares da Câmara – Suplente
Maria Inês de Carvalho Silva – Titular
Pr. Laury Azambuja – Suplente-
Adilva Ponciano Schuler – Titular
Marina Conceição Benitez – Suplente
Sebastião de Campos Arinos Júnior – Titular
Nuilena Elizabeth dos Santos da Silva – Suplente
Micheál Dominic Feeney – Titular
Sebastiana Oliveira da Silva – Suplente
Cleonice Alves de Albres- Titular
Neide Eliane Gordo de Oliveira - Suplente
Lúcia Helena Coelho da Silva – Titular
Elisa Magaly Nantes Vieira – Suplente
Leossir Antonio Koprowski - Titular
Ruthi Lopes dos Santos – Suplente
João Brito de Souza - Titular
Maria Aparecida Queiroz Mariano – Suplente
José Feliciano de Paiva – Titular
Francisco Antonio de Souza – Suplente
Florêncio Garcia Escobar – Titular
Orieta Consuelo Fernandes – Suplente
Pedro Macedo Granja - Titular
Zilda Maria Calegari Franco- Suplente
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APRESENTAÇÃO
Este relatório mostra o conjunto de atividades desenvolvidas pela Secretaria
Estadual de Saúde e pela Fundação de Serviços de Saúde, ambas do Governo do Estado
de Mato Grosso do Sul, durante o primeiro quadrimestre de 2015.
O Relatório Detalhado Quadrimestral foi elaborado de acordo com a Resolução 459 do
Conselho Nacional de Saúde de 10 de dezembro de 2012, que aprova o Modelo
Padronizado de Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas para os Estados e
Municípios, conforme dispõe o parágrafo 4º do artigo 36 da Lei Complementar nº
141/2012.
O governo do estado de Mato Grosso do Sul ao assumir a gestão estabeleceu
como estratégia de ação para fortalecimento regional as Caravanas da Saúde visando à
reestruturação do sistema de saúde, com o objetivo de proporcionar uma melhor
assistência à população, em consonância com as necessidades de saúde, entendendo os
gargalos assistenciais, desobstruindo as filas de procedimentos diagnósticos, consultas e
cirurgias de média e alta complexidade, atividades de Atenção Básica, Vigilância em
Saúde e Educação Permanente como: capacitações e ações de prevenção, além de
infraestrutura, tais como reformas, ampliações e adequação da rede física, instalação de
equipamentos visando à autonomia da microrregião. As ações propostas na Caravana da
Saúde guardam coerência com as diretrizes, objetivos e ações do Plano estadual de
saúde 2011-2015, assim como com as metas estabelecidas na Programação Anual de
Saúde 2015.
O Relatório apresenta as seguintes informações:
I- Montante e fonte dos recursos aplicados no período;
6
II- Auditorias realizadas ou em fase de execução no período e suas
recomendações e determinações;
III- Oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria,
contratada e conveniada, cotejando esses dados com os indicadores de
saúde da população em seu âmbito de atuação.
Anexo I - Planilha de Execução física e financeira da Programação Anual de
Saúde.
Anexo II – Apresenta os 7 indicadores do Contrato Organizativo de Ação Pública
definidos pelo Ministério da Saúde para monitoramento quadrimestral.
Anexo III – RREO- Relatório Resumido de Execução Orçamentária.
Anexo IV – Auditoria concluídas (arquivo DVD).
7
Parte I - MONTANTE E FONTE DOS RECURSOS APLICADOS NO PERIODO
8
Parte II – AUDITORIAS REALIZADAS NO PERIODO
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GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DE AUDITORIAS
RELATÓRIO DE ATIVIDADES/2015
1º Quadrimestre
Preliminarmente, consideramos pertinente prestar a seguir, informações sobre os
expedientes adotados nesta Coordenadoria de Controle, Avaliação e Auditoria/SES, os
quais culminam nas atividades de auditoria de geram os relatórios descritos no Quadro I e
II.
Os auditores estaduais ao realizarem as auditorias têm como preceito o instituído
na Instrução Normativa nº 01/2006/CECAA/SES/MS de 22.03.2006, que dispõe sobre
tipologia, procedimentos e instrumentos de controle, avaliação e auditoria. O seu art. 5º
define que o controle, a avaliação e a auditoria se realizam mediante Auditoria de Gestão,
Auditoria Ordinária, Auditoria Extraordinária, Auditoria para Apuração de Denúncia e
Perícia.
Esta mesma Instrução Normativa, no seu art. 6º traz as definições e
procedimentos, entre outros, de Visita Técnica, como consta in verbis:
Art. 6º O controle, a avaliação e a auditoria se realizam mediante:
[...] III. Visita Técnica: verificação “in loco” da regularidade de funcionamento de estruturas gestoras, administrativas e gerenciais de sistemas, serviços, estabelecimentos de assistência em saúde, equipamentos e outros que se constituam objeto de auditoria, controle e avaliação, incluindo: [...]
[...] j. Controle de cumprimento de recomendações oriundas de relatórios de auditoria, de normas e regulamentos, além de termos de ajuste, cláusulas contratuais e conveniadas com prestadores de serviços de saúde; [...] (grifo nosso)
Informamos, ainda, a publicação da Resolução nº 008/SES/MS, em 21.02.2014,
aprovando a Instrução Normativa nº 08/2014/CECAA/DGE/SES/MS, publicada no Diário
Oficial do Estado – D.O.E. nº 8.637, de 18.03.2014, que dispõe sobre a normatização dos
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procedimentos relacionados às Visitas Técnicas de Acompanhamento das
Recomendações resultantes dos processos de auditoria.
Um dos critérios a serem atendidos para a programação das atividades de visita
técnica é que a CECAA, a partir da publicação da IN nº 08/2014/CECAA/DGE/SES/MS,
passou a promover a realização de apenas uma Visita Técnica de Acompanhamento
das recomendações dos relatórios de auditoria; e não sendo cumpridas as
recomendações do relatório de auditoria e não sendo apresentada justificativa pelo
auditado, na ocasião desta visita técnica, serão realizados encaminhamentos do relatório
para providências em suas esferas de competência, in verbis:
“Art. 2º A programação das atividades de visitas técnicas observará os seguintes critérios:
[...] IV – Será realizada apenas uma visita técnica de acompanhamento, exceto na hipótese de que, após a realização desta, o auditado apresente justificativa, devidamente fundamentada e acompanhada do cronograma de atendimento das recomendações ou por determinação da Coordenação da CECAA, conforme mencionado no item VI [...];
[...] VII – Na primeira visita técnica, não sendo cumpridas as recomendações do relatório de auditoria e não sendo apresentada a justificativa pelo auditado, serão realizados encaminhamentos deste relatório para providências em suas esferas de competências, aos seguintes órgãos:
a) Áreas técnicas da SES/MS responsáveis pela execução e/ou acompanhamento do respectivo programa ou ação, via gestor estadual;
b) Gestor de Saúde respectivo; c) Conselhos de Saúde estadual e municipal; d) Demais
componentes de auditoria do SNA, quando o objeto da auditoria envolver áreas de atuação daquele componente;
e) Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal; f) Conselhos Profissionais, quando a conduta profissional
sugerir falta ética; g) Outros órgãos que se fizerem necessários”. (grifo nosso)
Abaixo, constam dois quadros das atividades realizadas ou em execução, pelo
Componente Estadual de Auditoria, o primeiro refere-se aos Relatórios de Auditorias para
Apuração de Denúncias, incluídas suas visitas técnicas de acompanhamento das
recomendações de relatórios anteriores e, no segundo, são relacionados os Relatórios de
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Auditorias (Ordinárias e Extraordinárias), bem como suas visitas técnicas de
acompanhamento.
Informamos, ainda, que além dos itens solicitados na Lei Complementar n°
141/2012, acrescentamos a coluna “Processo”, que indica o número do Processo
Administrativo que tramita na Secretaria de Estado de Saúde/MS. O processo contém
todas as ocorrências relacionadas à auditoria realizada pelos Auditores de Serviços de
Saúde da SES/MS. Ressalta-se que num processo pode haver Relatório de Auditoria
(Ordinária, Extraordinária ou Apuração de Denúncia) e Relatório de Visita Técnica de
Acompanhamento das recomendações registradas no processo de auditoria.
QUADRO I
AUDITORIA PARA APURAÇÃO DE DENÚNCIAS
REALIZADAS OU EM FASE DE EXECUÇÃO
(Quant. de proc.: 28) Até 12/05/2015
Nº PROCESSO UF MUNICÍPIO DEMANDANTE
ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA AUDITORIA
NÚMERO DA AUDITORIA
FINALIDADE UNIDADE ENCAMINHAMENTOS
01 27/000128/2014 MS NOVA ANDRADINA
CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS - Média complexidade Hospital Regional
Em execução, relatório visita técnica não concluído.
02 27/000272/2014 MS COXIM
SISTEMA OUVIDOR SUS Protocolo nº. 726329
CECAA/SES/MS - Cobrança indevida SMS Em execução, relatório não concluído.
03 27/000274/2014 MS NOVA ANDRADINA
CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS - Atenção básica SMS Em execução, relatório visita técnica não concluído.
04 27/000365/2013 MS PARANAÍBA
SISTEMA OUVIDOR SUS Protocolos nº. 679104 e nº 680319 (as duas denúncias têm o mesmo teor)
CECAA/SES/MS
Relatório VT nº 2144 - SISAUD nº 641
Administrativo SMS
Concluído. Relatório VT nº 2144 - SISAUD nº 641, de 18/03/2015, anexo.
05 27/000403/2015 MS ANASTÁCIO
SISTEMA OUVIDOR SUS Protocolo nº.1276383
CECAA/SES/MS - Financeiro/ Repasse de Verbas/Investimento/Desvio
SMS Em execução, relatório não concluído.
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06 27/000413/2014 MS CAMPO GRANDE
SMS de Campo Grande (Espelho da Demanda Sistema Ouvidor SUS - Protocolo nº 932065-enviado ao município).
CECAA/SES/MS - Cobrança indevida Santa Casa
Em execução, relatório não concluído.
07 27/001044/2014 MS GLÓRIA DE DOURADOS
SISTEMA OUVIDOR SUS Protocolo nº 1019937
CECAA/SES/MS Relatório AD VF nº 2028 - SISAUD 179
Administrativo SMS
Concluído. Relatório AD VF nº 2028/2014 - SISAUD nº 179, de 26/03/2015, anexo.
08 27/001089/2014 MS NOVA ANDRADINA
CIDADÃO CECAA/SES/MS - Administrativo SMS Em execução, relatório não concluído.
09 27/001145/2013 MS PONTA PORÃ MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
CECAA/SES/MS - Transportes SMS Em execução, relatório de visita técnica não concluído.
10 27/001254/2015 MS SANTA RITA DO PARDO
SISTEMA OUVIDOR SUS - protocolo nº 1351709
CECAA/SES/MS - Atenção Básica SMS
Em execução, relatório não concluído.
11 27/001297/2014 MS CAMPO GRANDE
SISTEMA OUVIDOR SUS - Protocolo nº 894814
CECAA/SES/MS
Relatório AD VF nº 2182/15 - SISAUD nº 168
Cobrança indevida AAMI
Concluído. Relatório AD VF nº 2182/15 - SISAUD nº 168, de 08/04/2015, anexo.
12 27/001298/2014 MS DOURADINA
SISTEMA OUVIDOR SUS - Protocolo nº 1037213
CECAA/SES/MS
Relatório complementar ao Rel. AD VF nº 1938 - SISAUD nº 163
Controle social GMS
Concluído. Relatório Complementar ao Relatório AD VF nº 1938/2014, datado de 18/03/2015, anexo.
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13 27/001386/2013 MS TACURU SES (CI 037/2013 CAE/DAS)
CECAA/SES/MS - Gestão
Hospital Municipal São Sebastião
Em execução, relatório de Visita Técnica não concluído.
14 27/001930/2010 MS ANGÉLICA CIDADÃO CECAA/SES/MS - Atenção básica SMS Em execução, relatório da 3ª visita técnica não concluído.
15 27/002051/2009 MS CORUMBÁ
SISTEMA OUVIDOR SUS - Protocolo nº 158326
CECAA/SES/MS - Administrativo SMS
Em execução, relatório complementar ao Rel nº 492 não concluído
16 27/002516/2014 MS PARANHOS
SISTEMA OUVIDOR SUS Protocolo nº. 1103296
CECAA/SES/MS
Processo com Rel. AD VP nº 2071 - SISAUD nº 192
Controle social SMS Em execução, relatório (versão final) não concluído.
17 27/002553/2013 MS MUNDO NOVO
CIDADÃO CECAA/SES/MS Relatório AD VP nº 1598 - SISAUD nº 67
Administrativo SMS Em execução, relatório (versão final) não concluído
18 27/002851/2014 MS MUNDO NOVO
SISTEMA OUVIDOR SUS Protocolo: 1119577
CECAA/SES/MS - Cobrança indevida
Hospital Beneficente Dr. Bezerra de Menezes
Em execução, relatório não concluído.
19 27/003020/2013 MS CAMPO GRANDE
SISTEMA OUVIDOR SUS Protocolo nº. 857883
CECAA/SES/MS Relatório AD VP nº 1783 - SISAUD nº 69
Administrativo SES Em execução, relatório (versão final) não concluído.
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20 27/003055/2010 MS MIRANDA MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
CECAA/SES/MS - Média complexidade Hospital Municipal
Em execução, relatório de visita técnica não concluído.
21 27/003117/2013 MS RIO NEGRO
SISTEMA OUVIDOR SUS Protocolo nº. 864577
CECAA/SES/MS - Gestão SMS Em execução, relatório não concluído.
22 27/003205/2009 MS MUNDO NOVO
SISTEMA OUVIDOR SUS
CECAA/SES/MS
Relatório de VT nº 2161/2015 - SISAUD nº 659, de 16/03/2015
Administrativo SMS
Concluído. Relatório da 4ª VT nº 2161/2015 - SISAUD nº 659, de 16/03/2015, anexo.
23 27/003407/2013 MS ANGÉLICA CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS - Atenção básica SMS Em execução, relatório de visita técnica não concluído.
24 27/003485/2011 MS LADÁRIO
SISTEMA OUVIDOR SUS Protocolo nº 403713
CECAA/SES/MS - Administrativo SMS Em execução, relatório de visita técnica em execução.
25 27/003555/2013 MS BATAYPORÃ
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
CECAA/SES/MS - Média complexidade SMS Em execução, relatório de visita técnica não concluído.
26 27/004240/2013 MS BATAGUASSU
SISTEMA OUVIDOR SUS Protocolo nº 913376
CECAA/SES/MS Relatório AD VP nº 2224 - SISAUD nº 16
Administrativo SMS Em execução, relatório (versão final) não concluído.
16
27 27/004311/2008 MS COXIM
SISTEMA OUVIDOR SUS Protocolo nº. 139111
CECAA/SES/MS - Administrativo SMS Em execução, relatório de visita técnica não concluído.
28 27/004319/2008 MS COXIM
SISTEMA OUVIDOR SUS - Protocolo nº. 139100
CECAA/SES/MS Relatório VP nº 295
Medicamentos SMS Em execução, relatório (versão final) não concluído.
QUADRO II AUDITORIAS ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS REALIZADAS OU EM FASE DE EXECUÇÃO NO 1º QUADRIMESTRE/2015 (quant. de proc.: 108)
Nº PROCESSO UF MUNICÍPIO DEMANDANTE
ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA AUDITORIA
NÚMERO DA AUDITORIA
FINALIDADE UNIDADE ENCAMINHAMENTOS
01 27/000267/2014 (Ordinária)
MS BATAYPORÃ MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
CECAA/SES/MS - Administrativo SMS Em execução, relatório de visita técnica não concluído.
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02 27/000269/2014 (Gestão)
MS DOURADINA
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E SISTEMA OUVIDOR SUS - Protocolos nºs 903457, 903462, 904910, 904913, 904917, 904920, 904932 e 904934
CECAA/SES/MS - Gestão SMS Em execução, relatório não concluído.
03 27/000273/2014 (Ordinária)
MS NIOAQUE MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
CECAA/SES/MS Relatório AO VP nº 2132 - SISAUD nº 171
Atenção básica SMS Em execução, relatório (versão final) não concluído.
04 27/000275/2014 (Ordinária)
MS NAVIRAÍ MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
CECAA/SES/MS - Atenção básica e assistência farmacêutica
SMS Em execução, relatório de visita técnica não concluído.
05 27/000286/2013 (Extraordinária)
MS NOVA ANDRADINA
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
CECAA/SES/MS Relatório AE VP nº 1628/2013
Média complexidade SMS Em execução, relatório (versão final) não concluído.
06 27/000422/2010 (Extraordinária)
MS COXIM CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS
Relatório Complementar ao Relatório de VT nº 1915/2014 - SISAUD nº 502
Recursos financeiros SMS
Concluído. Relatório Complementar ao Relatório de VT nº 1915/2014 - SISAUD nº 502, datado de 09/03/2015, anexo.
07 27/000459/2010 (Extraordinária)
MS TRÊS LAGOAS CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS Relatório AO VP nº 665/2014
Média complexidade CEM/SMS Em execução, relatório (versão final) não concluído.
18
08 27/000658/2010 (Ordinária)
MS RIO BRILHANTE
CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS Rel. VT Nº 2.140/2015 - SISAUD 658
Atenção Básica Centro de Saúde Rio Brilhante/SMS
Concluído. Relatório VT nº 2.140/2015 - SISAUD 658, de 25/02/2015, anexo.
09 27/000724/2015 (Visita Técnica)
MS AQUIDAUANA CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS - Recursos Financeiros
Hospital Regional Dr Estácio Muniz
Em execução, relatório de visita técnica não concluído.
10 27/000917/2012 (Visita Técnica)
MS CAMPO GRANDE
SES CECAA/SES/MS - Média complexidade Santa Casa Em execução, relatório da 3ª visita técnica não concluído.
11 27/000965/2013 (Extraordinária)
MS CAMPO GRANDE
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
CECAA/SES/MS Relatório VP nº 1612
Alta complexidade
Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian
Em execução, relatório (versão final) não concluído.
12 27/000973/2014 (Extraordinária)
MS CAMPO GRANDE
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
CECAA/SES/MS - Administrativo HRMS Em execução, relatório não concluído.
13 27/001047/2013 (Extraordinária)
MS PARANAÍBA SMS CECAA/SES/MS - Média complexidade Santa Casa Em execução, relatório de visita técnica não concluído.
14 27/001211/2014 (Extraordinária)
MS LAGUNA CARAPÃ
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
CECAA/SES/MS Relatório AE VF nº 2076 - SISAUD nº 181
Atenção básica SMS
Concluído. Relatório AE VF nº 2076 - SISAUD nº 181, de 01/04/2015, anexo.
15 27/001325/2013 (Extraordinária)
MS PONTA PORÃ MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
CECAA/SES/MS Relatório VF nº 1588 - SISAUD nº 40
Programa estratégico
SMS
Em execução, aguarda relatório complementar ao Relatório AE VF nº 1588/2014 - SISAUD nº 40, de 14/07/2014.
19
16 27/001461/2011 (Extraordinária)
MS DOURADOS MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
CECAA/SES/MS Relatório VT nº 2151 - SISAUD nº 654
Atenção básica SMS
Concluído. Relatório VT nº 2151/15 - SISAUD nº 654, de 03/03/2015, anexo.
17 27/001536/2014 (Extraordinária)
MS ITAPORÃ
SISTEMA OUVIDOR SUS ESTADUAL Protocolo nº. 1053595 Denúncia
CECAA/SES/MS
Relatório AE VP nº 2075 - SISAUD Nº 184
Atenção básica SMS Em execução, relatório (versão final) não concluído.
18 27/001555/2014 (Extraordinária)
MS BATAYPORÃ MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
CECAA/SES/MS Relatório AE VP nº 2085 - SISAUD nº 182
Administrativo SMS Em execução, relatório (versão final) não concluído.
19 27/001705/2013 (Ordinária)
MS TRÊS LAGOAS MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
CECAA/SES/MS
Processo com Relatório VT nº 2186 - SISAUD Nº 661
Programa Estratégico (DST/AIDS/Hepatites virais)
SMS
Concluído. Relatório VT nº 2186/2015 - SISAUD Nº 661, de 31/03/2015, anexo.
20 27/001754/2013 (Visita Técnica)
MS CAMPO GRANDE
DGE/SES CECAA/SES/MS - TFD - Tratamento Fora do Domicílio SES/MS
SES Em execução, relatório não concluído.
21 27/002078/2011 (Extraordinária)
MS IVINHEMA MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
CECAA/SES/MS - Média complexidade SMS Em execução, relatório de visita técnica não concluído.
22 27/002141/2014 (Extraordinária)
MS NOVA ANDRADINA
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
CECAA/SES/MS Relatório AE VP nº 2109 - SISAUD nº 186
Atenção básica SMS Em execução, relatório (versão final) não concluído.
20
23 27/002142/2013 (Ordinária)
MS CAMPO GRANDE
CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS - Cobrança indevida SES Em execução, relatório de visita técnica não concluído.
24 27/002160/2014 (Extraordinária)
MS NOVA ANDRADINA
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
CECAA/SES/MS - Programa estratégico
CAPS CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL
Em execução, relatório não concluído.
25 27/002163/2014 (Extraordinária)
MS ARAL MOREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
CECAA/SES/MS - Atenção básica SMS Em execução, relatório não concluído.
26 27/002164/2014 (Extraordinária)
MS PONTA PORÃ MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
CECAA/SES/MS - Atenção básica SMS Em execução, relatório não concluído.
27 27/002166/2014 (Extraordinária)
MS ANTÔNIO JOÃO
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
CECAA/SES/MS - Atenção básica SMS Em execução, relatório não concluído.
28 27/002329/2014 (Visita Técnica)
MS CORONEL SAPUCAIA
SMS CECAA/SES/MS - Administrativo SMS Em execução, relatório de visita técnica não concluído.
29 27/002895/2007 (Extraordinária)
MS CORUMBÁ SES CECAA/SES/MS - Recursos financeiros Santa Casa Em execução, relatório da 3ª visita técnica não concluído.
30 27/002942/2014 (Extraordinária)
MS NOVA ANDRADINA
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
CECAA/SES/MS Relatório AE VP nº 2176 - SISAUD nº 193
Média complexidade Hospital Regional
Em execução, relatório (versão final) não concluído.
21
31 27/002953/2011 (Extraordinária)
MS PONTA PORÃ MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
CECAA/SES/MS - Atenção Básica SMS Em execução, relatório da 3ª visita técnica não concluído.
32 27/003200/2013 (Ordinária)
MS ANAURILÂNDIA CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS - Central de Regulação - Recurso Informática
SMS Em execução, relatório de visita técnica não concluído.
33 27/003251/2013 (Extraordinária)
MS DEODÁPOLIS MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
CECAA/SES/MS Relatório AE VP nº 1769 - SISAUD nº 152
Gestão SMS Em execução, relatório (versão final) não concluído.
34 27/003281/2011 (Extraordinária)
MS MIRANDA MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
CECAA/SES/MS - Média complexidade
Hospital Municipal Renato Albuquerque Filho
Em execução, relatório de visita técnica não concluído.
35 27/003324/2013 (Ordinária)
MS AMAMBAÍ CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS - Central de Regulação - Recurso Informática
SMS Em execução, relatório de visita técnica não concluído.
36 27/003325/2013 (Ordinária)
MS ANTÔNIO JOÃO
CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS - Central de Regulação - Recurso Informática
SMS Em execução, relatório de visita técnica não concluído.
37 27/003326/2013 (Ordinária)
MS ARAL MOREIRA
CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS - Central de Regulação - Recurso Informática
SMS Em execução, relatório de visita técnica não concluído.
38 27/003327/2013 (Ordinária)
MS CORONEL SAPUCAIA
CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS - Central de Regulação - Recurso Informática
SMS
Em execução, relatório de visita técnica não concluído.
22
39 27/003328/2013 (Ordinária)
MS PARANHOS CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS - Central de Regulação - Recurso Informática
SMS
Em execução, relatório de visita técnica não concluído.
40 27/003329/2013 (Ordinária)
MS PONTA PORÃ CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS - Central de Regulação - Recurso Informática
SMS Em execução, relatório de visita técnica não concluído.
41 27/003330/2013 (Ordinária)
MS SETE QUEDAS CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS - Central de Regulação - Recurso Informática
SMS Em execução, relatório de visita técnica não concluído.
42 27/003331/2013 (Ordinária)
MS TACURU CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS - Central de Regulação - Recurso Informática
SMS Em execução, relatório de visita técnica não concluído.
43 27/003332/2013 (Ordinária)
MS ANASTÁCIO CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS
Relatório AO VP nº 2026 - SISAUD Nº 129
Central de Regulação - Recurso Informática
SMS Em execução, relatório (versão final) não concluído.
44 27/003333/2013 (Ordinária)
MS AQUIDAUANA CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS Relatório AO VP nº 2054 - SISAUD nº 130
Central de Regulação - Recurso Informática
SMS Em execução, relatório (versão final) não concluído.
45 27/003334/2013 (Ordinária)
MS BODOQUENA CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS Relatório AO VF nº 1763
Central de Regulação - Recurso Informática
SMS Concluído. Relatório AO VF nº 1763, de 20/02/2015, anexo.
46 27/003335/2013 (Ordinária)
MS DOIS IRMÃOS DO BURITI
CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS Relatório AO VP nº 2126 - SISAUD nº 132
Central de Regulação - Recurso Informática
SMS Em execução, relatório (versão final) não concluído.
23
47 27/003336/2013 (Ordinária)
MS MIRANDA CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS Relatório AO VF nº 1764 SISAUD nº 133
Central de Regulação - Recurso Informática
SMS
Concluído. Relatório AO VF nº 1764/214 - SISAUD nº 133, de 19/03/2015, anexo.
48 27/003337/2013 (Ordinária)
MS NIOAQUE CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS Relatório AO VP nº 1930 - SISAUD nº 134
Central de Regulação - Recurso Informática
SMS Em execução, relatório (versão final) não concluído.
49 27/003341/2013 (Ordinária)
MS CAMAPUÃ CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS - Central de Regulação - Recurso Informática
SMS Em execução, relatório de visita técnica não concluído.
50 27/003342/2013 (Ordinária)
MS CHAPADÃO DO SUL
CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS Relatório AO VF nº 1753 - SISAUD nº 90
Central de Regulação - Recurso Informática
SMS
Concluído. Relatório AO VF nº 1753 - SISAUD nº 90, de 28/04/2015, anexo.
51 27/003343/2013 (Ordinária)
MS CORGUINHO CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS Relatório AO VP nº 2121 - SISAUD nº 80
Central de Regulação - Recurso Informática
SMS Em execução, relatório (versão final) não concluído.
52 27/003344/2013 (Ordinária)
MS COSTA RICA CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS - Central de Regulação - Recurso Informática
SMS Em execução, relatório de visita técnica não concluído.
53 27/003346/2013 (Ordinária)
MS JARAGUARI CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS Relatório AO VP nº 2068 - SISAUD nº 84
Central de Regulação - Recurso Informática
SMS Em execução, relatório (versão final) não concluído.
54 27/003347/2013 (Ordinária)
MS MARACAJU CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS - Central de Regulação - Recurso Informática
SMS Em execução, relatório de visita técnica não concluído.
24
55 27/003348/2013 (Ordinária)
MS NOVA ALVORADA DO SUL
CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS - Central de Regulação - Recurso Informática
SMS Em execução, relatório não concluído.
56 27/003350/2013 (Ordinária)
MS RIO NEGRO CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS - Central de Regulação - Recurso Informática
SMS Em execução, relatório não concluído.
57 27/003351/2013 (Ordinária)
MS ROCHEDO CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS Relatório AO VP nº 2174 - SISAUD nº 82
Central de Regulação - Recurso Informática
SMS Em execução, relatório (versão final) não concluído.
58 27/003352/2013 (Ordinária)
MS SÃO GABRIEL DO OESTE
CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS Relatório AO VP nº 2120 - SISAUD nº 85
Central de Regulação - Recurso Informática
SMS Em execução, relatório (versão final) não concluído.
59 27/003353/2013 (Ordinária)
MS SIDROLÂNDIA CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS - Central de Regulação - Recurso Informática
SMS Em execução, relatório de visita técnica não concluído.
60 27/003354/2013 (Ordinária)
MS TERENOS CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS - Central de Regulação - Recurso Informática
SMS Em execução, relatório não concluído.
61 27/003355/2013 (Ordinária)
MS ALCINÓPOLIS CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS - Central de Regulação - Recurso Informática
SMS Em execução, relatório não concluído.
62 27/003356/2013 (Ordinária)
MS COXIM CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS - Central de Regulação - Recurso Informática
SMS Em execução, relatório não concluído.
25
63 27/003357/2013 (Ordinária)
MS PEDRO GOMES
CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS - Central de Regulação - Recurso Informática
SMS Em execução, relatório não concluído.
64 27/003358/2013 (Ordinária)
MS RIO VERDE DE MATO GROSSO
CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS - Central de Regulação - Recurso Informática
SMS Em execução, relatório não concluído.
65 27/003359/2013 (Ordinária)
MS SONORA CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS - Central de Regulação - Recurso Informática
SMS Em execução, relatório não concluído.
66 27/003361/2013 (Ordinária)
MS BONITO CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS - Central de Regulação - Recurso Informática
SMS Em execução, relatório de visita técnica não concluído.
67 27/003362/2013 (Ordinária)
MS CARACOL CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS Relatório AO VP nº 1734 - SISAUD nº 72
Central de Regulação - Recurso Informática
SMS Em execução, relatório (versão final) não concluído.
68 27/003363/2013 (Ordinária)
MS GUIA LOPES DA LAGUNA
CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS - Central de Regulação - Recurso Informática
SMS Em execução, relatório de visita técnica não concluído.
69 27/003364/2013 (Ordinária)
MS JARDIM CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS - Central de Regulação - Recurso Informática
SMS Em execução, relatório de visita técnica não concluído.
70 27/003366/2013 (Ordinária)
MS CORUMBÁ CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS - Central de Regulação - Recurso Informática
SMS Em execução, relatório de visita técnica não concluído.
71 27/003367/2013 (Ordinária)
MS LADÁRIO CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS - Central de Regulação - Recurso Informática
SMS Em execução, relatório de visita técnica não concluído.
26
72 27/003368/2013 (Ordinária)
MS CAARAPÓ CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS - Central de Regulação - Recurso Informática
SMS Em execução, relatório não concluído.
73 27/003369/2013 (Ordinária)
MS DEODÁPOLIS CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS - Central de Regulação - Recurso Informática
SMS Em execução, relatório não concluído.
74 27/003370/2013 (Ordinária)
MS DOURADINA CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS - Central de Regulação - Recurso Informática
SMS Em execução, relatório não concluído.
75 27/003371/2013 (Ordinária)
MS FÁTIMA DO SUL
CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS - Central de Regulação - Recurso Informática
SMS Em execução, relatório não concluído.
76 27/003372/2013 (Ordinária)
MS GLÓRIA DE DOURADOS
CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS - Central de Regulação - Recurso Informática
SMS Em execução, relatório não concluído.
77 27/003373/2013 (Ordinária)
MS ITAPORÃ CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS - Central de Regulação - Recurso Informática
SMS Em execução, relatório não concluído.
78 27/003374/2013 (Ordinária)
MS JATEÍ CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS - Central de Regulação - Recurso Informática
SMS Em execução, relatório de visita técnica não concluído.
79 27/003375/2013 (Ordinária)
MS LAGUNA CARAPÃ
CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS - Central de Regulação - Recurso Informática
SMS Em execução, relatório não concluído.
80 27/003376/2013 (Ordinária)
MS RIO BRILHANTE
CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS - Central de Regulação - Recurso Informática
SMS Em execução, relatório não concluído.
27
81 27/003377/2013 (Ordinária)
MS VICENTINA CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS - Central de Regulação - Recurso Informática
SMS Em execução, relatório não concluído.
82 27/003378/2013 (Ordinária)
MS ANGÉLICA CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS - Central de Regulação - Recurso Informática
SMS Em execução, relatório de visita técnica não concluído.
83 27/003379/2013 (Ordinária)
MS BATAYPORÃ CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS - Central de Regulação - Recurso Informática
SMS Em execução, relatório de visita técnica não concluído.
84 27/003396/2013 (Ordinária)
MS IVINHEMA CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS - Central de Regulação - Recurso Informática
SMS Em execução, relatório de visita técnica não concluído.
85 27/003397/2013 (Ordinária)
MS NOVA ANDRADINA
CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS - Central de Regulação - Recurso Informática
SMS Em execução, relatório de visita técnica não concluído.
86 27/003398/2013 (Ordinária)
MS NOVO HORIZONTE DO SUL
CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS - Central de Regulação - Recurso Informática
SMS Em execução, relatório de visita técnica não concluído.
87 27/003399/2013 (Ordinária)
MS TAQUARUSSU CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS - Central de Regulação - Recurso Informática
SMS Em execução, relatório de visita técnica não concluído.
28
88 27/003400/2013 (Ordinária)
MS ELDORADO CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS Relatório AO VP nº 1761 - SISAUD nº 104
Central de Regulação - Recurso Informática
SMS Em execução, relatório (versão final) não concluído.
89 27/003401/2013 (Ordinária)
MS IGUATEMI CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS Relatório AO VP nº 1736 - SISAUD nº 105
Central de Regulação - Recurso Informática
SMS Em execução, relatório (versão final) não concluído.
90 27/003403/2013 (Ordinária)
MS JAPORÃ CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS - Central de Regulação - Recurso Informática
SMS Em execução, relatório de visita técnica não concluído.
91 27/003404/2013 (Ordinária)
MS JUTI CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS Relatório AO VP nº 1735 - SISAUD nº 108
Central de Regulação - Recurso Informática
SMS Em execução, relatório (versão final) não concluído.
92 27/003405/2013 (Ordinária)
MS MUNDO NOVO CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS Relatório VP nº 1748 - SISAUD nº 109
Central de Regulação - Recurso Informática
SMS Em execução, relatório (versão final) não concluído.
93 27/003406/2013 (Ordinária)
MS NAVIRAÍ CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS Relatório AO VP nº 1923 - SISAUD nº 110
Central de Regulação - Recurso Informática
SMS Em execução, relatório (versão final) não concluído.
94 27/003509/2013 (Extraordinária)
MS PARANAÍBA MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
CECAA/SES/MS Relatório AE VF nº 1996 - SISAUD nº 149
Média complexidade Santa Casa de Misericórdia
Concluído. Relatório AE VF nº 1996/2015 - SISAUD nº 149, de 15/04/2015, anexo.
29
95 27/003579/2013 (Ordinária)
MS APARECIDA DO TABOADO
CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS -
Central de Regulação - Recurso Informática
SMS
Em execução, relatório de visita técnica não concluído.
96 27/003580/2013 (Ordinária)
MS CASSILÂNDIA CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS - Central de Regulação - Recurso Informática
SMS Em execução, relatório de visita técnica não concluído.
97 27/003581/2013 (Ordinária)
MS INOCÊNCIA CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS - Central de Regulação - Recurso Informática
SMS Em execução, relatório de visita técnica não concluído.
98 27/003582/2013 (Ordinária)
MS PARANAÍBA CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS - Central de Regulação - Recurso Informática
SMS Em execução, relatório de visita técnica não concluído.
99 27/003845/2013 (Ordinária)
MS ÁGUA CLARA CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS - Central de Regulação - Recurso Informática
SMS Em execução, relatório de visita técnica não concluído.
100 27/003598/2014 (Extraordinária)
MS CASSILÂNDIA MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
CECAA/SES/MS - Média Complexidade Santa Casa Em execução, relatório não concluído.
101 27/003682/2014 (Extraordinária)
MS BELA VISTA MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
CECAA/SES/MS - Média Complexidade Hospital São Vicente de Paula
Em execução, relatório não concluído.
102 27/003846/2013 (Ordinária)
MS BATAGUASSU CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS - Central de Regulação - Recurso Informática
SMS Em execução, relatório de visita técnica não concluído.
30
103 27/003847/2013 (Ordinária)
MS BRASILÂNDIA CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS - Central de Regulação - Recurso Informática
SMS Em execução, relatório de visita técnica não concluído.
104 27/003848/2013 (Ordinária)
MS SANTA RITA DO PARDO
CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS Relatório VP nº 1715 - SISAUD nº 143
Central de Regulação - Recurso Informática
SMS Em execução, relatório (versão final) não concluído.
105 27/003849/2013 (Ordinária)
MS SELVÍRIA CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS - Central de Regulação - Recurso Informática
SMS Em execução, relatório de visita técnica não concluído.
106 27/003850/2013 (Ordinária)
MS TRÊS LAGOAS CECAA/SES/MS CECAA/SES/MS Relatório AO VF nº 1630 - SISAUD nº 142
Central de Regulação - Recurso Informática
SMS
Concluído. Relatório AO VF nº 1630 - SISAUD nº 142, de 16/04/2015, anexo.
107 27/004006/2010 (Visita Técnica)
MS CORUMBÁ AUDITORIA FEDERAL (DENASUS)
CECAA/SES/MS - Gestão SMS
Em execução, relatório de visita técnica de acompanhamento de Relatório DENASUS não concluído.
108 27/004479/2013 (Extraordinária)
MS NOVA ANDRADINA
SES CECAA/SES/MS - Média complexidade Hospital Regional
Em execução, relatório de visita técnica não concluído.
Legenda: AD - Apuração de Denúncia MS – Mato Grosso do Sul
AE - Auditoria Extraordinária SES - Secretaria de Estado de Saúde
AO - Auditoria Ordinária SISAUD - Sistema de Auditoria
CECAA - Coordenadoria Estadual de Controle, Avaliação e Auditoria SMS - Secretaria Municipal de Saúde
DENASUS - Departamento Nacional de Auditoria do SUS VF - Versão Final
DGE - Diretoria Geral de Gestão Estratégica VP – Versão Preliminar
HRMS - Hospital Regional de Mato Grosso do Sul VT - Visita Técnica
Parte III – PRODUÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIASIS NA REDE PUBLICA E CONTRATADA NO PERIODO
32
Oferta e produção de serviços públicos na Rede Assistencial própria, contratada e conveniada, cotejando esses dados com indicadores de saúde da população em seu âmbito de atuação.
a. Rede física de saúde pública e privada prestadora de serviços ao SUS
Estabelecimento COM vínculo SUS, tipo de estabelecimento e gestão - competência março/2015
Tipo de Estabelecimento DUPLA
ESTADUAL
MUNICIPAL Total
ACADEMIA DA SAÚDE 0 0 16 16
CENTRAL DE NOTIF,CAPT. E DISTRIB DE ORGAOS ESTAD 0 0 1 1
CENTRAL DE REGULAÇÃO 0 1 26 27
CENTRAL DE REGULAÇÃO MÉDICA DAS URGÊNCIAS 0 1 3 4
CENTRO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA-CASF 0 0 9 9
CENTRO DE ATENÇÃO HEMOTERÁPICA E/OU HEMATOLÓGICA 0 13 0 13
CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL-CAPS 0 0 30 30
CENTRO DE SAUDE/UNIDADE BASICA DE SAUDE 0 0 561 561
CENTRAL DE REGULACAO DE SERVICOS DE SAUDE 0 0 10 10
CLINICA ESPECIALIZADA/AMBULATORIO ESPECIALIZADO 0 2 134 136
CONSULTORIO 0 0 28 28
FARMACIA 0 1 16 17
HOSPITAL ESPECIALIZADO 0 0 5 5
HOSPITAL GERAL 39 4 31 74
HOSPITAL DIA 0 0 2 2
LABORATORIO CENTRAL DE SAUDE PUBLICA - LACEN 0 1 0 1
LABORATORIO DE SAUDE PUBLICA 0 0 3 3
POLICLINICA 0 0 31 31
POSTO DE SAUDE 0 0 53 53
PRONTO ANTEDIMENTO 0 0 13 13
PRONTO SOCORRO GERAL 0 0 4 4
SECRETARIA DE SAUDE 0 10 68 78
UNIDADE DE ATENÇÃO À SAÚDE INDÍGENA 0 0 62 62
UNIDADE DE SERVICO DE APOIO DE DIAGNOSE E TERAPIA 0 0 104 104
UNIDADE DE VIGILANCIA EM SAUDE 0 0 21 21
UNIDADE MISTA 7 0 1 8
UNIDADE MOVEL DE NIVEL PRE-HOSP-URGENCIA/EMERGENCI 0 0 39 39
UNIDADE MOVEL TERRESTRE 0 1 13 14
TELESAÚDE 0 1 0 1
Total 46 35 1.284 1.365
Fonte: TABWINCNES/CNES/DATASUS
3% 3%
94%
Percentual por tipo de gestão
DUPLA ESTADUAL MUNICIPAL
33
Estabelecimento COM vínculo SUS e esfera administrativa e gestão - competência março/2015
Esfera Administrativa DUPLA ESTADUAL MUNICIPAL Total
FEDERAL 0 0 44 44
ESTADUAL 0 29 7 36
MUNICIPAL 28 0 1.041 1.069
PRIVADA 18 6 192 216
Total 46 35 1.284 1.365
Fonte: TABWINCNES/CNES/DATASUS
Justificativa da dupla gestão
São 39 os hospitais Gerais e 7 unidades mistas sob gestão dupla, considerando o Pacto
de Gestão, quando ficou estabelecido que a SES/MS estabeleceria Termo de
Contratualização com esses estabelecimentos para realização de atendimentos de média
complexidade.
Dos estabelecimentos Hospital Geral um estabelecimento não está sob gestão estadual.
Análise e Considerações
A rede física de estabelecimentos de saúde do estado de Mato Grosso do Sul, segundo o
SCNES – Sistema de Cadastro de Estabelecimentos de Saúde, demonstra que 94% dos
3% 3%
78%
16%
Percentual por esfera administrativa
FEDERAL ESTADUAL MUNICIPAL PRIVADA
34
estabelecimentos estão sob dos municípios, 3% sob gestão do estado e 3% sob gestão
dupla (municipal e estadual).
As unidades próprias da SES, que aparecem como sob gestão estadual, referem-se às
que realizam ações de serviços de saúde de competência do estado, assumidas no Pacto
de Gestão.
Dos cinco hospitais gerais que aparecem na planilha como sob gestão estadual, o
Hospital São Judas Tadeu (Iguatemi), Hospital e Maternidade Idimaque Paes Ferreira
(Rio Negro) e Hospital Rachid Saldanha Derzi (Sonora) são os que apresentam produção
para processamento pela CECAA/SES. Quanto ao IASE - Instituto de Assistência Social e
Saúde de Eldorado (Eldorado), a CECAA/SES já efetuou a troca de gestão, cabendo ao
município atualizar a base.
35
b. Relatório Quadrimestral de dados e produção de serviços - SIA e SIH
Frequência da produção ambulatorial processada pela SES, por subgrupo de procedimentos, Região de Saúde e tipo de financiamento-Janeiro a março/2015.
SubGrupo procedimentos
Assistência Farmacêutica
Incentivo - MAC
Vigilância em Saúde
PAB FAEC
Total FAEC
MAC
Total MAC Região
Campo Grande
Região Campo Grande
Região Campo Grande
Região Dourados
Região Campo Grande
Região Dourados
Região Campo Grande
Região Dourados
Região Três Lagoas
0101 Ações coletivas/individuais em saúde 0 0 0 0 0 0 0 36 4 0 40
0102 Vigilância em saúde 0 17 226 0 0 0 0 0 0 0 0
0201 Coleta de material 0 0 0 0 0 0 0 0 3 0 3
0202 Diagnóstico em laboratório clínico 0 0 0 0 0 0 0 48.245 37.935 2.557 88.737
0204 Diagnóstico por radiologia 0 0 0 0 0 0 0 2.779 4.468 928 8.175
0205 Diagnóstico por ultra-sonografia 0 0 0 0 0 0 0 1.059 1.854 284 3.197
0211 Métodos diagnósticos em especialidades 0 0 0 0 0 0 0 3.553 2.694 180 6.427
0212 Diagnóstico e procedimentos especiais em hemoterapia 0 0 0 0 22.492 0 22.492 56.484 0 0 56.484
0213 Diagnóstico em vigilância epidemiológica e ambiental 0 0 509 0 0 0 0 0 0 0 0
0214 Diagnóstico por teste rápido 0 0 0 0 0 0 0 8 8 0 16
0301 Consultas / Atendimentos / Acompanhamentos 0 9.414 0 0 0 0 0 44.625 53.915 10.818 109.358
0302 Fisioterapia 0 0 0 0 0 0 0 501 681 0 1.182
0303 Tratamentos clínicos (outras especialidades) 0 0 0 0 0 0 0 13 152 1 166
0305 Tratamento em nefrologia 0 0 0 0 0 4.544 4.544 0 0 0 0
0306 Hemoterapia 0 0 0 0 0 0 0 29.368 1 0 29.369
0401 Pequenas cirurgias e cirurgias de pele, tecido subcutâneo e mucosa 0 0 0 44 0 0 0 600 834 200 1.634
0404 Cirurgia das vias aéreas superiores, da face, da cabeça e do pescoço 0 0 0 0 0 0 0 0 39 5 44
0405 Cirurgia do aparelho da visão 0 0 0 0 309 41 350 59 329 0 388
0406 Cirurgia do aparelho circulatório 0 0 0 0 0 0 0 3 15 19 37
0408 Cirurgia do sistema osteomuscular 0 0 0 0 0 0 0 70 4 0 74
0409 Cirurgia do aparelho geniturinário 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 1
0415 Outras cirurgias 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 1
0418 Cirurgia em nefrologia 0 0 0 0 0 61 61 0 0 0 0
0501 Coleta e exames para fins de doação de orgãos, tecidos e células e de transplante 0 0 0 0 2.110 0 2.110 0 0 0 0
0604 Componente Especializado da Assitencia Farmaceutica 1.997.810 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0701 Órteses, próteses e materiais especiais não relacionados ao ato cirúrgico 0 0 0 0 0 0 0 15.388 0 0 15.388
0702 Órteses, próteses e materiais especiais relacionados ao ato cirúrgico 0 0 0 0 0 130 130 0 0 0 0
0803 Autorização / Regulação 0 0 0 0 0 0 0 56.421 0 0 56.421
Total 1.997.810 9.431 735 44 24.911 4.776 29.687 259.212 102.938 14.992 377.142
Fonte: TABWIN/SIA/DATASUS
36
Valores da produção ambulatorial processada pela SES, por subgrupo de procedimentos, Região de Saúde e tipo de financiamento - Janeiro a março/2015.
SubGrupo procedimentos
MAC
Total MAC
FAEC
Total FAEC
Assistência Farmacêutica
Região Campo Grande
Região Dourados
Região Três Lagoas
Região Campo Grande
Região Dourados
Região Campo Grande
0101 Ações coletivas/individuais em saúde 97,20 10,80 0,00 108,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0201 Coleta de material 0,00 180,84 0,00 180,84 0,00 0,00 0,00 0,00
0202 Diagnóstico em laboratório clínico 519.035,31 130.926,02 7.564,72 657.526,05 0,00 0,00 0,00 0,00
0204 Diagnóstico por radiologia 20.976,25 33.321,45 6.857,62 61.155,32 0,00 0,00 0,00 0,00
0205 Diagnóstico por ultra-sonografia 24.468,18 49.371,30 8.756,55 82.596,03 0,00 0,00 0,00 0,00
0211 Métodos diagnósticos em especialidades 49.343,36 36.330,97 927,00 86.601,33 0,00 0,00 0,00 0,00
0212 Diagnóstico e procedimentos especiais em hemoterapia
1.704.210,69 0,00 0,00
1.704.210,69
210.075,28 0,00 210.075,28 0,00
0214 Diagnóstico por teste rápido 8,00 8,00 0,00 16,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0301 Consultas / Atendimentos / Acompanhamentos 339.569,56
468.321,09
70.749,60 878.640,25 0,00 0,00 0,00 0,00
0302 Fisioterapia 2.339,67 3.311,31 0,00 5.650,98 0,00 0,00 0,00 0,00
0303 Tratamentos clínicos (outras especialidades) 291,83 4.858,60 41,93 5.192,36 0,00 0,00 0,00 0,00
0305 Tratamento em nefrologia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 820.903,46 820.903,46 0,00
0306 Hemoterapia 474.870,85 8,09 0,00 474.878,94 0,00 0,00 0,00 0,00
0401 Pequenas cirurgias e cirurgias de pele, tecido subcutâneo e mucosa 12.904,94 17.638,54 4.346,98 34.890,46 0,00 0,00 0,00 0,00
0404 Cirurgia das vias aéreas superiores, da face, da cabeça e do pescoço 0,00 574,58 28,15 602,73 0,00 0,00 0,00 0,00
0405 Cirurgia do aparelho da visão 8.242,30 57.674,20 0,00 65.916,50 198.687,00 20.063,00 218.750,00 0,00
0406 Cirurgia do aparelho circulatório 89,58 447,90 567,34 1.104,82 0,00 0,00 0,00 0,00
0408 Cirurgia do sistema osteomuscular 2.633,19 149,32 0,00 2.782,51 0,00 0,00 0,00 0,00
0409 Cirurgia do aparelho geniturinário 0,00 13,54 0,00 13,54 0,00 0,00 0,00 0,00
0415 Outras cirurgias 0,00 29,86 0,00 29,86 0,00 0,00 0,00 0,00
0418 Cirurgia em nefrologia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 21.674,30 21.674,30 0,00
0501 Coleta e exames para fins de doação de orgãos, tecidos e células e de transplante 0,00 0,00 0,00 0,00 58.025,00 0,00 58.025,00 0,00
0604 Componente Especializado da Assitencia Farmaceutica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.374.262,61
0701 Órteses, próteses e materiais especiais não relacionados ao ato cirúrgico 189.955,08 0,00 0,00 189.955,08 0,00 0,00 0,00 0,00
0702 Órteses, próteses e materiais especiais relacionados ao ato cirúrgico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 80.159,97 80.159,97 0,00
0803 Autorização / Regulação 1.139.595,60 0,00 0,00
1.139.595,60 0,00 0,00 0,00 0,00
Total 4.488.631,59
803.176,41
99.839,89
5.391.647,89
466.787,28
942.800,73
1.409.588,01
2.374.262,61
Fonte: TABWIN/SIA/DATASUS
Frequência da produção hospitalar processada pela SES, por subgrupo de procedimentos, Região de Saúde e tipo de financiamento – Janeiro a março/2015 SubGrupo procedimentos
FAEC Total FAEC
MAC Total MAC
Região Campo Grande Região Dourados Região Campo Grande Região Dourados Região Três Lagoas
0301 Consultas / Atendimentos / Acompanhamentos 0 0 0 134 237 1 372
0303 Tratamentos clínicos (outras especialidades) 0 0 0 1.073 2.666 275 4.014
0304 Tratamento em oncologia 0 0 0 19 7 5 31
0305 Tratamento em nefrologia 0 0 0 112 173 51 336
0308 Tratamento de lesões, envenenamentos e outros, decorrentes de causas externas 0 0 0 87 111 9 207
0310 Parto e nascimento 0 0 0 280 687 59 1.026
0401 Pequenas cirurgias e cirurgias de pele, tecido subcutâneo e mucosa 3 1 4 2 3 0 5
0404 Cirurgia das vias aéreas superiores, da face, da cabeça e do pescoço 0 4 4 0 5 0 5
0406 Cirurgia do aparelho circulatório 0 4 4 0 1 0 1
0407 Cirurgia do aparelho digestivo, orgãos anexos e parede abdominal 2 37 39 90 88 18 196
0408 Cirurgia do sistema osteomuscular 1 1 2 12 97 0 109
0409 Cirurgia do aparelho geniturinário 0 15 15 41 48 7 96
0410 Cirurgia de mama 0 0 0 2 1 0 3
0411 Cirurgia obstétrica 0 0 0 301 462 76 839
0412 Cirurgia torácica 0 0 0 2 2 0 4
0413 Cirurgia reparadora 0 0 0 1 2 0 3
0415 Outras cirurgias 0 0 0 1 22 0 23
Total 6 62 68 2.157 4.612 501 7.270
Fonte: TABWIN/SIH/DATASUS
Valores da produção hospitalar processada pela SES, por subgrupo de procedimentos, Região de Saúde e tipo de financiamento –Janeiro a março/2015
SubGrupo procedimentos
FAEC FAEC Total FAEC
MAC MAC MAC
Total MAC Região Campo Grande
Região Dourados
Região Campo Grande
Região Dourados
Região Três Lagoas
0301 Consultas / Atendimentos / Acompanhamentos 0,00 0,00 0,00 6.659,99 12.074,86 44,22 18.779,07
0303 Tratamentos clínicos (outras especialidades) 0,00 0,00 0,00 383.574,00 905.847,81 87.963,20 1.377.385,01
0304 Tratamento em oncologia 0,00 0,00 0,00 3.618,96 2.017,06 1.218,18 6.854,20
0305 Tratamento em nefrologia 0,00 0,00 0,00 23.867,47 36.077,25 10.897,07 70.841,79
0308 Tratamento de lesões, envenenamentos e outros, decorrentes de causas externas 0,00 0,00 0,00 17.514,49 23.653,45 1.885,97 43.053,91
0310 Parto e nascimento 0,00 0,00 0,00 132.654,08 334.670,58 29.471,88 496.796,54
0401 Pequenas cirurgias e cirurgias de pele, tecido subcutâneo e mucosa 459,94 356,81 816,75 343,44 1.051,76 0,00 1.395,20
0404 Cirurgia das vias aéreas superiores, da face, da cabeça e do pescoço 0,00 1.272,93 1.272,93 0,00 1.278,00 0,00 1.278,00
0406 Cirurgia do aparelho circulatório 0,00 1.933,48 1.933,48 0,00 585,00 0,00 585,00
0407 Cirurgia do aparelho digestivo, orgãos anexos e parede abdominal 985,89 22.406,74 23.392,63 48.474,77 49.353,37 9.865,07 107.693,21
0408 Cirurgia do sistema osteomuscular 91,49 167,66 259,15 2.921,48 46.792,59 0,00 49.714,07
0409 Cirurgia do aparelho geniturinário 0,00 5.907,24 5.907,24 17.444,59 20.990,45 4.169,43 42.604,47
0410 Cirurgia de mama 0,00 0,00 0,00 556,10 171,51 0,00 727,61
0411 Cirurgia obstétrica 0,00 0,00 0,00 183.319,29 287.437,69 47.863,91 518.620,89
0412 Cirurgia torácica 0,00 0,00 0,00 2.146,03 2.142,88 0,00 4.288,91
0413 Cirurgia reparadora 0,00 0,00 0,00 324,20 1.499,38 0,00 1.823,58
0415 Outras cirurgias 0,00 0,00 0,00 551,08 13.803,44 0,00 14.354,52
Total 1.537,32 32.044,86 33.582,18 823.969,97 1.739.447,08 193.378,93 2.756.795,98
Fonte: TABWIN/SIH/DATASUS
Total de Atendimento NÃO SUS por estabelecimento - período Janeiro a março/2015
ESTABELECIMENTO MUNICÍCIO CNES ATENDIMENTO AMBULATORIAL
INTERNAÇÃO
ATENDIMENTO CONSOLIDADO
TOTAL DE ATENDIMENTOS
OBS
Hosp. Rachid Saldanha Derzi Sonora 2361027 Ñ enviou
Hosp. Julio Cesar Brasilândia 2371065 22 4 1049 1075
Santa Casa de Bataguassu Bataguassu 2371782 Erro
Hosp. São Judas Tadeu Iguatemi 2374226 Erro
Hosp. São Mateus Caarapó 2376091 57 130 4529 4716
Hosp. de Bela Vista Bela Vista 2376458 10 25 0 35
Hosp. João Bigaton Bonito 2376474 0 6 54 60
ABA Angélica 2376598 0 71 483 554
Hosp. Sagrado Coração de Jesus Anaurilândia
2376652 24 8 619 651
Soc. Hosp. São Lucas Batayporã 2376768 27 45 2522 2594
Soc. De Prot. Mat. Inf. Camapuã Camapuã 2536587 0 2 0 2
Hosp. São Francisco Itaquiraí 2536838 Ñ enviou
Hospital Santa Catarina Jatei 2558408
Sem mov.
Hospital SIAS Fátima do Sul 2558610 Ñ enviou
Hosp. Nossa S. da Glória Glória de Dourados
2591340 0 2 1 3
ABRAMASTÁCIO Anastácio 2620111 Ñ enviou
Hosp. IDIMAQUE Rio Negro 2710455 Ñ enviou
Clinica do Rim Ponta Porã 3150372 29 0 70 99
Hosp. Edelmira N. de Oliveira Guia Lopes 3249336
Ñ enviou
Total 169 293 9327 9789
Fonte: Sistema CIHA/ DATASUS * Mês de abril não enviado
Análise e Considerações A produção ambulatorial e hospitalar apresentada neste relatório se referem às
competências janeiro a março/2015, tendo em vista que a competência abril/2015 está
em fase de processamento, portanto os dados não estão disponíveis para elaboração do
relatório do primeiro quadrimestre.
A produção hospitalar dos estabelecimentos sob gestão estadual por
financiamento MAC correspondeu a 7.270 internações, sendo os mais frequentes o
subgrupo de procedimentos: 0303 Tratamentos clínicos (outras especialidades) com 55,
21%, seguido de 0310 Parto e nascimento com 14,11% e 0411 Cirurgia obstétrica com
11,54%. No financiamento FAEC foram 68 internações e os subgrupos mais frequentes
foram: 0407 Cirurgia do aparelho digestivo, órgãos anexos e parede abdominal com
39
57,34%; 0409 Cirurgia do aparelho geniturinário com 22,06% e 0406 Cirurgia do aparelho
circulatório, 0401 Pequenas cirurgias e cirurgias de pele, tecido subcutâneo e mucosa e
0404 Cirurgia das vias aéreas superiores, da face, da cabeça e do pescoço com 5,88%.
A produção ambulatorial correspondeu a 2.414.849 procedimentos e os mais frequentes
por financiamento foram: Assistência farmacêutica com 1.997.810 (82,73%); MAC com
377.142 (15,62%); FAEC com 29.687 (1,23%). Houve aumento da frequência de
procedimentos do financiamento FAEC e MAC tendo em vista as ações da primeira fase
da Caravana da Saúde, realizada na microrregião de Coxim, na competência março/2015.
Ações realizadas pela Gerencia de Avaliação de Serviços de Saúde:
1) Levantamento de dados de internação: doenças pulmonares e doenças pulmonares
crônicas dos municípios do estado de MS (UFMS); 2) Atualização das metas físicas de
todos (47) os hospitais contratualizados; 3) Avaliação das internações hospitalares
ocorridas encaminhadas e pactuadas dos hospitais da microrregião de Coxim;4).
Avaliação das metas quali-quantitativas do hospital de Bonito, Camapuã, Anaurilândia,
Paranaíba, Rio Verde, Santa Rita do Pardo e Maracaju;5) Levantamento da produção
ambulatorial das clínicas especializadas de odontologia por estabelecimento e por tipo de
financiamento, de 2012 a 2014 (Gerencia de saúde bucal); 6)Calculo dos indicadores
hospitalares contratualizados e disponibilização no site da SES; 7). Elaboração de
instrumento para avaliação de serviço de atenção à doença renal crônica; 8)
Levantamento de dados dos indicadores números 7 e 8 do COAP;
Atende demandas de outras coordenadorias da SES, gerencias da CECAA e pedidos
externos. 2) Atualização das metas físicas ambulatoriais e de internação dos 47
hospitais sob gestão estadual ,segundo os Termos Aditivos ao Termo de
Contratualização;
40
3) Estudo analítico das internações hospitalares encaminhadas, recebidas e pactuadas,
dos hospitais da microrregião de Coxim: Alcinópolis, Coxim, Pedro Gomes, Rio Verde de
Mato Grosso e Sonora. Alem dessas informações foram levantados outros dados: Taxa
de Ocupação Hospitalar, produção de internação processada versus o pactuado,
percentual de internação sensível à atenção básica, procedimentos de internação mais
frequentes encaminhados, número de médicos cadastrados por CBO (CODIGO
BRASILEIRO DE OCUPAÇÃO), equipamentos e serviços cadastrados. Estudo realizado
a pedido do gabinete, com o objetivo de auxiliar o gestor nas tomadas das decisões da
Caravana da Saúde;
4) Reunião realizada na CECAA com prestadores dos hospitais de Bonito, Camapuã,
Anaurilandia, Paranaíba, Rio Verde,Santa Rita do Pardo e Maracaju. Apresentação do
diagnóstico situacional dos hospitais com avaliação das metas qualitativas e o total
/percentual de cumprimento de metas físicas ambulatoriais e de internação hospitalar
referente ao período 2011 a 2014;
6) Cálculo dos indicadores hospitalares: Taxa de ocupação hospitalar ,taxa de cesariana,
percentual de procedimentos obstétricos, taxa de acompanhantes de idoso, criança,
gestantes e total , idoso+ criança, mortalidade geral e mortalidade institucional, média de
permanência, percentual de cirurgias pactuadas. Este levantamento é realizado
semestralmente e disponibilizado no site;
8) Levantamento de dados (2014) e cálculo dos indicadores do COAP: indicador 7: Razão
de procedimentos ambulatoriais de média complexidade e população residente dos 37
municípios, por macrorregião de saúde e o indicador 8: Razão de internações clínico-
cirúrgicos de média complexidade e população residente dos 67
municípios.(Coordenação da Atenção Especializada)
41
Anexo I – Planilha da Execução Física e de Recursos Financeiros da Programação Anual de Saúde no 1º
Quadrimestre de 2015
Obs.: Está impresso em formato A3, para melhor visualização.
42
Anexo II – INDICADORES de SAÚDE
43
Relatório Quadrimestral dos Indicadores de Saúde do Estado de Mato Grosso do Sul
Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores de Saúde.
Diretriz 1 - Garantia do acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política de atenção básica e da atenção especializada.
OBJETIVO: Objetivo 1.1 - Utilização de mecanismos que propiciem a ampliação do acesso da atenção básica.
Nº Tipo Indicadores Meta 2.015 1º Quadr. Unidade
1 U COBERTURA POPULACIONAL ESTIMADA PELAS EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA.
95,44% 91,22% %
4 U COBERTURA POPULACIONAL ESTIMADA PELAS EQUIPES BÁSICAS DE SAÚDE BUCAL.
100,00% 100,00% %
AVALIAÇÃO DA DIRETRIZ 1
Indicador U 1: Em relação ao indicador de cobertura populacional estimada pelas equipes de atenção básica nenhuma Macro atingiram as metas, sendo a macro de Três Lagoas a que menos atingiu a meta com 10,06% a menos do que foi pactuado. Indicador U4: Em relação ao indicador de cobertura populacional estimada pelas equipes de Saúde bucal apenas a Macrorregião de Corumbá não atingiu meta com 33% a menos do estimado
Diretriz 2 - Aprimoramento da Rede de Atenção às Urgências, com expansão e adequação de Unidades de Pronto Atendimento (UPA), de Serviços de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), de prontos-socorros e centrais de regulação, articulada às outras redes de atenção.
OBJETIVO: Objetivo 2.1 - Implementação da Rede de Atenção às Urgências.
Nº Tipo Indicadores Meta 2.015 1º Quadr. Unidade
12 U
NÚMERO DE UNIDADES DE SAÚDE COM SERVIÇO DE NOTIFICAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, SEXUAL E OUTRAS VIOLÊNCIAS IMPLANTADO
374 39,83% N.Absoluto
AVALIAÇÃO DA DIRETRIZ 2
44
Indicador U12: Considerada a pactuação 2015 das 4 Macrorregiões de Saúde para 374 Unidades de Saúde no Estado, com serviço de Notificação Contínua de Violência Doméstica, Sexual e outras violências, a média para o 1º Quadrimestre é de 125 Unidades de Saúde e atingimos 139 Unidade de Saúde. Resultado este que se deve as sensibilizações aos responsáveis municipais, através de palestras, cursos, workshops, entre outras atividades.
Diretriz 3 - Promoção da atenção integral à saúde da mulher e da criança e implementação da "Rede Cegonha", com ênfase nas áreas e populações de maior vulnerabilidade.
OBJETIVO: Objetivo 3.2 - Organizar a Rede de Atenção à Saúde Materna e Infantil para garantir acesso, acolhimento e resolutividade.
Nº Tipo Indicadores Meta 2.015 1º Quadr. Unidade
25 U PROPORÇÃO DE ÓBITOS INFANTIS E FETAIS INVESTIGADOS
100,00% 41,38% %
26 U PROPORÇÃO DE ÓBITOS MATERNOS INVESTIGADOS
100,00% 50,00% %
27 U PROPORÇÃO DE ÓBITOS DE MULHERES EM IDADE FÉRTIL (MIF) INVESTIGADOS
93,00% 45,18% %
AVALIAÇÃO DA DIRETRIZ 3
Indicador U25: Por possuir prazo para digitação de 120 dias a contar do óbito, muitos municípios ainda não finalizaram a investigação, Os municípios que possuem o indicador "-" significa que não houve óbito, diferente dos que possuem "0" que possuíram óbito, entretanto não digitaram no sistema SIM Indicador U26: Em relação ao 1º quadrimestre, a avaliação continua prejudicada, pois alguns óbitos ocorreram nos últimos dias do período. Indicador U27: Em relação ao 1º quadrimestre, a avaliação continua prejudicada, pois alguns óbitos ocorreram nos últimos dias do período.
Diretriz 7 - Redução dos riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de promoção e vigilância em saúde.
OBJETIVO: Objetivo 7.1 - Fortalecer a promoção e vigilância em saúde.
45
Nº Tipo Indicadores Meta 2.015 1º Quadr. Unidade
51 E NÚMERO ABSOLUTO DE ÓBITOS POR DENGUE
12 4 N.Absoluto
AVALIAÇÃO DA DIRETRIZ 7
Mesmo encerrando o primeiro quadrimestre com aproximadamente mais de 19.000 notificações de dengue conseguimos observar um número pequeno de óbitos e dentro das estratégias adotadas pela vigilância em saúde estão o combate ao vetor, melhoria da assistência básica, capacitação dos profissionais, aprimoramento das ações e informatização dos dados de vigilância epidemiológica.
46
Anexo III – RREO – Relatório Resumido de Execução Orçamentária
47