Relatório de Pesquisa Caracterização e Análise da Dinâmica da

Relatório de Pesquisa

Caracterização e Análise da Dinâmica da Produção Agropecuária na Amazônia Brasileira Uma análise a partir do Censo Agropecuário 2006

2013

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PrMissão do Ipea

oduzir, articular e disseminar conhecimento paraaperfeiçoar as políticas públicas e contribuir para o planejamento do desenvolvimento brasileiro.

Caracterização e Análise da Dinâmica da Produção Agropecuária na Amazônia BrasileiraUma análise a partir do Censo Agropecuário 2006


Governo Federal

Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República Ministro Wellington Moreira Franco

Fundação pública vinculada à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, o Ipea fornece suporte técnico e institucional às ações governamentais – possibilitando a formulação de inúmeras políticas públicas e programas de desenvolvimento brasileiro – e disponibiliza, para a sociedade, pesquisas e estudos realizados por seus técnicos.

PresidenteMarcelo Côrtes Neri

Diretor de Desenvolvimento InstitucionalLuiz Cezar Loureiro de Azeredo

Diretor de Estudos e Relações Econômicas e Políticas InternacionaisRenato Coelho Baumann das Neves

Diretor de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da DemocraciaAlexandre de Ávila Gomide

Diretor de Estudos e PolíticasMacroeconômicas, SubstitutoCláudio Hamilton Matos dos Santos

Diretor de Estudos e Políticas Regionais,Urbanas e AmbientaisRogério Boueri Miranda

Diretora de Estudos e Políticas Setoriaisde Inovação, Regulação e InfraestruturaFernanda De Negri

Diretor de Estudos e Políticas SociaisRafael Guerreiro Osorio

Chefe de GabineteSergei Suarez Dillon Soares

Assessor-chefe de Imprensa e ComunicaçãoJoão Cláudio Garcia Rodrigues Lima

Ouvidoria: http://www.ipea.gov.br/ouvidoriaURL: http://www.ipea.gov.br

Brasília, 2013

Caracterização e Análise da Dinâmica da Produção Agropecuária na Amazônia BrasileiraUma análise a partir do Censo Agropecuário 2006


O objetivo deste relatório é caracterizar e analisar a dinâmica da produção agropecuária e do extrativismo vegetal na região amazônica, procurando identificar as características de mudanças e os fatores que têm contribuído para transformar a Amazônia em uma das principais frentes de expansão do agronegócio brasileiro.

Coordenação geral Brancolina Ferreira – CODER/DISOC/IPEAFábio Alves – CODER/DISOC/IPEA

A pesquisa que deu origem a este relatório foi conduzida pela Coordenação de Desenvolvimento Rural da Diretoria de Estudos e Pesquisas Sociais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (CODER/DISOC/IPEA) e pelo Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (PGDR/UFRGS) no âmbito do Subprograma de Apoio a Redes de Pesquisas (PROREDES) do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento (PROMOB): Projeto de Cooperação Técnica IPEA/PGDR 2010/2011 – Análise Multidimensional dos Dados do Novo Censo Agropecuário 2006.

Coordenação da pesquisa Sergio Schneider – PGDR/UFRGS Leonardo Xavier – PGDR/UFRGS

Elaboração e redação Antonio João Castrillon Fernández – pesquisador PGDR; bolsista PROREDES

Equipe técnica Antonio João Castrillon Fernández – pesquisador PGDR; bolsista PROREDESLívio Claudino – bolsista PROREDES

As opiniões emitidas nesta publicação são de exclusiva e inteira responsabilidade dos autores, não exprimindo, necessariamente, o ponto de vista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada ou da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.

É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.

© Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – ipea 2013

FICHA TÉCNICA

SUMÁRIO

ILUSTRAÇÕES ......................................................................................................................................................... 7

SUMÁRIO EXECUTIVO............................................................................................................................................ 11

1 INTRODUÇÃO ..................................................................................................................................................... 15

2 UNIVERSO CENSITÁRIO E ESTRUTURA FUNDIÁRIA .............................................................................................. 21

3 FORMAS DE UTILIZAÇÃO DA TERRA.................................................................................................................... 35

4 LAVOURAS TEMPORÁRIAS .................................................................................................................................. 58

5 LAVOURAS PERMANENTES ................................................................................................................................. 82

6 SILVICULTURA ................................................................................................................................................... 103

7 EXTRATIVISMO VEGETAL ................................................................................................................................... 109

8 CRIAÇÃO DE ANIMAIS ...................................................................................................................................... 133

9 CONSIDERAÇÕES COMPLEMENTARES .............................................................................................................. 147

REFERÊNCIAS ..................................................................................................................................................... 152

ANEXO ................................................................................................................................................................ 155

ILUSTRAÇÕES

Gráficos

1 – Amazônia Legal: área recenseada dos estabelecimentos em relação à área territorial

2A – Amazônia Legal: estrutura fundiária, por classe de área (2006)

2B – Amazônia Legal: distribuição dos estabelecimentos por classe de área (1995 e 2006)

2C – Amazônia Legal: distribuição da área de estabelecimentos, por classe de área (1995 e 2006)

3 – Amazônia Legal: participação da agricultura familiar no total de estabelecimentos e na área total (2006)

4 – Índice de Gini, por UFs (2006)

5 – Rondônia: estrutura fundiária, por classe de área (2006)

6 – Acre: estrutura fundiária, por classe de área (2006)

7 – Amazonas: estrutura fundiária, por classe de área (2006)

8 – Roraima: estrutura fundiária, por classe de área (2006)

9 – Pará: estrutura fundiária, por classe de área (2006)

10 – Amapá: estrutura fundiária, por classe de área (2006)

11 – Tocantins: estrutura fundiária, por classe de área (2006)

12 – Maranhão: estrutura fundiária, por classe de área (2006)

13 – Mato Grosso: estrutura fundiária, por classe de área (2006)

14 – Amazônia Legal: formas de utilização da terra (1995 e 2006)

15 – Brasil e Amazônia Legal: dinâmica das formas de ocupação da terra (1995 a 2006)

16 – Amazônia Legal: densidade de ocupação da terra, por tipo de ocupação (1995 e 2006)

17 – Distribuição do padrão de uso da terra por municípios da Amazônia Legal (1995 e 2006)

18 – Rondônia: formas de utilização da terra (1995 e 2006)

19 – Rondônia: distribuição do padrão de uso da terra por municípios (1995 e 2006)

20 – Acre: formas de utilização da terra (1995 e 2006)

21– Acre: distribuição dos municípios por padrão de uso da terra (1995 e 2006)

22 – Amazonas: formas de utilização da terra (1995 e 2006)

23 – Amazonas: distribuição dos municípios segundo os padrões de uso da terra (1995 e 2006)

24 – Roraima: formas de utilização da terra (1995 e 2006)

25 – Roraima: distribuição dos municípios por padrão de uso da terra (1995 e 2006)

26 – Pará: formas de utilização da terra (1995 e 2006)

27 – Pará: distribuição dos municípios por padrão de uso da terra (1995 e 2006)

28 – Amapá: formas de utilização da terra (1995 e 2006)

29 – Amapá: distribuição dos municípios por formas de utilização da terra (1995 e 2006)

30 – Tocantins: formas de utilização da terra (1995 e 2006)

31 – Tocantins: distribuição dos municípios por formas de utilização da terra (1995 e 2006)

32 – Tocantins: densidade de ocupação por formas de utilização da terra (1995 e 2006)

33 – Maranhão: formas de utilização da terra (1995 e 2006)

34 – Maranhão: distribuição dos municípios, por formas de utilização da terra (1995 e 2006)

35 – Maranhão: densidade de ocupação, por formas de utilização da terra (1995 e 2006)

36 – Mato Grosso: formas de utilização da terra (1995 e 2006)

37 – Mato Grosso: distribuição dos municípios, por formas de utilização da terra (1995 e 2006)

38 – Mato Grosso: densidade de ocupação, por formas de utilização da terra (1995 e 2006)

39 – Amazônia Legal: área colhida dos principais produtos de lavoura temporária (1995 e 2006)

40 – Amazônia Legal: área colhida de lavouras temporárias em relação ao Brasil (1995 e 2006)

41 – Amazônia Legal: distribuição da área cultivada com soja, por UF

8 Relatório de Pesquisa

42 – Amazônia Legal: distribuição da área cultivada de milho por UF

43 – Amazônia Legal: distribuição da produção e dos estabelecimentos familiares com cultivo de milho

44 – Amazônia Legal: distribuição da área cultivada com arroz por UF

45 – Distribuição do número de estabelecimentos e área de cultivo de arroz da agricultura familiar (2006)

46 – Amazônia Legal: distribuição da área cultivada com feijão, por UF (1995 e 2006)

47 – Amazônia Legal: distribuição da área cultivada com mandioca (1995 e 2006)

48 – Amazônia Legal: distribuição da área cultivada com cana (1995 e 2006)

49 – Amazônia Legal: distribuição da área cultivada com algodão (1995 e 2006)

50 – Amazônia Legal: área plantada dos principais produtos de lavouras permanentes (1995 e 2006)

51 – Amazônia Legal: distribuição de lavouras permanentes por UF (1995-2006)

52 – Amazônia Legal: distribuição das lavouras de café por UF (1995 e 2006)

53 – Amazônia Legal: distribuição das lavouras de banana por UF (1995 e 2006)

54 – Amazônia Legal: distribuição das lavouras de cacau por UF (1995 e 2006)

55 – Amazônia Legal: distribuição das lavouras de cupuaçu por UF (1995 e 2006)

56 – Amazônia Legal: distribuição das lavouras de laranja por UF (1995 e 2006)

57 – Amazônia Legal: distribuição de árvores de silvicultura por UF (1995 e 2006)

58 – Amazônia Legal: distribuição das florestas plantadas por UF (1995 e 2006)

59 – Extrativismo na Amazônia Legal: distribuição da produção de açaí (1995 e 2006)

60 – Extrativismo na Amazônia Legal: distribuição da produção de borracha (1995 e 2006)

61 – Extrativismo na Amazônia Legal: distribuição da produção de castanha (1995-2006)

62 – Extrativismo na Amazônia Legal: distribuição da produção de lenha (1995 e 2006)

63 – Extrativismo na Amazônia Legal: distribuição da produção de madeira em tora (1995 e 2006)

64 – Extrativismo na Amazônia Legal: distribuição da produção de buriti (palha + coco) (1995 e 2006)

65 – Amazônia Legal: distribuição da criação de bovinos (1995 e 2006)

66 – Amazônia Legal: distribuição da criação de suínos (1995 e 2006)

67 – Amazônia Legal: distribuição da criação de aves (1995 e 2006)

Mapas

1 – Amazônia Legal: padrão de uso da terra (1995)

2 – Amazônia Legal: padrão de uso da terra (2006)

3 – Amazônia Legal: densidade de uso de pastagens (1995)

4 – Amazônia Legal: densidade de uso de pastagens (2006)

5 – Amazônia Legal: área cultivada de soja (1995)

6 – Amazônia Legal: área cultivada de soja (2006)

7 – Amazônia Legal: área cultivada de milho (1995)

8 – Amazônia Legal: área cultivada de milho (2006)

9 – Amazônia Legal: área cultivada com arroz (1995)

10 – Amazônia Legal: área cultivada com arroz (2006)

11 – Amazônia Legal: área cultivada com feijão (1995)

12 – Amazônia Legal: área cultivada com feijão (2006)

13 – Amazônia Legal: distribuição do número de estabelecimentos com cultivo de feijão (1995)

14 – Amazônia Legal: distribuição do número de estabelecimentos com cultivo de feijão (2006)

15 – Amazônia Legal: área cultivada com mandioca (1995)

16 – Amazônia Legal: área cultivada com mandioca (2006)

17 – Amazônia Legal: distribuição do número de estabelecimentos com cultivo de mandioca (1995)

18 – Amazônia Legal: distribuição do número de estabelecimentos com cultivo de mandioca (2006)

9Listas

19 – Amazônia Legal: área cultivada com cana-de-açúcar (1995)

20 – Amazônia Legal: área cultivada com cana-de-açúcar (2006)

21 – Amazônia Legal: área cultivada com algodão (1995)

22 – Amazônia Legal: área cultivada com algodão (2006)

23 – Amazônia Legal: distribuição das lavouras de café (1995)

24 – Amazônia Legal: distribuição das lavouras de café (2006)

25 – Amazônia Legal: distribuição da área cultivada com açaí (1995)

26 – Amazônia Legal: distribuição da área cultivada com açaí (2006)

27 – Amazônia Legal: distribuição da área cultivada com banana (1995)

28 – Amazônia Legal: distribuição da área cultivada com banana (2006)

29 – Amazônia Legal: distribuição dos estabelecimentos com cultivo de banana (1995)

30 – Amazônia Legal: distribuição dos estabelecimentos com cultivo de banana (2006)

31 – Amazônia Legal: distribuição da área cultivada com cacau (1995)

32 – Amazônia Legal: distribuição da área cultivada com cacau (2006)

33 – Amazônia Legal: distribuição da área cultivada com dendê (1995)

34 – Amazônia Legal: distribuição da área cultivada com dendê (2006)

35 – Amazônia Legal: distribuição da área cultivada com cupuaçu (1995)

36 – Amazônia Legal: distribuição da área cultivada com cupuaçu (2006)

37 – Amazônia Legal: distribuição da área cultivada com laranja (1995)

38 – Amazônia Legal: distribuição da área cultivada com laranja (2006)

39 – Amazônia Legal: distribuição do número total de árvores plantadas (1995)

40 – Amazônia Legal: distribuição do número total de árvores plantadas (2006)

41 – Amazônia Legal: distribuição das florestas plantadas (1995)

42 – Amazônia Legal: distribuição das florestas plantadas (2006)

43 – Amazônia Legal: distribuição da produção de açaí (1995)

44 – Amazônia Legal: distribuição da produção de açaí (2006)

45 – Amazônia Legal: distribuição da produção de babaçu (coco+amêndoa) (1995)

46 – Amazônia Legal: distribuição da produção de babaçu (coco+amêndoa) (2006)

47 – Extrativismo na Amazônia Legal: distribuição da produção de seringa (líquida+coagulada) (1995)

48 – Extrativismo na Amazônia Legal: distribuição da produção de seringa (líquida+coagulada) (2006)

49 – Amazônia Legal: distribuição dos estabelecimentos com extração de borracha (líquida+coagulada) (1995)

50 – Amazônia Legal: distribuição dos estabelecimentos com extração de borracha (líquida+coagulada) (2006)

51 – Extrativismo na Amazônia Legal: distribuição da produção de castanha (1995)

52 – Extrativismo na Amazônia Legal: distribuição da produção de castanha (2006)

53 – Extrativismo na Amazônia Legal: distribuição da produção de lenha (1995)

54 – Extrativismo na Amazônia Legal: distribuição da produção de lenha (2006)

55 – Extrativismo na Amazônia Legal: distribuição de estabelecimentos com extração de lenha (1995)

56 – Extrativismo na Amazônia Legal: distribuição de estabelecimentos com extração de lenha (2006)

57 – Extrativismo na Amazônia Legal: distribuição da produção de madeira (1995)

58 – Extrativismo na Amazônia Legal: distribuição da produção de madeira (tora) (2006)

59 – Extrativismo na Amazônia Legal: distribuição da produção de buriti (1995)

60 – Extrativismo na Amazônia Legal: distribuição da produção de buriti (2006)

61 – Extrativismo na Amazônia Legal: distribuição da produção de piaçava (fibra) (1995)

62 – Extrativismo na Amazônia Legal: distribuição da produção de piaçava (fibra) (2006)

63 – Amazônia Legal: distribuição do efetivo de bovinos (1995)

64 – Amazônia Legal: distribuição do efetivo de bovinos (2006)


65 – Amazônia Legal: distribuição da densidade de bovinos (1995)

66 – Amazônia Legal: distribuição da densidade de bovinos (2006)

67 – Amazônia Legal: distribuição da produção de leite (1995)

68 – Amazônia Legal: distribuição da produção de leite (2006)

69 – Amazônia Legal: distribuição da criação de suínos (1995)

70 – Amazônia Legal: distribuição da criação de suínos (2006)

71– Amazônia Legal: distribuição do número de aves (1995)

72 – Amazônia Legal: distribuição da produção de aves (2006)

73 – Amazônia Legal: área desmatada (2005)

74 – Amazônia Legal: distribuição dos financiamentos por município (2006)

75 – Amazônia Legal: distribuição das dívidas rurais por município (2006)

Quadro

1 – Padrões de uso da terra

Tabelas

A. 1 – Número e área dos estabelecimentos agropecuários, por classe de área (2006)

A. 2 – Número e área dos estabelecimentos, por classe de área (1995)

A. 3 – Número e área dos estabelecimentos agropecuários em relação à agricultura familiar (2006)

A. 4 – Área dos estabelecimentos por formas de utilização das terras (1995 e 2006)

A. 5 – Número de estabelecimentos por formas de utilização das terras (1995 e 2006)

A. 6 – Área e densidade de ocupação por atividades selecionadas (1995 e 2006)

A. 7 – Padrão de utilização da terra (1995)

A. 8 – Padrão de utilização da terra (2006)

A. 9 – Padrão do uso da terra: porcentagem de municípios por tipo de padrão de uso da terra (1995 e 2006)

A. 10 – Variação da área colhida de produtos de lavouras temporárias (1995 e 2006)

A. 11 – Quantidade produzida por produtos e área das lavouras temporárias (1995 e 2006)

A. 12 – Número de informantes por produtos das lavouras temporárias (1995 e 2006)

A. 13 – Área colhida por produtos das lavouras permanentes (1995 e 2006)

A. 14 – Quantidade produzida de lavouras permanentes (1995 e 2006)

A. 15 – Número de informantes por produtos das lavouras permanentes (1995 e 2006)

A. 16 – Amazônia Legal: lavouras permanentes por produtos e categorias de produtores (2006)

A. 17 – Número de árvores existentes por espécies da silvicultura (1995 e 2006)

A. 18 – Distribuição da área cultivada de florestas plantadas com essências florestais (1995 e 2006)

A. 19 – Número de estabelecimentos e área, com agricultura familiar e não familiar, por utilização das terras

com florestas plantadas e sistemas agroflorestais (2006)

A. 20 – Produção dos principais produtos do extrativismo vegetal (1995 e 2006)

A. 21 – Número de estabelecimentos com extrativismo vegetal (1995 e 2006)

A. 22 – Amazônia Legal: principais produtos do extrativismo vegetal (2006)

A. 23 – Efetivo da pecuária nos estabelecimentos agropecuários, por espécie de efetivo (1995 e 2006)

A. 24 – Criação de animais por classe de área (1995 e 2006)

A. 25 – Número de estabelecimentos com produção de bovinos, por classe de área (1995 e 2006)

A. 26 – Número de estabelecimentos agropecuários com bovinos e número de cabeças de bovinos, agricultura

familiar e não familiar (2006)

SUMÁRIO EXECUTIVO

1. O objetivo da pesquisa é caracterizar as principais mudanças ocorridas na dinâmica da produção agropecuária e do extrativismo vegetal da Amazônia brasileira, a partir dos dados disponibilizados dos censos agropecuários de 1995 e 2006. Procurou-se ainda identificar quais fatores e recursos têm contribuído para transformar a região amazônica em uma das principais frentes de expansão do agronegócio brasileiro, e que tipo de relação se estabelece entre a produção de commodities do setor agropecuário e as formas de ocupação dos terri-tórios por povos e comunidades tradicionais.

2. Considera-se Amazônia Legal ou Amazônia brasileira um conceito de operacionalização de políticas públicas, que abrange uma área aproximada de 5,1 milhões de km2 dos estados do Amazonas, Pará, Acre, Maranhão (oeste do Meridiano 44o), Roraima, Amapá, Rondô-nia, Tocantins e Mato Grosso. Sua unidade fitogeográfica principal é formada por áreas de florestas combinadas com outros tipos de vegetação. E seu processo de ocupação deu-se mediante ampla diversidade de processos de territorializações específicas, representada na sua diversidade econômica, sociocultural e étnica.

3. O Censo Agropecuário é a principal fonte de informação utilizada para caracterizar e analisar a dinâmica da produção agrícola, pecuária e extrativista da Amazônia. No entanto, esta instituição de planejamento e gestão pública não é apreendida metodologicamente apenas como um banco de dados cuja neutralidade axiomática carrega o potencial (força) de retirar do “velamento” a vigência de realidades históricas e naturais. O Censo é compre-endido como um “instrumento de poder e de conhecimento” alinhado com políticas de desenvolvimento e de construção de um pensamento nacional, que no caso brasileiro não tem sido de evidenciar a sua pluralidade étnica e multicultural.

4. A área total recenseada em 2006 foi de 115,5 milhões de ha, valor que representa 23% da abrangência territorial da região amazônica. Em relação ao Censo Agropecuário de 1995, a área recenseada foi reduzida em 5,1 milhões de hectares (-4,5%). Esta retração é contrária ao movimento de expansão das atividades agrícolas e pecuárias na região, mas não contra-ditória, pois o crescimento de lavouras e pastagens também decorreu da abertura de áreas de matas e pastagens nativas já recenseadas em 1995. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) explica este movimento pela transferência de áreas recenseadas para criação de parques, unidades de conservação e terras indígenas.

5. O número total de estabelecimentos recenseados também apresentou uma ligeira redução: de 893 mil para 875 mil unidades (-2,0%); na média nacional, foi registrado um cresci-mento de 6,5%. Os maiores registros de redução de estabelecimentos não coincidem com as Unidades da Federação (UFs) que apresentaram as maiores reduções de área recenseada.

6. A estrutura fundiária da região amazônica se caracteriza pela elevada concentração e dis-torção da distribuição dos ativos fundiários. Do total de estabelecimentos, 72,7% possuem menos de 100 ha e controlam apenas 13,1% da área total recenseada. Por seu turno, 2,1% das unidades possuem mais de 1 mil ha, com 58,7% da área. Portanto, é uma estrutura fundiária polarizada entre dois domínios, que irá refletir, sobretudo, nas condições de pos-sibilidades de construção dos processos de territorialização, favorecendo a implantação de modelos agrícolas e pecuários concentradores e centralizadores de recursos naturais e bens de capital, emblematicamente representados pelos polos produtores de grãos e bovinos em grande escala.


7. A Amazônia brasileira caracteriza-se por expressar dinâmicas socioeconômicas dife-renciadas quanto às formas de utilização da terra, transitando de atividades extrativistas complexas quanto ao uso e apropriação dos recursos naturais à pecuária extensiva e pro-dução de grãos em larga escala. A comparação intercensitária (1995 a 2006) demonstra uma intensificação da ocupação agrícola e pecuária na Amazônia, com redução marcante de ocupações com domínios florísticos naturais, resultado do longo processo histórico de incentivos públicos e privados que promoveu a transformação no padrão produtivo e nos domínio territoriais da região. A densidade de ocupação das lavouras permanentes passou de 0,19 para 0,50 ha/km2; das lavouras temporárias cresceu de 1,45 ha/km2 para 2,05; pastagem plantada, de 6,47 para 8,26; e de matas artificiais de 0,07 para 0,08. As demais formas de ocupação revelaram redução de densidade: quanto às pastagens natu-rais, de 3,58 passou para 2,86; matas e florestas naturais, de 12,5 para 8,3; e terras inapro-veitáveis, de 0,83 para 0,35. Assim, o padrão de ocupação das terras, segundo classificação definida pelo projeto, passou de pasto com predomínio de mata, em 1995, para predomínio de pastagens, em 2006.

8. Entre os censos agropecuários de 1995 e 2006, a área ocupada com pastagens plantadas na região amazônica cresceu 9,12 milhões de ha (+27%), enquanto na soma das demais regiões brasileiras a área plantada se reduziu em 7, 33 milhões de ha (-11,0%). O aumento de área de pastagem reflete o crescimento do rebanho bovino que, para o mesmo período, foi ampliado em 59,3%, passando de 35,6 milhões para 56,7 milhões de unidades, frente a uma redução de 2,1% do rebanho das demais regiões. Em números absolutos, o maior crescimento de rebanho foi registrado no estado do Pará.

9. No período intercensitário, a área plantada com lavouras temporárias cresceu 82,8%, passando de 4,7 milhões para 10,4 milhões de ha. No mesmo período, o crescimento mé-dio nacional foi de 32,7%. Para a Amazônia, as atividades que mais contribuíram para este crescimento foram a soja, que passou de 1,8 para 4,3 milhões de ha; milho, de 1,1 milhão passou para 1,6 milhão de ha; mandioca, de 397 mil para 881 mil ha; algodão, de 38 mil para 414 mil ha.

10. Dos produtos de lavouras temporárias a soja ocupa a maior extensão de área cultivada, com 4,36 milhões de ha, o que representa 27, 6% do total cultivado no território nacional. Também é o produto com maior crescimento de área plantada. Somente no período inter-censitário, 2,55 milhões de ha foram incorporadas ao processo produtivo (+141%). Neste mesmo período o crescimento médio nacional foi de 71,4%. Das lavouras temporárias, é o único produto que apresentou crescimento do número de estabelecimentos no período intercensitário – de 3. 251 unidades para 4. 632 –, sendo acompanhado pelo aumento da área média cultivada: de 345 ha passou para 942 ha. Enquanto o número de estabe-lecimentos cresceu 42,7%, a área média cultivada cresceu 173%, evidenciando o caráter fortemente concentrador da atividade na região amazônica.

11. A área de milho cultivada em 2006 foi de 1,65 milhão de ha (14% da produção nacional). A expansão de área, no período intercensitário, foi de 46,6%, enquanto o cresci-mento médio nacional foi de 11,3%. Mas, o que chama atenção é a redução do número de estabelecimento com registro de cultivo de milho: de 437 mil passou para 213 mil (-51%), refletindo mais significativamente sobre as unidades familiares de produção. A expansão das lavouras de milho ficou concentrada nas regiões produtoras de soja do estado de Mato Grosso, incorporadas ao sistema de “safrinha”, reduzindo-se a área cultivada em estados tradicionalmente produtores, como Maranhão, Pará e Rondônia. Somente no estado do Maranhão 108 mil estabelecimentos com menos de 100 ha deixaram de cultivar milho no período intercensitário.

13Sumário Executivo

12. A mandioca, juntamente com o milho e arroz, é uma das atividades de maior abrangên-cia em unidades produtivas na Amazônia Legal, cultivada em 231 mil estabelecimentos. Em 2006 foram produzidos 3,46 milhões de t, correspondente a 21,5% da produção na-cional. A área cultivada cresceu 121%, passando de 397 mil para 881 mil ha. No entanto, 116 mil estabelecimentos deixaram de produzir mandioca, dos quais 52 mil no Maranhão, 34 mil no Pará e 23 mil no estado do Amazonas. O maior impacto desta redução ocorreu em estabelecimentos com menos 100 ha, onde o número de produtores caiu de 302 mil para 174 mil unidades.

13. O extrativismo vegetal está associado a formas específicas de uso e apropriação dos re-cursos naturais, envolvendo o trabalho familiar e, em muitos casos, o uso e manejo comuns da terra e dos recursos. O Censo Agropecuário de 2006 registrou 25 produtos, cuja distri-buição geográfica segue a área de incidência da espécie vegetal, podendo estar circunscritos às regiões específicas ou de amplamente dispersos pela região amazônica. Ao contrário do domínio corrente dos enunciados que indicam o enfraquecimento e em casos específicos o desaparecimento das atividades extrativistas, os dados do censo sugerem a forte presença destas atividades na amazônia brasileira, mobilizando significativo número de famílias. O avanço da produção agrícola e pecuária em larga escala tem alterado as condições de pos-sibilidade de uso e manejo dos territórios tradicionalmente ocupados por povos e comuni-dades tradicionais. Em alguns casos pela supressão do território, em outros pela alteração da estrutura produtiva.

14. A produção do açaí apresentou crescimento de 75,9% no período intercensitário, também com ampliação do número de unidades produtivas (+4,3%). A extração de ba-baçu cresceu na forma de coco in natura (de 1,4 mil para 246 mil t), mas se reduziu em amêndoas (de 119,5 mil para 72,2 mil t). Por sua vez, o número de estabelecimento com registro de extrativismo do babaçu reduziu de 113,8 mil para 62,8 mil unidades (-51%). A expansão da pecuária no estado do Maranhão sobrepõe as áreas de extrativismo de baba-çu. A castanha-do-pará registrou crescimento do volume de produção de 8,6%, no entanto, o número de estabelecimentos com registro de extração diminuiu 42,7%.

15. Juntamente com a expansão das lavouras de soja, das áreas de pastagens, de matérias- primas para a produção de biodiesel e etanol, está em curso um longo e contínuo processo de territorialização que se sobrepõe à grande diversidade das formas de ocupação tradicio-nalmente construídas por povos e comunidades tradicionais na Amazônia. Em síntese, um processo de territorialização homogeneizante que se sobrepõe a processos de territorializa-ção específicos de povos e comunidades tradicionais.

1 INTRODUÇÃO

O presente relatório sistematiza as atividades trabalhadas pelo Subprojeto 5 – Caracterização e análise da dinâmica da produção agropecuária na Amazônia brasileira – desenvolvido no âm-bito do Projeto de Pesquisa de Equipe para Análise dos Dados do Novo Censo Agropecuário 2006, coordenado pelo Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural (PGDR) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em cooperação com o Ipea. Apoiando-se em dados dos censos agropecuários de 1995 e 2006, a pesquisa teve como objetivo geral caracterizar as principais mudanças ocorridas no padrão de produção agrícola, pecuária e extrativista na região amazônica.

O rápido crescimento da produção de grãos e de bovinos coloca a Amazônia como a principal frente de expansão das atividades agropecuárias brasileiras, com taxas superiores à média nacional. Isto pode ser observado, por exemplo, na expansão do rebanho bovino que, no período intercensitário, cresceu 50%, ou seja, aumento de 21 milhões de animais. Tendência semelhante foi verificada na produção de grãos, especialmente soja, cuja área plantada cresceu 141%. Estes valores são superiores aos registrados pela média nacional.

As mudanças não refletem apenas o crescimento ou a redução do volume de produção e da área ocupada com determinadas atividades. A expansão da área de pastagem e de pro-dução de grãos em larga escala desarticula arranjos produtivos tradicionalmente constituí-dos por agricultores e extrativistas, seja pela expropriação territorial ou pela desarticulação das configurações produtivas. A presente pesquisa tem por objetivo compreender estas mudanças dentro das condições de possibilidades de análise oferecidas pelas informações disponibilizadas. Para tanto, o primeiro passo é definir a unidade territorial sob a qual a pesquisa se insere.

A Amazônia brasileira é uma unidade administrativa criada para fins de planejamento econômico da região amazônica. Com a área aproximada de 5,1 milhões de km2, abrange os estados do Amazonas, Amapá, Acre, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Mato Grosso e Oeste do Maranhão.1 A região tem como unidades fitogeográficas predominantes áreas de florestas (floresta ombrófila, floresta estacional) combinadas com cerrados e outras unida-des vegetais.2 Tal característica tem proporcionado o desenvolvimento de diferentes formas de ocupação do território, representadas na sua diversidade econômica, sociocultural e étnica. Portanto, o conceito de “Amazônia Legal” ou “Amazônia Brasileira” é o resultado direto das políticas de normatização e de intervenção do governo brasileiro no espaço com-preendido pelos estados acima mencionados. Trata-se, em outros termos, de um espaço de relações políticas intervencionistas, que assume diferentes configurações em razão dos inte-resses do Estado no seu processo de ocupação, com consequências diretas sobre a dinâmica da produção agrícola, pecuária e extrativista na região.

1. A Lei no1. 806, de 06 de janeiro de 1953, que dispõe sobre o Plano de Valorização Econômica da Amazônia, incorpora à Amazônia brasileira o estado do Maranhão (oeste do meridiano 44º), o estado de Goiás (norte do paralelo 13º de latitude sul, atualmente estado de Tocantins) e Mato Grosso (norte do paralelo 16º latitude sul). Com este dispositivo, a Amazônia brasileira passou a ser denominada de Amazônia Legal. Em 1966, por meio da Lei no 5. 173, que criou a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), o conceito de Amazônia Legal foi alterado para fins de planejamento: “Art. 2o A Amazônia, para efeitos desta lei, abrange a região compreendida pelos estados do Acre, Pará e Amazonas, pelos territórios federais do Amapá, Roraima e Rondônia, e ainda pelas áreas do estado de Mato Grosso a norte do paralelo 16º, do estado de Goiás a norte do paralelo 13º e do estado do Maranhão a oeste do meridiano de 44º”. Pelo Artigo no 45 da Lei complementar no 31, de 11 de outubro de 1977, a Amazônia Legal teve seus limites ainda mais estendidos: “Art. 45. A Amazônia, a que se refere o artigo 2o da lei no 5. 173, de 27 de outubro de 1966, compreen-derá também toda a área do estado de Mato Grosso”. Portanto, a área de abrangência da região que compreende a Amazônia Legal passou por sucessivas alterações, que tiveram por finalidade delimitar o território de intervenção das políticas públicas orientadas para a “integração” da região à economia nacional. 2. IBGE (2004).


O predomínio de uma unidade fitogeográfica (floresta amazônica) não representa a sua unidade territorial (Amazônia Legal), que é formada por diferentes “processos de territorialização”;3 estes sim, definidos pelas relações de interdependência que os diferen-tes grupos sociais estabelecem com os recursos naturais, com as políticas públicas, com acesso ao mercado e com as práticas e os conhecimentos tradicionalmente constituídos. Compreende-se como território, aplicado ao caso da Amazônia Legal, não apenas uma unidade geográfica em si, mas, como sugere Foucault (1990, p. 157), “antes de tudo, uma noção jurídico-política”.

Situar o território da perspectiva das relações sociais, das práticas políticas interven-cionistas do Estado, é uma maneira de problematizar e desnaturalizar as abordagens bio-logizantes, largamente aplicadas às análises dos processos sociais, econômicos, políticos e culturais na Amazônia, recorrente entre os viajantes naturalistas, mas também em estudos contemporâneos.4 O que não significa, por sua vez, elidir a relação sociedade-natureza das análises interpretativas, mas, sobretudo, contextualizar esta relação, tão primordial para os estudos da produção agrícola, pecuária e extrativista, na configuração de relações sociais em que os sujeitos estão situados. A problematização da “Amazônia” como território ho-mogêneo contribui para evidenciar a sua diversidade, expressa tanto em tipos de vegetação quanto em modos de produção, acesso às políticas públicas, relações de trabalho, uso de tecnologia e conhecimentos tradicionais e formas de inserção ao mercado.

A partir dos anos 1970, os governos militares criaram um conjunto de medidas com objetivo de estimular a ocupação da região. De um lado, as políticas de subsídios fiscais e concessão de terras estimularam a abertura e implantação de grandes empreendimentos agropecuários, principalmente para a criação de bovinos, empreendimentos madeireiros e de mineração; de outro, os programas de colonização atuaram como mecanismos de trans-ferência de colonos, camponeses e pequenos produtores de diferentes regiões do país. Para além da abertura de novas frentes de expansão econômica, estas políticas, ao defrontarem com territórios tradicionalmente ocupados, produziram configurações sociais, políticas e econômicas específicas da região amazônica. Configurações estas que podem ser identifi-cadas no surgimento de novas cidades, cuja quantidade passou de 244 para 666 entre os anos de 1960 e 2000; no crescimento da população, que, de 5% da população nacional em 1960, chegou a 12,8% em 2007;5 mas, fundamentalmente, na diversidade de grupos sociais e de identidades étnicas que constitui a Amazônia brasileira.

A diversidade de clima, solo e vegetação, associada a processos sociais específicos de ocupação territorial, imprimiu particularidades ao desenvolvimento da produção agro-pecuária. Neste quadro se situam as lavouras de soja. Em relação a este produto, são cul-tivados 87% da produção total da região (que é responsável por 30% da produção bra-sileira) no estado de Mato Grosso, com tendência de crescimento para outras Unidades da Federação (UFs). Por seu turno, a criação de bovinos expressa uma distribuição mais homogênea.6 Os produtos do extrativismo vegetal, tais como, castanha, seringa, óleos, piaçaba, babaçu, estão distribuídos em áreas específicas de ocorrência da espécie vegetal,

3. O conceito de “processos de territorialização” é trabalhado por Almeida (2008, p. 118). Para o autor, a “expressão processo de territo-rialização tenta propiciar instrumentos para compreender como os territórios de pertencimento foram sendo construídos politicamente por meio das mobilizações por livre acesso aos recursos básicos em diferentes regiões e em diferentes tempos históricos”. 4. “A exuberância e a grandiosidade do quadro natural conjugada com um certo ‘beletrismo’ e uma desmedida elegância bacharelesca inibem a fala e o pensamento autônomo além de eclipsar a existência de uma diversidade de agentes sociais. Estas figuras de retórica falam da Amazônia para inibir outras falas, para fazer calar. Faz-se necessário, todavia, romper com estes dispositivos do silêncio que tem por função garantir a infinita continuidade de um esquema interpretativo, como unidade discursiva autoevidente e inquestionável” (Almeida, 2008, p. 13). 5. IBGE ([s. d. ]a). 6. IBGE (1990-2007).

17Caracterização e Análise da Dinâmica da Produção Agropecuária na Amazônia Brasileira

mas, sobretudo, associados a modos particulares de organização do território e de expressão de identidades étnicas e culturais. Portanto, a Amazônia tem como caracterís-tica substancial a diversidade de formas de ocupação territorial que expressam configura-ções específicas da organização produtiva.

As políticas de incentivos fiscais, de concessão de terras, de construção de infraestrutu-ra e de desenvolvimento de tecnologias, como também os programas de colonização, trans-formaram a região amazônica em uma das principais frentes de crescimento da produção agropecuária brasileira. Nas últimas três décadas, a taxa de incremento da área plantada de grãos e de criação de bovinos foram superiores às demais regiões. O acelerado crescimento da produção de commodities7 agrícolas é explicado, de uma maneira geral, pelo aumento da demanda destes produtos no mercado nacional e internacional, pela geração e difusão de tecnologias e pela existência de “estoque de terras” com preços relativamente mais baixos quando comparados com outras regiões produtoras. Fatores que, no seu conjunto, elevam a competitividade da produção agropecuária, mesmo com preços operacionais mais ele-vados, decorrentes dos custos de logísticas para venda do produto e compra de insumos.8 Argumento que é problematizado por Fernández (2007), pois, segundo o autor, a ideia da disponibilidade de um “estoque de terra” é construída socialmente para justificar e disponi-bilizar as terras tradicionalmente ocupadas por povos e comunidades tradicionais aos novos empreendimentos na Amazônia. Os processos sociais que conduziram à formação de terri-tórios especializados em produção em larga escala foram os mesmos que promoveram e vêm promovendo a desterritorialização de áreas tradicionalmente ocupadas por povos indígenas, comunidades ribeirinhas, extrativistas, quilombolas, retireiros e quebradeiras de coco de babaçu, entre outros segmentos sociais.9 Portanto, a aquisição de terras para a ampliação e formação de novos estabelecimentos agropecuários e sua incorporação ao processo de pro-dução têm contribuído para elevar a taxa de desmatamento e de focos de queimadas,10 como também tem exercido pressão sobre os modos de organização e utilização dos territórios de povos e comunidades tradicionais.11

Apoiando-se nas informações dos censos agropecuários de 1995 e 2006 e fontes complementares, este trabalho tem como objetivo geral caracterizar e analisar a dinâmica da produção agropecuária e do extrativismo vegetal na região amazônica, procurando identificar quais fatores e recursos vêm contribuindo para transformar a Amazônia em uma das principais frentes de expansão do “agronegócio brasileiro”. Procura-se, ainda, cotejar as relações, possíveis de serem identificadas a partir dos dados disponíveis, entre a produção de commodities do setor agropecuário e as formas de ocupação dos territórios por povos e comunidades tradicionais na Amazônia brasileira.

Os objetivos específicos ficaram assim definidos: i) caracterizar os estabelecimentos agropecuários por tipos de produtos, grupo de área total e unidades geográficas; ii) carac-terizar os principais produtos agropecuários e de extrativismo vegetal, segundo unidade geográfica, grupo de área total, área média das lavouras, destino da produção, acesso a políticas de crédito e acesso a assistência técnica; iii) caracterizar a estrutura fundiária das unidades geográficas trabalhadas, relacionando-a a tipos de produtos e área plantada;

7. A palavra commodity, segundo Azevedo (2001, p. 70-71), tem um sentido específico no jargão do comércio, de modo que nem toda mercadoria pode ser considerada uma commodity. Para alcançar esta denominação, é necessário que ela atenda a pelo menos três requisi-tos mínimos: i) padronização em um contexto de comércio internacional; ii) possibilidade de entrega nas datas acordadas entre comprador e vendedor; iii) possibilidade de armazenagem ou de venda em unidades padronizadas. 8. Rezende (2002). 9. Fernández (2007). 10. INPE (2006). 11. Almeida (2004, p. 9-32) e Fernández (2007).


iv) analisar a influência da política de crédito rural e do endividamento no crescimento da produção agropecuária, entre produtos selecionados; e v) identificar produtos, formas de ocupação e de exploração dos recursos naturais que possam estar relacionados ao do-mínio ocupacional de povos e comunidades tradicionais na Amazônia.

As características metodológicas do Censo Agropecuário e a indisponibilidade de acesso a algumas informações necessárias dificultaram a consecução de alguns destes ob-jetivos, especificamente no que se refere à identificação de processos de territorialização envolvendo povos e comunidades tradicionais na Amazônia.

Como o Censo não trabal ha com categorias de autoidentificação dos grupos sociais, seria necessário, para contornar esta situação, combinar um conjunto de variáveis capazes de apreender as relações de interdependência entre diferentes atividades em unidades cen-sitárias específicas, nas quais se manifestam os processos de territorialização envolvendo os grupos sociais. Dizendo de outra maneira, babaçuais, castanhais, áreas de piaçabas não significam apenas a incidência e o uso de uma espécie vegetal em uma determinada região, mas, como sugere Almeida (2008, p. 118), têm “uma expressão identitária traduzida por extensões territoriais de pertencimento”, marcadas por formas específicas de uso e apro-priação dos recursos naturais. A unidade censitária básica é o estabelecimento rural associa-do às atividades nele realizadas. Parece que, para os estudos de comunidades tradicionais, torna-se necessário apreender o sentido da ação presente nestas diferentes atividades, uma vez que são determinantes para a construção das identidades coletivas e dos processos de territorialização correlatos.

Os limites dos recursos metodológicos empregados nos censos para o reconhecimen-to das terras tradicionalmente ocupadas são discutidos por Almeida (2008, p. 69), que evidencia a restrição das categorias censitárias em não levar em “consideração as realidades localizadas e a especificidade dos diferentes processos de territorialização”. Em certo sen-tido, esta problematização se coaduna com a interpretação que Benedict Anderson (2008, p. 227) atribui ao censo, bem como ao mapa e ao museu, como “instituições de poder” adotadas pelo Estado para construção das nações. Diz o autor: “juntas, elas moldaram pro-fundamente a maneira pela qual o Estado colonial imaginava o seu domínio – a natureza dos seres humanos por eles governados, a geografia do seu território e a legitimidade do seu passado”. Especificamente em relação ao censo, segundo o autor, predomina a “ideia fictícia” de que “todos estão presentes nele, e que todos ocupam um – e apenas um – lugar extremamente claro. Sem frações” (p. 230). Por meio do censo o Estado cria imagens, percepções e categorias necessárias para a projeção e execução de políticas públicas de desenvolvimento. Procura-se, dessa maneira, demonstrar que o censo não se configura apenas como um banco de dados cuja neutralidade permite usos diversos; ele é, antes de tudo, um dispositivo12 de poder alinhado com políticas de desenvolvimento e de constru-ção de um pensamento nacional, que no caso brasileiro não tem sido de projetar luzes à pluralidade étnica e multicultural.

Frente a estas considerações, a caracterização dos domínios territoriais ou do processo de territorialização de povos e comunidades tradicionais ficou restrita a uma análise do extrativismo na Amazônia e a possíveis associações com a dinâmica da pro-dução agrícola e pecuária.

12. Segundo Foucault, dispositivo é um “conjunto de estratégias de relações de força que condicionam certos tipos de saber e por ele são condicionados”. Nesse sentido, “o dispositivo tem natureza essencialmente estratégica, que se trata, como consequência, de uma certa manipulação de relações de força, de uma intervenção racional e combinada das relações de força, seja para orientá-las em uma certa direção, seja para bloqueá-las ou para fixá-las e utilizá-las” (Dits et écrits, v. III, p. 299-300, apud Agamben, 2009).


Os dados foram sistematizados por Unidades da Federação e municípios; quando possível, agrupados por agricultura familiar e não familiar. As informações foram aplicadas ao programa ArcGis para geração de cartogramas, permitindo uma melhor visualização da dinâmica produtiva. Um dos principais impactos dos dados trabalhados é a visualização de um longo e contínuo processo de pecuarização e, mais recentemente, de produção de grãos na Amazônia que, quando comparada com as demais regiões brasileiras, mostra-se como a principal frente de expansão agrícola e pecuária, sendo sua taxa de crescimento das ati-vidades superior à média nacional. Mas, como os dados permitem visualizar, as mudanças não indicam apenas aumento dos valores de produção – elas sugerem uma recomposição da estrutura produtiva.

A produção de milho é um exemplo característico dessas mudanças: tanto a área plantada quanto a quantidade produzida tiveram crescimento no período intercensitário. No entanto, simultaneamente, ocorreu uma redução significativa dos estabelecimentos que registravam o seu cultivo. O crescimento da produção ocorreu em Mato Grosso, no entanto, a redução do número de estabelecimentos (especialmente nos menores estratos de área) foi mais expressiva em outras UFs, gerando uma nova territorialidade da produção agropecuária. O esforço da pesquisa, ao analisar os dados do Censo Agropecuário, é perceber estes movimentos da pro-dução agrícola, pecuária e extrativista na Amazônia. O crescimento de uma atividade produz mudanças em outras atividades ou na mesma atividade em outras regiões, como ocorre no caso do milho, podendo este fenômeno ser extensivo aos demais produtos. É possível falar de uma relação de interdependência entre as diferentes atividades, seja pela concorrência pelo mesmo território ou por efeitos de concorrência por preços e mercados.

Em relação ao exposto, dois elementos devem ser destacados: primeiro, o avanço da produção de commodities agrícolas não ocorre em áreas “desocupadas”, áreas “brancas”, como levam a crer as interpretações que consideram a Amazônia uma região de grande “estoque” de terras a ser ocupado pelo capital. Este avanço ocorre, sobretudo, na direção de áreas já ocupadas, promovendo expropriação, deslocamento e mudanças em sistemas produtivos. Segundo, o avanço das commodities não implica, necessariamente, o desapare-cimento das formas tradicionais de produção. Antes, pelo contrário, em muitos casos, re-afirmam a identidade de grupos coletivos, que se mobilizam e se reinventam em processos de luta pela garantia dos direitos territoriais e de uso dos recursos naturais. Trata-se de um processo social de longa duração, no qual formas específicas de uso e apropriação dos recur-sos naturais, praticadas por povos e comunidades tradicionais. Tais comunidades, ao serem tensionadas e expropriadas em suas territorialidades e formas organizativas, criam “novos padrões de relações políticas no campo”,13 e reinventam seus protagonismos incorporando fatores étnicos e elementos culturais nos planos de luta.

Além da dinâmica dos principais produtos agropecuários e do extrativismo vegetal, procurou-se ao longo do relatório dar destaque para a relação de correspondência entre eles; isto é, o crescimento da produção da soja tem efeito direto sobre a produção de milho, cultivado em sistema de “safrinha” (segunda safra), estes produtos interferem conjunta-mente na dinâmica da produção de animais. Do mesmo modo, o crescimento da produção de bovinos pode interferir na produção de uma agricultura diversificada, de base familiar, em toda a região amazônica. Assim como as possibilidades do extrativismo também estão relacionadas, para além dos fatores de mercado e infraestrutura, à pressão exercida sobre os domínios territoriais em que as atividades se realizam.

13. Almeida (2008, p. 25).


No percurso da caracterização da dinâmica da produção agrícola, pecuária e do extrativismo vegetal na Amazônia, o relatório foi organizado em oito seções, além desta introdução. Na seção 2 foram trabalhados os dados gerais sobre o universo da área e dos estabelecimentos recenseados e as características da estrutura fundiária. Apesar do crescimento das áreas ocupadas com lavouras e pecuária, os dados indicam redução da área total e do número de estabelecimentos recenseados, podendo ser explicado, segun-do o IBGE, pela ampliação e a criação de terras indígenas e unidades de conservação. Por sua vez, o crescimento da produção de grãos e a criação de bovinos tende a elevar o índice de concentração da terra, mensurado pela redução dos estabelecimentos com menos de 100 ha e pelo aumento do número de agricultores sem área. A seção 3 deste relatório analisa as mudanças no padrão de uso da terra, que, no período intercensitá-rio, passou de pasto com predomínio de mata para predomínio de pastagens, ou seja, ocorreu uma maior intensificação dos domínios de pastagens, seguidos das áreas de lavoura, com redução das áreas nativas. Estes dados demonstram que o crescimento da produção agropecuária na Amazônia dá-se mediante incorporação de novas áreas aos sistemas produtivos. Nas seções 4 e 5 são discutidas as mudanças da produção agrícola, dividida em lavouras temporárias e permanentes. As primeiras referem-se às atividades de curta duração, geralmente inferior a um ano, e que só produzem uma vez. Por seu turno, as lavouras permanentes são as atividades de longa duração que, após a colheita, não necessitam de novos plantios, produzindo por vários anos consecutivos. Com taxa de crescimento superior à média nacional, a região amazônica caracteriza-se como uma frente de expansão das atividades agrícolas, com destaque para a produção de grãos (soja e milho). O elevado valor bruto da produção destas lavouras, bem como a mobilização de poder político a elas associado, têm alterado profundamente a dinâmica econômica da região, com a criação de infraestrutura, formação de novas cidades e implantação de complexos agroindustriais. Por sua vez, ocorre um relativo enfraquecimento das formas familiares de produção, seguido de uma forte concentração e centralização dos ativos fundiários e dos bens de capital. Em seguida, nas seções 6 e 7, serão apresentados e analisados os dados da silvicultura e do extrativismo vegetal. A silvicultura – espé-cies florestais plantadas – apresenta pequena projeção na Amazônia, onde se cultiva aproximadamente 3% da área total nacional, mas com tendência de crescimento para algumas espécies madeireiras. O extrativismo vegetal está presente em todas as UFs que compõem a região amazônica, com distribuição específica por unidades fitogeográficas. Os produtos não seguem um padrão uniforme de desenvolvimento: em alguns casos, como na seringa, há retração da produção; por seu turno, o açaí demonstra forte ten-dência de crescimento. Estas dinâmicas estão associadas, sobretudo, às condições de mercado e à capacidade organizativa dos grupos sociais para superar as restrições impos-tas por fatores externos. Contrariando algumas linhas de interpretação, o extrativismo se compõe de atividades que, por força do protagonismo político de seus atores, têm de-monstrado vitalidade de crescimento em situações de fortalecimento das organizações sociais, especialmente em áreas de conflitos territoriais. Finalmente, na seção 8, serão analisadas as principais mudanças ocorridas na produção animal. A criação de bovinos é a atividade com maior crescimento de área ocupada, ou seja, a que mais contribui para a substituição de matas e florestas nativas por pastagens plantadas, estando presente nas principais frentes de expansão do agronegócio na Amazônia.


2 UNIVERSO CENSITÁRIO E ESTRUTURA FUNDIÁRIA

Inicialmente serão apresentados os dados gerais sobre o universo das áreas recenseadas na Amazônia, para, em seguida, serem analisadas, mais detalhadamente, as informações referentes à estrutura fundiária. Deve-se ressaltar de início que nem os dados gerais sobre as áreas recenseadas nem os dados sobre a estrutura fundiária explicam-se por eles mes-mos – antes, expressam longos movimentos de ocupação e desenvolvimento da região.

2. 1 Aspectos gerais das áreas e estabelecimentos recenseados

A Amazônia Legal, como uma unidade geográfica e político-administrativa, abrange uma área de 502 milhões de ha. A soma dos estabelecimentos recenseados em 2006 foi de 115,5 milhões de ha, valor que representa 23% do território, indicando a proporção territorial incorporada aos estabelecimentos agropecuários que estão sendo utilizadas ou disponíveis, exceto as áreas de reserva legal e as de preservação permanente (APPs), para as atividades agropecuárias e extrativistas (tabela A.1). Este valor é 4,5% inferior à área total recenseada em 1995, que foi de 120, 7 milhões de ha.14 Devido à ampliação da área ocupada com pas-tagens e lavouras, esperar-se-ia, na mesma direção, a manutenção ou ampliação da soma das áreas incorporadas aos estabelecimentos, e não a sua retração.

Ao contrário da tendência encontrada para a Amazônia, em âmbito nacional o Censo registrou crescimento da área total dos estabelecimentos em 2,25% (+ 7,23 milhões de ha),15 ou seja, ocorreu uma ampliação do universo da área recenseada.

Em números absolutos, Tocantins (com 2,47 milhões de ha) e Mato Grosso (com 2,04 milhões de ha) foram as UFs com maior redução de área recenseada, ao mesmo tempo que apresentaram significativo crescimento das formas de ocupação da terra, especialmente agricultura de pastagens (gráfico 1).

Conforme o gráfico 1, os estados de Tocantins, Mato Grosso e Maranhão apresentam as maiores porcentagens de área recenseada em relação à área territorial: 68,8%, 52,9% e 39,1% respectivamente; e os estados do Amazonas, Amapá e Roraima as menores porcen-tagens: 2,3%, 7,0% e 7,6%.

Quanto ao número de estabelecimentos, também foi registrado uma pequena redução no período intercensitário, que de 893 mil passou para 875 mil unidades (- 2,0%). De modo inverso, para o Brasil ocorreu um crescimento de 6,5%. Mas os maiores registros de redução de estabelecimento não coincidem com as UFs que apre-sentaram as maiores redução de áreas recenseadas. No estado do Maranhão, a área recenseada cresceu 3,4% e o número de estabelecimentos apresentou uma redução de 22% (- 81 mil estabelecimentos). Por seu turno, em Mato Grosso, a área coberta pelo Censo se reduziu em 4% (- 2,0 milhões de ha), e o número de estabelecimento cresceu 43,3% (+ 34,2 mil unidades) (tabelas A.1 e A. 2).

14. A redução da área total recenseada é explicada, nos comentários do Censo Agropecuário 2006 (IBGE, 2009), pela criação de novas terras indígenas e unidades de conservação. 15. Este dado não confere com a informação apresentada por IBGE (2009), segundo a qual, no período intercensitário ocorreu uma redu-ção de 23,6 milhões de ha na área total dos estabelecimentos.


GRÁFICO 1Amazônia Legal: área recenseada dos estabelecimentos em relação à área territorial(Em %)

37,9

24,1

37,4

20,9

2,1

13,318,0

5,6

73,7

37,8

55,2

38,7

23,0

35,1

22,9

2,37,6

18,0

7,0

62,8

39,1

52,9

0

10

20

30

40

50

60

70

80

Brasil AmazôniaLegal

RO AC AM RR PA AP TO MA MT

1995 2006

Fonte: Censos agropecuários 1995 e 2006 (IBGE, 1996; 2009). Elaboração: Projeto Ipea-PGDR/UFRGS, 2010-2011.

Além da incorporação dos estabelecimentos na criação de terras indígenas e unidades de conservação, a redução da área recenseada pode ser explicada por outros fatores, ainda não totalmente claros. A relação entre área ocupada e área nativa (sem alteração da vege-tação natural) alterou-se entre os censos de 1995 e 2006: a área ocupada com lavouras, pastagens e matas artificiais cresceu em 16,4 milhões de ha; consequentemente houve uma redução das áreas nativas (matas e florestas naturais, pastagens naturais e terras inaproveitá-veis), neste caso em 13,6 milhões de ha, sendo a diferença entre elas de aproximadamente 2,73 milhões de ha. Em outros termos, a abertura de novas áreas foi maior que a redução de áreas naturais. Provavelmente, neste caso, houve uma incorporação de novas áreas, no mínimo, ao correspondente à diferença entre as novas áreas ocupadas e a redução de formas naturais de ocupação. Portanto, além da sua transferência para as novas terras indí-genas e unidades de conservação, existem outros fatores que contribuíram para a redução da área recenseada.

2. 2 Estrutura fundiária

A estrutura fundiária da Amazônia Legal tem como característica a elevada concentração dos ativos fundiários, resultado de um longo processo histórico que privilegiou a concessão de grandes extensões de terras públicas para implantação de empreendimentos agropecu-ários e especulação imobiliária. Os mecanismos legais e ilegais16 de concessão das terras públicas favoreceram a emergência dos conflitos agrários, colocando, somente no estado de Mato Grosso, no final dos anos 1970, 45% população rural em situação de conflitos (Fer-reira, 1986). O avanço da ocupação mediante a implantação dos projetos de colonização e a consolidação das áreas de agricultura e pecuária não contribuíram para redução desta desigualdade; em alguns casos, a acentuaram.

Ao contrário das linhas de pensamento que explicam o desenvolvimento econômico e tecnológico pela substituição dos fatores escassos, na Amazônia a incorporação de novas tecnologias, especialmente a mecanização e uso de insumos, não tem contribuído para re-duzir a demanda pela incorporação de novas terras ao processo produtivo – pelo contrário,

16. O trabalho realizado por Moreno (2007) analisa os diferentes mecanismos de apropriação de terras em Mato Grosso no período de 1892 a 1992.


tem ampliado a mobilização dos ativos fundiários. Em áreas de uso intenso de capital, como ocorre na produção de grãos, a terra tem sido um fator de produção determinante para a continuidade de expansão do próprio capital. Esta tendência também é verificada nas regi-ões de predomínio de pecuária, cujo crescimento tem-se caracterizado pela ampliação das áreas de pastagens.

Esse padrão concentrador, que está associado ao modelo de desenvolvimento vigente, é demonstrado pelos dados do Censo Agropecuário de 2006. No referido ano foram registrados 875,8 mil estabelecimentos rurais, distribuídos em 115,6 milhões de ha. Do universo de es-tabelecimentos, 72,7% possuem até 100 ha (636,4 mil unidades), mas detêm apenas 13,1% da área total recenseada (15,13 milhões de ha). No outro extremo encontram-se 2,1% dos estabelecimentos com mais de 1 mil ha (18,6 mil unidades), que, juntos, controlam 58,7% da área total (67,9 milhões de ha) (tabela A.1). Portanto, trata-se de uma estrutura fundiá-ria polarizada entre dois domínios (gráfico 2), que irá refletir, sobretudo, nas condições de possibilidades de construção dos processos de territorialização, favorecendo a implantação de modelos agrícolas e pecuários concentradores e centralizadores de recursos naturais e bens de capital, emblematicamente representados pelos polos produtores de grãos em grande escala.

A expansão da agricultura e da pecuária tem exercido forte pressão sobre as territorialidades dos estabelecimentos com área inferior a 100 ha. Se, de uma maneira geral, a área total e o número de estabelecimentos se reduziram no período intercen-sitário em 4,29% (- 5,18 milhões de ha) e 1,94% (17,3 mil unidades), respectiva-mente, o impacto mais expressivo aconteceu entre as unidades de produção com área inferior a 100 ha, sendo que aproximadamente 100 mil unidades deixaram de existir neste período, apesar das novas unidades criadas pelas políticas de assentamentos de reforma agrária.17

GRÁFICO 2AAmazônia Legal: estrutura fundiária, por classe de área (2006)(Em %)

0

10

20

30

40

50

60

70

31,6

40,9

13,0

1,7 2,1

10,4

0,5

12,518,8

9,3

58,7

0,0

Estabelecimentos Área

Menos de 10 10 a 100 100 a 500 500 a 1 mil Mais de 1 mil Sem área

Classe de área (ha)

Fonte: Censo Agropecuário 2006 (IBGE, 2009). Elaboração: Projeto Ipea-PGDR/UFRGS, 2010-2011.

17. O Censo Agropecuário registrou 60. 687 mil estabelecimentos oriundos dos assentamentos ainda não emancipados. Por sua vez, segundo dados do Incra foram assentadas na região amazônica 533. 264 famílias, entre 1996 e 2005 (informação disponível em: <www. incra. gov. br>).


GRÁFICO 2BAmazônia Legal: distribuição dos estabelecimentos por classe de área (1995 e 2006)(Em %)

0

10

5

15

20

25

30

35

40

45

50

0 a 10 10 a 100 100 a 500 500 a 1.000 Mais de 1.000 Sem área

1995 2006


46,7

35,1

12,7

1,7 2,00,0

31,7

41,0

13,0

1,8 2,1

10,4


GRÁFICO 2CAmazônia Legal: distribuição da área de estabelecimentos, por classe de área (1995 e 2006)(Em %)

0

10

20

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40

50

60

70

1995 2006

0 a 10 10 a 100 100 a 500 500 a 1.000 Mais de 1.000


0,8

10,517,4

8,5

62,8

0,5

12,618,8

9,3

58,7


GRÁFICO 3Amazônia Legal: participação da agricultura familiar no total de estabelecimentos e na área total (2006)(Em %)

0

10

20

30

40

50

60

70

80

90

100

Brasil AL RO AC AM RR PA AP TO MA MT


84,4 86,9 86,4 85,492,6

86,4 88,3

81,275,8

91,3

76,3

24,3 22,5

39,742,8 40,6

37,530,8

15,018,9

34,8

10,2



Por seu turno, apesar do ligeiro crescimento do número de estabelecimentos, a redução de área foi mais expressiva entre os grupos acima de 1 mil ha, com menos 7,97 milhões de ha. No entanto, é importante destacar que esta diferença não infere uma possível desconcentração da terra, uma vez que a área reduzida não foi transferida, na sua totalidade, para os estabelecimentos com menos de 1 mil ha. Possivelmente uma parte destes estabelecimentos não foi recenseada em 2006, o que ajuda a explicar a redução da área total entre os dois censos (tabelas A.1 e A. 2).

O índice de concentração da terra é também identificado pela porcentagem de área ocu-pada pelas unidades familiares de produção em relação ao número de estabelecimentos que esta categoria abrange: são 761,3 mil unidades (86,9% dos estabelecimentos) distribuídas em 26,0 milhões de ha (22,5% da área total recenseada). Os não familiares totalizam 114 mil unidades (15,6%), mas ocupam 89,5 milhões de ha (77,5% da área). Esta relação sofre varia-ção entre as UFs, sem que se altere significativamente o seu caráter polarizado e concentrador.

A relação positiva entre concentração de ativos fundiários e expansão das atividades agrícolas e pecuárias é verificada na estrutura fundiária do estado de Mato Grosso, que se destaca como a UF com maior número absoluto e relativo de estabelecimentos com mais de 1 milha. Encontram-se nesta classe de área 8,6 mil unidades (7,6%) que controlam 77,5% da área total. Também é o estado que apresenta a menor porcentagem de área destinada aos estabelecimentos com menos de 100 ha. Por sua vez, o estado de Rondônia apresenta a maior distribuição de terras entre estabelecimentos até 100 ha (são 26,9% da área total recenseada), seguido do estado do Amazonas, com 24,7%.

Outra característica da estrutura fundiária registrada pelo Censo é a presença de 115,5 mil produtores sem área, ou seja, são pessoas ocupadas nos estabelecimentos com atividade de criação/produção agropecuária, cuja administração não é de responsabilidade do pro-dutor e sim do empregado, exercendo este a função de agricultor no estabelecimento ao qual se encontra vinculado. Esta categoria de produtores corresponde a 10% do total dos estabelecimentos recenseados na região amazônica. Somente no estado do Maranhão foram identificadas 60 mil unidades, seguido do Pará (16 mil) e do Amazonas (10,4 mil unidades).

O crescimento das atividades agrícolas e da pecuária tem exercido pressão sobre a estrutura fundiária na Amazônia, atingindo os produtores e grupos sociais mais vulneráveis economicamente, com menos acesso ao crédito rural, infraestrutura, assistência técnica e geração de conhecimento. Como resultado das prioridades do desenvolvimento econômi-co pautado em atividades em larga escala, o número de estabelecimento com menos de 10 ha reduziu-se em 139 mil unidades, contribuindo para ampliar o universo de agricultores sem área. O aumento da produção está associado à concentração dos ativos fundiários, seguindo as especificidades dos produtos e das regiões.

2. 2. 1 Rondônia

A área total recenseada no estado de Rondônia em 2006 foi de 8,32 milhões de ha, valor que corresponde a 35,1% da superfície territorial do estado, que é de 23,75 milhões de ha. Este valor é 6,3% inferior ao universo recenseado em 1995, de aproximadamente 500 mil ha. Por seu turno, o número de estabelecimentos que compõem o universo do último Censo Agropecuário é 13,1% superior ao Censo de 1995, tendo passado de 76,9 mil para 87 mil unidades. No período intercensitário, o aumento do número de estabelecimentos foi acompanhado de redução da área total (tabelas A.1 e A. 2). A alteração da estrutura fun-diária reflete as mudanças da produção agropecuária, especialmente da criação de bovinos, que foi a atividade com maior crescimento de área ocupada.


A distribuição dos estabelecimentos por estrato de área ajuda a visualizar o padrão de concentração dos ativos fundiários. Dos 87 mil estabelecimentos, 80% possuem até 100 ha, ocupando 26,9% da área total. Na outra ponta encontram-se 1,3% dos estabe-lecimentos com mais de 1 mil ha, ocupando 33,9% da área total. Na faixa intermediária estão os estabelecimentos entre 100 e 1 mil ha, somando 17,4% dos imóveis e 40,2% da área (gráfico 5).

Em relação ao Censo Agropecuário de 1995, a principal mudança da estrutura fun-diária ocorreu entre os estabelecimentos com mais de 1 mil ha, cuja área diminuiu de 4,2 para 2,8 milhões de ha (-32,9%), mas com aumento do número de estabelecimento em 23,9%: de 881 para 914 unidades. Trata-se de uma aparente contradição, que pode ser explicada pelo fracionamento das unidades acima de 1 milha. Ou, como sugere o próprio Censo, houve uma transferência de áreas anteriormente recenseadas para uni-dades de conservação, terras indígenas e programas de assentamento. Por sua vez, as unidades com menos de 10 ha viram-se reduzidas tanto em área quanto em número de estabelecimentos, e, nas demais classes de área, aumentaram o número de imóveis e a área total ocupada (tabelas A.1 e A. 2). O crescimento do número de estabelecimento entre 10 e 100 ha pode estar associado à criação dos assentamentos rurais – segundo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra),18 entre 1996 e 2005 foram beneficiadas aproximadamente 25 mil famílias. Os dados do Censo Agropecuário de 2006 são menos expressivos quanto ao número de famílias assentadas, registrando 2. 229 sem titulação definitiva. Estas políticas distributivas de terra contribuíram para ampliar a participação dos agricultores familiares na composição da estrutura fundiária do estado de Rondônia, cuja tendência tem sido marcada pela redução dos espaços ocupados pelas formas familiares de produção na medida em que avançam as atividades ligadas ao agronegócio. Este contraste também fica evidenciado na relação entre área ocupada e número de estabelecimentos que se enquadram na Lei de Agricultura Fami-liar: 86,4% dos imóveis ocupando 39,7% da área; em números absolutos, são 75 mil unidades distribuídas em 3,3 milhões de ha.

GRÁFICO 4Índice de Gini, por UFs (2006)

0

0,1

0,2

0,3

0,4

0,5

0,6

0,7

0,8

0,9

1

Brasil RO AC AM RR PA AP TO MA MT

0,854

0,717 0,716

0,837

0,664

0,822 0,8520,792

0,864 0,865


18. Incra. Relação de Famílias Assentadas. Disponível em: <www. incra. gov. br>. Acesso em: fevereiro de 2012.


GRÁFICO 5Rondônia: estrutura fundiária, por classe de área (2006)(Em %)

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10

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40

50

60

70


Menos de 10 De 10 a 100 De 100 a 500 De 500 a 1.000 Mais de 1.000 Sem área


18,6

61,6

16

1,4 1,2 10,9

25,828,9

10,3

33,8

0


Apesar do contraste referido, o índice de Gini do estado de Rondônia aplicado para análise da distribuição dos recursos fundiários está abaixo da média nacional, e aparece como um dos menores entre as UFs da Amazônia Legal, o que não deixa de expressar uma acentuada polariza-ção na distribuição da terra: entre 1995 e 2006, passou de 0,655 para 0,717.

2. 2. 2 Acre

A área dos estabelecimentos agropecuários no Acre corresponde a 22,9% da área territorial do estado, ou seja, são 3,49 milhões de ha distribuídos em 29,4 mil estabelecimentos. A distribuição dos recursos fundiários segue o padrão concentrador da região amazônica: as unidades com menos de 100 ha, que representam 66,7% dos imóveis, ocupam menos de 20% da área; apenas 1,3% dos imóveis com mais de 1mil ha controlam 33,0% da área total; no estrato entre 100 e 500 ha estão 23,3% dos estabelecimentos e 33% da área; e entre 500 e 1mil ha encontram-se 2,6% dos estabelecimentos com 14,4% da área; existem, ainda, 6,4% de produtores sem área. Quanto maior a classe de área maior é a proporção do território ocupado pelos estabelecimentos nela situado (gráfico 6).

Dos 29,4 mil estabelecimentos que compõem a estrutura fundiária do estado do Acre, 25,1 mil (85,4%) enquadram-se na Lei da Agricultura Familiar; no seu conjunto, ocupam 1,49 milhão (42,8%) dos 3,49 milhões de ha da área total dos estabelecimentos. Na Amazônia Legal, o Acre é a UF com maior porcentagem de área ocupada por unidades familiares de produção (gráfico 3).

Em termos de novas áreas incorporadas, a mudança mais expressiva ocorreu nos estabelecimentos situados na classe de área entre 100 e 500 ha, com um acréscimo de 282,6 mil ha (+ 28,7%) em relação ao censo de 1995. Também foi nesta classe de área que ocorreu o maior crescimento absoluto do número de estabelecimentos, com a incorporação de 1,5 mil novas unidades (+28,7%). No grupo com mais de 1 mil ha ocorreu uma redução de área na ordem de 8,6% (108 mil ha), com crescimento do número de unidades na ordem de 17,8%, que passou de 319 para 376. Uma das ex-plicações para a redução de área de aumento dos estabelecimentos é a fragmentação de estabelecimentos em unidades menores, comum na Amazônia para fins de legalização fundiária (tabelas A.1 e A. 2).


Uma característica importante das mudanças ocorridas na estrutura fundiária é que, para os estabelecimentos menores, com até 100 ha, o aumento proporcional dos estabeleci-mentos foi menor que o aumento proporcional de área; por sua vez, para as unidades acima de 100 ha o crescimento da área é proporcionalmente maior que o crescimento do número de estabelecimentos, exceto para aqueles situados na classe de área superior a 1 mil ha.

GRÁFICO 6Acre: estrutura fundiária, por classe de área (2006)(Em %)

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10

20

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40

50

60




17,9

48,8

23,1

2,6 1,36,4

0,5

18,7

33,3

14,4

33,0

0,0


O índice de Gini para o estado do Acre, calculado a partir do Censo de 2006, foi de 0,716, ligeiramente inferior ao do Censo de 1995, que foi de 0,717, porém, bem acima do índice de 1985 (0,619). Em síntese, de 1985 a 1996 ocorreu uma acentuada concentração da terra, com relativa redução entre 1995 e 2006. Nada, porém, indica uma alteração na estrutura fundiária do estado, como pode ser observado na relação entre número de estabe-lecimentos por classe de área e quantidade de área ocupada.

2. 2. 3 Amazonas

Das UFs que formam a Amazônia Legal, o Amazonas apresenta a menor relação entre área re-censeada e superfície territorial. Segundo o Censo, a soma das áreas dos estabelecimentos é de 3,63 milhões de ha, valor que corresponde a 2,3% da área territorial (157,07 milhões de ha). Por vez, vale destacar que somente a soma das áreas das reservas extrativistas é de 3,51 milhões de ha.19 Portanto, o universo da área recenseada na região amazônica suscita algumas reflexões sobre o conceito de “estabelecimento rural”, unidade de referência do Censo Agropecuário, uma vez que as formas de uso e apropriação dos recursos naturais por povos e comunidades tradicionais, em algumas delas predominando as práticas coletivas, não se enquadram no con-ceito de estabelecimento enquanto unidade individual de produção. Esta problematização fica mais evidente quando se analisam as formas de uso da terra que não consideram o extrativismo como categoria de uso, sendo ele inserido na categoria matas e florestas nativas.

A estrutura fundiária no estado do Amazonas também se caracteriza pela forte con-centração da terra, que precisaria ser melhor compreendida a partir dos processos específi-cos de uso e apropriação dos recursos naturais. Como demonstram os dados do Censo, de um universo de 66,7 mil estabelecimentos recenseados, um pouco menos de quinhentos (0,7%) ocupam 1,54 milhões de ha (42,4%), o que significa uma área média de 3 mil ha. No outro extremo estão os estabelecimentos com menos de 100 ha, que somam 50 mil

19. Consultar Unidades de Conservação na Amazônia. Disponível em: <www.icmbio.gov.br>.


unidades (75,2%), e, no entanto, controlam um pouco menos de 900 mil ha (24,7%), o que redunda em uma área média de 18 ha. No extrato intermediário estão os estabeleci-mentos entre 100 e 1 mil ha, que somam 5. 650 unidades (8,5%) e ocupam 1,2 milhão de ha (33%) (tabelas A.1 e A.2; gráfico 7). Estes valores evidenciam uma forte polarização do processo de acesso à terra, que pode se acentuar com o crescimento da pecuária na região, atividade com maior taxa de crescimento na parte sul do estado.

GRÁFICO 7Amazonas: estrutura fundiária, por classe de área (2006)(Em %)

0

10

5

15

20

25

30

35

40

45




40,5

34,7

7,7

0,8 0,7

15,6

1,4

23,3 24,2

8,8

42,4

0,0


Apesar do número de estabelecimentos ter se reduzido em aproximadamente 20% no período intercensitário, passando de 83,2 para 66,7 mil unidades, a área total cresceu 10%: de 3,32 milhões foi ampliada para 3,63 milhões de ha. Este movimento demonstra que a incorporação de novas terras tem ocorrido sob a lógica da concentração, correspondente ao modelo produtivo em expansão. Enquanto a área e o número de estabelecimentos com me-nos de 100 ha se reduziram em 21% e 70%, respectivamente, entre as unidades com mais de 1 mil ha aumentaram em 28% e 96%. Em síntese, no estado do Amazonas, no período de 1995 a 2006, reduziram-se a área e o número de estabelecimentos de até 100 ha, mas houve um crescimento destas variáveis para os estabelecimentos acima de 100 ha. Isto se refletiu no aumento do índice de Gini, que passou de 0,808 para 0,837, mais elevado que o índice registrado em 1985, que foi de 0,819 (tabelas A.1 e A. 2; gráfico 7).

Apesar da forte concentração dos ativos fundiários, 92,6% dos estabelecimentos enqua-dram-se na Lei de Agricultura Familiar: são 61,8 mil estabelecimentos distribuídos em 1,47 milhão de ha, ou seja, em 40,6% da área total recenseada. Entre os estados da Amazônia Legal, o Amazonas apresenta a maior porcentagem de unidades familiares de produção (gráfico 3).

2. 2. 4 Roraima

No estado de Roraima a área recenseada dos estabelecimentos rurais em 2006 abrange 7,6% (1,7 milhões de ha) da superfície territorial, distribuída em 10,3 mil unidades. No período intercensitário, enquanto o número de estabelecimento cresceu 37,9% a área total reduziu-se em 42,3%. Trata-se de uma mudança bastante expressiva, que pode estar associada à desin-trusão da terra indígena Raposa Serra do Sol. O crescimento foi mais expressivo entre os imóveis de 10 a 100 ha (118%), cuja área se ampliou na mesma proporção (118%). Por seu turno, a redução ocorreu entre as unidades acima de 1 mil ha (-65%), tendência também acompanhada pelo número de estabelecimentos (-48%), conforme as tabelas A.1 e A. 2.


Com estas mudanças, o quadro da estrutura fundiária segue o seguinte padrão: os estabelecimentos até 100 ha ocupam 22,8% da área total e representam 69,7% dos imóveis; entre 100 e 500 ha estão 20,7% dos estabelecimentos e 21,5% da área; entre 500 e 1 mil ha estão 2,6% dos estabelecimentos e 10,2% da área; por fim, as unida-des acima de 1 mil ha representam 2,9% dos estabelecimentos e 45,5% da área total recenseada (gráfico 8).

O índice de Gini do estado aponta para uma desconcentração dos ativos fundiários: de 0,751 em 1985, o índice cresceu para 0,813 em 1995, e diminuiu para 0,664 em 2006, sendo o menor índice entre os estados brasileiros (gráfico 4).

GRÁFICO 8Roraima: estrutura fundiária, por classe de área (2006)(Em %)

0

10

20

30

40

50

60

70




6,2

63,3

20,7

2,6 2,9 4,30,1

22,7 21,5

10,2

45,5

0,0


Apesar das mudanças mencionadas, a estrutura fundiária do estado de Roraima apre-senta um quadro de distorção entre pequenos e grandes estabelecimentos, característica que pode ser observada no enquadramento dos estabelecimentos na Lei de Agricultura Familiar, no qual 84,6% dos estabelecimentos ocupam 37,5% da área.

2. 2. 5 Pará

A estrutura fundiária do estado do Pará coloca em evidência a consolidação do modelo extensivo de produção agropecuária, com destaque para a criação de bovinos, em fase de forte crescimento, com demanda de incorporação de novas áreas aos sistemas produtivos. De acordo com o Censo Agropecuário de 2006, a área recenseada corresponde a 18% (22,4 milhões de ha) da superfície territorial do estado (124,7 milhões de ha), distribuída em 222 mil estabelecimentos rurais. Com pequenas alterações, no período intercensitário, a área total recenseada se reduziu em 0,2%, enquanto o número de estabelecimentos cresceu 7,5%. As principais mudanças ocorreram: i) entre os estabelecimentos com menos de 10 ha, em relação aos quais, apesar de aumento do número de unidades (de 64,8 mil para 69,2 mil), ocorreu uma redução da área total, de 210,4 mil para 177,9 mil ha; e ii) com os estabelecimentos de mais de 1 mil ha, cuja área teve uma leve redução de 11,4 milhões para 11,0 milhões de ha, mas com um significativo crescimento do número de unidades – de 2,4 mil para 3 mil estabelecimentos (gráfico 9).

O crescimento do número de estabelecimentos com menos de 10 ha e daqueles com mais de 1mil ha aumentou a desigualdade de acesso aos ativos fundiários, contribuindo para elevar o índice de Gini de 0,814 em 1996 para 0,822 em 2005 (gráfico 4).


As políticas de assentamentos têm contribuído para atenuar a intensificação das desigualdades na distribuição dos ativos fundiários, ampliando a participação dos agri-cultores familiares na estrutura fundiária. Segundo dados do Censo de 2006, foram registrados aproximadamente 12 mil estabelecimentos de assentados sem titulação defi-nitiva; segundo o Incra, entre 1996 e 2005 foram assentadas 64,5 mil famílias. Estas po-líticas podem ajudar na explicação para o crescimento da população rural no estado. Em números absolutos, entre 2000 e 2010, esta cresceu em 316 mil habitantes (+15%),20 acréscimo inferior à taxa de crescimento da população urbana, no entanto expressivo quando comparado com as demais UFs, mesmo com o modelo de desenvolvimento acenando para uma concentração e centralização de capitais e recursos naturais.

GRÁFICO 9Pará: estrutura fundiária, por classe de área (2006)(Em %)

0

10

20

30

40

50

60




31,5

44,8

13,9

1,3 1,47,2

0,8

17,6

24,1

8,4

49,1

0,0


A distribuição da terra por classe de área apresenta as seguintes características: 76,3% dos estabelecimentos têm menos de 100 ha e ocupam 18,4% da área; no outro extremo estão os estabelecimentos com mais de 1 mil ha, ocupando aproximadamente 50% da área total; entre 100 e 1 mil ha estão 15,2% dos imóveis e 32,5% da área. Enquadram-se na Lei de Agricultura Familiar 88,3% dos estabelecimentos, isto é, 196,1 mil unidades, e 30,8% da área, o que corresponde a 6,9 milhões de ha (gráfico 3).

2. 2. 6 Amapá

A área recenseada no estado do Amapá abrange 7,0% do seu território, que é de 12,4 milhões de ha: são 873 mil ha distribuídos em 3. 527 estabelecimentos. No período intercensitário, o número de imóveis cresceu 5,5% e a área a eles correspondente cresceu 24,8%. Portanto, o crescimento percentual da área foi proporcionalmente superior ao crescimento do número de estabelecimentos.

As principais mudanças foram registradas em duas categorias de imóveis: entre os estabelecimentos com área que varia de 10 a 100 ha e entre aqueles com mais de 1 mil ha. No primeiro caso, o aumento da área foi de 22,7 mil ha, e para as unidades com mais de 1 mil ha o aumento foi de 209 mil ha (gráfico 10). Neste mesmo período, o índice de Gini passou de 0,835 para 0,864, apontando uma tendência de crescimento das desigualdades na distribuição e acesso à terra (gráfico 4), que podem ser visualizadas na composição da estrutura fundiária: 50% dos estabelecimentos possuem menos de 100 ha, por sua vez ocupam menos de 8% da área total; na outra ponta estão as unidades com mais de 1 mil

20. Consultar IBGE ([s. d.]b).


ha, que somam menos de 4% dos estabelecimentos mas controlam mais de 70% da área; na faixa intermediária encontram-se 36% dos estabelecimentos entre 100 e 1 mil ha, dis-tribuídos em 20% da área.

O índice de concentração da terra é também verificado na relação entre o número de agricultores familiares e a área apropriada por eles ocupada: enquadram-se na Lei de Agricultura Familiar 81,2% dos estabelecimentos e apenas 15% da área total recenseada em 2006 (gráfico 3).

GRÁFICO 10Amapá: estrutura fundiária, por classe de área (2006)(Em %)

0

10

20

30

40

50

60

70

80




15,7

43,1

22,5

2,5 3,8

12,4

0,17,6

13,96,6

71,7

0,0


2. 2. 7 Tocantins

A área dos estabelecimentos rurais em Tocantins abrange 62% (14,3 milhões de ha) da superfície territorial do estado (27,7 milhões de ha). Esta é a maior porcentagem de ocu-pação entre as UFs da Amazônia Legal. Apesar do crescimento da produção agropecuária, especialmente do cultivo de grãos, no período intercensitário foi registrada uma redução de aproximadamente 15% da área total recenseada (-2,4 milhões de ha), com aumento do número de estabelecimentos em 26% (11,6 mil unidades). Ou seja, em relação ao Censo de 1995, o número de estabelecimento cresceu 25,9%, passando de 44,9 mil para 56,5 mil unidades, e a área total decresceu 14,7%: de 16,7 milhões passou para 14,3 milhões de ha(tabelas A.1 e A. 2).

Estas mudanças não contribuíram para amenizar as distorções na distribuição da terra; antes, pelo contrário, elevaram o índice de Gini de 0,726 para 0,792,ampliando as desigualdades no controle dos ativos fundiários. Isto significa dizer que o crescimento do número de estabelecimentos com menos de 100 ha (87,8%) foi proporcionalmente superior ao crescimento da área ocupada (45%); por sua vez, a redução das unidades com mais de 1 mil ha (17,8%) foi proporcionalmente superior à redução da área ocupada (14,5%). Em outras palavras, a quantidade de estabelecimentos com mais de 100 ha cresceu proporcionalmente mais do que a área por eles ocupada, enquanto aqueles acima de 1 mil ha tiveram sua quantidade de unidades reduzida em proporção maior que sua área ocupada. Como resultado, houve diminuição da área média dos primeiros (de 45 para 35 ha) e foi ampliada a média do segundo grupo (de 2. 754 para 2. 865 ha).

As políticas de assentamento rural podem ter contribuído para o aumento do número de estabelecimentos até 100 ha. Segundo o Incra, 25,7 mil famílias foram beneficiadas


entre os anos de 1996 e 2005. Por sua vez, o Censo Agropecuário de 2006 registrou a presença de 4. 368 produtores assentados sem titulação definitiva.

O gráfico 11 representa a estrutura fundiária do estado de Tocantins em 2006. Os estabelecimentos com até 100 ha, apesar de representarem a maior parte das uni-dades produtiva do estado (63%), ocupam apenas 12% da área (1,31 milhão de ha); os maiores estabelecimentos, aqueles com mais de 1 mil ha, somam 5% das unidades e controlam 57,3% da área (8,18 milhões de ha); na faixa intermediária está o estrato entre 100 e 1 mil ha, que ocupa 33% da área e representa 27% dos estabelecimentos.

GRÁFICO 11Tocantins: estrutura fundiária, por classe de área (2006)(Em %)

0

10

20

30

40

50

60

70




12,1

53,9

22,5

4,7 5,01,70,2

9,0

20,2

13,3

57,3

0,0


A concentração fundiária também é verificada na proporção de área ocupada pelos produtores que se enquadram na Lei de Agricultura Familiar: são 75,8% dos estabeleci-mentos, menor porcentagem entre os estados da Amazônia Legal, distribuídos em 18,9% da área. Expresso de outra maneira: são 42,9 mil estabelecimentos familiares, ocupando uma área de 2,7 milhões de ha. O modelo produtivo em expansão no estado tem favoreci-do a concentração dos ativos fundiários e, apesar do crescimento da produção por ganhos de produtividades decorrentes dos fatores tecnológicos, a incorporação da terra ainda tem sido uma estratégia importante para a expansão do agronegócio.

2. 2. 8 Maranhão A área total recenseada em 2006 (soma da área dos estabelecimentos) foi de 13 milhões de ha, valor que corresponde a 39,1% da superfície territorial do estado, refletindo um cres-cimento de 3,4% (430 mil ha) em relação ao Censo Agropecuário de 1995. Neste mesmo período, o número de estabelecimentos se reduziu em 22% (de 368 mil passou para 287 mil unidades). Ou seja, em uma década, um pouco mais de 80 mil estabelecimentos deixa-ram de existir no estado do Maranhão.21

O segmento que mais sofreu com estas mudanças foi o dos produtores com área inferior a 10 ha: enquanto o número de estabelecimentos se reduziu pela metade (de 272 mil passou para 136 mil unidades), a área foi restringida em 54% (-211 mil ha). Nas demais classes de área, ou seja, estabelecimentos acima de 10 ha, houve crescimento tanto do número de unidades quanto da área ocupada. O Censo ainda registra a existência de aproximadamente 60 mil produtores sem área, o equivalente a 20% do total de estabelecimentos do estado (tabelas A.1 e A.2).

21. Este valor subiria para 125 mil unidades se subtraídos do total de estabelecimentos os produtores sem área, que somam 59 mil unidades.


Com estas mudanças, o Índice de Gini apresentou uma ligeira tendência de queda, passando de 0,903 em 1995 para 0,864 em 2006 (gráfico 4). Esta redução não se reflete na desconcentração dos ativos fundiários, como pode ser observado na distribuição da terra pelas classes de área.

GRÁFICO 12Maranhão: estrutura fundiária, por classe de área (2006)(Em %)

0,0

10,05,0

20,025,0

15,0

30,035,040,045,050,0




47,4

23,7

7,0

0,8 0,6

20,5

1,4

20,1

30,9

11,5

36,1

0,0


Apesar da forte redução das unidades com menos de 10 ha, estas correspondem a quase 50% do total de estabelecimentos, ocupando, no entanto, menos de 1,5% da área. Por outro lado, as unidades com mais de 500 ha, que representam 1,4% dos estabelecimentos, apro-priam de 47,6% da área total (gráfico 12). Na medida em que cresce a classe de área, se reduz proporcionalmente o número de estabelecimentos e aumenta a área ocupada. A desigualdade da distribuição da terra é também evidenciada na composição dos estabelecimentos segundo a Lei de Agricultura Familiar: são 262 mil unidades, ou seja, 91,3% do total de estabeleci-mentos, distribuídos em 34,8% da área total recenseada (gráfico 3).

2. 2. 9 Mato Grosso

A área dos estabelecimentos rurais recenseada em 2006 abrange 52,9% da superfície territorial do estado de Mato Grosso, sendo em números absolutos a maior extensão de área ocupada entre as UFs que formam a Amazônia Legal. Apesar do forte crescimento da produção agrícola e pecuária, especialmente da expansão da área de pastagens, a soma da área dos estabelecimen-tos (a área total recenseada) reduziu-se 4,1% (- 2,0 milhões de ha); no entanto, o número de unidades de produção cresceu 43,4% (tabelas A.1 e A.2).22 O movimento de expansão das atividades agropecuárias tende a elevar a concentração dos ativos fundiários, que induz a cen-tralização dos recursos de produção (mecanização, insumos, créditos e pesquisas) em produtos específicos e regiões.

22. Uma primeira leitura dos dados sugere que o crescimento da produção está associado a dois movimentos: ao uso intensivo de tec-nologias e à ampliação da taxa de ocupação dos estabelecimentos. Isto porque o crescimento da produção (em volume e área ocupada) desenvolveu-se simultaneamente com a redução da área total recenseada. No entanto, estas considerações precisam ser problematizadas, levando-se em consideração a possibilidade de fatores externos interferirem na obtenção das informações pelo Censo. O controle do desmatamento pelos órgãos e agências estatais pode interferir na informação cedida pelo informante, quando a área ocupada exceder o limite definido pela legislação.


No período intercensitário, o número de estabelecimentos cresceu para todas as clas-ses de área, de modo mais expressivo no grupo com área de 10 a 100 ha, que de 37 mil passou para 61,7 mil unidades (+66,6%). Porém, a área cresceu apenas 8,7%. No estrato com mais de 1 mil ha cresceu o número de estabelecimentos (de 8,0 para 8,6 mil unidades) e reduziu-se a área total ocupada de 41 para 37 milhões de ha. Esta mudança pode estar associada à política de assentamentos rurais que, no período de 1996 a 2005, beneficiou, segundo o Incra, 83 mil famílias. O Censo Agropecuário registrou a presença de 17 mil produtores assentados sem titulação definitiva. Pelo que os dados demonstram, a criação de assentamentos rurais tem contribuído para amenizar o processo de concentração da terra alavancado pelo crescimento da produção de commodities dos setores agrícola e pecuário.

Em relação às demais UFs, o estado de Mato Grosso possui a maior porcentagem de es-tabelecimentos e de área ocupada entre as unidades com mais de 1 mil ha. Possui, ainda, uma das menores porcentagens de unidades com menos de 100 ha e de área por elas ocupadas. Esta relação reflete no índice de Gini, o mais elevado da Amazônia Legal: 0,865 (gráfico 4).

A distribuição da terra por classe de área no Censo de 2006 segue o seguinte padrão: 68% dos estabelecimentos possuem menos de 100 ha, e ocupam 5,5% da área; 23,5% estão situados na classe de área que varia de 100 a 1 mil ha, ocupando 17,0% da área; e, por fim, as unidades acima de 1 milha, que representam 7,6% dos estabelecimentos, ocupam 77,5% da área total recenseada. Mato Grosso registra a menor porcentagem de área (10,2%) e de estabelecimentos (76,3%) que se enquadram na Lei de Agricultura Familiar (gráfico 3).

GRÁFICO 13Mato Grosso: estrutura fundiária, por classe de área (2006)(Em %)

0

10

20

30

40

50

60

70

80

90




13,3

54,7

19,0

4,5 7,60,90,1

5,49,5 7,5

77,5

0,0


A composição da estrutura fundiária reflete os modelos de produção agropecuária que, em região de fronteira, têm como característica a incorporação de novos ativos fun-diários e o crescimento da taxa de ocupação da terra. Estes elementos serão analisados nos tópicos seguintes.

3 FORMAS DE UTILIZAÇÃO DA TERRA

Utilização da terra é uma categoria censitária utilizada pelo IBGE que permite identificar padrões de ocupação da terra no Brasil. As diferentes atividades e formas de uso da terra estão agrupadas em: i) lavoura permanente: atividades produtivas de longa duração; após a colheita não é necessária a realização de um novo plantio, havendo produção por vários anos


consecutivos; ii) lavoura temporária: atividade produtiva de curta duração, na qual o plan-tio e a colheita ocorrem anualmente (incluem-se nesta categoria, para fins de comparação com o Censo de 1995, forrageiras para corte, cultivo de flores e horticultura); iii) pastagem natural: compreendem as áreas de pasto não plantadas e destinadas ao pastoreio de animais; iv) pastagem plantada: compreendem as espécies cultivadas para pastoreio de animais (para fins de comparação com o Censo de 1995, foram agrupadas as categorias pastagem degradada e pastagem em boas condições); v) matas e/ou florestas naturais: compreendem as áreas não desflo-restadas utilizadas para fins de reserva legal, áreas de preservação permanente, extração vegetal e pastoreio em áreas de vegetação natural (as categorias matas e/ou florestas naturais destinadas à preservação permanente e reserva legal e matas e/ou florestas naturais foram agrupadas para fins de comparação); vi) florestas plantadas com essências florestais: compreendem as áreas cobertas por matas e florestas plantadas utilizadas para exploração de madeira e derivados; e vii) terras inaproveitáveis para agricultura ou pecuária referem-se às áreas consideradas inadequadas para a implantação de culturas, pastos e matas (para fins de comparação foram agrupadas as seguintes categorias: tanques, lagos e açudes, construções, benfeitorias e caminhos, e terras degradadas).

A Amazônia brasileira caracteriza-se por expressar dinâmicas socioeconômicas dife-renciadas de uso e apropriação da terra, transitando de atividades extrativistas complexas quanto ao uso e apropriação dos recursos naturais à pecuária extensiva e produção de grãos em larga escala. Estas atividades não compõem um mosaico único que padronizam sua ocupação, elas expressam a diversidade cultural, étnica, econômica e ambiental da região.

Em uma tentativa de generalização, os dados do Censo Agropecuário de 2006 indi-cam que as lavouras permanentes ocupam 2,2% da área total dos estabelecimentos agrope-cuários, as lavouras temporárias 9,0%, as pastagens naturais 12,6%, as pastagens plantadas 36,4%, as matas e florestas naturais 36,5%, as matas e floretas artificiais 0,3% e as terras inaproveitáveis 1,6% (tabela A.4).

A comparação intercensitária (1995 a 2006) demonstra uma intensificação da ocupação agrícola e pecuária na Amazônia, com redução marcante de ocupações com domínios florísticos naturais, resultado do longo processo histórico de incentivos públicos e privados que promoveu a transformação no padrão produtivo e nos domínios territoriais da região. Neste período, a área de lavouras permanentes cresceu 1,59 milhão de ha, a de lavouras temporárias 5,64 milhões e a de pastagens plantadas 9,12 milhões de ha; por sua vez, ocorreu uma redução de 7,57 milhões de ha em domínios de matas e florestas naturais, 3,64 milhões de pastagens nativas e 2,40 milhões de ha de terras inaproveitáveis (tabelas A.4 e A.5; gráfico 14).

GRÁFICO 14Amazônia Legal: formas de utilização da terra (1995 e 2006)(Em %)

0

5

10

15

20

25

30

35

40

45

1995 2006

0,83,9

15,1

27,3

41,3

0,33,52,2

9,012,6

36,4 36,5

0,3 1,6

Lavourapermanente

Lavouratemporária

Pastagemnatural

Pastagemplantada

Florestasnaturais

Florestasartificiais

Terrasinaproveitáveis



GRÁFICO 15Brasil e Amazônia Legal: dinâmica das formas de ocupação da terra (1995 e 2006)(Em %)

-100

-50

150

50

0

100

200

Brasil Amazônia Legal

Lavourapermanente

Lavouratemporária

Pastagemnatural

Pastagemplantada

Matasnaturais

Matasartificiais


54,040,8

-16,1 1,8 -3,5 -16,7 -59,8

162,6

118,3

-20,2

27,7

-15,212,5

-57,2


A intensidade deste crescimento pode ser mensurada pela comparação com o crescimento médio nacional. Enquanto na média nacional a área ocupada com lavouras permanentes cresceu 54,0%, na região amazônica o crescimento foi de 162,6%; com lavouras temporárias o cresci-mento foi de 40,8 e 118,3%, respectivamente; em pastagens plantadas o crescimento nacional foi de 1,8% e o da Amazônia Legal 27,7%; matas e florestas artificiais apresentaram uma redu-ção de 16,7% para a média nacional e um crescimento médio de 12,5% na região amazônica. A área ocupada com matas e pastagens naturais reduziu-se em 12,5% e 20,2% na Amazônia, e 3,5% e 16,1% na média nacional (gráfico 15). Portanto, quando comparada com a média nacional, a Amazônia se apresenta como uma região de abertura e de expansão das atividades agrícolas e da pecuária. Em valores absolutos, a pecuária é a atividade de maior crescimento – sua área de pastagens plantadas incorporou, aproximadamente, 10 milhões de ha.

É importante destacar que apesar do forte crescimento da área ocupada com lavouras temporárias houve significativa redução do número de estabelecimentos com estas ativi-dades: aproximadamente 300 mil unidades deixaram a produção agrícola de ciclo curto.

Outra maneira encontrada para identificar a dinâmica do processo de ocupação das terras, no período intercensitário, deu-se mediante a definição da densidade de ocupação por km2 da área total da unidade geográfica; em outros termos, pela relação entre área ocupada por determinada forma de ocupação (ha) e área total da unidade geográfica (km2). No período intercensitário a densidade de ocupação das lavouras permanentes na Amazônia brasileira passou de 0,19 para 0,50 ha/km2; a densidade das lavouras temporá-rias cresceu de 1,45 para 2,05 ha/km2; a de pastagem plantada cresceu de 6,47 para 8,26 ha/km2; e a de matas artificiais de 0,07 para 0,08 ha/km2. As demais formas de ocupação revelaram redução de densidade: quanto às pastagens naturais, passou de 3,58 para 2,86 ha/km2; matas e florestas naturais, de 12,5 para 8,3 ha/km2; e terras inaproveitáveis, de 0,83 para 0,35 ha/km2. Pastagem plantada foi a atividade que apresentou maior cresci-mento de densidade ocupacional na Amazônia, com aproximadamente 1,8 ha/km2 da área territorial, com crescimento relativo mais expressivo no estado de Rondônia, cuja densidade passou de 10,85 para 19,09 ha/km2. Por seu turno, a maior redução de den-sidade ocupacional ocorreu em áreas de matas e florestas nativas, reduzindo-se de 12,50 para 8,30 ha/km2, com destaque para o estado do Maranhão, cuja densidade caiu de 20,87 para 9,67 ha/km2 (tabela A.5, gráfico 16).


GRÁFICO 16Amazônia Legal: densidade de ocupação da terra, por tipo de ocupação (1995 e 2006)(ha/km2)

0

2

4

6

8

10

12

14

1995 2006

Lavourapermanente

Lavouratemporária

Pastagemnatural

Pastagemplantada

Matasnaturais

Matasartificiais


0,21,4

3,6

6,5

12,5

0,10,80,5

2,02,9

8,3 8,3

0,1 0,4


Para melhor se identificar a dinâmica de utilização da terra na Amazônia, foi definido um padrão de uso da terra, constituído por dez categorias, segundo a relação entre as dife-rentes formas de uso. Inicialmente as categorias de utilização da terra do Censo de 2006 foram agrupadas em quatro categorias básicas: i) lavouras (lavoura permanente + lavoura temporária + forrageiras para corte + cultivo de flores); ii) pastagens (pastagens plantadas em boas condições + pastagens plantadas degradadas + pastagens naturais + sistemas agro-florestais); iii)matas e florestas (matas e florestas naturais + matas e florestas artificiais); e iv) terras inaproveitáveis. A partir da composição destas categorias, foram definidos dez padrões de uso, conforme o quadro 1.

QUADRO 1Padrões de uso da terra

Padrão de usoPasto/lavoura

(a)Lavoura/pasto

(b)Lavoura + mata/pasto

(c)Pasto + mata/lav oura

(d)Lavoura + pasto/mata

(e)

1. Domínio de lavoura ≤ 0,5 ≤ 0,5

2. Predomínio de lavoura ≤ 0,5 > 0,5 e < (c) e (e)

3. Lavoura com predomínio de mata ≤ 0,5 > 0,5 e < (c) e (d)

4. Lavoura e pecuária > 0,5 < 1,0 > 0,5 e < (c) e (e)

4. Lavoura e pecuária > 0,5 < 1,0 > 0,5 e < (d) e (e)

5. Domínio de pecuária ≤ 0,5 ≤ 0,5

6. Predomínio de pecuária ≤ 0,5 > 0,5 e < (d) e (e)

7. Pasto com predomínio de mata ≤ 0,5 > 0,5 e < (c) e (d)

8. Domínio de mata ≤ 0,25

9. Predomínio de mata > 0,25 ≤ 0,51

10. Pasto e lavoura com pred. de mata > 0,5 < 1,0 0,5 e < (c) e (d)

10. Pasto e lavoura com pred. de mata > 0,5 < 1,0 0,5 e < (c) e (d)

Nota: 1 Consideram-se também incluídos na categoria predomínio de mata os municípios com área total dos imóveis rurais menor que 2,0% da área territorial do município e menor que 50 mil ha.

No ano de 1995, o padrão de ocupação das terras na Amazônia, segundo a classi-ficação definida aqui, era de pasto com predomínio de mata, isto é, havia um predomínio de matas (47,25%), mas com porcentagem menor que a soma das áreas ocupadas com lavouras (6,91%) e pastagens (42,35%). Em 2006, com o crescimento da área de pastagens


(48,96%) em relação às demais ocupações, lavouras (11,23%) e matas (36,88%), o padrão mudou para predomínio de pastagens (tabelas A.7 e A.8; mapas 1 e 2). Esta mudança indica que ocorreu uma intensificação das áreas ocupadas por pastagens plantadas e, em menor escala, por áreas de lavouras, com redução significativa das áreas de matas. A consolidação das atividades agrícolas e pecuárias e o seu crescimento em novas áreas caracterizam a região amazônica como uma frente de expansão agropecuária, com intensidade de crescimento superior à média nacional.

MAPA 1Amazônia Legal: padrão de uso da terra (1995)

Fonte: Censo Agropecuário 1995 (IBGE, 1996).Elaboração: Projeto Ipea-PGDR/UFRGS, 2010-2011.


MAPA 2Amazônia Legal: padrão de uso da terra (2006)


Esta tendência é sugerida pelo crescimento do número de municípios com padrão de ocupação com domínio e predomínio de pastagem, que no período intercensitário pas-sou de 46,0% para 56,2%. Cresceu, também, mas em menor intensidade, o número de municípios com domínio e predomínio de lavouras, de 1,6% para 8,1%. No entanto, a porcentagem de municípios com domínio e predomínio de matas foi reduzido de 49,7% para 31,3% (tabela A.7, gráfico 17).


GRÁFICO 17Distribuição do padrão de uso da terra por municípios da Amazônia Legal (1995 e 2006)(Em %)

0

5

10

15

20

25

30

35

1995 2006

Domínio da lavoura

Predomínio da lavoura

Lavoura com predomínio

de mata

Predomínio de lavoura e pastagem

Domínio de pasto

Predomínio de pasto

Pasto com predomínio

de mata

Lavoura e pasto com

predomínio de mata

Domínio de mata

Predomínio de mata

01,6 2,2 2,7

22,223,7

15,4

8

14,3

9,8

3,9 4,21,7

4,3

24,3

31,8

13,2

5,2 6,2 5


Em termos gerais, a dinâmica das formas de ocupação da terra coloca em evidência um longo processo histórico de conversão de matas e florestas naturais em áreas agrícolas e de pastagens, com especificidades para regiões e UFs. O crescimento das áreas de lavouras e de pastagens tem sido acompanhado de um processo de concentração dos ativos fundi-ários, como demonstrado no item anterior. Apesar de as informações até aqui trabalhadas não permitirem uma avaliação mais detalhada sobre a dinâmica do extrativismo vegetal no período intercensitário, pode-se inferir, preliminarmente, que a redução de áreas de matas nativas causou a restrição de práticas e manejos de recursos naturais por povos e comuni-dades tradicionais na Amazônia, especialmente aquelas mais próximas das linhas de avanço das atividades agrícolas e da pecuária em larga escala.

3. 1 Rondônia

No estado de Rondônia o cultivo de pastagem constitui a principal forma de ocupação da terra, atividade que cresceu de forma expressiva nas últimas décadas, chegando em 2006 a ocupar mais de 50% da área total dos estabelecimentos rurais. A outra metade é ocupada com lavouras (6%), matas e florestas nativas (33,6%) e pastagens naturais (3,1%). Aparece como a UF com maior porcentagem de área ocupada com pastagens (tabela A.4, gráfico 18).

GRÁFICO 18Rondônia: formas de utilização da terra (1995 e 2006)(Em %)

0

10

20

30

40

50

60

70

1995 2006

Lavoura Permanente

Lavoura temporária

Paisagem natural

Paisagem plantada

Florestas naturais

Florestas artificiais

Terras inaproveitáveis

2,9 2,0 3,9

29,0

57,3

0,5 1,13,1 2,9 3,9

54,4

33,6

0,2 0,8



GRÁFICO 19Rondônia: distribuição do padrão de uso da terra por municípios (1995 e 2006)(Em %)

0

1015

5

20

3035

25

404550

1995 2006

Domínio de lavoura

Predomínio de lavoura


de mata


Domínio de pasto



de mata

Lavoura e pasto com

predomínio de mata

Domínio de mata

Predomínio de mata

0 0 0 0 0

25

47,5

2,5

12,5 12,5

0 0 0 0

46,240,4

13,5

0 0 0


A ocupação com pastagem plantada apresentou um crescimento aproximado de 2 milhões de ha no período intercensitário, incremento de 75,8% em relação ao ano de 1995. No mesmo período, a área ocupada com lavouras temporárias cresceu 62,6 mil ha e com lavouras permanentes permaneceu estável; a ocupação com matas e florestas naturais reduziu-se em 2,29 milhões de ha, ou seja, 45% em relação ao ano de 1995; matas e florestas artificiais passaram de 41,0 mil ha para 22,0 mil; e terras inaproveitáveis, de 98,7 mil para 64,5 mil ha (tabelas A.4 e A.5). Em síntese, no período de 1995 a 2006 intensificou-se a ocupação com pastagens plantadas, mantiveram-se relativamente estáveis as áreas de lavoura e pastagens nativas, e hou-ve forte redução de áreas ocupadas com matas nativas, evidenciando um processo de pecuarização do estado.

No período, a densidade da área ocupada com pastagem quase que duplicou – de 10,8 ha/km2 passou para 19,1 ha/km2. Por sua vez, a densidade de áreas de mata nativa reduziu-se pela metade: de 23,42 para 11,78 ha/km2; as densidades de lavoura permanente e de lavoura temporária permaneceram estáveis, em 1,07 e 1,01 ha/km2, respectivamente. Ron-dônia é o estado da Amazônia brasileira que apresentou maior intensidade de crescimento de áreas ocupadas com pastagem no período intercensitário. O que não significa dizer que ten ha sido a UF com maior porcentagem de crescimento de área com pastagem plantada (tabela A.6, mapas 3 e 4).

Esse crescimento foi significativo a ponto de alterar o padrão de uso de terra, que passou de pastagem com predomínio de mata, em 1995, quando 57,7% da área dos estabelecimentos rurais eram ocupados com matas, para predomínio de pasta-gem, em 2006, com 58,34% da área ocupadas com pastagens e 33,8% com matas (tabelas A.7 e A.V8).


MAPA 3Amazônia Legal: densidade de uso de pastagens (1995)(ha/km2)



MAPA 4Amazônia Legal: densidade de uso de pastagens (2006)(ha/km2)


A distribuição dos municípios segundo padrão de uso da terra segue uma dinâ-mica bem peculiar para a região. No Censo de 1995, cerca de 75% dos municípios estavam situados nas categorias de uso com domínio e predomínio de matas, e apenas 25% enquadravam-se na categoria predomínio de pasto. No período intercensitário, a porcentagem de municípios situados em categoria que indica o predomínio de mata reduziu-se para 13,5% – mesmo neste caso, com presença significativa de áreas de pasto –, e a de municípios situados nas categorias que indicam predomínio de pasto subiu para 86,8%, sendo 46,2% em situações com domínio de pastagem. Isto é, a área ocupada com pastagem supera em 50% a soma das demais ocupações (matas e lavouras), evidenciando um forte processo de pecuarização no estado (tabela A.9, gráfico 19, mapas 1 e 2).


3. 2 Acre

As informações sobre utilização das terras no estado do Acre, conforme os dados do Censo Agropecuário de 2006, indicam que 60,8% da área total dos estabelecimentos rurais está ocupada por matas e floretas naturais (2,12 milhões de ha); 25,2%, isto é, 880 mil ha, são ocupadas com pastagens plantadas; 6,8% (236 mil ha) com pastagens naturais; 2,9% (100 mil ha) com lavouras temporárias; 1,8% (63 mil ha) com lavouras permanentes; e 0,2% (7,7 mil ha) com matas e florestas artificiais. É o estado da Amazônia Legal com maior porcentagem de áreas de matas e florestas naturais (tabela A.4, gráfico 20).

No período intercensitário (1995 a 2006), a utilização de terra com pastagem plantada foi a que apresentou o maior crescimento de área, passando de 552,2 mil para 880,7 mil ha, aumento de 59,5%; em seguida, vêm as pastagens naturais, que apresentaram crescimento de 174,9 mil ha (de 62 mil para 236 mil ha); e as lavouras permanentes (de 16 mil para 63 mil ha) e temporárias (de 59 mil para 100 mil ha). O crescimento destas ocupações refletiu sobre a redução da área de matas naturais, que passou de 2,32 milhões para 2,12 milhões de ha, e de terras inaproveitáveis, que de 98 mil ha passou para 64 mil (tabela A.4).

GRÁFICO 20Acre: formas de utilização da terra (1995 e 2006)(Em %)

0

10

20

30

40

50

60

70

80

1995 2006

Lavoura permanente

Lavoura temporária

Paisagem natural

Paisagem plantada

Florestas naturais



0,5 1,9 1,9

17,3

73,1

0,4 1,71,8 2,96,8

25,2

60,8

0,2 0,9


GRÁFICO 21Acre: distribuição dos municípios por padrão de uso da terra (1995 e 2006)(Em %)

0

10

20

30

40

50

1995 2006

Domínio de lavoura



de mata


Domínio de pasto



de mata

Lavoura e pasto com

predomínio de mata

Domínio de mata

Predomínio de mata

0 0 0 0 0 0

18,213,5

45,5

22,7

0 04,5 4,5

0

13,6

31,8

0

22,7 22,7



Com estas mudanças, a densidade de matas e florestas naturais diminuiu, em média, 2 ha por km2 da área territorial do estado, passando de 14,85 para 12,94 ha/km2; também decresceu a densidade de lavouras temporárias, de 0,64 para 0,61 ha/km2. Por seu turno, aumentou a densidade de lavouras permanentes (0,10 para 0,39 ha/km2) e de pastagens plantadas (de 3,36 para 5,37 ha/km2). Em municípios como Acrelândia, Capixaba, Plácido de Castro e Senador Guiomard foram registradas as maiores taxas de crescimento de pastagens plantadas, que, em média, passaram de 15 para 35 ha/km2 (tabela A.6).

Em face das mudanças acima demonstradas, o padrão de ocupação das terras alterou-se de predomínio de mata para pastagens com predomínio de mata, consequência de uma evidente retração da relação entre áreas ocupadas com matas e áreas ocupadas com lavouras e pastagens (tabelas A.7 e A.8). Em 1995, o padrão de uso da terra indicava que, em todos os municípios da UF ocorria o predomínio de matas, sendo que em 45% deles com área superior a 75% das demais formas de ocupação. Em 2006, 13% dos municípios apresen-tam como forma de uso da terra o predomínio de pasto, enquanto os municípios com predomínio de mata se reduzem para 77% (tabela A.9, gráfico 21). De forma bem loca-lizada, o estado do Acre aparece como uma importante frente de expansão de pastagens, especialmente para os municípios situados ao sul do estado e os mais próximos da fronteira com o Amazonas (mapas 1 e 2).

3. 3 Amazonas

A utilização das terras no estado do Amazonas, no ano de 2006, apresentava as seguin-tes características: 48,5% (1,76 milhão de ha) da área total dos estabelecimentos rurais estavam ocupadas com matas e florestas naturais; 15,8% (575 mil ha) com pastagens plantadas; 14,5% com lavouras temporárias; 8,0% com pastagens naturais; 9,2% com lavouras permanentes; e 0,5% com florestas artificiais. Esta composição resulta do cres-cimento, em relação ao Censo de 1995, das áreas de lavouras e de pastagens plantadas (tabela A.4 e gráfico 22).

GRÁFICO 22Amazonas: formas de utilização da terra (1995 e 2006)(Em %)

0

10

20

30

40

50

60

70

1995 2006

Lavoura permante

Lavoura temporária

Paisagem natural

Paisagem plantada

Florestas naturais



2,9 4,19,6

6,3

64,5

0,0 3,09,2

14,58,0

15,8

48,5

0,2 1,4



GRÁFICO 23Amazonas: distribuição dos municípios segundo os padrões de uso da terra (1995 e 2006)(Em %)

0

10

20

30

40

50

60

70

1995 2006

Domínio de lavoura



de mata


Domínio de pasto



de mata

Lavoura e pasto com

predomínio de mata

Domínio de mata

Predomínio de mata

0 3,2 4,80 0 3,2

11,3

1,6

62,9

12,911,34,8 1,6 0 1,6 4,8

11,36,5

43,5

14,5


No período intercensitário a utilização da terra com lavouras temporárias apresentou um crescimento de 391 mil ha – de 127 mil passou para 528,8 mil ha; o crescimento das lavouras permanentes foi de 238 mil ha (de 97 mil passou para 335 mil ha); a área de pastagens apresentou o segundo maior crescimento (de 208 mil passou para 575 mil ha). A principal redução ocorreu em área de matas e florestas naturais: de 2,14 milhões de ha para 1,71 milhão, ou seja, 382 mil ha. Uma característica importante das formas de utili-zação das terras no estado do Amazonas é que soma das áreas de lavouras (23,7%) corres-ponde à soma das áreas ocupadas com pastagens (23,8%), e é superior à área de pastagens plantadas (15,8%)(tabela A.4).

A densidade de ocupação por formas de utilização das terras é relativamente baixa no estado do Amazonas devido a sua extensa área territorial. No entanto, é um indicador que permite avaliar a intensidade das mudanças ocorridas no período intercensitário. A densidade de lavouras temporárias cresceu de 0,13 para 0,34 ha/km2; de pastagens plantadas, de 0,13 para 0,37 ha/km2; e de lavouras permanentes, de 0,06 para 0,22 ha/km2. Por sua vez, observa-se uma redução de 1,69 para 1,13 ha/km2 em áreas de matas e florestas nativas (tabela A.6).

De 1995 para 2006, o padrão de utilização das terras dos estabelecimentos rurais no estado do Amazonas passou de predomínio de mata para lavoura e pasto com predomínio de mata, o que o situa como a UF da Amazônia Legal com maior diversificação das formas de utilização da terra: a redução das áreas ocupadas com matas e floretas naturais foi acom-panhada do crescimento das áreas de lavouras (permanentes e temporárias) e pastagens plantadas (tabelas A.7 e A.8).

Também é o estado com maior porcentagem de municípios com padrão de utilização da terra caracterizado como domínio e predomínio de lavouras, totalizando 16,1%; por seu turno, apresenta menor porcentagem de municípios classificados como domínio e predo-mínio de pastagens (6,4%); nos demais 75% dos municípios ocorrem domínio e predomínio de mata. Apesar de a área cultivada com lavouras não ser uma das mais expressivas entre os estados da Amazônia Legal, a agricultura é uma atividade de grande dispersão no estado do Amazonas, com forte presença nos municípios situados no eixo central do rio Amazonas (tabela A.9, gráfico 23, mapas 1 e 2).


3. 4 Roraima

O processo de utilização das terras no estado de Roraima reflete, em alguma medida, a redução de 42,9% da área total dos imóveis rurais no período intercensitário. Em números absolutos todas as formas de ocupação, exceto pastagens plantadas, apresentaram redução de área: lavoura temporária, de 64,4 mil reduziu para 50,6 mil ha; lavoura permanente, de 68,8 mil para 63,6 mil ha; pastagens naturais, de 1,24 milhão para 446,7 mil ha; matas e florestas naturais, de 1,02 milhão para 759 mil ha; e, quanto à pastagem plantada, cresceu de 296 para 317 mil ha (tabela A.4).

Em termos percentuais, em 2006, a principal forma de utilização da terra era com florestas naturais, que ocupavam 44,7% da área total dos imóveis, seguidas das pastagens naturais (26,3%) e pastagens plantadas (18,7%). As lavouras temporárias ocupavam 3,7% da área, as lavouras permanentes 3,0% e as florestas artificiais 0,2%. Portanto, predomi-nam floretas naturais, seguidas de pastagens plantadas e naturais (gráfico 24).

GRÁFICO 24Roraima: formas de utilização da terra (1995 e 2006)(Em %)

0

105

20

30

4035

50

15

25

45

1995 2006

Lavoura permante

Lavoura temporária

Paisagem natural

Paisagem plantada

Florestas naturais



2,2 2,3

41,9

9,9

34,3

0,04,53,0 3,7

26,3

18,7

44,7

0,2 2,0


GRÁFICO 25Roraima: distribuição dos municípios por padrão de uso da terra (1995 e 2006)(Em %)

0

5

30

35

40

10

15

20

25

1995 2006

Domínio de lavoura



de mata


Domínio de pasto



de mata

Lavoura e pasto com

predomínio de mata

Domínio de mata

Predomínio de mata

0 0 0 0

12,5

37,5

0 0

12,5

37,5

0 0 0

6,7

20

13,3

26,7

0

6,7

26,7



Quando as informações são aplicadas em densidade de utilização por km2 da área total da UF, observa-se que, no período intercensitário, a densidade de lavouras tempo-rárias passa de 0,29 para 0,23 ha/km2; a de lavouras permanentes reduz-se de 0,31 para 0,28 ha/km2; a de pastagem natural, de 5,56 para 1,99ha/km2; a de matas nativas passa de 4,56 para 3,39 ha/km2; apenas pastagens plantadas apresentam crescimento da densidade de ocupação, que sobe de 1,32 para 1,42 ha/km2 (tabela A.9).

Mesmo com as mudanças acima assinaladas, no período intercensitário, manteve-se como padrão de utilização das terras o predomínio de pastagem, com importante redução relativa da diferença entre áreas de pastagens e áreas de matas (tabelas 7 e 8). Como pode ser observado no gráfico 23, o padrão de uso da terra com lavouras é pouco expressivo entre os municípios da UF. O padrão de uso com predomínio de lavoura e pastagem está presente em 6,7% dos municípios; domínio de pastagem em 20% dos municípios; predo-mínio de pasto em 13%; pasto com predomínio de mata em 26,7%; e domínio e predomínio de mata em 33,4% dos municípios do estado de Roraima. No período em referência, ocorreu uma redução do número de municípios que tinham como padrão de utilização da terra o domínio e predomínio de pastagem (de 50 para 40%), e cresceu de 50 para 60% o índice de municípios com padrão de uso com domínio e predomínio de matas, mas não na intensidade necessária para alterar o padrão do estado, que manteve o predomínio de pastagens (gráfico 25).

3. 5 Pará

No estado do Pará a principal forma de ocupação da terra é a pastagem plantada, ocupando 40,3% da área total dos estabelecimentos, seguida de florestas naturais (37,3%), pastagens naturais (10,5%), lavouras permanentes (4,5%) e lavouras tem-porárias (3,5%). Em relação ao ano de 1995, ocorreu um crescimento das áreas ocupadas com lavouras e pastagens. Em valores absolutos, a área de pastagens plan-tadas cresceu 3,21 milhões de ha, representando um incremento de 55,3%; a área de lavoura permanente cresceu 760 mil ha, havendo aumento de 289% em relação ao ano de 1995; as lavouras temporárias cresceram em 305 mil ha (55,9%); também ocorreu crescimento da área de pastagens naturais, de 44,4% no período intercensi-tário. Por seu turno, as matas e florestas naturais apresentaram uma redução de 3,22 milhões de ha, queda de 27,8%; quanto às matas e florestas artificiais, registrou-se redução de 47 mil ha e, em relação às terras inaproveitáveis, de 307 mil ha (tabela A.4, gráfico 26).

Em linhas gerais, o estado do Pará apresentou, em números absolutos, maior cresci-mento de área com pastagens plantadas, como também a maior redução de matas naturais, constituindo a principal frente de expansão da pecuária. Característica que se confirma pelo aumento da participação do estado na área total ocupada com pastagens na Amazônia Legal, que passou de 17,7% para 21,5%, ao passo que sua participação na composição de matas e florestas naturais reduziu-se de 23,3 para 19,8% (tabela A.4).


GRÁFICO 26Pará: formas de utilização da terra (1995 e 2006)(Em %)

0

10

5

20

30

40

50

60

1995 2006

Lavoura permante

Lavoura temporária

Paisagem natural

Paisagem plantada

Florestas naturais



1,17 2,427,24

25,87

51,48

0,51 2,734,5 3,8

10,5

40,3 37,3

0,3 1,4


GRÁFICO 27Pará: distribuição dos municípios por padrão de uso da terra (1995 e 2006)(Em %)

0

5

30

35

10

15

20

25

1995 2006

Domínio de lavoura



de mata


Domínio de pasto



de mata

Lavoura e pasto com

predomínio de mata

Domínio de mata

Predomínio de mata

0,8 0

4,7

0

7

14,8

23,4

14,8 13,3

20,3

2,85,6 6,3

4,2

16,8

30,8

14,7

9,8

2,85,6


Em 1995, o padrão de utilização das terras era pastagens com predomínio de mata. Com aumento das pastagens plantadas e, consequentemente, a redução das matas nativas, o padrão de ocupação foi redefinido para predomínio de pasto, em 2006. Isto significa dizer que, em 1995,a área de mata (52%) era superior à soma das demais formas de utilização da terra: pasto (33,1%) e lavouras (3,6%). Em 2006, a área de pastagem (50,8%) supera as demais utilizações: matas (37,5%) e lavouras (8,3%) (tabela A.4). Esta tendência reflete sobre o padrão de utilização da terra nos municípios: no período intercensitário, cresceu de 21,8% para 47,6% o número de municípios cujo padrão de utilização da terra situava em domínio e predomínio de pastagens; também cresceu o número de municípios com domínio e predomínio de lavouras, que passou de 0,8% para 8,4%. Por sua vez, reduziu-se de 76,5% para 39,2% a quantidade de municípios com domínio e predomínio de matas. O estado do Pará apresenta como característica principal do processo de utilização da terra uma forte substituição de áreas de matas por pastagens plantadas e, em menor intensidade, por lavou-ras temporárias e permanentes (gráfico 27, mapas 1 e 2).

Tal característica é reforçada pelo aumento da densidade de pastagens plantadas, que passou de 4,67 para 7,25 ha/km2 da área territorial total do estado; a densidade de lavouras permanentes cresceu de 0,21 para 0,82 ha/km2e a de lavouras temporárias de 0,44 para


0,68 ha/km2. A densidade de matas e florestas naturais, por sua vez, caiu de 9,29 para 6,71 ha/km2 (tabela A.6). O avanço da pecuária está associado à redução de áreas ocupadas com matas e florestas naturais.

3. 6 Amapá

As formas de utilização da terra no estado do Amapá apresentam algumas características que o diferenciam das demais UFs que compõem a Amazônia Legal. Apenas 5,0% dos 873,8 mil ha que compreendem a área total dos estabelecimentos são ocupados com pastagens plantadas; as lavouras temporárias utilizam 3,2% e as lavouras permanentes 4,0%. Apresenta as maiores porcentagem e valor absoluto de matas e florestas artificiais: 11,0% e 96,3 mil ha, respectivamente. Matas e florestas naturais ocupam 44,0% da área total, e pastagens naturais 27,7%. Portanto, há um predomínio das formas naturais de utilização da terra, por pastagens e florestas, com destaque, ainda, para florestas artificiais (tabela A.4, gráfico 28).

GRÁFICO 28Amapá: formas de utilização da terra (1995 e 2006)(Em %)

0

105

20

30

40

50

15

25

45

35

1995 2006

Lavoura permanente

Lavoura temporária

Paisagem natural

Paisagem plantada

Florestas naturais



1,4 1,4

31,3

3,6

41,4

12,1

3,34,0 3,2

27,6

5,0

44,0

11,0

1,0


GRÁFICO 29Amapá: distribuição dos municípios por formas de utilização da terra (1995 e 2006)(Em %)

0

5

30

35

10

15

20

25

40

45

1995 2006

Domínio de lavoura



de mata


Domínio de pasto



de mata

Lavoura e pasto com

predomínio de mata

Domínio de mata

Predomínio de mata

0 0 0 0

20 20 20

0

40

00 0 0 0

6,5

31,2

18,7

12,5

31,5

0



No período intercensitário não ocorreram alterações significativas de valores. Confor-me a tabela A.4, a área de lavoura permanente cresceu 24,8 mil ha, a expansão de lavouras temporárias foi de 17,4 mil ha, de pastagens plantadas, 18,3 mil ha, e de matas e florestas artificiais, 11,3 mil ha. Devido ao crescimento da área total dos estabelecimentos, também se ampliaram as áreas de pastagens naturais, em 22,1 mil ha, e de matas e florestas naturais, em 95,2 mil ha. Em linhas gerais, o estado do Amapá não se configura como uma região de expansão das atividades agrícolas e da pecuária, apesar do ligeiro crescimento destas atividades (tabela A.4).

Entre 1995 e 2006, o padrão de utilização das terras manteve-se na categoria pastagens com predomínio de matas, uma vez que a superioridade da área de mata em relação à soma das demais formas de utilização da terra é inferior a 50%, ou seja, a relação entre elas é de 0,71 (tabelas A.7 e A.8). Dos dezesseis municípios que compreendem a UF, 31,5% enquadram-se na categoria domínio de mata, 31,2% em predomínio de pasto, e 18,7% em pasto com predo-mínio de mata. Em síntese, 62,7% dos municípios situam-se em categorias com domínio e predomínio de matas e 37,7% em categorias com domínio e predomínio de pastagens (gráfico 29). É importante destacar que não há registro de municípios em categorias de lavouras.

Matas e florestas naturais é a forma de utilização da terra que apresenta maior den-sidade ocupacional, 2,69 ha/km2 da superfície do município, que é de 142,8 mil km2, seguido de pastagens naturais, com 1,69, e matas artificiais, com 0,67 ha/km2. A densi-dade de pastagens plantadas é de 0,31 ha/km2, de lavoura permanente 0,24 e de lavouras temporárias 0,19. No período intercensitário, todas as formas de ocupação, exceto terras inaproveitáveis, apresentaram crescimento da densidade ocupacional, com destaque para matas naturais, que passou de 2,03 para 2,69 ha/km2, resultado da ampliação da área total dos estabelecimentos rurais (tabela A.6).

Ao contrário da maioria das UFs cuja tendência é ampliação de pastagem plantada e de lavouras com redução de matas naturais, no estado do Amapá as formas de utilização com pastagens e lavouras crescem em menor densidade, ao passo que as áreas de matas, no sentido inverso, apresentam ligeiro crescimento. Portanto, é uma região cujo processo de territorialização não é caracterizado como uma frente de expansão agropecuária.

3. 7 Tocantins

A área total dos estabelecimentos rurais no estado de Tocantins, em 2006, somava 14,29 mi-lhões de ha. Deste valor, 36,5% eram utilizadas com pastagens plantadas, 31,9% com matas e florestas naturais, 22,8% com pastagens naturais, 3,7% com lavouras temporárias, 0,7% com lavouras permanentes e 0,3% com matas e florestas artificiais (tabela A.4, gráfico 30).

A atual configuração das formas de utilização da terra resultou do crescimento das áreas ocupadas com matas e florestas naturais, que no período intercensitário passou de 3,03 milhões para 4,56 milhões de ha, ampliação de área em mais 50%; do crescimento de lavouras temporárias, cuja área foi ampliada de 244,7 mil para 533,9 mil ha; de la-vouras permanentes, de 22,5 mil para 99,3 mil ha; e de matas e florestas artificiais, que no período cresceu de 78 ha para 44,7 mil. Para o mesmo período, observou-se redução das áreas utilizadas com pastagens naturais, de 5,80 milhões de ha para 3,26 milhões; de pastagens plantadas, que demonstrou uma leve redução, passando de 5,27 milhões para 5,22 milhões de ha; e, por fim, de terras inaproveitáveis, que diminuiu de 721,3 mil para 372 mil ha.


GRÁFICO 30Tocantins: formas de utilização da terra (1995 e 2006)(Em %)

0

10

5

15

20

25

30

35

40

1995 2006

Lavoura permante

Lavoura temporária

Paisagem natural

Paisagem plantada

Florestas naturais



0,1 1,5

34,631,5

18,1

0,0

4,30,7

3,7

22,8

36,5

31,9

0,32,6


GRÁFICO 31Tocantins: distribuição dos municípios por formas de utilização da terra (1995 e 2006)(Em %)

0

5

30

35

10

15

20

25

1995 2006

Domínio de lavoura



de mata


Domínio de pasto



de mata

Lavoura e pasto com

predomínio de mata

Domínio de mata

Predomínio de mata

1,8

5,52,8

11,9

16,5

28,4

10,1

21,1

0,9 0,9

9,3

5,8

0,6

8,1

27,9

32

9,3

5,8

0,6 0,6


O que mais chama atenção nestas mudanças é o crescimento, em valores absolu-tos, da área utilizada com matas e florestas naturais, apesar da redução da área total ocupada pelos estabelecimentos rurais e do crescimento de lavouras temporárias e permanentes. Inicialmente, esta aparente contradição pode ser explicada pela ma-neira como o agricultor declarou as formas de utilização da terra ao recenseador: o que antes era declarado como pastagens nativas passou a ser declarado como matas e florestas naturais.

O padrão de uso da terra se alterou de domínio de pastagens para predomínio de pastagens. Nestes padrões de uso, a área de pastagens é superior à soma das demais formas de utilização. O que mudou foi a relação entre elas, que passou de 0,30 para 0,62,ou seja, houve uma redução da diferença entre áreas de pastagem e demais ocu-pações (tabelas A.7 e A.8).

A distribuição dos municípios segundo as formas de utilização da terra demonstra que em 60% deles há domínio e predomínio de pastagens, em 15,1% domínio e predomí-nio de lavoras, e em 16,9% ocorrem domínio e predomínio de matas. Apesar de a área de


pastagem ter se mantido estável no período intercensitário, observa-se um crescimento da porcentagem de municípios em que predomina esta forma de utilização da terra, o que pode ser explicado pela ampliação do número de municípios desmembrados de outros com o mesmo padrão de uso. Mas, por sua vez, apesar do crescimento significa-tivo da área utilizada com matas e florestas, ocorreu uma redução da porcentagem dos municípios com este tipo de predomínio de uso (tabela A.9, gráfico 31).

A densidade de ocupação, medida pela relação entre a área utilizada por determi-nadas formas de uso e a área territorial total da UF, permite uma melhor visualização das mudanças ocorridas nas formas de utilização da terra. Nota-se que, no período intercensitário, a densidade ocupacional cresceu em matas nativas (de 10,9 passou para 16,4 ha/km2), lavouras temporárias (de 0,9 para 1,9 ha/km2), lavouras permanen-tes (de 0,1 para 0,4 ha/km2) e matas e floretas artificiais (de 0,0 para 0,2 ha/km2); por seu turno, reduziu-se para pastagens naturais (de 20,9 para 11,8 ha/km2), pastagens plantadas (de 19,0 para 18,8 ha/km2) e para terras inaproveitáveis (de 2,6 para 1,3 ha/km2) (tabela A.6, gráfico 32).

GRÁFICO 32Tocantins: densidade de ocupação por formas de utilização da terra (1995 e 2006)(ha/km2)

0

10

5

15

20

25

1995 2006

Lavoura permanente

Lavoura temporária

Paisagem natural

Paisagem plantada

Florestas naturais



0,1 0,9

20,919,0

10,9

0,0

2,60,4

1,9

11,8

18,8

16,4

0,21,3


No caso do estado de Tocantins duas situações precisam ser mais bem compreendi-das: a primeira refere-se à redução da área utilizada com pastagens plantadas, ao mesmo tempo que se verifica crescimento da criação de bovinos (informação que será analisada mais à frente); e a segunda diz respeito ao crescimento da área de matas nativas, que a princípio tenderia a se reduzir com o crescimento de outras atividades, tais como lavou-ras e matas artificiais.

3. 8 Maranhão

A área total dos estabelecimentos rurais no estado de Maranhão, segundo o Censo de 2006, é de 12,99 milhões de ha, dos quais 30,9% são utilizadas com pastagens plantadas, 24,7% com florestas naturais, 20,5% com pastagens naturais, 16% com lavouras temporárias, 2,4% com lavouras permanentes, 0,5% com florestas artificiais e 2,8% são terras inapro-veitáveis (tabela A.4, gráfico 33).


GRÁFICO 33Maranhão: formas de utilização da terra (1995 e 2006)(Em %)

0

10

5

15

20

25

30

35

1995 2006

Lavoura permanente

Lavoura temporária

Paisagem natural

Paisagem plantada

Florestas naturais



0,6

5,9

19,1

23,1 22,7

0,2

3,92,4

16,4

20,5

30,9

24,7

0,52,8


GRÁFICO 34Maranhão: distribuição dos municípios, por formas de utilização da terra (1995 e 2006)(Em %)

0

5

30

35

10

15

20

25

1995 2006

Domínio de lavoura



de mata


Domínio de pasto



de mata

Lavoura e pasto com

predomínio de mata

Domínio da mata

Predomínio da mata

1,8

5,52,8

11,9

16,5

28,4

10,1

21,1

0,9 0,9

9,3

5,8

0,6

8,1

27,9

32

9,3

5,8

0,6 0,6


No período intercensitário, exceto para terras inaproveitáveis, todas as formas de uti-lização apresentaram crescimento em valores absolutos, com destaque para lavouras tem-porárias, com ampliação de 1,39 milhão de ha (de 741 mil para 2,13 milhões de ha), e pastagens plantadas, com crescimento de 1,11 milhão de ha (de 2,9 milhões para 4,01 milhões de ha). As terras utilizadas com lavouras permanentes passaram de 80,5 mil para 312 mil ha; com florestas naturais passaram de 2,84 milhões para 3,21 milhões de ha; com pastagens naturais, de 2,40 milhões para 2,65 milhões; e com matas e florestas artificiais passaram de 78 para 44,7 mil ha (tabela A.4).

O crescimento da área cultivada com lavouras temporárias não alterou o padrão de uso da terra no estado do Maranhão, que se manteve no período intercensitário como predomínio de pastagens, ou seja, a área de pastagens é superior à soma das demais formas de ocupação. O que se alterou foi a relação entre elas, que passou de 0,70 para 0,86. Em outros termos, significa dizer que ocorreu uma redução da diferença entre a área utilizada com pastagem e a soma das áreas com lavouras e matas (tabelas A.7 e A.8).


Apesar da redução da diferença entre área de pasto e demais formas de utilização da terra, verifica-se crescimento do número de municípios com padrão de uso da terra situados nas categorias domínio e predomínio de pastagens: de 44,9 passou para 59,9%. Os municípios situados nas categorias domínio e predomínio de lavouras cresceram de 7,3 para 15,1% e de domínio e predomínio de mata reduziu-se de 35,8 para 16,9%. Outra caracterís-tica observada é a tendência à especialização da utilização da terra: houve redução nas formas combinadas, como predomínio de pastagem e lavoura (de 2,8% para 0,6%), e lavoura e pasto com predomínio de mata, que passou de 21,1 para 5,8% (tabela A.9, gráfico 34).

GRÁFICO 35Maranhão: densidade de ocupação, por formas de utilização da terra (1995 e 2006)(ha/km2)

0

4

2

6

8

10

12

14

1995 2006

Lavoura permanente

Lavoura temporária

Paisagem natural

Paisagem plantada

Florestas naturais



0,2

2,2

7,2

8,8 8,6

0,1

1,50,9

6,4

8,0

12,1

9,7

0,21,1


No estado do Maranhão, todas as formas de utilização da terra, exceto terras inapro-priadas, apresentaram crescimento da densidade de ocupação (relação entre área territorial total e área utilizada), com destaque para lavouras temporárias, que cresceram de 2,2 para 6,4 ha/km2, e pastagens plantadas, cuja densidade passou de 8,8 para 12,1 ha/km2. Matas, pastagens nativas e lavouras permanentes apresentaram crescimento de aproximadamente 1,0 ha/km2 (tabela A.6, gráfico 35). As taxas de ocupação de lavouras temporárias e pas-tagens plantadas colocam o estado do Maranhão como importante região de expansão agropecuária da Amazônia.

3. 9 Mato Grosso

A área total dos imóveis rurais no estado de Mato Grosso diminuiu de 49,8 milhões, em 1995, para 47,8 milhões de ha, em 2006. A princípio, como sugere a publicação do Censo Agropecuário de 2006, esta diferença decorre da incorporação das áreas dos estabeleci-mentos rurais em unidades de conservação e terras indígenas. Da área total identificada no último Censo, 18,2 milhões de ha, ou seja, 38,2%, são utilizados com matas e flores-tas naturais; 17,4 milhões de ha (36,4%) com pastagens plantadas; 5,92 milhões de ha (12,4%) com lavouras temporárias; 4,72 milhões de ha (12,4%) com pastagens naturais; e 397 mil ha (0,8%) com lavouras permanentes. Mato Grosso responde por 46,3% e 56,9%, respectivamente, da área total utilizada com pastagens plantadas e lavouras temporárias na Amazônia Legal (tabela A.4).

Em valores absolutos, o uso da terra com lavouras temporárias cresceu no perío-do intercensitário 3,14 milhões de ha; pastagens plantadas, 2,15 milhões, e lavouras permanentes, 227 mil ha. Por seu turno, a utilização da terra com matas e florestas


naturais reduziu-se em 3,21 milhões de ha; com pastagens naturais a redução foi de 1,46 milhão de ha; e com terras inaproveitáveis, de 1,39 milhão. As principais mu-danças no processo de utilização da terra no estado de Mato Grosso foram proporcio-nadas pela expansão das lavouras temporárias, pastagens plantadas e redução de matas e floresta naturais (tabela A.4, gráfico 36).

GRÁFICO 36Mato Grosso: formas de utilização da terra (1995 e 2006)(Em %)

0

105

1520253035404550

1995 2006

Lavoura permanente

Lavoura temporária

Paisagem natural

Paisagem plantada

Florestas naturais



0,34

5,58

12,42

30,62

43,08

0,143,94

0,8

12,49,9

36,438,2

0,1 1,2


GRÁFICO 37Mato Grosso: distribuição dos municípios, por formas de utilização da terra (1995 e 2006)(Em %)

0

5

30

35

40

10

15

20

25

1995 2006

Domínio de lavoura



de mata


Domínio de pasto



de mata

Lavoura e pasto com

predomínio de mata

Domínio da mata

Predomínio da mata

01,7 1,7 2,6

29,9 30,8

14,5

1,7

6

11,1

1,4

7,8

0,7

5,7

22,7

37,6

13,5

5,7

0

5


Com o crescimento das terras utilizadas com lavouras temporárias e pastagens, o padrão de uso da terra da UF alterou-se de pastagem com predomínio de mata para predo-mínio de pastagem. Em outras palavras, no período intercensitário a forma principal de uso passou de mata para pastagem, no entanto, em ambas as situações a porcentagem do uso principal não foi superior à soma das demais formas de utilização (tabelas A.7 e A.8).

Como consequência dessa tendência de uso, ampliou-se de 52,6 para 60,3% o número de municípios com domínio e predomínio de pastagens e de 1,7 para 9,2% os municípios com domínio e predomínio de lavouras. Por sua vez, reduziram-se de 35,0% para 24,9% os municípios em cuja forma de utilização da terra havia domínio e predomínio de matas (tabela A.9, gráfico 37).


GRÁFICO 38Mato Grosso: densidade de ocupação, por formas de utilização da terra (1995 e 2006)(ha/km2)

0

10

5

15

20

25

1995 2006

Lavoura permanente

Lavoura temporária

Paisagem natural

Paisagem plantada

Florestas naturais



0,19

3,08

6,85

16,90

23,77

0,082,17

0,44

6,565,23

19,2820,22

0,08 0,63


A forte tendência de crescimento da produção agrícola é verificada na densidade de ocupação das terras utilizadas com lavouras temporárias, que passou de 3,1 para 6,6 ha/km2, enquanto a densidade de pastagens plantadas cresceu de 16,9 para 19,3 ha/km2. No mesmo período, a densidade de matas naturais reduziu-se de 23,8 para 20,2 ha/km2, e de pastagens nativas de 6,9 para 5,2 ha/km2. Portanto, Mato Grosso se caracteriza, no contex-to da Amazônia Legal, como uma região de expansão da fronteira agrícola, com taxas de crescimento de área cultiva e de produção acima da média nacional (tabela A.5, gráfico 38).

4 LAVOURAS TEMPORÁRIAS

Para fins censitários, o IBGE compreende como lavoura temporária “áreas plantadas ou em preparo para o plantio de culturas de curta duração, geralmente inferior a um ano, e que só produzem uma vez, pois na colheita destrói-se a planta”.23 No último período intercensitário, a área cultivada com lavouras temporárias na região amazônica apresentou um crescimento superior à média nacional. Condição que coloca a região como importante frente de expansão agrícola, especialmente da produção de grãos, como pode ser verificado nos dados a seguir.

A área ocupada por estas atividades em 2006 era de 9,25 milhões de ha, 19,0% da área cultivada no Brasil. A sua distribuição, entre as UFs, segue processos de territorializações específicos a cada produto. De todo modo, de aproximadamente trinta produtos identifi-cados pelo Censo Agropecuário, a produção está concentrada nas lavouras de arroz, milho e soja, que respondem, juntas, por 76,2% da área total cultivada: soja (47,2%), milho (18,0%), arroz (11,2%) e mandioca (9,5%), seguidos de algodão (4,9%), feijão (4,0%) e cana (2,7%) (tabela A.10, gráfico 39).

Em relação ao Censo de 1995, a área plantada cresceu 4,19 milhões de ha, aumento de 82,8%. No mesmo período o crescimento nacional foi de 32,7%. As atividades que mais contribuíram para este crescimento foram: soja, que passou de 1,8 para 4,3 milhões de ha; milho, de 1,1 milhão para 1,6 milhão de ha; mandioca, de 397 mil para 881 mil ha; e algodão, de 38 mil para 414 mil ha. Por seu turno, o arroz apresentou uma pequena redução. Os estados que mais contribuíram para este crescimento foram Mato Grosso, Maranhão e Pará (tabela A.10).

23. IBGE (2009).


GRÁFICO 39Amazônia Legal: área colhida dos principais produtos de lavoura temporária (1995 e 2006)(Em %)

0

105

152025

3530

404550

1995 2006

Abacaxi Abóbora Algodão Arroz Cana Feijão Mandioca Melancia Milho Soja Outros

0,2 0,2 0,8

23,5

2,8 4,67,8

0,4

22,6

35,8

1,30,2 0,2

4,9

11,2

2,7 4,0

9,5

0,4

18,0

47,2

1,8


GRÁFICO 40Amazônia Legal: área colhida de lavouras temporárias em relação ao Brasil (1995 e 2006)(Em %)

0

10

20

30

40

50

60

70

1995 2006

Abacaxi Abóbora Algodão Arroz Cana Feijão Mandioca Melancia Milho SojaTotal

13,7

27,0

11,06,3

40,0

3,3 5,6

32,7

22,7

10,7

19,618,9

33,6

17,5

57,6

42,8

4,47,6

32,6

23,4

14,1

27,6


Dos principais produtos de lavouras temporárias cultivadas na região amazônica, o algodão é responsável por 57,6% da área total cultivada no Brasil. No Censo de 1995 este índice era de apenas 6,3%. A área cultivada com arroz corresponde a 42,8% da área nacio-nal; com mandioca, a 32,6%; com soja, a 27,6%; com milho, a 14,1%; com feijão, a 7,6%; e com cana, a 4,4%. Com exceção da mandioca, que manteve uma proporção estável no período intercensitário, os demais produtos apresentaram aumento em relação à área total cultivada no território nacional, com destaque para algodão e soja, cuja participação cres-ceu, respectivamente, de 6,3 para 57,6% e de 19,6 para 27,6% (gráfico 40).

O crescimento da produção e da área cultivada com produtos de lavouras temporárias foi acompanhado por uma expressiva redução do número de estabelecimentos que reali-zam estas atividades: de 688 mil para 408 mil unidades (-40,6%). Elevou-se a área média cultivada por estabelecimento, de 6,9 para 25,5 ha (+269%). O modelo de expansão da agricultura tem como característica a forte concentração de ativos fundiários e de bens de capital, fatores que serão trabalhados com mais detalhes na análise de cada produto que será apresentada em seguida.


4. 1 Soja

Dos produtos de lavouras temporárias da região amazônica, a soja ocupa a maior extensão de área, com 4,36 milhões de ha, o que representa 27,6% do total cultivado no território nacional. Os primeiros cultivos foram introduzidos no estado de Mato Grosso nos anos 1970 por agri-cultores migrantes do sul do Brasil. Estimulados por políticas públicas, facilidades de acesso à terra e adaptação de variedades às condições edafoclimáticas locais, a área cultivada cresceu no período intercensitário em 141,1%, tendo sido incorporados 2,55 milhões de ha ao processo produtivo. Neste mesmo período, o crescimento médio nacional foi de 71,4%. Esta tendência coloca a Amazônia como a principal região de expansão de área cultivada do país (tabela A.10).

A expansão de área também foi acompanhada pelo crescimento da produção. Neste mesmo período, a quantidade produzida passou de 4,59 milhões para 12,26 milhões de t, crescimento de 167%; para este mesmo período a produção nacional cresceu 90,9%, pas-sando de 21,5 milhões de t passou para 41,22 milhões. Sem a produção da região amazô-nica, a porcentagem de crescimento das demais regiões seria de 70,35%, menos da metade do ocorrido na Amazônia (tabela A.11).

Dos produtos de lavouras temporárias, a soja é o único que apresentou crescimen-to do número de estabelecimentos – de 3. 251 unidades passou para 4. 632 –, que foi acompanhado pelo aumento da área média cultivada: de 345 ha para 942 ha. Enquanto o número de estabelecimentos cresceu 42,7%, a área média cultivada teve incremento de 173%, evidenciando o caráter fortemente concentrador da atividade na região amazônica. Em âmbito nacional, houve uma redução do número de estabelecimentos com cultivo de soja na ordem de 11%: de 243 mil, passou para 216 mil. Verificou-se também crescimento da área média cultivada, que, excetuando a região amazônica, subiu de 31 ha para 54,2 ha (+ 74,8%), bem abaixo da média da Amazônia (tabelas A.10 e A.12).

As especificidades encontradas nos dados de produção de soja, comparadas com o quadro nacional ou com outros produtos, são efeitos do recente processo de implantação e desenvolvi-mento das lavouras, resultados estes de estímulos de políticas públicas que orientaram os pro-gramas recentes de colonização – os quais estimularam a migração de famílias de agricultores do Sul do país para Amazônia –, como também de investimentos públicos e privados em diversas áreas consideradas necessárias para transformar áreas de cerrados e florestas em agricultura. Es-tudos realizados por Fernández (2007; 2010) demonstram que, após a consolidação das áreas inicialmente ocupadas, dá-se início a um processo de ampliação ainda maior da escala produti-va, provocando uma redução do número de estabelecimentos com aumento da área cultivada.

GRÁFICO 41Amazônia Legal: distribuição da área cultivada com soja, por UF(Em 1 mil ha)

0

500

1.000

1.500

2.000

2.500

3.000

3.500

4.000

4.500


1995 2006

1 0 0 1 0 0 7 62

1.740

51 0 0 4 18 0 152 273

3.866

Fonte: Censos agropecuários 1995 e 2006. Elaboração: Projeto Ipea-PGDR/UFRGS, 2010-2011.


O cultivo de soja está concentrado em algumas regiões específicas da Amazônia, áreas com vegetação de cerrados e florestas com predomínio de solos profundos e relevo plano, caracterís-ticas de planaltos e altiplanos: 88,6% da área encontram-se no estado de Mato Grosso; 6,3% no Maranhão; 3,5% em Tocantins; 1,2% em Rondônia; e 0,4% no Pará (tabela A.8, gráfico 41).

Um exemplo bastante característico dessa concentração ocorre no estado de Ron-dônia. Apesar do crescimento da área plantada, que passou de 744 ha em 1995 para 51 mil ha em 2006, o número de municípios com registro de plantio de soja acima de 10 ha reduziu-se de quinze para seis. Mesmo em Mato Grosso, principal estado produtor, o cres-cimento do número de municípios com registro de produção acima de 10 ha não acompan ha a mesma expansão da área cultivada, pois de 53 passou para 71,sendo que alguns deles surgiram como desmembramento de municípios já produtores de soja. Em Tocantins ocor-reu maior dispersão em relação aos demais estados. O número de municípios com registro acima de 10 ha passou de doze para 32. Um dos fatores que pode ajudar a explicar a forte concentração do produto em regiões específicas, além dos recursos naturais favoráveis, é a demanda por complexos sistemas de infraestrutura e de mercado.

MAPA 5Amazônia Legal: área cultivada de soja (1995)(Em ha)

Fonte: Censo Agropecuário 1995 (IBGE, 1996)Elaboração: Projeto Ipea-PGDR/UFRGS, 2010-2011.


MAPA 6Amazônia Legal: área cultivada de soja (2006)(Em ha)


O crescimento da área cultivada é intensificado nas regiões já consolidadas, tais como norte e sudeste mato-grossense, sul maranhense, mesorregião oriental e ociden-tal do Tocantins e leste rondoniense, e ampliado para novas regiões, como o Vale do Araguaia, em Mato Grosso, o sudeste paraense, o Sul de Roraima e o Baixo Amazonas (mapas 5 e 6).

4. 2 Milho

O milho é o segundo produto em maior extensão de área cultivada na região amazônica, com 1,65 milhão de ha, o que representa 14% da produção nacional. A expansão de área, no período intercensitário, foi de 46,6%, enquanto o crescimento médio nacional foi de


11,3%. Retirando a participação da Amazônia do conjunto da produção nacional, este índice se reduziria para 7% (tabela A.10).

O crescimento da produção foi ainda mais significativo: de 1,80 milhão de t, alcançadas em 1995, passou para 5,46 milhões em 2006, o que significa um aumento de 204%. Para este mesmo período, o crescimento médio nacional foi de 64%. Apesar dos números expressivos de âmbito nacional e regional, a Amazônia se coloca como uma região de forte dinâmica na expansão das atividades produtoras de grãos. Não se trata apenas de um crescimento da produ-ção e da área cultivada. Como se verá mais à diante, ocorreu uma mudança na base da estrutu-ra produtiva, e a produção de milho é uma atividade bastante emblemática deste movimento, porque, ao contrário da soja, que foi introduzida em um período relativamente recente, é uma atividade tradicionalmente praticada na Amazônia, presente em configurações de processo de territorialização específico produzido por povos e comunidades tradicionais (tabela A.11).

O crescimento da produtividade é um dos indicadores dessa mudança: de 1. 592 kg/ ha em 1995 passou para 3. 300 kg/ ha em 2006 (+107%), aproximando-se da produtivi-dade média nacional, que é de 3. 600 kg/ha. No entanto, há outros indicadores que têm reflexo sobre a estrutura produtiva, expressa na redução do número de estabelecimentos com registro de cultivo de milho, que de 437 mil passou para 213 mil (-51%), tendo como consequência um aumento da área média cultivada por unidade de produção, de 4,1 ha para 25,6 ha (+524%).

Essa redução atingiu significativamente os estabelecimentos com menor área. Em 1995, de um total de 730 mil estabelecimentos com menos de 100 ha, 357 mil possuíam lavoura de milho, ou seja, 49%. Em 2006 este índice se reduziu para 26,4% – de um total de 636 mil estabelecimentos, apenas 167 mil continuavam praticando esta lavoura, tendo havido redução de aproximadamente 190 mil unidades. Para os agricultores familiares da Amazônia, o milho é uma atividade essencial na composi-ção da dieta humana e animal (tabela A.12).

Dos 213 mil estabelecimentos com registro de lavouras de milho na região amazônica, 193 mil são de agricultores familiares (90%), que, no seu conjunto, são responsáveis por 21,6% do total da produção (1,18 milhão de t). No estado do Maranhão, 92,7% do total dos estabelecimentos e 78,4% da produção de milho (491 mil t) originam-se de estabelecimentos familiares. No estado do Amazonas, 95% da produção de milho têm origem em estabeleci-mentos familiares, que somam 92% das unidades com registros deste produto. Quando se retira a produção do estado de Mato Grosso do conjunto das UFs que compõem a Amazônia Legal, a agricultura familiar passa a responder por 71,4% da produção total de milho, o que demonstra uma forte diversidade produtiva na região (gráfico 43).

A produção de milho na Amazônia está concentrada no estado de Mato Grosso (68,1%), cuja área cresceu no período intercensitário de 473 mil ha para 1,12 milhão (+ 138%); no estado do Maranhão (14,3%), cuja área reduziu-se de 296 para 236 mil ha (-20%); no Pará, com área que também foi reduzida, de 161 mil para 123 mil ha (-23,8%); e em Rondônia, também com redução de área, de 105 mil para 66,2 mil ha (-37,1%). Um ligeiro crescimento de área cultivada ocorreu no Acre e no Amazonas (gráfico 42, tabela A.10).


MAPA 7Amazônia Legal: área cultivada de milho (1995)(Em ha)

Fonte: Censo Agropecuário 1995 (IBGE, 1996)Elaboração: Projeto Ipea-PGDR/UFRGS, 2010-2011.


MAPA 8Amazônia Legal: área cultivada de milho (2006)(Em ha)


Observa-se, portanto, um movimento complementar presente na dinâmica das lavou-ras de milho na Amazônia. Há um modelo agrícola em desenvolvimento, concentrador de ativos fundiários, de insumos, equipamentos e capital, com capacidade de expandir a área cultivada mediante aumento da escala produtiva – conforme as características produtivas do estado de Mato Grosso –, cujos efeitos incidem sobre outro modelo, de baixa capacida-de de concentração de ativos fundiários e de capital – características do Maranhão, do Pará e de Rondônia. No Mato Grosso, há uma forte correlação entre soja e milho; nas demais UFs citadas, tal correlação é fraca.


GRÁFICO 42Amazônia Legal: distribuição da área cultivada de milho por UF(Em 1 mil ha)

0

200

400

600

800

1000

1200


1995 2006

105,222,9 10,8 11,2

161,5

0,548,2

296,3

473,3

66,2 41,5 16,3 6,9

123,0

0,636,4

236,8

1.129,2

Fonte: Censos agropecuários de 1995 e 2006 (IBGE, 1996; 2009). Elaboração: Projeto Ipea-PGDR/UFRGS, 2010-2011.

GRÁFICO 43Amazônia Legal: distribuição da produção e dos estabelecimentos familiares com cultivo de milho(Em %)

0

30

60

20

50

10

40

100

70

80

90

RO AL AC AM RR PA AP TO MA MT

Produtores Estabelecimentos

21,7

55,7

77,4

92,1

61,2

69,2

42,9

50,7

78,4

5,5

90,5 90,986,2

95,191,2 91,4 89,1

81,6

92,7

75,2


Para efeito esclarecedor, no estado do Maranhão, em 1995,84% da área cultivada com milho concentrava-se em estabelecimentos com até 100 ha; em 2006, este índice se reduziu para 72%. No entanto, o que chama mais atenção é a redução do número de estabeleci-mentos situados neste estrato de área que deixou de produzir milho – de 203,5 mil, passou para 94,6 mil (-108 mil). Em Mato Grosso, no ano de 1995, os estabelecimentos com até 100 ha cultivavam 10,9% da área, em 2006 este índice declinou para 5,2%. Por sua vez, o número de estabelecimentos, para o mesmo estrato de área, diminuiu de 19,3 mil para 7,8 mil unidades. No entanto, a área total cultivada, como acima mostrado, passou de 473 mil para 1,12 milhão de ha. Movimento semelhante ao que ocorre no estado do Maranhão pode ser observado nos estados de Rondônia, Pará e Tocantins e, com outras especificida-des, no Acre e no Amazonas.

A expansão das lavouras de milho, no período intercensitário, concentrou-se no estado de Mato Grosso, mais especificamente nas regiões produtoras de soja, com produção em sis-tema de “safrinha”, e perdeu área cultivada em estados tradicionalmente produtores, como Maranhão, Pará e Rondônia. Nestes estados, a redução de área foi acompanhada de uma diminuição significativa de estabelecimentos, especialmente nos estratos de área até 100 ha.


4. 3 ArrozDos principais produtos das lavouras temporárias aqui analisadas, o arroz foi o único que apresentou redução de área cultivada: de 1,18 milhão passou para 1,03 milhão de ha (-13,1%). A mesma tendência foi verificada para o território nacional: de 2,96 milhões re-duziu-se para 2,41 milhões de ha (-18,7%). No entanto, a quantidade produzida apresen-tou um ligeiro crescimento: na Amazônia, de 1,75 milhão para 2,14 milhões de t (+22,3%) e, em âmbito nacional, de 8,04 milhões para 9,45 milhões de t (+17,4%). Este crescimento foi decorrente do aumento da produtividade: na Amazônia, de 1. 476 kg/ ha passou para 2. 077 kg/ha; e, na média nacional, de 2. 711 kg/ ha para 3. 978 kg/ ha (tabela A.8).

O estado de Maranhão é responsável por 50,8% da área cultivada de arroz na região amazônica, seguido de Pará (19,7%), Mato Grosso (13,8%) e Rondônia (4,6%). Também foi no estado do Maranhão onde ocorreu maior crescimento de área plantada no período intercensitário, 114 mil ha (+27,9%), seguido do Pará, 21 mil ha (11,6%). Por sua vez, o estado de Mato Grosso foi responsável pela maior redução de área, 119 mil ha (-58,2%), acompanhado de Tocantins, 66 mil ha (-48,4%) e Rondônia, 31,5 mil ha (-40%). Espe-cificamente no estado de Mato Grosso, esta redução está associada, em certa medida, à consolidação das áreas de soja, onde as lavouras de arroz eram empregadas no processo de abertura de novas áreas, em solos de elevada acidez (gráfico 4, mapas 9 e 10).

MAPA 9Amazônia Legal: área cultivada com arroz (1995)(Em ha)



MAPA 10Amazônia Legal: área cultivada com arroz (2006)(Em ha)


A redução da área plantada foi acompanhada de uma redução ainda mais expressiva do número de estabelecimentos com registros de plantios de arroz, de 430 mil para 212 mil unidades (-50,5%), afetando mais diretamente os estabelecimentos com menos de 10 ha, que de 220 mil unidades passaram para 84,4 mil (-161%). Somente no estado do Maranhão, 121 mil estabelecimentos com menos de 10 ha deixaram de cultivar arroz no período intercensitário; apesar de uma ligeira redução dos estabelecimentos com área entre 10 ha e 100 ha, foi neste estrato que ocorreu o maior crescimento de área plantada (+ 148 mil ha), sendo também expressiva a redução dos estabelecimentos com cultivo de arroz em outras UFs (tabelas A.10 e A.12 mapas 13 e 14).

No seu conjunto, os estabelecimentos familiares respondem por 72,5% da área cultivada e por 67,5% da produção de arroz na região amazônica. No Maranhão, por 88% da área cul-tivada; no Pará, por 86,7%; no Amazonas, por 80,2%; e no Acre, por 81,7%. Por seu turno, no estado de Mato Grosso a participação dos agricultores familiares na produção de arroz é de apenas 15,8% da área cultivada, em Roraima 23%, e no Tocantins 40,9% (gráfico 44).


O que é importante destacar da dinâmica da produção de arroz não é apenas a redu-ção da área cultivada, mas o declínio acentuado do número de estabelecimentos que realiza esta atividade, passando a alterar toda uma composição complexa de uso dos recursos na-turais e organização social.

GRÁFICO 44Amazônia Legal: distribuição da área cultivada com arroz por UF(Em 1 mil ha)

0

300

600

200

500

100

400


1995 2006

79,4

17,3 4,5 14,7

181,9

0,7

137,8

409,8

341,7

47,823,4

3,2 16,0

202,9

0,5

71,1

524,3

142,9


GRÁFICO 45Distribuição do número de estabelecimentos e área de cultivo de arroz da agricultura familiar (2006)(Em %)

0

10

20

30

40

50

60

70

80

90

100

RO AL AC AM RR PA AP TO MA MT

Estabelecimento Área

91,6 91,5

84,2

93,9 92,6 90,784,6 82,4

93,3

84,7

72,5 71,8

81,7 80,2

23,0

86,7

42,8 40,9

88,0

15,8


4. 4 Feijão

Na região amazônica, segundo o Censo de 2006, foram produzidos 212 mil t de feijão, 6,2% da produção nacional. Os estados que mais contribuíram com esta produção foram Maranhão (29,8%), Pará (25,9%) e Rondônia (23,6%). Em relação ao Censo de 1995 o volume de produção cresceu 79,6%, passando de 118 mil para 212 mil t (tabela A.11).

Este crescimento resultou da expansão da área cultivada que, no período intercensi-tário, passou de 231 mil para 368 mil ha (+ 59,2%). Crescimento que foi mais expressivo no estado do Maranhão, cuja área plantada passou de 65,1 mil para 129,9 mil ha, Pará


(47,9 mil para 85,6 mil ha) e Rondônia (80 mil para 100 mil ha) e, de forma menos expressiva, nas demais UFs (tabela A.10, gráfico 46). Para este período, a produtividade média da região apresentou pequenas mudanças, passando de 500 kg/ ha para 570 kg/ha. No entanto, ela varia significativamente entre as UFs. No Maranhão, principal estado produtor, o rendimento médio por hectare é de 468 kg, e em Mato Grosso chega a 1. 620 kg, onde, em anos recentes, está sendo cultivado em sistema de safrin ha de soja.

Apesar de o feijão não se configurar como um dos principais produtos em termos de área cultivada, as lavouras estão presentes em aproximadamente 90% dos municípios da re-gião amazônica, de forma mais abrangente nos estados do Maranhão, Pará e Rondônia (ma-pas 11 e 12). O crescimento da área plantada não foi acompanhado do desenvolvimento de lavouras em larga escala, mas manteve o cultivo, predominantemente, em estabelecimentos com menos de 100 ha. No entanto, no período intercensitário, a área média das lavouras pas-sou de 1,24 para 3,58 ha. No estado do Maranhão, principal produtor, a média cresceu de 0,7 para 2,4 ha por estabelecimento, e, em Rondônia, a área média evoluiu de 2,25 para 7,4 ha.

MAPA 11Amazônia Legal: área cultivada com feijão (1995)(Em ha)



MAPA 12Amazônia Legal: área cultivada com feijão (2006)(Em ha)


A agricultura familiar é responsável por 74% da produção de feijão na região amazônica e abrange 91,7% do total de estabelecimentos que cultivam esta lavoura, sendo responsável por 86% da produção do estado de Maranhão, e por apenas 16,5% do estado de Mato Grosso.

GRÁFICO 46Amazônia Legal: distribuição da área cultivada com feijão, por UF (1995 e 2006)

0

20

40

60

80

100

120

140


1995 2006

80,1

10,14,9

0,8

47,9

0,45,0

65,1

17,5

99,7

16,211,1

0,8

85,6

0,26,2

129,9

19,0



Mesmo com crescimento da área plantada, 84,1 mil estabelecimentos deixaram de cultivar feijão no período intercensitário (-43,6%). O estado com maior redução foi o Maranhão (-31 mil unidades), seguido de Rondônia (-21 mil) e Pará (-19 mil unidades). O maior impacto desta redução ocorreu nos estabelecimentos com até 100 ha: de 148,3 mil passaram para 78,4 mil (-52,8%). No entanto, estas mudanças não alteraram significa-tivamente o padrão produtivo da lavoura, que, apesar da elevação da área média de plantio (de 0,7 para 2,4 ha), continua distribuído entre os estabelecimentos até 100 ha, exceto para o estado de Mato Grosso (tabela A.10, mapas 13 e 14).

MAPA 13Amazônia Legal: distribuição do número de estabelecimentos com cultivo de feijão (1995)



MAPA 14Amazônia Legal: distribuição do número de estabelecimentos com cultivo de feijão (2006)


4. 5 Mandioca

A mandioca, juntamente com o milho e arroz, é uma das atividades de maior abrangência em unidades produtivas na Amazônia Legal, cultivada em 231 mil estabelecimentos. Em 2006 foram produzidos 3,46 milhões de t, correspondente a 21,5% da produção nacional. Maranhão e Pará são os maiores produtores na Amazônia, com 1,31 e 1,30 milhão de t, respectivamente. No estado do Amazonas ocorreu uma queda acentuada do volume de produção, de 843 mil t para 392 mil t (-53%), ao mesmo tempo que a área cultivada cres-ceu de 90 mil para 179 mil ha (+ 98%) (tabelas A.10 e A.11).


GRÁFICO 47Amazônia Legal: distribuição da área cultivada com mandioca (1995 e 2006)

0

50

100

150

200

250

300

350

400


1995 2006

5,4 13,9

90,7

4,1

154,9

2,5 6,4

107,5

12,213,5 20,4

179,6

7,3

344,7

2,6 5,6

294,0

13,4


No período intercensitário, a área cultivada passou de 397 mil para 881 mil ha (+ 121%). O estado do Pará possui a maior extensão de área plantada, com 344 mil ha, segui-do do Maranhão (294 mil ha) e do Amazonas (179 mil ha) – juntos, estes três estados são responsáveis por 92,9% dos plantios. A expansão da área cultivada também ocorreu nos principais estados produtores: Pará (+ 189 mil ha), Maranhão (+ 186 mil ha) e Amazonas (+ 88 mil ha). Neste mesmo período, a área média cultivada por estabelecimento cresceu de 1,2 para 4,1 ha, com variação entre as UFs: a média mais baixa ocorre em Mato Grosso (1,28 ha) e a mais elevada Maranhão (5,34 ha) (gráfico 47, tabela A.10, mapas 15 e 16).

MAPA 15Amazônia Legal: área cultivada com mandioca (1995)



MAPA 16Amazônia Legal: área cultivada com mandioca (2006)


A agricultura familiar responde por 90% da produção de mandioca na região amazô-nica e abrange 94% dos estabelecimentos produtores, com pequena variação entre as UFs: Amazonas, 95% da produção; Pará, 93%; e Maranhão, 86%. As menores porcentagens ocorrem nos estados de Tocantins e Mato Grosso, 85 e 86%, respectivamente.24

Apesar do crescimento da área plantada, no período intercensitário, 116 mil estabele-cimentos deixaram de produzir mandioca, dos quais 52 mil no Maranhão, 34 mil no Pará e 23 mil no estado do Amazonas. O maior impacto desta redução ocorreu em estabelecimen-tos com menos 100 ha, onde o número de produtores caiu de 302 mil para 174 mil unida-des, ou seja, houve redução de 128 mil unidades produtoras. Mesmo com estas mudanças, as lavouras de mandioca mantêm-se amplamente distribuídas no território da Amazônia Legal: a mandioca está presente em 50% dos estabelecimentos do estado do Amazonas, 30% do estado do Pará e 27% do estado do Maranhão (tabela A.10, mapas 17 e 18).

24. IBGE (2009, tabela A.946).


MAPA 17Amazônia Legal: distribuição do número de estabelecimentos com cultivo de mandioca (1995)



MAPA 18Amazônia Legal: distribuição do número de estabelecimentos com cultivo de mandioca (2006)


4. 6 Cana-de-açúcar

A produção de cana-de-açúcar na região amazônica, segundo o Censo de 2006, é de 15,4 milhões de t, valor correspondente a 4,0% da produção nacional. Enquanto o crescimento da média brasileira foi de 47,9%, na Amazônia foi de aproximadamente 83%, o que a caracteriza como uma região de expansão deste produto. Mato Grosso é o principal estado produtor, com 86,5% da quantidade total produzida, ou seja, 13,38 milhões de t, seguido do Maranhão, com 1,0 milhão de t (tabela A.11).

A área plantada é de 242 mil ha, dos quais 205 mil são cultivados em Mato Grosso (84,8%) e 17 mil no estado do Maranhão (7,4%). Em relação ao Censo de 1995, houve um crescimento de 106 mil ha (+78%), sendo 92 mil somente em Mato Grosso, que se apresenta como o principal produtor e a principal frente de expansão da cultura. É impor-tante destacar também o crescimento no estado do Pará, que passou de 1. 941 para 12. 469 ha (+542%) (tabela A.10, gráfico 48, mapas 19 e 20).


A área média cultivada por estabelecimento na Amazônia cresceu de 12 para 27 ha, demonstrando uma mudança no padrão produtivo, cuja característica é o desenvolvimen-to de lavouras em larga escala associadas à implantação de usinas processadoras de açúcar e álcool. No estado de Mato Grosso, esta média passou de 41 para 59 ha; no Maranhão, de 7,3 para 17,5 ha; e no Pará, com crescimento de área média plantada mais expressiva, passou de 0,8 para 17,8 ha por estabelecimento (tabelas A.10 e A.11).

MAPA 19Amazônia Legal: área cultivada com cana-de-açúcar (1995)



MAPA 20Amazônia Legal: área cultivada com cana-de-açúcar (2006)


O crescimento da área plantada acentuou a concentração das lavouras. No Censo de 1995,80% da área de cana foram cultivados em estabelecimentos com mais de 1 mil ha, valor que passou para 89,0% no Censo de 2006. Por sua vez, nos estabelecimentos até 100 ha são cultivados apenas 5,7% da área, mas tais estabelecimentos abrangem 75,7% das unidades produtoras. O padrão concentrador está presente nos estados de Mato Grosso, Maranhão e Pará. No estado do Amazonas, por seu turno, 90% da área plantada localiza-vam-se em estabelecimentos com menos de 100 ha, sendo atividade predominante entre os agricultores familiares.


GRÁFICO 48Amazônia Legal: distribuição da área cultivada com cana (1995 e 2006)(Em 1 mil ha)

0

50

100

150

200

250


1995 2006

0,5 0,2 0,7 0,2 1,9 0,1 2,116,9

113,7

1,2 0,4 1,5 0,012,5

0,1 3,417,9

205,7


O número total de estabelecimentos com cultivo de cana caiu de 11. 359 para 8. 938 unidades (-21,3%); a maior redução ocorreu no estado do Pará, que passou de 2. 378 para 701 estabelecimentos (-70%), valendo lembrar que a área plantada cresceu de 1. 941 para 12. 469 ha. Em seguida vem o estado do Maranhão, que pas-sou de 2. 316 para 1. 019 unidades (-56%). Do total de imóveis que deixaram de cultivar cana-de-açúcar no período de 1995 a 2006, 69,3% possuíam menos de 100 ha (tabela A.12).

Em linhas gerais, as lavouras de cana-de-açúcar apresentaram importante crescimento no período intercensitário, situando-se em regiões específicas, geralmente associadas às usi-nas de açúcar e álcool. A ampliação da área ocorreu principalmente em estabelecimentos com mais de 1 mil ha, o que demonstra o perfil de larga escala da produção. No entanto, a despeito deste crescimento centrado em padrão de larga-escala, mantém-se relevante o número de estabelecimentos com menos de 100 ha com cultivo de cana, empregada na fabricação artesanal de açúcar, doces e ração animal.

4. 7 Algodão

A produção de algodão nos estados que constituem a Amazônia corresponde a 56,6% da produção nacional. É a lavoura que apresentou maior crescimento no período intercensi-tário: de 51 mil passou para 1,33 milhão de t (+2. 468%), resultado tanto da expansão da área cultivada quanto do aumento de produtividade, que se elevou de 1. 330 kg/ ha para 2. 930 kg/ ha (tabela A.12).

A área cultivada também apresentou um crescimento bastante significativo, de 38. 737 para 453. 608 ha (+1. 071%), dos quais 420,8 mil há estão situados no estado de Mato Grosso, que figura como o principal produtor da região, seguido do estado do Maranhão, com 32 mil ha. Enquanto a área plantada cresceu em Mato Grosso (de 34 mil para 420 mil ha) e Maranhão (de 1 mil para 32 mil ha), sofreu redução no Pará (de 1. 055 para 5 ha) e Rondônia (de 2. 283 para zero). Com este crescimento, a Amazô-nia coloca-se no cenário nacional como a principal região produtora, respondendo por 57,6% da área cultivada e 56% da produção (gráfico 49, mapas 21 e 22).


GRÁFICO 49Amazônia Legal: distribuição da área cultivada com algodão (1995 e 2006)(Em 1 mil ha)

0

50

100

150

200

250

300

350

400

450


1995 2006

2,3 0,0 0,0 0,0 1,1 0,0 0,2 1,034,1

0,0 0,1 0,0 0,0 0,0 0,0 0,732,1

420,8


No período intercensitário as lavouras de algodão desenvolveram-se a partir de um novo modelo produtivo, cuja característica principal é a produção em larga escala, em áreas de cerrado, com relevo plano e regime pluviométrico bem definido. A área média cultivada por estabelecimento passou de 8,8 ha para 1. 497 ha. No estado de Mato Grosso esta média subiu para 2. 013 ha. Consequentemente houve uma redução significativa do número de estabelecimentos produtores de algodão: de 4. 405 para 303 unidades.

MAPA 21Amazônia Legal: área cultivada com algodão (1995)



MAPA 22Amazônia Legal: área cultivada com algodão (2006)


5 LAVOURAS PERMANENTES

Para fins censitários, o IBGE compreende como lavoura permanente os “plantios de lavou-ras de longa duração, tais como: café, laranja, cacau, banana, uva etc. , que após a colhei-ta não necessitasse de novo plantio, produzindo por vários anos consecutivos”. Lavouras como cana-de-açúcar, mandioca, abacaxi e mamona, apesar de serem de longa duração, foram consideradas, para o censo, como temporárias.25

Na Amazônia brasileira são cultivados, segundo o Censo Agropecuário de 2006, apro-ximadamente cinquenta produtos de lavouras permanentes, somando 508,3 mil ha de área plantada, valor correspondente a 8,2% do total da área cultivada no território nacional.26 O café é o produto com maior extensão de área plantada (196,5 mil ha), seguido do açaí (79,6 mil ha), do cacau (72,5 mil ha) e da banana (42 mil ha) (tabela A.12, gráfico 50).

25. IBGE (2009, p. 48). 26. Os valores dos produtos das lavouras permanentes foram sistematizados pela coordenação do Censo Agropecuário para o Projeto Ipea/PGDR e não correspondem aos dados disponíveis nas tabelas do Sidra, que apresentam a área plantada para estabelecimentos com cultivos de mais de cinquenta árvores.


GRÁFICO 50Amazônia Legal: área plantada dos principais produtos de lavouras permanentes (1995 e 2006)(Em 1 mil ha)

0 50 100 150 200 250

1995 2006

Açaí

Banana

Borracha

Cacau

Café em coco

Coco-da-baía

Dendê (coco)

Pimenta-do-reino

Outros

10

120

25

43

122

14

21

12

30,8

80

42

26

73

197

15

22

16

223


GRÁFICO 51Amazônia Legal: distribuição de lavouras permanentes por UF (1995-2006)(Em 1 mil ha)

0

50

100

150

200

250


1995 2006

115

5

59

6

140

6 9

34

71

184

825

4

212

4 419

48


Entre os censos de 1995 e 2006, a área total cultivada na região amazônica cresceu 14,2% (+ 247,5 mil ha); os estados do Pará e Rondônia foram os que mais contribuíram para este crescimento, com 71,8 mil e 69,1 mil ha, respectivamente. Por seu turno, a área cultivada se reduziu no estado do Amazonas (-33,8 mil ha), no Mato Grosso (-23,3 mil ha) e no Maranhão (-15 mil ha) (gráfico 51). O café e o açaí foram os produtos com maior crescimento de área, 74,3 mil e 69,8 mil ha, respectivamente; por sua vez, a banana teve a área reduzida em 73,6 mil ha (-61,6%) e a laranja em 7,3 mil (-40%) (gráfico 50). No seu conjunto, a agricultura familiar abrange 85,4% dos estabelecimentos com registro de cultivo de lavouras permanentes e 76,7% da área cultivada.


5. 1 Café

O café, com 196,5 mil ha e 88,4 mil t, é o produto das lavouras temporárias com maior extensão de área cultivada na região amazônica. A produção está concentrada no estado de Rondônia, onde são cultivados 159,1 mil ha, seguido de Mato Grosso (12,9 mil ha) e Pará (3,3 mil ha) (gráfico 52).

No período intercensitário o crescimento da área plantada foi de 60,8%, elevando-se de 122,2 mil para 196,4 ha (+74,3 mil ha), resultado da ampliação da área em Rondônia (+64,7 mil ha) e redução em Mato Grosso (-3,2 mil ha) e Pará (-5,1 mil ha). No entanto, o crescimento da área foi acompanhado de redução do volume da produção, que passou de 95,3 mil para 88,4 mil t (-7,3%) (tabela A.13,mapas 23 e 24).

GRÁFICO 52Amazônia Legal: distribuição das lavouras de café por UF (1995 e 2006)(Em 1 mil ha)

0

20

40

60

80

100

120

140

160

180

200


1995 2006

97

0 0 08

0 0 0

16

178

1 1 0 3 0 0 013


O café é cultivado de forma predominante em unidades familiares de produção, sen-do estas responsáveis por 89,7% da área cultivada e por 91% dos estabelecimentos com registro deste produto (tabela A.16).


MAPA 23Amazônia Legal: distribuição das lavouras de café (1995)



MAPA 24Amazônia Legal: distribuição das lavouras de café (2006)


Apesar do crescimento da área plantada, no período intercensitário, 30,1 mil es-tabelecimentos deixaram de cultivar café (-42%). Os maiores registros ocorreram no estado do Pará, com redução de 90% das unidades produtoras, passando de 19,3 mil para 1,8 mil unidades; Rondônia, com redução de 7,2 mil unidades (-17,3%); e Mato Grosso, com perda de 3. 149 unidades (-45%). Em síntese, a agricultra familiar forma a base de produção de café na Amazônia, apresentando um ligeiro crescimento de área plantada, mas com redução do volume de produção e do número de estabelecimentos com registro do seu cultivo.


5. 2 Açaí

O açaí é uma palmácea tipicamente amazônica, cuja produção deriva do extrativismo vege-tal ou das lavouras permanentes. Em 2006, a produção das áreas cultivadas foi de 205 mil t de grãos, abrangendo, praticamente, toda produção nacional. O estado do Pará concentra 95,3% do volume produzido (tabela A.14).

Dos produtos de lavouras permanentes foi o que apresentou maior crescimento de área cultivada, passando de 9,7 mil para 79,5 mil ha. O estado de Pará foi responsável por 97,1% deste crescimento, cuja área expandiu, no período intercensitário, de 9,2 mil para 74,7 mil ha (tabela A.13,mapas 25 e 26).

MAPA 25Amazônia Legal: distribuição da área cultivada com açaí (1995)



MAPA 26Amazônia Legal: distribuição da área cultivada com açaí (2006)


A produção está concentrada nas unidades familiares de produção, que, segundo o Censo de 2006, respondem por 84,1% da área cultivada e por 91,5% do total de estabele-cimentos (tabela A.16).

Entre os principais produtos de lavouras temporárias selecionados para análise, o açai e a pimenta-do-reino são os únicos que apresentaram aumento do número de estabele-cimentos com registro dos respectivos produtos. No caso da palmácea o aumento foi de 16. 950 estabelecimentos no período intercensitário, passando de 13. 623 para 30. 213 unidades (+ 121%). O maior crescimento ocorreu no estado do Pará, onde 13. 692 novos estabelecimentos passaram a cultivar açai, seguido do estado do Amazonas, como 2. 171 novas unidades produtivas (tabela A.15).


5. 3 Banana

A área ocupada com lavouras de banana na região amazônica, em 2006, foi de 42 mil ha, valor que contrasta com 119,5 mil ha cultivados em 1995, ou seja, ocorreu uma redução de 73,6 mil ha no período intercensitário (-61,6%). Por seu turno, a quanti-dade produzida aumentou de 57,7 milhões de cachos para 225 milhões (+290%), con-sequência do crescimento da produtividade, que passou de 500 para 8. 400 cachos/ ha (tabelas A.13 e A.14). Os estabelecimentos familiares cobrem 81,9% da área plantada e 88,1% das unidades produtivas.

GRÁFICO 53Amazônia Legal: distribuição das lavouras de banana por UF (1995 e 2006)(Em 1 mil ha)

0

5

10

15

20

25

30

35

40

45


1995 2006

2 3

41

4

19

1

7

13

29

4 57

3

9

0,13

6 6


O cultivo está distribuído em todas as UFs, com maior concentração no estado do Pará (8,9 mil ha), seguido de Amazonas (6,8 mil ha), Maranhão (6,2 mil ha) e Mato Gros-so (6,0 mil ha). Também foi nas mesmas UFs que se verificaram as maiores taxas de redu-ção de área cultivada: Amazonas (-34 mil ha), Mato Grosso (-22,6 mil ha) e Pará (-10,4 mil ha) ( gráfico 53,mapas 27 e 28).


MAPA 27Amazônia Legal: distribuição da área cultivada com banana (1995)



MAPA 28Amazônia Legal: distribuição da área cultivada com banana (2006)


O Censo de 2006 registrou 95,9 mil estabelecimentos rurais com cultivo de banana, 70 mil unidades a menos que o registrado no Censo de 1995. Ou seja, no período inter-censitário o número de unidades produtoras de banana na região amazônica foi reduzido de 165,9 para 95,9 mil (-42,2%). A maior redução de estabelecimentos ocorreu no estado do Pará (-34,8 mil), seguido do Amazonas (-18,6 mil) e do Maranhão (-15,3 mil) (tabela A.15, mapas 29 e 30).


MAPA 29Amazônia Legal: distribuição dos estabelecimentos com cultivo de banana (1995)



MAPA 30Amazônia Legal: distribuição dos estabelecimentos com cultivo de banana (2006)


5. 4 Cacau

A produção de cacau na região amazônica é de 36,2 mil t, valor correspondente a 18,2% da produção nacional, que em 2006 foi de 199,1 mil t. A área plantada cresceu de 42,9 mil para 72,5 mil ha (+68,8%), distribuída, principalmente, nos estados do Pará (57,6 mil ha) e Rondônia (13,4 mil ha). Ainda, foi no estado do Pará o maior registro de expansão da área, que passou de 27,8 mil para 57,5 mil ha; em Mato Grosso houve a maior redução: de 1. 690 ha para 379 ha (tabelas A.13 e A.14, gráfico 54).


GRÁFICO 54Amazônia Legal: distribuição das lavouras de cacau por UF (1995 e 2006)(Em 1 mil ha)


1995 2006

12

0 1 0

28

0 0 0 2

13

0 1 0

58

0 0 0 0


A agricultura familiar é responsável por 72,9% da produção e abrange 87,8% das unidades produtoras.

O número de estabelecimentos agropecuários com registro de plantio de cacau cres-ceu 44,3%, passando de 15,9 mil unidades para 23,0 mil: aumento de 7 mil novas unida-des produtivas. O maior crescimento foi registrado no estado do Pará (+4,6 mil unidades), seguido de Rondônia (+1,3 mil unidades) (tabela A.15, mapas 31 e 32).

MAPA 31Amazônia Legal: distribuição da área cultivada com cacau (1995)



MAPA 32Amazônia Legal: distribuição da área cultivada com cacau (2006)



5. 5 Dendê

Segundo o Censo Agropecuário 2006, a área de dendê, cultivada na região amazônica, é de 21,9 mil ha,27 valor 6,4% superior à registrada em 1995. Os estados produtores são o Pará, com 17. 500 ha, o Amazonas (2,9 mil ha) e o Amapá (1,5 mil ha). No Pará, os plantios estão concentrados nas microrregiões de Tomé-Açú, Bragantina e Castanhal (mapas 38 e 39). A expansão do dendê está associada à instalação de indústria de biodiesel, gerando di-ferentes modalidades de conflitos com populações tradicionais na amazônia (tabela A.13).

O número de estabelecimentos com registro de cultivo de dendê é de 1. 070 uni-dades, das quais 52,5% encontram-se no estado do Pará, 15% no Maranhão e 7,9% no Mato Grosso. Um dado aparentemente contraditório refere-se à relação de crescimento de área e de número de estabelecimentos. Enquanto a área permaneceu relativamente estável no período intercensitário, passando de 20,6 mil para 21,9 mil ha, os estabelecimentos aumentaram de 210 para 1. 070 unidades. Destes, 84,6% enquadram-se na Lei de Agri-cultura Familiar, no entanto são responsáveis por apenas 1,8% da área cultivada e 0,3% da produção, que no ano de 2006 foi de 206 mil t de coco (tabelas A.15 e A.16).

MAPA 33Amazônia Legal: distribuição da área cultivada com dendê (1995)


27. Os dados do Censo Agropecuário diferem do Levantamento da Produção Agrícola Municipal. Segundo este levantamento, em 2006 a área de dendê na região amazônica era de 51,8 mil ha.


MAPA 34Amazônia Legal: distribuição da área cultivada com dendê (2006)


5. 6 Seringa (látex líquido e coagulado)

A produção de seringa cultivada na Amazônia é de 20 mil t, correspondente a 31,3% da produção nacional. Neste sistema de produção, a área cultivada é de 26 mil ha, com discre-to crescimento no período intercensitário (+3,0%). Mato Grosso é o principal estado pro-dutor, com 92% dos plantios (23,6 mil ha), seguido do Maranhão (998 ha) e de Rondônia (350 ha). Enquanto nas duas últimas UFs ocorreu redução de área (-1. 303 ha e -551 ha, respectivamente), em Mato Grosso o crescimento foi de 11,9% (+2,5 mil ha) (tabela A.13).

O Censo Agropecuário 2006 registrou 865 estabelecimentos com cultivo de seringa. Em relação ao Censo de 1995 houve uma redução de 45% das unidades produtivas (-708 uni-dades). Redução observada para todas as UFs, especialmente Rondônia (-317), Pará (-219) e Mato Grosso (-195). No caso de Mato Grosso, a redução de estabelecimentos com registro de seringa foi acompanhada pelo crescimento de área, o que evidencia o seu efeito concentrador, localizando-se 71% dos plantios em estabelecimentos acima de 1 mil ha (tabela A.13).


Apesar de elevada porcentagem de estabelecimentos com registro de cultivo de seringa em unidades familiares de produção, 71,2% (616 unidades), este segmento abrange apenas 10,2% da produção (2,0 mil t) e 12,7% da área cultivada (3,2 mil ha), sendo, portanto, uma atividade concentrada em cultivo de larga escala (tabela A.16).

5. 7 Pimenta-do-reino

Na região amazônica são produzidas 27,8 mil t de pimenta-do-reino, valor que corres-ponde a 79,1% da produção nacional. A área cultivada é de 15,7 mil ha, 32% superior aos cultivos de 1995, ou seja, verificou-se crescimento de 3,8 mil ha. A produção está concentrada no estado do Pará, com 97% da área cultivada e do volume de produção (tabelas A.13 e A.14).

Enquanto o crescimento da área cultivada foi de 32,1% (+ 3,8 mil ha), a produção cresceu 119,5% (+ 14,8 mil t), resultando em um aumento de produtividade de 163%, que de 1mil kg/ ha passou para 1. 764 kg/ ha (tabelas A.13 e A.14).

O número de estabelecimentos com registro de plantios de pimenta-do-reino creceu 57,1% no período intercensitário, passando de 8,2 mil para 12,5 mil unidades. Apesar de o crescimento ocorrer em todas as UFs, exceto Maranhão, ele está concentrado no estado do Pará, com 3,2 mil novas unidades produtivas (tabela A.15). A agricultura familiar abrange 89,3% dos estabelecimentos (11,7 mil unidades), 68% da produção (18,9 mil t) e 66,8% da área cultivada (10,5 mil ha) (tabela A.16).

5. 8 Cupuaçu

A produção de cupuaçu na região amazônica, segundo o Censo Agropecuário de 2006, é de 8,03 milhões de frutos, 10,3 milhões inferior à safra de 1995 (-56,2%). No entanto, foi registrado crescimento da área cultivada, que passou de 7,9 mil para 8,4 mil ha (+ 6,1%). A relação entre produção e área cultivada no período intercensitáriose reduziu de 2,3 mil para 950 frutos/ ha (-41,2%) (tabelas A.12 e A.13).

GRÁFICO 55Amazônia Legal: distribuição das lavouras de cupuaçu por UF (1995 e 2006)(Em 1 mil ha)

0

1

2

3

4

5

6


1995 2006

0,240,01

2,16

0,03

5,41

0,09 0,00 0,00 0,01

0,93

0,16

2,71

0,14

3,97

0,27 0,06 0,07 0,13



O estado do Pará é o principal produtor, com 3,97 mil ha, seguido do Amazonas (2,71 mil ha) e Rondônia (0,93 mil ha). Houve crescimento de área em todas as UFs, exceto no Pará, que registrou redução de 26,6% (-1. 441 ha) (gráfico 55, mapas 35 e 36).

MAPA 35Amazônia Legal: distribuição da área cultivada com cupuaçu (1995)



MAPA 36Amazônia Legal: distribuição da área cultivada com cupuaçu (2006)


O crescimento da área plantada foi acompanhado do aumento do número de esta-belecimentos que, no período intercensitário, passou de 22,6 mil para 34,4 mil unidades (+ 52,3%). Mesmo no estado do Pará, onde ocorreu redução de área plantada, manteve-se praticamente estável o número de unidades produtivas, que passou de 15,2 mil para 15,4 mil unidades. O crescimento mais expressivo ocorreu no estado do amazonas, de 3,5 mil para 7,8 mil estabelecimentos (tabela A.11).

Nas lavouras de cupuaçu, a agricultura familiar abrange 89% dos estabelecimentos (30,6 mil unidades), 78% da produção (6,2 milhões de frutos) e 81% da área cultivada (6,8 mil ha).

5. 9 Guaraná

A produção de guaraná na região amazônica, segundo o Censo Agropecuário 2006, foi de aproximadamente 400 t, 67% menor que a safra de 1995,que chegou a 1. 200 t. A queda da produção resultou da redução da área plantada, que no mesmo período declinou de 6,5 mil para 2,7 mil ha (-59%). O Amazonas é o principal estado produtor, com 2,3 mil ha,


seguido de Rondônia (200 ha) e Mato Grosso (175 ha). Somente o município de Maués (AM) concentra 44,3% da produção da região (tabelas A.13 e A.14).

A redução de área plantada ocorreu em todas as UFs, exceto Rondônia, cuja área pas-sou de 185 para 199 ha. No estado do Amazonas a redução foi de 3. 941 ha (-60%); em Mato Grosso, a área diminuiu de 423 para 175 ha (-58%); e no Acre, de 88 ha para zero. A agricultura familiar abrange 91,2% dos estabelecimentos (1,300 mil unidades), 89,3% da área plantada (2,4 mil ha) e 92,7% da produção (366,7 t) (tabela A.16).

5. 10 Laranja

A laranja é um produto das lavouras temporárias com grande dispersão entres o municípios que constituem a Amazônia Legal (mapas 47 e 48). No período intercensitário a produção baixou de 196 mil para 114 mil t (-83,6%), tendência também verificada para a produção nacional. Na mesma tendência, a área cultivada se reduziu de 18,4 mil para 11,0 mil ha (tabelas A.13 e A.14).

O Pará é o principal estado produtor, com 7,39 mil ha de área cultivada, seguido do Amazonas (1,48 mil) e de Rondônia (832 ha). Todas as UFs apresentaram redução de área, de forma mais expressiva o Pará (-2,9 mil ha), o Maranhão (1,5 mil ha) e o Amazonas (956 ha) (tabela A.13). Como pode ser observado nos mapas 37 e 38, a produção está concen-trada nas mesorregiões Nordeste Paraense e Metropolitana de Belém, e, em menor escala, em outras regiões.

GRÁFICO 56Amazônia Legal: distribuição das lavouras de laranja por UF (1995 e 2006)(Em 1 mil ha)

0

2

4

6

8

10

12


1995 2006

0,980,50

2,44

0,50

10,30

0,31 0,42

1,841,110,83

0,20

1,48

0,20

7,39

0,25 0,20 0,27 0,23


No mesmo período de análise, o número de estabelecimentos com registro de cultivo de laranja diminuiu de 98,0 mil para 71,8 mil unidades (-26,8%). A maior redução ocor-reu no estado do Pará (-28 mil unidades), seguido do Maranhão (-4,8 mil) e de Roraima (-2,4 mil unidades). Por sua vez, houve crescimento nos estados de Mato Grosso (+ 4,5 mil), Tocantins (+3 mil) e Rondônia (+1,9 mil unidades) (tabela A.15). A agricultura fami-liar responde por 84% dos estabelecimentos (60 mil unidades), 42% da área (4,6 mil ha) e 30% da produção (34 mil t) (tabela A.16).


MAPA 37Amazônia Legal: distribuição da área cultivada com laranja (1995)



MAPA 38Amazônia Legal: distribuição da área cultivada com laranja (2006)


6 SILVICULTURA

O Censo Agropecuário considera como silvicultura “as espécies florestais plantadas em 2006, que tinham mais de 500 pés existentes na data de referência”.28 Os dados não in-cluem os plantios com menos de 500 pés e aqueles em projetos de manejo de matas nativas.

A silvicultura da região amazônica abrange o cultivo de 220 milhões de árvores, o que corresponde a 3,2% do número total cultivado no território nacional. Em relação ao Censo Agropecuário de 1995 ocorreu uma redução de 55 milhões de pés (-20%). Para o mesmo período, está redução foi de apenas 3,0% na média nacional (tabela A.17).

28. IBGE (2009).


O Amapá é o estado da região amazônica com maior quantidade de árvores plantadas, 71,5 milhões de unidades, com destaque para o pinus e o eucalipto,29 seguido do estados de Mato Grosso (56,9 milhões), Maranhão (47 milhões) e Pará (24 milhões) (tabela A.17, mapas 39 e 40).

Conforme o gráfico 57, o estado do Pará registrou, no período intercensitário, signifi-cativa redução de árvores plantadas, de 86,1 milhões para 24,1 milhões de unidades (-62,0 milhões), seguido do estado do Amapá, que de 127 milhões passou para 71,5 milhões de unidades (-55,6 milhões de unidades). Por seu turno, os maiores crescimentos foram res-gistrados no estado do Maranhão (+33,7 milhões), no Mato Grosso (+11,6 milhões) e em Tocantins (+ 9,2 milhões de unidades).

GRÁFICO 57Amazônia Legal: distribuição de árvores de silvicultura por UF (1995 e 2006)(Em milhões de pés)

0

20

40

60

70

80

100

120

140


3,2 0,0 0,1 0,0

86,2

127,1

0,1

13,2

45,3

8,30,2 0,1 2,7

24,1

71,5

9,3

4756,9

1995 2006


Em número de árvores plantadas predominam espécies de eucalipto, pinus americano e teca. Os valores não estão disponíveis para as UFs com menos de três informantes, o que pre-judica uma leitura do conjunto da Amazônia Legal. Considerando-se os dados disponíveis, observa-se que o eucalipto é a espécie mais cultivada no estados do Maranhão (45 milhões de árvores), Mato Grosso (34 milhões), Pará (12,9 milhões) e Tocantins (8,6 milhões de pés). Com execeção do Pará, onde o número de árvores diminuiu no período intercensitário de 55,6 milhões para 12,9 milhões, nos demais estados houve um aumento do número de árvores plantadas.

A teca, em maior ou menor escala, é cultivada em todas as UFs, com predomínio no estado de Mato Grosso, onde são cultivados 16,4 milhões de pés, seguido de Rondônia (2,4 milhões) e Pará (2,3 milhões). O Censo de 1995 não disponibiliza os valores de cultivo desta espécie (tabela A.17).

29. Os valores não são apresentados quando o número de produtores é inferior a três unidades. No entanto, os dados da As-sociação Brasileira de Produtores de Florestas Plantadas (ABRAF) indicam que em 2006 foram cultivados no estado do Amapá 20,5 mil ha de pinus e 58,4 mil ha de eucalipto, cuja produção é destinada prioritariamente para celulose e papel (ABRAF, 2007).


MAPA 39Amazônia Legal: distribuição do número total de árvores plantadas (1995)(Em 1 mil unidades)



MAPA 40Amazônia Legal: distribuição do número total de árvores plantadas (2006)(Em 1 mil unidades)


A dinâmica dos cultivos de árvores também pode ser avaliada pelos dados de florestas plantadas com essências florestais.30 No ano de 2006 foram cultivadas na Amazônia Legal 393,4 mil ha de árvores, resultado de um crescimento de 12,5% em relação ao ano de 1995 (+ 43,7 mil ha). O Amapá, com 96,3 mil há, é o estado com maior extensão de área cultivada (96,3 mil ha), seguido de Maranhão (69,6 mil), Mato Grosso (68,4 mil ha) e Pará (67 mil ha) (tabela A.18, gráfico 58, mapas 41 e 42).

O estado do Tocantis registrou, no período intercensitário, a maior ampliação de área plantada – de menos de 100 para 47,7 mil ha, verificando-se crescimento de 44,6 mil ha –, sendo seguido por Maranhão (+ 41,7 mil ha), Tocantins (+ 44,6 mil ha) e Mato Grosso (41,7 mil ha). Por sua vez, a redução de área plantada foi observada no Pará (-47,3 mil ha), em Rondônia (- 22,1 mil ha) e no Acre (- 3,0 mil ha) (tabela A.16).

30. Segundo o Censo Agropecuário de 2006, florestas plantadas com essências florestais (nativas ou exóticas) compreendem as “áreas cobertas por matas e florestas plantadas com essências florestais, nativas ou exóticas, usadas para a produção de madeiras e seus deriva-dos, para a proteção ambiental ou fins biológicos” (IBGE, 2009, p. 49).


MAPA 41Amazônia Legal: distribuição das florestas plantadas (1995)(em 1 mil unidades)



MAPA 42Amazônia Legal: distribuição das florestas plantadas (2006)(em 1 mil unidades)


Apesar de os dados disponibilizados não indicarem o destino da produção, observa-se que as maiores taxas de crescimento de área plantada, com cultivo predominante de eucalip-to, ocorreram nos estados produtores de grãos, o que pode associar estes cultivos à geração de energia, na forma de lenha, para a utilização em secadores e armazéns. No caso específico do Amapá, onde predomina o cultivo de pinus, o cultivo está associado, principalmente, à industria de celulose.


GRÁFICO 58Amazônia Legal: distribuição das florestas plantadas por UF (1995 e 2006)(Em 1 mil ha)

0

20

40

60

70

80

100

120

140


41,0

11,3

1,1 1,4

114,4

84,9

0,1

27,8

67,8

18,9

7,8

18,0

3,0

67,0

96,3

44,7

69,6 68,4

1995 2006


Ainda segundo o Censo Agropecuário de 2006, a agricultura familiar abrange 74,2% dos estabelecimentos com registro de florestas plantadas, e 13,2% da área cultivada. Em valores absolutos, o estado do Pará concentra o maior de número de estabelecimentos e área plantada em unidades familiares de produção: são 15,8 mil ha e 1,241 unidades, res-pectivamente. Por sua vez, os menores registros ocorrem no estado do Amapá, com apenas catorze estabelecimentos e 0,4% da área (tabela A.19).

Em linhas gerais, a silvicultura ou florestas plantadas apresentaram pequena amplia-ção de área cultivada no período intercensitário quando comparadas, por exemplo, com lavouras temporárias. No entanto, apresentam uma tendência de crescimento acima da média nacional, estimuladas pela introdução e expansão de espécies exóticas, tais como eucalipto, teca e pinus.

7 EXTRATIVISMO VEGETAL

O extrativismo vegetal está associado a formas específicas de uso e apropriação dos recursos naturais, envolvendo o trabalho familiar e, em muitos casos, o uso e manejo comuns da terra e dos recursos. Formas de uso comum, segundo Almeida (2008), “designam situações nas quais o controle dos recursos básicos não é exercido livre e individualmente por um deter-minado grupo doméstico de pequenos produtores diretos ou por um dos seus membros. Tal controle se dá através de normas específicas, combinando uso comum dos recursos e apro-priação privada de bens, que são acatadas, de maneira consensual, nos meandros das relações sociais estabelecidas entre vários grupos familiares, que compõem uma unidade social”.

Essas modalidades de uso definem e são definidas por processos específicos de territorialização, onde áreas de incidência de castanha, babaçu, seringa, açaí, entre outros produtos, não significam apenas a ocorrência de uma espécie vegetal, mas, segundo Almeida (2008, p. 118) têm “uma expressão identitária traduzida por exten-sões territoriais de pertencimento”. Em outras palavras, as diferentes formas de uso e manejo dos recursos naturais provenientes do extrativismo conformam identidades coletivas, também específicas, tais como babaçueiras, extravistas, peconheiras, açai-zeiros e tantos outros grupos sociais que se reinventam a partir de formas tradicionais de uso do território e de seus recursos.


O Censo Agropecuário de 2006 registrou 25 produtos derivados do extrativismo vegetal, dos quais serão destacados o açaí, o babaçu, a borracha, a carnaúba, a castanha-do-pará, a lenha, o palmito, a piaçava e o tucumã. As informações estão disponibilizadas por quantidade produzida, número de informantes e destino da produção. A distribui-ção geográfica segue a área de incidência da espécie vegetal, podendo estar circunscrita a regiões específicas ou ser amplamente dispersa pela região amazônica.

7. 1 Açaí (fruto)

O Açaí (Euterpespp. ) é uma palmeira de larga incidência nas regiões tropicais, cujo fruto é utilizado para a extração da polpa, presente no hábito alimentar da população amazônica e, mais recentemente, consumido em outras regiões como bebida energética.

Segundo o Censo Agropecuário de 2006, a produção extrativa do açaí na região ama-zônica era de 267, 1 mil t. Deste total, 95%, ou seja, 232,5 mil t, foram produzidas no estado do Pará; 18,4 mil no Amazonas; e 13,5 mil no Maranhão (tabela A.20,gráfico 59).

GRÁFICO 59Extrativismo na Amazônia Legal: distribuição da produção de açaí (1995 e 2006)(Em t)

0

50

100

150

200

250


0,0 0,1 0,6 0,0

144,4

1,4 0,0 5,3 0,00,1 1,0

18,2

0,5

232,6

1,2 0,013,5

0,0

1995 2006


No período intercensitário, houve um aumento de 75,9% da produção, passando de 151,8 mil para 267, 1 mil t. Os maiores incrementos ocorreram no estado do Pará (de 144 mil para 232 mil t), seguido do Amazonas (618 para 18,2 mil t) e do Maranhão (5,3 mil para 15,5 mil t) (gráfico 57). A distribuição deste crescimento pode ser observada nos mapas 43 e 44. No estado do Pará a produção se concentra na mesorregião Nordeste Paraense e do Marajó; no Maranhão, na mesorregião do Oeste Maranhense.

Para o mesmo período, o número de produtores ou extrativistas apresentou um ligeiro crescimento, de 39,6 mil unidades para 41,4 mil (+ 4,3%). Decorre destes dados que a produção média por área de extrativismo ou por estabelecimento cresceu de 3,8 para 6,4 t, indicando um fortalecimento das atividades produtivas. O estado do Amazonas registrou o maior crescimento de unidades prodivas (+4,8 mil), seguido do Acre (+2,9 mil unidades); e o estado do Pará a maior redução do número de estabelecimentos (-5,2 mil), seguido do Maranhão (-1,3 mil unidades).


MAPA 43Amazônia Legal: distribuição da produção de açaí (1995)



MAPA 44Amazônia Legal: distribuição da produção de açaí (2006)


A agricultura familiar, que compreende 92% do total de estabelecimentos com registro de extração de açaí , foi responsável por 91% da produção, ou seja, 243 mil t (tabela A.22).

Quanto ao destino da produção, 71% da quantidade produzida foram consumidos no próprio estabelecimento e 27,8% comercializados. A maior porcentagem de comer-cialização ocorre no estado do Amazonas, com 42,6% da quantidade total produzida, e a menor no estado do Maranhão, com 17%.

A extração do açaí também ocorre na forma de palmito, cuja produção foi de 33,2 mil t em 2006. Em relação ao Censo de 1996, a produção se retraiu em 52,4 mil t, passando de 85 mil para 33 mil t (-61,2%); destas, 92,3% foram produzidas por estabelecimentos fami-liares. A produção está concentrada no estado do Pará, com 99% do volume total extraído. O número de informantes também se reduziu proporcionalmente à produção: de 10. 406 passou para 4. 996 unidades (-52,0%).


Enquanto na extração do fruto de açaí verificou-se aumento da produção e do número de extrativistas, na extração do palmito houve uma redução do volume pro-duzido e do número de informantes. Como a extração do palmito ocorre mediante o corte da árvore, existe uma maior fiscalização dos órgãos de controle visando coibir a extração fora da área de manejo.

7. 2 Babaçu

O babaçu é uma planta da família das palmáceas, de forte ocorrência na porção sul da Bacia Amazônica, em áreas de vegetação típica de cerrado. Os agrupamentos densos e homo-gêneos dependem das características de solo ou estão associados à supressão da vegetação primária. Da extração e processamento do coco de babaçu deriva a produção de castanha, do óleo, do carvão, da farin ha e do sabão; o lenho e folhas são empregados na construção de residências e na fabricação de artesanatos. Portanto, trata-se de uma planta de amplo uso entre as comunidades rurais da Amazônia.

O trabalho de extração e processamento é realizado predominantemente pelas mulheres. Do manejo dos recursos naturais, do trabalho de extração e processamento dos frutos e palhas, das lutas sociais em defesa do direito de extração e coleta forja-se uma nova identidade coletiva, autodenominada de “quebradeira de coco de babaçu”, organizada no Movimento Interesta-dual das Quebradeiras de Coco de Babaçu (MIQCB). Segundo Almeida (2008), os babaçuais abrangem uma área territorial, nos estados do Maranhão, Pará, Piauí e Mato Grosso, de 18,5 milhões de ha, mobilizando aproximadamente 400 mil extrativistas, das quais, 3. 350 em áreas de reserva.

O Censo Agropecuário registra a produção do babaçu na forma de coco e amêndoa.31 No período intercensitário, a produção do babaçu em coco apresentou um significativo crescimento, de 1,4 mil para 246,2 mil t, enquanto a produção de amêndas se reduziu de 119,5 mil para 72,2 mil t. 32 O mesmo acontece com os registros de estabelecimentos: para o primeiro caso, cresceu de 519 para 22,9 mil unidades; e, para o segundo, caiu de 22,4 mil para 4,3 mil unidades. Em uma primeira leitura infere-se que ocorreu um tratamento diferenciado da produção, sendo a extração da amêndoa substituida, em parte, pela comer-cialização do coco innatura (tabela A.20).

No conjunto, a produção cresceu de 121 mil para 318,3 mil t. O Maranhão é o principal estado produtor, com 98,5% da produção total, seguido de Tocantins (1,4%) e Pará (0,1%). Enquanto o Maranhão registrou crescimento de 115 mil para 313 mil t, o Pará e o Tocantins tiveram a produção reduzida em 81% e 6%, respectivamente. As principais áreas de crescimento estão concentradas nas mesorregiões Norte, Centro e Oeste Maranhense, e na microrregião Bico do Papagaio, em Tocantins (tabela A.20, mapas 45 e 46).

31. O peso da amêndoa equivale aproximadamente a 7% do peso do coco de babaçu. Assim, para produzir um quilo de amêndoa é preciso coletar 70 kg de coco (Soler, Vital e Muto, 2007). 32. Estes valores, disponibilizados no banco de dados do Sistema IBGE de Recuperação Automática (Sidra/IBGE), tabela A.816, divergem daqueles enviados pelo IBGE, solicitados pelo Plano Tabular da pesquisa. Para esta base de dados, a quantidade colhida de babaçu em coco é de 147 mil t e a de babaçu em amêndoas é de 122 mil t.


MAPA 45Amazônia Legal: distribuição da produção de babaçu (coco+amêndoa) (1995)



MAPA 46Amazônia Legal: distribuição da produção de babaçu (coco+amêndoa) (2006)


Apesar do expressivo crescimento da produção, o número de estabelecimentos com registro de extrativismo do babaçu caiu de 113,8 mil para 62,8 mil unidades (- 51%). Quando analisados em separados coco e amêndoa, observa-se que, para o mesmo perí-odo, houve crescimento do número de estabelecimentos com extrativismo do coco (de 519 para 23 mil unidades) e redução daqueles com produção de amêndoa (de 113,8 mil para 39,9 mil unidades). No Maranhão ocorreu a maior redução de unidades produti-vas. No estado, 48,6 mil informantes deixaram de produzir amêndoas; em seguida, vem Tocantins (- 2. 032 unidades).

A agricultura familiar abrange 95% dos estabelecimentos com registro de extração de babaçu e 97% da quantidade total produzida. Como esta é uma atividade essencialmente associada aos domínios das unidades familiares de produção, infere-se, portanto, que a redução do número de estabelecimento com registro de atividades extrativas do babaçu deu-se, predominantemente, entre agricultores familiares (tabela A.22).


O babaçu é comercializado em coco e amêndoa. Das 246,2 mil t de coco coletadas, 47,2% foram comercializadas, e o restante foi consumido ou processado nos próprios esta-belecimentos; para as amêndoas o valor comercializado chega a 97,4%, tendo como prin-cipal mercado a venda direta para intermediários, que consome 90% da produção.

Em síntese, a extração do babaçu cresceu em quantidade produzida, mas diminuiu o número de informantes que realizam esta atividade. Ainda, no período intercensitário, au-mentou significativamente a produção de babaçu em coco e se reduziu a produção de amên-doa, o mesmo sendo verificado para os números de informantes em cada um dos produtos.

7. 3 Borracha

A borrac ha é extraída da seringueira (Hevea brasiliensis), planta nativa da região amazônica, que também designa o grupo coletivo que trabal ha na extração do produto, o “seringuei-ro”. Na segunda metade do século XIX, foi um dos produtos que mais contribuiu para o fortalecimento da economia na região, entrando em declínio com a produção intensiva em outros países e pelo uso da borrac ha sintética, derivada do petróleo.

O Censo Agropecuário registra dois processos de extração da borracha, o látex líquido e o látex coagulado. No ano de referência do censo, foram produzidos 1. 660 t de látex líquido e 2. 920 t de látex coagulado, totalizando 4. 580 t (tabela A.20).

No período intercensitário a primeira modalidade de extração registrou um crescimento de 1,51 mil t (passando de 143 para 1. 660 t), e a segunda modalidade, látex coagulado, regis-trou uma redução de 3,3 mil t (de 6,2 mil para 2,9 mil t). No conjunto da produção, a redução foi de 1,8 mil t: de 6. 35 mil para 4,58 mil t (-28%) (tabela A.20, mapas 47 e 48).

Conforme o gráfico 60, o Acre, com 2,4 mil t, registra a maior quantidade de látex extraído da floresta, seguido de Pará (1,1 mil t), Tocantis, Rondônia e Amazonas. O Acre e o Amazonas registraram queda na produção, ambos com 1,3 mil t de látex. Por seu turno, Pará e Tocantins registraram crescimento da produção, de, respectivamente, 950 e 278 t.

GRÁFICO 60Extrativismo na Amazônia Legal: distribuição da produção de borracha (1995 e 2006)(Em t)

0,0

0,5

1,0

1,5

2,0

2,5

3,0

3,5

4,0


0,4

3,8

1,6

00,2

0 0,00,2 0,20,3

2,4

0,30

1,1

00,3 0,2

0,0

1995 2006



O número de estabelecimento com registro de extração de borrac ha sofreu forte redução no período intercensitário: de 7. 541 passou para 2. 063 unidades, ou seja, 5. 478 unidades deixaram de extrair seringa (-72,6%). A maior redução ocorreu no estado do Acre (-3. 362 unidades), com maior concentração na mesorregião do Vale do Juruá, seguido do Amazônas (-1. 777 unidades), especialmente na região sul (tabela A.21, mapas 49 e 50).

MAPA 47Extrativismo na Amazônia Legal: distribuição da produção de seringa (líquida+coagulada) (1995)



MAPA 48Extrativismo na Amazônia Legal: distribuição da produção de seringa (líquida+coagulada) (2006)


Dos produtos do extrativismo vegetal, a borrac ha registra menor participação da agricultura familiar, abrangendo 74,4% dos estabelecimentos e 48,2% da produção. Possivelmente esta menor participação esteja associada ao conceito de agricultura fa-miliar utilizado para fins censitários, no qual um estabelecimento não é considerado familiar quando a venda do produto de extração vegetal, em 2006, ten ha sido maior que a metade da receita da atividade agropecuária. Ocorre que, para o extrativismo, a atividade principal pode exceder a soma da metade da receita total do estabelecimento, mesmo mantendo as demais categorias que o definiriam como unidade familiar.


MAPA 49Amazônia Legal: distribuição dos estabelecimentos com extração de borracha (líquida+coagulada) (1995)



MAPA 50Amazônia Legal: distribuição dos estabelecimentos com extração de borracha (líquida+coagulada) (2006)


7. 4 Castanha-do-pará

A castan ha é um produto de ampla distribuição na região amazônica, estando presente em todas as UFs em maior ou menor escala. A extração ocorre em área de reservas extrativistas, em terras indígenas e em territórios historicamente ocupados por povos e comunidades tradicionais.

A produção de castan ha na Amazônia, segundo o Censo Agropecuário de 2006, é de 20,9 mil t. Em relação ao Censo de 1995, foi registrado um crescimento de 8,6%, ou seja, um aumento de 1. 662 t. O estado do Amazonas figura como principal pro-dutor, com 8,7 mil t, seguido de Pará (5,6 mil t), Acre (3,5 mil t) e Amapá (1,1 mil t) (tabela A.20, gráfico 61).


GRÁFICO 61Extrativismo na Amazônia Legal: distribuição da produção de castanha (1995-2006)(Em t)

0

2

3

5

7

9

1

4

6

8

10


1995 2006

0,5

3,9

8,1

0,1

5,0

1,7

0,0 0,0 0,00,4

3,5

8,7

0,9

5,6

1,1

0,0 0,0

0,7


Registra-se crescimento de produção no Amazonas (+ 591 t), Pará (+ 658 t), em Roraima (+ 841 t) e em Mato Grosso (+ 675 t); por seu turno, a produção se reduziu nos estados do Acre (-345 t) e do Amapá (- 687 t). Os mapas 61 e 62 representam graficamente as mudanças das quantidades produzidas.

MAPA 51Extrativismo na Amazônia Legal: distribuição da produção de castanha (1995)



MAPA 52Extrativismo na Amazônia Legal: distribuição da produção de castanha (2006)


Segundo dados da Secretaria de Comércio Exterior (SECEX), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), no ano de 2006 foram ex-portadas 17,8 mil t de castanha-do-pará fresca ou seca com casca e 1,97 mil t de castan ha sem casca.33 Portanto, o volume exportado corresponde a, aproximadamente, 95% da quantidade produzida. Nos estados do Acre e Rondônia, a exportação supera a produção. No primeiro caso, a produção foi de 3,5 mil e a exportação de 6,17 mil t; em Rondônia, de 420 e 631 t, respectivamente.

Enquanto a quantidade produzida apresentou ligeiro crescimento (+ 8,6%), o número de estabelecimentos caiu 42,7%, passando de 14,6 mil para 8,4 mil unidades. Os maiores registros ocorreram no estado do Pará (-4,3 mil unidades) e Amazonas (-2,0 mil unidades), mas também em Rondônia (-212), Amapá (-28) e Maranhão (-26 unidades) (tabela A.21). A agricultura familiar ocupa posição central no extrativismo da castanha, abrangendo 86% dos estabelecimentos (7. 235 unidades) e 84,3% da produção (17,5 mil t).

33. Brasil (s. d. ).


Em síntese, a castan ha manteve uma produção estável no período intercensitário, com leve tendência de crescimento (+ 8,6%). No entanto, apresentou significativa redu-ção do número de estabelecimentos (-42,7%), elevando-se a quantidade produzida por unidade de produção.

7. 5 Lenha

O Censo Agropecuário de 2006 registrou a produção de 12,3 milhões de m3 de lenha na região amazônica, valor que foi 6,9% superior à produção registrada em 1995. Os maiores volumes de extração ocorreram nos estados do Pará, com 7,2 milhões de m3, seguido do Maranhão (3,37 milhões) e Mato Grosso (0,77 milhões de m3). O crescimento da produção também foi registrado nas mesmas UFs: Pará, 2,9 milhões de m3 (66,8%); Maranhão, 411 mil m3 (+ 13,9%); e Mato Grosso, 91,4 mil m3 (+ 91,4%). As demais UFs registraram redução do volume de produção (tabela A.20, gráfico 59,mapas 53 e 54).

GRÁFICO 62Extrativismo na Amazônia Legal: distribuição da produção de lenha (1995 e 2006)(Em milhões de m3)

0

2

3

5

7

1

4

6

8


1995 2006

0,80,3

1,7

0,1

4,3

0,0

0,9

3,0

0,40,1 0,20,5

0,0

7,2

0,0 0,1

3,4

0,8


A pesar do crescimento da produção, registrado no período intercensitário, o número de estabelecimento decresceu de 378,8 mil para 31,5 mil unidades (- 91,7%). Observou-se a mesma tendência para todas as UFs que formam a amazônia brasileira: no estado do Pará, o número de estabelecimentos com extrativismo da len ha se redu-ziu de 139 mil para 14 mil unidades (- 90%); no estado do Maranhão, passou de 95,0 mil para 8,4 mil unidades (- 91,1%); em Rondônia, de 48 mil para 1,6 mil unidades (tabela A.21, mapas 55 e 56).


MAPA 53Extrativismo na Amazônia Legal: distribuição da produção de lenha (1995)



MAPA 54Extrativismo na Amazônia Legal: distribuição da produção de lenha (2006)


Ainda segundo o Censo Agropecuário de 2006, do volume total de len ha extraída 89,4% foram consumidos e apenas 10,6% comercializados. Os estabelecimentos familia-res abrangem 89% das unidades com registro de extração de len ha e 92,9% do volume total extraído. Portanto, a len ha é um recurso essencial na geração de energia para os produtores familiares na Amazônia, onde o acesso às fontes derivadas do petróleo é difícil e apresenta custos elevados. Além da sua utilização no espaço doméstico, para produção de alimentos, também é empregada para transformação e beneficiamento de produtos, como a farin ha de mandioca.

Devido à importância da len ha como fonte de energia para os agricultores da Ama-zônia, os dados necessitam de uma análise detalhada e complementar. É preciso explicar a ampla redução, no período intercensitário, do número de estabelecimentos que deixaram de utilizar a len ha como fonte de energia – segundo o Censo, 347 mil unidades. Dos estabeleci-mentos com registro de extração de lenha, o consumo médio diário por unidade recenceada foi de 0,85 m3, ou seja, um consumo aproximado de 1 m3 diário, quantidade superior àquela utilizada por uma família para a preparação e processamento de alimentos e outros produtos.


MAPA 55Extrativismo na Amazônia Legal: distribuição de estabelecimentos com extração de lenha (1995)



MAPA 56Extrativismo na Amazônia Legal: distribuição de estabelecimentos com extração de lenha (2006)


7. 6 Madeira em toras

A produção de madeira extraída da floresta nativa da região amazônica, no ano de 2006, foi de 2,83 milhões de m3, valor 6,24 milhões inferior ao volume extraído em 1995, que foi de 9,02 milhões de m3. O Pará, com 2,16 milhões de m3, figura como o principal estado produtor, seguido de Mato Grosso (260 mil m3) e do Maranhão (210 mil m3) (tabela A.20, gráfico 63).

GRÁFICO 63Extrativismo na Amazônia Legal: distribuição da produção de madeira em tora (1995 e 2006)(Em milhões de m3)

0,0

2,0

3,0

5,0

1,0

4,0

6,0


1995 2006

0,40,1

0,6

0,0

5,4

0,1 0,10,5

2,0

0,0 0,0 0,1 0,0

2,2

0,0 0,0 0,2 0,3



O volume extraído declinou em todas as UFs, de forma mais expressiva no estado do Pará, cujo volume foi reduzido de 5,37 milhões para 2,16 milhões de m3 (- 59,7%), no estado de Mato Grosso, que de 2,0 milhões passou para 260 mil m3, e no Amazonas, que de 617 mil caiu para 113 mil m3 (-81,7%) (tabela A.21, mapas 57 e 58).

A redução do volume de produção foi acompanhada da redução do número de estabelcimento com registro de extração de madeira. No período intercensitário, 23,3 mil estabelecimentos deixaram de exercer esta atividade, com destaque para o estado do Pará, onde a queda foi de 15,3 mil unidades, seguido do Amazonas (-4,5 mil unidades) e de Mato Grosso (-2,0 mil unidades). Especificamente no caso de Mato Grosso, con-forme os mapas 57 e 58, a extração de 1995 ocorreu predominantemente nas regiões de abertura de novas áreas para o cultivo de agricultura e pastagens.

MAPA 57Extrativismo na Amazônia Legal: distribuição da produção de madeira (1995)



MAPA 58Extrativismo na Amazônia Legal: distribuição da produção de madeira (tora) (2006)


A agricultura familiar abrange 89,4% dos estabelecimentos com registros de extração de madeira e 84,4% do volume total produzido, sendo 86,7% da produção destinada ao mercado e 13,3% utilizada no próprio estabelecimento para construção de casas, cercas e outras edificações (tabela A.22).

7. 7 Buriti

O buriti (Mauritia flexuosa) é uma palmeira de amplo uso pelas comunidades rurais: o pal-mito e o fruto são empregados na alimentação, o tronco para a construção de casas e cercas, a pal ha para a cobertura de casas e para o artesanato, o pecíolo é empregado na fabricação de móveis, portas e janelas, entre outros usos.

Para fins censitários, a extração do buriti está dividida em coco e palha. A produção de coco em 2006 foi de 4. 092 e a produção de pal ha 2. 112 t; em conjunto a produção soma 6. 204 t. Este valor corresponde a um crescimento de 253% em relação ao ano de 1995,cuja produção foi de 1. 756 t (tabela A.20, mapas 59 e 60).

O Maranhão é o pricipal estado produtor, com 3,7 mil t, seguido do Pará, com 1,3 mil t, e do Amazonas, com 627 t. Também estes estados registram os maiores volumes de crescimento da produção: Maranhão, 2,5 mil t; Pará, 970 t; e Amazonas, 616 t (gráfico 64).


GRÁFICO 64Extrativismo na Amazônia Legal: distribuição da produção de buriti (palha + coco) – (1995 e 2006)(Em mil t )

0,0

1,0

1,5

2,5

0,5

2,0

3,0

3,5

4,0


1995 2006

0,0 0,0 0,0 0,1

0,4

0,0 0,0

1,3

0,00,0 0,0

0,6

0,2

1,4

0,00,2

3,8

0,0


Para o buriti, o crescimento da produção foi acompanhado de aumento do número de estabelecimentos, que, no período intercensitário, passou de 3. 125 para 8. 378 unidades (+ 168%). Destas, 2. 460 unidades concentravam-se no estado do Maranhão, 930 no Pará e 839 no Tocantins (tabela A.21).

MAPA 59Extrativismo na Amazônia Legal: distribuição da produção de buriti (1995)



MAPA 60Extrativismo na Amazônia Legal: distribuição da produção de buriti (2006)


A agricultura familiar abrange 87,9% dos estabelecimentos com registro de extração de buriti e 91% da quantidade total produzida. Quanto ao destino da produção, 54% é comer-cializada diretamente com o consumidor e 46% é consumida no próprio estabelecimento, para consumo familiar, produção de artesanato e reforma e construção de residências.

7. 8 Piaçava (fibra)

A piaçava (Aphandra natalia) é uma palmeira utilizada para a produção de fibras, empre-gadas na fabricação de vassouras, cobertura de casas, artesanato e outros usos. Na região amazônica, as comunidades rurais que trabalham com o extrativismo da piaçava se autode-nominam de “piaçaveiros”. A produção está concentrada no estado do Amazonas, repon-sável por 98,9% das 5,11 mil t extraídas na Amazônia. Somente o município de Barcelos produz 4. 869 t, ou seja, 95% da produção da região, seguido de Santa Izabel do Rio Negro (817 t) e São Gabriel da Cachoeira (489 t) (tabela A.20, mapas 73 e 74).

No período intercensitário ocorreu uma ligeira redução da quantidade produzida, que passou de 6. 720 para 5. 111 t (-23,9%). O número de estabelecimentos, por sua


vez, registrou uma redução mais elevanda, passando de 682 para 383 unidades (-43,8%). As unidades familiares de produção abrangem 96,6% dos estabelecimentos e 97% da quan-tidade total produzida. A comercialização, que ocorre diretamente com os intermediários, compreende 97,6% da produção (tabelas A.20 e A.21).

MAPA 61Extrativismo na Amazônia Legal: distribuição da produção de piaçava (fibra) (1995)



MAPA 62Extrativismo na Amazônia Legal: distribuição da produção de piaçava (fibra) (2006)


Além dos produtos acima apresentados, o Censo Agropecuário de 2006 registra uma série de outros produtos de importância econômica e de utilização doméstica para os grupos familiares da região amazônica, com destaque para o cupuaçu, o murumuru, a pupunha, o tucumã, a andiroba, a copaíba e outros. Vale destacar que estes produtos formam uma con-figuração produtiva, compondo com uma série de outras atividades, tais como criação de animais, produção de “roça” e, quando os produtores habitam as margens dos rios, atividades ribeirinhas.

8 CRIAÇÃO DE ANIMAIS

A criação de animais e a produção de grãos são as atividades com maiores taxas de cresci-mento de área cultivada e quantidade produzida, sendo especificamente a soja e bovinos


os dinamizadores do “agronegócio” na região. O crescimento da produção está associado à capacidade de mobilização de recursos, via crédito rural, e infraestruturas produtiva e de serviços, necessários para a implantação de frigoríficos, armazéns e plantas processadoras de ração, óleos vegetais e biocombustíveis.

Na análise que realiza sobre os fatores que têm contribuído para a expansão da produção de grãos nas áreas de cerrado, Rezende (2002) destaca a importância do “fa-tor terra”. Segundo o autor, a grande disponibilidade nas áreas de “fronteira agrícola” e a distância dos centros consumidores e exportadores possibilitam que o preço da terra seja, relativamente, mais baixo, vis-à-vis as regiões de agricultura consolidada. Fernán-dez (2007) problematiza esta consideração, afirmando que os preços mais baixos das áreas de fronteiras são “compensados” por um “custo social” extremamente elevado, decorrente da expropriação de terras tradicionalmente ocupadas por povos e comunida-des tradicionais, alterando a estrutura fundiária e as configurações produtivas da região. Como demonstrado anteriormente, apesar do aumento da quantidade produzida de milho e mandioca, houve uma redução significativa do número de estabelecimento com registro destes cultivos.

O crescimento da criação de bovinos e da produção de grãos dá-se mediante um processo de territorialização homogeneizante e totalizante que tende a desarticular pro-cessos de territorializações específicas de terras tradicionalmente ocupadas, com arranjos produtivos e formas de ocupação da terra e dos recursos naturais específicos a identidades coletivas dos grupos sociais.

Portanto, o avanço da pecuária na região amazônica encontra-se com os territórios ocupados por outros arranjos produtivos e os desarticula, mediante a implantação de áreas de pastagens e da convergência de fatores produtivos, tais como mercado, crédito e assis-tência técnica, que estimulam a criação de bovinos.

8. 1 Bovinos

O efetivo de bovinos na região amazônica, registrado pelo Censo Agropecuário de 2006, é de 56,7 milhões de unidades, o que corresponde a 33,1% do total nacional, de 171,6 milhões de unidades. Enquanto no período intercensitário o crescimento do número de animais foi de 59,3% na região amazônica, passando de 35,6 milhões para 56,7 milhões de unidades, no âmbito nacional este crescimento foi de 12,1%. Na soma das demais regiões, excetuada a Amazônia, o número de bovinos decresceu de 117,4 milhões para 114,8 mi-lhões de animais (-2,1%), ou seja, a expansão da pecuária brasileira ficou restrita à incorpo-ração de novas áreas na região amazônica, o que pode ser constatado pelo aumento da área cultivada com pastagens, que cresceu de 32,9 milhões para 42,0 milhões de ha (27,3%)(tabelas A.4 e A.23).

A produção está distribuída por todas as UFs, com maior concentração no estado de Mato Grosso, onde são criados 19,8 milhões de animais, seguido de Pará (13,3 milhões), Rondônia (9,4 milhões), Tocantins (6,0 milhões) e Maranhão (5,6 milhões) (gráfico 65, mapas 63 e 64).


GRÁFICO 65Amazônia Legal: distribuição da criação de bovinos (1995 e 2006)(Em milhões de animais)

0

5

10

15

20

25


1995 2006

3,94

0,85 0,73 0,40

6,08

0,06

5,223,90

14,44

8,49

1,72 1,15 0,48

13,35

0,06

6,08 5,59

19,81


Em números absolutos, o Pará registrou o maior crescimento de número de animais no período intercensitário. Seu rebanho passou de 6,0 milhões para 13,3 milhões de cabeças (+119%), com maior concentração na mesorregião do Sudeste Paraense.

Em Mato Grosso, o rebanho cresceu 37,2%, passando de 14,4 milhões para 19,8 milhões de unidades, e as maiores taxas de crescimento ocorreram nas mesor-regiões Norte e Sudoeste Mato-grossense. Rondônia registrou crescimento de 4,5 milhões de cabeças, tendo o rebanho aumentado de 3,93 milhões para 8,49 milhões de unidades, com maior concentração na mesorregião Leste Rondoniense. No Ma-ranhão o rebanho passou de 3,90 para 5,59 milhões de cabeças (+43,3%), sendo a mesorregião Oeste Maranhense a que mais absorveu este crescimento. Em Tocantins o rebanho cresceu 16,4%, passando de 5,21 milhões para 6,07 milhões de cabeças, com concentração na mesorregião Ocidental do Tocantins. No Amazonas o rebanho cresceu 57,3%, passando de 733 mil para 1,15 milhão de animais, crescimento que se deu principalmente na mesorregião Sul Amazonense. No Acre o crescimento foi de 103%: de 847 mil animais passou para 1,72 milhões, com ocorrência predominante na mesorregião Vale do Acre, na divisa com Rondônia e Amazonas. Somente o estado do Amapá registrou redução do rebanho, com decréscimo de 3,3%, de 59,7 mil para 57,7 mil animais (tabela A.23, mapas 63 e 64).


MAPA 63Amazônia Legal: distribuição do efetivo de bovinos (1995)



MAPA 64Amazônia Legal: distribuição do efetivo de bovinos (2006)


Os mapas 65 e 66 representam graficamente a densidade de bovinos (animal/100 km2) por município da Amazônia Legal na data de referência dos últimos dois censos agropecuários. Este recurso de representação minimiza os efeitos da divisão das áreas muni-cipais, possibilitanto uma melhor comparação dos dados no período considerado. A repre-sentação gráfica aponta a tendência de expansão dos rebanhos bovinos do sul para o norte da região amazônica, tendo nas mesorregiões Sul Amazonense e Norte Matogrossense, Sudoeste Paraense as principais áreas de crescimento.

A expansão dos rebanhos, como apresentado anteriormente, foi acompanhada pelo aumento da soma da área ocupada por pastagens. Enquanto o número de animais cresceu 21 milhões de unidades, a área de pastagens plantadas cresceu 9,1 milhões de ha e a de pastagens naturais reduziu-se 3,6 milhões de ha, ou seja, a densidade de animais passou por unidade de área passou de 0,7 para 1,0 unidade por hectare.


Portanto, houve uma intensificação do sistema produtivo, o que não significa a substituição do modelo extensivo por um modelo intensivo, visto que o número de animais em confinamento, apesar de indicar crescimento, é muito baixo em relação à quantidade total criada. De um universo de 56 milhões de animais criados na região amazônica, apenas 585 mil são confinados, ou seja, apenas 1,0%. O estado de Mato Grosso, com 390 mil animais, registra a maior taxa de confinamento, seguido do Pará (68,2 mil animais) e de Rondônia (45 mil).34 A partir dos dados, pode-se considerar que a expansão da pecuária no seu modelo extensivo ocorre mediante a subtração de matas nativas por áreas de pastagens, especialmente na região amazônica, onde o preço da terra é considerado relativamente mais baixo em comparação com outras regiões brasileiras.

MAPA 65Amazônia Legal: distribuição da densidade de bovinos (1995)(Animal/100 km2)


34. IBGE (2009, tabela A.919).


MAPA 66Amazônia Legal: distribuição da densidade de bovinos (2006)(Animal/100 km2)


O número de estabelecimento com criação de bovinos cresceu 16,9% no período intercensitário, passando de 343,9 mil para 402,2 mil unidades. O estado que registrou maior crescimento em valores absolutos foi o Pará, com 20,5 mil unidades, seguido de Mato Grosso (19,1 mil), Rondônia (8,5 mil), Tocantins (6,3 mil) e Acre (5,5 mil esta-belecimentos). Por seu turno, o Maranhão registrou uma redução de 2,4 mil estabeleci-mentos com criação de bovinos, de 95,7 mil para 93,2 mil unidades (tabela A.25).


A distribuição dos estabelecimentos por classe de área demonstra que houve crescimen-to de rebanho em todas a classes consideradas: 0 a 10 ha (+ 25%), 10 a 100 ha (+ 116%), 100 a 1 mil ha (+ 62,3%), mais de 1 mil ha (+ 40%), sendo o crescimento de bovinos na classe de 0 a 100 ha equivalente em valores absolutos ao da classe de mais de 1 mil ha, ou seja, 6,35 milhões e 6,87 milhões respectivamente, o que não significa dizer que não ten ha ocorrido concentração nas classes de áreas superiores (tabela A.24).

Por seu turno, o aumento do número de estabelecimento ficou restrito às unidades situadas na classe de 10 a 100 ha (+ 37%), verificando-se, nas demais classes, uma ligeira redução: de 0 a 10 ha, em 20%; de 100 a 1 mil ha, em 0,8%; e mais de 1 mil ha, em 5,3% (tabela A.21). Constata-se, portanto, que, para os estados de Mato Grosso, Rondô-nia, Pará, Maranhão e Tocantins, a criação de bovinos é uma atividade que tem sido in-corporada às unidades familiares de produção. Ao contrário, por exemplo, da mandioca, do milho e de outros produtos que registraram redução de estabelecimentos produtores. Como hipótese, pode-se considerar que tem ocorrido um deslocamento das atividades realizadas nos estabelecimentos situados nos menores estratos de área, uma passagem da agricultura para a pecuária; em outras palavras, tende-se a construir um processo de territorialização com predomínio de pastagens e criação de bovinos, para corte e leite.

No âmbito da Amazônia Legal, a agricultura familiar abrange 80,5% dos estabele-cimentos agropecuários com criação de bovinos e 32,3% do número total de animais. A indisponibilidade dos dados não permite acompanhar esta evolução. No entanto, consi-derando-se os dados referentes às classes de área, pode-se inferir que, no período intercensi-tário, a agricultura famililar manteve relativamente constante sua participação na produção total de bovinos (tabela A.26).35

Quanto à finalidade da criação, predomina a pecuária de corte, com 84,3% do re-banho, o que representa aproximadamente 43 milhões de animais; a pecuária de leite abrange 11% do rebanho, 5,8 milhões de cabeças; e o restante, 4,3%, tem por finalidade a utilização em serviços. O estado de Rondônia concentra a maior quantidade do rebanho leiteiro, com 2,18 milhões de animais, seguido do Pará (1,38 milhão) e de Mato Grosso (1,15 milhão de cabeças). Por sua vez, Mato Grosso concentra a maior quantidade de cabeças de bovinos de corte, com 17,1 milhões de animais, seguido do Pará (9,8 milhões) e Rondônia (5,4 mihões). Quanto ao número total de estabelecimentos com registro de criação de bovinos, 68% (105 mil unidades) destinam-se à pecuária de corte e 25% (38,9 mil unidades) à pecuária de leite. Rondônia registra a maior quantidade de estabeleci-mentos com pecuária de leite (15,7 mil unidades) e Mato Grosso o maior número para pecuária de corte (30 mil estabelecimentos).36

35. IBGE (2009, tabela A.1.224). 36. IBGE (2009, tabela A.927).


MAPA 67Amazônia Legal: distribuição da produção de leite (1995)


MAPA 68Amazônia Legal: distribuição da produção de leite (2006)



Rondônia também figura como principal produtor de leite, com 624 milhões de litros, de um total de 1,87 bilhão produzido na região amazônica, seguido de Mato Grosso (517 milhões), Pará (438 milhões) e Tocantins (128 milhões de litros). Em relação ao Censo Agro-pecuário de 1995, a quantidade produzida cresceu 45,1%, ou seja, passou de 1,36 bilhão para 1,97 bilhão de litros. As maiores taxas de crescimento ocorreram no estado de Rondônia (+82%), Pará (52%) e Mato Grosso (37%). Por seu turno, os estados do Acre e Amapá regis-traram uma ligeira redução da produção, em 3 milhões e 1 milhão de litros, respectivamente (mapas 67 e 68). Ao contrário da criação de gado de corte, que tem uma dispersividade ter-ritorial mais ampla, a bovinocultura de leite está concentrada em regiões polos, formando as “bacias leiteiras”, como pode ser observado pela comparação dos mapas 76 e 80. A produção de leite é uma atividade com forte presença da agricultura familiar, abrangendo 80% dos estabelecimentos com registro de produção e 72% da quantidade produzida.37

A criação de bovinos é a atividade com maior ocupação de área e maior abrangência de número de estabelecimentos na Amazônia. A lógica de crescimento dá-se mediante a incorporação de novas áreas, com tendência de ampliação para as regiões mais afastadas dos polos de ocupação intensiva, indo de encontro com os territórios tradicionalmente ocu-pados, como ocorre, por exemplo, nos territórios das quebradeiras de coco de babaçu no Maranhão e Piauí, e territórios indígenas e extrativistas no sul do Amazonas (comparem-se os mapas 46 e 64).

8. 2 Suínos

A produção de suínos na região amazônica é de 3,59 milhões de animais, o que corres-ponde a 11,5% da produção nacional. No período intercensitário, o número de animais se reduziu em 1,22 milhão de unidades (- 25,5%), ou seja, passou de 4,85 milhões para os 3,59 milhões criados em 2006 (tabela A.23).

O efetivo de animais está presente em todas as UFs, com maior concentração no estado de Mato Grosso, onde 1,29 milhão de cabeças são criadas, seguido do Pará (705 mil), Maranhão (699 mil) e Rondônia (317 mil animais) (gráfico 66).

GRÁFICO 66Amazônia Legal: distribuição da criação de suínos (1995 e 2006)(Em 1 mil animais)

0

500

1.000

1.500

2.000

2.500


1995 2006


37. IBGE (2009, tabela A.1. 227).


Exceto nos estados de Mato Grosso e Tocantins, onde o número de efetivos cresceu 92,4% e 16,2%, respectivamente, nas demais UFs o número de animais criados sofreu uma significativa redução. Somente no estado do Maranhão, 1,23 milhão de animais (-63,9%) deixaram de compor o rebanho, que passou de 1,93 milhão para 698 mil cabe-ças. O Pará deixou de produzir 411 mil animais (-36,8%) e Rondônia 93 mil (-22,6%) (tabela A.20). O que chama atenção nestas mudanças é o deslocamento geográfico da produção. Segundo os dados do Censo Agropecuário de 1995, a criação de suínos está concentrada nos estados do Maranhão, com aproximadamente 2 milhões de animais, se-guido do Pará (1,11 milhão) e Mato Grosso (671 mil). No Censo Agropecuário de 2006, a produção migra para Mato Grosso, concentrando-se no entorno das regiões produtoras de grãos, microrregiões do Alto Teles Pires e de Parecis, que passam a processar ração animal para criação intensiva de suínos e aves, priorizando o sistema de integração com as agroindústrias (mapas 69 e 70).

MAPA 69Amazônia Legal: distribuição da criação de suínos (1995)



MAPA 70Amazônia Legal: distribuição da criação de suínos (2006)


Esse novo modelo de produção teve como consequência uma redução sintomática do número de estabelecimentos com registro de produção de suínos, que passou de 370 mil para 224 mil unidades (-39,5%). No estado do Maranhão, onde as mudanças são mais expressivas em termos numéricos, 95,9 mil estabelecimentos deixaram de criar su-ínos (-58,1%). Estas mudanças atingem mais diretamente os estabelecimentos situados em menores estratos de área. Para aqueles com menos de 10 ha a redução foi de 98,4 mil unidades (-75,7%), ou seja, de 130 mil para 31,5 mil unidades, deixando de criar 1,14mi-lhão de animais (-78,5%). O estado do Pará registrou redução de 26 mil estabelecimentos e Rondônia de 12 mil unidades produtivas. O crescimento da produção ocorreu entre os estabelecimentos com mais de 1 mil ha, principalmente no estado de Mato Grosso, onde, para este estrato de área, o número de animais passou de 27,4 mil para 453,9 mil unidades. Também foi nesta classe de área que se registrou crescimento do número de estabelecimen-tos com efetivos de suínos: de 494 para 5,5 mil unidades, com concentração no estado de Mato Grosso (tabela A.23).

A agricultura familiar abrange 83,3% dos estabelecimentos com registro de criação de suínos (164 mil unidades) e 59,3% do número de animais criados (1,95 milhão de unidades), com variações significativas entre as UFs. No estado do Maranhão 89% dos


estabelecimentos e 83,4% da produção ocorrem em estabelecimentos familiares. No estado de Mato Grosso, estes valores se reduzem para 76,8% e 30,2%, respectivamente.38 Por-tanto, nas regiões produtoras de grãos, a criação de suínos assume uma nova configuração produtiva, organizada em sistema de integração com agroindústrias e desenvolvida em estabelecimentos não familiares.

8. 3 Aves

O efetivo de aves na região amazônica, segundo o Censo Agropecuário de 2006, é de 104,1 milhões de unidades, valor que corresponde a 7,4% da produção nacional. A produção está concentrada no estado de Mato Grosso, onde foram criadas 52,19 milhões de unidades, seguido do estado do Pará (16,58 milhões), do Maranhão (7,7 milhões) e de Rondônia (4,9 milhões de unidades). No período intercensitário, a criação de aves cresceu 100,6% na região amazônica, passando de 51,9 milhões para 104,1 milhões de animais. Este cres-cimento foi decorrente da expansão da avicultura no estado de Mato Grosso, cujo efetivo passou de 13 milhões para 66 milhões de unidades (+ 405%). Tendência também verifi-cada no estado de Tocantins, com rebanho que passou de 2,39 milhões para 4,54 milhões de unidades (+ 98,4%). Em menor escala também houve crescimento no estado do Pará (+ 4,5%), no Amazonas (+ 19,8%) e no Acre (+ 1,8%). Em tendência contrária, o estado do Maranhão registrou a maior redução do plantel, de 11,4 milhões para 7,7 milhões de unidades (- 32,6%), seguido de Roraima e Amapá (tabela A.23 e mapas 71 e 72).

GRÁFICO 67Amazônia Legal: distribuição da criação de aves (1995 e 2006)(Em milhões de animais)

0

10

20

30

40

50

60

70


1995 2006

4,901,42 2,13 0,58

15,87

0,082,40

11,47 13,07

4,901,44 2,55 0,31

16,58

0,054,54

7,73

65,99


Ao mesmo tempo em que cresceu a produção na Amazônia Legal, ocorreu uma redução do número de estabelecimentos com registro de criação de aves: de 626,8 mil este número passou para 448,7 mil unidades (-28,4%). A maior mudança ocorreu entre os estabeleci-mentos com menos de 10 ha, com redução de 161 mil unidades (-57%). As demais classes de área também registraram diminuição de unidades produtores de aves: entre 10 e 100 ha (-29 mil), entre 100 e 1 mil ha (-29 mil unidades), de 1 mil a 10 mil ha (-1.153 unidades). No entanto, cresceu o número de estabelecimentos com mais de 10 mil ha com criação de aves, que passou de 629 para 9.511 unidades (tabela A.23).

38. IBGE (2009, tabela A.1. 224).


MAPA 71Amazônia Legal: distribuição do número de aves (1995)



MAPA 72Amazônia Legal: distribuição da produção de aves (2006)


Os dados dos últimos dois censos indicam mudanças do padrão produtivo de aves na região amazônica. Por um lado, ocorreu redução do número de estabelecimentos com registros de criação, por outro, aumentou a quantidade produzida nas regiões produtoras de grãos e em sistema de integração com a agroindústria. Este deslocamento da produção pode ser visualizado nos mapas 71 e 72,observando-se que a produção migra dos estados do Pará e Maranhão para Mato Grosso e Tocantins.

9 CONSIDERAÇÕES COMPLEMENTARES

Conforme os dados acima analisados, no período de abrangência dos últimos dois censos agropecuários (1995 e 2006) a criação de bovinos, associada ao cultivo de pas-tagens e a produção de grãos foram as atividades que registraram as maiores taxas de crescimento de ocupação de área. De forma que o padrão de ocupação das terras passou de pasto com predomínio de mata para predomínio de pastagens. Isto é, em 2006, a área de pastagens era superior à soma da área ocupada com agricultura e matas no interior dos estabelecimentos agropecuários.


Como ressaltado anteriormente, estas mudanças não refletem apenas o crescimento ou redução de área e produção dos produtos agropecuários – elas refletem uma mudança da confi-guração39produtiva, em outras palavras, da relação de interdependência entre produtos, produto-res e recursos naturais. As lavouras de milho expressam de forma emblemática estas mudanças. No período intercensitário, a área plantada e a quantidade produzida apresentaram crescimento positivo, no entanto, o número de estabelecimento com registro deste cultivo reduziu-se pela metade (-50,5%), especialmente entre aqueles com menores áreas. O milho, ao contrário da soja, é um produto tradicionalmente cultivado na Amazônia, e compõe, com outros produtos (arroz, feijão, mandioca, extrativismo, criação de animais) configurações produtivas que expres-sam formas específicas de uso a apropriação dos recursos naturais. Nesta leitura, o extrativismo mantém uma relação de interdependência com os produtos de lavouras, criação de animais e, para a população ribeirinha, a pesca. Portanto, a redução do cultivo do milho implica alterações da composição produtiva, podendo levar, em alguns casos, ao seu comprometimento.

O milho, que apresentava uma grande dispersão na região amazônica, em 1995, passa a se concentrar no estado de Mato Grosso, nos pólos produtores de soja, seguindo a mesma trajetória da criação de frangos e suínos. Trata-se de uma nova territorialidade da produção agrícola e pecuária, que altera processos de territorialização anteriores.

Ao contrário da produção de grãos, a expansão da pecuária tem como característica uma forte dispersão territorial, com crescimento em todas as UFs e em todos os estratos de área. A ampliação do número de animais acontece mediante a expansão da área de pasta-gens cultivadas, contribuindo para a conversão de matas e florestas nativas em áreas de pas-to. Observam-se dois movimentos simultâneos: de um lado, reduz-se de forma significativa o número de estabelecimentos com cultivos de lavouras temporárias (arroz, feijão, milho, mandioca); por outro, crescem as unidades com criação de bovinos, especialmente na classe de área que varia de 10 a 100 ha. Apesar de os dados não indicarem uma correlação direta entre conversão de área de agricultura para pastagens, parece que, para os estabelecimentos situados em classes de área até 100 ha, a agricultura diversificada está sendo substituída pela pecuária de corte e leite. O estado de Rondônia é bastante indicativo destas mudanças. O desenvolvimento de um padrão produtivo concentrador de terras e capitais favorece a implantação de um modelo agrícola em larga escala, como ocorre de um modo geral com a produção de grãos. Frente o predomínio deste modelo, os agricultores de base familiar são levados a substituir áreas de agricultura diversificada por pastagens cultivadas e criação de animais. Ao contrário da produção de grãos, que está concentrada em um número cada vez menor de grandes estabelecimentos, a pecuária cresce em todas as classes de área.

As taxas de crescimento médio das atividades agrícolas e da criação de animais da região amazônica são superiores à taxa nacional, o que coloca a região como uma frente de expansão da agropecuária brasileira. No período intercensitário, a criação de bovinos cresceu 59,3% na região amazônica (+ 21,1 milhões de animais) e se reduziu em 2,2% nas demais regiões brasileiras (-2,5 milhões de unidades). A mesma tendência verifica-se para o caso das lavouras de soja, que cresceram 141% na Amazônia e 54% nas demais regiões.

39. A ideia de configuração é inspirada na sociologia configuracional de Norbert Elias, que contribui para pensar as relações de interdepen-dência e reciprocidade presentes nas múltiplas relações que indivíduos ou processos estabelecem entre si. Configuração expressa, de um lado, um modo de raciocínio, um conceito cujo objetivo é analisar as interdependências funcionais formadas entre os indivíduos, de outro, um modo de organização espaço-tempo, em que eles estão dispostos segundo os recursos disponíveis e as funções realizadas. Conforme o autor, “quanto mais intimamente integrados forem os componentes de uma unidade compósita ou, por outras palavras, quanto mais alto for o grau de interdependência funcional, menos possível será explicar as propriedades dos últimos [unidade compósita] apenas em função das propriedades da primeira [componentes]. Torna-se necessário (...) explorar o modo como esses componentes individuais se ligam uns aos outros, de modo a formarem uma unidade. (...) Só podemos compreender muitos aspectos do comportamento ou das ações das pessoas individuais se começamos pelo estudo do tipo de sua interdependência, da estrutura das suas sociedades, em resumo, das configurações que formam uns com outros” (Elias, 2005, p. 78).


Como dito anteriormente, este crescimento não reflete apenas no aumento da área planta-da e na quantidade produzida – altera os processos de territorialização existentes, criando novos processos, ou seja, novas formas de uso e apropriação dos recursos naturais.

Um dos reflexos dessas mudanças foi o crescimento da taxa de ocupação das áreas naturais. No período entre os censos, as áreas de mata e florestas naturais, pastagens nativas e terras inapropriáveis foram reduzidas em 19% (13,9 milhões de ha), enquanto as outras formas de ocupação apresentaram valores positivos de crescimento. As principais áreas de deflorestamento podem ser observadas no mapa 73, elaborado a partir dos dados do Ins-tituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).40 Somente em 2005, ano que antecede o último censo agropecuário, a área de mata deflorestada foi de 2,4 milhões de ha, com maior concentração em Mato Grosso (851 mil ha) e Pará (824 mil ha), estados que registraram maiores taxas de crescimento da produção de grãos e criação de bovinos.

MAPA 73Amazônia Legal: área desmatada (2005)

Fonte: INPE (2005). Elaboração: Projeto Ipea-PGDR/UFRGS, 2010-2011.

40. INPE (s.d.).


MAPA 74Amazônia Legal: distribuição dos financiamentos por município (2006)


Estão entre os fatores explicativos para o crescimento da produção de grãos e da quantidade de bovinos na Amazônia o crescimento do mercado de exportação de carne e soja, a implantação de infraestrutura de estradas e de armazenamento, o desenvolvi-mento de pesquisas e as políticas públicas de crédito rural. No entanto, pesa contra a região a distância dos centros de consumo e de exportação, que é agravada pela defici-ência de infraestrutura de transportes, limitando a competitividade da região. A baixa competitividade dos fatores, decorrente das distâncias, é compensada pelos baixos pre-ços da terra, quando comparado com as demais regiões produtoras do país. Para esta abordagem, a Amazônia é depositária de um grande “estoque de terra” que vem sendo ocupado por empreendimentos agropecuários nos últimos anos, potencializando o cha-mado agronegócio exportador.41

41. Rezende (2002).


Ao longo do texto procurou-se problematizar o conceito de “estoque de terra”, pois este conceito naturaliza o enunciado da Amazônia como “vazio demográfico”, região “despovoada” e “desocupada”, que sempre esteve presente na formulação das políticas de colonização. Estes enunciados tornam “invisíveis” as formas tradicionais de ocupa-ção, compondo mecanismos que favoreceram e ainda favorecem a expropriação dos territórios tradicionalmente ocupados.42 A região onde atualmente assenta os maiores cultivos de soja da região amazônica, o Planalto dos Parecis, até os anos de 1940 era ter-ritório, segundo os irmãos Villas Bôas, coordenadores da expedição Roncador-Xingu, “praticamente interditado ao avanço” pela presença de vários povos que habitavam a região.43 Para Fernández (2007), a ocupação da Amazônia revela a maneira como os processos econômicos foram construídos pelas relações de interdependência estabeleci-das com outros processos sociais, forjando, neste caso, a própria construção da “iden-tidade nacional”, que passava pela valorização não das formas tradicionais de ocupação do território, mas das formas modernas de valorização do capital. Isto justificou todas as vantagens concedidas às empresas que para lá migravam, em prejuízo dos modos de vida nativos, demonstrando que a ocupação da terra foi um processo ao mesmo tempo econômico, político e cultural, cuja característica principal foi a interdependência des-tes fatores em sua construção. A desterritorialização dos povos indígenas é construída pelo mesmo processo que garantia aos empreendimentos agropecuários e colonizadores as facilidades de concessão de terras e incentivos ficais.

No mesmo texto, o autor considera que a expansão do agronegócio na Amazônia está associada à capacidade dos “agentes econômicos” de converterem os diversos tipos de recursos (políticos, culturais, sociais, econômicos) em recursos de produção, benefician-do-se, dessa maneira, das vantagens oferecidas pelas políticas públicas para o desenvol-vimento agropecuário da região. O mapa 74 ilustra a distribuição do crédito rural, que está concentrado nas regiões produtoras de grãos, associado ao agronegócio. O mapa 75, por sua vez, ilustra a distribuição das dívidas rurais, que também estão concentradas nas mesmas áreas produtoras.

42. Fernández (2007). 43. “O Vale do São Manoel ou Teles Pires, nas décadas anteriores à de 60, constituía uma área interditada pelo risco. Foram poucos os que aventuraram a invadi-la. Assim mesmo esses poucos não se animaram a nela criar raízes. Foram de passagem. Os índios barravam a entrada do vale. No alto curso, duas concentrações caiabis impediam a entrada dos extrativistas que moravam no possante rio. E não eram só eles. Inúmeras aldeias estavam semeadas, principalmente à sua direita até lá embaixo, onde existiam os grandes saltos”Villas-Bôas e Villas-Bôas (1994, p. 515).


MAPA 75Amazônia Legal: distribuição das dívidas rurais por município (2006)


Juntamente com a expansão das lavouras de soja, das áreas de pastagens, de matérias-primas para a produção de biodiesel e etanol, está em curso um longo e contínuo processo de territorialização que se sobrepõe à grande diversidade das formas de ocupação historicamente construídas por povos e comunidades tradicionais na Amazônia. Em síntese, um processo de territorialização homogeneizante que se sobrepõe a processos de territorialização específicas de povos e comunidades tradicionais.

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2006

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,130

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88,9

8.03

6.25

11.

767.

490

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178

,08.

435

1.60

219

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829

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0/20

11.

177Anexos

TABE

LA A

.17

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1995

2006

1995

2006

1995

2006

1995

2006

1995

2006

1995

2006

1995

2006

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2006

1995

2006

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GDR

/UFR

GS,

201

0-20

11.


TABELA A.18

Distribuição da área cultivada de florestas plantadas com essências florestais (1995 e 2006)

Brasil, Amazônia Legal e UFs

Área (ha)

Variação

1995 2006 AbsolutaRelativa

(%)

Brasil 5.396.016 4.497.324 -898.692 -17

Amazônia Legal 349.911 393.675 43.764 13

Rondônia 41.040 18.943 -22.097 -54

Acre 11.298 7.785 -3.513 -31

Amazonas 1.105 17.961 16.856 1.525

Roraima 1.414 2.957 1.543 109

Pará 114.369 67.015 -47.354 -41

Amapá 84.937 96.318 11.381 13

Tocantins 78 44.708 44.630 57.262

Maranhão 27.840 69.593 41.753 150

Mato Grosso 67.829 68.395 566 1

Fonte: Censos agropecuários 1995 e 2006 (IBGE, 1996 e 2009). Elaboração: Projeto Ipea-PGDR/UFRGS, 2010-2011.

179Anexos

TABE

LA A

.19

Núm

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11.


TABE

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2006

1995

2006

1995

2006

1995

2006

1995

2006

1995

2006

1995

2006

1995

2006

1995

2006

1995

2006

1995

2006

1995

2006

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1995

2006

1995

2006

1995

2006

1995

2006

1995

2006

1995

2006

1995

2006

1995

2006

1995

2006

1995

2006

1995

2006

1995

2006

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282.

965

3.37

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Font

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0-20

11.

181Anexos

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1995

2006

1995

2006

1995

2006

1995

2006

1995

2006

1995

2006

1995

2006

1995

2006

1995

2006

1995

2006

1995

2006

1995

2006

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8

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110

14

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130

20

15

Acre

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3.05

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1995

2006

1995

2006

1995

2006

1995

2006

1995

2006

1995

2006

1995

2006

1995

2006

1995

2006

1995

2006

1995

2006

1995

2006

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3x

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0-20

11.

183Anexos

TABE

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.22

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1.66

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Font

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s ag

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2006

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1995

2006

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Pará

6.08

0.43

113

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5

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,314

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11.

185Anexos

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11.


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Font

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11.

187Anexos

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GDR

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GS,

201

0-20

11.

Ipea – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

EDITORIAL

CoordenaçãoCláudio Passos de Oliveira

SupervisãoEverson da Silva MouraReginaldo da Silva Domingos

RevisãoAndressa Vieira BuenoClícia Silveira RodriguesIdalina Barbara de CastroLaeticia Jensen EbleLeonardo Moreira de SouzaLuciana DiasMarco Aurélio Dias PiresOlavo Mesquita de CarvalhoCelma Tavares de Oliveira (estagiária)Patrícia Firmina de Oliveira Figueiredo (estagiária)

EditoraçãoAline Rodrigues LimaBernar José VieiraDaniella Silva NogueiraDanilo Leite de Macedo TavaresJeovah Herculano Szervinsk JuniorLeonardo Hideki HigaDaniel Alves de Sousa Júnior (estagiário) Diego André Souza Santos (estagiário)

CapaAndrey Tomimatsu

LivrariaSBS – Quadra 1 − Bloco J − Ed. BNDES, Térreo 70076-900 − Brasília – DFTel.: (61) 3315 5336Correio eletrônico: [email protected]

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Caracterização e Análise da Dinâmica da Produção Agropecuária na Amazônia Brasileira Uma análise a partir do Censo Agropecuário 2006

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PrMissão do Ipea

oduzir, articular e disseminar conhecimento paraaperfeiçoar as políticas públicas e contribuir para o planejamento do desenvolvimento brasileiro.

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Relatório de Pesquisa Caracterização e Análise da Dinâmica da