Upload
joana-lopes
View
51
Download
0
Embed Size (px)
Citation preview
5/11/2018 Relatorio de LAU Nova Estrutura (1) - slidepdf.com
http://slidepdf.com/reader/full/relatorio-de-lau-nova-estrutura-1 1/30
2011/2012
Joana Lopes -42066 | Inês Bicas |Catarina
Valente - 33201
Legislação e Administração Urbanística
15 de Dezembro de 2011
Plano de Execução Urbanística |
Aveiro - Sá Barrocas
5/11/2018 Relatorio de LAU Nova Estrutura (1) - slidepdf.com
http://slidepdf.com/reader/full/relatorio-de-lau-nova-estrutura-1 2/30
Plano de Execução Urbanística | Aveiro - Sá Barrocas 2011/2012
1
Índice
Índice de Figuras ........................................................................................................................... 2
Índice de Tabelas ........................................................................................................................... 2
Abreviaturas .................................................................................................................................. 2
Introdução ..................................................................................................................................... 3
1 Situação Inicial /Existente ..................................................................................................... 4
1.1 Definição da zona de intervenção e do cadastro .......................................................... 4
1.2 Planta da situação existente ......................................................................................... 4
2 Plano Pormenor .................................................................................................................... 5
2.1 Composição do Plano de Pormenor .............................................................................. 5
2.2 Planta da situação proposta .......................................................................................... 6
3 Recolha e tratamento de informação imobiliária ................................................................. 7
4 Avaliação do Plano ................................................................................................................ 9
4.1 Investimentos .............................................................................................................. 10
4.1.1 Avaliação dos imóveis ......................................................................................... 11
4.1.2 Outros Investimentos .......................................................................................... 13
4.1.3 Total de Investimentos ........................................................................................ 17
4.2 Receitas ....................................................................................................................... 18
4.2.1 Avaliação do Lotes ............................................................................................... 18
4.2.2 Distribuição pelos investidores ........................................................................... 21
4.2.3 Planta da distribuição dos Lotes.......................................................................... 23
4.3 Balanço económico da operação urbanística ............................................................. 24
5 Propostas de alteração ao Plano ......................................................................................... 24
5.1 Para distribuição perequativa de benefícios-encargos ............................................... 25
5.2 Planta da alteração da proposta ................................................................................. 26
7 Conclusão ............................................................................................................................ 27
8 Bibliografia .......................................................................................................................... 28
9 Anexo I ................................................................................................................................. 29
5/11/2018 Relatorio de LAU Nova Estrutura (1) - slidepdf.com
http://slidepdf.com/reader/full/relatorio-de-lau-nova-estrutura-1 3/30
Plano de Execução Urbanística | Aveiro - Sá Barrocas 2011/2012
2
Índice de Figuras
Figura 1 - Imagem aérea da zona de Sá Barrocas ......................................................................... 4
Figura 2 – Modelo de cálculo dos Terrenos | Lotes | Edifícios ..................................................... 8
Índice de Tabelas
Tabela 1 – Características dos Lotes propostos no Plano de Pormenor ....................................... 6
Tabela 2 – Valores imobiliários recolhidos nas fontes de informação.......................................... 7
Tabela 3 – Valores assumidos no cálculo dos Terrenos/Lotes/Edifícios ....................................... 8
Tabela 4 – Valores adquiridos através da informação recolhida. ................................................. 9
Tabela 5 – Tabela da avaliação das propriedades. ...................................................................... 11
Tabela 6 – Preço por classificação e estado de conservação dos edifícios. ................................ 12
Tabela 7 – outros custos de investimento .................................................................................. 13
Tabela 8 – Tabela resumo de todos os investimentos a realizar no processo de urbanização. . 17
Tabela 9 – Fórmula da avaliação dos lotes.................................................................................. 19
Tabela 10 – Avaliação dos Lotes.................................................................................................. 21
Tabela 11 - Distribuição dos Lotes .............................................................................................. 22
Tabela 12 – Balanço entre o Investimento e a Receita por proprietário. ................................... 22
Tabela 13 – Tabela resumo com o balanço da operação urbanística ......................................... 24
Tabela 14 – Perequação. ............................................................................................................. 26
Abreviaturas
ABC – Área bruta de construção
AL – Área dos Lotes
IC – Índice de Construção
5/11/2018 Relatorio de LAU Nova Estrutura (1) - slidepdf.com
http://slidepdf.com/reader/full/relatorio-de-lau-nova-estrutura-1 4/30
Plano de Execução Urbanística | Aveiro - Sá Barrocas 2011/2012
3
Introdução
O presente relatório visa aprofundar e adquirir competências
relativamente à disciplina de Legislação e Administração Urbanística, tendocomo principais objetivos a compreensão do processo físico de construção da
cidade e das questões fundiárias e financeiras nele presente; o conhecimento
dos diversos instrumentos de ordenamento do território, com especial
incidência nos de execução urbanística e, a perceção de como os diversos
instrumentos poderão ser utilizados para enquadrar dinâmicas e resolver
problemas ao nível do território.
O desenvolvimento do presente trabalho terá como suporte conteúdos
relativamente à urbanização e edificação do território: agentes e processos;
direito de propriedade e renda fundiária; tipologia e custos da infraestrutura
pública; os instrumentos urbanísticos, tais como, referenciais normativos;
fiscalidade sobre o imobiliário; licenciamento urbanístico e encargos dos
promotores; realizações urbanísticas públicas; realizações urbanísticas em
parceria; a legislação urbanística portuguesa; ensaios práticos de execução
urbanística: contacto com o mercado imobiliário; formulação de orientações
executórias e perequativas, articulados com desenho urbano, ainda, ensaiosteóricos sobre como utilizar os instrumentos urbanísticos para a resolução dos
problemas existentes em cidades portuguesas.
Ao longo do trabalho iremos abordar os seguintes pontos:
1- Recolha da planta da situação existente e do plano pormenor;
2- Definição da zona de intervenção e do cadastro;
3- Recolha de valores de produtos imobiliários junto de fontes de
informação e adoção de critérios de avaliação;4- Análise dos custos de investimento;
5- Análise das Receitas;
6- Balanço da operação urbanística;
7- Distribuição dos lotes pelos diferentes investidores;
8- Alteração do desenho para uma distribuição perequativa.
9- Perequação final.
5/11/2018 Relatorio de LAU Nova Estrutura (1) - slidepdf.com
http://slidepdf.com/reader/full/relatorio-de-lau-nova-estrutura-1 5/30
Plano de Execução Urbanística | Aveiro - Sá Barrocas 2011/2012
4
1 Situação Inicial /Existente
1.1 Definição da zona de intervenção e do cadastro
O trabalho, em questão, apresenta um possível processo executório de
um empreendimento urbanístico situado na zona de Sá Barrocas, localizada
na proximidade do centro histórico da cidade de Aveiro (Figura 1).
Para a realização deste estudo utiliza-se como material de suporte o
Plano Pormenor Sá Barrocas e Planta da situação existente.
Figura 1 - Imagem aérea da zona de Sá Barrocas
1.2 Planta da situação existente
Assumindo como objeto de estudo o plano de pormenor de Sá Barrocas
e tendo conhecimento da proposta urbanística delineada para esta área, o
limite traçado para tomar como área de estudo, ou seja, a zona a intervir, está
delimitado na planta seguinte, bem como o cadastro das propriedades e
edifícios existentes.
Legenda:
Centro histórico
da cidade
Área de estudo
5/11/2018 Relatorio de LAU Nova Estrutura (1) - slidepdf.com
http://slidepdf.com/reader/full/relatorio-de-lau-nova-estrutura-1 6/30
Plano de Execução Urbanística | Aveiro - Sá Barrocas 2011/2012
5
2 Plano Pormenor
2.1 Composição do Plano de Pormenor
O plano de pormenor desenvolve e concretiza a proposta de organização
espacial para a zona em estudo, Sá Barrocas, e define com pormenor a forma
de ocupação que serve de base aos projetos de execução das infraestruturas,
da arquitetura dos edifícios, etc.
Através da zona de intervenção, são tidos em conta os lotes que se
encontram na seguinte tabela onde apresentamos as suas características
principais:
N.º de Loteno PP
N.º
FogosPisos
ABC
(m² ABC)
A LOTE
m²
9 1 1,5 240 16010 1 1,5 240 16011 1 2 192 46212 1 2 192 27213 1 2 192 225,514 6 3,5 730,8 391,2015 6 3,5 730,8 313,2016 6 3,5 730,8 313,2017 6 3,5 730,8 313,2018 6 3,5 730,8 313,2019 1 2,5 285 30620 1 2,5 285 29721 1 2,5 285 28822 1 2,5 285 27923 1 2,5 285 27024 1 2,5 285 26125 1 2,5 285 25226 1 2,5 285 24327 1 2,5 285 23428 6 3,5 798,875 313,1329 6 3,5 798,875 313,1330 6 3,5 798,875 313,1331 6 3,5 798,875 313,1332 6 3,5 798,875 42033 6 3,5 871,5 42034 6 3,5 871,5 42035 6 3,5 871,5 42036 8 4,5 972 383,2537 8 4,5 972 383,2538 13 5,5 1494 383,2539 8 4,5 1134 420
5/11/2018 Relatorio de LAU Nova Estrutura (1) - slidepdf.com
http://slidepdf.com/reader/full/relatorio-de-lau-nova-estrutura-1 7/30
Plano de Execução Urbanística | Aveiro - Sá Barrocas 2011/2012
6
2.2 Planta da situação proposta
Na planta aqui apresentada encontra-se a proposta planeada para a
zona definida onde se irá intervir.
Os lotes constantes da tabela acima encontram-se representados no
desenho seguinte através da numeração.
40 8 4,5 1134 42041 13 5,5 1494 383,2542 13 5,5 1656 42043 8 4,5 1134 42044 8 4,5 1134 420
45 9 5,5 1369,5 42046 8 4,5 868 25248 1 2,5 285 23449 1 2,5 285 22550 1 2,5 285 21651 1 2,5 285 211,552 1 2,5 285 20753 1 2,5 285 202,554 1 2,5 285 19855 1 2,5 285 193,556 1 2,5 297 189
68 6 3,5 798,875 313,1369 6 3,5 798,875 313,1370 6 3,5 798,875 313,1371 6 3,5 798,875 313,1376 8 3,5 871,5 42077 8 3,5 871,5 42078 8 3,5 871,5 42079 8 3,5 871,5 42084 8 4,5 972 383,2585 6 4,5 972 383,2588 14 5,5 1494 383,25
89 8 4,5 1134 42090 8 4,5 1134 42091 14 5,5 1494 383,2596 10 5,5 1364 417,597 8 4,5 1134 417,598 8 4,5 1134 417,5
Tabela 1 – Características dos Lotes propostos no Plano de Pormenor
5/11/2018 Relatorio de LAU Nova Estrutura (1) - slidepdf.com
http://slidepdf.com/reader/full/relatorio-de-lau-nova-estrutura-1 8/30
Plano de Execução Urbanística | Aveiro - Sá Barrocas 2011/2012
7
3 Recolha e tratamento de informação imobiliária
Para se proceder à avaliação dos custos com a execução urbanística é
necessário conhecer-se o valor dos produtos imobiliários. Assim, esse valor teráde ser recolhido junto de fontes de informação que nos poderão auxiliar na
avaliação dos nossos produtos. Estamos assim a utilizar o método comparativo
tendo como referencial fatores de vizinhança e a especulação imobiliária a
esta área subjacente.
Como se verificou na Figura 1 (pag.4) a zona em análise situa-se
bastante próxima do centro histórico da cidade, o que por sua vez, irá
influenciar inevitavelmente o preço do solo nesta zona.
Através de uma pesquisa em fontes de informação conseguiram-se,assim, os seguintes valores:
Tabela 2 – Valores imobiliários recolhidos nas fontes de informação.
As fontes de informação utilizadas para a recolha dos valoresapresentados acima são as seguintes:
Informação recolhida através da web em sites de imobiliárias;
Informação recolhida junto de um vendedor imobiliário privado;
Informação obtida através da comparação com valores
adquiridos por colegas de trabalho, que realizaram a mesma
pesquisa tendo como objeto de estudo uma proximidade a esta
mesma zona.
Observações
Lote 364 €/m² ABC P= 130.000Área do terreno=102m²ABC= 357m²82fogos
Lote 385 €/m² ABC P= 125.000Área do terreno=93m²ABC= 325m²2fogos
Edifício 1500 €/m² ABC Vendedor Imobiliário
5/11/2018 Relatorio de LAU Nova Estrutura (1) - slidepdf.com
http://slidepdf.com/reader/full/relatorio-de-lau-nova-estrutura-1 9/30
Plano de Execução Urbanística | Aveiro - Sá Barrocas 2011/2012
8
É de referir que houve falta de informação relativamente a valores de
vivendas, nesta zona, sendo esta uma insuficiência a detetar neste estudo.
Tendo por base o modelo estudado nas aulas, será possível calcular-se
o valor dos vários produtos imobiliários (terreno/ lote/ edifício), tendo como
valor de base, um dos três produtos referidos.
Figura 2 – Modelo de cálculo dos Terrenos | Lotes | Edifícios
Face ao modelo, teve-se como referência os valores de cálculo
reproduzidos na tabela abaixo, que nos foram facultados pelo docente.
Cálculos
Solo X €/m² ABC
Infraestruturas 50 €/m² ABC
Outros custos 20 €/m² ABC
Lucro 15% do (Solo + Infraestruturas + Outros custos)
Lote Y€/m² ABC Custos Edificação 800 €/m² ABC
Outros Custos 15% Dos custos com a edificaçãoLucro 15%Dos custos com a edificação e com outros custosEdifício Z €/m² ABC
Tabela 3 – Valores assumidos no cálculo dos Terrenos/Lotes/Edifícios
5/11/2018 Relatorio de LAU Nova Estrutura (1) - slidepdf.com
http://slidepdf.com/reader/full/relatorio-de-lau-nova-estrutura-1 10/30
Plano de Execução Urbanística | Aveiro - Sá Barrocas 2011/2012
9
Conforme a tabela acima, sabendo o preço do solo por m² de área
bruta de construção (ABC), soma-se os custos das infraestruturas (50 €/m²
ABC), os outros custos (20 €/m² ABC) e o lucro adquirido - 15% dos custos
anteriormente referidos, sabe-se, assim, o custo do lote, que, entretanto, se
soma com os custos de edificação (800€/m² ABC), com os outros custos (15%
dos custos com a edificação) e com o lucro – 15% dos custos anteriormente
referidos.
Tabela 4 – Valores adquiridos através da informação recolhida.* - Valores adquiridos através da informação obtida. Restantes valores calculados a partir dessa informação.
Por fim, depois da pesquisa e do tratamento dos dados, decidiu-se
adotar como referência, os seguintes valores:
Solo – 265 €/m² ABC
Lote – 385 €/m² ABC
Edifício – 1500 €/m² ABC
4 Avaliação do Plano
Neste ponto iremos, realizar uma avaliação dos custos e benéficos
subjacentes à execução urbanística em causa. De seguida iremos fazer um
balanço de toda a operação.
Solo Lote Edifício Observações
247€/m² ABC
364€/m² ABC *
1477€/m² ABC
P= 130.000Área do terreno=102m²ABC= 357m²
82fogos
264€/m² ABC
385€/m²
ABC *1500
€/m² ABC P= 125.000Área do terreno=93m²ABC= 325m²2fogos
265€/m² ABC
385€/m² ABC
1500€/m² ABC *
Vendedor Imobiliário
5/11/2018 Relatorio de LAU Nova Estrutura (1) - slidepdf.com
http://slidepdf.com/reader/full/relatorio-de-lau-nova-estrutura-1 11/30
Plano de Execução Urbanística | Aveiro - Sá Barrocas 2011/2012
10
4.1 Investimentos
Atento que para a execução de um plano urbanístico se irão sustentar
alguns encargos, nesta fase do trabalho, irá ser realizada uma avaliação dos
mesmos.
Identificaram-se, assim, os seguintes encargos a suportar pelos diferentes
investidores:
Valor dos imóveis e dos edifícios neles implantados;
Encargos com as obras de urbanização;
Encargos com taxas ou prestações pecuniárias, a
mencionar:
Taxa devida ao município pela realização,
manutenção e reforço das infraestruturas
urbanísticas;
Taxa de emissão de alvará de loteamento e
alteração com aumento de área de construção;
Taxa de compensação por falta de cedências em
numerário.
5/11/2018 Relatorio de LAU Nova Estrutura (1) - slidepdf.com
http://slidepdf.com/reader/full/relatorio-de-lau-nova-estrutura-1 12/30
4.1.1 Avaliação dos imóveis
Propriedade
T. Infraestruturado T. Não Infraestruturado Edifícios a demolirCusto em
€/m² TOTALÁrea
m²Cu Valor
Áream²
Cu ValorÁrea
(m² ABC)Cu Valor
A 3698,3 81,25 300.486,88 € 539,8 66,25 35.761,75 € 447,88 400 179.152,00 € 44.788,00 € 515.400,63 €
B 4336,98 81,25 352.379,63 € 66,25 0,00 € 364,85 600 218.910,00 € 54.727,50 € 571.289,63 €
C 871,14 81,25 70.780,13 € 3639,6 66,25 241.124,16 € 1283,32 200 256.664,00 € 64.166,00 € 568.568,29 €
D 3866 81,25 314.112,50 € 5829 66,25 386.171,25 € 2549,39 100 254.939,00 € 63.734,75 € 955.222,75 €
E 483,84 81,25 39.312,00 € 809,66 66,25 53.639,98 € 2023,23 200 404.646,00 € 101.161,50 € 497.597,98 €
F 822,85 81,25 66.856,56 € 1292,3 66,25 85.616,86 € 602,39 200 120.478,00 € 30.119,50 € 272.951,43 €
G 686,05 81,25 55.741,56 € 66,25 0,00 € 898,08 600 538.848,00 € 134.712,00 € 594.589,56 €
H 2273,98 81,25 184.760,88 € 66,25 0,00 € 292,14 200 269.648,00 € 67.412,00 € 454.408,88 € 528,05 400 0,00 €
I 2790,23 81,25 226.706,19 € 1377,7 66,25 91.271,30 € 955,25 400 382.100,00 € 95.525,00 € 700.077,49 €
J 4830,85 81,25 392.506,56 € 1353,1 66,25 89.642,21 € 1609,93 400 643.972,00 € 160.993,00 € 1.126.120,78 €
K 781,81 81,25 63.522,06 € 486,04 66,25 32.200,15 € 29,9 100 2.990,00 € 747,50 € 98.712,21 €
L 2470,05 81,25 200.691,56 € 66,25 0,00 € 936,55 200 187.310,00 € 46.827,50 € 388.001,56 €
Município 5961,52 81,25 484.373,50 € 66,25 484.373,50 €
TOTAIS 33873,6 2.752.230,00 € 15327 1.015.427,66 € 12521 3.459.657,00 € 7.227.314,66 €
Legenda: Habitação
Armazéns
Tabela 5 – Tabela da avaliação das propriedades.
5/11/2018 Relatorio de LAU Nova Estrutura (1) - slidepdf.com
http://slidepdf.com/reader/full/relatorio-de-lau-nova-estrutura-1 13/30
Nesta etapa do processo de avaliação dos investimentos a realizar, é
necessário avaliar-se os imóveis e os edifícios existentes por proprietário.
Inicialmente deve proceder-se à identificação do cadastro do local de
intervenção que, neste caso, teve em conta a divisão feita pelo docente uma
vez que não possuiamos esses dados e não nos foram cedidos pela Câmara
Municipal (1.2 Planta da situação existente).
Assim, identificaram-se doze proprietários privados e um proprietário
público, a Câmara Municipal que detinha o espaço público inerente ao
projeto. Os Proprietários foram designados por letras de A a L e o município de
Município (Mun).
No cálculo do valor dos imóveis é necessário ter-se em conta o facto de
existir área de terreno não infraestruturado e área de terreno infraestruturada.
Assim, para se perceber esta divisão deve ter-se em conta que até 30 metros
da linha das vias o terreno é considerado infraestruturado, sendo considerado
o restante terreno como área não infraestruturada. Subjacente a isto é ainda
necessário diferenciar-se o valor entre ambas as áreas, onde para o primeiro
assumiu-se o valor do solo tido em conta na avaliação de imóveis inicial e,para o segundo, a média entre o preço do solo e o preço do lote ((264 €/m2
ABC +385€/m² ABC) / 2 = 325€/m2 ABC).
Quanto ao valor dos edifícios existentes, estes foram disponibilizados
pelo docente com a seguinte caracterização:
Edifícios de habitação Armzéns
Ruína 0 0
Fracote 200 100Fraco 400 200Bom 600 400
Tabela 6 – Preço por classificação e estado de conservação dos edifícios.
Através da Tabela 5 (pag.11) pode verificar-se a avaliação que se fez
dos edifícios existentes. Foi identificada um ABC total de 12521 m² ABC,
considerando-se que as habitações teriam 2,5 pisos e os armazéns teriam
apenas 1 piso. Assim, através da classificação e da avaliação do seu estado
5/11/2018 Relatorio de LAU Nova Estrutura (1) - slidepdf.com
http://slidepdf.com/reader/full/relatorio-de-lau-nova-estrutura-1 14/30
Plano de Execução Urbanística | Aveiro - Sá Barrocas 2011/2012
13
de conservação atribuíram-se diferentes preços por m² de ABC encontrando-
se o custo total dos edifícios existentes por propriedade.
Considerando o índice de construção, que é de 0,25, e aplicando esse
índice aos preços, que se anunciam em m² /ABC, poder-se-á apreciar o valor
das propriedades em €/ m². Também, no caso do edificado, como a área se
encontrava em m² de ABC, o valor obtido, ficou expresso em €/m²ABC, sendo
necessário multiplicar-se esse valor pelo índice de construção (IC).
4.1.2 Outros Investimentos
De acordo com o Quadro Legal Português a execução dos sistemas
gerais de infraestruturas e equipamentos públicos municipais e intermunicipaisdetermina para os particulares o dever de participar no seu financiamento (DL
380/99, art.º 118º n.º 3).
Assim, relativamente a outros encargos ou investimentos a suportar foram
articulados os valores na tabela abaixo reproduzidos:
Obras urbanização 1.140.694,67 €
Licença 45.558,32 €
Infraestruturas 191.632,69 €
Compensação por Áreanão cedida
510.600,00 €
Outros Custos 15% OU 171.104,20 €
Ʃ 2.059.589,88 €
Tabela 7 – outros custos de investimento
Para melhor se compreender os valores em questão, será feita nos
pontos seguintes uma explanação dos resultados obtidos.Acrescenta-se que estes resultados são totais tendo sido depois feita
uma simulação dos proprietários que desejaram ou participar no investimento.
4.1.2.1 Obras de Urbanização
De acordo com o quadro Legal Português com o licenciamento de
operações urbanísticas, são estabelecidas as condições a observar na
execução de obras de urbanização, para as quais será estabelecida caução
e, se justificável, contrato de urbanização (DL 555/99, art.º 53º a 56º). Logo, os
5/11/2018 Relatorio de LAU Nova Estrutura (1) - slidepdf.com
http://slidepdf.com/reader/full/relatorio-de-lau-nova-estrutura-1 15/30
Plano de Execução Urbanística | Aveiro - Sá Barrocas 2011/2012
14
projetos de loteamento devem prever áreas destinadas à implantação de
espaços verdes e de utilização coletiva, infraestruturas viárias e outros
equipamentos (DL 555/99, art.º 43º, n.º 1). Ainda, o disposto no artigo, referido
anteriormente, é aplicável às obras com impacte semelhante a operações de
Loteamento (DL 555/99, art.º 57º, n.º5).
Com isto, atendendo ao anteriormente mencionado, é necessário ter
em conta os encargos a suportar com as obras de urbanização relativamente
ao plano a executar.
Relativamente aos encargos a suportar com as obras de urbanização,
este valor foi encontrado através de cálculos de estudos anteriores.
Tendo como referência os valores descritos em “Ordenar a Cidade” por
Jorge Carvalho (2003) e atendendo que os valores são alusivos a diferentes
formas da cidade, formas essas encontradas em miscelâneas no desenho no
caso em estudo, fez-se, por isso, uma média dos custos das obras de
urbanização em relação ao espaço público, resultante das diversas formas
urbanas. Foi também equacionada uma inflação de 1,4 %, atendendo que
existe uma diferença temporal que inflaciona, certamente, o preço dos custos.
Assim, tendo em conta este método expedito, foi encontrado um custo
unitário referente às obras de urbanização de 42,52 €/m². Logo, aplicando este custo unitário ao espaço público existente na
planta proposta, área esta de 26.830,27 m², temos que o valor dos encargos a
suportar pelas obras de urbanização será de1.140.694,67 €.
4.1.2.2 Licença de Loteamento
De acordo com a Lei Finanças Locais, art.º 19 b); DL 555/99, art.º 116º,
n.ºs 1 e 4 é exigível que os investidores ou promotores imobiliários paguem uma
taxa relativamente á licença de loteamento.No Regulamento Urbanístico Municipal de Aveiro esta taxa denomina-se
como taxa de emissão de alvará de loteamento, e é calculada através da
seguinte fórmula:
Emissão de alvará de loteamento e alteração com aumento de área de construção
T = T1 + T2T1= € 50,00 + M (24) x A (autorizada de construção) x € 0,004
T2= (A-A1) x V x √ i/0,4 – (U + C x V1)Tabela 6 – Fórmula taxa de emissão de alvará de loteamento
5/11/2018 Relatorio de LAU Nova Estrutura (1) - slidepdf.com
http://slidepdf.com/reader/full/relatorio-de-lau-nova-estrutura-1 16/30
Plano de Execução Urbanística | Aveiro - Sá Barrocas 2011/2012
15
Fazendo agora a correspondência: na fórmula T1 o (M), corresponde ao
número de meses que a obra durará, o que se considerou 24 meses. Ao (A)
corresponde a área de construção autorizada para a zona, ao que se
correspondeu o valor total da área bruta de construção da proposta.
No valor T2 temos que (A-A1) corresponde à diferença entre a área
bruta de construção autorizada e a área bruta de construção, legalmente
constituída, já autorizada. No nosso caso assumimos que o valor era o valor da
área bruta de construção total, uma vez que não temos valor de A1. O (V), é o
valor de taxa/metro quadrado de a área bruta de construção autorizada,
variando conforme o local do Concelho, sendo este de 10€.
A sigla (V1) corresponde ao valor do terreno, por metro quadrado,
variando conforme o local do Concelho, no caso em estudo é de 40€. Ao (i)
corresponde ao índice de construção da área. Ao (C) corresponde a área de
cedência destinado a estacionamento ruas e espaço verde. Por fim, (U)
representa 50% dos encargos com as obras de urbanização eventualmente a
cargo do promotor, com exceção das redes de gás e telefone.
No Regulamento Urbanístico Municipal de Aveiro o artigo 35ª nº4
preceitua que “quando o valor de T2 seja negativo, considera-se nulo” o queno caso acontece, sendo por isso esta indicação tida em linha de conta.
Assim, efetuando os cálculos o valor da taxa de licença de alvará
atribuída a este empreendimento é de 45.558,32 €.
4.1.2.3 Taxa de Infraestruturas
De acordo com a Lei Finanças Locais Lei Finanças Locais, art.º 19 a); DL
555/99, art.º 116º, n.ºs 2, 3 e 5 os investidores ou promotores imobiliários terão de
pagar ainda uma taxa ao município pela realização, manutenção e reforço
das infraestruturas urbanística.
No Regulamento Urbanístico Municipal de Aveiro a taxa de
infraestruturas denomina-se por taxa devida ao município pela realização,
manutenção e reforço das infraestruturas urbanísticas e é dada pela seguinte
fórmula:
A × P × Co × L × Ut
5/11/2018 Relatorio de LAU Nova Estrutura (1) - slidepdf.com
http://slidepdf.com/reader/full/relatorio-de-lau-nova-estrutura-1 17/30
Plano de Execução Urbanística | Aveiro - Sá Barrocas 2011/2012
16
Correspondência:
A - Área bruta de construção autorizada = ABC total
P - Preço em € correspondente ao custo do m² na área do município
decorrente do preço de habitação por m².
Co- Coeficiente que depende do tipo de operação urbanística sobre a
qual incide a taxa, no caso em estudo, sendo uma operação de loteamento
corresponde o valor de 0,025.
L- Coeficiente dependente da localização por zonas do concelho, no
caso em estudo é de 0,7.
Ut - Fator que depende do tipo de utilização das áreas construídas ou a
construir. No caso em estudo, sendo esta uma zona de habitação unifamiliar
(Ut = 0,5,) mas também zona de habitação coletiva e de comércio (Ut = 0,7).
Desta forma, considerou-se, assim o valor médio entre os dois, ou seja, de 0,7.
Assim, efetuando os cálculos o valor da taxa de devida ao município
pela realização, manutenção e reforço das infraestruturas urbanísticas é de
191.632,69 €.
4.1.2.4 Compensação por Área não cedida
De acordo com o Quadro Legal Português o proprietário do prédio a
lotear deve ceder ao município as parcelas para implantação de espaços
verdes públicos e equipamentos de utilização coletiva e as infraestruturas que,
de acordo com a Lei e a licença ou autorização de loteamento, devam
integrar o domínio público municipal (DL 555/99, art.º 44º, n.º 1). Mas, se não se
justificar...“não há lugar a qualquer cedência, ficando o proprietário obrigado
ao pagamento de uma compensação” (DL 555/99, art.º 44º, n.º 4).
No Regulamento Urbanístico Municipal de Aveiro, a fórmula a aplicar
para a compensação por área não cedida, denomina-se por compensaçãopor falta de cedências em numerário, contudo, a corresponder à fórmula
dada não existe qualquer referência à área a ceder fazendo-nos remeter à
Portaria nº 216 – B de 2008.
Compensação por falta de cedências em numerário
V2 × AF ausência de áreas de cedência
40* Área a ceder (ver portaria)
Tabela 7 – Fórmula da compensação por falta de cedências em numerário
5/11/2018 Relatorio de LAU Nova Estrutura (1) - slidepdf.com
http://slidepdf.com/reader/full/relatorio-de-lau-nova-estrutura-1 18/30
Plano de Execução Urbanística | Aveiro - Sá Barrocas 2011/2012
17
Assim, considerando que, no caso em estudo, nenhum proprietário
cede terreno, decidiu-se aplicar o valor em numerário por compensação da
área não cedida a todos os proprietários, considerando o dimensionamento
do espaço público referido na Portaria nº 216 – B de 2008.
Ao considerar o dimensionamento do espaço público referido na
Portaria supracitada e, atendendo ao número de fogos propostos, calculou-se
o espaço público projetado e, portanto, a dever ser cedido. Aplicando a
fórmula, o valor em numerário por compensação da área não cedida é de
196.580,71 €.
4.1.2.5 Outros custos
Os outros custos referem se aos possíveis custos a ter com as obras de
urbanização, portanto, aplicou se um valor 15% dos custos suportados com
essas obras, sendo o valor de 171.104,20 €.
4.1.3 Total de Investimentos
Depois de todo o processo de identificação dos custos e investimentos
a realizar criou-se a seguinte tabela onde se resumem todos os custos do
processo de urbanização e as diferentes percentagens de investimento de
cada um dos proprietários.
PropriedadeImoveis/parcelas
%Imóveis
% OutrosCustos
Outros custos SOMATÓRIO % TOTAL
A 515.400,63 € 7,13% 0,00% 0,00 € 515.400,63 € 5,55%
B 571.289,63 € 7,90% 0,00% 0,00 € 571.289,63 € 6,15%
C 568.568,29 € 7,87% 7,87% 162.089,72 € 730.658,01 € 7,87%
D 955.222,75 € 13,22% 23,20% 477.824,85 € 1.433.047,60 € 15,43%
E 497.597,98 € 6,88% 6,88% 141.699,78 € 639.297,76 € 6,88%
F 272.951,43 € 3,78% 3,78% 77.852,50 € 350.803,92 € 3,78%
G 594.589,56 € 8,23% 0,00% 0,00 € 594.589,56 € 6,40%
H 454.408,88 € 6,29% 6,29% 129.548,20 € 583.957,08 € 6,29%
I700.077,49 € 9,69% 19,68% 405.327,29 € 1.105.404,78 € 11,90%
J 1.126.120,78 € 15,58% 25,56% 526.431,17 € 1.652.551,95 € 17,79%
K 98.712,21 € 1,37% 1,37% 28.216,38 € 126.928,59 € 1,37%
L 388.001,56 € 5,37% 5,37% 110.599,98 € 498.601,54 € 5,37%
MUN 484.373,50 € 6,70% 0,00% 0,00 € 484.373,50 € 5,22%
TOTAL 7.227.314,66 € 100,00% 100,00% 2.059.589,88 € 9.286.904,54 € 100,00%
Tabela 8 – Tabela resumo de todos os investimentos a realizar no processo de urbanização.
5/11/2018 Relatorio de LAU Nova Estrutura (1) - slidepdf.com
http://slidepdf.com/reader/full/relatorio-de-lau-nova-estrutura-1 19/30
Plano de Execução Urbanística | Aveiro - Sá Barrocas 2011/2012
18
Num processo de urbanização é sabido que nem todos os
promotores/investidores investem da mesma forma e, por isso, teve que se
fazer uma simulação para este relatório dessa mesma resolução.
No caso em estudo, para além de se ter assumido que alguns
proprietários decidem não investir, isto, visto que, na realidade isso acontece,
assumiu-se, ainda, que o Município não investiria, visto que esta é uma prática
corrente, ficando este, normalmente, a regular todo o processo. Apenas nos
casos em que seja previsto no plano um equipamento ou infraestrutura
pública é que o Município poderá demonstrar algum interesse em investir.
Assim, decidiu-se que o Município não participa bem como os
proprietários A, B e G nos outros investimentos (4.1.2 Outros Investimentos
pag.13), sendo os seus valores distribuídos equitativamente pelos investidores
interessados (D, I, e J). Assim, depois de todo este processo de distribuição
concluiu-se que cada promotor iria investir as percentagens que constam na
tabela acima (Tabela 8).
4.2 ReceitasNeste ponto irá ser feita uma avaliação do valor dos lotes para se
apreciar o valor total das receitas da operação urbanística, distribuindo-se
depois, os lotes conforme a percentagem de investimento realizada por cada
um dos promotores.
4.2.1 Avaliação do Lotes
Será agora realizada uma avaliação dos lotes e consequentemente
uma conjuntura das receitas a adquirir com o empreendimento, para assim, se
ter uma noção se será válido e existem mais-valias em investir.
Na avaliação dos lotes, compreende-se que ao valor do lote está
subjacente uma proporção que o valoriza face à sua área bruta de
construção (ABC) e a restante proporção à sua área do lote (AL).
Assim, atribuiu-se à área bruta de construção uma proporção
equivalente a Y e á área do lote uma proporção Z. Atribuindo o valor da
avaliação inicial dos imóveis (385 €m²ABC), em relação ao lote, e sabendo
que o ABC total é de 47.405 m², temos que o valor total dos lotes será de
23.025.310 € /m²ABC.
Assumindo a fórmula da proporção:
5/11/2018 Relatorio de LAU Nova Estrutura (1) - slidepdf.com
http://slidepdf.com/reader/full/relatorio-de-lau-nova-estrutura-1 20/30
Plano de Execução Urbanística | Aveiro - Sá Barrocas 2011/2012
19
Valor do Lote = Y ABC + Y/3 Área do lote
Temos que: Y, correspondente à área bruta de construção (ABC), tem
influência de 423,07 €/m² ABC no valor do ABC do lote e Z que corresponde à
área total do lote, influencia 141,02 € m² no valor da área total do lote.
Tendo os valores poderemos avaliar os lotes separadamente substituindo as variáveis
Área bruta de construção e Área do lote.
Fórmula
Vlote = Y m²ABC+Z Alote
Vlote = ABC *(385€m²ABC)
Vlote= 47405 *(385€m²ABC) 18250733
18250732,5 = X*m²ABC + Y Alote
18250732,5 = Ym²ABC + 1/3 Y Alote
23025310 = Y (Ʃm²ABC +(1/3)Ʃ Alote
23025310 Y 54424,01
Y 423,07
Z 141,02
Tabela 9 – Fórmula da avaliação dos lotes.
Assim sendo, realizou-se a devida avaliação dos lotes que podemos
analisar na
Tabela 10.
Lote ABC A lote V lote
46 864 285,00 405.726,64 €
42 1656 420,00 759.838,43 €
14 730,8 391,2 364.350,14 €
43 1134 420,0 538.994,52 €
44 1134 420,00 538.994,52 €
38 1494 383,25 686.118,02 €
39 1134 420,00 538.994,52 €
40 1134 420,00 538.994,52 €
41 1494 383,25 686.118,02 €
34 871,5 420,00 427.937,96 €
35 871,5 420,00 427.937,96 €
37 972 383,25 465.274,12 €
68 798,875 313,13 382.141,05 €
84 972 383,25 465.274,12 €
88 1494 383,25 686.118,02 €
5/11/2018 Relatorio de LAU Nova Estrutura (1) - slidepdf.com
http://slidepdf.com/reader/full/relatorio-de-lau-nova-estrutura-1 21/30
Plano de Execução Urbanística | Aveiro - Sá Barrocas 2011/2012
20
76 871,5 420,00 427.937,96 €
52 285 207,00 149.767,71 €
69 798,875 313,13 382.141,05 €
77 871,5 420,00 427.937,96 €
70 798,875 313,13 382.141,05 €
78 871,5 420,00 427.937,96 €
54 285 198,00 148.498,49 €
71 798,875 313,13 382.141,05 €
56 297 189,00 152.306,14 €
55 285 193,50 147.863,88 €
91 1494 383,25 686.118,02 €
79 871,5 420,00 427.937,96 €
85 972 383,25 465.274,12 €
98 1134 417,50 538.641,96 €
45 1369,5 420,00 638.628,12 € 96 1364 417,50 635.948,66 €
89 1134 420,00 538.994,52 €
90 1134 420,00 538.994,52 €
97 1134 417,50 538.641,96 €
31 798,875 313,13 382.141,05 €
33 871,5 420,00 427.937,96 €
10 240 160,00 124.101,30 €
19 285 306,00 163.729,10 €
20 285 297,00 162.459,89 €
21 285 288,00 161.190,67 € 22 285 279,00 159.921,45 €
23 285 270,00 158.652,23 €
24 285 261,00 157.383,02 €
25 285 252,00 156.113,80 €
28 798,875 313,13 382.141,05 €
29 798,875 313,13 382.141,05 €
30 798,875 313,13 382.141,05 €
9 240 160,00 124.101,30 €
26 285 243,00 154.844,58 €
27 285 234,00 153.575,36 € 32 871,5 420,00 427.937,96 €
11 192 462,00 146.383,13 €
18 730,8 313,20 353.350,25 €
12 192 272,00 119.588,53 €
17 730,8 313,20 353.350,25 €
13 192 225,50 113.030,90 €
15 730,8 313,20 353.350,25 €
16 730,8 313,20 353.350,25 €
36 972 383,25 465.274,12 €
48 285 234,00 153.575,36 €
49 285 225,00 152.306,14 €
5/11/2018 Relatorio de LAU Nova Estrutura (1) - slidepdf.com
http://slidepdf.com/reader/full/relatorio-de-lau-nova-estrutura-1 22/30
Plano de Execução Urbanística | Aveiro - Sá Barrocas 2011/2012
21
Tabela 10 – Avaliação dosLotes.
4.2.2 Distribuição pelos investidores
Atendendo à percentagem de investimento realizada por cada um dos
promotores fez-se uma distribuição dos lotes de forma a atribuir receitas na
mesma proporção.
É necessário ainda confrontar a planta proposta com o limite das
propriedades para assim se distribuir consistentemente os lotes mais próximos e
sobrepostos á propriedade em questão.
50 285 216,00 151.036,93 €
51 285 211,50 150.402,32 €
53 285 202,50 149.133,10 €
Total 47405 21058,5 23.025.310,00 €
Proprietário Lote % Proprietário Lote %
A46 1,76%
J
31 1,66%
42 3,30% 33 1,86%
B
14 1,58% 10 0,54%
43 2,34% 19 0,71%
44 2,34% 20 0,71%
C
38 2,98% 21 0,70%
39 2,34% 22 0,69%
40 2,34% 23 0,69%
D
41 2,98% 24 0,68%
34 1,86% 25 0,68%
35 1,86% 28 1,66%
37 2,02% 29 1,66%
68 1,66% 30 1,66%
84 2,02% 9 0,54%
88 2,98% 26 0,67%
E
76 1,86% 27 0,67%
52 0,65% 32 1,86%
69 1,66% 11 0,64%
77 1,86% 18 1,53%
F70 1,66% 12 0,52%
78 1,86% K 17 1,53%
G54 0,64%
L
13 0,49%
71 1,66% 15 1,53%56 0,66% 16 1,53%
5/11/2018 Relatorio de LAU Nova Estrutura (1) - slidepdf.com
http://slidepdf.com/reader/full/relatorio-de-lau-nova-estrutura-1 23/30
Plano de Execução Urbanística | Aveiro - Sá Barrocas 2011/2012
22
Tabela 11 - Distribuição dos Lotes
Para facilitar a distribuição equitativa dos lotes elaborou-se a seguinte
tabela de forma a perceber a diferença que existia entre a % do investimento
realizado e a % da receita já obtida com a distribuição dos lotes. Note-se que
os valores da diferença que se obtiveram negativos revelam que o proprietário
em questão teria um valor de receita superior ao investimento realizado. Em
contrário, os valores da diferença positivos, revelam que o proprietário teria um
valor de receita inferior ao valor que investiu. Na tentativa de resolução deste
problema, no ponto 5 - Propostas de alteração ao Plano (pag.24) iremos
proceder a uma alteração do desenho de forma a distribuir mais
equitativamente o valor da receita.
InvestidoresReceita
% de Receita Diferença % de Investimento
Proprietário A 5,062% 0,488% 5,550%
Proprietário B 6,264% -0,113% 6,152%
Proprietário C 7,662% 0,206% 7,868%
Proprietário D 15,378% 0,053% 15,431%
Proprietário E 6,027% 0,857% 6,884%
Proprietário F 3,518% 0,259% 3,777%
Proprietário G 6,588% -0,186% 6,402%
Proprietário H 6,219% 0,069% 6,288%
Proprietário I 12,557% -0,654% 11,903%
Proprietário J 18,271% -0,476% 17,794%
Proprietário K 1,535% -0,168% 1,367%
Proprietário L 5,614% -0,245% 5,369%
Município 5,306% -0,090% 5,216%
Total 100,000% 0,000% 100,000%
Tabela 12 – Balanço entre o Investimento e a Receita por proprietário.
55 0,64% 36 2,02%
91 2,98% 48 0,67%
H79 1,86%
Mun
49 0,66%
85 2,02% 50 0,66%
98 2,34% 51 0,65%
I
45 2,77% 53 0,65%
96 2,76%
89 2,34%
90 2,34% TOTAL 100%
5/11/2018 Relatorio de LAU Nova Estrutura (1) - slidepdf.com
http://slidepdf.com/reader/full/relatorio-de-lau-nova-estrutura-1 24/30
Plano de Execução Urbanística | Aveiro - Sá Barrocas 2011/2012
23
4.2.3 Planta da distribuição dos Lotes
5/11/2018 Relatorio de LAU Nova Estrutura (1) - slidepdf.com
http://slidepdf.com/reader/full/relatorio-de-lau-nova-estrutura-1 25/30
Plano de Execução Urbanística | Aveiro - Sá Barrocas 2011/2012
24
4.3 Balanço económico da operação urbanística
Depois de toda a avaliação de investimentos e receitas, na tabela
abaixo estão apresentados os principais valores a ela subjacentes.
Atendendo ao balanço, a operação é viável ao nível financeiro,
pois obtém se um lucro bastante significativo.
Investimentos Receitas
Espaço total deintervenção
49.200,81 m² N.º Total de Lotes 65 Lotes
Índice de construção (IC)do existente
0,25 Índice de Construção(IC) da proposta
2,3
Valor dos Imóveis(Terrenos) 3.767.657,66 € ABC Total dos Lotes 47405 m²/ ABC
Valor dos Edifícios 3.459.657,00€ Área total dos Lotes 21058,5 m²
Valor Total dos Imóveis 7.227.314,66€ Espaço público 26.830,27 m² Obras de Urbanização 1.140.694,67€ Total dos outrosInvestimentos
2.059.589,88€
Total dos Investimentos 9.286.904,54€ Valor Total da Receita 23.025.310,00 €
Lucro = 13.738.405,46€ Tabela 13 – Tabela resumo com o balanço da operação urbanística
5 Propostas de alteração ao Plano
Como já foi explanado no ponto 4.2.2 - Distribuição pelos investidores
(pag.21), a distribuição não foi equitativa para todos os investidores, logo
iremos fazer algumas alterações ao nível do desenho da proposta de forma a
minimizar as diferenças existentes na distribuição da receita.
Assim, realizámos as seguintes alterações que irão influenciar, tanto a área
do lote como o seu ABC;
Relativamente ao proprietário A, aumentou-se 1,088 metros lineares
de frente no lote n.º 42 que se foi retirar ao proprietário B no seu lote
n.º 43;
Relativamente ao proprietário C, aumentou-se 0,846 metros lineares
no lote n.º 38 ao qual se retirou ao Município no lote seu n.º36;
Relativamente ao proprietário D, aumentou-se 0,592 metros lineares
ao seu lote n.º 34 que se retirou do lote n.º 33 do proprietário J;
5/11/2018 Relatorio de LAU Nova Estrutura (1) - slidepdf.com
http://slidepdf.com/reader/full/relatorio-de-lau-nova-estrutura-1 26/30
Plano de Execução Urbanística | Aveiro - Sá Barrocas 2011/2012
25
Relativamente ao proprietário F, aumentou-se 1,611 metros lineares
no lote n.º 70 que se retirou ao lote n.º 71 do proprietário G;
Relativamente ao proprietário H, acrescentou-se 0,620 metros
lineares no lote n.º 98 que foram retirados ao lote n.º 97 do
proprietário I.
5.1 Para distribuição perequativa de benefícios-encargos
De acordo com o Quadro Legal Português os proprietários têm direito à
distribuição perequativa dos benefícios e encargos decorrentes dos
instrumentos de gestão territorial vinculativos dos particulares (DL380/99 art.º
135º). Ainda, existe o dever de perequação, isto é de acordo com o Artigo
136º os instrumentos de gestão territorial vinculativos dos particulares devem
prever mecanismos diretos ou indiretos de perequação. A aplicação de
mecanismos de perequação realiza-se no âmbito dos planos de pormenor ou
das unidades de execução, segundo os critérios adotados no plano diretor
municipal.
Os objetivos da perequação (Artigo 137.º) consistem na redistribuição das
mais-valias atribuídas pelo plano aos proprietários; na obtenção pelos
municípios de terrenos e meios financeiros para a realização das infraestruturasurbanísticas e para o pagamento de indemnizações por expropriação; ao
estímulo da oferta de terrenos para urbanização e construção, evitando-se a
retenção dos solos com fins especulativos e à eliminação das pressões e
influências dos proprietários ou grupos para orientar as soluções do plano na
direção das suas intenções.
5/11/2018 Relatorio de LAU Nova Estrutura (1) - slidepdf.com
http://slidepdf.com/reader/full/relatorio-de-lau-nova-estrutura-1 27/30
Plano de Execução Urbanística | Aveiro - Sá Barrocas 2011/2012
26
Tabela 14 – Perequação.
Como o desenho não permite uma distribuição perequativa a todos os
investidores será realizada uma compensação monetária em que estes terão
de pagar ou receber a diferença da receita em causa.
5.2 Planta da alteração da proposta
Aqui apresentamos as alterações à proposta inicial para a distribuição
perequativa dos benefícios – encargos.
Investidores
Investimentos BenefíciosDesvios entre os
investimentos e benefícios
€ %Lotes com
que fica
Valor
%Compensação
monetária€ %
Proprietário A 515.400,63 € 5,55%
I d e n t i f i c a d
o s n a
p l a n t a
d e a
l t e r a ç ã o d
a
p r o p o s t a
1.191.474,96 € 5,17% -0,3751% - 86.373,77 €
Proprietário B 571.289,63 € 6,15% 1.416.429,30 € 6,15% 0,0001% 13,24 €
Proprietário C 730.658,01 € 7,87% 1.784.912,20 € 7,75% -0,1157% - 26.630,83 €
Proprietário D 1.433.047,60 € 15,43% 3.552.990,39 € 15,43% 0,0000% - 8,91 €
Proprietário E 639.297,76 € 6,88% 1.387.784,67 € 6,03% -0,8566% - 197.246,06 €
Proprietário F 350.803,92 € 3,78% 852.816,48 € 3,70% -0,0736% - 16.942,55 €
Proprietário G 594.589,56 € 6,40% 1.474.190,12 € 6,40% 0,0000% 5,81 €
Proprietário H 583.957,08 € 6,29% 1.447.813,46 € 6,29% 0,0000% - 9,41 €
Proprietário I 1.105.404,78 € 11,90% 2.875.248,36 € 12,49% 0,5845% 134.584,07 €
Proprietário J 1.652.551,95 € 17,79% 4.194.706,80 € 18,22% 0,4234% 97.483,58 € Proprietário K 126.928,59 € 1,37% 353.350,25 € 1,53% 0,1679% 38.652,26 €
Proprietário L 498.601,54 € 5,37% 1.292.670,19 € 5,61% 0,2453% 56.471,96 €
Município X 484.373,50 € 5,22% 1.200.922,82 € 5,22% 0,0000% 0,61 €
Ʃ 9.286.904,54 € 23.025.310,00 € 100,00%
5/11/2018 Relatorio de LAU Nova Estrutura (1) - slidepdf.com
http://slidepdf.com/reader/full/relatorio-de-lau-nova-estrutura-1 28/30
Plano de Execução Urbanística | Aveiro - Sá Barrocas 2011/2012
27
7 Conclusão
Depreende-se que a execução urbanística em estudo é rentável,
contudo, encontram-se grandes dificuldades para se realizar uma distribuiçãoda receita eficientemente equitativa sem ter que se recorrer á compensação
monetária.
Evidencia-se, assim a importância que a perequação tem na tentativa de
fazer uma distribuição mais justa nos processos de execuções urbanísticas.
5/11/2018 Relatorio de LAU Nova Estrutura (1) - slidepdf.com
http://slidepdf.com/reader/full/relatorio-de-lau-nova-estrutura-1 29/30
Plano de Execução Urbanística | Aveiro - Sá Barrocas 2011/2012
28
8 Bibliografia
Carvalho, João (2005), Planeamento Urbanístico e Valor Imobiliário, Principia,Lisboa
Carvalho, Jorge (2003), Ordenar a Cidade, Quarteto, Coimbra
Carvalho, Jorge; OLIVEIRA, F. Paula (2002), Perequação, Taxas e Cedências,Almedina, Coimbra
Correia, Alves (2006), Manual de Direito do Urbanismo - Volume 1 (3ª Edição),Almedina, Coimbra
Figueiredo, Ruy (2007), Manual de Avaliação Imobiliária, Vislis, Lisboa
Lima, Anabela (2004), Técnica Jurídica de Elaboração de Regulamento,DGOTDU, Lisboa
Oliveira, F. Paula (2003), Direito do Urbanismo, CEFA, Coimbra
Legislação:
Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT) - DL 380/99, de22/09, alt. DL316/2007, de 19/09
Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (RJUE) - DL 555/99, de 16/12,
alt. L 60/2007 de 4/09
Lei dos Solos - DL 794/76, de 26/01, alt. DL 313/80
Código das Expropriações - Lei 168/99, de 18/09