RELATÓRIO DE GESTÃO TEMÁTICO Ações de 2013

BR 101 - Ponte de Laguna/SC

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Relatório de Gestão TemáticoAções 2013

© 2014. DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.Diretoria de Planejamento e Pesquisa – DPP.Coordenação-Geral de Planejamento e Programação de Investimentos – CGPLAN/DPP.Qualquer parte desta obra poderá ser reproduzida, desde que citada a fonte.SAN – Setor de Autarquias NorteQuadra 3 – Lote AEdifício Núcleo dos Transportes70.040-902 – Brasília-DF

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Presidenta da RepúblicaDILMA VANA ROUSSEFF

Ministro de Estado dos TransportesCÉSAR AUGUSTO RABELLO BORGES

Diretor-Geral do DNITJORGE ERNESTO PINTO FRAXE

Diretor ExecutivoTARCÍSIO GOMES DE FREITAS

Diretor de Planejamento e PesquisaADAILTON CARDOSO DIAS

Diretor de Infraestrutura RodoviáriaLUIZ GUILHERME RODRIGUES DE MELLO (Substituto)

Diretor de Infraestrutura Aquaviária VALTER CASIMIRO SILVEIRA

Diretor de Infraestrutura FerroviáriaMÁRIO DIRANI

Diretor de Administração e Finanças MÁRIO DIRANI (Substituto)

_________________________________________________________________________________________

Coordenador-Geral de Planejamento e Programação de Investimentos OLÍMPIO LUIZ PACHECO DE MORAES (Substituto)

Coordenador de Avaliação de Viabilidade e Desempenho SIDNEY BOARETTO DA SILVA

Coordenadora de Programação e Investimentos FERNANDA GIMENEZ MACHADO FAE

Coordenador de PlanejamentoSANDRO SCARPELINI VIEIRA (Substituto)

Organização e TextoALLAN MELO RIBEIROCAMILA BELLAGUARDA DA COSTA DE CARVALHOGIORDANO CAMPOS BAZZOROSICLER VON BORSTEL DA SILVA

Créditos das Imagens:As imagens utilizadas neste relatório foram produzidas pelo DNIT e pelo Programa de Aceleração do Crescimento – PAC.

Índice

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1. DNIT em Números

2. Infraestrutura de Transportes

3. Planejamento, Desenvolvimento e Pesquisa

4. Meio Ambiente

5. Acesso à Informação

6. Premiações

7. Institucional

8. Principais Parceiros

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28

60

68

71

76

81

898.1 Como utilizar o QR Code

7.1 Gestão por Processos

7.2 Gestão Estratégica

5.1 Central de Atendimento e Serviços

5.2 Lei de Acesso à Informação

4.1 Ações e Resultados

3.1 Geotecnologias Aplicadas - DNITGeo3.2 Sistema de Gerência de Pavimentos - SGP3.3 SGO Mobile

2.1 Programa de Infraestrutura Rodoviária

2.2 Programa de Infraestrutura Ferroviária

2.3 Programa de Infraestrutura Aquaviária

1.1 DNIT e Superintendências

1.2 Força de Trabalho1.3 Gestão Orçamentária e Financeira1.4 Licitações1.5 Carteira de Contratos do DNIT

1415162026

305355

626366

70

7475

8486

90

Mensagem do Diretor-Geral

A chegada de novos servidores, a modernização da gestão e o pioneirismo nos processos de licitação para contratação de obras públicas foram alguns dos fatos que marcaram o ano de 2013 no DNIT, Autarquia do Ministério dos Transportes que tem buscado continuamente maior eficiência para realizar os investimentos na infraestrutura de transportes que o Brasil

necessita. Em 2013, o DNIT empenhou R$ 12,53 bilhões, o que representa a execução de 89% de sua dotação orçamentária, de um t o t a l d e R $ 1 4 , 1 b i l h õ e s . E s s e s investimentos abrangem os programas de infraestrutura rodoviária, ferroviária e hidroviária, dentre outros.

4

“Os novos servidores, a modernização da gestão e o pioneirismo no processo de licitação marcaram o ano de 2013.”

Jorge Ernesto Pinto FraxeDiretor-Geral do DNIT

Auditório Térreo - DNIT Sede

4

Esses números resultam, no modal rodoviário, na conclusão de 219,1 km de obras de duplicação/adequação de rodovias e de 485,8 km de construção, além de 52,3 mil km da malha rodoviária cobertos com serviços de manutenção, que representam cerca de 95% da malha federal. Dentre v á r i a s o b r a s i m p o r t a n t e s s o b a responsab i l idade des ta Auta rqu ia , destacam-se a conclusão da BR-448/RS, que melhora o t rânsi to na região metropolitana de Porto Alegre e da BR-324/BA - Via Expressa Baía de Todos os Santos, que reduz o conflito entre o tráfego urbano

e de cargas com destino ao Porto de Salvador.

Por meio do Programa Nacional de Controle de Velocidade – PNCV, que visa a redução de acidentes na malha rodoviária federal, o DNIT fechou o ano de 2013 com 1.481 equipamentos de controle de velocidade instalados. Nos pontos monitorados, houve uma redução de mais de 50% no número de acidentes.

Foram efetivamente iniciados os trabalhos do Programa BR-Legal, que vai mudar o paradigma da sinalização nas rodovias

5

BR-448/ RS

5

federais sob jur isdição do DNIT, introduzindo o conceito de performance na execução dos serviços e renovando a sinalização a partir de projetos executivos. O investimento programado é de R$ 4,2 bilhões.

Vale ressaltar ainda que começou, em 2013, a coleta eletrônica de dados do Plano Nacional de Contagem de Tráfego – PNCT. Serão implantados 320 postos de contagem permanente. Após 11 anos parado, o PNCT foi retomado para realizar a contagem no período de 2013 a 2015. A contagem de tráfego é o ponto de partida para a definição das obras e ações a serem executadas nas rodovias brasileiras.

A fim de cumprir a meta do Governo Federal de ampliar a participação do modal ferroviário na matriz logística brasileira, o DNIT adotou estratégia funcional, delegando atribuições às Superintendências Regionais no que concerne a aprovação de projetos, elaboração de editais e certames licitatórios.

Para atender as diretrizes da Política Nacional de Transporte Hidroviário - PNTH, foram executadas ações pontuais p a r a g a r a n t i r a m a n u t e n ç ã o d a navegabilidade em mais de 6.000 km de hidrovias federais, além de investimentos em 800 km de extensão de hidrovias estaduais.

6

BR-040/ MG

6

O desenvolvimento da infraestrutura de transportes rodoviária, ferroviária e aquaviária, de forma integrada, demanda não apenas investimentos financeiros e x p r e s s i v o s , m a s t a m b é m , o aperfeiçoamento das práticas de gestão e de negociação internas. Assim, em 2013 foi iniciada a implantação e institucionalização do modelo de governança por meio da gestão por processos, que vai dar suporte aos gestores na evolução das práticas. Este m o d e l o f a z p a r t e d o “ P r o g r a m a Modernizando a Gestão Públ ica”, estabelecido em 2012, que tem como

objetivo dotar o Ministério dos Transportes e suas vinculadas com metodologias e ferramentas de planejamento e gestão estratégica. No DNIT, a implementação do programa utilizou a metodologia do B a l a n c e d S c o re c a rd – B S C , u m instrumento gerencial de suporte à gestão estratégica.

Mais uma iniciativa inovadora no DNIT merece destaque: um projeto de BI (Business Intelligence), nomeado Sistema de Informações e Monitoramento do DNIT - SIM-DNIT, cuja finalidade principal é o

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BR-101/ AL

7

apoio à gestão estratégica da Autarquia. O projeto é desenvolvido na ferramenta de BI, MicroStrategy, onde painéis e relatórios g e r e n c i a i s f o r a m c o n s t r u í d o s e disponibilizados na plataforma Mobile, permitindo, assim, o acesso à informações importantes por meio de smartphone e tablets. Dentre os painéis desenvolvidos, d e s t a c a - s e a “ C u r v a S ” d e acompanhamento da execução de obras de construção e manutenção do DNIT, em termos de prazo e valor executado, bem como o acompanhamento financeiro disponibilizado numa interface gerencial, com dados.

Com esse proje to , em termos de acompanhamento financeiro, o DNIT também disponibilizou aos seus gestores,

numa interface gerencial, na palma da mão, a execução financeira da Autarquia, com dados oriundos diretamente do SIAFI.

Encontra-se em fase de revisão e discussão o novo Sistema de Custos Referencias de Obras – SICRO, que introduzirá inovações metodológicas relevantes e ampliará as composições de custos unitários do modal rodoviário, bem como incluirá novos serviços dos modais hidroviário e ferroviário, e ainda, custos ambientais e de projetos. Com objetivo de avaliação e manutenção atualizada de custos e dos insumos foi criada a Câmara Técnica, que permite a participação de outros atores de forma ativa no processo, garantindo transparência aos atos referentes ao sistema de custo do DNIT.

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Porto de Manaus/ AM

8

C o m o u m d o s p r i n c i p a i s e n t e s contratadores de obras públicas, o DNIT foi pioneiro nos procedimentos de licitação pelo Regime Diferenciado de Contratações - RDC, tendo sido o primeiro a utilizá-lo na modalidade eletrônica. Em 2013, a Autarquia finalizou e homologou 158 licitações somente na Sede, em Brasília, considerando-se a contagem por número de objetos licitados. Nas Superintendências Regionais, o total de licitações finalizadas alcançou a marca de 336, perfazendo um total de 494, o que corresponde a mais de uma licitação finalizada por dia pelo DNIT. A economia para os cofres públicos com estes procedimentos chegou a quase R$ 1

bilhão, considerando-se o valor estimado para a obra e o preço final obtido ao término da licitação.

O DNIT desenvolveu a metodologia que regula o processo de gerenciamento de riscos para aplicação nas contratações integradas do RDC, nas quais a empresa contratada é responsável pela elaboração do projeto executivo e execução das obras. A metodologia, cujo objetivo é quantificar e remunerar os riscos que serão transferidos ao contratado, foi classificada em primeiro lugar no prêmio “Projetos de Destaque do Project Management Institute”, seção DF – PMI/DF de 2013.

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BR-262/ MG

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Buscando a modernização dos processos de tecnologia da informação, o DNIT aprovou o Plano Diretor de Tecnologia da Informação - PDTI, com o objetivo de demonstrar de forma tática, auxiliado por planos operacionais, como a organização pode realizar a transição da situação atual para uma situação futura de modo a viabilizar os objetivos institucionais. O PDTI reflete toda a organização em que esteja inserido, e não somente áreas estanques, proporcionando assim que os recursos de TI sejam planejados de forma mais harmônica, garantindo o atendimento

aos princípios da economicidade, eficiência e efetividade.

Estas e muitas outras ações não teriam ocorrido sem o empenho e dedicação dos servidores e colaboradores do DNIT, aos quais se somaram, em outubro de 2013, os aprovados no concurso público, agregando m a i s f o r ç a à i n s t i t u i ç ã o p a r a o cumprimento de sua missão, qual seja, implementar a política de infraestrutura de t r an s po r t e s , con t r i bu indo pa r a o desenvolvimento sustentável do país.

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BR-324/ BA

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Apresentação

A Autarquia tem por objetivo implementar a política de infraestrutura do Sistema Federal de Viação, compreendendo sua operação, manutenção, restauração ou reposição, adequação de capacidade e ampliação mediante construção de novas vias e terminais. Os recursos para a execução das obras são da União. Ou seja, o órgão é gestor e executor, sob a jurisdição do Ministério dos Transportes, das vias navegáveis, ferrovias e rodovias federais, instalações de vias de transbordo e de interface intermodal e instalações portuárias fluviais e lacustres.

No decorrer do exercício de 2013, importantes resultados foram obtidos por esta Autarquia. Esses resultados são frutos

d a r e f o r m u l a ç ã o d a g e s t ã o d o Departamento que priorizou a competência técnica dos seus profissionais e otimização dos processos internos.

Assim, este Relatório de Gestão Temático tem como objetivo apresentar as principais ações executadas ao longo de 2013, e também as iniciativas definidas pela A u t a r q u i a q u e t r a d u z e m o s e u compromisso pela busca incessante para a racionalização de processos, otimização dos gastos públicos e melhoria contínua da qualidade das obras e serviços ofertados à sociedade brasileira.

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Ferrovia Transnordestina /CE Viaduto Unisinos BR-116/ RS Hidrovia Tietê-Paraná/ SP

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DNIT em Números1

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13

O DNIT é uma Autarquia Federal vinculada ao Ministério dos Transportes, criada pela Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001. Sua estrutura consiste na Sede e suas Superintendências localizadas em 23 estados brasileiros.

Atualmente, o DNIT conta com mais de três mil servidores, sendo este número inferior

ao necessário para atender a todas as demandas da Autarquia.

O DNIT geriu, em 2013, um orçamento de R$ 14,1 bilhões de reais, dos quais foram empenhados 89%. Esse mon tan te representa os investimentos nos modais rodoviário, ferroviário e aquaviário e demais programas.

1. DNIT em Números

DNIT Sede - Brasília, DF

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1.1 DNIT e Superintendências

0

50

100

Superintendências Regionais Unidades Locais Terminais Portuários Administrações Hidroviárias

96

53

2623

A estrutura do DNIT é composta pela Sede, localizada em Brasília, no Distrito F e d e r a l , c o n t a n d o c o m ó r g ã o s descentralizados,

denominados de superintendências regionais. Vinculam-se a essas, as unidades locais, as administrações hidroviárias e os terminais portuários.

14

Fonte: DNIT

14

1.2 Força de Trabalho

O quadro de pessoal do DNIT conta com um total de 3.279 servidores. Destes, 38,3% são de nível superior, 61,5% de nível intermediário e 0,20% de nível auxiliar.

Na busca pela melhoria da capacidade de seu corpo técnico, o DNIT lançou, em 2013, o programa de pós-graduação para 200 servidores em todo o Brasil, que está sendo realizado pela Fundação Getúlio Vargas – FGV.

O DNIT realizou ainda, a capacitação dos servidores por meio da contratação de cursos ofertados pela Escola Nacional de Administração Pública – ENAP, pela Escola de Administração Fazendária – ESAF, entre outros. Além daqueles oferecidos por instituições privadas especializadas.

15

6

2.018

1.255

3.279

Nível Auxiliar Nível Intermediário Nível Superior Total

Número de Servidores por Escolaridade

Fonte: DNIT

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1.3 Gestão Orçamentária e Financeira

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O DNIT, tem buscado aprimorar sua gestão orçamentária e financeira de modo a ajustar o ritmo da execução do orçamento ao fluxo provável de recursos financeiros.

Com o aprimoramento da sua gestão, o DNIT garante, assim, a execução dos programas anuais de trabalho, com base nas diretrizes e normas estabelecidas pela

Barra Mansa/ RJ - BR-392/ RS - Porto Coari/ AM

16

Etapas da ProgramaçãoEtapas da Programação

1Envio das propostas das Superintendências Regionais do DNIT à Coordenação-Geral de Planejamento e Programação de Investimentos/CGPLAN/DPP;

2Consolidação das propostas das Superintendências Regionais do DNIT pela CGPLAN/DPP e Diretorias Setoriais;

3Encaminhamento da proposta consolidada, em sequência, à Diretoria Colegiada e ao Ministério dos Transportes;

4Readequação da proposta ao limite orçamentário definido pelo Ministério dos Transportes, com submissão à Diretoria Colegiada, ao Conselho de Administração e ao Ministério dos Transportes;

5Encaminhamento da proposta adequada ao limite ao Ministério dos Transportes para elaboração do PLOA.

Para a elaboração orçamentária do D N I T s ã o r e a l i z a d a s d u a s programações: uma contendo as reais necessidades levantadas pelas áreas técnicas da Autarquia, incluindo as 23

Superintendências Regionais, e outra adequada ao referencial monetário (limite) estabelecido pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e r e p a s s a d o p e l o M i n i s t é r i o d o s Transportes.

1.3.1 Programação Orçamentária

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A programação orçamentária do DNIT, desde o ano de 2008, para a Proposta Orçamentária de 2009, é elaborada seguindo um cronograma publicado anualmente no DOU, por recomendação da Controladoria-Geral da União-CGU.

O referido cronograma estabelece prazos p a r a e l a b o r a ç ã o d a p r o g r a m a ç ã o orçamentária, de acordo com as etapas a seguir descritas:

17

18

Rodoviário Ferroviário Hidroviário Demais Programas Total

12,53

1,11

0,140,11

11,17

14,11

1,25

0,20,35

12,32

LOA + Créditos Despesa Empenhada

Fonte: SIAFI Gerencial

1.3.2 Desempenho Orçamentário

LOA + Créditos x Despesas Empenhada por Programas (R$ bilhões)

As ações realizadas pelo DNIT receberam, em 2013, aporte de R$ 14,1 bilhões (Lei Orçamentária Anual – LOA mais Créditos Adicionais).

Dentre os empenhos realizados, destacam-se o programa de infraestrutura rodoviária com R$ 11,1 bilhões, o programa de infraestrutura hidroviária com R$ 140 milhões e o programa de infraestrutura ferroviária com R$ 114 milhões.

18

19

LOA + Créditos Despesa Empenhada Execução (LOA + RAP)

9,02

12,53

14,11

Fonte: SIAFI Gerencial

1.3.3 Execução Financeira

O DNIT empenhou 89% da sua dotação orçamentár ia (LOA mais c réd i tos adicionais), perfazendo R$ 12,53 bilhões. Deste modo, comprova-se a eficiência da gestão financeira da Autarquia no exercício de 2013.

O DNIT realizou ainda investimento de R$ 9,02 bi lhões em infraestrutura de transportes.

Os investimentos realizados abrangem ações dos programas rodoviário, ferroviário e hidroviário, proporcionando maior segurança, conforto, redução de custos de transportes, favorecendo o desenvolvimento econômico regional e nacional.

Execução Financeira (R$ bilhões)

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20

1.4 Licitações

Em 2013, o DNIT finalizou e homologou 158 licitações somente na Sede, em Brasília, considerando a contagem por número de obje tos l ic i tados . Nas Superintendências Regionais, o total de licitações finalizadas alcançou a marca de 336, perfazendo um total de 494, o que corresponde a mais de uma licitação realizada por dia pela Autarquia.

Os tipos de licitação mais utilizados pelo DNIT, em 2013, foram o RDC e o Pregão Eletrônico.

Os editais contratados pelo DNIT por meio do regime de contração integrada promoveram mudanças significativas no mercado segurador na medida em que o risco do empreendimento foi repassado às contratadas, que têm nas seguradoras de obra sua grande aliada.

Ponte Estaiada/ SP

20

21

Caso a contratada deixe de realizar o objeto contratado, existe a possibilidade de a seguradora terminar a obra ou indenizar a União, o que pode diminuir o número de obras inacabadas.

Uma outra modalidade é o Pregão Eletrônico, que se destina à aquisição de bens ou prestação de serviços.

O DNIT vem utilizando o Pregão Eletrônico para as contratações de serviços comuns de engenharia. Este novo quadro de contratações, aliado a uma gestão pública eficiente, caminha para oferecer ao cidadão melhores rodovias, ferrovias, hidrovias e portos, diminuindo, com isso, o déficit de infraestrutura do país.

BR-153/ PR

21

Superintendências Sede

8,1

3,7

7,5

3,3

Orçamento Final Orçamento Estimado

Economia de quase R$ 1 bilhão aos Cofres Públicos

1.4.1 Orçamento de Licitações

22

O orçamento estimado para as licitações na Sede foi de R$ 8,1 bilhões. Ao término dos certames foi obtido um valor de R$ 7,5 bilhões, resultando num percentual de desconto de 6,78 %, gerando uma economia de R$ 549 milhões para os cofres públicos.

O orçamento previsto para as licitações nas Superintendências foi de R$ 3,7 bilhões, com o valor final obtido de R$ 3,3 bilhões, resultando em um percentual de desconto de R$ 429 milhões gerando uma economia de 11,60 % para os cofres públicos.

Somando-se os valores economizados resultantes dos procedimentos licitatórios r e a l i z a d o s n o D N I T / S e d e e Superintendências, a Autarquia alcançou uma economia de quase 1 bilhão de reais para os cofres públicos. As boas práticas nos procedimentos licitatórios do DNIT revelam-se um novo marco no contexto de contratações públicas de qualidade no país.

Fonte: SIAFI Gerencial

22

23

1.4.2 Regime Diferenciado de Contratação - RDC

BR-381/ MG

Pelo RDC, as licitações de obras e serviços de engenharia poderão utilizar a Contratação Integrada, desde que tecnicamente e economicamente justificada, sendo que o objeto da contratação integrada compreende:

• Elaboração e o desenvolvimento dos projetos básico e executivo;

• Execução de obras e serviços de engenharia, montagem;

• Realização de testes, pré-operação; e• Demais operações necessárias e suficientes

para entrega final do objeto.

A Contratação Integrada foi o que registrou a parcela mais significativa desse montante, resultando num percentual de 71% do orçamento total.

O RDC é novo modelo para as contratações públicas amplamente utilizado pelo DNIT. As principais vantagens do RDC em relação à concorrência tradicional são:

• Redução de prazo;• Disputa de preço;• Interesse das empresas em estudar mais

profundamente os projetos anteriormente a elaboração da proposta.

Entre a abertura da licitação e a homologação de resultados, uma concorrência pública demora, em média, 285 dias enquanto pelo RDC este prazo é reduzido a 79 dias, em média.

Em regra, o RDC não permite a realização de aditivos contratuais, ou seja, parte dos riscos é transferida ao contratado.

23

24

Algumas obras do Programa de Aceleração ao Crescimento – PAC foram licitadas por meio desta modalidade, como:

• Duplicação da BR-381/MG;• Adequação e modernização do Porto de

Manaus;• Programa BR-Legal;• Sinalização Rodoviária.

O critério de julgamento menor preço, teve participação de 21% do orçamento total. Por meio dele, foram realizadas licitações de grande relevância, como:

• Programa de Manutenção Rodoviária CREMA 2ª Etapa;

• Duplicação da BR-101/AL;• Estudos Ambientais e Projetos.

BR-101/ AL

24

25

1.4.3 Metodologia de Gerenciamento de Riscos - RDC

BR-101/ AL

O RDC possibilita a contratação integrada – elaboração do projeto e execução de obra pela mesma empresa. Nesse contexto, foi desenvolvida pela equipe de Gerenciamento de Riscos da Diretoria Executiva do DNIT uma metodologia de gerenciamento de riscos com o objetivo de quantificar e remunerar os riscos que serão transferidos ao contratado.

A aplicação do modelo desenvolvido, pioneiro na Administração Pública Federal, propicia um gerenciamento de riscos adequado e t ransparente, além de proporcionar uma nova perspectiva para as contratações públicas e possibilitar a r e a l i z a ç ã o d e o b r a s r e s p e i t a n d o efetivamente prazo, custo e qualidade.

26

1.5 Carteira de Contratos do DNIT

26

O DNIT, em 2013, superou a meta estabelecida de R$ 42 bilhões para a carteira de contratos de infraestrutura de transportes, os quais abrangem serviços de supervisão, construção, adequação, duplicação, manutenção, sinalização.

Assim, a carteira de contratos do DNIT atingiu o marco em investimentos na ordem

de R$ 64,2 bilhões em infraestrutura de transportes.

As ações de infraestrutura de transportes realizadas, em 2013, contribuíram para a interligação entre os modais rodoviário, ferroviário e aquaviário, e ainda, para o desenvolvimento socioeconômico regional e nacional.

0

7

14

Norte Nordeste Sul Sudeste Centro-Oeste

13,7

7,9

11,611

8,6

Carteira de Contratos (R$ bilhões)

Fonte: SIAC

26

27

1.5.1 Programa de Aceleração do Crescimento - PAC

O Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, instituído pelo Decreto nº 6.025, de 22/01/2007, é um programa que envolve um conjunto de políticas, cujo objetivo é acelerar o crescimento econômico do Brasil.

Um dos pilares de sustentação do programa está na ampliação dos investimentos públicos em infraestrutura, incluindo a infraestrutura de transportes, por meio da consolidação e ampliação da rede logística, interligando os diversos modais e garantindo qualidade e segurança aos empreendimentos.

As diretrizes do PAC 2, lançado em 2010, preveem a construção de quase 8.000 km de rodovias e 55.000 km em obras de manutenção, que para o DNIT traduzem-se em atividades de implantação/manutenção de 159 empreendimentos nos modais ferroviário, hidroviário e rodoviário, que, acrescidos aos demais empreendimentos em execução no país, culminam num total de 61 emissões de licenças ambientais e 175 empreendimentos em processos de gestão ambiental.

48,4 43,9

4,8 2,6

99,7

2 2,1 0,3 0,1 4,5

Rodovias Ferrovias Portos Hidrovias Total

2011 - 2014 Pós-2014

Fonte: PAC

27

Infraestrutura de Transportes2

28

29

Os investimentos realizados pelo Governo Federal no setor de transportes têm sido essenciais para o desenvolvimento nacional, com impacto direto sobre a eficiência produtiva e a competitividade da economia.

Além disso, o fortalecimento da produção e o desenvolvimento regional equilibrados dependem de uma rede integrada de transportes que interligue as áreas de produção às de consumo e exportação.

2. Infraestrutura de Transportes

BR-163/PR

29

35%

11%

54%

PlanejadaNão PavimentadaPavimentada

Fonte: SNV 2013

2.1.2 Malha Rodoviária Federal (tipo de superfície)

O Programa Rodoviário tem como prioridades adequar a capacidade dos eixos rodoviários federais, garantindo condições estáveis de fluxo e segurança, com a finalidade de atender às demandas de cargas e ao volume de tráfego; ordenar o tráfego rodoviário; promover a expansão da malha rodoviária federal de forma a promover a ligação entre todos os estados brasileiros, rompendo com o isolamento regional.

2.1.1 Malha Rodoviária Federal

O monitoramento constante das condições da malha rodoviária federal, com extensão total de 119,8 mil km, torna-se essencial para um planejamento estratégico e efetivo, possibilitando o acompanhamento das soluções técnicas adotadas em cada segmento rodoviário ao longo do tempo.

2.1 Programa de Infraestrutura Rodoviária

3030

31

2.1.3 Condição da Malha Rodoviária Federal (km)

2009 2010 2011 2012 2013

23%20%18%21%24%

19%19%20%26%

33%

58%61%62%

53%

44%

Bom Regular Ruim

Fonte: GEPAV

A Gerência de Pavimento constitui-se atualmente em importante ferramenta do Administrador para traçar a forma mais eficaz da aplicação dos recursos públicos disponíveis, nas rodovias que necessitam de recuperação em diversos níveis de

intervenção, de sorte a responder às necessidades dos usuários dentro de um plano estratégico que garanta o alcance de um maior número de qui lômetros recuperados.

31

2.1.4 Evolução da Malha Rodoviária Federal (km)

2009 2010 2011 2012 2013

12.66312.54112.97513.84413.775

65.32064.92163.96662.35161.920

Pavimentada Não Pavimentada

Fonte: SNV 2013

O DNIT executa diversas ações, projetos e estudos no sentido de promover o adequado aproveitamento da infraestrutura de transporte existente. Em 2013, a malha

rodoviária federal atingiu a extensão total de 77.982 km, sendo 65,3 km de rodovias pavimentadas e 12,6 km de rodovias não pavimentadas.

3232

33

2.1.5 Principais Empreendimentos Rodoviários

A execução das obras rodoviárias de infraestrutura, realizadas pelo DNIT, prioriza assegurar condições permanentes de trafegabilidade, segurança e conforto, ampliar a oferta da prestação de serviços aos usuários

das rodovias federais e ordenar o tráfego rodoviário de passagem nos trechos de perímetro urbano que possuam nível de serviço inadequado, com alto índice de acidentes.

BR-364/AC

33

BR-156/AP - Trecho Ferreira Gomes – Oiapoque. Liberadas as condicionantes indígenas. 308,9 km

BR-153/TO - Travessia de Miranorte. Obra Concluída. 7 km

BR-163/PA - Trecho Divisa MT/PA – Santarém. Executados 83,2 km de pavimentação. 947 km

BR-230/PA - Trecho Divisa TO/PA – Rurópolis, incluindo o acesso a Miritituba.

Executados 102,68 km de pavimentação. 855 + 32,2 km

BR-319/RO - Ponte sobre rio Madeira. Executados 12% da obra. Total de 98% concluído. 1,8 km

BR-364/AC - Trecho Sena Madureira – Cruzeiro do Sul.

Executados 11,04 km. 504,8 km

BR-429/RO - Trecho Presidente Médici – Costa Marques.

Executados 38,3 km. 304,3 km

34

BR-156/AP

Região Norte

34

35

BR-324/BA - Via Expressa Porto de Salvador. Obra concluída. 4,3 km

BR-101/AL - Trecho Divisa PE/AL – Divisa AL/SE.

Executados 69,1 km de duplicação. 248,5 km

BR-101/PE - Trecho Divisa PB/PE – Divisa PE/AL, incluindo Contorno de Recife.

Concluído o trecho de duplicação da Divisa PB/PE – Igarassu e contratada a execução das obras do contorno de Recife.

191,6 km

BR-101/SE - Trecho Divisa AL/SE – Divisa SE/BA, incluindo o contorno de Aracaju.

Executados 6,7 km de duplicação. 204,3 km

BR-101/RN - Trecho Mossoró – Campo Grande.

Executados 36,6 km de construção e pavimentação. 78 km

BR-235/BA - Trecho Divisa SE/BA – Divisa BA/PI.

Executados 140 km e contratados mais três lotes. 664 km

BR-235/PI - Trecho Gilbués – Divisa PI/MA, Santa Filomena.

Executados 25 km de construção. 130,2 km

BR-408/PE - Adequação de trecho Carpina – Entroncamento BR-232.

Executados 20,7 km e concluídas 4 obras de arte especiais. 41,9 km

BR-418/BA - Trecho Caravelas – Entroncamento BR-101/BA.

Executados 3,3 km. 72,8 km

BR-324/BA

Região Nordeste

35

36

BR-050/MG - Trecho Uberlândia – Araguari – Divisa MG/GO.

Executados 16,4 km de duplicação. 68,4 km

BR-101/ES - Duplicação do contorno rodoviário de Vitória.

Obra concluída. 25,5 km

BR-262/MG - Adequação de capacidade da travessia urbana de Uberaba e marginais.

Executados 2,3 km na marginal direita e 2,7 km na marginal esquerda.

16,5 + 11,3 km

BR-364/MG - Trecho Entroncamento BR-153/MG – Gurinhatã – Divisa MG/GO.

Executados 11,2 km de pista simples. 222,5 km

B R - 3 6 5 / M G - Tr e c h o U b e r l â n d i a – Entroncamento BR-153 (Trevão) e Travessia Urbana de Uberlândia.

Executado 1 km de duplicação. 79 + 16 km

BR-493/RJ - Construção do Arco Rodoviário do Rio de Janeiro e trecho Entroncamento BR-040/RJ e Entroncamento BR-101/RJ .

E x e c u t a d o s 2 8 k m d e pavimentação. 97 + 71 km

BR-050/MG

Região Sudeste

36

37

BR-101/SC - Trecho Palhoça – Divisa SC/RS.

Concluída a duplicação, 20% da ponte de Laguna e iniciados o Túnel do Formigão e a travessia de Laguna.

248,5 km

BR-163/PR - Contorno oeste de Cascavel Obra concluída. 23,03 km

BR-448/RS - Trecho Sapucaia – Porto Alegre.

Obra concluída. 22,3 km

BR-282/SC - Adequação de travessia urbana – Município de Lages/SC.

Executados 1,2 km de pista principal, 3,3 km da via lateral direita, 1,2 km da via lateral esquerda e concluído um viaduto.

5,9 km

BR-386/RS - Trecho Tabaí – Estrela. Executados 3,9 km de pavimentação e concluídas as obras de arte especiais. 33,8 km

BR-392/RS - Trecho Pelotas – Rio Grande, incluindo o Contorno de Pelotas

Executados 13,5 km de pavimentação e 28% do Contorno de Pelotas. 85 km

BR-480/SC – Acesso norte de Chapecó. Executados 5,3 km da pista principal, 2,6 km da via lateral direita e 3,8 km da via lateral esquerda.

7,6 km

BR-101/SC

Região Sul

37

38

BR-158/MT - Trecho Ribeirão Cascalheira – Divisa MT/PA – executados 15 km de construção e pavimentação.

Obra concluída. 481,3 km

BR-060/GO - Trecho Goiânia – Abadia de Goiás – Jataí Executados 27,2 km de duplicação. 315,4 km

BR-163/364/MT - Trecho Rondonópolis – Cuiabá – Posto Gil Executados 45 km de duplicação. 378,4 km

BR-242/MT - Trecho BR-163/MT (Sorriso) – BR-158/MT (Querência)

Executados 90 km. 481,1 km

BR-060/GO

Região Centro-Oeste

38

2.1.6 Manutenção das Rodovias Federais

O Programa de Contratação, Restauração e Manutenção por Resultados de Rodovias Federais Pavimentadas - PROCREMA assegura a manutenção das boas condições da rodovia por um prazo de dois anos com intervenção de caráter funcional

1° Etapa

2° Etapa

Restauração

Conservação

0 5 10 15 20

13,7

2,7

16,2

19,5

Ações de Manutenção (mil km)

Fonte: DNIT

(CREMA 1ª Etapa) ou de cinco anos que inclui intervenções mais substantivas em g r a n d e s e x t e n s õ e s , a s s o c i a d a s à manutenção das vias, o que garante a qualidade do pavimento por um prazo maior (CREMA 2ª Etapa).

3939

2.1.7 Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental - EVTEA

É o conjunto de estudos necessários à verificação da existência de viabilidade de execução de uma determinada obra de infraestrutura de transportes, ou um conjunto delas, consubstanciado, principalmente nos estudos de tráfego, capacidade da rodovia e

seu nível de serviço, aliados às pesquisas complementares e outras similares, bem como aos demais trabalhos e estudos de engenharia, socioeconômicos e ambientais necessários.

40

BR-116/RS

40

2.1.8 Plano de Avaliação Socioeconômica - PAS

O Plano de Avaliação Socioeconômica - PAS trata de empreendimentos de infraestrutura de transportes que compõe:

• Plano Plurianual - PPA;• P lano Nac iona l de Log í s t i c a e

Transportes - PNLT;• Empreendimentos em áreas de expansão

produtiva não atendidos pelo Programa de Aceleração do Crescimento - PAC;

• Empreendimentos recém concluídos ou em fase de execução;

O Plano de Avaliação Socioeconômica tem por objetivo identificar a viabilidade de expansão e adequação de capacidade de elementos da infraestrutura de transportes.

Elabora estudos específicos para identificar a demanda, testar a viabilidade das soluções técnicas possíveis e hierarquizá-las de forma consistente, por meio de seus respectivos indicadores de rentabilidade, de forma a subsidiar a tomada de decisões.

BR-146/ MG

4141

42

Região SulRegião SulRegião SulRodovia Objeto Extensão

BR-376/PR - Km 156,7, início Pista Dupla (Mandaguaçu) – km 195,4 - Fim Contorno Sul de Marianalva.

O estudo analisou a viabilidade de se ampliar o Contorno Rodoviário da Cidade de Maringá/ PR com a construção do “Contorno Sul de Maringá.”

33,2 km

Região Centro-OesteRegião Centro-OesteRegião Centro-Oeste

BR-230/MA 1 - Entrada BR-343(Div. PI/MA) Barão do Grajaú - Entrada BR-135(B)/MA-368 (Orozimbo); 2 - Entr.ada BR-135(B)/MA-368, Orozimbo - Entrada MA-371 (p/ Benedito Leite), São Domingos de Azeitão; 3 - Entrada MA-371 (p/ Benedito Leite), São Domingos de Azeitão - São Raimundo das Mangabeiras, Final do Perímetro Urbano; 4 - São Raimundo das Mangabeiras, Final do Perímetro Urbano - Entrada BR-324/330/MA-006(B), Balsas.

A rodovia BR-230 é de grande importância para o Maranhão, sendo um eixo estruturante do desenvolvimento do país. O estudo visa buscar quais as obras necessárias para a melhoria do nível de serviço do trecho.

404,3 km

BR-376/PR

2.1.9 Estudos Concluídos

42

43

Região SudesteRegião SudesteRegião SudesteRodovia Objeto Extensão

B R - 4 9 4 / R J - E n t r a d a BR-116/393 (B) – Entrada RJ-139, Getulândia. Entrada BR-494, Rio C l a r o . – E n t r a d a B R - 1 0 1 , Mangaratiba.

O estudo visa analisar a viabilidade de adequação da BR-494/RJ para facilitar a ligação entre a BR-101 a BR-116

67,3 km

BR-374/SP - Final da SP-280, R o d o v i a C a s t e l o B r a n c o - Entroncamento da rodovia.

Elaboração de EVTEA para Construção, adequação de capacidade, melhoramento na segurança e correção de pontos críticos na rodovia.

55 km

BR-101/SP/RJ - RJ: Entrada BR-465(B)/RJ-071/097 (Santa Cruz) - DIV RJ/SP; SP: DIV RJ/SP - Entrada BR-383 Ubatuba.

Estudo visa analisar alternativas para a adequação de capacidade, incluindo a alternativa de duplicação, considerando-se a possibilidade da construção de elevados na área entre as serras e o litoral, com prováveis implantações de túneis e/ou binários, que atenda à demanda de tráfego, especialmente o de longa distância. Também será analisada as alternativas para evacuação no caso da ocorrência de acidente na Usina Nuclear de Angra dos Reis.

257,5 km

BR-461/MG - Div SP/MG, Hidrelétrica de Água Vermelha - Entrada BR-365

Visa analisar a viabilidade de construção dessa importante rodovia do triângulo mineiro. 116,9 km

2.1.10 Estudos Contratados

BR-101/RJ

43

Região Centro OesteRegião Centro OesteRegião Centro Oeste

Rodovia Objeto Extensão

BR-251/DF e BR-080/GO - Entrada BR-070/DF-095 – Entrada BR-080 (A)/DF-001(B)/240(A) Entrada BR-251(A)/DF-001/240(A), Brasília – Entrada DF-180(B) (Div. DF/GO) Entrada. BR-251(A) (Div. DF/GO) – Entrada BR-414/GO-230(B), Assunção de Goiás.

O estudo visa analisar a viabilidade de adequação desse importante trecho que liga Brasília a BR-414 facilitando o escoamento do tráfego para a região Norte do país.

142,9 km

BR-080/MT - Divisa GO/MT – Entrada BR-158/242, Vila Ribeirão Bonito.

O estudo tem como objetivo avaliar a viabilidade de construção do trecho da BR-080 entre Luiz Alves/GO e Ribeirão Cascalheira/MT. A obra ligará a região norte de Goiás à BR-158.

170 km

BR-010/TO e BR-010/GO - 1. Entrada GO-118(B)/241, Teresina de Goiás – D i v i s a G O / T O , R i o P a r a n á . 2. Divisa GO/TO, Rio Paraná – Entrada B R - 2 4 2 ( A ) / TO - 2 9 6 / 3 8 7 ( A ) , P a r a n á . 3. Entrada BR-242(B)– Entrada TO-050, Príncipe.

O estudo visa analisar a viabilidade de implantação e adequação desse trecho que liga Brasília à Tocantins.

224 km

BR-020/GO - Perímetro Urbano de Formosa.

O estudo visa analisar a viabilidade de se adequar a travessia urbana da cidade de Formosa/GO.

8 km

44

Estudos Contratados

BR-080/ GO

44

45

Região SulRegião SulRegião SulRodovia Objeto Extensão

BR-153/RS - Entrada RS-135 p/ Getúlio Vargas - Entrada BR-285(A), Contorno de Passo Fundo.

A rodovia BR-153/SC é de grande importância para o estado Catarinense e o estudo visa buscar quais as obras necessárias para a melhoria do nível de serviço do trecho.

68,4 km

BR-470/SC - Navegantes - Entrada BR-116.

A rodoviária BR-470/SC é de grande importância para o estado Catarinense e o estudo visa buscar quais as obras necessárias para a melhoria do nível de serviço do trecho.

242,63 km

BR-494/RJ - Entrada BR-116/393 (B) – Entrada RJ-139 Getulândia Entrada BR-494, Rio Claro – Entrada BR-101, Mangaratiba.

O estudo visa analisar a viabilidade de adequação da BR-494/RJ para facilitar a ligação entre a BR-101 a BR-116.

67,3 km

BR-282/SC - Entrada BR-116 - São Miguel do Oeste

A rodovia BR-282/SC é de grande importância para o estado Catarinense e o estudo visa buscar quais as obras necessárias para a melhoria do nível de serviço do trecho.

427,8 km

BR-277/PR - Ponte Rio Emboguaçu - Fronteira Brasil/Paraguai Ponte da Amizade.

O estudo visa apresentar alternativas para solucionar os problemas da interferência do tráfego de acesso ao Porto com o tráfego urbano, incluindo uma análise das intersecções existentes.

20,9 km

BR-386/RS - Entrada BR-158(B)/RS-323 (p/ Jaboticabal) - Entrada. BR-287(B)

A rodovia BR-386/ RS é de grande importância para o estado do Rio Grande do Sul e o estudo visa buscar quais as obras necessárias para a melhoria do nível de serviço do trecho.

318,2 km

Estudos Contratados

45

46

Estudos Contratados

Região NorteRegião NorteRegião NorteRodovia Objeto Extensão

BR-401/ RR - Entrada BR-174, Boa Vista - Fonteira Brasil/ Guiana, Normandia.

A rodovia BR-401 RR é de grande importância para o estado e o estudo visa buscar quais as obras necessárias para a melhoria do nível de serviço do trecho.

185 km

BR-230/PA - Entrada BR-104 (B)-E n t r a d a B R - 4 1 2 , p / F a r i n h a ) “Complexo Rodoviário de Marabá”.

Estudo que visa apresentar alternativas para solucionar os problemas decorrentes do intenso tráfego rodoviário que passa pela área urbana do município de Marabá.

22 km

BR-230/ PA

46

47

BR-156/ AP

BR-156/AP Implantação e pavimentação.

BR-381/ MG Duplicação, restauração e melhoramentos.

BR-210/RR Restauração na rodovia.

BR-470/SCDuplicação, incluindo Restauração de pista existe, implantação de Ruas Laterais e Reforço/Reabilitação/ Construção de Obra de Artes Especiais.

Ponte da Amizade Ligando o Brasil ao Paraguai - Projeto de projeto.

Programa CREMA 1º Etapa

BR-364/RO, BR-290/RS, BR-153/RS, BR-386/RS, BR-285/RS, BR-135/BA, BR-020/PI, BR-101/BA, BR-349/BA, BR-080/GO, BR-155/PA, BR-101/RJ, BR-050/MG, BR-230/PI, BR-104/PB, BR-163/PA, BR-230/PA, entre outros

Programa CREMA 2º EtapaBR-452/MG, BR-497/MG, 365/MG, BR-010/P, BR-364/RO, BR-287/RS, BR-158/RS, BR-290/RS, BR-153/PR, BR-158/PR, BR-373/PR, entre outros.

2.1.11 Projetos Rodoviários

47

48

2.1.12 BR-Legal Segurança e Sinalização

No âmbito do Programa de Defensas Metálicas nas Rodovias Federais - PRODEFENSAS, foram executados, em 2013, 114,0 km de fornecimento e substituição de defensas.

Quanto ao Programa Nacional de Segurança e Sinalização Rodoviária - BR-Legal, que vem sendo implantado em substituição aos Programas PROSINAL e PRODEFENSAS, foram assinados, em 2013, 32 contratos referentes à 1ª Etapa, compreendendo uma extensão total de 17.573,3 km de rodovias federais.

O Programa BR-LEGAL é uma das ações governamentais inseridas na Década de Ação pela Segurança no Trânsi to 2011-2020 – Organização das Nações Unidas, cujos objetivos principais são:

• Reduzir o número de acidentes de trânsito;

• Reduzir a severidade dos acidentes de trânsito.

48

O Programa Nacional de Segurança e Sinalização Rodoviária – BR-LEGAL consiste em implantar e manter sinalização horizontal, vertical e suspensa, dispositivos auxiliares de segurança viária e serviços relacionados à área de engenharia de trânsito.

O Programa contempla ações que promovem a padronização da sinalização rodoviária implantada, a implantar e a manter nas rodovias federais, independente da localização geográfica regional da rodovia.

S e r ã o d e s t a c a d a s a i n d a s o l u ç õ e s diferenciadas, respeitando a especificidade de cada segmento. Haverá uma sinalização para os perímetros urbanos, escolas lindeiras às rodovias, curvas críticas, intersecções em nível e segmentos concentradores de acidentes de trânsito, bem como identificação de atrativos turísticos, destacando-se para os eventos da Copa do Mundo FIFA 2014 e Jogos Olímpicos 2016.

49

O Programa BR-LEGAL, foi criado, em substituição aos Programas PROSINAL e PRODEFENSAS. A proposta do Programa BR-LEGAL, na modalidade de licitação pelo Regime Diferenciado de Contratação – RDC, na forma da Contratação Integrada. A empresa contratada será responsável pela Elaboração dos Projetos, Execução dos serviços nas rodovias, e pela Manutenção e Conservação estruturada da sinalização rodoviária por um período de 5 anos, definindo padrões mínimos de desempenho, introduzindo o conceito de performance na execução dos serviços.

Desta forma, durante todo o ciclo de vida do Programa BR-LEGAL, os materiais e os serviços especificados no projeto, deverão estar respondendo aos padrões de desempenho estabelecidos no Programa, c a b e n d o à e m p r e s a c o n t r a t a d a a responsabilidade de intervir no trecho quantas vezes forem necessárias para manter os sistemas de sinalização e segurança em níveis de excelência.

49

Tem como objetivo principal a redução do número de acidentes e o aumento dos níveis de segurança dos usuários das rodovias federais. Este programa tem como meta a instalação de 2.696 equipamentos de c o n t r o l e d e v e l o c i d a d e p a r a o monitoramento de 5.392 faixas de trânsito.

E m 2 0 1 3 , f o r a m i n s t a l a d o s 4 2 9 equipamentos de controle de velocidade, com meta de instalação de mais 957, em 2014, per fazendo a to ta l idade de equipamentos previstos no Programa.

50

2.1.13 Programa Nacional de Controle Eletrônico de Velocidade - PNCV

BR-060/ GO

50

51

O PNP visa fiscalizar o excesso de peso transportado na malha rodoviária federal. Destaca-se que estão em operação 73 Postos de Pesagem de Veículos - PPV. A finalidade dos PPV é submeter à pesagem todos os veículos de transportes de carga e de passageiros, visando coibir o excesso de peso nas rodovias. Nesses postos, em 2013, foram fiscalizados 10,4 milhões de veículos. Em dezembro de 2013, foi publicado o edital nº 0686/13-00 para licitação, por meio do Regime Diferenciado de Contratação - RDC, dos projetos de

2.1.14 Plano Nacional de Pesagem - PNP

construção e execução dos serviços de apoio técnico à operação de seis novos postos de fiscalização de excesso de peso.

Por meio dessa nova contratação, os postos passarão por um processo de modernização e serão denominados de Posto Integrado Automatizado de Fiscalização - PIAF. Para 2014, está prevista a licitação de mais 32 PIAF, e ainda, o início da reforma dos atuais PPV que apresentarem viabilidade para operar de acordo com o novo modelo de fiscalização proposto.

BR-101/ RS

51

52

O IPR conta com quatro laboratórios: Geotecnia, Asfalto, Sinalização e Concreto. Esses laboratórios são utilizados para apoio no desenvolvimento de Pesquisas, que substanciam a elaboração de Normas Técnicas, bem como ficam à disposição das Superintendências Regionais para análises de apoio às obras em andamento.

2.1.15 Instituto de Pesquisas Rodoviárias - IPR

Outra atividade muito desempenhada pelos laboratórios é a análise de novos produtos aplicados a engenharia rodoviária, tais como: produtos estabilizadores de solos, tapa-buracos, produtos asfálticos diversos.

Segue estatística de amostras recebidas e o número de ensaios executados, em 2013.

Laboratório de Concreto Laboratório de Asfalto Laboratório de Sinalização Laboratório de Geotecnia

16

56

138

417

82

4632

Quantidade de Ensaios Quantidade de Amostras

Fonte: IPR

52

53

2.2 Programa de Infraestrutura Ferroviária

As adequações realizadas pelo Governo Federal na malha ferroviária visam dirimir pontos de comprometimento do fluxo de trens em áreas urbanas e reduzir o risco de acidentes, aumentando o nível de serviço da ferrovia, sua capacidade de transporte e sua velocidade média comercial.

Com intuito de contribuir com a meta do Governo Federal de ampliar a participação do modal ferroviário na matriz logística brasileira o DNIT, por intermédio da Diretoria de Infraestrutura Ferroviária, adotou estratégia funcional, delegando o m a i o r n ú m e r o d e a t i v i d a d e s à s Superintendências Regionais.

Ferrovia Barra Mansa - RJ

Essas unidades organizacionais receberam autorização para aprovar projetos, elaborar editais/termos de referência, bem como realizar procedimentos licitatórios e obter licenciamentos ambientais.

No que tange aos empreendimentos ferroviários, em 2013, foram concluídas as obras:

• Adequação Ferroviária em Paverama/RS; e

• Adequação Ferroviária em Santa Maria/RS.

53

Além disso, foram concluídos os seguintes projetos ferroviários:

• Transposição sobre Via Férrea em Dois Córregos/SP;

• Contorno Ferroviário em Santos Dumont/MG;

• Adequação Ferroviária em Jaú/SP;• Adequação Ferroviária em Botucatu/SP;• Obras de Arte Especial - OAE em

Rolândia/PR.

54

Encontram-se em fase de execução as obras de:

• Construção do Terminal Intermodal de Campo Grande/MS;

• Construção do contorno ferroviário e do Pátio de Tutóia, em Araraquara/SP;

• Adequação ferroviária e do Pátio Anísio Braz em Barra Mansa/RJ;

• Construção do Contorno Ferroviário em Três Lagoas/MS; e

• Construção do Contorno Ferroviário em São Francisco do Sul/SC.

Via Férrea em Dois Córregos/SP

54

55

2.3 Programa de Infraestrutura Aquaviária

O modal hidroviário tem como objetivo principal estruturar o planejamento, a gestão, a operação e o controle, dando continuidade à regulação do setor e garantindo a movimentação de pessoas e bens, em cumprimento a padrões de eficiência, segurança, confor to , regular idade, pontualidade e modicidade nos fretes e tarifas. Esse objetivo contribui para o fortalecimento dos corredores hidroviários ga ran t indo ma io re s cond ições de navegabilidade e aumentando a possibilidade de integração e desenvolvimento hidroviário com países da América do Sul.

Hidrovia Tietê-Paraná

No que se refere aos empreendimentos de infraestrutura hidroviária, para atender ao disposto nas diretrizes da Política Nacional de Transporte Hidroviário - PNTH, foram executadas ações pontuais para garantir a manutenção da navegabilidade em mais de 6.000 km de hidrovias federais, além de investimentos em 800 km de extensão de hidrovias estaduais. Tais ações ocorrem por meio de convênio.

55

Dentre essas ações destacam-se:

• Sinalização;• Balizamento; • Destocamento; • Dragagens;• Batimetrias; e • Elaboração de cartas náuticas.

Outros três corredores hidroviários cujos EVTEA’s estão em vias de contratação, são eles: • Paraguai;• Tocantins-Araguaia; e • São Francisco.

Dragagem hidrovia do Paraguai - Linha de Recalque

56

Concomitantemente, estão sendo realizados seis Estudos de Viabilidade Técnico, Econômico e Ambiental - EVTEA dos pr inc ipais corredores h idroviár ios nacionais:

• Madeira-Mamoré-Guaporé; • Amazonas;• Paraná-Tietê; • Tapajós-Teles Pires-Juruena; • Brasil-Uruguai; e • Parnaíba.

56

57

Encontra-se em elaboração o projeto para o derrocamento dos pedrais, localizados na Hidrovia do Tocantins, que impedem a navegação fluvial no período crítico das secas.

A execução dessa obra de derrocamento dará segurança e confiabilidade ao transporte fluvial pela Hidrovia do Tocantins e propiciará a integração logística do corredor Norte aos do Centro-Sul, Sul e Sudeste.

2.3.1 Derrocamento dos Pedrais/ TO

Foram realizadas diversas ações de manutenção das seguintes hidrovias:

2.3.2 Manutenção de Hidrovias

Hidrovia Manutenção

Rio Paraguai Ações de sinalização, balizamento e dragagem

Rio Paraná Manutenção de sinalização, nos trechos de I a IV

Rio Madeira Dragagem no rio Madeira, em Tamanduá

Rio São Francisco Dragagem e sinalização

Rio Taquari Dragagem

Prevê-se, assim, a inversão do fluxo de carga para a região Norte (Vila do Conde) com o desafogo das rodovias e portos marítimos do Centro-Sul.

57

58

A construção de Instalações Portuárias Públicas de Pequeno Porte – IP4, na região Norte – principalmente nos Estados do Amazonas e Pará, onde o modal hidroviário é preponderante – representa importante medida de caráter socioeconômico, visto que os novos empreendimentos permitem a circulação regional de pessoas, melhoram o transporte de mercadorias e promovem uma melhor qualidade de vida para a população local.

2.3.3 Portos e Terminais Fluviais

O DNIT possui portos e terminais fluviais em fase de projeto em Guarajá Mirim/ RO e Oiapoque/ AP.

Cabe destacar as Instalações Portuárias Públicas de Pequeno Porte – IP4’ s que foram concluídas, bem como aquelas que estão em fase de execução em nos estados do Amazonas e Pará:

AMAZONAS (municípios) IP4

Parintins (Vila Amazônia), Tefé (lago), Lábrea, Autazes, Tabatinga, Itacoatiara e Manacapuru,

Aguardando publicação de edital

Anori, Anamã, Alvarães, Envira, SivesEm licitação ou análise para aprovação

Barreirinha, Eirunepé, São Gabriel da Cachoeira, Japurá, Fonte Boa, Tonantins, São Paulo de Olivença, Novo Aripuanã, Borba, Itamarati, Careiro da Várzea, Iranduba/Solimões e Apuí.

Em obras

Beruri, Tapauá, Boa Vista do Ramos, Carauari, Guajará e Itapiranga. Obras concluídas

Terminais Fluviais

Ipixuna, Canutama, Codajás e Coari. Obras concluídas

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PARÁ (municípios) Levantamentos e projetos

Conceição do Araguaia,Tucuruí, São Miguel do Guamá, Viseu, Augusto Correa, Belém, Juruti, Cametá, Abaetetuba, Altamira e Oriximiná.

Campanha de levantamentos preliminares (topografia e batimetria) das áreas propícias para receber IP4’ s.

Mosqueiro, Abaetetuba, São Miguel do Guamá, Viseu, Cametá, Tucuruí, Conceição do Araguaia, Juriti, Oriximiná e Óbidos.

Portos e terminais fluviais em fase de projeto

59

Porto Fluvial/ PA

59

60

61

3. Planejamento, Desenvolvimento e Pesquisa

BR-448/ RS

Em 2013, o setor de geotecnologias aplicadas produziu diversos tipos de mapas totalizando cerca de 200 mil km e gerou, ainda, por meio desses, estatísticas para subsidiar as Coordenações e Diretorias do DNIT.

O Sistema de Gestão de Pavimentos - SGP, que realiza levantamentos sobre o estado de conservação de mais de 56 mil km da malha rodoviária Federal, demonstrou,

entre outras informações, que segundo o Índice de Irregularidade Internacional - IRI, 74% das rodovias possui pavimento bom, enquanto 15% são consideradas regulares e 10% ruins.

O ano foi marcado, também, pela inovação no sistema de gerenciamento de Obras de Arte Especiais - OAE, que abrange pontes e viadutos, através da versão para tablets, desenvolvida pelo DNIT, o SGO Mobile.

61

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3.1 Geotecnologias Aplicadas - DNITGeo

O setor de Geotecnologias aplicadas mantém um controle de entrada e saída da s d ive r sa s so l i c i t a ções . Nes se controle, cadastra-se todo o aspecto referente à demanda, como o tipo de

demanda, o tipo de entrega, o prazo, quem solicitou, dentre outras informações. Com isso, pode-se fazer estatísticas para avaliar a produção do setor.

Produto Produção

Mapa de Gerenciamento da Manutenção 54.629,4 km

Mapa do Plano de Avaliação Socioeconômica - PAS 36.349,8 km

Mapa do PAC 16.251,9 km

Mapa do PIL 8.055,2 km

Mapa do Plano Nacional de Logística de Transportes - PNLT 87.285,3 km

Mapa do Plano Nacional de Contagem de Tráfego - PNCT 320 pontos

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¬P

BA

MS

MG

GO

MT

TO

DF

Goiânia

060

153

158

153

414

153

158

251

060

070

080

364

251

020

364

251

080

070

050

452

070

251

158

060

414

354

040

060

010

349

030

040

352

Itaguari

Santa Cruzde Goiás

Cristianópolis

Aruanã

Aporé

Serranópolis

Abadiânia

MaraRosa

Formoso

Planaltina

Hidrolina

Teresinade Goiás

Palmelo

Orizona

Itapirapuã

Faina

Araguapaz

Paranaiguara

RioVerde

SantaHelena deGoiás

Gouvelândia

Bom Jesusde Goiás

Varjão

Itumbiara

Cumari

Catalão

Floresde Goiás

Guaranide Goiás

ÁguasLindas deGoiás

Santa Ritado NovoDestino

São Migueldo Araguaia

Niquelândia

Porangatu

Água Friade Goiás

MorroAgudo deGoiás

Goianápolis

SãoFranciscode Goiás

Corumbáde Goiás

Ipirangade Goiás

Jussara

CampoAlegre deGoiás

Piresdo Rio

Aragarças

Aparecidado Rio Doce

Alvoradado Norte

VilaPropício

Amaralina

Uruaçu

Vila Boa

Chapadãodo Céu

SãoSimão

Inaciolândia

Panamá

Goiatuba

Indiara

RioQuente

São Luízdo Norte

SenadorCanedo

Cocalzinhode Goiás

Santa Féde Goiás

Rubiataba

Piranhas

Jataí

ItarumãCachoeiraAlta

SantoAntônio daBarra

Jandaia

Bela Vistade Goiás

Vianópolis

SantoAntônio doDescoberto

Goianésia

Nova Iguaçude Goiás

Campinaçu

São Joãod'Aliança

Trindade

Abadia de Goiás

Pilar deGoiás

Jaraguá

Caldazinha

Anápolis

Davinópolis

SantaIsabel

Santa Ritado Araguaia

Mineiros

Acreúna

CachoeiraDourada

Piracanjuba

ProfessorJamil

Alexânia

Estrelado Norte

SantaTereza de

Goiás

Cristalina

Formosa

Goiás

Bonfinópolis

AltoParaíso deGoiás

Itaberaí

Portelândia

CaldasNovas

Britânia

Itajá

Quirinópolis

PorteirãoMorrinhos

Posse

BarroAlto

PadreBernardo

Bonópolis

Campinorte

Valparaísode Goiás

Leopoldo de Bulhões

Cavalcante

Ipameri

Urutaí

CeresRialma

Rianápolis

NovaGlória

Bom Jardimde Goiás

MontesClaros

de Goiás

Caiapônia

Caçu

Maurilândia

Cezarina

Guapó

Hidrolândia

Aparecidade Goiânia

Simolândia

AltoHorizonte

Luziânia

Cabeceiras

Terezópolisde Goiás

Pirenópolis

Silvânia

PonteAlta

PortoVelho

Betânia

Monjolo

LuizAlves

Vereda

Taipa

50°W

50°W

15°S

15°S

Ü

GERENCIAMENTO DA MANUTENÇÃO

DAS RODOVIAS FEDERAIS

PAVIMENTADAS DE GOIÁS

NOVEMBRO DE 2013

PB

PR

SE

RJ

RS

SC

SP

AP

CEPA

BA

MA

MSMG

GO

ALRO

MT

AC TO

RN

PI

AM

RR

ES

PE

DF

0 30 6015km

1:2.000.000

Sistema de Coordenada Geográfica: GCS SIRGAS 2000Projeção: Transversa Mercator

Datum: SIRGAS 2000

Mapa Elaborado pela Coordenação Geral de Planejamento e Programação de Investimentos – CGPLAN

e Coordenação Geral de Manutenção e Restauração Rodoviária -­ CGMRRCríticas, sugestões e/ou cópias pelo e-­mail:

planejamento@dnit.gov.br ou pelo tel: (61) 3315-­4151Atualizado em: 10/12/2013

1.252,1 km 571,2 km1.053,7 km 149,4 km 71,3 km 273,5 km__________3.371,2 kmTotal pavimentado -­ DNIT

Legenda

CREMA 1ªCREMA 2ª

CONSERVAÇÃO

Capital Estadual¬P

Cidades ¬

Total Pavimentado - DNIT

NÃO PAVIMENTADOPLANEJADORODOVIAS ESTADUAIS

SEM LICITAÇÃORESTAURAÇÃO

EM LICITAÇÃO -­ CREMA 2

Mapa de Gerenciamento de Manutenção - GO

62

63

3.2 Sistema de Gerência de Pavimento - SGP

O Sistema de Gerência de Pavimentos - SGP é uma ferramenta de administração e planejamento estratégico que torna mais eficaz a aplicação de recursos públicos, elevando o conforto e a segurança dos usuários das rodovias federais, diminuindo o desgaste dos veículos e mantendo os pavimentos rodoviários preservados.

O SGP é um sistema de banco de dados atualizado com as informações mais relevantes sobre o estado da rodovia. É capaz de indicar o tipo de manutenção mais adequada para cada situação, por meio de l evan tamentos sobre o es tado de conservação dos mais de 56 mil km da malha rodoviária Federal.

BR-448/RS

63

3.2.1 Dados do SGP - 2013

Rede Rodoviária Nacional

12%

80%

8%

Pavimentada Não Pavimentada Planejada

Rede Rodoviária Federal

54%

11%

35%

Rede Rodoviária Não Pavimentada

Federal

Estadual

Municipal 91%

8%

1%

64

Fonte: SGP/DNIT

64

65

Índice de Irregularidade Internacional

Descrição Conceito

0 < IRI Bom

3 < IRI ≤ 4,5 Regular

IRI > 4,5 Ruim

74%

15%

10%

Bom Regular Ruim

Descrição Conceito

ICS = 1 e 2 Bom

ICS = 3 Regular

ICS = 4 e 5 Ruim

Índice da Condição da Superfície

59%

24%

17%

Fonte: SGP/DNIT

65

66

3.3 SGO Mobile

O D N I T m a n t é m o c o n t r o l e d e , aproximadamente, 6.000 Obras de Arte Especiais - OAE’s (pontes e viadutos). Desde 2012, novas vistorias para cadastro e inspeção dessas obras começaram a ser realizadas, as quais tem como objetivo alimentar o novo SGO – Sistema de Gerenciamento de Obras de Arte Especiais.

A nova versão do SGO – conhecida como SGO Web – atualiza a linguagem do sistema, bem como disponibiliza os dados na in terne t , poss ib i l i t ando maior n i v e l a m e n t o d a s i n f o r m a ç õ e s e transparência.

66

67

Ponte Rio Araguaia/TO

P a r a l e l a m e n t e , e s t á e m f a s e d e parametrização o SGO Mobile: um aplicativo que permite a inserção dos dados coletados em campo diretamente em um tablet, que posteriormente são enviados para validação na Sede do DNIT e inclusão no SGO Web. Essa solução garante maior agilidade e uma melhor padronização das

vistorias, conforme estabelecido na Norma DNIT nº 010/2004 – PRO. Com o desenvolvimento e atualização do sistema e, ainda, com as novas vistorias em curso, o DNIT contará com um banco de dados importante para o gerenciamento de suas Obras de Arte Especiais.

67

Meio Ambiente4

68

A Coordenação-Geral de Meio Ambiente – CGMAB do DNIT tem como missão promover a gestão ambiental em todas as f a s e s d o s e m p r e e n d i m e n t o s d e infraestrutura de transportes, aliando desenvo lv imento soc ioeconômico , segurança nacional e proteção à vida, como determinam a Política Nacional do Meio Ambiente, a Política Ambiental do Ministério dos Transportes e a Política Nacional de Transportes.

Com base nisso, o DNIT empreende esforços crescentes na busca pela minimização de impactos ambientais e maximização de resultados, tornando-se, assim, referência na gestão ambiental de empreendimentos de infraestrutura de transportes, mantendo como valores ética, transparência, eficiência, eficácia e trabalho em equipe.

69

4. Meio Ambiente

BR-386/RS

69

Licenças Ambientais Contratos e Convênios35 licenças ambientais (4.407,5 km), sendo 3.448,8 km de obras do PAC.

64 contratos e convênios para o desenvolvimento de estudos e projetos ambientais.

Semana do Meio Ambiente - O evento, de 3 dias de duração, contou com a participação das Gestoras Ambientais de diversas rodovias, realização do Workshop de Flora e lançamento da Coleção Estrada Verde.Semana do Meio Ambiente - O evento, de 3 dias de duração, contou com a participação das Gestoras Ambientais de diversas rodovias, realização do Workshop de Flora e lançamento da Coleção Estrada Verde.

Lançamento do Livro “Um novo caminho, Uma nova vida” – Programa de Reassentamento Populacional da Rodovia do Parque – BR-448/RS.Lançamento do Livro “Um novo caminho, Uma nova vida” – Programa de Reassentamento Populacional da Rodovia do Parque – BR-448/RS.

Criação de Curso de Mestrado na área de Gestão Econômica do Meio Ambiente na Unb.Criação de Curso de Mestrado na área de Gestão Econômica do Meio Ambiente na Unb.

Contribuição na elaboração da Portaria Interministerial nº 288/2013, que institui o Programa de Rodovias Federais Ambientalmente Sustentáveis - PROFAS, para fins de regularização ambiental das rodovias federais em operação no país, bem como na discussão da IN nº 13/2013 do IBAMA, que estabelece os procedimentos para padronização metodológica dos planos de amostragem de fauna exigidos nos estudos ambientais necessários para o licenciamento ambiental de rodovias e ferrovias.

Contribuição na elaboração da Portaria Interministerial nº 288/2013, que institui o Programa de Rodovias Federais Ambientalmente Sustentáveis - PROFAS, para fins de regularização ambiental das rodovias federais em operação no país, bem como na discussão da IN nº 13/2013 do IBAMA, que estabelece os procedimentos para padronização metodológica dos planos de amostragem de fauna exigidos nos estudos ambientais necessários para o licenciamento ambiental de rodovias e ferrovias.

70

BR-101/RJ

4.1 Ações e Resultados de 2013

70

Acesso à Informação5

71

72

5. Acesso à Informação

A Lei de Acesso à Informação - LAI, nº 12.527, de 18/11/2011, tem como regra o acesso dos cidadãos às informações públicas, salvo como exceção, a informação caracterizada como sigilosa. A Lei da política de transparência pública define os prazos e procedimentos para a entrega das informações solicitadas pela população à administração pública e deverão ser divulgadas por meio da Internet.

Es tá p rev is to na Le i que toda a Administração Pública deverá responder às questões dos cidadãos no prazo de vinte dias prorrogados por mais dez dias. O direito de acesso à informação representa a consolidação do regime democrático brasileiro e o fortalecimento das políticas de transparência pública.

72

5.1 Central de Atendimento e Serviços

Com a implementação da Central de Atendimento e Serviços – CAS o quantitativo de demandas recebidas pela Ouvidoria do DNIT aumentou em 264%, em relação a 2012.

9.7654.195 2.176 101

51.193

4.156 3.74823

0800 Ouvidoria Virtual Email Outros

2012 2013

73

Fonte: Ouvidoria DNIT

Enquanto em 2012 houveram 16.237 atendimentos, no ano seguinte esse número saltou para 59.120. Esses atendimentos foram realizados através dos seguintes canais:

73

A CAS, cujo serviço foi disponibilizado em abril de 2013, destacou-se por ser mais uma canal de acesso ao DNIT.

74

5.1.1 Composição das Chamadas do CAS

Fonte: Ouvidoria DNIT

Do total de chamados recebidos por esse canal, registra-se que cerca de 67% da demanda foi relativa à Área de Operações Rodoviárias (Multas, Autorização Especial de Trânsito – AET, Faixa de Domínio e Sinalização).

74

56%

11%

6%

2%1%

9%

5% 10%

MultasAETOuvidoriaMinistério dos TransportesInfraestrutura ViáriaInformações TelefônicasDesligouOutros

5.2 Lei de Acesso à Informação

Com a implantação da Lei de Acesso a Informação – LAI (Lei nº 12.527/2011), foram realizados 894 atendimentos, por meio do Serviço de Informação ao Cidadão – SIC.

50

100

jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez

726970

82

56

788281

97

6764

76

Atendimento SIC

75

Fonte: Ouvidoria DNIT

75

Prêmiações6

76

77

6. Premiações

Em 2013, o DNIT foi premiado na área de gerenciamento de projetos pelo Project Management Institute e recebeu o Premio Meio Ambiente - CREA/GO.

O PMI possui uma seção Distrito Federal – PMI/DF, que, anualmente, realiza o Encontro de Gerenciamento de Projetos, o qual está em sua 13ª edição. O evento foi realizado nos dias 06 e 07 de novembro, em Brasília, Distrito Federal.

Em 2011, o PMI-DF lançou a iniciativa de convidar profissionais filiados ao PMI/DF interessados em submeter cases originais sobre lições aprendidas, estudo de casos ou soluções que abordem problemas reais, entre outros assuntos no domínio da área de gerenciamento de projetos.

A 12ª edição do Prêmio CREA Goiás de Meio Ambiente, realizada este ano em Goiânia, reuniu cerca de 500 pessoas, em uma solenidade prestigiada ex-presidentes do Conselho, conselheiros goianos, autoridades políticas, presidentes de outros regionais, colaboradores da autarquia, membros de ONGs e profissionais da imprensa.

Os melhores cases recebem o Prêmio “Projetos de Destaque”, durante a realização do Encontro.

Ao todo, foram entregues 8 estatuetas e uma menção honrosa, em reconhecimento aos 9 projetos homenageados em 2013. Além da menção, dois projetos foram agraciados em cada uma das seguintes modalidades: Meio Físico (2 prêmios), M e i o B i ó t i c o ( 2 p r ê m i o s ) , M e i o Socioeconômico (2 prêmios) e Meio Imprensa (2 prêmios).

77

78

6.1 Projeto Destaque do Project Management Institute

O modelo de análise quantitativa de riscos para aplicação nas contratações integradas de obras rodoviárias, desenvolvido pela Gerência de Riscos do DNIT foi classificado em 1º lugar no Prêmio ‘Projetos de Destaques do Project Management Institute’, seção Distrito Federal – PMI/DF.

O Project Management Institute – PMI é uma organização sem fins lucrativos que visa normatizar e desenvolver a gerência de projetos em todo mundo. Suas publicações, padrões de gerenciamento e certificações representam o estado da arte sobre g e r e n c i a m e n t o d e p r o j e t o s , c o m reconhecimento mundial.

A edição de 2013 visou premiar cases técnicos e reais que relatam experiências em Gestão de Projetos e/ou de Programas e/ou de Portfólios no Governo Federal, Distrital ou Estadual ou Municipal, nos poderes Execu t ivo , Jud ic iá r io ou Legislativo.

Tarciso de Freitas, Diretor Executivo do DNIT, Carlos Veras, Analistas em Infraestrutura do DNIT, Mariana Campos, Analista de Infraestrutura do MPOG, Francisco de Abreu, Presidente do PMI/DF.

78

6.2 12° Prêmio de Meio Ambiente - CREA/ GO

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O DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes foi um dos vencedores da categoria meio biótico da 12ª edição do Prêmio de Meio Ambiente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Goiás (CREA/GO).

O DNIT recebeu a premiação devido à e x e c u ç ã o d o p r o j e t o d e p l a n t i o compensatório no Parque Estadual Telma Ortegal, referente às obras de duplicação e restauração da BR-060/GO, trecho compreendido entre Goiânia e Jataí (302 km).

O projeto de plantio compensatório premiado está sendo executado no Parque Estadual Telma Ortegal, unidade de conservação situada na área de influência direta da BR-060, no Município de Abadia de Goiás. Esta UC abriga os resíduos do acidente radiológico do Césio-137 ocorrido em Goiânia-GO no ano de 1987, e o Centro Regional de Ciências Nucleares do Centro-Oeste (CRCN-CO) da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN).

O projeto tem como objetivo principal compensar os desmatamentos em áreas de preservação permanente (APP) e a supressão de espécies arbóreas protegidas por lei, necessárias para a execução das obras de duplicação da rodovia.

Gestão Ambiental da BR-060 realizando plantio compensatório

79

As e t apas do p ro j e to de p l an t i o c o m p e n s a t ó r i o s e r e s u m e m e m : Implantação (preparação/correção do solo, plantio de mudas, semeadura de adubos verdes e irrigações regulares) e manutenção (substituição de mudas mortas, manejo orgânico de pragas, adubações e roçagens).

Até o final do projeto serão plantadas na unidade de conservação 55.281 mudas nativas do Cerrado. No ano de 2013 foram plantadas 21.670 mudas nas áreas abrangidas pelo plantio, o que representa 39,2% do total de mudas previstas no projeto.

80

O projeto premiado também visa beneficiar a população no geral, pois o mesmo preza pela recuperação ambiental das áreas deg radadas med ian t e p l an t i o s de enriquecimento e recomposição florestal, calçados em métodos orgânicos de cultivo, e proporcionar também a conscientização ecológica dos envolvidos.

Na premiação, os representantes do DNIT, do Consórcio Hollus/MPB/Alta, do IBAMA e da SEMARH, foram convidados a subirem ao palco para receberem as h o m e n a g e n s e p r o f e r i r e m o pronunciamento.

Da  Esquerda  para  a  direita:   José  Leopoldo   -­‐  Superintendente  de  Unidades  de  Conservação  –  SEMARH/GO,  Danilo  Couto-­‐  Coordenador  Geral  da  Gestão  Ambiental  das  Obras  de  Duplicação  da  BR-­‐060/GO  (Autor  do  Projeto  Vencedor),  Leonardo  Vilela  -­‐  Secretário  de  Estado  do  Meio  Ambiente,  Flávio  Murilo  Prates  -­‐  Chefe  do  Setor  de  Construções  DNIT  DF/GO,  Paulo  Roberto  Fleury  -­‐  Analista  Ambiental  –  IBAMA,  Ellen  Lemos,  Volnei  Freitas  -­‐  Chefe  do  Setor  de  Engenharia  –  DNIT  DF/GO

80

81

82

7. Institucional

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT é uma Autarquia federal vinculada ao Ministério dos Transportes, criada pela Lei 10.233, de 5 de junho de 2001. A legislação reestruturou o sistema de transportes rodoviário, aquaviário e ferroviário do Brasil, extinguindo o antigo Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER. A sede do DNIT é em Brasília, no Distrito Federal. Atualmente, possui 23 unidades administrativas regionais – as superintendências.

A Autarquia tem por objetivo implementar a política de infraestrutura do Sistema Federal de Viação - SNV, compreendendo sua operação, manutenção, restauração ou reposição, adequação de capacidade e ampliação mediante construção de novas vias e terminais. Os recursos para a execução das obras são da União. Ou seja, a entidade é gestor e executor, sob a jurisdição do Ministério dos Transportes, das vias navegáveis, ferrovias e rodovias federais, instalações de vias de transbordo e de interface intermodal e instalações portuárias fluviais e lacustres.

DNIT Sede - Brasília

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Além disso, o DNIT, é a entidade da União competente para exercer as atribuições elencadas no art. 21 do Código de Trânsito Brasileiro: nas rodovias federais, ele é responsável pela aplicação de multas por excesso de peso e ou de velocidade, por meio dos postos de pesagem e das lombadas eletrônicas.

O DNIT é administrado pelo diretor geral e por mais seis diretores setoriais nomeados pelo Presidente da República, que integram a Diretoria Colegiada.

83

As deliberações ocorrem por meio desta Diretoria e do Conselho Administrativo, que é composto por seis membros: secretário executivo do Ministério do Transportes, diretor geral do DNIT, dois r ep resen tan te s do Min i s t é r io dos Transpor tes , um representan te do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e um representante do Ministério da Fazenda.

Posse de novos servidores

83

84

7.1 Gestão por Processos

Os trabalhos relativos à gestão de processos foram iniciados em novembro de 2012 e, durante o exercício de 2013, foi realizada a a t i v i d a d e d e i d e n t i f i c a ç ã o d o s macroprocessos que representam as atribuições da Autarquia e aqueles que dão sustentação para a execução de sua missão.

7.1.1 Macroprocessos

Para o entendimento dos processos de negócio do DNIT, foi elaborado e validado o macro modelo da Cadeia de Valor - VAC que compreende a visão geral da Entidade, na situação atual e o traduz em forma de macroprocessos e processos. É um sistema de atividades interdependentes conectadas por elos, enquadrando as atividades de valor da organização em categorias (macroprocessos).

Macroprocessos Estratégicos - São aqueles que existem para coordenar as atividades de apoio e os processos primários.

M a c r o p r o c e s s o s F i n a l í s t i c o s - Correspondem aos macroprocessos e processos que são a razão da existência do órgão, estão correlacionados à missão e visão e agregam valor diretamente aos clientes.

Macroprocessos de Suporte - São os que apoiam a execução das atividades primárias e gerenciais, são responsáveis por prover as condições operacionais necessárias à execução dos processos finalísticos e gerenciais.

Auditório Térreo - DNIT Sede

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A Cadeia de Valor do DNIT foi representada por 18 macroprocessos, quantitativo este que poderá ser alterado quando da execução das Iniciativas de Transformação Organizacional

(Modelagem dos Processos), onde ocorre melhor avaliação na identificação e desdobramento do nível dos processos, a partir da diagramação dos modelos.

85

7.1.2 Cadeia de Valor

85

86

7.2 Gestão Estratégica

O Planejamento Estratégico é uma ação proativa desta Autarquia para delinear ações estruturadas que possam viabilizar uma mudança organizacional com foco em resultados.

Neste contexto, o primeiro passo foi dado: o Planejamento Estratégico da instituição foi construído identificando os principais desafios a serem superados para concretizar missão e visão de futuro desta Autarquia.

Plano de Metas - Ministério dos Transportes

86

87

O Mapa Estratégico do DNIT está alinhado com o Mapa Estratégico do Ministério dos Transportes, que foi formalizado pós intermédio da Portaria de nº 159, de 26 de setembro de 2013.

7.2.1 Mapa Estratégico do DNIT

Segue o planejamento estratégico do DNIT, que utilizou o Balance Scorecard-BSC como ferramenta de desenvolvimento e desdobramento da estratégia.

87

88

O DNIT elaborou um plano de implantação dos indicadores organizacionais para monitorar os seus objetivos estratégicos, com vistas ao atendimento de demandas pelos órgãos de controle e subsídio às

7.2.2 Plano de Implantação dos Indicadores Organizacionais

Objetivo Estratégico Nome do IndicadorNome do Indicador

Ampliar a Malha Viária Federal1 Acréscimo Anual da Malha Rodoviária

Ampliar a Malha Viária Federal2 Percentual de Extensão de Rodovias Pavimentadas

Elevar o Nível de Serviço das Vias 3 Acréscimo da Malha Duplicada e Sinalizada

Assegurar a Manutenção da Malha Viária4

Malha Rodoviária Federal em Programas de Manutenção EstruturadaAssegurar a Manutenção da Malha Viária

5 Malha Rodoviária Classificada como "boa"

Contribuir para a Segurança do Usuário

6 Equipamentos de Controle de Pesagem em Operação

Contribuir para a Segurança do Usuário 7 Equipamentos de Controle de Velocidade em OperaçãoContribuir para a Segurança do Usuário

8Cobertura do BR-Legal sobre a Malha Rodoviária Federal sob Jurisdição do DNIT

Aprimorar a Gestão física e Financeira das Obras e dos Serviços

9 Execução do OrçamentoAprimorar a Gestão física e Financeira das Obras e dos Serviços 10 RAP Executado

reuniões de análise da estratégia (RAE) que ocorrem periodicamente no Ministério dos Transportes. Em 2013, foram implantados dez indicadores.

88

89

O QR Code é um código que pode ser lido por grande parte dos telefones celulares com câmera. Esta tecnologia possibilita o acesso fácil a conteúdos na internet.

8.1 Como utilizar o QR Code

1. Selecione o aplicativo leitor de código de barras em seu smartphone ou tablet. (pode ser baixado gratuitamente pela internet).

2. Aponte a lente da câmera para o QR code.

3. Aguarde o processo de escaneamento e leitura do QR code para visualizar os dados.

Instituto de Pesquisa Rodoviáriawww.ipr.dnit.gov.br

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestãowww.planejamento.gov.br

Ministério dos Transporteswww.transportes.gov.br

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8. Principais Parceiros

Exército Brasileirowww.eb.mil.br

Escola Nacional de Administração Públicawww.enap.gov.br

Fundação Getúlio Vargaswww.portal.fgv.br

Petrobraswww.petrobras.com.br

SERPROwww.serpro.gov.br

Fundação Trompowskywww.trompowsky.org.br

UFSCwww.ufsc.br

Principais parceiros do DNIT, internos ou externos que colaboraram ou participaram na consecução dos objetivos da Autarquia, ou seja, os parceiros relacionados aos seus macroprocessos finalísticos.

90

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Apoio:

Realização: