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RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
2º Quadrimestre de 2015
Novembro / 2015
OBJETIVOApresentação realizada para a Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento com o
objetivo de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais dos Dados Acumulados até o
2º Quadrimestre de 2015, de acordo com o parágrafo 4º do artigo 9º da Lei de
Responsabilidade Fiscal.
2
SUMÁRIO
I. Resultados até o 2º QuadrimestreA. Receitas 4B. Despesas 9C. Resultados Fiscais
13D. Demonstrativo de Limites 22
3
A.1 – RECEITAS TOTAIS
Dados Acumulados - 2º Quadrimestre 4
Notas:1) As Receitas Correntes são compostas por: Receita Tributária; Receita de Contribuições; Receita Patrimonial;
Transferências Correntes; e Outras, como podemos ver nos slides seguintes;2) As Receitas de Capital são compostas principalmente pelas receitas de Alienação de Bens; Operações de Crédito e
Transferências de Capital; e3) A variação real apresentada (IPCA) é calculada multiplicando-se os valores correntes de 2014 pela inflação média do
período (Jan-Ago-15/Jan-Ago-14), que foi de 8,46%.
R$ milhões
Nominal IPCA 3
Receitas Totais 122.971,9 126.623,3 3.651,4 3,0% -5,1% Receitas Correntes 1 118.163,9 122.476,1 4.312,2 3,6% -4,4% Receitas de Capital 2 4.808,0 4.147,2 -660,8 -13,7% -20,5%
DiferençaVariação
Fonte: Relatório Resumido da Execução Orçamentária (http://www.fazenda.sp.gov.br/execucao/default_rs.shtm)
2014 2015
A.2 – RECEITAS CORRENTES
Dados Acumulados - 2º Quadrimestre 5
Notas:1) A Receita Patrimonial é composta pelas receitas financeiras como: Dividendos, Juros de Capital Próprio, Remuneração do Saldo de
Caixa, Receita com as Concessões, entre outras;2) As Transferências Correntes são compostas pelos repasses da União ao Estado como: FPE, CIDE, IPI, Royalties, Lei Kandir, FNDE,
SUS, entre outras; e 3) Nas Demais Receitas Correntes estão agrupadas as Receitas Agropecuárias, Industriais, Serviços e Outras Receitas Correntes
(Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa).
R$ milhões
Nominal IPCAReceitas Correntes 118.163,9 122.476,1 4.312,2 3,6% -4,4% Receitas Tributárias 91.117,9 95.649,8 4.531,9 5,0% -3,2%
ICMS 76.102,9 79.048,7 2.945,8 3,9% -4,2% IPVA 11.125,6 11.921,7 796,1 7,2% -1,2% ITCMD 838,6 1.244,4 405,7 48,4% 36,8% Outras Receitas Tributárias 3.050,8 3.435,1 384,3 12,6% 3,8%
Receita de Contribuições 3.369,6 3.669,7 300,0 8,9% 0,4% Receita Patrimonial 5.921,4 4.329,2 -1.592,1 -26,9% -32,6% Transferências Correntes 10.980,2 11.666,4 686,3 6,2% -2,0% Demais Receitas Correntes 6.774,8 7.160,9 386,1 5,7% -2,5%
Diferença Variação
Fonte: Relatório Resumido da Execução Orçamentária (http://www.fazenda.sp.gov.br/execucao/default_rs.shtm)
2014 2015
A.3 – ICMS POR SETOR ECONÔMICO
2º Quadrimestre / 2015 6
6,8%
2,6%
6,1%
18,6%
8,8%
9,7%
11,6%
1,0%
34,8%
30,1%
34,2%
8,4%
2,4%
2,4%
3,7%
2,8%
5,1%
4,4%
5,6%
COMÉRCIO ATACADISTA
REVENDA DE VEÍCULOS
OUTROS
COMÉRCIO VAREJISTA
COMBUSTÍVEIS
ENERGIA ELÉTRICA
COMUNICAÇÃO
OUTROS
ALIMENTOS E BEBIDAS
MATERIAL DE TRANSPORTE
QUÍMICA
METALÚRGICA
MAT. ELÉTRICO E COMUNICAÇÕES
MÁQ., EQUIP. E INSTALAÇÕES
FARMACÊUTICOS
INDÚSTRIAOUTROSCOMÉRCIO E SERVIÇOS
PREÇOS ADMINISTRADOS
A.3 – ICMS POR SETOR ECONÔMICO
2º Quadrimestre / 2015 7
0,4% 0,1% 0,1%
47,1%
36,1% 35,1%
33,2% 36,8%
30,3%
18,0%
26,1%
34,5%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 ago/15
AGROPECUÁRIA INDÚSTRIA PREÇOS ADMINISTRADOS COMÉRCIO E SERVIÇOS
A.4 – RECEITAS DE CAPITAL
Dados Acumulados - 2º Quadrimestre 8
R$ milhões
Nominal IPCAReceitas de Capital 4.808,0 4.147,2 -660,8 -13,7% -20,5% Operações de Crédito 4.507,1 3.171,9 -1.335,2 -29,6% -35,1% Alienação de Bens 31,0 764,8 733,8 2367,3% 2174,9% Amortização de Empréstimos 1,8 1,1 -0,7 -40,2% -44,9% Transferências de Capital 250,9 178,9 -72,0 -28,7% -34,3% Outras Receitas de Capital 17,2 30,6 13,4 77,9% 64,0%
Diferença Variação
Fonte: Relatório Resumido da Execução Orçamentária (http://www.fazenda.sp.gov.br/execucao/default_rs.shtm)
2014 2015
B.1 – DESPESAS
9
R$ milhões
Orçamento - 2015 (12 meses) % em Relação ao item anterior
Dotação Inicial 204.879,5Contingenciamento 6.513,9Dotação Efetiva 198.365,6Despesas Empenhadas 140.681,5 70,9%Despesas Liquidadas 121.244,5 86,2%Despesas Pagas 112.671,5 92,9%Fonte: Relatório Resumido da Execução Orçamentária (http://www.fazenda.sp.gov.br/execucao/default_rs.shtm) e SIAFEM/SPNota: 1) Não inclui despesas intra-orçamentárias (Repasses para a SPPREV) 2) Dados das Despesas Empenhadas, Liquidadas e Pagas são acumulados até agosto
B.2 – DESPESAS TOTAIS(despesa com pessoal inclui inativos e pensionistas SPPREV)
Dados Acumulados - 2º Quadrimestre 10
R$ milhões
Nominal IPCADespesa Total 113.844,2 121.244,5 7.400,3 6,5% -1,8%Despesas Correntes 101.025,4 110.710,1 9.684,7 9,6% 1,0% Pessoal e Encargos Sociais 44.619,5 50.201,5 5.582,0 12,5% 3,7% Juros e Encargos da Dívida 6.296,6 6.860,9 564,3 9,0% 0,5% Outras Despesas Correntes 50.109,3 53.647,8 3.538,5 7,1% -1,3%
Transferências a Municípios 25.677,8 26.761,6 1.083,8 4,2% -3,9% ODC exceto transferências 24.431,5 26.886,2 2.454,7 10,0% 1,5%Despesas de Capital 12.818,8 10.534,3 -2.284,5 -17,8% -24,2%
Receitas Totais 122.971,9 126.623,3 3.651,4 3,0% -5,1%
2015Variação
Nota: Exclui receitas e despesas intra-orçamentárias
2014
Fonte: Relatório Resumido da Execução Orçamentária (http://www.fazenda.sp.gov.br/execucao/default_rs.shtm)
Diferença
B.3 – INVESTIMENTOS
Dados Acumulados - 2º Quadrimestre 11
2014 2015 Variação (%)Investimentos 5.936,8 4.009,3 -32,5%Inversões Financeiras Primárias 1 3.072,0 2.365,0 -23,0%Empresas Estatais Não-Dependentes 2 2.318,4 2.328,3 0,4%Total 11.327,2 8.702,6 -23,2%Fonte: SEFAZ / SPGNotas: 1) Aumento de capital das empresas para que sejam feitos investimentos
R$ milhões
2) Investimentos feitos com outras fontes de recurso (recursos próprios, operações de crédito e outras fontes) que não a fonte Tesouro.
B.4 – INVESTIMENTOS
Fonte: SEFAZ 12Dados Acumulados - 2º Quadrimestre
2,1
3,5
5,1
7,1
3,1 3,4
7,5
11,3
8,7
2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
Investimento Total do Setor Público(R$ bilhões)
Recursos do Tesouro + Estatais Não-Dependentes
C.1 – BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 2015
Dados Acumulados - 2º Quadrimestre 13
R$ milhões
Receitas Totais (A) 126.623,3 Receitas Correntes 122.476,1 Receitas de Capital 4.147,2Despesas Totais (B) 121.244,5 95,8% Despesas Correntes 110.710,1 Despesas de Capital 10.534,3Resultado Orçamentário (Jan-Ago/15) 5.378,8Fonte: Relatório Resumido da Execução OrçamentáriaNota: 1) Superávit Orçamentário = Receitas Totais - Despesas Totais
(B/A)2015
2) Exclui receitas e despesas intra-orçamentárias
C.2 – BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 2007/2015
Fonte: SIAFEM/SP Dados Acumulados - 2º Quadrimestre 14
62,1
72,878,4
93,197,4
106,5115,4
123,0 126,6
51,559,0
64,473,4 77,5
87,4
101,2
113,8121,2
10,6 13,8 14,0 19,6 19,9 19,1 14,2 9,1 5,4
2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
Em R$ bilhões
Receita Total Despesa Total Resultado Orçamentário
C.3 – TAXA ANUAL DE CRESCIMENTO DO PIB/BR (%)
15
3,1%
1,2%
5,7%
3,2%
4,0%
6,0%
5,0%
-0,2%
7,6%
3,9%
1,8%
2,7%
0,2%
-2,9%
-1,0%
1,1%
2,0% 2,0%
-4%
-2%
0%
2%
4%
6%
8%
10%
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015* 2016* 2017* 2018* 2019*
Taxa de Crescimento Real do PIB do Brasil (%a.a.) - IBGE
Taxa Média de Crescimento 2003-2010: 4,1% Taxa Média de Crescimento 2011-2014: 2,1%
*Projeções de acordo comBoletim Focus /BCB - 02.10.2015
C.3 – TAXA ANUAL DE CRESCIMENTO DO PIB/SP (%)
16*Série construída a partir dos dados de variação da série acumulada em 4 trimestres do PIB trimestral.
6,4%
2,8%
4,0%
6,4%
5,5%
-1,4%
7,1%
2,3%1,7% 2,0%
-2,0%
-4%
-2%
0%
2%
4%
6%
8%
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
Taxa de Crescimento Real do PIB do Estado de São Paulo (%a.a.) - Fundação Seade
C.3 – TAXA ANUAL DE CRESCIMENTO DO PIB/SP (%)
17
0,3%
3,0%
5,3%
6,4%6,0%
5,1%
3,5%
2,8%3,0%3,1%
3,6%4,0%3,9%
4,6%
5,4%
6,4%
7,2%7,4%7,4%
5,5%
2,8%
0,1%
-2,4%
-1,4%
1,8%
4,7%
7,4%7,1%
5,4%
4,0%
3,0%
2,3%1,9%
1,5%1,4%1,7%1,5%
2,2%2,3%2,0%2,0%
0,5%
-1,1%
-2,0%
-3,0%
-3,5%
2004
T1
2004
T2
2004
T3
2004
T4
2005
T1
2005
T2
2005
T3
2005
T4
2006
T1
2006
T2
2006
T3
2006
T4
2007
T1
2007
T2
2007
T3
2007
T4
2008
T1
2008
T2
2008
T3
2008
T4
2009
T1
2009
T2
2009
T3
2009
T4
2010
T1
2010
T2
2010
T3
2010
T4
2011
T1
2011
T2
2011
T3
2011
T4
2012
T1
2012
T2
2012
T3
2012
T4
2013
T1
2013
T2
2013
T3
2013
T4
2014
T1
2014
T2
2014
T3
2014
T4
2015
T1
2015
T2
Taxa de Crescimento Real do PIB do Estado de São Paulo (% Acumulado em 4 Trimestres) - Fundação Seade
C.3 – TAXA ANUAL DE CRESCIMENTO DO PIB (%)
18
-3,5%
-1,2%
-4,0%
-2,0%
0,0%
2,0%
4,0%
6,0%
8,0%
2003 T1 2004 T1 2005 T1 2006 T1 2007 T1 2008 T1 2009 T1 2010 T1 2011 T1 2012 T1 2013 T1 2014 T1 2015 T1
Taxa de Crescimento Real do PIB do Estado de São Paulo (% Acumulado em 4 Trimestres) - Fundação Seade
Taxa de Crescimento do PIB (% Acumulado em 4 Trimestres) - IBGE
C.4 – RESULTADO PRIMÁRIO 2015
Dados Acumulados - 2º Quadrimestre 19
R$ milhões2015
Receitas Primárias Totais (A) 136.943,1 Receitas Primárias Correntes 136.314,9 Receitas Primárias de Capital 628,2Despesas Primárias Totais (B) 126.515,1 Despesas Primárias Correntes 119.719,3 Despesas Primárias de Capital 6.795,8Superávit Primário 10.428,0Meta - LDO 1.213,0
3) Meta de resultado primário reprogramada pela Lei estadual nº 15.870 de 27 de julho de 2015
Fonte: Relatório Resumido da Execução OrçamentáriaNota: 1) Inclui receitas e despesas intra-orçamentárias e exclui receitas e despesas financeiras 2) Superávit Primário = Receitas Primárias Totais - Despesas Primárias Totais
C.5 – RESULTADO PRIMÁRIO 2007/2015
Fonte: SIAFEM/SP Dados Acumulados - 2º Quadrimestre 20
14.045
17.17915.481
20.351
23.66422.625
19.959
12.629
10.428
4.089 4.203
1.904 1.657
4.095 4.4993.495 3.493
1.213
2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
Superávit Primário Meta - LDO
C.6 – RESULTADO NOMINAL
2º Quadrimestre / 2015 21
R$ milhõesVariação
31/12/2014 31/08/2015 NominalDívida Consolidada (I) 235.630,2 256.284,0 8,8%Deduções (II) 35.151,4 43.445,1 23,6%
Disponibilidade de Caixa Bruta 24.080,9 25.487,1 5,8%Demais Haveres Financeiros * 24.143,5 20.015,7 -17,1%(-) Restos a Pagar Processados 13.073,0 2.057,7 -84,3%
Dívida Consolidada Líquida (III) = (I) - (II) 200.478,8 212.838,9 6,2%Receita de Privatizações (IV) 13.050,6 13.815,5 5,9%Passivos Reconhecidos (V) 1.262,1 1.239,6 -1,8%Dívida Fiscal Líquida (VI) = (III) + (IV) - (V) 212.267,4 225.414,8 6,2%Resultado Nominal 13.147,4Meta - LDO (ano 2015) 26.623,0
Saldo
Fonte: Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Nota: Resultado nominal obtido de janeiro a agosto de 2015
* R$ 10,2 bi referentes aos parcelamentos PPD (R$ 0,1 bi), PPI (R$ 2,1 bi) e PEP (R$ 8,0 bi)
D.1 – DÍVIDA
2º Quadrimestre / 2015 22
R$ milhõesSaldo do Exercício
Anterior1° Quadrimestre /
2015% da RCL
Dívida Consolidada 235.630,2 256.284,0 184,9% Dívida Mobiliária 0,0 0,0 0,0% Dívida Contratual 220.017,8 237.850,8 171,6% Precatórios* 14.304,7 17.108,3 12,3% Outras Dívidas 1.307,7 1.324,9 1,0%Deduções 35.151,4 43.445,1 31,3%
Disponibilidade de Caixa Bruta 24.080,9 25.487,1 18,4%Haveres Financeiros 24.143,5 20.015,7 14,4%(-) Restos a Pagar Processados 13.073,0 2.057,7 1,5%
Dívida Consolidada Líquida 200.478,8 212.838,9 153,6%Limite Máximo 271.260,3 277.170,9 200,0%Memo:Diferença do Limite 70.781,6 64.331,9Receita Corrente Líquida (RCL) 135.630,2 138.585,4* Posteriores a 5 de maio de 2000.Fonte: Relatório de Gestão Fiscal (http://www.fazenda.sp.gov.br/execucao/default_gf.shtm)
D.2 – DÍVIDA 1997/2015
Fonte: SIAFEM/SP 23
2,031,86
2,101,95 1,98
2,27 2,24 2,23
1,971,89
1,701,63
1,51 1,531,46
1,541,42 1,48 1,54
2,0
1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 ago/15
Trajetória da Dívida Consolidada Líquida / Receita Corrente LíquidaRealizado Limite
D.3 – DESPESA DE PESSOAL – PODER EXECUTIVO(resumido)
2º Quadrimestre / 2015 24
R$ milhõesValor % da RCL
Despesa de pessoal 63.999,3 46,18% Servidores Ativos* 48.000,0 34,64%
Inativos (insuficiência financeira e complementações) 15.999,3 11,54%Limite Prudencial 64.511,5 46,55%Limite Máximo 67.906,9 49,00%Memo: Receita Corrente Líquida (RCL) 138.585,4
D.3 – DESPESA DE PESSOAL – PODER EXECUTIVO (detalhado)
2º Quadrimestre / 2015 25
Nota: De acordo com a LRF os limites máximos da Despesa de Pessoal do Legislativo, Judiciário e Ministério Público são 3%, 6 % e 2% respectivamente. A despesa realizada ficou em 0,99%, 4,78% e 1,22%, totalizando 6,99%.
R$ milhõesValor % da RCL
Despesa Bruta 88.008,8 63,51% Servidores Ativos 48.066,9 34,68% Servidores Inativos e Pensionistas 39.941,9 28,82% Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF)
0,0 0,00%
Deduções 24.009,6 17,32% Indenização por Demissão 66,9 0,05% Decorrentes de Decisão Judicial 0,0 0,00% Despesas de Exercícios Anteriores 0,0 0,00% Inativos e Pensionistas com recursos vinculados 23.942,6 17,28%Total da Despesa 63.999,3 46,18%Limite Prudencial 64.511,5 46,55%Limite Máximo 67.906,9 49,00%Memo: Receita Corrente Líquida (RCL) 138.585,4Fonte: Relatório de Gestão Fiscal (http://www.fazenda.sp.gov.br/execucao/default_gf.shtm)
D.4 – DESPESA DE PESSOAL – TODOS OS PODERES
2º Quadrimestre / 2015 26
R$ Milhões
VALOR % RCL VALOR % RCL VALOR % RCL VALOR % RCL VALOR % RCLDespesa com Pessoal 50.437 46,7% 56.442 48,9% 62.669 48,4% 68.775 50,7% 73.689 53,2%
Executivo 43.582 40,3% 48.927 42,4% 54.421 42,0% 59.645 44,0% 63.999 46,2%Outros Poderes 6.855 6,3% 7.516 6,5% 8.248 6,4% 9.130 6,7% 9.690 6,99%
Judiciário 4.563 4,2% 5.098 4,4% 5.588 4,3% 6.222 4,6% 6.627 4,78%Legislativo 995 0,9% 1.059 0,9% 1.160 0,9% 1.310 1,0% 1.377 0,99%
- Assembléia Legislativa 552 0,5% 606 0,5% 650 0,5% 707 0,5% 748 0,5%- Tribunal de Contas 443 0,4% 452 0,4% 510 0,4% 603 0,4% 630 0,5%
Ministério Público 1.297 1,2% 1.359 1,2% 1.500 1,2% 1.598 1,2% 1.686 1,22%Receita Corrente Líquida 108.054 115.370 129.473 135.630 138.585
2015*20142011 2012 2013
Fonte: SEFAZNota: Informações dos outros poderes extraídas da publicação do Diário Oficial do Estado de São Paulo.* Valores referentes ao acumulado dos últimos 12 meses até agosto/15.
ESPECIFICAÇÃO
45,8%
46,2%
1ºQ2015 2ºQ2015
Pessoal / RCL
0,8%
-0,4%
0,4%
Pessoal RCL Pessoal / RCL
Contribuição Despesa de Pessoal e da Receita Corrente Líquida na diferença da razão Pessoal / RCL em p.p.
D.4 – DESPESA DE PESSOAL – PODER EXECUTIVO
2º Quadrimestre / 2015 27
0,4%
D.5 – GARANTIAS
2º Quadrimestre / 2015 28
R$ milhõesSaldo do Exercício
Anterior2º Quadrimestre /
2015% da RCL
Garantias Externas 2.627,6 3.794,4 2,74%Garantias Internas 727,0 875,7 0,63%Garantias - Total 3.354,6 4.670,1 3,37%Limite Máximo 43.401,7 44.347,3 32,0%Memo:Receita Corrente Líquida (RCL) 135.630,2 138.585,4Fonte: Relatório de Gestão Fiscal (http://www.fazenda.sp.gov.br/execucao/default_gf.shtm)
D.6 – OPERAÇÕES DE CRÉDITO
2º Quadrimestre / 2015 29
R$ milhõesAgente Valor
Internas 1.829,7Metrô - Expansão da Linha 5 (Lilás) - Trecho Largo Treze à Chácara Klabin BNDES 948,6CPTM - Financiamento para aquisição de trens BNDES 199,3Metrô - Linha 6 (Laranja) BNDES 254,7Metrô - Construção da Linha 17 (Ouro) - Liga Congonhas à rede metroviária CEF 193,3BNDES - Metrô -Prolongamento da Linha 2 (Verde) BNDES 183,5Outras BNDES/BB 50,2
Externas 1.342,2CPTM - Financiamento parcial para compra de trens BEI 346,0AGE - Projeto Rodoanel Mário Covas - Trecho Norte BID 274,3AGE - Material Rodante e Sistemas para CPTM e Metrô BIRD 169,8Programa de Investimento Rodoviário no Estado de São Paulo BID 183,0AGE/DER - Programa de Transporte, Logística e Meio Ambiente BIRD/CAF 94,5Outros BID/BIRD/JBIC/AFD 274,6
TOTAL 3.171,9Memo:
Receita Corrente Líquida (RCL) 138.585,4Operações de Crédito/ RCL 2,29%Limite Resolução Senado Federal 16,0%
Fonte: Relatório de Gestão Fiscal (http://www.fazenda.sp.gov.br/execucao/default_gf.shtm)
Secretaria da FazendaEstado de São Paulo
www.fazenda.sp.gov.br