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RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO 2013
INTRODUÇÃO
O presente Relatório de Gestão apresenta o resultado das ações realizadas pelo
Conselho Regional de Enfermagem do Piauí – Coren-PI no Exercício de 2013 e os resultados dos
esforços empregados no sentido de assegurar à boa e regular aplicação dos recursos públicos
para o cumprimento de sua missão institucional
O processo de elaboração e formatação deste Relatório de Gestão já atende ao disposto
nos Normativos do Tribunal de Contas da União – TCU (Instrução Normativa nº 63/2010,
Decisão Normativa nº 119/2012 e Portaria nº 175/2012). As informações foram levantadas e
consolidadas pela Diretoria/Plenário do Coren-PI, Departamento Administrativo e
Departamento Financeiro com base em informações disponíveis no âmbito do Coren-PI.
A Diretoria do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí juntamente com os demais
Conselheiros, objetivou através das metas propostas para o Exercício 2013, garantir o exercício
profissional da Enfermagem somente para os profissionais habilitados e inscritos no Conselho, a
qualificação dos profissionais de enfermagem e melhor qualidade de atendimento aos inscritos.
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QUADRO A.1.1.1 - IDENTIFICAÇÃO DA UJ – RELATÓRIO DE GESTÃO INDIVIDUAL
Poder e Órgão de Vinculação
Poder: Sem vinculo
Órgão de Vinculação: Sem vinculação ministerial Código SIORG: não aplicável
Identificação da Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM
Denominação Abreviada: COREN-PI
Código SIORG: não aplicável Código LOA: não aplicável Código SIAFI: não aplicável
Situação: ativa
Natureza Jurídica: Autarquia Federal CNPJ: 04.769.874/0001-69
Principal Atividade: Administração Publica Federal Código CNAE: 110-4
Telefones/Fax de contato: (86) 3221-9620 (086) 3223-4489 (086) 3222-7861
Endereço Eletrônico: [email protected],
Página na Internet: http://www.coren-pi.com.br
Endereço Postal: RUA MAGALHÃES FILHO Nº 655 – CENTRO/SUL
Normas Relacionadas à Unidade Jurisdicionada
Normas de criação e alteração da Unidade Jurisdicionada
Lei de criação 5.905/1973
Outras normas infra legais relacionadas à gestão e estrutura da Unidade Jurisdicionada
Decisão Coren-PI nº 032/2012 – Aprova o novo Regimento Interno do Coren-PI Decisão COFEN 0060/2013 – Homologa, com ressalvas, a Decisão Coren-PI nº 032.12 que aprova Regimento Interno do Coren-PI
Principais manuais e publicações relacionadas às atividades da Unidade Jurisdicionada
Resolução COFEN nº 340/2008 – Institui no âmbito do Sistema Cofen/Conselhos de Enfermagem o Regulamento da Administração Financeira e Contábil do Sistema Cofen/Conselhos Regionais; Manual de Suprimento de Fundos; Manual de Normas e Procedimentos de Protocolo, Processo e Arquivo;
Resolução COFEN nº 365/2010 - Institui o Manual de Uniformização dos Atos Normativos do Sistema Cofen/Conselhos Regionais; Decisão Coren-PI nº 021/2011 – Altera a redação do artigo 4º da Decisão Coren-PI nº 005/2009 e o Anexo I da Decisão Coren-PI nº
009/2010; Decisão Coren-PI nº 005/2009 – Aprova a Estrutura Organizacional do Coren-PI , Cria a Procuradoria Geral institui cargos em
Comissão, cria funções gratificadas (FG), e dá outras providências. Decisão COREN-PI nº 041/2012 – Proposta Orçamentária - Exercício 2013 Decisão Coren-PI nº 006/2013 - Institui normas gerais para o pagamento de diárias e a concessão de passagens no âmbito do sistema
COFEN/Conselhos Regionais, e dá outras providências;
Unidades Gestoras e Gestões relacionadas à Unidade Jurisdicionada
Unidades Gestoras Relacionadas à Unidade Jurisdicionada
Código SIAFI Nome
não aplicável não aplicável
Gestões Relacionadas à Unidade Jurisdicionada
Código SIAFI Nome
não aplicável não aplicável
Relacionamento entre Unidades Gestoras e Gestões
Código SIAFI da Unidade Gestora Código SIAFI da Gestão
não aplicável não aplicável
1. IDENTIFICAÇÃO E ATRIBUTOS DA ENTIDADE
1.1 Identificação da entidade (nome, CNPJ, natureza jurídica); endereço postal e telefones da entidade; endereço da página da Internet; endereço de correio eletrônico institucional.
1.2 Identificação da norma de criação e das demais normas, regulamentos e manuais relacionados à gestão e à estrutura da entidade jurisdicionada.
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O Conselho Regional de Enfermagem, também designado pela sigla Coren-PI criado pela Lei nº 5.905, de
12 de julho de 1973, é uma Autarquia Federal Fiscalizadora do Exercício da profissão de
Enfermagem, e tem por finalidade a normatividade, disciplina, fiscalização do exercício da
Enfermagem, e observância de seus princípios éticos profissionais.
O Conselho Regional de Enfermagem é dotado de personalidade jurídica de direito público, com
autonomia administrativa, financeira, patrimonial, orçamentária e política, sem qualquer vínculo
funcional ou hierárquico com os órgãos da Administração Pública.
No atendimento de suas finalidades, o Conselho Regional de Enfermagem exerce ações deliberativas,
administrativas, executivas, normativas, regulamentares, contenciosas e disciplinares.
O objetivo geral do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí é disciplinar, normatizar e fiscalizar o
exercício da profissão de enfermeiros e das demais profissões compreendidas nos Serviços de Enfermagem no
Estado do Piauí. Possui como objetivos específicos:
Garantir o exercício profissional aos profissionais de enfermagem inscritos e habilitados no
Conselho Regional de Enfermagem do Piauí;
Promover o aprimoramento dos profissionais de enfermagem garantindo um exercício
profissional seguro e sem riscos para o profissional e a clientela;
Zelar pelo bom conceito da enfermagem e dos que a exercem, conhecendo e decidindo sobre
assuntos atinentes a ética profissional e impondo penalidades a infratores do Código de Ética do
Profissional de Enfermagem;
Garantir o intercâmbio com outras Autarquias e instituições para a defesa de melhoria da
qualidade da Assistência de Enfermagem prestada.
Zelar pela aplicação dos instrumentos legais que regulam o exercício profissional.
1.3 Finalidade e competências institucionais da entidade jurisdicionada.
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O Conselho Regional de Enfermagem do Piauí, subordinado ao Conselho Federal de Enfermagem, é
órgão executor da disciplina e fiscalização profissional, e têm jurisdição no Estado do Piauí onde se localiza,
com sede e foro na capital e nas subseções instaladas em Parnaíba, Picos e Floriano, sendo responsável,
perante o poder público, pelo efetivo atendimento dos seus objetivos legais acima discriminados e da classe
da enfermagem, que se apresentam pelos números abaixo.
Quantitativo de Inscritos no Coren-PI
(Definitivas Principais, Secundárias e Remidas e Provisórias Principais e
Secundárias)
QUADRO TOTAL
I – Enfermeiro 5.236
II – Técnico de Enfermagem 11.335
III – Auxiliar de Enfermagem 4.822
TOTAL GERAL 21.393
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1.4 Apresentação do organograma funcional com descrição sucinta das competências e das atribuições
das áreas,
Diretoria
Secretaria Executiva
Chefia de Subseção do Coren-PI
Procuradoria Geral
Assessoria de Comunicação
Departamento de
Fiscalização
Departamento
Administrativo
Departamento Financeiro
Divisão de Tecnologia
de Informação
Divisão Registro e
Cadastro
Divisão Gestão de
Pessoa
Divisão Serv. Gerais/
Almoxarifado e Patrimônio
Setor de Registro e
Arquivo Setor de Cadastro
Divisão de Contabilidade e
Tesouraria
Divisão de Licitações
e Contratos
Divisão de Dívida
Ativa
Plenário
C.T.C
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DESCRIÇÃO SUCINTA DAS COMPETÊNCIAS E DAS ATRIBUIÇÕES DAS ÁREAS
PLENÁRIO
Aprovar o Regimento Interno do Conselho Regional de Enfermagem; Cumprir o planejamento
estratégico e institucional do Cofen em consonância com as macro políticas estabelecidas; Aprovar e
encaminhar, anualmente, o plano de trabalho do Coren-PI; Julgar os processos éticos, impondo as
penalidades cabíveis encaminhando para o Cofen proposta de cassação do exercício profissional; Julgar
os processos administrativos disciplinares contra funcionários do Coren-PI respeitando a legislação em
vigor; Participar de fóruns representativos contribuindo na formulação de políticas públicas de saúde e
áreas afins; Participar na elaboração e execução das políticas de saúde no que diz respeito à
normatização e disciplinamento do exercício profissional e ocupacional; Deliberar sobre realização de
eventos técnicos, científicos e culturais para o desenvolvimento da Enfermagem no Estado; Submeter à
autorização do Cofen a celebração de acordos, filiação, convênios, termos de cooperação e contratos de
assistência técnica e financeira entre o Coren-PI e Órgãos ou Entidades Públicas e Privadas, nacionais,
internacionais e estrangeiras; Deliberar a contratação de locação de imóveis, serviços de terceiros e
aquisição de material permanente; Autorizar a criação e supressão de Câmaras Técnicas do Coren-PI;
Submeter à aprovação do Cofen anualmente a proposta orçamentária do Coren-PI bem como
reformulação do orçamento aprovado divulgando-o; Submeter à aprovação do Cofen as aberturas de
créditos orçamentários adicionais, especiais ou suplementares do Coren-PI; Submeter à aprovação do
Cofen os Relatórios de Gestão e prestação de contas anual do Coren-PI, divulgando-os; Aprovar a
Política de Recursos Humanos do Coren-PI, criar cargos, funções e assessorias, fixar salários e
gratificações, autorizar a execução de serviços especiais e a contratação de serviços técnicos
especializados; Homologar as tabelas de cargos, salários, honorários no âmbito do Coren-PI, bem como
seguir valores de diárias, auxílio representação e congêneres aprovados em Resoluções do Cofen;
Deliberar sobre proposituras de ações judiciais em defesa da classe e do Sistema Cofen/Conselhos
Regionais de Enfermagem; Autorizar instalações de Comissões de Éticas nas instituições de saúde;
Autorizar a concessão de distinção de honrarias em nome do sistema Cofen/Coren-PI; Instalar, organizar
e acompanhar funcionamento de subseções do Coren-PI no Estado; Deliberar sobre representação do
Coren-PI judicial e extrajudicialmente, perante os poderes públicos em solenidades e em todas as
relações com terceiros, podendo designar representantes;
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DIRETORIA
Administrar o Coren-PI; Aprovar as atas de suas reuniões; Fixar o horário de expediente da entidade;
Promover a execução dos procedimentos necessários ao Plenário para o exercício de sua competência
legal e regimental; Promover a instrução dos processos a serem submetidos à deliberação do Plenário;
Cumprir e fazer cumprir as deliberações do Plenário; Fazer a gestão administrativo-financeira do Coren-
PI; Acompanhar a execução orçamentária e financeira do Coren-PI; Elaborar o projeto de orçamento
plurianual de investimentos, com assessoria do setor técnico competente, encaminhando para
apreciação e aprovação do Plenário; Coordenar a elaboração do planejamento estratégico e
institucional com definição de metas anuais, submetendo-o à aprovação do Plenário; Criar Comissões e
Grupos de Trabalho de natureza transitória; Designar consultor "ad hoc" para desempenho de atividade
específica; Propor a criação e alteração de Plano de Cargos e Salários dos servidores, submetendo-o à
homologação do Plenário; Fixar valores de vencimentos e vantagens dos servidores, concessão de
subvenção ou auxílios; Submeter, anualmente, ao Plenário o relatório de atividades e de gestão do
Coren-PI; Padronizar os impressos de uso do Conselho Regional de Enfermagem; Coordenar e manter
atualizado o cadastro, relativo aos profissionais inscritos, definitivos e remidos, além dos autorizados;
Exercer outras competências delegadas pelo Plenário.
COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS
Opinar, mediante parecer escrito, sobre os balancetes e processos de tomada de contas do Coren-PI,
fazendo referência ao resultado das seguintes verificações; a) recebimento das rendas integrantes da
receita; b) regularidade do processamento e da documentação comprobatória do recebimento de
legados, doações e subvenções; c) regularidade do processamento de aquisições, alienações e baixas de
bens patrimoniais; d) regularidade da documentação comprobatória das despesas pagas; Pronunciar-se,
mediante parecer escrito, sobre a proposta orçamentária apresentada pela Diretoria; Fiscalizar,
periodicamente, os serviços de Tesouraria e Contabilidade do COREN-PI, examinando livros e demais
documentos relativos à gestão financeira;
PROCURADOR GERAL
Coordenar todos os Setores que compõe a Procuradoria Jurídica, sendo o responsável pelos
procedimentos do Setor de Dívida Ativa que constituem prerrogativas de Advogado, nos termos da Lei
Nº 8.906/94; Emitir parecer e elaborar os atos que formalizam as deliberações do Plenário; Exercer o
procuratório judicial do Coren-PI em todas as instâncias, inclusive no que se refere à proposição ou
executivos fiscais; Apurar a liquidez e certeza dos créditos, de qualquer natureza, inerentes às atividades
do Coren-PI, inscrevendo-os em dívida ativa, para fins de cobrança amigável ou judicial; Promover a
inscrição da Dívida Ativa referente a tributos ou quaisquer receitas não liquidadas no período
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regulamentar; Promover a expedição de certidões de Dívida Ativa e cobrança executiva; Organizar e
manter codificado, cópias de seus pronunciamentos, pareceres e decisões judiciais, bem como o fichário
de legislação, doutrina e jurisprudência de interesse do Coren-PI; Representar a Presidência do Coren-PI
em juízo ou em qualquer instância em que configurar a autarquia como autor, réu, assistente, oponente
ou em que for, de qualquer forma, interessado, e proceder à defesa; Assessorar a Presidência, opinando
sobre aspectos jurídicos em que o Coren-PI seja parte, nos convênios, contratos, acordos e ajustes;
Assistir a Presidência no controle interno da legalidade administrativa dos atos a serem praticados,
inclusive examinando previamente os textos de atos normativos, os editais de licitação, contratos e
outros atos dela decorrentes, bem assim os atos de dispensa e inexigibilidade de licitação;
DIVISÃO DE DÍVIDA ATIVA:
Promover a inscrição da Dívida Ativa referente a tributos ou quaisquer receitas não liquidadas no
período regulamentar; Promover a expedição de certidões de Dívida Ativa e enviá-las à Secretaria de
Negócios Jurídicos para cobrança executiva; Informar e fazer informar requerimentos sobre assuntos de
sua competência; Manter o controle do montante das receitas liquidadas e não liquidadas (estoque);
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
Fiscalizar o cumprimento das cláusulas dos contratos quanto a legalidade das mesmas; Elaborar minutas
de atos convocatórios e instrumentos congêneres; Analisar, instruir e elaborar respostas aos
questionamentos e impugnações de editais, dentro dos prazos estabelecidos pela legislação; Analisar,
instruir e extrair informações dos processos, para elaboração de notas técnicas, visando subsidiar a
Consultoria Jurídica, nas respostas aos mandatos de segurança e correlatos; Participar da definição de
diretrizes de instrução, acompanhamento, habilitação, execução e prorrogação de convênios e
contratos; Coordenar o monitoramento das atividades decorrentes da pactuação de convênios,
contratos e similares no âmbito do Coren-PI; Coordenar a execução das ações necessárias ao
atendimento das alterações aprovadas nos convênios, contratos e instrumentos similares firmados;
Coordenar a execução das atividades de montagem, instrução, análise de processos para formalização
de contratos, convênios e similares, promovendo sua firmatura, acompanhamento de execução e
vigência, aditamentos e encerramentos; Dar subsídios à Coordenação de Prestação de Contas para
responder as demandas dos órgãos de controle interno e externo.
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
Fazer ligação com órgãos da imprensa, fornecendo subsídios para a elaboração de matérias e zelando
pela correta divulgação das atividades do Coren-PI; Assistir a Diretoria em seu relacionamento com a
imprensa, especialmente na organização de entrevistas; Elaborar e executar planos e campanhas de
relações públicas; Organizar ou participar de promoção de eventos e solenidades; Definir, acompanhar e
manter atualizado o conteúdo do site do Coren-PI; Elaborar matérias destinadas aos órgãos de impressa
e para o Boletim Informativo do Coren-PI; Acompanhar o noticiário da impressa e encaminhar a
Presidência os assuntos de interesse do Coren-PI e da enfermagem; Redigir matérias de interesse do
Coren-PI, promovendo sua divulgação;
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SECRETARIA EXECUTIVA
Levantar e sistematizar as informações que permitam ao Coren-PI tomar as decisões previstas em lei;
Preparar, antecipadamente, as reuniões do Plenário do Conselho; Assessorar a Presidência na
preparação das pautas das reuniões; Secretariar as reuniões da Plenária; Elaborar relatório anual das
atividades da Secretaria Executiva; Dar encaminhamento às conclusões do Plenário e acompanhar
mensalmente a implementação das deliberações de reuniões anteriores; Acompanhar e apoiar as
atividades das Câmaras Técnicas e Grupos de Trabalho; Manter a guarda e exercer o controle dos
documentos sigilosos; Colaborar com o Departamento Administrativo para dar ampla publicidade a
todos os atos deliberados; Certificar documentos que serão encaminhados para a presidência; Minutar
as deliberações da Diretoria e do Plenário; Agendar entrevistas, reuniões, encontros e eventos internos
e externos, atender e transmitir recados telefônicos; Digitar atas e documentos expedidos pela
Diretoria; Organizar a sala do Plenário; Ater-se à leitura de jornais, Diários Oficiais e recortar e arquivar
os assuntos pertinentes à área e de interesse do Coren-PI; Auxiliar nas programações de eventos do
Coren-PI; Manter o primeiro contato com o público, prestando informações e recebendo encomendas e
correspondências;
DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO
Coordenar, planejar e executar atividades de fiscalização do exercício profissional em todo o Estado do
Piauí; Divulgar o Código de ética dos profissionais de enfermagem e a legislação especifica da área;
Arregimentar profissionais de enfermagem e empresas da área com vistas a seu cadastro e registro;
Inspecionar e examinar instituições públicas e privadas, locais de trabalho, onde a enfermagem é
exercida, com anotações das irregularidades e infrações cometidas pelos profissionais de enfermagem,
orientando para sua correção e colhendo elementos para a instauração de processos de competência do
Coren-PI ou encaminhando aos órgãos competentes, para as medidas cabíveis; Receber denúncias ou
representações que apresentem indícios de cometimento de infrações éticas ou disciplinares; Promover
atividades de educação continuada para fiscais e equipe de apoio do Departamento de Fiscalização;
Realizar Fiscalização; Proferir despachos decisórios nos processos cuja decisão for de sua competência;
DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DAS SUBSEÇÕES
Apresentar e discutir com o coordenador do Departamento de Fiscalização, o planejamento de trabalho do setor; Distribuir as atividades ao pessoal lotado no órgão, providenciando sua rápida execução e verificando o seu andamento; Encaminhar ao coordenador do Departamento de Fiscalização, nos períodos determinados, relatórios das atividades do órgão que dirige; Promover, por todos os meios ao seu alcance, o aperfeiçoamento dos serviços e tarefas do pessoal sob sua chefia; Manter o atendimento aos fiscais sob sua jurisdição, encaminhando para o coordenador do departamento as denúncias e
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relatórios recebidos dos fiscais; Realizar fiscalização, sempre que necessário na capital e nos municípios interioranos do Estado do Piauí; Colaborar com a educação continuada da equipe de fiscais do Coren-PI; DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
Dirigir, coordenar, controlar e avaliar as atividades administrativas referentes a:Execução dos serviços
administrativos necessários à realização dos objetivos da entidade; Gestão de pessoal, material e
patrimônio; Apoio a execução de eventos realizados pelo Coren-PI; Coordenação, supervisão e avaliação
das atividades inerentes à área de informática, registro, cadastro e serviços gerais; Apoiar e assessorar a
secretária executiva em atividades de sua competência; Promover a identificação de necessidades de
manutenção nas instalações e equipamentos do Coren-PI; Providenciar materiais que propiciem
acessibilidade aos conselheiros para execução de atividades de sua competência; Acompanhar e
fiscalizar a gestão de contratos administrativos necessários ao desempenho das atividades do Coren-PI;
Elaborar relatório de gestão e de atividades do Coren-PI; Propor a instauração de sindicâncias ou
processos administrativos, quando for o caso; Zelar pela guarda e promover o inventário anual do
patrimônio sob responsabilidade do Coren-PI; Providenciar a publicação dos atos decorrentes das
deliberações do Plenário; Zelar pelo cumprimento das normas relativas a administração de pessoal;
Executar os procedimentos administrativos necessários para a aquisição de bens, materiais e/ou
prestação de serviço determinado pelo Plenário da Autarquia; Executar os procedimentos para a
liberação de diárias de conselheiros, funcionários, assessores e colaboradores; Recepcionar e orientar a
novos empregados quanto às normas internas da autarquia; Prestar assistência aos setores
subordinados ao Departamento Administrativo;
DIVISÃO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO
Planejar, implementar e manter os sistemas informatizados tornando disponíveis os recursos de
hardware e software, bem como administrar a rede interna de informática; Elaborar pareceres e emitir
relatórios estatísticos concernentes à sua área de atuação e de interesse da Diretoria; Assessorar a
Diretoria na prospecção de novas soluções da área da informática; Avaliar sistemas a serem adquiridos e
encaminhar a Diretoria relatório conclusivo; Promover a manutenção preventiva e corretiva nos
sistemas instalados no Coren-PI; Zelar pela manutenção dos equipamentos, orientando os usuários
sobre a melhor maneira de utilizá-los, bem como indicando os serviços técnicos de manutenção
especializada a serem contratados, quando necessário; Zelar pela não obsolescência dos equipamentos
e dos sistemas informatizados do Coren-PI, sugerindo as modificações necessárias; Zelar pela segurança,
integridade e confiabilidade dos dados armazenados em meio eletrônico; realizando backup da rede
lógica de dados; Manter sob sua guarda e responsabilidade os programas elaborados e adquiridos,
cuidando para que suas correspondentes licenças de uso estejam arquivadas no Departamento
Administrativo; Assessorar os usuários e treiná-los para uso dos sistemas; Assessorar, abstrair
informações e executar atividades que visem auxiliar na administração dos processos do Coren-PI, para
as quais haja solicitação.
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DIVISÃO DE REGISTRO E CADASTRO
Setor de Cadasto
Atender pessoal, através de senha na recepção; Fazer Inscrição definitiva de pessoas físicas; Cadastrar
inscrições remidas; Manter atualizados dados cadastrais; Alterar dados cadastrais; Entregar carteiras
profissionais e de documentos dos mesmos; Emitir taxas de inscrição, cancelamento, transferência, 2ª
via, anuidade de pessoa física e jurídica, especialização e taxa de Certificação de Responsabilidade
Técnica-CRT; Realizar solicitação de cancelamento de inscrição, Suspensão, 2ª via, transferências e
reinscrição; Atender telefonema externo; Emitir relatório anual de endereços desatualizados
providenciando contato telefônico ou nas empresas para atualização dos mesmos; Encaminhar a Divisão
de Dívida Ativa os profissionais de enfermagem com débitos executados e/ou com mais de um
parcelamento;
Setor de Registro
Emitir carteira profissional; Fazer transferência de profissionais; Anotar cancelamento; Manter sob sua
guarda e responsabilidade os livros de registro e prontuários dos profissionais; Lançar inscrição remida;
Lançar qualificação e especialização; Lançar no sistema cadastral dos profissionais de enfermagem as
penalidades de processos éticos, os cancelamentos de inscrição e/ou transferência para outros
conselhos; Fornecer informações cadastrais e estatística em atendimento a solicitação da Diretoria;
Prestar suporte técnico à Diretoria ou outros setores da Autarquia, nos assuntos pertinentes à Divisão;
Minutar as deliberações da Diretoria e do Plenário relativo às inscrições, transferências e cancelamento
de profissionais com atividade fim enfermagem;
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS:
Participar do processo de seleção e recrutamento de pessoal para o quadro de empregados do Coren-PI;
Efetuar os processos de admissão e demissão de empregados, atendendo todos os aspectos legais e os
procedimentos internos do Coren-PI; Programar e promover a educação continuada dos empregados;
Controlar a frequência dos empregados, acatando a legislação em vigor e as normas estabelecidas;
Encaminhar ao Departamento Financeiro as alterações da folha de pagamento dos empregados do
Coren-PI; Responsabilizar-se pela área de benefícios e auxílio previsto na legislação trabalhista ou em
acordo realizado com sindicatos da categoria, se houver; Representar o presidente do Coren-PI, na
qualidade de preposto, nas ações trabalhistas movidos por empregados; Representar o Coren-PI nas
reuniões coordenadas pelo sindicato dos empregados; Responsabilizar-se pelo bom funcionamento de
convênios mantidos pelo Coren-PI e que são de interesse dos empregados; Efetuar e manter atualizado
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os cadastros de todos os empregados, comissionados e estagiários do Coren-PI; Planejar, organizar e
implementar o sistema de segurança e saúde ocupacional dos empregados do Coren-PI; Avaliar junto à
unidade do Coren-PI as necessidades de educação continuada.
DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS, ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO
Responsabilizar-se pelos veículos de propriedade da autarquia, devendo, manter o controle da
documentação dos veículos, observar os prazos de validade das apólices de seguros e dos contratos
relativos ao fornecimento de combustível; Responsabilizar-se pela manutenção preventiva dos veículos;
Zelar pela apresentação pessoal dos servidores ocupantes do cargo de motorista e dos serviços gerais;
Supervisionar a execução das atividades inerentes a copa, limpeza, conservação e manutenção das
instalações e equipamentos do Coren-PI; Efetuar e coordenar as atividades de controle de material;
Receber e atestar os materiais e responsabilizar-se pelo estoque; Organizar, coordenar e controlar a
distribuição dos materiais solicitados pelos setores do Coren-PI; Promover anualmente o inventário do
almoxarifado; Efetuar e coordenar as atividades do controle do patrimônio, com a identificação dos
bens móveis, e afixação de plaquetas aos bens para fins de inventário; Preparar processos de alienação
de bens móveis da Instituição considerados em desuso ou inservíveis, na forma da Lei; Receber,
promover o registro de entrada e encaminhar os bens adquiridos ao seu destino, ou mesmo,
responsabilizar-se por sua guarda; Controlar os bens por setor e emitir os respectivos termos de guarda
e responsabilidade; Promover a transferência dos bens interno e externamente; Elaborar relatório sobre
equipamentos de modo a ser promovida a alienação, quando necessário; Avaliar os bens e propor a
baixa, se necessário, propondo a forma de desfazimento dos mesmos; Propor a realização de seguro dos
bens patrimoniais; Realizar o inventário dos bens imóveis e custodiar a guarda dos respectivos registros
e escrituras; Organizar, coordenar e executar atividades externas, dentro estas as relacionadas com
remessa e recolhimento de documentos e bens materiais;
DEPARTAMENTO FINANCEIRO
Organizar, controlar e arquivar os documentos de natureza econômico-financeira; Auxiliar o Tesoureiro
(conselheiro) no que se fizer necessário para o atendimento de suas funções; Acompanha execução do
orçamento quanto a arrecadação da receita e realização da despesa; Manter atualizado o registro dos
responsáveis por adiantamentos, controlando os prazos para as respectivas prestações de contas;
Controlar contas bancárias e aplicações financeiras, mantendo o fluxo de caixa em condições de atender
as responsabilidades diárias de pagamento;
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DIVISÃO DE CONTABILIDADE E TESOURARIA
Organizar a proposta orçamentária, suas reformulações e as aberturas de créditos; Manter a
escrituração contábil das operações financeiras; Elaborar os balancetes mensais, o balancete anual e a
prestação de contas; Manter sob sua guarda os documentos contábeis; Assegurar a concretização das
orientações financeiras definidas; Participar em reuniões periódicas de coordenação da área de
finanças; Elaborar propostas devidamente fundamentadas que visem a melhoria do funcionamento da
Tesouraria e submetê-las a apreciação da Diretoria; Efetuar os recebimentos, de acordo com as Guias de
Recebimento (Guias de Receita); Efetuar o pagamento das despesas devidamente autorizadas; Elaborar
mensalmente a folha de pagamento; Efetuar os depósitos, transferências e levantamentos, tendo em
atenção a rentabilização dos valores; Assistir à verificação do estado de responsabilidade do tesoureiro,
efetuado por quem for nomeado para verificar os fundos, montantes e documentos entregues à sua
guarda; Executar outras funções que lhe sejam superiormente cometidas ou impostas por lei ou
regulamento em matéria financeira.
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2. PLANEJAMENTO E RESULTADOS ALCANÇADOS
2.1 Descrição sucinta do planejamento estratégico ou do plano de ação da Entidade, realçando os principais objetivos estratégicos traçados para a entidade para o exercício de referência do relatório de gestão.
Através da Portaria Coren-PI nº 14, de 13/01/2012, foi designado a Conselheira Maria Enoia Dantas como Coordenadora de Eventos desta Autarquia, ficando a Conselheira responsável pela elaboração do Projeto para a realização do planejamento dos eventos a serem realizados pelo Coren-PI. A elaboração do projeto para a realização dos eventos do Conselho Regional de Enfermagem foi a partir de reunião com os Conselheiros do órgão e a coordenação do Departamento de Fiscalização para avaliação dos temas planejados no Seminário Administrativo/12, como também os sugeridos pelos próprios profissionais de Enfermagem durante a realização do Encrepi/12 de Teresina que são assuntos relevantes para a categoria.
Durante as visitas realizadas pela atual Diretoria do Coren-PI, com a finalidade de
conhecer as demandas dos profissionais de enfermagem das diversas regiões do Piauí, observou-se que há necessidade de discussão e compartilhamento de experiências referentes às atividades de fiscalização ao cumprimento da legislação de enfermagem e de apropriação de temas emergentes de interesse da qualificação da profissão para que esta seja executada com eficiência, competência e resolutividade em sua diversas áreas de atuação. Pretende-se assim, promover a redução das discrepâncias detectadas entre os Regionais do Estado, notadamente na implantação e implementação da SAE e no domínio dos aspectos éticos da profissão, com ênfase na segurança do paciente e na saúde do trabalhador em saúde. Há necessidade também de que os Responsáveis Técnicos tenham a compreensão da necessidade de estabelecer-se uma parceria com o Coren-PI para o melhor andamento de suas atividades e a garantia de que os aspectos gerenciais tenham todo o respaldo legal pautado na ética do exercício profissional.
O Objetivos geral do Plano de Ação dos Eventos do Coren-PI é oferecer subsídios aos inscritos no Coren-PI e aos Responsáveis Técnicos do Estado do Piauí com vistas à implantação e/ou à gestão dos serviços de enfermagem, bem como colher contribuições para subsidiar a sistematização da assistência de enfermagem nos diferentes serviços, públicos e privados, da área hospitalar e da atenção básica, respeitando os aspectos éticos e legais da profissão ao tempo em que garantem a segurança do paciente e do trabalhador, além dos específicos que são:
Desenvolver ou aprimorar habilidades e competências no saber-fazer
enfermagem na área hospitalar e na atenção básica;
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Desenvolver ou aprimorar habilidades relacionadas ao: planejamento, organização, direção e controle das ações gerenciais do Responsável Técnico;
Contribuir no desenvolver e atualização permanente dos responsáveis técnicos relacionadas as suas atividades, estimulando a visão crítica e a aplicabilidade das experiências adquiridas de forma técnica e científica;
Fortalecer os profissionais de enfermagem, inclusive os responsáveis técnicos, quanto à gestão de pessoas e liderança, como: gerenciamento de conflitos, mudanças, comunicação e o comprometimento com o trabalho e supervisão eficiente;
Fortalecer a categoria na implantação/implementação da SAE, na segurança do paciente e do trabalhador em saúde;
Promover maior aproximação dos inscritos com o COREN-PI de todas as regiões do Estado.
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2. 1 APRESENTAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DOS EVENTOS
Apresentamos abaixo todos os eventos a serem realizados no Exercício de 2013, com datas e número de participantes.
1 - Evento: Encontros do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí Os Encontros do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Encrepi) acontecerão nos municípios pólo do Piauí: município de Corrente (900 km da capital); município de Bom Jesus (630 km da capital); município de Uruçuí (453 km da capital), município de Floriano (253 km da capital), município de Parnaíba ( 340 km da capital), município do Picos (308 km da capital) e na capital Teresina. Os Encrepis foram idealizados como fórum de discussão de temáticas de interesse do Sistema Cofen/Coren-PI. Nesses encontros os participantes (inscritos no Coren-PI) tem a oportunidade de se atualizarem com a legislação da profissão, procuram aprimorar-se nas diversas áreas da enfermagem, além de terem a oportunidade de discutirem aspectos relacionados com a fiscalização, que no Piauí, tem atingido cobertura de 100%, mas tem encontrado várias dificuldades que precisam ser sanadas em conjunto com categoria. O Encrepi de Teresina (capital) acontecerá no final do ano, finalizando essa modalidade, quando serão convidados grandes nomes da enfermagem com notório saber em suas áreas de atuação e com experiências exitosas na enfermagem, sobretudo na implantação da Sistematização da Assistência de Enfermagem (SAE) e na Segurança do Paciente, para abrilhantarem o evento chamando atenção dos profissionais para a importância de se manterem atualizados com os temas emergentes e seus aspectos-éticos e legais. Número total estimado de participantes: 1.352
2 - Evento: Mini Cursos Mensais Os Mini Cursos Mensais como estratégia para atender as demandas dos profissionais de enfermagem do Piauí, notadamente os da capital e da grande Teresina, serão oferecidos uma vez por mês, na sede do COREN-PI, cursos na última sexta-feira, com os temas planejados no Seminário Administrativo do Coren-PI e sugeridos pelos próprios profissionais no ENCREPI de Teresina que são assuntos relevantes para a categoria. Número total estimado de participantes: 600
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3 - Evento: Encontros com os Responsáveis Técnicos (RT) Os Encontros com os Responsáveis Técnicos (RT) acontecerão após o ENCREPI, aproveitando o deslocamento dos envolvidos em sua organização e do plenário do COREN-PI, otimizando desta forma, os recursos financeiros. Será um excelente momento para a presidência e para coordenação da fiscalização conversarem com os RT’s sobre os avanços e lacunas existentes no exercício da fiscalização nas empresas, serviços públicos e privados, além de serem uma oportunidade para neste fórum de discussão promoverem esclarecimentos e chamada dos RT’s para o cumprimento da legislação em enfermagem, ao tempo em que o grupo de RT, por região, apresentará suas dificuldades e proporão soluções para que a enfermagem se fortaleça, sobretudo em relação a SAE. Número total estimado de participantes: 170
4 - Evento: Seminário Administrativo do Coren-PI O Seminário Administrativo do Coren-PI, é evento destinado aos funcionários e plenário do Coren-PI para realizarem atividades de prestação de contas das atividades desenvolvidas ao longo do ano em curso e fazerem o planejamento de atividades para o ano seguinte. Nesta ocasião serão apresentadas também, por setor, sugestões para melhoria do atendimento do Coren-PI aos seus inscritos. Será também momento de interação entre funcionários e plenário. Número total de estimado de participantes: 41
5 - Evento: Semana de Enfermagem Durante as comemorações da Semana de Enfermagem, em 2013, planejaremos o I Encontro de Segurança do Paciente e do Trabalhador para realização nos municípios do Estado seguintes: Altos, Barras, José de Freitas, Campo Maior, Piripiri e União. Nesta ocasião, o Coren-Pi se compromete com o município em proferir palestras sobre a Segurança do Paciente e Saude do Trabalhador em Saúde, no turno da manhã e no turno da tarde, os gestores de enfermagem desses municipios, continuam sua programação de comemoração da Semana de Enfermagem planejada em conjunto com o Coren- PI. Este conselho incentivará os gestores de enfermagem que trabalhem em sua semana de enfermagem a Sistematização da Assistência de Enfermagem. Para os demais municípios seriam fornecidos palestrantres quando solicitado, para os temas de interesses das instituições, bem como o apoio logístico com materiais de escritório: pastas, canetas, blocos e outros. Número total estimado de participantes: 7000.
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6 - Evento: Oficina em SAE
A Oficina em SAE para os membros da CTSAE (03), GT (09) –Dep. Fiscalização (02), Conselheiros (04) e
das Instituições de Saúde SAE (07), terá como finalidade capacitar os membros da
CTSAE/GT/Departamento de Fiscalização e das Instituições de Saúde.
Número total estimado de participantes: 25.
7 - Evento: Seminário em Teorias de Enfermagem
O Seminário em Teorias de Enfermagem para membros da CTSAE, GT, do Departamento de Fiscalização,
Conselheiros, RTs das Instituições de Saúde e os profissionais das Instituições de Ensino de Enfermagem,
terá como finalidade capacitar profissionais das Instituições de Ensino de Enfermagem e Enfermeiros
Responsáveis Técnicos (RTs) dos Serviços de Saúde da capital.
Número total estimado de participantes: 200.
8 - Evento: Curso sobre Taxonomia dos Diagnósticos de Enfermagem
O Curso sobre Taxonomia dos Diagnósticos de Enfermagem (ou Classificação Internacional para a
Prática de Enfermagem – CIPE), terá como finalidade capacitar os membros da CTSAE, GT,
Departamento de Fiscalização, Conselheiros, RTs das Instituições de Saúde e os profissionais das Inst. de
Ensino de Enfermagem.
Número total estimado de participantes: 200.
9 - Evento: Oficina sobre Processos Éticos
A Oficina sobre Processos Éticos tem por finalidade capacitar os conselheiros e colaboradores para
instrução e montagem de processos éticos no âmbito do Coren-PI.
Número total estimado de participantes: 40.
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2.1.1. PLANO DE ATIVIDADE
Tipo de Atividade Elaboração do Projeto
Forma de Execução Levantamento dos temas planejados no Seminário Administrativo do COREN-PI ocorrido no ano anterior e de dados coletados nas visitas da Diretoria nos municípios. Levantamento das demandas dos profissionais para redação do projeto atual.
Tempo de Execução do Projeto: inicio – 02/01/13 final – 18/01/13 Tempo de execução da Atividade: 16 dias
Pesquisa Orçamentária para realização dos eventos
Realizada pela comissão organizadora do Coren-PI, conforme Lei 8.666/93, com base nos orçamentos de 2012
Tempo de Execução do Projeto: inicio – Janeiro/2013 final – Janeiro/2013 Tempo de execução da Atividade:
Aprovação orçamentária
Análise a aprovação do projeto pela plenária do Cofen
Tempo de Execução do Projeto: inicio – Fevereiro/2013 final – Fevereiro/2013 Tempo de execução da Atividade:
Contratação dos serviços e compra de material para realização dos evantos
A comissão organizadora (Coren-PI) contratará e comprará conforme aprovação orçamentária
Tempo de Execução do Projeto: inicio – Março/13 final – Novembro/13 Tempo de execução da Atividade: 09 meses
Elaboração e envio de convites aos palestrantes
A Coordenadora do evento elaborará os convites após agendamento dos palestrantes.
Tempo de Execução do Projeto: inicio – Abril/13 final – Novembro/13 Tempo de execução da Atividade: 08 meses
Envio das convocações aos Responsáveis Técnicos
Em formato de ofício, serão encaminhados via correios pela secretaria da presidência.
Tempo de Execução do Projeto: inicio – Abril/13 final – Novembro/13 Tempo de execução da Atividade: 08 meses
Oficina em SAE para os membros da CTSAE (03), GT (09) –Dep. Fiscalização (02), Conselheiros (04) e das Instituições de Saúde SAE
Apresentação; mesa-redenda; GTs/ fundamentação/ esclarecimento de dúvidas
Tempo de Execução do Projeto: inicio – 18/04 final – 20/04 Tempo de execução da Atividade: 03 dias
Encontro com os profissionais de enfermagem de Teresina na sede do COREN-PI.
Minicurso de 6h com o tema: Assistência de Enfermagem ao dependente químico: aspectos éticos/legais/técnicos
Tempo de Execução do Projeto: inicio – 26/04 final – 26/04 Tempo de execução da Atividade: 01 dia
Com palestras,mesa redonda e Tempo de Execução do Projeto:
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Execução do ENCREPI em Corrente Encontro com os RTs
minicurso para apresentação dos temas.Posterior discussão com o grupo.
inicio – 26/04 final – 26/04 Tempo de execução da Atividade: 01 dia
Semana da Enfermagem em Teresina, Grande Teresina e Municípios do Piauí
Conferências, mesas redondas e palestras
Tempo de Execução do Projeto: inicio – 12/05 final – 20/05 Tempo de execução da Atividade: 08 dias
Encontro com os profissionais de enfermagem de Teresina na sede do COREN-PI.
Minicurso de 6h com o tema: Assistência de Enfermagem em Urgências e Emergências: aspectos éticos/legais/técnicos
Tempo de Execução do Projeto: inicio – 28/06 final – 28/06 Tempo de execução da Atividade: 01 dia
Execução do ENCREPI em Bom Jesus Encontro com RTs
Com palestras, mesa redonda e minicurso para apresentação dos temas. Posterior discussão com o grupo.
Tempo de Execução do Projeto: inicio – 21/06 final – 21/06 Tempo de execução da Atividade: 01 dia
Encontro com os profissionais de enfermagem de Teresina na sede do COREN-PI.
Minicurso de 6h com o tema: Rede Cegonha , Portaria do MS
Tempo de Execução do Projeto: inicio – 26/07 final – 26/07 Tempo de execução da Atividade: 01 dia
Execução do ENCREPI em Parnaíba Encontro com RTs
Com palestras, mesa redonda e minicurso para apresentação dos temas. Posterior discussão com o grupo.
Tempo de Execução do Projeto: inicio – 19/07 final – 19/07 Tempo de execução da Atividade: 01 dia
Execução do ENCREPI em Uruçuí Encontro com RTs
Com palestras, mesa redonda e minicurso para apresentação dos temas. Posterior discussão com o grupo.
Tempo de Execução do Projeto: inicio –30/08 final – 30/08 Tempo de execução da Atividade: 01 dia
Encontro com os profissionais de enfermagem de Teresina na sede do COREN-PI.
Minicurso de 6h com o tema: Segurança do Paciente: compromisso, aspectos éticos/legais da assistência de Enfermagem
Tempo de Execução do Projeto: inicio – 30/08 final – 30/08 Tempo de execução da Atividade: 01 dia
Encontro com os profissionais de enfermagem de Teresina na sede do COREN-PI.
Minicurso de 6h com o tema: NR 32- Segurança e Saúde do Trabalhador em Serviços de Saúde.
Tempo de Execução do Projeto: inicio – 27/09 final – 27/09 Tempo de execução da Atividade: 01 dia
Execução do ENCREPI em Picos Encontro com RTs
Com palestras, mesa redonda e minicurso para apresentação dos temas. Posterior discussão com o grupo.
Tempo de Execução do Projeto: inicio – 20/09 final – 20/09 Tempo de execução da Atividade: 01
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dia
Encontro com os profissionais de enfermagem de Teresina na sede do COREN-PI.
Minicurso de 6h com o tema: Cuidando do cuidador: Resolução Cofen
Tempo de Execução do Projeto: inicio – 25/10 final – 25/10 Tempo de execução da Atividade: 01 dia
Execução do ENCREPI em Floriano Encontro com os RTs
Com palestras, mesa redonda e minicurso para apresentação dos temas. Posterior discussão com o grupo.
Tempo de Execução do Projeto: inicio – 25/10 final – 25/10 Tempo de execução da Atividade: 01 dia
Execução do ENCREPI em Teresina Encontro com RTs
Com palestras, mesa redonda e minicurso para apresentação dos temas. Posterior discussão com o grupo.
Tempo de Execução do Projeto: inicio – 19/11 final – 22/11 Tempo de execução da Atividade: 04 dias
Seminário Administrativo
Avaliação das ações do ano em curso e planejamento das ações futuras
Tempo de Execução do Projeto: inicio – 29/11 final – 30/11 Tempo de execução da Atividade: 02 dias
Seminário em Teorias de Enfermagem
Apresentação do evento; exposição dialogadas; conferências/ fundamentação
Tempo de Execução do Projeto: inicio – 13/06 final – 13/06 Tempo de execução da Atividade: 01 dia
Curso sobre Taxonomia dos Diagnósticos de Enfermagem
Apresentação do evento; exposição dialogada; conferências/fundamentação
Tempo de Execução do Projeto: inicio – 14/06 final – 14/06 Tempo de execução da Atividade: 01 dia
Oficina sobre Processos Éticos para conselheiros e colaboradores do Coren-PI
Apresentação do evento; exposição dialogada; conferência/ fundamentação.
Tempo de Execução do Projeto: inicio – 31/05 final – 31/05 Tempo de execução da Atividade: 01 dia
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2.2 Informações sobre as ações adotadas pela entidade para atingir os objetivos
estratégicos do exercício de referência do relatório de gestão.
As ações adotadas pelo Coren-PI para obter êxito nos eventos a serem realizados no exercício
de 2013 foram diversificadas, os trabalhos foram apresentados na forma de palestra, mesa redonda,
cursos e encontros para roda de conversa. Os horários de discussão foram respeitados. Foi realizada
mobilização dos participantes utilizando a mídia escrita, outdoor, por rádio, fax, torpedos, via eletrônica
e convites escritos. Os Responsáveis Técnicos foram convocados pela presidência.
Durante as atividades fiscalizatórias no Estado também foram divulgados os eventos. Foi
colocado no site do Coren-PI e no Boletim Informativo as datas e a programação dos eventos. O COREN
Móvel também contribuiu na divulgação de todos os eventos. Foram elaborados cartazes e faixas para
divulgação dos eventos.
Para os ENCREPIs foram utilizado os auditórios das universidades nos campi do interior do
Estado e/ou na Câmara Municipal. Na capital foi utilizado auditório com espaço adequado para
acomodação de seiscentos participantes. Para os encontros mensais em Teresina foi utilizado o
auditório do Coren-PI.
Na Semana de Enfermagem foi deslocado um Conselheiro e/ou Presidente juntamente com
uma fiscal e/ou um colaborador para proferir as palestras que foram padronizadas previamente.
Quanto ao Seminário Administrativo do Coren-PI, este foi realizado em dois dias, sendo que no
primeiro dia houve a apresentação dos setores da Autarquia prestando contas do que realizaram e no
segundo dia houve o planejando das atividades do ano seguinte após uma oficina de planejamento
entre os componentes dos diferentes setores do Coren-PI.
Os resultados dos trabalhos foram encaminhados à diretoria do Cofen mediante relatório,
respeitando prazos estabelecidos.
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O Conselho Regional de Enfermagem do Piauí – Coren-PI, no exercício de 2013, buscou cumprir
com seu papel e pautou sua atuação, dentro das metas e propostas estabelecidas para o referido
exercício. Com o objetivo de garantir o espaço para o profissional habilitado e fortalecer parcerias entre
gestores e comunidade, realizou diversos eventos dentro do Estado, proporcionando dessa forma o
desenvolvimento dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem com o aprimoramento de
habilidades do saber-fazer enfermagem na defesa e promoção da qualidade da assistência a saúde, em
especial, a assistência de enfermagem em condições que favoreçam sua oferta livre de danos
decorrentes de imperícia, negligência e imprudência, como também o desenvolvimento do
aprimoramento gerencial dos responsáveis Técnicos, inclusive com um maior estreitamento nas
relações com seu Conselho de classe.
Abaixo discriminamos os eventos que foram realizados pelo Coren-PI no Exercício de 2013, com
o número de participantes.
Encontro Regionais
Os Encontros do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Encrepis) foram idealizados como fórum de discussão de temáticas de interesse do Sistema Cofen/Coren-PI, nesses encontros os profissionais inscritos no Coren-PI tiveram a oportunidade de se atualizarem com a legislação da profissão nas diversas áreas da enfermagem, além de terem a oportunidade de discutirem aspectos éticos e legais relacionados com a profissão. Os Encontros do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Encrepi) foram realizados nos municípios de Corrente, Bom Jesus, Uruçuí, Floriano, Parnaíba, Picos e em Teresina (capital), conforme discriminado no quadro abaixo:
MUNICÍPIO MÊS QUANTIDADE DE INSCRITOS
Corrente 26/04/2013 250
Bom Jesus 21/06/2013 90
Parnaíba 19/07/2013 155
Uruçuí 30/08/2013 70
Picos 20/09/2013 180
Floriano 25/10/2013 100
Teresina 19 a 21/11/2013 600
2.3 Demonstração e contextualização dos resultados alcançados no exercício.
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Fotos dos Encrepis
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MINICURSOS
Os mini cursos mensais foram idealizados como estratégia para atender as demandas
dos profissionais de enfermagem da capital e da grande Teresina com os temas sugeridos pelos próprios profissionais que são assuntos relevantes para a categoria, conforme detalhado no quadro abaixo:
CURSO MÊS QTD. DE
INSCRITOS
Assistência de enfermagem ao dependente químico: aspectos éticos, legais e técnicos.
26/abril 20
Assistência em urgências e emergências 28/junho 60
Rede Cegonha e as Portarias do Ministério da Saúde 26/julho 100
Segurança do Paciente: compromisso, aspectos éticos e legais da assistência de saúde
30/agosto 40
NR 32: Segurança do trabalhador e o profissional em serviços de saúde
27/setembro 30
Cuidando do Cuidador – Resolução Cofen 25/outubro 70
Apesar da ampla divulgação dos cursos pelo Coren-PI, percebemos que houve uma
queda significativa no número de inscritos.
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Fotos dos minicursos
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Encontro de Responsáveis Técnicos
Os Encontros com os Responsáveis Técnicos (RT) foi realizado durante a realização dos Encrepis e foi um excelente momento para discutir com os Responsáveis Técnicos sobre os avanços e lacunas existentes no exercício da fiscalização nas empresas, serviços públicos e privados, além de ter sido uma oportunidade para promover esclarecimentos e chamada dos RT’s para o cumprimento da legislação em enfermagem.
Fotos do Encontro de RTs
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Seminário Administrativo
O Seminário Administrativo do Coren-PI, foi realizado nos dias 09 e 10 de dezembro de 2013. Evento destinado aos funcionários e plenário do Coren-PI. Durante os dois dias de evento, foi apresentado por cada setor da Autarquia as atividades desenvolvidas ao longo do ano em curso, como também foi realizado o planejamento de atividades para o ano seguinte..
Fotos do Seminário Administrativo
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Semana de Enfermagem
Durante as comemorações da Semana de Enfermagem, em 2013, foi realizado pelo Coren-PI o I Encontro de Segurança do Paciente e do Trabalhador nos municípios de Altos, Barras, José de Freitas, Campo Maior, Piripiri e União. Sendo proferido palestra sobre a Segurança do Paciente e Saúde do Trabalhador em Saúde por representante do Coren-PI. No exercício de 2013, o Coren-PI incentivou os gestores de enfermagem que trabalhem em sua própria semana de enfermagem, o tema da Sistematização da Assistência de Enfermagem. Para os demais municípios foram fornecidos palestrantres quando solicitado, para os temas de interesses das instituições, bem como o apoio logístico com materiais de escritório: pastas, canetas, blocos e outros.
Fotos da Semana de Enfermagem
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Oficina Sistematização da Assistência de Enfermagem – SAE
A Oficina em SAE foi realizada nos dias 18 a 20 de abril de 2013 e teve a participação de 30
profissionais da área de enfermagem. Teve como finalidade capacitar os membros da
CTSAE/GT/Departamento de Fiscalização do Coren-PI, Conselheiros do Coren-PI e membros das
Instituições de Saúde SAE
Fotos da Oficina da Sistematização da Assistência de Enfermagem
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Seminário em Teorias de Enfermagem
O Seminário em Teorias de Enfermagem foi realizado no dia 13 de junho de 2013 para um
público de 70 participantes, dentre eles os membros da CTSAE, GT, do Departamento de Fiscalização,
Conselheiros, RTs das Instituições de Saúde e os profissionais das Instituições de Ensino de
Enfermagem, tendo como finalidade capacitar profissionais das Instituições de Ensino de Enfermagem e
Enfermeiros Responsáveis Técnicos (RTs) dos Serviços de Saúde da capital.
Fotos do Seminário Teorias de Enfermagem
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Curso Sobre Taxonomia dos Diagnósticos de Enfermagem
O Curso sobre Taxonomia dos Diagnósticos de Enfermagem (ou Classificação Internacional para a
Prática de Enfermagem – CIPE), foi realizado em 14 de junho de 2013, com um público de 70
profissionais da área de enfermagem, tendo como finalidade capacitar os membros da CTSAE, GT,
Departamento de Fiscalização, Conselheiros, RTs das Instituições de Saúde e os profissionais das
Instituições de Ensino de Enfermagem.
Fotos do Curso Sobre Taxonomia dos Diagnósticos de Enfermagem
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Oficina Sobre Processo Ético
A Oficina sobre Processos Éticos foi realizada em 14 de junho de 2013, com um público de 30
profissionais, tendo por finalidade capacitar os conselheiros e colaboradores para instrução e
montagem de processos éticos no âmbito do Coren-PI.
Fotos da Oficina sobre Processo Ético
As atividades desenvolvidas pelos membros do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí
continuam se ampliando, viabilizando assim uma maior fiscalização do exercício, a integração com
vários órgãos públicos, além de promover o despertar da categoria para a importância do Registro e
regularidade junto à Autarquia Profissional como instrumento legal que garante uma assistência de
enfermagem com qualidade exercida segundo os ditames da Lei, bem como utilizar os recursos públicos
com eficácia, eficiência e economicidade.
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2.4 Indicadores utilizados pela entidade para monitorar e avaliar a gestão, acompanhar o alcance das metas, identificar os avanços e as melhorias na qualidade dos serviços prestados, identificar necessidade de correções e de mudanças de rumos, etc.
O Conselho Regional de Enfermagem do Piauí não utiliza indicadores, para o exercício de 2014
será implementado ações que viabilizem a apresentação de indicadores de desempenho da gestão
desenvolvidos previamente pelo conselho para medir a efetividade dos seus principais processos, bem
como os resultados alcançados pela gestão durante o exercício.
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3. ESTRUTURA DE GOVERNANÇA E DE AUTOCONTROLE DA GESTÃO
33.1
Estrutura de governança da entidade, tais como unidade de auditoria interna, comitê de auditoria, conselhos, comitês de avaliações, comitê de controles internos e compliance, Ouvidoria etc. descrevendo de maneira sucinta a base normativa, as atribuições e a forma de atuação de cada instância.
A Governança Corporativa é exercida pelo Plenário colegiado e pela Diretoria Colegiada,
observando-se as disposições do Regimento Interno aprovado pela Decisão Coren-PI nº 032/12 e as
diretrizes fixadas pelo citado Plenário.
Compõem a estrutura de gestão do Conselho Regional de Enfermagem:
I – Plenário - órgão deliberativo;
II – Diretoria - órgão executivo.
O Plenário do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí, órgão de deliberação regional do
sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, é composto por 05 (cinco) conselheiros
efetivos e outros tantos suplentes, de nacionalidade brasileira, na proporção de 3/5 (três quintos) de
Enfermeiros e 2/5 (dois quintos) de Técnicos e/ou Auxiliares de Enfermagem
A Diretoria é órgão executivo responsável pelos serviços e atividades administrativas e de apoio,
necessárias ao funcionamento do Conselho, e pela conservação e guarda do patrimônio. A Diretoria do
COREN-PI é composta por 03 (três) membros, ocupantes dos cargos de Presidente, Secretario e
Tesoureiro, eleitos pelo Plenário dentre seus Conselheiros efetivos.
Compete ao Conselho Regional de Enfermagem:
I- Orientar, disciplinar, normatizar e defender o exercício da profissão Enfermagem;
II-Colaborar com o Cofen no planejamento estrategicamente de macro políticas para o
desenvolvimento da Enfermagem brasileira;
III-Colaborar com o Cofen na elaboração do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, Código de
Processo Ético da Enfermagem, Código Eleitoral e instrumentos complementares;
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IV-Cumprir e fazer cumprir o normatizado pelo Cofen sobre a inscrição dos profissionais, obedecendo
o modelo das carteiras de identidade profissional e as insígnias da profissão;
V-Seguir os valores das anuidades fixado pelo Cofen, bem como valores de taxas de serviços e
emolumentos homologados pelo Conselho Federal de Enfermagem;
VI-Cumprir e fazer cumprir as Resoluções, Decisões e demais instrumentos legais do Cofen e deste
Regimento;
VII-Zelar pelo funcionamento, manutenção, uniformidade de procedimentos, regularidade
administrativa e financeira do Coren-PI;
VIII-Dar publicidade de seus atos, preferencialmente por meio eletrônico, e por publicação no Diário
Oficial, nos casos exigidos em lei;
IX- Prestar assessoria técnico-consultiva aos órgãos e instituições públicas ou privadas, em matéria de
Enfermagem;
X– Auxiliar, no que couber, o sistema educacional, tanto na promoção e controle de qualidade quanto
no aprimoramento permanente da formação em Enfermagem e atualização técnico-científica, em
especial no que se refere aos aspectos éticos;
XI- Promover estudos, campanhas, eventos técnico-científicos e culturais para aperfeiçoamento dos
profissionais de Enfermagem e dos profissionais que compõem o Conselho Regional de
Enfermagem;
XII- Apoiar o desenvolvimento da profissão e a dignidade dos que a exercem;
XIII- Promover articulação com órgãos ou entidades públicas ou privadas, bem como com entidades
profissionais que atuam no campo da saúde ou que concorram para ela;
XIV- Defender os interesses dos profissionais de enfermagem, da sociedade e dos usuários dos serviços
de enfermagem;
XV- Representar em juízo ou fora dele os interesses tutelados pelo Conselho de Enfermagem, individuais
e coletivos dos integrantes da categoria, independente de autorização, podendo ajuizar ação civil
pública, mandado de segurança individual e coletivo, mandado de injunção e demais ações cuja
legitimação lhe seja outorgada;
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XVI- Exercer as demais atribuições que lhe forem conferidas por lei.
Compete ao Plenário do Coren-PI:
I – Deliberar sobre os assuntos elencados no artigo anterior, assim como os de interesse do COREN-PI,
cumprindo e fazendo cumprir Resoluções, Decisões e demais atos do Cofen e deste regimento;
II - Aprovar o Regimento Interno do Conselho Regional de Enfermagem;
III- Cumprir o planejamento estratégico e institucional do Cofen em consonância com as
macro políticas estabelecidas;
IV - Aprovar e encaminhar, anualmente, o plano de trabalho do Coren-PI;
V- Dirimir dúvidas suscitadas pelos profissionais de enfermagem quanto às finalidades do Sistema
Cofen/COREN-PI e aos atos baixados por estes;
VI - Encaminhar atos do Conselho Regionais de Enfermagem para homologação pelo Cofen;
VII - Julgar os processos éticos, impondo as penalidades cabíveis encaminhando para o Cofen proposta
de cassação do exercício profissional;
VIII- Encaminhar ao Cofen para julgamento os recursos contra as decisões do Coren-PI;
IX- Julgar os processos administrativos disciplinares contra funcionários do Coren-PI; respeitando a
legislação em vigor;
X - Participar de fóruns representativos contribuindo na formulação de políticas públicas de saúde e
áreas afins;
XI- Participar na elaboração e execução das políticas de saúde no que diz respeito à normatização e
disciplinamento do exercício profissional e ocupacional;
XII- Deliberar sobre realização de eventos técnicos, científicos e culturais para o desenvolvimento da
Enfermagem no Estado;
XIII- Deliberar sobre pareceres e instruções para uniformidade de procedimentos, atendendo demanda
dos profissionais de enfermagem.
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XIV- Cumprir normas para o processamento das eleições dos Conselheiros efetivos e suplentes do
Conselho Regional de Enfermagem do Piauí.
XV- Eleger os dirigentes do COREN-PI em eleição interna, em conformidade ao Código Eleitoral;
XVI- Apreciar e deliberar sobre renúncia, vacância e licença de Conselheiro, suplente ou efetivo do
COREN-PI, e a respectiva substituição;
XVII- Realizar as eleições nos Conselhos Regionais de Enfermagem do Piauí;
XVIII- A celebração de acordos, filiação, convênios, termos de cooperação e contratos de assistência
técnica e financeira entre o COREN -PI e Órgãos ou Entidades Públicas e Privadas, nacionais,
internacionais e estrangeiras;
XIX- Submeter previamente à aprovação do Cofen a compra e alienação de bens móveis e imóveis do
COREN-PI;
XX- Deliberar a contratação de locação de imóveis, serviços de terceiros e aquisição de material
permanente;
XXI- Autorizar a criação e supressão de Câmaras Técnicas do Coren-PI;
XXII - Submeter à aprovação do Cofen anualmente a proposta orçamentária Coren-PI, bem como
reformulação do orçamento aprovado divulgando-o;
XXIII- Submeter à aprovação do Cofen as aberturas de créditos orçamentários adicionais, especiais ou
suplementares do Coren-PI;
XXIV- Submeter à aprovação do Cofen os Relatórios de Gestão e prestação de contas anual do
Coren-PI, divulgando-os;
XXV- Aprovar a Política de Recursos Humanos do Coren-PI, criar cargos, funções e assessorias,
fixar salários e gratificações, autorizar a execução de serviços especiais e a contratação de
serviços técnicos especializados;
XXVII- Autorizar a contratação de serviços de consultoria e assessoria externas;
XXVIII- Homologar as tabelas de cargos, salários, honorários no âmbito do Coren-PI, bem como seguir
valores de diárias, auxílio representação e congêneres aprovados em Resoluções do Cofen;
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XXIX- Deliberar sobre proposituras de ações judiciais em defesa da classe e do Sistema
Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem;
XXX- Autorizar instalações de Comissões de Éticas nas instituições de saúde;
XXXI- Apreciar e aprovar balancetes e prestações de contas;
XXXII- Autorizar a concessão de distinção de honrarias em nome do sistema Cofen/COREN-PI;
XXXIII- Aprovar atos de suas reuniões;
XXXIV- Instalar, organizar e acompanhar funcionamento de subseções do COREN-PI no Estado;
XXXV- Zelar pela aplicação dos instrumentos legais que regulam o exercício;
XXXVI- Deliberar sobre representação do COREN-PI judicial e extrajudicialmente, perante os poderes
públicos em solenidades e em todas as relações com terceiros, podendo designar representantes;
XXXVII- Aprovar custeio de viagens quando de interesse para o COREN–PI para conselheiros,
funcionários e outros profissionais;
XXXVIII- Dirimir dúvidas, suprir lacunas e omissões deste Regimento.
À Diretoria compete:
I – Administrar o COREN-PI;
II - Aprovar as atas de suas reuniões;
III - Fixar o horário de expediente da entidade;
IV - Promover a execução dos procedimentos necessários ao Plenário para o exercício de sua
competência legal e regimental;
V - Promover a instrução dos processos a serem submetidos à deliberação do Plenário;
VI - Cumprir e fazer cumprir as deliberações do Plenário;
VII - Fazer a gestão administrativo-financeira do COREN-PI;
VIII - Acompanhar a execução orçamentária e financeira do COREN-PI;
IX- Elaborar o projeto de orçamento plurianual de investimentos, com assessoria do setor
técnico competente, encaminhando para apreciação e aprovação do Plenário;
X– Coordenar a elaboração do planejamento estratégico e institucional com definição de
metas anuais, submetendo-o à aprovação do Plenário;
42
XI - Criar Comissões e Grupos de Trabalho de natureza transitória;
XII -Designar consultor "ad hoc" para desempenho de atividade específica;
XIII - Propor a criação e alteração de Plano de Cargos e Salários dos servidores, submetendo-o à
homologação do Plenário;
XIV - Fixar valores de vencimentos e vantagens dos servidores, concessão de subvenção ou auxílios;
XV – Submeter, anualmente, ao Plenário o relatório de atividades e de gestão do COREN-PI;
XVI - Padronizar os impressos de uso do Conselho Regional de Enfermagem;
XVII-Coordenar e manter atualizado o cadastro, relativo aos profissionais inscritos, definitivos e
remidos, além dos autorizados;
XVIII- Exercer outras competências delegadas pelo Plenário.
43
3.2 Relação dos principais dirigentes e membros de conselhos, indicando o período de gestão, a função, o segmento, o órgão ou a entidade que representa.
Gestão Triênio 2012/2014
Os membros que compõem esta Gestão foram eleitos pelos profissionais de Enfermagem em
Assembleia Geral nas eleições realizadas no dia 11/09/2011, homologadas pela Decisão Cofen Nº.
192/11, datada de 18/10/2011, para o período de 01/01/2012 a 31/12/2014.
DIRETORIA
Presidente: Drª Silvana Santiago da Rocha – Coren-PI 28481-ENF
Secretária: Drª Maria Gildete Ibiapina – Coren-PI 26674-ENF
Tesoureiro: Dr. Lauro César de Morais – Coren-PI 119466-ENF
COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS
COORDENADORA: Srª Deusa Helena A. Machado – Coren-PI 102417-AE MEMBROS: Dr. Nero Francisco da Silva – Coren-PI 66855-ENF
Srª Maria dos Remédios Alves Monteiro – Coren-PI 41327-TE
CONSELHEIROS SUPLENTES
Drª Maria Enóia Dantas da Costa e Silva – Coren-PI 17721-ENF
Drª Adênya Sousa e Vasconcelos – Coren-PI 69584-ENF
Srª Ana Cláudia de Oliveira Sousa – Coren-PI 143823-TE
Srª Maria da Anunciação Oliveira – Coren-PI 151392-TE
44
3.3 Remuneração paga aos administradores, membros da diretoria e de conselhos.
Não se aplica à natureza jurídica dos Conselhos, conforme artigo 9º do Regimento Interno do Coren-PI
aprovado pela Decisão Coren-PI nº 032/12,o mandato dos membros do Plenário do COFEN e Conselhos
Regionais são honoríficos, tendo duração de 03 anos, admitindo-se uma reeleição consecutiva.
45
3.4 Demonstração da atuação da unidade de auditoria interna e controles internos
A estrutura de controle interno do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí foi introduzida,
formalmente, através da Resolução 373/2011 que institui a Controladoria-Geral no âmbito do Sistema
Cofen/Conselhos Regionais.
Através da Decisão Coren-PI 032/2012, que aprovou o Regimento Interno do COFEN, a
Controladoria-Geral foi incorporada à estrutura de governança do Conselho Regional de Enfermagem do
Piauí. No entanto, devido a falta de recursos financeiros a Controladoria do Coren-PI somente será
implantada no Exercício 2014.
Na gestão 2012/2014 foram eleitos os membros para a Comissão de Tomada de Contas – C.T.C.,
os membros da C.T.C, reúnem-se mensalmente em reunião para análise dos documentos contábeis do
Coren-PI, com emissão de parecer para aprovação em Reunião Plenária Ordinária.
46
3.5
Informações sobre a estrutura e as atividades do sistema de correição e de tratamento dos
ilícitos administrativos cometidos por colaboradores da entidade, identificando, inclusive, a
base normativa que rege a atividade.
No sistema Cofen/Conselhos Regionais não há um sistema formal de correição, nem por
nenhum órgão central. As ações de correição são efetuadas diretamente por comissões designadas e
pelo Plenário de cada autarquia.
As denúncias são recebidas ou encaminhadas à autarquia, dado que a autoridade instauradora
das comissões é o próprio Plenário. Recebidas as denúncias, inicialmente é realizado o juízo de
admissibilidade, em busca de indícios de autoria e materialidade, ou ainda de eventual prejuízo ao
Erário.
Após o juízo prévio de admissibilidade, em caso de sugestão de arquivamento, a denúncia é
encaminhada ao Plenário da autarquia, que proferirá voto sobre o caso.
Em caso de decisão favorável à instauração de procedimento investigativo, a diretoria é
informada para que indique os integrantes aptos a compor a respectiva comissão processante.
Quando do relatório final dos trabalhos, os autos seguem para a Presidência e posteriormente
ao Plenário, que proferirá decisão final.
Principais normas que norteiam o assunto:
Resolução COFEN 155/1992 – Aprova as normas de procedimento administrativo no âmbito do Sistema Cofen/Conselhos de Enfermagem; Resolução Cofen nº 311/2007 – Aprova a Reformulação do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem; Decisão Coren-PI nº 032/2012 – aprova o novo Regimento Interno do Coren-PI
Portaria nº 13/2012 - Comissões de Processos Éticos do Coren-PI
47
4 - PROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
4.1 Demonstração da Receita
Demonstração da Receita
2012 2013
a) Origem das receitas (anuidades; taxas de serviço; multas; doações etc.)
CONTRIBUIÇÕES ANUIDADE DE PESSOAS FÍSICAS 2.271.663,62 2.542.930,77
CONTRIBUIÇÕES ANUIDADE DE PESSOAS JURIDICAS 0,00 0,00
RECEITAS IMOBILIÁRIAS 0,00 360,00
RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 21.503,82 38.514,89
JUROS E MULTAS SOBRE EMPRÉSTIMOS 0,00 0,00
RECEITAS DE SERVIÇOS 179.164,98 146.008,53
TRANSFÊRENCIAS CORRENTES 435.941,72 146.380,00
MULTAS, JUROS E CORREÇÕES SOBRE ANUIDADE DE PESSOA FÍSICA 130.958,24 95.054,95
MULTAS, JUROS E CORREÇÕES SOBRE DE PESSOA JURÍDICA 0,00 0,00
INDENIZAÇÕES e RESTITUIÇÕES 22.076,71 10.651,00
RECEITAS DA DÍVIDA ATIVA 145.138,62 303.104,41
RECEITAS DIVERSAS (Anuidades pessoas físicas exercício anteriores, outras receitas) 456.289,28 705.829,57
b) Previsão e arrecadação por natureza, justificando eventuais oscilações significativas. Previsão Arrecadação
CONTRIBUIÇÕES ANUIDADE DE PESSOAS FÍSICAS 2.529.620,00 2.542.930,77
CONTRIBUIÇÕES ANUIDADE DE PESSOAS JURIDICAS 0,00 0,00
RECEITAS IMOBILIÁRIAS 0,00 360,00
RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 30.000,00 38.514,89
JUROS E MULTAS SOBRE EMPRÉSTIMOS 0,00 0,00
RECEITAS DE SERVIÇOS 200.000,00 146.008,53
TRANSFÊRENCIAS CORRENTES 146.380,00 146.380,00
MULTAS, JUROS E CORREÇÕES SOBRE ANUIDADE DE PESSOA FÍSICA 130.000,00 95.054,95
MULTAS, JUROS E CORREÇÕES SOBRE DE PESSOA JURÍDICA 0,00 0,00
INDENIZAÇÕES e RESTITUIÇÕES 30.000,00 10.651,00
RECEITAS DA DÍVIDA ATIVA 160.000,00 303.104,41
RECEITAS DIVERSAS (ESPECIFICAR) 521.050,00 705.829,57
c) Forma de partilha da receita entre as unidades central, regionais ou estaduais, caso o montante apresentado refira-se ao total arrecadado pela entidade de fiscalização do exercício profissional.
2012 2013
Receita Total Arrecadada 3.662.736,99 3.988.834,12
Receita Total Compartilhada 3.177.105,52 3.791.078,92
Valor da Cota Parte ao Federal 25% 794.276,38 947.769,73
48
O Ativo Financeiro que é a capacidade de pagamento a curto prazo, teve uma representatividade
de 2,23% em relação ao Ativo Total, sendo que o Conselho tem possibilidade de quitar todas as suas
dívidas de curto prazo. O Ativo Permanente tem participação de 97,76% no Ativo Total, mesmo patamar
de 2012 (98,46%).
O Passivo Financeiro corresponde a apenas 1,67%, gerando redução considerável em relação a
2012 (4,06%), demonstrando dessa forma a preocupação do Conselho na diminuição da Dívida. Não
houve saldo no Passivo Permanente tanto em 2012 quanto 2013.
I – Análise Horizontal das Receitas
As receitas arrecadas do ano de 2013 tiveram um acréscimo de 8,90% em relação as receitas
arrecadadas no exercício anterior, aumento devido principalmente às Anuidades, arrecadação com
Dívida Ativa e o grupo de Outras Receitas .
II – Análise Vertical das Receitas
As receitas com anuidade de pessoa física do exercício corrente correspondem a 63,75% do total
das receitas arrecadadas se mantendo no mesmo percentual de participação das receitas arrecadadas em
2012 (62,02%).
As Receitas com Dívida Ativa corresponderam a 3,96% em 2012 e 7,5% em 2013, causando um
aumento da representatividade em relação ao total arrecadado em torno de 3,54%.
III - Análise Horizontal da Execução da Receita e da Despesa
Em 2013 houve um aumento de 8,9% em relação a 2012. Grande parte desse aumento se deve a
Receita com Dívida Ativa que teve mais que o dobro de acréscimo comparado com 2012. Outro grupo
que contribuiu para esse acréscimo foi o de Outras Receitas com uma elevação de 54,69%. Em
compensação o grupo de Transferências Correntes houve uma redução de 66,42%.
Quanto às despesas houve um acréscimo de apenas 3,55%. O grupo que mais contribuiu para
esse aumento foi Cota/COFEN, 19,32% devido ao aumento da arrecadação em 2013. As despesas de
Capital tiveram uma redução de aproximadamente 85%.
IV - Análise Vertical da Evolução da Situação Financeira
49
4.3 Informação sobre as transferências de recursos realizadas no exercício de referência.
4.3.1 Relação dos Instrumentos de Transferência vigentes no Exercício
QUADRO A.3.1 – CARACTERIZAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE TRANSFERÊNCIAS VIGENTES NO EXERCÍCIO
DE REFERÊNCIA
Unidade Concedente ou Contratante
Nome: CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
CNPJ: 47.217.146/0001-57 UG/GESTÃO: não aplicável
Informações sobre as Transferências
Modalidade Nº do
instrumento Beneficiário
Valores Pactuados Valores Repassados Vigência
Sit. Global Contrapartida
No
Exercício
Acumulado até o
Exercício Início Fim
Termo de Cooperação 05/2013 COREN-PI
R$ 146.380,00 146.380,00 146.380,00 19/04/2013 19/12/2013 1
LEGENDA
Modalidade: 1 - Convênio 2 - Contrato de Repasse 3 - Termo de Cooperação 4 - Termo de Compromisso
Situação da Transferência: 1 - Adimplente 2 - Inadimplente 3 - Inadimplência Suspensa 4 - Concluído 5 - Excluído 6 - Rescindido 7 - Arquivado
Fonte:
50
4.3.2 Quantidade de Instrumentos de Transferências Celebrados e Valores
Repassados nos Três Últimos Exercícios
QUADRO A.4.3.2 – RESUMO DOS INSTRUMENTOS CELEBRADOS PELA UJ NOS TRÊS ÚLTIMOS
EXERCÍCIOS
Unidade Concedente ou Contratante
Nome: CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
CNPJ: 47.217.146/0001-57
UG/GESTÃO:
Modalidade
Quantidade de
Instrumentos Celebrados
em Cada Exercício
Montantes Repassados em Cada Exercício,
Independentemente do ano de Celebração do Instrumento (em
R$ 1,00)
2013 2012 2011 2013 2012 2011
Convênio
Contrato de Repasse
Termo de Cooperação 1 1 2 146.380,00 85.941,72 397.835,57
Termo de
Compromisso
Totais 1 1 2 146.380,00 85.941,72 397.835,57
Fonte:
51
4.3.3 Informações sobre a Prestação de Contas Relativas aos Convênios, Termos de
Cooperação e Contratos de Repasse
QUADRO A.4.3.3 – RESUMO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS SOBRE TRANSFERÊNCIAS
CONCEDIDAS PELA UJ NA MODALIDADE DE CONVÊNIO, TERMO DE COOPERAÇÃO
E DE CONTRATOS DE REPASSE.
Valores em R$ 1,00
Unidade Concedente Nome: CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
CNPJ: 47.217.146/0001-57 UG/GESTÃO:
Exercício
da
Prestação
das Contas
Quantitativos e Montante Repassados
Instrumentos
(Quantidade e Montante Repassado)
Convênios Termo de
Cooperação
Contratos de
Repasse
2013
Contas Prestadas Quantidade
01
Montante Repassado
85.941,72
Contas NÃO
Prestadas
Quantidade
Montante Repassado
2012
Contas Prestadas Quantidade
01
Montante Repassado
75.755,57
Contas NÃO
Prestadas
Quantidade
Montante Repassado
2011
Contas Prestadas Quantidade
01
Montante Repassado
322.080,00
Contas NÃO
Prestadas
Quantidade
Montante Repassado
Anteriores
a 2011
Contas NÃO
Prestadas
Quantidade
Montante Repassado
Fonte:
52
4.3.4 Informações sobre a Análise das Prestações de Contas de Convênios e de Contratos de
Repasse
QUADRO A.4.3.4 – VISÃO GERAL DA ANÁLISE DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE
CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE.
Posição 31/12
em R$ 1,00 Unidade Concedente ou Contratante
Nome:
CNPJ: UG/GESTÃO:
Exercício da
Prestação das
Contas
Quantitativos e Montantes Repassados
Instrumentos
Convênios
Contratos de
Repasse
2013
Quantidade de Contas Prestadas 01
Com Prazo de
Análise ainda
não Vencido
Contas
Analisadas
Quantidade Aprovada
Quantidade Reprovada
Quantidade de TCE
Montante Repassado (R$)
Contas NÃO
Analisadas
Quantidade 01
Montante Repassado (R$) 85.841,72
Com Prazo de
Análise
Vencido
Contas
Analisadas
Quantidade Aprovada
Quantidade Reprovada
Quantidade de TCE
Montante Repassado (R$)
Contas NÃO
Analisadas
Quantidade
Montante Repassado (R$)
2012
Quantidade de contas prestadas 01
Contas
Analisadas
Quantidade Aprovada
Quantidade Reprovada
Quantidade de TCE
Montante repassado
Contas NÃO
Analisadas
Quantidade 01
Montante repassado (R$) 75.755,57
2011
Quantidade de Contas Prestadas 01
Contas
analisadas
Quantidade Aprovada 01
Quantidade Reprovada
Quantidade de TCE
Montante Repassado 322.080,00
Contas NÃO
Analisadas
Quantidade
Montante Repassado
Exercício
Anterior a 2011
Contas NÃO
Analisadas
Quantidade
Montante Repassado
Fonte:
53
4.3.5 Análise Crítica
Não há nenhuma transferência recebida em situação de inadimplência quanto à prestação de
contas ao concedente, demonstrando que as ações de acompanhamento e controle dos valores repassados
ao Conselho tem se mostrado eficazes.
O Termo de Cooperação n° 05/13 encerra seu prazo de aplicação somente em dezembro/2013,
portanto sua prestação de contas será realizada em 2014.
54
5 GESTÃO DE PESSOAS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA E CUSTOS RELACIONADOS
5.1 Estrutura de pessoal da unidade
O perfil do quadro de servidores ativos da UJ deve ser demonstrado por meio dos quadros detalhados nos subtópicos a seguir:
Nota: Os conceitos e definições utilizados nos quadros da gestão de pessoas são baseados na Lei nº 8.112/90 e suas alterações. Esses conceitos e definições devem servir como referência, devendo as unidades que não têm essa Lei como norteadora da gestão de seu pessoal fazerem as adaptações pertinentes.
5.1.1Demonstração da Força de Trabalho à Disposição da Unidade Jurisdicionada
A demonstração da força de trabalho da unidade é objeto dos Quadros A.5.1.1.1 e A.5.1.1.2, os quais demonstram respectivamente a lotação e as situações que reduzem a força de trabalho da unidade.
5.1.1.1 Lotação
QUADRO A.5.1.1.1 – FORÇA DE TRABALHO DA UJ – SITUAÇÃO APURADA EM 31/12
Tipologias dos Cargos
Lotação Ingressos
no
Exercício
Egressos
no
Exercício Autorizada Efetiva
1. Servidores em Cargos Efetivos (1.1 + 1.2)
1.1. Membros de poder e agentes políticos
1.2. Servidores de Carreira (1.2.1+1.2.2+1.2.3+1.2.4)
26 03 01
1.2.1. Servidores de carreira vinculada ao órgão
26
1.2.2. Servidores de carreira em exercício
descentralizado
1.2.3. Servidores de carreira em exercício provisório
1.2.4. Servidores requisitados de outros órgãos e
esferas
2. Servidores com Contratos Temporários
3. Servidores sem Vínculo com a Administração Pública
03 01 01
4. Total de Servidores (1+2+3)
29
Fonte: Conselho Regional de Enfermagem do Piauí
55
5.1.1.2 Situações que Reduzem a Força de Trabalho Efetiva da Unidade Jurisdicionada QUADRO A.5.1.1.2 – SITUAÇÕES QUE REDUZEM A FORÇA DE TRABALHO DA UJ
Tipologias dos afastamentos Quantidade de Pessoas na Situação em 31 de
Dezembro
1. Cedidos (1.1+1.2+1.3) 1.1. Exercício de Cargo em Comissão 1.2. Exercício de Função de Confiança 1.3. Outras Situações Previstas em Leis Específicas (especificar as
leis) 2. Afastamentos (2.1+2.2+2.3+2.4) 2.1. Para Exercício de Mandato Eletivo 2.2. Para Estudo ou Missão no Exterior 2.3. Para Serviço em Organismo Internacional 2.4. Para Participação em Programa de Pós-Gradução Stricto Sensu
no País 3. Removidos (3.1+3.2+3.3+3.4+3.5) 3.1. De Oficio, no Interesse da Administração 3.2. A Pedido, a Critério da Administração 3.3. A pedido, independentemente do interesse da Administração
para acompanhar cônjuge/companheiro 3.4. A Pedido, Independentemente do Interesse da Administração
por Motivo de saúde 3.5. A Pedido, Independentemente do Interesse da Administração
por Processo Seletivo 4. Licença Remunerada (4.1+4.2)
4.1. Doença em Pessoa da Família
4.2. Capacitação 5. Licença não Remunerada (5.1+5.2+5.3+5.4+5.5) 5.1. Afastamento do Cônjuge ou Companheiro 5.2. Serviço Militar 5.3. Atividade Política 5.4. Interesses Particulares 01
5.5. Mandato Classista 6. Outras Situações (Especificar o ato normativo) 7. Total de Servidores Afastados em 31 de Dezembro (1+2+3+4+5+6) 01
Fonte: Conselho Regional de Enfermagem do Piauí
56
5.1.2 Qualificação da Força de Trabalho
5.1.2.1 Estrutura de Cargos e de Funções
QUADRO A.5.1.2.1 – DETALHAMENTO DA ESTRUTURA DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA UJ (SITUAÇÃO EM 31 DE DEZEMBRO)
Tipologias dos Cargos em Comissão e das Funções
Gratificadas
Lotação Ingressos
no
Exercício
Egressos
no
Exercício Autorizada Efetiva
1. Cargos em Comissão
1.1. Cargos Natureza Especial
1.2. Grupo Direção e Assessoramento Superior
1.2.1. Servidores de Carreira Vinculada ao Órgão
03
1.2.2. Servidores de Carreira em Exercício
Descentralizado
1.2.3. Servidores de Outros Órgãos e Esferas
1.2.4. Sem Vínculo
03 01 01
1.2.5. Aposentados
2. Funções Gratificadas
2.1. Servidores de Carreira Vinculada ao Órgão
05
2.2. Servidores de Carreira em Exercício Descentralizado
2.3. Servidores de Outros órgãos e Esferas
3. Total de Servidores em Cargo e em Função (1+2)
11
Fonte: Conselho Regional de Enfermagem do Piauí
57
5.1.2.2 Qualificação do Quadro de Pessoal da Unidade Jurisdicionada Segundo a Idade
QUADRO A.5.1.2.2 – QUANTIDADE DE SERVIDORES DA UJ POR FAIXA ETÁRIA SITUAÇÃO APURADA EM 31/12
Tipologias do Cargo
Quantidade de Servidores por Faixa Etária
Até 30
anos
De 31 a
40 anos
De 41 a
50 anos
De 51 a
60 anos
Acima
de 60
anos
1. Provimento de Cargo Efetivo
1.1. Membros de Poder e Agentes Políticos
1.2. Servidores de Carreira 10 06 04 06
1.3. Servidores com Contratos Temporários
2. Provimento de Cargo em Comissão
2.1. Cargos de Natureza Especial 02 01
2.2. Grupo Direção e Assessoramento Superior
2.3. Funções Gratificadas
3. Totais (1+2) 12 07 04 06
Fonte: Conselho Regional de Enfermagem do Piauí
58
5.1.2.3 Qualificação do Quadro de Pessoal da Unidade Jurisdicionada Segundo a Escolaridade
QUADRO A.5.1.2.3 – QUANTIDADE DE SERVIDORES DA UJ POR NÍVEL DE ESCOLARIDADE SITUAÇÃO APURADA EM 31/12
Tipologias do Cargo
Quantidade de Pessoas por Nível de Escolaridade
1 2 3 4 5 6 7 8 9
1. Provimento de Cargo Efetivo
1.1. Membros de Poder e Agentes Políticos
1.2. Servidores de Carreira
03 11 12
1.3. Servidores com Contratos Temporários
2. Provimento de Cargo em Comissão
2.1. Cargos de Natureza Especial
03
2.2. Grupo Direção e Assessoramento Superior
2.3. Funções Gratificadas
3. Totais (1+2)
03 14 12
LEGENDA
Nível de Escolaridade
1 - Analfabeto; 2 - Alfabetizado sem cursos regulares; 3 - Primeiro grau incompleto; 4 - Primeiro grau; 5 - Segundo grau ou
técnico; 6 - Superior; 7 - Aperfeiçoamento / Especialização / Pós-Graduação; 8 – Mestrado; 9 – Doutorado/Pós
Doutorado/PhD/Livre Docência; 10 - Não Classificada.
Fonte: Conselho Regional de Enfermagem do Piauí
59
6 - CONFORMIDADES E TRATAMENTO DE DISPOSIÇÕES LEGAIS E NORMATIVAS
6.1 Tratamento de deliberações exaradas em acórdão do TCU
QUADRO A.6.1.1 - CUMPRIMENTO DAS DELIBERAÇÕES DO TCU ATENDIDAS NO EXERCÍCIO
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
NÃO APLICÁVEL
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação Código SIORG
NÃO APLICAVEL
Descrição da Deliberação
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
NÃO APLICAVEL
Síntese da Providência Adotada
Síntese dos Resultados Obtidos
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
60
6.1.2 Deliberações do TCU Pendentes de Atendimento ao Final do Exercício QUADRO A.6.1.2 - SITUAÇÃO DAS DELIBERAÇÕES DO TCU QUE PERMANECEM PENDENTES DE ATENDIMENTO NO EXERCÍCIO
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
NÃO APLICÁVEL
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação Código SIORG
NÃO APLICÁVEL
Descrição da Deliberação
Justificativa Apresentada pelo seu não Cumprimento
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
NÃO APLICÁVEL
Justificativa para o seu não Cumprimento:
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
61
6.2 Tratamento de Recomendações do OCI 6.2.1Recomendações do Órgão de Controle Interno Atendidas no Exercício
(deve ser preenchido com informações originadas da atuação da própria Controladoria do Regional e/ou
CTC)
QUADRO A.6.2.1 - RELATÓRIO DE CUMPRIMENTO DAS RECOMENDAÇÕES DO OCI
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
NÃO APLICÁVEL
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG
NÃO APLICÁVEL
Descrição da Recomendação
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
NÃO APLICÁVEL
Síntese da Providência Adotada
Síntese dos Resultados Obtidos
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
62
6.2.2 Recomendações do OCI Pendentes de Atendimento ao Final do Exercício
(deve ser preenchido com informações originadas da atuação da própria Controladoria do Regional e/ou
CTC)
QUADRO A.6.2.2 - SITUAÇÃO DAS RECOMENDAÇÕES DO OCI QUE PERMANECEM PENDENTES DE ATENDIMENTO NO EXERCÍCIO
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
NÃO APLICÁVEL
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG
NÃO APLICÁVEL
Descrição da Recomendação
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
NÃO APLICÁVEL
Justificativa para o seu não Cumprimento
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
63
6.3
Tratamento das recomendações feitas pela auditoria interna ou por entidade superior que, por força de normativo, tenha competência para exercer a fiscalização contábil, financeira, orçamentária ou operacional, apresentando as justificativas para os casos de não cumprimento.
(deve ser preenchido com informações originadas da atuação da Controladoria do COFEN no Regional)
QUADRO A.3.1 - RELATÓRIO DE CUMPRIMENTO DAS RECOMENDAÇÕES DA AUDITORIA DO COFEN
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE
Recomendações Expedidas pelo COFEN
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do Relatório Comunicação Expedida
Descrição da Recomendação
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Síntese da Providência Adotada
Síntese dos Resultados Obtidos
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
64
7 INFORMAÇÕES CONTÁBEIS
7.1 Informações Sobre a Adoção de Critérios e Procedimentos Estabelecidos pelas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público
7.1.1 Depreciação, Amortização, Exaustão e Mensuração de Ativos e Passivos
O Sistema Cofen/Conselhos Regionais, conforme dispõe a Resolução COFEN 442/2013, estará
aplicando os dispositivos para Depreciação, Amortização, Exaustão e Mensuração de Ativos e Passivos,
bem como os procedimentos, práticas, elaboração e divulgação das demonstrações contábeis
elaboradas para dar cumprimento às diretrizes preconizadas nas Normas Brasileiras Aplicadas ao Setor
Público, em especial, nas NBC T 16.9 e 16.10, obrigatoriamente, até o final de 2014.
65
7.2 Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas previstas na Lei nº 4.320/1964 e pela NBC T 16.6 aprovada pela Resolução CFC nº 1.133/2008
Apresentação das Demonstrações Contábeis previstas pela Lei nº 4.320/64 e pela NBC 16.6 aprovada
pela Resolução CFC nº 1.133/2008, incluindo as notas explicativas
66
7.3 Relatório do auditor independente sobre as demonstrações contábeis.
Não há disposição na legislação à respeito da obrigatoriedade sendo portanto não aplicável.
67
Outras informações consideradas relevantes pela entidade para demonstrar a conformidade e o
desempenho da gestão no exercício.
8.1 – Ações da Divisão de Cadastro
8 OUTRAS INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS Nº
Processos transmitidos para o Cofen 3.026
Requerimento de Inscrição Definitiva 3.160
Requerimento de Inscrição Secundária Definitiva 65
Requerimento de Reativação 34
Requerimento de Transferência 182
Remida 33
Requerimento 2ª Via Carteira 249
Recadastramento 173
Registro de Especialização/Qualificação 21
Cancelamento de Inscrição 279
Suspensão 03
Certidão Ético-Profissional, Transferência, Secundária, Provisória 2.273
Adesão ao Refis 1.015
Devolução de Carteira Provisória vencida 273
68
8.2 – Ações da Divisão de Registro
Controle do Movimento de Cadastros Referente aos Quadros I, II, III
INSCRIÇÕES DEFINITIVAS EFETUADAS QUADRO I 975 QUADRO II 1.731 QUADRO III 63 TOTAL 2.769
CANCELAMENTO DE INSCRIÇÕES PROVISÓRIAS/DEFINITIVA QUADRO I 30 QUADRO II 145 QUADRO III 12 TOTAL 187
TRANSFERÊNCIA: EXPEDIDAS E CONCEDIDAS QUADRO I 119 QUADRO II 104 QUADRO III 10 TOTAL 233
2ª VIA DE CARTEIRAS/CÉDULAS QUADRO I 50 QUADRO II 76 QUADRO III 05 TOTAL 132
REATIVAÇÃO DE INSCRIÇÃO QUADRO I 09 QUADRO II 21 QUADRO III 05 TOTAL 35
INSCRIÇÃO REMIDA QUADRO I 14 QUADRO II 04 QUADRO III 21 TOTAL 39
INSCRIÇÃO SECUNDÁRIA QUADRO I 39 QUADRO II 21 QUADRO III 00
TOTAL 60
69
INSCRICAO PARA O PROFICIENCIA (COFEN)
QUADRO I 236
QUADRO II 157 QUADRO III 21 TOTAL 414
INSCRICAO ESPECIALIZACAO QUADRO I 10 QUADRO II 01 QUADRO III 00 TOTAL 11 ENTREGA DE DOCUMENTOS DEFINITIVOS 2.553 RECADASTRAMENTO 290 PROCESSOS ENCAMINHADOS PARA FISCALIZAÇÃO PROVISÓRIAS VENCIDAS – 30 TRANSFERENCIAS NÃO CONLCUIDAS – 33 PROCESSOS PARA VIAGEM – 178 CERTIDAO PROVISORIA QUADRO I 30 QUADRO II 12 QUADRO III 02 TOTAL 44 CERTIDAO TRANSFERENCIAS QUADRO I – 132 QUADRO II – 115 QUADRO III – 08 TOTAL 255 CERTIDAO ETICO QUADRO I – 305 QUADRO II – 250 QUADRO III – 35 TOTAL 590 CERTIDAO DE MANDADO QUADRO I – 145 TOTAL – 145 CERTIDAO SECUNDARIA QUADRO I – 157 QUADRO II – 55 QUADRO III – 02 TOTAL – 214
70
OFICIOS TRANSFERENCIAS EXPEDIDOS CONCLUSÃO – 132 ENCAMINHANDO PROCESSOS – 198 SOLICITANDO PROCESSOS – 147 TOTAL GERAL – 477
71
8.3 – Ações da Procuradoria Jurídica
39 PARECERES
Manifestação da Procuradoria Jurídica, através de emissão de parecer, após provocação das partes, Fiscalização e Presidência do Coren-PI; 02 MINUTAS DE CONTRATO
16 CONTRATOS E ADITIVOS Contratos de Prestação de Serviços e fornecimento de produtos; 73 ELABORAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIOS DIVERSOS / NOTIFICAÇÕES Ofícios Jurídicos elaborados sobre vários temas, a partir de provocação externa, onde buscou-se à luz da legislação vigente em nosso Estado Democrático de Direito dirimir dúvidas e levar a aplicação da legislação de enfermagem; 24 ENCAMINHAMENTOS DE OFÍCIOS AOS GESTORES DE SAÚDE Notificação aos Gestores Municipais, Estadual e de Empresas de Saúde Particulares para cumprimento das Normas relativas ao exercício profissional, após provocação das partes, Fiscalização e Presidência do Coren-PI; 02 ENCAMINHAMENTOS DE OFÍCIOS AO COFEN
18 MEMORANDOS Comunicação interna entre setores 01 PROCESSO DE LICITAÇÃO (Pregão Presencial )
Elaboração de Edital de Pregão Presencial para Contratação Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, conforme nova Legislação, com acompanhamento do Processo Licitatório de Passagens Aéreas, em todas as suas fases, quais sejam: Aviso de Licitação, Edital, Anexos, Minuta de Contrato e Contrato; 162 PEDIDOS APRECIADOS
Autorização de cancelamento de inscrição com débitos e prescrição de débitos, conforme artigo 174 do Código Tributário Nacional; 19 DESPACHOS DIVERSOS Despachos de média complexidade com respostas aos profissionais. 13 CONVOCAÇÕES DE PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM
Convocação de Profissionais de Enfermagem a comparecer ao COREN-PI, no prazo de 10 dias, a fim de apresentar informações sobre locais de trabalho e tempo de exercício nestes locais para fins de possível Ação Judicial;
72
40 ATENDIMENTOS JURÍDICOS
Atendimento pessoal desta Procuradoria Jurídica aos profissionais de Enfermagem que comparecem ao Coren-PI para esclarecimento de questões trabalhistas, regimentais e administrativas; IDA A JUSTIÇA FEDERAL
Deslocamento à Justiça Federal para fazer carga de processos de Execução Fiscal que encontravam-se estagnados com vistas a este Conselho; 03 RESPOSTAS A EMAIL
46 PROCESSOS DE DISPENSA (2013 + 2012)
Elaboração de Justificativa de inexigibilidade de licitação e contratação direta de empresas, com fulcro no inciso I, art 24, da Lei 8.666/93, atualizada pela lei 9.648/98 (incluindo as dispensas do ano de 2012); SUPERVISÃO E CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO Supervisão das atividades desenvolvidas pelo estagiário da PROJUR. Elaboração de Tema para aplicação de Dissertação aos candidatos à vaga de estagiário da Assessoria Jurídica do COREN-PI; Leitura das Dissertações (não aprovação inicial), aplicação de dissertação a novos candidatos à vaga. Entrevista com estagiários aprovados e determinação de diretrizes para o desenvolvimento de suas atividades. ADVOCACIA JUDICIAL Acompanhamento aos Processos Judiciais em que o COREN/PI ora é Parte Autora e ora é Parte Ré. Processo n° 22527-86.2013.4.01.4000 Mandado de Segurança Processo n° 14042-63.2013.4.01.4000 Mandado de Segurança Processo nº 13897-07.2013.4.01.4000 Mandado de Segurança. Processo nº 1006-51.2013.4.01.4000 Mandado de Segurança Processo nº 118661420134014000 Mandado de Segurança Processo nº 0011343-02.2013.4.01.4000 Mandado de Segurança Processo nº 0010267-40.2013.4.01.4000 Mandado de Segurança
73
Processo nº 11022-64.2013.4.01.4000 Mandado de Segurança Processo n º13897-07.2013.4.01.4000 Ação Civil Pública para registro de enfermeiro com apresentação de certidão de colação de grau Processo nº 17997-05.2013.4.01.4000 Ação Civil Pública para mudança de regime aplicado aos servidores do Coren-PI.
Processo nº 0017128-42.2013.4.01.4000 Ação de Obrigação de Fazer contra o Hospital Santa Maria.
Processo nº 0011694-76.2013.818.0084 Ação de Indenização movida por profissional contra o Coren-PI – vara estadual: apresentada Exceção de Incompetência Absoluta – audiência cancelada – aguardando sentença. 251 Processos de Execução Fiscal Ação de Execução Fiscal: Carga de 251 processos de execução fiscal. Devoluções com requerimentos diversos, pedidos de suspenção, extinção, apresentação de Impugnação a Exceção de Pré- Executividade e Impugnação aos Embargos de Execução. ATIVIDADES Intermediação da contagem de pontos junto à empresa TECNOCON (vencedora da licitação) para a apresentação da correta classificação para o cargo de enfermeiro-fiscal; Supervisão da contratação de enfermeiro fiscal; Convocação de Profissionais de Enfermagem a comparecer ao Coren-PI, em data certa, em face de Exercício Ilegal da profissão; Atendimento pessoal dos membros da PROJUR aos profissionais de Enfermagem. PARTICIPAÇÃO Homenagem ao dia do Enfermeiro oferecida pela Câmara de Vereadores de Teresina;
Reunião com membros do Ministério da Saúde;
Reunião com diretores do SAMU;
Reunião com nova gestão do Hospital Santa Maria;
Reunião com membros da Comissão de Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí;
Reunião com gestores de Hospital Particular de Teresina (Clínica Santa Fé);
Reunião de Conselhos de Classe com Juiz Federal da 4ª Vara de Execuções Fiscais;
Reuniões com o administrador da empresa encarregada da realização do concurso público (edital 2009);
Reunião com Administradores da Construtora responsável pela Construção do Prédio do Coren-PI;
74
Reunião com Engenheira da SDU- CENTRO NORTE, a fim de viabilizar a liberação do Habite-se do Coren-PI;
02 PALESTRAS Curso de Instrução, Atualização e Julgamento de Processo Ético sobre o tema: A Atividade do Conciliador no Processo Ético; MESA REDONDA NO CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE TERESINA – CEUT sobre o tema: Responsabilidade Civil, Administrativa e Penal do Enfermeiro. 01 VIAGEM E ENCONTRO Seminário Administrativo do Sistema Cofen/Conselhos Regionais, realizado em Caeté – MG.
75
8.3.1 – Ações da Dívida Ativa
742 inscrições em Dívida Ativa referentes às anuidades de 2008 a 2012;
680 notificações de Débito enviadas aos profissionais: anuidades de 2008 a 2012;
245 processos encaminhados para Execução Fiscal: 213 – An/2007 a 2011, 32 An/2008 a 2012;
180 petições de suspensão por acordo, referentes a débitos executados;
127 petições de extinção do processo de Execução Fiscal;
33 petições de suspensão da ação de Execução fiscal e desbloqueio de conta;
09 petições de extinção da ação de Execução fiscal e desbloqueio de conta
09 petições de reativação da ação de Execução Fiscal;
Acompanhamento dos processos de Execução Fiscal no site da Justiça Federal;
Assistência à PROJUR referente aos processos de: retirados da Justiça Federal para considerações do
Coren-PI; análise de prescrição de débitos;
Acompanhamento dos acordos realizados com vistas à reativação/extinção do processo de Execução
Fiscal;
Contato com profissionais inadimplentes para tratar sobre processo de Execução Fiscal;
Arrecadação de R$ 302.689,68 (trezentos e dois mil seiscentos e oitenta e nove reais e sessenta e oito
centavos) com cobrança de débitos;
76
8.3.2 Processos Éticos Tramitados em 2013
ATIVIDADES
Nº
Denúncias recebidas 28
Denuncias que necessitaram de averiguação prévia 02
Denúncias arquivadas 14
Processos éticos instaurados 11
Processos éticos julgados 15
8.3.3 Processos Julgados em 2013
Nº DO PE Nº DA DECISÃO PENA DECIDIDA PELO COREN-PI 021/11 Decisão Coren-PI nº 005/13 Absolvição
001/12 Decisão Coren-PI nº 006/13 Advertência verbal
002/12 Decisão Coren-PI nº 009/13 Absolvição
003/12 Decisão Coren-PI nº 008/13 Advertência verbal
005/12 Decisão Coren-PI nº 007/13 Arquivamento
001/08 Decisão Coren-PI nº 022/13 Advertência verbal + Multal eleitoral de 01 anuidade
004/12 Decisão Coren-PI nº 021/13 Absolvição
008/11 Decisão Coren-PI nº 034/13 Advertência verbal + Multal eleitoral de 01 anuidade
016/11 Decisão Coren-PI nº 023/13 Arquivamento
013/10 Decisão Coren-PI nº 025/13 Arquivamento
014/11 Decisão Coren-PI nº 039/13 Advertência verbal + Multal eleitoral de 01 anuidade
001/13 Decisão Coren-PI nº 038/13 Advertência verbal + Multal eleitoral de 01 anuidade
002/13 Decisão Coren-PI nº 037/13 Absolvição
012/10 - Cassação do Exercício Profissional
025/07 Acórdão Cofen 024/13 Censura + Multa eleitoral de 01 anuidade
004/13 - Arquivado por conciliação
8.3.4. Termos de Ajuste
Nº DO TERMO DE AUTUAÇAÕ
Nº DO PARECER DE ADMISSIBILIDADE
Nº DO TERMO DE AJUSTE
011/2013 016/2013 001/2013
013/2013 008/2013 002/2013
021/2013 030/2013 003/2013
77
8.3.5. Quadro Resumo das Penas Aplicadas em 2013
PENA QUANTIDADE
Absolvição 04
Advertência verbal 02
Advertência verbal e multa no valor de uma anuidade 04
Cassação do Direito ao Exercício Profissional 01
Cesura e multa no valor de uma anuidade 01
78
8.4 – AÇÕES DA FISCALIZAÇÃO
8.4.1 CRONOGRAMA DE INSTITUIÇÕES, VIAGENS E MUNICÍPIOS A SEREM FISCALIZADOS:
O Cronograma foi elaborado, de acordo com o quantitativo de dias úteis de cada mês, os dias
de permanência interna do fiscal de 5 dias/mês e o período para viagem de fiscalização por até 5
dias/mês.
8.4.1.1 CRONOGRAMA DE INSTITUIÇÕES
8.4.1.1.1 INSTITUIÇÕES FISCALIZADAS PELA FISCAL ANGELANE MARIA FROTA NEPOMUCENO
JANEIRO
Nº PLANEJAMENTO FISCALIZADA NOITE OBSERVAÇÂO
01 CENTRAL DE TRANSPLANTES DO PI SIM -
02 CLINICA BATISTA SIM -
03 CLINICA BEM CUIDAR SIM -
04 HOSPITAL ALIANÇA CASA MATER SIM SIM
05 ANDADORES BRASIL SIM - Para cancelamento
06 PROTTEC SIM - Para cancelamento
07 CLINICA SANTA CLARA NÃO -
08 CENTRO OFTALMOLOGICO ESPECIALIZADO NÃO -
09 HOSPITAL SANTA MARIA SIM
10 HOSPITAL SEPAM LTDA. SIM -
11 CL.ESSENCIAL SAUDE SIM -
12 PRONTOMED INFANTIL NÃO -
13 HCT - HOSPITAL DAS CLINICAS DE TERESINA SIM -
14 STERILIZA CORPORATION-CME SIM
META ATINGIDA 78,57%
MARÇO
Nº PLANEJAMENTO FISCALIZADA NOITE OBS
01 FACULDADE ALIANÇA SIM -
02 UNINOVAFAPI SIM -
03 PREMEN – SUL SIM -
04 SÃO CAMILO SIM -
05 CURSO DE ENFERMAGEM-SENAC SIM
06 UESPI (FACIME) SIM -
07 UFPI SIM -
08 NOVAUNESC SIM -
09 COLÉGIO ACADEMIKOS SIM -
10 COLÉGIO TERESINA SIM -
79
11 FACULDADE FAMEPI SIM -
12 MATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSA SIM -
13 CIS NOVAFAPI SIM -
14 CS BOM SAMARITANO SIM - NOVO
15 CLINICA SANTA FÉ SIM SIM
META ATINGIDA 100%
ABRIL
Nº PLANEJAMENTO FISCALIZADA NOITE OBS
01 COLÉGIO TERESINA SIM - NOVO
02 FACULDADE ALIANÇA SIM *
03 HOSPITAL UNIMED SIM -
04 HOSPITAL SANTA MARIA SIM -
05 HOSPITAL FLÁVIO SANTOS SIM -
06 HOSPITAL GETÚLIO VARGAS-HGV SIM -
07 HOSPITAL DO SATÉLITE SIM -
08 HOSPITAL DO PROMORAR SIM -
09 PRONTO SOCORRO DO DIRCEU SIM -
10 ONCOCLINICA SIM -
META ATINGIDA 100%
MAIO
Nº PLANEJAMENTO FISCALIZADA NOITE OBSERVAÇÕES
01 UIS DA PRIMAVERA SIM
02 HOSPITAL SÃO PAULO NÃO
03 CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE LINEU ARAUJO
NÃO
04 HUMANIZAR CLINICA DE ENFERMAGEM NÃO
05 HOSPITAL GERAL DO PROMORAR SIM
06 CLINICA UROCENTER
07 CLINICA NEFROCENTER SIM
08 SUNDECT SIM
09 CS BOQUINHA SIM
10 CS USINA SANTANA SIM
11 CLINICA PRÉ-VISÃO SIM
12 HOSPITAL UNIMED SIM
13 HOSPITAL DE TERAPIA INTENSIVA SIM
META ATINGIDA 76,92%
JUNHO
Nº PLANEJAMENTO FISCALIZADA NOITE OBSERVAÇÕES
01 CENTRO I. DE SAÚDE LINEU ARAUJO NÃO
80
02 CS CECÍ FORTE SIM
03 ONCOCLINICA SIM
04 MATERNIDADE D. EVANGELINA ROSA SIM
05 CLINICA CRIAR NÃO
06 CLINICA BIOMÉDICA NÃO
07 CLINICA DE VACINAÇÃO DO PIAUÍ NÃO
08 INTERCARE NÃO
META ATINGIDA 37,5%
JULHO
Nº PLANEJAMENTO FISCALIZADA NOITE OBSERVAÇÕES
01 HOSPITAL SÃO PAULO SIM SIM
02 CLINICA ULTRACON SIM
03 MATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSA SIM SIM
04 HOSPITAL SANTA MARIA SIM SIM
05 CRS LESTE/SUDESTE SIM
06 HTI - HOSPITAL DE TERAPIA INTENSIVA SIM SIM
07 CLINICA SANTA CLARA SIM
08 UROCENTER SIM
09 SAMU ESTADUAL SIM
10 SAMU TERESINA SIM
META ATINGIDA 100%
AGOSTO
Nº PLANEJAMENTO FISCALIZADA NOITE OBSERVAÇÕES
01 HOSPITAL SÃO MARCOS SIM SIM
02 HOSPITAL UNIVERSITÁRIO SIM
03 CENTROCARDIO SIM
04 INSTITUTO DE DOENÇAS TROPICAIS NATAN PORTELA
SIM SIM
05 HOSPITAL DE URGÊNCIA DE TERESINA SIM SIM
META ATINGIDA 100%
OUTUBRO
Nº PLANEJAMENTO FISCALIZADA NOITE OBSERVAÇÕES
01 PRONTOMED ADULTO SIM SIM VN
02 HOSPITAL INFANTIL LUCIDIO PORTELA SIM SIM VN
03 PRONTOMED INFANTIL SIM
04 CENTRO DE CATARATA NÃO
META ATINGIDA 75%
81
NOVEMBRO
Nº PLANEJAMENTO FISCALIZADA NOITE OBSERVAÇÕES
01 HOSPITAL DE URGÊNCIA DE TERESINA SIM SIM VN
META ATINGIDA 100%
DEZEMBRO
Em dezembro não houve fiscalização nas instituições de saúde, sendo dada prioridade para as atividades abaixo discriminada:
1. Seminário Administrativo 09 e 10 /12/2013; 2. Semana “D” de fiscalização das ambulâncias capital e interior período de 02 à 06/12; 3. Recesso de 23/12 a 02/14. 4. Elaboração de Relatórios.
8.4.1.1.2 INSTITUIÇÕES FISCALIZADAS PELA FISCAL ALBANIZA MARIA ARAÚJO FÉLIX E A PARTIR DE JULHO PELA FISCAL ANTONIA DALVA DOS SANTOS
JANEIRO
Nº PLANEJAMENTO FISCALIZADA NOITE OBSERVAÇÃO
01 PLANO DE SAÚDE CASSI SIM
02 CLÍNICA PLASTMED SIM
03 CENTRO DE TERAPIA RENAL NÃO
04 BIOSINTESE SIM
05 CS CECI FORTES NÃO
06 CLINICA A FAVOR DA VIDA E DA ESPERANÇA NÃO
07 HOSPITAL ALIANÇA CASA MATER SIM SIM
08 CLINICA SANTO ANTÔNIO SIM
09 HOSPITAL SANTA MARIA SIM SIM
10 CASA DE APOIO A SAÚDE INDÍGENA SIM
11 PRONTOMED INFANTIL NÃO
12 SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA SIM
13 MEDICAL LIFE SIM NOVO
META ATINGIDA 69,20%
FEVEREIRO
Nº PLANEJAMENTO FISCALIZADA NOITE OBSERVAÇÕES
01 INSTITUTO DE DOENÇAS TROPICAIS NATAN PORTELA
NÃO *
02 HOSPITAL DE TERAPIA INTENSIVA-HTI NÃO *
82
03 PROCARDIACO SIM
04 CLINICA SANTA TEREZINHA SIM
05 CLINICA SANTA FÉ NÃO *
06 OTOCLINICA SIM
07 SIGMAX MATERIAL HOSPITALAR NÃO
08 SPINE MATERIAL HOSPITALAR NÃO
09 CLINICA ORTOPÉDICA DE TERESINA - COT SIM SIM
10 CLINICA DE ACIDENTADOS SÃO LUCAS SIM SIM
11 HCT - HOSPITAL DAS CLINICAS DE TERESINA SIM SIM
12 OFTALMOCENTER SIM
13 TRAUMA SUGICAL SIM
META ATINGIDA 61,50%
OBSERVAÇÕES:
1. Fiscal afastada para tratamento de saúde no período de 06 a 17/02/2013.
MARÇO
Nº PLANEJAMENTO FISCALIZADA NOITE OBS
01 HOSPITAL GETÚLIO VARGAS SIM *
02 COLÉGIO AGRICOLA SIM
03 COLEGIO BRASIL DE TERESINA SIM
04 COLEGIO CIERP SIM
05 COLEGIO SAGRA SIM
06 COLEGIO VISÃO SIM
07 EDGAR TITO NÃO NOVO
08 SAMU TERESINA SIM
09 HOSPITAL INFANTIL LUCIDIO RTELA NÃO *
10 MATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSA NÃO *
11 SAMU ESTADUAL SIM
12 HEMOPI SIM
13 FACID SIM
14 CLINICA SANTA FÉ SIM SIM
META ATINGIDA 78,50%
ABRIL
Nº PLANEJAMENTO FISCALIZADA NOTURNO OBSERVAÇÕES
01 HOSPITAL SÃO MARCOS NÃO *
02 HOSPITAL SÃO PAULO NÃO *
03 CS MEMORARE NÃO
04 CS NOVA BRASILIA SIM
05 CS MARIA IMACULADA SIM
06 USF REAL COPAGRE SIM
07 HOSPITAL DO SATELITE SIM *
08 CAPS NORTE SIM
09 CS AGUA MINERAL NÃO
83
10 CS NOVA TERESINA NÃO
11 CS MAMA MIA NÃO
12 CS CECY FORTES NÃO
13 USF BUENOS AIRES SIM
14 HGV SIM
15 HOSP. BUENOS AIRES SIM
META ATINGIDA 53,33%
MAIO
Nº PLANEJAMENTO FISCALIZADA NOITE OBSERVAÇÕES
01 UIS DA PRIMAVERA SIM * VN
02 HOSPITAL DE OLHOS FRANCISCO VILAR
NÃO
03 CLINICA DE DOENÇAS RENAIS NÃO
04 CLINICA DE OLHOS SÃO CAMILO NÃO
05 CLINICA OFTALMOLOGICA NÃO
06 CLINICA PROCTOGASTRO NÃO
07 TRAUMA SURGICAL PROD.HOSP. LTDA
NÃO
META ATINGIDA 14,29%
A fiscal Albaniza Félix solicitou licença sem vencimento no dia 29/05, sendo contratado uma nova fisca em julho/13.
JULHO
Nº PLANEJAMENTO FISCALIZADA NOITE OBSERVAÇÕES
01 HOSPITAL OTORRINOS SIM
02 CLINICA SANTA CLARA SIM
03 UROCENTER SIM
04 HOSPITAL SÃO PAULO SIM SIM
META ATINGIDA 100%
OBS: 1. Nova fiscal do COREN-PI, em processo de treinamento.
AGOSTO
Nº PLANEJAMENTO FISCALIZADA NOITE OBSERVAÇÕES
01 HOSPITAL SÃO MARCOS SIM SIM
02 HOSPITAL UNIVERSITÁRIO SIM
03 IDTNP-INSTITUTO DE DOENÇAS TROPICAIS NATAM PORTELA
SIM SIM
04 HUT -HOSPITAL DE URGÊNCIA DE TERESINA
SIM SIM
META ATINGIDA 100%
84
SETEMBRO
Nº PLANEJAMENTO FISCALIZADA NOITE OBSERVAÇÕES
01 HOSPITAL DO OLHO RAIMUNDO BRAGA
SIM
02 HOSPITAL SÃO PEDRO SIM
03 HOSPITAL SÃO CARLOS BORROMEU SIM
04 UIS MOCAMBINHO SIM
05 UIS PARQUE PIAUÍ SIM
06 HOSPITAL M. CASTELO BRANCO SIM
07 HUMANIZAR CLINICA ENFERMAGEM S’IM
08 CLINICA DE DOENÇAS RENAIS SIM
09 HEMODINÂMICA DO CARDIO ALIANÇA
SIM
10 INSTITUTO TECNOLOGICO DE AVALIAÇÃO DO CORAÇÃO
SIM
META ATINGIDA 100%
OUTUBRO
Nº PLANEJAMENTO FISCALIZADA NOITE OBSERVAÇÕES
01 PRONTOMED ADULTO SIM
02 HOSPITAL INFANTIL LUCIDIO POSRTELA
SIM
03 CLINICA SÃO CAMILO SIM
04 CLINICA OFTALMOLÓGICA SIM
05 CLINICA PROCTOGASTRO SIM
06 ONCOMÉDICA-MED IMAGEM SIM
07 HAPVIDA SIM
08 CLINICA CORPO SIM
09 CLINICA NEPHRON SIM
10 CLINICA ENDOCARDIO SIM
11 CENTPRONTOFTALMO SIM
12 CENTRO OFTALMOLÓGICO ESPECIALIZADO
SIM
13 ONCOCENTER LESTE SIM NOVO
14 ONCOBEN - HTI SIM NOVO
15 ITACOR SIM SIM
META ATINGIDA 100%
85
NOVEMBRO
Nº PLANEJAMENTO FISCALIZADA NOITE OBSERVAÇÕES
01 ESPECIAL CLINICA DE ENFERMAGEM SIM
02 AMBULATÓRIO FACID SIM
03 CENTRO MÉDICO VITALIS SIM
04 HUT SIM SIM
05 LAVITA-CME SIM NOVO
META ATINGIDA 100%
8.4.1.1.3 INSTITUIÇÕES FISCALIZADAS PELA FISCAL ANA YARA BEZERRA
JANEIRO
Nº PLANEJAMENTO FISCALIZADA NOITE OBSERVAÇÕES
01 CLÍNICA INFANTIL ANIZINHA LUZ SIM
02 SAMU NÃO
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SIM
04 CLÍNICA INTEGRAL DE SAÚDE DA MULHER
SIM
05 HOSPITAL MEMORIAL DO CARMO SIM SIM
06 CLINICA INFANTIL DE PICOS SIM SIM
07 CASA DE SAUDE E MAT. SÃO JOSÉ SIM
08 POSTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA NÃO
09 INSTITUTO DO RIM SIM
10 ESF IPUEIRAS NÃO
11 CAPS AD NÃO
12 ESF LAGOA COMPRIDA NÃO
META ATINGIDA 58,33%
FEVEREIRO
N° PLANEJAMENTO FISCALIZADA NOITE OBSERVAÇÕES
01 HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA
SIM SIM
02 ESF-CATAVENTO SIM
03 CLINICA DE URGÊNCIA SIM
04 ESF MALVINAS I SIM
05 PRONTO ATENDIMENTO INFANTIL FREI DAMIÃO
SIM
06 ESF MALVINASII SIM
07 ESF PASSAGEM DAS PEDRAS SIM
08 ESF AEROLÂNDIA SIM
86
09 ESF PAROQUIAL SIM
10 CENTRO DE SAÚDE DR ANTENOR NEIVA
SIM
11 HOSPITAL MEMORIAL DO CARMO SIM
META ATINGIDA 100%
MARÇO
N° PLANEJAMENTO FISCALIZADA NOITE OBSERVAÇÕES
01 ESF IPUEIRAS SIM
02 IX REGIONAL DE SAÚDE SIM
03 ESF CECÍLIA NERI SIM
04 ESF MORADA DO SOL SIM
05 HOSPITAL DIA SIM
06 ESF PQ DE EXPOSIÇÃO SIM
07 ESF PANTANAL SIM
08 ESF PEDRINHAS NÃO
09 CAPS SIM
10 ESF LAGOA COMPRIDA SIM
11 CLIMP-CILNICA INFANTIL DE PICOS - SIM
12 HOSPITAL MEMORIAL DO CARMO - SIM
META ATINGIDA 91,60%
ABRIL
N° PLANEJAMENTO FISCALIZADA NOITE OBSERVAÇÕES
01 HOSPITAL REGIONAL JUSTINO LUZ NÃO
02 HEMOPI NÃO
03 UESPI SIM
04 UFPI NÃO
05 ESF PARAIBINHA SIM
06 ESF JUNCO I SIM
07 COLÉGIO DECISÃO NÃO
08 INSTITUTO PROF. AUGUSTO ROGÉRIO
SIM
09 UBS BELINHA NUNES SIM
10 CASA DE SAUDE E MAT SÃO JOSÉ NÃO
11 ESF PEDRINHAS SIM
META ATINGIDA 54,50%
MAIO
N° PLANEJAMENTO FISCALIZADA NOITE OBSERVAÇÕES
01 HOSPITAL GERAL DE PICOS SIM
02 ESF CANTO DA VÁRZEA I SIM
87
03 PREMEN SIM
04 CEPROSP SIM
05 ESF CANTO DA VÁRZEA II SIM
06 ESF JUNCO II SIM
07 SAMU SIM
08 PAM – POSTO DE ATENDIMENTO MÉDICO
SIM
09 ESF ESTRIVARIA SIM
10 CLIMP-CILNICA INFANTIL DE PICOS SIM
META ATINGIDA 100%
JUNHO
N° PLANEJAMENTO FISCALIZADA NOITE OBSERVAÇÕES
01 SRETARIA MUNICIPAL SAUDE RETORNO
02 CLISAM – CLÍNICA DE SAÚDE DA MULHER
RETORNO
03 ESF MALVINAS I RETORNO
04 PRONTO ATENDIMENTO INFANTIL FREI DAMIÃO – PAIM
SIM
05 HOSPITAL REGIONAL JUSTINO LUZ NÃO NÃO SUPERVISÃO COM COORDENADORA DEFIS
06 CLINICA INFANTIL ANIZINHA LUZ SIM
07 CASADE SAÚDE E MAT. SÃO JOSÉ. SIM
META ATINGIDA 85,70%
JULHO
N° PLANEJAMENTO FISCALIZADA NOITE OBSERVAÇÕES
01 HOSPITAL MEMORIAL DO CARMO SIM/RETORNO
02 CLINICA INFANTIL DE PICOS SIM/RETORNO
03 HOSPITAL GERAL DE PICOS - SIM
META ATINGIDA 100%
AGOSTO
N° PLANEJAMENTO FISCALIZADA NOITE OBSERVAÇÕES
01 CASA DE SAÚDE E MAT SÃO JOSÉ SIM/RETORNO
02 POSTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA SIM/RETORNO
03 ESF IPUEIRAS SIM/RETORNO
04 IX REGIONAL DE SAÚDE SIM/RETORNO
05 CAPS SIM/RETORNO
06 ESF LAGOA COMPRIDA SIM/RETORNO
META ATINGIDA 100%
88
SETEMBRO
N° PLANEJAMENTO FISCALIZADA NOITE OBSERVAÇÕES
01 CASA DE S. E MAT SÃO JOSÉ SIM/RETORNO
02 POSTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA SIM/RETORNO
03 HOSPITAL MEMORIAL DO CARMO SIM/RETORNO
04 CLÍNICA INFANTIL DE PICOS SIM/RETORNO
05 ESF PARQUE DE EXPOSIÇÃO SIM/RETORNO
06 ESF JUNCO I SIM/RETORNO
META ATINGIDA 100%
OUTUBRO
N° PLANEJAMENTO FISCALIZADA NOITE OBSERVAÇÕES
01 PSF FÁTIMA DO PI RETORNO
02 PSF BELO NORTE SIM
03 PSF CANTO DA VÁRZEA I RETORNO
04 CENTRO DE TERAPIA RENAL (FECHADO)
SIM
05 PSF PARAIBINHA RETORNO
06 PSF PANTANAL RETORNO
META ATINGIDA 100%
NOVEMBRO
Fiscalizado a Regional de Oeiras
DEZEMBRO
N° PLANEJAMENTO FISCALIZADA NOITE OBSERVAÇÕES
01 HOSP REGIONAL JUSTINO LUZ SIM
02 SAMU SIM
03 ISMS DE PICOS SIM
META ATINGIDA 100%
LEGENDA
CS – CENTRO DE SAÚDE UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SMS – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE USF – UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA CAPS – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ESF – ESTRATÉGIA DE SAUDE DA FAMÍLIA CIS – CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE HEMOPI- CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO PIAUÍ
89
8.4.1.1.4 INSTITUIÇÕES FISCALIZADAS PELA FISCAL KEYLA MARIA PEREIRA E A PARTIR DE JUNHO PELA FISCAL NAYRA FERNANDA DA SILVA – SUBSEÇÃO DE FLORIANO
JANEIRO
N° PLANEJAMENTO FISCALIZADA NOITE OBSERVAÇÕES
01 NEFROCLINICA SIM
02 CLINICOR SIM
03 HOSPITAL JOÃO PAULO II SIM
04 CLINICA DE OLHOS BUCAR SIM
05 AB & M SERVIÇOS MEDICOS LTDA SIM
META ATINGIDA 100%
FEVEREIRO
N° PLANEJAMENTO FISCALIZADA NOITE OBSERVAÇÕES
01 HEMOCENTRO NÃO
02 Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer
NÃO
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SIM
04 SAMU SIM
05 CAPS AD III 24h SIM
06 CAPS II SIM
META ATINGIDA 66,66%
MARÇO
N° PLANEJAMENTO FISCALIZADA NOITE OBSERVAÇÕES
01 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI
NÃO -
02 CAMPUS AMILCAR FERREIRA SOBRAL
NÃO -
03 CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL CALISTO LOBO
NÃO -
04 COLÉGIO AGRÍCOLA DE FLORIANO NÃO -
05 PS CAMILO FILHO NÃO -
06 PS FUNASA SIM -
07 PS FLORIANO SIM -
08 CLINICOR - SIM
META ATINGIDA 20%
90
ABRIL
N° PLANEJAMENTO FISCALIZADA NOITE OBSERVAÇÕES
01 FAESF-FACULDADE
02 COLEGIO DINAMICO
03 HOSPITAL REG. TIBERIO NUNES
04 PS PAULO MARTINS
05 PS ALFREDO DE CARVALHO
META ATINGIDA – SEM FISCAL NA SUBSEÇÃO
MAIO
N° PLANEJAMENTO FISCALIZADA NOITE OBSERVAÇÕES
01 PS HELVÍDIO DE HOLANDA BARROS
02 PS THEODORO F. SOBRAL
03 PS DIRCEU ARCOVERDE
04 PS CATUMBI
05 PS SANTA CRUZ
06 PS NOSSA SENHORA DA GUIA
07 PS PAULO KALUME
08 PS PEDRO SIMPLICIO
META ATINGIDA SEM FISCAL NA SUBSEÇÃO
JUNHO
N° PLANEJAMENTO FISCALIZADA NOITE OBSERVAÇÕES
01 HOSPITAL REG. TIBÉRIO NUNES SIM SIM META ATINGIDA FISCAL EM TREINAMENTO
JULHO
N° PLANEJAMENTO FISCALIZADA NOITE OBSERVAÇÕES
01 PS ALFREDO DE CARVALHO SIM
02 POSTO DE ATENDIMENTO MÉDICO SIM
03 PS HELVÍDIO DE HOLANDA BARROS SIM
04 PS THEODORO F. SOBRAL SIM
05 PS CAMILO FILHO SIM
META ATINGIDA 100%
AGOSTO
N° PLANEJAMENTO FISCALIZADA NOITE OBSERVAÇÕES
01 HOSPITAL JOÃO PAULO II NÃO
02 CLINICA DE OLHOS BUCAR NÃO
03 HEMOCENTRO NÃO
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE NÃO
05 SAMU SIM
91
06 CAPS AD III 24h NÃO
META ATINGIDA Elaboração de relatórios das visitas do mês anterior, período de adaptação da Fiscal
Participação e organização do ENCREPI de Uruçuí e Viagem de fiscalização.
SETEMBRO
N° PLANEJAMENTO FISCALIZADA NOITE OBSERVAÇÕES
01 PS LUIZ TAVARES SIM
02 PS NOSSA SENHORA DA GUIA SIM
03 PS PEDRO SIMPLICIO SIM
04 PS VIANA DE CARVALHO SIM
05 PS DR. JOSÉ PARAGUASSU SIM
META ATINGIDA 100%
OUTUBRO
N° PLANEJAMENTO FISCALIZADA NOITE OBSERVAÇÕES
01 COLEGIO DINÂMICO SIM -
02 SIM -
03 CEEP CALISTO LOBO SIM SIM
04 PS PAULO KALUME SIM -
05 CLINICOR SIM SIM
06 PS THEODORO F. SOBRAL SIM -
07 PS PAULO MARTINS SIM -
08 PS FLORIANO SIM -
09 HOSPITAL JOÃO PAULO II SIM SIM
META ATINGIDA 100%
NOVEMBRO
N° PLANEJAMENTO FISCALIZADA NOITE OBSERVAÇÕES
01 CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE FLORIANO
SIM
02 UESPI SIM
03 COLÉGIO AGRICOLA DE FLORIANO SIM
04 UFPI SIM
05 A&B SERVIÇOS MÉDICOS LTDA SIM
06 NEFROCLINICA SIM
META ATINGIDA 100%
LEGENDA
CS – CENTRO DE SAÚDE CAPS – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CAPS AD – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS SMS – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PS – POSTO DE SAUDE USF – EUNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA
92
8.4.1.1.5 INSTITUIÇÕES FISCALIZADAS PELA FISCAL KELLYANE RODRIGUES NA SUBSEÇÃO DE PARNAÍBA JANEIRO
N° PLANEJAMENTO FISCALIZADA NOITE OBSERVAÇÕES 01 HOSPITAL STA CASA DE MISERICÓRDIA SIM -
02 UBS JOÃO XXIII MOD. 18 SIM -
03 UBS PLANALTO SIM -
04 UBS OLHOD AGUA SIM -
05 CLÍNICA DE REPOUSO SIM -
06 UBS OSVALDO CRUZ MOD. 03 SIM -
07 UBS MENDONÇA CLARK SIM -
08 UBS ESPERANÇA III SIM -
09 UBS CS III MOD. 15 SIM -
10 UBS BEBEDOURO SIM -
META ATINGIDA 100%
FEVEREIRO
Nº PLANEJAMENTO FISCALIZADA NOITE OBSERVAÇÕES
01 ABRIGO SÃO JOSÉ SIM -
02 HOSPITAL SANTA EDWIRGES SIM -
03 CAPS AD NÃO -
04 UBS TABULEIRO NÃO -
05 PRONTOCLINICA SIM -
06 SMS DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL SIM -
07 SMS MORRO DO CHAPEU SIM -
08 SMS DE LUZILANDIA SIM -
09 CAPS LUZILANDIA SIM -
10 HOSPITAL EST. GERSON CASTELO BRANDO SIM -
11 SANTA CASA DE SAÚDE SIM -
12 INSTITUTO PROGRESSO SIM -
13 SMS DE JOCA MARQUES SIM -
14 HOSPITAL MUNICIPAL GERALDO PINTO SIM -
15 SMS DE MADEIRO SIM -
16 SMS DE MATIAS OLIMPIO SIM -
17 UNIDADE M.DE SAÚDE DE MATIAS OLIMPIO SIM -
18 SMS JOAQUIM PIRES SIM -
19 UMS DE JOAQUIM PIRES SIM -
20 UNIDADE JOSÉ LEÔNCIO PIRES SIM -
21 SMS DE BOM PRINCIPIO SIM -
22 UMS JOANA DE MORAES SOUSA SIM -
META ATINGIDA 90,40%
93
MARÇO
Nº PLANEJAMENTO FISCALIZADA NOITE OBS
01 UBS SÃO TOMÉ SIM -
02 UBS BRODERVILLE SIM -
03 UBS RODOVIÁRIA SIM -
04 UBS SÃO SEBASTIÃO SIM -
05 UBS ITAÚNA SIM -
06 UBS JOAZ SOUSA SIM -
07 CAPS I SIM -
08 UBS CAIK MOD. 12 SIM -
09 UBS SANTA LUZIA SIM -
10 UBS MENDONÇA CLARK SIM -
META ATINGIDA 100%
ABRIL
Nº PLANEJAMENTO FISCALIZADA NOITE OBSERVAÇÃO
01 UBS ALTO SANTA MARIA SIM -
02 UBS PINDORAMA SIM -
03 PRONTO SOCORRO MUNICIPAL SIM -
04 SAMU SIM -
05 MATERNIDADE MARQUES BASTOS SIM -
06 PRÓ- MEDICA SIM -
07 UBS CSIII MOD. 17 SIM -
08 UBS CARMO SIM -
09 UBS SÃO JOSÉ SIM -
10 UBS SABIAZAL SIM -
11 SALA DE VACINA RODRIGUES E CASTRO LTDA
NÃO -
12 CEEP NÃO -
13 COLEGIO EXITO NÃO -
14 HOSPITAL COLONIA DO CARPINA NÃO -
15 UBS SÃO VICENTE DE PAULA NÃO -
16 PACS 28 NÃO -
17 UBS TABULEIRO SIM -
18 UBS KM 17 SIM -
META ATINGIDA 66,60%
94
MAIO
JUNHO
Nº PLANEJAMENTO FISCALIZADA NOITE OBSERVAÇÃO
01 UBS CATANDUVAS SIM -
02 UBS ILHA GRANDE SIM -
03 HEMOPI SIM -
04 FATECI SIM -
05 HOSPITAL MATERNIDADE NOSSA
SENHORA DE FATIMA
SIM -
06 PRONTOCLINICA - SIM
07 UNIRIM NÃO -
08 UBS JOÃO XXIII MOD. 19 NÃO -
09 HOSPITAL MAT. NOSSA SENHORA DE
FATIMA
NÃO -
10 UBS SÃO VICENTE DE PAULA SIM -
11 PRONTO SOCORRO SIM -
12 CLINICA DE REPOUSO SIM -
13 MATERNIDADE MARQUES BASTOS SIM -
14 CENTRO ESTADUAL DE EDUCACÃO
PROFISSIONAL
SIM -
15 COLÔNIA DO CARPINA SIM -
META ATINGIDA 80%
Nº PLANEJAMENTO FISCALIZADA NOITE OBSERVAÇÃO
01 VISITA NOTURNA PRO- MEDICA SIM -
02 PACS 29 SIM -
03 UBS OSVALDO CRUZ MOD. 04 SIM -
04 UBS ILHA GRANDE MOD. 01 SIM -
05 UBS CAIK MOD. 13 SIM -
06 HEMOPI SIM/RETORNO -
07 UBS SÃO VICENTE DE PAULA MOD. 30 SIM -
08 IWH SIM -
09 UBS CS III MOD. 14 SIM -
10 UBS JOÃO XXIII MOD 19 - SIM
11 PACS 28 - SIM
12 UNIRIM - SIM
13 RODRIGUES&CASTRO - SIM
95
JULHO
Nº PLANEJAMENTO FISCALIZADA NOITE OBSERVAÇÃO
01 HOSPITAL ESTADUAL DIRCEU ARCOVERDE
SIM -
02 UBS VEGEFLORA NÃO -
03 FAP NÃO -
04 SANTA CASA DE MISERICORDIA SIM/RETORNO -
05 SAMU SIM/RETORNO -
06 PRONTO SOCORRO SIM/RETORNO -
07 CLINICA DE REPOUSO SIM/RETORNO -
08 UBS PLANALTO SIM/RETORNO -
09 UBS JOÃO XXIII MOD. 18 SIM/RETORNO -
10 UBS OSVALDO CRUZ MOD. 03 SIM/RETORNO -
11 UBS CSIII MOD. 15 SIM/RETORNO -
12 MARQUES BASTOS SIM/RETORNO SIM
13 PACS 29 SIM -
META ATINGIDA 84,60%
AGOSTO
14 HOSPITAL MATERNIDADE NOSSA SENHORA
DE FATIMA
- SIM
META ATINGIDA 100%
Nº PLANEJAMENTO FISCALIZADA NOITE OBSERVAÇÃO
01 ABRIGO SÃO JOSÉ SIM/RETORNO -
02 HOSPITAL SANTA CASA SIM/RETORNO -
03 UBS ITAÚNA SIM/RETORNO -
04 PACS 29 SIM/RETORNO -
05 UBS BEBEDOURO SIM/RETORNO -
06 UBS MENDONÇA CLARK SIM/RETORNO -
07 UBS SÃO TOMÉ SIM/RETORNO -
08 UBS ALTO SANTA MARIA SIM/RETORNO -
09 UBS SABIAZAL SIM/RETORNO -
10 UBS BAIRRO DE FATIMA SIM -
META ATINGIDA 100%
96
SETEMBRO
OUTUBRO
Nº PLANEJAMENTO FISCALIZADA NOITE OBSERVAÇÃO
01 HOSPITAL SANTA EDWIRGES SIM/RETORNO -
02 PRONTOCLINICA SIM/RETORNO -
03 UBS CSIII MOD. 14 SIM/RETORNO -
04 UBS CAIK MOD. 13 SIM/RETORNO -
05 UBS CEEP SIM -
06 UBS RODOVIÁRIA SIM/RETORNO -
07 UBS PINDORAMA SIM/RETORNO -
08 UBS CAIK MOD. 12 SIM/RETORNO -
09 UBS SÃO VICENTE DE PAULA SIM/RETORNO -
10 PRO- MEDICA SIM/RETORNO -
11 SANTA EDWIRGES SIM SIM
12 PACS 28 RETORNO -
13 CAPS I RETORNO -
META ATINGIDA 100%
Nº PLANEJAMENTO FISCALIZADA NOITE OBSERVAÇÃO
01 UBS SÃO SEBASTIÃO SIM/RETORNO -
02 UBS CARMO SIM/RETORNO -
03 UBS ESPERANÇA III SIM/RETORNO -
04 MATERNIDADE MARQUES BASTOS NÃO -
05 SMS DE SÃO JOSÉ DO DIVINO SIM -
06 SMS SÃO JOAO DA FRONTEIRA SIM -
07 HOSPITAL MUNICIPAL PADRE LOTÁRIO SIM -
08 SMS PIRACURUCA SIM -
09 CAPS PIRACURUCA SIM -
10 CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS SIM -
11 ESCOLA TECNICA DO PIAUÍ SIM -
12 PRONTO SOCORRO MUNICIPAL SIM -
13 SÃO RAIMUNDO MATERNIDADE SIM -
14 HOSPITAL LOC. JOSÉ BRITO SIM -
15 SMS COCAL SIM -
16 SAMU COCAL SIM -
17 CAPS COCAL SIM -
18 HOSP. REGIONAL JOAQUIM VIEIRA SIM
19 SMS CAJUEIRO DA PRAIA SIM
20 SMS LUIZ CORREIA NÃO
21 SAMU LUIZ CORREIA NÃO
22 CAPS LUIZ CORREIA SIM
97
NOVEMBRO
LEGENDA
VN – VISITA NOTURNA CS – CENTRO DE SAÚDE UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SMS – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE USF – EUNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA CAPS – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL CAPS AD – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS
23 HOSPITAL NOSSA SRA. DA CONCEIÇÃO SIM
24 UBS SANTA LUZIA SIM
25 UBS OLHO D AGUA NÃO
META ATINGIDA 84%
Nº PLANEJAMENTO FISCALIZADA NOITE OBSERVAÇÃO
01 UBS OSVALDO CRUZ SIM -
02 UBS CSIII MOD. 17 SIM -
03 UBS SÃO JOSÉ SIM -
04 CAPS AD SIM -
05 UBS CATANDUVAS SIM -
06 UBS TABULEIRO SIM -
07 VISITA NOTURNA SANTA CASA SIM SIM
08 VISITA NOTURNA COLONIA DO CARPINA SIM SIM
09 UBS JOAZ SOUSA SIM -
10 UBS ILHA GRANDE MOD. 01 SIM -
11 UBS ILHA GRANDE MOD. 02 SIM -
12 COLÉGIO EXITO SIM -
13 ESCOLA WANDA HORTA SIM -
META ATINGIDA 100% -
98
8.4.2. CRONOGRAMA DOS MUNICIPIOS
8.4.2.1. MUNICÍPIOS FISCALIZADAS PELA FISCAL ALBANIZA MARIA ARAÚJO FÉLIX MACRO DE TERESINA
MARÇO/13 13 municípios
DATA CIDADES/QTD
EMPRESAS TOTAL DE EMPRESAS A
VISITAR OBSERVAÇÕES
11/03/2013
AGRICOLÂNDIA (02) AGUA BRANCA (03)
LAGOINHA DO PIAUI(01)
06 SAÍDA DE TERESINA – 6H30MIN – PERNOITE
EM ÁGUA BRANCA.
12/03/2013 MIGUEL LEÃO (01) OLHO D’ÁGUA (01) BARRO DURO( 02)
04 PERNOITE EM BARRO
DURO
13/03/2013
HUGO NAPOLEÃO(01) PASSAGEM FRANCA
(01) ELESBÃO VELOSO(04)
05 PERNOITE EM ELESBÃO
VELOSO
14/03/2013
FRANCINÓPOLIS(02) SÃO FÉLIX (02)
SANTA CRUZ DOS MILAGRES(01)
05 PERNOITE EM
TERESINA
ABRIL /13 05 municípios
DATA CIDADES/QTD
EMPRESAS TOTAL DE EMPRESAS A
VISITAR OBSERVAÇÕES
10/04
BENEDITINOS (02)
COIVARAS(01)
02
SAÍDA DE TERESINA ÀS 06:30h
11/04
CURRALINHOS (01)
NAZÁRIA (01) DERMEVAL LOBÃO (02)
04
SAÍDA DE TERESINA ÀS
06:30h
99
8.4.2.2. MUNICÍPIOS FISCALIZADAS PELAS FISCAIS Dra. ANTÔNIA DALVA e Dra. ANGELANE
MACRO DE TERESINA (REGIÃO DE BARRAS) AGOSTO/13 08 municípios
DATA CIDADES/QTD EMPRESAS
TOTAL DE
EMPRESAS A
VISITAR
OBSERVAÇÕES
05/08/2013
PORTO (02)
NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS (02)
CAMPO LARGO (01)
05 SAÍDA DE TERESINA 6H –
PERNOITE EM ESPERANTINA
06 e
07/08/2013 ESPERANTINA (07) 07 PERNOITE EM ESPERANTINA
08/08/2013 BATALHA (03)
BARRAS (06) 09 PERNOITE EM BARRAS
09/08/2013 CABECEIRAS (01)
JOSÉ DE FREITAS (03) 04 PERNOITE EM TERESINA
ANGELANE 05 municípios
DATA CIDADES/QTD EMPRESAS TOTAL DE
EMPRESAS A VISITAR
OBS
04/03/2012 MIGUEL ALVES (03) 03 SAÍDA DE TERESINA – 6H30MIN
05/03/2012 PALMEIRAIS (2) 02 SAÍDA DE TERESINA – 6H30MIN
06/03/2012 LAGOA ALEGRE (2)
UNIÃO (03) 05 SAÍDA DE TERESINA – 6H30MIN
07/03/2012 ALTOS (03) 03 SAÍDA DE TERESINA – 6H30MIN
100
JUNHO / 13 07 municípios
DATA CIDADES/QTD EMPRESAS TOTAL DE
EMPRESAS A VISITAR
OBSERVAÇÕES
SEGUNDA 24/06/13
MILTON BRANDÃO (2)
LAGOA DO SÃO FRANCISCO (2) PEDRO II (5)
09 SAÍDA TERESINA ÁS 6:20 ( PERNOITE PEDRO II)
TERÇA
25/06/13
LAGOA DO SÃO FRANCISCO (2) DOMINGOS MOURÃO (1)
PIRIPIRI (5)
08 PERNOITE
PIRIPIRI
QUARTA 26/06/13
PIRIPIRI (5)
05
PERNOITE PIRIPIRI
QUINTA 27/06/13
BRASILEIRA (2) PIRIPIRI (4)
CAPITÃO DE CAMPOS (1) 07 RETORNO THE
JULHO / 13 20 municípios
DATA CIDADES/QTD EMPRESAS TOTAL DE
EMPRESAS A VISITAR
OBSERVAÇÕES
01/07/13
LAGOA DO PIAUÍ (02)
MIGUEL LEÃO (01) MONSENHOR GIL (02)
05
SAÍDA DE TERESINA ÀS 06:30h
DATA CIDADES/QTD EMPRESAS TOTAL DE
EMPRESAS A VISITAR
OBSERVAÇÕES
SEGUNDA
15/07
CAMPO MAIOR (8)
08
SAÍDA DE TERESINA 06H
– PERNOITE
CAMPO MAIOR
TERÇA 16/07
NOSSA SENHORA NAZARÉ (1) BOQUEIRÃO (1) BOA HORA (1)
COCAL DE TELHA (1) CAMPO MAIOR (3)
06
PERNOITE CASTELO
QUARTA 17/07
CASTELO DO PIAUI (3) BURITI DOS MONTES (2)
SÃO MIGUEL DO TAPUIO (4)
06
PERNOITE CASTELO
101
QUINTA 18/07
ASSUNÇÃO (1) JUAZEIRO (1)
SIGEFREDO PACHECO (3) JATOBÁ (1)
07
PERNOITE CASTELO
SEXTA 19/07
COIVARAS (1) ALTO LONGÁ (2)
NOVO SANTO ANTONIO (1) SÃO JOÃO DA SERRA (2)
08 RETORNO TERESINA
8.4.2.3. MUNICÍPIOS FISCALIZADAS PELAS FISCAIS NAYRA FERNANDA NA SUBSEÇÃO DE FLORIANO
Março 12 municípios
DATA CIDADES/QTD EMPRESAS TOTAL DE
EMPRESAS A VISITAR
OBSERVAÇÕES
18/03
GUADALUPE (04) JERUMENHA (02) BERTOLINIA (01)
07 PERNOITE EM BERTOLINIA
19/03
BERTOLINIA (02) CANAVIEIRA (02)
MANOEL EMIDIO (02)
06 PERNOITE EM ELISEU MARTINS
20/03 ELISEU MARTINS (02)
CANTO DO BURITI (05) 07 PERNOITE EM CANTO DO BURITI
21/03
PAJEÚ (01) FLORES (02)
PAVUSSU (01) RIO GRANDE (02)
RIBEIRA (01)
06 PERNOITE EM ITAUEIRA
22/03 ITAUEIRA (03) 03 RETORNO PARA FLORIANO E
TERESINA
102
JULHO 12 municípios
DATA CIDADES/QTD EMPRESAS TOTAL DE
EMPRESAS A VISITAR
OBSERVAÇÕES
22/07
BREJO (01) TAMBORIL (01)
CEL JOSÉ DIAS (01) JOÃO COSTA (01)
04 PERNOITE EM
SÃO JOÃO
23/07 PAES LANDIM (03)
SOCORRO DO PIAUI (02) PEDRO LAURENTINO (01)
06 PERNOITE EM
SÃO JOÃO
24/07
CAPITÃO GERVASIO (01) CAMPO ALEGRE (02)
LAGOA DO BARRO (01) SÃO JOÃO DO PI (02)
06 PERNOITE EM
SÃO JOÃO
25/07 NOVA SANTA RITA (01)
SÃO JOÃO DO PI CONT. (04)
05 RETORNO PARA
FLORIANO E TERESINA
AGOSTO 12 municípios
DATA CIDADES/QTD EMPRESAS TOTAL DE
EMPRESAS A VISITAR
OBSERVAÇÕES
12/08 SÃO RAIMUNDO NONATO (05)
05
SAÍDA DE FLO ÁS 6H
PERNOITE EM SÃO RAIMUNDO
13/08
GUARIBAS (01)
09 PERNOITE EM
SÃO RAIMUNDO
CARACOL (04)
JUREMA (02)
ANISIO DE ABREU (02)
14/08
DOM INOCENCIO (02)
06 PERNOITE EM
SÃO RAIMUNDO DIRCEU ARCOVERDE (03)
SÃO LOURENÇO DO PIAUI (01)
15/08
FARTURA (02)
06
PERNOITE EM ANÍSIO
DE ABREU OU SÃO RAIMUNDO
BONFIM DO PIAUI (01)
VARZEA BRANCA (01)
ANISIO DE ABREU (02)
103
16/08
SÃO BRAZ (01) SÃO RAIMUNDO NONATO (05)
06
RETORNO PARA FLO ÀS 16H
SETEMBRO 21 municípios
DATA CIDADES/QTD EMPRESAS TOTAL DE
EMPRESAS A VISITAR
OBSERVAÇÕES
02/09
SÃO JOSÉ DO PEIXE (02) SÃO FRANCISCO (03)
NAZARÉ (02) 07
PERNOITE EM FLORIANO
03/09 FRANCISCO AIRES (03)
ARRAIAL (02) AMARANTE (03)
08 PERNOITE EM
REGENERAÇÃO
04/09
REGENERAÇÃO (06) JARDIM DO MULATO (01)
ANGICAL (01)
08 PERNOITE EM
ANGICAL
05/09
ANGICAL (03) SANTO ANTONIO DOS MILAGRES (02)
SÃO GONÇALO (02) SÃO PEDRO (01)
08 PERNOITE EM SÃO PEDRO
06/09 SÃO PEDRO (03)
03
RETORNO PARA FLORIANO E
TERESINA
DATA CIDADES/QTD EMPRESAS TOTAL DE
EMPRESAS A VISITAR
OBSERVAÇÕES
23/09 MONTE ALEGRE (02)
02
SAÍDA DE FLORIANO
AS 6H
24/09
GILBUÉS (03)
BARREIRAS DO PI (01) CORRENTE (01)
05 PERNOITE EM
CORRENTE
25/09
PARNAGUÁ (03)
RIACHO FRIO (01) SÃO GONÇALO DO GURGUEIA (01)
05 PERNOITE EM
CORRENTE
26/09
CRISTALÂNDIA (02)
SEBASTIÃO BARROS (01) CORRENTE CONT. (02)
05 PERNOITE EM
CORRENTE
27/09 RETORNO A FLORIANO
SAÍDA AS 6H
104
OUTUBRO 09 municípios
DATA CIDADES/QTD EMPRESAS TOTAL DE
EMPRESAS A VISITAR
OBSERVAÇÕES
07/10
MARCOS PARENTE (02) LANDRI SALES (02)
PORTO ALEGRE (01) ANTONIO ALMEIDA (01)
06 PERNOITE EM
URUÇUI
08/10 SEBASTIÃO LEAL (01)
URUÇUI (05)
06 PERNOITE EM
URUÇUI
09/10 BAIXA GRANDE (02)
RIBEIRO GONÇALVES (03)
05 PERNOITE EM
RIBEIRO GONÇALVES
10/10 SANTA FILOMENA (03) 03 PERNOITE EM BALSAS – MA
11/10 RETORNO PARA FLO E THE PELO MARANHÃO -
NOVEMBRO 12 municípios
DATA CIDADES/QTD EMPRESAS TOTAL DE
EMPRESAS A VISITAR
OBSERVAÇÕES
04/11
COLÔNIA DO GURGUEIA (01)
ALVORADA DO GURGUÉIA (01) PALMEIRA DO PIAUI (02)
04
SAÍDA DE FLORIANO 6H
PERNOITE EM CRISTINO CASTRO
05/11
SANTA LUZ (01)
CRISTINO CASTRO (02) CURRAIS (01)
BOM JESUS (01)
05 PERNOITE EM
BOM JESUS
06/11
BOM JESUS (04)
04 PERNOITE EM
CURIMATÁ
07/11
MORRO CABEÇA NO TEMPO (01)
AVELINO LOPES (02) JÚLIO BORGES (01)
CURIMATÁ (03)
07 PERNOITE EM
CURIMATÁ
08/11
REDENÇÃO DO GURGUÉIA (03)
03 RETORNAR PARA
FLORIANO
105
8.4.2.4. MUNICÍPIOS FISCALIZADAS PELAS FISCAL KELLYANE RODRIGUES NA SUBSEÇÃO DE PARNAÍBA FEVEREIR0 08 MUNICIPIOS
DATA CIDADES/QTD EMPRESAS TOTAL DE EMPRESAS A VISITAR OBSERVAÇÕES
TERÇA-FEIRA 19/02/2013
LUZILÂNDIA (05) MADEIRO (01)
08
PERNOITE EM LUZILÂNDIA
QUARTA-FEIRA
20/02/2013
MORRO DO CHAPÉU (01)
JOAQUIM PIRES (03)
04
PERNOITE EM JOAQUIM PIRES
QUINTA-FEIRA 21/02/2013
SÃO JOÃO DO ARRAIAL (01)
MATIAS OLÍMPIO (02)
03
PERNOITE EM MATIAS OLÍMPIO
SEXTA-FEIRA 22/02/2013
BOM PRINCIPIO (02)
02
PARNAÍBA
ABRIL05 MUNICIPIOS
DATA CIDADES/QTD EMPRESAS TOTAL DE EMPRESAS A VISITAR OBSERVAÇÕES
22/04
CARAÚBAS DO PIAUÍ (01) CAXINGO (01)
MURICI DOS PORTELAS (01)
03
PERNOITE EM PARNAÍBA
23/04 ILHA GRANDE (01) UBS PEDRA DO SAL
02
PERNOITE PARNAÍBA
OUTUBRO 09 MUNICÍPIOS
DATA CIDADES/QTD EMPRESAS TOTAL DE EMPRESAS A VISITAR OBSERVAÇÕES
21/10 SÃO JOSÉ DO DIVINO (01)
SÃO JOSÉ DA FRONTEIRA (02)
03
PERNOITE EM PIRACURUCA
22/10 PIRACURUCA (07)
07
PERNOITE EM PIRACURUCA
23/10 COCAL DOS ALVES (01) COCAL (04)
04
PERNOITE EM COCAL
24/10 BURITI DOS LOPES (04)
04
PARNAÍBA
25/10
LUIZ CORREIA (04) CAJUEIRO DA PRAIA (01)
05 PARNAÍBA
106
8.4.2.5. MUNICÍPIOS FISCALIZADAS PELA FISCAL ANA YARA NA SUBSEÇÃO DE PICOS ABRIL 11MUNICÍPIOS
DATA CIDADES/QTD EMPRESAS TOTAL DE EMPRESAS A
VISITAR OBSERVAÇÕES
01/04 PATOS (01)
ZONA RURAL PICOS 05 PERNOITE EM
PICOS
02/04
JACOBINA (01)
03
PERNOITE
EM PICOS
MASSAPÊ (01)
03/04
SÃO LUIS DO PI(01)
05 PERNOITE
EM PICOS
BOCAINA (03)
SÃO JOAÕ CANABRAVA(01)
04/04
ALEGRETE (01) VILA NOVA (01)
SANTANA DO PI (01) 03
PERNOITE EM
PICOS
05/04 *MONSENHOR HIPÓLITO (02)
ZONA RURAL (03) CAMPO GRANDE DO PI (01)
02+03+ 01 RETORNO P/ THE
JUNHO 08 MUNICÍPIOS
DATA CIDADES/QTD EMPRESAS TOTAL DE EMPRESAS A
VISITAR OBSERVAÇÕES
24/06
ALAGOINHAS DO PI (02)
05
PERNOITE EM PIO IX
SÃO JULIÃO (02)
PIO IX(01)
25/06
PIO IX(02)
07 PERNOITE EM
SIMÕES FRONTEIRAS (04)
CALDEIRÃO GRANDE(01)
26/06
CURRAL NOVO(01)
04
PERNOITE EM SIMÕES
CARIDADE(01)
SIMÕES(02)
27/06
SIMÕES(02)
05 PERNOITE EM
FRANCISCO MACEDO
MARCOLÂNDIA(03)
FRANCISCO MACEDO (02)
28/06 PADRE MARCOS (03) 03 RETORNO PARA PICOS E THE
107
JULHO 11 MUNICÍPIOS
DATA CIDADES/QTD EMPRESAS
TOTAL DE
EMPRESAS A
VISITAR
OBSERVAÇÕES
08/07
DOM EXPEDITO LOPES (01)
05 PERNOITE EM
VALENÇA
IPAQUETÁ (01)
IPIRANGA (02)
INHUMA (02)
09/07
PIMENTEIRAS(02)
05 PERNOITE EM
VALENÇA LAGOA DO SÍTIO (01)
VALENÇA (02)
10/07
VALENÇA (03)
05
PERNOITE
EM
VALENÇA
AROAZES(02)
11/07
VALENÇA (01)
06 RETORNO PARA PICOS
E THE.
NOVO ORIENTE (02)
BARRA D´ALCÂNTARA (01)
VÁRZEA GRANDE (02)
AGOSTO 12 MUNICÍPIOS
DATA CIDADES/QTD EMPRESAS
TOTAL DE
EMPRESAS A
VISITAR
OBSERVAÇÕES
19/08
JAICÓS (05) 06
PERNOITE EM
PICOS BELÉM DO PI (01)
20/08
VERA MENDES (01)
04 PERNOITE EM
PICOS ITAINÓPOLIS (02)
**GEMINIANO (01)
21/08 WALL FERRAZ (02)
STA CRUZ PI (04) 06
PERNOITE EM
PICOS
22/08
SÃO JOSÉ (02)
**SUSSUAPARA (01)
SANTO ANTº DE LISBOA (02)
05 PERNOITE EM
PICOS
23/08 FCO SANTOS (02)
AROEIRAS DO ITAIM (01) 03
RETORNO PARA PICOS E
THE
108
SETEMBRO/OUTUBRO 11 MUNICÍPIOS
DATA CIDADES/QTD EMPRESAS
TOTAL DE
EMPRESAS A
VISITAR
OBSERVAÇÕES
30/09 PAULISTANA (08) 08 PERNOITE EM
PAULISTANA
01/10
PAULISTANA(02)
04 PERNOITE EM
PAULISTANA ACAUÃ(01)
BETÂNIA (01)
02/10
QUEIMADA NOVA(03)
05
PERNOITE
EM
SIMPLÍCIO MENDES
CONCEIÇÃO DO CANINDÉ(02)
03/10
SÃO FRANCISCO DE ASSIS (02)
04 PERNOITE EM
SIMPLÍCIO MENDES BELA VISTA (01)
SIMPLÍCIO MENDES (01)
04/10 SIMPLÍCIO MENDES (03)
03
RETORNO
PARA
PICOS E THE
NOVEMBRO 11 MUNICÍPIOS
DATA CIDADES/QTD EMPRESAS TOTAL DE EMPRESAS A
VISITAR OBSERVAÇÕES
25/11
SANTO INÁCIO(02) 04
PERNOITE EM
SIMPLÍCIO
MENDES
FLORESTA DO PI (01)
CAMPINAS (01)
26/11
ISAÍAS COELHO (02)
05 PERNOITE
EM OEIRAS
SÃO MIGUEL DO FIDALGO (01)
COLÔNIA DO PI (02)
27/11 OEIRAS (07) 07 PERNOITE
EM OEIRAS
28/11
OEIRAS (03)
SANTA ROSA DO PI (02)
CAJAZEIRAS DO PI (01)
06 PERNOITE
EM OEIRAS
29/11 TANQUE DO PIAUÍ (01)
SÃO JOÃO DA VARJOTA (01) 02
RETORNO PARA
PICOS E THE
LEGENDA:
VN – VISITA NOTURNA CAPS – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL CS – CENTRO DE SAÚDE DRS – DIRETORIA REGIONAL DE SAÚDE UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE USF – EUNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA
109
8.4.3. TOTAL DE MUNICIPIOS FISCALIZADOS PELAS FISCAIS 8.4.3.1. SEDE – 52
REGIÃO METROPOLITANA
1. ALTOS 2. BENEDITINOS 3. CURRALINHOS 4. COIVARAS 5. DEMERVAL LOBÃO 6. JOSE DE FREITAS 7. LAGOA ALEGRE 8. LAGOA DO PIAUÍ 9. MONSENHOR GIL 10. MIGUEL LEÃO 11. NAZÁRIA 12. PALMEIRAIS 13. PAU D’ARCO 14. TERESINA. 15. UNIÃO 16. UNIÃO
OUTRAS REGIÕES
ENTRE RIOS
1. AGRICOLÂNDIA 2. ÁGUA BRANCA 3. ALTO LONGÁ 4. BARRO DURO 5. HUGO NAPOLEÃO 6. MIGUEL ALVES 7. LAGOINHA DO PIAUI
CARNAÚBAIS
1. ASSUNÇÃO DO PIAUÍ 2. BOA HORA 3. BOQUEIRÃO DO PIAUÍ 4. BURITI DOS MONTES 5. CAPITÃO DE CAMPOS 6. CASTELO DO PIAUI
110
7. CABECEIRAS/ CAMPO MAIOR 8. CAPITÃO DE CAMPOS 9. CASTELO DO PIAUÍ/ COCAL DE TELHA 10. JATOBÁ DO PIAUÍ 11. JUAZEIRO DO PIAUÍ, 12. NOSSA SENHORA DE NAZARÉ 13. NOVO SANTO ANTÔNIO 14. SÃO JOÃO DA SERRA 15. SÃO MIGUEL DO TAPUIO 16. SIGEFREDO PACHECO.
COCAIS
1. BARRAS 2. BATALHA 3. BRASILEIRA 4. CAMPO LARGO 5. DOMINGOS MOURÃO 6. ESPERANTINA 7. LAGOA DO SÃO FRANCISCO 8. MILTON BRANDÃO 9. NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS 10. PEDRO II 11. PIRIPIRI 12. PORTO
VALE DO SAMBITO
1. ELESBÃO VELOSO 2. FRANCISNÓPOLIS 3. SÃO FÉLIX DO PIAUI
111
8.4.3.2. SUBSEÇÃO FLORIANO 80 Fiscal Nayra Fernanda da Silva Sousa
TABULEIROS DOS RIOS PIAUÍ E ITAUEIRA - 19 MUNICÍPIOS
1. ARRAIAL DO PIAUI 2. BREJO DO PIAUI 3. CANTO DO BURITI 4. FLORES DO PIAUÍ 5. FLORIANO 6. FRANCISCO AIRES 7. ITAUEIRAS 8. PAJEÚ 9. PAES LANDIM 10. PAVUSSU 11. PEDRO LAURENTINO 12. NAZARÉ DO PIAUÍ 13. NOVA SANTA RITA 14. RIO GRANDE 15. RIBEIRA DO PIAUI 16. SÃO JOSÉ DO PEIXE 17. SÃO MIGUEL DO FIDALGO 18. SOCORRO DO PIAUÍ 19. TAMBORIL
TABULEIROS DO ALTO PARNAÍBA -12 MUNICÍPIOS
1. ANTONIO ALMEIDA 2. BAIXA GRANDE DO RIBEIRO 3. BERTOLINIA 4. CANAVIEIRA 5. GUADALUPE 6. JERUMENHA 7. LAMDRI SALES 8. MARCOS PARENTE 9. PORTO ALEGRE DO PIAUÍ 10. RIBEIRO GONÇALVES 11. SEBASTIÃO LEAL 12. URUÇUÍ
112
SERRA DA CAPIVARA - 18 MUNICÍPIOS
1. ANISIO DE ABREU 2. BONFIM DO PIAUI 3. CAMPO ALEGRE DO FIDALGO 4. CAPITÃO GERVASIO OLIVEIRA 5. CARACOL 6. CORONEL JOSÉ DIAS 7. DIRCEU ARCOVERDE 8. DOM INOCENCIO 9. FARTURA 10. GUARIBAS 11. JOÃO COSTA 12. JUREMA 13. LAGOA DO BARRO DO PIAUI 14. SÃO JOÃO DO PIAUÍ 15. SÃO BRAZ DO PIAUÍ 16. SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ 17. SÃO RAIMUNDO NONATO 18. VÁRZEA BRANCA
CHAPADA DAS MANGABEIRAS - 24 MUNICÍPIOS
1. ALVORADA DO GURGUÉIA 2. AVELINO LOPES 3. BARREIRAS DO PIAUÍ 4. BOM JESUS 5. COLÔNIA DO GURGUÉIA 6. CORRENTE 7. CRISTALANDIA 8. CRISTINO CASTRO 9. CURIMATÁ 10. CURRAIS 11. ELISEU MARTINS 12. GILBUEIS 13. JULIO BORGES 14. MANUEL EMIDIO 15. MONTE ALEGRE 16. MORRO CABEÇA NO TEMPO 17. PALMEIRA DO PIAUÍ 18. PARNAGUÁ 19. REDENÇÃO DO GURGUÉIA
113
20. RIACHO FRIO 21. SANTA FILOMENA 22. SANTA LUZ 23. SÃO GONÇALO DO PIAUÍ 24. SEBASTIÃO BARROS
ENTRE RIOS - 07 MUNICÍPIOS 1. AMARANTE 2. ANGICAL 3. JARDIM DO MULATO 4. REGENERAÇÃO 5. SANTO ANTÔNIO DOS MILAGRES 6. SÃO GONÇALO DO PIAUÍ 7. SÃO PEDRO DO PIAUÍ
114
8.4.3.3. SUBSEÇÃO DE PICOS – 66 Fiscal Ana Yara de Sá Bezerra VALE DO GUARIBAS - 38 MUNICÍPIOS
1. ACAUÃ 2. ALAGOINHAS DO PIAUÍ 3. ALEGRETE DO PIAUÍ 4. BELÉM DO PIAUÍ 5. BETÂNIA DO PIAUÍ 6. BOCAÍNA 7. CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ 8. CAMPO GRANDE DO PIAUÍ 9. CARIDADE DO PIAUÍ 10. CURRAL NOVO 11. DOM EXPEDITO LOPES 12. FRANCISCO MACÊDO 13. FRANCISCO SANTOS 14. FRONTEIRAS 15. GEMINIANO 16. ITAINÓPOLIS 17. JACOBINA 18. JAICÓS 19. MARCOLÂNDIA 20. MASSAPÊ DO PIAUÍ 21. MONSENHOR HIPÓLITO 22. PADRE MARCOS 23. PAQUETÁ 24. PATOS DO PIAUI 25. PAULISTANA 26. PICOS 27. PIO IX 28. QUEIMADA NOVA 29. SANTANA DO PIAUÍ 30. SANTO ANTONIO DE LISBOA 31. SÃO JOÃO DA CANABRAVA 32. SÃO JOSÉ DO PIAUÍ 33. SÃO JULIÃO 34. SÃO LUIZ DO PIAUÍ 35. SIMÕES 36. SUSSUAPARA 37. VERA MENDES 38. VILA NOVA
115
VALE DO SAMBITO - 11 MUNICÍPIOS
1. AROAZES 2. BARRA D’ALCÂNTARA 3. INHUMA 4. IPIRANGA 5. LAGOA DO SITIO 6. NOVO ORIENTE 7. PIMENTEIRA 8. PRATA DO PIAUI 9. SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE 10. VALENÇA DO PIAUÍ 11. VARZEA GRANDE
VALE DO CANIDÉ - 17 MUNICÍPIOS
1. BELA VISTA 2. CAJAZEIRAS 3. CAMPINAS 4. CONCEIÇÃO DO CANIDÉ 5. COLÔNIA DO PIAUÍ 6. FLORESTA 7. ISAIAS COELHO 8. OEIRAS 9. SÃO FRANCISCO DE ASSIS 10. SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ 11. SÃO JOÃO DA VARJOTA 12. SANTA CRUZ DO PIAUÍ 13. SANTA ROSA 14. SANTO INACIO 15. SIMPLICIO MENDES 16. TANQUE 17. WALL FERRAZ
116
8.4.3.4. SUBSEÇÃO PARNAÍBA – 20 Fiscal Kelyane Rodrigues de Carvalho
PLANICE LITORÂNEA - 11 MUNICÍPIOS
1. BOM PRINCIPIO 2. BURITI DOS LOPES 3. CAJUEIRO DA PRAIA 4. CAXINGÓ 5. CARAÚBAS 6. COCAL 7. COCAL DOS ALBES 8. ILHA GRANDE 9. LUIZ CORREIA 10. MURICI DOS PORTELAS 11. PARNAÍBA
COCAIS - 09 MUNICÍPIOS
1. JOCA MARQUES 2. JOAQUIM PIRES 3. LUZILANDIA 4. MADEIROS 5. MATIAS OLÍMPIO 6. MORRO DO CHAPÉU 7. PIRACURUCA 8. SÃO JOÃO DA FRONTEIRA 9. SÃO JOSÉ DO DIVINO
117
8.4.4. DESCRIÇÕES DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS O Departamento de Fiscalização-DEFIS, é composto por 5(cinco) fiscais e 1(uma) coordenadora,
sendo 2(duas) fiscais e a coordenadora no município sede(capital), 1(uma) na subseção de Floriano, 1(uma) na subseção de Picos e 1(uma) na subseção de Parnaíba,(1) um funcionário Administrativo e 2(duas)Estagiárias do curso de graduação de enfermagem na sede.
A fiscalização no ano de 2013, teve como finalidade a solicitação de implantação e implementação da Sistematização da Assistência de Enfermagem (SAE) em todos os serviços de saúde fiscalizados na capital e interior, dando ênfase em todas as ações os temas trabalhado pelo Plenário do COREN/PI gestão 2012/2014: Compromisso com a Ética Profissional, Segurança do Paciente e Segurança do Profissional de Enfermagem.
Participação efetiva na organização e realização dos encontros regionais do conselho e nas reuniões com os enfermeiros Responsável Técnicos da capital e interior, da Assistência Hospitalar e da Atenção Básica de Saúde, oportunidade em foi solicitado aos presentes colaboração na melhoria da qualidade da assistência prestada, cumprimento das notificações emitidas pelo Coren/PI, implantação e implementação da SAE. Durante as visitas de fiscalização, a equipe de fiscais, de forma orientadora, disciplinadora e investigadora, procurou sensibilizar os profissionais para uma assistência integral com segurança e autonomia do saber para o melhor desenvolvimento das atividades científicas, organização dos serviços de enfermagem, visando uma mudança de postura dos profissionais.
De forma inusitada, houve entrega de documentos em forma de mutirão nas instituições de saúde de grande porte da capital utilizando o COREN Móvel, com a presença das fiscais de acordo com uma escala previamente elaborada. Houve participação das fiscais em atividades como oficinas sobre Diagnósticos e Teorias de Enfermagem e curso sobre Processo Ético. A fiscalização proferiu palestras sobre diversos temas em instituições de saúde, escolas, durante as comemorações da semana de enfermagem e conforme solicitação das empresas durante todo o ano. Treinamento de fiscais recém-admitidas no Conselho regional de enfermagem sendo uma na sede capital e uma na subseção de Floriano. Atuação efetiva, do Departamento de Fiscalização-DEFIS, nos encontros regionais nas cidades de: Corrente, Bom Jesus, Floriano, Parnaíba, Picos e Uruçuí e 12° Encontro do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí - ENCREPI em Teresina. Em razão da extinção da inscrição provisória, comprovou-se a redução do número de notificações para afastamento de profissionais. Continuação na participação da coordenadora do DEFIS, como integrante da Comissão Técnica de Sistematização da Assistência de Enfermagem-CTSAE do COREN/PI. Participação em reuniões pontuais juntamente com a Presidente e o Plenário com enfermeiros e Responsáveis Técnicos e gestores em diversos hospitais da rede pública e privado, com o objetivo de viabilizar o entendimento e cumprimento das solicitações feitas pelas fiscais durante visita de fiscalização. Durante o ano de 2013 observou-se os avanços resultantes dessa dinâmica, principalmente no Hospital Infantil Lucídio Portela, Clínica Santa Fé, Clinica Ortopédica de Teresina e Maternidade Dona Evangelina Rosa. Realizado reunião com os enfermeiros dos Centros de Atenção Psicossocial – CAPS de Teresina, onde foram tomadas várias decisões, dentre elas suspensão imediata de dispensação e administração de medicamentos com prescrição à distância, redefinição as atribuições dos enfermeiros da equipe de enfermagem do CAPS e realização de cursos em parceria com a Fundação Municipal de Saúde. Participação em reunião com a coordenação estadual e municipal do Serviço de Atendimento Móvel – SAMU bem como com os auditores do Ministério da Saúde e fiscalização nos SAMUs da capital
118
e interior para cumprimento da Resolução COFEN N°375/2011 e portaria N°356/2013. Em atendimento ao ofício circular N° 63/2013 foi realizado a “Semana D” no atendimento Pré Hospitalar de 02 A 16 de dezembro de 2013. Realizado em forma de mutirão fiscalizações em todos os Centros Cirúrgicos da capital com a finalidade de verificar a prática de auxílio cirurgia pela equipe de enfermagem. No o mês de Abril, no período de 22 a 25 a fiscal Angelane Maria Frota Nepomuceno e a coordenadora de fiscalização participaram do treinamento do Processo Administrativo Disciplinar da Fiscalização – PAD, cuja implantação teve início no mês de agosto tendo sido efetivado em dezembro de 2013, em razão das dificuldades do sistema INCORP e após treinamento de todas as fiscais. Vale ressaltar a participação das fiscais Angelane Maria Frota Nepomuceno, Nayra Fernanda, Antônia Dalva dos Santos Soares e Maria do Amparo de Castro e Silva Vieira no Seminário Nacional de Fiscalização-SENAFIS e da Coordenadora no Encontro de Coordenadores de Fiscalização-ECOFIS, favorecendo desta forma o aprimoramento dos conhecimentos, contribuindo para a uniformidade das condutas no ato da fiscalização. No mês de maio/13, houve reunião na sede do Coren-PI, com Dr. Adailson Vieira da Silva, representante da Câmara Técnica de Fiscalização – CTFIS, para a realização do diagnóstico situacional do Departamento de Fiscalização do Coren-PI. Foram realizadas visitas para solicitação de implantação da Comissão de Ética nas seguintes Instituições de Saúde: Maternidade Dona Evangelina Rosa, Hospital Getúlio Vargas, Hospital Universitário, Fundação Municipal de Saúde e Hospital de Urgência de Teresina. Houve também a ampliação da fiscalização nos novos serviços na capital, destacando-se as instituições Neurocentro, Centro de Assistência Integral a Saúde – CAIS/PM, ONCOBEM, MEDIOLY, PRONATEC, ONCOCENTER, MEDCATH, Pax União, Centro Avançado de Radioncologia, Hospital Otorrinos, Ultracom, Lavita, IFPI-Sul, Colégio Teresina, Imunizare e Biocardio. No ano de 2013 o Coren-PI a Presidente e Coordenadora do DEFIS reuniram-se com a Presidente do Conselho Estadual de Educação a fim de discutir assuntos como: curso Técnico de enfermagem a distância e irregularidades dos cursos de enfermagem de alguns municípios do Piauí, onde no final foi verbalmente firmado parceria com este órgão, visando diminuir as irregularidades detectadas durante visitas de fiscalização. Um aspecto positivo do ano de 2013 foi à implantação do PAD tendo em vista que as dificuldades relacionadas com os encaminhamentos de denuncias e outras solicitações de providências nos diversos setores do COREN-PI e parceiros estão sendo solucionado com a aplicação do PAD, o que nos dá mais segurança no ato fiscalizatório, melhoria nos dados estatísticos, viabilizando o monitoramento de todos os processos. No exercício de 2013, houve inúmeros problemas que inviabilizou o cumprimento de 100% das metas planejadas: o número reduzido de fiscais na capital; multiplicidade de informações no sistema INCORP, em relação ao cadastro das empresas e profissionais ocasionando aumento do tempo para alimentar o sistema e manter os dados atualizados por todos que trabalham no DEFIS; grande extensão territorial da subseção de Floriano dificultando o monitoramento das instituições no que se refere ao cumprimento das notificações; a mudança de fiscal tanto da sede como na subseção de Floriano dificultou a realização das atividades de fiscalização no primeiro semestre. Estava programada a fiscalização de 265 Empresas, no entanto só foram fiscalizadas 193, contabilizando 72,83% de cobertura na capital, considerando as dificuldades acima referidas , bem como a implantação do PAD, deu-se prioridade a Assistência hospitalar, estabelecimentos de ensino e empresas correlatas, faltando fiscalizar apenas, na Atenção Básica, alguns Centros de Saúde. No entanto as subseções fiscalizaram 99% das empresas planejadas.
119
8.4.5 – DADOS QUANTITATIVOS
ATENDIMENTO
TERESINA
FLORIANO PICOS PARNAÍBA TOTAL
ATENDIMENTO NA SEDE 371 71 125 131 698
ATENDIMENTO POR TELEFONE 436 147 255 255 1093
AUTO DE INFRAÇÃO EMPRESA 47 05 107 31 185
AUTO DE INFRAÇÃO PROFISSIONAL 20 00 01 01 22
BOLETIM DE OCORRÊNCIA - BO 00 00 00 00 00
DENÚNCIA RECEBIDA* 46 32 02 26
DENÚNCIA AVERIGUADA* 11 04 00 20 35
DENÚNCIA ENCAMINHADA* 20 08 06 08 52
EMPRESAS NOVAS 29 01 06 03 39
VISITA NOTURNA 28 05 06 05 44
MUNICÍPIOS FISCALIZADOS (VIAGENS) 61 80 61 20 222
EMPRESAS FISCALIZADAS MUNICÍPIOS 157 229 189 42 617
EMPRESAS FISCALIZADAS SEDE 193 38 49 62 342
NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA 59 11 15 04 89
NOTIFICAÇÃO AUXÍLIO CIRURGIA - 34 17 33 84
NOTIFICAÇÃO JURÍDICA 223 209 184 42 658
NOTIFICAÇÃO SUSPENSÃO 00 21 03 04 28
PARECER DE CRT 219 81 90 67 457
PALESTRA 14 01 05 04 24
VISITA DE ESTUDANTES 15 02 02 03 22
PALESTRA SEMANA DA ENFERMAGEM 09 01 00 01 11
EMISSÃO DE CRT 178 60 51 30 319
Legenda *Denuncia Recebida no departamento de Fiscalização. *Denuncia Averiguada são as encaminhadas pelo plenário. *Denuncias encaminhadas através das visitas de fiscalização.
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8.5. RELATÓRIO DA ASSESSORIA DE IMPRENSA DO COREN-PI
PERÍODO: 01 de JANEIRO a 31 de DEZEMBRO de 2013 Análise dos jornais diários da capital: Meio Norte, O Dia e Diário do Povo, e dos Portais Locais.
TOTAL DE INSERÇÕES: 254
Artigos: 5 Notas: 136 Matérias: 97
121
8.5.1. BALANÇO DETALHADO POR MÊS
JAN/13
ABR/13
JUN/13
AGOS/13
OUT/13
TOTAL DE INSERÇÕES: 24 Artigo:1 Notas: 11 Matérias: 1
TOTAL DE INSERÇÕES: 34 Notas: 20 Matérias: 14
TOTAL DE INSERÇÕES: 09 Notas: 8 Matérias: UMA
TOTAL DE INSERÇÕES: 12 Notas: 3 Matérias: 9
TOTAL DE INSERÇÕES: 18 Notas: 12 Matérias: 6
FEV E MAR/13
MAI/13
JUL/13
SET/13
NOV E DEZ/13
TOTAL DE INSERÇÕES: 44 Notas: 22 Matérias: 20
TOTAL DE INSERÇÕES: 44 Notas: 24 Matérias: TRÊS Artigos: TRÊS
TOTAL DE INSERÇÕES: 30 Notas: 16 Matérias: 14
TOTAL DE INSERÇÕES: 15 Notas: 9 Matérias: 6
TOTAL DE INSERÇÕES: 24 Artigo:1 Notas: 11 Matérias: 12
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8.5.2. Temáticas Abordadas - 2013
Visita de Formandos
Programa de Recuperação Fiscal do Sistema Cofen/Conselho Regionais (REFIS)
Convênio entre Coren-PI e Faculdade Novaunesc na área de pós–graduação Lato Sensu;
Inscrições abertas para o Programa de Residência em Área Profissional de Saúde - Enfermagem Obstetrícia
Fiscalização e atuação dos profissional da enfermagem em instituições de saúde no Piauí
Curso de Assistência em Enfermagem ao Dependente Químico
Encontro do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí – Interior e Capital
Entrega da nova carteira do Coren-PI
Semana de Enfermagem no Hospital Getúlia Vargas
Presidente Silvana Santiago realiza palestra sobre “O enfermeiro no contexto hospitalar: cuidado, gerência e supervisão”
Semana de Enfermagem
Sessão solene em homenagem ao Dia do Enfermeiro
Coren-PI oferece cursos toda última sexta-feira de cada mês
Registro de Enfermagem
Encontro de Presidentes
16º CBCENF
Segurança do Paciente
Sistematização da Enfermagem
Reuniões da Fiscalização e Câmara Técnica em Saúde da Mulher do Coren-PI.