Upload
dinhdieu
View
228
Download
1
Embed Size (px)
Citation preview
Relatrio de Gesto do Exerccio 2011
Vinculada ao Ministrio da Previdncia Social
Rio de Janeiro, 2012. x
Empresa de Tecnologia e Informaes da Previdncia Social
Dataprev
Vinculada ao Ministrio da Previdncia Social
Relatrio de Gesto do Exerccio 2011
Relatrio de Gesto do exerccio 2011 apresentado aos rgos de controle interno e externo como prestao de contas anual a que esta Unidade est obrigada nos termos do art. 70 da Constituio Federal, elaborado de acordo com as disposies da IN TCU n 63/2010, da DN TCU n 108/2010, DN TCU n 117/2011,Portaria TCU n 123/2011 e Portaria CGU n 2546/2010.
RELATORIO DE GESTO EXERCCIO 2011
SumrioINTRODUO..................................................................................................................................13PARTE A CONTEDO GERAL....................................................................................................16 1 Identificao do Relatrio de Gesto Individual............................................................................16
1.1 Dados Identificadores da Dataprev.........................................................................................16 1.2 Resolues que Estabeleceram a Estrutura Organizacional em 2011.....................................18 1.3 Identidade Empresarial...........................................................................................................20 1.4 Arquitetura Organizacional.....................................................................................................22
2 Planejamento e Gesto Oramentria e Financeira........................................................................23 2.1 Responsabilidades Institucionais Papel da Dataprev na Execuo das Polticas Pblicas..23
2.1.1 Competncias..................................................................................................................29 2.1.2 Objetivos Estratgicos.....................................................................................................30
2.2 Estratgia de Atuao..............................................................................................................36 2.2.1 Anlise do Andamento do Plano Estratgico..................................................................36 2.2.2 Anlise do Plano de Ao Referente ao Exerccio..........................................................37
2.2.2.1 Plano de Modernizao Tecnolgica (PMT)...........................................................39 2.2.2.2 Gesto Oramentria...............................................................................................45 2.2.2.3 Gesto Financeira....................................................................................................53
2.3 Programa de Governo.............................................................................................................62 2.3.1 Execuo dos Programas de Governo.............................................................................65 2.3.2 Execuo Fsica das Aes..............................................................................................81
2.4 Desempenho Oramentrio e Financeiro................................................................................81 2.4.1 Programao Oramentria das Despesas.......................................................................81
2.4.1.1 Programao das Despesas Correntes......................................................................822.4.1.2 Programao de Despesas Capital............................................................................832.4.1.3 Resumo da Programao de Despesas e da Reserva de Contingncia.....................842.4.1.4 Reserva de Contingncia e Movimentao Oramentria por Grupo de Despesa...84
2.4.2 Execuo Oramentria das Despesas............................................................................852.4.2.1 Despesas por Modalidade de Contratao dos crditos Originrios da UJ ............852.4.2.2 Execuo Oramentria dos Crditos Recebidos pela UJ por Movimentao.........87
2.4.3 Indicadores Institucionais................................................................................................88 2.4.3.1 Tempo Mdio de Atendimento................................................................................88 2.4.3.2 Indicador de Soluo na Central de Servios..........................................................90 2.4.3.3 Indicador de Realizao Contratual........................................................................92 2.4.3.4 Indicador de Desafios Conquistados.......................................................................95 2.4.3.5 Percentual Mdio de Disponibilidade da Fora de Trabalho.................................115 2.4.3.6 Cumprimento dos Acordos de Nvel de Servio...................................................118 2.4.3.7 Margem Operacional.............................................................................................121 2.4.3.8 Rentabilidade sobre o Patrimnio Lquido............................................................123 2.4.3.9 ndice de Cumprimento de Prazos dos Projetos da Dataprev...............................125
3 Reconhecimento de Passivos por Insuficincia de Crditos ou Recursos....................................128
Coordenao Geral de Planejamento e Organizao CGPOCoordenao de Normalizao e Gesto da Informao Empresarial e Documental COID
2
RELATORIO DE GESTO EXERCCIO 2011
4 Movimentao e os Saldos de Restos a Pagar de Exerccios Anteriores......................................128 5 Informaes sobre Recursos Humanos.........................................................................................128
5.1 Composio do Quadro de Servidores Ativos......................................................................1305.1.1 Demonstrao da Fora de Trabalho Disposio da Dataprev....................................1305.1.2 Situaes que Reduzem a Fora de Trabalho Efetiva....................................................1315.1.3 Quantificao dos Cargos em Comisso e das Funes Gratificadas............................1315.1.4 Qualificao do Quadro de Pessoal Segundo a Idade....................................................1325.1.5 Qualificao do Quadro de Pessoal Segundo a Escolaridade........................................133
5.2 Composio do Quadro de Servidores Inativos e Pensionistas............................................1335.2.1 Classificao do Quadro de Servidores Inativos Segundo o Regime de Proventos e de Aposentadoria .......................................................................................................................1335.2.2 Demonstrao das Origens das Penses Pagas..............................................................133
5.3 Composio do Quadro de Estagirios.................................................................................134 5.4 Custos Associados Manuteno dos Recursos Humanos..................................................134 5.5 Locao de Mo de Obra Mediante Contratos de Prestao de Servio..............................135
5.5.1 Informaes sobre Terceirizao de Cargos e Atividades do Plano de Cargos do rgo.................................................................................................................................................1355.5.2 Autorizaes Expedidas pelo Ministrio do Planejamento, Oramento e Gesto para Realizao de Concursos Pblicos para Substituio de Terceirizados..................................1355.5.3 Contratao de Servios de Limpeza, Higiene e Vigilncia Ostensiva..........................1365.5.4 Locao de Mo de Obra para Atividades no Abrangidas pelo Plano de Cargos do rgo.......................................................................................................................................144
5.6 Indicadores Gerenciais sobre Recursos Humanos................................................................146 6 Transferncias Mediante Convnio, Contrato de Repasse, Termo de Cooperao, Termo de Compromisso ou Outros Acordos, Ajustes ou Instrumentos Congneres........................................153 7 Declarao sobre Informaes Referentes a Contratos e Convnios...........................................153 8 Cumprimento das Obrigaes Estabelecidas na Lei n8.730/93..................................................155 9 Funcionamento do Sistema de Controle Interno..........................................................................156 10 Critrios de Sustentabilidade Ambiental....................................................................................159 11 Gesto do Patrimnio Imobilirio - Bens de Uso Especial.....................................................163 12 Informaes sobre a Gesto de Tecnologia da Informao (TI).................................................166 13 Utilizao de Cartes de Pagamento do Governo Federal.........................................................168 14 Informaes sobre Renncia Tributria......................................................................................168 15 Informaes sobre as Providncias Adotadas para Atender s Deliberaes Exaradas em Acrdos do TCU ou em Relatrios de Auditoria do rgo de Controle Interno a que a Dataprev se Vincula ou as Justificativas para o No Cumprimento.....................................................................168 16 Informaes sobre o Tratamento das Recomendaes Realizadas pela Unidade de Controle Interno, Apresentando as Justificativas para os Casos de No Acatamento.....................................168 17 Outras Informaes Consideradas Relevantes pela Dataprev para Demonstrar a Conformidade e o Desempenho da Gesto.................................................................................................................169PARTE B INFORMAES CONTBEIS DA GESTO...........................................................230
Coordenao Geral de Planejamento e Organizao CGPOCoordenao de Normalizao e Gesto da Informao Empresarial e Documental COID
3
RELATORIO DE GESTO EXERCCIO 2011
RELATRIO DE ADMINISTRAO...........................................................................................230 1 Declarao do Contador Responsvel pela Unidade Jurisdicionada Atestando que os Demonstrativos Contbeis Refletem a Adequada Situao Oramentria, Financeira e Patrimonial..........................................................................................................................................................233 2 Demonstraes Contbeis Previstas na Lei n4.320/64, Incluindo as Notas Explicativas, conforme disposto na Resoluo CFC n1.133/2008 (NBC T 16.6)................................................................233 3 Demonstraes Contbeis Previstas na Lei n6.404/76, incluindo as Notas Explicativas...........233Anlise Crtica das Demonstraes Contbeis.................................................................................261 4 Informaes sobre a Composio Acionria do Capital Social....................................................282 5 Parecer da Auditoria Independente sobre as Demonstraes Contbeis......................................283PARTE C INFORMAES ESPECFICAS ITEM 12 RELATIVO S EMPRESAS PBLICAS.......................................................................................................................................285 1 Informaes sobre a Remunerao Paga aos Administradores....................................................285PARTE C INFORMAES ESPECFICAS ITEM 36 RELATIVO S UNIDADES JURISDICIONADAS PATROCINADORAS DE ENTIDADE FECHADA DE PREVIDNCIA COMPLEMENTAR.........................................................................................................................293 1 Informaes sobre as Entidades Fechadas de Previdncia Complementar Patrocinadas.............293 2 Informaes sobre as Aes de Fiscalizao Empreendidas com Base no disposto no art.25 da Lei Complementar n108/2001...............................................................................................................305ANEXO I ORGANOGRAMA DA EMPRESA............................................................................308ANEXO II INFORMAES SOBRE PROVIDNCIAS ADOTADAS - DELIBERAES DE RGOS DE CONTROLE.............................................................................................................313ANEXO III INFORMAES SOBRE O TRATAMENTO DAS RECOMENDAES REALIZADAS PELA UNIDADES DE CONTROLE INTERNO..................................................388
Coordenao Geral de Planejamento e Organizao CGPOCoordenao de Normalizao e Gesto da Informao Empresarial e Documental COID
4
RELATORIO DE GESTO EXERCCIO 2011
LISTAS DE QUADROS
Quadro A.2.2 Execuo Fsica das Aes Realizadas pela Dataprev 81
Quadro A.2.3 Identificao das Unidades Oramentrias 81
Quadro A.2.4 Programao de Despesas Correntes 82
Quadro A.2.5 Programao de Despesas Capital 83
Quadro A.2.6 Quadro Resumo da Programao de Despesas e da Reserva de Contingncia84
Quadro A.2.9 Despesas Correntes por Grupo e Elemento de Despesa dos Crditos Originrios da UJ 85
Quadro A.2.10 Despesas de Capital por Grupo e Elemento de Despesa dos Crditos Originrios da UJ 86
Quadro A.5.1 Fora de Trabalho 130
Quadro A.5.2 Situaes que Reduzem a Fora de Trabalho 131
Quadro A.5.3 Detalhamento Estrutura de Cargos em Comisso e Funes Gratificadas 131
Quadro A.5.4 Quantidade de Servidores por faixa etria 132
Quadro A.5.5 Quantidade de Servidores - por nvel de escolaridade 133
Quadro A.5.8 Composio do Quadro de Estagirios 134
Quadro A.5.9 Quadro de Custos de Pessoal no Exerccio de Referncia e nos Dois Anos Anteriores 134
Quadro A.5.13 Contratos de Prestao de Servios de Limpeza e Higiene e Vigilncia Ostensiva 136
Quadro A.5.14 Contratos de Prestao de Servios com Locao de Mo de Obra 144
Quadro A.8.1 Demonstrativo do Cumprimento, por Autoridades e Servidores da Dataprev, da Obrigao de Entregar a DBR 155
Quadro A.9.1 Estrutura de Controles Internos da Dataprev 156
Quadro A.10.1 Gesto Ambiental e Licitaes Sustentveis 159
Quadro A.11.1 Distribuio Espacial dos Bens Imveis de Uso Especial de Propriedade da Unio 163
Coordenao Geral de Planejamento e Organizao CGPOCoordenao de Normalizao e Gesto da Informao Empresarial e Documental COID
5
RELATORIO DE GESTO EXERCCIO 2011
Quadro A.11.2 Distribuio Espacial dos Bens Imveis de Uso Especial Locados de Terceiros 164
Quadro A.11.3 Discriminao dos Bens Imveis de Propriedade da Unio sob responsabilidade da UJ 165
Quadro A.12.1 Gesto da Tecnologia da Informao 166
Quadro A.15.1 Cumprimento das Deliberaes do TCU Atendidas no Exerccio (Anexo II)
Quadro A.15.2 Situao das Deliberaes do TCU que Permanecem Pendentes de Atendimento no Exerccio (Anexo II)
Quadro A.15.3 Relatrio de Cumprimento das Recomendaes do OCI (Anexo II)
Quadro A.15.4 Situao das Recomendaes do OCI que Permanecem Pendentes de Atendimento no Exerccio (Anexo II)
Quadro A.16.1 Informaes sobre Recomendao da Unidade de Controle Interno ou de Auditoria Interna Atendida no Exerccio (Anexo III)
Quadro A.16.2 Informaes sobre Recomendao de Unidade de Auditoria Interna Pendente de Atendimento no Final do Exerccio de Referncia (Anexo III)
Quadro B.4.1 Composio Acionria do Capital Social 282
Quadro C.12.1 Remunerao dos Conselhos de Administrao e Fiscal 287
Quadro C.12.2 Sntese da Remunerao dos Administradores 289
Quadro C.12.3 Detalhamento de Itens da Remunerao Varivel dos Administradores 292
Coordenao Geral de Planejamento e Organizao CGPOCoordenao de Normalizao e Gesto da Informao Empresarial e Documental COID
6
RELATORIO DE GESTO EXERCCIO 2011
LISTAS DE TABELAS
Tabela I Programa dos Dispndios Globais 46
Tabela II Receita Operacional por Clientes 2011 49
Tabela III Pessoal e Encargos Sociais 50
Tabela IV Servios de Terceiros 51
Tabela V Comparao de Recebimentos Lquidos em R$ mil 53
Tabela VI Valores a Receber por Principais Clientes em R$ mil 53
Tabela VII Comparativo de Situao Econmica e Financeira em R$ mil 55
Tabela VIII Pagamentos Realizados Aberto por Principais Contas em R$ mil 55
Tabela IX Faturamento INSS Receita Operacional Processamento de Dados 59
Tabela X Faturamento Anual de Diversos Clientes 61
Tabela XI Oramento de Investimentos por Atividade 62
Tabela XII Projeto da Arquitetura Tcnica e Especificao dos Elementos daInfraestrutura de TIC (Atividade 02) 71
Tabela XIII Consolidao do Ambiente X86 (Atividade 03) 72
Tabela XIV Aquisio da Atividade 04 Modernizao da Rede Multisservios 74
Tabela XV Resultado das Contrataes Realizadas 74
Tabela XVI Aquisio da Atividade 05 Modernizao da Soluo de Segurana deRede 75
Tabela XVII Apurao de Incidentes 3 Trimestre 2011 105
Tabela XVIII Idade Mdia dos Chamados 109
Tabela XIX Idade Mdia dos Chamados acima de 4 DU 109
Tabela XX Idade Mdia dos Chamados de Inconsistncia do MTE acima de 4 DU 109
Tabela XXI ndice de Registro de Incidentes dos Servios com Acompanhamento deANS 111
Tabela XXII Disponibilidade da Fora de Trabalho em dias PMDFT 2011 117
Coordenao Geral de Planejamento e Organizao CGPOCoordenao de Normalizao e Gesto da Informao Empresarial e Documental COID
7
RELATORIO DE GESTO EXERCCIO 2011
Tabela XXIII Investimentos em Atividades de T&D por Categoria 150
Tabela XXIV Demonstrativo dos Investimentos em Qualidade de Vida 152
Tabela XXV Produtos Entregues para Homologao em 2011 174
Tabela XXVI Capacitao Gerencial por Diretoria 180
Tabela XXVII Frequncia mdia de Participao na Ginstica Laboral Praticada nas Unidades em 2011 184
Tabela XXVIII Custos Realizados no Programa de Apoio ao Empregado da Dataprev - PAED 185
Tabela XXIX Demonstrativos de Custos com a UTI-Mvel 187
Tabela XXX PCMSO 2011 Rio de Janeiro 188
Tabela XXXI Comparativo entre Metas Previstas e Realizadas e ResultadoApresentado 189
Tabela XXXII Evoluo da Quantidade de Crditos Emitidos 212
Tabela XXXIII Variaes Quantitativas Anuais, por Espcie de Benefcio 212
Coordenao Geral de Planejamento e Organizao CGPOCoordenao de Normalizao e Gesto da Informao Empresarial e Documental COID
8
RELATORIO DE GESTO EXERCCIO 2011
LISTA DE FIGURAS
Figura I Arquitetura Organizacional 22
Figura II Mapa Estratgico da Dataprev - 2010 / 2015 31
Figura III Mapa Estratgico da Previdncia Social 36
Figura IV Desmobilizao dos Mainframes 40
Figura V Fases da OS 41
Figura VI Quantidade de RPM Utilizadas no Horrio de Pico - CV2 42
Figura VII Expanso do CNIS-PF em 2011 43
Figura VIII Diagrama de Precedncia Implantaes 2011 44
Figura IX Recebimentos Mensais em R$ mil 54
Figura X Grfico Mensal de Pagamentos 56
Figura XI Saldos Finais de Caixa em R$ mil 57
Figura XII Faturamento mensal da Dataprev em R$ mil 58
Figura XIII Faturamento Anual da Dataprev em R$ mil 59
Figura XIV Evoluo do Faturamento 60
Figura XV Distribuio do Faturamento com demais clientes em 2011 em R$ mil 61
Figura XVI Indicador TMA 89
Figura XVII Indicador ISCS 91
Figura XVIII Indicador IRC 93
Figura XIX Indicador IDC 96
Figura XX Indicador PMDFT 116
Figura XXI Indicador C-ANS 119
Figura XXII Indicador MO 122
Figura XXIII Indicador RPL 124
Figura XXIV Indicador ICPP 126
Coordenao Geral de Planejamento e Organizao CGPOCoordenao de Normalizao e Gesto da Informao Empresarial e Documental COID
9
RELATORIO DE GESTO EXERCCIO 2011
Figura XXV Indicador RMED 147
Figura XXVI Valor Mdio de Investimentos em Desenvolvimento de Pessoas 149
Figura XXVII Evoluo dos Investimentos em T&D 149
Figura XXVIII Requerimentos Seguro-Desemprego 171
Figura XXIX Comparativo entre os Tipos de Acompanhamento Realizados noPrograma 186
Figura XXX Situao de Empregados Acompanhados pelo Programa com relao ao Tempo de Afastamento 186
Figura XXXI Perfil dos Empregados Acompanhados pelo Programa 187
Figura XXXII Indicador CEPB 211
Figura XXXIII Indicador GA 214
Figura XXXIV Indicador ICVE 215
Figura XXXV Fortalecimento do Controle Interno 217
Figura XXXVI Indicador ECHGP 219
Figura XXXVII Indicador ECSGP 220
Figura XXXVIII Indicador PMS 221
Figura XXXIX Indicador PLS 222
Figura XL Evoluo do Grau de Realizao do Contas a Receber 223
Figura XLI Variao da Despesa Total 224
Figura XLII Evoluo do Faturamento Global 226
Figura XLIII Liquidez Corrente 227
Figura XLIV EBITDA 229
Figura XLV Margem do EBITDA 229
Coordenao Geral de Planejamento e Organizao CGPOCoordenao de Normalizao e Gesto da Informao Empresarial e Documental COID
10
RELATORIO DE GESTO EXERCCIO 2011
LISTA DE SIGLAS
ACT Acordo Coletivo de Trabalho
AF Autorizao de Fornecimento
CAGED Cadastro Geral de Empregados/Desempregados
CAJU Controle e Acompanhamento Jurdico
CBO Cdigo Brasileiro de Ocupao
CNAE Cdigo Nacional da Atividade Econmica
CNIS Cadastro Nacional de Informaes Sociais
COEP Comit de Entidades no Combate Fome e pela Vida
CTIR Centro de Tratamento de Incidentes de Segurana em Redes de Computadores da Administrao Pblica Federal
DIVIDA Sistema de Dvida Ativa Previdenciria
EFPC Entidades Fechadas de Previdncia Complementar
ERP Enterprise Resource Planning
FAPREV Fator Acidentrio Previdencirio
FENEIS Federao Nacional de Educao e Integrao dos Surdos
GFIP Guia do Fundo de Garantia de Informaes Previdencirias
IMO Sistema de Intermediao de Mo de Obra
MAIPREV Sistema de Monitoramento e Anlise das Informaes da previdncia Social
MDS Ministrio de Desenvolvimento Social e Combate forme
MTE Ministrio do Trabalho e Emprego
NMG Novo Modelo de Gesto
OLAP On line Analytical Processing
PDG Programa dos Dispndios Globais
PGFN Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
PNQ Plano Nacional de Qualificao
Coordenao Geral de Planejamento e Organizao CGPOCoordenao de Normalizao e Gesto da Informao Empresarial e Documental COID
11
RELATORIO DE GESTO EXERCCIO 2011
PRISMA Projeto de Regionalizao de Informaes e Sistemas
PROGER Programa de Gerao de Emprego e Renda
RAIS Relao Anual de Informaes Sociais
RAS Relatrios de Aprovao de Servios
RPPS Regimes Prprios de Previdncia Social
SAA Sistema de Autorizao de Acesso
SABI Sistema de Administrao de Benefcios
SAE Sistema de Agendamento Eletrnico
SAF Sistema de Acompanhamento Funcional
SART Sistema de Administrao de Recursos Tcnicos
SCDP Sistema de Concesso de Dirias e Passagens
SD Seguro Desemprego
SGTD Sistema de Gesto de Treinamento e Desenvolvimento
SGPe Sistema de Gesto de Pessoas
SIASG Sistema Integrado de Administrao de Servios Gerais
SIBE Sistema Integrado de Benefcios
SICOB Sistema de Dbito, Cobrana e Parcelamento
SICONV Sistema de Gesto de Convnios, Contratos de Repasse e Termos de Parcerias
SIGMA Sistema Integrado de Gesto Empresarial
SIPREV Sistema Integrado de Informaes Previdencirias
SIRC Sistema de Informaes de Registro Civil
SISCOL Sistema de Cadastramento On-line de Dbitos
SisGF Sistema de Gesto de Frequncia
STII Sistema de Tratamento de Indcios e Irregularidades
Coordenao Geral de Planejamento e Organizao CGPOCoordenao de Normalizao e Gesto da Informao Empresarial e Documental COID
12
RELATORIO DE GESTO EXERCCIO 2011
INTRODUO
A Empresa de Tecnologia e Informaes da Previdncia Social Dataprev elaborou o seu Relatrio de Gesto do exerccio 2011 RG2011 de acordo com as exigncias legais estabelecidas pelos rgos de controle interno e externo.
Foi utilizada a DN TCU 108 de 24/11/2010 na estruturao do texto, onde foram seguidas as orientaes do item II, subitem b, do Anexo III. Na organizao do documento, procurou-se observar os contedos e ordenamentos estabelecidos no Anexo II;
No desenvolvimento dos assuntos exigidos foram respeitados, quando aderente as especificidades da Dataprev Empresa Pblica, regida pela Lei n 6.404/76, no dependente de transferncia de recursos financeiros do Tesouro Nacional de qualquer espcie e no integrante dos Oramentos Fiscal e da Seguridade Social da Unio, conforme estabelece o art. 19 da Lei n 11.768, de 14 de agosto de 2008 as determinaes constantes da Portaria TCU n 123, de 12 de maio de 2011 e o documento Perguntas e Respostas da CGU (disponvel na pgina oficial do rgo na internet).
Quando no foi possvel seguir em sua literalidade as exigncias estabelecidas na legislao vigente, a Dataprev buscou apresentar as informaes requeridas de acordo com o formato do sistema do Programa de Dispndios Globais aprovado pelo Departamento de Coordenao e Governana das Empresas Estatais (DEST).
Itens e subitens no apresentados pela Dataprev no RG2011
1. Itens da DN TCU 108/2010 que no se aplicam em sua integralidade s especificidades da Dataprev
Parte A Contedo Geral, Anexo II:
Item 4 Informaes sobre a movimentao e os saldos de Restos a Pagar de Exerccios Anteriores. A Dataprev no est enquadrada na Lei n. 4.320 de 17 de maro de 1964.
Item 13 Informaes sobre a utilizao de cartes de pagamento do governo federal, observando-se as disposies dos Decretos ns 5.355/2005 e 6.370/2008. A Dataprev no utiliza cartes de pagamento do Governo Federal e o Item no consta do Quadro A1 Relacionamento Entre as Unidades Jurisdicionadas e os Contedos Gerais e Contbeis do Relatrio de Gesto como aplicvel a natureza jurdica da Dataprev.
Item 14 Informaes sobre Renncia Tributria, contendo declarao do gestor de que os beneficirios diretos da renncia, bem como da contrapartida, comprovaram, no exerccio, que estavam em situao regular em relao aos pagamentos dos tributos
Coordenao Geral de Planejamento e Organizao CGPOCoordenao de Normalizao e Gesto da Informao Empresarial e Documental COID
13
RELATORIO DE GESTO EXERCCIO 2011
juntos Secretaria da Receita Federal do Brasil SRFB, ao Fundo de Garantia do Tempo de Servio FGTS e Seguridade Social. A Dataprev no recebe tributos de qualquer natureza. A Dataprev no recebe recursos tributrios de qualquer ordem.
Parte B Informaes Contbeis da Gesto, Anexo II:
Item 1 Declarao do contador responsvel pela unidade jurisdicionada atestando que os demonstrativos contbeis (Balanos Oramentrio, Financeiro e Patrimonial e a Demonstrao das Variaes Patrimoniais, previstos na Lei n. 4.320, de 17 de maro de 1964) e o demonstrativo levantado por unidade gestora responsvel UGR (vlido apenas para as unidades gestoras no executoras) refletem a adequada situao oramentria, financeira e patrimonial da unidade jurisdicionada que apresenta relatrio de gesto. A Dataprev no est enquadrada na Lei n. 4.320.
Item 2 Demonstraes contbeis previstas na Lei n 4.320/64, incluindo as notas explicativas, conforme disposto na Resoluo CFC n 1.133/2008 (NBC T 16.6). A Dataprev no est enquadrada na Lei n. 4.320.
Parte C Contedo Especfico por Unidade Jurisdicionada ou Grupo de Unidades Afins, Anexo II:
Todos os 36 (trinta e seis) itens constantes da Parte C, exceto o item 12 (doze) que trata da remunerao paga aos Administradores e o 36 (trinta e seis) sobre as entidades fechadas de previdncia complementar patrocinada. Estes dois itens se aplicam e esto apresentados no RG2011.
2. Itens da DN TCU 108/2010 que se aplicam parcialmente s especificidades da Dataprev
Neste caso esto alguns dos complementos da Portaria TCU 123/2011, que regulamentam e orientam como devem ser apresentados os itens da DN TCU 108/2010. H situaes em que apenas alguns dos complementos da Portaria no se aplicam (e outros sim) s especificidades da Dataprev. Estas ocorrncias foram indicadas, com as respectivas justificativas (e adaptaes), nos captulos correspondentes ao longo do texto.
Coordenao Geral de Planejamento e Organizao CGPOCoordenao de Normalizao e Gesto da Informao Empresarial e Documental COID
14
RELATORIO DE GESTO EXERCCIO 2011
3. Itens da DN 108/2010 que no ocorreram em 2011:
Parte A Contedo Geral, Anexo II
Item 3 Informaes sobre o reconhecimento de passivos por insuficincia de crditos ou recursos.
Item 6 Informao sobre as transferncias mediante convnio, contrato de repasse, termo de cooperao, termo de compromisso ou outros acordos, ajustes ou instrumentos congneres, vigentes no exerccio de referncia.
Com o propsito, nico e exclusivo, de facilitar a compreenso deste documento queles leitores que no se detiveram nesta introduo, optamos em manter na organizao do texto do RG2011, a numerao sequencial dos captulos, conforme listados na DN TCU 108/2010, inclusive dos captulos que no se aplicam s particularidades da Dataprev ou que no ocorreram em 2011, indicando esta situao no captulo correspondente.
Em funo do volume de informaes e do formato de apresentao 06 (seis) diferentes Quadros os seguintes itens da Parte A Contedo Geral da DN TCU 108/2010 esto apresentados, respectivamente, nos Anexos II e III. So eles:
Item 15 Informaes sobre as providncias adotadas para atender s deliberaes exaradas em acrdos do TCU ou em relatrios de auditoria do rgo de controle interno a que a Dataprev se vincula ou as justificativas para o no cumprimento e
Item 16 Informaes sobre o tratamento das recomendaes realizadas pela unidade de controle interno, apresentando as justificativas para os casos de no acatamento
A coordenao do processo de elaborao do Relatrio de Gesto do exerccio 2011 da Dataprev foi de responsabilidade dos seguintes rgos da estrutura organizacional da Empresa:
Coordenao Geral de Planejamento e Organizao CGPOSAS Quadra 01, Blocos E, Edifcio SedeCEP: 70070-931 Braslia, DFTel. (61) 3262-7302
Coordenao de Normalizao e Gesto da Informao Empresarial e Documental - COID Rua Prof. lvaro Rodrigues, 460, sala 1-ACEP 22.280-040 Rio de Janeiro, RJTel. (21) 2528-7726 E-mail: [email protected]
Coordenao Geral de Planejamento e Organizao CGPOCoordenao de Normalizao e Gesto da Informao Empresarial e Documental COID
15
mailto:[email protected]
RELATORIO DE GESTO EXERCCIO 2011
PARTE A CONTEDO GERAL
1 Identificao do Relatrio de Gesto Individual
1.1 Dados Identificadores da Dataprev
Poder e rgo de vinculaoPoder: Executivo rgo de Vinculao: MPS Cdigo SIORG: 1930
Identificao da Unidade JurisdicionadaDenominao completa: Empresa de Tecnologia e Informaes da Previdncia Social Denominao abreviada: Dataprev Cdigo SIORG: 303 Cdigo LOA: 33202 Cdigo SIAFI: 239001Situao: Ativa Natureza Jurdica: Empresa pblica com natureza jurdica de direito privado Principal Atividade: Tecnologia da Informao Cdigo CNAE: 6204-0/00Telefones/Fax de contato: (061) 3262-7100 (061) 3321-4780
Endereo eletrnico: [email protected]
Pgina da Internet: http://portal.Dataprev.gov.br/Endereo Postal: Setor de Autarquias Sul (SAS) Quadra 1, Bloco E/F CEP: 70070-931 Braslia DF
Normas relacionadas Unidade JurisdicionadaNormas de criao e alterao da Unidade JurisdicionadaCriao: Lei n 6.125 de 04/11/1974.Competncias: Estatuto Social aprovado pelo Decreto n. 7.151 de 09 de abril de 2010Outras normas infralegais relacionadas gesto e estrutura da Unidade Jurisdicionada
Vide item 1.2. Resolues que Estabelecem a Estrutura Organizacional 2011 abaixoManuais e publicaes relacionadas s atividades da Unidade JurisdicionadaManual de Organizao e Manual de Atribuies.
Coordenao Geral de Planejamento e Organizao CGPOCoordenao de Normalizao e Gesto da Informao Empresarial e Documental COID
16
RELATORIO DE GESTO EXERCCIO 2011
Unidades Gestoras e Gestes relacionadas Unidade Jurisdicionada
Unidades Gestoras relacionadas Unidade JurisdicionadaCdigo SIAFI Nome
335001335002335003335004335005335006335007335008335009335010335011335012335013335014335015335016335017335018335019335020335021335022335023
ESCRITRIO ESTADUAL DE ALAGOASESCRITRIO ESTADUAL DO AMAZONASESCRITRIO ESTADUAL DA BAHIAESCRITRIO ESTADUAL DO CEARAESCRITRIO DO DISTRITO FEDERALESCRITRIO ESTADUAL DO ESPRITO.SANTOESCRITRIO ESTADUAL DE GOIASESCRITRIO ESTADUAL DO MARANHAOESCRITRIO ESTADUAL DO MATO GROSSOESCRITRIO ESTADUAL DO MATO GROSSO.DO SULESCRITRIO ESTADUAL DE MINAS GERAISESCRITRIO ESTADUAL DO PARAESCRITRIO ESTADUAL DA PARAIBAESCRITRIO ESTADUAL DE PERNAMBUCOESCRITRIO ESTADUAL DO PIAUIESCRITRIO ESTADUAL DO PARANAESCRITRIO ESTADUAL DO RIO DE JANEIROESCRITRIO ESTADUAL DO RIO GRANDE.DO NORTEESCRITRIO ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SULESCRITRIO ESTADUAL DE SANTA CATARINAESCRITRIO ESTADUAL DE SAO PAULOESCRITRIO ESTADUAL DE SERGIPEESCRITRIO ESTADUAL DE TOCANTINS
Gestes relacionadas Unidade JurisdicionadaCdigo SIAFI Nome
NO SE APLICA NO SE APLICARelacionamento entre Unidades Gestoras e Gestes
Cdigo SIAFI da Unidade Gestora Cdigo SIAFI da GestoNO SE APLICA NO SE APLICA
Coordenao Geral de Planejamento e Organizao CGPOCoordenao de Normalizao e Gesto da Informao Empresarial e Documental COID
17
RELATORIO DE GESTO EXERCCIO 2011
1.2 Resolues que Estabeleceram a Estrutura Organizacional em 2011
RS 3118 de 13/12/11 - Extingue o Servio de Sustentao de Produtos Clula 1J SS1J; extingue o Servio de Sustentao de Produtos Clula 1H SS1H; Determina que os ativos organizacionais de responsabilidade do rgo SS1J da estrutura organizacional passem, imediatamente, competncia do Servio de Sustentao de Produtos Clula 1K - SS1K, que deve adotar as providncias necessrias a continuidade dos trabalhos. Determina que os ativos organizacionais de responsabilidade do rgo SS1H da estrutura organizacional passem, imediatamente, competncia do Servio de Sustentao de Produtos Clula 1G SS1G, que deve adotar as providncias necessrias a continuidade dos trabalhos.
RS 3106 de 06/10/11 - Extingue o Servio de Controle e Oramentao Tcnica SVOT; cria o Servio de Apropriao e Controle de Custos SVCO. Determina que os ativos organizacionais de responsabilidade do rgo extinto da estrutura organizacional passam, imediatamente, competncia dos rgos hierarquicamente superior queles, que devem adotar as providncias necessrias a continuidade dos trabalhos, inclusive, quando for o caso, encaminhar o acervo documental e os controles operacionais aos rgos que assumirem as atribuies anteriormente exercidas pelos rgos extintos.
RS 3093 de 18/07/11 - Extingue o Servio de Cerimonial e Eventos Institucionais SVCE; extingue o Servio Suporte Ambiente Computacional SCEC ; extingue o Servio Suporte Ambiente Computacional SPEC; extingue o Servio Suporte Ambiente Computacional SBAC; extingue o Servio Suporte Ambiente Computacional SDFC; extingue o Servio Suporte Ambiente Computacional SMGC; extingue o Servio Suporte Ambiente Computacional SRJC; extingue o Servio Suporte Ambiente Computacional SSPC; extingue o Servio Suporte Ambiente Computacional SPRC; extingue o Servio Suporte Ambiente Computacional SSCC; extingue o Servio Suporte Ambiente Computacional SRSC; altera a nomenclatura do Servio Suporte Ambiente Tecnolgico SCET para Servio Suporte Ambiente Computacional e Tecnolgico SCET; altera a nomenclatura do Servio Suporte Ambiente Tecnolgico SPET para Servio Suporte Ambiente Computacional e Tecnolgico SPET; alterar a nomenclatura do Servio Suporte Ambiente Tecnolgico SBAT para Servio Suporte Ambiente Computacional e Tecnolgico SBAT; altera a nomenclatura do Servio Suporte Ambiente Tecnolgico SDFT para Servio Suporte Ambiente Computacional e Tecnolgico SDFT; altera a nomenclatura do Servio Suporte Ambiente Tecnolgico SMGT para Servio Suporte Ambiente Computacional e Tecnolgico SMGT; altera a nomenclatura do Servio Suporte Ambiente Tecnolgico SRJT para Servio Suporte Ambiente Computacional e Tecnolgico SRJT; altera a nomenclatura do Servio Suporte Ambiente Tecnolgico SSPT para Servio Suporte Ambiente Computacional e Tecnolgico SSPT; altera a nomenclatura do Servio Suporte Ambiente Tecnolgico SPRT para Servio Suporte Ambiente Computacional e Tecnolgico SPRT; altera a nomenclatura do Servio Suporte Ambiente Tecnolgico SSCT para Servio Suporte Ambiente Computacional e Tecnolgico SSCT; altera a nomenclatura do Servio Suporte Ambiente Tecnolgico SRST
Coordenao Geral de Planejamento e Organizao CGPOCoordenao de Normalizao e Gesto da Informao Empresarial e Documental COID
18
RELATORIO DE GESTO EXERCCIO 2011
para Servio Suporte Ambiente Computacional e Tecnolgico SRST; altera a nomenclatura e a sigla do Servio de Arquivo Central SVAC para Servio de Informaes Arquivsticas SVAR.Determina que os ativos organizacionais de responsabilidade dos rgos extintos da estrutura organizacional passam, imediatamente, competncia dos rgos hierarquicamente superior queles, que devem adotar as providncias necessrias a continuidade dos trabalhos, inclusive, quando for o caso, encaminhar o acervo documental e os controles operacionais aos rgos que assumirem as atribuies anteriormente exercidas pelos rgos extintos.
RS 3085 de 10/06/11 - Extingue o Servio de Desenvolvimento de Pessoas Clula Cosme Velho SVDE; cria o Servio de Aprendizagem Corporativa Presencial SVPR. Determina que os ativos organizacionais de responsabilidade dos rgos extintos da estrutura organizacional passam, imediatamente, competncia dos rgos hierarquicamente superior queles, que devem adotar as providncias necessrias a continuidade dos trabalhos, inclusive, quando for o caso, encaminhar o acervo documental e os controles operacionais aos rgos que assumirem as atribuies anteriormente exercidas pelos rgos extintos.
RS 3072 de 06/04/11 - Transfere a localizao da Coordenao de Continuidade de Negcios COCN para So Paulo; transfere a localizao da Coordenao de Monitorao e Avaliao de Segurana de Informaes CMAS para o Rio de Janeiro.
RS 3064 de 17/02/11 - Extingue a Coordenao-Geral de Responsabilidade Social CGRS; extingue a Coordenao-Geral de Relaes do Trabalho e Sindicais CGRT; extingue o Servio de Sade e Qualidade de Vida SVQV; cria a Coordenao-Geral de Relaes do Trabalho e Responsabilidade Socioambiental CGTS; cria a Coordenao de Responsabilidade Socioambiental CORS; cria o Departamento de Promoo de Sade, Qualidade de Vida e Bem-estar DEQV; transfere a subordinao da Diviso de Promoo de Sade, Qualidade de Vida e Bem-estar DIQV para o Departamento de Promoo de Sade, Qualidade de Vida e Bem-estar DEQV; cria o Servio de Engenharia de Segurana e Medicina do Trabalho SVSM. Determina que os ativos organizacionais de responsabilidade dos rgos extintos da estrutura organizacional passam, imediatamente, competncia dos rgos hierarquicamente superior queles, que devem adotar as providncias necessrias a continuidade dos trabalhos, inclusive, quando for o caso, encaminhar o acervo documental e os controles operacionais aos rgos que assumirem as atribuies anteriormente exercidas pelos rgos extintos.
RS 3061 de 11/02/11 - Extingue o Servio de Sustentao de Produtos Livres Clula A SSLA; extingue o Servio de Sustentao de Produtos Livres Clula B SSLB; extingue o Servio de Sustentao de Produtos Livres Clula C SSLC; extingue o Servio de Sustentao de Produtos Livres Clula D SSLD; extingue o Servio de Sustentao de Produtos Livres Clula E. - SSLE; cria o Servio de Manuteno de Produtos de Software Clula 5 SMP5. Determina que os ativos organizacionais de responsabilidade dos rgos extintos da estrutura organizacional passam, imediatamente, competncia dos rgos hierarquicamente superior queles, que devem adotar as
Coordenao Geral de Planejamento e Organizao CGPOCoordenao de Normalizao e Gesto da Informao Empresarial e Documental COID
19
RELATORIO DE GESTO EXERCCIO 2011
providncias necessrias a continuidade dos trabalhos, inclusive, quando for o caso, encaminhar o acervo documental e os controles operacionais aos rgos que assumirem as atribuies anteriormente exercidas pelos rgos extintos.
RS 3059 de 19/01/11 Cria o Servio de Contas a Pagar SVPG; cria o Servio de Tesouraria SVTE; cria o Servio de Faturamento e Contas a Receber Clula A SVRA; cria o Servio de Contas a Pagar e Tesouraria SVCT; cria o Servio de Faturamento e Contas a Receber Clula B SVRB; cria o Servio de Administrao e Controle do Fundo Rotativo de Caixa Pequeno SVAF; cria o Servio de Apurao e Execuo Fiscal SVAE; cria o Servio de Conciliao e Anlise Contbeis SVCA.
1.3 Identidade Empresarial
Misso
Fornecer solues de tecnologia da informao e da comunicao para a execuo e o aprimoramento das polticas sociais do Estado brasileiro.
Viso
Ser o principal provedor de solues tecnolgicas para a gesto das informaes previdencirias, trabalhistas, sociais e de registro civis da populao brasileira.
Valores essenciais
ACREDITAMOS EM...
Resultado no pensamento e ao orientados para a realizao dos objetivos definidos
Qualidade na busca permanente da excelncia dos produtos e servios
Inovao que devemos priorizar as solues novas e criativas apoiadas em tecnologias atualizadas
Integridade na honestidade, franqueza e respeito ao indivduo
Transparncia na ao que explicita com clareza e veracidade o posicionamento adotado e os motivos da tomada da deciso
Coordenao Geral de Planejamento e Organizao CGPOCoordenao de Normalizao e Gesto da Informao Empresarial e Documental COID
20
RELATORIO DE GESTO EXERCCIO 2011
Conhecimento no desenvolvimento das competncias pela socializao do saber
Flexibilidade que devemos promover as adaptaes s mudanas necessrias
Satisfao na criao de ambientes favorveis ao desenvolvimento das pessoas e interpessoal
Profissionalismo no exerccio profissional apoiado na seriedade e nos valores do trabalho
Comprometimento que devamos assumir riscos e responsabilidades resultantes de decises compartilhadas
Diretrizes
Aumentar a produtividade;
Fortalecer e consolidar a gesto das informaes da Previdncia Social;
Buscar clientes cujos produtos ou dados agreguem valor aos cadastros j existentes na Dataprev;
Assumir um papel propositivo com relao s necessidades de TIC dos clientes;
Adotar padres tecnolgicos no proprietrios;
Articular relacionamento institucional com setores polticos e rgos de desenvolvimento tecnolgico/acadmico, visando melhorias dos processos gerenciais e tecnolgicos;
Desenvolver produtos a partir das bases de dados existentes na Dataprev.
Coordenao Geral de Planejamento e Organizao CGPOCoordenao de Normalizao e Gesto da Informao Empresarial e Documental COID
21
RELATORIO DE GESTO EXERCCIO 2011
1.4 Arquitetura Organizacional
Figura I Arquitetura Organizacional
A Dataprev est estruturada em quatro Diretorias e mais a Presidncia, formando a Diretoria Executiva, que para fins deliberativos constitui-se em Diretoria Colegiada.
Coordenao Geral de Planejamento e Organizao CGPOCoordenao de Normalizao e Gesto da Informao Empresarial e Documental COID
22
Conselho deAdministrao
Conselho deAdministrao
PRPRPresidncia
PRPRPresidncia
DFSDFSDiretoria de
Finanas e ServiosLogsticos
DFSDFSDiretoria de
Finanas e ServiosLogsticos
DPEDPEDiretoria de
Pessoas
DPEDPEDiretoria de
Pessoas
DITDITDiretoria de
Infraestrutura de TIC
DITDITDiretoria de
Infraestrutura de TIC
DRDDRDDiretoria de
Relacionamento,Desenvolvimento e
Informaes
DRDDRDDiretoria de
Relacionamento,Desenvolvimento e
Informaes
ConselhoFiscal
ConselhoFiscal
Fiscalizao documprimento dosdeveres legais e
estatutriosAcompanhamento da execuo financeira,fiscal e oramentria
Diretrizes gerais de negocioAprovao de oramentos e
programasFiscalizao da execuo
administrativa
Planejamento empresarialDesenvolvimento organizacional
Representao institucionalConsultoria jurdicaComunicao social
Atendimento operacional
FinanceiraLogstica
ContabilidadeOramentaoControladoriaSuprimentos
Planejamento da produoOperacionalizao de sistemas
de informaoTelecomunicaesSuporte produo
Segurana da informao
Gesto do conhecimentoDesenvolvimento de pessoas
Responsabilidade socioambientalRelaes sindicais
Administrao de pessoalSade, Qualidade de Vida e Bem-estar
ComercialDesenvolvimento de sistemasRelacionamento com clientes
Gesto de informao
Auditoriainterna
Legenda:Vinculao Subordinao
RELATORIO DE GESTO EXERCCIO 2011
Tambm so rgos de administrao e fiscalizao, o Conselho de Administrao e o Conselho Fiscal.
Dentre as atribuies inerentes a Dataprev, o atendimento operacional e tcnico no mbito regional, efetuado pelas Unidades Regionais (UR), presentes em todos os Estados da Federao.
Para desenvolver as atividades do atendimento das demandas de servio de especificao, arquitetura (codificao) e construo de projetos de sistemas de informao, foram criadas as Unidades de Desenvolvimento de Software (UD), nos Estados do Rio de Janeiro, Paraba, Santa Catarina e Cear, que funcionam como fbricas de softwares internas. Foi includa a esta estrutura a Unidade de Desenvolvimento de Software Livre, com equipe descentralizada em vrios Estados, que define, planeja e coordena solues e gesto do uso de software livre.
A Dataprev dispe de trs Data-Centers, Centros de Processamentos (CP), um no Rio de Janeiro, um em So Paulo e um em Braslia, que vem contribuindo ano a ano nos processos de sustentao dos ambientes produtivos, com vistas a assegurar o atendimento s necessidades e expectativas dos clientes externos e internos nos servios de hospedagem, processamento, conectividade e segurana, entre outros.
Assim, a Dataprev estabelece e garante o alcance dos objetivos e estratgias corporativas, o desenvolvimento organizacional; o cumprimento de normas e instrumentos legais na gesto; os procedimentos para o gerenciamento comercial com os clientes, desenvolvimento e manuteno de sistemas e as diretrizes de tecnologia da informao. Tendo como alicerce o desenvolvimento de pessoas e a responsabilidade social.
2 Planejamento e Gesto Oramentria e Financeira
2.1 Responsabilidades Institucionais Papel da Dataprev na Execuo das Polticas Pblicas
Dez milhes de trabalhadores cadastrados no Portal Mais Emprego, 19 bilhes de dados em bases do Cadastro Nacional de Informaes Sociais (CNIS) e 28 milhes de benefcios previdencirios processados por ms. Esses so alguns dos nmeros que traduzem a responsabilidade da Dataprev em relao guarda de dados necessrios para a garantia de direitos trabalhistas e previdencirios de cidados brasileiros.
A Dataprev concluiu a implantao do Portal MTE Mais Emprego em todo o pas. A ferramenta, desenvolvida e mantida pela empresa para o Ministrio do Trabalho e Emprego (MTE), fruto de
Coordenao Geral de Planejamento e Organizao CGPOCoordenao de Normalizao e Gesto da Informao Empresarial e Documental COID
23
RELATORIO DE GESTO EXERCCIO 2011
um trabalho de quatro anos que possibilitou o acesso do trabalhador ao sistema que unifica as diversas funcionalidades do Programa Seguro Desemprego.
Foi concluda pela Dataprev a terceira verso do Sistema CADPREV Cadastro de Informaes dos Regimes Prprios de Previdncia Social (RPPS). O sistema lida com aproximadamente 2 mil regimes pblicos e est totalmente operacional a partir da pgina eletrnica da Previdncia. Para facilitar a transmisso de dados em locais com pouco acesso rede, a Dataprev adicionou ao sistema uma funcionalidade que envia as informaes dos entes federativos Secretaria de Polticas Sociais do Ministrio da Previdncia Social (MPS), bastando um nico acesso internet.
A Dataprev entregou ao Ministrio do Planejamento, Oramento e Gesto (MPOG) a ltima fase do Sistema de Tratamento de Indcios de Irregularidades (STII), que agrega funcionalidade o tratamento on-line de irregularidades relativas ao acmulo ilegal de cargos no setor pblico.
Ao INSS entregou a verso desktop do Sistema Nacional de Informaes de Registro Civil (SIRC), que acrescenta s bases de dados do governo, informaes relativas a registros civis, certides de nascimento, casamento e atestados de bito, que ficavam arquivadas nos cartrios. A verso desktop foi desenvolvida para ser utilizada em locais onde haja dificuldades de acesso internet. Foi inicialmente implantada em 43 cartrios distribudos nas cinco regies do pas.
Dois importantes sistemas desenvolvidos pela Dataprev para a Receita Federal o Safi (Sistema de Auditoria Fiscal) e o Siscol (Sistema de Cadastramento Online de Dbitos), foram customizados para gerar arquivos em formato ODF (Open Document Format).
A Dataprev participou de reunio da Comisso de Informtica do Acordo Multilateral de Seguridade Social do Mercosul, para discutir as evolues do Sistema de Acordos Internacionais (Siaci). A soluo evita que os trabalhadores migrantes dos pases do Mercosul que estejam fora de seu pas sejam obrigados a receber benefcios apenas em suas cidades de origem.
No mbito interno, a empresa elegeu como uma das prioridades de seu planejamento estratgico a segurana da informao. Entre as aes de destaque est a implementao da nova Poltica de Segurana da Informao e Comunicaes, que instituiu macrodiretrizes para preservar a disponibilidade, a integridade, a confidencialidade e a autenticidade de dados e informaes produzidos, armazenados, de propriedade ou sob custdia da Dataprev.
Menos gastos e eficincia na gesto. Essa a equao que vem se traduzindo em benefcios para a Dataprev, um exemplo foi a implantao do outsourcing de impresso em suas 27 unidades pelo pas. As despesas mensais com impresso, incluindo manuteno e insumos reduziram significativamente. Outro exemplo relevante foi o incio das operaes do Sistema de Gesto Integrada - ERP, quatorze sistemas internos que operavam de maneira desintegrada deixaram de ser usados.
Coordenao Geral de Planejamento e Organizao CGPOCoordenao de Normalizao e Gesto da Informao Empresarial e Documental COID
24
RELATORIO DE GESTO EXERCCIO 2011
Iniciativas em destaque:
Cliente RFB e PGFN
Transformao de Divergncias entre GFIP e GPS em Dbito Confessado em GFIP - DCG, para optantes validados da Lei 11.941.2009.
Incluso das aplicaes da Receita Previdenciria no e-CAC da RFB. Integrao entre os sistemas da Receita Previdenciria e Fazendria. Emisso de GPS com cdigo de barras para todos os clculos de contribuio em atraso pela
Internet. Implantao do Parcelamento no SICOB das modalidades de Parcelamento de Converso e
Desmembramento para MP 730, MP 449 e MP 457. Implantao do projeto PARCweb (Parcelamento pela Web) Implantao de novos cdigos nos sistemas de arrecadao e apropriao da RFB:
Emenda 27 - Com essa emenda a arrecadao do FIES passar a ser por meio do SIAFI, por mudana legal, tendo como objetivo registrar as alteraes que ocorrero no Protocolo de Arrecadao, seo GPS, decorrente desta mudana;Emenda 28 - Tem por objetivo a incluso do cdigo 1066-DAS-MEI de uso exclusivo pela Receita;Emenda 29 - Tem por objetivo a incluso de 6 novos cdigos de GPS no protocolo visando atender solicitao da Procuradoria Geral Federal e Diretoria de Oramento e Finanas do INSS;Emenda 30 - Tem por objetivo a incluso do cdigo de GPD 5304 - Auxiliares Locais.
Cliente INSS
Desenvolvimento da primeira etapa do Sistema Integrado de Registro Civil (SIRC) - Em 2011 foi concludo o desenvolvimento do SIRC, contemplando os mdulos internet e intranet de insero dos dados de nascimentos, casamentos e bitos pelos cartrios, assim como as verses desktop (off line) e formulrio (que prev a entrada de dados pelo INSS a partir de dados em meio papel fornecidos pelos cartrios).
Malha GFIP - em dezembro de 2011 entrou em operao o sistema Malha GFIP, fruto de trabalho conjunto do MPS, RFB, INSS e Dataprev. Este sistema confere maior qualidade e proteo aos dados do CNIS e da Receita Previdenciria, ao reter previamente declaraes GFIP de empresas que possam ser consideradas erros involuntrios ou fraudes.
Implantao da Extrato CNIS V3 - em 28/05/2011 foi a implantao da Extrato CNIS V3 em produo, possibilitando a diminuio histrica de RPMS no mainframe.
Homologao do Extrato Previdencirio CAIXA - em Nov/2011 entrou em piloto, para
Coordenao Geral de Planejamento e Organizao CGPOCoordenao de Normalizao e Gesto da Informao Empresarial e Documental COID
25
RELATORIO DE GESTO EXERCCIO 2011
funcionrios da CAIXA. Informes de Rendimentos de Segurados do INSS pela Rede Bancria - Foi disponibilizada
pela Dataprev, em Fevereiro/2011, rotina que veio permitir a Rede Bancria passar a emitir comprovantes de informaes para o Imposto de Renda, sobre os recebimentos efetuados pelos beneficirios do INSS.
Adiantamento de Crditos de Benefcio - RJ - Efetuado processamento especial e urgente, em maro/2011, para adiantamento de crditos relativos a renda mensal de benefcios, em municpios do Estado do Rio de Janeiro, considerados em estado de calamidade publica, em funo de enchentes. Foram efetuadas as antecipaes de cerca de 143.100 benefcios, aos segurados dos locais atingidos
Importantes Melhorias no Sistema SISOBI - Este Sistema com o SUB, responsvel pela suspenso e cessao dos benefcios a partir das certides de bitos. Esta rotina de longo tempo computacional, veio a partir de maio/2011, ter seu tempo de processamento reduzido em 40% no tempo de batimento destes bitos com o cadastro de benefcios, mediante realizao de rotina de otimizao. Esta importante melhoria , aproxima este processo necessidade do cliente.
Reviso do Teto Previdencirio, Emendas constitucionais n20/1998 e 41/2003 - Foram efetuados processamentos para atendimento de consultas e regularizaes sobre diferenas da reviso do teto previdencirio, por fora das Emendas Constitucionais n20/1998 e 41/2003. Para isso foram analisados 672.657 benefcios, sendo 174.848 revistos, 56.752 pagos e os restantes , sero pagos, conforme cronograma estabelecido pela Ao Civil Pblica.
Adiantamento de Crditos de Benefcio RO - Foi efetuado em julho/2011, processamento especial de gerao de crdito antecipado de renda, para os municpios de Roraima, considerados em estado de calamidade publica. Foram efetuadas as antecipaes de cerca de 30.000 benefcios, aos segurados dos municpios atingidos.
Criao de Rotina para Melhoramento Significativo de Performance dos Servidores PRISMA - Criada rotina para possibilitar o desmembramento de bases do Sistema, por APS, permitindo a troca de servidores, aumentando a independncia entre bases diferentes de APS, permitindo significativa agilidade e otimizao das consultas s bases de dados. As melhorias neste sistema, vem proporcionando muito baixos nveis de indisponibilidade em seu uso.
Sistema SABI, Adaptao para atendimento de Calamidades - Adaptado Sistema SABI, para poder atender de forma diferenciada os segurados atingidos por calamidades nos diversos estados brasileiros. A nova verso possibilita estender prazos de requerimentos e de realizao de percias mdicas, evitando a perdas do direito de benefcio, pelos segurados, quando nesta difcil situao.
Implantao do Extrato CNIS V3 - Com o objetivo de atender migrao do CNIS para plataforma baixa , foi implantada nos Sistemas SABI e PRISMA a importao de informaes do CNIS atravs da implantao do Extrato CNIS, aderindo s regras do CNIS
Coordenao Geral de Planejamento e Organizao CGPOCoordenao de Normalizao e Gesto da Informao Empresarial e Documental COID
26
RELATORIO DE GESTO EXERCCIO 2011
para viabilizar a implantao do SIBE. Implantao Piloto do SIBE-LOAS em APS - Foi implantado, com bom resultado, em
dezembro/2011, nas APS de Anpolis (GO) e Santana do Livramento (RS), o piloto do Sistema SIBE-LOAS.
Disponibilizao para Homologao do Portal SIBE Intranet com os Benefcios por Incapacidade - Foram liberadas em 2011 as primeiras verses que possibilitaram a homologao dos benefcios por incapacidade no portal SIBE. O mesmo ainda possui funcionalidades em desenvolvimento para entrega em 2012.
Sistemas de Acordos Internacionais - Fortalecida e ampliada a participao internacional do DEBC, atuando atravs dos Sistemas SIACI e SPAI. Atualmente j estamos operando com a Espanha, Grcia, Portugal e Chile. No exerccio de 2011, vrios entendimentos foram mantidos, objetivando o desenvolvimento de rotina, que possibilite o pagamento de benefcios para os componentes do MERCOSUL.
Projeto de Melhorias do SAE Agenda e Gesto - Implantado o Projeto de Melhorias do SAE, viabilizando a desativao do SAE Gesto Legado e disponibilizando a funcionalidade de Homologao de Eventualidade, que permite a gesto do calendrio da APS, por parte das Gerencias Executivas e Direo Geral.
Realizao dos Processos para pagamentos dentro dos prazos, mesmo com grande aumento das demandas de nossos clientes. Efetuamos nestes meses de final de ano, apesar do prazos exguos disponibilizados, os pagamentos em dia: realizao nas datas previstas dos processamento das macias; do adiantamento do 13; do prprio 13 salrio dos segurados e inclusive das revises decorrentes das emendas constitucionais.
Cartas para os Beneficirios do BPC-LOAS , convocando a efetuarem cadastramento no CADUNICO - Atendendo a solicitao do Ministrio do Planejamento foram geradas 3.200.000 cartas, para convocao dos beneficirios do BPC-LOAS, para efetuarem seu cadastramento no Cadastro nico para Os Programas Sociais do Governo Federal, denominado de CADIUNICO.
Cliente MTE
Intensificao do Processo de Implantao: em abril de 2011 o processo de implantao do Portal MTE Mais Emprego foi intensificado de forma contundente para cumprimento de desafio posto pelo Ministrio do Trabalho e Emprego de concluso do processo em "3" meses. Este processo mobilizou o corpo funcional de diversas reas da empresa.
Implantao do Portal MTE Mais Emprego: foi concludo em setembro de 2011 a implantao nacional, em toda rede de atendimento do MTE, do Portal MTE Mais Emprego, encerrando um processo que durou 14 meses.
Estabilizao dos Sistemas MTE: em novembro de 2011 o sistema alcanou um nvel de estabilidade satisfatrio aps meses de trabalho envolvendo equipes da DIT e DRD.
Coordenao Geral de Planejamento e Organizao CGPOCoordenao de Normalizao e Gesto da Informao Empresarial e Documental COID
27
RELATORIO DE GESTO EXERCCIO 2011
Encerramento dos compromissos do TAC/MTE: em dezembro de 2011 foram realizados os ltimos processos de apropriao de informaes dos sistemas legados do MTE, o que culminou no desligamento dos sistemas da Datamec e, na prtica, encerrou o compromisso principal do Termo de Austamento de Conduta, firmado entre MTE Dataprev e Datamec.
Clientes PREVIC e MPS
As aes de projeto relacionadas a PREVIC foram concludas com sucesso e dentro do prazo. A ao de Mapeamento de Processos da PREVIC alcanou elevada satisfao do Cliente, transformando-se numa referncia para futuras demandas para as reas que no foram includas neste primeiro trabalho.
O projeto do CADPREV v3 proporcionou ao Cliente uma aplicao diferenciada, significando uma evoluo de padro das ferramentas que estavam sendo entregues. Apesar dos projetos CNIS-RPPS e SIPREV no terem sido concludos com os resultados esperados, os trabalhos desenvolvidos ao longo do ano proporcionaram uma grande crescimento de entendimento e conhecimento do mercado dos Regimes Prprios, possibilitando que fossem realizadas atividades de planejamento das evolues dos sistemas a serem implementadas no exerccio de 2012. Estas atividades de planejamento resultaram na celebrao do contrato para desenvolvimento do Projeto SRPPS que est vinculado ao Termo de Cooperao do Ministrio da Previdncia Social com o Ministrio do Planejamento.
Foram realizadas outras aes que podem ser citadas como resultados marcantes, abrangendo os Clientes PREVIC, SPS, CRPS, OGPS e APEGR. Estas aes foram amparadas pelas realizaes obtidas nos produtos abaixo:
Projetos PREVIC:SICADI v.4 - concludoINFGER - Contbil - concludo
Projetos SPS:FAPREV v.3 - concludoClculo FAP 2011 vigncia 2012 - concludoRAT - concludo
Projetos CRPS:CRPS Legis - em homologao
Projetos OGPS:SOUWEB BI - em homologao
Projetos APEGR:MAIPREV Fase II - atualizadas as informaes no bancoSISCOAF - em homologao
Coordenao Geral de Planejamento e Organizao CGPOCoordenao de Normalizao e Gesto da Informao Empresarial e Documental COID
28
RELATORIO DE GESTO EXERCCIO 2011
Gesto de Informaes
Implantao da nova ferramenta de ETL Business Objects Data Integrator. Implantao da nova ferramenta OLAP WebFocus, da Infobuild Brasil: em dezembro de
2011. Desenvolvimento de solues em Dados Abertos: em 2011 foram efetuadas as primeiras
publicaes de dados abertos relativos tabela de unidades orgnicas do INSS e a algumas tabelas do Anurio Estatstico de Acidente de Trabalho. Este resultado foi alcanado em parceria com a SLTI do MPOG, que definiu padres e apoiou as publicaes feitas pela Dataprev. Novos dados devem ser publicados ao longo de 2012.
Gerenciamento eletrnico de documentos: em 2011 foram concludos os servios bsicos para a implantao do GED nos sistemas transacionais do INSS: SIBE e CNIS. Trata-se dos servios de arquivamento e recuperao de documentos. Insero, busca, download, check in, check out e cancelamento de check out so os servios que j se encontram disponveis para todos os clientes interessados em incluir solues de GED nos seus sistemas informatizados.
Cliente rea Meio Dataprev
Implantao dos mdulos do ERP: Financeiro, Faturamento, Oramento, Estoque, Custo, Fiscal, Contabilidade, Manuteno de Ativos, Ativo Fixo, Contrato, Treinamento (em implementao) e Comercial (em avaliao).
Implementao da rotina de Fluxo Rpido no SCDP. Integrao do SCDP e outros sistemas internos ao ERP. Implantao da verso 7 do SAF (Sistema de Acompanhamento Funcional). Implantao do SGPE, SISGF e GRH.
2.1.1 Competncias
A Dataprev tem por objetivo estudar e viabilizar tecnologias de informtica, na rea da previdncia e assistncia social, compreendendo prestao de servios de desenvolvimento, processamento e tratamento de informaes, atividades de teleprocessamento e comunicao de dados, voz e imagem, assessoramento e assistncia tcnica no campo de sua especialidade, bem como o desempenho de outras atividades correlatas.
Sem prejuzo de suas atividades principais e em harmonia com a poltica governamental, a Dataprev poder prestar servios a terceiros.
Coordenao Geral de Planejamento e Organizao CGPOCoordenao de Normalizao e Gesto da Informao Empresarial e Documental COID
29
RELATORIO DE GESTO EXERCCIO 2011
2.1.2 Objetivos Estratgicos
O documento que descreve a estratgia empresarial para o perodo, traduzida em objetivos estratgicos aponta a substituio da plataforma tecnolgica simultaneamente ao desenvolvimento de novos produtos e servios com produtividade e qualidade como sendo o maior desafio j enfrentado pela empresa.
Fator crtico de sucesso:
Concluir a migrao de processos e dados de maneira satisfatria.
O mapa estratgico da Dataprev est estruturado em trs perspectivas: Resultados, Processos Internos e Aprendizado e Crescimento. Essas perspectivas representam um encadeamento lgico da estratgia de atuao da Empresa. Cada uma engloba um conjunto de objetivos estratgicos que retratam os principais desafios a serem enfrentados pela Dataprev no perodo de 2010 a 2015, rumo ao alcance de sua viso de futuro e no cumprimento de sua misso institucional.
1) Perspectiva Resultados : define os resultados que a Dataprev deve gerar para atender s expectativas dos seus clientes e de seus acionistas, exercendo a misso e alcanando a viso institucional.
2) Perspectiva de Processos Internos: retrata as melhorias nos processos internos prioritrios, ou a criao de novos, nos quais a Empresa deve buscar excelncia e concentrar esforos a fim de maximizar os resultados almejados.
3) Aprendizado e Crescimento: define os objetivos necessrios para alcanarmos nossa viso e como sustentaremos nossa capacidade de mudar e melhorar para o crescimento e o aprimoramento contnuo da Dataprev, em relao aos indivduos e as equipes. Desenvolve objetivos e medidas para orientar o aprendizado e o crescimento organizacional.
Coordenao Geral de Planejamento e Organizao CGPOCoordenao de Normalizao e Gesto da Informao Empresarial e Documental COID
30
RELATORIO DE GESTO EXERCCIO 2011
Figura II - Mapa Estratgico da Dataprev - 2010 / 2015
Coordenao Geral de Planejamento e Organizao CGPOCoordenao de Normalizao e Gesto da Informao Empresarial e Documental COID
31
MAPA ESTRATGICO DA DATAPREV 2010 / 2015
PRODUTIVIDADE
ALCANAR A EXCELNCIA TECNOLGICA EM REAS ESTRATGICAS
(QUALIDADE DE DADOS, GESTO DE BANCO DE DADOS, SEGURANA DA INFORMAO,
REDES E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE DESCENTRALIZADO)
ALCANAR A EXCELNCIA TECNOLGICA EM REAS ESTRATGICAS
(QUALIDADE DE DADOS, GESTO DE BANCO DE DADOS, SEGURANA DA INFORMAO,
REDES E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE DESCENTRALIZADO)
INOVAO
COMERCIALIZAO
GESTO
PESSOAS DESENHO ORGANIZACIONAL
PR
OC
ES
SO
S I
NT
ER
NO
SA
PR
EN
DIZ
AD
O E
CR
ES
CIM
EN
TO
SOLUES PROVIDAS EMAMBIENTE TECNOLGICO
INTEGRADO, SEGURO E DEALTO DESEMPENHO
SOLUES PROVIDAS EMAMBIENTE TECNOLGICO
INTEGRADO, SEGURO E DEALTO DESEMPENHO
PLANEJAMENTO ESTRATGICO 2010 / 2015
MissoFornecer solues de tecnologia da informao e da comunicao
para a execuo e o aprimoramento daspolticas sociais do Estado brasileiro.
MissoFornecer solues de tecnologia da informao e da comunicao
para a execuo e o aprimoramento daspolticas sociais do Estado brasileiro.
VisoSer o principal provedor de solues tecnolgicas para a gesto das
informaes previdencirias, trabalhistas, sociais e de registros civis dapopulao brasileira.
VisoSer o principal provedor de solues tecnolgicas para a gesto das
informaes previdencirias, trabalhistas, sociais e de registros civis dapopulao brasileira.
RE
SU
LTA
DO
S
FATOR CRTICO DE SUCESSOConcluir a Migrao de Processos eDados de Maneira Satisfatria
INSTITUCIONALIZAR OPROCESSO E A CULTURA DE
PLANEJAMENTO ESTRATGICOORIENTADO A RESULTADOS
INSTITUCIONALIZAR OPROCESSO E A CULTURA DE
PLANEJAMENTO ESTRATGICOORIENTADO A RESULTADOS
APERFEIOAR O PROCESSODE CONTROLE INTERNO
E A RELAO INSTITUCIONAL COM OS RGOS DE CONTROLE
APERFEIOAR O PROCESSODE CONTROLE INTERNO
E A RELAO INSTITUCIONAL COM OS RGOS DE CONTROLE
DESENVOLVER POLTICA COMERCIAL GIL E PROSPECTIVA QUE RETRATE
ADEQUADAMENTE OS CUSTOS DE PRODUOE DESENVOLVIMENTO E AUXILIE A PRECIFICAR
OS PRODUTOS DE MANEIRA ADEQUADAPARA OS CLIENTES
DESENVOLVER POLTICA COMERCIAL GIL E PROSPECTIVA QUE RETRATE
ADEQUADAMENTE OS CUSTOS DE PRODUOE DESENVOLVIMENTO E AUXILIE A PRECIFICAR
OS PRODUTOS DE MANEIRA ADEQUADAPARA OS CLIENTES
OTIMIZAR PROCESSOS E ATUALIZAR OS
INSTRUMENTOS NORMATIVOS(PROCESSO DE AQUISIO DE BENS
E SERVIOS)
OTIMIZAR PROCESSOS E ATUALIZAR OS
INSTRUMENTOS NORMATIVOS(PROCESSO DE AQUISIO DE BENS
E SERVIOS)
ATRAIR E DESENVOLVER COMPETNCIAS
TCNICAS E GERENCIAIS
ATRAIR E DESENVOLVER COMPETNCIAS
TCNICAS E GERENCIAIS
CONSOLIDAR POLTICA DERESPONSABILIDADE SOCIAL EM RELAO SOCIEDADE,
FORNECEDORES E PARCEIROS
CONSOLIDAR POLTICA DERESPONSABILIDADE SOCIAL EM RELAO SOCIEDADE,
FORNECEDORES E PARCEIROS
ADEQUAR O DESENHO ORGANIZACIONAL DA EMPRESA AOS NOVOS
DESAFIOS
ADEQUAR O DESENHO ORGANIZACIONAL DA EMPRESA AOS NOVOS
DESAFIOS
IMPLANTAR SISTEMAS DEGESTO INTERNA
IMPLANTAR SISTEMAS DEGESTO INTERNA
IMPLANTAR PROCESSO DEGESTO DA INFORMAO E
DO CONHECIMENTO
IMPLANTAR PROCESSO DEGESTO DA INFORMAO E
DO CONHECIMENTO
APRIMORAR A GESTO DAESTRUTURA FSICA E DOPATRIMNIO IMOBILIRIO
APRIMORAR A GESTO DAESTRUTURA FSICA E DOPATRIMNIO IMOBILIRIO
GERENCIAR INFRAESTRUTURA TECNOLGICA
SEGURA, CONTINGENCIADA,ATUALIZADA E COM ALTOS
DESEMPENHO E DISPONIBILIDADE
GERENCIAR INFRAESTRUTURA TECNOLGICA
SEGURA, CONTINGENCIADA,ATUALIZADA E COM ALTOS
DESEMPENHO E DISPONIBILIDADE
INFORMAO E CONHECIMENTO
CLIENTES E PARCEIROS NAS REAS PREVIDENCIRIA, TRABALHISTAS,SOCIAIS E
REGISTRO CIVILCONSOLIDADOS E SATISFEITOS
CLIENTES E PARCEIROS NAS REAS PREVIDENCIRIA, TRABALHISTAS,SOCIAIS E
REGISTRO CIVILCONSOLIDADOS E SATISFEITOS
Diretrizes
1. Aumentar a produtividade
2. Fortalecer e consolidar a gesto das informaes da Previdncia Social
3. Buscar clientes cujos produtos ou dados agreguem valor aos cadastros j existentes na Dataprev
4. Assumir um papel propositivo com relao s necessidades de TIC dos clientes
5. Adotar padres tecnolgicos no proprietrios
6. Articular relacionamento institucional com setores polticos e rgos de desenvolvimento tecnolgico/acadmico, visando melhorias dos processos gerenciais e tecnolgicos
7. Desenvolver produtos a partir das bases de dados existentes na Dataprev
RELATORIO DE GESTO EXERCCIO 2011
Os objetivos estratgicos determinam o que deve ser feito para que a Empresa cumpra sua misso e alcance a sua viso de futuro. Traduzem, consideradas as expectativas dos acionistas e dos clientes, os desafios a serem enfrentados para realizar o seu papel institucional. Para tanto, a Dataprev deve orientar seus esforos na busca dos resultados esperados de acordo com o encadeamento lgico da estratgia de atuao estruturada no Mapa Estratgico.
Clientes e parceiros nas reas previdenciria, trabalhistas, sociais e registro civil consolidados e satisfeitos.
Desenvolver produtos a partir das bases de dados existentes na empresa, promovendo avanos na gesto das informaes previdencirias, trabalhistas, sociais e registro civil.
Solues providas em ambiente tecnolgico integrado, seguro e de alto desempenho
Buscar solues tecnolgicas inovadoras, integradas, protegidas, consistentes, confiveis e com alta eficincia, que racionalizem procedimentos e atuem como instrumentos geis de apoio tomada de deciso, bem como a ampliao do uso de Tecnologia da Informao nas atividades finalsticas dos clientes.
Institucionalizar o processo e a cultura de planejamento estratgico orientado a resultados
Implementar o Planejamento como instrumento de gesto empresarial que promova a integrao dos trs nveis de deciso: estratgico, ttico e operacional.
Fomentar um sistema de monitoramento do desempenho e medio dos resultados alcanados, por meio de indicadores gerenciais.
Implementar Escritrio de Programas e de Projetos para uniformizar as prticas de gerenciamento de programas/projetos e orientar a execuo do planejamento ttico e operacional.
Desenvolver novo Plano Diretor de Tecnologia da Informao, como orientador da modernizao tecnolgica dos prximos cinco anos.
Fortalecer o PPRL, Programa de Participao nos Lucros e Resultados, de forma a torn-lo um instrumento motivador para consolidao do Planejamento.
Gerenciar infraestrutura tecnolgica segura, contingenciada, atualizada e com altos desempenho e disponibilidade
Implementar procedimentos para diagnosticar e resolver possveis falhas operacionais, com agilidade e presteza.
Coordenao Geral de Planejamento e Organizao CGPOCoordenao de Normalizao e Gesto da Informao Empresarial e Documental COID
32
RELATORIO DE GESTO EXERCCIO 2011
Contingenciar os sistemas crticos mantendo alta disponibilidade, com capacidade operacional dos trs Centros de Processamentos adequada.
Aprimorar a gesto da estrutura fsica e do patrimnio imobilirio
Melhorar o ambiente e a estrutura patrimonial por meio de aquisio e reforma de imveis; aprovar o plano de manuteno preventiva de gesto do patrimnio da empresa; definir a relao patrimonial com a Prevdata.
Aperfeioar o processo de controle interno e a relao institucional com os rgos de controle
Normalizar a relao institucional com os rgos de controle.
Compreender e exercer o papel do controle interno na Empresa, que se mostra essencialmente no processamento de informaes que realimentam os processos organizacionais.
Desenvolver poltica comercial, gil e prospectiva que retrate adequadamente os custos de produo e desenvolvimento e auxilie a precificar os produtos de maneira adequada para os clientes
Aprimorar a prtica contratual da Empresa; reestruturar a sistemtica de apropriao de custos de acordo com orientaes do governo; e formar uma poltica de preos retratando a realidade do mercado e aprovada pelo Conselho.
Alcanar a excelncia tecnolgica em reas estratgicas (qualidade de dados, gesto de banco de dados, segurana da informao, redes e desenvolvimento de software descentralizado)
Consolidar a implementao do processo de desenvolvimento descentralizado de software, de forma integrada com as reas funcionais da Empresa, maximizando a aplicao dos recursos organizacionais disponveis, gerenciando riscos e promovendo a qualidade dos produtos e servios.
Promover a qualidade dos dados, implementando procedimentos sistemticos de depurao de contedos, em busca da identificao e correo de possveis inconsistncias.
Aprimorar as prticas de gerenciamento dos banco de dados que armazenam grandes volumes de informaes, otimizando os projetos lgicos e fsicos de forma a garantir segurana e desempenho adequado s necessidades dos clientes.
Implementar procedimentos gerenciais e operacionais para incrementar a segurana fsica e lgica nos ambientes da Empresa, bem como nos seus produtos e servios.
Coordenao Geral de Planejamento e Organizao CGPOCoordenao de Normalizao e Gesto da Informao Empresarial e Documental COID
33
RELATORIO DE GESTO EXERCCIO 2011
Aperfeioar o gerenciamento dos recursos de telecomunicaes, otimizar o uso destes recursos e definir um modelo de redundncia que garanta o desempenho em conformidade com a demanda.
Otimizar processos e atualizar os instrumentos normativos (processo de aquisio de bens e servios)
Rever e atualizar as normas internas.
Agilizar a execuo das atividades, proporcionando a uniformidade, estabilidade, qualidade e a legalidade dos processos.
Aperfeioar e integrar todas as atividades relacionadas com compra de bens e contratao de servios, desde a identificao da necessidade da aquisio, passando pela requisio, especificao, licitao e atesto de recebimento.
Atrair e desenvolver competncias tcnicas e gerenciais
Estabelecer mecanismo de atrao de pessoal para o quadro tcnico e gerencial, disponibilizando os meios de acesso ao conhecimento, aquisio de habilidades e competncias necessrias ao exerccio das atividades tcnicas e gerenciais.
Implementar poltica que viabilize o intercambio de informaes, a cooperao e a troca de experincias com outros agentes de TIC pblicos ou privados.
Disseminar o conhecimento acumulado e as habilidades disponveis na Empresa, identificando e alocando as pessoas alinhadas s suas competncias e disponibilidades.
Consolidar poltica de responsabilidade social em relao sociedade, fornecedores e parceiros
Fortalecer e executar politica de responsabilidade social consolidando valores e comportamentos, promovendo a cidadania e contribuindo com o combate a desigualdade e excluso social.
Implantar processo de gesto da informao e do conhecimento
Melhorar a qualidade do contedo da informao institucional disponvel e promover comportamentos e atitudes voltadas para gesto integrada da informao, de forma a maximizar seu uso em benefcio da Empresa.
Documentar os sistemas em desenvolvimento; sistematizar e tornar publico as informaes institucionais e dar andamento ao projeto de documentao dos sistemas legados.
Coordenao Geral de Planejamento e Organizao CGPOCoordenao de Normalizao e Gesto da Informao Empresarial e Documental COID
34
RELATORIO DE GESTO EXERCCIO 2011
Implementar sistemas de gesto interna
Implementar e consolidar sistemas de gesto interna para facilitar o gerenciamento e execuo das atividades rotineiras. Implantar o SIGA e a gesto de talentos.
Adequar o desenho organizacional da empresa aos novos desafios
Consolidar os trs Centros de Processamento e equacionar seu relacionamento com a Empresa.
Operar as Unidades de Desenvolvimento satisfatoriamente, de maneira descentralizada e integrada.
Operar e centralizar a rea de relacionamento em Braslia.
Definir e implementar o modelo de sustentao.
Definir a estrutura necessria e o escopo do atendimento operacional prestado pela empresa.
Propor e aprovar alteraes do QLP, Quadro de Lotao de pessoal, para a Empresa.
Coordenao Geral de Planejamento e Organizao CGPOCoordenao de Normalizao e Gesto da Informao Empresarial e Documental COID
35
RELATORIO DE GESTO EXERCCIO 2011
2.2 Estratgia de Atuao
2.2.1 Anlise do Andamento do Plano Estratgico
Figura III Mapa Estratgico da Previdncia Social
O Mapa Estratgico da Previdncia Social, na perspectiva do Aprendizado e Crescimento, identifica
Coordenao Geral de Planejamento e Organizao CGPOCoordenao de Normalizao e Gesto da Informao Empresarial e Documental COID
36
RELATORIO DE GESTO EXERCCIO 2011
em um de seus objetivos, Prover solues em ambiente tecnolgico integrado, seguro e de alto desempenho. Este objetivo orientou os esforos de planejamento da Dataprev, na busca dos Resultados esperados de acordo com o encadeamento lgico da estratgia de atuao estruturada no Mapa Estratgico da Empresa.
2.2.2 Anlise do Plano de Ao Referente ao Exerccio
O Plano de Ao 2011 um instrumento dinmico, frequentemente atualizado e define os principais resultados buscados pela empresa ao longo do exerccio.
formado por Programas: vinculados ao PPA Plano Plurianual e no vinculados. Os Programas vinculados ao PPA esto descritos no item 2.3, Programas de Governo e os Programas no vinculados esto no item 17, Outras Informaes Consideradas Relevantes.
Na consolidao do Plano, cada setor da empresa se enxerga no processo e atua de forma dinmica, incluindo, excluindo ou complementando aes com o objetivo de aprofundar as iniciativas necessrias ao alcance dos resultados desejados.
A estrutura do Plano composta por Eixos Estruturantes, Iniciativas e resultados.
A seguir, so apresentados, resumidamente, os principais resultados esperados, no vinculados ao PPA:
Eixo Estruturante Gesto de Pessoas Programa Aperfeioamento da Gesto de Pessoas
Iniciativa: Responsabilidade Socioambiental
Resultados:
Poltica de Responsabilidade Socioambiental internalizada
Iniciativa: Desenvolvimento de Pessoas
Resultados:
Consolidar e Automatizar a Remunerao Varivel por Resultado. GVR/GCR consolidada, calendrio implantado, processo automatizado
Metas e indicadores trimestrais e anuais sistematizados Concurso. Poltica de concursos implantada, quadro de reserva homologado e contratao de
2011 em andamento Capacitao dos empregados e gestores, com foco nas prioridades da empresa, incluindo o
Coordenao Geral de Planejamento e Organizao CGPOCoordenao de Normalizao e Gesto da Informao Empresarial e Documental COID
37
RELATORIO DE GESTO EXERCCIO 2011
PCT 2011. / Plano de capacitao para 2012 valida Formas de progresso definidas, focadas nos resultados da empresa e SAF realizado
Iniciativa: Administrao de Pessoas
Resultados:
Absentesmo reduzido/aumento do PMDFT FAP (fator acidentrio previdencirio) reduzido Acordo Coletivo de Trabalho fechado para um perodo de abrangncia de 2 anos. Interveno para a melhoria do clima organizacional e do processo de gesto de pessoas nas
7 maiores unidades (DF, RJ, SP, SC, PB e CE)
Eixo Estruturante Segurana - Programa Segurana da Informao
Iniciativa: Segurana
Resultados: Poltica de Segurana interna definida e parcialmente implantada Programa de adequao de ambientes, com foco em segurana fsica definido e em
andamento Redes da Previdncia segregadas CPRJ certificado, CPSP pr-certificado, CPDF na terceira fase da pr-certificao Plano de expanso de certificao digital definido e em andamento Agncias padronizadas implantadas
Eixo Estruturante Melhoria da Gesto - Programa de Modernizao dos Sistemas de Informao de Apoio Gesto
Iniciativa: Adequao de Sistemas de Informao
Resultados:
SGPe implantado, sustentado, estvel e em pleno uso SisGF implantado, sustentado, estvel e em pleno uso Aes de infraestrutura para ERP, SGPe e SisGF ERP implantado, sustentado, estvel e em pleno uso BIs para os sistemas ERP, SGPe e SisGF implantados Banco de Talentos ajustado, relanado e povoado CAJU Implantado
Coordenao Geral de Planejamento e Organizao CGPOCoordenao de Normalizao e Gesto da Informao Empresarial e Documental COID
38
RELATORIO DE GESTO EXERCCIO 2011
Substituir e modernizar a aplicao que suporta a automao das atividades de Auditoria Mdulo de Manuteno de Ativos implantado Mdulo de treinamento implantado Piloto para uso do GED implantado
2.2.2.1 Plano de Modernizao Tecnolgica (PMT)
A Modernizao Tecnolgica foi o principal Programa em andamento em 2011. Composto, basicamente, por trs projetos: migrao simples de dados e sistemas processados nos computadores de grande porte (mainframes) para plataforma baixa; Modernizao do Cadastro Nacional de Informaes Sociais (CNIS) e desenvolvimento da primeira fase do Sistema Integrado de Benefcios (SIBE 1).
Migrao simples de dados e sistemas processados nos computadores de grande porte (mainframes) para plataforma baixa
certo que as aes para efetuar a migrao "simples" de dados e sistemas processados nos mainframes Unisys CV2, MV2 e CV3, enfrentaram em 2011 alguns desafios, com destaque, a necessidade de remigraes devido impossibilidade de congelamento de demandas - por parte dos clientes -, necessidade de readequaes tcnicas, devido efetivao de alterao de escopo e implementao das demandas, dificuldades na customizao de ferramentas (conversores e framewoks), alm de outras questes relacionadas grandiosidade, criticidade e complexidade dos trabalhos e informadas - de modo detalhado - em relatrios especficos encaminhados periodicamente aos rgos de controle e Ministrio Pblico Federal, por fora do Termo de Ajustamento de Conduta - TAC/Ref: PA n. 1.30.012.000011/2004-06.
Em funo dos fatos expostos e da complexidade dos desafios que se mostraram maiores do que o planejado, em 31 de agosto de 2011 foi proposto um aditamento revisando os objetivos e prazos estabelecidos no citado TAC, bem como no Acrdo n. 1.510/07
A estratgia de migrao simplesde sistemas e dados para os mainframes CV2 e MV2 continua mantida e em relao ao CV3, a partir da aquisio dos mainframes, passou-se a adotar uma estratgia hbrida com uma parte sendo desenvolvida pela Dataprev e outra parte sendo migrada pelo Consrcio BRICON/4BEARS/SW.
Ao final do exerccio de 2011 pode-se destacar os seguintes resultados:
Desativao do CV2 (CNIS):
Todas as Ordens de Servio (OS) foram implantadas, com exceo da
Coordenao Geral de Planejamento e Organizao CGPOCoordenao de Normalizao e Gesto da Informao Empresarial e Documental COID
39
RELATORIO DE GESTO EXERCCIO 2011
OS110_CNISA_DCBC que se encontra em Homologao; Tornou-se necessrio desenvolver internamente o novo sistema do CNISA, pois poca o
Consrcio no dominava a converso de cdigos Mpact. O processo de homologao por parte do cliente tem seu trmino planejado para Maro de 2012.
Desativao do MV2 (RFB):
Concluso da fase de Converso de todas as OS; A fase de Testes alcanou a marca de 83,26% de evoluo; A fase de Homologao alcanou a marca de 40,40% de evoluo; Implantao de 7 (sete) OS em produo: OS201_RETPREF, OS202_PRODIN;
OS203_DIVIDAOLD, OS206_COBRE2, OS219_CNAF1, OS222_INFORMAR1 e OS225_INFORMAR3;
Desativao do CV3 (BENEFCIO): Est em andamento a converso da OS309_Macia; Para as OS do COMPREV, a fase de Testes alcanou a marca de 100% de evoluo; Para as OS do COMPREV, a fase de Homologao alcanou a marca de 95,00% de
evoluo.
Observando o grfico seguinte, temos a movimentao das OS, por trimestre, em cada fase, demonstrando todo o ano de 2011.Figura IV Desmobilizao dos Mainframes
Coordenao Geral de Planejamento e Organizao CGPOCoordenao de Normalizao e Gesto da Informao Empresarial e Documental COID
40
Maro Junho Setembro Dezembro0
10
20
30
40
50
60
59 59 57 57
137
1 1
2730 29
25
6 611
151316 16 16
Desmobilizao dos Mainframespor Trimestre - Ano: 2011
PlanejadasConversoTesteHomologaoProduo
RELATORIO DE GESTO EXERCCIO 2011
No grfico abaixo apresentado a participao percentual das OS por fases, em dezembro de 2011.Figura V Fases da OS
Consideraes gerais:
No que se refere ao impacto das solicitaes dos clientes no processo de migrao, esclarece-se que continuam sendo alterados diversos fontes no mainframe CV3, em COBOL, de forma a atender s demandas solicitadas. Atualmente, somente esto em andamento 5 (cinco) OS do CV3, a saber: COMPREV RI, COMPREV RO, BMD1, BMD2 e INFGER. As demais 19 (dezenove) OS do CV3 foram suspensas por 120 dias, a contar de 31 de dezembro de 2011 devido a falta de recursos humanos do Consrcio BRICON/4BEARS/SW, que planeja sua retomada para o final de abril de 2012.
O Consrcio BRICON/4BEARS/SW encaminhou uma proposta para ampliao da garantia na forma concorrencial das aplicaes que est atualmente sendo analisada pela rea jurdica da Dataprev quanto aos seus aspectos legais.
relevante informar que com a imaturidade nas fases de homologao e produo por parte do Consrcio BRICON/4BEARS/SW e o volume excessivo de remigraes, acarretaram a verticalizao das fases das OS, que a concentrao das OS na mesma fase, ocasionando a sucessiva postergao de cronograma do projeto bem como o pequeno volume de instalao das OS em ambiente produo.
Observa-se que, desde 15/09/11 o projeto est sendo conduzido com outra orientao baseada em novo Plano de Ao apresentado pelo Consrcio BRICON/4BEARS/SW. Esta estratgia busca concentrar a ateno do Consrcio e da Dataprev em blocos mensais de entregas efetivas de suas atividades.
Coordenao Geral de Planejamento e Organizao CGPOCoordenao de Normalizao e Gesto da Informao Empresarial e Documental COID
41
2%
44%
26%
28%
Fases da OSDezembro de 2011
ConversoTesteHomologaoProduo
RELATORIO DE GES