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Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio Diretoria de Ações Socioambientais e Consolidação Territorial – DISAT Coordenação Geral de Gestão Socioambiental – CGSAM Coordenação de Educação Ambiental – COEDU RELATÓRIO DE GESTÃO 2016 Educação ambiental É também competência do ICMBio implementar as diretrizes da Política Nacional de Educação Ambiental - Pnea e da Estratégia Nacional de Comunicação e Educação Ambiental - Encea nas UC federais e Centros de Pesquisa para Conservação - CPC. O foco se dá no fortalecimento de ações institucionais finalísticas, por meio de processos educativos, que promovam a cidadania ambiental, a sociobiodiversidade e a conservação da biodiversidade. Por meio da Educação Ambiental Crítica no processo de gestão pública da biodiversidade, busca-se promover a compreensão e a superação das causas estruturais dos problemas ambientais, através da ação coletiva e organizada. Nesse sentido, as ações de educação ambiental contribuem para os instrumentos e processos de gestão sob coordenação do ICMBio, fortalecendo e qualificando a atuação da sociedade na gestão pública da biodiversidade e na gestão das unidades de conservação e também fortalecendo a atuação do Instituto junto à sociedade para atingir sua missão institucional. Como é possível ver no gráfico abaixo, a educação ambiental é um processo transversal em muitos outros processos do ICMBio. Até 22/02/2017, a instância responsável pela coordenação Educação Ambiental do Instituto Chico Mendes era a Coordenação de Educação Ambiental e Capacitação Externa (COEDU). A partir desta data, a Educação Ambiental passou a ser coordenada pela Divisão de Gestão Participativa e Educação Ambiental (DGPEA). O lócus de coordenação da Educação Ambiental do ICMBio tem passado por mudanças desde a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, conforme exposto abaixo. 2007 a 2009: Criado o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, mas não havia uma coordenação responsável pela Educação Ambiental. 2009: Criada a CEAC (coordenação responsável pela Gestão Participativa, Educação Ambiental e Capacitação, mas assumiu como agenda prioritária a criação dos conselhos gestores de unidades de conservação). 2010: Extinta a CEAC e Criada a COEDU (coordenação responsável pela Educação Ambiental e Capacitação Externa) e DGPAR ( Divisão responsável pela Gestão Participativa). Janeiro de 2017: Extinta a COEDU e Criada a DGPEA (divisão responsável pela Gestão Participativa, Educação Ambiental, Capacitação Externa e Programa de Voluntariado, por meio do DECRETO Nº 8.974, DE 24 DE JANEIRO DE 2017). 1

RELATÓRIO DE GESTÃO 2016 Educação ambiental · chefias quanto à melhora na atuação profissional do cursista após o curso. 3. Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

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RELATÓRIO DE GESTÃO 2016

Educação ambientalÉ também competência do ICMBio implementar as diretrizes da Política Nacional de Educação Ambiental - Pnea e daEstratégia Nacional de Comunicação e Educação Ambiental - Encea nas UC federais e Centros de Pesquisa paraConservação - CPC. O foco se dá no fortalecimento de ações institucionais finalísticas, por meio de processoseducativos, que promovam a cidadania ambiental, a sociobiodiversidade e a conservação da biodiversidade.

Por meio da Educação Ambiental Crítica no processo de gestão pública da biodiversidade, busca-se promover acompreensão e a superação das causas estruturais dos problemas ambientais, através da ação coletiva eorganizada.

Nesse sentido, as ações de educação ambiental contribuem para os instrumentos e processos de gestão sobcoordenação do ICMBio, fortalecendo e qualificando a atuação da sociedade na gestão pública dabiodiversidade e na gestão das unidades de conservação e também fortalecendo a atuação do Instituto junto àsociedade para atingir sua missão institucional. Como é possível ver no gráfico abaixo, a educação ambiental éum processo transversal em muitos outros processos do ICMBio.

Até 22/02/2017, a instância responsável pela coordenação Educação Ambiental do Instituto Chico Mendes era aCoordenação de Educação Ambiental e Capacitação Externa (COEDU). A partir desta data, a Educação Ambiental passoua ser coordenada pela Divisão de Gestão Participativa e Educação Ambiental (DGPEA). O lócus de coordenação daEducação Ambiental do ICMBio tem passado por mudanças desde a criação do Instituto Chico Mendes de Conservaçãoda Biodiversidade, conforme exposto abaixo.

2007 a 2009: Criado o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, mas não havia umacoordenação responsável pela Educação Ambiental.

2009: Criada a CEAC (coordenação responsável pela Gestão Participativa, Educação Ambiental e Capacitação,mas assumiu como agenda prioritária a criação dos conselhos gestores de unidades de conservação).

2010: Extinta a CEAC e Criada a COEDU (coordenação responsável pela Educação Ambiental e CapacitaçãoExterna) e DGPAR ( Divisão responsável pela Gestão Participativa).

Janeiro de 2017: Extinta a COEDU e Criada a DGPEA (divisão responsável pela Gestão Participativa, EducaçãoAmbiental, Capacitação Externa e Programa de Voluntariado, por meio do DECRETO Nº 8.974, DE 24 DEJANEIRO DE 2017).

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RELATÓRIO DE GESTÃO 2016

Número de Ações x Tema/Objetivo da Ação

Além disso, podemos observar que as ações de educação ambiental contribuem para os objetivos estratégicos doICMBio, conforme análise das ações apoiadas pela COEDU/CGSAM/DISAT em 2016, demonstrada abaixo. Em 2016, 71%das ações de educação ambiental do ICMBio contribuíram para envolver a sociedade na conservação dabiodiversidade e 21% das ações contribuíram para consolidar a gestão participativa em todos os níveis de gestão epara aumentar a efetividade e a consolidação das unidades de conservação.

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RELATÓRIO DE GESTÃO 2016

Número de Ações de Educação Ambiental x Objetivos Estratégicos

Para a sua implementação, a Coordenação de Educação Ambiental conta com as seguintes estratégias:

1. Formação de educadores ambientais;

2. Promoção da educação ambiental nas Unidades de Conservação e Centros de Pesquisa para Conservação;

3. Comunicação e produção de materiais pedagógicos;

4. Articulação intra e interinstitucional, de modo a contribuir para a qualificação dos processos de gestão dasunidades de conservação.

Formação de Educadores Ambientais

Com o objetivo de formar competências para promoção de processos educativos, a COEDU promove o Ciclo deFormação em Gestão Socioambiental, linha temática Educação Ambiental na Gestão Pública da Biodiversidade, com aparticipação de servidores do ICMBIO, representantes da sociedade civil no interior e entorno das UCs, representantesde outros órgãos do SISNAMA. Em 2016, foi concluída a 5ª edição da dessa formação.

A formação em educação ambiental tem sido um importante catalisador na formulação e implementação de ações eprojetos estruturados de educação ambiental no âmbito das unidades descentralizadas do ICMBio. Tem apresentadouma das melhores avaliações no âmbito da Educação Corporativa, em especial no quesito relativo à avaliação daschefias quanto à melhora na atuação profissional do cursista após o curso.

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RELATÓRIO DE GESTÃO 2016

Quadro 1 – Número de pessoas capacitadas em Educação Ambiental na Gestão Pública da Biodiversidade

Edição/ano Servidores ICMBio

Parceiros do ICMBio

(representantes de OEMAs, ONGs e Lideranças

Comunitárias)

1ª Edição (2011) 28 15

2ª Edição (2012) 18 14

3ª Edição (2014) 14 9

4ª Edição (2015) 15 12

Subtotal 75 50

Total 125

Durante a formação, é estimulada a realização de projetos conjuntos entre os cursistas de modo a promover o processode troca de experiências e ações educativas articuladas no contexto territorial.

Quadro 2 - Número de Projetos elaborados na formação em Educação Ambiental na Gestão Pública da Biodiversidade

Edição/ano Número de Cursistas Número de Projetos Elaborados

1ª Edição (2011) 43 09

2ª Edição (2012/2013) 32 09

3ª Edição (2014/2015) 23 20

4ª Edição (2015/2016) 27 15

TOTAL 125 56

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RELATÓRIO DE GESTÃO 2016Os temas dos projetos elaborados no âmbito da formação em Educação Ambiental na Gestão Pública da Biodiversidade sãobem diversificados, mas todos apontam para a qualificação da gestão das Unidades de Conservação e para a conservação dabiodiversidade, conforme demonstrado no quadro abaixo.

Quadro 3 - Temas dos Projetos elaborados na formação em Educação Ambiental na Gestão Pública da Biodiversidade

Temas dos Projetos da Formação em Educação Ambiental na Gestão Pública da Biodiversidade

(1ª, 2ª, 3ª e 4ª Edições)Nº de Projetos

Fortalecimento da participação social nos instrumentos de gestão 16 Acordos de gestão 9 Manejo para a conservação de espécie ameaçada de extinção 6 Formação de jovens para a gestão participativa de unidades de conservação 5 Formação de pescadores tradicionais para uso e manejo sustentável de

recursos ambientais4

Zoneamento da atividade pesqueira em Unidades de Conservação 3 Manejo Florestal Comunitário 3 Formação de gestores sobre processos de participação social para o Manejo

Integrado do Fogo2

Zoneamento e normas de ocupação de unidades de conservação 2 Uso público e conservação de espécie ameaçada de extinção 1 Uso Público em Unidades de Conservação 1 Uso controlado do fogo em propriedades rurais no entorno de Unidades de

Conservação1

Educação Ambiental em comunidades escolares no interior e entorno deUnidades de Conservação

1

Criação de critérios de sustentabilidade para agricultura em Área de ProteçãoAmbiental

1

Educação Ambiental no processo de criação de Unidades de Conservação 1TOTAL 56

Promoção da educação ambiental nas Unidades de Conservação e Centros de Pesquisa eConservação

Em 2016, a COEDU apoiou 71 ações/projetos de Educação Ambiental implementadas em Unidades de Conservação eCentros de Pesquisa, atingindo em torno de 6.852 pessoas. Foram programas, projetos estruturados, ações continuadas eações pontuais de Educação Ambiental. Em 2016, a COEDU utilizou o montante de R$ 703.085,63 para realizar todas as suasações.

Os recursos oriundos do orçamento do ICMBio representaram 28,30% dos recursos totais utilizados pela COEDU , foramutilizados recursos de projetos especiais (27,39%) e articuladas parcerias que representaram 44,32% do total de recursosutilizados.

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RELATÓRIO DE GESTÃO 2016Observa-se que em 2016, com os acentuados cortes orçamentários, buscou-se acessar diferentes fontes de recursos, tendoem vista que houve uma redução de 15,7% na utilização de recursos orçamentários e redução de 12,61% na utilização derecursos dos projetos especiais. Houve um grande incremento de utilização de recursos provenientes de organizaçõesparceiras e de projetos de cooperação técnica (31,32%). Esses arranjos possibilitaram a continuidade das ações de educaçãoambiental já planejadas e possibilitou apoiar a maior parte das demandas apresentadas pelas unidades de conservação ecentros de pesquisa.

R$ x Fonte de Recursos

Mesmo com a redução dos recursos orçamentários em 2016, tivemos 41% das ações apoiadas e promovidas pela COEDUcusteadas com essa fonte de recursos. Como almejado, houve um incremento da utilização de recursos do ProgramaARPA nas ações apoiadas ou promovidas pela COEDU, representando o apoio a 12% das ações em 2016. Isso nãoaconteceu no caso dos recursos provenientes de compensação ambiental, embora a COEDU tenha feito intensos esforços naorientação a algumas unidades de conservação para uso dessa fonte de recursos. Os recursos provenientes de parcerias ecooperação técnica foram responsáveis por 46% das atividades apoiadas ou promovidas pela COEDU.

Número de Ações x Fonte de Recursos

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RELATÓRIO DE GESTÃO 2016Sobre o tipo de ação implementada em 2016, verifica-se que a maior parte foi em formato de oficinas, o que demonstra ocaráter participativo das atividades que tiveram por objetivo um processo educativo com predomínio de atividadespráticas e muitas vezes com alguns produtos como resultados (como elaboração de planejamento participativo de umaunidade de conservação, definição de orientações metodológicas, definição de acordos comunitários, definição dedocumentos técnicos etc). Também foi importante a realização de cursos que têm por objetivo gerar e aprofundarconhecimentos, criando condições para o processo de aprendizagem por meio de diferentes recursos pedagógicos edidáticos.

Essas ações e projetos de educação ambiental envolveram diversos sujeitos, tais como comunidade em geral, jovens emunidades de conservação, pescadores tradicionais, comunidade escolar, gestores, produtores rurais, conselheiros, liderançascomunitárias, mulheres extrativistas e extrativistas em geral.

Em 2016, foram capacitados 967 jovens em unidades de conservação, representando quase 32% do total de açõesapoiadas pela COEDU, e foram capacitadas 201 lideranças comunitárias extrativistas.

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RELATÓRIO DE GESTÃO 2016

O maior número de ações apoiadas pela COEDU em 2016 se deu em Reservas Extrativistas (33,85%), seguidas das emFlorestas Nacionais (18,46%) e em Parques Nacionais (15,38%). O maior número de pessoas capacitadas foi em Áreasde Proteção Ambiental (30,53%), seguidas das ações em Reservas Extrativistas (26,82%) e em Parques Nacionais(16,70%).

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RELATÓRIO DE GESTÃO 2016

Uma importante estratégia adotada pela COEDU a partir de 2016 para promover a Educação Ambiental nasunidades de conservação, que também pode ser adotada pelos centros de pesquisa e conservação foi o PPPEA –Projeto Político Pedagógico mediado pela Educação Ambiental.

O QUE É O PPPEA?

É uma estratégia de gestão em que a Educação Ambiental é instrumento na condução do diagnóstico, doplanejamento, da implementação, do acompanhamento e da avaliação das ações educativas previstas. É umprocesso estruturante com foco na melhoria da conservação da biodiversidade, gestão da unidade deconservação e qualidade de vida dos grupos sociais envolvidos na gestão da unidade.

Objetivo Geral:

Fortalecer ações institucionais que promovam a participação social qualificada nagestão pública da biodiversidade, contribuindo para a justiça ambiental.

Objetivos Específicos:

Promover o desenvolvimento de capacidades de intervenção cidadã qualificada nosprocessos de gestão ambiental pública, em especial da biodiversidade e das UCs.

Fortalecer políticas públicas e ações institucionais que promovam:

o instrumentos de gestão e conservação da biodiversidade;

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RELATÓRIO DE GESTÃO 2016o participação efetiva dos grupos sociais em situação de vulnerabilidade

ambiental na gestão das UCs;

o espaços democráticos de participação na gestão de Ucs e da biodiversidade.

Um dos principais resultados do PPPEA é o fomento à articulação interinstitucional para a implementação da agenda deeducação e capacitação nas unidades de conservação e centros de pesquisa.

Em 2016, foram articulados 5 PPPEAs e finalizada a elaboração de 2 PPPEAs.

Quadro 4 – PPPEAs em Unidades de Conservação

Unidade de Conservação Fase do PPPEA

FLONA Tefé Concluída a elaboração em 2016. Em fase de implementação.RDS Itatupã-Baquiá Concluída a elaboração em 2016. Em fase de implementação.RESEX Cazumbá-Iracema Elaboração em fase final.PARNA Pau Brasil Articulada e iniciada a elaboração em 2016. Elaboração em andamento.APA Planalto Central Articulada e iniciada a elaboração em 2016. Elaboração em fase de finalização.

REBIO Contagem Articulada e iniciada a elaboração em 2016. Elaboração em fase de finalização.

PARNA de Brasília Articulada e iniciada a elaboração em 2016. Elaboração em fase de finalização.

PARNA do Alto Cariri Articulada a elaboração em 2016. Elaboração deverá ser iniciada em 2017.

Comunicação e produção de materiais pedagógicos

Em 2016, a COEDU continuou a desenvolver ações para a implementação da Estratégia Nacional de Comunicação e EducaçãoAmbiental em Unidades de Conservação (ENCEA), por meio da manutenção de seus canais de comunicação, da produção dematerial educativo audiovisual e da divulgação das ações de Educação Ambiental. A COEDU possui três canais decomunicação e divulgação de informações sobre Educação Ambiental:

O site da COEDU, hospedado no site do ICMBio (http://www.icmbio.gov.br/educacaoambiental/)

O canal Educachico (www.youtube.com/user/educachico)

A página no facebook (www.facebook.com/educachico?fref=ts)

Além disso, em 2016, a COEDU continuar a sistematizar informações sobre ações e projetos de Educação Ambientaldesenvolvidos pelo ICMBio que precisam ser inseridas no Mapa de Ações de Educação Ambiental, disponível no site daCOEDU (http://www.icmbio.gov.br/educacaoambiental/acoes.html).

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RELATÓRIO DE GESTÃO 2016

Além disso, em 2016 a Coordenação de Educação Ambiental avançou em mais 03 publicações: lançou 01 e iniciou aelaboração de mais 02 publicações que foram finalizadas em abril de 2017 para lançamento a partir desse ano:

Lançado:

EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO: Ações voltadas para ComunidadesEscolares no contexto da Gestão Pública da Biodiversidade - GUIA INFORMATIVO,ORIENTADOR E INSPIRADOR.

Texto elaborado, aguardando lançamento:

Guia sobre diretrizes institucionais e orientações metodológicas sobre Educação Ambiental emunidades de conservação federais e centros de pesquisa e conservação do ICMBio;

Guia sobre orientação para monitoramento e avaliação de ações, projetos e programas estruturadosde Educação Ambiental em unidades de conservação federais.

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RELATÓRIO DE GESTÃO 2016

Articulação intra e interinstitucional, de modo a contribuir para a qualificação dos processosde gestão das unidades de conservação

Em 2016, a COEDU desenvolveu diferentes ações em parceria com outros processos e macroprocessos do ICMBio eoutras instâncias do Ministério do Meio Ambiente, fortalecendo-se como um importante lócus para a transversalizaçãoda Educação Ambiental na gestão da biodiversidade, conforme demonstrado nos quadros abaixo.

Ação Parceria

1. CONCLUSÃO DO II CURSO DE GESTÃOSOCIOAMBIENTAL

(linha temática de Educação Ambiental na GestãoPública da Biodiversidade)

DGPAR/CGSAM/DISATCOGCOT/CGSAM/DISAT

CNPT/DIBIOCEPTA/DIBIO

CR 06APA Baleia FrancaRESEX Pirajubaé

PARNA Sempre VivasPARNA Serra dos Órgãos

RESEX Baía do IguapeAPA Carste Lagoa Santa

CR 06AcadebioSOBRAP

GIZ/GOPPAProjeto Para Conservação da Biodiversidade e Promoção

do Desenvolvimento Sócio Ambiental(PROJETO PNUD BRA/08/023)

Projeto para Conservação e Uso Sustentável Efetivos deEcossistemas Manguezais no Brasil

(PROJETO PNUD BRA/07/G32)IBAMA

Ação Parceria

2. LANÇAMENTO DA PUBLICAÇÃO “EDUCAÇÃOAMBIENTAL EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO:

Ações voltadas para Comunidades Escolaresno contexto da Gestão Pública da

WWF-BrasilComissão Nacional de Fortalecimento das Reservas

Extrativistas Costeiras e Marinhas (CONFREN) Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS)

Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (IBASE)APA de Guapi-Mirim/ESEC da Guanabara (RJ)

ESEC Serra Geral (TO) PARNA Campos Gerais (PR)

PARNA do Iguaçu (PR) PARNA dos Campos Amazônicos (AM/RO/MT) PARNA Montanhas do Tumucumaque (AP/PA)

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RELATÓRIO DE GESTÃO 2016Biodiversidade GUIA INFORMATIVO,

ORIENTADOR E INSPIRADOR”.RESEX Chico Mendes (AC) RESEX Médio Juruá (AM)

Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de PeixesContinentais (CEPTA)

Instituto IPÊProjeto Asas do Jalapão

Projeto Biodiversidade nas Costas Projeto Intercambiando

Ação Parceria

3. ELABORAÇÃO DO PPPEA E IMPLEMENTAÇÃODO PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO

AMBIENTAL NA AGRICULTURA FAMILIAR EMUNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA AMAZÔNIA NA

FLONA TEFÉ E NA RDS ITATUPÃ-BAQUIÁ

DEA/SAIC/MMACGPT/DISAT/ICMBIO

Projeto Para Conservação da Biodiversidade e Promoção doDesenvolvimento Sócio Ambiental

(PROJETO PNUD BRA/08/023)

Ação Parceria

4. GUIA SOBRE DIRETRIZES INSTITUCIONAIS EORIENTAÇÕES METODOLÓGICAS SOBRE

EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM UNIDADES DECONSERVAÇÃO FEDERAIS E CENTROS DEPESQUISA E CONSERVAÇÃO DO ICMBIO

Esse trabalho foi realizado por meio de processosparticipativos, tendo esses eventos como

principais ações:

01 Oficina de Definição de Diretrizes eOrientações Metodológicas para EducaçãoAmbiental no ICMBio

Data: de 21 a 24 de junho de 2016 Local: CNTC – Brasília – DF

06 Mini-Oficinas sobre EducaçãoAmbiental:

na Produção Sustentável; no Monitoramento Participativo da

Biodiversidade; na Gestão Integrada do Fogo; Com Juventude; e Participação social.

Comissão Nacional para o Fortalecimento das ReservasExtrativistas e dos Povos Extrativistas Costeiros Marinhos -

CONFREMConselho Nacional das Populações Extrativistas – CNS

Coordenação Regional 06/ICMBioDepartamento de Educação Ambiental – DEA/MMA

Departamento de Extrativismo - DEX/MMAWWF-Brasil

Desenvolverh Assessoria em Recursos Humanos LtdaInstituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas – IBASE

Instituto de Pesquisas Ecológicas – Instituto IPÊInstituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro –

JBRJ/MMADILIC/IBAMA

PrevFogo/IBAMACEPSUL/ICMBioCEPTA/ICMBioCNPT/ICMBio

CGSAM/ICMBioDGPAR/ICMBio COGCOT/ICMBioCOMOB/ICMBioCOEM/ICMBioCOPCT/ICMBio

COPROD/ICMBioAPA Baleia Franca/ICMBio

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RELATÓRIO DE GESTÃO 2016

Ação Parceria

Data: Agosto a Novembro de 2016 Local: Sede do ICMBio

FLONA de Tefé/ICMBioPARNA de Jericoacoara/ICMBio

PARNA do Iguaçu/ICMBioPARNA dos Campos Gerais/ICMBio

PARNA Sempre Vivas/ICMBioPARNA Serra dos Órgãos/ICMBio

REBIO do TapirapéRESEX Arraial do CaboRESEX Baía do Iguape

RESEX Marinha de Soure/ICMBioRESEX Pirajubaé/ICMBioRESEX São João da Ponta

Setor de Projetos Especiais/ICMBio

Ação Parceria

5. GUIA SOBRE ORIENTAÇÃO PARAMONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE AÇÕES,PROJETOS E PROGRAMAS ESTRUTURADOS DEEDUCAÇÃO AMBIENTAL EM UNIDADES DECONSERVAÇÃO FEDERAIS.

Esse trabalho foi realizado por meio de processosparticipativos, tendo, além das oficinas acimamencionadas, esses eventos como principais ações:

01 Oficina para definição de metodologia demonitoramento e avaliação de ações,projetos e programas estruturados deEducação Ambiental implementados peloICMBio. Data: 08 a 10/11/2016. Local: Sede do ICMBio

01 Reunião de finalização do material dasDiretrizes de Monitoramento e Avaliaçãodas Ações de Educação Ambiental noICMBio. Data: 18/03/2017 Local: Acadebio

Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas –IBASE

Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro –JBRJ/MMA

CEPTA/ICMBioAPA Baleia Franca

PARNA de JericoacoaraPARNA do Iguaçu

PARNA dos Campos GeraisPARNA Sempre Vivas

PARNA Serra dos ÓrgãosREBIO do Tapirapé

RESEX Baía do IguapeRESEX Pirajubaé

Setor de Projetos Especiais/ICMBio

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RELATÓRIO DE GESTÃO 2016

Ação Parceria

6. OFICINA DE CRIAÇÃO COLETIVA DE CONTEÚDOS AUDIOVISUAIS E FOTOGRAFIA – RESEX MÉDIO JURUÁ

PARNA Montanhas do TumucumaqueInstituto IEPÉ

Projeto PNUD BRA 08-023

Ação Parceria

7. CRIAÇÃO DE GRUPO DE AUDIOVISUAL DOICMBio, por meio da Portaria Nº 521, de 24 deagosto de 2016.

Objetivo do GT Audiovisual:

Planejar, elaborar e executar a produção de materiaisaudiovisuais da Coordenação-Geral de GestãoSocioambiental (CGSAM), aberto a outras áreaseventualmente interessadas.

PARNA Montanhas do TumucumaqueAPA do Planalto Central

DCOM/ICMBio

A COEDU realizou em 2016 a análise das demandas das Unidades Descentralizadas do ICMBio quanto à sua inclusão noPrograma de Voluntariado do ICMBio, na linha temática de Gestão Socioambiental. Em 2016, foram analisadas eaprovadas as demandas de 13 unidades de conservação.

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Unidades Descentralizadas com demandas relativas aoPrograma de Voluntariado do ICMBio analisadas pela COEDU

(Linha Temática Gestão Socioambiental)1 ESEC Aiuaba2 PARNA de Brasília3 FLONA Tapirapé-Aquiri4 CEPAM5 PARNA Fernando de Noronha6 PARNA do Jaú7 ESEC Tamoios8 APA Chapada do Araripe9 APA Guapimirim

10 ESEC Guanabara11 PARNA Chapada dos Guimarães12 REBIO Trombetas13 Flona Saracá-Taquera

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Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBioDiretoria de Ações Socioambientais e Consolidação Territorial – DISATCoordenação Geral de Gestão Socioambiental – CGSAMCoordenação de Educação Ambiental – COEDU

RELATÓRIO DE GESTÃO 2016

Em 2016, a COEDU também fez intensos esforços no sentido de orientar algumas unidades de conservação quanto aouso de recursos de compensação ambiental para ações e processos estruturantes de educação ambiental no contextoda gestão pública da biodiversidade. No entanto, esses recursos acabaram em sua grande maioria sendo destinados aoutras ações de gestão dessas unidades. Não houve, conforme esperado, o aumento do uso dessa fonte de recursospara processos de educação ambiental.

Unidades Descentralizadas com demandas relativas ao uso derecursos de Compensação Ambiental para

Educação Ambiental1 APA Chapada do Araripe2 APA Serra da Mantiqueira3 APA Mananciais do Rio Paraíba do Sul4 RVS Santa Cruz

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RELATÓRIO DE GESTÃO 2016

Proposta de Ações de Continuidade

Ações Estruturantes:1. Supervisionar a finalização da Consultoria contratada pela COEDU em 2016 sobre Diretrizes, Monitoramento e

Avaliação de processos de EA.

Responsável: Karina Dino.

2. Dar continuidade aos diálogos iniciados em 2016: COMOB (EA no Monitoramento Participativo daBiodiversidade, COPROD (tema EA na Produção Sustentável), COEM (tema EA na Gestão do Fogo), comMovimento Social (EA com Juventude), tendo como tema transversal a gestão participativa da biodiversidade edas unidades de conservação. Continuar a construção de agendas conjuntas com COEM, COMOB, COPROD,Movimento Social (Juventude)

Responsável: Karina Dino.

3. Iniciar o diálogo com outros processos e macroprocessos para transversalização e construção de agendascomuns.

Responsáveis: Rogério Egewarth e Karina Dino.

4. Realizar o “Seminário de Educação Ambiental: Transformando e Inovando” com a finalidade de divulgar asnovas diretrizes e metodologia para monitoramento e avaliação de processos da Educação Ambiental doICMBio, bem como as e orientações para elaboração dos PPPEAs e as experiências de unidades de conservaçãoe centros de pesquisa e conservação alinhadas com essas diretrizes e orientações.

Responsáveis: Célia Pereira, Karina Dino, Roberto Zanin, Ana Lopes.

5. Elaborar estratégia de divulgação e comunicação das novas diretrizes da Educação Ambiental do ICMBio.

Responsável: Roberto Zanin.

6. Divulgar as novas diretrizes da Educação Ambiental do ICMBio no ICMBio em Foco.

Responsável: Roberto Zanin.

7. Divulgar as novas diretrizes da Educação Ambiental do ICMBio e orientações para elaboração dos PPPEAs naQuintas da Boa Prosa.

Responsável: Karina Dino.

8. Realizar chamada de projetos de educação ambiental em 2017 e 2018 com o recurso do Projeto BRA 08-023,conforme negociado em 2016 pela então COEDU/CGSAM com a coordenação do referido projeto.

9. Criar um Painel de Divulgação de Educação Ambiental na sede do ICMBio.

Responsável: Célia Pereira.

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RELATÓRIO DE GESTÃO 2016

Proposta de Ações de Continuidade

10. Dar encaminhamentos para publicação da minuta de Instrução Normativa referente ao PPPEA e divulgar asorientações elaboradas (constantes no processo SEI 02070.001225/2017-31).

11. Contribuir para a elaboração do Plano de Comunicação da CGSAM.

Responsável: Roberto Zanin

Ações Contínuas:1. Manutenção dos canais de comunicação da Educação Ambiental, tendo em vista que muitas publicações fazem

menção aos materiais contidos nesses canais.

Responsáveis: Christiana Pastorino (Site), Roberto Zanin (Facebook e Canal de Vídeos).

2. Manutenção do acervo de publicações impressas e de material audiovisual montado durante as gestões anteriores da Educação Ambiental.

Responsável: Ana Claudina.

3. Promover e acompanhar ações e processos de Educação Ambiental nas unidades de conservação e centros de pesquisa e conservação.

Responsáveis: Karina Dino, Rogério Egewarth, Célia Pereira, Christiana Pastorino e Roberto Zanin (com a função de realizar a divulgação dos processos).

4. Promover e acompanhar os processos de PPPEA nas unidades de conservação e centros de pesquisa e conservação.

Responsáveis: Karina Dino, Rogério Egewarth, Célia Pereira, Christiana Pastorino e RobertoZanin (com a função de realizar a divulgação dos processos).

5. Acompanhar e supervisionar a implementação da Educação Ambiental com Juventude.

Responsável: Rogério Egewarth.

6. Manter as articulações interinstitucionais:

CISEA: representante atual: Karina Dino (titular)

Comitê Assessor da PNEA: representantes atuais: Rogério Egewarth e Karina Dino

Comitê Programa de Juventude do MMA: representantes: Rogério Egewarth (titular), Fernanda Boaventura (suplente)

Comitê de Gênero do MMA: representantes atuais: Célia Pereira (titular), Iaci Menezes (suplente)

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RELATÓRIO DE GESTÃO 2016Frente Parlamentar de Educação do Campo: representante atual: Karina Dino

Comissão CNJIMA e CNMA: representante atual: Iaci Menezes

7. Realizar a sistematização das informações referentes às ações e processos de Educação Ambiental apoiados pela sede do ICMBio.

Responsáveis: Christiana Pastorino e Ana Lopes.

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