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INDICE I APRESENTAÇÃO 02
II ORGANOGRAMA 04
III CONSELHO CURADOR 05
IV PLANO PLURIANUAL 2006 05
V AÇÕES FINALISTICAS 06
• 2A96 – Assistência Jurídica às Comunidades Remanescente de Quilombo
06
• 6621 – Etnodesenvolvimento das Comunidades Remanescente de Quilombo
20
• 8053 – Fomento a Projetos da Cultura AfroBrasileira 22
• 1B29 – Núcleo de Informação da Cultura AfroBrasileira 32
• 8069 – Pesquisa sobre Cultura e Patrimônio AfroBrasileiro 35
• 6531 – Promoção e Intercâmbio de Eventos Culturais e Afro Brasileiro 37
• 2A86 – Proteção as Comunidades Negras Tradicionais 46
• 2A86 – Rede Palmares de Comunicação 54
• 6619 – Sistema Nacional de Informações Gerenciais e Culturais 60
VI AÇÕES EM COOPERAÇÃO TÉCNICA 64
VII COMUNICAÇÃO SOCIAL 65
VIII PROCURADORIA GERAL 72
IX INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES 81
X AVALIAÇÃO 82
XI ANEXOS 88
2
I – APRESENTAÇÃO
A Fundação Cultural Palmares – FCP, é uma fundação pública, instituída por autorização da Lei n° 7.668, de 22 agosto de 1988, tendo seu estatuto alterado pelo Decreto 4.814, de 19 de agosto de 2003(Diário Oficial da União de 20/08/2003), Home Page www.palmares.gov.br, com sede e foro no Setor Bancário Norte Quadra 02 Edifício Central Brasília 1º Subsolo Brasília Distrito Federal/CEP70040.904, vinculada ao Ministério da Cultura, com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica/CNPJ 32.901.688/000177, Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFI 344041. Seu Regimento Interno está em processo de elaboração.
Tem por finalidade promover a preservação dos valores culturais, sociais e econômicos decorrentes da influência negra na formação da sociedade brasileira, tendo por competências:
I – promover e apoiar eventos relacionados com seus objetivos, visando à interação cultural, social, econômica e política do negro no contexto social do país;
II – promover e apoiar o intercâmbio com outros países e com entidades internacionais, por intermédio do Ministério das Relações Exteriores, para a realização de pesquisas, estudos e eventos relativos à história e à cultura dos povos negros;
III – implementar políticas públicas que visem dinamizar a participação dos afro brasileiros no processo de desenvolvimento sociocultural brasileiro; e
IV – subsidiar a execução das atividades relacionadas com a delimitação das terras dos remanescentes dos quilombos, especialmente no que se refere a sustentabilidade econômica dessas comunidades, por meio do desenvolvimento de atividades culturais.
A administração da Fundação Cultural Palmares/FCP é exercida por uma Diretoria Colegiada, composta de um Presidente e de dois Diretores, nomeados pelo Presidente da República, por proposta do Ministro de Estado da Cultura.
A FCP tem a seguinte estrutura básica:
I. Órgãos colegiados; a)Conselho Curador; e b)Diretoria;
II. Órgãos de Assistência direta e imediata ao Presidente: a) Gabinete: b) Assessoria de Gestão Estratégica
III. Órgãos seccionais: a) CoordenaçãoGeral de Gestão Interna; e b) Procuradoria Federal
IV. Órgãos específicos singulares: a) Diretoria de Proteção do Patrimônio AfroBrasileiro/DPA; e b) Diretoria de Promoção, Estudos, Pesquisas e Divulgação da Cultura Afro
Brasileira/DEP;
3
V. Unidades descentralizadas: Representações Regionais (RJ e BA).
Informamos, que o Programa 0172 Cultura AfroBrasileira tem aderência com a opção estratégica 4, macro objetivo 26, com a seguinte macro diretriz: ampliar as iniciativas de proteção aos direitos da população negra. Cujo objetivo é preservar a cultura e a memória afrobrasileira, sendo as ações desenvolvidas através da Fundação Cultural Palmares extensiva ao conjunto da sociedade brasileira. Quanto às metas físicas previstas na Lei Orçamentária Anual/LOA 2006, estão disponíveis junto às ações do Plano Pluri Anual do exercício.
Quanto aos indicadores, com a revisão do PPA 2007 foram constituídos dois indicadores, Número absoluto de manifestações e bens de natureza material e imaterial registrado e Índice de atendimento médio por Região às demandas de proteção e difusão das manifestações da cultura afrobrasileira, os quais serão apurados no próximo exercício, pois os dois anteriores não retratavam a especificidade de execução da FCP.
Com vistas a dar cumprimento às determinações da Instrução Normativa nº 47/2004 e suas alterações, e, observando as disposições da Norma de Execução CGU Nº03/2006 e da Decisão Normativa nº 81/2006 do TCU, apresenta o Relatório de Gestão da Fundação Cultural Palmares/Ministério da Cultura, relativo às atividades realizadas no exercício financeiro de 2006, destacamos o Art.215 da Constituição Federal de 1988, o qual orientou normativamente a criação da Fundação:
O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais populares, indígenas e Afrobrasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional.(Art.215, Constituição Federal)
4
II ORGANOGRAMA DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
5
III CONSELHO CURADOR
Representação da Sociedade Civil
• Edna Maria Santos Roland • Francisca Xavier Queiroz de Jesus • Gilio Felício • Mariano Justino Marcos Terena • Nelson Fernando Inocêncio da Silva • Oriel Rodrigues Moraes • Valdina Oliveira Pinto
Representação Governamental
• Andréia Ingrid Michele do Nascimento/Ministério de Ciência e Tecnologia • Eliane Cavaleiro/Ministério de Educação • Carlos Hugo Suarez Sampaio/Ministério da Justiça • Ministro Gilberto Gil/ Ubiratan Castro de Araújo Ministério da Cultura
IV PLANO PLURIANUAL – 2006
Programa Lei Lei +Crédito Limite Executado Percentual Emendas
Individuais + Comissão
3.984.757,
3.984.757, 3.984.757, 1.709.304, 42,8%
Ações Finalísticas 5.726.836,
5.726.836, +306.893,04 = 6.033.729,04
4.974.677,00 4.662.567,00 93,7%
GAP Manutenção 2.167.311.
2.167.311.+ 120.426,=2.28 7.737.
2.130.847 2.111.782 99,%
GAP Pessoal 1.361.929,
1.361.929. +158.075, =1.520.004.
1,520.004, 1.472.182. 96,8%
Capacitação 25.000,00 25.000,00 19.234,00 19.234,00 100%
6
Servidores Benefícios 198.660, 198.660,
+16.057, =214.717,
173.508, 154.660, 89%
Contribuição da União p/custeio Prev.Social
85.133,00 85.113,00+49. 411,
=134.544,00
134.544,00 83.133,00 61,7%
Totais 13.549.62 6.
14.200.488,04 12.492.251,0 0
10.212.862, 81,7%
V AÇÕES FINALISTICAS
PROGRAMA: 13.392.0172.2A96.0001 AÇÃO 2A96ASSESSORIA JURÍDICAS ÀS COMUNIDADES REMANESCENTES DE
QUILOMBO Finalidade: Prestar assessoria jurídica às comunidades remanescentes de quilombos, conforme disposto no Decreto n.4887, de 20/11/03, para assegurar a integridade territorial e o patrimônio cultural dessas comunidades, bem como organizar o atendimento individual e coletivo de seus integrantes. Meta: Comunidade assistida LOA + CRÉDITO EXECUTADO % META FISICA PRODUTO %
120.000,00 61.707,03 51% 119 104 87%
AEXECUÇÃO DIRETA/PARCERIA
01 Ação de Reintegracão de Posse de Abaetetuba – 5ª VF do Pará Processo: 200439.00.0064804;
2 Ação de Reintegração de Posse da comunidade de Curiaú no Amapá;
3 Ação de Reintegração de Posse nº 060/2002 (Tribunal de Justiça) Processo: 2003.36.00.0089346 Comarca: Vázea Grande UF: MT Autor: Manoel Rodrigues Gimenes e André Rodrigues da Silva Ré: Tereza Conceição Arruda e outros Referente a comunidade de remanescentes de quilombo de Mata Cavalo, localizada no município Nossa Senhora do Livramento MT.
7
Resumo: tratase de processo de reintegração de posso das terras de fazenda nova Ourinhos, área pertencente à comunidade de Mata Cavalo. A Fundação Palmares, peticionou solicitando ingresso na ação. Complemento: vista/ Incra;
4 Ação Ordinária de Indenização por perdas e danos materiais n º 2002 83 00 00.22.065. Comarca: Recife UF: PE Autor: Severino José Alves Paes imóveis Ré: União Federal e outros Referente a comunidade de remanescentes de quilombo de Castainho, localizada no município de Garanhus PE Resumo: pedido de indenização por perdas e danos matérias da fazenda olho d’água, que se encontra na área titulada a comunidade de Castainho. Apresentada contestação, prazo aberto para o autor (réplica). Andamento: publicado no D.O de 20/05/2004
5 Ação Ordinária de Indenização por perdas e danos materiais nº 20.028.300.002.2715 Comarca: Recife Autor: Imobiliária Garanhus Ltda. Ré: União Federal e outros Referente a comunidade de remanescentes de quilombo de Castainho, localizada no município de Garanhuns PE Resumo: pedido de indenização por perdas e danos materiais da fazenda olho d’água, que se encontra na área titulada a comunidade Castainho. Concluso para sentença. Publicado: no D.O de 18/10/2003, pág 3/4
6 Ação Ordinária de Indenização por perdas e danos materiais nº 200283.000.010.0891 Comarca: Recife UF:PE Autor: Elias Manoel Mendes Spinelli Ré: União Federal e outros Referente a comunidade remanescente de quilombo de Castainho, localizada no município de Garanhuns PE Resumo: pedido de indenização por perdas e danos materiais da chácara sucupira, que se encontra na área titulada a comunidade Castainho. Concluso para sentença.
7 Ação Civil Pública nº 20028.500.001.8522 Comarca: Aracajú UF: SE Autor: Ministério Público Federal Réu: João Batista Santos Referente a comunidade de remanescentes de quilombola de Mocambo, localizada no município de Porto da Folha SE. Resumo: consiste em ação civil pública objetivando a retirada do bar pertencente ao autor de área da comunidade. Intimada a Fundação a se manifestar se tem interesse de ingressaR na lide. Sentença decretada julgando procedente a ação, declarando a área onde se encontro o réu, de propriedade da União Federal, de uso exclusivo da comunidade de Mocambo. Determinando que o bar seja demolido. Publicado no D.O de 10/07/2004
8
8 Ação Civil Pública nº 20025.111.000.1182 Comarca: Angra dos Reis Autor: Ministério Público Federal. Rés: União Federal e Fundação Cultural Palmares Referente a comunidade de remanescentes de quilombo de Marambaia, localizada na ilha de Marambaia RJ. Resumo: consiste em ação civil publica objetivando a permanência da comunidade na ilha, bem como, a condenação da Fundação Cultural Palmares a dar continuidade ao processo de titulação, e retorno dos moradores da comunidade retirados através de medidas adotadas pela União Federal. Liminar concedida parcialmente. Andamento: concluso ao juiz em 14/10/2004 para despacho sem liminar.
9 Agravo de Instrumento nº 200.20.201.031.1109 Interposto pelo Ministério Publico. Contrarazões apresentadas pela Fundação Palmares, vista ao Ministério Público.
10 Ação Ordinária de Indenização por perdas e danos materiais nº 200134000268295 Comarca: Brasília UF: DF Autor: Antônio Carlos de Mesquita Doria e outros Rés: União Federal e Fundação Cultural Palmares Referente a comunidade de remanescentes de quilombo de Mocambo, localizada no município de Porto da Folha SE. Resumo: pedido de indenização referente às fazendas Floresta e Jaciobá, localizadas no município de Porto da Folhase. Concluso para sentença. Andamento: 13/07/2004 remetidos trf (s/baixa).
11 Ação de Usucapião nº 283/00 (Tribunal de Justiça) Comarca: Apiaí UF:SP Autor: Benedito Barbosa de Andrade Réu: João Camargo Filho e outros Referente a comunidade de remanescentes de quilombo de Porto Velho, localizada no vale do Ribeira SP. Resumo: área não reconhecida, mas identificada como provável comunidade de remanescentes de quilombo. O Procurador da República, Dr. Walter Claudius Rothenburg, solicitou a manifestação do interesse da fundação cultural palmares nos autos da referida ação. Manifestado o interesse, bem como o pedido de remessa dos autos a justiça federal. Remessa determinada a justiça federal de Sorocaba SP.
12 Ação Discriminatória nº 829/99 (Tribunal de Justiça) Comarca: Ubatuba UF:SP Autor: Fazenda do Estado de São Paulo Réus: urbanizadora continental s/a comércio, empreendimentos e participações e outros. Referente a comunidade de remanescentes de quilombo de Caçandoca, localizada no município de UbatubaSP.
9
Resumo: comunidade reconhecida desde 23 de agosto de 2000, não titulada em vista da presente discriminatória. A Procuradora da República, Drª Maria Luiza Grabner, solicitou a manifestação do interesse da Fundação Cultural Palmares nos autos da referida ação. Manifestado o interesse.
13 Ação de Reintegração de posse nº 069/76 (Tribunal de Justiça) Comarca: Ubatuba UF:SP Autor: João Bento de Carvalho Réus: Alice Lucio dos Santos e outros Referente a comunidade de remanescentes de quilombo de Cambury, localizada no município de Ubatuba SP. Resumo: a comunidade ainda não foi reconhecida porém, o ITESP apresentou relatório preliminar de identificação étnica e de reconhecimento territorial. A Procuradora da Republica, Drª Maria Luíza Grabner, solicitou a manifestação do interesse da fundação cultural palmares nos autos da referida ação. Manifestado o interesse.
14 Ação Ordinária nº 9400205562 Comarca: São Paulo Autor: Adair Pedroso de Moraes e outros Rés: União Federal e outros Referente a comunidade de remanescentes de quilombo de Ivaporanduva, localizada no município de EldoradoSP. Resumo: referese à ação ordinária movida pelos integrantes da comunidade de Ivaporanduva, visando o reconhecimento como remanescentes de quilombo, bem como dado à continuidade do processo de titulação das terras em nome da associação da comunidade. Processo concluso para sentença. Andamento: em 31/05/2004, autos com remessa ao TRT 3ª região, guia de remessa nº 38/2004 (2ª vara).
15 Ação Ordinária nº 2000380001197930 Comarca: Belo Horizonte UF: MG Autora: Companhia Energética de Minas Gerais Réus: União Federal e outros Referente a comunidade de remanescentes de quilombo de Porto Coris, localizada no município de Leme do PradoMG. Resumo: a CEMIG ingressou com a referida ação com o fim de suspender a emissão do titulo de reconhecimento de domínio a comunidade de Porto Coris, o qual já foi expedido em nome da associação da comunidade. Juntada de despacho/decisão/ acórdão. Andamento: 18/11/2003 baixa arquivados.
16 Ação Ordinária nº 200351080003137 Vara Federal de São Pedro da Aldeia UF: RJ Autora: Ministério Público Federal Rés: Fundação Cultural Palmares e outro Referente às comunidades de remanescentes de quilombos Pretos Forro, localizado no município de São Pedro da Aldeia.
10
Resumo: o Ministério Publico ingressou com ação civil publica com o intuito de resguardar os direitos da comunidade remanescentes de quilombo de Preto Forro. Intimada a FCP para apresentar contestação. Andamento: concluso ao juiz em 11/10/2004 para despacho sem liminar
17 Ação de Interdito Proibitório nº 200.261.100.011.3385 1ª Vara Federal de Sorocaba Autora: karpagill Agropecuária Empreendimentos Rurais e Participações Ltda. Réu: Nelson Morale Júnior Referente a comunidade de remanescente do quilombo do Carmo, localizada no município de São Roque/ SP. Resumo: a autora ingressou com pedido de interdito proibitório para impedir sua posse turbada ou esbulhada, buscando impedir a invasão do imóvel se sua propriedade. Agravo de instrumento interposto de decisão que julgou o juízo federal incompetente para julgar a ação, afastando a intervenção do ministério publico e da União Federal. A FCP solicitará o seu ingresso na presente demanda. Andamento: em 11/06/2004, aguardando outros julgamentos de agravo.
18 Ação Civil Publica nº 20.033.800.010.0685 2ª Vara Federal De Minas Gerais Autor: Ministério Público Federal Ré: Fundação Cultural Palmares. Referentes a Comunidade de Remanescente do Quilombo Brejo Dos Crioulos, localizada no Município de São Jose da Ponte E Varzelândia/ MG. Andamento: 19/11/2004 Carga: Retirados MPF Interessado: MPF Resumo: O Ministério Público ingressou com a presente demanda com o fim de garantir o andamento do processo administrativo de reconhecimento e titulação da comunidade.
19 Ação Ordinária Nº 9.420.5562 2ª Vara Federal De São Paulo Autora: Associação Quilombo de Ivaporanduva Réus: União Federal e Outros Referentes a Comunidade de Remanescentes do Quilombo Ivaporanduva, Localizada No Estado de São Paulo. Resumo: a autora ingressou com a presente ação ordinária para ser reconhecida como comunidade de remanescentes de quilombos, bem como fazer que a União Federal emita o titulo de reconhecimento de domínio. Sentença prolatada, reconhecendo a comunidade como remanescente de quilombo e determinado que a união emita o título de domínio.
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20 Ação Ordinária de Indenização por perdas e danos materiais Nº 2002.83.00.01.00891 UF: PE Andamento: Publicado n D.O de 10/07/2004.
21Ação Declaratória Cumulada Com ordinária de cumprimento de fazer 5ª Vara Da Justiça Federal de 1ª Instância UF: MA Processo:2003.37.00.0078263 Réus: União Federal e outros Autor: Associação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Maranhão ACONERUQ.
22 Ação de Manutenção de Posse 15ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal UF:DF Processo:2004.36.00.0048029 Autores: Mariana Moraes Fiacadore e outros Réu: João Leite Galvão. Comunidade:
23 Ação Ordinária/ Imóveis – Classe 1400 2ª Vara Federal aa Seção Judiciária do Mato Grosso UF: MT Autor: Estado de Mato Grosso Réus: José Irineu Fiacadore e outros Comunidade: Mata Cavalo
24 Ação Possessória Justiça Federal Seção Judiciária de Mato Grosso 2ª vara. UF:MT Processo: 2004.17127 Requerente: Osvaldo Alves de Souza e outros Requerido: Benedito Alexandre e outros Deprecante: Juízo da 2ª vara da Seção Judiciária de Mato Grosso Deprecado: Juízo Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal. Comunidade: Mata Cavalo
25 Ação de Manutenção de Posse Processo: 2005.39.00.0010827 5º Vara Federal Autor (A): Fundação Cultural Palmares Réu(s): Raimundo da Silva Quaresma Pancada de Araçá
12
26 Ação de Usucapião Processo: 2005.71.00.0154716 Vara Federal do RS Autor (a): Emilio Monteiro dos Santos e outros Réu(S): União Federal e Outros Comunidade: Morro Alto
27 Ação de Usucapião Processo: 2005.71.00.0154730 Vara Federal do RS Autor (a): Flavio Tadeu dos Santos Araújo Réu(S): União Federal e Outros Comunidade: Família Silva
28 Mandado de Segurança Individual Processo: 2005..34.00.0035532 4ª Vara Federal Autor (a): Ademar da Silva Pereira e outros Réu(S): Presidente da Fundação Cultural Palmares Comunidade: Morro Alto
29 Ação de Manutenção de Posse Processo: 2004.17127 2ª Vara Federal de Mato Grosso Autor: Osvaldo Alves de Souza e Outros Réu: Benedito Alexandre e outros Comunidade de Mata Cavalo
30 Ação de Reintegração de Posse Processo: 2005 150775 2ª Vara Federal de Mato Grosso Autor: Miguel Santana da Costa Réu: Norberto Ferreira dos Reis Comunidade de Mata Cavalo
31Pedido de efeito suspensivo liminar de decisão Tribunal regional federal da 1ª região Processo: 2006.01.00.0180980 Comarca: Mata Cavalo UF: MT Autor: Osvaldo Alves de Souza e outro Réu: comunidade remanescente de Mata Cavalo, Fundação Cultura Palmares
32Petição Processo: 2006.01.0048412 Comarca: Mata Cavalo UF: MT Autor: Ministério Público
13
Réu: Fernando Batista Correa Comunidade: Mata Cavalo
33 Agravo de instrumento Processo: 2006.01.000137508 Comarca: Mata Cavalo UF: MT Autor: Osmar Martins Réu: Tereza de tal e outros, comunidade remanescente de Mata Cavalo e Fundação Cultura Palmares Comunidade: Mata Cavalo
34 Agravo de Instrumento Processo: 2006.01.000131538 Comarca: Mata Cavalo UF: MT Autor: Ministério Público Réu: Joaquim Gonçalves de Almeida Comunidade: Mata Cavalo
35Petição/Requerimento Processo: 2006.01.0048412 Comarca: Mata Cavalo UF: MT Autor: Ministério Público Réu: Fernando Batista Correa Comunidade: Mata Cavalo
36 Ação de Usucapião Vara Federal Ambiental Agrária e Residual de Porto Alegre Processo: 2005.71.00.0154730 UF: RS AUTOR: Flávio Tadeu dos Santos Araújo Réu: Fundação Cultural Palmares Comunidade: Morro Alto
37 Ação de usucapião Vara Federal Ambiental Agrária e residual de Porto Alegre Processo: 2005.71.00.0154716 UF: RS Autor: Emílio Monteiro dos Santos e outro Réu: Fundação Cultural Palmares Comunidade: Morro Alto
38 Petição Vara Federal Ambiental agrária e residual de Porto Alegre Processo: 2005.71.00.0201044 UF: RS Autor: Fundação Cultural Palmares e Incra Réu: José Antonio Mazza Leite
14
Comunidade: Família Silva
39 Contestação Subseção Judiciária de Patos de Minas Processo: 2006.38.00.0015797 UF: MG Autor: Eunice Reis Alencar Réu: Fundação Cultural Palmares Comunidade: Cercado
40 Petição Vara de conflitos agrários de Belo Horizonte Processo: 02405.626.2231 UF: MG Autor: Agrovale – Agropecuária Vale do Gorotuba S/A Réu: Evaldo Pereira Ramos e Fundação Cultural Palmares Comunidade: Brejo dos Crioulos
41 Resposta ao Agravo de Instrumento TRF 1 Região Processo: 2006.04.00.0045654 UF: RS Agravante: Ademar Ervino Procknow e outros Agravado: Fundação Cultural Palmares Comunidade: Casca
42Contestação 2ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas Processo: 2006.80.00.0042233 UF: MG Requerente: Condic Agropecuária Ltda Requerido: Associação João Paulo II Comunidade: Brejo dos Crioulos
43 Pedido de Incompetência do Juízo e Intimação Pessoal 2ª Vara da Comarca de Salgueiro/PE Processo: 2006.80.00.0042233 UF PE Autor: Francisco de Assis Parente Alencar e Vânia Ferreira Ellhmas Réu: Movimento Quilombola Comunidade: Castainho
44 Pedido de Incompetência de Juízo e Litisconsórcio Passivo 2ª Vara Cível da Comarca de Linhares/ES Processo: 030060158802 UF: ES Requerente: Aracruz Celulose S/A
15
Requeridos: Valdete Gerônimo e demais invasores Andamento: encontrase na Justiça Federal. Comunidade: Linharinho
45 Pedido de Assistência Vara Ambiental e Agrária de Porto Alegre Processo: 2006.71.00.0241903 UF: RS Autor: Ministério Público Federal Réu: DNIT e Ibama Comunidade: Casca
46Contestação Justiça Federal da 2ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas. Processo: 2006.80.00.0042233 UF: AL Requerente: CONDIC AGROPECUÁRIA LTDA Requerido: Associação João Paulo II Comunidade: Tabacarias
47 Petição de suspensão de segurança Tribunal Regional Federal da 1ª região Processo: 2006.01.00.0180980 UF: MT Comunidade: Mata Cavalo Reqte 881 Fundação Cultural Palmares FCP Proc/S/Oab Alcides Moreira da Gama Reqdo 1322 Juízo Federal da 2a Vara MT Impetrante Osvaldo Alves de Souza Filho E outros (As) Impetrante Maria Antunes Maciel Impetrante Sebastião Lopes Filho
48Petição Tribunal Regional Federal da 1 ª Região Processo: 2006.01.00.0180980 UF: MT Comunidade: Mata Cavalo Reqte 881 Fundação Cultural Palmares FCP Proc/S/Oab Alcides Moreira Da Gama Reqdo 1322 Juízo Federal Da 2a Vara Mt Impetrante Osvaldo Alves De Souza Filho e outros (As) Impetrante Maria Antunes Maciel Impetrante Sebastião Lopes Filho
16
49 Ação Civil Pública 2ª Vara da Seção Judiciária do Mato Grosso Processo: 2006.01.00.0066208 UF: MT Autor: Ministério Público Federal Réu: União Federal e outros Comunidade: Mata Cavalo
50 Agravo de Instrumento 2ª Vara da Seção Judiciária do Mato Grosso Processo: 2004.36.00.0017127 UF: MT Autor: Osvaldo Alves de Souza e outros Réu: Benedito Alexandre e outros Comunidade: Mata Cavalo
51 Agravo de Instrumento 2ª Vara da Seção Judiciária do Mato Grosso Processo: 2005.36.00.0105574 UF: MT Autor: João Ferreira da Rocha Réu: Norberto Ferreira dos Reis Comunidade: Mata Cavalo
52 Agravo de Instrumento 2ª Vara da Seção Judiciária do Mato Grosso Processo: 2002.36.00.0066208 UF: Mt Autor: Ministério Publico Federal Réu: União Federal, Instituto Nacional de Colonização e Reforma AgrariaIncra, Idelberto Martins e Fundação Cultural Palmares Comunidade: Mata Cavalo
53 Agravo de Instrumento 2ª Vara da Seção Judiciária do Mato Grosso Processo: 2004.3600.0046800 UF: MT Autor: Joaquim Gonçalo de Almeida Réu: Vandir Oliveira Ferraz Comunidade: Mata Cavalo
54 Agravo de Instrumento 2ª Vara da Seção Judiciária do Mato Grosso Processo: 2005.36.00.0150775 UF: MT
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Autor: Miguel Santana da Costa e outros Réu: Miguel Santana da Costa, Fundação Cultural Palmares – FCP e Norberto Ferreira dos Reis Comunidade: Mata Cavalo
55Agravo de Instrumento 2ª Vara da Seção Judiciária do Mato Grosso Processo: 2006.36.00.0004087 UF: MT Autor: Osmar Martins Réu: Tereza de Tal e Paulina de Tal Comunidade: Mata Cavalo
56 Ação de Reintegração de Posse – Classe 5121 Data: 09/01/2007 Processo: nº 2006.116968 Requerente: Miguel Santana da Costa e outros Requerido: Rosa e Tal e outros Comunidade: Mata Cavalo/MT Município: Nossa Senhora do Livramento 2ª Vara da Seção Judiciária
57 Ação de: Manutenção de Posse Data: 12/01/2006 Processo: 2006.39.02.001227 Requerente Autor: Fundação Cultural Palmares Requerido Réu: Manoel Cavalcante Lopes Comunidade: Cabeceiras Município :Óbitos/Pa Vara: única de Santarém/PA
58 Ação de Manutenção de Posse Data: 12/01/2007 Processo:2006.39.02.0012280 Requerente:Fundação Cultural Palmares Requerido:Argemiro de Tal Comunidade:Cabeceiras Município:Óbitos Vara:Única de Santarém/Pa
59 Ação de Manutenção de Posse Data: 12/01/2007 Processo:2006.39.02.0012263 Requerente:Fundação Cultural Palmares Requerido:Carlos Cruz Comunidade:Cabeceiras Município:Óbitos Vara: Única de Santarém/Pa
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60 Ação de Manutenção de Posse Data:12/01/2007 Processo:2006.39.00.0094941 Requerente:Fundação Cultural Palmares Requerido:Eliana Vilhena Rego Comunidade:Abaetetuba Município:Ilhas de Abaetetuba Vara: 5 º Federal
61Mandado de Segurança Individual 7ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal Processo: 2006.34.00.0001447 UF: DF Impetrante: Augusta Fernandes Negrunii Impetrado: Presidente da Fundação Cultural Palmares
62 Ação Civil Pública 2ª Vara Da Seção Judiciária Do Mato Grosso Processo: 2006.01.00.0066208 UF: MT Autor: Ministério Público Federal Réu: União Federal E Outros Comunidade: Mata Cavalo
63 Petição de Suspensão de Segurança Tribunal Regional Federal da 1ª Região Processo: 2006.01.00.0180980 UF: MT Comunidade: Mata Cavalo Reqte 881 Fundação Cultural Palmares FCP Proc/S/Oab Alcides Moreira Da Gama Reqdo 1322 Juízo Federal Da 2a Vara Mt Impetrante Osvaldo Alves De Souza Filho E outros (As) Impetrante Maria Antunes Maciel Impetrante Sebastião Lopes Filho
64Contestação 2ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas Processo: 2006.80.00.0042233 UF: AL Requerente: Condic Agropecuária Ltda Requerido: Associação João Paulo II Comunidade: Mata Cavalo
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65Petição Vara Federal Ambiental Agrária e Residual de Porto Alegre Processo: 2005.71.00.0201044 UF: RS Autor: Fundação Cultural Palmares e Incra Réu: José Antonio Mazza Leite Comunidade: Morro Alto
66 Petição/Requerimento Processo: 2006.01.0048412 UF: MT Autor: Ministério Público Réu: Fernando Batista Correa Comunidade: Mata Cavalo
67 Petição/Requerimento Processo: 2006.01.0048412 UF: MT Autor: Ministério Público Réu: Fernando Batista Correa Comunidade: Mata Cão
68Ação de Reintegração de Posse Abaetetuba – 5ª VF do Pará Processo: 200439.00.0064804.
69Ação de Reintegração de Posse da Comunidade de Curiaú no Amapá.
70Ação de Reintegração de Posse Nº 060/2002 (Tribunal De Justiça) Processo: 2003.36.00.0089346 Comarca: Vázea Grande UF:MT Autor: Manoel Rodrigues Gimenes E André Rodrigues Da Silva Ré: Tereza Conceição Arruda E Outros Referente A Comunidade De Remanescentes De Quilombo De Mata Cavalo,Localizada No Município de N.Sª. do Livramento MT. Resumo: TrataSe de Terras da Fazenda Nova Ourinhos da Comunidade de Mata Cavalo. A Fundação Cultural Palmares, Peticiono solicitando ingresso na Ação. Complemento: Vista/ Incra. Comunidade De Mata Cavalo
A Procuradoria da FCP, desenvolveu atividades de Consultoria através de pareceres, notas técnicas e despachos para o desempenho dessas atividades contou com uma equipe de três Procuradores/as Federais, dois estagiários e uma secretaria. Foram também, desenvolvidas ações de orientação a dezessete comunidades e acompanhamento das Ações desenvolvidas pelo Incra nas Comunidades em fase de Titulação nos Estados do Pará, Maranhão, Amapá, Rg do Sul, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Sergipe, Minas Gerais.
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PROGRAMA: 13.391.0172.6621.0001 6621 – ETNODESENVOLVIMENTO DAS COMUNIDADES REMANESCENTES DE
QUILOMBOS Finalidade: Implementar ações/projetos voltadas para o das comunidades remanescentes de quilombos, urbanos e rurais, de modo a assegurar seu etnodesenvolvimento, coerente com suas necessidades e com a tradição cultural afrobrasileira.
Meta: Comunidade Atendida
LOA + CRÉDITO EXECUTADO % META FISICA PRODUTO %
677.547,00 +
186.467,04=864.014,04
864.014,04 100% 22 26 118%
OBS: Esta ação recebeu do Ministério da Cultura uma suplementação orçamentária/financeira de R$ 186.467,04.
Com o atraso na liberação do orçamento, a execução das atividades ficou prejudicada, mas nada relevante que tenha impedido o alcance das metas da Ação.
A ação alcançou 60% acima do previsto devido às parcerias firmadas e a competência da equipe na execução das atividades.
A EXECUÇÃO DIRETA/PARCERIA
Atividade: participação da representação da FCP Bahia no Projeto XXIV Semana da Terra Eugênio Lyra “Quilombos: Raça na Terra Terra na Raça – identidade, territorialidade e conflitos”. Local: Ilhéus/BA Data: 24 e 25/11/2006
Atividade – conferir e emplacar os bens adquiridos através do Convênio n. 06/2003, celebrado
Comunidades Atendidas Diretamente Pela Assistência Jurídica Nos Estados: Amapá – Curiaú, Lagoa Dos Índios, Cunani. Pará – Ilhas De Abaetetuba, Murumuru, Bomjardim, Tinigu, Murumurutuba, Cabeceiras de Óbidos, Comunidades Santa Rita do Km 21. Mato Grosso – Mata Cavalo Maranhão – Alcântara Pernambuco – Castainho Sergipe – Mocambo Rio de Janeiro – Sacopã, BotafogoCaveira, Ilha da Marambaia, Santana, São Paulo – Cambury, Caçandoca, Ivaporanduva Minas Gerais – Brejo Dos Crioulos Rio Grande Do Sul – Casca, Família Silva, Morro Alto.
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entre a Fundação Cultural Palmares e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Trabalhos realizados nas Comunidades Remanescentes de Quilombos de Lagoa dos Índios e Retiro de Santo Antonio, Estado do Amapá, no período de 17 a 20 de janeiro.
Atividade – participação na solenidade de entrega das certidões de autoreconhecimento a oito comunidades quilombolas no Estado de Tocantins.
Atividade – palestra sobre o trabalho da Fundação Cultural Palmares e da importância da certidão de autoreconhecimento com base no Decreto 4887, de 20/11/03, no IV Encontro de Mulheres Quilombolas do Estado do Pará, realizado no período de 03 a 05 de agosto.
B. TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS CONVÊNIOS
028/2006 Nº SIAFI 568248
Convenente: Instituto de Apoio Técnico aos Países do Terceiro Mundo IATTERMUND Descrição: Apoio para a realização do projeto “Curso Nacional de Etnodesenvolvimento e Capacitação de Lideranças de Associações Quilombolas – Módulo I”. • Valor do Concedente: R$ 213.221,19
• Valor do Convenente: R$ 25.700,00
045/2005 Nº SIAFI 538298 (Termo Aditivo)
Convenente: Obra Assistencial Centro Espírita Mensageiros de Oxalá – CEMO / GO. Descrição: Realização de oficinas de confecção de vestimenta afroreligiosa, culinária afro e realização do Encontro da Irmandade Nossa Senhora – Irmandade 13 de Maio. • Valor do Concedente: R$ 19.000,00
• Valor do Convenente: R$ 570,00
OBS: CONVENIO ENCERRADO
050/2006 N.º SIAFI 577991
Convenente: Associação Comunitária Ecológica do Vale do Guaporé – ECOVALE/ RO Descrição: Realização de prospecção e curso de capacitação de agentes de quilombos de etnodesenvolvimento, além de oficinas de culinária e vestimenta afroreligiosa. • Valor do Concedente: R$ 628.136,00
• Valor do Convenente: R$ 19.427,00
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PROGRAMA: 13.392.0172.8053.0001 8053– FOMENTO A PROJETOS DA CULTURA AFROBRASILEIRA
Finalidade:Apoiar e promover projetos temáticos culturais afrobrasileiros de modo a ampliar a produção cultural e resgatar a identidade nacional da população negra no País.
Meta: Projeto apoiado
LOA +
CRÉDITO(EMENDA)
EXECUTADO % META
FISICA
PRODUTO %
859.583,00+3.154.304,0
0,=4.013.887,00
2.435.319,38 60% 52 43 82%
Destacamos como positiva a agregação à DEP de servidores públicos nomeados no concurso 2006 do Ministério da Cultura, resolvendo em parte o problema ainda existente de falta de material humano para execução das atividades propostas. Outra iniciativa a ser comemorada foi a realização de um curso de capacitação na área de convênios, fundamental para a formação dos profissionais relacionados a ela.
Sugerimos a inclusão da Fundação Cultural Palmares em novos concursos a serem promovidos pelo MinC e a oferta de mais cursos de capacitação para um melhor desempenho de nossos funcionários e servidores – como por exemplo o curso de “Parecerista Técnico” e Lei Rouanet (Mecenato/FNC).
Ressaltamos como obstáculos a serem superados a falta de espaço físico, mobiliário e equipamentos para a realização das atividades propostas. Outra dificuldade é constituída pelos baixos salários, não compatíveis com as funções exercidas pelos técnicos das áreas.
AEXECUÇÃO DIRETA / PARCERIA
Atividade/Projeto: GESTÃO DE PROJETOS DE CULTURA AFROBRASILEIRA convênio 015/2005 participação na execução co convênio junto ao IBRAD. Meta financeira: R$ 464.428,00
Atividade/Projeto: IV ENCONTRO NACIONAL DO CENTRO NACIONAL DE AFRICANIDADE E RESISTÊNCIA AFROBRASILEIRO E LANÇAMENTO DO ESPAÇO CULTURAL PALMARES NO RECIFE Local: Recife/PE, Rio de Janeiro/RJ Data: 21 a 25/09/2006
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Meta Física: Participação do Presidente, Sr. Ubiratan Castro de Araújo na abertura do IV Encontro Nacional do Centro Nacional de Africanidade e Resistência AfroBrasileiro – CENARAB, participação na cerimônia de lançamento do Espaço Cultural Palmares no Recife, como expositor na mesa sobre o tema “Literatura AfroBrasileira no Brasil”, reunião com lideranças da casa de Xambá, Participar da exibição pública do registro do DVD das comemorações do Dia Nacional do Samba no Pagode do Trem, em Madureira
Atividade: V SEMINÁRIO NACIONAL DE RELIGIÕES AFROBRASILEIRAS E SAÚDE Local: João Pessoa/PB e Salvador/BA Data: 18 a 25/04/2006 Meta Física: Participação do Presidente, Sr. Ubiratan Castro, na mesa de abertura do V Seminário Nacional de Religiões AfroBrasileiras e Saúde e no Painel 1 – tema: Religiões afro brasileiras, sociedade e saúde, em João Pessoa/PB, e emissão de 05 passagens aéreas para os colaboradores que participaram do evento. Participou de reunião com representantes do terreiro Zoogodo Bogum Male Rundó, juntamente com o IPHAN para tratar do seu tombamento como patrimônio imaterial da cultura afrobrasileira e participou de Conferência realizada na Universidade Católica de Salvador.
Atividade: I SEMINÁRIO AFROBRASILEIRO Local: São Paulo/SP Data: 08/04/2006 Meta Física: Concessão de 02 passagens aéreas para colaboradores eventuais que participaram do I Seminário AfroBrasileiro – evento promovido pela Federação Nacional da Tradição e Cultura AfroBrasileira FENATRAB, em São Paulo/SP.
Atividade: SEMINÁRIO AFONJÁ ARAGBOGBÔ: O CORPO DA DIVERSIDADE Local: Salvador/ba Data: 31/03 a 02/04/2006 Meta Física: Concessão de 02 passagens aéreas para colaboradores eventuais que participaram do Seminário Afonjá Aragbogbô: o corpo da diversidade – “Cantiga que menino canta gente grande já cantou”, evento promovido pelo Ilê Axé Opô Afonjá, em Salvador/BA.
Atividade: SEMINÁRIO LITERATURA E FUTEBOL: LINGUAGEM EM CAMPO Local: Salvador/BA Data: 11 a 13/05/2006 Meta Física: Concessão de 01 passagem aérea para colaborador eventual que participou do Seminário Literatura e Futebol: Linguagem em Campo.
Atividade: VII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE LITERATURAS E CULTURAS AFRO BRASILEIRAS Local: Ilhéus/BA
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Data: 23 a 26/10/2006 Meta Física: Concessão de 03 passagens aéreas para colaboradores eventuais que participaram do VII Seminário Internacional de Literaturas e Culturas AfroBrasileiras, o evento foi registrado e os anais disponibilizados para FCP.
Atividade: IV CONGRESSO BRASILEIRO DE PESQUISADORES NEGROS Local: Salvador/BA Data: 12 a 17/09/2006 Meta Física: Participação da Representante Regional da FCP/RJ, Presidente, Chefe da AGE (apresentação de comunicação sobre a temática cultura e educação), no IV Congresso Brasileiro de Pesquisadores Negros, realizado pela Associação Brasileira de Pesquisadores Negros – ABPN, tema: “O Brasil negro e suas africanidades: produção e transmissão de conhecimentos”. Atividade: SEMINÁRIO REGIONAL DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO NA REGIÃO CENTROOESTE, Goiânia/GO, 01 a 03 de junho/2006, a Chefe da AGE representou a FCP juntamente com a equipe do MINC, visando à divulgação e a inclusão da Lei 10.639 na revisão do PNE.
Atividade: Participação nas Atividade de comemoração ao Dia 25 de julho em Recife/PE – DIA DA MULHER NEGRA NA AMÉRICA LATINA E CARIBE, a Chefe da AGE compôs a mesa de abertura e vez pronunciamento na qualidade de representante da FCP/MINC;
Atividade: SEMINÁRIO 208 ANOS DA REVOLTA DOS BÚZIOS Local: Salvador/BA Data: 23 a 25/08/2006 Meta Física: Concessão de 03 passagens aéreas para colaboradores eventuais que participaram do Seminário 208 anos da Revolta dos Búzios, tema: Das Revoltas Escravas as Políticas de Ação Afirmativa, organizado pelo OLODUM.
Atividade/Projeto: INTERVENÇÃO E MULHERES NEGRAS E JOVENS EM DIREITOS HUMANOS, ECONÔMICOS, SOCIAIS, CULTURAIS E CONTROLE SOCIAL Local: São Paulo/SP Data: 28 e 29/04/2006 Meta Física: Participação da Chefe Assessoria de Gestão Estratégica, na solenidade de abertura relativa ao projeto de Intervenção e Mulheres Negras e Jovens em Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Controle Social, iniciativa da Fala Preta.
Atividade: II SEMINÁRIO INTERNACIONAL BRASIL/ÁFRICA: Local: Salvador/BA e Belo Horizonte/MG Data: 10 a 18/08/2006 Meta Física: Participação do Presidente, Sr. Ubiratan Castro, no Seminário 208 anos da Revolta dos Búzios, abordando o tema: Reflexos do Movimento de 1798 e as Políticas de Ação Afirmativas na Atualidade, em Salvador e no II Seminário Internacional Brasil/África: Cultura,
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empreendimento e Cooperação, Sessão de Abertura e Mesa Redonda: “História da África e dos Africanos no Brasil: Matrizes e Heranças”, na PUC Minas.
Atividade: INSTAURAÇÃO DA CÂMARA INTERMINISTERIAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Local: Rio de Janeiro/RJ, Salvador/BA e Belo Horizonte/MG Data: 29/08 a 05/09/2006 Meta Física: Participação do Presidente, Sr. Ubiratan Castro, NO ato público presidido pelos Ministros Fernando Haddad e Gilberto Gil, para instauração da Câmara Interministerial de Educação e Cultura, no Edifício Gustavo Capanema. Participação no Encontro de Literaturas Negras “Quartinhas de Aruá” como debatedor sobre o tema: Narrativas do Sagrado – Religiosidade e Literatura.– Participação no Encontro Trocas Quilombolas: Construção de uma agenda políticocultural para quilombos da Bahia. Participação da inauguração da Escola Municipal de Itacaranha Manuel Faustino, que recebeu este nome em homenagem a um dos heróis da Revolta dos Búzios, movimento libertador que muito contribuiu para a luta por direitos iguais para todos os cidadãos.
Atividade: I FÓRUM DE PRESIDENTES DE CÂMARAS MUNICIPAIS DAS CAPITAIS BRASILEIRAS Local: Salvador/BA Data: 27 a 29/04/2006 Meta Física: Participação do Presidente, Sr. Ubiratan Castro, no I Fórum de Presidentes de Câmaras Municipais das Capitais Brasileiras.
Atividade: I SEMINÁRIO POLÍTICAS CULTURAIS: Local: Rio de Janeiro/RJ Data: 12 e 13/09/2006 Meta Física: Participação do Presidente, Sr. Ubiratan Castro de Araújo, no I Seminário Políticas Culturais: um campo de estudo na área de políticas publica de cultura com o objetivo de promover debates com foco nas discussões teóricas e metodológicas, na produção de informações e nas praticas cotidianas da gestão cultural, a ser realizado pela Fundação Casa de Rui Barbosa/Minc.
Atividade/Projeto: II FÓRUM NACIONAL DE PERFORMANCE NEGRA Local: Salvador/BA e Rio de Janeiro Data: 10a 13/09/2006 Meta Física: Participação do Presidente, Sr. Ubiratan Castro, no II Fórum Nacional de Performance Negra, e da Chefe da AGE, que ministrou e coordenou oficina de planejamento em cultura afrobrasileira, realização conjunta da Cia. dos Comuns e do Bando de Teatro Olodum,
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com o apoio da FCP, com objetivo de debater as políticas públicas culturais e seu impacto no desenvolvimento das artes cênicas no Brasil, em Salvador.
Atividade: II ENCONTRO REGIONAL DE COMUNIDADES QUILOMBOLAS EM TIJUAÇU Local: Salvador/BA Data: 11a 16/05/2006 Meta Física: Participação do Presidente, Sr. Ubiratan Castro no II Encontro Regional de Comunidades Quilombolas em Tijuaçu; município de Senhor do BonfimBA, e realização de reunião com representantes de comunidades quilombola da região.
Atividade/Projeto: ASSINATURA DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS E A ENTREGA DA CERTIDÃO DE RECONHECIMENTO DO ILÊ AXÉ MAROKETU FCP Local: Salvador/BA Data: 21a 28/06/2006 Meta Física: Participação do Presidente, Sr. Ubiratan Castro, Assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre a Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas e – Entrega da Certidão de reconhecimento de bens culturais materiais e imateriais afrobrasileiros ao Terreiro Ilê Axé Maroketu
Atividade: FÓRUM NACIONAL DE PRÓREITORES DAS UNIVERSIDADE PÚBLICAS representação da FCP, Diretor da DEP, Porto Seguro/BA, 23 a 27/05/06;
Atividade: SEMINÁRIO NACIONAL NEGRITUDE CULTURA E EDUCAÇÃO E AS NOVAS ESTRATÉGIAS DE COMBATE AO RACISMO, representação da FCP, Salvador/BA, 28/05 a 01/06/06;
Atividade: 5ª. BIENAL DE ARTE, CIÊNCIA E CULTURA, evento promovido pela União Nacional de Estudantes/UNE, Diretor da DEP ministrou palestra intitulada: Brasil África: um rio chamado Atlântico “, Rio de Janeiro/RJ, 10 a 12/08/06”;
Atividade:Universidade da Bahia, Diretor DEP ministrou palestra intitulada “O papel da Fundação Cultural Palmares no fomento da cultura afrobrasileira”, Salvador/BA, 16 a 18/08/06;
Atividade: II SEMINÁRIO INTERNACIONAL BRASIL/ÁFRICA, Diretor ministrou palestra intitulada “Promoção cultural de matriz africana” /PUC/MG, 23 a 25/08;
Atividade; I SIMPÓSIO DO TURISMO CULTURAL E EMPREENDEDORISMO AFRO BRASILEIRO do Sudoeste de Goiás, ministrou palestra o Diretor cujo titulo é: “As experiências e possibilidades da FCP referente à cultura afrobrasileira e o turismo cultural”, Catalão/GO, 26 a 27/08/06;
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Pregão n o 9 Processo : 01420.002256/200677 Projeto: Celebração da Cultura Afrobrasileira nos 18 ANOS DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES Credor: Agenda 0rganização e promoção de Eventos Objeto: Realização de um evento para celebração da Cultura AfroBrasileira, no âmbito do 18º aniversário da Fundação Cultural Palmares, com oficinas, palestras, exibição de documentários, shows e manifestações culturais afrobrasileiras. Custo: R$147.280,00
B TRANSFERÊNCIA DE RECURSO – CONVÊNIO
020/2006 Nº.SIAFI 577954
Convenente: Sol movimento em cena – Centro de Pesquisa para o Desenvolvimento Cultural Descrição: Projeto II Fórum de Performance Negra realização do segundo fórum com palestras, oficinas e performances de dança e teatro para grupos afrobrasileiros e edição de um livroanais. Valor do Concedente: R$300.000,00 Valor do Convenente: R$33.336,00 OBS: CONVENIO ENCERRADO
026/2006 N.º SIAFI 566867
Convenente: Federação Brasiliense e Entorno de Umbanda e Candomblé / DF Descrição: Realização de encontro com o objet ivo de discut ir os problemas da violência e intolerância às religiões de matriz africana, visando a preservação destas enquanto patrimônio de cultura afrobrasileira, no Dist rito Federal e Entorno. Valor do Concedente: R$ 15.000,00 (2A86) + R$ 6.700,00 (8053) Valor do Convenente: R$ 4.372,00 OBS: CONVENIO ENCERRADO
32/2006 Nº. SIAFI 576579 Convenente: Fundação de Amparo a Pesquisa e Extensão Universitária/FAPEU SC Descrição: Projeto: Formação Pedagógica de Educadores Populares de Capoeira realizar em nível de extensão um curso de valorização da cultura afrobrasileira com educadores, em particular a capoeira. Valor de Concedente: R$36.000,00 Valor de Convenente: R$9.016,00 OBS: CONVENIO ENCERRADO
51/2006 Nº SIAFI 577745
Convenente: Associação Cultural Os Negões Descrição: Projeto O Reencontro da Africanidade – As Relações BrasilÁfrica a partir da CIAD Cultural Publicação e divulgação dos resultados da II Conferência de Intelectuais da África e da Diáspora (II CIAD CULTURAL). Edição de anais com textos elaborados por intelectuais que participaram do evento.
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Valor do Concedente: R$ 207.000,00 (6531Proteção R$107.000,00;8053 FomentoR$100.000,00) Valor do Convenente:R$23.000,00
54/2006 Nº. SIAFI 579040
Concedente: Coletivo de Empresários e Empreendedores/MG Descrição: PROJETO ARQUITETÔNICO DE REFORMA , elaboração do projeto arquitetônico de reforma e reconstrução dos templos: Centro Religioso e cultural afro – brasileiro LOGUN EDÉ; Associação religiosa e cultual BAKISSO UNKABO AMEÃ; Associação religiosa e cultural MANZO NGUNZO KAIANGO Valor do Concedente: R$50.000,00 Valor do Convenente: R$10.000,00
55/2006 Nº.SIAFI 577979
Concedente: Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/BA Descrição: Projeto: ESPAÇO CULTURAL PALMARES – Centro de Referência Cultura Afrobrasileira Lauro de Freitas / Ba. visa o apoio a projetos que possibilitam a ampliação do acesso à cultura pela população afrobrasileira, com a realização de uma oficina comunicação e cultura, três mostras (artes plásticas,vídeodocumentário e dança) e produção de registro fonográfico dos grupos musicais da Cidade (1.000 cópias). Valor do Concedente: R$33.000,00 Valor do Convenente: R$2.400,00
56/2006 Nº.SIAFI 577593
Convenente: Federação Brasiliense de Umbanda e Candomblé/DF Descrição: Projeto: Iemanjá A Grande Mãe Africana do Brasil realização da Festa de Iemanjá, gratuita do Plano Piloto de Brasília, em 31 de dezembro, na Praça dos Orixás (Prainha do Lago Sul). Valor de Concedente: R$100.000,00 Valor de Convenente: R$11.200,00
57/2006 Nº.SIAFI 579498
Convenente: IPEAFRO/RJ Descrição: 1) planejar e realizar um fórum para debater e discutir o conteúdo do material e o potencial de utilização dos diversos registros da exposição “Abdias Nascimento 90 Anos Memória Viva”; 2) adaptar e reformular a linha do tempo da exposição para atender às exigências específicas do trabalho proposto; 3) reimprimir e reproduzir os 3 livros, 2 vídeos, cartaz e folder, produtos da exposição, compondo um kit de ação cultural; 4) distribuir o kit a agentes
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multiplicadores, sociais e culturais, bem como a escolas e professores, a partir da realização do fórum. Valor de Concedente: R$100.000,00 Valor de Convenente: R$25.000,00
059/2006 N.º SIAFI 579990
Convenente: Associação das Comunidades Quilombolas do Município de Conceição da Barra / ES Descrição: Inclusão de equipamentos para a proteção e divulgação da cultura tradicional das comunidades remanescentes de quilombos e comunidades negras tradicionais. Valor do Concedente: R$ 150.000,00 (2A86Proteção) + R$ 130.000,00 (Emenda – 8053 Fomento) Valor do Convenente: R$ 24.348,00
62/2006 Nº. SIAFI579115
Concedente: Universidade Federal da Bahia Descrição: Projeto: QUALIFICANDO A PERMANÊNCIA DE ESTUDANTES COTISTAS DA UFBA realização de oficinas de vídeo, formação de raça e gênero e ações em quilombos urbanos ; Oficina de digitalização de imagens; Oficina de implementação da proposta ;Oficinas em vídeos e oficinas de operação de equipamentos multimeios. Valor do Concedente: R$100.000,00 Valor do Convenente: R$10.000,00
C TRANSFERÊNCIA DE RECURSO EMENDAS
08/2006 Nº. SIAFI 577559
Concedente: Sol Movimento em Cena Descrição: Projeto: ÁFRICA DO BANDO DE TEATRO OLODUM Montagem de um espetáculo musical sobre as referencias culturais africanas. Valor do Concedente: R$200.000,00(1ª. Parcela paga/2006 e a 2ª. Parcela restos a pagar 2007) Valor do Convenente: R$24.000,00
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10/2006 Nº. SIAFI 573103 Concedente: Prefeitura Municipal de Tupaciguara/MG Descrição: Projeto: III SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA DE TUPACIGUARA/MG – realização de um evento de valorização da cultura afrobrasileira. Valor do Concedente: R$25.000,00 Valor do Convenente: R$2.000,00
12/2006 Nº. SIAFI 579120
Convenente: Prefeitura Municipal de Uberlândia/MG Descrição: projeto Encontro Estadual da Consciência Negra realização de um encontro para discussão de politicas de ação afirmatica em MG. Valor do Concedente: R$20.000,00 Valor do Convenente: R$4.000,00
13/2006 Nº. SIAFI 577589
Convenente: Prefeitura Municipal de Ituiutaba/MG Descrição: projeto Seminário Regional de cidadania negra, e diversidade étnico cultural realização de um seminário com eixo nos direitos da população negra e da preservação de sua manifestação cultural e religiosa. Valor do Concedente: R$20.000,00 Valor do Convenente: R$5.000,00 OBS: CONVENIO ENCERRADO
15/2006 Nº. SIAFI 577931 Convenente: Espaço 35 Escola da Quadra Centro de Formação Educacional Cultural e Artístico Descrição: projeto O SAMBA BRASILEIRO realização de cursos de verão de música e percussão, capoeira, dança e vestuário afro. Valor do Concedente: R$25.000,00 Valor do Convenente: R$6.000,00
16/2006 Nº SIAFI577981 Convedente: Horta Comunitária Joanna de Angelis Descrição: projeto Quizomba da Cidadania realização de oficinas sobre manifestações artísticosculturais para crianças e adolescentes afrodescendentes, enfatizando a história dos negros . Valor do Concedente: R$200.000,00 Valor do Convenente: R$50.000,00
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37/2006 Nº. SIAFI 577588 Concedente: Maracambuco Fã Clube da Nação/PE Descrição: projeto: BATUQUE DO MARACAMBUCO realização de oficinas: cortecostura, dança popular e percussão. Valor do Concedente: R$10.000,00 Valor do Convenente: R$2.500,00
41/2006 Nº. SIAFI 577954 Concedente: Associação Cultural Mandala/DF Descrição: projeto ORIXÁS FASE II realização de TREZE oficinas:integradas de mandala, jogos teatrais e acrobacias, música, produção e encenação teatral, contação de história, artesania e engenho, danças circulares, valorização da cultura afrobrasileira, costura, historias e cantos dos orixás, yorubá instrumental, capoeira. Valor do Concedente: R$ 200.000,00 Valor do Convenente: R$20.000,00
47/2006 Nº. SIAFI 577965 Concedente: centro Nacional de estudos e de Políticas de Igualdade na Educação Descrição: Projeto: DIFUSÃO DA CULTURA AFROBRASILEIRA – realização de pesquisa, produção e difusão de material com informações históricas e cultura afrobrasileira para serem distribuídos para educadores e agentes culturais. Valor do Concedente: R$90.000,00 Valor do Convenente: R$18.000,00
48/2006 Nº. SIAFI 579121 Concedente: Associação Circulo Humanistas/SC Descrição: Projeto: ERA UM VEZ DO OUTRO LADO DA PONTE realização de um espetáculo teatral.. Valor do Concedente: R$30.000,00 Valor do Convenente: R$6.000,00
52/2006 Nº. SIAFI 577949 Convenente: Associação Cultural Agentes de Pastoral Descrição: projeto Etnia, Cultura e reparação – promover atividades para a inclusão de jovens, mulheres e idosos na formação de agentes sócioculturais em defesa dos direitos dos afro descendentes por meio de oficinas, cursos e shows. Valor do Concedente: R$609.304,00 Valor do Convenente: R$168.314,00
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059/2006 N.º SIAFI 579990
Convenente: Associação das Comunidades Quilombolas do Município de Conceição da Barra / ES Descrição: Inclusão de equipamentos para a proteção e divulgação da cultura tradicional das comunidades remanescentes de quilombos e comunidades negras tradicionais. Valor do Concedente: R$ 150.000,00 (2A86Proteção) + R$ 130.000,00 (Emenda – 8053 Fomento) Valor do Convenente: R$ 24.348,00
D TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DESTAQUE
24/2006 Nº.SIAFI 564065
Convenente: Instituto Oya Descrição: Projeto: Bahia Estampada na Cor Realização de apresentações artísticas, oficinas culturais e exposição de arte. Valor do Concedente: R$528.000,00 – Destaque do Ministério da Cultura R$400.000,00 e R$128.000,00Fomento/FCP. Valor do Convenente: R$58.666,67 OBS: CONVENIO ENCERRADO
PROGRAMA: 13.392.0172.1B29.0001 1B29– NUCLEO DE INFORMAÇÃO DA CULTURA AFROBRASILEIRA
Finalidade: preservar e difundir a memória cultural afrobrasileira mediante o registro e a disponibilização de informações relacionadas com a cultura, história, patrimônio cultural e características sócioeconômicas da população negra, incluindo ações governamentais e procedimentos administrativos sobre o tema.
Meta: Público atendido
LOA + CRÉDITO EXECUTAD
O
% META FISICA PRODUT
O
%
150.000,00 42.771,22 28,5% 4.000 2.396 60%
No projeto Acervo em Ação, foram obtidos bons resultados, haja vista que, com todas as atividades, conseguiuse atingir um público aproximado de 10 mil pessoas. Porém, tivemos dificuldades na implementação no que se refere à área de logística, como transporte dos responsáveis para a montagem dos estandes e envio das publicações via correio.
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Entre as principais necessidades relativas à organização do acervo estão a seleção e análise do acervo bibliográfico, para eventual descarte de itens repetidos, processamento técnico (catalogação, classificação e indexação) e alimentação de dados no Sistema de Informação (SI), para que a consulta do público possa ser realizada de modo mais eficiente.
Proposta de melhoria das atividades e processos: O acervo necessita de uma reengenharia em todos os aspectos para atender aos novos desafios
da era da informação, procurando ser algo mais que um depósito de livros. É neste sentido que necessitamos: • organizar o acervo; • informatizar todos os serviços; • qualificar os servidores; • reestruturar o espaço físico; • adquirir novos mobiliários e equipamentos.
Quanto ao projeto Acervo Brasileiro: realizar a catalogação do acervo da FCP Brasília e Rio de Janeiro, conforme especificado no Plano de Ação 2006, após a formulação do projeto básico para contratação de serviços especializados em biblioteconomia, foi inviabilizado uma vez que o recurso estava disponível em capital. Contudo, para implementação do mencionado projeto, seria necessária a disponibilidade em custeio, tendo em vista que se tratava de contratação de serviço.
Diante desse aspecto, elaboramos projetos básicos para aquisição de mobiliários e equipamentos, objetivando usar os recursos alocados em capital. Porém só logramos êxito na aquisição de mobiliários, tendo em vista que a Assessoria de Gestão Estratégica estava com um processo licitatório indeferido pela Consultoria Jurídica com o mesmo fim.
Vale ressaltar que todos os processos, nos quais houve necessidade de autorização de plano interno, foram prejudicados em virtude da morosidade para obter a liberação. Ora não havia profissional que autorizasse a iniciativa, ora não tínhamos orientação correta para a formulação do PI.
A EXECUÇÃO DIRETA/PARCERIA
Atividade: Biblioteca da Fundação Cultural Palmares – atendimento Meta física: Realizar serviços básicos de consulta, auxílio à pesquisa e levantamentos
bibliográficos, empréstimo de livros para servidores, exibição de filmes com temática afrobrasileira, reprodução de fitas, distribuição de publicações e atendimento ao público em geral. O acervo funcionou de segunda a sextafeira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, atendeu em média 33 visitantes por mês, entre estudantes, professores, servidores e demais interessados, oferecendo a eles acesso a material fundamental para a formação e conscientização sobre a questão negra no Brasil.
Atividade/projeto: Acervo Brasileiro em Ação Meta física: realizar impressão e reimpressão de publicações da cultura afrobrasileira.
Entre os títulos nessa seleção, estão:
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Pregão – Processo nº.01420001352/200606 Objeto: Impressão de publicação Credor: Gráfica Serrana, Custo: R$15.560,00 • “O negro na universidade” – 2 a ed. – Delcele Mascarenhas Queiroz (org.) – 1.000
exemplares; • “Água de beber” – 1 a ed. – Leni Vasconcellos – 2.000 exemplares; • “Ações afirmativas – este é o caminho” – 2 a ed. – Maurício Pestana – 10.000 exemplares.
Pregão Processo nº.01420.001992/200616 Objeto: Impressão de Publicação Credor: Gráfica Serra e Cromos Editora e Ind. Gráfica Ltda Custo: R$42.140,00
• “Água de beber” – 2 a ed. – Leni Vasconcellos – 1.000 exemplares; • “Mostra panamericana de arte contemporânea” – 2 a ed. – Solange Oliveira Farkas
(curadora) – 1.000 exemplares; • “Nem para todos é a cidade – Segregação urbana e racial em São Paulo” – 1 a ed. – Maria
Nilza da Silva – 1.000 exemplares.
Pregão Processo nº. 01420002779/2006 23 Objeto: Impressão de Publicação Credor: Gráfica Serrana Custo: R$19.200,00 • “Miassos da minha terra” – 1 a ed. – Artur Arriscado – 1.000 exemplares; • “Iansã” – 2 a ed. – Tiago Hoisel/Fábio Lima – 1.000 exemplares.
Pregão Processo nº. 01420.002835/200610 Objeto: Aquisição de mobiliário/Acervo Credor: Ágape Comercial e Distri. De Equipamentos d para Escritório Custo: R$23.847,00
Atividade/Projeto: A História do Movimento Negro no Brasil Projeto África I e II – 23 e 24 de maio Colégio Galois e Complexo Cultural MinC, em Brasília
Meta física: Em decorrência das comemorações pelos dias 13 de maio (Dia Nacional de Denúncia contra o Racismo) e 25 de maio (Dia da África), a Fundação Cultural Palmares promoveu dois encontros com jovens/estudantes em Brasília. Apoiamos com a palestra do psicólogo Severino Ramos Correa (Lepê Correa), professor da Universidade Federal de Pernambuco. Em 23 de maio, participaram 130 alunos do Colégio Galois. Também foram exibidos na ocasião os documentários “África”, produzido pelos alunos, e “Alguém falou de racismo?”, fornecido pela FCP. Em 24 de maio, no Complexo Cultural do Ministério da Cultura. Participaram 100 espectadores, entre eles jovens de 14 a 17 anos.
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Meta financeira: despesas com diárias e passagens do palestrante.
Atividade: Feira e Exposição sobre Agricultura Familiar – 21 a 23 de junho – Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade de Brasília
Meta física: Mostra das publicações da Fundação Cultural Palmares em estande próprio, com o fim de divulgar ao público todo material produzido sobre cultura afrobrasileira. Atendimento ao público em geral, com ênfase em produtores rurais, representantes de instituições públicas, privadas e educacionais.
Atividade/Projeto: I Conferência Regional das Américas Contra o Racismo – 26 a 28 de julho – Hotel Blue Tree, em Brasília
Meta física: Mostra das publicações impressas pela FCP em estande próprio, com o fim de divulgar ao público em geral a produção sobre a temática cultura afrobrasileira.
Avaliação: A iniciativa de aquisição de mobiliário, reimpressão de publicações e apoio a novas publicações permitiu atualizar o acervo com publicações contemporâneas sobre a história e a cultura afrobrasileira para oferta gratuita com qualidade e atualizada à população. Quanto ao projeto Acervo Brasileiro: realizar a catalogação do acervo da FCP Brasília e Rio de Janeiro, conforme especificado no Plano de Ação 2006, após a formulação do projeto básico para contratação de serviços especializados em biblioteconomia, foi inviabilizado uma vez que o recurso estava disponível em capital.O Núcleo participou na organização de palestras, exposição de livros e exibição de documentários sobre a questão da cultura afrobrasileira, beneficiando diretamente um público estimado de duas mil pessoas e indiretamente dez mil. Em anexo relação de material doado para o acervo/FCP e distribuídos por estados.
PROGRAMA: 13.392.0172.8069.0001 8069– PESQUISAS SOBRE CULTURA E PATRIMÔNIO AFROBRASILEIRO:
Finalidade:realizar pesquisas, estudos e levantamentos sobre a cultura e patrimônio afro brasileiro, visando incentivar o fortalecimento da identidade e da cidadania afrobrasileira.
Meta: Estudo/pesquisa apoiada
LOA +
CRÉDITO
EXECUTAD
O
% META FISICA PRODUT
O
%
397.428,00 361.745,20 91% 03 04 133%
Destacamos como positiva a agregação à DEP de servidores públicos nomeados no concurso 2006 do Ministério da Cultura, resolvendo em parte o problema ainda existente de falta de material humano para execução das atividades propostas. Outra iniciativa a ser comemorada foi a realização de um curso de capacitação na área de convênios, fundamental para a formação dos profissionais relacionados a ela.
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Sugerimos a inclusão da Fundação Cultural Palmares em novos concursos a serem promovidos pelo MinC e a oferta de mais cursos de capacitação para um melhor desempenho de nossos funcionários e servidores – como por exemplo o curso de “Parecerista Técnico” e Lei Rouanet (Mecenato/FNC).
Ressaltamos como obstáculos a serem superados a falta de espaço físico, mobiliário e equipamentos para a realização das atividades propostas. Outra dificuldade é constituída pelos baixos salários, não compatíveis com as funções exercidas pelos técnicos das áreas.
A EXECUÇÃO DIRETA/PARCERIA
Atividade/Projeto: Seminário Intolerância e diálogo: religião e cidadania –16 a 18 de fevereiro, em Londrina/PR
Meta física: Resultado de parceria em forma de convênio (46/2005) com o Núcleo de Estudos AfroAsiáticos da Universidade Estadual de Londrina, a Associação Afro Brasileira de Londrina e a ong ProRanti (Resgate da Raça Negra, Tradições e Identidade), a Fundação Cultural Palmares promoveu em Londrina, de 16 a 18 de fevereiro, mais uma edição do seminário “Intolerância e diálogo: religião e cidadania” (a primeira ocorreu em 2004, em Brasília). O encontro, reuniu 17 palestrantes, pesquisadores e representantes das religiões de matriz africana. Ocorreu a apresentação do Coral UNICANTO, o lançamento dos livros “Dicionário de Arte Sacra : técnicas afro brasileiras” (Ed. Pallas) e “O negro no museu brasileiro: construindo identidade” (Ed. Bertrand), ambos de Raul Lody e a inauguração do Ilê Ashé Ogum Mêge, terreiro de candomblé localizado na divisa das cidades de Londrina e Cambe.
B TRANSFERÊNCIA DE RECURSOCONVÊNIO
02/2006Nº.SIAFI 559240
Convenente: Sociedade Amigos da Cultura AfroBrasileira/AMAFRO Descrição: Projeto II Conferência de Intelectuais da África e da Diáspora – II CIAD Cultural Promovida de 11 a 15 de julho, em Salvador, em parceria do Governo Federal (MRE/MINC/Presidência da Republica/SEPPIR) com a União Africana, a II CIAD reuniu mais de 2 mil intelectuais, representantes da sociedade civil e autoridades governamentais, 280 vindos da África, para discutir questões de interesse do continente africano e da diáspora. Os debates foram realizados no Centro de Convenções de Salvador e também na Universidade Federal da Bahia (UFBA) e na Universidade do Estado da Bahia (UNEB). Como parte da II CIAD, a Fundação Cultural Palmares ficou diretamente responsável pela CIAD Cultural, programação artística ligada ao encontro. Valor do Concedente: R$ 377.400,00(8069Pesquisa R$47.400,00, 6531Promoção R$130.000,00) + Destaque Ministério da Cultura/Termo Aditivo R$200.000,00 ( Ampliação da meta do plano de trabalho conv.02/06)
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Valor do Convenente: R$41.933,33 OBS: CONVENIO ENCERRADO
25/2006 Nº SIAFI 566869 Convenente: Grêmio Comunitário Cultural e Carnavalesco A Mulherada/BA Descrição: Produção de um livro (1.000 cópias), intitulado Mulheres do Vento, Mulheres do Tempo. O livro trata da trajetória de vida de cem mulheres afrobrasileiras de Salvador que se destacam pelos seus trabalhos de combate ao racismo e valorização da cultura afrobrasileira O trabalho é uma contribuição para as ações de combate às discriminações racial e de gênero. Possibilitar o registro da história e cultura afrobrasileira, sendo a veiculação dos produtos uma ampliação da visibilização da trajetória dos afrobrasileiros, uma contribuição para o reforço da alta autoestima, portanto uma contribuição na implementação da Lei 10.639/03. Valor do Concedente: R$ 30.000,00 Valor do Convenente: R$ 3.000,00 OBS: CONVENIO ENCERRADO
34/2006 Nº SIAFI 573105 Convenente: Associação Afro Cultural Lemi Ayo/RJ Descrição: realização de uma pesquisa sobre as peculiaridades e trajetória do samba a partir da experiência deste ritmo no bairro de Oswaldo Cruz/ Rio de Janeiro. A pesquisa possibilitará o registro da história e cultura afrobrasileira, sendo veiculação dos produtos uma ampliação da visibilização da trajetórias das afrobrasileiras, uma contribuição para o reforço da alta autoestima, portanto um contribuição na implementação da Lei 10.639/03. Valor do Concedente: R$60.000,00 Valor do Convenente:R$12.0000,00
53/2006 Nº.SIAFI 577592
Convenente: Associação Cultural de Catalão Descrição: realização de uma pesquisa sobre a prática social dos dançadores do Congado e na Irmandade de Nossa Senhora do Rosário, produção de um livro. Valor do Concedente: R$30.000,00 Valor do Convenente: R$10.600,00
PROGRAMA: 13.392.0172.6531.0001 6531 – PROMOÇÃO E INTERCÂMBIO DE EVENTOS CULTURAIS AFRO
BRASILEIROS
Finalidade:estimular e difundir a cultura afrobrasileira através da promoção e do apoio a eventos de intercâmbio cultural, no país e no exterior, visando resgatar e ampliar a participação dos afrobrasileiros e dos seus descendentes no mercado, divulgar suas criações , trocar e adquiri conhecimentos e informações.
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Meta; Evento/pessoa apoiada
LOA + CRÉDITO EXECUTADO % META FISICA PRODUTO %
900.000,00 833.417,09 92,6% 18 19 105%
Entendemos que as iniciativas promovidas pela diretoria foram oportunas, uma vez que atingiram seus propósitos tanto no que se refere ao fortalecimento e preservação da cultura afro brasileira, dando cumprimento à sua missão institucional que é promover a inclusão qualificada da população negra brasileira no processo de desenvolvimento do país, valorizando a cultura do país e elevando a autoestima dos brasileiros.
Diante as solicitações feitas pelos participantes dos eventos promovidos por esta Diretoria e visitantes a sede da Fundação Palmares em 2006, foi verificada a necessidade da elaboração e implantação de um cronograma de atividades internas entre a DEP/ NIRCN e DPA, em atendimento as demandas aqui apresentadas pela comunidade em geral, professores, pesquisadores e membros do movimento negro.
Destacamos como positiva a agregação à DEP de servidores públicos nomeados no concurso 2006 do Ministério da Cultura.
Em consonância às importantes e significativas datas do calendário Afrobrasileiro e Africano, sugerimos a implantação do Programa Educativo Palmares, que possibilitará o atendimento direcionado a estudantes, professores e pesquisadores no que se refere à visitação guiada monitorada as instalações da Palmares, seguida de uma série de atividades.
Além disso, a implantação do Programa Cultural Palmares que possibilitará a interatividade da comunidade interessada em atividades diversas como: Mostra de curta metragem, seminários, ciclo de palestras, apresentação de contadores de histórias afrobrasileira, exposição de fotografia, artes plásticas, oficinas, apresentação musical, etc. Este programa deverá atender uma necessidade real e também tornar a Fundação Cultural Palmares um local de promoção de intercâmbio cultural e de divulgação permanente da cultura afrobrasileira.
Proposta de melhoria das atividades: • Qualificação dos servidores – cursos. • Melhoria no espaço físico e mobiliário. • Equipamentos de informática adequados.
Ressaltamos como obstáculos a serem superados a falta de espaço físico, mobiliário e equipamentos para a realização das atividades propostas. Outra dificuldade é constituída pelos baixos salários, não compatíveis com as funções exercidas pelos técnicos das áreas.
AEXECUÇÃO DIRETA/PARCERIA:
Atividade/Projeto: Angola 30 anos de Independência Resultado da parceria em forma de convênio nº. 48/05 da FCP com a Sociedade Amigos da Cultura AfroBrasileira (Amafro), foram realizadas atividades culturais, no período de 10 a 15 de fevereiro, nas cidades de Brasília, Salvador e Rio de Janeiro, em comemoração aos 30 anos de
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independência de Angola: com mostras de música, culinária e debates. O Ministério da Cultura, através da Fundação Cultural Palmares, condecorou o Embaixador de Angola, Ismael Diogo da Silva, representado pelo Vice CônsulGeral de Angola, João Diogo Fortunato. Outra condecoração foi dedicada ao escritor angolano Artur Pepetela – por motivos pessoais, o artista não pôde viajar ao Rio, razão pela qual a comenda lhe foi entregue em maio numa visita diplomática do governo brasileiro a Angola. A solenidade, prestigiada por 500 pessoas, foi composta de discursos, espetáculos dos grupos Kina Mutemba, de capoeira, Angola Festa Show e um show do cantor Geraldo Azevedo.
Atividade/Projeto: Manifestações Culturais AfroBrasileiras Resultado da parceria em forma de convênio nº. 49/05 da FCP com ANCEABRA 21/Março Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial foi à data escolhida pela Fundação Cultural Palmares, pela Fundação de Cultura da Cidade do Recife (FCCR) e pelo Movimento Negro Unificado (MNU) para a gravação do primeiro CD do projeto Terça Negra, promovido pela Prefeitura do Recife no Pátio de São Pedro. Com cerca de 3 mil espectadores, a gravação foi comandada pelo Afoxé Oya Alaxé, que recebeu como convidados representantes dos afoxés Oxossi ylé de egba, Ará Ode, omim Sabá, Alafin Oyo e Oxum Panda. Também se apresentaram na ocasião o Grupo Cultural Daruê Malungo, a companhia teatral Loucas Lilás e a Banda Afro Senzala, com participação especial de integrantes da velha guarda do samba reggae.
Atividade: Oficina preparatória do Seminário de Cultura Popular Secretaria de Identidade e Diversidade Cultural (MinC) Resultado de uma parceria da FCP e SID/MINC foram realizadas no período de 27 a 29 de março, no Rio de Janeiro, com o objetivo de preparar o II Seminário Nacional de Políticas Públicas para as Culturas Populares e o Encontro SulAmericano de Cultura Popular, em setembro. As oficinas preparatórias propostas pelo Ministério da Cultura, em parceria com o SESC e com a metodologia do Instituto Polis, estimularam as discussões a respeito dos temas como representatividade das culturas populares, fomento e difusão. Participaram das oficinas cerca de 50 representantes de diversos segmentos culturais de todo o país.
Atividade: COMITÊ CIENTÍFICO INTERNACIONAL DA ROTA DO ESCRAVO Local: Paris/França Data: 20 a 26/02/2006 Meta Física: Participação do Presidente, Sr. Ubiratan Castro, em reunião como membro
do Novo Comitê Científico Internacional da Rota do Escravo, que faz parte do projeto de cooperação internacional lançado pela UNESCO
Atividade: CERIMÔNIA DE FORMATURA DA UNIVERSIDADE TULANE Local: New Orleans/EUA Data: 10 a 14/05/2006
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Meta Física: Participação do Presidente, Sr. Ubiratan Castro, acompanhando o Ministro na cerimônia de formatura da Universidade Tulane e participar de encontros com alunos e professores da referida Universidade, em New Orleans/EUA.
Atividade: Oficina da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional: O Programa de Distribuição Gratuita de Alimentos a Grupos Específicos
Local: Brasília/DF Data: 09 a 10/11/2006 Meta Física: Participação de duas servidoras Representação Regional do Rio de Janeiro e da
Representação Regional de Salvador, na Oficina foi discutido o Programa de Distribuição Gratuita de Alimentos a Grupos Específicos, na oportunidade fizeram intercâmbio com vários órgãos do Governo Federal que participaram do referido evento, pois a FCP é parceira do Programa Fome Zero no apoio à distribuição de alimentos para as comunidades remanescentes de quilombos e comunidades de terreiros.
Atividade: Medalha de Honra ao Mérito Cultural – Angola Local: Luanda/Angola Data: 04 a 08/06/2006 Meta Física: Participação do Presidente/FCP, Sr. Ubiratan Castro, na cerimônia de entrega
da medalha da Ordem do Mérito Cultural aos agraciados angolanos, realização de uma conferência em universidade, reunião com representante do governo para discutir a difusão da Rede Palmares de Comunicação e realização de mostra de vídeosdocumentários.
Atividade/Projeto: II CIAD Local: Salvador/BA Data: 07 a 18/07/2006 Meta Física: Participação dos Servidores Martha Rosa Queiroz, Ubiratan Castro de Araújo,
Sandra Beatriz da Silveira, Oscar Henrique Cardoso e Marco Antônio Evangelista,Eliane Borges na II Conferência Intelectuais da África e Diáspora e do “Fórum de Diálogos: África e Diáspora”
Atividade/Projeto: IX ALAINDÊ XIRÊ Local: Salvador/BA Data: 01 a 03/12/2006 Meta Física: Participação de 06 colaboradores eventuais no IX Alaindê Xirê – “O Fogo que
Fica”, em homenagem aos 90 anos de Fundação do Mansu Banduquenqupe – O Bate Folha – pelo Tata Ampumandezu – Antônio Bernardino da Paixão.
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Atividade: I SEMINÁRIO RECIFE DE COMUNIDADES NEGRAS Local: Recife Data: 04 a 07/12/2006 Meta Física: Participação da Chefe de Gabinete, representando a FCP no I Seminário Recife
de Comunidades Negras e participação em reunião no Núcleo de Cultura para tratar dos andamentos dos projetos com a Palmares
Atividade/Projeto: I ENCONTRO NACIONAL DE AFROS LGBT & SEMINÁRIO NACIONAL DE REDE BRASILEIRA AFRODESCENDENTES LGBT
Local: Rio de Janeiro/RJ Data: 22 a 25/11/2006 Meta Física: Concessão de passagens aéreas para 03 colaboradores eventuais que
participaram do I Encontro Nacional de Afros LGBT & Seminário Nacional de Rede Brasileira AfroDescendentes LGBT, evento organizado pelo Grupo ArcoÍris de Conscientização Homossexual..
Atividade: PAGODE DO TREM Local: Salvador/BA e Rio de Janeiro/RJ Data: 30/11 a 05/12/2006 Meta Física: Participação da Presidência da FCP na abertura do IX Alaindê Xirê –
Festival Internacional de Alabês, Xicarangomas e Runtós, participação no evento Pagode do Trem 10 anos, que acontece na Central do Brasil e viaja até o bairro de Oswaldo Cruz.
Atividade/Projeto: LANÇAMENTO DO DVD OBRAS RARAS Local: Rio de Janeiro/RJ e Salvador/BA Data: 18 a 21/12/2006 Meta Física: Participação da Chefe de Gabinete e Presidente/FCP representando a FCP na
exibição do filme Referências, um olhar negro sobre o que tem sido contado sobre a influência da Cultura africana no Brasil, de Zózimo Bulbul e lançamento do DVD Obras Raras – O Cinema Negro na Década de 70.
Atividade/Projeto: “ÁFRICA EM FOCO ”. Local: Buenos Aires/Argentina Data: 24 a 30/10/2006 Meta Física: a Chefe de Gabinete/FCP, representou a Fundação na mostra “Arte em
Foco” , participou na mesa redonda na Embaixada do Brasil sobre o tema “As experiências dos negros no Brasil, Venezuela, Cuba, Uruguai e Argentina” e coordenou juntamente com Zózimo Bulbul, Biza Vianna e Lea Garcia as atividades de difusão da cultura afrobrasileira, no referido evento, por meio da realização de mostra de video documentário ““.
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Atividade/Projeto: I CONGRESSO CULTURAL PAN AFRICANO Local: Adis Ababa/Quênia Data: 11 a 18/11/2006 Meta Física: a Chefe de Gabinete/FCP, representou a Fundação no I Congresso
Cultural Pan Africano, tema: “Cultura, integração e Renascimento da África”, organizado pela União Africana.
Atividade: Participação da Chefe da AGE com apresentação de Comunicação sobre Cultura AfroBrasileira na Educação no IX CONGRESSO LUSO, AFRO E BRASILEIRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS representando a FCP, Luanda/Angola, 30/11 a 02/12/06.
Atividade: I ENCONTRO NACIONAL DE CONSCIÊNCIA NEGRA E DE LUTA PELO DIREITO DE IGUALDADE NA EDUCAÇÃO
Local: Maceió/AL, Salvador/BA e São Paulo/SP Data: 20 a 28/11/2006
Meta Física: Participação do Presidente/FCP nas comemorações referentes ao Dia da Consciência Negra. Participação em Mesa Redonda na Câmara Municipal de Salvador, sobre o tema: Onde?! Como?! E quando haverá igualdade racial?!. Participação no II Seminário Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional das Populações Negras, no Painel 1: “Políticas Públicas de Segurança Alimentar e Nutricional para População Negra”. Participação no I Encontro Nacional de Consciência Negra e de Luta pelo Direito de Igualdade na Educação, organizado pela Fundação Casa da África.
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BTRANSFERÊNCIA DE RECURSOS CONVÊNIO
02/2006Nº.SIAFI 559240
Convenente: Sociedade Amigos da Cultura AfroBrasileira/AMAFRO Descrição: Projeto II Conferência de Intelectuais da África e da Diáspora – II CIAD Cultural Promovida de 11 a 15 de julho, em Salvador, em parceria do Governo Federal (MRE/MINC/Presidência da Republica/SEPPIR) com a União Africana, a II CIAD reuniu mais de 2 mil intelectuais, representantes da sociedade civil e autoridades governamentais, 280 vindos da África, para discutir questões de interesse do continente africano e da diáspora. Os debates foram realizados no Centro de Convenções de Salvador e também na Universidade Federal da Bahia (UFBA) e na Universidade do Estado da Bahia (UNEB). Como parte da II CIAD, a Fundação Cultural Palmares ficou diretamente responsável pela CIAD Cultural, programação artística ligada ao encontro. Valor do Concedente: R$ 377.400,00(8069Pesquisa R$47.400,00, 6531Promoção R$130.000,00) + Destaque Ministério da Cultura/Termo Aditivo R$200.000,00 ( Ampliação da meta do plano de trabalho conv.02/06) Valor do Convenente: R$41.933,33 OBS: CONVENIO ENCERRADO
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19/2006 Nº. SIAFI 562478 Convenente: Fundação de Assistência SócioCultural/FASEC Descrição: Realização do Fórum de Diálogos ÁfricaDiáspora (nome público do Fórum de Interlocução SócioCultural BrasilÁfrica) e apoio para montagem de uma assessoria de comunicação, responsável por: envolvimento de cem estudantes cotistas na estrutura organizacional dos dois eventos; realização de intercâmbios entre participantes dos dois eventos e três casas religiosas de matriz africana de Salvador (Bogum, Casa Branca e Mirinha do Portão); produção e alimentação de um site para o Fórum Valor do Concedente:R$ 224.945,00 , assim distribuídos: • 2A88 Rede Palmares de Comunicação: R$ 118.370,00 para ações realizadas pela Assessoria
de Comunicação • 6531 – Intercâmbio: R$ 106.575,00 para realização do Fórum de Diálogos áfricadiáspora. Valor do Convenente:R$23.000,00 OBS: CONVENIO ENCERRADO
35/2006 Nº.SIAFI572791 Convenente:Instituto Magna Mater Descrição: Comemorar o Dia Nacional da Consciência Negra Angola Janga Tunga Minha Terra de Força e Poder, em 20 de Novembro, nos Municípios de União dos Palmares e Maceió, Estado de Alagoas. O Dia Nacional da Consciência Negra tornouse marco importante no calendário nacional, onde centenas de segmentos se reúnem em praças públicas, auditórios etc, para homenagearem Zumbi dos Palmares, como exemplo de liderança e mestre da liberdade. O projeto previa a realização de uma ampla programação com apresentações de vários grupos da cultura afrobrasileira: rodas de capoeira; maculelê, dança, teatro, bandas de percussão, maracatu, bumbameuboi e bandas de reggae. Valor do Concedente: R$ 110.000,00 Valor do Convenente: R$12.000,00 OBS: CONVENIO ENCERRADO
36/2006 Nº.SIAFI 574423 Convenente: Instituto Oya Descrição: Realização de uma série de atividades culturais em comemoração ao “20 de Novembro Mostra de Arte e Cultura – Zumbi 311 Anos de Luta” em parceria com o Instituto Oya nas cidades de Salvador e Rio de Janeiro. Foram realizadas mostras de cinema, de música e dança, exposições, shows artísticos, workshops, apresentações de peças teatrais, debates sobre a literatura angolana e sobre o Cinema Negro. Valor do Concedente: R$ 164.950,00 Valor do Convenente:R$16.495,00 OBS: CONVENIO ENCERRADO
040/2006 Nº. SIAFI 577046
Convenente: Associação Cultural Grupo União Descrição: Projeto: Zumbi dos Palmares – O canto eterno do povo negro consiste numa gravação do CD com a música da caminhada de 20 de novembro em Salvador (“Canto do Povo
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Negro”), realizando um show de lançamento do CD. Em paralelo, promoção de ações sócio educativas no bairro de Engenho Velho de Brotas (qualificação de 100 percursionistas com oficina de Prática de Ritmos Percussivos com Teoria Musical e Noções de Yorubá e Cultura AfroBrasileira) tendo como referência o resgate de valores históricos. Valor do Concedente: R$ 50.000,00 Valor do Convenente: R$ 5.000,00
42/2006 Nº.SIAFI 577590 Concedente: Núcleo de Resgate e Preservação da Cultura AfroBrasileiraOMI DUDU
Descrição: Projeto: CULTURA AFROBRASILEIRA EM SALVADOR: REGISTRO, INTERCÂMBIO E MOBILIZAÇÃO – realização produção dos ANAIS (1.500 cópias) do IV Congresso Nacional dos Pesquisadores Negros/COPENE; realização do encontro Estadual sobre Reforma Agrária e Relações Raciais;realização de uma oficina Jovens comunicadores (três turmas); realização de Mostra de Audiovisual; Intercâmbio Cultural entre as comunidades soteropolitanas: cultura negra e mobilização social; Produção de um vídeodocumentário sobre a religiosidade afrobrasileira; Realização de oficinas de registro audiovisual e fotográfico nas casas de candomblés. Valor do Concedente: R$238.440,00(2A88 – Rede Palmares de Comunicação: 196.500,00, e 6531 – Intercâmbio – R$ 41.940,00) Valor do Convenente: R$23.850,00
51/2006 Nº SIAFI 577745
Convenente: Associação Cultural Os Negões Descrição: Projeto O Reencontro da Africanidade – As Relações BrasilÁfrica a partir da CIAD Cultural Publicação e divulgação dos resultados da II Conferência de Intelectuais da África e da Diáspora (II CIAD CULTURAL). Edição de anais com textos elaborados por intelectuais que participaram do evento. Valor do Concedente: R$ 207.000,00 (6531Proteção R$107.000,00;8053 FomentoR$100.000,00Valor do Convenente:R$23.000,00
CTRANSFERÊNCIA DE RECURSO CONTRATO
Instituição: Bando de Teatro Olodum/ Empresa Sol Movimento da Cena – Centro de Pesquisa para o Desenvolvimento Cultural. Descrição do objeto: a apresentação gratuita da Peça “Cabaré da Raaaaça”, em Brasília, no dia 20 de novembro de 2006, em comemoração ao Dia Nacional da Consciência Negra. A escolha do grupo se deve, por considerálo uma referência ao teatro brasileiro, aos jovens negros baianos, aos pesquisadores e ao público em geral, uma vez que se trata de um grupo de atores negros que leva à cena, há 13 anos os problemas enfrentados pelos afrodescendentes em nosso País. Valor do Contrato: R$20.000,00
Instituição: Fundação Escola de Administração da Universidade Federal da Bahia
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Descrição do objeto: Projeto Finalização do Portifólio de Projetos CPLP para realização da finalização do Portifólio de Projetos; elaborar o Sistema de Seleção e de Acompanhamento dos Projetos; elaborar o Sistema de Governança dos Projetos. Tendo como conteúdo do Portifólio o conjunto de ações desenvolvidas pelo Ministério da Cultura no âmbito da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), a Fundação Cultural Palmares, nomeada coordenadora da empreitada por meio de portaria do ministro, previsão de entrega do produto Isemestre de 2007. Valor do Contrato: R$179.400,00(R$100.000,00/Destaque do Ministério da Cultura e R$79.400,00/FCP)
D TRANSFERÊNCIA DE RECURSO ÓRGÃO FEDERAL
Nota de Credito Nº.012/2006 Instituição: Conselho Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) Programa de Ação Afirmativa do Instituto Rio Branco – BolsasPrêmio de Vocação para a Diplomacia 2006. Descrição do objeto: Alocação de recursos que possibilitaram a concessão de sete bolsas/prêmios de R$2,5mil mensal do referido programa, para cada bolsista. O programa é resultado de convênio firmado com o Ministério da Ciência e Tecnologia/CNPq, Ministério da Cultura/Fundação Palmares, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Secretaria Especial de Direitos Humanos e da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial/SEPPIR. Este programa esta em vigor desde 2002. Valor do Crédito: R$175.000,00(2A86–Proteção às comunidades negras tradicionais R$ 155.0000,00; e 6531 – Intercâmbio R$ 20.000,00).
E TRANSFERÊCIA DE RECURSO DESTAQUE
18/2006 Nº.SIAFI 564282 Convenente: IPEAFRO Descrição: Projeto Abdias Nascimento – 90 Anos de Memória Viva realização de uma exposição sobre a vida e obra de Abdias do Nascimento, na cidade de Salvador/BA no período de julho a agosto. Os subprodutos da exposição – cartazes, catálogos e vídeos documentários foram distribuídos às escolas, no intuito de transformar esses subprodutos em material didático referente à história e cultura afrobrasileiras, contribuindo para a implementação dos objetivos da Lei nº 10.639 / 03. Valor do Concedente: R$ 100.000,0 Destaque/Ministério da Cultura Valor do Convenente: R$25.000,00 OBS: CONVENIO ENCERRADO
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27/2006 Nº.SIAFI567319 Convenente: Instituto Empreender Descrição: realização do II Seminário de Políticas Públicas para as Culturas Populares e I Encontro SulAmericano das Culturas Populares, de 14 a 17 de setembroBrasilia/DF. O seminário permitiu o intercâmbio alémfronteiras de manifestações da cultura popular, expressão mais legítima e espontânea de um povo. Valor do Concedente: R$ 1.510.358,00 – Destaque da Secretaria de Identidade e Diversidade Cultural/MINC Valor do Convenente: R$151.110,00 OBS: CONVENIO ENCERRADO
PROGRAMA: 13.392.0172.2A86.0001 2A86–PROTEÇÃO DAS COMUNIDADES NEGRAS TRADICIONAIS
Finalidade: garantir a preservação das expressões culturais e do patrimônio material e imaterial das comunidades negras tradicionais, respeitando suas características culturais, ideológicas, filosóficas e históricas..
Meta alcançada Comunidade Assistida
LOA + CRÉDITO EXECUTADO % META FISICA PRODUT
O
%
1.216.000,00 1.024.453,05 84% 186 145 77,9%
Com o atraso na liberação do orçamento, a execução das atividades ficou prejudicada,
mas nada relevante que tenha impedido o alcance das metas previstas para ação.
A ação alcançou 11% acima do previsto, o que consideramos positivo.
AEXECUÇÃO DIRETA / PARCERIA
Atividade – Participação de reuniões mensais ordinárias e extraordinárias do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético – CGEN Público Alvo: membros das comunidades tradicionais, dentre elas os quilombolas, com o intuito de proteger seus saberes e fazeres tradicionais.
Atividade – Participação de reuniões ordinárias e extraordinárias da Comissão de Desenvolvimento das Comunidades Tradicionais, criada com o objetivo de estabelecer e implementar a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável das Comunidades Tradicionais, apoiar, propor, avaliar e harmonizar os princípios e diretrizes da política pública relacionada ao desenvolvimento sustentável das comunidades tradicionais no âmbito do Governo Federal e propor medidas de articulação e harmonização das políticas públicas setoriais, estaduais e municipais.
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Atividade – Participação nas reuniões mensais da Comissão Permanente de Segurança Alimentar e Nutricional para a População Negra, do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA População Negra que vive em condições de insegurança alimentar.
Atividade – Palestra sobre o trabalho da Fundação Cultural Palmares e da importância da certidão de autoreconhecimento com base no Decreto 4887, de 20 de novembro de 2003, no 1º Encontro Quilombola do Sul da Bahia com representação de aproximadamente 25 comunidades quilombolas, realizado no município de Itacaré/BA, nos dias 11 e 12 de agosto.
Atividade – Participação em 02 Oficinas de Planejamento de Ações Estratégicas Integradas para o Desenvolvimento do Turismo Sustentável no Submédio São Francisco, com vistas a conhecer para atuar de forma mais efetiva nas ações governamentais de apoio, no que se refere ao resgate e preservação da cultura das comunidades de remanescentes de quilombos que vivem na região do submédio São Francisco e que tem grandes possibilidades de aumentar sua contribuição no turismo da região, no período de 30 de agosto a 05 de setembro, nos municípios de Paulo Afonso/BA e Petrolina/BA.
Atividade – Palestra sobre o trabalho da Fundação Cultural Palmares e da importância da certidão de autoreconhecimento com base no Decreto 4887, de 20 de novembro de 2003, na comunidade de Brejões dos Crioulos, na comunidade de Brejões dos crioulos/ BA, no dia 21 de outubro.
Atividade – Participação na 8ª. Reunião da Conferência das Partes da Convenção sobre dIversidade Biológica – COP8, realizada no municípios de Curitiba/PR, no período de 19 de março a 01 de abril.
Atividade – Participação no II Encontro de Etnodesenvolvimento Quilombola, nos municípios de Itacuruçá e Mangaratiba, Estado do Rio de Janeiro, para buscar alternativas com vistas a agilizar a titulação dos territórios quilombolas e solicitar das autoridades governamentais a implementação de políticas públicas nas comunidades quilombolas, nos dias 29 e 30 de abril.
Atividade – Palestra sobre a missão da Fundação Cultural Palmares e em especial um breve histórico sobre a população de remanescentes de quilombos com foco nos aspectos sócios culturais, junto a Faculdade de Teologia Umbandista, no dia 17 de maio.
Atividade – Representar a Fundação Cultural Palmares na cerimônia que deu início à implementação dos projetos de agro extrativismo junto às comunidades quilombolas de Alcântara / MA, no dia 13 de maio.
Atividade – Participação como palestrante do I Encontro Quilombola do Estado de Rondônia: Organização das Associações Quilombolas e esclarecimentos acerca do Decreto 4887 de 20/11/03, 20 e 21 de maio.
Atividade – Participação no Seminário Nacional: A questão da Institucionalização do acesso ao território de Comunidades Tradicionais, no período de 31 de maio a 03 de junho.
Atividade – Participação em Sessão Especial da Câmara municipal do município de Manga / MG, onde foram entregues certidões de auto reconhecimento de 09 comunidades remanescentes de quilombos da região, no dia 07 de junho.
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Atividade – Participar de reuniões com lideranças quilombolas, técnicos do INCRA e os “ocupantes” das terras pertencentes aos quilombolas de Tabacaria, localizada no município de Palmeiras dos Índios, com vistas à regularização fundiária da área em questão, no dia 20 de junho.
Atividade – Participação no III Encontro AfroGoiano ocorrido na cidade de Goiás, no período de 10 a 15 de maio, que teve como objetivo promover o empreendimento étnicocultural nas comunidades afrodescendentes.
Atividade Palestra no Encontro Regional AfroAlagoano de Educação Temática: “Educação na formação da diversidade étnicoracial”, Maceió/AL, nos dias 21 e 22 de junho.
Atividade – Participação na sessão especial da Câmara de Vereadores de Minas Novas / MG, na qual deuse a entrega de 02 certidões de autoreconhecimento da comunidade do município e 02 do município vizinho de Chapada do Norte, no dia 07 de junho.
Atividade – Acompanhar a Montes Claros os quilombolas da comunidade de Gorotuba, localizada nos municípios de Pai Pedro, Jaíba, Porteirinha, Gameleira, Catuti, Janaúba e Monte Azul, Estado de Minas Gerais em depoimento sobre os conflitos fundiários ocorridos na área da comunidade, nos dias 13 e 14 de junho.
Atividade – Apoio e participação no Encontro Quilombola das diversas regiões do Estado do Rio de Janeiro, no período 05 a 08 de setembro. .
Atividade – Participação na reunião com técnicos da Companhia Nacional de Abastecimento CONAB, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária INCRA, Fundação Nacional de Saúde FUNASA e lideranças Quilombolas: alternativas de melhor distribuição das cestas alimentares às comunidades quilombolas e comunidades de terreiro.
Atividade – Palestra e participação de debate no Workshop Territórios Quilombolas – Questões Sociais, Legais e Técnicas em Recife / PE, 28 e 29 de junho.
Atividade – Participação na Audiência Pública juntamente com o Ministério Público Federal no município de Guarapuava / PR para tratar de assunto relacionado à regularização fundiária da comunidade quilombola de Invernada do Paiol da Telha, localizada no mencionado município.
Atividade – Participação nos eventos da Semana da Consciência Negra no município de Porto Velho, destacando várias reuniões que buscaram elementos para o grande debate de 2007 no Estado de Rondônia, acerca da Diáspora Africana na Amazônia., nos dias 12 e 13 de julho.
Atividade – Participação no Seminário: Direitos Constitucionais e Cidadania quilombola no contexto do Nortemineiro, Montes Claros/MG, de 07 a 10 junho.
Atividade – Participação em reunião com lideranças quilombolas, técnicos do INCRA e IBAMA para tratar de questões relacionadas à regularização fundiária da comunidade de remanescentes de
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quilombos de Santo Antonio do Guaporé, localizada no município de Costa Marques / RO, no dia 04 junho.
Atividade – Participação em audiência com a Superintendência da Polícia Federal, em Porto Velho / RO, para tratar de problemas relacionados com a regularização fundiária das comunidades quilombolas do estado.
Atividade – Participação em reuniões com os membros das comunidades quilombolas, Ministério Público Federal, INCRA, IBAMA para buscar uma solução pacífica para o conflito instalado entre os quilombolas dos municípios de Conceição da Barra, São Mateus e Linharinho e a ARACRUZ CELULOSE S.A, nos período de 18 a 22 de julho.
Atividade – Participação no Encontro de Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Estado do Mato Grosso, e entrega de 27 certidões de autoreconhecimento, no município de Poconé, nos dias 28 e 29 de julho..
Atividade – Participação em reunião com lideranças da comunidade de Ladeiras, município de Japoatã / SE onde foram esclarecidos os direitos e deveres da população quilombola com base no Decreto 4887, de 20/11/03, no 04 de agosto, e entrega da certidão de autoreconhecimento da referida comunidade.
Atividade – Reunião com a Associação de Desenvolvimento Comunitário dos Povoados de Mussuca e Balde, onde foi esclarecida a legislação federal referente à regularização fundiária no município de Laranjeiras / AL.
Atividade – Participação nas atividades integrantes da solenidade promovida para a entrega de certidões de autoreconhecimento como comunidade quilombola a 01 comunidade no Estado de Sergipe, 04 no Estado de Alagoas e 02 no Estado de Pernambuco.
Atividade – Acompanhamento de execução física de meta do Convênio 028/2006, firmado com o Instituto de Apoio Técnico aos Países do Terceiro Mundo.
Atividade – Participação na Comitiva composta, pelo gerente regional do Patrimônio da União – GRPU, de Técnicos da Universidade Federal de Rondônia e Representantes da Associação Comunitária Quilombola do Vale do Guaporé na visita as comunidades de Santo Antonio do Guaporé e Pedras Negras para tratar sobre a regularização fundiária de seus territórios, no período de 22 a 27 de novembro.
Atividade: Participação no II Paraná Orgânico, no dia 03 de dezembro, Curitiba/PR, exposição de produtos orgânicos produzidos por integrantes das comunidades quilombolas, que participam do Programa Agricultura Familiar.
Atividade – Registro e emissão de 06 Certidões de Reconhecimento de Patrimônio afroBrasileiro (Comunidades Tradicionais Religiosas de Matriz Africana).
Atividade – Certificação de AutoDefinição. Recebimento, autuação, inscrição no Livro de Registro e emissão de Certidões de AutoReconhecimento das Comunidades Remanescentes de Quilombos.
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Produto Gerado: Certidões emitidas em 2006: 399, sendo: Alagoas – 09; Amapá – 07; Amazonas – 01; Bahia – 109; Ceará – 07; Espírito Santo – 18; Goiás – 07; Maranhão – 36; Mato Grosso – 02; Mato Grosso do Sul – 04; Minas Gerais – 37; Pará – 35; Paraná – 24; Paraíba – 14; Pernambuco – 08; Piauí – 22; Rio de Janeiro – 05; Rio Grande do Norte – 10; Rio Grande do Sul – 11; Rondônia – 02; São Paulo – 14; Sergipe – 08; Tocantins – 09.
Atividade: IV Encontro Nacional do Centro Nacional de Africanidade e Resistência AfroBrasileiro e lançamento do Espaço Cultural Palmares no Recife.
Local: Recife/PE, Rio de Janeiro/RJ Data: 21 a 25/09/2006 Meta Física: Participação do Presidente, Sr. Ubiratan Castro de Araújo na abertura do IV
Encontro Nacional do Centro Nacional de Africanidade e Resistência AfroBrasileiro – CENARAB, participação na cerimônia de lançamento do Espaço Cultural Palmares no Recife, como expositor na mesa sobre o tema “Literatura AfroBrasileira no Brasil”, reunião com lideranças da casa de Xambá, Participar da exibição pública do registro do DVD das comemorações do Dia Nacional do Samba no Pagode do Trem, em Madureira
Atividade: Entrega da Certidão de Reconhecimento do Ilê Axé Maroketu Local: Salvador/BA Data: 28 a 30/09/2006 Meta Física: Participação do Presidente, Sr. Ubiratan Castro, na Solenidade de Entrega
da Certidão de Reconhecimento do Ilê Axé Maroketu como Patrimônio Cultural Afro Brasileiro, evento promovido pela FCP.
OBS:Em anexo a relação das 399(trezentos e noventa e nove) Comunidades Remanescentes de Quilombo que receberam no exercício de 2006 a certidão de Autoreconhecimento.
B TRANSFERÊNCIA DE RECURSO CONVÊNIO
003/2006 N.º SIAFI 562538
Convenente: Associação dos Filhos e Amigos do Ilê Iya Omi Áse Ófá Karé AFAIA / PA Descrição: O projeto2 caracterizase por uma ação de preservação, proteção das manifestações e expressões culturais afrobrasileiras pautada na idéia da autosustentabilidade, e desenvolvimento de oficinas e encontros que possam facilitar a divulgação das expressões culturais. Valor do Concedente: R$ 62.435,18 Valor do Convenente: R$ 18.470,52 OBS: CONVENIO ENCERRADO
007/2006 N.º SIAFI 562541 Convenente: Centro de Cultura Tanacara / PE Descrição: Discutir, repassar e difundir as questões ligadas à religião de matriz africana.
Valor do Concedente: R$ 57.000,00
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Valor do Convenente: R$ 6.840,00 OBS: CONVENIO ENCERRADO
026/2006 N.º SIAFI 566867 Convenente: Federação Brasiliense e Entorno de Umbanda e Candomblé / DF Descrição: Realização de encontro com o objet ivo de discut ir os problemas da violência e intolerância às religiões de matriz africana, visando a preservação destas enquanto patrimônio de cultura afrobrasileira, no Dist rito Federal e Entorno. Valor do Concedente: R$ 15.000,00 (2A86) + R$ 6.700,00 (8053) Valor do Convenente: R$ 4.372,00
030/2006 N.º SIAFI 571832 Convenente: Sociedade Seita Africana Santa Bárbara de Xambá / PE Descrição: O projeto proposto caracterizase por uma ação de proteção das manifestações e expressões culturais afrobrasileiras de Olinda / PE Valor do Concedente: R$ 82.260,00 Valor do Convenente: R$ 9.140,00 OBS: CONVENIO ENCERRADO
031/2006 N.º SIAFI 571724 Convenente: Associação Cultural de Preservação do Patrimônio Bantu – ACBANTU / BA Descrição: Elaborar de forma coletiva com as Comunidades Quilombolas da Microregião de Senhor do Bonfim e parceiros governamentais um plano regional de Etnodesenvolvimento Sustentável levando em consideração quatro eixos transversais: desenvolvimento sustentável, diversidade cultural, biodiversidade e integração das comunidades negras rurais. Valor do Concedente: R$ 25.179,00 Valor do Convenente: R$ 4.354,00
038/2006 N.º SIAFI 577984 Convenente: Sociedade Comunitária Jardim Atlântico e Amigos / BA Descrição: Realização de uma oficina de culinária afro na comunidade afroreligiosa Ode Tola em Salvador / BA, salientando a importância dos alimentos para o povo afrodescendente. Valor do Concedente: R$ 21.896,00 Valor do Convenente: R$ 1.220,00
043/2006 N.º SIAFI 577946 Convenente: Centro de Formação do Educador Popular Maria da Conceição / PE Descrição: Pesquisar e mapear os quilombos urbanos localizados no município de Recife e executar a publicação de temas ligados à comunidade afrobrasileira. Valor do Concedente: R$ 52.000,00 Valor do Convenente: R$ 13.000,00
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046/2006 N.º SIAFI 577989 Convenente: Instituto Floresta Viva / BA Descrição: Diagnost icar at ravés de formulários a realidade das comunidades quilombolas do município de Itacaré e fortalecer a organização comunitária, adequando os estatutos comunitários ao Novo Código Civil para a implementação de ações de desenvolvimento. Valor do Concedente: R$ 80.000,00 Valor do Convenente: R$ 8.889,00
047/2006 N.º SIAFI 577965 Convenente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq. Descrição: Cont inuidade do Programa de Ação Afirmat iva do Inst ituto Rio Branco para propiciar maior igualdade de oportunidade de acesso à carreira diplomát ica e acentuar a diversidade étnica nos quadros do Ministério das Relações Exteriores. Valor do Concedente: R$ 155.000,00 (2A86) + R$ 20.000,00 (6531)
051/2006 N.º SIAFI 577745 Convenente: Associação Cultural Os Negões / BA Descrição: O projeto referese à edição de livro, produção de vídeo sobre o samba e evento de lançamento de produtos culturais resultantes da II Conferência de Intelectuais da África e da Diáspora. Valor do Concedente: R$ 107.000,00 (2A86) + R$ 100.000,00 (8053) Valor do Convenente: R$ 23.000,00
056/2006 N.º SIAFI 577593 Convenente: Federação Brasiliense e Entorno de Umbanda e Candomblé / DF Descrição: Realização da festa de Iemanjá na Praça dos Orixás, em Brasília, no dia 31 de dezembro, contribuindo para a divulgação da cultura afrobrasileira e integração do negro na sociedade brasileira. Valor do Concedente: R$ 100.000,00 Valor do Convenente: R$ 11.200,00
058/2006 N.º SIAFI 580053 Convenente: Centro Cultural Yves Alves / MG Descrição: Programa de Atividades que dêem sustentação ao est ímulo espontâneo da comunidade, considerando suas lideranças naturais. Valor do Concedente: R$ 60.000,00 Valor do Convenente: R$ 6.670,00
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059/2006 N.º SIAFI 579990 Convenente: Associação das Comunidades Quilombolas do Município de Conceição da Barra / ES Descrição: Inclusão de equipamentos para a proteção e divulgação da cultura tradicional das comunidades remanescentes de quilombos e comunidades negras tradicionais. Valor do Concedente: R$ 150.000,00 (2A86) + R$ 130.000,00 (Emenda – 8053) Valor do Convenente: R$ 24.348,00
B TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS CONTRATO
Nº007/2005
Contratado: Contratado Instituto de Arquitetos do BrasilDeptº Rio Grande do Sul, CNPJ 92915214000106, vigência 31/10/05 à 29/04/06, valor concedido em 25/11/05 – R$64.176,00 valor total R$160.440,00. Objeto: realização de concurso público nacional de arquitetura a fim de selecionar a melhor proposta de desenho urbano e edificações, em nível de anteprojeto, para o Monumento aos Lanceiros Negros no Parque Farroupilha/POA e do Memorial em Porongos/RS. Publicação no DOU em 11/11/05. Valor do Contrato pago neste exercício: R$ 60.000,00
C TRANSFERÊNCIA DE RECURSO – ÓRGÃO FEDERAL
Nota de Credito Nº.012/2006 Instituição: Conselho Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) Programa de Ação Afirmativa do Instituto Rio Branco – BolsasPrêmio de Vocação para a Diplomacia 2006. Descrição do objeto: Alocação de recursos que possibilitaram a concessão de sete bolsas/prêmios de R$2,5mil mensal do referido programa, para cada bolsista. O programa é resultado de convênio firmado com o Ministério da Ciência e Tecnologia/CNPq, Ministério da Cultura/Fundação Palmares, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Secretaria Especial de Direitos Humanos e da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial/SEPPIR. Este programa esta em vigor desde 2002. Valor do Crédito: R$175.000,00(2A86–Proteção às comunidades negras tradicionais R$ 155.0000,00; e 6531 – Intercâmbio R$ 20.000,00).
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D TRANSFERÊNCIA DE RECURSO EMENDA
059/2006 N.º SIAFI 579990 Convenente: Associação das Comunidades Quilombolas do Município de Conceição da Barra / ES Descrição: Inclusão de equipamentos para a proteção e divulgação da cultura tradicional das comunidades remanescentes de quilombos e comunidades negras tradicionais. Valor do Concedente: R$ 150.000,00 (2A86 Proteção) + R$ 130.000,00 (Emenda –Fomento 8053) Valor do Convenente: R$ 24.348,00
PROGRAMA:13.392.0172.2A88.0001 2A88 – REDE PALMARES DE COMUNICAÇÃO:
Finalidade: difundir, em âmbito nacional e internacional, a produção cultural, histórica, artística e patrimonial afrobrasileira.. Meta: Produção difundida
LOA + CRÉDITO EXECUTADO % META FISÍCA PRODUTO %
866.278,00 748.445,45 86,39% 13 22 169%
A Fundação Palmares, por meio desta ação, apoiou inúmeros projetos/instituições, disponibilizando equipamentos, possibilitando, assim, a realização de atividades que registram, visibilizam e difundem as produções de artistas afrobrasileiros, por meio de mostras, exposições, ciclos de debates e afins. O Espaço Cultural Palmares também se constitui enquanto lócus, onde jovens afrobrasileiros possam atuar como agentes culturais na promoção de eventos e no manuseio de equipamentos multimídia para registro e divulgação da cultura afrobrasileira. Possibilitamos o registro da história e cultura afrobrasileira, sendo a veiculação dos produtos uma ampliação da visibilização da trajetória dos afrobrasileiros, uma contribuição para o reforço da alta autoestima, portanto uma contribuição na implementação da Lei 10.639/03.
Com o atraso na liberação do orçamento, a execução das atividades ficou um pouco prejudicada, mas nada relevante, que tenha impedido o alcance das metas desta ação.
A EXECUÇÃO DIRETA/PARCERIA
licitação Proc. nº 01420.002577/200671 / Cotação eletrônica 27/2006 projeto: CD ROM LITERATURA, HISTÓRIA E CULTURA AFROBRASILEIRA.
Meta Física: produção de aproximadamente 4.300 cdrom (em suporte minicd) Meta Financeira: R$ 7.539,40
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licitação Proc. nº 01420.002779/200613 / Pregão eletrônico nº 20/2006 projeto: POSTAIS : OS ORIXÁS DO ABDIAS.
Meta Física: reimpressão dos postais Opachorô e Peixe do artista Plástico Abdias do Nascimento, ao total 10 mil postais.
Meta Financeira: R$ 14.999,000
licitação – Proc. nº01420.002779/200613 / Pregão eletrônico nº 20/2006 projeto: LIVRETO SELETA II.
Meta Física: impressão livreto seleta II, extraído da revista Palmares. Cultura afro brasileira (editoria Idéias), ao total 5.000 mil livretos.
Meta Financeira: R$ 10.300,00
licitação – Proc. nº 01420.02626/200676 / Pregão eletrônico nº 13/2006 projeto: LIVRETO AKU ABO .
Meta Física: reimpressão dos livreto aku abo, ao total 10 mil livretos. Meta Financeira: R$ 4.540,00
licitação – Proc. nº 01420.002626/200676 / Pregão eletrônico nº 13/2006 projeto: LIVRO MULHERES NEGRAS NO SÉCULO XIX .
Meta Física: impressão do livro, ao total 1000 mil exemplares. Meta Financeira: R$ 12.250,00
licitação – Proc. nº 01420.002626/200676 / Pregão eletrônico nº 13/2006 projeto: REVISTA PALMARES. CULTURA AFROBRASILEIRA nº 3
Meta Física: impressão da revista, ao total 6000 mil exemplares. Meta Financeira: R$ 21.845,00
Atividade: I Workshop Sergipano de Sustentabilidade Aracajú/SE, 15 a 17/03/06, representando o Presidente da FCP a Chefe da AGE ministrou palestra intitulada “Ações culturais da FCP e a sustentabilidade das comunidades tradicionais” ;
Atividade: SEMINÁRIO CULTURA PROMOVENDO A IGUALDADE Local: São Paulo/SP e Rio de Janeiro/RJ Data: 09 a 11/04/2006
o Meta Física: Participação do Presidente, Sr. Ubiratan Castro, na reunião no Seminário Cultura Promovendo a Igualdade, realizado pela TEIA e pelo Conselho Cultural Paulista pela Ética e Diversidade, em São Paulo. Participação na cerimônia de premiação do Prêmio Camélia da Liberdade, no Rio de Janeiro
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Atividade: TEIA CULTURAL Local: São Paulo/SP, Belo Horizonte/MG e Rio de Janeiro/RJ Data: 04 a 10/04/2006
o Meta Física: Participação da Chefe de Gabinete, Sra. Martha Rosa Queiroz e do Assessor de Comunicação, Sr. Oscar Henrique Cardoso, no evento TEIA de Cultura e Cidadania, Encontro Nacional de Cultura, Educação e Cidadania e Economia Solidária, a FCP montou um stand no local do evento para divulgação de seus produtos,. Participou de reunião com a Coordenadoria do Programa de Ações Afirmativas da UFMG, para discutir a implantação do Projeto Espaço Cultural Palmares e participou de reunião com o Sr. Adair Rocha, representante regional do MinC/RJ.
Atividade: SEMINÁRIO LIVRE ORIENTAÇÃO SEXUAL Local: Salvador/BA Data: 14 a15/10/2006
o Meta Física: Participação de 02 colaboradores eventuais no Seminário Livre Orientação Sexual: Uma Questão de Debate, gerando para FCP registro audiovisual da cobertura do evento e elaboração de texto sobre o tema abordado.
Atividade: LANÇAMENTO DO PROGRAMA “NOSSA IMAGEM”. Local: Uberlândia/MG Data: 02 e 03/06/2006
o Meta Física: Participação do Presidente, Sr. Ubiratan Castro de Araújo, no Lançamento do Programa “Nossa Imagem” – TVU.
Atividade/Projeto: Participação diversas, com palestras. Local: Dourados, Salvador/BA, Ilhéus/BA e São Paulo/SP
Data: 17/10 a 06/11/2006 Meta Física: Participação do Presidente, Sr. Ubiratan Castro de Araújo em reunião
com Governador/MS e com o Prefeito de Dourados, entrega do Kit Multimídia referente ao Prêmio Palmares de Comunicação e palestra para estudantes cotistas das universidades, COMAFRO no Teatro Municipal. Participação no II Colóquio sobre Cultura Brasileira da Hospitalidade, para tratar da questão da formação da identidade e das raízes da cultura brasileira. Participação das Festividades em Honra a Nossa Senhora do Rosário – Patrona da Venerável da Ordem 3ª dos Homens Pretos. Participação na Conferência de abertura do VII Seminário Internacional de Literaturas e Culturas LusoAfroBrasileiras, debatendo sobre o tema “Políticas Públicas para a Integração dos Países de Língua Oficial Portuguesa”, na Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC.
Atividade/Projeto: SEMINÁRIO A REDE KÔDYA E O ETNODESENVOLVIMENTO QUILOMBOLA
Local: Senhor do Bonfim/BA
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Data: 05 a 08/12/2006 Meta Física: Participação do Presidente, Sr. Ubiratan Castro, no Seminário A Rede
Kôdya e o Etnodesenvolvimento Quilombola, a ser realizado no Quilombo de Tijuaçu, Município de Senhor do Bonfim, evento organizado pela ACBANTU com o apoio da FCP.
B TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS CONVÊNIOS
04/2006 Nº. SIAFI 560918
Convenente: Fundação Cultural e de Esportes de Dourados/MS Descrição: Projeto: ESPAÇO CULTURAL PALMARES /DOURADOS visa o apoio a instituições/ações que possibilitam a ampliação o acesso à cultura pela população afrobrasileira, por meio de parceria para realização de: duas oficinas, 14 mostras (artes plásticas, fotografia, dança, música etc) e produção de um videodocumentário (60 cópias). Valor do Concedente: R$13.700,00 Valor do Convenente: R$3.000,00
05/2006 Nº.SIAFI 560919 Convenente: Prefeitura Municipal de Recife/PE Descrição: Projeto: ESPAÇO CULTURAL PALMARES RECIFE visa o apoio a instituições/ações que possibilitam a ampliação o acesso à cultura pela população afrobrasileira, por meio de parceria para realização de: duas apresentações itinerantes de videos documentários; sete palestras sobre a cultura afrobrasileira em escolas municipais; oito apresentações de trabalhos acadêmicos e vídeos; duas exposições itinerantes; impressão de duas cartilhas (2.000 cópias) sobre a cultura afrobrasileira em Pernambuco; duas oficinas (fotografia e audiovisual); produção de um videodocumentário (200 cópias) Valor do Concedente: R$ 30.000,00 Valor do Convenente: R$3.500,00 OBS: CONVENIO ENCERRADO
06/2006 N º. SIAFI 562356 Concedente: Fundação escola de Administração da UFA Descrição: Projeto: Registro e Geração ÁudioVisual da II CIAD registrar na íntegra toda a programação da II CIAD e do Fórum de Diálogos áfricadiáspora e veiculação, em três idiomas, em tempo via internet. Realização de um vídeodocumentário especial (1.000 cópias) e um vídeodocumentário acadêmico (1.500 cópias), ambos em suporte DVD com conteúdos da programação dos dois eventos. Valor do Concedente: R$72.169,40 Valor do Convenente: R$17.951,02 OBS: CONVENIO ENCERRADO
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19/2006 Nº. SIAFI 562478 Concedente: Fundação de Assistência SócioEducativa e Cultural/FASEC Descrição: Projeto Fórum de Interlocução SócioCultural Brasil África realização do Fórum de Diálogos ÁfricaDiáspora (nome público do Fórum de Interlocução SócioCultural BrasilÁfrica) e apoio para montagem de uma assessoria de comunicação, responsável por: envolvimento de cem estudantes cotistas na estrutura organizacional dos dois eventos; participação de dez jornalistas da imprensa negra nacional para cobertura dos dois eventos; realização de intercâmbios entre participantes dos dois eventos e três casas religiosas de matriz africana de Salvador (Bogum, Casa Branca e Mirinha do Portão); produção e alimentação de um site para o Fórum; produção de reportagens, entrevistas e veiculação para toda a mídia e para registro do evento; produção de um videodocumentário intitulado “a II CIAD na ótica da juventude” (200 cópias); exibição da transmissão online dos dois eventos para cinco comunidades/instituições de Salvador. Valor do Concedente: R$ 224.945,00 , assim distribuídos: 2A88 Rede Palmares de Comunicação: R$ 118.370,00 para ações realizadas pela Assessoria de Comunicação, e 6531 – Intercâmbio: R$ 106.575,00 para realização do Fórum de Diálogos áfricadiáspora. Valor do Convenente: R$23.000,00
22/2006 Nº. SIAFI 564838
Concedente:Quilombohoje Literatura Descrição: Projeto: Soul, SambaRock E Hip Hop: Bailes E Identidade Étnica Em São Paulo Produção de um livro (1.500 cópias) e um videodocumentário (500 cópias em DVD e 100 cópias em VHS) sobre a história contemporânea da população afropaulistana, principalmente jovens da periferia
Valor do Concedente: R$100.000,00
Valor do Convenente: R$20.000,00 OBS: CONVENIO ENCERRADO
29/2006 Nº.SIAFI570401 Concedente: Associação Cultural Cláudio Santoro Descrição: Projeto: ATITUDE FEMININA Produção do cd ROSAS (1.000 CÓPIAS) com música do grupo de hip hop feminino de São Sebastião/DF, Atitude Feminina. O cd inclui um vídeoclip com a músicatema, Rosas. Valor do Concedente: R$ 24.000,00
Valor do Convenente: R$8.000,00
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33/2006 Nº SIAFI 575402
Concedente: Fundação Universitária Federal de Uberlândia Descrição: Projeto: ESPAÇO CULTURAL PALMARES/UFU visa o apoio a instituições/ações que possibilitam a ampliação o acesso à cultura pela população afrobrasileira, por meio de parceria para realização de: duas oficinas (audiovisual e fotografia); produção de um video documentário (300 cópias); um cinco de debates; quatro mostras de videosdocumentários; três mostras de cinema negro; uma mostra de artes plásticas; uma mostra de fotografia; uma mostra de dança; um registro fotográfico.
Valor do Concedente: : R$ 17.130,00 Valor do Convenente: R$5.000,00
42/2006 Nº.SIAFI 577590
Concedente: Núcleo de Resgate e Preservação da Cultura AfroBrasileiraOMI DUDU
Descrição: Projeto: CULTURA AFROBRASILEIRA EM SALVADOR: REGISTRO, INTERCÂMBIO E MOBILIZAÇÃO – realização produção dos ANAIS (1.500 cópias) do IV Congresso Nacional dos Pesquisadores Negros/COPENE; realização do encontro Estadual sobre Reforma Agrária e Relações Raciais;realização de uma oficina Jovens comunicadores (três turmas); realização de Mostra de Audiovisual; Intercâmbio Cultural entre as comunidades soteropolitanas: cultura negra e mobilização social; Produção de um vídeodocumentário sobre a religiosidade afrobrasileira; Realização de oficinas de registro audiovisual e fotográfico nas casas de candomblés. Valor do Concedente: R$238.440,00(2A88 – Rede Palmares de Comunicação: 196.500,00, e 6531 – Intercâmbio – R$ 41.940,00) Valor do Convenente: R$23.850,00
45/2006 Nº. SIAFI 579455 Concedente: Fundação Sousândrade de Desenvolvimento da Universidade federal do Maranhão
Descrição: Projeto: ESPAÇO CULTURAL PALMARES: Ritmos da Identidade Afro Maranhense: visa o apoio a instituições/ações que possibilitam a ampliação o acesso à cultura pela população afrobrasileira, por meio de parceria para realização de: duas oficinas (audiovisual e fotografia); Produção de um vídeodocumentário sobre as manifestações lúdico culturais do Bumbameuboi de Zabumba (1.000 cópias); Edição de livro sobre as manifestações lúdicoculturais do Bumbameuboi de Zabumba (1.000 cópias); três mostras de audiovisual. Valor do Concedente: R$ 63.540,00
Valor do Convenente: R$6.354,00
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49/2006 Nº SIAFI 579566
Concedente: Universidade Federal de Minas Gerais
Descrição: Projeto: ESPAÇO CULTURAL PALMARES: CULTURA E AÇÕES AFIRMATIVAS NA UFMG visa o apoio a instituições/ações que possibilitam a ampliação o acesso à cultura pela população afrobrasileira, por meio de parceria para realização de ampliação da difusão dos videosdocumentários: “Crianças quilombolas” e “Jovens negros e a cidade” por meio da copiagem e distribuição de 1.000 cópias; produção de Levantamento bibliográfico e videográfico sobre a cultura afrobrasileira (1.000 cópias em crrom e 1.000 cópias impressas); produção do Literafrovol.1 com textos de escritores afrobrasileiros (1.000 cópias em crrom e 1.000 cópias impressas); duas oficinas (audiovisual e fotografia) e uma mostra de audiovisual.
Valor do Concedente: R$ 26.500,00
Valor do Convenente: R$5.420,00
60/2006 Nº. SIAFI581062
Concedente: Centro de Estudos e Assessoria CEA Descrição: Projeto: NOSSA IMAGEM – FASE II Produção de seis reportagens com personalidades afrobrasileiras e edição de um livro com as respectivas entrevistas.
Valor do Concedente: R$32.800,00
Valor do Convenente: R$7.000,00
0173 – GESTÃO DA POLÍTICA DE CULTURA
PROGRAMA: 13.121.0173.6619.0001 6619– SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES CULTURAIS
Finalidade:Coordenar e manter em funcionamento a implantação do Sistema Nacional de Cultura, de modo a articular, promover e acompanhar planos e ações setoriais e transversais que integrem a União, Estados, Municípios e Sociedade Civil, em âmbito nacional, regional, local e internacional, por meio de acordos técnicos, pactos e contratos para implementação de políticas e ações culturais, bem como definições de responsabilidades próprias e compartilhadas na execução da diretriz Nacional de Cultura, instrumento imprescindível a tornar reconhecido o Sistema Nacional de Cultura como política pública fundamental para o fortalecimento do país. Meta: Sistema implantado
LOA + CRÉDITO EXECUTAD
O
% META
FISICA
PRODUT
O
%
540.000,00 340.234,83 63% 01 01 100%
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A EXECUÇÃO DIRETA/PARCERIA
Foram desenvolvidas ações de estruturação e manutenção do sistema tais como:
• Aquisição um software Firewall Aker Security (renovação do uso de licença); • Aquisição de equipamentos de informática (02) impressoras, (06) Microcomputadores,
(02) Câmera fotográfica digital, (02) Switch Server, (20) Pen Drive 1GB, (02) No break:.((06) (monitor de vídeo), (20) Memória Stick, (18) módulo de memória, (10) fonte de alimentação, (05) cabo ext, (05) cabo usb,(05) dissipador de calor atholon XP, (05) disco magnético, (02) Bracket fechado Bus,)01(conector par traçado 08).
• Aquisição de (01) Pacote Adobe Productions Studio Premium e (01) Pacote Adobe Studio 08, visando à modernização e ampliação do Portal no acesso a WebRádio e WebTV;
• Manutenção do suporte técnico do sistema via contrato da Empresa Poliedro Ltda CONTRATO 003/2003, validade 25/06/07.
• Contratação de empresa SERPRO para a instalação da Infovia , bem como para manutenção Internet, Serviço SIAFI Gerencial e de duas VPN(Virtual Net Privat/RJ e BA), visando assegurar o acesso democratizado da informação, comunicação e da documentação disponibilizado pela FCP e demais organizações do sistema.
• Aquisição e instalação do Software ASI de almoxarifado da FCP. • Aquisição e instalação do sistema em rede dos escritórios regionais BA e RJ de
representação da FCP/MINC.
Licitação – Proc. Nº 01420.002257/200611 / Pregão Eletrônico nº16/2006 Projeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA Meta Física: Despesas com aquisição de duas impressoras jato de tinta. Valor: R$ 1.240,00
Licitação – Proc. Nº 01420.002257/200611 / Pregão Eletrônico nº16/2006 Projeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA Meta Física: Aquisição de duas câmeras fotográficas digitais – 5.1 Mega Pixel Valor: R$ 1.340,00
Licitação – Proc. Nº 01420.002257/200611 / Pregão Eletrônico nº16/2006 Projeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA Meta Física: Aquisição de um microcomputador – 1 GB de memória –Windows XP Valor: R$ 3.133,00
Licitação – Proc. Nº 01420.002257/200611 / Pregão Eletrônico nº16/2006 Projeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA Meta Física: aquisição de cinco microcomputadores – 512 MB de memoria Valor: R$ 13.000,00
Licitação – Proc. Nº 01420.002257/200611 / Pregão Eletrônico nº16/2006 Projeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA
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Meta Física: Aquisição de 20 memórias portáteis com capacidade de 1 GB Valor: R$ 1.608,00
Licitação – Proc. Nº 01420.002257/200611 / Pregão Eletrônico nº16/2006 Projeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA Meta Física: Aquisição de quatro cartões de memória, com capacidade de 2 GB, para câmera digital Sony Valor: R$ 1.718,00
Licitação – Proc. Nº 01420.002257/200611 / Pregão Eletrônico nº16/2006 Projeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA Meta Física: Aquisição de um Switch 8 Portas. Valor: R$ 146,00
Licitação – Proc. Nº 01420.002257/200611 / Pregão Eletrônico nº16/2006 Projeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA Meta Física: Aquisição de Nobreak. Valor: R$ 1.855,00
Licitação – Proc. Nº 01420.002097/200619 / Pregão Eletrônico nº15/2006 Projeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA Meta Física: Aquisição de um pacote Macromedia Studio 8: Dreamwaver, Flash Professional, Fireworks, Contribute e Flash Paper. Valor: R$ 2.709,00
Licitação – Proc. Nº 01420.002097/200619 / Pregão Eletrônico nº15/2006 Projeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA Meta Física: Aquisição de um programa Adobe Production Studio 1 Premiun Valor: R$ 5.990,00
Licitação – Proc. Nº 01420.002096/200666 / Pregão Eletrônico nº12/2006 Projeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA Meta Física: Aquisição de uma caixa 300,00 M de conector cabo par trançado, tipo macho, modelo RJ45, categoria 5E Metaltex Valor: R$ 280,00
Licitação – Proc. Nº 01420.002096/200666 / Pregão Eletrônico nº12/2006 Projeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA Meta Física: Aquisição de estantes de aço, vidro temperado transparente com fechadura. Valor: R$ 490,00
Licitação – Proc. Nº 01420.002096/200666 / Pregão Eletrônico nº12/2006 Projeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA Meta Física: Aquisição de Dissipador ,Cabos e Fontes R$ 734,80
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Licitação – Proc. Nº 01420.002096/200666 / Pregão Eletrônico nº12/2006 Projeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA Meta Física: Aquisição de Disco Magnético, HD SCSI, 15000 RPM, 96 B – Maxtor, para servidor de rede. Valor: R$ 7.426,00
Licitação – Proc. Nº 01420.002096/200666 / Pregão Eletrônico nº12/2006 Projeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA Meta Física:Aquisição de HD, Gravadora de DVD e Gravador de CD (COMBO) Valor: R$ 1.804,00
Licitação – Proc. Nº 01420.003175/200694 / Pregão Eletrônico nº21/2006 Projeto: SISTEMA DE ALMOXARIFADO Meta Física: Aquisição do Software Automation System of Inventory ASI Valor: R$ 100.000,00
Dispensa de Licitação – Proc. Nº 01420.000681/200621 Projeto:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E GERENCIAMENTO DE CONEXÕES À INFOVIASERPRO Meta Física: Serviços de Conexão Infovia Tipo B, conexão VPN Nacional e Rede Multiserviços I, como serviço continuado, e serviços de Videoconferência e locação de salas, como serviço eventual. Valor: R$ 16.333,33
Inexigível – Proc. Nº 01420.001928/200627 Projeto:RENOVAÇÃO DE SOFTWARE Meta Física: Renovação do Software Firewall Aker Versão 6.0 Valor: 12.740,00
Contrato Nº 7/2003 – Proc.01420.000539/200251 Projeto: POLIEDRO INFORMÁTICA CONSULTORIA E SERVIÇOS Meta Física: Serviços de Programação Nível I e II Valor: R$ 6.305,70
Contrato Nº 7/2003 – Proc.01420.000539/200251 Projeto: POLIEDRO INFORMÁTICA CONSULTORIA E SERVIÇOS Meta Física: Serviço de Suporte de Rede e Comunicação de Dados Nível I e atendimento ao usuário Nível I Valor: R$ 161.382,00
Avaliação: Esta ação está estritamente relacionada com o desenvolvimento do Plano e do Sistema
Nacional de Política Pública de Cultura do Sistema MINC, portanto há uma relativa autonomia para o seu desenvolvimento por parte da FCP. Suas diretrizes estão sendo traçadas, todas ações
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seguem a orientação do MINC. Como meta estamos buscando a estruturação do sistema visando uma melhor gestão da política de cultura. A aquisição de equipamentos de informática, especialmente os computadores ocorreu devido o ingresso dos novos servidores oriundos do concurso público de 2006. Preocupação com a informatização dos serviços oferecidos pela FCP contribuindo para a qualidade, eficiência e eficácia no desempenho da missa institucional.
Elaboramos em conjunto, Assessoria de Gestão Estratégica/AGE e a Diretoria de Promoção, Estudos, Pesquisa e Divulgação da Cultura AfroBrasileira/DEP, o planejamento estratégico de um Seminário de Avaliação – Políticas Públicas para Comunidade Negra Balanço e Perspectiva para ser realizado no inicio do exercício de 2007, mas devido a liberação tardia do orçamento/financeiro contingenciado não tivemos tempo hábil para viabilizar seu processo administrativo no exercício de 2006.
VI AÇÕES DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
No exercício de 2006 foram desenvolvidas ações de cooperação técnica com órgãos públicos e privados, prioritariamente, visando maior qualificação e ampliação da atuação da FCP, no âmbito de sua missão institucional. Ação esta, desenvolvida estrategicamente em parceria, com estados, municípios e União.
Termo Inicial Partes: Fundação Cultural Palmares/MINC e Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/BA CNPJ: 13.927.819/000140 Objeto: Implementação de ações conjuntas específicas visando conquistar as condições necessárias à plena realização de projetos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Governo (SEGOV) e Departamento de Promoção da Igualdade Racial (DPIR), bem como intercambiar apoio Técnico e Institucional com vistas ao fortalecimento e a permanência das ações a serem propostas.
Termo Aditivo 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica Nr.4/2003 Partes: Fundação Cultural Palmares/MINC e Fundação Odebrecht/BA CNPJ: 15.116.115/000165 Objeto do Termo de Cooperação: Fixar condições de cooperação mútua, com vistas a propiciar o desenvolvimento cultural, econômico, social e ambiental das Comunidades Quilombolas na Região do Baixo Sul da Bahia. Objeto deste Temo Aditivo: Prorrogação da vigência do Termo de Cooperação Técnica pelo período de 1 (um) ano a contar da data de 17 de dezembro de 2006, encerrandose em 17 de dezembro de 2007.
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VII COMUNICAÇÃO SOCIAL
A Asssessoria de Comunicação Social e a Cobertura de Eventos: Os eventos realizados pela Fundação Cultural Palmares/MinC nesta gestão deram
mais firmeza à "ponte cultural" construída entre Brasil e África. E, quando se mexe com cultura, é impossível não integrar o social, o meio ambiente, a história e o direito. Eventos como a Segunda Conferência dos Intelectuais da África e da Diáspora (II CIAD), o Fórum de Diálogos ÁfricaDiáspora e a Conferência das Américas contra o Racismo e IV Congresso da Associação Nacional dos Pesquisadores Negros (COPENE) são exemplos de eventos que contribuíram muito para o intercâmbio cultural entre o país continental e o continente negro. Vale ressaltar que em todas as promoções, a participação da Assessoria de Comunicação Social nas ações de divulgação e elaboração de estratégias para atrair a presença dos veículos de comunicação foi intensa.
As promoções se iniciaram em fevereiro último com o evento internacional Angola: 30 Anos de Independência, em Brasília, Salvador e Rio de Janeiro. Artistas, intelectuais, chefes de estado e lideranças populares tanto do Brasil como dos países africanos, participaram dos eventos e favoreceram uma divulgação maior da cultura negra. Os resultados foram visíveis pela presença dos principais jornais, TV e rádios brasileiros na cobertura impressa dos eventos.
Tanto a II CIAD/SalVadorBahia quanto o Fórum de Diálogos ÁfricaDiáspora contaram com ampla cobertura jornalística, a Fundação Cultural Palmares/MinC, efetuou uma parceria com o Instituto de Mídia Étnica(ONG/BA composta por jovens comunicadores com enfoque na questão étnico racial), para produzir imagem, textos, online durante os eventos. Todo conteúdo produzido pela equipe foi veiculado em um site criado pelas duas instituições para divulgar a Conferência e o Fórum. A equipe do Instituto de Mídia Étnica também produziu um vídeo jornalístico reunindo entrevistas e depoimentos dos participantes da Conferência. A parceria firmada com a TV da Universidade Federal da Bahia (TV UFBA) garantiu a transmissão ao vivo dos eventos da II CIAD para os telespectadores em sinal aberto para todo o Brasil e outros países pelos portais da UFBA, FCP/MINC e pelo Site especial montado para o evento.
Conferência das Américas contra o Racismo realizada no final de julho de 2006 (dias 26, 27 e 28), a Conferência das Américas contra o Racismo, promovida pela Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), em parceria da Fundação Cultural Palmares/MinC com ênfase na área da divulgação e produção de conteúdo jornalístico para o site oficial do evento. As equipes da SEPPIR, FCP/MINC e Instituto Mídia Étnica, cobriram a Conferência. Foram produzidas notícias e entrevistas, online, divulgadas no site oficial da conferência e nos portais da FCP, do Ministério da Cultura e SEPPIR. Jornalistas convidados para participar da cobertura realizaram matérias para suas respectivas instituições. Notas também foram veiculadas na imprensa escrita, rádio e TV.
IV Congresso de Pesquisadores Negros (COPENE) realizado em Salvador, em outubro de 2006, o COPENE também contou com a participação da FCP/MinC e do Instituto de Mídia Étnica. Resultado de parceria também com a Universidade do Estado da Bahia (UNEB) garantiu a cobertura do evento, com a produção e veiculação de notícias e entrevistas, veiculação das
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entrevistas e notas no Portal da FCP/MinC.
MOSTRA DE VÍDEOS PREMIADOS NO PRÊMIO PALMARES Os projetos vencedores do Prêmio Palmares de Comunicação – Programas de Rádio e Vídeo foram produzidos e finalizados no ano de 2005. No entanto, os sete videosdocumentários e os 10 rádiodocumentários premiados foram compactados em DVD e colocados para distribuição no ano de 2006.
Quanto aos rádiodocumentários, os mesmos estão sendo veiculados dentro de 400 emissoras brasileiras integrantes da Rede Criar Brasil, que tem convênio com a Fundação Palmares para difusão desses produtos.
Alguns dos vídeos premiados no Prêmio Palmares de Comunicação foram apresentados ao público brasileiro em uma mostra especial, realizada pela Radiobrás, Empresa de Comunicação do Governo Federal, durante a Semana da Consciência Negra, pela TV Nacional de Brasília e TV NBR, nos dias 13, 14, 15, 16 e 17 de novembro de 2006. Outros trabalhos também foram difundidos em 2006, apesar de terem sido produzidos no ano de 2005, como os DVD’s: Obras Raras e O Cinema de Zózimo Bulbul.
Todos esses produtos foram difundidos através do envio de encomendas por correio, por intermédio do portal da Fundação, pelas visitas a FCP, assim como, em eventos de grande porte. Entre esses eventos onde foram feitas as divulgações temos: a Teia Cultural – SP, em abril de 2005; II CIAD – Conferência dos Intelectuais da África e Diáspora e Fórum de Diálogos áfrica Diáspora BA, em julho de 2006; IV COPENE Congresso dos Pesquisadores Negros – BA, em setembro de 2006.
PROJETO RÁDIO PALMARES TEM CONTINUIDADE no ano de 2006 foram lançadas e distribuídas produções radiofônicas que haviam sido realizadas em 2005:
• Atitude Negra Rádionovelas (produzida em 2006) • Série Heróis de Todo Mundo; • Palmares a voz Negra da Cultura Brasileira; • 2005: Ano Especial de Promoção da Igualdade Racial; • Rádio Palmares Volumes I, II e III
O Projeto Rádio Palmares realizado em parceria com a Criar Brasil, Centro de Imprensa, Assessoria e Rádio e com a consultoria da Afirma, Comunicação e Pesquisa possibilita a transmissão dos produtos por 400 emissoras comunitárias, cuja rede é mantida pela Criar Brasil.
A Criar Brasil Centro de Imprensa, Assessoria e Rádio, realizadora do projeto, em conjunto com a FCP montou uma rede de 400 emissoras que integram a rede formada para receber e apresentar os CDs do Projeto Rádio Palmares: rádios comunitárias, comerciais e educativas. Uma importante parceria também foi firmada pela Fundação Cultural Palmares para assegurar a distribuição dos programas do projeto em todo o Brasil. Através de apoio da
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Radiobrás, sistema de comunicação pública do Governo Federal, os programas e os spots foram disponibilizados para 3.876 emissoras em todo o país, pelo serviço Rádioagência, no endereço eletrônico www.radiobras.gov.br/radioagencia..
CDS MUSICAIS entre as parcerias musicais, a Fundação viabilizou o lançamento público, em dezembro de 2006, dois cds de HipHop:
O CD Rosas, do grupo Atitude Feminina, que busca com suas músicas chamar a atenção das pessoas para o lado feminino do movimento Hiphop, bem como, lutar contra a discriminação que as mulheres de classe baixa sofrem. Com letras fortes, Jane Veneno, Aninha, Hellen e Giza Black integrantes do grupo – estão conseguindo grande destaque entre os jovens da periferia, rádios comunitárias e produtores de eventos.
E o CD Hoje eu tive um sonho... Carolina de Jesus que é um resultado do Projeto Dimensões de Gênero e Raça no Movimento Hiphop, da Ong Criola, apoiado pela Palmares, que visou ampliar a autonomia e o protagonismo sócioeconômico e político da juventude negra envolvida no movimento Hiphop. Participam do cd: Negra Liza, Shelly do Salgueiro, Negra Lu, Flávia Souza, RE.FEM, Negresoul e Dj Cris Soul.
Através da divulgação dos cd’s via internet, os grupos já alcançaram milhares de internautas que escutam e baixam suas músicas na rede virtual, o que faz com que a marca da Fundação Palmares fique conhecida e respeitada – uma vez que produziu e lançou os cds como uma instituição que valoriza e incentiva grupos culturais negros.
A VALORIZAÇÃO DA CULTURA AFROBRASILEIRA Através de pregão eletrônico foram contratadas empresas gráficas para edição e impressão da Revista Palmares – Cultura Afro Brasileira e outros materiais, como os detalhados no quadro abaixo:
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*(reimpressão)
Foram produzidos também em 2005, com distribuição intensificada em 2006, os seguintes produtos impressos:
Seleta nº 01 – Poemas; O negro no mercado de trabalho; O negro na universidade; Sakalumbu, o contador de histórias; Cartilha: O negro no Rio Grande do Sul; Os orixás dançam no Planalto Central; Os Orixás do Abdias(cartilha, postais e cartazes); Livro:Uma História do negro no Brasil; Livro :De Olho na Cultura; Livro : Literatura afrobrasileira; Cartilha Abdias do Nascimento – 90 anos de memória viva; e Cartilha Ações afirmativas: Este é o caminho.
De toda produção de impressos, 80% foi distribuída pela Fundação Cultural Palmares/MinC em eventos e doações, mediante solicitações encaminhadas por correspondência ou email pela ACS. Os materiais impressos foram encaminhados para órgãos da administração pública federal, estadual, municipal, autarquias, fundações e instituições nãogovernamentais com atuação voltada à promoção da Igualdade Racial e Cultura AfroBrasileira. Os 20% restantes foram distribuídos pelas instituições parceiras na produção dos impressos.
REVISTA PALMARES CULTURA AFROBRASILEIRA Nº 03 A terceira edição, produzida em dezembro de 2006 e lançada em janeiro de 2007, teve tiragem de 6.000 exemplares e foi lançada em Salvador.
ÍTEM PRODUTO TIRAGEM (EXEMPLARES)
1 Revista Palmares de Comunicação nº 03 6.000
2 *Cartilha – Oku Abo 10.000 3 *Postal – Peixe e
*Postal – Opachorô de Oxalá – de Abdias Nascimento 5.000 5.000
4 Livro: A mulher negra na Bahia do séc. XIX. 1.000
5 Produção de minicds contendo 3 livros: De olho na cultura; Literatura Afrobrasileira; e Uma História do Negro no Brasil
4.000
6 Cartilha: Seleta nº 02 – Juventude Negra 5.000
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O veículo traz a repercussão dos eventos internacionais do ano: a II CIAD, a Conferência Regional das Américas e o Fórum de Diálogos ÁfricaDiáspora.
A distribuição da revista é feita pela Fundação Cultural Palmares. Mediante mailing de endereços, o material é enviado por mala direta a órgãos governamentais municipais, estaduais, federais, escolas, universidades, sindicatos, federações, entidades nãogovernamentais e veículos de comunicação pelo país. Bem como em lançamentos em diversas cidades e em eventos da comunidade afrobrasileira.
Cabe ressaltar que a edição número 2 da Revista Palmares foi produzida em dezembro de 2005, sendo distribuída por meio de correios e doações aos visitantes da FCP, porém o lançamento para o grande público ocorreu em julho de 2006, no bojo da II Conferência de Intelectuais da África e da Diáspora (II CIAD) e do Fórum de Diálogos ÁfricaDiáspora.
PORTAL ELETRÔNICO: WWW.PALMARES.GOV.BR neste exercicio, a Assecom, juntamente com a Assessoria de Gestão Estratégica (AGE), desenvolveram um dos principais produtos dentro da área de Comunicação Social: a reestruturação do portal de comunicação – www.palmares.gov.br para tratálo como um meio divulgador de toda a produção da Fundação Cultural Palmares, já que ele serve como núcleo de geração de informação e difusão de análise da cultura afrobrasileira.Importante, salientar que esta reestruturação foi subsidiada pela ação Sistema Nacional de Informações Gerenciais e CulturaisPlano Plurianual de 2006.
Desde sua reformulação o portal teve mais de 43 mil acessos, sendo enorme a demanda por informações relativas à cultura afrobrasileira.
Com o portal, criamos uma melhor relação entre a sociedade e a instituição governamental, diminuindo distâncias e fornecendo apoio, incentivo e acessibilidade a todos os programas e produtos realizados pela Fundação Cultural Palmares.
Conforme nos mostra o quadro abaixo, no item VIII, verificamos a existência de demanda significativa no que se refere à cultura afro, pois o número de emails recebidos é muito alto, chegando quase a cinco mil.
Dessa forma, verificamos a importância e o sucesso da requalificação do portal, oferecendo subsídios a pesquisas, informações e difusões da cultura afrobrasileira, em conformidade com o objetivo principal da instituição.
INFORME PALMARES Em setembro, a Assessoria de Comunicação criou dentro do Portal Palmares o Informe Palmares, veículo de informação eletrônico que leva notícias sobre as mais variadas atuações da Fundação Cultural Palmares, assim como, aquelas que incentivam e divulgam a cultura afrobrasileira, como eventos, produções, festividades, religiosidade, esporte, cinema, música e teatro entre outras manifestações afroculturais da nossa sociedade.
Enquanto o portal contém basicamente notícias, que se caracterizam por serem atuais e curtas, o Informe Palmares tem o diferencial de trazer reportagens, que são relatos maiores e mais detalhados sobre eventos ou fatos relevantes para a FCP e para a sociedade.
O Informe tem uma periodicidade quinzenal, e, atualmente, está na sua 9ª edição. A distribuição do informativo é feita exclusivamente via email a todos os nossos visitantes com endereços eletrônicos cadastrados. O cadastro é aberto a todos os visitantes do portal, sendo necessário apenas fornecer o email no qual queiram receber o Informe.
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PROJETO ESPAÇO CULTURAL PALMARES uma perspectiva da área de comunicação da FCP decorre da iniciativa do projeto Espaço Cultural Palmares que, além de servir como meio de comunicação, tem o objetivo de fortalecer e disseminar a cultura afrobrasileira por meio da promoção de atividades que articula comunicação/cultura afrobrasileira e ampliação do acesso à cultura pelo comunidade afrobrasileira. O projeto contempla nove cidades (Brasília, Salvador, Rio de Janeiro, Recife, Dourados, São Luiz, Lauro de Freitas, Belo Horizonte e Uberlândia) e leva ao público mostras de videosdocumentários, debates em escolas públicas, exposições itinerantes e oficinas de fotografia e produção audiovisual, além de pesquisas sobre literatura afrobrasileira.
Todos os Espaços Culturais receberam da Fundação Cultural Palmares equipamentos, pelo instrumento de concessão temporária, kit multimídia com gravador de voz, máquinas fotográficas, filmadoras, aparelho de dvd, videocassete, aparelhos de som, dentre outras coisas, além de investimento financeiro para desenvolvimento das atividades.
Esse é um empreendimento ímpar que servirá para fortalecer ações voltadas para a valorização do negro. O Espaço Cultural Palmares é um lugar de divulgação de cultura, debates, cursos e tem caráter educativo. Ela também funcionará como meio estratégico de comunicação, uma vez que forma repassadores de cultura e educação. Por isso a perspectiva de que os Espaços Culturais colaborem com os objetivos da Assecom, produzindo e distribuindo produtos afro culturais e participando como uma vertente da área de comunicação nos locais onde atuam.
INFRAESTRUTURA E RECURSOS HUMANOS A Assessoria de Comunicação conta com os seguintes recursos materiais: quatro computadores, uma impressora a laser, um scanner, uma máquina fotográfica digital, um gravador e uma filmadora. Além disso, adquiriu softwares que possibilitaram a edição e a disponibilização de arquivos multimídia no portal Palmares, a fim de melhorar o acesso do público aos produtos culturais e projetos que receberam o apoio da FCP, tais como os programas de rádio e de vídeo.
Em 2006 foi realizado um concurso público, por meio do qual três servidores com formação em jornalismo foram empossados no cargo Comunicação e Divulgação Cultural, para impulsionar o trabalho de divulgação e produção dos eventos, publicações e produtos apoiados e promovidos pela Fundação Cultural Palmares.
EXPEDIENTE E NÚMEROS
Durante o ano de 2006, a Assessoria de Comunicação da Fundação Cultural Palmares atuou na produção de materiais para divulgação da instituição, cobertura de eventos, produção de matérias jornalísticas a serem veiculadas pelo site do Ministério da Cultura, redações de rádios, TVs, jornais e internet.
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AÇÕES NÚMEROS TOTAIS Emails recebidos pela ACS: 7.864 Emails respondidos pela ACS: 5.084 Entrevistas concedidas por dirigentes: 85 Matérias e ou notas veiculando a FCP em mídia impressa (jornal e revista):
120
Reportagens veiculadas no portal: 221 Acessos ao portal da FCP: 43.700 Fale conosco (Portal) – Emails recebidos:
4.316
Releases produzidos pela Assecom 30 Aniversário da FCP – Cobertura: 3 jornais de circulação nacional,
3 emissoras de TV, e 5 sites. Informe Palmares (Edições) 8 Veiculação da Rádio Palmares 4.276 Emissoras Clippings produzidos 264
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Todos os produtos e projetos implementados e difundidos pela Assessoria de Comunicação da Fundação Cultural Palmares favorecem a difusão de obras de artistas afro brasileiros, a valorização da religião afrobrasileira, o combate à intolerância religiosa e ao racismo. Possibilita o registro da história e cultura afrobrasileira, sendo a veiculação dos produtos uma ampliação da visibilidade das trajetórias afrobrasileiras e uma contribuição para o reforço da autoestima dos afrodescendentes. Por contribuir com a divulgação da história, da cultura, e dos conhecimentos afrobrasileiros, todo material impresso e de áudio e vídeo beneficiam a implementação da Lei 10.639/03, que estabelece a inclusão no currículo oficial da rede de ensino à obrigatoriedade da temática “História e Cultura AfroBrasileira. Todas as produções, além de terem caráter como veículo de comunicação, todo material é subsídio para professores e alunos da rede pública nas aulas sobre a história e a cultura afrobrasileira”.
INVESTIR em Comunicação Social é necessário para promover também a interação não só da Fundação Cultural Palmares com outros órgãos governamentais, mas também com instituições da sociedade civil que atuam no combate à discriminação racial e valorização da cultura afro.
INVESTIR na produção de novos produtos de Comunicação Social, como informativos impressos, formação de parcerias para a produção de novos projetos radiofônicos e a promoção de um novo edital público que contemple a produção de vídeos irá mobilizar o incremento da produção de material de apoio sobre história e cultura afrobrasileira, assim apoiando uma melhor implementação da Lei 10.639.
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VIII PROCURADORIA GERAL
A Procuradoria da Fundação Cultural Palmares, no ano de 2006, desenvolveu atividades de consultoria e contencioso.
As atividades de consultoria e assessoramento jurídico através de pareceres, notas técnicas e despachos visam orientar os/as dirigentes para o desempenho institucional de suas funções em consonância com as normas e princípios que regem a Administração Pública.
A atuação no contencioso com a defesa da Fundação em demandas judiciais próprias e das Comunidades Remanescentes de Quilombos em cumprimento ao Decreto nº 4.887/2003. Para o desempenho dessas atividades atuaram três Procuradores Federais, uma ProcuradoraGeral, dois estagiários e uma secretaria.
01 Processo: 2003 34007023572 1º Juizado Autor: Maria Helena Soares Martins Réu: Fundação Cultural Palmares – FCP
02 Processo: 2003 3400 702 3555 24ª Vara Autor: Maria Do Socorro Gonçalves Passos Réu: Fundação Cultural Palmares FCP
03 Processo: 2002 34 00 712 1855 1º Juizado Autor: Regina Campos Silva Réu: Fundação Cultural Palmares FCP
04 Processo: 2002 34 00 710 9800 1º Juizado Autor: Zulma Monteiro De Castro Réu: Fundação Cultural Palmares FCP
05 Processo: 2002 34 00 711 8216 24ª Vara Autor: Keilah Diniz Réu: Fundação Cultural Palmares FCP
06 Processo: 2003 340 0905 1564 24ª Vara Autor: Julio César Duque De Franca Réu: Fundação Cultural Palmares FCP
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07 Processo: 2002 34 00 712 492 –2 23ª Vara Autor: Regina Campos Silva Réu: Fundação Cultural Palmares FCP
08 Processo: 2002 34 007 023586 23ª Vara Autor: Regina Campos Silva Réu: Fundação Cultural Palmares FCP
09 Processo: 2002 347 125 050 23ª Vara Autor: Ivan Fernandes Marinho Réu: Fundação Cultural Palmares FCP
10 Processo: 96 00 175 993 7ª Vara Classe: Ação Ordinária/ Serviços Públicos Autor: Julio Romário Da Silva Réu: Fundação Cultural Palmares FCP
11 Processo: 1999 34 00 0242 805 18ª Vara Classe: Execução Diversa/ Outras Executado: Wagner Gualberto De Brito Exeqüente: Fundação Cultural Palmares FCP
12 Processo: 2001 34 00 031 1613 4ª Vara Federal Classe: Execução Diversa Por Titulo Judicial Dependente Ao Processo Nº 96 00 021970
Partes
Tipo Nome Exqte Ana Lucia Do Rosário Cláudio Excdo Fundação Cultural Palmares Exqte Josimar Rodrigues Chaves Exqte Ivan Fernandes Marinho Exqte Darciel Coelho Calvet Filho Exqte Célia Maria Martins Guedes
74
Exqte Antonio Machado Pessoa Exqte Denise Cabral Da Mota Nazaré Exqte Elda Nogueira Coimbra Exqte Lucia Maria Farias Ferreira
13 Processo: 2002 34 00 0364632 4ª Vara Federal Classe: Embargos à execução fundada em sentença Dependente Ao Processo: 2001 34 00 0311613
Partes
Tipo Nome Embdo Ivan Fernandes Marinho Embdo Ana Lucia Do Rosário Cláudio Embte Fundação Cultural Palmares Embdo Darciel Coelho Calvet Filho Embdo Denise Cabral Da Mota Nazaré Embdo Elda Nogueira Coimbra Embdo Antonio Machado Pessoa Embdo Célia Maria Martins Guedes Embdo Josimar Rodrigues Chaves Embdo Lucia Maria Farias Ferreira
14 Processo: 199734000173443 15ª Vara Classe: Execução Diversa Por Título Judicial Dependente Ao Processo: 96 00 022178
Partes
Tipo Nome Excdo Fundação Cultural Palmares Exqte Maria Aparecida Barulli De Xavier Exqte Maria Helena Soares Martins Exqte Maria do Socorro Gonçalves Passos Exqte Nilza Márcia De Morais Exqte Neusa Maria De Sousa
75
15 Processo: 200034000375743 1ª Vara Classe: Execução Diversa por Titulo Judicial Dependente ao Processo: 1997 34 00 027 972 8 Autor: Ubirajara Arrais de Azevedo Réu: Fundação Cultural Palmares FCP
16 Processo: 2002 34 00 010 547 –0 13ª Vara Federal Classe: Execução Diversa por Titulo Judicial *Dependente ao Processo; 1999 34 00 037 6470
Partes
Tipo Nome Exqte Conceição de Maria Evangelista Barbosa Exqte Alan Carlos Sodre Exqte Julio César Duque De Franca Exqte Waldelourdes de Oliveira Mello Exqte Sergio de Assis Costa Excdo Fundação Cultural Palmares
17 Processo: 2004 34 00 016 8505 7ª Vara Federal Classe: Ação Ordinária/ Serviços Públicos
Partes
Tipo Nome Autor Maria Helena Soares Martins Autor Maria do Socorro Gonçalves Passos Réu Fundação Cultural Palmares
18 Processo: 1999 34 00 016 956 3 Classe: Execução Diversa Por Titulo Judicial *Dependente ao Processo: 1997 34 00 020 661 0
Partes
Tipo Nome Reqdo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE Reqte Posto Bom Retiro Ltda Reqdo Coordenador da Divisão serviço de arrecadação e fiscalização do INSS em São Paulo
76
19 Processo: 2001 34 00 026 8295 2ª Vara Classe: Ação Ordinária/ Outras
Partes
Tipo Nome Réu União Federal Autor João De Seixas Doria Litispa Fundação Cultural Palmares Autor Mary Mesquita Doria Autor Antonio Carlos Mesquita Doria Autor Jose Ernane Mesquita Doria Autor Silvana De Góes Simões Doria
20 Processo: 2002 34 00 012 4257 15ª Vara Classe: Embargos a Execução Fundada em Sentença Dependente ao Processo: 1997 34 00 0173 443
Partes
Tipo Nome Embte Fundação Cultural Palmares Embdo Maria Helena Soares Martins Embdo Maria Aparecida Barulli De Xavier Embdo Maria Do Socorro Gonçalves Passos Embdo Nilza Márcia De Morais Embdo Neusa Maria De Sousa
21 Processo: 2004 34 00 0186 219 8ª Vara Classe: Execução Diversa Por Titulo Judicial Dependente ao Processo: 1997 34 00 020 6608
Partes
Tipo Nome Excdo Fundação Cultural Palmares Exqte Alzimiro Antonio Sousa Teixeira Adv Christian Robert Leal
77
22 Processo: 200234000021667 1ª Vara Federal Classe: Execução Diversa Por Titulo Judicial Dependente ao Processo: 1997 34 00 013 560 8
Partes
Tipo Nome Excdo Fundação Cultural Palmares Ministério da Cultura Exqte Rodolfo Vieira Marra Exqte Cillene Maria Saloio
23 Processo: 1998 34 00 012 9954 2ª Vara Federal Classe: Embargos A Execução Fundada Em Sentença Dependente ao Processo: 1997 34 00 025 5075
Partes
Tipo Nome Embdo Raimundo Duque De Franca Junior Embdo Pedrina Rosa Pinto De Sousa Embdo Odilon Candido De Melo Embdo Zulma Monteiro De Castro Embdo Valeria Cunha Gonçalves Monteiro Embdo Waldelourdes De Oliveira Mello Embdo Regina Campos Silva Embdo Ronaldo Barroso Embdo Sergio De Assis Costa Embte Fundação Cultural Palmares/FCP
24 Processo: 1998.34.00.0234080 13ª Vara Federal Classe: Ação Ordinária/ Serviços Públicos
Partes
Tipo Nome Réu União Federal Autor Sindicato Dos Servidores Públicos Federais No Distrito Federal Sindsepdf Autor Vera Lucia Schaf Ferreira Autor Ailton Odorico Dos Santos
78
Autor Jose Galdino Feitosa De Souza Réu Fundação Cultural Palmares/FCP
25 Processo: 2002.34.00.7118216 24ª Vara Federal Classe: Ação Ordinária/ Serviços Públicos Autor: Keilah Diniz Réu: Fundação Cultural Palmares FCP
26 Processo: 2002.34.00.7125170 24ª Vara Federal Classe: Ação Ordinária/Previdenciária Autor: Julio César Duque de Franca Réu: Fundação Cultural Palmares FCP
27 Processo: 2003.34.00.7023572 24ª Vara Federal Classe: Ação Ordinária/ Serviços Públicos Autor: Sergio Luis Bezerra Satiro Réu: Fundação Cultural Palmares FCP
28 Processo: 2002.34.00.7124922 24ª Vara Federal Classe: Ação Ordinária/ Serviços Públicos Autor: Nelson de Magalhães Peres Réu: Fundação Cultural Palmares FCP
29 Processo: 2002.34.00.7125184 24ª Vara Federal Classe: Ação Ordinária/ Serviços Públicos Autor: Josimar Rodrigues Chaves Réu: Fundação Cultural Palmares FCP
30 Processo: 2003 34 00 702 3586 13ª Vara Federal Classe: Ação Ordinária/ Serviços Públicos Autor: Pedrina Rosa Pinto De Sousa Réu: Fundação Cultural Palmares FCP
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31 Processo: 2002.34.00.7125050 23ª Vara Federal Classe: Ação Ordinária/ Previdenciária Autor: Ivan Fernandes Marinho Réu: Fundação Cultural Palmares FCP
32 Execução 16ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal Processo: 1997.34.00.0173443 UF: DF Autor: Maria Aparecida Barulli de Xavier e Outros Réu: Fundação Cultural Palmares
33 Ação Ordinária 16ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal Processo: 2005.34.00.9156614 UF: DF Autor: Maria do Socorro Gonçalves Passos Réu: Fundação Cultural Palmares
Resumo:
• Despachos em Processos – 33 • Pareceres em Processos Administrativos – 200 • Informações para Instrução de Processos Judiciais 03 • Informações ao Ministério Público Federal – 51 • Audiências Judiciais nas Varas Federais nos Estados – 07 • Audiências no Ministério Público Federal 51 • Orientação às Comunidades – 104 • Acompanhamento das Ações Desenvolvidas pelo Incra nas Comunidades em fase de
titulação nos Estados do Pará, Maranhão, Amapá, Rg Do Sul, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Mato Grosso Do Sul, Sergipe, Minas Gerais, Alagoas, Pernambuco, R.G. Norte, Ceara, Bahia, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Goiás e Rondônia.
• Acompanhamento como Membro do Grupo de Alcântara e SubGrupo de Regularização Fundiária da Casa Civil/Pr
• Diretamente foram atendidas 104 comunidades, com reuniões e palestras de orientação jurídica e outras com mais de uma intervenção ou Audiência tendo sido considerada satisfatória as atuações em especial as medidas judiciais que conseguimos em defesa das Comunidades Remanescentes de Quilombo.
• Comunidades atendidas diretamente nos Estados: 104: Pará – 9 Com. Ilhas De Abaetetuba, Murumuru, Bomjardim, Tinigu, Murumurutuba, Cabeceiras De Óbidos, Comunidades Santa Rita Do Km 21, São José, Menino Jesus, Paraíso, Espírito Santo, São Sebastião, Sta. Maria, Jabaquara, Tapera, Boa Vista, Monte Alegre, Catiuaia E Açu, Itacoã, Guajará, Cravo, Curupere, Curuperezinho, TimboteuaCravo, Jundai Grande,
80
Santo Antonio, Igarape Dona, Campo Verde, Ipanema E As Comunidades Do Km 33 E Km 35, Maracaxeta, Boa Vista, Campo Alegre, Laudiceia, Km 23, Bracinho, Candeua, São Jose do Patauteua, Montanha, São Jose Do Açaiteua E Santa Maria do Curuçá, Deus Ajuda, Siricari, Campinas, Barro Alto, Bacabal, Caldeirão, Salvar, Mangueiras, Providência E Santa Luzia, Pau Furado e Vila União,Mato Grosso – Mata Cavalo;Maranhão – Alcântara; Pernambuco – Castainho, Conceição das Crioulas
Sergipe – Mocambo, Campinho da Independência;Rio de Janeiro – Sacopã, BotafogoCaveira, Ilha Da Marambaia, Santana, Pedra do Sal, Rasa;São Paulo – Cambury, Caçandoca, Ivaporanduva;Minas Gerais – Brejo dos Crioulos;Rio Grande do Sul – Casca, Família Silva, Morro Alto.
A Procuradoria da Fundação tem o dever constitucional de proteção às Comunidades Remanescentes de Quilombos já tituladas e de acompanhar os trabalhos de titulação em desenvolvimento no INCRA, além das atribuições de Consultoria aos dirigentes institucionais.
A assistência jurídica se dá de forma direta, quando há necessidade de atuação no Poder Judiciário, para comunidades tituladas ou em fase de titulação quando a atuação é conjunta com o INCRA e de forma indireta, através de reuniões e palestras de informação e conscientização dos direitos dessas Comunidades. Na mesma esteira, para as autoridades municipais, estaduais, bem como da sociedade local, que desconhece a realidade das Comunidades.
Antes de 2003, a Procuradoria da Fundação não prestava assistência às Comunidades. Mais de 300 Comunidades foram assistidas e acompanhadas direta e indiretamente nos últimos anos.
Porém, as dificuldades enfrentadas, são de toda ordem. Iniciase com a falta de estrutura adequada para funcionamento da Procuradoria. Espaço físico inadequado, equipamentos, computadores, móveis, Procuradores em numero insuficiente para atender as demandas. A falta de recursos financeiros em volume suficiente para atendimento das ações e de capacitação de parceiros.
Necessário se faz, a estruturação da Fundação Cultural Palmares, visando dotála de espaço físico adequado, recursos humanos, materiais e financeiros suficientes para cumprir com maior presteza o seu papel constitucional.
81
Acompanhamento dos Processos Judiciais da Fundação Cultural Palmares:
• Processo: 2003 340070235721º Juizado • Processo: 2003 3400 702 355524ª Vara • Processo: 2002 34 00 712 18551º Juizado • Processo: 2002 34 00 710 9800 1º Juizado
Ação do Ministério Público contra a Fundação Cultural Palmares: a) Ação Ordinária nº 2003.51.08.0003137 Vara Federal de São Pedro da Aldeia Autora: Ministério Público Federal Rés: Fundação Cultura Palmares Referente às Comunidades de Remanescentes do Quilombo Preto, Forro, localizado no município de São Pedro da Aldeia. Resumo: O Ministério Público ingressou com Ação Civil Pública com o intuito de resguardar os direitos da comunidade remanescente de quilombo de Preto Forro. Intimada a FCP para apresentar contestação.
IX INFORMAÇOES COMPLEMENTARES
Em relação aos itens Nº 7, 8, 9, 10, 12, 13, 14, 15 e 17 do Anexo II, da Decisão Normativa do TCU, nº. 81, de 6/12/2006, a Fundação Cultural Palmares:
• não exerce o controle de Entidades Fechadas de Previdência Complementar Patrocinadas; • não recebe recursos externos para financiamento de Programas e Projetos; • não possui Projetos beneficiados por renúncia fiscal de Instituições e tampouco Operações
de Fundos; • prestará ao órgão de controle interno, no exercício de 2007, as informações sobre os atos
de admissão e desligamento que ocorreram no final do exercício de 2006; • não concedeu nenhuma aposentadoria, reforma e pensão no exercício de 2006, nos termos
do art.8º da IN TCU nº44/2002; • está adotando as providências cabíveis para dar cumprimento às determinações do TCU
expedidas no exercício de 2006; • não registrou nenhuma TCE, cujo valor seja inferior àquele estabelecido pelo Tribunal
em normativo específico, emitido pelo setor competente, conforme inciso I do art.7º da IN TCU nº13, de 4 de dezembro de 1996;
• não registrou nenhuma ocorrência de perda, extravio ou outra irregularidade em que o dano tenha sido imediatamente ressarcido, sem que tenha sido caracterizada a máfé de quem lhe deu causa, tendo, assim, ficado a autoridade administrativa competente dispensada da instauração de tomada de contas especial, conforme §3º do art.197 do RI/TCU.
82
X AVALIAÇÃO
A principal característica do ano de 2006 foi o processo eleitoral para a escolha
do novo executivo federal para o quadriênio 20072010. Era inevitável a avaliação política de
todo o quadriênio que se encerrava, o que redundou na reeleição do Presidente da República,
cujo significado maior foi a ampla aprovação popular das ações desenvolvidas neste período
de governo.
ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
Dentre as principais macropolíticas que orientaram o governo estava a busca da
inclusão de amplas maiorias submetidas à minorização da cidadania e às restrições de acesso
a bens e serviços básicos à sobrevivência com dignidade. Dentre elas está a população
brasileira descendente de africanos, excluída de oportunidades, prestígios e poderes por força
do racismo. Outra macropolítica de referência foi a prioridade atribuída pelo governo
brasileiro às relações com os países africanos, o que nos propiciou a facilidade do intercâmbio
cultural com os africanos do continente e com os africanos da diáspora. Uma terceira política
igualmente norteadora das ações da FCP foi o fortalecimento da diversidade cultural como
eixo estruturante das ações do Ministério da Cultura.
Deste modo, as ações desenvolvidas pela Fundação Cultural Palmares
orientaramse e integraramse neste esforço governamental, o que nos permitiu participar
como um elemento ativo na execução das políticas de governo e, especialmente, do
Ministério da Cultura. Deixamos de ser um órgão responsável por uma política residual
compensatória para participarmos ativamente de uma política de governo executada em
cooperação por vários ministérios.
Participamos solidariamente da montagem do programa Brasil Quilombola
da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – SEPPIR, do programa
83
de segurança alimentar do Ministério do Desenvolvimento Social – MDS, das ações de
regularização fundiária do Instituto Nacional de Colonização e reforma Agrária – INCRA, da
implementação da Lei 10.639 do Ministério da Educação – MEC, da política de intercâmbio
cultural com a África do ME, cuja culminância foi a realização da II Conferência de
Intelectuais da África e da Diáspora em Salvador, no mês de Julho de 2006. Uma marca
quantitativa desta integração foi a participação da Fundação Cultural Palmares em 51
comissões interministeriais.
No âmbito do Ministério da Cultura, participamos ativamente de todas as
instâncias colegiadas, principalmente da Comissão de Incentivo à Cultura, vinculada às
decisões relativas ao financiamento de projetos através do Fundo de Cultura e da Lei
Rouanet. Desenvolvemos cooperação intensa com a Secretaria de Áudio Visual, com o
programa Pontos de Cultura e especialmente com a Secretaria da Diversidade e Identidade.
Neste caso, FCP foi responsável pela organização dos encontros nacional e sulamericano de
Diversidade Cultural.
Para além do executivo, a FCP manteve e expandiu a colaboração
institucional com o poder legislativo, mediante a execução de emendas parlamentares ao
orçamento federal, conforme desenvolvida desde 2003. O mesmo foi observado relativamente
a prefeituras municipais, principais beneficiárias destas emendas parlamentares.
A FCP buscou igualmente a articulação com organizações da sociedade
civil e com autarquias e organizações civis de interesse público, especialmente com as
universidades e centros universitários. O principal indicador desta participação foi a execução
da parte mais importante das ações finalísticas mediante 60 convênios celebrados com
parceiros no Distrito Federal e nos estados da Bahia, Pernambuco, Minas Gerais, Rio de
Janeiro, Goiás, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Rondônia, Pará, São Paulo, Santa
Catarina, Alagoas, Maranhão.
84
POLÍTICAS PÚBLICAS
Quilombos
O Decretolei nº 4.887, de 20 de novembro de 2003 definiu como
responsabilidades específicas da FCP, o registro e certificação das comunidades
remanescentes de quilombos, a preservação de suas culturas e identidades e a proteção
jurídica das comunidades reconhecidas contra toda a sorte e turbação, esbulho ou agressão.
Neste ano de 2006 conseguimos atingir a meta de registro e certificação de mil comunidades,
mais precisamente de 1002 comunidades até 31 de dezembro de 2006. Todas estas foram
atingidas, de alguma forma, por ações de órgãos do governo federal, nas áreas de educação,
saneamento, desenvolvimento agrário, direitos humanos, trabalho e renda, segurança
alimentar e cultura. A Fundação Palmares ocupouse especialmente da capacitação das
comunidades remanescentes de quilombo para as tarefas da autosustentabilidade, com ações
de fortalecimento da economia, desenvolvimento do associativismo e intercâmbio cultural
entre regiões. Empenhouse igualmente no trabalho de consolidação de cidadania, com ações
educativas voltadas para a informação sobre direitos e sobre procedimentos de autodefesa
comunitária. A Procuradoria Jurídica da FCP empenhouse na defesa das comunidades em
contenciosos em juízo e fora dele. Foram interpostas 70 ações em juízo e cerca de 300
atendimentos a comunidades em todo o país.
Entendemos que depois deste primeiro quadriênio do Presidente Lula a
política de sustentabilidade e de proteção patrimonial e cultural das comunidades
remanescentes de quilombos deixou de ser a coleção de ações pontuais e simbólicas para
constituirse em uma política de governo coordenada, ampla, capaz de atender um número
expressivo de comunidades em todo o território nacional.
História e cultura afrobrasileira
A Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, criou a obrigatoriedade da
inclusão da matéria História e Cultura Afrobrasileira em todos os currículos das escolas
brasileiras. Este foi o grande desafio para todos os educadores e intelectuais negros/as do
85
Brasil. Era preciso reconstruir currículos, reinventar metodologias e, acima de tudo, produzir
os suportes pedagógicos para o ensino desta matéria. Cada um fez a sua parte, MEC, SEPPIR,
universidades. A Fundação Cultural Palmares dirigiu toda a sua ação editorial para este fim,
editando obras acadêmicas, manuais, cartilhas, seletas, vídeos documentários, programas de
rádio. Foram produzidos mais de 20 itens impressos, cerca de 50 mil exemplares no total,
distribuídos em, todo o território nacional. Destacamos a produção e distribuição de dois
exemplares da Revista Palmares, sendo o número 2 (dezembro de 2005), dedicado à cultura
hiphop, e o número 3 dedicado ao renascimento africano, contendo artigos, entrevistas e
material visual correspondente à II CIAD. Destacamos também a impressão em suporte de
CD dos três manuais produzidos em convênio com o CEAO/UFBA, sobre a História,
Literatura e Cultura Afrobrasileiras. É importante relembrar que, até o presente momento, 4
anos após a promulgação da lei nº 10.639/03, estes são os primeiros livros de referência
especialmente produzidos para o ensino desta matéria, pela política publica cultural.
Difusão da cultura afrobrasileira
Entendemos todos que o acesso aos meios de comunicação, tradicionais e
eletrônicos é condição fundamental para a divulgação e valorização da cultura negra e , por
conseqüência, um instrumento para a erradicação do racismo no Brasil. A Assessoria de
Comunicação produziu cerca de 500 matérias, notas, clippings e entrevistas. O Portal da
Palmares foi acessado por 43.700 usuários e recebemos e enviamos 13 mil emails. Os
eventos da Palmares foram veiculados pelo nosso portal. Destacamos a cobertura online da II
CIAD, cujos eventos foram transmitidos em site especial criado pela TVUFBA, o que
possibilitou a cerca de 100 mil pessoas acompanharem em tempo real este evento. Os filmes e
documentários digitalizados pela Palmares estão sendo exibidos em várias Tvs públicas e
universitárias. Destacamos a série de programas Nossa Imagem, produzido pelo Dr. Celso
Prudente da USP, sobre arte e cinema negro, exibida hoje por várias redes de Tvs públicas,
universitárias e comunitárias. Através das ondas do rádio, veiculamos, em 4.276 emissoras de
radio no país, 150 programas das 5 séries produzidas pela FCP: Atitude negra
86
(radionovelas);Heróis de todo o mundo; Palmares A Voz negra da Cultura Brasileira; 2005
ano da igualdade racial; Rádio Palmares, vols. I, II, III.
Intercâmbio internacional
Em 2006 foi o ano da II Conferência de Intelectuais da África e da
Diáspora, organizada pelo governo brasileiro através do Ministério das Relações Exteriores.
A FCP participou da concepção, montagem e realização de uma Conferência com a
participação de 1 000 intelectuais brasileiros, africanos e negros de todas as diásporas. Além
disso, a FCP organizou sozinha a CIAD Cultural, um conjunto de atividades culturais
simultâneas à conferência, que mobilizou toda a Cidade do Salvador para a Conferência.
Organizou igualmente o Fórum de Diálogos entre os intelectuais e a comunidade negra, no
qual puderam debater e intercambiar, além dos convidados, lideranças e representações do
movimento negro de todo o Brasil. A FCP ocupouse também da coordenação da divulgação,
cobertura jornalística e registro do evento.
DIFICULDADES OPERACIONAIS Execução
O ano de 2006 foi marcado pelo processo eleitoral para a escolha do
Presidente da República e para a renovação do Parlamento. Os prazos de interdição para
celebração de convênios e para os repasses para municípios pouco interferiram na execução
das ações da Fundação Palmares. Conseguimos executar 93 % delas. O maior impacto incidiu
sobre a execução das emendas parlamentares. Neste caso a execução caiu para 42%. Alem
dos prazos legais de interdição, o Governo reteve por mais tempo a liberação de recursos para
as emendas individuais e praticamente não liberou as emendas de bancada e de comissão. Isto
prejudicou a celebração de convênios porque, ao limitar o prazo de processamento, a maioria
das entidades beneficiárias não conseguiu responder a tempo a elaboração de projetos e
regularização de documentos.
87
Pessoal
Herdamos do governo anterior o terrível legado do “estado mínimo”. O
quadro de funcionários da Palmares foi reduzido a 18 funcionários do quadro, 11 requisitados
e 15 nomeados. Este quadro teve que responder pelas atividades de uma fundação que deixou
de ser um balcão de atendimento para ser uma entidade realmente produtora, promotora e
financiadora da cultura negra em todo o país. Todos trabalhamos acima e além de nossas
possibilidades, por entendermos a importância da ação da FCP na execução de uma política
de igualdade. No entanto, devemos ressaltar os vários pontos de estrangulamento,
principalmente na análise técnica dos projetos, na fiscalização física e financeira e na
prestação de contas. É importante continuarmos a reivindicar o plano de cargos e salários e a
realização de concurso público para provimento de todos os cargos necessários a uma nova
Palmares.
Perspectivas
Acreditamos que neste quadriênio que se encerra, a Fundação Cultural Palmares ultrapassou um ponto de não retorno. Esperamos que nunca mais ela seja uma instituição simbólica, sem poder, desarticulada e sem recursos, anteparo político à insatisfação do Movimento Negro Brasileiro. Acreditamos que no segundo quadriênio a FCP mereça os recursos financeiros e os recursos humanos apropriados para a ampliação de suas atividades para melhor cumprir a sua missão de combate ao racismo e de valorização da cultura negra brasileira. Dentre as ações especificas, destacamos:
A) A necessidade de criação de um instrumento legal ágil que assegure a proteção do patrimônio afrobrasileiro imaterial fortalecido com o reconhecimento pela UNESCO de sua riqueza para humanidade.
B) Quanto as comunidades quilombolas buscar maior apoio e articulação com os órgãos federais para que de fato seja instituído a cidadania plena da população quilombola brasileira.
C) Ampliar o apoio institucional junto aos demais órgãos federais na defesa e proteção da cultura afrobrasileira e na promoção da igualdade racial.
88
XI ANEXOS
ANEXO A
1) PLANILHA GERAL DOS CONVÊNIOS CELEBRADOS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2006
Nº Convênio: 02 Nº SIAFI: 559240 Proponente: Sociedade Amigos da Cultura Afro Brasileira (AMAFRO) Objeto: II CIAD Cultural Valor Transferido: 377.400,00 Contrapartida: 41.933,33
Nº Convênio: 03 Nº SIAFI: 562538 Proponente: Associação dos Filhos e Amigos do Ilê Lya Om Objeto: Ogbin difundindo a expressão Afrocultural Brasileira Valor Transferido: 62.435,18 Contrapartida:6.440,52
Nº Convênio: 04 Nº SIAFI: 560918 Proponente: Fundação Cultural e de Esportes de Dourados Objeto: Espaço Cultural Palmares em Dourados Valor Transferido:13.700,00 Contrapartida:3.000,00
Nº Convênio: 05 Nº SIAFI: 560919 Proponente: Prefeitura de Recife Objeto: Espaço Cultural Palmares em Recife Valor Transferido: 30.000,00 Contrapartida:3.500,00
Nº Convênio: 06 Nº SIAFI: 562356 Proponente: Fundação Escola de Administração da UFBA Objeto: Registro e geração de conteúdo áudiovisual do II CIAD Valor Transferido: 72.169,40 Contrapartida:17.951,02
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Nº Convênio: 07 Nº SIAFI: 562541 Proponente: Centro de Cultura Tanacara Objeto: Compartilhamento e Implementação das ações resultantes do Encontro Estadual das Religiões de Matriz Africana Valor Transferido: 57.000,00 Contrapartida:6.840,00
Nº Convênio: 19 Nº SIAFI: 562478 Proponente: Fundação de Assistência Sócioeducativa e Cultural FASEC Objeto: Fórum de Interlocução Sóciocultural BrasilÁfrica Valor Transferido: 224.945,00 Contrapartida:23.000,00
Nº Convênio: 20 Nº SIAFI: 565994 Proponente: Sol Movimento da Cena Centro de Pesquisa e Desenvolvimento Objeto: II Fórum Nacional de Performance Negra Valor Transferido: 300.000,00 Contrapartida:33.360,00 Nº Convênio: 22 Nº SIAFI: 564838 Proponente: Quilombohoje Literatura Objeto: Projeto Soul, SambaRock e HipHop, bailes e identidade Étnica em SP. Valor Transferido: 100.000,00 Contrapartida:20.000,00
Nº Convênio: 24 Nº SIAFI: 564065 Proponente: Instituto Oya Objeto: Bahia Estampada na CorI Valor Transferido: 528.000,00 Contrapartida:58.666,67
Nº Convênio: 25 Nº SIAFI: 566869 Proponente: Grêmio Cultural e Carnavalesco a Mulherada Objeto: Documentário Biográfico Mulheres do Vento, Mulheres do Tempo Valor Transferido: 30.000,00 Contrapartida:3.000,00
90
Nº Convênio: 26 Nº SIAFI: 566867 Proponente: Federação Brasiliense de Umbanda e Candomblé Objeto: Intolerância Religiosa, Cultura e Cidadania Valor Transferido: 21.860,00 Contrapartida:4.372,00
Nº Convênio: 28 Nº SIAFI: 568248 Proponente: Instituto de Apoio Técnico aos Países do Terceiro Mundo IATTERMUND Objeto: Curso Nacional de Etnodesenvolvimento e Capacitação de Lideranças e Associações Quilombolas – Módulo I Valor Transferido: 213.221,19 Contrapartida:25.700,00
Nº Convênio: 29 Nº SIAFI: 570401 Proponente: Associação Cultural Cláudio Santoro ACCS Objeto: Atitude Feminina Valor Transferido: 24.000,00 Contrapartida:8.000,00
Nº Convênio: 30 Nº SIAFI: 571832 Proponente: Sociedade Religiosa Africana Santa Bárbara Nação Xambá Objeto: Preservar o Patrimônio Cultural Afrobrasileiro de Olinda PE Valor Transferido: 82.260,00 Contrapartida:9.140,00
Nº Convênio: 31 Nº SIAFI: 571724 Proponente: Associação Cultural de Preservação do Patrimônio Bantu ACBANTU Objeto: Rede Kodya e Etnodesenvolvimento Quilombola Valor Transferido: 25.179,00 Contrapartida:4.354,00
Nº Convênio: 32 Nº SIAFI: 576579 Proponente: Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária FAPEU
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Objeto: Formação Pedagógica de Educadores Populares de Capoeira Valor Transferido: 36.000,00* Contrapartida:9.016,00
* 18.000,00 estão inscritos em Restos a Pagar do Exercício de 2007
Nº Convênio: 33 Nº SIAFI: 575402 Proponente: Fundação Universidade Federal de Uberlândia Objeto: Espaço Cultural Palmares UFU Valor Transferido: 17.130,00 Contrapartida:5.000,00
Nº Convênio: 34 Nº SIAFI: 573105 Proponente: Associação Afro Cultural Lemi Ayo Objeto: Oswaldo Cruz: Território Sagrado do Samba, uma beleza que o Rio desconhece Valor Transferido: 60.000,00* Contrapartida:12.000,00
* 21.250,00 estão inscritos em Restos a Pagar do Exercício de 2007
Nº Convênio: 35 Nº SIAFI: 572791 Proponente: Instituto Magna Mater Objeto: Angola Janga Tunga – Minha Terra de Força e Poder Valor Transferido: 110.000,00 Contrapartida:12.450,00
Nº Convênio: 36 Nº SIAFI: 574423 Proponente: Instituto Oya Objeto: Mostra de Arte e Cultura – Zumbi 311 anos de luta Valor Transferido: 164.950,00 Contrapartida:16.495,00
Nº Convênio: 38 Nº SIAFI: 577984 Proponente: Sociedade Comunitária Jardim Atlântico e Amigos Objeto: Saber e Sabor, Culinária Étnica – preservação e compartilhamento Valor Transferido: 21.896,00 Contrapartida:1.220,00
92
Nº Convênio: 40 Nº SIAFI: 577046 Proponente: Associação Cultural Grupo União Objeto: Zumbi dos Palmares: Canto Eterno do Povo Negro Valor Transferido: 50.000,00 Contrapartida:5.000,00
Nº Convênio: 42 Nº SIAFI: 577590 Proponente: Núcleo de Resgate e Preservação OmiDudu Objeto: Cultura Afrobrasileira em Salvador: Registro, Intercâmbio e mobilização Valor Transferido: 238.440,00 Contrapartida:23.850,00
Nº Convênio: 43 Nº SIAFI: 577946 Proponente: Centro de Formação do Educador Popular Objeto: Recife Quilombola Valor Transferido: 52.000,00 Contrapartida:13.000,00
Nº Convênio: 45 Nº SIAFI: 579455 Proponente: Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento UFMA Objeto: Espaço Cultural Palmares: Ritmos da Identidade Afromaranhense Valor Transferido: 63.540,00 Contrapartida:6.354,00
Nº Convênio: 46 Nº SIAFI: 577989 Proponente: Instituto Floresta Viva Objeto: Diagnóstico Participativo e Fortalecimento Comunitário das Comunidades Quilombolas em Itacaré, Sul da Bahia Valor Transferido: 80.000,00 Contrapartida:8.889,00
Nº Convênio: 49 Nº SIAFI: 579566 Proponente: Universidade Federal de Minas Gerais UFMG Objeto: Espaço Cultural Palmares: Cultura e Ações Afirmativas na UFMG Valor Transferido: 26.500,00
93
Contrapartida:5.420,00
Nº Convênio: 50 Nº SIAFI: 577991 Proponente: Associação Comunitária Quilombola do Vale do Guaporé Objeto: Formação de Agentes Quilombolas de Etnodesenvolvimento Valor Transferido: 628.136,00 Contrapartida:19.427,00
Nº Convênio: 53 Nº SIAFI: 577592 Proponente: Associação da Congada de Catalão Objeto: As Congadas em Catalão GO Valor Transferido: 30.000,00 Contrapartida:10.360,00
Nº Convênio: 54 Nº SIAFI: 579040 Proponente: Coletivo de Empresários e Empreendedores Objeto: Projeto Arquitetônico de Reforma e Reestruturação de Templos de Matriz Africana em Minas Gerais Valor Transferido: 50.000,00 Contrapartida:10.000,00
Nº Convênio: 55 Nº SIAFI: 577979 Proponente: Prefeitura Lauro de Freitas Objeto: Espaço Cultural Palmares: Centro de Referência a Cultura Afrobrasileira em Lauro de Freitas – BA Valor Transferido: 33.000,00 Contrapartida:2.400,00
Nº Convênio: 56 Nº SIAFI: 577593 Proponente: Federação Brasiliense de Umbanda e Candomblé Objeto: Iemanjá: a grande mãe africana do Brasil Valor Transferido:100.000,00 Contrapartida:11.200,00
Nº Convênio: 57 Nº SIAFI: 579498
94
Proponente: Instituto de Pesquisas e Estudos Afrobrasileiros IPEAFRO Objeto: Memória Viva e Ação Cultural Valor Transferido: 100.000,00 Contrapartida:25.000,00
Nº Convênio: 58 Nº SIAFI: 580053 Proponente: Centro Cultural Ives Alves Objeto: Recontando o Rosário Valor Transferido:60.000,00* Contrapartida:6.670,00
* Valor Inscrito em Restos a Pagar do Exercício de 2007
Nº Convênio: 60 Nº SIAFI: 581062 Proponente: Centro de Estudos e Assessoria CEA Objeto: Nossa Imagem Fase II Valor Transferido:32.800,00* Contrapartida:7.000,00
* Valor Inscrito em Restos a Pagar do Exercício de 2007
Nº Convênio: 62 Nº SIAFI: 579115 Proponente: Universidade Federal da Bahia UFBA Objeto: Qualificando a Permanência de Estudantes Cotistas na UFBA Valor Transferido: 100.000,00 Contrapartida:10.000,00
Contrato: Proponente: Fundação Escola de Administração da UFBA Universidade Federal da Bahia Objeto: Comunidades Países de Língua Portuguesa CPLP Valor Transferido: 79.400,00
2) PLANILHA DE CONVÊNIOS COM RECURSOS DE DESTAQUE – 2006
Nº Convênio: 02 Nº SIAFI: 559240 Proponente: Sociedade Amigos da Cultura AfroBrasileira (AMAFRO) Objeto: II CIAD Cultural Valor Transferido: R$200.000,00
95
Contrapartida: R$22.222,22
Nº Convênio: 18 Nº SIAFI: 564282 Proponente: Instituto de Pesquisas e Estudos AfroBrasileiros (IPEAFRO) Objeto: Abdias do Nascimento – 90 anos de Memória Viva Contrapartida:R$25.000,00 Valor Transferido:R$100.000,00
Nº Convênio: 24 Nº SIAFI: 564065 Proponente: Instituto Oya Objeto: Bahia Estampada na Cor Valor Transferido:400.000,00 Contrapartida: 20.000,00
Nº Convênio: 27 Nº SIAFI: 567319 Proponente: Instituto Empreender Objeto: I Encontro Sul Americano das Culturas Populares e II Seminário de Políticas Públicas para as Culturas Populares Valor Transferido:1.510.358,00 Contrapartida:1.511,10
Proponente: Fundação Escola de Administração da UFBA Universidade Federal da Bahia Objeto: Comunidades Países de Língua Portuguesa CPLP Valor Transferido:100.000,00
3) PLANILHA DE CONVÊNIOS DE EMENDAS 2006
Nº Convênio: 08 Nº SIAFI: 577559 Proponente: Sol Movimento da Cena Objeto: África do Bando Teatro Olodum Valor Transferido:200.000,00* Contrapartida:24.000,00
* 100.000,00 estão inscritos em Restos a Pagar do Exercício de 2007
Nº Convênio: 10 Nº SIAFI: 573103
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Proponente: Prefeitura de Tupaciguara Objeto: III Semana da Consciência Negra de Tupaciguara Valor Transferido:25.000,00 Contrapartida:2.000,00
Nº Convênio: 12 Nº SIAFI: 579120 Proponente: Prefeitura de Uberlândia Objeto: Encontro Estadual da Consciência Negra Valor Transferido:20.000,00* Contrapartida:4.000,00
* Valor Inscrito em Restos a Pagar do Exercício de 2007
Nº Convênio: 13 Nº SIAFI: 577589 Proponente: Prefeitura Municipal de Ituiutaba Objeto: Comemoração da cultura Afro Brasileira Valor Transferido:25.000,00 Contrapartida:5.500,00
Nº Convênio: 15 Nº SIAFI: 577931 Proponente: Espaço 35 Objeto: Samba Brasileiro Valor Transferido:50.000,00 Contrapartida:6.000,00
Nº Convênio: 16 Nº SIAFI: 577981 Proponente: Horta Comunitária Joana de Angelis Objeto: Quizomba e Cidadania Valor Transferido:200.000,00 Contrapartida:20.000,00
Nº Convênio: 37 Nº SIAFI: 577588 Proponente: Maracambuco Fã Clube Batuque da Nação Objeto: Batuques do Maracambuco
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Valor Transferido:10.000,00 Contrapartida:2.500,00
Nº Convênio: 39 Nº SIAFI: 581813 Proponente: Prefeitura Municipal de Ituiutaba Objeto: Seminário Regional da Cidadania Negra e Diversidade Étnico Cultural: Possibilidades e Avanços. Valor Transferido:20.000,00* Contrapartida:5.000,00
* Valor Inscrito em Restos a Pagar do Exercício de 2007
Nº Convênio: 41 Nº SIAFI: 577954 Proponente: Associação Cultural Mandala Objeto: Orixás Fase II Valor Transferido:200.000,00 Contrapartida:20.00,00
Nº Convênio: 47 Nº SIAFI: 577965 Proponente: Centro Nacional de Estudos e Políticas CENAFRO Objeto: Difusão da Cultura AfroBrasileira na Educação Valor Transferido:90.000,00 Contrapartida:18.000,00
Nº Convênio: 48 Nº SIAFI: 579121 Proponente: Associação Circulo Humanitas Objeto: Era uma vez do outro lado de cá da ponte Valor Transferido:30.000,00 Contrapartida:6.000,00
Nº Convênio: 51 Nº SIAFI: 577745 Proponente: Associação Cultural Os Negões Objeto: O Reencontro da Africanidade: As Relações Brasil África a parti do CIAD Cultural
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Valor Transferido:207.000,00 Contrapartida:23.000,00
Nº Convênio: 52 Nº SIAFI: 577949 Proponente: Associação Cultural Agentes de Pastoral Objeto: Etnia, Cultura e Reparação Valor Transferido:609.304,00 Contrapartida:168.314,00
Nº Convênio: 59 Nº SIAFI: 579990 Proponente: Associação das Comunidades Rurais Quilombolas do Município da Conceição da Barra Objeto: Cultura Quilombola: O Resgate do Território Negro Valor Transferido:280.000,00* Contrapartida:24.348,00
* Valor Inscrito em Restos a Pagar do Exercício de 2007
4) PLANILHA GERAL DE TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS ÁREA FINALISTICA
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Tipo Nr.Siafi Identificação do Termo Objeto da Avença Publicação Valor Valor Contra‐ Beneficiário Situação
no DOU Pactuado Transferido partida da
no Exercício Avença
Convênio 524302 Termo Inicial O Terreiro Ilê Maroiá Láji‐ 5/7/2005 147.339,41 37.935,08 29.469,24 Fundação de Apoio à Encerrado
Convênio/FCP Nº 47/2005 Alaketu: Recuperação Estru‐ (3ª parcela) Pesquisa e Extensão Contas ainda não
tural (FAPEX) prestadas
14.645.162/0001‐91
Convênio 538298 Termo Aditivo Alteração da Vigência do 4/7/2006 Obra Assistencial Centro
1ª Termo Aditivo ref. Ao Convênio, até 30/8/2006, e Espírita Mensageiro Oxalá
Convênio/FCP 45/2005 execução do Plano de Trabalho _______ _______ _______ (CEMO)
Proc.:01420.003167/2005‐67 01.030.493/0001‐75
Data da Assinatura:30/6/2006
Convênio 538298 Termo Aditivo Acréscimo de R$ 19.588,00 2/8/2006 19.588,00 19.000,00 588,00 Obra Assistencial Centro
2º Termo Aditivo ref. ao ao Convênio. Espírita Mensageiro Oxalá
Convênio/FCP 45/2005 (CEMO)
Proc.:01420.003167/2005‐67 01.030.493/0001‐75
Data da Assinatura:27/7/2006
Convênio 559240 Termo Inicial II Conferência de inte‐ 13/6/2006 419.333,33 377.400,00 41.933,33 Sociedade Amigos da Encerrado
Convênio/FCP Nº 2/2006 lectuais africanos e Cultura Afro‐brasileira Contas Prestadas
Proc.01420.001271/2006‐06 diáspora 05.331.788/0001‐32
(II CIAD)
Convênio 559240 Termo Aditivo Alteração das Metas do Plano 30/6/2006 222.222,22 200.000,00 22.222,22 Sociedade Amigos da
1º Termo Aditivo ref.ao de Trabalho e Acréscimo de Cultura Afro‐brasileira
Convênio/FCP Nº 2/2006 R$ 241.933,33 ao Convênio 05.331.788/0001‐32
Proc.:01420.001271/2006‐06
Data Assinatura: 30/6/2006
Convênio 562538 Termo Inicial Ogbin difundindo a ex‐ 30/6/2006 68.875,70 62.435,18 6.440,52 Associação dos Filhos Encerrado
Convênio/FCP Nº 3/2006 pressão Afro Cultural e Amigos do Ilê Iya Om Contas ainda não
Proc.01420.001139/2006‐96 Brasileira (AFAIA) prestadas
05.071.123/0001‐37
Convênio 560918 Termo Inicial Espaço Cultural Palmares 29/6/2006 16.700,00 13.700,00 3.000,00 Fundação Cultural e Em execução
Convênio/FCP Nº 4/2006 em Dourados de Esportes de Dourados Contas ainda não
Proc.:01420.001069/2006‐76 15.554.975/0001‐39 prestadas
Convênio 560918 Termo Aditivo Alteração da Vigência, prorro‐ 2/1/2007 Fundação Cultural e
1º Termo Aditivo ref. ao gando sua execução até de Esportes de Dourados
Convênio/FCP Nº 4/2006 30/1/2007,com mais 60 dias _______ _______ _______ 15.554.975/0001‐39
Proc.:01420.001069/2006‐76 para prestação de contas
Data Assinatura:28/12/2006
100
Convênio 560919 Termo Inicial Espaço Cultural Palmares 29/6/2006 33.500,00 30.000,00 3.500,00 Recife Prefeitura Em execução
Convênio/FCP Nº 5/2006 em Recife ‐ PE 10.565.000/0001‐92 Contas ainda não
Proc.:01420.001082/2006‐25 prestadas
Convênio 560919 Termo Aditivo Alteração da Vigência, prorro‐ 2/1/2007 Recife Prefeitura
1º Termo Aditivo ref. ao gando sua execução até 10.565.000/0001‐92
Convênio/FCP Nº 5/2006 30/7/2007,com mais 60 dias _______ _______ _______
Proc.:01420.001082/2006‐25 para prestação de contas
Data Assinatura:28/12/2006
Convênio 562356 Termo Inicial Registro e geração de 30/6/2006 90.120,42 72.169,40 17.951,02 Fundação Escola de Encerrado
Convênio/FCP Nº 6/2006 conteúdo audiovisual Administração da UFBA Contas prestadas
Proc.01420.001547/2006‐48 do II CIAD 04.014.732/0001‐91
Convênio 562541 Termo Inicial Compartilhamento e Imple‐ 30/6/2006 63.840,00 57.000,00 6.840,00 Centro de Cultura Encerrado
Convênio/FCP Nº 7/2006 mentação das ações re‐ Tanacara Contas prestadas
Proc. 01420.001198/2006‐64 sultantes do Encontro Es‐ 07.248.877/0001‐45
tadual das Religiões de Matriz
Africana
Convênio 577559 Termo Inicial África do Bando de Teatro 14/12/2006 224.000,00 100.000,00 24.000,00 Sol Movimento da Cena Em execução
Convênio/FCP Nº 8/2006 Olodum (os 100.000,00). 00.251.431/0001‐20 Contas ainda não
Proc.01420.000059/2006‐13 restantes prestadas
estão inscri‐
tos em Restos
(a Pagar 2007)
Convênio 573103 Termo Inicial III Semana da Consciência 17/11/2006 27.000,00 25.000,00 2.000,00 Prefeitura de Encerrado
Convênio/FCP Nº 10/2006 Negra de Tupaciguara Tupaciguara Contas ainda não
Proc.01420.001497/2006‐07 18.260.489/0001‐04 prestadas
Convênio 579120 Termo Inicial Encontro Estadual da 21/12/2006 24.000,00 20.000,00 4.000,00 Prefeitura de Uberlândia Inscrita em
Convênio/FCP Nº 12/2006 Consciência Negra (inscritos em). 18.431.312/0001‐15 restos a pagar
Proc.01420.001508/2006‐41 Restos a
Pagar ‐(2007)
Convênio 577589 Termo Inicial Semana da Cultura Afro‐ 18/12/2006 30.500,00 25.000,00 5.500,00 Prefeitura Municipal Em execução
Convênio/FCP Nº 13/2006 Brasileira de Ituiutaba Contas ainda não
Proc.01420.001509/2006‐95 18.457.218/0001‐35 prestadas
Termo Inicial
Convênio/FCP Nº 14/2006
Convênio 577931 Termo Inicial O Samba Brasileiro 26/12/2006 56.000,00 50.000,00 6.000,00 Espaço 35 Em execução
Convênio/FCP Nº 15/2006 06.199.461/0001‐11 Contas ainda não
Proc.01420.003243/2006‐15 prestadas
Convênio 577981 Termo Inicial Quizomba e Cidadania 27/12/2006 220.000,00 200.000,00 20.000,00 Horta Comunitária Em execução
Convênio/FCP Nº 16/2006 Joanna de Angelis Contas ainda não
Proc.01420.003294/2006‐47 07.397.625/0001‐88 prestadas
Convênio 564282 Termo Inicial Abdias do Nascimento‐ 7/7/2006 125.000,00 100.000,00 25.000,00 Instituto de Pesquisas Encerrado
Convênio/FCP Nº 18/2006 90 anos de Memória Viva e Estudos Afro‐brasilei‐ Contas prestadas
Proc.01420.001635/2006‐40 ros (IPEAFRO)
31.607.377/0001‐37
101
Convênio 562478 Termo Inicial Fórum de Interlocução 7/7/2006 247.945,00 224.945,00 23.000,00 Fundação de Assistência Encerrado
Convênio/FCP Nº 19/2006 Sócio‐Cultural Brasil Sócio‐Educativa e Contas prestadas
01420.001572/2006‐21 África Cultural (FASEC)
05.347.002/0001‐75
Convênio 565994 Termo Inicial II Fórum Nacional de 15/8/2006 333.360,00 300.000,00 33.360,00 Sol Movimento da Cena Encerrado
Convênio/FCP Nº 20/2006 Performance Negra Centro de Pesquisa e Contas prestadas
01420.001081/2006‐81 Desenvolvimento
00.251.431/0001‐20
Convênio 564838 Termo Inicial Projeto Soul,Samba‐Rock 27/7/2006 120.000,00 100.000,00 20.000,00 Quilombohoje Literatura Em execução
Convênio/FCP Nº 22/2006 e Hip‐Hop ‐ bailes e iden‐ 73.351.330/0001‐03 Contas ainda não
Proc.01420.000382/2006‐97 tidade Étnica em SP prestadas
Convênio 564838 Termo Aditivo Alteração da Vigência, prorro‐ 2/1/2007 Quilombohoje Literatura
1º Termo Aditivo ref. ao gando sua execução até 73.351.330/0001‐03
Convênio/FCP Nº 22/2006 30/3/2007, com mais 60 dias _______ _______ _______
Proc.:01420.000382/2006‐97 para prestação de contas
Data Assinatura:29/12/2006
Convênio 564065 Termo Inicial Bahia estampada na cor 27/7/2006 586.666,67 528.000,00 58.666,67 Instituto Oya Encerrado
Convênio/FCP Nº 24/2006 03.910.172/0001‐90 Contas prestadas
Proc.01420.001757/2006‐36
Convênio 566869 Termo Inicial Documentário Biográfico 29/8/2006 33.000,00 30.000,00 3.000,00 Grêmio Comunitário Encerrado
Convênio/FCP Nº 25/2006 Mulheres do Vento, Cultural e Carnavalesco Contas prestadas
Proc.01420.001078/2006‐67 Mulheres do Tempo. a Mulherada
05.361.469/0001‐70
Convênio 566867 Termo Inicial Intolerância Religiosa, 29/8/2006 26.232,00 21.860,00 4.372,00 Federação Brasiliense Encerrado
Convênio/FCP Nº 26/2006 Cultura e Cidadania. de Umbanda e Candomblé Contas prestadas
Proc.01420.001783/2006‐64 00.454.504/0001‐81
Convênio 567319 Termo Inicial I Encontro Sul Americano 11/9/2006 1.511.869,10 1.510.358,00 1.511,10 Instituto Empreender Encerrado
Convênio/FCP Nº 27/2006 das Culturas Populares 03.666.886/0001‐03 Contas prestadas
Proc.01420.002119/2006‐32 e II Semana de Políticas
Públicas para as Culturas
Populares
Convênio 568248 Termo Inicial Curso Nacional de Etnode‐ 20/9/2006 238.921,19 213.221,19 25.700,00 Instituto de Apoio técnico Encerrado
Convênio/FCP Nº 28/2006 senvolvimento e Capacita‐ aos Países o Terceiro Contas prestadas
Proc.01420.001641/2006‐05 ção de Lideranças e Asso‐ (IATTERMUND)
ciações Quilombolas 03.656.923/0001‐94
Modulo ‐ I
Convênio 570401 Termo Inicial Atitude Feminina 5/10/2006 32.000,00 24.000,00 8.000,00 Associação Cultural Encerrado
Convênio/FCP Nº 29/2006 Cláudio Santoro Contas ainda não
Proc.01420.000372/2006‐51 00.628.883/0001‐00 prestadas
102
Convênio Termo Inicial Preservar o Patrimônio 20/10/2006 91.400,00 82.260,00 9.140,00 Sociedade Religiosa Afri‐ Em execução
Convênio/FCP Nº 30/2006 Cultural Afro‐Brasileiro na Santa Bárbara Nação Contas ainda não
Proc.01420.002474/2006‐10 de Olinda/PE Xambá prestadas
10.570.059/0001‐79
Convênio 571724 Termo Inicial Rede Kodya e Etnodesenvol‐ 23/10/2006 29.533,00 25.179,00 4.354,00 Associação Cultural de Encerrado
Convênio/FCP Nº 31/2006 vimento Quilombola Preservação do Patrimô‐ Contas ainda não
Proc.01420.001440/2006‐08 nio Bantu (ACBANTU) prestadas
04.902.259/0001‐89
Convênio 576579 Termo Inicial Formação Pedagógica de 13/11/2006 45.016,00 18.000,00 9.016,00 Fundação de Amparo à Em execução
Convênio/FCP Nº 32/2006 Educadores Populares de (os 18.000,00). Pesquisa e Extensão Contas ainda não
Proc.01420.001131/2006‐20 Capoeira restantes Universitária (FAPEU) prestadas
estão inscritos 83.476.911/0001‐17
em restos a
Pagar ‐(2007)
Convênio 575402 Termo Inicial Espaço Cultural Palmares/ 2/12/2006 22.130,00 17.130,00 5.000,00 Fundação Universidade Em execução
Convênio/FCP Nº 33/2006 UFU Federal de Uberlândia Contas ainda não
Proc.01420.002252/2006‐99 (FUFUB) prestadas
154043/15260
Convênio 573105 Termo Inicial Oswaldo Cruz: Território 20/11/2006 72.000,00 38.750,00 12.000,00 Associação Afro Cultural Em execução
Convênio/FCP Nº 34/2006 Sagrado do Samba, uma bele‐ (os 21.250,00). Lemi Ayo Contas ainda não
Proc.01420.001585/2006‐09 za que o Rio desconhece restantes 32.363.558/0001‐28 prestadas
estão inscritos
em restos a
Pagar ‐(2007)
Convênio 572791 Termo Inicial Angola Janga Tunga ‐ Minha 17/11/2006 122.450,00 110.000,00 12.450,00 Instituto Magna Matter Encerrado
Convênio/FCP Nº 35/2006 Terra de Foça e Poder 06.132.368/0001‐90 Contas ainda não
Proc.01420.002819/2006‐27 prestadas
Convênio 574423 Termo Inicial Mostra de Arte e Cultura 1/12/2006 181.445,00 164.950,00 16.495,00 Instituto Oya Encerrado
Convênio/FCP Nº 36/2006 Zumbi 311 anos de luta 03.910.172/0001‐90 Contas ainda não
Proc.01420.003066/2006‐77 prestadas
Convênio 577588 Termo Inicial Batuques do Maracambuco 18/12/2006 12.500,00 10.000,00 2.500,00 Maracambuco Fã Clube Em execução
Convênio/FCP Nº 37/2006 Batuque da Nação Contas ainda não
Proc.01420.003183/2006‐31 01.949.530/0001‐43 prestadas
Convênio 577984 Termo Inicial Saber e Sabor Culinária 27/12/2006 23.116,00 21.896,00 1.220,00 Sociedade Comunitária Em execução
Convênio/FCP Nº 38/2006 Étnica ‐ preservação Jardim Atlântico e Amigos Contas ainda não
Proc.01420.002495/2006‐27 e compartilhamento 34.434.498/0001‐12 prestadas
Convênio 581813 Termo Inicial Seminário Regional da Cidada‐ 18/12/2006 25.000,00 20.000,00 5.000,00 Prefeitura Municipal de Inscrita em
Convênio/FCP Nº 39/2006 nia Negra e Diversidade Étnico (inscrito em). Ituiutaba restos a pagar
Proc.01420.001814/2006‐87 Cultural: Possibilidades e Restos a 18.457.218/0001‐35
Avanços Pagar ‐(2007)
Convênio 577046 Termo Inicial Zumbi dos Palmares: Canto 15/12/2006 55.000,00 50.000,00 5.000,00 Associação Cultural Encerrado
Convênio/FCP Nº 40/2006 Eterno do Povo Negro Grupo União Contas ainda não
Proc.01420.003191/2006‐87 96.793.120/0001‐62 prestadas
103
Convênio 577954 Termo Inicial Orixás Fase II 26/12/2006 220.000,00 200.000,00 20.000,00 Associação Cultural Em execução
Convênio/FCP Nº 41/2006 Mandala Contas ainda não
Proc.01420.001131/2006‐20 07.005.381/0001‐40 prestadas
Convênio 577590 Termo Inicial Cultura afro‐brasileira 21/12/2006 262.290,00 238.440,00 23.850,00 Núcleo de Resgate e Pre‐ Em execução
Convênio/FCP Nº 42/2006 em Salvador: registro, servação Omi‐Dudu Contas ainda não
Proc.01420.003263/2006‐96 intercâmbio e mobilização 04.699.665/0001‐96 prestadas
Convênio 577946 Termo Inicial Recife Quilombola 27/12/2006 65.000,00 52.000,00 13.000,00 Centro de Formação do Em execução
Convênio/FCP Nº 43/2006 Educador Popular Maria Contas ainda não
Proc.01420.003200/2006‐30 da Conceição prestadas
12.860.466/0001‐46
Convênio 579455 Termo Inicial Espaço Cultural Palmares: 29/12/2006 69.894,00 63.540,00 6.354,00 Fundação Sousandrade de Em execução
Convênio/FCP Nº 45/2006 Ritmos da identidade Afros‐ apoio ao desenvolvimento Contas ainda não
Proc.01420.002251/2006‐44 maranhense 07.060.718/0001‐12 prestadas
Convênio 577989 Termo Inicial Diagnóstico Participativo e 27/12/2006 88.889,00 80.000,00 8.889,00 Instituto Floresta Viva Em execução
Convênio/FCP Nº 46/2006 fortalecimento Comunitário 05.871.362/0001‐71 Contas ainda não
Proc.01420.003274/2006‐76 das Comunidades Quilombolas prestadas
em Itacaré,Sul da Bahia
Convênio 577965 Termo Inicial Difusão da Cultura Afro‐ 26/12/2006 108.000,00 90.000,00 18.000,00 Centro Nacional de Estu‐ Em execução
Convênio/FCP Nº 47/2006 brasileira na Educação dos e de Políticas Contas ainda não
Proc.01420.003262/2006‐41 (Cenafro) prestadas
07.766.779/0001‐08
Convênio 579121 Termo Inicial Era uma vez do outro lado de 27/12/2006 36.000,00 30.000,00 6.000,00 Associação Circulo Em execução
Convênio/FCP Nº 48/2006 cá da ponte Humanitas Contas ainda não
Proc.01420.003292/2006‐58 04.080.501/001‐86 prestadas
Convênio 579566 Termo Inicial Espaço Cultural Palmares: 18/12/2006 31.920,00 26.500,00 5.420,00 Universidade Federal Em execução
Convênio/FCP Nº 49/2006 Cultura e ações afirmativas de Minas Gerais (UFMG) Contas ainda não
Proc.01420.001073/2006‐34 na UFMG 153062/15229 prestadas
Convênio 577991 Termo Inicial Formação de Agentes Qui‐ 27/12/2006 647.563,00 628.136,00 19.427,00 Associação Comunitária Em execução
Convênio/FCP Nº 50/2006 lombolas de Etnodesen‐ Quilombola do Vale do Contas ainda não
Proc.01420.003273/2006‐21 volvimento Guaporé prestadas
04.500.593/0001‐06
Convênio 577745 Termo Inicial O Reencontro da Africanidade: 22/12/2006 230.000,00 207.000,00 23.000,00 Associação Cultural Em execução
Convênio/FCP Nº 51/2006 As relações Brasil África a os Negões Contas ainda não
Proc.01420.002450/2006‐52 partir do CIAD Cultural 05.412.517/0001‐01 prestadas
Convênio 577949 Termo Inicial Etnia Cultura e reparação 27/12/2006 777.618,00 609.304,00 168.314,00 Associação Cultura Em execução
Convênio/FCP Nº 52/2006 Agentes da Pastoral Contas ainda não
Proc.01420.003313/2006‐35 04.518.315/0001‐86 prestadas
Convênio 577592 Termo Inicial As congadas em Catalão ‐ GO 26/12/2006 40.360,00 30.000,00 10.360,00 Associação da Congada de Em execução
Convênio/FCP Nº 53/2006 Catalão Contas ainda não
Proc.01420.002450/2006‐52 00.214.423/0001‐04 prestadas
104
Convênio 579040 Termo Inicial Projeto Arquitetônico de Re‐ 26/12/2006 60.000,00 50.000,00 10.000,00 Coletivo de Empresários Em execução
Convênio/FCP Nº 54/2006 forma e Reestruturação de e Empreendedores Contas ainda não
Proc.01420.003191/2006‐87 Templos de Matriz Africana 02.439.954/0001‐20 prestadas
em Minas Gerais
Convênio 577979 Termo Inicial Espaço Cultural Palmares: 21/12/2006 35.400,00 33.000,00 2.400,00 Prefeitura Lauro Em execução
Convênio/FCP Nº 55/2006 Centro de Referência a de Freitas Contas ainda não
Proc.01420.003110/2006‐49 Cultura Afro‐brasileira em 13.927.819/0001‐40 prestadas
Lauro de Freitas ‐ BA
Convênio 577593 Termo Inicial Iemanjá: a grande mãe afri‐ 26/12/2006 111.200,00 100.000,00 11.200,00 Federação Brasiliense Em execução
Convênio/FCP Nº 56/2006 cana do Brasil de Umbanda e Candomblé Contas ainda não
Proc.01420.003352/2006‐32 00.454.504/0001‐81 prestadas
Convênio 579498 Termo Inicial Memória Viva e Ação Cultural 29/12/2006 125.000,00 100.000,00 25.000,00 Instituto de Pesquisas e Em execução
Convênio/FCP Nº 57/2006 Estudos Afro‐brasileiros Contas ainda não
Proc.01420.003275/2006‐11 (IPEAFRO) prestadas
31.607.377/0001‐37
Convênio 580053 Termo Inicial Recontando o Rosário 29/12/2006 66.670,00 60000,00 6.670,00 Centro Cultural Ives Inscrita em
Convênio/FCP Nº 58/2006 (inscrito em). Alves restos a pagar
Proc.01420.003297/2006‐81 Restos a 02.608.048/0001‐02
Pagar ‐ (2007)
Convênio 580053 Termo Inicial Cultura Quilombola: o resgate 29/12/2006 304.348,00 280000,00 24.348,00 Associação das Comuni‐ Inscrita em
Convênio/FCP Nº 59/2006 do Território Negro (inscrito em). dades Rurais Quilombolas restos a pagar
Proc.01420.003324/2006‐15 Restos a 07.027.838/0001‐18
Pagar ‐ (2007)
Convênio 581062 Termo Inicial Nossa Imagem Fase II 4/1/2007 39.800,00 32800,00 7.000,00 Centro de Estudos e Inscrita em
Convênio/FCP Nº 60/2006 (inscrito em). Assessoria ‐ CEA restos a pagar
Proc.01420.003318/2006‐68 Restos a 01.746.741/0001‐89
Pagar ‐ (2007)
Convênio 579115 Termo Inicial Qualificando a permanência 26/12/2006 110.000,00 100.000,00 10.000,00 Universidade Federal da Em execução
Convênio/FCP Nº 62/2006 de estudantes cotistas na Bahia (UFBA) Contas ainda não
Proc.01420.002548/2006‐18 UFBA 153038/15223 prestadas
Contrato não tem Termo Inicial Comunidade Países 15/12/2006 179.400,00 179.400,00 não tem Fundação Escola de Inscrita em
Contrato Nr.01/2007 de Língua Portuguesa ‐ CPLP Administração da UFBA‐ restos a pagar
Proc.01400.0012344/200615 Universidade Federal
da Bahia
04.014.732/0001‐91
Contrato não tem Termo Inicial Grupo de Teatro Olodum 17/11/2006 20.000,00 20.000,00 não tem Sol Movimento da Cena Pago
Inexigibilidade de Licitação Nr.6/2006 Peça "Cabaré da RRRaça" Centro de Pesquisa para e Encerrado
o Desenvolvimento
Cultural
00.251.431/000120
105
Pregão não tem Termo Inicial Aquisição de Mobiliário 28/11/2006 14.000,00 14.000,00 Waldemar Costa Júnior Pago
Nr.18/2006 Proc.01420.002777/200624 para modernização do NE341 01.752.543/000128
Acervo da Fundação Palmares
(cadeiras e poltronas)
Pregão não tem Termo Inicial Contratação de Serviços 18/9/2006 79.140,00 79.140,00 não tem Cromos Editora e Industria Pago
Nr.7/2006 Proc.01420.001992/200616 Gráficos para impressão de Gráfica Ltda
cartilhas, livros e catálogos 82.581.406/000170
Milton de Sousa Assunção
01.407.871/000197
Pregão não tem Termo Inicial Contratação de Serviços 27/10/2006 39.985,00 5.890,00 não tem Art Gráfica e Editora
Nr.13/2006 Proc.01420.002626/2006‐76 de Impressão Gráfica, diagra‐ ( os 34.095,00). Delve Ltda
mação, ilustração, edição, restantes, 01.680.924/0001‐49
arte finalização e criação de estão inscritos Formula Gráfica e
projeto básico em restos a Editora Ltda
Pagar ‐ (2007) 07.637.882/0001‐40
Cromos Editora e
Industria Gráfica Ltda
82.581.406/000170
Pregão não tem Termo Inicial Aquisição de Softwares 1/11/2006 8.699,00 8.699,00 não tem AARTE Informática Ltda Pago
Nr.15/2006 Proc.01420.002097/2006‐19 (1 Pcte Adobe Productions Studio 72.600.067/0001‐78
Premium e 1 Pcte Macromedia MCR Sistemas e Consultoria
(Studio 8) Ltda
04.198.254/0001‐17
Pregão não tem Termo Inicial Contratação de Serviços 4/12/2006 44.499,00 44.499,00 não tem Milton de Sousa Assunção Pago
Nr.20/2006 Proc.01420.002779/2006‐13 Gráficos para impressão de 01.407.871/0001‐97
cartilhas, livros e postais Preto Especial ‐ Serviços
Gráficos e Editora Ltda
07.969.067/0001‐88
Pregão não tem Termo Inicial Aquisição de Equipamentos 14/11/2006 24.040,00 24.040,00 não tem Cristiane de Souza Pago
Nr.16/2006 Proc.01420.002257/2006‐11 de Informática Lendengue ‐ ME
07.586.061/0001‐21
Costa Leste Comércio
de Equipamentos Ltda‐ME
07.952.808/0001‐18
L2 Comércio e Serviços
Ltda
00.732.221/0001‐54
Infordados Comércio
e Serviços Ltda
70.596.473/0001‐89
Teksupri Informática
Ltda ‐ ME
03.646.192/0001‐04
Mega Imagem ‐ alguel
de Equipamentos Ltda
06.027.330/0001‐57
106
Pregão Termo Inicial Aquisição de Equipamentos 23/10/2006 10.987,80 10.734,00 não tem Giga Byte Sistemas e
Nr.12/2006 não tem 01420.002096/2006‐66 de Informática (os R$ 253,00). Computadores Ltda EPP
restantes 01.259.682/0001‐14
estão inscritos Scrool Comércio de
em restos a Materiais de Escritório
(pagar 2007) Ltda
08.194.716/0001‐89
ALR Comércio de Produtos
de Informática Ltda ME
06.176.467/0001‐73
Orta Teleredifibra MG
Ltda
01.409.372/0001‐39
Krista Eletrônica Ltda
38.058.475/0001‐01
Pregão não tem Termo Inicial Aquisição de Mobiliário para 30/11/2006 215.718,00 Inscrito em não tem Ágape Comercial e Inscrita em
Nr.19/2006 01420.002835/2006‐10 a Fundação Palmares (R$ 23.847,00). Restos a Pagar Distribuidora de Equipa‐ Restos a Pagar
é recurso da 2007 mentos para Escritório 2007
DEP) Ltda
07.062.785/0001‐76
Pregão não tem Termo Inicial Sistema de Almoxarifado ‐ 15/12/2006 100.000,00 Inscrito em não tem Link Data Informática Inscrita em
Nr.21/2006 01420.003175/2006‐94 Aquisição e Implantação de Restos a Pagar e Serviços Ltda. Restos a Pagar
Software ASI 2007 24.936.973/0001‐03 2007
Pregão não tem Termo Inicial Realização da Celebração Publicação 147.280,00 147.280,00 não tem Agenda Eventos e Mon‐ Pago e
Nr.9/2006 Contrato Nr.6/2006 da Cultura afro‐brasileira ‐ do Pregão: tagem Ltda ‐ ME Encerrado
Proc.:01420.002256/2006‐77 18 anos Aniversário da Funda‐ 2/10/2006 02.378.661/0001‐80
ção Cultural Palmares Extrato de
Contrato:
19/10/2006
Pregão não tem Termo Aditivo Acréscimo de 25% ao valor 8/11/2006 29.390,00 29.390,00 não tem Agenda Eventos e Mon‐ Pago e
Nr.9/2006 Primeiro Termo Aditivo do Contrato (R$29.390,00) tagem Ltda ‐ ME Encerrado
ao Contrato Nr.6/2006 02.378.661/0001‐80
Proc.:01420.002256/2006‐77
107
ANEXO B
QUADRO GERAL DE SERVIDORES EXERCICIO DE 2006
Demonstrativo do Quadro Geral de Servidores da FCP SITUAÇÃO VINCULO NOME SERVIDOR ESCOL. LOTAÇAO ÁREA
FCP Maria das Graças de França Médio MAS FCP Nilza Maria de Morais Superior MINC
FCP CEDIDOS
(03) FCP Vera Lúcia Schaf Ferreira Superior AGU
FCP Alzimiro Antonio Souza Teixeira
Médio CGI/ARH MEIO
FCP Bianca Andrade Tinoco Superior DEP FIM FCP Bianca Cristina Borges da
Costa Superior DPA FIM
FCP Conceição de Maria E. Barbosa
Superior DEP FIM
FCP Daniela Hallwass Superior AGE FIM FCP Edi Freitas de Paula Superior DPA FIM FCP Emerson Nogueira Santana Superior DEP FIM FCP Isabela da Silva Sela Superior DEP FIM FCP Ivan Fernandes Marinho Superior CGI/AOF MEIO FCP José Galdino Feitosa de
Souza Médio CGI/SPC MEIO
FCP Julio César Duque de França
Superior CGI/SPC MEIO
FCP Marco Antônio E.da Silva Superior GAB FIM FCP Marcus Vinicius Bennett
Ferreira Superior GAB
ASCOM MEIO
FCP Marília Matias de Oliveira Superior GAB ASCOM
MEIO
FCP Neusa Maria de Sousa Superior CGI/AMP MEIO FCP Simoni Andrade
Hastenreiter Superior CGI/AOF MEIO
FCP Tarisa Faccion E. Ferreira Pinto
Superior REP.RJ MEIO
FCP (18)
FCP Valéria Cunha G. Monteiro Superior DPA FIM
AGU Alcides Moreira da Gama Superior PGR MEIO AGU Ana Lúcia do Rosário
Cláudio Superior PGR MEIO
AGU Ana Maria Lima de Oliveira Superior PGR MEIO
108
MJ Andressa Raquel da Costa Jesus
Superior CGI/AOF MEIO
IPHAN Ângelo Plínio Bonatto Médio CGI MEIO GDF Denise Sarah de Paula Superior PGR MEIO ME Eliane Borges da Silva Superior REP/RJ MEIO MINC Leila Calaça da Silva Médio DEP FIM UFBA Lindinalva Amaro Barbosa Superior REP/BA MEIO UFBA Martha Rosa Figueira
Queiroz Superior GAB FIM
CGU Odair José Alvez Furtuoso Superior Aud.Interna MEIO IPHAN Regina Márcia Santana Superior AMP MEIO UFPE Roberta Bacelar G. de Melo Superior ARH MEIO UFBA Ubiratan Castro de Araújo Superior GAB FIM
REQUISI TADOS (15)
IPHAN Waldelourdes de Oliveira Melo
Superior SPC MEIO
SITUAÇÃO VINCULO NOME SERVIDOR ESCOL. LOTAÇAO DAS Andréa Natividade
Montenegro Superior REP/BA MEIO
DAS Edvaldo Mendes de Araújo Superior DEP FIM DAS Ialê Garcia Bezerra de
Mello Superior DEP FIM
DAS Josimar Rodrigues Chaves Médio DSG MEIO DAS Luciana Valéria P.
Gonçalves Superior DPA FIM
DAS Maria Bernadete Lopes da Silva
Superior DPA FIM
DAS Mariângela Ferreira Andrade
Superior GAB FIM
DAS Maurício Jorge Souza dos Reis
Médio DPA FIM
DAS Mirian Caetana de Souza Ferreira
Médio DPA FIM
DAS Oscar Henrique Marques Cardoso
Superior GAB FIM
NOMEA DOS (11)
DAS Sandra Beatriz Morais da Silveira
Superior AGE FIM
SITUAÇÃO VINCULO NOME SERVIDOR ESCOL. LOTAÇAO CAPITAL Anderson V. do N. Silva Médio CGI/AOF MEIO CAPITAL Antonia Cícera B. da Silva Médio CGI/DSG MEIO CAPITAL Carlos Eduardo Xavier Médio CGI/AOF MEIO CAPITAL Edcleide Martins Honório Médio GAB FIM CAPITAL Elissandra de S. dos Anjos Médio DEP FIM CAPITAL Flavia Sousa Coelho Médio GAB FIM CAPITAL Heribania Maria de Morais Superior DPA FIM
TERCEIRIZ ADOS
CAPITAL (19)
CAPITAL Heide Barbosa dos Santos Médio CGI/DSG MEIO
109
CAPITAL José Carlos Ferreira Médio CGI/DSG MEIO CAPITAL José Paulo Batista Filho Médio CGI/DSG MEIO CAPITAL Katiane Eloi Deniz Superior CGI/AMP MEIO CAPITAL Maria Donisete de
Albuquerque Médio GAB FIM
CAPITAL Naiara F. J. Abrantes Médio DEP FIM CAPITAL Nize Alencar Lima Médio CGI/ARH MEIO CAPITAL Pamella Prates Bertoletti Medio CGI MEIO CAPITAL Raphael Bitencourt L.
Borba Médio CGI/DSG MEIO
CAPITAL Roberto de M. Cardoso Fund. Income.
CGI/AMP MEIO
CAPITAL Sandra Venancio Fund Income.
CGI/DSG MEIO
CAPITAL Simone da Silva Cavalcante Médio AGE FIM
ICP Alessandro de J. C. Batista Medio CGI/DSG MEIO ICP Hermeson Alves M. dos
Santos Médio DEP FIM
ICP Juliana Linhares Barbosa Médio GAB FIM ICP Nasser Silva Médio DSG MEIO ICP Nicomedes da S. Rocha
Neto Médio CGI/DSG MEIO
ICP Raimunda Sucilene Cde Melo
Médio AUD.INTERN A
MEIO
ICP Renata da Cruz Souza Médio PGR MEIO ICP Ricardo Mariano Costa Médio CGI/DSG MEIO ICP Robson Romero de Oliveira Médio GAB FIM
DINAMIC A
Jeovani Jesus Carvalho Fundame ntal
CGI/DSG MEIO
DINAMIC A
Kelly Silva de Souza Fundame ntal
CGI/DSG MEIO
VIP Maura Alves Miranda Médio CGI/DSG MEIO VIP Ruth Santana de Araújo Médio CGI/DSG MEIO
POLIEDRO Alessandro Resck Naves Superior ASINF MEIO POLIEDRO Leandro Silva Ferreira Superior ASINF MEIO
ICP (09)
DINAMICA (02)
VIP (02)
POLIEDRO (03)
TOTAL DE TERCEIRIZ
ADOS (35)
POLIEDRO Pedro Lucas Ávila Dantas Médio ASINF MEIO
CIEE Antonio Carlos Veres Fundame ntal
DEP FIM
CIEE Fernanda Lopes Correa Médio GAB/ACS MEIO
ESTAGIARI OS (04)
CIEE Lirian Elisabeth Klein Médio PRG MEIO
110
CIEE Mariana Pimenta Médio DPA FIM TOTAL DE SERVIDORES 85
Total de Servidores por Área de Trabalho
Finalistica 46 Administrativo 36 Cedidos 03 Total 85
Em relação a letra iii, da alínea c, do item 3.3.3.4, constante da Norma de Execução CGU nº03, de 28/12/2006, a Fundação Cultural Palmares só possui funcionários cedidos e requisitados na esfera federal, não possuindo, assim, valores pendentes de ressarcimento.
ANEXO C
PUBLICAÇÕES DO ACERVO
PUBLICAÇÕES RECEBIDAS NO ACERVO 2006
PUBLICAÇÕES DATA QUANT. INSTITUIÇÃO DOADORA
Diretrizes curriculares nacionais para a educação das relações étnicoraciais e para o ensino de história e cultura afrobrasileira e africana. quantidade: 10 30012006 10 MEC Políticas de promoção da igualdade racial na educação / exercitando a definição de conteúdos e metodologias 30012006 MEC Superando o racismo na escola 30012006 1 MEC Tempos de lutas: as ações afirmativas no contexto brasileiro 30012006 1
MEC
Ações afirmativas e combate ao racismo nas Américas 30012006 2
MEC
Educação antiracista: caminhos abertos pela lei federal nº 10.639/03 30012006 1
MEC
2º Prêmio educar para a igualdade racial / experiências de promoção da igualdade racial / étnica no ambiente escolar 30012006 1
MEC
111
Cartazes do MEC: SECAD em notícia 30012006 2 MEC Declaração de Durban e plano de ação 22032006 2 GAB/FCP Olodum carnaval cultura negritude 27032006 4 GAB/FCP Comunicando revistalaboratório do curso de relações públicas da Universidade de Caxias do Sul. ano XII, nº. 45 27032006 1
Universidade de Caxias do Sul
Revista informa informativo ano 01 n. 04 novembro de 2005 27032006 1
Universidade de Caxias do Sul
Matizes Dumont a bordar a vida 27032006 1 Universidade de Caxias
do Sul
Da cabaça, o Brasil: natureza, cultura, diversidade 27032006 1 Universidade de Caxias
do Sul
Folder Museu de Folclore Edison Carneiro 27032006 1 Universidade de Caxias
do Sul Jornal Notícias de Angola, informativo do ConsuladoGeral de Angola no Rio de Janeiro ano 13 – nº268 28/2/2006 27032006 2
ConsuladoGeral de Angola no Rio de Janeiro
Jornal Notícias de Angola, informativo do ConsuladoGeral de Angola no Rio de Janeiro ano 13 – nº267 15/2/2006 27032006 2
ConsuladoGeral de Angola no Rio de Janeiro
Cartões postais referentes à cultura afro 27032006 12 ConsuladoGeral de
Angola no Rio de Janeiro
História da educação do negro e outras histórias 26062006 1 MEC Superando o racismo na escola 26062006 1 MEC Educação antiracista caminhos abertos pela lei federal nº 10.639/03 26062006 1 MEC
Ações afirmativas e combate ao racismo nas escolas 26062006 1 MEC bolsa do programa diversidade na universidade projetos inovadores de cursopic ano 2006 26062006 1 MEC Situação da infância brasileira 2006 10072006 1 GAB/FCP Um Brasil para as crianças rede de monitoramento amiga da criança 10072006 1 Análise de violência contra a criança e o adolescente segundo o ciclo de vida no Brasil conceitos, dados e proposições 10072006 1 Encarando os desafios da vida: uma conversa com adolescentes 10072006 1 Vitor CERTIDÕES DE AUTO RECONHECIMENTO FORNECIDAS EM 2006 Virtual de Regina Rennó 10072006 1
10072006 1 GAB/FCP
112
Programa Brasil, gênero e raça orientações gerais 10072006 1 GAB/FCP Promoção de igualdade de oportunidades e de combate à discriminação no trabalho plano interno 10072006 1 GAB/FCP Ações de promoção de igualdade de oportunidades e de tratamento de gênero e raça no trabalho 10072006 1 GAB/FCP
Código de conduta da alta administração federal 10072006 1 GAB/FCP encarando os desafios da vida: uma conversa com adolescentes 10072006 3 GAB/FCP Análise de violência contra a criança e o adolescente segundo o ciclo de vida no Brasil conceitos, dados e proposições 10072006 1 GAB/FCP Unisa latin american report vol. 21 nº 2 2005 10072006 1 GAB/FCP um Brasil para as crianças rede de monitoramento amiga da criança 10072006 1 GAB/FCP Situação da infância brasileira 2006 10072006 1 GAB/FCP Cartilha combate ao racismo ao preconceito e a discriminação racial 10072006 1 GAB/FCP Dossiê saúde das mulheres lésbicas, promoção da equidade e da integralidade 10072006 1 GAB/FCP Revista instituto de pesquisas e estudos edição 44 set/dez de 2005 10072006 1 GAB/FCP Cartilha combate ao racismo ao preconceito e a discriminação racial 10072006 1 GAB/FCP Mulheres do vento Mulheres do tempo 22072006 1 GAB/FCP Uma história do negro no Brasil 22072006 2 GAB/FCP Literatura afrobrasileira 22072006 2 GAB/FCP A cerâmica guarani e guarani missioneira 24072006 1 GAB/FCP Mini caderno informativo do CIAD cultural 2006 24072006 5 Ciad Cultural/BA "Varia história" nº 35 vol 22 27072006 1 GAB/FCP Relatório anual do coordenador residente da onu 2004 "8 jeitos de mudar o mundo" versão condensada 27072006 1 GAB/FCP "Careta de cazumba" 2005 27072006 1 GAB/FCP Caderno de educação do Ilê Aiyê "Projeto de extensão pedagógica – O negro e o poder 2006" 27072006 2 GAB/FCP Catálogo "prêmio cultura viva" junho de 2006 27072006 14 GAB/FCP Catálogo de obras gráficas "Ilustra Brasil! 2" 27072006 1 GAB/FCP "Orientações e ações para a educação das relações étnicoraciais" 2006 27072006 2 GAB/FCP
113
"Dimensões da inclusão no ensino médio: mercado de trabalho, religiosidade e educação quilombola" coleção educação para todos 27072006 2 GAB/FCP Cartaz Igreja de São Benedito restauração artística e arquitetônica natividade Tocantins 2006 31072006 2 IPHAN Catálogo “Os sambas, as rodas, os bumbas, os meus e os bois / e o CDRom”. 31072006 1 IPHAN Edição história áfrica e diáspora 01082006 1 DEPP Sorria (a revista do CIR) 01082006 1 DEPP Os sambas, as rodas, os bumbas, os meus bois 01082006 1 DEPP Seminário nacional de políticas públicas para as culturas populares 01082006 1 DEPP Viva salvador (Fundação Gregório de Mattos) 01082006 1 DEPP A ginga da rainha (Íris Amâncio) 01082006 1 DEPP O negro e a cidadania 500 anos depois 01082006 1 DEPP Liderança feminina 01082006 1 DEPP Guia prático da mulher (candidata) 01082006 1 DEPP
Negro cidadão (levante e lute pelos seus direitos) 01082006 1 DEPP Racista, eu? de jeito nenhum... 01082006 1 DEPP Manual de sobrevivência do negro no Brasil 01082006 1 DEPP Políticas públicas para a educação profissional e tecnologia 01082006 1 DEPP Cartilha combate ao racismo ao preconceito e a discriminação racial 03082006 1 DEPP
Conexão Revista de comunicação da Universidade de Caxias do Sul v. 4, nº 8, jul/dez. 2005 10082006 1
Fundação Universidade de Caxias do Sul Biblioteca Central
Conexão Revista de comunicação da Universidade de Caxias do Sul v. 4, nº 7, jan/jun. 2005 10082006 1
Fundação Universidade de Caxias do Sul Biblioteca Central
guia do acervo Curt Lange – UFMG 11082006 2 UFMG "Parcerias estratégicas" CGEE Centro de Gestão e Estudos Estratégicos nº21 dez de 2005 17082006 1 GAB/FCP "Parcerias estratégicas" CGEE Centro de Gestão e Estudos Estratégicos nº22 jun de 2006 17082006 1 GAB/FCP "Territórios Quilombolas Reconhecimento e titulação das terras" vol 2 nº 2 17082006 5 GAB/FCP
Apostila oficinas do Sistema Nacional de Cultura 17082006 10 GAB/FCP
114
DVD "Benguele" 17082006 1 GAB/FCP DVD Memórias do cativeiro 17082006 1 GAB/FCP Kit Silêncio e Memória (1 livreto e 5 cds) 17062006 6 GAB/FCP Forrobodó no forró 06102006 1 GAB/FCP Folder América sobre livraria do John Carter Brown 06102006 1 GAB/FCP Memória visual e afetiva de Quissamã 11102006 1 GAB/FCP Brasil – África olhares cruzados/ Cabinadario de janeiro Porto Alegre Maputo 19052006 1 GAB/FCP Ética & Negócios/ Julio Lobos 19052006 1 GAB/FCP El golpe fascista contra Venezuela / Hugo Chávez 19052006 1 GAB/FCP Cartilha um mundo para as crianças/ Assembléia Ações Unidas 19052006 1 GAB/FCP Caxinguelê/ Iepê Correia 19052006 1 GAB/FCP Direitos humanos negro e educação/ CENEG 19052006 1 GAB/FCP Comunidades Quilombolas direito a terra/ FCP – MINC 19052006 1 GAB/FCP Religiões afro – brasileiras e saúde/ José Marmo da Silva 19052006 1 GAB/FCP Encontro entre meios e fins/ a experiência da comissão de ética publica 19052006 1 GAB/FCP Projeto russas/ fundação Bank Boston 19052006 1 GAB/FCP Recordações de Ari Barroso ultimo depoimento/ Mario de Morais 19052006 1 GAB/FCP Historia da Ort Brasil 60 anos educando para a vida/ Suely Spiguel e Hugo Milajovic 19052006 1 GAB/FCP Sistematizando caminhos/ Brasil – Canadá fundo de gênero 19052006 1 GAB/FCP Curso básico de informática/ CENEG 19052006 1 GAB/FCP Enciclopédia da Brasileiridade/ BNDES 19052006 1 GAB/FCP Revista Democracia Viva 19052006 1 GAB/FCP II Encontro de intercambio de experiências do fundo para igualdade de gênero/ reflexões sobre a diversidade no mundo do trabalho 19052006 1 GAB/FCP Direito à moradia e territórios étnicos/ proteção legal e violação de direitos das comunidades de quilombolas no Brasil 19052006 1 GAB/FCP Situação da infância brasileira o direito à sobrevivência e ao desenvolvimento/ Unicef 19052006 1 GAB/FCP Mensagem ao Congresso Nacional 19052006 1 GAB/FCP
115
A FCP na III conferencia mundial de combate ao racismo, discriminação racial, xenofobia e Intolerância correlata 19052006 1 GAB/FCP Ethnos Brasil. cultura e sociedade/ NUPE, UNESP 19052006 1 GAB/FCP Tempos de lutas as ações afirmativas no contexto brasileiro 19052006 1 GAB/FCP Educação anti – racista: caminhos abertos pela lei federal nº 10.639/03 19052006 1 GAB/FCP Discriminação positiva: as ações afirmativas na realidade brasileira/ Sidney madruga 19052006 1 GAB/FCP Descentralização & liberdade/ Helio Beltrão 19052006 1 GAB/FCP Barreto Junior o rei da chanchada/ Alexandre Figueira 19052006 1 GAB/FCP Dano moral nos atos de racismo/ sos racismo – pe 19052006 1 GAB/FCP (R) evolução no desenvolvimento rural: território e mediação social 19052006 1 GAB/FCP Reformas: raça, gênero e políticas de inclusão social/ Senador Paulo 19052006 1 GAB/FCP Agroambientes de transição/ Profº Emanuel Gomes de Moura 19052006 1 GAB/FCP Pão da paz 194 receitas de pão de paises membros da onu/ Paulo Braga 19052006 1 GAB/FCP Espelho dourado/ Heloisa pires lima 19052006 1 GAB/FCP Revista do serviço publico 19052006 1 GAB/FCP National Geographic Brasil/ o guardião do tesouro do deus sol 19052006 1 GAB/FCP Chico Buarque o tempo e o artista 19052006 1 GAB/FCP Participação brasileira na CPLP 19052006 1 GAB/FCP Mapa da população negra no mercado de trabalho/ inspir 19052006 1 GAB/FCP Seminário internacional as minorias e o direito/ conselho da justiça federal 19052006 1 GAB/FCP PCPR/ projeto de combate à pobreza rural 19052006 1 GAB/FCP PCPR/ relatório final 19052006 1 GAB/FCP Leilão – terça, 12 de agosto de 2003 / Murilo Castro 19052006 1 GAB/FCP Alem dos jardins do Ipiranga historia, restauro e a vida no parque da independência 19052006 1 GAB/FCP Políticas sociais acompanhamento e analise/ IPEA 19052006 1 GAB/FCP ENAP cadernos/ relatório de avaliação da política de gratificação de atividade técnico – administrativa 19052006 1 GAB/FCP
116
Relatório da situação da infância e da adolescência brasileira 2003 versão preliminar 19052006 1 GAB/FCP CENEG/ unidades estaduais projeto de nacionalização 19052006 1 GAB/FCP O sangue e o espírito dos antepassados/ Miriam Furtado Hartung 19052006 1 GAB/FCP São Miguel e rincão dos Martmianos/ Jose Carlos, Sergio Gomes 19052006 1 GAB/FCP Estatuto do idoso agora é lei/ senador Paulo Paim 19052006 1 GAB/FCP Sertão de Azulá! a comunidade cafuza em perspectiva 19052006 1 GAB/FCP Desigualdades raciais no Brasil um balanço da intervenção do governo 19052006 1 GAB/FCP Crise, desemprego e destruição: o capital na uti 19052006 1 GAB/FCP Mostra africana de arte contemporânea/ SESC – SP 19052006 1 GAB/FCP Briscelânia 80 anos de Adriano da Gama Kury 19052006 1 GAB/FCP Políticas de promoção da igualdade racial na educação/ CEERT 19052006 1 GAB/FCP
Seminário arte e etinia afro – brasileira 19052006 1 GAB/FCP Plano nacional de educação/ comissão de educação, cultura e desporto 19052006 1 GAB/FCP Ponte entre povos/ Malui Miranda 19052006 1 GAB/FCP FUNART 2003/ MINC 19052006 1 GAB/FCP Mostra rio de arte sem barreiras/ FUNART 19052006 1 GAB/FCP Anuário 2004 viva a musica! 19052006 1 GAB/FCP Um país chamado mercosul 19052006 1 GAB/FCP Balanço social FCP 2003/2004 19052006 1 GAB/FCP Ações afirmativas para o povo negro/ Talis Rosa, Luiz Henrique e Paulo Ivan 19052006 1 GAB/FCP Porto alegre assume sua negritude/ prefeitura de porto alegre 19052006 1 GAB/FCP CD Rom observatório de direitos humanos 19052006 1 GAB/FCP Folder leitura a força de um habito 19052006 1 GAB/FCP Platão sem metafísica/ Volnir Santos 19052006 1 GAB/FCP Show Business/ guia internacional 19052006 1 GAB/FCP Coleção pensamento critico/ Paulo Sergio Duarte I, Frederico morais II, Icleia Cattani 19052006 1 GAB/FCP 2º Prêmio educar para a igualdade racial 19052006 1 GAB/FCP
117
Foco economia e negócios/ as armadilhas da carga tributaria 19052006 1 GAB/FCP the independent film & video monthly 19052006 1 GAB/FCP Guia de profissões decida com segurança 19052006 1 GAB/FCP Atlântico negro ritmos do inconsciente/ Renato Barbieri 19052006 1 GAB/FCP Revista verde oliva 19052006 1 GAB/FCP O ano do Brasil na França 2005 19052006 1 GAB/FCP Divino toque do maranhão/ IPHAN 19052006 1 GAB/FCP Relatório de avaliação de programa “programa fome zero’ morar melhor, combate ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes, atenção à pessoa portadora de deficiência e ação assistência financeira para a aquisição e distribuição de medicamentos excepcionais / TCU”. 19052006 1 GAB/FCP Registro de políticas de salvaguarda para as culturas populares 19052006 1 GAB/FCP Arede tvs comunitárias: só nos canais fechados 19052006 1 GAB/FCP IPHAN relatório de atividades 2003/2004 19052006 1 GAB/FCP Relatório de desenvolvimento humano (racismo, pobreza e violência) 2005/ ONU 19052006 1 GAB/FCP Territórios quilombolas/ vol. 02 – 2005 19052006 1 GAB/FCP Secretaria da cultura/ governo do estado do ceará (secretaria de cultura) 19052006 1 GAB/FCP Elementos da Iconografia de Goiás 19052006 1 GAB/FCP Diretrizes para a criação dos conselhos estaduais e municipais dos direitos da mulher 19052006 1 GAB/FCP Correios relatório anual 2004 19052006 1 GAB/FCP Revista capacitação massiva 19052006 1 GAB/FCP As reuniões brasileiras de antropologia 50 anos/ Mariza Corrêa 19052006 1 GAB/FCP Educação hoje/ unesco 19052006 1 GAB/FCP Relatório Bianual Nuer 1994/1996 19052006 1 GAB/FCP Unews os servidores da paz/ onu 19052006 1 GAB/FCP Políticas econômicas e preparações uma contribuição ao debate/ INSPIR 19052006 1 GAB/FCP Cartilha na nação Xambá 19052006 1 GAB/FCP National Geographic Brasil/ Índia os intocáveis 19052006 1 GAB/FCP Bayelsa the hidden paradise 19052006 1 GAB/FCP
118
Terra da gente safra de cidadania/ ministério do desenvol. agrário 2003/2004/2005 19052006 1 GAB/FCP Revista nossa historia/ Chica da Silva 19052006 1 GAB/FCP Revista festa & folia/ banda Babalada 19052006 1 GAB/FCP Revista Aerovisão Macte animo! Generose Puer, sic itur ad Astra 19052006 1 GAB/FCP Jornal Unioeste 19052006 1 GAB/FCP CEERT 15 anos (revista) 19052006 1 GAB/FCP Revista continente documento/ Delmiro Gouveia 19052006 1 GAB/FCP Projeto de realização do governo Brasil 1994 – 2002 19052006 1 GAB/FCP Centro de estudos afro – asiáticos/ UCAM 19052006 1 GAB/FCP Exemplo e raça 19052006 1 GAB/FCP CONAQ/ relatório do II Encontro Nacional de Comunidades Negras Quilombolas 19052006 1 GAB/FCP Revista do CNBA raiz da liberdade/ II Congresso: Ações Afirmativas e Fé em um Brasil Melhor 19052006 1 GAB/FCP TRF em dia/ Castro Meira no STJ 19052006 1 GAB/FCP A participação da mulher negra no desenvolvimento e construção das Américas “somos mulheres negras” 19052006 1 GAB/FCP Prêmio: educar para a igualdade racial 19052006 1 GAB/FCP CENEG/ historia do CENEG 19052006 1 GAB/FCP CENEG/ construindo a igualdade racial no Brasil 19052006 1 GAB/FCP I mostra pan – africana de arte contemporânea/ Salvador – BA 19052006 1 GAB/FCP O fim do trabalho infantil: um objetivo ao nosso alcance/ oit 19052006 1 GAB/FCP Gibi quilombos espaço de resistência de crianças, jovens, mulheres e homens negros 19052006 1 GAB/FCP Revista quilombos espaço de resistência de crianças, jovens, mulheres e homens negros. 19052006 1 GAB/FCP (Trabalho) O nordeste e eu por: Renato costa 19052006 1 GAB/FCP Diversidade cultural brasileira/ MINC 19052006 1 GAB/FCP Revista angola hoje/ bolsa de valores 19052006 1 GAB/FCP III encontro sebrae afro – Goiano 19052006 1 GAB/FCP Raiz/ favor não pichar 19052006 1 GAB/FCP
119
Total 279
DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICAÇÕES 2006
Publicações/Estados DF G O BA RJ SP
C E
M G
M A
P R
P A
M T
P B PI AL
E S RS ROMS SC SE PE Total
VHS 1º Concurso Nacional de Vídeos Sobre Hist. Cultura AfroBrasileira 10 0 1 0 2 0 1 0 1 0 0 0 1 0 0 2 0 0 0 0 0 18 Cartilha Ações Afirmativas
581 1 19 5 232 1 12 7 88 4 20 38 15 4 2 1 22 1 0 1 29 0 0 1 20 0 9492
O Negro na Universidade 60 0 879 16 13 0 6 1 2 0 1 3 1 0 1 8 0 0 1 1 0 993 Theodoro Sampaio Chapada Diamantina 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 5 CD Simples reportagem 5 0 3 0 2 0 3 0 0 0 3 0 0 0 0 2 0 0 1 0 1 20 Calendário de Parede 2006 388 1 27 8 13 0 14 4 0 0 14 1 0 0 0 23 1 1 0 0 0 495 Calendário de mesa 2006
108 3 2 70 13 6 5 3 0 2 0 0 0 0 0 0 10 0 3 0 2 0 1199
DVD Ballet do Senegal 233 3 15 11 9 0 6 1 0 0 3 1 0 0 1 5 0 0 1 0 1 290 DVD Festival África Brasil 4 0 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 8 25 Anos do movimento Negro 376 17
136 4 29 9 7 7 1 2 1 4 2 1 6 1 7 0 0 0 0 0 1834
Negro no Mercado de Trabalho 314 23 62 36 15 2 11 2 23 1 1 2 0 2 1 15 0 0 1 1 0 512 Orixás Dançam no Planalto Central 885 2 46 6 14 1 9 1 2 1 1 1 0 0 1 6 0 0 1 0 0 977 O Negro no Rio Grande do Sul 242 4 65 25 18 1 7 8 5 0 1 2 0 0 1 34 0 2 1 20 0 436 Revista Palmares Ano I nº 2 760 2 5 5 2 0218 0 1 0 0 1 0 0 0 5 0 0 1 0 0 1000 Zumbi dos Palmares Caderno do Aluno 5 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 8 Mostra Pan Africana 64 0 1 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 66 DVD Honrados Amaros 21 0 3 0 4 0 4 0 0 0 3 0 0 1 0 2 0 0 1 0 1 40
Água de Beber 929 7 142 1 10 0 1 0 0 0 0 1 0 1 0 0 1 0 0 0 0 0 2371
120
Publicações DF G O BA RJ SP
C E
M G
M A
P R
P A
M T
P B PI AL
E S RS ROMSSC SE PE Total
Resumo das Distribuições Por Estado Distrito Federal 11194 56,2%
Goiás 256 1% Bahia 6289 32%
Rio de Janeiro 286 1% São Paulo 991 5% Ceará 38 0,2%
Minas Gerais 327 2% Maranhão 33 0,17% Paraná 42 0,21% Pará 5 0,3%
Mato Grosso 33 0,2% Paraíba 35 0,2% Piauí 5 0,03%
Alagoas 10 0,10% Espírito Santo 7 0,04%
Rio Grande do Sul 149 1% Rondônia 1 0,01%
Mato Grosso do Sul 6 0,03% Santa Catarina 9 0,05%
Sergipe 44 0,22% Pernambuco 4 0,02% Total Geral 19764 100,0%
OBS: Salientamos que a concentração da distribuição de material ocorrida no DF e na Bahia, devese ao fato de que nestes dois locais, ocorreram no exercício de 2006 diversos eventos nacionais e internacionais promovidos pela FCP, ou com o apoio desta, portanto, o Estado e o Distrito não retratam o destino final destes materiais distribuídos pela FCP. A partir do exercício de 2007, esta forma de registro/cadastral será modificada.
121
122
Distribuição por Estados
Distrito Federal 57%
Goiás 1%
Bahia 32%
Rio de Janeiro 1%
São Paulo 5%
Maranhão 0,17%
Santa Catarina 0,05%
Paraná 0,21%
Sergipe 0,22%
Minas Gerais 2%
Ceará 0,2%
Mato Grosso do Sul 0,03%
Rio Grande do Sul 1%
Rondônia 0,01%
Espirito Santo 0,04%
Alagoas 0,1%
Mato Grosso 0,2%
Piauí 0,03%
Paraíba 0,2%
Pernambuco 0,02%
Pará 0,03%
Distrito Federal Goiás Bahia Rio de Janeiro São Paulo Ceará Minas Gerais Maranhão Paraná Pará Mato Grosso Paraíba Piauí Alagoas Espirito Santo Rio Grande do Sul Rondônia Mato Grosso do Sul Santa Catarina Sergipe Pernambuco
ANEXO D
399 CERTIDÕES DE AUTORECONHECIMENTO FORNECIDAS EM 2006
Estados/Comunidades:
ALAGOAS
Chifre do Bode / Filus / Guaxini / Mameluco / Oiteiro / Pau D’Arco / Poço do Sal / Poços do Lunga / Puxinanã
AMAPÁ
Ambé / Ilha Redonda / Porto do Abacate / Rosa / São José do Mata Fome / São Pedro dos Bois / São
Raimundo do Pirativa
AMAZONAS
Tambor
BAHIA
Água Branca / Água Vermelha / Alto Bonito / Alto da Cabaceira / Bananeira dos Pretos / Barra II / Barreiras / Barreiro Preto / Barrinha / Barro Vermelho / Barrocas / Bebedouro / Brejinho / Brejo do Engenho da Guaíba / Brejo Grande / Buraco / Cachoeira do Rio Pardo / Cajazeiras, Prata e Rua do Fogo / Caldeirão / Cana Brava / CanaFista / Casa Nova dos Amaros / Casa Nova dos Ferreira / Casa Nova dos Marinos / Cipoal / Comunidade Negra Rural de Lagoa da Salina / Conceição (município de Antônio Gonçalves) / Conceição (município de Boninal) / Contendas, Guaribas, Rancho de Casca e Laginha / Coqueiros / Corta Lote / Cutia / Engenho da Cruz / Enseada do Paraguaçu / Feitosa / Fojo / Fumaça / Furadinho / Gruta dos Brejões / Guaruçú / Jatobá / Jibóia (município de Antônio Gonçalves ) / Jibóia (município de Livramento de Nossa Senhora) / João Rodrigues / Jurema / Laginha / Lagoa / Lagoa Branca / Lagoa de Vitorino / Lagoa do Leite / Lagoa do Melquíedes e Baixa Seca / Lagoa do Zeca / Lagoa dos Patos / Lagoa Maria Clemência, composta pelos povoados (Poço de Aninha, Caldeirão, Oiteiro, Manuel Antônio, Riacho de Teófilo, Baixão, Tábua, Muritiba e Lagoa de Maria Clemência) / Lagoinha / Lagoinha e Poço / Laje de Cima II / Laranjeiras / Macaco de Baixo / Macaco de Cima / Mandacaru / Maraú / Montevidinha / Mucambo / Mulungú / Olaria / Ouricuri II / Palmeira / Paquí / Patos I / Patos II / Patos III / Pé de Serra / Pedra (município de Campo Formoso) / Pedra (município de Itambé) / Poço da Pedra / Porto do Oitizeiro / Quatis dos Fernandes / Quebra Facão / Queimada Grande e Capim / Quenta do Sol / Quizanga / Remanso / Ribeirão do Paneleiro, Batalha e Lagoa do Arroz / Sabino / Sangradouro I / Sangradouro II / Santa Cruz / Santo Amaro / São Gonçalo / São João de Santa Bárbara / São Joaquim de Paulo / São Raimundo / São Tiago do Iguape / São Tomé / Saquinho / Sítio Dendê / Solidade / Terra Verde e Minério / Timbó / Torrinhas / Tucum / Umburana / Vazante / Veredinha / Vicentes / Vila Monte Alegre / Vila Nova / Zumbi
CEARÁ
BASE e adjacências, compreendendo as comunidade Caetana e Retiro / Consciência Negra / Croatá / Encantados de Bom Jardim / Fidelis / Gavião / Timbaúba
124
ESPÍRITO SANTO
BeiraRio Arual / Cacimba / Chiado / Córrego do Sertão / Córrego Santa Izabel / Córrego Seco / Coxi / Dilô Barbosa / Dona Guilhermida / Mata Sede / Nova Vista / Palmito / Roda D´Água / Santana / Santaninha / São Domingos de Itauninhas / São Pedro / Serraria e São Cristóvão
GOIÁS
Baco Pari / Buracão / Comunidade Quilombola Nossa Senhora Aparecida / Fazenda Santo Antônio da Laguna / Mesquita / Pelotas / Quilombolas de Minaçu
MARANHÃO
Ariquipá / Bebe Fumo / Bem Posta / Bolonha / Bom Princípio / Brejo de São Félix / Camaputiua / Caminho Novo / Campo Redondo / Canta Galo / Cariongo / Cipoal dos Pretos / Cocal / Cumum / Estiva dos Cotó / Estiva II e adjacentes (Beleza) / Guaraciaba / Ilha do Cajual / Itamatatiua / Jaguarana / Jericó / Marmorana e Boa Hora 3 / Mata Boi / Mato do Brito / Monteiro / Peixes / Quatro Bocas / Santa Maria (conhecida por Malaquias, município de Vargem Grande) / Santa Maria / Santa Rita / Santo Antônio / São Benedito do Elcias / São Felipe / São Zacarias II / Taboca do Belém / Vista Alegre
MATO GROSSO
Capão do Negro / Ribeirão da Mutuca
MATO GROSSO DO SUL
Comunidade Negra das Famílias Araújo e Ribeiro / Comunidade Negra São João Batista / Furnas dos Baianos / Ourolândia
MINAS GERAIS
Açude / Água Limpa de Baixo / Água Limpa de Cima / Água Preta de Cima / Alto Caititu e Muniz / Barro Preto / Bebedouro / Brejo de São Caetano / Brejo Grande / Caitetu do Meio / Comunidade dos Bernardos / Comunidade dos Ferreiras / Comunidade Quilombola do Gerais Velho / Dr. Campolina / Espinho / Gravatá / Ilha da Ingazeira / Indaiá / Justa I / Justa II / Malhadinha / Mato do Tição / Moça Santa / Mocó dos Pretos / Paraguai / Pedra Preta / Poções / Puris/Calindó / Quilombo das Almas / Quilombola de Vereda Viana / Quilombolas / Retiro dos Bois / Rural Barreirinho / São Francisco/Gentio / São Pedro de Cima / Vila Primavera / Vila Santo Isidoro
PARÁ
Ariramba / Bacabal / Boa Vista do Itá / Bracinho / Camiranga / Campo verde / Cumaru / Igarapé Dona Caruperê / Jacarequara / Jambuaçu / Macapazinho / Medianeira das Graças / Menino Jesus / Nossa Senhora da Conceição Caruperê / Nossa Senhora da Conceição Ipanema / Nossa Senhora das Graças Vila do Cravo / Nossa Senhora do Carmo do Igarapé da Ponte / Nossa Senhora do Perpétuo
125 Socorro / Nossa Senhora do Perpétuo Socorro da Montanha / Passagem / Rosário / Santa Luzia / Santa Maria do Curaçá / Santa Maria do Mirindeua / Santa Terezinha / Santo Antônio / São José do Açaiteua / São Judas Tadeu / São Manoel / Timboteua Cravo / Tipitinga / Umarizal / Velho Expedito / Vila Mariana / Vila União/Campina
PARANÁ
Apepú / Areia Branca / Bairro Córrego do Franco / Bairro Três Canais / Batuva / Campina dos Morenos / Cavernoso 01 / Comunidade Negra do Varzeão / Comunidade Negra Rural de Córrego das Moças / Comunidade Negra Rural de Sete Barras / Despraiado / Estreitinho / Feixo / Manoel Ciriaco dos Santos / Palmital dos Pretos / Peafú / Porto Velho / Praia do Peixe / Restinga / Rio Verde / São João / Tronco / Vila Esperança / Vila São Tomé
PARAÍBA
Comunidade Negra de Barreiras / Comunidade Negra de Gurugi / Comunidade Negra de Mãe Dagua / Comunidade Negra de Santa Tereza / Comunidade Negra do Sítio Matias / Comunidade Negra Paratibe / Comunidade Negra Rural Lagoa Rasa / Comunidade Negras Contendas / Curralinho/Jatobá / Grilo / Ipiranga / São Pedro dos Miguéis / Umburaninhas / Vinhas
PERNAMBUCO
Cruz do Riacho / Furnas / Ingazeira / Juazeiro Grande / Poço dos Cavalos / Posse / Sítio Cascavel / Tigre
PIAUÍ
Angical / Angical de Cima / Baixão / Cabaceira / Caetitu / Campo Alegre / Carnaúba Amarela / Chapada / Chupeira / Escondido / Garapa / Lagoa da Serra / Laranjo / Maria / Mimbó / Paquetá / Pitombeira / São Martins / Silvino / Sítio Velho / Tanque de Cima / Volta do Campo Grande
RIO DE JANEIRO
Botafogo / Machadinha / Pedra do Sal / São José da Serra / Sobara
RIO GRANDE DO NORTE
Aroeira / Jatobá / Negros do Riacho / Sítio Arrojado/Engenho Novo / Sítio Grossos / Sítio Lajes / Sítio Moita Verde / Sítio Pavilhão / Sítio Pega / Sítio Sobrado
RIO GRANDE DO SUL
Arnesto Penna Carneiro / Cantão das Lombas / Chácara Barreto / Comunidade de QUADRA / Costa da Lagoa / Fazenda da Cachoeira / Júlio Borges / Limoeiro / Novo Horizonte/Rincão dos Caixões / Picada das Vassouras / Sítio Novo/Linha Fão
126 RONDÔNIA
Jesus / Santa Fé
SÃO PAULO
Brotas / Cambury / Castelhanos / Cedro / Fazenda Caixa / Fazenda Pilar, Remanescentes do Espólio do Tenente Antônio de Almeida Leite / Jaó / Pedra Preta e Paraíso / Pedro Cubas de Cima / Porto Velho / Ribeirão Grande / Sertão do Itamambuca / Terra Seca / Terras de Caxambu
SERGIPE
Brejão dos Negros / Catuabo / Ladeiras / Maloca / Mussuca / Patioba / Pirangi / Pontal da Barra
TOCANTINS
Barra do Aroeira / Cocalinho e arredores / Laginha e áreas vizinhas / Mumbuca e arredores / Povoado do Prata e arredores / Projeto da Baviera / Redenção / São Joaquim e áreas vizinhas / São José
ANEXO E
REPRESENTAÇÃO DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
ANEXO I Nome Representante 1 Representante 2 Órgão Comissão de Ética Pública:
1. Supervisão da Observância do Código de Alta Administração Federal junto ao Comitê de Ética Pública
2. Comitê de Ética Pública
Leila Calaça da Silva – Representante Setorial/PR
Membros Ivan Fernandes Marinho Roberta Bacelar Gonçalves de Melo
Presidência da República
Comitê de Acompanhamento das Ações de Cooperação no Âmbito da CPLP
Edvaldo Mendes Araújo
MinC/Secretaria de Políticas Culturais
127 Comissão Especial de Combate à Violência no Campo
Maria Bernadete Lopes da Silva
Ouvidoria Agrária Nacional
Comissão Nacional de Incentivo à Cultura CNIC
Edvaldo Mendes Araújo
Ministério da Cultura
Comitê Editorial sobre a questão racial para os jovens do Brasil
Martha Rosa Figueira Queiroz
SEPPIR
Comitê Gestor do Projeto Brasil Quilombola
Maria Bernadete Lopes da Silva
Miriam Caetano S. Ferreira Luciana Valéria
SEPPIR
Conselho de Gestão do Patrimônio Genético
Maria Bernadete Lopes da Silva
(1) Maurício Jorge de Souza (2) Edi Freitas de Paula
IBAMA – Ministério do Meio Ambiente
Conselho Nacional de Combate à Discriminação – CNCD
Ubiratan Castro de Araújo
Martha Rosa Figueira Queiroz
Secretaria Especial de Direitos Humanos – Ministério da Justiça
Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência
Edvaldo Mendes Araújo
Ministério da Justiça
Grupo de Trabalho para cumprimento do Decreto de Lei 4.651, de 27/03/03 (cotas)
Ubiratan Castro de Araújo
Martha Rosa Queiroz SEPPIR
Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – Conferência Nacional de Segurança Alimentar
Miriam Caetano S. Ferreira
Maurício Jorge de Souza Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome
Nome Representante 1 Representante 2 Órgão Comissão Técnica Nacional de Diversidade para Assuntos Relacionados à Educação dos Afro brasileiros – CADARA do Ministério da Educação.
Sandra Beatriz Morais da Silveira
Martha Rosa Figueira Queiroz
Ministério da Educação
Grupo de Trabalho Interministerial – GTI Quilombos (tarefas concluídas)
Ubiratan Castro de Araújo
SEPPIR
Grupo de Trabalho para proceder à formatação final do projeto
DPA MDA
128 “Cadastro Nacional de Terras e Regularização Fundiária” Grupo de Trabalho Permanente – GTP (sobre direitos autorais)
Edvaldo Mendes Araújo
MinC
Programa de Revitalização do São Francisco
Edvaldo Mendes Araújo
Miriam Caetana Souza Ferreira
MMA
GT Diversidade Cultural Ubiratan Castro de Araújo
Edvaldo Mendes Araújo MinC
Grupos de Trabalho do ePING/ Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – MP
A FCP não possui no momento servidor com qualificação técnica em informática para participar deste GT
MP
Grupo de Trabalho permanente com as Universidades Públicas Brasileiras – GT Universidades
Ubiratan castro de Araújo
MinC
Programa Cultura Afro brasileira/ atuação em Comunidades Remanescentes de Quilombos
Maria Bernadete Lopes
MinC
Grupo de Trabalho permanente sobre Conhecimentos Tradicionais/ IPHAN
Maria Bernadete Lopes
Maurício Jorge Souza dos Reis
MinC
Comitê Portal/MinC Oscar Henrique Cardoso
Sandra Beatriz Morais da Silveira
MinC
Grupo de Trabalho que discutirá e apresentará estudo de viabilidade técnica sobre o módulo especial para área artísticocultural dentro do Programa de Geração de Emprego e Renda, conforme Portaria n.º 352, de 21 de dezembro de 2004
Martha Rosa Figueira Queiroz IPHAN
129 Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial CNPIR
Ministro Gilberto Gil Ubiratan Castro de Araújo SEPPIR
Mesa Setorial de Negociação Permanente e Constituição de Grupo de Trabalho para formatar o Plano Especial de Cargos do Sistema MinC
Ivan Fernandes Marinho
Marco Antônio Evangelista MinC
Grupo de Trabalho do Modelo Gestor do MUNCAB
Ubiratan Castro de Araújo
Lindinalva Amaro Barbosa Sociedade Amigos da Cultura Afro Brasileira – AMAFRO
Grupo de Trabalho para o Encontro Latino americano de Culturas Populares
Edvaldo Mendes Araújo
MinC – Secretaria de Identidade e da Diversidade Cultural
Comitê Coordenador das Atividades do Centenário de Agostinho da Silva
Ubiratan Castro de Araújo
Eliane da Silva Borges Fundação Casa de Rui Barbosa
Grupo de Trabalho que responderá aos temas priorizados no Documento Base da I CONAPIR
Edvaldo Mendes Araújo
Sandra Beatriz Morais da Silveira
SEPPIR
Grupo de Trabalho Interinstitucional e Interdisciplinar para regulamentação dos procedimentos de reconhecimento de bens de natureza material e imaterial
Ubiratan Castro de Araújo
Valéria Cunha Gonçalves e Maurício Jorge Souza dos Reis
Portaria Interinstitucional nº 1, de 5/09/05, publicada no DOU em 22/11/05
Nome Representante 1 Representante 2 Órgão Comissão de Concursos Sandra Beatriz
Morais da Silveira Ministério do
Planejamento Orçamento e Gestão e MinC
Grupo de Trabalho que formulará a Política Cultural para Promoção da Igualdade Racial
Sandra Beatriz Morais da Silveira
Martha Rosa Figueira Queiroz
SEPPIR
Comissão de Avaliação do Programa Cultura Viva
Martha Rosa Figueira Queiroz
130 Grupo de trabalho de Preparação da posição brasileira para a Convenção das Partes na Convenção sobre Biodiversidade Biológica – COP8
Edi |Freitas de Paula Luciana Valéria P. Gonçalves Maurício Jorge S. dos Reis
MRE/Subsecreta ria Geral de Política
Grupo de Trabalho Interministerial – Conferência regional das Américas contra o Racismo, a Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerâncias Correlatas.
Sandra Beatriz Morais da Silveira
SEPPIR
Subgrupo Executivo de Regularização Fundiária, Ambiental e de Moradia para o Desenvolvimento Sustentável do Município de Alcântara (Representante do MinC)
Ana Maria Oliveira Solicitação da Casa Civil Coordenação do MDA
Grupo Interministerial Criação do Livro de Registro das Línguas
Edi de Freitas Coordenação do IPHAN – Formado pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, FCP, IPOL, Museu Emílio Goeldi, Museu do Índio – FUNAI, SECAD e UnB
Comitê Gestor do Acordo de Cooperação entre o Ministério da Cultura e o Ministério do Meio Ambiente
Ubiratan Castro de Araújo
Martha Rosa Figueira Queiroz
MinC
Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial PLANAPIR
Sandra Beatriz Morais da Silveira
SEPPIR
Nome Representante 1 Representante 2 Órgão Fórum de Articulação Interministerial FAI
Miriam Caetana de Souza Ferreira
Edi Freitas de Paula Ministéri o do Meio Ambient e
Grupo de Trabalho – Portaria n.º 042, de 07.06.06, tem a finalidade de rever e consolidar os atos normativos referentes ao trâmite dos projetos culturais junto ao PRONAC.
Edvaldo Mendes Araújo Conceição de Maria Evangelista Barbosa
MinC
Câmara Temática dos Conhecimentos Tradicionais, vinculada ao Programa de Revitalização da Bacia do São Francisco.
Ubiratan Castro de Araújo MinC
Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais
Ubiratan Castro de Araújo Sandra Beatriz Morais da Silveira
Ministéri o do Desenvol
131 vimento Social e Combate à Fome
GT Mercosul Cultural Ubiratan Castro de Araújo MinC
Comissão que fará a elaboração dos critérios de seleção para curso de especialização.
Alzimiro Antônio de Souza MinC
Conselho Nacional de Política Cultural CNPC
Ubiratan Castro de Araújo Suplente
MinC
Comissão Interministerial que fará entrevista no processo seletivo de Bolsas Prêmio de Vocação para a Diplomacia.
Martha Rosa Figueira Queiroz Instituto Rio Branco
Comissão Especial Mista a ser formada com a finalidade de propor plano de intervenção para promoção e recuperação dos Parques Metropolitanos de Pirajá e São Bartolomeu
Lindinalva Amaro Barbosa Secretari a Municipa l de Reparaçã o/Salvad or/BA
Nome Representante 1 Representante 2 Órgão Comissão Nacional de Avaliação do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade/2006
Sandra Beatriz Morais da Silveira IPHAN
Comissão Interministerial 20 de novembro
Edvaldo Mendes Araújo Sandra Beatriz Morais da Silveira
SEPPIR
132 ANEXO F
DIÁRIAS : VALORES PAGOS RELATIVOS A DIÁRIAS INICIADAS NO FINAL DE SEMANA (INCLUINDO A SEXTAFEIRA E EXCLUINDO O DOMINGO) OU FERIADO.
Beneficiário Local de Destino Objetivos Resultado Período Valor Pago Conceição de Maria Evangelista
BSB/SSA/CIG/ LDB/BSB
Acompanhar e fiscalizar a execução dos convênios Nº 48/05 que trata do projeto Angola : 30 Anos de Independência, nas cidades de Salvador e RJ e convênio Nº 46/05 Intolerância e Diálogo : Religião e Cidadania.
Disseminação da Cultura afrobrasileira no evento 30 anos de Angola. Sensibilização da sociedade brasileira, autoridades, educadores e mídia, sobre a necessidade imperiosa de ser restabelecida a tolerância, o diálogo e o respeito às diversas formas de manifestações culturais por meio da religiosidade existente no país. Mudança na programação visual do livro “ 25 anos do Movimento Negro”
De 10/2 a 19/2
9,5 diárias: R$ 1.482,95
Edvaldo Mendes Araújo
BSB/SSA/CIG/LD B/BSB
Participar do evento "30 Anos de Angola"
Disseminação da Cultura afrobrasileira no evento 30 anos de Angola. Na reunião com autoridades, tratou do estreitamento das relações culturais entre Bahia e Angola.
De 11/2 a 19/2
8,5 diárias: R$ 1.536,61
Maria Bernadete L. da Silva
BH/MACEIÓ/BEL ÉM/ REC/SSA/BSB
Participar da cerimônia de entrega da Certidão de Auto Reconhecimento nos Termos do Decreto 4.887/2003 de 20/11/2003. Participar de reunião no MPF, juntamente com o INCRA. Participar do seminário de Capacitação para Gestores Públicos. Reunião na Secretaria de Justiça e Direitos Humanos e visita a Terreiros Ilê Iyá Nassô Oká.
Reuniões e visitas realizadas e cumprimento do decreto 4887 de 20 de novembro de 2003. Dirimiu as dúvidas das comunidades quanto ao processo de regularização fundiária. Entrega de certidão e autoreconhecimento. Servidora capacitada pelo Seminário de Gestores Públicos.
De 11/2 a 22/2
11 diárias: R$ 1.785,7
Victor Nataniel de Oliveira Guilherme Narciso
SSA/BSB Participar da abertura solene do evento "Angola: 30 Anos de Independência", que será realizado nas cidades de Salvador e Rio de Janeiro.
Disseminação da Cultura afrobrasileira no evento 30 anos de Angola. Promoção dos valores e práticas das culturas africanas na formação da sociedade brasileira.
De 11/2 a 16/2
4,5 diárias: R$ 518,92
Maria Bernadete L. da Silva
BSB/POA/GRU/N AT/ FOR/REC/BSB
Participar do Seminário Nacional "A questão da institucionalização do acesso ao território das comunidades tradicionais extrativistas e locais". Debate nacional "Economias e
Servidora Capacitada. Sensibilização dos órgãos públicos para a mobilização e organização das comunidades quilombolas, para que criem condições
De 4/3 a 18/3
14,5 diárias: R$2.219,08
133 Desenvolvimento Rural das comunidades Quilombolas". Participar de reunião sobre a duplicação da estrada BR 101, no trecho próximo à comunidade remanescente de quilombo de Morro Alto/RS. II Conferência Internacional de Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural, promovido pela FAO. Participar do II Encontro de comunidades quilombolas do estado do Rio Grande do Norte. Participar do Seminário Capacitação de Gestores públicos no estado de Pernambuco.
necessárias para a construção de políticas públicas, necessárias a inclusão social nos vários setores da sociedade. Elevação da autoestima da população negra por meio do resgate dos seus valores culturais, combatendo a discriminação racial nos seus múltiplos aspectos.
Miriam Caetana de Souza Ferreira
BSB/PALMAS/ BSB
Participar da entrega das certidões de Auto Reconhecimento das comunidades remanescentes dos quilombos, conforme Decreto 4887 de 20 de novembro de 2003.
Visualização para um público cada vez maior das atividades da Fundação Cultural Palmares e sua importância. Cumprimento do Decreto 4887, de 20 de novembro de 2003.
De 17/3 a 19/3
2,5 diárias: R$394,91
Edvaldo Mendes Araújo
BSB/REC/BSB Participar da celebração do Xirê e do Oriki no lançamento do livro: Educando pela diversidade Afro Brasileira e Africana.
Realização de palestra, participação no evento e em reuniões promovendo, assim, os valores e práticas das culturas africanas na formação da sociedade brasileira.
De 5/5 a 7/5
2,5 diárias: R$ 418,73
Maria Bernadete L.da Silva
FOR/RJ/BSB Participar do II Encontro de Etnodesenvolvimento Quilombola, nos municípios de Itacuruça e Mangaratiba/RJ.
Reuniões e visitas realizadas e cumprimento do decreto 4887 de 20 de novembro de 2003. Dirimiu as dúvidas das comunidades quanto ao processo de regularização fundiária
De 29/4 a 1/5
3 diárias:R$ 445,35
Maria Bernadete L.da Silva
BSB/NAT/REC/PO A/BSB
Visita técnica à Comunidade de Sibaúma.
Reuniões e visitas realizadas. Cumprimento do decreto 4887 de 20 de novembro de 2003
De 6/5 a 18/5
10,5 diárias: R$ 1.742,14
Ana Maria Lima de Oliveira
BSB/NATAL/BSB Visitar a comunidade de Sibaúna para dar assistência jurídica à comunidade, pois a mesma necessita ser titulada e estão sendo ameaçados de ação de despejo.
A Reunião para tentar acordo acerca da titulação não teve sucesso, porém ficou estabelecido que o trabalho do INCRA irá continuar e a titulação coletiva ocorrerá para as famílias que assim o decidirem.
De 6/5 a 8/5
2,5 diárias: R$ 398,11
Sandra Beatriz Morais da Silveira
BSB/SP/BSB Participar da mesa de abertura da solenidade relativa ao Projeto de Intervenção de Mulheres negras e Jovens em Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e
Participou da mesa de abertura da solenidade e da aula inaugural do curso, fornecendo subsídios para a implementação de uma
De 28/4 a 29/4
1,5 diárias: R$ 270,28
134 Controle Social. política cultural afro
brasileira com mulheres. Martha Rosa Figueira Queiroz
BSB/SLZ/BSB Participar da cerimônia de assinatura da contratação dos projetos da coordenadoria de agroextrativismo do Ministério do Desenvolvimento Agrário e do Lançamento do livro "Os quilombolas e a base de lançamento de foguetes de Alcântara", com o professor Alfredo Wagner Berno de Almeida.
Acordo com a Universidade Federal do Maranhão/Núcleo de Estudos Afrobrasileiros para implantação do Projeto Espaço Cultural Palmares naquela Universidade; Discussão com o Centro de Cultura Negra do Maranhão/CNN para realização de projetos em conjunto, principalmente na área de comunicação/cultura; entrega de certidões de auto reconhecimento.
De 12/5 a 14/5
2,5 diárias: R$ 398,11
Maria Bernadete L. da Silva
BSB/JI PARANA/BSB
Participar do I Encontro Quilombola do estado de Rondônia.
Dirimiu as dúvidas das comunidades quanto ao processo de regularização fundiária, nos termos do Decreto nº4887/03. Cumprimento ao Decreto 4887 de 20 de novembro de 2003.
De 19/5 a 29/5
10,5 diárias: R$ 1.302,30
Ubiratan Castro de Araújo
BSB/UBERLANDI A/BSB
Participar do lançamento do programa: Nossa Imagem TVU e para assinatura de Termo de Cooperação FCP/UFU
Divulgação das culturas africanas e afrobrasileiras. Assinatura do Termo de Cooperação Técnica com a Universidade Federal de Uberlândia.
De 2/6 a 3/6
1,5 diária: R$ 270,03
Miriam Caetana de Souza Ferreira
BSB/TERESINA/B SB
Participar da solenidade de entrega de certidão de autoreconhecimento da comunidade de remanescentes dos quilombos Campo Carnaúba Amarela e reuniões.
Entrega da certidão da Comunidade remanescente dos quilombos Carnaúba Amarela; Visibilidade às atividades da Fundação Palmares e explicitou sua importância enquanto órgão do governo, na elaboração das políticas públicas para a população afrobrasileira.
De 17/6 a 19/6
2,5 diária: R$ 378,41
Ubiratan Castro de Araújo
BSB/SSA/BSB Reunião com assessoria de comunicação do Fórum de diálogos África/Brasil..
Divulgação do II CIAD. Lançamento do livro A Guerra na Bahia.
De 1/7 a 17/7
14,5 diárias: R$ 2.561,64
Martha Rosa Figueira Queiroz
BSB/SSA/BSB Participar da II Conferência dos intelectuais da África e Diáspora e do "Fórum de Diálogos: África e Diáspora".
Assegurou maior visibilidade técnica, político administrativa para a Fundação Palmares no âmbito nacional e internacional. Em se tratando de África e Diáspora, tal agenda ganhou dimensão estratégica, pois a indústria cultural dominada pelas grandes corporações de entretenimento oferece pouca abertura a manifestações de matriz negra.
De 8/7 a 18/7
10,5 diárias: R$ 1.562,17
135 Sandra Beatriz Morais da Silveira
BSB/SSA/BSB Participar da II Conferência dos intelectuais da África e Diáspora e do "Fórum de Diálogos: África e Diáspora".
Assegurou maior visibilidade técnica, político administrativa para a Fundação Palmares no âmbito nacional e internacional.
De 8/7 a 17/7
9,5 diárias: R$ 1.421,08
Maria Bernadete L. da Silva
BSB/CUIABA/ BSB
Participar do Encontro de Comunidades Negras Rurais Quilombola.
Entrega de 27 certidões de autoreconhecimento às comunidades da região. Cumprimento ao Decreto 4887 de 20 de novembro de 2003.
De 28/7 a 30/7
2,5 diárias: R$ 356,86
Edvaldo Mendes Araújo
BSB/SSA/BSB Participar da filmagem do filme Jardim das Folhas, com objetivo de conceder entrevista como forma de depoimento da História do Movimento Negro. Presenças no lançamento do documentário: Mário Gusmão, de Elson Rosário. Exibição de vídeos de entidades negras e show do grupo Band'Aiyê, representando a FCP.
Promoção e divulgação da cultura afrobrasileira, dos valores e práticas das culturas africanas na formação da sociedade brasileira.
De 21/7 a 23/7
2,5 diárias: R$ 418,73
Ubiratan Castro de Araújo
BSB/SSA/BSB Reunião com a professora Ceres Santos, coordenadora da equipe responsável pela área de comunicação do Fórum de Diálogos ÀfricaDiáspora, inclusive pela formatação do site do referido evento, para fazer uma avaliação parcial das ações de comunicação na II CIAD e no fórum de diálogos.
Foi feita a avaliação das ações de comunicação realizadas no II CIAD e um relatório de atividades; tratou da agenda para entrega de certidões de reconhecimento como patrimônio cultural às comunidades de terreiro tituladas.
De 21/7 a 26/7
5,5 diárias: R$ 842,00
Ana Maria Lima de Oliveira
BSB/RJ/BSB Participar do Seminário de lação federal que dá direito a posse definitiva do território quilombola. Participar de reunião na comunidade de Marambaia/RJ, com representantes do INCRA. Participar de reunião na AQLERJ.
Agenda e atividades cumpridas.
De 4/8 a 8/8
4,5 diárias: R$ 651,41
Ubiratan Castro de Araújo
BSB/SSA/BSB Participar dos eventos comemorativos do Reitoripar da inauguração das novas instalações do Centro de Estudos Afro Orientais. Demais eventos, vide processo.
Divulgação dos trabalhos que a FCP vem desenvolvendo para a valorização e reconhecimento das religiões de matriz africana. Realizou, juntamente com as instituições parceiras na realização do II CIAD, uma avaliação do evento.
De 4/8 a 8/8
4,5 diárias: R$ 700,91
Sandra Beatriz Morais da Silveira
BSB/SP/BSB Representar a FCP e participar dos debates referentes a "Violência Doméstica, saúde, sexualidade e direitos reprodutivos. Ministrar aula de "Direitos Humanos e os valores culturais das mulheres negras.
Ampliação da atuação da FCP no estado de São Paulo. Ampliação da divulgação das ações da FCP na temática direitos humanos/cultura e mulher negra. Coleta de subsídios para ampliar, com êxito administrativo e técnico, a atuação da FCP
De 2/9 a 4/9
2,5 diárias: R$ 418,73
136 nesta temática.
Maria Bernadete L. da Silva
BSB/AJU/REC/BS B
Participar de reunião com a Direção da Aracruz Celulose para dar continuidade às conversações, com o intuito de chegar a um consenso sobre questões entre a empresa e as comunidades quilombolas. Debate da Comissão quilombola dos territórios de Sapê do Norte.
Agenda cumprida e cumprimento ao Decreto 4887 de 20 de novembro de 2003.
De 25/8 a 2/9
8,5 diárias: 1.1105,36
Ana Maria Lima de Oliveira
BSB/SANTARÉM/ BSB
Assembléia Geral Extraordinária sendo palestrante. Reunião com os vereadores e demais autoridades locais na Câmara Municipal de óbidos. Entrevista na rádio comunitária Santana e Rádio Atalaia de óbidos.
Esclarecimento à sociedade sobre as questões quilombolas. A reunião com os vereadores e demais autoridades esclareceu os direitos e garantias das Comunidades e orientou o Município como acessar as políticas públicas disponíveis no Governo Federal para as comunidades. Tratou de processos de titulação no município de Santarém.
De 1/9 a 5/9
4,5 diárias: R$ 589,54
Edvaldo Mendes Araújo
BSB/SSA/BSB Representar o Secretário Executivo do Ministério da Cultura na inauguração do Ponto de Cultura Escolar de Capoeira Angola Irmãos Gêmeos de Mestre Curió.
Participou da inauguração do Ponto de Cultura, reuniuse c/o Secretário Municipal da Reparação, Sr. Gilmar Santiago, onde trataram da necessidade de inclusão de equipamentos culturais e de um memorial sobre as religiões de matriz africana.
De 15/9 a 16/9
1,5 diárias: R$ 270,28
Sandra Beatriz Morais da Silveira
SSA/BSB Representar a FCP na reunião da CADARA/MEC. Participar do IV Congresso Brasileiro de Pesquisadores Negros, realizado na Associação Brasileira de Pesquisadores Negros ABNP e terá como tema: " O Brasil Negro e suas africanidades, Produção e Transmissão de Conhecimentos".
Servidor capacitado. Divulgação e valorização da cultura negra
De 16/9 a 17/9
2 diárias: R$ 296,90
Ubiratan Castro de Araújo
BSB/SSA/BSB Participar de lançamento de livros no IV COPENE. Proferir Palestra na I Conferência sobre Política Pública, Participar do IV Congresso Brasileiro de Pesquisadores Negros, Reunião na UFBA.
Consolidação e ampliação das atividades de pesquisa e intercâmbio em torno das temáticas étnicoraciais. Tratou do assunto referente à melhoria física de terreiros de candomblé e realização do Seminário de Avaliação de cotas.
De 15/9 a 20/9
5,5 diárias: R$ 1.004,25
Dulce Maria Pereira
SJP/BSB/SJP Prestar depoimento à Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Portaria Interna n° 15/2006, sendo imprescindível sua presença.
Esclarecimentos prestados à Comissão, permitindo que a continuidade dos trabalhos.
De 15/9 a 15/9
0,5 diária: 120,25
Ana Maria Lima de Oliveira
BSB/MACAPÁ/BE LÉM/
Participar das audiências públicas nas comunidades quilombolas de
Esclareceu às Comunidades todas as fases do processo de
De 6/10 a 9/10
7,5 diárias: 1.131,43
137 BSB Ilha Redonda, Rosa e São José do
Mata Fome. Participar de reunião na comunidade quilombola Malungu. Reunir com o INCRA.
titulação e as demandas envolvendo fazendeiros. Tratou de processos em fase de titulação nas áreas estaduais.
Miriam Caetana de Souza Ferreira
BSB/SSA/BSB Palestra sobre escravidão em Morro do Chapéu. Palestra sobre direitos das comunidades quilombolas entre outros.
Esclarecimento junto às comunidades quilombolas, sobre o papel da Fundação Palmares junto à população quilombola e a importância da Certidão de Auto reconhecimento. Esclareceu ainda dúvidas sobre os direitos e deveres da população quilombola, dentro da legislação vigente.
De 20/10 a 22/10
2,5 diárias: R$ 353,66
Lindinalva Amaro Barbosa
SSA/ILHÉUS/SSA Representar a FCP na XXIV semana da Terra Eugênio Lyera Quilombos: Raça na terra. terra na raça, identidade, territorialidade e conflitos.
Exposição sobre ações de reconhecimento, preservação e valorização das CRQ’s por parte da FCP; informações e orientações sobre o reconhecimento dos bens culturais em CRQ’s prestadas; representação da FCP na XXIV Semana da Terra Eugenio Lyra “Quilombos: raça, na terra, terra na raça” e reafirmação da parceria com AATR realizadas.
De 24/11 a 25/11
1,5 diária: R$ 202,18
Leila Calaça da Silva
BSB/SSA/BSB Levar o Projeto Acervo em Ação, com o objetivo de promover e divulgar as publicações sobre a cultura AfroBrasileira do Acervo da FCP na Mostra de Arte e Cultura e CulturaZumbi 311 anos.
O projeto promoveu a divulgação e a valorização da cultura afrobrasileira e teve grande presença de público em suas ações culturais, nas cidades de Salvador e Rio de Janeiro.Promoção dos trabalhos da Fundação Palmares.
De 1/12 a 8/12
7,5 diárias: 917,74
Isabela da Silva Sela
BSB/SSA/BSB Levar o Projeto Acervo em Ação com o Objetivo de promover e divulgaras publicações sobre a cultura AfroBrasileira do Acervo da FCP na Mostra de Arte e Cultura e CulturaZumbi 311 anos.
O projeto promoveu a divulgação e a valorização da cultura afrobrasileira e teve grande presença de público em suas ações culturais, nas cidades de Salvador e Rio de Janeiro.Promoção dos trabalhos da Fundação Palmares..
De 1/12 a 8/12
7,5 diárias: 917,74
Edvaldo Mendes Araújo
Uberaba/MG Prestar depoimento na Delegacia de Polícia Federal de Uberaba/MG referente aos autos do IPL 185/06 DPF>B/URA/MG no dia 24/03/06.
Esclarecimentos prestados à Polícia Federal, permitindo que esta continuasse seus trabalhos.
De 24/3 a 25/3
1,5 diária: R$ 147,21
Edvaldo Mendes Araújo
Catalão Ministrar palestra sobre o tema: As experiências e possibilidades da FCP referente à cultura afro brasileira e o turismo cultural, no I Simpósio do Turismo Cultural e
Promoção dos valores e práticas das culturas africanas na formação da sociedade brasileira. Visualização para um
De 25/8 a 27/8
1,5 diária: R$ 185,55
138 Empreendedorismo Afrobrasileiro do Sudeste de Goiás.
público cada vez maior das atividades da Fundação Cultural Palmares e sua importância
Maurício Jorge Souza dos Reis
Formosa/MG Participar de reunião com os representantes da Comunidade Remanescente de Quilombos de São Francisco.
Esclareceu às Comunidades todas as fases do processo de titulação. Esclareceu, ainda, dúvidas sobre os direitos e deveres da população quilombola dentro da legislação vigente.
De 27/10 a 28/10
1,5 diária: R$ 144,02
Ubiratan Castro de Araújo
Ilhéus/SSA Participar de entrega da certificação como patrimônio cultural Afro Brasileiro do Terreiro de Culto de Baba EgunAboula.
Certificado entregue. De 2/11 a 3/11
1 diária: R$ 170,59
Edvaldo Mendes Araújo
BSB/Maceió/BSB Participar do Cerimonial do Governo de Alagoas sobre a particiação do MINC na entrega das comendas Zumbi, reunião sobre obra Parque Zumbi dos Palmares , e sobre atividades do dia 20 de novembro.
Participou do Cerimonial e das reuniões agendadas
De 2/11 a 5/11
3,5 diárias: R$ 538,31
Emerson Nogueira
BSB/Maceió/BSB Acompanhar as atividades e ações culturais do projeto Angola Janga Tunga Minha Terra de Força e Poder em comemoração ao dia 20 de novembro de 2006.
O projeto contribuiu para a valorização da cultura afro brasileira, bem como para ampliação da cidadania da comunidade afrobrasileiro de Alagoas, por meio da viabilização de espaço para apresentações artísticas de matriz africana. Suas ações tiveram grande repercussão regional e nacional, contribuindo para a divulgação das ações da Fundação Cultural Palmares/MinC.
De 15/11 a 24/11
9,5 diárias: R$ 1.300,23
Edvaldo Mendes Araújo
BSB/SSA/BSB Prestar apoio técnico à coordenação das atividades culturais e à organização geral referente à realização da II Conferência dos Intelectuais da África e da Diáspora para o desenvolvimento.
Implementou ações para a realização das atividades culturais sob sua coordenação e para a organização da Conferência como um todo.
De 1/7 a 17/7
14,5 diárias: R$ 2.126,53
139
ANEXO G
DEMONSTRATIVO SINTÉTICO DOS VALORES GASTOS COM CARTÕES DE CRÉDITO EXERCÍCIO 2006
EXERCÍCIO VALORES PAGOS MEDIANTE
FATURA VALORES PAGOS MEDIANTE
SAQUE VALOR TOTAL
2005 R$ 7.598,25 R$ 0,00 R$ 7.598,25
2006 R$ 7.978,35 R$ 458,00 R$ 8.436,35
ANEXO H
DEMONSTRATIVO DE TOMADAS DE CONTAS ESPECIAIS TCE SIMPLIFICADAS
NAS QUAIS ANTES DO ENCAMINHAMENTO AO TCU OCORREU APROVAÇÃO DA
PRESTAÇÃO DE CONTAS OU RECOLHIMENTO DO DÉBITO
I. nome e número do CPF do responsável: Raimundo Caramuru Barros CPF: 330.158.99791
II. cargo, função e matrícula do responsável, se o mesmo for servidor público: Não se aplica
III. endereço residencial, profissional e número de telefone do responsável: Endereço residencial: SQS 403, Bloco D, Aptº 202 Asa sul BrasíliaDF CEP: 70.237040 Endereço Profissional: SCLRN 710, Bloco a, Entrada 63 – SOBRELOJA Asa norte Brasília – DF Telefone: 32746467
IV. valor Original do Débito e o que foi recolhido: Valor original R$ 3.459,00 (Três mil quatrocentos e cinqüenta e nove reais) Valor recolhido: R$ 7.073,11 (Sete mil e setenta e três reais e onze centavos) Data do recolhimento: 22022007
140
V. origem e data das ocorrências: Origem: Despesas do convênio 12/2002, nº SIAFI 467183, executadas fora do prazo de vigência do Convênio, conforme despacho nº 055/2005 SPC/CGI/FCP de 26/10/2005. Data da ocorrência: 14112002
VI. fato motivador da instauração do processo de contas: Pela falta de comprovação da boa e regular aplicação de recursos do 2002CV000012, processo 01420.000501/200241.
VII. fato motivador do arquivamento do processo de contas: O Convenente efetuou a devolução dos recursos constante no registro de arrecadação
RA/SIAFI nº 2007RA000021 de 22/02/2007, no valor atualizado monetariamente de R$ 7.073,11 (sete mil setenta e três reais e onze centavos), conforme demonstrativo de débitos de 13/02/2007. O Convenente procedeu à devolução do valor em Guia de Recolhimento da União – GRU e
encaminhou comprovante de depósito bancário do banco do Brasil, datado de 22/02/2007. Despacho do Serviço de prestação de Contas nº 005/2007, datado de 28/02/2007, favorável à
aprovação do convênio no seu aspecto financeiro. A Ordenadora de Despesa substituta – Conceição de Maria Evangelista Barbosa em cumprimento as disposições de que trata o Art.31, parágrafo terceiro, da IN/STN nº 01/97, declarou que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, solicitando providências no sentido de que seja efetuado o registro de aprovação da presente prestação de contas no cadastro de convênios do SIAFI.
141
Brasília, Fevereiro de 2007 – DF
UBIRATAN CASTRO DE ARAÚJO Presidente
EDVALDO MENDES ARAÚJO Diretor de Promoção, Estudos, Pesquisas e Divulgação da Cultura AfroBrasileira
MARIA BERNADETE LOPES DA SILVA Diretora de Proteção do Patrimônio AfroBrasileiro
SANDRA BEATRIZ MORAIS DA SILVEIRA Chefe da Assessoria de Gestão Estratégica