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Relatório de Atividades
do
Município de Arganil
01 fevereiro 2015 a 31 março 2015
2
Índice
Pág.
Divisão de Gestão Urbanística
Projecto, Licenciamento e Vistorias 3
Estudo, Projecto e Planeamento 5
Obras Municipais 9
Administração Directa 14
Turismo 16
Desenvolvimento Económico 22
Gabinete de Apoio às Freguesias e Colectividades 23
Gabinete Municipal de Protecção Civil 24
Gabinete de Ambiente e Saúde 25
Secção da Administração Geral
Contencioso 32
Balcão Único 34
Recursos Humanos 35
Gabinete Técnico – Florestal 40
Gabinete de Informática 44
Secção Financeira 48
Educação e Acção Social
Educação 50
Acção Social 57
Cultura
Cerâmica Arganilense 64
Biblioteca Municipal Miguel Torga e
Biblioteca Alberto Martins de Carvalho 67
Espaço Jovem (CAJ) 72
Gabinete de Desporto
Piscina Municipal de Arganil
73
76
3
MUNICÍPIO DE ARGANIL
CÂMARA MUNICIPAL RELATÓRIO DE ATIVIDADES
Divisão de Gestão Urbanística – Projecto, Licenciamento e Vistorias Licenciamento de Obras Particulares
Ação: Certidões
Total:16
Descrição:
Isenção de autorização de utilização, destaque de parcela de terreno,
atravessamento de prédio por arruamento, constituição de edifício em regime
de propriedade horizontal,
Período:
01.02.2015 a 31.03.2015
Estatística (Quando Aplicável):
Ação: Concessão de Autorização
de utilização
Total:6
Descrição:
A autorização de utilização de edifícios, destina-se a verificar a conclusão da
obra e a conformidade da mesma com o projeto de Arquitetura e arranjos
exteriores aprovados e com as condições de licenciamento ou comunicação
prévia.
Período:
01.2.2015 a 31.03.2015
Estatística (Quando Aplicável):
Ação: Diversos
Total:111
Descrição:
Fotocópias diversas, consulta de processos, entrega adicional de documentos,
emissão de alvarás, entrega de projetos da engenharia de especialidades,
comunicação de início de trabalhos ao abrigo do artº80-A do RJUE, atribuição de
números de polícia, extratos do PDM, inspeção de elevadores, averbamentos,
prorrogação de licenças e comunicação prévia, declarações diversas, pedido de
fotocópias autenticadas de processos e licenças, direito á informação artº110 do
RJUE, pedidos de ocupação de via pública.
Período:
01.02.2015 a 31.03.2015
Ação: Requerimentos para
Edificações (obras)
Total:6
Descrição: Pedidos de licenciamento e comunicação previa de obras
Construções novas 1
4
Período:
01.02.2015 a 31.03.2015
Regularização 1
Instalação 1
Alteração 1
Ampliação 1
Especial acabamentos 1
Estatística (Quando Aplicável):
Ação: licenciamento zero
Total:5
Descrição:
Pedido relacionado com os estabelecimentos sujeitos ao regime do
licenciamento zero Período:
01.02.2014 a 31/03/2015
Acão: Concessão de Alvarás
utilização
Total:9
Descrição: foram concedidos os seguintes alvarás:
Habitação 8
Serviços 1
Período:
01.02.2015 a 31.03.2015
Estatística (Quando Aplicável):
Ação: Concessão de Alvarás de
obras
Descrição: foram concedidos os seguintes alvarás
Construções novas 6
Alterações 4
Ocupação da via publica 3
Instalações 2
Regularização 5
Demolições 1
Período:
01.02.2015 a 31.03.2015
Estatística (Quando Aplicável):
5
MUNICÍPIO DE ARGANIL CÂMARA MUNICIPAL
RELATÓRIO DE ATIVIDADES
Divisão de Gestão Urbanística: Estudo, Projecto e Planeamento
Ação:
Obras particulares (genérico)
Descrição:
Análise de projetos no âmbito do licenciamento de obras particulares;
Atendimento de técnicos e requerentes no âmbito do licenciamento de obras particulares;
Deslocação ao local no âmbito da análise de processos de obras particulares;
Vistorias para concessão de autorização de utilização de obras particulares e estabelecimentos comerciais;
Vistorias a imóveis em ruínas e casos de insalubridade.
Apoio da topografia nos alinhamentos de muros e vedações de estrema e implantação de construções.
Período:
01.02.2015 a 31.03.2015
Estatística (Quando Aplicável):
Ação:
Medições e orçamentos
Descrição
Medição de todos os trabalhos e materiais inerentes à perfeita execução do Centro de BTT e Travessia da Ribeira de Folques – Arganil;
Vistoria para efeitos de autorização de utilização-proc195/89 Orçamentação do Centro de BTT – Arganil e Pavilhão Gimnodesportivo de Côja para lançamento de obras públicas;
Orçamentação do projeto da Casa das Coletividades para candidatura a programa operacional de financiamento;
Orçamentação do projeto, instalação e certificação de rede de gás nas unidades de apoio do Paço Grande;
Orçamentação de divisórias em fenólicos nos balneários masculinos e femininos da Piscina Municipal.
Período:
01.02.2015 a 31.03.2015
Estatística (Quando Aplicável):
Ação:
Estudos e projetos e outros
trabalhos
Descrição:
Projeto de estruturas do Centro de BTT e Travessia da Ribeira de Folques;
Projeto de abastecimento de água e drenagem de águas residuais e pluviais do Centro de BTT – Arganil;
Projeto de estruturas do Armazém de Produtos Fitofarmacêuticos do
6
Período:
01.02.2015 a 31.03.2015
Município de Arganil;
Toponímia de Celavisa _ Jurjais – Sequeiros
Peças desenhadas do Parque Infantil do Parque de Campismo do Sarzedo
Peças desenhadas da rede de Saneamento de Arganil
Peças desenhadas da rede de saneamento de Pomares
Rede de saneamento de Malhada Chã; Mourísia; Moura da Serra
Placa de candidatura de obra de ampliação da zona industrial da Relvinha
Elaboração de placas de sinalização do “Arganil Rock”
Elaboração de Peças Desenhadas do Armazém de Produtos Fitofarmacêuticos do Município de Arganil (alterações ao Projeto)
Elaboração de Peças desenhadas de Divisórias em Fenólicos nos Balneários Masculinos e Femininos da Piscina Municipal
Peças Desenhadas da Estação de Tratamento de Água da Alagoa – Arganil
Elaboração de Extratos do PDM dos Projetos de Requalificação de Acessibilidades no Concelho
Elaboração de Peças desenhadas de Proposta de Iluminação Pública na Requalificação da antiga Escola Primária de Sobral Gordo
Levantamento e elaboração de Peças Desenhadas da Claraboia e caixilharia existente do Edifício dos Paços do Concelho
Medições das Áreas Úteis dos Edifícios da Biblioteca Miguel Torga e Turismo; Edifício dos Paços do Concelho; ETA da Alagoa; ETA e Reservatório do Feijoal; Reservatório de Vila Cova de Alva.
Estatística (Quando Aplicável):
Ação:
Serviços de topografia
Conclusão de Levantamento topográfico da ETA do Feijoal.
Levantamento topográfico – “Rua da Marilú”
Levantamento topográfico junto ao Hotel de Arganil – Passagem do centro BTT
Levantamento topográfico – Cansado – Passagem do Centro BTT
Levantamento topográfico – Alagoa – Passagem do Centro BTT
Definição de entrada para viaturas – Parque dos BVA – Cansado
Implantação de estremas – Qta do Mosteiro – Folques
Levantamento topográfico – Parque de Campismo para parque infantil
Período:
01.02.2015 a 31.03.2015
Estatística (Quando Aplicável):
7
Levantamento topográfico – Construções Castanheira e Joaquim - lote Z.I. da Relvinha
Levantamento topográfico – Depósito de água e vedação – Malhadinha
Levantamento topográfico – Ribeira de Couços
Levantamento topográfico – Parque de merendas e autocaravanas e restaurante – Barril de Alva
Levantamento topográfico – Ruína – Moura da Serra
Levantamento topográfico – Largo da Nogueira
Verificação de altimetria – Caixa de esgoto – Z.I. da Relvinha
Implantação de construção – Chãs d’Égua
Implantação de construção – Secarias
Levantamento topográfico – Recinto da Feira semanal – Paço Grande
Levantamento topográfico – Estrada de Celavisa
Ação:
Fiscalização e
acompanhamento de Obra e
Concursos Públicos
Descrição:
Empreitada de Requalificação e ampliação do antigo quartel da GNR para Casa das Coletividades.
Empreitada de ampliação do Lar de idosos de Folques – Assistência Folquense.
Antiga Escola Primária e Arranjos exteriores do Largo de Sobral Gordo. Período:
01.02.2015 a 31.03.2015
Estatística (Quando Aplicável):
Ação:
Outros
Descrição:
Testemunha em tribunal administrativo e Fiscal do Porto – no âmbito da 2.ª avaliação do IMI de parques eólicos da serra do Açor.
Período:
01.02.2015 a 31.03.2015
Estatística (Quando Aplicável):
Ação:
Vistorias auditorias e
peritagens
Descrição:
Vistoria imóvel em ruínas - PROVIST/1/2015 – Vila Cova de Alva.
Vistoria a imóvel em ruinas - PROVIST/2/2015 – Alagoa – Arganil.
8
Período:
01.02.2015 a 31.03.2015
Vistoria insalubridade PROVIST/3/2015 – Coja
Auditoria de revisão de classificação de casa de campo - CASA da
PADARIA – Piódão
Vistoria para alteração de autorização de utilização proc.78/2004
(Boutique da Tucha) – Coja
Vistoria para atribuição de autorização de utilização – Centro de Dia –
Cerdeira
Vistoria imóvel em ruínas - PROVIST / 6/2015 – Sanguinheda
Vistoria a imóvel em ruínas - PROVIST / 7/2015 – Sanguinheda
Vistoria para emissão de autorização de utilização – Secarias
Estatística (Quando Aplicável):
9
MUNICÍPIO DE ARGANIL CÂMARA MUNICIPAL
RELATÓRIO DE ATIVIDADES
ÁREA FUNCIONAL: Divisão de Gestão Urbanística – Obras Municipais
Ação:
1 - Vários assuntos relacionados
com a obra; anomalias
Descrição:
Empreitada " Requalificação da EB1 de Arganil – Proc. Nº11/2009
Período:
1 – 01.02.2015 a 31.03.2015
Estatística (Quando Aplicável):
Ação:
1 - Reuniões, acompanhamento
de anomalias, vários assuntos
relacionados com a obra;
2 - Processo de responsabilização
de erros/omissões - resposta
pedido esclarecimentos - petição
inicial
Descrição:
Empreitada: " Reabilitação da Antiga Cerâmica Arganilense – Proc.
Nº05/2009
Período:
1 – 01.02.2015 a 31.03.2015
2 – 16.02.2015 a 18.02.2015
Estatística (Quando Aplicável):
Ação:
1- Reuniões com a fiscalização e
comunicações no âmbito do
processo
Descrição:
Empreitada "Prestação de serviços de fiscalização da empreitada
“Reabilitação da Antiga Cerâmica Arganilense”
Período:
10
1 – 01.02.2015 a 31.03.2015
Estatística (Quando Aplicável):
Ação:
1 – Fiscalização de obra
Descrição:
Empreitada: “Proc.nº10/2012 DGU OM - “Requalificação do Paço Grande em Arganil”
Período:
1 – 01.02.2015 a 31.03.2015
Estatística (Quando Aplicável):
Ação:
1 – Fiscalização de obra
Descrição:
Empreitada: “Construção de Casa Mortuária em Pomb. Beira” Dono de Obra – Junta de Freguesia de Pombeiro da beira
Período:
1 – 01.02.2015 a 31.03.2015
Estatística (Quando Aplicável):
Ação:
1 – Fiscalização de obra
Descrição:
Empreitada de “Estabilização do Troço da EM 544 em Torrozelas
Período:
1 – 01.02.2015 a 31.03.2015
Estatística (Quando Aplicável):
Ação:
1 – Fiscalização de obra
Descrição:
ProEm/10/2013
Empreitada de “Pavimentação e Infraestruturas no Polo Industrial da
Relvinha Oeste - Ampliação”
Período:
01.02.2015 a 31.03.2015
Estatística (Quando Aplicável):
11
Ação:
1 – Consignação e fiscalização
Descrição:
ProEm/09/2014
Empreitada de “Conduta Elevatória de Adução ao Reservatório de Arganil III
- Fase 1”
Período:
01.02.2015 a 31.03.2015
Estatística (Quando Aplicável):
Ação:
1 – Membro da comissão de
vistorias
2 - Proc. concurso –consignação
e fiscalização
3 - Vistoria p/ efeitos de rec.
Def.; auto vistoria
4 - Membro de júri –– análise
erros/omissões
5 - Todos os procedimentos
inerentes para liberação parcial
de caução; vistoria
6 - Revisão de preços definitiva
7 - Análise no local; anomalias
8 - Vistorias para rec. Definitiva;
autos de vistoria; vistorias após
correções; autos vistoria
9 - Pedido de colaboração às
juntas de freguesia
10 - Plano estágio
11 - Acompanhamento de vista
por representante da Edp no
âmbito de candidatura.
12 - Vistoria após correções;
auto rec. Definitiva
13 - membro de júri- proc. de
Descrição: Vários assuntos
1 – Processos de vistoria – obras particulares
2 – Proem 1/2015 - Ligações elétricas das Etar´s implantadas em Saíl, Rochel e
Folques à rede aérea de baixa tensão
3 – Arranjos exteriores Edifício de apoio ao parque de campismo do Sarzedo
4 – Empreitada: Ligação Chapinheira - Murganheira
5 – Empreitada: Requalificação viária Salgueiral, Medas e Pai espada
6 – Emp. Pav. Relvinha Oeste
7 – Empreitada – Cobertura na Pousada do Piodão
8 – Empreitada: Av. Igreja e BAParte III- porto Castanheiro
9 – Definição de localização de lugares de estacionamento de táxis no concelho
10 – Elaboração de plano de estágio Pepal – engª civil
11 – Etar´s de Sarnadela, Saíl, Rochel e Folques
12 - Repavimentação Estrada Mont ´alto
13 – Empreitada : Ligação Rua José Albano de Oliveira – Parque do Prado em
Côja
14 – Proem 3/2015 - empreitada de “LIGAÇÃO SELADA DAS EIRAS – CEPOS”.
15 – Proem 4/2015 - empreitada de “LIGAÇÃO AGROAL – EM 508”.
16 – Estudo geotécnico do terreno para implantação da eta na Alagoa
17 – Proc. 13/2015 Manutenção e recuperação de galerias ripícolas
12
adjudicação
14 Membro de júri – lanç. Proc
na plataforma
15 - Membro de júri - lanç. Proc
na plataforma
16 - Procedimentos inerentes
ao proc. de conc.
17 - Membro de júri - lanç. Proc
na plataforma
Período:
1 – 1/2/2015 a 31/03/2015
2 – 1/2/2015 a 31/03/2015
3 – 9/02/2015; 13/02/2015
4 – 11/02/2015
5 – 20/02/2015
6 – 24/02/2015
7 – 26/02/2015
8 – 27/02/2015; 19/03/2015;
20/03/2015; 23/03/2015
9 – 6/03/2015
10 – 16/03/2015
11 – 16/03/2015
12 – 20/03/2015; 23/03/2015
13 – 23/03/2015
14 – 25/03/2015
15 – 25/03/2015
16 – 25/03/2015
Estatística (Quando Aplicável):
13
Acção:
1 – Presidente de júri – reunião
de júri
Descrição: procedimento concursal comum de recrutamento, na modalidade
de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado, de um
posto de trabalho da carreira e categoria de Técnico Superior, do mapa de
pessoal do Município de Arganil (engenharia eletromecânica)
Período:
1 – 24.02.2015
Estatística (Quando Aplicável):
Ação:
1 – Orientações de trabalho
Descrição:– Orientadora de estágio de Engenheiro civil
Período:
1 – 01.02.2015 a 31.03.2015
Estatística (Quando Aplicável):
Ação:
1 – instrutora do processo
disciplinar nº3/2014 – Acusação
2- oficio notificação da Acusação
3 – elaboração relatório final
Descrição:– Instrutora de processo inquérito (nº3/2014)
e
Proc. Disciplinar (nº3/2014)
Período:
1 – 5.11.2014
2 – 10.11.2014
3 – 4.12.2014
Estatística (Quando Aplicável):
14
MUNICÍPIO DE ARGANIL CÂMARA MUNICIPAL
RELATÓRIO DE ATIVIDADES
Divisão Gestão Urbanística / Obras Municipais: Administração Directa Fevereiro e março
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE EDIFÍCIOS:
Reparação / manutenção de Edifícios e Equipamentos Municipais;
Construção de passeios na Rua Maria de Lurdes Ventura.
Encaminhamento de águas pluviais na Rua António Duarte Alves nas Secarias;
Construção de balneários dos funcionários no estaleiro central;
Construção de muros de suporte da estrada no Sobral Gordo.
SERVIÇOS DE MÁQUINAS E TRANSPORTES:
Limpeza e manutenção de caminhos com niveladora na União de freguesias de Cerdeira e Moura da Serra;
Limpeza e manutenção de caminhos com niveladora na freguesia de Pomares;
Limpeza e manutenção de caminhos com niveladora na freguesia da Arganil;
Limpeza e manutenção de caminhos com niveladora na freguesia de Cepos e Teixeira.
SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUAS:
Novas ligações de água aos consumidores;
Substituição de selagem de contadores;
Manutenção à rede de abastecimento de água, pelo Concelho;
Vigilância do sistema de captação e abastecimento de águas;
Limpeza de reservatórios e captações;
SERVIÇOS DE SANEAMENTO:
Novas ligações de saneamento aos consumidores;
Manutenção à rede de saneamento e ETAR’s pelo Concelho;
Vigilância do sistema de saneamento;
Construção de rede de saneamento nas Chãs de Égua.
Substituição da rede de saneamento no Largo do Sobral Gordo;
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VIAS:
Manutenção com massa asfáltica nas vias pelo Concelho;
Limpeza de valetas, bermas em estradas Municipais;
Manutenção de valetas na Z. I. da Relvinha;
15
Beneficiação das ruas do Bairro do Gândara;
Beneficiação das ruas do Bairro da Barrosa;
Construção de muro de suporte na estrada Monte Frio – Mata da Margaraça.
SERVIÇO DE ELECTRICIDADE:
Manutenção das instalações elétricas de ETAR’s, ETA’s, captações de água, escolas e outros equipamentos
públicos pelo Concelho;
Execução de instalações elétricas e apoio a eventos pelo Concelho;
Execução de instalações elétricas e apoio a eventos pelo Concelho;
Construção de infraestruturas para a rede de iluminação subterrânea no Largo do Sobral Gordo.
SERVIÇOS DE OFICINAS E SERRALHARIA:
Manutenção e reparação de viaturas, máquinas e outros equipamentos.
SERVIÇOS DE PINTURA, SINALÉCTICA E CARPINTARIA:
Montagem e desmontagem de eventos pelo Concelho;
Manutenção de palcos e stands;
Alteração e manutenção de sinalética pelo Concelho;
Substituição da roda de alcatruzes no Largo do Regionalismo;
Manutenção dos limitadores de trânsito, em Arganil.
SERVIÇOS DE ESPAÇOS VERDES:
Construção e manutenção de espaços verdes;
Poda de árvores.
SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA:
Recolha de resíduos sólidos urbanos pelo Concelho;
Limpeza urbana;
Manutenção e limpeza de contentores usados pelo Concelho.
16
MUNICÍPIO DE ARGANIL
CÂMARA MUNICIPAL RELATÓRIO DE ATIVIDADES
Divisão de Desenvolvimento Económico Social: Turismo
Acção: BTL 2015 Descrição:
Participação em conjunto com a ADIBER e os municípios de Góis, Oliveira do
Hospital e Tábua, cuja principal finalidade foi divulgar as potencialidades turísticas
e culturais junto dos mercados e agentes do sector, naquela que é a maior feira de
turismo realizada anualmente em Portugal.
Para o momento de animação dedicado ao Concelho de Arganil o Município
preparou para os convidados e visitantes um Concerto com os Afadixie nos stands
da Beira Serra, Turismo do Centro de Portugal e Aldeias Históricas de Portugal. A
empresa Saber Intemporal teve ainda a oportunidade de fazer uma apresentação
dos produtos que divulga e comercializa no stand da Turismo do Centro de
Portugal.
Data de realização: de 25 de
Fevereiro a 01 de Março
Ação: Auditoria de
Classificação de
Empreendimentos Turísticos
em Espaço Rural
Descrição:
Auditoria ao empreendimento:
Casa da Padaria, Piódão
Data de realização: 05 de
Março
Acção: Reunião com os
artesãos do Concelho de
Arganil
Descrição: A reunião com os artesão teve como objetivo esclarecer as regras de
atribuição do subsídio obtido pela participação em Feiras e Certames em
representação do Concelho de Arganil
17
Período de realização: 05 de
Fevereiro
Acção: Inauguração da
Renovada Grande Rota
Aldeias Históricas de
Portugal
Descrição:
Participação na apresentação pública do projeto Grande Rota Aldeias Históricas de
Portugal, em Linhares da Beira
Período de realização: 20 de
Março
Acção: : Inauguração da
Grande Rota Aldeias
Históricas de Portugal -
Piódão
Descrição: No âmbito das comemorações da inauguração da Renovada Grande
Rota Aldeias históricas de Portugal realizaram-se em todas as Aldeias Históricas
caminhadas que contemplavam passagens da Grande Rota. A caminhada realizada
na Aldeia Histórica de Piódão que contou a presença de mais de 100 participantes. Período de realização: 22 de
Março
Acção: Natural.pt Descrição: Reunião técnica relativa à Natural.pt.
O principal objectivo deste da marca Natural.pt é representar um produto
integrado associado ao património natural nacional de exceção, assegurando a
conservação dos valores naturais e socioculturais das Áreas Protegidas e a
valorização das atividades e saberes tradicionais e autênticos de Portugal,
projetando-os Nacional e Internacionalmente. A gestão dês conteúdos é efetuda
pelo ICN-F.
Período de realização: 27 de
Março
Local: Covilhã
Acção: INATEL PIÓDÃO
ULTRA TRAIL
18
Período de realização: 28 de
Março
Descrição: Apoio à realização do evento INATEL PIÓDÃO ULTRA TRAIL.
Acção: Envio de informações
para a Entidade Regional de
Turismo do Centro de
Portugal
Descrição:
Envio mensal dos eventos culturais a realizar no Município de Arganil.
Período:
Fevereiro a Março
Acção:
Organização de Exposições
na Sala de Exposições
Temporárias Guilherme
Filipe
Descrição:
Exposição Coletiva de pintura, intitulada Diversidades” pelos artistas José Eliseu e
Sérgio Eliseu, realizada de 12 a 28 de Fevereiro de 2015;
Exposição de pintura, intitulada “ Envelhecido” da autoria de Rute Gonzalez,
realizada de 05 a 31 de Março de 2015;
Acção:
Oferta de Material
Promocional
Descrição:
Colaboração com diversas entidades na oferta e cedência de Material Promocional
alusiva ao Concelho de Arganil, a saber:
Fevereiro
Dia 25 – Bolsa de Turismo de Lisboa, entrega de folhetos promocionais do
concelho;
Dia 27 – Casa da Comarca de Arganil, entrega de folhetos promocionais do
concelho;
Março
Período:
Fevereiro a Março
19
Dia 02 – Escola Secundária de Arganil, entrega de folhetos promocionais do
concelho;
Dia 12 – Piscina Municipal - Torneio de Natação, entrega de folhetos promocionais
do concelho;
Dia 21 – CNE Agrupamento 874 – atividade de Intercâmbio Escutista, entrega de
folhetos promocionais do concelho;
Acção:
Representação em Feiras
de Artesanato e
colaboração com os
artesãos do Concelho na
sua inscrição em diversas
Feiras e certames.
Descrição:
“XXIV Feira do Queijo Serra da Estrela – Oliveira do Hospital”, decorreu do dia 21
ao dia 22 de Fevereiro, com a participação da artesã Ana Maria Brito;
“Exposerra 2015, Município de Gouveia”, decorreu nos dias 13 a 17 de Fevereiro,
com a participação da artesã Ana Maria Brito;
“Feira do Queijo, Serra da Estrela – Seia”, decorreu do dia 14 ao dia 15 de
Fevereiro, com a participação do artesão Armindo Pinto;
“XXVI Feira do Queijo, do Pão, dos Enchidos e do Mel, VI Mostra de Gastronomia e
Artesanato das Freguesias do Concelho de Tábua, decorreu do dia 07 ao dia 08 de
Março, com a participação da artesã Ana Maria Brito;
Período:
Fevereiro e Março
Acção:
Atendimento ao Público
Descrição:
Estatística de atendimento no Posto de Turismo relativa aos meses de Fevereiro e
Março de 2015 Período:
Fevereiro a Março
20
Estatística:
Fevereiro: 158
Março: 202
Total de Visitantes: 360
Acção:
Posto de Turismo do
Piódão
Descrição:
Atendimento ao público.
Grupos:
Dia 10 – Filmagens Tv. Globo – Visita de 2Pax.
Dia 28 – Grupo da Figueira da Foz – Entrega de informação a 8Pax.
Período:
1 a 28 de Fevereiro de
2015
Estatística (Quando
Aplicável):
545 Visitantes
Acção:
Posto de Turismo do
Piódão
Descrição:
Atendimento ao público.
Grupos:
Dia 4 – Grupo do INATEL “Estalagem do Piódão” – Entrega de informação a 12Pax.
Dia 11 – Grupo do INATEL “ Estalagem do Piódão “ – Entrega de informação a 12Pax.
Dia 13 – Grupo do IEFP – Entrega de informação a 12Pax.
Dia 17 – Filmagens TV Globo – Entrega de informação a 2Pax.
Dia 18 – Grupo do INATEL “ Estalagem do Piódão” – Entrega de informação a 14Pax.
Dia 22 – Grupo de Gondomar – Entrega de informação a 40Pax.
- Grupo do GR22 “Visualização de imagens dos percursos das Aldeias Históricas a
decorrer em simultâneo”
- Grupo de Escuteiros de Guimarães – Entrega de informação a 12Pax.
Dia 25 – Grupo do INATEL “ Estalagem do Piódão” – Entrega de informação a 17Pax.
Dia 30 – Grupo do ATL de Mira – Visita de 15 crianças ao Piódão e atividade em Coja.
Período:
1 a 31 de Março de 2015
Estatística (Quando
Aplicável):
1126 Visitantes
21
Acção:
Núcleo Museológico do Piódão
Descrição:
Atendimento ao público.
Grupos:
Dia 10 – Filmagens TV Globo – Visita de 2Pax
Dia 28 – Grupo da Figueira da Foz – Entrega de informação a 8Pax
Período:
1 a 28 de Fevereiro de 2015
Estatística (Quando Aplicável):
263 Visitantes
Acção:
Núcleo Museológico do Piódão
Descrição:
Atendimento ao público
Grupos:
Dia 11 – Grupo do INATEL “Estalagem do Piódão” – Visita de 8Pax
Dia 17 – Filmagens para a TV Globo – Visita de 2Pax
Dia 18 – Grupo do INATEL “Estalagem do Piódão” – Visita de 8Pax
Dia 22 – Grupo de Gondomar – Visita de 40Pax
- Grupo do GR22 – Entrada gratuita a 23Pax
Dia 25 – Grupo do INATEL “Estalagem do Piódão” – Visita de 17Pax
Dia 30 – Grupo do ATL de Mira – Visita de 15 crianças
Período:
1 a 31 de Março de 2015
Estatística (Quando Aplicável):
555 Visitantes
22
MUNICÍPIO DE ARGANIL CÂMARA MUNICIPAL
RELATÓRIO DE ATIVIDADES
Área Funcional: Desenvolvimento Económico
Acção: Organização de Processos das Zonas Industriais
Descrição: Resposta aos vários pedidos de cedência de lotes e informações; Atendimento ao público de requerentes interessados em lotes em: Vale de Fôjo, Côja e Relvinha. Período: 01.02.2015 a 31.03.2015
23
MUNICÍPIO DE ARGANIL
CÂMARA MUNICIPAL RELATÓRIO DE ATIVIDADES
ÁREA FUNCIONAL: Gabinete de Apoio às Freguesias e Colectividades
Acção: Participação e Apoio
Descrição: Participação em eventos de carácter social, cultural, associativo e desportivo
Período: 01.02.2014 a 31.03.2015
24
MUNICÍPIO DE ARGANIL
CÂMARA MUNICIPAL RELATÓRIO DE ATIVIDADES
Área Funcional: Gabinete Municipal de Protecção Civil
Acção: Protecção Civil
Descrição:
Reunião dos membros eleitos da Comissão Paritária;
Licenciamento do Município como empresa de aplicação de fitofármacos em espaços públicos, de lazer e vias de comunicação;
Atualizar impresso sobre recolhas seletivas/reciclagem;
Finalizar Manual de Procedimentos Operacionais Padronizados:
Comparativo de orçamentos para a desinfestação de edifícios 2015.
Licenciamento do Município como empresa de aplicação de fitofármacos em espaços públicos, de lazer e vias de comunicação – envio de projeto para apreciação prévia;
Acompanhar vistoria ao local pela engª Helena Cortez da drapc/Viseu, para início da obra;
Análise e envio para decisão das propostas de fornecimento de caixas com carretel de mangueira, para o parque de campismo.
Iniciar projeto do ecoescovas de dentes, em colaboração com o Ambiente (Eng.ª Catarina Correia).
Análise e envio para decisão das propostas de fornecimento do SADI, para o parque de campismo.
Sensibilização para a reciclagem de materiais – sessões na EB1 de Arganil.
Workshop Portugal 2020.
Projecto Portugal 2020 – reunião de grupo de trabalho.
Segurança contra incêndios e campanha do ecoescovão nas escolas;
Projeto Portugal 2020 – reunião de grupo do trabalho – Competitividade e Internalização;
Apreciação de propostas para a manutenção de extintores de incêndio e carretéis de mangueiras.
Data:
01.02.15 a 31.03.2015
25
Workshop Portugal 2020.
Acompanhamento da desinfestação de edifícios.
26
MUNICÍPIO DE ARGANIL CÂMARA MUNICIPAL
RELATÓRIO DE ATIVIDADES
Área Funcional: Ambiente e Saúde
Ação: ÁGUAS DE ABASTECMENTO
Descrição:
Análise e informação de resultados de análises de água para consumo ٭
humano, relativos ao Concelho de Arganil:
·Programa de vigilância, Centro de Saúde de Arganil.
·Controlo de Qualidade de água.
·Acompanhamento das colheitas de água efectuadas aos sistemas de
abastecimento de Alagoa, Feijoal, Vila Cova de Alva, Monte Frio, Lomba,
Nogueira, Piódão 1, Piódão 2, Moura da Serra, Folques, Alqueve, Sta.
Quitéria, Pomares, Linhares, Pracerias, Dreia, Barrigueiro, Valbona, Mourísia,
Valado, Casarias, Relva Velha, Bocado, Bufalhão, Soito da Ruiva, Celavisa,
Sequeiros, Travessas, Adcasal e Jurjais. (Programa de Controlo da Qualidade
da Água para Consumo Humano).
Análise e informação de resultados de análises de água para consumo ٭
humano, relativos aos sistemas de abastecimento das Juntas de Freguesia e
Comissões de Melhoramentos, no âmbito do Programa de Controlo da
Qualidade da Água para Consumo Humano do ano 2015 (PCQA):
. Acompanhamento das Colheitas de Água efectuadas aos sistemas
de abastecimento de Coja, Esculca, Cerdeira, Pisão, Benfeita, Deflores,
Sardal, Pai das Donas, Enxudro, Luadas, Pardieiros, Salgueiro, Monte
Redondo, Aveleira, Torrozelas, Cepos, Casal Novo, Teixeira, Água D´Álte,
Caratão, Porto Castanheiro, Relvas, Ribeiro, Vale Torno, Corgas, Espinho,
Sobral Gordo, Porto Silvado, Sobral Magro, Sorgaçosa, Barroja, Foz D´Égua,
Chãs D´Égua, Malhada Chã, Fórnea, Tojo, Parrozelos e Monte Alto.
. Elaboração e execução dos procedimentos a efectuar no âmbito do
PCQA.
,Monitorização de diversos parâmetros de qualidade da água (cloro, pH ٭
Alumínio, etc), nas redes de abastecimento público dos vários sistemas de
Período: 01.02.2015 a 31.03.2015
Estatística (Quando Aplicável):
27
abastecimento de água.
Elaboração da relação da quantidade de reagentes utilizados nas diversas ٭
medições dos parâmetros de Cloro e pH dos sistemas de abastecimento.
Envio dos resultados de análises de água para consumo humano para o ٭
Centro de Saúde de Arganil (Autoridade de Saúde de Arganil), no âmbito do
Programa de Controlo da Qualidade da Água para Consumo Humano, bem
como das não conformidades detetadas em parâmetros de Água para
Consumo Humano.
-Envio de resultados de análises de água solicitadas no âmbito do Auto ٭
controlo - Estabelecimentos da Cadeia Alimentar.
Preenchimento de incumprimentos de qualidade da água para consumo ٭
humano, no PORTAL da ERSAR (Entidade Reguladora dos Serviços de Águas
e Resíduos), no âmbito do PCQA 2015.
.Elaboração dos planos de trabalhos mensais para os vigilantes de água ٭
.Elaboração de Mapa de piquete de Águas - Mensais ٭
.Análise dos relatórios de serviço elaborados pelos Vigilantes de Água ٭
Análise das fichas (mensais) de registo de roturas de água nas redes de ٭
abastecimento e elaboração de gráficos estatísticos.
Análise de todas as fichas de registo de dados referentes aos sistemas de ٭
abastecimento de água e elaboração de estatística.
Acompanhamento do desenvolvimento do Plano de Manutenção e ٭
Limpeza de Reservatórios para o ano 2015.
,Divulgação / Publicitação em locais próprios e no Portal do Município ٭
trimestralmente através de Edital dos dados da qualidade da água, no prazo
máximo de dois meses após o trimestre.
Deslocações diversas a sistemas de abastecimento de água para consumo ٭
humano (captações, estações de tratamento, zonas de tratamento e
reservatórios), no âmbito do controlo operacional da qualidade da água.
Medições de Cloro, Ph, alumínio, ferro e manganês em diversos pontos da ٭
rede de abastecimento de água do sistema de abastecimento de Feijoal bem
como na estação de tratamento de água e acompanhamento dos trabalhos
de manutenção.
28
Acompanhamento na ETA de Feijoal da Assistência Técnica que está a ser ٭
efetuada pela empresa CTGA.
Deslocações aos sistemas de abastecimento de Água do Concelho com os٭
Técnicos da CTGA, para efeitos de levantamento das infraestruturas.
Deslocações às captações dos sistemas de abastecimento de Água de٭
Benfeita, Deflores, Enxudro, Luadas, Sardal, Aveleira, Monte Alto, Monte
Redondo, Torrozelas e Salgueiro com o Técnico da empresa que está a
elaborar o estudo da delimitação dos perímetros de proteção das captações.
Acompanhamento do processo de transferência do serviço de águas e ٭
resíduos, relativamente aos sistemas de abastecimento de água das
Comissões de Melhoramentos e Juntas de Freguesia.
Preenchimento dos ficheiros Excel da ERSAR relativos aos indicadores de ٭
2ª geração do ano 2014 e submissão a aprovação através do Portal da
ERSAR.
Preenchimento e submissão no Portal da ERSAR do IDQA da Alta e da٭
Baixa 2014 (informação de dados da qualidade da água – análises de água).
29
Ação: ÁGUAS RESIDUAIS
Descrição:
Acompanhamento e verificação do cumprimento pelos operadores das٭
ETAR´s dos planos de manutenção das ETAR´s, fichas de registo de
funcionamento e limpezas, fichas de registo do Limpa Fossas e ficha de registo
de entupimentos e avarias em condutas, no Âmbito na Manutenção /
Monitorização das ETAR´s e fossas do Concelho;
Acompanhamento e verificação do Plano de análises de águas residuais das ٭
ETAR´s do Concelho, bem como, dos resultados obtidos nas mesmas e
reajustes no funcionamento e tratamento das ETAR.
Acompanhamento do processo de regularização das licenças de utilização ٭
dos recursos hídricos – rejeição de águas residuais das ETAR´s do Concelho.
Visitas de acompanhamento da monitorização e manutenção às ETAR´s de ٭
Esculca, Foz da Moura II, Celavisa, Nogueira e Relvinha.
Envio de comprovativos de pagamento para apreciação técnica das ETAR´s ٭
da ZI Coja, ZI Vale do Fojo e Casal de Frade, com vista à obtenção da
revalidação das licenças de utilização dos recursos hídricos – rejeição de águas
residuais.
Preenchimento dos ficheiros Excel da ERSAR relativos aos indicadores de 2ª ٭
geração do ano 2014 e submissão a aprovação através do Portal da ERSAR.
Visita de acompanhamento à Fossa de Pardieiros para verificação de local٭
para implantação de ETAR compacta
Visita de acompanhamento ao local de implantação da ETAR de Cerdeira٭
com vista à verificação dos acessos à mesma.
Período: 01.02.2015 a 31.03.2015
Estatística (Quando Aplicável):
Ação: SISTEMA DE GESTÃO DA
Descrição:
30
QUALIDADE ٭ Pedidos de acção correctiva.
Preenchimento Painel de Gestão do processo Águas, Vigilância e Obras ٭
2015;
Registo das limpezas de reservatórios no plano de limpeza de reservatórios ٭
e fichas de cadastro.
.Estatísticas Roturas de água ٭
Período: 1 de fevereiro 2015 a 31
de março 2015
Estatística (Quando Aplicável):
Ação: RESÍDUOS
Descrição:
.Contactos com ERSUC para despejo dos ecopontos do Concelho ٭
Preenchimento dos ficheiros Excel da ERSAR relativos aos indicadores de 2ª ٭
geração do ano 2014 e submissão a aprovação através do Portal da ERSAR.
Tratamento de dados relativos à quantidade de resíduos sólidos urbanos ٭
depositados na estação de transferência da Chapinheira e recolhidos no
Concelho de Arganil, bem com dos resíduos dos ecopontos.
Participação nas 2.ªs reuniões dos Conselhos Eco-Escolas, das Escolas de٭
Arganil, Sarzedo, Pombeiro da Beira e Côja.
Preenchimento dos Mapas MIRR 2014 (Mapa integrado de registo de٭
Resíduos – decorrentes do SIRAPA) no Siliamb (plataforma da Agência
Portuguesa do Ambiente - APA).
Preenchimento do formulário para reporte dos OAU (Óleos Alimentares٭
Usados) e envio à APA.
Elaboração de documento informativo sobre resíduos da construção e ٭
demolição para divulgação pelos munícipes.
Período: 01.02.2015 a 31.03.2015
Estatística (Quando Aplicável):
31
Ação: ÁGUAS BALNEARES
Descrição:
,Elaboração da Candidatura ao Projeto Praia Acessível e envio à APA ٭
relativamente à Praia Fluvial de Pomares.
Período: 01.02.2015 a 31.03.2015
Estatística (Quando Aplicável):
Ação: VÁRIOS Descrição:
.Análise das horas extraordinárias do pessoal do sector de águas ٭
Desenvolvimento de Ações de Sensibilização sobre Reciclagem (separação e٭
valorização de resíduos; Água; e Energia) na Escolas1.º CEB e Jardim de
Infância Arganil, no âmbito do Projeto Eco-Escolas
Orientação de Estágio Profissional de Engenharia do Ambiente (Estágio a ser ٭
desenvolvido na Câmara Municipal de Arganil).
Participação nos Workshops "Portugal 2020", bem como, no grupo de٭
trabalho com o objetivo da apresentação de ideias para Candidaturas ao
“Portugal 2020”.
Início da ação de Fiscalização às construções localizadas no Vale de٭
Pardieiros (entre os Pardieiros e a Benfeita) e no Casal da Misarela, no âmbito
de rede pública de abastecimento de água e rede/ soluções particulares de
saneamento.
Período: 01.02.2015 a 31.03.2015
Estatística (Quando Aplicável):
32
MUNICÍPIO DE ARGANIL CÂMARA MUNICIPAL
RELATÓRIO DE ATIVIDADES
Área Funcional: Contencioso
Ação:
Contraordenações
Descrição:
Registo e Instrução dos Processos de Contra-Ordenação;
Notificação de arguidos e testemunhas;
Autos de Declarações de arguidos e testemunhas;
“Triagem” e controle dos processos em andamento (mantidos
organizadamente separados por assunto e fase processual);
Controle dos processos em regime de pagamento em prestações
mensais;
Elaboração das Propostas de Fundamentação de Decisão;
Elaboração das Decisões Finais;
Elaboração e envio dos ofícios respeitantes às fases de: Audiência de
Interessados e Decisão Final;
Arquivamento dos processos encerrados;
Digitalização de todos os elementos do processo para inserção na
gestão documental.
Período:
01.02.2015 a 31.03.2015
Ação:
Expediente Geral
Descrição:
Ofícios;
Organização e atualização da Legislação;
Atendimento de Munícipes e colegas verbalmente;
Elaboração de pareceres jurídicos (escrito) solicitados;
Acompanhamento das Reuniões de Câmara e Assembleia Municipal;
Elaboração de respostas às reclamações apresentadas por munícipes/
notificações para cumprimento de obrigações legais;
Tratamento e acompanhamento de situações referentes a
procedimentos de contratação pública;
Apreciação de candidaturas à concessão de benefícios públicos;
Elaboração de contratos;
Entrevistas (júri) procedimento concursal de recrutamento.
Período:
01.02.2015 a 31.03.2015
Ação:
Processos de execução fiscal
Período: 01.02.2015 a 31.03.2015
Descrição:
Registo dos Processos;
Elaboração de citações, com base nas certidões de dívida emitidas
pelos serviços de águas e de taxas;
Receção de pagamentos - emissão de guias, e de informação relativa a
33
pedido de pagamentos em prestações;
“Triagem” e controle dos processos em andamento, e extinção de
processos de acordo com o CPPT;
Controle dos processos em regime de pagamento em prestações
mensais;
34
MUNICÍPIO DE ARGANIL CÂMARA MUNICIPAL
RELATÓRIO DE ATIVIDADES
ÁREA FUNCIONAL: Balcão Único
Acção: Atendimento
Descrição: Atendimento de Munícipes
Período: 01.02.2015 a 31.03.2015
Estatística: Normal: 1195 Prioritária: 28
35
MUNICÍPIO DE ARGANIL
CÂMARA MUNICIPAL RELATÓRIO DE ATIVIDADES
Serviço: DAGF Recursos Humanos
Acão:
Recrutamento e Seleção
Descrição:
Desenvolvimento de procedimentos concursais comuns de recrutamento para
postos de trabalho em relações jurídicas de emprego público por tempo
indeterminado e determinado, previstos e não ocupados no mapa de pessoal
de 2014: procedimentos relacionados com a aplicação dos métodos de
seleção e com os procedimentos de recrutamento.
Desenvolvimentos dos procedimentos tendentes à tramitação das
autorizações para a abertura dos procedimentos concursais previstos no
mapa de pessoal 2015
Período:
01.02.2015 a 31.03.2015
Estatística (Quando Aplicável):
Recrutamentos: 2
Procedimentos concursais: 4
Acão:
Avaliação do desempenho dos
trabalhadores
Descrição:
Procedimentos relacionados com o planeamento da avaliação do
desempenho de 2015/2016 – planeamento da ordem de trabalho do CCA
Período:
01.02.2015 a 31.03.2015
Estatística (Quando Aplicável):
Acão:
Estatuto Disciplinar
Descrição:
Procedimentos relacionados com a prestação de informações sobre registos
disciplinares e conteúdos funcionais bem como sobre a legislação aplicável. Período:
01.02.2015 a 31.03.2015
Estatística (Quando Aplicável):
36
Acão:
Resolução de conflitos
Descrição:
Intervenção no âmbito das relações laborais no sentido de otimizar o
funcionamento da organização municipal através da adequação de
comportamentos e da própria organização do trabalho.
Procedimentos: elaboração de ordens de serviço; reuniões de consenso,
contactos presenciais, telefónicos e por via eletrónica com os colaboradores e
estrutura hierárquica.
Assuntos: ausências; horários de trabalho; competência hierárquica;
atividades e funções atribuídas.
Período:
01.02.2015 a 31.03.2015
Estatística (Quando Aplicável):
Acão:
Vínculo de Emprego público
Descrição:
Atividades relacionadas com o estabelecimento, modificação e extinção da
relação jurídica de emprego público.
Procedimentos: termo e renovações de contratos de trabalho em funções
públicas com termo resolutivo certo; cessação de contratos de trabalho em
funções públicas por tempo indeterminado; vicissitudes contratuais;
mobilidades internas.
Procedimentos relacionados com a avaliação de períodos experimentais.
Programa de Rescisões por Mútuo Acordo na Administração local
Período:
01.02.2015 a 31.03.2015
Estatística (Quando Aplicável):
Acão:
Acolhimento e Integração
Descrição:
Atividades relacionadas com o acolhimento e integração nos locais de
trabalho municipais de novos colaboradores no Município de Arganil
Período:
01.02.2015 a 31.03.2015
Estatística (Quando Aplicável):
5
Acão:
Formação Profissional
Descrição:
Atividades relacionadas com a gestão, aquisição e desenvolvimento de
competências pelos colaboradores do Município de Arganil. Período:
37
01.02.2015 a 31.03.2015 Divulgação de ações de formação profissional.
Gestão do procedimento de Formação Profissional no âmbito do SGQ.
Apuramento de indicadores 2014.
Estatística (Quando Aplicável):
Acão:
Higiene, Segurança e Saúde no
Trabalho
Descrição:
Atividades relacionadas com a ocorrência de acidentes de trabalho:
participações, constituição do processo de acidentes, encaminhamento dos
colaboradores; articulação com a Seguradora e acompanhamento dos
processos; conferência de indemnizações da Companhia de Seguros à
Autarquia e por despesas efetuadas pelos colaboradores; controlo de
indemnizações; peritagens; gestão de reclamações e atendimento.
Articulação com a empresa responsável pela Medicina no Trabalho.
Apuramento das informações para o Relatório Único 2014.
Período:
01.02.2015 a 31.03.2015
Estatística (Quando Aplicável):
1 Acidente de trabalho
Acão:
Prestação de informações a
entidades oficiais
Descrição:
Informações periódicas a DGAL sobre os recursos humanos através do SIIAL e
a integrar o relatório de gestão municipal.
Elaboração do Balanço Social 2014. Período:
01.02.2015 a 31.03.2015
Estatística (Quando Aplicável):
4
Acão:
Organização e Duração do
Trabalho
Descrição:
Atividades, tarefas e esclarecimentos relacionadas com a modificação das
modalidades de horários de trabalho e prestação de trabalho extraordinário.
Continuação da elaboração de proposta de regulamento interno – elaboração
de mapas de horários de trabalho.
Propostas de organização e duração do tempo de trabalho face às
necessidades do funcionamento dos serviços municipais e á alteração do
período normal de trabalho diário e semanal.
Período:
01.02.2015 a 31.03.2015
Estatística (Quando Aplicável):
38
Acão:
Remunerações
Descrição:
Supervisão das atualizações legais que afetam o processamento das
remunerações dos trabalhadores e eleitos locais do Município, com maior
incidência na aplicação da LGTFP, Programa de Rescisões, retenção na fonte
de IRS e processamentos irregulares.
Período:
01.02.2015 a 31.03.2015
Estatística (Quando Aplicável):
2 meses
Acão:
Gestão dos projetos do programa
Iniciativa Emprego
Descrição:
Contratos emprego-inserção e emprego-inserção +; estágios qualificação-
emprego – elaboração e submissão de candidaturas, entrevistas, acolhimento
e integração dos trabalhadores, estabelecimento de acordos, prorrogações,
assiduidade, comunicação do pagamento de subsídios, comparticipações,
rescisões e termos; resolução de conflitos.
Período:
01.02.2015 a 31.03.2015
Estatística (Quando Aplicável):
7
Acão:
Garantias de Imparcialidade
Descrição:
Informações sobre o regime legal e suas condicionantes e emissão de
declarações. Período:
01.02.2015 a 31.03.2015
Estatística (Quando Aplicável): 1
Acão:
Gestão dos recursos humanos
Descrição:
Elaboração do manual de funções e competências dos trabalhadores da
Autarquia.
Frequência do curso sobre LOE2015 e GRH.
Desenvolvimento do procedimento de recrutamento e seleção de estagiários
no âmbito do PEPAL.
01.02.2015 a 31.03.2015
Estatística (Quando Aplicável):
39
Acção:
Férias, Faltas e Licenças
Descrição:
Atividades, tarefas e esclarecimentos relacionadas com o regime legal das
faltas, férias e licenças. Período:
De 01/02/2015 a 31/03/2015
Estatística (Quando Aplicável):
Acão:
Estágios Curriculares
Descrição:
Procedimentos relativos ao acolhimento estagiários provenientes dos
estabelecimentos de ensino e escolas profissionais da região, seu acolhimento
e integração. Período: 01.02.2015 a 31.03.2015
Estatística (Quando Aplicável):
2
Acão:
Esclarecimentos e colaboração
com outras Autarquias Locais
Descrição:
Prestação de informações e esclarecimentos sobre métodos e técnicas da
gestão de recursos humanos de âmbito municipal a outros Municípios e
Freguesias (procedimentos concursais). Período:
01.02.2015 a 31.03.2015
Estatística (Quando Aplicável): 3
Acão:
Atendimento
Descrição:
-- Prestação de informações e esclarecimentos aos trabalhadores e Executivo
do Município de Arganil, bem como aos munícipes enquanto candidatos a
emprego.
-- Supervisão geral do atendimento efetuado no serviço de recursos humanos
com vista à correção das informações prestadas, no respeito pelas
competências próprias existentes.
-- O atendimento é efetuado presencialmente, telefonicamente e via
eletrónica.
Período:
01.02.2015 a 31.03.2015
Estatística (Quando Aplicável):
Média 20/dia.
40
MUNICÍPIO DE ARGANIL
CÂMARA MUNICIPAL RELATÓRIO DE ATIVIDADES
Área Funcional: Gabinete Técnico – Florestal
Ação: Trabalhos no âmbito do
POM e PMDFCI
Descrição:
- Atualização da base de dados SIG do PMDFCI;
-Monitorização e recolha de dados da realização de Faixas de Gestão de
Combustíveis (FGC);
- Revisão do Plano Operacional Municipal 2015 (POM) (Caderno III do
PMDFCI);
-Atualização da base de dados nacional do Sistema de Gestão de Informação
de Incêndios Florestais;
Período: 01.02.2015 a 31.03.2015
Estatística (Quando Aplicável):
Ação: Levantamentos e
marcações
Descrição:
- Levantamento e emissão dos autos dos trabalhos executados na rede viária
florestal pela maquinaria da ADESA;
- Levantamento e produção de cartografia de incêndio florestal;
- Delimitação de parcelas agrícolas na Quinta do Mosteiro;
Período: 01.02.2015 a 31.03.2015
Estatística (Quando Aplicável):
Ação: Dinamização da
implementação de estruturas
para Recreio e Lazer em espaços
florestais
Descrição:
- Conclusão da implementação da Grande Rota (GR) 22 no terreno e vistoria
com Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal (FCMP);
- Produção de conteúdos da sinalética informativa para a implementação de
duas Pequenas Rotas pedestres (PR AGN 2 e PR AGN 3) em Piódão, no âmbito
das Aldeias Históricas de Portugal;
- Acompanhamento dos trabalhos de implementação das PR2 e PR3 em
Piódão;
41
- Participação nas reuniões do grupo técnico das Aldeias Históricas de
Portugal para a implementação e dinamização das estruturas de
recreio/turismo de natureza, assim como participação nas sessões de
apresentação pública;
- Verificação de troços e elaboração de rotómetro para os percursos do
Centro de BTT e Grande Rota pedestre das Aldeias de Xisto;
- Delineamento e verificação no terreno de percursos pedestres para a
atividade Novos Trilhos da Natureza.
Período: 01.02.2015 a 31.03.2015
Estatística (Quando Aplicável):
42
MUNICÍPIO DE ARGANIL CÂMARA MUNICIPAL
RELATÓRIO DE ATIVIDADES
ÁREA FUNCIONAL: DDES (GTF)
Ação: Candidaturas
Descrição:
- Acompanhamento e medição dos trabalhos da empreitada de “Estabilização
de Emergência Após Incêndio”, em Lomba e Salgueiral, com financiamento
aprovado pelo ProDeR;
- Preparação do concurso “Manutenção e Recuperação de Galerias Ripícolas”
para oito das linhas de água principais do concelho, com financiamento
aprovado pelo ProDeR;
Período: 01.02.2015 a 31.03.2015
Estatística (Quando Aplicável):
Ação: Vistorias e Pareceres Descrição:
- Resposta a queixas e processos de contra ordenação no âmbito de defesa de
pessoas e bens contra incêndios florestais, com vistorias a perímetros de
segurança contra incêndios de edificações e aglomerados populacionais;
- Realização de enquadramentos nas peças do PMDFCI e emissão de
pareceres no âmbito do novo regime jurídico para as arborizações;
- Verificações de estabilidade de arvoredo junto a rede viária, espaços
públicos e edificações.
Período: 01.02.2015 a 31.03.2015
Estatística (Quando Aplicável):
Ação: Diversos Descrição:
- Preparação de procedimento para alienação de madeira de prédio do
Município (Freg. Sarzedo);
- Preparação de procedimento para alienação de cortiça da Quinta do
Mosteiro;
- Sessão de sensibilização no âmbito da floresta na EB1, Arganil;
- Reuniões com ICNF no âmbito da aplicação das políticas de ordenamento
florestal;
- Acompanhamento e orçamentação de trabalhos de silvicultura;
- Reuniões com várias entidades e proprietários no âmbito do delineamento
Período: 01.02.2015 a 31.03.2015
Estatística (Quando Aplicável):
43
de planos, projetos a implementar, entre outros;
- Colaboração com outros gabinetes do Município:
Produção de cartografia diversa;
Colaboração técnica. - Outras tarefas ligadas ao funcionamento do GTF.
44
MUNICÍPIO DE ARGANIL
CÂMARA MUNICIPAL RELATÓRIO DE ATIVIDADES
Área Funcional: Gabinete de Informática
Acão:
Administração de Sistemas
Descrição:
Monitorização, atualização e configuração dos diversos servidores e serviços
existentes.
Período:
01.02.2015 a 31.03.2015
Estatística (Quando Aplicável):
298
Acão:
Helpdesk
Descrição:
Diversas assistências efetuadas ao nível de software, hardware e apoio
técnico a solicitações diversas dos utilizadores. Período:
01.02.2015 a 31.03.2015
Estatística (Quando Aplicável):
748
Acão:
Acompanhamento a Escolas e JI
do Concelho
Descrição:
Diversas intervenções ao nível de Hardware, Software e Helpdesk efectuadas
às diversas Escolas e Jardim-de-infância do Concelho.
Período:
01.02.2015 a 31.03.2015
Estatística (Quando Aplicável): 11
Acão:
Implementação e configuração de
diversas soluções
Descrição:
Nomeadamente: instalação de som ambiente no foyer do Auditório;
instalação de nova solução de segurança do tipo Appliance no datacenter do
45
Período:
01.02.2015 a 31.03.2015
Município e renegociação de condições contratuais de comunicações móveis,
fixas e internet com o operador.
Estatística (Quando Aplicável): 50
Acão:
Acompanhamento em diversas
intervenções a equipamentos e
serviços
Descrição:
Acompanhamento efectuado a técnicos ou representantes das empresas
Idonic, Ambisig, Deloitte, MEO, AIRC, Trustvision, Bugbyte, KonicaMinolta,
SIBS, Symantec, Megahertz, Municípia, Tensator, EDP e Cenário Avançado
através da realização de intervenções conjuntas. Período:
01.02.2015 a 31.03.2015
Estatística (Quando Aplicável): 49
Acão:
Participação em diversas reuniões
de trabalho e estabelecimento de
contactos
Descrição:
Participação em diversas reuniões de trabalho e estabelecimento de
contactos com representantes das empresas: Trustvision, IBM, Phonestar,
Ambisig, Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra, Deloitte, ITEN,
Esistemas, MEO, Viagens Abreu, Espectro, Navia, ViaExpo, Centro Sony, EDNI,
Bugbyte, ACIN, Octilus, Gatewit, 3WD, SIBS, DGEEC, Primelayer, Digitalsign,
ADSI, AIRC, Freguesia de S. Martinho da Cortiça, A.M.A., Apple, SWTL, Águas
do Mondego, NOS, Tensator, Digidelta, Efacec, HP, Vodafone, Intermarché
Arganil, KonicaMinolta, AMS Publicidade, Lufthansa, Santa Casa da
Misericórdia de Lisboa, Partner e Municípios da Figueira da Foz, Cantanhede e
Penacova.
Período:
01.02.2015 a 31.03.2015
Estatística (Quando Aplicável):
103
Acão:
Elaboração e acompanhamento
de procedimentos contratuais e
concursais
Descrição:
Celebração de procedimentos diversos ao abrigo do regime simplificado.
Procedimentos concursais de recrutamento -Engenharia Eletromecânica e
Arquivo.
Apoio técnico em Concurso Público para “ocupação de espaço público com
Painel Digital Publicitário 3x2”
Período:
01.02.2015 a 31.03.2015
46
Estatística (Quando Aplicável):70
Acão:
Edição de conteúdos e
elaboração de imagens
promocionais
Descrição:
Introdução, edição de conteúdos e imagem no Portal Municipal e Facebook,
sistema de gestão de filas de espera do Balcão Único, publicações municipais
e eventos institucionais.
Período:
01.02.2015 a 31.03.2015
Estatística (Quando Aplicável):
534
Acão:
Apoio técnico e na realização de
eventos
Descrição:
Apoio técnico e logístico a diversos eventos, nomeadamente Projeção
Cinematográfica e Audiovisual.
Apoio técnico à CIM-RC através de colaboração com a Deloitte em diagnóstico
a Sistemas de Informação e processos no âmbito de projeto intermunicipal de
Modernização Administrativa.
Identificação de soluções e elaboração de mapa de custos no âmbito de
eventuais candidaturas no Portugal 2020.
Apoio técnico em Workshop promovido pela CIM-RC e Deloitte
Participação em Workshop “Portugal2020”
Participação na conferência “South-East European Forum on EE, RES, Smart
Cities”
Esclarecimentos técnicos a solicitação do Município de Abrantes
Período:
01.02.2015 a 31.03.2015
Estatística (Quando Aplicável): 59
Acão:
Acompanhamento de estágios
Descrição:
Estágio Profissional de Multimédia Período:
01.02.2015 a 31.03.2015
47
Estatística (Quando Aplicável): 1
Ação:
Ações de Formação
Descrição:
Frequência de ação de treino no sistema de som instalado no Foyer do
Auditório Período:
01.02.2015 a 31.03.2015
Estatística (Quando Aplicável): 1
48
MUNICÍPIO DE ARGANIL CÂMARA MUNICIPAL
RELATÓRIO DE ATIVIDADES
Área Funcional: Secção Financeira
Ação: Desenvolvida pela Secção
Financeira áreas: Economia,
Contabilidade e
Aprovisionamento
Descrição:
Conferência de extratos de conta de entidades;
Realização de reconciliação bancária;
Elaboração de lista de pagamentos e sua concretização;
Abertura de concursos para a aquisição de bens e serviços;
Acompanhamento da evolução de divida do Município;
Acompanhamento e envio de informação para DGAL;
Acompanhamento dos processos de execução fiscal;
Processamento de documentos de despesa;
Processamento de documentos de receita;
Elaboração de informações relativas ao aprovisionamento;
Processamento das requisições;
Classificação de documentos e respetivo lançamento;
Acompanhamento dos processos de colocação de BIP’s no Concelho;
Conferência e impressão de declaração trimestral de IVA;
Acompanhamento de situações de reclamação e esclarecimento no
âmbito das leituras e cobrança de Água;
Acompanhamento da situação contributiva e tributária de fornecedores e
outros prestadores de serviços;
Registo e atualização das garantias prestadas por fornecedores e
empreiteiros;
Acompanhamento da execução da Lei 8/2012, de 21 de fevereiro, na sua
atual redação;
Elaboração e publicação das subvenções atribuídas de acordo com a Lei
n.º 64/2013, 27 de agosto;
Preparação das declarações previstas na Lei n.º 8/2012, de 21 de
fevereiro, na sua atual redação;
Elaboração dos documentos de prestação de contas.
Período: 01.02.2015 a 31.03.2015
Estatística (Quando Aplicável):
49
Ação: Desenvolvida pela Secção
Financeira área: Património
Descrição:
Atualização do Inventário dos Bens móveis e imóveis afetos ao Município;
Registo do Património Mobiliário e Imobiliário do Município;
Reconciliação contabilística e do inventário;
Reconciliação de imóveis descritos no serviço de Finanças com a
Conservatória do Registo Predial e com o sistema de Inventário e
Cadastro;
Recolha de documentação para a celebração de diversas escrituras de
aquisição de terrenos e outros imóveis;
Elaboração do anexo às demonstrações financeiras, no âmbito da
prestação de contas;
Celebração e acompanhamento de contratos de empreitadas de obras
públicas, bem como de bens e serviços;
Acompanhamento dos processos dos Bairros Sociais de Coja e Arganil;
Abertura de vários procedimentos com vista a aquisição de diversos bens
e serviços;
Acompanhamento dos processos dos vários ramos de seguros;
Celebração de diversos Contratos Programa com as Freguesias.
Período: 01.02.2015 a 31.03.2015
Estatística (Quando Aplicável):
Ação: Desenvolvida pela Secção
Financeira área: Contabilidade de
Custos
Descrição:
Conferência da valorização de existências em stocks e contabilidade
geral;
Registo de Fichas de Mão-de-obra;
Verificação de entrada e saídas de armazém;
Reconciliação de proveitos e outros custos diretos;
Elaboração de relatório da contabilidade analítica.
Período: 01.02.2015 a 31.03.2015
Estatística (Quando Aplicável):
50
MUNICÍPIO DE ARGANIL CÂMARA MUNICIPAL
RELATÓRIO DE ATIVIDADES
Área Funcional: Educação
Ação: AÇÃO SOCIAL ESCOLAR
Descrição:
Continuação do Registo de Processos de Ação Social Escolar 2014/2015
(inscrições em Transportes e Refeições Escolares).
Período: 01.02.2015 a
31.03.2015
Estatística (Quando Aplicável):
Processados 9 Formulários
Ação:
ARTICULAÇÃO COM TRANSDEV–CENTRO
Descrição:
Verificação, retificação e confirmação mensal de dados relativos a alunos com Transportes Escolares enviados aos Serviços de Educação pela Transdev.
Requisições de Passes Escolares à Transdev.
Articulação com os Serviços da Transdev para resolver situações pontuais de transporte escolar, nomeadamente, ativações de Passes Escolares e Serviços de Transportes para a Alunos da Educação Pré-Escolar a frequentar as Atividades de Animação nas Interrupções Letivas.
Período: 01.02.2015 a 31.03.2015
Estatística (Quando Aplicável):
21 Requisições de Passes
Escolares
Ação:
INSTITUIÇÕES REGIONAIS - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares
Descrição:
Operacionalização/Preenchimento das Plataformas Eletrónicas 2014/2015, de caráter mensal, no âmbito dos Programas de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar e de Generalização do Fornecimento de Refeições aos Alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico.
Apuramento mensal do número de alunos com Atividades de Animação e de Apoio à Família (Pré-Escolar) e Refeições (Pré-Escolar e 1º Ciclo do Ensino Básico).
Período: 01.02.2015 a 31.03.2015
Estatística (Quando Aplicável):
Ação:
ARTICULAÇÃO COM IPSS’S E
Descrição:
Verificação/Confirmação de Faturas Mensais relacionadas com o
51
UNISELF,SA - REFEIÇÕES E PROLONGAMENTO DE HORÁRIO
Fornecimento de Refeições (Centro Social Paroquial de Sarzedo e Uniself).
Elaboração de Informações mensais para pagamentos de Prolongamento de Horário (Santa Casa da Misericórdia de Arganil e Centro Social Paroquial de Sarzedo).
Período: 01.02.2015 a 31.03.2015
Estatística (Quando Aplicável):
Ação:
GESTÃO DIRETA DE REFEITÓRIOS ESCOLARES E PROLONGAMENTOS DE HORÁRIO
Descrição:
Emissão/Verificação/Confirmação de Faturas Mensais relacionadas com o Fornecimento de Refeições e Prolongamento de Horário.
Articulação com as Auxiliares de Ação Educativa para resolução de problemas inerentes às Atividades de Animação e de Apoio à Família e Refeições.
Articulação com Serviços de Contabilidade, relativamente a recebimentos de Refeições e Prolongamento de Horário da Gestão Direta da Autarquia.
Elaboração de Mapas Mensais de Controlo referentes ao registo de presenças de alunos para as Auxiliares de Ação Educativa com funções nos Refeitórios Escolares e Prolongamentos de Horário, em consonância com o Sistema de Gestão da Qualidade.
Apuramento de Débitos e respetivo encaminhamento aos Pais/Encarregados de Educação, em articulação com o Contencioso – quando necessário.
Articulação com as Auxiliares na resolução de várias situações-problema.
Período: 01.02.2015 a 31.03.2015
Estatística (Quando Aplicável):
Ação:
ARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DO HOSPITAL
Descrição:
Confirmação do número de alunos e elaboração de Informações Mensais de Transportes Escolares para pagamento por parte da Câmara Municipal de Arganil (alunos da Freguesia de Piódão que frequentam a EBIVAL - Escola do Concelho de Oliveira do Hospital) – 9 Alunos – parceria com Município de Oliveira do Hospital.
Período: 01.02.2015 a 31.03.2015
Estatística (Quando Aplicável):
Ação:
ARTICULAÇÃO COM AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE ARGANIL
Descrição:
Articulação de Informações relativas ao ano letivo 2014/2015.
52
Período: 01.02.2015 a
31.03.2015
Estatística (Quando Aplicável):
Ação:
OUTRAS ATIVIDADES
Descrição:
Colaboração com Colegas da Autarquia no sentido de fornecer dados e estatísticas sobre Educação 2013/2014.
Gestão e Controlo do número de alunos a frequentar as Atividades de Animação e de Apoio à Família durante a Interrupção Letiva de Carnaval e Páscoa.
Finalização da elaboração da Ata da reunião do Conselho Municipal de Educação.
Apoio nas Atividades inerentes ao Desfile de Carnaval Escolar 2014/2015.
Elaboração do Plano de Diagnóstico para Formação Profissional 2015 na área da Educação.
Emissão de Parecer Favorável para funcionamento do Curso Profissional a ministrar pela Escola Profissional Eptoliva.
Confirmação de Faturas respeitantes a despesas com a Educação.
Elaboração de Resumo sobre Rede Escolar de 2006/2007 a 2014/2015, para efeito de atualização da Carta Educativa.
Presença na Reunião com Responsável sobre atualização da Carta Educativa.
Encaminhamento de situações para manutenção dos edifícios escolares.
Prestação de Apoio a 3 Alunas Francesas na área da Educação para complemento dos Trabalhos de Final de Curso em Educação para a Infância.
Elaboração do Plano de Transportes Escolares 2014/2015 e respetiva Informação para sujeição a Reunião de Câmara.
Elaboração de Informações Sociais para possibilidade de integração de dois alunos com três anos em 2015 na frequência da educação pré-escolar.
Participação do Workshop sobre Portugal 2020. Participação de reuniões para apresentação de Propostas no âmbito do Quadro de Apoio Portugal 2020 – Capital Humano.
Apresentação das Propostas no âmbito do Quadro de Apoio Portugal 2020 – Capital Humano.
Período: 01.02.2015 a 31.03.2015
Estatística (Quando Aplicável):
53
Levantamento e registo do número de alunos transportados, por estabelecimento de ensino e por freguesia nos anos letivos 2013/2014 e 2014/2015.
Preparação da Base de dados para aplicar no ano letivo 2015/2016 e reformulação de Formulários de Ação Social Escolar.
Elaboração de Proposta - “Orientações para as Atividades de Animação e de Apoio à Família”.
Elaboração de Proposta para reformulação do Regulamento de Ação Social Escolar.
Acção:
ATENDIMENTO A PAIS/ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO E ALUNOS
Descrição:
Atendimento e esclarecimentos efetuados a Pais/Encarregados de Educação e Alunos.
Período: 01.02.2015 a
31.03.2015
Estatística (Quando Aplicável):
8 Atendimentos
54
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES – 1 DE FEVEREIRO DE 2015 A 31 DE MARÇO 2015
ÁREA FUNCIONAL: Educação – Cantinas Escolares
Acção:
Gestão Directa de Refeitórios
Escolares
Descrição:
Visitas diárias ao refeitório de Arganil, com acompanhamento da distribuição das refeições, e mensais aos refeitórios de Folques, Pombeiro da Beira, São Martinho da Cortiça, Sarzedo, Côja e Pomares.
Elaboração de informações sobre reparações de avarias, resolução de situações inerentes aos refeitórios escolares do concelho de Arganil, após visitas diárias e mensais efectuadas.
Articulação com os serviços de Aprovisionamento, Direcção Geral de Urbanismo e empresas para resolução de situações/reparações de avarias inerentes aos refeitórios escolares do Concelho de Arganil.
Articulação com o serviço de Recursos Humanos na resolução de assuntos inerentes ao pessoal afeto aos refeitórios escolares.
Articulação com Cozinheira e Auxiliares de refeitório na resolução de várias situações-problema.
Formação, controlo e coordenação das funcionárias afectas ao serviço de fornecimento de refeições escolares aos alunos do Pré-Escolar e 1º Ciclo do concelho de Arganil.
Acompanhamento e distribuição de refeições no refeitório escolar de Sarzedo.
Emissão de facturas aos Encarregados de Educação, sobre refeições escolares e prolongamento de horário.
Acção:
Refeições Escolares - Uniself S.A
Descrição:
Articulação com a empresa Uniself, S.A sobre situações relacionadas com
refeições escolares:
55
Período: 01.02.2015 a 31.03.2015
Quantidades, Qualidade, Temperaturas;
Capitação de Alimentos;
Empratamento;
Transporte;
HACCP;
Formação;
Horários/Férias funcionárias.
Análise e verificação de Planos de Ementas e Fichas Técnicas Mensais.
Acção:
Higiene e Segurança Alimentar
Descrição:
Levantamento e aquisição de material para os diversos refeitórios escolares do Concelho.
Formação no âmbito das novas diretrizes do Regulamento nº1169/2011, a todas as funcionárias dos refeitórios escolares do Concelho, em articulação com a empresa Uniself.
Período: 01.02.2015 a 31.03.2015
Acção:
Agrupamento de Escolas de
Arganil
Descrição:
Desencadeamento de mecanismos para fornecimento de pequeno-almoço a crianças sinalizadas pelo programa PERA (Programa Escolar de Reforço Alimentar).
Articulação com o Agrupamento de Escolas de Arganil e os Serviços Municipais de toda a logística necessária à realização do Desfile de Carnaval Escolar. Acompanhamento do desfile.
Articulação do Pograma Empreendedorismo nas Escolas, Edição 2015. Elaboração de Cartaz, convites, nomeação e contacto com elementos do júri e aquisição de prémios.
Organização da final do Concurso Municipal de Ideias de Negócio “Empreendedorismo nas Escolas – Educação Empreendedora.”
Organização, em articulação com o Agrupamento de Escolas de Arganil, da Semana do Empreendedorismo.
Período: 01.02.2015 a 31.03.2015
56
Acção:
Associação Passo a Passo
Descrição:
Coordenação operacional do Programa Alimentar + Arganil.
Período: 01.02.2015 a 31.03.2015
Acção:
Outras Actividades
Descrição:
Elemento integrante do Grupo de análise e estudo do Programa Operacional “Competitividade e Internacionalização”, no âmbito do Workshop – Portugal 2020.
Preparação e distribuição de lanches aos 170 participantes no Torneio Municipal de Natação – Piscina Municipal de Arganil.
Acompanhamento da montagem de colunas de som ambiente no Foyer da Cerâmica Arganilense.
Período: 01.02.2015 a 31.03.2015
57
MUNICÍPIO DE ARGANIL
CÂMARA MUNICIPAL RELATÓRIO DE ATIVIDADES
Área Funcional: DDES Ação Social
Ação: AÇÃO SOCIAL
Descrição:
-Atendimentos com Apoio Psicossocial a Agregados Familiares;
-Encaminhamentos a outras Entidades/Respostas Sociais locais;
- Acompanhamento social a indivíduos e famílias em situação de
vulnerabilidade social;
- Realização de avaliações pontuais;
- Encaminhamentos de situações;
- Abertura de novos Processos;
- Elaboração de Informações Sociais;
- Articulação com Entidades recurso:
- Articulação Serviços Locais da Segurança Social de Arganil;
- Articulação com conferência S. Vicente de Paulo;
- - Articulação Serviços Locais da Segurança Social de Arganil;
- Associação Passo a Passo;
- IPSS’s concelhias;
- Juntas e Uniões de Freguesia;
- Santa Casa da Misericórdia de Arganil;
- Articulação com Instituto de Emprego e Formação Profissional para
enquadramento no mercado social de emprego;
- Articulação com os Serviços Locais da Segurança Social para definição de
projetos de vida de beneficiários;
- Encaminhamento para integração em CEI+;
Período:
01.02.2015 a 31.03.2015
Estatística (Quando Aplicável):
- 78 Atendimentos;
- 6 Informações Sociais;
- 4 novos Processos;
- 1 encaminhamento;
- 3 Visitas domiciliárias às
freguesias de S. Martinho da
Cortiça e Pombeiro da Beira;
- 31 Articulações telefónicas com
Entidades locais/regionais;
- 6 Encaminhamentos para o IEFP
e Serviços Locais da Seg. Social;
- 1 Integração em CEI+;
Ação: APOIO JURÍDICO AO
CONSUMIDOR (Protocolo de
Cooperação entre a Câmara
Descrição:
De acordo com o Protocolo celebrado entre o Município e a DECO, encontra-
58
Municipal de Arganil e a
Associação Portuguesa Para a
Defesa do Consumidor – DECO)
se à disposição dos Munícipes um Técnico Jurista, da DECO, todas as primeiras
Quintas-Feiras de cada mês (período da manhã), a fim de prestar
esclarecimento/encaminhamento de problemas para a Defesa do
Consumidor;
- Articulação com os Juristas da DECO;
- Preenchimento de formulário e encaminhamento de situação para os
serviços da DECO - Coimbra
Período:
01.02.2015 a 31.03.2015
Estatística:
6 Atendimentos
Ação: COMISSÃO PROTECÇÃO DE
CRIANÇAS E JOVENS EM RISCO
DE ARGANIL
(Lei nº 147/99, 01 de Setembro)
Modalidade Alargada:
PLANO LOCAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS DE ARGANIL (2014-2017) 1 - Reunião do Grupo de Trabalho do Absentismo Escolar 2 - Reuniões do Grupo de Trabalho da Negligência Parental
PLANO DE AÇÃO DA CPCJ 2015: - Ação n.º II - Seminário “Desafios de Ser Família” -A realizar dia 8 de maio de 2015, na Biblioteca Municipal Miguel Torga de Arganil Preparação da ação: Convites e articulação com os Conferencistas; Elaboração de Panfleto - Ação n.º III “Missão da CPCJ” - Elaboração de “Spots Publicitários” - Início da passagem dos spots publicitários na Rádio Clube de Arganil; - Ação n.º IV “Programas Radiofónicos” - Entrevistas em direto, a uma personalidade e representante local, com papel importante na prevenção, proteção e promoção dos direitos das crianças - ( a ter lugar todas as últimas 4ª feiras de cada mês, pelas 14 horas, no Rádio Clube de Arganil); - 1ª Entrevista – 25/02/2015 – Sra. Presidente da CPCJ de Arganil, Prof.ª Maria da Graça Lopes - 2º Entrevista – 25/03/2015 – Representante da Segurança Social na CPCJ de Arganil – Dr. Marco Pinto - Ação n.º IX “Igualdade de Género” (fevereiro) - Ações de sensibilização com os alunos do 5º ano sobre Igualdade Género - Ação n.º X “Violência no Namoro” (fev./Março) - Ações de sensibilização com os alunos do 7ª e do 8 º ano sobre a violência no Namoro
Período:
01.02.2015 a 31.03.2015
Modalidade Alargada:
1 Reunião da Modalidade
Alargada
1 Atas
1 Cooptação de Técnico de
Serviço Social
3 Reuniões de Grupos de
Trabalho
5 Atividades:
59
- 8 - “Spots Publicitários” - 2 “Entrevistas em direto na Rádio Clube de Arganil” - Ações de sensibilização sobre
”Igualdade de Género”;
-Ações de sensibilização sobre
“Violência no Namoro”
- Ações de sensibilização sobre
“Aproximações Abusivas”
Modalidade Restrita:
- 3 Reuniões da Modalidade
Restrita;
- 3 Atas
- 21 Atendimentos;
- 4 Visitas Domiciliárias;
- 53 Processos com
Acompanhamento;
- 1 Processo Arquivado;
- 2 Novos Processos;
- 5 Acordos de Promoção e
Proteção;
- 1 Revisão de Acordo de
Promoção e Proteção;
- 11 Declarações de
Consentimento;
- 5 Declaração de não Oposição;
- 4 Ficha de Proposta de
Deliberação;
- 1 Atribuição de apoio pecuniário
através do Fundo de Maneio da
CPCJ
- Ação n.º XI “Aproximações Abusivas”(março) - Ações de sensibilização com os alunos do 3º e 4º ano OUTRAS ATIVIDADES: Participação no Encontro Nacional “ Comissões de Proteção de Crianças e Jovens: Um Modelo de Governação Integrada”, realizado dia 12 de fevereiro de 2015, na Fundação Calouste Gulbenkian, Lisboa Modalidade Restrita: - Articulação com a CNPCJR; - Articulação com a CPCJ de Tábua; - Articulação com a CPCJ de Moita; - Articulação com o Agrupamento de Escolas de Arganil; - Articulação com o SNIPI; - Articulação com o NACJR; - Articulação com o CSA - Articulação com a GNR de Arganil; - Articulação com a Escola Segura – destacamento da GNR da Lousã; - Articulação com a Polícia Judiciária; - Articulação com o Ministério Público de Arganil; - Articulação com a Maternidade Daniel de Matos; - Articulação com o Ministério Público do Tribunal de Família e Menores de Coimbra; - Atualização de dados processuais na aplicação informática de gestão da CPCJ e gestão do processo de promoção e proteção; - Colaboração com outros Gestores/Coordenadores de Processo para
atualização de dados processuais;
- Divulgação de Ações de Formação, Seminários, Colóquios e sessões informativas várias; - Elaboração de Acordos de Promoção e Proteção; - Encaminhamento de processos para a Associação Passo a Passo; - Monitorização processual e elaboração de Mapa de Controlo da Atividade Processual; - Organização de processos; - Pedidos de relatórios vários; - Tratamento de expediente;
60
Ação: GABINETE DE APOIO AO
EMIGRANTE - GAE
(Acordo de Cooperação entre a
Câmara Municipal de Arganil e a
Direção Geral dos Assuntos
Consulares e Comunidades
Portuguesas)
Descrição:
- Elaboração de ofícios aos Munícipes ex-Emigrantes para
Entidades/Organismos Estrangeiras;
- Atendimentos;
- Organização e análise dos documentos;
- Preenchimento de formulários;
- Apoio na interpretação de documento em língua estrangeira;
- Articulação com os Serviços da Conservatória de Arganil
Período:
01.02.2015 a 31.03.2015
Estatística (Quando Aplicável):
4 Atendimentos.
Ação: REDE SOCIAL
Descrição:
Conselho Local de Ação Social de Arganil (CLAS):
- Articulação com a Interlocutora para a Rede Social, do ISS, I.P./Centro
Distrital de Coimbra;
- Articulação com entidades parceiras;
- Divulgação de ações de formação e outros eventos relevantes aos parceiros
do CLAS;
- Reunião do Conselho Local de Ação Social;
Núcleo Executivo (NE):
- Realização de Reunião do Núcleo Executivo
- Elaboração de Ata;
- No âmbito do Plano de Ação da Rede Social:
Período:
01.02.2015 a 31.03.2015
61
Estatística (Quando Aplicável):
CONSELHO LOCAL DE AÇÃO
SOCIAL (CLAS):
- 1 Reunião;
- 1 Avaliação PDS 2010-2013;
- 3 Grelhas de verificação das
Conclusões e Prioridades;
- 1 Proposta de Diagnóstico Social
do Concelho de Arganil
- 1 Proposta de Avaliação do
Plano de Ação do CLAS de
Arganil/Ano 2014;
NÚCLEO EXECUTIVO (NE):
- 1 Reunião;
- 1 Ata;
- 1 Avaliação PDS 2010-2013;
- 3 Grelhas de verificação das
Conclusões e Prioridades;
- 1 Proposta de Diagnóstico Social
do Concelho de Arganil;
- 1 Proposta de Avaliação do
Plano de Ação do CLAS de
Arganil/Ano 2014;
- 4 Articulações com ISS,
I.P./Centro Distrital de Coimbra;
LOJA SOCIAL DE ARGANIL:
-118 Atendimentos Loja Social;
-96 Apoios a Indivíduos e
Famílias;
Ação nº 3 - Atualização do Diagnóstico Social / Plano de Desenvolvimento Social:
Tratamento de dados;
Elaboração das Conclusões e Prioridades do Diagnóstico Social do
concelho de Arganil, com o cruzamento dos dados inerentes à privação
económica, à desqualificação social e à desafiliação;
Elaboração de proposta de avaliação do Plano de Desenvolvimento
Social 2010-2013;
Elaboração de proposta de avaliação do Plano de Ação do Conselho
Local de Ação Social de 2014;
Articulação com entidades parceiras, no âmbito do tratamento de
dados a incorporar o Diagnóstico Social concelhio;
Articulação com entidades parceiras, no âmbito do tratamento de
dados a incorporar na Avaliação do PDS 2010-2013.
Articulação com a Interlocutora para a Rede Social, do ISS, I.P./Centro
Distrital de Coimbra;
Articulação com Núcleo Local de Inserção de Arganil;
Elaboração de proposta de Diagnóstico Social do Concelho de Arganil.
“Projeto Arganil Solidária” - LOJA SOCIAL de Arganil
179 Processos Abertos;
66 Processos arquivados
113 Processos Ativos;
20 Processos reabertos e novos, dos quais foram sinalizados por: 15
RLIS/SAAS; 3 Associação P. a Passo e 2 GAS do Município;
321 Indivíduos apoiados;
28 Voluntários Inscritos;
118 Atendimentos na Loja Social;
96 Apoios a Indivíduos e famílias residentes no concelho, dos quais
foram distribuídas por: 53 em Banco Alimentar, 38 Banco Social; 9 Mercado
Solidário;
3 Donativos em produtos de higiene, brinquedos, roupas e géneros
alimentares por parceiros e Empresas;
Articulação entre a Equipa técnica e os parceiros;
35 Donativos de particulares em Roupas/Livros didáticos, brinquedos
e bens materiais e alimentares;
62
-13 Processos novos;
-35 Donativos de particulares;
-3 Donativos de parceiros e
empresas;
- 1 Ata da Loja Social;
- 1 Reunião da Loja Social;
- 1 Apoio de emergência;
- 1 Relatório do 2º semestre;
Inventariação/Gestão de Stocks mensal;
Atualização de processos;
Sinalização à Loja Social de situações sociais, pelos parceiros;
Controle Existências/Mensal;
Elaboração de 1 ata;
Reunião da Loja Social;
1 Apoio de emergência;
Elaboração e Apresentação do relatório do 2º semestre da Loja
Social;
Elaboração de Powerpoint;
Alteração ao Regulamento da Loja Social;
Ação: NÚCLEO LOCAL DE
INSERÇÃO - NLI
RENDIMENTO SOCIAL DE
INSERÇÃO – RSI
(Lei n.º13/2003 de 21/05;
Decreto-Lei n.º 283/2003, de
8/11 Lei n.º 45/2005, 29/08;
Decreto-Lei n.º 42/2006, de
23/02; Decreto-Lei n.º 70/2010,
de 16/06; Portaria n.º 257/2012,
de 27/08; Decreto-Lei n.º
133/2012, de 2706 e Decreto-Lei
n.º 13/2013, de 25/01)
ATIVIDADE SOCIALMENTE ÚTIL
(ASU)
- Decreto-lei nº 221/2012, 12 de
Outubro
Descrição:
1) Atividades Socialmente Úteis:
- Atendimento aos beneficiários;
- Articulação Inter-serviços;
- Tratamento de dados pessoais e seguro;
- Envio de mapas de assiduidade aos Recursos Humanos;
- Supervisão das Atividades Socialmente Úteis, com todos os parceiros;
- Articulação com o Representante dos Serviços Locais da Segurança
Social em Arganil;
- Articulação com a Equipa da RLIS/SAAS;
63
Período:
De 1 de fevereiro a 31 de março
2015
- Articulação com a Rede Local de Intervenção Social;
- Contatos telefónicos com os beneficiários;
- Atualização de Listagem de beneficiários;
- Comunicação de cessação da carta de compromisso;
- Acompanhamento de 12 beneficiários; Estatística (Quando Aplicável):
- 11 Atendimentos ASU´S;
- 4 Reuniões de NLI;
64
MUNICÍPIO DE ARGANIL
CÂMARA MUNICIPAL RELATÓRIO DE ATIVIDADES
ÁREA FUNCIONAL: Cerâmica Arganilense
Ação: Sessões de Cinema –
Auditório da Cerâmica
Arganilense
Descrição:
Sessões de cinema – Especial Óscares:
- Foxcatcher;
- Sniper Americano;
- O Jogo da Imitação;
- Abelha Maia: O filme;
- Birdman (vencedor de Oscar para melhor filme)
Data de realização: 6, 13,
20, 22 e 27 de Fevereiro
Ação: Concerto “Mestiço”
por Yami e Marito Marques
– Auditório da Cerâmica
Arganilense
Descrição:
Concerto “Mestiço” por Yami, cantor de raízes angolanas, que se fez acompanhar
pelos amigos e singulares músicos, Ciro Cruz (The Black Mamba) no baixo elétrico,
João Frade no acordeão e pelo aclamado Marito Marques, na bateria, todos eles de
larga reputação nacional e internacional.
Bilhete: 2,50€; Público: 96 pessoas
Data de realização: 7 de
Fevereiro
Ação: “Festival de Artes do
Danúbio”
Comissão de Finalistas da
Escola Secundária de Arganil
Descrição:
Festival de Artes (música, dança e teatro) pela Comissão de Finalistas da Escola
Secundária de Arganil.
Data de realização: 28 de
65
Fevereiro
Ação: Sessões de Cinema –
Auditório da Cerâmica
Arganilense
Descrição:
Sessões de cinema
- “As Cinquenta Sombras de Grey”
- A Teoria de Tudo”
- “ O Excêntrico Mortdecai”
- “Sponge Bob: Uma esponja fora d’Água”
- “Grand Budapest Hotel”
Data de realização: 6, 7, 13,
20, 22 e 27 de Março
Ação: Novos Trilhos da
Natureza – Caminhada pelo
Chão de Amandos
Descrição:
Caminhada pelo Chão de Amandos integrada no programa de caminhadas “Novos
Trilhos da Natureza”, terminando no Santuário do Mont’Alto.
Data de realização: 8 de
Março
Ação: Recital “Frater Duo” -
Auditório da Cerâmica
Arganilense
Descrição:
Recital de Marimba e Eufónio por Rodrigo Marques e Inês Luzio, os “Frater Duo”,
na Cerâmica Arganilense.
Público: 57 pessoas
Data de realização: 15 de
Março
Ação: The Lucky Duckies
“Glamour e Nostalgia”
(Concerto) – Auditório da
Cerâmica Arganilense
Descrição:
Concerto pela banda revivalista portuguesa “The Lucky Duckies” – Glamour e
Nostalgia.
Com influências rock dos anos 40, 50 e 60 revisitam nos seus espetáculos, temas de
66
Dean Martin, Nat 'King' Cole, Ella Fitzgerald, Frank Sinatra e Elvis Presley, ou de
grandes artistas portugueses da época como Tony de Matos, Rui de Mascarenhas.
Bilhete: 4€ (adultos)/2€ (crianças); Público: 142 pessoas
Data de realização: 21 de
Março
Ação: Almoço
Comemorativo Lions Clube
de Arganil – Cerâmica
Arganilense
Descrição:
Almoço-convívio comemorativo do Lions Clube de Arganil, no Multiusos da
Cerâmica Arganilense.
Data de realização: 22 de
Março
Ação: Audição de Piano
(Atelier de Piano) – Salão
Nobre Câmara Municipal
Descrição:
Dirigido por Miguel Neves e com a participação dos alunos deste atelier, foram
revisitadas peças de vários compositores desde o clássico ao contemporâneo
Data de realização: 29 de
Março
67
MUNICÍPIO DE ARGANIL
CÂMARA MUNICIPAL RELATÓRIO DE ATIVIDADES
ÁREA FUNCIONAL: Bibliotecas (Miguel Torga e Alberto Martins de Carvalho)
Ação: Atendimento ao público Descrição:
Empréstimos domiciliários 1096
Empréstimos interbibliotecas 98
Marcações Internet 770
Novos utilizadores inscritos 51
Internet sem fios 852
Periódicos 292
Consulta/Trabalhos Escolares 250
Visualização filmes 150
Período:
01.02.2015 a 31.03.2015
Ação:
Serviço de referência
Descrição:
Informações dadas aos utilizadores sobre bibliografia ou sobre a biblioteca.
Período:
01.02.2015 a 31.03.2015
Estatística: 776
Ação: Fotocópias, digitalizações e impressões
Descrição:
Utilizadores e serviço interno.
Período:
01.02.2015 a 31.03.2015
Estatística: 2493 documentos
Acção:
Tratamento documental
Descrição:
Catalogação, classificação, indexação, associação de conteúdo digital, analíticos, hemeroteca.
Período: 01.02.2015 a 31.03.2015
Estatística: 737 documentos
68
Ação:
Informação na WEB: atualizações
Descrição:
Blog biblioactiva.ler, blog leituras cruzadas, facebook e portal das bibliotecas.
Período:
01.02.2015 a 31.03.2015
Estatística: 75 atualizações
Ação:
Conservação e Restauro
Descrição:
Arranjo de livros danificados.
Período:
01.02.2015 a 31.03.2015
Estatística: 343 livros recuperados
Ação:
Trabalho técnico
Descrição:
- Códigos de barra / emissão e plastificação de cartões da BMA e BAMC
- Colocação de fitas magnéticas em livros e revistas. Período:
01.02.2015 a 31.03.2015
Estatística: 19/43/81
Ação:
A leitura das memórias
Descrição:
Atividades de leitura desenvolvida com os idosos nos lares e centros de dia.
Período:
01.02.2015 a 31.03.2015
Estatística: 17 sessões; 331 participantes
Ação:
Pais e filhos Livros e Ternura
Descrição:
Atividades de leitura desenvolvida na creche de Côja com bebés até aos 3 anos.
Período: 3 sessões; 33presenças
69
Ação:
Pais e filhos Livros e Ternura
Descrição:
Atividades de leitura desenvolvida na creche de Côja com crianças dos 3 anos 5 anos.
Período:
01.02.2015 a 31.03.2015
Estatística: 3 sessões; 119 presenças
Ação:
Leituras recicladas
Descrição:
Atividade com idosos que visitam a Biblioteca Martins de Carvalho.
Período:
01.02.2015 a 31.03.2015
Estatística: 1 sessão; 12 presenças
Ação:
Hora do Conto / Atelier / Jogos
Descrição:
Atividades de promoção da Leitura na Sala Infantil.
Período:
01.02.2015 a 31.03.2015
Estatística: 49 sessão; 474 crianças
Ação:
Hora do Conto / Atelier / Jogos
Descrição:
Atividades de promoção da Leitura na Sala Infantil da BMA e da BAMC
Período:
01.02.2015 a 31.03.2015
Estatística: 16 sessão; 457 crianças
Ação:
SABE (Serviço de Apoio às Bibliotecas Escolares) Atividades desenvolvidas nas Bibliotecas
Descrição:
Animação e promoção da leitura, apoio ao empréstimo, apoio à arrumação da Biblioteca, catalogação e atualização da base de dados de cada biblioteca.
70
escolares pelas técnicas da BMA e BAMC
Período:
01.02.2015 a 31.03.2015
Estatística: 148 sessões
Ação:
Exposições (BMA e BAMC)
Descrição:
Miguel Torga – Orfeu Rebelde
Lenços de namorados
Mulheres Escritoras do Concelho de Arganil
A arte no feminino
Caos = Arte
Período:
01.02.2015 a 31.03.2015
Estatística: 140 presenças
Ação:
Ocupação do auditório (BMA)
Descrição:
III Ciclo de conferências “As Línguas cruzam fronteiras”
Palestra sobre Charles Darwin
CUME – Workshop de Teatro
IEFP
CDU – Preparação para a assembleia
Final Concurso de Leitura
Sessão Esclarecimento Comércio Investe
Partido Socialista
Liga Portuguesa contra o Cancro de Arganil
Rádio Clube de Arganil – assembleia geral
Confraria do Bucho
Crédito Agrícola
Período:
01.02.2015 a 31.03.2015
Estatística: 771 presenças
Ação:
Voluntários da Leitura
Descrição:
Companheiros de Leitura com a Prof. Anabela Sêco
71
Período:
01.02.2015 a 01.03.2015
Estatística: 2 Sessões e 17 presenças
Ação:
Grupos dos Amigos de Ler
Descrição:
Grupos dos Amigos que se encontram em Serão na Biblioteca para falar de livros e de leituras. Período:
01.02.2015 a 31.03.2015
Estatística: 3 sessões e 38 presenças
Ação:
Reunião do Grupo de Trabalho das BE
Descrição:
Reunião do Grupo Coordenador.
Período:
01.02.2015 a 31.03.2015
Estatística: 2
72
MUNICÍPIO DE ARGANIL CÂMARA MUNICIPAL
RELATÓRIO DE ATIVIDADES
Área Funcional: Espaço Jovem
Acção: Funções de carácter geral
Descrição:
Atendimento ao público; Marcações Internet; Visualização de filmes;
Periódicos; Empréstimo de Livros; Substituição dos livros e dvd’s presentes no
espaço (parceria com a Biblioteca Municipal); Preparação das atividades de
Natal.
Período:
01.02.2015 a 31.03.2015
Estatística:
Espaço Internet: 158
Espaço Multimédia: 291
Espaço Leitura: 10
Jogos Tabuleiro: 26
Internet sem fios: 3
Acção: Atividades da Páscoa
Descrição:
Preparação de um conjunto de atividades que tiveram como finalidade tornar
os tempos livres dos mais novos em momentos de pura diversão e convívio,
em tempo de férias escolares.
- Trabalhos manuais relacionados com a quadra (pintura de ovos, criação de
coelhos da Páscoa com materiais recicláveis)
- Criação de um ovo da Páscoa gigante para decorar átrio da Câmara
- Workshop de Folar (Argus)
- Participação em aula de Karaté Kenpo
- Paddy Paper/Caça aos ovos
Período:
01.02.2015 a 31.03.2015
Estatística: Inscrições - 11
73
MUNICÍPIO DE ARGANIL
CÂMARA MUNICIPAL RELATÓRIO DE ATIVIDADES
Área Funcional: Gabinete de Desporto
ÁREA FUNCIONAL: DDES Desporto
Ação: Programa:
“Desporto Sénior”
Descrição: Desenvolvimento de atividades físicas, lúdicas e pedagógicas (IPSS
do concelho de Arganil).
Características do programa (semanal):
N.º de dias por semana: 2.ª a 6.ª feira (manhã e tarde).
Tempo de cada sessão: 45/50 minutos, i.e., dependendo das características e capacidades psicomotoras dos utentes.
Período: 01.02.2015 a 31.03.2015
Estatística:
117 Idosos distribuídos pelas IPSS
do concelho de Arganil.
Ação:
Programa:
“Desporto Adaptado”
Descrição: Planeamento de atividades físicas, lúdicas e formativas.
Nota: a operacionalização deste programa está dependente de um espaço de
prática motora adequado à atividade física desportiva.
Período: 01.02.2015 a 31.03.2015
Estatística:
30 Utentes da APPACDM de
Arganil
Ação:
74
Programa: “Novos Trilhos da
Natureza 2015”
Descrição: Planeamento de atividades e reconhecimento do percurso.
Período: 01.02.2015 a 31.03.2015
Estatística:
40 Participantes
Ação:
Programa: “Arganilíadas”
Descrição: Planeamento de atividades.
Período: 01.02.2015 a 31.03.2015
Estatística:
Não se aplica.
Ação:
Programa: “Portugal 20 20”
Descrição: Participação na equipa local de intervenção.
Período: 01.02.2015 a 31.03.2015
Estatística:
Não se aplica.
Ação:
Programa: “Plano de
Desenvolvimento Social”
Descrição: Elaboração de relatório sobre as atividades desenvolvidas pelo
Gabinete de Desporto.
Período:
01.02.2015 a 31.03.2015
75
Estatística:
Não se aplica.
Ação: Programa: “CLAS – Rede
Social”
Descrição: Elaboração de relatório sobre as atividades desenvolvidas pelo
Gabinete de Desporto.
Período:
01.02.2015 a 31.03.2015
Estatística:
Não se aplica.
Ação: Atividade: Procedimento
concursal comum de
recrutamento, na modalidade
de contrato de trabalho em
funções públicas por tempo
indeterminado, de dois
postos de trabalho da
carreira e categoria de
Técnico Superior não
ocupados e previstos no
mapa de pessoal do
Município de Arganil (área
funcional de educação
física/desporto).
Descrição (trabalho em parceria com outros colaboradores):
Elaboração e aplicação da prova de conhecimentos;
Elaboração e aplicação de entrevista;
Avaliação dos candidatos;
Relatório final.
Período:
01.02.2015 a 31.03.2015
Estatística:
Não se aplica.
76
MUNICÍPIO DE ARGANIL CÂMARA MUNICIPAL
RELATÓRIO DE ATIVIDADES
ÁREA FUNCIONAL: Piscina Municipal de Arganil
Ação: Planeamento Técnico da Piscina Municipal de Arganil
Descrição:
Planeamento, lecionação e supervisionamento de atividades
aquáticas destinadas a todos os segmentos da população;
Estimulação de hábitos da prática desportiva regular e um estilo de
vida ativo;
Satisfazer as necessidades educativas e formativas da população;
Promover a recreação e ocupação dos tempos livres em meio
aquático, aumentando os índices de atividade física formal e informal;
Zelar e contribuir para a manutenção dos aparelhos didáticos e
pedagógicos existentes na Piscina Municipal;
Medição e controlo dos parâmetros de qualidade da água, e
temperatura na Piscina Municipal de Arganil;
Efetuar os procedimentos necessários ao salvamento aquático, e
prestar os primeiros socorros em caso de risco eminente para a saúde
dos utilizadores da Piscina;
Articulação com o Agrupamento de Escolas de Arganil para a
frequência da Piscina Municipal de Arganil nas disciplinas de Educação
Física e Atividade Física e Desportiva;
Planificação e leccionação dos conteúdos pedagógicos a lecionar na
Escola Municipal de Natação;
Articulação com o Gabinete de Engenharia Civil do Município, de
forma a resolver algumas situações técnicas na Piscina Municipal de
Arganil;
Articulação com a Empresa CIMAI nos procedimentos de tratamento,
desinfeção e limpeza da Piscina Municipal de Arganil;
Articulação com o Gabinete de Ambiente do Município, com o
objectivo de planear o mapeamento dos procedimentos relativos à
qualidade da água a realizar na Piscina Municipal de Arganil;
Articulação com o Centro de Saúde para a verificação dos parâmetros
Período:
01.02.2015 a 31.03.2015
Estatística:
15 Inscrições
5440 Utilizadores
Participação da Equipa de
Competição da Escola Municipal
de Natação de Arganil na 5ª
Concentração do Circuito
Municipal de Escolas de Natação,
época 2014/15 em Resende
(14.02.2014): Equipa constituída
por 11 nadadores.
Principais resultados
alcançados:
2 – 1º Lugares
3 – 2º Lugares
4 – 3º Lugares
2 – 4º Lugares
3 – 5º Lugares
77
Participação da Escola Municipal
de Natação de Arganil no 24º
Torneio Prof. Afonso Saldanha
em Penalva do Castelo
(07.03.2015): Equipa constituída
por 17 nadadores.
Principais resultados
alcançados:
4 – 1º Lugares
6 – 2º Lugares
8 – 3º Lugares
3 – 4º Lugares
1 – 5º Lugares
Participação da Equipa de
Competição da Escola Municipal
de Natação de Arganil no II
Torneio de Natação de Arganil
(15.03.2015): Equipa constituída
por 29 nadadores.
Principais resultados
alcançados:
11 – 1º Lugares
10 – 2º Lugares
7 – 3º Lugares
7 – 4º Lugares
4 – 5º Lugares
Participação da Equipa de
Competição da Escola Municipal
de Natação de Arganil na 6ª
Concentração do Circuito
Municipal de Escolas de Natação,
época 2014/15 em Castro de Aire
(21.03.2015): Equipa constituída
de qualidade da água da Piscina Municipal de Arganil;
Articulação com o Gabinete de Informática com o objetivo de colocar
toda a informação relativa à Piscina Municipal de Arganil no portal e
Facebook do Município de Arganil;
Articulação com o Gabinete do Turismo relativamente aos eventos
realizados na nas instalações da Antiga Cerâmica Arganilense;
Planeamento e organização da Participação da equipa de Competição
da Escola Municipal de Natação de Arganil no Circuito Municipal de
Escolas de Natação e nos Torneios Prof. Afonso Saldanha;
Colaboração na organização dos Torneios de Natação do Desporto
Escolar na Piscina Municipal de Arganil (04.03.2015);
Comemoração do dia da Mulher (8 de Março), com a participação de
20 Mulheres;
Realização do II Torneio de Natação de Arganil realizado no dia
15.03.2015.
Comemoração do dia do Pai (19 de Março), com a participação de 5
Pais;
Preparação para a receção de 2 Estágios da Escola Secundária de
Tábua do curso de Gestão Desportiva;
78
por 13 nadadores.
Principais resultados
alcançados:
2 – 1º Lugares
3 – 2º Lugares
3 – 3º Lugares
4 – 4º Lugares
3 – 5º Lugares