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MOVIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DAS PESSOAS ATINGIDAS PELA HANSENÍASE – MORHAN DE SÃO LUÍS
RELATÓRIOI ENCONTRO DE DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO COM
OS EGRESSOS DA EX-COLONIA DO BONFIMDia: 14/05/09
Participantes:DEFENSORES PÚBLICOS: Dr. Marcos José Brito Ribeiro, Dr. Luciano Borges dos Santos, Dr.João Paulo Picanço, Dr. Giuliano e Dr. Felipe.ENTIDADES CONVIDADAS PARA ELABORAR LAUDO DE VISTORIA TÉCNICA: Associação dos lesados medulares do Maranhão, Conselho estadual de Direitos Humanos, Conselho estadual dos direitos das pessoas portadoras de deficiência, Conselho de Serviço Social, Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, Centro de Referencia no Tratamento de Doenças Tropicais (Dr.Antonio Rafael) entre outros.ORGANIZAÇÃO: Defensoria Pública da União - DPU/MAAPOIO: Representante do MORHAN: Annie Maranhão
O I encontro de defensoria pública da União com os Egressos
da ex-colonia do Bonfim foi proposto pelo defensor publico da União Dr.
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Marcos Ribeiro após a entrada de uma ação civil na DPU/MA na qual eu
solicito intervenção desta instituição na morosidade de analise dos
processos dos requerentes do Bonfim e na garantia de cumprimento do
Art. 4 da lei. 11.520/07.
Este Defensor Público da União abraçou a causa com
determinação e nos propôs uma reunião com os egressos para conhecer
melhor a situação deles e poder respaldar a solicitação, também viajou
para Brasília indo conhecer a comissão Interministerial de
analise/Hanseníase e os trabalhos ali desenvolvidos rotineiramente, as
dificuldades, a morosidade etc.
O envolvimento da DPU com a causa das pessoas atingidas
pela hanseníase foi tão grande que o Dr. Marcos articulou uma comissão
de vistoria técnica para visitar o Bonfim e produzir um laudo técnico
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apos verificar in loco das condições sanitárias, de moradia, saúde e lazer
do nosso povo bonfinense.
Para isto ele recrutou a Comissão composta por Conselho
Estadual de Direitos Humanos, o Conselho estadual de defesa da pessoa
portadora de deficiência, a OAB/MA, um médico Dr. Antonio Rafael da
referencia no TTO de doenças tropicais, o conselho de serviço social
entre outros. Esta comitiva acabou se tornando imensa e isso repercutiu
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muito sendo amplamente divulgado na mídia local.
Dr. Marcos que neste dia deu-se entrevista no Programa das
6 horas da Imirante, já está familiarizado com as questões da ex-colonia
tendo inclusive seu desempenho na entrevista ter sido avaliado como
ótimo pelos egressos que fizeram questão de assistir sua entrevista.
Atividades da Manhã:
Durante toda a manhã estas Entidades de direitos humanos
e outras protetoras dos direitos e cidadania estiveram nas dependências
do Hospital Aquiles Lisboa, (Ambulatório, Internação, Casinhas, ruas e o
Barracão Pe. João Lemnen) visitando apos isto os demais locais da ex-
colonia do bonfim.
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As condições físicas, sanitárias e de saúde da Unidade de
Internação e das casinhas da ex-colonia foram avaliadas em visita e
dialogo com os usuários internadas e moradores das casas.
Todo o evento foi acompanhado pela mídia maranhense
representada pelo canal de televisão e jornal de grande circulação na
Capital São Luís - Maranhão (Imirante TV e Jornal o Estado do Maranhão
entre outros) dado à repercussão que a vistoria técnica causou no seio
das entidades defensoras dos direitos humanos e na imprensa.
O Conselho de Serviço Social acompanhou as visitas
registrando toda a comprovação de condições precárias de vida e saúde
e também de dados que coloca os moradores como grupo de
vulnerabilidade social.
À tarde:
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Aproximadamente 120 pessoas esperavam ansiosamente
pelo encontro com os defensores públicos na tarde do dia 10.06.2009
(quarta-feira).
Senhor Orlando Andrade prestou-nos apoio técnico
necessário disponibilizando a aparelhagem de som e acessórios, por
esperarmos Dr. Luciano retido em um compromisso no centro pedimos
desculpas a platéia e iniciamos com a fala do Sr. João Lucena, (Poeta,
cantor e compositor) egresso do bonfim, que apresentou sua última obra
publicada “Olhando o presente, lembrando o passado”,. Neste livro o
autor aborda fatos acontecidos na época do isolamento compulsório, e
letras de suas músicas, poemas e poesias.
Também relatou sobre o capítulo onde escreveu a pedido da
Dra. Ana Maria os apelidos dos internos daquela época. Declamou
alguns trechos de seu livro e após isto autografou um livro para Dr.
Marcos.
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Iniciou-se o encontro com a apresentação dos defensores e
da pauta que seria abordada, o Dr. João Paulo foi o primeiro a falar,
seguido do Dr. Felipe e estes apresentaram a Defensoria á platéia,
falaram das atribuições, das competências e da disposição desta
Instituição em cumprir seu papel de e após o tão esperado
pronunciamento do Dr. Marcos.
O Defensor público Dr. Marcos falou sobre a visita à
comissão, como são realizados os trabalhos, como foi a reunião em
Brasília com a comissão, quais as maiores dificuldade dos analistas dos
processos em relação aos processos do Maranhão, que a maior
dificuldade e o que atrasa ainda mais o deferimento dos processos
maranhenses é a instrução do processo quanto à documentação fazendo
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com que a Comissão Interministerial de Avaliação/Hanseníase tenha que
lançar mão a cada processo do § 3o do Art. 1º que assegura que:
Na realização de suas atividades, a Comissão poderá promover as diligências que julgar convenientes, inclusive solicitar apoio técnico, documentos, pareceres e informações de órgãos da administração pública, assim como colher depoimentos de terceiros. (grifo nosso)
Também informam que o grande volume de processos
recebidos atrasa as analises, que a analise dos processos dos
requerentes maiores de 60 anos está no término e que logo será iniciado
a analise dos processos das pessoas com menos de 60 anos.
Dr. Marcos lembrou que no Maranhão aproximadamente 50 pessoas já foram agraciadas com o benefício da indenização e que a estes é necessário assegurar também o que preconiza a Lei 11.520/07 em seu Art. 4o
“O Ministério da Saúde, em articulação com os sistemas de saúde dos Estados e Municípios, implementará ações específicas em favor dos beneficiários da pensão especial de que trata esta Lei, voltadas à garantia de fornecimento de órteses, próteses e demais ajudas técnicas, bem como na realização de intervenções cirúrgicas e assistência à saúde por meio do Sistema Único de Saúde - SUS.”
Com a chegada do Dr. Luciano este se apresentou e iniciou
sua fala dissertando sobre a Defensoria Itinerante e também sobre todas
as possibilidades de atendimento à população para além do pedido de
pensão indenizatória.
Após as palestras de cunho informativo e esclarecedor abriu-
se um espaço para que as dúvidas fossem sanadas e para a escuta das
reivindicações.
O momento de interação entre a platéia e a defensoria foi
bem aproveitado por estes que na pessoa do Sr. Ceará manifestou
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impaciência, revolta e desagrado pela demora em ter o beneficio
deferido.
Dra. Annie (Dra. Ana Maria Pinho) esclareceu que a
defensoria não detinha o poder de fazer as coisas acontecerem
instantaneamente, mas que estavam ali exatamente para defendê-los
desta morosidade e que providencias cabível estavam sendo tomadas,
mas que infelizmente ainda assim não se podia prever um tempo exato
para que estas pensões tivessem seu julgamento e deferimento.
As dúvidas apresentadas foram todas concernentes à
demora e ao processo de analise dos pedidos, denotaram revolta,
descontentamento e desesperança de receber o beneficio ainda em vida
por alguns:
Um egresso indagou porque pessoas falecidas e
contempladas após sua morte sendo neste caso a família beneficiada
com o montante da data da aprovação da lei até o dia do óbito, tinham
que esperar tanto para receber sua pensão sendo citado o caso do Sr.
Daniel Lino que tendo seu nome divulgado na..reunião extraordinária até
hoje sua família mesmo constituindo advogado ainda não recebeu o
beneficio.
Exaurindo-se as perguntas da platéia e as respostas e
considerações feitas pela representante do Morhan por ter maior
domínio da situação vivenciada pelos egressos aliando-se a estas o
conhecimento e domínio da Lei pelos Defensores deram-se todos por
satisfeitos e encerrou-se o encontro tendo sido agendado novo encontro
depois de passados 45 dias deste I Encontro.
Foram solicitados que as pessoas convidadas (Albertina
Batista, Flávio Serafim Lisboa, João Lucena, entre outros) para dar
depoimento acerca do sistema compulsório e seu rígido regime
permanecessem no Auditório Darcy Vargas e os quatro defensores
(Marcos, João Paulo, Felipe e Luciano) registraram os depoimentos,
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sendo que Dr. Felipe foi o único a ter seu trabalho assinado pelo
depoente.
Falou-se neste depoimento a vinda para a ex-colonia do
bonfim, o tratamento da doença, o adoecer de cada um, o sofrimento
pessoal e da família, as normas de segregação e o modo como os filhos
eram retirados do convívio dos pais e a quebra do vinculo afetivo destes
com seus pais tornando-se um estranho com o mesmo sangue nas
veias, da morte desta ainda criança por falta de cuidados e aleitamento
materno.
Dr. Felipe entrevistou o escritor João Lucena da Costa,
egresso da ex-colonia do Bonfim que relatou toda a saga de sua
existência como asilado sanitário.
.
Devido problemas técnicos os outros defensores foram
impedidos de colher as assinaturas sendo combinado que enviando por
e-mail à representante do Morhan esta colheria as assinaturas dos
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depoentes visto que estes depoimentos serão peças fundamentais no
processo XXX.
Por fim Dr. Marcos reuniu a equipe de defensores e definiu
uma equipe para produzir o relatório técnico da Defensoria Pública, no
qual nos incluiu também.
É o relatório
São Luís, 10 de Junho de 2009.
Drª. Ana Maria Pinho (Annie)Terapeuta Ocupacional
Rep. Núcleo Morhan Maranhão(98) 3239-0088 / 8837-4656
E-mail: [email protected]