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A Atuação do BID no Brasil no biênio 2009-2010

Banco Interamericano de Desenvolvimento Representação no Brasil | Abril de 2011

2 | A Atuação do BID no Brasil em 2010 | Resultados e Perspectivas para 2011

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2011, Banco Interamericano de DesenTodos os direitos reservados.

Documento produzido sob a liderança de Fernando Carrilo-Flórez, Representante do BID no Brasil,

coordenado por Jaime Mano, com a participação de Juan Carlos De la Hoz Vinas, Claudete Camarano,

Bruno Saraiva, com o apoio de Janaina Goulart e Wesney Basilio.

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3 | A atuação do BID no Brasil no biênio 2009-2010

Sumário

Cinco décadas de parceria com o Brasil .................................................... 05

I Apresentação .................................................... 09

II A atuação do BID no Brasil no biênio 2009-2010 .................................................... 11

III A visão estratégica da Carteira no Brasil .................................................... 13

IV

V

VI

VII

VIII

A atuação junto à União, Estados e Municípios

A atuação regional da Carteira

O Programa Operativo para 2011

Produtos de Conhecimento

Atuação em 2011

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Um olhar para os próximos anos Maior cliente do BID, com uma carteira ao redor de US$ 3 bilhões ao ano, o País de dimensão

continental sempre fez valer sua relevância junto ao maior organismo multilateral de desenvolvimento

na América Latina.

Durante o ano de 2010 o Banco desembolsou US$ 1,84 bilhão no âmbito das operações com o Brasil.

Para 2011 e 2014, período que compreende o Plano Plurianual do Governo e respectiva Estratégia de

País, o BID espera aprovar de 80 a 100 novos empréstimos, tanto para o setor público quanto privado,

com um montante que deve oscilar entre US$ 10 e US$ 12 bilhões, e desembolsos que devem alcançar

US$ 7 bilhões.

Neste horizonte, o Banco vislumbra a continuidade de apoio às iniciativas para a redução da pobreza e

promoção da equidade, transversais a todo o trabalho operativo; assim como o trabalho cada vez mais

estreito com estados e municípios.

O legado social da realização da Copa 2014 e dos Jogos Olímpicos 2016 está nesta pauta. O Banco

espera contribuir principalmente para as cidades que abrigarão estes grandes eventos desportivos, a

fim de que possam avançar em sua agenda de desenvolvimento urbano sustentável em nossa região

latino-americana.

Fernando Carrillo-Flórez

Representante do BID no Brasil

A atuação do BID no Brasil no biênio 2009-2010 | 7

Cinco décadas de parceria para o desenvolvimento do Brasil Desde 1959, quando o BID foi criado com participação decisiva do então presidente da República

Juscelino Kubitschek, o Banco tem atuado no País interagindo com os governos federal, estaduais e

municipais, organizações da sociedade civil e setor privado.

Em 1961 o BID chega ao Brasil. Desde então, 1157 programas voltados para os diversos segmentos

sociais, econômicos e institucionais envolveram mais de US$ 40 bilhões de empréstimos com recursos

do BID. Como resultado deste processo, milhões de brasileiros de várias gerações foram beneficiados,

com programas voltados para a redução da pobreza e promoção da equidade e capital humano.

Com o passar do tempo, o Banco acompanhou os estágios de desenvolvimento do País e tornou-se

aliado na busca pela melhoria das condições de vida nas cidades, apoiando projetos de

desenvolvimento urbano integrado e de saneamento com enfoque socioambiental. Os programas

ambientais, de Infraestrutura básica e integração regional também fazem parte desta evolução, com

investimentos na recuperação de áreas degradadas, promoção do turismo, construção e recuperação de

rodovias e aeroportos.

A partir da descentralização do governo federal para estados e municípios e da autonomia fiscal

conferida aos entes subnacionais, o Banco promoveu nas últimas décadas a inclusão de conhecimento

e produtos não financeiros de valor agregado às operações. O trabalho que o Banco realiza com estados

e municípios, em questões que vão do desenvolvimento rural sustentável à promoção do turismo,

saneamento e transporte, do apoio a iniciativas nas áreas de saúde e educação à gestão pública e fiscal

eficiente, representa grande fonte de aprendizagem.

Neste contexto, a contribuição técnica para transformar a cultura dos parceiros nacional e subnacionais

passou a ser tão importante quanto o apoio financeiro. Iniciativas voltadas para a modernização do

estado, por exemplo, são expoentes de uma área do Banco que apóia programas de fortalecimento da

gestão fiscal, modernização do planejamento e da gestão administrativa, assim como dos sistemas de

controle externo dos estados e municípios.

A continuidade da descentralização dos empréstimos elevou a participação das linhas de financiamento

a governos estaduais e municipais, em relação às destinadas ao governo federal. Seguindo o

desenvolvimento do país, o Banco também financia empresas privadas, apoiando a produtividade e

desenvolvimento do setor privado nas áreas de energia, microcrédito e inovação em projetos

estruturantes, entre outras.

Esta parceria de cinco décadas passa por um momento singular, único, por força das oportunidades que

proliferam no país, e que conjugadas ao processo de capitalização do BID devem levar esta parceria a

um novo paradigma de atuação, não somente em termos de volumes de recursos, mas também de

diversidade de interlocução qualificada com três níveis de governo, setor privado e sociedade civil.


Quadro de Siglas

BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social

CBR Representação no Brasil

CCLIP Linha de Crédito Condicional

CMF Divisão de Mercados de Capital e Finanças

Cofiex Comissão de Financiamentos Externos

ConSoc Grupo Consultivo da Sociedade Civil

CT Cooperação Técnica

ECC Divisão de Energia e Mudanças Climáticas

EDU Divisão de Educação s

ENE Divisão de Energia

FMM Divisão de Gestão Fiscal e Municipal

FUMIN Fundo Multilateral de Investimentos

GDI Divisão de Gênero e Diversidade

ICF Setor de Capacidade Institucional e Finanças

ICS Divisão de Capacidade Institucional do Estado

INE Setor de Infraestrutura e Departamento de Meio Ambiente

ISDP Informe de Seguimento de Execução de Projetos

LMK Divisão de Mercado de Trabalho

MICI Mecanismo de Investigação e Consulta Independente

MPOG Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

PROCIDADES Programa de Desenvolvimento Urbano Integrado

PRODETUR Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo

PROFISCO Programa de Modernização da Gestão Fiscal

RND Divisão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e Administração de

Riscos por Desastres

SABESP Companhia de Saneamento Básico de São Paulo

SCL Setor Social

SCT Divisão de Ciência e Tecnologia

SEAIN Secretaria de Assuntos Internacionais


I Apresentação O Biênio 2009-2010 se constituiu em período marcado por uma forte elevação nos níveis de atuação

do BID no Brasil, e refletem um período em que o Banco e o País empreenderam esforço conjugado de

superação e retomada do nível de atividade econômica, que sofria então as consequências da crise

financeira global de 2008.

O ano de 2010 também correspondeu ao término do ciclo estratégico acordado entre o Banco e o Brasil

para sua atuação no país.

Inicia-se em 2011 o novo ciclo estratégico do BID para o Brasil, quando se prepara a nova estratégia

para o período 2011-2014, em condições particularmente positivas, uma vez que coincide com o início

de mandato dos governos federal e estaduais do Brasil, por um lado, e também com o novo mandato da

Nona Capitalização do BID, com seus eixos estratégicos prioritários, por outro lado.

Este documento retrata este momento singular e altamente desafiador, tanto para o Banco como para o

país. Traça um quadro resultante da atuação subscrita à estratégia então vigente, ao final de 2010, com

a análise da carteira vigente e, portanto, em execução no país, ao momento em que se prepara a nova

estratégia para o Brasil.

O propósito deste documento é oferecer então uma visão abrangente da atuação do Banco no Brasil,

que se reflete em sua carteira, em suas grandes linhas. Sendo assim, destaques setoriais, regionais, ou

mesmo relativos à participação do BID nos grandes eventos que se aproximam (Copa do Mundo e

Olimpíadas) são tratados à parte em Documentos específicos disponibilizados pelo Banco.



II A atuação do BID no Brasil no Biênio 2009-2010 O contexto do País foi muito favorável em 2009 e 2010. Com a rápida superação dos efeitos da crise

financeira global, o Brasil apresentou uma forte retomada da atividade econômica, baseada no

consumo interno, e estimulada pelo crescente poder aquisitivo das classes de menor renda. Fatores

como estabilidade econômica e fiscal, sistema financeiro sólido e solvente, reservas crescentes, e

diminuição das taxas de juros internas contribuíram decisivamente para a superação da estagnação

econômica.

O crescimento econômico atrelado a políticas sociais elevaram a imagem do Brasil no contexto global.

Um novo protagonismo do País a nível internacional, que se manifesta em temas-chave como Mudanças

Climáticas, Energia Renovável, Agronegócio e Alimentação, e impulsionado por uma nova realidade no

campo da Energia Petrolífera (Pré-Sal), colocam o País de dimensões continentais e 190 milhões de

habitantes em uma posição de liderança entre os Países emergentes, mas com fundamentos sólidos de

longo prazo para tal.

A demanda do Brasil por recursos do BID já se elevava antes da crise financeira global de 2008; uma

vez superados os efeitos da crise, o país demonstrou ainda maior demanda por recursos do BID, o que

ampliou a potencialidade da parceria.

O biênio 2009-2010 foi marcado por um expressivo aumento na atividade do Banco no Brasil, tendo

sido aprovadas 31 novas operações em 2009, no valor de US$ 3 bilhões, assim como foi alcançado o

substantivo nível de US$ 2,4 bilhões em desembolsos, superior em 45% à média recente, e que se

apresenta a seguir. Em 2010 os números também foram expressivos, com US$ 2,2 bilhões em novas

aprovações e US$ 1,84 bilhão em desembolsos. Esta carteira alavanca investimentos da ordem de duas

vezes os valores dos empréstimos do BID, que se somam e associam aos recursos próprios de

contrapartida local a estas operações.

A composição da nova Carteira, e as consequências deste novo patamar de atuação são apresentadas e

discutidas neste documento, assim como os principais desafios e perspectivas para o ano de 2011.

A série histórica recente de aprovações se apresenta a seguir, onde se observa o novo patamar de

atuação com o Brasil, tanto em número de operações aprovadas, quanto em valor dos empréstimos, no

biênio 2009-2010. Como se pode observar, a carteira em 2004 era acrescida de novas operações a

uma taxa da ordem de 12 novas operações por ano, e ao final da década, esta taxa superava 3º novas

operações por ano. Semelhante fenômeno se pode observar quanto a volumes de novos empréstimos.

A carteira formada no período considerado é portanto recente, com boa parte ainda em execução

inicial, mas já responde por elevação no nível anual de desembolsos, como se observa a seguir, para a

série de 2005 a 2010, e acompanhada de uma projeção robusta de desembolsos para 2011.



III A Carteira ao final de 2010 por eixos estratégicos e setores de atuação A Estratégia do BID para o Brasil, acordada com o Governo, teve o seu ciclo encerrado ao final de 2010,

e ao momento se prepara, em consulta com o governo do Brasil a nova estratégia para o período

2011-2014.

A estratégia então vigente no período compreendido entre 2005 e 2010 tinha como eixos estratégicos

de atuação: (i) Competitividade e Micro, Pequenas e Médias Empresas, (ii) Melhoria das Condições de

Vida em Cidades, (iii) Infraestrutura Competitiva, (iv) Modernização do Estado, e (v) Pobreza, Equidade

e Capital Humano.

A carteira gerada por estas prioridades estratégicas alcançava ao final de 2010 o montante de US$ 8,05

bilhões em operações ativas, com US$ 4,9 bilhões por desembolsar. Uma carteira multisetorial,

complexa e descentralizada, envolvendo executores nos três níveis de governo, e com a seguinte

composição por eixo estratégico:

Uma observação que se faz necessária é a de que tanto em Infraestrutura (que incorpora Água e

Saneamento em grande volume), quanto em Condições de Vida em Cidades, e em Competitividade,

muitas das operações tem conteúdo social muito significativo, seja por meio da disponibilização de

serviços básicos de saneamento, seja por meio da geração de emprego e renda em micro, pequenas e

médias empresas, seja na melhoria das condições urbanas e rurais para a população menos favorecida.

O conteúdo social não se restringe às operações específicas deste setor, sendo também transversal à

carteira, assim como a preocupação ambiental. Todas as operações em carteira contemplam um marco

de resultados esperados, tanto de produtos disponibilizados anualmente e ao fim do projeto, quanto de

efetividade de sua ação.


As operações em execução em Carteira ao final de 2010 eram 106, e os setores às quais pertencem são

apresentados a seguir:

A composição setorial se apresenta bem distribuída, onde predominam os setores de Transporte, em

primeiro lugar, seguido de Gestão Fiscal e Urbana, Água e Saneamento, Crédito para micro, pequenas e

médias empresas (através do BNDES), e Recursos Naturais, que incorpora o Turismo. Não existe

concentração significativa de recursos para determinados setores, conforme se observa no gráfico

acima. A ampliação da participação do Setor Social ainda se constitui em desafio para a atuação do

Banco no Brasil.

Grandes operações de Transporte Urbano (Trens Metropolitanos e Rodoanel de São Paulo, por exemplo)

são destaques em Transportes; Programas Integrados de Desenvolvimento Urbano (PROCIDADES, como

exemplo) são destaques em Gestão Urbana, e Programas Nacionais de Modernização Fiscal, como o

PROFISCO, alavancam a atuação em Gestão Fiscal. Cabe observar que os Programas de

Desenvolvimento Turístico, como o PRODETUR estão a cargo do Setor de Recursos Naturais.

Para todos os setores existem indicadores de resultados comuns às operações daquele setor, e estes

resultados setoriais contribuem ao marco de resultados estratégicos de atuação no país.


IV A atuação junto à União, Estados e Municípios A tendência observada de descentralização da carteira no Brasil – quando a série histórica de

operações celebradas com a União foi sendo paulatinamente incorporada de operações celebradas

diretamente com Estados e Municípios – foi sendo consolidada à medida que os entes federativos

passaram a alcançar condições fiscais e financeiras sólidas e em níveis crescentes de capacidade.

Ao final de 2010 a carteira de operações celebradas com Estados já representava 50% da carteira total

do BID no Brasil, seguida da carteira Federal com 26% (por força da participação do BNDES nesta

categoria), da carteira municipal com 12% e da carteira com o Setor Privado também com 12%. A

carteira celebrada com a União vem perdendo participação relativa, o que consiste em tendência

consagrada na última década; a consequência deste fenômeno é o crescente número de mutuários de

contratos de empréstimo com o BID no Brasil, e maior diversidade regional, setorial e estratégica.


V A atuação regional da Carteira no Brasil Os gráficos a seguir mostram a dispersão geográfica das operações por Estado, e a seguir a distribuição

em percentual por Estado. As operações municipais são adicionadas ao Estado pertinente. Como se

observa, em número de operações, o Estado de São Paulo, com 21%, já apresenta mais operações que a

União, com 19%. Os gráficos consolidam as operações com garantia soberana e as pactuadas com o

setor privado. O mapa menor em azul simboliza as operações com a União, e com abrangência nacional.

O BID no Brasil em 2010,

em número de operações, por Estado.

O mapa menor em azul simboliza as operações com a União,

com abrangência nacional.

A abrangência da carteira do BID no Brasil ao final de 2010 é muito ampla, tem cobertura nacional, e

não está concentrada em determinadas regiões e/ou setores.

Em montantes de empréstimo, a composição da Carteira ao final de 2010 estava assim constituída por

Estado da Federação:


É expressiva a participação do Estado de São Paulo (com 29% da Carteira), em montante equivalente

às operações nacionais pactuadas com a União, e seguido pelos Estados do Ceará, Rio de Janeiro e

Minas Gerais, com grande relevância. Um conjunto de outros seis Estados também tem participação

significativa (Espírito Santo, Amazonas, Pernambuco, Santa Catarina, Distrito Federal, Rio

Grande do Sul.

Vinte e três Estados (dos 27 Estados da Federação, incluindo o Distrito Federal) tem operações vigentes

com o BID, o que dá a dimensão federativa da atuação do Banco no Brasil.

A participação de expressivo número de Estados e Municípios em carteira é resultado direto da

melhoria das condições fiscais dos entes federativos no Brasil, da capacidade de investimento a nível

subnacional, e da capacidade de gestão e planejamento, muito alavancadas em período

passado recente.

Uma outra parte deste fenômeno se explica também pela tendência de que as novas operações

pertençam a programas estabelecidos junto ao Banco, como o PROCIDADES, pioneiro nesta

modalidade, mas que se segue pelo PROFISCO, com a participação de todos os Estados, e agora

PRODETUR, com as mesmas características: operações diretas com o Estado ou Município, dentro dos

parâmetros globais de um Programa celebrado com o Banco, seja por meio de uma Linha de Crédito

Condicional (CCLIP), ou por outro instrumento.

A carteira é diversificada, multisetorial e complexa à medida que envolve mutuários nos três níveis

governamentais, está presente em todas as Regiões do País, e o valor médio por operação é

decrescente, chegando a US$ 50 milhões no Pipeline de 2011.

Uma vez que as operações nacionais pactuadas com a União (27% da Carteira, em valor) beneficiam

toda a Federação, como por exemplo as operações de crédito produtivo para micro, pequenas e médias

empresas com o BNDES, a distribuição dos recursos do Banco em termos regionais também se

apresenta equilibrada, havendo uma certa correlação com a participação das várias regiões no Produto


do país, mas claramente há interesse do Banco em diminuir eventuais subrepresentatividades regionais

no momento atual, e aumentar a participação das regiões Nordeste e Sul no próximo ciclo estratégico.

A seguir se pode observar que a Carteira já incorpora 56 operações de valor inferior a US$ 50 milhões,

o que se constitui em desafio para a supervisão, e a tendência observada para 2011 permanece a

mesma, uma vez que o Pipeline oficial incorpora outras 24 operações nesta mesma faixa.

A diversidade dos mutuários é uma outra tendência crescente. Como se observa a seguir, em número de

operações, tanto as Estaduais (41% da carteira), como as Municipais (20%), e até mesmo as do Setor

Privado (22%), superam em número, as operações nacionais celebradas com a União (17%), o que

comprova a tendência de descentralização de mutuários.

A carteira é monitorada por resultados, onde para cada operação existem indicadores pactuados com

os executores tanto para produtos, quanto para resultados ao fim do projeto e de impacto da

intervenção.


VI Operações programadas para 2011

Em 2011 um conjunto significativo de operações está programado para aprovação pelo BID, em

consonância com a anterior programação estabelecida em 2010 com o Governo Federal. Destaca-se

nesta programação a presença crescente de operações que pertencem a programas estruturados de

grande porte, e que abrigam mecanismos que permitem preparar operações em menor tempo e com

custo reduzido. Portanto, isto se reflete em maior número de operações e de menor valor.

Iniciativas como o PROCIDADES, para promoção do desenvolvimento urbano integrado; o PROFISCO,

para aprimoramento da gestão fiscal pública; o PRODETUR, para o desenvolvimento turístico, e o Pró-

Social, que encontra-se em desenho, são exemplos de programas desta natureza.

A programação para 2010 foi rigorosamente cumprida, de acordo com o pactuado com o Governo

Brasileiro, através da Secretaria de Assuntos Internacionais (SEAIN) do Ministério do Planejament,

Orçamento e Gestão. Não foram promovidas mudanças, sejam derivadas da crise financeira global de

2008, sejam por mudanças no cenário econômico ou político.

O crescente número de operações a serem negociadas representa um forte desafio nas relações com o

País, uma vez que o marco legal e institucional vigentes requerem trâmites complexos, que demandam

forte coordenação por parte da Representação junto ao Governo Federal e ao Departamento Legal do

Banco, de forma a cumprir esta demanda. Neste contexto se espera alcançar o expressivo resultado de

38 operações aprovadas em 2011, por um valor total de US$ 2,1 bilhões.

Isto se insere em contexto de demanda crescente e sólida. A face visível deste fenômeno se pode

observar pelo Pipeline e Inventário para o período 2010-2012, amparado por cartas-consulta aprovadas

pela Comissão de Financiamentos Externos, Cofiex (Pipeline) e por manifestações de prioridade de

preparação por SEAIN (Inventário), e que corresponde a um montante total de US$ 14,5 bilhões, muito

superior à capacidade de atendimento atual do Banco para este triênio. A demanda por parte de

Estados e Municípios, alavancada adicionalmente por eventos do porte da Copa do Mundo e

Olimpíadas, é exponencial.

O Pipeline formal para 2011 é composto por 39 novas operações de empréstimo com Garantia

Soberana, por um total US$ 2,1 bilhões. A Carteira projetada para o final de 2011, incluindo inventário

prioritário e os projetos do setor privado, está estimada em mais de 130 operações de empréstimo, com

um montante superior a US$ 9 bilhões, o que se constitui em especial desafio para a supervisão em

2011. O nível de atividade do BID no Brasil é crescente e desafiador.


Este especial desafio para 2011 reside também na capacidade de negociação destes novos contratos de

empréstimo, uma vez que além do volume expressivo, existe uma grande incidência de novos

mutuários, estaduais e municipais.


VII Conhecimento como condutor do desenvolvimento

O tema do uso estratégico das Cooperações Técnicas (CTs) é uma das pioridades institucionais do BID

e, está presente nas relações com o Governo. A carteira de CTs foi segmentada por eixo estratégico, e

nas revisões semestrais de carteira se revisam também a situação desta carteira específica, assim como

programação futura de CTs. A adicionalidade e o valor agregado da participação do Banco são

consequência do conhecimento, e a atuação qualitativa do BID é alavancada através dos produtos de

conhecimento.

Como resultado deste exercício se pode observar no gráfico a seguir que a Carteira de CTs está sendo

direcionada para os eixos estratégicos de interesse do País e do Banco, especialmente nas áreas onde a

atuação recente do BID tem sido relativamente menor que o desejado, com o propósito de originação

de novas operações, por meio do Diálogo Setorial e Estratégico com o Governo.

A carteira do Fundo Multilateral de Investimentos (FUMIN) é composta por 67 operações que totalizam

US$ 103 milhões, com enfoque em inovação e acumula experiências e lições aprendidas em áreas

significativas que incluem Integração, Micro e Pequenas Empresas, Ciência e Tecnologia, Modernização

do Estado, e Comércio Exterior, entre outras.

A carteria de Cooperações Técnicas é apresentada a seguir, segmentada por eixos estratégicos, ao final

de 2010, assim como também segmentada por tipo de beneficiário, uma vez que esta carteira,

especialmente com as operações do FUMIN, também beneficia o setor privado do país.


O FUMIN, administrado pelo BID, visa à redução da pobreza através do desenvolvimento do setor

privado na América Latina e no Caribe, com um enfoque especial nas micro, pequenas e médias

empresas, buscando assegurar maior acesso a finanças, mercados, capacidades e serviços básicos. O

Fundo tem se destacado como referência por sua atuação pioneira em temas importantes da agenda

nacional: (i) Arranjos Produtivos locais, (ii) Remessas Internacionais, (iii) Incubadoras de Empresas,

(iv) Capital de Risco, (v) Turismo Sustentável, (vi) Responsabilidade Social Empresarial, (vii)

Sociedades de Garantia de Crédito, (viii) Microcrédito, (ix) Formalização, (x) Integração

Transfronteiriça, e (xi) Parcerias Público-Privadas. Os projetos FUMIN apresentam elementos de

inovação e capacidade de replicação, e têm como contrapartes instituições representativas de micro e

pequenos empreendimentos (90% dos projetos) e entidades públicas, nos três níveis de governos

(10% das operações).


VIII Atuação em 2011

A prioridade para o BID no Brasil em 2011 é a preparação da nova estratégia para o país. A estratégia

está sendo elaborada em consonância com o Mandato da Nona Capitalização do BID e com as

prioridades do país, devendo se constituir no Documento norteador da atuação do BID no período

2011-2015.

Terão início ainda no primeiro semestre as Consultas com o Governo e Sociedade Civil, devendo a

estratégia estar aprovada pelo Banco até o final de 2011.

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