RELATÓRIO ANUAL DE RESPONSABILIDADE - tsle.com.br · aprovação dos projetos, foi realizada, dia 3 de outubro de 2016, uma reunião com a participação dos representantes das prefeituras

RELATÓRIO ANUAL DE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL DAS EMPRESAS DE ENERGIA ELÉTRICA

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RELATÓRIO ANUAL DE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL DAS EMPRESAS DE ENERGIA ELÉTRICA

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Cultivos agrícolas de arroz e soja, compatíveis com a Linha de Transmissão da TSLE (LT 525 kV Santa Vitória do Palmar 2 – Marmeleiro 2 – Povo Novo).

EMPRESAS CONTROLADORAS

MensageM da diretoriaConstituída em julho de 2012, a Transmissora Sul Litorânea de Energia S.A. - TSLE tem seu capital social formado

em 51% por ações da Eletrosul Centrais Elétricas S. A. e 49% pela CEEE - GT (Companhia Estadual de Geração e

Transmissão de Energia Elétrica). No seu quarto ano de atividades, em 2016, a TSLE não ficou imune ao cenário

nacional economicamente recessivo e afetado por problemas institucionais.

Com todas as suas instalações totalmente operacionais e integradas à Rede Básica do Sistema Interligado

Nacional - SIN, a TSLE cumpriu com êxito, mais uma vez, sua missão iniciada em 2015, de transmitir energia eólica

produzida nos Parques Eólicos localizados nos municípios de Santa Vitória do Palmar e Chuí, no Rio Grande do Sul.

A capacidade de transmissão instalada da TSLE é para um despacho de até 3.300 MVA, atendendo atualmente

uma geração eólica de 600 MVA dos três parques já instalados e conectados na Subestação Santa Vitória do

Palmar 2: Geribatu, Chuí e Hermenegildo. O novo parque eólico Atlantic, em implantação, já está conectado na

Subestação Marmeleiro 2 e, quando concluído, disponibilizará uma geração adicional de 210 MVA.

Este sistema de Transmissão da TSLE, integrante da Rede Básica, registrou índices médios anuais de disponibilidade,

em 2016, compatíveis com os padrões técnicos e de qualidade exigidos: nas Linhas 525kV, o índice foi de 99,93%;

no Transformador 525kV, de 99,79%; nos Reatores 525kV, de 99,83%; e nos Compensadores Síncronos 15kV, de

99,95%.

Do ponto de vista de sua responsabilidade ambiental, a TSLE deu seguimento, em 2016, ao processo de atendimento

às condicionantes em conformidade com as exigências estabelecidas pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental

Henrique Luiz Roessler do Rio Grande do Sul - FEPAM/RS, no que tange às Licenças de Operação (LO) das linhas de

transmissão: a LO 7181/2014 - DL, válida até 15/12/2018; e a LO 1464/2015 - DL, válida até 23/03/2019.

Durante o exercício de 2016, também foi viabilizada junto à FEPAM/RS a Autorização Geral 387/2016 - DL válida

até 07/12/2017, que liberou a execução das obras referentes à “Ampliação B” da Subestação Povo Novo. Nesta

Ampliação da subestação, será instalado o segundo banco de autotransformadores 525/230 kV – 3 x 224 MVA

e conexões, reforço este que dará maior confiabilidade ao Sistema de Transmissão da energia gerada nos parque

eólicos do sul do RS.

Durante todo o ano de 2016, a TSLE esteve mobilizada para concluir a sua operação de emissão de Debêntures

no valor de R$ 150 milhões, finalmente com data fixada para emissão em 12 de janeiro de 2017. Esta emissão

permitirá disponibilizar os recursos financeiros necessários para concluir as obras da ampliação da Subestação Povo

Novo, estimadas em R$ 38 milhões.

No que tange às ações de responsabilidade social, em 2017 a TSLE destinará mais de R$ 2 milhões para projetos

que irão beneficiar comunidades de sua área de abrangência, nos municípios de Camaquã, Chuvisca e Cristal, no

Rio Grande do Sul. Tais projetos estão vinculados a financiamento do BNDES firmado em 2014, sendo parte do

crédito destinada à implantação de investimentos sociais não contemplados nos licenciamentos ambientais e/ou

nos programas socioambientais do Projeto Básico Ambiental para implantação do empreendimento.

As diretrizes que balizaram os projetos contemplam: ações para a geração de emprego e renda; capacitação /

qualificação de mão-de-obra local; e infraestrutura econômica, urbana e social, incluindo educação e saúde. Para

aprovação dos projetos, foi realizada, dia 3 de outubro de 2016, uma reunião com a participação dos representantes

das prefeituras de Camaquã, Cristal e Chuvisca, da TSLE e do BNDES. Na oportunidade, o BNDES esclareceu em

profundidade os critérios que devem nortear os projetos e estabeleceu contato direto com os formuladores dos

mesmos, criando um canal de comunicação que facilitará o processo de execução ao longo de 2017, durante os 12

meses de duração prevista.

Ciente dos desafios ainda presentes no ambiente nacional e regional, e do seu papel como prestadora de um

serviço essencial e de qualidade para o desenvolvimento socioeconômico e o bem-estar das comunidades, a TSLE

manifesta sua confiança nos tempos à frente e reitera seu programa de expansão e consolidação como empresa

transmissora de energia elétrica limpa e renovável, sempre respeitando e valorizando as dimensões socioambientais

do seu empreendimento.

A Direção

Circuito Duplo da LT 525 kV Santa Vitória do Palmar 2 – Marmeleiro 2 – Povo Novo, na Lagoa Mirim.

Sumário1 - DimenSão Geral 1.1 - A Empresa ............................................................................................................................................................................................10 1.1.1 - Perfil ............................................................................................................................................................................................10 1.1.2 - Identidade organizacional ...................................................................................................................................................11 1.1.3 - Linha do Tempo ......................................................................................................................................................................12 1.2 - Responsabilidade com Partes Interessadas ............................................................................................................................14 1.3 - Indicadores de Desempenho Operacional e de Produtividade ........................................................................................16

2 - DimenSão Governança Corporativa 2.1 - Estrutura Administrativa ................................................................................................................................................................22 2.2 - Auditoria Independente .................................................................................................................................................................22 2.3 - Organograma .....................................................................................................................................................................................23

3. DimenSão eConômiCo-FinanCeira 3.1 - Demonstração do Valor Adicionado .........................................................................................................................................26 3.2 - Investimento na Concessão ..........................................................................................................................................................27

4. DimenSão SoCial e Setorial 4.1 - Indicadores Sociais Internos ..........................................................................................................................................................30 4.2 – Outras informações sociais relevantes .....................................................................................................................................33 4.2.1 – Clientes/Consumidores ......................................................................................................................................................33 4.2.2 – Mapa da região abrangida pela Linhas de Transmissão e Subestações ............................................................33 4.2.2.1 - Breve perfil dos 16 municípios ...............................................................................................................................34 4.2.3 – Importância e benefícios do empreendimento .........................................................................................................38 4.2.4 - Geração eólica e o papel integrador das Linhas de Transmissão ..........................................................................39 4.2.5 - Relação com os proprietários de terras ..........................................................................................................................41 4.2.6 - Projetos Sociais - BNDES ......................................................................................................................................................42

5 - DimenSão ambiental 5.1 Indicadores Ambientais ...................................................................................................................................................................47 5.2 - Indicadores de Desempenho Ambiental para Empresas de Distribuição e/ou Transmissão de Energia Elétrica. .....................................................................................................................................49 5.3 – Licenças ambientais ....................................................................................................................................................................50 5.4 - Programas Ambientais...................................................................................................................................................................51 5.4.1 - Acompanhamento Ambiental .............................................................................................................................................51 5.4.1.1 - Controle de poluição do ar: controle da emissão de poeira e fumaça ....................................................51 5.4.1.2 - Controle do ruído e restrições de horários ........................................................................................................51 5.4.1.3 - Controle de fontes de contaminação do solo e da água ...........................................................................52 5.4.1.4 - Minimização dos riscos de acidentes com a população local durante as atividades de lançamento dos cabos e Medidas de Segurança para proteção das rodovias transpassadas pela Linha de Transmissão .....................................................................................................................................52 5.4.1.5 - Integração e educação ambiental da mão de obra das construtoras ......................................................52 5.4.1.6 - Relatórios de Supervisão Ambiental ...................................................................................................................52 5.4.2 - Programa de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) .........................................................................................53 5.4.3 - Programa de Manejo e Conservação da Vegetação Nativa ......................................................................................53 5.4.3.1 - Levantamento das áreas de vegetação nativa passíveis de intervenção ..............................................53 5.4.3.2 - Podas e Transplantes de espécimes imunes ao corte .................................................................................53 5.4.3.4 - Acompanhamento da supressão vegetal ..........................................................................................................54 5.4.3.5 - Atendimento à Legislação Ambiental ................................................................................................................54 5.4.4 - Programa de Gestão de Resíduos ....................................................................................................................................54 5.4.5 - Monitoramento da Fauna ....................................................................................................................................................55 5.4.6 - Educação Ambiental ..............................................................................................................................................................56 5.4.7 - Patrimônio Arqueológico e Paleontológico ...................................................................................................................56 6. balanço SoCial .................................................................................................................................................................................60

7. DeClaração De valiDação Do relatório ......................................................................................................................66

Lagoa Mirim, proximidades da Linha de Transmissão 525 kV Santa Vitória do Palmar 2 – Marmeleiro 2 – Povo Novo.

Dimensão geral1

Pescadores artesanais do Litoral Sul, região transpassada pela LT 525 kV Santa Vitória do Palmar 2 – Marmeleiro 2 – Povo Novo.

Relatório Anual de Responsabilidade Socioambiental das Empresas de Energia ElétricaRelatório Anual de Responsabilidade Socioambiental das Empresas de Energia Elétrica10 11

1. dimensão geral

1.1 - a empresa 1.1.1 - PerfilConstituída em 10 de julho de 2012, com o propósito específico de construção, operação e manutenção das instalações de transmissão caracterizadas no Anexo 6 do Edital do Leilão nº 05/2012 – ANEEL, compostas por: • Linha de Transmissão Nova Santa Rita - Povo Novo, em 525 kV circuito simples, com extensão aproximada de 268 km, com origem na SE Nova Santa Rita e término na SE Povo Novo;

• Linha de Transmissão Povo Novo – Marmeleiro1, em 525 kV circuito simples, com extensão aproximada de 154 km, com origem na SE Povo Novo e término na SE Marmeleiro 2, sendo os 15 km (28 torres) localizados nas margens da Lagoa Mirim (próximo dos limites da Estação Ecológica do Taim) em circuito duplo;

• Linha de Transmissão Marmeleiro - Santa Vitória do Palmar, em 525 kV circuito simples, com extensão aproximada de 48 km, com origem na SE Marmeleiro 2 e término na SE Santa Vitória do Palmar 2;

• Subestação 525/230 kV Povo Novo (PNO) de 672 MVA, incluindo seccionamento da LT 230kV Camaquã 3 – Quinta da TSBE;

• Subestação 525 kV Marmeleiro 2 (MRO2), com dois compensadores síncronos de 110 Mvar;

• Subestação 525/138 kV Santa Vitória do Palmar 2 (SPA2) de 75 MVA, com dois módulos 138kV de saída de linha para conexão da LT 138kV da CEEE-D entre Santa Vitória do Palmar e Marmeleiro que será secionada;

• Ampliação da Subestação Nova Santa Rita 525kV (NSR), com inclusão da saída da LT 525kV para Povo Novo.

São ainda de responsabilidade da Transmissora a implementação das instalações de transmissão de rede básica na Subestação Povo Novo, que corresponde a um trecho de Linha de Transmissão de 230 kV, circuito duplo, com extensão aproximada de 2 km, compreendidas entre o ponto de seccionamento da Linha de Transmissão em 230 kV Camaquã 3 – Quinta (de propriedade da empresa TSBE) e a Subestação Povo Novo, as entradas de linha correspondentes na Subestação Povo Novo, e a aquisição dos equipamentos necessários às modificações, substituições e adequações nas entradas de linha das subestações Camaquã 3 e Quinta.

O sistema da Transmissora Sul Litorânea de Energia S.A. integra a Rede Básica do Sistema Interligado Nacional, cuja coordenação da operação é do Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS, com o qual foi celebrado o respectivo Contrato de Prestação de Serviços de Transmissão – CPST nº 037/2012.

1.1.2 - Identidade Organizacional

missãoSer referência entre as transmissoras de energia elétri-ca do sul do Brasil.

visãoEstimular o desenvolvimento regional através da transmissão de energia elétrica de forma sustentável e perene.

Valores• Acionistas: atender com agilidade, qualidade e trans-parência.• Colaboradores e parceiros: valorização, qualificação e segurança.• Ética: valores morais que orientam o comportamen-to humano em sociedade.• Sustentabilidade: compromisso social, econômico e ambiental.

abreviaturas

ANEEL – Agência Nacional de Energia ElétricaEIA/RIMA – Estudo e Relatório de Impacto AmbientalFEPAM/RS – Fundação Estadual de Proteção Ambien-tal Henrique Luiz Roessler – RSLI – Licença Ambiental de InstalaçãoLP – Licença Ambiental PréviaLT – Linha de TransmissãoMRO2 – Marmeleiro NSR – Nova Santa Rita PNO – Porto Novo SPA2 – Santa Vitória do PalmarRAS – Relatório Ambiental SimplificadoSE – Subestação TSLE - Transmissora Sul Litorânea de Energia S.A.

1Para o licenciamento ambiental, após a Licença Ambiental de Operação – LO (emitida pela FEPAM em 15/12/2014), entende-se como empreendimento único a LT 525 kV Povo Novo – Marmeleiro 2 – Santa Vitória do Palmar 2, integrando conceitualmente as LTs “Povo Novo-Marmeleiro” e “Marmeleiro-Santa Vitoria do Palmar” e as três subestações: PNO, MRO2 e SPA2.

Torre autoportante - Linhas de Transmissão da TSLE.


2012• Criação da TSLE. • Assinatura do contrato de concessão ANEEL nº 020/2012, lote A do leilão ANEEL 005/2012.• Abertura de processo junto à FEPAM/RS para solicitação da LP do Trecho Norte da LT (Nova Santa Rita – Povo Novo), processo RAS e da LP do Trecho Sul da LT (Povo Novo – Marmeleiro e Marmeleiro – Santa Vitória do Palmar), processo de EIA/RIMA com entrega dos Estudos Ambientais. • Recebimento da Autorização Geral das SE PNO, MRO2 e SPA2.• Realização das Audiências Públicas para a comunidade.

2013 • Recebimento da FEPAM das Licenças Ambientais Prévias: LP 123/2013 (LT Trecho Norte) e LP 227/2013 (Trecho Sul).• Início das indenizações (faixa de servidão/subestações).• Recebimento da FEPAM das Autorizações Gerais das Subestações: Povo Novo (PNO), Marmeleiro (MRO2), Santa Vitória do Palmar (SPA2) e Nova Santa Rita (Ampliação G).• Recebimento das Licenças Ambientais de Instalação: LI 784/2013-DL (LT Trecho Norte) e LI 814/2013-DL (LT Trecho Sul).• Início das obras / Programas Ambientais nas Subestações e nas Linhas de Transmissão.

2014• Recebimento da Renovação das Autorizações Gerais (emitidas pela FEPAM) das subestações Santa Vitoria do Palmar 2 (nº 459/2014-DL); Marmeleiro 2 (nº 460/2014-DL) e Povo Novo (nº 461/2014-DL).• Recebimento da FEPAM da “retificação” da Licença Ambiental de Instalação da LT Trecho Norte (LI nº. 896/2014).• Realização dos Testes Pré-operacionais da LT Povo Novo – Marmeleiro 2 – Santa Vitoria do Palmar2 entre 08 e 12/dezembro/2014.• Recebimento da FEPAM da Licença Ambiental de Operação (LO 7181/2014) da LT Povo Novo – Marmeleiro 2 – Santa Vitoria do Palmar2 (15/12/2014). Entrou em operação comercial em 19/12/2014.• Conclusão das obras das subestações PNO, SPA2 e MRO2 e Ampliação G da SE-NSR (Nova Santa Rita).

2015 • Solicitação à FEPAM da Licença Ambiental de Operação (LO) da LT 525 kV Nova Santa Rita – Povo Novo.• Realização dos Testes Pré-operacionais da LT LT 525 kV Nova Santa Rita - Povo Novo.• Recebimento da FEPAM da Licença Ambiental de Operação da LT 525 kV Nova Santa Rita - Povo Novo (LO 1464/2015-DL).• Solicitação à FEPAM da Autorização da “Ampliação B” da Subestação Povo Novo.• Recebimento da FEPAM da Autorização Geral da “Ampliação B” da Subestação Povo Novo. (AutGer nº 389/2015).

2016 • Atendimento das Condicionantes da Licença Ambiental de Operação (LO 1464/2015-DL) da LT 525 kV Nova Santa Rita – Povo Novo (LT Trecho Norte).• Atendimento das Condicionantes Ambientais da LO 7181/2014-DL da LT Povo Novo – Marmeleiro 2 – Santa Vitoria do Palmar 2 (LT Trecho Sul).• Solicitação à FEPAM da Renovação da Autorização Ambiental (equivalente à Licença de Instalação) da “Ampliação B” da Subestação Povo Novo.• Recebimento da FEPAM da Autorização Geral nº 387 / 2016-DL permitindo a instalação da “Ampliação B” da Subestação Povo Novo. (Obras programadas para Março/2017).

1.1.3 - linha do tempo

Vegetação nativa preservada abaixo da Linha de Transmissão 525 kV Nova Santa Rita – Povo Novo.


1.2. Responsabilidade com Partes interessadas

parteS intereSSaDaS Detalhamento CanaiS De ComuniCação

acionistas e investidores

- Eletrosul Centrais Elétricas S.A.- Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica - CEEE - GT

A Comuniação é feita entre os representantes da Diretoria, por meio de reuniões, telefonemas, e-mails e oficios.

Clientes

A concessionária atende ao SIN - Sistema Integrado Nacional, gerenciado pela ONS - Operador Nacional do Sistema Elétrico.

Website com informações institucionais, disponibilização de faturas e campos para contato por email ou telefone.

Fornecedores

- Eletrosul Centrais Elétricas S.A.- Elecnor do Brasil Ltda.- Consórcio Alstom/Weg/Santa Rita – Marmeleiro e Santa Vitória do Palmar- Cotesa Engenharia Ltda.

Reuniões, correspondências, e-mail, telefone.

Empregados, colaboradores, estagiários, parceiros A empresa não possui funcionários

próprios. São todos tercerizados.

São realizadas reuniões semanais ou quando houver necessidade. A comunicação é permanente, direta ou via e-mail.

Órgãos e programas públicos

- ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica.- ONS - Operador Nacional do Sistema Elétrico. - MME - Ministério de Minas e Energia.- BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social- ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica.

O relacionamento é formal, por meio de correspondência protocolada. Em alguns casos utiliza-se e-mail e, em seguida, as dúvidas ou comunicações são formalizadas por documento oficial.

organizações sociais, ambientais e comunidades

Não há nenhum compromisso direto com associações ou ONGs. Os contratos são feitos especificamente para o desenvolvimento de alguns projetos, visando atender às condicionantes ambientais da LO - Licença de Operação.

Ofícios, e-mails, reuniões esporádicas, de acordo com o desenvolvimento do projeto. Entrega dos documentos necessários para a obtenção e manutenção das licenças ambientais.

Seguradoras Seguro Patrimonial Tokio Marine. Ofícios e outros documentos.

entidades de pesquisa Parceria com a Eletrosul para a elaboração e execução de projetos de pesquisa em P&D.

Reuniões, e-mail, ofícios, documentos necessários para a execução dos projetos.

Litoral Sul, região onde situa-se a geração eólica transportada pela LT 525 kV Santa Vitória do Palmar 2 – Marmeleiro 2 – Povo Novo.

Torres da LT 525 kV Santa Vitória do Palmar 2 – Marmeleiro 2 – Povo Novo.


1.3. Indicadores de Desempenho Operacional e de Produtividade

As instalações de transmissão são compostas por:

INDICADORES DE DESEMPENHO OPERACIONAL E DE PRODUTIVIDADE

Dados Técnicos (insumos, capacidade de produção, vendas, perdas) 2016 2015 2014

Número de Empregados Próprios - - -

Número de Empregados Tercerizados 42 500 4.200

Número de Escritórios Comerciais 2 2 2

Subestações (em unidades) - - -

Em construção - - -

Em ampliação - - -

Construídas - 3 3

Ampliadas - 1 1

Com autorização para ampliação 1 1 1

Capacidade Instalada (MVA) 3.300 3.300 3.300

Linhas de Transmissão (em km) 468 468 468

Linhas de Transmissão construídas - 468 200

Linhas de Transmissão em construção - - 268

• Linha de Transmissão do Trecho Norte, Nova Santa Rita - Povo Novo, em 525 kV circuito simples, com extensão aproximada de 268 km, origem na Subestação Nova Santa Rita e término na Subestação Povo Novo. Atravessa os municípios de Nova Santa Rita, Triunfo, Charqueadas, Eldorado do Sul, Guaíba, Mariana Pimentel, Barão do Triunfo, Cerro Grande do Sul, Camaquã, Chuvisca, Cristal, São Lourenço do Sul, Pelotas, Capão do Leão e Rio Grande, todos no Estado do Rio Grande do Sul. As obras da Linha iniciaram em novembro de 2013 sendo concluídas em dezembro de 2014. O lançamento de cabos e comissionamento foi finalizado em fevereiro de 2014.

• Linha de Transmissão do Trecho Sul, Povo Novo – Marmeleiro, em 525 kV circuito simples, com extensão aproximada de 154 km, origem na Subestação Povo Novo e término na Subestação Marmeleiro 2, sendo os 15 km nas proximidades da Estação Ecológica do Taim, em circuito duplo. Abrange os municípios de Rio Grande e Santa Vitória do Palmar. A linha teve as obras iniciadas em outubro de 2013 e sua conclusão ocorreu em dezembro de 2014. Entrou em operação comercial em 19 de dezembro de 2014.

• Linha de Transmissão do Trecho Sul Marmeleiro 2 - Santa Vitória do Palmar 2, em 525 kV circuito simples, com extensão aproximada de 48 km, com origem na Subestação Marmeleiro 2 e término na Subestação Santa Vitória do Palmar 2. Situa-se integralmente no município de Santa Vitória do Palmar. A linha teve as obras iniciadas em outubro de 2013 e sua conclusão ocorreu em dezembro de 2014. Entrou em operação comercial em 19 de dezembro de 2014.

Vãos de entrada das LT 525kV da Povo Novo e de Santa Vitória do Palmar 2, na Subestação Marmeleiro 2.

Subestação Santa Vitória do Palmar 2 - Vista Parcial do Pátio 525kV (TSLE e Eólicas)


As subestações do empreendimento são compostas por:

• Subestação 525/230 kV Povo Novo, com pátio de 525kV no arranjo disjuntor e meio, para conexão da LT para Nova Santa Rita com reator 150 MVAr da LT para Marmeleiro 2 com reator manobrável de 50 MVAr e do trafo 525/230kV de 672 MVA e do pátio de 230kV, no arranjo barra dupla a quatro chaves, com quatro vãos para conexão do trafo, interligação de barras e duas saídas para a LT 230kV, secionada entre Camaquã 3 e Quinta. Localiza-se no munícipio de Rio Grande. Suas obras foram iniciadas em março de 2013 e concluídas em dezembro de 2014.

• Subestação 525/138kV Santa Vitória do Palmar 2, com pátio de 525kV no arranjo disjuntor e meio, para conexão da LT para Marmeleiro 2 com reator manobrável 50 MVAr, e do trafo 525/138kV de 75 MVA e do pátio 138kV no arranjo barra dupla a quatro chaves, com quatro vãos para conexão do trafo, interligação de barras e duas saídas para a LT 138kV secionada entre Santa Vitória do Palmar e Marmeleiro da CEEE-D. Teve as obras iniciadas em março de 2013 e concluídas em dezembro de 2014.

• Ampliação da Subestação 525kV Nova Santa Rita da Eletrosul (Ampliação G), no pátio de 525kV em arranjo disjuntor e meio, com conexão da LT Povo Novo com reator de 50 MVAr. A subestação localizada no munícipio de Nova Santa Rita teve as obras iniciadas em março de 2013 e concluídas em dezembro de 2014.

• A Ampliação B da Subestação Povo Novo prevê a instalação do 2º banco de autotransformadores 525/230 kV – 3 x 224 MVA e conexões. Este empreendimento possui autorização ambiental para instalação, porém suas obras são previstas para março de 2017, com finalização em janeiro de 2018. O processo administrativo para contratação da empresa construtora, realizado através de licitação pública, encontra-se concluído.

• Subestação 525kV Marmeleiro 2, com pátio de 525kV no arranjo disjuntor e meio, para conexão da LT para Povo Novo com reator 100 MVAr, da LT para Santa Vitória do Palmar 2, do reator de barra de 100 MVAr e do trafo 525/15kV para conexão de dois compensadores síncronos, cada um com 110 MVAr. A subestação localiza-se no munícipio de Santa Vitória do Palmar. Suas obras foram iniciadas em março de 2013 e concluidas em dezembro de 2014.

SE Santa Vitória do Palmar 2 - Módulo de Conexão do Transformador 525/138kV

SE Povo Novo - Vista do Pátio 525kV

Sincrono 1, equipamento especial da Subestação Marmeleiro 2


Dimensão Governança Corporativa2Compatibilidade dos cultivos agrícolas com o traçado da LT 525 kV Santa Vitória do Palmar 2 – Marmeleiro 2 – Povo Novo.


1. dimensão governança corporativa

A estrutura da Administração da TSLE S/A é formada pelo Conselho de Administração, Conselho Fiscal e pela Diretoria. O Conselho de Administração é composto por quatro membros efetivos e quatro suplentes, eleitos na Assembleia Geral, com mandato de três anos, admitida a reeleição por igual período. Terminado o prazo do mandato, os membros do Conselho de Administração permanecerão nos cargos até a posse dos sucessores. A escolha do seu Presidente dar-se-á pela maioria de seus membros, não cabendo a quaisquer dos conselheiros voto de qualidade. O Conselho Fiscal integra a sociedade em caráter permanente, o qual exercerá as atribuições impostas

por lei. É composto por quatro membros efetivos e quatro suplentes, sendo admitida a reeleição.

A Diretoria é composta por dois membros, acionistas ou não, eleitos pelo Conselho de Administração, residentes no País, sendo um Diretor Administrativo/Financeiro e um Diretor Técnico. O mandato dos membros da Diretoria é de três anos, sendo admitida a reeleição. A TSLE é uma sociedade anônima de capital fechado, composta integralmente por ações ordinárias nominativas subscritas pelos referidos acionistas, tendo como acionista majoritária a Eletrosul Centrais Elétricas S.A., como demonstrado na tabela a seguir.

A auditoria independente é selecionada anualmente por meio de cotações e mediante a escolha da melhor proposta. O auditor que atestou a fidedignidade das

Demonstrações Contábeis da TSLE, no ano de 2016, foi a KPMG Auditores Independentes.

Atualmente a empresa conta com uma estrutura interna composta por dois diretores, Administrativo/Financeiro e Técnico, conforme o organograma

apresentado a seguir, sendo que o setor Financeiro/Contábil, Secretaria e Engenharia são terceirizados.

CAPITAL SOCIAL

Acionista Ações ordinárias subscritas R$ %

Eletrosul Centrais Elétricas S. A. 142.800.000 142.800.000,00 51

Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica - CEEE - GT 137.200.000 137.200.000,00 49

Total 280.000.000 280.000.000,00 100

2.1 - estrutura administrativa

2.2 - auditoria independente

2.3 – organograma

Diretor administrativo / Financeiro

Secretaria

Setor Financeiro / Contábil

Diretor técnico

engenharia


Dimensão econômico-Financeira3

Figueira-da-folha-miuda (Ficus cestrifolia), árvore típica do litora sul gaúcho, situada próxima do traçado da LT 525 kV Santa Vitória do Palmar 2 – Marmeleiro 2 – Povo Novo.


3. Dimensão econômico-Financeira

3.1 - Demonstração do Valor Adicionado (ECI)

3.2 - investimento na Concessão

INDICADORES ECONôMICO-FINANCEIROS - DETALHAMENTO DA DVA

Geração de Riqueza ( em Milhares de Reais) 2016 2015 2014 RECEITA OPERACIONAL (Receita bruta de vendas de energia e serviços) 117.976 160.664 495.343

Receita de O&M 11.101 19.234 259

Receita com Ativo Financeiro 97.494 72.817 54.314

Receita de Construção 9.381 68.613 440.770

(-) INSUMOS (insumos adquiridos de terceiros: compra de energia, material, serviços de terceiros etc.) 7.819 107.722 446.234

Resultado Não Operacional = valor aDiCionaDo bruto 110.157 52.942 49.109 ( - ) QUOTAS DE REINTEGRAÇÃO (depreciação, amortização) 1

= valor aDiCionaDo lÍQuiDo 110.157 52.942 49.108 + valor aDiCionaDo tranSFeriDo (Receitas financeiras) 3.222 2.077 5.705

= valor aDiCionaDo a DiStribuir 113.379 55.019 54.813

Distribuição da riqueza - por partes interessadas 2016 2015 2014 PESSOAL 850 1.177 1.176

GOVERNO (impostos, taxas e contribuições e encargos setoriais) 32.688 9.249 1.595

FINANCIADORES 68.980 63.619 49.225

ACIONISTAS 10.861 - 19.026 2.817

= valor aDiCionaDo DiStribuÍDo (TOTAL) 113.379 55.019 54.813

Em função da adoção da ICPC-01 - Contratos de Concessão, a TSLE passou a reconhecer os custos e receitas de construção, conforme requerido pela ICPC-01, OCPC-05 e CPC 17, da receita de operação e manutenção e da receita com o ativo financeiro, visando o atendimento das Normas Internacionais de Contabilidade IFRS (Internacional Financial Reporting Standards), conforme as Leis nº 11.638/07 e nº 11.941/09.

A Demonstração do Valor Adicionado tem como principal atribuição a identificação e divulgação do valor da riqueza gerada por uma entidade, e como essa

riqueza foi distribuída entre os diversos elementos/setores que contribuíram, direta ou indiretamente, para a sua geração, como uma remuneração aos esforços dos empregados pelo fornecimento da mão-de-obra, dos investidores pelo fornecimento do capital, dos financiadores pelo empréstimo dos recursos e do governo pelo fornecimento da lei e da ordem, infraestrutura socioeconômica e serviços de apoio. Constitui-se, portanto, em uma fonte rica em informações, permitindo vislumbrar as relações intersociais e apontar como determinada entidade agrega valor a economia do país ou da região onde está inserida.

Em 19 de novembro de 2014 a ANEEL emitiu a resolução nº 4.916, autorizando a TSLE a implantar reforços nas instalações de transmissão na Subestação Povo Novo – 2º banco de autotransformadores

525/230kV, 672MVA e conexões em 525kV e 230kV, como aditivo ao Contrato de Concessão nº 020/2012, com previsão de entrada em operação comercial para janeiro de 2018.

Investimentos2016 2015

R$ Mil Δ% R$ Mil Δ%

2º Banco de Autotransformadores - SE PNO(Ampliação) 8.449 19.649% 43 100%

Torres altas do trecho norte da LT 525 kV Nova Santa Rita – Povo Novo


Dimensãosocial e setorial4

Cultivos agrícolas e vegetação nativa transpassada pela LT 525 kV Nova Santa Rita – Povo Novo


4. Dimensão social e setorial

4.1 - indicadores Sociais internos

INDICADORES SOCIAIS INTERNOS

Empregados/ empregabilidade/ administradores2016 2015

a) Informações gerais

Número total de empregados - -

Empregados até 30 anos de idade (%) - -

Empregados com idade entre 31 e 40 anos (%) - -

Empregados com idade superior a 50 anos (%) - -

Número de mulheres em relação ao total de empregados (%) - -

Mulheres em cargos gerenciais – em relação ao total de cargos gerenciais (%) - -

Empregadas negras (pretas e pardas) – em relação ao total de empregados (%) - -

Empregados negros (pretos e pardos) – em relação ao total de empregados (%) - -

Empregados negros (pretos e pardos) em cargos gerenciais em relação ao total de cargos gerenciais(%)

- -

Estagiários em relação ao total de empregados (%) - -

Empregados do programa de contratação de aprendizes (%) - -

Empregados portadores de deficiência - -

Empregados negros (pretos e pardos) – em relação ao total de empregados (%) - -

Estagiários em relação ao total de empregados (%) - -

e) Saúde e segurança no trabalho 2016 2015

Média de horas extras por empregado/ano - -

Número total de acidentes de trabalho com empregados - -

Número total de acidentes de trabalho com terceirizados / contratados - -

Média de acidentes de trabalho por empregado/ano - -

Acidentes com afastamento temporário de empregados e/ou de prestadores de serviço (%) - -

Acidentes que resultaram em mutilação ou outros danos à integridade física de empregados e/ou de prestadores de serviço, com afastamento permanente do cargo (incluindo LER) (%)

- -

Acidentes que resultaram em morte de empregados e/ou de prestadores de serviço (%) - -

Índice TF (taxa de freqüência) total da empresa no período, para empregados - -

Índice TF (taxa de freqüência) total da empresa no período, para terceirizados/ contratados - -

Investimentos em programas específicos para portadores de HIV (R$ Mil) - -

Investimentos em programas de prevenção e tratamento de dependência (drogas e álcool) (R$ MIL) - -f) Desenvolvimento profissional 2016 2015

Perfil da escolaridade - discriminar, em porcentagem, em relação ao total dos empregados(%) - -

Ensino fundamental - -

Ensino médio - -

Ensino superior incompleto - -

Ensino superior - -

Pós-graduação (especialização, mestrado, doutorado) - -

Analfabetos na força de trabalho (%) - -

Quantidade de horas de desenvolvimento profissional por empregado/ano - -

Valor investido em desenvolvimento profissional e educação (%) - -

g) Comportamento frente a demissões 2016 2015

Número de empregados ao final do período - -

Número de admissões durante o período - -

Número de demissões durante o período - -

Reclamações trabalhistas iniciadas por total de demitidos no período (%) - -

Reclamações trabalhistas - -

Montante reinvindicado em processos judiciais (R$ Mil) - -

Valor provisionado no passivo - -

Número de processos existentes - -

Número de empregados vinculados nos processos - -

b) Remuneração, benefícios e carreira 2016 2015

remuneração - -

Folha de pagamento bruta - -

Encargos sociais compulsórios - -

benefícios - -

Educação - -

Alimentação - -

Transporte - -

Alimentação - -

Saúde - -

Outros (Capacitação profissional) - -

d) Perfil da remuneração – Identificar a percentagem de empregados em cada faixa de salários Faixas (R$) 2016 2015

Até R$ 1.000,00 - -

De R$ 1.000,01 a R$ 2.000,00 - -

De R$ 2.000,01 a R$ 3.000,00 - -

Acima de R$ 3.000,00 - -

Por Categorias (salário médio no ano corrente) – R$Cargos de diretoria 17.392 25.723

Cargos gerenciais - -

Cargos administrativos - -

Cargos de produção - -

c) Participação nos resultados 2016 2015

Investimento total em programa de participação nos resultados da empresa (R$ Mil) - -

Valores distribuídos em relação à folha de pagamento bruta (%) - -

Ações da empresa em poder dos empregados (%) - -

Divisão da maior remuneração pela menor remuneração em espécie paga pela empresa (inclui participação nos resultados e bônus)

- -

Divisão da menor remuneração da empresa pelo salário mínimo vigente (inclui participação nos resultados e programa de bônus)

- -


h) Preparação para aposentadoria 2016 2015

Investimentos em previdência complementar (R$ Mil) - -

Número de beneficiados pelo programa de previdência complementar - -

Número de beneficiados pelo programa de preparação para aposentadoria - -

Trabalhadores terceirizados/contratados em relação ao total da força de trabalho (%) - -

Perfil da remuneração – Identificar a percentagem de empregados em cada faixa de salários Faixas (R$) Até X % %

De X+1 a Y - -

De Y+1 a Z - -

Acima de Z - -

Perfil da escolaridade – em relação ao total de terceirizados – discriminar (em %): % %

Ensino fundamental - -

Ensino médio - -

Ensino superior, pós-graduação - -

Índice TG (taxa de gravidade) da empresa no período, para empregados - -

Índice TG (taxa de gravidade) da empresa no período, para terceirizados / contratados - -

A empresa TSLE não tem funcionários próprios, são todos terceirizados, por meio de contratos de empreitada global com um grande fornecedor na parte da obra de ampliação e mais três contratos nos setores administrativo/financeiro/contábil e ambiental.

4.2 – Outras informações sociais relevantes

No ano de 2016, as linhas de transmissão da TSLE apresentaram índice médio final de 99,93% de disponibilidade de transmissão de energia. Os transformadores e reatores das subestações da TSLE obtiveram, respectivamente, índices de 99,79% e

99,83% de disponibilidade junto ao Sistema Nacional. E os compensadores síncronos 15kV registraram disponibilidade média anual de 99,95% (fonte: DOS/ELETROSUL).

A Linha de Transmissão e as Subestações da TSLE estão localizadas nos seguintes municípios (16): Nova Santa Rita, Triunfo, Charqueadas, Eldorado do Sul, Guaíba, Mariana Pimentel, Barão do Triunfo, Cerro Grande do

Sul, Camaquã, Chuvisca, Cristal, São Lourenço do Sul, Pelotas, Capão do Leão, Rio Grande e Santa Vitória do Palmar.

4.2.1 – Clientes / Consumidores

4.2.2 – Mapa da região abrangida pela Linha de Transmissão e Subestações

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REDE BáSICA Disponibilidade Ano (%)

TSLE - Considerando desligamentos apenas penalizados por Parcela Variável

Total Linhas 525kV 99,93

Total Transformador 525kV 99,79

Total Reatores 525kV 99,83

Total Compensadores Síncronos 15kV 99,95

Nova Santa Rita TriunfoCharqueadasEldorado do Sul GuaíbaMariana Pimentel Barão do Triunfo Cerro Grande do SulCamaquãChuviscaCristalSão Lourenço do Sul PelotasCapão do Leão Rio Grande Santa Vitória do Palmar

Nova Santa Rita TriunfoCharqueadasEldorado do Sul GuaíbaMariana Pimentel Barão do Triunfo Cerro Grande do SulCamaquãChuviscaCristalSão Lourenço do Sul PelotasCapão do Leão Rio Grande Santa Vitória do Palmar

Paineis de monitoramento na sala de comando da Subestação Nova Santa Rita.


A seguir, apresenta-se uma sinopse dos 16 municípios abrangidos pelos empreendimentos da TSLE. As informações foram compiladas e editadas a partir de fontes como: websites das Prefeituras dos respectivos municípios; Fundação de Economia e Estatística do Rio Grande do Sul (FEE), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Instituto Riograndense Arroz (IRGA), Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer do Rio Grande do Sul e Wikipédia.

nova Santa ritaA indústria do município destaca-se pela produção de cimento, alto-falantes, móveis vergados e tecidos. Na pecuária, o destaque é a criação de bovinos, suínos e frangos. Na produção agrícola, é o maior produtor de melão do Rio Grande do Sul, além de cultivar também arroz, melancia, mandioca e verduras. Nova Santa Rita abriga também o Velopark, um dos maiores

autódromos da América Latina, onde se realizam competições de nível internacional.

triunfoO município é sede do Polo Petroquímico do Sul, que constitui-se num empreendimento econômico e tecnológico de destaque no Rio Grande do Sul. O Polo é responsável por cerca de 95% do total da riqueza gerada em Triunfo e 3,5% da riqueza do Estado. Sua implementação no extremo sul do Brasil ocorreu no início da década de 1980, e tinha como objetivo a retomada da industrialização no RS. O Polo é formado por empresas de primeira geração, segunda geração e gases industriais.

CharqueadasA origem e o nome do município estão ligados ao charque (carne bovina seca e salgada) que era

4.2.2.1 - Breve perfil dos 16 municípios

produzido no local até o final do século XIX e início do século XX, e que foi durante muito tempo a principal atividade econômica dos colonizadores da região. Na década de 1950, a localidade passou a explorar novas atividades produtivas, destacando-se a extração de carvão mineral. A mineração, portanto, promoveu o povoamento mais acelerado de Triunfo, inaugurando um novo ciclo econômico que evoluiu para a siderurgia e a implantação de um pólo metalmecânico.

Eldorado do SulSituado a 12 km de Porto Alegre, Eldorado do Sul integra a área de preservação ambiental do Delta do Jacuí e apresenta uma vocação natural para o turismo, especialmente o rural, com a presença de fazendas, pousadas, sítios e parques. Também tem atraído empreendimentos no setor imobiliário, pois alia as facilidades decorrentes de sua proximidade com a Capital, Porto Alegre, a fatores como tranqüilidade e qualidade de vida. No setor primário, destacam-se o cultivo do arroz e a pecuária, além da produção de hortifrutigranjeiros.

GuaíbaO município de Guaíba tem condições singulares de logística para empreendimentos que visam atender aos mercados do Mercosul com produtos e serviços de qualidade internacional. Localizado na margem direita do Guaíba, um lago em que cinco rios desembocam daí para o Oceano Atlântico, após passar pela Lagoa dos Patos, é ponto de encontro das duas rodovias federais que ligam o Brasil à Argentina e ao Uruguai. Conta com ampla infraestrutura de energia, serviços de comunicação, rede de ensino e serviços de saúde, complementados por adequada disponibilidade de mão-de-obra qualificada e a presença de importante indústrias exportadoras certificadas pelas normas ISO 9000 e 14000.

Mariana PimentelSituada num pequeno vale e circundada por morros e encostas, a vila foi criada em 31 de março de 1938, através do Decreto n.º 7199. Localizada a 18km da BR 116, com uma área de 338km² e uma população de 4.077 habitantes - descendentes de poloneses,

italianos e alemães -, Mariana Pimentel é um município voltado para a produção agropecuária e turística. Entre seus atrativos, incluem-se cascatas, cachoeiras e o Cerro Negro, o ponto culminante do município, com 341 metros de altura, cobertura vegetal exuberante e cavernas.

barão do triunfoCom uma população de 6.724 habitantes, em 2015, o PIB do município totalizava R$ 95,8 milhões, em 2014. O cultivo da uva é uma das atividades agrícolas mais antigas de Barão do Triunfo, tendo surgido com os imigrantes italianos que colonizaram a região, em 1889, e tornaram a viticultura uma das principais alternativas de renda para a população. Para celebrar a tradição, o município realiza anualmente uma Festa da Uva. Embora a maior parte dos produtores agrícolas, atualmente, dedique-se ao cultivo do fumo, Barão do Triunfo tem incentivado também a produção de outras culturas como forma de agregar renda.

Cerro Grande do SulCerro Grande Sul foi criado em 12 de maio de 1988 e era originalmente vinculado ao município de Tapes. Está localizado na região das Serras de Sudeste, a 117 km de Porto Alegre. Sua economia tem como principal pilar a agropecuária, sendo que o PIB, em 2014, totalizou R$ 142,4 milhões. A origem étnica do município é bastante diversificada, com uma população de 10.404 habitantes (2015) composta por cerca de: 40% de portugueses, 20% de alemães, 10% de negros, 10% de italianos, 10% de espanhóis, 5% de poloneses e 5% entre franceses, austríacos, suecos, russos.

Camaquã Município criado em 1864, integra a mesorregião metropolitana de Porto Alegre. É cortado pela BR 116 e possui duas áreas de topografias distintas: a zona da várzea, onde predominam as grandes e médias propriedades, dedicadas à pecuária e às lavouras de arroz e soja; e a zona da serra, onde predominam as pequenas e médias propriedades dedicadas ao plantio da soja, milho, feijão, fumo e mandioca. Com

Cultivos agrícolas de arroz e soja, compatíveis com a Linha de Transmissão 525 kV Santa Vitória do Palmar 2 – Marmeleiro 2 – Povo Novo


uma população de 66.407 habitantes (2015), tem um PIB de R$ 1,651 bilhão (2014). É um dos três municípios beneficiados por projetos sociais da TSLE - “Procurando novos caminhos com sustentabilidade social e econômica” -, vinculados ao BNDES, e que serão desenvolvidos em 2017. O objetivo é promover o desenvolvimento rural sustentável por meio de ações, processos educativos e participativos visando o fortalecimento da agricultura familiar e das comunidades urbanas, o pleno exercício da cidadania e a melhoria da qualidade de vida.

ChuviscaA economia do município está baseada na agricultura familiar e cerca de 95% da população é composta por agricultores. A principal fonte de renda é a produção de tabaco. As culturas do milho, feijão, mandioca e batata são produzidas para a subsistência da família e servem de alimento para pequenos animais. Buscando novas alternativas de geração de renda, investimentos têm sido feitos também na cultura do trigo, da uva, da cana-de-açúcar e do girassol. Na localidade da Costa do Sutil, foi implantada a Estância de Água Mineral. É outro dos três municípios beneficiados por projetos sociais da TSLE - “Rumo ao desenvolvimento social, econômico e sustentável” -, vinculados ao BNDES. O objetivo é promover o desenvolvimento rural sustentável por meio de ações estruturais e educativas com foco na valorização e fortalecimento da agricultura familiar, visando à fixação das famílias no campo.

Cristal É um município às margens do rio Camaquã, com uma população de 7.841 habitantes, em 2015. Seu PIB atingia o valor de R$ 152 milhões, em 2014. As principais atividades são a agricultura, sendo que as pequenas propriedades constituem a base da economia do município, além de algumas outras propriedades de grande extensão, onde, no conjunto, cultivam-se grãos como o arroz irrigado, milho, soja e feijão, além da batata inglesa, do fumo e da laranja. Na pecuária, Cristal conta com um rebanho de 36.179 cabeças de gado, 2.893 ovinos, 500 suínos e 1.000 aves. É o terceiro município dos beneficiados por

projetos sociais da TSLE - “Novos caminhos para o desenvolvimento social, econômico e sustentável”, vinculados ao BNDES. O objetivo também é o de promover o desenvolvimento rural sustentável, fortalecer a agricultura familiar e das comunidades urbanas, promover a cidadania e a melhoria da qualidade de vida da população.

São Lourenço do SulCriado em 1884, o município foi colonizado por alemães, que ocuparam as terras do interior, dedicando-se à agricultura, enquanto os portugueses permaneceram no povoado, desenvolvendo as atividades de comércio. A localidade tem várias praias de água doce, à beira da Lagoa dos Patos, com belas paisagens que se tornaram reconhecido foco de atração turística. Sua economia sustenta-se também na agricultura e na pesca, além de um setor terciário bem desenvolvido no comércio e nos serviços. Sua população era de 43.390 habitantes em 2015. E seu PIB totalizava R$ 893,4 milhões em 2014.

PelotasO município está situado às margens do Canal São Gonçalo, que liga as Lagoas dos Patos e Mirim, as maiores do Brasil. As bacias contribuintes de ambas recebem 70% do volume de águas fluviais do Rio Grande do Sul. Esta localização tem importantes reflexos sobre aspectos físicos e econômicos de Pelotas, que é uma referência econômica e cultural no sul do País. Tornou-se município em 1835, e absorveu a cultura européia devido ao constante contato possibilitado pela exportação do charque. A grande expansão das charqueadas fez com que Pelotas fosse considerada a capital econômica da província de São Pedro do Sul, vindo a se envolver, também, em todas as grandes causas cívicas. A renda per capita de Pelotas era a maior da Províncida, em 1872, com 212,83 mil réis. O título de Capital Nacional do Doce veio posteriormente, e provém da influência portuguesa, além de outras etnias. A região é a maior produtora de pêssego para a indústria de conservas do País, além de outros produtos como aspargo, pepino, figo e morango. O município reponde por aproximadamente 28% da produção de arroz beneficiado do Estado, 10%

da produção de grãos, 16% do rebanho bovino de corte, e detém a maior bacia leiteira, com a produção de 30 milhões de litro/ano, além de possuir expressiva criação de cavalos e ovelhas (28% do rebanho e eqüinos e 30% da produção de lãs). Na indústria, o destaque são os serviços avançados de montagem de estruturas, transporte e logística. A diversidade da matriz econômica também se dá pela presença da indústria têxtil, metal mecânica, curtimento de couro e de pele, panificação e muitas outras. Possui 7.507 estabelecimentos comerciais e de serviços. Sua população era de 342.649 habitantes em 2015, e seu PIB totalizava R$ 6,7 bilhões em 2014.

Capão do leãoO município tinha uma população total de 25.462 habitantes em 2015, e seu PIB totalizava R$ 415 milhões em 2014. A base da economia é a agricultura, seguida do extrativismo mineral em geral, do comércio, da indústria (de pequeno, médio e grande porte) e da prestação de serviços. Na agricultura, sobressaem as plantações de arroz, soja, milho, melancia, sorgo, batatas, feijão, e fumo, seguidas pelos cultivares de laranjas e tangerinas, noz e pêssego. A pecuária abrange a criação de bovinos, equinos, bubalinos, caprinos, ovinos e galinhas; na piscicultura, destaca-se a criação de carpas; registra-se ainda a produção de mel e lã.

rio Grande Um dos mais antigos municípios do Rio Grande do Sul, está situado no extremo sul do Estado, entre a Lagoa Mirim, a Lagoa dos Patos (a maior laguna do Brasil) e o Oceano Atlântico. Devido à sua posição geográfica estratégica, consolidou-se como único porto marítimo do Estado, por onde passavam todos os imigrantes e, ainda hoje, todo o comércio internacional. A riqueza pesqueira e agropecuária da região atraíram os colonizadores europeus e definiram as bases da economia atual: atividades portuárias e pesqueiras, refinação de petróleo, indústria, comércio, turismo e serviços. Em Rio Grande estão localizados a Estação de Apoio Antártico, a atual Refinaria de Petróleo Riograndense (antiga Ipiranga) e um moderno e

movimentado porto internacional de águas profundas (o segundo em movimentação de cargas do Brasil), com importantíssimo papel no Mercosul. A Estação Ecológica do Taim tem 30% de sua área dentro do município. O município é considerado o principal pólo turístico da metade sul do Estado. Sua população era de 213.166 habitantes em 2015, seu PIB totalizava R$ 7,4 bilhões e as exportações U$ 2,9 bilhões (2014).

Santa Vitória do PalmarÉ banhada por duas grandes lagoas, a Lagoa Mirim e a Lagoa Mangueira, além de outras lagoas de pequeno porte. Estas duas, somadas à Lagoa dos Patos e ao Lago Guaíba, compõem o maior complexo lagunar da América Latina. É o município mais meridional do país, localizado no extremo sul do Brasil, na fronteira com Uruguai. Junto com o município de Rio Grande, abriga a mais importante estação ecológica do Estado, a do Taim, que tem 70% de sua área em Santa Vitória do Palmar. Conjuntamente ao município de Chuí, abriga o Complexo Eólico Campos Neutrais, para cujas empresas a TSLE faz a transmissão de energia limpa e renovável ao Sistema Integrado Nacional (SIN). O termo “Campos Neutrais” origina-se dos conflitos históricos entre Portugal e Espanha, no tempo do Brasil Colônia, na luta para definir a posse dos territórios da região. As atividades econômicas mais importantes no município são a pecuária bovina de corte, a pecuária ovina de lã e o plantio de arroz, maior responsável pelo desenvolvimento e arrecadação. Santa Vitória do Palmar foi o segundo maior produtor de arroz no Estado na safra 2015/2016, abaixo abenas de Uruguaiana, segundo o Instituto Riograndense Arroz (IRGA). Sua população era de 32.697 habitantes em 2015, e o PIB totalizava R$ 787, 2 milhões em 2014.


DADOS GERAIS DAS LINHASExtensão Total: 468kmQuantidade de Torres: 1.042Peso das Torres: 12.000tCabos condutores: 5.800kmPeso dos cabos: 8.000tCabo condutors: CAL 993MCMCapacidade da LT 525kV: 3.300MVA 268km

LT 525kV NSR-PNO

152km

525kV230kV138kV

Eólicas Chuí 162MW

EOL Geribatú 258MW

EOL Hermenegildo 181MWEOL Atlantic 210MW

48km

LT 525kV MRO2-PNO

LT 525kV MRO2-SPA2

EOL CEEE-GT 52MW (2017)

ETE Rio Grande 1250MW (2019)

SE NOVA SANTA RITA525kV (Eletrosul)

SE MARMELEIRO 2, 525/15kV, 210MVA+ 2 compensadores Síncronos 110MVAr, cada

SE POVO NOVO 525/230kV, 672MVA + 672MVA (reforço)

SE SANTA VITÓRIA DO PALMAR 2,525/138kV, 75MVA

4.2.3 – importância e benefícios do empreendimento

4.2.4 - Geração eólica e o papel integrador das Linhas de TransmissãoA região sudeste do Estado do Rio Grande do Sul apresenta um potencial eólico de grande magnitude, notadamente nos municípios de Chuí, Santa Vitória do Palmar e Rio Grande. Essa região é sensível do ponto de vista ambiental e apresenta desafios para a integração dos potenciais eólicos ali existentes, por abranger ecossistemas de grande expressão no contexto ambiental do extremo sul do Brasil.

Neste ambiente, a TSLE implantou um conjunto de obras de Linhas de Transmissão e Subestações (de 525kV) de grande importância para o transporte de grandes blocos de energia elétrica gerados pelos parques eólicos de Santa Vitória do Palmar, Chuí e Rio Grande, que já estão em operação comercial, e também para os futuros parques eólicos da região.

Tais realizações permitem o aumento do intercâmbio eletroenergético entre as regiões Sul–Sudeste do Brasil e contribuem para a melhoria da qualidade do abastecimento de energia elétrica nos referidos municípios.

Pelas Linhas de Transmissão da TSLE, passa atualmente a energia eólica produzida pelo “Complexo Eólico Campos Neutrais” (Geribatu, Chuí e Hermenegildo) e pelo “Complexo Atlantic” (Aura Mirim e Aura Mangueira), localizados nos municípios de Santa Vitória do Palmar e Chuí.

O infograma disposto a seguir ilustra a integração dos parques eólicos ao sistema de transmissão da TSLE.

No ano 2016, as principais atividades da TSLE estiveram relacionadas com a manutenção, a operação, os programas ambientais e fundiários do

empreendimento, atividades estas que exigiram profissionais, técnicos e engenheiros com diferentes habilitações e competências.

A energia produzida pelos ventos é limpa, abundante e renovável, e é obtida por meio de aerogeradores instalados em torres pré-moldadas de concreto − a força do vento é captada por hélices ligadas a uma turbina, que aciona um gerador elétrico. A quantidade de energia transferida varia em função da densidade do ar, da área coberta pela rotação das hélices e da velocidade do vento. As Linhas de Transmissão e Subestações fazem parte do Sistema Integrado Nacional (SIN) brasileiro, considerado um dos mais avançados do mundo. Isto é possível porque o SIN utiliza os benefícios da diversidade energética entre as regiões brasileiras,

permitindo transferir excedentes de energia elétrica gerados em uma região para outras regiões com deficiência energética.

O Sistema Interligado Nacional é formado por empresas das regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste, Nordeste e parte da região Norte. Com tamanho e características que permitem considerá-lo único em âmbito mundial, segundo a ANEEL, o sistema de geração e transmissão de energia elétrica do Brasil é caracterizado pela forte predominância de usinas hidrelétricas (64,65%) e termoelétricas (27,09%), totalizando 91,74% da energia elétrica total gerada. A geração eólica contribui com 6,93%, a termonuclear por 1,3% e a solar fotovoltaica

1) Geração eólica de Santa Vitória do Palmar, transportada pela Linha de Transmissão da TSLE. 2) Geração eólica do Litoral Sul do RS, trans-portada pela Linha de Transmissão da TSLE. 3) Gerador éolico em Santa Vitória do Palmar, Rio Grande do Sul.

1 3

2


por 0,02% (fonte: Banco de Informações de Geração - atualizado em 11/03/2017 - disponível em www2.aneel.gov.br/aplicacoes/capacidadebrasil)

A figura abaixo ilustra a integração entre os sistemas de produção e transmissão para o suprimento do mercado consumidor de energia elétrica do Brasil.

O mapa geral do Sistema de Transmissão que publicamos a seguir, para efeito de ilustração, é o disponibilizado pelo Organizador Nacional do Sistema - ONS até a edição deste Relatório, com “Horizonte 2015”. Outras opções de mapas mais detalhados e atualizados até 2017 podem ser consultados na página do ONS: http://www.ons.org.br/conheca_sistema/mapas_sin.aspx .

Fonte: ONS – Operador Nacional do Sistema Elétrico

4.2.5 - Relação com os proprietários de terras

A TSLE priorizou, desde o começo de suas atividades, um relacionamento atento, sensível e respeitoso para com as comunidades residentes nas áreas onde viriam a ser construídas a sua Linha de Transmissão e as Subestações. A chamada faixa de servidão – a área de 60 metros por onde passa a LT – abrange uma quantidade grande de propriedades privadas com diferentes tipos de benfeitorias, costumes e cultura.

Apesar dos benefícios socioeconômicos decorrentes da implantação de uma LT para determinada comunidade e para o Sistema Interligado Nacional como um todo, há sempre um impacto e reação inicial dos moradores potencialmente atingidos por qualquer interferência em suas propriedades: seja pelo traçado da linha, pelas obras de construção, ou mesmo pela alteração provocada em benfeitorias e que exijam reparo ou compensação de danos.

Como em 2016 ocorreram somente atividades de manutenção e operação, houve poucas atividades no setor fundiário da empresa, sendo sua maioria relativos ao acompanhamento/instrução de processos judiciais. A regularização fundiária apresenta resultados plenamente satisfatórios, pois atinge 100% das áreas afetadas (parcialmente) pela implantação/operação dos empreendimentos da TSLE. Todas as negociações e processos judiciais encontram-se completamente equacionados.

Pastagens, vegetação nativa e silvicultura compatíveis com o traçado da Linha de Transmissão 525 kV Nova Santa Rita – Povo Novo.


4.2.5 - projetos Sociais - bnDeSNo que tange às ações de responsabilidade social, em 2017 a TSLE destinará mais de R$ 2 milhões para projetos que irão beneficiar comunidades de sua área de abrangência, nos municípios de Camaquã, Chuvisca e Cristal, no Rio Grande do Sul. Tais projetos estão vinculados a financiamento do BNDES firmado em 2014, sendo parte do crédito destinada à implantação de investimentos sociais não contemplados nos licenciamentos ambientais e/ou nos programas socioambientais do Projeto Básico Ambiental para implantação do empreendimento.

As diretrizes que balizaram os projetos contemplam: ações para a geração de emprego e renda; capacitação / qualificação de mão-de-obra local; e infraestrutura econômica, urbana e social, incluindo educação e saúde. Para aprovação dos projetos, foi realizada, dia 3 de outubro de 2016, uma reunião com a participação dos representantes das prefeituras de Camaquã, Cristal e Chuvisca, da TSLE e do BNDES. Na oportunidade, o BNDES esclareceu em profundidade os critérios que devem nortear os projetos e estabeleceu contato direto com os formuladores dos mesmos, criando um canal de comunicação que facilitará o processo de execução ao longo de 2017, durante os 12 meses de duração prevista.

Pastagens e vegetação nativa situadas nas proximidades da LT 525 kV Nova Santa Rita – Povo Novo.

LT 525 kV Santa Vitória do Palmar 2 – Marmeleiro 2 – Povo Novo


Dimensãoambiental5

Figueira-da-folha-míuda (Ficus cestrifolia): espécie protegida pela legislação ambiental do Rio Grande do Sul e preservada durante a implantação dos empreendimentos da TSLE


5. dimensão ambientalA questão ambiental está intimamente ligada com a geração e distribuição de energia. Neste sentido a TSLE objetiva transmitir energia elétrica gerada pelos Parques Eólicos situados no Litoral Sul do Rio Grande do Sul. Assim sendo, a dimensão ambiental possui especial relevância, em todas as etapas de construção, implantação e operação da linha de transmissão e das subestações objeto da concessão da ANEEL.

A responsabilidade social e ambiental da TSLE foi aplicada desde os estudos técnicos exigidos para o licenciamento das atividades. Em decorrência disto, a empresa gerenciou suas atividades de implantação de forma a identificar a ocorrência de impactos ambientais, buscando ações adequadas para reduzir e/ou minimizar, ao máximo, possíveis danos

relacionados com a operação do empreendimento. A filosofia da empresa visa também difundir práticas e conhecimentos socioambientais adquiridos, e ampliar ações positivas neste setor da infraestrutura básica nacional.

Uma das evidências da consciência ambiental da TSLE ficou expressa na definição dos traçados das linhas de transmissão, cuja diretriz foi desviar remanescentes de florestas nativas e cursos hídricos, objetivando diminuir ao máximo os impactos ambientais sobre estas áreas. De forma equivalente, durante o planejamento da locação dos empreendimentos foram tomados cuidados especiais com as ocupações urbanas e indígenas, visando preservar estes territórios.

5.1 – indicadores ambientais

RECUPERAÇÃO DE áREAS DEGRADADAS META 2016 2015 2014 2013

Área preservada e/ou recuperada por manejo sustentável de vegetação sob as linhas de trans-missão (em ha)

222 ha Meta realizada

22,2 ha (10%)/ Meta

realizada

155,4 ha (70%)

44,4ha (20%)

área preservada / total da área preservada na área de concessão exigida por lei (%) 140ha Meta

realizadaMeta

realizadaTotal

(100%) Total

Quantidade de acidentes por violação das normas de segurança ambiental Nenhum Nenhum Nenhum Nenhum Nenhum

Número de atuações e/ou multas por violação de normas ambientais Nenhum Nenhum Nenhum Nenhum Nenhum

GERAÇÃO E TRATAMENTO DE RESíDUOS META 2016 2015 2014 2013

Efluentes

Volume total de efluentes (estimativa total de toda obra)

277.120 litros

Meta realizada

Meta realizada

207.814 litros (75% do total)

69.280 litros (25% do total)

Volume total de efluentes com tratamento 100% Meta realizada

Meta realizada

75% (do total)

finalizado

25% (do total)

Percentual de efluentes tratados (%) 100% Meta realizada

Meta realizada

75% do total

25% (do total)

SólidosQuantidade anual (em toneladas) de resíduos sólidos gerados (lixo, dejetos, entulho, etc.) – Fase de instalação

134.000 kg Meta realizada

Meta realizada

100.500 kg(75% do

total)

33.500kg (25% do

total)

Percentual de resíduos encaminhados para reciclagem sem vínculo com a empresa % 26.800 kg Meta

realizadaMeta

realizada

20.100 kg (75% do

total)

6.700kg (25% do

total)

Percentual de resíduos reciclados por unidade ou entidade vinculada à empresa (projeto específico) %

Nenhum Nenhum Nenhum Nenhum Nenhum

USO DE RECURSOS NO PROCESSO PRODUTIVO E EM PROCESSOS GERENCIAIS DA ORGANIzAÇÃO

META 2016 2015 2014 2013

Consumo total de energia do empreendimento (fase instalação)

- hidrelétrica (em kWh) 15% do total

Meta realizada

Meta realizada

10% do total 5% do total

- combustíveis fósseis 85% do total

Meta realizada

Meta realizada

65% do total

20% do total

Consumo total de água – fase de instalação (em m³)

- abastecimento (rede pública) 8.000 m³ Meta realizada

Meta realizada

75% do total

25% (do total)

- fonte subterrânea (poço) Nenhum Meta realizada

Meta realizada Nenhum Nenhum

- captação superficial (cursos d’água) Nenhum Meta realizada

Meta realizada Nenhum Nenhum

Consumo total de água (em m³) 8.000 m³ Meta realizada

Meta realizada

75% do total

25% (do total)Paineira-rosa (Ceiba speciosa): vegetação presente na lista de espécies ameaçadas de extinção da flora gaúcha e preservada durante a

implantação dos empreendimentos da TSLE.


EDUCAÇÃO E CONSCIENTIzAÇÃO AMBIENTAL – TRABALHADORES FASE DE IMPLANTAÇÃO

META 2016 2015 2014 2013

Número de empregados treinados nos programas de educação ambiental

1.520 funcionários

Meta realizada

Meta realizada

75% do total

25% do total

Percentual de empregados treinados nos programas de educação ambiental / total de empregados

100 % Meta realizada

Meta realizada

75% do total

25% do total

Número de horas de treinamento ambiental / total de horas de treinamento 3.040 horas Meta

realizadaMeta

realizada75% do

total25% do

total

Educação ambiental - ComunidadeNúmero de unidades de ensino fundamental e médio atendidas 05 escolas Meta

realizadaMeta

realizada 04 escolas 01 escola

Número de alunos atendidos 120 Meta realizada

Meta realizada 100 20

Todo o processo de construção e manutenção do empreendimento da TSLE é realizado por empresas terceirizadas, por meio de contratos de EPC (Engineering, Procurement and Construction Contracts), onde estão inclusos o consumo de combustível,

energia, água, a destinação correta de resíduos sólidos e dos efluentes gerados. As empresas contratadas possuiam conhecimento da importância desse fator e monitoraram todo o processo construtivo.

A seguir são apresentados os Indicadores de Desempenho Ambiental utilizados na gestão do empreendimento da TSLE.

5.2 – Indicadores de Desempenho Ambiental para Empresas de Distribuição e/ou Transmissão de Energia Elétrica.

INDICADORES DE DESEMPENHO UNIDADES DE MEDIDA OBJETIVO DO

INDICADOR AÇõES DA EMPRESA

Supressão vegetal - Fase de implantação m² de área suprimida.

Medir as áreas, objeto de supressão vegetal, seja para a construção de subestações, seja para abertura de faixa

de servidão.

403 ha referente à supressão necessária para implantação

de acessos, praças de torres e vão de lançamento

de cabos da Linha de Transmissão.

Vazamento de óleo Pontos de vazamento por mês.

Medir a eficiência das ações preventivas e corretivas dos

vazamentos de óleos de equipamentos.

Nenhuma ocorrência.

Praia da Capilha, na Lagoa Mirim, proximidades da LT 525 kV Santa Vitória do Palmar 2 – Marmeleiro 2 – Povo Novo. Circuito Duplo do Trecho Sul da Linha de Transmissão da TSLE na Lagoa Mirim, Rio Grande do Sul


5.3 – licenças ambientais 5.4 - programas ambientais

A estrutura geral do licenciamento ambiental do empreendimento da TSLE está alicerçada nas seguintes autorizações:

• Linha de Transmissão 525 kV Nova Santa Rita – Povo Novo (Trecho Norte): a instalação deste setor do empreendimento foi autorizada pela Licença de Instalação 784/2013-DL, emitida pela FEPAM/RS em 08/11/2013. Em 03/12/2014 a FEPAM/RS emitiu a Licença Ambiental de Instalação (LI) 896/2014-DL, retificando alguns termos da LI anterior e incluindo autorização para manejo das espécies imunes ao corte no RS. Em março de 2015 foi emitida a Licença Ambiental de Operação (LO 1464/2015-DL), autorizando a operação comercial deste empreendimento.

• Linha de Transmissão 525 kV Povo Novo – SE-MRO2 – SE- SPA2 (Trecho Sul): a instalação deste setor do empreendimento foi autorizada pela LI 814/2013-DL, emitida pela FEPAM/RS em 30 de setembro de 2013. Em 15/12/2014 foi emitida a Licença Ambiental de Operação (LO 7181/2014-DL). • Subestação Povo Novo – PNO (município de Rio Grande): a instalação desta subestação obteve a Autorização Ambiental nº 424/2013-DL, emitida pela FEPAM/RS em 04/07/2013. Em 18/09/2014 recebeu-se da FEPAM/RS a renovação desta Autorização (AutGer 461/2014-DL), válida até 18/09/2015 (Obras concluídas). Sua licença de Operação foi vinculada à LO 7181/2014-DL.

• Ampliação B da SE-PNO (Municipio de Rio Grande): a instalação da “Ampliação B” desta subestação está autorizada pela Autorização Ambiental nº 389/2015-DL (emitida pela FEPAM/RS em 11/12/2015), renovada pela AutGer 387/2016-DL (válida até 08/12/2017). Obras com início em março/2017.

• Subestação Santa Vitória do Palmar – SPA2 (município de Santa Vitória de Palmar): a instalação

desta Subestação está alicerçada na Autorização Ambiental nº 496/2013-DL, emitida pela FEPAM/RS em 21/08/2013. Em 18/09/2014 recebeu-se da FEPAM/RS a renovação desta Autorização (AutGer 459/2014-DL), válida até 18/09/2015 (Obras concluídas). Sua licença de Operação foi vinculada à LO 7181/2014-DL.

• Subestação Marmeleiro – MRO2 (município de Santa Vitória do Palmar): a instalação desta subestação tem como base a Autorização Ambiental nº 501/2013-DL, emitida pela FEPAM/RS em 22/08/2013. Em 18/09/2014 recebeu-se da FEPAM/RS a renovação desta Autorização (AutGer 460 / 2014-DL), válida até 18/09/2015 (Obras concluídas). Sua licença de Operação foi vinculada à LO 7181/2014-DL.

• Subestação Nova Santa Rita – NSR (Ampliação G – município de Nova Santa Rita): a ampliação desta subestação é decorrente da Autorização Ambiental nº 741/2013-DL, emitida pela FEPAM/RS em 10/12/2013, válida até 11/12/2014, período em que se concluiu este setor do empreendimento. Sua licença de Operação foi vinculada à LO 1464/2015-DL.

A seguir descreve-se o escopo básico dos programas ambientais desenvolvidos na implantação da linha de transmissão – trechos norte e sul – e das subestações Povo Novo (PNO), Marmeleiro (MRO2) e Santa Vitória do Palmar (SPA2) e Ampliaçao B da Nova Santa Rita (NSR). A maior parte das atividades foi desenvolvida durante a implantação dos empreendimentos.

5.4.1 - Acompanhamento AmbientalO Programa de Acompanhamento Ambiental justifica-se pela necessidade de sistematização dos procedimentos visando à otimização das técnicas recomendadas para utilização durante a fase de implantação e operação do empreendimento, tornando possível a prevenção ou mitigação de possíveis impactos. Desta forma realiza-se a geração de procedimentos que permitam garantir a implementação das medidas de proteção ambiental preconizadas no PBA (Plano Básico Ambiental) e nas condicionantes das licenças ambientais relacionadas ao empreendimento, respeitando a legislação pertinente.

Este programa, também denominado de Supervisão Ambiental, realiza inspeções diárias em todas as frentes de obras, objetivando acompanhar e orientar os responsáveis pela construção do empreendimento - e demais prestadores de serviços envolvidos - sobre os aspectos técnicos e ambientais previstos no PBA, nas condicionantes das Licenças de Instalação, bem como outras normativas legais pertinentes à temática ambiental. É o instrumento gerencial para o monitoramento de todas as atividades das obras, contendo as diretrizes técnicas relacionadas com toda a implantação do empreendimento.

O Acompanhamento Ambiental utiliza a seguinte metodologia: Detalhamento dos Programas Ambientais propostos; Elaboração de diretrizes e procedimentos para a contratação da implantação dos programas ambientais; Acompanhamento das ações/programas ambientais relacionadas ao

desenvolvimento das obras de implantação do empreendimento; e Elaboração e aplicação de treinamento e conscientização ambiental para os trabalhadores (detalhado a seguir, em “Programa de Conscientização Ambiental”). Os treinamentos contemplam os profissionais responsáveis diretamente pelo Programa de Acompanhamento Ambiental e também os demais colaboradores das obras de instalação da Linha de Transmissão.

5.4.1.1 - Controle de poluição do ar: controle da emissão de poeira e fumaçaAs empreiteiras responsáveis pela implantação do empreendimento da TSLE devem controlar as emissões decorrentes da queima de combustíveis fósseis e o nível de poeira em suspensão durante todas as etapas das obras. Este programa visa diminuir os impactos negativos na qualidade do ar em áreas próximas ocupadas, proporcionar conforto aos trabalhadores, colaborar na manutenção da qualidade do ar e prevenir acidentes no interior das obras. Durante a etapa de implantação do empreendimento, os trabalhadores da obra são orientados sobre as medidas mitigadoras e de controle relacionadas à qualidade do ar, constantes no Programa.

A metodologia empregada nos treinamentos está descrita no item treinamento e capacitação ambiental da mão de obra das construtoras. As construtoras e empreiteiras contratadas pela TSLE são orientadas à minimizar as emissões, através de utilização de veículos novos e/ou com procedimentos frequentes de manutenção. Também devem ser observadas as condições atmosféricas favoráveis à dispersão dos poluentes e de poeira, e sempre atender reclamações oriundas da população vizinha ao empreendimento.

5.4.1.2 - Controle do ruído e restrições de horáriosA execução das obras atende às exigências de controle de ruído existentes na Legislação Brasileira, respeitando as restrições de horário definidas em diplomas municipais. Na ausência de legislação

Embarcações de pescadores artesanais na Lagoa Mirim, Rio Grande do Sul.


municipal mais restritiva sobre o assunto, define-se o período entre as 8h e às 20h como o horário-limite para operação de máquinas e equipamentos a serviço das obras.

5.4.1.3 - Controle de fontes de contaminação do solo e da águaEste programa tem como objetivo evitar a contaminação do solo e da água por óleos e graxas, oriundos da utilização de equipamentos como geradores, compressores e bombas, por produtos químicos diversos e por águas residuais, não só de efluentes domésticos, mas também de atividades de concretagem e lavagem de caminhões betoneiras. O controle de fontes de contaminação do solo e água também é realizado através de acompanhamento dos procedimentos de abastecimento de combustível e manutenção de equipamentos e do monitoramento dos locais com possível presença de óleos, graxas, demais produtos químicos, observando-se também alterações nas águas residuais situadas no entorno das obras.

5.4.1.4 - minimização dos riscos de acidentes com a população local durante as atividades de lançamento dos cabos e medidas de Segurança para proteção das rodovias transpassadas pela Linha de Transmissão Esta medida compreende o conjunto de providências e procedimentos destinados a garantir a segurança da população residente ou que transita nos locais de execução das obras quanto aos eventuais riscos de acidentes envolvendo o lançamento dos cabos. Compreende o acompanhamento de profissionais durante o lançamento de cabos e a comunicação (rádio e direta) com as comunidades rurais localizadas próximas das áreas das torres durante todo o processo de lançamento dos cabos.

5.4.1.5 - Integração e educação ambiental da mão de obra das construtoras A Educação Ambiental aos trabalhadores envolvidos assegura que estes realizem as suas atividades adotando procedimentos adequados, considerando cuidados necessários com o meio ambiente, com as relações com as comunidades e com a preservação

dos Patrimônios Arqueológicos, Cultural e Histórico. A integração realizada ocorre no início das atividades e abrange conteúdos técnicos e didáticos específicos. Os diálogos ambientais periódicos são direcionados a todos os trabalhadores e equipes gerenciais das construtoras contratadas e enfatiza aspectos e/ou procedimentos identificados como problemáticos nas frentes de obras.

5.4.1.6 - Relatórios de Supervisão AmbientalDurante a fase de implantação do empreendimento da TSLE são gerados “Relatórios de Supervisão Ambiental” que integram os registros do andamento dos Programas Ambientais e das Condicionantes presentes nas Licenças Ambientais. A entrega periódica destes relatórios ao órgão ambiental licenciador (FEPAM/RS) ocorreu bimestralmente durante a implantação dos empreendimentos. Na fase de operação os relatórios são anuais (alguns programas semestrais). Durante a fase de implantação a equipe de campo deste programa foi composta por dois profissionais da área ambiental: engenheiro florestal, biólogo ou engenheiro sanitarista/ambiental e dois auxiliares de campo que acompanham as frentes de trabalho. O público-alvo do Programa é constituído por empresas construtoras e de supervisão contratadas para a construção da Linha de Transmissão; colaboradores envolvidos (engenheiros, técnicos e funcionários) na implantação do empreendimento; empresas e profissionais (consultores) envolvidos na execução dos demais programas ambientais. Durante a fase de operação, a equipe central é composta por uma pessoa que coordena as atividads especificas dos programas ambientais relacionadas na Licenças de operação, bem como acompanha as atividades de manutenção deste empreendimento.

As atividades exigem o registro permanente das ocorrências e informações obtidas, gerando um banco de dados sobre o empreendimento. No acompanhamento das ações ambientais, essas informações são compatibilizadas por meio dos seguintes instrumentos gerenciais: Relatórios finais após a conclusão de uma atividade, etapa, projeto ou programa; Relatórios mensais de acompanhamento de

todas as atividades realizadas (programas ambientais, planilhas, etc.) na implantação da Linha de Transmissão; Indicadores ambientais com base na definição de itens de controle para verificação da evolução do processo de Acompanhamento Ambiental.

5.4.2 – programa de recuperação de Áreas Degradadas (PRDA)O objetivo deste programa é a recuperação e/ou recomposição das áreas degradadas pelas obras de implantação da Linha de Transmissão, de forma a se obter a revegetação das áreas utilizadas durante as obras de construção, visando à proteção dos solos e dos corpos d’água contra os processos erosivos e o assoreamento. As obras de implantação do empreendimento promovem algumas modificações (temporárias) nas condições ambientais junto à base de torres e acessos, promovidas pelo trânsito de máquinas e a ocupação das áreas dos canteiros de obras. Portanto, a recuperação ambiental evita a formação de processos erosivos, possibilitando a retomada do uso original das áreas afetadas parcialmente pela implantação do empreendimento.

5.4.3 - programa de manejo e Conservação da vegetação nativaDurante a implantação da Linha de Transmissão e as suas estruturas associadas - canteiro de obras, acessos etc. - é necessária a supressão de vegetação de porte florestal (natural ou implantada). De forma a mitigar este impacto, foi gerado o Programa de Manejo e Conservação da Flora, que inclui procedimentos a serem observados durante a etapa de intervenção em vegetação nativa situada na área destinada para construção do empreendimento (acessos, praças de torres, lançamento de cabos, canteiro de obras e das subestações), propondo alternativas sustentáveis para o manejo da vegetação presente nestes locais.

5.4.3.1 - levantamento das áreas de vegetação nativa passíveis de intervençãoDe posse do projeto final das áreas de intervenção (torres, subestações e passagem de cabos), foi realizado o levantamento da vegetação nativa a ser impactada diretamente pelo empreendimento

através do Inventário Florestal. Este levantamento foi realizado tendo em vista a solicitação de autorização de supressão vegetal e a estimativa de reposição florestal, definida pela FEPAM/RS. Durante a fase de operação ocorrem apenas manejos de manutenção, visando manter a distância Cabo-árvore (que é de 07 metros), visando a operação segura do sistema de transmissão.

5.4.3.2 - Podas e Transplantes de espécimes imunes ao corte Durante o levantamento das áreas a serem suprimidas, foi realizada vistoria técnica buscando identificar indivíduos de espécies imunes ao corte pela Legislação Ambiental do RS (figueiras, corticeiras e butiás) e espécies com o transplante recomendado, como palmeiras e epífitas. Estes indivíduos foram caracterizados e sinalizados (marcados com fita zebrada), anotando-se sua localização geográfica. Este levantamento subsidiou as atividades de transplante para locais próximos, porém compatíveis com a presença da Linha de Transmissão. Durante os transplantes são adotadas medidas visando aumentar a possibilidade de sucesso.

Visando o menor impacto sobre estes espécimes da flora nativa, priorizou-se (quando possível e compatível com a construção/operação da Linha de Transmissão) as ações de poda, retirando parte do vegetal incompatível com o empreendimento e mantendo o restante dos vegetais. Todos os indivíduos foram observados e monitorados periodicamente, durante alguns meses, visando avaliar a eficiência das ações e, quando necessário, ações de reforço foram realizadas.

Durante a fase de operação, são realizados monitoramentos semestrais nos locais de poda e transplante das espécies imunes, visando avaliar o estágio de desenvolvimento e/ou necessidade de manutenção destes vegetais. Relatórios técnicos são enviados ao órgão ambiental anualmente (acumulando duas campanhas).


5.4.3.4 - Acompanhamento da supressão vegetalDurante a implantação do empreendimento as atividades de supressão vegetal foram realizadas vistorias de modo a certificar o cumprimento da Autorização de Supressão Vegetal, garantindo a supressão somente das áreas demarcadas e o correto transplante dos indivíduos imunes ao corte ou com transplante sugerido. Na fase de operação, são realizadas vistorias semestrais na faixa de servidão, visando avaliar a distância cabo-árvore (07 metros). Nos locais onde identificou-se a necessidade de podas de manutenção são realizadas atividades de supressão utilizando os mesmos procedimentos metodológicos da fase de implantação (incluindo solicitação de “Autorização de Supressão” ao órgão ambiental). Posteriormente ao manejo (autorizado pela FEPAM) são emitidos os “Relatórios Técnicos Pós-Corte” e entregues ao órgão ambiental licenciador.

5.4.3.5 - Atendimento à Legislação AmbientalA TSLE sempre busca o atendimento pleno da legislação ambiental nacional (especialmente o novo código florestal) e estadual vigente. Os indicadores ambientais e de desempenho que utiliza são: a correlação da área de vegetação efetivamente suprimida em relação aos valores inicialmente previstos; a execução dos trabalhos dentro dos prazos previstos, com datas de início e fim de cada atividade planejada; e a taxa de sucesso dos procedimentos de transplante. 5.4.4 - programa de Gestão de resíduos A gestão dos resíduos sólidos gerados durante a implantação da Linha de Transmissão é necessária, pois diminui os riscos de contaminação do solo e dos recursos hídricos. Para isto, deve acontecer o manuseio e a disposição adequados dos mesmos. O gerenciamento dos resíduos sólidos consiste em um conjunto de procedimentos de gestão, planejamento e implantação a partir de bases técnicas e científicas, normativas e legais, com o objetivo de minimizar a geração de resíduos, maximizar a reutilização/reciclagem, e possibilitar o devido encaminhamento dos mesmos, de forma adequada, para destinação final.

As principais categorias de resíduos gerados na implantação/manutenção dos empreendimentos são: resíduos orgânicos, resíduos de saúde provenientes de ambulatórios, lodo de fossas sépticas ou banheiros químicos, sucata metálica, pilhas e baterias automotivas, lâmpadas fluorescentes, resíduos de concreto, óleo usado, materiais diversos contaminados com óleos e lubrificantes (EPIs – Equipamentos de Proteção Individual, panos, embalagens), materiais recicláveis não contaminados (papel, papelão, plástico, madeira), entre outros. A gestão de resíduos sólidos contempla a execução de cinco etapas, listadas a seguir.

Caracterização e triagem: A gestão dos resíduos deverá considerar a classificação definida na NBR 10.004. A quantificação dos resíduos se dará a partir do controle de geração dos mesmos e do preenchimento de formulários contendo informações tais como: descrição do resíduo, quantidade, origem, forma de acondicionamento e destino a que será submetido.

Acondicionamento: Para o acondicionamento dos resíduos existem basicamente cinco dispositivos que podem ser utilizados: bombonas, bags, tonéis, baias e caçambas estacionárias. A identificação dos recipientes de armazenamento é importante para a correta separação dos resíduos no canteiro de obras. O padrão de adotado é o da Resolução CONAMA n° 275/01, de fácil visualização, com validade nacional. O acondicionamento é diferenciado para os diferentes tipos de resíduos, respeitando as suas características e as classes a que pertencem. Em relação aos resíduos perigosos, o armazenamento é objeto da NBR 12235/1992, e deve estar de acordo com as condições exigíveis na mesma. Durante as obras de execução do empreendimento, é delimitada uma área específica para acomodação de contêineres, tonéis e bombonas diferenciados para depósito de resíduos perigosos. Os recipientes para armazenamento de resíduos perigosos são localizados afastados de margens de córregos, rios e lagos, da rede viária e de locais que apresentem risco de gerar faíscas ou vapores reativos que possam atingir os resíduos armazenados. A remoção de contêineres contendo resíduos perigosos

(Classe D) é efetuada por empresa habilitada para esta função. A disposição final deste material é em aterro de resíduos industriais perigosos, licenciado pelo órgão ambiental responsável.

Destinação:Resíduos de solo são reciclados e utilizados na própria obra. Podem ser reutilizados em aterros e terraplenagem nas obras que necessitem de material para tal fim, desde que sejam devidamente autorizadas por órgão competente, ou em aterros de inertes devidamente licenciados. A destinação dos resíduos de argamassa, produtos cerâmicos ou produtos de cimento (pré-moldados) atendem a requisitos específicos, bem como o reaproveitamento de madeira das obras, o destino dos restos de metal e ferragens, das embalagens de papel, papelão e plástico, dos óleos, tintas, vernizes e produtos químicos em geral, o lixo orgânico comum (resíduos produzidos durante as refeições) e dos resíduos de saúde.

treinamento introdutório para todos empregados admitidos, com ênfase no Gerenciamento de Resíduos Sólidos. Todos os trabalhadores estão, portanto, envolvidos na boa prática de manejo de resíduos. Recipientes de coleta são dispostos nas áreas internas dos canteiros, de acordo com os tipos preferenciais de resíduos a serem gerados em cada locação. Quando ocorre a desmobilização dos canteiros de obras e alojamentos, são realizadas ações de limpeza e remoção de entulhos, dispostos em local apropriado e licenciado.

Equipe técnica: A equipe técnica deste programa é composta por biólogo/engenheiro sanitarista ambiental e o público-alvo é composto pelo conjunto de empresas contratadas para implantar o empreendimento e seus respectivos trabalhadores. Os indicadores ambientais e de desempenho são: Quantificação dos volumes destinados para aterro e para reciclagem de cada classe de resíduos; Comprovantes de destinação de resíduos e Licenças Ambientais das empresas para as quais foram destinados os resíduos. Este programa tem relação direta com o Programa de Conscientização Ambiental

e com o Programa de Acompanhamento Ambiental, considerando as diretrizes e técnicas recomendadas para serem empregadas na implantação da Linha de Transmissão.

5.4.5 - monitoramento Fauna O monitoramento da fauna visa o reconhecimento da diversidade local e a definição de seus padrões de distribuição espacial ao longo das áreas de influência deste empreendimento. Os métodos aplicados objetivam identificar a presença de espécies bioindicadoras raras, endêmicas ou ameaçadas de extinção, bem como identificar as principais rotas de movimentação da avifauna através das diferentes fitofisionomias das áreas próximas da LT. Esta ação-base visa contribuir para a correta gestão ambiental do empreendimento, evitando prejuízos ecológicos desnecessários.

As informações geradas através deste programa são destinadas prioritariamente ao empreendedor, à Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler (FEPAM/RS), à Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA-RS), ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) - especialmente a Estação Ecológica do Taim (ESEC Taim) - e à comunidade residente próxima à área do empreendimento. Como resultado adicional, estes dados são de grande valia ao meio acadêmico-científico, pois acrescenta informações preciosas sobre a fauna local.

As atividades de monitoramento iniciaram antes do início das obras e estenderão por um período de um ano (após a operação) visando favorecer a comparação do cenário com e sem o empreendimento. Os grupos monitorados são ser répteis/anfibios, aves (com maior ênfase em avifauna limnícola), mamíferos fossoriais (ctenomídeos) e mamíferos voadores (quirópteros). No sul do empreendimento da TSLE, este programa foi direcionado à Estação Ecológica do Taim, que representa um importante sítio de preservação de fauna. Este esforço concentrado nos limites desta estação ecológica potencializará os resultados, uma vez que o local pode ser usado como modelo de


preservação, extrapolando seus resultados para outras áreas atingidas pelo empreendimento.

Para o grupo das aves, são realizadas campanhas sazonais (uma em cada estação do ano), e incluindo colocação de coletes com rádios transmissores em 15 indivíduos de duas espécies Coscoroba e o Tahã, enviando os dados georreferenciados (com coordenadas geográficas precisas), através de sinal de celular, para um computador que organiza espacialmente e analisa as informações de altura e rota de deslocamento. O equipamento utilizado neste monitoramento especial representa uma inovação tecnológica, pouco utilizada no Brasil (por isso os equipamentos de telemetria são importados da Polônia). Durante os monitoramentos sazonais são gerados relatórios técnicos parciais e, ao final do monitoramento, será elaborado um Relatório Técnico final analisando a possível interferência da Linha de Transmissão na fauna local.

5.4.6 - Educação AmbientalEste programa objetiva desenvolver a prática de Educação Ambiental (EA) nas áreas atravessadas pela LT, difundindo nas comunidades localizadas em sua área de Influência Direta (AID), conhecimentos e hábitos sustentáveis, de acordo com suas atividades e com o ambiente onde vivem. Sempre que possível, deve promover a integração com o Programa Nacional de Educação Ambiental (ProNEA), com o Sistema Brasileiro de Informação sobre Educação Ambiental (SIBEA), com o Órgão Gestor da Política Estadual de Educação Ambiental e Secretarias Municipais de Educação e Meio Ambiente dos 16 municípios localizados próximos deste empreendimento.

Para tal, foi realizado um conjunto de ações e atividades visando promover ao público-alvo do programa a construção e reflexão, de forma individual ou coletiva, de valores, atitudes e competências voltadas: à conservação dos meios biótico e físico associados; à melhoria da qualidade ambiental; à boa convivência com o empreendimento; e para a minimização dos impactos previstos pelos estudos ambientais. Visa também promover ações de educação ambiental

junto aos trabalhadores da obra e às comunidades do entorno do empreendimento, para a construção de noções sobre cuidados ambientais e convivência adequada com a Linha de Transmissão da TSLE.

5.4.7 Patrimônio Arqueológico e PaleontológicoAs prospecções arqueológicas visam estudar e preservar os registros e informações da ocupação humana do período pré-colonial. Já as prospecções paleontológicas visam avaliar e preservar registros fossilíferos (de vidas existentes no passado geológico) presentes no subsolo dos locais afetados diretamente pelo empreendimento da TSLE. Parte do conhecimento gerado nestas investigações é compartilhado com as comunidades residentes na área de influência do empreendimento, através da denominada Educação Patrimonial.

No Trecho Norte da Linha de Transmissão foram concluídas as prospecções arqueológicas em todas as bases das torres e vãos de lançamento de cabos, com identificação de 12 sítios arqueológicos. O relatório foi entregue e aprovado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). O salvamento destes sítios ocorreu entre fevereiro e maio de 2014 e atestou registros de baixa magnitude, todos relatados ao IPHAN, que emitiu a aprovação do Relatório Final deste programa. No Trecho Norte não foram necessárias prospecções paleontológicas.

No Trecho Sul da Linha de Transmissão, foram concluídas as prospecções arqueológicas em todas as bases das torres e vãos, sem a identificação de sítios arqueológicos. O relatório foi entregue e aprovado pelo IPHAN. As prospecções paleontológicas foram realizadas neste setor do empreendimento atestando a ausência de registros fossilíferos nos ambientes perpassados pela LT. O Relatório Final foi entregue e aprovado pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), instituição responsável pela tutela do subsolo nacional.

Nas subestações Santa Vitória do Palmar (SPA2), Marmeleiro (MRO2), Povo Novo (PNO) e Nova Santa Rita (NSR), foram também concluídas as

prospecções arqueológicas, sem a identificação de sítios arqueológicos. Os relatórios foram entregues e aprovados pelo IPHAN. As prospecções

paleontológicas não foram necessárias neste setor do empreendimento.

Circuito Duplo da LT 525 kV Santa Vitória do Palmar 2 – Marmeleiro 2 – Povo Novo (TSLE), na Lagoa Mirim. No lado esquerdo da imagem, a LT 138 kV Quinta – Santa Vitória do Palmar, da CEEE – Companhia Estadual de Energia Elétrica do Rio Grande do Sul.


balançosocial6

TSLE: transmissão segura da energia eólica gerada no Sul do Brasil.


6 – Balanço SocialBalanço Social modelo IBASEEmpresa Transmissora Sul Litorânea de Energia S. A. CnpJ nº 16.383.969/0001-29DemonStração Do balanço SoCialeXerCÍCioS FinDoS em 31 De DeZembro De 2015 e 2016 (em milhares de reais)

1 - baSe De CÁlCulo 2016 2015 2014

Receita líquida (RL) 103.329 150.922 495.162

Resultado operacional (RO) (94.660) (42.021) 47.751

Folha de pagamento bruta (FPB) 850 1.177 1.176T

2 - inDiCaDoreS SoCiaiS internoS

valor (mil)

% Sobre

Fpb

% So-bre rl

valor (mil)

% Sobre

Fpb

% So-bre rl

valor (mil)

% Sobre

Fpb

% So-bre rl

Alimentação - - - - - - - - -

Encargos sociais compulsórios 139 16,35% 0,13% 200 16,99% 0,13% 196 16,67% 0,04%

Previdência privada - - - - - - - - -

Saúde - - - - - - - - -

Segurança e saúde no trabalho - - - - - - - - -

Educação - - - - - - - - -

Cultura - - - - - - - - -

Capacitação e desenvolvimento profissional - - - - - - - - -

Creches ou auxílio-creche - - - - - - - - -

Participação nos lucros ou resultados - - - - - - - - -

Outros - - - - - - - - -

Total - Indicadores sociais internos - - - - - - - - -

3 - inDiCaDoreS SoCiaiS eXternoS

valor (mil)

% Sobre

Fpb

% Sobre

rl

valor (mil)

% Sobre

Fpb

% Sobre

rl

valor (mil)

% Sobre

Fpb

% Sobre

rl

Educação - - - - - - - - -

Cultura - - - - - - - - -

Saúde e saneamento - - - - - - - - -

Esporte - - - - - - - - -

Combate à fome e segurança alimentar - - - - - - - - -

Outros - - - - - - - - -

Total das contribuições para a sociedade - - - - - - - - -

Tributos (excluídos encargos sociais) - - - - - - - - -

Total - Indicadores sociais externos - - - - - - - - -

4 - inDiCaDoreS ambientaiS valor (mil)

% Sobre

Fpb

% Sobre

rl

valor (mil)

% Sobre

Fpb

% Sobre

rl

valor (mil)

% Sobre

Fpb

% Sobre

rl

Investimentos relacionados com a produção/ operação da empresa - - - - - - - - -

Investimentos em programas e/ou projetos externos - - - - - - - - -

Total dos investimentos em meio ambiente - - - - - - - - -

Quanto ao estabelecimento de “metas anuais” para minimizar resíduos, o consumo em geral na produção/ operação e aumentar a eficácia na utilização de recursos naturais, a empresa

( ) não possui metas ( ) cumpre de 51 a 75% ( ) cumpre de 0 a 50%

( ) cumpre de 76 a 100%


( ) cumpre de 76 a 100%


( ) cumpre de 76 a 100%

2016 2015 2014

5 - inDiCaDoreS Do Corpo FunCional

2016 2015 2014

Nº de empregados(as) ao final do período

Nº de admissões durante o período

Nº de empregados(as) terceirizados(as) 42 500 4.200

Nº de estagiários(as)

Nº de empregados(as) acima de 45 anos

Nº de mulheres que trabalham na empresa

% de cargos de chefia ocupados por mulheres

Nº de negros(as) que trabalham na empresa

% de cargos de chefia ocupados por negros(as)

Nº de pessoas com deficiência ou necessidades especiais

6 - inFormaçõeS relevanteS Quanto ao eXerCÍCio Da CiDaDania empreSarial

2 016 2015 2016

Relação entre a maior e a menor remuneração na empresa - - -

Número total de acidentes de trabalho - - -


Os projetos sociais e ambientais desen-volvidos pela empresa foram definidos por:

(X) direção ( ) direção e gerências

( ) todos(as) empre-

gados(as)

(X) direção ( ) direção e gerências


gados(as)

(X ) direção ( ) direção e gerências


gados(as)

Os pradrões de segurança e salubridade no ambiente de trabalho foram definidos por:

( ) direção e gerências


gados(as)

( ) todos(as) + Cipa



gados(as)




gados(as)


Quanto à liberdade sindical, ao direito de negociação coletiva e à represen-tação interna dos(as) trabalhadores(as), a empresa:

( ) não se envolve

( ) segue as normas da

OIT

( ) incentiva e segue a

OIT

( ) não se envolve

( ) segue as normas da

OIT

( ) incentiva e segue a

OIT

( ) não se envolverá

( ) seguirá as normas

da OIT

( ) incen-tivará e

seguirá a OIT

A previdência privada contempla: ( ) direção ( ) direção e gerências


gados(as)

( ) direção ( ) direção e gerências


gados(as)



gados(as)

A participação dos lucros ou resultados contempla:



gados(as)



gados(as)



gados(as)

Na seleção dos fornecedores, os mesmos padrões éticos e de responsabilidade so-cial e ambiental adotados pela empresa:

( ) não são consider-

ados

( ) são sugeridos

(X) são exigidos


ados

( ) são sugeridos

(X) são exigidos


ados

( ) são sugeridos

(X) são exigidos

Quanto à participação de empregados(as) em programas de trabalho voluntário, a empresa:

( ) não se envolve

( ) apóia ( ) organiza e incentiva

( ) não se envolve

( ) apóia ( ) organiza e incentiva

( ) não se envolverá

( ) apoiará ( ) organizará e incentivará

Número total de reclamações e críticas de consumidores(as):

na empresa ______

no Procon ______

na Justiça ______

na empresa ______

no Procon ______

na Justiça ______

na empresa _____

no Procon ______

na Justiça ______

% de reclamações e críticas atendidas ou solucionadas:

na empresa _______%

no Procon _______%

na Justiça _______%

na empresa _______%

no Procon _______%


na empresa _______%

no Procon _______%


valor aDiCionaDo total a DiStribuir (EM MIL R$): EM 2016: R$113.379 EM 2015: R$ 55.019 EM 2014: R$ 54.813

Distribuição do Valor Adicionado (DVA):

28,83% governo 0,75% colaboradores(as)

9,58% acionistas 60,84% terceiros


(16,78)% acionistas 56,11 % terceiros


5,14% acionistas 89,80 % terceiros

6 - inFormaçõeS relevanteS Quanto ao eXerCÍCio Da CiDaDania empreSarial

2 016 2015 2016

Torre autoportante da LT 525 Santa Vitória do Palmar 2 – Marmeleiro 2 – Povo Novo


Declaração De ValiDaDe Do relatório7

Vista do Pátio 525kV da Subestação Santa Vitória do Palmar.


7. Declaração De ValiDaDe Do relatório

ficha técnica

A Transmissora Sul Litorânea de Energia S. A. - TSLE , com sede em Florianópolis, capital do Estado de Santa Catarina, à Rua Deputado Antônio Edu Vieira, nº 999, bairro Pantanal, Contratos de Concessão de Serviço Público de Transmissão de Energria Elétrica nº 020/2012 – ANEEL, referente ao lote A do Leilão 005/2012, inscrita no CNPJ sob o n° 16.383.969/0001-29, por meio dos representantes legais eleitos pelo Conselho de Administração, declara para os devidos fins que são válidas as informações constantes no

Relatório Anual de Responsabilidade Socioambiental da TSLE, relativas ao ano de 2016.Por ser verdade e para que se produzam os efeitos legais, firma a presente declaração.

Diretor Administrativo/Financeiro: Sérgio Camps de MoraisDiretor Técnico: Carlos Manuel Macedo de MatosCoordenação Geral: Angela LeiteCoordenação Ambiental: Marco PerottoCoordenação Técnica (Empreendimento): Eduardo Cabane e Luiz NettoCoordenação Fundiário: Danielle Nataly dos SantosProdução Editorial e Gráfica: IMIA Consultoria e Projetos e Redactor Comunicação Fotografias: Leonid Streliav

Sérgio Camps de morais Diretor Administrativo/Financeiro

Carlos Manuel Macedo de Matos Diretor Técnico

Florianópolis, abril de 2017.

Rua Deputado Antônio Edu Vieira, nº 999 - sala z - PantanalCEP 88040-901- Florianópolis - SC

A TSLE contribui com a transmissão de energia eólica que já responde por 6,93% do total da eletricidade gerada no Brasil.

R. Deputado Antônio Edu Vieira, nº 999 | Sala zPantanal CEP 88040-901| Florianópolis | SC

Energia eólica gerada no Litoral Sul gaúcho integra-se ao SIN − Sistema Interligado Nacional através das linhas de Transmissão da TSLE.

Documents

RELATÓRIO ANUAL DE RESPONSABILIDADE - tsle.com.br · aprovação dos projetos, foi realizada, dia 3 de outubro de 2016, uma reunião com a participação dos representantes das prefeituras