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Relatório
Agrupamento de Escolas
de Benfica
LISBOA
AVALIAÇÃO EXTERNA DAS ESCOLAS
Área Territorial de Inspeção
do Sul
2016 2017
Agrupamento de Escolas de Benfica – LISBOA
CONSTITUIÇÃO DO AGRUPAMENTO
Jardins de Infância e Escolas EPE 1.º CEB 2.º CEB 3.º CEB SEC
Escola Secundária José Gomes Ferreira, Lisboa • •
Escola Básica Arquitecto Gonçalo Ribeiro Telles, Lisboa • •
Escola Básica Jorge Barradas, Lisboa •
Escola Básica Pedro de Santarém, Lisboa • • • •
Jardim de Infância n.º 1 de Benfica, Lisboa •
Agrupamento de Escolas de Benfica – LISBOA
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1 – INTRODUÇÃO
A Lei n.º 31/2002, de 20 de dezembro, aprovou o sistema de avaliação dos estabelecimentos de educação
pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, definindo orientações gerais para a autoavaliação e para a
avaliação externa. Neste âmbito, foi desenvolvido, desde 2006, um programa nacional de avaliação dos
jardins de infância e das escolas básicas e secundárias públicas, tendo-se cumprido o primeiro ciclo de
avaliação em junho de 2011.
A então Inspeção-Geral da Educação foi
incumbida de dar continuidade ao programa de
avaliação externa das escolas, na sequência da
proposta de modelo para um novo ciclo de
avaliação externa, apresentada pelo Grupo de
Trabalho (Despacho n.º 4150/2011, de 4 de
março). Assim, apoiando-se no modelo construído
e na experimentação realizada em doze escolas e
agrupamentos de escolas, a Inspeção-Geral da
Educação e Ciência (IGEC) está a desenvolver
esta atividade consignada como sua competência
no Decreto Regulamentar n.º 15/2012, de 27 de
janeiro.
O presente relatório expressa os resultados da
avaliação externa do Agrupamento de Escolas de
Benfica – Lisboa, realizada pela equipa de
avaliação, na sequência da visita efetuada entre
9 e 12 de janeiro de 2017. As conclusões
decorrem da análise dos documentos
fundamentais do Agrupamento, em especial da
sua autoavaliação, dos indicadores de sucesso
académico dos alunos, das respostas aos
questionários de satisfação da comunidade e da
realização de entrevistas.
Espera-se que o processo de avaliação externa
fomente e consolide a autoavaliação e resulte
numa oportunidade de melhoria para o
Agrupamento, constituindo este documento um
instrumento de reflexão e de debate. De facto, ao
identificar pontos fortes e áreas de melhoria,
este relatório oferece elementos para a
construção ou o aperfeiçoamento de planos de
ação para a melhoria e de desenvolvimento de
cada escola, em articulação com a administração
educativa e com a comunidade em que se insere.
A equipa de avaliação externa visitou os cinco
estabelecimentos de educação e ensino que constituem o Agrupamento.
A equipa regista a atitude de empenhamento e de mobilização do Agrupamento, bem como a colaboração
demonstrada pelas pessoas com quem interagiu na preparação e no decurso da avaliação.
ESCALA DE AVALIAÇÃO
Níveis de classificação dos três domínios
EXCELENTE – A ação da escola tem produzido um impacto
consistente e muito acima dos valores esperados na melhoria
das aprendizagens e dos resultados dos alunos e nos
respetivos percursos escolares. Os pontos fortes predominam
na totalidade dos campos em análise, em resultado de
práticas organizacionais consolidadas, generalizadas e
eficazes. A escola distingue-se pelas práticas exemplares em
campos relevantes.
MUITO BOM – A ação da escola tem produzido um impacto
consistente e acima dos valores esperados na melhoria das
aprendizagens e dos resultados dos alunos e nos respetivos
percursos escolares. Os pontos fortes predominam na
totalidade dos campos em análise, em resultado de práticas
organizacionais generalizadas e eficazes.
BOM – A ação da escola tem produzido um impacto em linha
com os valores esperados na melhoria das aprendizagens e
dos resultados dos alunos e nos respetivos percursos
escolares. A escola apresenta uma maioria de pontos fortes
nos campos em análise, em resultado de práticas
organizacionais eficazes.
SUFICIENTE – A ação da escola tem produzido um impacto
aquém dos valores esperados na melhoria das aprendizagens
e dos resultados dos alunos e nos respetivos percursos
escolares. As ações de aperfeiçoamento são pouco
consistentes ao longo do tempo e envolvem áreas limitadas
da escola.
INSUFICIENTE – A ação da escola tem produzido um impacto
muito aquém dos valores esperados na melhoria das
aprendizagens e dos resultados dos alunos e nos respetivos
percursos escolares. Os pontos fracos sobrepõem-se aos
pontos fortes na generalidade dos campos em análise. A
escola não revela uma prática coerente, positiva e coesa.
O relatório do Agrupamento apresentado no âmbito da
Avaliação Externa das Escolas 2016-2017 está disponível na página da IGEC.
Agrupamento de Escolas de Benfica – LISBOA
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2 – CARACTERIZAÇÃO DO AGRUPAMENTO
O Agrupamento de Escolas de Benfica situa-se na cidade de Lisboa, abrange a freguesia de Benfica, é
constituído pelos cinco estabelecimentos de educação e ensino anteriormente identificados e está sediado
na Escola Secundária José Gomes Ferreira. Resultou da agregação, em julho de 2012, desta escola com o
Agrupamento de Escolas de Pedro de Santarém, passando a integrar o Programa Territórios Educativos
de Intervenção Prioritária. Estas unidades orgânicas foram intervencionadas no âmbito do primeiro
ciclo de avaliação externa das escolas em março de 2008 e em janeiro de 2009, respetivamente.
No presente ano letivo, a população escolar totaliza 2902 crianças, alunos e formandos: 241 na educação
pré-escolar (11 grupos), 641 no 1.º ciclo do ensino básico (29 turmas), 407 no 2.º ciclo (17 turmas), 686 no
3.º ciclo (28 turmas, das quais uma é de ensino vocacional e uma do curso de educação e formação), 919
nos cursos científico-humanísticos do ensino secundário (34 turmas). Estão ainda matriculados no
Agrupamento oito alunos do 2.º ciclo do ensino básico na modalidade de ensino doméstico.
O Agrupamento oferece o ensino especializado da música, em regime articulado, a 31 alunos do 2.º ciclo,
29 do 3.º e a dois do ensino secundário. Dispõe também de uma unidade de apoio especializado para a
educação a alunos com multideficiência e surdocegueira congénita na Escola Básica Arquitecto Gonçalo
Ribeiro Telles, dando uma resposta educativa especializada aos que apresentam as problemáticas
referidas.
Da totalidade dos alunos, 4,4% são de nacionalidade estrangeira, provenientes de 23 países diferentes,
com maior expressão para os de origem brasileira e angolana. No que concerne à ação social escolar,
70% não beneficiam dos auxílios económicos. Quanto às habilitações académicas dos pais e das mães dos
alunos do ensino básico, 7% têm formação de nível secundário e 20% de nível superior, sendo estas taxas
de 9% e 15%, respetivamente, no ensino secundário. No que se refere à sua ocupação profissional, 23,6%
no ensino básico e 49,8% no secundário exercem atividades de nível superior e intermédio.
A prestação do serviço educativo é assegurada por 273 docentes, dos quais 81,2% pertencem aos
quadros. As funções não docentes estão a cargo de 70 trabalhadores, sendo 58 assistentes operacionais e
12 assistentes técnicos. Também exercem atividade profissional no Agrupamento uma psicóloga, duas
técnicas de serviço social e um mediador. É de realçar que sobressai a percentagem de profissionais
(docentes e não docentes) cuja faixa etária se inscreve entre 40 e 60 anos e que, em termos de
antiguidade, tem mais de 20 anos de tempo de serviço no caso dos docentes e entre 10 e 19 anos no caso
dos não docentes.
De acordo com os dados disponibilizados pela Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência,
relativos ao ano letivo de 2014-2015, o Agrupamento, quando comparado com as outras escolas públicas,
apresenta valores das variáveis de contexto que o colocam entre os mais favorecidos. Neste âmbito,
salientam-se a percentagem de alunos que não beneficiam de ação social escolar dos 6.º, 9.º e 12.º anos
de escolaridade, a percentagem de raparigas, a idade média dos alunos dos 9.º e 12.º anos e a
percentagem de docentes do quadro dos 2.º e 3.º ciclos e do ensino secundário, bem como a média do
número de anos da habilitação dos pais e das mães.
3 – AVALIAÇÃO POR DOMÍNIO
Considerando os campos de análise dos três domínios do quadro de referência da avaliação externa e
tendo por base as entrevistas e a análise documental e estatística realizada, a equipa de avaliação
formula as seguintes apreciações:
Agrupamento de Escolas de Benfica – LISBOA
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3.1 – RESULTADOS
RESULTADOS ACADÉMICOS
Na educação pré-escolar, a realização das atividades tem por referência as áreas de conteúdo das
orientações curriculares, promovendo aprendizagens significativas com base em metodologias ativas e
na diferenciação pedagógica. A utilização de registos de observação e informação sobre as atividades
desenvolvidas não constitui ainda uma prática generalizada que conduza à reformulação da ação
educativa e fundamente uma avaliação para as aprendizagens.
No ano letivo de 2014-2015, são de salientar os resultados da avaliação externa a matemática nos três
ciclos do ensino básico e no secundário, bem como a taxa de conclusão e o resultado da avaliação externa
a português do 6.º ano de escolaridade, que se encontram acima dos valores esperados, quando
comparados com os das escolas com variáveis de contexto análogo. São também de registar os resultados
da avaliação externa em português dos 9.º e 12.º anos e em história do 12.º ano que estão em linha com
os valores esperados. Contudo, situam-se aquém do esperado os resultados nas provas de avaliação
externa em português do 4.º ano e as taxas de conclusão dos 4.º, 9.º e 12.º anos.
Em termos de evolução, ao longo do triénio de 2012-2013 a 2014-2015, é de realçar a tendência de
melhoria nos resultados observados na avaliação externa a matemática nos três ciclos do ensino básico e
no secundário e na avaliação externa a português do 6.º ano. Todavia, os resultados na avaliação
externa a português e as taxas de conclusão dos 4.º e 9.º anos mostram uma tendência de agravamento.
Os resultados observados situam-se globalmente em linha com os valores esperados, determinados para
o triénio em análise, o que mostra a possibilidade de melhoria e de maior sustentabilidade da ação
educativa, tendo em conta que o Agrupamento apresenta valores das variáveis de contexto que o
colocam entre os mais favorecidos.
As outras ofertas formativas apresentaram, no triénio de 2013-2014 a 2015-2016, taxas de sucesso, na
generalidade, baixas: nos cursos de educação e formação variaram entre 30% e 100% e nos cursos
vocacionais entre 43% e 68%.
A análise e a reflexão sobre os resultados académicos são realizadas em sede do conselho pedagógico,
dos departamentos curriculares, dos grupos de recrutamento e dos conselhos de docentes e de turma,
utilizando dados sistematizados pelo Agrupamento no âmbito da autoavaliação, com vista
principalmente à implementação de medidas de promoção do sucesso escolar. A reflexão sobre os
resultados mais centrada na identificação das causas de insucesso intrínsecas aos processos de ensino e
de aprendizagem, e menos em fatores extrínsecos, poderá permitir a conceção de ações de melhoria mais
eficazes.
Assim, foi superado o ponto fraco referido numa das avaliações externas anteriores: “Os fracos
resultados académicos, bem como a falta de conhecimento e reflexão sobre os mesmos, com vista à sua
melhoria”.
No último triénio, com base na informação disponibilizada pelo Agrupamento, verificou-se uma
diminuição do abandono escolar em todos os níveis de ensino, sendo ainda preocupante nos 2.º e 3.º
ciclos e no ensino secundário (8,1%, 2,3% e 1,8%, respetivamente, em 2015-2016).
RESULTADOS SOCIAIS
O desenvolvimento cívico e a aprendizagem para a cidadania têm sido promovidos com a divulgação e o
cumprimento das regras de conduta e de convivência, na área de conteúdo da formação pessoal e social e
na disciplina de educação para a cidadania. De igual modo, as crianças e os alunos participam em
projetos decorrentes da contextualização do currículo, de que são exemplos Dar Voz aos Alunos, Reagir
Agrupamento de Escolas de Benfica – LISBOA
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(desenvolvimento de competências sociais), Jovens Empreendedores do Comércio Justo (Erasmus +),
Junior Achievement Portugal e Parlamento dos Jovens.
É também de destacar, na educação pré-escolar, o projeto Eu, Nós e os Outros, que desenvolve
atividades como a Semana da Amizade, e no 1.º ciclo o apadrinhamento de alunos que ingressam no 1.º
ano de escolaridade, responsabilizando os mais velhos pela sua integração.
As crianças e os alunos são envolvidos na dinamização de ações de solidariedade, potenciadoras da sua
autonomia e de uma maior assunção de responsabilidades, com projetos de voluntariado, como o
Recomeço para recolha de roupas, alimentos e brinquedos que são entregues a diversas associações.
É notório a participação dos alunos, nomeadamente do ensino secundário e das assembleias de
delegados de turma do 1.º ciclo, na concretização de atividades conducentes a uma maior identificação
com a escola. O plano de atividades da associação de estudantes, diversificado e abrangente, integra três
núcleos (desportivo, cultural e recreativo) com torneios variados (andebol, futebol e matraquilhos, entre
outros), cinco semanas académicas, voluntariado, Jornal Digital e Rádio Escolar.
Porém, este envolvimento não está generalizado, pelo que importa estimular a participação dos alunos
através da assembleia de delegados de turma, de forma a discutirem assuntos do seu interesse e da vida
da escola e a realizarem atividades da sua iniciativa, potenciando a assunção de responsabilidades, a
autonomia e o desenvolvimento do sentido crítico.
O trabalho efetuado com o Gabinete de Integração do Aluno e da Família e no âmbito do plano de
promoção à disciplina tem tido alguns efeitos positivos na dissuasão de comportamentos perturbadores
das aprendizagens, em particular nos casos em que é aplicada a medida de ordem de saída dos alunos
da sala de aula. Contudo, a tipificação das ocorrências de indisciplina mais frequentes, principalmente
nos 2.º e 3.º ciclos, permitiria a análise e a reflexão sobre as metodologias utilizadas ao nível dos
processos de ensino e de aprendizagem para uma intervenção mais eficaz.
A oferta de diferentes modalidades de Desporto Escolar (andebol, badminton, corfebol, voleibol, dança,
ginástica e futsal) tem promovido a prática regular de atividades físicas e a motivação para a escola e
potenciado o sucesso educativo, constituindo um complemento importante na formação integral dos
alunos. É de destacar a realização do Dia Paralímpico que incluiu um debate sobre esta iniciativa e a
demonstração de algumas modalidades, como forma de fomentar valores associados a uma cidadania
ativa.
O trabalho desenvolvido no âmbito do Programa de Apoio à Promoção e Educação para a Saúde, em
articulação com o centro de saúde, tem abordado temáticas muito relevantes para a prevenção de
comportamentos de risco e para a divulgação de hábitos e estilos de vida saudáveis, como por exemplo,
educação sexual, violência no namoro, higiene oral, bullying, e tabagismo.
O Agrupamento acompanha todos os anos a colocação dos seus alunos no ensino superior e recolhe
alguma informação sobre o seu percurso escolar, após a conclusão dos estudos, com a visita de antigos
alunos e a sua participação em atividades. Todavia, não existe um procedimento formal de seguimento
após a escolaridade que permita conhecer e refletir sobre o impacto das aprendizagens, de modo a
melhorar a ação educativa e o sucesso escolar.
RECONHECIMENTO DA COMUNIDADE
No âmbito da presente avaliação externa e em resposta aos questionários aplicados à comunidade
educativa, a satisfação de alunos, pais e encarregados de educação e trabalhadores, expressa no
predomínio dos níveis de concordância e de concordância total, traduz-se em médias globais
relativamente elevadas, em particular no que se refere aos pais, aos alunos do 1.º ciclo e aos docentes.
No respeitante aos itens “Gosto desta escola/Gosto de trabalhar nesta escola/Gosto que o meu filho ande
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nesta escola/Gosto que o meu filho frequente este JI”, o grau de satisfação é mais elevado, sendo o
destaque também dos pais, dos alunos do 1.º ciclo e dos docentes.
A valorização do sucesso dos alunos com melhores desempenhos académicos e cívicos é realizada com os
prémios de mérito, que não incluem ainda os alunos do 1.º ciclo. A entrega dos respetivos diplomas
acontece em cerimónia aberta à comunidade educativa, dando assim reconhecimento público aos
sucessos alcançados. No mesmo sentido, é atribuído, pela Junta de Freguesia de Benfica, um prémio
anual ao aluno com a melhor média obtida no ensino secundário, nos cursos científico-humanísticos.
A oferta formativa, no último triénio, contemplou os cursos de educação e formação e vocacional, em
áreas como comércio, desporto, eletricidade e computadores, o que tem contribuído para responder a
algumas necessidades da sociedade local e incentivar a valorização da escola.
O Agrupamento é reconhecido pela Câmara Municipal de Lisboa e pela Junta de Freguesia de Benfica
como um parceiro disponível e dinâmico que integra diversos projetos, nomeadamente Lisboa E-nova
(energia e ambiente), Brincar ao Desporto e Brincar à Música e Pela Cidade Fora (segurança
rodoviária), entre outros, que têm contribuído para o desenvolvimento de competências sociais e para a
melhoria da ação educativa.
As atividades de animação e apoio à família, na educação pré-escolar, e as de enriquecimento curricular,
no 1.º ciclo, resultam da parceria com a Junta de Freguesia de Benfica, bem como a oferta curricular de
natação ao 1.º ciclo e a dinamização desta modalidade no âmbito do projeto Mexe Comigo, da Câmara
Municipal de Lisboa.
O Agrupamento integra a Associação + Benfica (Associação de Desenvolvimento e Co-Governança
Local), que reúne várias entidades com o objetivo de implementar projetos prioritários para a freguesia,
que promovam o desenvolvimento local e a melhoria da qualidade de vida das populações e, em especial,
o combate ao abandono e ao absentismo escolares. Assim, foi aproveitada a oportunidade referida numa
das avaliações externas anteriores: “A inclusão do Agrupamento na Rede Social de Benfica, que reúne os
principais serviços e associações sociais e culturais da freguesia”.
Em suma, a ação do Agrupamento tem produzido um impacto em linha com os valores esperados na
melhoria das aprendizagens e dos resultados dos alunos e nos respetivos percursos escolares. Apresenta
uma maioria de pontos fortes nos campos em análise, em resultado de práticas organizacionais eficazes.
Tais fundamentos justificam a atribuição da classificação de BOM no domínio Resultados.
3.2 – PRESTAÇÃO DO SERVIÇO EDUCATIVO
PLANEAMENTO E ARTICULAÇÃO
A articulação curricular vertical encontra-se numa fase inicial de implementação, decorrente de uma
ação definida no âmbito do plano de ações de melhoria de 2016-2017, não abrangendo ainda todos os
níveis de educação e ensino. Efetivamente, são de salientar algumas práticas, designadamente nas
disciplinas de educação física, francês e inglês, em que são decididas as prioridades e as sequências dos
conteúdos ao longo dos diferentes anos de escolaridade. Assim, não estão ainda formalizadas as decisões
respeitantes à articulação vertical do currículo, tendo em conta as características e as necessidades das
crianças e dos alunos, com a respetiva integração no plano de estudos para desenvolvimento do
currículo.
A articulação horizontal do currículo está presente nos planos de trabalho para os grupos e para as
turmas, orientados por uma matriz comum, que estruturam a informação respeitante à organização do
ambiente educativo, à caracterização e à avaliação, de crianças e alunos, e ao planeamento de atividades
Agrupamento de Escolas de Benfica – LISBOA
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diversificadas e integradas no plano anual. Contudo, essa informação nem sempre é utilizada para uma
abordagem do currículo numa perspetiva mais interdisciplinar e adequada às metodologias de ensino,
designadamente no ensino básico.
Assim, foi parcialmente superado o ponto fraco referido numa das avaliações externas anteriores: “A
inexistência de articulação entre os estabelecimentos de ensino, entre os departamentos e entre os ciclos
que não assegura a sequencialidade e impede o desenvolvimento de projetos comuns”.
A contextualização do currículo e a abertura ao meio são realizadas com ações e projetos de natureza
cultural, desportiva e científica, incluídos no plano anual de atividades. A sua elaboração envolve a
comunidade educativa, resultando de contributos que emergem de reuniões ao nível dos departamentos
curriculares, dos grupos de recrutamento e dos conselhos de docentes e de turma, que estimulam e
enriquecem as aprendizagens de crianças e de alunos, como por exemplo os projetos Eu, Nós e os Outros,
transversal a todos os jardins de infância, Crescer a Brincar para o 1.º ciclo e Ouvir o Silêncio Lendo
(motivar para a leitura).
Neste sentido, foi superado o ponto fraco referido numa das avaliações externas anteriores: “A redução
da oferta de atividades de enriquecimento do currículo, resultando no empobrecimento de experiências
escolares estimulantes para os alunos”.
A articulação dos docentes para a utilização da informação sobre o percurso educativo e escolar das
crianças e dos alunos realiza-se em reuniões com a presença dos titulares de grupo e de turma nas
diferentes transições entre níveis e ciclos de educação e ensino. Os planos de trabalho para os grupos e
para as turmas permitem, também, conhecer os referidos percursos ao incluir os casos especiais de
acompanhamento.
A coerência entre o ensino e a avaliação é desenvolvida pela articulação entre as diferentes modalidades
de avaliação, pela utilização de matrizes conjuntas de testes e pela aplicação dos critérios gerais e
específicos, o que permite algum reajustamento da planificação para uma melhor gestão do currículo.
Porém, nos ensinos básico e secundário, é particularmente valorizada a avaliação sumativa, tendo em
conta os efeitos que a classificação tem nos processos de transição dos alunos e a análise que permite
relativamente às avaliações externas.
O trabalho colaborativo entre os docentes é promovido pelos contactos informais, pelo desenvolvimento
do projeto Fénix e pela realização de reuniões regulares, envolvendo os departamentos curriculares, os
grupos de recrutamento e os conselhos de docentes e de turma na elaboração de planificações e de
instrumentos de avaliação e na preparação de projetos e atividades. No entanto, é ainda insuficiente a
colaboração no âmbito da reformulação da planificação da atividade letiva, da conceção e partilha de
estratégias de ensino a adotar e respetiva monitorização, bem como da reflexão sobre a eficácia das
metodologias utilizadas.
PRÁTICAS DE ENSINO
Na educação pré-escolar, há um trabalho de organização do ambiente educativo (tempo, espaço e grupo),
sustentado nas orientações curriculares e em diversos instrumentos de regulação e avaliação,
designadamente o portefólio das crianças, sendo a metodologia de projeto uma estratégia privilegiada
na abordagem integrada das várias áreas de conteúdo. Nos níveis de ensino são utilizadas algumas
metodologias de diferenciação pedagógica, com recurso a instrumentos de autorregulação das
aprendizagens, como os planos individuais de trabalho e também a metodologia de projeto.
As dinâmicas de sala de aula situam-se entre um ensino mais centrado no professor e um ensino mais
centrado nos alunos, em que se destacam algumas práticas, especialmente a organização de grupos de
aprendizagem por níveis de proficiência e a substituição das provas de avaliação por outras fontes de
informação. Ainda assim, não estão generalizadas para os diferentes ciclos de ensino estratégias
Agrupamento de Escolas de Benfica – LISBOA
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intencionalmente implementadas, de forma a atender às características específicas dos alunos, em
particular no que se refere à aprendizagem cooperativa e à diferenciação pedagógica.
As respostas dadas aos alunos com necessidades educativas especiais são asseguradas pelo trabalho em
rede da equipa multidisciplinar constituída por docentes da educação especial, psicóloga e técnicas de
serviço social, em ligação com os titulares e diretores de turma, famílias e parceiros, entre os quais se
destaca a Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental que integra a Rede
Nacional de Centros de Recursos para a Inclusão. Apesar de algumas oscilações, as taxas de sucesso
destes alunos evoluíram globalmente no triénio de 2013-2014 a 2015-2016.
A unidade de apoio especializado, em funcionamento na Escola Básica Arquitecto Gonçalo Ribeiro
Telles, tem melhorado muito significativamente as condições de inclusão social e escolar dos alunos que
a frequentam.
O trabalho integrado do mediador e das técnicas de serviço social em conjugação com docentes e famílias
e com diferentes instituições, como a Direção-Geral da Reinserção e Serviços Prisionais, a Segurança
Social e a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens, tem contribuído, em especial na Escola Básica
Arquitecto Gonçalo Ribeiro Telles, para a diminuição do absentismo e do abandono escolares.
Desta forma, foi resolvido o constrangimento referido numa das avaliações externas anteriores: “A
localização periférica da EB1 Arquitecto Ribeiro Telles, frequentada maioritariamente por alunos
socialmente desfavorecidos, contribui para o isolamento da escola e dificulta a implementação de
medidas educativas inclusivas”.
O Agrupamento dinamiza um conjunto de iniciativas destinadas a estimular e a valorizar as
potencialidades das crianças e dos alunos e que enriquecem as suas aprendizagens e incentivam à
melhoria dos seus desempenhos. São de salientar alguns projetos e clubes (Rádio Escolar e
Empreendedorismo do Junior Achievement Portugal), concursos, como o José Gomes Ferreira (prémio
literário), o Plano Nacional de Leitura, as Olimpíadas Portuguesas da Matemática, da Química, do
Português e da Filosofia e, ainda, as exposições dos trabalhos nos jardins de infância e nas escolas.
As atividades práticas, de base laboratorial e experimental, implementadas sobretudo no 3.º ciclo e no
ensino secundário, contribuem para criar uma atitude positiva face ao estudo das ciências. São
reforçadas com as ações da Semana das Ciências que decorrem em todas as escolas do Agrupamento e
pelos projetos Pilhão vai à Escola e Escola Ciência Viva, bem como pelas saídas de campo às hortas
pedagógicas. No entanto, em sala de atividades/aula, particularmente na educação pré-escolar e nos 1.º
e 2.º ciclos, é insuficiente o desenvolvimento da componente prática e experimental das ciências, com
vista a melhorar a qualidade das aprendizagens.
As dimensões artística e estética são valorizadas com a oferta do ensino especializado da música em
regime articulado, em parceria com a Academia dos Amadores de Música de Lisboa, do Clube de Teatro,
das disciplinas de educação musical e de educação visual e do curso de Artes Visuais. De sublinhar,
também a este propósito, os projetos da Câmara Municipal de Lisboa e da Junta de Freguesia de
Benfica, como Brincar à Música, na educação pré-escolar, que motivam e reforçam a autoestima das
crianças e dos alunos e concorrem para a sua formação integral. No mesmo sentido, 28 alunos do 1.º
ciclo, um do 2.º e quatro do 3.º participam na Orquestra Geração, alguns dos quais com necessidades
educativas especiais.
O Agrupamento dispõe de recursos tecnológicos, como por exemplo computadores, o que permite o
acesso ao correio eletrónico e às plataformas digitais, cujo nível de utilização em contexto educativo é
variável pois depende do apetrechamento das várias escolas, sendo menos expressiva na educação pré-
escolar e no 1.º ciclo.
Agrupamento de Escolas de Benfica – LISBOA
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A valorização e utilização das bibliotecas escolares enquanto espaços interativos de aprendizagem têm
contribuído para o desenvolvimento de competências no âmbito do português, a articulação com as
outras disciplinas do currículo e a implementação de projetos e de atividades, devidamente enquadradas
no plano anual. Destacam-se, entre outras, as sessões exploratórias e didáticas desenvolvidas no âmbito
do projeto Pela Cidade Fora com o objetivo de educar para a mobilidade. Apesar disso, é ainda
insuficiente o seu contributo para o reforço da interdisciplinaridade, em articulação com os conselhos de
docentes e de turma e com os departamentos curriculares.
Não está instituída a observação da prática letiva em sala de atividades/aula, de forma a promover o
desenvolvimento profissional docente, o que limita as oportunidades de partilha e de reflexão sobre a
ação, entre pares, para a melhoria dos processos de ensino e de aprendizagem. Efetivamente, as
referidas práticas permitiriam disseminar experiências pedagógicas relevantes existentes no
Agrupamento, designadamente os planos individuais de trabalho no 1.º ciclo e os portefólios e o trabalho
de projeto na educação pré-escolar. Logo, não foi superado o ponto fraco referido numa das avaliações
externas anteriores: “Debilidades na área da supervisão da prática letiva”.
MONITORIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO ENSINO E DAS APRENDIZAGENS
Os processos avaliativos são objeto de reflexão por parte do conselho pedagógico, dos departamentos
curriculares e dos grupos de recrutamento, estando definidos critérios, ponderações e instrumentos, que
são divulgados junto dos alunos e dos pais e encarregados de educação, nomeadamente na página web
do Agrupamento.
Na educação pré-escolar é dada relevância à avaliação diagnóstica e formativa, bem como à organização
de portefólios com os trabalhos das crianças (em alguns casos), tendo por base as áreas de conteúdo das
orientações curriculares. Todavia, não estão generalizados os procedimentos formais de recolha
contínua e de sistematização da informação, de modo a melhor clarificar a intencionalidade das opções
estratégicas e a refleti-las no planeamento.
Nos ensinos básico e secundário, apesar da prevalência da avaliação sumativa, é também valorizada a
vertente formativa, em articulação com as outras modalidades. Não obstante, o recurso à avaliação
formativa não está consolidado como veículo informativo aos alunos, acerca do estádio das suas
aprendizagens, e como regulador da prática educativa, de forma a diferenciar em sala de aula e, por
isso, contribuir para a melhoria do sucesso escolar. Contudo, a produção de matrizes comuns e a
elaboração conjunta de algumas provas e dos critérios de correção têm concorrido para a aferição dos
instrumentos e das práticas avaliativas.
O Agrupamento tem implementado diversas medidas de promoção do sucesso, entre as quais se
destacam os projetos Fénix (nas disciplinas de português e de matemática) e Pensar Física – Química e
os planos de melhoria de português e de apoio à matemática. Porém, não é ainda assegurada uma
monitorização e avaliação sistemáticas, de modo a conhecer a eficácia dessas medidas na qualidade das
aprendizagens e no sucesso escolar. No último triénio, as taxas de sucesso dos alunos do ensino básico
que beneficiaram de medidas de promoção do sucesso mostram uma evolução pouco significativa,
variando entre 57% e 88%.
O trabalho conjugado da psicóloga, do mediador, das técnicas de serviço social, dos docentes e dos
diretores de turma com as famílias e com as diferentes instituições, em especial a Comissão de Proteção
de Crianças e Jovens, bem como alguma oferta formativa (cursos vocacional e de educação e formação),
tem permitido sinalizar os alunos em situação de risco e desencadear uma atuação célere e concertada
que tem reduzido os casos de abandono escolar.
Agrupamento de Escolas de Benfica – LISBOA
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Em suma, a ação do Agrupamento tem produzido um impacto em linha com os valores esperados na
melhoria das aprendizagens e dos resultados dos alunos e nos respetivos percursos escolares. Apresenta
uma maioria de pontos fortes nos campos em análise, em resultado de práticas organizacionais eficazes,
o que justifica a atribuição da classificação de BOM no domínio Prestação do Serviço Educativo.
3.3 – LIDERANÇA E GESTÃO
LIDERANÇA
O projeto educativo, cuja elaboração foi recentemente concluída, preconiza como visão uma Escola
Pública aberta à comunidade, pautada pelo pluralismo e pela inclusão e como missão oferecer a todos os
seus alunos um ensino que prima pelo rigor e pela equidade, promovendo atividades e projetos na área
do Conhecimento e que desenvolvam Competências, assim como no domínio do Desenvolvimento Pessoal
e Social das crianças e dos jovens, que definem a política educativa do Agrupamento. Esta tem
contribuído para a sua boa imagem no que concerne, designadamente à inclusão e à abertura à
comunidade local, constituindo também uma orientação fundamental da ação educativa na busca da
excelência, expressa em três grandes prioridades com as respetivas metas.
O plano anual de atividades remete para as prioridades enunciadas no projeto educativo, o que confere
coerência a estes documentos estruturantes. Esta relação objetiva e direta com o projeto educativo,
aquando da seleção das atividades para a construção do plano anual, permite que este possa ser
utilizado na avaliação do primeiro, como se pode verificar nos respetivos relatórios, intercalar e final.
Este planeamento estruturante conjugado com o processo de autoavaliação e com a implementação dos
dois planos de ação de melhoria, tem em vista o desenvolvimento profissional e organizacional para uma
maior sustentabilidade da prestação do serviço educativo.
Deste modo, foi superado o ponto fraco referido numa das avaliações externas anteriores: “A ausência de
uma visão estratégica e integrada que permita um desenvolvimento sustentado do Agrupamento”.
A implementação da ação sobre articulação curricular vertical, no âmbito do plano de ações de melhoria
2016-2017, será um contributo importante para a elaboração do plano de estudos para desenvolvimento
do currículo. Assim, importa que este seja organizado em torno das prioridades incluídas no projeto
educativo, com base nas decisões respeitantes à articulação vertical do currículo, da educação pré-
escolar ao ensino secundário, em especial no que concerne à sequencialidade das aprendizagens.
A liderança do diretor, aberta, disponível, humanista e de proximidade tem prevenido e gerido conflitos,
fomentando as relações interpessoais positivas entre os elementos da comunidade educativa e a
qualidade das condições de trabalho, demonstrada, por exemplo, na melhoria das instalações e dos
espaços nas diferentes escolas e no jardim de infância.
Esta liderança é também percecionada pelo reforço positivo e reconhecimento do trabalho realizado,
incutindo a colaboração, a partilha e a autonomia junto dos elementos da direção e das lideranças
intermédias, de forma a promover a sua distribuição, estimulando a subsidiariedade dos diferentes
órgãos e estruturas na tomada de decisões para o desenvolvimento da ação educativa, com a finalidade
de melhorar o sucesso escolar.
É de realçar o contributo muito positivo e empenhado do conselho geral, que acompanha e avalia a
implementação das ações previstas nos documentos estruturantes, em especial no plano anual de
atividades, tendo em conta a análise e a reflexão sobre os resultados académicos e a pertinência das
medidas de promoção do sucesso aplicadas, promovendo a prestação de contas e a melhoria do
funcionamento do Agrupamento.
Agrupamento de Escolas de Benfica – LISBOA
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As parcerias estabelecidas com diversas entidades locais, regionais e nacionais viabilizam a consecução
das prioridades do projeto educativo e a concretização das atividades do plano anual, como por exemplo
com a Câmara Municipal de Lisboa e a Junta de Freguesia de Benfica e com diversas instituições do
ensino superior (formação de educadores de infância e professores e no âmbito do Programa TEIP).
A mobilização dos recursos da comunidade educativa é demonstrada, nomeadamente na integração em
empresas, no âmbito dos estágios de alunos dos cursos de educação e formação e vocacionais, na
cedência do pavilhão gimnodesportivo do Agrupamento a elementos da comunidade local para a prática
de atividade física e desportiva e, paralelamente, na utilização dos equipamentos do meio envolvente,
como as piscinas municipais.
É de destacar a grande capacidade de mobilização de alunos (associação de estudantes) e de famílias
(associações de pais e encarregados de educação) que tem permitido aceder com sucesso, através da
apresentação de projetos, ao orçamento participativo disponibilizado pela Junta de Freguesia de
Benfica, de forma a responder a algumas necessidades, designadamente para obras de reabilitação e
manutenção (rampas de acesso para pessoas com mobilidade condicionada, telheiros e pavimento de
ginásio) e para a aquisição de moto cultivadora (horta pedagógica) e de cacifos para os alunos.
Deste modo, foi aproveitada a oportunidade referida numa das avaliações externas anteriores: “A
proximidade e a multiplicidade de potenciais parceiros para a criação de projetos de desenvolvimento
educativo no Agrupamento”.
A participação dos pais e encarregados de educação, dos seus representantes e das quatro associações,
faz-se nos conselhos de turma, no conselho geral e em atividades, em concertação com a direção,
nomeadamente de debate (Café com Palavras) e de solidariedade (envolvimento dos alunos do 1.º ciclo
na recolha de roupa para instituições de apoio social).
A adesão, nos últimos anos, aos projetos internacionais Jovens Empreendedores do Comércio Justo do
Programa Erasmus +, Parlamento Europeu dos Jovens (debates sobre temas europeus) e Caretakers of
the Environement Internacional (sustentabilidade ambiental) permite a mobilidade de alunos e de
professores em vários países da Europa (Bélgica e França) e da América do Norte (Estados Unidos) e do
Sul (Peru) e potencia o desenvolvimento das suas competências pessoais e sociais e um maior
conhecimento do mundo.
GESTÃO
A distribuição de serviço não docente atende a critérios como o perfil, em termos das suas competências
e a adequação à função, bem como às apetências para o serviço, tendo, desta forma, em consideração as
pessoas e o seu bem-estar, o que se reflete na dedicação e na entreajuda. Os serviços administrativos
funcionam com uma gestão por áreas, não estando prevista rotatividade de funções. O trabalho
desenvolvido por estes trabalhadores é reconhecido e valorizado pela comunidade educativa e, em
particular, pela direção.
A distribuição do serviço docente e a organização de grupos e de turmas e de horários obedecem a
critérios definidos, sendo valorizada a continuidade pedagógica, ao longo dos vários níveis de educação e
de ensino. As direções de turma são atribuídas aos professores que revelam perfil para o cargo, tendo
em conta a continuidade no acompanhamento dos alunos, o que facilita a sua integração e a ligação com
as famílias.
O levantamento das necessidades de formação é realizado ao nível dos departamentos curriculares e dos
grupos de recrutamento no que respeita aos docentes e através dos coordenadores técnico e operacionais
para os não docentes, permitindo assim a elaboração do respetivo plano de formação.
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No triénio de 2013-2014 a 2015-2016, de um modo geral, a oferta de formação resultou de dinâmicas
internas, atendendo a algumas necessidades sentidas e promovendo o desenvolvimento profissional.
Para os docentes, essas ações incidiram em áreas das ciências da educação, nomeadamente nas
didáticas. As três edições anuais das Jornadas Pedagógicas do Agrupamento têm mobilizado os docentes
para temas como Refletir na Inovação e Sucesso e A Qualidade da Aprendizagem e a Ação Estratégica
da Sala de Aula, permitindo também a replicação de algumas ações ao longo do ano letivo.
No caso dos não docentes, a formação tem visado os programas informáticos, das diferentes áreas,
utilizados nos serviços administrativos e a abordagem de temas, como, por exemplo, bullying, consumo
de substâncias psicoativas e depressão na adolescência, dinamizada por diferentes entidades (Cruz
Vermelha Portuguesa e Junta de Freguesia de Benfica).
O Agrupamento dispõe de circuitos de comunicação adequados para veicular a informação, interna e
externamente. Além da página web e da afixação em espaços próprios, está generalizada a utilização do
correio eletrónico, da aplicação informática de gestão escolar (sumários e cartões eletrónicos) e, ainda,
do Jornal Voz Activa. No entanto, a utilização destes circuitos para melhorar estrategicamente a
comunicação dentro e entre escolas e consolidar a identidade e a imagem de qualidade do Agrupamento
está em início de implementação, decorrente de uma ação no âmbito do plano de ações de melhoria de
2016-2017.
AUTOAVALIAÇÃO E MELHORIA
A autoavaliação tem sido uma prática dos diferentes profissionais, desde a constituição do
Agrupamento, realizada nas reuniões dos órgãos e estruturas de coordenação educativa e supervisão
pedagógica e devidamente divulgada através de múltiplos relatórios periodais e anuais. Tem incidido na
análise e reflexão sobre as aprendizagens das crianças e os resultados escolares e na apresentação de
propostas para a melhoria da ação educativa, em especial, para a diversificação das medidas de
promoção do sucesso.
A equipa de autoavaliação, que integra também dois alunos do ensino secundário e representantes dos
pais e encarregados de educação e dos não docentes, aplicou nos anos letivos de 2013-2014 e de 2014-
2015, a Estrutura Comum de Avaliação (CAF – Common Assessment Framework).
O diagnóstico organizacional, com aplicação e tratamento de questionários a todos os docentes e não
docentes e a amostras representativas de alunos e de pais e a avaliação realizada pela equipa, tendo em
conta os nove critérios da Estrutura Comum de Avaliação, constitui uma base importante para a
promoção da autorregulação e da melhoria.
O resultado deste processo, designadamente as oportunidades de melhoria e os pontos fortes, e a análise
e a reflexão realizadas pelos diferentes órgãos e estruturas, como o demonstram os relatórios,
permitiram a elaboração do plano de ações de melhoria, cuja implementação se iniciou no presente ano
letivo. Algumas destas ações incluem atividades contempladas no plano plurianual de melhoria para o
triénio de 2014-2015 a 2016-2017, elaborado no âmbito do Programa TEIP, o que pressupõe a sua
articulação, de forma a permitir uma melhor execução e um maior rigor na monitorização e na avaliação
final.
Deste modo, foi superado o ponto fraco referido numa das avaliações externas anteriores: “As práticas
insuficientes de autoavaliação não permitem o conhecimento de todos os seus pontos fortes e fracos e
impossibilitam a superação de dificuldades”.
O planeamento estratégico de 2016-2017 explicita a política e define o projeto de autoavaliação do
Agrupamento e inclui um plano de comunicação dirigido à comunidade educativa. Assim, reconhece-se
que a motivação e o empenho da equipa de autoavaliação, com o acompanhamento do conselho geral e
dos vários órgãos e estruturas, criam condições para continuar a implementação de ações de melhoria,
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especialmente as que incidam diretamente nos processos de ensino e de aprendizagem, em sala de aula,
a fim de promover ciclos de autoavaliação regulares, garantindo a autorregulação e o desenvolvimento
sustentado do Agrupamento.
Em resumo, tendo em conta os juízos avaliativos formulados neste domínio, os pontos fortes
predominam na totalidade dos campos em análise, em resultado de práticas organizacionais
generalizadas e eficazes. Tais fundamentos justificam a atribuição da classificação de MUITO BOM no
domínio Liderança e Gestão.
4 – PONTOS FORTES E ÁREAS DE MELHORIA
A equipa de avaliação realça os seguintes pontos fortes no desempenho do Agrupamento:
Contextualização do currículo e abertura ao meio com a realização de atividades e projetos de
natureza cultural, desportiva e científica, incluídos no plano anual, que estimulam e
enriquecem as aprendizagens de crianças e de alunos;
Variedade de iniciativas destinadas a estimular e a valorizar as potencialidades das crianças e
dos alunos, que incentivam à melhoria dos seus desempenhos;
Valorização das dimensões artística e estética com uma oferta diversificada e abrangente, que
motivam e reforçam a autoestima das crianças e dos alunos e concorrem para a sua formação
integral;
Mobilização da comunidade educativa e da sociedade local com o estabelecimento de parcerias,
a utilização de recursos e a apresentação de projetos ao orçamento participativo da freguesia,
que tem permitido a consecução das prioridades do projeto educativo;
Adesão a projetos internacionais com a mobilidade de alunos e de professores em vários países,
que tem potenciado o desenvolvimento das suas competências pessoais e sociais e um maior
conhecimento do mundo;
Processo de autoavaliação com o diagnóstico organizacional e a análise e a reflexão realizadas
pelos diferentes órgãos e estruturas, como base importante para a promoção da autorregulação
e da melhoria, que possibilitou a elaboração e a implementação do plano de ações de melhoria.
A equipa de avaliação entende que as áreas onde o Agrupamento deve incidir prioritariamente os seus
esforços para a melhoria são as seguintes:
Intensificação do trabalho colaborativo, entre os docentes, centrado na reformulação da
planificação da atividade letiva, na conceção e partilha de estratégias de ensino a adotar e
respetiva monitorização, bem como na reflexão sobre a eficácia das metodologias utilizadas;
Generalização de estratégias intencionalmente implementadas para os diferentes níveis de
educação e ensino, de forma a atender às características específicas das crianças e dos alunos,
em particular no que se refere à aprendizagem cooperativa e à diferenciação pedagógica;
Observação da prática letiva em sala de atividades/aula, de modo a promover o
desenvolvimento profissional docente, criando oportunidades de partilha e de reflexão sobre a
ação, entre pares, bem como a disseminação de experiências pedagógicas relevantes, para a
melhoria dos processos de ensino e de aprendizagem.
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05-05-2017
A Equipa de Avaliação Externa: Dulce Campos, Isabel Fialho e João Nunes
Concordo.
À consideração do Senhor Inspetor-Geral da Educação e Ciência, para homologação.
A Chefe de Equipa Multidisciplinar da Área Territorial de Inspeção do Sul
Maria Filomena Aldeias
2017-06-26
Homologo.
O Inspetor-Geral da Educação e Ciência
Por delegação de competências do Senhor Ministro da Educação
nos termos do Despacho n.º 5477/2016, publicado no D.R. n.º 79,
Série II, de 22 de abril de 2016