RELATO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DOS PLANOS ESTADUAIS DE CULTURA

Estado: PARAÍBA

II SEMINARIO DE PLANOS ESTADUAIS DE CULTURAFlorianópolis, 25/07/2012 a 27/07/2012

EquipeALICE MONTEIRO COORDENADORADOCI GOMES ARTICULADORAMARIAH MARQUES FACILITADORAROSILDO OLIVEIRA FACILITADORPEDRO SANTOS ANALISTA TÉCNICO

Primeira reunião do Núcleo Técnico Estadual, realizada na sede da Secretaria de Estado da Cultura em 29 de março de 2012.

Facilitadores estaduais

9ª - Osvaldo Moésia

10ª - Laercio Filho

8ª - Djalma Linhares

6ª - Chico Amaral

4ª - Francisco de Assis

2ª - Nana Rodrigues

1ª - Goreti Silva12ª - Clévia Paz

3ª - Thiago Alcântara

5ª - Josivane Caiano

11ª - Claudete Barbosa2ª - Jucivan Araújo

Facilitadores estaduais

Reunião de nivelamento com a presença dos doze articuladores regionais, realizada na sede da Secretaria de Estado da Cultura em 12 de abril de 2012.

TRABALHO REALIZADO• Mobilização de representantes do poder público e sociedade civil para as reuniões regionais.• Suporte na realização do 1º Mapeamento da Gestão Pública de Cultura.

LICÕES APRENDIDAS• Necessidade de garantia de recursos (diárias) e estrutura (celular, computadores, etc) durante as atividades relativas ao Plano Estadual de Cultura.

ESTRATÉGIAS DE CONTINUIDADE• Definição de um calendário fixo das atividades até o final do processo de implementação.• Realização da segunda reunião de nivelamento para avaliação da primeira etapa.

• Estratégias de comunicação- Redes sociais (criação de Perfil e Grupo no Facebook)- E-mail (Envio de e-mails com novas informações) - Rádio (Participação em entrevistas)

• Público prioritário- Fazedores de cultura- Mediadores/agitadores- Pesquisadores- Gestores privados- Secretários de cultura- Vereadores- Prefeitos

Etapa de sensibilização

• Produção de releases para divulgação;

• Divulgação via redes sociais;

• Produção de convites nominais para prefeitos e secretários;

• Realização de entrevistas no rádios com abrangências locais, regionais e estadual via Núcleo Técnico;

• Visitas e contatos prévios com representantes do poder público e sociedade civil nas cidades.

Etapa de sensibilização

INÍCIO

29/05/2012 (Cuité)

31/05/2012 (Patos)

05/06/2012 (Monteiro)

06/06/2012 (Itaporanga)

12/06/2012 (Sousa)

13/06/2012 (Cajazeiras)

14/06/2012 (Catolé do

Rocha)

03/07/2012 (Bayeux)

04/07/2012 (Itabaiana)

05/07/2012 (Guarabira)

10/07/2012 (Princesa

Isabel)

11/07/2012 (Taperoá)

12/07/2012 (Campina Grande)

06/08/2012 (João Pessoa)

TÉRMINO

GovernançaFÓRUNS REGIONAIS DE PLANEJAMENTO DA CULTURA

1ª REGIONAL (Bayeux)Total de cidades: 25Cidades presentes: 05 (20,0%)Participantes: 34Grupo Técnico: 05P/ Fórum Estadual: 01

2ª REGIONAL (Guarabira)Total de cidades: 28Cidades presentes: 06 (21,4%)Participantes : 20Grupo Técnico: 07P/ Fórum Estadual: 01

3ª REGIONAL (Campina Grande)Total de cidades: 34Cidades presentes: 10 (29,7%)Participantes : 15Grupo Técnico: 05P/ Fórum Estadual: 01

4ª REGIONAL (Cuité)Total de cidades: 12Cidades presentes: 06 (50%)Participantes : 24Grupo Técnico: 04P/ Fórum Estadual: 01

5ª REGIONAL (Monteiro)Total de cidades: 19Cidades presentes: 09 (47,3%)Participantes : 12Grupo Técnico: --P/ Fórum Estadual: --

6ª REGIONAL (Patos)Total de cidades: 19Cidades presentes: 07 (36,8%)Participantes : 12Grupo Técnico: 05P/ Fórum Estadual: 01

GovernançaFÓRUNS REGIONAIS DE PLANEJAMENTO DA CULTURA

7ª REGIONAL (Itaporanga)Total de cidades: 18Cidades presentes: 08 (44,4%)Fórum: 36Grupo Técnico: --P/ Fórum Estadual: --

8ª REGIONAL (Catolé do Rocha)Total de cidades: 11Cidades presentes: 07 (63,3%)Fórum: 20Grupo Técnico: 05P/ Fórum Estadual: 01

9ª REGIONAL (Cajazeiras)Total de cidades: 15Cidades presentes: 08 (53,3%)Fórum: 23Grupo Técnico: 05P/ Fórum Estadual: 01

10ª REGIONAL (Sousa)Total de cidades: 14Cidades presentes: 07 (50%)Fórum: 28Grupo Técnico: 05P/ Fórum Estadual: 01

11ª REGIONAL (Princesa Isabel)Total de cidades: 15Cidades presentes: 09 (60,0%)Fórum: 34Grupo Técnico: 07P/ Fórum Estadual: 03

12ª REGIONAL (Itabaiana)Total de cidades: 13Cidades presentes: 04 (30,7%)Fórum: 26Grupo Técnico: 05P/ Fórum Estadual: 01

GovernançaRC ARTICULADOR DATA

TOTAL DE CIDADES

CIDADES PRESENTES

%PESSOAS

PRESENTES

FÓRUM REGIONAL

CRIADO

GRUPO TÉCNICO CRIADO

NOME FÓRUM ESTADUAL

1ª Goreti Silva 03/07 25 05 20,0 34 Sim Sim 01

2ª Nana Rodrigues 04/07 28 06 21,4 20 Sim Sim 01

3ª Thiago Alcântara 12/07 34 10 29,4 15 Sim Sim 01

4ª Francisco de Assis 29/05 12 06 50,0 24 Sim Sim 01

5ª Josivane Caiano 05/06 19 09 47,3 12 Sim -- --

6ª Chico Amaral 31/05 19 07 36,8 12 Sim -- --

7ª Jucivan Araújo 06/06 18 08 44,4 36 Sim -- --

8ª Djalma Linhares 14/06 11 07 63,3 20 Sim Sim 01

9ª Osvaldo Moésia 13/06 15 08 53,3 23 Sim Sim 01

10ª Laércio Filho 12/06 14 07 50,0 28 Sim Sim 01

11ª Claudete Vieira 10/07 15 09 60,0 34 Sim Sim 02

12ª Clévia Paz 05/07 13 04 30,7 26 Sim Sim 01

223 86 38,5 284 12 09 10

Etapa de sensibilizaçãoLIÇÕES APRENDIDAS

• Sugerir a criação e manutenção de um banco de dados com contatos da sociedade civil e poder público;

• Sugerir maior pressão institucional via SECULT para cobrar participação dos gestores municipais;

• Reavaliar a realização das atividades durante o período de campanha eleitoral;

• Fazer cumprir o Termo de Compromisso, para que o Estado e suas secretarias adotem a implementação do

Plano de Cultura como política de governo;

• Utilizar o Plano Estadual como subsídio para aleaboração dos Planos Municipais de Cultura.

ESTRATÉGIAS DE CONTINUIDADE

• Propor a assinatura de um pacto que assegure a presença dos gestores nas próximas atividades;

• Fortalecer a sociedade civil nos espaços de implementação e acompanhamento do Plano;

• Articular maior investimento de recursos na área da divulgação;

• Propor a elaboração de site/blog para disponibilização das informações.

Plenamente Alcançado

Parcialmente Alcançado

Resultado Nulo

Grupos técnicos de planejamento territorial capacitados x

A proposta de planejamento divulgada, discutida e conhecida por meio de reuniões e oficinas de sensibilização em todo o território

x

Levantamento expedito da realidade de cada território realizado x

Grupos de Trabalho Setoriais organizados xOficinas e eventos de mobilização promovidos xFóruns territoriais constituídos xFórum estadual constituído xGrupo técnico de planejamento estadual constituído x

Avalie os resultados obtidos nesta fase

Etapa de sensibilização

1º MAPEAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA DE CULTURA DA PARAÍBAwww.mgpcult.pb.gov.br

Etapa de diagnóstico (Incompleta)

Órgão gestor de cultura- Institucionalidade- Infraestrutura- Recursos humanos

Instrumentos de gestão- Política pública- Conselho Municipal de Cultura- Legislação

Financiamento- Fundo Municipal de Cultura- Outros recursos

Identidade cultural- Identidade e integração regional- Documentação e memória- Vocações culturais- Ações, projetos e atividades culturais- Educação e cultura- Participação da sociedade civil- Economia da cultura- Equipamentos culturais

PRINCIPAIS DESAFIOS E LIMITAÇÕES

• Falta de participação devido o período eleitoral;

• Gestores cujos prefeitos não disputam reeleição não se interessam;

• Falta de nivelamento em relação ao conceito de políticas públicas de cultura;

• Descrença em relação à mudança (medo, angústica, desmotivação e preocupação);

• Desilução provocada pelo reunionismo;

• Falta de prioridade do Governo na elaboração de material de divulgação;

• Dificuldade em resolver questão de repasse de recursos para custeio de alimentação

e hospedagem da equipe.

Compartilhando Conhecimento

Compartilhando ConhecimentoEXPERIÊNCIAS POSITIVAS

• Reconhecimento de saberes e fazeres cuja expressividade não ultrapassa o contexto

local;

• Reconhecimento de atores sociais conscientes em relação ao papel da gestão

pública de cultura;

• Fortalecimento da necessidade de mobilização, organização e organicidade do setor

cultural enquanto movimento social;

• Fortalecimento da sociedade civil enquanto engrenagem do processo.

• Pré-diagnóstico genérico da realidade da cultura nas regionais.