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2011 Relatório de Prestação de Contas
Contrato de Gestão nº 014/ANA/2010
Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco
PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDINÁRIAS ANUAL
PERÍODO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA:
03 DE JANEIRO DE 2011 A 29 DE DEZEMBRO DE 2011
CONTRATO DE GESTÃO N° 014/ANA/2010
JANEIRO DE 2012
1
Sumário
1. Prefácio .................................................................................................... 02
2. Rol dos responsáveis ............................................................................ 02
3. Relatório Financeiro ........................................................................... 04
3.1. Recursos Recebidos .......................................................................... 04
3.2. Despesas .................................................................................................. 05
Anexos
Apêndices
2
1. PREFÁCIO
Em observância à cláusula Nona do Contrato de Gestão N° 014/ANA/2010, assinado em 30 de
junho de 2010, encaminhamos a 2ª (segunda) Prestação de Contas Ordinária, referente às despesas
realizadas pela AGB Peixe Vivo, no período compreendido entre os dias 03 de janeiro de 2011 a 29
de dezembro de 2011.
O valor desta prestação de contas é de R$ 3.620.845,00 (três milhões, seiscentos e vinte mil,
oitocentos e quarenta e cinco reais).
A Prestação de contas ora apresentada está organizada de acordo com a Instrução Normativa - TCU
Nº 63, de 1° de setembro de 2010. Todo o processo documental visa a prestar informações de
natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional ou patrimonial, organizados para permitir a
visão sistêmica da execução.
2. ROL DOS RESPONSÁVEIS
Em decorrência ao atendimento a Instrução Normativa TCU Nº 63, de 01 de setembro de 2010,
apresentamos a seguir a Tabela com o Rol de Responsáveis:
NATUREZA: DIRETORIA EXECUTIVA DA ASSOCIAÇÃO EXECUTIVA DE APOIO À
GESTÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS PEIXE VIVO/AGB PEIXE VIVO
Diretora Geral: CÉLIA MARIA BRANDÃO FROES
CPF: 463.217.646-04
Endereço Residencial: Rua Guaratinga, 77, Apto 201 - Sion - Belo Horizonte - Minas Gerais
CEP 30.315-430
Endereço Eletrônico [email protected]
Diretora de Administração e Finanças: BERENICE COUTINHO MALHEIROS DOS SANTOS
CPF: 150.856.196-68
3
Endereço Residencial: Rua Paula Cândido nº 23, Apto nº 302 - Gutierrez Belo Horizonte - Minas
Gerais - CEP 30.430-260.
Endereço Eletrônico: [email protected]
Diretor Técnico: ALBERTO SIMON SCHVARTZMAN
CPF: 228.935.206-34
Endereço Residencial: Rua Antônio Albuquerque, nº 1288, apto 700, Lourdes, Belo Horizonte -
Minas Gerais - CEP 30.112-011
Endereço Eletrônico: [email protected]
Diretora de Integração: ANA CRISTINA DA SILVEIRA
CPF: 790.270.596-91
Endereço Residencial: Rua Bolívia nº 509, apt 701, Bairro São Pedro, Belo Horizonte - Minas
Gerais - CEP 30.330-360
Endereço Eletrônico: [email protected]
NATUREZA: CONTABILIDADE DA ASSOCIAÇÃO EXECUTIVA DE APOIO À
GESTÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS PEIXE VIVO/ AGB PEIXE VIVO
Empresa: CONAFE CONTABILIDADE AUDITORIA E CONSULTORIA LTDA.
CNPJ: 06.079.056/0001-60
Contador: José Pereira de Azevedo
Endereço Residencial: Rua Itaquera, 834 - Concórdia, Belo Horizonte - Minas Gerais
Endereço Eletrônico: [email protected]
4
3. RELATÓRIO FINANCEIRO
3.1. Detalhamento dos recursos recebidos
RECEITAS VALOR
REPASSE PROVENIENTE DA COBRANÇA - (18/01/2011) R$ 6.834.485,82
REPASSE PROVENIENTE DA ANA - (CUSTEIO ADMINISTRATIVO) - (23/03/2011) R$ 1.200.000,00
REPASSE PROVENIENTE DA COBRANÇA - (24/03/2011) R$ 1.465.380,27
REPASSE PROVENIENTE DA COBRANÇA - (28/04/2011) R$ 1.285.779,92
REPASSE PROVENIENTE DA COBRANÇA - (30/05/2011) R$ 702.549,91
REPASSE PROVENIENTE DA COBRANÇA - (24/06/2011) R$ 13.124.013,48
REPASSE PROVENIENTE DA COBRANÇA - (29/07/2011) R$ 308.559,62
REPASSE PROVENIENTE DA COBRANÇA - (31/08/2011) R$ 1.059.259,83
REPASSE PROVENIENTE DA COBRANÇA - (26/09/2011) R$ 539.557,37
REPASSE PROVENIENTE DA COBRANÇA - (27/10/2011) R$ 669.416,35
REPASSE PROVENIENTE DA COBRANÇA - (25/11/2011) R$ 794.634,35
REPASSE PROVENIENTE DA COBRANÇA - (23/12/2011) R$ 611.579,92
TOTAL GERAL - TABELA (A) R$ 28.595.216,84
RECEITAS DE APLICAÇÃO FINANCEIRAS VALOR
APLICAÇÃO FINANCEIRA - JANEIRO/2011 R$ 8.970,44
APLICAÇÃO FINANCEIRA - FEVEREIRO/2011 R$ 42.241,32
APLICAÇÕ FINANCEIRA - MARÇO/2011 R$ 35.053,49
APLICAÇÃO FINANCEIRA - ABRIL /2011 R$ 51.990,32
APLICAÇÃO FINANCEIRA - MAIO/2011 R$ 45.411,96
APLICAÇÃO FINANCEIRA - JUNHO/2011 R$ 63.120,50
APLICAÇÃO FINANCEIRA - JULHO/2011 R$ 59.110,44
APLICAÇÃO FINANCEIRA - AGOSTO/2011 R$ 135.362,11
APLICAÇÃO FINANCEIRA - SETEMBRO/2011 R$ 127.448,71
APLICAÇÃO FINANCEIRA - OUTUBRO/2011 R$ 129.782,90
APLICAÇÃO FINANCEIRA - NOVEMBRO/2011 R$ 123.040,17
APLICAÇÃO FINANCEIRA - DEZEMBRO/2011 R$ 121.306,51
TOTAL GERAL - TABELA (B) R$ 942.838,87
SOMATÓRIO (A+B) R$ 29.538.055,71
5
3.2. Detalhamento das Despesas
DETALHAMENTO DAS DESPESAS VALOR
DESPESAS COM INVESTIMENTO E CUSTEIO REALIZADAS ATÉ 29/12/2011 R$ 3.469.624,51
DESEMBOLSO COM CAUÇÃO/TÍTULO DE CAPITALIZAÇÃO (1) R$ 100.000,00
PAGTO COM ENCARGOS E SALÁRIOS EM 12/2010 EM 01/2011 R$ 51.220,49
TOTAL EXECUTADO R$ 3.620.845,00
Nota Explicativa: (1) - Aplicação Banco do Brasil - Ourocap caução. A aplicação Ourocap caução está
contabilizada pelo valor aplicado em 05/09/2011 com a finalidade de garantia do aluguel.
COMPOSIÇÃO DOS SALDOS ATÉ 31/12/2011
REPASSES PROVENIENTES DA COBRANÇA R$ 28.595.216,84
TOTAL DAS RECEITAS DE APLICAÇÃO FINANCEIRAS R$ 942.838,87
SALDO FINANCEIRO DE 2010 TRANSPORTADO PARA O EXERCÍCIO DE 2011 R$ 1.992.079,81
TOTAL DA EXECUÇÃO - (2ª PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2011) - R$ 3.620.845,00
SALDO BANCÁRIO EM 31/12/2011 R$ 27.909.290,52
Nota Explicativa: (2) - Conta: Caixa Geral (R$ 10,09 + R$ 27.909.280,43) = R$ 27.909.290,52
Na oportunidade, seguem no Anexo e no Apêndice, os documentos abaixo, que disciplinam a
execução financeira, bem como demonstram os indicadores e as metas pactuadas.
Anexo
1. Extrato de publicação do 1º Termo Aditivo do Contrato de Gestão n°.014/ANA/2010
assinado em 15/02/2011;
2. Plano de Aplicação dos Recursos Financeiros Arrecadados na Bacia do Rio São Francisco;
3. Extrato Bancário e de Aplicação Financeira;
4. Parecer do Conselho Fiscal;
5. Resolução da Assembleia Geral Ordinária.
Apêndice
1. Inventário de bens;
2. Relatório Financeiro: Balanço Patrimonial Analítico, Notas Explicativas, Demonstração do
Resultado;
3. Parecer da Auditoria Independente;
4. CD-ROM com arquivo eletrônico em formato Portable Format (PDF), padrão texto.
7
1. Extrato da Publicação do 1º Termo Aditivo do Contrato de Gestão n°.014/ANA/2010
assinado em 15/02/2011.