Regulamento_IPC_Oferta Especial_Oi Eu Tô Na Copa_24Fev a 15Jul

Central de Atendimento Oi: *144 do seu Oi Mvel ou 1057 de qualquer origem. Acesse www.oi.com.br

REGULAMENTO OI INTERNET PRA CELULAR

PROMOO ESPECIAL Oi! EU T NA COPA!

TNL PCS S.A., sociedade com sede na Rua Jangadeiros, n. 48, cidade do Rio de Janeiro,

Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o n. 04.164.616/0001-59, para os casos em

que a adeso ocorrer nas localidades de AL, AM, AP, BA, CE, ES, MA, MG, PA, PB, PE, PI,

RJ, RN, RR, SE e SP; ou OI MVEL S.A., nova denominao da 14 BRASIL TELECOM

CELULAR S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o n. 05.423.963/0001-11, prestadora de Servio

Mvel Pessoal, com sede na Cidade de Braslia, Distrito Federal, no Setor Comercial Norte,

QD 3, BL A, Edifcio estao telefnica, trreo, parte 2, para os casos em que a adeso

ocorrer nas localidades de AC, DF, GO, MS, MT, PR, RO, RS, SC e TO; doravante

denominadas simplesmente Oi, autorizatrias do Servio Mvel Pessoal SMP, oferecem a

PROMOO ESPECIAL Oi! EU T NA COPA! OI INTERNET PRA CELULAR, nos

termos deste Regulamento:

1. CONDIES GERAIS DA PROMOO

1.1. O Cliente Titular, pessoa fsica, de um dos Planos Oi Ps-Pago e Oi Conta Total que

ativarem ou migrarem para o plano Oi Internet pra Celular 500MB pagar valor

promocional e receber promocionalmente at 10 vezes mais franquia de internet no

plano contratado (at 5GB de franquia), Oi WiFi ilimitado e informaes gratuitas sobre

as selees e jogos atravs do Canal de Noticias, conforme condies descritas

neste Regulamento nos itens 4.1, 4.2 e 4.3, at o final da Copa do Mundo Fifa 2014,

podendo a critrio da Oi ser prorrogado.

2. ELEGIBILIDADE DA PROMOO

2.1. A Promoo vlida para novos ou atuais Clientes Oi Ps-Pago e Oi Conta Total que

ativarem ou migrarem para o plano Oi Internet Pra Celular 500MB, conforme condies

indicadas no item 1.1 deste regulamento, no perodo de 24/02/2014 a 15/07/2014, podendo

promocionalmente a critrio da Oi, ser prorrogado.

3. REGRAS DA PROMOO

3.1. As condies da Oferta at 15/07/2014 so:

Aps o perodo da oferta:

3.2. O Valor mensal promocional, acima descrito (R$ 29,00), vlido por 12 (doze) meses,

renovveis a critrio da Oi.

Nome Comercial

do Plano

Franquia de Dados

Promocional

Valor Mensal

do Plano

Valor Mensal

Promocional

Velocidade mxima

navegao na rede 2G

Velocidade mxima

navegao na rede 3G

Velocidade mxima

navegao na rede 4G

Velocidade mxima

ps franquia

Oi Internet pra

Celular 5GB R$ 140,05 R$ 29,00

At 78Kbps download /

at 39kbps upload

At 1Mbps download /

at 128kbps upload

At 5Mbps download /

at 512kbps upload

At 64Kbps

download/upload

Nome Comercial

do Plano

Franquia de

Dados

Valor Mensal

do Plano

Valor Mensal

Promocional

Velocidade mxima

navegao na rede 2G

Velocidade mxima

navegao na rede 3G

Velocidade mxima

navegao na rede 4G

Velocidade mxima

ps franquia

Oi Internet pra

Celular 500MB R$ 61,37 R$ 29,00

At 78Kbps download /

at 39kbps upload

At 1Mbps download /

at 128kbps upload

At 5Mbps download /

at 512kbps upload

At 64Kbps

download/upload


REGULAMENTO OI INTERNET PRA CELULAR PROMOO ESPECIAL Oi! EU T NA COPA!

3.3 O valor mensal do plano podem ser alterados na forma da legislao em vigor e esto

sujeitos a reajuste.

3.4 Os benefcios desta Promoo so pessoais e intransferveis - exclusivos aos Clientes Oi

Ps-Pago e Oi Conta Total - bem como os direitos dela decorrentes no sendo admitida a

transferncia do Cliente Titular, do uso e do gozo dos servios nas condies estabelecidas

neste regulamento, seja a que ttulo for. No caso de resciso da presente Promoo o Cliente

perder todos os benefcios dispostos no presente regulamento.

3.5. Para os casos de migrao de um plano Oi Internet Pra Celular de outras franquias para o

plano Oi Internet Pra Celular 500MB, a franquia e o valor so pr-rata e esto relacionados

data de migrao do servio bem como ao ciclo de faturamento, podendo ser inferior a trinta

dias.

4. CARACTERSTICAS DA PROMOO

4.1 Do Beneficio 10x Mais Franquia at o final da Copa/2014

4.1.1 Promocionalmente, a Oi disponibilizar at 5GB de franquia de Dados (10 vezes mais

franquia) ao que foi contratado pelo cliente (franquia de dados 500MB), at o final da

Copa/2014 (15/07/2014), podendo ser prorrogado a critrio da Oi. Aps este perodo a

franquia de Dados disponibilizada voltar a ser a originalmente contratada pelo cliente

(franquia de dados 500MB).

4.2 Do Servio Canal de Notcias de Futebol

4.2.1 Para adeso gratuita ao servio Canal de Notcias de Futebol, o Cliente dever

responder SIM a uma mensagem de texto (SMS) enviada pela Oi, atravs do nmero 872,

com a seguinte pergunta: Receba tudo do campeonato mundial de futebol no seu Oi grtis!

Envie SIM e tora pelo Brasil rumo ao hexa: veja as melhores notcias de todas as selees.

Caso o cliente aceite, receber diariamente mensagens de texto (SMS) com notcias diversas

sobre futebol. O servio permanecer ativo at 13 de julho de 2014 e os clientes sero

informados atravs de mensagem de texto sobre seu trmino. Para cancelamento do servio,

basta enviar uma mensagem de texto com a palavra SAIR para 872.

4.3 Do Servio Oi WiFi

4.3.1. Promocionalmente, aos Clientes Oi Ps-Pagos ou Oi Conta Total, adimplentes, que

aderiram ou migraram para o Plano Oi Internet pra Celular 500MB na Oferta Oi! EU T NA

COPA!, ser concedido o benefcio de acesso ilimitado ao servio Oi WiFi, atravs da rede

Oi WiFi, at 30/06/2018, podendo ser prorrogado a critrio da Oi.




4.3.2 O servio Wi-Fi da rede Oi WiFi concede aos usurios a autenticao de acesso

internet sem fio (Wi-Fi) em locais pblicos especficos (Hotspots).A relao completa dos

Hotspots em que o servio Wi-Fi da rede Oi WiFi poder ser acessado est disponvel em

http://www.oiwifi.com.br

4.3.3 A disponibilidade do servio Wi-Fi da rede Oi WiFi est sujeita configurao do

equipamento do Cliente, que dever possuir interface de rede sem fio (WiFi) 802.11 b/g/n ou

superior.

4.3.4 Os dados iniciais de acesso ao servio Oi WiFi sero sempre o CPF e MSISDN (DDD +

Oi Mvel). Exemplo de formato: 12345678910 e 0123456789 definidos no momento da

contratao.

4.3.5 O acesso ao servio Oi WiFi ser liberado 24 (vinte e quatro) horas aps a aquisio do

Plano Oi Internet pra Celular.

4.3.6 As senhas e os cdigos de acesso fornecidos ao Cliente so de sua inteira

responsabilidade, impessoais e intransferveis, sendo vedada a sua cesso ou

disponibilizao a terceiros.

4.3.7 O Cliente dever, ainda, manter sempre atualizadas suas informaes cadastrais. Caso

os dados informados pelo Cliente, no momento do cadastramento, estejam errados ou

incompletos, poder a Oi requerer do Cliente as atualizaes ou complementaes que se

fizerem necessrias.

4.3.8 Na hiptese de extravio de sua senha pessoal e intransfervel, o Cliente dever informar imediatamente a Oi, sob pena de responder pelos danos causados em funo do extravio, sem que nenhuma responsabilidade possa ser imputada Oi pelo uso indevido da senha.

5. REGRAS GERAIS DA PROMOO ESPECIAL Oi! EU T NA COPA! OI INTERNET

PRA CELULAR.

5.1 Da Velocidade de transmisso de dados

5.1.1 A velocidade mxima de transferncia de dados de at 78Kbps de download e

at 39kbps de upload em localidades com cobertura 2G (GPRS/EDGE), at 1Mbps de

download e at 128kbps upload, em localidades com cobertura 3G (HSPA) e, at 5Mbps

de download e at 512kbps de Upload, podendo a critrio da Oi atingir taxas maiores -

nas cidades com cobertura 4G (LTE). As velocidades acima descritas, so consideradas

velocidades mximas nominais, e podem sofrer oscilaes e variaes conforme

condies topogrficas e/ou outros fatores que interfiram no sinal de transmisso,

como condies climticas, velocidade de movimento e nmero de clientes associados.

De acordo com as normas da Anatel, a taxa mnima de transmisso de dados

instantnea em 95% dos casos deve ser de 30% da velocidade nominal anunciada e a

taxa mnima de transmisso de dados mdia de 70% da velocidade nominal anunciada.




Os critrios para medio estabelecidos na regulamentao podem ser consultados em

www.anatel.gov.br. Para mais informaes sobre reas de cobertura, consulte o site

www.oi.com.br/cobertura.

5.1.2 Os Planos Oi Internet pra Celular possuem limite de trfego de acordo com a franquia

contratada. Caso haja consumo mensal excedente ao trfego mximo de sua franquia, a

velocidade de transferncia de download e upload de dados ser reduzida para at 64kbps

nas reas de cobertura com velocidades de transferncia superiores a este valor. Para reas

de cobertura com velocidades inferiores no haver alteraes nas velocidades mximas

disponveis.

5.2 Da Cobertura

5.2.1 Para acesso e navegao na rede com tecnologia 4G, o Cliente dever ativar ou migrar

para o Plano Oi Internet pra Celular compatvel com a tecnologia (conforme item 3.1 deste

regulamento), assim como possuir um chip da Oi e dispositivo mvel homologado pela Oi e

tambm compatvel com a rede 4G do Brasil (na frequncia de 2,5Ghz), alm de estar dentro

da rea de cobertura 4G da Oi, conforme localidades discriminadas em www.oi.com.br/4g.

5.2.2 A Oi disponibiliza tecnologia 4G com frequncia de 2,5Ghz com taxa de transmisso de

at 5Mbps de download e at 512kbps de Upload (podendo, promocionalmente, a critrio da

Oi, atingir taxas maiores), para uso exclusivo do plano descrito no item 3.1 deste regulamento,

nas cidades listadas no site oi.com.br/4G.

5.2.3 Para as reas de cobertura Oi onde no houver cobertura 4G (LTE), o servio poder

ser prestado atravs da rede 3G (HSPA), 2G (EDGE ou GPRS), variando conforme a

disponibilidade do servio e apresentando reduo de velocidade. O cliente pode consultar a

rea de cobertura da Oi em www.oi.com.br/cobertura.

5.3 Do Uso

5.3.1 No aconselhado o uso desta promoo em aparelho celular utilizado como modem,

bem como o uso do chip Oi, com os Planos Ps-Pago e Oi Internet pra Celular, em tablets,

minimodens, modens ou outros aparelhos de finalidade apenas para uso exclusivo de

navegao na internet e/ou trfego de dados. Existem planos especficos e apropriados para

estas finalidades.

5.3.2 A Oi, dentro das determinaes legais e normativas aplicveis, poder monitorar,

suspender ou cancelar, imediatamente, os benefcios desta oferta, caso constate

consumo ou utilizao fraudulenta e/ou indevida dos mesmos. Por uso indevido,

considera-se a utilizao para fins que no sejam de comunicao pessoal e individual,

sendo vedada qualquer utilizao desta oferta para finalidades comerciais. Ainda, acaso

seja apurado o uso indevido do servio utilizao acima do limite de 20GB (vinte giga

bytes) mensais sujeitar o caso anlise especfica por parte da Oi, podendo o cliente

perder os benefcios da presente oferta.




5.3.3 O servio Oi Internet pra Celular funciona em roaming internacional, apenas nos pases

em que a Oi tem firmado acordo de interoperabilidade, e cobrado parte no Plano

contratado. Consulte as tarifas vigentes e solicite a ativao do servio de roaming

internacional na Central de Atendimento Oi pelo *144 (origem do Oi Mvel) ou 1057 (qualquer

outra origem).

5.3.4 Para mais informaes sobre a rea de cobertura da Oi, roaming nacional, roaming

internacional, consumo de franquia ou qualquer outra dvida relacionada ao servio Oi

Internet pra Celular, visite o site da Oi (www.oi.com.br) ou fale com a Central de Atendimento

Oi pelo *144 (origem do Oi Mvel) ou 1057 (qualquer outra origem).

5.3.5 A franquia do Plano Oi Internet pra Celular no pode ser compartilhada entre os

integrantes dos Planos Oi Ps-Pagos ou Oi Conta Total e cada linha ativada pode ativar

apenas 1 (um) Plano Oi Internet pra Celular de acordo com a franquia desejada.

5.3.6 A navegao na internet, a utilizao de determinados aplicativos, o envio e recebimento

de email, atualizao de softwares, sincronizao automtica, entre outras atividades,

incluindo as conexes involuntrias, so consideradas uso do servio de dados pelo celular,

principalmente em aparelhos denominados smartphones.

5.3.7 O Cliente que concordar em receber comunicao de cunho publicitrio da Oi e/ou

parceiros e, a qualquer momento, no queira mais receber qualquer tipo de comunicao,

deve enviar um SMS do terminal mvel com a palavra NO para 55555, para ter este servio

desabilitado. As mensagens enviadas por terceiros no so de responsabilidade da Oi e no

sero desabilitadas por esta ferramenta.

5.3.8 O Cliente que no concordar em receber comunicao de cunho publicitrio da Oi e/ou

parceiros e, a qualquer momento, queira receber esse tipo de mensagem, deve ser enviar um

SMS do terminal mvel com a palavra SIM para 55555, para ter este servio habilitado. As

mensagens enviadas por terceiros no so de responsabilidade da Oi e no sero habilitadas

por esta ferramenta.

5.3.9 O Cliente pode, a qualquer momento, bloquear o servio de Oi Internet pra Celular

atravs da Central de Atendimento Oi pelo *144 (Oi Mvel) ou 1057 (Qualquer Origem).

Alguns aparelhos permitem que o bloqueio seja feito pelo prprio aparelho.

6. CANCELAMENTO DA PROMOO ESPECIAL Oi! EU T NA COPA! OI INTERNET

PRA CELULAR.

6.1. A Promoo ficar rescindida nas seguintes hipteses:

a) Migrao para um Plano de servio pr-pago ou para um Plano ps-pago inferior ao

contratado ou qualquer Plano que no seja elegvel PROMOO ESPECIAL Oi! EU T

NA COPA! OI INTERNET PRA CELULAR;




b) Transferncia de Titularidade do Plano ps-pago;

c) Cancelamento do Plano ps-pago contratado;

d) Troca de DDD;

e) Alterao do nmero Oi por solicitao do Cliente;

f) Inadimplncia do Cliente Titular e/ou dos Dependentes junto a Oi;

g) Adeso outra Promoo, no compatvel com a presente;

h) Cancelamento do Plano Oi Internet pra Celular contratado.

6.2 Caso o Cliente j seja um Cliente Oi Internet pra Celular e opte por contratar um novo

Plano Oi Internet pra Celular, alterando o seu Plano atual, sua Promoo ser substituda pela

vigente e a promoo anterior ficar rescindida.

6.3 Caso a Oi Identifique quaisquer irregularidades na utilizao da Promoo ou no

cumprimento dos termos e condies deste Regulamento, a mesma se reserva o direito de

excluir definitivamente o Cliente participante da Promoo descrita.

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