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Regionalização Geoeconômica do Território Mineiro: Identificação das Redes de Cidades para o Planejamento Estratégico1
Ricardo Alexandrino Garcia IGC/UFMG
Carlos Fernando Ferreira Lobo IGC/UFMG
Bárbara Henriques de Oliveira Lobo Cordeiro IGC/UFMG
Tereza Cristina de Azevedo Bernardes Faria IGC/UFMG
Palavras-chave: Hierarquia urbana; ordenamento territorial; regionalização; desenvolvimento; Minas Gerais.
1 Apoio Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG).
2
Regionalização Geoeconômica do Território Mineiro: Identificação das
Redes de Cidades para o Planejamento Estratégico
Resumo: este artigo analisa a importância de uma nova proposta de regionalização para
o Estado de Minas Gerais, que deve considerar as especificidades locais, a paisagem
cultural e de seus recursos, a complexidade crescente do espaço social e sua
flexibilidade na organização e coordenação do território. O objetivo deste artigo é
elaborar uma proposta de regionalização com base em centros urbanos e suas áreas de
influência em vista da caracterização da Rede de Cidades e seleção de nova centralidade
no território. Esta proposta visa identificar novos centros que possuem características
econômicas que lhes permitam uma classificação mais elevada na hierarquia urbana
brasileira, a partir de dois insumos básicos: Módulo III do Estudo Territorial Dimensão
do Planejamento - do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - e as regiões de
Influência dos Municípios definidos para 2007 - IBGE. O objetivo específico,
relacionado com a nova territorialidade econômica mineira, é o de identificar os atuais
polos econômicos e potenciais e desejáveis centralidades urbanas, com vistas ao
desenvolvimento. Esta divisão regional visa subsidiar o planejamento estratégico,
apoiando a escolha e localização de investimentos direcionados para fortalecer centros
emergentes e existentes capazes de criar nova centralidade para um Brasil policêntrico.
Indicadores sintéticos são apresentados, juntamente aos resultados preliminares que
validam essa proposta metodológica, fornecendo uma visão geral da rede urbana
mineira.
Palavras-chave: Hierarquia urbana; ordenamento territorial; regionalização;
desenvolvimento; Minas Gerais.
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1. Introdução
O desenvolvimento socioeconômico exige envolvimento e legitimação de ações
disruptivas e, portanto envolve tensão, eleição de alternativas e construção de trajetórias
históricas, com horizontes temporais de curto, médio e longo prazo. Estudá-lo, portanto,
exige ênfase em processos, estruturas, dinâmicas e a identificação dos agentes cruciais e
das interações entre decisões e aquelas estruturas. É fundamental que esse processo
transformador seja promovido simultaneamente em várias dimensões (produtiva, social,
tecnológica, etc.) e em várias escalas espaciais (local, regional, nacional ou global).
A complexidade subjacente ao espaço social - e a flexibilidade na sua
organização e articulação - dificulta definições regionais rígidas e exige a combinação
de critérios variados que dialoguem com as múltiplas espacialidades e territorialidades
implícitas e/ou explícitas nas políticas setoriais e nos recortes territoriais. Reafirmando,
as complexidades de análise territorial são enormes. Os instrumentos de intervenção
sobre uma realidade localizada territorialmente podem estar em outra escala espacial,
arena política, nível de governo, instância de poder. A escala deve ser vista como um
recorte para a apreensão das determinações e condicionantes dos fenômenos sociais
(LEMOS, 1991).
Neste sentido, é necessário construir, mesmo que introdutoriamente, estratégias
multiescalares, pois cada problema pode ter suas diversas escalas espaciais específicas.
Uma questão relevante da regionalização é definir qual a direção dos fluxos a ser
privilegiada no esforço de planejamento. Do ponto de vista da integração econômica do
território e do comércio exterior os fluxos inter-regionais são os mais relevantes, com
ênfase nos eixos de integração física, especialmente o sistema de transportes. Do ponto
de vista da integração urbano-regional, os fluxos intrarregionais devem ser enfatizados à
medida que privilegiam as infraestruturas intermediárias que induzem o processo de
integração urbano-regional e reforçam o papel polarizador do centro econômico
dominante.
As metodologias de regionalização mais recentes têm como grande mérito a
ideia de pensar a ordenação territorial a partir da função de centralidade do urbano, o
que permite entender a dinâmica territorial com base nos sistemas sub-regionais e as
redes urbanas que os integram espacialmente (GARCIA, 2002). Essas novas
centralidades deveriam ser selecionadas em função das forças do mercado, identificadas
4
pelo potencial da expansão produtiva (agrícola, industrial, mineral, de serviços) e da
intencionalidade política em termos de ordenamento do território, redução das
desigualdades regionais, preservação ambiental, interesses de geopolítica e de
soberania. Para o fortalecimento das novas centralidades desejadas, dois elementos se
destacam: o sistema de transportes intrarregional e a concentração de equipamentos
urbanos (LEMOS, 2000).
Combinando critérios de homogeneidade e heterogeneidade – de modo a
conformar regiões-programa – é necessário estabelecer uma noção multiescalar e
multicritério na concepção regional da ação de planejamento. A primeira – baseada na
homogeneidade - permite ver o Brasil segundo suas grandes diferenças macroespaciais,
separando-se as áreas mais desenvolvidas das menos desenvolvidas, ou seja, áreas que
constituem o centro e áreas que constituem a periferia. Permite também separar as áreas
em expansão pelo seu dinamismo e potencialidade (LEMOS, 1991). O segundo critério
teórico de recorte macroespacial do território, fundamentada na literatura consagrada a
nível mundial, Lemos et al. (2000), parte da constatação de que as cidades, seus
equipamentos e a rede de infraestrutura, especialmente transporte, estabelecem as forças
polarizadoras, articulando e comandando o território.
Essa capacidade de comando, evidentemente, vai depender da escala (tamanho)
e da hierarquia das cidades, da natureza de sua base produtiva, de sua localização e da
infraestrutura de acessibilidade. O recorte em macrorregiões polarizadas combina a
força polarizadora das grandes metrópoles, que constituem as atuais grandes
centralidades do país, com suas áreas complementares (GARCIA, 2002). Tal
regionalização permite visualizar e entender a atual estrutura macrorregional do país por
meio da capacidade de comando do urbano sobre os grandes espaços subnacionais. Ela
serve, também, para uma avaliação das distorções no ordenamento do território e indicar
as alternativas para o fortalecimento de novas centralidades e das respectivas redes de
infraestrutura e de equipamento urbano.
Estas viriam permitir a mudança no ordenamento do território, a redução das
desigualdades regionais, o aproveitamento das potencialidades regionais e o
estabelecimento de políticas que permitam promover a integração macroespacial do
território brasileiro e deste com a América do Sul. Ela deve ser vista como uma etapa
necessária para a redução do peso de algumas megametrópoles e caminhar no sentido
do fortalecimento de um sistema urbano policêntrico (MAGNAGO, 1995).
5
É, pois, do contraste entre o recorte da homogeneidade e da polarização que
devem derivar os critérios de intervenção no território. Os mecanismos de polarização,
especialmente a rede urbana e a infraestrutura e seus complementos são exatamente os
instrumentos de intervenção para a redução das desigualdades identificadas pelos
critérios de homogeneidade/diferença (MAGNAGO, 1995). Essas são, pois, as razões
pelas quais o recorte do território como fundamento para o planejamento deve partir dos
dois fundamentos teóricos e metodológicos distintos para se atingir o objetivo único que
é o uso das forças polarizadoras como instrumentos para a redução de desigualdades,
identificadas pelos critérios de homogeneidade natural, econômica e social. Esses dois
recortes devem servir de referência para as políticas macroespaciais, estruturadoras do
território e voltadas para o seu ordenamento, guiado pelo objetivo ideal do
policentrismo dos macropolos ou das grandes cidades.
O desenvolvimento policêntrico implica a adequada articulação e coordenação
de ações políticas territoriais, setoriais e temporais. Política territorial é fundamental, já
que a eleição de pólos de desenvolvimento que sejam capazes de dar características
policêntricas à rede urbana brasileira depende de um conhecimento sub-regional da
malha urbana e da região de influências das cidades. A política setorial une o nacional
ao sub-regional, ao promover uma política deliberada de seletividade setorial – que
combinada à seletividade territorial acima mencionada - permita elencar conjuntos de
investimentos tanto em nível nacional (investimentos em infraestrutura física) quanto
em nível local (investimentos em funções e serviços urbanos). Neste contexto, a política
temporal aloca agrupamentos de investimentos no tempo. A seleção de novas
centralidades vai subsidiar a política territorial que as elegerão como estratégicas para a
construção de um Brasil Policêntrico.
A escala sub-regional, por outro lado, é a que mais se adéqua a construção de
tipologias para efeito de políticas públicas e desenvolvimento regional, pois quebra a
contiguidade regional que tradicionalmente é utilizada em macrorregiões com grandes
diferenças internas. Ela permite compatibilizar as políticas de desenvolvimento das
regiões menos desenvolvidas com a Política Nacional de Desenvolvimento Regional e a
adequação dos recursos orçamentários ou fiscais para a política nacional operada em
escala sub-regional. Permite, também, identificar e eleger um conjunto de novas
subcentralidades que permitam modificar a estrutura da rede urbana, alterando o
ordenamento do território com vistas a um Brasil policêntrico.
6
A rede de cidades é a estrutura que organiza o território e é o substrato que o
condiciona, sobre o qual atuam as políticas públicas e os agentes sociais e econômicos
que compõem a sociedade (REGIC, 2008). Está, portanto, diretamente relacionado à
questão da territorialidade do desenvolvimento regional, buscando identificar os polos e
centralidades atuais, potenciais e desejáveis, com vistas ao desenvolvimento. Uma
melhor integração e um melhor ordenamento do território ocorrem em função das
seguintes características: distribuição dos polos com seus equipamentos, serviços e
atributos urbanos; potencial produtivo regional; infraestrutura; e capacidade,
abrangência e força desses pólos em termos de polarização, comando e organização do
território (MAGNAGO, 1995).
O objetivo principal deste artigo foi, portanto, realizar uma caracterização da
rede de cidades e seleção das novas centralidades, ou seja, identificar os polos e
centralidades atuais, potenciais e desejáveis, com vistas ao desenvolvimento, baseados
na regionalização por polos econômicos e suas áreas de influência. Para tanto, buscou-
se uma regionalização para o planejamento territorial brasileiro que permitisse subsidiar
a escolha e localização de investimentos direcionados para o fortalecimento de polos
existentes e novos polos que criassem novas centralidades para um Brasil policêntrico.
Assim, os fins da regionalização estriam articulados às políticas públicas de
planejamento regional no Brasil. O trabalho utilizou dois insumos básicos para a
regionalização: i) o Módulo III do Estudo da Dimensão Territorial do MPOG (a
regionalização que identificou 118 polos de desenvolvimento no Brasil); e ii) a Rede de
Influência das Cidades de 2007 do IBGE (REGIC, 2008), que mapeou todas as áreas de
influência dos centros urbanos brasileiros por meio de um da mensuração da intensidade
de suas ligações (fluxos de bens e serviços).
A partir desta regionalização pré-definida, foi estabelecido um conjunto de
indicadores relevantes que justifiquem a escolha dos novos polos reguladores. Tais
indicadores são de: massa (seja do ponto de vista populacional, seja do ponto de vista da
produção e da criação de riqueza), de conectividade (elos de relações ágeis com outros
centros), de competitividade (fatores relevantes que capacitam diferenciadamente os
territórios), de funções e instrumentos urbanos, entre outros, para a caracterização da
rede de cidades.
Os principais critérios para a escolha de novas centralidades são: 1) localização
das cidades no contexto do território nacional e sul-americano, sendo este critério
eliminatório; vale dizer, devem ser respeitadas as prioridades territoriais estabelecidas
7
pela regionalização estratégica contida no MIII do estudo do MPOG; 2) distância das
cidades de cada área de influência em relação aos seus macro e mesopolos; 3) densidade
dos fluxos de bens e serviços destas áreas com os seus macro e mesopolos; 4) densidade
populacional e econômica das cidades dentro de cada área de influência, definido a
densidade econômica por um índice de terciarização e um índice de industrialização; 5)
dinamismo econômico das cidades em cada área de influência; 6) simulação da
configurações da rede de cidades estimada, baseada em projeções populacionais a partir
das dinâmicas demográfica e econômica induzidas.
1.1 Breve histórico das regionalizações do território brasileiro: Articulação e
coordenação de ações políticas
As regionalizações para um mesmo território são inúmeras [grifo nosso] e usualmente atendem a interesses extremamente precisos e este, parece-nos, é um primeiro ponto a não se perder de vista [...]. Uma regionalização pode servir de base a propostas de desenvolvimento regional. Propostas estas cujo
caráter irá variar conforme os objetivos a que se propõe atender [grifo nosso]. (Limonad, 2004, p.28)
Assim como salienta Limonad (2004), o território brasileiro já passou por
inúmeras regionalizações, sendo que cada uma possuía propósitos distintos, buscando
apreender a realidade política e econômica do país. Soma-se a isso, o movimento da
própria ciência geográfica, no que tange as novas formas de (re) pensar essa categoria
de análise espacial [região], refletindo assim nos aspectos metodológicos considerados
para realizar a regionalização.
Partindo dessa concepção, diversas regionalizações foram propostas para o
território brasileiro desde o século XIX até o período atual, com o intuito de direcionar
políticas públicas, promover o ordenamento do território, subsidiar os planejamentos
governamentais.
Dessa maneira, nota-se que anteriormente a primeira divisão regional oficial
para o país realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia (IBGE) em 1941,
destacaram-se diversas outras propostas, como apresenta Guerra (1968) apud Contel
(2014), podendo ser citada a de Karl Von Martius (1843); André Rebouças (1889);
Elisée Reclus (1893); Said Ali (1905); Delgado de Carvalho (1913); Pierre Denis
(1927); Betim Paes Leme (1937).
Vale ressaltar que essas propostas de divisão regional do país, alicerçada em
pressupostos distintos, constituíram uma importante contribuição para a primeira
8
regionalização oficial do Brasil, principalmente a de Delgado de Carvalho (1913) o qual
utilizou os elementos naturais para segmentar o território, tendo como referência o
conceito de região natural.
Nesse sentido, diante das diversas propostas de regionalização do território
nacional via-se a necessidade de uma única divisão regional que fosse reconhecida por
todas as instituições, como destacou Fábio de Macedo Soares Guimarães, chefe da
Divisão de Geografia do Conselho Nacional de Geografia. Assim, a primeira
regionalização oficial do território brasileiro também se baseou no conceito de região
natural, devido à estabilidade relativa dos elementos naturais.
Além dos aspectos físicos (clima, relevo e vegetação) utilizados para a
definição das cinco grandes regiões (identificadas como Norte, Nordeste, Leste, Sul e
Centro Oeste), valeu-se dos elementos socioeconômicos para realizar a delimitação das
subunidades regionais, denominadas de Zonas Fisiográficas. De acordo com Duarte
(1980) é nessa modificação de critérios para delimitar grandes e subunidades regionais
que se instaura a principal crítica referente a esta regionalização oficial.
Essa divisão regional teve 28 anos de duração, quando em 1969 surgiu uma
nova proposta que estivesse em consonância com o contexto político e socioeconômico,
de modo que as regiões naturais não mais poderiam ser o critério para a regionalização,
tendo em vista as modificações territoriais que ocorreram no país após a Segunda
Guerra Mundial, como: intensificação do processo de industrialização, concentrando-se
principalmente no estado de São Paulo, expansão da rede rodoviária e da infraestrutura
de energia, abertura ao comércio internacional, urbanização acelerada.
Soma-se a isso a tomada do poder pelos militares em 1964, tornando-se
recorrentes os planos governamentais de intervenção, podendo ser citado: o Programa
de Ação Econômica do Governo (1964-66), o Plano Decenal de Desenvolvimento
Econômico (1967-1976), o Programa Estratégico de Desenvolvimento (1968-70) e os
Planos Nacionais de Desenvolvimento (PNDs):
As “regiões naturais” não mais explicariam um território cada vez mais urbanizado e tecnificado, e tampouco a divisão regional de 1942 teria efetiva capacidade de organizar as estatísticas territoriais e dar subsídios para a consecução dos Planos do Governo Federal. (Contel, 2014, p. 5)
Partindo desse contexto, nota-se a necessidade de uma nova regionalização que
considere as transformações materializadas no território, além de subsidiar a
implantação de políticas públicas propostas nos planos econômicos desenvolvidos pelo
9
Governo. Neste sentido, as variáveis econômicas assumiriam o papel central na nova
divisão regional oficial do Brasil.
Além disso, é salutar ressaltar as modificações inerentes à própria produção do
conhecimento geográfico, a qual inseriu em suas análises o positivismo lógico,
rompendo com as concepções da geografia tradicional. Essas modificações refletiram
diretamente na metodologia utilizada para a regionalização do território brasileiro, tendo
como alicerce as teorias da economia espacial, tais como: a de Walther Christaller,
François Perroux, Jacques Boudeville, entre outros.
Tendo isso em vista, a nova regionalização oficial do Brasil do ano de 1969
contemplou cinco grandes regiões, sendo elas: Sul, Sudeste, Norte, Nordeste e Centro-
Oeste. Notam-se, dessa maneira, modificações no recorte regional quando comparada a
primeira regionalização oficial do território brasileiro, dado aos critérios diferenciados
utilizados em cada uma delas.
Nesse período, além dessa regionalização oficial, surgiram outras propostas
como a do geógrafo Pedro Pinchas Geiger, em 1967, e a de Bertha Becker, em 1972. De
acordo com França (2013), baseado na divisão territorial do trabalho e na especialização
dos setores produtivos Geiger dividiu o território brasileiro em três macrorregiões
geoeconômicas: Amazônia, nordeste e centro-sul. Já Bertha Becker respaldou-se na
relação de dependência entre centro-periferia.
De acordo com França (2013), ainda na década de 1970, o IBGE iniciou os
estudos sobre as regiões de influência das cidades e hierarquia urbana, originando em
1972 a Divisão do Brasil em Regiões Funcionais Urbanas, também conhecida a partir
da edição de 1987 como Região de Influência das Cidades (REGIC), sendo importante
para orientar as ações de políticas públicas no território:
Deveria servir também como mecanismo de promoção do desenvolvimento econômico, mas, sobretudo orientaria a racionalização no suprimento dos
serviços de infraestrutura urbana através da distribuição espacial mais
adequada [grifo nosso] (Perides, 1994, p. 89 apud Contel, 2014, p. 15)
Essa proposta de regionalização teve como influência as metodologias
desenvolvidas por Michel Rochefort, o qual considerava a complexidade dos
equipamentos do terceiro setor de cada cidade como definidor das relações existentes
entre os centros urbanos. Tendo isso em vista, “atuar no reforço ou na diminuição do
dinamismo do setor terciário das áreas urbanas seria uma das principais formas de
conjugar o planejamento econômico com o territorial” (Rochefort, 1967 apud Contel,
2014, p. 7).
10
Em decorrência do novo contexto político e econômico instalado no país a partir
do final da década de 1980, com a redemocratização e a adoção de políticas neoliberais,
tornou-se necessário repensar uma nova regionalização para o território brasileiro.
Partindo desse pressuposto, o IBGE publicou a Divisão do Brasil em Mesorregiões e
Microrregiões Geográficas, a qual teve por base as Unidades Federativas.
No século XXI foram realizadas diversas regionalizações para o Brasil, tendo
como exemplo a elaborada por Milton Santos em 2001, o qual identificou quatro
regiões - Amazônica, Centro-oeste, Nordeste e região concentrada - a partir da relação
existente entre o “processo histórico de formação dos complexos regionais e os aspectos
do meio técnico-científico-informacional” (França, 2013, p. 42).
Outra regionalização que se destaca foi a desenvolvida por Lemos, Mauro et al.
(2000), denominada de “A Nova Geografia Econômica do Brasil”, em que
identificaram-se 11 macrorregiões econômicas, a partir do cálculo do Índice de
Terciarização para as microrregiões geográficas do IBGE e da aplicação do Modelo
Gravitacional de Isard (1975). Vale ressaltar que a divisão regional proposta no Módulo
III do Estudo da Dimensão Territorial, baseou-se na metodologia de Lemos, Mauro et al
(2000), bem como na de Garcia (2002), responsável por incorporar a dimensão
migratória neste modelo de regionalização.
Desse modo, a regionalização subsidia o planejamento de ações políticas
setoriais, temporais e territoriais. Essas ações, por sua vez, delineadas a partir das
demandas e características de cada região, podem ser traçadas à luz do planejamento
estratégico, entendido como o “direcionamento de esforços para um ponto comum, na
consolidação do entendimento da missão, dos propósitos, das estratégias e das metas
por todos os envolvidos com a organização, constituindo o estabelecimento de uma
agenda de ações por um período de tempo” (OLIVEIRA, 1999).
2. Metodologia
A metodologia escolhida para identificar potenciais centralidades urbanas em
busca de um Brasil policêntrico procura estabelecer, a partir da regionalização contida
no Módulo III do Estudo da Dimensão Territorial do Planejamento, do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, diferenciais entre os níveis hierárquicos da rede
urbana brasileira, identificados no estudo sobre a Rede de Influência das Cidades de
11
2007, do IBGE, e uma possível reclassificação a partir de indicadores de potencial
econômico/demográfico de mercado.
A proposta procura, por meio de um método de análise multivariado, identificar
centralidades que possuiriam atributos, características econômicas que lhes permitissem
classificação superior na hierarquia urbana brasileira. O pressuposto é que centralidades
tipologizadas em um nível e que possuam elementos que poderiam coloca-la em outro
nível hierarquicamente acima poderiam se configurar numa escolha eficiente do ponto
de vista da inversão de recursos. Em outro registro, e complementarmente, as
centralidades historicamente consolidadas e que possuíssem atributos potenciais que lhe
dariam características de níveis inferiores no sistema urbano poderiam, também, ser
objeto de atenção a fim de que não se sucateiem ativos relacionais importantes na
configuração territorial brasileira.
O que aqui se apresentará a seguir é o conjunto de indicadores de potencial
econômico/demográfico e a estrutura do modelo multivariado de Análise Discriminante.
Os resultados preliminares foram apenas no sentido de validar esta proposta
metodológica e ter uma visão panorâmica da rede urbana brasileira e mineira.
Propositivamente, a incorporação de variáveis estratégicas, tais como as variáveis de
acesso às tecnologias de informação, bem como atualização dos indicadores
econômicos, permitiu um diagnóstico prospectivo da configuração dos sistemas urbanos
nacional e mineiro no horizonte de tempo delimitado, por meio da análise
discriminante. Com base nos trabalhos que subsidiaram a execução deste estudo, foram
selecionados os seguintes indicadores municipais do dinamismo socioeconômico e de
planejamento estratégico:
• Produto interno bruto per capita municipal (PIBPC);
• Taxa de crescimento anual do produto interno bruto municipal (TPIB);
• Taxa de crescimento anual do produto interno bruto per capita municipal
(TPIBPC);
• Índice de terciarização (ITc);
• Índice de industrialização (IDc);
• Índice da dinâmica migratória municipal (IDM);
• Índice de centralidade municipal (ICM);
• Índice de exposição ao comércio exterior (IECE).
12
Indicadores estratégicos:
• Índice de Inclusão digital urbano (IIDU);
• Índice de Inclusão digital rural (IIDR);
• Índice de acessibilidade à internet urbano (IAIU);
• Índice de acessibilidade à internet rural (IAIR).
Produto interno bruto per capita municipal (PIBPC)
Esse indicador foi obtido pela razão entre o Produto interno bruto municipal de
2007 pela população estimada/recenseada no mesmo anos, ambas informações
provenientes do IBGE:
POPPIBPIBPC
m
mm=
Em que: PIBPCm é o produto interno bruto per capita municipal; PIBm, o produto
interno bruto municipal e POPm é a população do município.
Taxa de crescimento anual do produto interno bruto municipal (TPIB)
Esse indicador foi obtido pelo cálculo da taxa de crescimento anual do PIB
municipal entre 2002 e 2007:
1
,
,
/1
, −=
im
fmTPIB
PIB
PIBn
ifm
Em que: TPIBm,if é a taxa anual de crescimento do produto interno bruto entre
2002 e 2007; PIBm,f, o produto interno bruto municipal de 2007; PIBm,i, o produto
interno bruto municipal de 2002 e n, o intervalo em anos.
Taxa de crescimento anual do produto interno bruto per capita municipal
(TPIBPC)
Esse indicador foi obtido pelo cálculo da taxa de crescimento anual do PIBPC
municipal entre 2002 e 2007:
1
,
,
/1
, −=
im
fmTPIBPC
PIBPC
PIBPCn
ifm
Em que: TPIBPCm,if é a taxa anual de crescimento do produto interno bruto entre
2002 e 2007; PIBPCm,f, o produto interno bruto municipal de 2007; PIBPCm,i, o produto
interno bruto municipal de 2002 e n, o intervalo em anos.
13
Índice de terciarização (ITc)
Em localidades cuja estrutura dos rendimentos dos setores econômicos é
esdrúxula, como é o caso das chamadas cidades dormitórios e das áreas de baixíssima
densidade demográfica, podem ocorrer sérias distorções no cálculo do IT; para evitá-las,
empregar-se-á um fator de ponderação, capaz de expressar simultaneamente um alto
nível de atividade terciária, bem como um grande volume de atividades diretamente
produtivas; ou seja, um conversor logarítmico de escala, que atribui ao maior PIB,
denominado PIB referencial, o fator 0,95. O ITc pode ser representado de acordo com a
seguinte expressão:
−=
−−
eln(0.05)
m
sm, 1)(PIB
a.v.m
ref
PIBPIB
mITc
Em que: a.v.m,s é o valor adicionado do setor de serviços no município m, PIBm é
o produto interno bruto municipal e PIBref. é o produto interno bruto municipal de
referência que, neste caso, foi o maior PIB municipal da UF a que pertence o município.
Índice de industrialização (IDc):
O IDc pode ser representado, analogamente ao ITc, de acordo com a seguinte
expressão:
−=
−−
eln(0.05)
m
im, 1)(PIB
a.v.m
ref
PIBPIB
mIDc
Em que: a.v.m,i é o valor adicionado do segundo setor no município m, PIBm é o
produto interno bruto municipal e PIBref. é o produto interno bruto municipal de
referencia que, neste caso, foi o maior PIB municipal da UF a que pertence o município.
Índice da dinâmica migratória municipal (IDM):
O IDM pode ser calculado de acordo com a seguinte expressão:
m
mPIB
IDM∑∑ +
= miiimimmmi TeSmTaPTeSmTaP
Na qual: Pm representa a população residente no município m, Pi representa a
população residente no município i Temi representa a taxa de emigração do município m
para o município i, Teim representa a taxa de emigração do município i para o município
m, Tam representa a taxa de atividade no município m, Tai representa a taxa de atividade
no município i, Smm e Smi representam, respectivamente, o salário médio mensal
auferido em município.
14
Índice de centralidade municipal (ICM):
O ICM pode ser calculado de acordo com a seguinte expressão:
∑= imLmICM
Em que: Lim é o município i que envia uma parcela de sua população para
estudar ou trabalhar no município m.
Índice de exposição ao comércio exterior (IECE):
Esse indicador foi obtido pela razão entre o valor total das exportações
internacionais do município e o PIB municipal.
PIBVCEIECE
m
mm=
Em que: VCEm é o valor total das exportações internacionais do município m e
PIBm, o produto interno bruto municipal.
Índice de Inclusão digital urbano (IIDU)
Esse indicador foi obtido pela razão entre o número de domicílios urbanos que
possuem microcomputadores e o total de domicílios urbanos, ambas informações
provenientes do Censo Demográfico de 2010:
DTUDCUIIDU
m
mm=
Em que: DCUm é o número de domicílios urbanos com microcomputadores no
município m e DTUm é o número total de domicílios urbanos do mesmo município.
Índice de Inclusão digital rural (IIDR)
Esse indicador foi obtido pela razão entre o número de domicílios rurais que
possuem microcomputadores e o total de domicílios rurais, ambas informações
provenientes do Censo Demográfico de 2010:
DTRDCRIIDR
m
mm=
Em que: DCRm é o número de domicílios rurais com microcomputadores no
município m e DTRm é o número total de domicílios rurais do mesmo município.
15
Índice de acessibilidade à internet urbano (IAIU)
Esse indicador foi obtido pela razão entre o número de domicílios urbanos que
possuem microcomputadores com acesso à internet e o total de domicílios urbanos,
ambas informações provenientes do Censo Demográfico de 2010:
DTUDCIUIAIU
m
mm=
Em que: DCIUm é o número de domicílios urbanos com microcomputadores com
acesso à internet no município m e DTUm é o número total de domicílios urbanos do
mesmo município.
Índice de acessibilidade à internet rural (IAIR)
Esse indicador foi obtido pela razão entre o número de domicílios rurais que
possuem microcomputadores com acesso à internet e o total de domicílios urbanos,
informações provenientes do Censo Demográfico de 2010:
DTRDCIRIAIR
m
mm=
Em que: DCIRm é o número de domicílios rurais com microcomputadores com
acesso à internet no município m e DTRm é o número total de domicílios rurais do
mesmo município.
Análise Discriminante
Análise discriminante é um termo abrangente, que se refere a diversas técnicas
estatísticas relacionadas. É uma técnica estatística para diferenciar grupos, utilizando
uma derivação de regra para designar de forma ótima um novo objeto às classes
existentes. Vale dizer, conhecidas as características de um novo indivíduo, pode-se
prever a que grupo pertence sendo a existência de grupos conhecida a priori. No nosso
caso, a existência de uma variável canônica por excelência, que nos serve de parâmetro
para reclassificações, ou seja, a hierarquia da REGIC permite identificar os indivíduos
(municípios e áreas de concentração da população) que possuem probabilidade de ser
classificados em níveis superiores e inferiores da hierarquia urbana e é este diagnóstico
que interessa aqui.
As funções canônicas discriminantes são funções lineares que combinam as
variáveis discriminantes, sendo uma técnica para redução de dimensionalidade,
relacionada à ACP e correlação canônica. Formalmente pode ser identificada por:
16
fkm = u0 + u1 X1km + u2 X2km + ... + up Xpkm
Na qual: fkm é o valor (score) da função discriminante canônica para o caso m no
grupo k; Xikm é o valor da variável discriminante Xi para caso m no grupo k; ui são os
coeficientes que produzem as características desejadas na função.
Utiliza-se a matriz das médias de cada grupo e das somas dos quadrados (intra e
inter-grupos) para comparar as diferenças entre eles. Feito isto, utiliza-se a matriz de
correlação ou de covariância para avaliar o quanto cada variável independente pode
discriminar entre os grupos, devendo-se analisar os coeficientes estandardizados para
evitar problemas de unidades diferentes entre as variáveis independentes.
A estratégia adotada para a formatação dos resultados pode ser descrita como se
segue: construção dos indicadores sintéticos para todos os municípios brasileiros;
estimação da Análise Discriminante para todo o sistema urbano brasileiro, sendo a
variável “Nível Hierárquico no REGIC/2007” o parâmetro discriminante. Devemos
lembrar que o REGIC/2007 apresenta cinco categorias básicas, subdivididas em 11 sub-
níveis. A estimação foi realizada somente para a primeira das duas distinções utilizando
os resultados do Censo Demográfico de 2010 e do PIB municipal para 2009, ambos do
IBGE (HU-2010); Atualização da tipologia municipal através da comparação dos
resultados obtidos com os resultados encontrados por meio da aplicação da metodologia
proposta nesse estudo, porém com a incorporação dos indicadores estratégicos (PE-
2010).
Esta estimação permitiu uma simulação da hierarquia urbana brasileira a partir
dos impactos diferenciados territorialmente; identificação dos municípios que
apresentavam probabilidade de pertencerem a categorias diferentes daquelas da
classificação inicial, tanto superior quanto inferior. Além disso, optou-se por trabalhar
com a categorização de cinco níveis a fim de captar variações mais significativas dos
níveis hierárquicos. Para tanto foi estabelecido um critério básico de identificação de
potenciais reclassificações, a saber: a razão entre a probabilidade de pertencimento à
soma das categorias superiores à sua classificação original ou a probabilidade igual ou
inferior à soma da probabilidade de pertencimento às categorias atual devem ser
superior a 0,75.
17
3. Resultados
A Tabela 1 traz a comparação dos resultados entre o grau de centralidade urbana
municipal obtida pela tipologia desenvolvida neste estudo para fins de validação do
modelo. Nota-se que das 5565 municipalidades comparáveis entre eles, o percentual
bruto de convergência foi de 75%. Houve, no entanto, significativas diferenças quando
se analisa o nível hierárquico dos municípios menos centrais, o que indica o forte poder
discriminador das variáveis de acessibilidade e de inclusão digital, tal como já era
esperado.
Tabela 1. Municipalidades brasileiras: 2010. Comparação entre as centralidades urbanas segundo os métodos HU-2010 e PE-2010 segundo as regiões estratégicas do Estudo da Dimensão Territorial do Planejamento, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Fonte: IBGE. REGIC de 2007, Produto Interno Bruto dos Municípios
Brasileiros e Censos Demográficos de 2000 e 2010.
Além disso, o cartograma subsequente (Figura 1) ilustra sinteticamente a
distribuição espacial dos municípios segundo o grau de centralidade urbana, bem como
sua variação em relação aos dois métodos (HU-2010 e PE-2010) empregados neste
trabalho.
MetrópolesCapital
regional
Centro sub-
regional
Centro
de zona
Centro
local
Metrópoles
Capital regional 5 0 0 0 5
Centro sub-regional 1 9 2 0 12
Centro de zona 0 5 30 8 43
Centro local 0 0 12 99 111
6 14 44 107 171
Metrópoles
Capital regional 5 2 0 0 7
Centro sub-regional 0 23 5 0 28
Centro de zona 0 0 61 53 114
Centro local 0 0 4 255 259
5 25 70 308 408
Metrópoles 2 0 0 0 0 2
Capital regional 0 15 1 0 0 16
Centro sub-regional 0 1 36 2 0 39
Centro de zona 0 0 4 180 43 227
Centro local 0 0 0 75 226 301
2 16 41 257 269 585
Metrópoles 3 0 0 0 0 3
Capital regional 0 13 0 0 0 13
Centro sub-regional 0 0 44 3 0 47
Centro de zona 0 0 3 99 95 197
Centro local 0 0 0 9 367 376
3 13 47 111 462 636
Metrópoles 6 0 0 0 0 6
Capital regional 0 29 9 0 0 38
Centro sub-regional 0 4 130 21 0 155
Centro de zona 0 0 30 562 124 716
Centro local 0 0 1 684 1012 1697
6 33 170 1267 1136 2612
Metrópoles
Capital regional 6 0 0 0 6
Centro sub-regional 0 28 8 0 36
Centro de zona 0 0 136 115 251
Centro local 0 0 59 801 860
6 28 203 916 1153
Metrópoles 11 0 0 0 0 11
Capital regional 0 73 12 0 0 85
Centro sub-regional 0 6 270 41 0 317
Centro de zona 0 0 42 1068 438 1548
Centro local 0 0 1 843 2760 3604
11 79 325 1952 3198 5565
Total
PE-2010
Total
HU-2010
Centralidade Urbana
Bioma
Amazônico
Centro-NorteHU-2010
Total
Centro-OesteHU-2010
Total
Litoral Norte-
Nordeste
HU-2010
Total
Litoral Sul-
Sudeste
HU-2010
Total
Semi-ÁridoHU-2010
Total
TotalHU-2010
Total
18
Figura 1. Municipalidades brasileiras: 2010. Comparação entre as centralidades urbanas segundo os métodos HU-2010 e PE-2010 - centro de zona ou superior. Fonte: IBGE. REGIC de 2007, Produto Interno Bruto dos Municípios Brasileiros e Censos Demográficos de 2000 e 2010.
Para o estado de Minas Gerais, considerando-se os indicadores estratégicos
(índice de inclusão digital urbano, índice de inclusão digital rural, índice de
acessibilidade à internet urbano e índice de acessibilidade à internet rural), os quais
apresentaram alta capacidade discriminatória, pode-se distinguir as cinco categorias2
básicas adotadas na REGIC a partir do acesso (baixo, médio e alto) às tecnologias de
informação. A distribuição das tipologias municipais no território mineiro, considerando
o critério de indicadores estratégicos (PE-2010), pode ser verificada na Figura 2.
Nesse sentido, nota-se que Belo Horizonte é a única metrópole com alto acesso a
tecnologia de informação em Minas Gerais. Essa categoria - de metrópole - não se
alterou com a aplicação dos dois métodos considerados nessa pesquisa.
2 Metrópole, capital regional, centro sub-regional, centro de zona e centro local.
19
Figura 2. Estado de Minas Gerais e Macrorregião de Belo Horizonte: 2010. Regionalização Geoeconômica e Tipologia municipal para o Planejamento Estratégico em Tecnologia da Informação. Fonte: IBGE. REGIC de 2007, Produto Interno Bruto dos Municípios Brasileiros e Censos Demográficos de 2000 e 2010.
No que tange à variação dos resultados de acordo com o método utilizado, HU-
2010 e PE-2010, pode-se verificar alterações na categoria da hierarquia urbana admitida
por alguns municípios mineiros. Essa variação se apresentou positiva (em 188
municípios) e negativa (em 43), ou seja, aumentando ou diminuindo um nível na
hierarquia urbana. No entanto, é importante ressaltar que essa modificação ocorreu de
um nível para outro imediatamente acima ou abaixo (variação igual a 1 ou -1).
De maneira geral, a maior parte dos municípios que subiram de categoria na
hierarquia urbana, passou de centro local para centro de zona e de centro de zona para
centro sub-regional. Já parcela expressiva dos municípios que apresentaram queda na
categoria da hierarquia urbana, passou de centro de zona para centro local e de centro
sub-regional para centro de zona. Apenas o município de Governador Valadares,
localizado na mesorregião Vale do Rio Doce, foi de capital regional a centro sub-
regional.
20
Nesse sentido, é possível observar que as categorias mais elevadas na hierarquia
urbana mineira - metrópole e capital regional – não apresentaram variação expressiva
com a aplicação dos dois métodos.
4. Considerações Finais
A simulação do sistema urbano e, principalmente, a análise de suas diferenças
para o identificado pelo REGIC/2007, possibilitaram a identificação prospectiva das
tendências da rede urbana brasileira. Neste sentido, a caracterização da rede de cidades
operacionalizada através da regionalização é apenas um primeiro passo metodológico.
Para a seleção final das novas centralidades seria necessário construir um consenso dos
atores atuantes no território balizando as escolhas dos novos polos em escala macro e
meso espacial. Esses atores são constituídos por formuladores de políticas do setor
público, formadores de opinião representantes da sociedade civil, como ONGs e
sindicatos trabalhistas, estudiosos especialistas e empresários investidores potenciais no
território.
Esta é a forma de progressão do chamado planejamento tradicional para o
planejamento situacional, que trás os atores para o palco principal do planejamento
territorial. No entanto, as limitações de tempo e recursos impedem tal empreitada. Uma
forma eficaz de mitigação dessa restrição é a metodologia de cenários. Este método é
uma representação que também situa o planejador no contexto político-institucional dos
atores no território. Por esse procedimento, os indicadores de caracterização do
território podem ser analisados por uma representação dos atores, através de alguns
representantes do governo federal, dos governos estaduais e especialistas no território.
A partir dessa abordagem dos indicadores hipóteses podem ser elaboradas e
algumas regras são previamente estabelecidas nesse jogo territorial. No caso em
questão, a premissa geral buscou uma configuração territorial menos desigual e mais
policêntrica sob a restrição de desenvolvimento sustentável de baixo carbono. A
segunda premissa buscou uma configuração territorial mais igualitária e que fortaleça a
coesão territorial do país e regiões. A terceira foi combinar a maior coesão territorial
interna do país com os objetivos da integração sul-americana, especialmente em sua
dimensão da integração física, da livre mobilidade de pessoas e do compartilhamento da
exploração de recursos naturais comuns. Partindo dessas premissas as escolhas puderam
ser feitas e a seleção das centralidades operacionalizada.
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