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REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
ii RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO PRORURAL 2012
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
i
ÍNDICE
1. INTRODUÇÃO .........................................................................................................19
2. ALTERAÇÕES DAS CONDIÇÕES GERAIS (ARTIGO 82.º, N.º 2 ALÍNEA A), DO
REGULAMENTO (CE) N.º 1698/2005) .................................................................................20
2.1. Enquadramento Socioeconómico da Região Autónoma dos Açores .........................20
2.1.1. Quadro Macroeconómico ....................................................................................20
2.2.2. Economia Agrícola ..............................................................................................24
2.2.3. Desenvolvimento do espaço rural .......................................................................27
2.2. Alterações ao Programa ............................................................................................30
2.3. Alterações legislativas ...............................................................................................35
2.4. Alterações que afetam a coerência entre o FEADER e outros instrumentos financeiros
.........................................................................................................................................36
3. EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DO PROGRAMA ...................................................37
4. PROGRESSOS DO PROGRAMA EM RELAÇÃO AOS OBJETIVOS FIXADOS, COM
BASE EM INDICADORES DE REALIZAÇÃO E DE RESULTADOS (ALÍNEA B) DO N.º 2 DO
ARTIGO 82.º, DO REGULAMENTO (CE) N.º 1698/2005) ....................................................71
Eixo 1. Aumento da Competitividade dos Setores Agrícola e Florestal .............................72
Medida 1.1. Formação Profissional e Ações de Informação .........................................72
Medida 1.2. Instalação de Jovens Agricultores .............................................................74
Medida 1.2. Instalação de Jovens Agricultores – Pedidos de apoio aprovados ao abrigo
do PRORURAL+ ...........................................................................................................85
Medida 1.3. Reforma Antecipada ..................................................................................89
Medida 1.4. Serviços de Gestão e Acompanhamento ..................................................95
Medida 1.5. Modernização das Explorações Agrícolas ............................................... 102
Medida 1.5. Modernização das Explorações Agrícolas – Regime Novos Desafios ..... 116
Medida 1.5. Modernização das Explorações Agrícolas – Pedidos de apoio aprovados
ao abrigo do PRORURAL+ .......................................................................................... 120
Medida 1.6. Melhoria do Valor Económico das Florestas ........................................... 124
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RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
ii
Medida 1.7. Aumento do Valor dos Produtos Agrícolas e Florestais ........................... 132
Medida 1.7. Aumento do Valor dos Produtos Agrícolas e Florestais – Pedidos de apoio
aprovados ao abrigo do PRORURAL+ ........................................................................ 140
Medida 1.10. Catástrofes Naturais .............................................................................. 143
Medida 1.11. Melhoria e Desenvolvimento de Infraestruturas ..................................... 144
Eixo 2. Melhoria do Ambiente e da Paisagem Rural ....................................................... 155
Medida 2.1. Manutenção da Atividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas ................ 155
Medida 2.1. Manutenção da Atividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas -
Compromissos e pagamentos efetuados em 2014 no âmbito do PRORURAL+ .......... 159
Medida 2.2. Pagamentos Agroambientais e Natura 2000 ........................................... 162
Medida 2.2. Pagamentos Agroambientais e Natura 2000 - Compromissos e
pagamentos efetuados em 2014 no âmbito do PRORURAL⁺ ..................................... 168
Medida 2.4. Gestão do Espaço Florestal .................................................................... 171
Eixo 3. Qualidade de Vida nas Zonas Rurais e Diversificação da Economia Rural ......... 189
Medida 3.1. Diversificação da Economia e Criação de Emprego em Meio Rural ........ 189
Medida 3.2. Melhoria da Qualidade de Vida nas Zonas Rurais ................................... 203
Medida 3.2. Melhoria da Qualidade de Vida nas Zonas Rurais - Projetos SRAA ........ 215
Medida 3.3. Formação e Informação .......................................................................... 220
Eixo 4. Abordagem LEADER .......................................................................................... 221
Medida 4.1. Execução de Estratégias Locais de Desenvolvimento ............................. 221
Medida 4.2. Cooperação LEADER ............................................................................. 224
Medida 4.3. Funcionamento dos GAL, Aquisição de Competências e Animação dos
Territórios ................................................................................................................... 233
Eixo 5. Assistência Técnica ............................................................................................ 240
5. RESUMO DAS ATIVIDADES DE AVALIAÇÃO CONTÍNUA NOS TERMOS DO N.º 3 DO
ARTIGO 86º DO REGULAMENTO (CE) N.º 1698/2005 (ARTIGO 82º, N.º 2 ALÍNEA D), DO
REGULAMENTO (CE) N.º 1698/2005) ............................................................................... 241
5.1. Avaliação Contínua do Programa ............................................................................ 241
5.2. Atividades de Avaliação Empreendidas ................................................................... 242
5.3. Recomendações da Avaliação Contínua Anterior .................................................... 242
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RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
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5.4. Dificuldades Encontradas e Necessidade de Trabalhos Suplementares.................. 243
5.5. Análise do progresso de cada Medida e do Programa: Conclusões e Recomendações
....................................................................................................................................... 245
EIXO 1. AUMENTO DA COMPETITIVIDADE DO SECTOR AGRÍCOLA E FLORESTAL
................................................................................................................................... 245
EIXO 2. MELHORIA DO AMBIENTE E DA PAISAGEM RURAL................................. 253
EIXO 3. QUALIDADE DE VIDA NAS ZONAS RURAIS E DIVERSIFICAÇÃO DA
ECONOMIA RURAL ................................................................................................... 255
EIXO 4. ABORDAGEM LEADER ................................................................................ 257
6. MEDIDAS ADOTADAS PELA AUTORIDADE DE GESTÃO E PELO COMITÉ DE
ACOMPANHAMENTO PARA ASSEGURAR A QUALIDADE E EFICÁCIA DA EXECUÇÃO
DO PROGRAMA (ARTIGO 82.º, N.º 2, ALÍNEA E), DO REGULAMENTO (CE) N.º
1698/2005) ......................................................................................................................... 261
6.1. Comité de Acompanhamento .................................................................................. 262
6.2. Sistemas de Informação .......................................................................................... 262
6.3. Relacionamento com os Organismos Intermédios de Gestão .................................. 265
6.4. Controlo de Qualidade ............................................................................................. 266
6.5. Controlo In Loco ...................................................................................................... 266
6.5.1. Eixo 1. Aumento da Competitividade dos Setores Agrícola e Florestal ............. 266
6.5.2. Eixo 2. Melhoria do Ambiente e da Paisagem Rural ......................................... 267
6.5.3. Eixo 3. Qualidade de Vida nas Zonas Rurais e Diversificação da Economia .... 269
6.5.4. Assistência Técnica .......................................................................................... 269
6.6. Controlos Efetuados pela DG AGRI, IFAP, I.P, IGAMAOT, Tribunal de Contas
Europeu .......................................................................................................................... 270
6.7. Certificação de Contas – IGF ................................................................................... 270
6.8. Resumo dos Problemas Verificados na Gestão do Programa ................................. 271
6.9. Exame Anual ao PRORURAL .................................................................................. 271
6.10. Ações de Divulgação, Informação e Publicidade ................................................... 272
6.10.1. Site do PRORURAL ........................................................................................ 273
6.10.2. Publicações e/ou Material informativo ............................................................. 275
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iv
7. CONFORMIDADE COM AS POLÍTICAS COMUNITÁRIAS ............................................ 280
7.1. Concorrência ........................................................................................................... 280
7.2. Contratos Públicos .................................................................................................. 281
7.3. Proteção e Melhoria do Ambiente ............................................................................ 281
7.4. Promoção da Igualdade entre os Géneros e Não Discriminação ............................. 282
7.5. Complementaridade ................................................................................................ 282
8. IRREGULARIDADES – REUTILIZAÇÃO DE VERBAS RECUPERADAS ....................... 284
ANEXO 1. FEADER – RELATÓRIO DE IMPLEMENTAÇÃO FINANCEIRA 2014 .............. 285
ANEXO 2. FEADER – EXAME ANUAL AO PRORURAL .................................................... 286
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ÍNDICE DE QUADROS
Quadro 1. Principais agregados das Contas Regionais ........................................................21
Quadro 2. Produto Interno Bruto Regional............................................................................22
Quadro 3. Quantidade de leite entregue na fábrica, nos Açores ...........................................25
Quadro 4. Comercialização dos principais produtos lácteos por destino (2014) ...................26
Quadro 5. Gado e aves abatidos nos matadouros dos Açores .............................................26
Quadro 6. Gado vivo saído da região ...................................................................................27
Quadro 7. Equipamentos sociais de infância e utentes ........................................................27
Quadro 8. Equipamentos de Terceira Idade e utentes..........................................................28
Quadro 9. Número de estabelecimentos de Turismo Rural nos Açores ................................28
Quadro 10. Indicadores de educação ...................................................................................29
Quadro 11. Taxa de escolarização no ensino superior por Localização geográfica ..............29
Quadro 12. Alterações propostas ao programa ....................................................................30
Quadro 13. Diplomas publicados ..........................................................................................35
Quadro 14. Indicadores de resultado (projetos pagos entre 2007 e 2014) ...........................37
Quadro 15. Indicadores de realização (projetos pagos entre 2007 e 2014) ..........................41
Quadro 16. Aprovações por Medida e Domínio de Intervenção (Código CE), em 2014........48
Quadro 17. Aprovações por Medida e Domínio de Intervenção (Código CE), entre 2007 e
2014 .....................................................................................................................................51
Quadro 18. Execução financeira por Medida e Domínio de Intervenção (Código CE), em
2014 .....................................................................................................................................54
Quadro 19. Execução financeira por Medida e Domínio de Intervenção (Código CE), entre
2007 e 2014 .........................................................................................................................57
Quadro 20. Execução financeira global, por medida, em 2014 e entre 2007 e 2014 ............61
Quadro 21. Execução financeira por Medida e Domínio de Intervenção (Código CE), entre
2007 e 2014 (sem Novos Desafios)......................................................................................63
Quadro 22. Execução financeira por Medida e Domínio de Intervenção (Código CE), entre
2007 e 2014 (apenas Novos Desafios) .................................................................................65
Quadro 23. Indicadores financeiros: execução global (taxas de compromisso, execução e
realização), por medida, entre 2007 e 2014 .........................................................................67
Quadro 24. Medida 1.2. Critérios para o cálculo do montante do prémio .............................75
Quadro 25. Medida 1.2. PA rececionados, aprovados, pagos e concluídos financeiramente
em 2014 e entre 2007 e 2014...............................................................................................76
Quadro 26. Medida 1.2. PA recusados e anulados em 2014 e entre 2007 e 2014 ...............77
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vi
Quadro 27. Medida 1.2. PA aprovados por fileira em 2014 e entre 2007 e 2014 ..................78
Quadro 28. Medida 1.2. PA aprovados por ilha em 2014 e entre 2007 e 2014 .....................79
Quadro 29. Medida 1.2. PA aprovados por prémio à primeira instalação em 2014 e entre
2007 e 2014 .........................................................................................................................82
Quadro 30. Medida 1.2. PA pagos entre 2007 e 2014 e cujos jovens são cessionários de PA
apresentados no âmbito da Medida 1.3. Reforma Antecipada..............................................83
Quadro 31. Medida 1.2. Indicadores de input .......................................................................84
Quadro 32. Medida 1.2. Indicadores de realização ...............................................................84
Quadro 33. Medida 1.2. Indicadores de resultados ..............................................................85
Quadro 34. Medida 1.2. PA aprovados, contratados e pagos ao abrigo do PRORURAL+ em
2014 .....................................................................................................................................86
Quadro 35. Medida 1.2. PA aprovados por fileira ao abrigo do PRORURAL+ em 2014 ........87
Quadro 36. Medida 1.2. PA aprovados por ilha ao abrigo do PRORURAL+ em 2014 ...........87
Quadro 37. Medida 1.2. PA contratados por ilha ao abrigo do PRORURAL+ em 2014 .........88
Quadro 38. Medida 1.2. PA pagos por fileira ao abrigo do PRORURAL+ em 2014 ...............88
Quadro 39. Medida 1.3. PA rececionados, aprovados, pagos, anulados e recusados em
2014 e entre 2007 e 2014 ....................................................................................................91
Quadro 40. Medida 1.3. PA aprovados por ilha entre 2007 e 2014 ......................................91
Quadro 41. Medida 1.3. Pagamentos em 2014 e entre 2007 e 2014 ....................................92
Quadro 42. Medida 1.3. Indicadores de input .......................................................................93
Quadro 43. Medida 1.3. Indicadores de realização ...............................................................93
Quadro 44. Medida 1.3. Indicadores de resultado ................................................................93
Quadro 45. Medida 1.3. Indicadores de realização (por tipo de beneficiário) ........................93
Quadro 46. Medida 1.4. Concursos abertos entre 2007 e 2014 ............................................97
Quadro 47. Medida 1.4. PA rececionados, aprovados, pagos e recusados em 2014 e entre
2007 e 2014 .........................................................................................................................98
Quadro 48. Medida 1.4. PA aprovados por ilha entre 2007 e 2014 ......................................99
Quadro 49. Medida 1.4. Indicadores de input ..................................................................... 100
Quadro 50. Medida 1.4. Indicadores de realização ............................................................. 100
Quadro 51. Medida 1.4. Indicadores de realização (por tipo de beneficiário) ...................... 101
Quadro 52. Medida 1.4. Indicadores de resultados ............................................................ 101
Quadro 53. Medida 1.5 PA rececionados, aprovados, pagos, concluídos financeiramente,
anulados e recusados em 2014 e entre 2007 e 2014 (Modernização e Novos Desafios) ... 104
Quadro 54. Medida 1.5 Investimento elegível, despesa pública e média de investimento por
PA aprovado em 2014 e entre 2007 e 2014 (Modernização e Novos Desafios) ................. 106
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RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
vii
Quadro 55. Medida 1.5 PA aprovados por ilha em 2014 e entre 2007 e 2014 (Modernização
e Novos Desafios) .............................................................................................................. 107
Quadro 56. Medida 1.5 PA aprovados por área de atividade em 2014 e entre 2007 e 2014
(Modernização e Novos Desafios) ...................................................................................... 108
Quadro 57. Medida 1.5 Divisão dos PA aprovados por intervalos de idades entre 2007 e
2014 (Modernização e Novos Desafios) ............................................................................. 110
Quadro 58. Medida 1.5 Divisão dos PA aprovados por concelho entre 2007 e 2014
(Modernização e Novos Desafios) ...................................................................................... 111
Quadro 59. Medida 1.5. Indicadores de input ..................................................................... 112
Quadro 60. Medida 1.5. Indicadores de realização ............................................................. 113
Quadro 61. Medida 1.5. Indicadores de realização (por tipo de beneficiário) ...................... 113
Quadro 62. Medida 1.5. Indicadores de realização – Divisão da despesa pública paga, entre
2007 e 2014, referente aos PA aprovados, pelo setor de intervenção, identificando o número
de PA aprovados em produção biológica e outras produções e o desenvolvimento total
elegível (sem Novos Desafios) ........................................................................................... 113
Quadro 63. Medida 1.5. Indicadores de resultados ............................................................ 114
Quadro 64. Medida 1.5 Tipo de investimento por ramo de atividade agrícola (Apenas
Modernização de explorações agrícolas). .......................................................................... 114
Quadro 65. Medida 1.5 Despesa pública aprovada por ano (Novos Desafios) ................... 116
Quadro 66. Medida 1.5 Despesa pública paga por ano (Novos Desafios) .......................... 116
Quadro 67. Medida 1.5 Indicadores de realização (Novos Desafios).................................. 117
Quadro 68. Medida 1.5 Indicadores de realização (Novos Desafios) (sem beneficiários
repetidos) ........................................................................................................................... 117
Quadro 69. Medida 1.5 Novos Desafios. Indicadores de resultado. Divisão da despesa
pública paga entre 2007 e 2014, pelas prioridades e tipo de operação, identificando o
número de PA aprovados em produção biológica e produção convencional e o investimento
total elegível ....................................................................................................................... 118
Quadro 70. Medida 1.5 PA aprovados, contratados e pagos ao abrigo do PRORURAL+ em
2014 ................................................................................................................................... 120
Quadro 71. Medida 1.5 PA aprovados, por fileiras ao abrigo do PRORUAL+ em 2014 ....... 121
Quadro 72. Medida 1.5 PA aprovados, por ilha ao abrigo do PRORUAL+ em 2014 ........... 122
Quadro 73. Medida 1.5 PA contratados, por ilha ao abrigo do PRORUAL+ em 2014.......... 122
Quadro 74. Medida 1.5 PA pagos por fileira ao abrigo do PRORUAL+ em 2014 ................ 123
Quadro 75. Medida 1.6. Nível máximo das ajudas de acordo com a tipologia dos
beneficiários ....................................................................................................................... 126
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RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
viii
Quadro 76. Medida 1.6. PA rececionados, aprovados, pagos e concluídos financeiramente
em 2014 e entre 2007 e 2014............................................................................................. 128
Quadro 77. Medida 1.6. PA aprovados por ilha em 2014 e entre 2007 e 2014 ................... 128
Quadro 78. Medida 1.6. PA aprovados por ilha em 2014 e entre 2007 e 2014 ................... 129
Quadro 79. Medida 1.6. Indicadores de input ..................................................................... 130
Quadro 80. Medida 1.6. Indicadores de realização ............................................................. 130
Quadro 81. Medida 1.6. Indicadores de resultados ............................................................ 131
Quadro 82. Medida 1.7. PA rececionados, aprovados, pagos, concluídos financeiramente,
anulados e rejeitados em 2014 e entre 2007 e 2014 .......................................................... 134
Quadro 83. Medida 1.7. PA aprovados por ilha entre 2007 e 2014 .................................... 134
Quadro 84. Medida 1.7. PA aprovados por fileira e por ilha entre 2007 e 2014 .................. 135
Quadro 85. Medida 1.7. PA aprovados por tipo de projeto entre 2007 e 2014 .................... 137
Quadro 86. Medida 1.7. Despesa pública paga por setor de atividade entre 2007 e 2014 . 138
Quadro 87. Medida 1.7. Indicadores de input ..................................................................... 138
Quadro 88. Medida 1.7. Indicadores de realização ............................................................. 139
Quadro 89. Medida 1.7. Indicadores de resultado .............................................................. 139
Quadro 90. Empresas apoiadas entre 2007 e 2014 ........................................................... 139
Quadro 91. Despesa pública paga entre 2007 e 2014, por setor de intervenção ................ 139
Quadro 92. Medida 1.7. PA rececionados, aprovados, pagos, concluídos financeiramente,
anulados e recusados em 2014 (no âmbito do PRORURAL+) ............................................ 140
Quadro 93. Medida 1.7. PA aprovados em 2014, por ilha (no âmbito do PRORURAL+) ..... 141
Quadro 94. Medida 1.7. PA aprovados em 2014, por fileira e por ilha (no âmbito do
PRORURAL+) ..................................................................................................................... 141
Quadro 95. Medida 1.7. PA aprovados por tipo de projeto em 2014 (no âmbito do
PRORURAL+) ..................................................................................................................... 142
Quadro 96. Medida 1.11. PA rececionados, aprovados, pagos e concluídos financeiramente
em 2014 e entre 2007 e 2014............................................................................................. 147
Quadro 97. Medida 1.11. PA aprovados, por ilha e por ação, em 2014 e entre 2007 e 2014
........................................................................................................................................... 150
Quadro 98. Medida 1.11. Indicadores de input ................................................................... 152
Quadro 99. Medida 1.11. Indicadores de realização ........................................................... 153
Quadro 100. Medida 1.11. Indicadores de resultados ........................................................ 153
Quadro 101. Medida 1.11. Indicadores de resultados (acréscimo do VAB) ........................ 154
Quadro 102. Medida 2.1. Pagamentos efetuados em 2014 relativamente à Campanha 2013
........................................................................................................................................... 157
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
ix
Quadro 103. Medida 2.1. PA pagos entre 2007 e 2014 (relativamente a Campanhas de 2007
a 2013) ............................................................................................................................... 157
Quadro 104. Medida 2.1. Indicadores de input ................................................................... 158
Quadro 105. Medida 2.1. Indicadores de realização ........................................................... 158
Quadro 106. Medida 2.1. Indicadores de resultados .......................................................... 158
Quadro 107. Medida 2.1. Manutenção da Atividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas –
compromissos plurianuais - Beneficiários da Campanha 2014, com pagamentos efetuados
na Campanha 2014, por ilha* ............................................................................................. 159
Quadro 108. Medida 2.1. Manutenção da Atividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas –
compromissos plurianuais - apoio médio por exploração e por hectare, dos PA pagos em
2014*, relativamente a PA da Campanha de 2014 ............................................................. 160
Quadro 109. Medida 2.1. Manutenção da Atividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas –
compromissos anuais - Beneficiários da Campanha 2014, com pagamentos efetuados em
2014, por ilha* .................................................................................................................... 160
Quadro 110. Medida 2.1. Manutenção da Atividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas –
compromissos anuais - apoio médio por exploração e por hectare, dos PA pagos na
Campanha de 2014 ............................................................................................................ 161
Quadro 111. Medida 2.2. PA pagos entre 2007 e 2014 ...................................................... 164
Quadro 112. Medida 2.2. Total de pagamentos efetuados em 2014 relativos à Campanha
2013 ................................................................................................................................... 165
Quadro 113. Medida 2.2. Indicadores de input ................................................................... 166
Quadro 114. Medida 2.2. Indicadores de realização ........................................................... 166
Quadro 115. Medida 2.2. Indicadores de resultados .......................................................... 167
Quadro 116. Medida 2.2. Indicadores de realização PRBARG ........................................... 167
Quadro 117. Medida 2.2. Número de PA pagos por intervenção, por ilha, na Campanha
2014* .................................................................................................................................. 168
Quadro 118. Medida 2.2. Pagamentos PDRu efetuados no ano de 2014*. ........................ 169
Quadro 119. Medida 2.4. PA rececionados, aprovados, pagos e concluídos financeiramente
em 2014 e entre 2007 e 2014, por ação ............................................................................. 173
Quadro 120. Medida 2.4. PA aprovados em 2014 e entre 2007 e 2014, por ação e por ilha
(Investimento) .................................................................................................................... 181
Quadro 121. Medida 2.4. Ação 2.4.1. Nível máximo das ajudas de acordo com a tipologia
dos beneficiários ................................................................................................................ 183
Quadro 122. Medida 2.4. Ação 2.4.2. Valorização da Utilização Sustentável das Terras
Florestais. Pagamentos em 2014 e entre 2007 e 2014....................................................... 186
Quadro 123. Medida 2.4. Indicadores de input ................................................................... 186
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
x
Quadro 124. Medida 2.4. Indicadores de realização ........................................................... 187
Quadro 125. Medida 2.4. Indicadores de resultados .......................................................... 188
Quadro 126. Medida 3.1. PA rececionados em 2014 e entre 2007 e 2014 ......................... 191
Quadro 127. Medida 3.1. PA aprovados em 2014 e entre 2007 e 2014 ............................. 193
Quadro 128. Medida 3.1. PA pagos em 2014 e entre 2007 e 2014 .................................... 194
Quadro 129. Medida 3.1. PA concluídos financeiramente em 2014 e entre 2007 e 2014 ... 196
Quadro 130. Medida 3.1. PA anulados e recusados em 2014 e entre 2007 e 2014 ........... 198
Quadro 131. Medida 3.1. Indicadores de input ................................................................... 200
Quadro 132. Medida 3.1. Indicadores de realização ........................................................... 200
Quadro 133. Medida 3.1. Indicadores de resultados .......................................................... 201
Quadro 134. Medida 3.2. PA rececionados em 2014 e entre 2007 e 2014 ......................... 205
Quadro 135. Medida 3.2. PA aprovados em 2014 e entre 2007 e 2014 ............................. 207
Quadro 136. Medida 3.2. PA pagos em 2014 e entre 2007 e 2014 .................................... 208
Quadro 137. Medida 3.2. PA concluídos financeiramente em 2014 e entre 2007 e 2014 ... 210
Quadro 138. Medida 3.2. PA anulados e recusados em 2014 e entre 2007 e 2014 ........... 211
Quadro 139. Medida 3.2. Indicadores de input ................................................................... 213
Quadro 140. Medida 3.2. Indicadores de realização ........................................................... 213
Quadro 141. Medida 3.2. Indicadores de resultado ............................................................ 214
Quadro 142. Medida 3.2. Ação 3.2.2. PA da SRAA rececionados, aprovados, pagos e
concluídos financeiramente em 2014 e entre 2007 e 2014 ................................................. 217
Quadro 143. Medida 3.2.2. PA Aprovados por ilha entre 2007 e 2014 ............................... 218
Quadro 144. Medida 3.2. Indicadores de input ................................................................... 218
Quadro 145. Medida 3.2. Indicadores de realização ........................................................... 219
Quadro 146. Medida 4.1. Indicadores de input ................................................................... 222
Quadro 147. Medida 4.1. Indicadores de realização ........................................................... 222
Quadro 148. Medida 4.1. Aplicação de estratégias de desenvolvimento local por número de
beneficiários ....................................................................................................................... 222
Quadro 149. Medida 4.1. Aplicação de estratégias de desenvolvimento local por género .. 223
Quadro 150. Medida 4.1. Indicadores de resultado ............................................................ 223
Quadro 151. Medida 4.2. PA rececionados em 2014 e entre 2007 e 2014 ......................... 226
Quadro 152. Medida 4.2. PA aprovados em 2014 e entre 2007 e 2014 ............................. 228
Quadro 153. Medida 4.2. PA pagos em 2014 e entre 2007 e 2014 .................................... 229
Quadro 154. Medida 4.2. PA concluídos financeiramente em 2014 e entre 2007 e 2014 ... 230
Quadro 155. Medida 4.2. Indicadores de input ................................................................... 231
Quadro 156. Medida 4.2. Indicadores de realização ........................................................... 231
Quadro 157. Medida 4.2. Indicadores de resultado ............................................................ 232
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
xi
Quadro 158. Medida 4.3. PA rececionados em 2014 e entre 2007 e 2014 ......................... 234
Quadro 159. Medida 4.3. PA aprovados em 2014 e entre 2007 e 2014 ............................. 235
Quadro 160. Medida 4.3. PA pagos em 2014 e entre 2007 e 2014 .................................... 237
Quadro 161. Medida 4.3. PA concluídos financeiramente em 2014 e entre 2007 e 2014 ... 238
Quadro 162. Medida 4.3. Indicadores de input ................................................................... 239
Quadro 163. Medida 4.3. Indicadores de realização ........................................................... 239
Quadro 164. Medida 4.3. Indicadores de resultado ............................................................ 239
Quadro 165. Eixo 5. PA rececionados, aprovados, pagos, concluídos financeiramente e
anulados em 2014 e entre 2007 e 2014 ............................................................................. 240
Quadro 166. Avaliação: Questões transversais do Programa............................................. 241
Quadro 167. Reuniões e Sessões de Esclarecimentos efetuadas com os OIG .................. 265
Quadro 168. Controlo de qualidade .................................................................................... 266
Quadro 169. Processo de controlo no local, relativo à Medida 2.1. (Campanhas 2013 e
2014) .................................................................................................................................. 267
Quadro 170. Processo de controlo no local, relativo à Medida 2.2 (Campanhas 2013 e 2014)
........................................................................................................................................... 268
Quadro 171. Processo de controlo no local, relativo ao PRORURAL e aos compromissos
transitados no âmbito do PDRu Açores e Reg. (CE) 2080/92 ............................................ 269
Quadro 172. Controlos efetuados ....................................................................................... 270
Quadro 173. Irregularidades: medidas com recuperação total ou parcial do financiamento
comunitário ......................................................................................................................... 284
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RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
xii
ÍNDICE DE FIGURAS
Figura 1. Índices de Disparidade Regional do PIB per capita, NUTS II (Portugal=100) ........23
Figura 2. Índice de disparidade regional da Produtividade, NUTS II (Portugal=100).............24
Figura 3. Principais produtos lácteos produzidos..................................................................25
Figura 4. Medida 1.2. Taxa de PA aprovados, pagos, concluídos financeiramente, recusados
e anulados de todos os PA rececionados entre 2007 e 2014 ...............................................77
Figura 5. Medida 1.2. Distribuição dos PA aprovados por género em 2014 e entre 2007 e
2014 .....................................................................................................................................80
Figura 6. Medida 1.2. Evolução do número PA Aprovados em que o beneficiário são
mulheres entre 2007 e 2014 .................................................................................................80
Figura 7. Medida 1.2. Distribuição dos PA aprovados por faixa etária em 2014 e entre 2007 e
2014 .....................................................................................................................................81
Figura 8. Medida 1.2. PA aprovados em 2014 e entre 2007 e 2014, com candidatura a
outras medidas do ................................................................................................................83
Figura 9. Medida 1.2. Taxa de PA Aprovados, contratados e Pagos ao abrigo do
PRORURAL+ em 2014 ..........................................................................................................86
Figura 10. Medida 1.2. PA contratados por fileira ao abrigo do PRORURAL+ em 2014 ........88
Figura 11. Medida 1.3. Evolução do número de mulheres beneficiárias de 2007 a 2014......92
Figura 12. Medida 1.5 Taxa de PA aprovados, pagos, concluídos financeiramente,
recusados e anulados de todos os PA rececionados entre 2007 e 2014 (Modernização e
Novos Desafios) ................................................................................................................. 106
Figura 13. Medida 1.5 Divisão dos PA aprovados por género em 2014 e entre 2007 e 2014
(Modernização e Novos Desafios) ...................................................................................... 109
Figura 14. Medida 1.5 Evolução do número de mulheres beneficiárias entre 2007 e 2014 -
PA aprovados (Modernização e Novos Desafios) ............................................................... 109
Figura 15. Medida 1.5 Divisão dos PA pagos por género em 2014 e entre 2007 e 2014
(Novos Desafios) ................................................................................................................ 117
Figura 16. Medida 1.5 Taxa dos PA aprovados, contratados e pagos ao abrigo do
PRORUAL+ em 2014 .......................................................................................................... 121
Figura 17. Medida 1.5 PA contratados por fileira ao abrigo do PRORUAL+ em 2014 ......... 123
Figura 18. Medida 1.6. PA aprovados por faixa etária em 2014 e entre 2007 e 2014 ......... 129
Figura 19. Medida 1.6. PA aprovados por género em 2014 e entre 2007 e 2014 ............... 130
Figura 20. Medida 3.1. Número de postos de trabalho criados no período entre 2007 e 2014
........................................................................................................................................... 199
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RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
xiii
Figura 21. Medida 3.1. Número de PA aprovados por domínio de intervenção entre 2007 e
2014 ................................................................................................................................... 199
Figura 22. Medida 3.2. PA aprovados por domínio de intervenção entre 2007 e 2014 ....... 212
Figura 23. Organigrama do sistema de informação ............................................................ 263
Figura 24. Workflow da receção, análise, decisão e contratação no SiRURAL .................. 264
Figura 25. Sistema de Informação SIAGRI ......................................................................... 264
Figura 26. Sistema de Informação e-rural .......................................................................... 265
Figura 27. Site do PRORURAL (http://prorural.azores.gov.pt/) ........................................... 273
Figura 28. Portal do beneficiário ......................................................................................... 274
Figura 29. Sites dos Grupos de Ação Local nos Açores ..................................................... 274
Figura 30. Revista “Olhar o Mundo Rural” (GRATER) ........................................................ 275
Figura 31. Azores Adventure Weekend (GRATER) ............................................................ 276
Figura 32. Vídeo promocional das empresas/atividades de turismo (GRATER) ................. 276
Figura 33. Aplicação móvel android/iOS Azores Adventures (GRATER) ............................ 277
Figura 34. Cursos de iniciação à prova de vinhos (GRATER) ............................................ 277
Figura 35. Pegada Ambiental (GRATER) ........................................................................... 278
Figura 36. Campanha Desliga a luz (GRATER).................................................................. 278
Figura 37. Página de facebook (GRATER) ......................................................................... 279
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RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
xiv
ÍNDICE DE ILUSTRAÇÕES
Ilustração 1. Sector Frutícola ................................................................................................74
Ilustração 2. Sector Hortícola ...............................................................................................74
Ilustração 3. Jovem Agricultor ..............................................................................................74
Ilustração 4. Albino Manuel Correia Picanço (Vitória, Santa Cruz) .......................................89
Ilustração 5. Florentino da Cunha Veiga (Guadalupe, Santa Cruz) ......................................89
Ilustração 6. Gabinete de Aconselhamento Florestal ............................................................95
Ilustração 7. Sector Hortícola ............................................................................................. 102
Ilustração 8. Sector Frutícola .............................................................................................. 102
Ilustração 9. Bovinicultura de leite ...................................................................................... 102
Ilustração 10. Bovinicultura de carne .................................................................................. 102
Ilustração 11. Reconversão Florestal de uma área florestal ............................................... 124
Ilustração 12. Beneficiação Florestal em povoamentos florestais com idades diferente ..... 124
Ilustração 13. INSULAC ..................................................................................................... 132
Ilustração 14. UNILEITE ..................................................................................................... 132
Ilustração 15. Caminhos agrícolas CP8 e CP9 Raminho-Altares ........................................ 144
Ilustração 16. Reservatório da Fonte das Ovelhas Agualva ............................................... 144
Ilustração 17. Eletrificação da Canada do Mouro Porto Judeu ........................................... 144
Ilustração 18. Manutenção da Atividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas ..................... 155
Ilustração 19. Manutenção da Atividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas ..................... 155
Ilustração 20. Pagamentos Agroambientais Natura 2000 ................................................... 162
Ilustração 21. Pagamentos Agroambientais Natura 2000 ................................................... 162
Ilustração 22. Pagamentos Silvo ambientais ...................................................................... 171
Ilustração 23. Pagamentos Natura 2000 em terras florestais ............................................. 171
Ilustração 24. “Farmácia Avenida de Santa Maria” de Ana Alexandra Botelho ................... 189
Ilustração 25. “Liofilização do leite de burra”, de Asinus Atlanticus, Lda. ............................ 189
Ilustração 26. Restaurante Lounge/bar - beneficiário Atmosfera do Pico, Lda. -Ilha do Pico
........................................................................................................................................... 189
Ilustração 27. "Restaurante/Oficina Gastronómica", Paulo Decq Teixeira da Silva. ............ 189
Ilustração 28. “Adaptação de moradia a lar residencial” da Associação de Pais e Amigos das
Crianças Deficientes do Arquipélago dos Açores ............................................................... 203
Ilustração 29. “Viver o património”, da Associação, Cultural, Recreativa e Desportiva da
Graciosa (GRATER) ........................................................................................................... 203
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RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
xv
Ilustração 30. Recuperação de dois moinhos de Vento tradicionais do Corvo - beneficiário -
Câmara Municipal do Corvo – Ilha do Corvo ...................................................................... 203
Ilustração 31. Projeto: “Casa do Pescador", Freguesia de Água de Pau ............................ 203
Ilustração 32. Empreitada de "Construção de Pavilhão ...................................................... 215
Ilustração 33. Empreitada de Beneficiação do Caminho..................................................... 215
Ilustração 34. Qualificar Campanha de sensibilização ambiental «Desliga a luz, liga-te ao
planeta», no âmbito do Pegada Ambiental ......................................................................... 224
Ilustração 35. Promoção da Gastronomia Local do evento taste in adegas 2014 ............... 224
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RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
xvi
SIGLAS E ACRÓNIMOS
AAG Associação de Agricultores da Graciosa
AAIC Associação de Agricultores da Ilha do Corvo
AAIF Associação de Agricultores da Ilha do Faial
AAIFlores Associação de Agricultores da Ilha das Flores
AAIP Associação Agrícola da Ilha do Pico
AAIP Associação de Agricultores da Ilha do Pico
AAIT Associação de Agricultores da Ilha Terceira
AAngusP Associação de Criadores da Raça Aberdeen-Angus
AASJ Associação de Agricultores de São Jorge
AASM Associação Agrícola São Miguel
AASMA Associação Agrícola Santa Maria
AB Agricultura Biológica
ADELIAÇOR Associação para o Desenvolvimento de Ilhas dos Açores
AG Autoridade de Gestão do PRORURAL
AJAG Associação de Jovens Agricultores da Graciosa
AJAJ Associação de Jovens Agricultores Jorgenses
AJAM Associação de Jovens Agricultores Micaelenses
AJAP Associação de Jovens Agricultores do Pico
AJAT Associação de Jovens Agricultores da Terceira
ARDE Associação Regional para o Desenvolvimento
ASDEPR Associação para o Desenvolvimento e Promoção Rural
CASUS,CRL Cooperativa Agrícola de Serviços União Sebastianense, CRL
CCLCV Conservação de Curraletas e Lagidos da Cultura da Vinha
CJA Cooperativa Juventude Agrícola, CRL
CJA,CRL Cooperativa Juventude Agrícola
CPT Conservação de Pomares Tradicionais dos Açores
CSV Conservação de Sebes Vivas para a Proteção de Culturas
HortoFlutiFlorícolas, Plantas Aromáticas e Medicinais
CUA,CRL Cooperativa União Agrícola, CRL
DOP Denominação de Origem Protegida
DRACA Direção Regional dos Assuntos Comunitários da Agricultura
DRADR Direção Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural
DRDA Direção Regional do Desenvolvimento Agrário
DRPFE Direção Regional do Planeamento e Fundos Estruturais
DRRF Direção Regional dos Recursos Florestais
DRT Direção Regional de Turismo
e-rural Sistema de Informação da Abordagem LEADER
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RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
xvii
FAA Federação Agrícola dos Açores
FEADER Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural
FEDER Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
FEP Fundo Europeu das Pescas
FRUTERCOOP Cooperativa de Hortofruticultores da Ilha Terceira CRL
FSE Fundo Social Europeu
GAL Grupo de Ação Local
GPP Gabinete de Planeamento e Políticas
GRATER GRATER – Associação de Desenvolvimento Regional
IAMA Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas
IDSA IGAMAOT
Instituto de Desenvolvimento Social dos Açores
Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do
Ordenamento do Território
ISSA Instituto de Segurança Social dos Açores
IFAP Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I.P.
IGP Indicação Geográfica Protegida
INE Instituto Nacional de Estatística
IPSS Instituições Particulares de Solidariedade Social
JA Jovem Agricultor
JAGRIFA Associação de Jovens Agricultores do Faial
MAAZD Manutenção de Atividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas
MAMAOT Ministério da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do
Território
MEPP Manutenção da Extensificação da Produção Pecuária
MERCOSUL Mercado Comum do Sul
MPB Modo de Produção Biológico
NA Não Aplicável
NCBRCT Núcleo de Criadores de Bovinos de Raças de Carne da Ilha
Terceira
ND Não Disponível
OA Organizações de Agricultores
OIG Organismo Intermédio de Gestão
PA Pedido de Apoio
PAA Pedidos Agroambientais
PAC Política Agrícola Comum
PDRu-Açores Plano de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores (2000-2006)
PIB Produto Interno Bruto
PL Proteção de Lagoas
PP Pedido de Pagamento
PRBARG Proteção da Raça Autóctone Ramo Grande
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RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
xviii
PROCONVERGÊNCIA Programa Operacional dos Açores para a Convergência
PROEMPREGO Programa Operacional dos Açores para o Emprego
PROFRUTOS PROPESCAS
Cooperativa de Produtores de Frutas, Produtos Hortícolas e
Florícolas de São Miguel, CRL
Programa Operacional Pesca 2007-2013 na Região
Autónoma dos Açores
PRORURAL Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma
dos Açores 2007-2013
RAA Região Autónoma dos Açores
RTPL Retirada de Terras para a Proteção de Lagoas
SDA Serviço de Desenvolvimento Agrário
SIAGRI Sistema de Informação Agrícola da RAA
SiRURAL Sistema de Informação Rural
SNIRA Sistema Nacional de Identificação e Registo de Animais
SREA Serviço Regional de Estatística dos Açores
SRAA Secretaria Regional da Agricultura e Ambiente
VAB Valor Acrescentado Bruto
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
19
1. INTRODUÇÃO
O relatório de execução de 2014 é o penúltimo relatório de execução anual no âmbito do
PRORURAL. O relatório de 2016 será o relatório final de encerramento do programa.
O ano de 2014, sobrepõe-se ao primeiro ano de vigência do período de programação de
2014-2020, o que implicou uma sobrecarga de tarefas em virtude da autoridade de gestão
ter continuado a desenvolver as funções de gestão, acompanhamento e controlo das
medidas do PRORURAL 2007-2013 e ao mesmo tempo desenvolver as tarefas de
preparação, elaboração, negociação do PRORURAL⁺.
A conjuntura que se vive na Europa e no país tem, sem dúvida, reflexos na Região e na
vontade dos agentes económicos em investir. No entanto, ao longo do ano de 2014
observou-se um esforço hercúleo por parte destes agentes, que contribuiu para a
sustentação da taxa de execução, que a 31 de dezembro de 2014 se situava nos 88,87%
Estes valores correspondem a mais de 306 milhões de euros de despesa pública, dos quais
mais de 261 milhões de euros foram suportados pelo FEADER e cerca de 44 milhões pelo
orçamento da Região.
O Relatório de Execução do PRORURAL relativo ao ano de 2014, à semelhança dos
relatórios dos anos anteriores, apresenta uma visão de síntese e integrada da execução do
Programa, refletindo as dinâmicas de aprovação de projetos de investimento e de
concessão dos apoios, sistematizando não apenas a informação física e financeira mas
também caracterizando o perfil de beneficiários, desde o início da vigência do Programa,
conferindo, evidentemente, especial atenção ao ano de 2014.
O relatório tem igualmente o objetivo de atualizar o contexto de atuação do PRORURAL,
quer no âmbito externo (evolução da conjuntura, económica e social), quer no âmbito interno
(evolução do sistema de gestão e acompanhamento), consolidando, desta forma, uma
abordagem integrada sobre o desempenho do Programa.
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
20
2. ALTERAÇÕES DAS CONDIÇÕES GERAIS (ARTIGO 82.º, N.º 2
ALÍNEA A), DO REGULAMENTO (CE) N.º 1698/2005)
2.1. Enquadramento Socioeconómico da Região Autónoma dos
Açores
Neste capítulo apresenta-se uma sistematização das principais alterações do contexto
socioeconómico, com relevância para o programa, da Região Autónoma dos Açores,
doravante designada por RAA, [artigo 82.º, n.º 2 alínea a), do Regulamento (CE) n.º
1698/2005 de 20 de Setembro de 2005].
De referir que para a elaboração deste ponto recorreu-se à informação estatística disponível
e mais atualizada, a qual permite obter uma visão da evolução da atividade socioeconómica
da RAA nos últimos anos.
2.1.1. Quadro Macroeconómico
Tendo em consideração a conjuntura de recessão económica, verificada nos últimos anos,
em 2014 assistiu-se a uma ligeira melhoria do cenário macroeconómico na RAA.
A população ativa, estimada era de 122.534 no 4º trimestre de 2014, representando um
acréscimo de 1,6% relativamente ao trimestre homólogo.
A população empregada no 4º trimestre é estimada em 103.518 trabalhadores, aumentando
3,8% relativamente ao trimestre homólogo (mais 3.754 trabalhadores).
No 4.º trimestre de 2014, segundo os resultados obtidos pelo Inquérito ao Emprego e
divulgados pelo Serviço Regional de Estatística dos Açores (SREA), a taxa de desemprego
estimada é de 15.5%, a que corresponde a uma estimativa de 19.015 indivíduos
desempregados. A nível nacional a taxa de desemprego no 4º trimestre de 2014 é de
13.5%.
Do total de pessoas que, no 3º trimestre de 2014, se encontravam desempregadas, 41,4%
saíram dessa situação no 4º trimestre de 2014, sendo que 16,1% se tornaram
empregadas/os e 25,3% transitaram para a inatividade.
O desemprego continua a ser maior nos jovens entre os 15 e os 24 anos, que no 3º
trimestre de 2014 atingiu os 40,3%.
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
21
Relativamente à tímida diminuição da taxa de desemprego deve ser referido que o mercado
de trabalho reage com maior desfasamento à recuperação da atividade económica.
A taxa média de inflação nos Açores desceu para 0,26% em dezembro de 2014 (em
dezembro de 2013 encontrava-se nos 1,9%), enquanto a nível nacional se situou nos -
0,28%.
As maiores variações médias verificaram-se nas classes “Produtos alimentares e bebidas
não alcoólicas” com -1,47%, “Vestuário e calçado” com -5,02% e “Bens e serviços diversos”
com -0,02%.
Toda a conjuntura vivida nos últimos anos influenciou os diferentes segmentos de
investimento e de estratégias empresariais, consistindo num constrangimento para a
economia da RAA e também para as vertentes de investimento apoiadas pelo PRORURAL,
uma vez que provoca implicações na mobilização, quer de recursos próprios, quer no
acesso ao crédito.
Desta forma até 2012 assistiu-se na região a uma contração nos principais indicadores
macroeconómicos, com o Produto Interno Bruto (PIB) e o Valor Acrescentado Bruto (VAB) a
registarem, desde 2009, ritmos de crescimento mais lentos ou mesmo negativos, e,
sobretudo, com os níveis de desemprego a atingir valores elevados.
Em 2013, a Região apresenta uma aparente inversão de sentido, assistindo-se desta forma
a uma aceleração da economia com valores dos principais indicadores macroeconómicos a
atingirem variações positivas. Esta nova dinâmica da procura interna vem materializar a
normalização da atividade económica.
Quadro 1. Principais agregados das Contas Regionais
Principais agregados 2008 2009 2010 2011 2012pe 2013pe
Produto Interno Bruto (PIB) a preços correntes 3 761 3 729 3 836 3 760 3 633 3 694
Variação -0,9% 2,9% -2,0% -3,4% 1,7%
Valor Acrescentado Bruto (VAB) a preços correntes 3 279 3 305 3 374 3 292 3 181 3 246
Variação 0,8% 2,1% -2,4% -3,4% 2,0%
Emprego total (Milhares de pessoas) 112,1 110,2 107,1 104,9 x x
Variação -1,69% -2,81% -2,05% x x
PIB per capita (euros) 15 255 15 112 15 540 15 226 14 688 14 927
Variação -0,9% 2,8% -2,0% -3,5% 1,6%
Produtividade (milhares de euros) 29,3 30,0 31,5 31,4 x x
Variação 2,4% 5,0% -0,3% x x
Fonte: SREA 2015 (Base 2011). Os dados de 2012 e 2013 são preliminares.
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
22
Em 2013 o PIB nacional registou um acréscimo nominal de 0,9% e um decréscimo em
termos reais de 1,4%. Estima-se que o PIB em termos nominais tenha crescido mais que a
média nacional na RAA (1,7%), no Algarve (1,4%) e no Centro (1,3%). O Alentejo destaca-
se por ter apresentado a evolução menos positiva (0,3%), observando-se nas restantes
regiões acréscimos próximos do país.
Quadro 2. Produto Interno Bruto Regional
Produto Interno Bruto Regional 2013Pe *
Regiões Milhões de euros % Var. Valor % Var. Volume %
Norte 48 668 28,4 1,0 -1,2
Centro 32 123 18,8 1,3 -1,1
Lisboa 63 902 37,3 0,7 -1,4
Alentejo 11 275 6,6 0,3 -2,2
Algarve 7 310 4,3 1,4 -1,4
R.A. Açores 3 694 2,2 1,7 -1,2
R.A. Madeira 4 071 2,4 0,9 -1,8
Extra-regional 168 0,1 5,1 -0,5
Portugal 171 211 100,0 0,9 -1,4
Fonte: INE, Contas Regionais - Base 2011, Destaque 18 de dezembro de 2014. * Pe - Dados preliminares 2013
Em termos reais, estima-se que o Alentejo seja a região com maior redução do PIB em
volume (-2,2%), essencialmente devido ao decréscimo ocorrido no VAB do ramo de
atividade da Indústria, energia, água e saneamento (-3,7%).
A coesão regional é normalmente avaliada através da expressão atingida pelas assimetrias
regionais do PIB per capita e da produtividade, no contexto do país e da União Europeia
(UE).
O indicador PIB per capita relaciona o PIB gerado num dado país ou região, com a
população residente. A figura 1 apresenta os índices de disparidade regional do PIB per
capita das NUTSII e NUTSIII, em relação à média nacional (Portugal = 100). Note-se que
algumas regiões NUTSIII são coincidentes com as NUTSII, especificamente o Algarve e as
Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
23
Figura 1. Índices de Disparidade Regional do PIB per capita, NUTS II (Portugal=100)
Fonte: INE, Contas Regionais - Base 2011, Destaque 18 de dezembro de 2014.
No que se refere à produtividade aparente do trabalho, determinada pela relação entre o PIB
e o emprego que lhe está subjacente, encontra-se expressa na figura 2, que apresenta os
índices de disparidade regional deste indicador.
Comparando com a disparidade regional do PIB per capita, em relação à produtividade, as
regiões do Norte, do Centro e a Região Autónoma dos Açores continuam a apresentar
índices inferiores à média nacional. Note-se, no entanto, que o Alentejo, em termos de
produtividade, supera a média nacional (104,0 face a 91,3 do índice do PIB per capita), facto
relacionado com a localização, na zona de Sines, de atividades económicas com elevado
rácio capital/trabalho.
81,2
84,9
140,2
91,3
98,1
91,2
98,4
81,3
85,1
139,4
92,7
100,3
91,0
94,8
81,3
85,7
138,8
92,3
100,7
91,2
94,8
0 50 100 150
Norte
Centro
Lisboa
Alentejo
Algarve
R. A. Açores
R. A. Madeira
2013Pe
2012Pe
2011
Linear (2013Pe)
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
24
Figura 2. Índice de disparidade regional da Produtividade, NUTS II (Portugal=100)
Fonte: INE, Contas Regionais - Base 2011, Destaque 18 de dezembro de 2014.
2.2.2. Economia Agrícola
O setor agrícola na RAA continua a ter bastante relevância em termos de emprego, pese
embora a diminuição da sua importância na estrutura económica desta região, associado à
crescente terciarização da economia regional, que acompanha a tendência nacional e
europeia.
Acrescente-se que na agricultura açoriana, a produção animal, e em especial o setor leiteiro,
desempenham um papel fundamental na estrutura da mesma pelo que de seguida são
apresentados alguns dados que refletem a evolução verificada recentemente.
No que diz respeito à quantidade de leite entregue na fábrica, recolhido diretamente da
produção, verifica-se que de 2013 para 2014 houve um acréscimo na ordem dos 8%.
83,8
84,9
129,3
104,0
101,0
97,2
103,2
0 20 40 60 80 100 120 140
Norte
Centro
Lisboa
Alentejo
Algarve
R. A. Açores
R. A. Madeira
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
25
Quadro 3. Quantidade de leite entregue na fábrica, nos Açores
2012 2013 2014 Variação (%)
565 971 600 Litros 536 074 400 Litros 579 154 800 Litros 8,0
Fonte: SREA, 2015.
Em relação aos principais produtos lácteos produzidos na RAA, verifica-se que, entre 2013 e
2014, foi registado um decréscimo acentuado na produção de natas (cerca de 59%),
contrariamente aos restantes produtos dos quais se destacam os aumentos na produção de
manteiga (12%) e leite em pó (13%).
Figura 3. Principais produtos lácteos produzidos
Fonte: SREA, 2015.
Da análise do quadro seguinte, verifica-se que em 2014 foram comercializados produtos
lácteos num valor superior a 236 milhões de euros, constituindo o território continental
português o destino de 73% das vendas e a região cerca de 9%.
De salientar que o queijo (44%) e o leite (25%) foram os produtos mais comercializados no
conjunto de todos os mercados quer nacionais quer internacionais.
123.938
297
14.273 8.835
371
28.256
128.596
187
16.389
10.023
375
29.621
0
20.000
40.000
60.000
80.000
100.000
120.000
140.000
Leite para
consumo
(1000 litros)
Natas
(1000 litros)
Leite em
pó (Ton.)
Manteiga
(Ton.)
Iogurte
(Ton.)
Queijo
(Ton.)
2013
2014
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
26
Quadro 4. Comercialização dos principais produtos lácteos por destino (2014)
Unidade: euros
Região
Autónoma dos Açores
Território Continental Português
Região Autónoma da Madeira
União Europeia
Países Terceiros Total
Leite 8.370.657,00 22.024.724,00 7.907.466,00 8.830.474,00 11.601.658,00 24,80%
Leite em Pó
76.123,00 35.744.790,00 - 1.096.312,00 1.780.966,00 16,30%
Queijo 8.420.932,00 89.042.372,00 2.266.313,00 1.761.314,00 2.110.633,00 43,80%
Manteiga 2.688.559,00 22.933.559,00 436.295,00 1.623.764,00 66.451,00 11,70%
Nata 383.059,00 44.175,00 12.186,00 - 300,00 0,20%
Iogurtes 366.431,00 85.985,00 45.131,00 - - 0,20%
Soro 600.642,00 3.389.992,00 - 2.821.926,00 189.214,00 3,00%
Outros 63.679,00 15.985,00 1.175,00 - - 0,00%
Total 8,90% 73,20% 4,50% 6,80% 6,70% Fonte: SREA/Indústrias de lacticínios, 2014.
Relativamente ao setor da carne (quadro 5) verifica-se que, entre 2013 e 2014, os bovinos
abatidos nos matadouros da RAA teve um decréscimo de 6,6%, em termos de peso,
observando-se um movimento no sentido oposto no abate de suínos. Em relação às aves,
constata-se que de um ano para outro não houve alterações significativas.
Quadro 5. Gado e aves abatidos nos matadouros dos Açores
Quantidade Setor 2012 2013 2014 Variação (%)
Nº cabeças Bovino 55.313 60.479 55.146 -8,8
Peso (kg)
Bovino 12.623.725 13 152 172 12 281 200 -6,6
Suíno 5.492.271 4 906 392 5 416 000 10,4
Aves 4.452.647 4 724 224 4 752 200 0,6
Fonte: SREA, 2015.
Comparando 2014 com 2013, verifica-se que a RAA exportou menos 1,3% de cabeças de
gado bovino, correspondendo a um peso ligeiramente superior em 0,7% (quadro 6).
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
27
Quadro 6. Gado vivo saído da região
Classe
Número de cabeças Peso (kg)
2012 2013 2014 Var. (%) 2012 2013 2014 Var. (%)
Total <8 meses 4 976 6 337 6 379 0,7 883 008 1 070 421 1 084 869 1,3
Machos <8 meses 2 895 3 769 3 547 -5,9 497 149 629 079 611 383 -2,8
Total 8 meses a 1 ano 6 260 5 765 5 860 1,6 1 641 075 1 489 065 1 471 114 -1,2
Machos 8 meses a 1 ano 4 043 3 901 3 817 -2,2 1 087 144 1 056 299 963 475 -8,8
Total 1 ano a 2 anos 4 474 5 031 4 669 -7,2 1 490 343 1 659 850 1 688 237 1,7
Machos 1 ano a 2 anos 2 037 2 294 1 973 -14,0 648 690 752 766 649 052 -13,8
Total> 2 anos 589 733 729 -0,5 254 184 305 697 311 550 1,9
Machos> 2 anos 66 75 72 -4,0 30 527 36 366 33 543 -7,8
TOTAL 16 299 17 866 17 637 -1,3 4 268 610 4 525 033 4 555 770 0,7
Fonte: SREA, 2015.
2.2.3. Desenvolvimento do espaço rural
No que se refere aos territórios rurais, tem-se registado nos últimos anos, uma melhoria
significativa das acessibilidades e das infraestruturas e da instalação de equipamentos
sociais.
Quadro 7. Equipamentos sociais de infância e utentes
Equipamentos de infância Número de utentes Número de equipamentos
2013 2014 Variação
(%) 2013 2014
Variação (%)
Creches 2 417 2 564 6,08 62 65 4,84
Jardins de Infância 2 272 2 203 -3,04 52 49 -5,77
ATL's 5 074 4 065 -19,89 117 98 -16,24
Lar de Crianças e Jovens 544 476 -12,50 37 39 5,41
Centro Acolhimento Temporário 81 55 -32,10 7 4 -42,86
Centro Animação de Rua 285 285 0,00 5 5 0,00
Amas * 341 240 -29,62 5 5 0,00
Ludoteca Ambulante 675 1 890 180,00 10 22 120,00
Nota: * O número de utentes refere-se ao número de crianças apoiadas pelas amas. Fonte: DRSS 2015.
Relativamente aos equipamentos de apoio à infância, a salientar a aposta na Ludoteca
Ambulante. Nos equipamentos de apoio à Terceira Idade relativamente ao número de
utentes dos mesmos, observa-se um decréscimo nos Centros de dia e um ligeiro aumento
na Unidade Móvel de Reabilitação.
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
28
Quadro 8. Equipamentos de Terceira Idade e utentes
Equipamentos de Terceira Idade
Número de utentes Número de equipamentos
2013 2014 Variação
(%) 2013 2014
Variação (%)
Centro de Atividades Ocupacionais 540 535 -0,93 17 16 -5,88
Serviço de Ajuda Domiciliária 2530 2607 3,04 40 41 2,50
Centro de Dia 426 435 2,11 19 18 -5,26
Centro de Convívio 4844 4253 -12,20 129 126 -2,33
Unidade de Cuidados Continuados (Centro Geriátrico)
162 162 0,00 4 4 0,00
Lares de Idosos 1307 1272 -2,68 31 31 0,00
Prestadores de Cuidados a Idosos 0 0 0,00 0 0 0,00
Residência para Idosos 0 0 0,00 0 0 0,00
Unidade Móvel de Reabilitação-SAD 104 110 5,77 2 2 0,00
Fonte: DRSS 2015.
Numa região como os Açores, onde a natureza constitui um dos fatores principais para a
atratibilidade do turismo, é de salientar a existência de vários estabelecimentos de turismo
em espaço rural.
De referir que em 2014 a tendência de 2013 mantem-se com um ligeiro decréscimo nas
Casas de Campo compensado por uma variação positiva no Agroturismo.
Quadro 9. Número de estabelecimentos de Turismo Rural nos Açores
Estabelecimentos de Turismo Rural 2012 2013 2014 Variação (%)
Agroturismo 2 2 3 50,0
Casas de campo 115 113 112 -0,9
Total de quartos - 343 333 -2,9
Capacidade de alojamento total 1.092 739 662 -10,4
Total de estabelecimentos 117 115 115 0,0
Fonte: DRT, 2015.
A educação representa um dos setores primordiais para a valorização dos recursos
humanos e um instrumento fundamental para o aumento da competitividade da economia.
No que concerne à RAA, os baixos níveis de escolaridade e a elevada taxa de abandono
escolar constituem dois fatores importantes, os quais têm vindo a ser atenuados pelo
contínuo estímulo da Administração Regional para alcançar índices de escolaridade mais
favoráveis. No entanto, esta é uma área onde é necessário continuar a investir, sobretudo
numa lógica de promoção dos níveis de habilitação e instrução da população que, de acordo
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
29
com os últimos censos, continuam a apresentar um nível comparativamente baixo face à
média nacional.
Quadro 10. Indicadores de educação
Região
Taxa de pré-escolarização Taxa bruta de escolarização
Ensino básico Ensino secundário
2010/11 2011/12 Variação
(%) 2010/11 2011/12
Variação (%)
2010/11 2011/12 Variação
(%)
Continente 87,2 90,9 4,2 122,4 118,3 -3,3 136,3 126,1 -7,5
Açores 90,1 90,2 0,1 112,8 11,1 -90,2 100,2 98,6 -1,6
Santa Maria 96,1 88,5 -7,9 120,2 107,5 -10,6 95,0 93,9 -1,2
São Miguel 85,4 86,5 1,3 114,5 112,9 -1,4 97,3 95,2 -2,2
Terceira 96,9 92,8 -4,2 110,6 108,8 -1,6 107,3 103,5 -3,5
Graciosa 98,1 109,3 11,4 99,3 112,2 13,0 69,9 68,3 -2,3
São Jorge 109,8 105,8 -3,6 109,4 107,0 -2,2 126,0 123,9 -1,7
Pico 106,4 107,2 0,8 115,6 109,1 -5,6 119,4 119,3 -0,1
Faial 87,2 93,4 7,1 103,8 106,5 2,6 92,5 96,3 4,1
Flores 96,6 97,3 0,7 107,7 106,4 -1,2 89,3 100,8 12,9
Corvo 183,3 130,0 -29,1 137,9 125,0 -9,4 18,8 55,6 195,7
Fonte: INE, 2013.
A formação técnica e profissional da Região é assegurada por quase duas dezenas de
escolas profissionais, as quais oferecem um conjunto de cursos profissionais, de
aprendizagem, de educação e formação de jovens, de educação e formação de adultos e de
especialização tecnológica, abrangendo um conjunto diversificado de áreas nos vários
sectores de atividade económica. No ensino superior a Região tem a Universidade dos
Açores com um leque diversificados de licenciaturas, mestrados, doutoramentos, pós
graduações e CET - Cursos de Especialização Tecnológica Nível V, no entanto em 2013
ainda se assiste a uma taxa de escolaridade no ensino superior com um valor bastante
abaixo do Continente.
Quadro 11. Taxa de escolarização no ensino superior por Localização geográfica
Localização geográfica (NUTS - 2002)
Taxa de escolarização no ensino superior (%) por Localização geográfica (NUTS - 2002)
2012 / 2013
PT: Portugal 32,2
1: Continente 33,8
2: Região Autónoma dos Açores 9,1
3: Região Autónoma da Madeira 9,1
Fonte: INE 2014, Anual - Ministério da Educação e Ciência
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
30
O desenvolvimento dos territórios rurais continua limitado pelos constrangimentos
característicos dos territórios de baixa densidade, de que se destacam os seguintes:
escassez de atividades com características de base económica, e por conseguinte, com
fraca capacidade de atração de rendimentos exógenos e de criação de emprego; reduzido
leque de entidades com atribuições e competências de proximidade e, consequentemente,
reduzida capacidade para a formação de parcerias.
Outros fatores limitativos prendem-se com a tendência de desertificação nos concelhos com
menor densidade populacional e também com o envelhecimento da população.
Um dos instrumentos importantes para inverter esta situação, para além dos investimentos
agroflorestais, que beneficiam o meio rural, é o contributo da abordagem LEADER, no
desenvolvimento e consolidação das atividades a implementar no mundo rural.
2.2. Alterações ao Programa
Em dezembro de 2013 foi apresentada à Comissão Europeia a sétima proposta de alteração
ao programa. Esta proposta contemplou um conjunto de modificações em várias medidas e
ações visando tornar a implementação do programa mais eficaz e eficiente.
O quadro seguinte sintetiza as alterações, que foram aceites pela Comissão em 30 de abril
de 2014.
Quadro 12. Alterações propostas ao programa
CE/Designação Alteração Proposta Fundamento
111 - Formação
Profissional e Ações de
Informação
- Transferência do montante (FEADER)
disponível, no valor de 30.000,00€, para a
Medida 112 - Instalação de Jovens Agricultores;
- Ajustamento dos indicadores.
Racionalização do montante disponível na
medida, com reforço das medidas que
registam maior execução, em virtude de não
terem sido apresentados pedidos de apoio
aos concursos abertos durante o período de
programação.
112 - Instalação de
Jovens Agricultores
- Reforço da dotação (FEADER) da medida com
verbas provenientes das Medidas 111 -
Formação Profissional e Ações de Informação no
valor de 30.000,00€, 126 - Catástrofes Naturais
no valor de 160.750,00 € e da medida 125 -
Melhoria e Desenvolvimento de Infraestruturas no
valor de 521.135,00€;
- Ajustamento de indicadores.
Necessidade de reforço da verba existente
em virtude do número de jovens que
apresentaram pedidos de apoio para a
instalação no setor agrícola ultrapassar a
dotação da medida.
114 e 115 - Serviços de
Gestão e
Aconselhamento
115- Serviços de Gestão
- Transferência das verbas, que não se preveem
utilizar, da Ação 115 Serviços de Gestão e
Aconselhamento Agrícola (criação) no montante
FEADER de 618.230,00 € para a Medida 212 -
Manutenção da Atividade Agrícola em Zonas
Racionalização do montante disponível na
medida, com reforço das medidas que
registam maior execução, com verbas
provenientes de medidas onde não é
previsível a execução da totalidade da sua
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
31
CE/Designação Alteração Proposta Fundamento
e Aconselhamento
Agrícola (criação)
114 - Serviços de Gestão
e Aconselhamento
Agrícola (utilização)
Desfavorecidas;
- Transferência das verbas, que não se preveem
utilizar, da Ação 114 Serviços de Gestão e
Aconselhamento Agrícola (utilização) no
montante FEADER de 551.650,00 € para a
Medida 212 Manutenção da Atividade Agrícola
em Zonas Desfavorecidas;
- Ajustamento dos indicadores.
dotação inicial.
121 - Modernização das
Explorações Agrícolas
- Reforço da dotação (FEADER) da medida, para
as operações não integradas nos novos desafios,
com verba proveniente da Medida 125 Melhoria e
Desenvolvimento de Infraestruturas no valor de
3.232.550,00€;
- Ajustamento dos indicadores.
Necessidade de reforço da verba existente,
para garantir a aprovação de todos os PA,
especialmente na área da diversificação
agrícola, em virtude do investimento
proposto, nos PA (não correlacionados com
os novos desafios) já apresentados
esgotarem a dotação da medida para estas
operações.
122 - Melhoria do Valor
Económico das Florestas
- Reforço da dotação da medida no montante de
695.300,00 € de FEADER, proveniente da
medida 125-Melhoria e Desenvolvimento de
Infraestruturas;
- Ajustamento dos indicadores
Necessidade de reforço da dotação da
medida no sentido de garantir a aprovação
de todos os PA rececionados.
123 - Aumento do valor
dos produtos Agrícolas e
Florestais
- Transferência de verbas FEADER para as
Medidas 212 - Manutenção da Atividade Agrícola
em Zonas Desfavorecidas (946.050,00 €) e 214 -
Pagamentos Agroambientais (550.306,00 €);
- Ajustamento dos indicadores.
Racionalização do montante disponível na
medida, com reforço das medidas que
registam maior execução, com verbas
provenientes de medidas onde não é
previsível a execução da totalidade da sua
dotação inicial.
125 - Melhoria e
Desenvolvimento de
Infraestruturas
- Transferência de verbas (FEADER) para as
Medidas 122 - Melhoria do Valor Económico das
Florestas (695.300,00 €), 121 - Modernização das
Explorações Agrícolas (3.232.550,00 €), 212 -
Manutenção da Atividade Agrícola em Zonas
Desfavorecidas (504.900,00 €) e 112 - Instalação
de Jovens Agricultores (521.135,00 €);
- Ajustamento dos indicadores
Racionalização do montante disponível na
medida, com reforço das que registam maior
execução, uma vez que os pedidos de apoio
apresentados não comprometem a dotação
da medida e consequentemente a execução
financeira.
126 - Catástrofes
Naturais
- Transferência de verbas FEADER no montante
de 160.750,00 € para a medida 112 - Instalação
de Jovens Agricultores e de 89.250,00 € para a
medida 212 - Manutenção da Atividade Agrícola
em Zonas Desfavorecidas
Racionalização do montante disponível na
medida, com reforço das medidas que
registam maior execução, atendendo que até
ao momento não se verificaram as condições
necessárias para ativação desta medida.
212 - Manutenção da
Atividade Agrícola em
Zonas Desfavorecidas
- Reforço da dotação (FEADER) da medida com
verbas provenientes das medidas 114 - Serviços
de Gestão e Aconselhamento Agrícola,
(utilização) no valor de 551.650,00 €, 115 -
Serviços de Gestão e Aconselhamento Agrícola
(criação) no valor de 618.230,00 €, 123 -
Aumento do valor dos produtos Agrícolas e
Florestais no valor de 946.050,00 €, 125 -
Melhoria e Desenvolvimento de Infraestruturas no
valor de 504.900,00 € e da medida 126 -
Catástrofes Naturais no valor de 89.250,00 €;
- Ajustamento dos indicadores.
Necessidade de reforço da dotação da
medida no sentido de garantir o pagamento
de todos os PA rececionados.
213 - Pagamentos Natura
2000 em Terras Agrícolas
- Transferência de 1.000.000,00 € de contribuição
FEADER para a medida 214 – pagamentos
Agroambientais;
- Ajustamento de indicadores.
Racionalização do montante disponível na
medida, com reforço das que registam maior
execução, uma vez que até ao momento não
se rececionaram candidaturas.
214 – Pagamentos - Reforço da dotação (FEADER) da medida com Necessidade de reforço da dotação da
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
32
CE/Designação Alteração Proposta Fundamento
Agroambientais verbas provenientes das medidas 123 - Aumento
do valor dos produtos Agrícolas e Florestais no
valor de 550.306,00 €, 213 - Pagamentos Natura
2000 em Terras Agrícolas no valor de
1.000.000,00 €, das ações 221 – Apoio à Primeira
Florestação de Terras Agrícolas no valor de
898.306,00 €, 222 – Apoio à Primeira
Implementação de Sistemas Agroflorestais em
Terras Agrícolas no valor de 17.000,00 €, 224 -
Pagamentos Natura 2000 em Terras Florestais no
valor de 775.200,00 € e da medida 511 –
Assistência Técnica no valor de 2.385.950,00€;
- Ajustamento de indicadores.
medida no sentido de garantir o pagamento
de todos os PA rececionados.
221 - Investimentos para
Utilização Sustentável
das Terras Florestais –
Apoio à Primeira
Florestação de Terras
Agrícolas
- Transferência das verbas que não se preveem
utilizar, nos montantes FEADER de 898.306,00 €
para a medida 214 – Pagamentos
Agroambientais, de 44.345,00 € para a ação 225
– Pagamentos Silvo ambientais e de 25.000,00 €
para a ação 227 – Apoio a Investimentos não
Produtivos;
- Ajustamento dos indicadores.
Racionalização do montante disponível na
ação, com reforço das medidas que registam
maior execução.
222 - Apoio à Primeira
Implementação de
Sistemas Agroflorestais
em Terras Agrícolas
- Transferência de verbas (FEADER) para a
medida 214 – Pagamentos Agroambientais no
valor de 17.000,00 € e para a ação 227 – Apoio a
Investimentos não Produtivos no valor de
113.857,00 €;
- Ajustamento dos indicadores.
Racionalização do montante disponível na
ação, com reforço das medidas que registam
maior execução.
223 – Apoio à Primeira
Florestação de Terras
não Agrícolas
- Transferência de 257.550,00 € de contribuição
FEADER para a ação 227 – Apoio a
Investimentos não Produtivos;
- Ajustamento dos indicadores.
Racionalização do montante disponível na
ação, com reforço das medidas que registam
maior execução.
224 - Pagamentos Natura
2000 em Terras
Florestais
- Transferência de 775.200,00 € de contribuição
FEADER para a medida 227 – Apoio a
Investimentos não Produtivos;
- Ajustamento dos indicadores.
Racionalização do montante disponível na
ação, com reforço das medidas que registam
maior execução.
225 - Pagamentos Silvo
ambientais
- Reforço da dotação (FEADER) da ação com
verbas provenientes das ações 221 -
Investimentos para Utilização Sustentável das
Terras Florestais – Apoio à Primeira Florestação
de Terras Agrícolas no valor de 44.345,00 € e
226 – Apoio ao Restabelecimento do Potencial
Silvícola e à Introdução de medidas de
Prevenção no valor de 98.057,00 €;
- Ajustamento dos indicadores.
Necessidade de reforço da dotação da
medida uma vez que os níveis de adesão e
execução desta ação ultrapassam a sua
dotação.
226 – Apoio ao
Restabelecimento do
Potencial Silvícola e à
Introdução de medidas
de Prevenção
- Transferência de verbas (FEADER) para as
ações 225 - Pagamentos Silvo ambientais no
valor de 98.057,00 € e 227 – Apoio a
Investimentos não Produtivos no valor de
88.093,00 €;
- Ajustamento dos indicadores.
Atendendo a que o nível de adesão e
execução desta ação foi nulo procede-se à
racionalização do montante disponível, com
reforço das medidas que registam maior
execução.
227 – Apoio a
Investimentos não
Produtivos
- Reforço da dotação (FEADER) da ação com
verbas provenientes das ações 221 -
Investimentos para Utilização Sustentável das
Terras Florestais – Apoio à Primeira Florestação
de Terras Agrícolas no valor de 25.500,00 €, 222
- Apoio à Primeira Implementação de Sistemas
Agroflorestais em Terras Agrícolas no valor de
Necessidade de reforço da dotação da
medida uma vez que os níveis de adesão e
execução desta ação são muito elevados.
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
33
CE/Designação Alteração Proposta Fundamento
113.857,00 €, 223 – Apoio à Primeira Florestação
de Terras não Agrícolas no valor de 257.550,00 €
e 226 – Apoio ao Restabelecimento do Potencial
Silvícola e à Introdução de medidas de
Prevenção no valor de 88.093,00 €;
- Ajustamento dos indicadores.
321 - Serviços básicos
para a economia e
populações rurais
- Transferência de 3.722.884,00 € de contribuição
FEADER para a medida 413 – Execução de
Estratégias Locais de Desenvolvimento;
- Ajustamento dos indicadores.
Racionalização do montante disponível na
ação, com reforço das medidas que registam
maior execução, uma vez que até ao
momento não se rececionaram candidaturas.
323 – Conservação e
Valorização do
Património Rural
- Transferência de 2.810.614,00 € de contribuição
FEADER para a medida 413 – Execução de
Estratégias Locais de Desenvolvimento;
- Ajustamento dos indicadores.
Racionalização do montante disponível na
ação, com reforço das medidas que registam
maior execução.
413 - Execução de
Estratégias Locais de
Desenvolvimento
- Reforço da dotação (FEADER) da medida com
verbas provenientes das medidas 321 - Serviços
básicos para a economia e populações rurais, no
valor de 3.722.884,00€, da medida 323 –
Conservação e Valorização do Património Rural
no valor de 2.810.614,00€;
- Reafectação de algumas verbas entre medidas;
- Ajustamento dos indicadores.
Ajustar os montantes disponíveis de acordo
com a execução das várias medidas.
511 - Assistência Técnica
- Transferência de 2.385.950,00 € de contribuição
FEADER para a medida 214 – Pagamentos
Agroambientais.
Racionalização do montante disponível na
medida, com reforço das que registam maior
execução.
Fonte: AG do PRORURAL.
Em julho de 2014 foi apresentada à Comissão Europeia a oitava proposta de alteração ao
programa, aceite em 17 de novembro de 2014. Esta proposta contemplou um conjunto de
modificações em várias medidas que se descrevem seguidamente.
Medida 121 – Modernização das Explorações Agrícolas
- Transferência de 1.785.000 € de contribuição FEADER para a medida 214 – Pagamentos
Agroambientais.
Considerando que o número de pedidos de apoio apresentados ultrapassa a dotação da
medida mas, em virtude de poderem ser aprovados nos termos do Regulamento (UE) n.º
1310/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro, e satisfeitos pelo
orçamento relativo ao período de programação 2014-2020, ajuizou-se mais ponderado
satisfazer os compromissos assumidos, em 2013, na medida 214 – Pagamentos
Agroambientais, com o reforço resultante desta transferência.
Medida 214 - Pagamentos Agroambientais
- Reforço em 1.785.000 € de contribuição FEADER, proveniente da Medida 1.5 –
Modernização das Explorações Agrícolas.
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
34
Esta medida registou uma adesão superior ao previsto, sendo a dotação que lhe estava
afeta insuficiente para satisfazer todos os compromissos, pelo que dada a sua importância é
de toda a relevância proceder ao seu reforço.
Medida 321 Serviços básicos para a economia e as populações rurais
- Transferência de 709.500,00 € de contribuição FEADER para a medida 413 –
Funcionamento do grupo de ação local, aquisição de competências e animação no território.
Com vista à racionalização dos montantes disponíveis e como até ao final do período de
programação não foram apresentados pedidos de apoio a esta medida, procedeu à
transferência para uma medida que que perspetivava maior execução.
Medida 431 - Funcionamento do grupo de ação local, aquisição de competências e
animação no território
- Reforço em 709.500,00 € de contribuição FEADER, proveniente da Medida 321 Serviços
básicos para a economia e as populações rurais.
Aquando da aprovação das Estratégias Locais de Desenvolvimento, a alocação dos
montantes aos Grupos de Ação Local com vista ao seu funcionamento foi efetuada numa
perspetiva temporal de 2013, sucede que, como é sabido, os GAL tiveram dificuldades
iniciais na implementação das suas estratégias, prolongando assim a sua execução para
além do termo previsto.
Acresce ainda que a dispersão geográfica que caracteriza esta Região, obrigando a
constantes deslocações inter-ilhas e a necessidade de manter animadores nas ilhas onde
não se localiza a sede dos GAL, vem onerar os custos de funcionamento e animação que
estes suportam.
Aliado a estas circunstâncias verificou-se que a inclusão da Abordagem LEADER no
FEADER, com regras diferentes, exigiu da parte daqueles um reforço extraordinário de
divulgação dos apoios e suas regras, bem como dum acompanhamento mais efetivo aos
beneficiários, aumentando substancialmente os referidos custos.
Assim, de modo a que estes grupos assegurem a execução das suas estratégias torna-se
necessário reforçar os montantes destinados ao seu funcionamento, aquisição de
competências e animação dos territórios, transferindo 709.500,00 € de contribuição
FEADER, da Medida 321 Serviços básicos para a economia e as populações rurais.
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
35
Indicadores
Foram modificados alguns indicadores em resultado das alterações efetuadas.
2.3. Alterações legislativas
No ano 2014 foram efetuadas e publicadas diversas alterações à legislação regional, que
regulamenta os apoios no âmbito do FEADER.
No que respeita à legislação comunitária e nacional não se registaram alterações ao quadro
regulamentar dos apoios ao desenvolvimento rural, para o período de 2007-2013.
Durante o ano 2014 ocorreu a publicação de vários diplomas, que alteraram os
regulamentos de aplicação de várias medidas do PRORURAL, ou normas relativas aos
procedimentos ou compromissos dos beneficiários, de modo a adequá-los às necessidades
de gestão na fase de transição para o próximo período de programação.
Quadro 13. Diplomas publicados
Regulamento específico e/ou medida N.º do diploma Data de
publicação Resumo da alteração
Portaria n.º 66/2008, de 08/05/2008 Medidas 4.1 Execução de Estratégias Locais de Desenvolvimento e 4.3 Funcionamento dos Grupos de Ação Local, Aquisição de Competências e Animação dos Territórios
Portaria n.º 13/2014
10/03/2014 Alteração das alíneas b) e c) do Anexo II.
Despacho Normativo n.º 1/2013, de 15/01/2013 Medidas “superfície”, previstas no eixo 2 do PRORURAL
Despacho Normativo n.º 9/2014 de 4 de Abril de 2014
04/04/2014 Altera os n.º s 1 e 2.
Portaria n.º 36/2008, de 09/05/2008 Medida 1.5. Modernização das Explorações Agrícola
Portaria n.º 19/2014
07/04/2014
Altera o n.º2 do artigo 20.º e quadro relativo à bovinicultura de leite do anexo IV do Regulamento de aplicação da medida.
Medida 1.2 “Instalação de Jovens Agricultores Medida 1.5. Modernização das Explorações Agrícola Medida 1.7 - “Aumento do Valor dos Produtos Agrícolas e Florestais
Portaria n.º 19/2014
07/04/2014
Estabelece regras específicas de aprovação, no ano de 2014, dos pedidos de apoio apresentados a estas medidas e que ainda não tinham sido decididos.
Portaria n.º 21/2009, de 24/03/2009 Medida 3.1. Diversificação da Economia e Criação de Emprego em Meio rural e 3.2. Melhoria da Qualidade de Vida nas Zonas Rurais
Portaria n.º 20/2014
07/04/2014
Altera o ponto 1.6.1 do ponto 1.6 da ação 3.2.1 do Anexo II do Regulamento de aplicação da medida.
Portaria n.º 28/2008, de 15/04/2008 Lista de indicadores relativos aos requisitos legais de gestão, boas condições agrícolas e ambientais e o quadro das “Ocupações Culturais”
Portaria n.º 10/2014
13/02/2014 Altera os anexos I e II - com efeitos a 1 de janeiro de 2014
Portaria n.º 26/2008 de 18/03/2014
Portaria n.º 8/2014
13/02/2014 Permite a apresentação de pedido de apoio anual no ano de 2014
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RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
36
Regulamento específico e/ou medida N.º do diploma Data de
publicação Resumo da alteração
Medida 2.1 – Manutenção da Atividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas
Portaria n.º 25/2018, de 17/03/208
Medida 2.2. – Pagamentos Agroambientais e Natura 2000
Portaria n.º 9/2014
13/02/2014
Altera ao artigo 54.º, permitindo o prolongamento, para o ano 2014, dos compromissos que terminavam em 2013.
Fonte: AG do PRORURAL
2.4. Alterações que afetam a coerência entre o FEADER e outros
instrumentos financeiros
Não se verificaram alterações a nível de outros instrumentos financeiros suscetíveis de
afetar a coerência com o FEADER.
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
37
3. EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DO PROGRAMA
Neste capítulo pretende-se demonstrar a análise geral de todas as ações e medidas do
Programa desde 2007 até 2014, tendo base um conjunto de indicadores de realização e
resultado.
Os seguintes quadros sintetizam um conjunto de dados essenciais à análise do Programa e
da sua dinâmica, resultando esta análise na indicação da taxa de Compromisso e Execução
do Programa.
Quadro 14. Indicadores de resultado (projetos pagos entre 2007 e 2014)
Medida Código
CE Descrição Meta Realizado
Taxa de execução
1.1. Formação Profissional e Ações de
Formação 111
N.º de participantes que finalizaram com sucesso as intervenções total: Formação Profissional 132 NA NA
Por género: Homens 110 NA NA
Por género: Mulheres 22 NA NA
Por idade: < 40 anos 100 NA NA
Por idade: > 40 anos 32 NA NA
Por tipo de resultado:
Atribuição de certificado, grau ou diploma 132 NA NA
Por tipo de participantes:
NA NA
Pessoas em atividade no sector agrícola 110 NA NA
Pessoas em atividade no sector alimentar 14 NA NA
Pessoas em atividade no sector florestal 8 NA NA
Ações de Informação 80 NA NA
1.2. Instalação de Jovens Agricultores
112 Acréscimo do VAB nas explorações beneficiárias do prémio à primeira instalação (%)
0 ND ND
1.3. Reforma Antecipada 113
Acréscimo de VAB nas explorações apoiadas ND ND ND
Aumento da área média das explorações agrícolas
4 ha 4,72 118,00%
1.4. Serviços de Gestão e Aconselhamento
Acréscimo de VAB nas explorações apoiadas, por ação:
114 Ação 1.4.1. Serviços de Gestão e Aconselhamento Agrícola
0 ND ND
115 Ação 1.4.2. Serviços de Aconselhamento Florestal
0 ND ND
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
38
Medida Código
CE Descrição Meta Realizado
Taxa de execução
1.5. Modernização das Explorações Agrícolas
121
Acréscimo de VAB nas explorações (%) 0 ND ND
N.º explorações que introduziram novos produtos e/ou novas técnicas:
700 ND ND
1.6. Melhoria do Valor Económico das Florestas
122
N.º de explorações silvícolas que introduziram novos produtos e/ou novas técnicas
75 3 4,00%
Acréscimo de VAB nas explorações/ empresas apoiadas
0 ND ND
1.7. Aumento do Valor dos Produtos Agrícolas e
Florestais 123
Acréscimo de VAB nos sectores apoiados (€) 2.451.403 40.865.833,84 1667,04%
Impacto Sectorial:
Leite (1000 L) 525.000 ND ND
Carne bovina (ton.) 15.000 ND ND
Rações (ton.) 100.000 ND ND
Aumento do valor de produção exportada (€) 10.000.000 ND ND
1.11. Melhoria e Desenvolvimento de
Infraestruturas 125
Acréscimo de VAB nas explorações abrangidas pelas intervenções por ação:
Ação 1.11.1. Caminhos agrícolas e rurais 0 ND ND
Ação 1.11.2. Abastecimento de água às explorações agrícolas
0 ND ND
Ação 1.11.3. Fornecimento de energia elétrica às explorações agrícolas
0 ND ND
Ação 1.11.4. Ordenamento agrário e estruturação fundiária
0 ND ND
Ação 1.11.5. Infraestruturas de apoio à atividade florestal
- ND ND
N.º de explorações beneficiadas pelas intervenções apoiadas, por ação e total: Ação 1.11.1. Caminhos agrícolas e rurais 800 1.824 228,00%
Ação 1.11.2. Abastecimento de água às explorações agrícolas
2.000 9.088 454,40%
Ação 1.11.3. Fornecimento de energia elétrica às explorações agrícolas
30 108 360,00%
Ação 1.11.4. Ordenamento agrário e estruturação fundiária
50 - 0,00%
Ação 1.11.5. Infraestruturas de apoio à atividade florestal
400 - 0,00%
Ação 1.11.1. Extensão de novos caminhos construídos (km)
80 0,91 1,14%
Ação 1.11.1. Extensão de caminhos beneficiados (km)
50 103,40 206,80%
Ação 1.11.1. Extensão de caminhos reabilitados (km)
50 2,09 4,18%
Ação 1.11.2. Área abrangida por intervenções relativas a redes de abastecimento de água (ha)
16.200 81.119,78 500,74%
Ação 1.11.3. Extensão de linhas de média tensão (km)
40 22,41 56,03%
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
39
Medida Código
CE Descrição Meta Realizado
Taxa de execução
Ação 1.11.3. Extensão de linhas de baixa tensão (km)
65 12,08 18,58%
Ação 1.11.3. N.º de postos de transformação 55 27,00 49,09%
Ação 1.11.4. Área abrangida por planos de ordenamento (ha)
22.000 - 0,00%
2.1. Manutenção da Atividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas
212
Área em que a gestão do espaço rural é bem-sucedida (ha):
Aumento da biodiversidade ND ND ND
Melhoria da qualidade da água ND ND ND
Melhoria da qualidade do solo ND ND ND
Evitar a marginalização e o abandono da terra 100.000 83.339,23 83,34%
2.2. Pagamentos Agroambientais e Natura
2000
213 214
Superfície, em que a gestão do espaço rural, contribui para a biodiversidade e a preservação de sistemas agrícolas (ha):
Ação 2.2.2. Proteção da biodiversidade e dos valores naturais e paisagísticos
340 645,02 189,71%
Ação 2.2.3. Pagamentos Natura 2000 em terras agrícolas
320 - 0,00%
Superfície, em que a gestão do espaço rural, contribui para a qualidade da água (ha): Ação 2.2.1. Promoção de modos de produção sustentáveis
90 73,61 81,79%
Superfície, em que a gestão do espaço rural, contribui para a qualidade dos solos (ha): Ação 2.2.1. Promoção de modos de produção sustentáveis
34.500 42.397,11 122,89%
2.4. Gestão do Espaço Florestal
Superfície em que a gestão do espaço rural é praticada com êxito (ha):
Ação 2.4.1. Investimentos para utilização sustentável de terras florestais
221 Apoio à primeira florestação de terras agrícolas
100 38,45 38,45%
222 Apoio à primeira implantação de sistemas agroflorestais em terras agrícolas
25 - 0,00%
223 Apoio à primeira florestação de terras não agrícolas
50 1,19 2,38%
Ação 2.4.2. Valorização da utilização sustentável de terras florestais
224 Pagamentos Natura 2000 em terras florestais 1.075 358,31 33,33%
225 Pagamentos silvoambientais 250 576,86 230,74%
226 Apoio ao restabelecimento do potencial silvícola e à introdução de medidas de prevenção
- - 0,00%
227 Apoio a investimentos não produtivos 250 376,21 150,48%
4.1. Execução de Estratégias Locais de
Desenvolvimento
311 312 313
Acréscimo de VAB não agrícola, por ação e total (%):
Ação 3.1.1. Diversificação de Atividades não Agrícolas na Exploração
ND ND ND
Ação 3.1.2. Criação e Desenvolvimento de Microempresas
ND ND ND
Ação 3.1.3. Incentivo a Atividades Turísticas e de Lazer no Espaço Rural
ND ND ND
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
40
Medida Código
CE Descrição Meta Realizado
Taxa de execução
N.º bruto de empregos criados:
Ação 3.1.1. Diversificação de Atividades não Agrícolas na Exploração
125 12 9,60%
Por género: 25%
mulheres 6 50,00%
Por classe etária: 15% < 25
anos 3 25,00%
Por tipo de atividade não agrícola: turismo, artesanato, comércio, energias renováveis, outras
5%, 10%, 60%, 10%,
15% - 0,00%
Ação 3.1.2. Criação e Desenvolvimento de Microempresas
125 137 109,60%
Por género: 20%
mulheres 71 25,35%
Por classe etária: 20% < 25
anos 45 39,80%
Por tipo de atividade ND ND ND
Ação 3.1.3. Incentivo a Atividades Turísticas e de Lazer no Espaço Rural
125 12 41,67%
Por género: 20%
Mulheres 5 60,00%
Por classe etária: 20% < 25
anos 3 37,50%
Por tipo de atividade ND ND ND
N.º adicional de turistas:
Ação 3.1.3. Incentivo a Atividades Turísticas e de Lazer no Espaço Rural (por n.º de dormidas por tipo de estabelecimento)
150 ND ND
321 322 323
População beneficiada pela melhoria dos serviços (%):
Ação 3.2.1. Serviços básicos para a economia e população rurais
11.243 123.109 1095,00%
Ação 3.2.2. Conservação e valorização do património rural
6.746 135.212 2004,30%
Penetração da Internet nas zonas rurais (% de pessoas com acesso):
Ação 3.2.1. Serviços básicos para a economia e população rurais
10% da população da área de
ação do GAL
ND ND
4.2. Cooperação LEADER 421
N.º bruto de empregos criados
Ação 4.2.1. Cooperação Interterritorial 0-5 - 0,00%
Ação 4.2.2. Cooperação Transnacional - - 0,00%
4.3. Funcionamento dos GAL, Aquisição de Competências e
Animação dos Territórios
431 N.º de ações de formação bem-sucedidas 50 ND ND
Fonte: AG do PRORURAL.
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
41
Quadro 15. Indicadores de realização (projetos pagos entre 2007 e 2014)
Medida Código
CE Descrição Meta Realizado
Taxa de Realização
1.1. Formação
Profissional e Ações de Formação
111
N.º de participantes que finalizaram com sucesso as intervenções total: Formação Profissional 132 NA NA
Por género: Homens 110 NA NA
Por género: Mulheres 22 NA NA
Por idade: < 40 anos 100 NA NA
Por idade: > 40 anos 32 NA NA
Por tipo de resultado: Atribuição de certificado, grau ou diploma
250 NA NA
Por conteúdo da intervenção:
Novas tecnologias de informação 50 NA NA
Valorização da paisagem e proteção do ambiente
100 NA NA
Desenvolvimento de sistemas de qualidade 22 NA NA
Gestão agrícola, agroalimentar e florestal 22 NA NA
Produção de qualidade 22 NA NA
Especialização e diversificação agrícola, agroalimentar e florestal
0 NA NA
Sistemas de produção inovadores 14 NA NA
Outros 0 NA NA
Por tipo de participantes:
Pessoas em atividade no sector agrícola 110 NA NA
Pessoas em atividade no sector alimentar 14 NA NA
Pessoas em atividade no sector florestal 8 NA NA
Ações de Informação 80 NA NA
N.º dias de formação/ações de informação recebidos (1 dia = 8 horas de formação/ ações de informação):
Formação Profissional 39 NA NA
Ações de Informação 8 NA NA
N.º de intervenções realizadas total:
Formação Profissional 6 NA NA
Ações de Informação 2 NA NA
N.º de formadores/oradores por intervenção total:
Formação Profissional 10 NA NA
Ações de Informação 4 NA NA
N.º total de horas total:
Formação Profissional 312 NA NA
Ações de Informação 64 NA NA
1.2. Instalação de Jovens
Agricultores
112
N.º de jovens agricultores instalados 200 195 97,50%
Homens 170 167 98,24%
Mulheres 45 28 62,22%
Idade (18-30) 55% 115 107,23%
Idade (31-40) 45% 80 91,17%
Com ligação a processos de reforma antecipada 60 75 125,00%
Por ramo de atividade (Produção animal) 120 169 140,83%
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
42
Medida Código
CE Descrição Meta Realizado
Taxa de Realização
Por ramo de atividade (Produção vegetal) 80 26 32,50%
Volume total de investimento associado a primeiras instalações (€)
7 366 923 6 593 125 89,50%
1.3. Reforma
Antecipada 113
N.º agricultores apoiados (H/M, classe etária) 300 195 65,00%
N.º de trabalhadores assalariados apoiados (H/M, classe etária)
10 - 0,00%
N.º de hectares libertos (ha) 1 600 2 599,89 150,90%
1.4. Serviços de
Gestão e Aconselham
ento
114
N.º de novos serviços de gestão e aconselhamento:
Ação 1.4.1. Serviços de Gestão e Aconselhamento Agrícola
7 3 42,86%
Ação 1.4.2. Serviços de Aconselhamento Florestal
2 2 100,00%
115
N.º de agricultores/silvicultores apoiados: Ação 1.4.1. Serviços de Gestão e
Aconselhamento Agrícola 378 - 0,00%
Ação 1.4.2. Serviços de Aconselhamento Florestal
50 - 0,00%
1.5. Modernizaç
ão das Explorações
Agrícolas
121
N.º de Explorações apoiadas - Regime Normal 900 479 53,22%
N.º de Explorações – Novos Desafios 600 495 82,50%
Volume total de investimento (€) 68 210 182 74 249 554,70 108,85%
Regime Normal 40 080 788 39 047 423,66 97,42%
Novos Desafios 28 129 394 35 202 131,04 125,14%
1.6. Melhoria do
Valor Económico
das Florestas
122
N.º explorações silvícolas apoiadas 120 59 49,17%
Volume total de investimento (€) 6 352
465,00 5 214 352,69 82,08%
Área total beneficiada (ha) 1 000 1 187,97 118,80%
1.7. Aumento do
Valor dos Produtos
Agrícolas e Florestais
123
N.º projetos apoiados 35 24 68,57%
Volume total de investimento (€) 77 006 293 67 701 273,92 87,92%
1.11. Melhoria e Desenvolvimento de
Infraestruturas
125
Ação 1.11.1. Caminhos agrícolas e rurais:
N.º de intervenções apoiadas 35 36 102,86%
Volume total de investimento (€) 12 115 412 7 932 685,08 65,48%
N.º de explorações beneficiadas 800 1 824 228,00%
Extensão de novos caminhos construídos (km) 80 0,91 1,14%
Extensão de caminhos beneficiados (km) 50 103,4 206,80%
Extensão de caminhos reabilitados (km) 50 2,09 4,18%
Ação 1.11.2. Abastecimento de água às explorações agrícolas
N.º de intervenções apoiadas 60 88 146,67%
Volume total de investimento (€) 15 692 308 13 467 232,21 85,82%
N.º de explorações beneficiadas 2 000 9 088 454,40%
Área abrangida por intervenções relativas a redes de abastecimento de água (ha)
16 200 81 119,78 500,74%
Ação 1.11.3. Fornecimento de energia elétrica às explorações agrícolas
N.º de intervenções apoiadas 20 32 160,00%
Volume total de investimento (€) 1 540 650 1 439 923,50 93,46%
N.º de explorações beneficiadas 30 108 360,00%
Extensão de linhas de média tensão (km) 40 22,41 56,03%
Extensão de linhas de baixa tensão (km) 65 12,08 18,58%
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
43
Medida Código
CE Descrição Meta Realizado
Taxa de Realização
N.º de postos de transformação 55 27 49,09%
Ação 1.11.4. Ordenamento agrário e estruturação fundiária
N.º de intervenções apoiadas 4 - 0,00%
Volume total de investimento (€) 0 - 0,00%
N.º de explorações beneficiadas 50 - 0,00%
Área abrangida por planos de ordenamento (ha) 22 000 - 0,00%
Ação 1.11.5. Infraestruturas de apoio à atividade florestal
N.º de intervenções apoiadas 1 - 0,00%
Volume total de investimento (€) 0 - 0,00%
N.º de explorações beneficiadas 400 - 0,00%
2.1. Manutenção da Atividade Agrícola em
Zonas Desfavoreci
das
212
N.º de explorações apoiadas em zonas com desvantagens naturais
6 250 3 964 63,42%
Área agrícola apoiada em zonas com desvantagens naturais (ha)
100 000 83 339,23 83,34%
Rede Natura 3% - 0%
2.2. Pagamento
s Agroambien
tais e Natura 2000
214
Ação 2.2.1. Promoção de modos de produção sustentáveis
N.º de explorações agrícolas apoiadas 1 750 1 615 92,30%
Superfície apoiada (ha) 34 500 42 470,72 123,10%
Superfície líquida apoiada (ha) 34 500 42 470,72 123,10%
N.º de contratos 1 800 1 615 89,70%
Ação 2.2.2. Proteção da biodiversidade e dos valores naturais e paisagísticos
N.º de explorações agrícolas apoiadas 650 851 130,90%
Superfície apoiada (ha) 340 645,02 189,70%
Superfície líquida apoiada (ha) 340 645,02 189,70%
N.º de contratos 680 851 125,10%
N.º de ações relativas a recursos genéticos 250 159 63,60%
Ação 2.2.3. Pagamentos Natura 2000 em terras agrícolas
N.º de explorações agrícolas apoiadas 140 - 0%
Superfície apoiada (ha) 320 - 0%
Superfície líquida apoiada (ha) 320 - 0%
N.º de contratos 350 - 0%
N.º de ações relativas a recursos genéticos 350 - 0%
2.4. Gestão do Espaço Florestal
221 222 223 224 225 226
Ação 2.4.1. Investimentos para utilização sustentável de terras florestais
Apoio à primeira florestação de terras agrícolas
N.º de beneficiários da ajuda à florestação 15 11 73,33%
N.º de hectares de terras florestadas 100 63,51 63,51%
Apoio à primeira implantação de sistemas agroflorestais em terras agrícolas
N.º de beneficiários 10 0 0,00%
N.º de hectares com novos sistemas agroflorestais
25 0 0,00%
Apoio à primeira florestação de terras não agrícolas
N.º de beneficiários da ajuda à florestação 15 2 13,33%
N.º de hectares de terras florestadas 50 1,19 2,38%
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
44
Medida Código
CE Descrição Meta Realizado
Taxa de Realização
Ação 2.4.2. Valorização da utilização sustentável de terras florestais
Pagamentos Natura 2000 em terras florestais
N.º de explorações silvícolas apoiadas 88 11 13,64%
Superfície florestal total beneficiária do apoio Natura 2000 (ha)
1 075 358,31 33,33%
N.º de contratos 88 11 13,64%
Pagamentos silvoambientais
N.º de explorações silvícolas apoiadas 30 10 33,33%
Superfície florestal total beneficiária do apoio silvo ambiental (ha)
250 576,86 230,74%
N.º de contratos 30 10 33,33%
Apoio ao restabelecimento do potencial silvícola e à introdução de medidas de prevenção
N.º de ações de prevenção/restabelecimento - - 0,00%
Superfície florestal danificada apoiada (ha) - - 0,00%
Volume total de investimentos (€) - - 0,00%
Apoio a investimentos não produtivos
N.º de produtores florestais apoiados 30 6 20,00%
Volume total de investimentos (€) 747 058 553 372,09 74,07%
3.1. Diversificaç
ão da Economia e Criação de Emprego em Meio
Rural
311 312 313
N.º Total de Beneficiários: Ação 3.1.1. Diversificação de Atividades não
Agrícolas na Exploração 225 10 4,90%
Por género 25%
mulheres 3 27,30%
Por classe etária 15% < 25
anos - 0%
Por tipo de atividade não agrícola: turismo, artesanato, comércio, energias renováveis, outra
5%, 10%,
60%, 10%,
15%
7
0%, 0%,
0%, 0%,
20,7%
Volume total de investimentos (€) 2 620 359 908 038,70 34,65%
N.º de microempresas apoiadas: Ação 3.1.2. Criação e Desenvolvimento de
Microempresas 125 89 71,20%
Por estatuto do promotor
50%
empresários
em nome
individual
56 62,9%
Por classe etária 20% < 25
anos - 0%
Por tipo de microempresa 20% novas
empresas 38 28,90%
Volume total de investimentos (€) 8 833 159 6 344 470,41 71,80%
N.º Novas Ações Turísticas Apoiadas: Ação 3.1.3. Incentivo a Atividades Turísticas
e de Lazer no Espaço Rural 125 11 8,80%
Por tipo de atividade: infraestruturas de pequena escala, infraestruturas de lazer, desenvolvimento/promoção de serviços turísticos
50% de
projetos de
infraestrutur
as de
4 21,10%
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
45
Medida Código
CE Descrição Meta Realizado
Taxa de Realização
pequena
escala
Volume total de investimentos (€) 3 810 326 512 542,84 13,50%
3.2. Melhoria da Qualidade
de Vida nas Zonas Rurais
321 322
Ação 3.2.1. Serviços básicos para a economia e população rurais
N.º de ações apoiadas 90 92 102,22%
Volume total de investimentos (€) 6 355 756 2 688 833,69 42,31%
Ação 3.2.2. Conservação e valorização do património rural
N.º de ações apoiadas 90 124 137,78%
Volume total de investimentos (€) 8 811 081 2 826 703,03 32,08%
3.3. Formação e Informação
331
N.º de agentes económicos participantes em ações de formação e informação apoiadas (por tipo de agentes, género, classe etária e conteúdo das ações)
300, dos
quais 20%
mulheres
ND ND
N.º de dias de formação recebidos pelos participantes
ND ND ND
4.1. Execução
de Estratégias Locais de
Desenvolvimento
413
N.º de GAL 4 4 100,00%
Superfície total das zonas dos GAL (km2) 2 314 2 314 100,00%
População total das zonas dos GAL (n.º) 224 865 224 865 100,00%
N.º de beneficiários apoiados (individuais, por género e classe etária; sector privado, sector público, GAL)
350 225 64,29%
N.º de projetos financiados pelos GAL (no âmbito do Eixo 3)
1 005 326 32,44%
4.2. Cooperação
LEADER 421
N.º de projetos de cooperação apoiados:
Ação 4.2.1. Cooperação Interterritorial 11 6 54,55%
Ação 4.2.2. Cooperação Transnacional 6 3 50,00%
N.º de GAL em cooperação:
Ação 4.2.1. Cooperação Interterritorial 4 3 75,00%
Ação 4.2.2. Cooperação Transnacional 4 2 50,00%
4.3. Funcioname
nto dos GAL,
Aquisição de
Competências e
Animação dos
Territórios
431
N.º de ações de aquisição de competências apoiadas
63 19 30,16%
N.º de participantes por ação de aquisição de competências
17 ND ND
Fonte: AG do PRORURAL.
Dos quadros anteriores salienta-se que:
Os jovens que se instalaram na agricultura, cerca de 60% tinham uma idade inferior a 30
anos, ultrapassando o objetivo definido para o período de programação. Relativamente às
mulheres na medida 1.2 – jovens agricultores, o objetivo definido atingiu os 62% de
execução.
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
46
Na Medida 1.3. “Reforma Antecipada”, o número de agricultores apoiados ronda os 65%, em
relação ao objetivo inicialmente previsto, contudo em termos financeiros a medida apresenta
uma taxa de 76% de execução;
Na Medida 1.5. “Modernização das Explorações Agrícolas”, o número de explorações
beneficiadas situa-se nos 53% e 83%, no âmbito do Regime Normal e Novos Desafios,
respetivamente, e a taxa de realização para o volume total de investimento é de 108,85%;
Na Medida 1.6. “Melhoria do Valor Económico das Florestas” a área total beneficiada situa-
se na ordem dos 1 187,97ha, tendo sido possível ultrapassar os objetivos definidos para o
período de programação;
Na Medida 1.7. “Aumento do Valor dos Produtos Agrícolas e Florestais” apesar do número
de PA apoiados encontra-se com uma taxa de realização de cerca de 68% em termos de
volume de investimento a taxa de realização é de cerca de 88%;
Na Medida 1.11. “Melhoria e Desenvolvimento de Infraestruturas” o número de operações
apoiadas encontra-se com uma taxa de realização de 103%, para a ação “Caminhos
agrícolas e rurais, uma taxa de 147% na ação “Abastecimento de água às explorações
agrícolas” e 160% na ação “Fornecimento de energia elétrica às explorações agrícolas,
demonstrando assim que foi ultrapassado em muito os objetivos definidos para a medida;
Na Medida 2.1. “Manutenção da Atividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas” o número de
explorações agrícolas com desvantagem natural apoiadas representa 63% da meta definida,
contudo a área apoia apresenta uma taxa de realização de 83%;
Na Medida 2.2. “Pagamentos Agroambientais e Natura 2000” a área apoiada nas ações
“Promoção de modos de produção sustentável” e “Proteção da biodiversidade e dos valores
naturais e paisagísticos” encontra-se nos 42.470,72 ha e 645,02 ha, respetivamente, o que
se traduz em taxas de realização de 123% e 190%;
Na Medida 2.4. “Gestão do Espaço Florestal” a área apoiada no âmbito dos pagamentos
silvo ambientais ultrapassou as expectativas encontra-se com uma taxa de realização de
230,74%. Situação idêntica aconteceu na ação investimentos não produtivos em que a área
apoiada foi de 376,21ha traduzindo-se numa taxa de realização de 150,48%;
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
47
Na ação 3.1.2. “Criação e Desenvolvimento de Microempresas” é de referir que e taxa de
realização em relação ao número de ações apoiadas é de 71%, e nesta ação foram criados
137 posto de trabalho o que se reflete numa taxa de realização de cerca de 110%.
Os quadros que se seguem resumem a execução do Programa: taxa de compromisso
(aprovações/dotação financeira); taxa de realização (Execução/Aprovações); e taxa de
execução (pagamentos/dotação financeira), por ação, medida e eixo.
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
48
Quadro 16. Aprovações por Medida e Domínio de Intervenção (Código CE), em 2014
PRORURAL
Dotação 2007-2014 Pedidos de Apoio Aprovados em 2014
Código CE
Investimento Elegível (€)
Despesa Pública (€)
FEADER (€) ORAA (€) N.º PA
Taxa de Compromisso
Investimento Elegível (€)
Despesa Pública (€)
FEADER (€) ORAA (€)
Eixo 1. Aumento da Competitividade do Sector
Agrícola e Florestal
204 764 188 170 752 580 146 250 805 24 501 775 102 2,57% 5 305 879,77 4 423 186,16 3 759 909,66 663 276,50
1.1. Formação Profissional e Ações de Formação
111 - - - -
0,00%
1.2. Instalação de Jovens Agricultores
112 7 366 923 7 366 923 6 261 885 1 105 038 5 2,41% 177 500,00 177 500,00 150 875,00 26 625,00
1.3. Reforma Antecipada 113 15 294 118 15 294 118 13 000 000 2 294 118 - 2,30% 351 988,84 351 988,84 299 190,87 52 797,97
Dos quais despesas transitórias em conformidade com o Regulamento (CE) n.º 1320/2006 2,30% 351 988,84 351 988,84 299 190,87 52 797,97
1.4. Utilização Serviços de Gestão e Aconselhamento
114 1 200 1 000 850 150 1 100,00% 1 250,00 1 000,00 850,00 150,00
1.4. Criação Serviços de Gestão e Aconselhamento
115 1 184 637 857 965 729 270 128 695
0,00%
1.5. Modernização das Explorações Agrícolas
121 68 210 182 55 119 339 47 962 550 7 156 789 44 2,56% 2 187 330,22 1 442 988,29 1 226 740,71 216 247,58
1.6. Melhoria do Valor Económico das Florestas
122 6 352 465 5 523 883 4 695 300 828 583 21 14,17% 920 677,96 782 576,28 665 189,84 117 386,44
1.7. Aumento do Valor dos Produtos Agrícolas e Florestais
123 77 006 293 57 240 982 48 654 835 8 586 147 - 0,00% - - - -
1.10. Catástrofes Naturais 126 - - - -
0,00%
1.11. Melhoria e Desenvolvimento de Infraestruturas
125 29 348 370 29 348 370 24 946 115 4 402 255 31 4,48% 1 315 143,91 1 315 143,91 1 117 872,37 197 271,54
Eixo 2. Melhoria do Ambiente e da Paisagem Rural
141 666 351 140 879 695 119 747 741 21 131 954 6 256 4,09% 5 774 965,51 5 761 385,39 4 897 177,59 864 207,80
2.1. Manutenção da Atividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas
212 72 600 094 72 600 094 61 710 080 10 890 014 3 929 3,23% 2 345 589,58 2 345 589,58 1 993 751,14 351 838,44
Dos quais despesas transitórias em conformidade com o Regulamento (CE) n.º 1320/2006 0,00%
2.2. Pagamentos Agroambientais e Natura 2000 *
213+214
59 027 256 59 027 256 50 173 167 8 854 089 2 292 3,40% 2 006 853,02 2 006 853,02 1 705 825,07 301 027,95
Pagamentos Natura 2000 em Terras Agrícolas
213 - - - -
0,00%
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
49
PRORURAL
Dotação 2007-2014 Pedidos de Apoio Aprovados em 2014
Código CE
Investimento Elegível (€)
Despesa Pública (€)
FEADER (€) ORAA (€) N.º PA
Taxa de Compromisso
Investimento Elegível (€)
Despesa Pública (€)
FEADER (€) ORAA (€)
Pagamentos Agroambientais 214 59 027 256 59 027 256 50 173 167 8 854 089 2 292 3,40% 2 006 853,02 2 006 853,02 1 705 825,07 301 027,95
Dos quais despesas transitórias em conformidade com o Regulamento (CE) n.º 1320/2006 0,00%
2.4. Gestão do Espaço Florestal
10 039 001 9 252 345 7 864 494 1 387 851 35 15,23% 1 422 522,91 1 408 942,79 1 197 601,38 211 341,41
2.4.1. Investimentos para a utilização sustentável das florestais
221+222+223
8 647 440 7 860 784 6 681 667 1 179 117 12 12,51% 997 120,90 983 540,78 836 009,67 147 531,11
Apoio à primeira florestação de terras agrícolas
221 8 634 156 7 849 233 6 671 849 1 177 384 9 12,02% 949 830,08 943 271,58 801 780,85 141 490,73
Dos quais despesas transitórias em conformidade com o Regulamento (CE) n.º 1320/2006 9,59% 753 082,37 753 082,37 640 120,01 112 962,36
Apoio à primeira implantação de sistemas agroflorestais em terras agrícolas
222 6 959 6 051 5 143 908 1 657,61% 46 810,82 39 789,20 33 820,82 5 968,38
Apoio à primeira florestação de terras não agrícolas
223 6 325 5 500 4 675 825 2 8,73% 480,00 480,00 408,00 72,00
2.4.2. Valorização da utilização sustentável das terras florestais
224+225+226+
227 1 391 561 1 391 561 1 182 827 208 734 23 30,57% 425 402,01 425 402,01 361 591,71 63 810,31
Pagamentos Natura 2000 em Terras Florestais
224 264 471 264 471 224 800 39 671 11 20,32% 53 746,50 53 746,50 45 684,53 8 061,98
Pagamentos silvoambientais 225 380 032 380 032 323 027 57 005 10 20,95% 79 623,00 79 623,00 67 679,55 11 943,45
Apoio ao restabelecimento do potencial silvícola e à introdução de medidas de prevenção
226 - - - - - 0,00% - - - -
Apoio a investimentos não produtivos
227 747 058 747 058 635 000 112 058 2 39,09% 292 032,51 292 032,51 248 227,63 43 804,88
Eixo 3. Qualidade de Vida nas Zonas Rurais e Diversificação da
Economia
5 264 468 5 264 468 4 474 799 789 669 - 0,00% - - - -
3.1. Diversificação da Economia e Criação de Emprego em Meio Rural
Eixo 4 (4.1) Diversificação de atividades não
agrícolas na exploração 311
Apoio à criação e ao desenvolvimento de microempresas
312
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
50
PRORURAL
Dotação 2007-2014 Pedidos de Apoio Aprovados em 2014
Código CE
Investimento Elegível (€)
Despesa Pública (€)
FEADER (€) ORAA (€) N.º PA
Taxa de Compromisso
Investimento Elegível (€)
Despesa Pública (€)
FEADER (€) ORAA (€)
Incentivo a atividades turísticas 313
3.2. Melhoria da Qualidade de Vida nas Zonas Rurais
5 264 468 5 264 468 4 474 799 789 669 - 0,00% - - - -
Serviços básicos para a economia e a população rurais
321 3 101 886 3 101 886 2 636 604 465 282
0,00%
Conservação e valorização do património rural
323 2 162 582 2 162 582 1 838 195 324 387 - 0,00% - - - -
3.3. Formação e Informação 331 Eixo 4 (4.1)
Eixo 4. Abordagem LEADER 36 471 516 26 892 204 22 858 373 4 033 831 164 33,59% 10 782 297,64 9 032 954,47 7 678 011,40 1 354 943,07
4.1. Implementação de Estratégias de Desenvolvimento Local
413 (311, 312, 313, 321, 323, 331)
30 577 987 21 233 969 18 048 873 3 185 096 159 41,64% 10 579 953,99 8 842 021,72 7 515 718,55 1 326 303,17
4.2. Implementação de Projetos de Cooperação
421 1 176 470 941 176 800 000 141 176 3 10,91% 114 108,95 102 698,05 87 293,34 15 404,71
4.3. Funcionamento dos GAL, Aquisição de Competências e Animação dos Territórios
431 4 717 059 4 717 059 4 009 500 707 559 2 1,87% 88 234,70 88 234,70 74 999,51 13 235,19
Eixo 5. Assistência Técnica 1 324 655 1 324 655 1 125 957 198 698 - 0,00% - - - -
5.1.1. Assistência Técnica 511 1 324 655 1 324 655 1 125 957 198 698 - 0,00% - - - -
TOTAL 389 491 178 345 113 602 294 457 675 50 655 927 6 522 5,55% 21 863 142,92 19 217 526,02 16 335 098,65 2 882 427,37
Fonte: AG do PRORURAL, IFAP, I.P., 2015.
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
51
Quadro 17. Aprovações por Medida e Domínio de Intervenção (Código CE), entre 2007 e 2014
PRORURAL Código
CE
Dotação 2007-2014 Pedidos de Apoio aprovados entre 2007 e 2014
Investimento Elegível (€)
Despesa Pública (€)
FEADER (€) ORAA (€) N.º de
PA Taxa de
Compromisso Investimento
Elegível (€) Despesa
Pública (€) FEADER (€) ORAA (€)
Eixo 1. Aumento da Competitividade do Sector Agrícola e Florestal
204 764 188 170 752 580 146 250 805 24 501 775 1 745 103,54% 223 210 610,79 176 874 714,75 151 428 526,29 25446 188,47
1.1. Formação Profissional e Ações de Formação
111 - - - -
1.2. Instalação de Jovens Agricultores
112 7 366 923 7 366 923 6 261 885 1 105 038 203 100,25% 7 385 000,00 7 385 000,00 6 277 250,00 1 107 750,00
1.3. Reforma Antecipada 113 15 294 118 15 294 118 13 000 000 2 294 118 197 139,86% 21 391 068,06 21 391 068,06 18 182 408,63 3 208 659,43
Dos quais despesas transitórias em conformidade com o Regulamento (CE) n.º 1320/2006 50,94% 7 791 318,13 7 791 318,13 6 622 621,11 1 168 697,02
1.4. Utilização Serviços de Gestão e Aconselhamento
114 1 200 1 000 850 150
0,00%
1.4. Criação Serviços de Gestão e Aconselhamento
115 1 184 637 857 965 729 270 128 695 6 95,40% 1 254 531,93 818 470,06 695 699,55 122 770,51
1.5. Modernização das Explorações Agrícolas
121 68 210 182 55 119 339 47 962 550 7 156 789 1 019 101,57% 77 440 225,31 56 035 164,54 48 715 968,51 7 319 196,03
1.6. Melhoria do Valor Económico das Florestas
122 6 352 465 5 523 883 4 695 300 828 583 133 98,79% 6 420 001,84 5 457 001,71 4 638 451,54 818 550,17
1.7. Aumento do Valor dos Produtos Agrícolas e Florestais
123 77 006 293 57 240 982 48 654 835 8 586 147 25 100,00% 80 773 466,67 57 241 693,40 48 655 439,57 8 586 253,83
1.10. Catástrofes Naturais 126 - - - -
0,00%
1.11. Melhoria e Desenvolvimento de Infraestruturas
125 29 348 370 29 348 370 24 946 115 4 402 255 162 97,26% 28 546 316,98 28 546 316,98 24 263 308,49 4 283 008,50
Eixo 2. Melhoria do Ambiente e da Paisagem Rural
141 666 351 140 879 695 119 747 741 21 131 954 6 476 99,52% 140 243 194,44 140 200 612,27 119 170 520,43 21030 091,84
2.1. Manutenção da Atividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas
212 72 600 094 72 600 094 61 710 080 10 890 014 3 964 99,59% 72 303 999,64 72 303 999,64 61 458 399,69 10845 599,95
Dos quais despesas transitórias em conformidade com o Regulamento (CE) n.º 1320/2006 1,22% 888 674,92 888 674,92 755 373,68 133 301,24
2.2. Pagamentos Agroambientais e Natura 2000 *
213+214
59 027 256 59 027 256 50 173 167 8 854 089 2 463 99,63% 58 810 151,03 58 810 151,03 49 988 628,38 8 821 522,65
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
52
PRORURAL Código
CE
Dotação 2007-2014 Pedidos de Apoio aprovados entre 2007 e 2014
Investimento Elegível (€)
Despesa Pública (€)
FEADER (€) ORAA (€) N.º de
PA Taxa de
Compromisso Investimento
Elegível (€) Despesa
Pública (€) FEADER (€) ORAA (€)
Pagamentos Natura 2000 em Terras Agrícolas
213 - - - -
0,00%
Pagamentos Agroambientais 214 59 027 256 59 027 256 50 173 167 8 854 089 2 463 99,63% 58 810 151,03 58 810 151,03 49 988 628,38 8 821 522,65
Dos quais despesas transitórias em conformidade com o Regulamento (CE) n.º 1320/2006 18,06% 10 661 059,07 10 661 059,07 9 061 900,21 1 599 158,86
2.4. Gestão do Espaço Florestal 10 039 001 9 252 345 7 864 494 1 387 851 49 98,21% 9 129 043,77 9 086 461,60 7 723 492,36 1 362 969,24
2.4.1. Investimentos para a utilização sustentável das florestais
221+222+223
8 647 440 7 860 784 6 681 667 1 179 117 20 98,64% 7 796 515,59 7 753 933,42 6 590 843,41 1 163 090,01
Apoio à primeira florestação de terras agrícolas
221 8 634 156 7 849 233 6 671 849 1 177 384 17 98,21% 7 743 130,63 7 708 484,21 6 552 211,58 1 156 272,63
Dos quais despesas transitórias em conformidade com o Regulamento (CE) n.º 1320/2006 94,00% 7 378 251,04 7 378 251,04 6 271 513,38 1 106 737,66
Apoio à primeira implantação de sistemas agroflorestais em terras agrícolas
222 6 959 6 051 5 143 908 1 657,61% 46 810,82 39 789,20 33 820,82 5 968,38
Apoio à primeira florestação de terras não agrícolas
223 6 325 5 500 4 675 825 2 102,91% 6 574,14 5 660,01 4 811,01 849,00
2.4.2. Valorização da utilização sustentável das terras florestais
224+225+226+
227 1 391 561 1 391 561 1 182 827 208 734 29 95,76% 1 332 528,18 1 332 528,18 1 132 648,94 199 879,24
Pagamentos Natura 2000 em Terras Florestais
224 264 471 264 471 224 800 39 671 12 91,91% 243 061,77 243 061,77 206 602,50 36 459,27
Pagamentos silvoambientais 225 380 032 380 032 323 027 57 005 10 98,88% 375 771,00 375 771,00 319 405,35 56 365,65
Apoio ao restabelecimento do potencial silvícola e à introdução de medidas de prevenção
226 - - - - - 0,00% - - - -
Apoio a investimentos não produtivos
227 747 058 747 058 635 000 112 058 7 95,53% 713 695,41 713 695,41 606 641,09 107 054,32
Eixo 3. Qualidade de Vida nas Zonas Rurais e Diversificação da Economia
5 264 468 5 264 468 4 474 799 789 669 25 41,08% 2 162 424,36 2 162 424,36 1 838 060,71 324 363,65
3.1. Diversificação da Economia e Criação de Emprego em Meio Rural
Eixo 4 (4.1) Diversificação de atividades não agrícolas na exploração
311
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
53
PRORURAL Código
CE
Dotação 2007-2014 Pedidos de Apoio aprovados entre 2007 e 2014
Investimento Elegível (€)
Despesa Pública (€)
FEADER (€) ORAA (€) N.º de
PA Taxa de
Compromisso Investimento
Elegível (€) Despesa
Pública (€) FEADER (€) ORAA (€)
Apoio à criação e ao desenvolvimento de microempresas
312
Incentivo a atividades turísticas 313
3.2. Melhoria da Qualidade de Vida nas Zonas Rurais
5 264 468 5 264 468 4 474 799 789 669 25 41,08% 2 162 424,36 2 162 424,36 1 838 060,71 324 363,65
Serviços básicos para a economia e a população rurais
321 3 101 886 3 101 886 2 636 604 465 282
0,00%
Conservação e valorização do património rural
323 2 162 582 2 162 582 1 838 195 324 387 25 99,99% 2 162 424,36 2 162 424,36 1 838 060,71 324 363,65
3.3. Formação e Informação 331 Eixo 4 (4.1)
Eixo 4. Abordagem LEADER 36 471 516 26 892 204 22 858 373 4 033 831 518 93,70% 32 840 252,77 25 199 188,28 21 419 310,48 3 779 877,80
4.1. Implementação de Estratégias de Desenvolvimento Local
413 (311,312, 313, 321, 323, 331)
30 577 987 21 233 969 18 048 873 3 185 096 481 98,27% 28 469 805,84 20 866 247,32 17 736 310,56 3 129 936,76
4.2. Implementação de Projetos de Cooperação
421 1 176 470 941 176 800 000 141 176 13 48,36% 492 705,80 455 199,83 386 919,86 68 279,97
4.3. Funcionamento dos GAL, Aquisição de Competências e Animação dos Territórios
431 4 717 059 4 717 059 4 009 500 707 559 24 82,21% 3 877 741,13 3 877 741,13 3 296 080,06 581 661,07
Eixo 5. Assistência Técnica 1 324 655 1 324 655 1 125 957 198 698 5 95,92% 1 270 614,85 1 270 614,85 1 080 022,62 190 592,23
5.1.1. Assistência Técnica 511 1 324 655 1 324 655 1 125 957 198 698 5 95,92% 1 270 614,85 1 270 614,85 1 080 022,62 190 592,23
TOTAL 389 491 178 345 113 602 294 457 675 50 655 927 8 769 100,16% 399 727 097,21 345 707 554,51 294 936 440,53 50 771113,99
Fonte: AG do PRORURAL, IFAP, I.P., 2015.
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
54
Quadro 18. Execução financeira por Medida e Domínio de Intervenção (Código CE), em 2014
PRORURAL Código
CE
Dotação 2007-2014 Pedidos de Apoio Pagos em 2014
Investimento Elegível (€)
Despesa Pública (€)
FEADER (€) ORAA (€) N.º de
PA Taxa de
Execução Investimento
Elegível (€) Despesa
Pública (€) FEADER (€) ORAA (€)
Eixo 1. Aumento da Competitividade do Sector Agrícola e Florestal
204 764 188 170 752 580 146 250 805 24 501 775 568 13,44% 38 391 582,54 22 828 565,71 19 654 479,34 3 174 086,37
1.1. Formação Profissional e Ações de Formação
111 - - - - - 0,00% - - - -
1.2. Instalação de Jovens Agricultores
112 7 366 923 7 366 923 6 261 885 1 105 038 62 11,69% 861 250,00 861 250,00 732 062,50 129 187,50
1.3. Reforma Antecipada 113 15 294 118 15 294 118 13 000 000 2 294 118 194 11,28% 1 724 720,47 1 724 720,47 1 466 012,41 258 708,06
Dos quais despesas transitórias em conformidade com o Regulamento (CE) n.º 1320/2006 2,30% 351 988,84 351 988,84 299 190,87 52 797,97
1.4. Utilização Serviços de Gestão e Aconselhamento
114 1 200 1 000 850 150 - 0,00% - - - -
1.4. Criação Serviços de Gestão e Aconselhamento
115 1 184 637 857 965 729 270 128 695 3 20,76% 870 657,22 178 117,01 151 399,46 26 717,55
1.5. Modernização das Explorações Agrícolas
121 68 210 182 55 119 339 47 962 550 7 156 789 209 14,49% 15 409 076,42 7 880 970,13 6 949 022,97 931 947,16
1.6. Melhoria do Valor Económico das Florestas
122 6 352 465 5 523 883 4 695 300 828 583 57 17,47% 1 109 466,15 964 753,17 820 040,19 144 712,98
1.7. Aumento do Valor dos Produtos Agrícolas e Florestais
123 77 006 293 57 240 982 48 654 835 8 586 147 3 16,49% 16 613 769,26 9 437 220,58 8 021 637,49 1 415 583,09
1.10. Catástrofes Naturais 126 - - - -
0,00%
1.11. Melhoria e Desenvolvimento de Infraestruturas
125 29 348 370 29 348 370 24 946 115 4 402 255 40 6,07% 1 802 643,02 1 781 534,35 1 514 304,32 267 230,03
Eixo 2. Melhoria do Ambiente e da Paisagem Rural
141 666 351 140 879 695 119 747 741 21 131 954 6 259 4,30% 6 062 215,74 6 051 725,37 5 143 966,57 907 758,80
2.1. Manutenção da Atividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas *
212 72 600 094 72 600 094 61 710 080 10 890 014 3 929 3,23% 2 345 589,58 2 345 589,58 1 993 751,14 351 838,44
Dos quais despesas transitórias em conformidade com o Regulamento (CE) n.º 1320/2006 0,00%
2.2. Pagamentos Agroambientais e Natura 2000 *
213+214
59 027 256
59 027 256
50 173 167
8 854 089
2 292
3,40% 2 006 853,02 2 006 853,02 1 705 825,07 301 027,95
Pagamentos Natura 2000 em Terras Agrícolas
213 -
-
-
-
-
0,00% - -
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
55
PRORURAL Código
CE
Dotação 2007-2014 Pedidos de Apoio Pagos em 2014
Investimento Elegível (€)
Despesa Pública (€)
FEADER (€) ORAA (€) N.º de
PA Taxa de
Execução Investimento
Elegível (€) Despesa
Pública (€) FEADER (€) ORAA (€)
Pagamentos Agroambientais 214 59 027 256 59 027 256 50 173 167 8 854 089 2 292 3,40% 2 006 853,02 2 006 853,02 1 705 825,07 301 027,95
Dos quais despesas transitórias em conformidade com o Regulamento (CE) n.º 1320/2006 0,00%
2.4. Gestão do Espaço Florestal 10 039 001 9 252 345 7 864 494 1 387 851 38 18,37% 1 709 773,14 1 699 407,96 1 444 496,77 254 911,19
2.4.1. Investimentos para a utilização sustentável das florestais
221+222+223
8 647 440 7 860 784 6 681 667 1 179 117 11 11,70% 929 611,77 919 330,05 781 430,54 137 899,51
Apoio à primeira florestação de terras agrícolas
221 8 634 156 7 849 233 6 671 849 1 177 384 9 11,67% 925 909,88 916 183,45 778 755,93 137 427,52
Dos quais despesas transitórias em conformidade com o Regulamento (CE) n.º 1320/2006 9,78% 767 731,72 767 731,72 652 571,96 115 159,76
Apoio à primeira implantação de sistemas agroflorestais em terras agrícolas
222 6 959 6 051 5 143 908
0,00% - - - -
Apoio à primeira florestação de terras não agrícolas
223 6 325 5 500 4 675 825 2 57,21% 3 701,89 3 146,60 2 674,61 471,99
2.4.2. Valorização da utilização sustentável das terras florestais
224+225+226+
227 1 391 561 1 391 561 1 182 827 208 734 27 56,05% 780 161,37 779 952,72 662 959,82 116 992,90
Pagamentos Natura 2000 em Terras Florestais
224 264 471 264 471 224 800 39 671 11 46,91% 124 266,23 124 057,58 105 448,95 18 608,63
Pagamentos silvo ambientais 225 380 032 380 032 323 027 57 005 10 51,07% 194 099,00 194 099,00 164 984,15 29 114,85
Apoio ao restabelecimento do potencial silvícola e à introdução de medidas de prevenção
226 - - - - - 0,00% - - - -
Apoio a investimentos não produtivos
227 747 058 747 058 635 000 112 058 5 61,82% 461 796,14 461 796,14 392 526,72 69 269,42
Eixo 3. Qualidade de Vida nas Zonas Rurais e Diversificação da Economia
5 264 468 5 264 468 4 474 799 789 669 2 1,09% 57 535,71 57 535,71 48 905,35 8 630,36
3.1. Diversificação da Economia e Criação de Emprego em Meio Rural
Eixo 4 (4.1) Diversificação de atividades não agrícolas na exploração
311
Apoio à criação e ao desenvolvimento de microempresas
312
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
56
PRORURAL Código
CE
Dotação 2007-2014 Pedidos de Apoio Pagos em 2014
Investimento Elegível (€)
Despesa Pública (€)
FEADER (€) ORAA (€) N.º de
PA Taxa de
Execução Investimento
Elegível (€) Despesa
Pública (€) FEADER (€) ORAA (€)
Incentivo a atividades turísticas 313
3.2. Melhoria da Qualidade de Vida nas Zonas Rurais
5 264 468 5 264 468 4 474 799 789 669 2 1,09% 57 535,71 57 535,71 48 905,35 8 630,36
Serviços básicos para a economia e a população rurais
321 3 101 886 3 101 886 2 636 604 465 282
0,00%
Conservação e valorização do património rural
323 2 162 582 2 162 582 1 838 195 324 387 2 2,66% 57 535,71 57 535,71 48 905,35 8 630,36
3.3. Formação e Informação 331 Eixo 4 (4.1)
Eixo 4. Abordagem LEADER 36 471 516 26 892 204 22 858 373 4 033 831 178 20,58% 5 405 626,08 5 533 253,53 4 703 265,50 829 988,06
4.1. Implementação de Estratégias de Desenvolvimento Local
413 (311,312, 313, 321, 323, 331)
30 577 987 21 233 969 18 048 873 3 185 096 161 22,68% 4 681 952,79 4 816 516,71 4 094 039,20 722 477,51
4.2. Implementação de Projetos de Cooperação
421 1 176 470 941 176 800 000 141 176 6 14,80% 146 236,18 139 299,71 118 404,76 20 894,97
4.3. Funcionamento dos GAL, Aquisição de Competências e Animação dos Territórios
431 4 717 059 4 717 059 4 009 500 707 559 11 12,24% 577 437,11 577 437,11 490 821,54 86 615,58
Eixo 5. Assistência Técnica 1 324 655 1 324 655 1 125 957 198 698 3 63,39% 839 700,61 839 700,61 713 745,52 125 955,09
5.1.1. Assistência Técnica 511 1 324 655 1 324 655 1 125 957 198 698 3 63,39% 839 700,61 839 700,61 713 745,52 125 955,09
TOTAL 389 491 178 345 113 602 294 457 675 50 655 927 7 010 10,28% 50 756 660,68 35 310 780,93 30 264 362,28 5 046 418,68
Fonte: AG do PRORURAL, IFAP, I.P., 2015.
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57
Quadro 19. Execução financeira por Medida e Domínio de Intervenção (Código CE), entre 2007 e 2014
PRORURAL Código
CE
Dotação 2007-2014 Pedidos de Apoio Pagos entre 2007 e 2014
Investimento Elegível (€)
Despesa Pública (€)
FEADER (€) ORAA (€) N.º
de PA Taxa de
Execução Investimento
Elegível (€) Despesa
Pública (€) FEADER (€) ORAA (€)
Eixo 1. Aumento da Competitividade do Sector Agrícola e Florestal
204 764 188 170 752 580 146 250 805 24 501 775 1 663 88,24% 189 485 881,49 150 623 996,85 129 050 971,68 21 573 025,21
1.1. Formação Profissional e Ações de Formação
111 - - -
-
0,00%
1.2. Instalação de Jovens Agricultores
112 7 366 923 7 366 923 6 261 885 1 105
038
195 89,50% 6 593 125,00 6 593 125,00 5 604 156,25 988 968,75
1.3. Reforma Antecipada 113 15 294 118 15 294 118 13 000 000 2 294
118
195 76,07% 11 634 452,46 11 634 452,46 9 889 285,21 1 745 167,25
Dos quais despesas transitórias em conformidade com o Regulamento (CE) n.º 1320/2006 50,94% 7 791 318,13 7 791 318,13 6 622 621,11 1 168 697,02
1.4. Utilização Serviços de Gestão e Aconselhamento
114 1 200 1 000 850 150 - 0,00% - - - -
1.4. Criação Serviços de Gestão e Aconselhamento
115 1 184 637 857 965 729 270 128 695 5 50,22% 1 253 281,93 430 903,15 366 267,67 64 635,48
1.5. Modernização das Explorações Agrícolas
121 68 210 182 55 119 339 47 962 550 7 156 789 974 90,16% 74 249 554,70 49 672 265,41 43 241 998,99 6 430 266,42
1.6. Melhoria do Valor Económico das Florestas
122 6 352 465 5 523 883 4 695 300 828 583 114 82,08% 5 214 352,69 4 534 219,73 3 854 086,76 680 132,97
1.7. Aumento do Valor dos Produtos Agrícolas e Florestais
123 77 006 293 57 240 982 48 654 835 8 586 147 24 91,56% 67 701 273,92 52 412 575,27 44 550 688,97 7 861 886,34
1.10. Catástrofes Naturais 126 - - - -
0,00%
1.11. Melhoria e Desenvolvimento de Infraestruturas
125 29 348 370 29 348 370 24 946 115 4 402 255 156 86,36% 22 839 840,79 25 346 455,83 21 544 487,83 3 801 968,00
Eixo 2. Melhoria do Ambiente e da Paisagem Rural
141 666 351 140 879 695 119 747 741 21 131 954 6 468 99,25% 139 839 197,91 139 820 830,13 118 847793,92 20 973 036,21
2.1. Manutenção da Atividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas *
212 72 600
094 72 600 094 61 710 080 10 890 014 3 964 99,59% 72 303 999,64 72 303 999,64 61 458 399,69 10 845 599,95
Dos quais despesas transitórias em conformidade com o Regulamento (CE) n.º 1320/2006 1,22% 888 674,92 888 674,92 755 373,68 133 301,24
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
58
PRORURAL Código
CE
Dotação 2007-2014 Pedidos de Apoio Pagos entre 2007 e 2014
Investimento Elegível (€)
Despesa Pública (€)
FEADER (€) ORAA (€) N.º
de PA Taxa de
Execução Investimento
Elegível (€) Despesa
Pública (€) FEADER (€) ORAA (€)
2.2. Pagamentos Agroambientais e Natura 2000 *
213+214
59 027 256 59 027 256 50 173 167 8 854 089 2 463 99,63% 58 810 151,03 58 810 151,03 49 988 628,38 8 821 522,65
Pagamentos Natura 2000 em Terras Agrícolas
213 - - - - - 0,00% - - - -
Pagamentos Agroambientais
214 59 027 256 59 027 256 50 173 167 8 854 089 2 463 99,63% 58 810 151,03 58 810 151,03 49 988 628,38 8 821 522,65
Dos quais despesas transitórias em conformidade com o Regulamento (CE) n.º 1320/2006 18,06% 10 661 059,07 10 661 059,07 9 061 900,21 1 599 158,86
2.4. Gestão do Espaço Florestal
10 039 001 9 252 345 7 864 494 1 387 851 41 94,10% 8 725 047,24 8 706 679,46 7 400 765,85 1 306 001,92
2.4.1. Investimentos para a utilização sustentável das florestais
221+222+223
8 647 440 7 860 784 6 681 667 1 179 117 13 95,83% 7 551 341,38 7 533 098,79 6 403 222,28 1 129 876,51
Apoio à primeira florestação de terras agrícolas
221 8 634 156 7 849 233 6 671 849 1 177 384 11 95,91% 7 546 161,37 7 527 918,78 6 398 819,27 1 129 099,51
Dos quais despesas transitórias em conformidade com o Regulamento (CE) n.º 1320/2006 93,15% 7 311 203,31 7 311 203,31 6 214 611,12 1 096 592,19
Apoio à primeira implantação de sistemas agroflorestais em terras agrícolas
222 6 959 6 051 5 143 908 - 0,00% - - - -
Apoio à primeira florestação de terras não agrícolas
223 6 325 5 500 4 675 825 2 94,18% 5 180,01 5 180,01 4 403,01 777,00
2.4.2. Valorização da utilização sustentável das terras florestais
224+225+226+
227 1 391 561 1 391 561 1 182 827 208 734 28 84,34% 1 173 705,86 1 173 580,67 997 543,57 176 037,10
Pagamentos Natura 2000 em Terras Florestais
224 264 471 264 471 224 800 39 671 11 92,47% 244 562,77
244 437,58
207 878,35
36 559,22
Pagamentos silvoambientais
225 380 032 380 032 323 027 57 005 10 98,88% 375 771,00 375 771,00 319 405,35 56 365,65
Apoio ao restabelecimento do potencial silvícola e à introdução de medidas de prevenção
226 - - - - - 0,00% - - - -
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
59
PRORURAL Código
CE
Dotação 2007-2014 Pedidos de Apoio Pagos entre 2007 e 2014
Investimento Elegível (€)
Despesa Pública (€)
FEADER (€) ORAA (€) N.º
de PA Taxa de
Execução Investimento
Elegível (€) Despesa
Pública (€) FEADER (€) ORAA (€)
Apoio a investimentos não produtivos
227 747 058 747 058 635 000 112 058 6 74,07% 553 372,09 553 372,09 470 366,27 83 005,82
Eixo 3. Qualidade de Vida nas Zonas Rurais e Diversificação da Economia
5 264 468 5 264 468 4 474 799 789 669 19 27,24% 1 227 204,28 1 434 104,31 1 218 988,66 215 115,65
3.1. Diversificação da Economia e Criação de Emprego em Meio Rural
Eixo 4 (4.1)
Diversificação de atividades não agrícolas na exploração
311
Apoio à criação e ao desenvolvimento de microempresas
312
Incentivo a atividades turísticas
313
3.2. Melhoria da Qualidade de Vida nas Zonas Rurais
5 264 468 5 264 468 4 474 799 789 669 19 27,24% 1 227 204,28 1 434 104,31 1 218 988,66 215 115,65
Serviços básicos para a economia e a população rurais
321 3 101 886 3 101 886 2 636 604 465 282
0,00%
Conservação e valorização do património rural
323 2 162 582 2 162 582 1 838 195 324 387 19 66,31% 1 227 204,28 1 434 104,31 1 218 988,66 215 115,65
3.3. Formação e Informação
331 Eixo 4 (4.1)
Eixo 4. Abordagem LEADER
36 471 516 26 892 204 22 858 373 4 033 831 358 51,07% 16 801 337,83 13 734 386,28 11 674 228,35 2 060 157,95
4.1. Implementação de Estratégias de Desenvolvimento Local
413 (311,312, 313, 321, 323, 331)
30 577 987 21 233 969 18 048 873 3 185 096 326 48,14% 13 280 588,67 10 221 143,62 8 687 972,07 1 533 171,55
4.2. Implementação de Projetos de Cooperação
421 1 176 470 941 176 800 000 141 176 9 16,33% 161 205,58 153 699,08 130 644,23 23 054,87
4.3. Funcionamento dos GAL, Aquisição de Competências e Animação
431 4 717 059 4 717 059 4 009 500 707 559 23 71,22% 3 359 543,58 3 359 543,58 2 855 612,05 503 931,53
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
60
PRORURAL Código
CE
Dotação 2007-2014 Pedidos de Apoio Pagos entre 2007 e 2014
Investimento Elegível (€)
Despesa Pública (€)
FEADER (€) ORAA (€) N.º
de PA Taxa de
Execução Investimento
Elegível (€) Despesa
Pública (€) FEADER (€) ORAA (€)
dos Territórios
Eixo 5. Assistência Técnica
1 324 655 1 324 655 1 125 957 198 698 5 80,12% 1 061 309,45 1 061 309,45 902 113,04 159 196,41
5.1.1. Assistência Técnica 511 1 324 655 1 324 655 1 125 957 198 698 5 80,12% 1 061 309,45 1 061 309,45 902 113,04 159 196,41
TOTAL 389 491 178 345 113 602 294 457 675 50 655 927 8 513 88,87% 348 414 930,96 306 674 627,02 261 694 094,79 44 980 531,43
Fonte: AG do PRORURAL, IFAP, I.P., 2015.
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
61
Quadro 20. Execução financeira global, por medida, em 2014 e entre 2007 e 2014
PRORURAL Código CE
Pagos em 2014 Pagos entre 2007 e 2014
Despesa Pública (€)
FEADER (€) Despesa
Pública (€) FEADER (€)
Eixo 1. Aumento da Competitividade do Sector Agrícola e Florestal
22 828 565,71 19 654 479,34 150 623 996,85 129 050 971,68
1.1. Formação Profissional e Ações de Formação
111
1.2. Instalação de Jovens Agricultores 112 861 250,00 732 062,50 6 593 125,00 5 604 156,25
1.3. Reforma Antecipada 113 1 724 720,47 1 466 012,41 11 634 452,46 9 889 285,21
Dos quais despesas transitórias em conformidade com o Regulamento (CE) n.º 1320/2006
351 988,84 299 190,87 7 791 318,13 6 622 621,11
1.4. Utilização Serviços de Gestão e Aconselhamento
114 - - - -
1.4. Criação Serviços de Gestão e Aconselhamento
115 178 117,01 151 399,46 430 903,15 366 267,67
1.5. Modernização das Explorações Agrícolas 121 7 880 970,13 6 949 022,97 49 672 265,41 43 241 998,99
1.6. Melhoria do Valor Económico das Florestas
122 964 753,17 820 040,19 4 534 219,73 3 854 086,76
1.7. Aumento do Valor dos Produtos Agrícolas e Florestais
123 9 437 220,58 8 021 637,49 52 412 575,27 44 550 688,97
1.10. Catástrofes Naturais 126 - - - -
1.11. Melhoria e Desenvolvimento de Infraestruturas
125 1 781 534,35 1 514 304,32 25 346 455,83 21 544 487,83
Eixo 2. Melhoria do Ambiente e da Paisagem Rural
6 051 725,37 5 143 966,57 139 820 830,13 118 847 793,92
2.1. Manutenção da Atividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas
212 2 345 589,58 1 993 751,14 72 303 999,64 61 458 399,69
Dos quais despesas transitórias em conformidade com o Regulamento (CE) n.º 1320/2006
- - - 888 674,92
2.2. Pagamentos Agroambientais e Natura 2000
213+214 2 006 853,02 1 705 825,07 58 810 151,03 49 988 628,38
Pagamentos Natura 2000 em Terras Agrícolas
213 - - - -
Pagamentos Agroambientais 214 2 006 853,02 1 705 825,07 58 810 151,03 49 988 628,38
Dos quais despesas transitórias em conformidade com o Regulamento (CE) n.º 1320/2006
- - 10 661 059,07 9 061 900,21
2.4. Gestão do Espaço Florestal 1 699 282,77 1 444 390,36 8 706 679,46 7 400 765,85
2.4.1. Investimentos para a utilização sustentável das florestais
221+222+223
919 330,05 781 430,54 7 533 098,79 6 403 222,28
Apoio à primeira florestação de terras agrícolas
221 916 183,45 778 755,93 7 527 918,78 6 398 819,27
Dos quais despesas transitórias em conformidade com o Regulamento (CE) n.º 1320/2006
767 731,72 652 571,96 7 311 203,31 6 214 611,12
Apoio à primeira implantação de sistemas agroflorestais em terras agrícolas
222 - - - -
Apoio à primeira florestação de terras não agrícolas
223 3 146,60 2 674,61 5 180,01 4 403,01
2.4.2. Valorização da utilização sustentável das terras florestais
224+225+226+227
779 952,72 662 959,82 1 173 580,67 997 543,57
Pagamentos Natura 2000 em Terras Florestais
224 124 057,58 105 448,95 244 437,58 207 878,36
Pagamentos silvo ambientais 225 194 099,00 164 984,15 375 771,00 319 298,94
Apoio ao restabelecimento do potencial silvícola e à introdução de medidas de prevenção
226 - - - -
Apoio a investimentos não produtivos 227 461 796,14 392 526,72 553 372,09 470 366,27
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
62
PRORURAL Código CE
Pagos em 2014 Pagos entre 2007 e 2014
Despesa Pública (€)
FEADER (€) Despesa
Pública (€) FEADER (€)
Eixo 3. Qualidade de Vida nas Zonas Rurais e Diversificação da Economia
57 535,71 48 905,35 1 434 104,31 1 218 988,66
3.1. Diversificação da Economia e Criação de Emprego em Meio Rural
Eixo 4
Diversificação de atividades não agrícolas na exploração
311
Apoio à criação e ao desenvolvimento de microempresas
312
Incentivo a atividades turísticas 313
3.2. Melhoria da Qualidade de Vida nas Zonas Rurais
57 535,71 48 905,35 1 434 104,31 1 218 988,66
Serviços básicos para a economia e a população rurais
321 - - - -
Conservação e valorização do património rural
323 57 535,71 48 905,35 1 434 104,31 1 218 988,66
3.3. Formação e Informação 331 Eixo 4
Eixo 4. Abordagem LEADER 5 533 253,53 4 703 265,50 13 734 386,28 11 674 228,35
4.1. Implementação de Estratégias de Desenvolvimento Local
413 (311, 312, 313, 321, 323,
331)
4 816 516,71 4 094 039,20 10 221 143,62 8 687 972,07
4.2. Implementação de Projetos de Cooperação
421 139 299,71 118 404,76 153 699,08 130 644,23
4.3. Funcionamento dos GAL, Aquisição de Competências e Animação dos Territórios
431 577 437,11 490 821,54 3 359 543,58 2 855 612,05
Eixo 5. Assistência Técnica 839 700,61 713 745,52 1 061 309,45 902 113,04
5.1.1. Assistência Técnica 511 839 700,61 713 745,52 1 061 309,45 902 113,04
TOTAL 35 310 780,93 30 264 362,28 306 674 627,02 261 694 094,79
Fonte: AG do PRORURAL, IFAP, I.P., 2015.
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
63
Quadro 21. Execução financeira por Medida e Domínio de Intervenção (Código CE), entre 2007 e 2014 (sem
Novos Desafios)
PRORURAL Código
CE
Pagos em 2014 Pagos entre 2007 e 2014
Despesa Pública (€)
FEADER (€) Despesa Pública
(€) FEADER (€)
Eixo 1. Aumento da Competitividade do Sector Agrícola e Florestal
17 824 598,64 15 150 908,97 130 212 528,41 110 680 650,10
1.1. Formação Profissional e Ações de Formação
111 - - - -
1.2. Instalação de Jovens Agricultores
112 861 250,00 732 062,50 6 593 125,00 5 604 156,25
1.3. Reforma Antecipada 113 1 724 720,47 1 466 012,41 11 634 452,46 9 889 285,21
Dos quais despesas transitórias em conformidade com o Regulamento (CE) n.º
1320/2006 351 988,84 299 190,87 7 791 318,13 6 622 621,11
1.4. Utilização Serviços de Gestão e Aconselhamento
114 - - - -
1.4. Criação Serviços de Gestão e Aconselhamento
115 178 117,01 151 399,46 430 903,15 366 267,67
1.5. Modernização das Explorações Agrícolas
121 2 877 003,06 2 445 452,60 29 260 796,97 24 871 677,41
1.6. Melhoria do Valor Económico das Florestas
122 964 753,17 820 040,19 4 534 219,73 3 854 086,76
1.7. Aumento do Valor dos Produtos Agrícolas e Florestais
123 9 437 220,58 8 021 637,49 52 412 575,27 44 550 688,97
1.10. Catástrofes Naturais 126 - - - -
1.11. Melhoria e Desenvolvimento de Infraestruturas
125 1 781 534,35 1 514 304,32 25 346 455,83 21 544 487,83
Eixo 2. Melhoria do Ambiente e da Paisagem Rural 6 051 725,37 5 143 966,57 139 820 830,13 118 847 793,92
2.1. Manutenção da Atividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas
212 2 345 589,58 1 993 751,14 72 303 999,64 61 458 399,69
Dos quais despesas transitórias em conformidade com o Regulamento (CE) n.º
1320/2006 - - 888 674,92 755 373,68
2.2. Pagamentos Agroambientais e Natura 2000 2 006 853,02 1 705 825,07 58 810 151,03 49 988 628,38
Pagamentos Natura 2000 em Terras Agrícolas
213 - - - -
Pagamentos Agroambientais 214 2 006 853,02 1 705 825,07 58 810 151,03 49 988 628,38
Dos quais despesas transitórias em conformidade com o Regulamento (CE) n.º
1320/2006 -
- 10 661 059,07 9 061 900,21
2.4. Gestão do Espaço Florestal 1 699 282,77 1 444 390,36 8 706 679,46 7 400 765,85
2.4.1. Investimentos para a utilização sustentável das florestais 919 330,05 781 430,54 7 533 098,79 6 403 222,28
Apoio à primeira florestação de terras agrícolas
221 916 183,45 778 755,93 7 527 918,78 6 398 819,27
Dos quais despesas transitórias em conformidade com o Regulamento (CE) n.º
1320/2006 767 731,72 652 571,96 7 311 203,31 6 214 611,12
Apoio à primeira implantação de sistemas agroflorestais em terras agrícolas
222 - - - -
Apoio à primeira florestação de terras não agrícolas
223 3 146,60 2 674,61 5 180,01 4 403,01
2.4.2. Valorização da utilização sustentável das terras florestais 779 952,72 662 959,82 1 173 580,67 997 543,57
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
64
PRORURAL Código
CE
Pagos em 2014 Pagos entre 2007 e 2014
Despesa Pública (€)
FEADER (€) Despesa Pública
(€) FEADER (€)
Pagamentos Natura 2000 em Terras Florestais
224 124 057,58 105 448,95 244 437,58 207 878,36
Pagamentos silvo ambientais 225 194 099,00 164 984,15 375 771,00 319 298,94
Apoio ao restabelecimento do potencial silvícola e à introdução de medidas de prevenção
226 - - - -
Apoio a investimentos não produtivos
227 461 796,14 392 526,72 553 372,09 470 366,27
Eixo 3. Qualidade de Vida nas Zonas Rurais e Diversificação da Economia
57 535,71 48 905,35 1 434 104,31 1 218 988,66
3.1. Diversificação da Economia e Criação de Emprego em Meio Rural
Eixo 4
Diversificação de atividades não agrícolas na exploração
311
Apoio à criação e ao desenvolvimento de microempresas
312
Incentivo a atividades turísticas 313
3.2. Melhoria da Qualidade de Vida nas Zonas Rurais 57 535,71 48 905,35 1 434 104,31 1 218 988,66
Serviços básicos para a economia e a população rurais
321 - - - -
Conservação e valorização do património rural
323 57 535,71 48 905,35 1 434 104,31 1 218 988,66
3.3. Formação e Informação 331 Eixo 4
Eixo 4. Abordagem LEADER 5 533 253,53 4 703 265,50 13 734 386,28 11 674 228,35
4.1. Implementação de Estratégias de Desenvolvimento Local
413 (311, 312,
313, 321, 323, 331)
4 816 516,71 4 094 039,20 10 221 143,62 8 687 972,07
4.2. Implementação de Projetos de Cooperação
421 139 299,71 118 404,76 153 699,08 130 644,23
4.3. Funcionamento dos GAL, Aquisição de Competências e Animação dos Territórios
431 577 437,11 490 821,54 3 359 543,58 2 855 612,05
Eixo 5. Assistência Técnica 839 700,61 713 745,52 1 061 309,45 902 113,04
5.1.1. Assistência Técnica 511 839 700,61 713 745,52 1 061 309,45 902 113,04
TOTAL 30 306 813,86 25 760 791,91 286 263 158,58 243 323 774,07
Fonte: AG do PRORURAL, IFAP, I.P., 2015.
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
65
Quadro 22. Execução financeira por Medida e Domínio de Intervenção (Código CE), entre 2007 e 2014
(apenas Novos Desafios)
PRORURAL Cód. CE
Pagos em 2014 Pagos entre 2007 e 2014
Despesa Pública (€)
FEADER (€) Despesa
Pública (€) FEADER (€)
Eixo 1. Aumento da Competitividade do Sector Agrícola e Florestal
5 003 967,07 4 503 570,37 20 411 468,44 18 370 321,58
1.1. Formação Profissional e Ações de Formação
111
1.2. Instalação de Jovens Agricultores 112
1.3. Reforma Antecipada 113
1.4. Utilização Serviços de Gestão e Aconselhamento
114
1.4. Criação Serviços de Gestão e Aconselhamento
115
1.5. Modernização das Explorações Agrícolas 121 5 003 967,07 4 503 570,37 20 411 468,44 18 370 321,58
1.6. Melhoria do Valor Económico das Florestas 122
1.7. Aumento do Valor dos Produtos Agrícolas e Florestais
123
1.10. Catástrofes Naturais 126
1.11. Melhoria e Desenvolvimento de Infraestruturas
125
Eixo 2. Melhoria do Ambiente e da Paisagem Rural
- - - -
2.1. Manutenção da Atividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas
212
2.2. Pagamentos Agroambientais e Natura 2000
Pagamentos Natura 2000 em terras agrícolas 213
Pagamentos Agroambientais 214
2.4. Gestão do Espaço Florestal
2.4.1. Investimentos para a utilização sustentável das florestais
Apoio à primeira florestação de terras agrícolas
221
Apoio à primeira implantação de sistemas agroflorestais em terras agrícolas
222
Apoio à primeira florestação de terras não agrícolas
223
2.4.2. Valorização da utilização sustentável das terras florestais
Pagamentos Natura 2000 em terras florestais 224
Pagamentos silvoambientais 225
Apoio ao restabelecimento do potencial silvícola e à introdução de medidas de prevenção
226
Apoio a investimentos não produtivos 227
Eixo 3. Qualidade de Vida nas Zonas Rurais e Diversificação da Economia
- - - -
3.1. Diversificação da Economia e Criação de Emprego em Meio Rural
Eixo 4 Diversificação de atividades não agrícolas na
exploração 311
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
66
PRORURAL Cód. CE
Pagos em 2014 Pagos entre 2007 e 2014
Despesa Pública (€)
FEADER (€) Despesa
Pública (€) FEADER (€)
Apoio à criação e ao desenvolvimento de microempresas
312
Incentivo a atividades turísticas 313
3.2. Melhoria da Qualidade de Vida nas Zonas Rurais
Serviços básicos para a economia e a população rurais
321
Conservação e valorização do património rural 323
3.3. Formação e Informação 331 Eixo 4
Eixo 4. Abordagem LEADER - - - -
4.1. Implementação de Estratégias de Desenvolvimento Local
413 (311, 312, 313, 321, 323, 331)
4.2. Implementação de Projetos de Cooperação 421
4.3. Funcionamento dos GAL, Aquisição de Competências e Animação dos Territórios
431
Eixo 5. Assistência Técnica - - - -
5.1.1. Assistência Técnica 511
TOTAL 5 003 967,07 4 503 570,37 20 411 468,44 18 370 321,58
Fonte: AG do PRORURAL, IFAP, I.P., 2015.
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
67
Quadro 23. Indicadores financeiros: execução global (taxas de compromisso, execução e realização), por
medida, entre 2007 e 2014
PRORURAL Código
CE Taxa de Compromisso (Aprovados/Dotação)
Taxa de Execução (Pagamentos/Dotação)
Taxa de Realização (Execução/Compromisso)
Eixo 1. Aumento da Competitividade do Sector Agrícola e Florestal 103,54% 88,24% 85,22%
1.1. Formação Profissional e Ações de Formação
111 0,00% 0,00% 0,00%
1.2. Instalação de Jovens Agricultores 112 100,25% 89,50% 89,28%
1.3. Reforma Antecipada 113 139,86% 76,07% 54,39%
1.4. Utilização Serviços de Gestão e Aconselhamento
114 0,00% 0,00% 0,00%
1.4. Criação Serviços de Gestão e Aconselhamento
115 95,40% 50,22% 52,65%
1.5. Modernização das Explorações Agrícolas
121 101,57% 90,16% 88,76%
1.6. Melhoria do Valor Económico das Florestas
122 98,79% 82,08% 83,09%
1.7. Aumento do Valor dos Produtos Agrícolas e Florestais
123 100,00% 91,56% 91,56%
1.10. Catástrofes Naturais 126 0,00% 0,00% 0,00%
1.11. Melhoria e Desenvolvimento de Infraestruturas
125 97,26% 86,36% 88,79%
Eixo 2. Melhoria do Ambiente e da Paisagem Rural 99,52% 99,25% 99,73%
2.1. Manutenção da Atividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas
212 99,59% 99,59% 100,00%
2.2. Pagamentos Agroambientais e Natura 2000 99,63% 99,63% 100,00%
Pagamentos Natura 2000 em terras agrícolas
213 0,00% 0,00% 0,00%
Pagamentos Agroambientais 214 99,63% 99,63% 100,00%
2.4. Gestão do Espaço Florestal 98,21% 94,10% 95,82%
2.4.1. Investimentos para a utilização sustentável das florestais 98,64% 95,83% 97,15%
Apoio à primeira florestação de terras agrícolas
221 98,21% 95,91% 97,66%
Apoio à primeira implantação de sistemas agroflorestais em terras agrícolas
222 657,61% 0,00% 0,00%
Apoio à primeira florestação de terras não agrícolas
223 102,91% 94,18% 91,52%
2.4.2. Valorização da utilização sustentável das terras florestais 95,76% 84,34% 88,08%
Pagamentos Natura 2000 em terras florestais
224 91,91% 92,47% 100,62%
Pagamentos silvo ambientais 225 98,88% 98,88% 100,00%
Apoio ao restabelecimento do potencial silvícola e à introdução de medidas de prevenção
226 0,00% 0,00% 0,00%
Apoio a investimentos não produtivos 227 95,53% 74,07% 77,54%
Eixo 3. Qualidade de Vida nas Zonas Rurais e Diversificação da Economia 41,08% 27,24% 66,32%
3.1. Diversificação da Economia e Criação de Emprego em Meio Rural
Eixo 4 Diversificação de atividades não
agrícolas na exploração 311
Apoio à criação e ao desenvolvimento de microempresas
312
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
68
PRORURAL Código
CE Taxa de Compromisso (Aprovados/Dotação)
Taxa de Execução (Pagamentos/Dotação)
Taxa de Realização (Execução/Compromisso)
Incentivo a atividades turísticas 313
3.2. Melhoria da Qualidade de Vida nas Zonas Rurais 41,08% 27,24% 66,32%
Serviços básicos para a economia e a população rurais
321 0,00% 0,00% 0,00%
Conservação e valorização do património rural
323 99,99% 66,31% 66,32%
3.3. Formação e Informação 331 Eixo 4
Eixo 4. Abordagem LEADER 93,70% 51,07% 54,50%
4.1. Implementação de Estratégias de Desenvolvimento Local
413 (311, 312, 313, 321, 323, 331)
98,27% 48,14% 48,98%
4.2. Implementação de Projetos de Cooperação
421 48,36% 16,33% 33,77%
4.3. Funcionamento dos GAL, Aquisição de Competências e Animação dos Territórios
431 82,21% 71,22% 86,64%
Eixo 5. Assistência Técnica 95,92% 80,12% 83,53%
5.1.1. Assistência Técnica 511 95,92% 80,12% 83,53%
TOTAL 100,16% 88,87% 88,73%
Fonte: AG do PRORURAL.
Conclusões
Tendo presente os dados apresentados anteriormente, importa retirar as seguintes
conclusões:
A análise reflete os pagamentos aos beneficiários cuja despesa é certificada.
Em termos globais, no ano 2014 o montante total dos compromissos do PRORURAL
ascendeu a 345,7 mil euros de despesa pública e a 294,9 mil euros de FEADER.
Relativamente aos pagamentos, até ao final do ano de 2014, foi pago aos beneficiários um
montante global de 306,7 mil euros, a que correspondeu uma comparticipação FEADER de
261,7 mil euros.
O valor das aprovações e da execução face ao valor programado reflete um nível de
compromisso global na ordem dos 100,16% e um grau de execução na ordem dos 88,87%,
a 31 de dezembro de 2014.
No Eixo 1. Aumento da Competitividade do Setor Agrícola e Florestal:
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
69
A taxa de compromisso deste Eixo já ascende aos 103,54%, sendo a taxa de execução de
88,24%;
A Medida 1.2 “Instalação de Jovens Agricultores”, apresenta no final de 2014 uma taxa de
compromisso de 100,25% e uma taxa de execução de 89,5%, o demonstra a grande
importância que esta medida teve no atual Programa. Até ao final de 2014 todos os PA
aprovados já tinha apresentado pelo menos um pedido de pagamento;
A Medida 1.3 “Reforma Antecipada”, no final de 2014 apresenta uma taxa de execução de
76%, sendo que do total dos pagamentos efetuados cerca de 61% correspondem a
compromissos transitados;
A Medida 1.5 “Modernização das Explorações Agrícolas”, apresenta uma taxa de
compromisso de mais de 101% e de execução de cerca de 90%. Em termos de taxa de
realização a medida situa-se nos 89%.
A Medida 1.6 “Melhoria do Valor Económico das Florestas”, encontra-se no final de 2014
com uma taxa de compromisso de 98,79% e uma taxa de execução de 82%, o que
demonstra a grande adesão à medida com uma taxa de realização de 83%;
A Medida 1.7 “Aumento do Valor dos Produtos Agrícolas e Florestais” atingiu no ano de
2014 os 100% na taxa de compromisso e uma taxa de execução de 91,56%. Esta medida
até ao final do ano de 2014 apresentava de valor elegível pago mais de 67.700.000€.
A Medida 1.11 “Melhoria e Desenvolvimento de Infraestruturas” apresenta uma taxa de
compromisso de cerca de 97%, sendo a taxa de realização de cerca 86% até ao ano de
2014. A Medida 1.11 apresenta até ao final de 2014 uma taxa de realização de cerca de
89%.
No Eixo 2. Melhoria do Ambiente e da Paisagem Rural:
A Medida 2.1 “Manutenção da Atividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas” destaca-se
pelo maior peso relativamente à dotação total do Programa (21%), seguida de muito perto
pela Medida 2.2. Pagamentos Agroambientais e Natura 2000 (17%), demonstrando a
componente estratégica do Programa associada à sustentabilidade ambiental;
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RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
70
A Medida 2.1 “Manutenção da Atividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas” apresenta até
ao final de 2013 uma taxa de execução de 99,59%, representando 3.964 explorações
apoiadas;
A Medida 2.2 “Pagamentos Agroambientais e Natura 2000” apresenta uma taxa de
execução de 99,63%;
A Medida 2.4 “Gestão do Espaço Florestal” apresenta uma taxa de execução de 94,10%,
sendo que a ação “pagamentos silvo ambientais” que apresenta uma maior taxa de
execução na ordem dos 98,88%. É de salientar que os compromissos transitados tem um
peso importante na execução da medida.
No Eixo 3. Qualidade de Vida nas Zonas Rurais e Diversificação da Economia:
A ação “Conservação e Valorização do Património Rural”, até ao final de 2014 apresenta
uma taxa de compromisso de 99,99%, com 25 PA aprovados. Em termos de taxa de
execução a ação até ao final de 2014 é de 66,31%.
No Eixo 4. Abordagem LEADER:
Na Medida 4.1 “Implementação de Estratégias de Desenvolvimento Local” apresentava até
ao final de 2014 uma taxa de compromisso de 98,27%, contudo a taxa de execução é de
48,14%. Esta medida em termos de investimento elegível pago representa mais de
13.000.000€.
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RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
71
4. PROGRESSOS DO PROGRAMA EM RELAÇÃO AOS OBJETIVOS
FIXADOS, COM BASE EM INDICADORES DE REALIZAÇÃO E DE
RESULTADOS (ALÍNEA B) DO N.º 2 DO ARTIGO 82.º, DO
REGULAMENTO (CE) N.º 1698/2005)
Este capítulo reflete a execução física e financeira do programa e consequentemente das
medidas do PRORURAL, bem como os progressos alcançados com base num conjunto de
indicadores de resultado e realização do programa.
Além dos resultados relativos à execução financeira de 2014, abordam-se as dinâmicas de
receção, aprovação e contratação dos PA, bem como o balanço de 2007 a 2014.
De seguida analisam-se as medidas do programa por eixo, descrevendo o seu
enquadramento, objetivos e níveis de execução.
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
72
Eixo 1. Aumento da Competitividade dos Setores Agrícola e
Florestal
Medida 1.1. Formação Profissional e Ações de Informação
Enquadramento legal
Regulamento (CE) N.º 1698/2005 Subalínea i) da alínea a) do art. 20.º e art. 21.º
Regulamento (CE) N.º 1974/2006 Ponto 5.3.1.1.1. do Anexo II
Legislação específica Portaria n.º 6/2010 de 22 de janeiro
Código de medida (CE) 111 – Formação Profissional e Ações de Informação
Objetivos da medida
Esta medida tem como objetivos:
Fomentar e melhorar a qualificação, a valorização profissional e a divulgação de informação;
Dinamizar o processo promotor da Competitividade, da Qualidade e da Inovação através da
aquisição de competências adequadas ao novo conceito de Desenvolvimento e que
contribuam para a gestão eficiente e sustentável das empresas do setor.
Âmbito e ações
Para alcançar os objetivos definidos, a Medida será executada através das seguintes Ações:
Ação 1.1.1. – Formação Profissional;
Ação 1.1.2. – Ações de Informação.
Não serão objeto de apoios os cursos ou formações que façam parte de programas ou
sistemas normais do ensino agrícola ou florestal nos graus preparatório, secundário ou
superior.
Ajudas e Cofinanciamento
Os apoios são concedidos sob a forma de subsídios em capital a fundo perdido, com taxa
máxima de apoio de 100%. A despesa pública é cofinanciada pelo FEADER e pelo
orçamento regional em 85% e 15%, respetivamente.
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RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
73
Execução da medida
A Medida 1.1 foi regulamentada em janeiro 2010 e o primeiro concurso para apresentação
de PA foi publicado em setembro desse ano. Foi rececionado um PA, entregue após o prazo
previsto no aviso de abertura que, por esse motivo, foi recusado.
O segundo concurso decorreu de 21 de junho a 30 de setembro 2011 e não foi apresentado
qualquer PA.
A abertura dos concursos pretendeu abranger as ações de formação a promover por
entidades privadas uma vez que foi assumida a opção política de que os encargos com a
formação profissional e a divulgação na área agrícola, diligenciadas por entidades públicas,
seriam suportados pelo orçamento regional de forma a libertar as verbas afetas a estas
ações para o reforço de outras medidas, cujo orçamento se mostrou exíguo face ao
investimento proposto para cofinanciamento.
Na administração regional, a Direção Regional da Agricultura (DRAg) da Secretaria Regional
da Agricultura e Ambiente (SRAA) é a entidade formadora certificada com competências
para a conceção, promoção e organização de formação profissional dirigida aos
intervenientes no setor da agricultura bem como, divulgação técnica orientada para o
desenvolvimento do meio rural.
Em virtude da sua nula execução, os montantes alocados a esta medida foram ao longo da
execução do Programa transferidos para outras medidas que registavam elevada execução,
pelo que a mesma não tem orçamento atribuído e consequentemente não regista execução.
De referir que as entidades regionais não descuraram a formação dirigida ao sector agrícola
e que a mesma foi realizada com o orçamento regional.
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RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
74
Medida 1.2. Instalação de Jovens Agricultores
Ilustração 1. Sector Frutícola Ilha: Terceira
Ilustração 2. Sector Hortícola Ilha: Pico
Ilustração 3. Jovem Agricultor Ilha: Terceira
Enquadramento legal
Regulamento (CE) N.º 1698/2005 Subalínea ii) da alínea a) do art.º 20.º e art.º 22.º
Regulamento (CE) N.º 1974/2006 Art.º 13.º e ponto 5.3.1.1.2 do Anexo II
Legislação específica Portaria n.º 38/2008, de 13 de maio
Código de medida (CE) 112 – Instalação de Jovens Agricultores
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RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
75
Objetivos da medida
Renovação do tecido empresarial agrícola;
Manutenção e reforço de um tecido económico e social viável nas zonas rurais;
Melhoria dos rendimentos agrícolas e das condições de vida e de trabalho;
Promoção da capacidade competitiva do setor agrícola.
Âmbito
Esta medida contempla a atribuição de apoios à instalação de Jovens Agricultores (JA) que
se estabeleçam pela primeira vez e que assumam a titularidade e a gestão de uma
exploração agrícola.
O prémio à primeira instalação é concedido até ao montante máximo de 40.000,00€,
consoante as aptidões e competências profissionais do beneficiário e as características do
plano empresarial apresentado.
Quadro 24. Medida 1.2. Critérios para o cálculo do montante do prémio
Aptidão e competência profissional do
beneficiário Características do Plano Empresarial Montantes dos Apoios
Beneficiários com as habilitações ou formação
prevista na alínea c) do n.º 2 do Artigo 4.º
Plano Empresarial não prevê a agregação
de explorações 35.000,00 €
Plano Empresarial prevê a agregação de
explorações 37.500,00 €
Beneficiários com as habilitações ou formação
prevista nas alíneas a) e b) do n.º 2 do Artigo 4.º
Plano Empresarial não prevê a agregação
de explorações 37.500,00 €
Plano Empresarial prevê a agregação de
explorações 40.000,00 €
Fonte: AG do PRORURAL
Ajudas e Cofinanciamento
Os apoios são concedidos sob a forma de prémio, cofinanciado pelo FEADER e pelo
orçamento regional em 85% e 15%, respetivamente, sendo paga em duas frações:
Primeira fração, 75% do valor do prémio, concedida após a celebração do contrato de
concessão da ajuda e da instalação;
Segunda fração, 25% do valor do prémio, concedida após a conclusão da execução material
dos investimentos previstos no plano empresarial, ou, caso não estejam previstos, 24 meses
após a celebração do contrato de financiamento, bem como da verificação do cumprimento
do plano empresarial pela Entidade Gestora da medida.
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RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
76
Execução da medida
O número de PA rececionados nos Serviços de Desenvolvimento Agrário de ilha foi
crescente até ao ano de 2011. No ano de 2012 houve um ligeiro decréscimo no número de
PA rececionados. Este decréscimo pode estar associado ao facto de ter sido encerrada a
apresentação de candidaturas à Medida 1.5. Modernização das Explorações Agrícolas, à
exceção dos PA respeitantes aos investimentos em bovinicultura de leite, pela Portaria nº.
87/2011 de 31 de outubro.
No ano de 2013 foi publicada a Portaria n.º 3/2013, de 16 de janeiro, que encerrou a
apresentação de candidaturas à Medida 1.2. Instalação de Jovens Agricultores, pelo que
não foram rececionados mais pedidos de apoio a esta Medida.
Dos 284 pedidos rececionados no período de programação em causa foram aprovados 5 PA
no ano de 2014, que correspondem a 2,46% da totalidade dos PA aprovados, entre 2007 e
2014, elevando o número de PA aprovados para 203, o que corresponde a uma taxa de
aprovação de 71,48%
Quadro 25. Medida 1.2. PA rececionados, aprovados, pagos e concluídos financeiramente em 2014 e entre
2007 e 2014
Estado dos PA N.º PA Despesa Pública (€) FEADER (€) ORAA (€)
2014
Rececionados - - - -
Aprovados 5 177.500,00 150.875,00 26.625,00
Pagos 62 861.250,00 732.062,50 129.187,50
Pagos PRORURAL 61 835.000,00 709.750,00 125.250,00
Pagos PRORURAL+ 1 26.250,00 22.312,50 3.937,50
Concluídos financeiramente 49 1.787.500,00 1.519.375,00 268.125,00
2007-2014
Rececionados 284 10.275.000,00 8.733.750,00 1.541.250,00
Aprovados 203 7.385.000,00 6.277.250,00 1.107.750,00
Pagos 195 6.593.125,00 5.604.156,25 988.968,75
Pagos PRORURAL 194 6.566.875,00 5.581.843,75 985.031,25
Pagos PRORURAL+ 1 26.250,00 22.312,50 3.937,50
Concluídos financeiramente 139 5.072.500,00 4.311.625,00 760.875,00
Fonte: AG do PRORURAL, IFAP, I.P., 2015.
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RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
77
No ano de 2014, foram recusados 11 PA e anulados 6 PA, que correspondem,
respetivamente, a 3,87% e a 2,11% da totalidade dos PA rececionados entre 2007 e 2014.
Em termos totais esta medida apresenta uma taxa de pedidos recusados de 5,99%, e de
4,58% de anulados.
Quadro 26. Medida 1.2. PA recusados e anulados em 2014 e entre 2007 e 2014
Estado dos PA N.º PA Despesa Pública (€) FEADER (€) ORAA (€)
2014
Recusados 11 390.000,00 331.500,00 58.500,00
Anulados 6 215.000,00 182.750,00 32.250,00
2007-2014
Recusados 17 605.000,00 514.250,00 90.750,00
Anulados 13 465.000,00 395.250,00 69.750,00
Fonte: AG do PRORURAL.
No que se refere à relação entre os PA aprovados e pagos, verificamos que no ano de 2014
temos uma relação de 1.240,00% e no período de 2007 a 2014 temos 96,06% dos PA
aprovados pagos.
Dos 284 PA rececionados desde 2007 até 2014, 71,48% foram aprovados, 68,66% pagos e
48,94% já se encontram concluídos financeiramente.
Figura 4. Medida 1.2. Taxa de PA aprovados, pagos, concluídos financeiramente, recusados e anulados de
todos os PA rececionados entre 2007 e 2014
Fonte: AG do PRORURAL, IFAP, I.P., 2015.
100,00%
71,48% 68,66%
48,94%
4,58% 5,99%
0,00%
20,00%
40,00%
60,00%
80,00%
100,00%
120,00%
2007-2014
PA rececionados Taxa PA aprovados
Taxa PA pagos Taxa PA concluídos financeiramente
Taxa PA anulados Taxa PA recusados
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RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
78
Dos 5 PA aprovados no ano de 2014, 4 jovens instalaram-se na área da bovinicultura de
carne e 1 jovem na área de floricultura.
Dos 203 PA aprovados entre 2007 e 31 de dezembro de 2014, 128 (63,05%) visam a
instalação dos jovens na área da bovinicultura leiteira, 47 (23,15%) na área da bovinicultura
de carne e 19 (9,36%) na área da horticultura.
Quadro 27. Medida 1.2. PA aprovados por fileira em 2014 e entre 2007 e 2014
Fileira Nº PA Investimento
Elegível (€) Despesa Pública (€) FEADER (€) ORAA (€)
2014
Bovinicultura de Carne 4 142.500,00 142.500,00 121.125,00 21.375,00
Floricultura 1 35.000,00 35.000,00 29.750,00 5.250,00
TOTAL 5 177.500,00 177.500,00 150.875,00 26.625,00
2007-2014
Bovinicultura de Carne 47 1.687.500,00 1.687.500,00 1.434.375,00 253.125,00
Bovinicultura de Leite 128 4.685.000,00 4.685.000,00 3.982.250,00 702.750,00
Horticultura 19 685.000,00 685.000,00 582.250,00 102.750,00
Floricultura 4 145.000,00 145.000,00 123.250,00 21.750,00
Fruticultura 4 142.500,00 142.500,00 121.125,00 21.375,00
Viticultura 1 40.000,00 40.000,00 34.000,00 6.000,00
TOTAL 203 7.385.000,00 7.385.000,00 6.277.250,00 1.107.750,00
Fonte: AG do PRORURAL.
O nível de implementação desta medida por ilha é bastante díspar, apresentando dinâmicas
de adesão, contratação e execução diferenciadas. Analisando os números de PA
rececionados, neste período de programação, verificamos que dos 284 PA rececionados
nesta medida, 111 são de jovens agricultores da ilha Terceira, 72 da ilha de São Miguel e 34
da ilha do Pico. A Terceira, sendo a ilha com maior número de jovens agricultores que
apresentaram, durante o período de programação 2007-2014, PA à medida 1.2, representa,
aproximadamente 39,08% dos PA, o que se refletiu do mesmo modo no valor de despesa
pública, seguindo-se a ilha de S. Miguel, Pico e São Jorge com uma taxa de despesa
pública de 25,62%, 11,90% e 10,19%, respetivamente.
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
79
Quadro 28. Medida 1.2. PA aprovados por ilha em 2014 e entre 2007 e 2014
Ilha N.º PA Despesa Pública (€) FEADER (€) ORAA (€)
2014
Pico 2 70.000,00 59.500,00 10.500,00
Faial 3 107.500,00 91.375,00 16.125,00
TOTAL 5 177.500,00 150.875,00 26.625,00
2007-2014
Santa Maria 2 72.500,00 61.625,00 10.875,00
São Miguel 44 1.612.500,00 1.370.625,00 241.875,00
Terceira 81 2.957.500,00 2.513.875,00 443.625,00
Graciosa 5 185.000,00 157.250,00 27.750,00
São Jorge 24 870.000,00 739.500,00 130.500,00
Pico 26 940.000,00 799.000,00 141.000,00
Faial 15 537.500,00 456.875,00 80.625,00
Flores 6 210.000,00 178.500,00 31.500,00
TOTAL 203 7.385.000,00 6.277.250,00 1.107.750,00
Fonte: AG do PRORURAL.
Entre 2007 e 2014, o número de PA aprovados apresentados por mulheres foi de 33.
Durante este período e como podemos ver nos gráficos seguintes, a apresentação de PA
por jovens agricultores do sexo feminino apresenta uma tendência degressiva, seguindo a
regressão do conjunto da medida. Até ao ano de 2011 verificou-se um aumento significativo
do número de projetos apresentados por mulheres e a partir de 2012 o número de projetos
aprovados voltou a decrescer. No entanto durante todo o período de programação foram
aprovados projetos de primeira instalação apresentados por mulheres, refletindo-se no
aumento de valor acumulado. No universo dos PA pagos de 2007 até 31 de dezembro de
2014 (195 PA), 85,64% referem-se a JA do sexo masculino e 14,36% referem-se a JA do
sexo feminino.
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
80
Figura 5. Medida 1.2. Distribuição dos PA aprovados por género em 2014 e entre 2007 e 2014
Fonte: AG do PRORURAL.
Figura 6. Medida 1.2. Evolução do número PA Aprovados em que o beneficiário são mulheres entre 2007 e
2014
Fonte: AG do PRORURAL.
No que se refere à idade dos JA, verificamos que dos 5 PA aprovados em 2014, a maioria
(60,00%) dos JA têm idade compreendida entre os 31 e os 40 anos, e os restantes 40,00%
têm idade igual ou superior a 18 anos e inferior ou igual a 30 anos.
3
170
2
33
2014 2007-2014
Homem Mulher
3
5
12
5
6
2
0
2
4
6
8
10
12
14
2009 2010 2011 2012 2013 2014
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
81
Analisando o período entre 2007 e 31 de dezembro de 2014, temos 59,61% de jovens, com
PA aprovados, com idade entre os 18 e os 30 anos e 40,39% apresenta idade
compreendida entre os 31 e os 40 anos.
Comparando o ano de 2013 com o ano de 2014, constatamos uma ligeira diminuição do
número de PA aprovados apresentados por jovens com idade compreendida entre os 18 e
os 30 anos (de 52,94% para 40,00%) e um ligeiro aumento do número de PA aprovados
apresentados por jovens com idade superior a 30 anos e inferior ou igual a 40 anos (de
47,06% para 60,00%).
Figura 7. Medida 1.2. Distribuição dos PA aprovados por faixa etária em 2014 e entre 2007 e 2014
Fonte: AG do PRORURAL.
No ano de 2014, 80,00% dos PA que foram aprovados correspondem a prémios à primeira
instalação de 35.000,00€ e 20,00% correspondem a prémios de 37.500,00€, à semelhança
do que ocorrera no ano de 2013. Até 2011 tinha-se verificado o inverso ou seja, o número
de PA aprovados referentes ao prémio à primeira instalação de 37.500,00€ era superior ao
número de PA aprovados com prémio à primeira instalação de 35.000,00€.
Relativamente ao período entre 2007 e 31 de dezembro de 2014, 51,23% dos PA aprovados
são relativos a prémios à primeira instalação de 37.500,00€ (51,23%), 46,80%
correspondem a prémios à primeira instalação de 35.000,00€ e 1,97% a prémios à primeira
instalação de 40.000,00€.
2
121
3
82
2014 2007-2014
18-30 31-40
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
82
Quadro 29. Medida 1.2. PA aprovados por prémio à primeira instalação em 2014 e entre 2007 e 2014
Prémio N.º PA Despesa Pública (€) FEADER (€) ORAA (€)
2014
35.000 € 4 140.000,00 119.000,00 21.000,00
37.500 € 1 37.500,00 31.875,00 5.625,00
40.000 € 0 - - -
TOTAL 5 177.500,00 150.875,00 26.625,00
2007-2014
35.000 € 95 3.325.000,00 2.826.250,00 498.750,00
37.500 € 104 3.900.000,00 3.315.000,00 585.000,00
40.000 € 4 160.000,00 136.000,00 24.000,00
TOTAL 203 7.385.000,00 6.277.250,00 1.107.750,00
Fonte: AG do PRORURAL.
Dos 5 PA aprovados no ano de 2014, 3 dos candidatos apresentaram-se como cessionários
de PA apresentados no âmbito da Medida 1.3. Reforma Antecipada. Em nenhum dos casos
os JA concorreram à Medida 1.5 – Modernização das Explorações Agrícolas ou
apresentaram-se como cessionários de candidaturas à Medida 1.3 e simultaneamente
candidataram-se à Medida 1.5.
Dos 203 PA aprovados entre 2007 e 31 de dezembro de 2014, 178 dos beneficiários
candidataram-se à Medida 1.5. Modernização das Explorações Agrícolas. Em 83 casos os
JA apresentaram-se como cessionários de candidaturas apresentada no âmbito da Medida
1.3 - Reforma Antecipada e em 70 os jovens apresentaram-se como cessionários de
candidaturas à Medida 1.3 e simultaneamente candidataram-se à Medida 1.5.
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
83
Figura 8. Medida 1.2. PA aprovados em 2014 e entre 2007 e 2014, com candidatura a outras medidas do
Eixo 1
Fonte: AG do PRORURAL.
No que se refere aos PA pagos entre 2007 e 31 de dezembro de 2014, em 38,46% dos
mesmos, os JA apresentaram-se como cessionários de PA apresentados no âmbito da
Medida 1.3. Reforma Antecipada, contribuindo para o rejuvenescimento da atividade
agrícola.
Quadro 30. Medida 1.2. PA pagos entre 2007 e 2014 e cujos jovens são cessionários de PA apresentados no
âmbito da Medida 1.3. Reforma Antecipada
Tipo de ramo de atividade agrícola Horticultura Leite Animais
herbívoros (exceto leite)
TOTAL
N.º PA pagos
Reforma Antecipada
1 55 19 75
Outros 25 71 24 120
Total 26 126 43 195
Despesa pública - Reforma Antecipada
FEADER (€) 25.500,00 1.512.468,75 514.250,00 2.052.218,75
Total (€) 30.000,00 1.779.375,00 605.000,00 2.414.375,00
Despesa pública - Outro FEADER (€) 691.156,25 2.174.937,50 685.843,75 3.551.937,50
Total (€) 813.125,00 2.558.750,00 806.875,00 4.178.750,00
Total Despesa Pública (€) 843.125,00 4.338.125,00 1.411.875,00 6.593.125,00
Fonte: AG do PRORURAL, IFAP, I.P., 2015.
0
178
3
83
0
70
2014 2007-2014
Medida 1.5 Medida 1.3 Medidas 1.5 e 1.3
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
84
Indicadores de realização e de resultado
Da análise dos dados relativos aos indicadores obtemos as seguintes conclusões:
No que respeita à taxa de execução, a mesma passou de 87,79% (acumulado pago entre
2007 e 2013) para 89,50% (acumulado pago entre 2007 e 2014);
Quanto à relação homens/mulheres, os homens continuam com dominância no setor da
agricultura;
Os jovens que se instalam situam-se principalmente na faixa etária entre os 18-30 anos,
apresentando uma taxa de 107,23%, em relação à meta pretendida;
O setor da atividade com maior número de jovens agricultores instalados é o da produção
animal, com uma taxa de 140,83% em relação à meta pretendida. Na produção vegetal
temos uma taxa de 32,50%, tendo aumentado relativamente ao período de 2007-2013.
Os pagamentos efetuados no ano de 2014 reforçaram o impacto positivo na taxa de
execução da Medida 1.2, a qual passou de 87,79% para 89,50%.
Quadro 31. Medida 1.2. Indicadores de input
Descrição 2014 2007-2014 Meta Taxa de execução
Despesa pública (€) 861.250,00 6.593.125,00 7.366.923,00 89,50%
FEADER (€) 732.062,50 5.604.156,25 6.261.885,00 89,50%
Fonte: AG do PRORURAL, IFAP, I.P., 2015.
Quadro 32. Medida 1.2. Indicadores de realização
Descrição 2014 2007-2014 Meta Taxa de execução
Número de jovens agricultores instalados 62 195 200 97,50%
Homens 51 167 170 98,24%
Mulheres 11 28 45 62,22%
Idade (18-30) 37 115 55% 107,23%
Idade (31-40) 25 80 45% 91,17%
Com ligação a processos de Reforma Antecipada
4 75 60 125,00%
Por ramo de atividade:
Produção animal 49 169 120 140,83%
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RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
85
Descrição 2014 2007-2014 Meta Taxa de execução
Produção vegetal 13 26 80 32,50%
Total de Despesa Pública (€) 861.250,00 6.593.125,00 7.366.923 89,50%
Fonte: AG do PRORURAL, IFAP, I.P., 2015
Quadro 33. Medida 1.2. Indicadores de resultados
Descrição 2014 2007-2014 Meta Taxa de
execução
Acréscimo do VAB nas explorações beneficiárias do prémio à primeira instalação (%)
ND ND 15% ND
Fonte: AG do PRORURAL
Medida 1.2. Instalação de Jovens Agricultores – Pedidos de apoio aprovados ao
abrigo do PRORURAL+
Pela Portaria n.º 3/2013, de 16 de janeiro, foi suspensa a apresentação de PA em sequência
de se terem verificado restrições orçamentais.
Em virtude da verba alocada a esta medida, para o período 2007-2013, se ter esgotado, não
foi possível abrir novo período de apresentação de PA, nem aprovar todos os PA
apresentados antes da referida suspensão.
Em 17 de dezembro de 2013, foi publicado o Regulamento (UE) n.º 1310/2013 do
Parlamento Europeu e do Conselho, que estabelece certas disposições transitórias relativas
ao apoio ao desenvolvimento rural pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural
(FEADER), que altera o Regulamento (UE) n.º 1305/2013 do Parlamento Europeu e do
Conselho no que se refere aos recursos e à sua distribuição em relação ao exercício de
2014, bem como o Regulamento (CE) n.º 73/2009 do Conselho e os Regulamentos (UE) n.º
1307/2013, (UE) n.º 1306/2013 e (UE) n.º 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho
no que se refere à sua aplicação em 2014.
Nos termos do referido Regulamento, foi permitido assumir novos compromissos jurídicos
com os beneficiários, no ano de 2014, de acordo com as regras definidas para o período
2007-2014, mesmo após a utilização integral dos recursos financeiros previstos para esse
período.
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RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
86
Decorrente desta possibilidade, foi publicada a Portaria n.º 19/2014, de 7 de abril, que
permitiu a aprovação, em 2014, dos PA apresentados à Medida 1.2. Instalação de Jovens
Agricultores e que ainda não tinham sido decididos, estabelecendo as regras para o efeito.
Todos os PA que se encontravam por aprovar (54 PA), foram aprovados no ano de 2014,
tendo sido contratados, no mesmo ano, 51,85% dos mesmos, ou seja, 28 PA.
Quadro 34. Medida 1.2. PA aprovados, contratados e pagos ao abrigo do PRORURAL+ em 2014
Estado dos PA 2014
Nº PA Investimento Elegível (€) Despesa Pública (€) FEADER (€) ORAA (€)
PA aprovados 54 1.957.500,00 1.957.500,00 1.663.875,00 293.625,00
PA contratados 28 1.017.500,00 1.017.500,00 864.875,00 152.625,00
PA pagos 1 26.250,00 26.250,00 22.312,50 3.937,50
Fonte: AG do PRORURAL, IFAP, I.P., 2015
Dos 28 PA contratados em 2014, 3,57% foram pagos no mesmo ano.
Figura 9. Medida 1.2. Taxa de PA Aprovados, contratados e Pagos ao abrigo do PRORURAL+ em 2014
Fonte: AG do PRORURAL, IFAP, I.P., 2015
Relativamente ao setor de atividade, no ano de 2014 a área com maior número de PA
aprovados ao abrigo do PRORURAL+ foi a da bovinicultura de leite, com 35 dos 54 PA.
Seguiu-se a bovinicultura de carne e a horticultura, cada uma com 8 PA aprovados a
floricultura com 3,70%, que corresponde a 2 PA, e a caprinicultura com 1 PA aprovado.
100,00%
51,85%
1,85%
0,00%
20,00%
40,00%
60,00%
80,00%
100,00%
120,00%
2014
Taxa PA aprovados Taxa PA contratados Taxa PA pagos
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
87
De todos os PA aprovados ao abrigo do PRORURAL+, no âmbito da Medida 1.2. Instalação
de Jovens Agricultores, em 2014, 64,81% dos mesmos visam a instalação dos jovens na
área da bovinicultura leiteira, 14,81% na área da bovinicultura de carne e 14,81% na área da
horticultura.
Quadro 35. Medida 1.2. PA aprovados por fileira ao abrigo do PRORURAL+ em 2014
Fileira 2014
Nº PA Investimento Elegível (€) Despesa Pública (€) FEADER (€) ORAA (€)
Bovinicultura de Leite 35 1.280.000,00 1.280.000,00 1.088.000,00 192.000,00
Bovinicultura de Carne 8 285.000,00 285.000,00 242.250,00 42.750,00
Horticultura 8 285.000,00 285.000,00 242.250,00 42.750,00
Floricultura 2 70.000,00 70.000,00 59.500,00 10.500,00
Fruticultura 1 37.500,00 37.500,00 31.875,00 5.625,00
TOTAL 54 1.957.500,00 1.957.500,00 1.663.875,00 293.625,00
Fonte: AG do PRORURAL
Dos 54 PA aprovados ao abrigo do PRORURAL+ no ano de 2014, 40,74% são da ilha
Terceira, 37,04% da ilha de São Miguel, 11,11% do Pico, 5,56% de São Jorge, 3,70% do
Faial e 1,85% da ilha de Santa Maria.
Quadro 36. Medida 1.2. PA aprovados por ilha ao abrigo do PRORURAL+ em 2014
ILHA 2014
Nº PA Investimento Elegível (€) Despesa Pública (€) FEADER (€) ORAA (€)
Santa Maria 1 35.000,00 35.000,00 29.750,00 5.250,00
São Miguel 20 730.000,00 730.000,00 620.500,00 109.500,00
Terceira 22 802.500,00 802.500,00 682.125,00 120.375,00
São Jorge 3 107.500,00 107.500,00 91.375,00 16.125,00
Pico 6 212.500,00 212.500,00 180.625,00 31.875,00
Faial 2 70.000,00 70.000,00 59.500,00 10.500,00
TOTAL 54 1.957.500,00 1.957.500,00 1.663.875,00 293.625,00
Fonte: AG do PRORURAL
No ano de 2014, dos 54 PA aprovados ao abrigo ao PRORURAL+, 51,85% foram
contratados ao abrigo do mesmo programa. Dos 28 PA contratados ao abrigo ao
PRORURAL+, 39,29% são da ilha de São Miguel, 35,71% da ilha Terceira e 10,71% do Pico.
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RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
88
Quadro 37. Medida 1.2. PA contratados por ilha ao abrigo do PRORURAL+ em 2014
ILHA 2014
Nº PA Investimento Elegível (€) Despesa Pública (€) FEADER (€) ORAA (€)
São Miguel 11 405.000,00 405.000,00 344.250,00 60.750,00
Terceira 10 365.000,00 365.000,00 310.250,00 54.750,00
São Jorge 2 70.000,00 70.000,00 59.500,00 10.500,00
Pico 3 107.500,00 107.500,00 91.375,00 16.125,00
Faial 2 70.000,00 70.000,00 59.500,00 10.500,00
TOTAL 28 1.017.500,00 1.017.500,00 864.875,00 152.625,00
Fonte: AG do PRORURAL
Em termos do setor de atividade, 57,14% dos PA contratados ao abrigo do PRORURAL+
refere-se a JA que se instalam no setor da bovinicultura de leite, 21,43% no setor da
bovinicultura de carne e 17,86% no setor da horticultura.
Figura 10. Medida 1.2. PA contratados por fileira ao abrigo do PRORURAL+ em 2014
Fonte: AG do PRORURAL
No ano de 2014 foi pago 1,85% dos PA aprovados ao abrigo do PRORURAL+, o que
corresponde a 1 PA apresentado por um JA da ilha Terceira no setor da horticultura.
Quadro 38. Medida 1.2. PA pagos por fileira ao abrigo do PRORURAL+ em 2014
Fileira 2014
Nº PA Investimento Elegível (€) Despesa Pública (€) FEADER (€) ORAA (€)
Horticultura 1 26.250,00 26.250,00 22.312,50 3.937,50
TOTAL 1 26.250,00 26.250,00 22.312,50 3.937,50
Fonte: AG do PRORURAL, IFAP, I.P., 2015
16
6 5
1
0
2
4
6
8
10
12
14
16
18
2014
Bovinicultura de Leite Bovinicultura de Carne Horticultura Floricultura
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
89
Medida 1.3. Reforma Antecipada
Ilustração 4. Albino Manuel Correia Picanço (Vitória, Santa Cruz) Ilha: Graciosa
Ilustração 5. Florentino da Cunha Veiga (Guadalupe, Santa Cruz) Ilha: Graciosa
Enquadramento legal
Regulamento (CE) N.º 1698/2005 Subalínea iii) da alínea a) do art.º 20.º e art.º 23.º
Regulamento (CE) N.º 1974/2006 Art.º 14.º e ponto 5.3.1.1.3 do Anexo II
Legislação específica Portaria n.º 40/2008, de 14 de maio
Código de medida (CE) 113 – Reforma Antecipada de agricultores e trabalhadores rurais
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
90
Objetivos da medida
Favorecer o emparcelamento agrícola da exploração ou parcelas de modo a permitir uma
maior viabilidade económica das novas explorações.
Proporcionar um rendimento adequado aos agricultores que decidam cessar as suas
atividades agrícolas;
Favorecer a substituição desses agricultores idosos por agricultores que possam melhorar a
viabilidade económica das explorações resultantes.
Ajudas e Cofinanciamento
A despesa pública é cofinanciada pelo FEADER e pelo orçamento regional em 85% e 15%,
respetivamente.
Execução da medida
A medida da reforma antecipada é uma medida que não terá continuidade no próximo
período de programação a não ser os pagamentos dos processos que foram transacionados
do PDru e dos que se iniciaram no período de programação 2007-2014 e que por se
estenderem por 10 anos só terminarão em 2023. Portanto a receção dos últimos PA foi
efetuada em 2013.
A medida 1.3 apresenta uma execução financeira de 76%.
Os montantes pagos em 2014 relativamente aos compromissos PRORURAL, correspondem
a 20% do valor total pago no mesmo ano.
Em 2014 foram pagos montantes relativos a 194 compromissos, totalizando 1.372.731,63 €
de despesa pública e 1.166.821,5 € de FEADER. Das reformas transitadas do PDRu foram
pagos os montantes de 351.988,84 € de despesa pública e 299.190,9 € de FEADER, no
total de 111 Compromissos.
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
91
Quadro 39. Medida 1.3. PA rececionados, aprovados, pagos, anulados e recusados em 2014 e entre 2007 e
2014
Estado do PA Nº PA Despesa Pública (€) FEADER (€) ORAA (€)
2014
Rececionados - - - -
Aprovados - - - -
Pagos PRORURAL 194 1.372.731,63 1.166.821,54 205.910,09
Pagos Transitados (PDRu) 111 351.988,84 299.190,87 52.797,97
Total Pagos 1.724.720,47 1.466.012,41 258.708,06
2007-2014
Rececionados 250 17.664.706,00 15.015.000,00 2.649.706,00
Total Aprovados 21.391.068,06 18.182.408,63 3.208.659,43
PRORURAL 197 13.599.749,93 11.559.787,52 2.039.962,41
Transitados (PDRu) 7.791.318,13 6.622.621,11 1.168.697,02
Total Pagos 11.634.452,46 9.889.285,21 1.745.167,25
PRORURAL 195 3.843.134,33 3.266.664,10 576.470,23
Transitados (PDRu) 148 7.791.318,13 6.622.621,11 1.168.697,02
Anulados 19 1.235.665,00 1.050.315,25 185.349,75
Recusados 7 534.565,00 454.380,25 80.184,75
Fonte: AG do PRORURAL, IFAP, I.P., 2015
A ilha Terceira foi a ilha relativamente à qual foram aprovadas mais compromissos nesta
Medida no período de 2007-2014 e que consequentemente corresponde maior valor de
despesa pública e FEADER sendo respetivamente 5.355.384,65€ e 4.552.077,03€.
Quadro 40. Medida 1.3. PA aprovados por ilha entre 2007 e 2014
Ilha Nº PA Despesa Pública (€) FEADER (€) ORAA (€)
Santa Maria 4 297.575,18 252.938,91 44.636,27
São Miguel 31 2.013.003,89 1.711.053,30 301.950,59
Terceira 81 5.355.384,65 4.552.077,03 803.307,62
Graciosa 4 266.933,52 226.893,51 40.040,01
São Jorge 37 2.818.900,13 2.396.065,13 422.835,00
Pico 23 1.734.107,44 1.473.991,31 260.116,13
Faial 6 343.969,93 292.374,43 51.595,50
Flores 10 713.762,91 606.698,47 107.064,44
Corvo 1 56.112,28 47.695,43 8.416,85
TOTAL 197 13.599.749,93 11.559.787,52 2.039.962,41
Fonte: AG do PRORURAL
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
92
Indicadores de realização e de resultado
Quadro 41. Medida 1.3. Pagamentos em 2014 e entre 2007 e 2014
Nº PA Despesa Pública (€) FEADER (€) ORAA (€)
2014
PRORURAL 194 1.372.731,63 1.166.821,54 205.910,09
Compromissos Transitados 111 351.988,84 299.190,87 52.797,97
TOTAL 305 1.724.720,47 1.466.012,41 258.708,06
2007-2014
PRORURAL 195 3.843.134,33 3.266.664,10 576.470,23
Compromissos Transitados 148 7.791.318,13 6.622.621,11 1.168.697,02
TOTAL 343 11.634.452,46 9.889.285,21 1.745.167,25
Fonte: AG do PRORURAL, IFAP, I.P., 2015
Figura 11. Medida 1.3. Evolução do número de mulheres beneficiárias de 2007 a 2014
Fonte: AG do PRORURAL
9
7
12
17 16
0
2009 2010 2011 2012 2013 2014
Mulheres
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
93
Indicadores de Realização e de Resultado
Quadro 42. Medida 1.3. Indicadores de input
Descrição 2014 2007-2014 Meta Taxa de execução
Despesa pública (€) 1.724.720,47 11.634.452,46 15.294.118,00 76%
FEADER (€) 1.466.012,41 9.889.285,21 13.000.000,00 76%
Fonte: AG do PRORURAL, IFAP, I.P., 2015
Quadro 43. Medida 1.3. Indicadores de realização
Descrição 2014 2007-2014 Meta Taxa de execução
(%)
N.º agricultores apoiados 194 195 300 65,00%
N.º agricultores apoiados (com transitados)
305 343 300 114,33%
Nº de trabalhadores assalariados apoiados
10
Nº de hectares libertos 0 2.599,89 1.600 162,49%
Fonte: AG do PRORURAL
Quadro 44. Medida 1.3. Indicadores de resultado
Descrição 2014 2007-2014 Meta Taxa de execução
(%)
Acréscimo de VAB nas explorações apoiadas
NA
Aumento da área média das explorações agrícolas
4,72 4,72 4 ha
Fonte: AG do PRORURAL
Quadro 45. Medida 1.3. Indicadores de realização (por tipo de beneficiário)
Tipo de beneficiário N.º de PA
pagos
Número de beneficiários
N.º de ha
libertados
Despesa pública (€)
Homens Mulheres FEADER Total
55-64 >64 55-64 >64
Agricultores 195 116 18 57 4 2.599,89 3.266.664,10 3.843.134,33
Trabalhadores da
exploração agrícola - - - - - - - -
TOTAL 195 116 18 57 4 2.599,89 3.266.664,10 3.843.134,33
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
94
Tipo de beneficiário N.º de PA
pagos
Número de beneficiários
N.º de ha
libertados
Despesa pública (€)
Homens Mulheres FEADER Total
55-64 >64 55-64 >64
Compromissos relativos
a períodos de
programação anteriores
(transitados)
148
1619,05 6.622.621,11 7.791.318,13
Fonte: AG do PRORURAL, IFAP, I.P., 2015
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RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
95
Medida 1.4. Serviços de Gestão e Acompanhamento
Ilustração 6. Gabinete de Aconselhamento Florestal Ilha: São Miguel
Enquadramento legal
Regulamento (CE) N.º 1698/2005 Subalínea iv) e v) da alínea a) do art.º 20.º, art.º 24.º e art.º 25.º
Regulamento (CE) N.º 1974/2006 Art.º 15.º, art.º 16.º, pontos 5.3.1.1.4 e 5.3.1.1.5 do Anexo II,
Legislação específica
Portaria n.º 83/2009, de 9 outubro (Agrícola – Criação) Portaria n.º 84/2009, de 12 outubro (Agrícola – Utilização) Portaria n.º 13/2010, de 5 fevereiro (Florestal – Criação) Portaria n.º 14/2010, de 8 fevereiro (Florestal – Utilização)
Código de medida (CE)
114 – Utilização de serviços de aconselhamento por agricultores e detentores de áreas florestais 115 – Criação de serviços de gestão agrícola, de substituição agrícola e de aconselhamento agrícola, bem como serviços de aconselhamento florestal
Objetivos da medida
Contribuir para a melhoria da gestão sustentável das explorações agrícolas e florestais;
Ajudar os agricultores e detentores de áreas florestais a adaptar e melhorar a sua
capacidade de gestão e o desempenho das suas explorações.
Âmbito e ações
Para alcançar os objetivos definidos a medida será executada através das seguintes ações:
Ação 1.4.1. Serviços de Gestão e Aconselhamento Agrícola
Incentivar a utilização pelos agricultores de serviços de gestão e aconselhamento agrícola,
com vista ao melhoramento do desempenho geral da sua exploração.
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RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
96
Desenvolver a oferta de serviços de gestão e aconselhamento, de forma a ajudar os
agricultores a adaptar e melhorar a sua capacidade de gestão.
Ação 1.4.2. Serviços de Aconselhamento Florestal
Desenvolver a oferta de serviços de aconselhamento, de forma a ajudar os detentores de
áreas florestais a adaptar e melhorar a sua capacidade de gestão e o desempenho das suas
explorações;
Incentivar a utilização pelos detentores de áreas florestais de serviços de aconselhamento
florestal.
Estes objetivos devem ser prosseguidos assegurando a valorização do setor florestal numa
perspetiva de equilíbrio social, ecológico e económico.
Ajudas e Cofinanciamento
Os apoios à criação de serviços de gestão e aconselhamento agrícola são concedidos
sob a forma de subsídios em capital a fundo perdido.
O apoio é degressivo ao longo de cinco anos, com um nível máximo de ajuda de 100% no
primeiro ano.
Os montantes máximos elegíveis por entidade beneficiária são de:
Criação de Serviços de Aconselhamento: 300.000 €;
Criação de Serviços de Gestão e Aconselhamento: 350.000 €.
O apoio à utilização de serviços de aconselhamento agrícola é atribuído sob a forma de
subsídio em capital a fundo perdido no montante máximo de 80% do custo elegível do
serviço de aconselhamento. O montante máximo elegível por serviço de aconselhamento é
de 1.500 €, por um período de 3 anos.
Os apoios à criação de serviços de aconselhamento florestal são concedidos sob a
forma de subsídios em capital a fundo perdido, com as seguintes taxas de apoio:
Despesas de investimento: 75% do custo elegível;
Despesas de funcionamento: 100% das despesas elegíveis no 1º ano, sendo o apoio
degressivo em frações iguais até ao 5º ano, no qual atinge 20% das despesas elegíveis.
O montante máximo elegível, de despesa pública, por entidade beneficiária é de 152.941€.
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
97
O apoio à utilização de serviços de aconselhamento florestal é atribuído sob a forma de
subsídio em capital a fundo perdido, no montante máximo de 80% do custo elegível do
serviço de aconselhamento. O montante máximo elegível por serviço de aconselhamento é
de 1.500 €, por um período de 3 anos.
A despesa pública é cofinanciada pelo FEADER e pelo orçamento Regional em,
respetivamente, 85% e 15%.
Execução da medida
Nesta medida e para o apoio à criação dos serviços, ao contrário das outras medidas do
Eixo 1, os PA são apresentadas em períodos definidos na sequência da abertura de
concursos para o efeito. Durante o período de programação 2007-2014 foram abertos os
seguintes concursos:
Quadro 46. Medida 1.4. Concursos abertos entre 2007 e 2014
Concurso Divulgação Aviso Data Limite de
entrega dos PA
Retificação Dotação do
Concurso (€)
N.º Candidaturas Rececionadas
Criação de Serviços de Gestão e Aconselhamento Agrícola
1.º Concurso 03/11/2009 09/11/2009 10/05/2010 30/06/2010 1 750 000,00 3
2.º Concurso 06/08/2010 16/08/2010 31/12/2010 31/01/2011 900 000,00 2
3.º Concurso 05/07/2011 11/07/2011 11/08/2011 30/09/2011 608 208,86 1
4.º Concurso 02/02/2012 08/02/2012 08/03/2012 350 000,00 0
5.º Concurso 12/03/2012 19/03/2012 19/04/2012 500 628,41 2
Criação de Serviços de Aconselhamento Florestal
1.º Concurso 01-06-2010 08-06-2010 08-08-2010 305.882,00 1
2.º Concurso 08-10-2012 15-10-2012 16-11-2012 214.674,67 2
Fonte: AG do PRORURAL
Verifica-se que esta medida teve baixa adesão neste período de programação, sendo
possivelmente esta situação derivada do número de áreas de aconselhamento exigidas
regulamentarmente. Outro fator, que pode ter contribuído para a não adesão à medida é o
facto de existirem poucas organizações na RAA com capacidade para satisfazer tais
requisitos.
Ainda sobre os PA rececionados, importa referir que os beneficiários desta ação se
distribuem, equitativamente, por Associações Agrícolas e Cooperativas Agrícolas.
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
98
No que respeita à Utilização dos Serviços de Aconselhamento Agrícola - Ação 1.4.1, foi
apresentado um pedido de apoio que foi aprovado no ano 2014.
No ano 2014 verificam-se 3 pagamentos nas Ações 1.4.1 e 1.4.2 relativamente à Criação de
Serviços. Durante o período de programação em causa dos 12 PA rececionados foram
aprovados 2 PA relativos a Criação de Serviços de Aconselhamento Florestal, 3 PA relativos
a Criação de Serviços de Aconselhamento Agrícola e 1 PA relativo a Utilização de Serviços
de Aconselhamento Agrícola.
Quadro 47. Medida 1.4. PA rececionados, aprovados, pagos e recusados em 2014 e entre 2007 e 2014
Estado do PA N.º PA Investimento Elegível (€)
Despesa Pública (€)
FEADER (€) ORAA (€)
2014
RECECIONADOS -
- - -
Ação 1.4.1. Utilização de serviços de aconselhamento agrícola
- - - - -
Ação 1.4.1. Criação de serviços de gestão e aconselhamento agrícola
- - - - -
Ação 1.4.2. Utilização de serviços de aconselhamento florestal
- - - - -
Ação 1.4.2. Criação de serviços de aconselhamento florestal
- - - - -
APROVADOS 1 1 250,00 1 000,00 850,00 150,00
Ação 1.4.1. Utilização de serviços de aconselhamento agrícola
1 1 250,00 1 000,00 850,00 150,00
Ação 1.4.1. Criação de serviços de gestão e aconselhamento agrícola
-
- - -
Ação 1.4.2. Utilização de serviços de aconselhamento florestal
-
- - -
Ação 1.4.2. Criação de serviços de aconselhamento florestal
-
- - -
PAGOS 3 870 657,22 178 117,01 151 399,46 26 717,55
Ação 1.4.1. Utilização de serviços de aconselhamento agrícola
- - - - -
Ação 1.4.1. Criação de serviços de gestão e aconselhamento agrícola
2 765 310,02 121 978,38 103 681,62 18 296,76
Ação 1.4.2. Utilização de serviços de aconselhamento florestal
- - - - -
Ação 1.4.2. Criação de serviços de aconselhamento florestal
1 105 347,20 56 138,63 47 717,84 8 420,79
RECUSADOS 1 206 137,06 139 298,09 118 403,38 20 894,71
Ação 1.4.1. Utilização de serviços de aconselhamento agrícola
- - - - -
Ação 1.4.1. Criação de serviços de gestão e aconselhamento agrícola
- - - - -
Ação 1.4.2. Utilização de serviços de aconselhamento florestal
- - - - -
Ação 1.4.2. Criação de serviços de aconselhamento florestal
1 206 137,06 139 298,09 118 403,38 20 894,71
2007-2014
RECECIONADOS 12 3 084 545,59 2 005 291,01 1 704 497,36 300 793,65
Ação 1.4.1. Utilização de serviços de aconselhamento agrícola
1 1 250,00 1 000,00 850,00 150,00
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
99
Estado do PA N.º PA Investimento Elegível (€)
Despesa Pública (€)
FEADER (€) ORAA (€)
Ação 1.4.1. Criação de serviços de gestão e aconselhamento agrícola
8 2 635 837,12 1 698 586,82 1 443 798,80 254 788,02
Ação 1.4.2. Utilização de serviços de aconselhamento florestal
- - - - -
Ação 1.4.2. Criação de serviços de aconselhamento florestal
3 447 458,47 305 704,19 259 848,56 45 855,63
APROVADOS 6 1 254 531,93 818 470,06 695 699,55 122 770,51
Ação 1.4.1. Utilização de serviços de aconselhamento agrícola
1 1 250,00 1 000,00 850,00 150,00
Ação 1.4.1. Criação de serviços de gestão e aconselhamento agrícola
3 1 011 960,52 651 063,96 553 404,36 97 659,59
Ação 1.4.2. Utilização de serviços de aconselhamento florestal
- - - - -
Ação 1.4.2. Criação de serviços de aconselhamento florestal
2 241 321,41 166 406,10 141 445,19 24 960,92
PAGOS 5 1 253 281,93 430 903,15 366 267,67 64 635,48
Ação 1.4.1. Utilização de serviços de aconselhamento agrícola
- - - - -
Ação 1.4.1. Criação de serviços de gestão e aconselhamento agrícola
3 1 011 960,52 347 686,35 295 533,39 52 152,96
Ação 1.4.2. Utilização de serviços de aconselhamento florestal
- - - - -
Ação 1.4.2. Criação de serviços de aconselhamento florestal
2 241 321,41 83 216,80 70 734,28 12 482,52
RECUSADOS 1 206 137,06 139 298,09 118 403,38 20 894,71
Ação 1.4.1. Utilização de serviços de aconselhamento agrícola
- - - - -
Ação 1.4.1. Criação de serviços de gestão e aconselhamento agrícola
- - - - -
Ação 1.4.2. Utilização de serviços de aconselhamento florestal
- - - - -
Ação 1.4.2. Criação de serviços de aconselhamento florestal
1 206 137,06 139 298,09 118 403,38 20 894,71
Fonte: AG do PRORURAL
Quando analisada a distribuição dos PA aprovados por ilhas, podemos verificar que os
mesmos se distribuem pelas ilhas Terceira, S. Miguel e Pico.
Quadro 48. Medida 1.4. PA aprovados por ilha entre 2007 e 2014
Ilha N.º PA Investimento Elegível (€) Despesa Pública (€) FEADER (€) ORAA (€)
Ação 1.4.1. Criação de serviços de gestão e aconselhamento agrícola
São Miguel 2 830 387,22 471 433,80 400 718,73 70 715,07
Pico 1 277 527,04 187 950,69 159 758,09 28 192,60
Subtotal 3 1 107 914,26 659 384,49 560 476,82 98 907,67
Ação 1.4.2. Criação de serviços de aconselhamento florestal
São Miguel 1 103 647,49 73 923,95 62 835,36 11 088,59
Terceira 1 135 974,21 91 207,33 77 526,23 13 681,10
Subtotal 2 239 621,70 165 131,28 140 361,59 24 769,69
Total 5 1 347 535,96 824 515,77 700 838,40 123 677,37
Fonte: AG do PRORURAL
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
100
Indicadores de realização e de resultado
Quadro 49. Medida 1.4. Indicadores de input
Descrição 2014 2007-2014 Meta Taxa de execução
Despesa pública realizada, por ação e total (€):
178.117,01 430.903,15 857.965,00 50,22%
Ação 1.4.1. Serviços de Gestão e Aconselhamento Agrícola
121.978,38 347.686,35 693.824,00 50,11%
Utilização de serviços - - 1.000,00 0%
Criação de serviços 121.978,38 347.686,35 692.824,00 50,18%
Ação 1.4.2. Serviços de Aconselhamento Florestal
56.138,63 83.216,80 165.141,00 50,39%
Utilização de serviços - - - 0%
Criação de serviços 56.138,63 83.216,80 165.141,00 50,39%
Apoio FEADER, por ação e total (€):
151.399,46 366.267,67 729.270,25 50,22%
Ação 1.4.1. Serviços de Gestão e Aconselhamento Agrícola
103.681,62 295.533,39 589.750,40 50,11%
Utilização de serviços - - 850,00 0%
Criação de serviços 103.681,62 295.533,39 588.900,40 50,18%
Ação 1.4.2. Serviços de Aconselhamento Florestal
0,00 0,00 140.369,85 0%
Utilização de serviços - - - 0%
Criação de serviços 47.717,84 70.734,28 140.369,85 50,39%
Fonte: AG do PRORURAL, IFAP, I.P., 2015
Quadro 50. Medida 1.4. Indicadores de realização
Tipo de Serviço N.º Serviços
recém-criados FEADER Despesa pública (€)
Serviço de gestão - -
Serviço de substituição - - -
Consultivo (agrícola/silvicultura) 5 366 267,67 430 903,15
TOTAL 5 366 267,67 430 903,15
Autorizações de períodos de programação anteriores - - -
Fonte: AG do PRORURAL, IFAP, I.P., 2015
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
101
Quadro 51. Medida 1.4. Indicadores de realização (por tipo de beneficiário)
Descrição 2014 2007-2014 Meta Taxa de
execução
N.º Novos serviços de gestão e aconselhamento 3 5 9 55,56%
Ação 1.4.1. Serviços de Gestão e Aconselhamento Agrícola
2 3 7 42,86%
Ação 1.4.2. Serviços de Aconselhamento Florestal 1 2 2 100,00%
N.º Agricultores /Silvicultores apoiados: - - 428 0%
Ação 1.4.1. Serviços de Gestão e Aconselhamento Agrícola
- - 378 0%
Ação 1.4.2. Serviços de Aconselhamento Florestal - - 50 0%
Fonte: AG do PRORURAL
Quadro 52. Medida 1.4. Indicadores de resultados
Descrição 2014 2007-2014 Meta Taxa de execução
Acréscimo de VAB nas explorações apoiadas, por ação:
ND ND 20% ND
Ação 1.4.1. Serviços de Gestão e Aconselhamento Agrícola
ND ND 15% ND
Ação 1.4.2. Serviços de Aconselhamento Florestal ND ND 5% ND
Fonte: AG do PRORURAL
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
102
Medida 1.5. Modernização das Explorações Agrícolas
Ilustração 7. Sector Hortícola Ilha: São Jorge
Ilustração 8. Sector Frutícola Ilha: Pico
Ilustração 9. Bovinicultura de leite Ilha: Terceira
Ilustração 10. Bovinicultura de carne Ilha: Graciosa
Enquadramento legal
Regulamento (CE) N.º 1698/2005 Subalínea i) da alínea a) do art. 20.º
Regulamento (CE) N.º 1974/2006 Ponto 5.3.1.2.1 do Anexo II
Legislação específica Portaria n.º 36/2008, de 9 de maio
Código de medida (CE) 121 – Modernização de explorações agrícolas
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
103
Objetivos da medida
Melhorar o desempenho económico das explorações através de uma melhor gestão dos
fatores de produção, incluindo a introdução de novas tecnologias;
Melhorar os rendimentos agrícolas e as condições de vida e de trabalho;
Manter e reforço de um tecido económico e social viável nas zonas rurais;
Melhorar a competitividade dos setores estratégicos da RAA;
Promover o desenvolvimento de atividades e práticas potenciadoras do aproveitamento das
condições edafoclimáticas da RAA, da preservação do meio ambiente e da criação de
ocupações e rendimentos alternativos para os agricultores;
Produzir produtos de qualidade e com elevado valor acrescentado, de acordo com a procura
crescente destes produtos por parte dos consumidores;
Incentivar um modelo de desenvolvimento rural abrangente dos diversos tipos de
agricultores e zonas rurais.
Âmbito e ações
Esta medida contempla a atribuição de apoios específicos aos agricultores em nome
individual ou coletivo. A atribuição dos apoios destina-se aos seguintes setores da produção
primária de produtos agrícolas:
Produção pecuária: bovinicultura, suinicultura, equinicultura, ovinicultura, caprinicultura;
Setores de diversificação da produção regional: horticultura, fruticultura, floricultura,
viticultura, batata-semente e culturas industriais: beterraba, chá, chicória e tabaco;
Regimes de qualidade destinados a explorações que produzem produtos em regime de
qualidade, nomeadamente DOP (Denominações de Origem Protegida), IGP (Indicações
Geográficas Protegidas) e o MPB (Modo de Produção Biológico).
São elegíveis os seguintes investimentos:
Construção, aquisição ou melhoramento de bens imóveis;
Aquisição de novas máquinas e equipamentos, incluindo programas informáticos;
Renovação e instalação de culturas plurianuais;
Despesas gerais, nomeadamente as despesas com honorários com arquitetos, engenheiros
e consultores, estudos de viabilidade, aquisição de patentes e licenças;
Compra de terras.
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
104
Ajudas e Cofinanciamento
Os apoios são concedidos sob a forma de subsídios em capital a fundo perdido,
comparticipado em 85% pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER)
e 15% pelo orçamento regional (ORAA).
Quando se trata de PA com investimento incluído em medidas de acompanhamento da
Reestruturação do Setor Leiteiro (Novos Desafios), os apoios, são também concedidos sob
a forma de subsídios em capital a fundo perdido, com uma comparticipação em 90% pelo
FEADER e 10% pelo ORAA. No entanto, há uma limitação orçamental de 22.222.222 € de
despesa pública.
Classificações
Microprojectos – projetos cujo investimento proposto seja igual ou superior a 3.000 € e igual
ou inferior a 25.000,00 €;
Pequenos projetos – projetos cujo investimento proposto seja superior a 25.000,00 € e igual
ou inferior a 75.000,00 €;
Outros projetos – projetos cujo investimento proposto seja superior a 75.000,00 €.
Os apoios serão concedidos, até um limite máximo de investimento elegível por exploração,
no período 2007-2013, de 500.000,00 €.
Execução da medida
Dos 1.435 PA rececionados no período 2007 a 2014, 1.019 PA foram aprovados. De 2007 a
2014, foram pagos 95,58% dos PA aprovados no mesmo período.
Da totalidade da despesa pública paga até 31 de dezembro de 2014, 58,91% dizem respeito
a PA da Modernização não enquadrados nos Novos Desafios, correspondendo apenas
41,09% a PA enquadrados nos Novos Desafios.
Quadro 53. Medida 1.5 PA rececionados, aprovados, pagos, concluídos financeiramente, anulados e
recusados em 2014 e entre 2007 e 2014 (Modernização e Novos Desafios)
Estado do PA N.º PA Investimento Elegível (€) Despesa Pública (€) FEADER (€) ORAA (€)
2014
Rececionados 0 - - - -
Aprovados 44 2.187.330,22 1.442.988,29 1.226.740,71 216.247,58
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105
Estado do PA N.º PA Investimento Elegível (€) Despesa Pública (€) FEADER (€) ORAA (€)
Pagos 209 15.409.076,42 7.880.970,13 6.949.022,97 931.947,16
Pagos PRORURAL 195 14.572.278,49 7.559.146,45 6.675.472,84 883.673,61
Pagos PRORURAL+ 14 836.797,93 321.823,68 273.550,13 48.273,55
Concluídos Financeiramente
159 26.936.575,29 18.859.297,91 16.465.036,88 2.394.261,03
Recusados 25 1.214.993,79 856.086,46 747.021,71 109.064,75
Anulados 65 7.259.211,50 5.107.894,84 4.555.221,38 552.673,48
2007-2014
Rececionados 1.435 122.602.382,13 90.220.567,76 79.389.567,75 10.831.000,01
Aprovados 1.019 77.440.225,31 56.035.164,54 48.715.968,51 7.319.196,03
Pagos 974 74.249.554,70 49.672. 265,41 43.241.998,99 6.430.266,42
Pagos PRORURAL 960 73.412.756,77 49.350.441,73 42.968.448,86 6.381.992,87
Pagos PRORURAL+ 14 836.797,93 321.823,68 273.550,13 48.273,55
Concluídos Financeiramente
868 62.240.862,26 44.301.869,65 38.524.279,60 5.777.590,05
Recusados 89 3.193.127,93 2.235.757,83 1.920.251,32 315.506,51
Anulados 118 12.202.223,98 8.790.694,26 7.840.997,00 949.697,28
Fonte: AG do PRORURAL, IFAP, I.P., 2015
Em 2014 foram recusados 25 PA, e no período de 2007 a 31 de dezembro de 2014 foram
recusados 89 PA. Em 2014 foram anulados 65 PA e no período 2007-2014 foram anulados
118 PA.
Analisando os números em termos acumulados, desde 2007 até 2014, verificamos que em
2011 ocorreu um acréscimo significativo do número de PA rececionados (389). Em 2012
esse número sofreu uma redução (287) sendo praticamente igual ao número de PA
rececionados no ano de 2010 (291) e em 2013 apenas foram rececionados 73 PA. Este
decréscimo mais acentuado do número de PA rececionados no ano de 2013 deve-se ao
facto de nesse ano, mais precisamente no dia 16 de janeiro, pela Portaria n.º 4/2013, ter
sido encerrada a apresentação de candidaturas à Medida 1.5. Modernização das
Explorações Agrícolas, respeitantes aos investimentos em bovinicultura de leite, que era o
único setor que mantinha a apresentação de candidaturas aberta.
Dos PA rececionados de 2007 até 31 de dezembro de 2014, 71,01% foram aprovados (o
que corresponde a 1.019 PA), 67,87% pagos (974 PA) e 60,49% (868 PA) já se encontram
concluídos financeiramente.
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RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
106
Figura 12. Medida 1.5 Taxa de PA aprovados, pagos, concluídos financeiramente, recusados e anulados de
todos os PA rececionados entre 2007 e 2014 (Modernização e Novos Desafios)
Fonte: AG do PRORURAL, IFAP, I.P., 2015
A média de investimento por PA aprovado em 2014 é inferior à média de investimento no
período acumulado de 2007- 2014.
Quadro 54. Medida 1.5 Investimento elegível, despesa pública e média de investimento por PA aprovado em
2014 e entre 2007 e 2014 (Modernização e Novos Desafios)
Investimento Elegível (€)
Despesa Pública (€) FEADER (€) ORAA (€) Despesa
Privada (€)
Nº PA da Medida 1.5
2014
Total Aprovado 2.187.330,22 1.442.988,29 1.226.740,71 216.247,58 744.341,93 44
Média de Investimento 49.712,05 32.795,19 27.880,47 4.914,72 16.916,86
2007-2014
Total Aprovado 77.440.225,31 56.035.164,54 48.715.968,51 7.319.196,03 21.405.060,77 1 019
Média de Investimento 75.996,30 54.990,35 47.807,62 7.182,72 21.005,95
Fonte: AG do PRORURAL, IFAP, I.P., 2015
No ano de 2014, foram aprovados 44 PA, correspondendo 72,73% destas aprovações a PA
apresentados por promotores da ilha de São Miguel, 11,36% da ilha Terceira, 11,36% da
ilha de São Jorge e 4,55% do Faial.
As ilhas de São Miguel, Terceira e São Jorge são as ilhas onde há maior valor de
investimento elegível e de despesa pública no período de 2007 a 2014. Foi na ilha da
100,00%
71,01% 67,87% 60,49%
6,20% 8,22%
2007-2014
PA rececionados Taxa PA aprovados
Taxa PA pagos Taxa PA concluídos financeiramente
Taxa PA recusados Taxa PA anulados
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RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
107
Graciosa onde se verificou maior valor médio de investimento elegível, seguindo-se as ilhas
Terceira e São Miguel.
Quadro 55. Medida 1.5 PA aprovados por ilha em 2014 e entre 2007 e 2014 (Modernização e Novos Desafios)
Ilha Nº PA Investimento Elegível (€) Despesa
Pública (€) FEADER (€) ORAA (€)
2014
Santa Maria 0 - - - -
São Miguel 32 1.368.017,99 870.445,52 739.878,75 130.566,77
Terceira 5 513.972,54 368.203,63 312.973,10 55.230,53
Graciosa 0 - - - -
São Jorge 5 207.673,78 138.747,13 117.935,08 20.812,05
Pico 0 - - - -
Faial 2 97.665,91 65.592,01 55.953,78 9.638,23
Flores 0 - - - -
Corvo 0 - - - -
TOTAL 44 2.187.330,22 1.442.988,29 1.226.740,71 216.247,58
2007-2014
Santa Maria 11 484.682,31 363.511,75 308.985,05 54.526,70
São Miguel 322 24.189.846,25 17.412.916,89 15.150.688,86 2.262.228,03
Terceira 377 34.283.527,18 24.946.519,46 21.771.084,28 3.175.435,18
Graciosa 27 2.842.882,82 2.097.637,82 1.809.783,91 287.853,91
São Jorge 109 6.249.747,97 4.364.657,74 3.806.755,45 557.902,29
Pico 98 5.899.418,07 4.365.942,97 3.730.970,33 634.972,64
Faial 63 2.918.095,42 2.063.967,68 1.780.691,90 283.275,78
Flores 4 153.110,57 106.202,22 90.271,90 15.930,32
Corvo 8 418.914,72 313.808,01 266.736,83 47.071,18
TOTAL 1019 77.440.225,31 56.035.164,54 48.715.968,51 7.319.196,03
Fonte: AG do PRORURAL
Na economia agrícola regional, o setor da bovinicultura leiteira manteve-se como a atividade
de maior adesão aos apoios do PRORURAL. 74,48% dos PA aprovados no âmbito da
Medida 1.5 (Modernização e Novos Desafios) são relativos à área da bovinicultura leiteira,
16,29% à área da bovinicultura de carne e 5,20% à área da horticultura.
No período de 2007 a 2014, o investimento elegível e a despesa pública, relativamente aos
PA aprovados, referentes à atividade “Bovinicultura de Leite”, assumem 73,55% e 72,98%,
respetivamente, do montante total.
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RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
108
Quadro 56. Medida 1.5 PA aprovados por área de atividade em 2014 e entre 2007 e 2014 (Modernização e
Novos Desafios)
Área de Atividade Nº PA Investimento Elegível (€) Despesa
Pública (€) FEADER (€) ORAA (€)
2014
Apicultura 0 - - - -
Bovinicultura de Carne
0 - - - -
Bovinicultura de Leite
44 2.187.330,22 1.442.988,29 1.226.740,71 216.247,58
Caprinicultura 0 - - - -
Floricultura 0 - - - -
Fruticultura 0 - - - -
Horticultura 0 - - - -
Suinicultura 0 - - - -
Viticultura 0 - - - -
TOTAL 44 2.187.330,22 1.442.988,29 1.226.740,71 216.247,58
2007-2014
Apicultura 5 117.434,40 88.075,86 74.864,52 3.211,34
Bovinicultura de Carne
166 10.350.447,86 7.571.297,23 6.443.567,61 1.127.729,6
Bovinicultura de Leite
759 56.956.830,17 40.895.175,07 35.881.734,32 5.013.440,75
Caprinicultura 1 75.655,78 48.813,47 41.491,45 7.322,02
Floricultura 20 2.011.087,96 1.508.711,81 1.282.068,95 226.642,86
Fruticultura 10 1.010.469,91 757.852,48 644.174,68 113.677,80
Horticultura 53 6.000.896,08 4.550.107,94 3.825.205,91 724.902,03
Suinicultura 2 870.287,33 579.793,78 492.824,72 86.969,06
Viticultura 3 47.115,82 35.336,90 30.036,35 5.300,55
TOTAL 1.019 77.440.225,31 56.035.164,54 48.715.968,51 7.319.196,03
Fonte: AG do PRORURAL, IFAP, I.P., 2015
Mantém-se a predominância do sexo masculino na dedicação à agricultura. Entre 2007 e
2012 verificou-se um aumento da adesão feminina, tendo nos últimos dois anos (2013 e
2014) verificado uma grande quebra. Dos 44 PA aprovados no âmbito da Medida 1.5
(Modernização e Novos Desafios) no ano de 2014, 40 foram apresentados por homens e
apenas 4 por mulheres.
Em termos acumulados no período de 2007 a 2014, mantém-se a predominância do género
masculino na dedicação à agricultura, com uma percentagem de 84,89%, seguida de
10,79% de PA aprovados apresentadas por mulheres e apenas 4,32% de PA aprovados
apresentados por pessoas coletivas.
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RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
109
De 2012 para 2013, o número de PA aprovados, apresentados por promotoras, sofreu um
decréscimo significativo, 88,57%, ou seja, pela primeira vez neste Quadro Comunitário
verificou-se uma diminuição bastante significativa do número de PA aprovados,
apresentados por mulheres.
Figura 13. Medida 1.5 Divisão dos PA aprovados por género em 2014 e entre 2007 e 2014 (Modernização e
Novos Desafios)
Fonte: AG do PRORURAL
Figura 14. Medida 1.5 Evolução do número de mulheres beneficiárias entre 2007 e 2014 - PA aprovados
(Modernização e Novos Desafios)
Fonte: AG do PRORURAL
40
865
4 110
0 44
2014 2007-2014
Homem Mulher Pessoa Coletiva
13
27 29
33
4 4
2009 2010 2011 2012 2013 2014
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RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
110
No período de 2007 a 2014, 48,28% dos promotores encontravam-se na faixa etária dos 40
aos 54 anos e 32,78% dos promotores com idade compreendida entre os 25 e os 39 anos.
Podemos concluir que, em todas as ilhas, a maioria dos promotores com PA aprovados no
âmbito da Medida 1.5 (Modernização e Novos Desafios) enquadram-se numa faixa etária
ativa renovada.
Quadro 57. Medida 1.5 Divisão dos PA aprovados por intervalos de idades entre 2007 e 2014 (Modernização
e Novos Desafios)
Ilha Inferior a 25 anos
Entre 25 e 39 anos
Entre 40 e 54 anos
Entre 55 e 64 anos
Igual ou superior a
65 anos
Pessoa coletiva
2014
Santa Maria
São Miguel 2 24 6
Terceira 1 4
Graciosa
São Jorge 4 1
Pico
Faial 2
Flores
Corvo
TOTAL 0 3 34 7 0 0
2007-2014
Santa Maria 1 5 3 2
São Miguel 11 65 169 41 12 24
Terceira 20 146 179 13 4 15
Graciosa 1 9 13 1 1 2
São Jorge 6 48 49 4 1 1
Pico 3 38 42 13 2
Faial 3 17 31 8 2 2
Flores 3 1
Corvo 3 5
TOTAL 45 334 492 80 24 44
Fonte: AG do PRORURAL
No ano de 2014, 34,09% dos PA aprovados pertence a promotores do concelho de Ponta
Delgada 15,91% a promotores da Ribeira Grande e 9,09% de promotores da Lagoa.
No período acumulado 22,08% são relativos a investimentos no concelho de Angra do
Heroísmo 14,92% do concelho da Praia da Vitória e 13,94% do concelho de Ponta Delgada.
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RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
111
Quadro 58. Medida 1.5 Divisão dos PA aprovados por concelho entre 2007 e 2014 (Modernização e Novos
Desafios)
Ilha Concelho N.º PA Investimento Elegível (€)
Despesa Pública (€)
FEADER (€) ORAA (€)
2014
Graciosa Santa Cruz da Graciosa Flores Santa Cruz das Flores Santa Maria Vila do Porto
São Jorge Calheta 3 116.224,58 82.707,61 70.301,49 12.406,12
Velas 2 91.449,20 56.039,52 47.633,59 8.405,93
São Miguel
Lagoa 4 130.331,36 79.437,82 67.522,16 11.915,66
Nordeste 2 38.249,25 27.115,80 23.048,43 4.067,37
Ponta Delgada 15 737.968,45 474.834,82 403.609,62 71.225,20
Povoação 1 60.406,90 36.244,14 30.807,52 5.436,62
Ribeira Grande 7 309.213,00 195.326,99 166.027,95 29.299,04
Vila Franca do Campo 3 91.849,03 57.485,95 48.863,07 8.622,88
Corvo Corvo
Faial Horta 2 97.665,91 65.592,01 55.953,78 9.638,23
Pico
Lages do Pico
São Roque do Pico
Madalena
Terceira Angra do Heroísmo 3 53.578,54 38.533,18 32.753,21 5.779,97
Praia da Vitória 2 460.394,00 329.670,45 280.219,89 49.450,56
Total 44 2.187.330,22 1.442.988,29 1.226.740,71 216.247,58
2007-2014
Graciosa Santa Cruz da Graciosa 27 2.842.882,82 2.097.637,82 1.809.783,91 287.853,91
Flores Santa Cruz das Flores 4 153.110,57 106.202,22 90.271,90 15.930,32
Santa Maria Vila do Porto 11 484.682,31 363.511,75 308.985,05 54.526,70
São Jorge Calheta 58 3.318.432,53 2.343.581,23 2.051.299,52 292.281,71
Velas 51 2.931.315,44 2.021.076,51 1.755.455,93 265.620,58
São Miguel
Lagoa 26 1.171.818,37 801.361,98 694.091,12 107.270,86
Nordeste 21 1.641.138,84 1.236.708,46 1.093.440,69 143.267,77
Ponta Delgada 142 12.159.256,34 8.858.001,38 7.693.169,96 1.164.831,42
Povoação 29 2.071.814,82 1.495.734,52 1.305.682,59 190.051,93
Ribeira Grande 73 5.238.270,65 3.696.053,41 3.203.552,33 492.501,08
Vila Franca do Campo 31 1.907.547,23 1.325.057,14 1.160.752,17 164.304,97
Corvo Corvo 8 418.914,72 313.808,01 266.736,83 47.071,18
Faial Horta 63 2.918.095,42 2.063.967,68 1.780.691,90 283.275,78
Pico
Lages do Pico 41 2.502.743,78 1.844.281,35 1.578.678,74 265.602,61
São Roque do Pico 19 1.309.638,55 972.819,87 834.042,92 138.776,95
Madalena 38 2.087.035,74 1.548.841,75 1.318.248,67 230.593,08
Terceira Angra do Heroísmo 225 20.039.966,03 14.533.679,66 12.690.468,23 1.843.211,43
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
112
Ilha Concelho N.º PA Investimento Elegível (€)
Despesa Pública (€)
FEADER (€) ORAA (€)
Praia da Vitória 152 14.243.561,15 10.412.839,80 9.080.616,05 1.332.223,75
Total 1.019 77.440.225,31 56.035.164,54 48.715.968,51 7.319.196,03
Fonte: AG do PRORURAL
Indicadores de realização e de resultado
Da análise dos dados relativos aos indicadores obtemos as seguintes conclusões:
A taxa de realização atingida da Medida 1.5. Modernização da Explorações Agrícolas
(sem novos desafios) é de 88,95%, demonstrando o esforço dos promotores em
modernizarem a sua exploração, com a intenção de acompanharem a evolução da
atividade agrícola;
Relativamente aos Novos Desafios, da Medida 1.5, a taxa de realização da despesa
pública aumentou muito significativamente, ultrapassando os 90,00%, no entanto, é
de relembrar que só no ano de 2011 é que se iniciaram os pagamentos deste
Regime;
A taxa de realização da Medida 1.5 é de 64,93%, em termos de número de
explorações apoiadas, ou seja, aumentou significativamente, no entanto, mantem-se
ainda aquém da meta estabelecida;
Em termos de volume de investimento, a taxa atingida é de 108,85%, ou seja, esta
meta já foi superada, o que demonstra o grande esforço que está a ser desenvolvido
por parte dos promotores.
Quadro 59. Medida 1.5. Indicadores de input
Descrição 2014 2007-2014 Meta Taxa de
execução
Despesa pública Total (€) (1+2)
7.880.970,13 49.672.265,41 55.119.339 90,12%
FEADER Total (€) (1+2)
6.949.022,97 43.241.998,99 47.962.550 90,16%
Despesa pública NOVOS DESAFIOS (€) (1)
5.003.967,07 20.411.468,44 22.222.222 91,85%
FEADER NOVOS DESAFIOS (€) (1)
4.503.570,37 18.370.321,58 20.000.000 91,85%
Despesa pública OUTROS (€) (2)
2.877.003,06 29.260.796,97 32.897.117 88,95%
FEADER OUTROS (€) (2)
2.445.452,60 24.871.676,97 27.962.550 88,95%
Fonte: AG do PRORURAL, IFAP, I.P., 2015
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
113
Quadro 60. Medida 1.5. Indicadores de realização
Descrição 2014 2007-2014 Meta Taxa de
execução
N.º de explorações apoiadas (1+2) 209 974 1.500 64,93%
Volume total de investimento (€) (1+2) 15.409.076,42 74.249.554,70 68.210.182 108,85%
N.º de explorações apoiadas (Novos Desafios) (1) 121 495 600 82,50%
Volume total de investimento (€) (Novos Desafios) (1) 7.316.936,17 35.202.131,04 28.129.394 125,14%
N.º de explorações apoiadas (Outros) (2) 88 479 900 53,22%
Volume total de investimento (€) (Outros) (2) 8.092.140,25 39.047.423,66 40.080.788 97,42%
Fonte: AG do PRORURAL, IFAP, I.P., 2015
Quadro 61. Medida 1.5. Indicadores de realização (por tipo de beneficiário)
Tipo de beneficiário Género Idade Número de explorações agrícolas
apoiadas
Pessoas singulares
Homens < 40 325
≥ 40 497
Mulheres < 40 40
≥ 40 70
TOTAL 932
Entidades jurídicas 42
TOTAL 974
Fonte: AG do PRORURAL
Quadro 62. Medida 1.5. Indicadores de realização – Divisão da despesa pública paga, entre 2007 e 2014,
referente aos PA aprovados, pelo setor de intervenção, identificando o número de PA aprovados em
produção biológica e outras produções e o desenvolvimento total elegível (sem Novos Desafios)
Setor de intervenção
Número de PA pagos Despesa pública (€) Volume total de
investimentos (€) Produção biológica
Outras produções
Total FEADER Total
Regiões ultraperiféricas - 479 479 24.871.676,97 29.260.796,97 39.047.423,66
Ilhas Menores do Mar Egeu (Reg. (CE) n.º 2019/93)
- - - - - -
Zonas de montanha - - - - - -
Zonas não montanhosas com desvantagens
- - - - - -
Zonas Natura 2000 - - - - - -
Zonas abrangidas pela Diretiva 2000/60/CE
- - - - - -
Zonas mistas - - - - - -
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
114
Setor de intervenção
Número de PA pagos Despesa pública (€) Volume total de
investimentos (€) Produção biológica
Outras produções
Total FEADER Total
Outro - - - - - -
TOTAL 0 479 479 24.871.676,97 29.260.796,97 39.047.423,66
Fonte: AG do PRORURAL, IFAP, I.P., 2015
Quadro 63. Medida 1.5. Indicadores de resultados
Descrição 2014 2007-2014 Meta Taxa de execução
Acréscimo do VAB nas explorações beneficiárias (%) ND ND 0,15 0%
N.º explorações que introduziram novos produtos e/ou novas técnicas ND ND 700 0%
Fonte: AG do PRORURAL
Quadro 64. Medida 1.5 Tipo de investimento por ramo de atividade agrícola (Apenas Modernização de
explorações agrícolas).
Ramo de atividade agrícola
Tipo de investimento
Número de candidaturas pagas Despesa Pública Volume total
de investimento
s (em milhares de
euros)
(em milhares de euros)
Produção biológica
Produção convencional
Total FEADER Total
Culturas arvenses
Melhoramento de terras - - - - - -
Maquinaria - - - - - -
Edifícios - - - - - -
Outro - - - - - -
Horticultura
Melhoramento de terras - 1 1 5,71 6,71 12,34
Maquinaria - 23 23 842,15 990,77 1.123,81
Edifícios - 24 24 2.451,37 2.883,96 3.725,62
Outro - - - - - -
Vinho
Melhoramento de terras - - - - - -
Maquinaria - 1 1 7,104 8,36 11,143
Edifícios - 1 1 18,76 22,07 29,43
Outro - - - - - -
Culturas permanentes
Melhoramento de terras - 2 2 102,27 120,31 136,85
Maquinaria - 3 3 78,01 91,78 122,37
Edifícios - 2 2 47,97 56,43 75,24
Outro - - - - - -
Leite
Melhoramento de terras - - - - - -
Maquinaria - 244 244 11.894,77 13.994,85 20.180,67
Edifícios - 14 14 1.733,78 2.039,74 2.905,89
Outro - - - - - -
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
115
Ramo de atividade agrícola
Tipo de investimento Número de candidaturas pagas Despesa Pública Volume total de
investimentos (em
milhares de euros)
Animais herbívoros (exceto Leite)
Melhoramento de terras - 2 2 16,61848 18,55116 26,44618
Maquinaria - 125 125 4.807,77 5.656,20 6.103,89
Edifícios - 17 17 1.175,15 1.382,52 1.717,17
Outro - - - - - -
Suínos
Melhoramento de terras - - - - - -
Maquinaria - - - - - -
Edifícios - 1 1 492,82 579,79 896,267
Outro - - - - - -
Aves de capoeira
Melhoramento de terras - - - - - -
Maquinaria - - - - - -
Edifícios - - - - - -
Outro - - - - - -
Misto (culturas + animais)
Melhoramento de terras - - - - - -
Maquinaria - - - - - -
Edifícios - - - - - -
Outro - - - - - -
Outro
Melhoramento de terras - 1 1 104,83 123,33373 310,18839
Maquinaria - 8 8 169,95 199,94112 189,23832
Edifícios - 6 6 562,01 661,19215 874,4305
Outro - 4 4 360,63 424,26747 606,4299
TOTAL 0 479 479 24.871,68 29.260,80 39.047,42
Compromissos relativos a períodos de programação anteriores
Fonte: AG do PRORURAL
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
116
Medida 1.5. Modernização das Explorações Agrícolas – Regime Novos
Desafios
Na Medida 1.5. Modernização das Explorações Agrícolas, está englobado um segmento de
apoio orientado para a reestruturação do setor leiteiro como uma das novas prioridades
comunitárias para o desenvolvimento rural – Novos Desafios.
Com o Regime Novos Desafios, pretende-se reestruturar o setor leiteiro regional, sobretudo
pela requalificação ambiental das explorações agrícolas, promovendo investimentos de
carácter ambiental que concomitantemente contribuam para o aumento da competitividade
dos produtores de leite na RAA, dotando-os dos instrumentos indispensáveis para fazer face
aos novos desafios.
A dotação orçamental para este regime é de 22.222.222,00€ de despesa pública. Este valor
foi ultrapassado em termos de aprovações no período de 2007 a 2013. Assim, no ano de
2014 não foram aprovados pedidos de apoio no âmbito do regime dos Novos Desafios.
Quadro 65. Medida 1.5 Despesa pública aprovada por ano (Novos Desafios)
Ano Despesa Pública (€) FEADER (€) ORAA (€)
2014 0 0 0
2007-2014 24.563.192,25 22.105.057,88 2.458.134,37
Fonte: AG do PRORURAL
No ano de 2014, foram pagos 121 PA, aprovados no âmbito do regime dos Novos Desafios
da Medida 1.5, correspondente a uma despesa pública superior a cinco milhões de euros.
Quadro 66. Medida 1.5 Despesa pública paga por ano (Novos Desafios)
Anos Nº PA Despesa Pública (€) FEADER (€) ORAA (€)
2011 70 1.345.029,76 1.210.526,78 134.502,98
2012 111 6.653.074,22 5.987.766,78 665.307,44
2013 193 7.409.397,39 6.668.457,65 740.939,74
2014 121 5.003.967,07 4.503.570,37 500.396,70
Total 495 20.411.468,44 18.370.321,58 2.041.146,86
Fonte: AG do PRORURAL, IFAP, I.P., 2015
Do universo dos PA pagos no período de 2007 até 31 de dezembro de 2014, 88,28%
referem-se a promotores do sexo masculino, enquanto 8,08% dos mesmos referem-se a
agricultores do sexo feminino.
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
117
Figura 15. Medida 1.5 Divisão dos PA pagos por género em 2014 e entre 2007 e 2014 (Novos Desafios)
Fonte: AG do PRORURAL, IFAP, I.P., 2015
Indicadores de realização e de resultado
Quadro 67. Medida 1.5 Indicadores de realização (Novos Desafios)
Descrição 2014 2007-2014 Meta Taxa de
execução
N.º de explorações apoiadas 121 495 600 82,50%
Volume total de investimento (€) 7.316.936,17 35.202.131,04 28.129.394 125,14%
Despesa pública realizada - Novos Desafios (€) 5.003.967,07 20.411.468,44 22.222.222 91,85%
Fonte: AG do PRORURAL, IFAP, I.P., 2015
Quadro 68. Medida 1.5 Indicadores de realização (Novos Desafios) (sem beneficiários repetidos)
Tipo de beneficiário Género Idade Número de explorações agrícolas
apoiadas
Pessoas singulares
Homens < 40 192
≥ 40 245
Mulheres < 40 20
≥ 40 20
Total 477
Entidades jurídicas 18
Total 495
Fonte: AG do PRORURAL
102
437
13 40
6 18
Ano de 2014 Ano de 2007 a 2014
Homens Mulheres Pessoas Coletivas
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
118
Quadro 69. Medida 1.5 Novos Desafios. Indicadores de resultado. Divisão da despesa pública paga entre 2007 e 2014, pelas prioridades e tipo de operação,
identificando o número de PA aprovados em produção biológica e produção convencional e o investimento total elegível
Prioridades Tipo de operação
Número de PA Número de
explorações agrícolas apoiadas
Despesa pública (€) Volume total de investimento (€) Produção
biológica Produção
convencional Total FEADER Total
Adaptação às alterações climáticas e sua mitigação
Melhorar a eficácia da utilização de fertilizantes azotados (p. ex. utilização reduzida, equipamento, agricultura de precisão), melhoria da armazenagem de estrume
- - - - - - -
Melhoria do rendimento energético (p. ex. utilização de materiais de construção que reduzem as perdas térmicas)
- - - - - - -
Mecanismos preventivos contra os efeitos adversos de fenómenos extremos relacionados com o clima (p. ex. instalação de redes anti granizo)
- - - - - - -
Outros - - - - - - -
Energias renováveis
Produção de biogás com recurso a desperdícios orgânicos (na exploração agrícola e na produção local)
- - - - - - -
Culturas energéticas perenes (talhadia de rotação curta e gramíneas herbáceas)
- - - - - - -
Transformação da biomassa agrícola/florestal para produção de energia renovável
- - - - - - -
Outros - - - - - - -
Gestão de recursos hídricos
Tecnologias de poupança de água (p. ex. sistemas de irrigação eficientes)
- - - - - - -
Armazenamento de água (incluindo zonas inundáveis)
- - - - - - -
Instalações de tratamento de águas residuais em explorações agrícolas e ao nível da transformação e da comercialização
- - - - - - -
Técnicas de produção para poupar água (p. ex. adaptar sistemas de culturas)
- - - - - - -
Outros - - - - - - -
Medidas de acompanhamento
Apoio ao investimento relacionado com a produção leiteira
0 495 495 495 18.370.321,58 20.411.468,44 35.202.131,04
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
119
Prioridades Tipo de operação
Número de PA Número de
explorações agrícolas apoiadas
Despesa pública (€) Volume total de investimento (€) Produção
biológica Produção
convencional Total FEADER Total
da reestruturação do setor leiteiro
Outros - - - - - - -
Biodiversidade - - - - - - -
Abordagens inovadoras - - - - - - -
Banda larga (PREE) - - - - - - -
TOTAL 0 495 495 495 18.370.321,58 20.411.468,44 35.202.131,04
Fonte: AG do PRORURAL, IFAP, I.P., 2015
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
120
Medida 1.5. Modernização das Explorações Agrícolas – Pedidos de apoio aprovados ao
abrigo do PRORURAL+
Pela Portaria n.º 3/2013, de 16 de janeiro, foi suspensa a apresentação de PA em sequência de
se terem verificado restrições orçamentais.
Em virtude da verba alocada a esta medida, para o período 2007-2013, se ter esgotado, não foi
possível abrir novo período de apresentação de PA, nem aprovar todos os PA apresentados antes
da referida suspensão.
Em 17 de dezembro de 2013, foi publicado o Regulamento (CE) n.º 1310/2013 do Parlamento
Europeu e do Conselho, que estabelece certas disposições transitórias relativas ao apoio ao
desenvolvimento rural pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER), que
altera o Regulamento (UE) n.º 1305/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere
aos recursos e à sua distribuição em relação ao exercício de 2014, bem como o Regulamento
(CE) n.º 73/2009 do Conselho e os Regulamentos (UE) n.º 1307/2013, (UE) n.º 1306/2013 e (UE)
n.º 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere à sua aplicação em 2014.
Nos termos do referido Regulamento, foi permitido que se continue a assumir novos
compromissos jurídicos com os beneficiários, no ano de 2014, de acordo com as regras definidas
para o período 2007-2014, mesmo após a utilização integral dos recursos financeiros previstos
para esse período.
Decorrente desta possibilidade, foi publicada a Portaria n.º 19/2014, de 7 de abril, que permitiu a
aprovação, em 2014, dos PA apresentados à Medida 1.5. Modernização das Explorações
Agrícolas e que ainda não tinham sido decididos, estabelecendo regras para o efeito.
Deste modo todos os PA que se encontravam por decidir (209 PA), foram aprovados no ano de
2014.
Quadro 70. Medida 1.5 PA aprovados, contratados e pagos ao abrigo do PRORURAL+ em 2014
Estado PA Nº PA Investimento Elegível (€) Despesa Pública (€) FEADER (€) ORAA (€)
Aprovados 209 27.315.189,65 19.678.883,27 16.727.050,78 2.951.832,49
Contratados 111 12.792.482,68 9.141.142,58 7.769.971,19 1.371.171,39
Pagos 14 836.797,93 321.823,68 273.550,13 48.273,55
Fonte: AG do PRORURAL, IFAP, I.P., 2015
Dos 209 PA aprovados em 2014, 6,70% foi pago no mesmo ano.
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
121
Figura 16. Medida 1.5 Taxa dos PA aprovados, contratados e pagos ao abrigo do PRORUAL+ em 2014
Fonte: AG do PRORURAL, IFAP, I.P., 2015
Relativamente ao setor de atividade, no ano de 2014 a área com maior número de PA aprovados
ao abrigo do PRORURAL+ foi a da bovinicultura de leite, com 174 dos 209 PA. Seguiu-se a
horticultura e a floricultura, com, respetivamente, 13 e 9 PA aprovados, a bovinicultura de carne
com 8 PA, a fruticultura com 3 PA e a caprinicultura e a apicultura cada uma com 1 PA aprovado.
De todos os PA aprovados ao abrigo do PRORURAL+, no âmbito da Medida 1.5. Modernização
das Explorações Agrícola, em 2014, 83,25% dos mesmos visam investimentos nas explorações
agrícolas na área da bovinicultura de leite, 6,22% na área da horticultura e 4,31% na área da
floricultura.
Quadro 71. Medida 1.5 PA aprovados, por fileiras ao abrigo do PRORUAL+ em 2014
Fileira Nº PA Investimento Elegível (€)
Despesa Pública (€)
FEADER (€) ORAA (€)
Bovinicultura de Leite 174 23.797.943,65 17.054.397,33 14.496.237,73 2.558.159,60
Bovinicultura de Carne 8 636.543,80 473.857,11 402.778,54 71.078,57
Horticultura 13 1.669.468,77 1.252.101,69 1.064.286,44 187.815,25
Floricultura 9 820.719,66 605.641,80 514.795,53 90.846,27
Fruticultura 3 80.988,71 38.241,54 32.505,31 5.736,23
Caprinicultura 1 306.588,79 229.941,59 195.450,35 34.491,24
Apicultura 1 32.936,27 24.702,21 20.996,88 3.705,33
TOTAL 209 27.345.189,65 19.678.883,27 16.727.050,78 2.951.832,49
Fonte: AG do PRORURAL
100,00%
53,11%
6,70%
2014
Taxa PA aprovados Taxa PA contratados Taxa PA pagos
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
122
Dos 209 PA aprovados ao abrigo do PRORURAL+ no ano de 2014, 49,28% são da ilha Terceira,
35,41% da ilha de São Miguel, 6,70% do Pico, 3,35% de São Jorge, 3,35% da Graciosa Faial e
1,91% da ilha do Faial.
Quadro 72. Medida 1.5 PA aprovados, por ilha ao abrigo do PRORUAL+ em 2014
Ilha Nº PA Investimento Elegível (€)
Despesa Pública (€)
FEADER (€) ORAA (€)
São Miguel 74 9.458.049,53 6.725.385,94 5.716.578,05 1.008.807,89
Terceira 103 14.563.154,09 10.576.409,06 8.989.947,70 1.586.461,36
Graciosa 7 1.634.574,68 1.148.331,91 976.082,12 172.249,79
São Jorge 7 314.872,24 257.358,20 218.754,47 38.603,73
Pico 14 1.124.246,41 809.442,33 688.025,98 121.416,35
Faial 4 220.292,70 161.955,83 137.662,46 24.293,37
TOTAL 209 27.315.189,65 19.678.883,27 16.727.050,78 2.951.832,49
Fonte: AG do PRORURAL
No ano de 2014, dos 209 PA aprovados ao abrigo ao PRORURAL+, 53,11% foram contratados ao
abrigo do mesmo programa. Dos 111 PA contratados ao abrigo ao PRORURAL+, 45,05% são da
ilha Terceira, 40,54% da ilha de São Miguel e 6,31% da ilha do Pico.
Quadro 73. Medida 1.5 PA contratados, por ilha ao abrigo do PRORUAL+ em 2014
Ilha Nº PA Investimento Elegível (€)
Despesa Pública (€)
FEADER (€) ORAA (€)
São Miguel 45 5.360.733,87 3.812.126,37 3.240.307,41 571.818,96
Terceira 50 6.039.692,08 4.331.640,91 3.681.894,77 649.746,14
Graciosa 3 597.399,99 429.032,99 364.678,04 64.354,95
São Jorge 4 137.630,22 93.539,89 79.508,91 14.030,98
Pico 7 512.530,52 369.342,87 313.941,44 55.401,43
Faial 2 144.496,00 105.459,55 89.640,62 15.818,93
TOTAL 111 12.792.482,68 9.141.142,58 769.971,19 1.371.171,39
Fonte: AG do PRORURAL
Em termos do setor de atividade, 57,14% dos PA contratados ao abrigo do PRORURAL+ refere-se
a explorações de bovinicultura leiteira, 4,50% de explorações de bovinicultura de carne, 3,60% a
explorações hortícolas e 3,60% a explorações florícolas.
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
123
Figura 17. Medida 1.5 PA contratados por fileira ao abrigo do PRORUAL+ em 2014
Fonte: AG do PRORURAL
No ano de 2014 foram pagos 6,70% dos PA aprovados ao abrigo do PRORURAL+, o que
corresponde a 14 PA apresentados, 8 da ilha Terceira e 6 da ilha de São Miguel. Destes 14 PA
pagos, 13 são do setor da bovinicultura leiteira e 1 do setor da floricultura.
Quadro 74. Medida 1.5 PA pagos por fileira ao abrigo do PRORUAL+ em 2014
Fileira Nº PA Investimento Elegível (€)
Despesa Pública (€)
FEADER (€) ORAA (€)
Bovinicultura de Leite 13 736.487,53 281.826,07 239.552,16 42.273,91
Floricultura 1 100.310,40 39.997,61 33.997,97 5.999,64
TOTAL 14 836.797,93 321.823,68 273.550,13 48.273,55
Fonte: AG do PRORURAL, IFAP, I.P., 2015
97
5 4 4 1
2014
Bovinicultura de Leite Bovinicultura de Carne Horticultura
Floricultura Fruticultura
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RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
124
Medida 1.6. Melhoria do Valor Económico das Florestas
Ilustração 11. Reconversão Florestal de uma área florestal Ilha: São Miguel
Ilustração 12. Beneficiação Florestal em povoamentos florestais com idades diferente Ilha: São Miguel
Enquadramento legal
Regulamento (CE) N.º 1698/2005 Subalínea ii) da alínea b) do art.º 20.º e art.º 27.º
Regulamento (CE) N.º 1974/2006 Art.º 18.º e ponto 5.3.1.2.2 do Anexo II
Legislação específica Portaria n.º 69/2008, de 12 de agosto
Código de medida (CE) 122 – Melhoria do Valor Económico das Florestas
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
125
Objetivos
Melhorar a competitividade global e o valor acrescentado da produção florestal,
contribuindo simultaneamente para um correto ordenamento do território e para a
proteção do ambiente;
Reconverter povoamentos visando o aumento da sua produtividade;
Melhorar a rede de infraestruturas associadas aos povoamentos, em conformidade
com as acessibilidades necessárias à gestão florestal;
Garantir a produção de materiais florestais de reprodução de qualidade;
Promover a gestão florestal sustentável, através do uso da floresta sem
comprometer as suas funções económica, social e ambiental.
Âmbito
São elegíveis, para a atribuição de ajudas, as despesas de investimento associadas aos
objetivos da medida, nomeadamente:
Beneficiação de povoamentos florestais já existentes, sujeitos às seguintes intervenções:
adensamentos, eliminação da densidade excessiva do povoamento, podas, aproveitamento
da regeneração natural, operações de limpeza e consolidação do povoamento, controlo da
vegetação espontânea, proteção dos povoamentos contra a ação do gado ou da fauna
selvagem, rechega de sobrantes com ou sem estilhaçamento para aproveitamento de
biomassa e para integração no solo, tendo em vista melhorar o potencial produtivo da
estação. São igualmente passíveis de intervenção no âmbito desta ação os povoamentos
florestais instalados durante o período 1994/1999, através do Reg. (CE) n.º 2080/92, do
PEDRAA II - Ação Florestas, e durante o período 2001/2006 pelo PDRu - Florestação de
Terras Agrícolas, desde que já tenha terminado o período de manutenção dos mesmos e do
PRODESA – Sub-ação Beneficiação do Setor Florestal, desde que terminado o período de
consolidação do investimento inicial;
Reconversão Florestal;
Construção e beneficiação de infraestruturas (rede viária e divisional), quando associadas à
reconversão florestal na área de intervenção, de modo a melhorar gestão dos povoamentos;
Instalação e beneficiação de viveiros florestais;
Despesas com elaboração e acompanhamento técnico dos projetos;
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RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
126
Elaboração do Plano de Gestão Florestal para candidaturas com área de intervenção
superior a 10 hectares.
Ajudas e Cofinanciamento
As ajudas ao investimento inicial são concedidas sob a forma de subsídios em capital a
fundo perdido. O quadro seguinte apresenta o nível máximo das ajudas, de acordo com a
tipologia dos beneficiários:
Quadro 75. Medida 1.6. Nível máximo das ajudas de acordo com a tipologia dos beneficiários
Tipologia dos beneficiários Nível máximo das ajudas
(% das despesas elegíveis)
Produtores / Proprietários privados, Detentores de áreas florestais, Associações Florestais e Organizações de produtores florestais
85%
Organismos da Administração Pública Regional com competências no setor florestal 100%
Fonte: PRORURAL, 2007
A despesa pública é cofinanciada pelo FEADER e pelo orçamento regional em,
respetivamente, 85% e 15%.
Execução da medida
A floresta de criptoméria constitui um ativo da economia rural regional, principalmente em
São Miguel, onde existem recursos produtivos próprios de uma fileira florestal, materializada
num conjunto de micro, pequenas e médias empresas de prestação de serviços de
silvicultura, exploração florestal e transformação de material lenhoso. As intervenções
apoiadas por esta medida têm contribuído positivamente para o desenvolvimento e
dinamização do setor através do aumento da produtividade e da oferta de matéria-prima de
qualidade para a transformação.
No que diz respeito ao período em análise, é importante salientar que já em janeiro de 2013
esta medida tinha atingido 95% da sua dotação, pelo que deixaram de ser rececionadas
candidaturas a partir daquela data e no decorrer do ano de 2014.
Quanto á dinâmica dos restantes fatores que caracterizam a análise comportamental desta
medida verificou-se que no decorrer de 2014, estes registaram uma diminuição, uma vez
que 2014 é um ano de conclusão processual. No entanto podemos registar no ano de
avaliação em causa que foram aprovados 21 PA, pagos 57 PA e concluídos 10 PA.
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
127
Em termos de localização dos PA aprovados, verifica-se a tendência dos anos anteriores,
isto é a maioria das áreas de investimento aprovadas localiza-se em S. Miguel com 13 PA
aprovados, seguindo-se o Pico. Pela primeira vez registou-se 1 PA aprovado na ilha da
Graciosa, respeitante a uma reconversão florestal de 2,3273 ha, com a plantação de Pau
Branco em 1,1273 ha e de Pinheiro Manso em 1,2000 ha.
A análise do perfil dos beneficiários para o ano de 2014 revela a tendência da execução dos
anos anteriores deste programa, isto é prevalecem os projetos de investimento
apresentados por proprietários florestais individuais e maioritariamente homens. Quanto à
classe etária, continuamos a registar, tal como nos anos anteriores, que os titulares dos
pedidos de apoio pertencem na sua maioria à classe etária superior aos 65 anos.
Se fizermos uma análise do balanço desta medida para o período 2007 a 2014 podemos
concluir que dos 139 PA rececionados, 6 projetos foram anulados ou recusados, 133
aprovados e contratados, destes 50 ainda estão em execução, e 83 estão concluídos, o que
significa que já foi concluído o investimento em 913,04 ha.
Importa salientar que a diferença que se regista entre o n.º de PA já iniciados e os
concluídos, deve-se ao facto de que os projetos que têm como intervenção a reconversão,
prologam-se por pelo menos 3 anos.
Em termos de execução física dos investimentos, dos 1.333,78 ha de área aprovada para
intervencionar durante o período 2007-2014, 913,04 ha correspondem a PA já concluídos
física e financeiramente. Mais de 50% da área diz respeito a investimentos que se
destinaram a beneficiar povoamentos já existentes, instalados no âmbito dos anteriores
quadros comunitários de apoio, nomeadamente o REG. (CEE) n.º 2080/92, o PDRu –
Florestação de terras agrícolas e PRODESA – Ação florestas.
No decorrer do ano de 2014, a tendência que se registou entre a área de beneficiação e de
reconversão manteve-se, foram beneficiados em 210,02 ha de povoamentos florestais, e
reconvertidos 33,5 ha de área florestal.
Esta medida foi sujeita a um reforço financeiro, pela 7.º alteração ao PRORURAL, passando
a dotação de Despesa Pública de 4.705.883 € para 5.523.883 € e a dotação FEADER
passou de 4.000.000 € para 4.695.300 €. Este reforço financeiro traduz a boa execução
desta medida no PRORURAL, no entanto revela-se que o mesmo não foi suficiente tendo
em conta que foi atingido o limite financeiro disponível. Este facto transmite o quão
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
128
importante esta medida é para a dinamização da gestão ativa do sector florestal produtivo
deste arquipélago que é fortemente condicionado não só pela orografia que caracteriza este
arquipélago como também pela conjuntura macroeconómica pouco favorável associada à
estagnação dos preços da madeira e aos custos elevados das operações, uma vez que
todas as operações são manuais ou moto manuais.
Pelo exposto, pode dizer-se que esta medida atingiu de uma forma geral os seus objetivos,
verificando alguma imprecisão na definição dos indicadores, nomeadamente quanto ao n.º
de explorações beneficiadas e á área intervencionada.
Salientamos também que durante o período de execução deste programa, não eram
elegíveis aos apoios previstos nesta medida as áreas florestais inferiores a 1 ha, áreas estas
bastante importantes para a manutenção ativa da floresta produtiva nesta região onde
dominam as propriedades privadas pequenas e fragmentadas que desempenham um papel
muito importante na biodiversidade e na estrutura da paisagem rural.
Quadro 76. Medida 1.6. PA rececionados, aprovados, pagos e concluídos financeiramente em 2014 e entre
2007 e 2014
Estado dos PA N.º PA Investimento Elegível (€) Despesa Pública (€) FEADER (€) ORAA (€)
2014
Rececionados - - - - -
Aprovados 21 920.677,96 782.576,28 665.189,84 117.386,44
Pagos 57 1.109.466,15 964.753,17 820.040,19 144.712,98
Concluídos financeiramente 10 356.307,24 302.861,15 257.431,98 45.429,17
2007-2014
Rececionados 139 6.512.435,82 5.573.820,43 4.737.747,46 836.072,97
Aprovados 133 6.420.001,84 5.457.001,71 4.638.451,54 818.550,17
Pagos 114 5.214.352,69 4.534.219,73 3.854.086,76 680.132,97
Concluídos financeiramente 83 4.237.456,45 3.601.837,98 3.061.562,33 540.275,65
Fonte: AG do PRORURAL, IFAP, I.P., 2015
Quadro 77. Medida 1.6. PA aprovados por ilha em 2014 e entre 2007 e 2014
Ilhas N.º PA Investimento Elegível (€) Despesa Pública (€) FEADER (€) ORAA (€)
2014
São Miguel 13 727.581,12 618.443,94 525.677,34 92 766,60
Graciosa 1 24.834,34 21.109,19 17.942,82 3 166,37
Pico 7 168.262,50 143.023,15 121.569,68 21 453,47
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
129
Ilhas N.º PA Investimento Elegível (€) Despesa Pública (€) FEADER (€) ORAA (€)
Total 21 920 677,96 782.576,28 665.189,84 117 386,44
2007-2014
São Miguel 108 5 847 390,48 4.970.282,03 4.224.739,73 745.542,30
Terceira 2 165 072,80 140.311,88 119.265,10 21.046,78
Graciosa 1 24 834,34 21.109,19 17.942,90 3.166,29
Pico 21 366 913,79 311.876,75 265.095,24 46.781,51
Faial 1 15 790,43 13.421,86 11.408,58 2.013,28
Total 133 6 420 001,84 5.457.001,71 4.638.451,54 818.550,17
Fonte: AG do PRORURAL
Quadro 78. Medida 1.6. PA aprovados por ilha em 2014 e entre 2007 e 2014
Estado dos PA 2014 2007-2014
N.º PA Despesa Pública (€) N.º PA Despesa Pública (€)
Anulados - - - -
Recusados - - 6 134 474,26
Fonte: AG do PRORURAL
Figura 18. Medida 1.6. PA aprovados por faixa etária em 2014 e entre 2007 e 2014
Fonte: AG do PRORURAL
0 0 0 3 2
13 12
74
5
31
2014 2007-2014
< 25 anos
25-39
40-54
55-64
≥ 65
Pessoa coletiva
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
130
Figura 19. Medida 1.6. PA aprovados por género em 2014 e entre 2007 e 2014
Fonte: AG do PRORURAL
Indicadores de realização e de resultado
Quadro 79. Medida 1.6. Indicadores de input
Descrição 2014 2007-2014 Meta Taxa de execução
Despesa pública (€) 964 753,17 4 534 219,73 5 523 883 82,08%
FEADER (€) 820 040,19 3 854 086,76 4 695 300 82,08%
Fonte: AG do PRORURAL, IFAP, I.P., 2015
Quadro 80. Medida 1.6. Indicadores de realização
Descrição 2014 2007-2014 Meta Taxa de execução
N.º Pedidos de Apoio 57 114 120 95,00%
N.º de explorações silvícolas apoiadas
35 59 120 49,17%
Volume total de investimento (€)
1.109.466,15 5.214.352,69 6.352.465 82,08%
Área total beneficiada (ha)
492,04 1.187,97 1.000 118,80%
Fonte: AG do PRORURAL, IFAP, I.P., 2015
12
52
4
47
5
34
2014 2007-2014
Homem
Mulher
Pessoa colectiva
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
131
Quadro 81. Medida 1.6. Indicadores de resultados
Descrição 2014 2007-2014 Meta Taxa de execução
N.º de explorações silvícolas que introduziram novos produtos e/ou novas técnicas
0 3 75 4,00%
Acréscimo de VAB nas explorações/empresas apoiadas (%)
ND ND 10 0,00%
Fonte: AG do PRORURAL
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
132
Medida 1.7. Aumento do Valor dos Produtos Agrícolas e Florestais
Ilustração 13. INSULAC Ilha: São Miguel
Ilustração 14. UNILEITE Ilha: São Miguel
Enquadramento legal
Regulamento (CE) N.º 1698/2005 Subalínea iii) da alínea b) do art. 20.º e art. 28.º
Regulamento (CE) N.º 1974/2006 Art. 19.º e ponto 5.3.1.2.3 do Anexo II
Legislação específica Portaria n.º 78/2008, de 19 de setembro
Código de medida (CE) 123 – Aumento do valor dos produtos agrícola e florestal
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
133
Objetivos da medida
Reforço da competitividade do setor da colheita, transformação e comercialização
de produtos agrícolas e florestais;
Aumento do valor acrescentado da produção regional;
Reforço do desempenho empresarial;
Redução dos efeitos negativos da atividade produtiva sobre o ambiente;
Promoção da qualidade, da inovação e da diferenciação ao nível dos produtos em
resposta às novas exigências da procura em matéria de qualidade e segurança
alimentar;
Promoção do processo de modernização e capacitação das empresas do setor
agrícola, alimentar e florestal através do aumento da eficiência das atividades
produtivas, do reforço do desempenho empresarial e da orientação para o
mercado;
Promoção do desenvolvimento da competitividade das fileiras estratégicas;
Melhoria da gestão empresarial, promover a incorporação de sistemas de qualidade
e assegurar a compatibilidade com as normas ambientais e de segurança;
Reforço da integração/articulação das estruturas empresariais do setor
agroindustrial açoriano;
Promoção do desenvolvimento de parcerias comerciais na internacionalização dos
negócios.
Ajudas e Cofinanciamento
Os apoios são concedidos sob a forma de subsídios em capital a fundo perdido com uma
taxa máxima de apoio de 75%, dependendo da tipologia em que for enquadrado e
respetivas majorações.
A despesa pública é cofinanciada pelo FEADER e pelo orçamento regional em 85% e 15%,
respetivamente.
Execução da medida
A Medida 1.7 foi alvo de uma grande adesão por parte dos agentes económicos do sector
agroindustrial. Em virtude do elevado montante dos compromissos assumidos verificaram-se
as restrições orçamentais previstas no n.º 6 do artigo 10.º da Portaria n.º 78/2008, de 19 de
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
134
setembro, que regula esta medida, tendo sido suspensa a apresentação de pedidos de
apoio, conforme disposto na Portaria n.º 107/2010 de 19 de Novembro, pelo que no ano de
2014, ano de referência para este relatório, não foram apresentados novos PA
Até 18 de novembro de 2010 foram apresentados 40 PA.
Quadro 82. Medida 1.7. PA rececionados, aprovados, pagos, concluídos financeiramente, anulados e
rejeitados em 2014 e entre 2007 e 2014
Estado do PA N.º de
PA Investimento Elegível
(€) Despesa Pública (€) FEADER(€) ORAA(€)
2014
Rececionados 0 0 0 0 0
Aprovados 0 0 0 0 0
Pagos 3 16 613 769,26 9 437 220,58 8 021 637,47 1 415 583,11
PRORURAL 2 15 646 377,26 8.711.676,58 7.404.925,07 1.306.751,51
PRORURAL+ 1 967.392,00 725.544,00 616.712,40 108.831,60
Concluídos Financeiramente
3 33 333 611,82 23 842 473,07 20 266 102,11 3 576 370,96
2007-2014
Rececionados 40 127 975 508,75 89 521 511,40 76 093 284,69 13 428 226,71
Aprovados 25 80 773 466,67 57 241 693,40 48 655 439,57 8 586 253,83
Pagos 24 67.701.273,92 52.412.575,27 44.550.688,97 7.861.886,30
PRORURAL 23 66.733.881,92 51.687.031,27 43.933.976,57 7.753.054,70
PRORURAL+ 1 967.392,00 725.544,00 616.712,40 108.831,60
Concluídos Financeiramente
15 58 117 825,96 40 875 505,10 34 744 179,33 6 131 325,77
Anulados (Investimento Proposto)
2 1 290 975,06 748 578,80 636 292,00 112 286,80
Recusados (Investimento Proposto)
5 5 080 481,20 3 704 164,45 3 148 539,79 555 624,67
Fonte: AG do PRORURAL, IFAP, I.P., 2015
O valor de investimento elegível para os três projetos pagos em 2014, corresponde a uma
despesa pública de 9.437.220,58€.
Dos 40 PA rececionados de 2007-2014, 2 desistiram do projeto e 5 foram recusados em
análise.
Quadro 83. Medida 1.7. PA aprovados por ilha entre 2007 e 2014
Ilha
N.º de PA
Investimento Elegível (€)
Despesa Pública (€) FEADER(€) ORAA(€)
2007-2014
Santa Maria 1 1 830 058,69 1 372 544,02 1 166 662,43 205 881,59
São Miguel 8 52 107 655,33 37 398 676,78 31 788 875,31 5 609 801,47
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
135
Ilha
N.º de PA
Investimento Elegível (€)
Despesa Pública (€) FEADER(€) ORAA(€)
Terceira 7 14 255 868,09 9 209 306,42 7 827 910,51 1 381 395,91
Graciosa 1 1 104 738,17 828 553,63 704 270,59 124 283,04
São Jorge 1 7 671 074,61 5 753 305,95 4 890 310,04 862 995,91
Pico 4 1 489 494,81 1 032 157,18 877 333,65 154 823,53
Faial 2 2 101 614,02 1 487 427,21 1 264 313,15 223 114,06
Flores 0 0,00 0,00 0,00 0,00
Corvo 1 212 962,95 159 722,21 135 763,89 23 958,32
TOTAL 25 80 773 466,67 57 241 693,40 48 655 439,57 8 586 253,83
Fonte: AG do PRORURAL
Foram aprovados projetos em todas as ilhas exceto na ilha das Flores.
Em relação ao total de PA aprovados até entre 2007-2014, mantém-se a tendência de
concentração de PA e volume de investimento em duas ilhas, sendo que a ilha de São
Miguel, com 8 PA, representa mais de 32% do total de aprovados e 65% da despesa pública
desta medida. Com 16% de despesa pública surge a ilha Terceira com 7 PA e S. Jorge com
2 PA e 10% da despesa pública.
Quadro 84. Medida 1.7. PA aprovados por fileira e por ilha entre 2007 e 2014
Fileira/Ilha
N.º de PA
Investimento Elegível (€)
Despesa Pública (€)
FEADER(€) ORAA(€)
2007-2014
Carne de bovino
Santa Maria 0 0,00 0,00 0,00 0,00
São Miguel 2 14 562 989,25 10 301 428,43 8 756 214,17 1 545 214,26
Terceira 2 2 813 439,06 1 600 193,66 1 360 164,63 240 029,03
Graciosa 0 0,00 0,00 0,00 0,00
São Jorge 0 0,00 0,00 0,00 0,00
Pico 0 0,00 0,00 0,00 0,00
Faial 0 0,00 0,00 0,00 0,00
Flores 0 0,00 0,00 0,00 0,00
Corvo 0 0,00 0,00 0,00 0,00
Frutas, flores e produtos hortícolas
Santa Maria 0 0,00 0,00 0,00 0,00
São Miguel 1 1 819 243,17 1 364 432,37 1 159 767,54 204 664,83
Terceira 1 3 584 561,07 2 688 420,81 2 285 157,69 403 263,12
Graciosa 0 0,00 0,00 0,00 0,00
São Jorge 0 0,00 0,00 0,00 0,00
Pico 0 0,00 0,00 0,00 0,00
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
136
Fileira/Ilha
N.º de PA
Investimento Elegível (€)
Despesa Pública (€)
FEADER(€) ORAA(€)
Faial 0 0,00 0,00 0,00 0,00
Flores 0 0,00 0,00 0,00 0,00
Corvo 0 0,00 0,00 0,00 0,00
Horticultura
Santa Maria 1 1 830 058,69 1 372 544,02 1 166 662,43 205 881,59
São Miguel 0 0 0 0 0
Terceira 1 61 477,91 30 738,96 26 128,12 4 610,84
Graciosa 1 1 104 738,17 828 553,63 704 270,59 124 283,04
São Jorge 0 0 0 0 0
Pico 0 0 0 0 0
Faial 0 0 0 0 0
Flores 0 0 0 0 0
Corvo 0 0 0 0 0
Leite e Laticínios
Santa Maria 0 - 0 0
São Miguel 4 35 110 913,67 25 487 012,29 21 663 960,47 3 823 051,82
Terceira 2 7 085 587,83 4 605 632,10 3 914 787,31 690 844,79
Graciosa 0 0,00 0,00 0,00 0,00
São Jorge 1 7 671 074,61 5 753 305,95 4 890 310,04 862 995,91
Pico 2 854 062,82 640 547,12 544 465,09 96 082,03
Faial 2 2 101 614,02 1 487 427,21 1 264 313,15 223 114,06
Flores 0 0,00 0,00 0,00 0,00
Corvo 1 212 962,95 159 722,21 135 763,89 23 958,32
Sem Fileira
Santa Maria 0 0 0 0 0
São Miguel 1 614 509,24 245 803,69 208 933,13 36 870,56
Terceira 1 710 802,22 284 320,89 241 672,76 42 648,13
Graciosa 0 0 0 0 0
São Jorge 0 0 0 0 0
Pico 2 635 431,99 391 610,06 332 868,56 58 741,50
Faial 0 0 0 0 0
Flores 0 0 0 0 0
Corvo 0 0 0 0 0
TOTAL 25 80 773 466,67 57 241 693,40 48 655 439,57 8 586 253,83
Fonte: AG do PRORURAL
Dos 25 pedidos de apoio aprovados até ao final de 2014, verifica-se uma hegemonia dos
inseridos na fileira do leite e lacticínios, que representam 65% do investimento total elegível
considerado, 67%, da despesa pública e do apoio FEADER, seguindo-se em termos de
despesa pública a fileira da carne de bovino (21%), das frutas, flores e produtos hortícolas
(7%) e da horticultura (4%).
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
137
Os pedidos de apoio que não se enquadram em nenhuma das fileiras estratégicas (Sem
fileira) correspondem a cerca de 2% da despesa pública considerada após aprovação.
Os PA classificados como “Sem fileira”, correspondem a Abate de gado (produção de
carne), aves e ovos e Abate de aves (produção de carne) e vinha.
Quadro 85. Medida 1.7. PA aprovados por tipo de projeto entre 2007 e 2014
Tipo de Projeto Nº PA Investimento Elegível
(€) Despesa Pública (€) FEADER (€) ORAA (€)
2007-2014
Tipo 1. Pequenos projetos 2 304 232,02 1 27 840,6 108 664,52 19 176,08
Tipo 2. Projetos de Modernização ou criação de
Empresas 5 3 796 828,48 1 765 883,1 1 501 000,65 264 882,45
Tipo 3. Projetos de Impacto Relevante. I. Projetos
Integrados para a promoção de fileiras
13 67 578 001,99 49 147 980,08 41 775 783,15 7 372 196,93
Tipo 3. Projetos de Impacto Relevante. II. Projetos de
Redimensionamento empresarial
1 6 208 135,24 4 035 287,92 3 429 994,74 605 293,18
Tipo 3. Projetos de Impacto Relevante. III. Projetos de criação e modernização de
infraestruturas de abate promovidos por organismos da Administração Regional
ou empresas públicas regionais
0 - 0 0 0
Tipo 4. Projetos na Produção Regional de
Qualidade 4 2 886 268,94 2 164 701,7 1 839 996,52 324 705,18
Tipo 5. Projetos de investimento no Setor
Florestal 0 - 0 0 0
TOTAL 25 80 773 466,67 57 241 693,40 48 655 439,58 8 586 253,82
Fonte: AG do PRORURAL
Até final de 2014, verifica-se um predomínio do Tipo 3, subtipo I, representando cerca de
52%, do total dos PA aprovados sendo que os Tipos 2 e 4, representam 20% e 16%
respetivamente.
Em termos de Investimento elegível, despesa pública, FEADER e ORAA, o Tipo 3, subtipo I,
apresenta sempre valores acima dos 85%, em relação ao total aprovado para o período
considerado.
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RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
138
Quadro 86. Medida 1.7. Despesa pública paga por setor de atividade entre 2007 e 2014
Setor e tipo de atividade
N.º de PA N.º de
empresas apoiadas
Despesa pública (€)
Volume total de investimento (€) Produção
biológica Produção
convencional Total FEADER Total
Agricultura
Culturas arvenses
Horticultura
4 4 4 3.837.561,24 4.514.777,94 5.262.474,21
Vinho
Culturas permanentes
Leite
13 13 12 31.382.329,21 36.920.387,31 46.462.680,00
Animais herbívoros
4 4 4 8.890.726,79 10.459.678,59 14.840.818,18
Suínos e/ou aves de capoeira
2 2 2 324.209,16 381.422,53 953.556,33
Misto (culturas + animais)
Não alimentar
Outro
1 1 1 115.862,57 136.308,90 181.745,20
Silvicultura
Indústria alimentar
Misto
TOTAL 0 24 24 23* 44.550.688,97 52.412.575,27 67.701.273,92
Autorizações de períodos de programação
anteriores
Fonte: AG do PRORURAL, IFAP, I.P., 2015
* Um beneficiário candidatou-se a dois sectores diferentes.
Indicadores de realização e de resultado
Quadro 87. Medida 1.7. Indicadores de input
Descrição 2014 2007-2014 Meta Taxa de
execução
Despesa pública (€) 9 437 220,58 52 412 575,27 57 240 982,00 91,56%
FEADER (€) 8 021 637,47 44 550 688,97 48 654 835,00 91,56%
Fonte: AG do PRORURAL
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RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
139
Quadro 88. Medida 1.7. Indicadores de realização
Descrição 2014 2007-2014 Meta Taxa de
execução
N.º de PA apoiados 3 24 35 68,57%
Volume total de investimento (€) 16 613 769,26 67 701 273,92 77 006 293 87,92%
Fonte: AG do PRORURAL
Quadro 89. Medida 1.7. Indicadores de resultado
Descrição 2014 2007-2014 Meta Taxa de
execução
Acréscimo de VAB nos setores apoiados (€)
5 906 496,12 40 865 833,84 2 451 403 1667,04%
Fonte: AG do PRORURAL, IFAP, I.P., 2015
Quadro 90. Empresas apoiadas entre 2007 e 2014
Tipo de empresa Número de empresas apoiadas
Micro/Pequena 13
Médio 0
Médias 4
Outro 5
TOTAL 22
Fonte: AG do PRORURAL
Quadro 91. Despesa pública paga entre 2007 e 2014, por setor de intervenção
Setor de intervenção
N.º de PA Despesa pública
(€)
Volume total de
investimentos (€)
Produção biológica
Produção convencional
Total FEADER Total
Regiões ultraperiféricas
24 24 44 550 688,97 52 412 575,27 67 701 273,92
Ilhas Menores do Mar Egeu (Reg. (CE) n.º 2019/93)
Outras regiões
TOTAL
24 24 44 550 688,97 52 412 575,27 67 701 273,92
Fonte: AG do PRORURAL, IFAP, I.P., 2015
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RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
140
Medida 1.7. Aumento do Valor dos Produtos Agrícolas e Florestais – Pedidos de apoio
aprovados ao abrigo do PRORURAL+
Pela Portaria n.º 107/2010 de 19 de Novembro, foram suspensas as candidaturas à medida
1.7, devido a esgotamento da verba alocada e por isso não foi possível abrir mais
candidaturas ao abrigo do PRORURAL.
Em 17 de dezembro de 2013, foi publicado o Regulamento (CE) n.º 1310/2013 do
Parlamento Europeu e do Conselho, que estabelece certas disposições transitórias relativas
ao apoio ao desenvolvimento rural pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural
(FEADER), que altera o Regulamento (UE) n.º 1305/2013 do Parlamento Europeu e do
Conselho no que se refere aos recursos e à sua distribuição em relação ao exercício de
2014, bem como o Regulamento (CE) n.º 73/2009 do Conselho e os Regulamentos (UE) n.º
1307/2013, (UE) n.º 1306/2013 e (UE) n.º 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho
no que se refere à sua aplicação em 2014.
Pelo Ao abrigo do citado Regulamento, foi possível a assumir novos compromissos jurídicos
coma os beneficiários, no ano de 2014, de acordo com as regras definidas para o período
2007-2014, após a utilização integral dos recursos financeiros previstos para esse período.
Foram aprovados 5 projetos em 2014, num total de Despesa Pública de 15.018.678,88 €,
12.765.877,07€ de FEADER e 2.252.801,81€ de ORAA.
Foi pago o montante de 725.544,00€ de Despesa pública, 616.712,40€ de FEADER e
108.831,60€ de ORAA, relativos a 1 PA.
Os PA aprovados ao abrigo das regras de transição situam-se 2 na ilha de S. Miguel, 2 na
Ilha Terceira e 1 na ilha de S. Jorge.
Quadro 92. Medida 1.7. PA rececionados, aprovados, pagos, concluídos financeiramente, anulados e
recusados em 2014 (no âmbito do PRORURAL+)
Estado do PA N.º de PA Investimento Elegível (€) Despesa Pública (€) FEADER(€) ORAA(€)
Rececionados 0 - 0 0 0
Aprovados 5 22 961 090,41 15 018 678,88 12 765 877,07 2 252 801,81
Pagos 1 967 392,00 725 544,00 616 712,40 108 831,60
Fonte: AG do PRORURAL
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141
Quadro 93. Medida 1.7. PA aprovados em 2014, por ilha (no âmbito do PRORURAL+)
Ilha N.º de PA Investimento Elegível (€) Despesa Pública (€) FEADER(€) ORAA(€)
São Miguel 2 7 756 084,98 4 450 791,73 3 783 172,97 667 618,76
Terceira 2 13 889 385,54 9 581 172,23 8 143 996,40 1 437 175,83
São Jorge 1 1 315 619,89 986 714,92 838 707,68 148 007,24
TOTAL 5 22 961 090,41 15 018 678,88 12 765 877,05 2 252 801,83
Fonte: AG do PRORURAL
Dos cinco pedidos de apoio aprovados quatro deles inserem-se na fileira do leite e laticínios,
sendo que um pertence à fileira da carne de bovino.
A fileira do leite, tem uma influência de 80%, no total da PA aprovados, representando 90%,
da despesa pública total.
Ainda nesta fileira e, para o ano de 2014, a ilha terceira, tem um peso de 63.8%, em termos
de despesa pública, seguida da ilha de S. Miguel com 19.24%, e S. Jorge, com um peso de
6.57 %.
Em relação à fileira da carne de bovino esta representa 20%, no que respeita ao número de
PA aprovados e, cerca de 11% da despesa pública aprovada.
Quadro 94. Medida 1.7. PA aprovados em 2014, por fileira e por ilha (no âmbito do PRORURAL+)
Ilha / Fileira N.º de PA Investimento Elegível (€) Despesa Pública (€) FEADER(€) ORAA(€)
Carne de bovino
São Miguel 1 3 903 634,31 1 561 453,72 1 327 235,66 234 218,06
Leite e Laticínios
São Miguel 1 3 852 450,67 2 889 338,01 2 455 937,31 433 400,70
Terceira 2 13 889 385,54 9 581 172,23 8 143 996,40 1 437 175,83
São Jorge 1 1 315 619,89 986 714,92 838 707,68 148 007,24
TOTAL 5 22 961 090,41 15 018 678,88 12 765 877,05 2 252 801,83
Fonte: AG do PRORURAL
No ano de 2014, verifica-se um predomínio do Tipo 3, subtipo I, representando cerca de
60%, do total dos PA aprovados sendo que os Tipos 3, subtipo II e 4, representam cada um,
20% do total aprovado.
Em termos de despesa pública, FEADER e ORAA, o Tipo 3, subtipo I, apresenta sempre
valores acima dos 83%, em relação ao total aprovado para o período considerado.
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
142
Quadro 95. Medida 1.7. PA aprovados por tipo de projeto em 2014 (no âmbito do PRORURAL+)
Tipo de Projeto Nº PA Investimento Elegível (€) Despesa Pública (€) FEADER (€) ORAA (€)
Tipo 1. Pequenos projetos 0
Tipo 2. Projetos de Modernização ou criação de Empresas
0
Tipo 3. Projetos de Impacto Relevante. I. Projetos Integrados para a promoção de fileiras
3 17 741 836,21 12 470 510,24 10 599 933,70 1 870 576,54
Tipo 3. Projetos de Impacto Relevante. II. Projetos de Redimensionamento empresarial
1 3 903 634,31 1 561 453,72 1 327 235,66 234 218,06
Tipo 3. Projetos de Impacto Relevante. III. Projetos de criação e modernização de infraestruturas de abate promovidos por organismos da Administração Regional ou empresas públicas regionais
0
Tipo 4. Projetos na Produção Regional de Qualidade
1 1 315 619,89 986 714,92 838 707,68 148 007,24
Tipo 5. Projetos de investimento no Setor Florestal
TOTAL 5 22 961 090,41 15 018 678,88 12 765 877,05 2 252 801,83
Fonte: AG do PRORURAL
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RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
143
Medida 1.10. Catástrofes Naturais
Enquadramento legal
Regulamento (CE) N.º 1698/2005 Subalínea vi) da alínea b) do art.º 20.º
Regulamento (CE) N.º 1974/2006 Ponto 5.3.1.2.6 do Anexo II
Legislação específica Portaria n.º 82/2009 de 8 de outubro
Código de medida (CE) 126 – Catástrofes Naturais
Objetivos da Medida
A medida visa apoiar ações e planos destinados ao restabelecimento do potencial de
produção agrícola danificado por catástrofes naturais.
Ajudas e Cofinanciamento
Os apoios são concedidos sob a forma de subsídio não reembolsável, no nível máximo de
100% das despesas elegíveis, comparticipado em 85% pelo Fundo Europeu Agrícola de
Desenvolvimento Rural (FEADER) e em 15% pelo orçamento regional.
Execução da Medida
Apesar de ter sido regulamentada em outubro de 2009 pela Portaria n.º 82/2009, esta
medida nunca foi implementada em virtude de não terem ocorrido situações que
fundamentam a atribuição destes apoios.
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
144
Medida 1.11. Melhoria e Desenvolvimento de Infraestruturas
Ilustração 15. Caminhos agrícolas CP8 e CP9 Raminho-Altares Ilha: Terceira
Ilustração 16. Reservatório da Fonte das Ovelhas Agualva Ilha: Terceira
Ilustração 17. Eletrificação da Canada do Mouro Porto Judeu Ilha: Terceira
Enquadramento legal
Regulamento (CE) N.º 1698/2005 Subalínea v) da alínea b) do art.º 20.º e art.º 30.º
Regulamento (CE) N.º 1974/2006 Ponto 5.3.1.2.5 do Anexo II
Legislação específica Portaria n.º 87/2008, de 4 de novembro
Código de medida (CE) 125 – Melhoria e Desenvolvimento de Infraestruturas relacionadas com a
evolução e a adaptação da agricultura e da silvicultura
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
145
Objetivos da medida
Aumentar e melhorar a rede de infraestruturas de apoio às explorações agrícolas,
especialmente caminhos agrícolas e rurais, abastecimento de água e fornecimento de
energia elétrica;
Reordenar o espaço rural, modernizando as estruturas fundiárias existentes e/ou
promovendo o surgimento de outras.
Estes objetivos devem ser prosseguidos assegurando a valorização dos espaços de
potencial agrícola numa perspetiva de equilíbrio social, ecológico e de ordenamento físico
do território e de conservação, recuperação e valorização do espaço natural e do património
rural.
Esta medida tem ainda como objetivo dotar a RAA de um centro de produção de espécies
florestais, responsável pela produção de espécies em qualidade e quantidade, de modo a
assegurar a satisfação das necessidades sentidas pelos produtores florestais.
Âmbito e ações
A medida assenta na necessidade do setor agro-florestal enfrentar os desafios da qualidade
e da competitividade numa perspetiva de desenvolvimento sustentável.
O desenvolvimento de infraestruturas de apoio às atividades produtivas permite minimizar
os custos provocados pela fragmentação do território, pela orografia e estruturação da
produção.
Esta medida integra 5 ações:
Ação 1.11.1. Caminhos agrícolas e rurais;
Ação 1.11.2. Abastecimento de água às explorações agrícolas;
Ação 1.11.3. Fornecimento de energia elétrica às explorações agrícolas;
Ação 1.11.4. Ordenamento agrário e estruturação fundiária;
Ação 1.11.5. Infraestruturas de apoio à atividade florestal.
Ajudas e Cofinanciamento
Os apoios são concedidos sob a forma de subsídios em capital a fundo perdido com uma
taxa máxima de apoio de 100%.
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
146
A despesa pública é cofinanciada pelo FEADER e pelo orçamento regional em 85% e 15%,
respetivamente.
Execução da medida
Em virtude de ter terminado o período de programação, no decorrer do ano de 2014, não
houve apresentação de PA a esta.
Dos 208 PA rececionados no decorrer do programa, 46 foram anulados ou recusados,
perfazendo um total de 162 PA aprovados no período 2007-2014. Desta forma, em 2014,
concluiu-se as aprovações de PA nesta medida totalizando um valor de 28.546.316,98€ de
despesa pública aprovada na medida 1.11.
Analisando as diferentes ações da medida em 2014, claramente que, a ação 1.11.2.
Abastecimento de água às explorações agrícolas destaca-se relativamente às restantes,
uma vez que, dos PA aprovados neste ano, 81% correspondem à ação 1.11.2.
Em termos de execução financeira da medida, em 2014, foram pagos 1.781.534,35€ de
despesa pública. Não existiram pagamentos na ação 1.11.1. Caminhos Agrícolas e Rurais,
no decorrer do ano. Cerca de 88% da despesa pública paga em 2014 corresponde a
investimento em abastecimento de água às explorações agrícolas.
De salientar que esta ação apresenta um valor de investimento acumulado inferior à
despesa pública justificado pela conceção de adiantamentos que se refletem em valor zero
por não terem ainda sido regularizados.
Cerca de 88% da despesa pública paga em 2014 corresponde a investimento em
abastecimento de água às explorações agrícolas.
Em termos globais, 2007-2014, a medida 1.11 está com uma execução financeira na ordem
dos 89%, isto é, de 28.546.316,98€ de despesa pública aprovada já foi paga ao beneficiário
25.346.455,83€ representando 21.544.487,83€ de valor FEADER executado. A execução da
medida 1.11 é bastante significativa.
No respeitante às Ações 1.11.4. Ordenamento Agrário e Estruturação Fundiária e 1.11.5.
Infraestruturas de Apoio à Atividade Florestal não foram rececionados nenhuns pedidos de
apoio durante o período de programação 2007-2014.
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
147
Quadro 96. Medida 1.11. PA rececionados, aprovados, pagos e concluídos financeiramente em 2014 e entre 2007 e 2014
Ações
2014 2007-2014
Nº PA Investimento Elegível (€)
Despesa Pública (€)
FEADER (€) ORAA (€) Nº PA Investimento Elegível (€)
Despesa Pública (€)
FEADER (€) ORAA (€)
RECECIONADOS
Ação 1.11.1. Caminhos Agrícolas e Rurais - - - - - 47 12.664.376,10 12.664.260,10 10.763.516,28 1.900.743,82
Ação 1.11.2. Abastecimento de Água às Explorações Agrícolas
- - - - - 104 17.672.054,60 17.637.533,01 14.991.903,17 2.645.629,84
Ação 1.11.3. Fornecimento de Energia Elétrica às Explorações Agrícolas
- - - - - 57 1.988.079,34 1.988.079,34 1.689.867,48 298.211,86
Ação 1.11.4. Ordenamento Agrário e Estruturação Fundiária
- - - - - - - - - -
Ação 1.11.5. Infraestruturas de Apoio à Atividade Florestal
- - - - - - - - - -
TOTAL - - - - - 208 32.324.510,04 32.289.872,45 27.445.286,93 4.844.585,52
APROVADOS
Ação 1.11.1. Caminhos Agrícolas e Rurais 1 39.169,13 39.169,13 33.293,76 5.875,37 37 11.244.163,74 11.244.163,74 9.556.478,13 1.687.685,62
Ação 1.11.2. Abastecimento de Água às Explorações Agrícolas
25 1.187.354,80 1.187.354,80 1.009.251,61 178.103,19 93 15.793.572,75 15.793.572,75 13.424.536,91 2.369.035,84
Ação 1.11.3. Fornecimento de Energia Elétrica às Explorações Agrícolas
5 88.619,98 88.619,98 75.327,00 13.292,98 32 1.508.580,49 1.508.580,49 1.282.293,45 226.287,04
Ação 1.11.4. Ordenamento Agrário e Estruturação Fundiária
- - - - - - - - - -
Ação 1.11.5. Infraestruturas de Apoio à Atividade Florestal
- - - - - - - - - -
TOTAL 31 1.315.143,91 1.315.143,91 1.117.872,37 197.271,54 162 28.546.316,98 28.546.316,98 24.263.308,49 4.283.008,50
PAGOS
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
148
Ações
2014 2007-2014
Nº PA Investimento Elegível (€)
Despesa Pública (€)
FEADER (€) ORAA (€) Nº PA Investimento Elegível (€)
Despesa Pública (€)
FEADER (€) ORAA (€)
Ação 1.11.1. Caminhos Agrícolas e Rurais - - - - - 36 7.932.685,08 10.380.662,36 8.823.563,10 1.557.099,26
Ação 1.11.2. Abastecimento de Água às Explorações Agrícolas
28 1.584.434,20 1.563.325,53 1.328.826,82 234.498,71 88 13.467.232,21 13.525.869,97 11.496.989,73 2.028.880,24
Ação 1.11.3. Fornecimento de Energia Elétrica às Explorações Agrícolas
12 218.208,82 218.208,82 185.477,50 32.731,32 32 1.439.923,50 1.439.923,50 1.223.935,00 215.988,50
Ação 1.11.4. Ordenamento Agrário e Estruturação Fundiária
- - - - - - - - - -
Ação 1.11.5. Infraestruturas de Apoio à Atividade Florestal
- - - - - - - - - -
TOTAL 40 1.802.643,02 1.781.534,35 1.514.304,32 267.230,03 156 22.839.840,79 25.346.455,83 21.544.487,83 3.801.968,00
CONCLUÍDOS FINANCEIRAMENTE
Ação 1.11.1. Caminhos Agrícolas e Rurais - - - - - 12 1.249.016,00 1.249.016,00 1.060.602,53 188.413,47
Ação 1.11.2. Abastecimento de Água às Explorações Agrícolas
19 1.108.935,92 1.108.935,92 942.595,56 166.340,36 58 3.657.914,02 3.657.912,41 3.109.225,59 548.686,82
Ação 1.11.3. Fornecimento de Energia Elétrica às Explorações Agrícolas
11 254.536,18 254.536,18 216.355,77 38.180,41 27 1.206.138,82 1.206.138,82 1.025.218,01 180.920,81
Ação 1.11.4. Ordenamento Agrário e Estruturação Fundiária
- - - - - - - - - -
Ação 1.11.5. Infraestruturas de Apoio à Atividade Florestal
- - - - - - - - - -
TOTAL 30 1.363.472,10 1.363.472,10 1.158.951,33 204.520,77 97 6.113.068,84 6.113.067,23 5.195.046,13 918.021,10
Fonte: AG do PRORURAL, IFAP, I.P., 2015
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
149
Analisando a desagregação por ilha desta medida, em 2014, podemos verificar que, mais de
metade da despesa pública aprovada corresponde a PA localizados na ilha de São Miguel.
De destacar ainda, no ano de 2014, o investimento aprovado nas ilhas Terceira e Graciosa.
Quer no ano de 2014, quer no período compreendido entre 2007-2014, foi a ilha de São
Miguel que registou maior investimento em infraestruturas. Contudo, em termos de
investimento em abastecimento de água, a maior parte da despesa pública aprovada foi na
ilha de São Jorge.
Na sua globalidade, a medida 1.11 registou investimento em 8 das 9 ilhas da Região
Autónoma dos Açores, exceção feita à ilha do Corvo.
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
150
Quadro 97. Medida 1.11. PA aprovados, por ilha e por ação, em 2014 e entre 2007 e 2014
Ilha
2014 2007-2014
Nº PA Investimento Elegível (€) Despesa Pública (€) FEADER (€) ORAA (€) Nº PA Investimento Elegível (€) Despesa Pública (€) FEADER (€) ORAA (€)
AÇÃO 1.11.1. CAMINHOS AGRÍCOLAS E RURAIS
Santa Maria - - - - - - - - - -
São Miguel 1 39.169,13 39.169,13 33.293,76 5.875,37 17 5.779.612,07 5.779.612,07 4.912.670,27 866.941,80
Terceira - - - - - 14 3.004.772,73 3.004.772,73 2.553.877,35 450.895,39
Graciosa - - - - - - - - - -
São Jorge - - - - - 5 2.254.265,18 2.254.265,18 1.915.243,80 339.021,38
Pico - - - - - - - - - -
Faial - - - - - 1 205.513,77 205.513,77 174.686,71 30.827,06
Flores - - - - - - - - - -
Corvo - - - - - - - - - -
TOTAL 1 39.169,13 39.169,13 33.293,76 5.875,37 37 11.244.163,74 11.244.163,74 9.556.478,13 1.687.685,62
AÇÃO 1.11.2. ABASTECIMENTO DE ÁGUA ÀS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS
Santa Maria 1 2.000,00 2.000,00 1.700,00 300,00 4 326.081,55 326.081,55 277.169,32 48.912,23
São Miguel 13 771.275,04 771.275,04 655.583,80 115.691,24 42 4.509.621,21 4.509.621,21 3.833.178,07 676.443,14
Terceira 1 75.019,00 75.019,00 63.766,15 11.252,85 17 2.174.480,49 2.174.480,49 1.848.308,41 326.172,08
Graciosa 5 100.398,19 100.398,19 85.338,47 15.059,72 8 261.946,94 261.945,33 222.653,54 39.291,79
São Jorge 2 80.237,95 80.237,95 68.202,26 12.035,69 9 4.944.840,06 4.944.840,06 4.203.114,06 741.726,00
Pico - - - - - 5 614.302,18 614.302,18 522.156,86 92.145,32
Faial 2 87.400,00 87.400,00 74.290,01 13.109,99 6 2.728.120,57 2.728.120,57 2.318.902,50 409.218,07
Flores 1 71.024,62 71.024,62 60.370,92 10.653,70 2 234.181,36 234.181,36 199.054,15 35.127,21
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RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
151
Ilha
2014 2007-2014
Nº PA Investimento Elegível (€) Despesa Pública (€) FEADER (€) ORAA (€) Nº PA Investimento Elegível (€) Despesa Pública (€) FEADER (€) ORAA (€)
Corvo - - - - - - - - - -
TOTAL 25 1.187.354,80 1.187.354,80 1.009.251,61 178.103,19 93 15.793.574,36 15.793.572,75 13.424.536,91 2.369.035,84
AÇÃO 1.11.3. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA ÀS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS
Santa Maria - - - - - - - - - -
São Miguel 2 39.139,07 39.139,07 33.268,21 5.870,86 15 952.091,88 952.091,88 809.278,11 142.813,77
Terceira 2 44.252,43 44.252,43 37.614,58 6.637,85 13 477.413,43 477.413,43 405.801,43 71.612,00
Graciosa - - - - - 2 60.029,32 60.029,32 51.024,92 9.004,40
São Jorge - - - - - - - - - -
Pico 1 5.228,48 5.228,48 4.444,21 784,27 1 5.228,48 5.228,48 4.444,21 784,27
Faial - - - - - 1 13.817,38 13.817,38 11.744,78 2.072,60
Flores - - - - - - - - - -
Corvo - - - - - - - - - -
TOTAL 5 88.619,98 88.619,98 75.327,00 13.292,98 32 1.508.580,49 1.508.580,49 1.282.293,45 226.287,04
Fonte: AG do PRORURAL
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RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
152
Indicadores de realização e de resultado
A Medida 1.11. Melhoria e Desenvolvimento de Infraestruturas, entre os anos de 2007 e
2014, beneficiou 11.020 explorações, com um total de 156 intervenções apoiadas com um
volume de investimento na ordem dos 22.839.840,79€.
No âmbito dos PA aprovados na ação 1.11.1 Caminhos agrícolas e rurais, entre 2007-2014,
foram construídos 0,91 km e beneficiados e reabilitados 105,49 km de caminhos já
existentes, auxiliando assim 1.824 explorações agrícolas.
Uma área de 81.119,78 ha foi abrangida por intervenções relativas a redes de
abastecimento de água, beneficiando 9.088 explorações agrícolas, isto na extensão da ação
1.11.2 Abastecimento de água às explorações agrícolas.
Relativamente à ação 1.11.3 Fornecimento de energia elétrica às explorações agrícolas
foram levantados 22,41 km de linhas de média tensão, 12,08 km de linhas de baixa tensão e
ainda 27 postos de transformação. Desta forma, esta ação permitiu a chegada de
eletrificação a 108 explorações agrícolas.
Quadro 98. Medida 1.11. Indicadores de input
Descrição 2014 2007-2014 Meta Taxa de
execução
Despesa pública realizada, por Ação e total (€)
Ação 1.11.1. Caminhos agrícolas e rurais - 10.380.662,36 12.115.412 85,68%
Ação 1.11.2. Abastecimento de água às explorações agrícolas
1.563.325,53 13.525.869,97 15.692.308 86,19%
Ação 1.11.3. Fornecimento de energia elétrica às explorações agrícolas
218.208,82 1.439.923,50 1.540.650 93,46%
Ação 1.11.4. Ordenamento agrário e estruturação fundiária - - - 0,00%
Ação 1.11.5. Infraestruturas de apoio à atividade florestal - - - 0,00%
TOTAL 1.781.534,35 25.346.455,83 29.348.370 86,36%
Apoio FEADER, por Ação e total (euros)
Ação 1.11.1. Caminhos agrícolas e rurais - 8.823.563,10 10.298.100 85,68%
Ação 1.11.2. Abastecimento de água às explorações agrícolas
1.328.826,82 11.496.989,73 13.338.462 86,19%
Ação 1.11.3. Fornecimento de energia elétrica às explorações agrícolas
185.477,50 1.223.935,00 1.309.553 93,46%
Ação 1.11.4. Ordenamento agrário e estruturação fundiária - - - 0,00%
Ação 1.11.5. Infraestruturas de apoio à atividade florestal - - - 0,00%
TOTAL 1.514.304,32 21.544.487,83 24.946.115 86,36%
Fonte: AG do PRORURAL, IFAP, I.P., 2015
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
153
Quadro 99. Medida 1.11. Indicadores de realização
Descrição 2014 2007-2014 Meta Taxa de
execução
N.º de intervenções apoiadas, por ação e total
Ação 1.11.1. Caminhos agrícolas e rurais - 36 35 102,86%
Ação 1.11.2. Abastecimento de água às explorações agrícolas
28 88 60 146,67%
Ação 1.11.3. Fornecimento de energia elétrica às explorações agrícolas
12 32 20 160,00%
Ação 1.11.4. Ordenamento agrário e estruturação fundiária - - 4 0,00%
Ação 1.11.5. Infraestruturas de apoio à atividade florestal - - 1 0,00%
TOTAL 40 156 120 130,00%
Volume total de investimento, por Ação e total (€)
Ação 1.11.1. Caminhos agrícolas e rurais - 7.932.685,08 12.115.412 65,48%
Ação 1.11.2. Abastecimento de água às explorações agrícolas
1.584.434,20 13.467.232,21 15.692.308 85,82%
Ação 1.11.3. Fornecimento de energia elétrica às explorações agrícolas
218.208,82 1.439.923,50 1.540.650 93,46%
Ação 1.11.4. Ordenamento agrário e estruturação fundiária - - - 0,00%
Ação 1.11.5. Infraestruturas de apoio à atividade florestal - - - 0,00%
TOTAL 1.802.643,02 22.839.840,79 29.348.370 77,82%
Fonte: AG do PRORURAL, IFAP, I.P., 2015
Quadro 100. Medida 1.11. Indicadores de resultados
Descrição 2014 2007-2014 Meta Taxa de
execução
N.º de explorações beneficiadas pelas intervenções apoiadas, por ação e total
Ação 1.11.1. Caminhos agrícolas e rurais 17 1.824 800 228,00%
Ação 1.11.2. Abastecimento de água às explorações agrícolas 2.896 9.088 2.000 454,40%
Ação 1.11.3. Fornecimento de energia elétrica às explorações agrícolas 6 108 30 360,00%
Ação 1.11.4. Ordenamento agrário e estruturação fundiária - - 50 0,00%
Ação 1.11.5. Infraestruturas de apoio à atividade florestal - - 400 0,00%
TOTAL 2.919 11.020 3.280 335,98%
Extensão de novos caminhos construídos (km) – Ação 1.11.1 - 0,91 80 1,14%
Extensão de caminhos beneficiados (km) – Ação 1.11.1 0,39 103,40 50 206,80%
Extensão de caminhos reabilitados (km) – Ação 1.11.1 - 2,09 50 4,18%
Área abrangida por intervenções relativas a redes de abastecimento de água (ha) – Ação 1.11.2
25.307,00 81.119,78 16.200 500,74%
Extensão de linhas de média tensão (km) – Ação 1.11.3 0,57 22,41 40 56,03%
Extensão de linhas de baixa tensão (km) – Ação 1.11.3 1,30 12,08 65 18,58%
N.º de postos de transformação – Ação 1.11.3 2,00 27,00 55 49,09%
Área abrangida por planos de ordenamento (ha) – Ação 1.11.4 - - 22.000 0,00%
Fonte: AG do PRORURAL
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RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
154
Quadro 101. Medida 1.11. Indicadores de resultados (acréscimo do VAB)
Descrição 2014 2007-2014 Meta Taxa de
execução
Acréscimo de VAB nas explorações abrangidas pelas intervenções, por ação e total (€)
Ação 1.11.1. Caminhos agrícolas e rurais - - 35% -
Ação 1.11.2. Abastecimento de água às explorações agrícolas - - 35% -
Ação 1.11.3. Fornecimento de energia elétrica às explorações agrícolas - - 35% -
Ação 1.11.4. Ordenamento agrário e estruturação fundiária - - 20% -
Ação 1.11.5. Infraestruturas de apoio à atividade florestal - - 0% -
Fonte: AG do PRORURAL
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RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
155
Eixo 2. Melhoria do Ambiente e da Paisagem Rural
Medida 2.1. Manutenção da Atividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas
Ilustração 18. Manutenção da Atividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas
Ilustração 19. Manutenção da Atividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas
Enquadramento legal
Regulamento (CE) N.º 1698/2005 Subalínea ii) da alínea a) do art.º 36.º, art.º 37.º e art.º 50.º
Regulamento (CE) N.º 1974/2006 Art.º 27.º e Ponto 5.3.2.1.2 do Anexo II
Legislação específica Portaria n.º 113/2012, de 31 de dezembro
Código de medida (CE) 212 – Pagamentos aos agricultores para compensação de desvantagens noutra zonas que não as zonas de montanha
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
156
Objetivos
Contribuir para o uso continuado das terras agrícolas nas zonas afetadas por desvantagens
naturais, conservando a paisagem rural e mantendo ou promovendo sistemas de exploração
agrícola sustentáveis;
Compensar as dificuldades naturais e sociais decorrentes do exercício da atividade agrícola
em determinadas zonas agrícolas desfavorecidas.
Âmbito
Esta medida destina-se a compensar os custos adicionais e a perda de rendimentos dos
agricultores resultantes das desvantagens para a produção agrícola em zonas com
desvantagens naturais.
Os pagamentos são degressivos em função da superfície elegível. Considera-se superfície
elegível:
Superfície Agrícola Utilizada: integra a terra arável limpa, área com culturas permanentes,
pastagens permanentes em terra limpa e superfícies com culturas sob coberto de matas,
florestas e horta;
Superfície Forrageira: integra as áreas próprias e de baldio de culturas forrageiras e
prados temporários em terra arável limpa, pastagens permanentes e pastagens naturais
herbáceas que se encontram ou não sob coberto de espécies arbóreas e que
tradicionalmente são utilizadas para pastoreio. Incluem-se também as superfícies com
culturas destinadas à alimentação do gado, abrangendo também os aproveitamentos
secundários.
Ajudas e Cofinanciamento
Os apoios são concedidos sob a forma de prémio, com taxa máxima de apoio de 100%. A
despesa pública é cofinanciada pelo FEADER e pelo orçamento regional em 85% e 15%,
respetivamente.
Execução da medida
Na Campanha 2014/2015, o período para apresentação de candidaturas, sem penalização,
decorreu entre 24 de fevereiro e 15 de maio, de acordo com o estabelecido no Despacho
Normativo n.º 4/2014, de 25 de fevereiro.
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
157
Nesta campanha foram rececionados PA relativos à medida 2.1 – Manutenção da atividade
agrícola em zonas desfavorecidas, que respeitavam quer a compromissos plurianuais ativos
que transitaram do PRURURAL, quer a compromissos de um ano para quem já não tinha
compromissos ativos. Foram rececionados 3.632 PA de compromissos plurianuais e 436 PA
de compromissos anuais, perfazendo um total de 4.068 PA, dos quais foram pagos 4.021.
A despesa pública, relativamente aos PA recolhidos na campanha 2014 (compromissos
novos e transitados), foi efetuada foi efetuada com verbas nacionais a serem imputadas ao
novo quadro comunitário no orçamento aprovado para o PRORURAL+, não tendo sido
contabilizada na despesa pública acumulada para o PRORURAL.
Relativamente à campanha 2013, procedeu-se, em 2014, ao pagamento dos 25%, após
integração dos resultados de controlo no local, num total de 2.345.589,58€, fazendo elevar a
despesa pública relativa a esta campanha, para um total de 9.927.221,12€, conforme se
pode observar no seguinte.
Quadro 102. Medida 2.1. Pagamentos efetuados em 2014 relativamente à Campanha 2013
Campanha N.º PA Quantidade Paga (ha ou CN) Despesa Pública (€) FEADER (€) ORAA (€)
2013 3.929 80.321,59 2.345.589,58 1.993.751,14 351.838,44
Fonte: AG do PRORURAL, IFAP, I.P., 2015
Quadro 103. Medida 2.1. PA pagos entre 2007 e 2014 (relativamente a Campanhas de 2007 a 2013)
Campanha N.º PA Área (ha) Despesa Pública (€) FEADER (€) ORAA (€)
TOTAL
72.303.999,64 61.458.399,69 10.845.599,95
Campanha 2014*
- - - -
Campanha 2013 3.929 80.321,59 9.927.221,12 8.438.137,95 1.489.083,17
Campanha 2012 3.964 80.490,24 10.197.691,04 8.668.037,38 1.529.653,66
Campanha 2011 3.877 78.713,39 10.088.023,35 8.574.819,85 1.513.203,50
Campanha 2010 3.949 83.339,23 10.204.672,23 8.673.971,40 1.530.700,83
Campanha 2009 3.916 83.024,82 10.365.429,95 8.810.615,46 1.554.814,49
Campanha 2008 3.832 82.603,84 10.400.562,49 8.840.478,12 1.560.084,37
Campanha 2007 3.732 78.295,91 10.231.724,54 8.696.965,86 1.534.758,68
PDRu-Transitados
888.674,92 755.373,68 133.301,24
*compromissos no âmbito do PRORURAL+
Fonte: AG do PRORURAL, IFAP, I.P., 2015
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
158
Indicadores de realização e de resultado
Da análise dos indicadores, há a referir que:
A meta estabelecida foi praticamente atingida, relativamente à despesa pública,
concretizando-se uma taxa de execução de 99,6%.
Relativamente ao número de explorações apoiadas, estes ficaram aquém da meta proposta,
apesar da taxa de execução se manter acima dos 60%.
A taxa de execução para os indicadores “Área agrícola apoiada em zonas com
desvantagens naturais” e “Evitar a marginalização e o abandono da terra” é de 83,3%,
aproximando-se da meta inicialmente proposta.
Quadro 104. Medida 2.1. Indicadores de input
Descrição 2014 2007-2014 Meta Taxa de
execução
Despesa pública realizada total (€)
2.345.589,58 72.303.999,64 72.600.094 99,6%
Apoio FEADER total (€) 1.993.751,14 61.458.399,69 61.710.080 99,6%
Fonte: AG do PRORURAL, IFAP, I.P., 2015
Quadro 105. Medida 2.1. Indicadores de realização
Descrição 2014 2007-2014 Meta Taxa de execução
N.º de explorações apoiadas em zonas com desvantagens naturais 3.929,00 3.964,00 6.250 63,4%
Área agrícola apoiada em zonas com desvantagens naturais (ha) 80.321,59 83.339,23 100.000 83,3%
Rede Natura - - 3% 0%
Fonte: AG do PRORURAL, IFAP, I.P., 2015
Quadro 106. Medida 2.1. Indicadores de resultados
Descrição 2014 2007-2014 Meta Taxa de execução
Área em que a gestão do espaço rural é bem-sucedida (ha): - - - -
Aumento da biodiversidade - - - -
Melhoria da qualidade da água - - - -
Melhoria da qualidade do solo - - - -
Evitar a marginalização e o abandono da terra 80.321,59 83.339,23 100.000 83,3%
Fonte: AG do PRORURAL, IFAP, I.P., 2015
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
159
Medida 2.1. Manutenção da Atividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas -
Compromissos e pagamentos efetuados em 2014 no âmbito do PRORURAL+
O pagamento dos PA recolhidos na campanha 2014, independentemente de se tratar de
compromissos novos ou ativos, é assegurado pelo novo quadro comunitário PRORURAL+.
A despesa pública relativa aos compromissos ativos plurianuais da Medida 2.1 –
Manutenção da atividade agrícola em zonas desfavorecidas, totalizou 7.086.486,93€,
correspondendo a 3.594 PA efetivamente pagos.
Os compromissos anuais, representam uma despesa pública de 500.048,35€,
correspondendo a 427 PA pagos.
Em ambas as modalidades de compromisso, e à semelhança dos anos anteriores são as
ilhas de São Miguel e da Terceira que apresentam um maior número de PA.
Quadro 107. Medida 2.1. Manutenção da Atividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas – compromissos
plurianuais - Beneficiários da Campanha 2014, com pagamentos efetuados na Campanha 2014, por ilha*
Ilha N.º PA Área (ha) Despesa Pública (€) FEADER (€) ORAA (€)
Santa Maria 88 1.888,58 172.118,68 146.300,88 25.817,80
São Miguel 935 18.688,38 1.811.623,69 1.539.880,14 271.743,55
Terceira 972 16.395,55 1.630.126,02 1.385.607,12 244.518,90
Graciosa 118 2.272,88 215.232,87 182.947,94 32.284,93
São Jorge 411 11.385,95 1.010.313,60 858.766,56 151.547,04
Pico 515 14.367,06 1.247.353,33 1.060.250,33 187.103,00
Faial 352 5.991,35 592.487,25 503.614,16 88.873,09
Flores 169 3.650,24 338.711,36 287.904,66 50.806,70
Corvo 34 680,22 68.520,13 58.242,11 10.278,02
TOTAL 3.594 75.320,21 7.086.486,93 6.023.513,89 1.062.973,04
*compromissos no âmbito do PRORURAL+
Fonte: AG do PRORURAL, IFAP, I.P., 2015
É na ilha do Corvo que o apoio médio por hectare é mais elevado, reforçando-se mais uma
vez a importância desta medida na compensação das dificuldades naturais e sociais
existentes nas zonas mais desfavorecidas.
Mantém-se, relativamente aos anos anteriores, o destaque das ilhas de São Jorge e Pico,
no que se refere ao apoio médio por exploração. Esta tendência estará, em parte,
relacionada com a dimensão média das explorações em compromisso, cerca de 28ha
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
160
nestas duas ilhas, contrariamente às outras ilhas, cuja dimensão média das explorações em
compromisso varia sensivelmente entre os 17ha e os 22ha.
Quadro 108. Medida 2.1. Manutenção da Atividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas – compromissos
plurianuais - apoio médio por exploração e por hectare, dos PA pagos em 2014*, relativamente a PA da
Campanha de 2014
Ilha N.º PA % Área (ha) % Montante pago Apoio Médio
€/Exploração €/ha
Santa Maria 88 2,45 1.888,58 2,51 172.118,68 1.955,89 91,14
São Miguel 935 26,02 18.688,38 24,81 1.811.623,69 1.937,57 96,94
Terceira 972 27,05 16.395,55 21,77 1.630.126,02 1.677,08 99,42
Graciosa 118 3,28 2.272,88 3,02 215.232,87 1.824,01 94,70
São Jorge 411 11,44 11.385,95 15,12 1.010.313,60 2.458,18 88,73
Pico 515 14,33 14.367,06 19,07 1.247.353,33 2.422,05 86,82
Faial 352 9,79 5.991,35 7,95 592.487,25 1.683,20 98,89
Flores 169 4,70 3.650,24 4,85 338.711,36 2.004,21 92,79
Corvo 34 0,95 680,22 0,90 68.520,13 2.015,30 100,73
TOTAL 3.594 100,00 75.320,21 100,00 7.086.486,93 1.971,75 94,08
*compromissos no âmbito do PRORURAL+
Fonte: AG do PRORURAL, IFAP, I.P., 2015
Relativamente aos compromissos anuais, foi a ilha de São Miguel que apresentou maior
número de PA e de área paga.
Quadro 109. Medida 2.1. Manutenção da Atividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas – compromissos
anuais - Beneficiários da Campanha 2014, com pagamentos efetuados em 2014, por ilha*
Ilha N.º PA Área (ha) Despesa Pública (€) FEADER (€) ORAA (€)
Santa Maria 22 175,80 18.106,02 15.390,12 2.715,90
São Miguel 129 2.196,16 207.414,10 176.301,99 31.112,12
Terceira 111 968,28 97.804,86 83.134,13 14.670,73
Graciosa 24 292,54 29.530,82 25.101,20 4.429,62
São Jorge 27 376,36 35.105,16 29.839,39 5.265,77
Pico 52 554,61 53.755,90 45.692,52 8.063,39
Faial 48 413,41 43.514,57 36.987,38 6.527,19
Flores 13 146,14 13.422,50 11.409,13 2.013,38
Corvo 1 18,99 1.394,42 1.185,26 209,16
TOTAL 427 5.142,29 500.048,35 425.041,10 75.007,25
*compromissos no âmbito do PRORURAL+
Fonte: AG do PRORURAL, IFAP, I.P., 2015
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
161
A ilha do Faial apresenta o maior valor médio por hectare, não sendo no entanto valor de
destaque uma vez que os valores entre as ilhas estão muito equiparados. A ilha do Corvo,
contrariamente ao que acontece nos pagamentos a compromissos plurianuais, apresenta o
menor apoio médio por hectare.
Foi na ilha de São Miguel que se verificou um apoio médio por exploração superior, cerca
de 1.600€, nos pagamentos de compromissos anuais, tendo sido também a ilha que
apresentou maior número de PA.
Quadro 110. Medida 2.1. Manutenção da Atividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas – compromissos
anuais - apoio médio por exploração e por hectare, dos PA pagos na Campanha de 2014
Ilha N.º PA % Área (ha) % Montante pago Apoio Médio
€/Exploração €/ha
Santa Maria 22 5,2 175,80 3,4 18.106,02 823,00 102,99
São Miguel 129 30,2 2.196,16 42,7 207.414,10 1.607,86 94,44
Terceira 111 26,0 968,28 18,8 97.804,86 881,12 101,01
Graciosa 24 5,6 292,54 5,7 29.530,82 1.230,45 100,95
São Jorge 27 6,3 376,36 7,3 35.105,16 1.300,19 93,28
Pico 52 12,2 554,61 10,8 53.755,90 1.033,77 96,93
Faial 48 11,2 413,41 8,0 43.514,57 906,55 105,26
Flores 13 3,0 146,14 2,8 13.422,50 1.032,50 91,85
Corvo 1 0,2 18,99 0,4 1.394,42 1.394,42 73,43
TOTAL 427 100,0 5.142,29 100,00 500.048,35 1.171,07 97,24
*compromissos no âmbito do PRORURAL+
Fonte: AG do PRORURAL, IFAP, I.P., 2015
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
162
Medida 2.2. Pagamentos Agroambientais e Natura 2000
Ilustração 20. Pagamentos Agroambientais Natura 2000
Ilustração 21. Pagamentos Agroambientais Natura 2000
Enquadramento legal
Regulamento (CE) N.º 1698/2005 Subalínea iv) da alínea a) do art. 36.º e art. 39.º
Regulamento (CE) N.º 1974/2006 Art. 27. º, art. 28. º e pontos 5.3.2.1.4 e 5.3.2.2.4. do Anexo II
Legislação específica Portaria n.º 114/2012, de 31 de dezembro
Código de medida (CE) 214 – Pagamentos Agroambientais
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
163
Objetivos da medida
Esta medida tem como objetivo principal os métodos de produção agrícola destinados a
proteger o ambiente e a manter o espaço natural, perfilhando os seguintes objetivos
operacionais:
Promover formas de exploração das terras agrícolas compatíveis com a proteção e a
melhoria do ambiente, da paisagem e das suas características, dos recursos naturais, dos
solos e da diversidade genética;
Incentivar uma extensificação da atividade agrícola e a manutenção de sistemas de
pastagem extensivos favoráveis ao ambiente;
Contribuir para a conservação de espaços cultivados de grande valor natural que se
encontrem ameaçados;
Permitir a preservação da paisagem e das características históricas e tradicionais nas terras
agrícolas;
Fomentar a utilização do planeamento ambiental nas explorações agrícolas.
Âmbito e ações
Para alcançar os objetivos definidos a medida será executada através das seguintes ações
e respetivas intervenções:
Ação 2.2.1. Promoção de modos de produção sustentáveis
Agricultura Biológica (AB)
Manutenção da Extensificação da Produção Pecuária (MEPP)
Proteção de Lagoas (PL)
Ação 2.2.2. Proteção da biodiversidade e dos valores naturais e paisagísticos
Conservação de Curraletas e Lagidos da Cultura da Vinha (CCLCV)
Conservação de Sebes Vivas para a Proteção de Culturas
Hortofrutiflorícolas, Plantas Aromáticas e Medicinais (CSV)
Conservação do Pomares Tradicionais dos Açores (CPT)
Proteção da Raça Autóctone Ramo Grande (PRBARG)
Ação 2.2.3. Pagamentos Natura 2000 em terras agrícolas.
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
164
Ajudas e Cofinanciamento
Os apoios são concedidos sob a forma prémio, com taxa máxima de apoio de 100%. A
despesa pública é cofinanciada pelo FEADER e pelo orçamento regional em 85% e 15%,
respetivamente.
Execução da medida
Na Campanha 2014/2015, o período para apresentação de candidaturas, sem penalização,
decorreu entre 24 de fevereiro e 15 de maio de 2014, de acordo com o estabelecido no
Despacho Normativo n.º 4/2014, de 25 de fevereiro.
No ano 2014, após a integração dos resultados de controlo, procedeu-se ao pagamento dos
25% relativos à campanha 2013, num total de 2.006.853,02€, fazendo elevar a despesa
pública relativa desta campanha, para um total de 8.365.738,39€.
Quadro 111. Medida 2.2. PA pagos entre 2007 e 2014
Campanha N.º PA Área (ha) Despesa Pública (€) FEADER (€) ORAA (€)
TOTAL
58.810.151,03 49.988.628,38 8.821.522,65
Campanha 2007 - - 1.094.434,06 930.268,95 164.165,11
Campanha 2008 1.798 40.021,05 6.600.432,28 5.610.367,44 990.064,84
Campanha 2009 1.917 40.727,50 7.128.945,08 6.059.603,32 1.069.341,76
Campanha 2010 1.993 38.687,15 7.687.138,71 6.534.067,90 1.153.070,81
Campanha 2011 2.195 41.845,42 8.535.891,93 7.255.508,14 1.280.383,79
Campanha 2012 2.463 42.801,25 8.736.511,51 7.426.034,78 1.310.476,73
Campanha 2013 2.292 41.233,88 8.365.738,39 7.110.877,63 1.254.860,76
Campanha 2014* - - - - -
Transitados
10.661.059,07 9.061.900,21 1.599.158,86
*pagamentos no âmbito do PRORURAL+
Fonte: AG do PRORURAL, IFAP, I.P., 2015
À semelhança dos anos anteriores, na medida Pagamentos agroambientais e Natura 2000 é
a Ação 2.2.1 – Promoção de modos de produção sustentáveis, que assume a maior
representatividade relativamente à despesa pública, ao número de PA e à quantidade paga.
Este facto está diretamente relacionado com a expressão que a intervenção Manutenção da
Extensificação da Produção Pecuária, tem tido ao longo das várias campanhas.
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
165
Quadro 112. Medida 2.2. Total de pagamentos efetuados em 2014 relativos à Campanha 2013
Campanha 2013
Intervenção N.º PA Quantidade Paga (ha/ CN) Despesa Pública (€) FEADER (€) ORAA (€)
Ação 2.2.1. Promoção de modos de produção sustentáveis
1.501 40.593,80 1.859.577,30 1.580.640,71 278.936,60
AB 30 291,89 24.663,11 20.963,64 3.699,47
MEPP 1.470 40.228,30 1.813.515,19 1.541.487,91 272.027,28
PL 1 73,61 21.399,00 18.189,15 3.209,85
Ação 2.2.2. Proteção da biodiversidade e dos valores naturais e paisagísticos
791 640,08 147.275,72 125.184,36 22.091,36
CCLCV 304 261,21 42.782,36 36.365,01 6.417,35
CSV 135 138,98 18.620,00 15.827,00 2.793,00
CPT 213 239,89 39.114,82 33.247,60 5.867,22
PRBARG 139 1.023,82 46.758,54 39.744,76 7.013,78
Total da Campanha 2013 2.292 41.233,88 2.006.853,02 1.705.825,07 301.027,95
Fonte: AG do PRORURAL, IFAP, I.P., 2015
Indicadores de realização e de resultado
Da análise dos indicadores, há a referir que:
Relativamente à despesa pública realizada, a Ação 2.2.1 - Promoção de modos de produção
sustentáveis, apresentou uma taxa de execução de 97,4%, aproximando-se da meta
proposta.
No que se refere à despesa pública da Ação 2.2.2 - Proteção da biodiversidade e dos
valores naturais e paisagísticos, a meta foi superada, atingindo-se uma taxa de execução de
177,1%.
À semelhança do ano anterior e tendo em conta que não foram permitidos novos
compromissos, a despesa pública da ação 2.2.3 - Pagamentos Natura 2000 em terras
agrícolas, mantém-se nula.
No conjunto das três ações da medida 2.2 – Pagamentos Agroambientais e Natura 2000,
verificou-se que o total acumulado de despesa pública, se encontra muito próximo da meta
estabelecida, apresentando uma taxa de execução de 99,6%.
O número de explorações agrícolas apoiadas, ao nível da Ação 2.2.1 - Promoção de modos
de produção sustentáveis, continua sem atingir a meta inicialmente proposta, uma vez que
não foram permitidos novos compromissos, por este motivo também se mantêm inalterados
todos os indicadores de realização apresentados no ano de 2013.
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
166
Na Ação 2.2.2 - Proteção da biodiversidade e dos valores naturais e paisagísticos, tanto ao
nível do número de explorações apoiadas, como ao nível da superfície líquida, as metas
foram ultrapassadas em 2013, com taxas de realização muito elevadas, principalmente ao
nível da superfície apoiada (189,7%), e mantêm-se inalteradas.
Relativamente à intervenção “Proteção de Lagoas” (Ação 2.2.1 - Promoção de modos de
produção sustentáveis) para o indicador de resultado “Superfície em que a gestão do
espaço rural contribui para a qualidade da água”, verifica-se que, apesar da baixa adesão
(um beneficiário), a taxa de execução, 81.8%, é conseguida à custa do elevado número de
hectares que a exploração detém na bacia hidrográfica da zona vulnerável apoiada.
Quadro 113. Medida 2.2. Indicadores de input
Descrição 2014 2007-2014 Meta Taxa de
execução
Despesa pública realizada, por ação e total (€)
Ação 2.2.1. Promoção de modos de produção sustentáveis
1.859.577,30 55.835.680,15 57.347.256,00 97,4%
Ação 2.2.2 Proteção da biodiversidade e dos valores naturais e paisagísticos
147.275,72 2.974.470,88 1.680.000,00 177,1%
Ação 2.2.3 Pagamentos Natura 2000 em terras agrícolas
-
TOTAL 2.006.853,02 58.810.151,03 59.027.256,00 99,6%
Apoio FEADER total (€)
Ação 2.2.1. Promoção de modos de produção sustentáveis
1.580.640,71 47.460.328,13 48.745.167,60 97,4%
Ação 2.2.2 Proteção da biodiversidade e dos valores naturais e paisagísticos
125.184,36 2.528.300,25 1.428.000,00 177,1%
Ação 2.2.3 Pagamentos Natura 2000 em terras agrícolas
TOTAL 1.705.825,07 49.988.628,38 50.173.167,60 99,6%
Fonte: AG do PRORURAL, IFAP, I.P., 2015
Quadro 114. Medida 2.2. Indicadores de realização
Descrição 2014 2007-2014 Meta Taxa de
execução
N.º de explorações agrícolas apoiadas, por ação
Ação 2.2.1. Promoção de modos de produção sustentáveis 1501 1615 1.750 92,3%
Ação 2.2.2. Proteção da biodiversidade e dos valores naturais e paisagísticos 791 851 650 130,9%
Ação 2.2.3. Pagamentos Natura 2000 em terras agrícolas - - 140 0%
Superfície apoiada, por ação (ha)
Ação 2.2.1. Promoção de modos de produção sustentáveis 40.593,80 42.470,72 34.500 123,1%
Ação 2.2.2. Proteção da biodiversidade e dos valores naturais e paisagísticos (CCLCV, CSV, CPT)
640,08 645,02 340 189,7%
Ação 2.2.3. Pagamentos Natura 2000 em terras agrícolas - - - 0%
Superfície líquida apoiada, por ação (ha)
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
167
Descrição 2014 2007-2014 Meta Taxa de
execução
Ação 2.2.1. Promoção de modos de produção sustentáveis 40.593,80 42.470,72 34.500 123,1%
Ação 2.2.2. Proteção da biodiversidade e dos valores naturais e paisagísticos (CCLCV, CSV, CPT)
640,08 645,02 340 189,7%
Ação 2.2.3. Pagamentos Natura 2000 em terras agrícolas - - - 0%
N.º de contratos, por ação
Ação 2.2.1. Promoção de modos de produção sustentáveis 1.501 1.615,00 1.800 89,7%
Ação 2.2.2 Proteção da biodiversidade e dos valores naturais e paisagísticos 791 851,00 680 125,1%
Ação 2.2.3. Pagamentos Natura 2000 em terras agrícolas - - - 0%
N.º de ações relativas a recursos genéticos, por ação
Ação 2.2.2. Proteção da biodiversidade e dos valores naturais e paisagísticos 139 159 250 63,6%
Ação 2.2.3. Pagamentos Natura 2000 em terras agrícolas - - - 0%
Fonte: AG do PRORURAL, IFAP, I.P., 2015
Quadro 115. Medida 2.2. Indicadores de resultados
Descrição 2014 2007-2014 Meta Taxa de
execução
Superfície, em que a gestão do espaço rural, contribui para a biodiversidade e a preservação de sistemas agrícolas (ha)
Ação 2.2.2. Proteção da biodiversidade e dos valores naturais e paisagísticos (CCLCV; CSV; CPT)
640,08 645,02 340 189,7%
Ação 2.2.3. Pagamentos Natura 2000 em terras agrícolas - - 320 0%
Superfície em que a gestão do espaço rural contribui para a qualidade da água (ha)
Ação 2.2.1. Promoção de modos de produção sustentáveis (PL) 73,61 73,61 90 81,8%
Superfície em que a gestão do espaço rural contribui para a qualidade dos solos (ha)
Ação 2.2.1. Promoção de modos de produção sustentáveis (MEPP + AB) 40.520 42.397,11 34.500 122,9%
Fonte: AG do PRORURAL, IFAP, I.P., 2015
Quadro 116. Medida 2.2. Indicadores de realização PRBARG
Descrição 2014 (CN) TOTAL (CN)
Ação 2.2.1. Promoção de modos de produção sustentáveis 1.023,82 1.062,91
Fonte: AG do PRORURAL, IFAP, I.P., 2015
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
168
Medida 2.2. Pagamentos Agroambientais e Natura 2000 - Compromissos e
pagamentos efetuados em 2014 no âmbito do PRORURAL⁺
No ano 2014, procedeu-se à recolha de 2.209 PA, dos quais 2.158 foram pagos,
correspondendo a uma taxa de execução de 97,7%. Estes PA dizem respeito a
compromissos ativos, bem como compromissos com prorrogação de um ano, no âmbito do
PRORURAL, cuja despesa pública é assegurada pelo PRORURAL+.
Foram efetuadas duas fases de pagamentos (31 de outubro e 31 de dezembro), relativos a
todas as intervenções da medida 2.2 – Pagamentos agroambientais e Natura 2000,
correspondendo a um adiantamento de 75%. Estes pagamentos totalizam o montante de
6.223.803,38€.
Quadro 117. Medida 2.2. Número de PA pagos por intervenção, por ilha, na Campanha 2014*
Intervenção N.º PA Quantidade paga (ha) Despesa Pública (€) FEADER (€) ORAA (€)
Ação 2.2.1 Promoção de modos de produção sustentáveis
Agricultura Biológica (AB) 33 300,94 56.831,72 48.306,96 8.524,76
São Miguel 20 11,87 7.275,35 6.184,05 1.091,30
São Jorge 10 259,45 44610,54 37.918,96 6.691,58
Faial 3 29,62 4.945,83 4.203,96 741,87
Manutenção da Extensificação (MEPP) 1.412 39.637,35 5.363.389,60 4.558.881,16 804.508,44
Santa Maria 80 2.129,78 303.415,63 28.403,29 5.012,34
São Miguel 16 390,76 55.629,67 47.285,22 8.344,45
Terceira 98 2.868,56 398.439,90 338.673,92 59.765,99
Graciosa 38 738,66 104.702,30 88.996,96 15.705,35
São Jorge 399 11.343,61 1.614.539,30 1.372.358,41 242.180,90
Pico 487 15.142,70 2.156.109,08 1.832.692,72 323.416,36
Faial 109 2.940,98 419.089,97 356.226,47 62.863,50
Flores 149 3.341,68 475.925,30 404.536,51 71.388,80
Corvo 36 740,62 105.538,45 89.707,68 15.830,77
Proteção de Lagoas (PL) 1 73,92 66.528,00 56.548,80 9.979,20
São Miguel 1 73,92 66.528,00 56.548,80 9.979,20
Subtotal 1.446 40.012,21 5.756.749,32 4.663.736,92 823.012,40
Ação 2.2.2 Proteção da biodiversidade e dos valores naturais e paisagísticos
Conservação de Sebes Vivas (CSV) 117 128,15 57.602,04 48.961,73 8.640,31
São Miguel 59 64,07 28.828,17 24.503,94 4.324,23
Terceira 36 47,78 21483,68 18.261,13 3.222,55
Graciosa 4 4,4 1.935,68 1.645,33 290,35
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
169
Intervenção N.º PA Quantidade paga (ha) Despesa Pública (€) FEADER (€) ORAA (€)
São Jorge 7 2,55 1.147,50 975,38 172,13
Pico 4 2,29 1030,5 875,93 154,58
Faial 7 7,06 3.176,51 2.700,03 476,48
Conservação de Curraletas e Lagidos (CCLCV)
287 244,25 146.329,08 124.379,72 21.949,36
Terceira 47 23,35 13.984,56 11.886,88 2.097,68
Graciosa 10 6,12 3665,4 3.115,59 549,81
São Jorge 10 8,45 5.070,00 4.309,50 760,50
Pico 213 199,4 119.631,12 101.686,45 17.944,67
Faial 7 6,93 3978,00 3.381,30 596,70
Conservação de Pomares Tradicionais (CPT)
181 203 121.748,76 103.486,45 18.262,31
São Miguel 74 97,5 58.468,56 49.698,28 8.770,28
Terceira 96 100,35 60.194,70 51.165,50 9.029,21
Graciosa 6 3,06 1.831,50 1.556,78 274,73
Pico 2 1,01 606,00 515,10 90,90
Faial 3 1,08 648,00 550,80 97,20
Proteção da Raça Autóctone Ramo Grande (PRBARG)
127 976 141.374,18 120.168,05 21.206,13
São Miguel 6 33,2 4.980,00 4.233,00 747,00
Terceira 14 105,2 15.762,00 13.397,70 2.364,30
Graciosa 3 24,4 3.469,88 2.949,40 520,48
São Jorge 52 434,4 62.022,00 52.718,70 9.303,30
Pico 20 171,8 24.843,30 21.116,81 3.726,50
Faial 32 207 30.297,00 25.752,45 4.544,55
Subtotal 712 1423,25 467.054,06 396.995,95 70.058,11
TOTAL Campanha 2014 2.158 41.435,46 6.223.803,38 5.060.732,87 893.070,51
*compromissos no âmbito do PRORURAL+
Fonte: AG do PRORURAL, IFAP, I.P., 2015
Foi ainda efetuado o pagamento à Intervenção “Retirada de Terras para a Proteção de
Lagoas” (RTPL), no âmbito do Regulamento (CEE) n.º 2078/92, cujos compromissos se
estendem até 2016. Esta despesa pública no valor de 11.724,24€, foi assegurada pelo
PRORURAL⁺.
Quadro 118. Medida 2.2. Pagamentos PDRu efetuados no ano de 2014*.
Intervenção N.º de
PA Quantidade paga (ha)
Despesa Pública (€)
FEADER (€)
ORAA (€)
Manutenção da Extensificação da Produção Pecuária - - - - -
Conservação de Curraletas e Lagidos da Cultura da Vinha
- - - - -
Conservação de Sebes Vivas para a Proteção de Culturas Perenes
- - - - -
Proteção da Raça Bovina Autóctone Ramo Grande - - - - -
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
170
Intervenção N.º de
PA Quantidade paga (ha)
Despesa Pública (€)
FEADER (€)
ORAA (€)
Retirada de Terras para a Proteção de Lagoas 3 20,91 11.724,24 9.965,60 1.758,64
TOTAL 3 20,91 11.724,24 9.965,60 1.758,64
*compromissos no âmbito do PRORURAL+
Fonte: AG do PRORURAL, IFAP, I.P., 2015
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
171
Medida 2.4. Gestão do Espaço Florestal
Ilustração 22. Pagamentos Silvo ambientais
Ilustração 23. Pagamentos Natura 2000 em terras florestais
Enquadramento legal
Regulamento (CE) N.º 1698/2005 Art. 36.º, alínea b), pontos i, ii, iii, iv, v, vi, vii, arts. 42.º, 43.º, 44.º, 45.º, 46.º, 47.º, 48.º e 49.º
Regulamento (CE) N.º 1974/2006 Arts. 29.º, 30.º, 31.º, 32.º, 33.º e ponto 5.3.2.1.6 do Anexo II
Legislação específica Portarias n.º 20/2009, de 23 de março e Portaria n.º 38/2009, de 18 de maio.
Código de medida (CE)
221 – Apoio à primeira florestação de terras agrícolas 222 – Apoio à primeira implantação de sistemas agroflorestais em terras agrícolas 223 – Apoio à primeira florestação de terras não agrícolas 224 – Pagamentos Natura 2000 em terras florestais 225 – Pagamentos silvoambientais 226 – Apoio ao restabelecimento do potencial silvícola e à introdução de medidas de prevenção 227 – Apoio a investimentos não produtivos
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
172
Objetivos da medida
Esta medida subdivide-se em ações que têm como principal objetivo contribuir para um
correto ordenamento do território açoriano e para a proteção, valorização e gestão dos seus
recursos naturais, através da florestação de terras agrícolas e não agrícolas,
nomeadamente em bacias hidrográficas de lagoas e a implementação de sistemas
agroflorestais, obtendo-se uma mais-valia na melhoria do ambiente e da paisagem rural,
bem como na competitividade do setor. Destaca-se também o fomento da diversidade de
essências florestais nos povoamentos, a utilização sustentável das terras florestais através
de pagamentos Natura 2000 e silvo ambientais e a garantia da redução dos riscos
associados à flora invasora, pragas e doenças, obtendo-se a melhoria da viabilidade
vegetativa e sanidade dos povoamentos florestais.
Âmbito e ações
Para alcançar os objetivos definidos a medida será executada através das seguintes ações
e respetivas intervenções:
Ação 2.4.1. Investimentos para utilização sustentável das terras florestais;
Ação 2.4.2. Valorização da utilização sustentável das terras florestais.
A elegibilidade dos investimentos enquadrados nesta medida que incidem em áreas de
Rede Natura 2000 ou em zonas com planos de ordenamento das bacias hidrográficas,
baseiam-se nesses instrumentos de salvaguarda e precaução, sendo emitido, pelas
entidades competentes, o respetivo parecer de carácter vinculativo.
Qualquer investimento a realizar no âmbito desta medida está igualmente sujeito a que
sejam cumpridas as Boas Práticas Florestais.
Execução da medida
Os valores de execução da medida estão discriminados por ação no quadro seguinte.
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
173
Quadro 119. Medida 2.4. PA rececionados, aprovados, pagos e concluídos financeiramente em 2014 e entre 2007 e 2014, por ação
Ações CE TIPO N.º PA Investimento Elegível (€)
Despesa Pública (€) FEADER (€) ORAA (€)
2014
RECECIONADOS
Ação 2.4.1. Investimentos para Utilização Sustentável das Terras Florestais
Apoio à primeira Florestação de terras agrícolas
221
Prémio à manutenção 8 8.379,38 8.379,38 7.122,47 1.256,91
Prémio à Perda de Rendimento 9 7.868,65 7.868,65 6.688,35 1.180,30
Investimento - - - - -
Reg. (CE) 2080/92-AÇORES e PDRU-Açores – Florestação Terras Agrícolas Compromissos transitados
106 753.082,37 753.082,37 640.120,01 112.962,36
Apoio à primeira implantação de sistemas agroflorestais em terras agrícolas
222 Investimento - - - - -
Apoio à primeira florestação de terras não agrícolas
223 Prémio à manutenção 2 595,00 595,00 505,75 89,25
Investimento
- - - -
Subtotal rececionado 2.4.1 125 769.925,40 769.925,40 654.436,59 115.488,81
Ação 2.4.2. Valorização da Utilização Sustentável das Terras Florestais
Pagamento Natura 2000 em terras florestais
224 Prémio pagamento natura 2000 em terras florestais
11 71.662,00 71.662,00 60.912,70 10.749,30
Pagamentos Silvo ambientais 225 Prémio Pagamento Silvo ambientais 10 115.372,00 115.372,00 98.066,20 17.305,80
Apoio ao restabelecimento do potencial Silvícola e à introdução de medidas de prevenção
226 Investimento - - - - -
Apoio a investimento não produtivo 227 Investimento - - - - -
Subtotal rececionado 2.4.2 21 187.034,00 187.034,00 158.978,90 28.055,10
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
174
Ações CE TIPO N.º PA Investimento Elegível (€)
Despesa Pública (€) FEADER (€) ORAA (€)
TOTAL rececionado 2.4.1 + 2.4.2 146 956.959,40 956.959,40 813.415,49 143.543,91
APROVADOS
Ação 2.4.1. Investimentos para Utilização Sustentável das Terras Florestais
Apoio à primeira Florestação de terras agrícolas
221
Prémio à manutenção 8 7.899,38 11.145,50 9.473,68 1.671,83
Prémio à Perda de Rendimento 9 7.868,65 10.491,50 8.917,78 1.573,73
Investimento 6 180.979,68 168.552,21 143.269,39 25.282,82
Reg. (CE) 2080/92-AÇORES e PDRU-Açores – Florestação Terras Agrícolas Compromissos transitados
106 753.082,37 753.082,37 640.120,01 112.962,36
Apoio à primeira implantação de sistemas agroflorestais em terras agrícolas
222 Investimento 1 46.810,82 39.789,20 33.820,82 5.968,38
Apoio à primeira florestação de terras não agrícolas
223 Prémio à manutenção 2 480,00 480,00 408,00 72,00
Investimento - - - - -
Subtotal aprovado 2.4.1 132 997.120,90 983.540,78 836.009,67 147.531,11
Ação 2.4.2. Valorização da Utilização Sustentável das Terras Florestais
Pagamento Natura 2000 em terras florestais
224 Prémio pagamento natura 2000 em terras florestais
11 53.746,50 53.746,50 45.684,53 8.061,98
Pagamentos Silvo ambientais 225 Prémio pagamento silvo ambiental 10 79.623,00 79.623,00 67.679,55 11.943,45
Apoio ao restabelecimento do potencial Silvícola e à introdução de medidas de prevenção
226 Investimento - - - - -
Apoio a investimento não produtivo 227 Investimento 2 292.032,51 292.032,51 248.227,63 43.804,88
Subtotal aprovado 2.4.2 23 425.402,01 425.402,01 361.591,71 63.810,31
Totais aprovados 2.4.1 + 2.4.2 155 1.422.522,91 1.408.942,79 1.197.601,38 211.341,41
PAGOS
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
175
Ações CE TIPO N.º PA Investimento Elegível (€)
Despesa Pública (€) FEADER (€) ORAA (€)
Ação 2.4.1. Investimentos para Utilização Sustentável das Terras Florestais
Apoio à primeira Florestação de terras agrícolas
221
Prémio à manutenção 8 7.899,38 7.899,38 6.714,47 1.184,91
Prémio à Perda de Rendimento 9 7.868,65 7.868,65 6.688,35 1.180,30
Investimento 5 142.410,13 132.683,70 112.781,15 19.902,56
Reg. (CE) 2080/92-AÇORES e PDRU-Açores – Florestação Terras Agrícolas Compromissos transitados
106 767.731,72 767.731,72 652.571,96 115.159,76
Apoio à primeira implantação de sistemas agroflorestais em terras agrícolas
222 Investimento - - - - -
Apoio à primeira florestação de terras não agrícolas
223 Prémio à manutenção 2 480,00 480,00 408,00 72,00
Investimento 1 3.221,89 2.666,60 2.266,61 399,99
Subtotal PAGOS 2.4.1 131 929.611,77 919.330,05 781.430,54 137.899,51
Ação 2.4.2. Valorização da Utilização Sustentável das Terras Florestais
Pagamento Natura 2000 em terras florestais
224 Prémio pagamento natura 2000 em terras florestais
11 124.266,23 124 057,58 105 448,95 18 608,63
Pagamentos Silvo ambientais 225 Prémio pagamento silvo ambiental 10 194.099,00 194.099,00 164.984,15 29.114,85
Apoio ao restabelecimento do potencial Silvícola e à introdução de medidas de prevenção
226 Investimento - - - - -
Apoio a investimento não produtivo 227 Investimento 5 461.796,14 461.796,14 392.526,72 69.269,42
Subtotal PAGOS 2.4.2 27 780.161,37 779 952,72 662 959,82 116 992,9
TOTAL PAGOS 2.4.1 + 2.4.2 157 1.709.773,14 1.699.282,77 1.444.390,36 254.892,41
CONCLUÍDOS FINANCEIRAMENTE
Ação 2.4.1. Investimentos para Utilização Sustentável das Terras Florestais
Apoio à primeira Florestação de 221 Prémio à manutenção - - - - -
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
176
Ações CE TIPO N.º PA Investimento Elegível (€)
Despesa Pública (€) FEADER (€) ORAA (€)
terras agrícolas Prémio à Perda de Rendimento - - - - -
Investimento 6 146.112,02 135.830,30 115.455,76 20.374,54
Reg. (CE) 2080/92-AÇORES e PDRU-Açores – Florestação Terras Agrícolas Compromissos transitados
- - - - -
Apoio à primeira implantação de sistemas agroflorestais em terras agrícolas
222 Investimento - - - - -
Apoio à primeira florestação de terras não agrícolas
223 Prémio à manutenção - - - - -
Investimento 2 6.094,14 5.180,01 4.403,01 777,00
Subtotal CONCLUÍDOS FINANCEIRAMENTE 2.4.1 8 152.206,16 141.010,31 119.858,77 21.151,54
Ação 2.4.2. Valorização da Utilização Sustentável das Terras Florestais
Pagamento Natura 2000 em terras florestais
224 Prémio pagamento natura 2000 em terras florestais
- - - - -
Pagamentos Silvo ambientais 225 Prémio pagamento silvo ambiental - - - - -
Apoio ao restabelecimento do potencial Silvícola e à introdução de medidas de prevenção
226 Investimento - - - - -
Apoio a investimentos não produtivos
227 Investimento 4 355.342,70 355.342,70 302.041,29 53.301,41
Subtotal CONCLUÍDOS FINANCEIRAMENTE 2.4.2 4 355.342,70 355.342,70 302.041,29 53.301,41
TOTAL CONCLUÍDOS FINANCEIRAMENTE 2.4.1 + 2.4.2 12 507.548,86 496.353,01 421.900,06 74.452,95
2007-2014
RECECIONADOS
Ação 2.4.1. Investimentos para Utilização Sustentável das Terras Florestais
Apoio à primeira Florestação de terras agrícolas
221 Prémio à manutenção 8 18.873,63 18.873,63 16.042,59 2.831,04
Prémio à Perda de Rendimento 9 16.899,90 16.899,90 14.364,92 2.534,99
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
177
Ações CE TIPO N.º PA Investimento Elegível (€)
Despesa Pública (€) FEADER (€) ORAA (€)
Investimento 20 382.106,71 339.510,19 288.583,67 50.926,52
Reg. (CE) 2080/92-AÇORES e PDRU-Açores – Florestação Terras Agrícolas Compromissos transitados
- 7.392.900,39 7.392.900,39 6.283.965,33 1.108.935,06
Apoio à primeira implantação de sistemas agroflorestais em terras agrícolas
222 Investimento 1 46.810,82 39.789,20 33.820,82 5.968,38
Apoio à primeira florestação de terras não agrícolas
223 Prémio à manutenção 2 480,00 480,00 408,00 72,00
Investimento 2 6.094,14 5.180,01 4.403,01 777,00
Subtotal rececionado 2.4.1 42 7.864.165,59 7.813.633,32 6.641.588,33 1.172.044,99
Ação 2.4.2. Valorização da Utilização Sustentável das Terras Florestais
Pagamento Natura 2000 em terras florestais
224 Prémio pagamento natura 2000 em terras florestais
12 243.061,77 243.061,77 206.602,50 36.459,27
Pagamentos Silvo ambientais 225 Prémio pagamento silvo ambiental 10 375.771,00 375.771,00 319.405,35 56.365,65
Apoio ao restabelecimento do potencial Silvícola e à introdução de medidas de prevenção
226 Investimento - - - - -
Apoio a investimentos não produtivos
227 Investimento 7 713.695,41 713.695,41 606.641,09 107.054,32
Subtotal rececionado 2.4.2 29 1.332.528,18 1.332.528,18 1.132.648,94 199.879,24
Total rececionado 2.4.1 + 2.4.2 (2007-2014) 71 9.196.693,77 9.146.161,50 7.774.237,27 1.371.924,22
APROVADOS
Ação 2.4.1. Investimentos para Utilização Sustentável das Terras Florestais
Apoio à primeira Florestação de terras agrícolas
221
Prémio à manutenção 8 18.873,63 18.873,63 16.042,59 2.831,04
Prémio à Perda de Rendimento 9 16.899,90 16.899,90 14.364,92 2.534,99
Investimento 17 329.106,06 294.459,64 250.290,70 44.168,94
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
178
Ações CE TIPO N.º PA Investimento Elegível (€)
Despesa Pública (€) FEADER (€) ORAA (€)
Reg. (CE) 2080/92-AÇORES e PDRU-Açores – Florestação Terras Agrícolas Compromissos transitados
7.378.251,04 7.378.251,04 6.271.513,38 1.106.737,66
Apoio à primeira implantação de sistemas agroflorestais em terras agrícolas
222 Investimento 1 46.810,82 39.789,20 33.820,82 5.968,38
Apoio à primeira florestação de terras não agrícolas
223 Prémio à manutenção 2 480,00 480,00 408,00 72,00
Investimento 2 6.094,14 5.180,01 4.403,01 777,00
Subtotal aprovado 2.4.1 39 7.796.515,59 7.753.933,42 6.590.843,41 1.163.090,01
Ação 2.4.2. Valorização da Utilização Sustentável das Terras Florestais
Pagamento Natura 2000 em terras florestais
224 Prémio pagamento natura 2000 em terras florestais
12 243.061,77 243.061,77 206.602,50 36.459,27
Pagamentos Silvo ambientais 225 Prémio pagamento silvo ambiental 10 375.771,00 375.771,00 319.405,35 56.365,65
Apoio ao restabelecimento do potencial Silvícola e à introdução de medidas de prevenção
226 Investimento - - - - -
Apoio a investimentos não produtivos
227 Investimento 7 713.695,41 713.695,41 606.641,09 107.054,32
Subtotal aprovado 2.4.2 29 1.332.528,18 1.332.528,18 1.132.648,94 199.879,24
Total aprovado 2.4.1 + 2.4.2 68 9.129.043,77 9.086.461,60 7.723.492,36 1.362.969,24
PAGOS
Ação 2.4.1. Investimentos para Utilização Sustentável das Terras Florestais
Apoio à primeira Florestação de terras agrícolas
221
Prémio à manutenção 8 18.873,63 18.873,63 16.042,59 2.831,04
Prémio à Perda de Rendimento 9 16.899,90 16.899,90 14.364,92 2.534,99
Investimento 11 199.184,53 180.941,94 153.800,65 27.141,29
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
179
Ações CE TIPO N.º PA Investimento Elegível (€)
Despesa Pública (€) FEADER (€) ORAA (€)
Reg. (CE) 2080/92-AÇORES e PDRU-Açores – Florestação Terras Agrícolas Compromissos transitados
- 7.311.203,31 7.311.203,31 6 214 611,12 1 096 592,19
Apoio à primeira implantação de sistemas agroflorestais em terras agrícolas
222 Investimento - - - - -
Apoio à primeira florestação de terras não agrícolas
223 Prémio à manutenção 2 701,25 701,25 596,06 105,19
Investimento 2 4.478,76 4.478,76 3.806,95 671,81
Subtotal PAGOS 2.4.1 32 7.551.341,38 7.533.098,79 6 403 222,28 1 129 876,51
Ação 2.4.2. Valorização da Utilização Sustentável das Terras Florestais
Pagamento Natura 2000 em terras florestais
224 Prémio pagamento natura 2000 em terras florestais
11 244.562,77 244 437,58 207 878,36 36 559,22
Pagamentos Silvo ambientais 225 Prémio pagamento silvo ambiental 10 375.771,00 375.771,00 319.405,35 56.365,65
Apoio ao restabelecimento do potencial Silvícola e à introdução de medidas de prevenção
226 Investimento - - - - -
Apoio a investimentos não produtivos
227 Investimento 6 553.372,09 553.372,09 470.366,27 83.005,82
Subtotal PAGOS 2.4.2 28 1.173.705,86 1 173 580,67 997 543,57 176 037,10
Total PAGOS 2.4.1 + 2.4.2 59 8.725.047,24 8 706 679,46 7 400 765,85 1 306 001,92
CONCLUÍDOS FINANCEIRAMENTE
Ação 2.4.1. Investimentos para Utilização Sustentável das Terras Florestais
Apoio à primeira Florestação de terras agrícolas
221
Prémio à manutenção - - - - -
Prémio à Perda de Rendimento - - - - -
Investimento 11 199.184,53 180.941,94 153.800,65 27.141,29
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
180
Ações CE TIPO N.º PA Investimento Elegível (€)
Despesa Pública (€) FEADER (€) ORAA (€)
Reg. (CE) 2080/92-AÇORES e PDRU-Açores – Florestação Terras Agrícolas Compromissos transitados
- - - -
Apoio à primeira implantação de sistemas agroflorestais em terras agrícolas
222 Investimento - - - - -
Apoio à primeira florestação de terras não agrícolas
223 Prémio à manutenção - - - - -
Investimento 2 6.094,14 5.180,01 4.403,01 777,00
Subtotal Concluídos financeiramente 2.4.1 13 205.278,67 186.121,95 158.203,66 27.918,29
Ação 2.4.2. Valorização da Utilização Sustentável das Terras Florestais
Pagamento Natura 2000 em terras florestais
224 Prémio pagamento natura 2000 em terras florestais
- - - - -
Pagamentos Silvo ambientais 225 Prémio pagamento silvo ambiental - - - - -
Apoio ao restabelecimento do potencial Silvícola e à introdução de medidas de prevenção
226 Investimento - - - - -
Apoio a investimentos não produtivos
227 Investimento 5 446.918,65 446.918,65 379.880,85 67.037,80
Subtotal Concluídos financeiramente 2.4.2 5 446.918,65 446.918,65 379.880,85 67.037,80
Total Concluídos financeiramente 2.4.1 + 2.4.2 18 652.197,32 633.040,60 538.084,51 94.956,09
Fonte: AG do PRORURAL, IFAP, I.P., 2015
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
181
Quadro 120. Medida 2.4. PA aprovados em 2014 e entre 2007 e 2014, por ação e por ilha (Investimento)
Ações N.º PA Investimento Elegível (€) Despesa Pública (€) FEADER (€) ORAA (€)
2014
Ação 2.4.1. Investimentos para Utilização Sustentável das Terras Florestais
Santa Maria 0 0,00 0,00 0,00 0,00
S. Miguel 3 135 973,00 130 296,53 110 752,05 19 544,48
Terceira 2 49 512,57 42 085,69 35 772,84 6 312,85
Graciosa 1 8 183,68 6 956,13 5 912,72 1 043,41
S. Jorge 0 0,00 0,00 0,00 0,00
Pico 1 34 121,25 29 003,06 24 652,60 4 350,46
Faial 0 0,00 0,00 0,00 0,00
Flores 0 0,00 0,00 0,00 0,00
Corvo 0 0,00 0,00 0,00 0,00
Total 7 227 790,50 208 341,41 177 090,21 31 251,20
Ação 2.4.2. Valorização da Utilização Sustentável das Terras Florestais
Santa Maria 0 0,00 0,00 0,00 0,00
S. Miguel 2 292 032,51 292 032,51 248 227,63 43 804,88
Terceira 0 0,00 0,00 0,00 0,00
Graciosa 0 0,00 0,00 0,00 0,00
S. Jorge 0 0,00 0,00 0,00 0,00
Pico 0 0,00 0,00 0,00 0,00
Faial 0 0,00 0,00 0,00 0,00
Flores 0 0,00 0,00 0,00 0,00
Corvo 0 0,00 0,00 0,00 0,00
Total 2 292 032,51 292 032,51 248 227,63 43 804,88
2007-2014
Ação 2.4.1. Investimentos para Utilização Sustentável das Terras Florestais
Santa Maria 0 0,00 0,00 0,00 0,00
S. Miguel 12 207 076,40 190 734,41 162 124,25 28 610,16
Terceira 2 49 512,57 42 085,69 35 772,84 6 312,85
Graciosa 1 8 183,68 6 956,13 5 912,71 1 043,42
S. Jorge 0 0,00 0,00 0,00
Pico 5 117 238,37 99 652,62 84 704,73 14 947,89
Faial 0 0,00 0,00 0,00 0,00
Flores 0 0,00 0,00 0,00 0,00
Corvo 0 0,00 0,00 0,00 0,00
Total 20 382 011,02 339 428,85 288 514,52 50 914,33
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
182
Ação 2.4.2. Valorização da Utilização Sustentável das Terras Florestais
Santa Maria 0 0,00 0,00 0,00 0,00
S. Miguel 7 713 695,41 713 695,41 606 641,09 107 054,32
Terceira 0 0,00 0,00 0,00 0,00
Graciosa 0 0,00 0,00 0,00 0,00
S. Jorge 0 0,00 0,00 0,00 0,00
Pico 0 0,00 0,00 0,00 0,00
Faial 0 0,00 0,00 0,00 0,00
Flores 0 0,00 0,00 0,00 0,00
Corvo 0 0,00 0,00 0,00 0,00
Total 7 713 695,41 713 695,41 606 641,09 107 054,32
Fonte: AG do PRORURAL
Ação 2.4.1. Investimentos Para Utilização Sustentável das Terras Florestais
Enquadramento legal
Regulamento (CE) N.º 1698/2005 Art.º 36.º, alínea b), i), ii) e iii) arts. 42.º, 43.º, 44.º e 45.º
Regulamento (CE) N.º 1974/2006 Art.º 30.º, 31.º, 32.º, 33.º e ponto 5.3.2.2 do Anexo II
Legislação específica Portaria n.º 20/2009, de 23 de março
Código de medida (CE)
221 – Apoio à primeira florestação de terras agrícolas 222 – Apoio a primeira implementação de sistemas agroflorestais em terras agrícolas 223 – Apoio à primeira florestação de terras não agrícolas
Objetivos da ação
Promover a expansão florestal em terras agrícolas, não agrícolas, incultos ou outras
áreas agrícolas abandonadas, com arborizações de qualidade e ambientalmente
bem adaptadas;
Promover a complementaridade entre a produção silvícola e as produções agrícolas
e/ou pecuárias extensivas através da instalação de estruturas florestais que
contribuam para o objetivo comum da proteção do meio ambiente, do aumento da
biodiversidade, da prevenção de desastres naturais e mitigação das alterações
climáticas.
Execução da Ação 2.4.1
A ação 2.4.1 – Investimentos para a Utilização Sustentável de Terras Florestais, inserida na
medida 2.4 gestão do espaço florestal açoriano, compreende os investimentos para a
primeira florestação de terras agrícolas, primeira instalação de sistemas agroflorestais, e
primeira florestação de terras não agrícolas.
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
183
No ano de 2014, ficaram concluídos mais 6 projetos de investimento, o que perfaz um total
de 11 pedidos de apoio concluídos, faltando concluir 6 projetos de investimento.
A ação 2.4.1 teve uma execução financeira no ano de 2014 de 781.430,54 € de FEADER
incluindo os projetos de investimento, Prémio à manutenção e à Perca de rendimento,
sendo que 652.571,96 € de FEADER são relativos a 106 processos que decorrem dos
compromissos transitados do Reg.(CE) n.º 2080/92 e PDRu Açores - Florestação de Terras
Agrícolas.
Em termos de valores acumulados de 2007- 2014, esta ação teve uma execução financeira
de 6.403.222,28 € FEADER, sendo que 6.214.611,12€ dizem respeito a processos que
decorrem dos compromissos transitados do Reg.(CE) n.º 2080/92 e PDRu Açores -
Florestação de Terras Agrícolas.
A Ação 2.4.1 apresenta uma execução de 96%.
Quanto às aprovações da ação 2.4.1 por ilha podemos constatar que é na ilha de S. Miguel
que há mais investimento, seguindo a ilha Terceira e Pico.
Ajudas e Cofinanciamento
As ajudas ao investimento são concedidas sob a forma de subsídios em capital a fundo
perdido em percentagem das despesas elegíveis e de acordo com o tipo de beneficiário.
Quadro 121. Medida 2.4. Ação 2.4.1. Nível máximo das ajudas de acordo com a tipologia dos beneficiários
Tipo de Beneficiário Nível máximo das ajudas (% das
despesas elegíveis)
Agricultores, Produtores / Proprietários privados, Detentores de áreas agrícolas,
Detentores de terras agrícolas arrendadas, Associações Agrícolas e Florestais,
Organizações de produtores florestais, Outras pessoas singulares ou coletivas.
85
Organismos da Administração Pública Regional 100
Fonte: PRORURAL, 2007
A despesa pública é cofinanciada pelo FEADER e pelo orçamento regional em,
respetivamente, 85% e 15%.
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
184
Ação 2.4.2. Valorização da Utilização Sustentável das Terras Florestais
Enquadramento legal
Regulamento (CE) N.º 1698/2005 Art.º 36º, alínea b), iv), v) vi) e vii); Artigos 42º, 46º, 47º, 48º e 49º
Regulamento (CE) N.º 1974/2006 Artigos 30º, 33.º e ponto 5.3.2.2 do Anexo II
Legislação específica Portaria n.º 38/2009, de 18 de maio Portaria n.º 49/2010, de 20 de maio Portaria n.º 73/2010, de 4 de agosto
Código de medida (CE)
224 – Pagamentos Natura 2000 em terras florestais 225 – Pagamentos silvoambientais 226 – Apoio ao restabelecimento do potencial silvícola e à introdução de medidas de prevenção 227 – Apoio a investimentos não produtivos
Objetivos da ação
Responder ao aumento da procura de serviços ambientais, encorajando os
detentores de áreas florestais a assumir compromissos voluntários que
ultrapassem as normas obrigatórias e que promovam a biodiversidade, a
preservação dos ecossistemas florestais de elevado valor e o reforço do papel
protetor das florestas quanto à erosão dos solos, à manutenção dos recursos
hídricos e da qualidade das águas e aos riscos naturais;
Manter o estado de conservação favorável dos Sítios de Importância Comunitária
e das Zonas de Proteção Especial da Rede Natura 2000 designados,
respetivamente, no Âmbito das Diretivas 92/43/CEE, de 21 de Maio e
79/409/CEE, de 2 de Abril;
Evitar a deterioração dos habitats naturais, dos habitats das espécies, bem como
as perturbações que atinjam as espécies para as quais os Sítios de Importância
Comunitária foram designados, na medida em que possam vir a ter um efeito
significativo;
Promover a implementação de medidas minimizadoras preventivas para o Setor
Florestal identificadas no Plano Setorial da Rede Natura 2000 da RAA;
Restabelecer o potencial silvícola em florestas atingidas por agentes abióticos e
bióticos nocivos, melhorar a sua resistência e apoiar medidas de prevenção
adequadas;
Apoiar os detentores de áreas florestais para investimentos não produtivos que
sejam necessários para cumprir compromissos silvoambientais ou para atingir
outros objetivos ambientais ou que, em determinadas florestas, aumentem o valor
de utilidade pública das zonas em questão.
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
185
Ajudas e Cofinanciamento
A despesa pública é cofinanciada pelo FEADER e pelo orçamento regional em,
respetivamente, 85% e 15%.
Execução da Ação 2.4.2
Esta ação 2.4.2 - valorização da utilização sustentável de terras florestais inserida na
medida 2.4.- gestão do espaço florestal açoriano, compreende os pagamentos natura 2000
em terras florestais, os pagamentos silvo ambientais, o apoio ao restabelecimento do
potencial silvícola e a introdução de medidas de prevenção e o apoio aos investimentos não
produtivos.
Dos pagamentos efetuados relativamente aos Pagamentos Natura 2000 em terras florestais
em 2014, foram pagos montantes relativos a 11 explorações totalizando 358,31 ha. Foram
pagos montantes relativos a 10 explorações nos Pagamentos Silvo ambientais totalizando
uma área de 576.86 ha. Quanto ao volume de investimentos respeitante ao Apoio a
Investimentos não Produtivos foi pago um total de 553.372,09€.
Em termos de execução financeira, em 2014 foram pagos 662.959,82€ de FEADER sendo
que 105.448,95 foram relativos a Prémio Natura 2000 em terras florestais, 164.984,15€ a
prémio a Silvo ambiental e 392.526,72 € dizem respeito a 5 candidaturas a Investimento não
produtivos. No período 2007 – 2014, foram efetuados os pagamentos de 997.543,57 € de
FEADER, sendo o valor relativo a pagamentos natura 2000 de 207 878,35 € FEADER e
319.405,35€ para os pagamentos Silvo ambientais, 470.366,27 € são relativos a 6 projetos
de Investimento não produtivos.
No que diz respeito aos investimentos não produtivos, em 2014, não se registou a receção
de novos pedidos de apoio uma vez que se executou a dotação da ação.
Foram aprovados 2 projetos de investimento. No período 2007 – 2014, dos 6 pedidos de
apoio contratados, todos eles estão concluídos física e financeiramente.
Não se registou a apresentação de pedidos de apoio ao restabelecimento do potencial
silvícola e à introdução de medidas de prevenção.
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
186
Quadro 122. Medida 2.4. Ação 2.4.2. Valorização da Utilização Sustentável das Terras Florestais. Pagamentos
em 2014 e entre 2007 e 2014
Intervenção Ilha N.º PA
2014
224 Pagamentos Natura 2000 em terras florestais
S. Miguel 5
Pico 5
Flores 1
225 Pagamentos Silvoambientais
S. Miguel 7
Terceira 2
Flores 1
227 Apoio a investimentos não produtivos S. Miguel 5
TOTAL 26
2007-2014
224 Pagamentos Natura 2000 em terras florestais
S. Miguel 5
Pico 5
Flores 1
225 Pagamentos Silvo ambientais
S. Miguel 7
Terceira 2
Flores 1
227 Apoio a investimentos não produtivos S. Miguel 6
TOTAL 27
Fonte: AG do PRORURAL, IFAP, I.P., 2015
Indicadores de realização e de resultado da medida
Quadro 123. Medida 2.4. Indicadores de input
Descrição 2014 2007-2014 Metas Taxa de
execução
Despesa pública realizada, por ação e total (€)
Ação 2.4.1 Investimentos para utilização sustentável de terras florestais
Apoio à primeira florestação de terras agrícolas (221) 916 183,45 7 527 918,78 7 849 233 95,91%
Apoio à primeira implantação de sistemas agroflorestais em terras agrícolas (222)
- - 6 051 0,00%
Apoio à primeira florestação de terras não agrícolas (223) 3 146,60 5 180,01 5 500 94,18%
SUBTOTAL DESPESA PÚBLICA 2.4.1 919 330,05 7 533 098,79 7 860 784 95,83%
Ação 2.4.2 Valorização da utilização sustentável de terras florestais
Pagamentos Natura 2000 em terras florestais (224) 124 057,58 244 437,58 264 471 92,43%
Pagamentos silvo ambientais (225) 194 099,00 375 771,00 380 032 98,88%
Apoio ao restabelecimento do potencial silvícola e à introdução de medidas de prevenção (226)
- - - 0,00%
Apoio a investimentos não produtivos (227) 461 796,14 553 372,09 747 058 74,07%
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
187
SUBTOTAL DESPESA PÚBLICA 2.4.2 779 952,72 1 173 580,67 1 391 561 84,34%
TOTAL DESPESA PÚBLICA (2.4.1 + 2.4.2) 1 699 282,77 8 706 679,46 9 252 345 94,10%
Apoio FEADER, por ação e total (€):
Ação 2.4.1 Investimentos para utilização sustentável de terras florestais
Apoio à primeira florestação de terras agrícolas (221) 778 755,93 6 398 819,27 6 671 849 95,91%
Apoio à primeira implantação de sistemas agroflorestais em terras agrícolas (222)
- - 5 143 0,00%
Apoio à primeira florestação de terras não agrícolas (223) 2 674,61 4 403,01 4 675 94,18%
SUBTOTAL FEADER 2.4.1 781 430,54 6 403 222,28 6 681 667 95,83%
Ação 2.4.2 Valorização da utilização sustentável de terras florestais
Pagamentos Natura 2000 em terras florestais (224) 105 448,95 207 878,35 224 800 92,47%
Pagamentos silvo ambientais (225) 164 984,15 319 298,94 323 027 98,85%
Apoio ao restabelecimento do potencial silvícola e à introdução de medidas de prevenção (226)
- - - 0,00%
Apoio a investimentos não produtivos (227) 392 526,72 470 366,27 635 000 74,07%
SUBTOTAL FEADER 2.4.2 662 959,82 997 543,57 1 182 827 84,34%
TOTAL FEADER (2.4.1 +2.4.2) 1 444 390,36 7 400 765,85 7 864 494 94,10%
Fonte: AG do PRORURAL, IFAP, I.P., 2015
Quadro 124. Medida 2.4. Indicadores de realização
Descrição 2014 2007-2014 Metas Taxa de
execução
Ação 2.4.1. Investimentos para Utilização Sustentável de Terras Florestais
Apoio à primeira florestação de terras agrícolas
N.º de beneficiários da ajuda à florestação
9 10/11 explorações 15 73,33%
N.º de hectares de terras florestadas 25,07 38,45 100 63,51%
Apoio à primeira implantação de sistemas agroflorestais em terras agrícolas
N.º de beneficiários - - 10 0,00%
N.º de hectares com novos sistemas agroflorestais
- - 25 0,00%
Apoio à primeira florestação de terras não agrícolas
N.º de beneficiários da ajuda à florestação
2 2 15 13,33%
N.º de hectares de terras florestadas 0,68 1,19 50 2,38%
Ação 2.4.2. Valorização da Utilização Sustentável de Terras Florestais
Pagamentos Natura 2000 em terras florestais
N.º de explorações silvícolas apoiadas 12 11 88 13,64%
Superfície florestal total beneficiária do apoio Natura 2000 (ha)
358,31 358,31 1.075 33,33%
N.º de contratos 12 12 88 13,64%
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
188
Descrição 2014 2007-2014 Metas Taxa de
execução
Pagamentos silvo ambientais
N.º de explorações silvícolas apoiadas 10 10 30 33,33%
Superfície florestal total beneficiária do apoio silvo ambiental (ha)
576,86 576,86 250 230,74%
N.º de contratos 10 10 30 33,33%
Apoio ao restabelecimento do potencial silvícola e à introdução de medidas de prevenção
N.º de ações de prevenção /restabelecimento
0 0,00%
Superfície florestal danificada apoiada (ha)
0 0,00%
Volume total de investimentos (€) 0 0,00%
Apoio a investimentos não produtivos
N.º de produtores florestais apoiados 6 6 30 20,00%
Volume total de investimentos (€) 553 372,09 553.372,09 747.058 74,07%
Fonte: AG do PRORURAL, IFAP, I.P., 2015
Quadro 125. Medida 2.4. Indicadores de resultados
Descrição 2014 2007-2014 Metas Taxa de
execução
Superfície em que a gestão do espaço rural é praticada com êxito (ha):
Ação 2.4.1. Investimentos para utilização sustentável de terras florestais
Apoio à primeira florestação de terras agrícolas (221) 25,07 38,95 100 63,51%
Apoio à primeira implantação de sistemas agroflorestais em terras agrícolas (222)
- - 25 0,00%
Apoio à primeira florestação de terras não agrícolas (223) 0,68 1,19 50 2,38%
Ação 2.4.2. Valorização da Utilização Sustentável de Terras Florestais
Pagamentos Natura 2000 em terras florestais (224) 358,31 358,31 1.075 33,33%
Pagamentos silvo ambientais (225) 576,86 576,86 250 230,74%
Apoio ao restabelecimento do potencial silvícola e à introdução de medidas de prevenção (226)
0 0 - 0,00%
Apoio a investimentos não produtivos (227) 376,21 376,21 250 150,48%
Fonte: AG do PRORURAL
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
189
Eixo 3. Qualidade de Vida nas Zonas Rurais e Diversificação da
Economia Rural
Medida 3.1. Diversificação da Economia e Criação de Emprego em Meio
Rural
Ilustração 24. “Farmácia Avenida de Santa Maria” de Ana Alexandra Botelho (ARDE)
Ilustração 25. “Liofilização do leite de burra”, de Asinus Atlanticus, Lda. (GRATER)
Ilustração 26. Restaurante Lounge/bar - beneficiário Atmosfera do Pico, Lda. -Ilha do Pico (ADELIAÇOR)
Ilustração 27. "Restaurante/Oficina Gastronómica", Paulo Decq Teixeira da Silva. (ASDEPR)
Enquadramento legal
Regulamento (CE) N.º 1698/2005 Subalíneas i), ii) e iii) da alínea a) do art. 52.º; art. 53.º; art. 54.º; art. 55.º, alínea a) do art. 63.º, art. 64.º
Regulamento (CE) N.º 1974/2006 Art. 35.º e art. 36.º e pontos 5.3.3.1.1, 5.3.3.1.2 e 5.3.3.1.3 do Anexo II
Legislação específica Portaria n.º 21/2009, de 24 de março
Código de medida (CE) 311 – Diversificação de atividades não agrícolas na exploração 312 – Apoio à criação e ao desenvolvimento de microempresas 313 – Incentivo a atividades turísticas e de lazer no espaço rural
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
190
Objetivos
O objetivo principal desta medida é promover a diversificação da economia para atividades
não agrícolas e aumentar o emprego em meio rural, de acordo com uma estratégia
previamente definida para os territórios locais, através da “Abordagem LEADER”.
Âmbito e ações
Esta medida tem como territórios-alvo as zonas rurais da RAA que cobrem praticamente a
globalidade do território, exceção feita às freguesias urbanas de São Pedro, São José e São
Sebastião, do concelho de Ponta Delgada.
Considera-se que esta Medida será vantajosamente implementada à escala local através da
“Abordagem LEADER”, a desencadear pelos Grupos de Ação Local (GAL). Essa escala
poderá permitir uma resposta e resultados mais adaptados e “colados” às diversas
realidades locais – na deteção e resolução dos constrangimentos e potencialidades que
existam – e um enquadramento estratégico definido a partir duma metodologia bottom-up,
que permitirá, à partida, aumentar a relevância da intervenção e a sinergia com outras
Medidas, que serão alvo do mesmo tipo de abordagem.
Esta medida integra 3 ações:
Ação 3.1.1. Diversificação de atividades não agrícolas na exploração
Ação 3.1.2. Apoio à criação e ao desenvolvimento de microempresas
Ação 3.1.3. Incentivo a atividades turísticas
Ajudas e Cofinanciamento
Os apoios são concedidos sob a forma de subsídios em capital a fundo perdido com uma
taxa mínima de apoio de 40% e uma taxa máxima de 60%.
O montante máximo das ajudas a conceder respeita os limites previstos no quadro
regulamentar da “regra de minimis”. A despesa pública é cofinanciada pelo FEADER e pelo
ORAA em 85% e 15% respetivamente.
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
191
Execução da ação
Quadro 126. Medida 3.1. PA rececionados em 2014 e entre 2007 e 2014
Ações N.º PA Investimento Elegível (€)
Despesa Pública (€)
FEADER (€) ORAA (€)
2014
ADELIAÇOR
Ação 3.1.1. Diversificação de Atividade não Agrícolas na Exploração
- - - - -
Ação 3.1.2. Criação e Desenvolvimento de Microempresas
- - - - -
Ação 3.1.3. Incentivo e Atividades Turísticas e de Lazer no Espaço Rural
- - - - -
Subtotal 0 0,00 0,00 0,00 0,00
ARDE
Ação 3.1.1. Diversificação de Atividade não Agrícolas na Exploração
- - - - -
Ação 3.1.2. Criação e Desenvolvimento de Microempresas
3 47 002,71 23 501,37 19 976,17 3 525,20
Ação 3.1.3. Incentivo e Atividades Turísticas e de Lazer no Espaço Rural
- - - - -
Subtotal 3 47 002,71 23 501,37 19 976,17 3 525,20
ASDEPR
Ação 3.1.1. Diversificação de Atividade não Agrícolas na Exploração
- - - - -
Ação 3.1.2. Criação e Desenvolvimento de Microempresas
- - - - -
Ação 3.1.3. Incentivo e Atividades Turísticas e de Lazer no Espaço Rural
- - - - -
Subtotal 0 0,00 0,00 0,00 0,00
GRATER
Ação 3.1.1. Diversificação de Atividade não Agrícolas na Exploração
- - - - -
Ação 3.1.2. Criação e Desenvolvimento de Microempresas
- - - - -
Ação 3.1.3. Incentivo e Atividades Turísticas e de Lazer no Espaço Rural
- - - - -
Subtotal 0 0,00 0,00 0,00 0,00
TODOS OS GAL
Ação 3.1.1. Diversificação de Atividade não Agrícolas na Exploração
- - - - -
Ação 3.1.2. Criação e Desenvolvimento de Microempresas
3 47 002,71 23 501,37 19 976,17 3 525,20
Ação 3.1.3. Incentivo e Atividades Turísticas e de Lazer no Espaço Rural
- - - - -
TOTAL 3 47 002,71 23 501,37 19 976,17 3 525,20
2007-2014
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
192
Ações N.º PA Investimento Elegível (€)
Despesa Pública (€)
FEADER (€) ORAA (€)
ADELIAÇOR
Ação 3.1.1. Diversificação de Atividade não Agrícolas na Exploração
2 227 080,64 136 248,38 115 811,13 20 437,25
Ação 3.1.2. Criação e Desenvolvimento de Microempresas
41 3 790 931,83 2 226 199,45 1 892 269,58 333 929,87
Ação 3.1.3. Incentivo e Atividades Turísticas e de Lazer no Espaço Rural
12 1 557 775,55 862 444,14 733 077,58 129 366,56
Subtotal 55 5 575 788,02 3 224 891,97 2 741 158,29 483 733,68
ARDE
Ação 3.1.1. Diversificação de Atividade não Agrícolas na Exploração
2 265 698,86 185 989,20 158 090,82 27 898,38
Ação 3.1.2. Criação e Desenvolvimento de Microempresas
22 1 666 677,06 894 379,48 760 222,55 134 156,93
Ação 3.1.3. Incentivo e Atividades Turísticas e de Lazer no Espaço Rural
5 192 755,36 81 233,87 69 048,79 12 185,08
Subtotal 29 2 125 131,28 1 161 602,55 987 362,16 174 240,39
ASDEPR
Ação 3.1.1. Diversificação de Atividade não Agrícolas na Exploração
2 312 618,17 212 570,10 180 684,59 31 885,51
Ação 3.1.2. Criação e Desenvolvimento de Microempresas
44 3 495 015,70 2 129 710,15 1 810 253,71 319 456,44
Ação 3.1.3. Incentivo e Atividades Turísticas e de Lazer no Espaço Rural
8 1 371 525,95 821 651,40 698 403,69 123 247,71
Subtotal 54 5 179 159,82 3 163 931,65 2 689 341,99 474 589,66
GRATER
Ação 3.1.1. Diversificação de Atividade não Agrícolas na Exploração
12 1 452 283,21 909 650,22 773 202,70 136 447,52
Ação 3.1.2. Criação e Desenvolvimento de Microempresas
61 5 195 604,97 3 089 387,96 2 625 979,81 463 408,15
Ação 3.1.3. Incentivo e Atividades Turísticas e de Lazer no Espaço Rural
6 685 231,16 416 337,02 353 886,49 62 450,53
Subtotal 79 7 333 119,34 4 415 375,20 3 753 069,00 662 306,20
TODOS OS GAL
Ação 3.1.1. Diversificação de Atividade não Agrícolas na Exploração
18 2 257 680,88 1 444 457,90 1 227 789,24 216 668,66
Ação 3.1.2. Criação e Desenvolvimento de Microempresas
168 14 148 229,56 8 339 677,04 7 088 725,65 1 250 951,39
Ação 3.1.3. Incentivo e Atividades Turísticas e de Lazer no Espaço Rural
31 3 807 288,02 2 181 666,43 1 854 416,55 327 249,88
TOTAL 217 20 213 198,46 11 965 801,37 10 170 931,44 1 794 869,93
Fonte: AG do PRORURAL
Relativamente aos PA aprovados o investimento situa-se nas mais diversas áreas de
negócio, desde a indústria alimentar, ao turismo, à prestação de serviços na agricultura, às
atividades de saúde, educação, informática e outras. A taxa de aprovação no período entre
2007 e 2014 situou-se em 67%.
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
193
Quadro 127. Medida 3.1. PA aprovados em 2014 e entre 2007 e 2014
Ações N.º PA Investimento Elegível (€)
Despesa Pública (€)
FEADER (€) ORAA (€)
2014
ADELIAÇOR
Ação 3.1.2. Criação e Desenvolvimento de Microempresas
5 536 241,61 359 028,16 305 173,95 53 854,21
Ação 3.1.3. Incentivo e Atividades Turísticas e de Lazer no Espaço Rural
3 577 158,35 365 431,60 310 616,88 54 814,72
Subtotal 8 1 113 399,96 724 459,76 615 790,83 108 668,93
ARDE
Ação 3.1.1. Diversificação de Atividade não Agrícolas na Exploração
2 265 698,86 185 989,20 158 090,82 27 898,38
Ação 3.1.2. Criação e Desenvolvimento de Microempresas
6 570 740,50 358 105,19 304 389,40 53 715,79
Ação 3.1.3. Incentivo e Atividades Turísticas e de Lazer no Espaço Rural
1 5 282,85 3 169,70 2 694,24 475,46
Subtotal 9 841 722,21 547 264,09 465 174,46 82 089,63
ASDEPR
Ação 3.1.1. Diversificação de Atividade não Agrícolas na Exploração
1 17 957,26 12 570,09 10 684,58 1 885,51
Ação 3.1.2. Criação e Desenvolvimento de Microempresas
4 511 815,82 358 271,07 304 530,44 53 740,63
Ação 3.1.3. Incentivo e Atividades Turísticas e de Lazer no Espaço Rural
2 482 760,34 293 918,76 249 830,94 44 087,82
Subtotal 7 1 012 533,42 664 759,92 565 045,96 99 713,96
GRATER
Ação 3.1.1. Diversificação de Atividade não Agrícolas na Exploração
- - - - -
Ação 3.1.2. Criação e Desenvolvimento de Microempresas
6 766 393,65 513 964,86 436 870,14 77 094,72
Ação 3.1.3. Incentivo e Atividades Turísticas e de Lazer no Espaço Rural
2 227 939,67 128 962,60 109 618,22 19 344,38
Subtotal 8 994 333,32 642 927,46 546 488,36 96 439,10
TODOS OS GAL
Ação 3.1.1. Diversificação de Atividade não Agrícolas na Exploração
3 283 656,12 198 559,29 168 775,40 29 783,89
Ação 3.1.2. Criação e Desenvolvimento de Microempresas
21 2 385 191,58 1 589 369,28 1 350 963,93 238 405,35
Ação 3.1.3. Incentivo e Atividades Turísticas e de Lazer no Espaço Rural
8 1 293 141,21 791 482,66 672 760,28 118 722,38
TOTAL 32 3 961 988,91 2 579 411,23 2 192 499,61 386 911,62
2007-2014
ADELIAÇOR
Ação 3.1.1. Diversificação de Atividade não Agrícolas na Exploração
2 227 080,64 136 248,38 115 811,13 20 437,25
Ação 3.1.2. Criação e Desenvolvimento de Microempresas
30 2 473 974,43 1 443 946,75 1 227 354,76 216 591,99
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
194
Ações N.º PA Investimento Elegível (€)
Despesa Pública (€)
FEADER (€) ORAA (€)
Ação 3.1.3. Incentivo e Atividades Turísticas e de Lazer no Espaço Rural
8 883 114,30 528 913,50 449 576,51 79 336,99
Subtotal 40 3 584 169,37 2 109 108,63 1 792 742,40 316 366,23
ARDE
Ação 3.1.1. Diversificação de Atividade não Agrícolas na Exploração
2 265 698,86 185 989,20 158 090,82 27 898,38
Ação 3.1.2. Criação e Desenvolvimento de Microempresas
15 1 071 787,94 631 009,34 536 357,92 94 651,42
Ação 3.1.3. Incentivo e Atividades Turísticas e de Lazer no Espaço Rural
3 79 755,80 30 629,19 26 034,80 4 594,39
Subtotal 20 1 417 242,60 847 627,73 720 483,54 127 144,19
ASDEPR
Ação 3.1.1. Diversificação de Atividade não Agrícolas na Exploração
1 17 957,26 12 570,09 10 684,58 1 885,51
Ação 3.1.2. Criação e Desenvolvimento de Microempresas
22 1 746 813,54 1 066 367,47 906 412,40 159 955,07
Ação 3.1.3. Incentivo e Atividades Turísticas e de Lazer no Espaço Rural
4 577 184,74 322 246,08 273 909,16 48 336,92
Subtotal 27 2 341 955,54 1 401 183,64 1 191 006,14 210 177,50
GRATER
Ação 3.1.1. Diversificação de Atividade não Agrícolas na Exploração
8 951 166,25 599 500,77 509 575,67 89 925,10
Ação 3.1.2. Criação e Desenvolvimento de Microempresas
47 4 036 549,63 2 431 156,20 2 066 482,80 364 673,40
Ação 3.1.3. Incentivo e Atividades Turísticas e de Lazer no Espaço Rural
4 352 031,19 193 297,87 164 303,20 28 994,67
Subtotal 59 5 339 747,07 3 223 954,84 2 740 361,67 483 593,17
TODOS OS GAL
Ação 3.1.1. Diversificação de Atividade não Agrícolas na Exploração
13 1 461 903,01 934 308,44 794 162,20 140 146,24
Ação 3.1.2. Criação e Desenvolvimento de Microempresas
114 9 329 125,54 5 572 479,76 4 736 607,88 835 871,88
Ação 3.1.3. Incentivo e Atividades Turísticas e de Lazer no Espaço Rural
19 1 892 086,03 1 075 086,64 913 823,67 161 262,97
TOTAL 146 12 683 114,58 7 581 874,84 6 444 593,75 1 137 281,09
Fonte: AG do PRORURAL
Quadro 128. Medida 3.1. PA pagos em 2014 e entre 2007 e 2014
Ações N.º PA Investimento Elegível (€)
Despesa Pública (€)
FEADER (€) ORAA (€)
2014
ADELIAÇOR
Ação 3.1.1. Diversificação de Atividade não Agrícolas na Exploração
1 85 476,67 51 286,00 43 593,10 7 692,90
Ação 3.1.2. Criação e Desenvolvimento de Microempresas
10 644 706,68 393 638,50 334 592,71 59 045,80
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
195
Ações N.º PA Investimento Elegível (€)
Despesa Pública (€)
FEADER (€) ORAA (€)
Ação 3.1.3. Incentivo e Atividades Turísticas e de Lazer no Espaço Rural
2 84 656,21 46 138,72 39 217,91 6 920,81
Subtotal 13 814 839,56 491 063,22 417 403,72 73 659,51
ARDE
Ação 3.1.2. Criação e Desenvolvimento de Microempresas
3 327 557,50 213 788,22 181 719,99 32 068,23
Ação 3.1.3. Incentivo e Atividades Turísticas e de Lazer no Espaço Rural
0 0,00 0,00 0,00 0,00
Subtotal 3 327 557,50 213 788,22 181 719,99 32 068,23
ASDEPR
Ação 3.1.1. Diversificação de Atividade não Agrícolas na Exploração
1 17 854,90 12 498,44 10 623,67 1 874,77
Ação 3.1.2. Criação e Desenvolvimento de Microempresas
9 693 493,39 413 539,63 351 508,67 62 030,94
Ação 3.1.3. Incentivo e Atividades Turísticas e de Lazer no Espaço Rural
1 -8 399,39 -8 399,39 -7 139,48 -1 259,91
Subtotal 11 702 948,90 417 638,68 354 992,86 62 645,80
GRATER
Ação 3.1.1. Diversificação de Atividade não Agrícolas na Exploração
5 193 666,33 116 389,96 98 931,47 17 458,50
Ação 3.1.2. Criação e Desenvolvimento de Microempresas
15 505 050,84 329 133,17 279 763,20 49 369,95
Ação 3.1.3. Incentivo e Atividades Turísticas e de Lazer no Espaço Rural
2 104 545,06 52 272,54 44 431,66 7 840,88
Subtotal 22 803 262,23 497 795,67 423 126,33 74 669,33
TODOS OS GAL
Ação 3.1.1. Diversificação de Atividade não Agrícolas na Exploração
7 296 997,90 180 174,40 153 148,24 27 026,17
Ação 3.1.2. Criação e Desenvolvimento de Microempresas
37 2 170 808,41 1 350 099,52 1 147 584,57 202 514,92
Ação 3.1.3. Incentivo e Atividades Turísticas e de Lazer no Espaço Rural
5 180 801,88 90 011,87 76 510,09 13 501,78
TOTAL 49 2 648 608,19 1 620 285,79 1 377 242,90 243 042,87
2007-2014
ADELIAÇOR
Ação 3.1.1. Diversificação de Atividade não Agrícolas na Exploração
2 225 819,81 135 491,88 115 168,10 20 323,78
Ação 3.1.2. Criação e Desenvolvimento de Microempresas
22 1 588 633,36 914 101,29 776 986,07 137 115,21
Ação 3.1.3. Incentivo e Atividades Turísticas e de Lazer no Espaço Rural
5 250 590,61 131 726,76 111 967,75 19 759,01
Subtotal 29 2 065 043,78 1 181 319,93 1 004 121,92 177 198,00
ARDE
Ação 3.1.2. Criação e Desenvolvimento de Microempresas
10 717 480,81 429 834,39 365 359,24 64 475,17
Ação 3.1.3. Incentivo e Atividades Turísticas e de Lazer no Espaço Rural
1 23 296,88 6 989,06 5 940,70 1 048,36
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
196
Ações N.º PA Investimento Elegível (€)
Despesa Pública (€)
FEADER (€) ORAA (€)
Subtotal 11 740 777,69 436 823,45 371 299,94 65 523,53
ASDEPR
Ação 3.1.1. Diversificação de Atividade não Agrícolas na Exploração
1 17 854,90 12 498,44 10 623,67 1 874,77
Ação 3.1.2. Criação e Desenvolvimento de Microempresas
20 1 487 296,54 815 023,26 692 769,73 122 253,50
Ação 3.1.3. Incentivo e Atividades Turísticas e de Lazer no Espaço Rural
2 86 025,01 28 327,32 24 078,22 4 249,10
Subtotal 23 1 591 176,45 855 849,02 727 471,62 128 377,37
GRATER
Ação 3.1.1. Diversificação de Atividade não Agrícolas na Exploração
7 664 363,99 398 867,89 339 037,73 59 830,19
Ação 3.1.2. Criação e Desenvolvimento de Microempresas
37 2 551 059,70 1 470 667,70 1 250 067,55 220 600,13
Ação 3.1.3. Incentivo e Atividades Turísticas e de Lazer no Espaço Rural
3 152 630,34 78 594,69 66 805,49 11 789,20
Subtotal 47 3 368 054,03 1 948 130,28 1 655 910,77 292 219,52
TODOS OS GAL
Ação 3.1.1. Diversificação de Atividade não Agrícolas na Exploração
10 908 038,70 546 858,21 464 829,50 82 028,74
Ação 3.1.2. Criação e Desenvolvimento de Microempresas
89 6 344 470,41 3 629 626,64 3 085 182,59 544 444,01
Ação 3.1.3. Incentivo e Atividades Turísticas e de Lazer no Espaço Rural
11 512 542,84 245 637,83 208 792,16 36 845,67
TOTAL 110 7 765 051,95 4 422 122,68 3 758 804,25 663 318,42
Fonte: AG do PRORURAL, IFAP, I.P.
Da análise do quadro anterior referente aos PA com pagamentos efetuados conclui-se que
em 2014 foram feitos pagamentos de cerca de 1.620 mil euros a que corresponde um valor
de FEADER de cerca de 1.377 mil euros. Comparando estes dados com o valor acumulado
verifica-se que a execução deste ano se situou nos 36,6% do total executado no período.
É de salientar que nos pagamentos do ano de 2014, o GAL ASDEPR, para a ação 3.1.3
apresenta um valor negativo, uma vez que se procedeu à recuperação de verbas de um PA,
não havendo mais pagamentos nesta ação para este GAL.
Quadro 129. Medida 3.1. PA concluídos financeiramente em 2014 e entre 2007 e 2014
Ações N.º PA Investimento Elegível (€)
Despesa Pública (€)
FEADER (€) ORAA (€)
2014
ADELIAÇOR
Ação 3.1.1. Diversificação de Atividade não Agrícolas na Exploração
1 135 535,32 81 321,19 69 123,01 12 198,18
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
197
Ações N.º PA Investimento Elegível (€)
Despesa Pública (€)
FEADER (€) ORAA (€)
Ação 3.1.2. Criação e Desenvolvimento de Microempresas
4 222 654,36 105 635,61 89 790,26 15 845,34
Ação 3.1.3. Incentivo e Atividades Turísticas e de Lazer no Espaço Rural
1 38 106,21 22 863,72 19 434,16 3 429,56
Subtotal 6 396 295,89 209 820,52 178 347,43 31 473,08
ARDE
Ação 3.1.2. Criação e Desenvolvimento de Microempresas
2 269 858,27 184 938,60 157 197,81 27 740,79
Ação 3.1.3. Incentivo e Atividades Turísticas e de Lazer no Espaço Rural
0 0,00 0,00 0,00 0,00
Subtotal 2 269 858,27 184 938,60 157 197,81 27 740,79
ASDEPR
Ação 3.1.1. Diversificação de Atividade não Agrícolas na Exploração
1 17 854,90 12 498,44 10 623,67 1 874,77
Ação 3.1.2. Criação e Desenvolvimento de Microempresas
5 543 870,39 299 322,32 254 423,96 44 898,36
Ação 3.1.3. Incentivo e Atividades Turísticas e de Lazer no Espaço Rural
1 33 597,53 12 599,08 10 709,22 1 889,86
Subtotal 7 595 322,82 324 419,84 275 756,85 48 662,99
GRATER
Ação 3.1.1. Diversificação de Atividade não Agrícolas na Exploração
1 150 000,00 90 000,00 76 500,00 13 500,00
Ação 3.1.2. Criação e Desenvolvimento de Microempresas
13 849 709,66 513 284,83 436 292,14 76 992,69
Ação 3.1.3. Incentivo e Atividades Turísticas e de Lazer no Espaço Rural
1 101 196,51 50 598,27 43 008,53 7 589,74
Subtotal 15 1 100 906,17 653 883,10 555 800,67 98 082,43
TODOS OS GAL
Ação 3.1.1. Diversificação de Atividade não Agrícolas na Exploração
3 303 390,22 183 819,63 156 246,68 27 572,95
Ação 3.1.2. Criação e Desenvolvimento de Microempresas
24 1 886 092,68 1 103 181,36 937 704,17 165 477,18
Ação 3.1.3. Incentivo e Atividades Turísticas e de Lazer no Espaço Rural
3 172 900,25 86 061,07 73 151,91 12 909,16
TOTAL 30 2 362 383,15 1 373 062,06 1 167 102,76 205 959,29
2007-2014
ADELIAÇOR
Ação 3.1.1. Diversificação de Atividade não Agrícolas na Exploração
2 225 819,81 135 491,88 115 168,10 20 323,78
Ação 3.1.2. Criação e Desenvolvimento de Microempresas
10 543 986,76 289 837,57 246 361,94 43 475,64
Ação 3.1.3. Incentivo e Atividades Turísticas e de Lazer no Espaço Rural
2 50 670,24 27 889,33 23 705,93 4 183,40
Subtotal 14 820 476,81 453 218,78 385 235,97 67 982,82
ARDE
Ação 3.1.2. Criação e Desenvolvimento de Microempresas
7 553 912,87 347 477,40 295 355,79 52 121,62
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
198
Ações N.º PA Investimento Elegível (€)
Despesa Pública (€)
FEADER (€) ORAA (€)
Ação 3.1.3. Incentivo e Atividades Turísticas e de Lazer no Espaço Rural
1 23 296,88 6 989,06 5 940,70 1 048,36
Subtotal 8 577 209,75 354 466,46 301 296,49 53 169,98
ASDEPR
Ação 3.1.1. Diversificação de Atividade não Agrícolas na Exploração
1 17 854,90 12 498,44 10 623,67 1 874,77
Ação 3.1.2. Criação e Desenvolvimento de Microempresas
15 963 689,51 526 789,44 447 771,02 79 018,42
Ação 3.1.3. Incentivo e Atividades Turísticas e de Lazer no Espaço Rural
2 86 025,01 28 327,32 24 078,22 4 249,10
Subtotal 18 1 067 569,42 567 615,20 482 472,91 85 142,29
GRATER
Ação 3.1.1. Diversificação de Atividade não Agrícolas na Exploração
3 390 797,66 234 478,59 199 306,82 35 171,79
Ação 3.1.2. Criação e Desenvolvimento de Microempresas
30 2 262 734,32 1 298 709,46 1 103 903,10 194 806,38
Ação 3.1.3. Incentivo e Atividades Turísticas e de Lazer no Espaço Rural
1 101 196,51 50 598,27 43 008,53 7 589,74
Subtotal 34 2 754 728,49 1 583 786,32 1 346 218,45 237 567,91
TODOS OS GAL
Ação 3.1.1. Diversificação de Atividade não Agrícolas na Exploração
6 634 472,37 382 468,91 325 098,59 57 370,34
Ação 3.1.2. Criação e Desenvolvimento de Microempresas
62 4 324 323,46 2 462 813,87 2 093 391,85 369 422,06
Ação 3.1.3. Incentivo e Atividades Turísticas e de Lazer no Espaço Rural
6 261 188,64 113 803,98 96 733,38 17 070,60
TOTAL 74 5 219 984,47 2 959 086,76 2 515 223,82 443 863,00
Fonte: AG do PRORURAL, IFAP, I.P., 2015
Dos projetos aprovados desde a implementação do PRORURAL, 50,7% encontram-se
concluídos financeiramente, tal como é possível verificar nos quadros acima.
Quadro 130. Medida 3.1. PA anulados e recusados em 2014 e entre 2007 e 2014
GAL
2014 2007-2014
N.º PA Elegível (€) Despesa Pública (€) N.º PA Elegível (€) Despesa Pública (€)
ADELIAÇOR 1 27 476,74 13 738,37 9 500.443,00 264.742,86
ARDE 2 186 699,15 100 229,28 9 707.888,68 313.974,82
ASDEPR 1 19 405,32 11 643,19 15 871.280,91 459.101,08
GRATER 4 272 973,22 173 263,21 20 1.996.123,11 1.191.420,36
TOTAL 8 506 554,43 298 874,05 53 4.075.735,70 2.229.239,12
Fonte: AG do PRORURAL
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
199
Figura 20. Medida 3.1. Número de postos de trabalho criados no período entre 2007 e 2014
Fonte: AG do PRORURAL
Em termos de domínios de intervenção é de realçar o facto da maioria dos PA da Medida
3.1 serem relativos a “Ajuda às PME e artesanato”, o que pode ser bastante interessante
para os territórios rurais, podendo de alguma forma mostrar o interesse da população em
contornar a débil situação económica que indiscutivelmente atinge também a Região,
tentando solucionar a falta de emprego com iniciativas de carater privado.
Figura 21. Medida 3.1. Número de PA aprovados por domínio de intervenção entre 2007 e 2014
0
0,2
0,4
0,6
0,8
1
1,2
1
89
7
23
1 5 3
7 6 1 1 2
A B C D E F G H I J K L
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
200
Fonte: AG do PRORURAL
Legenda Domínio de Intervenção
A Adaptabilidade, espírito de empresa e inovação
B Ajuda às PME e artesanato
C Diversificação das atividades agrícolas e conexas
D Turismo
E Infraestruturas ambientais
F Infraestruturas sociais e de saúde
G Investimentos nas explorações agrícolas
H Melhoramento da transformação e comercialização de produtos agrícolas
I Serviços de base para a economia rural e população
J Serviços de substituição e de apoio à gestão
K Transformação, comercialização e promoção dos produtos da pesca
L Outros
Indicadores de realização e de resultado
Quadro 131. Medida 3.1. Indicadores de input
Descrição 2014 2007-2014 Meta Taxa de
execução
Despesa pública realizada, por ação e total (€) 1 620 285,79 4 422 122,68 7 751 785 57,05%
Ação 3.1.1. Diversificação de Atividades Não Agrícolas na Exploração
180 174,40 546 858,21 1 052 684 51,95%
Ação 3.1.2. Criação e Desenvolvimento de Micro – Empresas
1 350 099,52 3 629 626,64 5 613 926 64,65%
Ação 3.1.3. Incentivo a Atividades Turísticas e de Lazer no Espaço Rural
90 011,87 245 637,83 1 085 175 22,64%
Apoio FEADER total (€) 1 377 242,90 3 758 804,25 6 589 017 57,05%
Ação 3.1.1. Diversificação de Atividades Não Agrícolas na Exploração
153 148,24 464 829,50 894 782 51,95%
Ação 3.1.2. Criação e Desenvolvimento de Micro – Empresas
1 147 584,57 3 085 182,59 4 771 837 64,65%
Ação 3.1.3. Incentivo a Atividades Turísticas e de Lazer no Espaço Rural
76 510,09 208 792,16 922 398 22,64%
Fonte: AG do PRORURAL, IFAP, I.P., 2015
Quadro 132. Medida 3.1. Indicadores de realização
Descrição 2014 2007-2014 Meta Taxa de
execução
N.º total de beneficiários:
Ação 3.1.1. Diversificação de Atividades não Agrícolas na Exploração
7 10 225 4,9%
Por género 3 3 25% mulheres 27,3%
Por classe etária 0 0 15% < 25 anos 0,0%
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
201
Descrição 2014 2007-2014 Meta Taxa de
execução
Por tipo de atividade não agrícola: turismo, artesanato, comércio, energias renováveis, outra
0 7 5%, 10%, 60%,
10%, 15% 0%, 0%, 0%, 0%, 20,7%
N.º de microempresas apoiadas:
Ação 3.1.2. Criação e Desenvolvimento de Microempresas
37 89 125 71,2%
Por estatuto do promotor: 26 56 50% empresários
em nome individual 62,9%
Por classe etária: 0 0 20% < 25 anos 0,0%
Por tipo de microempresa: 11 38 20 % novas empresas
28,9%
N.º de novas ações turísticas apoiadas:
Ação 3.1.3. Incentivo a Atividades Turísticas e de Lazer no Espaço Rural
5 11 125 8,8%
Por tipo de atividade: (infraestruturas de pequena escala, infraestruturas de lazer, desenvolvimento/promoção de serviços turísticos)
4 4 50% de projetos de infraestruturas de pequena escala
21,1%
Volume total de investimento, por ação e total (€): 2 648 608,19 7 765 051,95 15 263 844 50,9%
Ação 3.1.1. Diversificação de Atividades não Agrícolas na Exploração
296 997,90 908 038,70 2 620 359 34,7%
Ação 3.1.2. Criação e Desenvolvimento de Microempresas
2 170 808,41 6 344 470,41 8 833 159 71,8%
Ação 3.1.3. Incentivo a Atividades Turísticas e de Lazer no Espaço Rural (por tipo de atividade)
180 801,88 512 542,84 3 810 326 13,5%
Fonte: AG do PRORURAL, IFAP, I.P., 2015
Quadro 133. Medida 3.1. Indicadores de resultados
Descrição 2014 2007-2014 Meta Taxa de
execução
Acréscimo de VAB não agrícola, por ação e total (%)
Ação 3.1.1. Diversificação de Atividades não Agrícolas na Exploração (por género, por classe etária, por tipo de atividade não agrícola)
- - ND ND
Ação 3.1.2. Criação e Desenvolvimento de Microempresas
- - ND ND
Ação 3.1.3. Incentivo a Atividades Turísticas e de Lazer no Espaço Rural (por tipo de atividade)
- - ND ND
N.º bruto de empregos criados:
Ação 3.1.1. Diversificação de Atividades não Agrícolas na Exploração
- 12 125 9,60%
Por género -
6 25% Mulheres 50,00%
Por classe etária -
3 15% <25 anos 25,00%
Por tipo de atividade não agrícola: turismo, artesanato, comércio, energias renováveis, outra
- 0
5%, 10%, 60%, 10%, 15%
0,00%
Ação 3.1.2. Criação e Desenvolvimento de Microempresas
25 137 125 109,60%
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
202
Descrição 2014 2007-2014 Meta Taxa de
execução
Por género 18 71 20% Mulheres 25,35%
Por classe etária - 45 20% <25 anos 39,80%
Por tipo de atividade - - - -
Ação 3.1.3. Incentivo a Atividades Turísticas e de Lazer no Espaço Rural (por tipo de atividade)
5 12 125 41,67%
Por género 3 5 20% Mulheres 60,00%
Por classe etária 0 3 20%<25 anos 37,50%
Por tipo de atividade - - - -
N.º adicional de turistas:
Ação 3.1.3. Incentivo a Atividades Turísticas e de Lazer no Espaço Rural (por n.º de dormidas por tipo de estabelecimento)
- - - -
Fonte: AG do PRORURAL
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
203
Medida 3.2. Melhoria da Qualidade de Vida nas Zonas Rurais
Ilustração 28. “Adaptação de moradia a lar residencial” da Associação de Pais e Amigos das Crianças Deficientes do Arquipélago dos Açores (ARDE)
Ilustração 29. “Viver o património”, da Associação, Cultural, Recreativa e Desportiva da Graciosa (GRATER)
Ilustração 30. Recuperação de dois moinhos de Vento tradicionais do Corvo - beneficiário - Câmara Municipal do Corvo – Ilha do Corvo (ADELIAÇOR)
Ilustração 31. Projeto: “Casa do Pescador", Freguesia de Água de Pau (ASDEPR)
Enquadramento legal
Regulamento (CE) N.º 1698/2005 Subalíneas i), ii) e iii) da alínea b) do art. 52.º, art. 56.º; art. 57.º; alínea a) do art. 63.º; art. 64.º
Regulamento (CE) N.º 1974/2006 Art. 36.º e Anexo II, pontos 5.3.3.2.1 e 5.3.3.2.3
Legislação específica Portaria n.º 21/2009 de 24 de março
Código de medida (CE) 321 – Serviços básicos para a economia e população rurais 322 – Conservação e valorização do património rural
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
204
Objetivos
Promover a recuperação e conservação do múltiplo e variado património rural açoriano, em
vertentes tão diversas como o património ligado ao meio agropecuário e silvícola, às
explorações agrícolas e unidades agroalimentares familiares ou às edificações e
infraestruturas que as compõem e sustentam na envolvente do meio rural;
Aumentar a acessibilidade das populações das zonas rurais a serviços essenciais à
comunidade, de acordo com uma estratégia previamente definida para os territórios locais,
através da “Abordagem LEADER” e/ou de intervenções diretas dos Serviços da Secretaria
Regional dos Recursos Naturais.
Âmbito e ações
Num território como os Açores, a melhoria da qualidade de vida das populações do
arquipélago deverá assentar em intervenções que valorizem o espaço comum e partilhado
de vivência das diversas comunidades insulares; potenciem o vasto e riquíssimo património
natural e rural das ilhas ao serviço dos habitantes locais e daqueles que as visitam; e, criem,
progressivamente, melhores condições estruturais e funcionais de fixação e
acompanhamento das pessoas e das suas iniciativas próprias, quer de cariz particular, quer
de cariz económico, social, ambiental e/ou cultural.
Esta medida integra 2 ações:
Ação 3.2.1. Serviços básicos para a economia e população rurais;
Ação 3.2.2. Conservação e valorização do património rural.
Ajudas e Cofinanciamento
Os apoios são concedidos sob a forma de subsídios em capital a fundo perdido com uma
taxa mínima de apoio de 75% e máxima de 100% (juntas de freguesia e projetos de cariz
marcadamente social).
Para todos os beneficiários, com exceção dos serviços da SRAA, o montante máximo das
ajudas a conceder respeitará os limites previstos no quadro regulamentar da “regra de
minimis”.
A despesa pública é cofinanciada pelo FEADER e pelo orçamento regional em 85% e 15%,
respetivamente.
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
205
Execução da medida
No ano de 2014 a ARDE foi o Grupo de Ação Local (GAL) que maior percentagem de PA
rececionou no âmbito da Medida 3.2, correspondendo a 65,9% dos PA rececionados nesta
medida. Desses 65,9%, 75.9% dizem respeito a candidaturas à ação 3.2.1 Serviços Básicos
para a Economia e Populações Rurais, que foi a ação que apresentou maior numero de
candidaturas na Região, sendo a percentagem, relativamente ao total de PA rececionados,
79,5%. De salientar que ADELIAÇOR e GRATER não rececionaram candidaturas no ano de
2014, tendo encerrado os seus períodos de candidatura a esta medida em maio e julho de
2013 respetivamente.
Relativamente ao investimento elegível, as candidaturas apresentadas situam-se num
montante de investimento elegível que atinge 1.477.251,66 €, tal como se pode observar no
quadro que se segue.
Os PA aprovados no ano de 2014 representam 37,9% relativamente ao período 2007-
2014.O total de investimento elegível, dos PA aprovados foi de 6.617.965,08€, a que
corresponde uma despesa pública de 6.262.610,49€ e um apoio FEADER de
5.323.218,94€.
As áreas de intervenção são diversas, desde a educação, sociedade de informação,
integração social, proteção, requalificação e renovação do ambiente natural.
Quadro 134. Medida 3.2. PA rececionados em 2014 e entre 2007 e 2014
Ações N.º PA Investimento Elegível (€)
Despesa Pública (€)
FEADER (€) ORAA (€)
2014
ADELIAÇOR
Ação 3.2.1. Serviços Básicos para a Economia e Populações Rurais
- - - - -
Ação 3.2.2. Conservação e Valorização do Património Rural
- - - - -
Subtotal 0 0,00 0,00 0,00 0,00
ARDE
Ação 3.2.1. Serviços Básicos para a Economia e Populações Rurais
22 930 915,89 930 915,89 791 278,51 139 637,38
Ação 3.2.2. Conservação e Valorização do Património Rural
7 116 887,06 105 621,45 89 778,24 15 843,21
Subtotal 29 1 047 802,95 1 036 537,34 881 056,75 155 480,59
ASDEPR
Ação 3.2.1. Serviços Básicos para a Economia e Populações Rurais
13 378 539,06 361 371,74 307 165,97 54 205,77
Ação 3.2.2. Conservação e Valorização do Património Rural
2 50 909,65 43 461,29 36 942,09 6 519,20
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
206
Ações N.º PA Investimento Elegível (€)
Despesa Pública (€)
FEADER (€) ORAA (€)
Subtotal 15 429 448,71 404 833,03 344 108,06 60 724,97
GRATER
Ação 3.2.1. Serviços Básicos para a Economia e Populações Rurais
- - - - -
Ação 3.2.2. Conservação e Valorização do Património Rural
- - - - -
Subtotal 0 0,00 0,00 0,00 0,00
TODOS OS GAL
Ação 3.2.1. Serviços Básicos para a Economia e Populações Rurais
35 1 309 454,95 1 292 287,63 1 098 444,48 193 843,15
Ação 3.2.2. Conservação e Valorização do Património Rural
9 167 796,71 149 082,74 126 720,33 22 362,41
TOTAL 44 1 477 251,66 1 441 370,37 1 225 164,81 216 205,56
2007-2014
ADELIAÇOR
Ação 3.2.1. Serviços Básicos para a Economia e Populações Rurais
29 1 254 901,90 1 047 619,66 890 476,71 157 142,95
Ação 3.2.2. Conservação e Valorização do Património Rural
100 3 564 694,78 3 439 194,95 2 923 315,74 515 879,21
Subtotal 129 4 819 596,68 4 486 814,61 3 813 792,45 673 022,16
ARDE
Ação 3.2.1. Serviços Básicos para a Economia e Populações Rurais
51 3 949 408,82 3 757 033,63 3 193 478,63 563 555,00
Ação 3.2.2. Conservação e Valorização do Património Rural
54 2 057 880,62 1 556 254,24 1 322 816,14 233 438,10
Subtotal 105 6 007 289,44 5 313 287,87 4 516 294,77 796 993,10
ASDEPR
Ação 3.2.1. Serviços Básicos para a Economia e Populações Rurais
84 4 716 447,95 4 252 670,79 3 614 770,18 637 900,61
Ação 3.2.2. Conservação e Valorização do Património Rural
75 2 592 992,45 2 004 670,53 1 703 969,99 300 700,54
Subtotal 159 7 309 440,40 6 257 341,32 5 318 740,17 938 601,15
GRATER
Ação 3.2.1. Serviços Básicos para a Economia e Populações Rurais
33 2 613 272,90 2 248 620,16 1 911 327,16 337 293,00
Ação 3.2.2. Conservação e Valorização do Património Rural
35 1 772 880,73 1 241 184,70 1 055 007,05 186 177,65
Subtotal 68 4 386 153,63 3 489 804,86 2 966 334,21 523 470,65
TODOS OS GAL
Ação 3.2.1. Serviços Básicos para a Economia e Populações Rurais
197 12 534 031,57 11 305 944,24 9 610 052,68 1 695 891,56
Ação 3.2.2. Conservação e Valorização do Património Rural
264 9 988 448,58 8 241 304,42 7 005 108,92 1 236 195,50
TOTAL 461 22 522 480,15 19 547 248,66 16.615 161,60 2 932 087,06
Fonte: AG do PRORURAL
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
207
Quadro 135. Medida 3.2. PA aprovados em 2014 e entre 2007 e 2014
Ações N.º PA Investimento Elegível (€)
Despesa Pública (€)
FEADER (€) ORAA (€)
2014
ADELIAÇOR
Ação 3.2.1. Serviços Básicos para a Economia e Populações Rurais
6 534 215,99 486 937,67 413 897,01 73 040,66
Ação 3.2.2. Conservação e Valorização do Património Rural
17 1 013 805,96 889 757,59 756 293,96 133 463,63
Subtotal 23 1 548 021,95 1 376 695,26 1 170 190,97 206 504,29
ARDE
Ação 3.2.1. Serviços Básicos para a Economia e Populações Rurais
32 1 952 316,20 1 952 316,20 1 659 468,78 292 847,42
Ação 3.2.2. Conservação e Valorização do Património Rural
15 636 828,49 522 614,37 444 222,21 78 392,16
Subtotal 47 2 589 144,69 2 474 930,57 2 103 690,99 371 239,58
ASDEPR
Ação 3.2.1. Serviços Básicos para a Economia e Populações Rurais
29 1 052 755,61 1 024 736,87 871 026,34 153 710,53
Ação 3.2.2. Conservação e Valorização do Património Rural
9 300 173,02 267 032,64 226 977,74 40 054,90
Subtotal 38 1 352 928,63 1 291 769,51 1 098 004,08 193 765,43
GRATER
Ação 3.2.1. Serviços Básicos para a Economia e Populações Rurais
9 858 695,00 858 695,00 729 890,76 128 804,24
Ação 3.2.2. Conservação e Valorização do Património Rural
10 269 174,81 260 520,15 221 442,14 39 078,01
Subtotal 19 1 127 869,81 1 119 215,15 951 332,90 167 882,25
TODOS OS GAL
Ação 3.2.1. Serviços Básicos para a Economia e Populações Rurais
76 4 397 982,80 4 322 685,74 3 674 282,89 648 402,85
Ação 3.2.2. Conservação e Valorização do Património Rural
51 2 219 982,28 1 939 924,75 1 648 936,05 290 988,70
TOTAL 127 6 617 965,08 6 262 610,49 5 323 218,94 939 391,55
2007-2014
ADELIAÇOR
Ação 3.2.1. Serviços Básicos para a Economia e Populações Rurais
23 1 119 737,45 938 046,61 797 339,63 140 706,98
Ação 3.2.2. Conservação e Valorização do Património Rural
60 2 837 529,83 2 227 464,07 1 893 344,47 334 119,60
Subtotal 83 3 957 267,28 3 165 510,68 2 690 684,10 474 826,58
ARDE
Ação 3.2.1. Serviços Básicos para a Economia e Populações Rurais
46 3 243 389,24 3 088 504,61 2 625 228,96 463 275,65
Ação 3.2.2. Conservação e Valorização do Património Rural
42 1 424 086,73 1 068 876,99 908 545,46 160 331,53
Subtotal 88 4 667 475,97 4 157 381,60 3 533 774,42 623 607,18
ASDEPR
Ação 3.2.1. Serviços Básicos para a Economia e Populações Rurais
68 3 284 523,85 2 928 129,73 2 488 910,27 439 219,46
Ação 3.2.2. Conservação e Valorização do Património Rural
53 1 340 149,80 963 545,64 819 013,84 144 531,80
Subtotal 121 4 624 673,65 3 891 675,37 3 307 924,11 583 751,26
GRATER
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
208
Ações N.º PA Investimento Elegível (€)
Despesa Pública (€)
FEADER (€) ORAA (€)
Ação 3.2.1. Serviços Básicos para a Economia e Populações Rurais
20 1 384 433,16 1 209 101,83 1 027 736,59 181 365,24
Ação 3.2.2. Conservação e Valorização do Património Rural
23 1 152 841,20 860 703,00 731 597,59 129 105,41
Subtotal 43 2 537 274,36 2 069 804,83 1 759 334,18 310 470,65
TODOS OS GAL
Ação 3.2.1. Serviços Básicos para a Economia e Populações Rurais
157 9 032 083,70 8 163 782,78 6 939 215,45 1 224 567,33
Ação 3.2.2. Conservação e Valorização do Património Rural
178 6 754 607,56 5 120 589,70 4 352 501,36 768 088,34
TOTAL 335 15 786 691,26 13 284 372,48 11 291 716,81 1 992 655,67
Fonte: AG do PRORURAL
Quadro 136. Medida 3.2. PA pagos em 2014 e entre 2007 e 2014
Ações N.º PA Investimento Elegível (€)
Despesa Pública (€)
FEADER (€) ORAA (€)
2014
ADELIAÇOR
Ação 3.2.1. Serviços Básicos para a Economia e Populações Rurais
9 188 706,80 276 586,40 235 098,45 41 487,96
Ação 3.2.2. Conservação e Valorização do Património Rural
15 398 438,04 293 779,83 249 712,86 44 066,97
Subtotal 24 587 144,84 570 366,23 484 811,31 85 554,93
ARDE
Ação 3.2.1. Serviços Básicos para a Economia e Populações Rurais
10 238 668,25 680 085,74 578 072,87 102 012,87
Ação 3.2.2. Conservação e Valorização do Património Rural
14 194 243,20 174 080,09 147 968,08 26 112,01
Subtotal 24 432 911,45 854 165,83 726 040,95 128 124,88
ASDEPR
Ação 3.2.1. Serviços Básicos para a Economia e Populações Rurais
28 525 423,36 1 036 341,55 880 890,32 155 451,24
Ação 3.2.2. Conservação e Valorização do Património Rural
17 195 725,59 200 155,47 170 132,16 30 023,32
Subtotal 45 721 148,95 1 236 497,02 1 051 022,48 185 474,56
GRATER
Ação 3.2.1. Serviços Básicos para a Economia e Populações Rurais
7 171 327,64 273 604,27 232 563,64 41 040,63
Ação 3.2.2. Conservação e Valorização do Património Rural
12 120 811,72 261 597,57 222 357,92 39 239,64
Subtotal 19 292 139,36 535 201,84 454 921,56 80 280,27
TODOS OS GAL
Ação 3.2.1. Serviços Básicos para a Economia e Populações Rurais
54 1 124 126,05 2 266 617,96 1 926 625,28 339 992,70
Ação 3.2.2. Conservação e Valorização do Património Rural
58 909 218,55 929 612,96 790 171,02 139 441,94
TOTAL 112 2 033 344,60 3 196 230,92 2 716 796,30 479 434,64
2007-2014
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
209
Ações N.º PA Investimento Elegível (€)
Despesa Pública (€)
FEADER (€) ORAA (€)
ADELIAÇOR
Ação 3.2.1. Serviços Básicos para a Economia e Populações Rurais
16 361 536,69 309 069,91 262 709,44 46 360,48
Ação 3.2.2. Conservação e Valorização do Património Rural
36 937 700,96 724 890,78 616 157,18 108 733,60
Subtotal 52 1 299 237,65 1 033 960,69 878 866,62 155 094,08
ARDE
Ação 3.2.1. Serviços Básicos para a Economia e Populações Rurais
15 468 547,03 844 363,47 717 708,90 126 654,54
Ação 3.2.2. Conservação e Valorização do Património Rural
23 429 765,40 316 293,40 268 849,40 47 444,01
Subtotal 38 898 312,43 1 160 656,87 986 558,30 174 098,55
ASDEPR
Ação 3.2.1. Serviços Básicos para a Economia e Populações Rurais
47 1 314 467,11 1 738 030,05 1 477 325,52 260 704,52
Ação 3.2.2. Conservação e Valorização do Património Rural
46 722 687,21 642 794,29 546 375,17 96 419,13
Subtotal 93 2 037 154,32 2 380 824,34 2 023 700,69 357 123,65
GRATER
Ação 3.2.1. Serviços Básicos para a Economia e Populações Rurais
14 544 282,86 581 267,62 494 077,49 87 190,15
Ação 3.2.2. Conservação e Valorização do Património Rural
19 736 549,46 642 311,42 545 964,72 96 346,70
Subtotal 33 1 280 832,32 1 223 579,04 1 040 042,21 183 536,85
TODOS OS GAL
Ação 3.2.1. Serviços Básicos para a Economia e Populações Rurais
92 2 688 833,69 3 472 731,05 2 951 821,35 520 909,69
Ação 3.2.2. Conservação e Valorização do Património Rural
124 2 826 703,03 2 326 289,89 1 977 346,47 348 943,44
TOTAL 216 5 515 536,72 5 799 020,94 4 929 167,82 869 853,13
Fonte: AG do PRORURAL, IFAP, I.P., 2015
Da observação do quadro referente aos PA com pagamentos efetuados no âmbito da
Medida 3.2, da abordagem LEADER, conclui-se que em 2014 houve pagamentos no valor
de 3.196.230,92€, a que corresponde um valor de FEADER de 2.716.796,30€. Em 2014
foram pagos 51,9% do total de pagamentos efetuados no período de 2007- 2014.
Relativamente aos pagamentos efetuados, é de referir que tanto no ano de 2014 como no
total do período 2007-2014, o valor de investimento elegível é inferior ao valor de despesa
pública, isso deve-se ao facto de ter havido muitos pagamentos de pedidos de
adiantamento, os quais entram com um valor de investimento elegível de 0.
A Ação 3.2.1 Serviços básicos para a economia e população rurais, conta com uma
execução de 76,42%, e a Ação Conservação e valorização do património rural, apresenta
uma execução de 36.93%.
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
210
Foram concluídos financeiramente 134 projetos correspondendo a 40% dos projetos
aprovados.
Quadro 137. Medida 3.2. PA concluídos financeiramente em 2014 e entre 2007 e 2014
Ações N.º PA Investimento Elegível (€)
Despesa Pública (€)
FEADER (€) ORAA (€)
2014
ADELIAÇOR
Ação 3.2.1. Serviços Básicos para a Economia e Populações Rurais
4 128 551,81 97 069,95 82 509,46 14 560,49
Ação 3.2.2. Conservação e Valorização do Património Rural
11 295 627,13 232 228,50 197 394,24 34 834,26
Subtotal 15 424 178,94 329 298,45 279 903,70 49 394,75
ARDE
Ação 3.2.1. Serviços Básicos para a Economia e Populações Rurais
1 33 390,38 25 042,79 21 286,38 3 756,42
Ação 3.2.2. Conservação e Valorização do Património Rural
10 217 315,62 158 096,70 134 382,20 23 714,50
Subtotal 11 250 706,00 183 139,49 155 668,58 27 470,92
ASDEPR
Ação 3.2.1. Serviços Básicos para a Economia e Populações Rurais
6 244 964,54 210 044,39 178 537,73 31 506,67
Ação 3.2.2. Conservação e Valorização do Património Rural
9 184 067,84 146 334,56 124 384,38 21 950,18
Subtotal 15 429 032,38 356 378,95 302 922,11 53 456,85
GRATER
Ação 3.2.1. Serviços Básicos para a Economia e Populações Rurais
4 209 583,30 165 966,63 141 071,64 24 894,99
Ação 3.2.2. Conservação e Valorização do Património Rural
4 192 011,40 120 089,72 102 076,27 18 013,45
Subtotal 8 401 594,70 286 056,35 243 147,91 42 908,44
TODOS OS GAL
Ação 3.2.1. Serviços Básicos para a Economia e Populações Rurais
15 616 490,03 498 123,76 423 405,21 74 718,57
Ação 3.2.2. Conservação e Valorização do Património Rural
34 889 021,99 656 749,48 558 237,09 98 512,39
TOTAL 49 1 505 512,02 1 154 873,24 981 642,30 173 230,96
2007-2014
ADELIAÇOR
Ação 3.2.1. Serviços Básicos para a Economia e Populações Rurais
11 267 892,94 184 924,63 157 185,94 27 738,69
Ação 3.2.2. Conservação e Valorização do Património Rural
27 836 561,76 564 421,92 479 758,66 84 663,26
Subtotal 38 1 104 454,70 749 346,55 636 944,60 112 401,95
ARDE
Ação 3.2.1. Serviços Básicos para a Economia e Populações Rurais
5 141 064,56 104 772,17 89 056,35 15 715,83
Ação 3.2.2. Conservação e Valorização do Património Rural
19 342 065,45 225 052,43 191 294,58 33 757,86
Subtotal 24 483 130,01 329 824,60 280 350,93 49 473,69
ASDEPR
Ação 3.2.1. Serviços Básicos para a Economia e Populações Rurais
20 818 314,03 599 218,73 509 335,93 89 882,82
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
211
Ações N.º PA Investimento Elegível (€)
Despesa Pública (€)
FEADER (€) ORAA (€)
Ação 3.2.2. Conservação e Valorização do Património Rural
32 546 430,67 363 745,73 309 183,89 54 561,84
Subtotal 52 1 364 744,70 962 964,46 818 519,82 144 444,66
GRATER
Ação 3.2.1. Serviços Básicos para a Economia e Populações Rurais
10 470 682,70 323 130,19 274 660,67 48 469,54
Ação 3.2.2. Conservação e Valorização do Património Rural
10 613 274,58 384 059,51 326 450,61 57 608,90
Subtotal 20 1 083 957,28 707 189,70 601 111,28 106 078,44
TODOS OS GAL
Ação 3.2.1. Serviços Básicos para a Economia e Populações Rurais
46 1 697 954,23 1 212 045,72 1 030 238,89 181 806,88
Ação 3.2.2. Conservação e Valorização do Património Rural
88 2 338 332,46 1 537 279,59 1 306 687,74 230 591,86
TOTAL 134 4 036 286,69 2 749 325,31 2 336 926,63 412 398,74
Fonte: AG do PRORURAL, IFAP, I.P., 2015
Quadro 138. Medida 3.2. PA anulados e recusados em 2014 e entre 2007 e 2014
GAL 2014 2007-2014
N.º PA Elegível (€) Despesa Pública (€) N.º PA Elegível (€) Despesa Pública (€)
ADELIAÇOR 1
7.162,50
5.371,88 20 890.217,89 570.323,12
ARDE 4
326.189,11
267.759,03 17 1.339.813,47 1.155.906,27
ASDEPR 2
91.000,00
54.600,00 14 736.728,55 635.513,57
GRATER 1
123.356,49
74.013,89 25 1.848.879,27 1.420.000,03
TOTAL 8
547.708,10
401.744,80 76 4.815.639,18 3.781.742,99
Fonte: AG do PRORURAL
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
212
Figura 22. Medida 3.2. PA aprovados por domínio de intervenção entre 2007 e 2014
Fonte: AG do PRORURAL
Legenda Domínio de Intervenção
A Reabilitação de zonas urbanas
B Ações inovadoras
C Fomento do Artesanato
D Desenvolvimento da educação e da formação não ligadas a um setor específico
E Preservação do ambiente
F Turismo
G Integração Social
H Proteção, requalificação e renovação do ambiente natural
I Renovação e desenvolvimento de aldeias e do património rural
J Infraestruturas sociais e de saúde
L Manutenção e restauração de heranças culturais
M Serviços base para a economia rural e população
Quanto aos domínios de intervenção a maioria dos PA da Medida 3.2 referem-se aos
Serviços de base para a economia rural e população e Manutenção e restauração de
heranças culturais.
A; 1 B; 2 C; 2 D; 5 E; 5
F; 13 G; 14
H; 22
I; 23
J; 24
L; 102
M; 118
N; 4
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
213
Indicadores de realização e de resultado
Quadro 139. Medida 3.2. Indicadores de input
Descrição 2014 2007-2014 Meta Taxa de
execução
Despesa pública realizada, por ação e total (€)
Ação 3.2.1. Serviços básicos para a economia e população rurais
2.266.617,96 3.472.731,05 8.345.065 41,61%
Ação 3.2.1. Serviços básicos para a economia e população rurais SRAA
-
- 3.936.592 0,00%
SUBTOTAL 2.266.617,96 3.472.731,05 12.281.657 28,28%
Ação 3.2.2. Conservação e Valorização do Património Rural
929.612,96 2.326.289,89 5.137.117 45,28%
Ação 3.2.2. Conservação e Valorização do Património Rural SRAA
57.535,71 1.434.104,31 2.162.582 66,31%
SUBTOTAL 987.148,67 3.760.394,20 7.299.699 51,51%
TOTAL 3.253.766,63 7.233.125,25 19.581.356 36,94%
Apoio FEADER total (€)
Ação 3.2.1. Serviços básicos para a economia e população rurais
1.926.625,28 2.951.821,35 7.093.305 41,61%
Ação 3.2.1. Serviços básicos para a economia e população rurais SRAA
- - 3.346.103 0,00%
SUBTOTAL 1.926.625,28 2.951.821,35 10.439.408 28,28%
Ação 3.2.2. Conservação e Valorização do Património Rural
790.171,02 1.977.346,47 4.366.549 45,28%
Ação 3.2.2. Conservação e Valorização do Património Rural SRAA
48.905,35 1.218.988,66 1.838.195 66,31%
SUBTOTAL 839.076,37 3.196.335,13 6.204.744 51,51%
TOTAL 2.765.701,65 6.148.156,48 16.644.152 36,94%
Fonte: AG do PRORURAL, IFAP, I.P., 2015
Quadro 140. Medida 3.2. Indicadores de realização
Descrição 2014 2007-2014 Meta Taxa de
execução
N.º de ações apoiadas, por ação e total
Ação 3.2.1. Serviços básicos para a economia e população rurais (por tipo de ações: infraestruturas culturais, sociais, ambientais, TIC, energéticas, apoio às crianças e idosos, outras)
54 92
90 102,22% Ação 3.2.1. Serviços básicos para a economia e população rurais (por tipo de ações: infraestruturas culturais, sociais, ambientais, TIC, energéticas, apoio às crianças e idosos, outras) SRAA
0
Ação 3.2.2. Conservação e valorização do património rural (por tipo de ações: herança natural, herança cultural)
58 124
90 158,89% Ação 3.2.2. Conservação e valorização do património rural (por tipo de ações: herança natural, herança cultural) SRAA
2 19
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
214
Descrição 2014 2007-2014 Meta Taxa de
execução
Volume total de investimento, por ação e total (€)
Ação 3.2.1. Serviços básicos para a economia e população rurais
1.124.126,05 2.688.833,69 6.355.756 42,31%
Ação 3.2.1. Serviços básicos para a economia e população rurais SRAA
- - 3.936.592 0,00%
SUBTOTAL 1.124.126,05 2.688.833,69 10.292.348 26,12%
Ação 3.2.2. Conservação e valorização do património rural 909.218,55 2.826.703,03 8.811.081 32,08%
Ação 3.2.2. Conservação e valorização do património rural SRAA
57.535,71 1.227.204,28 2.162.582 56,75%
SUBTOTAL 966.754,26 4.053.907,31 10.973.663 36,94%
TOTAL 2.090.880,31 6.742.741,00 21.266.011,00 31,71%
Fonte: AG do PRORURAL, IFAP, I.P., 2015
Quadro 141. Medida 3.2. Indicadores de resultado
Descrição 2014 2007-2014 Meta Taxa de
execução
População beneficiada pela melhoria dos serviços (%)
Ação 3.2.1. Serviços básicos para a economia e população rurais 123 109 123 109 11 243 1.095,0%
Ação 3.2.2. Conservação e valorização do património rural 135 212 135 212 6 746 2.004,3%
Penetração da Internet nas zonas rurais (% de pessoas com acesso)
Ação 3.2.1. Serviços básicos para a economia e população rurais ND ND 10% da população da área de ação do
GAL 0%
Fonte: AG do PRORURAL
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
215
Medida 3.2. Melhoria da Qualidade de Vida nas Zonas Rurais - Projetos
SRAA
Ação 3.2.2. Conservação e Valorização do Património Rural
Ilustração 32. Empreitada de "Construção de Pavilhão de Merendas e Pérgola" na RFR do Capelo, SRAA Ilha: Faial
Ilustração 33. Empreitada de Beneficiação do Caminho Florestal Caveira Juncal, SRAA Ilha: Flores
Enquadramento legal
Regulamento (CE) N.º 1698/2005 Subalínea iii) da alínea b) do art. 52.º; art. 57.º; alínea a) do art. 63.º; art. 64.º
Regulamento (CE) N.º 1974/2006 Art. 36.º e ponto 5.3.3.2.3 do Anexo II
Legislação específica Portaria n.º 21/2009 de 24 de março
Código de medida (CE) 323 - Conservação e Valorização do Património Rural
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
216
Objetivos
Esta ação tem como objetivo promover condições para a concretização de atividades de
conservação, recuperação e valorização do património rural, natural e cultural, de interesse
coletivo dos Açores, nas várias ilhas, enquanto fator de identidade, funcionalidade e
atratibilidade, valorizando-o e tornando-o acessível às populações locais e aos visitantes,
para sua utilização e usufruto. Este objetivo inclui a promoção dos bens e serviços indiretos
proporcionados pela floresta, maximizando as suas funções ao nível da proteção do
ambiente e do usufruto da natureza e contribuindo para a conservação, gestão e usufruto
sustentável dos recursos naturais.
Âmbito e ações
Esta ação tem como territórios alvos as zonas rurais da RAA, abrangidas por uma estratégia
local de desenvolvimento, apresentada pelos Serviços Florestais da Direção Regional dos
Recursos Florestais (DRRF) - Secretaria Regional da Agricultura e Ambiente (SRAA)
aprovada pela Autoridade de Gestão (AG) do PRORURAL.
Esta ação comtempla: a) Valorização ambiental e social dos “Perímetros e Núcleos
Florestais”, incluindo as “Reservas Florestais de Recreio”, assim como das áreas baldias
submetidas ao regime florestal, ao nível, nomeadamente, das infraestruturas de apoio e
sinalética, dos acessos rodoviários e pedestres e da conceção e produção de material de
suporte à divulgação do seu valor natural elevado e regras para o seu usufruto sustentável;
b) Recuperação/beneficiação de construções e infraestruturas tradicionais de acesso e
delimitação das explorações agrícolas, com reconhecido valor e interesse patrimonial e
paisagístico.
Ajudas e Cofinanciamento
As ajudas são concedidas sob a forma de subsídios em capital a fundo perdido, sendo o
nível máximo das ajudas 100%, para os serviços da SRAA. A despesa pública é
cofinanciada pelo FEADER e pelo ORAA em 85% e 15%, respetivamente.
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
217
Execução da medida
No ano de 2014 foram rececionados 6 PA, aprovados 0, pagos 2 e concluídos
financeiramente 2. No período compreendido entre 2007-2014 os PA foram: rececionados
44, aprovados 25, pagos 19 e os concluídos financeiramente 16.
A estes PA esteve associado um valor de despesa pública (FEADER 85% e ORAA 15%) no
ano de 2014 de 57.535,71 € para os PA pagos e de 115.535,71 € para os concluídos
financeiramente.
Considerando o período entre 2007 e 2014, o valor da despesa pública foi de 3.157.292,19
€ para os PA rececionados, 2.162.424,36 € para os aprovados, 1.434.104,31 € para os
pagos e 1.227.361,66 € para os PA concluídos financeiramente. O valor de investimento
elegível para os projetos pagos (1.227.204,28 €) foi inferior ao valor da despesa pública
(1.434.104,31€) devido ao facto de terem sido concedidos 3 adiantamentos de 50%, o que
se refletiu na despesa pública efetuada, mas não no investimento elegível.
Quadro 142. Medida 3.2. Ação 3.2.2. PA da SRAA rececionados, aprovados, pagos e concluídos
financeiramente em 2014 e entre 2007 e 2014
Estado dos PA N.º PA
Investimento Elegível (€)
Despesa Pública (€)
FEADER (€) ORAA (€)
2014
Rececionados 6 98.400,30 98.400,30 83.640,26 14.760,05
Aprovados - - - - -
Pagos 2 57.535,71 57.535,71 48.905,35 8.630,36
Concluídos Financeiramente
2 57.535,71 57.535,71 48.905,35 8.630,36
2007-2014
Rececionados 44 3.157.292,19 3.157.292,19 2.683.698,36 473.593,83
Aprovados 25 2.162.424,36 2.162.424,36 1.838.060,71 324.363,65
Pagos 19 1.227.204,28 1.434.104,31 1.218.988,66 215.115,65
Concluídos Financeiramente
18 1.178.805,28 1.178.805,28 1.001.984,49 176.820,79
Fonte: AG do PRORURAL e IFAP, I.P., 2015.
A taxa de compromisso da despesa pública relativamente aos PA aprovados foi de 100,0%,
e a taxa de execução de 66,3%, sendo que 56,8% corresponde a PA concluídos.
Por ilha, neste período verificamos que a maioria dos PA aprovados situa-se em São Miguel,
embora haja uma distribuição de PA aprovados relativamente equilibrada no todo da RAA.
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
218
Quadro 143. Medida 3.2.2. PA Aprovados por ilha entre 2007 e 2014
Ilha N.º PA Investimento Elegível (€)
Despesa Pública (€) FEADER (€) ORAA (€)
Faial 1 51.176,37 51.176,37 43.499,91 7.676,46
Flores 5 600.402,02 600.402,02 510.341,72 90.060,30
Graciosa 3 424.192,71 424.192,71 360.563,80 63.628,91
Pico 5 437.627,69 437.627,69 371.983,54 65.644,15
São Jorge 3 172.510,66 172.510,66 146.634,06 25.876,60
São Miguel 7 459.467,01 459.467,01 390.546,96 68.920,05
Terceira 1 17.047,90 17.047,90 14.490,72 2.557,19
TOTAL 25 2.162.424,36 2.162.424,36 1.838.060,72 324.363,64
Fonte: AG do PRORURAL
Indicadores de realização e de resultado
Quadro 144. Medida 3.2. Indicadores de input
Descrição 2014 2007-2014 Meta Taxa de
execução
Despesa pública realizada, por ação e total (€)
Ação 3.2.1. Serviços básicos para a economia e população rurais
2.266.617,96 3.472.731,05 8.345.065 41,61%
Ação 3.2.1. Serviços básicos para a economia e população rurais SRAA
- - 3.936.592 0,00%
SUBTOTAL 2.266.617,96 3.472.731,05 12.281.657 28,28%
Ação 3.2.2. Conservação e Valorização do Património Rural
929.612,96 2.326.289,89 5.137.117 45,28%
Ação 3.2.2. Conservação e Valorização do Património Rural SRAA
57.535,71 1.434.104,31 2.162.582 66,31%
SUBTOTAL 987.148,67 3.760.394,20 7.299.699 51,51%
TOTAL 3.253.766,63 7.233.125,25 19.581.356 36,94%
Apoio FEADER total (€)
Ação 3.2.1. Serviços básicos para a economia e população rurais
1.926.625,28 2.951.821,35 7.093.305 41,61%
Ação 3.2.1. Serviços básicos para a economia e população rurais SRAA
- - 3.346.103 0,00%
SUBTOTAL 1.926.625,28 2.951.821,35 10.439.408 28,28%
Ação 3.2.2. Conservação e Valorização do Património Rural
790.171,02 1.977.346,47 4.366.549 45,28%
Ação 3.2.2. Conservação e Valorização do Património Rural SRAA
48.905,35 1.218.988,66 1.838.195 66,31%
SUBTOTAL 839.076,37 3.196.335,13 6.204.744 51,51%
TOTAL 2.765.701,65 6.148.156,48 16.644.152 36,94%
Fonte: AG do PRORURAL, IFAP, I.P., 2015
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RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
219
Quadro 145. Medida 3.2. Indicadores de realização
Descrição 2014 2007-2014 Meta Taxa de
execução
N.º de ações apoiadas, por ação e total
Ação 3.2.1. Serviços básicos para a economia e população rurais (por tipo de ações: infraestruturas culturais, sociais, ambientais, TIC, energéticas, apoio às crianças e idosos, outras)
54 92
90 102,22% Ação 3.2.1. Serviços básicos para a economia e população rurais (por tipo de ações: infraestruturas culturais, sociais, ambientais, TIC, energéticas, apoio às crianças e idosos, outras) SRAA
0
Ação 3.2.2. Conservação e valorização do património rural (por tipo de ações: herança natural, herança cultural)
58 124
90 158,89% Ação 3.2.2. Conservação e valorização do património rural (por tipo de ações: herança natural, herança cultural) SRAA
2 19
Volume total de investimento, por ação e total (€)
Ação 3.2.1. Serviços básicos para a economia e população rurais
1.124.126,05 2.688.833,69 6.355.756 42,31%
Ação 3.2.1. Serviços básicos para a economia e população rurais SRAA
- - 3.936.592 0,00%
SUBTOTAL 1.124.126,05 2.688.833,69 10.292.348 26,12%
Ação 3.2.2. Conservação e valorização do património rural 909.218,55 2.826.703,03 8.811.081 32,08%
Ação 3.2.2. Conservação e valorização do património rural SRAA
57.535,71 1.227.204,28 2.162.582 56,75%
SUBTOTAL 966.754,26 4.053.907,31 10.973.663 36,94%
TOTAL 2.090.880,31 6.742.741,00 21.266.011,00 31,71%
Fonte: AG do PRORURAL, IFAP, I.P., 2015
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
220
Medida 3.3. Formação e Informação
Enquadramento legal
Regulamento (CE) N.º 1698/2005 Alíneas c) e d) do art.º 52.º; art.º 58.º; art.º 59.º; alínea c) do art.º 63.º; art.º 64.º
Regulamento (CE) N.º 1974/2006 Art.º 36.º e ponto 5.3.3.3 do Anexo II
Legislação específica Portaria n.º 24/2010, de 3 de março, com as devidas alterações
Código de medida (CE) 331 – Formação e informação de agentes económicos que exerçam a sua atividade nos domínios abrangidos pelo Eixo 3
Objetivos
Dotar os promotores dos investimentos nas Medidas 3.1 e 3.2, de instrumentos e
competências operacionais necessários à elaboração, execução e autoavaliação dos seus
projetos.
Âmbito
Esta ação aponta para a dinamização de atividades de formação e informação,
nomeadamente nas seguintes áreas-chave, desde que em conformidade com a legislação
em vigor: Formação e informação dos promotores dos investimentos, em particular no local
de trabalho, em temáticas de gestão e operacionalização de iniciativas e projetos, como
sejam: estratégia; recursos humanos; produção e logística associada; comercialização e
marketing; e/ou contabilidade e controlling; Formação e informação dos promotores dos
investimentos, em particular no local de trabalho, em áreas-chave de intervenção, como
sejam: empreendedorismo e dinâmica empresarial; produção, transformação,
comercialização e marketing agroalimentar; turismo, visando por exemplo a hotelaria, a
restauração e o ambiente; tecnologias e sistemas de informação; património rural; e/ou
serviços sociais.
Ajudas e Cofinanciamento
As ajudas são concedidas sob a forma de subsídios em capital a fundo perdido com uma
taxa máxima de apoio de 100%. A despesa pública é cofinanciada pelo FEADER e pelo
orçamento regional em, respetivamente, 85% e 15%.
Execução da ação
Apesar de ter sido regulamentada em março de 2010 pela Portaria n.º 24/2010, esta medida
não recebeu quaisquer PA.
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RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
221
Eixo 4. Abordagem LEADER
Medida 4.1. Execução de Estratégias Locais de Desenvolvimento
Enquadramento legal
Regulamento (CE) N.º 1698/2005 Alínea a) do art. 63.º; art. 59.º
Regulamento (CE) N.º 1974/2006 Art. 37.º e ponto 5.3.4.1 do Anexo II
Legislação específica Portaria n.º 66/2008, de 8 de agosto
Código de medida (CE) 413 – Execução de Estratégias Locais de Desenvolvimento
Objetivos
Integrar a abordagem LEADER na programação, através da execução de estratégias locais
de desenvolvimento que prossigam os objetivos do Eixo 3;
Reforçar a governança local.
Âmbito
As medidas do PRORURAL previstas no Eixo 3 dirigem-se a uma população-alvo
diversificada e cobrem um conjunto alargado de áreas de intervenção e de atividades
económicas, justificando a sua implementação com base numa abordagem de
desenvolvimento local.
A diversificação da economia e criação de emprego, a intervenção no património e nos
serviços prestados à população e a formação e informação dos agentes económicos são
objetivos que deverão ser alcançados tendo em conta as características específicas de cada
território e as suas necessidades/potencialidades de desenvolvimento.
A capacidade dos agentes locais para, em parceria, delinearem a estratégia de atuação no
seu território, sustentada em diagnóstico fundamentado, e se proporem à sua
implementação, será determinante na satisfação dos objetivos que se querem atingir.
A experiência existente na implementação de iniciativas locais, nomeadamente os
Programas Leader II e LEADER +, e a motivação existente para o desenvolvimento de
iniciativas locais são bons indicadores do interesse existente nesta medida, que
consideramos poder vir a ser expresso na criação ou melhoria das capacidades existentes
nos territórios e na definição de estratégias locais de desenvolvimento mobilizadoras.
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RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
222
Execução da medida
Em 2008 e depois de um processo de reconhecimento dos quatro GAL como organismos de
gestão intermédia, foram selecionadas quatro Estratégias Locais de Desenvolvimento
(ELD), a que corresponderam quatro PA, relativos à Medida 4.3. Funcionamento dos Grupos
de Ação Local.
Recorde-se, no entanto, que a implementação da Medida 4.1. Execução de Estratégias
Locais de Desenvolvimento, faz-se através do Eixo 3, o qual integra a Medida 3.1.
Diversificação da Economia e Criação de Emprego em Meio Rural, Medida 3.2. Melhoria da
Qualidade de Vida nas Zonas Rurais e Medida 3.3. Formação e Informação, e cujas
dinâmicas de implementação e de desempenho foram descritas anteriormente.
Indicadores de realização e de resultado
Quadro 146. Medida 4.1. Indicadores de input
Descrição 2014 2007-2014 Meta Taxa de execução
Despesa pública realizada (€) 4 816 516,71 10 221 143,62 21 233 969,00 48,14%
Apoio FEADER total (€) 4 094 039,20 8 687 972,07 18 048 873,00 48,14%
Fonte: AG do PRORURAL, IFAP, I.P., 2015
Quadro 147. Medida 4.1. Indicadores de realização
Descrição 2014 2007-2014 Meta Taxa de
execução
N.º de GAL 4 4 4 100,00%
Superfície total das zonas dos GAL (km2) 2 314 2 314 2 314 100,00%
População total das zonas dos GAL (n.º) 224 865 224 865 224 865 100,00%
N.º de beneficiários apoiados (individuais, por género e classe etária; setor privado, setor público, GAL)
134 244 350 64,29%
N.º de projetos financiados pelos GAL (no âmbito do Eixo 3) 161 326 1 005 32,44%
Fonte: AG do PRORURAL
Quadro 148. Medida 4.1. Aplicação de estratégias de desenvolvimento local por número de beneficiários
Medida
Número de projetos
financiados por GAL
Número de beneficiários Despesa Pública (em milhares de
euros)
Sector privado Sector público
GAL Total FEADER Total Indivíduos
Entidades jurídicas
311 10 9 1 - - 10 464 829 546 858
312 89 33 52 - - 85 3 085 183 3 629 627
313 11 3 7 - - 10 208 792 245 637
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
223
321 92 - 30 29 - 59 2 951 821 3 472 731
322 0 - 0 0 - - - -
323 124 - 35 45 - 80 1 977 347 2 326290
331 - - - - - - - -
341 - - - - - - - -
Outro - - - - - - - -
TOTAL 326 45 125 74 - 244 8 687 972 10 221 143
Fonte: AG do PRORURAL
Quadro 149. Medida 4.1. Aplicação de estratégias de desenvolvimento local por género
Eixo
Indivíduos
Homens Mulheres Total
< 25 25 < 25 25
Eixo 1 NA NA NA NA NA
Eixo 2 NA NA NA NA NA
Eixo 3 - 27 - 18 45
TOTAL - 27 - 18 45
Fonte: AG do PRORURAL
Quadro 150. Medida 4.1. Indicadores de resultado
Descrição 2014 2007-2014 Meta Taxa de execução
N.º bruto de empregos criados 30 161 300-450 54,67% - 26,44%
N.º de ações de formação bem-sucedidas - - 135-180 -
Fonte: AG do PRORURAL
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RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
224
Medida 4.2. Cooperação LEADER
Ilustração 34. Qualificar Campanha de sensibilização ambiental «Desliga a luz, liga-te ao planeta», no âmbito do Pegada Ambiental Ilha: Terceira (GRATER)
Ilustração 35. Promoção da Gastronomia Local do evento taste in adegas 2014 Ilha: Pico
(ADELIAÇOR)
Enquadramento legal
Regulamento (CE) N.º 1698/2005 Alínea f) do art. 61.º; alínea b) do art. 63.º; art. 65.º
Regulamento (CE) N.º 1974/2006 Art. 39.º e ponto 5.3.4.2 do Anexo II
Legislação específica Portaria n.º 28/2010, de 12 de março
Código de medida (CE) 421 – Execução dos projetos de cooperação que envolvam os objetivos selecionados
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
225
Objetivos
Promover a criação e desenvolvimento de Projetos de Cooperação entre diferentes
territórios rurais abrangidos pela Abordagem LEADER, prioritariamente numa ótica inter-
-ilhas e, complementarmente, entre os Açores e os territórios rurais da Madeira e do
Continente (cooperação interterritorial) e entre os Açores e territórios rurais do espaço da
UE ou de Países Terceiros (cooperação transnacional).
Âmbito e ações
Esta medida tem como territórios-alvo, no caso dos Projetos de Cooperação Interterritorial,
as zonas rurais dos Açores, Madeira e Continente português abrangidas pela Abordagem
LEADER, ou seja, o espaço do meio rural nacional. No caso dos Projetos de Cooperação
Transnacional, ao conjunto das zonas rurais nacionais acrescem os territórios englobados
na rede de cooperação internacional definida no âmbito da UE, fora ou dentro desta.
Este tipo de intervenção é entendido como imprescindível para, a par das ações inscritas
nas medidas do Eixo 3, possibilitar o reforço das competências, capacidades e
oportunidades visando o aumento da competitividade; o reforço do emprego e da igualdade
entre homens e mulheres no espaço comunitário; e, a sustentabilidade e projeção das
iniciativas económicas, sociais, culturais e ambientais a levar a efeito no meio rural açoriano.
Esta medida integra 2 ações:
Ação 4.2.1. Cooperação Interterritorial;
Ação 4.2.2. Cooperação Transnacional.
Cada uma destas Ações pode comportar a componente um ou a componente dois sendo
que uma e outra se distinguem da seguinte forma:
Componente um corresponde a um Plano de Cooperação (instrumento de
programação que integra um diagnóstico das necessidades de cooperação do
território, a formulação da estratégia de cooperação, baseada numa previsão de
parcerias e territórios de aplicação, identificação dos parceiros e do GAL
coordenador, calendarização e orçamento, apto à apresentação da pré-candidatura
ao projeto de cooperação);
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
226
Componente dois corresponde a um Projeto de Cooperação (instrumento de
programação que integra as ações de cooperação comuns a vários parceiros, tendo
em vista a conceção, realização e comercialização de produtos ou serviços em todos
os domínios do desenvolvimento rural);
Ajudas e Cofinanciamento
As ajudas são concedidas sob a forma de subsídios em capital a fundo perdido como segue:
Ação 4.2.1. Cooperação Interterritorial: 90%;
Ação 4.2.2. Cooperação Transnacional: 100%.
A despesa pública é cofinanciada pelo FEADER e pelo ORAA em, respetivamente, 85% e
15%.
Execução da ação
Em 2014 não foi rececionado nenhum PA, tendo-se aprovado 3 PA, 1 referente à
Componente 1 e 2 relativos à Componente 2.
Foram pagos em 2014 um total de 6 projetos de cooperação, dois da Componente 1 e dois
da Componente 2, totalizando 139.299,71€ de despesa Pública e 118.404,76€ de FEADER.
No período de 2007-2014 foram pagos um total de 9 PA totalizando 153.699,08€ de
Despesa pública e 130.644,23€ de FEADER.
Durante o ano de 2014 não se concluiu financeiramente nenhum Pedido de Apoio.
A execução da medida encontra-se nos 16,33%. O orçamento atribuído a esta medida Foi
dividido, bem como as metas a atingir, no orçamento para a Cooperação Transnacional e
para a Cooperação Interterritorial sendo que a Cooperação Transnacional apresenta uma
execução maior, 36.61% e a Cooperação Interterritorial 9,57%.
Quadro 151. Medida 4.2. PA rececionados em 2014 e entre 2007 e 2014
Ações N.º PA Investimento Elegível (€)
Despesa Pública (€)
FEADER (€) ORAA (€)
2014
ADELIAÇOR
Cooperação interterritorial (C2) 0 0,00 0,00 0,00 0,00
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
227
Ações N.º PA Investimento Elegível (€)
Despesa Pública (€)
FEADER (€) ORAA (€)
Cooperação transnacional (C2) 0 0,00 0,00 0,00 0,00
Subtotal 0 0,00 0,00 0,00 0,00
GRATER
Cooperação interterritorial (C2) 0 0,00 0,00 0,00 0,00
Cooperação transnacional (C2) 0 0,00 0,00 0,00 0,00
Subtotal 0 0,00 0,00 0,00 0,00
TODOS OS GAL
Cooperação interterritorial (C2) 0 0,00 0,00 0,00 0,00
Cooperação transnacional (C2) 0 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 0 0,00 0,00 0,00 0,00
2007-2014
ADELIAÇOR
Cooperação interterritorial (C2) 3 176 704,99 159 034,50 135 179,32 23 855,18
Cooperação transnacional (C1) 1 5 114,03 5 114,03 4 346,93 767,10
Cooperação transnacional (C2) 1 53 709,47 53 709,47 45 653,05 8 056,42
Subtotal 5 235 528,49 217 858,00 185 179,30 32 678,70
ARDE
Cooperação interterritorial (C1) 1 1 313,37 1 182,03 1 004,73 177,30
Subtotal 1 1 313,37 1 182,03 1 004,73 177,30
ASDEPR
Cooperação interterritorial (C1) 1 974,96 877,46 745,84 131,62
Subtotal 1 974,96 877,46 745,84 131,62
GRATER
Cooperação interterritorial (C1) 1 4 725,35 4 252,82 3 614,90 637,92
Cooperação interterritorial (C2) 3 191 341,14 172 207,03 146 375,98 25 831,05
Cooperação transnacional (C1) 1 4 451,26 4 451,26 3 783,57 667,69
Cooperação transnacional (C2) 1 54 371,23 54 371,23 46 215,54 8 155,69
Subtotal 6 254 888,98 235 282,34 199 989,99 35 292,35
TODOS OS GAL
Cooperação interterritorial (C1) 3 7 013,68 6 312,31 5 365,47 946,84
Cooperação interterritorial (C2) 6 368 046,13 331 241,53 281 555,30 49 686,23
Cooperação transnacional (C1) 2 9 565,29 9 565,29 8 130,50 1 434,79
Cooperação transnacional (C2) 2 108 080,70 108 080,70 91 868,59 16 212,11
TOTAL 13 492 705,80 455 199,83 386 919,86 68 279,97
Fonte: AG do PRORURAL
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
228
Quadro 152. Medida 4.2. PA aprovados em 2014 e entre 2007 e 2014
Ações N.º PA Investimento Elegível (€)
Despesa Pública (€)
FEADER (€) ORAA (€)
2014
ADELIAÇOR
Cooperação interterritorial (C2) 2 112 795,58 101 516,02 86 288,61 15 227,41
Cooperação transnacional (C2) 0 0,00 0,00 0,00 0,00
Subtotal 2 112 795,58 101 516,02 86 288,61 15 227,41
ARDE
Cooperação interterritorial (C1) 1 1 313,37 1 182,03 1 004,73 177,30
Subtotal 1 1 313,37 1 182,03 1 004,73 177,30
GRATER
Cooperação interterritorial (C1) 0 0,00 0,00 0,00 0,00
Cooperação interterritorial (C2) 0 0,00 0,00 0,00 0,00
Cooperação transnacional (C1) 0 0,00 0,00 0,00 0,00
Cooperação transnacional (C2) 0 0,00 0,00 0,00 0,00
Subtotal 0 0,00 0,00 0,00 0,00
TODOS OS GAL
Cooperação interterritorial (C1) 1 1 313,37 1 182,03 1 004,73 177,30
Cooperação interterritorial (C2) 2 112 795,58 101 516,02 86 288,61 15 227,41
Cooperação transnacional (C1) 0 0,00 0,00 0,00 0,00
Cooperação transnacional (C2) 0 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 3 114 108,95 102 698,05 87 293,34 15 404,71
2007-2014
ADELIAÇOR
Cooperação interterritorial (C2) 3 176 704,99 159 034,50 135 179,32 23 855,18
Cooperação transnacional (C1) 1 5 114,03 5 114,03 4 346,93 767,10
Cooperação transnacional (C2) 1 53 709,47 53 709,47 45 653,05 8 056,42
Subtotal 5 235 528,49 217 858,00 185 179,30 32 678,70
ARDE
Cooperação interterritorial (C1) 1 1 313,37 1 182,03 1 004,73 177,30
Subtotal 1 1 313,37 1 182,03 1 004,73 177,30
ASDEPR
Cooperação interterritorial (C1) 1 974,96 877,46 745,84 131,62
Subtotal 1 974,96 877,46 745,84 131,62
GRATER
Cooperação interterritorial (C1) 1 4 725,35 4 252,82 3 614,90 637,92
Cooperação interterritorial (C2) 3 191 341,14 172 207,03 146 375,98 25 831,05
Cooperação transnacional (C1) 1 4 451,26 4 451,26 3 783,57 667,69
Cooperação transnacional (C2) 1 54 371,23 54 371,23 46 215,54 8 155,69
Subtotal 6 254 888,98 235 282,34 199 989,99 35 292,35
TODOS OS GAL
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
229
Ações N.º PA Investimento Elegível (€)
Despesa Pública (€)
FEADER (€) ORAA (€)
Cooperação interterritorial (C1) 3 7 013,68 6 312,31 5 365,47 946,84
Cooperação interterritorial (C2) 6 368 046,13 331 241,53 281 555,30 49 686,23
Cooperação transnacional (C1) 2 9 565,29 9 565,29 8 130,50 1 434,79
Cooperação transnacional (C2) 2 108 080,70 108 080,70 91 868,59 16 212,11
TOTAL 13 492 705,80 455 199,83 386 919,86 68 279,97
Fonte: AG do PRORURAL
Quadro 153. Medida 4.2. PA pagos em 2014 e entre 2007 e 2014
Ações N.º PA Investimento Elegível (€)
Despesa Pública (€)
FEADER (€) ORAA (€)
2014
ADELIAÇOR
Cooperação interterritorial (C2) 1 13 273,59 11 946,23 10 154,29 1 791,94
Cooperação transnacional (C2) 1 45 552,10 45 552,10 38 719,29 6 832,82
Subtotal 2 58 825,69 57 498,33 48 873,58 8 624,76
ASDEPR
Cooperação interterritorial (C1) 0 0,00 0,00 0,00 0,00
Subtotal 0 0,00 0,00 0,00 0,00
GRATER
Cooperação interterritorial (C1) 0 0,00 0,00 0,00 0,00
Cooperação interterritorial (C2) 3 56 091,17 50 482,06 42 909,76 7 572,31
Cooperação transnacional (C2) 1 31 319,32 31 319,32 26 621,42 4 697,90
Subtotal 4 87 410,49 81 801,38 69 531,18 12 270,21
TODOS OS GAL
Cooperação interterritorial (C2) 4 69 364,76 62 428,29 53 064,05 9 364,25
Cooperação transnacional (C2) 2 76 871,42 76 871,42 65 340,71 11 530,72
TOTAL 6 146 236,18 139 299,71 118 404,76 20 894,97
2007-2014
ADELIAÇOR
Cooperação interterritorial (C2) 1 13 273,59 11 946,23 10 154,29 1 791,94
Cooperação transnacional (C1) 1 4 817,83 4 817,83 4 095,16 722,67
Cooperação transnacional (C2) 1 45 552,10 45 552,10 38 719,29 6 832,82
Subtotal 3 63 643,52 62 316,16 52 968,74 9 347,43
ASDEPR
Cooperação interterritorial (C1) 1 974,96 877,46 745,84 131,62
Subtotal 1 974,96 877,46 745,84 131,62
GRATER
Cooperação interterritorial (C1) 1 4 725,35 4 252,82 3 614,90 637,92
Cooperação interterritorial (C2) 3 56 091,17 50 482,06 42 909,76 7 572,31
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
230
Ações N.º PA Investimento Elegível (€)
Despesa Pública (€)
FEADER (€) ORAA (€)
Cooperação transnacional (C1) 1 4 451,26 4 451,26 3 783,57 667,69
Cooperação transnacional (C2) 1 31 319,32 31 319,32 26 621,42 4 697,90
Subtotal 6 96 587,10 90 505,46 76 929,65 13 575,82
TODOS OS GAL
Cooperação interterritorial (C1) 2 5 700,31 5 130,28 4 360,74 769,54
Cooperação interterritorial (C2) 4 69 364,76 62 428,29 53 064,05 9 364,25
Cooperação transnacional (C1) 2 9 269,09 9 269,09 7 878,73 1 390,36
Cooperação transnacional (C2) 1 76 871,42 76 871,42 65 340,71 11 530,72
TOTAL 9 161 205,58 153 699,08 130 644,23 23 054,87
Fonte: AG do PRORURAL
Quadro 154. Medida 4.2. PA concluídos financeiramente em 2014 e entre 2007 e 2014
Ações N.º PA Investimento Elegível (€)
Despesa Pública (€)
FEADER (€) ORAA (€)
2014
ASDEPR
Cooperação interterritorial (C1) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Subtotal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
GRATER
Cooperação interterritorial (C1) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Cooperação transnacional (C2) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Subtotal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TODOS OS GAL
Cooperação interterritorial (C1) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Cooperação interterritorial (C2) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Cooperação transnacional (C1) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Cooperação transnacional (C2) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2007-2014
ADELIAÇOR
Cooperação transnacional (C1) 1 4 817,83 4 817,83 4 095,16 722,67
Subtotal 1 4 817,83 4 817,83 4 095,16 722,67
ASDEPR
Cooperação interterritorial (C1) 1 974,96 877,46 745,84 131,62
Subtotal 1 974,96 877,46 745,84 131,62
GRATER
Cooperação interterritorial (C1) 1 4 725,35 4 252,82 3 614,90 637,92
Cooperação transnacional (C2) 1 4 451,26 4 451,26 3 783,57 667,69
Subtotal 2 9 176,61 8 704,08 7 398,47 1 305,61
TODOS OS GAL
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
231
Ações N.º PA Investimento Elegível (€)
Despesa Pública (€)
FEADER (€) ORAA (€)
Cooperação interterritorial (C1) 2 5 700,31 5 130,28 4 360,74 769,54
Cooperação transnacional (C1) 1 4 817,83 4 817,83 4 095,16 722,67
Cooperação transnacional (C2) 1 4 451,26 4 451,26 3 783,57 667,69
TOTAL 4 14 969,40 14 399,37 12 239,47 2 159,90
Fonte: AG do PRORURAL
Indicadores de realização e de resultado
Quadro 155. Medida 4.2. Indicadores de input
Descrição 2014 2007-2014 Meta Taxa de
execução
Despesa pública realizada (€)
Ação 4.2.1. Cooperação Interterritorial 62 428,29 67 558,57 705 882 9,57%
Ação 4.2.2. Cooperação Transnacional 76 871,42 86 140,51 235 294 36,61%
TOTAL 139 299,71 153 699,08 941 176 16,33%
Apoio FEADER total (€)
Ação 4.2.1. Cooperação Interterritorial 53 064,05 57 424,79 600 000 9,57%
Ação 4.2.2. Cooperação Transnacional 65 340,71 73 219,44 200 000 36,61%
TOTAL 118 404,76 130 644,23 800 000 16,33%
Fonte: AG do PRORURAL, IFAP, I.P., 2015
Quadro 156. Medida 4.2. Indicadores de realização
Descrição 2014 2007-2014 Meta Taxa de
execução
N.º de projetos de cooperação apoiados:
Ação 4.2.1. Cooperação Interterritorial 4 6 11 54,55%
Ação 4.2.2. Cooperação Transnacional 2 3 6 50,00%
TOTAL 6 9 17 52,94%
N.º de GAL em Cooperação
Ação 4.2.1. Cooperação Interterritorial 3 3 4 75,00%
Ação 4.2.2. Cooperação Transnacional 2 2 4 50,00%
TOTAL 5 5 8 62,50%
Fonte: AG do PRORURAL
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
232
Quadro 157. Medida 4.2. Indicadores de resultado
Descrição 2014 2007-2014 Meta Taxa de execução
N.º bruto de empregos criados
Ação 4.2.1. Cooperação Interterritorial 0 0 0-5 0,00
Ação 4.2.2. Cooperação Transnacional 0 0 - 0,00
Fonte: AG do PRORURAL
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
233
Medida 4.3. Funcionamento dos GAL, Aquisição de Competências e
Animação dos Territórios
Enquadramento legal
Regulamento (CE) N.º 1698/2005 Alínea c) do art. 63. º; art. 59.º
Regulamento (CE) N.º 1974/2006 Art. 38.º e ponto 5.3.4.3 do Anexo II
Legislação específica Portaria n.º 66/2008, de 8 de agosto
Código de medida (CE) 431 – Funcionamento dos GAL, Aquisição de Competências e Animação do Território
Objetivos
Permitir o funcionamento corrente dos GAL com os meios financeiros apropriados à
preparação, divulgação e implementação das estratégias de desenvolvimento local, junto
dos públicos-alvo (agentes potenciais e promotores de investimento) e através de ações de
animação local dos territórios.
Âmbito e ações
Esta medida aponta para o assegurar do funcionamento dos GAL e a dinamização de
atividades essenciais à animação dos territórios-alvo, nomeadamente nas seguintes áreas-
chave, desde que em conformidade com a legislação em vigor:
Funcionamento dos GAL em tudo aquilo que se prende com a estrutura de recursos
humanos, técnicos, operacionais e financeiros necessária para assegurar a
concretização dos trabalhos associados à preparação, gestão e acompanhamento
dos PDL, incluindo a formação dos técnicos das estruturas de apoio técnico;
Realização de estudos relativos aos territórios-alvo da “Abordagem LEADER”, e
divulgação de informação quantitativa e qualitativa, destinados à apresentação da
estratégia de desenvolvimento local a sustentar na ELD;
Captação e formação de animadores locais e promoção de atividades de divulgação
das estratégias de desenvolvimento local.
Esta medida integra 2 componentes:
Componente 1. Funcionamento dos GAL;
Componente 2. Aquisição de Competências e Animação do Território.
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
234
Ajudas e Cofinanciamento
As ajudas são concedidas sob a forma de subsídios em capital a fundo perdido com uma
taxa máxima de apoio de 100%. A despesa pública é cofinanciada pelo FEADER e pelo
orçamento regional em, respetivamente, 85% e 15%.
Execução da ação
No quadro seguinte pode verificar-se o número de PA rececionados, aprovados, pagos e
concluídos financeiramente no âmbito do apoio ao funcionamento dos GAL (Componente 1)
e no âmbito da aquisição de competências e de animação do território (Componente 2).
Quadro 158. Medida 4.3. PA rececionados em 2014 e entre 2007 e 2014
Ações N.º PA Investimento Elegível (€)
Despesa Pública (€)
FEADER (€) ORAA (€)
2014
ADELIAÇOR
Funcionamento dos GAL (C1) 0 0 0 0 0
Desenvolvimento de competências e animação nas zonas rurais (C2)
0 0,00 0,00 0,00 0,00
Subtotal 0 0,00 0,00 0,00 0,00
ARDE
Funcionamento dos GAL (C1) 0 0 0 0 0
Desenvolvimento de competências e animação nas zonas rurais (C2)
0 0,00 0,00 0,00 0,00
Subtotal 0 0,00 0,00 0,00 0,00
ASDEPR
Funcionamento dos GAL (C1) 0 0 0 0 0
Desenvolvimento de competências e animação nas zonas rurais (C2)
0 0,00 0,00 0,00 0,00
Subtotal 0 0,00 0,00 0,00 0,00
GRATER
Funcionamento dos GAL (C1) 0 0 0 0 0
Desenvolvimento de competências e animação nas zonas rurais (C2)
0 0,00 0,00 0,00 0,00
Subtotal 0 0,00 0,00 0,00 0,00
TODOS OS GAL
Funcionamento dos GAL (C1) 0 0 0 0 0
Desenvolvimento de competências e animação nas zonas rurais (C2)
0 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 0 0,00 0,00 0,00 0,00
2007-2014
ADELIAÇOR
Funcionamento dos GAL (C1) 1 727 941,19 727 941,19 618 750,02 109 191,17
Desenvolvimento de competências e animação nas 5 241 010,09 241 010,09 204 858,59 36 151,50
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
235
Ações N.º PA Investimento Elegível (€)
Despesa Pública (€)
FEADER (€) ORAA (€)
zonas rurais (C2)
Subtotal 6 968 951,28 968 951,28 823 608,61 145 342,67
ARDE
Funcionamento dos GAL (C1) 1 727 940,98 727 940,98 618 749,84 109 191,14
Desenvolvimento de competências e animação nas zonas rurais (C2)
5 244 883,32 244 883,32 208 150,85 36 732,47
Subtotal 6 972 824,30 972 824,30 826 900,69 145 923,61
ASDEPR
Funcionamento dos GAL (C1) 1 727 941,00 727 941,00 618 749,87 109 191,13
Desenvolvimento de competências e animação nas zonas rurais (C2)
5 242 480,46 242 480,46 206 108,42 36 372,04
Subtotal 6 970 421,46 970 421,46 824 858,29 145 563,17
GRATER
Funcionamento dos GAL (C1) 1 727 941,18 727 941,18 618 750,00 109 191,18
Desenvolvimento de competências e animação nas zonas rurais (C2)
5 237 602,91 237 602,91 201 962,47 35 640,44
Subtotal 6 965 544,09 965 544,09 820 712,47 144 831,62
TODOS OS GAL
Funcionamento dos GAL (C1) 4 2 911 764,35 2 911 764,35 2 474 999,73 436 764,62
Desenvolvimento de competências e animação nas zonas rurais (C2)
20 965 976,78 965 976,78 821 080,33 144 896,45
TOTAL 24 3 877 741,13 3 877 741,13 3 296 080,06 581 661,07
Fonte: AG do PRORURAL
Quadro 159. Medida 4.3. PA aprovados em 2014 e entre 2007 e 2014
Ações N.º PA Investimento Elegível (€)
Despesa Pública (€)
FEADER (€) ORAA (€)
2014
ADELIAÇOR
Desenvolvimento de competências e animação nas zonas rurais (C2)
0 0,00 0,00 0,00 0,00
Subtotal 0 0,00 0,00 0,00 0,00
ARDE
Desenvolvimento de competências e animação nas zonas rurais (C2)
1 44 950,36 44 950,36 38 207,81 6 742,55
Subtotal 1 44 950,36 44 950,36 38 207,81 6 742,55
ASDEPR
Desenvolvimento de competências e animação nas zonas rurais (C2)
0 0,00 0,00 0,00 0,00
Subtotal 0 0,00 0,00 0,00 0,00
GRATER
Desenvolvimento de competências e animação nas zonas rurais (C2)
1 43 284,34 43 284,34 36 791,70 6 492,64
Subtotal 1 43 284,34 43 284,34 36 791,70 6 492,64
TODOS OS GAL
Desenvolvimento de competências e animação nas zonas rurais (C2)
2 88 234,70 88 234,70 74 999,51 13 235,19
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
236
Ações N.º PA Investimento Elegível (€)
Despesa Pública (€)
FEADER (€) ORAA (€)
TOTAL 2 88 234,70 88 234,70 74 999,51 13 235,19
2007-2014
ADELIAÇOR
Funcionamento dos GAL (C1) 1 727 941,19 727 941,19 618 750,02 109 191,17
Desenvolvimento de competências e animação nas zonas rurais (C2)
5 241 010,09 241 010,09 204 858,59 36 151,50
Subtotal 6 968 951,28 968 951,28 823 608,61 145 342,67
ARDE
Funcionamento dos GAL (C1) 1 727 940,98 727 940,98 618 749,84 109 191,14
Desenvolvimento de competências e animação nas zonas rurais (C2)
5 244 883,32 244 883,32 208 150,85 36 732,47
Subtotal 6 972 824,30 972 824,30 826 900,69 145 923,61
ASDEPR
Funcionamento dos GAL (C1) 1 727 941,00 727 941,00 618 749,87 109 191,13
Desenvolvimento de competências e animação nas zonas rurais (C2)
5 242 480,46 242 480,46 206 108,42 36 372,04
Subtotal 6 970 421,46 970 421,46 824 858,29 145 563,17
GRATER
Funcionamento dos GAL (C1) 1 727 941,18 727 941,18 618 750,00 109 191,18
Desenvolvimento de competências e animação nas zonas rurais (C2)
5 237 602,91 237 602,91 201 962,47 35 640,44
Subtotal 6 965 544,09 965 544,09 820 712,47 144 831,62
TODOS OS GAL
Funcionamento dos GAL (C1) 4 2 911 764,35 2 911 764,35 2 474 999,73 436 764,62
Desenvolvimento de competências e animação nas zonas rurais (C2)
20 965 976,78 965 976,78 821 080,33 144 896,45
TOTAL 24 3 877 741,13 3 877 741,13 3 296 080,06 581 661,07
Fonte: AG do PRORURAL
No ano de 2014 foram pagos11 PA, sendo 4 relativos ao Funcionamento dos GAL e 7 à
Aquisição de Competências e Animação. A estes pagamentos corresponde um valor de
despesa pública de 577.437,11€ e 490.821,54€ de FEADER.. No ano de 2014 não foram
rececionados quaisquer pedidos de apoio nesta medida e foram aprovados 2, tendo elevado
o número total de PA aprovados neste quadro comunitário para 24. Destes foram pagos 23
PA no mesmo período, 4 da Componente 1 (Funcionamento) e 19 da Componente 2
(PACA), num total de 3.359.543,58€ de despesa pública e 2.855.612,05€ de FEADER.
A despesa publica paga em 2014 representou 17,19% da despesa total executada no
período de 2007-2014. Relativamente ao valor pago pelo PRORURAL no período
acumulado para esta medida, pode-se referir que a representatividade da despesa pública
relacionada com O Funcionamento dos GAL é de 72,94% enquanto que a despesa paga
relativamente ao PACA representa 27,06%.
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
237
Relacionando o orçamento atribuído a esta medida e os pagamentos já efetuados, a
execução financeira é de 71,22%.
Quadro 160. Medida 4.3. PA pagos em 2014 e entre 2007 e 2014
Ações N.º PA Investimento Elegível (€)
Despesa Pública (€)
FEADER (€) ORAA (€)
2014
ADELIAÇOR
Funcionamento dos GAL (C1) 1 59 921,57 59 921,57 50 933,34 8 988,23
Desenvolvimento de competências e animação nas zonas rurais (C2)
2 63 637,74 63 637,74 54 092,07 9 545,67
Subtotal 3 123 559,31 123 559,31 105 025,41 18 533,90
ARDE
Funcionamento dos GAL (C1) 1 61 985,10 61 985,10 52 687,34 9 297,77
Desenvolvimento de competências e animação nas zonas rurais (C2)
2 27 279,91 27 279,91 23 187,92 4 091,99
Subtotal 3 89 265,01 89 265,01 75 875,26 13 389,76
ASDEPR
Funcionamento dos GAL (C1) 1 130 358,71 130 358,71 110 804,90 19 553,81
Desenvolvimento de competências e animação nas zonas rurais (C2)
1 76 462,59 76 462,59 64 993,20 11 469,39
Subtotal 2 206 821,30 206 821,30 175 798,10 31 023,20
GRATER
Funcionamento dos GAL (C1) 1 113 417,59 113 417,59 96 404,95 17 012,64
Desenvolvimento de competências e animação nas zonas rurais (C2)
2 44 373,90 44 373,90 37 717,82 6 656,08
Subtotal 3 157 791,49 157 791,49 134 122,77 23 668,72
TODOS OS GAL
Funcionamento dos GAL (C1) 4 365 682,97 365 682,97 310 830,53 54 852,45
Desenvolvimento de competências e animação nas zonas rurais (C2)
7 211 754,14 211 754,14 179 991,01 31 763,13
TOTAL 11 577 437,11 577 437,11 490 821,54 86 615,58
2007-2014
ADELIAÇOR
Funcionamento dos GAL (C1) 1 620 973,74 620 973,74 527 827,68 93 146,06
Desenvolvimento de competências e animação nas zonas rurais (C2)
5 237 855,99 237 855,99 202 177,60 35 678,39
Subtotal 6 858 829,73 858 829,73 730 005,28 128 824,45
ARDE
Funcionamento dos GAL (C1) 1 592 206,84 592 206,84 503 375,82 88 831,02
Desenvolvimento de competências e animação nas zonas rurais (C2)
4 195 599,81 195 599,81 166 259,83 29 339,98
Subtotal 5 787 806,65 787 806,65 669 635,65 118 171,00
ASDEPR
Funcionamento dos GAL (C1) 1 630 533,76 630 533,76 535 953,70 94 580,06
Desenvolvimento de competências e animação nas zonas rurais (C2)
5 241 880,46 241 880,46 205 598,39 36 282,07
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
238
Ações N.º PA Investimento Elegível (€)
Despesa Pública (€)
FEADER (€) ORAA (€)
Subtotal 6 872 414,22 872 414,22 741 552,09 130 862,13
GRATER
Funcionamento dos GAL (C1) 1 606 692,67 606 692,67 515 688,77 91 003,91
Desenvolvimento de competências e animação nas zonas rurais (C2)
5 233 800,31 233 800,31 198 730,26 35 070,04
Subtotal 6 840 492,98 840 492,98 714 419,03 126 073,95
TODOS OS GAL
Funcionamento dos GAL (C1) 4 2 450 407,01 2 450 407,01 2 082 845,97 367 561,05
Desenvolvimento de competências e animação nas zonas rurais (C2)
19 909 136,57 909 136,57 772 766,08 136 370,48
TOTAL 23 3 359 543,58 3 359 543,58 2 855 612,05 503 931,53
Fonte: AG do PRORURAL, IFAP, I.P., 2015
Quadro 161. Medida 4.3. PA concluídos financeiramente em 2014 e entre 2007 e 2014
Ações N.º PA Investimento Elegível (€)
Despesa Pública (€)
FEADER (€) ORAA (€)
2014
ADELIAÇOR
Desenvolvimento de competências e animação nas zonas rurais (C2)
1 2 382,18 2 382,18 2 024,85 357,33
Subtotal 1 2 382,18 2 382,18 2 024,85 357,33
ARDE
Desenvolvimento de competências e animação nas zonas rurais (C2)
2 150 119,79 150 119,79 127 601,82 22 517,98
Subtotal 2 150 119,79 150 119,79 127 601,82 22 517,98
ASDEPR
Desenvolvimento de competências e animação nas zonas rurais (C2)
0 0,00 0,00 0,00 0,00
Subtotal 0 0,00 0,00 0,00 0,00
GRATER
Desenvolvimento de competências e animação nas zonas rurais (C2)
1 4 892,16 4 892,16 4 158,34 733,82
Subtotal 1 4 892,16 4 892,16 4 158,34 733,82
TODOS OS GAL
Desenvolvimento de competências e animação nas zonas rurais (C2)
4 157 394,13 157 394,13 133 785,01 23 609,13
TOTAL 4 157 394,13 157 394,13 133 785,01 23 609,13
2007-2014
ADELIAÇOR
Desenvolvimento de competências e animação nas zonas rurais (C2)
3 124 825,45 124 825,45 106 101,62 18 723,83
Subtotal 3 124 825,45 124 825,45 106 101,62 18 723,83
ARDE
Desenvolvimento de competências e animação nas zonas rurais (C2)
2 150 119,79 150 119,79 127 601,82 22 517,98
Subtotal 2 150 119,79 150 119,79 127 601,82 22 517,98
ASDEPR
Desenvolvimento de competências e animação nas zonas rurais (C2)
4 165 417,87 165 417,87 140 605,19 24 812,68
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
239
Ações N.º PA Investimento Elegível (€)
Despesa Pública (€)
FEADER (€) ORAA (€)
Subtotal 4 165 417,87 165 417,87 140 605,19 24 812,68
GRATER
Desenvolvimento de competências e animação nas zonas rurais (C2)
3 128 857,10 128 857,10 109 528,54 19 328,56
Subtotal 3 128 857,10 128 857,10 109 528,54 19 328,56
TODOS OS GAL
Desenvolvimento de competências e animação nas zonas rurais (C2)
12 569 220,21 569 220,21 483 837,17 85 383,05
TOTAL 12 569 220,21 569 220,21 483 837,17 85 383,05
Fonte: AG do PRORURAL, IFAP, I.P., 2015
Indicadores de realização e de resultado
Quadro 162. Medida 4.3. Indicadores de input
Descrição 2014 2007-2014 Meta Taxa de
execução
Despesa pública realizada (€) 577 437,11 3 359 543,58 4 717 059 71,22%
Apoio FEADER total (€) 490 821,54 2 855 612,05 4 009 500 71,22%
Fonte: AG do PRORURAL, IFAP, I.P., 2015
Quadro 163. Medida 4.3. Indicadores de realização
Descrição 2014 2007-2014 Meta Taxa de
execução
N.º de ações de aquisição de competências apoiadas: 7 19 63 30,16%
N.º de participantes por ação de aquisição de competências ND ND 17 ND
Fonte: AG do PRORURAL
Quadro 164. Medida 4.3. Indicadores de resultado
Descrição 2014 2007-2014 Meta Taxa de
execução
N.º de ações de formação bem-sucedidas ND ND 50 ND
Fonte: AG do PRORURAL
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
240
Eixo 5. Assistência Técnica
Enquadramento legal
Regulamento (CE) N.º 1698/2005 Art. 66.º
Regulamento (CE) N.º 1974/2006 Art. 40.º e ponto 1.6.1 do Anexo II
Legislação específica Portaria n.º 11/2010 de 1 de fevereiro
Código de medida (CE) 511 – Assistência Técnica
Objetivos da medida
Esta medida visa criar as condições para um desenvolvimento eficaz das atividades de
preparação, coordenação, informação, gestão, controlo, acompanhamento e avaliação do
PRORURAL.
Ajudas e Cofinanciamento
Os apoios são concedidos sob a forma de subsídios em capital a fundo perdido, com taxa
máxima de apoio de 100%. A despesa pública é cofinanciada pelo FEADER e pelo
orçamento regional em 85% e 15%, respetivamente.
Execução da medida
Até ao final de 2014 foram pagos nesta medida, 1 061 309,45€ de despesa pública, que em
termos de execução encontra-se com aproximadamente 84%.
Quadro 165. Eixo 5. PA rececionados, aprovados, pagos, concluídos financeiramente e anulados em 2014 e
entre 2007 e 2014
Estado dos PA N.º PA Investimento Elegível (€) Despesa Pública (€) FEADER (€) ORAA (€)
2014
Rececionados - - - - -
Aprovados - - - - -
Pagos 3 839 700,61 839 700,61 713 745,52 125 955,09
Concluídos financeiramente - - - - -
2007-2014
Rececionados 6 1.333.551,54 1.333.551,54 1.133.518,81 200.032,73
Aprovados 5 1.270.614,85 1.270.614,85 1.080.022,62 190.592,23
Pagos 5 1 061 309,45 1 061 309,45 902 113,04 159 196,41
Concluídos financeiramente 2 184.108,84 184.108,84 156.492,52 27.616,32
Anulados 1 62.936,69 62.936,69 53.496,19 9.440,50
Fonte: AG do PRORURAL, IFAP, I.P., 2015
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
241
5. RESUMO DAS ATIVIDADES DE AVALIAÇÃO CONTÍNUA NOS
TERMOS DO N.º 3 DO ARTIGO 86º DO REGULAMENTO (CE) N.º
1698/2005 (ARTIGO 82º, N.º 2 ALÍNEA D), DO REGULAMENTO (CE)
N.º 1698/2005)
5.1. Avaliação Contínua do Programa
A Equipa de Avaliação, no ano de 2014, realizou a Avaliação Contínua do Programa,
relativa ao período de vigência do Programa até 31 de Dezembro de 2013.
A avaliação teve por objetivo fazer o balanço anual das condições de aplicação e do
progresso do PRORURAL, nomeadamente, por via da análise do grau de concretização dos
objetivos globais e específicos e da produção de resultados e efeitos. Para alcançar este
propósito, a Equipa de Avaliação seguiu dois vetores de trabalho principais:
Análise das condições de execução do PRORURAL, tendo presente o contexto técnico-
produtivo, económico e social da RAA.
Análise do grau de cumprimento das metas e dos objetivos do Programa, por Eixo e por
Medida, por via de indicadores de realização e de resultado e por via de informação
empírica relevante.
Tendo em conta estas duas vertentes de trabalho, a Equipa de Avaliação definiu um
conjunto de questões transversais (cf. tabela seguinte).
Quadro 166. Avaliação: Questões transversais do Programa
Questões Transversais
Desempenho do Pograma tendo em conta o contexto económico e social na RAA.
Analisar os efeitos das alterações de natureza financeira no desempenho do
Programa.
Desenvolvimento do trabalho metodológico para estimar os indicadores de impacto
em sede de Avaliação ex-post.
Trajetória de resultados do Programa, nomeadamente, tendo em conta os objetivos
do novo período de programação 2014-2020.
Análise dos projetos que constam do pacote de transição para o período de
programação 2014-2020.
Conclusões e recomendações válidas para o próximo período de programação.
Fonte: IESE, 2014
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
242
5.2. Atividades de Avaliação Empreendidas
A metodologia que a Equipa de Avaliação desenvolveu apresenta uma lógica de
encadeamento das várias vertentes da Avaliação. No que diz respeito aos instrumentos de
avaliação, a base de trabalho assentou em três abordagens:
Recolha e análise de informação estatística e documental, com o objetivo de analisar as
condições de implementação do Programa.
Recolha e processamento da informação sobre a execução do Programa, com o objetivo de
analisar os indicadores de realização [física e financeira] e de resultado de cada uma das
Medidas. Esta linha de trabalho conferiu, à Equipa de Avaliação, capacidade para analisar
os progressos verificados no Programa.
Trabalho de campo (reuniões de trabalho e entrevistas e estudos de caso), com o objetivo
de recolher evidências qualitativas sobre a implementação do Programa, nomeadamente,
sobre os efeitos e resultados dos projetos apoiados.
5.3. Recomendações da Avaliação Contínua Anterior
As recomendações da Equipa de Avaliação, procuraram dar resposta a um conjunto de
domínios que têm constituído as preocupações fundamentais deste ciclo de Avaliação:
Contribuir para uma trajetória de implementação/execução que salvaguarde o melhor
aproveitamento/absorção dos recursos financeiros disponíveis, tendo presente os
objetivos estratégicos associados aos Eixos de intervenção do Programa (interação
positiva entre as dimensões da competitividade das atividades das empresas, da
sustentabilidade dos recursos e do desenvolvimento dos territórios rurais);
Reforçar o esforço indispensável de aproximação entre os objetivos dos projetos de
investimento aprovados e os objetivos específicos das Medidas do PRORURAL,
nomeadamente, por via da atribuição de prioridade na seleção de projetos que
reúnam condições de maior sustentabilidade técnica e económica potencial para
alcançar os objetivos específicos das Medidas e o desenvolvimento integrado das
empresas e dos territórios rurais;
Monitorizar as práticas agrícolas e ambientais, necessário para estimar de forma
consistente os impactos gerados.
Dinamizar parcerias e apoiar projetos com carácter económico-empresarial com
capacidade para desenvolver e animar os territórios rurais (criação de atratividade).
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
243
Como recomendação transversal tem sido reiterada a necessidade de manter uma gestão
orçamental flexível, que permita transferir verbas de Medidas com execução baixa para
Medidas com elevada capacidade de absorção de fundos. A Medida 1.5. é o caso
paradigmático desta necessidade, tendo sido alvo de uma atenta monitorização pela
Autoridade de Gestão.
No ano de 2012 recomendou-se também a necessidade de continuar a assegurar a
disponibilidade para assumir compromissos com os promotores de projetos de investimento,
designadamente, nas Medidas mais dinâmicas – Medidas 1.2., 1.5. (particular enfoque para
os pedidos de apoio de jovens que se instalam no sector), 1.6. e 1.7. No entanto, muitos dos
pedidos de apoio efetuados acabaram por não ser atendidos por falta de dotação financeira,
tendo sido enquadrados no pacote de transição para o novo período de programação 2014-
2020.
5.4. Dificuldades Encontradas e Necessidade de Trabalhos
Suplementares
Indicadores de resultado e de impacto
O trabalho conducente ao cálculo dos indicadores de resultado e de impacto com base em
informação real, continua a constituir a principal dificuldade. No entanto, o esforço conjunto
entre a Equipa de Avaliação e a Autoridade de Gestão continua e teve sequência na
presente Avaliação. O esforço centrou-se na determinação dos dados indispensáveis para a
estimativa dos indicadores de resultado e de impacto, nomeadamente, tendo presente o
documento “Capturing the success of your RDP: Guidelines for the Ex post evaluation of
2007-2013 RDPs” (Draft April 2014), elaborado pela European Evaluation Network for Rural
Development.
Com estas orientações, a Rede Europeia de Avaliação para o Desenvolvimento Rural
pretende fornecer uma ferramenta para os interessados, nomeadamente, as Autoridades de
Gestão e avaliadores, para facilitar a tarefa complexa de avaliação ex post dos Programas
de Desenvolvimento Rural.
As diretrizes para a Avaliação ex post foram desenhadas sobre a experiência com a
aplicação do Quadro Comum de Acompanhamento e Avaliação (QCAA) e incorporam o
progresso considerável da metodologia de avaliação desenvolvida pela comunidade de
avaliação durante os últimos anos (p.e., a divulgação da análise contra factual).
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
244
O objetivo destas orientações é ajudar as partes interessadas da avaliação a:
Economizar recursos dos Programas, fornecendo ferramentas prontas a utilizar,
Produzir mais e melhores e resultados dos exercícios de avaliação; e
Chegar a conclusões mais significativas dos resultados de avaliação ao nível da UE.
Da análise do documento conclui-se que grande parte das abordagens metodológicas estão
dependentes de um conjunto extenso de dados, muitos dos quais o PRORURAL não tem
acesso por não se encontrarem disponíveis com desagregação regional ou mesmo por não
serem recolhidos. De qualquer forma, o Documento permite ter presente os conceitos e
abordagens utilizadas em outros Estados-Membros para o cálculo dos indicadores de
impacto.
Avaliação extensiva das Medidas
A presente Avaliação Contínua, relativa ao ano 2013, optou por uma estrutura baseada nas
Questões de Avaliação Específicas (QAE), em que os conteúdos das respostas incidem
sobre os resultados que decorrem da implementação de cada uma das Medidas, com
ênfase para a análise do grau de concretização dos objetivos específicos, que decorre da
quantificação dos indicadores de realização e de resultado e da análise compreensiva de
informação qualitativa recolhida através de entrevistas e de reuniões de trabalho.
Esta estrutura aproxima-se da estrutura exigida para a Avaliação ex-post, baseando-se nos
resultados da implementação das diversas Medidas e permitido conhecer as principais
insuficiências em termos de informação para responder cabalmente às Questões de
Avaliação específicas e Comuns aquando da Avaliação ex-post.
Relativamente à informação quantitativa, a Equipa de Avaliação utilizou os dados constantes
do Relatório de Execução do PRORURAL (Autoridade de Gestão, junho 2014), tendo
recorrido às bases de dados do SiRURAL e e-Rural para responder a alguns elementos
específicos de avaliação e para quantificar o indicador VAB da Medida 1.5. Modernização
das explorações agrícolas.
No que respeita aos indicadores de natureza ambiental, o seu cálculo continua a apresentar
as limitações evidenciadas nas Avaliações anteriores. Trata-se sempre de avaliações
complexas dada a dificuldade em recolher informação e em estabelecer relações lineares de
causa-efeito. A Equipa de Avaliação, neste caso, continuará a partir do princípio que a
implementação das boas práticas agrícolas e ambientais e outras exigências
complementares expressas no PRORURAL (p.e., condições de utilização de fertilizantes e
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
245
produtos fitossanitários), contribuem fortemente para que alguns dos resultados esperados
sejam alcançados (aumento da biodiversidade, melhoria da qualidade da água e melhoria
da qualidade do solo). Assim, e tendo em conta a boa dinâmica de execução das Medidas
do Eixo 2, antevê-se um impacto positivo no domínio ambiental.
5.5. Análise do progresso de cada Medida e do Programa:
Conclusões e Recomendações
A opção da Equipa de Avaliação por estruturar a análise do progresso de cada Medida e do
Programa com base nas Questões de Avaliação Específicas (QAE), prende-se com o facto
de, nesta fase do Programa, onde as recomendações já não vão ter qualquer aplicação
prática, a análise ser sobretudo orientada para os resultados das Medidas e respetivas
Ações. A estrutura utilizada também permitiu evidenciar algumas lacunas de informação, as
quais deverão ser ultrapassadas até à Avaliação ex-post a ser realizada no ano 2015.
O conteúdo das respostas inclui, assim, uma avaliação crítica das evidências produzidas
pelo Programa relativamente à implementação de cada uma das Medidas, permitindo
demonstrar as realizações e os resultados, bem como a eficiência e eficácia do Programa.
Essas evidências, nesta fase da Avaliação, basearam-se em indicadores, bem como na
avaliação qualitativa tendo em conta as entrevistas e reuniões de trabalho efetuadas.
EIXO 1. AUMENTO DA COMPETITIVIDADE DO SECTOR AGRÍCOLA E FLORESTAL
MEDIDA 1.2. INSTALAÇÃO DE JOVENS AGRICULTORES
Tendo presente os dados quantitativos, a informação empírica recolhida e a experiência
acumulada da Equipa de Avaliação, pode concluir-se pela influência positiva que o
PRORURAL teve na instalação de jovens no sector agrícola, sobretudo por via dos apoios
concedidos na Medida 1.2. mas também por via dos apoios concedidos nas Medidas 1.3. e
1.5.
Não obstante, tendo em conta todos os elementos analisados nas diversas Questões de
Avaliação Específicas da Medida 1.2., os resultados perdem relevo quando se tem presente
o universo das explorações agrícolas (a representatividade das explorações geridas por
jovens que se instalaram no período 2007-2013 é de 1,3% face ao número total de
explorações no ano 2009).
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
246
No que respeita particularmente à estabilidade e durabilidade da instalação, o facto de o
prémio não ser concedido na íntegra mas sim dividido em duas fases e de ser exigida a
permanência da atividade durante, pelo menos, 5 anos, despista este tipo de situações nos
primeiros anos de instalação. Todavia, uma análise mais alargada no tempo seria útil para
saber se os jovens se mantêm em atividade e qual o sucesso das respetivas explorações
agrícolas.
Em termos do contributo da Medida 1.2. para o ajustamento estrutural, resulta a conclusão
de que o aumento de área e o emparcelamento é um dos grandes objetivos dos jovens
agricultores quando se instalam mas a sua concretização é difícil, sobretudo, devido às
condições estruturais de posse da terra.
Quanto à melhoria do potencial humano no sector agrícola, Medida 1.2. não contribui de
forma relevante para este objetivo.
Em termos de competitividade do sector agrícola, com os dados disponíveis é possível
constatar que os projetos de investimento decorrentes da instalação de jovens agricultores
assumem uma expressão competitiva [previsional] semelhante à média total dos projetos de
investimento aprovados no âmbito da Medida 1.5. Em termos da região e do sector, os
projetos de jovens agricultores assumem uma expressão residual.
A instalação de jovens, só por si, na RAA, tem contribuído residualmente para os objetivos
em presença, no entanto, tendo presente a grande complementaridade com os apoios
concedidos na Medida 1.5. e a análise integrada das Questões de Avaliação, resulta a
importância da continuidade deste tipo de apoios para atribuir atratividade ao sector
agrícola, permitindo o rejuvenescimento e, ao mesmo tempo, a criação de algumas bolsas
de produção mais dinâmicas e mais sofisticadas.
Para que este último objetivo ocorra é necessário apostar na qualificação profissional e no
ganho de competências que respondam aos vetores seguintes: técnicas e tecnologias,
(maior eficiência na utilização dos recursos), gestão e liderança (melhoria do desempenho
económico da exploração), dinamismo e capacidade para arriscar e inovar (diferenciação
dos produtos, novas formas de comercialização, diversificação produtiva).
Posto isto, recomenda-se:
Criação de um mecanismo de acompanhamento da instalação de jovens
agricultores;
Realização de um estudo sobre os principais fatores de sucesso e insucesso dos
jovens agricultores no desenvolvimento das respetivas atividades.
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
247
MEDIDA 1.3. REFORMA ANTECIPADA
De acordo com o Diagnóstico efetuado no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural
2014-2020, na RAA continuam a persistir grandes constrangimentos estruturais à
modernização e à melhoria da competitividade do sector agrícola, entre os quais se
destacam, neste contexto a fragmentação e dispersão do património fundiário
constrangimentos.
Face às enormes dificuldades que envolvem o emparcelamento na Região, a Reforma
Antecipada serviu como um estímulo para esse objetivo porque é um dos poucos meios
para intervir no fundiário sem conflitos sociais, pois pressupõe o entendimento prévio entre
os intervenientes, e com menores custos que outras formas de intervenção, p.e., as
previstas nos Perímetros de Ordenamento Agrário.
A Medida constituiu, ainda, uma boa alternativa para os agricultores que sentiam
dificuldades em manter a viabilidade económica das suas explorações, proporcionando um
rendimento adequado aos agricultores que decidiram cessar a sua atividade agrícola.
A Medida 1.3. cumpriu uma função social e de fixação de mais jovens ao sector agrícola,
mas falhou em fixar esses jovens em ilhas com maiores tendências de desertificação. É
evidente que o combate a problemas desta natureza e complexidade não se resolveriam
com a Medida Reforma Antecipada no entanto é convicção da Equipa de Avaliação que
constituiu um contributo válido para esses objetivos.
No que se refere à melhoria da viabilidade económica e da competitividade das explorações
agrícolas por via da reestruturação fundiária permitida pela Medida 1.3., o aumento da área
média das explorações envolvidas nos processos de transferência cifrou-se nos 4,72 ha, o
que conferiu um contributo significativo para o redimensionamento das explorações
agrícolas dos cessionários e, assim, um contributo positivo para a sua modernização e
competitividade.
MEDIDA 1.4. SERVIÇOS DE GESTÃO E ACONSELHAMENTO
A oferta de serviços de gestão e aconselhamento agrícola e florestal, sendo um instrumento
privilegiado para capacitar as entidades regionais para oferecerem serviços reconhecidos de
aconselhamento agrícola e florestal, e para preparar e adaptar as explorações agrícolas e
florestais ao cumprimento dos requisitos comunitários, (indispensável para poderem
continuar a beneficiar dos apoios) e potenciar uma estratégia de desenvolvimento com
incidência na melhoria das práticas de gestão e das condições de sustentabilidade das
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RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
248
explorações teve uma fraca adesão, condicionando fortemente o contributo desta Medida
para a melhoria do desempenho agrícola e florestal e por essa via para o reforço da
competitividade do sector agroflorestal.
A dinâmica de adesão a esta Medida por parte das entidades associativas regionais, apesar
da inexistência de entidades na Região para a prestação dos serviços de aconselhamento
agrícola espelha, em parte, as fragilidades do tecido associativo regional em capacitar-se de
forma a responder às exigências associadas à estruturação de um serviço integrado em prol
da melhoria do desempenho das explorações: elaboração e implementação de Planos de
Acão, respetivo acompanhamento e avaliação abrangendo, obrigatoriamente, as áreas
temáticas Ambiente, Saúde Pública, Saúde Animal e Bem-Estar Animal, Boas Condições
Agrícolas e Ambientais e Segurança no Trabalho, podendo incluir também serviços de
gestão destinados a apoiar os produtores agrícolas na melhoria da gestão técnica e
económica das suas explorações.
A fraca adesão a esta Medida quer por parte das entidades prestadoras de serviços, quer
dos próprios produtores é contraditória da informação recolhida no terreno, nomeadamente,
de produtores agrícolas cujo discurso foi sempre no sentido de necessitarem de maior apoio
técnico e apontarem essa lacuna como um dos principais constrangimentos para o sucesso
das atividades agropecuárias. Para além de questões específicas ligadas à execução do
projeto de investimento, existem outros domínios em que os produtores agrícolas referiram
as suas dificuldades: eficiência – melhor aproveitamento dos recursos disponíveis
(principalmente no âmbito da produção de leite); aplicação de fertilizantes e
fitofarmacêuticos (principalmente no âmbito da produção hortícola); evolução da produção
de produtos de qualidade; relação mais estreita entre produção, transformação e
comercialização.
Tendo em conta o estado de implementação da Medida, a Equipa de Avaliação considera
que o contributo efetivo desta Medida para a melhoria da gestão e do desempenho
económico das explorações agrícolas e florestais e para o aumento da competitividade do
sector agrícola é praticamente nulo, ainda que se considere que a estruturação de serviços
nas entidades apoiadas poderá, por um lado, ter um efeito positivo e exemplificativo em
outras entidades e, por outro, no próximo período de programação poderão concentrar o
seus esforços na disseminação da sua oferta de serviços e na mobilização dos produtores
para a sua utilização.
Posto isto, recomenda-se:
Incentivar e apoiar as entidades nos processos de reconhecimento;
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RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
249
Estimular as entidades a procurar ativamente utilizadores dos serviços de
aconselhamento que estão aptas a prestar.
Sensibilizar os produtores agrícolas e florestais para as mais-valias e a importância
dos serviços de aconselhamento e gestão agrícola.
MEDIDA 1.5. MODERNIZAÇÃO DAS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS
Com base nos resultados da análise da implementação da Medida 1.5. é possível concluir
que há, de facto, a introdução de tecnologias mais recentes e que há uma melhoria do
desempenho produtivo e económico das explorações decorrente da incorporação de
máquinas e equipamentos. Os produtores agrícolas açorianos veem a aquisição de
máquinas e equipamentos como um investimento em tecnologia que permite melhorar a
produtividade do trabalho e a eficiência das operações, bem como as condições de trabalho
nas explorações agrícolas.
Não obstante, a questão prende-se com a tendência generalizada para realizar este tipo de
investimentos, nomeadamente, quando devem surgir como prioridades outras questões
como a maior eficiência na utilização dos recursos e dos fatores de produção, o impacto
ambiental, a inovação, o bem-estar-animal, a qualidade dos produtos. Estas questões
adquirem uma importância acrescida para o aproveitamento das potencialidades de cada
uma das explorações, para um melhor ou diferenciado acesso ao mercado e, assim, para a
sua viabilidade e competitividade. Como elementos imprescindíveis para caminhar neste
sentido, é necessário que os produtores agrícolas tenham presente a importância dos
seguintes fatores:
Formação profissional dos ativos agrícolas, com privilégio para a criação/reforço de
um tecido empreendedor, e para a transmissão e aplicação de conhecimentos
resultantes de projetos de inovação e experimentação;
Adoção de atividades adaptadas às condições edafoclimáticas regionais, melhor
orientadas para o mercado, para o acréscimo de valor e para a qualidade;
Adoção de técnicas e tecnologias de produção mais eficientes dos pontos de vista
económico, energético e ambiental.
No que se refere à durabilidade e sustentabilidade das explorações beneficiárias dos apoios
da Medida 1.5., a Autoridade de Gestão, através do processo de análise e decisão de
aprovação de projetos, garante uma razoável sustentabilidade económica e financeira dos
projetos de investimento e uma aparente solidez das atividades desenvolvidas pelas
explorações beneficiárias.
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
250
Se se tiver em conta os impactos potenciais dos projetos de investimento apoiados pela
Medida 1.5. sobre as respetivas explorações agrícolas, atividades e sector, ao haver
contributos positivos na melhoria dos rendimentos agrícolas e das condições de vida e de
trabalho, aí decorrerá o incentivo à permanência no sector agrícola. No que se refere
concretamente aos apoios do PRORURAL, os projetos tiveram impactos positivos no
aumento da capacidade produtiva das explorações, sobretudo, através de ganhos de
produtividade, o que permitiu aumentar o acesso ou aumentar a quota de mercado. Esses
impactos foram conseguidos, nomeadamente, através de uma melhor gestão dos fatores de
produção e da introdução de máquinas e equipamentos mais eficientes.
Tendo em conta os dados analisados pela Equipa de Avaliação conclui-se que, nos pedidos
de apoio analisados, torna-se evidente o potencial para aumentar a produção e a
produtividade das explorações beneficiárias e, assim, para aumentar a sua competitividade.
Desta forma, recomenda-se:
Assegurar aos jovens instalados e em fase de instalação o acesso ao apoio ao
investimento no âmbito da Medida 1.5.
Privilegiar o apoios aos projetos na área da diversificação ou que incidam sobre
objetivos ligados à maior qualidade dos produtos e/ou às questões ambientais.
Fazer as adaptações necessárias aos projetos do pacote de transição no sentido da
sua adequabilidade aos objetivos do novo período de programação.
MEDIDA 1.6. MELHORIA DO VALOR ECONÓMICO DAS FLORESTAS
Importa sinalizar a elevada dinâmica registada na procura dos apoios, materializada na
aprovação de 124 pedidos de apoio, que irão permitir o investimento produtivo em 74
explorações florestais e que suscitaram a apresentação de dois pedidos de alteração
orçamental junto da CE, num registo que confirma as recomendações tecidas pela Equipa
de Avaliação relativas à necessidade do reforço da dotação orçamental desta importante
Medida de apoio ao desenvolvimento do sector florestal produtivo da RAA.
Os apoios concedidos na Medida 1.6. incidiram sobretudo nos povoamentos de Criptoméria
da Ilha de São Miguel, tendo contribuído para a promoção da gestão ativa da floresta
produtiva, para a valorização económica do material lenhoso no médio prazo (produção de
material lenhoso de maiores diâmetros e com o fuste limpo de nós mortos), e, ainda, para a
melhoria do potencial produtivo dos povoamentos reconvertidos, nomeadamente daqueles
que foram instalados segundo com um novo modelo de silvicultura potenciador da obtenção
de maiores diâmetros aquando do corte final. Os apoios concedidos também poderão
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
251
contribuir, embora residualmente e no longo prazo, para a diversificação dos produtos
florestais, nomeadamente, ao nível da oferta de material lenhoso de folhosas e resinosas
madeireiras.
A Associação de Produtores Florestais dos Açores, constituída em Fevereiro de 2013 e que
atualmente abrange cerca de 4.000 ha de povoamentos florestais, e os serviços de
aconselhamento florestal recentemente criados, conjugados com a intervenção técnica da
DRRF, poderão contribuir de forma decisiva para a concretização da estruturação do sector
florestal em torno da produção de madeira de qualidade, nomeadamente no que concerne à
estruturação da “Fileira da Criptoméria dos Açores”. Com efeito, a entidade beneficiária da
Medida 1.4. – componente florestal, investiu na criação de um serviço de aconselhamento
técnico florestal em São Miguel com o objetivo de demonstrar aos proprietários a
importância dos investimentos na gestão silvícola do património florestal com vista à
produção de madeira de qualidade, geradora de mais-valias económicas.
Assinala-se, ainda, uma boa dinâmica na absorção dos recursos financeiros
disponibilizados, nomeadamente, junto de explorações florestais que anteriormente
beneficiaram de apoios públicos comunitários para a instalação e gestão de povoamentos
florestais no âmbito dos anteriores QCA (Reg. (CE) n.º 2080/92, PRODESA, PDRu-
Açores/FTA) e que incidem em 69,8% da área apoiada para a beneficiação, ou seja, 618 ha.
O sector florestal continua a assumir um carácter subsidiário e residual no contexto
económico da RAA. Nesse contexto, e dado que é um dos objetivos do novo período de
programação, será importante assegurar uma maior focagem na estruturação do setor
florestal produtivo, no sentido da produção em grande escala de madeira de qualidade,
suscetível de maior valorização pela indústria transformadora e com capacidade de
penetração nos mercados de exportação (madeira serrada), nomeadamente, a madeira com
certificação da gestão florestal.
O próximo ciclo de políticas públicas comunitárias pode, assim, contribuir de forma relevante
para inverter o declínio que se verificou no setor florestal produtivo da RAA, continuando a
estimular o investimento no sector florestal e, eventualmente, para aumentar a
competitividade das explorações florestais.
MEDIDA 1.7. AUMENTO DO VALOR DOS PRODUTOS AGRÍCOLAS E FLORESTAIS
À luz do desempenho da Medida 1.7. até ao final de 2013, será de esperar um contributo
importante para (i) o aumento da quota de mercado regional e a diversificação dos produtos
disponíveis, sobretudo, no caso dos produtos hortofrutícolas; (ii) o aumento da penetração
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RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
252
dos produtos açorianos no mercado continental e externo e a diversificação dos produtos
disponíveis, sobretudo, no caso do sector do leite e dos laticínios [diminuindo, nestes dois
casos, as necessidades de importação]; (iii) a crescente organização da produção,
sobretudo, no que se refere ao sector da diversificação; e (iv) a geração de riqueza gerada
na Região.
Para além do contributo para estes domínios, em simultâneo, os investimentos realizados
com o apoio da Medida 1.7. poderão ter um importante contributo para a criação de
emprego.
Não obstante os potenciais resultados positivos, terá de se ter presente em futura análise
aqueles projetos cuja execução não tem alcançado os resultados esperados e o avultado
investimento que a Região está a fazer no sector agroalimentar.
Na perspetiva da Equipa de Avaliação, e tendo em conta a experiência na RAA, fica claro
que a indústria agroalimentar está ciente dos fatores críticos para o sucesso da atividade e
dos projetos de investimento, nomeadamente, das dificuldades em operar numa região com
as características dos Açores; da necessidade de elevar os padrões higiosanitários de
segurança alimentar, da necessidade de valorizar os produtos e de procurar mercados que
respondam a essa valorização. Estes fatores críticos serão ultrapassados apenas com um
desempenho empresarial altamente profissionalizado e com uma boa integração/estrutura
de fileira.
Em suma, o aumento da competitividade do complexo agroflorestal tem sido possível,
nomeadamente, na zona de intervenção dos projetos apoiados, encontrando-se resultados
positivos no aumento da produção e na produtividade, associada à melhoria da qualidade
dos produtos e à maior capacidade de colocação dos produtos nos mercados.
No entanto estes resultados não são comuns a todos os projetos apoiados, existindo
situações que merecem alguma preocupação por parte da Autoridade de Gestão pelo facto
de não terem conseguido, ainda, alcançar os seus objetivos (neste caso encontram-se
projetos de investimento apoiados quer no sector do leite, quer no sector hortofrutícola e que
atualmente estão sob um olhar atento da gestão do Programa). Este aspeto merecerá uma
análise detalhada na Avaliação ex-post do PRORURAL.
Acresce a dificuldade em aumentar a comercialização dos produtos mais valorizados no
mercado. Como referido anteriormente, grande parte dos produtos são comercializados
através de marcas brancas das cadeias de distribuição. Este deverá constituir um objetivo
para o próximo período de programação.
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RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
253
MEDIDA 1.11. MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DE INFRAESTRUTURAS
Numa perspetiva global, a Medida teve uma adesão bastante satisfatória nas ações relativas
a rede de caminhos e ao abastecimento de água e de energia elétrica, considerando-se que
os projetos apoiados, através da melhoria das infraestruturas existentes, criam condições de
suporte ao desenvolvimento das atividades agrícola e florestal, constituindo um elemento
importante para a valorização dos espaços de potencial agrícola e para a promoção da
competitividade das explorações agrícolas e florestais.
Tendo em conta a execução da Medida poder-se-á concluir que o contributo potencial para
o desenvolvimento do potencial físico das explorações vai ser elevado pela melhoria das
condições para o exercício das atividades agrícolas (sobretudo) e pela abrangência das
intervenções, sendo parte substantiva das explorações agrícolas açorianas abrangidas
pelos projetos de investimento apoiados. Esta apreciação deverá ser refletida na Avaliação
ex-post do PRORURAL.
No que respeita concretamente à reestruturação fundiária, o contributo da Medida é nulo,
pelo que persiste a necessidade de prosseguir a reestruturação e emparcelamento das
explorações agrícolas, bem como a melhoria da rentabilidade das explorações,
nomeadamente, por via do aumento do valor acrescentado dos produtos, do melhor
aproveitamento dos recursos, do aumento da produtividade dos animais e da gestão da
exploração. Nesse sentido, o investimento realizado pelo IROA, SA na melhoria das
infraestruturas coletivas dos Perímetros de Ordenamento Agrário afigura-se decisivo para a
melhoria das condições de produção das explorações agrícolas.
EIXO 2. MELHORIA DO AMBIENTE E DA PAISAGEM RURAL
MEDIDA 2.1. MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE AGRÍCOLA EM ZONAS DESFAVORECIDAS
Todo o território da RAA é classificado como Zona Desfavorecida devido às especificidades
decorrentes da sua condição de dupla ultraperificidade, partindo-se, assim, do princípio que
os produtores agrícolas açorianos estão sujeitos a desvantagens, sendo necessário
compensar os custos adicionais e a perda de rendimentos resultantes dessas mesmas
desvantagens.
Os resultados da Avaliação da Medida 2.1. sugerem que a aplicação da Medida é coerente
com os seus objetivos e contempla um contributo positivo para os mesmos. A aplicação da
Medida surge, ainda, associada ao objetivo da maior estabilidade do rendimento dos
agricultores. Esta Medida é tanto mais importante quanto o risco de marginalização.
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
254
Os beneficiários da Medida 2.1., ao assumir o compromisso de manter a atividade agrícola
na RAA sob determinadas condições específicas, estarão a contribuir para a conservação
da paisagem rural e para a manutenção de sistemas de produção sustentáveis. Por sua vez,
são compensados pelos custos adicionais e as perdas de rendimento daí resultantes.
MEDIDA 2.2. PAGAMENTOS AGROAMBIENTAIS E NATURA 2000
Tendo em apreço a implementação da Medida 2.2. e as características dos sistemas
agrícolas praticados na RAA, pode concluir-se que os apoios concedidos têm contribuído
para a conservação de espaços de valor natural, para a conservação da diversidade
genética, para a preservação da paisagem e para a preservação dos recursos naturais (solo
e água), embora residualmente para a atenuação das alterações climáticas.
Quer as sebes vivas quer os pomares tradicionais são elementos da paisagem com grande
especificidade regional e constituem habitats naturais para espécies da fauna da Região. As
Intervenções da Medida 2.2., ao apoiar estes sistemas, contribuem para preservar/manter
esses modos de produção e sistemas produtivos, com o compromisso de aplicar práticas
agrícolas compatíveis com a conservação ambiental.
O património da RAA contempla um nível elevado de elementos naturais, tornando-se
necessário estabelecer mecanismos que atenuem as influências negativas da atividade
agrícola sobre os recursos solo e água. O contributo dos pagamentos Agroambientais é
sentido na medida em que incentivam/mantêm comportamentos que respeitam a
conservação desses recursos, nomeadamente, por via da racionalização da aplicação de
fertilizantes e fitofármacos, das mobilizações do solo, entre outros constantes das BCAA.
MEDIDA 2.4. GESTÃO DO ESPAÇO FLORESTAL
Medida 2.4. registou uma boa dinâmica nos últimos dois anos, embora com amplitudes
diferenciadas consoante se trate das linhas de apoio da Ação 2.4.1. ou da Ação 2.4.2. Se
por um lado importa sinalizar a boa dinâmica registada na procura dos apoios destinados à
conservação da biodiversidade associada à floresta natural dos Açores, materializada na
aprovação de 7 pedidos de apoio para a realização de investimentos não produtivos
destinados à reabilitação ambiental de manchas de vegetação natural degradada e no
elevado volume de área sujeito a compromissos de manutenção no âmbito dos Pagamentos
Silvo ambientais e Natura 2000 em terras florestais, por outro lado, regista-se uma procura
global bastante mitigada dos apoios para os investimentos na florestação de novas terras,
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
255
um aspeto que deverá ser merecedor de uma análise aprofundada em sede da avaliação
ex-post do PRORURAL.
O pagamento dos serviços ambientais prestados pelos ecossistemas florestais, com base
num compromisso de natureza plurianual, afigura-se uma solução que deu boas provas na
vigência do PRORURAL e que importará manter durante o PRORURAL+ 2014-2020. Neste
contexto, seria desejável a existência de um Plano Regional de Ordenamento Florestal que
identificasse as porções do território prioritárias para a valorização dos serviços silvo
ambientais, o que possibilitaria uma melhor afetação dos recursos financeiros a alocar no
próximo ciclo de políticas públicas.
A complementaridade destes apoios com áreas intervencionadas no âmbito de projetos
financiados ao abrigo do Programa Comunitário LIFE também um aspeto que poderá ser
trabalhado em sede da regulamentação dos apoios do PRORURAL+ 2014-2020.
Na perspetiva da Equipa de Avaliação, o próximo ciclo de políticas públicas comunitárias
pode, assim, contribuir de forma relevante para a melhoria do ambiente na RAA,
nomeadamente ao nível da conservação da biodiversidade presente nos ecossistemas
florestais naturais das Áreas Protegidas.
EIXO 3. QUALIDADE DE VIDA NAS ZONAS RURAIS E DIVERSIFICAÇÃO DA
ECONOMIA RURAL
MEDIDA 3.1. DIVERSIFICAÇÃO DA ECONOMIA E CRIAÇÃO DE EMPREGO EM MEIO
RURAL
A criação e desenvolvimento de microempresas (Ação 3.1.2.) apresenta-se
inequivocamente como a linha de intervenção mais procurada no âmbito da Medida 3.1. Em
alguns casos os coordenadores dos GAL consideram que existe o apoio a atividades
“indiferenciadas” que muitas vezes não são muito relevantes para a implementação da
Estratégia Local de Desenvolvimento delineada. Inversamente, alguns projetos são
identificados pelos GAL e outros atores locais como estruturantes para a revitalização
económica e social das zonas rurais açorianas.
De qualquer forma, a Equipa de Avaliação considera que os investimentos apoiados terão
resultados importantes quer nos promotores (beneficiários finais) viabilizando a criação de
novas empresas, com criação de autoemprego e de alguns empregos adicionais ou
modernizando e aumentando a competitividade de empresas existentes, quer na
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RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
256
diversificação e dinamização económico-empresarial dos territórios rurais e na promoção do
espírito empresarial, criando condições para o desenvolvimento de iniciativas empresariais e
de novas oportunidades de emprego e, por esta via, contribuindo para a revitalização destes
territórios e criando melhores condições para a fixação da população.
Os pedidos de apoio e o investimento realizado no âmbito da diversificação das atividades
não agrícolas nas explorações (Ação 3.1.1.) e do incentivo a atividades turísticas e de lazer
no espaço rural (Ação 3.1.3) são praticamente residuais, com um impacto global pouco
significativo, ainda que numa perspetiva micro dos promotores e respetivos territórios exista
um efeito positivo.
Desta forma, recomenda-se:
Realizar um balanço sobre os fatores que condicionaram uma maior adesão às
Ações 3.1.1. e 3.1.3.
No âmbito da preparação das Estratégias de Desenvolvimento Local para o
PRORURAL+ proceder à realização de um levantamento/Estudo de Oportunidades
Económicas e de Investimento/Negócio em Meio Rural e identificação de
necessidades de competências ajustadas ao aproveitamento dessas oportunidades,
assim como reforçar do trabalho de sensibilização para o investimento, procurando
evidenciar a importância dos projetos no quadro da valorização dos recursos locais e
do potencial existente em termos de oportunidades económicas.
MEDIDA 3.2. MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA NAS ZONAS RURAIS
Esta Medida, nas suas duas Ações tem registado uma dinâmica de adesão e execução
satisfatória, possibilitando o apoio a um conjunto diversificado de investimentos de elevada
pertinência face às necessidades dos territórios de intervenção e contribuindo
potencialmente para a facilitação da integração social das populações e melhoria da sua
autoestima e para a melhoria da qualidade de vida das populações. Da implementação
desta Medida espera-se, igualmente, contributos positivos para o aumento do potencial
atrativo das zonas rurais, para a manutenção, preservação e recuperação de heranças e
práticas culturais, e para a gestão sustentável do território, atenuando o despovoamento das
áreas rurais e o declínio económico e social destes territórios.
Da apreciação da Equipa de Avaliação decorre uma apreciação geral da pertinência dos
investimentos face às necessidades dos territórios de intervenção, mas com impactos ainda
reduzidos para inverter o declínio económico e social, bem como o despovoamento das
áreas rurais.
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RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
257
Assim, pode concluir-se que os projetos apoiados contribuem para melhorar a atratividade
das áreas rurais e para a qualidade de vida das populações locais, aproximando serviços
ligados ao domínio cultural das populações locais e aumentando a probabilidade de acesso
aos mesmos. Adicionalmente contribuem para aumentar a capacidade de atração turística
dos territórios.
EIXO 4. ABORDAGEM LEADER
MEDIDA 4.1. EXECUÇÃO DE ESTRATÉGIAS LOCAIS DE DESENVOLVIMENTO
Da Avaliação efetuada pode concluir-se pelo contributo positivo da Abordagem LEADER
para a promoção da cooperação e o compromisso com um modelo de governação que teve
como objetivo principal mobilizar o potencial de desenvolvimento endógeno das zonas
rurais, sobretudo, por via da diversificação e qualificação do tecido empresarial, da melhoria
do acesso aos serviços de proximidade e da conservação e valorização do património rural.
Tendo em consideração o trabalhado efetuado pelos GAL, e o perfil de projetos aprovados
nas várias Ações abrangidas pela Abordagem LEADER, considera-se que os apoios
concedidos têm contribuído, ainda que abaixo das expetativas, para mobilizar o potencial de
desenvolvimento endógeno das zonas rurais numa perspetiva multissetorial, como decorre
da sistematização seguinte dos contributos-tipo por grandes dimensões contempladas nas
vertentes de intervenção das ELD:
1. Dimensão Económica: Tendo em conta o perfil do investimento realizado, os
“serviços” revelam-se como o sector de atividade onde foi desenvolvido o maior
número de projetos, seguido do “comércio”, “indústria” e “turismo”. Refira-se que no
período de vigência do PRORURAL o perfil de microempresas criadas nos territórios
ruais é centrado nos sectores alimentar, restauração e similares e comércio a
retalho, sectores que congregam uma boa parte dos projetos aprovados pelos GAL.
1. Contributos visíveis: criação de emprego; diversificação do tecido empresarial
rural, densificação do tecido económico local.
2. Contributos ainda por determinar: melhoria da competitividade das empresas
do meio rural.
2. Dimensão Social: de salientar que foram sobretudo apoiados projetos relativos a
respostas e serviços já existentes (apetrechamento material e da requalificação das
infraestruturas).
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
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1. Contributos visíveis: aumento da acessibilidade a serviços básicos de
proximidade, melhoria das condições e suporte à intervenção social.
2. Contributos ainda por determinar: qualificação dos serviços e respostas
sociais.
3. Dimensão Sociocultural
1. Contributos visíveis: valorização do património cultural, incluído na ótica do
interesse coletivo e turístico no sentido de aumentar o atrativo das zonas
rurais, preservação e restauro de heranças culturais, preservação do
património arquitetónico tradicional inserido em meio rural, preservação e
recuperação de práticas e tradições culturais (por exemplo, ao nível do
espólio documental e material, artes e ofícios, folclore, música, trajes,
receituário gastronómico).
2. Contributos ainda por determinar: gestão sustentável e desenvolvimento de
locais de elevado valor natural, sensibilização ambiental da população rural,
sobretudo, nos sítios Natura 2000).
A este perfil de contributos mais diretos das intervenções, poderão surgir efeitos induzidos
pelos projetos de investimento apoiados em dimensões mais latas e relevantes para os
territórios rurais, como sejam: a fixação da população nos territórios rurais; o aumento da
atratividade do território, a transformação dos recursos endógenos em fatores de
competitividade e a potenciação do fator de identidade do território (um perfil de apreciação
a contemplar na Avaliação ex-post do Programa).
Da perceção da Equipa de Avaliação, os resultados e efeitos, para além dos promotores e
destinatários finais têm sido residuais, dada a abrangência limitada dos projetos de
investimento, bem como a ausência de integração e complementaridade com outros
investimentos já existentes ou em execução. Também se torna difícil discernir resultados e
efeitos entre os projetos de investimento do PRORURAL e do PROCONVERGÊNCIA dada
a sua similaridade e convergência de territórios (este será um aspeto a valorizar na
Avaliação ex-post).
De relevar, ainda, que dois domínios tradicionalmente associados à abordagem LEADER e
que representam dois sectores de importância vital para a economia rural da RAA, tiveram
uma adesão residual: trata-se da diversificação das atividades não agrícolas nas
explorações e o incentivo a atividades turísticas e de lazer no espaço rural, ações onde o
número de projetos aprovados ficou muito distante das metas programadas (12 projetos na
Ação 3.1.1. e 12 projetos na Ação 31.3.).
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
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De acrescentar, ainda, a importância reforçada da Abordagem LEADER se se considerar
que neste período de programação os resultados ficaram aquém das expetativas, e que se
está em presença de territórios carenciados de recursos e de iniciativa e que sem os apoios
disponibilizados a maioria dos investimentos não seriam realizados.
Posto isto, recomenda-se:
Reprogramar a distribuição financeira afeta à Abordagem LEADER, quer
redistribuindo verbas entre as várias ações/medidas, quer entre os vários GAL.
Realizar de um balanço rigoroso da capacidade de cada um dos GAL executar os
montantes afetos à sua ELD e das entidades beneficiárias para concretizarem as
atividades e os objetivos constantes das candidaturas, dentro dos prazos contratuais.
Definir a dotação financeira de acordo com as necessidades manifestadas em cada
uma das ELD e de acordo com a capacidade de execução de cada um dos GAL, de
modo a utilizar todos os recursos disponíveis.
MEDIDA 4.2. COOPERAÇÃO LEADER
A Cooperação, ao longo das várias gerações da Iniciativa Comunitária LEADER, foi-se
afirmando como um instrumento complementar, mas integrante das Estratégias Locais de
Desenvolvimento, que procura ligar a valorização dos territórios rurais ao acesso vs. partilha
de experiências/boas práticas, bem como a disseminação/transferência/importação de
conhecimento e a geração de economias a partir da organização de redes e parcerias,
assumindo que a cooperação contribui para a capacitação e reforço das competências dos
GAL e para promover a valorização dos territórios e dos seus recursos endógenos,
estimulando, igualmente, a inovação e a criatividade.
A operacionalização e implementação desta Medida foi condicionada por um conjunto de
fatores que limitaram os seus resultados, existindo um número bastante reduzido de
projetos de Cooperação aprovados. Ainda assim, destaca-se a importância que este tipo de
projetos tem na transferência de experiências, na implementação de boas práticas e na
aquisição de competências.
Na ótica dos Coordenadores dos GAL, os principais objetivos associados à dinamização de
projetos de cooperação situam-se no estímulo à transferência de experiências e boas
práticas e na implementação de boas práticas e na aquisição de competências, sendo
menos destacado o estímulo e apoio à inovação. Os principais contributos dos projetos
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
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situam-se ao nível da partilha de conhecimento e experiência e de promoção de
complementaridades com outros territórios.
De uma forma geral, os GAL reconhecem a importância da cooperação e avaliam de forma
bastante positiva os resultados potenciados pelos projetos. No entanto, os constrangimentos
já mencionados condicionaram bastante o desenvolvimento de projetos de Cooperação
limitando o seu contributo para promover a cooperação e incentivar a transferência de
melhores práticas nomeadamente em domínios-chave das ELD como o turismo, a promoção
dos territórios e dos produtos locais.
MEDIDA 4.3. FUNCIONAMENTO DOS GAL, AQUISIÇÃO DE COMPETÊNCIAS E
ANIMAÇÃO DOS TERRITÓRIOS
Os apoios disponibilizados no âmbito desta Medida são essenciais para implementar a
Abordagem LEADER, sem os quais os GAL não teriam capacidade de implementar as
respetivas ELD, destacando-se o reforço do montante financeiro afeto a esta componente
face à Iniciativa Comunitária LEADER+. De referir que estas equipas técnicas estão
centradas no objetivo único de gestão ao nível local do PRORURAL, sendo que apenas uma
única Entidade detém projetos cofinanciados e não cofinanciados complementares. No
entendimento da Equipa de Avaliação, seria importante as Entidades procurarem outras
formas de financiamento, que lhes permitissem criar um caminho de diversificação dos
recursos, na medida em que todas são unânimes ao referir que a dotação financeira
disponível será insuficiente para colmatar o conjunto de necessidades associadas à Gestão.
Acresce que os apoios têm sido canalizados sobretudo para o pagamento das despesas de
funcionamento e para a animação divulgação das ELD, sendo a aquisição de competências
secundarizada, considerando-se que devia existir uma maior focalização dos GAL para
instrumentos e competências operacionais necessários à monitorização e autoavaliação dos
seus projetos. O perfil diferenciado de qualidade dos relatórios de execução dos GAL
demonstra, igualmente, a necessidade de maior capacitação destes atores para matérias
que se prendem com a orientação para resultados e atividades de monitorização estratégica
de realizações, resultados e impactos dos seus projetos no território, coordenadamente a
partir da capacitação dos seus promotores nesta recolha de evidências. Adicionalmente, o
espectro potencial de intervenção desta Medida poderia ter sido alvo de utilização majorada
para aspetos de inovação administrativa, como a capacitação de parcerias e governação
multinível (incluindo formas inovadoras de envolvimento dos demais atores).
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
261
6. MEDIDAS ADOTADAS PELA AUTORIDADE DE GESTÃO E PELO
COMITÉ DE ACOMPANHAMENTO PARA ASSEGURAR A
QUALIDADE E EFICÁCIA DA EXECUÇÃO DO PROGRAMA (ARTIGO
82.º, N.º 2, ALÍNEA E), DO REGULAMENTO (CE) N.º 1698/2005)
O modelo de gestão do PRORURAL assenta na delegação de funções em diversos OIG, o
que exige um esforço de coordenação entre as diversas entidades envolvidas e com o
organismo pagador, bem como a articulação dos vários sistemas de informação e a sua
ligação aos sistemas do organismo pagador.
Para o efeito, a Autoridade de Gestão, no ano de 2014, continuou a desenvolver diligências
no sentido de simplificar a interligação com os OIG, de modo a imprimir uma maior eficácia
na gestão dos recursos disponíveis com vista a uma eficiente gestão e execução do
programa.
A nível do organismo pagador foi mantida a articulação existente, com vista quer a potenciar
a eficácia na execução do programa, quer no sentido de assegurar os critérios da sua
acreditação e o bom cumprimento das funções por ele delegadas.
Considerando o fim deste período de programação, a AG procedeu à verificação do grau de
execução dos PA, questionando os beneficiários com PA sem execução ou com pouca
execução sobre a sua intenção de realização do investimento.
Consoante as posições adotadas pelos beneficiários alguns pedidos continuaram ativos e
outros foram cancelados ou encerrados por montantes inferiores.
De acordo com os resultados, a AG pôde fazer uma melhor gestão dos recursos afetos ao
PRORURAL, utilizando os montantes entretanto libertados.
Por outro lado, efetuaram-se transferências entre medidas e eixos de acordo com os graus
de compromisso verificados, de modo a otimizar os montantes atribuídos ao PRORURAL e
possibilitar a aprovação de PA que ainda não tinham sido decididos por falta de cabimento.
Procedeu-se, ainda, à alteração dos critérios de seleção de algumas medidas, no intuito de
potenciar uma seleção dos PA mais consentânea com os objetivos do Programa.
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RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
262
6.1. Comité de Acompanhamento
O Comité de Acompanhamento reúne ordinariamente uma vez por ano e tem como
competência geral certificar-se da eficácia da implementação do PRORURAL. No ano de
2014, o Comité de Acompanhamento reuniu no dia 12 de junho (8.ª reunião) na ilha
Terceira, tendo como principais pontos da ordem de trabalhos, os seguintes:
1. Aprovação da Ordem de Trabalhos.
2. Informações.
3. Análise e Aprovação do Relatório de Execução relativo ao ano de 2013.
4. Ponto de situação sobre a execução a 31 de maio de 2014.
5. Apresentação dos resultados da Avaliação Contínua.
6. Plano de Ação - Taxa de erro.
7. Ponto de situação sobre o Próximo Período de Programação.
8. Diversos.
Durante o ano de 2014 o Comité foi consultado a 22 de maio, sobre uma proposta de
alteração aos critérios de seleção das medidas 1.2 – Instalação de jovens agricultores,
medida 1.5 – Modernização das explorações agrícolas e medida 1.7 – Aumento do valor dos
produtos agrícolas e florestais. Esta proposta de alteração surgiu na sequência de uma
auditoria efetuada ao PRORURAL, pela Direção Geral de Agricultura e Desenvolvimento
Rural da Comissão, que questionou os critérios anteriormente aprovados por este Comité.
Ainda durante o ano de 2014, o Comité foi consultado sobre uma proposta de alteração ao
programa respeitante a ajustamentos dos montantes entre várias medidas, a 17 de julho,
tendo sido esta mesma proposta aceite.
6.2. Sistemas de Informação
A gestão eficaz do PRORURAL apoia-se em sistemas de informação responsáveis pela
receção dos pedidos de apoio e pelo armazenamento de dados que permitem a gestão,
monitorização e avaliação do programa. Os sistemas de informação asseguram a
articulação da Autoridade de Gestão do PRORURAL, com os organismos intermédios de
gestão, com o organismo pagador, com os Serviços de Desenvolvimento Agrário de Ilha e
com os beneficiários.
Durante o ano de 2014 não foram efetuadas melhorias significativas aos sistemas.
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
263
Figura 23. Organigrama do sistema de informação
SiRURAL – Sistema de Informação Rural da RAA (para a gestão do Eixo 1, Medidas 2.3
e 2.4 (parte investimento) do Eixo 2 e Assistência Técnica.
O SiRURAL estabelece ligação via WebServices com as bases de dados do IFAP,I.P.,
recebendo, diariamente, do sistema de informação do organismo pagador, os dados
relativos à identificação do beneficiário, às parcelas exploradas, aos animais registados no
SNIRA (Sistema Nacional de Identificação e Registo de Animais), à quota leiteira, ao
histórico do beneficiário relativamente à sua fiabilidade, à contratação e aos pagamentos.
Por outro lado o SiRURAL transmite dados para o sistema de informação do organismo
pagador, referente à aprovação dos pedidos de apoio essenciais à sua contratação.
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
264
Figura 24. Workflow da receção, análise, decisão e contratação no SiRURAL
Fonte: AG do PRORURAL
SIAGRI – Sistema de Informação Agrícola da RAA – para a gestão do Eixo 2, Medidas
2.1., 2.2. e 2.4. (parte não investimento).
Neste sistema são rececionados os pedidos de apoio e pagamento, efetuados os controlos
administrativos, selecionada a amostra para controlo in loco, registados e integrados os
resultados desse controlo e feitos os apuramentos dos apoios a pagar.
Figura 25. Sistema de Informação SIAGRI
Fonte: AG do PRORURAL
e-rural – Sistema de Informação da Abordagem LEADER – para a gestão dos Eixos 3 e 4
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RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
265
O e-rural estabelece ligação via WebServices com as bases de dados do IFAP,IP,
recebendo, diariamente, do sistema de informação do organismo pagador, os dados
relativos à identificação do beneficiário, ao histórico do beneficiário relativamente à sua
fiabilidade, à contratação e aos pagamentos.
Por outro lado o e-rural transmite dados para o sistema de informação do organismo
pagador, referente à aprovação dos pedidos de apoio essenciais à sua contratação.
Figura 26. Sistema de Informação e-rural
Fonte: AG do PRORURAL
6.3. Relacionamento com os Organismos Intermédios de Gestão
Durante o ano de 2014, a AG do PRORURAL procedeu ao acompanhamento e supervisão
dos OIG, com os quais estabeleceu protocolo de articulação funcional. Esse
acompanhamento e supervisão traduziu-se em reuniões de trabalho e controlo de qualidade
aos PA e PP.
Quadro 167. Reuniões e Sessões de Esclarecimentos efetuadas com os OIG
Data GAL/OIG Assunto Local
10-03-2014 IAMA Propostas para o programa do
PRORURAL. DRDR
11-03-2014 12-03-2014
Chefes de Ilha Ponto de situação referente ao
PRORURAL. DRDR
22-07-2014 GAL Balanço do Período de Programação
2007-2014. DRDR
16-09-2014 DRRF Novo período de programação –
PRORURAL+.
DRDR
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RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
266
Data GAL/OIG Assunto Local
19-09-2014 IROA Ponto de situação do PRORURAL e Novo
Período de Programação. DRDR
21-10-2014 GRATER Resolução de questões pontuais. DRDR
05-11-2014 ADELIAÇOR Resolução de questões pontuais. HORTA
13-11-2014 ARDE Resolução de questões pontuais. PDL
14-11-2014 DRRF Novo período de programação –
PRORURAL+.
PDL
Fonte: AG do PRORURAL
6.4. Controlo de Qualidade
No âmbito dos protocolos celebrados com os organismos intermédios de gestão, foram
efetuados os controlos de qualidade que constam do quadro abaixo:
Quadro 168. Controlo de qualidade
OIG Controlos de PA Controlos de PP Resultados
GRATER 2 2 Conforme
ASDEPR 3 1 Conforme
ARDE 2 1 Conforme
ADELIAÇOR 2 2 Conforme
IROA, SA 4 4 Conforme
DRRF 3 3 Conforme
Fonte: AG do PRORURAL
Estes controlos de qualidade incidiram sobre a aplicação dos normativos aplicáveis à
análise e decisão dos PA e dos PP.
6.5. Controlo In Loco
Por delegação de competências do organismo pagador, o controlo in loco dos PA em
execução das medidas dos Eixos 1, 2, 3 e 4 encontra-se sob a responsabilidade da AG do
PRORURAL, sendo no entanto a seleção da amostra a controlar, efetuada pelo organismo
pagador.
6.5.1. Eixo 1. Aumento da Competitividade dos Setores Agrícola e Florestal
No ano 2014, tendo em conta a despesa paga e declarada à Comissão Europeia, o IFAP
selecionou um conjunto de PA, para controlo no local:
Medida 1.3. Reforma Antecipada – 2;
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RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
267
Medida 1.2. Instalação de Jovens Agricultores – 1;
Medida 1.5. Modernização das explorações agrícolas – 3;
Medida 1.7. Aumento do valor dos produtos agrícolas e florestais – 1.
Os 7 PA selecionadas totalizaram 2.691.851,11 € de despesa pública controlada, tendo os
controlos sido efetuados na sua totalidade, nesse mesmo ano. Desses controlos resultou um
PA em situação irregular, envolvendo um valor de despesa pública de 1.263,16 €, sendo
que os restantes PA foram consideradas regulares.
No que se refere em particular à Medida 1.3. Reforma Antecipada – Medidas transitadas, no
ano de 2014 foram selecionados para controlo 5 PA, sendo que todos eles se encontravam
em situação regular.
6.5.2. Eixo 2. Melhoria do Ambiente e da Paisagem Rural
Relativamente às Medidas 2.1. e 2.2. do Eixo 2, cujo controlo é executado pelo IAMA, sendo
a seleção da amostra da responsabilidade da AG, tendo por base o número de beneficiários
com compromissos ativos.
Medida 2.1. Manutenção da Atividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas
Em 13 de maio de 2014, concluiu-se o processo de controlo relativo à amostra selecionada
em 2013.
A amostra para controlo dos PA/PP em 2014 foi selecionada no próprio ano, tendo sido
realizados, ainda durante esse ano, cerca de 25% dos controlos.
Quadro 169. Processo de controlo no local, relativo à Medida 2.1. (Campanhas 2013 e 2014)
Tipologia Campanha 2013 Campanha 2014
Explorações selecionadas para controlo 227 303
Explorações controladas 177* 75 (25%)
Explorações objeto de controlo no local sem penalização 141 **
Explorações objeto de controlo no local com penalização parcial 78 **
Explorações objeto de controlo no local com penalização total 8 **
Fonte: AG do PRORURAL *Controladas em 2014 ** Ainda sem integração dos resultados do controlo in loco
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RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
268
Medida 2.2. Pagamentos agroambientais e Natura 2000
No âmbito da Medida 2.2. Pagamentos Agroambientais e Natura 2000 concluiu-se a 13 de
maio de 2014, o processo de controlo iniciado no ano anterior relativo à amostra
selecionada em 2013.
Em 2014, procedeu-se à seleção da amostra referente aos beneficiários que apresentaram
pedidos nesse ano, sendo que das 130 explorações selecionadas, até ao final do ano
tinham sido realizados 18 controlos no local, correspondente a 14%.
Quadro 170. Processo de controlo no local, relativo à Medida 2.2 (Campanhas 2013 e 2014)
Tipologia Campanha 2013 Campanha 2014
Explorações selecionadas para controlo 125 130
Explorações controladas 109* 18 (14%)
Explorações objeto de controlo no local sem penalização 46 **
Explorações objeto de controlo no local com penalização parcial 62 **
Explorações objeto de controlo no local com penalização total 17 **
Fonte: AG do PRORURAL *Controladas em 2013 ** Ainda sem integração dos resultados do controlo in loco
As penalizações parciais ou totais decorrentes do controlo in loco devem-se a:
Desvios entre a área declarada e área controlada;
Não cumprimento dos compromissos;
Incumprimento nas condições de acesso.
Nos controlos realizados durante o ano de 2014, as penalizações aplicadas foram,
sobretudo, casos de desvios entre a área declarada e a área controlada e não cumprimento
dos níveis de encabeçamento.
Medida 2.4. Gestão do Espaço Florestal
Em 2014 efetuaram-se os seguintes controlos relativamente ao PRORURAL e aos
programas abaixo mencionados, relativamente a compromissos transitados:
PDRu-Açores – Florestação de Terras Agrícolas;
Reg. (CE) 2080/92 – Açores – Subsídio ao Investimento.
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RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
269
Quadro 171. Processo de controlo no local, relativo ao PRORURAL e aos compromissos transitados no
âmbito do PDRu Açores e Reg. (CE) 2080/92
Controlos realizados Explorações selecionadas
para controlo Explorações controladas
Controlos realizados em 2014, relativos ao PRORURAL 2 2
Controlos realizados em 2014, relativos ao PDRu-Açores 5 5
Controlos realizados em 2014, relativos ao Reg. (CE) 2080/92
7 7
Fonte: AG do PRORURAL
Dos 14 controlos efetuados em 2014, 13 encontram-se concluídos e em situação regular
sendo que 1 está ainda em fase de análise.
6.5.3. Eixo 3. Qualidade de Vida nas Zonas Rurais e Diversificação da
Economia
No ano 2014, tendo em conta a despesa paga e declarada, foram selecionados pelo IFAP
dois PA para controlo in loco, relativas uma à Medida 3.1. Diversificação da Economia e
Criação de Emprego em Meio Rural e a outra à Medida 3.2. Melhoria da Qualidade de Vida
nas Zonas Rurais.
Estes PA totalizaram 115.945,83 € de despesa pública controlada, e foram ambas
controladas em 2014.
Desses controlos resultaram a deteção de irregularidades em dois PA, num valor de
despesa pública de 6.019,49 €, que corresponde a 5,2% da despesa pública controlada.
6.5.4. Assistência Técnica
No ano 2014, tendo em conta a despesa paga e declarada, foi selecionada pelo IFAP um
PA para controlo in loco.
A despesa pública selecionada para controlo foi de 620.644,65 €, tendo a mesma sido
considerada em situação regular.
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
270
6.6. Controlos Efetuados pela DG AGRI, IFAP, I.P, IGAMAOT,
Tribunal de Contas Europeu
No ano de 2014, o PRORURAL e a AG do PRORURAL foram sujeitos aos controlos que
constam do quadro abaixo:
Quadro 172. Controlos efetuados
Entidade Período Objetivo Medidas auditadas
Nº de
processos
auditados por
medida
Resultados
IGAMAOT 18 a 20 de junho
de 2014
Controlo ex
post
Medida 121 – Modernização das
explorações agrícolas
Medida 123 – Aumento do valor
dos produtos agrícolas e
florestais
Medida 413 - Implementação de
Estratégias de Desenvolvimento
Local
3
Foi detetado um PA com uma
situação irregular, resultando
uma recuperação com valores
pouco significativos. No caso
a recuperação foi de 110,83€
de despesa pública a que
corresponde 94,21€ de
FEADER.
Comissão
Europeia
DG AGRI
1 a 5 de setembro
de 2014
Inquérito
RD3/2014/0
13/PT –
PDR
Açores.
Medida 112 - Instalação de
Jovens Agricultores.
Medida 113 - Reforma
antecipada.
20
Ainda não concluída
Fonte: AG do PRORURAL
6.7. Certificação de Contas – IGF
Em 2014, não foram identificados erros financeiros para o PRORURAL.
Da certificação de contas 2014 – AG PRORURAL, Relatório IGF nº 2015/376, com base na
norma internacional ISO/IEC 27002:2013, constou-se que não houve evolução, por isso, as
mesmas recomendações do ano anterior se mantiveram:
Definir uma metodologia de avaliação de risco da segurança da informação.
Implementar procedimentos com controlos que permitam a rápida deteção e resposta a incidentes
de segurança.
Os inventários devem estar atualizados e os ativos devem ter um responsável / proprietário
nomeado, que deve assegurar a sua proteção adequada.
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
271
Devem ser desenvolvidos critérios claros para a classificação da informação. Todos os documentos
devem ser classificados em termos de valor, sensibilidade, requisitos legais e nível crítico para a
organização.
Elaborar um plano de continuidade de negócio, com o objetivo de neutralizar as interrupções nas
atividades, proteger os processos críticos de negócio face aos efeitos de falhas graves nos
sistemas de informação ou desastres, designadamente, sismos - de elevada probabilidade na
Região Autónoma dos Açores, e assegurar a sua retoma em tempo útil.
6.8. Resumo dos Problemas Verificados na Gestão do Programa
Durante o ano de 2014 destacaram-se os seguintes problemas encontrados na gestão do
programa:
A AG tem estimulado os beneficiários a concluírem os investimentos aprovados e
apresentarem os respetivos pedidos de pagamento, não só para melhorar o nível de
realização do PRORURAL, mas também para permitir uma melhor gestão das verbas
alocadas ao programa com a utilização de montantes excedentes de investimento aprovado
e não concluído parcial ou totalmente;
Escassez de verbas em algumas medidas, devidas à impossibilidade de reafectar verbas a
estas:
No respeitante à abordagem LEADER as medidas continuam a registar uma taxa de
execução muito aquém do desejado pelos GAL, que se julga motivada pela conjuntura
económica muito difícil, e dificuldade de acesso ao crédito.
6.9. Exame Anual ao PRORURAL
A reunião do exame anual ao PRORURAL ocorreu em Lisboa, no dia 26 de novembro de
2014, em que esteve presente além da Autoridade de Gestão, o organismo pagador (IFAP,
I.P.) e o Gabinete de Planeamento e Políticas do Ministério da Agricultura e do Mar.
O exame anual, promovido pela Comissão Europeia, tem como objetivo a análise da
informação sobre o estado de implementação do programa, incluindo os principais
constrangimentos na sua aplicação, bem como os seus resultados.
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
272
O exame anual de 2014 teve a seguinte ordem de trabalho:
1. GESTÃO DO PROGRAMA – ponto de situação (AG);
Análise global preliminar do impacto (económico, ambiental e social) do programa (baseado
se possível no uso de indicadores de resultado e de impacto, ou numa análise qualitativa);
Ponto de situação da execução do programa por medidas;
Problemas encontrados na gestão do programa;
Risco de perdas de fundos do FEADER devido à aplicação da regra N+2;
Avaliação contínua – lições; execução de recomendações;
Previsão de Modificações para 2015.
2. AUDITORIAS – ponto de situação (AP);
3. OUTROS ASSUNTOS.
Na sequência desse exame a Comissão não efetuou observações, concluindo que
programa apresenta um bom ritmo de execução global.
Dessa reunião foi elaborada pela Comissão Europeia uma ata sobre as matérias discutidas,
a qual se encontra em anexo.
6.10. Ações de Divulgação, Informação e Publicidade
Foram desenvolvidas várias ações de divulgação, informação e publicidade no sentido de
proceder à difusão das potencialidades do PRORURAL, não tanto no sentido de divulgar os
procedimentos necessários para aceder aos apoios em virtude da maioria das medidas não
ter rececionado pedidos de apoio, mas essencialmente para disseminar os projetos já
aprovados e o auxílio da União Europeia no desenvolvimento rural da RAA. Foram utilizados
os seguintes meios:
Site do PRORURAL (http://prorural.azores.gov.pt/);
Publicações:
Revista GRATER “Olhar o Mundo Rural”;
Material informativo.
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RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
273
6.10.1. Site do PRORURAL
O site do PRORURAL é um instrumento fundamental na divulgação do programa e de todos
os apoios FEADER disponíveis, chegando a todos os interessados, quer sejam
colaboradores na gestão do programa, quer sejam beneficiários ou potenciais beneficiários.
Neste site é possível encontrar toda a legislação relativa ao funcionamento e execução do
programa, bem como todo o enquadramento dos apoios FEADER.
Figura 27. Site do PRORURAL (http://prorural.azores.gov.pt/)
Fonte: AG do PRORURAL
O portal do beneficiário (http://beneficiario-srrn.azores.gov.pt), confere acesso, mediante a
atribuição de uma senha, a toda a informação relativa à exploração que se encontra nas
bases de dados do organismo pagador e da AG.
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RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
274
Figura 28. Portal do beneficiário
Fonte: AG do PRORURAL
Todos os GAL têm páginas na internet, nas quais divulgam informação sobre o PRORURAL,
especialmente, sobre os apoios dos Eixos 3 e 4 e, também, informação sobre as atividades
desenvolvidas pelos próprios GAL.
Figura 29. Sites dos Grupos de Ação Local nos Açores
Fonte: ARDE (http://www.arde.pt/), GRATER (http://www.grater.pt/), ADELIAÇOR (http://www.adeliacor.org/), ASDEPR (http://www.asdepr.com.pt/),
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RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
275
6.10.2. Publicações e/ou Material informativo
A ADELIAÇOR, a ARDE e a ASDEPR, grupos de ação local, em 2014, não efetuaram
publicações e/ou material informativo.
PACA
A GRATER editou 2 números da revista «Olhar o Mundo Rural», tendo cada edição uma
tiragem de 750 exemplares.
O seu conteúdo é bastante diversificado dentro da temática do desenvolvimento rural.
Apresenta informações sobre os eixos 3 e 4 do PRORURAL, promove um Pedido de Apoio
considerado exemplar, difunde entrevistas com as mais diversas entidades que se
relacionam com o mundo rural, divulga eventos de interesse para o meio rural e ainda
partilha o mais diverso conhecimento empírico, receitas gastronómicas, utilidades para a
casa, jardim e horta; histórias e contos, etc.
Figura 30. Revista “Olhar o Mundo Rural” (GRATER)
Fonte: GRATER, 2015
COOPERAÇÃO
QTA (Qualificar o Turismo Ativo)
Organizou o evento Azores Adventure Weekend, que transformou muitos terceirenses em
turistas dentro de portas. Este evento permitiu ainda um contacto mais aproximado entre as
empresas de animação turística aderentes ao projeto e outros operadores locais, como
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
276
unidades hoteleiras, permitindo uma interajuda na divulgação e promoção por contacto
direto.
Para este evento foram produzidos:
30 cartazes A3;
3 lonas publicitárias;
2400 flyers gerais com o programa;
1650 flyers das atividades das empresas parceiras do projeto.
Figura 31. Azores Adventure Weekend (GRATER)
Fonte: GRATER, 2015
Produziu um vídeo promocional das empresas/atividades de turismo ativo parceiras do
projeto.
Figura 32. Vídeo promocional das empresas/atividades de turismo (GRATER)
Fonte: GRATER, 2015
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RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
277
Criou a aplicação móvel android/iOS Azores Adventures, de download gratuito, que
disponibiliza informações das atividades de turismo de natureza disponíveis em ilhas do
arquipélago dos Açores bem como das empresas que as prestam.
Figura 33. Aplicação móvel android/iOS Azores Adventures (GRATER)
Fonte: GRATER, 2015
PGL (Promoção da Gastronomia Local)
A GRATER organizou dois cursos de iniciação à prova de vinhos - nível I na ilha Graciosa e
dois cursos de iniciação à prova de vinhos - nível II, ambos acompanhados de um jantar
eno-gastronómico.
Para estes eventos foram elaborados cartazes, e os mesmos foram disponibilizados no sítio
da internet da GRATER e partilhados através de mailing list.
Figura 34. Cursos de iniciação à prova de vinhos (GRATER)
Fonte: GRATER, 2015
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RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
278
Pegada Ambiental
Através deste projeto a GRATER, pelo canal Horeca (hotéis, restaurantes e cafés), distribuiu
334 024 pacotes de açúcar personalizados, em papel reciclado, com a temática da
preservação/conservação do ambiente.
Figura 35. Pegada Ambiental (GRATER)
Fonte: GRATER, 2015
A GRATER terminou este projeto com uma campanha Desliga a luz, liga-te ao planeta,
campanha esta que pretendia sensibilizar a população para a problemática do consumo
energético e para os hábitos de poupança.
No âmbito desta campanha foram visitadas todas as escolas das ilhas Graciosa e Terceira.
Esta campanha incluiu: um vídeo promocional; uma mascote - Major Planeta; 10000
autocolantes para colocar junto dos interruptores, direcionados a três públicos-alvo (6000
doméstico, 2000 escolar e 2000 administração pública); um sítio da internet com dicas
importantes sobre a poupança energética; uma aplicação android (jogo em formato de quiz)
e uma página de facebook que retratou toda a campanha.
Figura 36. Campanha Desliga a luz (GRATER)
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
279
Fonte: GRATER, 2015
OUTROS
Em 2014 a GRATER criou uma página de facebook, que já acumulou 510 gostos, onde
publica e divulga todos os eventos que organiza.
Figura 37. Página de facebook (GRATER)
Fonte: GRATER, 2015
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
280
7. CONFORMIDADE COM AS POLÍTICAS COMUNITÁRIAS
A legislação que regulamenta os apoios atribuídos no âmbito do PRORURAL, em conjunto
com as normas e orientações técnicas, evidenciam a necessidade do cumprimento das
regras comunitárias relativas à proteção e melhoria do ambiente, à concorrência, aos
mercados públicos, à promoção da igualdade entre os géneros e não discriminação, bem
como à necessidade de articulação entre instrumentos comunitários de apoio.
No ano de 2014, verificou-se o integral cumprimento dessas regras.
7.1. Concorrência
As medidas previstas no âmbito do PRORURAL encontram-se dentro dos limites previstos
no Regulamento (CE) n.º 1698/2005, de 20 de setembro, e não existe financiamento
nacional adicional.
O programa assegura todas as exigências associadas aos “auxílios de Estado”. No ano de
2014, foram tomadas todas as medidas para assegurar o cumprimento dos artigos 107.º e
108.ª do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia.
Os controlos dizem respeito essencialmente aos apoios concedidos no âmbito do
Regulamento (CE) n.º 1998/2006, da Comissão, de 15 de dezembro, relativo à atribuição de
auxílios de minimis. Estes auxílios isentam da obrigatoriedade de notificação prévia quando
se situam abaixo de um determinado montante.
Em consequência, o cumprimento do limite permitido para esses apoios tem de ser
verificado, existindo para o efeito o registo central de auxílios de minimis, que funciona no
Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, IP, cujo interlocutor na RAA é a
Direção Regional do Planeamento e Fundos Estruturais.
Para o efeito e relativamente às operações financiadas pelo PRORURAL, sujeitas à regra de
minimis, é efetuada uma consulta ao registo central de auxílios de minimis para verificação
de acumulação de apoios e cumprimento dos limites autorizados, bem como a inscrição
nesse registo dos apoios atribuídos.
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
281
7.2. Contratos Públicos
O respeito pelas normas da contratação pública é confirmado nos controlos administrativos
das operações que comportem aquisições e empreitadas que, quer pela natureza do
beneficiário quer pelo seu montante, estão sujeitas ao regime dos mercados públicos.
Neste contexto, a AG tem envidado todos os esforços para o cumprimento das normas
relativas à contratação pública, proporcionando aos colaboradores envolvidos no controlo
das operações formação adequada, esclarecendo todos os interessados e emitindo
normativos internos nesse sentido.
A observância do regime dos contratos públicos está subjacente não só na análise e
decisão dos PA, mas também em sede de controlo e acompanhamento das operações.
A análise efetuada é exaustiva e a confirmação de todas as exigências legais em matéria de
contratos públicos é registada em check-list própria.
A comprovação do seu cumprimento é efetuada, sempre que possível, na análise do PA e
em caso de irregularidade ao montante a aprovar é deduzido o valor da correção financeira
correspondente.
Quando os procedimentos inerentes à contratação pública não tenham sido efetuados
aquando da apresentação do PA, a sua verificação ocorre o mais tardar no momento da
apresentação da despesa associada em sede de PP e no caso de serem aferidas
irregularidades quanto ao montante a pagar é deduzido o valor da correção.
7.3. Proteção e Melhoria do Ambiente
De acordo com as disposições regulamentares, todos os beneficiários do PRORURAL têm
como regra geral de acesso o cumprimento da legislação comunitária aplicável respeitantes
à proteção e melhoria do ambiente.
O cumprimento das regras relativas à proteção e melhoria do ambiente é assegurado
através do controlo administrativo e do controlo in loco.
Assumem importância fundamental na prossecução desse objetivo, as medidas do Eixo 2,
pelo compromisso dos beneficiários em respeitar o conjunto de exigências da
condicionalidade, expresso pelos requisitos legais de gestão, e pelas boas condições
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
282
agrícolas e ambientais e requisitos relativos à utilização de adubos e produtos
fitofarmacêuticos.
7.4. Promoção da Igualdade entre os Géneros e Não Discriminação
Dando cumprimento ao disposto no artigo 8.º do Regulamento (CE) n.º 1698/2005, de 20 de
setembro, o PRORURAL garante o acesso de todas as pessoas, independentemente do
sexo, religião ou orientação política, aos apoios ali previstos desde que reúnam os requisitos
exigidos, nomeadamente os relativos ao exercício da atividade e à implementação dos
investimentos propostos.
Com o objetivo de contribuir para atenuar as desigualdades e garantir o acesso aos apoios
em igualdade de circunstâncias, a AG e os OIG esforçam-se no sentido de que a informação
chegue a todos os interessados.
Para além de fazer chegar essa informação a todos os potenciais beneficiários assegura
que essa informação seja clara e acessível para todos, incentivando à sua participação.
No que toca ao género, a participação feminina é analisada no processo de
acompanhamento e avaliação através do indicador específico para o efeito (H/M). O número
de beneficiários do sexo feminino é historicamente baixo, em termos de investimento no
setor agrícola. Verifica-se que a inversão desta tendência está a ocorrer em projetos
apoiados pelas medidas da Abordagem LEADER, sendo nestas que se continua a observar
a maior aproximação no género.
7.5. Complementaridade
A consistência da estratégia comunitária é assegurada pelas diversas áreas de
complementaridade entre os diversos instrumentos de política, neste caso, entre o FEADER,
o FEDER, o FSE e o FEP, com aplicação na RAA através dos programas PRORURAL,
PROCONVERGÊNCIA (Programa Operacional dos Açores para a Convergência),
PROEMPREGO (Programa Operacional dos Açores para o Emprego) e PROPESCAS. Essa
complementaridade obriga a uma articulação adequada entre as políticas quer a nível
estratégico, quer a nível operacional.
A demarcação e coordenação entre fundos é feita com base em protocolos estabelecidos
entre as quatro Autoridades de Gestão da RAA (FEADER, FEDER, FSE e FEP), as quais
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
283
asseguram procedimentos de troca de informação através de listas das candidaturas
apresentadas nos vários programas, de forma a evitar sobreposição de apoios.
Ao nível do Eixo 3, o qual apresenta uma zona de conflito com o PROCONVERGENCIA e
com o PROEMPREGO, tem havido uma grande preocupação, que se traduz em vários
controlos cruzados no sentido de acautelar eventuais sobreposições de apoios.
Nas listas enviadas constam os elementos seguintes: número de projeto e medida, número
de identificação fiscal e designação/nome do potencial promotor, descrição do projeto de
investimento, data de candidatura, localização do projeto e volume do investimento.
Além disso os Grupos de Ação Local cruzam informação com entidades regionais e locais
para aferir da sobreposição de apoios do FEADER com outros apoios, nomeadamente com
a Direção Regional da Cultura e com as Câmaras Municipais.
No que se refere à articulação entre o FEADER e outros mecanismos da PAC,
particularmente os apoios do FEAGA no âmbito do Subprograma “Adaptação da Política
Agrícola Comum à Realidade Açoriana”, estabelecido pelo Regulamento n.º 247/2006, do
Conselho, de 30 de janeiro (POSEI), a mesma tem sido estrategicamente assegurada pela
AG do PRORURAL, cuja responsabilidade de gestão se estende também à aplicação do
POSEI. Esta gestão comum aos dois programas permite garantir a partilha e cruzamento de
dados dos sistemas de informação e gestão.
Neste contexto, refira-se ainda que existe um organismo pagador para os fundos FEADER,
FEAGA e FEP, facilitando o controlo cruzado da sua aplicação.
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
284
8. IRREGULARIDADES – REUTILIZAÇÃO DE VERBAS
RECUPERADAS
Foram efetuadas correções financeiras na sequência de irregularidades detetadas durante o
ano de 2014, através da recuperação total ou parcial do financiamento comunitário pago em
diversas medidas (Quadro 157).
Quadro 173. Irregularidades: medidas com recuperação total ou parcial do financiamento comunitário
Medidas Montante
FEADER (€)
Eixo 1. Aumento da competitividade dos setores agrícola e florestal
113 Reforma Antecipada 96,65
115 Serviços de Gestão e Aconselhamento agrícola (criação) 245,13
121 Modernização das explorações agrícolas 17.484,52
122 Fomento do Valor Económico das Florestas 46.369,23
123 Aumento do valor dos produtos agrícolas e florestais 64.434,3
125 Melhoria e desenvolvimento de infraestruturas – Abastecimento de água às explorações agrícolas 6.889,55
Eixo 2. Melhoria do ambiente e da paisagem rural
212 Manutenção da atividade agrícola em zonas desfavorecidas 254.006,26
214 Pagamentos agroambientais e Natura 2000 – Pagamentos agroambientais 133.354,03
224 Pagamentos Natura 2000 141,88
Eixo 4. Abordagem LEADER
413 Execução de estratégias locais de desenvolvimento 12.706,67
431 Funcionamento dos GAL, aquisição de competências e animação dos territórios 1.356,93
Fonte: AG do PRORURAL
Os montantes recuperados são reafectados ao programa e reutilizados para financiamento
das operações tal como prevê o artigo 33.º do Regulamento (CE) n.º 1290/2005, do
Conselho, de 21 de junho.
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
285
ANEXO 1. FEADER – RELATÓRIO DE IMPLEMENTAÇÃO
FINANCEIRA 2014
European Agricultural Funds for Rural Development EAFRD.Financial Implementation report 2014
Rural Development Programme CCI n° : 2007PT06RPO001
Title : Prorural
Chapter I - Financial Overview 2007-2013
Chapter II - Financial Plan at the end of the year 2014
Chapter III - Declarations of expenditure
Chapter IV - EAFRD Payment by measure
Chapter V - Historical Evolution
Financial Implementation by calendar year and by Installment year
III. 1 Annual summary of MS declaration of expenditure by type of region
IV. 1 Annual Summary Q1 2014 to Q4 2014
V.1 Historic of public expenditure declared by measure (Q4 2006 to Q4 2014)
II. 1 Financial plan by yearII. 2 Financial plan by axis and type of regionII. 3 Financial plan by rural development measures
III. 2 Amount requested by quarterIII. 3 Expenditure declared by RD measure (%). Evolution
IV. 2 EAFRD payment by quarterIV. 3 Total EAFRD payments by measure for the financial and calendar year
V.2 Historic of EAFRD contribution paid by measure (Q4 2006 to Q4 2014)V.3 Historic of Clearance of accounts and deductions
RDIS Annual Financial Implementation-V1.3.4 Report Date : 21/04/2015
I. Financial Overview 2007 - 2013Financial information at 31/12/2014
CalendarYear
FinancialPlan by year Committed Paid on
accountClearing of the amount paid on accountTotal Payments (including paid on account)
Payment claims in treatment at 31/12 Recovered Payments /
Total FP (%)
2007 39.269.614,00 39.269.614,00 9.606.018,62 0.00 16.610.582,97 0,00 0,00 5,64%
2008 39.289.249,00 39.289.249,00 9.606.018,62 0.00 33.242.949,48 0,00 0,00 11,29%
2009 38.500.302,00 38.500.302,00 0,00 0.00 15.592.884,67 0,00 0,00 5,30%
2010 44.046.639,00 44.046.639,00 1.400.000,01 0.00 39.795.729,93 0,00 0,00 13,51%
2011 44.474.394,00 44.474.394,00 0,00 -1.400.000,01 47.940.385,17 0,00 0,00 16,28%
2012 44.477.852,00 44.477.852,00 0,00 0.00 48.447.856,14 0,00 24.267,18 16,45%
2013 44.399.625,00 44.399.625,00 0,00 0.00 43.783.196,81 913.212,81 0,00 14,87%
2014 0,00 0,00 0,00 0.00 26.870.182,53 0,00 940.456,38 9,13%
2015 0,00 0,00 0,00 -1.168.731,35 0,00 -1.168.731,35 0,00 0,00%
2016 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00%
Total 294.457.675,00 294.457.675,00 20.612.037,25 -2.568.731,36 272.283.767,70 964.723,56 92,47%
InstalmentYear Committed Decommited Paid on
accountClearing of the amount paid on account **Total Payments (including paid on account) RAL* Q4 Request
Payments /commitment
(%)
2007 39.269.614,00 0,00 19.212.037,24 39.269.614,00 0,00 865.953,29 100,00%
2008 39.289.249,00 0,00 0,00 39.289.249,00 0,00 1.403.013,98 100,00%
2009 38.500.302,00 0,00 1.400.000,01 38.500.302,00 0,00 5.602.208,65 100,00%
2010 44.046.639,00 0,00 0,00 44.046.639,00 0,00 6.127.989,15 100,00%
2011 44.474.394,00 0,00 0,00 44.474.394,00 0,00 9.182.972,02 100,00%
2012 44.477.852,00 0,00 0,00 44.477.852,00 0,00 5.988.356,26 100,00%
2013 44.399.625,00 0,00 0,00 22.225.717,70 22.173.907,30 4.312.353,69 50,06%
2014 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.619.754,90 0,00%
2015 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00%
Total 294.457.675,00 0,00 20.612.037,25 -2.568.731,36 272.283.767,70 22.173.907,30 42.102.601,94 92,47%
Rural Development Programme CCI n° : 2007PT06RPO001
*Supplementary commitments of instalment year "n" made in year "n+1" are included (incorporated) for the purpose of RAL in year "n+1".
**The clearance amount could not be divided by the instalment year for certain programmes.
RDIS Annual Financial Implementation-V1.3.4 1/2Page
Report Date : 21/04/2015
I. Financial Overview 2007 - 2013Financial information at 31/12/2014
*Supplementary commitments of instalment year "n" made in year "n+1" are included (incorporated) for the purpose of RAL in year "n+1".
**The clearance amount could not be divided by the instalment year for certain programmes.
RDIS Annual Financial Implementation-V1.3.4 2/2Page
Report Date : 21/04/2015
II. 1. Financial plan by year in force at 31/12/2014
Rural Development Programme CCI n° : 2007PT06RPO001
Type of region 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 TOTAL
New Challenges – Convergence Region 5.000.000 5.000.000 5.000.000 5.000.000 20.000.000
Outermost Regions 39.269.614 39.289.249 38.500.302 39.046.639 39.474.394 39.477.852 39.399.625 274.457.675
Total EAFRD 39.269.614 39.289.249 38.500.302 44.046.639 44.474.394 44.477.852 44.399.625 294.457.675
RDIS Annual Financial Implementation-V1.3.4 1/1Page Report Date : 21/04/2015
II. 2. Financial plan by axis and type of region in force at 31/12/2014
Rural Development Programme CCI n° : 2007PT06RPO001
New Challenges – Convergence Region
PublicContribution
Public Expenditure
EAFRDApplicable
ContributionRate (%)
EAFRD Contribution
1. Improving the competitiveness of the agricultural and forestry sector 22.222.222 90,00% 20.000.000
Total 22.222.222 20.000.000
Financial plan by axis in New Challenges – Convergence Region
Outermost Regions
PublicContribution
Public Expenditure
EAFRDApplicable
ContributionRate (%)
EAFRD Contribution
1. Improving the competitiveness of the agricultural and forestry sector 148.530.358 85,00% 126.250.805
2. Improving the environment and the countryside 140.879.695 85,00% 119.747.741
3. The quality of life in rural areas and diversification of the rural economy 5.264.468 85,00% 4.474.799
4. Leader 26.892.204 85,00% 22.858.373
5. Technical Assistance 1.324.655 85,00% 1.125.957
Total 322.891.380 274.457.675
Financial plan by axis in Outermost Regions
RDIS Annual Financial Implementation-V1.3.4 1/1Page Report Date : 21/04/2015
II. 3. Financial plan by rural development measures
Rural Development Programme CCI n° : 2007PT06RPO001
Axis/Measure PublicExpenditure
EAFRDContribution
PrivateExpenditure Total Cost
112. Setting up of young farmers 7.366.923 6.261.885 0 7.366.923
113. Early retirement 15.294.118 13.000.000 0 15.294.118
114. Use of advisory services 1.000 850 200 1.200
115. Setting up of management, relief and advisory services 857.965 729.270 326.672 1.184.637
121. Modernisation of agricultural holdings 55.119.339 47.962.550 13.090.843 68.210.182
122. Improvement of the economic value of forests 5.523.883 4.695.300 828.582 6.352.465
123. Adding value to agricultural and forestry products 57.240.982 48.654.835 19.765.311 77.006.293
125. Infrastructure related to the development and adaptation ... 29.348.370 24.946.115 0 29.348.370
Total Axis 1 : Improving the competitiveness of the agricultural andforestry sector 170.752.580 146.250.805 34.011.608 204.764.188
212. Payments to farmers in areas with handicaps, other than ... 72.600.094 61.710.080 0 72.600.094
214. Agri-environment payments 59.027.256 50.173.167 0 59.027.256
221. First afforestation of agricultural land 7.849.233 6.671.849 784.923 8.634.156
222. First establishment of agroforestry systems on ... 6.051 5.143 908 6.959
223. First afforestation of non-agricultural land 5.500 4.675 825 6.325
224. Natura 2000 payments 264.471 224.800 0 264.471
225. Forest-environment payments 380.032 323.027 0 380.032
227. Non-productive investments 747.058 635.000 0 747.058
Total Axis 2 : Improving the environment and the countryside 140.879.695 119.747.741 786.656 141.666.351
321. Basic services for the economy and rural population 3.101.886 2.636.604 0 3.101.886
323. Conservation and upgrading of the rural heritage 2.162.582 1.838.195 0 2.162.582
Total Axis 3 : The quality of life in rural areas and diversification of therural economy 5.264.468 4.474.799 0 5.264.468
413. Implementing local development strategies. Quality of life 21.233.969 18.048.873 9.344.018 30.577.987
421. Implementing cooperation projects 941.176 800.000 235.294 1.176.470
431. Running the local action group, acquiring skills and ... 4.717.059 4.009.500 0 4.717.059
Total Axis 4 : Leader 26.892.204 22.858.373 9.579.312 36.471.516
511. Technical Assistance 1.324.655 1.125.957 0 1.324.655
Total Axis 5 : Technical Assistance 1.324.655 1.125.957 0 1.324.655
Total 345.113.602 294.457.675 44.377.576 389.491.178
RDIS Annual Financial Implementation-V1.3.4 1/1Page Report Date : 21/04/2015
III. 1. Public Expenditure incurred in 2014.
Rural Development Programme CCI n° : 2007PT06RPO001
Annual summary of declarations Q1 2014 to Q4 2014
Measure / AxisNew Challenges – Convergence Region
Public Expenditure (€) EAFRD contribution (€)
Measure / Axis Amountdeclared
Recoveries /Corrections Total Amount Recoveries /
Corrections Total
121 - Modernisation of agricultural holdings 5.006.687,07 -2.720,00 5.003.967,07 4.506.018,36 -2.448,00 4.503.570,36
Total Axis 1 : Improving the competitiveness ofthe agricultural and forestry sector 5.006.687,07 -2.720,00 5.003.967,07 4.506.018,36 -2.448,00 4.503.570,36
Total 5.006.687,07 -2.720,00 5.003.967,07 4.506.018,36 -2.448,00 4.503.570,36
RDIS Annual Financial Implementation-V1.3.4 1/2Page Report Date : 21/04/2015
III. 1. Public Expenditure incurred in 2014.
Rural Development Programme CCI n° : 2007PT06RPO001
Annual summary of declarations Q1 2014 to Q4 2014
Measure / AxisOutermost Regions
Public Expenditure (€) EAFRD contribution (€)
Measure / Axis Amountdeclared
Recoveries /Corrections Total Amount Recoveries /
Corrections Total
112 - Setting up of young farmers 861.250,00 0,00 861.250,00 732.062,50 0,00 732.062,50
113 - Early retirement 1.724.834,18 -113,71 1.724.720,47 1.466.109,05 -96,65 1.466.012,40
115 - Setting up of management, relief and advisory services 178.405,40 -288,39 178.117,01 151.644,59 -245,13 151.399,46
121 - Modernisation of agricultural holdings 2.894.693,07 -17.690,01 2.877.003,06 2.460.489,11 -15.036,52 2.445.452,59
122 - Improvement of the economic value of forests 1.019.305,20 -54.552,03 964.753,17 866.409,42 -46.369,23 820.040,19
123 - Adding value to agricultural and forestry products 9.513.025,64 -75.805,06 9.437.220,58 8.086.071,79 -64.434,30 8.021.637,49
125 - Infrastructure related to the development and adaptation ...1.789.639,70 -8.105,35 1.781.534,35 1.521.193,75 -6.889,55 1.514.304,20
Total Axis 1 : Improving the competitiveness ofthe agricultural and forestry sector 17.981.153,19 -156.554,55 17.824.598,64 15.283.980,21 -133.071,38 15.150.908,83
212 - Payments to farmers in areas with handicaps, other than ...2.644.420,21 -298.830,63 2.345.589,58 2.247.757,18 -254.006,26 1.993.750,92
214 - Agri-environment payments 2.152.880,73 -146.027,71 2.006.853,02 1.829.948,62 -124.123,73 1.705.824,89
221 - First afforestation of agricultural land 916.183,45 0,00 916.183,45 778.755,93 0,00 778.755,93
223 - First afforestation of non-agricultural land 3.146,60 0,00 3.146,60 2.674,61 0,00 2.674,61
224 - Natura 2000 payments 124.224,50 -166,92 124.057,58 105.590,83 -141,88 105.448,95
225 - Forest-environment payments 194.099,00 0,00 194.099,00 164.984,15 0,00 164.984,15
227 - Non-productive investments 461.796,14 0,00 461.796,14 392.526,72 0,00 392.526,72
Total Axis 2 : Improving the environment and thecountryside 6.496.750,63 -445.025,26 6.051.725,37 5.522.238,04 -378.271,87 5.143.966,17
323 - Conservation and upgrading of the rural heritage 57.535,71 0,00 57.535,71 48.905,35 0,00 48.905,35
Total Axis 3 : The quality of life in rural areas anddiversification of the rural economy 57.535,71 0,00 57.535,71 48.905,35 0,00 48.905,35
413 - Implementing local development strategies. Quality of life 4.831.465,73 -14.949,02 4.816.516,71 4.106.745,87 -12.706,67 4.094.039,20
421 - Implementing cooperation projects 139.299,71 0,00 139.299,71 118.404,75 0,00 118.404,75
431 - Running the local action group, acquiring skills and ... 579.033,50 -1.596,39 577.437,11 492.178,48 -1.356,93 490.821,55
Total Axis 4 : Leader 5.549.798,94 -16.545,41 5.533.253,53 4.717.329,10 -14.063,60 4.703.265,50
511 - Technical Assistance 839.700,61 0,00 839.700,61 713.745,52 0,00 713.745,52
Total Axis 5 : Technical Assistance 839.700,61 0,00 839.700,61 713.745,52 0,00 713.745,52
Total 30.924.939,08 -618.125,22 30.306.813,86 26.286.198,22 -525.406,85 25.760.791,37
RDIS Annual Financial Implementation-V1.3.4 2/2Page Report Date : 21/04/2015
III. 1. Public Expenditure incurred in 2014.
Rural Development Programme CCI n° : 2007PT06RPO001
Annual summary of declarations Q1 2014 to Q4 2014
Measure / Axis Amountdeclared
Recoveries /Corrections Total Amount Recoveries /
Corrections Total
112 - Setting up of young farmers 861.250,00 0,00 861.250,00 732.062,50 0,00 732.062,50
113 - Early retirement 1.724.834,18 -113,71 1.724.720,47 1.466.109,05 -96,65 1.466.012,40
115 - Setting up of management, relief and advisory services 178.405,40 -288,39 178.117,01 151.644,59 -245,13 151.399,46
121 - Modernisation of agricultural holdings 7.901.380,14 -20.410,01 7.880.970,13 6.966.507,47 -17.484,52 6.949.022,95
122 - Improvement of the economic value of forests 1.019.305,20 -54.552,03 964.753,17 866.409,42 -46.369,23 820.040,19
123 - Adding value to agricultural and forestry products 9.513.025,64 -75.805,06 9.437.220,58 8.086.071,79 -64.434,30 8.021.637,49
125 - Infrastructure related to the development and adaptation ...1.789.639,70 -8.105,35 1.781.534,35 1.521.193,75 -6.889,55 1.514.304,20
Total Axis 1 : Improving the competitiveness ofthe agricultural and forestry sector 22.987.840,26 -159.274,55 22.828.565,71 19.789.998,57 -135.519,38 19.654.479,19
212 - Payments to farmers in areas with handicaps, other than ...2.644.420,21 -298.830,63 2.345.589,58 2.247.757,18 -254.006,26 1.993.750,92
214 - Agri-environment payments 2.152.880,73 -146.027,71 2.006.853,02 1.829.948,62 -124.123,73 1.705.824,89
221 - First afforestation of agricultural land 916.183,45 0,00 916.183,45 778.755,93 0,00 778.755,93
223 - First afforestation of non-agricultural land 3.146,60 0,00 3.146,60 2.674,61 0,00 2.674,61
224 - Natura 2000 payments 124.224,50 -166,92 124.057,58 105.590,83 -141,88 105.448,95
225 - Forest-environment payments 194.099,00 0,00 194.099,00 164.984,15 0,00 164.984,15
227 - Non-productive investments 461.796,14 0,00 461.796,14 392.526,72 0,00 392.526,72
Total Axis 2 : Improving the environment and thecountryside 6.496.750,63 -445.025,26 6.051.725,37 5.522.238,04 -378.271,87 5.143.966,17
323 - Conservation and upgrading of the rural heritage 57.535,71 0,00 57.535,71 48.905,35 0,00 48.905,35
Total Axis 3 : The quality of life in rural areas anddiversification of the rural economy 57.535,71 0,00 57.535,71 48.905,35 0,00 48.905,35
413 - Implementing local development strategies. Quality of life 4.831.465,73 -14.949,02 4.816.516,71 4.106.745,87 -12.706,67 4.094.039,20
421 - Implementing cooperation projects 139.299,71 0,00 139.299,71 118.404,75 0,00 118.404,75
431 - Running the local action group, acquiring skills and ... 579.033,50 -1.596,39 577.437,11 492.178,48 -1.356,93 490.821,55
Total Axis 4 : Leader 5.549.798,94 -16.545,41 5.533.253,53 4.717.329,10 -14.063,60 4.703.265,50
511 - Technical Assistance 839.700,61 0,00 839.700,61 713.745,52 0,00 713.745,52
Total Axis 5 : Technical Assistance 839.700,61 0,00 839.700,61 713.745,52 0,00 713.745,52
Total 35.931.626,15 -620.845,22 35.310.780,93 30.792.216,58 -527.854,85 30.264.361,73
Measure / AxisTotal all Types of region
Public Expenditure (€) EAFRD contribution (€)
RDIS Annual Financial Implementation-V1.3.4 1/1Page Report Date : 21/04/2015
III. 2. Declarations of expenditure Q4 2013 to Q4 2014
Rural Development Programme CCI n° : 2007PT06RPO001
Public expenditure declared by quarter
Measure / Axis Public expenditures declared (€) (1)
Q4 2013 Q1 2014 Q2 2014 Q3 2014 Q4 2014
112 - Setting up of young farmers 407.500,00 137.500,00 442.500,00 130.000,00 151.250,00
113 - Early retirement 476.210,76 366.220,39 458.155,39 410.451,30 489.893,39
115 - Setting up of management, relief and advisory services 0,00 -288,39 56.138,63 122.266,77 0,00
121 - Modernisation of agricultural holdings 1.930.586,27 2.222.027,72 2.438.945,17 1.665.281,49 1.554.715,75
122 - Improvement of the economic value of forests 121.538,13 106.780,69 227.746,17 170.317,87 459.908,44
123 - Adding value to agricultural and forestry products 110.771,71 4.212.559,94 805.613,47 406.533,10 4.012.514,07
125 - Infrastructure related to the development and adaptation ... 863.999,39 157.972,77 449.654,85 676.951,17 496.955,56
Total Axis 1 : Improving the competitiveness ofthe agricultural and forestry sector 3.910.606,26 7.202.773,12 4.878.753,68 3.581.801,70 7.165.237,21
212 - Payments to farmers in areas with handicaps, other than ... 8.012,33 66.931,07 -5.144,24 2.541.017,10 -257.214,35
214 - Agri-environment payments -1.350,84 71.122,57 -3.256,90 2.086.281,17 -147.293,82
221 - First afforestation of agricultural land 267.447,53 243.093,11 342.882,14 108.040,73 222.167,47
223 - First afforestation of non-agricultural land 0,00 0,00 0,00 0,00 3.146,60
224 - Natura 2000 payments 0,00 53.746,50 -125,19 0,00 70.436,27
225 - Forest-environment payments 0,00 85.947,00 0,00 0,00 108.152,00
227 - Non-productive investments 0,00 106.453,44 26.717,67 0,00 328.625,03
Total Axis 2 : Improving the environment and thecountryside 274.109,02 627.293,69 361.073,48 4.735.339,00 328.019,20
323 - Conservation and upgrading of the rural heritage 0,00 0,00 6.359,34 0,00 51.176,37
Total Axis 3 : The quality of life in rural areas anddiversification of the rural economy 0.00 0.00 6.359,34 0.00 51.176,37
413 - Implementing local development strategies. Quality of life 541.727,13 641.915,46 1.127.338,32 778.158,17 2.269.104,76
421 - Implementing cooperation projects 4.451,26 0,00 91.241,69 10.114,80 37.943,22
431 - Running the local action group, acquiring skills and ... 183.224,63 58.461,74 235.316,23 80.818,70 202.840,44
Total Axis 4 : Leader 729.403,02 700.377,20 1.453.896,24 869.091,67 2.509.888,42
511 - Technical Assistance 81.687,96 287.501,24 178.125,00 333.143,41 40.930,96
Total Axis 5 : Technical Assistance 81.687,96 287.501,24 178.125,00 333.143,41 40.930,96
Total 4.995.806,26 8.817.945,25 6.878.207,74 9.519.375,78 10.095.252,16
(1) Public expenditure declared after recoveries/correction
RDIS Annual Financial Implementation-V1.3.4 1/1Page Report Date : 21/04/2015
III. 3. Public expenditure declared by RD measure (%)
Rural Development Programme CCI n° : 2007PT06RPO001
Public expenditure declared (€) (1)
Measure / Axis Sum Q1 2014 toQ4 2014 % of total Sum Q4 2006 to
Q4 2014 % of total
112 - Setting up of young farmers 861.250,00 2,44% 6.593.125,00 2,15%
113 - Early retirement 1.724.720,47 4,88% 11.634.452,46 3,79%
115 - Setting up of management, relief and advisory services 178.117,01 0,50% 430.903,15 0,14%
121 - Modernisation of agricultural holdings 7.880.970,13 22,32% 49.672.265,41 16,20%
122 - Improvement of the economic value of forests 964.753,17 2,73% 4.534.219,73 1,48%
123 - Adding value to agricultural and forestry products 9.437.220,58 26,73% 52.412.575,27 17,09%
125 - Infrastructure related to the development and adaptation ...1.781.534,35 5,05% 25.346.455,83 8,26%
Total Axis 1 : Improving the competitiveness ofthe agricultural and forestry sector 22.828.565,71 64,65% 150.623.996,85 49,12%
212 - Payments to farmers in areas with handicaps, other than ...2.345.589,58 6,64% 72.303.999,64 23,58%
213 - Natura 2000 payments and payments linked to Directive ... 0,00 0,00% 0,00 0,00%
214 - Agri-environment payments 2.006.853,02 5,68% 58.810.151,03 19,18%
221 - First afforestation of agricultural land 916.183,45 2,59% 7.527.918,78 2,45%
223 - First afforestation of non-agricultural land 3.146,60 0,01% 5.180,01 0,00%
224 - Natura 2000 payments 124.057,58 0,35% 244.437,58 0,08%
225 - Forest-environment payments 194.099,00 0,55% 375.771,00 0,12%
227 - Non-productive investments 461.796,14 1,31% 553.372,09 0,18%
Total Axis 2 : Improving the environment and thecountryside 6.051.725,37 17,14% 139.820.830,13 45,59%
323 - Conservation and upgrading of the rural heritage 57.535,71 0,16% 1.434.104,31 0,47%
Total Axis 3 : The quality of life in rural areas anddiversification of the rural economy 57.535,71 0,16% 1.434.104,31 0,47%
413 - Implementing local development strategies. Quality of life 4.816.516,71 13,64% 10.221.143,62 3,33%
421 - Implementing cooperation projects 139.299,71 0,39% 153.699,08 0,05%
431 - Running the local action group, acquiring skills and ... 577.437,11 1,64% 3.359.543,58 1,10%
Total Axis 4 : Leader 5.533.253,53 15,67% 13.734.386,28 4,48%
511 - Technical Assistance 839.700,61 2,38% 1.061.309,45 0,35%
Total Axis 5 : Technical Assistance 839.700,61 2,38% 1.061.309,45 0,35%
Total 35.310.780,93 100,00% 306.674.627,02 100,00%
(1) Public expenditure declared after recoveries/correction
RDIS Annual Financial Implementation-V1.3.4 1/1Page Report Date : 21/04/2015
IV. 1. EAFRD payments by measure. Annual Summary Q1 2014 to Q4 2014
EAFRD amounts (€)
Rural Development Programme CCI n° : 2007PT06RPO001
Measure / Axis Requested Q12014 to Q4 2014
Clearance ofaccounts 2013
Non eligible Q12014 to Q4 2014
Transitoryreduction Q1
2014 to Q4 2014
Paid for Q12014 to Q4 2014
112 - Setting up of young farmers 732.062,50 0,00 0,00 0,00 732.062,50
113 - Early retirement 1.466.012,40 -0,37 0,00 0,00 1.466.012,03
115 - Setting up of management, relief and advisory services 151.399,46 -0,01 0,00 0,00 151.399,45
121 - Modernisation of agricultural holdings 6.949.022,95 0,67 0,00 0,00 6.949.023,62
122 - Improvement of the economic value of forests 820.040,19 0,15 0,00 0,00 820.040,34
123 - Adding value to agricultural and forestry products 8.021.637,49 0,02 0,00 0,00 8.021.637,51
125 - Infrastructure related to the development and adaptation ...1.514.304,20 0,08 0,00 0,00 1.514.304,28
Excess over Financial Plan Axis 1 0,00
Total Axis 1 Improving the competitiveness of theagricultural and forestry sector 19.654.479,19 0,54 0,00 0,00 19.654.479,73
212 - Payments to farmers in areas with handicaps, other than ...1.993.750,92 5,46 0,00 0,00 1.993.756,38
214 - Agri-environment payments 1.705.824,89 3,12 0,00 0,00 1.705.828,01
221 - First afforestation of agricultural land 778.755,93 -0,01 0,00 0,00 778.755,92
223 - First afforestation of non-agricultural land 2.674,61 0,00 0,00 0,00 2.674,61
224 - Natura 2000 payments 105.448,95 0,00 0,00 0,00 105.448,95
225 - Forest-environment payments 164.984,15 0,00 0,00 0,00 164.984,15
227 - Non-productive investments 392.526,72 0,00 0,00 0,00 392.526,72
Excess over Financial Plan Axis 2 0,00
Total Axis 2 Improving the environment and thecountryside 5.143.966,17 8,57 0,00 0,00 5.143.974,74
323 - Conservation and upgrading of the rural heritage 48.905,35 -0,01 0,00 0,00 48.905,34
Excess over Financial Plan Axis 3 0,00
Total Axis 3 The quality of life in rural areas anddiversification of the rural economy 48.905,35 -0,01 0,00 0,00 48.905,34
413 - Implementing local development strategies. Quality of life 4.094.039,20 0,05 0,00 0,00 4.094.039,25
421 - Implementing cooperation projects 118.404,75 0,00 0,00 0,00 118.404,75
431 - Running the local action group, acquiring skills and ... 490.821,55 0,05 0,00 0,00 490.821,60
Excess over Financial Plan Axis 4 0,00
Total Axis 4 Leader 4.703.265,50 0,10 0,00 0,00 4.703.265,60
511 - Technical Assistance 713.745,52 0,00 0,00 0,00 713.745,52
Excess over Financial Plan Axis 5 0,00
Total Axis 5 Technical Assistance 713.745,52 0,00 0,00 0,00 713.745,52
Total 30.264.361,73 9,20 0,00 0,00 30.264.370,93
RDIS Annual Financial Implementation-V1.3.4 1/1Page Report Date : 21/04/2015
IV. 2. EAFRD contribution paid by quarter Q4 2013 to Q4 2014
Rural Development Programme CCI n° : 2007PT06RPO001
Measure / Axis EAFRD amount paid by quarter
Q4 2013 Q1 2014 Q2 2014 Q3 2014 Q4 2014
112 - Setting up of young farmers 346.375,00 116.875,00 376.125,00 110.500,00 128.562,50
113 - Early retirement 404.779,15 311.287,33 389.431,72 348.883,61 416.409,38
115 - Setting up of management, relief and advisory services 0.00 -245,13 47.717,83 103.926,75 0.00
121 - Modernisation of agricultural holdings 1.706.916,70 1.972.628,78 2.142.900,90 1.473.194,77 1.360.299,18
122 - Improvement of the economic value of forests 103.307,41 90.763,59 193.584,39 144.770,18 390.922,18
123 - Adding value to agricultural and forestry products 94.155,96 3.580.675,96 684.771,47 345.553,13 3.410.636,96
125 - Infrastructure related to the development and adaptation ... 734.399,48 134.276,85 382.206,70 575.408,49 422.412,23
Total Axis 1 Improving the competitiveness of theagricultural and forestry sector 3.389.933,69 6.206.262,37 4.216.738,00 3.102.236,94 6.129.242,42
212 - Payments to farmers in areas with handicaps, other than ... 6.810,48 56.891,39 -4.367,18 2.159.864,51 -218.632,35
214 - Agri-environment payments -1.148,21 60.454,18 -2.765,26 1.773.338,93 -125.199,83
221 - First afforestation of agricultural land 227.330,40 206.629,14 291.449,81 91.834,62 188.842,35
223 - First afforestation of non-agricultural land 0.00 0.00 0.00 0.00 2.674,61
224 - Natura 2000 payments 0.00 45.684,53 -106,41 0.00 59.870,83
225 - Forest-environment payments 0.00 73.054,95 0.00 0.00 91.929,20
227 - Non-productive investments 0.00 90.485,42 22.710,02 0.00 279.331,28
Total Axis 2 Improving the environment and thecountryside 232.992,67 533.199,61 306.920,98 4.025.038,06 278.816,09
323 - Conservation and upgrading of the rural heritage 0.00 0.00 5.405,43 0.00 43.499,91
Total Axis 3 The quality of life in rural areas anddiversification of the rural economy 0.00 0.00 5.405,43 0.00 43.499,91
413 - Implementing local development strategies. Quality of life 460.468,05 545.628,14 958.237,63 661.434,43 1.928.739,05
421 - Implementing cooperation projects 3.783,57 0.00 77.555,44 8.597,58 32.251,74
431 - Running the local action group, acquiring skills and ... 155.740,94 49.692,48 200.018,85 68.695,90 172.414,37
Total Axis 4 Leader 619.992,56 595.320,62 1.235.811,91 738.727,91 2.133.405,16
511 - Technical Assistance 69.434,77 244.376,05 151.406,25 283.171,90 34.791,32
Total Axis 5 Technical Assistance 69.434,77 244.376,05 151.406,25 283.171,90 34.791,32
Total 4.312.353,69 7.579.158,66 5.916.282,57 8.149.174,80 8.619.754,90
RDIS Annual Financial Implementation-V1.3.4 1/1Page Report Date : 21/04/2015
IV. 3. Total EAFRD payments by measure for the financial and calendar year
Rural Development Programme CCI n° : 2007PT06RPO001
EAFRD payments by measure (€)
Measure / AxisFinancial yearQ4 2013 to Q3
2014% of total
Calendar yearQ1 2014 to Q4
2014% of total
112 - Setting up of young farmers 949.875,00 3,66% 732.062,50 2,42%
113 - Early retirement 1.454.381,80 5,60% 1.466.012,03 4,84%
115 - Setting up of management, relief and advisory services 151.399,45 0,58% 151.399,45 0,50%
121 - Modernisation of agricultural holdings 7.295.641,14 28,11% 6.949.023,62 22,96%
122 - Improvement of the economic value of forests 532.425,58 2,05% 820.040,34 2,71%
123 - Adding value to agricultural and forestry products 4.705.156,51 18,13% 8.021.637,51 26,51%
125 - Infrastructure related to the development and adaptation ...1.826.291,53 7,04% 1.514.304,28 5,00%
Total Axis 1 Improving the competitiveness of theagricultural and forestry sector 16.915.171,01 65,17% 19.654.479,73 64,94%
212 - Payments to farmers in areas with handicaps, other than ...2.219.199,21 8,55% 1.993.756,38 6,59%
214 - Agri-environment payments 1.829.879,63 7,05% 1.705.828,01 5,64%
221 - First afforestation of agricultural land 817.243,97 3,15% 778.755,92 2,57%
223 - First afforestation of non-agricultural land 0,00 0,00% 2.674,61 0,01%
224 - Natura 2000 payments 45.578,12 0,18% 105.448,95 0,35%
225 - Forest-environment payments 73.054,95 0,28% 164.984,15 0,55%
227 - Non-productive investments 113.195,44 0,44% 392.526,72 1,30%
Total Axis 2 Improving the environment and thecountryside 5.098.151,32 19,64% 5.143.974,74 17,00%
323 - Conservation and upgrading of the rural heritage 5.405,43 0,02% 48.905,34 0,16%
Total Axis 3 The quality of life in rural areas anddiversification of the rural economy 5.405,43 0,02% 48.905,34 0,16%
413 - Implementing local development strategies. Quality of life 2.625.768,25 10,12% 4.094.039,25 13,53%
421 - Implementing cooperation projects 89.936,59 0,35% 118.404,75 0,39%
431 - Running the local action group, acquiring skills and ... 474.148,16 1,83% 490.821,60 1,62%
Total Axis 4 Leader 3.189.853,00 12,29% 4.703.265,60 15,54%
511 - Technical Assistance 748.388,97 2,88% 713.745,52 2,36%
Total Axis 5 Technical Assistance 748.388,97 2,88% 713.745,52 2,36%
Total 25.956.969,72 100,00% 30.264.370,93 100,00%
RDIS Annual Financial Implementation-V1.3.4 1/1Page Report Date : 21/04/2015
V. 1. Historic of public expenditure declared by measure Q4 2006 to Q4 2014
Rural Development Programme CCI n° : 2007PT06RPO001
New Challenges – Convergence Region
Measure / Axis Public expenditures declared (€) (1)
Q1 2011 Q2 2011 Q3 2011 Q4 2011 Q1 2012 Q2 2012 Q3 2012 Q4 2012 Q1 2013
121 - Modernisation of agricultural holdings 52.484,79 249.587,98 389.945,80 653.011,19 844.203,17 1.832.028,43 1.800.019,06 2.176.823,56 2.054.039,76
Total Axis 1 : Improving the competitiveness ofthe agricultural and forestry sector 52.484,79 249.587,98 389.945,80 653.011,19 844.203,17 1.832.028,43 1.800.019,06 2.176.823,56 2.054.039,76
Total52.484,79 249.587,98 389.945,80 653.011,19 844.203,17 1.832.028,43 1.800.019,06 2.176.823,56 2.054.039,76
(1) Public expenditure declared after recoveries/correction
RDIS Annual Financial Implementation-V1.3.4 1/12Page Report Date : 21/04/2015
V. 1. Historic of public expenditure declared by measure Q4 2006 to Q4 2014
Rural Development Programme CCI n° : 2007PT06RPO001
New Challenges – Convergence Region
Measure / Axis Public expenditures declared (€) (1)
Q2 2013 Q3 2013 Q4 2013 Q1 2014 Q2 2014 Q3 2014 Q4 2014 Total
121 - Modernisation of agricultural holdings 2.151.008,36 1.885.981,83 1.318.367,44 1.678.104,31 1.395.936,61 1.154.110,20 775.815,95 20.411.468,44
Total Axis 1 : Improving the competitiveness ofthe agricultural and forestry sector 2.151.008,36 1.885.981,83 1.318.367,44 1.678.104,31 1.395.936,61 1.154.110,20 775.815,95 20.411.468,44
Total2.151.008,36 1.885.981,83 1.318.367,44 1.678.104,31 1.395.936,61 1.154.110,20 775.815,95 20.411.468,44
RDIS Annual Financial Implementation-V1.3.4 2/12Page Report Date : 21/04/2015
V. 1. Historic of public expenditure declared by measure Q4 2006 to Q4 2014
Rural Development Programme CCI n° : 2007PT06RPO001
RDIS Annual Financial Implementation-V1.3.4 3/12Page Report Date : 21/04/2015
V. 1. Historic of public expenditure declared by measure Q4 2006 to Q4 2014
Rural Development Programme CCI n° : 2007PT06RPO001
RDIS Annual Financial Implementation-V1.3.4 4/12Page Report Date : 21/04/2015
V. 1. Historic of public expenditure declared by measure Q4 2006 to Q4 2014
Rural Development Programme CCI n° : 2007PT06RPO001
Outermost Regions
Measure / Axis Public expenditures declared (€) (1)
Q3 2007 Q4 2007 Q1 2008 Q2 2008 Q3 2008 Q4 2008 Q1 2009 Q2 2009 Q3 2009
112 - Setting up of young farmers 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
113 - Early retirement 1.681.586,64 617.962,51 403.965,36 354.605,14 414.683,44 392.159,33 277.832,73 247.425,37 314.991,59
115 - Setting up of management, relief and advisoryservices 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
121 - Modernisation of agricultural holdings 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 20.044,16
122 - Improvement of the economic value of forests 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
123 - Adding value to agricultural and forestryproducts 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
125 - Infrastructure related to the development andadaptation ... 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
Total Axis 1 : Improving the competitiveness ofthe agricultural and forestry sector 1.681.586,64 617.962,51 403.965,36 354.605,14 414.683,44 392.159,33 277.832,73 247.425,37 335.035,75
212 - Payments to farmers in areas with handicaps,other than ... 568.975,97 0.00 0.00 9.643.950,62 7.434.921,27 566.488,01 60.805,97 92.642,59 8.650.144,16
213 - Natura 2000 payments and payments linked toDirective ... 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
214 - Agri-environment payments 5.130.312,83 319.474,15 542.819,52 1.892.410,24 5.449.479,49 552.046,04 167.753,89 425.246,24 5.147.829,27
221 - First afforestation of agricultural land 859.788,51 81.331,92 0.00 0.00 652.445,13 139.911,31 528.589,37 210.785,09 549.875,34
223 - First afforestation of non-agricultural land 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
224 - Natura 2000 payments 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
225 - Forest-environment payments 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
227 - Non-productive investments 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
Total Axis 2 : Improving the environment and thecountryside 6.559.077,31 400.806,07 542.819,52 11.536.360,86 13.536.845,89 1.258.445,36 757.149,23 728.673,92 14.347.848,77
323 - Conservation and upgrading of the ruralheritage 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
Total Axis 3 : The quality of life in rural areas anddiversification of the rural economy 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
413 - Implementing local development strategies.Quality of life 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
421 - Implementing cooperation projects 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
RDIS Annual Financial Implementation-V1.3.4 5/12Page Report Date : 21/04/2015
V. 1. Historic of public expenditure declared by measure Q4 2006 to Q4 2014
Rural Development Programme CCI n° : 2007PT06RPO001
Outermost Regions
Measure / Axis Public expenditures declared (€) (1)
Q4 2009 Q1 2010 Q2 2010 Q3 2010 Q4 2010 Q1 2011 Q2 2011 Q3 2011 Q4 2011
112 - Setting up of young farmers 0.00 0.00 301.875,00 159.375,00 149.375,00 208.125,00 379.375,00 311.875,00 503.750,00
113 - Early retirement 290.383,91 201.712,46 237.138,05 275.149,13 301.505,27 219.705,52 247.689,18 282.888,60 314.105,26
115 - Setting up of management, relief and advisoryservices 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 36.619,49
121 - Modernisation of agricultural holdings 422.012,68 977.406,17 1.512.745,67 1.466.743,99 2.405.728,16 2.440.904,03 2.118.827,85 2.813.523,40 2.048.533,98
122 - Improvement of the economic value of forests 0.00 0.00 236.744,26 86.530,58 426.017,55 99.018,12 195.530,88 300.333,77 215.727,61
123 - Adding value to agricultural and forestryproducts 0.00 0.00 4.638.934,87 2.024.659,58 2.463.484,84 279.876,84 108.703,50 15.557.160,56 3.238.879,75
125 - Infrastructure related to the development andadaptation ... 2.972.169,73 1.835.085,29 2.201.200,25 1.334.741,02 575.785,82 2.159.309,75 758.528,59 516.784,72 2.483.394,15
Total Axis 1 : Improving the competitiveness ofthe agricultural and forestry sector 3.684.566,32 3.014.203,92 9.128.638,10 5.347.199,30 6.321.896,64 5.406.939,26 3.808.655,00 19.782.566,05 8.841.010,24
212 - Payments to farmers in areas with handicaps,other than ... 1.004.030,54 136.619,75 1.029.718,85 10.146.225,08 145.566,27 -2.236,72 2.520.534,95 7.419.853,22 184.604,60
213 - Natura 2000 payments and payments linked toDirective ... 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 9.334,50 0.00 0.00 0.00
214 - Agri-environment payments 1.769.798,31 8.344,21 1.045.096,19 7.935.684,21 379.373,01 -11.048,99 2.084.707,13 6.417.056,84 168.570,76
221 - First afforestation of agricultural land 132.438,54 49.686,23 265.806,37 119.133,66 155.590,17 98.587,66 335.417,00 218.200,73 161.315,27
223 - First afforestation of non-agricultural land 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
224 - Natura 2000 payments 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
225 - Forest-environment payments 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 1.852,50 0.00 0.00
227 - Non-productive investments 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
Total Axis 2 : Improving the environment and thecountryside 2.906.267,39 194.650,19 2.340.621,41 18.201.042,95 680.529,45 94.636,45 4.942.511,58 14.055.110,79 514.490,63
323 - Conservation and upgrading of the ruralheritage 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 206.900,03 340.752,63
Total Axis 3 : The quality of life in rural areas anddiversification of the rural economy 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 206.900,03 340.752,63
413 - Implementing local development strategies.Quality of life 0.00 0.00 0.00 0.00 63.263,25 442.202,20 36.190,57 554.321,04 415.799,38
421 - Implementing cooperation projects 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
RDIS Annual Financial Implementation-V1.3.4 6/12Page Report Date : 21/04/2015
V. 1. Historic of public expenditure declared by measure Q4 2006 to Q4 2014
Rural Development Programme CCI n° : 2007PT06RPO001
Outermost Regions
Measure / Axis Public expenditures declared (€) (1)
Q1 2012 Q2 2012 Q3 2012 Q4 2012 Q1 2013 Q2 2013 Q3 2013 Q4 2013 Q1 2014
112 - Setting up of young farmers 361.875,00 597.500,00 246.250,00 536.875,00 679.375,00 455.625,00 433.125,00 407.500,00 137.500,00
113 - Early retirement 256.196,86 286.448,82 323.326,57 391.345,08 310.660,53 399.317,08 390.736,80 476.210,76 366.220,39
115 - Setting up of management, relief and advisoryservices 0.00 153.652,48 0.00 0.00 35.436,00 0.00 27.078,17 0.00 -288,39
121 - Modernisation of agricultural holdings 873.879,66 3.168.158,40 1.274.549,10 1.326.857,96 894.818,59 1.385.659,78 621.181,50 612.218,83 543.923,41
122 - Improvement of the economic value of forests 249.520,24 276.771,43 216.841,26 343.293,68 206.924,53 381.653,75 213.020,77 121.538,13 106.780,69
123 - Adding value to agricultural and forestryproducts 4.274.811,50 1.225.041,25 1.298.138,66 0.00 3.019.380,80 1.340.000,00 3.395.510,83 110.771,71 4.212.559,94
125 - Infrastructure related to the development andadaptation ... 0.00 2.500.330,09 1.945.802,81 677.475,45 1.804.176,52 694.499,87 241.638,03 863.999,39 157.972,77
Total Axis 1 : Improving the competitiveness ofthe agricultural and forestry sector 6.016.283,26 8.207.902,47 5.304.908,40 3.275.847,17 6.950.771,97 4.656.755,48 5.322.291,10 2.592.238,82 5.524.668,81
212 - Payments to farmers in areas with handicaps,other than ... -95,96 2.496.656,54 7.485.294,12 198.792,82 11.938,07 -64,76 10.155.031,77 8.012,33 66.931,07
213 - Natura 2000 payments and payments linked toDirective ... 0.00 50.661,50 0.00 -59.996,00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
214 - Agri-environment payments 51.191,11 2.117.478,72 6.565.676,30 126.138,29 1.289,67 16.169,40 8.501.752,02 -1.350,84 71.122,57
221 - First afforestation of agricultural land 10.957,27 558.162,34 328.668,63 322.089,20 0.00 292.016,88 273.491,18 267.447,53 243.093,11
223 - First afforestation of non-agricultural land 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 2.033,41 0.00 0.00
224 - Natura 2000 payments 0.00 0.00 0.00 59.996,00 0.00 0.00 60.384,00 0.00 53.746,50
225 - Forest-environment payments 0.00 77.501,50 0.00 0.00 0.00 0.00 102.318,00 0.00 85.947,00
227 - Non-productive investments 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 91.575,95 0.00 0.00 106.453,44
Total Axis 2 : Improving the environment and thecountryside 62.052,42 5.300.460,60 14.379.639,05 647.020,31 13.227,74 399.697,47 19.095.010,38 274.109,02 627.293,69
323 - Conservation and upgrading of the ruralheritage 48.399,00 0.00 46.880,00 148.092,79 0.00 0.00 585.544,15 0.00 0.00
Total Axis 3 : The quality of life in rural areas anddiversification of the rural economy 48.399,00 0.00 46.880,00 148.092,79 0.00 0.00 585.544,15 0.00 0.00
413 - Implementing local development strategies.Quality of life 309.301,30 499.140,17 441.051,77 563.207,28 606.152,77 393.596,81 538.673,24 541.727,13 641.915,46
421 - Implementing cooperation projects 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 4.252,82 5.695,29 4.451,26 0.00
RDIS Annual Financial Implementation-V1.3.4 7/12Page Report Date : 21/04/2015
V. 1. Historic of public expenditure declared by measure Q4 2006 to Q4 2014
Rural Development Programme CCI n° : 2007PT06RPO001
Outermost Regions
Measure / Axis Public expenditures declared (€) (1)
Q2 2014 Q3 2014 Q4 2014 Total
112 - Setting up of young farmers 442.500,00 130.000,00 151.250,00 6.593.125,00
113 - Early retirement 458.155,39 410.451,30 489.893,39 11.634.452,46
115 - Setting up of management, relief and advisoryservices 56.138,63 122.266,77 0.00 430.903,15
121 - Modernisation of agricultural holdings 1.043.008,56 511.171,29 778.899,80 29.260.796,97
122 - Improvement of the economic value of forests 227.746,17 170.317,87 459.908,44 4.534.219,73
123 - Adding value to agricultural and forestryproducts 805.613,47 406.533,10 4.012.514,07 52.412.575,27
125 - Infrastructure related to the development andadaptation ... 449.654,85 676.951,17 496.955,56 25.346.455,83
Total Axis 1 : Improving the competitiveness ofthe agricultural and forestry sector 3.482.817,07 2.427.691,50 6.389.421,26 130.212.528,41
212 - Payments to farmers in areas with handicaps,other than ... -5.144,24 2.541.017,10 -257.214,35 72.303.999,64
213 - Natura 2000 payments and payments linked toDirective ... 0.00 0.00 0.00 0,00
214 - Agri-environment payments -3.256,90 2.086.281,17 -147.293,82 58.810.151,03
221 - First afforestation of agricultural land 342.882,14 108.040,73 222.167,47 7.527.918,78
223 - First afforestation of non-agricultural land 0.00 0.00 3.146,60 5.180,01
224 - Natura 2000 payments -125,19 0.00 70.436,27 244.437,58
225 - Forest-environment payments 0.00 0.00 108.152,00 375.771,00
227 - Non-productive investments 26.717,67 0.00 328.625,03 553.372,09
Total Axis 2 : Improving the environment and thecountryside 361.073,48 4.735.339,00 328.019,20 139.820.830,13
323 - Conservation and upgrading of the ruralheritage 6.359,34 0.00 51.176,37 1.434.104,31
Total Axis 3 : The quality of life in rural areas anddiversification of the rural economy 6.359,34 0.00 51.176,37 1.434.104,31
413 - Implementing local development strategies.Quality of life 1.127.338,32 778.158,17 2.269.104,76 10.221.143,62
421 - Implementing cooperation projects 91.241,69 10.114,80 37.943,22 153.699,08
RDIS Annual Financial Implementation-V1.3.4 8/12Page Report Date : 21/04/2015
V. 1. Historic of public expenditure declared by measure Q4 2006 to Q4 2014
Rural Development Programme CCI n° : 2007PT06RPO001
Outermost Regions
Measure / Axis Public expenditures declared (€) (1)
Q3 2007 Q4 2007 Q1 2008 Q2 2008 Q3 2008 Q4 2008 Q1 2009 Q2 2009 Q3 2009
431 - Running the local action group, acquiring skillsand ... 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
Total Axis 4 : Leader 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
511 - Technical Assistance 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
Total Axis 5 : Technical Assistance 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
Total8.240.663,95 1.018.768,58 946.784,88 11.890.966,00 13.951.529,33 1.650.604,69 1.034.981,96 976.099,29 14.682.884,52
(1) Public expenditure declared after recoveries/correction
RDIS Annual Financial Implementation-V1.3.4 9/12Page Report Date : 21/04/2015
V. 1. Historic of public expenditure declared by measure Q4 2006 to Q4 2014
Rural Development Programme CCI n° : 2007PT06RPO001
Outermost Regions
Measure / Axis Public expenditures declared (€) (1)
Q4 2009 Q1 2010 Q2 2010 Q3 2010 Q4 2010 Q1 2011 Q2 2011 Q3 2011 Q4 2011
431 - Running the local action group, acquiring skillsand ... 0.00 19.846,80 88.241,77 249.285,31 143.709,68 273.800,20 187.819,69 179.672,38 20,00
Total Axis 4 : Leader 0.00 19.846,80 88.241,77 249.285,31 206.972,93 716.002,40 224.010,26 733.993,42 415.819,38
511 - Technical Assistance 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 37.500,00 102.420,88 0.00
Total Axis 5 : Technical Assistance 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 37.500,00 102.420,88 0.00
Total6.590.833,71 3.228.700,91 11.557.501,28 23.797.527,56 7.209.399,02 6.217.578,11 9.012.676,84 34.880.991,17 10.112.072,88
RDIS Annual Financial Implementation-V1.3.4 10/12Page Report Date : 21/04/2015
V. 1. Historic of public expenditure declared by measure Q4 2006 to Q4 2014
Rural Development Programme CCI n° : 2007PT06RPO001
Outermost Regions
Measure / Axis Public expenditures declared (€) (1)
Q1 2012 Q2 2012 Q3 2012 Q4 2012 Q1 2013 Q2 2013 Q3 2013 Q4 2013 Q1 2014
431 - Running the local action group, acquiring skillsand ... 189.827,90 193.290,96 449.401,97 106.085,49 127.157,51 238.356,97 152.365,21 183.224,63 58.461,74
Total Axis 4 : Leader 499.129,20 692.431,13 890.453,74 669.292,77 733.310,28 636.206,60 696.733,74 729.403,02 700.377,20
511 - Technical Assistance 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 81.687,96 287.501,24
Total Axis 5 : Technical Assistance 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 81.687,96 287.501,24
Total6.625.863,88 14.200.794,20 20.621.881,19 4.740.253,04 7.697.309,99 5.692.659,55 25.699.579,37 3.677.438,82 7.139.840,94
RDIS Annual Financial Implementation-V1.3.4 11/12Page Report Date : 21/04/2015
V. 1. Historic of public expenditure declared by measure Q4 2006 to Q4 2014
Rural Development Programme CCI n° : 2007PT06RPO001
Outermost Regions
Measure / Axis Public expenditures declared (€) (1)
Q2 2014 Q3 2014 Q4 2014 Total
431 - Running the local action group, acquiring skillsand ... 235.316,23 80.818,70 202.840,44 3.359.543,58
Total Axis 4 : Leader 1.453.896,24 869.091,67 2.509.888,42 13.734.386,28
511 - Technical Assistance 178.125,00 333.143,41 40.930,96 1.061.309,45
Total Axis 5 : Technical Assistance 178.125,00 333.143,41 40.930,96 1.061.309,45
Total5.482.271,13 8.365.265,58 9.319.436,21 286.263.158,58
RDIS Annual Financial Implementation-V1.3.4 12/12Page Report Date : 21/04/2015
V. 1. Historic of public expenditure declared by measure Q4 2006 to Q4 2014
Rural Development Programme CCI n° : 2007PT06RPO001
Measure / Axis Total all Types of region
Public expenditures declared (€) (1)
Q3 2007 Q4 2007 Q1 2008 Q2 2008 Q3 2008 Q4 2008 Q1 2009 Q2 2009 Q3 2009
112 - Setting up of young farmers 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
113 - Early retirement 1.681.586,64 617.962,51 403.965,36 354.605,14 414.683,44 392.159,33 277.832,73 247.425,37 314.991,59
115 - Setting up of management, relief and advisoryservices
0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
121 - Modernisation of agricultural holdings 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 20.044,16
122 - Improvement of the economic value of forests 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
123 - Adding value to agricultural and forestryproducts
0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
125 - Infrastructure related to the development andadaptation ...
0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
Total Axis 1 : Improving the competitiveness ofthe agricultural and forestry sector
1.681.586,64 617.962,51 403.965,36 354.605,14 414.683,44 392.159,33 277.832,73 247.425,37 335.035,75
212 - Payments to farmers in areas with handicaps,other than ...
568.975,97 0.00 0.00 9.643.950,62 7.434.921,27 566.488,01 60.805,97 92.642,59 8.650.144,16
213 - Natura 2000 payments and payments linked toDirective ...
0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
214 - Agri-environment payments 5.130.312,83 319.474,15 542.819,52 1.892.410,24 5.449.479,49 552.046,04 167.753,89 425.246,24 5.147.829,27
221 - First afforestation of agricultural land 859.788,51 81.331,92 0.00 0.00 652.445,13 139.911,31 528.589,37 210.785,09 549.875,34
223 - First afforestation of non-agricultural land 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
224 - Natura 2000 payments 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
225 - Forest-environment payments 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
227 - Non-productive investments 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
Total Axis 2 : Improving the environment and thecountryside
6.559.077,31 400.806,07 542.819,52 11.536.360,86 13.536.845,89 1.258.445,36 757.149,23 728.673,92 14.347.848,77
323 - Conservation and upgrading of the ruralheritage
0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
Total Axis 3 : The quality of life in rural areas anddiversification of the rural economy
0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
413 - Implementing local development strategies.Quality of life
0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
421 - Implementing cooperation projects 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
431 - Running the local action group, acquiring skillsand ...
0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
RDIS Annual Financial Implementation-V1.3.4 1/8Page Report Date : 21/04/2015
V. 1. Historic of public expenditure declared by measure Q4 2006 to Q4 2014
Rural Development Programme CCI n° : 2007PT06RPO001
Measure / Axis Total all Types of region
Public expenditures declared (€) (1)
Q4 2009 Q1 2010 Q2 2010 Q3 2010 Q4 2010 Q1 2011 Q2 2011 Q3 2011 Q4 2011
112 - Setting up of young farmers 0.00 0.00 301.875,00 159.375,00 149.375,00 208.125,00 379.375,00 311.875,00 503.750,00
113 - Early retirement 290.383,91 201.712,46 237.138,05 275.149,13 301.505,27 219.705,52 247.689,18 282.888,60 314.105,26
115 - Setting up of management, relief and advisoryservices
0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 36.619,49
121 - Modernisation of agricultural holdings 422.012,68 977.406,17 1.512.745,67 1.466.743,99 2.405.728,16 2.493.388,82 2.368.415,83 3.203.469,20 2.701.545,17
122 - Improvement of the economic value of forests 0.00 0.00 236.744,26 86.530,58 426.017,55 99.018,12 195.530,88 300.333,77 215.727,61
123 - Adding value to agricultural and forestryproducts
0.00 0.00 4.638.934,87 2.024.659,58 2.463.484,84 279.876,84 108.703,50 15.557.160,56 3.238.879,75
125 - Infrastructure related to the development andadaptation ...
2.972.169,73 1.835.085,29 2.201.200,25 1.334.741,02 575.785,82 2.159.309,75 758.528,59 516.784,72 2.483.394,15
Total Axis 1 : Improving the competitiveness ofthe agricultural and forestry sector
3.684.566,32 3.014.203,92 9.128.638,10 5.347.199,30 6.321.896,64 5.459.424,05 4.058.242,98 20.172.511,85 9.494.021,43
212 - Payments to farmers in areas with handicaps,other than ...
1.004.030,54 136.619,75 1.029.718,85 10.146.225,08 145.566,27 -2.236,72 2.520.534,95 7.419.853,22 184.604,60
213 - Natura 2000 payments and payments linked toDirective ...
0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 9.334,50 0.00 0.00 0.00
214 - Agri-environment payments 1.769.798,31 8.344,21 1.045.096,19 7.935.684,21 379.373,01 -11.048,99 2.084.707,13 6.417.056,84 168.570,76
221 - First afforestation of agricultural land 132.438,54 49.686,23 265.806,37 119.133,66 155.590,17 98.587,66 335.417,00 218.200,73 161.315,27
223 - First afforestation of non-agricultural land 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
224 - Natura 2000 payments 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
225 - Forest-environment payments 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 1.852,50 0.00 0.00
227 - Non-productive investments 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
Total Axis 2 : Improving the environment and thecountryside
2.906.267,39 194.650,19 2.340.621,41 18.201.042,95 680.529,45 94.636,45 4.942.511,58 14.055.110,79 514.490,63
323 - Conservation and upgrading of the ruralheritage
0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 206.900,03 340.752,63
Total Axis 3 : The quality of life in rural areas anddiversification of the rural economy
0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 206.900,03 340.752,63
413 - Implementing local development strategies.Quality of life
0.00 0.00 0.00 0.00 63.263,25 442.202,20 36.190,57 554.321,04 415.799,38
421 - Implementing cooperation projects 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
431 - Running the local action group, acquiring skillsand ...
0.00 19.846,80 88.241,77 249.285,31 143.709,68 273.800,20 187.819,69 179.672,38 20,00
RDIS Annual Financial Implementation-V1.3.4 2/8Page Report Date : 21/04/2015
V. 1. Historic of public expenditure declared by measure Q4 2006 to Q4 2014
Rural Development Programme CCI n° : 2007PT06RPO001
Measure / Axis Total all Types of region
Public expenditures declared (€) (1)
Q1 2012 Q2 2012 Q3 2012 Q4 2012 Q1 2013 Q2 2013 Q3 2013 Q4 2013 Q1 2014
112 - Setting up of young farmers 361.875,00 597.500,00 246.250,00 536.875,00 679.375,00 455.625,00 433.125,00 407.500,00 137.500,00
113 - Early retirement 256.196,86 286.448,82 323.326,57 391.345,08 310.660,53 399.317,08 390.736,80 476.210,76 366.220,39
115 - Setting up of management, relief and advisoryservices
0.00 153.652,48 0.00 0.00 35.436,00 0.00 27.078,17 0.00 -288,39
121 - Modernisation of agricultural holdings 1.718.082,83 5.000.186,83 3.074.568,16 3.503.681,52 2.948.858,35 3.536.668,14 2.507.163,33 1.930.586,27 2.222.027,72
122 - Improvement of the economic value of forests 249.520,24 276.771,43 216.841,26 343.293,68 206.924,53 381.653,75 213.020,77 121.538,13 106.780,69
123 - Adding value to agricultural and forestryproducts
4.274.811,50 1.225.041,25 1.298.138,66 0.00 3.019.380,80 1.340.000,00 3.395.510,83 110.771,71 4.212.559,94
125 - Infrastructure related to the development andadaptation ...
0.00 2.500.330,09 1.945.802,81 677.475,45 1.804.176,52 694.499,87 241.638,03 863.999,39 157.972,77
Total Axis 1 : Improving the competitiveness ofthe agricultural and forestry sector
6.860.486,43 10.039.930,90 7.104.927,46 5.452.670,73 9.004.811,73 6.807.763,84 7.208.272,93 3.910.606,26 7.202.773,12
212 - Payments to farmers in areas with handicaps,other than ...
-95,96 2.496.656,54 7.485.294,12 198.792,82 11.938,07 -64,76 10.155.031,77 8.012,33 66.931,07
213 - Natura 2000 payments and payments linked toDirective ...
0.00 50.661,50 0.00 -59.996,00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
214 - Agri-environment payments 51.191,11 2.117.478,72 6.565.676,30 126.138,29 1.289,67 16.169,40 8.501.752,02 -1.350,84 71.122,57
221 - First afforestation of agricultural land 10.957,27 558.162,34 328.668,63 322.089,20 0.00 292.016,88 273.491,18 267.447,53 243.093,11
223 - First afforestation of non-agricultural land 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 2.033,41 0.00 0.00
224 - Natura 2000 payments 0.00 0.00 0.00 59.996,00 0.00 0.00 60.384,00 0.00 53.746,50
225 - Forest-environment payments 0.00 77.501,50 0.00 0.00 0.00 0.00 102.318,00 0.00 85.947,00
227 - Non-productive investments 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 91.575,95 0.00 0.00 106.453,44
Total Axis 2 : Improving the environment and thecountryside
62.052,42 5.300.460,60 14.379.639,05 647.020,31 13.227,74 399.697,47 19.095.010,38 274.109,02 627.293,69
323 - Conservation and upgrading of the ruralheritage
48.399,00 0.00 46.880,00 148.092,79 0.00 0.00 585.544,15 0.00 0.00
Total Axis 3 : The quality of life in rural areas anddiversification of the rural economy
48.399,00 0.00 46.880,00 148.092,79 0.00 0.00 585.544,15 0.00 0.00
413 - Implementing local development strategies.Quality of life
309.301,30 499.140,17 441.051,77 563.207,28 606.152,77 393.596,81 538.673,24 541.727,13 641.915,46
421 - Implementing cooperation projects 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 4.252,82 5.695,29 4.451,26 0.00
431 - Running the local action group, acquiring skillsand ...
189.827,90 193.290,96 449.401,97 106.085,49 127.157,51 238.356,97 152.365,21 183.224,63 58.461,74
RDIS Annual Financial Implementation-V1.3.4 3/8Page Report Date : 21/04/2015
V. 1. Historic of public expenditure declared by measure Q4 2006 to Q4 2014
Rural Development Programme CCI n° : 2007PT06RPO001
Measure / Axis Total all Types of region
Public expenditures declared (€) (1)
Q2 2014 Q3 2014 Q4 2014 Total
112 - Setting up of young farmers 442.500,00 130.000,00 151.250,00 6.593.125,00
113 - Early retirement 458.155,39 410.451,30 489.893,39 11.634.452,46
115 - Setting up of management, relief and advisoryservices
56.138,63 122.266,77 0.00 430.903,15
121 - Modernisation of agricultural holdings 2.438.945,17 1.665.281,49 1.554.715,75 49.672.265,41
122 - Improvement of the economic value of forests 227.746,17 170.317,87 459.908,44 4.534.219,73
123 - Adding value to agricultural and forestryproducts
805.613,47 406.533,10 4.012.514,07 52.412.575,27
125 - Infrastructure related to the development andadaptation ...
449.654,85 676.951,17 496.955,56 25.346.455,83
Total Axis 1 : Improving the competitiveness ofthe agricultural and forestry sector
4.878.753,68 3.581.801,70 7.165.237,21 150.623.996,85
212 - Payments to farmers in areas with handicaps,other than ...
-5.144,24 2.541.017,10 -257.214,35 72.303.999,64
213 - Natura 2000 payments and payments linked toDirective ...
0.00 0.00 0.00 0,00
214 - Agri-environment payments -3.256,90 2.086.281,17 -147.293,82 58.810.151,03
221 - First afforestation of agricultural land 342.882,14 108.040,73 222.167,47 7.527.918,78
223 - First afforestation of non-agricultural land 0.00 0.00 3.146,60 5.180,01
224 - Natura 2000 payments -125,19 0.00 70.436,27 244.437,58
225 - Forest-environment payments 0.00 0.00 108.152,00 375.771,00
227 - Non-productive investments 26.717,67 0.00 328.625,03 553.372,09
Total Axis 2 : Improving the environment and thecountryside
361.073,48 4.735.339,00 328.019,20 139.820.830,13
323 - Conservation and upgrading of the ruralheritage
6.359,34 0.00 51.176,37 1.434.104,31
Total Axis 3 : The quality of life in rural areas anddiversification of the rural economy
6.359,34 0.00 51.176,37 1.434.104,31
413 - Implementing local development strategies.Quality of life
1.127.338,32 778.158,17 2.269.104,76 10.221.143,62
421 - Implementing cooperation projects 91.241,69 10.114,80 37.943,22 153.699,08
431 - Running the local action group, acquiring skillsand ...
235.316,23 80.818,70 202.840,44 3.359.543,58
RDIS Annual Financial Implementation-V1.3.4 4/8Page Report Date : 21/04/2015
V. 1. Historic of public expenditure declared by measure Q4 2006 to Q4 2014
Rural Development Programme CCI n° : 2007PT06RPO001
Measure / Axis Total all Types of region
Public expenditures declared (€) (1)
Q3 2007 Q4 2007 Q1 2008 Q2 2008 Q3 2008 Q4 2008 Q1 2009 Q2 2009 Q3 2009
Total Axis 4 : Leader 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
511 - Technical Assistance 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
Total Axis 5 : Technical Assistance 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
Total 8.240.663,95 1.018.768,58 946.784,88 11.890.966,00 13.951.529,33 1.650.604,69 1.034.981,96 976.099,29 14.682.884,52
(1) Public expenditure declared after recoveries/correction
RDIS Annual Financial Implementation-V1.3.4 5/8Page Report Date : 21/04/2015
V. 1. Historic of public expenditure declared by measure Q4 2006 to Q4 2014
Rural Development Programme CCI n° : 2007PT06RPO001
Measure / Axis Total all Types of region
Public expenditures declared (€) (1)
Q4 2009 Q1 2010 Q2 2010 Q3 2010 Q4 2010 Q1 2011 Q2 2011 Q3 2011 Q4 2011
Total Axis 4 : Leader 0.00 19.846,80 88.241,77 249.285,31 206.972,93 716.002,40 224.010,26 733.993,42 415.819,38
511 - Technical Assistance 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 37.500,00 102.420,88 0.00
Total Axis 5 : Technical Assistance 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 37.500,00 102.420,88 0.00
Total 6.590.833,71 3.228.700,91 11.557.501,28 23.797.527,56 7.209.399,02 6.270.062,90 9.262.264,82 35.270.936,97 10.765.084,07
RDIS Annual Financial Implementation-V1.3.4 6/8Page Report Date : 21/04/2015
V. 1. Historic of public expenditure declared by measure Q4 2006 to Q4 2014
Rural Development Programme CCI n° : 2007PT06RPO001
Measure / Axis Total all Types of region
Public expenditures declared (€) (1)
Q1 2012 Q2 2012 Q3 2012 Q4 2012 Q1 2013 Q2 2013 Q3 2013 Q4 2013 Q1 2014
Total Axis 4 : Leader 499.129,20 692.431,13 890.453,74 669.292,77 733.310,28 636.206,60 696.733,74 729.403,02 700.377,20
511 - Technical Assistance 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 81.687,96 287.501,24
Total Axis 5 : Technical Assistance 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 81.687,96 287.501,24
Total 7.470.067,05 16.032.822,63 22.421.900,25 6.917.076,60 9.751.349,75 7.843.667,91 27.585.561,20 4.995.806,26 8.817.945,25
RDIS Annual Financial Implementation-V1.3.4 7/8Page Report Date : 21/04/2015
V. 1. Historic of public expenditure declared by measure Q4 2006 to Q4 2014
Rural Development Programme CCI n° : 2007PT06RPO001
Measure / Axis Total all Types of region
Public expenditures declared (€) (1)
Q2 2014 Q3 2014 Q4 2014 Total
Total Axis 4 : Leader 1.453.896,24 869.091,67 2.509.888,42 13.734.386,28
511 - Technical Assistance 178.125,00 333.143,41 40.930,96 1.061.309,45
Total Axis 5 : Technical Assistance 178.125,00 333.143,41 40.930,96 1.061.309,45
Total 6.878.207,74 9.519.375,78 10.095.252,16 306.674.627,02
RDIS Annual Financial Implementation-V1.3.4 8/8Page Report Date : 21/04/2015
V. 2. Historic of EAFRD payments by measure Q4 2006 to Q4 2014
Rural Development Programme CCI n° : 2007PT06RPO001
Measure / Axis EAFRD contribution paid (€)
Q3 2007 Q4 2007 Q1 2008 Q2 2008 Q3 2008 Q4 2008 Q1 2009 Q2 2009 Q3 2009
112 - Setting up of young farmers 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
113 - Early retirement 1.429.348,64 525.268,13 343.370,56 301.414,37 352.480,92 333.335,43 236.157,73 210.311,56 267.742,74
115 - Setting up of management, relief and advisory services 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
121 - Modernisation of agricultural holdings 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 17.037,54
122 - Improvement of the economic value of forests 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
123 - Adding value to agricultural and forestry products 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
125 - Infrastructure related to the development and adaptation ... 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
Total Axis 1 : Improving the competitiveness ofthe agricultural and forestry sector 1.429.348,64 525.268,13 343.370,56 301.414,37 352.480,92 333.335,43 236.157,73 210.311,56 284.780,28
212 - Payments to farmers in areas with handicaps, other than ... 483.629,57 0.00 0.00 8.197.358,03 6.319.683,08 481.514,81 51.685,07 78.746,20 7.352.622,54
213 - Natura 2000 payments and payments linked to Directive ... 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
214 - Agri-environment payments 4.360.765,91 271.553,03 461.396,59 1.608.548,70 4.632.057,57 469.239,13 142.590,81 361.459,30 4.375.654,88
221 - First afforestation of agricultural land 730.820,23 69.132,13 0.00 0.00 554.667,75 118.924,61 449.300,96 179.167,33 467.394,04
223 - First afforestation of non-agricultural land 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
224 - Natura 2000 payments 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
225 - Forest-environment payments 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
227 - Non-productive investments 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
Total Axis 2 : Improving the environment and thecountryside 5.575.215,71 340.685,16 461.396,59 9.805.906,73 11.506.408,40 1.069.678,55 643.576,84 619.372,83 12.195.671,45
323 - Conservation and upgrading of the rural heritage 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
Total Axis 3 : The quality of life in rural areas anddiversification of the rural economy 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
413 - Implementing local development strategies. Quality of life 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
421 - Implementing cooperation projects 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
431 - Running the local action group, acquiring skills and ... 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
Total Axis 4 : Leader 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
511 - Technical Assistance 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
Total Axis 5 : Technical Assistance 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
Total 7.004.564,35 865.953,29 804.767,15 10.107.321,10 11.858.889,32 1.403.013,98 879.734,57 829.684,39 12.480.451,73
RDIS Annual Financial Implementation-V1.3.4 1/4Page Report Date : 21/04/2015
V. 2. Historic of EAFRD payments by measure Q4 2006 to Q4 2014
Rural Development Programme CCI n° : 2007PT06RPO001
Measure / Axis EAFRD contribution paid (€)
Q4 2009 Q1 2010 Q2 2010 Q3 2010 Q4 2010 Q1 2011 Q2 2011 Q3 2011 Q4 2011
112 - Setting up of young farmers 0.00 0.00 256.593,75 135.468,75 126.968,75 176.906,25 322.468,75 265.093,75 428.187,50
113 - Early retirement 246.827,18 171.455,57 201.567,83 233.876,76 256.279,48 186.749,89 210.535,80 240.455,31 266.989,47
115 - Setting up of management, relief and advisory services 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 31.126,57
121 - Modernisation of agricultural holdings 358.710,78 830.795,24 1.285.833,82 1.246.732,39 2.044.868,94 2.122.005,09 2.025.632,85 2.742.446,11 2.328.963,95
122 - Improvement of the economic value of forests 0.00 0.00 201.232,62 73.550,99 362.114,92 84.165,43 166.201,25 255.283,70 183.368,47
123 - Adding value to agricultural and forestry products 0.00 0.00 3.943.094,64 1.720.960,64 2.093.962,11 237.895,33 92.397,98 13.223.586,48 2.753.047,79
125 - Infrastructure related to the development and adaptation ...2.526.344,27 1.559.822,50 1.871.020,21 1.134.529,87 489.417,95 1.835.413,36 644.749,30 439.267,01 2.110.885,03
Total Axis 1 : Improving the competitiveness ofthe agricultural and forestry sector 3.131.882,23 2.562.073,31 7.759.342,87 4.545.119,41 5.373.612,14 4.643.135,35 3.461.985,93 17.166.132,36 8.102.568,78
212 - Payments to farmers in areas with handicaps, other than ... 853.431,28 116.126,79 873.969,19 8.624.291,31 123.731,33 -6.830,17 2.142.454,70 6.306.876,85 156.913,90
213 - Natura 2000 payments and payments linked to Directive ... 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 7.934,33 0.00 0.00 0.00
214 - Agri-environment payments 1.504.330,15 7.092,58 887.055,74 6.745.331,54 322.467,04 -9.444,87 1.772.001,05 5.454.498,32 143.285,15
221 - First afforestation of agricultural land 112.483,43 42.233,30 225.935,39 101.263,61 132.251,64 83.799,51 285.104,46 185.470,62 137.117,99
223 - First afforestation of non-agricultural land 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
224 - Natura 2000 payments 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
225 - Forest-environment payments 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 1.574,63 0.00 0.00
227 - Non-productive investments 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
Total Axis 2 : Improving the environment and thecountryside 2.470.244,86 165.452,66 1.986.960,33 15.470.886,47 578.450,02 75.458,80 4.201.134,83 11.946.845,79 437.317,03
323 - Conservation and upgrading of the rural heritage 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 175.865,03 289.639,74
Total Axis 3 : The quality of life in rural areas anddiversification of the rural economy 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 175.865,03 289.639,74
413 - Implementing local development strategies. Quality of life 0.00 0.00 0.00 0.00 53.773,76 375.871,87 30.761,98 471.172,88 353.429,47
421 - Implementing cooperation projects 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
431 - Running the local action group, acquiring skills and ... 0.00 16.869,78 75.005,50 211.892,51 122.153,23 232.730,20 159.646,74 152.721,52 17,00
Total Axis 4 : Leader 0.00 16.869,78 75.005,50 211.892,51 175.926,99 608.602,07 190.408,72 623.894,41 353.446,47
511 - Technical Assistance 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 31.875,00 87.057,75 0.00
Total Axis 5 : Technical Assistance 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 31.875,00 87.057,75 0.00
Total 5.602.127,09 2.744.395,75 9.821.308,70 20.227.898,38 6.127.989,15 5.327.196,22 7.885.404,48 29.999.795,33 9.182.972,02
RDIS Annual Financial Implementation-V1.3.4 2/4Page Report Date : 21/04/2015
V. 2. Historic of EAFRD payments by measure Q4 2006 to Q4 2014
Rural Development Programme CCI n° : 2007PT06RPO001
Measure / Axis EAFRD contribution paid (€)
Q1 2012 Q2 2012 Q3 2012 Q4 2012 Q1 2013 Q2 2013 Q3 2013 Q4 2013 Q1 2014
112 - Setting up of young farmers 307.593,75 507.875,00 209.312,50 456.343,75 577.468,75 387.281,25 368.156,25 346.375,00 116.875,00
113 - Early retirement 217.767,67 243.481,50 274.827,58 332.643,32 264.061,45 339.419,35 332.126,28 404.779,15 311.287,33
115 - Setting up of management, relief and advisory services 0.00 130.604,61 0.00 0.00 30.120,61 0.00 23.016,44 0.00 -245,13
121 - Modernisation of agricultural holdings 1.502.581,22 4.341.760,22 2.703.383,89 3.086.970,45 2.609.231,58 3.113.719,12 2.225.387,92 1.706.916,70 1.972.628,78
122 - Improvement of the economic value of forests 212.092,22 235.255,72 184.315,07 291.799,63 175.885,85 324.405,75 181.067,65 103.307,41 90.763,59
123 - Adding value to agricultural and forestry products 3.633.589,83 1.041.285,06 1.103.417,86 0.00 2.566.473,68 1.139.000,06 2.886.184,21 94.155,96 3.580.675,96
125 - Infrastructure related to the development and adaptation ... 0,04 2.125.280,58 1.653.932,39 575.854,13 1.533.550,04 590.324,93 205.392,33 734.399,48 134.276,85
Total Axis 1 : Improving the competitiveness ofthe agricultural and forestry sector 5.873.624,73 8.625.542,68 6.129.189,29 4.743.611,28 7.756.791,97 5.894.150,45 6.221.331,08 3.389.933,69 6.206.262,37
212 - Payments to farmers in areas with handicaps, other than ... 4.858,26 2.122.157,94 6.362.500,00 168.973,89 10.147,36 -49,06 8.631.776,96 6.810,48 56.891,39
213 - Natura 2000 payments and payments linked to Directive ... 0,01 43.062,28 0.00 -50.996,60 0.00 0,01 0.00 0.00 0.00
214 - Agri-environment payments 43.571,72 1.799.856,91 5.580.824,85 107.217,55 1.096,21 13.747,10 7.226.489,21 -1.148,21 60.454,18
221 - First afforestation of agricultural land 9.313,73 474.437,99 279.368,33 273.775,82 0.00 248.214,26 232.467,50 227.330,40 206.629,14
223 - First afforestation of non-agricultural land 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 1.728,40 0.00 0.00
224 - Natura 2000 payments 0.00 0.00 0.00 50.996,60 0.00 0.00 51.326,40 0.00 45.684,53
225 - Forest-environment payments 0.00 65.876,28 0.00 0.00 0.00 0.00 86.970,30 0.00 73.054,95
227 - Non-productive investments 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 77.839,56 0.00 0.00 90.485,42
Total Axis 2 : Improving the environment and thecountryside 57.743,72 4.505.391,39 12.222.693,18 549.967,26 11.243,57 339.751,87 16.230.758,77 232.992,67 533.199,61
323 - Conservation and upgrading of the rural heritage 41.139,15 0.00 39.848,00 125.878,87 0.00 0,01 497.712,53 0.00 0.00
Total Axis 3 : The quality of life in rural areas anddiversification of the rural economy 41.139,15 0.00 39.848,00 125.878,87 0.00 0,01 497.712,53 0.00 0.00
413 - Implementing local development strategies. Quality of life 262.906,13 424.269,15 374.894,00 478.726,19 515.229,86 334.557,39 457.872,25 460.468,05 545.628,14
421 - Implementing cooperation projects 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 3.614,90 4.841,00 3.783,57 0.00
431 - Running the local action group, acquiring skills and ... 161.353,73 164.297,32 381.991,67 90.172,67 108.083,88 202.603,41 129.510,43 155.740,94 49.692,48
Total Axis 4 : Leader 424.259,85 588.566,47 756.885,67 568.898,85 623.313,74 540.775,70 592.223,68 619.992,56 595.320,62
511 - Technical Assistance 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 69.434,77 244.376,05
Total Axis 5 : Technical Assistance 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 69.434,77 244.376,05
Total 6.396.767,46 13.719.500,54 19.148.616,15 5.988.356,26 8.391.349,28 6.774.678,03 23.542.026,06 4.312.353,69 7.579.158,66
RDIS Annual Financial Implementation-V1.3.4 3/4Page Report Date : 21/04/2015
V. 2. Historic of EAFRD payments by measure Q4 2006 to Q4 2014
Rural Development Programme CCI n° : 2007PT06RPO001
Measure / Axis EAFRD contribution paid (€)
Q2 2014 Q3 2014 Q4 2014 Total
112 - Setting up of young farmers 376.125,00 110.500,00 128.562,50 5.604.156,25
113 - Early retirement 389.431,72 348.883,61 416.409,38 9.889.285,70
115 - Setting up of management, relief and advisory services 47.717,83 103.926,75 0.00 366.267,67
121 - Modernisation of agricultural holdings 2.142.900,90 1.473.194,77 1.360.299,18 43.242.001,44
122 - Improvement of the economic value of forests 193.584,39 144.770,18 390.922,18 3.854.087,03
123 - Adding value to agricultural and forestry products 684.771,47 345.553,13 3.410.636,96 44.550.689,14
125 - Infrastructure related to the development and adaptation ... 382.206,70 575.408,49 422.412,23 21.544.487,68
Total Axis 1 : Improving the competitiveness ofthe agricultural and forestry sector 4.216.738,00 3.102.236,94 6.129.242,42 129.050.974,91
212 - Payments to farmers in areas with handicaps, other than ... -4.367,18 2.159.864,51 -218.632,35 61.457.136,67
213 - Natura 2000 payments and payments linked to Directive ... 0.00 0.00 0.00 0,02
214 - Agri-environment payments -2.765,26 1.773.338,93 -125.199,83 49.987.365,99
221 - First afforestation of agricultural land 291.449,81 91.834,62 188.842,35 6.398.730,95
223 - First afforestation of non-agricultural land 0.00 0.00 2.674,61 4.403,01
224 - Natura 2000 payments -106,41 0.00 59.870,83 207.771,95
225 - Forest-environment payments 0.00 0.00 91.929,20 319.405,35
227 - Non-productive investments 22.710,02 0.00 279.331,28 470.366,28
Total Axis 2 : Improving the environment and thecountryside 306.920,98 4.025.038,06 278.816,09 118.845.180,21
323 - Conservation and upgrading of the rural heritage 5.405,43 0.00 43.499,91 1.218.988,66
Total Axis 3 : The quality of life in rural areas anddiversification of the rural economy 5.405,43 0.00 43.499,91 1.218.988,66
413 - Implementing local development strategies. Quality of life 958.237,63 661.434,43 1.928.739,05 8.687.972,24
421 - Implementing cooperation projects 77.555,44 8.597,58 32.251,74 130.644,22
431 - Running the local action group, acquiring skills and ... 200.018,85 68.695,90 172.414,37 2.855.612,12
Total Axis 4 : Leader 1.235.811,91 738.727,91 2.133.405,16 11.674.228,58
511 - Technical Assistance 151.406,25 283.171,90 34.791,32 902.113,03
Total Axis 5 : Technical Assistance 151.406,25 283.171,90 34.791,32 902.113,03
Total 5.916.282,57 8.149.174,80 8.619.754,90 261.691.485,40
RDIS Annual Financial Implementation-V1.3.4 4/4Page Report Date : 21/04/2015
V.3 Historic of Clearance of accounts
Rural Development Programme CCI n° : 2007PT06RPO001
Measure / Axis Clearance of accounts (€)
2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
111 - Vocational training and information actions 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
112 - Setting up of young farmers 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113 - Early retirement 0,00 0,86 0,49 0,20 0,34 -0,17 -0,37
114 - Use of advisory services 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
115 - Setting up of management, relief and advisory services 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -0,01
121 - Modernisation of agricultural holdings 0,00 0,00 0,00 0,35 0,66 0,78 0,67
122 - Improvement of the economic value of forests 0,00 0,00 0,00 0,03 0,02 0,06 0,15
123 - Adding value to agricultural and forestry products 0,00 0,00 0,00 0,02 0,05 0,06 0,02
124 - Cooperation for development of new products 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
125 - Infrastructure related to the development and adaptation ... 0,00 0,00 0,00 0,07 0,04 0,04 0,08
126 - Restoring agricultural production potential 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total Axis 1 : Improving the competitiveness of the agricultural and forestrysector 0,00 0,86 0,49 0,67 1,11 0,77 0,54
212 - Payments to farmers in areas with handicaps, other than ... 0,00 5,32 -1.291,83 -4.927,35 4.939,82 5,99 5,46
213 - Natura 2000 payments and payments linked to Directive ... 0,00 0,00 0,00 0,00 0,01 0,01 0,00
214 - Agri-environment payments 0,00 1,59 -1.276,02 -53,22 59,28 3,11 3,12
216 - Non-productive investments 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
221 - First afforestation of agricultural land 0,00 -89,33 -0,02 0,00 0,05 -0,06 -0,01
222 - First establishment of agroforestry systems on ... 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RDIS Annual Financial Implementation-V1.3.4 1/2Page Report Date : 21/04/2015
V.3 Historic of Clearance of accounts
Rural Development Programme CCI n° : 2007PT06RPO001
Measure / Axis Clearance of accounts (€)
2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
223 - First afforestation of non-agricultural land 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
224 - Natura 2000 payments 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
225 - Forest-environment payments 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
226 - Restoring forestry potential and introducing prevention ... 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
227 - Non-productive investments 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total Axis 2 : Improving the environment and the countryside 0,00 -82,42 -2.567,87 -4.980,57 4.999,16 9,05 8,57
321 - Basic services for the economy and rural population 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323 - Conservation and upgrading of the rural heritage 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,01 -0,01
Total Axis 3 : The quality of life in rural areas and diversification of the ruraleconomy 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,01 -0,01
413 - Implementing local development strategies. Quality of life 0,00 0,00 0,00 0,00 0,02 0,10 0,05
421 - Implementing cooperation projects 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
431 - Running the local action group, acquiring skills and ... 0,00 0,00 0,00 0,03 0,01 -0,01 0,05
Total Axis 4 : Leader 0,00 0,00 0,00 0,03 0,03 0,09 0,10
511 - Technical Assistance 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total Axis 5 : Technical Assistance 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total 0,00 -81,56 -2.567,38 -4.979,87 5.000,30 9,92 9,20
RDIS Annual Financial Implementation-V1.3.4 2/2Page Report Date : 21/04/2015
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
286
ANEXO 2. FEADER – EXAME ANUAL AO PRORURAL
Commission européenne/Europese Commissie, 1049 Bruxelles/Brussel, BELGIQUE/BELGIË - Tel. +32 22991111 Escritório: L130 - Tel. linha directa +32 2 295 49 45
COMISSÃO EUROPEIA DIRECÇÃO-GERAL DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL Direcção G. Programas de Desenvolvimento Rural II G.1. Portugal, Espanha
Bruxelas, 17-02-2015 G1/SU
PDR Azores 2007/2013
Ata da reunião anual
Lisboa, 26 de Novembro de 2014
Participantes: Autoridade de Gestão: Fátima da Conceição Lobão Santos Silveira
Amorim, Regina Maria Azevedo, Miguel António Borges da Silveira Amorim, Alda Visélia Ávila Oliveira da Rocha Correia e Catarina Pinheiro Borges de Carvalho IFAP: Rosário Gama GPP: Manuel Granchinho DG AGRI: Hugo Almeida, Soldimar Ureña de Poznanski
EXECUÇÃO DO PROGRAMA
• Análise da implementação do programa por eixos e medidas
Relativamente à taxa de execução, a responsável do Programa, Soldimar Ureña de Poznanski salientou a boa execução global do programa (86%). Contudo, considerou que embora a execução do eixo 3 tenha melhorado, ela continua a ser baixa em comparação com os eixos 1 e 2. Além disso, algumas medidas do PDR ainda continuam a não ser implementadas ou têm baixa execução. No que se refere ao eixo 2, a declaração de despesas do Q3 2014 foi superior à dotação do eixo. Açores aumentou a dotação do eixo 2 na última alteração do PDR.
Açores atribuiu o montante total de HC/RP fundos (20 milhões de EUR) à M. 1.5 (M.121 modernização das explorações agrícolas) nomeadamente para a reestruturação do setor do leite. Um montante de EUR 17.672.088 foi executado até Q3 2014. A situação aumentou de 63 % para 88 % dos fundos HC/RP.
A convite dos serviços da Comissão a Engenheira Fátima Amorim fez uma apresentação baseada na situação real de execução a 19 de Novembro de 2014, que corresponde a 88% (execução) e 101% (compromisso). A análise da situação apresentada corresponde à despesa aprovada, a despesa à espera de aprovação e orçamento disponível por medida. Em referência ao HC/RP os compromissos já atingiram 100%.
-> Eixo 1: A taxa global de execução é de 85%.
Ref. Ares(2015)664790 - 17/02/2015
2
-> Eixo 2: A taxa global de execução é de 102%. Uma medida excede a dotação orçamental (Medida 212 – 103%).
-> Eixos 3 e 4: A taxa de execução global de 26% e 43% são ainda baixas quando comparadas com os eixos 1 e 2.
Principais problemas de gestão do programa
Na página 228 do relatório anual de execução 2014, estão enumeradas as principais dificuldades encontradas, que estão relacionadas com o contexto económico que afeta investimentos e o acesso ao crédito. No respeitante à abordagem LEADER as medidas continuam a registar uma taxa de compromisso e de execução muito aquém do desejado pelos GAL, que se julga motivada pela conjuntura económica muito difícil, e dificuldade de acesso ao crédito. Outras dificuldades mencionadas estão relacionadas com a aplicação de medidas nas áreas da rede Natura 2000 conforme já referido em anteriores reuniões anuais. A lista apresentada pela AG na reunião é completada por outras dificuldades como o número elevado de auditorias.
Risco de perda de fundos do FEADER em 2013, devido à aplicação da regra "N+2".
PRORURAL não apresenta risco de n+2 no final de 2014. Não obstante, especial atenção é necessária, em especial para as medidas com baixas ou ausência de execução.
Avaliação contínua - ponto da situação
A AG apresentou o ponto da situação fazendo referência ao sumário executivo de avaliação 2014.
Modificações previstas em 2015
No primeiro semestre de 2015 está prevista uma modificação propondo pequenas alterações financeiras assim que de indicadores.
Não havendo mais observações a fazer, os serviços da Comissão deram por encerrada a reunião.
Plano de Ação Taxa de Erro – ponto de situação
Uma reunião paralela sobre o estado de implementação do plano de ação da taxa de erro teve lugar por ocasião das reuniões anuais dos PDR portugueses, contando com a participação de todas as autoridades de gestão, assim como representantes do IFAP. A ata desta reunião encontra-se em anexo.
Soldimar Ureña de Poznanski
Anexo: Ata da reunião sobre o estado de implementação do plano de ação da taxa de erro
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2014
287