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Reforma da Previdência: Análise da PEC
Reforma da Previdência
Análise da PEC 287/2016
Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2017
Título 1Necessidade da Reforma
1
Necessidade da Reforma
• Forte crescimento da despesa previdenciária mesmo na fase do bônusdemográfico que se encontra no final;
• Patamar de despesa elevado ao que seria esperado do ponto de vista demográficoe redução do espaço fiscal para outros gastos e investimento (cerca de metade dadespesa primária do governo federal é com previdência);
• Esperado forte aumento da despesa por conta do rápido e intenso envelhecimentopopulacional e regras inadequadas;
• Garantir a sustentabilidade fiscal a médio e longo prazo.
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 *
Despesa RGPS % GDP 4,6 4,8 5,0 5,4 5,4 5,5 5,7 5,9 6,2 6,4 6,7 6,9 6,8 6,4 6,7 6,6 6,4 6,6 6,7 6,9 7,4 8,2
4,0
4,5
5,0
5,5
6,0
6,5
7,0
7,5
8,0
8,5
% P
IB
Despesa RGPS-INSS 1995-2016 (2016 estimativa) em % do PIB
Evolução da Despesa RGPS/INSS em % PIB – 1995-2016
Fonte: Elaboração a partir de dados do fluxo de caixa RGPS e IBGE.
Gasto Previdenciário versus Participação de Pessoas com 60 anos ou mais na População Total
Fonte: Elaboração a partir de dados do Banco Mundial; IBGE; ONU; SPP/MF. Ano de 2010. 86 países das Américas, Europa, Ásia e Oceania.
OCDE e UE despesa pública com previdência: 9% e 11,3% do PIB
19,320,0
22,423,7 24,4 24,7
0,0
5,0
10,0
15,0
20,0
25,0
30,0
2020 2030 2040 2050 2060 2070 2080 2090 2100
ANO
Projeção Demográfica IBGE RGPS+RPPS Projeção Demográfica ONU RGPS+RPPS
Projeção RGPS -MPS Projeção RGPS IPEA/STN
Projeção RGPS+BPC/LOAS IPEA/STN
Projeções da Despesa com Previdência em % do PIB – Brasil 2020 a 2100
Fonte: Anexo PLDO de 2016 e elaboração própria a partir das projeções demográficas * RGPS + RPPS apenas aposentadorias e pensões
Projeção da OCDE e UE para 2060: 11,3% e 11,1%
0,00
0,50
1,00
1,50
2,00
2,50
2025
2026
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2032
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2043
2044
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2056
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2058
2059
2060
Rela
ção
Cont
ribu
inte
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enef
iciá
rios
RGPS + RPPS RGPS STN/IPEA
Estimativa da Relação entre Contribuintes / Beneficiários – Brasil
Fonte: Elaboração a partir dos microdados PNAD/IBGE e modelo de projeção STN/IPEA. Pela PNAD/IBGE foi mantida suposição de relação fixa entre valor
médio do benefício e salário médio de acordo com o observado na PNAD/IBGE de 2014.
Relação caiu de 4,5, 3 e 2,5 em 1970,1980 e 1990 para cerca de 2 em 2015 no RGPS. Em 2014, a relação entre ativos/inativos nos RRPS era de 1,8 e 1,2 na União.
Fonte: Elaboração a partir dos microdados da PNAD/IBGE
Relação entre massa de aposentadoria e pensão / rendimento trabalho contribuintesBrasil – 1992 a 2015 – em %
Estimativa da Alíquota de Contribuição Previdenciária de Equilíbrio Brasil 2025-2060 - em % sobre a massa de renda de trabalho dos contribuintes
Fonte: Elaboração a partir dos microdados da PNAD/IBGE e projeção demográfica do IBGE
30,0
35,0
40,0
45,0
50,0
55,0
60,0
65,0
70,0
75,0
80,0
2025 2027 2029 2031 2033 2035 2037 2039 2041 2043 2045 2047 2049 2051 2053 2055 2057 2059
esti
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iva
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co
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ANO
Título 1Análise da PEC 287/2016
2
Principais Medidas propostas pela PEC 287/2016
• Fim da aposentadoria por tempo de contribuição e estabelecimento de idademínima no âmbito do RGPS;
• Convergência/harmonização das regras entre regimes (RGPS e RPPS), entrehomens e mulheres e urbano e rural;
• Alteração da aposentadoria especial e fim do tratamento diferenciado paraprofessores;
• Alteração na regra de cálculo dos benefícios;• Alterações nas regras de cálculo e de acumulação para a pensão por morte;• Instituição obrigatória da previdência complementar no RPPS e do “teto” do
RGPS para novos servidores públicos;• Lei de responsabilidade previdenciária;• Respeitado direitos adquiridos e com regras de transição para 20 anos (pedágio
de 50% sobre o tempo de contribuição que faltava na data de promulgação dareforma).
51,0
49,7
49,2
50,2
52,452,6
52,9
53,9
54,5 54,5 54,4 54,3 54,454,1
54,454,6
54,8 55,055,3
55,555,7
49,0
48,3
47,8
48,5
50,250,5
50,9
51,5 51,6 51,651,4 51,4 51,4 51,4
51,551,7
51,9 52,052,2 52,3
53,0
50,6
49,5
48,9
49,8
51,852,0
52,3
53,253,5 53,5 53,4 53,3 53,3 53,2
53,553,7
53,9 54,054,3
54,554,7
46,0
48,0
50,0
52,0
54,0
56,0
58,0
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
Homens Mulheres Ambos os Sexos
Fonte: SPP/MF – BEPS.
A idade média na concessão de ATC foi de apenas 54 anos em 2014, sendo 55 anos para homens e 53 anos para mulheres, com expectativade duração do benefício de, respectivamente, 23,8 e 29,5 anos. Uma em cada cinco mulheres que se aposentou por ATC/INSS em 2015 tinhamenos de 50 anos, 2 em cada 3 menos de 55 anos e 96,6% não eram idosas. Cerca de metade das pessoas que se aposentaram por ATC em2015 tinham menos de 55 anos.
Idades Médias na Concessão de Aposentadorias por Tempo de Contribuição – Brasil – INSS/RGPS 1995 a 2015
Proporção de Contribuintes para Previdência e Taxa de Desemprego de Jovens de 16 a 20 anos por Décimo de Renda
Familiar per Capita - Brasil 2015 – PNAD/IBGE
5,6
17,3
31,2
37,2
47,551,9
59,9
67,465,1
55,4
0,0
10,0
20,0
30,0
40,0
50,0
60,0
70,0
80,0
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10
cont
ribu
inte
s em
% t
otal
de
ocup
ados
Décimo de renda familar mensal per capita
Fonte: elaboração a partir dos microdados da PNAD/IBGE 2015
Fonte: Elaboração própria a partir dos microdados da PNAD/IBGE de 2015.
Os homens (50-59 anos) e mulheres (46-54 anos) precocemente aposentados tendem a estar concentrados nosdécimos superiores da distribuição do rendimento familiar per capita (cerca de 60% e 82%, respectivamente,entre os 30% e 50% mais ricos) e , situação ainda mais contundente se considerados os aposentados precocesocupados (80,7% e 92,6%, respectivamente, entre os 30% e 50% mais ricos).
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10
Aposentados 0,3 2,8 4,3 5,3 5,7 11,6 10,5 15,3 19,4 24,9
Aposentados Ocupados 0,0 0,8 1,3 2,2 3,1 4,7 7,3 14,4 24,5 41,9
Aposentados Ocupados e Contribuintes 0 0,1 0,3 0,6 1,0 1,7 4,9 12,5 29,3 49,6
0,0
10,0
20,0
30,0
40,0
50,0
60,0
% d
o to
tal
Distribuição dos aposentados precoces por décimo de renda familiar per capita -Brasil - PNAD/IBGE 2015
Fonte: Elaboração própria a partir dos microdados da PNAD/IBGE de 2015. Faixa etária de 46 a 54 anos para mulheres e 50 a 59 anos para homens. Renda média excluído renda zero e ignorada.
Na faixa etária considerada como aposentadoria precoce, a renda média de trabalho dos ocupados aposentadosé maior que a dos ocupados não aposentados. Neste caso, o pagamento da aposentadoria mais que triplica adesigualdade de renda que era observada no mercado de trabalho (medida pela diferença da renda média detodas as fontes).
2.759
4.299
2.188 2.212
1.500
2.000
2.500
3.000
3.500
4.000
4.500
renda média do trabalho renda média de todas as fontes
Rend
a M
édia
em
R$
men
sais
aposentados precoces ocupados ocupados mas não aposentados
Gráfico Idade média de aposentadoria (idade e ATC) x Pibper capita por UF – Brasil
Fonte: Elaboração própria dos autores a partir microdados da concessão do INSS em 2014. Idade média no INSS em 2014 e PIB per capita em 2013 do IBGE.
• ATC permite: a) aposentadorias precoces para pessoas com plenacapacidade laboral; b) mecanismo de substituição de renda virecomplementação para trabalhadores com renda de trabalho elevada paraos padrões do Brasil; c) tempo de contribuição não é risco social.
• Há idade mínima para os de menor rendimento – no período de 2013 a2015, 347 mil homens se aposentaram por idade urbana com 65 anos oumais de idade;
• A Lei Orgânica da Previdência Social, de 1960, estabelecia comoparâmetros da aposentadoria 35 e 30 anos de serviço e tinha uma idademínima de 55 anos que foi posteriormente revogada em 1962.
• Em uma pesquisa com 177 países, apenas 13 têm aposentadoria por tempode contribuição sem idade mínima em seus planos de benefícios, sendoque desses 13 vários exigem tempo de contribuição acima de 35 anos outem a inatividade como condicionalidade;
O Micro Empreendedor Individual (MEI) tem elevado subsídio do ponto de vista
previdenciário e uma péssima focalização: cerca de 2 em 3 inscritos no MEI estavam entre
os 30% mais ricos da população e 8 em cada 10 entre os 50% mais ricos.
Fonte: Elaboração a partir dos microdados do suplemento da PNAD/IBGE de 2014.
0,0
5,0
10,0
15,0
20,0
25,0
30,0
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10
dist
ribu
ição
em
% d
o to
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e in
scri
tos
décimo da renda familiar mensal per capita
Distribuição % dos inscritos no MEI por décimo da renda familiar mensal per capita - Brasil 2014
Cerca de 2 em cada 3 países não tem diferença de igualdade de aposentadoria entrehomens e mulheres e 9 em cada 10 países não têm diferença de carência entre homem emulher. Em 2040, apenas 2 países na União Europeia terão diferença de idade deaposentadoria (Bulgária e Romênia com diferença de 2 anos).
Quantidade -
AI
Mesma Idade
Homem e Mulher(%)
Mesma Carência
Homem e Mulher(%)
África 46 39 85% 46 100%
Américas 36 26 72% 36 100%
Europa Ocidental 22 18 82% 20 91%
Europa Oriental 20 6 30% 14 70%
Ásia e Pacífico 50 27 54% 44 88%
Total 174 116 67% 160 92%
Regiões/Continentes (não
necessariamente completos)
Aposentadoria por Idade: Igualdade
Fonte: AISS e SSA/EUA
Diferença na Duração Esperadapela expetativa de (sobre)vida – Brasil – em anos
Sexo Duração
Média
Esperada
ATC
RGPS/INSS
(55 anos
homens e 53
mulheres)
Duração
Média
Esperada
Aposentadoria
Idade Urbana
RGPS/INSS
(65 anos
homens e 60
mulheres)
Duração
Média
Esperada
RPPS
(60 anos
homens e
55 anos
mulheres)
Duração
Média
Esperada 65
anos
Homem 23,9 16,7 20,2 16,7
Mulher 29,7 23,8 28,0 19,8
diferença 5,8 anos 7,1 anos 7,8 anos 3,1 anos
Fonte: elaboração a partir de dados do IBGE
Diferença de expectativa de vida entre homens e mulheres aos 65 anos cresceu cerca de 40% entre 1940 e 2015 (de 2,2 para 3,1 anos)
• Diferença de idade de aposentadoria não é solução mais eficiente ou mesmo eficaz para combater desigualdadesde gênero e dupla jornada;
• Jornada excessiva pode gerar invalidez? Homens têm maior probabilidade de entrada em invalidez que as mulheres– não deveria se comparar quantidades de horas trabalhadas sem considerar natureza das atividades exercidas ediferença de idade não elimina a exposição e assume o custo da não prevenção;
• previdência não é retribuição a tempo de contribuição ou hora trabalhada (não contributiva), mas serve paragarantir renda para quem perdeu capacidade laboral e a, priori, não deveria guardar relação com duração dajornada (regulamentação trabalhista e outras ações devem evitar jornada excessiva);
• Trabalho não contributivo apenas das mulheres incluídas no setor formal alterando parâmetros do pilarcontributivo da seguridade social é inadequado do ponto de vista do financiamento;
• Manter idade das mulheres no RPPS não é combate à desigualdade – 8 em cada 10 servidoras públicas estão entreos 50% mais ricas;
• Forma mais eficiente de tratar desigualdade seria com taxa de reposição maior para quem ganha menos – algo quefoi mantido, tendo em visto que o salário mínimo continua sendo o piso para aposentadorias.
• Debate deveria ser tamanho do ajuste necessário e as melhores alternativas para obter o ajuste – como conseguirajuste nos RPPS se 2 em cada 3 estatutários são mulheres e cerca de 70% das aposentadorias dos RPPS de estadose municípios eram para mulheres;
A taxa de reposição agregada média na União Europeia, em 2015, foi de 57%.
1 A Taxa de Reposição Agregada é a mediana da renda bruta dos aposentados com idade 65-74 dividida pela mediana da renda bruta de trabalho das pessoas com idade 50-59 anos.
Fonte: Eurostat
69%66% 66%
62% 62% 61% 61%58% 57%
52%50%
47% 47% 46% 45% 44% 43%40%
38%
0
0,1
0,2
0,3
0,4
0,5
0,6
0,7
0,8
Taxa
de
Repo
sição
Agr
egad
a em
%
País/Região
Taxa de Reposição Agregada em % - 2015
Fonte: Elaboração a partir dos microdados da PNAD/IBGE de 2015
-8,7
-23,9
-30,0
-25,0
-20,0
-15,0
-10,0
-5,0
0,0
redução despesa com previdência em % redução razão renda média deaposentadoria décimo aposentadoria maisalta/décimo aposentadoria mais baixa %
red
uçã
o o
u v
aria
ção
em
%
Impacto da adoção do teto INSS para aposentadorias e pensões - Brasil - PNAD/IBGE 2015
Imposição de teto do INSS para aposentadorias e pensões RPPS reduz despesa, melhora aequidade entre servidores públicos e trabalhadores do setor privado, melhora a distribuição derenda e estimula a poupança de pessoas com capacidade de poupança.
Poderes da
União
Despesa Média com Servidores
Federais da União*
(R$ correntes)
Aposentados /
reservas e
reformas
Instituidores de
Pensão
Executivo 7.583 6.007
Ministério
Público da União
18.053 16.189
Militares 9.597 8.382
Legislativo 28.547 21.525
Judiciário 26.302 24.059 Fonte: Boletim Estatístico de Pessoal e Informações Organizacionais de novembro de 2016 –
Ministério do Planejamento * Despesa média de novembro de 2015 a outubro de 2016
Impactos Macroeconômicos da Reforma da
Previdência
• Aumento da taxa de participação no mercado de trabalho na
faixa dos 50 e 60 anos com impactos positivos sobre crescimento
econômico;
• Aumento da poupança e do investimento, redução da taxa de
juros e efeitos positivos sobre crescimento econômico e
produtividade;
• Maior espaço fiscal para investimento público.
Título 1Comparações e Tendências Internacionais de Reformas
da Previdência
3
1950-
1955
1955-
1960
1960-
1965
1965-
1970
1970-
1975
1975-
1980
1980-
1985
1985-
1990
1990-
1995
1995-
2000
2000-
2005
2005-
2010
2010-
2015
2015-
2020
2020-
2025
2025-
2030
2030-
2035
2035-
2040
2040-
2045
2045-
2050
2050-
2055
2055-
2060
2060-
2065
2065-
2070
2070-
2075
2075-
2080
2080-
2085
2085-
2090
2090-
2095
2095-
2100
taxa de fertilidade (filhos por mulher) 5,0 4,9 5,0 4,9 4,5 3,9 3,6 3,4 3,0 2,7 2,6 2,6 2,5 2,5 2,4 2,4 2,3 2,3 2,3 2,2 2,2 2,2 2,2 2,1 2,1 2,1 2,1 2,0 2,0 2,0
EV ao Nascer Total 46,8 49,2 51,1 55,4 58,0 60,2 62,0 63,6 64,5 65,6 67,1 68,8 70,5 71,7 72,7 73,7 74,6 75,4 76,3 77,1 77,8 78,5 79,2 79,8 80,4 81,0 81,5 82,1 82,6 83,2
EV ao Nascer Homens 45,4 47,6 49,4 53,5 56,1 58,1 59,7 61,4 62,3 63,3 64,9 66,7 68,3 69,5 70,5 71,5 72,4 73,3 74,2 75,1 75,9 76,7 77,4 78,1 78,8 79,4 80,0 80,6 81,2 81,8
EV ao Nascer Mulheres 48,3 50,9 52,7 57,3 60,0 62,3 64,3 65,8 66,9 67,9 69,2 71,1 72,7 73,9 74,9 75,9 76,8 77,6 78,4 79,1 79,8 80,4 81,0 81,6 82,1 82,6 83,1 83,6 84,1 84,6
0,0
1,0
2,0
3,0
4,0
5,0
6,0
0,0
10,0
20,0
30,0
40,0
50,0
60,0
70,0
80,0
90,0
Taxa
de
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taxa de fertilidade (filhos por mulher) EV ao Nascer Total EV ao Nascer Homens EV ao Nascer Mulheres
Expectativa de Vida ao Nascer e Fertilidade –Mundo - 1950 a 2100 (observado e projeções)
Fonte: elaborado a partir dos dados e projeções da ONU
A participação das pessoas com 60 anos ou mais na população mundial, deve crescer de 12,3%, em 2015, para cercade 28,3% em 2100 (em termos absolutos, deverá passar de 901 milhões para 3,2 bilhões).
Descrição Sintética de Tendências
Internacionais de Reformas da Previdência
• Como mostrado, o fato que o envelhecimento populacional é global tem gerado várias
reformas previdenciárias pelo mundo;
• Todos os 34 países da OCDE realizaram alguma mudança na legislação previdenciária entre
2009 e 2015 - a maioria dos países da OCDE terão uma idade de aposentadoria de pelo
menos 67 anos até metade deste século, e alguns países vão além dessa idade, associando
o aumento da idade com a evolução da expectativa de vida;
• Uma reforma muito comum foi o aumento da idade legal de aposentadoria. O estudo
identificou 46 países que aumentaram, estão aumentando ou vão aumentar a idade legal de
aposentadoria como por exemplo: Alemanha, Austrália, Áustria, Bélgica, Bulgária, Canadá,
Colômbia, Coréia do Sul, Croácia, Cuba, Dinamarca, Espanha, Estados Unidos, Grécia,
Guatemala, Holanda, Hungria, Irlanda, Itália, Nova Zelândia, Polônia, Portugal, Reino Unido,
República Tcheca, Romênia, Turquia e Ucrânia;
• Eliminação ou diminuição da diferença de idade de aposentadoria entre homem e mulher -
17 países que estão gradualmente reduzindo ou eliminando as diferenças de idade entre
homens e mulheres para fins de aposentadoria. Áustria, Bulgária, Croácia, Grécia, Itália,
Polônia, Reino Unido, República Tcheca, Romênia, Turquia e Ucrânia. 31 dos 34 países da
OCDE não têm diferença de idade ou já estão programados para eliminar a diferença de
idade.
Descrição Sintética de Tendências
Internacionais de Reformas da Previdência
• Mecanismos de ajustamento automático a demografia/expectativa de vida –
diminui risco no financiamento; incremento da expectativa de vida gera aumento
da idade de aposentadoria (Portugal, Grécia e Dinamarca) ou diminuição do valor
do benefício (Espanha, Itália, Suécia, Polônia e Noruega); em 2011 20 dos 34
países da OCDE tinham alguma forma de elo automático entre
previdência/aposentadorias com a expectativa de vida – na UE o número de
países com esses mecanismos cresceu de 4, em 2001, para 19 dm 2015;
• Aumento de tempo de contribuição, das alíquotas ou da base de contribuição -
Austrália, Dinamarca, Finlândia, França, Suécia, Finlândia, Noruega e Japão;
• Mudança de benefício definido para contribuição definida e/ou para contas
nocionais - Suécia, Itália e Polônia adotaram contas nocionais;
• Mudanças nas regras de indexação dos benefícios;
• Busca de fortalecimento da previdência complementar: mecanismo da “inscrição
automática”.
A reformas previdenciária Brasileira está alinhada com as dos países Europeus.
Pais ano
Restringe requisitos
para a aposentadoria
antecipada
Incrementa idade para
aposentadoria
antecipada
Incrementa idade de
aposentadoria
Iguala idade de
aposentadorias de
homens e mulheres
Incrementa o período
de contribuição
Reajuste automático
com a expectativa de
vida
Flexibiliza o limite que
combina aposentadoria
e trabalho
Brazil 2017 Y Y Y Y Y YBE 2012/2014 Y Y Y
BG
CZ 2011 Y Y Y
DK 2011 Y Y Y Y Y
DE 2014 Y
EE 2010 Y Y
IE 2012-2014 Y Y Y
EL 2010/2012 Y Y Y Y Y Y
ES 2013 Y Y Y Y Y
FR 2010-2011 Y Y Y
HR 2013 Y Y Y Y
IT 2011 Y Y Y Y Y Y
CY 2012 Y Y Y Y Y
LV 2011 Y Y
LT 2011 Y Y
LU 2012 Y
HU 2010/2012 Y Y
MT 2008-2013 Y Y Y Y
NL 2012 Y Y Y
AT 2013 Y Y Y
PL 2008-2010 Y Y Y Y
PT 2012-2014 Y Y Y
RO 2011 Y
SI 2012 Y Y Y Y
SK 2011-2012 Y Y Y Y
FI 2010-2014 Y Y Y
SE
UK 2011-2014 Y Y
Fonte: Banco Mundial
Fonte: Banco Mundial e União Europeia
58
60
62
64
66
68
70
72
an
os
Idade de Aposentadoria, 2040, União Europeia
Homem Mulher
Participação de pessoas 60 anos ou mais
na população total em %
8,0
12,3
28,3
37,4
0
5,0
10,0
15,0
20,0
25,0
30,0
35,0
40,0
19
50
19
55
19
60
19
65
19
70
19
75
19
80
19
85
19
90
19
95
20
00
20
05
20
10
20
15
20
20
20
25
20
30
20
35
20
40
20
45
20
50
20
55
20
60
20
65
20
70
20
75
20
80
20
85
20
90
20
95
21
00p
arti
cip
ação
de
60
an
os
ou
mai
s n
o t
ota
l em
%
ANO
Mundo Europa America Latina e Caribe Asia Africa America do Norte Oceania
Fonte: Elaboração a partir de dados e projeções da ONU
Europa demorou 50 anos para passar de 11% para 20% de idosos na população total.Brasil deve ter envelhecimento semelhante em cerca de 20 anos.
Fonte: Elaboração a partir de dados e projeções da ONU
Há convergência demográfica do Brasil em relação à Europa.
10,0
12,0
14,0
16,0
18,0
20,0
22,0
24,0
26,0
Expectativa de Vida aos 60 anosBrasil e Europa - 1950 a 240 - estimativas e projeções ONU
Europa Brasil
0,20,3
0,8 0,8 0,9 1,01,1
1,3 1,3 1,41,5 1,5
2,1 2,1 2,22,3
2,6
1,4
0,0
0,5
1,0
1,5
2,0
2,5
3,0
Em %
do
PIB
País
Despesa Regimes de Previdência dosServidores Públicos Civis em % do PIB
A despesa média com Regimes de Previdência de Servidores Públicos Civis de 17 países da OCDE, em 2013, foi de 1,4% do PIB.
Fonte: OCDE
Arranjo
Institucional
Totalmente Integrado –
Institucional e Benefícios
– há países em transição
Separado
Institucionalmente mas
com benefícios similares
Totalmente
Integrado mas
com benefícios
adicionais
Inteiramente
separado
institucionalmente e
nas regras de
benefícios
Países 1. Chile
2. República Tcheca ;
3. Estônia;
4. Grécia;
5. Hungria;
6. Israel;
7. Itália;
8. Japão;
9. Letônia;
10. Nova Zelândia;
11. Polônia;
12. Portugal;
13. República Eslovaca;
14. Eslovênia;
15. Espanha;
16. Suíça;
17. Turquia
Finlândia
Luxemburgo
Holanda
Suécia
Austrália
Áustria
Canadá
Dinamarca
Islândia
Irlanda
México
Noruega
Reino Unido
Estados Unidos
Bélgica
França
Alemanha
Coréia
Brasil
Regime de previdência servidores públicos civis – OCDE e Brasil
Fonte: OCDE
Reformas dos Regime de Previdência dos Servidores Públicos Civis – OCDE
Reforma Países
Aumento da idade de aposentadoria – 14
países
Áustria, Bélgica, Canadá, Dinamarca,
Finlândia, França, Alemanha, Itália, Japão,
Coréia, Portugal, Espanha, Suécia, Reino
Unido
Restrição para aposentadoria antecipada –
12 países
Áustria, Austrália, Bélgica, Canadá, Finlândia,
Alemanha, Itália, Coréia, Portugal, Espanha,
Suécia e Reino Unido
Redução da generosidade dos benefícios ou
aumento do tempo de contribuição – 11
países
Áustria, Finlândia, França, Alemanha, Grécia,
Islândia, Coréia, Noruega, Portugal, Espanha,
Reino Unido
Aumento das contribuições – 13 países Áustria, Canadá, Finlândia, França, Grécia,
Israel, Itália, Japão, Coréia, Holanda,
Portugal, Suécia, Reino Unido
Integração / Alinhamento com regime geral
– 11 países
Áustria, Canadá, Grécia, Israel, Itália, Japão,
Luxemburgo, Nova Zelândia, Portugal,
Espanha, Turquia
Fonte: OCDE
Rogério Nagamine Costanzi
Coordenador de Previdência / Seguridade Social do IPEA
