REEXAMINANDO A EDUCAÇÃO BÁSICA NA LDB: O QUE

PERMANECE E O QUE MUDA

MARIA DO SOCORRO BAPTISTA BARBOSA

INTRODUÇÃO

• PARTICIPAÇÃO CIDADÃ DE DIFERENTES SEGMENTOS DA SOCIEDADE CIVIL;

• FÓRUM NACIONAL EM DEFESA DA ESCOLA PÚBLICA NA LDB

• LDB: EIVADA DE CONTRADIÇÕES• O QUE ACONTECEU NESSES 14 ANOS DE

EXISTÊNCIA DA LDB? O QUE MUDOU E O QUE PERMANECEU?

1. CONCEPÇÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA: UMA NOVA DIMENSÃO DA FORMAÇÃO HUMANA

• AMPLIAÇÃO DO DIREITO Á EDUCAÇÃO BÁSICA– ACESSO X PERMANÊNCIA– EXIGÊNCIA DE QUALIDADE– MODALIDADES: • EJA• EDUCAÇÃO ESPECIAL• EDUCAÇÃO DO CAMPO• EDUCAÇÃO INDÍGENA• EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

• UMA NOVA CONCEPÇÃO DE EDUCAÇÃO– EDUCAÇÃO ESCOLAR: • ESPECTRO AMPLO DA VIDA SOCIAL• VINCULADA AO MUNDO DO TRABALHO E À PRÁTICA

SOCIAL• DISCUSSÃO DO CONCEITO DE TRABALHO

– EDUCAÇÃO BÁSICA:• EDUCAÇÃO INFANTIL• ENSINO FUNDAMENTAL• ENSINO MÉDIO

2. EDUCAÇÃO INFANTIL: ÊNFASE AO CARÁTER EDUCATIVO

• ART. 29 – PROMOVER O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA CRIANÇA, ATÉ SEIS ANOS DE IDADE, EM SEUS ASPECTOS FÍSICO, PSICOLÓGICO, INTELECTUAL E SOCIAL.

• ART. 30 – CRECHE – 0 A 3 ANOS PRÉ-ESCOLA – 4 A 6 ANOS –

ALTEROU PARA 5 (ENSINO FUNDAMENTAL DE 9 ANOS)

3. ENSINO FUNDAMENTAL: OBRIGATORIEDADE ESCOLAR AMPLIADA

• NÃO ESTABELECE LIMITES DE IDADE PARA O DIREITO AO ENSINO FUNDAMENTAL OBRIGATÓRIO

• ENSINO DE 9 ANOS, COM OBRIGATORIEDADE DE MATRÍCULA AOS 6 ANOS.

• OMISSÃO COM RELAÇÃO AO ENSINO RELIGIOSO.

4. ENSINO MÉDIO

• FECHA UM CICLO DE CONHECIMENTO• AUSÊNCIA DE IDENTIDADE• DEVE SER PLANEJADO DE ACORDO COM AS

CARACTERÍSTICAS SOCIAIS, CULTURAIS E COGNITIVAS DA PESSOAS HUMANA

• AÇÕES DE CARÁTER COMPENSATÓRIO - ENEM

• MODIFICAÇÕES IMPORTANTES:– ENSINO DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA– OBRIGATORIEADE DA EDUCAÇÃO FÍSICA– OBRIGATORIEDADE DO ESPANHOL– OBRIGATORIEDADE DE FILOSOFIA E SOCIOLOGIA

(LEI nº 11.684, DE JUNHO DE 2008)

• DECRETO 5.154/04– ENSINO MÉDIO INTEGRADO– ENSINO MÉDIO PROFISSIONALIZANTE

5. EDUCAÇÃO BÁSICA: ALGUNS DADOS, NOVOS ELEMENTOS E QUESTÕES PARA REFLEXÃO

• QUALIDADE E EQUIDADE NA EDUCAÇÃO: COMO ALCANÇAR?

• EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DE NOVE ANOS

• O CURRÍCULO ESCOLAR E A QUESTÃO DA DIVERSIDADE

• DO ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL

CONSIDERAÇÕES FINAIS

• É IMPORTANTE ACOMPNHAR CADA PASSO DADO PELO PODER PÚBLICO EM BENEFÍCIO DA EDUCAÇÃO, VERIFICANDO SE AS ALTERAÇÕES E AS PERMANÊNCIAS FEITAS NA LEI REALMENTE ALCANÇAM SEU OBJETIVO MAIOR: EDUCAÇÃO PÚBLICA E DE QUALIDADE PARA TODOS.

REFERÊNCIAS

• PEREIRA, Eva Wairos; TEIXEIRA, Zuleide Araújo. “Reexaminando a educação básica na LDB: o que permanece e o que muda”. In: BRZEZINSKY, Iria (org). LDB dez anos depois. 2 ed. São Paulo: Cortez, 2008.

OBRIGADA!!!!