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Reestruturação do Setor Elétrico Brasileiro Desafios e Perspectivas
Amilcar GuerreiroDiretor de Estudos Econômicos e Energéticos
Empresa de Pesquisa Energética - EPE
Rio de Janeiro, RJ30 de agosto de 2006
Reestruturação do Setor Elétrico no Brasil: desafios e perspectivas
Roteiro
Reestruturação do Setor Elétrico Brasileiro
Alguns resultados alcançados
123Desafios e perspectivas
4
Reestruturação do setor elétrico brasileiro
Situação anterior a 2003
dificuldades parainvestimentos:ausência de referências de custo de expansão e“self-dealing”
continuidade na prestaçãodo serviço prejudicada:racionamento
consumidor final comtarifas crescentes
100
105
110
115
120
125
130
135
1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001
Consumo
Capacidade Instalada
100
150
200
250
300
350
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002
Tarifa Brasil
Tarifa ResidencialTarifa IndustrialIGP-M
IPC-FIPE
5
Reestruturação do setor elétrico brasileiro
Racionamento 2001
RelatRelatóóriorio KelmanKelman (jul/2001)(jul/2001) (*)(*)
• “A hidrologia desfavorável precipitou uma crise que sópoderia ocorrer, com a severidade que ocorreu, devido àinterveniência de outros fatores. A hidrologia adversa, por si só, não teria sido suficiente para causar a crise.”
• “O aumento do consumo de energia correspondeu aos valores previstos e não teve qualquer influência na crise de suprimento.”
32
15
26
01020304050607080
% d
e ar
maz
. SE+
NE não construção de geraçãoadicional
atraso de obras
armaz. inicial(*) Comissão criada por Decreto do Presidente da República, em 22 de maio de 2001, e publicado na página 4 da seção 1 do Diário Oficial no99-E, de 23 de maio de 2001.
6
Reestruturação do setor elétrico brasileiro
Objetivos e mecanismos da reestruturação
Segurança no suprimento de energia elétrica
Efetivo monitoramento das condições de atendimento
Reestruturação do planejamento setorial
Ambiência favorável ao investimento: contratação de longo prazo, compatível com o financiamento e a amortização e definição, pelo mercado, de preços de referência para a energia
Promoção da modicidade tarifáriaEfetiva competição na geração
Contratação eficiente:distinção da energia existente e compra pela menor tarifa
Desverticalização da distribuição
Sinalização de preços pelo mercado, por meio do Ambiente de Contratação Livre
Promoção da inserção socialIncentivo aos programas de universalização do atendimento
7
Reestruturação do setor elétrico brasileiro
Legislação Básica
Lei n° 10.847 16/03/2004 Autoriza a criação da Empresa de Pesquisa Energética – EPE
Decreto n° 5.163 30/07/2004 Regulamenta a Lei n° 10.848
Decreto n° 5.175 09/08/2004 Cria o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico – CMSE
Decreto n° 5.177 12/08/2004Dispõe sobre a organização, as atribuições e o funcionamento da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE
Decreto n° 5.184 16/08/2004 Cria a Empresa de Pesquisa Energética – EPE
Lei n° 10.848 16/03/2004 Dispõe sobre a comercialização de energia elétrica e dá outras providências
10
Reestruturação do setor elétrico brasileiro
Processo de planejamento e papel da EPE
EPE
MatrizEnergética
BalançoEnergético
Estudos deViabilidade
Programa deEstudos
Programa deLicitações
Plano deLongo Prazo
Plano Decenalde Expansão
Informações para oMonitoramento
PotencialHidrelétrico
InventárioHidrelétrico
Política e DiretrizesEnergéticas
MatrizEnergética
BalançoEnergético
PotencialHidrelétrico
InventárioHidrelétrico
PotencialRenováveis
PotencialTermeletricidade
Estudos deViabilidade
Programa deEstudos
Programa deLicitações
Política e DiretrizesSetor Elétrico
Plano deLongo Prazo
Plano Decenalde Expansão
Informações para oMonitoramento
12
Alguns resultados alcançados
Leilões da energia existente
1º Leilão: dez/2004 2º Leilão: abr/2005
• Número de compradores: 35• Número de vendedores: 12• Valor negociado: R$ 74,7 bilhões
• Número de compradores: 34• Número de vendedores: 10• Valor negociado: R$ 7,7 bilhões
Energia Preçomédio
MWmédio R$/MWh
2005-2012 9.054 57,5
2006-2013 6.782 67,3
2007-2014 1.172 75,5
PeríodoEnergia Preço
médioMWmédio R$/MWh
2008-2015 1.325 83,1
Período
Base: CCEE
13
Alguns resultados alcançados
Leilões da energia nova
1º Leilão: dez/2005 (A – 5) 2º Leilão: jun/2006 (A – 3)• Valor negociado: R$ 45,6 bilhões• Valor negociado: R$ 68,4 bilhões
• Custo marginal: R$ 139,0/MWh • Custo marginal: R$ 134,4/MWh
Energia Preçomédio
MWmédio R$/MWh
2008 H30 71 107,0
T15 561 132,3
2009 H30 46 114,3
T15 855 129,3
2010 H30 889 115,0
T15 862 121,8
PeríodoEnergia Preço
médioMWmédio R$/MWh
2009 H30 1.028 126,8
T15 654 132,4
Período
Base: CCEE
14
Alguns resultados alcançados
MWmédio
Projeção Consolidada Concessionárias
Energia Contratada
Contratação/Projeção
Antes do leilão de junho/2006, havia uma “descontratação” das concessionárias em 2009, compatível com suas projeções e com as regras de comercialização
Contratação
15
Alguns resultados alcançados
100,1% 99,7% 98,1%93,8% 93,9%
27.000
29.500
32.000
34.500
37.000
39.500
42.000
2006 2007 2008 2009 2010
MWmédio
Projeção EPE
Energia Contratada
Contratação/Projeção
Essa “descontratação” era maior (1.750 MWmédios) quando comparada com as projeções da EPE, porém estava compatível com a energia dos geradores disponível para contratação
1.750 MWmédios
O valor contratado no leilão de junho de 2006 foi de 1.682 MWmédios
Contratação
16
Alguns resultados alcançados
EPE
a EPE é uma empresa pública, vinculada ao Ministério de Minas e Energia.
a EPE iniciou suas operações de fato em 02/01/2005.
a EPE é responsável pelos estudos de planejamento do setor energético, envolvendo energia elétrica, petróleo, gás, fontes renováveis, geração nuclear e a carvão, eficiência energética e etc.
Papel da EPE
elaborou e publicou o Balanço Energético Nacional 2005 (ano base 2004)
concluiu os estudos de projeção da demanda de energia elétrica até 2015(publicado na forma de livro em 2006) e o Plano Decenal de Expansão de Energia Elétrica 2006-2015 (publicado em 2006)
desenvolveu os estudos para os leilões de energia nova
Ainda em 2005, a EPE:
17
Alguns resultados alcançados
EPE
Plano Nacional de Energia 2030Estudos de cenários econômicos e de projeção da demandade energia para 2030
Balanço Energético Nacional 2006 (resultados preliminares jápublicados)
Plano Decenal de Energia 2007-2016
Estudos de suporte para novos leilões de energia nova
Vários estudos específicos na área de petróleo e gás …
Em 2006 a EPE está envolvida nos seguintes estudos:
18
Avaliação Ambiental Integrada de Bacias Hidrográficas6 estudos em desenvolvimento e 5 em contratação
Valor estimado: R$ 9 milhões [US$ 4 milhões]
Novos Inventários Hidrelétricos e Estudos de Viabilidade(em processo de contratação)
6 bacias hidrográficas, incluindo Avaliação AmbientalIntegrada, 15.000 MW
6 projetos, 3.200 MW
Valor estimado: R$ 115 milhões [US$ 52 milhões]
Estudos de Projetos Hidrelétricos
EPE
Alguns resultados alcançados
19
Alguns resultados alcançados
A licitar em 2006
Teles Pires
Araguaia
Iguaçu
Tibagi
Tapajós
Licitados em 2005
Tocantins eFormadores
Parnaíba
Paranaíba
Paraíba do Sul
Doce
Uruguai
EPE: estudos de AAI
20
Alguns resultados alcançados
Rio Branco
2.000 MWRio Jari
1.100 MW
Rio Aripuanã
3.000 MW
Rio Trombetas
3.000 MW
Rio Juruena
5.000 MW
Rio Sucunduri
650 MW
EPE: Estudos de Inventário, incluindo AAI
21
Alguns resultados alcançados
EPE: Estudos de Viabilidade
TPR 287 730 MWTPR 1230 53 MW TPR 680 322 MWTPR 775 410 MWTPR 329 1.820 MW
Rio Teles Pires
Rio Apiacás
API 006 271 MW
22
Alguns resultados alcançados
Plano Nacional de Energia 2030 Seminários
29 Combustíveis Líquidos (9)Agosto
(1) Geração hidrelétrica 1826 Cenários macroeconômicos (3)Abril
(2) Fontes renováveis 18
Maio
(4) Energia nuclear 14Junho
(5) Geração térmica a carvão 14
(6) Petróleo & derivados 1313 Eficiência energética (8)Julho
(7) Gás natural 13
Cenários de demanda deenergia (10)
Setembro
Estratégias de expansão daoferta (11)
Outubro
24
Desafios e perspectivas
Reestruturação
• Definição do arranjo institucional para a indústria do gás natural
• Expansão de consumidores livres e contratação no ACL
• Compatibilização da expansão de fontes alternativas (2ªetapa do PROINFA) com modicidade tarifária
• Consolidação e aperfeiçoamento dos instrumentos de planejamento
• Encargos e tributação
• Reestruturação societária e manutenção dos princípios do arranjo institucional e da regulação por incentivos e desempenho
25
Desafios e perspectivas
Planejamento
• Planejamento integrado de recursos energéticos
• Capacitação industrial para o desafio da expansão
• Eficiência energética
• Segurança energética
• Matriz energéticamanutenção da participação de fontes renováveisaproveitamento do potencial hidrelétrico
26
Desafios e perspectivas
Condicionantes para a expansão hidrelétrica
Aumento do portfólio de projetos,no médio prazo
Meio ambiente
Crescimento do mercado
27
Desafios e perspectivas
Energia hidráulica no Brasil
9
65
53
53
31
44
29
36
35
23
47
6
11
12
46
0 20 40 60 80 100
Norte
Nordeste (*)
Sudeste
Sul
C-Oeste
Operação/Construção/ConcessãoNão aproveitado: inventariadoNão aproveitado: estimado(*) exclusive unidades de ponta
Conhecimento do Potencial Hidrelétrico Brasileiro
30 38 32
0 20 40 60 80 100BRASIL
28
Desafios e perspectivas
Energia hidráulica no Brasil
Norte64 - 66 %
Nordeste3 – 4 %
Sul21 %
Sudeste8 %
Potencial a Aproveitar
C. Oeste2 – 3 %
41%
23%
14%
9%
13%
Amazônia
CerradoMataAtlântica
Costeiro
Outros
Os biomas Amazônia e Cerrado cobrem 64% do território nacional.Neles se localizam 70% do potencial hidrelétrico a aproveitar.
Biomas nacionais
29
Desafios e perspectivas
Mapa ilustrativoFonte: MMA (fev/05)
Meio AmbienteOcupação da Amazônia
16%
25%
Unidade de ConservaçãoFederal
Terras Indígenas
Energia hidráulica no Brasil
30
Desafios e perspectivas
TWh
250
500
750
1.000
1.250
2005 2010 2015 2020 2025 2030
3,1% a.a.
4,2% a.a.289 TWh
Hipóteses básicas(taxas médias de crescimento anual)
PIB PopCenário PDE (*) 3,8% 0,9%Cenário EIA 3,0% 0,8%(*) mera extensão do cenário adotado no Plano Decenal de Expansão
Crescimento do oferta interna
31
Desafios e perspectivas
Matriz de possibilidades da expansão termelétrica
Crescimento do Mercado
ALTO BAIXO
INTENSA Pequena Não significativa
MÉDIA Concorrencial Não significativa
RESTRITA Intensa Concorrencial
Expansão Hidrelétrica
32
Desafios e perspectivas
Competitividade das fontes não-hidráulicas
0
50
100
150
200
250
300
NUCLEAR
CARVÃOBIOMASSAPCH
EÓLICAGÁS NATURAL
Custo, R$/MWh Obs.: função do desenvolvimento tecnológico, entende-se que háuma tendência na redução do custo da energia eólica.
Obs.: Custos estimados considerando TIR entre 12 e 15% ao ano
FAIXA DECUSTO DE GERAÇÃOCOMPETITIVO NOLONGO PRAZO
33
Desafios e perspectivas
480
730
970
660
410
170
0 200 400 600 800 1.000 1.200 1.400
40%
60%
80%
Existentes não hidroHidroExpansão não hidro
TWh
% aprov.potencial
hidro
PotênciaHidro
Adicional(GW)
120
70
20
Se todo o acréscimo na expansão não hidro entre essas duas situações fosse feito por meio de usinas a gás, o acréscimo nas emissões de gases de efeito estuda seria de 85 a 100 milhões de t CO2 equiv. em 2030(4,5 a 5 vezes a emissão atual total no sistema interligado nacional)
Expansão da oferta de energia elétrica
Muito obrigado!
<http://www.epe.gov.br>Av. Rio Branco, 1 – 11o andar
20090-003 Rio de Janeiro RJTel.: + 55 (21) 3512 - 3100Fax: + 55 (21) 3512 - 3199