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RECONHECIMENTO, VALIDAÇÃO E CERTIFICAÇÃORECONHECIMENTO, VALIDAÇÃO E CERTIFICAÇÃORECONHECIMENTO, VALIDAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DE COMPETÊNCIAS PROFISSIONAIS
(RVCC Profissional)
RECONHECIMENTO, VALIDAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DE COMPETÊNCIAS PROFISSIONAIS
(RVCC Profissional)(RVCC Profissional)(RVCC Profissional)
Fevereiro/2014
Enquadramento Legal –RVCC ProfissionalEnquadramento Legal –RVCC Profissionalq gq g
Decreto‐Lei n.º 396/2007, de 31 de Dezembro
Cria o Quadro Nacional de Qualificações o Catálogo Nacional deCria o Quadro Nacional de Qualificações, o Catálogo Nacional de Qualificações e a Caderneta Individual de Competências
Decreto‐Lei n º 92/2011 27 de julho
P t i 135 A/2013 d 28 d
Decreto Lei n.º 92/2011, 27 de julho
Cria o Sistema de Regulação de Acesso a Profissões (SRAP)
Portaria 135‐A/2013, de 28 de março
Regula a criação e o regime de organização e funcionamento dos CQEP
Centros para a Qualificação e o Ensino ProfissionalCentros para a Qualificação e o Ensino Profissional(CQEP)
AcolhimentoAcolhimento
Diagnóstico
Informação e Orientação
Diagnóstico
Informação e Orientação
EncaminhamentoEncaminhamento
Outras modalidades educativas e formativas exteriores ao Centro
para a Qualificação e o Ensino
Processo de reconhecimento, validação e certificação de competências profissionais
Profissional
Catálogo Nacional de Qualificações(www catalogo anqep gov pt)
Catálogo Nacional de Qualificações(www catalogo anqep gov pt)(www.catalogo.anqep.gov.pt)(www.catalogo.anqep.gov.pt)
Referencial de RVCC ProfissionalReferencial de RVCC Profissional
Excerto do Referencial de RVCC de Agente emExcerto do Referencial de RVCC de Agente emGeriatria (nível 2)
Referencial de RVCC ProfissionalReferencial de RVCC Profissional
Excerto do Referencial de RVCC de A t G i t i ( í l 2)Agente em Geriatria (nível 2)
Processo de AvaliaçãoProcesso de AvaliaçãoProcesso de AvaliaçãoProcesso de Avaliação
Etapas de intervençãoEtapas de intervenção MecanismosMecanismos Instrumentos de suporte
4 Instrumentos de avaliaçãoReconhecimento e validação de competências (por UC)
Heteroavaliação (HA)
Prova Matriz de avaliação
Grelha de autoavaliação Autoavaliação (AA)
Certificação de competências
Júri Ata da reunião de Júri de Certificação
(por UC)
Escala de PontuaçãoEscala de PontuaçãoEscala de PontuaçãoEscala de Pontuação
Os vários instrumentos (construídos a partir da mesma estrutura‐base) têm como objetivo avaliar todas as tarefas e UC que constituem o referencial.
Avaliação da tarefa:
Pontuação – Ficha de Análise do PortefólioPontuação – Ficha de Análise do Portefólio
Ficha de análise do PortefólioFicha de análise do Portefólio
Pontuação do Reconhecimento e Validação de Pontuação do Reconhecimento e Validação de Competências (PRVC) Competências (PRVC)
Os mecanismos de heteroavaliação (HA) e de autoavaliação (AA) são pontuados deforma independente e por UC.
Na heteroavaliação, o resultado da avaliação de cada UC é apresentado numaescala de 0 a 200, decorrendo da média ponderada da avaliação do conjunto dastarefas da UC.
A validação de cada UC depende da verificação cumulativa das duas condiçõesseguintes
• A pontuação atribuída ao candidato em cada uma das tarefas nucleares, é igual ou superior a 3 (escala 1 a 5)
• A média ponderada das pontuações atribuídas ao somatório das tarefas (nucleares e não nucleares) é igual ou superior a 3 (escala 1 a 5)
Processo de Reconhecimento e Validação deli ã
Processo de Reconhecimento e Validação deli ãCompetências - AutoavaliaçãoCompetências - Autoavaliação
Grelha de Autoavaliação
UFCD correspondente___________________ UC: (identificação
da unidade de Nº UC (sequencial)
O mecanismo de autoavaliaçãocompreende o preenchimento da
competência)Nº UC (sequencial)1
TAREFAS 1 2 3 4 5
1.1 (identificação da tarefa)
p pGrelha de Autoavaliação construída apartir da estrutura‐base do referencialde RVCC – competências profissionais
1.2(identificação da tarefa)
1.3 (identificação da tarefa)
1.4 (identificação da tarefa)
(…)
UFCD correspondente___________________ UC: (identificação
da unidade de competência)Nº UC (sequencial)
2
TAREFAS 1 2 3 4 5
2.1 (identificação da tarefa)
2.2(identificação da tarefa)
2.3 (identificação da tarefa)
2.4 (identificação da tarefa)
(…)
Processo de Reconhecimento e Validação deCompetências HeteroavaliaçãoProcesso de Reconhecimento e Validação deCompetências HeteroavaliaçãoCompetências - HeteroavaliaçãoCompetências - Heteroavaliação
Identificação, valorização, reconhecimento e validação das competências docandidato
Balanço de competências e avaliação com base no portefólio de aprendizagensprofissionais e na aplicação de um conjunto de 4 instrumentos (ou parte deles)
Combinatória de instrumentos de avaliação
Ficha de análise do portefólio
Guião de entrevista técnica
Grelha observação desempenho posto trabalho
Grelha avaliação exercício prático
HeteroavaliaçãoHeteroavaliação
Combinatória de instrumentos de avaliação
Ficha de análise do portefólio
Guião de entrevista técnica
Grelha observação desempenho posto trabalho
Grelha avaliação exercício prático
AVALIAÇÃO POR TAREFA AVALIAÇÃO POR TAREFA AVALIAÇÃO POR TAREFA
‐ Não avaliada ‐ validada (5 pontos)
‐ Não avaliada‐ Não validada (1 a 2
‐ Não validada (1 a 2 pontos)‐ Validada (3 a 5 pontos)
AVALIAÇÃO POR TAREFA
‐ Não validada (1 a 2 pontos)‐ Validada (3 a 5 pontos)validada (5 pontos) Não validada (1 a 2
pontos)‐ Validada (3 a 5 pontos)
Validada (3 a 5 pontos)(resultado calculado em função dos critérios de avaliação observados)
aliação
Validada (3 a 5 pontos)(resultado calculado em função dos critérios de avaliação observados)
AVALIAÇÃO DA UC AVALIAÇÃO DA UC AVALIAÇÃO DA UC
Nã li d Nã li d ( Nã lid d ( t ã 0 99) Nã lid d
AVALIAÇÃO DA UC
Mod
o de
ava
‐ Não avaliada‐ Validada (200 pontos)se todas as tarefas da UC forem validadas via portefólio
‐ Não avaliada (se uma ou mais tarefas sem avaliação)‐ Não validada (0 a 99 pontos)Validada (100 a 200
‐ Não validada (pontuação 0 a 99)‐ Validada (pontuação 100 a 200)*
‐ Não validada (pontuação 0 a 99)‐ Validada (pontuação 100 a 200)*
M
‐ Validada (100 a 200 pontos) *
* Respeitando as condições de validação
HeteroavaliaçãoHeteroavaliaçãoHeteroavaliaçãoHeteroavaliação
Quando, no decurso da etapa de Reconhecimento e Validação deCompetências, for identificada a necessidade de realização de ações deformação até um máximo de 50 horas, da responsabilidade do CQEP.
Esta formação visa colmatar necessidades pontuais e individuais de formação,pelo que não se espera que as entidades organizem grupos de formação noâmbito dos processos RVCC profissionalâmbito dos processos RVCC profissional.
Pontuação do Reconhecimento e Validação de Competências (PRVC)
Pontuação do Reconhecimento e Validação de Competências (PRVC)Competências (PRVC) Competências (PRVC)
A pontuação do Reconhecimento e Validação de Competências (PRVC), por UC, resultada pontuação atribuída à autoavaliação (AA) e da pontuação atribuída àheteroavaliação (HA), nos termos da seguinte fórmula:
PRVC = (0,2 AA + 0,8 HA)PRVC = (0,2 AA + 0,8 HA)
O adulto obtém a validação, em cada uma das UC, quando o valor desta expressão for igual ou superior a 100 pontosigual ou superior a 100 pontos.
Uma UC que não tenha sido validada não poderá ser certificada (a prova não poderái idi b f it d tifi ã ) A i d N tincidir sobre a mesma para efeitos de certificação). Assim sendo, Nestes casos, oadulto não terá uma certificação total, mas antes uma certificação parcial.
Validação de CompetênciasValidação de CompetênciasValidação de CompetênciasValidação de Competências
N fi l d t d h i t lid ã d tê i ó li ã dNo final da etapa de reconhecimento e validação de competências, e após realização dasatividades de hétero e autoavaliação de todas as UC do referencial RVCC – competênciasprofissionais, é realizada uma reunião de validação
convocada e presidida pelo coordenador do CQEP, cujo resultado deve ser dado a conhecerao adulto.
Ata de validação(segundo modelo disponibilizado pela ANQEP), na qual deverão constar:‐ a data e o local da reunião,‐ os participantes,‐ os assuntos tratados,‐ as deliberações tomadas,
l d d li õ d d UC ( h li ã )‐ os resultados das avaliações de cada UC (auto e heteroavaliação),‐ e outras informações que se considerem relevantes;
HETEROAVALIAÇÃO (HA) Ficha Análise Portefólio
Sim Não Foi avaliada a UC?
Guião Entrevista Técnica
Sim Não Foi avaliada a UC?
FluxogramaFluxograma
Seleção do método de
Exercícios Práticos Observação no Posto de Trabalho
avaliação
AUTOAVALIAÇÃO (AA)
Trabalho
Grelha de Autoavaliação
VALIDAÇÃO Sessão de Validação (PRVC= 0,2AA+0,8HA)
Certificação de CompetênciasCertificação de Competênciasç pç p
A tifi ã d tê i é f it b li ã d UC lid d tA certificação de competências é feita com base na avaliação das UC validadas na etapade Reconhecimento e Validação de Competências e assente numa prova presencialrealizada, por cada candidato, e avaliada por um júri de certificação.
Prova (presencial)
Demonstração de prática de competências/tarefas perante o júri e é organizada porDemonstração de prática de competências/tarefas perante o júri e é organizada porReferencial de Competências Profissionais.
A elaboração da prova é da responsabilidade da equipa técnica do CQEP com baseA elaboração da prova é da responsabilidade da equipa técnica do CQEP, com basenas matrizes disponibilizadas pela ANQEP, nos termos previstos na portaria nº 135‐A/2013, de 28 de março.
ProvaProva
A prova é classificada por referencial de RVCC ‐ competênciasprofissionais, numa escala de 1 a 5, (convertida numa escala de 0 a 200
Para o apuramento da pontuação de Certificação de Competências
profissionais, numa escala de 1 a 5, (convertida numa escala de 0 a 200pontos).
(CC), a pontuação obtida na prova é atribuída a cada uma das Unidades
de Competência (UC) constantes do referencial que foram validadas.
Pontuação da Certificação de CompetênciasPontuação da Certificação de Competênciasç ç p(CC)
ç ç p(CC)
A pontuação de certificação de competências (CC), por UC, resulta da pontuação atribuídaao reconhecimento e validação de competências (PRVC), com a classificação atribuída àP (C ) d d i t fó lProva (Cp), de acordo com a seguinte fórmula:
CC = (0,4 PRVC + 0,6 Cp)
Certificação TotalCertificação TotalCertificação TotalCertificação Total
O adulto obtém uma certificação profissional total sempre que CC 100, em todas as
Unidades de Competência (UC) necessárias para a obtenção da qualificação em causa.p ( ) p ç q ç
A certificação total dá lugar à emissão de um Certificado de Qualificações e de umç g ç
Diploma, de acordo com a legislação em vigor.
Certificação ParcialCertificação ParcialCertificação ParcialCertificação Parcial
d l b é ifi ã i l d dO adulto obtém uma certificação parcial sempre que CC<100 numa ou mais Unidadesde Competência (UC) necessárias para a obtenção da qualificação em causa.
C tifi d d Q lifi õ t d l i l ã i l‐ Certificado de Qualificações, nos termos da legislação em vigor, no qualconstam as UC validadas em processo de RVCC.‐ Plano pessoal de qualificação (PPQ) (a equipa do CQEP, em conjunto com o júride certificação elabora um e procede ao encaminhamento do adulto)de certificação, elabora um e procede ao encaminhamento do adulto).
O PPQ indica o percurso a realizar pelo adulto:‐ UFCD correspondentes às UC não certificadas e que concorrem para a qualificação;UFCD correspondentes às UC não certificadas e que concorrem para a qualificação;‐ Plano de autoformação‐ ou Plano de formação no posto de trabalho.
De salientar que a equipa pode prescrever UFCD que, não concorrendo para a qualificação,podem ser consideradas importantes para o reforço das competências do adulto.
Instrumentos – aplicaçãoInstrumentos – aplicaçãoInstrumentos aplicaçãoInstrumentos aplicação
Grelha de AutoavaliaçãoGrelha de Autoavaliação
É de aplicação obrigatória e tem um valor avaliativo.É apresentada num primeiro momento pelo TORVC (sem caráter avaliativo);Preenchida pelo adulto ao longo da etapa de reconhecimento (avaliando o nível de execução de
cada tarefa), com o apoio do formador se necessário;
Instrumento Intervenientes Atividades
Técnico ORVC
‐Apresentar o Referencial de RVCC ‐competências profissionais daqualificação sob avaliação;
Grelha de Autoavaliação
‐ Informar sobre o processo de RVCCProfissional (mecanismos de avaliação);
‐ Apoiar o adulto na sua autoavaliação, oFormador
Apoiar o adulto na sua autoavaliação, oque poderá ocorrer ao longo da etapa dereconhecimento;
Instrumentos – aplicaçãoInstrumentos – aplicaçãoInstrumentos aplicaçãoInstrumentos aplicação
O Portefólio constitui‐se como um instrumento fundamental nos processos de RVCC profissional,sendo a avaliação dos seus conteúdos determinante na etapa de reconhecimento e validação de
ê i
Ficha de Análise do Portefólio
competências.
A Ficha de Análise do Portefólio deve ser aplicada somente nos casos em que a informação e osrespetivos comprovativos que integram o Portefólio possam conduzir, de forma inequívoca, àrespetivos comprovativos que integram o Portefólio possam conduzir, de forma inequívoca, àvalidação de tarefas/competências
A partir da Ficha de Percurso Profissional e de formação, o adulto organiza, de forma maisd bj i P fóli d á fl d ê iestruturada e objetiva, o seu Portefólio, que deverá ser um reflexo das competências que
detém/tarefas que sabe executar;
É igualmente “explorada”, de modo mais aprofundado, a informação anteriormente trabalhadag p , p , çpelo adulto nas etapas de diagnóstico, informação, orientação, e encaminhamento em articulaçãocom o preenchimento da Ficha de Percurso Profissional e de Formação.
Instrumentos – aplicaçãoInstrumentos – aplicaçãoInstrumentos aplicaçãoInstrumentos aplicação
Instrumento Intervenientes Atividades
‐Apoiar o adulto na sistematização dainformação relativa ao seu percurso profissional‐ Apoiar a compilação de diversos documentos,
Técnico ORVCApoiar a compilação de diversos documentos,
de acordo com a tipologia de comprovativosindicada na Ficha de Percurso Profissional e deFormação;‐ Apoiar o adulto na construção e consolidação
Ficha de Análise de Portefólio
Apoiar o adulto na construção e consolidaçãodo Portefólio;
‐ Analisar o Portefólio e identificar ascompetências detidas pelo adulto face ao
Formador
Referencial de RVCC – competênciasProfissionais;‐ Caso se adeque, preencher a Ficha de análisedo Portefólio;‐ Auxiliar o adulto na identificação de outradocumentação que permita comprovar (deforma fidedigna) o domínio que tem dedeterminadas tarefas/competências;
Instrumentos – aplicaçãoInstrumentos – aplicaçãoInstrumentos aplicaçãoInstrumentos aplicação
Guião de Entrevista técnica
De aplicação obrigatória, mas não tem que ser aplicado na íntegra (Podem existir validações viaFicha de Análise do Portefólio);
Caso a avaliação efetuada através da análise do Portefólio e da entrevista técnica não sejaconclusiva relativamente ao domínio de determinadas tarefas/competências o Formadorconclusiva relativamente ao domínio de determinadas tarefas/competências, o Formadorimplementam outros instrumentos de avaliação
Instrumento Intervenientes Atividades
Técnico ORVC‐ Não tem intervenção
Guião de Entrevista Técnica
‐ Não tem intervenção
Formador ‐ Preparação e Condução da Entrevista Técnica
Instrumentos – aplicaçãoInstrumentos – aplicação
Grelha de observação direta do desempenho em posto de trabalho
Instrumentos aplicaçãoInstrumentos aplicação
Grelha de observação direta do desempenho em posto de trabalho
Mobilizada quando a entrevista técnica não for conclusiva relativamente à validação/não validaçãode determinadas tarefas/competências;
l l l dValor avaliativo muito elevado;Avaliação deve ser conclusiva;
Instrumento Intervenientes Atividades
Técnico ORVC‐ Não tem intervenção
Grelha de observação de desempenho em posto
de trabalho
ç
de trabalhoFormador
‐ Avaliação de tarefas/competências recorrendo àobservação no posto de trabalho do adulto
Instrumentos – aplicaçãoInstrumentos – aplicação
Grelha de avaliação de exercício prático/ Exercícios em contexto de prática simulada Ficha
p çp ç
Grelha de avaliação de exercício prático/ Exercícios em contexto de prática simulada – Fichade caracterização
Mobilizada quando a entrevista técnica não for conclusiva relativamente à validação/nãoq çvalidação de determinadas tarefas/competências ou quando não é possível realizar aobservação direta no posto de trabalho;Valor avaliativo muito elevado;Avaliação deve ser conclusiva;Avaliação deve ser conclusiva;
Instrumento Intervenientes Atividades
Técnico ORVC ‐ Não tem intervenção
Grelha de avaliação de exercício prático/ Exercícios em contexto de
Técnico ORVC Não tem intervenção
‐ Preparação dos exercícios práticos ali d d lt
p /prática simulada
Formadoraplicar a cada adulto;Avaliação de tarefas/competênciasrecorrendo à realização de exercíciosem contexto de prática simulada
Instrumentos – aplicaçãoInstrumentos – aplicaçãoInstrumentos aplicaçãoInstrumentos aplicação
Nota final
Embora haja uma sequência desejada de mobilização dos instrumentos só no final daEmbora haja uma sequência desejada de mobilização dos instrumentos, só no final daetapa de reconhecimento e validação é que a avaliação efetuada pode ser concluída,isto é, já não pode sofrer alterações.
Até aí pode‐se, sempre que necessário, alterar uma avaliação já dada através dequalquer um dos instrumentos de avaliação, podendo inclusive retroceder na validaçãodas competências isto é de tarefas anteriormente validadas ou não validadas emdas competências, isto é, de tarefas anteriormente validadas ou não validadas emqualquer um dos instrumentos.