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Página 1 de 87 RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL PELA INTERNET (enviar para e-mail: [email protected]) PREGÃO PRESENCIAL N° 05/2016-RETIFICADO PROCESSO N° 8513/2015 Denominação: CNPJ n°: E e-mail: Cidade Estado: Telefone: Fax: Contato: Obtivemos, através do acesso à página www.bertioga.sp.gov.br, nesta data, cópia do instrumento convocatório da licitação acima identificada. Local:_____________, ____ de ___________ de 2016. Nome: Senhor Licitante, Visando à comunicação futura entre esta Prefeitura Municipal e sua empresa, solicitamos a Vossa Senhoria preencher o recibo de retirada do Edital e remetê-lo à Diretoria de Licitações e Compras. A não remessa do recibo exime a Prefeitura Municipal de Bertioga da comunicação, por meio de fax ou e-mail, de eventuais esclarecimentos e retificações ocorridas no instrumento convocatório bem como de quaisquer informações adicionais, não cabendo posteriormente qualquer reclamação. Recomendamos, ainda, consultas à www.bertioga.sp.gov.br, licitações, para eventuais comunicações e ou esclarecimentos disponibilizados acerca do processo licitatório.

RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL PELA INTERNET (enviar para e … · 2016-02-11 · PROCESSO Nº 8513/2015 ENVELOPE 01 (PROPOSTA COMERCIAL) DATA DE ABERTURA: 22/02/2016 HORÁRIO: 09h30min

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RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL PELA INTERNET

(enviar para e-mail: [email protected])

PREGÃO PRESENCIAL N° 05/2016-RETIFICADO

PROCESSO N° 8513/2015

Denominação:

CNPJ n°:

E

e-mail:

Cidade

Estado:

Telefone:

Fax:

Contato:

Obtivemos, através do acesso à página www.bertioga.sp.gov.br, nesta data, cópia do

instrumento convocatório da licitação acima identificada.

Local:_____________, ____ de ___________ de 2016.

Nome:

Senhor Licitante,

Visando à comunicação futura entre esta Prefeitura Municipal e sua empresa,

solicitamos a Vossa Senhoria preencher o recibo de retirada do Edital e remetê-lo à

Diretoria de Licitações e Compras.

A não remessa do recibo exime a Prefeitura Municipal de Bertioga da comunicação, por

meio de fax ou e-mail, de eventuais esclarecimentos e retificações ocorridas no

instrumento convocatório bem como de quaisquer informações adicionais, não cabendo

posteriormente qualquer reclamação.

Recomendamos, ainda, consultas à www.bertioga.sp.gov.br, licitações, para eventuais

comunicações e ou esclarecimentos disponibilizados acerca do processo licitatório.

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EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2016-RETIFICADO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8513/2015

DATA DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: 22 de fevereiro até 09h00min

DATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES: 22 de fevereiro de 2016 ás 09h30min

A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BERTIOGA, por meio da Secretaria de Administração e Finanças, torna público que se acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2016 - RETIFICADO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, destinada a

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, locação, suporte técnico em servidores, virtualização de servidores, sistema operacional e outros correlatos, sob o regime de execução de empreitada por preço mensal que será regida pela Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 1122/06 e 1152/06, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, segundo as condições estabelecidas no presente instrumento convocatórias e nos seguintes anexos: Anexo I - Especificações técnicas e quantitativos; Anexo II - Modelo de Declaração de Credenciamento; Anexo III - Modelo de Declaração que atende os requisitos de habilitação; Anexo IV - Modelo de Declaração que não emprega menores de 18 (dezoito) anos em trabalhos noturnos e menores de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos;

Anexo V - Modelo de Declaração que, nos preços unitários ofertados estão inclusos todas as despesas diretas e indiretas, com o fornecimento dos equipamentos, em conformidade com as condições estabelecidas no Edital de Pregão Presencial n° 05/2016 e seus anexos; Anexo VI – Modelo de Declaração assegurando a inexistência de impedimento legal para licitar com a Administração Pública; Anexo VII – Modelo referencial de declaração de enquadramento na situação de micro-empresa/empresa de pequeno porte e inexistência de fatos supervenientes; Anexo VIII – Modelo de Declaração expressa do interessado aceitando as condições do presente edital e das especificações; Anexo IX – Modelo Proposta Comercial; Anexo X – Minuta de Contrato; Anexo XI – Atestado de Visita Técnica. Anexo XII – Dados para elaboração do Contrato Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação serão recebidos na Diretoria de Licitação e Compras, sito a Rua Luiz Pereira de Campos, 901 – Paço Municipal – Bertioga/SP, até às 09h00min do dia 22 de fevereiro de 2.016, juntamente com os documentos para o credenciamento. Após o horário estabelecido para entrega dos envelopes, em nenhuma hipótese serão aceitos envelopes contendo a documentação e proposta comercial, haja vista que o recebimento após o horário designado, estará a Comissão Julgadora ferindo dois dos princípios que norteiam a Administração Pública: o principio da igualdade entre os licitantes proponentes e o princípio de vinculação ao instrumento convocatório, ambos inseridos no art. 3º da Lei Federal n.º 8.666/93, estando

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a Administração vinculada ao cumprimento das normas e condições do edital, ao qual se acha estritamente vinculada. A sessão de processamento do pregão será realizada no mesmo local, iniciando-se na mesma data às 09h30min, quando será dado início ao processamento do Pregão, que será conduzido pelo Pregoeiro com o auxílio da Equipe de Apoio As despesas decorrentes da presente licitação correrão por conta da dotação orçamentária prevista para o exercício de 2016.

I - DO OBJETO A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação

de serviços, locação, suporte técnico em servidores, virtualização de servidores, sistema

operacional e outros correlatos, conforme especificações constantes no Termo de

Referencia que compõe o Anexo I do presente Edital.

II - DA APRESENTAÇÃO DOS ENVELOPES 1 - Os interessados deverão apresentar, até a data e horário indicado neste instrumento convocatório para recebimento da documentação e das propostas, 02 (dois) envelopes fechados e indevassáveis, contendo em sua parte externa, além da denominação da proponente, os seguintes dizeres: 1.1. - Envelope nº. I – Proposta; NOME DO INTERESSADO (conforme cadastro no CNPJ, endereço completo) PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2016 - RETIFICADO PROCESSO Nº 8513/2015 ENVELOPE 01 (PROPOSTA COMERCIAL) DATA DE ABERTURA: 22/02/2016 HORÁRIO: 09h30min 1.2. - Envelope nº. II – Documentos de Habilitação NOME DO INTERESSADO (conforme cadastro no CNPJ, endereço completo) PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2016 - RETIFICADO PROCESSO Nº 8513/2015 ENVELOPE 02 (HABILITAÇÃO) DATA DE ABERTURA: 22/02/2016. HORÁRIO:09h30min 2 - Somente serão admitidas a participar deste Pregão Presencial, na qualidade de licitantes, empresas que: 2 - No caso de participação de empresa filial, deverá esta se apresentar com seu CNPJ próprio. 3 - O envelope nº 01 deverá conter a proposta comercial, conforme item IV e o envelope nº 02 a documentação necessária à habilitação, conforme item V.

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4 - Encerrado o prazo para entrega dos envelopes, nenhum outro documento será recebido, nem serão permitidos quaisquer adendos ou alterações à documentação. 5 – Só poderão participar da presente licitação, empresas regularmente estabelecida no país, cuja finalidade e ramo de atuação estejam ligados ao objeto do presente certame, e que satisfaçam integralmente as condições deste Edital. 6 - Não será permitida a participação de pessoas físicas, bem como empresas em consórcio para esta licitação. 7 – Não poderá participar desta licitação, empresas que tenham sido consideradas inidôneas por qualquer município, órgão governamental, autárquico, fundacional ou de economia mista. III - DO CREDENCIAMENTO 1 - Aberta a sessão, o representante legal da licitante terá confirmado seu credenciamento junto ao Pregoeiro, através de instrumento que o legitime a participar do PREGÃO, devendo, ainda, no ato de credenciamento, identificar-se exibindo a carteira de identidade ou outro documento equivalente. 1.2 - O credenciamento far-se-á por um dos seguintes meios: 1.2.1 - Instrumento público ou particular de credenciamento, pelo qual a empresa licitante tenha outorgado poderes aos credenciados para representá-la em todos os atos do certame, em especial para formular ofertas e para recorrer ou desistir de recurso (vide modelo referencial de credenciamento – anexo II), sendo que, somente no caso de instrumento particular, deverá estar acompanhado do contrato social ou estatuto da empresa, no caso de sociedade anônima, acompanhado da eleição de seus administradores. 1.2.2 - Cópia do contrato ou estatuto social da licitante, quando sua representação for feita por um de seus sócios, proprietários, dirigentes ou assemelhados, acompanhado da ata de eleição da diretoria, em se tratando de sociedade anônima. 1.2.3- A empresa ou empresário, para se valer dos benefícios da Lei Complementar 123 de 2006, alterada pela LC nº 147/2014, deverá apresentar, em separado, no ato da entrega dos envelopes exigidos na licitação, declaração que comprove sua condição de microempresa ou empresa de pequeno porte. 1.2.3.1. A empresa ou empresário, para se valer dos benefícios da Lei Complementar 123 de 2006, alterada pela LC nº 147/2014, deverá apresentar, em separado, no ato da entrega dos envelopes exigidos na licitação, declaração que comprove sua condição de microempresa ou empresa de pequeno porte, de acordo com o modelo constante no Anexo VII do presente Edital 1.2.3.1.1. A declaração deverá ser subscrita por quem detém poderes de representação da licitante. 1.1.2.3.2. A falsidade das declarações prestadas, objetivando os benefícios da Lei Complementar nº 123 de 2006, alterada pela LC nº 147/2014, poderá caracterizar o crime de que trata o art. 299 do Código Penal, sem prejuízo do enquadramento em outras figuras penais e das sanções administrativas previstas na legislação pertinente, mediante o devido processo

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legal, e implicará, também, a inabilitação da licitante, se o fato vier a ser constatado durante o trâmite da licitação. 1.1.2.3.3. A falta da declaração de enquadramento da licitante como microempresa ou empresa de pequeno porte, ou sua imperfeição, não conduzirá ao seu afastamento da licitação, mas tão somente dos benefícios da referida Lei Complementar nº 123, de 2006, alterada pela LC nº 147/2014, salvo se a própria licitante desistir de sua participação no certame, na sessão pública de abertura da licitação, retirando seus envelopes. 1.1.2.4 - Declaração dando ciência de que a licitante cumpre plenamente os requisitos de habilitação (Declaração de Cumprimento das Condições de Habilitação), conforme modelo constante do anexo III. Tal declaração deve, obrigatoriamente, ser entregue fora dos envelopes, sob pena de ser a licitante impedida de participar do certame (fora dos envelopes).

1.1.2.5 - A microempresa ou empresa de pequeno porte, assim qualificada, deverá apresentar toda a documentação exigida no edital, podendo, todavia existir, no que tange à regularidade fiscal, documentos que apresentem alguma restrição, sem que isso impeça a continuidade de sua participação na licitação.

1.1.3 - Nenhuma pessoa, ainda que munida de procuração/credenciamento, poderá representar mais de uma empresa neste PREGÃO, sob pena de exclusão sumária das representadas. 1.1.4 - Os documentos supra referidos poderão ser apresentados no original ou por qualquer processo de cópia autenticada por Cartório competente, podendo ainda receber autenticação no ato da abertura dos envelopes pelos membros da Equipe de Apoio, mediante apresentação dos originais para confronto ou publicação em órgão de imprensa oficial e serão retidos para oportuna juntada no processo administrativo. 1.1.5 - Somente poderão participar da fase de lances verbais os representantes devidamente credenciados. A empresa que tenha apresentado proposta, mas não esteja devidamente representada, terá sua proposta acolhida, porém não poderá participar das rodadas de lances verbais. 1.1.6 - VISITA TÉCNICA É OBRIGATÓRIA:

a) As licitantes interessadas na contratação, deverão participar de visita técnica obrigatória, a realizar-se até às 16:00 do dia anterior a data prevista para entrega e abertura dos envelopes, com a finalidade de tomar pleno conhecimento do local, das condições técnicas, do grau de dificuldades dos trabalhos, complexidade na implantação e serviços de assessoria, ambiente tecnológico a e dos demais aspectos que possam influir direta ou indiretamente na execução do objeto do presente edital, assim como, propiciar tempo hábil para que as licitantes elaborem adequadamente as suas propostas; b) Solicita-se que o(s) representante (s) esteja no local com no mínimo 15 minutos de antecedência ao horário marcado, munido de credencial assinada pelo representante legal da proponente com poderes específicos para realização da visita. b.1) O documento de credenciamento acima citado poderá ser, em se tratando de sócio, o “Contrato/Estatuto Social” ou, em se tratando de preposto, “Carta de Credenciamento” acompanhada do Estatuto/Contrato Social.

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c) O agendamento para realização de visita técnica deverá ser realizado pela interessada junto a Diretoria de Licitação e Compras através telefone (0xx13) 3319-8046;

d) Nenhum representante, ainda que credenciado, poderá representar mais de uma licitante;

e) A visita técnica será acompanhada pela Diretoria de Tecnologia da Informação, que quando da visita técnica, fornecerá à interessada Atestado para atendimento a exigência constante do item V, sub-item 1.5 letra “a” do presente Edital. IV - DA PROPOSTA COMERCIAL 1 - A proposta comercial (envelope nº. 01) deverá conter: a) Identificação da empresa licitante, contendo a razão social e o nº de inscrição no CNPJ; b) A proposta, conforme modelo propriamente dita, datilografada ou digitada, redigida em

português de forma clara e detalhada, sem emendas ou rasuras, assinada em seu final pelo seu representante, estando inclusos todos os custos dos insumos e materiais, custos operacionais, mão-de-obra, encargos sociais e trabalhistas, taxas, tributos e demais despesas diretas e indiretas, que eventualmente possam incidir sobre o objeto da presente licitação; Validade de proposta de no mínimo 60 dias.

c) A apresentação da proposta implica na plena aceitação das obrigações previstas no Edital e seus anexos; d) - A omissão do prazo de validade da proposta não desclassificará o proponente, sendo considerado o estipulado neste edital, 60 (sessenta) dias. e) - Serão consideradas apenas as propostas datadas, devidamente subscritas e rubricadas, que não contenham emendas ou rasuras. f) – Declaração expressa de que nos preços propostos estejam incluídos todos os custos diretos e indiretos para a perfeita e satisfatória execução dos serviços objetivados neste Edital, inclusive as despesas com pessoal, encargos sociais e tributários, materiais e equipamentos, seguros em geral, bem como seus lucros, sem que lhe caiba, em qualquer caso, direito regressivo em relação ao MUNICÍPIO DE BERTIOGA., conforme com as condições estabelecidas no Edital de Pregão Presencial n° 05/2016 e seus anexos (anexo V). g) Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do presente Edital e seus Anexos, sejam omissas ou apresentem irregularidades, ou defeitos capazes de dificultar o julgamento, ficando a critério do Pregoeiro sua aceitação e correção quanto a erros notoriamente materiais. h) A apresentação da proposta implicará na plena aceitação, por parte do licitante, das condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos.

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V - DA HABILITAÇÃO 1 - Os licitantes deverão apresentar a seguinte documentação obrigatória em dia:

1.1 – HABILITAÇÃO JURIDICA a) Registro comercial, no caso de empresa individual;

b) ato constitutivo, estatuto ou contrato social da proponente, devidamente registrado no órgão competente, demonstrando constar do seu objeto social compatível com o objeto desta licitação (em original ou qualquer processo de cópias autenticadas, podendo ainda receber autenticação pelos membros da Comissão, mediante apresentação dos originais para confronto ou publicação em órgão de imprensa oficial) – Caso tenha sido apresentado este documento no credenciamento, fica a critério da licitante atender este item; c) Documentos de eleição dos atuais administradores, tratando-se de sociedades por ações, acompanhados da documentação mencionada na alínea “b”, deste subitem;

d) Ato constitutivo devidamente registrado o Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas tratando-se de sociedades civis, acompanhado de prova da diretoria em exercício;

e) Decreto de autorização e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, tratando-se de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país;

Parágrafo único. Quando da apresentação do Contrato Social na fase de Credenciamento,

este documento fica dispensado de constar no Envelope de Habilitação. 1.2 – REGULARIDADE FISCAL a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ; b) Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual e/ou Municipal, se houver relativo à sede da licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto deste certame; c) Prova de situação regular perante as Fazendas Federal, e Municipal da sede da proponente, ou outra equivalente, na forma da lei, conforme certidões emitidas, em data não superior a 90 (noventa) dias da data designada para o recebimento dos envelopes contendo as propostas, quando não contiverem indicação do seu prazo de validade; c.1) A Prova de regularidade para com a Fazenda Federal relativa à sede da licitante, deverá ser comprovada através da apresentação da Certidão Conjunta Negativa de Débitos ou Certidão Conjunta Positiva com Efeitos de Negativa, relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, expedida pela Secretaria da Receita Federal, comprovando regularidade fiscal de todos os tributos federais, inclusive contribuições previdenciárias, nos termos da Portaria MF 358, de 5 de setembro de 2014;

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c.2) Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal da sede da licitante, deverá ser comprovada através da apresentação da Certidão Negativa ou Positiva com Efeitos de Negativa de Tributos Mobiliários, expedida pela Secretaria Municipal de Finanças; d) Prova de situação regular perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), através de Certificado de Regularidade do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federa; e) Prova de regularidade relativa a Débitos Trabalhistas (CNDT), demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos trabalhistas perante a Justiça do Trabalho, instituída pela Lei Federal nº 12.440/11, através de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT. § 1º. A descrição da atividade econômica principal ou secundária da empresa deve ser

compatível com o objeto licitado. § 2º. As microempresas e empresas de pequeno porte, por ocasião da participação neste certame, deverão apresentar toda a documentação exigida para fins de comprovação de regularidade fiscal, mesmo que esta apresente alguma restrição. § 3º. Havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal, será assegurado o prazo de cinco dias úteis, a contar da publicação da homologação do certame, prorrogáveis por igual período, a critério desta Prefeitura, para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito, e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa. § 4º. As provas de regularidade deverão ser feitas por Certidão Negativa ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa. As certidões poderão ser obtidas através de sistema eletrônico junto à internet, ficando a aceitação condicionada a confirmação de sua validade por parte da Comissão. Considera-se positiva com efeitos de negativa a certidão de que conste a existência de créditos não vencidos; em curso de cobrança executiva em que tenha sido efetivada a penhora; ou cuja exigibilidade esteja suspensa por moratória, ou depósito de seu montante integral, ou reclamações e recursos, nos termos das leis reguladoras do processo tributário administrativo ou concessão de medida liminar em mandado de segurança. 1.3 – QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA

a) Certidão Negativa de Falência e Recuperação Judicial, de acordo com a Lei Federal nº 11.101 de 09 de fevereiro de 2005 e suas alterações, expedida pelo distribuidor ou distribuidores judiciais da sede da pessoa jurídica, com data de expedição não superior a 90 (noventa) dias antes da data de apresentação dos envelopes; b) Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei (com abertura e encerramento), que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerradas há mais de 03 (três) meses da data da apresentação da proposta, devendo juntar, inclusive, cópias dos termos de abertura e encerramento; c) Comprovação da boa situação financeira e econômica mediante apresentação dos seguintes índices:

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a) ILG - ÍNDICE DE LIQUIDEZ GERAL: 1,00 ILG = Ativo Circulante + Realizável em Longo Prazo. Passivo Circulante + Exigível em Longo Prazo

b) ILC – ÍNDICE DE LIQUIDEZ CORRENTE: 1,00 ILC = Ativo Circulante. Passivo Circulante

c) GRAU DE ENDIVIDAMENTO 0,40 GEG = Passivo Circulante + Exigível em Longo Prazo Ativo Total As empresas que optarem pelo “Lucro Presumido” deverão apresentar cópia da última declaração de Imposto de Renda, bem como recibo de entrega;

1.4 – OUTRAS COMPROVAÇÕES a) Declaração expressa do interessado aceitando as condições do presente edital e das especificações (anexo VIII); b) Declaração da licitante de que se encontra em situação regular perante o Ministério do Trabalho, nos termos do art.7º, XXXIII da Constituição Federal (anexo IV); c) Declaração de que a licitante não se encontra em processo de liquidação, ou falência, não esteja impedida de contratar com a Administração Pública ou qualquer dos seus Órgãos Descentralizados, não tenha sido considerada inidônea ou impedida de participar de licitações processadas nos âmbitos Federal, Estadual ou Municipal, e que não possui nenhum funcionário da Prefeitura integrado ao seu Corpo Diretivo, Conselho ou quadro de funcionários (anexo VI); d) Devolução da inclusa Ficha de Dados para elaboração do contrato, para fins da elaboração do contrato, caso seja a proponente, vencedora do certame (anexo XII); 1.5 – QUALIFICAÇÃO TÉCNICA

a) Atestado de Visita fornecido pela Prefeitura, de que a proponente através de seu representante, visitou e vistoriou os locais onde serão executados os serviços, acompanhado de um profissional da Diretoria de Tecnologia da Informação, tomando pleno conhecimento das condições técnicas, do grau de dificuldades dos trabalhos e dos demais aspectos que possam influir direta ou indiretamente na execução do objeto do presente edital.

b) Atestado(s) de aptidão em nome da empresa, expedido(s) por órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta, federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal, ou ainda, para empresa privada, comprovando a realização de serviços com

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características técnicas similares, considerando-se como como parcelas de relevância técnica, a comprovação na prestação de serviços de implantação física e lógica ( virtualização de servidores), suporte técnico em servidores, back up e implementação de sistema de segurança.

c) Relação do pessoal técnico adequados e disponíveis para a realização do objeto da licitação, bem como da qualificação de cada um dos membros da equipe técnica que se responsabilizará pelos trabalhos;

1.6 CONDIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO

PORTE:

1.6.1 A microempresa e empresa de pequeno porte deverá apresentar toda a documentação

exigida nos subitens 1.2, “c”: 1, 2 e 3; “d” e “e”, inclusive para efeito de comprovação de

regularidade fiscal, mesmo que apresente alguma restrição.

Havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal, será assegurado à

microempresa ou empresa de pequeno porte o prazo de 05 (cinco) dias úteis para a

apresentação das competentes certidões negativas de débito, ou positivas com efeito de

negativas. O inicio do prazo se dará no momento em que a empresa for declarada vencedora

do certame, e poderá ser prorrogado por igual período a critério da administração, desde que

solicitado por escrito pela licitante declarada vencedora.

1.6.2 A não apresentação da documentação no prazo mencionado no item 1.6.1. implicará na

decadência do direito à contratação, sendo facultado à Administração convocar as empresas

licitantes remanescentes, na sua ordem de classificação, para assinatura do contrato.

Os documentos supra referidos (V – Da Habilitação) poderão ser apresentados no original ou por qualquer processo de cópia autenticada por Cartório competente, podendo ainda receber autenticação pelos membros da Equipe de Apoio, mediante apresentação dos originais para confronto ou publicação em órgão de imprensa oficial e serão retidos para oportuna juntada no processo administrativo. Documentos sem validade expressa considerar-se-á 90 (noventa) dias da data de emissão, exceto para os documentos cuja validade é determinada por lei específica ou conte sua validade no item V - Habilitação. VI - DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E DA HABILITAÇÃO 1 - A sessão pública para realização dos lances verbais será realizada na data, horário e local indicados neste edital, onde o Pregoeiro, auxiliado pela equipe de apoio, adotará os seguintes procedimentos:

a) Conferirá o credenciamento dos representantes legais, mediante confronto do instrumento de credenciamento com seu documento de identificação, juntando-o com a declaração do anexo III; b) Verificará a conformidade das propostas com os requisitos estabelecidos neste Edital;

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c) Classificará a proposta de MENOR PREÇO GLOBAL dentre aquelas regularizadas que contenham quantidades sucessivos e superiores em até 10% (dez por cento), relativamente à de maior quantidade, para que seus autores participem dos lances verbais. Quando não forem verificadas, no mínimo, três propostas comerciais escritas nas condições definidas nesta alínea, o Pregoeiro classificará as melhores propostas subseqüentes, até o máximo de três, quaisquer que sejam os preços oferecidos nas propostas escritas; d) Solicitará que os representantes presentes efetuem lances verbais, que serão formulados individualmente e seqüencialmente, a partir do autor da proposta classificada de maior preço. Os lances deverão ser formulados em valores distintos e decrescentes. No caso de empate no preço das propostas escritas, será efetuado sorteio para definição da ordem de formulação dos lances verbais. A etapa de lances será considerada encerrada quando todos os participantes dessa etapa declinar da formulação de lances; e) Encerrada a etapa de lances, classificará as propostas selecionadas e não selecionadas para a etapa de lances, na ordem crescente dos valores, considerando-se para as selecionadas o último preço ofertado; f) Para as microempresas e empresas de pequeno porte será concedida a preferência na forma da Lei 123/06, alterada pela Lei complementar 147/2014; g) Poderá negociar com o autor da oferta de menor valor com vistas à redução de preço; h) Após a negociação, se houver, examinará a aceitabilidade do menor preço, decidindo motivadamente a respeito, declarando o vencedor da licitação. 2 - Caso não se realize lances verbais ou a empresa não credencie representante para participar da sessão, serão considerados os preços constantes das propostas escritas; Neste caso ficará a critério do pregoeiro e da equipe de apoio adjudicar a empresa pelo preço cotado, tendo como parâmetro o orçamento. 3 - Neste caso, havendo empate no preço das propostas escritas, será considerada vencedora a proposta ordenada como menor preço para formulação dos lances verbais. 4 - Não poderá haver desistência dos lances ofertados, sujeitando-se o proponente desistente às penalidades constantes neste Edital. 5 - Não se considerará qualquer oferta de vantagem não prevista neste Edital e seus Anexos. 6 - O objeto constante do ato constitutivo da empresa deve ser compatível com o objeto licitado. 7 - Encerrada a fase de lances verbais, com o julgamento das propostas de preço na forma deste Edital e da Lei, proceder-se-á a abertura do envelope n.° 2 – habilitação, da proponente primeira classificada. 8 - A aceitação dos documentos obtidos via Internet ficará condicionada à confirmação de sua validade, também por esse meio, pela Equipe de Apoio. 9 - Será considerada habilitada a proponente que apresentar todos os documentos relacionados neste Edital válidos. Em caso de inabilitação será procedida a abertura do envelope de habilitação da licitante subseqüente, até que se verifique o atendimento de todas as exigências previstas no Edital.

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10 – A Adjudicatária deverá no prazo de 24 horas fornecer à Prefeitura do Município de Bertioga, por intermédio da Diretoria de Licitação e Compras, a composição de preços individuais referentes ao preço arrematado. VII – DOS RECURSOS 1 - Das decisões do pregoeiro caberá recurso, desde que haja manifestação da intenção de recorrer feita durante a sessão, com registro em ata da síntese de suas razões, podendo o interessado juntar memoriais no prazo de 03 (três) dias, ficando os demais licitantes desde logo intimados para apresentar contra-razões em igual número de dias, contados a partir do término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurado vista imediata dos autos. 2 - A falta de manifestação do licitante de interpor recurso no decorrer da sessão pública de realização do pregão importará a decadência do direito de recurso e será adjudicado o objeto da licitação pelo Pregoeiro ao vencedor. 3 – Interposto o recurso, o Pregoeiro poderá reconsiderar a sua decisão ou encaminhá-lo devidamente informado à autoridade competente. 4 – Decididos os recursos e constatada a regularidade dos atos praticados, a autoridade competente adjudicará o objeto do certame à licitante vencedora e homologará o procedimento. 5 – O recurso não terá efeito suspensivo e o seu acolhimento importará a invalidação dos atos insuscetíveis de aproveitamento. VIII – DA HOMOLOGAÇÃO, DA CONTRATAÇÃO 1 - Concluído o julgamento, com a adjudicação do objeto da licitação ao vencedor, o processo será remetido à autoridade superior para a homologação do resultado. 2 – Após proferido despacho do Sr. Prefeito homologando a licitação, o vencedor do certame será convocado para no prazo de até 03 (três) dias assinar o contrato do qual a ele foi adjudicado. IX – DA CONTRATAÇÃO

No ato da assinatura do Contrato, a licitante vencedora deverá comprovar os vínculos profissionais e certificação dos profissionais constante da Relação da Equipe Técnica apresentada para a fase de habilitação. X - DO PAGAMENTO 1 – O pagamento será efetuado à licitante vencedora mensalmente, mediante a apresentação da fatura na Seção do Tesouro da Prefeitura, sito à Rua Luiz Pereira de Campos, nº 901, Município de Bertioga - SP, após a conferencia pela Diretoria de Tecnologia da Informação. 2- Os documentos fiscais deverão ser encaminhados à Secretaria de Administração e Finanças, que fará a conferencia pelo setor competente e a liberação para pagamento, se constatada regularidade na execução dos serviços.

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3 - Deverá constar nos Documentos Fiscais o nº do processo, nota de empenho, bem como banco, agência e número da conta corrente, respeitando o código tributário municipal , sem os quais o pagamento ficará retido por falta de informação fundamental. 4 - A licitante vencedora não poderá suspender o cumprimento de suas obrigações e deverá tolerar os possíveis atrasos de pagamentos, nos termos previstos no artigo 78, inciso XV, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. 5 – A(s) empresa(s) vencedora(s) deverá estar adequada ao novo sistema de emissão de Nota Fiscal, de acordo com a Portaria CAT 162/08 a respeito da obrigatoriedade de emissão de Nota Fiscal Eletrônica.

6 - Os preços propostos serão fixos e irreajustável durante o período de 12 (doze) meses.

8- A Contratada não poderá suspender o cumprimento de suas obrigações e deverá tolerar os

possíveis atrasos de pagamento, nos termos previstos no artigo 78, inciso XV, da lei 8.666/93 e

suas alterações posteriores.

XI - DAS PENALIDADES E DA RESCISÃO 1 – Aquele que, convocado dentro do prazo de validade de sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida no certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com a Prefeitura pelo prazo de até 05 (cinco) anos. 2 – A sanção de que trata o subitem anterior poderá ser aplicada juntamente com as multas previstas abaixo garantido o exercício de prévia e ampla defesa: a) Multa pela recusa da empresa adjudicada em assinar o contrato, sem a devida justificativa aceita pela prefeitura, no valor equivalente a 10% (dez por cento) do valor adjudicado;

b) multa por dia de atraso, em relação ao prazo fixado: 0,5% (meio por cento) sobre o valor

total do contrato;

c) multa pelo descumprimento de qualquer cláusula prevista no contrato: 5% (cinco por cento)

sobre o valor do contrato;

d) multa pela inexecução parcial do contrato: 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato;

e) multa pela inexecução total do contrato: 20% (vinte por cento) sobre o valor do contrato;

f) advertência, sempre que forem constatadas irregularidades de pouca gravidade, para as quais tenha à CONTRATADA concorrido diretamente. 3 - As multas são independentes entre si. A aplicação de uma não exclui a das outras, bem como das demais penalidades previstas em Lei.

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4 - As multas aplicadas serão descontadas dos créditos da licitante ou, se for o caso, cobradas administrativa ou judicialmente.

5 - A rescisão do presente contrato dar-se-á de acordo com os artigos 77 a 80 da Lei nº

8.666/93.

XI - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 1 - A licitação poderá ser revogada em qualquer de suas fases, por motivos de oportunidade e conveniência administrativa, devidamente justificada, sem que caiba aos respectivos participantes direito a reclamação ou indenização. 2 - A participação no presente processo licitatório implica na aceitação integral e irretratável de todas as condições exigidas neste Edital e nos documentos que dele fazem parte integrante, bem como na observância dos preceitos legais e regulamentares em vigor. 3 - Da sessão pública para realização do pregão será lavrada ATA circunstanciada, que registrará os fatos ocorridos durante a sessão, o registro dos licitantes credenciados, as propostas escritas e verbais apresentadas, a análise da documentação exigida para habilitação e a intenção de interposição de recursos. 4 - Documentos sem validade expressa considerar-se-á 90 (noventa) dias da data de emissão, exceto para os documentos cuja validade é determinada por lei específica ou conte sua validade no item V - Habilitação. 5 - Os documentos poderão ser apresentados no original, por qualquer processo de cópia, autenticada por cartório competente, ou mesmo cópia simples, desde que acompanhada do original para que no ato de sua apresentação, na sessão de abertura dos envelopes, sejam autenticados pelo Pregoeiro, ou por um dos membros da Equipe de Apoio 6- Após a homologação da presente licitação, os envelopes contendo os documentos de habilitação das demais licitantes ficarão à disposição para retirada, pelo prazo de cinco dias, findo o qual serão inutilizados. 7 - As dúvidas suscitadas na interpretação do presente Edital deverão ser entregues na Diretoria de Licitação e Compras, sito a Rua Luiz Pereira de Campos 901 – Centro – Bertioga/SP, até dois (02) dias úteis anteriores a data designada para recebimento dos envelopes.

Bertioga, 05 de fevereiro de 2016

Roseney dos Reis Sabino Correa Diretora de Licitações e Compras

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ANEXO I

PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2016 - RETIFICADO

TERMO DE REFERENCIA

ESTRUTURA DO PROJETO

1 OBJETIVO .......................................................................................................... 18

1.1 SUMÁRIO DE SERVICOS ............................................................................. 19

2 DETALHAMENTO GERAL DOS SERVIÇOS .................................................... 20

2.1 DETALHAMENTOS GERAL DOS SERVIÇOS .......................................... 20

2.2 FORNECER EQUIPE TÉCNICA ESPECIALIZADA ................................... 21

2.3 CERTIFICACOES ....................................................................................... 21

2.4 HOSPEDAGEM DO SITE, REPLICAÇÃO DE DADOS E PLANO DE

CONTINGÊNCIA ............................................................................................ 22

3 REQUISITOS DO DATA CENTER ................................................................... 22

3.1 INSTALAÇÕES FÍSICAS DO DATA CENTER ....................................... 23

3.2 SEGURANÇA FÍSICA DO DATA CENTER ............................................ 23

3.3 ENERGIA ELÉTRICA DO DATA CENTER ............................................. 24

3.4 CLIMATIZAÇÃO DO DATA CENTER ..................................................... 24

3.5 PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO DO DATA CENTER ......................... 25

4 SEGURANÇA LÓGICA DA REDE LOCAL DA PREFEITURA BERTIOGA .... 25

4.1 DOS REQUISITOS PARA A CONTRATADA ............................................ 25

4.2 CARACTERÍSTICAS COMUNS DE CADA SOFTWARE (UTM): ............. 26

4.3 FILTRO DE DETECÇÃO DE SPAM BAYESIANO .................................... 41

4.4 GARANTIA DE HARDWARE E ATUALIZAÇÃO DE SOFTWARE ........... 42

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4.5 FERRAMENTA DE ADMINISTRAÇÃO E GERÊNCIA

DOS FIREWALLS ........................................................................................ 43

5 UNIDADE DE ARMAZENAMENTO EM DISCO STORAGE ............................. 46

5.1 DESCRIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ........................................................ 46

5.2 LOCAÇÃO DE STORAGE PARA ÁREA DE BACKUP LOCAL EM

DISCO ........................................................................................................ 49

5.3 MÓDULO PARA PROVISIONAMENTO DINÂMICO DE VOLUMES DE

DADOS PARA UNIDADE DE ARMAZENAMENTO DE DISCO .............. 51

5.4 MÓDULO PARA GERENCIAMENTO DE RECURSOS DAS UNIDADES

DE ARMAZENAMENTO DE DISCO ........................................................ 51

6 ENCLOSURE PARA SERVIDORES TIPO CHASSI BLADE ......................... 52

6.1 DESCRIÇÃO DO EQUIPAMENTO: .......................................................... 52

6.1.1 ESPECIFICAÇÕES DE CHASSI BLADE ............................................... 53

6.2 FLEXIBILIDADE ........................................................................................ 54

6.3 EFICIÊNCIA ............................................................................................... 54

6.4 DISPONIBILIDADE .................................................................................... 55

6.5 RACK E ACESSÓRIOS PARA ACOMODAÇÃO DE SERVIDORES .......55

7 SERVIDOR TIPO BLADE ................................................................................. 56

7.1 DESCRIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ...................................................... 56

8 LICENCIAMENTO SOFTWARE ....................................................................... 57

8.1 LICENÇAS MICROSOFT EXCHANGE ..................................................... 57

8.2 LICENÇAS MICROSOFT TSCAL ............................................................. 57

8.3 LICENÇAS WINDOWS SERVER DATA CENTER ................................... 57

8.4 LICENÇAS DE MICROSOFT SQL 2008 R2.................................................. 58

8.5 LICENÇAS DE VIRTUALIZAÇÃO VMWARE VSPHERE ......................... 58

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8.6 LICENÇAS MICROSOFT ANTIVIRUS ...................................................... 58

9 BACKUP DA REDE LOCAL COM REPLICAÇÃO PARA DATA CENTER .... 58

10 NOC – MONITORAMENTO E GERENCIA DO AMBIENTE ............................ 59

11 SERVICE DESK ............................................................................................... 60

11.1 PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS SERVICE DESK .............................. 60

11.2 PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DE ATENDIMENTO ........................... 61

12 IMPLANTAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA

ENTREGUE .................................................................................................... 63

13 CONSULTORIA PARA REMODELAGEM NA ESTRUTURA DO SERVIDOR DE

ARQUIVOS E POLÍTICAS ................................................................................ 65

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1 OBJETIVO

Prestação de serviços, locação, suporte técnico em servidores, virtualização de

servidores, sistema operacional e outros correlatos.

Este termo contempla atualização do ambiente tecnológico da Prefeitura de

Bertioga buscando a contratação de IaaS (Infraestrutura como serviço) renovando

toda a infraestrutura de servidores, Storage, backup, monitoramento e

licenciamentos, tornando um lugar mais inteligente, criativo, colaborativo e

conectado. Prover uma solução de multisserviços, inovação e tecnologia para

atendimento das necessidades da Prefeitura do Município de Bertioga, de acordo

com a prestação de serviços elencadas abaixo que compreende o fornecimento

de equipamentos e mão de obra especializada .

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1.1 SUMÁRIO DE SERVIÇOS

Descrição Quantidade

1 – Locação de chassi e rack conforme item 6 1

2 – Locação de Blade Server conforme item 7 5

3 – Locação de Storage, conforme item 5 - por Giga Byte 20000

3.1- Locação de Storage para área de backup local em disco conf. Item 5.2 – por Gigabyte

10000

4 – Licenciamentos de Software

4.1 – Licenças de Microsoft Exchange conf. Item 8.1 500

4.2 – Licença de Microsoft TSCal conf. Item 8.2 500

4.3 – Licenças de Windows Server Data Center conf. Item 8.3 5

4.4 – Licenças de Microsoft SQL 2008 R2 conf. Item 8.4 1

4.5 – Licenças VMWARE Enterprise para 05 Hosts, 06 CPU’s conf. Item 8.5 por Giga Byte RAM Utilizado

384

4.6 – Licenças de Microsoft Antivírus conf. Item 8.6 500

4.7 – Software de Backup conf. Item 9 por Giga Byte 10000

5 – Locação de Biblioteca de fita de Backup para 24 Fitas conf. Item 9.5

1

6 – Serviço de Datacenter item 3

6.1 – Replicação de Dados para Data Center – 12 meses retenção conforme Item 9.9 por Giga Byte

10000

6.2 – Replicação e Plano de Continuidade para Data Center das Aplicações Críticas e BD SQL com RPO e RTO de no máximo 01hora conforme Item 2.4

1

6.3 – Hospedagem do Site conforme Item 2.4 1

7 – Suporte Técnico Com Monitoramento Ativo Item 10

7.1 – Suporte Técnico 24 x 7 x 365 conf. Item 11.2.6 1

7.2 – Suporte Técnico DBA SQL – conf. Item 11.2.7 1

8 - Segurança Lógica da rede local ITEM 4

8.1 - UTM Firewall -Cluster Ativo ITEM 4 1

8.2 AntiSpam - ITEM 4.3 500

8.3 – Monitoramento Ativo de todo ambiente local integrado a ferramenta de Service Desk conforme Item 10 e 11

1

9 – Implantação e Documentação da Infraestrutura Instalada conforme Item 12

1

10- Serviços de Consultoria para Reestruturação dos diretórios e implantação de políticas de acesso e de segurança conforme Item 13

6 meses

Total Mensal

Total Startup do projeto

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2 DETALHAMENTO GERAL DOS SERVIÇOS

2.1 DETALHAMENTO GERAL DOS SERVIÇOS:

2.1.1 Plano de Trabalho para Implantação do ambiente local, com capacidade de

armazenamento e processamento de arquivos, entre aplicativos, banco de dados,

vídeos de alta definição, correio eletrônico, web site, backups, redundâncias,

replicações para um ambiente de Data Center Tier III;

2.1.2 Ambiente de Data Center que o caracterizem como sendo classe mundial

certificado Tier III para replicação e garantia de continuidade das aplicações da

Prefeitura de Bertioga com RTO e RPO de 1 (uma) hora;

2.1.3 Serviços com escalabilidade quanto a espaço, energia, capacidades de rede e

segurança confiável para gerenciar o crescimento de utilização de recursos com

eficiência.

2.1.4 Os serviços precisam oferecer opções múltiplas, desde a hospedagem de

equipamentos de comunicações à entrega de uma solução de TI totalmente

terceirizada.

2.1.5 Equipe técnica para suporte às atividades dedicadas à Prefeitura, para

administração de recursos (instalações, hardwares, softwares, contas de

usuários), migração de aplicativos, monitoramento, conectividade, banco de

dados, apoio a projetos relacionados a estes serviços;

2.1.6 Hardwares: servidores e sistemas de armazenamento de dados externo

(storages) para os aplicativos, em produção e desenvolvimento/teste, da

Prefeitura;

2.1.7 Softwares: sistemas operacionais, virtualização, banco de dados, correio

eletrônico;

2.1.8 Correio Eletrônico Corporativo, Ativo entre a rede local e Data Center (cliente de

e-mail) e via navegador (webmail), com compartilhamento de agenda, contatos,

tarefas;

2.1.9 Acesso remoto aos aplicativos, via VPN;

2.1.10 Garantir a hospedagem do Web Site da Prefeitura de Bertioga, no Data Center.

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2.2 FORNECER EQUIPE TÉCNICA ESPECIALIZADA:

5 técnicos sendo 1(hum) coordenador de projetos e 4 (quatro) Sênior

especializados nas seguintes soluções.

Segurança da Informação

Virtualização de Servidores

Servidores Microsoft

Clustering

Metaframe

Linux Red Hat Enterprise

IML – Information Management Lifecycle

Banco de Dados Microsoft SQL - DBA

Microsoft Exchange Server

Criptografia de Dados

Gestão de Backup

Gestão de Políticas de Acesso a Dados

Gestão de Políticas de Acesso a Recursos, impressoras, aplicativos, unidades

compartilhadas.

2.3 CERTIFICAÇÕES

MICROSOFT:

O MCSA - MICROSOFT CERTIFIED SYSTEMS ADMINISTRATOR

O MCP - MICROSOFT CERTIFIED PROFESSIONAL

CISCO:

O CCNA - CISCO CERTIFIED NETWORK ASSOCIATE ROUTING AND

SWITCHING

RED HAT

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O RHCE - RED HAT CERTIFIED ENGINEER

VMWARE:

O VMWARE CERTIFIED ASSOCIATE – DATA CENTER VIRTUALIZATION

(VCA-DCV)

O VMWARE CERTIFIED PROFESSIONAL - VCP550 - DATA CENTER

VIRTUALIZATION (VCP5-DCV)

GESTÃO E SEGURANÇA:

O ITILV3

O AKER FIREWALL CERTIFIED PROFESSIONAL

2.4 HOSPEDAGEM DO SITE, REPLICAÇÃO DE DADOS E PLANO DE

CONTINGÊNCIA

2.4.1. Disponibilizar infraestrutura de hardware, sistema operacional, serviços de suporte a

disponibilidade do ambiente de hospedagem e plano de contingência;

2.4.2 Recursos a serem entregues na Hospedagem: Firewall dedicado, Servidor dedicado

com 02 04vCPU, 08 Gb de memória e 200 Gb de disco, Sistema Operacional CentOS – 64

Bits, Banda de Internet com transferência limitada igual sou superior a 10 Mbps de

velocidade, Backup de pastas, Monitoramento Ativo de recursos utilizados;

2.4.3. Para a replicação de dados e plano de contingência em ambiente Remoto, entregar no

Data Center recursos para réplica dos dados e plano de continuidade dos serviços conforme

aplicações atuais descritas no item 12.

2.4.4 Garantir o Plano de Continuidade das aplicações da Prefeitura de Bertioga com RTO e

RPO de 1 (uma) hora, bem como escrever todos os processos das atividades.

3 REQUISITOS DO DATA CENTER

Seguem os requisitos de infraestrutura e características obrigatórias do Data Center para

hospedagem do site, replicação de dados e o plano de contingência detalhados neste termo ,

que o classificam como sendo de Classe Mundial, conforme norma ANSI TIA 942 –

Telecommunications Infrastructure Standard for Datacenters, metodologia e recursos técnicos

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especializados para prover serviços de TI totalmente seguros e gerenciados, em ambiente

operacional de servidores e unidades de armazenamento de dados - storages.

A CONTRATADA deverá disponibilizar e ser responsável pela supervisão do ambiente físico

da infraestrutura de Data Center, com monitoramento remoto via TCP/IP, garantindo que a

mesma atenda as especificações de rede local e de longa distância, internet e

telecomunicação, suprimento de energia, climatização, proteção contra incêndio e segurança

física em regime de tempo integral.

3.1 INSTALAÇÕES FÍSICAS DO DATA CENTER

3.1.1. O Data Center deverá ter estrutura física própria dedicada ao serviço de

hospedagem, de modo a garantir um ambiente seguro e controlado;

3.1.2. O Data Center deverá estar situado em Território Nacional Brasileiro, em local de

fácil acesso permitindo eventuais atividades on-site, facilitando acesso da

CONTRATANTE aos equipamentos instalados em collocation (se necessário);

3.1.3. O Data Center deve estar conectado a mais de dois backbones IP´s distintos e ser

um AS (Autonomous System);

3.1.4. Ter instalado piso elevado e sistema de cabeamento estruturado em níveis

distintos para cabos elétricos e de dados;

3.1.5. Possuir sistema de segurança, climatização, quadros de distribuição elétrica,

suprimento ininterrupto de energia elétrica, proteção contra descargas

atmosféricas, e aterramento;

3.1.6. Possuir ambientes definidos para computadores, sistemas de armazenamento,

rede, administração predial, NOC, e sala dedicada para a CONTRATANTE;

3.2 SEGURANÇA FÍSICA DO DATA CENTER

3.2.1 O Data Center deverá ter estrutura física própria dedicada ao serviço de

hospedagem, de modo a garantir um ambiente seguro e controlado;

3.2.2 Possuir metodologia para classificação e controle de ativos e de acessos ao

ambiente do Data Center;

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3.2.3 Manter sempre disponíveis pessoas dedicadas, treinadas e responsáveis pela

vigilância dos ambientes interno e externo, segurança de acesso ao prédio e

controle de entrada e saída de funcionários, clientes e equipamentos;

3.2.4 Possuir rígido controle de acessos aos equipamentos do Data Center, por

pessoas credenciadas, inclusive da CONTRATANTE;

3.2.5 Disponibilizar mecanismos efetivos de controle de entrada e saída de pessoas,

que acessam e fazem uso do Data Center, com leitores biométricos, cartões

magnéticos, ou outro tipo de identificação compatível;

3.2.6 Utilizar sistema interno de CFTV, que viabilizem o rastreamento de pessoas

dentro do Data Center e cujas imagens possam ser recuperadas;

3.3 ENERGIA ELÉTRICA DO DATA CENTER

3.3.1 Possuir sistema de energia com circuitos redundantes;

3.3.2 Garantir total independência no suprimento de energia elétrica para a

eventualidade de falta prolongada na rede da concessionária local;

3.3.3 Possuir sistema redundante de no-breaks - UPSs para garantir a transição entre o

fornecimento normal de energia e o grupo gerador;

3.3.4 O grupo gerador deverá possuir reserva de combustível suficiente para mais de

36 horas de operação contínua;

3.3.5 Deverá possuir réguas de alimentação redundantes por rack;

3.4. CLIMATIZAÇÃO DO DATA CENTER

3.4.1. Possuir sistema de climatização de modo a garantir o correto condicionamento

térmico para os equipamentos a temperatura abaixo de 22 (vinte e dois) graus

Celsius;

3.4.2. O sistema deve ser redundante com disponibilidade de equipamentos igual a N +

1;

3.4.3. Fornecer os componentes necessários para garantir o controle da temperatura do

ambiente ideal e constante.

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3.5. PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO DO DATA CENTER

3.5.1. O sistema de detecção e combate a incêndios deve abranger as áreas físicas de

ativos de rede e computadores, incluindo espaço abaixo do piso elevado;

3.5.2. Deve possuir dispositivos de detecção por detectores de fumaça, instalados de

forma cruzada, no teto e abaixo do piso elevado;

3.5.3. Possuir também dispositivos tradicionais de combate a incêndio como: extintores

manuais e hidrantes;

3.5.4. Possuir mecanismos automáticos de extinção de fogo por agentes gasosos não

poluentes do tipo FM-200, com ação baseada na quebra de moléculas de

oxigênio, que não danifiquem os equipamentos eletroeletrônicos e sejam inertes e

não tóxicos aos seres humanos;

3.5.5. Possuir sistema de alarme monitorado em tempo integral.

4 SEGURANÇA LÓGICA DA REDE LOCAL DA PREFEITURA BERTIOGA

Garantir a segurança no tráfego nos serviços de acesso à Internet para o Projeto, com

as seguintes características técnicas:

FIREWALL UTM (UNIFIED THREAT MANAGEMENT) Solução integrada de segurança da

informação em software do tipo UTM (Unified Threat Management) que tenha a capacidade

de integrar em um único dispositivo: filtro de pacotes com controle de estado, camada de

antivírus, filtro de conteúdo WEB, VPN, IDS/IPS, balanceamento de carga, QoS e Proxy

reverso.

4.1 DOS REQUISITOS PARA A CONTRATADA

4.1.2 A empresa deverá realizar a instalação dos produtos de segurança contratados

pelo presente certame;

4.1.2 Quando a declaração for emitida pela empresa vencedora do certame, e esta não

for o próprio desenvolvedor do software, a empresa deverá apresentar

documentação do desenvolvedor que o caracterize como UTM, com as devidas

características comprobatórias.

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4.1.3 O fornecedor deverá entregar o software instalado e customizados de acordo com

os padrões fornecidos pela equipe técnica.

4.2 CARACTERÍSTICAS COMUNS DE CADA SOFTWARE (UTM)

4.2.1 Efetuar controle de tráfego por estado no mínimo para os protocolos TCP, UDP e

ICMP baseados nos endereços de origem, destino e porta;

4.2.2 Suportar o Internet Protocol Versões 4 (IPv4)

4.2.3 Suportar o Internet Protocol Versões 6 (IPv6), deverão estar em conformidade

com as RFCs listadas abaixo:

4.2.3.1 RFC2460 - Internet Protocol, Version 6 (IPv6) Specification;

4.2.3.2 RFC4291 - IP Version 6 Addressing Architecture;

4.2.3.3 RFC3484 - Default Address Selection for Internet Protocol version 6 (IPv6);

4.2.3.4 RFC4443 - Internet Control Message Protocol (ICMPv6) for the Internet

Protocol Version 6 (IPv6) Specification;

4.2.3.5 RFC4862 - IPv6 Stateless Address Autoconfiguration;

4.2.3.6 RFC1981 - Path MTU Discovery for IP version 6;

4.2.3.7 RFC4861 - Neighbor Discovery for IP version 6 (IPv6);

4.2.3.8 RFC4213 - Basic Transition Mechanisms for IPv6 Hosts and Routers.

4.2.4 Suportar o protocolo 802.1q, para uso e segmentação da rede com VLANs;

4.2.5 Suportar o protocolo 802,1ax e 802.3ad (LACP), Link Aggregation Control

Protocol;

4.2.6 Dispõe de servidor DHCP interno e permite DHCP relay;

4.2.7 Suportar PIM (Protocol Independent Multicast);

4.2.8 Suportar o protocolo Distance-Vector Multicast Routing Protocol (DVMRP);

4.2.9 Permitir integração com servidores de Network Time Protocol (NTP);

4.2.10 Suporta funcionar em modo BRIDGE (transparente mode) esta funcionalidade

permite que o Firewall funcione em modo transparente/oculto na rede,

impossibilitando sua identificação, otimizando o tempo de configuração e

diminuindo a intervenção humana neste processo;

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4.2.11 Capacidade para trabalhar com conversão de endereços e portas (NAT/NAPT)

conforme RFC 3022;

4.2.12 Suportar no mínimo os seguintes protocolos de roteamento dinâmico IPv4: RIP1,

RIP2, OSPF e BGP;

4.2.13 Suportar no mínimo os seguintes protocolos de roteamento dinâmico IPv6: RIPng,

OSPF e BGP;

4.2.14 O equipamento deverá suportar o registro do dispositivo dinamicamente, pelo seu

endereço IP de WAN, em pelo menos 5 (cinco) provedores de serviços de DDNS;

4.2.15 Possuir e fornecer manual escrito e em mídia eletrônica para todos os

equipamentos e softwares componentes da solução;

4.2.16 Possuir mecanismo de forma a possibilitar o funcionamento transparente dos

protocolos FTP, Real Áudio, Real Vídeo, RTSP, H.323 e PPTP mesmo quando

acessados por máquinas através de conversão de endereços. Este suporte deve

funcionar tanto para acessos de dentro para fora quanto de fora para dentro;

4.2.17 Possuir interface em Inglês ou português brasileiro;

4.2.18 AUTENTICAÇÃO

4.2.18.1 Prover autenticação de usuários para os serviços Telnet, FTP, HTTP, HTTPS e

Gopher, utilizando as bases de dados de usuários e grupos de servidores

Windows e Unix, de forma simultânea;

4.2.18.2 Permitir a utilização de LDAP, LDAP/SSL, LDAP/TLS, RADIUS, hardware tokens

(SecureID ou equivalente), certificados X.509 (gravados em disco e/ou em

tokens criptográficos/smartcards) e sistema S/KEY para a autenticação de

usuários;

4.2.18.3 Permitir a utilização hardware tokens (SecureID ou equivalente) integrados com

o Microsoft Active Directory e LDAP;

4.2.18.4 Permitir o cadastro dos usuários e grupos em base de dados própria por meio da

interface de gerencia remota do dispositivo;

4.2.18.5 Permitir a integração com qualquer autoridade certificadora emissora de

certificados X509 que seguir o padrão de PKI descrito na RFC 2459, inclusive

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verificando as CRLs (Certificates Revogation Lists) emitidas periodicamente

pelas autoridades, que devem ser obtidas automaticamente pelo dispositivo via

protocolos HTTP e LDAP;

4.2.18.6 Permitir o controle de acesso por usuário, para plataformas Windows NT, 2000,

2003, 2008, XP, Vista, Windows 7, Windows 8 e Windows 10 de forma

transparente (sem a necessidade do usuário digitar novamente a senha), para

todos os serviços suportados, de forma que ao efetuar o logon na rede, um

determinado usuário tenha seu perfil de acesso automaticamente configurado;

4.2.18.7 Permitir o controle de acesso por usuário, para todas as plataformas com

browser através de autenticação via formulário para todos os serviços

suportados, de forma que um determinado usuário tenha seu perfil de acesso

automaticamente configurado;

4.2.18.8 Possuir perfis de acesso hierárquicos;

4.2.18.9 Permitir a atribuição de perfil de acesso ao usuário ou grupo de usuários de

acordo com o endereço ou range IP do equipamento que o usuário esteja

utilizando;

4.2.19 DISPOSITIVO DE AUTENTICAÇÃO TIPO TOKEN

4.2.19.1 Dispositivo token gerador de senhas dinâmicas (OTP) baseado em tempo,

usando o padrão OATH-TOTP;

4.2.19.2 OTP com granularidade do tempo configurável na fabricação do dispositivo;

4.2.19.3 Token sem data de expiração, sendo que seu funcionamento depende

exclusivamente da bateria;

4.2.19.4 Recurso seguro para ajuste do relógio interno do token sem necessidade de

hardware adicional ou reprogramação;

4.2.19.5 Apresentação do número de série e horário do token pelo display;

4.2.19.6 Token lacrado por ultrassom para evitar violação do conteúdo;

4.2.19.7 Indicador de bateria fraca;

4.2.19.8 Na geração das sementes para importação, permite a utilização de até 2 chaves

de criptografia para transporte;

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4.2.19.9 Console de gerenciamento WEB em português com algumas funções

disponibilizadas via WebService;

4.2.19.10 Autenticação com suporte a Radius e WebService;

4.2.19.11 Diversos modelos de autenticação, como Windows + OTP, Senha Local + OTP,

Somente OTP, entre outras;

4.2.19.12 Sincronismo de usuários com base LDAP e Active Directory;

4.2.19.13 Granularidade para configuração de perfis administrativos de gerencia da

solução;

4.2.19.14 Geração de logs compatíveis com SIEM;

4.2.19.15 Permite configuração em alta-disponibilidade e recuperação de desastre;

4.2.19.16 Permite criação de políticas de acesso e horários;

4.2.19.17 Compatibilidade com base de dados MySQL, Microsoft SQL Server e Oracle;

4.2.19.18 RMA no Brasil com retorno em no máximo uma semana;

4.2.19.19 Garantia de 5 (cinco) anos contra defeitos de fabricação;

4.2.19.20 Produto com certificação FCC, CE e RoHS;

4.2.20.1 POLÍTICA DE TRÁFEGO

4.2.20.1 Permitir o agrupamento das regras de filtragem por política;

4.2.20.2 Prover mecanismo que permita a especificação de datas de validade inicial e

final, para regras de filtragem, individualmente (por regra);

4.2.20.3 Prover mecanismo que permita a especificação da validade para regras de

filtragem, individualmente (por regra), por dia da semana e horário;

4.2.20.4 Permitir a visualização pela interface gráfica, em tempo real, de todas as

conexões TCP e sessões UDP ativas através do dispositivo e a finalização de

qualquer uma destas sessões ou conexões;

4.2.20.5 Permitir a geração de gráficos em tempo real, representando os serviços mais

utilizados e as máquinas mais acessadas em dado momento;

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4.2.20.6 Possibilitar o registro de toda a comunicação realizada através do firewall, e de

todas as tentativas de abertura de sessões ou conexões que forem recusadas

pelo mesmo;

4.2.20.7 Possuir mecanismo que permita capturar o tráfego de rede em tempo real

(sniffer) via interface gráfica, com capacidade para exportação dos dados

capturados para arquivo no mínimo em formato PCAP;

4.2.20.8 Permitir configuração de filtros para a captura do tráfego em tempo real, no

mínimo por protocolo, endereço IP de origem e/ou destino e porta de origem

e/ou destino, utilizando para tanto linguagem textual;

4.2.20.9 Permitir a visualização do tráfego de rede em tempo real (sniffer) tanto nas

interfaces de rede do dispositivo quando nos pontos internos do mesmo: anterior

e posterior à filtragem de pacotes, onde o efeito do NAT/NAPT (tradução de

endereços) é eliminado;

4.2.20.10 Permitir a execução de até oito capturas de tráfego em tempo real

simultaneamente, inclusive em pontos diferentes ou com filtros diferentes;

4.2.21 SEGURANÇA

4.2.21.1 Prover mecanismo contra-ataques de falsificação de endereços (IP Spoofing)

através da especificação da interface de rede pela qual uma comunicação deve

se originar;

4.2.21.2 Prover proteção contra os ataques de negação de serviço SYN Flood, Land,

Tear Drop e Ping O'Death;

4.2.21.3 Possuir mecanismo que limite o número máximo de conexões simultâneas de

um mesmo cliente para um determinado serviço e/ou servidor;

4.2.21.4 Detectar automaticamente e inserir regras de bloqueio temporárias para

varreduras de portas efetuadas contra o dispositivo ou contra qualquer máquina

protegida por esse, mesmo que realizados em períodos maiores que 1 (hum)

dia;

4.2.21.5 Permitir integração com sistema detecção de intrusão (IDS) externo, permitindo

que esses agentes insiram regras temporárias no dispositivo em caso de

detecção de algum ataque, com duração pré-determinada, de forma automática;

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4.2.21.6 Possuir sistema de prevenção de intrusão (IPS) nativo, permitindo o bloqueio do

ataque em caso de detecção do mesmo;

4.2.21.7 Possuir filtro de aplicações de modo a permitir a identificação de padrões de

dados dentro das conexões, possibilitando o tratamento automático (bloqueio,

liberação ou redução/aumento de banda) de aplicações do tipo peer-to-peer, de

download de arquivos, entre outros;

4.2.22 PROXIES ESPECIALIZADOS

4.2.22.1 Possuir proxy SOCKS, permitindo que clientes da versão 4 e 5 deste protocolo

acessem a Internet através do dispositivo;

4.2.22.2 Possuir mecanismo de filtragem de serviços RPC pelo nome do serviço ou, no

caso de serviço sem nome pré-definido, pelo seu número;

4.2.22.3 Possuir Proxy nativo para tráfego HTTP, HTTPS, SIP, H323, FTP, SMTP, POP3,

RTSP, Real Áudio, DCE-RPC, PPTP e TELNET;

4.2.22.4 Possibilitar o gerenciamento completo e a implantação de quotas para

navegação web a um determinado usuário ou a um grupo de usuários, de acordo

com o perfil de acesso, sendo baseada em volume de dados ou em tempo de

utilização do serviço;

4.2.22.5 O Proxy HTTP deverá possuir mecanismo que bloqueie Banners, ActiveX, Java,

Javascript, e ainda tentativas de navegação informando na URL apenas o

número IP;

4.2.22.6 Permitir visualização dos sites acessados em tempo real;

4.2.22.7 Permitir a inclusão de macros enviada para a página de redirecionamento (no

caso de bloqueio de categorias) com a categoria na qual o site bloqueado se

encontrava;

4.2.22.8 Permitir a inserção de uma URL de redirecionamento para bloqueio por palavras-

chave nas regras de perfil para HTTP, FTP, Gopher e tipos de arquivos

bloqueados;

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4.2.22.9 Permitir a filtragem de URLs, para os protocolos HTTP, HTTPS, FTP e Gopher,

por usuário, permitindo a definição de perfis de acesso diferenciados para cada

usuário ou grupo;

4.2.22.10 Permitir a remoção de anúncios em páginas HTML, sem que as mesmas percam

formatação ou apresentem mensagens de erro;

4.2.22.11 Implementar Proxy transparente para o protocolo HTTP e HTTPS, de forma a

dispensar a configuração dos browsers das máquinas clientes para a utilização

das características dos dois itens acima;

4.2.22.12 Possuir capacidade para filtrar vírus utilizando para tanto um equipamento de

antivírus, de maneira que os arquivos possam ser verificados quanto à existência

de vírus por um agente externo ao dispositivo, e assim não sobrecarregar o

processamento da caixa;

4.2.22.13 Possuir capacidade de filtro para redes sociais, MSN Messenger, possibilitando

a definição de com quais usuários do MSN Messenger cada usuário ou grupo de

usuário possa se comunicar;

4.2.22.14 Possibilitar controle do uso do serviço MSN Messenger, de acordo com o perfil

de cada usuário ou grupo de usuários, de modo a definir, para cada perfil, se ele

pode ou não realizar download e/ou upload de arquivos, além de limitar as

extensões dos arquivos que podem ser enviados/recebidos;

4.2.22.15 Possibilitar a limitação do tempo diário máximo de uso do MSN Messenger que

um determinado usuário ou grupo de usuários pode utilizar na comunicação com

outros usuários. Este tempo deverá poder ser diferente para cada usuário ou

grupo de usuários distinto;

4.2.22.16 Possibilidade de geração de gráficos de usuários conectados no MSN

Messenger, quando utilizando proxy de aplicação – MSN;

4.2.22.17 Possibilidade de logar a conversação MSN dos usuários;

4.2.22.18 Possibilidade de passar antivírus nas trocas de arquivos do MSN;

4.2.22.19 Possibilidade de controle do uso baseado na versão do aplicativo MSN;

4.2.22.20 Possuir mecanismo de proxy SSL reverso, permitindo que VPNs cliente-servidor

sejam estabelecidas com o dispositivo, de forma transparente, e então

redirecionadas para qualquer servidor interno da rede, sem o uso de cliente de

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criptografia específico e com autenticação opcional de usuários via certificados

digitais padrão X.509;

4.2.22.21 Permitir o uso certificados digitais com chaves de tamanho até 4096 bits no

proxy SSL reverso;

4.2.22.22 Possuir mecanismo que limite opcionalmente o uso do proxy SSL reverso para

serviços e servidores específicos de acordo com perfis de acesso atribuídos a

usuários e grupos de usuários;

4.2.22.23 Permitir o controle de acesso por usuário e grupos para controle de IMs como

Skype, Google Talk, Yahoo Messenger e Facebook Messenger;

4.2.22.24 Possuir a capacidade de identificar o tráfego Web e classificá-lo de acordo com

as aplicações e sub aplicações trafegando na rede, tais como redes sociais:

Facebook, Google+, Twitter, etc.; de comunicação: Skype, Gmail, GTalk, MSN,

etc.;

4.2.22.25 Permite identificar o uso de táticas evasivas, ou seja, deve ter a capacidade de

visualizar e controlar as aplicações e os ataques que utilizam táticas evasivas via

comunicações criptografadas, tais como Ultrasurf, Skype e ataques mediante a

porta 443;

4.2.22.26 Suporta a detecção de aplicações dinâmicas dentro de sessões de proxy HTTP;

4.2.23 VPN

4.2.23.1 Prover serviço VPN (Virtual Private Network) para pacotes IP e VPN SSL, com

chaves de criptografia com tamanho igual ou superior a 128 bits, de forma a

possibilitar a criação de canais seguros ou VPNs através da Internet;

4.2.23.2 Suportar padrão IPSEC, de acordo com as RFCs 2401 a 2412, de modo a

estabelecer canais de criptografia com outros produtos que também suportem tal

padrão;

4.2.23.3 Suportar a criação de túneis IP sobre IP (IPSEC Tunnel), de modo a possibilitar

que duas redes com endereço inválido possam se comunicar através da Internet;

4.2.23.4 Mostrar, em tempo real, um gráfico de uso das VPNs IPSEC estabelecidas,

permitindo auferir o tráfego em cada uma delas e as SPIs negociadas e ativas;

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4.2.23.5 Possibilitar mecanismo de criação de VPNs entre máquinas Windows NT, 2000,

2003, XP, Vista, Windows 7, Windows 8, Linux e Mac OS e o dispositivo, com

chaves de criptografia simétricas com tamanho igual ou superior a 128 bits;

4.2.23.6 Funcionar como um provedor de VPN para clientes, de modo a atribuir aos

clientes endereços IPs das redes internas, colocando-os, virtualmente, dentro

das mesmas (0 hops);

4.2.23.7 Prover cliente VPN para as plataformas Windows 2000, 2003, XP, Vista,

Windows 7, Windows 8 e Linux, que permita uso de chaves criptográficas

simétricas com 128 ou mais bits;

4.2.23.8 O cliente de tunelamento de rede IP deverá ser, para clientes Windows e Linux,

executar com privilégios básicos de usuário comum. Esta funcionalidade não é

exigida apenas durante a primeira instalação do cliente;

4.2.23.9 Deverá ser possível configurar o endereço/range IP a ser atribuído a placa de

rede virtual do cliente de VPN, bem como sua máscara de rede, endereços dos

servidores DNS, endereço dos servidores WINS, rota default e rotas para sub-

redes;

4.2.23.10 No VPN cliente/firewall deverá ser possível a configuração do envio ou não de

pacotes broadcast da rede onde o servidor se encontra para o cliente;

4.2.23.11 O cliente de VPN deverá possibilitar que seu funcionamento seja sincroniza- do

ou não com o dial-up do Windows, possibilitando que ele estabeleça a VPN

automática e imediatamente depois de se ter estabelecido uma conexão

discada;

4.2.23.12 Na VPN cliente/firewall deve ser possível especificar e fixar quais são as portas

usadas na comunicação entre o cliente e o servidor;

4.2.23.13 Suportar VPN Failover (reestabelecimento da VPN sobre um segundo enlace

caso haja falha no enlace principal);

4.2.23.14 A solução de VPN deverá trabalhar no mínimo com os seguintes protocolos:

IPSEC, PPTP, L2TP, SSL;

4.2.23.15 Possuir funcionalidade Dead Peer Detection (DPD), ou similar;

4.2.23.16 Prover funcionalidade de VPN SSL, com o estabelecimento do túnel VPN e

autenticação via browser;

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4.2.23.17 A conexão VPN SSL deverá ser totalmente transparente para o usuário final, de

forma que seja realizado o download e instalação do Applets, assim que

necessários;

4.2.23.18 Deve ter a capacidade para fazer o download do Software Client da VPN SSL

direto do dispositivo;

4.2.23.19 Disponibilidade de Software SSL-Client para no mínimo: Windows XP, Windows

Vista, Windows 7, Windows 8, Linux e Mac OS;

4.2.24 MONITORAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

4.2.24.1 Possuir suporte ao protocolo SNMP (v1, 2 e 3), através de MIB2;

4.2.24.2 Permitir em tempo real a visualização de estatísticas do uso de CPU, memória

do dispositivo, bem como o tráfego de rede em todas as interfaces do dispositivo

através da interface gráfica remota, de forma gráfica ou em tabelas;

4.2.24.3 Caso o dispositivo utilize agentes externos para divisão de processamento

(antivírus, filtro de conteúdo, IDS) o dispositivo deverá permitir a verificação em

tempo real da comunicação com estes agentes;

4.2.24.4 Possuir sistema de alerta que informe o administrador através de e-mails,

janelas de alerta na interface gráfica, execução de programas e envio de traps

SNMP;

4.2.24.5 Permitir a criação de perfis de administração baseado em papéis (role-based),

de forma a possibilitar a definição de diversos administradores para o dispositivo,

cada um responsável por determinada tarefa da administração;

4.2.24.6 Permitir a conexão simultânea de vários administradores, sendo apenas um

deles com poderes de alteração de configurações e os demais apenas de

visualização das mesmas;

4.2.24.7 Permitir que o segundo administrador ao se conectar possa enviar uma

mensagem ao primeiro através da interface de administração;

4.2.24.8 Fornecer gerência remota, com interface gráfica nativa, através de canal

criptografado com chave de criptografia igual ou superior a 128 bits, para

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plataformas Windows Me, Windows NT/2000/XP/2003/2008/Vista/Windows

7/Windows 8 e Linux;

4.2.24.9 Capacidade para criação de entidades/objetos, que podem ser um IP, um range

IP ou um dispositivo, etc. para facilitar a administração;

4.2.24.10 Possibilitar drag-and-drop (arrastar e soltar) para criação e alteração de regras,

por meio da interface gráfica;

4.2.24.11 A interface gráfica deverá possuir mecanismo que permita a gerência remota de

múltiplos dispositivos sem a necessidade de se executar várias interfaces;

4.2.24.12 A interface gráfica deverá possuir assistentes para facilitar a configuração inicial

e a realização das tarefas mais comuns na administração do dispositivo,

incluindo a configuração de VPNs, NAT, perfis de acesso e regras de filtragem;

4.2.24.13 Possuir mecanismo que permita a realização de cópias de segurança (backups)

e restauração remota, através da interface gráfica, sem necessidade do reinício

do sistema;

4.2.24.14 Possuir mecanismo que possibilite a aplicação de correções e atualizações para

o dispositivo de forma remota por meio da interface gráfica;

4.2.24.15 Possuir mecanismo anti-suicídio para a administração remota, evitando que o

administrador perca o acesso ao dispositivo por uma configuração incorreta;

4.2.24.16 Permitir de integração com produto de gerenciamento centralizado de múltiplos

dispositivos;

4.2.24.17 Possuir interface orientada a linha de comando (Command Line Interface) para a

administração do dispositivo a partir do console;

4.2.24.18 Suportar o rollback (voltar para a versão anterior) de patches aplicados;

4.2.25 LOG

4.2.25.1 Prover mecanismo de consulta às informações registradas (logs) por meio da

interface gráfica de administração;

4.2.25.2 Possibilitar o armazenamento de seus registros (log e/ou eventos) em máquina

remota em plataformas Windows Server (NT/2000/2003/2008) ou Unix, através

de protocolo criptografado ou SYSLOG;

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4.2.26 RELATÓRIOS

4.2.26.1 Possibilitar a geração de pelo menos os seguintes tipos de relatório, publicados

em formato HTML:

Máquinas mais acessadas;

Serviços mais utilizados;

Usuários que mais utilizaram serviços;

URLs mais visualizadas;

Categorias Web mais acessadas (em caso de existência de um filtro de conteúdo Web);

Maiores emissores/receptores de e-mail;

4.2.26.2 Possibilitar a geração de pelo menos os seguintes tipos de relatório com

cruzamento de informações, mostrados em formato HTML:

Máquinas acessadas X serviços bloqueados;

Usuários X URLs acessadas;

Usuários X categorias Web bloqueadas (quando utilizado com filtragem de conteúdo

Web);

4.2.26.3 Possibilitar a geração dos relatórios dos dois itens acima sob demanda e através

de agendamento diário, semanal e mensal;

4.2.26.4 Permitir publicação automatizada dos relatórios utilizando FTP em pelo menos

três equipamentos distintos;

4.2.26.5 Permitir exportação dos registros (logs) no mínimo em formato TXT e CSV;

4.2.27 QOS

4.2.27.1 Implementar mecanismo de divisão justa de largura de banda (QoS), permitindo

a priorização de tráfego por regra de filtragem, por usuário ou ainda priorizando

acesso a sites por categoria ou palavra-chave;

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4.2.27.2 Implementar mecanismo de limitação de banda através da criação de canais

virtuais, permitindo que os mesmos serem alocados por regra de filtragem e por

usuário;

4.2.27.3 Permitir modificação (remarcação) de valores DSCP para o DiffServ;

4.2.27.4 Implementar no mínimo 7 (sete) classes de serviços distintas, com configuração

do mapeamento e marcação para códigos DSCP através da interface gráfica;

4.2.27.5 Suportar priorização em tempo real de protocolos de voz (VOIP) como H.323,

SIP, SCCP, MGCP e aplicações como Skype;

4.2.28 BALANCEAMENTO

4.2.28.1 Suportar o uso simultâneo de múltiplos links em um mesmo firewall, de

provedores distintos ou não, sendo o firewall o responsável por dividir o tráfego

entre os distintos links;

4.2.28.2 Permitir o balanceamento de links com IPs dinâmicos para ADSL, ou outra

tecnologia de banda larga que não utilize IP Fixo;

4.2.28.3 Implementar mecanismo de balanceamento de carga, permitindo com que vários

servidores internos, sejam acessados externamente pelo mesmo endereço IP. O

balanceamento de canal deverá monitorar os servidores internos e, em caso de

queda de um destes, dividir o tráfego entre os demais, automaticamente;

4.2.28.4 Implementar mecanismo de persistência de sessão para o balanceamento de

carga, através de diversas conexões, para quaisquer protocolos suportados

pelos servidores sendo balanceados;

4.2.28.5 O balanceamento de carga deverá ainda possibilitar que os servidores sejam

monitorados através do protocolo ICMP ou requisições HTTP. Ele deverá

também possuir pelo menos dois algoritmos distintos de balanceamento;

4.2.29 CLUSTER

4.2.29.1 A solução deve sempre ser disponibilizada em com 2 (dois) ou mais

equipamentos idênticos, de forma que funcione com tolerância a falhas

(ativo/passivo) ou alta performance (ativos/ativos), onde poderá trabalhar no

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mínimo de duas formas, de acordo com a necessidade da instalação. Sendo

elas:

Os dois dispositivos são ligados em paralelo, com réplicas do estado de

conexões entre eles. O dispositivo secundário não estará tratando o

tráfego, ele entrará em funcionamento para tratamento de tráfego somente

quando o dispositivo principal cair, sem que se tenha perda de conexão,

de canal VPN, usuários autenticados e IPs bloqueados pelo IPS/IDS;

Dois ou mais dispositivos devem estar em funcionamento

simultaneamente, balanceando o tráfego de rede entre eles de forma

automática e replicando configuração, estado das conexões entre eles e

também de forma automática, sem que se tenha perda de conexão, de

canal VPN, usuários autenticados e IPs bloqueados pelo IPS/IDS em caso

de falha de algum equipamento. Nesta modalidade, podem ser colocados

até 64 firewalls em paralelo;

4.2.29.2 Deverá ser capaz de manter o sincronismo entre as seguintes configurações

como Regras de Firewall, Regras de NAT, Entidades, Contas administrativas,

Configuração de VPN, Configurações de rede, Roteamento estático, Roteamento

dinâmicas, Perfis e bases de antivírus, filtros web e IDS/IPS.

4.2.30 SISTEMA DE PREVENÇÃO CONTRA INTRUSÃO PARA UTM

4.2.30.1 Possuir sistema de prevenção de intrusão (IPS) nativo, permitindo seja inserida

regras temporárias no firewall em caso de detecção de algum ataque, com

duração pré-determinada, de forma automática;

4.2.30.2 A base de assinaturas do sistema de IPS nativo deverá ser fornecida pelo

período do contrato;

4.2.30.3 Possuir filtro de aplicações de modo a permitir a identificação de padrões de

dados dentro das conexões, possibilitando o tratamento automático (bloqueio,

liberação ou redução/aumento de banda) de aplicações do tipo peer-to-peer, de

download de arquivos, entre outros;

4.2.30.4 Deverá permitir que as assinaturas de detecção e prevenção sejam associadas a

grupos de servidores específicos;

4.2.30.5 Deverá suportar fragmentação e desfragmentação IP;

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4.2.30.6 Deverá implementar detecção de protocolos independentemente da porta

utilizada;

4.2.30.7 Deverá possibilitar a resposta há eventos com TCP Reset ou descarte de

pacotes;

4.2.30.8 Deve possuir pelo menos 3000 assinaturas;

4.2.31 FILTRO DE ACESSO WEB COM ATUALIZAÇÃO DE URL´S PARA UTM

4.2.31.1 Possuir capacidade para efetuar classificação de URLs, de maneira a bloquear

acesso a páginas WEB, para usuários ou grupo deles, a partir de categorias

genéricas;

4.2.31.2 Possuir pelo menos 75 (setenta e cinco) categorias de classificação de URLs a

serem consultadas no analisador de URLs do item anterior;

4.2.31.3 Deverão ser fornecidas todas as atualizações de software assim como a

atualização da base de conhecimento (URLs categorizadas), sem custo

adicional, por todo o período do contrato;

4.2.31.4 Possuir documento do fabricante atestando que as classificações de URLs são

realizadas de forma manual, ou seja, não são feitas através de palavras-chave,

evitando dessa forma a ocorrência de classificações errôneas;

4.2.31.5 Possibilitar agendamento mensal e semanal do download automático das

atualizações das URLs;

4.2.31.6 Possuir mecanismo que permita fazer download apenas das novas atualizações

diárias e não da base completa, de modo a economizar banda do link com a

Internet;

4.2.31.7 Possuir pelo menos 16.000.000 (Dezesseis Milhões) de URLs classificadas;

4.2.32 ANTIVÍRUS DE GATEWAY PARA UTM

4.2.32.1 Possuir verificação integrada de antivírus, de forma a poder verificar contra vírus

todos os arquivos e/ou páginas web acessados ou baixados através dos

protocolos HTTP e FTP em browser;

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4.2.32.2 Deverão ser fornecidas todas as atualizações de software assim como a

atualização da base de conhecimento (novas assinaturas e vacinas), sem custo

adicional, por todo o período do contrato;

4.2.32.3 Deverá analisar os arquivos e verificar a presença de vírus. Na existência de um

vírus, deverá tentar sua desinfecção. Caso não consiga, o arquivo deverá ser

descartado;

4.2.32.4 Deverá permitir análise heurística de vírus, configurável pelo administrador;

4.2.32.5 Deverá possibilitar que o administrador configure de forma independente a

detecção e bloqueio de pelo menos as seguintes ameaças digitais: spywares,

jokes, dialers e ferramentas de hackers;

4.2.32.6 Deverá permitir a atualização automática da base de identificadores de vírus por

meio de agendamento diário ou de hora em hora;

4.2.32.7 Deverá permitir a atualização sob demanda da base de assinaturas de vírus;

4.2.32.8 Deverá ser capaz de analisar arquivos compactados no mínimo nos seguintes

formatos: ZIP, ARJ, LHA, Microsoft CAB, ZOO, ARC, LZOP, RAR, BZIP2 e TAR;

4.2.32.9 Deverá ser capaz de analisar arquivos executáveis compactados pelos

programas UPX, AsPack, PEPack, Petite, Telock, FSG, Crunch e WWWPack32;

4.2.32.10 Deverá ser capaz de analisar arquivos compactados em até 20 níveis, mesmo

com formatos diferentes;

4.2.32.11 Deverá ter proteção automática contra-ataques do tipo “BZIP bomb” e similares;

4.3 FILTRO DE DETECÇÃO DE SPAM BAYESIANO

4.3.1 Fornecimento de todas as atualizações de software assim como a atualização da

base de conhecimento (novas regras de detecção de SPAM) por todo período do contrato;

4.3.2 Entrega uma proteção contra Spoofing, phishing, DoS / DDoS, malware, serviço

baseado em nuvem que pré-filtra os e-mails antes de entregar, realizando verificações finais e

detalhadas de segurança de entrada e filtragem de saída.

4.3.3 Aplicar políticas customizáveis que regulam o conteúdo ou anexos de e-mails que

podem ou não entrar ou sair.

4.3.4 Deverá avaliar as mensagens e atribuir uma nota a cada uma delas, que

corresponda à probabilidade da mesma ser SPAM, variando de 0 a 100%;

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4.3.5 As notas atribuídas às mensagens deverão ser calculadas utilizando-se bancos de

dados com informações estatísticas obtidas de milhares de mensagens de e-mail, e

produzidas através de análise bayesiana;

4.3.6 Os bancos de dados com informações estatísticas, definições de ameaças

deverão ser atualizados diariamente e automaticamente, através de download via Internet;

4.3.7 Deverá possibilitar que os usuários realizem treinamento do banco de dados de

mensagens informando, para cada mensagem recebida, se a mesma é ou não SPAM;

4.3.8 Permitir a criação de bases de dados de classificação distintas para cada usuário

ou grupo de usuários, a fim de que cada base represente um perfil de usuário ou grupo de

usuários específicos;

4.3.9 Possibilitar o registro de todas as classificações e treinamentos realizados através

do servidor, e de todas as tentativas de abertura de sessões ou conexões que forem

recusadas pelo mesmo;

4.3.10 Possibilitar registro da remoção, restauração ou criação de backup de bases;

4.3.11 Possuir mecanismo que permita a configuração do log (tempo de permanência

das mensagens, tamanho de arquivo, etc.) e visualização das mensagens de log através da

interface gráfica;

4.3.12 Descrição do volume de Licenças:

Quantidade: 500 (quinhentas) Licenças Solução de AntiSpam por usuário, no

entregando as licenças como serviço;

4.4 GARANTIA DE HARDWARE E ATUALIZAÇÃO DE SOFTWARE

4.4.1 Garantia para hardware durante todo o período contratual;

4.4.2 Atualização do software embarcado durante todo o período contratual;

4.4.3 Atualização do sistema operacional embarcado durante todo o período contratual ;

4.4.4 No preço deverá estar incluído todo o software necessário para atender as

características exigidas, bem como as atualizações para todas as versões do produto

que forem lançadas durante o período do contrato;

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4.5 FERRAMENTA DE ADMINISTRAÇÃO E GERÊNCIA DOS FIREWALLS:

4.5.1 Deverá ter capacidade de gerenciar e administrar todos os firewalls contemplados

neste edital;

4.5.2. Para cada Solução de firewall, deverá ser contratada 1 licença para uso da

ferramenta de gerenciamento e administração de firewall;

4.5.3 A solução de administração e gerência para os equipamentos tipo appliance, com

recursos de firewall, detecção de intrusão (IDS) ou prevenção de intrusão (IPS),

antivírus, anti-spyware, rede privada virtual (VPN) e filtro de sites (web) Internet,

deverá ser composta por todos os recursos necessários, de forma a atender as

características técnicas deste termo.

4.5.4 Deverá suportar o protocolo SNMP para gerência, no mínimo nas versões 1 e 2,

incluindo TRAPs para envio e notificação de alarmes e demais definições técnicas de

protocolos;

4.5.5 Deverá possibilitar o acesso via interface WEB, nos modos http e https, ou ainda via

interface GUI proprietária, para a configuração e administração remota;

4.5.6 Interface gráfica (GUI) com total capacidade de administração sobre o equipamento;

incluindo programação de tarefas.

4.5.7 Interface para diagnóstico e monitoração do sistema;

4.5.8 Interface para a realização de backup/export das configurações do equipamento;

4.5.9 Possuir mecanismo que permita a realização de cópias de segurança (backups) e

restauração remota, através da interface gráfica, sem necessidade do reinício do

sistema;

4.5.10 Deve permitir o gerenciamento centralizado das regras de filtragem de pacotes do

firewall;

4.5.11 Deverá permitir o gerenciamento remoto por HTTPS e VPN IPSec ou ainda GUI.

4.5.12 Deverá possuir administração remota opcional do sistema por terminal via protocolo

SSH.

4.5.13 Deverá possuir mecanismo de auto-update, ou ainda permitir o agendamento da

atualização;

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4.5.14 Deverá permitir a atualização dos dispositivos gerenciados de forma centralizada ou

ainda permitir o agendamento da atualização;

4.5.15 Suportar o rollback (voltar para a versão anterior) de patches aplicados;

4.5.16 Deverá ser administrado através de software com interface WEB (http e https) ou

interface GUI, capaz de fornecer relatórios gráficos dos serviços e atividades de

rede, além de dados históricos e em tempo real oferecendo uma visão das

ocorrências de rede;

4.5.17 Deverá ser fornecido com o usuário e senha do administrador do equipamento, com

direitos de super usuário ou root;

4.5.18 Deverá permitir granularidade de privilégios para o administrador (acesso total) e

operadores com acesso restrito (read-only);

4.5.19 Deve possuir recursos de auto monitoramento, alertas e automanutenção de todas

as tarefas corriqueiras de administração de serviços que deverão ser realizadas

automaticamente pelo equipamento, onde o mesmo deverá monitorar o espaço em

disco ou memória flash, fazer limpeza de arquivos de log, fazer o acerto do relógio

(NTP Client), o equipamento deve monitorar em tempo real e mandar alertas caso

problemas forem detectados para que possibilite a manutenção preventiva do

mesmo;

4.5.20 O tráfego entre os equipamentos de gerenciáveis e o sistema de gerenciamento,

quando for o caso, deve ser criptografado, de modo a proteger as informações

enviadas pelos equipamentos remotos para o sistema de gerência;

4.5.21 Deverá possuir a capacidade para direcionar o tráfego de log local, disponibilizado

via interface web ou interface GUI, para um servidor Syslog;

4.5.22 Permitir o agrupamento das regras de filtragem por política;

4.5.23 Deverá manter arquivos de configuração antigos e permitir rollback para um

determinado commit de configuração selecionado;

4.5.24 Deverá possuir a capacidade de replicar as políticas a todos os equipamentos por ele

gerenciados;

4.5.25 Deverá permitir criar grupos de objetos gerenciados e permitir vincula-los a quantos

grupos de políticas (regras) forem necessários

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4.5.26 Deverá permitir criar entidades de IP/REDES genéricas que são interpretadas

automaticamente como LAN, WAN, DMZ em cada localidade/política que será

utilizada;

4.5.27 Deverá permitir criar grupos de entidades de IP/REDES e Protocolos UDP/TCP/IP;

4.5.28 Deverá possuir dashboard para visualização de status dos equipamentos por ele

gerenciados:

Estado operacional dos equipamentos;

Utilização de cpu e de memória ram;

Taxa de ocupação de espaço em disco, se os equipamentos dispuserem deste recurso;

4.5.29 Deverá possuir a visualização de log em tempo real de tráfegos de rede;

4.5.30 Deverá permitir a visualização de logs de histórico dos acessos de tráfegos de rede;

4.5.31 Deverá permitir a visualização dos eventos de auditoria;

4.5.32 A solução de administração e gerência deverá permitir a geração de relatórios para

todos os equipamentos remotos (gateways) ou ainda seletivamente, com no mínimo

as seguintes características:

4.5.32.1 Deverá ser possível enviar por FTP todos os relatórios gerados pelo sistema de

gerenciamento;

4.5.32.2 Deverá ser possível a visualização dos registros de logs gerados pelas unidades

remotas de todos os serviços disponíveis em cada equipamento, como: firewall,

detecção de intrusão (IDS) ou prevenção de intrusão (IPS), antivírus, antispyware,

rede privada virtual (VPN) e filtro de sites Internet Web;

4.5.32.3 Deverá ser possível gerar relatórios que extraíam as informações sobre o

processamento nos equipamentos remotos (gateways) e seus usuários, como:

serviços mais ativos na rede; atividade web detalhando URL mais visitadas; os

sites mais visitados; atividade de correio (SMTP) e de transferência de arquivos

(FTP); os usuários que utilizaram a rede, detalhando o tráfego individual de cada

usuário, quando estes estiverem autenticados; e outros relatórios relativos aos

serviços suportados pelos equipamentos;

4.5.32.4 Deve permitir a instalação em servidores e em sistemas de virtualização como

VMware, Xen, VM VirtualBox ou Microsoft Hyper-V.

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4.5.32.5 A CONTRATANTE se responsabiliza pelo fornecimento da infraestrutura para a

implementação da ferramenta de gerenciamento.

5 UNIDADE DE ARMAZENAMENTO EM DISCO STORAGE

5.1 DESCRIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS

Quantidade:

1 (hum) SAN Storage, no mínimo, tendo cada um as seguintes características:

Características técnicas:

Deverá possuir a capacidade de expansão total para, no mínimo, 360 (trezentos e

sessenta) baias de disco LFF / SFF / SSD;

Capacidade máxima bruta igual ou superior: 1,440TB (3.5” SAS); 432TB (2.5” SAS);

144TB (2.5” SSD);

Suportar Flash Drives;

Máximo de Gavetas de Expansão de discos igual ou superior:

o 2U: 12 LFF (3.5”)

o 4U: 48 LFF (3.5”)

o 5U: 84 LFF (3.5”)

Discos Rígidos:

Deverão ser ofertados no mínimo 30 (trinta) discos rígidos SAS de 900Gb SAS 2,5” SFF

com velocidade de rotação de 10.000 RPM e com nível de proteção RAID6;

Todos os discos deverão ser “hot-plug” ou “hot-swap” e permitir gerenciamento remoto

através do software de gerenciamento, inclusive acionamento de alertas em caso de

possíveis problemas nos discos;

Volume líquido mínimo de 20.000Gb.

No final da configuração dos discos deverá existir área reservada ao “spare” com

capacidade equivalente 4 (quatro) discos SAS 900Gb 10.000 RPM;

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Capacidade de crescimento de disco em pacotes de 10Tb.

5.1.1 O Subsistema de armazenamento deverá possibilitar a utilização de discos de alta

performance baseado em tecnologia SAS – Serial Attached SCSI - 10k rpm ou

15k rpm - ou Flash Drives (SSD) e discos de menor performance baseados em

tecnologia SAS – Serial Attached SCSI - 7200 rpm - gerenciados através do

mesmo par de controladoras;

5.1.2 Deverá possuir, no mínimo, duas controladoras redundantes entre si

correspondendo a um único subsistema de armazenamento de modo que na falha

de uma controladora a outra mantenha o subsistema de Storage “on-line”;

5.1.3 As controladoras deverão trabalhar de modo Ativo-Ativo Simétrico, ou seja, ambas

deverão estar habilitadas a trabalhar ao mesmo tempo com balanceamento de

carga no acesso aos discos automático, sem a necessidade de intervenção do

usuário;

5.1.4 Deverá possibilitar a instalação de, no mínimo, 360 (trezentos e sessenta)

unidades de disco sem a necessidade de troca das controladoras, considerando

apenas a adição de gavetas de expansão para os discos;

5.1.5 Os discos SAS, FC ou ATA (SATA, FATA ou PATA) devem apresentar uma taxa

de transferência de, no mínimo, 6Gbps;

5.1.6 Deverá permitir a utilização de discos com diferentes capacidades de

armazenamento na mesma gaveta, caso o equipamento não suporte a instalação

combinada de múltiplos padrões de discos, o proponente deve ofertar gavetas em

número suficiente para a instalar a quantidade inicial e expansão solicitada para

cada tipo de disco;

5.1.7 Deverá possuir, no mínimo, 2 (dois) discos de reserva para substituição

automática em caso de falhas (Global "hot-spare disk") para cada 10 (dez) discos

de cada tipo que compõe a solução. Ou seja, na falha de qualquer disco do

equipamento este será substituído por um dos discos de “Hot-Spare” de mesmo

tipo sem necessidade de intervenção manual;

5.1.8 Deverá possuir a capacidade habilitar/desabilitar função que não permita a

recopia dos dados do disco “SPARE” para um disco que for substituído (“No Copy

Back”);

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5.1.9 Deverá possuir capacidade de memória cache de 64GB, sendo 32GB por

controladora;

5.1.10 Deverá possuir, no mínimo, 8 (oito) interfaces Fibre Channel por controladora para

conexão direta de servidores (FC-AL - DAS) e/ou conexão através de switches

Fibre Channel (FC-SW - SAN), totalizando 16 (dezesseis) interfaces Fibre

Channel no subsistema de armazenamento (Front-end).

5.1.11 As interfaces de comunicação do Storage com os servidores e/ou switches FC

devem possuir a velocidade nominal mínima de 8Gbps.

5.1.12 Deverá possuir barramentos internos para replicação dos dados de escrita;

5.1.13 Deverá possuir, no mínimo, 6.000 MB/s de throughput nominal de acesso das

controladoras aos discos (Backend). Os caminhos de comunicação entre os

discos e as controladoras devem trabalhar de modo redundante;

5.1.14 Deverá possuir baterias que garantam a integridade dos dados gravados em

cache por um período máximo de 24 horas;

5.1.15 Deverão ser fornecidas, sem ônus, todas as atualização e correções pelo período

de garantia do produto;

5.1.16 As licenças de software deverão ser ofertadas na modalidade de licenciamento

perpétuo, ou seja, não poderão ser cobrados quaisquer valores adicionais pela

utilização do software durante ou após o período contratual;

5.1.18 Deverá possuir fontes, ventiladores, controladoras, discos, gavetas de expansão e

baterias redundantes que possibilitem manutenção e atualização sem a

necessidade de parada do subsistema de armazenamento;

5.1.19 Deverá suportar atualização de microcódigo de modo não disruptivo;

5.1.20 Deverá possuir recurso de espelhamento dos dados gravados na memória cache;

5.1.21 Deverá suportar configuração de recursos físicos de RAID níveis 1, 1+0 ou 0+1, 5

e 6 (não se faz necessário suporte a RAID 0, uma vez que este não fornece

nenhum tipo de proteção contra perda de dados em caso de falha de um disco);

5.1.22 Deverá suportar diferentes níveis de RAID na mesma gaveta e no mesmo

subsistema simultaneamente;

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5.1.23 1 (um) Kbyte = 1000 bytes, utilizar base 10, como referência para toda capacidade

líquida ofertada;

5.1.24 Deverá possuir memória cache dinâmica, ou seja, não deverá haver a

necessidade de previamente configurar determinada área da memória cache para

leitura e outra para escrita de dados;

5.1.25 Deverá possuir capacidade de configurar a memória cache de acordo com o

tamanho dos blocos de determinada aplicação;

5.1.26 Deverá possuir a capacidade de subdividir a memória cache do subsistema de

armazenamento em, no mínimo 32 (trinta e dois) partições para otimização de

performance em determinadas aplicações;

5.1.27 Deverá suportar a expansão/redução dinâmica de volumes;

5.1.28 Deverá suportar a expansão de grupos de discos através da adição de novos

discos em um array já existente sem interromper o I/O, aumentando a capacidade

livre no mesmo;

5.1.29 Deverá suportar no mínimo 4096 volumes lógicos (LUN);

5.1.30 Deverá suportar no mínimo 75 arrays de discos (RAID GROUPS);

5.1.31 Adoção de configuração de RAID 6 com dupla paridade, onde a configuração

do RAID Group será de 2 (dois) discos de paridade, no mínimo, para cada 6 (seis)

discos de dados para os discos SAS, FC ou SATA;

5.1.32 Deverá possuir fontes de alimentação redundantes operando em balanceamento

de carga de maneira que em caso de falha de uma das fontes a outra seja capaz

de manter o equipamento em funcionamento. As fontes devem operar com tensão

entre 110 e 220 VAC e 60Hz;

5.1.33 Deverá ser ofertado Rack padrão de 19 polegadas do próprio fabricante, incluindo

todas as ferragens e cabeamentos originais necessários;

5.1.34 Deverá vir acompanhado de todos os manuais (escritos em Inglês ou Português

do Brasil) necessários para instalação, configuração e operação;

5 .2 LOCAÇÃO DE STORAGE PARA ÁREA DE BACKUP LOCAL EM DISCO

Quantidade 1 (hum). Volume mínimo – 10.000 Gb

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Solução de software que permitirá a implantação de contingência, backup e restore local, de

alto desempenho, nos volumes das Unidades de Armazenamento em Disco de porte

intermediário.

5.2.1 Fornecer softwares que executem serviços internos de cópia instantânea dos

volumes de dados das Unidades de Armazenamento de Dados, utilizando técnica

de snapshot e clone, consumindo apenas recursos do próprio Storage, sem

passar por servidores;

5.2.2 Snapshot: imagem instantânea dos dados armazenados em um volume,

disponível para leitura de forma imediata, utilizando a técnica de ponteiros para

referenciar informações não-atualizadas. Deverá possuir funcionalidade de “point-

in-time copy” através de ponteiros em memória para finalidades de backup e deve

ser independente de capacidade. Para os casos de licenciamento por capacidade

considerar a capacidade máxima de escalabilidade do subsistema de

armazenamento. Esta funcionalidade deve ser executada internamente ao

subsistema de armazenamento, sem consumir ciclo de CPU dos servidores de

aplicação;

5.2.3 Clone: imagem instantânea dos dados armazenados em um volume que

disponibiliza cópia integral dos dados de origem, exigindo uma área de cópia de

mesmo tamanho que área de origem dos dados. Deverá possuir funcionalidade de

espelhamento local de volumes físicos (replicação local – copia clone)

independente de capacidade. Para os casos de licenciamento por capacidade

considerar a capacidade máxima de escalabilidade do subsistema de

armazenamento. Esta funcionalidade deve ser executada internamente ao

subsistema de armazenamento, sem consumir ciclo de CPU dos servidores de

aplicação;

5.2.4 Deverá suportar funcionalidade de réplica remota de volumes físicos para um

segundo subsistema de armazenamento de mesma família para finalidade de

criação de site backup. Esta funcionalidade deve ser executada internamente ao

subsistema de armazenamento, sem consumir ciclo de CPU dos servidores de

aplicação;

5.2.5 Deve estar licenciado para a capacidade total do equipamento (frame license).

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5.3 MÓDULO PARA PROVISIONAMENTO DINÂMICO DE VOLUMES DE DADOS

PARA UNIDADE DE ARMAZENAMENTO DE DISCO

Quantidade 1 (hum).

Solução de software que permitirá a utilização mais eficiente dos recursos de armazenamento

na distribuição dos discos para os diversos volumes de dados de forma dinâmica e não

disruptiva nas Unidades de Armazenamento em Disco.

5.3.1 Fornecer softwares que executem serviços de provisionamento dinâmico de

volumes internos de dados da Unidade de Armazenamento de Disco. Em

alternativa a esta funcionalidade, para as tecnologias que não possuem a

funcionalidade, deverão ser ofertados, no mínimo, 50% de capacidade adicional

de armazenamento;

5.3.2 Deve permitir a criação de um conjunto (pool) de discos comuns para utilização

pelos volumes habilitados para provisionamento dinâmico;

5.3.3 Deve ser executado nas controladoras da Unidade de Armazenamento de Disco;

5.3.4 Deve permitir o provisionamento dinâmico para toda a capacidade possível de ser

instalada no gabinete do equipamento de armazenamento (frame license);

5.3.5 Deve permitir que os volumes com serviço de provisionamento dinâmico sejam

copiados pelos softwares de replicação local e remota da Unidade de

Armazenamento de Disco

5.4 MÓDULO PARA GERENCIAMENTO DE RECURSOS DAS UNIDADES DE

ARMAZENAMENTO DE DISCO

5.4.1 Deverá ser fornecido software de gerenciamento do mesmo fabricante, com

capacidade de gerenciar e configurar a solução, com todas suas funcionalidades;

5.4.2 O software de gerenciamento deve ser responsável por executar as funções de

administração e gerenciamento do Storage como, criação de array de disco,

criação de volumes, expansão de volumes, expansão de array de discos,

mapeamento de volumes aos servidores e etc.. Estas funções devem ser

executadas através de conexão Ethernet, sem a utilização da banda Fibre

Channel. Para os casos em que o Storage não executar estas funções

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nativamente, deverá ser fornecido, em conjunto com o subsistema de

armazenamento, uma console de gerenciamento;

5.4.3 Deverá possuir software de gerenciamento que permitam a proteção dos volumes

lógicos definidos, de maneira que estes volumes lógicos sejam acessados apenas

pelos servidores para os quais foram destinados;

5.4.4 Deverá ser ofertada funcionalidade que permita a monitoração do subsistema de

armazenamento através de protocolo SNMP;

5.4.5 Deverá disponibilizar informações de desempenho e utilização do subsistema,

fornecendo valores de acesso (uso do cache, disco, LUN, Raid Groups,

Processador, etc.) e espaço livre por array de discos;

5.4.6 Deverá ser homologado pelo fabricante do subsistema para operação com os

ambientes Microsoft Windows, Linux Red Hat e SuSE, HP-UX, IBM AIX, SUN

Solaris, VMWARE, HP Tru64, Mac OSX, SGI IRIX e Novell;

5.4.7 Deverão ser ofertadas licenças de conexão e uso para, no mínimo, 1024 (mil e

vinte e quatro) servidores, podendo ser escalável até 2048 (dois mil e quarenta e

oito) servidores, independente do sistema operacional dos servidores.

5.4.8 Deverá possuir software de gerenciamento 24X7 com abertura automática de

chamando via email, FTP ou linha discada.

6 ENCLOSURE PARA SERVIDORES TIPO CHASSI BLADE

6.1 DESCRIÇÃO DO EQUIPAMENTO:

SERVIDORES TIPO CHASSI

Blade combina características de alta qualidade requeridas nas missões de data center

de hoje com computação de alta densidade e arquitetura adaptável que você precisa para

baixos custos e para proteger investimentos.

A arquitetura flexível e particionamento lógico, características da Blade, permitem

configurações para corresponder exatamente às necessidades de aplicação e múltiplas

aplicações de forma fácil e segura que coexistem no mesmo chassi.

Enclosure Chassi Blade para acomodar no mínimo 8 (oito) servidores do tipo Blade e

com mínimo de 6U de tamanho de Rack.

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Recursos de gestão integrados de chassi caracterizados em simplificar e acelerar tarefas

de instalação e manutenção.

Alta disponibilidade de características de estrutura principal (hot-swap, componentes

redundantes, Failover automatizado).

Processador igual ou superior a Intel Xeon E5 para desempenho de última geração.

Hardware baseada em partições lógicas (LPAR) habilitada para virtualização de alta

performance robusta e segura.

Flexibilidade IO via expansão de blades para capacidade de adicionar Storage disk

específico ou I/O de expansão.

Opções de Fabric Switch, incluindo IP, FC e módulo convergente

Hospedar com segurança várias cargas de trabalho em um único chassi Blade

6.1.1 ESPECIFICAÇÕES DE CHASSI BLADE

Chassi

Tamanho 6U (rack montável)

Temperatura de operação 5°C ~ 35°C

Umidade 20% - 80%

Módulos Server Blade Mínimo de 8 servidores do tipo Blade

Módulos Storage Blade Mínimo de 4 pares por chassi de

server/Storage

Módulos de gerenciamento Redundante

Gerenciamento de Interface LAN 2 portas Ethernet

Manutenção de Interface Lan 1 porta Ethernet

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Manutenção Serial Interface 1 serial interface

Cooling Fans Mínimo 6

Switch module Mínimo 2

10Gb LAN Switch Module

Módulo Convergente de Fabric Switch 8Gb

Portas Internas 16 portas

Portas Externas 8 portas

Fontes de alimentação 4 módulos de força de alimentação

(N+1 totalmente redundante)

Tensão de Entrada 200 - 240VAC, monofásico

Frequência 50/60Hz

6.2 FLEXIBILIDADE

Ethernet, Canal de fibra e opções CNA

Alta largura de banda, conectividade configurável

Expansão de Blades PCI e Disk Storage

6.3 EFICIÊNCIA

Particionamento lógico LPAR Integrado

Partições dinâmicas em modo compartilhado (shared).

Capacidade de ampliada memória física.

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6.4 DISPONIBILIDADE

Detecção à falha de Blade N+M automatizada

Redundante e hot swap para power e cooling

Redundante e módulos de comutação I/O

6.5 RACK E ACESSÓRIOS PARA ACOMODAÇÃO DE SERVIDORES

Quantidade:

• 1 (um) Rack. Tendo, no mínimo, as seguintes características:

Características técnicas:

• Largura padrão de 19 polegadas com altura mínima de 42 U;

• Profundidade mínima de 900 mm;

• Largura mínima de 600 mm;

• Elementos de fixação para organização de cabos.

• Base (pés) que permitam a perfeita estabilidade do equipamento e ainda possam ser

reguláveis de maneira a compensar eventuais desníveis no piso, bem como sistema de anti-

tombamento frontal ou por contrapeso/lastro;

• Portas (frontal, laterais e traseira) que permitam ser trancada evitando o acesso não

autorizado aos equipamentos;

• Portas de Aço Perfurada, permitindo a disseminação do ar quente gerado pelos

equipamentos;

• Organizados de Cabos Horizontal e Vertical, 01 (uma) Bandeja Fixa, Kit de Fixação

de Porca Gaiola/Arruela/Parafuso

Garantia:

• Os itens ofertados em sua totalidade devem possuir garantia de 5 (cinco) anos on-

site, a partir da data do aceite dos equipamentos. A proponente vencedora da licitação deverá

entregar, juntamente com o equipamento, o termo de garantia.

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• Durante a garantia deverá ser substituído, sem nenhum ônus, peças ou partes

defeituosas, salvo quando o defeito for provocado por uso indevido do equipamento,

devidamente comprovado.

7 SERVIDOR TIPO BLADE

7.1 DESCRIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS:

Quantidade: 5 (cinco)

Configuração de memória máxima ampliada

Escala horizontal: 8 x 2 (dois) soquetes de processadores E5 ou E7

Escala Vertical: Configuração de 8-soquetes com Processadores Blades E5 ou E7

suporte de 6TB com largura de 4 duplas

Performance Blade: Igual ou superior à de 8 CPU’s, Intel Xeon E5 e Família E7

Capacidade máxima de configuração de memória

Descrição do servidor tipo Blade:

Item Descrição

CPU

CPU Igual ou superior Intel Xeon E5-2600v3 10C

Números de sockets 2

Memory

Tipo DIMM Registrado ECC

DDR4

Números de slots Mínimo de 24 slots

Capacidade de

memória máxima 768Gb

Capacidade de

memória mínima 256Gb

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Gerenciamento

de Interface

BMC/rKVM SH core based

Gerenciamento LAN 1Gb Ethernet

On-Board I/O NIC Quad-port 10Gb Ethernet

Mezzanine

Host bus PCIe (Gen. 3.0) x8

Números de slots 2x mezzanine card slots

HDD

RAID H/W RAID

HDD bay 2 baias Hot-swappable 2.5-inch SAS HDD/SSD

Previsão de crescimento de no máximo 6 servidores tipo Blade.

8 LICENCIAMENTO SOFTWARE

8.1 LICENÇAS MICROSOFT EXCHANGE

Quantidade Inicial: 500 (quinhentas) Licenças Microsoft Exchange por usuário, no

modo de licenciamento SPLA (Service Provider Licensing Agreement), entregando as

licenças como serviço;

8.2 LICENÇAS MICROSOFT TSCAL

Quantidade Inicial: 500 (quinhentas) Licenças Microsoft Remote Desktop / TSCAL

por usuário, no modo de licenciamento SPLA (Service Provider Licensing Agreement),

entregando as licenças como serviço;

Previsão de crescimento de no máximo 800 (oitocentas) Licenças Microsoft TSCAL

por usuário.

8.3 LICENÇAS WINDOWS SERVER DATA CENTER

Quantidade Inicial: 05 (cinco) Licenças Windows Server Data Center, no modo de

licenciamento SPLA (Service Provider Licensing Agreement), entregando as licenças

como serviço;

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8.4 LICENÇAS DE MICROSOFT SQL 2008 R2

Quantidade: 01 (uma) Licença Microsoft SQL Server 2008 R2, no modo de licenciamento

SPLA (Service Provider Licensing Agreement), entregando as licenças como serviço.

8.5 LICENÇAS DE VIRTUALIZAÇÃO VMWARE VSPHERE

Quantidade: 01 (uma) Licença VMware vSphere, para 5 (cinco) hosts com 6 (seis)

CPU’s, totalizando 384Gb de memória mínima, entregando as licenças como serviço;

Previsão de crescimento de no máximo 1536 Gb de memória.

8.6 LICENÇAS MICROSOFT ANTIVIRUS

• Quantidade Inicial: 500 (quinhentas) Licenças Microsoft Antivírus por usuário, no

modo de licenciamento SPLA (Service Provider Licensing Agreement), entregando as

licenças como serviço;

9 BACKUP DA REDE LOCAL COM REPLICAÇÃO PARA DATA CENTER

A Solução de Cloud Backup, com uma retenção de 30 dias de backup em disco, tornando o

Restore dos dados mais rápido conforme a demanda que as operações exigem.

• Trabalha com Deduplicação;

• Possibilita várias cópias ao dia – Backup Diferencial por Blocos;

• Controle de ambiente através de Monitoramento dos Jobs;

• Retenção em Disco;

9.1 Implementar e executar rotinas de backup e recuperação, com agentes específicos

de software, conforme rotina diária, semanal e mensal, definidas pela

CONTRATANTE;

9.2 Prover backup das bases de dados de log de servidores, correio eletrônico,

softwares de monitoramento, segurança e banco de dados;

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9.3 As bases de dados das aplicações de execução contínua deverão ser copiadas

online, sem parada das mesmas;

9.4 O backup dos aplicativos deverá ter:

Rotina diária incremental de todas as bases de dados, com retenção por 10 (dez) dias e

até que se consolide o backup semanal;

Rotina semanal com cópia completa das bases de dados, com retenção por 05 (cinco)

semanas e até que se consolide o backup mensal;

Rotina mensal histórica com cópia completa das bases de dados, com retenção mínima

por 12 (doze) meses, devendo atender às exigências de prazos legais;

9.5 Os servidores de backup para realização desta atividade deverão ter alta

capacidade, com biblioteca de backup com no máximo 24 fitas LTO6, 1 drive SAS e

programas específicos para implementação automática dos processos de backup e

restore;

9.6 Deverá ser disponibilizada uma rede de alta velocidade, totalmente independente da

rede de dados, evitando-se que o tráfego de backup afete a operação normal dos

aplicativos;

9.7 Software de backup entregando as licenças com serviço, com um volume mínimo

contratado de 10.000Gb e no máximo de 40.000Gb para backup da rede local.

9.8 A ferramenta de Backup deverá copiar novos e alterados dados no nível de bloco,

ser armazenado para o disco: continuamente ou em lotes;

9.9 Manter réplica do backup em Datacenter como medida de contingência, para um

volume mínimo de 10.000Gb e máximo de 40.000Gb, com retenção de 12 meses.

10 NOC – MONITORAMENTO E GERENCIA DO AMBIENTE

O monitoramento contínuo do ambiente é fundamental para a operação do Data Cloud.

Equipe treinada para antecipar eventos e realizar manutenções periódicas a fim de evitar o

DOWN TIME dos equipamentos / ambiente. Deverá ser formada por profissionais treinados

para aplicar as melhores práticas de segurança no projeto de cada cliente.

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10.1 O sistema de monitoramento deverá coletar informações dos servidores e das

conexões em fibra e, por meio de indicadores, avalia os seus status, como: crítico,

desconhecido, sob atenção e tudo funcionando corretamente.

• Espaço em disco do STORAGE: Quando o disco chegar em 80% de uso o sistema

deverá registrar uma situação de atenção e com 90% emitir um registro de sistema em estado

crítico;

• Serviço Web: Monitorar a porta web do servidor. Se o servidor ou a aplicação web falhar,

será emitido um alerta de estado crítico. Deverá realizar testes de invasão. Poderá ser

implementado também para outros serviços, como DNS, e-mail, banco de dados, etc.;

10.2 Infraestrutura e softwares para os serviços internos do Data Center para

monitoramento dos aplicativos, administração e gerenciamento de serviços baseados

em ITIL;

10.3 Monitorar, em tempo real, os serviços de TI, relativos aos serviços da

CONTRATANTE, com equipe e softwares específicos em ambiente de

gerenciamento centralizado - NOC;

10.4 Monitorar o desempenho e a qualidade de serviços prestados a partir de ferramentas

de monitoramento e descrição da aplicação, limitadas às características das

aplicações;

11 SERVICE DESK

Realizar atendimento de chamados urgentes, composta por profissionais especializados

no controle rigoroso de ocorrências e automatização de alertas do ambiente de Serviços no

Data Center em regime de tempo integral (24 x 7).

11.1 PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DO SERVICE DESK

11.1.2 A CONTRATADA deverá possuir Solução para Gerenciamento de Serviços do Data

Center, incluindo Service Desk, com as seguintes funcionalidades:

11.1.3 Cadastro de todos os recursos do Data Center, controlando componentes lógicos

(softwares, máquinas virtuais, serviços, contratos) e físicos (servidores, placas de

redes, cabos, etc.), inclusive de terceiros;

11.1.4 Registro das interações entre os itens de configurações (equipamentos);

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11.1.5 Possuir documentação e monitoramento de toda mudança de componente (item de

configuração), gerando indicadores, relatórios e relatórios de análise de impactos;

11.1.6 Possuir recursos para iterações com cliente via site, e-mail e telefone, facilitando o

registro de situações ou solicitação de serviços;

11.1.7 Cadastro pelo cliente e gerenciamento de outros membros de sua equipe para

autorizar abertura de chamados;

11.1.8 Controle de fila de atendimento;

11.1.9 Recebimento de solicitações do cliente, analisadas, transformadas em Ticket dentro

de um fluxo de trabalho para o atendimento da solicitação. O cliente recebe um

feedback automático do sistema das ações tomadas para o atendimento da sua

solicitação;

11.1.10 Associação – tickets registrados remetendo a um mesmo cenário pode-se

associa-los, para que ocorra o atendimento simultâneo.

11.1.11 Escalonamento – ocorrer quando o analista de primeiro nível não consegue

solucionar o ticket, transferindo-o para o segundo nível de atendimento.

11.1.12 Desdobramento – ocorrer quando o analista responsável pelo ticket necessita

de outras áreas para a solução do chamado.

11.1.13 Retribuição – ocorrer quando por algum motivo o trabalho não poderá ser

continuado pelo analista responsável, neste caso o gestor da equipe poderá atribuir

o ticket a outro analista prosseguir com o atendimento.

11.1.14 Fechamento – A partir do momento que o Ticket for resolvido o analista

responsável finalizará o trabalho e o cliente deverá ser comunicado via e-

mail/sistema aprovando ou não a solução dada ao trabalho, cabendo ao cliente a

ação de reabrir o chamado ou encerrar.

11.2 PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DE ATENDIMENTO

11.2.1 Manutenções preventivas, minimizando falhas no desempenho e paradas

inesperadas dos equipamentos;

11.2.2 Monitoramento constante das operações, onde a equipe não apenas resolve os

problemas imediatos, mas previne o acontecimento;

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11.2.3 Redução de riscos associados às mudanças;

11.2.4 Restauração ágil de serviços, através de bases de conhecimento;

11.2.5 Abertura de ocorrências via telefone, e-mail, portal e acesso remoto para garantir

a eficiência de operações;

11.2.6 DBA as a Service - Disponibilizar os serviços especializados de Data Center e

Comunicação composto de atividades de operação, suporte e administração em

regime de tempo integral (24 x 7 x 365) e com o objetivo de garantir alta

disponibilidade dos aplicativos;

Garantia de estabilidade do ambiente com identificação antecipada de

problemas.

Visibilidade da saúde do banco de dados de qualquer lugar do mundo sem

estar conectado à rede corporativa do cliente.

Acionamento automático a equipe técnica 24 x 7.

Consulta histórica dos parâmetros do banco de dados com analise de

escalabilidade.

DBA as a Service – Horas ilimitadas/mês.

11.2.7 Suporte em Inglês e Português;

11.2.8 Monitoramento de tráfego entrada e saída;

11.2.9 Suporte de 1º (primeiro) e 2º (segundo) nível compreendendo os serviços de

inspeção visual, boot, formatação, instalação de sistema operacional e banco de

dados, upgrades e aplicação de patches de softwares básicos, análise de

desempenho, consumo de CPU, memória e disco rígido, e substituição de

componentes adquiridos pela CONTRATANTE quando necessário;

11.2.10 Suporte, supervisão e acompanhamento de Projetos Especiais da

CONTRATANTE, tais como instalação de novos softwares, inclusão de novos

serviços;

11.2.11 Instalar interface na Prefeitura para monitoramento em tempo real para

acompanhamento do desempenho dos serviços em execução e dos chamados

em aberto;

11.2.12 Participação nas reuniões de acompanhamento da Prestação de Serviços,

fornecendo informações e relatórios sempre que solicitados.

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11.2.13 No caso de necessidade de atendimento in-loco, a Prefeitura notificará a

contratada que terá o prazo máximo de 12 (doze) horas para resolução do

problema identificado. Em caso de necessidade de deslocamentos, hospedagem

e alimentação dos técnicos, as despesas correrão exclusivamente por conta da

contratada, devendo tais custos estar previstos no valor ofertado da locação

mensal.

12 IMPLANTAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ENTREGUE

12.1 Detalhamento das atividades macro de instalação, configuração e migração

da infraestrutura atual:

Item Descrição

Tempo

estimado

1

INSTALAÇÃO E MONTAGEM - FÍSICA

Montagem física de todos os equipamentos no Rack.

Instalação do ambiente de Chassi Blade, Servidores, Storage e

Firewall.

Conectorização entre os equipamentos: Switch, Fiber Channel,

Rede SAN

15 dias

2

INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO – LÓGICA

Storage: LUNS, Zoneamento, Permissões

Chassi Blade: Instalação do VMware, entregando os recursos de

Processador, Memória e Disco para o ambiente Virtual.

Configuração de Console de Gerenciamento e recurso de

movimentação de VM´s entre as máquinas físicas.

Servidores:

o Sistema Operacional;

o Solução de e-mail Exchange

o Banco de Dados SQL

o Antivírus, AntiSpam;

o Remote Desktop (TS)

o Clusterização de Ativação de Firewall

15 dias

3

MIGRAÇÃO DAS APLICAÇÕES ATUAIS Entregar os serviços neste novo ambiente, a contratada terá que fazer a instalação, implementação e migração das atuais aplicações e deixar todos os serviços plenamente funcionando:

Active Directory / DNS / DHCP

Solução de E-mail Exchange

20 dias

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PostgreeSQL / Apache / Intranet / Web

Hospedagem de Site

WSUS / Antivírus

Banco de Dados SQL

Servidor de Impressão

Servidor de Arquivos

Serviço de Remote Desktop

Estas migrações serão feitas juntamente com a Equipe de TI que nos auxiliará em janelas de parada para as mudanças. Existem algumas aplicações de terceiros que terão que estar presentes para realizar as migrações.

4

CONFIGURAÇÃO DE BACKUP, MONITORAMENTO E DBA SQL

Instalação e Configuração do ambiente de Backup (agentes em

todos os servidores físicos e/ou virtuais), criando um escopo de

políticas de retenção e regras para a cópia de segurança dos

dados.

Configuração da Replicação deste Backup para o Data Center,

aplicando a Deduplicação nas cópias, diminuindo o consumo de

Internet para a operação.

Criação do Painel de Controle de Monitoramento de todos os

servidores, aplicando os thresholds / limites específicos de cada

um, conforme a necessidade da disponibilidade das

aplicações/serviços/equipamentos monitorados.

Análise de toda a estrutura do Banco de Dados que foi migrado,

afim de apontar melhorias, fazer ajustes, monitorar as tabelas e

processos.

10 dias

5

HOSPEDAGEM DO SITE, REPLICAÇÃO DE DADOS E PLANO DE CONTINGÊNCIA

Fazer toda a entrega dos recursos de Data Center para a

Hospedagem do Site da Prefeitura. Acompanhar a migração de

DNS junto com a Prodesp.

Analisar junto com a Equipe de TI local quais são os dados que

serão replicados para o Data Center, conforme as Aplicações /

Serviços instalados.

Escrever o processo de Continuidade das aplicações que estarão

no Data Center remoto. Agendar os testes do ambiente, quando

estiver com o Plano de Continuidade Ativo, validando todos os

processos.

05 dias

TOTAL ESTIMADO 65 DIAS

12.2 – Documentação: deverá entregar documentação total do projeto que

garanta a conformidade com as melhores práticas de gerenciamento de serviços

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de ti de forma a garantir a entrega dos serviços com qualidades (ISO 20000/ ITIL)

e a qualidade da informação através da sua disponibilidade, integridade e

confidencialidade de acordo com a série ISO 27000.

12.2.1 As documentações deverão ser preparadas ao longo da execução /

implementação do Projeto:

a.Termo de Abertura

b.Detalhamento das Atividades

c.Cronograma

d.Matriz de Responsabilidades

e.Termo de Aceite

f.Termo de Encerramento (TE)

12.2.2 Deverá ser produzida através de ferramenta web, para permitir sua

constante atualização e disponibilidade. Deverá ser fornecida capacitação a

equipe de TI da contratante.

13 CONSULTORIA PARA REMODELAGEM NA ESTRUTURA DO SERVIDOR DE

ARQUIVOS E POLÍTICAS

Deverá ser realizado o serviço de remodelagem na estrutura de diretórios de

dados, permissões de acessos e implantação de política de segurança da

informação para atender a estrutura organizacional da Prefeitura. Este trabalho

deverá obedecer às seguintes solicitações:

13.1 Política de Gerenciamento de Serviços

Definir procedimentos para gerenciar o desempenho dos servidores de dados

e dos serviços instalados em operação para possibilitar a fiscalização das

conformidades em relação aos requisitos do processo.

Possibilitar o controle sobre a definição de processos e as interfaces com

outros processos.

Controlar o planejamento e a priorização das melhorias no processo.

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13.2 Gerenciamento e Controle da Documentação

Implantar e manter documentos, incluindo registros para garantir o eficaz

planejamento, operação e controle do Gerenciamento de Serviços. Estes

documentos deverão incluir:

Políticas, objetivos e planos para o gerenciamento de serviços;

Políticas documentadas e planos criados para processos

específicos, além dos próprios processos;

Catálogo de serviços documentados;

Procedimentos e registros requeridos documentados;

Criar procedimentos para comunicação às partes interessadas

sobre os documentos novos e modificados;

Criar controles para que os documentos de fontes externas

sejam identificados e sua distribuição controlada;

Os registros devem ser mantidos para demonstrar a

conformidade com os requisitos e com a operação do

Gerenciamento de Serviços.

13.3 Implantar a Gestão da Segurança da Informação

A informação atualmente é um ativo precioso porque possui

importância estratégica para as empresas seja para a tomada de

decisões como para prestações de serviços aos cidadãos e prestação

de contas junto aos órgãos de fiscalização.

É de fundamental importância que a Prefeitura se estruture para lidar

com a segurança da informação de forma a garantir a sua integridade,

a disponibilidade e a confidencialidade.

Para isto, a implantação da Gestão de Segurança da Informação

deverá ser realizada de forma a atender às seguintes necessidades:

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13.3.1 Reorganização da estrutura atual de diretórios de dados

existentes.

Deverá ser realizado trabalho de reorganização em conjunto com

os departamentos da Prefeitura para análise de funcionamento e

novas necessidades quanto aos diretórios de dados, principalmente

quanto a classificação da importância da informação, política de

backup e compartilhamento de informação com os outros

departamentos.

13.3.2 Atualização de permissão de acessos aos diretórios e

serviços da rede corporativa.

Com as definições do trabalho realizado no item 13.3.1, deverá ser

uma tabela com escala de privilégios de acesso aos serviços de

rede de forma que os departamentos consigam manter e classificar

o que os funcionários irão poder acessar de acordo com o serviço

realizado.

13.3.3 Implantação de Política de Contas e Senhas.

Deverá ser estabelecida regra para acesso a informações para

usuários internos, externos, temporários, criação de uma cartilha

on-line para orientação dos usuários quanto as boas práticas para

segurança da informação.

13.3.4 Acesso, manuseio e transporte da informação.

Trata do sigilo e da privacidade da informação. Com base no

levantamento do item 13.3.1 as informações deverão ser

classificadas de forma que possibilite o controle e registro em

arquivos de log, assim como o registro de acesso a rede.

Para os casos de informações que serão disponibilizadas para uso

externo deverá ser implantado a política de senhas e de criptografia

para garantir a integridade e confidencialidade da informação.

Criar procedimento interno para registros quando for verificado pelo

usuário a situação de que uma informação crítica está sem o

tratamento correto de segurança.

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Criar procedimento para descarte da informação de acordo com os

critérios a ser estabelecido pela Prefeitura. O descarte deverá

ocorrer de forma que não seja possível sua recuperação.

Criar solução para registro de tentativas de conexões remotas,

assim como o controle sobre o início e término de acesso aos

Bancos de Dados.

Realizar em conjunto a Diretoria de Tecnologia da Informação

trabalhos para divulgação sobre a implantação de política de

segurança da informação.

13.3.5 Uso do Correio Eletrônico (e-mail).

Definir a finalidade de uma conta de e-mail corporativo, implantar

uma política de boas práticas de utilização, uso de e-mail por

empresas prestadoras de serviço, procedimento para envio de e-

mail com informações confidenciais, estabelecimento de proibições

e responsabilidades por uso indevido.

13.3.6 Uso da Internet.

Estabelecer regras para a definição de permissões para os serviços

de internet, política para controle por parte da Diretoria de

Tecnologia de Informação, assim como elaboração de documento

para divulgação de boas práticas do uso da internet e

responsabilização quando for constatado o mau uso.

13.3.7 Política de Segurança Física e Lógica dos Servidores.

Implantar política de segurança para garantir a integridade física e

lógica dos servidores, com estabelecimento de restrições de

acesso ao local, registro de manutenções e intervenções no local.

Todos os equipamentos instalados que compõe o Datacenter

deverão ser inventariados com a informação dos hardwares e

softwares envolvidos e deverá ser criado procedimento, de

preferência em tempo real, para a atualização constante das

informações sempre que houver uma manutenção.

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Estabelecer política de acesso ao local para funcionários da

Prefeitura e das empresas prestadoras de serviço com registro das

atividades realizadas.

13.3.8 Controle de Vírus.

Estabelecer procedimento para os cuidados no recebimento de e-

mails com arquivos suspeitos, a instalação de programas suspeitos

sem comunicar a Diretoria de Tecnologia da Informação, implantar

rotina de trabalho para a equipe de serviços de rede quanto a

atualização de antivírus, execução de atividades preventivas e de

orientação aos usuários de rede e de computadores que ficam fora

da rede.

13.3.9 Acesso de Prestadores de Serviços aos Servidores de

Dados da Prefeitura.

Criação de procedimentos para a criação de usuário para

prestadores de serviços no ambiente de rede com a elaboração de

documento para preenchimento do departamento solicitante

informando o tempo de duração da senha, o serviço a ser realizado

e o horário. Neste documento deverá estar informado as políticas

de segurança da Prefeitura para ciência da empresa e do

departamento solicitante.

13.3.10 Acesso Remoto e Computação Móvel.

Criação de política de uso para equipamentos móveis da

Prefeitura com a elaboração de termo de responsabilidade de

custódia, contendo informações quanto aos direitos e deveres

quanto à utilização.

13.3.11 Política para realização e recuperação de backup.

Implantar as melhores técnicas para a realização e recuperação

de backup de acordo com a classificação das informações.

Definir operacionalização das rotinas de backup, estabelecendo

rotinas de testes periódicos de recuperação das informações.

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Implantar métodos para inventariar todos os backups realizados,

com controle quando retirado ou recuperado pela Prefeitura.

13.3.12 Política para Plano de Contingência.

Os sistemas críticos deverão ter um plano de contingência com o

objetivo de evitar a indisponibilidade do serviço.

Deverá ser levantado junto com a equipe da Prefeitura os

serviços e informações com alta criticidade registrando o tempo

máximo para a disponibilização da mesma.

Deverá ser elaborada uma rotina de testes periódicos dos

procedimentos para o plano de contingência de forma que possa ser

avaliado quanto a sua eficácia, assim como a definição de uma política

de manutenção para os equipamentos envolvidos no plano de

contingência.

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A N E X O II

PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2016 - RETIFICADO

MODELO DE DOCUMENTO DE CREDENCIAMENTO

(papel timbrado da empresa licitante) A empresa ........................................................................, inscrita no CNPJ/MF sob o nº

............................................., com sede em........................................, na

Rua/Av...................................................., nº........., através de seu representante legal o(a) Sr(a)

......................................, (citar o cargo), CREDENCIA o(a) Sr(a) .........................................,

portador da carteira de identidade nº ........................................, para representá-la perante a

Prefeitura do Município de Bertioga , na licitação PREGÃO PRESENCIAL nº 05/2016,

outorgando-lhe expressos poderes para formulação de lances verbais, manifestação quanto à

intenção de recorrer das decisões do pregoeiro, desistência e renúncia ao direito de interpor

recursos e para prática de todos os demais atos inerentes ao certame em referência.

Por oportuno, a outorgante declara, sob as penas da Lei, a inexistência de fato impeditivo de sua participação no citado certame. (local, data)

___________________________________

Representante Legal - Nome - assinatura Cargo

Este Documento Deverá Ser Entregue Fora dos Envelopes

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A N E X O III

PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2016 - RETIFICADO

MODELO DE DECLARAÇÃO QUE ATENDE PLENAMENTE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO

(papel timbrado da empresa licitante)

DECLARAÇÃO

(Nome do licitante), CNPJ-MF ou CPF nº ..............................., sediada (endereço completo),

declara, sob as penas da Lei, que atende plenamente os requisitos de habilitação no presente

processo licitatório.

..............................................., ......... de ................... de 2016

_____________________________ Assinatura

Nome: Cédula de Identidade nº :

Este Documento Deverá Ser Entregue Fora dos Envelopes

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ANEXO IV

PREGÃO PRESENCIAL Nº05/2016-RETIFICADO

MODELO DE DECLARAÇÃO QUE NÃO UTILIZA MÃO-DE-OBRA DIRETA OU INDIRETA DE MENORES

(papel timbrado da empresa licitante)

D E C L A R A Ç Ã O (Nome do licitante), CNPJ-MF ou CPF nº ..............................., sediada (endereço completo),

declara, sob as penas da Lei e para fins do disposto no inciso V do artigo 27 da Lei nº 8.666/93,

que não utiliza mão-de-obra direta ou indireta de menores de 18 (dezoito) anos para realização

de trabalhos noturnos, perigosos ou insalubres, bem como não utiliza, para qualquer trabalho,

mão-de-obra direta de menores de 16 (dezesseis) anos, exceto na condição de aprendiz, a

partir de 14 (quatorze) anos.

..............................................., ......... de ................... de 2016

_____________________________ Assinatura

Nome: Cédula de Identidade nº :

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ANEXO V

PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2016-RETIFICADO

MODELO DE DECLARAÇÃO QUE OS SERVIÇOS OFERTADOS ESTÃO INCLUSOS AS DESPESAS DIRETAS E INDIRETAS (papel timbrado da empresa licitante)

D E C L A R A Ç Ã O

(Nome do licitante), CNPJ-MF ou CPF nº ..............................., sediada (endereço completo),

declaro expressamente que, nos serviços ofertados estão inclusos as despesas diretas e

indiretas, com o fornecimento dos equipamentos, mão de obra entre outros, em conformidade

com as condições estabelecidas no Edital de Pregão Presencial n°05/2016 e seus anexos,

bem como todas as demais decorrentes da execução dos serviços.

..............................................., ......... de ................... de 2016

_____________________________ Assinatura

Nome: Cédula de Identidade nº :

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A N E X O VI

PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2016-RETIFICADO

MODELO DE DECLARAÇÃO QUE ASSEGURANDO A INEXISTÊNCIA DE IMPEDIMENTO LEGAL PARA LICITAR

(papel timbrado da empresa licitante)

DECLARAÇÃO

(Nome do licitante), CNPJ-MF ou CPF nº ..............................., sediada (endereço completo),

declara, sob as penas da Lei, que a licitante não se encontra em processo de liquidação, ou

falência, não esteja impedida de contratar com a Administração Pública ou qualquer dos seus

Órgãos Descentralizados, não tenha sido considerada inidônea ou impedida de participar de

licitações processadas nos âmbitos Federal, Estadual ou Municipal, e que não possui nenhum

funcionário da Prefeitura integrado ao seu Corpo Diretivo, Conselho ou quadro de

funcionários.

..............................................., ......... de ................... de 2016

_____________________________ Assinatura

Nome: Cédula de Identidade nº :

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A N E X O VII

PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2016-RETIFICADO

(papel timbrado da empresa licitante)

MODELO REFERENCIAL DE DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO NA SITUAÇÃO DE

MICRO-EMPRESA/EMPRESA DE PEQUENO PORTE E INEXISTÊNCIA DE FATOS

SUPERVENIENTES¹

A empresa .................................................................., inscrita no CNPJ sob nº........................,

por intermédio de seu representante legal infra-assinado, Sr(a).

......................................................................................................................................,portador(a)

da Carteira de Identidade nº............................ e do CPF nº .......................................................,

DECLARA, sob as penas do artigo 299 do Código Penal, que se enquadra na situação de

microempresa ou empresa de pequeno porte, nos termos da Lei Complementar nº 123 de

2006, bem assim que inexistem fatos supervenientes que conduzam ao seu

desenquadramento desta situação.

Bertioga, de de 2016. (assinatura e identificação do responsável legal pela licitante) Nome: R.G. : Cargo/Função: _________________________________________

Representante legal da empresa

Atenção para o enunciado do § 9º do artigo 3º da Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 “ § 9º. A empresa de pequeno porte que, no ano-calendário, exceder o

limite de receita bruta anual previsto no inciso II do caput deste artigo fica excluída, no ano-calendário seguinte, do regime diferenciado e favorecido previsto por esta Lei Complementar

para todos os efeitos legais”.

Este Documento Deverá Ser Entregue Fora dos Envelopes

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A N E X O VIII

PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2016-RETIFICADO

MODELO DE DECLARAÇÃO ACEITANDO AS CONDIÇÕES DO EDITAL E DAS ESPECIFICAÇÕES

(papel timbrado da empresa licitante)

DECLARAÇÃO

(Nome do licitante), CNPJ-MF ou CPF nº ..............................., sediada (endereço completo),

declara expressamente aceitar as condições do presente edital e das especificações.

..............................................., ......... de ................... de 2016

_____________________________ Assinatura

Nome: Cédula de Identidade nº :

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ANEXO IX

MODELO DA PROPOSTA (papel timbrado da empresa licitante)

_______________, ___ de ____________ de 2016. À Prefeitura do Município de Bertioga Bertioga/SP Atenção: Comissão de Licitações Referencia: PREGÃO PRESENCIAL n° 05/2016-RETIFICADO– Processo Adm. n° 8513/2015

PROPOSTA COMERCIAL

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, locação, suporte

técnico em servidores, virtualização de servidores, sistema operacional e outros correlatos,

conforme especificações constantes no Termo de Referencia que compõe o Anexo I do

referido Edital.

Prezados Senhores, Após analisarmos minuciosamente, toda a documentação constante da licitação supra referida

e de seus anexos, e tomarmos conhecimento de suas condições, propomos locar, sob nossa

integral responsabilidade o objeto deste Edital, nos prazos e condições estabelecidas no

instrumento, de acordo com os preços constantes desta proposta, sobre o valor mensal de

R$..............(......................), resultando o valor global de R$ ............. (......................................),

em conformidade com a planilha que fica fazendo parte integrante da presente proposta.

Descrição Qt. Valor

Unitário

Valor Total

Mensal

Valor Total Anual

1 – Locação de chassi e rack conforme item 6

1

2 – Locação de Servidor Tipo Blade conforme item 7

5

3 – Locação de Storage, conforme item 5 - por Giga Byte

20000

3.1 – Locação de Storage para Área de Backup Local em disco conf. Item 5.2 - por

10000

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Giga Byte

4 – Licenciamentos de Software

4.1 – Licenças de Microsoft Exchange conf. Item 8.1

500

4.2 – Licença de Microsoft TSCal conf. Item 8.2

500

4.3 – Licenças de Windows Server Data Center conf. Item 8.3

5

4.4 – Licenças de Microsoft SQL 2008 R2 conf. Item 8.4

1

4.5 – Licenças VMWARE Enterprise para 05 Hosts, 06 CPU’s conf. Item 8.5 por Giga Byte RAM Utilizado

384

4.6 – Licença de Microsoft Antivírus conforme item 8.6

500

4.7 – Software de backup conforme item 9 por Gigabyte.

10000

5 – Locação de Biblioteca de fita de Backup para 24 Fitas conf. Item 9.5

1

6 – Serviço de Datacenter item 3

6.1 – Replicação de Dados para Data Center – 12 meses retenção conforme Item 9.9 por Giga Byte

10000

6.2 – Replicação e Plano de Continuidade para Data Center das Aplicações Críticas e BD SQL com RPO e RTO de no máximo 01hora conforme Item 2.4

1

6.3 – Hospedagem do Site conforme Item 2.4

1

7 – Suporte Técnico Com Monitoramento Ativo Item 10

7.1 – Suporte Técnico 24 x 7 conf. Item 11.2.6

1

7.2 – Suporte Técnico DBA SQL – conf. Item 11.2.7

1

8 - Segurança Lógica da rede local ITEM 4

8.1 - UTM Firewall -Cluster Ativo ITEM 4 1

8.2 AntiSpam - ITEM 4.3 500

8.3 – Monitoramento Ativo de todo ambiente local integrado com ferramenta de Service Desk conforme Item 10 e 11

1

Valor Total Locação Mensal/ Anual

Descrição Qt. Valor

Unitário Valor Total

9 – Implantação e Documentação da Infraestrutura Instalada conforme Item 12

1 Serv.

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10- Serviços de Consultoria para Reestruturação dos diretórios e implantação de políticas de acesso e de segurança conforme Item 13

6 Meses

Valor Total Implantação e Consultoria

Total do Projeto (Valor Total Locação Anual + Total Implantação e Consultoria)

(inserir validade de proposta)

(outras informações que porventura julgar necessárias)

Atenciosamente

_______________________________________________________ (assinatura e identificação do responsável legal pela licitante) Nome: R.G. : Cargo/Função:

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ANEXO X

M I N U T A DE CONTRATO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E __________________, COMO ADIANTE DECLARAM.

Pelo presente instrumento particular, a Prefeitura do Município de Bertioga, com CNPJ nº 68.020.916/0001-47, sediada na Rua Luiz Pereira de Campos, 901, em Bertioga-SP, representada por seu Prefeito, ARQ. URB. JOSÉ MAURO DEDEMO ORLANDINI, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG. nº 6.286.800/SSP e CPF/MF nº 745.379.038-72 e a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, representada por seu Secretário, Sr. .................., portador da cédula de identidade RG. nº ................. e CPF/MF nº ..............., neste ato denominada CONTRATANTE ou simplesmente PREFEITURA e de outro lado _____________________________, com CNPJ nº _____________________, com sede na ____________________________, neste ato denominada CONTRATADA, representada pelo Sr. __________________________, portador da cédula de identidade RG. nº __________ e do CPF/MF nº _________________, considerando o que ficou decidido no processo administrativo nº 8513/2015, após regular procedimento licitatório, realizado através da modalidade Pregão Presencial , contratam entre si o seguinte:

CLÁUSULA PRIMEIRA - Do Objeto

Constitui objeto deste Contrato, a contratação de empresa especializada para prestação de serviços, locação, suporte técnico em servidores, virtualização de servidores, sistema operacional e outros correlatos, conforme especificações constantes no Termo de Referencia que compõe o Anexo I do Edital de Pregão Presencial nº.05/2016, que passa a integrar este instrumento, independentemente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais, assim como a cópia da proposta comercial.

CLÁUSULA SEGUNDA - Especificações Técnicas Os serviços serão executados com equipamento adequado, em perfeitas condições de uso, conforme as especificações técnicas constantes do Anexo I, sob total e inteira responsabilidade da CONTRATADA. No caso de necessidade de atendimento in-loco, a Prefeitura notificará a CONTRATADA que terá o prazo máximo de 12 (doze) horas para resolução do problema identificado. Em caso de necessidade de deslocamentos, hospedagem e alimentação dos técnicos, as despesas correrão exclusivamente por conta da CONTRATADA.

CLÁUSULA TERCEIRA – Da Vigência

A vigência do presente contrato será por 12 (doze) meses, a contar da assinatura, podendo ser prorrogado nas hipóteses previstas no artigo 57 da lei nº 8.666/93.

CLÁUSULA QUARTA - Do Preço e Pagamento

Ao presente contrato é dado o valor global de R$ .................(....................................).

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O pagamento decorrentes da concretização do objeto desta licitação serão efetuados mensalmente no valor de R$ ..................... (...........................), após comprovação da prestação do serviço do objeto licitado nas condições exigidas, em até 05 (cinco) dias úteis após o recebimento da Nota Fiscal na Seção do Tesouro, contendo o aceite dos serviços. A empresa vencedora deverá estar adequada ao novo sistema de emissão de Nota Fiscal, de acordo com a Portaria CAT 162/08 a respeito da obrigatoriedade de emissão de Nota Fiscal Eletrônica. Em caso de irregularidade na emissão dos documentos fiscais, o prazo de pagamento será contado a partir de sua representação, desde que devidamente regularizados.

CLÁUSULA QUINTA - Das obrigações da Contratada

A CONTRATADA deverá assumir integral responsabilidade pela perfeita entrega e instalação dos equipamentos, de acordo com o Termo de Referencia parte integrante do presente Edital.

CLÁUSULA SEXTA - Das obrigações da Contratante a) Permitir o acesso do representante ou empregado da CONTRATADA ao local da execução do serviço desde que devidamente identificado. b) Notificar a CONTRATADA de qualquer irregularidade encontrada na execução do serviço. c) Efetuar os pagamentos devidos nas condições estabelecidas neste instrumento.

CLÁUSULA SÉTIMA – Da Vigência O presente contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nas hipóteses previstas no artigo 57 da lei 8666/93.

CLÁUSULA OITAVA

A CONTRATANTE fica isenta de quaisquer obrigações trabalhistas, de encargos pessoais e impostos decorrentes das atividades de responsabilidade da CONTRATADA.

CLÁUSULA NONA – Rescisão

O presente contrato ficará rescindido nas seguintes hipóteses: a) determinada por ato unilateral e escrito da Administração, nos casos enumerados nos incisos I a XII e XVII do artigo 78 da Lei 8666/93 e suas alterações; b) amigável, por acordo entre as partes, reduzida a termo no processo da licitação, desde que haja conveniência para a Administração; c) judicial, nos termos da legislação; d) A rescisão administrativa ou amigável deverá ser precedida de autorização escrita e fundamentada da autoridade competente.

CLÁUSULA DECIMA - Das Penalidades

A CONTRATADA está sujeita às seguintes penalidades, independentemente de qualquer interpelação judicial ou extrajudicial, garantida a prévia defesa:

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a) multa por dia de atraso, em relação a entrega dos jornais no prazo fixado: hum por cento (1,0%) sobre o valor do contrato. b) multa pelo descumprimento de qualquer cláusula prevista no contrato: 5% (cinco por cento) sobre o valor do contrato, a época da infração; c) multa pela inexecução parcial do contrato: dez por cento (10%) sobre o valor do contrato;

d) multa pela inexecução total do contrato: vinte por cento (20%) sobre o valor do contrato.

e) Suspensão temporária - de participação em licitação e impedimento de contratar com a

Administração, por prazo não superior a 2 (dois) anos, pela inexecução parcial do contrato;

f) Declaração de Inidoneidade - para licitar ou contratar com a Administração Pública

enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a

reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre

que a licitante ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes, e depois de decorrido o prazo

da sanção aplicada com base na alínea anterior.

As multas são independentes e a aplicação de uma não exclui a das outra, sem exclusão da responsabilidade por perdas e danos comprovadamente causados.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA SUBCONTRATAÇÃO

PARÁGRAFO PRIMEIRO: Fica limitado em 20% (vinte por cento) da prestação dos serviços, em caso de subcontratação, que deverá obter Por escrito anuência da CONTRATANTE.

PARAGRAFO SEGUNDO: Qualquer cessão, subcontratação ou transferência feita sem autorização escrita da CONTRATANTE, será nula de pleno direito e sem qualquer efeito, além de constituir infração passível das cominações legais e contratuais cabíveis.

PARAGRAFO TERCEIRO - Em caso de subcontratação, a Contratada permanecerá solidariamente responsável com o subcontratado, tanto em relação à CONTRATANTE, como perante terceiros, pelo perfeito cumprimento de todas as cláusulas e condições do contrato.

PARÁGRAFO QUARTO: Em autorizada a subcontratação, deverá a subcontratada demonstrar regularidade fiscal e trabalhista para a presente contratação, de acordo com as exigências estabelecidas no Edital que originou a presente contratação.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA DOTAÇÃO

As despesas decorrentes do presente contrato, neste exercício correrão por conta de dotação orçamentária do exercício de 2016.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DO GESTOR E DA FICALIZAÇÃO

A Secretaria de Administração e Finanças designará respectivamente o Gestor do Contrato e fiscalização, para acompanhamento do contrato e fiscalização dos serviços, com conhecimento técnico suficiente do objeto contratado, que juntos atuam no sentido de garantir o cumprimento total das cláusulas contratuais.

PARÁGRAFO PRIMEIRO: Cabem ao Gestor do Contrato, questões administrativas ligadas à documentação, ao controle do prazo de vigência do presente instrumento, solicitação de prorrogação de prazo à autoridade superior, atestar Notas Fiscais de

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serviços executados em conformidade com medições aprovadas pela Fiscalização, estabelecer prazo para correção de eventuais pendências no cumprimento de clausulas contratuais, informar à autoridade superior ocorrências que possam gerar dificuldades à conclusão dos serviços, e todas as demais medidas para o fiel cumprimento do presente instrumento. PARÁGRAFO SEGUNDO: Cabem à fiscalização as questões técnicas, o acompanhamento e fiscalização dos serviços, de acordo com os elementos técnicos contratados; aprovação de medições, anotando em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução dos serviços, determinando o que for necessário para regular as faltas ou defeitos observados. PARAGRAFO TERCEIRO: As decisões e providencias que ultrapassem a competência do Gestor, deverão ser encaminhadas ao Secretário da pasta, em tempo hábil, para a adoção das medidas convenientes.

CLÁUSULA DÉCIMA-TERCEIRA Na hipótese do presente instrumento perdurar o limite máximo de duração estabelecido em lei, fica a CONTRATADA obrigada a transferir os equipamentos locados para compor o rol de patrimônio da CONTRATANTE, sem qualquer ônus, mediante Termo de Doação.

CLÁUSULA DÉCIMA-QUARTA - DO FORO

Fica eleito o Foro Distrital de Bertioga para dirimir elidir eventuais questões oriundas deste contrato. E por estarem de acordo, firmam o presente em duas (02) vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo.

Bertioga, .......... de ............................ de 2.016.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA

ARQ. URB. JOSÉ MAURO DEDEMO ORLANDINI Prefeito do Município

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

CONTRATADA

Testemunhas:

1 - __________________ Nome: Rg 2 - __________________ Nome: Rg

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TERMO DE CIÊNCIA E DE NOTIFICAÇÃO CONTRATOS OU ATOS JURÍDICOS ANÁLOGOS

A SER ASSINADO PELA LICITANTE VENCEDORA DO CERTAME CONTRATANTE:_____________________________________________________________ CONTRATADA:______________________________________________________________ CONTRATO N° (DE ORIGEM):_________________________________________________ OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, locação, suporte técnico em servidores, virtualização de servidores, sistema operacional e outros correlatos, conforme especificações constantes no Termo de Referencia que compõe o Anexo I do Edital. ADVOGADO(S): (*)___________________________________________________________ Na qualidade de Contratante e Contratado, respectivamente, do Termo acima identificado, e, cientes do seu encaminhamento ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, para fins de instrução e julgamento, damo-nos por CIENTES e NOTIFICADOS para acompanhar todos os atos da tramitação processual, até julgamento final e sua publicação e, se for o caso e de nosso interesse, para, nos prazos e nas formas legais e regimentais, exercer o direito da defesa, interpor recursos e o mais que couber. Outrossim, estamos CIENTES, doravante, de que todos os despachos e decisões que vierem a ser tomados, relativamente ao aludido processo, serão publicados no Diário Oficial do Estado, Caderno do Poder Legislativo, parte do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, de conformidade com o artigo 90 da Lei Complementar Estadual n° 709, de 14 de janeiro de 1993, precedidos de mensagem eletrônica aos interessados. LOCAL e DATA:______________________________________________________________ CONTRATANTE Nome e cargo:_______________________________________________________________ E-mail institucional:___________________________________________________________ E-mail pessoal:_______________________________________________________________ Assinatura:__________________________________________________________________ CONTRATADA Nome e cargo:_______________________________________________________________ E-mail institucional ___________________________________________________________ E-mail pessoal:_______________________________________________________________ Assinatura:__________________________________________________________________ (*) Facultativo. Indicar quando já constituído

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A N E X O XI

PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2016-RETIFICADO

ATESTADO DE VISTORIA TÉCNICA

Atestamos, para os devidos fins, que para atender às exigências do EDITAL DO PREGAO PRESENCIAL SUPRA MENCIONADO, destinado a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, locação, suporte técnico em servidores, virtualização de servidores, sistema operacional e outros correlatos, a empresa ......................................, inscrita no CNPJ nº ..........................., por intermédio de seu representante, Sr ........................, portador da cédula de identidade nº ............. e CPF nº ................, compareceu ao local que que serão prestados os serviços, onde tomou conhecimento de todas as informações e das condições para o cumprimento das obrigações , objeto da mencionada licitação, de acordo com o inciso III, do art. 30, da Lei 8666/93.

Bertioga, (datar)

_____________________________________________ CONTRATADA

_______________________________________ Diretoria de Tecnologia e Informação

Identificação do servidor

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A N E X O XII

PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2016-RETIFICADO

(papel timbrado da empresa licitante) (Devolver preenchido com o envelope nº 02 (habilitação)

DADOS PARA ELABORAÇÃO DE CONTRATO Objeto do processo: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, locação, suporte técnico em servidores, virtualização de servidores, sistema operacional e outros correlatos, conforme especificações constantes no Termo de Referencia que compõe o Anexo I do Edital.

Razão social da empresa:___________________________________________ Endereço:_________________________________________________________________ Insc. Estadual:__________________________ Representante responsável pela assinatura do Contrato: ______________________________________________________________________ Nacionalidade: ________________________________ Estado Civil: __________________________________ Profissão: ____________________________________ Domicílio: _______________________________________________________________ CPF nº:_____________________________________ Registro Geral (RG) nº: ________________________ E-mail institucional __________________________________________________________ E-mail pessoal:______________________________________________________________

_________________________________________ Assinatura