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Tribunal de Contas do Estado da Paraíba
■ ■ 'llti I
RECIBO DE ALTERAÇÃO DE DOCUMENTOS/INFORMAÇÕES
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba certifica que em 29/05/2018 às 10:45:43 Maria Erica de Lira Santosaiterou os seguintes documentos/informações deste documento sob o N" 34813/18.
Data da Assinatura do Aditivo: 25/04/2018Data de Pubiicação do Aditivo: 26/04/2018Tipo do Aditivo: Aditivo de Vigência e VaiorValor Adicionado: R$ 42.000,00N" de Ordem do Aditivo: 1" Aditivo
Justificativa: Por se tratar de um serviço prestado de natureza contínua e por mostrar-se vantajoso para aAdministração Municipal.
[INFORMAÇÃO DO SISTEMA] Envio Fora do Prazo: Sim[INFORMAÇÃO DO SISTEMA] N° de Dias Fora do Prazo: 19
-7" ■ . -i(7) [PDF] Demonstrativo de vantajosidade econômica daprorrogação contratual, nos contratos de prestação deserviços de natureza contínua
Não
(8) [PDF] Termo Aditivo Sim 956ab06cd133c7f610abd0dgb2cbb3a8
[PDF] Certidão negativa de débitos perante a Justiça doTrabaltio e prova atual do cumprimento de acordotrabalfiista. ouando houver
Sim 58df7c2731fda5ced6259c626becf098
[PDF] CPF ou CNPJ Sim cdcl 22f976441 b473a558d0de4142280
[PDF] Justificativa técnica Sim 57c7efbfac5780a28faf542c0942d2d1
[PDF] Parecer jurídico. Lei 8.666/93, no seu art. 38 Sim 57341a36b3e071831e2ed5984278cbbf
[PDF] Prova de inscrição no cadastro de contribuintesestadual ou municioai
Sim 28975e51d89399b7c1 b520ca786ffd31
[PDF] Prova de regularidade para com a Fazenda Federal,Estadual e Municioai
Sim 255d1fe2f09fe51355b40a2dfcb6e6dd
[PDF] Prova de regularidade relativa à Seguridade Social eao FGTS se Pessoa Jurídica
Sim C43f4e36c3211686efa05c7707006538
[PDF] Publicação do Extrato de Aditivo Sim 3320f47fa5f3894d31 acaac9161f9c90
[PLANILHA] Planilhas com as alterações contratuais Não
Certidão - ALTERAÇÃO DOCUMENTOS/INFORMAÇOES. Doe. 34813/18. Inserido automaticamente em 29/05/2018 10:45.Impresso pormsantos15 em 29/05/2018 10:45. Validação; D1CA.7B2D.531D.1CF9.3CEC.BE50.A0C8.F6AB.
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. .
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João Pessoa, 29 de Maio de 2018
^ Assinado Eletronicamentecofrformo LC16/93. alterada pela LC 91/2009 e
p(»lo Regimento Interno, afterodo pelaRATCieOOOO
Sistema de Processo Eletrônico do TCE-PB
Certidão - ALTERAÇÃO DOCUMENTOS/INFORMAÇOES. Doe. 34813/18. Inserido automaticamente em 29/05/2018 10:45.Impresso por msantosIS em 29/05/201810:45. Validação: D1CA.7B2D.531D.1CF9.3CEC.BE50.A0C8.F6AB.
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Tribunal de Contas do Estado da Paraíba
RECIBO DE PROTOCOLO
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba certifica que em 29/05/2018 às 09:32:42 foi protocolizado o documentosob o N" 42057/18 da subcategoría Solicitação Alteração Licltação/Contrato/Aditivo/Ordem de Serviço, exercício2018, referente a(o) Fundo Municipal de Saúde de Belém, mediante o recebimento de informações/arquivoseletrônicos encaminhados por Maria Erica de Lira Santos.
Tipo de alteração: Edição de Termo Aditivo - solicitação de novo prazoAssunto: Cadastro errado. Inserir o valor do aditivo, que só foi cadastrado na opção prazo de vigência. (Solicitaçãoreferente ao Aditivo Doe. 34813/18)
^can|irçíli>tbi> ■ ' . ;; ;.l . ■■ í-, ' :.Solicitação de Alteração de Informações Sim cbdbc079cde56fbG4073a4142891117
João Pessoa, 29 de Maio de 2018
Assinado Eletronicamentecoflfainio LC18/93. alterada pela LC 91/2009 o
pelo Regimettto (ntemo. alterado pelaRATC18Q009
Sistema de Processo Eletrônico do TCE-PB
RECIBO PROTOCOLO. Oco. 42057/18. Inserido automaticamente em 29/05/2018 09:32.Impresso por msantos15 em 29/05/2018 09:33. Validação: 375F.8ig6.8CD6.0104.D0EB.3F11.6459.6FFD.
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Tribunal de Contas do Estado da Paraíba
de^iPr^éssos è; DQòumehtòál
RECIBO DE PROTOCOLO
O Tnbunal de Contas do Estado da Paraíba certifica que em 02/05/2018 às 15:32:26 foi protocolizado o documentosob o N» 34813/18 da subcategoria Termo Aditivo de Contrato, exercício 2018, referente a(o) Fundo Municipal deSaúde de Belém, mediante o recebimento de informações/arquivos eletrônicos encaminhados por Maria Erica deLira Santos.
Data da Assinatura do Aditivo: 25/04/2018Data de Publicação do Aditivo: 26/04/2018Tipo do Aditivo: Aditivo de VigênciaVaior Adicionado: R$ 0,00N° de Ordem do Aditivo: 1' Aditivo
Justificativa: Por se tratar de um serviço prestado de natureza contínua e por mostrar-se vantajoso para aAdministração Municipal.
[INFORMAÇÃO DO SISTEMA] Envio Fora do Prazo: Não
Pocüméhtó \ Iriforhíãdd?(7) [PDF] Demonstrativo de vantajosidade econômica daprorrogação contratual, nos contratos de prestação deserviços de natureza contínua
Não
(8) [PDF] Termo Aditivo Sim 956ab06cd133c7f610abd0d9b2cbb3a8[PDF] Certidão negativa de débitos perante a Justiça doTrabalho e prova atual do cumprimento de acordotrabalhista, ouando houver
Sim 58df7c2731 fda5ced6259c626becf098
[PDF] CPF ou CNPJ Sim cdcl 22f976441 b473a558d0de4142280
\PDF] Justificativa técnica Sim 57c7efbfac5780a28faf542c0942d2d1[PDF] Parecer jurídico. Lei 8.666/93, no seu art. 38 Sim 57341a36b3e071831e2ed5984278cbbf[PDF] Prova de inscrição no cadastro de contribuintesestadual ou municioal Sim 28975e51d89399b7c1b520ca786ffd31[PDF] Prova de regularidade para com a Fazenda Federai,Estadual e Municioal Sim 255d1 fe2f09fe51355b40a2dfcb6e6dd[PDF] Prova de regularidade relativa à Seguridade Social eao FGTS se Pessoa Jurídica Sim c43f4e36c3211686efa05c7707006538
[PDF] Publicação do Extrato de Aditivo Sim 3320f47fa5f3894d31 acaac9161f9c90
[PLANILHA] Planilhas com as alterações contratuais Não
RECIBO PROTOCOLO. Doe. 34813/18. Inserido automaticamente em 02/05/2018 15:32.Impresso por msantos15 em 02/05/2018 15:32. Validação: 87A8.B44E.3FF3.4A84.5C55.77C2.3BF0.1F1E.
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João Pessoa, 02 de Maio de 2018
Assinado Eletronicamenteconfoniw LC iam, olittnda pela LC 91/2009 e
peto Regimenu IrJemo, aSerado pelaRATC18a0O9
Sistema de Processo Eletrônico do TCE-PB
RECIBO PROTOCOLO. Doe. 34813/18. Inserido automaticamente em 02/05/2018 15:32.Impresso por msantos15 em 02/05/2018 15:32. Validação: 87A8.B44E.3FF3.4A84.5C55.77C2.3BF0.1F1E.
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ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
CNPJ: 08.928.517/0001-57
^v(\ane/7/
TERMO ADITIVO AO CONTRATO
1 ° ADITIVO DE PRAZO 2018
Vigência: 03.05.2019
OBJETIVO: Constituí objeto do presente TERMO DE ADITIVO, a prorrogação do Prazo de Vigência,celebrado entre o PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM/PB e a empresa EDILSON EZEQUIEL DELIMA, inscrita no CNPJ sob o n° 16.815.371/0001-61- para o Contrato n° 77/2017, datado de02.05.2017, proveniente da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL 27.2017, objetivando osServiços de Assessoria Técnica na Elaboração de Relatórios Estatísticos e de Produção, através daAlimentação dos dados nos sistemas de Informação - CNES, SIHD, SAI, FPO, SIM, SINASC, SINAN,BPZ, E-SUS, SISCOLO, SISPRENATAL, SPNI, SISLOGLAB, SGP-Mais Médico e Provab, VIGILÂNCIASANITÁRIA e AMBIENTAL.
CONTRATADA:
NOME: EDILSON EZEQUIEL DE LIMA
CNPJ: 16.815.371/0001-61
ENDEREÇO: Rua Ivan Pinto de Menezes, s/n - CEP: 58.297-000 - Rio TInto/PB
ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
SECRETARIA DE SAÚDE
SOLICITAÇÃO;
Belém, 23 de Abril de 2018.
Senhora Prefeita,
Através do presente Instrumento, venho a presença de V. Excla, solicitar a celebração deTermo de Aditivo para prorrogação contratual no contrato de n." 00077/2017, precisamentena "Cláusula Sétima - Dos Prazos", permitido pela Lei Federai 8.666/93 e suas alteraçõesposteriores, com a Empresa EDILSON EZEQUIEL DE LIMA inscrita no CNPJ sob o n"16.816.371/0001-61, vencedor e prestador de serviços do Pregão Presencial 00024/2017,Termo de Contrato de n° 00077/2017 assinado em 02.05.2017, como prestador de serviçosreferente os Serviços de Assessoria Técnica na Elaboração de Relatórios Estatísticos e deProdução, através da Alimentação dos dados nos sistemas de Informação - CNES, SIHD,SAI, FPO, SIM, SINASC, SINAN, BPZ, E-SUS, SISCOLO, SISPRENATAL, SPNI,SISLOGLAB, SGP-Mais Médico e Provab, VIGILÂNCIA SANITÁRIA e AMBIENTAL, visto dareal necessidade do aditivo no prazo de 12 (doze) meses, por se tratar de serviços contínuose conforme vantagem para a Administração Pública, Art. 57 da Lei Federal n.° 8.666/93,conforme justificativa, conforme contrato:
COD DISCRIMINAÇÃO UNID QUANTIDADE P.UNIT TOTAL
1 Serviços de Assessoria Técnica na Elaboração deRelatórios Estatísticos e de Produção, através daAlimentação dos dados nos sistemas deInformação - CNES, SIHD, SAI, FPO, SIM,SINASC, SINAN, BPZ, E-SUS, SISCOLO,SISPRENATAL, SPNI, SISLOGLAB, SGP-MaisMédico e Provab. VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Mês 12 3.500,00 42.000,00
Valor Contratado: R$ 42.000,00 (Quarenta e Dois Mii Reais).Prazo Contrato Inicial: 02.05.2018
Novo Prazo Aditivo: Mais 12 (doze) meses (Maio de 2019)
Certa do atendimento por parte de V. Excia antecipamos nossos mais sincerosagradecimentos.
Atenciosamente.
LUZIA CAV ANTE
Secretária
OLIVEIRA
m
ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
SECRETARIA DE SAÚDE
PESQUISA DE PREÇOS
"QUADRO DEMONSTRATIVO DE VANTAJOSIDADE À ADMINISTRAÇÃO"
Com base nos elementos apresentados e pesquisas de preço anexos aoprocesso, entendemos da vantagem para a Prefeitura Municipal de Belém realizeeste Termo de Aditivo, seguem.
Sem mais para o momento,
Belém, 23 de Abril de 2018.
Atenciosamente.
LUZIA CAV (NTE MACEDO OLIVEIRA
Secretária
n
nwaneyjuESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BE
Assessoria Jurídica
PARECER jurídico
1® TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 00077/2017 DE PRAZO AO PROCESSO
LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL 27.2017.
PARECER
Trata-se o presente TERMO DE ADITIVO, a prorrogação contratual por
mais 12 (doze) meses, conforme elementos nos autos para o contrato de n® 0077/2017, datado
de 02.05.2017, para os Serviços de Assessoria Técnica na Elaboração de Relatórios Estatísticos
e de Produção, através da Alimentação dos dados nos sistemas de Informação - CNES, SIHD,
SAI, FPO, SIM, SINASC, SINAN, BPZ, E-SUS, SISCOLO, SISPRENATAL, SPNI,
SISLOGLAB, SGP-Mais Médico e Provab, VIGILÂNCIA SANITÁRIA e AMBIENTAL,
conforme justificativa técnica em anexo.
Inicialmente verifica-se que o contrato foi firmado em maio de 2017 com
vigência até 02.05.2018, para tanto necessita-se de um acréscimo do contrato inicial de mais 12
(doze) meses, visto a real necessidade de tal dilatação estar em conformidade com o Art. 57 -
Par. 2°, da Lei Federal de n® 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Face ao exposto, emitimos o parecer favorável ao competente TERMO
DE ADITIVO com a empresa EDILSON EZEQUIEL DE LIMA, inscrita no CNPJ sob o n®
16.815.371/0001-61.
Belém, 24 de Abril de 2018.
É o parecer.
ssor JuridleoOAS/PB 18.400 |MaL14.(lf
n
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉMGABINETE DA PREFEITA
FIsN»
AUTOMZAÇAO
Vistos,
Vieram-me os autos, justificativa técnica, mediante solicitação do setor competente paraaditamento do termo de contrato inicialmente assinado, para execução do objeto em tela eparecer da assessoria jurídica.
Mediante documentação apresentada e tudo estar de acordo com a Lei n.° 8.666/93,AUTORIZO e CONVOCO a empresa contratada para apresentação de nova documentaçãopara celebração de TERMO DE ADITIVO.
Belém, 24 de Abril de 2018.
RENATA ÍNE FREITAS DE SOUZA LIMA BARBOSA
Prefeita
ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
GABINETE DA PREFEITA
REFERENTE PREGÃO PRESENCIAL 27.2017.
PRIMEIRO ADITIVO 2018
PRIMEIRO TERMO ADITIVO, QUE ENTRE SI CELEBRAMO PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM/PB E AEMPRESA EDILSON EZEQUIEL DE LIMA.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM/PB, com sede na Rua Solon de Lucena, 26 -Centro - Belém - PB, Inscrito no CNPJ n° 08.928.517/0001-57, e a Empresa EDILSONEZEQUIEL DE LIMA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ (MF) N°. 16.815.371/0001-61, estabelecida na Rua Cecília Miranda, 84 - CEP: 58.015-130 - Jaguaribe - João Pessoa/PB,doravante deste ato, denominadas CONTRATANTE e CONTRATADA, respectivamente,representadas, a primeira pela Prefeita a Sr. RENATA CHRISTINNE FREITAS DE SOUZALIMA BARBOSA, portadora do CPF: 716.329.644-49, no uso das atribuições que lhe cumpre,e a Segimda pelo Senhor EDILSON EZEQUIEL DE LIMA - (Administrador), portador CPFn° 046.974.784-60, resolvem celebrar o presente TERMO DE ADITIVO, mediante asdisposições expressas nas cláusulas seguintes.
CLÁUSULA I - DO OBJETO;
O presente TERMO ADITIVO tem por objeto, a prorrogação por mais 12 (doze) meses,contados do término do prazo de vigência do Termo de Contrato de n° 77/2017 datado de02.05.2017 e com término de vigência em 02.05.2018, celebrado inicialmente entre as partes,objetivando a execução dos Serviços de Assessoria Técnica na Elaboração de RelatóriosEstatísticos e de Produção, através da Alimentação dos dados nos sistemas de Informação -CNES, SIHD, SAI, FPO, SIM, SINASC, SINAN, BPZ, E-SUS, SISCOLO, SISPRENATAL,SPNI, SISLOGLAB, SGP-Mais Médico e Provab, VIGILÂNCIA SANITÁRIA eAMBIENTAL.
CLAUSULAII - DA JUSTIFICATIVA:
Por se tratar de um serviço prestado de natureza contínua e por mostrar-se vantajoso para aAdministração Municipal.
CLÁUSULA III - DA PRORROGAÇÃO
Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato por mais 12 (dácontados de 03.05.2018 com término em 03.05.2019.
ttfvane/?/,
A despesa para o exercício subseqüente será alocada à dotação orçamentária prevista paraatendimento dessa finalidade, a ser consignada à CONTRATANTE, na Lei OrçamentáriaAnual.
CLÁUSULA IV - DAS CONDIÇÕES;
As demais cláusulas e condições do Termo de Contrato inicialmente firmado entre as partespermanecem inalteradas.
CLÁUSULA V - DO FORO:
Fica eleito o FORO da Comarca de BELÉM/PB, sessão Judiciária do Estado da Paraíba, comsede em BELÉM/PB, com renúncia expressa a outros, por mais privilegiados que forem paradirimir quaisquer questões fundadas neste instrumento.
E por estarem de acordo, lavrou - se o presente termo, em 02 (duas) vias de igual teor e forma,as quais foram lidas e assinadas pelas partes Contratadas, na presença das testemunhas abaixo.
Belém, 25 de Abril de 2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM
RENATA CHRISTINNE FREITAS DE SOUZA LIMA BARBOSA
PREFEITA
CONTRATANTE
EDILSON EZl
EDILSON EZEQUIEL DE LIMAADMINISTRADOR
CONTRATADA
TESTEMUNHAS:
CPF! io/.
V Amun-nL?- CPF: 70<.M^IU-CG
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉMEXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO.
REF: PREGÃO PRESENCIAL 27.2017.OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, contados do término do prazo de vigência do Termo deContrato de n" 77/2017 datado de 02.05.2017 e com término de vigência em 02.05.2018, celebrado inicialmenteentre as partes, objetivando a execução dos Serviços de Assessoria Técnica na Elaboração de RelatóriosEstatísticos e de Produção, através da Alimentação dos dados nos sistemas de Informação - CNES, SIHD, SAI,FPO, SIM, SINASC, SINAN, BPZ, E-SUS, SISCOLO, SISPRENATAL, SPNI, SISLOGLAB, SGP-Mais Médicoe Provab, VIGILÂNCIA SANITÁRIA e AMBIENTALCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM - RENATA CHRISTINNE FREITAS DE SOUZALIMA BARBOSA. CONTRATADA: EDILSON EZEQUIEL DE LIMA - CNPJ: 16.815.371/0001-61- EDILSONEZEQUIEL DE LIMA (Administrador)JUSTIFICATIVA: Por se tratar de um serviço prestado de natureza contínua e por mostrar-se vantajoso para aAdministração Municipal.REGIMENTO: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.DATA TERMO ADITIVO: 25.04.2018
OBS: Publique-se para atendimento do disposto no parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93.
RENATA CHRISTINNE FREITAS DE SOUZA LIMA BARBOSA - Prefeita
DIÁRIO OFICIAImprensa Oficial do Município de ̂ lém^ParaíBa"
Criado pela Lei Municipal n." 067/93, de 25 de^
fa FIs OOA
s^pL>/Ano XXVI Belcni, PB, 25 dc abrii de 2018 Edição lixti nordiiiãria
PREFEmiRA MUNICIPAL DE BELEMEXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
PRIMEIRO TERMO AOmva
REFl PREGÃO PRESENCIAL 2ÍJ0I7.OBJETO: I7acio|a(lo por uii 12 (4oM) ncMi, tumiAij do tímlae do pnm do :t|tJodi doOoaauo do iT nooiT diado do «LOMOIT o com lénsôia de Ateada cm OTJU^II, «ktodocave et ponct, oDfetinado e Ceovauflo de capcete do nn» pedlcxate. paa iccolcoo doeccapabncsiai, ericecocta ttadcii e penkipailn Das EcjacBes de modmdidDt dhmnFedatli,166dme 14.5200002 edaDa]stesIilacdesv(sBaEca,liiicaaicoooseiDaiaataçeacDi 'dtOORtnttatcAwne^pcIopCftododt l2(dett)iMMaCONTRATANTE: PREFEITURA MUNiaPAL DE BELêM - RENATA CHRISnNNE FREITASUMA BARTOSA. CONTRATADA; DOUGLAS NOBREOA COMES - CNPI: 26S0JDOVOLAS NÓBREOA COMES (Adalalivadoc)JUSTIFICATIVAS Pec te Vitit da Dm mv((o planado do Diana coDdnoa o por iDoiBiMa «aeAdmlabOaclD MalctaaL
REGIMENTO: Ut S.«<M] a SDU ilmcOca potwloiai.DATA TERMO ADITIVO: 25M.20II
OBS; PobHqoode paa toadàDcaiD do dkpoKO ao peipilb Oofco dean. 61 dl Id U60/93.
RENATA CNRISnNNe FREITAS DE SOUEA LIMA BARBOSA . PraMU
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEmEXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
PRIMEIRO TERMO ADfflvaREP: PREOXO PRES£NClAL27SaiT.OBJETO: Prairaialo por oib 12 (doa) aaoi, rowadot do Idiodoo do pnao do «Uncb do Tcooe iCoDViio do D* 77/2017 dando do 02JIJ.20I7 o eoo cÃndoa do «ipCDCit ca 02WJOIO, ooMcodo Ueeva a peflea, efcJcdaiDdo e caccacle doa Sctaicea de Aaaesaarit Tdadce oe eiataiclD de Iwíd>^Mlwa e de PiodotO^ evada de Atiniinniu doa didea oce tlttoDai de lefcneicBD • CNES, SDflX 8FPO, SIM, SINA% SDIAN, BPZ, &SUS, SISCOIA SISPRENATAU SPNL SISLOCIAB, SOPMllt IePnmb, VIOILANCIA SANITÁRIA e AMBIENTALCONTRATANTE: PREFEiTVRA MUNICIPAL DE BELÉM - RENATA CHRJSnNNH FREITAS OS SUMA BARBOSA. CONTRATADA: EDILSON EZEIJUIEL DB LIMA-CNPJ: I6JI3S7I/000I-6I>E2XqulEL DB LIMA (AdalDljOador)
JUSTinCATIVAt Per M vaur de un tcrvlte prcaiede do Baaoea eooileDi e per Duavarae «leiilesa pAdoUnlsoacio MualcipcLREGIMENTOS Ld tj666m e ti» elancoa pcatoteca.DATA TERMO ADITIVOS 2&0dJ0lt
OBSsP»MloaeMpMaaicadliBen»dodlipes»Depes«|rtlhODlcedeni.6ldild«j6d6TO.
RENATA CHRISnNNE FREITAS DESOUZA UMA BARBOSA • PiaMtt
DiárioOficialJoão Pessoa - Quinta-feira, 26 de Abril de 2018
10.302.0016.2115 - Manul. do Hosp. da Criança Eimína Evangelista 10.304.0017.2094 - VigilSncia emSaúde 08.122.0020.2054 - Manulençlo dos Serviços de Assist. Social 08.122.0020.2093 - Manutençãodo FMAS 08.244.0020.2120 - Manutenção do SCFV 08.244.0020.2092 - Manul. do Programa lOD suase IGDBF 08.243.0026.2066 - AS. JOVEM E ADOL.C. TUT./CAMEaXlQUE-XlQUE/E ARTE DEVIVER 15.452.0029.2069 • Manutençüo da Sec. de Infra Estrutura 20.606.0007.2007 - Manulençdo daSec. Mun. de Agricultura 13.392.0013.2029 - Manutenção da Divislo de Cultura 339030 - Material deConsumo. VIGÊNCIA: atd o final do exercício financeiro de 2018. PARTES CONTRATANTES: Piefei-tura Municipal de Catoli do Rocha e: CT N° 00091/2018 - 25.04.18 • COMERCIAL FRIO MÁXIMOLTDA - EPP . RS 250.672.00.Catolé do Rocha - PB, 25 de Abril de 2018.LEOMAR BENfCIO MAIAPrefeito
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: COntrataçlo de empresa para prestação de serviços gráficos (diários escolares, fichas em geiaLcrachás, coitvites, panilctos, histéricos escolares, repauduçSo de materiais pedagógicos, literários, didáticose cognitivos, procedimentos, cadastro individual e domiciliar, dentre outros) para atender as necessidadesdas Secretarias deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial n° 0(XI6I/2018. DOTAÇÃO: Recursos Prúprios do Município de Catolé do Rocha: FPJd/ICMS/FMAS e outros 04.122.0003.2003- Manutençlo da Secretaria Municipal de Administração 12.361.0011.2013 - Manutenção do EnsinoFundamental 12.361.0008.2019 - Manutenção do FUNDES 40% 12.365.0024.2063 • Manutenção deOeche 10.302.0017.2040-ManutençãodosServiçosde Saúde 10.302.0016.2214-Manutenção da Médiae Alta Complexidade - MAC 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS 10.301.0017.2096 - Manutençãodo CAPS 10.302.0016.2037 - Manutenção do Programa UBS 10.302.0016.2097 - Manutenção do SAMU10.301.0016.2107 • Manutenção do Programa NASF 10.302.0016.2115 - Manutenção do Hospital da
Evangelista 10.304.0017.2094 - Vigilância era Saúde 08.122.0020.2054 - Manutençãod. .viços de Assistência Social 08.122.0020.2093 - Manutenção do FMAS 08.244.0020.2120- Manu-tcn^o do SCFV08.244.0020.2092 - Manutenção do Programa IGD SUAS e IGDBF 08.243.0026.2066- Assistência aos Jovens e Adolescentes - C.TUT/CAMEC/XIQUE-XIQUE/E ARTE DE VIVER15.452.0029.2069 - Manutenção da Secretaria de Infia Estrutura 20.606.0007.2007 - Manutenção daSecretaria Municipal de Agricultura 13.392.0013.2029- Manutenção da Divislo dc Culnira 339030 - h(a-tcrial de Consumo. VIGÊNCIA: atéofinal do exercício financeirode 2018. PARTES CONTRATANTES;Prefeinira Municipal de Catolé do Rocha e: CrrN°00092/2018 - 25.04.18 -GRAFICA DOIS ESTADOSLTDA - ME - RS 120.100,10; CT N* 00093/2018 - 25.04.18 - WANIELLE DA SILVA SOUSA - RS140.142.52. Catolé do Roeh.-PR 75rfe AhrilrfeOnilt
LEIM
PçelõtaÍIciÕMÃlA
Prefeitura Municipalde Belém
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATOPRIMEIRO TERMO ADITIVO.REF: PREGÃO PRESENCIAL 17,2017.OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, contados do término do prazo de vigência do Termode Contrato de n* 77/2017 datado de 02.05.2017 e com término de vigência cm 02.05.2018, celebradoinicialmente entre as panes, objetivando a execução dos Serviços de Asscssoria Técnica na Elaboraçãodc Relatúrios Estatísticos e dc Produção, através da Alimentação dos dados nos sistemas de Informação- CNES, SIHD, SAI, FPO, SIM, SINASC, SINAN, BPZ, E-SUS, SISCOLO, SISPRENATAL, SPNl,SISjilgGLAD, SGP-Mais Médico c Provab, VIGILÂNCIA SANITÁRIA e AMBIENTALCr^RATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM - RENATA CHRISTINNE FREl-TA- jE SOUZA LIMA BARBOSA. CONTRATADA: EDILSON EZEQUIEL DE LIMA - CNPJ:16.815.371/0001-61- EDILSON EZEQUIEL DE LIMA (Administrador)JUSTIFICATIVA: Por se tratar de um serviço prestado de natureza conlinua e por mostrar-se vantajosopara a Administração Municipal.REGIMENTO: Lei 8.666/93 e suas alteraçães posteriores.DATA TERMO ADITIVO: 25.04.2018
I OBS; Publique-se para atendimento do disposto no parágrafo único do an. 61 da Lei 8.666/93\ RENATA CHRISTINNE FREITAS DE SOUZA LIMA BARBOSAPREFEITA
ATO DE ADITIVO DE CONTRATOPRIMKHKÍTERMO ADITIVO,REF: PRECXPTWESEãiCIAL 2g.20t 7.OBJETO: ProiTogação por mais 12 ̂dozej meses, contados do término do prazo de vigência do Termode Contrato de n® 78/2017 datado de 02.05.2017 e com término de vigência em 02.05.2018, celebradoinicialmente enire as partes, objetivando a Contratação de empresa no ramo pertinente, para serviçosde asscssoria e acompanhamentos, orientações técnicas e participativa nas licitações de modalii&desdiversas, conforme Leis Federais, 8.666m e 10.52Q/2002 e demais legislações vigentes, lançamentos emanutenções em sistemas próprios da Contratant^outros, pelo periodo de 12 (doze) mesesCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM - RENATA CHRISTINNE FREITAS DE SOUZA LIMA BARBOSA. CONTRATADA: DOUGLAS NÓBREGA GOMES - CNPi'26.803.092/0001-31- DOUGLAS NÓBREGA GOMES (AdminUtrtidor)JUSTIFICATIVA: Por se tratar de um serviço prestado de natureza continua e por mostrar-se vantajtrsopara a Administração Municipal.REGIMENTO: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.DATA TERMO ADITIVO: 25.04.2018OBS: Publique-se para atendimento do disposto no parágrafo único do art. 61 da Lei 8 666/93.RENATA CHRISTINNE FREITAS DE SOUZA LIMA BARBOSAPREFEITA
Prefeitura Municipalde Algodão de Jandaíra
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALGODÃO DE JANDAÍRA
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE UCITAÇÃO(INEXIGIBIUDADE DE LIOTAÇÃO N.« 004/2018)
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA EOSONFARRV.PARAAPRESENTAÇÃOARTisnCAEM COMEMORAÇÃO AOS 24 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DEALGODÃO DE JANDAÍRA NO DIA 29.01,2018, EM PRAÇA PÚBLICA.CONTRATADO;JOSÉ EDSON PEREIRA ARAÚJOCNPJ: 21.765.788RI001-05Periudn contratação: 02 (Dois) mesesValor: R$ 5.<XI0,00 (Cinco mil reais)fundamento LEGAL; Lei n.® 8.666/93 Art 25, Inciso 111.RATIFICO nos termos do artigo 25 da Ld Federal n®8.666/93 a Inexigibilidade de Licitação n* 004/2018,em conformidade com o parecer técnico e Jurídico conforme corrsta nos autos.
Algodão de Jandaíra, PB, 18 de Abril de 2018.MARICLEIDE IZIDRO DA SILVA
prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALGODÃO DE JANDAÍRA
EXTRATO DO CONTRATO N® 042/2018INEXIGIBILIDADE N.® 004/2018OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA EDSON FARRV, PARAAPRESENTAÇÃO ARTÍSnCAEM COMEMORAÇÃO AOS 24 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POlJnÇA DO MUNICÍPIO DEALGODÃO DE JANDAÍRA NO DIA 29.01,2018, EM PRA^ PÚBUCA.CONTRATADO: JOSÉ EDSON PEREIRAARAUJOCNPJ: 21,765.788/0001-05Periodo contratação: 02 (Dois) meses -19/06/2018Mdon RS5.000,00(Cinco mil reais)Cujos Recursos serão provenientes na dotação 2018:02.040- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,CUL-TURA E ESPORTES -13J92J005.2025- REALIZAÇÃO DE EVENTOS SOCIAIS, CULTURAISE DE TURISMO - 33.90J9,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERÇEIROS - PESSOA JURÍDICA.Algodão de Jandaita-PB, 19 de Abril de 2018
. MARICLEIDE IZIDRO DA SILVA\ PREFEITA/CONTRATANTE
Vrefeltura Municipalde São Bento
PREFEITURA MUNIOPAL DE SÃO BENTO
II05IOLOGAÇÂOPREGÃO PRESENCIAL rr 00027/2018
: termos do relatório litral apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Asscssoriadica. referente ao Pregão Presencial n® 00027/2018, que o^efiva: AQUISIÇÃO EVENTUAL DE
3MBUSTIVEL NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE PARA ATENDER AS DEMANDAS DE80COMOÇÃO DA FROTA DESTE MUNICÍPIO CONFORME TERMO DE REFERENCIA E ESPECIFICAÇÕES.; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em (avor de: PEREIRA ébVIEIRA COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA - RJ 484.900,00.
SãoBento-PB, 25deAbrilde20I8JARQUES LÚCIO DA SILVA II
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
EXTRATO DE CONTRATOSOBJETO: AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial n®00024/2OI8. DOTAÇÃO: Rccunos:MAC, PAB, BRASILCARINHOSO e Próprios do Mimicipio de São Bento:. VIGÊNCIA: até o fitral do exercício firtaneeiro de2018. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Bctrto e: (Tf N®00063/2018 - 25.04.18- JANE EYRE CARVALHO DIAS DA SILVA-ME-RJ 259J50,00;CTN® 00064/2018 - 25.04.18-LARMED DISTRIBUIDORA DE MEDIC. E MATERIAL MEDICO HOSP. LTDA. - RJ 188.230,00.
EXTRATO DE CONTRATOSOBJETO: A(}UlSIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS AO HOSPIT/VL MARIAPAULINO LUCIO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIAE ESPEaFKLÁÇÚES. FUNDAMENTOLEGAL: Pregão Preseneial n* 00025/2018. DOTAÇÃO: Recursos: Fundo Nacional de SaiÚe, N® da Flr>-posta: 02015.756000/1177-02.. VIGÊNCIA: atéofinal do exercício financeiro de 2018. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Bento e: CTN® 00066/2018 - 25.04.18 • BIOMED DIST. HOSP. ELABORATORIAL N.S. DA CONCEIÇÃO LTDA-RJ 1.612,88; CTN® 00067/2018 - 25.04.18-CELIAFRANCISCO DE CARVALHO - EPP- RI 98.455,00; CTN®00068/2018 - 25.04.18.<niM COMERCIALLTDA - RI 21.739,90; CT N® 00069/2018 - 25.04.18 - RITA DE/CNDRADE VIEIRA - ME • RS 7.615,00.
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