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Receitas potenciais da TAE e estratégia de acções a financiamento
Maputo
23 de Abril 2018
1. RECEITAS POTENCIAIS
2
Plásticos Cartão Vidro Metais Multilayer
Peso (ton) 97 902 84 544 71 600 29 140 7 427
Vol. (m3) 3 263 388 422 720 179 000 338 009 123 776
0
500 000
1 000 000
1 500 000
2 000 000
2 500 000
3 000 000
3 500 000
Res
ídu
os
-em
met
ros
cúb
ico
s p
or
ano
Tipos e quantidades de resíduos
3
MetalPlástico Vidro MultilayerPapel/Cartão
Receitas esperadas com a TAE
4
Receita da TAE:
13 a 26 milhões de USD
Base declarada:
72 a 145 mil toneladas por ano de embalagens
Simulação de TAEExemplo1
• Importador de 10 000 garrafas de vidro de “whiskey”
– Valor da mercadoria: 3 250 000 MZN
– Unidades declaradas: 10 000
– Volume da unidade: 750 ml
– TAE a aplicar: 7 508 MZN
– % da TAE sobre o valor da mercadoria: 0,1%
– Valor da TAE por garrafa de “whiskey”: 0,75 MZN
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Simulação de TAEExemplo2
• Importador de pacotes de açúcar de 1 kg em papel
– Valor da mercadoria: 20 000 MZN
– Unidades declaradas: 1 000
– Volume da unidade: 1000 ml (pacotes de 1 kg)
– TAE a aplicar: 221 MZN
– Valor da TAE por pacote de açúcar: 0,22 MZN
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2. ESTRATÉGIAS DE FINANCIAMENTO
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Destino do valor das taxas do Regulamento79/2017
Artigo 24º
a) Financiamento de acções que visem a gestão integrada
de resíduos, com enfoque:
Sistemas de recolha selectiva
Reciclagem e valorização, com base em metas previstas
b) Financiamento de ”infra-estruturas”… “dirigidas à
valorização de resíduos”
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Recolha selectiva por ecopontos(iniciada em 2009)
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Faltam incentivos à separação; ineficácia do sistema.
“Actualmente, dos 10 ecopontos da rede da AMOR que existiam
em Maputo apenas 5 ecopontos continuam abertos”, AMOR
A campanha consistiu na pesagem diária, durante 7 dias, dos baldes distribuídos a 96 famílias. Os baldes distribuídos tinham umacapacidade de 20 a 30 litros, respetivamente para os resíduos “Secos” (plásticos, latas, vidro, latas ,..etc.) e para os "Húmidos"(biodegradáveis, restos de comida e outros – fraldas por exemplo) .O número total de pesagens foi de 636, envolvendo 526 pessoasem 96 famílias. A massa de resíduos ascendeu a 1357 kg, “secos mais húmidos”, e foi realizada uma caracterização física aosresíduos "Secos" para distinguir qual o grau de contaminação dos resíduos Secos (< 6%).
NAMPULA, produção estimada de Resíduos Sólidos é de 0,34 kg/hab/dia:• 0,29 resíduos "Húmidos" (restos de comida e matéria orgânica) e• 0,05 de resíduos "Secos" (plásticos, latas, vidro,..etc).
Experiência de separação de resíduos: Nampula, Quelimane, 2017
Estratégia de sucesso – “buyback” [com dinheiro da TAE]
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+Recolha selectiva = +Incentivo individualQuanto mais valoriza, mais ganha !
Investimento produtivo:
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“nas pessoas [catadores] que recolhem os resíduos e os valorizam”
Catador
Intermediário
Reciclador
Armazém
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Valorização dos plásticos
Exercício de investimento:caso dos plásticos
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Input: 79 000 toneladas de plástico (100% da quantidade
estimada de embalagens)
Recolha dos plásticos e reciclagem
Emprego: 4 200 pessoas
Valor acrescentado: 11,5 milhões de USD
[plástico à entrada na indústria, a 7 500 Mt/ton]
= 1 USD da TAE podem obter-se 3,6 USD de valor
Reciclagem = Emprego
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40empregos por mil toneladas de resíduos de embalagens de plástico recicladas
Estratégias de reciclagem
Recolha primária [sector informal]
Indústria no apoio técnico
Preços estáveis
Definir qualidade do material
Recompensar municípios pela recolha selectiva
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Metas de reciclagem propostas, 2023
Material % ton/ano kg/hab/ano
Vidro 30% 25 000 0,9
Todos os tipos de plástico
incluindo EPS20% 23 000 0,8
Papel e papelão (simples) 30% 30 000 1,0
Papel e papelão (complexo)
multilayer15% 1 000 0,04
Metálicas (alumínio e ferro) 40% 13 000 0,5
Total 32% 92 000 3,2
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Conclusão – condições para o sucesso da reciclagem
Separação na fonte (simples e confortável) -domicílios e comércio -
fomentada pelos municípios
Engajamento dos catadores com a formalização da recolha selectiva
Criação de mercado para os
resíduos de embalagem
Cumprimento das metas de
reciclagem
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