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Receitas potenciais da TAE e estratégia de acções a financiamento Maputo 23 de Abril 2018

Receitas potenciais da TAE e estratégia de acções a ... · caso dos plásticos 14 Input: 79 000 toneladas de plástico (100% da quantidade estimada de embalagens) Recolha dos plásticos

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Receitas potenciais da TAE e estratégia de acções a financiamento

Maputo

23 de Abril 2018

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1. RECEITAS POTENCIAIS

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Plásticos Cartão Vidro Metais Multilayer

Peso (ton) 97 902 84 544 71 600 29 140 7 427

Vol. (m3) 3 263 388 422 720 179 000 338 009 123 776

0

500 000

1 000 000

1 500 000

2 000 000

2 500 000

3 000 000

3 500 000

Res

ídu

os

-em

met

ros

cúb

ico

s p

or

ano

Tipos e quantidades de resíduos

3

MetalPlástico Vidro MultilayerPapel/Cartão

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Receitas esperadas com a TAE

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Receita da TAE:

13 a 26 milhões de USD

Base declarada:

72 a 145 mil toneladas por ano de embalagens

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Simulação de TAEExemplo1

• Importador de 10 000 garrafas de vidro de “whiskey”

– Valor da mercadoria: 3 250 000 MZN

– Unidades declaradas: 10 000

– Volume da unidade: 750 ml

– TAE a aplicar: 7 508 MZN

– % da TAE sobre o valor da mercadoria: 0,1%

– Valor da TAE por garrafa de “whiskey”: 0,75 MZN

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Simulação de TAEExemplo2

• Importador de pacotes de açúcar de 1 kg em papel

– Valor da mercadoria: 20 000 MZN

– Unidades declaradas: 1 000

– Volume da unidade: 1000 ml (pacotes de 1 kg)

– TAE a aplicar: 221 MZN

– Valor da TAE por pacote de açúcar: 0,22 MZN

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2. ESTRATÉGIAS DE FINANCIAMENTO

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Destino do valor das taxas do Regulamento79/2017

Artigo 24º

a) Financiamento de acções que visem a gestão integrada

de resíduos, com enfoque:

Sistemas de recolha selectiva

Reciclagem e valorização, com base em metas previstas

b) Financiamento de ”infra-estruturas”… “dirigidas à

valorização de resíduos”

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Recolha selectiva por ecopontos(iniciada em 2009)

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Faltam incentivos à separação; ineficácia do sistema.

“Actualmente, dos 10 ecopontos da rede da AMOR que existiam

em Maputo apenas 5 ecopontos continuam abertos”, AMOR

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A campanha consistiu na pesagem diária, durante 7 dias, dos baldes distribuídos a 96 famílias. Os baldes distribuídos tinham umacapacidade de 20 a 30 litros, respetivamente para os resíduos “Secos” (plásticos, latas, vidro, latas ,..etc.) e para os "Húmidos"(biodegradáveis, restos de comida e outros – fraldas por exemplo) .O número total de pesagens foi de 636, envolvendo 526 pessoasem 96 famílias. A massa de resíduos ascendeu a 1357 kg, “secos mais húmidos”, e foi realizada uma caracterização física aosresíduos "Secos" para distinguir qual o grau de contaminação dos resíduos Secos (< 6%).

NAMPULA, produção estimada de Resíduos Sólidos é de 0,34 kg/hab/dia:• 0,29 resíduos "Húmidos" (restos de comida e matéria orgânica) e• 0,05 de resíduos "Secos" (plásticos, latas, vidro,..etc).

Experiência de separação de resíduos: Nampula, Quelimane, 2017

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Estratégia de sucesso – “buyback” [com dinheiro da TAE]

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+Recolha selectiva = +Incentivo individualQuanto mais valoriza, mais ganha !

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Investimento produtivo:

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“nas pessoas [catadores] que recolhem os resíduos e os valorizam”

Catador

Intermediário

Reciclador

Armazém

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Valorização dos plásticos

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Exercício de investimento:caso dos plásticos

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Input: 79 000 toneladas de plástico (100% da quantidade

estimada de embalagens)

Recolha dos plásticos e reciclagem

Emprego: 4 200 pessoas

Valor acrescentado: 11,5 milhões de USD

[plástico à entrada na indústria, a 7 500 Mt/ton]

= 1 USD da TAE podem obter-se 3,6 USD de valor

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Reciclagem = Emprego

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40empregos por mil toneladas de resíduos de embalagens de plástico recicladas

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Estratégias de reciclagem

Recolha primária [sector informal]

Indústria no apoio técnico

Preços estáveis

Definir qualidade do material

Recompensar municípios pela recolha selectiva

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Metas de reciclagem propostas, 2023

Material % ton/ano kg/hab/ano

Vidro 30% 25 000 0,9

Todos os tipos de plástico

incluindo EPS20% 23 000 0,8

Papel e papelão (simples) 30% 30 000 1,0

Papel e papelão (complexo)

multilayer15% 1 000 0,04

Metálicas (alumínio e ferro) 40% 13 000 0,5

Total 32% 92 000 3,2

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Conclusão – condições para o sucesso da reciclagem

Separação na fonte (simples e confortável) -domicílios e comércio -

fomentada pelos municípios

Engajamento dos catadores com a formalização da recolha selectiva

Criação de mercado para os

resíduos de embalagem

Cumprimento das metas de

reciclagem

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Obrigado pela atenção

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João Vaz, [email protected]