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CPOR2014
MATRIA:INSTRUOGERALUNIDADE DIDTICA XI:SERVIO MILITARASSUNTO:RCORE E IG 10-68
OBJETIVOS IDENTIFICAR OS DEVERES E DIREITOS DO OFICIAL R/2 E DO OFICIAL TEMP; DESCREVER OS CRITRIOS DE ACESSO AO ESTGIO DE INSTRUO E PREPARAO PARA OFICIAIS (EIPOT);
DESCREVER OS CRITRIOS DE CONVOCAO PARA O ESTGIO DE INSTRUO COMPLEMENTAR (EIC); RELACIONAR OS DEVERES E DIREITOS DO CONVOCADO;
1) INTRODUO2)DESENVOLVIMENTO DIREITOS E DEVERES DO OF R/2; ESTGIOS: EIPOT e EIC; DIREITOS E DEVERES DO CONVOCADO.3) CONCLUSO
DEVERES OF R/2 - OF OU ASP-OF R/2 TEM O DEVER: Item I Art. 41 (RCORE) - QUANDO CONVOCADOS, NOS TERMOS DO ART. 20 DESTE DECRETO, APRESENTAR-SE AUTORIDADE MILITAR NO LOCAL E PRAZO DETERMINADOS; Item II Art. 41 (RCORE) - COMUNICAR RM EM CUJA JURISDIO ESTIVEREM, DENTRO DO PRAZO DE SESSENTA DIAS, PESSOALMENTE OU POR ESCRITO:
A) AS MUDANAS DE RESIDNCIA OU DOMICLIO, ENQUANTO PERMANECEREM NA DISPONIBILIDADE;B) AS AUSNCIAS DO PAS E O TEMPO PROVVEL DE DURAO;C) AS MUDANAS DO LOCAL DE EXERCCIO DA PROFISSO;D) A CONCLUSO DE CURSO SUPERIOR, TCNICO-CIENTFICO, PS-GRADUAO, MESTRADO OU DOUTORADO; E
Art. 42 (RCORE) - OS OFICIAIS OU ASPIRANTES-A-OFICIAL PERTENCENTES AO CORE, QUANDO CONVOCADOS, TEM OS DEVERES DE OFICIAL NA ATIVA E FICAM SUJEITOS S DISPOSIES DE LEIS E REGULAMENTOS PERTINENTES.
DIREITOS OF R/2- OF OU ASP-OF R/2 QUANDO CONVOCADO: ART. 43 (RCORE) - OS OFICIAIS OU ASPIRANTES-A-OFICIAL PERTENCENTES AO CORE, QUANDO CONVOCADOS, DESFRUTAM DOS DIREITOS E DAS PRERROGATIVAS DE SEU POSTO, CONSTANTES DE LEIS E REGULAMENTOS ATINENTES AOS OFICIAIS NA ATIVA, RESSALVADO O DISPOSTO NESTE DECRETO E EM DISPOSITIVOS ESPECFICOS PARA OS MILITARES TEMPORRIOS.
ART. 46 (RCORE) - OS OFICIAIS E ASPIRANTES-A-OFICIAL DA RESERVA NO REMUNERADA USARO UNIFORMES MILITARES SOMENTE QUANDO INCLUDOS NO SERVIO ATIVO.
ESTGIOS Art. 10 (RCORE) - OS ESTGIOS PARA OFICIAIS E ASPIRANTES-A-OFICIAL DA RESERVA DE 2 CLASSE SO OS SEGUINTES:I - ESTGIO DE INSTRUO E DE PREPARAO PARA OFICIAIS TEMPORRIOS (EIPOT);II - ESTGIO DE INSTRUO COMPLEMENTAR (EIC);
ESTGIO DE INSTRUO E DE PREPARAO PARA OFICIAIS TEMPORRIOS (EIPOT)
ART. 6 (IG 10-68) - O EIPOT REALIZADO, VOLUNTARIAMENTE, PELO ASPIRANTE-A-OFICIAL R/2 DAS ARMAS, DO QUADRO DE MATERIAL BLICO (QMB) E DO SERVIO DE INTENDNCIA (S INT) EGRESSO DE RGO DE FORMAO DE OFICIAIS DA RESERVA (OFOR), QUE POSSUA CONCEITO FAVORVEL PARA SER CONVOCADO PARA O ESTGIO.
Art. 10 (IG 10-68) - OS VOLUNTRIOS AO EIPOT DEVEM SATISFAZER AOS SEGUINTES REQUISITOS:I - POSSUIR NAS FICHAS DE AVALIAO E CONCEITUAO DOS OFOR PARECER FINAL EXPLICITANDO QUE ESTE "RENE MUITO BOAS (MB) OU BOAS (B) CONDIES PARA SER CONVOCADO COMO OFICIAL TEMPORRIO";II - TER OBTIDO A MENO "B", NO MNIMO, EM TODOS OS ATRIBUTOS CONSTANTES DA FICHA DE AVALIAO E CONCEITUAO;
III - SER CONSIDERADO "APTO PARA O SERVIO DO EXRCITO" EM INSPEO DE SADE ESPECFICA PARA O ESTGIO;IV - OBTER CONCEITO SUFICIENTE ("S") EM TESTE DE APTIDO FSICA (TAF); EV - NO CASO DAS OM DA BRIGADA DE INFANTARIA PRA-QUEDISTA, SER VOLUNTRIO PARA SERVIR EM TROPA AEROTERRESTRE E ATENDER S CONDIES ESPECFICAS PARA O SEU RECRUTAMENTO.
ESTGIO DE INSTRUO COMPLEMENTAR (EIC)ART. 13 IG (10-68) - O EIC REALIZADO, VOLUNTARIAMENTE, PELO ASP R/2 DAS ARMAS, DO QMB E DO S INT SELECIONADO ENTRE OS QUE CONCLURAM O LTIMO EIPOT COM APROVEITAMENTO.
3 Art. 14. (RCORE) - A CONVOCAO PARA A REALIZAO DO EIC FICA CONDICIONADA A QUE O ASPIRANTE-A-OFICIAL R/2 TENHA MENOS DE VINTE E QUATRO ANOS DE IDADE EM 31 DE DEZEMBRO DO ANO DA CONVOCAO. 4 Art. 14. (RCORE) - SOMENTE PODERO SER CONVOCADOS PARA O EIC OS ASPIRANTES-A-OFICIAL R/2 QUE FOREM CONSIDERADOS APTOS NO EIPOT.
ART. 14 IG (10-68) - OS VOLUNTRIOS AO EIC, ALM DOS REQUISITOS PREVISTOS NO RCORE, DEVEM SATISFAZER AOS SEGUINTES:
I - SER CONSIDERADO "APTO PARA O SERVIO DO EXRCITO" EM INSPEO DE SADE ESPECFICA;
II - OBTER CONCEITO SUFICIENTE ("S") EM TAF, APLICADO POR COMISSO NOMEADA COM ESTA FINALIDADE;
III - HAVER CONCLUDO OU ESTAR FREQENTANDO CURSO SUPERIOR UNIVERSITRIO RECONHECIDO PELO MINISTRIO DA EDUCAO (MEC), MEDIANTE COMPROVAO; E
IV - NO CASO DAS OM DA BRIGADA DE INFANTARIA PRA-QUEDISTA:
A) SER VOLUNTRIO PARA SERVIR EM TROPA AEROTERRESTRE;
B) ATENDER S CONDIES ESPECFICAS PARA O SEU RECRUTAMENTO; E
C) TER REALIZADO O EIPOT EM OM DAQUELA GRANDE UNIDADE (GU).
BRASILACIMA DE TUDO !!!