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Manaus, terça-feira, 17 de janeiro de 2017. Ano XVIII, Edição 4047 - R$ 1,00
Poder Executivo
DECRETO DE 17 DE JANEIRO DE 2017
O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus, resolve
CONFIRMAR, a contar de 01-01-2017, os servidores
abaixo relacionados nos cargos em comissão, objeto da Lei nº 1.314, de 04-03-2009, alterada pela Lei nº 1.322, de 16-04-2009, com exercício na CASA CIVIL:
Nº NOME CARGO SIMBOLOGIA
1 NÉLIO NOGUEIRA TEIXEIRA Consultor Técnico DAS-5
2 ALINE TEREZA MELO DE SÁ RORIZ Consultor Técnico DAS-5
3 ADIMIR NETTO CARDOSO MARINHO Consultor Técnico DAS-5
4 OSVALDO ALVES DE ALBUQUERQUE Gerente de Projeto DAS-4
5 RUTH ALMEIDA CARDOSO Gerente de Projeto DAS-4
6 CARLOS FREDERICO PIO DA SILVA SANTOS Gerente de Projeto DAS-4
7 CORACI FERNANDES DOS SANTOS Gerente de Projeto DAS-4
8 CLÁUDIA SILVA DE SOUZA Gerente de Projeto DAS-4
9 HUMBENILSON ALVES CASTRO Gerente de Projeto DAS-4
10 GLAUCO FRANCESCO DE SOUZA LUZEIRO Gerente de Projeto DAS-4
11 ANDRÉ RICARDO DE ARAÚJO SANTIAGO Gerente de Projeto DAS-4
12 GRACE ANNY FONSECA BENAYON ZAMPERLINI Gerente de Programa DAS-4
13 SIDNEY BARROSO WANDERLEY Diretor DAS-4
14 TAIKO NAKAJIMA FERNANDES Diretor DAS-4
Manaus, 17 de janeiro de 2017.
DECRETO DE 17 DE JANEIRO DE 2017
O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que
lhe confere o art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus, resolve
CONFIRMAR, a contar de 01-01-2017, os servidores abaixo relacionados nos cargos em comissão, objeto da Lei nº 2.140, de 20-06-2016, com exercício na CASA CIVIL:
Nº NOME CARGO SIMBOLOGIA
1 MÁRCIA MARGARIDA PIERRE DOS SANTOS MARQUES
Gerente de Programa DAS-4
2 MARLENE DE ARAÚJO SANTANA Assessor Técnico I DAS-3
3 CARLOS ALBERTO DE SALES Assessor Técnico I DAS-3
4 MARCIA GONÇALVES DA COSTA ROSA Assessor Técnico I DAS-3
5 MAYZA MORAES ANTONY Assessor Técnico I DAS-3
6 MARCELLA DE OLIVEIRA COSTA Assessor Técnico I DAS-3
7 SUELY LIMA DE ALMEIDA Assessor Técnico II DAS-2
8 MARCO ANTÔNIO NOBRE SALUM Assessor Técnico II DAS-2
9 VERA LÚCIA BOTELHO ALMEIDA Assessor Técnico II DAS-2
10 ISABELLA VALOIS COELHO CHAVES Assessor Técnico II DAS-2
11 ISAÍAS LEITE DE FRANÇA Assessor Técnico II DAS-2
12 MARIA AMÁVIA SOUZA CAMPOS Assessor Técnico III DAS-1
13 KARIN VIVIANE COSTA DA SILVA Assessor Técnico III DAS-1
14 RAPHAEL PHILLIP DE MOURA GONÇALVES
Assessor Técnico III DAS-1
15 THAYANA CARVALHO BATISTA Assessor Técnico III DAS-1
16 ALMÉRIO AUGUSTO CABRAL DOS ANJOS CASTRO E COSTA
Assessor I CAD-3
17 EDMILSON GOMES SARAIVA Assessor I CAD-3
18 ALINELSON MARTINS PEREIRA Assessor I CAD-3
19 TIAGO PHELLIPE GARCIA BEZERRA Assessor II CAD-2
20 DIEGO NUNES DE MENEZES Assessor II CAD-2
21 LUCILENE FEITOSA FERREIRA Assessor II CAD-2
Manaus, 17 de janeiro de 2017.
DECRETO DE 17 DE JANEIRO DE 2017
O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que
lhe confere o art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus, resolve
CONFIRMAR, a contar de 01-01-2017, os servidores
abaixo relacionados nos cargos em comissão, objeto da Lei nº 2.140, de 20-06-2016, com exercício na SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO, integrante da estrutura organizacional da CASA CIVIL:
Nº NOME CARGO SIMBOLOGIA
1 MUNIRA DA SILVA ZACARIAS ROCHA
Diretor de Departamento de Administração
DAS-3
2 ANTONIO CARLOS SÁ E SILVA
Diretor de Departamento de Recursos Humanos e Serviço
Social DAS-3
3 JAMMERSON CRUZ BARROS Diretor de Departamento
Financeiro DAS-3
4 EMÍLIO VICENTE CORREA DE PAULA NUNES
Diretor de Departamento de Projetos Institucionais e
Tecnologia da Informação DAS-3
5 DIEGO GUIMARÃES DA SILVA
Assessor Técnico I DAS-3
6 EURICO POLÁX CARVALHO VERÍSSIMO
Chefe de Divisão de Patrimônio e Material
DAS-2
7 MANOEL VIEIRA DUTRA Chefe de Divisão de Manutenção
e Serviços DAS-2
8 FRANCISVERA BENEVIDES CORREIA
Chefe de Divisão de Diárias e Passagens
DAS-2
9 ISABELLA LEAL REIS Chefe de Divisão de Contratos e
Convênios DAS-2
10 SIMONE BATISTA FARIAS Chefe de Divisão de Recursos
Humanos DAS-2
11 CLIVIA EMÍLIA FIGUEIREDO MATOS
Chefe de Divisão de Serviço Social
DAS-2
12 PIERRE SILVA DE QUEIROZ Chefe de Divisão de Planejamento DAS-2
13 ERIC FARACHE DA COSTA Chefe de Divisão de Orçamento e
Finanças DAS-2
14 GLAUCE REGINA LINS BRITO DA SILVA MEIRELES
Chefe de Divisão de Contabilidade DAS-2
15 RICARDO NEGREIROS DO COUTO MARTINS
Chefe de Divisão de Controle Interno
DAS-2
16 JORGE RODRIGUES DOS REIS
Chefe de Divisão de Projetos Institucionais
DAS-2
17 DIEGO ALENCAR DE VASCONCELOS
Chefe de Divisão de Tecnologia da Informação
DAS-2
18 RICARDO DE JESUS BELFORT
Assessor Técnico II DAS-2
19 RAYSER MEIRELES BRITO DE SOUZA
Assessor Técnico II DAS-2
20 ALESSANDRA PETRUCIO SANTANA SILVA
Assessor Técnico II DAS-2
21 ANA PAULA MORAES QUEIROZ
Assessor Técnico II DAS-2
22 SANDRO PIMENTEL DE OLIVEIRA
Assessor Técnico II DAS-2
Manaus, terça-feira, 17 de janeiro de 2017
DOM | Edição 4047 | Página 2
23 ANTÔNIA MOISA CHAVES DE AZEVEDO
Assessor Técnico II DAS-2
24 CARLOS OTÁVIO BARRETO CAMPOS
Assessor Técnico II DAS-2
25 JAYME MARQUES BARROS DA SILVA
Assessor Técnico II DAS-2
26 LINDBERGH SÁ VALENTE Assessor Técnico II DAS-2
27 EDISON SEABRA DA MOTTA JÚNIOR
Gerente de Patrimônio e Material DAS-1
28 DAYANE IRIS SIQUEIRA DA SILVA
Gerente de Compras DAS-1
29 APARECIDA DE OLIVEIRA ANDRADE
Gerente de Transporte DAS-1
30 NELSON GOMES COSTA JUNIOR
Gerente de Protocolo DAS-1
31 CARLOS MARIO PAES BARRETO DA ROCHA
Gerente de Arquivo Interno DAS-1
32 JOEL LUIZ Gerente de Administração Predial DAS-1
33 GABRIELI RODRIGUES DA SILVA GOMES
Gerente de Execução e Controle Orçamentário
DAS-1
34 GRACILA BRITO NUNES Gerente de Acompanhamento e
Liquidação DAS-1
35 PAULO HENRIQUE CHAVES DO NASCIMENTO
Assessor Técnico III DAS-1
36 GISELE SALDANHA DA GAMA
Assessor Técnico III DAS-1
37 RILDO DE JESUS BATISTA CABRAL MARQUES
Assessor Técnico III DAS-1
38 REGINA LÚCIA DE MELO SERRÃO
Assessor Técnico III DAS-1
39 FREDSON VINICIUS ROSSETI DE MENDONÇA
Assessor I CAD-3
40 GRAZIELE MACHADO LISBOA
Assessor I CAD-3
41 IRANILSON DE OLIVEIRA ANDRADE
Assessor I CAD-3
42 PRISCILA CRISTINA OLIVEIRA DA COSTA
Assessor I CAD-3
43 WILTON PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Assessor II CAD-2
44 ANTONIO LIMA DE SOUZA Assessor II CAD-2
45 FRANCISCA DAS CHAGAS ALBUQUERQUE FERREIRA
Assessor II CAD-2
46 LARISSA ROQUE COUTINHO Assessor II CAD-2
47 KELLY VALENTE LIRA Assessor II CAD-2
48 HELENA MARIA SIQUEIRA DE LIMA SILVA
Assessor III CAD-1
49 VALERIA MEIRELES PEREIRA
Assessor III CAD-1
50 EMESSON RODRIGUES DA SILVA
Assessor III CAD-1
51 ANDREW COSTA BASTOS Assessor III CAD-1
52 KAREN CRISTINA COSTA DE CASTRO
Assessor III CAD-1
Manaus, 17 de janeiro de 2017.
DECRETO DE 17 DE JANEIRO DE 2017
O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que
lhe confere o art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus, resolve
CONFIRMAR, a contar de 01-01-2017, os servidores
abaixo relacionados nos cargos em comissão, objeto da Lei nº 2.140, de 20-06-2016, com exercício na SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS, integrante da estrutura organizacional da CASA CIVIL:
Nº NOME CARGO SIMBOLOGIA
1 ANA LUISA SOUSA FARIA LACERDA
Diretor de Departamento de Elaboração de Projetos de Lei
DAS-3
2 PHILIPPE JOHNATAN OTTO SABBÁ
Diretor de Departamento de Elaboração de Decretos
DAS-3
3 LUCIANA BARROSO TAVARES
Diretor de Departamento de Elaboração de Portarias
DAS-3
4 HORÁCIO LAUREANO TAVARES RIBEIRO
Diretor de Departamento do Diário Oficial do Município
DAS-3
5 KARLINA PEDRENO TRINDADE
Assessor Técnico I DAS-3
6 CARLOS EDUARDO FERREIRA DA SILVA
Chefe de Divisão de Planejamento e Controle de Publicação
DAS-2
7 LEONARDO SEREJO CABRAL DOS ANJOS
Assessor Técnico II DAS-2
8 EDNA CÉLIA DE SOUZA MELO
Assessor Técnico II DAS-2
9 LUZIANE DE FIGUEIREDO SIMÃO LEAL
Assessor Técnico II DAS-2
10 LUIZ EDUARDO CANDIDO DOS SANTOS
Assessor Técnico II DAS-2
11 KLYSSIA ALVES DA SILVA Assessor Técnico II DAS-2
12 SELMA GOMES VALENTE Assessor Técnico III DAS-1
13 JOENILCE NUNES PEREIRA Assessor Técnico III DAS-1
14 BETH ANNY LOPES FERREIRA
Assessor Técnico III DAS-1
15 MATHEUS CUVELLO MOTTA Assessor Técnico III DAS-1
16 DANIELA VIRGÍNIA BASTOS TAVARES
Assessor Técnico III DAS-1
17 ÍTALO RAFAEL MARREIRO DOS REIS
Assessor Técnico III DAS-1
18 JOÃO CARLOS BRASIL DE HOLANDA
Assessor Técnico III DAS-1
19 SANDRA HELENA ALVES FURTADO
Assessor Técnico III DAS-1
Manaus, 17 de janeiro de 2017.
DECRETO DE 17 DE JANEIRO DE 2017
O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus, resolve
CONFIRMAR, a contar de 01-01-2017, os servidores abaixo relacionados nos cargos em comissão, objeto da Lei nº 2.140, de 20-06-2016, com exercício no GABINETE PESSOAL DO PREFEITO, integrante da estrutura organizacional da CASA CIVIL:
Nº NOME CARGO SIMBOLOGIA
1 CLEONARDA BORGES DA SILVA
Diretor de Atendimento e Controle de Agenda
DAS-4
2 CLAÚDIO RICARDO JAMEL DA CUNHA
Assessor Técnico I DAS-3
3 NILSON RICARDO ALVES CONTE
Assessor Técnico I DAS-3
4 THAÍS ROCHA ALVARES Assessor Técnico I DAS-3
5 CLAUDENILSON RODRIGUES PEREIRA
Assessor Técnico II DAS-2
6 ANA PAULA PESSOA LINS Assessor Técnico II DAS-2
7 EMANOELLE MARQUES DA SILVA
Assessor Técnico II DAS-2
8 IOLANDA MARTINS ANDRADE DA ENCARNAÇÃO
Assessor Técnico II DAS-2
9 VALDIR ALVES DE VASCONCELOS
Assessor Técnico II DAS-2
10 BRUNO DE SOUZA ALMEIDA Assessor Técnico III DAS-1
11 SOLANGE MARIA DE ARAÚJO CARVALHO
Assessor Técnico III DAS-1
12 ALCILENE DA SILVA PEREIRA
Assessor Técnico III DAS-1
13 GISELY MARIALVA MOURA Assessor Técnico III DAS-1
14 LEONARDO MONTEIRO DOS REIS
Assessor Técnico III DAS-1
15 MARIA DE FÁTIMA BORGES MARTINS LIMA
Assessor Técnico III DAS-1
16 THIAGO PINTO DE MELO AZEDO
Assessor Técnico III DAS-1
17 MARLON CRISTIAN MARQUES DE SOUZA
Assessor Técnico III DAS-1
18 RAMON DINIZ DE CARVALHO RIBEIRO
Assessor I CAD-3
19 GEANNE DE SENA FONSECA Assessor II CAD-2
20 ORDERINA PINHEIRO SOARES
Assessor II CAD-2
21 JONILSON SOUSA PEREIRA Assessor II CAD-2
22 CRISTINA ALBUQUERQUE DE LIMA
Assessor II CAD-2
23 ANNE KAROLINE AZEVEDO DA SILVA
Assessor III CAD-1
24 FRANCINEIDE HOLANDA PEREIRA NASCIMENTO
Assessor III CAD-1
Manaus, 17 de janeiro de 2017.
Manaus, terça-feira, 17 de janeiro de 2017
DOM | Edição 4047 | Página 3
DECRETO DE 17 DE JANEIRO DE 2017
O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus, resolve
CONFIRMAR, a contar de 01-01-2017, o servidor YANO
RENÉ PINHEIRO MONTEIRO JÚNIOR no cargo em comissão de Assessor Técnico I, simbologia DAS-3, objeto da Lei Delegada nº 01, de 31-07-2013, com exercício na CASA CIVIL.
Manaus, 17 de janeiro de 2017.
DECRETO DE 17 DE JANEIRO DE 2017
O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que
lhe confere o art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus, resolve
CONFIRMAR, a contar de 01-01-2017, os servidores
abaixo relacionados no exercício dos cargos em comissão, objeto da Lei nº 2.140, de 20-06-2016, com exercício no ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL, integrante da estrutura organizacional da CASA CIVIL: Nº NOME CARGO SIMBOLOGIA
1 NEREIDA GRECY CARVALHO AMORE
Diretor de Departamento do Arquivo Público Municipal
DAS-3
2 EVANDRO DE SOUZA PICANÇO Chefe de Divisão de Gestão de Acervo DAS-2
3 JOÃO DA SILVA LOPES Chefe de Divisão de Conservação DAS-2
4 ALMIRA HENRIQUES BENOLIEL Assessor Técnico III DAS-1
5 FLÁVIO BARROSO DE ALENCAR MONTEIRO
Assessor Técnico III DAS-1
Manaus, 17 de janeiro de 2017.
DECRETO DE 17 DE JANEIRO DE 2017
O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que
lhe confere o art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus, resolve
CONFIRMAR, a contar de 01-01-2017, os servidores
abaixo relacionados nos cargos em comissão, objeto da Lei nº 2.140, de 20-06-2016, com exercício no CERIMONIAL, integrante da estrutura organizacional da CASA CIVIL: Nº NOME CARGO SIMBOLOGIA
1 GABRIEL AFONSO COSTA PASCARELLI LOPES
Assessor Técnico I DAS-3
2 ADRIANA ALBUQUERQUE FONSECA Assessor Técnico II DAS-2
3 MAYRA AYDEN DE SANTANA Assessor Técnico II DAS-2
4 ELINE NAYANA SILVA DE VASCONCELOS Assessor Técnico III DAS-1
5 MOISÉS SILVA DOS SANTOS Assessor Técnico III DAS-1
6 ILANA CUDEK FRANCIS Assessor II CAD-2
7 MARIA DO CARMO SAMPAIO DE SOUZA Assessor II CAD-2
Manaus, 17 de janeiro de 2017.
DECRETO DE 17 DE JANEIRO DE 2017
O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus, resolve
CONFIRMAR, a contar de 01-01-2017, os servidores
abaixo relacionados nos cargos em comissão, objeto da Lei nº 2.140, de 20-06-2016, com exercício no ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO EM BRASÍLIA – ESBRA, integrante da estrutura organizacional da CASA CIVIL:
Nº NOME CARGO SIMBOLOGIA
1 THIAGO DE ALMEIDA CASTRO
Diretor de Departamento de Atendimento
DAS-3
2 GUARANY ALVES NINA Diretor de Departamento de Acompanhamento de Ações
Institucionais DAS-3
3 GABRIEL DE AGUIAR BATISTA
Diretor de Departamento de Administração Interna
DAS-3
4 ALESSANDRA AIRES MATOS MOZ
Assessor Técnico I DAS-3
5 CARLA BIANCA DE’CARLI Assessor Técnico II DAS-2
6 MÁRCIA PATRÍCIA SILVA DE MENEZES
Assessor Técnico II DAS-2
7 KARINE DE SOUZA CUNHA Assessor Técnico III DAS-1
8 SEBASTIÃO BATALHA FONSECA
Assessor Técnico III DAS-1
9 ROSEMEIRE SAES Assessor I CAD-3
10 ALISSON HENRIQUE VELOSO
Assessor I CAD-3
11 FABRÍCIO STEFANO DE SOUZA VASCONCELOS
Assessor II CAD-2
12 EDNA MARIA ARAÚJO MELO Assessor III CAD-1
Manaus, 17 de janeiro de 2017.
DECRETO DE 17 DE JANEIRO DE 2017
O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus, resolve
CONFIRMAR, a contar de 01-01-2017, os servidores
abaixo relacionados nos cargos em comissão, objeto da Lei nº 2.140, de 20-06-2016, com exercício na OUVIDORIA E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR, integrante da estrutura organizacional da CASA CIVIL:
Nº NOME CARGO SIMBOLOGIA
1 RENATO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
Diretor de Departamento de Ouvidoria e Proteção ao
Consumidor DAS-3
2 TED WILSON LIMA GALVÃO Assessor Técnico I DAS-3
3 MARCELO PEREIRA BRAGA Chefe de Divisão de Atendimento e Acompanhamento Processual,
Fiscalização e Conciliação DAS-2
4 RENATA LASMAR CATÃO Assessor Técnico II DAS-2
5 FABRÍCIO DOS SANTOS LIMA
Assessor Técnico II DAS-2
6 ZAYRA TAYS ALBUQUERQUE DA SILVA
Assessor Técnico II DAS-2
7 TARCIANA MARQUES EVANGELISTA
Assessor Técnico II DAS-2
8 MARCIO GONÇALVES DE OLIVEIRA
Assessor Técnico II DAS-2
9 TEREZINHA SILVIA BORGES VIANA
Assessor Técnico II DAS-2
10 VANESSA ADRIANA DE OLIVEIRA
Assessor Técnico II DAS-2
11 LINDOIR QUEIROZ DE OLIVEIRA
Gerente de Acompanhamento de Processos
DAS-1
12 MILENA COSTA CASTRO Gerente de Atendimento e Defesa
do Consumidor DAS-1
13 JEAN MAXIMYNNO LOPES Gerente de Ouvidoria DAS-1
14 JÂNIO MOREIRA GONÇALVES
Gerente de Fiscalização DAS-1
15 JOSÉ AUGUSTO VARELA DA MATA
Assessor Técnico III DAS-1
16 SOCORRO ANASTÁCIO DE LIMA
Assessor Técnico III DAS-1
17 ANNE DANIELLE PADILHA DA SILVA
Assessor Técnico III DAS-1
Manaus, terça-feira, 17 de janeiro de 2017
DOM | Edição 4047 | Página 4
18 AMANDA FERREIRA DE OLIVEIRA
Assessor Técnico III DAS-1
19 MIGUEL DE PAIVA MARQUES
Assessor I CAD-3
20 BARBARA DE OLIVEIRA DANTAS
Assessor I CAD-3
21 SUELLEN CHRSTINA LIMA DO NASCIMENTO
Assessor I CAD-3
22 NELSON GOMES COSTA Assessor I CAD-3
23 ANTÔNIO CARLOS SOLANO MARTINS
Assessor III CAD-1
24 KATIANE ROCHA DA CUNHA Assessor III CAD-1
Manaus, 17 de janeiro de 2017.
DECRETO DE 17 DE JANEIRO DE 2017
O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus, resolve
CONFIRMAR, a contar de 01-01-2017, a servidora JANAYNA CASTRO VASCONCELOS no cargo em comissão de Gerente de Programa, simbologia DAS-4, objeto da Lei nº 1.314, de 04-03-2009, alterada pela Lei nº 1.322, de 16-04-2009, com exercício na OUVIDORIA E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR, integrante da estrutura organizacional da CASA CIVIL.
Manaus, 17 de janeiro de 2017.
DECRETO DE 17 DE JANEIRO DE 2017
O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus, resolve
CONFIRMAR, a contar de 01-01-2017, os servidores
abaixo relacionados nos cargos em comissão, objeto da Lei nº 2.140, de 20-06-2016, com exercício na SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, integrante da estrutura organizacional da CASA CIVIL:
Nº NOME CARGO SIMBOLOGIA
1 JOÃO BATISTA MOREIRA TORRES
Chefe de Divisão Fundiária DAS-2
2 INGRID INHAMUNS PAULO Assessor Técnico II DAS-2
3 LÍDIA MARIA LIMA FURTADO Assessor Técnico II DAS-2
4 SANELMO PEIXOTO SIQUEIRA
Assessor Técnico II DAS-2
5 SALOMÃO TORRES MONTEIRO
Assessor Técnico II DAS-2
6 NORA NEY PAULA DE ANDRADE ARAÚJO
Assessor Técnico II DAS-2
7 LEONARDO DE MATOS COSTA
Gerente de Obras Habitacionais DAS-1
8 ROGÉRIO NIXON DA COSTA MONTE
Assessor Técnico III DAS-1
9 MISAEL SANTIS ALVES Assessor Técnico III DAS-1
10 DANIELLE COLARES DE OLIVEIRA
Assessor Técnico III DAS-1
11 FANCIELEN VIEIRA COSTA Assessor Técnico III DAS-1
12 RUBJÂNIO FERREIRA DA SILVA
Assessor Técnico III DAS-1
13 RALFH SOUZA DE MENEZES Assessor Técnico III DAS-1
14 ROSANA FONSECA PIMENTEL DE SOUZA
Assessor Técnico III DAS-1
15 RONNIE VON VIEIRA LIMA Assessor I CAD-3
16 SARAH KARIME GOMES FERREIRA PEREIRA
Assessor III CAD-1
Manaus, 17 de janeiro de 2017.
DECRETO DE 17 DE JANEIRO DE 2017
O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus, resolve
CONFIRMAR, a contar de 01-01-2017, o servidor ROGER SOUZA ABRAHIM no cargo em comissão de Gerente de Projeto, simbologia DAS-4, objeto da Lei nº 1.314, de 04-03-2009, alterada pela Lei nº 1.322, de 16-04-2009, com exercício na SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, integrante da estrutura organizacional da CASA CIVIL.
Manaus, 17 de janeiro de 2017.
DECRETO DE 17 DE JANEIRO DE 2017
O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que
lhe confere o art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus, resolve
CONFIRMAR, a contar de 01-01-2017, os servidores
abaixo relacionados nos cargos em comissão, objeto da Lei nº 2.140, de 20-06-2016, com exercício na SUBSECRETARIA DE ABASTECIMENTO, FEIRAS E MERCADOS, integrante da estrutura organizacional da CASA CIVIL:
Nº NOME CARGO SIMBOLOGIA
1 RAIMUNDO NONATO SOUTO DA SILVA
Diretor de Departamento de Mercados e Feiras
DAS-3
2 IDERALDO CUSTÓDIO DE MORAIS
Diretor de Departamento de Comércio Informal
DAS-3
3 ALESSANDRO DA SILVA AZEVEDO
Diretor de Departamento de Agricultura e Abastecimento
DAS-3
4 ROBERVAL MENDES DE SOUZA
Assessor Técnico I DAS-3
5 LUCILENE CARNEIRO DA COSTA
Chefe de Divisão de Fiscalização DAS-2
6 JOELMA PEREIRA VIANA Chefe de Divisão de Apoio à
Mercados e Feiras DAS-2
7 MÁRIO LUIZ VIEIRA Chefe de Divisão de Comercio
Informal DAS-2
8 JOSÉ WILSON DE SOUSA PACHECO
Chefe de Divisão de Produção, Defesa e Inspeção Agropecuária
DAS-2
9 CLEICE GOMES MENDES Assessor Técnico II DAS-2
10 LUANA SILVA DE SOUZA Assessor Técnico II DAS-2
11 THIAGO MORAES DE MELO Assessor Técnico II DAS-2
12 JONATAS MAGALHÃES GOMES
Assessor Técnico II DAS-2
13 FRANKLIN DA SILVA REBELO
Assessor Técnico II DAS-2
14 ANA MARIA LIMA DA SILVA Assessor Técnico II DAS-2
15 MONIKE ÂNGELA PEREIRA TORRES
Gerente de Orientação DAS-1
16 LUCIVALDO DE OLIVEIRA CORDOVIL
Gerente de Fiscalização DAS-1
17 JACKSON DEIDE BACELAS DOS SANTOS
Gerente de Produção, Defesa e Inspeção Agropecuária
DAS-1
18 HELEM DÉBORA BARBOSA VELOSO DE ALMEIDA
Gerente de Crédito Rural DAS-1
19 VANESSA SODRÉ MORAIS Gerente de Assistência Técnica e
Extensão Rural DAS-1
20 DENER CARNEIRO LOPES Assessor Técnico III DAS-1
21 HELDER JOSÉ BARROS DE MENDONÇA
Assessor Técnico III DAS-1
22 MARINALVA DA SILVA LIMA Assessor Técnico III DAS-1
Manaus, 17 de janeiro de 2017.
Manaus, terça-feira, 17 de janeiro de 2017
DOM | Edição 4047 | Página 5
DECRETO DE 17 DE JANEIRO DE 2017
O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus, resolve
CONFIRMAR, a contar de 01-01-2017, o servidor
MARCELINO CLEYTON DE ANDRADE SILVA no cargo em comissão de Diretor, simbologia DAS-4, objeto da Lei nº 1.314, de 04-03-2009, alterada pela Lei nº 1.322, de 16-04-2009, com exercício na SUBSECRETARIA DE ABASTECIMENTO, FEIRAS E MERCADOS, integrante da estrutura organizacional da CASA CIVIL.
Manaus, 17 de janeiro de 2017.
DECRETO DE 17 DE JANEIRO DE 2017
O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus, resolve
CONFIRMAR, a contar de 01-01-2017, os servidores
abaixo relacionados nos cargos em comissão, objeto da Lei nº 2.140, de 20-06-2016, com exercício na SUBSECRETARIA MUNICIPAL DO CENTRO HISTÓRICO, integrante da estrutura organizacional da CASA CIVIL:
Nº NOME CARGO SIMBOLOGIA
1 DANIEL HERSZON Diretor de Departamento do
Centro Histórico DAS-3
2 PRISCILA MARTINIANO FERNANDES
Diretor de Departamento de Articulação Institucional
DAS-3
3 RODRIGO CASTRO VAZ Assessor Técnico I DAS-3
4 SAULO PEREIRA DE SOUZA Chefe de Divisão Operacional DAS-2
5 WALLACE RODRIGUES FERREIRA
Assessor Técnico II DAS-2
6 CARMEM ZULEIDE CASTRO BARBOSA
Assessor Técnico II DAS-2
7 IRAZÊ BEZERRA DA FONSECA FILHO
Assessor Técnico II DAS-2
8 ROGER DE SOUZA CARPINTEIRO PÉRES
Assessor Técnico II DAS-2
9 LUIZ ALBERTO BARBOSA NAZARETH JÚNIOR
Assessor Técnico II DAS-2
10 PAULA AMANDA CAVALCANTE DE SOUZA
Assessor Técnico II DAS-2
11 DALVA ALTRUDES NASCIMENTO ANDRADE
Assessor Técnico II DAS-2
12 RENATO ANDRÉ PRESTES DE OLIVEIRA
Assessor Técnico II DAS-2
13 ANDRESSA ALINE LIMA MENEZES
Assessor Técnico II DAS-2
14 ANA PAULA BAIMA ZAFINO Assessor Técnico II DAS-2
15 FRANSCISCO ARTHUR QUEIROZ MORAIS
Assessor Técnico II DAS-2
16 LIANE GALVÃO DE LIMA Assessor Técnico II DAS-2
17 ANA ROSA CARDOSO DA SILVA CHAVES
Assessor Técnico III DAS-1
18 RIVALDO CARDOSO PEREIRA
Assessor Técnico III DAS-1
19 VANDERLEI PAIVA DA SILVA Assessor Técnico III DAS-1
20 MARCOS VINICIUS SANTOS BATISTA
Assessor III CAD-1
21 RUDD EMERSON DE FREITAS REBOLLEDO
Assessor III CAD-1
Manaus, 17 de janeiro de 2017.
DECRETO DE 17 DE JANEIRO DE 2017
O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus, resolve
CONFIRMAR, a contar de 01-01-2017, os servidores abaixo relacionados nos cargos em comissão, objeto da Lei nº 2.140, de 20-06-2016, com exercício na UNIDADE GESTORA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO – UGPM-ÁGUA, integrante da estrutura organizacional da CASA CIVIL:
NOME CARGO SIMBOLOGIA
JOSÉ MENEZES PINHEIRO Diretor de Área da UGPM DAS-4
EDIVALDO DOS SANTOS DA SILVA Assessor Técnico I DAS-3
RENATA MENDES REIS Assessor Técnico II DAS-2
Manaus, 17 de janeiro de 2017.
DECRETO DE 17 DE JANEIRO DE 2017
O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus, resolve
CONFIRMAR, a contar de 01-01-2017, os servidores abaixo
relacionados nos cargos em comissão, objeto da Lei nº 2.140, de 20-06-2016, com exercício na UNIDADE GESTORA DE ABASTECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA – UGPM-ENERGIA, integrante da estrutura organizacional da CASA CIVIL:
Nº NOME CARGO SIMBOLOGIA
1 NAGIB SALEM JOSE NETO Diretor de Departamento de Área
Estratégica DAS-3
2 AMARILDO ALMEIDA DE LIMA
Diretor de Departamento de Iluminação Pública
DAS-3
3 DIEGO ALEJANDRO MORAES MORRILAS
Assessor Técnico I DAS-3
4 TIAGO PRADO ANGELUCI Chefe de Divisão de Engenharia e
Fiscalização DAS-2
5 ELBA GONÇALVES DO NASCIMENTO
Chefe de Divisão de Planejamento e Atendimento
DAS-2
6 EMERSON CASTRO QUARESMA
Assessor Técnico II DAS-2
7 ELIZEU MENDES FERREIRA Assessor Técnico II DAS-2
8 MÁRCIO DE SOUZA Assessor Técnico II DAS-2
9 DENISON GUIMARÃES NERY Assessor Técnico II DAS-2
10 MARIA LÚCIA DE MEDEIROS SILVA
Assessor Técnico II DAS-2
11 ANDRÉ PEREIRA DE OLIVEIRA
Gerente de Fiscalização, Controle e Medição
DAS-1
12 LEONARDO DOS SANTOS PINTO
Gerente de Análise de Projetos e Orçamentos
DAS-1
13 JUDÁH TORRES LIMA Gerente de Atendimento e Resposta ao Contribuinte
DAS-1
14 ROBERTO ARCE DA FONSECA
Gerente de Planos e Metas DAS-1
15 MARIA LAÍZE DA SILVA ARAÚJO
Assessor Técnico III DAS-1
16 ARTUR PETRÔNIO SILVA MEIRA
Assessor Técnico III DAS-1
17 FABRÍCIO BRUNO PEREIRA LASMAR
Assessor Técnico III DAS-1
18 JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA SANTIAGO
Assessor Técnico III DAS-1
19 SALAH EDIN PALHETA EL-KEBE
Assessor Técnico III DAS-1
20 ELIZANGELA COLARES DE LIMA
Assessor Técnico III DAS-1
21 HEROLDO DO AMARAL LINHARES FILHO
Assessor Técnico III DAS-1
22 KEILIANE RABELO MARTINS Assessor Técnico III DAS-1
23 ADONAY PAES BARRETO DE OLIVEIRA
Assessor Técnico III DAS-1
24 LIONORA ARAÚJO DOS SANTOS
Assessor Técnico III DAS-1
25 ERIANDRO MARTINS SALLET
Assessor I CAD-3
26 FRANCINETE OLIVEIRA Assessor I CAD-3
27 EDUARDO ALENCAR DE SOUZA
Assessor I CAD-3
28 FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DA SILVA
Assessor I CAD-3
29 JESSÉ LIMA DO NASCIMENTO NETO
Assessor I CAD-3
Manaus, terça-feira, 17 de janeiro de 2017
DOM | Edição 4047 | Página 6
30 MIKE RODRIGO SILVA BRITO Assessor I CAD-3
31 WILLIAN RICARTES VIANA DE SOUZA
Assessor I CAD-3
32 BIANCA BEATRIZ OLIVEIRA DA SILVA
Assessor I CAD-3
33 ANDRÉ MORAES DOMINGUES
Assessor I CAD-3
34 CINTIA MARIA DOS SANTOS DEZINCOURT
Assessor I CAD-3
35 JULIANE DE SOUZA SÁ Assessor I CAD-3
36 HELCIO PINHEIRO DE SOUZA
Assessor I CAD-3
37 ARLINDO PEDRO DA SILVA NETO
Assessor I CAD-3
38 ÉLIDA KARLA DE OLIVEIRA FERREIRA
Assessor I CAD-3
39 ANTÔNIA SANDRA DE OLIVEIRA VERAS
Assessor I CAD-3
Manaus, 17 de janeiro de 2017.
DECRETO DE 17 DE JANEIRO DE 2017
O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus, e
CONSIDERANDO o teor da C. I. nº 06/2017, subscrita pelo
Secretário Municipal Chefe da Casa Civil resolve CONFIRMAR, a contar de 01-01-2017, os servidores
abaixo relacionados, integrantes do CONSELHO MUNCIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA, unidade vinculada à estrutura organizacional da CASA CIVIL, objeto da Lei nº 1.314, de 04-03-2009, combinada com a Lei nº 2.140, de 20-06-2016:
NOME CARGO
FÉLIX VALOIS COELHO JUNIOR Presidente
RODEMARCK DE CASTELLO BRANCO Vice-Presidente de Assuntos Estratégicos
JEFFERSON PRAIA BEZERRA Vice-Presidente de Assuntos Administrativos
PEDRO DA COSTA CARVALHO Secretário-Geral
PATRÍCIA DA SILVA Secretário-Executivo
Manaus, 17 de janeiro de 2017.
DECRETO DE 17 DE JANEIRO DE 2017
O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus, e
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 76/2017 – GPG/PGM
e o que mais consta nos autos do Processo nº 2017/19309/19630/ 00221, resolve
CONFIRMAR, a contar de 01-01-2017, o servidor
FERNANDO FALLABELA JÚNIOR, no exercício do cargo em comissão de Gerente de Projeto, simbologia DAS-4, integrante da Lei nº 1.314, de 04-03-2009, alterada pela Lei nº 1.322, de 16-04-2009, com exercício na PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – PGM.
Manaus, 17 de janeiro de 2017.
DECRETO DE 17 DE JANEIRO DE 2017
O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus, e
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 76/2017 – GPG/PGM
e o que mais consta nos autos do Processo nº 2017/19309/19630/00221, resolve
CONFIRMAR, a contar de 01-01-2017, os servidores abaixo relacionados, no exercício dos cargos em comissão integrantes da estrutura organizacional da PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – PGM, objeto da Lei nº 1.015, de 14 de julho de 2006:
Nº NOME CARGO SIMBOLOGIA
1 JÚLIO CÉSAR DE ALENCAR BESSA
Superintendente do Registro Imobiliário, Avalição e Perícia
DAS-5
2 ALEX SANDRA GUIMARÃES CUVELLO MOTTA
Coordenador Administrativo Financeiro (Diretor de Área)
DAS-4
3 FRANCY LITAIFF ABRAHIM Corregedor DAS-4
4 ALBA MARIA AUZIER LOUREIRO DE ASSIS
Coordenador de Gabinete DAS-3
5 CHARLES RIBEIRO DE BRITO Coordenador de Regularização Fundiária DAS-3
6 CAROLINA SOEIRO ABREU Assessor Técnico I DAS-3
7 VALDEMAR ALELUIA LOPES Gerente de Planejamento (Chefe de Divisão) DAS-2
8 JAQUELINE GUEDES DE OLIVEIRA
Chefe do Núcleo de Gestão Pessoal (Chefe de Divisão)
DAS-2
9 NATHAYNI CASTRO BECIL Assessor Jurídico (Assessor Técnico II) DAS-2
10 MÁHRJORIE LIBERATO DE OLIVEIRA MACÊDO
Assessor Jurídico (Assessor Técnico II) DAS-2
11 EVELLYN PRISCILLA OMENA GARCIA
Assessor Jurídico (Assessor Técnico II) DAS-2
12 VIVIANI NICEIA LEAL DO NASCIMENTO
Assessor Jurídico (Assessor Técnico II) DAS-2
13 PAULA CRISTINA MOTA DA SILVA
Assessor Especial (Assessor Técnico II) DAS-2
14 ANA PAULA DE OLIVEIRA BITTENCOURT
Assessor Especial (Assessor Técnico II) DAS-2
15 LUIS PAULO FIGUEIRA RAPOSO DA CÂMARA
Assessor Especial (Assessor Técnico II) DAS-2
16 ARLENILZA VIEIRA DE SOUZA JAMEL
Assessor Especial (Assessor Técnico II) DAS-2
17 ANDRÉ FIGUEIREDO DE AMORIM
Chefe do Núcleo de Finanças (Gerente) DAS-1
18 DELANO TADEU PEREIRA DE ALMEIDA
Chefe do Núcleo de Cadastro Imobiliário (Gerente)
DAS-1
19 ADEMIR CARIOCA MARTINS Chefe do Núcleo de Cobrança e Execução
(Gerente) DAS-1
20 EMMANUEL CHACON RODRIGUES CARNEIRO DE ALBUQUERQUE
Chefe do Núcleo de Desapropriação (Gerente)
DAS-1
21 CLÉO BERNARDO DE MACAMBIRA BARBOSA
Chefe do Núcleo de Informática (Gerente) DAS-1
22 ODILÉIA MONTEIRO DE CARVALHO
Chefe do Núcleo de Inscrição em Dívida Ativa (Gerente)
DAS-1
23 LUCIANO DE OLIVEIRA AMORIM Chefe do Núcleo de Instrução Técnica
(Gerente) DAS-1
24 MARCELA GONÇALVES COSTA Chefe do Núcleo de Material, Patrimônio e
Serviços (Gerente) DAS-1
25 PAULO DA SILVA FERREIRA Chefe de Gabinete (Assessor Técnico III) DAS-1
26 ANDRÉ RICARDO SILVA CESAR DE CARVALHO
Chefe do Núcleo de Controle Interno (Assessor Técnico III)
DAS-1
27 LUCIANA VIANA CIDRÔNIO DE ANDRADE
Assessor de Comunicação (Assessor II) CAD-2
28 ANA CAROLINA BERLIKOWSKI Secretária de Gabinete (Assessor II) CAD-2
29 SOLANGE MARCOLINO DA SILVA
Secretária de Gabinete (Assessor II) CAD-2
30 ANDRE LUIS VASCONCELOS Secretária de Gabinete (Assessor II) CAD-2
31 ANA CAMPOS ALVES Secretária de Procuradorias Especializadas
(Assessor III) CAD-1
32 LAIS SEVALHO SCHRODER Secretária de Procuradorias Especializadas
(Assessor III) CAD-1
33 CINTHYA MESQUITA ALMEIDA DOS SANTOS
Secretária de Procuradorias Especializadas (Assessor III)
CAD-1
Manaus, terça-feira, 17 de janeiro de 2017
DOM | Edição 4047 | Página 7
34 DUVANI DOS SANTOS GOMES Secretário de Procuradorias Especializadas
(Assessor III) CAD-1
35 GRAZIELA NOGUEIRA AIRES DO VALE
Secretária de Procuradorias Especializadas (Assessor III)
CAD-1
36 ANA CHRISTINA DE SOUZA RODRIGUES
Secretária de Procuradorias Especializadas (Assessor III)
CAD-1
37 RAFAEL LIMA CAVALCANTE Secretária de Procuradorias Especializadas
(Assessor III) CAD-1
38 ANA LUISA MELO ZANY BRANDÃO
Assistente de Serviços (Assessor III) CAD-1
39 JOSÉ CARLOS ANGELITINO SEREJO JÚNIOR
Assistente de Serviços (Assessor III) CAD-1
40 MAYARA BATISTA ALZIER Assistente de Serviços (Assessor III) CAD-1
41 JÉSSICA MOURÃO DOS SANTOS
Assistente de Serviços (Assessor III) CAD-1
Manaus, 17 de janeiro de 2017.
DECRETO DE 17 DE JANEIRO DE 2017
O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus, e
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 028/2017-
DAF/SEMCOM, e o que mais consta nos autos do Processo nº 2017/19309/19630/00233, resolve
CONFIRMAR, a contar de 01-01-2017, os servidores
abaixo relacionados para exercerem os cargos em comissão integrantes da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SEMCOM, objeto da Lei Delegada nº 06, de 31-07-2013, combinada com a Lei nº 1.975 de 29-04-2015:
ORD NOME CARGO SIMBOLOGIA
01 ELENDREA CAVALCANTE DE ANDRADE SEGURA
Diretor de Departamento de Comunicação
DAS-3
02 ROBERTA JEANNE DA SILVA CAMPOS Diretor de Departamento de Administração e Finanças
DAS-3
03 ULYSSES PAULO DE ATHAYDE MARCONDES
Assessor Técnico I DAS-3
04 JACIRA ALVES DE OLIVEIRA Assessor Técnico I DAS-3
05 RAIMUNDO SOARES VALENTIM Assessor Técnico I DAS 3
06 ALITA AMANDA LIMA DE MENEZES Chefe de Divisão de Impressos DAS-2
07 RÔMULO ASSUNÇÃO ARAÚJO Chefe de Divisão de Rádio e TV DAS-2
08 CARLA DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA Chefe de Divisão de
Marketing e Publicidade DAS-2
09 OSVALDINO DE OLIVEIRA FREITAS Assessor Técnico II DAS-2
10 ARLESSON SICSÚ DE SOUZA Assessor Técnico II DAS-2
11 CAMILA BATISTA DA SILVA Assessor Técnico II DAS-2
12 NÍVIA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS Gerente de Pessoal DAS-1
13 GLAUBER KLINGER PONTES FARIAS Gerente de Web DAS-1
14 ELLEN SILVIA FERREIRA SOUZA Gerente de Orçamento e
Finanças DAS-1
15 ANDRÉ LUIZ ALVES DA SILVA Assessor Técnico III DAS-1
16 ALEXANDRE MOREIRA DA SILVA Assessor Técnico III DAS-1
17 MARCIO JAMES DE MORAES PONTES Assessor Técnico III DAS-1
18 VALDINEY DE ANDRADE REIS Assessor Técnico III DAS-1
19 BRUNA THAÍS DA SILVA GREGO Gerente de Informática CAD-2
20 JOÃO PAULO DA SILVA GONÇALVES Gerente de Patrimônio, Material
e Serviços CAD-2
21 TAYARA DE PAULA WANDERLEY Assessor II CAD-2
22 KARLA MARIANA DE SOUZA VIEIRA Assessor II CAD-2
23 MARLUCIA ARMINDA ANGIOLES FERREIRA
Assessor III CAD-1
24 KAROL ROCHA GUIMARÃES DA SILVA Assessor III CAD-1
Manaus, 17 de janeiro de 2017.
DECRETO DE 17 DE JANEIRO DE 2017
O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus, e
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 0170/2017 – SEMAD
e o que mais consta nos autos do Processo nº 2017/19309/19630/0211, resolve
CONFIRMAR, a contar de 01-01-2017, os servidores
abaixo relacionados para exercerem os cargos em comissão, integrantes da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEMAD, objeto da Lei nº 2.078, de 30-12-2015:
Nº NOME CARGO SIMBOLOGIA
1 SÔNIA MARIA BEZERRA LIRA Diretor de Departamento de Controle
de Contas Públicas DAS-3
2 ELIZETE MORAES DE SOUZA Diretor de Departamento de Administração e Finanças
DAS-3
3 VÂNIA LUCENA DA SILVA Diretor de Departamento de Sistema
de Gestão de Pessoal DAS-3
4 RENIERE CETRARO BRAGA Diretor de Departamento de Sistema
e Tecnologia da Informação DAS-3
5 ROOSEVELT RUYSON AZEVEDO DA FONSECA
Assessor Técnico I DAS-3
6 LANA FABRÍCIA NEGREIROS COHEN Assessor Técnico I DAS-3
7 FLAVIO LAURIA FERREIRA Assessor Técnico I DAS-3
8 HUGO SÉRGIO LIMA RIBEIRO Assessor Técnico I DAS-3
9 RICARDO PATRIAN Assessor Técnico I DAS-3
10 EDMEE SAMANTHA DE MEDEIROS RAPOSO SEIXAS
Assessor Técnico I DAS-3
11 IVANNA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE CARVALHO SARAIVA
Assessor Técnico I DAS-3
12 EDER SILVA DE FREITAS Assessor Técnico I DAS-3
13 ANA LÚCIA BRASIL DE HOLANDA Assessor Técnico I DAS-3
14 KATIANE VICENTE RODRIGUES Chefe de Divisão de Controle de
Água e Energia Elétrica DAS-2
15 HIGOR BENTES ROCHA Chefe de Divisão de Infraestrutura DAS-2
16 CLIMÁRIO CABRAL DE MESQUITA FILHO Chefe de Divisão de Controle de
Veículos DAS-2
17 RENATA BENTES DE OLIVEIRA Chefe de Divisão de Finanças e
Orçamento DAS-2
18 LANA CRISTINA DA MOTA HERNANDEZ Chefe de Divisão de Administração
Geral DAS-2
19 NEILA MARIA CORREA DA SILVA Chefe de Divisão de Patrimônio DAS-2
20 ANA MÁRCIA MELO DE AGUIAR Chefe de Divisão de Banco de Dados DAS-2
21 CLÉLIA BRASÍLIA MORAIS FONTES Chefe de Divisão de Serviço Social DAS-2
22 EDIVINA MELO DA SILVA Chefe de Divisão de Gestão de Folha
Pagamento DAS-2
23 VANESSA CARNEIRO LIMA Chefe de
Divisão de Acompanhamento Pessoal e Gestão de Benefícios
DAS-2
24 OSMUNDO JOSÉ BRASIL VIEIRA Chefe de Divisão de Sistemas DAS-2
25 PRISCILA AGUIAR COSTA Chefe de Divisão de Recursos
Humanos DAS-2
26 MAÍSA BRITO DE AQUINO Chefe de Divisão de Controle de
Telecomunicações DAS-2
27 KELEN GUEDES DE BRITO BORGES Chefe de Divisão DAS-2
28 LIDIA FROTA ROCHA Chefe de Divisão DAS-2
29 EDUARDO SOARES FERREIRA Assessor Técnico II DAS-2
30 SMITH EDUARDO FERREIRA JÚNIOR Assessor Técnico II DAS-2
31 RODRIGO OCTAVIO CABRAL MADURO Assessor Técnico II DAS-2
32 IVANILSON LIMA RIBEIRO Assessor Técnico II DAS-2
33 SERGIO DUARTE FARIAS DOS SANTOS Assessor Técnico II DAS-2
34 JAMILE BALLUT BREVAL Assessor Técnico II DAS-2
35 JEYSON MANOEL DE LIMA Assessor Técnico II DAS-2
36 DULCE ARNAUD DA ROCHA MENDES Assessor Técnico II DAS-2
37 RODRIGO CHAMMA LOPES Assessor Técnico II DAS-2
38 SAMMILY BAIA DE LIMA Assessor Técnico II DAS-2
39 LEANDRO LEITÃO LIMA Assessor Técnico II DAS-2
40 THALITA VIEIRA CUNHA Assessor Técnico II DAS-2
41 JANAINA NUNES DA COSTA Assessor Técnico II DAS-2
42 ROZENILDA GOMES DE SOUZA Assessor Técnico II DAS-2
43 ALFREDO MÁRIO PINHEIRO LINHARES Assessor Técnico II DAS-2
44 ELOMAR FERREIRA DA SILVA Assessor Técnico II DAS-2
45 MARIA DE NAZARÉ FARIAS PACHECO Assessor Técnico II DAS-2
46 RICLEY NOGUEIRA MODESTO Gerente de Acompanhamento e
Liquidação DAS-1
47 SÉRGIO SOUZA LUCENA Gerente de Execução e Controle
Orçamentário DAS-1
48 JANDERSON DE OLIVEIRA PEREIRA Gerente de Contratos e Convênios DAS-1
49 IVAN BEZERRA DA SILVA Gerente de Manutenção e Serviços DAS-1
50 ROUSE ELIANA SOUZA CASTRO Assessor Técnico III DAS-1
51 EDUARDO LELIS DIAS Assessor Técnico III DAS-1
52 YGOR FELIPE DIAS MOTA Assessor Técnico III DAS-1
53 MARLISE PEREIRA DE SOUZA Assessor Técnico III DAS-1
54 MARCELO ARRUDA DE FREITAS Assessor Técnico III DAS-1
55 GABRIELA SEREJO RIBEIRO Assessor Técnico III DAS-1
56 ADONAI ASSUNÇÃO DA SILVA Assessor Técnico III DAS-1
57 KARLA SUELEN REBELO FERREIRA Assessor Técnico III DAS-1
58 KIME SLANER COSTA CALDERARO Assessor Técnico III DAS-1
59 DALVILENE LOPES CARDOSO Assessor Técnico III DAS-1
60 GRECEMAR ABRAHIM LUSTOSA Assessor Técnico III DAS-1
61 ALFREDO JACAÚNA PINHEIRO NETO Assessor Técnico III DAS-1
Manaus, terça-feira, 17 de janeiro de 2017
DOM | Edição 4047 | Página 8
62 KARLA MARIANA NUNES DE SOUZA Assessor Técnico III DAS-1
63 DANIEL DA SILVA RIBEIRO Assessor Técnico III DAS-1
64 CRISTIAN DE SOUZA GUIMARÃES Assessor Técnico III DAS-1
65 CELIA DA SILVA RODRIGUES Assessor I CAD-3
66 MÁRIO THIAGO RISUENHO DE SALES Assessor I CAD-3
67 NATALIA MARIA DE SOUZA MAIA Assessor I CAD-3
68 MARIA APARECIDA BARBOSA LOPES Assessor I CAD-3
69 EDMILSON VILAS BOAS CONCEIÇÃO JUNIOR
Assessor I CAD-3
70 MARCOS ANTONIO SAMPAIO CALADO Assessor I CAD-3
71 ANTÔNIO ALAN AZEVEDO DA SILVA Assessor I CAD-3
72 CAMILA CASTRO SOARES Assessor I CAD-3
73 VICTOR EDUARDO WOLFARTH Assessor I CAD-3
74 ALEXANDRE GUEDES CARREIRA Assessor I CAD-3
75 EDGAR GONÇALVES DE MESQUITA Assessor I CAD-3
76 MARIA RAIMUNDA DOS SANTOS FREIRE Assessor II CAD-2
77 LISDIANA SANTOS DE SOUSA Assessor II CAD-2
78 PÂMELA PEREIRA LEMOS Assessor II CAD-2
79 EDJALMA LELIS DIAS Assessor II CAD-2
80 BERNARDO AUGUSTO CAMPOS MENDES Assessor II CAD-2
81 FABÍOLA PIMENTEL DIAS Assessor II CAD-2
82 RODRIGO MEDEIROS DOS SANTOS Assessor II CAD-2
83 VANESSA SANTOS DE MORAES Assessor II CAD-2
84 CINTIA FERNANDO CAVALCANTE DE FREITAS
Assessor II CAD-2
85 ARY RODRIGUES SANTANA Assessor II CAD-2
86 MARIA LÚCIA CAMPOS DE ALMEIDA Assessor II CAD-2
87 SINVAL DA COSTA TRINDADE Assessor II CAD-2
88 HUDSON RIBEIRO DE FARIAS Assessor III CAD-1
89 ANDRÉ FELIPE SANTOS DO NASCIMENTO Assessor III CAD-1
90 CLEONICE CARDOSO GARCIA Assessor III CAD-1
91 FRANCIBEL DA SILVA NEVES Assessor III CAD-1
92 MARIA CÉLIA FIGUEIRA DA SILVA Assessor III CAD-1
93 MARA CELIA SILVA DE SOUZA Assessor III CAD-1
94 NILZOLANE BATISTA DA SILVA Assessor Especial I CAE-3
95 INÉIA SALES ALVES Assessor Especial I CAE-3
96 NICOLE ABECASSIS MAGALHÃES Assessor Especial I CAE-3
97 ELIEGE SOARES DE SOUZA Assessor Especial I CAE-3
98 JOSIVANY MACIEL OSMAN Assessor Especial I CAE-3
99 VANESSA BEZERRA DOS SANTOS Assessor Especial I CAE-3
100 WILLIAM ROOSEVELT SAHYD BRANDÃO Assessor Especial I CAE-3
101 RONALD ALBUQUERQUE DA MATA Assessor Especial I CAE-3
102 WANESSA SABÓIA GARCEZ Assessor Especial I CAE-3
103 MARTINA BARBOSA CAMINHA SIPELLI Assessor Especial I CAE-3
104 HILZIO GERALDO DA SILVA LOPES Assessor Especial I CAE-3
105 RAIMUNDO SIMÃO JERÔNIMO FILHO Assessor Especial I CAE-3
106 MARILIA GABRIELA LIMA DE OLIVEIRA Assessor Especial I CAE-3
107 LUIZ CARLOS FOURNIER LINHARES Assessor Especial I CAE-3
108 NELSON FERREIRA GOMES FILHO Assessor Especial I CAE-3
109 JOÃO DOS SANTOS LIMA Assessor Especial I CAE-3
110 RAIMUNDO ORLANDO DOS SANTOS PAIXÃO FILHO
Assessor Especial I CAE-3
111 ALZIRA FERREIRA DA SILVA Assessor Especial I CAE-3
112 IRACY MOTA DA SILVA Assessor Especial I CAE-3
113 ANTENOR GILBERTO VASCONCELOS DA SILVA MONTENEGRO
Assessor Especial I CAE-3
114 PEDRO SEVERINO DA SILVA JUNIOR Assessor Especial I CAE-3
115 LAYO VINICIUS DA SILVEIRA FLORES Assessor Especial I CAE-3
116 DAISY NOGUEIRA DA SILVA Assessor Especial I CAE-3
117 MILENA ROCHA DO NASCIMENTO Assessor Especial I CAE-3
118 CAROLINA BEZERRA DA SILVA PEREIRA Assessor Especial II CAE-2
119 ENIO NICHOLLAS CORDEIRO TAVARES Assessor Especial II CAE-2
120 JOSÉ FELIX DA SILVA FILHO Assessor Especial II CAE-2
121 JESSICA NELSON DE OLIVEIRA MOTA Assessor Especial II CAE-2
122 LARISSA PRISCILA PIRES BARBOSA Assessor Especial II CAE-2
123 SARA MARTINS DOS SANTOS Assessor Especial II CAE-2
124 SOLANGE DE OLIVEIRA CARDOSO Assessor Especial II CAE-2
125 SUZIENE MARINHO DE SOUSA Assessor Especial II CAE-2
126 MARIA DO SOCORRO DE SOUZA MARINHO
Assessor Especial II CAE-2
127 LUZIANNE SILVA FREITAS Assessor Especial II CAE-2
128 MARIA DA GLÓRIA RODRIGUES PAES BARRETO
Assessor Especial II CAE-2
129 PAULO ROBERTO DIAS DOS SANTOS Assessor Especial II CAE-2
130 RAFAELA TRINDADE DE OLIVEIRA Assessor Especial II CAE-2
131 IZABEL SERRÃO DOS SANTOS Assessor Especial II CAE-2
132 MARICEU SIQUEIRA Assessor Especial II CAE-2
133 GABRIELE MESQUITA DOS SANTOS Assessor Especial II CAE-2
134 FRANCISCO MARCOLINO PEREIRA JUNIOR
Assessor Especial II CAE-2
135 DANIELLE DE SOUSA GUEDES Assessor Especial II CAE-2
136 DYEGO DE SOUZA MORAIS Assessor Especial II CAE-2
137 ELIZANGELA DOS SANTOS BATISTA Assessor Especial II CAE-2
138 ANDRIS JOSÉ FELIX SILVA DA SILVA Assessor Especial II CAE-2
139 BRUNO MARQUES MIRANDA Assessor Especial II CAE-2
140 RENATA CUNHA DE SOUZA Assessor Especial II CAE-2
141 ADRIANE TAVARES NASCIMENTO Assessor Especial II CAE-2
142 VALDÉCIO MOREIRA DE FARIAS Assessor Especial II CAE-2
143 RAUL MARINHO DE SENA NETO Assessor Especial II CAE-2
144 ANDREIA LUANA BATISTA SOPRANO Assessor Especial II CAE-2
145 SÂMIA MORAES CÉSAR Assessor Especial II CAE-2
146 LEDA SOUZA AMANCIO Assessor Especial II CAE-2
147 ÁQUILA SENA COLARES Assessor Especial II CAE-2
148 FRANCISCO MARQUES DE SOUZA Assessor Especial II CAE-2
149 CARLA MONIQUE MAR NUNES Assessor Especial II CAE-2
150 ELIZABETH ARAÚJO DA COSTA Assessor Especial II CAE-2
151 RAIMUNDA MIRIAN ARAÚJO PEREIRA Assessor Especial II CAE-2
152 EDVALDO OLIVEIRA CORDOVIL Assessor Especial II CAE-2
153 FRANCISCO REGINALDO DA SILVA Assessor Especial II CAE-2
154 AFRANIO CARVALHO E SILVA Assessor Especial II CAE-2
155 GABRIELLE BATISTA DOS SANTOS Assessor Especial II CAE-2
156 RAIMUNDO PAULO DE SÁ RODRIGUES Assessor Especial II CAE-2
157 LIA BEZERRA DA COSTA Assessor Especial II CAE-2
158 ANA LÚCIA NASCIMENTO BARBOSA Assessor Especial II CAE-2
159 JORGINA MARIA VIANA BATISTA Assessor Especial II CAE-2
160 ANTONIA ELIETE PEDROSA Assessor Especial II CAE-2
161 MARIA DO PERPETUO SOCORRO SOARES FARIAS
Assessor Especial II CAE-2
162 VANGELA MAGALHÃES MOTA Assessor Especial II CAE-2
163 RENNIER PINTO SENA Assessor Especial II CAE-2
164 HUDSON LIMA FERREIRA Assessor Especial II CAE-2
165 DIEGO MAURICIO AMARAL DE ABREU Assessor Especial II CAE-2
166 JOSÉ DE ARAÚJO MIGUEIS Assessor Especial II CAE-2
167 WELLINGTON BERNARDO DOS SANTOS Assessor Especial II CAE-2
168 IVANEIDE DA SILVA MARQUES Assessor Especial II CAE-2
169 JOÃO PAULO DA SILVA Assessor Especial II CAE-2
170 CARLOS ALBERTO TEIXEIRA DOS SANTOS
Assessor Especial II CAE-2
171 NÁDIA MARIA DE SOUZA CRUZ Assessor Especial II CAE-2
172 SANTANA PIMENTEL DE ALMEIDA Assessor Especial II CAE-2
173 JOÃO BOSCO DE ARAÚJO PIRES Assessor Especial II CAE-2
174 DIBY LANE DE OLIVEIRA BACRY Assessor Especial II CAE-2
175 BRENNO MERCHAK TORRES Assessor Especial II CAE-2
176 ROMULO RIBEIRO ROLIM Assessor Especial II CAE-2
177 LEANDRA AMORIM DE SOUZA Assessor Especial II CAE-2
178 MARCUS VINÍCIUS FERREIRA GOMES Assessor Especial II CAE-2
179 ISABELLE DE SOUZA MAIA Assessor Especial II CAE-2
180 DANIEL PEREIRA ARAÚJO Assessor Especial III CAE-1
181 BETÂNIA CAMPELO DA SILVA Assessor Especial III CAE-1
182 CANDIDO ALVIM PEREIRA SOARES JUNIOR
Assessor Especial III CAE-1
183 MARIA DAS GRAÇAS MENDES DE LIMA Assessor Especial III CAE-1
184 PAULO JUVÊNCIO DE MELO ISRAEL Assessor Especial III CAE-1
185 EVA VASCONCELOS DE ALMEIDA Assessor Especial III CAE-1
187 YULLI REZENDE BRITO Assessor Especial III CAE-1
187 EDSON DE AQUINO CAMPOS Assessor Especial III CAE-1
188 ANDRYW ANTONY ANDRADE FONSECA Assessor Especial III CAE-1
189 EURI MONTENEGRO RODRIGUES DE SOUZA NETO
Assessor Especial III CAE-1
190 MARCOS JOSÉ SANTANA PONTES Assessor Especial III CAE-1
191 PATRICK CONDE REIS Assessor Especial III CAE-1
Manaus, 17 de janeiro de 2017.
DECRETO DE 17 DE JANEIRO DE 2017
O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência
que lhe confere o art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus, e
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 0170/2017-SEMAD,
e o que mais consta nos autos do Processo nº 2017/19309/19630/00211, resolve
CONFIRMAR, a contar de 01-01-2017, os servidores
abaixo relacionados nos cargos em comissão integrantes da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEMAD, objeto da Lei nº 2.078, de 30-12-2015, com exercício na SUBSECRETARIA DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MANAUS – MANAUSMED:
Nº NOME CARGO SIMBOLOGIA
1 FRANCISCO HUDSON BRITO DE LIMA Diretor de Área DAS-4
2 MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO LIMA THURY LUIZ
Assessor Técnico I DAS-3
3 JENNY CRISTIANE SIMÕES MENDONÇA ITUASSÚ
Assessor Técnico I DAS-3
4 JÚLIO CESAR DO PRADO Assessor Técnico II DAS-2
5 JHANNE AYRE DIAS DA SILVA Assessor Técnico II DAS-2
6 NICOLE SALDANHA ANTONY Assessor Técnico II DAS-2
7 RIDYA LAÍS CORRÊA DO NASCIMENTO Assessor Técnico III DAS-1
8 SONIA MARIA DO NASCIMENTO DUARTE
Assessor Técnico III DAS-1
9 SANDRA RODRIGUES CORREIA Assessor II CAD-2
10 CASSIO MACHADO DOS SANTOS Assessor II CAD-2
11 AROLDO JÚNIOR SILVA CARVALHO Assessor II CAD-2
12 LUCILENE GONZAGA DOS SANTOS Assessor III CAD-1
13 DEUSDEDITES TAVARES CRUZ Assessor III CAD-1
Manaus, terça-feira, 17 de janeiro de 2017
DOM | Edição 4047 | Página 9
14 RAIMUNDO NONATO FARIAS DE OLIVEIRA
Assessor III CAD-1
15 ANASTACIO CARDOSO DE ARAÚJO Assessor III CAD-1
16 GABRIELLE ELAISSI DE MENEZES E SILVA
Assessor III CAD-1
Manaus, 17 de janeiro de 2017.
DECRETO DE 17 DE JANEIRO DE 2017
O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que
lhe confere o art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus, e CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 0170/2017-SEMAD e
o que mais consta nos autos do Processo nº 2017/19309/19630/0211, resolve
CONFIRMAR, a contar de 01-01-2017, os servidores
abaixo relacionados, nos cargos em comissão integrantes da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEMAD, objeto da Lei nº 2.078, de 30-12-2015, com exercício na ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E INCLUSÃO SOCIOEDUCACIONAL:
Nº NOME CARGO SIMBOLOGIA
1 MÔNICA VIEIRA GALATE MATTOS Diretor de Área DAS-4
2 MONIK DOS REIS MAIA Diretor de Área DAS-4
3 JEÂNIA CRISTINA BEZERRA DA SILVA Diretor de Departamento de
Educação e Aperfeiçoamento DAS-3
4 LUEIDE RIBEIRO CÔRREA Diretor de Departamento de Ações
Socioeducacionais DAS-3
5 DIEGO BERNARDO MOTA MICHILES Assessor Técnico I DAS-3
6 CELENE GAMA DE OLIVEIRA Assessor Técnico I DAS-3
7 GILBEY BARROS SARAIVA Assessor Técnico I DAS-3
8 MINERVINA GOMES BATISTA Assessor Técnico I DAS-3
9 ANTONIO MACIEL FERREIRA Chefe de Divisão de Controle de
Bolsas de Estudo DAS-2
10 JANAINA FRANÇA RIBEIRO Chefe de Divisão de Ensino DAS-2
11 MARIA AUXILIADORA MOURÃO TUER Assessor Técnico II DAS-2
12 LIZA MARIA TUPINAMBÁ MELLO Assessor Técnico II DAS-2
13 DESSANA PAIVA DE OLIVEIRA Assessor Técnico II DAS-2
14 JAQUELINE MATTOS DE VASCONCELOS
Assessor Técnico II DAS-2
15 THAÍS BARROSO AMORIM Assessor Técnico II DAS-2
16 ANNA RAFAELA SOUZA DA COSTA Gerente de Ensino e Pesquisa DAS-1
17 ISABEL CRISTINA VEGA OLMOS Gerente de Registro e Controle de
Formação DAS-1
18 JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Gerente de Cadastro DAS-1
19 SILVILENE GOMES PEREIRA Gerente de Controle e
Fiscalização DAS-1
20 MÁRIO BENTES BRAULE PINTO NETO
Assessor Técnico III DAS-1
21 PATRÍCIA RODRIGUES DO NASCIMENTO
Assessor Técnico III DAS-1
22 CHRISTIE SEBASTIANA MARQUES MONTEIRO
Assessor Técnico III DAS-1
23 LUCIANA REBELO ROCHA Assessor Técnico III DAS-1
24 LISIA PATRICIA DIAS SILVA Assessor I CAD-3
25 PEDRO DA SILVA SENA Assessor I CAD-3
26 BRUNA KELLY XAVIER DE MATTOS Assessor I CAD-3
27 THARWELLEN COLARES DA FONSECA
Assessor I CAD-3
28 JULIANO DE AZEVEDO Assessor II CAD-2
29 RUBENS ALBERTO SOUZA CASTRO Assessor II CAD-2
30 WALCIMAR CARNEIRO LOPES Assessor II CAD-2
31 SIBELLE MARREIRO FERNANDES Assessor II CAD-2
32 JULIANA MOTA DE BRITO Assessor II CAD-2
33 KEROLLAYNE PINTO PEREIRA Assessor II CAD-2
34 JOHN WELLINGTON DE OLIVEIRA CARVALHO
Assessor II CAD-2
35 MARCOS ANTONIO NASCIMENTO LIMA
Assessor III CAD-1
36 TALITA PEREIRA BRANDÃO REGIS Assessor III CAD-1
Manaus, 17 de janeiro de 2017.
DECRETO DE 17 DE JANEIRO DE 2017
O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus, e
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 0114/2017-
SEMMASDH, e o que mais consta nos autos do Processo nº 2017/19309/19630/00152, resolve
CONFIRMAR, a contar de 01-01-2017, os senhores abaixo
relacionados no exercício dos cargos em comissão integrantes da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS – SEMMASDH, objeto da Lei Delegada n° 18, de 31-07-2013, combinada com a Lei nº 1.975, de 29-04-2015:
ORD NOME CARGO SIMBOLOGIA
01 LAURA LUZ DA ROCHA LOZANO Diretor de Área de Assistência
Social Especial DAS-4
02 THIAGO SARUBI RODRIGUES GUIMARÃES
Diretor de Área Administrativa DAS-4
03 VERA DE SOUZA QUEIROZ MARQUES
Diretor de Departamento de Administração e Finanças
DAS-3
04 ANA CRISTINA RODRIGUES PINHEIRO
Diretor de Departamento de Proteção Social Especial
DAS-3
05 MARA TALITA PEREIRA DE SOUSA Diretor de Departamento de
Proteção Social Básica DAS-3
06 FELIPPE ISPER ABRAHIN NETO Assessor Técnico I DAS-3
07 ROSE MARY RODRIGUES FERNANDES
Assessor Técnico I DAS-3
08 MARILIA DO SOCORRO PAES BARRETO RIBEIRO
Assessor Técnico I DAS-3
09 RUTH MARIA DOS SANTOS FALABELLA
Assessor Técnico I DAS-3
10 ALEXANDRE RIBEIRO ARRUDA Assessor Técnico I DAS-3
11 IEDA DE CASTRO RODRIGUES Assessor Técnico I DAS-3
12 MARCELA CRISTIANE SALGADO FRANKLIN
Assessor Técnico I DAS-3
13 DANIEL TENAZOR DA SILVA Assessor Técnico I DAS-3
14 GECILDA ALBANO PECANHA Assessor Técnico I DAS-3
15 ANDRÉ FELLIPE ARRUDA ARAÚJO Assessor Técnico I DAS-3
16 LUIZ FELIPE DE MELO FROTA Assessor Técnico I DAS-3
17 VALÉRIA FREIRE LITAIFF Assessor Técnico I DAS-3
18 LUIZ CARLOS SANTOS JUNIOR Assessor Técnico I DAS-3
19 CLAUDIO HEVERTON MACHADO MACEDO
Assessor Técnico I DAS-3
20 MIRELLA CRISTINA XAVIER GOMES DA SILVA LAUSCHNER
Assessor Técnico I DAS-3
21 PAULO DE CARVALHO JUNIOR Assessor Técnico I DAS-3
22 ANANIAS PALMEIRA DA SILVA Assessor Técnico I DAS-3
23 CINTIA VIANA GUIMARÃES Assessor Técnico I DAS-3
24 JOHN JAIRO SALVADOR ABENSUR Chefe de Divisão Administrativa DAS-2
25 ANA LUCIA MITOUSO DE ARAÚJO CARVALHO
Chefe de Divisão Especial de Média Complexidade
DAS-2
26 IRACI MARY PINDER DE ALBUQUERQUE
Chefe de Divisão de Benefícios Assistenciais e Eventuais
DAS-2
27 CLICIA PEREIRA FRANCO Chefe de Divisão Especial de
Alta Complexidade DAS-2
28 DOUGLAS DOS SANTOS MARQUES
Chefe de Divisão de Renda e Cidadania
DAS-2
29 MONICA CERQUEIRA MAGALDI ALVES
Chefe de Orçamento e Finanças DAS-2
30 MÁRCIA MORAES MUSSA DIB
Chefe de Divisão de Promoção dos Direitos Sociais e
Econômicos-Programa de Capacitação e Inclusão
Socioeconomica
DAS-2
31 FELIPE MENEZES VALENTE Chefe de Divisão de Segurança
Alimentar Nutricional DAS-2
32 JULIANA FILGUEIRAS BARROS Chefe de Divisão de Programa
de Atenção à Família DAS-2
33 MARIO PAULO ALVES MARINHO Chefe de Divisão de Benefícios
Eventuais DAS-2
34 LUCIANA MARIA VERÇOSA FARIAS Chefe de Logística e Patrimônio DAS-2
35 CRISTIANE DE GÓES PINHEIRO Assessor Técnico II DAS-2
36 RUTH MORAES ABECASSIS Assessor Técnico II DAS-2
37 CARLOS AUGUSTO PINHEIRO DE CASTRO
Assessor Técnico II DAS-2
38 RAFAEL FILIZOLA SOUZA Assessor Técnico II DAS-2
39 ANANIAS GOMES DE SOUZA Assessor Técnico II DAS-2
40 ARNALDO GOMES FLORES JUNIOR
Assessor Técnico II DAS-2
41 ANA AMÉLIA SILVA DE SOUZA Assessor Técnico II DAS-2
42 ROSELENE NORONHA GOIABEIRA Assessor Técnico II DAS-2
43 ROSILUCIA GOMES BASTOS Assessor Técnico II DAS-2
44 SIGRID RAMOS CETRARO Assessor Técnico II DAS-2
45 MARGLORIS DEL VALLE MARIN ALEN
Assessor Técnico II DAS-2
46 RAQUEL MAIA DE MELO Assessor Técnico II DAS-2
47 ANTONIO ROZINALDO FURTADO DA SILVA
Coordenação de Atendimento em Situação de Vulnerabilidade
Temporária DAS-1
48 DIANA COSTA DA SILVA
Gerente de Proteção Social Básica no Domicilio para
Pessoas com Deficiência e Idosos
DAS-1
Manaus, terça-feira, 17 de janeiro de 2017
DOM | Edição 4047 | Página 10
49 JOÃO VICTOR SANTIAGO BORGES Gerente do Serviço
Especializado para Pessoas em Situação de Rua
DAS-1
50 BRENDA POLICARPO DOS SANTOS
Gerente do Arquivo CadÚnico DAS-1
51 ANDRESSA GUERREIRO PEREIRA Gerente de Promoção dos
Direitos das Populações Negras e Povos Indígenas
DAS-1
52 ANTONIO ELTON DE SOUSA COELHO
Gerente de Promoção à Articulação Comunitária
DAS-1
53 ELIZABETH SERRA FARTOLINO DE LIMA
Gerente de Folha de Pagamento DAS-1
54 MARIA JOSÉ REBOUÇAS DE LIMA
Gerente de Ações Integradas e Referências de Enfrentamento à Violência Sexual InfantoJuvenil
DAS-1
55 MICHELLE NAKAGAMI BRAULE PINTO
Gerente do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado à
Família e Indivíduos DAS-1
56 GLAYCEKELLE GOMES DA HORA SILVA
Gerente de Benefícios de Prestação Continuada
DAS-1
57 YARA DA SILVA ALMEIDA
Gerente do Serviço de Proteção Social à Adolescente em Medida Socioeducativa e Prestação de
Serviços à Comunidade
DAS-1
58 GILMARA BRAGANÇA BRAGA Gerente do Serviço de
Acolhimento em Família Acolhedora
DAS-1
59 IKARO CAMPOS LABORDA Gerência de Manutenção DAS-1
60 LEONOR JOANA SANTOS DE AGUIAR
Gerente de Outros Fundos DAS-1
61 DANIEL PALHETA FERREIRA Gerente do Fundo Municipal de
Assistência Social - FMAS DAS-1
62 VERA LUCIA CAMURCA DOS SANTOS
Gerente de educação Contábil DAS-1
63 FRANCILEIDE RODRIGUES DE MOURA
Gerente de Promoção dos Direitos Relativos à Livre
Orientação Sexual DAS-1
64 FRANCICLEIDE RODRIGUES DE MOURA
Gerente do CadÚnico DAS-1
65 DIELLY CHRISTINA FARIAS PONTES
Gerente de Monitoramento de Contratos, Convênios e
Compras DAS-1
66 ENGRACIA CASTRO FERREIRA Gerente de Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência e dos Idosos
DAS-1
67 CHRISTIANA BARBOSA FERREIRA
Gerente do Serviço de Referência Especializada de Atendimento à Pessoa com
Espectro do Autista
DAS-1
68 CLICIA SIMONE CHAVES LIMA Gerente do Serviço
Especializado em Abordagem Social
DAS-1
69 MARIA NEILA SARDINHA DE SIQUEIRA
Gerente de Serviço Gerais DAS-1
70 ZOLMA DA SILVA LOBATO Gerente do Serviço de Proteção
Social Especial ao Idoso e a suas Famílias
DAS-1
71 LEILA MARIA CORREA GARCIA Gerente de Prestação de Contas DAS-1
72 CALESTA BELEM QUEIROZ ARAUJO
Gerente de Liquidação e Contabilidade
DAS-1
73 DAVID ISRAEL DA SILVA LIMA Gerente de Serviço de Proteção a Calamidades e Emergências
DAS-1
74 MARIA GLORIA CARVALHO DA SILVA
Gerente de Promoção dos Direitos da Mulher
DAS-1
75 IRACILDA CORREIA DO NASCIMENTO
Gerente de Programa de Erradicação do Trabalho Infantil
- PETI DAS-1
76 MIRNA VASCONCELOS LEAL Gerente de Transporte DAS-1
77 GESSYKA DE SOUSA TEIXEIRA
Gerente do Serviço de Acolhimento Institucional para
Crianças e Adolescentes Vitimizados
DAS-1
78 BARBARA BEATRIZ JESUS SILVA Gerente do Fundo Municipal da
Criança e do Adolescente - FMDCA
DAS-1
79 MARCIA DE AZEVEDO ALVES XAVIER
Gerente de Articulação Socioassistência
DAS-1
80 MARIA LENISE TRINDADE DA SILVA
Gerente do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes em
Situação de Rua
DAS-1
81 FRANCISCO PEREIRA FERNANDES
Gerente do Serviço de Acolhimento Institucional Casa
Amine Daou Lindoso DAS-1
82 JOSENILDA ENGRACIA FORASTEIRO PINTO
Gerente do PROJOVEM Adolescente
DAS-1
83 ANA CLAUDIA SOARES DA ROCHA
Gerente de Programa Bolsa Família
DAS-1
84 ARIELA BRITO MARQUES Assessor Técnico III DAS-1
85 IDERLAN VALE RODRIGUES Assessor Técnico III DAS-1
86 ARTUR JOSÉ LIMA CAVALCANTE Assessor Técnico III DAS-1
87 WANDERLEY BARBOSA BAHIA Assessor Técnico III DAS-1
88 MARCIO LUIZ COTA DE CARVALHO Assessor Técnico III DAS-1
89 SEBASTIANA IVONE RIBEIRO MORAIS
Assessor Técnico III DAS-1
90 IVAN SANTOS DAMASCENO Assessor Técnico III DAS-1
91 MYRLENA BARATA MACHADO Assessor Técnico III DAS-1
92 ERIKA COELHO GOMES Assessor Técnico III DAS-1
93 JOSÉ AFONSO DE SOUZA GREGÓRIO
Assessor Técnico III DAS-1
94 JUCIMARA DA SILVA MENEZES Assessor Técnico III DAS-1
95 ECILA MONTEIRO DA GAMA MAGALDI LINS
Assessor Técnico III DAS-1
96 PAULA FRASSINETI MAFRA DE ANDRADE
Assessor Técnico III DAS-1
97 MARIA CLEONICE DA SILVA FREITAS
Assessor Técnico III DAS-1
98 SILVANA SUELLY NORBERTO SILVA BEZERRA
Assessor Técnico III DAS-1
99 JULIANA SOUZA DA SILVA Assessor Técnico III DAS-1
100 MARIA DO PERPETUO SOCORRO MONTEIRO BARBOSA
Assessor I CAD-3
101 MARQUELE QUEIROZ DE SOUZA Assessor I CAD-3
102 ANA CRISTINA COSTA DE LIMA Assessor I CAD-3
103 CÍDIA BRAGA CAVALCANTE Assessor I CAD-3
104 JOSY SILVA DE OLIVEIRA Assessor I CAD-3
105 DIANA LEITE DOS SANTOS Assessor I CAD-3
106 NINA CLAUDIA MOURA DO NASCIMENTO
Assessor I CAD-3
107 MARY ESTELA CANDIDO DO NASCIMENTO
Assessor I CAD-3
108 AVILA MARIA BATISTA COELHO Assessor I CAD-3
109 ROBSON THIAGO OLIVEIRA DA SILVA
Assessor I CAD-3
110 EMERSON PATRICK BARRETO SIADE
Assessor I CAD-3
111 MARIA VILMA XAVIER DE SOUSA SILVA
Assessor I CAD-3
112 WILMA MARIA PASSOS Assessor I CAD-3
113 ANDREA ANDRADE BRAGA Assessor I CAD-3
114 ROSANGELA FERREIRA BEZERRA Assessor I CAD-3
115 MARIA DO PERPETUO SOCORRO BARBOSA BELEM MARTINS
Assessor I CAD-3
116 ROSICLEIA SINI GABALDI Assessor I CAD-3
117 ANDREIA DE SOUZA ROCHA Assessor I CAD-3
118 FABIANA COSTA MARTINS Assessor I CAD-3
119 TATIANEY VILAÇA BARBOSA Assessor I CAD-3
120 DANIELA QUEIROZ PEREIRA Assessor I CAD-3
121 GABRIELLE FERREIRA GONÇALVES
Assessor I CAD-3
122 EDCARLOS SERAFIM PARENTE Assessor I CAD-3
123 MARCELE FIGUEIRA PONTES Assessor I CAD-3
124 GEISA KELLY FERREIRA DA SILVA
Assessor I CAD-3
125 THALITA DOS SANTOS Assessor I CAD-3
126 NULIANA PEREIRA DE QUEIROZ Assessor I CAD-3
127 ROSE MARY FLORENTINA DE SOUZA
Assessor I CAD-3
128 KEITIANNE MOURÃO DE FRANCA Assessor I CAD-3
129 LÍGIA MARIA HONORATO DE ANDRADE
Assessor I CAD-3
130 SILVIA FRANCISCA LEÃO DE SOUZA CABRAL
Assessor I CAD-3
131 BLENNA MAYRA PEZOS MARTINS
Assessor II CAD-2
132 LEANDRO MENDONÇA DA SILVA Assessor II CAD-2
133 MARINETE MOREIRA DE AZEVEDO
Assessor II CAD-2
134 JEAN CAIO DE SOUZA CARVALHO Assessor II CAD-2
135 VALDENILSON DA SILVA DIAS Assessor II CAD-2
136 JASON SILVA DOS SANTOS Assessor II CAD-2
137 MARIO AFONSO RODRIGUES CAVALCANTE
Assessor II CAD-2
138 CUSTODIA DA SILVA GARCIA Assessor II CAD-2
139 AMANDA LUCIANA CONTENTE DE OLIVEIRA
Assessor II CAD-2
140 CAMILA CARLA MARINHO MARTINS
Assessor II CAD-2
141 FERNANDA TEIXEIRA LEAL Assessor II CAD-2
142 HELBER RANGEL RODRIGUES FERREIRA
Assessor II CAD-2
143 JEMIMA SILVA PERES Assessor II CAD-2
144 CLEYCE ROCHA DE SA Assessor III CAD-1
145 ROSIVANI SILVA DOS SANTOS Assessor III CAD-1
146 NAGINA ANNE GONÇALVES DO NASCIMENTO
Assessor III CAD-1
147 KÁDIMA RUFINO TAUMATURGO DOURADO
Assessor III CAD-1
148 IVONE SOUZA DA SILVA Assessor III CAD-1
149 ALEXSANDRO DA SILVA MACHADO
Assessor III CAD-1
150 MIRIA CARVALHO GARCIA Assessor III CAD-1
151 ALEXANDRE RODRIGUES ARRAES Assessor Especial I CAE-3
152 NAIMY PICANÇO NOMIYAMA Assessor Especial I CAE-3
153 SANDERSON SALES LAUNÉ Assessor Especial I CAE-3
154 GÉRSICA GARCIA PEREIRA Assessor Especial II CAE-2
Manaus, 17 de janeiro de 2017.
Manaus, terça-feira, 17 de janeiro de 2017
DOM | Edição 4047 | Página 11
DECRETO DE 17 DE JANEIRO DE 2017
O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus, e
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 46/2017 –
GP/SEMJEL e o que mais consta nos autos do Processo nº 2017/19309/19630/00220, resolve
CONFIRMAR, a contar de 01-01-2017, os servidores
abaixo relacionados, integrantes da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER – SEMJEL, objeto da Lei nº 2.053, de 29 de outubro de 2015:
Nº NOME CARGO SIMBOLOGIA
1 ERIC PEREIRA TINOCO Diretor de Área DAS-4
2 KEYNE MENDONÇA DO CARMO Diretor de Departamento de Administração e Finanças
DAS-3
3 ORSON HERWELLIN OLIVEIRA DE SOUZA Diretor de Departamento de
Políticas Sociais para Juventude DAS-3
4 CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO ALBUQUERQUE
Diretor de Departamento de Esporte
DAS-3
5 CARLOS ALBERTO DE ANDRADE VALE JUNIOR
Diretor de Departamento de Projetos e Captação de Recursos
DAS-3
6 PABLO MANUEL LOPES BESSA Assessor Técnico I DAS-3
7 MARIANA GOMES DA SILVA Assessor Técnico I DAS-3
8 JANDER KLENDERSON PINHEIRO MARTINIANO
Assessor Técnico I DAS-3
9 FERNANDO NUNES FROTA Assessor Técnico I DAS-3
10 BRUNO MARTINS SOARES Assessor Técnico I DAS-3
11 JOSÉ AKEL VALENTE DE FREITAS Chefe de Divisão de Distritos
Esportivos DAS-2
12 EULINA ESTHER AQUINO DA SILVA Chefe de Divisão de Esportes DAS-2
13 HUGO JOSÉ PINHEIRO BEZERRA DA SILVA
Chefe de Divisão de Políticas Sociais
DAS-2
14 RÔMULO MÁRCIO DOS SANTOS CORREIA Chefe de Divisão de
Administração DAS-2
15 JÉSSICA KÉSYA GONÇALVES LOIOLA Chefe de Divisão de Projetos e
Captação de Recursos DAS-2
16 MOISÉS ROBERTO GEBER CORREA Chefe de Divisão de Prestação
de Contas DAS-2
17 JOELSON LOBATO PEREIRA Assessor Técnico II DAS-2
18 ISMAEL MARQUES ARAÚJO LIMA Assessor Técnico II DAS-2
19 MARCELO BENEVIDES DOS SANTOS Assessor Técnico II DAS-2
20 RAYANE MELO FERREIRA Assessor Técnico II DAS-2
21 FRANCISCO CÂNDIDO DE OLIVEIRA NETO Assessor Técnico II DAS-2
22 FRANCISCO JOSÉ DA COSTA AFONSO Assessor Técnico II DAS-2
23 MARIA TEREZA ANTONY CRUZ E SILVA SCALFONI
Assessor Técnico II DAS-2
24 CLAUDIO ROBERTO DE CASTRO BARBOSA Assessor Técnico II DAS-2
25 LEIDIANE CARDOSO FERREIRA Assessor Técnico II DAS-2
26 MARIA DE FÁTIMA ALVES MONTEIRO Assessor Técnico II DAS-2
27 RENATA GOMES DA FONSECA Gerente Técnico-pedagógico DAS-1
28 ANDRÉ FELIPE MORAIS MATOS Gerente de Esporte e
Participação DAS-1
29 KATIUSSIA DIB MACHADO Gerente de Promoções e Eventos
Sociais DAS-1
30 EDIMAR FERREIRA DA SILVA Gerente de Relações
Institucionais DAS-1
31 DANIELLE COSTA FERREIRA Gerente de Orçamento e
Finanças DAS-1
32 ROGER MENDES DE VASCONCELOS Gerente de Projetos e Captação
de Recursos DAS-1
33 VANDEISON SOUZA SANTOS Gerente de Prestação de Contas DAS-1
34 SIMONE MIRANDA DA SILVA Gerente de Informática DAS-1
35 ANA CARLA DA SILVA E SILVA Gerente de Pessoal DAS-1
36 MAURO LINS SMITH Gerente de Atividades Especiais CAD-3
37 ALBERTO DIAS DE MEDEIROS Gerente de Formação e Inclusão
Social CAD-3
38 EWERSON DE OLIVEIRA CARVALHO Gerente de Patrimônio, Material e
Serviços CAD-3
39 CARLOS EDUARDO LOPES MOTA Gerente dos Centros Municipais
de Esporte e Lazer CAD-3
40 MARIA ROZANA DA SILVA MORAES Gerente de Acompanhamento ao
Atleta e ao Usuário CAD-3
41 WALDERLANDIA DE LIMA REBOUÇAS Gerente de Políticas Públicas
sobre Drogas CAD-3
42 VITOR LUCIO NASCIMENTO SILVA Assessor I CAD-3
43 KENY DE ARAÚJO PINHEIRO Assessor I CAD-3
44 ADEMIR VIEIRA DAMASCENO Subgerente dos Centros Municipais
de Esporte e Lazer Zona Leste CAD-2
45 JOÃO BOSCO DE PAULA MACÊDO JÚNIOR Subgerente dos Centros Municipais
de Esporte e Lazer Zona Norte CAD-2
46 FRANCISCO DA SILVA MORAES JUNIOR Assessor II CAD-2
47 JOSY IRENE ARAÚJO BRAGA Assessor II CAD-2
48 WESLLEY DE LIMA COUTINHO Assessor II CAD-2
49 MAYARA CRISTINA ARAÚJO NASCIMENTO Assessor II CAD-2
50 CLAÚDIO VIANA PESSÔA Assessor II CAD-2
51 ÂNGELO DE SOUZA ATAÍDE Assessor Especial III CAE-1
Manaus, 17 de janeiro de 2017.
DECRETO DE 17 DE JANEIRO DE 2017
O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus, e
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 0085/2017-DGP/SEMINF e o que mais consta nos autos do Processo nº 2017/19309/19630/00155, resolve
CONFIRMAR, a contar de 01-01-2017, os servidores abaixo relacionados para exercerem os cargos em comissão, integrantes da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEMINF, objeto da Lei Delegada nº 20, de 31-07-2013, combinada com a Lei nº 1.975, de 29-04-2015:
Nº NOME CARGO SIMBOLOGIA
01 MAIZA GUEDES DA SILVA Superintendente DAS-5
02 ROGER WILLIAMS FREIRE FONSECA
Diretor de Área de Engenharia DAS-4
03 ISMÊNIA MARIA DO SOCORRO COSTA LIMA
Diretor de Departamento de Administração e Finanças
DAS-3
04 ANA ELIZABETH PEREIRA FALCÃO
Diretor de Departamento de Projetos
DAS-3
05 JOSÉ LUIZ DE ALMEIDA Diretor de Departamento de Obras DAS-3
06 FERNANDO BATISTA DA SILVA FILHO
Diretor de Departamento de Controle dos Serviços Básicos
DAS-3
07 MARIA GORETH DOS SANTOS VIEIRA
Diretor de Departamento de Planejamento Institucional
DAS-3
08 JOSÉ ROBERTO DA COSTA Diretor de Departamento de
Manutenção de Infraestrutura Urbana
DAS-3
09 FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Assessor Técnico I DAS-3
10 POLYANA BRELAZ DA SILVA Assessor Técnico I DAS-3
11 PAULA MARIA FELIX FROTA Assessor Técnico I DAS-3
12 FRANCISCO ROMUALDO RODRIGUES PAULINO
Chefe de Divisão Distrital Tarumã DAS-2
13 JOSE LUIZ ALVES DA SILVEIRA Chefe de Divisão de Gestão de
Pessoas DAS-2
14 ROSANE CARNEIRO DA SILVA Chefe de Divisão de Gestão Orçamentária e Financeira
DAS-2
15 SAMUEL LOPES TEIXEIRA Chefe de Divisão de Gestão
Administrativa e Logística DAS-2
16 RAFAELA FERREIRA RIBEIRO Chefe de Divisão de Projetos DAS-2
17 DIANNE ELIZABETH MORALES NORIEGA
Chefe de Divisão de Orçamento e Apoio Técnico
DAS-2
18 ALBERTINO AZULAY MELLO Chefe de Divisão de Planejamento
em Obras DAS-2
19 SEBASTIÃO DIAS SALES Chefe de Divisão de
Acompanhamento de Obras DAS-2
20 KELTON KELLYO DE AGUIAR DA SILVA
Chefe de Divisão Distrital Central DAS-2
21 EFRAIN COSTA DE ARAGÃO Chefe de Divisão Distrital Centro
Histórico DAS-2
22 RENATO SILVA MARTINS Chefe de Divisão Distrital
Puraquequara DAS-2
23 ABRAHÃO DOS SANTOS BARROS
Chefe de Divisão Distrital Vila Buriti
DAS-2
24 FÁBIO SEREJO RIBEIRO Chefe de Divisão Distrital Flores DAS-2
25 RAIDEL PEREIRA DE AZEVEDO Chefe de Divisão Distrital Gilberto
Mestrinho DAS-2
26 JEAN CARLO NELSON DE OLIVEIRA PANTOJA
Chefe de Divisão Distrital Novo Aleixo
DAS-2
27 PABLO OSAIN CHAAR Chefe de Divisão Distrital
Redenção DAS-2
28 ORLANDO BENTO DA SILVA FILHO
Chefe de Divisão Distrital São José
DAS-2
29 PAULO GUIMARÃES GOMES Chefe de Divisão Distrital
Petrópolis DAS-2
30 ALBERTO DENES CORDEIRO FREIRE FILHO
Chefe de Divisão de Acompanhamento e Fiscalização
DAS-2
31 JOSÉ ALMIR INACIO DE OLIVEIRA
Chefe de Divisão de Planejamento em Serviços Básicos
DAS-2
32 FRANCISCO DE PAULA GRANA VILAÇA JUNIOR
Chefe de Divisão de Processamento de Informações
DAS-2
33 GEOVANE PINTO DE JESUS Chefe de Divisão de Transporte DAS-2
34 FLAVIO LIMA SOUZA Chefe de Divisão Distrital Jorge
Teixeira DAS-2
35 CLAUDEMAR JUSTINO DA SILVA
Chefe de Divisão Distrital Cidade de Deus
DAS-2
36 NIVELLE DOS SANTOS TORNO Chefe de Divisão Distrital Morro
da Liberdade DAS-2
37 NORMAN MENDONÇA DA SILVA Chefe de Divisão Distrital Santa
Etelvina DAS-2
38 ANTONIO TEOTONIO VIEIRA Chefe de Divisão Distrital Coroado DAS-2
39 TÉO PINHEIRO BORGES Chefe de Divisão de Controle e
Procedimentos DAS-2
40 JOÃO ANTONIO POTIGUAR MORENO
Chefe de Divisão Distrital Alvorada DAS-2
41 PAULO ROBERTO CRUZ DOS SANTOS
Chefe de Divisão Distrital Novo Israel
DAS-2
42 MARCELO AUGUSTO SANTOS HENRIQUE DE SOUZA
Chefe de Divisão Distrital Cidade Nova
DAS-2
43 JOÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA
Chefe de Divisão Distrital Colônia Antônio Aleixo
DAS-2
Manaus, terça-feira, 17 de janeiro de 2017
DOM | Edição 4047 | Página 12
44 MILSON SOUZA MICHELE Chefe de Divisão Distrital
Compensa DAS-2
45 ROMULO GUEDES DE ALMEIDA Chefe de Divisão de Obras Civis DAS-2
46 EDINALDO FERREIRA RAMOS Chefe de Divisão de Dragagem e
Drenagem DAS-2
47 EVELYN CHAGAS BUARQUE Assessor Técnico II DAS-2
48 FRANCISCO BARRETO FALCÃO JÚNIOR
Assessor Técnico II DAS-2
49 AIRTON GUALBERTO VALDIVINO
Assessor Técnico II DAS-2
50 WILLIAM DA SILVA SIMONETTI Assessor Técnico II DAS-2
51 FABRICIO OLIVEIRA DA SILVA Assessor Técnico II DAS-2
52 TABAJARA RAMOS DIAS FERREIRA JUNIOR
Assessor Técnico II DAS-2
53 LILIANE NASCIMENTO COSTA Assessor Técnico II DAS-2
54 PAULO ROBERTO GOMES VIEIRA DA ROCHA
Assessor Técnico II DAS-2
55 ARTHUR MAURÍLIO TORRES FILHO
Assessor Técnico II DAS-2
56 LUIZ ROBERTO CAVALCANTE SENA
Assessor Técnico II DAS-2
57 ITACIARA DE MATOS LEITE Gerente de Arquivo Técnico DAS-1
58 DANIELA CUNHA DE BRITO Gerente de Folha de Pagamento DAS-1
59 VANDERLAN DAS CHAGAS ALVES
Gerente de Segurança e Serviços Operacionais
DAS-1
60 NEY ALEXANDRE LIMA DE LIRA Gerente de Almoxarifado e
Patrimônio DAS-1
61 JEHAN CAPITULINO DA COSTA BARKER
Gerente de Compras e Registro de Preços
DAS-1
62 MARLUCE DOLZANO CHAVES Gerente de Execução e Controle
Orçamentário DAS-1
63 SELMA CASTRO DA COSTA Gerente de Análise e Liquidação
Processual DAS-1
64 DOUGLAS MATSUDA SATO Gerente de Abastecimento DAS-1
65 ROSIENE CORDEIRO MARTINS DE ARAUJO
Gerente de Contratos e Convênios DAS-1
66 HELDER TRINDADE DE SOUZA Gerente de Tecnologia da
Informação DAS-1
67 ALEKSANDRA BATISTA DE OLIVEIRA
Gerente de Informação e Estatística
DAS-1
68 ANA CLÁUDIA BARBOSA Gerente de Projetos Institucionais,
Edificações e Viários DAS-1
69 MICHELE AUGUSTA MARTINS MOTA
Gerente de Projetos Especiais, Drenagem e
Saneamento DAS-1
70 LUCIANA GIRARD DAOU D’AVILA MODESTO
Gerente de Orçamento DAS-1
71 ISAIS VIEIRALVES NETO Gerente de Suporte a
Desapropriação DAS-1
72 VIVIANE ARAÚJO DE SOUZA Gerente de Estudos e Pesquisas DAS-1
73 CHARLES HUDSON CABRAL MORAES
Gerente de Programação, Riscos e Geoprocessamento
DAS-1
74 LUIZ GONZAGA AIRES ALVES Gerente de Fiscalização DAS-1
75 HILLACE MOTTA LOPES Gerente de Controle e Medição DAS-1
76 LUIZ GONZAGA LIMA DE QUEIROZ
Gerente de Topografia DAS-1
77 SERGIO SIDNEY AGUIAR ABTIBOL
Gerente de Manutenção de Frota DAS-1
78 ERNESTO FIUZA GURGEL DO AMARAL
Gerente de Análise e Viabilidade DAS-1
79 LUCIANA ALMEIDA BARBOSA Assessor Técnico III DAS-1
80 ENEAS VICTOR GONÇALVES DA COSTA
Assessor Técnico III DAS-1
81 MARCIA CRISTINA PANTOJA DA COSTA
Assessor Técnico III DAS-1
82 ISABELA SIQUEIRA DE CASTRO E COSTA
Assessor Técnico III DAS-1
83 JEFERSON ANTONIO GAMA PINTO
Gerente de Artefatos e Concreto CAD-3
84 ADRIANA GOMES LEMOS DANTAS DE GOES
Assessor I CAD-3
85 ADRIA DE NAZARE PICANÇO DE JESUS
Assessor I CAD-3
86 ANGELA MARIA PIMENTA NERY Assessor I CAD-3
87 JACKSON PEREIRA TOLEDO Assessor II CAD-2
88 ALAN CARLOS LIBÓRIO FROTA Assessor II CAD-2
89 OTAVIANO FERREIRA DE MATOS
Assessor II CAD-2
90 EVERTON ALVES MARTINS Assessor II CAD-2
91 PRISCILA WANDERLEI RABELO Assessor II CAD-2
92 ANDREZA LOPES DOS SANTOS Assessor II CAD-2
93 TATIANE DE SOUZA MORAES Assessor III CAD-1
94 BEATRIZ ALENCAR DE OLIVEIRA
Assessor III CAD-1
95 AUSSUZANE DE CASTRO VILA NOVA
Assessor III CAD-1
Manaus, 17 de janeiro de 2017.
DECRETO DE 17 DE JANEIRO DE 2017
O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus, e
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 0085/2017 –
DGP/SEMINF e o que mais consta nos autos do Processo nº 2017/19309/19630/00155, resolve
CONFIRMAR, a contar de 01-01-2017, os servidores
abaixo relacionados no exercício dos cargos em comissão, integrantes da estrutura organizacional da UNIDADE EXECUTIVA DO PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA URBANA E AMBIENTAL DE MANAUS – UEP, órgão vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEMINF, objeto da Lei Delegada nº 20, de 31-07-2013, combinada com a Lei nº 1.975, de 29-04-2015:
Nº NOME CARGO SIMBOLOGIA
1 MYRIAN ISRAEL KOIFMAN Assessor Técnico I DAS-3
2 WALDETE AGUIAR DA SILVA Assessor Técnico II DAS-2
3 SILMAR MENDES DA SILVA Assessor Técnico II DAS-2
4 VANUZA DA SILVA PEREIRA Assessor Técnico II DAS-2
5 ALEXANDRE SOUZA FONSECA Assessor Técnico II DAS-2
6 SYBIL MARIA ANTONY VIEIRALVES FERREIRA
Assessor Técnico II DAS-2
7 ELAINE FIGUEIREDO MOTTA GOMES
Assessor Técnico II DAS-2
8 LUIZ FILIPI BATISTA CARDOZO Assessor Técnico II DAS-2
9 JOSE OLAVO NOGUEIRA BRAGA
Assessor Técnico III DAS-1
10 DEBORAH DE LIMA PAES Assessor Técnico III DAS-1
11 LUCAS FELIPE OLIVEIRA COELHO
Assessor Técnico III DAS-1
12 ALESSSANDRA LOUZADA ZONATELE
Assessor Técnico III DAS-1
13 JOSÉ CARLOS DA CUNHA BATISTA
Assessor Técnico III DAS-1
14 ELIAS FERREIRA DA SILVA Assessor Técnico III DAS-1
15 ANNE KAROLLINE NELSON DE OLIVEIRA PANTOJA
Assessor Técnico III DAS-1
16 MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO VIANA PEREZ
Assessor Técnico III DAS-1
17 HARLEY PINTO FIGUEIREDO Assessor Técnico III DAS-1
18 ALESSANDRA CARVALHO Assessor Técnico III DAS-1
19 KEYCE REGINA MARQUES DA SILVA
Assessor Técnico III DAS-1
20 ROZIEL DUARTE DE BRITO Assessor Técnico III DAS-1
21 SAMMY DE SOUZA SAHDO Assessor Técnico III DAS-1
22 MARCONDES MONTEIRO DE ARAUJO
Assessor Técnico III DAS-1
23 MARIA ROSANGELA LEAL DA SILVA
Assessor I CAD-3
24 LORENA SOUZA DE SÁ Assessor I CAD-3
25 FRANCISCA LUCIANE SÁ DE MORAES
Assessor I CAD-3
26 RAFAEL PIO DE SOUZA Assessor II CAD-2
27 ELANE RODRIGUES ALVES Assessor II CAD-2
28 MARIA ITACY DOS SANTOS PAES
Assessor II CAD-2
29 AMANDA NOBRE DE SOUZA Assessor II CAD-2
30 KATIA HELLANY PACHECO COSTA
Assessor II CAD-2
31 MARCIO ALEXANDRE DOS SANTOS BARBOSA
Assessor III CAD-1
32 JENNYFFER LILIANE DA SILVA FONSECA
Assessor III CAD-1
33 VALDENEIDA MARQUES ZUANY Assessor III CAD-1
34 VANDERLEY CRISOSTIMO DA SILVA
Assessor III CAD-1
35 PAULO CESAR GUALBERTO DOS SANTOS
Assessor III CAD-1
36 LUCIA HELENA DA SILVA TRINDADE
Assessor III CAD-1
Manaus, 17 de janeiro de 2017.
Manaus, terça-feira, 17 de janeiro de 2017
DOM | Edição 4047 | Página 13
DECRETO DE 17 DE JANEIRO DE 2017
O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus, e
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 0085/2017-
DGP/SEMINF e o que mais consta nos autos do Processo nº 2017/19309/19630/00155, resolve
CONFIRMAR, a contar de 01-01-2017, os servidores
abaixo relacionados, no exercício dos cargos em comissão integrantes da estrutura organizacional da UNIDADE DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INCLUSÃO SOCIOAMBIENTAL DE MANAUS – UGPM – PROURBIS, órgão vinculado a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEMINF, objeto da Lei Delegada nº 20, de 31-07-2013, combinada com a Lei nº 1.975, de 29-04-2015:
Nº NOME CARGO SIMBOLOGIA
1 ELANIO GOUVEA DE OLIVEIRA Assessor Técnico I DAS-3
2 LISSIA AMANDA LESSA DOS ANJOS Assessor Técnico II DAS-2
3 ROBERTA GARCIA LEITE FERNANDES Assessor Técnico II DAS-2
4 JABERSON JAIRO DA SILVA SIMAS Assessor Técnico II DAS-2
5 GLÓRIA RAQUEL CAVALCANTE DE MENDONÇA Assessor Técnico II DAS-2
6 LUSIMARA FERNANDES DUARTE Assessor Técnico II DAS-2
7 MARCO ANTONIO MOURA MESQUITA Assessor Técnico III DAS-1
8 MOYSES LEON ESCÓCIO SANTIAGO Assessor Técnico III DAS-1
9 CAROLINE SAHARA SOUZA DE OLIVEIRA Assessor Técnico III DAS-1
10 LUIZ AUGUSTO DE BORBOREMA BLASCH Assessor Técnico III DAS-1
11 SIMMY MENDES MOTTA Assessor Técnico III DAS-1
12 HUDSON CORTEZ HORTA Assessor Técnico III DAS-1
13 KAREN BEZERRA ROSA BRAGA Assessor Técnico III DAS-1
14 GLETE CRISTINA ALBUQUERQUE DE LIMA Assessor Técnico III DAS-1
15 ALINE DE ALMEIDA TORRES Assessor II CAD-2
16 AFONSO OLIVEIRA DA SILVA FILHO Assessor II CAD-2
17 YARA CLAUDIA DOS SANTOS VALE Assessor III CAD-1
18 DILAMAR MOREIRA DE OLIVEIRA Assessor III CAD-1
Manaus, 17 de janeiro de 2017.
DECRETO DE 17 DE JANEIRO DE 2017
O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus, resolve
CONFIRMAR, a contar de 01-01-2017, nos termos do
art. 11, inc. II, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, o servidor LUIZ GERALDO FREITAS DIAS no exercício do cargo em comissão de SUPERINTENDENTE, simbologia DAS-5, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEMINF, objeto da Lei nº 1.314, de 04-03-009, alterada pela Lei nº 1.322, de 16-04-2009.
Manaus, 17 de janeiro de 2017.
DECRETO DE 17 DE JANEIRO DE 2017
O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que
lhe confere o art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus, e
CONSIDERANDO o teor dos Ofícios nº 0018/2017 e nº 0024/2017 – PRE/MANAUSTRANS e o que mais consta nos autos dos Processos nº 2017/19309/19630/01120 e nº 2017/19309/19630/ 00102, resolve
CONFIRMAR, a contar de 01-01-2017, os servidores abaixo relacionados, no exercício dos cargos em comissão integrantes da estrutura organizacional do INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO – MANAUSTRANS, objeto da Lei Delegada nº 22, de 31-07-2013, combinada com as Leis nº 1.809, de 18-12-2013, e nº 1.975, de 29-04-2015:
Nº NOME CARGO SIMBOLOGIA
1 MAURÍCIO MIRANDA REIS Diretor de Logística e Finanças DAS-4
2 MESAQUE SILVA DE OLIVEIRA Diretor de Engenharia e Educação
para o Trânsito DAS-4
3 RAIMUNDO PEREIRA DA ENCARNAÇÃO
Diretor de Operações DAS-4
4 CLÉIA GOMES MOREIRA Chefe de Gabinete DAS-3
5 GILBERTO PAULO CRUZ Controlador DAS-3
6 NILSON TEIXEIRA DOS SANTOS Diretor de Departamento de
Administração DAS-3
7 ALEXANDRE FREDERICO DE SOUZA CARVALHO
Diretor de Departamento de Sinalização Viária
DAS-3
8 STANLEY ALMEIDA VENTILARI Diretor de Departamento de Fiscalização e Operações
DAS-3
9 KÁTIA REGINA MACIEL CECIM Diretor de Departamento de Projetos e
Obras DAS-3
10 MARIA MINUZA DA FONSECA DE LIRA Diretor de Departamento de Educação
de Trânsito e Estatística DAS-3
11 MANOEL VICENTE DANTAS MAQUINÉ Diretor de Departamento de
Programação, Orçamentos e Finanças DAS-3
12 CLAUDIUS LUIGI MENDES DA SILVA Assessor Técnico I DAS-3
13 ENEYDE SILVA DE OLIVEIRA Assessor Técnico I DAS-3
14 CARMEM LYSIA QUINTINO NOGUEIRA Assessor Técnico I DAS-3
15 LEANDRA ANTÔNIA MEDEIROS COSTA Chefe de Divisão de Atendimento DAS-2
16 MARIA RITA CORRÊA DOS SANTOS Chefe de Divisão de Educação de
Trânsito DAS-2
17 RUI DA SILVA MONTEIRO Chefe de Divisão de Processamento
de Infrações DAS-2
18 RICARDO MARLOS LIMA NICÁCIO Chefe de Divisão de Operações de
Trânsito DAS-2
19 ALBERTINO DODÔ OLIVEIRA Chefe de Divisão de Fiscalização Sul DAS-2
20 DANIELLE COSTA DA SILVA Chefe de Divisão de Elaboração e
Execução Orçamentária DAS-2
21 EUCLEMIR DA SILVA FRAZÃO Chefe de Divisão de Sinalização
Estatigráfica DAS-2
22 PAULO AFONSO BARROS VALCACIO Chefe de Divisão de Sinalização
Semafórica DAS-2
23 HANARA CARVALHO DE SOUZA Chefe de Divisão de Gestão da
Informação DAS-2
24 ESTERFENY GUEDES PIRES Chefe de Divisão de Projetos DAS-2
25 DANIEL SOUZA DE CARVALHO Chefe de Divisão de Fiscalização
Centro-Oeste DAS-2
26 ANÍZIO DE ARAÚJO CAVALCANTE JÚNIOR
Chefe de Divisão de Fiscalização Centro-Sul
DAS-2
27 LUCIJANE SOUZA DE BARROS Chefe de Divisão de Fiscalização
Norte DAS-2
28 JOSÉ HUDSON WADICK DOS REIS Chefe de Divisão de Fiscalização
Leste DAS-2
29 RICARDO DE SOUZA LEÃO Chefe de Divisão de Planejamento e
Controle Operacional DAS-2
30 JORGE EDUARDO SANTOS PENEDO Chefe de Divisão de Tecnologia da
Informação DAS-2
31 MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA Chefe de Divisão de Finanças e
Contabilidade DAS-2
32 ADÉLCIO LIMA DE OLIVEIRA Chefe de Divisão de Pessoal DAS-2
33 JOÃO BRASIL CORDEIRO PEREIRA Assessor Técnico II DAS-2
34 NATALIA MALTA DINIZ Assessor Técnico II DAS-2
35 JORGE LAERTE TAVARES CRISTO Assessor Técnico II DAS-2
36 TATIANA LAMEIRA DA COSTA Assessor Técnico II DAS-2
37 BRUNO VIEIRA DE ANDRADE Assessor Técnico II DAS-2
38 SUDÁVILLA SACRAMENTO HENRIQUE Assessor Técnico II DAS-2
39 ERIKA PEREIRA DIAS Assessor Técnico II DAS-2
40 MARIA JOSÉ SILVA DE LIMA Assessor Técnico III DAS-1
41 LEANDRO JOSÉ MARQUES FILHO Assessor Técnico III DAS-1
42 SORAYA SOUZA SILVA Assessor Técnico III DAS-1
43 ANGELA FERNANDA LACERDA BRITO Assessor Técnico III DAS-1
44 BRUNA SANTANA CALDERARO Assessor I CAD-3
45 LILIANE MORAIS FIGUEIREDO Assessor I CAD-3
46 AMAURY VASCONCELOS DA SILVA Assessor II CAD-2
47 BENJAMIN DE ANDRADE BERNARDINO Assessor II CAD-2
Manaus, 17 de janeiro de 2017.
DECRETO DE 17 DE JANEIRO DE 2017
O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus, e
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 0069/2017 –
DPP/GP/FDT e o que mais consta nos autos do Processo nº 2017/19309/19630/00114, resolve
Manaus, terça-feira, 17 de janeiro de 2017
DOM | Edição 4047 | Página 14
CONFIRMAR, a contar de 01-01-2017, a servidora FERNANDA BRASIL CALDERARO no cargo de Consultor Técnico, simbologia DAS-5, objeto da Lei nº 1.314, de 04-03-2009, alterada pela Lei nº 1.322, de 16-04-2009, com exercício na FUNDAÇÃO DE APOIO AO IDOSO – ‘’DOUTOR THOMAS’’ – FDT.
Manaus, 17 de janeiro de 2017.
DECRETO DE 17 DE JANEIRO DE 2017
O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus, e
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 0069/2017 – DPP/GP/FDT e o que mais consta nos autos do Processo nº 2017/19309/19630/00114, resolve
CONFIRMAR, a contar de 01-01-2017, os servidores abaixo
relacionados nos cargos em comissão integrantes da estrutura organizacional da FUNDAÇÃO DE APOIO AO IDOSO – “DOUTOR THOMAS”, objeto da Lei Delegada nº 24, de 31-07-2013, combinada com a Lei nº 1.975, de 29-04-2015, alterada pela Lei nº 2.018, de 28-07-2015:
Nº NOME CARGO SIMBOLOGIA
1 MARCIA RACHEL NEVES NICOLAU Consultor Técnico DAS-5
2 PATRÍCIA MOURÃO SOUZA Diretor de Departamento de
Planejamento, Orçamento e Finanças DAS-3
3 MARIA JOSÉ MOREIRA DA SILVA NOGUEIRA
Diretor de Departamento Social e de Saúde do Idoso
DAS-3
4 MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO DABELA NUNES
Assessor Técnico I DAS-3
5 JULIO CEZAR RODRIGUES DE LIMA Procurador-Chefe DAS-2
6 CLAUDIA PASSOS ASSUMPÇÃO ALBUQUERQUE
Chefe de Divisão de Administração
DAS-2
7 MICHELE MACÊDO FALCÃO Chefe de Divisão de Atenção ao
Idoso DAS-2
8 JOSÉ DE SOUZA MELO JÚNIOR Chefe de Divisão de Planejamento
e Finanças DAS-2
19 TAIMARA COSTA SILVA Assessor Técnico II DAS-2
10 DOUGLAS DA SILVA FABRÍCIO Assessor Técnico II DAS-2
11 KARLA VALÉRIA DO NASCIMENTO ALVES Gerente de Atividades
Socioeducativas e Fisicodesportivas
DAS-1
12 LUIZ FERNANDO AMAZONAS MARINHO Gerente de Atendimento à Saúde DAS-1
13 ANA PRISCILA MOLINA JACINTHO Gerente de Benefício dos Idosos DAS-1
14 SEBASTINA GOMES DO PRADO Gerente de Estudo e Pesquisa do
Envelhecimento DAS-1
15 MARIA ALICE CASTRO DE ALBUQUERQUE Gerente de Nutrição DAS-1
16 ODER CABRAL MARQUES NETO Gerente de Serviço Social DAS-1
17 MARIA DA LUZ RODRIGUES ABREU Gerente do Programa Melhor
Idade nos Bairros DAS-1
18 GIZELE DE LIMA TAVARES Gerente de Patrimônio, Material e
Serviços CAD-3
19 NILO DA SILVA TEIXEIRA Gerente de Orçamento e Finanças CAD-3
20 ANTONIO JOSÉ DA SILVA ALVES Gerente de Compras CAD-3
21 DENIS SOUZA NEVES Assessor II CAD-2
22 PEDRO RAPHAEL MENDES CASTRO Assessor II CAD-2
23 BRUNO ROBERTO PEREIRA Assessor III CAD-1
Manaus, 17 de janeiro de 2017.
DECRETO DE 17 DE JANEIRO DE 2017
O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que
lhe confere o art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus, e CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 0078/2017-
DGP/SEMINF, e o que mais consta nos autos do Processo nº 2017/19309/19630/00148,
RESOLVE:
I – CONSIDERAR DISPENSADOS, a contar de 01-01-2017, os senhores abaixo relacionados de suas funções junto à Comissão Especial de Licitação/PROURBIS, vinculada à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF:
NOME FUNÇÃO
NATASSIA KARLA CASTELO BRANCO DONADON Secretário
JABERSON JAIRO DA SILVA SIMAS Membro
II – CONSIDERAR DESIGNADOS, a contar de 01-01-2017, os senhores abaixo relacionados para exercerem funções junto à Comissão Especial de Licitação/PROURBIS, vinculada à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF, criada pelo Decreto nº 0748, de 25 de janeiro de 2011, alterada pelo Decreto nº 0754, de 10 de fevereiro de 2011:
NOME FUNÇÃO
JABERSON JAIRO DA SILVA SIMAS Secretário
AIRTON GUALBERTO VALDIVINO Membro
Manaus, 17 de janeiro de 2017.
DECRETO DE 17 DE JANEIRO DE 2017
O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o art. 128, inc. I, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO o Decreto nº 2.184, de 14 de março de 2013, que criou no âmbito do Município de Manaus a Comissão Especial de Divulgação e Orientação da Política de Limpeza Pública – CEDOLP;
CONSIDERANDO o Decreto nº 3.285, de 8 de março de 2016, que prorroga o prazo de vigência da Comissão Especial de Divulgação e Orientação da Política de Limpeza Pública – CEDOLP; e
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 23/2017 – GRH/GS/SEMULSP e o que mais consta nos autos do Processo nº 2017/19309/19630/00137,
RESOLVE:
I – CONSIDERAR DISPENSADOS, a contar de 01-01-2017, os senhores abaixo relacionados, da Comissão Especial de Divulgação e Orientação da Política de Limpeza Pública – CEDOLP:
NOME FUNÇÃO
JOSÉ LAURIMAR BARBOSA DA COSTA Presidente
JOEANE LADISLAU FERREIRA Vice-Presidente
ALINE APARECIDA MENEZES LADISLAU Membro
JAQUELINE GOMES DE ARAÚJO Membro
II – CONSIDERAR DESIGNADOS, a contar de
01-01-2017, os senhores abaixo relacionados, para exercerem o mandato como representantes junto à Comissão Especial de Divulgação e Orientação da Política de Limpeza Pública – CEDOLP, criada pelo Decreto nº 2.184, de 14 de março de 2013:
NOME FUNÇÃO
FÁBIO MACIEL ARAÚJO Presidente
VANEIDE PASSOS DA SILVA Vice-Presidente
LEONARDO NASCIMENTO QUEIROZ Membro
MARCOS AFONSO DE SOUZA MESQUITA Membro
Manaus, 17 de janeiro de 2017.
DECRETO DE 17 DE JANEIRO DE 2017
O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe
confere o art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus, resolve
CONSIDERAR EXONERADA, a contar de 01-01-2017, nos termos do art. 103, inc. I, § 1°, inc. II, alínea “a”, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, a servidora BÁRBARA MICHELLE SILVA DA COSTA do cargo de Assessor Técnico III, simbologia DAS-1, integrante da estrutura organizacional da CASA CIVIL.
Manaus, 17 de janeiro de 2017.
Manaus, terça-feira, 17 de janeiro de 2017
DOM | Edição 4047 | Página 15
DECRETO DE 17 DE JANEIRO DE 2017
O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus, resolve
CONSIDERAR EXONERADA, a contar de 01-01-2017, nos termos do art. 103, inc. I, § 1°, inc. II, alínea “a”, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 ― Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, a servidora ELIANE SAMPAIO MOREIRA do cargo de Diretor de Departamento de Eventos, simbologia DAS-3, integrante da estrutura organizacional da CASA CIVIL, com exercício no CERIMONIAL.
Manaus, 17 de janeiro de 2017.
DECRETO DE 17 DE JANEIRO DE 2017
O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus, resolve
CONSIDERAR EXONERADO, a contar de 01-01-2017,
nos termos do art. 103, inc. I, § 1°, inc. II, alínea “a”, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 ― Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, o servidor VICTOR HUGO COSTA ISRAEL do cargo de Assessor Técnico II, simbologia DAS-2, integrante da estrutura organizacional da CASA CIVIL.
Manaus, 17 de janeiro de 2017.
DECRETO DE 17 DE JANEIRO DE 2017
O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus, e
CONSIDERANDO o teor da C. I. nº 01/2017, subscrita pelo
Subsecretário Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários e o que mais consta nos autos do Processo nº 2017/19309/19630/00113,
RESOLVE:
I – CONSIDERAR EXONERADOS, a contar de 01-01-2017, nos termos do art. 103, inc. I, § 1°, inc. II, alínea “a”, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 ― Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, os servidores abaixo relacionados, integrantes da estrutura organizacional da CASA CIVIL, com exercício na SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS:
Nº NOME CARGO SIMBOLOGIA
1 GISELE CARVALHO LIMA Assessor Técnico I DAS-3
2 JEAMERSON PEREIRA DA SILVA Chefe de Divisão de Habitação e
Programas DAS-2
3 ANA AUCIONE DA SILVA Assessor Técnico II DAS-2
4 ALEXANDRE SOUZA DOS SANTOS Assessor Técnico II DAS-2
5 MARONILSON BARROS MONTEIRO Gerente de Projetos e Programas DAS-1
6 LINDOMAR MOREIRA CAVALCANTE Gerente de Cadastro e Controle DAS-1
7 MÁRCIO IRAN DE SOUZA RAMALHO Gerente de Projetos de Campo DAS-1
8 FRANK JOSÉ VIEIRA Assessor Técnico III DAS-1
9 EDNALDO DE BARROS CORREIA Assessor III CAD-1
II – CONSIDERAR NOMEADOS, a contar de 01-01-2017,
nos termos do art. 11, inc. II, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, os senhores abaixo relacionados para exercerem cargos em comissão, integrantes da estrutura organizacional da CASA CIVIL, objeto da Lei nº 2.140, de 20-06-2016, com exercício na SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS:
Nº NOME CARGO SIMBOLOGIA
1 CHRISTOPHER ROBERTSON DE OLIVEIRA MOURA
Diretor do Departamento de Habitação e Assuntos Fundiários
DAS-3
2 FRANK JOSÉ VIEIRA Assessor Técnico I DAS-3
3 KEILLA CRISTINA CUNHA DA SILVA Chefe de Divisão de Habitação e
Programas DAS-2
4 ADENILSON SILVA DOS SANTOS Assessor Técnico II DAS-2
5 JEFERSON LIMA FONSECA Assessor Técnico II DAS-2
6 DANIEL BATISTA LIRA Gerente de Projetos e Programas DAS-1
7 JANICY DE SOUZA BARROS Gerente de Cadastro e Controle DAS-1
8 ARMANDO FERREIRA COSTA Gerente de Projetos de Campo DAS-1
9 GISELE CARVALHO LIMA Assessor Técnico III DAS-1
10 HELY GOMES DE FARIAS JÚNIOR Assessor III CAD-1
Manaus, 17 de janeiro de 2017.
DECRETO DE 17 DE JANEIRO DE 2017
O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
RESOLVE:
I – CONSIDERAR EXONERADOS, a contar de 01-01-2017, nos termos do art. 103, inc. I, § 1°, inc. II, alínea “a”, da Lei nº 1.118, de 1º-09-1971 ― Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, os servidores abaixo relacionados, integrantes da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA – SEMEX:
NOME CARGO SIMBOLOGIA
VICENTE JULIO DA SILVA LIMA Assessor Técnico I DAS-3
JACILENE DE OLIVEIRA FRÓES Assessor Técnico III DAS-1
II – CONSIDERAR NOMEADOS, a contar de 01-01-2017,
nos termos do art. 11, inc. II, da Lei nº 1.118, de 1º-09-1971 ― Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, os senhores abaixo relacionados para exercerem cargos em comissão integrantes da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA – SEMEX, criado pela Lei nº 1.975, 29 de abril de 2015, combinada com a Lei nº 2.058, de 17 de novembro de 2015:
NOME CARGO SIMBOLOGIA
ANTONIA MARIVANIA OLIVEIRA DANIEL Assessor Técnico I DAS-3
JOSÉ ARIMATÉIA GOES NETO Assessor Técnico III DAS-1
Manaus, 17 de janeiro de 2017.
DECRETO DE 17 DE JANEIRO DE 2017
O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 029/2017-DAF/SEMCOM, e o que mais consta nos autos do Processo nº 2017/19309/19630/00235,
RESOLVE:
I – CONSIDERAR EXONERADOS, a contar de 01-01-2017, nos termos do art. 103, inc. I, § 1º, inc. II, alínea “a”, da Lei nº 1.118, de 1º-09-1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, os servidores abaixo relacionados integrantes da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO – SEMCOM:
NOME CARGO SIMBOLOGIA
RAPHAELA KARINE MOURA SENA Chefe de Divisão de Atendimento
e Publicidade DAS-2
MÁRIO LUIS COUTEIRO DE OLIVEIRA Assessor Técnico III DAS-1
MARCELLA LIMA ANTONY Gerente DAS-1
Manaus, terça-feira, 17 de janeiro de 2017
DOM | Edição 4047 | Página 16
II – CONSIDERAR NOMEADOS, a contar de 01-01-2017, nos termos do art. 11, inc. II, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, os senhores abaixo relacionados para exercerem cargos em comissão integrantes da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO – SEMCOM, objeto da Lei Delegada nº 06, de 31-07-2013, combinada com a Lei n° 1.975, de 29-04-2015:
NOME CARGO SIMBOLOGIA
MARCELLA LIMA ANTONY Chefe de Divisão de Atendimento
e Publicidade DAS-2
VICTOR HUGO COSTA ISRAEL Assessor Técnico III DAS-1
RAPHAELA KARINE MOURA SENA Gerente de Design DAS-1
Manaus, 17 de janeiro de 2017.
DECRETO DE 17 DE JANEIRO DE 2017
O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus, e
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 0170/2017 – SEMAD
e o que mais consta nos autos do Processo nº 2017/19309/19630/00211, resolve
CONSIDERAR EXONERADOS, a contar de
01-01-2017, nos termos do art. 103, inc. I, § 1°, inc. II, alínea “a”, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, os servidores abaixo relacionados, integrantes da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEMAD:
NOME CARGO SIMBOLOGIA
GRAZIELLY DE OLIVEIRA RODRIGUES Assessor Especial I CAE-3
RAIMUNDO NONATO DE SOUZA FERREIRA Assessor Especial II CAE-2
II – CONSIDERAR NOMEADO, a contar de 01-01-2017,
nos termos do art. 11, inc. II, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, o senhor WALDOMIRO DE SOUZA TRINDADE para exercer o cargo de Assessor Especial I, simbologia CAE-3, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEMAD, objeto da Lei Delgada nº 11, de 31-07-2016, combinada com a Lei nº 2.078, de 30-12-2015.
Manaus, 17 de janeiro de 2017.
DECRETO DE 17 DE JANEIRO DE 2017
O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus, e
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 170/2017-SEMAD e
o que mais consta nos autos do Processo nº 2017/19309/19630/00211,
RESOLVE:
I – CONSIDERAR EXONERADOS, a contar de 10-01-2017, nos termos do art. 103, inc. I, § 1°, inc. II, alínea “a”, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, os servidores abaixo relacionados, integrantes da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEMAD:
NOME CARGO SIMBOLOGIA
NEILA MARIA CORREA DA SILVA Chefe de Divisão de Patrimônio DAS-2
KARLA SUELEN REBELO FERREIRA Assessor Técnico III DAS-1
ANDRYW ANTONY ANDRADE FONSECA
Assessor Especial III CAE-1
II – CONSIDERAR NOMEADA, a contar de 10-01-2017, nos termos do art. 11, inc. II, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, a senhora MARIA DO PERPETUO SOCORRO NASCIMENTO FALCÃO para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Patrimônio, simbologia DAS-2, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEMAD, objeto da Lei Delgada nº 11, de 31-07-2016, combinada com a Lei nº 2.078, de 30-12-2015.
Manaus, 17 de janeiro de 2017.
DECRETO DE 17 DE JANEIRO DE 2017
O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
RESOLVE:
I – CONSIDERAR EXONERADO, a contar de 01-01-2017, nos termos do art. 103, inc. I, § 1°, inc. II, alínea “a”, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, o servidor GLADEMIR NEPOMUCENO CAVALCANTE do cargo de Assessor Técnico III, simbologia DAS-1, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEMAD;
II – CONSIDERAR NOMEADA, a contar de 01-01-2017,
nos termos do art. 11, inc. II, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, a senhora ALINE RIBEIRO NÓBREGA para exercer o cargo mencionado no inc. I, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEMAD, objeto da Lei nº 2.078, de 30-12-2015.
Manaus, 17 de janeiro de 2017.
DECRETO DE 17 DE JANEIRO DE 2017
O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus, e
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 0170/2017-SEMAD e
o que mais consta nos autos Processo nº 2017/19309/19630/00211,
RESOLVE:
I – CONSIDERAR EXONERADA, a contar de 16-01-2017, nos termos do art. 103, inc. I, § 1°, inc. II, alínea “a”, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, a servidora DULCE ARNAUD DA ROCHA MENDES do cargo de Assessor Técnico II, simbologia DAS-2, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEMAD;
II – CONSIDERAR NOMEADAS, a contar de 16-01-2017, nos termos do art. 11, inc. II, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, as senhoras abaixo relacionadas, para o exercício dos cargos em comissão integrantes da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEMAD, objeto da Lei nº 2.078, de 30-12-2015:
Manaus, terça-feira, 17 de janeiro de 2017
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NOME CARGO SIMBOLOGIA
HARIELE REGINA GUIMARÃES QUARA Assessor Técnico II DAS-2
MILENA SOARES DA SILVA Assessor Especial II CAE-2
Manaus, 17 de janeiro de 2017.
DECRETO DE 17 DE JANEIRO DE 2017
O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus, e
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 90/2017 – SEMAD e
o que mais consta nos autos do Processo nº 2017/19309/19630/00129,
RESOLVE:
I – CONSIDERAR EXONERADA, a contar de 09-01-2017, nos termos do art. 103, inc. I, § 1°, inc. II, alínea “a”, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, a servidora ELIZETE MORAES DE SOUZA do cargo de Diretor de Departamento de Administração e Finanças, simbologia DAS-3, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEMAD;
II – CONSIDERAR NOMEADA, a contar de 09-01-2017,
nos termos do art. 11, inc. II, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, a senhora MINERVINA GOMES BATISTA para exercer o cargo mencionado no inc. I, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEMAD, objeto da Lei nº 2.078, de 30-12-2015.
Manaus, 17 de janeiro de 2017.
DECRETO DE 17 DE JANEIRO DE 2017
O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que
lhe confere o art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus, CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 0170/2017-SEMAD e
o que mais consta nos autos do Processo nº 2017/19309/19630/00211,
RESOLVE:
I – CONSIDERAR EXONERADOS, a contar de 01-01-2017, com base no art. 103, inc. I, § 1°, inc. II, alínea “a”, da Lei nº 1.118, de 1º-09-1971 Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, os servidores abaixo relacionados dos cargos em comissão na estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEMAD, objeto da Lei nº 2.078, de 30-12-2015, com exercício na SUBSECRETARIA DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MANAUS – MANAUSMED:
NOME CARGO SIMBOLOGIA
RAUL DE OLIVEIRA TEIXEIRA Assessor Técnico III DAS-1
JOSÉ NILTON ALVES DE LIMA Assessor Técnico III DAS-1
RAFAEL COSTA VIANA Assessor I CAD-3
SUELLEN IANNUZI MARINS Assessor I CAD-3
THIAGO TARCILIO ANTONIO DUARTE ZARANZA Assessor II CAD-2
WILKLISON FIGUEIREDO DE ARAÚJO Assessor III CAD-1
II – CONSIDERAR NOMEADOS, a contar de 01-01-2017,
nos termos do art. 11, inc. II, da Lei nº 1.118, de 1º-09-1971 Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, os senhores abaixo relacionados para exercerem os cargos em comissão da estrutura
organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEMAD, objeto da Lei nº 2.078, de 30-12-2015, com exercício na SUBSECRETARIA DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MANAUS – MANAUSMED:
NOME CARGO SIMBOLOGIA
RAFAEL COSTA VIANA Assessor Técnico III DAS-1
SUELLEN IANNUZI MARINS Assessor Técnico III DAS-1
DEOMAR LOPES BURGOS Assessor Técnico III DAS-1
YURI CEI HAGE SAADE Assessor I CAD-3
THIAGO TARCILIO ANTONIO DUARTE ZARANZA
Assessor I CAD-3
WILKLISON FIGUEIREDO DE ARAÚJO Assessor II CAD-2
SEBASTIÃO BONATE FILHO Assessor III CAD-1
Manaus, 17 de janeiro de 2017.
DECRETO DE 17 DE JANEIRO DE 2017
O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus, e
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 12/2017 – ESPI/SEMAD e o que mais consta nos autos do Processo nº 2017/19309/19630/00118,
RESOLVE:
I – CONSIDERAR EXONERADA, a contar de 09-01-2017, nos termos do art. 103, inc. I, § 1°, inc. II, alínea “a”, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, a servidora MINERVINA GOMES BATISTA do cargo de Assessor Técnico I, simbologia DAS-3, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEMAD, com exercício na ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E INCLUSÃO SOCIOEDUCACIONAL;
II – CONSIDERAR NOMEADA, a contar de 16-01-2017,
nos termos do art. 11, inc. II, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, a senhora CAROLINE CASTELO BRANCO SANTIAGO AFFONSO para exercer o cargo mencionado no inc. I deste Decreto, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEMAD, objeto da Lei nº 2.078, de 30-12-2015, com exercício na ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E INCLUSÃO SOCIOEDUCACIONAL.
Manaus, 17 de janeiro de 2017.
DECRETO DE 17 DE JANEIRO DE 2017
O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus, e
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 0115/2017-SEMMASDH, e o que mais consta nos autos do Processo n° 2017/19309/19630/00154,
RESOLVE:
I – CONSIDERAR EXONERADOS, a contar de 10-01-2017, nos termos do art. 103, inc. I, § 1°, inc. II, alínea “a”, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 ― Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, os servidores abaixo relacionados, integrantes da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS – SEMMASDH:
Manaus, terça-feira, 17 de janeiro de 2017
DOM | Edição 4047 | Página 18
ORD NOME CARGO SIMBOLOGIA
01 LAURA LUZ DA ROCHA LOZANO Diretor de Área DAS-4
02 MARA TALITA PEREIRA DE SOUSA Diretor de Departamento DAS-3
03 CINTIA VIANA GUIMARÃES Assessor Técnico I DAS-3
04 LUCIANA MARIA VERÇOSA FARIAS Chefe de Logística e Patrimônio DAS-2
05 JULIANA FILGUEIRAS BARROS Chefe de Divisão DAS-2
06 MARIO PAULO ALVES MARINHO Chefe de Divisão DAS-2
07 RAQUEL MAIA DE MELO Assessor Técnico II DAS-2
08 DIANA COSTA DA SILVA Gerente de Proteção Social
Básica no Domicílio para Pessoas com Deficiência e Idosos
DAS-1
09 MARCIA DE AZEVEDO ALVES XAVIER Gerente de Articulação
Socioassistencial DAS-1
10 MARIA LENISE TRINDADE DA SILVA Gerente DAS-1
11 JOSENILDA ENGRACIA FORASTEIRO PINTO
Gerente DAS-1
12 JULIANA SOUZA DA SILVA Assessor Técnico III DAS-1
13 SILVANA SUELLY NORBERTO SILVA BEZERRA
Assessor Técnico III DAS-1
14 EMERSON PATRICK BARRETO SIADE Assessor I CAD-3
15 MARIA VILMA XAVIER DE SOUSA SILVA Assessor I CAD-3
16 WILMA MARIA PASSOS Assessor I CAD-3
17 CAMILA CARLA MARINHO MARTINS Assessor II CAD-2
18 FERNANDA TEIXEIRA LEAL Assessor II CAD-2
19 HELBER RANGEL RODRIGUES FERREIRA Assessor II CAD-2
20 JEMIMA SILVA PERES Assessor II CAD-2
21 NAYMY PICANÇO NOMIYAMA Assessor Especial I CAE-3
II – CONSIDERAR NOMEADOS, a contar de 10-01-2017,
nos termos do art. 11, inc. II, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 ― Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, os servidores abaixo relacionados para exercerem cargos em comissão integrantes da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS – SEMMASDH, objeto da Lei Delegada n° 18, de 31-07-2013, combinada com a Lei nº 1.975, de 29-04-2015: ORD NOME CARGO SIMBOLOGIA
01 TANIA MARIA GUIMARÃES DE LIMA Diretor de Área de Assistência
Social Especial DAS-4
02 MARIA LENISE TRINDADE DA SILVA Diretor de Departamento de
Proteção Social Básica DAS-3
03 JAMYLY DA SILVA MACEDO Assessor Técnico I DAS-3
04 MARINETE NEVES PEDROSA Chefe de Divisão de Programa de
Atenção Integral à Família DAS-2
05 ROSA CECILMA DE FRANÇA MORAES LOPES
Chefe de Logística e Patrimônio DAS-2
06 CARLOS AUGUSTO ALVES DA GAMA Chefe de Divisão de Benefícios
Eventuais DAS-2
07 ALEXSSANDRO FRANCO MENDES Assessor Técnico II DAS-2
08 GREYCIANE GOMES DE OLIVEIRA Gerente de Proteção Social
Básica no Domicílio para Pessoas com Deficiência e Idosos
DAS-1
09 HELBER RANGEL SILVA DE OLIVEIRA Gerente do PROJOVEM
Adolescente DAS-1
10 NÍVEA DE MORAES PONTES Gerente de Articulação
Socioassistencial DAS-1
11 SULAMITA SOUZA DE CASTRO
Gerente do Serviço de Acolhimento Institucional para
Crianças e Adolescente em Situação de Rua
DAS-1
12 GILANNE MELO MOURA Assessor Técnico III DAS-1
13 GLAÚCIO SERRÃO DA SILVA Assessor Técnico III DAS-1
14 EDILZETE SOUZA NUNES Assessor I CAD-3
15 ALESSANDRA BARROSO DO NASCIMENTO
Assessor I CAD-3
16 ZILMARA BATISTA DE ARAUJO DE MATOS
Assessor I CAD-3
17 DELIA MARIA FONSECA VILAMIL Assessor II CAD-2
18 YANA SANTOS DA SILVA Assessor II CAD-2
19 JEBERSON LINS VIANA SAMPAIO Assessor II CAD-2
20 SUZANA CASTRO DE SOUZA Assessor II CAD-2
21 ANDRYW ANTONY ANDRADE FONSECA Assessor Especial I CAE-3
Manaus, 17 de janeiro de 2017.
DECRETO DE 17 DE JANEIRO DE 2017
O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus, e
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 0116/2017-
SEMMASDH, e o que mais consta nos autos do Processo n° 2017/19309/19630/00150,
RESOLVE:
I – CONSIDERAR EXONERADOS, a contar de 01-01-2017, nos termos do art. 103, inc. I, § 1°, inc. II, alínea “a”, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 ― Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, os servidores abaixo relacionados, integrantes da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS – SEMMASDH:
NOME CARGO SIMBOLOGIA
ELKA CHRISTIANE ASSAYAG DE LIRA Diretor de Área de Promoção de Direitos
Humanos DAS-4
FRANCISCO PEREIRA FERNANDES Gerente DAS-1
PRISSILA DA SILVA CAVALCANTE Gerente DAS-1
ZOLIMA RAMOS MAQUINÉ Assessor I CAD-3
ERWIN ROMMEL SILVA DE OLIVEIRA Assessor II CAD-2
II – CONSIDERAR NOMEADOS, a contar de 01-01-2017,
nos termos do art. 11, inc. II, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 ― Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, os senhores abaixo relacionados para exercerem cargos em comissão integrantes da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS – SEMMASDH, objeto da Lei Delegada n° 18, de 31-07-2013, combinada com a Lei nº 1.975, de 29-04-2015:
NOME CARGO SIMBOLOGIA
MARCELO AUGUSTO JANSEN SODRÉ Diretor de Área de Promoção de Direitos
Humanos DAS-4
ERWIN ROMMEL SILVA DE OLIVEIRA Gerente do Serviço de Acolhimento
Institucional Casa Amine Daou Lindoso DAS-1
RAFAEL PEREIRA DOS SANTOS Gerente de Almoxarifado DAS-1
JANES GUIMARÃES DE SOUZA Assessor I CAD-3
ZOLIMA RAMOS MAQUINE Assessor II CAD-2
Manaus, 17 de janeiro de 2017.
DECRETO DE 17 DE JANEIRO DE 2017
O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus, e
CONSIDERANDO o teor da C. I. nº 09/2017, subscrita pelo
Subsecretário de Abastecimento, Feiras e Mercados e o que mais consta nos autos do Processo nº 2017/19309/19630/00109,
RESOLVE:
I – CONSIDERAR EXONERADOS, nos termos do art. 103, inc. I, § 1°, inc. II, alínea “a”, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 ― Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, os servidores abaixo relacionados, integrantes da estrutura organizacional da CASA CIVIL, com exercício na SUBSECRETARIA DE ABASTECIMENTO, FEIRAS E MERCADOS:
NOME CARGO SIMBOLOGIA A CONTAR DE
LUCILENE CARNEIRO DA COSTA Chefe de Divisão de Fiscalização DAS-2 02-01-2017
JOELMA PEREIRA VIANA Chefe de Divisão de Apoio à
Mercados e Feiras DAS-2 12-01-2017
THIAGO MORAES DE MELO Assessor Técnico II DAS-2 02-01-2017
DENER CARNEIRO LOPES Assessor Técnico III DAS-1 06-01-2017
HELDER JOSÉ BARROS DE MENDONÇA
Assessor Técnico III DAS-1 11-01-2017
II – CONSIDERAR NOMEADOS, nos termos do art. 11,
inc. II, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, os senhores abaixo relacionados para exercerem cargos em comissão, integrantes da estrutura organizacional da CASA CIVIL, objeto da Lei nº 2.140, de 20-06-2016, com exercício na SUBSECRETARIA DE ABASTECIMENTO, FEIRAS E MERCADOS:
NOME CARGO SIMBOLOGIA A CONTAR DE
PATRICK PERES ALVES MARQUES Chefe de Divisão de Fiscalização DAS-2 02-01-2017
EMÍLIA CRISTINA PEREIRA DUARTE PERES
Chefe de Divisão de Apoio à Mercados e Feiras
DAS-2 12-01-2017
SUNAIA HUSSAMI HAUACHE Assessor Técnico II DAS-2 02-01-2017
CAMILA BACELAR OLIVEIRA Assessor Técnico III DAS-1 06-01-2017
ITAGUASSU ARAÚJO DA COSTA Assessor Técnico III DAS-1 11-01-2017
Manaus, terça-feira, 17 de janeiro de 2017
DOM | Edição 4047 | Página 19
Manaus, 17 de janeiro de 2017.
DECRETO DE 17 DE JANEIRO DE 2017
O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o art. 80, inc. XI da Lei Orgânica do Município de Manaus, e
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 0088/2017-
DGP/SEMINF e o que mais consta nos autos do Processo nº 2017/19309/19630/00189,
RESOLVE:
I – CONSIDERAR EXONERADO, a contar de 13-01-2017, nos termos do art. 103, inc. I, § 1°, inc. II, alínea “a”, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 ― Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, o servidor HUDSON CORTEZ HORTA do cargo de Assessor Técnico III, simbologia DAS-1, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEMINF/PROURBIS;
II – CONSIDERAR NOMEADA, a contar de 13-01-2017,
nos termos do art. 11, inc. II, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 ― Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, a senhora ARSINOE KARINA QUEIROZ GUIMARÃES para exercer o cargo mencionado no inc. I deste Decreto, integrante da estrutura organizacional da UNIDADE DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INCLUSÃO SOCIOAMBIENTAL DE MANAUS – UGPM – PROURBIS, órgão vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEMINF, objeto da Lei Delegada nº 20, de 31-07-2013, combinada com a Lei nº 1.975, de 29-04-2015.
Manaus, 17 de janeiro de 2017.
DECRETO DE 17 DE JANEIRO DE 2017
O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o art. 80, inc. XI da Lei Orgânica do Município de Manaus, e
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 0088/2017-
DGP/SEMINF e o que mais consta nos autos do Pocesso nº 2017/19309/19630/00189,
RESOLVE:
I – CONSIDERAR EXONERADA, a contar de 01-01-2017, nos termos do art. 103, inc. I, § 1°, inc. II, alínea “a”, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 ― Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, a servidora MARNEELLE RIBEIRO DE AGUIAR do cargo de Assessor I, simbologia CAD-3, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEMINF/UEP;
II – CONSIDERAR NOMEADO, a contar de 01-01-2017,
nos termos do art. 11, inc. II, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 ― Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, o senhor RENNYER CASTRO GADELHA para exercer o cargo mencionado no inc. I deste Decreto, integrante da estrutura organizacional da UNIDADE EXECUTIVA DO PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA URBANA E AMBIENTAL DE MANAUS – UEP, órgão vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEMINF, objeto da Lei Delegada nº 20, de 31-07-2013, combinada com a Lei nº 1.975, de 29-04-2015.
. Manaus, 17 de janeiro de 2017.
DECRETO DE 17 DE JANEIRO DE 2017
O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus, e
CONSIDERANDO o teor do Ofício 0088/2017-
DGP/SEMINF, e o que mais consta nos autos do Processo nº 2017/19309/19630/00189,
RESOLVE:
I – CONSIDERAR EXONERADOS, nos termos do art. 103,
inc. I, § 1º, inc. II, alínea “a”, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, os servidores abaixo relacionados, integrantes da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA –SEMINF:
NOME CARGO SÍMBOLOGIA A CONTAR
PABLO OSAIN CHAAR Chefe de Divisão Distrital
Redenção DAS-2 05-01-2017
AURENIO REIS PINHEIRO Assessor Técnico II DAS-2 01-01-2017
ZENAIDE FERREIRA PEREIRA
Assessor Técnico II DAS-2 01-01-2017
MICHELE AUGUSTA MARTINS MOTA
Gerente de Projetos Especiais, Drenagem e
Saneamento DAS-1 05-01-2017
RENNYER CASTRO GADELHA
Gerente de Serviço Social DAS-1 01-01-2017
JEHAN CAPITULINO DA COSTA BARKER
Gerente de Compras e Registro de Preços
DAS-1 16-01-2017
NEY ALEXANDRE LIMA DE LIRA
Gerente de Almoxarifado e Patrimônio
DAS-1 16-01-2017
II – CONSIDERAR NOMEADOS, nos termos do art. 11,
inc. II, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, os senhores abaixo relacionados para exercerem cargos em comissão integrantes da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEMINF, objeto da Lei Delegada nº 20, de 31-07-2013, combinada com a Lei nº 1.975, de 29-04-2015:
NOME CARGO SÍMBOLOGIA A CONTAR
MICHELE AUGUSTA MARTINS MOTA
Chefe de Divisão Distrital Redenção
DAS-2 05-01-2017
HUDSON CORTEZ HORTA Assessor Técnico II DAS-2 01-01-2017
JOSE DE ARTAGNAN AGUIAR PORTELA
Assessor Técnico II DAS-2 01-01-2017
CINTIA MARIA DOS SANTOS DEZINCOURT
Gerente de Projetos Especiais, Drenagem e
Saneamento DAS-2 05-01-2017
ANA CHRISTINA VENTILARI ALBUQUERQUE DA COSTA
Gerente de Serviço Social DAS-1 01-01-2017
VANDERLEIA GOMES PINTO Gerente de Compras e
Registro de Preços DAS-1 16-01-2017
JEHAN CAPITULINO DA COSTA BARKER
Gerente de Almoxarifado e Patrimônio
DAS-1 16-01-2017
Manaus, 17 de janeiro de 2017.
DECRETO DE 17 DE JANEIRO DE 2017
O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 0015/2017 – PRE/MANAUSTRANS e o que consta no Processo nº 2017/19309/19630/00104,
RESOLVE:
I – CONSIDERAR EXONERADO, a contar de 01-01-2017, nos termos do art. 103, inc. I, § 1°, inc. II, alínea “a”, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 ― Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, o servidor HENRIQUE DE ALMEIDA GOMES do cargo de Assessor Técnico I, simbologia DAS-3, integrante da estrutura organizacional do INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO – MANAUSTRANS;
Manaus, terça-feira, 17 de janeiro de 2017
DOM | Edição 4047 | Página 20
II – CONSIDERAR NOMEADO, a contar de 01-01-2017, nos termos do art. 11, inc. II da Lei nº 1.118, de 1º-09-1971 ― Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, o senhor JÚLIO CESAR LIMA para exercer o cargo mencionado no item I deste Decreto, integrante da estrutura organizacional do INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO – MANAUSTRANS, objeto da Lei Delegada nº 22, de 31-07-2013, alterada pela Lei nº 1.809, de 18-12-2013, combinada com a Lei n° 1.975, de 29-04-2015.
Manaus, 17 de janeiro de 2017.
DECRETO DE 17 DE JANEIRO DE 2017
O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus, e
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 0014/2017 – PRE/MANAUSTRANS e que consta no Processo nº 2017/19309/19630/001083,
RESOLVE:
I – CONSIDERAR EXONERADOS, a contar de 10-01-2017, nos termos do art. 103, inc. I, § 1°, inc. II, alínea “a”, da Lei nº 1.118, de 1º-09-1971 ― Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, os servidores abaixo relacionados, dos cargos em comissão integrantes da estrutura organizacional do INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO – MANAUSTRANS:
NOME CARGO SIMBOLOGIA
MESAQUE SILVA DE OLIVEIRA Diretor de Engenharia e Educação
para o Trânsito DAS-4
NILSON TEIXEIRA DOS SANTOS Diretor de Departamento de
Administração DAS-3
KÁTIA REGINA MACIEL CECIM Diretor de Departamento de Projetos
e Obras DAS-3
II – CONSIDERAR NOMEADOS, a contar de 10-01-2017,
nos termos do art. 11, inc. II, da Lei nº 1.118, de 1º-09-1971 ― Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, os senhores abaixo relacionados, para exercerem cargos em comissão integrantes da estrutura organizacional do INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO – MANAUSTRANS, objeto da Lei Delegada nº 22, de 31-07-2013, alterada pela Lei nº 1.809, de 18-12-2013, combinada com a Lei n° 1.975, de 29-04-2015:
NOME CARGO SIMBOLOGIA
MANOEL REIS VIEIRA JUNIOR Diretor de Engenharia e Educação
para o Trânsito DAS-4
KAIO LOPES DE ASSIS Diretor de Departamento de
Administração DAS-3
MESAQUE SILVA DE OLIVEIRA Diretor de Departamento de Projetos
e Obras DAS-3
Manaus, 17 de janeiro de 2017.
DECRETO DE 17 DE JANEIRO DE 2017
O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus, e
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 0016/2017 –
PRE/MANAUSTRANS e o que consta no Processo nº 2017/19309/19630/00103,
RESOLVE:
I – CONSIDERAR EXONERADO, a contar de 01-01-2017, nos termos do art. 103, inc. I, § 1°, inc. II, alínea “a”, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 ― Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, o servidor JÚLIO CESAR LIMA do cargo de Procurador Chefe, simbologia DAS-3, integrante da estrutura organizacional do INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO – MANAUSTRANS;
II – CONSIDERAR NOMEADO, a contar de 01-01-2017, nos
termos do art. 11, inc. II da Lei nº 1.118, de 1º-09-1971 ― Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, o senhor EUDES MENEZES ALBUQUERQUE para exercer o cargo mencionado no item I deste Decreto, integrante da estrutura organizacional do INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO – MANAUSTRANS, objeto da Lei Delegada nº 22, de 31-07-2013, alterada pela Lei nº 1.809, de 18-12-2013, combinada com a Lei n° 1.975, de 29-04-2015.
Manaus, 17 de janeiro de 2017.
DECRETO DE 17 DE JANEIRO DE 2017
O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o art. 80, inc. XI, do da Lei Orgânica do Município de Manaus, e
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 0057/2017 – DPP/GP/FDT e o que mais consta nos autos do Processo nº 2017/19309/19630/00089,
RESOLVE:
I – CONSIDERAR EXONERADAS, a contar de 01-01-2017, com base no art. 103, inc. I, § 1°, inc. II, alínea “a”, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, as servidoras abaixo relacionadas, dos cargos integrantes da estrutura organizacional da FUNDAÇÃO DE APOIO AO IDOSO “DOUTOR THOMAS” – FDT: Nº NOME CARGO SÍMBOLOGIA
1 CHARMÊNIA PEREIRA SAHDO Diretor de área DAS-4
2 GRACILENE COSTA CELESTINO Diretor de Departamento de
Administração DAS-3
3 GISELE DE BRITO BRAGA Assessor Técnico I DAS-3
4 BÁRBARA DINAH DOS SANTOS MONTEIRO Chefe de Divisão do Parque
Municipal do Idoso DAS-2
5 FÁBIA DA SILVA LIMA Gerente de Atendimento
Domiciliar DAS-1
6 MARIA APARECIDA RIBEIRO CAVALCANTE Gerente de Contabilidade DAS-1
7 TELMA OLIVEIRA BARBOSA Gerente de Eventos e Oficinas
Especializadas DAS-1
8 LADY HEIDI SILVA MELO Gerente CAD-3
II – CONSIDERAR NOMEADAS, a contar 01-01-2017, nos
termos do art. 11, inc. II, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, os senhores abaixo relacionados, para exercerem os cargos em comissão, integrantes da estrutura organizacional da FUNDAÇÃO DE APOIO AO IDOSO “DOUTOR THOMAS” – FDT, objeto da Lei nº 1.509, de 21-09-2010, combinada com o Decreto nº 1.331, de 09-11-2011: Nº NOME CARGO SÍMBOLOGIA
1 GRACILENE COSTA CELESTINO Diretor de área DAS-4
2 CHARMÊNIA PEREIRA SAHDO Diretor de Departamento de
Administração DAS-3
3 BÁRBARA DINAH DOS SANTOS MONTEIRO Assessor Técnico I DAS-3
4 FÁBIA DA SILVA LIMA Chefe de Divisão do Parque
Municipal do Idoso DAS-2
5 LADY HEIDI SILVA MELO Gerente de Atendimento
Domiciliar DAS-1
6 ADALBERTO GOMES DOS SANTOS JÚNIOR Gerente de Contabilidade DAS-1
7 ADRIANO ALVES LAGO Gerente de Eventos e Oficina
Especializada DAS-1
8 KAROLA DO NASCIMENTO NOGUEIRA Gerente de Pessoal CAD-3
Manaus, 17 de janeiro de 2017.
Manaus, terça-feira, 17 de janeiro de 2017
DOM | Edição 4047 | Página 21
DECRETO DE 17 DE JANEIRO DE 2017
O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus, e
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 012/2017 –
GS/SEMEX e que consta nos autos do Processo nº 2017/19309/19630/00236, resolve
CONSIDERAR NOMEADO, a contar de 01-01-2017, nos
termos do art. 11, inc. II, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 ― Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, o senhor JORGE ANTONIO VERAS FILHO para exercer o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO PARA A FORMULAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DE INVESTIMENTOS, simbologia DAS-3, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA – SEMEX, objeto da Lei nº 2.058, de 17-11-2015.
Manaus, 17 de janeiro de 2017.
DECRETO DE 17 DE JANEIRO DE 2017
O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus, e
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 044/2017-GEPES/DAF/CM, e o que mais consta nos autos do Processo nº 2017/19309/19630/00244, resolve
CONSIDERAR NOMEADAS, a contar de 01-01-2017, nos termos do inc. I, do art. 11, inc. II, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, as senhoras abaixo relacionadas para o exercício dos cargos em comissão integrantes da estrutura organizacional da CASA MILITAR objeto da Lei Delegada nº 04, de 31-07-2013, combinada com a Lei nº 1.975, de 29-04-2015.
NOME CARGO SIMBOLOGIA
ANA PAULA SILVA DO PATROCÍNIO Assessor Técnico II DAS-2
MIKAELY ARAÚJO RIBEIRO Assessor II CAD-2
Manaus, 17 de janeiro de 2017.
DECRETO DE 17 DE JANEIRO DE 2017
O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus, e
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 018/2017 –
ESPI/SEMAD e o que mais consta nos autos do Processo nº 2017/19309/19630/00159, resolve
CONSIDERAR NOMEADO, a contar de 13-01-2017, nos
termos do art. 11, inc. II, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, o senhor ERALDO BOËCHAT LEAL para exercer o cargo de Diretor Executivo de
Educação e Tecnologia da Informação, simbologia DAS-5, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEMAD, objeto da Lei nº 2.078, de 30-12-2015, com exercício na ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E INCLUSÃO SOCIOEDUCACIONAL.
Manaus, 17 de janeiro de 2017.
DECRETO DE 17 DE JANEIRO DE 2017
O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus, e
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 11/2017 –
ESPI/SEMAD e o que mais consta nos autos do Processo nº 2017/19309/19630/00117, resolve
CONSIDERAR NOMEADA, a contar de 16-01-2017, nos
termos do art. 11, inc. II, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, a senhora LIZIANE TERÇO DE OLIVEIRA para exercer o cargo de Assessor III, simbologia CAD-1, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEMAD, objeto da Lei nº 2.078, de 30-12-2015, com exercício na ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E INCLUSÃO SOCIOEDUCACIONAL.
Manaus, 17 de janeiro de 2017.
DECRETO DE 17 DE JANEIRO DE 2017
O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus, e
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 0078/2017-
DGP/SEMINF, e o que mais consta nos autos do Processo nº 2017/19309/19630/00193, resolve
CONSIDERAR NOMEADA, a contar de 01-01-2017, nos
termos do art. 11, inc. II, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 ― Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, a senhora ROBERTA GOMES DE LIMA para exercer o cargo de Assessor Técnico II, simbologia DAS-2, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRURA – SEMINF, objeto da Lei Delegada nº 20, de 31-07-2013, combinada com a Lei nº 1.975, de 29-04-2015.
Manaus, 17 de janeiro de 2017.
Manaus, terça-feira, 17 de janeiro de 2017
DOM | Edição 4047 | Página 22
DECRETO DE 17 DE JANEIRO DE 2017
O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO o disposto na Comunicação Interna
nº 0946/2016-DIRH, acolhido pela Diretora de Sistema de Gestão de Pessoas da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão – SEMAD; e
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 5750/2016-SEMAD, e o que mais consta nos autos do Processo nº 2016/19309/19630/01620, resolve
DECLARAR A VACÂNCIA, a contar de 08-12-2016, nos termos do art. 103, inc. VII, da Lei nº 1.118, de 01 de setembro de 1971― Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus do cargo de Assessor Especial I, simbologia CAE-3, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEMAD, ocupado pela servidora CARMEN ALVES FIRMINO DE LIMA, em virtude de seu falecimento;
Manaus, 17 de janeiro de 2017.
DECRETO DE 17 DE JANEIRO DE 2017
O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o inciso I do artigo 128 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o disposto na Comunicação Interna
nº 0532/2015-DIRH – Divisão de Recursos Humanos DIRH/SEMAD; e CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 0134/2017-SEMAD,
e o que mais consta nos autos do Processo nº 2016/19309/19443/00051, resolve
DECLARAR A VACÂNCIA, a contar de 01-07-2015, com base nos artigos 103, inciso VII, e 105, inciso I, da Lei nº 1.118, de 01 de setembro 1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, do cargo de Assessor Técnico III, simbologia DAS-1, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEMAD, ocupado pelo servidor JOÃO ALBINO PEREIRA DE SOUZA, em virtude de seu falecimento.
Manaus, 17 de janeiro de 2017.
DECRETO DE 17 DE JANEIRO DE 2017
O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus, resolve
EXONERAR, a contar de 05-01-2017, nos termos do art. 103, inc. I, § 1°, inc. II, alínea “a”, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 ― Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, a servidora CINTIA MARIA DOS SANTOS DEZINCOURT do cargo de Assessor I, simbologia CAD-3, integrante da estrutura organizacional da CASA CIVIL, com exercício na UNIDADE GESTORA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA – UGPM – ENERGIA.
Manaus, 17 de janeiro de 2017.
DECRETO DE 17 DE JANEIRO DE 2017
O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus, e
CONSIDERANDO o teor do Ofício 0120/2017-
DGP/SEMINF, e o que mais consta nos autos do Processo nº 2017/19309/19630/00229,
RESOLVE:
I – EXONERAR, a contar desta data, nos termos do art. 103, inc. I, § 1º, inc. II, alínea “a”, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, os servidores abaixo relacionados, integrantes da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF:
NOME CARGO SIMBOLOGIA
ROGER WILLIAMS FREIRE FONSECA Diretor de Área de Engenharia DAS-4
SEBASTIÃO DIAS SALES Chefe de Divisão de
Acompanhamento de Obras Públicas DAS-2
II – NOMEAR, a contar desta data, nos termos do art. 11,
inc. II, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, os senhores abaixo relacionados para exercerem cargos em comissão integrantes da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF, objeto da Lei Delegada nº 20, de 31-07-2013, combinada com a Lei nº 1.975, de 29-04-2015:
NOME CARGO SIMBOLOGIA
SEBASTIÃO DIAS SALES Diretor de Área de Engenharia DAS-4
ROGER WILLIAMS FREIRE FONSECA Chefe de Divisão de
Acompanhamento de Obras Públicas DAS-2
Manaus, 17 de janeiro de 2017.
DECRETO DE 17 DE JANEIRO DE 2017
O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus, e
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 0234/2017-GVP, e o
que mais consta nos autos do Processo nº 2017/19309/19630/00230, resolve
NOMEAR, a contar desta data, nos termos do art. 11, inc.
II, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, a senhora LIDIANE NORONHA RODRIGUES para exercer o cargo de Assessor I, simbologia CAD-3, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO VICE-PREFEITO, objeto da Lei Delegada nº 02, de 31-07-2013, combinada com Lei nº 1.975 de 29-04-2015.
Manaus, 17 de janeiro de 2017.
Manaus, terça-feira, 17 de janeiro de 2017
DOM | Edição 4047 | Página 23
DECRETO DE 17 DE JANEIRO DE 2017
O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus, resolve
TORNAR SEM EFEITO, especificamente, as confirmações
dos servidores abaixo identificados, na estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA – SEMEX, publicadas na Edição nº 4046, do Diário Oficial do Município de 16-01-2017:
NOME CARGO SIMBOLOGIA
VICENTE JÚLIO DA SILVA LIMA Assessor Técnico I DAS-3
JACILENE DE OLIVEIRA FRÓES Assessor Técnico III DAS-1
Manaus, 17 de janeiro de 2017.
DECRETO DE 17 DE JANEIRO DE 2017
O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o art. 128, inc. I, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO a anuência do titular da Secretaria
Municipal de Administração, Planejamento e Gestão, conforme Despacho apenso à Comunicação Interna nº 906/2016-DIRH/DSGP/SEMAD;
CONSIDERANDO que a senhora abaixo identificada não
compareceu para posse e exercício do referenciado cargo; e CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 5.708/2016 –
SEMAD e o que mais consta nos autos do Processo nº 2016/19309/19630/01558, resolve
TORNAR SEM EFEITO o Decreto datado de 28-06-2016,
publicado na Edição nº 3.918 do Diário Oficial do Município, da mesma data, objeto da nomeação da senhora ERIKA DOS SANTOS MATIAS ALENCAR para o cargo de Assessor III, simbologia CAD-1, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEMAD.
Manaus, 17 de janeiro de 2017.
PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 10.419/2017
DESIGNA substituto de servidor afastado em virtude de férias regulamentares.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL,
no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada
pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3.085, publicado no DOM Edição
3642, de 07de maio de 2015, republicado no DOM Edição 3644, de 11 de maio de 2015;
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 0187/2017-
GABIN/SEMSA, subscrito pelo Secretário Municipal de Saúde; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº
2017/19309/19630/00180, resolve DESIGNAR a servidora SARAH TALITA CASTRO
COLARES, matrícula 127.068-0 A, para responder, cumulativamente, pelas atribuições do cargo de provimento em comissão de Assessor III, simbologia SGAS-4, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, no período de 16 a 30-01-2017, com direito à percepção da remuneração inerente ao exercício do cargo, em substituição a titular REJANE NUNES BARROSO MAUÉS, afastada em virtude de férias regulamentares.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA
CASA CIVIL, em Manaus, 17 de janeiro de 2017.
PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 10.420/2017
DESIGNA substituto de servidor afastado em virtude de Licença Médica.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL,
no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3.085, publicado no DOM Edição 3642, de 07de maio de 2015, republicado no DOM Edição 3644, de 11 de maio de 2015;
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 0164/2017-
DTRAB/SEMSA, subscrito pela Subsecretária Municipal de Gestão Administrativa e Planejamento da Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº
2017/19309/19630/00146, resolve CONSIDERAR DESIGNADA a servidora AMELINDA
ROZANE TAVEIRA VENANCIO, matrícula 065.472-8 B, para responder, cumulativamente, pelas atribuições do cargo de provimento em comissão de Diretor da UBS Frei Valério Di Carlo, simbologia SGAS-4, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, no período de 15 a 29-12-2016, com direito à percepção da remuneração inerente ao exercício do cargo, em substituição a titular ADRIANA FERNANDES DE ASSIS, afastada em virtude de licença médica.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA
CASA CIVIL, em Manaus, 17 de janeiro de 2017.
Manaus, terça-feira, 17 de janeiro de 2017
DOM | Edição 4047 | Página 24
PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 10.421/2017
DESIGNA substituto de servidor afastado em virtude de Licença Médica.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL,
no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3.085, publicado no DOM Edição 3642, de 07de maio de 2015, republicado no DOM Edição 3644, de 11 de maio de 2015;
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 0164/2017-DTRAB/SEMSA, subscrito pela Subsecretária Municipal de Gestão Administrativa e Planejamento da Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº 2017/19309/19630/00146, resolve
CONSIDERAR DESIGNADO o servidor PATRIK AGUIAR
RAMOS, matrícula 109.466-1 A, para responder, cumulativamente, pelas atribuições do cargo de provimento em comissão de Diretor da UBS Dom Milton Corrêa, simbologia SGAS-4, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, no período de 05 a 30-12-2016, com direito à percepção da remuneração inerente ao exercício do cargo, em substituição ao titular JOSÉ JORGE GESTA JUNIOR, afastado em virtude de licença médica.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA
CASA CIVIL, em Manaus, 17 de janeiro de 2017.
PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 10.422/2017
DESIGNA substituto de servidor afastado em virtude de férias regulamentares.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL,
no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3.085, publicado no DOM Edição 3642, de 07de maio de 2015, republicado no DOM Edição 3644, de 11 de maio de 2015;
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 0064/2017-DTRAB/SEMSA, subscrito pela Subsecretária Municipal de Gestão Administrativa e Planejamento da Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº 2017/19309/19630/00060, resolve
CONSIDERAR DESIGNADO o servidor MIELE DE
MESQUITA VASCONCELOS, matrícula 077.492-8 G, para responder, cumulativamente, pelas atribuições do cargo de provimento em comissão de Assessor III, simbologia SGAS-4, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, no período de 07 a 26-11-2016, com direito à percepção da remuneração inerente ao exercício do cargo, em substituição a titular GLÍCIA CARDOSO DOS SANTOS CABRAL, afastada em virtude de férias regulamentares.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA
CASA CIVIL, em Manaus, 17 de janeiro de 2017.
PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 10.423/2017
DESIGNA substituto de servidor afastado em virtude de férias regulamentares.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL,
no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3.085, publicado no DOM Edição 3642, de 07de maio de 2015, republicado no DOM Edição 3644, de 11 de maio de 2015;
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 0064/2017-DTRAB/SEMSA, subscrito pela Subsecretária Municipal de Gestão Administrativa e Planejamento da Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº 2017/19309/19630/00060, resolve
CONSIDERAR DESIGNADA a servidora DIANA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula 110.732-1 A, para responder, cumulativamente, pelas atribuições do cargo de provimento em comissão de Diretor da UBS Major PM Sálvio Belota, simbologia SGAS-4, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, no período de 28-11 a 07-12-2016, com direito à percepção da remuneração inerente ao exercício do cargo, em substituição ao titular ANDERSON AMORA MENEZES DA SILVA, afastado em virtude de férias regulamentares.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA
CASA CIVIL, em Manaus, 17 de janeiro de 2017.
PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 10.424/2017
DESIGNA substituto de servidor afastado em virtude de férias regulamentares.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL,
no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3.085, publicado no DOM Edição 3642, de 07de maio de 2015, republicado no DOM Edição 3644, de 11 de maio de 2015;
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 0064/2017-DTRAB/SEMSA, subscrito pela Subsecretária Municipal de Gestão Administrativa e Planejamento da Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº 2017/19309/19630/00060, resolve
CONSIDERAR DESIGNADO o servidor GIOVANE DO
VALE NEVES, matrícula 063.867-6 A, para responder, cumulativamente, pelas atribuições do cargo de provimento em comissão de Apoio Técnico, simbologia SGAS-1, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, no período de 12 a 31-12-2016, com direito à percepção da remuneração inerente ao exercício do cargo, em substituição a titular ELIUMA PEREIRA DA COSTA, afastada em virtude de férias regulamentares.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA
CASA CIVIL, em Manaus, 17 de janeiro de 2017.
Manaus, terça-feira, 17 de janeiro de 2017
DOM | Edição 4047 | Página 25
PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 10.425/2017
DESIGNA substituto de servidor afastado em virtude de férias regulamentares.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL,
no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3.085, publicado no DOM Edição 3642, de 07de maio de 2015, republicado no DOM Edição 3644, de 11 de maio de 2015;
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 0064/2017-DTRAB/SEMSA, subscrito pela Subsecretária Municipal de Gestão Administrativa e Planejamento da Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº 2017/19309/19630/00060, resolve
CONSIDERAR DESIGNADA a servidora HETE CARDOSO
MENDONCA, matrícula 118.413-0 B, para responder, cumulativamente, pelas atribuições do cargo de provimento em comissão de Gerente de Contabilidade, simbologia SGAS-5, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, no período de 28-11 a 04-12-2016, com direito à percepção da remuneração inerente ao exercício do cargo, em substituição a titular ANA MARIA MOURA DE SÁ, afastada em virtude de férias regulamentares.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL, em Manaus, 17 de janeiro de 2017.
PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 10.426/2017
DESIGNA substituto de servidor afastado em virtude de férias regulamentares.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL,
no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3.085, publicado no DOM Edição 3642, de 07de maio de 2015, republicado no DOM Edição 3644, de 11 de maio de 2015;
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 0064/2017-DTRAB/SEMSA, subscrito pela Subsecretária Municipal de Gestão Administrativa e Planejamento da Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº 2017/19309/19630/00060, resolve
CONSIDERAR DESIGNADA a servidora MARINELIA
MARTINS FERREIRA, matrícula 107.643-4 A, para responder, cumulativamente, pelas atribuições do cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento de Vigilância Ambiental e Epidemiológica, simbologia SGAS-6, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, no período de 16 a 30-12-2016, com direito à percepção da remuneração inerente ao exercício do cargo, em substituição a titular ANGELICA MAROCCHIO TAVARES DA SILVA, afastada em virtude de férias regulamentares.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA
CASA CIVIL, em Manaus, 17 de janeiro de 2017.
PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 10.427/2017
DESIGNA substituto de servidor afastado em virtude de férias regulamentares.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL,
no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3.085, publicado no DOM Edição 3642, de 07de maio de 2015, republicado no DOM Edição 3644, de 11 de maio de 2015;
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 0064/2017-DTRAB/SEMSA, subscrito pela Subsecretária Municipal de Gestão Administrativa e Planejamento da Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº 2017/19309/19630/00060, resolve
CONSIDERAR DESIGNADO o servidor JOSE LUIS CORREIA
MARINHO, matrícula 109.219-7 A, para responder, cumulativamente, pelas atribuições do cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Georreferenciamento, simbologia SGAS-2, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, no período de 1º a 15-12-2017, com direito à percepção da remuneração inerente ao exercício do cargo, em substituição ao titular MOISES BRANCO DOS SANTOS, afastado em virtude de férias regulamentares.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA
CASA CIVIL, em Manaus, 17 de janeiro de 2017.
PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 10428/2017
DESIGNA substituto de servidor afastado em virtude de férias regulamentares.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL,
no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3.085, publicado no DOM Edição 3642, de 07de maio de 2015, republicado no DOM Edição 3644, de 11 de maio de 2015;
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 0064/2017-DTRAB/SEMSA, subscrito pela Subsecretária Municipal de Gestão Administrativa e Planejamento da Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº 2017/19309/19630/00060, resolve
CONSIDERAR DESIGNADO o servidor ALESSANDRO
SOARES PAZ, matrícula 117.116-0 A, para responder, cumulativamente, pelas atribuições do cargo de provimento em comissão de Diretor da UBS Balbina Mestrinho, simbologia SGAS-4, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, no período de 05 a 19-12-2016, com direito à percepção da remuneração inerente ao exercício do cargo, em substituição a titular ALINE CONCEICAO DE SOUZA MAIA, afastada em virtude de férias regulamentares.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA
CASA CIVIL, em Manaus, 17 de janeiro de 2017.
Manaus, terça-feira, 17 de janeiro de 2017
DOM | Edição 4047 | Página 26
PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 10.429/2017
DESIGNA substituto de servidor afastado em virtude de férias regulamentares.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL,
no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3.085, publicado no DOM Edição 3642, de 07de maio de 2015, republicado no DOM Edição 3644, de 11 de maio de 2015;
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 0064/2017-DTRAB/SEMSA, subscrito pela Subsecretária Municipal de Gestão Administrativa e Planejamento da Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº 2017/19309/19630/00060, resolve
CONSIDERAR DESIGNADA a servidora JOELDA
COELHO DA SILVA SANTOS, matrícula 083.345-2 A, para responder, cumulativamente, pelas atribuições do cargo de provimento em comissão de Gerente de Infraestrutura, simbologia SGAS-5, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, no período de 05-12-2016 a 13-01-2017, com direito à percepção da remuneração inerente ao exercício do cargo, em substituição ao titular VICENTE MACHADO MONTE JUNIOR, afastado em virtude de férias regulamentares.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA
CASA CIVIL, em Manaus, 17 de janeiro de 2017.
PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 10.430/2017
DESIGNA substituto de servidor afastado em virtude de férias regulamentares.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL,
no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3.085, publicado no DOM Edição 3642, de 07de maio de 2015, republicado no DOM Edição 3644, de 11 de maio de 2015;
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 0064/2017-DTRAB/SEMSA, subscrito pela Subsecretária Municipal de Gestão Administrativa e Planejamento da Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº 2017/19309/19630/00060, resolve
CONSIDERAR DESIGNADA a servidora IVY PEIXOTO DE
SA, matrícula 118.266-8 C, para responder, cumulativamente, pelas atribuições do cargo de provimento em comissão de Diretor da UBS Dra. Luiza do Carmo, simbologia SGAS-4, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, no período de 12 a 29-12-2016, com direito à percepção da remuneração inerente ao exercício do cargo, em substituição a titular LUCIMEYRE VIANA MARTINS GUIMARAES, afastada em virtude de férias regulamentares.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL, em Manaus, 17 de janeiro de 2017.
PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 10.431/2017
DESIGNA substituto de servidor afastado em virtude de férias regulamentares.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL,
no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3.085, publicado no DOM Edição 3642, de 07de maio de 2015, republicado no DOM Edição 3644, de 11 de maio de 2015;
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 0064/2017-DTRAB/SEMSA, subscrito pela Subsecretária Municipal de Gestão Administrativa e Planejamento da Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº 2017/19309/19630/00060, resolve
CONSIDERAR DESIGNADO o servidor JOAO RAIMUNDO
ALVES DO AMARAL, matrícula 108.248-5 A, para responder, cumulativamente, pelas atribuições do cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Gestão da Manutenção de Máquinas e Equipamentos, simbologia SGAS-2, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, no período de 16 a 30-11-2016, com direito à percepção da remuneração inerente ao exercício do cargo, em substituição ao titular ANTONIO FRANCISCO PEREIRA DE LIMA, afastado em virtude de férias regulamentares.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA
CASA CIVIL, em Manaus, 17 de janeiro de 2017.
PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 10.432/2017
DESIGNA substituto de servidor afastado em virtude de férias regulamentares.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL,
no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3.085, publicado no DOM Edição 3642, de 07de maio de 2015, republicado no DOM Edição 3644, de 11 de maio de 2015;
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 0064/2017-DTRAB/SEMSA, subscrito pela Subsecretária Municipal de Gestão Administrativa e Planejamento da Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº 2017/19309/19630/00060, resolve
CONSIDERAR DESIGNADO o servidor ANILSON
RIBEIRO BASTOS, matrícula 066.745-5 C, para responder, cumulativamente, pelas atribuições do cargo de provimento em comissão de Chefe de Serviço de Transporte do Distrito de Saúde Norte, simbologia SGAS-1, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, no período de 12 a 26-12-2016, com direito à percepção da remuneração inerente ao exercício do cargo, em substituição ao titular BELARMINO LINO FERNANDES FILHO, afastado em virtude de férias regulamentares.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA
CASA CIVIL, em Manaus, 17 de janeiro de 2017.
Manaus, terça-feira, 17 de janeiro de 2017
DOM | Edição 4047 | Página 27
PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 10.433/2017
DESIGNA substituto de servidor afastado em virtude de férias regulamentares.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL,
no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3.085, publicado no DOM Edição 3642, de 07de maio de 2015, republicado no DOM Edição 3644, de 11 de maio de 2015;
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 0064/2017-DTRAB/SEMSA, subscrito pela Subsecretária Municipal de Gestão Administrativa e Planejamento da Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº 2017/19309/19630/00060, resolve
CONSIDERAR DESIGNADO o servidor RENAN NOBOA
NUNES, matrícula 122.770-0 A, para responder, cumulativamente, pelas atribuições do cargo de provimento em comissão de Diretor do Centro Especializado de Reabilitação, simbologia SGAS-4, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, no período de 17-06 a 1º-07-2016, com direito à percepção da remuneração inerente ao exercício do cargo, em substituição a titular CARLA MARIA BARBOSA OLIVEIRA DE AZEVEDO, afastada em virtude de férias regulamentares.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA
CASA CIVIL, em Manaus, 17 de janeiro de 2017.
PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 10.434/2017
EXONERA, a pedido, servidor de cargo efetivo na forma que especifica.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL,
no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3.085, publicado no DOM Edição 3642, de 07 de maio de 2015, republicado no DOM Edição 3644, de 11 de maio de 2015;
CONSIDERANDO o requerimento do servidor adiante identificado;
CONSIDERANDO o teor do Despacho subscrito pelo Chefe do Núcleo de Administração da Gesta do Trabalho e a anuência do Secretário Municipal de Saúde;
CONSIDERANDO o teor do Despacho nº 3079/2016-DTRAB/SEMSA, subscrito pela Subsecretária Municipal de Gestão Administrativa e Planejamento da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA;
CONSIDERANDO a manifestação da Divisão de Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº 2016/1637/9376, resolve
CONSIDERAR EXONERADO, a pedido, a contar de 07-12-
2016, nos termos do art. 103, inc. I, § 1º, inc. I, da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, o servidor JAILSON RAIMUNDO NEGREIROS GUIMARAES, do cargo de AS – Assistente Administração D-02, matrícula 108.544-1 A, integrante do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL, em Manaus, 17 de janeiro de 2017.
PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 10.435 /2017
CESSA EFEITOS de Portaria por Delegação na forma que especifica.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL,
no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3.085, publicado no DOM Edição 3642, de 07 de maio de 2015, republicado no DOM Edição 3644, de 11 de maio de 2015;
CONSIDERANDO o teor do Despacho nº 3079/2016-DTRAB/SEMSA, subscrito pela Subsecretária Municipal de Gestão Administrativa e Planejamento da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA;
CONSIDERANDO a manifestação da Divisão de Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº 2016/1637/9376, resolve
CONSIDERAR CESSADOS, a contar de 06-12-2016, os
efeitos da Portaria por Delegação nº 9.405/2016, publicada no DOM Edição 3972, de 19 de setembro de 2016, que autorizou a prorrogação da disposição concedida através do Decreto datado de 28 de fevereiro de 2012, publicado no DOM Edição 2877, de mesma data, do servidor JAILSON RAIMUNDO NEGREIROS GUIMARAES, do cargo de AS – Assistente Administração D-02, matrícula 108.544-1 A, integrante do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA
CASA CIVIL, em Manaus, 17 de janeiro de 2017.
PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 10.436/2017
DESIGNA substituto de servidor afastado em virtude de licença maternidade.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL,
no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3.085, publicado no DOM Edição 3642, de 07 de maio de 2015, republicado no DOM Edição 3644, de 11 de maio de 2015;
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 53/17-GS/SEMMAS, subscrito pela Subsecretária Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº 2017/19309/19630/00174, resolve
CONSIDERAR DESIGNADO o servidor SIDNEY FLORENCIO
VIANA, matrícula 122.208-2 B, para responder, cumulativamente, pelas atribuições do cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão, simbologia DAS-2, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE – SEMMAS, no período de 12 a 31-12-2016, com direito à percepção da remuneração
Manaus, terça-feira, 17 de janeiro de 2017
DOM | Edição 4047 | Página 28
inerente ao exercício do cargo, em substituição à titular ADRIANE ELLEN BARBOSA DAMASCENO, afastada em virtude de licença maternidade.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA
CASA CIVIL, em Manaus, 17 de janeiro de 2017.
PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 10.437/2017
ALTERA Portaria por Delegação na forma que especifica.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL,
no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3.085, publicado no DOM Edição 3642, de 07 de maio de 2015, republicado no DOM Edição 3644, de 11 de maio de 2015;
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 5313/2016-SEMED/GSAF, subscrito pelo Subsecretário de Administração e Finanças da Secretaria Municipal de Educação;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº 2016/4114/4240/00629, resolve
ALTERAR a Portaria por Delegação nº 9.887/2016,
publicada no DOM Edição 4013, de 24 de novembro de 2016, que concedeu o afastamento para estudo a servidora GLAUNARA MENDONCA DE OLIVEIRA, Professor Nível Superior, matrícula 112.217-7 A, integrante do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, para retificar a data de início do afastamento, que passa a ser 20-10-2016, mantendo-se inalterados os demais termos da Portaria.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA
CASA CIVIL, em Manaus, 17 de janeiro de 2017.
PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 10.438/2017
ALTERA Portaria por Delegação na forma que especifica.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL,
no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3.085, publicado no DOM Edição 3642, de 07 de maio de 2015, republicado no DOM Edição 3644, de 11 de maio de 2015;
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 5399/2016-SEMED/GSAF, subscrito pelo Subsecretário de Administração e Finanças da Secretaria Municipal de Educação;
CONSIDERANDO o que consta nos autos dos Processos nº 2014/4114/4147/02644 (Apenso Processo nº 2014/4114/4147/06602, resolve
ALTERAR a Portaria por Delegação nº 6.831/2015,
publicada no DOM Edição 3796, de 22 de dezembro de 2015, que exonerou o servidor MARCELO BARBOSA VIANA, do cargo de Professor Nível Superior, matrículas 115.264-5 A/B, integrante do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED,
para retificar a data da exoneração, que passa a contar de 24-02-2014, mantendo-se inalterados os demais termos da Portaria.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA
CASA CIVIL, em Manaus, 17 de janeiro de 2017.
PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 10.439/2017
EXONERA, a pedido, servidor de cargo efetivo na forma que especifica.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL,
no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada
pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3.085, publicado no DOM Edição 3642, de 07 de maio de 2015, republicado no DOM Edição 3644, de 11 de maio de 2015;
CONSIDERANDO o requerimento da servidora adiante
identificada; CONSIDERANDO o teor do Despacho subscrito pelo
Chefe do Núcleo de Administração da Gesta do Trabalho e a anuência do Secretário Municipal de Saúde;
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 5215/2016-
NTRAB/GTRAB/SEMSA, subscrito pelo Secretario Municipal de Saúde; CONSIDERANDO a manifestação da Divisão de
Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo
nº 2016/1637/8792, resolve CONSIDERAR EXONERADA, a pedido, a contar de
1º-11-2016, nos termos do art. 103, inc. I, § 1º, inc. I, da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971 - Estatutos dos Servidores Públicos do Município de Manaus, a servidora ADRIANA VALKIRIA DE OLIVEIRA MARIANO BARBOSA, do cargo de Especialista em Saúde Médico I-01, matrícula 129.420-2 A, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA
CASA CIVIL, em Manaus, 17 de janeiro de 2017.
PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 10.440/2017
EXONERA, a pedido, servidor de cargo efetivo na forma que especifica.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL,
no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada
pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3.085, publicado no DOM Edição 3642, de 07 de maio de 2015, republicado no DOM Edição 3644, de 11 de maio de 2015;
Manaus, terça-feira, 17 de janeiro de 2017
DOM | Edição 4047 | Página 29
CONSIDERANDO o requerimento do servidor adiante identificado;
CONSIDERANDO o disposto no Parecer Jurídico nº
127/setembro de 2016-ASSJUR/SEMED, que opina pelo deferimento do pleito;
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 5224/2016-
SEMED/GSAF, subscrito pelo Subsecretário de Administração e Finanças da Secretaria Municipal de Educação;
CONSIDERANDO a manifestação da Divisão de
Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo
nº 2016/4114/4247/00838 (Apenso Processo nº 2016/4114/4147/05285), resolve
CONSIDERAR EXONERADO, a pedido, a contar de
30-08-2016, nos termos do art. 103, inc. I, § 1º, inc. I, da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, o servidor RICARDO DE SOUZA VIEIRA, do cargo de Professor Nível Superior, matrícula 088.614-9 A, integrante do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL, em Manaus, 17 de janeiro de 2017.
PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 10.441/2017
EXONERA, a pedido, servidor de cargo efetivo na forma que especifica.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL,
no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada
pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3.085, publicado no DOM Edição 3642, de 07 de maio de 2015, republicado no DOM Edição 3644, de 11 de maio de 2015;
CONSIDERANDO o requerimento do servidor adiante
identificado; CONSIDERANDO o disposto no Parecer Jurídico nº 132
de novembro/2016-ASSJUR/SEMED, que opina pelo deferimento do pleito;
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 1576/2016-
SEMED/GS, subscrito pela Secretária Municipal de Educação; CONSIDERANDO a manifestação da Divisão de
Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo
nº 2016/4114/4147/07192, resolve EXONERAR, a pedido, a contar de 23-01-2017, nos
termos do art. 103, inc. I, § 1º, inc. I, da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, o servidor ANNISON RIBEIRO DE OLIVEIRA LOPES, do cargo de Tec.Mun/Assist. Administração, matrícula 129.672-8 A, integrante do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL, em Manaus, 17 de janeiro de 2017.
PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 10.442/2017
CONCEDE Licença-Prêmio na forma que especifica.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL,
no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada
pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3.085, publicado no DOM Edição 3642, de 07 de maio de 2015, republicado no DOM Edição 3644, de 11 de maio de 2015;
CONSIDERANDO o art. 150 da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus;
CONSIDERANDO o requerimento do servidor adiante
identificado; CONSIDERANDO o teor do Despacho nº 623/2016-
DIGP/DAF, subscrito pelo Chefe de Divisão de Gestão de Pessoas e a anuência do Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade;
CONSIDERANDO a análise da Divisão de
Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº
2016/15848/15911/00063 resolve CONSIDERAR CONCEDIDA, pelo prazo de 04 (quatro)
meses, a contar de 10-10-2016, referente ao decênio de 12-04-1996 a 11-04-2006, LICENÇA-PRÊMIO ao servidor JESUS MANOEL FIDELIS, PA. Ass. Administrativo A-VI-II, matrícula 065.706-9 C, integrante do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE – SEMMAS.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA
CASA CIVIL, em Manaus, 17 de janeiro de 2017.
PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 10.443/2017
CONCEDE Licença-Prêmio na forma que especifica.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL,
no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada
pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3.085, publicado no DOM Edição 3642, de 07 de maio de 2015, republicado no DOM Edição 3644, de 11 de maio de 2015;
CONSIDERANDO o art. 150 da Lei nº 1.118, de
1º de setembro de 1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus;
Manaus, terça-feira, 17 de janeiro de 2017
DOM | Edição 4047 | Página 30
CONSIDERANDO o requerimento do servidor adiante identificado;
CONSIDERANDO o teor do Despacho nº 645/2016-
DIGP/DAF, subscrito pelo Chefe de Divisão de Gestão de Pessoas e a anuência do Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade;
CONSIDERANDO a análise da Divisão de
Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº
2016/15848/15911/00067 resolve CONSIDERAR CONCEDIDA, pelo prazo de 03 (três)
meses, a contar de 03-10-2016, referente ao decênio de 16-02-2006 a 15-02-2016, LICENÇA-PRÊMIO ao servidor ANDRE MILSON PEIXOTO VIEIRA, PNE. Jardineiro A-II-II, matrícula 074.589-8 D, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE – SEMMAS.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL, em Manaus, 17 de janeiro de 2017.
PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 10.444/2017
EXONERA, a pedido, servidor de cargo efetivo, na forma que especifica.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL,
no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada
pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3.085, publicado no DOM Edição 3642, de 07 de maio de 2015, republicado no DOM Edição 3644, de 11 de maio de 2015;
CONSIDERANDO o requerimento da servidora adiante
identificada; CONSIDERANDO o teor do Despacho da Divisão de
Pessoal e a anuência da Secretária Municipal da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos;
CONSIDERANDO a análise da Divisão de
Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo
nº 2016/11908/11954/00817, resolve CONSIDERAR EXONERADA, a pedido, a contar de
06-10-2016, nos termos do art. 103, inc. I, § 1º, inc. I, da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, a servidora SEBASTIANA DOS SANTOS COSTA, PS.Assistente Social A-XI, matrícula 066.123-6 B, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS – SEMMASDH.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA
CASA CIVIL, em Manaus, 17 de janeiro de 2017.
Manaus, terça-feira, 17 de janeiro de 2017
DOM | Edição 4047 | Página 31
CASA CIVIL
PORTARIA Nº 012/2017-CASA CIVIL
O SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL, no exercício da competência que lhe outorga o inc. II do art. 128 da Lei Orgânica do Município de Manaus,
RESOLVE:
CONFIRMAR, a contar de 1º-01-2017, os servidores
adiante identificados, do quadro de pessoal estatutário da Casa Civil para o exercício das Funções Gratificadas especificadas, integrantes da estrutura organizacional da Casa Civil, objeto da Lei nº 2.140, de 20-06-2016: ANGELA DE SOUZA LOUREIRO DO VALE Matrícula: 073.798-4D Cargo: PA. Auxiliar de Serviços Gerais A-I-II Chefe de Setor, FG-1 CARLOS AUGUSTO DO NASCIMENTO AMORIM Matrícula: 080.483-5C Cargo: PS. Contador A-XI-II Chefe de Setor, FG-1 CLAUDINA MENEZES DA ROCHA Matrícula: 079.886-0C Cargo: PA. Auxiliar de Serviços Gerais A-I-II Chefe de Setor, FG-1 CLEANDRO DA SILVA FARIAS Matrícula: 118.499-7H Cargo: PS. Administrador A-XI Chefe de Setor, FG-1 DOLORES SWAMY SOUZA MELO Matrícula: 079.863-0D Cargo: PA. Auxiliar de Serviços Gerais A-I-II Chefe de Setor, FG-1 GISELLE MELO DA SILVA Matrícula: 118.447-4C Cargo: Técnico Municipal Chefe de Setor, FG-1 MEYRE JANE DA SILVA BERNARDO Matrícula: 080.469-0D Cargo: PA. Agente Administrativo A-III-II Chefe de Setor, FG-1 ORDINA DO ROSÁRIO COSTA DE AZEVEDO Matrícula: 079.864-9D Cargo: PA. Auxiliar de Serviços Gerais A-I-II Chefe de Setor, FG-1 REGINA SIMONE ARAÚJO Matrícula: 080.068-6D Cargo: PA. Assistente Administrativo A-VI-I Chefe de Setor, FG-1 SIDENILDO AUGUSTO NAVARRO Matrícula: 080.501-7D Cargo: PNE. Motorista de Carros Leves A-III-II Chefe de Setor, FG-1 VITOR SÉRGIO FREITAS DE SOUZA Matrícula: 066.860-5D Cargo: PA. Assistente Administrativo A-VI-II Chefe de Setor, FG-1
WALMIR FERNANDES DA SILVA JÚNIOR Matrícula: 108.699-5F Cargo: Ass. em Saúde/Ass. em Adm. D-01 Chefe de Setor, FG-1 WILLIAMYS PRAIA DOS SANTOS Matrícula: 081.598-5D Cargo: PA. Agente Administrativo A-III-II Chefe de Setor, FG-1 ADRIANA SABINE DE AMORIM D'ELIA Matrícula: 080.012-0D Cargo: PA. Assistente Administrativo A-V-II Chefe de Setor, FG-2 CAMILA DA SILVA ABINADER Matrícula: 118.495-4C Cargo: Analista Mun/Control. Dist. Abastecimento Chefe de Setor, FG-2 CAMILA ALVES POLITANO PEREIRA Matrícula: 121.476-4E Cargo: Téc. Municipal/Assist. em Administração Chefe de Setor, FG-2
CAMILE DE CASTRO QUEIROZ Matrícula: 118.454-7D Cargo: Técnico Municipal – Administrativo Chefe de Setor, FG-2
ELIAS DA ROCHA LEMOS Matrícula: 062.794-1C Cargo: PA. Técnico em Contabilidade A-VI-III Chefe de Setor, FG-2
FANNY COSTA MOTA Matrícula: 083.049-6B Cargo: PA. Agente Administrativo A-III-II Chefe de Setor, FG-2
GLENDA RAMOS DE OLIVEIRA Matrícula: 079.806-1E Cargo: PA. Agente Administrativo A-III-II Chefe de Setor, FG-2
JANDIRA SAMPAIO BEZERRA Matrícula: 013.585-2C Cargo: PA. Assistente Administrativo A-VI-III Chefe de Setor, FG-2
JOSÉ ALEXANDRE BELTRÃO SOARES Matrícula: 080.054-6D Cargo: PA. Agente Administrativo A-III-II Chefe de Setor, FG-2
JOSÉ ROBERTO DE SOUZA Matrícula: 013.995-5E Cargo: PA. Técnico em Contabilidade B-VII-II Chefe de Setor, FG-2
KEILA MACHADO DA SILVA Matrícula: 080.367-7D Cargo: PS. Técnico em Comunicação Social A-XI-II Chefe de Setor, FG-2
LUIS BRUNO MELO DA SILVA Matrícula: 118.619-1A Cargo: Técnico Municipal – Administrativo Chefe de Setor, FG-2
MARIA DOS ANJOS FURTADO DE SOUZA Matrícula: 080.407-0D Cargo: PA. Auxiliar de Serviços Gerais A-I-II Chefe de Setor, FG-2
Manaus, terça-feira, 17 de janeiro de 2017
DOM | Edição 4047 | Página 32
MARIA REGINA DOS SANTOS Matrícula: 062.990-1F Cargo: PS. Administrador A-XI-III Chefe de Setor, FG-2 PATRÍCIA SILVA DE LIMA Matrícula: 121.793-3C Cargo: Téc. Municipal/Assist. em Administração Chefe de Setor, FG-2 RAIMUNDO SILVA DA COSTA Matrícula: 012.915-1C Cargo: PA. Assistente Administrativo B-VII-II Chefe de Setor, FG-2 SÉRGIO HENRIQUE GOMES DO NASCIMENTO Matrícula: 062.771-2C Cargo: PA. Assistente Administrativo A-VI-III Chefe de Setor, FG-2 SONIA MARIA DE LIMA Matrícula: 009.283-5B Cargo: PA. Técnico em Contabilidade B-VII-III Chefe de Setor, FG-2
TELMA ANGELA PIRES TORRES Matrícula: 081.786-4D Cargo: PA. Agente Administrativo A-III-II Chefe de Setor, FG-2
ALBERTO DE OLIVEIRA QUEIROZ Matrícula: 012.687-0B Cargo: PA. Assistente Administrativo A-VI-III Chefe de Setor, FG-3
ANA CRISTINA PIRES AUGUSTO Matrícula: 080.401-0B Cargo: PA. Agente Administrativo A-III-II Chefe de Setor, FG-3
ANDREA MARTINS ABREU Matrícula: 080.011-2D Cargo: PA. Assistente Administrativo A-V-II Chefe de Setor, FG-3
ANTONIO VALDECI CRUZ LIMA Matrícula: 012.859-7B Cargo: PA. Assistente Administrativo A-VI-III Chefe de Setor, FG-3
ELENICE MOREIRA DE FREITAS Matrícula: 013.000-1A Cargo: PA. Técnico em Contabilidade B-VII-II Chefe de Setor, FG-3
FABIENE VERÍSSIMO DE MELO Matrícula: 080.431-2D Cargo: PA. Assistente Administrativo A-VI-II Chefe de Setor, FG-3
FRANCIMAR FURTADO DE FARIAS Matrícula: 010.960-6A Cargo: Agente Administrativo B-IV-II Chefe de Setor, FG-3
GERSEN DUTRA DE SEIXAS Matrícula: 012.943-7A Cargo: PA. Técnico em Contabilidade B-VII-II Chefe de Setor, FG-3
GRIZELDA LEONARDO AMORIM DA SILVA Matrícula: 081.760-0E Cargo: PA. Agente Administrativo A-III-II Chefe de Setor, FG-3
IARA MARÍLIA SALES DE LIMA Matrícula: 012.901-1A Cargo: PA. Assistente Administrativo B-VII-II Chefe de Setor, FG-3 ISABELLE CATHARINE DOS ANJOS SAMPAIO Matrícula: 118.272-2C Cargo: Técnico Municipal Chefe de Setor, FG-3 JOÃO CASTELO BARROS Matrícula: 080.052-0B Cargo: PA. Assistente Administrativo A-VI-II Chefe de Setor, FG-3 KETHLEEN VIEIRA DOS SANTOS Matrícula: 118.415-6B Cargo: Técnico Municipal – Administrativo Chefe de Setor, FG-3 LISÂNIA BRAGA DE OLIVEIRA Matrícula: 079.204-7E Cargo: PA. Agente Administrativo A-III-II Chefe de Setor, FG-3
LUÍS ALMIR MOREIRA DA SILVA Matrícula: 075.208-8F Cargo: PA. Agente Administrativo A-III-II Chefe de Setor, FG-3
MARIA IRENE FONTENELE DO NASCIMENTO Matrícula: 079.872-0A Cargo: PA. Agente Administrativo A-III-II Chefe de Setor, FG-3
MARIA IZA QUEIROZ DA COSTA Matrícula: 013.517-8A Cargo: PA. Assistente Administrativo B-VII-II Chefe de Setor, FG-3
NAZARITA FAÇANHA DE OLIVEIRA Matrícula: 012.763-9C Cargo: PA. Técnico em Contabilidade B-VII-II Chefe de Setor, FG-3
PAULA MICHELLE SANTOS VIANA Matrícula: 118.248-0F Cargo: Analista Mun./ Control. Dist. Abastecimento Chefe de Setor, FG-3
RAIMUNDA DO LIVRAMENTO P. E PINHEIRO Matrícula: 012.889-9D Cargo: PA. Assistente Administrativo B-VII-II Chefe de Setor, FG-3
ROBERTA RAMALHO DE OLIVEIRA Matrícula: 013.755-3J Cargo: PA. Assistente Administrativo B-VII-II Chefe de Setor, FG-3
SHEILA CRISTINA SILVA DOS SANTOS Matrícula: 080.080-5D Cargo: PA. Assistente Administrativo A-VI-II Chefe de Setor, FG-3
SILVANA LOPES PESSOA Matrícula: 081.773-2C Cargo: PA. Assistente Administrativo A-VI-II Chefe de Setor, FG-3
SONIA LUIZA FREIRE DA ROCHA Matrícula: 009.313-0A Cargo: PA. Assistente Administrativo B-VII-III Chefe de Setor, FG-3
Manaus, terça-feira, 17 de janeiro de 2017
DOM | Edição 4047 | Página 33
SONIA NAZARÉ FURTADO Matrícula: 012.987-9A Cargo: PA. Técnico em secretariado B-VII-II Chefe de Setor, FG-3 VALDETE RODRIGUES Matrícula: 080.091-0E Cargo: PA. Agente Administrativo A-III-II Chefe de Setor, FG-3
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de janeiro de 2017.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº. 001/ 2017 – PGM
A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, no exercício das prerrogativas que outorga o artigo 122 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS,
RESOLVE:
APROVAR, para o exercício de 2017, a escala de férias dos servidores Cargos Comissionados do Quadro de Pessoal da PGM, cuja fruição poderá ser alterada por razão de conveniência administrativa.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de janeiro de 2017.
ANEXO DA PORTARIA N.º 001/2017-PGM
CARGOS COMISSIONADOS
Nº MATRÍCULA MÊS DE JANEIRO/17
1 082.146-2L ALEX SANDRA GUIMARÃES C. MOTTA
2 125.937-7A ANA CAROLINA BERLINKOWSKI
3 113.090-0 C FERNANDO FALABELLA JUNIOR
4 117.878-4B CAROLINA SOEIRO ABREU
5 098968-1 B ANA PAULA DE OLIVEIRA BITTENCOURT
6 113.114-1G CHARLES RIBEIRO DE BRITO
7 108.373-2E CLEO BERNARDO DE M. BARBOSA
8 115.829-5C EVELLYN PRISCILLA OMENA GARCIA VIEIRA
9 098.057-9E JOSÉ CARLOS ANGELITINO S. JUNIOR
10 118.268.4C LUCIANA VIANA CIDRÔNIO DE ANDRADE
11 100.457-3D PAULA CRISTINA MOTA DA SILVA
12 094.967-1H SOLANGE MARCOLINO DA SILVA
Nº MATRÍCULA MÊS DE FEVEREIRO/17
1 113.859-6 D ANA CAMPOS ALVES
2 116.168-7 D ARLENILZA VIEIRA DE SOUZA JAMEL
3 128.366-9 A CINTHYA MESQUITA ALMEIDA DOS SANTOS
Nº MATRÍCULA MÊS DE MARÇO/17
1 129.365-6 A RAFAEL LIMA CAVALCANTE
2 129.764-3 A VIVIANI NICEIA LEAL DO NASCIMENTO
Nº MATRÍCULA MÊS DE ABRIL/17
1 128.688-9 A ANA CHRISTINA DE SOUZA RODRIGUES
2 083.728-8H ALBA MARIA AUZIER L. DE ASSIS
Nº MATRÍCULA MÊS DE MAIO/17
1 110.907-3E ANDRÉ LUIS VASCONCELOS
2 106.816-4 B EMMANUEL CHACON RODRIGUES CARNEIRO DE ALBUQUERQUE
3 067.719-1D DUVANI DOS SANTOS GOMES
4 119.207-8B LAÍS SEVALHO SCHRODER
Nº MATRÍCULA MÊS DE JUNHO/17
1 128.669-2 A NATHAYNI CASTRO BECIL
Nº MATRÍCULA MÊS DE JULHO/17
1 078.997-6D ADEMIR CARIOCA MARTINS
2 130.058-0 A ANA LUISA MELO ZANY BRANDAO
3 124.819-7 A GRAZIELA NOGUEIRA AIRES DO VALE
4 105.588-7D DELANO TADEU PEREIRA DE ALMEIDA
Nº MATRÍCULA MÊS DE AGOSTO/17
1 091.957-8H ANDRÉ FIGUEIREDO DE AMORIM
2 113.882-0D MAYARA BATISTA ALZIER
Nº MATRÍCULA MÊS DE SETEMBRO/17
1 096.898-6E ANDRE RICARDO SILVA CESAR DE CARVALHO
2 128.910-1 A LUIS PAULO FIGUEIRA RAPOSO DA CAMARA
3 125.394-8 A JESSICA MOURAO DOS SANTOS
Nº MATRÍCULA MÊS DE OUTUBRO/17
1 129.101-7 A MAHRJORIE LIBERATO DE OLIVEIRA MACEDO
Nº MATRÍCULA MÊS DE DEZEMBRO/17
1 130.277-9 A PAULO DA SILVA FERREIRA
PORTARIA Nº 007/2017 - PGM
A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, no exercício da competência que lhe confere o artigo 128, inciso II, da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS,
RESOLVE:
CONFIRMAR, a contar de 01.01.2017, para as funções gratificadas da Procuradoria Geral do Município, os servidores abaixo identificados, pertencentes ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Manaus.
1.CLAUDIA CORREA PARENTE Matrícula: 112.384-0 C Chefe de Setor – FG-3
2. GILSON DA SILVA BANDEIRA Matrícula: 010.940-1 A Chefe de Setor - FG-3
3. IZABEL CRISTINA SILVA DE LIMA Matrícula: 066.203-8 A Chefe de Setor - FG-3
4. JIMMY MARTINS SHIMIZU Matrícula: 122.382-8 A Chefe de Setor - FG-3
5. LUZIVALDO DE SOUZA CRUZ Matrícula: 081.637-0 A Chefe de Setor - FG-3 6. SUELY DA SILVA COSTA Matrícula: 012.704-3 A Chefe de Setor - FG-3 7. MARISTELA FERNANDES DE LIMA Matrícula: 010.243-1 A Chefe de Setor - FG-2 8. ALTENIO RODRIGUES CASCAES Matrícula: 013.813-4 A Chefe de Setor - FG-2 9. CARLOS CESAR PESSOA TAVARES Matrícula: 060.508-5 A Chefe de Setor - FG-2 10. EUDOXIA MOREIRA LEMOS Matricula: 011.179-1 A Chefe de Setor - FG-2
Manaus, terça-feira, 17 de janeiro de 2017
DOM | Edição 4047 | Página 34
11. JANETE ARAUJO VIEIRA Matrícula: 080.505-0 A Chefe de Setor - FG-2 12. JANILCE ARAUJO DA TRINDADE Matricula: 012.985-2 A Chefe de Setor - FG-2 13. MARCIA MENDES SARAIVA UCHOA Matricula: 065.718-2 A Chefe de Setor - FG-2 14. MARCO ANTONIO BORGES DOS SANTOS Matrícula: 075.218-5 B Chefe de Setor - FG-2 15. MARIA AUXILIADORA AZEVEDO GARCIA Matrícula: 066.051-5 A Chefe de Setor - FG-2 16. MARIO RODRIGUES SERRÃO Matrícula: 012.571-7A Chefe de Setor - FG-2 17. PEDRO NEGREIROS DA CUNHA Matricula: 007.361-0 A Chefe de Setor - FG-2 18. RAIMUNDO JOSE TAVARES DE OLIVEIRA Matricula: 013.849-5 A Chefe de Setor - FG-2 19. CRISTIANE COUTINHO TEIXEIRA Matrícula: 081.726-0A Chefe de Setor - FG-1 20. GERTRUDES CUNHA DE SOUZA Matrícula: 010.077-3A Chefe de Setor - FG-1 21. MARIA ACILENE ARAUJO DA SILVA Matrícula: 079.845-2 E Chefe de Setor - FG-1 22. MARINA VIDAL PEREIRA Matrícula: 081.740-6 A Chefe de Setor - FG-1 23. RAFAEL TAVARES DE OLIVEIRA Matrícula: 012.237-8A Chefe de Setor - FG-1 24. SALEIDE COSTA LIMA DE FREITAS Matrícula: 083.583-8A Chefe de Setor - FG-1 25. SIMONIDES PEREIRA MORAES Matrícula: 079.918-1 C Chefe de Setor - FG-1 26.SUELY CRISTINA COLLYER CAVALCANTE Matrícula: 011.981-4 A Chefe de Setor - FG-1
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 12 de janeiro de 2017.
PORTARIA Nº 008/17 – PGM
A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, no exercício da competência que lhe confere o artigo 128, inciso II, da Lei Orgânica do Município, resolve
CONFIRMAR, a contar de 01.01.2017 os senhores abaixo relacionados, integrantes da estrutura Organizacional da PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM, objeto da Lei nº 1.768 de 20-09-2013.
NOME CARGO
DINAIR ALMEIDA DOS SANTOS Procurador-Chefe da Procuradoria Especializada
Administrativa
CARMEN ROSA SOEIRO ABREU DOS SANTOS Procurador-Chefe da Procuradoria Especializada
do Patrimônio Imobiliário
TAYNAH LITAIFF ISPER ABRAHIM CARPINTEIRO PERES
Procurador-Chefe da Procuradoria Especializada de Pessoal
FERNANDA MIRANDA FERREIRA DE MATTOS BOHM
Procurador-Chefe da Procuradoria Especializada de Meio Ambiente e Urbanismo
MAGDALENA ARAÚJO PEREIRA FERREIRA Procurador-Chefe da Procuradoria Especializada
da Trabalhista
ANDRÉA REGINA VIANEZ CASTRO E CAVALCANTI
Procurador-Chefe do Centro de Estudos Divulgação e Biblioteca
PABLO DA SILVA NEGREIROS Procurador-Chefe da Procuradoria Especializada
da Dívida Ativa e Cobrança Extrajudicial
RODRIGO MONTEIRO CUSTÓDIO Procurador-Chefe da Procuradoria Especializada
do Contencioso Tributário
TRACEY MARIA DA SILVA RESENDE Procurador-Chefe do Núcleo Avançado de
Cobrança da Dívida Ativa
KETLEN ANNE PONTES PINA Procurador-Chefe da Coordenadoria Jurídica
ANA BEATRIZ DA MOTTA PASSOS GUIMARÃES Procurador-Chefe da Coordenadoria da
Assessoria Especial
Manaus, 12 de janeiro de 2017.
CASA MILITAR
PORTARIA Nº 006/2017– GEPES/DAF/CM
O SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA MILITAR, no exercício da competência que lhe confere o artigo 128, inciso II da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, e
CONSIDERANDO o disposto no Art. 121 da Lei nº. 1118, de setembro de 1971.
RESOLVE
I. PUBLICAR a Escala de Férias referente ao Exercício 2017, dos servidores Cargos Comissionados da Casa Militar, conforme ANEXO.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de janeiro de 2017.
ANEXO
ESCALA DE FÉRIAS 2017 - COMISSIONADOS
Nº MATRÍCULA JANEIRO
1 118.654-0F ALFREDO MONTEIRO LEITE NETO
2 079860-6E JACIARA RODRIGUES DA SILVA CUNHA
Nº MATRÍCULA MARÇO
1 129.673-6 A ABIEZE QUEIROZ MEDEIROS
2 114.395-6C ANDRÉ DA SILVA SANTOS
3 120.920.5C ANDREIA DE SOUZA LIMA
4 113.721-2I CLÁUDIO DOS SANTOS BELÉM
Manaus, terça-feira, 17 de janeiro de 2017
DOM | Edição 4047 | Página 35
5 123.206-1C DARCELO CAVALCANTE GOMES
6 129.629-9A DENYS FERREIRA
7 121.847-6E DIEGO COELHO XAVIER
8 080.913-6J DILMA DE SOUZA COSTA
9 129.342-7B ELIZEU DA PAZ DE SOUZA
10 126.040-5B ELLEN CRISTINA MENDONÇA MONTEIRO
11 129.331-1B FABIO LUCIO FALCAO DE OLIVEIRA
12 124.071-4C GEÓRGIA CLÁUDIA MARTINS SEKI
13 129.326-5B GILLYARD LOPES PAIXAO
14 050.785-7E HIGINO SABINO DE MEDEIROS
15 129.346-0B JANILSON BENTO DE ALMEIDA
16 125.314-0B JEFFERSON RODRIGUES DA COSTA
17 123.226-6C JOSUÉ DA GAMA PESSOA
18 128.226-3A JUCINEY LIMA ABENSUR
19 129.348-6B MARCELO FERREIRA CAVALCANTE
20 085.378-0I MÔNICA GUEDES DE MATOS
21 128.297-2A RAFAEL LEITE DE SOUZA
22 123.178-2B RAQUEL PAULA CRUZ
23 128.223-9A ROBSON MELO FERREIRA
24 129.627-2A SUZANA LIMA DE SOUZA
25 117.991-8D TONY ANGELO PEREIRA FERREIRA
Nº MATRÍCULA ABRIL
1 123.210-0B DANILO NERY PEREIRA
2 128.984-5B GILSON MOTA RODRIGUES
3 123.396-3B MARIA GESLAINE FALCÃO BARROS
Nº MATRÍCULA JUNHO
1 102.955-0E JULIFRAN SOARES BESSA
2 123.620-2C LEONARDO RAMOS SILVA
Nº MATRÍCULA JULHO
1 105.709-0G ALCILÔNIA BATALHA GOMES
2 116.865-7F BIBIANE ARAÚJO DOS SANTOS
3 125.317-4A CAIO CÉZAR ALVES DA COSTA
4 123.171-5B CLAUDERLANE GUSMÃO RABELO
5 129.369-9A FRANCISCA DE NAZARE ANDRADE DA ROCHA
6 102.468-0G JEANE QUEIROZ PIMENTEL
7 129.768-6B KLINGER FREIRE DA SILVA
8 118.049-5C THATIANA VIEIRA DE CARVALHO
Nº MATRÍCULA AGOSTO
1 123.169-3C DANIEL ALVES PINHO
Nº MATRÍCULA SETEMBRO
1 117.158-5C AMANDA BANDEIRA PEREZ
2 123.408-0C DIANA DIBA BARBOSA ANTON
Nº MATRÍCULA NOVEMBRO
1 129.345-1B WILLEN PEREIRA DE SOUZA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CONTROLE INTERNO
PORTARIA N.º 002/2017 – GS/SEMEF
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CONTROLE INTERNO – SEMEF, na competência que lhe confere o artigo 128, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Manaus, combinado com o inciso V, do artigo 49 do Decreto n.º 1.589, de 25/6/93, e
CONSIDERANDO o Art. 76, Inciso II, alínea “a” da Lei Municipal nº 1.955, de 29 de dezembro de 2014,
CONSIDERANDO, as mudanças administrativas em curso no DEPAD, com remanejamento de servidores para outros setores, incluindo-se nesse caso a servidora ELIS CRISTINA CABRAL MORAES;
CONSIDERANDO, ainda, o pedido de exoneração da servidora MUNIZ CRISTINA FIGUEIREDO VIEIRA junto à sua Secretaria de origem SEMED, através do Processo nº 2017/4114/4147/00005, de 02/01/2017;
RESOLVE
CESSAR as Gratificações Técnicas Fazendárias – GTF’s das servidoras abaixo identificadas:
NOME DA SERVIDORA PONTOS GTF A CONTAR DE
ELIS CRISTINA CABRAL MORAES 300 02/01/2017
MUNIZ CRISTINA FIGUEIREDO VIEIRA 400 02/01/2017
Publique-se e Cumpra-se.
Manaus, 10 de janeiro de 2017.
PORTARIA N.º 003/2017 – GS/SEMEF
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CONTROLE INTERNO - SEMEF, na competência que lhe confere o artigo 128, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Manaus, combinado com o inciso V, do artigo 49 do Decreto n.º 1.589, de 25/6/93, e
CONSIDERANDO o Art. 76 da Lei nº 1.955, de 29 de dezembro de 2014, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração – PCCR dos servidores da SEMEF;
CONSIDERANDO, ainda, o pedido de exoneração da servidora MUNIZ CRISTINA FIGUEIREDO VIEIRA junto à sua Secretaria de origem, SEMED, através do Processo nº 2017/4114/4147/00005, de 02/01/2017;
RESOLVE
DISPENSAR da Função Gratificada FG-3 a servidora abaixo relacionada:
NOME DA SERVIDORA SIMBOLOGIA A CONTAR DE
MUNIZ CRISTINA FIGUEIREDO VIEIRA FG-3 02/01/2017
Publique-se e Cumpra-se.
Manaus, 10 de janeiro de 2017.
PORTARIA N. 0112017–GS/SEMEF
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CONTROLE INTERNO - SEMEF, no exercício da competência que lhe confere o artigo 128, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Manaus, e
CONSIDERANDO a determinação expressa no art. 70 da Lei Municipal n. 1.955, de 29/12/2014, DOM edição n. 3560, de 29/12/2014 e, em atendimento ao inciso I do referido artigo, pela adoção do seguinte cálculo: a) média aritmética simples de 80% (oitenta por cento) dos maiores percentuais à data da incorporação; b) percepção da produtividade em pontos, resultando em uma média percentual até 100% (cem por cento) de produtividade;
CONSIDERANDO, também, o que consta do Processo n.º 2015.11209.15259.0.025916 (volume 1);
CONSIDERANDO, ainda, o Demonstrativo do Impacto Orçamentário-Financeiro na Despesa de Pessoal e Encargos Sociais/2016, constante do DESPACHO emitido pela Divisão de Execução Orçamentária/Subsecretaria de Orçamento e Projetos SUBORP/SEMEF, de 09/01/2017, atentando que a incorporação não configura aumento de despesa, frente ao que dispõe o art. 19, do Decreto Municipal n. 3.260, de 30/12/2015, DOM edição n. 3800;
CONSIDERANDO, por fim, o DESPACHO da Comissão de Gestão Orçamentária e Financeira CGOF, de 10/01/2017, que DEFERE a solicitação de incorporação de GPF, haja vista que a referida incorporação não ocasiona aumento de despesa, vez que já compõe a remuneração integral do (a) servidor(a);
RESOLVE:
INCORPORAR, a contar de 01/06/2015, à remuneração integral do servidor ADELSON CAVALCANTI, cargo Assistente Técnico Fazendário/Nível 17, Matrícula n. 008.443-3 A, do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno (SEMEF), 100% da Gratificação da Produtividade Fazendária-GPF, resultando em 900 (novecentos) pontos, passando a ser incorporado em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificável (VPNI), o valor de R$ 6.705,00 (seis mil e setecentos e cinco reais), conforme previsto no art. 70, da Lei Municipal n. 1.955, de 29/12/2014.
Manaus, terça-feira, 17 de janeiro de 2017
DOM | Edição 4047 | Página 36
Publique-se e Cumpra-se.
Manaus, 12 de janeiros de 2017
PORTARIA N.º 019/2017 – GS/SEMEF
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CONTROLE INTERNO - SEMEF, no exercício da competência que lhe confere o artigo 128, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Manaus, combinado com o inciso V, do artigo 49 do Decreto n.º 1.589, de 25/6/93, e
CONSIDERANDO o art. 76 da Lei nº 1.955, de 29 de dezembro de 2014, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração – PCCR dos servidores da SEMEF;
CONSIDERANDO o Decreto de 16 de Janeiro de 2017, publicado no DOM edição nº 4046, páginas 2, 3 e 4;
RESOLVE:
I. MANTER, a contar de 01/01/2017, a Gratificação Técnica Fazendária – GTF dos servidores abaixo relacionados, no exercício de cargos em comissão, integrantes da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno - SEMEF e Unidade Gestora do Compras Manaus – UGCM.
NOME PONTOS GTF
Abel Francisco Gondim de Lima 600
Alain Gian Ribeiro da Costa 600
Alessandra Nathacha Miwa Neves Pinheiro 600
Armínio Luis Nogueira Vieira 600
David Hemanuel Araújo de Oliveira 600
Dhawson Nobre de Almeida 600
Edson Nogueira Fernandes Junior 600
Elis Caldas Neves Mergulhão 600
Fabiane Ferreira Mendonça 600
Fátima Ferraz de Lima 600
Franklin Ferreira dos Santos 600
Guilherme Bender 600
Hélio Marcos Menezes de Lima 600
Horácio da Costa Mourão Júnior 600
Ítalo Lúcio Calderón Canessa 600
Izomitel Pessoa de Queiroz Filho 600
Karliley Karla Kapucho 600
Kátia Regina Galvão Coelho 600
Lay Taciana Babosa da Silva 600
Lucilene Florêncio Viana 600
Marcia Silva dos Santos 600
Miguel Brandão Câmara 600
Oséas Cruz Martins 600
Raimundo Zildomar Barbosa Menezes 600
Ricardo Norihiro Iwamoto 600
Richard Douglas Dantas Costa 600
Roni Braz da Silva 600
Sérgio Augusto Magalhães de Souza 600
Suani Alves dos Santos 600
Sulemy Nobre Cavalcante 600
Suziane Mimoria de Araujo 600
William Santos Mathias 600
Adonai Fernandes do Nascimento 500
Alamiro Cruz de Almeida Júnior 500
Alan Roberto da Silva costa 500
Alessandro Rios Monteiro do Carmo 500
Ana Cristina dos Santos Bentes 500
Anderson Alves Farias 500
Angela Mendonça Souto 500
Brenda Catherine Mendes Marinho Isper 500
Carlos Augusto Figueira Pontes 500
Carlos Frederico da Silva Marques 500
Cecília Barata Pires de Carvalho 500
César Augusto Monteiro Wanderley 500
Cinélia Mendonça Printes 500
Darley de Lima Soares 500
Deric Mourão Bastos de Oliveira 500
Eliane de Souza Bezerril 500
Erlene Alves Teixeira 500
Fábio Otino de Castro Freitas 500
Humberto da Costa Correa Junior 500
Iolene Pereira de Albuquerque Decares 500
Ivo Jorge Garcez Teixeira 500
NOME PONTOS GTF
Joana Nobre Cavalcante 500
José de Jesus Alves de Lima 500
Kátya Maria Moreira da Costa 500
Keity Anny Matos da Silva 500
Keyla Ahnizeret da Silva Cunha 500
Lady Loren Picanço Teixeira 500
Laura Jane Takahashi Monteiro 500
Leny Almeida Coutinho Cordeiro 500
Letice Praia Lima 500
Manuel Veiga de Oliveira 500
Márcia Leal Ferreira 500
Marcilene Moura Tavares 500
Maria Valdélia Lima de Lima 500
Mariélve Liége Blank Bueno 500
Marinete Martins Oliveira 500
Mariolinda Corrêa Garcia dos Santos 500
Marlucy Vieira Freire 500
Norma Cristina da Silva Fonseca 500
Patrick Oliveira Ramos 500
Paula Cristina Vieira da Silva 500
Raquel Chaves da Silva 500
Robson Carvalho da silva 500
Salime Said de Oliveira 500
Sandra Maria Dias Dantas 500
Severina Figueiredo de Araújo 500
Silvya Dayanny França de Jesus Granado 500
Thanes Chalub Florentino Pereira 500
Thomé Costa de Oliveira 500
Valdir de Souza Santana 500
Achiles de Araújo Malveira 400
Aerinelson Nogueira da Silva 400
Aldernon Gondim Viegas 400
Alvanete Isabel Cunha de Almeida 400
Amanda da Silva Fournier 400
Amanda Tavares Noronha 400
Ana Cristina Silva de Souza 400
Ana Rita Silva Vieira 400
Ana Karina de Souza Arruda 400
Andréa Queiroz Fernandes Albuquerque 400
Antelmo José Moreira dos Santos 400
Antonio Ancelmo Pinheiro De Araújo 400
Bruno Hortêncio de Oliveira 400
Carolina de Lima Cavalcante 400
Celson Costa de Almeida 400
Claudionor Silva de Albuquerque 400
Cristina Linhares da Silva 400
Dalcilene Gonçalves Coutinho 400
Denize Nunes Ferreira 400
Edmar Monteiro de Almeida 400
Edmara Pinto da Costa 400
Edmund Brand Edward 400
Eliza Maria Nogueira Klauck 400
Emerson do Vale Ferreira 400
Fabricio Oliro Pilatti 400
Fernando de Lima Gomes 400
Francirlane França da Mata 400
Franco Marlyson Albuquerque de Oliveira 400
Glayziane Caldas Motta 400
Gleuson Silva Chaves 400
Glória Maria Bernardo da Silva 400
Graci Brelaz da Silva 400
Gutemberg Oliveira de Carvalho 400
Helena Rebelo de Souza 400
Iara Rejane Freira Duarte 400
Isolda Mariany Sepulvida dos Santos 400
Jackeline Aryce Menta 400
Jacqueline Paiva Muneymne 400
Jander Gomes Lopes 400
Jenner Torres da Silva 400
José Claudio Gomes Soares 400
José Baracho da Silva Junior 400
José Nilomar Fernandes Nunes 400
Jovan Sousa Tavares 400
Kátia Regina Fernandes de Oliveira 400
Kedima Cidades Moreira 400
Larice Maciel Suci Barreto 400
Leonard Lopes de Assis 400
Leopoldina de Araújo Folhadela 400
Lícia Cristiana Bezerra Cavalcante 400
Lindomar Gama Rodrigues 400
Luciana Patricia Avelar Pinheiro 400
Luciano Soares Jacintho 400
Lucilene Passos da Rocha 400
Luiz Waldemar Maia da Silva 400
Mara Joelma Leal Ferreira 400
Marcelo Arruda de Nazaré 400
Marcio do Sacramento Queiroz 400
Marco Aurélio da Silva Sevalho 400
Marcos da Silva Colares 400
Maria da Conceição Muniz de Souza 400
Maria Ernestina da Silva Ramos 400
Maria Otilia Souza Guedes 400
Marlene Rubin Salgueiro Araújo 400
Maurício Carvalho Rocha 400
Mauricio Mizobe 400
Milka Silva dos Santos 400
Ney Lopes Brasil 400
Patrícia da Rocha Francalacci 400
Manaus, terça-feira, 17 de janeiro de 2017
DOM | Edição 4047 | Página 37
NOME PONTOS GTF
Patrícia Rocha da Costa 400
Paulo Rodrigues de Souza 400
Raquel Barroso de Souza 400
Renato Marques Lessa 400
Rieda Araujo de Pinho 400
Roberto César de Castro Uchôa 400
Rommel Filgueiras Rodrigues Segundo 400
Romulo Nascimento Soares 400
Roseanne Rebouças dos Santos 400
Roselane dos Santos Alves Brandão 400
Rosemary Farias Sabbá 400
Rosemary Pinto Rodrigues 400
Sergio Murilo Oliveira dos Santos 400
Talitha Jacob Rocha Gabriel 400
Tássia Maria Tayane Marques Costa 400
Vânia Ferreira da Silva 400
Waldemar José dos Santos Filho 400
Walter Junior da Silva Lima 400
Yeda Conceição Roque 400
Yomar Lemos Mendes 400
Carlos Eduardo Guimarães Vieira 300
Eduardo Rodrigues de Melo Junior 300
Emanuel Melo Borges 300
Jean Jamerson Coelho Gomes 300
Jorge Alberto Gomes da Silva Ferreira 300
Leudicleia Pinto Ferreira 300
Luíz Fábio Schmitt Vieira 300
Maria do Socorro dos Santos Picanço 300
Ruberlane de Souza Silva 300
Adriele Cristina Oliveira Barbosa 250
Amanda Teixeira de Paiva 250
Carlos André Martins da Silva 250
Claudia Valeria de Abreu 250
Deyse Ellen Araújo da Mata 250
Elineuza Malcher Pantoja 250
Iracema Campos Calderaro 250
João Paulo da Silva Frazão 250
Jociley Braga da Silva 250
Michel da Silva Sousa 250
Milena Sigrid Almeida Castro 250
Patrícia Batista da Costa 250
Paulo Anselmo Sotero Martins 250
Priscila Moraes da Silva 250
Rafael Hagge Batista 250
Tatiana Aires da Silva 250
Cristina Chaves Rodrigues 200
Livya Guimarães Assunção 200
Lucas Henrique dos Santos Ribeiro 200
Rodrigo Ysis de Menezes 200
Publique-se e Cumpra-se.
Manaus, 16 de janeiro de 2017.
PORTARIA N.º 020/2017-GS/SEMEF
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CONTROLE INTERNO – SEMEF, no exercício da competência que lhe outorga o inciso II, do artigo 128, da Lei Orgânica do Município de Manaus, combinado com o Art. 121, da Lei 1.118, de 1º/09/1971.
RESOLVE
APROVAR a Escala de Férias para o exercício de 2017 dos servidores do Quadro de Cargo de Provimento em Comissão desta Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno -SEMEF, conforme Anexo Único, cuja fruição poderá ser alterada por razão de conveniência administrativa.
Publique-se. Cientifique-se. Cumpra-se.
Manaus, 17 de janeiro de 2017
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 0202017 – GS/SEMEF
JANEIRO
Servidor(a) Matrícula
ADONAI FERNANDES DO NASCIMENTO 107.405-9 E
ADRIELE CRISTINA OLIVEIRA MARAMALDO 124.842-1 A
ALAIN GIAN RIBEIRO DA COSTA 124.296-2 C
ALESSANDRO RIOS MONTEIRO DO CARMO 106.895-4 H
ALVANETE ISABEL CUNHA DE ALMEIDA 078.949-6 I
ANTONIO ANCELMO PINHEIRO DE ARAUJO 076.950-9 I
BRUNO HORTENCIO DE OLIVEIRA 120.941-8 D
CARLOS FREDERICO DA SILVA MARQUES 129.129-7 A
CECÍLIA BARATA PIRES DE CARVALHO 073.245-1 N
CINÉLIA MENDONÇA PRINTES 123.477-3 B
CLÁUDIA VALÉRIA DE ABREU 124.479-5 B
DALCILENE GONÇALVES COUTINHO 113.897-9 B
DAVID HEMANUEL ARAÚJO DE OLIVEIRA 085.704-1 L
FRANKLIN FERREIRA DOS SANTOS 126.731-0 B
GLEUSON SILVA CHAVES 128.694-3 A
GUTEMBERG OLIVEIRA DE CARVALHO 129.275-7 A
IARA REJANE FREIRE DUARTE 099.405-7 D
IOLENE PEREIRA DE ALBUQUERQUE DECARES 081.828-3 M
JOANA NOBRE CAVALCANTE 082.098-9 N
JORGE ALBERTO GOMES DA SILVA FERREIRA 120.946-9 C
LEOPOLDINA DE ARAÚJO FOLHADELA 066.258-5 K
LEUDICLEIA PINTO FERREIRA 095.293-1 D
LUCIANA PATRÍCIA AVELAR PINHEIRO 102.883-9 H
LUCIANO SOARES JACINTHO 102.831-6 G
LUIZ FABIO SCHMITT VIEIRA 128.837-7 B
MARCOS DA SILVA COLARES 123.509-5 B
MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS PICANÇO 129.338-9 A
MARIA OTÍLIA SOUZA GUEDES 060.592-1 H
MARIA VALDÉLIA LIMA DE LIMA 071.569-7 N
MARIELVE LIEGE BLANK BUENO 098.770-0 J
MAURÍCIO MIZOBE 120.826-8 C
MILKA SILVA DOS SANTOS 120.925-6 C
OSÉAS CRUZ MARTINS 124.831-6 B
PATRICIA DA ROCHA FRANCALACCI 117.944-6 C
PAULA CRISTINA VIEIRA DA SILVA 107.465-2 H
RICARDO NORIHIRO IWAMOTO 099.022-1 O
ROMULO NASCIMENTO SOARES 120.722-9 B
SILVYA DAYANNY FRANÇA DE JESUS GRANADO 066.417-0 L
TALITHA JACOB ROCHA GABRIEL 110.150-1 F
TASSIA MARIA TAYANE MARQUES COSTA 120.674-5 G
FEVEREIRO
Servidor(a) Matrícula
ALESSANDRA NATHACHA MIWA NEVES PINHEIRO 098.995-9 H
AMANDA DA SILVA FOURNIER 111.802-1 E
ANDERSON ALVES FARIAS 117.557-2 D
CARLOS AUGUSTO FIGUEIRA PONTES 113.771-9 H
JOCILEY BRAGA DA SILVA 117.993-4 C
JOSÉ AURI DE GUSMAO VASCONCELOS 123.238-0 B
PATRICIA BATISTA DA COSTA 128.868-7 B
PAULO ANSELMO SOTERO MARTINS 107.768-6 F
RAQUEL CHAVES DA SILVA 126.555-5 B
ROBSON CARVALHO DA SILVA 116.120-2 I
SAULO ELGALY DOS REIS ANTAO 128.985-3 B
SUZIANE MIMORIA DE ARAÚJO 123.229-0 A
THANES CHALUB FLORENTINO PEREIRA 115.660-8 D
MARÇO
Servidor(a) Matrícula
DENIZE NUNES FERREIRA 116.050-8 E
ELINEUZA MALCHER PANTOJA 117.034-1 C
HELENA REBELO DE SOUZA 123.427-7 C
HORACIO DA COSTA MOURAO JUNIOR 129.120-3 A
JOSE BARACHO DA SILVA JUNIOR 126.718-3 A
KEITY ANNY MATOS DA SILVA 120.930-2 D
LARICE MACIEL SUCI BARRETO 129.340-0 A
LEONARD LOPES DE ASSIS 129.255-2 A
MAURICIO CARVALHO ROCHA 128.828-8 B
ABRIL
Servidor(a) Matrícula
EDMARA PINTO DA COSTA 115.824-4 F
GUILHERME BENDER 129.132-7 A
PRISCILLA MORAES DA SILVA 129.125-4 A
RIEDA ARAUJO DE PINHO 120.718-0 B
ULISSES TAPAJÓS NETO 123.230-4 B
MAIO
Servidor(a) Matrícula
MILENA SIGRID ALMEIDA CASTRO 117.985-3 D
ROMMEL FILGUEIRAS RODRIGUES SEGUNDO 123.333-5 D
ROSELANE DOS SANTOS ALVES BRANDAO 066.505-3 F
JUNHO
Servidor(a) Matrícula
CARLOS EDUARDO GUIMARAES VIEIRA 128.986-1 B
CRISTINA CHAVES RODRIGUES 129.128-9 A
FABIO OTINO DE CASTRO FREITAS 126.720-5 B
JACKELINE ARYCE MENTA 120.924-8 D
JANDER GOMES LOPES 120.655-9 E
MARCILENE MOURA TAVARES 107.827-5 F
THIAGO TUPINAMBA DE QUEIROZ 094.310-0 O
VANIA FERREIRA DA SILVA 118.677-9 D
Manaus, terça-feira, 17 de janeiro de 2017
DOM | Edição 4047 | Página 38
JULHO
Servidor(a) Matrícula
AERINELSON NOGUEIRA DA SILVA 128.315-4 A
ARNALDO GOMES FLORES 123.460-9 B
CAROLINA DE LIMA CAVALCANTE 128.829-6 B
CLAUDIONOR SILVA DE ALBUQUERQUE 117.632-3 D
EDUARDO RODRIGUES DE MELO JUNIOR 128.832-6 B
ELIS CALDAS NEVES MERGULHÃO 110.295-8 F
HELIO MARCOS MENEZES DE LIMA 126.724-8 A
IRACEMA CAMPOS CALDERARO 129.900-0 A
MARCIA SILVA DOS SANTOS 113.857-0 D
MICHEL DA SILVA SOUSA 128.841-5 B
NELCIMARA ALVES DE LIMA 130.149-7 A
NELSON PEREIRA DE LIMA 120.185-9 C
PATRICK OLIVEIRA RAMOS 130.233-7 A
RAFAEL HAGGE BATISTA 129.983-2 A
RICHARD DOUGLAS DANTAS COSTA 115.396-0 D
TATIANA AIRES DA SILVA 118.013-4 D
WILLIAM SANTOS MATHIAS 130.154-3 A
AGOSTO
Servidor(a) Matrícula
ALAMIRO CRUZ DE ALMEIDA JÚNIOR 100.378-0 E
ANDREA QUEIROZ FERNANDES ALBUQUERQUE 130.141-1 A
CARLOS ANDRE MARTINS DA SILVA 128.989-6 B
DEYSE ELLEN ARAUJO MATA 128.831-8 B
KEDIMA CIDADES MOREIRA 120.033-0 D
MARLENE RUBIM SALGUEIRO ARAÚJO 119.908-0 C
RENATO MARQUES LESSA 126.714-0 A
SEVERINA FIGUEIREDO DE ARAÚJO 112.478-1 F
SETEMBRO
Servidor(a) Matrícula
AMANDA TAVARES NORONHA 130.137-3 A
AMANDA TEIXEIRA DE PAIVA 120.717-2 C
ARMÍNIO LUIS NOGUEIRA VIEIRA 123.311-4 C
LIVYA GUIMARAES ASSUNÇÃO 129.133-5 A
RUBERLANE DE SOUZA SILVA 129.984-0 A
VALDIR DE SOUZA SANTANA 120.749-0 C
OUTUBRO
Servidor(a) Matrícula
EMANUEL MELO BORGES 128.988-8 B
EMERSON DO VALE FERREIRA 125.222-4 D
ISOLDA MARIANY SEPULVIDA DOS SANTOS 120.948-5 C
NOVEMBRO
Servidor(a) Matrícula
ITALO LUCIO CALDERON CANESSA 130.521-2 A
RODRIGO YSIS DE MENEZES 128.362-6 B
DEZEMBRO
Servidor(a) Matrícula
ALAN ROBERTO DA SILVA COSTA 129.124-6 D
FÁTIMA GUSMÃO AFFONSO 004.814-3 I
FABRICIO OLIRO PILATTI 129.114-9 A
FRANCIRLANE FRANCA DA MATA 130.500-0 A
JEAN JAMERSON COELHO GOMES 129.256-0 A
JOÃO PAULO DA SILVA FRAZÃO 129.257-9 A
LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS RIBEIRO 129.127-0 A
MÁRCIA LEAL FERREIRA 118.359-1 D
MARCOS PAULO NONATO DE ALMEIDA 120.935-3 E
MARINETE MARTINS OLIVEIRA 130.175-6 A
EDITAL
O Departamento de Administração e Fiscalização
Tributária/DEAFT, da Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno – SEMEF, INTIMA os contribuintes abaixo identificados a recolher o ISSQN e a apresentar a documentação adiante especificada: 1 – A. C. MARTINS DE SOUZA - ME, Inscrição Municipal nº 135.883-01, localizado na Rua Villar Fiuza, nº 155 sala 04 – São José Operário, de acordo com o Termo de Início de Ação Fiscal - TIAFI nº 139787, de 12/12/16, originado da DAF nº. 834/16, do período de 01/15 a 12/15; 2 – M. M. SIMÕES, Inscrição Municipal nº 115.792-01, localizado na Rua Q, nº 01 Conj. Eldorado – Parque 10, de acordo com o Termo de Início de Ação Fiscal - TIAFI nº 139788, de 12/12/16, originado da DAF nº. 832/16, do período de 01/15 a 12/15; 3 - M. M. SIMÕES, Inscrição Municipal nº 115.792-01, localizado na Rua Q, nº 01 Conj. Eldorado – Parque 10, de acordo com o Termo de Início de Ação Fiscal - TIAFI nº 139789, de 12/12/16, originado da DAF nº. 833/16, do período de 01/16 a 10/16;
4 – R. R. OBRAS DE ALVENARIA E SERVIÇOS DE PINTURA LTDA - EPP, Inscrição Municipal nº 203.144-01, localizado na Rua Prof. Abílio Alencar, nº 370 – Alvorada, de acordo com o Termo de Início de Ação Fiscal - TIAFI nº 139790, de 12/12/16, originado da DAF nº. 831/16, do período de 01/15 a 06/15.
Diante do exposto, os contribuintes ficam intimados a apresentar a documentação acima relacionada no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir da publicação deste.
O presente Edital e as cópias dos documentos encontram-se à disposição dos interessados no Departamento de Administração e Fiscalização Tributária/SEMEF, localizado na Av. Japurá, 488 – 2º andar, sala 205 – Centro.
Manaus, 03 de janeiro de 2017.
EDITAL
O Departamento de Administração e Fiscalização Tributária/DEAFT, da Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno – SEMEF, INTIMA os contribuintes abaixo relacionados, a recolherem os Créditos Tributários correspondentes ou a apresentarem defesa no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste: 1 – R. M. SAUNIER CARDOSO PAPELARIA - ME INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 136.859-01 AUTO DE INFRAÇÃO: 20165001070 INFRAÇÃO: Art. 1º, § 1º, III e § 4º da Lei nº. 1.090/06; 2 – R. M. SAUNIER CARDOSO PAPELARIA - ME INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 136.859-01 AUTO DE INFRAÇÃO: 20165001071 INFRAÇÃO: Art. 1º, § 1º, III e § 4º da Lei nº. 1.090/06; 3 – R. M. SAUNIER CARDOSO PAPELARIA - ME INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 136.859-01 AUTO DE INFRAÇÃO: 20165001072 INFRAÇÃO: Art. 1º, § 1º, III e § 4º da Lei nº. 1.090/06; 4 – SENA´S PRESTAÇÃO DE SERV. TEMP. E TERCEIRIZADOS LTDA INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 200.749-01 AUTO DE INFRAÇÃO: 20163001087 INFRAÇÃO: Art. 8º da Lei nº. 254/94; 5 – SENA´S PRESTAÇÃO DE SERV. TEMP. E TERCEIRIZADOS LTDA INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 200.749-01 AUTO DE INFRAÇÃO: 20163001088 INFRAÇÃO: Art. 34 da Lei nº. 254/94; 6 – SENA´S PRESTAÇÃO DE SERV. TEMP. E TERCEIRIZADOS LTDA INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 200.749-01 AUTO DE INFRAÇÃO: 20163001089 INFRAÇÃO: Art. 38 e § 1º da Lei nº. 254/94; 7– MUNDIAL REPAROS NAVAIS E COM. DE PEÇAS LTDA - EPP INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 205.383-01 AUTO DE INFRAÇÃO: 20165001093 INFRAÇÃO: Art. 1º, § 1º, III e § 4º da Lei nº. 1.090/06; 8– W. ALVES DA SILVA E CIA LTDA INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 114.334-01 AUTO DE INFRAÇÃO: 20165001097 INFRAÇÃO: Art. 1º, § 1º, III e § 4º da Lei nº. 1.090/06; 9– W. ALVES DA SILVA E CIA LTDA INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 114.334-01 AUTO DE INFRAÇÃO: 20165001098 INFRAÇÃO: Art. 1º, § 1º, III e § 4º da Lei nº. 1.090/06;
Manaus, terça-feira, 17 de janeiro de 2017
DOM | Edição 4047 | Página 39
10 – W. ALVES DA SILVA E CIA LTDA INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 114.334-01 AUTO DE INFRAÇÃO: 20165001099 INFRAÇÃO: Art. 1º, § 1º, III e § 4º da Lei nº. 1.090/06.
O presente Edital e as cópias dos documentos encontram-se à disposição dos interessados no Departamento de Administração e Fiscalização Tributária/SEMEF, localizado na Av. Japurá, 488 – 2º andar, sala 205 – Centro.
Manaus, 04 de janeiro de 2017.
EDITAL
O Departamento de Administração e Fiscalização Tributária/DEAFT, da Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno – SEMEF, INTIMA os contribuintes abaixo relacionados, a recolherem os Créditos Tributários correspondentes ou a apresentarem defesa no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste: 1 – S. F. SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA LTDA - EPP INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 211.529-01 AUTO DE INFRAÇÃO: 20165001104 INFRAÇÃO: Art. 1º, § 1º, III e § 4º da Lei nº. 1.090/06; 2 – S. F. SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA LTDA - EPP INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 211.529-01 AUTO DE INFRAÇÃO: 20165001105 INFRAÇÃO: Art. 1º, § 1º, III e § 4º da Lei nº. 1.090/06; 3 – ANDRADE E MENEZES LOG. E TRANSP. DE CARGAS LTDA - ME INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 206.661-01 AUTO DE INFRAÇÃO: 20165001106 INFRAÇÃO: Art. 1º, § 1º, III e § 4º da Lei nº. 1.090/06; 4 – LIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 121.976-01 AUTO DE INFRAÇÃO: 20165001107 INFRAÇÃO: Art. 1º, § 1º, III e § 4º da Lei nº. 1.090/06; 5 – LIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 121.976-01 AUTO DE INFRAÇÃO: 20165001108 INFRAÇÃO: Art. 1º, § 1º, III e § 4º da Lei nº. 1.090/06; 6 – LIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 121.976-01 AUTO DE INFRAÇÃO: 20165001109 INFRAÇÃO: Art. 1º, § 1º, III e § 4º da Lei nº. 1.090/06; 7– RIZZATO OUTDOOR LTDA INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 19.078-01 AUTO DE INFRAÇÃO: 20163001112 INFRAÇÃO: Art. 38 e § 1º da Lei nº. 254/94; 8– NINE PUBLICIDADE E PRODUÇÕES LTDA - ME INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 106.546-01 AUTO DE INFRAÇÃO: 20165001118 INFRAÇÃO: Art. 1º, § 1º, III e § 4º da Lei nº. 1.090/06; 9– NINE PUBLICIDADE E PRODUÇÕES LTDA - ME INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 106.546-01 AUTO DE INFRAÇÃO: 20165001119 INFRAÇÃO: Art. 1º, § 1º, III e § 4º da Lei nº. 1.090/06; 10 – NINE PUBLICIDADE E PRODUÇÕES LTDA - ME INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 106.546-01 AUTO DE INFRAÇÃO: 20165001120 INFRAÇÃO: Art. 1º, § 1º, III e § 4º da Lei nº. 1.090/06.
O presente Edital e as cópias dos documentos encontram-se à disposição dos interessados no Departamento de Administração e Fiscalização Tributária/SEMEF, localizado na Av. Japurá, 488 – 2º andar, sala 205 – Centro.
Manaus, 04 de janeiro de 2017.
EDITAL
O Departamento de Administração e Fiscalização Tributária/DEAFT, da Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno – SEMEF, INTIMA os contribuintes abaixo relacionados, a recolherem os Créditos Tributários correspondentes ou a apresentarem defesa no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste: 1 – SERPREVE SELEÇÃO E AGENC.DE MÃO-DE-OBRA LTDA - EPP INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 123.978-01 AUTO DE INFRAÇÃO: 20165001074 INFRAÇÃO: Art. 1º, § 1º, III e § 4º da Lei nº. 1.090/06; 2 – V S SERVIÇOS DE SEGURANÇA EMPRESARIAL LTDA - ME INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 112.421-01 AUTO DE INFRAÇÃO: 20165001121 INFRAÇÃO: Art. 1º, § 1º, III e § 4º da Lei nº. 1.090/06; 3 – V S SERVIÇOS DE SEGURANÇA EMPRESARIAL LTDA - ME INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 112.421-01 AUTO DE INFRAÇÃO: 20165001122 INFRAÇÃO: Art. 1º, § 1º, III e § 4º da Lei nº. 1.090/06; 4 – I J CAETANO FILHO - ME INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 115.694-01 AUTO DE INFRAÇÃO: 20165001127 INFRAÇÃO: Art. 1º, § 1º, III e § 4º da Lei nº. 1.090/06; 5 – I J CAETANO FILHO - ME INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 115.694-01 AUTO DE INFRAÇÃO: 20165001130 INFRAÇÃO: Art. 1º, § 1º, III e § 4º da Lei nº. 1.090/06; 6 – CARLOS NEY NEVES DE PONTES INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 138.170-01 AUTO DE INFRAÇÃO: 20165001134 INFRAÇÃO: Art. 1º, § 1º, III e § 4º da Lei nº. 1.090/06; 7– CARLOS NEY NEVES DE PONTES INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 138.170-01 AUTO DE INFRAÇÃO: 20165001135 INFRAÇÃO: Art. 1º, § 1º, III e § 4º da Lei nº. 1.090/06; 8– CARLOS NEY NEVES DE PONTES INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 138.170-01 AUTO DE INFRAÇÃO: 20165001136 INFRAÇÃO: Art. 1º, § 1º, III e § 4º da Lei nº. 1.090/06.
O presente Edital e as cópias dos documentos encontram-se à disposição dos interessados no Departamento de Administração e Fiscalização Tributária/SEMEF, localizado na Av. Japurá, 488 – 2º andar, sala 205 – Centro.
Manaus, 04 de janeiro de 2017.
Manaus, terça-feira, 17 de janeiro de 2017
DOM | Edição 4047 | Página 40
EDITAL
O Departamento de Administração e Fiscalização Tributária/DEAFT, da Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno – SEMEF, INTIMA os contribuintes abaixo relacionados, a recolherem os Créditos Tributários correspondentes ou a apresentarem defesa no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste:
1 – VALDIR DE S MACEDO ME INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 95.322-01 AUTO DE INFRAÇÃO: 20165000922 INFRAÇÃO: Art. 1º, § 1º, III e § 4º da Lei nº. 1.090/06;
2 – VALDIR DE S MACEDO ME INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 95.322-01 AUTO DE INFRAÇÃO: 20165000923 INFRAÇÃO: Art. 1º, § 1º, III e § 4º da Lei nº. 1.090/06;
3 – CARLISON ROBERTO COSTA BARBOSA INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 211.683-01 AUTO DE INFRAÇÃO: 20165001035 INFRAÇÃO: Art. 1º, § 1º, III e § 4º da Lei nº. 1.090/06;
4 – CONSTRUTORA NATIVA DA AMAZÔNIA LTDA INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 138.761-01 AUTO DE INFRAÇÃO: 20166001043 INFRAÇÃO: Art. 49, Inciso II da Lei nº. 1.697/83;
5 – CONSTRUTORA NATIVA DA AMAZÔNIA LTDA INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 138.761-01 AUTO DE INFRAÇÃO: 20165001044 INFRAÇÃO: Art. 1º, § 1º, III e § 4º da Lei nº. 1.090/06;
6 – CONSTRUTORA NATIVA DA AMAZÔNIA LTDA INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 138.761-01 AUTO DE INFRAÇÃO: 20165001060 INFRAÇÃO: Art. 2º, Inciso II e 8º da Lei nº. 1.089/06;
7– AMACREDITO REPRESENTAÇÕES LTDA INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 109.824-01 AUTO DE INFRAÇÃO: 20165001055 INFRAÇÃO: Art. 1º, § 1º, III e § 4º da Lei nº. 1.090/06;
8– AMACREDITO REPRESENTAÇÕES LTDA INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 109.824-01 AUTO DE INFRAÇÃO: 20165001056 INFRAÇÃO: Art. 8º da Lei nº. 254/94;
9– AMACREDITO REPRESENTAÇÕES LTDA INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 109.824-01 AUTO DE INFRAÇÃO: 20163001057 INFRAÇÃO: Art. 34 da Lei nº. 254/94;
10 – S M A HAMDEH - ME INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 204.727-01 AUTO DE INFRAÇÃO: 20166001061 INFRAÇÃO: Art. 49, Inciso II da Lei nº. 1.697/83.
O presente Edital e as cópias dos documentos encontram-se à disposição dos interessados no Departamento de Administração e Fiscalização Tributária/SEMEF, localizado na Av. Japurá, 488 – 2º andar, sala 205 – Centro.
Manaus, 04 de janeiro de 2017.
EDITAL
O Departamento de Administração e Fiscalização Tributária/DEAFT, da Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno – SEMEF, INTIMA os contribuintes abaixo relacionados, a recolherem os Créditos Tributários correspondentes ou a apresentarem defesa no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste:
1 – 3 R CONSERVAÇÃO LIMPEZA E PAISAGISMO LTDA - ME INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 136.353-01 AUTO DE INFRAÇÃO: 20175000003 INFRAÇÃO: Art. 1º, § 1º, III e § 4º da Lei nº. 1.090/06;
2 – NILTON CEZAR DE LIMA MARTINS - ME INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 116.295-01 AUTO DE INFRAÇÃO: 20165001075 INFRAÇÃO: Art. 1º, § 1º, III e § 4º da Lei nº. 1.090/06;
3 – NILTON CEZAR DE LIMA MARTINS - ME INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 116.295-01 AUTO DE INFRAÇÃO: 20165001076 INFRAÇÃO: Art. 1º, § 1º, III e § 4º da Lei nº. 1.090/06;
4 – NILTON CEZAR DE LIMA MARTINS - ME INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 116.295-01 AUTO DE INFRAÇÃO: 20165001077 INFRAÇÃO: Art. 1º, § 1º, III e § 4º da Lei nº. 1.090/06;
5 – SENA´S PRESTAÇÃO DE SERV.TEMP. E TERCEIRIZADOS LTDA INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 200.749-01 AUTO DE INFRAÇÃO: 20165001091 INFRAÇÃO: Art. 1º, § 1º, III e § 4º da Lei nº. 1.090/06;
6 – SENA´S PRESTAÇÃO DE SERV.TEMP. E TERCEIRIZADOS LTDA INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 200.749-01 AUTO DE INFRAÇÃO: 20165001092 INFRAÇÃO: Art. 1º, § 1º, III e § 4º da Lei nº. 1.090/06;
7– M J LOPES FERREIRA INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 128.826-01 AUTO DE INFRAÇÃO: 20165001110 INFRAÇÃO: Art. 1º, § 1º, III e § 4º da Lei nº. 1.090/06;
8– M J LOPES FERREIRA INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 128.826-01 AUTO DE INFRAÇÃO: 20165001111 INFRAÇÃO: Art. 2º, Inciso I da Lei nº. 1.089/06.
O presente Edital e as cópias dos documentos encontram-se à disposição dos interessados no Departamento de Administração e Fiscalização Tributária/SEMEF, localizado na Av. Japurá, 488 – 2º andar, sala 205 – Centro.
Manaus, 05 de janeiro de 2017.
EDITAL
O Departamento de Administração e Fiscalização Tributária/DEAFT, da Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno – SEMEF, INTIMA os contribuintes abaixo relacionados, a recolherem os Créditos Tributários correspondentes ou a apresentarem defesa no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste:
1 – PANTERA AGENTE DE PORTARIA E SERV.DE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 205.858-01 AUTO DE INFRAÇÃO: 20165001154 INFRAÇÃO: Art. 1º, § 1º, III e § 4º da Lei nº. 1.090/06;
2 – PANTERA AGENTE DE PORTARIA E SERV.DE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 205.858-01 AUTO DE INFRAÇÃO: 20165001155 INFRAÇÃO: Art. 1º, § 1º, III e § 4º da Lei nº. 1.090/06;
3 – ANDRÉ AUGUSTO DE ALMEIDA INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 124.950-01 AUTO DE INFRAÇÃO: 20165001167 INFRAÇÃO: Art. 1º, § 1º, III e § 4º da Lei nº. 1.090/06;
Manaus, terça-feira, 17 de janeiro de 2017
DOM | Edição 4047 | Página 41
4 – ANDRÉ AUGUSTO DE ALMEIDA INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 124.950-01 AUTO DE INFRAÇÃO: 20165001168 INFRAÇÃO: Art. 1º, § 1º, III e § 4º da Lei nº. 1.090/06; 5 – S M A HAMDEH - ME INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 204.727-01 AUTO DE INFRAÇÃO: 20165001062 INFRAÇÃO: Art. 1º, § 1º, III e § 4º da Lei nº. 1.090/06; 6 – S M A HAMDEH - ME INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 204.727-01 AUTO DE INFRAÇÃO: 20165001063 INFRAÇÃO: Art. 1º, § 1º, III e § 4º da Lei nº. 1.090/06; 7– LINK S.V. REP. E COM. DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 127.530-01 AUTO DE INFRAÇÃO: 20165001169 INFRAÇÃO: Art. 1º, § 1º, III e § 4º da Lei nº. 1.090/06; 8– LINK S.V. REP. E COM. DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 127.530-01 AUTO DE INFRAÇÃO: 20165001170 INFRAÇÃO: Art. 1º, § 1º, III e § 4º da Lei nº. 1.090/06.
O presente Edital e as cópias dos documentos encontram-se à disposição dos interessados no Departamento de Administração e Fiscalização Tributária/SEMEF, localizado na Av. Japurá, 488 – 2º andar, sala 205 – Centro.
Manaus, 05 de janeiro de 2017.
EDITAL
O Departamento de Administração e Fiscalização Tributária/DEAFT, da Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno – SEMEF, INTIMA os contribuintes abaixo relacionados, a recolherem os Créditos Tributários correspondentes ou a apresentarem defesa no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste: 1 – SIGNA GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 214.964-01 AUTO DE INFRAÇÃO: 20165001113 INFRAÇÃO: Art. 1º, § 1º, III e § 4º da Lei nº. 1.090/06; 2 – SIGNA GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 214.964-01 AUTO DE INFRAÇÃO: 20165001114 INFRAÇÃO: Art. 1º, § 1º, III e § 4º da Lei nº. 1.090/06; 3 – JOSÉ FONSECA DE SOUZA INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 202.453-01 AUTO DE INFRAÇÃO: 20165001152 INFRAÇÃO: Art. 1º, § 1º, III e § 4º da Lei nº. 1.090/06; 4 – VALCOM COMERCIO SERV. E REPRESENTAÇÃO LTDA INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 100.662-01 AUTO DE INFRAÇÃO: 20165001171 INFRAÇÃO: Art. 1º, § 1º, III e § 4º da Lei nº. 1.090/06; 5 – VALCOM COMERCIO SERV. E REPRESENTAÇÃO LTDA INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 100.662-01 AUTO DE INFRAÇÃO: 20165001172 INFRAÇÃO: Art. 1º, § 1º, III e § 4º da Lei nº. 1.090/06; 6 – VALCOM COMERCIO SERV. E REPRESENTAÇÃO LTDA INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 100.662-01 AUTO DE INFRAÇÃO: 20165001173 INFRAÇÃO: Art. 1º, § 1º, III e § 4º da Lei nº. 1.090/06;
7– FERNANDA BARAUNA FARIAS - ME INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 131.308-01 AUTO DE INFRAÇÃO: 20165001186 INFRAÇÃO: Art. 1º, § 1º, III e § 4º da Lei nº. 1.090/06; 8– ANDRE DOS SANTOS LIMA - ME INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 104.011-01 AUTO DE INFRAÇÃO: 20165001187 INFRAÇÃO: Art. 1º, § 1º, III e § 4º da Lei nº. 1.090/06.
O presente Edital e as cópias dos documentos encontram-se à disposição dos interessados no Departamento de Administração e Fiscalização Tributária/SEMEF, localizado na Av. Japurá, 488 – 2º andar, sala 205 – Centro.
Manaus, 05 de janeiro de 2017.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº 017/2017-SEMAD
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO, no exercício da competência que lhe confere o artigo 86, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Manaus, e
CONSIDERANDO o disposto no art. 1º, inciso I, § 1º, do Decreto nº 0842/2011, alterado pelo Decreto nº 2.802/2014;
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 1578/2016-DIVP/MANAUSCULT, de 7.12.2016, subscrito pelo Diretor-Presidente da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos;
CONSIDERANDO a manifestação da Divisão de Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão, apensa à Comunicação Interna nº 0964-DIRH/DSGP/SEMAD, de 22.12.2016,
RESOLVE:
I – DECLARAR PRORROGADA, pelo prazo de doze meses, a contar de 1º de janeiro de 2017, na forma estabelecida abaixo, a cessão dos servidores adiante identificados, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEMAD para a FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS – MANAUSCULT, objeto da Portaria nº
033/2016-SEMAD, publicada no DOM Edição nº 3827 de 12.2.2016:
Com ônus para ambos os órgãos
Nome Cargo Matrícula
Josimar Mendes de Oliveira Motorista de Carros Leves A-III-II 079.988-2 A
Com ônus para o órgão de destino
Nome Cargo Matrícula
Albertina da Silva Córdova Auxiliar de Serviços Gerais A-I-II 072.351-7 B
II – DETERMINAR que o órgão cessionário fique
incumbido do pagamento do auxílio-transporte e auxílio-alimentação do servidor JOSIMAR MENDES DE OLIVEIRA, em conformidade com o disposto no art. 5º do Decreto nº 1.941, de 28.09.2012, e no Parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 0221, de 23.7.2009, alterado por meio do Decreto nº 1.157, de 22.08.2011.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 12 de janeiro de 2017.
Manaus, terça-feira, 17 de janeiro de 2017
DOM | Edição 4047 | Página 42
PORTARIA Nº 018/2017-SEMAD
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO, no exercício da competência que lhe confere os arts. 128, inciso II e 86, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO o disposto no art. 1º, inc. I, do Decreto nº 0842/2011, alterado pelo Decreto nº 2.802/2014;
CONSIDERANDO o Despacho nº 253/2016-ASJUR/ SEMAD, de 21.12.2016;
CONSIDERANDO o Ofício nº 5865/2016-SEMAD, de 26.12.2016;
CONSIDERANDO a anuência do Secretário Municipal de Infraestrutura, na forma do Despacho de 2.1.2017;
CONSIDERANDO ainda que consta da instrução do Processo nº 2016/4427/4429/01941-MANAUSMED,
RESOLVE:
CONSIDERAR PRORROGADA, pelo prazo de doze meses, a contar de 2.1.2017, com ônus para ambos os órgãos, a cessão do servidor VALDEMIR DO SOCORRO DO CARMO LOPES, Auxiliar de Serviços Municipais A-I-III, matrícula 014.508-4 A, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF para a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEMAD, com lotação no SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MANAUS – MANAUSMED, objeto da Portaria nº 082/2016-SEMAD, publicada no DOM Edição 3859, de 31.3.2016.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 12 de janeiro de 2017.
PORTARIA Nº 019/2017-SEMAD
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO, no exercício da competência que lhe confere os arts. 128, inciso II e 86, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Manaus, e
CONSIDERANDO o que consta da Comunicação Interna nº 0063-DIRH/DSGP/SEMAD, de 11.1.2017,
RESOLVE:
DETERMINAR que a servidora ROSILEUDA MACHADO CIDADE, Assistente Administrativo B-VII-III, matrícula 010.057-9 A, responda, cumulativamente, pelas atribuições de Função Gratificada, simbologia FG-2, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEMAD, no período de 20.12.2016 a 18.1.2017, com direito à percepção das vantagens inerentes ao exercício da função, em substituição à titular SÔNIA OLIVEIRA ALMEIDA DO NASCIMENTO, Assistente Administrativo B-VII-III, matrícula 009.425-0 A, afastada por motivo de licença médica.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de janeiro de 2017.
PORTARIA Nº 020/2017 - SEMAD
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO, no exercício da competência que lhe confere o inciso II do artigo 128 da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO o que consta da Comunicação Interna nº 0064/2017-DIRH/DSGP/SEMAD, de 11.1.2017,
RESOLVE:
DETERMINAR que a servidora MARLY DOS SANTOS LIMA, Agente Administrativo A-III-II, matrícula 081.800-3 G, responda, cumulativamente, pela Função Gratificada de Chefe de Setor, simbologia FG-1, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEMAD, no período de 4.1 a 2.2.2017, com direito à percepção das vantagens inerentes ao exercício da função, em substituição à titular MARIA DE JESUS RODRIGUES DA SILVA, matrícula 066.611-4 B, afastada por motivo de férias regulamentares.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de janeiro de 2017.
PORTARIA Nº 021/2017-SEMAD
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO, no exercício da competência que lhe confere o inciso II do artigo 128 da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO o que consta da Comunicação Interna nº 0065-DIRH/DSGP/SEMAD, de 11.1.2017,
RESOLVE:
DETERMINAR que a servidora LUCIENE DA SILVA SOUZA, Agente Administrativo A-III-II, matrícula 081.543-8 B, responda, cumulativamente, pelas atribuições da Função Gratificada de Chefe de Setor, simbologia FG-1, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEMAD, no período de 2 a 31.1.2017, com direito à percepção das vantagens inerentes ao exercício da função, em substituição ao titular GERALDO LIMA DA SILVA, matrícula 077.895-8 C, afastado por motivo de férias regulamentares.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de janeiro de 2017.
PORTARIA Nº 022/2017-SEMAD
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO, no exercício da competência que lhe confere o artigo 86, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO a previsão contida no artigo 58, inciso III, c/c o art. 67, §§ 1º e 2º, da Lei nº 8.666/93;
CONSIDERANDO o disposto no Despacho nº 010/2017-DIAG/SEMAD, de 10.1.2017,
Manaus, terça-feira, 17 de janeiro de 2017
DOM | Edição 4047 | Página 43
RESOLVE:
I – DESIGNAR os servidores adiante identificados, para exercerem, na forma do disposto nos artigos 58, inciso III, 67 e 73, inciso I, alíneas “a”, da Lei nº 8.666/93, a função de gestor fiscal, com a finalidade de acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato de Prestação de Serviços nº 007/2016, celebrado entre o Município de Manaus, através da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão – SEMAD e a Empresa MERRONIT COMERCIAL LTDA. – EPP, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 18.11.2016. Gestor Fiscal Titular JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE LIMA – matrícula 126.034-0 A. Gestor Fiscal Suplente EDVALDO COLLINS DUARTE ARAÚJO – matrícula 118.291-9 A.
II – DELEGAR aos servidores designados na forma do inciso precedente, as funções abaixo, necessárias ao fiel cumprimento dos termos contratados, tendo como parâmetro os resultados atingidos no instrumento:
Receber provisoriamente o objeto, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” e “b” (responsabilidade do representante da Administração);
Atestar as Notas Fiscais respaldando a devida cobrança;
Submeter aos seus superiores em tempo hábil, para adoção das medidas pertinentes, as decisões e providências que ultrapassem a competência ora delegada.
III – ESTABELECER que a prestação de serviços seja
considerada relevante, não remunerada.
IV – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 18.11.2016.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de janeiro de 2017.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 031/2017-DTRAB/SEMSA
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 128, inciso II da Lei Orgânica do Município de Manaus, e
CONSIDERANDO a Lei nº 1.978, de 14 de maio de 2015, publicada no DOM nº 3647, de mesma data, que dispõe sobre os cargos em comissão e as funções de confiança de direção, gerenciamento, chefia, assessoramento e apoio técnico da Secretaria Municipal de Saúde;
CONSIDERANDO que o Art. 2º, parágrafo único, da Lei nº 1.978/2015, dispõe que as Funções de Confiança de Gestão da Saúde – FGS serão exercidas por servidores do quadro de pessoal desta Secretaria, mediante livre designação e dispensa pelo Secretário Municipal de Saúde.
CONSIDERANDO que as atribuições inerentes ao exercício de encargos de direção, gerenciamento, chefia e assessoramento da saúde são de competência e de responsabilidade do servidor designado para exercer a Função de Confiança de Gestão da Saúde – FGS.
RESOLVE:
DESIGNAR, a contar de 1º de janeiro de 2017, a servidora Angela Maria do Nascimento Moreira, matrícula nº 066.107- 4B, AS - Auxiliar de Enfermagem, pertencente ao quadro de pessoal desta Secretaria Municipal de Saúde, para exercer a Função de Confiança de Gestão da Saúde, Assessor III, Simbologia FGS-4, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, objeto da Lei Delegada nº 12, de 31 de julho de 2013, combinada com o disposto no art. 2º, Parágrafo Único, da Lei nº 1.978, de 14 de maio de 2015.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Manaus, 16 de janeiro de 2017.
PORTARIA Nº 032/2017-DTRAB/SEMSA
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 128, inciso II da Lei Orgânica do Município de Manaus, e
CONSIDERANDO a Lei nº 1.978, de 14 de maio de 2015, publicada no DOM nº 3647, de mesma data, que dispõe sobre os cargos em comissão e as funções de confiança de direção, gerenciamento, chefia, assessoramento e apoio técnico da Secretaria Municipal de Saúde;
CONSIDERANDO que o Art. 2º, parágrafo único, da Lei nº 1.978/2015, dispõe que as Funções de Confiança de Gestão da Saúde – FGS serão exercidas por servidores do quadro de pessoal desta Secretaria, mediante livre designação e dispensa pelo Secretário Municipal de Saúde.
CONSIDERANDO que as atribuições inerentes ao exercício de encargos de direção, gerenciamento, chefia e assessoramento da saúde são de competência e de responsabilidade do servidor designado para exercer a Função de Confiança de Gestão da Saúde – FGS.
RESOLVE:
DISPENSAR, a contar de 31 de dezembro de 2016, a servidora Rosana Pontes do Nascimento Ferreira, matrícula nº 064.249 – 5A, ES-Enfermeira Geral, pertencente ao quadro de pessoal desta Secretaria Municipal de Saúde, da Função de Confiança de Gestão da Saúde, de Diretor da UBS Avelino Pereira, Simbologia FGS-4, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, objeto da Lei Delegada nº 12, de 31 de julho de 2013, combinada com o disposto no art. 2º, Parágrafo Único, da Lei nº 1.978, de 14 de maio de 2015.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Manaus, 16 de janeiro de 2017.
PORTARIA Nº 033/2017-DTRAB/SEMSA
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 128, inciso II da Lei Orgânica do Município de Manaus, e
CONSIDERANDO a Lei nº 1.978, de 14 de maio de 2015,
publicada no DOM nº 3647, de mesma data, que dispõe sobre os cargos em comissão e as funções de confiança de direção, gerenciamento, chefia, assessoramento e apoio técnico da Secretaria Municipal de Saúde;
Manaus, terça-feira, 17 de janeiro de 2017
DOM | Edição 4047 | Página 44
CONSIDERANDO que o Art. 2º, parágrafo único, da Lei nº 1.978/2015, dispõe que as Funções de Confiança de Gestão da Saúde – FGS serão exercidas por servidores do quadro de pessoal desta Secretaria, mediante livre designação e dispensa pelo Secretário Municipal de Saúde.
CONSIDERANDO que as atribuições inerentes ao exercício
de encargos de direção, gerenciamento, chefia e assessoramento da saúde são de competência e de responsabilidade do servidor designado para exercer a Função de Confiança de Gestão da Saúde – FGS.
RESOLVE:
DESIGNAR, a contar de 1º de janeiro de 2017, o servidor Rafael Poloni, matrícula nº 126.198 – 3A, ES - Farmacêutico, pertencente ao quadro de pessoal desta Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, para exercer a Função de Confiança de Gestão da Saúde, Chefe de Setor de Assistência Farmacêutica do Distrito de Saúde Norte, simbologia FGS-2, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde, objeto da Lei Delegada nº 12, de 31 de julho de 2013, combinada com o disposto no art. 2º, Parágrafo Único, da Lei nº 1.978, de 14 de maio de 2015.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Manaus, 16 de janeiro de 2017.
ERRATA
PORTARIA Nº 019/2017-DTRAB/SEMSA, de 6 de janeiro de 2017, publicada no DOM nº 4041, de 9 de janeiro de 2017, que designou os servidores da SEMSA, para exercerem as Funções de Confiança de Gestão da Saúde - FGS, especificamente no que se refere à função da servidora Antonia Maria Afonso Affonso. ONDE SE LÊ: ASSESSOR III LEIA-SE: ASSESSOR II
PUBLIQUE-SE
Manaus, 16 de janeiro de 2017.
ERRATA
PORTARIA Nº 019/2017-DTRAB/SEMSA, de 6 de janeiro de 2017, publicada no DOM nº 4041, de 9 de janeiro de 2017, que designou os servidores da SEMSA, para exercerem as Funções de Confiança de Gestão da Saúde - FGS, especificamente no que se refere à função da servidora Sonaira Castro Everton. ONDE SE LÊ: ASSESSOR III
LEIA-SE: DIRETOR I
PUBLIQUE-SE
Manaus, 16 de janeiro de 2017.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA N° 0007/2017 – SEMED/GS
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no exercício das prerrogativas que lhe outorga o inciso II do artigo 128 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS,
CONSIDERANDO os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, que norteiam as atividades da Administração Pública;
CONSIDERANDO a necessidade de designar servidores para, no âmbito da Administração Pública Municipal, acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos administrativos celebrados, conforme o disposto nos artigos 57, 67, 71 e 73, da Lei 8.666/93;
CONSIDERANDO que os órgãos públicos devem manter fiscais formalmente designados durante toda a vigência dos contratos celebrados pela Entidade,
RESOLVE:
I – CONSTITUIR a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da execução do Contrato de Aquisição nº 054/2016 e seus aditivos, celebrado entre a Secretaria Municipal de Educação – SEMED e a Empresa MÁRCIA DAS GRAÇAS SOARES DA SILVA - ME, CNPJ nº 14.539.454/0001-40, pelo prazo de 12 meses, tendo como objeto a aquisição de água mineral, natural, sem gás, em garrafão de 20 litros, retornável, marca águacrim, conforme o extrato publicado em 02/09/2016, no Diário Oficial do Município - Edição nº 3964;
II – DESIGNAR as servidoras abaixo elencadas, como fiscais da execução do Contrato acima citado, sob a presidência da primeira, para que cumpram fielmente as diretrizes estabelecidas na contratação;
Servidora Matrícula
Angelita Carvalho Caldas 103.141-4A
Suplente
Rute Maia da Silva 064.740-3A
III – Esta Portaria possui efeitos retroativos a contar de
01/10/2016, podendo ser alterada a qualquer tempo e a critério da autoridade competente.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de janeiro de 2017.
Manaus, terça-feira, 17 de janeiro de 2017
DOM | Edição 4047 | Página 45
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
SERVIDOR: TAYNARA FERREIRA FONSECA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR SITUAÇÃO: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL
NADA A DECLARAR.
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o artigo 2º da Lei nº 8.730, de 10/11/1993”.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
SERVIDOR: HANNA KARINA MELO GUIMARÃES ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR SITUAÇÃO: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL
NADA A DECLARAR.
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o artigo 2º da Lei nº 8.730, de 10/11/1993”.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
SERVIDOR: ANA KARLA CAVALCANTI ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR SITUAÇÃO: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL
NADA A DECLARAR.
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o artigo 2º da Lei nº 8.730, de 10/11/1993”.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
SERVIDOR: MARCIA MARIA LABANCA DE FIGUEIREDO ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR SITUAÇÃO: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL
NADA A DECLARAR.
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o artigo 2º da Lei nº 8.730, de 10/11/1993”.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
SERVIDOR: LORENA DA CRUZ PIMENTA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR SITUAÇÃO: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL
NADA A DECLARAR.
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o artigo 2º da Lei nº 8.730, de 10/11/1993”.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
SERVIDOR: ANA CÉLIA DA SILVA E SILVA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR SITUAÇÃO: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL
NADA A DECLARAR.
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o artigo 2º da Lei nº 8.730, de 10/11/1993”.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
SERVIDOR: ANDRESSA PACHECO BARROS ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR SITUAÇÃO: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL
NADA A DECLARAR.
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o artigo 2º da Lei nº 8.730, de 10/11/1993”.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
SERVIDOR: RAQUEL FRANÇA DA SILVA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR SITUAÇÃO: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL
NADA A DECLARAR.
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o artigo 2º da Lei nº 8.730, de 10/11/1993”.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
SERVIDOR: LUCILENE LIMA DE JESUS ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR SITUAÇÃO: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL
NADA A DECLARAR.
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o artigo 2º da Lei nº 8.730, de 10/11/1993”.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
SERVIDOR: SAMIA DARCILA BARROS DE CARVALHO ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR SITUAÇÃO: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL
NADA A DECLARAR.
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o artigo 2º da Lei nº 8.730, de 10/11/1993”.
Manaus, terça-feira, 17 de janeiro de 2017
DOM | Edição 4047 | Página 46
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
SERVIDOR: TANIA SIMONE VIAMONTE DE MOURA FERNANDES ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR SITUAÇÃO: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL
UM CARRO HONDA CITY ANO 2012.
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o artigo 2º da Lei nº 8.730, de 10/11/1993”.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
SERVIDOR: HELOISA HELENA RAMOS DE CARVALHO ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR SITUAÇÃO: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL
1 APARTAMENTO EM JUIZ DE FORA – MG; 1 CARRO VOLKSWAGEN (VW/NOVO GOL 1.0/2012-2013) PLACA OAN – 8267 (NÃO QUITADO); ENDEREÇO? RUA WANDEIR NOGUEIRA, N.º 85, APTO 201, BAIRRO BONFIM – CIDADE JUIZ DE FORA – MG.
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o artigo 2º da Lei nº 8.730, de 10/11/1993”.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
SERVIDOR: MARIA EGIEZE MATOS BENTES ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR SITUAÇÃO: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL
DECALRO PARA OS DEVIDOS FINS QUE TENHO UMA CASA LOCALIZADA NA RUA CLAUDE DEBUSSY, N.º 04 – CONJUNTO SHANFRILÁ E UM CARRO MODELO CELTA, COR PRETA, PLACA NOP 6458.
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o artigo 2º da Lei nº 8.730, de 10/11/1993”.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
SERVIDOR: MARIA CIGLIA DE LIMA FURTADO BARRETO ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR SITUAÇÃO: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL
1 CASA CONJUNTA COM MEU ESPOSO; 1 CARRO CHE/SPIN 1.8L. AT, LTL MODELO 2014/2015 – ALIENADO AO BANCO.
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o artigo 2º da Lei nº 8.730, de 10/11/1993”.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
SERVIDOR: LÚCIA SAMPAIO DE ANDRADE ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR SITUAÇÃO: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL
CARRO ALIENADO – BANCO BRADESCO; FORD/KA FLEZ – OAJ - 8248.
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o artigo 2º da Lei nº 8.730, de 10/11/1993”.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
SERVIDOR: VERA LUCIA THOME DE SOUZA LIMA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR SITUAÇÃO: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL
UM AUTOMÓVEL MARCA TOYOTA / COROLLA – XLI 1.8 FLEX ANO/MODELO 2008 PLACA JXH 7451; DEPÓSITO NA CONTA POUPANÇA N.º 13487, BANCO ITAÚ, AG 7221, NO VALOR DE R$ 6.930,00.
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o artigo 2º da Lei nº 8.730, de 10/11/1993”.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
SERVIDOR: RENATO STUART DA ROCHA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: TÉCNICO MUNICIPAL – ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO SITUAÇÃO: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL
NADA A DECLARAR.
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o artigo 2º da Lei nº 8.730, de 10/11/1993”.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
SERVIDOR: CARLA MARIANA LEIS FERREIRA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: AUXILIAR OPERACIONAL SITUAÇÃO: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL
NADA A DECLARAR.
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o artigo 2º da Lei nº 8.730, de 10/11/1993”.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
SERVIDOR: ANA LUCIA DE SOUZA BRAZ ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: AUXILIAR MUN./AUX.ADM SITUAÇÃO: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL
NADA A DECLARAR.
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o artigo 2º da Lei nº 8.730, de 10/11/1993”.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
SERVIDOR: ANA MARIA DOS SANTOS MATIAS ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR SITUAÇÃO: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL
NADA A DECLARAR.
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o artigo 2º da Lei nº 8.730, de 10/11/1993”.
Manaus, terça-feira, 17 de janeiro de 2017
DOM | Edição 4047 | Página 47
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
SERVIDOR: RUTE DA SILVA RODRIGUES ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR SITUAÇÃO: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL
NADA A DECLARAR.
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o artigo 2º da Lei nº 8.730, de 10/11/1993”.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
SERVIDOR: NOZANGELA MARTINS DO AMARAL ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR SITUAÇÃO: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL
NADA A DECLARAR.
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o artigo 2º da Lei nº 8.730, de 10/11/1993”.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
SERVIDOR: EDSON FONSECA SEIXAS ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR SITUAÇÃO: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL
01 VEÍCULO 1.0, ANO 2007.
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o artigo 2º da Lei nº 8.730, de 10/11/1993”.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
SERVIDOR: LUANNE PEIXOTO DE LIMA GARAVITO ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR SITUAÇÃO: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL
NADA A DECLARAR.
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o artigo 2º da Lei nº 8.730, de 10/11/1993”.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
SERVIDOR: MARIA DA CONCEICAO SOUZA DA SILVA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR SITUAÇÃO: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL
CARRO FINANCIADO RENAULT.
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o artigo 2º da Lei nº 8.730, de 10/11/1993”.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
SERVIDOR: MARLUCIA VIEIRA DOS SANTOS ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR SITUAÇÃO: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL
01 CASA FINANCIADA PELA SUHAB.
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o artigo 2º da Lei nº 8.730, de 10/11/1993”.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
SERVIDOR: JOSE MENEZES AFONSO FILHO ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR SITUAÇÃO: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL
NADA A DECLARAR.
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o artigo 2º da Lei nº 8.730, de 10/11/1993”.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
SERVIDOR: DANIELLA SERRAO DE OLIVEIRA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: TEC.MUN/ASSIST. ADMINISTRACAO SITUAÇÃO: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL
NADA A DECLARAR.
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o artigo 2º da Lei nº 8.730, de 10/11/1993”.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
SERVIDOR: ELAINE CRISTINA RODRIGUES DA SILVA E SILVA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR SITUAÇÃO: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL
NADA A DECLARAR.
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o artigo 2º da Lei nº 8.730, de 10/11/1993”.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
SERVIDOR: ALICE NUNES DE ARAUJO ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR SITUAÇÃO: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL
NADA A DECLARAR.
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o artigo 2º da Lei nº 8.730, de 10/11/1993”.
Manaus, terça-feira, 17 de janeiro de 2017
DOM | Edição 4047 | Página 48
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
SERVIDOR: RAIONY NILLIAM DUARTE DOS SANTOS ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR SITUAÇÃO: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL
NADA A DECLARAR.
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o artigo 2º da Lei nº 8.730, de 10/11/1993”.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
SERVIDOR: MARIA EXCELSA NOGUEIRA DE SOUZA SEIXAS ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR SITUAÇÃO: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL
NADA A DECLARAR.
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o artigo 2º da Lei nº 8.730, de 10/11/1993”.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
SERVIDOR: MARIA ROGERIA DA SILVA MESQUITA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR SITUAÇÃO: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL
NADA A DECLARAR.
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o artigo 2º da Lei nº 8.730, de 10/11/1993”.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
SERVIDOR: ELIANA MARIA ESTEVES HATCHWELL ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PEDAGOGO SITUAÇÃO: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL
NADA A DECLARAR.
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o artigo 2º da Lei nº 8.730, de 10/11/1993”.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
SERVIDOR: MARIA ROSEMARY DE OLIVEIRA VITAL ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR SITUAÇÃO: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL
NADA A DECLARAR.
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o artigo 2º da Lei nº 8.730, de 10/11/1993”.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
SERVIDOR: MARIA DOROTEIA DA SILVA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR SITUAÇÃO: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL
NADA A DECLARAR.
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o artigo 2º da Lei nº 8.730, de 10/11/1993”.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
SERVIDOR: LIDIANE BRANDAO JAIME ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR SITUAÇÃO: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL
NADA A DECLARAR.
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o artigo 2º da Lei nº 8.730, de 10/11/1993”.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
SERVIDOR: LINDOMAR DOS SANTOS NOGUEIRA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR SITUAÇÃO: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL
02 CARROS CORSA CLASSIC 1.0, ANO 2006 E 2012.
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o artigo 2º da Lei nº 8.730, de 10/11/1993”.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
SERVIDOR: RAIMUNDO CAETANO MONTEIRO ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR SITUAÇÃO: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL
NADA A DECLARAR.
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o artigo 2º da Lei nº 8.730, de 10/11/1993”.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
SERVIDOR: MARIA JOCELIA PEREIRA ALVES ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR SITUAÇÃO: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL
01 CARRO HONDA CIVIC, ANO 2009 E 01 CASA DA SUHAB.
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o artigo 2º da Lei nº 8.730, de 10/11/1993”.
Manaus, terça-feira, 17 de janeiro de 2017
DOM | Edição 4047 | Página 49
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
SERVIDOR: MARLUCIA DE OLIVEIRA SILVA MARCOVSKI ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR SITUAÇÃO: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL
01 CARRO RENAULT/LOGAN-EXP 1016V, ANO 2010/2011.
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o artigo 2º da Lei nº 8.730, de 10/11/1993”.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
SERVIDOR: NELY DA SILVA ARAÚJO ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: ANALISTA MUN/BIBLIOTECONOMIA SITUAÇÃO: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL
UMA CASA.
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o artigo 2º da Lei nº 8.730, de 10/11/1993”.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
SERVIDOR: MARIA NAZARETH DAS NEVES DE MORAIS ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR SITUAÇÃO: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL
CASA PRÓPRIA EM MEU NOME.
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o artigo 2º da Lei nº 8.730, de 10/11/1993”.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
SERVIDOR: JEANE LIMA DE OLIVEIRA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR SITUAÇÃO: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL
1 CARRO DE MARCA CELTA CHEVROLET COR PRETA.
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o artigo 2º da Lei nº 8.730, de 10/11/1993”.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
SERVIDOR: ELIELZA CIMY CARVALHO VERISSIMO ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: AUXILIAR OPERACIONAL SITUAÇÃO: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL
NADA A DECLARAR.
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o artigo 2º da Lei nº 8.730, de 10/11/1993”.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
SERVIDOR: ALINE DA SILVA REIS ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: TEC.MUN/ASSIST. ADMINISTRACAO SITUAÇÃO: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL
NADA A DECLARAR.
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o artigo 2º da Lei nº 8.730, de 10/11/1993”.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
SERVIDOR: ALDENIZA ROCHA DA SILVA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: ASSISTENTE TECNICO SITUAÇÃO: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL
NADA A DECLARAR.
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o artigo 2º da Lei nº 8.730, de 10/11/1993”.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
SERVIDOR: CLEISE OLIVEIRA DE SOUZA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PEDAGOGA SITUAÇÃO: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL
NADA A DECLARAR.
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o artigo 2º da Lei nº 8.730, de 10/11/1993”.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
SERVIDOR: LILLIAN MARIA DA ROCHA PINHEIRO ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PEDAGOGA SITUAÇÃO: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL
NADA A DECLARAR.
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o artigo 2º da Lei nº 8.730, de 10/11/1993”.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
SERVIDOR: MARIA ONETE DA SILVA ADÃO ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR SITUAÇÃO: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL
NADA A DECLARAR.
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o artigo 2º da Lei nº 8.730, de 10/11/1993”.
Manaus, terça-feira, 17 de janeiro de 2017
DOM | Edição 4047 | Página 50
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
SERVIDOR: ALBERT PALHETA DE SOUZA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR SITUAÇÃO: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL
NADA A DECLARAR.
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o artigo 2º da Lei nº 8.730, de 10/11/1993”.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
SERVIDOR: NARA CYNTIA NASCIMENTO LOBO ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR SITUAÇÃO: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL
NADA A DECLARAR.
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o artigo 2º da Lei nº 8.730, de 10/11/1993”.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
SERVIDOR: REGIANE DE SOUZA CARDOSO ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR SITUAÇÃO: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL
NADA A DECLARAR.
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o artigo 2º da Lei nº 8.730, de 10/11/1993”.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
SERVIDOR: MARIA JOSE DA S LIMA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR SITUAÇÃO: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL
NADA A DECLARAR.
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o artigo 2º da Lei nº 8.730, de 10/11/1993”.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
SERVIDOR: NORMA LUCICLEY MENEZES BRAGA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR SITUAÇÃO: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL
NADA A DECLARAR.
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o artigo 2º da Lei nº 8.730, de 10/11/1993”.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
SERVIDOR: MARIA HELENA BATISTA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR SITUAÇÃO: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL
NADA A DECLARAR.
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o artigo 2º da Lei nº 8.730, de 10/11/1993”.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
SERVIDOR: ANGELA CELIA SOUSA DE ALMEIDA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR SITUAÇÃO: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL
NADA A DECLARAR.
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o artigo 2º da Lei nº 8.730, de 10/11/1993”.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
SERVIDOR: LINDALVA DOS SANTOS TEIXEIRA FILHA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR SITUAÇÃO: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL
NADA A DECLARAR.
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o artigo 2º da Lei nº 8.730, de 10/11/1993”.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
SERVIDOR: TEREZA MARIA AMUD DOS SANTOS ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR SITUAÇÃO: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL
NADA A DECLARAR.
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o artigo 2º da Lei nº 8.730, de 10/11/1993”.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS SERVIDOR: CLAUDIA NEMESIA AZULAY FERREIRA E SILVA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR SITUAÇÃO: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL
NADA A DECLARAR.
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o artigo 2º da Lei nº 8.730, de 10/11/1993”.
Manaus, terça-feira, 17 de janeiro de 2017
DOM | Edição 4047 | Página 51
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
SERVIDOR: ALESSANDRA CARLA ANDRADE SIMÕES ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR SITUAÇÃO: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL
NADA A DECLARAR.
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o artigo 2º da Lei nº 8.730, de 10/11/1993”.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
SERVIDOR: MARIA VALDEGLACE LIMA MARTINS ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR SITUAÇÃO: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL
NADA A DECLARAR.
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o artigo 2º da Lei nº 8.730, de 10/11/1993”.
SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
PORTARIA N°. 202/2016 - GS/SEMMASDH
O SUBSECRETÁRIO OPERACIONAL - SEMMASDH, em exercício, no uso pleno de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Lei nº. 8.666/93 de 21/06/1993, no seu art. 67, que prevê a necessidade de comissão para atestar o cumprimento dos contratos celebrados pela Administração Pública;
CONSIDERANDO o que consta no processo nº. 2015/11908/11954/00410 – Empresa COMERCIAL REQUINTE EIRELI.
RESOLVE:
DESIGNAR os servidores para efetuarem o atesto das Notas Fiscais e a fiscalização do 1° Termo Aditivo ao Contrato nº. 21/2015, celebrado pelo Município de Manaus, através da SEMMASDH, por intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social, e a Empresa COMERCIAL REQUINTE EIRELI:
Servidor Matrícula
Daniel Tenazor da Silva 123.299-1C
Juliana FIlgueiras Barros 117.100-3C
Tatianey Vilaça Gomes 117.103-8C
Suplente
Maria do Perpétuo Socorro Monteiro Barbosa 117.808-3D
Jucimaria da Silva Menezes 125.609-2A
Esta portaria tem seus efeitos a contar de 01 de dezembro
de 2016.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 27 de dezembro de 2016.
PORTARIA N°. 203/2016 - GS/SEMMASDH
O SUBSECRETÁRIO OPERACIONAL - SEMMASDH, em exercício, no uso pleno de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Lei nº. 8.666/93 de 21/06/1993, no seu art. 67, que prevê a necessidade de comissão para atestar o cumprimento dos contratos celebrados pela Administração Pública;
CONSIDERANDO o que consta no processo nº. 2012/11908/11954/00775 – Empresa LEONEL RODRIGUES DO COUTO FILHO – EPP.
RESOLVE:
DESIGNAR os servidores para efetuarem o atesto das Notas Fiscais e a fiscalização do 7° Termo Aditivo ao Contrato nº. 18/2012, celebrado pelo Município de Manaus, através da SEMMASDH, por intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social, e a Empresa LEONEL RODRIGUES DO COUTO FILHO – EPP:
Servidor Matrícula
Clicia Pereira Franco 117.877-6C
Daniel Tenazor da Silva 123.299-1A
Maria Lenize Trindade da Silva 128.908-0A
Suplente
Helena Tereza Tupinambá Ferrari 093.928-5D
Maria do Perpétuo Socorro Monteiro Barbosa 117.808-3D
Esta portaria tem seus efeitos a contar de 01 de dezembro
de 2016.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 20 de dezembro de 2016.
PORTARIA N°. 204/2016 - GS/SEMMASDH
O SUBSECRETÁRIO OPERACIONAL - SEMMASDH, em
exercício, no uso pleno de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Lei nº. 8.666/93 de 21/06/1993, no seu art. 67, que prevê a necessidade de comissão para atestar o cumprimento dos contratos celebrados pela Administração Pública;
CONSIDERANDO o que consta no processo nº. 2016/11908/11954/00271 – Empresa COUTO SERVIÇOS DE TRANSPORTE E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA.
RESOLVE:
DESIGNAR os servidores para efetuarem o atesto das Notas Fiscais e a fiscalização do 1° Termo Aditivo ao Contrato nº. 15/2016, celebrado pelo Município de Manaus, através da SEMMASDH, através do Fundo Municipal de Assistência Social, e a empresa COUTO SERVIÇOS DE TRANSPORTE E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA.
Servidor Matrícula
Clicia Simone Chaves Lima 069.931-4E
Prissila da Silva Cavalcante 120.774-1B
Daniel Tenazor da Silva 123.299-1C
Suplente
Ananias Palmeira da Silva 123.273-8D
Ana Lucia Mitouso de Araújo Carvalho 107.502-0D
Esta portaria tem seus efeitos a contar de 26 de dezembro
de 2016.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 27 de dezembro de 2016.
Manaus, terça-feira, 17 de janeiro de 2017
DOM | Edição 4047 | Página 52
PORTARIA N°. 205/2016 - GS/SEMMASDH
O SUBSECRETÁRIO OPERACIONAL - SEMMASDH, em exercício, no uso pleno de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Lei nº. 8.666/93 de 21/06/1993, no seu art. 67, que prevê a necessidade de comissão para atestar o cumprimento dos contratos celebrados pela Administração Pública;
CONSIDERANDO o que consta no processo nº. 2015/11908/11954/00361 – Empresa ALFAMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP;
RESOLVE:
DESIGNAR os servidores para efetuarem o atesto das Notas Fiscais e a fiscalização do 1° Termo Aditivo ao Contrato nº. 25/2015, celebrado pelo Município de Manaus, através da SEMMASDH, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, e a empresa ALFAMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP:
Servidor Matrícula
John Jairo Salvador Abensur 121.527-2B
Daniel Tenazor da Silva 123.299-1C
Rose Mary Rodrigues Fernandes 074.795-5H
Suplente
Juliana Filgueiras Barros 117.100-3C
Tatianey Vilaça Barbosa 117.103-8C
Esta portaria tem seus efeitos a contar de 16 de dezembro
de 2016.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 16 de dezembro de 2016.
EXTRATO 1.ESPÉCIE E DATA: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº. 18/2012, celebrado em 01/12/2012. 2 CONTRATANTES: O Município de Manaus, através da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos – SEMMASDH, por intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, e a empresa LEONEL RODRIGUES DO COUTO FILHO – EPP. 3.OBJETO: Prorrogação do contrato original referente à locação de 05 (cinco) veículos, tipo perua ou similar, motor a partir de 1.4, ano/modelo a partir de 2010, movida a gasolina ou álcool, capacidade mínima para 09 (nove) passageiros, CD player, rádio AM/FM, com motorista e sem combustível, com manutenção total por conta da contratada, para atender às necessidades do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes sob Medida Protetiva (SAICA), conforme Ata de Registro de Preços nº. 001/2012 – GERP/SEMAD e Pregão nº. 052/2011-CML/PM, referente ao processo nº. 2012/11908/11954/00775. 4. VALOR GLOBAL: R$ 121.500,00 (cento e vinte e um mil e quinhentos reais). Valor mensal: R$ 20.250,00 (vinte mil, duzentos e cinquenta reais). 5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato foram empenhadas sob o nº 2016NE00501, de 01/12/2016, à conta da seguinte rubrica orçamentária: UO: 37900, Programa de Trabalho: 08.422.1118.1172.0000, Fonte de Recurso: 02290000, Natureza da Despesa: 33903718. 6. PRAZO: O presente termo aditivo terá duração de 06 (seis) meses.
Manaus/AM, 01 de dezembro de 2016.
EXTRATO 1.ESPÉCIE E DATA: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 21/2015, celebrado em 01/12/2015. 2 CONTRATANTES: O Município de Manaus, através da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos – SEMMASDH, por intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, e a Empresa COMERCIAL REQUINTE EIRELI. 3.OBJETO: Prorrogação do contrato original referente à aquisição de 20.000 (vinte mil) copos de água mineral de 200 ml, cujo valor unitário é de R$ 0,43 (quarenta e três centavos), e de 5.000 (cinco mil) garrafas pet de 350ml, cujo valor unitário é de R$ 0,59 (cinquenta e nove centavos), para atender à demanda dos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS, conforme especificação constante no Pregão Eletrônico nº. 2112/2014 – SEFAZ/AM, Ata de Registro de Preço n.º 0435/2014 – e-COMPRAS-AM, referente ao Processo nº. 2015/11908/11954/00410. 4. VALOR GLOBAL: R$ 11.550,00 (onze mil, quinhentos e cinquenta reais). 5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditamento foram empenhadas sob o nº 2016NE00499, de 01/12/2016, à conta da seguinte rubrica orçamentária: UO: 37900, Programa de Trabalho: 08.422.1066.2189.0000, Fonte de Recurso: 06290000, Natureza da Despesa: 33903007. 6. PRAZO: O presente termo aditivo terá duração de 12 (doze) meses.
Manaus/AM, 01 de dezembro de 2016.
EXTRATO 1.ESPÉCIE E DATA: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 25/2015, celebrado em 16/12/2015. 2 CONTRATANTES: O Município de Manaus, através da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos – SEMMASDH, por intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, e a empresa ALFAMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP. 3.OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato original de prestação de serviços de controle de pragas a serem executados nas áreas internas e externas dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), com intuito de evitar a infestação e a proliferação de pragas urbanas, conforme especificação constante no Pregão Presencial nº. 001/2015 – CML/PM, Ata de Registro de Preço n.º 004/2015–GERP/SEMAD, referente ao Processo nº. 2015/11908/11954/00361. 4. PRAZO: O presente aditivo terá duração de 02 (dois) meses.
Manaus/AM, 16 de dezembro de 2016.
EXTRATO 1.ESPÉCIE E DATA: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 15/2016, celebrado em 29/06/2016. 2 CONTRATANTES: O Município de Manaus, através da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos – SEMMASDH, por intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, e a empresa COUTO SERVIÇOS DE TRANSPORTES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA.
Manaus, terça-feira, 17 de janeiro de 2017
DOM | Edição 4047 | Página 53
3.OBJETO: Prorrogação do contrato original de prestação de transporte, mediante locação de 02 (dois) veículo, tipo van, motor 2.0 a 2.7, potência mínima de 127 cv, combustível diesel, com 03 portas, sendo 01 lateral corrediça, capacidade para 16 (dezesseis) passageiros com, no máximo, 02 (dois) anos de uso a partir da data de fabricação, com motorista, sem combustível, com ar condicionado, direção hidráulica, vidros e travas elétricas, CD player, rádio AM/FM, veículo limpo, higienizado, com manutenção total por conta da contratada, modelo DUCATO, MASTER, BOXER ou similar, para atender às necessidades do Departamento de Proteção Social Especial (DPSE), segundo projeto básico/termo de referência e Ata de Registro de Preços nº. 06/2016- DIVRP/UGCM/SEMEF e Pregão nº. 088/2015 – CML/PM, referente ao Processo nº 2016/11908/11954/00271. 4. VALOR GLOBAL: R$ 106.020,00 (cento e seis mil e vinte reais). Valor da diária por veículo: R$ 294,50 (duzentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos). 5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato foram empenhadas sob o nº 2016NE00507, de 26/12/2016, à conta da seguinte rubrica orçamentária: UO: 37900, Programa de Trabalho: 08.422.1066.2357.0000, Fonte de Recurso: 02290000, Natureza da Despesa: 33903718. 6. PRAZO: O presente termo aditivo terá duração de 180 (cento e oitenta) dias.
Manaus/AM, 26 de dezembro de 2016.
ERRATA
ERRATA ao Extrato do Termo de Contrato n.º 005/2016 - SEMMASDH, publicado no DOM Edição 4040, de 06/01/2017, referente ao Contrato celebrado entre o Município de Manaus, por intermédio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos – SEMMASDH, e o Sr. Euzir Costa de Farias. ONDE SE LÊ: 3. OBJETO: Contrato de locação do imóvel, localizado na Rua Borba, nº. 1.415, Cachoeirinha, CEP 69060-210, destinado ao funcionamento do Conselho Tutelar da Zona Sul l, referente ao Processo n.º 2016/11908/11954/00362. LEIA-SE: 3. OBJETO: Contrato de locação do imóvel, localizado na Rua Borba, nº. 1.415, Cachoeirinha, CEP 69060-210, destinado ao funcionamento do Conselho Tutelar da Zona Sul l, referente ao Processo n.º 2016/11908/11954/00187.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de janeiro de 2017.
Manaus, terça-feira, 17 de janeiro de 2017
DOM | Edição 4047 | Página 54
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
PORTARIA Nº 010 / 2017 – SEMINF / GS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no exercício das prerrogativas que lhe outorga o inciso II do artigo 128 da Lei ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, e
CONSIDERANDO a Lei Delegada nº 20, de 31 de julho de 2013, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Infraestrutura;
RESOLVE
I – DISPENSAR, os servidores estatutários adiante identificados das Funções Gratificadas especificadas, integrante da estrutura organizacional desta pasta.
Nome Símbolo A Contar
JOSE HAMILTON LEAL COELHO FG-3 1º.01.2017
JOSE CLAUDIO RODRIGUES DOS SANTOS FG-2 1º.01.2017
GIESSE DO SOCORRO RIBEIRO DA SILVA FG-1 1º.01.2017
II – DESIGNAR, os servidores estatutários adiante
identificados, para exercerem as Funções Gratificadas especificadas, integrante da estrutura organizacional desta pasta.
Nome Valor A Contar
JOSE CLAUDIO RODRIGUES DOS SANTOS FG-3 1º.01.2017
GIESSE DO SOCORRO RIBEIRO DA SILVA FG-2 1º.01.2017
JOSE RIBAMAR DA SILVA FILHO FG-1 1º.01.2017
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA, em Manaus, 13 de janeiro de 2017.
PORTARIA N° 011 / 2017 - SEMINF/GS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,
no exercício das prerrogativas que lhe outorga o inciso II do artigo 128 da Lei ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, e
CONSIDERANDO a Edição do Decreto n 2.050, de 04.03.1994, alterado pelo Decreto nº 2712 de 28.03.1995, alterado pelo Decreto 3.088, de 06.11.1995, alterado pelo Decreto nº 3.256 de 19.03.1996, alterado pelo Decreto 4.140 de 08.04.1998, alterado pelo Decreto nº 4.526 de 20.04.1999, alterado pelo Decreto 5.058 de 28.06.2000, alterado pelo Decreto 7.278 de 07.05.2004, alterado pelo Decreto 8.474 de 19.05.2006 que institui Comissão Especial no âmbito da SEMOSBH, alterada pela Lei 1.314 de 4.3.09, combinado com os Decretos 0147, de 5.6.09 e Decreto 0182, de 25.6.09, que criou a SEMINF, alterado pelo Decreto nº 0310 de 5-10-09,
RESOLVE:
I – DISPENSAR, como Membro da Comissão acima citada, o senhor abaixo relacionado:
Nome Valor A Contar
JEHAN CAPITULINO DA COSTA BARKER 1.050,00 16.01.2017
II – DESIGNAR, como Membro da Comissão acima citada, a senhora abaixo relacionada:
Nome Valor A Contar
VANDERLEIA GOMES PINTO 1.050,00 16.01.2017
CUMPRA-SE, REGISTRE E PUBLIQUE-SE
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA, em Manaus, 17 de janeiro de 2017.
PORTARIA N° 009/2017 - SEMINF / GSS.
O SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, no exercício das prerrogativas que lhe outorga o inciso II do artigo 128 da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO o edital da TOMADA DE PREÇOS nº 016/2014 CML/PM;
CONSIDERANDO, o EMPENHOS nº 02404, 02405, 02406 e 02887 (aditivo de serviços) todos SEMSA, emitidos respectivamente em 13/08/2014 e 18/09/2015 e CONTRATO nº 022 - SEMSA, celebrado em 13/08/2014;
CONSIDERANDO o que mais consta nos autos do Processo nº 2013 / 1637 / 5739, resolve:
DESIGNAR, os servidores abaixo identificados, para receberem em caráter definitivo o objeto: REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MUNICIPAL – UBS AUGIAS GADELHA, LOCALIZADO NA RUA A, Nº 15 - BAIRRO CIDADE NOVA I, EM MANAUS / AM.
SERVIDOR CREA
ENGº CIVIL JOSÉ AUGUSTO CARVALHO SENA ou
5.375-D/AM
ENGº CIVIL FRANCISCO ROMOALDO R. PAULINO ou
21.643-D/AM
ENGº CIVIL CLAUDIONILDO TELES BATALHA 4.742-D/AM
CUMPRA-SE, REGISTRE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBSECRETÁRIO, em Manaus, 13 de
janeiro de 2017.