QUEM É QUEM NAS DISCUSSÕES DO NOVO CÓDIGO DA … · Quem é quem nas discussões do Novo Código da Mineração ... Mateus Webber Fotos: Tadzio Coelho, ... Foi possível perceber

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QUEM É QUEM NAS DISCUSSÕES DO NOVO CÓDIGO

DA MINERAÇÃO2014

Clarissa Reis Oliveira

Quem é quem nas discussões do Novo Código da MineraçãoAutora: Clarissa Reis OliveiraProdução: Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à MineraçãoRevisão: Jane Souza da Silva, Maria Júlia Gomes Andrade e Wanda Lúcia GomesArte: Guaira MirandaDiagramação: Mateus WebberFotos: Tadzio Coelho, Agência BrasilApoio: Fundação Heinrich Boll- Brasil, Fundação Ford, AINSecretaria do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração:Comissão Brasileira de Justiça e Paz (CBJP), Setor de Embaixada Sul (SES), Quadra 801, Conjunto B, CEP: 70.200-014Telefone: (61)8152-0379Email: [email protected]

Na internet:Facebook: Em Defesa dos Territórios Frente à Mineração (fan page)

QUEM É QUEM NAS DISCUSSÕES DO NOVO CÓDIGO

DA MINERAÇÃO2014

Uma publicação de Apoio

COMITÊ NACIONAL EMDEFESA DOS TERRITÓRIOS

FRENTE À MINERAÇÃO

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APRESENTAÇÃOEm agosto de 2013 o IBASE lançou a publicação sobre “Quem é quem nas discussões do Novo

Código da Mineração”, poucos meses após a apresentação do Projeto de Lei 5.807/2013 encami-nhado à Câmara dos Deputados pelo poder Executivo, que trata das normativas para o setor mineral brasileiro. Esta primeira pesquisa descortinou a rede de interesses que esta em jogo nos debates sobre as questões do novo código da mineração, principalmente na Comissão Especial criada na Câmara dos Deputados para apreciar o PL. Foi possível perceber a prática das empresas e seus inte-resses no financiamento das campanhas dos parlamentares, demonstrando a necessidade do debate amplo e democrático, para além do “negócio da mineração”.

No mês de maio havia sido lançado em Brasília o Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração, composto por mais de 120 organizações de todo o Brasil, entre movimentos sociais, ambientalistas, ONG’s, sindicatos e núcleos de pesquisa. O Comitê busca garantir a perspec-tiva socioambiental das populações atingidas pela mineração neste debate, promovendo discussão sobre o novo código e denunciado os impactos negativos sobre os trabalhadores, territórios e sobre a água.

A pesquisadora Clarissa Reis Oliveira retoma a pesquisa desta nova legislatura, avaliando a atual configuração da Comissão Especial, dos parlamentares que apresentaram emendas e diretórios nacionais dos partidos políticos. Avaliamos que a composição da Comissão Especial desta legisla-tura demonstra maior presença das mineradoras, tendo financiado um maior número de deputados, e com maiores montantes. Tomemos o caso do relator, Deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), que se manteve neste cargo. Em 2010 ele recebeu R$ 400 mil de empresas ligadas a mineração, cerca de 20% do total de sua campanha. Nas eleições de 2014 o valor total subiu de forma signi-ficativa: pouco mais de R$2 milhões, aproximadamente 42% do financiamento da campanha do deputado que sempre se apresentou como o defensor do “setor mineral”.

O Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração sempre considerou ilegítimo que Leonardo Quintão e demais deputados que receberam dinheiro de mineradoras compusessem a relatoria da Comissão Especial. Baseado no Código de Ética da Câmara dos Deputados considera-mos que além de ilegítima, a posição de Leonardo Quintão como relator do novo código não possui legalidade jurídica. O inciso VIII do Art. 5º do Código de Ética da Câmara afirma que fere o decoro parlamentar “relatar matéria submetida à apreciação da Câmara dos Deputados, de interesse espe-cífico de pessoa física ou jurídica que tenha contribuído para o financiamento de sua campanha eleitoral”. O Comitê Nacional apresentou Representação pela retirada do relator junto à Mesa Dire-tora da Câmara. O então presidente da Casa, Dep. Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) prontamente arquivou o processo. Levamos também o caso ao Supremo Tribunal Federal (STF), com um Mandado de Segurança, pedindo a retirada imediata do referido deputado do cargo de relator do novo código. Infelizmente, este processo não foi julgado e foi arquivado pelo Ministro Luiz Eduardo Fux.

Quais são os interesses prioritariamente defendidos por esta Comissão Especial? Qual a legiti-midade de parlamentares amplamente financiados por empresas mineradoras de conduzirem esta discussão? É evidente que esse tipo de controle do capital sobre os mandatos dos parlamentares expressa-se na forma antidemocrática como está sendo conduzido o debate sobre o Novo Código da Mineração, sem a participação das comunidades atingidas, dos trabalhadores do setor e suas organizações.

Esperamos que essa nova cartilha seja mais um instrumento democrático de informação e resis-tência para as comunidades e trabalhadores e trabalhadoras da mineração!

Boa leitura!Secretaria do Comitê

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Em agosto de 2013, o Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (IBASE) desenvolveu um estudo , realizado pela Clarissa Reis Oliveira, objetivando levantar os atores envolvidos direta e indiretamente com o Novo Código da Mineração (PL 0037/2011). A iniciativa de mapear as doa-ções de campanha em 2010, mostrou um resul-tado alarmante sobre a capacidade de influência das empresas ligadas a mineração no parlamento eleito. Doações vultosas, que, no caso dos depu-tados federais, foram quase a garantia de suas eleições. Como exemplos importantes, temos os deputados nos cargos de relator, Dep. Leonardo Quintão (PMDB-MG), e presidente Dep. Gabriel Guimarães (PT-MG), da então Comissão Especial do novo código de mineração, que receberam doações de empresas ligadas à mineração para a campanha em 2010 de aproximadamente 18% e 5%, respectivamente. Mas não só eles! A pesquisa demonstrou, também, que quase a totalidade dos

1 OLIVEIRA, Clarissa Reis. “Quem é Quem nas Discussões do Novo Código da Mineração”. Rio de Janeiro: Ibase, agosto de 2013.2 http://inter01.tse.jus.br/spceweb.consulta.receitasdespesas2014/abrirTelaReceitasCandidato.action; http://inter01.tse.jus.br/spceweb.consulta.receitasdespesas2014/abrirTelaReceitaComite.action Acesso em: 30/04/2015.

membros da Comissão Especial foram largamente financiados por empresas mineradoras.

Infelizmente, as eleições de 2014 elegeram uma das mais conservadoras Câmaras de Depu-tados da história e, mais uma vez, amplamente financiada por empresas privadas. Contudo, houve uma mudança no formato para a prestação de contas em 2014 : se antes as empresas doavam aos partidos e esses aos candidatos, sem que se pudesse acompanhar esse repasse, agora ele é feito com o nome do doador original, o que pos-sibilitou uma maior transparência ao processo e facilitou a percepção dos interesses envolvidos.

Na atual pesquisa foi feito o mapeamento das empresas, partidos e parlamentares envolvi-dos com o setor mineral. No caso do Congresso, a TABELA 1 traz o resultado de uma análise de receita dos candidatos eleitos que fazem parte, atualmente, da Comissão Especial do Novo Código de Mineração.

Quem é quem nas discussões do Novo Código da Mineração – 2014

Titulares Partido UF Empresas Arrecadação Total (R$) Obs:

Gabriel Guimarães

(Presidente)PT MG

Arcelor Mittal Brasil S.A.; Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração; Cia Metalúrgica Prada; City Car Veícu-los Serviços e Mineração Ltda.; Phoenix Mineração e Comércio Ltda.; Votorantim Siderurgia S.A.; Serveng S/A*; Cia Bra-sileira de Alumínio*; AngloGold Ashanti Córrego do Sítio Mineração S/A*;

2.489.317,92

Do total arrecadado, cerca de 20% foi doado por empresas ligadas à mineração. Na campanha anterior, esse montante era de cerca de 5%.

Marcos Montes (1º Vice-Presi-

dente)PSD MG

Arcelor Mittal Brasil S.A.; Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração; Phoenix Mineração e Comércio Ltda.; Minerações Brasileiras Reunidas S/A; AngloGold Ashanti Córrego do Sítio Mineração S/A*

3.180.491,28

Do total arrecadado, cerca de 20% foi doado por empresas ligadas à mineração. Na campanha anterior, esse montante era de cerca de 5%.

Evair de Melo (2º Vice-Presidente) PV ES Arcelor Mittal Brasil S.A. 303.216,25

Do total arrecadado pelo candidato, quase 17% foi proveniente de empre-sas ligadas à mineração.

TABELA 1 - Doações de Campanha 2014Deputados da Comissão Especial do Novo Código de Mineração

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Titulares Partido UF Empresas Arrecadação Total (R$) Obs:

Cleber Verde (3º Vice-

Presidente)PRB MA Vale Mina do Azul S/A* 554.600,00

Do total arrecadado pelo candidato, 18% foi proveniente de empresas liga-das à mineração.

Leonardo Quintão (Relator) PMDB MG

Phenix Mineração e Comércio Ltda.; Voto-rantim Siderurgia S.A.; Vallourec Tubos do Brasil S.A.; LMA Mineração Ltda.; Minera-ção Polaris Ltda.; Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração; FLAPA Mineração e Incorporações Ltda.; AngloGold Ashanti Córrego do Sítio Mineração S/A*; Arcelor Mittal Brasil S.A.*; Magnesita Refratários S/A*; KINROSS Brasil Mineração S/A*; Companhia Metalúrgica Prada*; Usina Siderúrgica de Minas Gerais - USIMINAS*; Vale Mina do Azul S/A*; Gerdau Aços Especiais S/A*

4.953.956,40

Do total arrecadado pelo candidato, quase 42% foi proveniente de empre-sas ligadas à mineração. Vale ressaltar que a maioria desse monte veio de doações indiretas repassadas pelos Diretórios Estadual e Nacional. Essas doações não eram rastreáveis nas últi-mas eleições.

Benito Gama PTB BA

Usina Siderúrgica de Minas Gerais - USI-MINAS; Arcelor Mittal Brasil S.A.*; Ger-dau Aços Especiais Piratini*; Mineração Corumbaense Reunida S/A*; SAMA S/A - Minerações Reunidas*

5.979.284,14

Do total arrecadado pelo candidato, 7% foi proveniente de empresas ligadas à mineração. A maior parte da arrecadação do candidato foram repasses do Diretório Estadual.

Claudio Cajado DEM BAParanapanema S.A.; Pedreiras Parafuso Ltda.*; Minerações Brasileiras Reunidas S/A*

1.901.580,00Do total arrecadado pelo candidato, 15% foi proveniente de empresas liga-das à mineração.

Guilherme Mussi PP SPIBAR Nordeste Ltda.; Indústria Brasileira de Artigos Refratários - IBAR Ltda.; Vale Mina do Azul S.A.*

4.070.049,00

Do total arrecadado pelo candidato, quase 77% foi proveniente de empre-sas ligadas à mineração. Com ênfase para a IBAR Ltda. que, sozinha, foi responsável diretamente por cerca de 72% do total arrecadado pelo candidato.

João Arruda PMDB PR 1.684.658,68

O candidato não teve doações de empresas ligadas à mineração, do total arrecadado, quase 40% foi pro-veniente de construtoras.

José Priante PMDB PA Vale Manganês S/A*; Imerys Rio Capim Caulim S.A.*; SALOBO Metais S.A.* 462.650,00

Do total arrecadado pelo candidato, cerca de 35% foi proveniente de empresas ligadas à mineração.

Júnior Marreca PEN MA 217.543,00

O candidato não teve doações de empresas ligadas à mineração, do total arrecadado, quase 75% foi pro-veniente de empresas de bebidas.

Luiz Fernando Faria PP MG

Arcelor Mittal Brasil S/A; Companhia Bra-sileira de Alumínio; Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração; Companhia Siderúrgica Prada; Vale Manganês S.A; Empresa de Mineração Esperança S/A*; Minerações Brasileiras Reunidas S/A*; Gerdau Aços Especiais S/A*; AngloGold Ashanti Córrego do Sítio Mineração S/A*; Siderúrgica Barão de Mauá Eireli*

4.342.467,35Do total arrecadado pelo candidato, cerca de 22% foi proveniente de empresas ligadas à mineração.

Marcos Reategui PSC AP 235.842,50

O candidato não teve doações de empresas ligadas à mineração, do total arrecadado, cerca de 55% das doações veio de empresas ligadas à distribuição de alimentos.


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Zé Silva SD MG 1.418.428,18

O candidato não teve doações de empresas ligadas à mineração, do total arrecadado, a maior parte das doações foi feita pelo setor alimentício e sucroalcooleiro, além de doações do próprio candidato.

Assis Carvalho PT PI Companhia Siderúrgica Vale do Pindaré* 1.114.946,00

Do total arrecadado pelo candidato, quase 10% foi proveniente de empre-sas ligadas à mineração. Já as constru-toras foram responsáveis por cerca de 62% das doações.

Beto Faro PT PA SALOBO Metais S.A.* 599.572,43Do total arrecadado pelo candidato, cerca de 36% foi proveniente de empresas ligadas à mineração.

Gorete Pereira PR CE 1.470.590,00

O candidato não teve doações de empresas ligadas à mineração, , a JBS e a SEARA foram resposáveis por 63% do total arrecadado.

João Carlos Bacelar PR BA SALOBO Metais S.A.; Vale Manganês S/A 1.878.332,48Do total arrecadado pelo candidato, cerca de 16% foi proveniente de empresas ligadas à mineração.

Joaquim Passarinho PSD BA Vale Manganês S/A; Alubar Metais e

Cabos S/A* 341.088,66Do total arrecadado pelo candidato, cerca de 30% foi proveniente de empresas ligadas à mineração.

Wadson Ribeiro PCdoB MG 629.961,44

O candidato não teve doações de empresas ligadas à mineração. Do total arrecadado, quase 42% foi de doações do comitê e diretórios.

Nilson Leitão PSDB MT 2.460.139,11

O candidato não teve doações de empresas ligadas à mineração, do total arrecadado,cerca de 42% das doações foi feita pelo setor sucroal-cooleiro.

Paulo Abi-ackel PSDB MG

Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração; Companhia Metalúrgica Prada; Mineração Corumbaense Reunida; Vallou-rec tubos do Brasil S/A; Votorantim; Kin-ross Brasil Mineração S/A*; Gerdau Aços Especiais S/A*; Minerações Brasileiras Reunidas S/A*; Empresa de Mineração Esperança*; Salobo Metais S/A*; Vale Manganês*

4.205.979,45Do total arrecadado pelo candidato, cerca de 26% foi proveniente de empresas ligadas à mineração.

Paulo Foletto PSB ESArcelor Mittal Brasil S/A; CEDISA Central de Aço S/A; Vale Manganês S.A; Minera-ções Brasileiras Reunidas S/A

623.126,62Do total arrecadado pelo candidato, cerca de 42% foi proveniente de empresas ligadas à mineração.

Samuel Moreira PSDB SP

Mineração Rio do Peixe S.A.; Pirâmide Extração e Comércio de Areia Ltda.; Cal-cário Diamante Ltda*; Serveng S/A*; Aços F Sacchelli Ltda.*

2.811.609,09

Do total arrecadado pelo candidato, apenas cerca de 2% foi proveniente de empresas ligadas à mineração. As construtoras contribuiram com o maior montante.

Tereza Cristina PSB MS Vetorial Siderurgia Ltda. 4.298.808,33

Do total arrecadado pelo candidato, apenas cerca de 2,5% foi proveniente de empresas ligadas à mineração. O agronegócio contribuiu com o maior montante.

Weverton Rocha PDT MA 796.400,00

O candidato não teve doações de empresas ligadas à mineração, do total arrecadado, quase 47% foi pro-veniente de construtoras.

Luis Tibé PTdoB MG 2.068.391,60

Do total arrecadado pelo candidato, apenas cerca de 3,5% foi proveniente de empresas ligadas à mineração. A JBS contribuiu, indiretamente, com o maior montante.


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Suplentes Partido UF Empresas ArrecadaçãoTotal (R$) Obs:

Magda Mofatto PR GO 4.565.423,00A candidata não teve doações de empresas ligadas à mineração, do total arrecadado, quase 60% foi prove-niente de doações da própia candidata.

Zé Carlos PT MA 526.885,16O candidato não teve doações de empresas ligadas à mineração, do total arrecadado, cerca de 82% foi prove-niente de doações do própio candidato.

Alexandre Baldy PSDB GOMineração Serra Grande S/A*

5.484.143,06

Do total arrecadado pelo candidato, apenas cerca de 2% foi proveniente de empresas ligadas à mineração. 20% veio de doações do próprio Baldy e 21% veio de doa-ção única do bilhonário Goiano, Marcelo Henrique Limirio Gonçalves.

Cacá Leão PP BA Mineração do Oeste S/A 2.094.970,72Do total arrecadado pelo candidato, nem 0,5% foi pro-veniente de empresas ligadas à mineração. Os maiores montantes ficaram por conta das construtoras e da JBS.

Jozi Rocha PTB AP 176.348,44A candidata não teve doações de empresas ligadas à mineração, do total arrecadado, quase 20% foi prove-niente de doações da própia candidata.

André Fufuca PEN MA 268.727,37O candidato não teve doações de empresas ligadas à mineração. A maior parte da arrecadação foi da doação de pessoas físicas.

André Moura PSC SE SALOBO Metais S/A* 688.428,70Amaior parte da arrecadação veio de repasses do Dire-tório Estadual, a contribuição da Salobo foi um repasse insignificante.

Édio Lopes PMDB RRFerreira e Ribeiro Ltda; Vale Manganês S.A.*

2.410.463,23Do total arrecadado pelo candidato, cerca de 10% foi pro-veniente de empresas ligadas à mineração.

Expedito Netto SD RO 846.994,40O candidato não teve doações de empresas ligadas à mineração, do total arrecadado, cerca de 30% foi prove-niente de doações do própio candidato.

Felipe Maia DEM RN 1.975.271,82O candidato não teve doações de empresas ligadas à mineração, do total arrecadado, cerca de 80% foi prove-niente de repasses do Diretório Estadual e Nacional.

Fernando Jordão

PMDB RJValle Sul Construtora e Mineradora Ltda.

721.285,00Do total arrecadado pelo candidato, apenas cerca de 3,5% foi proveniente de empresas ligadas à mineração. A JBS contribuiu diretamente com quase 70% do total.

Manoel Junior PMDB PB 1.091.562,32O candidato não teve doações de empresas ligadas à mineração, do total arrecadado, cerca de 91% foi prove-niente de repasses dos Diretórios e de outros candidatos.

Mário Negro-monte Jr.

PP BA 1.607.840,05O candidato não teve doações de empresas ligadas à mineração. A JBS contribuiu indiretamente com quase 55% do total.


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Walter Alves PMDB RN

Votorantim Cimentos NE S/A; Companhia Metalúr-gica Prada*; Gerdau Aços Especiais*; Phoenix Empre-endimentos Ltda.*


Antônio Balhmann

PROS CE 2.273.057,51O candidato não teve doações de empresas ligadas à mineração. A JBS contribuiu diretamente com cerca de 70% do total.

Hugo Leal PROS RJ 1.922.400,00O candidato não teve doações de empresas ligadas à mineração.Cerca de 65% do total, foram repasses do Comintê Financeiro Único.

Vander Loubet PT MS

Metalúrgica Ramassol Imperial Ltda.; Mineração Santa Maria Ltda.; Minera-ção Corumbaense Reunida S/A*

2.995.057,44

Do total arrecadado pelo candidato, cerca de 6% foi proveniente de empresas ligadas à mineração. O maior montante ficou por conta das construtoras e do setor sucroalcooleiro.

Weliton Prado PT MG

Ligas de Alumínio S/A; Rima Industrial S/A; Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração; Minerações Brasileiras Reu-nidas S/A*;


Wellington Roberto

PR PB SALOBO Metais S/A* 2.246.134,00Do total arrecadado pelo candidato, cerca de 5% foi pro-veniente de empresas ligadas à mineração. A JBS contri-buiu indiretamente com quase 50% do total.

Arnaldo Jordy PPS PA 538.314,84

O candidato não teve doações de empresas ligadas à mineração, do total arrecadado, cerca de 75% foi pro-veniente de repasses dos Comitês, Diretórios e de outros candidatos.

Fábio Garcia PSB MTCaieira Nossa Senhora da Guia Mineração Ltda.*

3.065.112,22Do total arrecadado pelo candidato, nem 0,5% foi prove-niente de empresas ligadas à mineração. Cerca de 22% foi proveniente de doações do própio candidato.

José Stédile PSB RS

Metalúrgica Fallgatter Ltda.; Sidersul Produtos Siderúrgicos Ltda; Aços Favorit Ltda.; Caliendo Metalúrgica e Gravações Ltda.

510.712,96

Do total arrecadado pelo candidato, cerca de 10% foi proveniente de empresas ligadas à mineração. Cerca de 60% oi proveniente de repasses dos Comitês, Direções e de outros candidatos.

Sarney Filho PV MA

O candidato não teve doações de empresas ligadas à mineração, do total arrecadado, cerca de 95% foi pro-veniente de repasses da Direção Estadual, de fontes variadas.

Sérgio Vidigal PDT ES

Arcelor Mittal Brasil S/A; Minerações Brasileiras Reu-nidas S/A; Sobrita Industrial S/A


Chico Alencar PSOL RJ 180.746,65O canditato não teve doações de empresas ligdas à mine-ração, tendo sido financiado essencialmente por pessoas físicas.


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É possível perceber que tanto o relator (Leo-nardo Quintão, PMDB - MG), quanto o presidente e vice (Gabriel Guimarães, PT - MG e Marcos Mon-tes, PSD - MG), foram reeleitos e continuaram em seus postos, somando dessa vez, além de valores absolutos maiores, valores relativos às doações de empresas ligadas à mineração também mais altos. No caso do relator, Dep. Leonardo Quintão, os números absolutos mais que dobraram, e os relativos às empresas ligadas a mineração foram de 18% para 42% do total. Coincidentemente ou não, a maioria dessas doações foi indireta, ou seja, as empresas doaram para o partido e esse realizou o repasse para o candidato. Em 2010, esse processo garantia o anonimato; em 2014, o mesmo não ocorreu. O caso do presidente e do vice-presidente não foi diferente, ambos passaram de uma arrecadação relativa de aproximadamente

5% em 2010 para 20% em 2014, somando doa-ções diretas e indiretas provenientes de empresas ligadas ao setor mineral. Dos 27 deputados titu-lares da comissão, apenas 7 não receberam doa-ções dessas empresas, o restante recebeu, sendo que a metade desses receberam 20% ou mais. O caso mais alarmante foi o do Deputado Guilherme Mussi (PP-SP) que obteve nada menos que 77% da sua campanha milionária proveniente das empresas ligadas à mineração.

Além dos deputados titulares, os suplentes também foram analisados e os resulta-dos foram bem diferentes: dos 25 parlamentares, 11 receberam doações de empresas ligadas à mineração e, entre estes, apenas o deputado Sér-gio Vidigal (PDT-ES) arrecadou de 20% do setor mineral. Os GRÁFICOS 1 E 2 deixam essa com-paração mais visível.

Fab

io R

od

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ues

Po

zzeb

om

/ Ag

ênci

a B

rasi

l

GRÁFICO 1 - Doações aos Titulares 2014

Gabriel Guimarães

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

Marcos Montes Evair de Melo Cleber Verde Leonardo Quintão Benito Gama Claudio Cajado

Guilherme Mussi João Arruda José Priante Júnior Marreca Luiz Fernando Faria Marcos Reategui Zé Silva

Assis Carvalho Beto Faro Gorete Pereira João Carlos Bacelar Joaquim Passarinho Wadson Ribeiro Nilson Leitão

Paulo Abi-ackel Paulo Foletto Samuel Moreira Tereza Cristina Weverton Rocha Luis Tibé

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0% 0%

2%

0,5%

10%

3,5%

16% 16%

6%

5%

10%

22%

0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0%

GRÁFICO 2 - Doações aos Suplentes 2014

0%

10%

20%

Magda Mofatto Zé Carlos Alexandre Baldy Cacá Leão Jozi Rocha

André Fufuca André Moura Édio Lopes Expedito Netto Felipe Maia

Fernando Jordão Manoel Junior Mário Negromonte Jr. Walter Alves Antônio Balhmann

Hugo Leal Vander Loubet Weliton Prado Wellington Roberto Arnaldo Jordy

Fábio Garcia José Stédile Sarney Filho Sérgio Vidigal Chico Alencar

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Avaliou-se que a configuração das doações das principais empresas do setor da mineração mudou, consideravelmente, das eleições de 2010 para as de 2014. Em 2010, as grandes empresas evita-vam financiar candidatos diretamente, e doavam, principalmente, para os partidos. Em 2014, essa doação foi mais direcionada e, de uma maneira geral, certeira, pois a grande maioria dos candida-tos apoiados foram eleitos ou reeleitos. Apesar dos

números absolutos doados pelas principais empre-sas terem diminuído em relação a 2010, de um modo geral, a participação das empresas ligadas a mineração permaneceu efetiva e o partido que mais arrecadou foi o PMDB. Os resultados estão apresentados nas TABELAS 2 E 2.1, enquanto os Gráficos 3 e 4 ilustram o comparativo das doações de 2010 e 2014.

EmpresaComitê/Direção

Partido Valor (R$)

Vale S.A.¹

PMDB 11.550.000,00

PT 3.150.000,00

PSDB 3.100.000,00

PSB 1.500.000,00

PC do B 1.100.000,00

DEM 550.000,00

PP 500.000,00

SD 350.000,00

PPS 300.000,00

PSD 250.000,00

PR 200.000,00

PRB 100.000,00

TOTAL 22.650.000,00

CSN²

PMDB 1.650.000,00

PP 1.050.000,00

PDT 1.000.000,00

PT 450.000,00

PSDB 350.000,00

PSD 250.000,00

PPS 100.000,00

TOTAL 4.850.000,00

Votorantim³PSDB 120.000,00

TOTAL 120.000,00

TABELA 2 - Doações de Campanha – Eleições 2014

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AngloGold

PMDB 400.000,00

PT 300.000,00

DEM 200.000,00

PP 150.000,00

PSL 100.000,00

PSDB 100.000,00

PSB 99.950,00

PSD 50.000,00

TOTAL 1.150.000,00

Usiminas¹¹

SD 200.000,00

PMDB 133.334,00

PT 50.000,00

DEM 50.000,00

TOTAL 433.334,00

Kinross

PT 350.000,00

PMDB 120.000,00

PSDB 100.000,00

PTB 50.000,00

PHS 20.000,00

TOTAL 640.000,00

¹ Os valores apresentados nessa tabela são referentes aos CNPJs da Vale Mina do Azul S/A; Vale Manganês S/A e Mineração Corumbaense Reunida S/A

² Os valores apresentados nessa tabela são referentes ao CNPJ da CSN Cimentos S/A e Companhia Metalúrgica Prada.

³ Os valores apresentados nessa tabela são referentes aos CNPJs da Votorantim Siderurgia S/A e Votorantim Cimentos S/A.

¹¹ Os valores apresentados nessa tabela são referentes ao CNPJ da Usiminas Siderúrgica de Minas Gerais S/A

Fonte: http://inter01.tse.jus.br/spceweb.consulta.receitasdespesas2014/resumoReceitasByComite.action

TABELA 2 - Doações de Campanha – Eleições 2014

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CSN Cimentos S/A e Companhia

Metalúrgica Prada

Deputado Federal

Nome Partido Estado Valor (R$)

IRACEMA PORTELLA PP PI 650.000,00

JULIO LOPES PP RJ 250.000,00

PAULO TEIXEIRA PT SP 201.500,00

VANDERLEI MACRIS PSDB SP 200.000,00

EDUARDO DA FONTE PP PE 150.000,00

GUILHERME RIBEIRO PP SP 100.000,00

MISSIONÁRIO JOSE OLÍMPIO PP SP 100.000,00

JOSÉ OTAVIO GERMANO PP RS 100.000,00

ANDERSON CABIDO PT MG 100.000,00

GABRIEL GUIMARÃES PT MG 100.000,00

LUIZ FERNANDO PP MG 88.000,00

FERNANDO MONTEIRO PP PE 75.000,00

SANDES JÚNIOR PP GO 75.000,00

AGUINALDO RIBEIRO PP PB 75.000,00

JÚLIO DELGADO PSB MG 75.000,00

MARFISA PSD AC 75.000,00

PAES LANDIM PTB PI 75.000,00

PAULO ABI-ACKEL PSDB MG 72.000,00

WALTER VICIONI PMDB SP 38.000,00

TOTAL 2.599.500,00

GovernadorCAMILO PT CE 1.000.000,00

TARSO GENRO PT RS 150.000,00

TOTAL 1.150.000,00

Senador

GLADSON CAMELI PP AC 75.000,00

TASSO JEREISSATI PSDB CE 250.000,00

EDUARDO SUPLICY PT SP 150.000,00

MARIA DO CARMO DEM SE 75.000,00

RONALDO CAIADO DEM GO 100.000,00 TOTAL 650.000,00

PesidenteDILMA ROUSSEFF PT 4.000.000,00 TOTAL 4.000.000,00

TABELA 2.1 - Detalhamento de doação a candidatos – Eleições 2014

Legenda: RenúnciaNão Eleito

EleitoSuplente

17

Votorantim Cimentos

Nordeste S/A; Votorantim

Cimentos S/A e Votorantim Siderurgia S/A

Deputado Federal


SILVIO COSTA PSC PE 110.000,00

BRUNO ARAÚJO PSDB PE 100.000,00

EDUARDO DA FONTE PP PE 100.000,00

EDUARDO BRANDÃO PV DF 100.000,00

GABRIEL GUIMARÃES PT MG 100.000,00

IRACEMA PORTELLA PP PI 80.000,00

LEONARDO QUINTÃO PMDB MG 80.000,00


WALTER ALVES PMDB RN 50.000,00

JÚLIO DELGADO PSB MG 50.000,00

JUTAHY MAGALHÃES PSDB BA 40.445,00

MÁRCIO MACÊDO PT SE 30.000,00

LAÉRCIO OLIVEIRA SD SE 30.000,00

PAES LANDIM PTB PI 30.000,00 TOTAL 970.445,00

Governador

GERALDO ALCKMIN PSDB SP 600.000,00

SKAF PMDB SP 500.000,00

PADILHA PT SP 300.000,00

MARCONI PERILLO PSDB GO 150.000,00

BETO RICHA PSDB PR 100.000,00

ROBERTO REQUIAO PMDB PR 100.000,00

PAULO CÂMARA PSB PE 80.000,00

ARMANDO MONTEIRO PTB PE 80.000,00

RICARDO COUTINHO PSB PB 80.000,00

RAIMUNDO COLOMBO PSD SC 80.000,00

PAULO BAUER PSDB SC 80.000,00

ANA AMELIA DE LEMOS PP RS 80.000,00

JACKSON BARRETO PMDB SE 70.000,00

IRIS REZENDE PMDB GO 50.000,00 TOTAL 2.350.000,00

Senador

MARIA DO CARMO DEM SE 70.000,00

RONALDO CAIADO DEM GO 80.000,00

PAULO BORNHAUSEN PSB SC 70.000,00

GILBERTO KASSAB PSD SP 70.000,00 TOTAL 290.000,00

Presidente

AÉCIO NEVES PSDB 6.000.000,00

MARINA SILVA PSB 2.000.000,00

TOTAL 8.000.000,00



EleitoSuplente

18


Usiminas Siderúrgicas de Minas Gerais

S.A.

Deputado Federal


BETO MANSUR PRB SP 200.000,00

ARNALDO JARDIM PPS SP 125.000,00

LUIZ CARLOS HAULY PSDB PR 100.000,00

LAÉRCIO OLIVEIRA SD SE 76.416,00


MARIO HERINGER PDT MG 50.000,00

ARTHUR MAIA SD BA 50.000,00

BENITO DA GAMA PTB BA 50.000,00 TOTAL 703.986,00

GovernadorFERNANDO PIMENTEL PT MG 150.000,00

PIMENTA DA VEIGA PSDB MG 150.000,00 TOTAL 300.000,00

SenadorANASTASIA 100.000,00 TOTAL 100.000,00

Kinross GovernadorNome Partido Estado Valor (R$)

PIMENTA DA VEIGA PSDB MG 250.000,00 TOTAL 250.000,00


EleitoSuplente

Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

19

Vale Manganês S/A; Vale Mina

do Azul S/A; Mineração

Corumbaense Reunida S/A

Deputado Federal


GUILHERME CAMPOS PSD SP 200.000,00

MARCO MAIA PT RS 200.000,00

MARIA DO ROSÁRIO NUNES PT RS 200.000,00

PAULO TEIXEIRA PT SP 200.000,00

MARCIO JUNQUEIRA PROS RR 200.000,00

LUIZ FERNANDO PP MG 200.000,00

SILVIO COSTA PSC PE 200.000,00

JOÃO CARLOS BACELAR PTN BA 200.000,00

ARTHUR MAIA SD BA 200.000,00

GERALDO THADEU PSD MG 200.000,00

NILSON PINTO PSDB PA 200.000,00


PATRUS ANANIAS PT MG 100.000,00

EROS BIONDINI PTB MG 100.000,00

ITAMAR DA CUT PT RO 100.000,00

JARBAS VASCONCELOS PMDB PE 100.000,00

ARLINDO CHIGNALIA PT SP 100.000,00

ELISANGELA ARAUJO PT BA 100.000,00

DALVA FIGUEIREDO PT AP 100.000,00

PAULÃO PT AL 100.000,00


JOAQUIM PASSARINHO PSD PA 100.000,00

PAULO ROBERTO FOLETTO PSB ES 100.000,00

PAES LANDIM PTB PI 100.000,00

MAURICIO TRINDADE PROS BA 100.000,00

ANA JULIA CAREPA PT PA 100.000,00

MARCOS ABRAO PPS GO 100.000,00

OTAVIO LEITE PSDB RJ 100.000,00

ANA FLÁVIA AZEREDO PSB ES 70.000,00

JAIMINHO MARTINS PSD MG 50.000,00

JOAO CEZAR PSB ES 20.000,00 TOTAL 4.040.000,00

Governador

ARMANDO MONTEIRO PTB PE 700.000,00

GLEISI HOFFMANN PT PR 500.000,00

ANTHONY GAROTINHO PR RJ 500.000,00

RUI COSTA PT BA 500.000,00 TOTAL 2.200.000,00

Senador

TASSO JEREISSATI PSDB CE 500.000,00

NEUCIMAR FRAGA PV ES 100.000,00

MOREIRA MENDES PSD RO 100.000,00 TOTAL 700.000,00

PesidenteDILMA ROUSSEFF PT 4.000.000,00

TOTAL 4.000.000,00



EleitoSuplente

20

GRÁFICO 3 - Doações para Comitê e Direção

GRÁFICO 4 - Doações a Candidatos

Vale S.A

Vale

R$ 0,00

R$ 0,00

R$5.000.000,00

R$2.000.000,00

R$10.000.000,00

R$4.000.000,00

R$15.000.000,00

R$6.000.000,00

R$20.000.000,00

R$8.000.000,00

R$25.000.000,00

R$10.000.000,00

R$30.000.000,00

R$12.000.000,00

CSN

CSN

Votorantim

Votorantim

AngloGold Usiminas

Usiminas

Kinross

Kinross

MMX

MMX

2010

2010

2014

2014

21

22

A TABELA 3 mostra as receitas dos candidatos à Presidência da República que foram para o 2º turno, além de seus comitês e direções nacionais. A Direção Nacional do PMDB e a do PSD também foram analisadas por serem partidos com mais deputados federais eleitos, além do PT e PSDB.

Com relação aos candidatos à Presidência da República, percebeu-se estratégias diferentes: enquanto as arrecadações de Aécio Neves (PSDB) foram repasses do Comitê Financeiro Nacional, o Comitê da candidata Dilma Rousseff (PT) quase não foi utilizado. Mais uma vez, atente-se para o

Comitê/Direção/

CandidatoPartido Arrecadação

Total (R$) Empresas Obs:

Comitê Financeiro

Nacional Para Presidente da

República

PSDB 201.279.353,14

Do setor mineral, o comitê rece-beu doações da Aperam Inox América do Sul S.A.; Arcelor Mittal Brasil S/A; Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração; Companhia Ferroligas de Minas Gerais - Minasligas; Gerdau Aços Especiais S.A.; Ligas de Alumínio S.A.; Vale Mina do Azul S/A; Empresa de Mineração Esperança; Empresa de Cimentos Liz S.A; Votorantim Cimentos S/A*

Cerca de 6% das doa-ções recebidas foram efetuadas direta ou indi-retamente por empresas ligadas a mineração. O destaque ficou por conta da JBS que, sozinha doou 15% do total.

Comitê Financeiro

Nacional Para Presidente da

República

PT 776.738,56 Do setor mineral, o comitê rece-beu indiretamente a doação da Brametal S/A.*

O comitê praticamente não foi usado, a doação da Brametal não corres-pondeu nem a 2% do total. A única doação direta ao comitê foi da JBS, equivalendo a quase 65% do total.

Direção Nacional PSDB 174.292.398,33

Salobo Metais Ltda.; Vale Manganês S.A.; Brafer Construções Metálicas S.A.; Brasil Minérios Ltda.; Companhia Metalúrgica Prada; Companhia Siderúrgica Vale do Pindaré; Gerdau Aços Especiais S/A; Megnesita Refratários S/A; Mineração Corumbaense Reunida S/A; Minerações Brasileiras Reunidas S/A; U&M Mineração e Construção; Rydiem Mineração Ltda.; WANMIX Ltda.

De todo o valor arrecado pela direção, cerca de 3% provem de empresas liga-das a mineração. O des-taque fica por conta das construtoras que juntas somam cerca de 45% da receita, além da JBS que, sozinha doou aproxima-damente 7% do total.

Direção Nacional PT 193.128.848,27

AngloGold Ashanti Córrego do Sítio Mineração S/A; Brafer Construções Metálicas S/A; Cosima Siderurgia do Maranhão Ltda.; Gerdau Aços Especiais S/A; Magnesita Refratários S/A; SERVENG S/A

Apenas cerca de 1% das doações foram feitas por empresas ligadas a mine-ração. Os destaques, mais uma vez, ficam por conta das construtoras com cerca de 40% e da JBS com quase 23%.

TABELA 3 - Doações de Campanha 2014

23

Aécio Neves PSDB 226.888.449,70

Todas as empresas citadas no Comitê Financeiro Nacional Para Presidente da República, além de doações diretas da Vallourec Tubos do Brasil S.A.; Votorantim Cimentos S/A e Votorantim Siderurgia S/A

Quase toda a arrecadação do candidato (83%) foi proveniente do Comitê e Direção. As empresas que fizeram doações diretas ao candidato represen-taram cerca de 2,5% do total.

Dilma Rousseff PT 350.493.401,70

AngloGold S/A; Empresa de Mineração Esperança; Arcelor Mittal Brasil S/A; Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração; Usiminas S/A; Gerdau Aços Especiais S/A; Granhas Ligas Ltda; Companhia Brasileira de Alumínio; Companhia Metalúrgica Prada; Concrevit Concreto Vitória Ltda.; CSN Cimento S/A; Ligas de Alumínio S/A; Metalúrgica Riosulense S/A; Mineração Corumbaense Reunida S/A; Minerações Brasileiras Reunidas S.A.; Salobo Metais S.A.; SAMA S/A; Magnesita Refratários; Kinross Brasil Mineração S/A; Siderúrgica Norte Brasil S/A*

Do valor arrecadado pela candidata, cerca de 8% foi proveniente de empre-sas ligas a mineração. O destaque ficou por conta da JBS que, sozinha, ban-cou cerca de 21% das receitas. Vale ressaltar ainda, que a maioria das doações foram diretas, além da presença de mui-tas doações de pessoas físicas.

Direção Nacional PMDB 208.197.588,38

Arcelor Mittal Brasil S/A; C.V.R. Ferragens Ltda.; Gerdau Aços Especiais S/A; Mineração Corumbaense Reunida S/A; Minerações Brasilerias Reunidas S/A; Salobo Metais S.A.; Vale Manganês S/A; Vale Mina do Azul S/A; SERVENG S/A

Do total arrecadado pela direção, cerca de 7,5% das doações foram feitas por empresas ligadas a mineração, as construto-ras arcaram com cerca de 35% e a JBS com quase 11%.

Direção Nacional PSD 55.736.308,58 Arcelor Mittal Brasil S/A; Brafer

Construções Metálicas S/A

As receitas da direção foram basicamente divi-das em três segmentos: as empresas ligadas a mineração (com destaque para a Arcelor), arcaram com cerca de 20%; as construtoras com 21%; e a JBS com 35%.

*Doações feitas ao partido e repassadas aos candidatos, em 2014 é possivel ver o doador original.Fonte: http://inter01.tse.jus.br/spceweb.consulta.receitasdespesas2014/abrirTelaReceitasCandidato.actionForam Considerados os quatro partidos com mais deputados federais eleitos.

TABELA 3 - Doações de Campanha 2014

24

fato de que, em 2010, os repasses não traziam o doador original, mantendo certo anonimato, dife-rentemente de 2014. Empresas ligadas a minera-ção contribuíram com aproximadamente 8% para o comitê da Presidenta Dilma Rousseff. O Comitê Financeiro Nacional para Presidente da República do PSDB foi responsável por 83% do aporte de doações da campanha do candidato Aécio Neves; cerca de 6% desse montante são provenientes de empresas do setor da mineração.

A Direção Nacional do PMDB teve 7,5% de doações provenientes de empresas ligadas a mineração, enquanto a Direção Nacional do PSD, com números absolutos bem mais modestos, sur-preendeu ao apresentar quase 20% de sua arre-cadação proveniente de empresas do setor. Vale acompanhar o direcionamento do voto dos quase 40 deputados federais eleitos pelo PSD.

Os senadores eleitos em 2014, Antonio Anas-tasia (PSDB) de Minas Gerais e Paulo Rocha (PT) do Pará obtiveram respectivamente: 11% e 22%

de doações de empresas ligadas à mineração.

Os resultados encontrados nessa pesquisa constataram, lamentavelmente, que quase todos os deputados titulares da Comissão Especial do Novo Código de Mineração tiveram suas campa-nhas apoiadas por empresas mineradoras, assim como os partidos com as principais representações na Câmara. O que esperar da votação do Novo Código da Mineração nesse perfil de Comissão Especial, e no atual Congresso Nacional? Fica evi-dente o compromisso desses parlamentares com as mineradoras, reforçado pela sua atitude anti-democrática de levar a votação o novo código sem um amplo debate com os trabalhadores e suas organizações e com as comunidades dos territó-rios que são ou serão atingidos pelos projetos de mineração.

Rodolfo Stuckert/ Agência Brasil

25

26

27

Uma publicação de Apoio

Secretaria do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração: Comissão Brasileira de Justiça e Paz (CBJP), Setor de Embaixada Sul (SES), Quadra 801, Conjunto B, CEP: 70.200-014

COMITÊ NACIONAL EMDEFESA DOS TERRITÓRIOS

FRENTE À MINERAÇÃO

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QUEM É QUEM NAS DISCUSSÕES DO NOVO CÓDIGO DA … · Quem é quem nas discussões do Novo Código da Mineração ... Mateus Webber Fotos: Tadzio Coelho, ... Foi possível perceber