Quarta-feira, 5 de setembro de 2018 • Edição 4.032 • … · R$ 1 popular Trinta crianças participaram das atividades, realizadas na última quarta-feira (30) ... Exposição

GuarujáDIÁRIO OFICIAL DE

Quarta-feira, 5 de setembro de 2018 • Edição 4.032 • Ano 17 • Distribuição gratuita • www.guaruja.sp.gov.br

Demanda do serviço Cata Coisa cresce mais de 80% PÁGINA 3

Aumento ocorreu depois que o caminhão passou a circular semanalmente na Cidade

OPERAÇÕES URBANAS

PÁGINAs 4 a 6

ÚLTIMA PÁGINA

Guarujá celebra Semana

da Pátria

Confira as regras para cultivo em calçadas

7 DE SETEMBRO

ARBORIZAÇÃO

Arquivo/P

MG

Fotos Reprodução

2 QUARTA-FEIRA5.9.2018 Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

Crianças da Igreja de Cristo no Brasil participam do Projeto Tarde Feliz

Lanches, atividades com balões e brincadeiras fizeram a alegria da criançada

DIVERSÃO

Na última quinta-feira (30), 30 crianças da Igreja de Cristo no Bra-

sil (Pae Cará) participaram do Projeto Tarde Feliz. A inicia-tiva é promovida pelo Fundo Social de Solidariedade (FSS) de Guarujá, em parceria com a rede de lanchonetes Mc. Do-nald’s (lojas Centro e Enseada).

“O Tarde Feliz é a multi-plicação do amor e da soli-dariedade a cada encontro”, afirmou a assistente social do FSS.

O passeio proporciona mo-mentos de entretenimento, com brincadeiras, atividades com balões, lanches e brindes. Além de levar diversão para as crianças em situação de vul-nerabilidade social, também é um espaço de aprendizado e sociabilização.

“Só tenho a agradecer ao Fundo Social por esta oportunidade. As crianças ficaram felizes”, declarou a integrante da Igreja de Cristo no Brasil, Erivania Santos do Nascimento Costa.

Cardápios sujeitos a alterações

TIBério birolini

BOM PRATO

Feijoada, virado de couve, arroz, vinagrete, laranja e suco de limão

Couve, feijoada, farofa, arroz, laranja e suco de abacaxi

Restaurante Alimenta Cidadão Rua Colômbia s/n - Vila Baiana

Restaurante Bom Prato Av. Áurea Gonzalez de Conde, 47 - Jd. Progresso

restaurante

menu

popularR$ 1

Trinta crianças participaram das atividades, realizadas na última quarta-feira (30)

expediente

GuarujáDIÁRIO OFICIAL

DO MUNICÍPIO DE

Conteúdo produzido pela Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá.

O noticiário relativo às atividades da Câmara Municipal, bem como a produção e edição de seus atos oficiais, são de responsabilidade exclusiva do Poder Legislativo.

DOE SANGUE,DOE VIDA

Colabore com o Banco de Sangue do Hospital Santo Amaro

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ Av. Santos Dumont, 800 • Santo AntônioCEP 11432-502 • TEL 3308.7000 SITE www.guaruja.sp.gov.br E-MAIL [email protected]

Jornalista responsável Simone Queirós • MTb. 30.804 Projeto gráfico e diagramação Diego RubidoImpressão Gráfica Diário do Litoral Tiragem 10 mil exemplares

UNIDADE FISCALDO MUNICÍPIO R$ 3,17

Fotos Raquel C

axilé

3QUARTA-FEIRA5.9.2018Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

Demanda do caminhão Cata Coisa cresce em 81%

Aumento foi causado pela mudança do funcionamento do serviço, que passou de quinzenal para semanal

Desde que o programa Cata Coisa começou a funcionar semanal-

mente, em julho, houve um crescimento de 81,5% de agen-damentos para o serviço na Cidade. Com a oferta quinze-nal, a média mensal era de 133 atendimentos. No primeiro mês de alteração, esse núme-ro saltou para 241. De acordo com a diretoria de Limpeza Urbana, setor responsável pelo serviço, a tendência é que essa média seja mantida ou cres-ça ainda mais nos próximos meses.

Para estabelecer esta mu-dança, foi necessária a aqui-sição de um novo caminhão. Atualmente, são dois veículos circulando pelo Munícipio. O cronograma de atendimen-to foi realizado com base na quantidade de moradores, extensão e demanda de cada bairro, bem como a proximi-dade entre eles. São visitados de cinco a sete bairros por dia, de segunda-feira a sábado.

“Com a diminuição da es-pera pelo atendimento, há me-nos descarte irregular desses materiais nas ruas. Mas, pre-cisamos continuar avançando na conscientização ambiental para reduzir essa quantidade a zero. Ainda há pessoas que não utilizam o serviço”, frisou

o diretor de Limpeza Urbana.Entre os materiais recolhi-

dos, a cada 10 solicitações do serviço, sete são referentes à retirada de móveis velhos e so-fás. Os dejetos retirados pelo programa são encaminhados para área de transbordo.

Segundo a diretoria, essa destinação é provisória. “Há um projeto em desenvolvimen-to para criar uma central de triagem, cujo objetivo é separar o material inservível daquele que pode ser reciclado”, explica o assistente da diretoria.

Recentemente, um levanta-mento feito pelo setor apontou os bairros que mais solicitam o caminhão Cata Coisa. De um total de 1.086 atendimentos em 2018, 180 foram realizados no Santa Rosa. Em seguida, aparece o Pae Cara com 138 e, em terceiro, o Santo Antônio, com 102 solicitações.

SERVIÇOPara agendar o Cata Coisa,

o munícipe deve ligar para a Diretoria de Limpeza Urbana por meio do telefone 3344-3312. Vale lembrar que o ca-minhão não recolhe entulho e nem restos vegetais, como poda de árvore e galhos. Neste caso, o munícipe deve contra-tar um serviço particular de caçambas.

OPERAÇÕES URBANAS

Fotos Fábio Bueno


DIÁRIO OFICIAL DE

Cerimônia de abertura teve ainda a apresentação da Banda Musical da 1ª Brigada de Artilharia Antiaérea, e a execução dos hinos nacional e da Independência

Comemorações da Semana da Pátria têm início em Guarujá

Solenidade ocorreu na manhã desta terça-feira (4), na Praça das Bandeiras, Praia de Pitangueiras, com o hasteamento do Pavilhão Nacional

Trazer uma mensagem social com o desejo de um mundo melhor.

Assim foi a apresentação de alunos de cinco escolas da rede municipal de ensino de Guarujá, durante a abertura da Semana da Pátria na Cida-de. A solenidade ocorreu na manhã de terça-feira (4), na Praça das Bandeiras, Praia de Pitangueiras, com o hastea-mento do Pavilhão Nacional, reunindo diversas autorida-des, inclusive militares.

Na ocasião, os alunos da EM Sérgio Pereira Rodrigues (Cidade Atlântica) declama-ram o poema: “Brasil”. Depois foi a vez da EM Ivonete Silva Câmara (Jardim Conceiçãozi-nha), com uma dramatização ao som do hino nacional, só que com uma letra voltada à necessidade de mudança no País.

Em determinado momen-to, os mesmos alunos tiravam as roupas maltrapilhas mos-trando o novo uniforme es-colar, levantando placas com palavras como solidariedade, respeito, esperança e tolerân-cia, por exemplo.

Na sequência, alunos da EM Francisco Figueiredo (Santa Clara) recitaram a po-esia: “Realidade Brasileira”. Ao final, as escolas Myriam Terezinha (Jardim Boa Es-perança) e Oswaldo Cruz II (Parque Estuário) fecharam a apresentação com a música: “Brasil, eu te amo”.

A cerimônia de abertura teve ainda a apresentação da Banda Musical da 1ª Brigada de Artilharia Antiaérea, e a execução dos hinos Nacional e da Independência. A pro-gramação da Semana da Pá-tria na Cidade prossegue até domingo (9).

O vice-prefeito e secretá-rio de Educação de Guaru-já, agradeceu os presentes e parabenizou os alunos pela apresentação. “Como é bom ouvir nossos alunos dizerem em alto e bom som “Brasil, eu te amo”. Isso demonstra o res-peito à nação, a sua bandeira. Também fico feliz pelo resgate do civismo, que estamos pro-movendo. Obrigado a todos e ao nosso prefeito, por voltar a realizar a Semana da Pátria na Cidade”.

7 DE SETEMBRO

PROGRAMAÇÃODia 5 (Quarta-feira) – 9 horasDesfile Cívico no Perequê Local: Avenida Rio Amazonas

Dia 7 (Sexta-feira) – Feriado Nacional9 horas - Exposição Semana da Pátria (avião e helicóptero)Local: Praça dos Expedicionários, na Praia de Pitangueiras

18 horas – Homenagem à Pátria (apresentação do Coral Municipal)Local: Praça dos Expedicionários, na Praia de Pitangueiras

Dia 8 (sábado) 9 horas - Desfile Cívico Militar em Vicente de CarvalhoLocal: Avenida Santos Dumont

Dia 9 (Domingo) 15 às 18 horas – Sinfonia na Praia, com apresentação da Banda do ExércitoLocal: Praça dos Expedicionários, na Praia de Pitangueiras 18 horas – Forró da Saudade em homenagem a Luiz Gonzaga Local: Praça dos Expedicionários, na Praia de Pitangueiras

18 horas - Descerramento do Pavilhão NacionalLocal: Praça das Bandeiras, na Praia de Pitangueiras

SEMANA da PÁTRIA

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DIÁRIO OFICIAL DE

Equipes estarão presentes no Desfile Cívico, no Perequê, nesta quarta-feira (5), no Desfile Cívico-Militar, em Vicente de Carvalho, no sábado (8), e nos demais eventos ligados às comemorações do Dia da Independência

Celebração tem reforço na segurança Desfile cívico começa hoje (5), no Perequê; já no sábado (8) acontece o Desfile Cívico-Militar, em Vicente de Carvalho

Durante a Semana da Pátria, a Prefeitura de Guarujá, por meio da

Secretaria de Defesa e Con-vivência Social (Sedecon), estará com o máximo do seu efetivo nas ruas. A operação vai mobilizar a Guarda Civil Municipal (GCM), Força-Tare-fa, Departamento de Trânsito e Transporte Público (Ditran), Fiscalização e demais direto-rias. Além das polícias Militar e Civil.

O objetivo é garantir a se-gurança, tranquilidade e a or-dem aos munícipes e também aos turistas que vêm curtir a Cidade durante o feriado pro-longado. As equipes estarão presentes no Desfile Cívico, no Perequê, nesta quarta-feira (5), no Desfile Cívico-Militar, em Vicente de Carvalho, no sábado (8), e nos demais eventos liga-dos às comemorações do Dia da Independência do Brasil.

Paralelamente, acontece a tradicional operação feriadão, com patrulhamento preventi-vo, com ênfase na preservação do patrimônio público e fis-calização do comércio ambu-lante irregular, som abusivo, infrações de trânsito entre outras.

7 DE SETEMBRO

Helder Lim

a

Objetivo é garantir a segurança, tranquilidade e a ordem aos munícipes e também aos turistas que vêm curtir a Cidade durante o feriado prolongado

Arquivo/P

MG

SEMANA da PÁTRIA


DIÁRIO OFICIAL DE

13 horas – Concentração – Oficina: Materiais de Limpeza de baixo impacto13h40 – Apresentação Teatral14 horas - Abertura – Pastoral da Cidadania14h05 – Acolhida Oficial14h30 – Apresentação Cultural – Capoeira15 horas - Tema: Democratização da Comunicação15h10 – Tema: Nenhum Direito a Menos (Reformas Trabalhistas e previdência)15h20 – Tema: Violência contra a Mulher (Feminicídio)15h30 – Apresentação Cultural – New Live (Danças Urbanas)16 horas - Tema Estado fomentador de violência 16h10 – Tema Mãe Terra: Nossa Casa Comum16h20 – Tema Juventude16h30 – Ato Inter Religioso

Guarujá recebe o 24° Grito dos Excluídos no Feriado da Independência

Na programação, apresentações culturais, debates e ato inter-religioso

Guarujá recebe na pró-xima sexta-feira (7), fe-riado da Independên-

cia, a 24ª edição do Grito dos Excluídos. Com o tema: “Vida em Primeiro Lugar”, a mobi-lização acontece na Praça 14 Bis, em Vicente de Carvalho, a partir das 13 horas. O evento é organizado por uma comissão formada por pastorais, movi-mentos sociais e religiosos.

A iniciativa recebe o apoio da Prefeitura de Guarujá, por meio da Secretaria de Relações Sociais (Assessoria de Políticas Públicas Inter-Religiosos).

Com o lema “Desigualdade gera violência: Basta de Pri-vilégios!” o objetivo da ação é defender a vida dos excluí-dos, assegurar os seus direitos, voz e lugar. Além de construir um novo projeto de sociedade igualitária, denunciar as es-truturas opressoras e exigir a garantia dos direitos.

A programação conta com oficinas, apresentações cultu-rais e debates sobre Violência contra Mulher (Feminicídio), Reformas Trabalhista e Pre-videnciária, Democratização da Comunicação, Juventude, Violência, entre outros. Para encerrar o evento acontece um ato inter-religioso.

“É fundamental o compro-metimento dos munícipes nessas organizações de luta. O “Grito dos Excluídos” é de suma importância, pois a prá-tica pastoral, social, política e inter-religiosa é indispen-sável na promoção da vida, e na esperança de uma cultura de paz, ainda mais próxima da nossa realidade”, afirmou o assessor de políticas Inter Religiosos, Marcos Vinicius.

7 DE SETEMBRO

HISTÓRIAO Grito dos Excluídos

é um conjunto de mani-festações populares que ocorrem no Brasil, desde 1995, ao longo da Semana da Pátria, que culminam com o Dia da Independên-cia do Brasil, em 7 de se-tembro. Essas ações têm como objetivo dar visibi-lidade aos excluídos da sociedade, denunciar os mecanismos sociais de ex-clusão e propor caminhos alternativos para uma so-ciedade mais inclusiva.

CRON

OGRA

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Fotos Reprodução

SEMANA da PÁTRIA


DIÁRIO OFICIAL DE

GABINETE DO PREFEITO

ATOS OFICIAIS

Portaria N.º 1.066/2018.-

VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,

R E S O L V E:RETIRAR a Função Gratificada correspondente a Orientador de Ensino (FG-E4), junto à E.M. “Paulo Frei-re”, da servidora VIRGINIA DA SILVA SANTOS - Pront. n.º 12.138, retroagindo seus efeitos a 27/08/2018.

Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá,

04 de setembro de 2018.PREFEITO

Secretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer“SEEDEL”/iccRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 04.09.2018Isabel Cristina F. de CamposPront. n.º 9.509, que a digitei e assino

Portaria N.º 1.067/2018.-VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere;Considerando, ainda, a Portaria nº 827/2018, da Autarquia de Previdência Social Guarujá Previdên-cia, publicada no D.O.M. de 19/07/2018 – Edição nº 3998;

R E S O L V E:TORNAR VAGO a Função Gratificada correspon-dente a Vice-Diretor de Unidade de Ensino (FG-E3), junto a E.M. “Vereador Francisco Figueiredo”, por motivo de Aposentadoria Especial de Professor, da servidora MARINALVA NASCIMENTO SOARES – Pront. n.º 7.683, retroagindo seus efeitos a 25/07/2018.



“ADM”/iccRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 04.09.2018Isabel Cristina F. de CamposPront. n.º 9.509, que a digitei e assino

Portaria nº 1.068/2018.-VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,

R E S O L V E:DESIGNAR a servidora GISLAINE PATARO SAMPAIO – Pront. nº 13.146, para responder pela Função Gratificada de Orientador de Ensino (FG-E4), junto a E.M. “José de Souza”, retroagindo seus efeitos a 27/08/2018.



Secretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer

“SEEDEL”/iccRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 04.09.2018.Isabel Cristina F.de CamposPront. n.º 9.509, que a digitei e assino

Portaria nº 1.069/2018.-VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,

R E S O L V E:DESIGNAR a servidora VIRGINIA DA SILVA SAN-TOS – Pront. nº 12.138, para responder pela Função Gratificada de Vice-Diretor de Unidade de Ensino (FG-E3), junto a E.M. “Vereador Francisco Figueiredo”, retroagindo seus efeitos a 27/08/2018.



Secretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer

“SEEDEL”/iccRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 04.09.2018.Isabel Cristina F.de CamposPront. n.º 9.509, que a digitei e assino

Portaria N.º 1.070/2018.-VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere;

R E S O L V E:EXONERAR, a pedido, o Sr. CLAUDIO PAES RODRI-GUES – Pront. n.º 21.217, do cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-2, de Secretário Adjunto de Infraestrutura e Obras, a partir de 05/09/2018.



“GAB”/iccRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 04.09.2018Isabel Cristina F. de CamposPront. n.º 9.509, que a digitei e assino

ATOS OFICIAISSECRETARIAS MUNICIPAIS

ADMINISTRAÇÃODESPACHO

Processo Administrativo nº 32492/3418/2017Edital de Pregão Presencial n.º 02/2018Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de preparo e distribuição de alimentação balanceada e em condições higiênico--sanitárias adequadas, aos alunos regularmente ma-triculados na rede municipal de ensino de Guarujá.I – Tendo em vista os elementos de convicção que instruem o processo em epígrafe, decido pelo INDEFERIMENTO dos recursos administra-tivos interpostos pelas licitantes: DON MARCHE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA e ESPECIALY TERCEIRIZAÇÃO EIRELI;II – Ato contínuo, considerando que as amostras apresentadas pela licitante SEPAT MULTI SERVICE LTDA, foram reprovadas pela comissão técnica, CO-MUNICO a todos os licitantes que, fica designada a data de 05 de setembro de 2018, às 14h00, na Diretoria de Compras e Licitações, sito à Via Santos Dumont, 800, 1º andar, Santo Antônio, Guarujá/SP, a sessão de abertura do envelope de Habilitação da(s) licitante(s) remanescente(s), sem prejuízo de anterior procedimento de negociação de proposta com a referida licitante.III – Publique-se.

Guarujá, 04 de setembro de 2018.RENATO MARCELO PIETROPAOLO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

Relação das Famílias selecionadas para serem beneficiadas no Programa VIVA LEITEDeverão procurar o CRAS do seu território comparecendo até o dia 18.09.2018.

CRAS EnseadaRua José Silva Figueiredo nº.109. Jardim Três Marias . Enseada. Tel. 33921148

CRAS MorrinhosRua Manoel Vicente de Brito s/n. Morrinhos III. Tel. 33861018

CRAS Santa RosaRua Azuil Loureiro nº 1020. Santa Rosa. Tel. 33582011

CRAS Vicente de CarvalhoRua Oswaldo Aranha nº 800. Vicente de Carvalho. Tel. 33427603

CRAS ENSEADAMÃE CRIANÇA DATA NASC.

1 VALERIA NERY CLEMENTE SAMUEL NERY CLEMENTE 05/01/20152 JAINE DA CONCEICAO SILVA SARAH DA SILVA BARBOSA 08/07/20173 KALINE CARDOSO DA SILVA PALOMA VALENTINA CARDOSO DE OLIVEIRA 11/04/20164 JACQUELINE SANTOS DE SOUZA HELOYSA SANTOS DE SOUZA DO NASCIMENTO 26/12/20145 JOSELMA SOUSA SILVA LORENZO SILVA DIAS 08/12/20136 MARIA DO ROSARIO DA SILVA SOUSA LUARA DA SILVA SOUSA 20/01/20177 MAIARA REGINA MOURA DA SILVA JHONATAN MOURA DE ANDRADE ARAUJO 14/01/20188 MONICA PEREIRA DA SILVA MURILO RODRIGUES SILVA DE AMORIM 18/12/20169 ALEXANDRA RIBEIRO VICTOR HUGO RIBEIRO DA SILVA 08/09/201710 MARCILIANA SANTANA BILA DA SILVA KEVILLY THAWANY SANTANA SILVA 13/10/201311 RENATA DE OLIVEIRA MONTEIRO DE LIMA HEITOR MONTEIRO DA SILVA 20/10/201412 CINTIA APARECIDA DA SILVA ITALO DANIEL DA SILVA SANTOS 22/06/201513 ANA CRISTINA FIGUEREDO FERREIRA KAUAN SANTOS FIGUEREDO 18/04/201714 DANDARA SILVEIRA CINTRA ALLICE DYANA SILVEIRA LIMA 05/05/201415 FLAVIA DE BROTTO CARDOSO ANA CLARA CARDOSO DOS SANTOS 20/07/201716 TALITA DOS SANTOS SOPHIA DOS SANTOS SILVA 18/09/201417 THABATA OLARIA CARDOSO BEZERRA KIAHRA LUANY CARDOSO 08/03/201418 ANTONIA JULIANA RODRIGUES PINHEIRO FRANCISCA ISABELE RODRIGUES ALBUQUERQUE 19/06/201719 BRUNA CAROLINE FREITAS CELESTINO ROCHA MURILO FREITAS ROCHA DE FIGUEIREDO 04/08/201520 LIZANDRA DE OLIVEIRA MARTINS PEIXINHO LORENZZO MARTINS PEIXINHO DOS SANTOS 27/11/201521 ROMULO RICARDO RODRIGUES DA SILVA ENZO SILVA RODRIGUES 09/08/201622 CAMILA REIS DOS SANTOS MAYARA DOS SANTOS GOMES 17/11/201523 CAROLINE PACETTI DASSA DENIS FELLIPE DASSA RIBEIRO 03/01/201624 MARCELA VERISSIMA DE SOUZA ESTER MARIA DE SOUZA TEIXEIRA 27/07/201525 MAIRA DAMARA FAUSTINO DE CARVALHO RODRIGUES HESHILLEY RODRIGUES DE CARVALHO 23/10/201426 JAQUELINE LIMA FIGUEREDO ALICIA FIGUEREDO MORAIS 15/01/201327 PAMELA ANDRESSA DUARTE DOS SANTOS ARTHUR RAPHAEL DUARTE MAXIMO 08/03/201428 ANA LUPIA DA CONCEICAO SANTOS SOPHIA HELENA DA CONCEICAO SANTOS 10/12/201229 DARLINGTON OSTEMBERG RANGEL HEITOR FARIAS OSTEMBERG RANGEL 27/01/201530 LUCIA DA SILVA CASTRO ISAIAS DA SILVA 10/11/201631 SAMANTA MIGUEL DE OLIVEIRA ISABEL DE JESUS OLIVEIRA 24/04/201532 MARIANA DA SILVA SERVULO LAIS DA SILVA OLIVEIRA MARQUES 04/08/201333 RAFAELA PEREIRA BIATO SOPHIA RIBEIRO PEREIRA 01/06/201734 ADRIANA RODRIGUES DOS SANTOS ISADORA SANTOS DA SILVA 24/09/201435 BARBARA FERNANDES SANTOS ISABELLA FERNANDES SANTOS BARROS 03/04/201536 CREUSA SANTOS DE SOUZA JADY SOUZA SALES 15/06/201437 DANIELA DOS SANTOS APOLINARIO ENZO MIGUEL DOS SANTOS APOLINARIO 22/05/201438 SOFIA DOS SANTOS GOMES ANA RITA SANTOS GOMES 04/11/201639 JOSICLEIDE PEREIRA DO SANTOS LUAN ROBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA 25/09/201340 JULIANA TOMAZ INACIO EMANOEL TOMAZ GOMES 29/07/201541 LUCI DOS PASSOS OLIVEIRA MOREIRA RODRIGO OLIVEIRA MOREIRA 20/09/201342 CLEOMAZIA FERREIRA BARBOSA MARCIO ANTONIO FERREIRA BARBOSA 08/07/201343 DAIANE FERREIRA DOS SANTOS DE OLIVEIRA ANA CAROLINA DE OLIVEIRA 21/03/201744 GABRIELA DA SILVA NUNES ANA CLARA DA SILVA SANTOS 02/02/201745 INARACY DE ANDRADE SILVA YAGO ANDRADE SANTOS SILVA 09/11/201346 NAJARA NOVAIS NASCIMENTO SAMUEL NOVAIS NASCIMENTO 20/11/201247 SILENE IZAIAS DE CAMPOS ANTONIO CARLOS IZAIAS DE CAMPOS SILVA 26/11/201548 YTAMIRES SANTOS DE ANDRADE CHRISTIAN PEREIRA DE ANDRADE 21/02/201849 EDNA DA SILVA JULIANA SILVA DOS SANTOS 22/02/201650 GRASIELE DA SILVA SANTOS ELIAS ROBERIO DA SILVA 29/09/201451 JULIA CRISTINA DOSSANTOS BARBOSA LAYLA BARBOSA SANTOS 13/01/201652 JULIANA GUEDES BARBOSA JOAO PEDRO GUEDES DA SILVA 10/05/201653 LUMARA SOUZA DOS SANTOS LUNNA SOUZA DOS SANTOS 24/05/201654 YANCA DOS SANTOS FEITOZA RAMOS CELINA ANGELO DOS SANTOS RAMOS 22/05/201755 ANA CAROLINA DE LIMA RAYSSA SOPHIA DE LIMA MATIAS 23/04/201756 CAROLINA DA CRUZ SOUZA LARISSA SOUZA VITAL 08/06/201457 EDNA RODRIGUES DE MOURA ENZO RODRIGUES DE MOURA 15/05/201558 ELISA MARINHO DE MEDEIROS LUIZ GABRIEL MEDEIROS DOS SANTOS 09/10/201759 MAYARA COSTA LIMA MIRELLA COSTA DE OLIVEIRA 22/09/201760 THAIS DE OLIVEIRA PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE ALMEIDA 20/08/201561 EDINALDA MARIA DA SILVA ALEJANDRO MIGUEL LEONILDIO SILVA 11/07/201362 ELIANE RODRIGUES DOS SANTOS EVELYN VITORIA DOS SANTOS LIMA 18/10/201463 AMANDA DA SILVA AMARAL ANTONELLA VALENTINA DA SILVA AMARAL 30/12/201764 ESTEFANY FERREIRA DE ARAUJO ARTHUR DE ARAUJO FRANCA 06/10/201565 VANUSA DE ARAUJO BATISTA ROBSON DE ARAUJO BUZATO 01/06/201466 MARIA CLAUDIA GONCALVES VITORINO FELIPE GABRIEL GONCALVES VITORINO DA SILVA 13/10/201367 GELSINEIDE LUIZA DA SILVA ALVES VITORIA GABRIELLY DA SILVA RAMOS 07/12/201268 IVANILDA FERREIRA FERRO YASMIM FERREIRA SILVA 26/04/201669 ROSANGELA CARLA DE LIMA SOARES ANA VITORIA CARLA SOARES DE LIMA 07/12/201570 ELIZAMA BALBINO DOS SANTOS ELIANA BALBINO DE SOUZA 05/01/2016

DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL


DIÁRIO OFICIAL DE

CRAS MORRINHOSMÃE CRIANÇA DATA NASC.

1 JOAO MIGUEL SOUZA MARTINS 04/10/20162 ALESSANDRA GUILHERME DA SILVA LARISSA MANOELA DA SILVA DOS SANTOS 09/02/20183 ANA CLAUDIA SANTOS NIXDORF CAIO VINICIUS NIXDORF RIBEIRO 22/01/20134 ANA PAULA DA SILVA ANA BEATRIZ DA SILVA RODRIGUES 26/08/20165 ANGELICA ROSA DE SOUZA ANDRESSA ROSA SOUZA DOS SANTOS 01/04/20146 BEATRIZ BATISTA DOS SANTOS LORENA MAXIMO DOS SANTOS 10/03/20177 BRUNA DA SILVA SOUZA LARISSA SOUZA OLIVEIRA 13/02/20188 CAROLAINE NORONHA DOS SANTOS LUAN RAPHAEL NORONHA DOS SANTOS 07/02/20149 CIRLENE DOS SANTOS ROCHA MIGUEL MARCIO ROCHA ALVES 25/03/201510 CRISLAINE LOPES DOS SANTOS MARIA EMANUELLY LOPES DA SILVA 16/12/201711 DEBORA DONATTI DA SILVA JOAO GUILHERME DONATTI DA SILVA SANTOS 30/12/201612 ELAINE SOUSA SILVA AMANDA VALENTINA DOS SANTOS SILVA 14/03/201713 FRANCISCA BEZERRA DOS SANTOS MARIA ISABELLY DOS SANTOS SILVA 31/03/201714 GISELE DOS SANTOS FERREIRA MANUELLA DOS SANTOS FERREIRA 28/07/201315 JAIME ALVES DE LIMA WILLIAN SILVA DE LIMA 14/12/201416 JAQUELINE CAVALCANTE DOS SANTOS ENZO CAVALCANTE DOS SANTOS 08/04/201517 JAQUELINE GOMES DA SILVA LUIZ FELIPE GOMES DE ABREU 20/10/201318 JESSICA SOUZA DA SILVA MARIA EDUARDA SOUZA QUEIROZ 10/06/201419 KEILA OLIVEIRA DA SILVA EMILLY OLIVEIRA LIMA DOS SANTOS 08/10/201520 MARCELLA CAROLYNE DE SOUZA SILVA FELIPE DA SILVA SANTOS 11/02/201821 MARIA LUIZA SILVA DE LIMA SOUZA RAQUEL LIMA DE SOUZA 14/04/201722 MILANE MAYARA ALEXANDRE DA SILVA VALENTINA SILVA DE FIGUEIREDO 31/05/201723 MILENE SILVA FAUSTINO ALLANA SOPHYA FAUSTINO FAIA 10/07/201524 NATALIA DOS SANTOS SILVA ANA CLARA DOS SANTOS 27/10/201725 QUEZIA MACIEL DO NASCIMENTO JULIANA DO NASCIMENTO OLIVEIRA 14/03/201726 RENATA PEDROSINA DOS SANTOS ESTER VITORIA DOS SANTOS 05/12/201327 ROSENEIDE FERREIRA SOUZA VITORIA FERREIRA SILVA 14/07/201328 SOLANGE PEREIRA DE SOUZA AMANDA SOUZA DE OLIVEIRA 27/09/201729 SONYELLY COELHO DE ALMEIDA KAIQUE COELHO ALVES 15/01/201730 VANESSA FRANCISCA DE LIMA DOS SANTOS SILVANO RICHARD NATANAEL LIMA DOS SANTOS SILVANO 24/03/201431 VIVIANE SANTOS CRUZ KAIQUE JUNIO CRUZ SILVA 04/06/201432 BIANCA CASSIANO CARDOSO LUIS FERNANDO CASSIANO DE MACEDO 17/08/201533 ELIZANGELA MENEZES BEZERRA DE SANTANA SOPHYA MENEZES DOS SANTOS SILVANO 13/05/201634 ANA CLAUDIA LOPES DOS SANTOS ISABELY DOS SANTOS BEZERRA 28/10/201535 MARIA DANIELA PEREIRA DA SILVA MERABY LAVINY PEREIRA DA SILVA 12/08/201736 THAIANE DE SOUZA BARBOSA ANNA JULIA DE SOUZA PEREIRA 08/05/201537 CIBELE FERNANDA DA SILVA EMILLY SOPHYA SANTOS DA SILVA 31/07/201738 CAROLINE DOS SANTOS GONCALVES LUIZ FERNANDO GONCALVES DOS SANTOS 11/03/201339 DANIELA SOUZA DE ALMEIDA QUERINO ARTHUR QUERINO SOUZA 14/06/201440 JESSICA PAULINO SENRA ANA CLARA SENRA SILVEIRA 10/03/201341 MANOELA APARECIDA DOS SANTOS MARQUES FELIX EMANUELLY MARQUES FELIX 23/01/201842 RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA SANTOS AGHATA DE OLIVEIRA BARBOSA 20/03/201443 TATIANE SANTOS DA COSTA MATHEUS COSTA FERREIRA DOS SANTOS 25/05/201344 PALOMA SANTOS DE OLIVEIRA NIXDORF TRIGUEIRO CHRISTOPHER RAMALHO NIXDORF DE OLIVEIRA 28/07/201745 ANA CAROLINA DOS SANTOS TEODORO HESTELA VALENTINA DOS SANTOS ALVES 03/08/201746 DANIELA SANTOS FRAUCHES LIVIA DOS SANTOS FRAUCHES 01/04/201547 DINA DE LIBOA BRASILEIRO MARIA HELENA DE LISBOA BRASILEIRO 29/04/201748 ENILTA TORQUATTO OTAVIANO DOS SANTOS ISAAC DOS SANTOS SANTANA 06/06/201749 SORAIA DOS SANTOS SILVA GABRIELA DOS SANTOS GUERREIRO 25/04/201750 TAMIRIS SILVA DE SOUZA LAURA BALTAZAR SOUZA CONCEICAO SILVA 24/03/201751 THAYANNE CAROLINE LIMA DA CONCEICAO JULIA LIMA DOS SANTOS 16/07/201452 CAROLLINE VICTOR SILVA DOS SANTOS LAVINIA VICTOR PIMENTA 24/03/201653 HAYLAINE FRANCA DOS SANTOS ANA LUIZA FRANCA DOS SANTOS 28/11/201554 MARCIA NATHANA TERUIA ISADORA VICTOR TERUIA 01/05/201555 NICOLE LOURENCO SANTOS LEVI MIGUEL LOURENO DOS SANTOS 25/01/201656 SIMONY DO ESPIRITO SANTO LEMOS SAMY VITORIA LEMOS DA SILVA 18/03/201457 SUNAMITA RONDAO REIS SANTOS SILVA MIGUEL RONDAO REIS SANTOS SILVA 26/09/201758 TALITA LOPES DA SILVA SAMUEL LOPES DA SILVA GOMES 07/02/201559 THAMIRES ALVES DE LIMA PEREIRA MARIAH ALVES DE QUEIROZ 05/12/201660 BEATRIZ MACEDO SOUZA SOPHIA MACEDO DOS SANTOS 10/03/201561 DAIANE ROBERTA DE BRITO JULIA VITORIA DE BRITO MOREIRA 13/02/201362 ISAMARA MICHELLE DA SILVA BATISTA MARIA HELOISA BATISTA RAMOS DA SILVA 28/03/201463 SHEILA OLIVEIRA THOMAZ DA COSTA HELOUISE CHRISTINA OLIVEIRA THOMAZ DA COSTA 10/01/201464 SILVANIA SIMAO DA SILVA ANA SOPHIA SIMAO DA SILVA 14/04/201365 VITORIA BARBOSA PEROLA BARBOSA PACHECO 15/10/201466 RITA DE ALMEIDA SANTOS MIGUEL DE ALMEIDA MARTINS 15/07/201567 ELKE FABIANA DOS SANTOS APOLINARIO MELISSA BEATRIZ DOS SANTOS APOLINARIO 20/05/201668 FABIANA DE OLIVEIRA DOS SANTOS ANDRE LUIZ OLIVEIRA DA TERRA 24/09/201369 IVONEIDE DO NASCIMENTO CARTAXO NICOLY NASCIMENTO RODRIGUES 05/10/201370 JOICE JULIANA SOUZA GOMES DE PAULA SOFHIA SOUZA GOMES SOARES DE LIMA 27/02/201871 LUCIANE DOS SANTOS PIMENTA KAUANY MADALENA DOS SANTOS PIMENTA 27/01/201772 MONALISA CRISTINA OLIVEIRA DE FREITAS EMILY SOPHIA OLIVEIRA DOS SANTOS 31/01/201373 SONIA MARLENE ALMEIDA BASTOS LAURA BASTOS DOS SANTOS OLIVEIRA 11/04/201774 THAIS VIEIRA ANDRADE DOS SANTOS BARBARA VALENTINA ANDRADE DOS SANTOS 06/11/201775 THIAGO MOURA RODRIGUES SHOFIA EMANUELLE DA SILVA RODRIGUES 28/05/201476 ANDREA FERREIRA DA SILVA NUNES CALEBE FERREIRA NUNES 25/07/201577 CAMILA PEREIRA DE SOUZA HEITOR MELLO DE SOUZA 26/10/201478 IVONE NEVES DA SILVA LAVINIA LAUANY NEVES DOS SANTOS 02/03/201779 KAILANE FERNANDA NEVES SANTOS ELOIZE VITORIA NEVES DE OLIVEIRA 03/02/201880 ANA FLAVIA LIMA DAS NEVES ANNY GABRIELLY LIMA DE BARROS 30/07/201481 BARBARA PEREIRA SOUZA PEDRO HENRIQUE PEREIRA DE CARVALHO 03/01/201582 DANIELE BERNARDES DA COSTA VITOR ALEXANDRE COSTA DOS SANTOS 02/02/201583 ELIZABETE NOGUEIRA MARINHO ARTUR NOGUEIRA MARINHO SILVA 24/04/201584 GABRIELA DA SILVA SOUZA WALLACE EDGAR DA SILVA 13/10/201385 GISLAINE CRUZ DOS SANTOS NATHALLY LAVINIA COSTA SANTOS 16/11/201686 JANAINA DE AGUIAR BERNARDO MARCOS WILLIAM BERNARDO DE ARAUJO 19/10/201587 JESSICA FONSECA DE SOUZA KELVIN LUIZ FONSECA DOS SANTOS 20/07/2017

88 MARIA VIVIANE DA SILVA MOISES TELES DA SILVA 28/06/201589 MARIANA SANTOS DE ARAUJO MARIA ALICE ARAUJO WINCK 04/04/201790 MICHELE DOS SANTOS MURILO VINICIUS DOS SANTOS LEOCADIO 08/10/201491 THAIS SILVA COSTA DAFHINNY COSTA MACENO 17/10/201392 RAFAELA GOMES INOCENCIO EMANUELLY GOMES INOCENCIO 30/12/201293 BIANCA BARBARA MARIA CLARA BARBARA SANTOS 04/03/201394 PAMELA GONCALVES DOS SANTOS LAUANNY GONCALVES DOS SANTOS SILVA 29/12/201595 ARYANNE LUCIA DE JESUS LIS DE JESUS LEITE 23/03/201796 DESIRRE NATALI DOS SANTOS ANA CLARA CARVALHO DOS SANTOS 15/02/201797 JACKELINE JULIANA GOES PEREIRA GILVANETE DA GLORIA PEREIRA SANTOS 17/10/201498 TATIANA CRUZ TAYANNE VITORIA CRUZ SOUZA 11/09/201399 RENATA DA SILVA SANTOS ESTHER SUELEN SANTOS MACENA 31/01/2013100 THAMIRIS APARECIDA SILVA AMORIM YASMIM SILVA AMORIM 23/09/2013101 ALINE APRIGIO DO NASCIMENTO SOPHIA FERNANDA DO NASCIMENTO FERREIRA 19/05/2014102 BEATRIZ MENEZES LOPES DANIEL DOS SANTOS FILHO 02/02/2017103 ISABELA LEITE LOPES DA SILVA LAYLLA MARIA LOPES DOS SANTOS 17/12/2017104 JAQUELINE VIEIRA PEREIRA ENZO MURILO VIEIRA 27/04/2013105 JAQUELINE VITAL DA SILVA LUCAS DANIEL VITAL GOMES 06/11/2014106 NATIELE DOS SANTOS OLIVEIRA NATACHA DOS SANTOS LEAL 22/12/2017107 APARECIDA DA SILVA ANGELINA VITORIA OLIVEIRA DA SILVA 26/10/2014108 ELAINE CRISTINA DE JESUS SOARES MARIA EDUARDA DA SILVA PESSOA 14/11/2017109 FRIENY LOPES DOS SANTOS RAFAEL HENRIQUE LOPES DOS SANTOS PITOMBEIRA 24/09/2015110 GISLAINE RIBEIRO RANGEL PEREIRA ANA CAROLYNA RANGEL DE OLIVEIRA 28/01/2014111 GRAZIELI KELLY DOS SANTOS LIVIA KELLY PIMENTEL DE QUEIROZ 29/10/2016112 JACIELMA GRACIELE MONTEIRO PEREIRA HUGO LEONARDO MONTEIRO 06/03/2014113 JAQUELINE APARECIDA COSTA DOS SANTOS PIETRA VALENTINA DOS SANTOS FERREIRA 11/12/2014114 JAQUELINE MARIANO SANTOS YAGO MARIANO MACEDO 13/12/2015115 KARINA DE SOUZA ROSA MANUELLY ROSA DE MOURA 28/03/2015116 KETI CRISTINA LOPES FERREIRA DOS SANTOS BRAYAN DOS SANTOS 01/01/2014117 NATASHA SOARES DA SILVA BRYAN RIQUELME SOARES DE JESUS 02/06/2015118 SUZANA PEREIRA DA SILVA MARIA FERNANDA DA SILVA GOMES 27/05/2013119 MARIA EUDES DOS SANTOS REGO FERNANDA DOS SANTOS REGO 19/03/2015120 ANNA CAROLINA ABREU DE PAIVA JOAQUIM PEDRO DE PAIVA LOPES 25/07/2013121 GRACIELE APARECIDA SOARES RIBEIRO NICOLLY SOARES RIBEIRO 06/02/2016122 JAQUELINE DA SILVA CARVALHO MARIAH GABRIELLY CARVALHO DA SILVA 16/07/2017123 LUCINEIDE GONCALVES DA SILVA ELOIZA SILVA SANTOS 13/09/2013124 ROSICLEIDE DA SILVA MARIA LUIZA TAVARES DA SILVA 23/05/2016125 SILVANA DOS SANTOS HEYTOR DOS SANTOS VIEIRA GONCALVES 16/01/2016126 VICTORIA GIOVANA COELHO DA SILVA LAURA COELHO DA SILVA 22/08/2015

CRAS SANTA ROSAMÃE DATA NASC.

1 DAIANA DA SILVA OLIVEIRA SOPHIA OLIVEIRA LOPES 20/06/20132 ANA PAULA DE LIMA SANTOS MARIA HELOISA SANTOS DIAS 19/09/20133 ANTONIA RAQUEL SILVA SOUSA RUAN SILVA ALVES 02/06/20154 CARLA DOS SANTOS SANT ANNA SARA SANT ANA SOUZA DA SILVA 17/06/20135 DENICE DE SOUZA NERES VICTOR MARK NERES DOS SANTOS 13/05/20136 GILSON JESUS DOS SANTOS ARTHUR ENRIQUE DOS SANTOS 22/03/20167 PEROLA DA SILVA CAETANO LIVIA DA SILVA MONTEIRO 26/09/20178 CLEMILDA MARIA DA SILVA BRAD DA SILVA MARTINS 18/09/20159 ELIONETE MARIA DA CONCEICAO BRYAN WILLIAN DUARTE 13/07/201410 JENNYFER FERNANDA DIAS LOPES DAVI LUKAS DIAS MOURA 02/05/201311 PATRICIA APARECIDA PAULINO ALMEIDA DE SIQUEIRA MARIA FLOR SIQUEIRA GALDINO 11/05/201512 TATIANA PIRES OLIVEIRA LORENZO PIRES DO NASCIMENTO GOUVEIA 16/03/201713 THAINA FRANZAGUA DA SILVA PORTELA ARTHUR PORTELA LIMA DA SILVA 26/05/201714 THAIS DE OLIVEIRA AMARO RUAN MOVIC OLIVEIRA LIMA 28/02/201515 THAYNA DE LIMA GOES ENZO GABRIEL LIMA DA SILVA SANTOS 27/01/201716 PRISCILA SILVA SANTOS ENZO GABRIEL SANTOS BARBOSA 17/03/201417 ADRIANA SANTOS FONTES FELIPE SANTOS FONTES 20/02/201518 CAMILA FERREIRA DE MELO KAIQUE FERREIRA LIMA 03/09/201619 CLECIA FERREIRA DOS SANTOS FARIAS GABRIELA FERREIRA FARIAS 23/03/201320 DEBORA ROMAO DO ESPIRITO SANTO DAVI LUCAS ROMAO SOUZA 07/08/201421 LETICIA DA SILVA LOPES EMILLY VITORIA DA SILVA LOPES 08/02/201822 NATALIA DO NASCIMENTO BRENDA DO NASCIMENTO SILVA 25/01/201623 PAULA REGINA SILVA DE JESUS KAIO FABRICIO SANTOS DE JESUS 12/04/201424 SHIRLEY PEDRINA DOS SANTOS CAROLINO EDUARDA CAROLINO PONCIANO 18/02/201525 SIMONE CANDIDA DOS SANTOS ANTONY DOS SANTOS OLIVEIRA 12/07/201326 JULIENE DE JESUS AZEVEDO MAYTHE DE JESUS 25/09/201627 CAMILA SOUZA DA SILVA SANTOS GABRIELLY SANTOS VIEIRA 15/01/201628 ALESSANDRA CRUZ DA COSTA ARTHUR JORGE CRUZ DA COSTA 17/07/201629 BRUNA GRAZIELA DA SILVA FERNANDA YASMIN DA SILVA SOUZA 20/11/201730 DAYANE DE ARAUJO ESPOSITO DO NASCIMENTO SALOMAO ESPOSITO DO NASCIMENTO 06/11/201731 ELIZABETE DIONISIO ROSA SOPHIA REGINA ROSA SANTOS 18/11/201632 FABIANA CARDOSO CERQUEIRA REBECA KIMBERLI CERQUEIRA DE OLIVEIRA 03/05/201333 LUCIANA ALVES DA SILVA ALYCE ALVES DA SILVA 23/05/201534 TAINA VERUSCA DOS SANTOS BRITO THOMAS DOS SANTOS BRITO 09/12/201535 YASMIN SERAFIM NERES DOS SANTOS ENZO GABRYEL SERAFIM DO NASCIMENTO SANTOS 24/12/2016

CRAS VICENTE DE CARVALHOMÃE CRIANÇA DATA NASC.

1 ANGELICA DE ASSIS FERREIRA ANA EDNALVA FERREIRA DE LIMA 25/09/20142 GRAYCE CRISTINA DOS SANTOS AYSHA DOS SANTOS MARINHO 20/01/20143 MARIA DA CONCEICAO DIAS SANTOS PABLO DAVI DIAS SANTOS 26/06/20144 MARIA ELENALVA SANTANA YASMIN VITORIA SANTANA SANTOS 31/12/20125 QUELEN DE JESUS SOUZA PASSOS SOPHIA GABRIELLY DE JESUS PASSOS 04/08/20166 CARINA FORTUNATO DOS SANTOS EMANUELE FORTUNATO DA SILVA RODRIGUES 14/03/20167 DEOCLECIA MARIA LOPES LARA JHULLY LOPES DA HORA 21/09/20138 DRIELLI SILVA COELHO SANTOS ARTHUR VINICIUS COELHO DOS SANTOS MIGUEL 27/08/20149 ELIANA CATIA MORAIS DE FARIA EMILLY VITORIA MORAIS E SILVA 04/09/201410 JHELLEN MELLY FREIRE DO ESPIRITO SANTO NAYTHAN FREIRE DO ESPIRITO SANTO 25/01/201811 JOSEIELE NASCIMENTO ALMEIDA JOANNE NASCIMENTO MENDES 09/06/2015


DIÁRIO OFICIAL DE

12 RAFAELA MELISSA OLIVEIRA SANTOS MIGUEL SANTOS PASSOS 25/11/201313 ROSILENE LOPES DA SILVA ROBERTA DA SILVA PENA 18/02/201514 SOLANGE GARCIA BARBO LARA SUELI GARCIA BARBO DE FREITAS 18/12/201715 STEPHANI SENA DA SILVA MIRELA SENA SILVA 06/12/201716 GILDA BARBOSA SANTOS KAIKI SANTOS DA SILVA 26/03/201317 MARCELY BARBOSA LUCAS SOPHIA EMANUELLE BARBOSA DE SOUSA 17/07/201518 MARIA APARECIDA LUCCAS SANTOS JOAO LUCCAS FERREIRA 11/05/201319 SOIANARA DA SILVA MELO SANTANA LUDMILLA MELO DOS SANTOS BAZIN 07/07/201520 ANA AMELIA MONTE DE OLIVEIRA ANA CLARA DE OLIVEIRA MONTES 31/01/201821 FERNANDA MARQUES DA SILVA JHUAN MARQUES SANTOS DA SILVA 11/04/201422 VALDENICE DE LIMA SILVA OLIVEIRA JULIO CESAR LIMA DA CONCEICAO 16/04/201423 ADEILZA DA SILVA SANTOS LETICIA SANTOS DA SILVA 17/08/201424 ANA FLAVIA SILVA LOPES GOMES DE OLIVEIRA DAVI MIGUEL SILVA DE OLIVEIRA PAIXAO 12/05/201625 ANA PAULA SANTOS DE SOUZA BRUNA SOUZA DIAS DOS SANTOS 21/05/201426 ANDREIA BENEDITA GONCALVES DE LIMA KAINAN MATHEUS GONCALVES DE LIMA 06/12/201427 ANDREIA DE MELO SOUZA DAVI LUCCA SOUZA DE OLIVEIRA 18/08/201528 ANGELICA OLIVEIRA DA SILVA ANA BEATRIZ OLIVEIRA DOS SANTOS 08/08/201529 ANTONIA NAIRE DE FIGUEIREDO MICHELLY APARECIDA FIGUEIREDO DA SILVA 22/01/201430 CARLA SUSANE FAUSTINO DE OLIVEIRA VALENTINA FAUSTINO DE OLIVEIRA DOS SANTOS 22/01/201331 DAIANE DE CARVALHO MARTINS MILENA DE CARVALHO MARTINS 04/09/201432 DAIANNE BARCA DA CUNHA LAURA MELYSSA CUNHA SANTOS 30/01/201433 DENISE ORIDES TAVARES DOS SANTOS JULIO AMARAL DOS SANTOS 07/12/201634 ELIETE ROCHA DE ALMEIDA VALENTINA MARIA DE ALMEIDA COSTA 11/12/201635 ELIS REGINA DE FARIAS FAGUNDES LORENA VALENTINA DE FARIAS FAGUNDES 31/10/201336 FABIANA NEVES MEIRELES DE OLIVEIRA SARAH MEIRELES DE OLIVEIRA 23/03/201637 KARINE NEVES DA SILVA SANTOS KALINY NEVES ANDRADE SANTOS 21/02/201838 KAROLINE EVANGELISTA DA SILVA BRENO LORENZO DA SILVA FERREIRA DOS SANTOS 07/06/201639 KELLY CRISTIANE DA LUZ PIETRA DA LUZ CARVALHO 02/02/201840 LUCILDA BATISTA DE OLIVEIRA ISABELLE DE OLIVEIRA PEREIRA 26/10/201341 MARIA ELISA NUNES DE LIRA SANTOS ESTHER VITORIA NUNES DE LIRA SANTOS 17/11/201342 MARIA REGINA CRUZ DA COSTA MILENA CRUZ DA COSTA NASCIMENTO 07/02/201843 PALLOMA DE OLIVEIRA MARTINS DOMINGUES REBECA OLIVEIRA DOMINGUES 11/10/201744 RAIANE LISBOA SOARES PAULO HENRIQUE LISBOA DO NASCIMENTO 19/05/201545 REGIANE REGINA REIS DOS ANJOS RYANNA DOS ANJOS MARQUES DOS SANTOS 30/05/201346 RENATA MONICA DE OLIVEIRA BARBOSA MARIA EDUARDA BARBOSA DE LIMA BATISTA 08/07/201547 RENATA SANTIAGO VIEIRA WILSON DOS SANTOS MENDONCA JUNIOR 06/01/201748 ROSICLEIDE DE SANTANA SANTOS KAIC BATISTA DOS SANTOS 03/11/201549 SIDIRLEIA VIEIRA CONCEICAO GABRIEL PEDRO CONCEICAO CRUZ DA COSTA SANTOS 18/07/201550 SUELEN SANTOS DIAS NATHAN DIAS MIRANDA 11/08/201351 SUELLEN DE OLIVEIRA MARQUES ISAAC BRENDON MARQUES SILVA 08/10/201552 TAINA PEREIRA DAMACENA SANTOS ISAQUE OLIVEIRA SANTOS 09/10/201653 TATIANA APARECIDA DE PAULA SANTOS WHITNEY SANTOS PASSOS 17/07/201554 THAYNA MARIANO DOS SANTOS ALICE MARIANO DOS SANTOS BEZERRA 28/03/201455 THAYNARA BARBARA CRISTINA LEITE THAYNARA BARBARA CRISTINA LEITE 13/05/201756 ALANA DOS SANTOS ALICE VITORIA SANTOS DA GUIA 05/06/201757 ANDREA COSTA DE ALBUQUERQUE FREITAS SAMUEL ALBUQUERQUE DE FREITAS 15/06/201358 ANDREZA DE ALMEIDA PEREIRA HELOA ALMEIDA DE BRITO 17/05/201759 EDILEIDE DOS SANTOS SAULO HENRIQUE DOS SANTOS 29/06/201660 EVELLYN DA COSTA LIVRAMENTO SILVANO HELOYSA LIVRAMENTO DA COSTA 30/01/201361 FABIANA CONCEICAO CAMPOS GONCALVES LUIZ ALBERTO CASTOR CAMPOS 18/08/201762 FLAVIO DE SENA SANTOS FABIANA DE SENA SANTOS 01/10/201263 GRAZIELE DOS SANTOS ARF ASLAN ARF PACHECO 22/07/201364 HELENA DE OLIVEIRA MOURA MANUELA DE OLIVEIRA APOLINARIO DOS SANTOS 05/02/201665 JACKELINE LIMA DE JESUS ARTHUR LIMA JORGE DOS SANTOS 03/09/201566 JANAINA HELENA SA SILVA KEMILLY RIHANA DA SILVA SANTOS 14/07/201367 KARLA GONZAGA DOS SANTOS REBECCA GONZAGA DOS SANTOS SILVA 02/06/201668 MICHELE SANTOS ALMEIDA BRENO ALMEIDA SANTOS 02/09/201469 PAMELA ALMEIDA PAZ ANA CLARA PAZ CORREIA 21/09/201470 ROSEMARY SILVA DA CRUZ SARA VITORIA CRUZ DE OLIVEIRA 21/06/201471 SIMONE SNTOS DA SILVA PALOMKA DA SILVA SANTOS 09/01/201472 MARCIA CRISTINA MATOS VELOSO BRENNO VINICIUS VELOSO DA SILVA 20/03/201573 MICHELE ALEXANDRE DA SILVA LAUANY ALEXANDRE RODRIGUES 15/08/201674 CATIA APARECIDA DE SOUZA DOS SANTOS ANDREA LUIZA SOUZA SANTOS 20/10/201575 ADRIELI BARROS DOS SANTOS PAULO EDUARDO BARROS DE SOUZA PASSOS 21/08/201376 ANA CAROLINA FARIAS ALYCE VITORIA FARIAS 16/02/201377 FLAVIA VALENTIM PASSOS DA SILVA KAYANNE VALENTIM PASSOS DA SILVA 30/09/201378 ISABELLE DE OLIVEIRA SANTOS DAVI LUCCA OLIVEIRA BARBOSA 12/02/201479 JENNIFER SOUZA DA SILVA EMANUEL SOUZA DA SILVA 23/02/201880 JESSICA SANTOS DA SILVA BRUNO ISAQUE SANTOS DA SILVA 23/03/201581 LANE APARECIDA MARQUES PICARDO FERREIRA MANUELLA MARQUES PICARDO FERREIRA 11/01/201582 MERIDYAN MAURELL DE OLIVEIRA KEYRRISON MIGUEL DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE 25/08/201483 TATIANA MORAES SOUZA BARBARA MORAES DOS SANTOS 22/12/201384 VALERIA SILVA DA COSTA AYLLA SILVA DA COSTA 14/09/201785 JAQUELINE CHEILA DOS SANTOS AGHATA KALYNE DA SILVA BARROS 22/01/201586 VIVIANE SANTOS RYAN SANTOS DE SANTANA 04/07/201487 AMANDA DE SOUZA BARBOSA YASMIN CAROLINNE DE SOUZA PEREIRA 20/06/201588 ANA PAULA DOS SANTOS MATIAS ANA ELIZABETE MATIAS DA SILVA 28/12/201489 ANGELICA APARECIDA QUEIROZ DOS SANTOS DAVI JESUS DOS SANTOS FELIZARDO 24/12/201290 BRENDA DE MELO SANTOS ALICIA VITORIA MELO DA SILVA LEMOS 09/06/201791 CRISTIANE SANTANA DA SILVA SARA MARRY SANTANA COREIA DA SILVA 27/06/201492 INGRID FEITOZA SILVA ALLICIAH FEITOZA CONCEICAO SILVA 04/08/201393 INGRID LOPES PIRRO SAMAHRA LOPES PIRRO 16/05/201394 JENIFFER SIMONE DOS SANTOS SANTANA NICOLLY SIMONE DOS SANTOS ALVIM 14/05/201595 LUCIENE CAETANO PABLO HENRIQUE CAETANO CANDIDO 10/10/201496 MARCELA DOS SANTOS DAVI LUCAS DOS SANTOS COSTA 23/07/201497 MARIANA MEKACHESKI DAVI MEKACHESKI FERREIRA DE SOUZA 10/07/201498 PAOLA SOUZA DE OLIVEIRA JUAN FELLIPE OLIVEIRA ALVES 09/01/201399 SUELEN BARREIRO SANTOS KIMBERLLY BARREIRO SANTOS GONCALVES 21/10/2016100 TAMIRES SOUZA LINO DA SILVA YASMIN GREYCE LINO DA SILVA 08/01/2014

101 ANDREA CRISTINA SANTOS DA SILVA THAUANY FLORENTINO SANTOS 19/02/2016

102 BRENDA LAUREANO CARDOSO NICOLLY VALLENTINA LAUREANO CARDOSO DE LIMA NASCIMENTO 22/09/2014

103 CATIUSCA SOUZA DOS SANTOS AYLA MIKAELLA DOS SANTOS 14/03/2013104 ERIKA STEFFANI SANTOS SCHARMANN RAMOS HEYTHOR SCHARMANN DE OLIVEIRA SILVA 20/02/2013105 JANAINA DE SOUZA ELIOTERIO BERNARDO DE SOUZA ELIOTERIO 24/04/2017106 PALOMA SILVA DOS SANTOS HELOISA DOS SANTOS RODRIGUES 14/07/2016107 VIVIANE PEREIRA SANTANA ELLOA VITORIA SANTANA INOCENCIO 07/08/2013108 NADINE LARTIGUE AMAWOULY HARLEY DENIS 02/03/2013109 ANDREZA PACHECO DE SOUZA ELOAH PACHECO APOLINARIO 25/04/2017110 APARECIDA DAS GRACAS CARDOSO QUEIROZ EMANUELLY QUEIROZ MASCARELLI 21/03/2015111 DIANA DOS SANTOS SANTANA MIGUEL DOS SANTOS SANTANA 27/02/2018112 GILVANIA MALTA E SILVA SANTOS JOAO HENRIQUE DA SILVA DE JESUS 11/06/2014113 JENNIFER BESERRA CHAGAS DO NASCIMENTO VALENTINA BESERRA GOES 08/11/2014114 MARIANA OLIVEIRA DE TOLEDO SOPHYA CRISTHINE TOLEDO GONCALVES 03/01/2016115 ODILAVIA DA SILVA AZEVEDO RYAN MIGUEL DA SILVA AZEVEDO 17/06/2013116 PRISCILA DE SOUZA SOARES LORENZO WILLIANS SOARES DOS SANTOS 19/09/2016117 ALINE OLIVEIRA LOURENCO MIKAEL OLIVEIRA LOURENCO 12/05/2016118 BRUNA OLIVEIRA DOS SANTOS CAMILLY VICTORIA DOS SANTOS SAIBRO 15/08/2015119 DEBORA LETICIA MELO DOS SANTOS CRISTIANO LUIS MELO DOS SANTOS 09/08/2013120 TAIANA CAROLINE DOS SANTOS COSTA ANNA CAROLYNE DOS SANTOS SILVA 12/08/2013121 THALITA JOYCE BATISTA DOS SANTOS PABLO HENRIQUE DOS SANTOS MACHADO 27/08/2014122 JENIFFER CRISTINA DE SOUZA NEGREIRO NASCIMENTO WILLIAN DE SOUSA SANTOS DO NASCIMENTO JUNIOR 27/02/2017123 JOSEMARA MARIA MESSIAS JOSE ALEX MESSIAS DOS SANTOS 31/12/2016124 SILVIA LIMA FRANCISCO EVANLIMA MACIEL GORGOGLIONE DE CAMPOS 03/11/2016125 EDILENE DOS SANTOS LUAN DOS SANTOS 25/08/2015126 ELIS REGINA ARTIGAS PIERRI BRENO ARTIGAS MENDONCA NASCIMENTO 20/05/2016127 FABIELI APARECIDA DOS SANTOS FREITAS MICAELLY APARECIDA DOS SANTOS FREITAS 03/06/2014128 FLAVIA DE MELO BISPO VITORIA DE MELO FARO 25/04/2013129 GLAICE FERNANDA BISPO GOMES LAYANE BISPO GOMES DE LAIA 25/07/2013130 JESSICA GOMES AMARO DOS SANTOS FERNANDA DOS SANTOS BISPO 06/01/2016131 PATRICIA FERNANDES LOPES DOS SANTOS DAVI BRYAN LOPES DOS SANTOS 30/05/2013132 VIVIANE AGUIAR DE ASSIS DANIEL JESUS ASSIS SANTANA 12/02/2017133 PAULA VIEIRA DA SILVA MELISSA VIEIRA DE NASCIMENTO 26/04/2017134 SAMARA OLIVEIRA DA ROCHA ELLOA OLIVEIRA DE ALMEIDA 11/06/2014135 ANA BARBARA DE SOUZA RIBEIRO MIGUEL DE SOUZA RIBEIRO OLIVEIRA 30/11/2015

COMUNICADOA Secretaria Municipal de Desenvolvimento e As-sistência Social convoca a Organização da Socie-dade Civil, ASSOCIAÇÃO LAR ESPÍRITA CRISTÃO ELIZABETH a apresentar os documentos necessá-rios, conforme o disposto no item 14 do Edital de Chamamento Público nº 05/2018-SEDEAS, até o dia 17 de setembro de 2018.

Guarujá, 04 de setembro de 2018.Ronald Luiz Nicolaci Fincatti

Secretário

EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

Portaria nº 34/2018 - SEDUC “Dispõe sobre homologação do Projeto

Político Pedagógico das Escolas Municipais, Escolas Particulares de Educação Infantil eNúcleos de Educação Infantil Conveniados”

O Secretário de Educação, nos termos do artigo 12 da Lei nº 3.435 de 30/03/2007, homologa os seguintes Projetos Políticos Pedagógicos das Escolas Municipais, Escolas Particulares de Educação Infantil e Núcleos de Educação Infantil Conveniados, referentes ao ano de 2018: N.E.I.MSUELY M DA SILVA KIDAFUNDAMENTAL IIBENEDICTA BLAC GONZALEZVEREADOR FRANCISCO FIGUEIREDO PARTICULARC.R.I MUNDO DISNEY (unidade Perequê)TIA VIRGÍNIAALTERNATIVA

Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Secretaria Municipal de Educação,

04 de setembro de 2018.Renato Marcelo Pietropaolo

Secretário Municipal de Educação

NOTIFICAÇÃONotificamos os responsáveis legais da OSC´s “AS-

SOCIAÇÃO FÁBRICA DE SOLIDARIEDADE”, para comparecerem à Secretaria Municipal de Educa-ção - SedelFin/Convênios, situada na Av. Santos Dumont, 640, 1º andar – Paço Raphael Vitiello, para proceder à devolução dos valores apontados como impróprios referente a parceria mantida com esta municipalidade, no exercício de 2016. Valores estes apurados após a análise da justificativa apresentada, no prazo de 3 (três) dias úteis, a partir desta data, sob pena de suspensão dos repasses da parceria atual. Processo administrativo 3800/2017.

Guarujá, 05 de setembro de 2018.Fernando Antonio de Almeida Monte

Prontuário 21.315

FINANÇAS

EDITAL Nº 104/2018 SECRETARIA DE FINANÇAS

Faço saber que os talonários com a sequencia nº 432601 a 440351, foram renumerados por falha de impressão, passando a valer a numeração impressa sem qualquer prejuízo a validade do auto.

Guarujá, 04 de setembro de 2018.Adalberto Ferreira da Silva

Secretário Municipal de FinançasRaul Lancellotti

Diretor de Gestão TributáriaAlano da Silva Souza

Coordenador de Atendimento ao Contribuinte

DEFESA E CONVIVÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE VEÍCULO ABANDONADO 018/2018

O secretário da SEDECON, por meio do Diretor de Trânsito e Transporte Público, no uso de suas atri-buições conferidas pela Lei nº 4043/2013, Portaria nº 001/2017 e Lei Complementar nº 44/1998, Art. 6º VII do Código de Posturas do Município de Guarujá-SP, NOTIFICA O Sr. Odair Fonseca, CPF 291.451.408-55, real proprietário do semi-reboque


DIÁRIO OFICIAL DE

basculante, emplacamento CZX-2551, modelo e marca SR/FACCHINI SRF CB ano 2004/2004 de cor VERMELHA, que se encontra em visível es-tado de abandono na via pública, na Av. Mário Daige oposto ao n° 1250, bairro Jardim Boa Esperança, a retirar o referido veículo em prazo de 05 (cinco) dias a contar da data desta publicação, sob pena de recolhimento ao Pátio Municipal acarretando multa e demais sanções previstas em lei.A simples remoção do veículo para outro logra-douro, não elimina a sua condição de abandono na via pública, permanecendo o proprietário sujeito as penas da lei.

Guarujá, 05 de setembro 2018.Rodrigo Beccari

Diretor de Trânsito e Transporte Público Luiz Cláudio Venâncio Alves

Secretário de Defesa e Convivência Social


O secretário da SEDECON, por meio do Diretor de Trânsito e Transporte Público, no uso de suas atri-buições conferidas pela Lei nº 4043/2013, Portaria nº 001/2017 e Lei Complementar nº 44/1998, Art. 6º VII do Código de Posturas do Município de Guarujá-SP, NOTIFICA A Sr. Angelo Melilo Neto, CPF 259.949.878-32, real proprietário do caminhão trator, emplacamento GKQ-9673, marca e modelo M.BENZ/L 1113 ano 1972/1972 de cor AZUL, que se encontra em visível estado de abandono na via pública, na Av. Mário Daige n° 1250, bairro Jardim Boa Esperança, a retirar o referido veículo em prazo de 05 (cinco) dias a contar da data desta publicação, sob pena de recolhimento ao Pátio Municipal acar-retando multa e demais sanções previstas em lei.A simples remoção do veículo para outro logradouro, não elimina a sua condição de abandono na via pública, permanecendo o proprietário sujeito as penas da lei.





O secretário da SEDECON, por meio do Diretor de Trânsito e Transporte Público, no uso de suas atri-buições conferidas pela Lei nº 4043/2013, Portaria nº 001/2017 e Lei Complementar nº 44/1998, Art. 6º VII do Código de Posturas do Município de Guarujá-SP, NOTIFICA O Sr. Jonilson José Koerich, CPF 474.835.809-25, real proprietário do semi-re-boque, emplacamento BXE-8541, marca e modelo REB/A.GUERRA ano 1994/1994 de cor VERDE, que se encontram em visível estado de abandono na via pública, na Av. Mário Daige n° 1250, bairro Jardim Boa Esperança, a retirar o referido veículo em prazo de 05 (cinco) dias a contar da data desta publicação, sob pena de recolhimento ao Pátio Municipal acar-retando multa e demais sanções previstas em lei.A simples remoção do veículo para outro logradouro, não elimina a sua condição de abandono na via pública, permanecendo o proprietário sujeito as penas da lei.





O secretário da SEDECON, por meio do Diretor de Trânsito e Transporte Público, no uso de suas atri-buições conferidas pela Lei nº 4043/2013, Portaria nº 001/2017 e Lei Complementar nº 44/1998, Art. 6º VII do Código de Posturas do Município de Guarujá-SP, NOTIFICA A Sr. Valdir Martins dos Santos, CPF 130.490.408-31, real proprietário do caminhão trator, emplacamento BWG-2368, marca e modelo M.BENZ/O 352 HST ano 1962/1962 de cor AZUL, que se encontram em visível estado de abandono na via pública, no cruzamento da Av. Mário Daige oposto ao n° 1440, bairro Jardim Boa Esperança, a retirar o referido veículo em prazo de 05 (cinco) dias a contar da data desta publicação, sob pena de recolhimento ao Pátio Municipal acarretando multa e demais sanções previstas em lei.A simples remoção do veículo para outro logradouro, não elimina a sua condição de abandono na via pública, permanecendo o proprietário sujeito as penas da lei. Guarujá, 05 de setembro 2018.

Rodrigo BeccariDiretor de Trânsito e Transporte Público

Luiz Cláudio Venâncio AlvesSecretário de Defesa e Convivência Social


O secretário da SEDECON, por meio do Diretor de Trânsito e Transporte Público, no uso de suas atri-buições conferidas pela Lei nº 4043/2013, Portaria nº 001/2017 e Lei Complementar nº 44/1998, Art. 6º VII do Código de Posturas do Município de Guarujá-SP, NOTIFICA O Sr. Valmor Joaquim, CPF 504.282.849-49, real proprietário do caminhão trator, emplacamento BXC-5701, marca e modelo VOLVO/N10 INTERCOOLER II ano 1988/1988 de cor BRANCA, que se encontram em visível esta-do de abandono na via pública, na Av. Mário Daige oposto ao n° 1250, bairro Jardim Boa Esperança, a retirar o referido veículo em prazo de 05 (cinco) dias a contar da data desta publicação, sob pena de recolhimento ao Pátio Municipal acarretando multa e demais sanções previstas em lei.A simples remoção do veículo para outro logradouro, não elimina a sua condição de abandono na via pública, permanecendo o proprietário sujeito as penas da lei.





O secretário da SEDECON, por meio do Diretor de Trânsito e Transporte Público, no uso de suas atri-buições conferidas pela Lei nº 4043/2013, Portaria nº 001/2017 e Lei Complementar nº 44/1998, Art. 6º VII do Código de Posturas do Município de Guaru-já-SP, NOTIFICA O Sr. José Carlos Moura Lima, CPF 971.985.108-25, real proprietário do semi-reboque basculante, emplacamento IHZ-4703, marca e mo-delo SR/RANDON ano 1993/1993 de cor BRANCA, que se encontram em visível estado de abandono na via pública, na Av. Mário Daige oposto ao n° 1250, bairro Jardim Boa Esperança, a retirar o referido veículo em prazo de 05 (cinco) dias a contar da data desta publicação, sob pena de recolhimento ao Pátio Municipal acarretando multa e demais sanções previstas em lei.A simples remoção do veículo para outro logra-douro, não elimina a sua condição de abandono na via pública, permanecendo o proprietário sujeito as

penas da lei.Guarujá, 05 de setembro 2018.

Rodrigo BeccariDiretor de Trânsito e Transporte Público

Luiz Cláudio Venâncio AlvesSecretário de Defesa e Convivência Social

COMUNICADOA Secretaria Municipal de Defesa e Convivência So-cial, através da Diretoria de Trânsito e Transporte Pú-blico, nos termos da Resolução n° 001/2018 – GAB SEDECON publicada em Diário Oficial do Município de 25 de julho de 2018, COMUNICA que na data de 06 de setembro de 2018, a via Rua Oswaldo Rubens Lourenço, Jardim Las Palmas – trecho do nº 338 até 426, estará bloqueada ao tráfego de veículos das 08:00h às 12:00h; tudo conforme decidido no processo administrativo n° 26051/2018.

Guarujá, 03 de setembro de 2018.Rodrigo Fonseca Beccari

Diretor de Trânsito e Transporte Público

ADVOCACIA GERAL

AGM – PROTOCOLOEdital nº 22/2018

O contribuinte ou seu representante (acompanhado do instrumento de procuração), abaixo relacionado deverá comparecer ao Protocolo da AGM, localizado na Avenida Santos Dumont, nº 800, 3º andar – Jardim Santo Antônio, Guarujá/SP, das 9 às 16h, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a partir da data desta publicação, a fim de cientificarem-se dos despachos e/ou decisões nos processos abaixo citados. O não atendimento ao prazo estipulado acarretará no arquivamento destes.

SOLICITANTE/ INTERESSADO PROCESSOADRIANA DIOGO TRABALLI 16144/221257/2018ANTONIO CARLOS DOS SANTOS 16033/223965/2018ANTONIZA DA SILVA MONTEIRO 23671/161341/2018ARPOADOR ENGENHARIA LTDA 22466/183216/2018 IVONE MIRANDA 16007/224205/2018JOSÉ FERNANDO CARLI 4890/200505/2015MARIA JOSEFA LOPES RODRIGUES 16450/224349/2018RODRIGUES & NAKAMURA SERVIÇOS DE LUTO LTDA-ME. 32494/589/2015

VANESSA DE LIMA FERRARINI 22710/134615/18

Guarujá, 04 de setembro de 2018.Marcelo Tadeu do NascimentoAdvogado Geral do Município

CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO

URBANO E HABITACIONAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃOConvidamos e convocamos os Senhores Conselhei-ros para reunião do Conselho Municipal de Desen-volvimento Urbano e Habitacional - CMDUH que será realizada no dia 05 de setembro de 2018, às 17h30min em primeira convocação e às 18h00min, em segunda convocação, na Secretaria de Planeja-mento e Gestão - SEPLAN da Prefeitura Municipal de Guarujá, na Sala de Reuniões situada no 2º andar do Paço Municipal Moacir dos Santos Filho, situado à Avenida Santos Dumont 800, Guarujá, SP. Ordem do dia:1. LEITURA E APROVAÇÃO DE ATA DE REUNIÃO ANTERIOR;2. PROCESSO 40871/191585/2017 ANEXO 5423/191585/2016 E 37165/191585/2013. FELIPE F.C. CUNHA ME. RUA JOSÉ MARQUES, 104,

VILA SANTA ROSA, GJÁ/SP. SOLICITA RECONSIDE-RAÇÃO DO PEDIDO DE ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO E ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO.3. PROCESSO 7321/178395/2017. SECRETARIA DE DESENVOLV. ECONCÔMICO E PORTUÁRIO. MEM. 031/2017 – VIA RÁPIDO EMPRESA – DÚVIDA SO-BRE PROCEDIMENTOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 202/2017.4. PROCESSO 18808/224716/2018. RODRIGUES & YOKOTA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. RUA QUINTO BERTOLDI, 200, PITANGUEIRAS, GJÁ/SP. ENCAMINHA PARA FINS DE LICENCIAMENTO PRESENCIAL – VRE.5. PROCESSO 725/186070/2017. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO. RECOMENDAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS.6. PROCESSO 23472/225343/2018. L. DOS SANTOS COLCHÕES ME. RUA AUREO MOREIRA, 0, JARDIM CONCEIÇÃOZINHA, GJÁ/SP. RECONSI-DERAÇÃO DO INDEFERIMENTO DO PROCESSO DE VIABILIDADE Nº. 235187216.7. PROCESSO 33695/204423/2015. JOSÉ EDIVALDO DE MACEDO. RUA MARIA ALZIRA DA CONCEIÇÃO, 100, PARQUE ENSEADA, GUARUJÁ/SP. SOLICITA INSCRIÇÃO MUNICIPAL COMO MICRO-EMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI.8. PROCESSO 29241/187766/2016 ANEXOS 6750/1111111/2013 E 15878/187766/2013. EDILSON DA SILVA. AV. DOS CAIÇARAS 1116, LOJA, JARDIM LAS PALMAS, GJÁ/SP. ENCAMINHA PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DO PROC. 6750/13.9. PROCESSO 20505/182056/2017. LF DA SILVA MADEIRAS EPP. RUA ANTONIO DOS SANTOS, 196, JARDIM SANTA MARIA, GJÁ/SP. SOLICITA CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO.10. PROCESSO 13352/215237/2017. GIVANILTON NUNES SILVA. RUA DAS MAGNÓLIAS, 66, JARDIM PRIMAVERA, GJÁ/SP. SOLICITA INSCRIÇÃO COMO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI.11. PROCESSO 29573/190431/2015 ANEXOS 7430/190431/2018 E 18786/198484/2018. MANOEL LOURENÇO DOS SANTOS NETO ME. RUA NOVA IGUAÇU, 155, PEREQUÊ, GUARUJÁ/SP. SOLI-CITAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO.12. PROCESSO 1506/123205/2018. ESTRELA DO LITORAL ALIMENTOS LTDA. ME. RUA DOS GERA-NIOS, 136, JD. PRIMAVERA, GJÁ/SP. ENCAMINHA PARA FINS DE LICENCIAMENTO PRESENCIAL – VRE.13. PROCESSO 26089/225780/2018. ALICE MO-RAIS MARLETTA. RUA AMAZONAS, 72, VILA ALICE, GJÁ/SP. ENCAMINHA PARA FINS DE LICENCIAMEN-TO PRESENCIAL – VRE.14. PROCESSO 26463/225806/2018. G. LAVOR NEVES ME. AV. ACACIAS, 26, JD. PRIMAVERA, GJÁ/SP. ENCAMINHA PARA FINS DE LICENCIAMENTO PRESENCIAL – VRE.15. PROCESSO 26976/120318/2018. RITA DE CASSIA DA GRAÇA O. BIANCATO – ME. AV. EMILIO CARLOS, 259 – LOJA, VILA MAIA, GJÁ/SP. REQUER DEFERIMENTO DO PROCESSO VIA RÁPIDA.16. ASSUNTOS DE INTERESSE GERAL. Ressaltamos a importância de sua presença, garan-tindo quórum para as decisões.Em caso de impossibilidade da presença do titular, solicitamos a gentileza de comunicar seu suplente.Havendo impossibilidade no comparecimento, soli-citamos justificar a ausência por escrito, através do e-mail: [email protected]

Guarujá, 30 de agosto de 2018.Darnei Candido

Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional – CMDUH


DIÁRIO OFICIAL DE

CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA

E DO ADOLESCENTEEDITAL Nº. 33/2018 - CMDCA - CONVOCAÇÃO

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Guarujá – CMDCA, no uso das atribuições legais estabelecidas na Lei Municipal nº 3.944, de 30 de Maio de 2012, convoca Conselheiro Tutelar (suplente) do Conselho Tutelar de Guarujá Edvânio Domingos Soares, para assumir a função de conselheiro Tutelar substituto, no período de 03 de setembro de 2018 a 17 de setembro de 2018, em razão da licença médica da Conselheira Tutelar Railda Santos Andrade, nos termos da Lei Municipal e nº 4.241, do dia 31 de Julho de 2015.

Guarujá, 04 de setembro de 2018.Marco Antonio Magalhães Duarte

Presidente do CMDCA

EDITAL Nº. 34/2018 - CMDCA - CONVOCAÇÃOO Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Guarujá – CMDCA, no uso das atribuições legais estabelecidas na Lei Municipal nº 3.944, de 30 de Maio de 2012, convoca Conselheiro Tutelar (suplente) do Conselho Tutelar de Guarujá Lenival Batista Farias, para assumir a função de conselheiro Tutelar substituto, no período de 05 de setembro de 2018 a 11 de setembro de 2018, em razão da licença médica da Conselheira Tutelar Gilmara João da Silva, nos termos da Lei Municipal e nº 4.241, do dia 31 de Julho de 2015.

Guarujá, 04 de setembro de 2018.Marco Antonio Magalhães Duarte

Presidente do CMDCA

SAÚDE

PORTARIA N.º 018/2018 – SESAUSANDRO LUIZ FERREIRA DE ABREU, Secretário Municipal de Saúde, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 135/2012.

RESOLVE:Designar o Sr. GILBERTO DUARTE DA SILVA, sob prontuário 21.085, para receber adicional de condu-ção de veículo de urgência e emergência, retroagindo seus efeitos a partir de 01 agosto de 2018.


04 de setembro de 2018.Sandro Luiz Ferreira de AbreuSecretária Municipal de Saúde

PORTARIA N.º 019/2018 – SESAUSANDRO LUIZ FERREIRA DE ABREU, Secretário Municipal de Saúde, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 135/2012.

RESOLVE:Designar o Sr. JORGE LUIS DE MELO SANTOS, sob prontuário 21.002, para receber adicional de condu-ção de veículo de urgência e emergência, retroagindo seus efeitos a partir de 01 agosto de 2018.


04 de setembro de 2018.Sandro Luiz Ferreira de AbreuSecretária Municipal de Saúde

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ÉTICA - PREFEITURA MUNICIPAL DO GUARUJÁ

Ficam convocados os MEMBROS TITULARES e SU-

PLENTES da Comissão de Ética de Enfermagem da Prefeitura Municipal do Guarujá a comparecer na sala de reuniões da Escola de Governo, situada à Rua Washington 227, Centro - Guarujá dia 06/09/2018, das 9 às 17 horas, para participarem da Reunião Extraordinária da Comissão de Ética, onde será de-liberado sobre a seguinte ordem do dia:1. Abertura de novas Sindicâncias.2. Oitiva de servidores na comissão Sindicante re-ferente à:- Sindicância: 06/2018 Urgência e Emergência - UPAS3. Produção de relatório das Sindicâncias:- 01/2018.- 02/2018.4. Assuntos gerais.

Guarujá, 03 de setembro de 2018.Enfermeira Monica Confessor Castilho

Presidente Comissão de ética Enfermagem

Gestão 2018 – 2021

ATOS OFICIAISCÂMARA MUNICIPAL

MESA DA CÂMARAATO Nº 055/2018

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO o constante nos autos do Processo Administrativo 370/2018,

R E S O L V E:Artigo 1º - Fica excluída da relação de Servidores de que trata o artigo 2º do Ato da Mesa nº 014/2007, a pedido, a servidora SONIA DE OLIVEIRA LIMA, Agente Legislativa.Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução do presente Ato correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigente, afetas ao Poder Legislativo, suplementadas, se necessário.Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.Câmara Municipal de Guarujá,

em 20 de agosto de 2018.Edilson Dias de Andrade

PresidenteEdmar Lima dos Santos

1º SecretárioJoel Agostinho de Jesus

2º SecretárioRegistrado no livro competente.

Secretaria da Câmara Municipal de Guarujá, em 20 de agosto de 2018.

Rafael Santos FreitasSecretário Geral


A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO o que dispõe o artigo 37, II da Cons-tituição Federal, Resoluções nºs 030/91 e Leis Muni-cipais nº 2.875/2001, 3.195/2005 e 3.731/2009;CONSIDERANDO o disposto nos autos do processo administrativos nº 012/2010 e na Ordem de Serviço nº 002/2010; eCONSIDERANDO ainda o disposto no Artigo 18, IV, da Lei Orgânica do Município de Guarujá,CONSIDERANDO, finalmente, o disposto no processo administrativo nº 383/2018,

R E S O L V E:Artigo 1º - Nomear, por indicação da Vereadora An-

dressa Sales Strambeck da Costa, o Senhor EDSON ARAÚJO DA SILVA para o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo CC-2 do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Guarujá, a partir de 20 de agosto de 2018.Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução do presente Ato correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigente, afetas ao Poder Legislativo.Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 20 de agosto de 2018.

Registre-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.Câmara Municipal de Guarujá,

em 28 de agosto de 2018.Edilson Dias de Andrade

PresidenteEdmar Lima dos Santos

1º SecretárioJoel Agostinho de Jesus

2º SecretárioRegistrado no livro competente.

Secretaria da Câmara Municipal de Guarujá, em 28 de agosto de 2018.

Rafael Santos FreitasSecretário Geral



R E S O L V E:Artigo 1º - Exonerar o Senhor LOURIVAL DOS SAN-TOS FILHO do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo CC-2 do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Guarujá, a partir de 3 de setembro de 2018.Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução do presente Ato correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigente, afetas ao Poder Legislativo.Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.Câmara Municipal de Guarujá, em 3 de setembro de 2018.

Edilson Dias de AndradePresidente

Edmar Lima dos Santos1º Secretário

Joel Agostinho de Jesus2º Secretário

Registrado no livro competente.Secretaria da Câmara Municipal de

Guarujá, em 3 de setembro de 2018.Rafael Santos Freitas

Secretário Geral


A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO o que dispõe o artigo 37, II da Cons-tituição Federal, Resoluções nºs 030/91 e Leis Muni-cipais nº 2.875/2001, 3.195/2005 e 3.731/2009;

CONSIDERANDO o disposto nos autos do processo administrativos nº 012/2010 e na Ordem de Serviço nº 002/2010; eCONSIDERANDO ainda o disposto no Artigo 18, IV, da Lei Orgânica do Município de Guarujá,CONSIDERANDO, finalmente, o disposto no processo administrativo nº 400/2018,

R E S O L V E:Artigo 1º - Exonerar o Senhor ANDRÉ LUIZ AN-DRADE SILVA do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo CC-2 do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Guarujá, a partir de 3 de setembro de 2018.Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução do presente Ato correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigente, afetas ao Poder Legislativo.Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.







Secretário Geral



R E S O L V E:Artigo 1º - Nomear, por indicação do Vereador Edmar Lima dos Santos, o Senhor ODAILTON APARECIDO DOS SANTOS para o Cargo em Comissão de Asses-sor Parlamentar, Símbolo CC-2 do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Guarujá, a partir de 4 de setembro de 2018.Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução do presente Ato correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigente, afetas ao Poder Legislativo.Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.







Secretário Geral

GuarujáDIÁRIO OFICIAL DE12 QUARTA-

FEIRA5.9.2018

Plantio em calçadas deve seguir normas

Muretas em canteiros já existentes devem ser removidas

ARBORIZAÇÃO

Setembro chegou, e com ele se aproxima a esta-ção mais florida do ano:

a primavera. Mas nem tudo são flores quando se trata de arborização, há regras claras que precisam ser seguidas.

Desde 2014, Guarujá conta com uma lei específica com esta finalidade, a 161/2014, que “dispõe sobre arborização ur-bana e as áreas verdes do pe-rímetro urbano do Município, institui o Plano de Arborização Urbana – PLAU e dá outras providências”.

Entre os critérios de prote-ção e manejo da arborização urbana previstos na lei estão normas que disciplinam o plantio nas calçadas, padroni-zando esses espaços para que o cultivo arbóreo não prejudique a livre circulação, acessibilida-de e até a segurança, ao con-trário: que facilite a limpeza e sirva de dreno natural das águas das chuvas.

NORMASEm seu artigo 30, a lei de-

termina que os novos plantios contemplem canteiros nos passeios públicos com di-mensões mínimas de 0,80m por 0,80m, sem mureta, para facilitar a irrigação das mes-mas e atender os critérios de acessibilidade.

Conforme a lei, as mure-tas dos canteiros existentes deverão ser removidas para adequar-se às diretrizes de infraestrutura verde no Mu-nicípio. A norma determina ainda que a “colocação de piso cimentício, pedras e entulhos, até o colo das árvores, será considerado crime ambiental”.

ERRADOX

CERTO

Lei determina que os novos plantios contemplem canteiros nos passeios públicos com dimensões mínimas de 0,80m por 0,80m, sem mureta

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