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Prefeitura Municipal de São José dos Campos - Estado de São Pau lo -
L E I Nº. 8129/10 DE 09 DE JUNHO DE 201 O
PUBLICADO (A) NO JORNAL BOLETIM DO MUNICÍPIO N° .. 1.S..'i.( .. de 1.~J~J.:JJi
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial à Secretaria de Desenvolvimento Social, no valor de R$ 5.000.000,00 (Cinco milhões de reais), para a construção e implantação de uma unidade do Centro de Referência do Idoso - Casa do Idoso na região sul, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte lei:
Art. 1 º· Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito especial à Secretaria de Desenvolvimento Social, no valor de R$ 5.000.000,00 (Cinco milhões de reais), para a construção e implantação de uma unidade do Centro de Referência do Idoso - Casa do Idoso na região sul, incluindo a seguinte dotação orçamentária no orçamento vigente:
50.10 50.10-082440003.1061
50. 1 0-449051
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL SECRETARIA GERAL Construção e Operacionalização da Casa do Idoso Obras e Instalações 5.000.000,00
Art. 2º. O crédito autorizado no artigo 1 º desta lei corre por conta do superávit financeiro apurado no balanço do exercício de 2009.
Art. 3º. Ficam incluídos, respectivamente, nos Anexos 11, 111 e 111-A, relativos a Unidade Executora Secretaria de Desenvolvimento Social, da Lei nº 8.032, de 28 de dezembro de 2009, com suas alterações, a Ação constante dos Anexos 11, 111 e 111-A, inclusos, que são partes integrantes desta lei.
Art. 4º. Ficam incluídos, respectivamente, nos Anexos V, VI e VI-A, relativos a Unidade Executora Secretaria de Desenvolvimento Social, da Lei nº 7.910, de 03 de julho de 2009, com suas alterações, a Ação constante dos Anexos V, VI . VI-A, inclusos, que são partes integrantes desta lei.
fi129/10 Pl 3959-4/1 O
Prefeitura Municipal de São José dos Campos - Estado de São Paulo -
Art. 5º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
junho de 201 O. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 09 de
fr Eduardo Cury Prefeito Municipal
Willia ~qyza Freitas ConÁ~egislativo
Registrada na Divisão de Formalização e Atos da Secretaria de Assuntos Jurídicos, aos nove dias do mês de junho do ano de dois mil e dez.
L. 8129110
~n ,-f,_ , +-(\. 1 L]Vví , .).~ Roberta Marcondes Fourniol Rebello
Chefe da Divisão de Formalização e Atos
Pl 3959-4/1 O 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS
ANEXO U • PLANO PLURIANUAL· PPA • 2010 a 2013
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS I METAS I CUSTOS
Exercício 201 O
PROGRAMA : ASSIST~NCIA
CÓDIGO : 0003
UNIDADE RESPONSÁVEL : SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL- SECRETARIA GERAL
CÓDIGO : 01 .50.10
OBJETIVO : MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE ASSIST~NCIA E DO ATENDIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO.
JUSTIFICATIVA: ATENDER A DEMANDA SOCIAL DO MUNÍCIPIO.
METAS
Indicadores Unidade de
Medida Índice
Recente
AMPUAR A OFERTA DE VAGAS NOS CURSOS DE Nº PESSOAS 6.000 QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
Exercícios
2010
2011
2012
2013
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
16.000
26.000
36.000
46.000
·METAS
Unidade de Medida
(ndice Recente
CONSTRUIR E AMPLIAR AS SEDES REGIONAIS N• UNIDADES o
Exercícios
2010
2011
2012
201 3
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2
3
4
Índice Futuro
46.000
4
GIAP I OF79015 09/04/2010- 14:00:09 Versão :07/041201 O 11 :58
f,
• PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS
ANEXO 11 - PLANO PLURIANUAL - PPA - 201 O a 2013
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS I METAS I CUSTOS
Exercício 201 O
METAS
Indicadores Unidade de
Medida Índice
Recente
CONSTRUIR E IMPLANTAR CASA DO IDOSO NO MUNICÍPIO UNIDADES 1
Exercícios
2010
2011
2012
2013
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCfCIO
Indicadores
2
3
4
o METAS
Unidade de Medida
Índice Recente
CONSTRUIR E IMPLANTAR CENTRO DE ATENDIMENTO AS UNIDADES PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Exercícios
2010
2011
2012
2013
Indicadores
Indicadores
2
3
4
METAS
Unidade de Medida
Índice Recente
CONSTRUIR E MANTER CENTROS DE REFER~NCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADES 4
Exercícios
2010
2011
2012
2013
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EX.ERCÍCIO
Indicadores
6
8
10
12
Índice Futuro
4
Índice Futuro
4
Índice Futuro
12
GIAP I OF79015 09104/2010 - 14:00'09 Versão :07/0412010 11:58 2
• PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS
ANEXO 11· PLANO PLURIANUAL· PPA • 2010 a 2013
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS I METAS I CUSTOS
Exerci cio 201 O
METAS
Indicadores Unidade de
Medida Índice
Recente
CONSTRUIR E OPERACIONALIZAR ABRIGO PARA A N• UNIDADES O POPULAÇÃO IDOSO
Exercícios
2010
2011
2012
2013
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCICIO
Indicadores
o o
METAS
Unidade de Medida
Índice Recente
CONSTRUIR E OPERACIONALIZAR AS INCUBADORAS SOCIAIS PARA GERAÇÃO DE RENDA
N• UNIDADES o
Exercícios
2010
2011
2012
2013
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCfCIO
Indicadores
2
3
4
METAS
Unidade de Medida
lndice Recente
CONSTRUIR E OPERACIONALIZAR CENTRO DIA PARA ATENDIMENTO A POPULAÇÃO IDOSO
N" UNIDADES o
Exercícios
2010
2011
2012
2013
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCfCIO
Indicadores
o
2
3
Índice Futuro
Índice Futuro
4
Índice Futuro
3
G IAP I OF7901 E 09104/201 O • 14:00:09 Versão .07/04/2010 11:58 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS
ANEXO 11- PLANO PLURIANUAL- PPA -2010 a 2013
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS I METAS I CUSTOS
Exercício 201 O
METAS
Indicadores
CONSTRUIR E OPERACIONALIZAR O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade de Medida
N" UNIDADES
Índi.ce Recente
o
Exercícios
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2010
2011
2012
2013
Indicadores
METAS
CONSTRUIR E OPERACIONALIZAR OS ABRIGOS PARA ATENDIMENTO AOS ADOLESCENTES
Unidade de Medida
H• UNIDADES
Índice Recente
o
Exercícios
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2010
2011
2012
2013
Indicadores
o
2
2
METAS
CRIAR CURSOS GRATUITOS DE LÍNGUAS PARA QUALIFICAÇÃO AO MERCADO DE TRABALHO
Unidade de Medida
NR PESSOAS
índice Recente
o
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Exercícios
2010
2011
2012
2013
Indicadores
3.000
6.000
9.000
12.000
Índice Futuro
1
Índice Futuro
2
Índice Futuro
12.000
GIAP f OF79015 09/04/2010 · 14:00:09 Versão :07/04/201 O 11 :58 4
'
• PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS
ANEXO 11- PLANO PLURIANUAL- PPA -2010 a 2013
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS I METAS I CUSTOS
Exercício 201 O
METAS
Indicadores
CRIAR PROGRAMAS DE GERAÇÃO DE RENDA PARA ATEND. A FAMiLIAS CARENTES
Unidade de Medida
N2 PESSOAS
Índice Recente
3.000
Exercícios
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERC(CIO
Indicadores
2010
2011
2012
201 3
Indicadores
5.000
8.000
10.000
13.000
METAS
FORTALECER O PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL PARA MULHERES ViTIMAS DE VIOLtNCIA DOMÉSTICA
Unidade de Medida
N9 PESSOAS
Índice Recente
30
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Exerclclos
2010
2011
2012
2013
Indicadores
Indicadores
60
90
120
150
METAS
IMPLANTAR UM PROGRAMA MUNICIPAL DE AUMENTO DA ESCOLARIDADE DOS JOVENS E ADULTOS
Unidade de Medida
Ng PESSOAS
Índice Recente
o
Exercícios
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2010
2011
201 2
2013
1.000
2.000
3.000
5.000
Índice Futuro
13.000
Índice Futuro
150
lndice Futuro
5.000
GIAP I OF79015 09/0412010- 14:00:09 Versão :07/04/201 O 11 :58 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS
ANEXO 11 - ·PLANO PLURIANUAL- PP.A - 20t0 a 2013
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS I METAS l CUSTOS
Exercício 201 O
METAS
Indicadores Unidade de
Medida Índice
Recente
MANTER E AMPLIAR ATENDIMENTO A REDE DE ENTIDADES CONVENIADAS (SIAS)
CONVÊNIOS FIRMADOS
46
Exercícios
2010
2011
2012
2013
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCICIO
Indicadores
48
50
51
53
METAS
Unidade de Medida
Índice Recente
MANTER E AMPLIAR O ATENDIMENTO AOS SEGMENTOS CARENTES DA POPULAÇÃO
N2 PESSOAS 169.917
Exercícios
2010
2011
2012
2013
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
180.000
185.000
190.000
200.000
METAS
Unidade de Medida
fndice Recente
MANTER E AMPLIAR O BOLSA AUXÍLIO QUALIFICAÇÃO N9 PESSOAS 2.000
Exercícios
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
fndice Futuro
53
Índice Futuro
200.000
Índice Futuro
3.000
'
2010
2011
201 2
2013
2.100
2.900
2.500
3.000 _______ _J
G IAP I OF790 1 5 09/04/201 O - 14:00:09 Versão :07/04/201011 :58 6
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS
ANEXO 11- PLANO PLURIANUAL- PPA -2010 a 2013
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVE'RNAMENTAIS I METAS I CUSTOS
Exercício 201 O
METAS
Indicadores
MANTER E AMPLIAR O PROGRAMA ATENDIMENTO AS FAMÍLIAS CARENTES - PROGRAMA RENDA MÍNIMA
Unidade de Medida
ND FAMÍLIAS
Índice Recente
1.000
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Exercícios
2010
2011
2012
2013
Indicadores
Indicadores
1.000
1.100
1.300
1.500
METAS
MANTER E AMPLIAR O PROGRAMA DE ATENDIMENTO A PESSOAS COM DEFICI~NCIA
Unidade de Medida
NO PESSOAS
lndloe Recente
1.000
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Exercícios
2010
2011
2012
2013
Indicadores
Indicadores
1.000
2.000
3.000
4.000
METAS
Unidade de Medida
lndice Recente
MANTER E AMPLIAR O PROGRAMA DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO IDOSA
ND PESSOAS 9.000
Exercícios
2010
2011
2012
2013
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
10.000
12.000
14.000
15.000
Índice Futuro
1.500
Índice Futuro
4.000
índice Futuro
15.0.00
GIAP I OF79015 09/04/2010 - 14:00:09 Versão :07/04/2010 11:58 7
• PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS
ANEXO 11- PLANO PLURIANUAL- PPA -2010 a 2013
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS J METAS I CUSTOS
Exercício 201 O
METAS
Indicadores Unidade de
Medida Índice
Recente
100 MANTER OS SERVIÇOS EXISTENTES NA SECRETARIA À ÉPOCA DA ELABORAÇÃO DESTE PLANO
PERCENTUAL
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCICIO
Exerclcios
2010
2011
2012
Indicadores
100
100
100
2~3 100
CUSTO ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
CUSTO ES11MADO ATUALIZADO PARA O PROGRAMA:
JUS11FICA11VA DAS MODIFICAÇÕES :
Operação Realizada Valor
Aumento da Projeção 0,00
Dtmlnutçao Pro,eção 17.000.00
Aumento da Proteção 191.000,00
Oiminu,çao ProJSÇão 0.00
Aumento da Projeção 751000,00
D,m,nuoção PrOjeÇão 2 660.000,00
Histôrico
238.190.000,00
246.470.000,00
ATENDER REVISÃO DA LDO 2010
ATENDER REVISÃO DA LDO 2010
ATENDER REVISÃO DA LDO 2010
ATENDER REVISÃO DA LDO 2010
ATENDER REVISÃO DA LOO 2010
ATENDER REVISÃO DA LOO 2010
Índice Futuro
100
Aumemo da Projeção 9.950.000,00 PARA CONSTRUÇÃO DA CASA DO IDOSO NA REGIÃO SUL
Aumento da Pro,eção 1.000.00 ATENDER REVISÃO DA LOO 2010
DiminUição Pro,.eçao 0,00 ATENDER REVISÃO DA LDO 2010
Aumento da Pro,eção 64.000,00 ATENDER REVISÃO DA LDO 2010
DJm,nutçâO Projeção 0,00 ATENDER REVISÃO DA LDO 2010
GlAP I OF79015 09/04/2010 • 14:00:09 Versão :07/041201 O 11 :58 8
:~
• PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS
ANEXO 111 • PLANO PLURIANUAL • PPA • 2010 a 2013
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOl. TADAS AO
DESENVOlVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Exercício 201 O
UNIDADE EX.ECUTORA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL· SECRETARIA GERAL
CÓDIGO : 01.50.1 O
FUNCÃO : ASSITÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO: 08
SUBFUNCÃO ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
CÓDIGO : 244
PROGRAMA : ASSISTÊNCIA
CÓDIGO : 0003
AÇÕES
PROJETO 1061
METAFISJCA
CONSTRUÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA CASA DO IDOSO
Quantidade total : 100 Unidade de Medida : PERCENTUAL
META POR EXERCÍCIO
2010
2011
2012
2013
50
10
20
20
CUSTO FINANCEIRO TOTAL ORIGINAL:
CUSTO FINANCEIRO TOTAL ATUALIZADO:
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 5.000.000,00
2011 950.000,00
2012 2.000.000,00
2013 2.000.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Operação Realizada Valor
AUMENTO DA 5.000.000,00 PROJEÇÃO
AUMENTO DA 950.000,00 I PROJEÇÃO
I AUMENTO DA 2.000.000,00 PROJEÇÃO
AUMENTO DA 2.000.000,00
~ _f~º~!=9ÃO TOTAL DO PROGRAMA:
GIAP I OF79020 - 09/04/2010 - 14:01:45
0,00
9 .. 950.000,00
Quantidade Histórico
50 PARA CONSTRUÇÃO DA CASA DO IDOSO NA REGIÃO SUL.
10 PARA CONSTRUÇÃO DA CASA DO IDOSO NA REGIÃO SUL.
20 PARA CONSTRUÇÃO DA CASA DO IDOSO NA REGIÃO SUL.
20 PARA CONSTRUÇÃO DA CASA DO IDOSO NA REGIÃO SUL.
174.543.000,00
Versão : 08/0412010 13:22 6
I I I
... -
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS
ANEXO 111- A- PLANO PLURIANUAL- PPA -2010 a 2013
DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE -FÍSICO E FINANCEIRO
EXERCÍCIO 201 O
Órgão: 50 -SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Unidade : 10 - SECRETARIA GERAL
- ASSISTÊNCIA Programa : 0003
Objetivo:
Justificativa :
MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÉNCIA E DO ATENDIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO.
ATENDER A DEMANDA SOCIAL DO MUNICIPIO.
Público Alvo : MUNICIPES CARENTES.
Indicador
AMPLIAR A OFERTA OE VAGAS NOS CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
CONSTRUIR E AMPLIAR AS SEDES REGIONAIS CONSTRUIR E IMPLANTAR CASA DO IDOSO NO MUNICÍPIO CONSTRUIR E IMPLANTAR CENTRO DE ATENDIMENTO AS PESSOAS COM DEFICI~NCIA CONSTRUIR E MANTER CENTROS DE REFER~NC IA DA ASS IST~NCtA SOCIAL
CONSTRUIR E OPERACIONALIZAR ABRIGO PARA A POPULAÇÃO IDOSO CONSTRUIR E OPEFtACIONALIZAR AS INCUBADORAS SOCIAIS PARA GERAÇÃO DE RENDA
CONSTRUIR E OPERACIONALIZAR CENTRO DIA PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO IDOSO
CONSTRUIR E OPERACIONALIZAR O CENTRO DE REFER~NC IA ESPECIALIZADO DA ASSIST~NCIA SOCIAL CONSTRUIR E OPERACIONALIZAR OS ABRIGOS PARA ATENDIMENTO AOS ADOLESCENTES CRIAR CURSOS GRATUITOS DE L ÍNGUAS PARA QUALIFICAÇÃO AO MERCADO DE TRABALHO CRIAR PROGRAMAS DE GERAÇÃO DE RENDA PARA ATEND. À FAMÍLIAS CARENTES
FORTALECER O PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL PARA MULHERES VITIMAS DE VIOL~NCIA DOMESTICA IMPLANTAR UM PROGRAMA MUNICIPAL DE AUMENTO DA ESCOLARIDADE DOS JOVENS E ADULTOS
MANTER E AMPLIAR ATENDIMENTO A REDE DE ENTIDADES CONVENIADAS (SIAS)
Unidade de Medida
N• PESSOAS
N"UNIDADES
UNIDADES
UNIDADES
UNIDADES
NO UNIDADES
N•UNIDADES
N• UNIDADES
N• UNIOADES
N"UNIDADES
N9 PESSOAS
N' PESSOAS
N9 PESSOAS
N9 PESSOAS
CONV~NIQS FIRMADOS
lndlce Recente
6.000
o
4
o
o
o
o
o
o
3.000
30
o
46
Referencia
6000
o
4
o
o
o
o
o
o
3000
30
o
46
lndlce Futuro 46.000
4
4
4
12
4
3
2
12.000
13.000
150
5.000
53
2010 16.000
1
2
6
o
o
o
3.000
5.000
60
1.000
48
Exercício 2011 201 2
26.000 36.000
2 3
3 4
2 3
8 10
o
2 3
2
2
6.000 9000
8.000 10.000
90 120
2.000 3.000
50 51
MANTER E AMPLIAR O ATENDIMENTO AOS .. ··--·- -- -·-- - -- . ·•- ... ·- - NO. PESSOAS 169.317 169317 ·- -· ···- ------------- 200.000 - - __ 180.00_Q. .. -- __ 1-ª5.000 ___ 190.000
GIAP I OF79099- 09/04/2010 - 14:03:32 Versão 30/09/2009 11 ·42
2013 46.000
4
o
4
12
4
3
2
12.000
13.000
150
5.000
53
200.000
"•
• PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS
ANEXO 111- A- PLANO PLURIANUAL - PPA -2010 a 201 3
DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FfSICO E FINANCEIRO
EXERCfCIO 2010
SEGMENTOS CARENTES DA POPULAÇÃO MANTER E AMPLIAR O BOLSA AUXILIO N" PESSOAS 2000 2000 3.000 2.100 2.300 2500 OUALIFICAÇÃO MANTER E AMPLIAR O PROGRAMA NQ FAMILIAS I 000 1000 1.500 1.000 1.100 1.300 ATENDIMENTO AS FAMfLIAS CARENTES • PROGRAMA RENDA MINIMA MANTER E AMPLIAR O PROGRAMA DE NQ PESSOAS 1.000 1000 4.000 1.000 2.000 3 000 ATENDIMENTO A PESSOAS COM OEFICI!;NCIA MANTER E AMPLIAR O PROGRAMA DE N° PESSOAS 9.000 9000 15.000 10.000 12.000 14.000 ATENDIMENTO A POPULAÇÃO IDOSA MANTER OS SERVIÇOS EXISTENTES NA PERCENTUAL 100 100 SECRETARIA Á É:POCA DA ELABORAÇÃO OESTE
100 100 100 100
PLANO
--- -Código Ação Unidade de Produto Meta Custo Meta Custo Meta Custo
Medida Física Estimado Física Estimado Flslca Estimado 1040 CONSTRUÇÃO, REFORMA E
AMPliAÇÃO DE CENTROS DE PERCENTUAL OBRAS, BENS E SERVIÇOS 20 67.000.00 23 77000.00 27 87.000,00
ATENDIMENTOS SOCIAIS 1061 CONSTRUÇÃO E
OPERACIONALIZAÇÃO DA CASA DO PERCENTUAL 50 5.000.000,00 10 950000,00 20 2 000.000,00
IDOSO 2018 PROGRAMA DE RENDA MINIMA PERCENTUAL PERCENTUAL 23 5.87 4 .000,00 25 6.222 000,00 26 6.628.000,00
FAMILIAR 2019 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES OA PERCENTUAL PERCENTUAL 24 12 .568.000,00 25 12.993.000,00 25 13 367.000,00
SDS 2050 lOCAÇÃO DE IMÓVEIS PERCENTUAL IMÓVEIS LOCADOS 23 278.000,00 24 296.000,00 26 3 14.000.00
2069 BOLSA AUXILIO QUALIFICAÇÃO PERCENTUAL PERCENTUAL 24 20 153.000.00 25 21 233.000,00 25 21.610.000,00
TOTAL PROGRAMA : 43.940.000,00 41 .nt.ooo,oo 44.006.000,00 TOTAL UNIDADE: 43.940.000,00 41 .nt.ooo,oo 44.006.000,00 TOTAL ÓRGÃO : 43.940.000,00 41 .nt .ooo,oo 44.006.000,00
---- TOTAL DO PPA: - -- 43.940.000,00 41 .n t .ooo,oo 44.006.000,00
Meta Física
30
20
26
26
27 26
GIAP I OF79099- 09104/2010- 14.03:32 Versão 30109/2009 1 1 42
3.000
1.500
4.000
15.000
100
Custo Estimado
97 000,00
2000 000.00
6.682.000,00
13.712.000,00
332.000,00
22.003.000,00
44.826.000,00 44.826.000,00 44.826.000,00 44,f!26.000,00
2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS
AN'EXO V • LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS • LOO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS f METAS f CUSTOS
Exercício 201 O
PROGRAMA :ASSISTÊNCIA
CÓDIGO : 0003
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL- SECRETARIA GERAL
cóDrGo : 01 .50.1 o OBJETIVO :MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA E DO ATENDIMENTO SOCIAL
DO MUNICfPIO.
JUSTIFICATIVA: ATENDER A DEMANDA SOCIAL DO MUNÍCIPIO.
METAS -INDICADORES DO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de
Medida
CONSTRUIR E AMPLIAR AS SEDES REGIONAIS N"UNIDADES I
, CONSTRUIR E IMPLANTAR CASA DO IDOSO NO MUNICIPIO UNIDADES
CONSTRUIR E IMPLANTAR CENTRO DE ATENDIMENTO AS PESSOAS COM UNIDADES DEFICIÊNCIA
CONSTRUIR E MANTER CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADES
1 MANTER E AMPLIAR ATENDIMENTO A REDE DE ENTIDADES CONVENIADAS CONVÊNIOS (SIAS) FIRMADOS
MANTER OS SERVIÇOS EXISTENTES NA SECRETARIA À ÉPOCA DA PERCENTUAL ELABORAÇÃO DESTE PLANO
MANTER E AMPLIAR O PROGRAMA ATENDIMENTO AS FAMÍLIAS CARENTES· N° FAMÍLIAS PROGRAMA RENDA MÍNIMA
MANTER E AMPLIAR O BOLSA AUXÍLIO QUALIFICAÇÃO N• PESSOAS
MANTER E AMPLIAR O PROGRAMA DE ATENDIMENTO A PESSOAS COM N• PESSOAS DEFICIÊNCIA
I MANTER E AMPLIAR O PROGRAMA DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO IDOSA N• PESSOAS
MANTER E AMPLIAR O ATENDIMENTO AOS SEGMENTOS CARENTES DA N• PESSOAS POPULAÇÃO
1 CRIAR CURSOS GRATUITOS DE LÍNGUAS PARA QUALIFICAÇÃO AO MERCADO N• PESSOAS DE TRABALHO
AMPLIAR A OFERTA DE VAGAS NOS CURSOS DE QUALIFICAÇÃO N• PESSOAS PROFISSIONAL
CRIAR PROGRAMAS DE GERAÇÃO DE RENDA PARA ATEND. À FAMIUAS N• PESSOAS CARENTES
FORTALECER O PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL PARA MULHERES VÍTIMAS DE N• PESSOAS , VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
IMPLANTAR UM PROGRAMA MUNICIPAL DE AUMENTO DA ESCOLARIDADE DOS N• PESSOAS 1
JOVENS E ADULTOS
CONSTRUIR E OPERACIONALIZAR O CENTRO DE REFERÊNCIA N• UNIDADES ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONSTRUIR E OPERACIONALIZAR AS INCUBADORAS SOCIAIS PARA GERAÇÃO N" UNIDADES DE RENDA
Índice Recente
o
4
46
100
1.000
2.000
1:000
9.000
169.317
o
6.000
3.000
30
o
o
o
GIAP I OF7908C 09/04/2010- 14:04:28 Versão: 0610412010 13:18
2
6
48
100
1.000
2.100
1.000
10.000
180.000
3.000
16.000
5.000
60
1.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS
ANEXO V • LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS • LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS I METAS I CUSTOS
Exercício 201 O
PROGRAMA :ASSISTÊNCIA
CÓDIGO : 0003
CUSTO ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
CUSTO ESTIMADO ATUALIZADO PARA O PROGRAMA:
57.488.000,00
60.818.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Operação Realizada Valor Quantidade Histórico
AUMENTO DA 1.007.000,00 O ATENDER REVISÃO DA LDO 2010 PROJEÇÃO
AUMENTO DA 0.00 1 ATENDER REVISÃO DA LDO 2010 PROJEÇÃO
AUMENTO DA 5.000.000,00 50 PARA_ CONSTRUÇÃO DA CASA DO IDOSO NA PROJEÇÃO REGIAOSUL.
DIMINUIÇÃO PROJEÇÃO -17.000,00 O ATENDER REVISÃO DA LDO 2010
DIMINUIÇÃO PROJEÇÃO -2.660.000,00 1 ATENDER REVISÃO DA LDO 2010
DIMINUIÇÃO PROJEÇÃO 0,00 2 ATENDER REVISÃO DA LDO 2010
DIMINUIÇÃO PROJEÇÃO 0,00 3 ATENDER REVISÃO DA LDO 2010
DIMINUIÇÃO PROJEÇÃO 0.00 5 ATENDER REVISÃO DA LDO 2010
GIAP I OF7908C 09/0412010 - 14'04:28 Versão: OS/0412010 13:i8 2
lt
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS
ANEXO VI - LEI DE DIRETR1ZES ORÇAMENTÁRIAS -LOO UNIDADES EXECUTORAS E .AÇÕES VOL tAOAS AO
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA G-OVERNAME,NTAL
Exercício 201 O
UNIDADE EXECUTORA :
CÓDIGO 01.50.1 O • SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL· SECRETA RIA GERAL
FUNÇÃO :
CÓDIGO 08 • ASSITÊNCIA SOCIAL
SUBFUNCÃO :
CÓDIGO 244 ·ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA :
CÓDIGO : 0003 • ASSISTÊNCIA
AÇÕES
PROJETO 1061 CONSTRUÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA CASA DO IDOSO
META FIStCA PARA O EXERCfCIO UNIDADE DE MEDIDA
o PERCENTUAL
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
CUSTO FINANCEIRO ATUALIZADO PARA O EXERCfCIO:
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES :
0,00
5.000.000,00
Valor Quantidade Histórico Operação Realizada
Aumento da Proíeção 5.000.000,00 50 PARA CONSTRUÇÃO DA CASA DO IDOSO NA REGIÃO SUL.
TOTAL DO PROGRAMA: 5.000.000;00
TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS: 5.000.000,00 ---- -------------------'
GIAP I OF79070- 09/04/2010 - 14:05:49 Versão 07/04/2010 15:03
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS
ANEXO VI - A - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FISICO E FINANCEIRO
EXERCfCIO 201 O
órgão: 50 - SECRETAR IA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Unidade : 10 - SECRETARIA GERAL
- ASSIST~NCIA Programa : 0003
Objetivo
Justificativa :
MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇOES DE ASSISTÊNCIA E DO ATENDIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO.
ATENDER A DEMANDA SOCIAL DO MUNÍCIPIO.
Público Alvo : MUN[CIPES CARENTES.
Indicador AMPLIAR A OFERTA DE VAGAS NOS CURSOS DE OUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL CONSTRUIR E AMPLIAR AS SEDES REGIONAIS CONSTRUIR E IMPLANTAR CASA DO IDOSO NO MUNICÍPIO CONSTRUIR E IMPLANTAR CENTRO DE ATENDIMENTO AS PESSOAS COM DEFICiêNCIA CONSTRUIR E MANTER CENTROS DE REFERêNCIA DA ASSISTtNCIA SOCIAL CONSTRUIR E OPERACIONALIZAR ABRIGO PARA A POPULAÇÃO IDOSO CONSTRUIR E OPERACIONALIZAR AS INCUBADORAS SOCIAIS PARA GERAÇÃO DE RENDA CONSTRUIR E OPERACIONALIZAR CENTRO DIA PARA ATENDIMENTO A POPULAÇÃO IDOSO CONSTRUIR E OPERACIONALIZAR O CENTRO DE REFERtNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL CONSTRUIR E OPERACIONALIZAR OS ABRIGOS PARA ATENDIMENTO AOS ADOLESCENTES CRIAR CURSOS GRATUITOS DE LiNGUAS PARA QUALIFICAÇÃO AO MERCADO DE TRABALHO CRIAR PROGRAMAS DE GERAÇÃO DE RENDA PARA ATEND. A FAMÍLLI\S CARENTES FORTALECER O PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL PARA MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÊSTICA IMPLANTAR UM PROGRAMA MUNICIPAL DE AUMENTO DA ESCOLARIDADE DOS JOVENS E ADULTOS MANTER E AMPLIAR ATENDIMENTO A REDE DE ENTIDADES CONVENIADAS (SIAS) MANTER E AMPLIAR O ATENDIMENTO AOS SEGMENTOS CARENTES DA POPULAÇÃO MANTER E AMPLIAR O BOLSA AUXILIO QUALIFICAÇÃO MANTER E AMPLIAR O PROGRAMA ATENDIMENTO AS FAMILIAS CARENTES - PROGRAMA RENDA MINI MA MANTER E AMPLIAR O PROGRAMA DE ATENDIMENTO A PESSOAS COM DEFICiêNCIA MANTER E AMPLIAR O PROGRAMA DE ATENDIMENTO A POPULAÇÃO IDOSA MANTER OS SERVIÇOS EXISTENTES NA SECRETARIA A tPOCA DA ELABORAÇÃO OESTE PLANO
Código Ação Unidade de Produto Medida
Unidade de Medida N" PESSOAS N° UNIDADES
UNIDADES UNIDADES UNIDADES
N•UNIDADES N ° UNIDADES N°UNIDADES N • UNIDADES
WUNIDADES N• PESSOAS N• PESSOAS N• PESSOAS
NQ PESSOAS CONV~NIOS FIRMADOS
N• PESSOAS N• PESSOAS N° FAMILIAS
N> PESSOAS N~ PESSOAS PERCENTUAL
1040 CONSTRUÇÃO. REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CENTROS PERCENTUAL OBRAS, BENS E SERVIÇOS DE ATENDIMENTOS SOéiAIS
1061 CONSTRUÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA CASA DO IDOSO
2018 PROGRAMA DE RENDA MINIMA FAMILIAR 2019 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SDS 2050 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 2069 BOLSA AUXILIO QUALIFICAÇÃO
GIAP I OF791 12 09/04/201 O - 14:06:31
PERCENTUAL
PERCENTUAL PERCENTUAL
PERCENTUAL PERCENTUAL
PERCENTUAL PERCENTUAL
IMÓVEIS LOCADOS PERCENTUAL
Meta Flsica
20
50
23 24 23 24
TOTAL PROGRAMA :
lndlce
16.000 1 2 1 6 o 1
o
o 3.000 5.000
60
1.000 48
180.000 2.100 1.000
1.000 10.000
100
Custo Estimado
67.000,00
5.000.000,00
5 874.000,00 12 568.000,00
278000.00 20 153 000.00
43.940.000,00
• PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS
ANEXO VI - A- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE- FfSICO E FINANCEIRO
EXERCfCIO 201 O
Órgão: 50 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Unidade : 10 - SECRETARIA GERAL
Código Ação
1040 CONSTRUÇÃO. REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CENTROS DE ATENDIMENTOS SOCIAIS
1061 CONSTRUÇÃO E OPERACIONAUZAÇÃO DA CASA DO IDOSO
2018 PROGRAMA DE RENDA MINIMA FAMILIAR 2019 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SDS 2050 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 2069 BOLSA AUXÍLIO QUALIFICAÇÃO
GIAP / OF79112 09/04/2010-14:06'31
Unidade de Medida
PERCENTUAL
PERCENTUAL
PERCENTUAL PERCENTUAL PERCENTUAL PERCENTUAL
Produto
OBRAS, BENS E SERVIÇOS
PERCENTUAL PERCENTUAL IMÓVEIS LOCADOS PERCENTUAL
Meta Custo Física Estimado
20 67 000,00
50 5.000.000,00
23 5.874.000,00 24 12.568.000,00 23 278.000,00 24 20.153.000,00
TOTAL UNIDADE : 43.940.000,00
TOTAL ÓRGÃO : 43.940.000,00
TOTAL DA LDO : 43.940.000,00 ---
2
