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PTDRS CENTRO OESTE DO AMAPÁ
Trabalhos de Campo
Bernadette M. Weiss e Odnélia Cristina Siqueira Amaral
Elaboração do Plano
Bernadette M. Weiss
2
SUMÁRIO
ÍNDICE DE TABELAS 5
ÍNDICE DE QUADROS 6
ÍNDICE DE GRÁFICOS 7
ÍNDICE DE FIGURAS 7
ÍNDICE DE FOTOS 8
TABELA DE ABREVIAÇÕES E SIGLAS 8
RESUMO EXECUTIVO 10
INTRODUÇÃO 13
HISTÓRICOS DOS MUNICÍPIOS DO TERRITÓRIO CENTRO OESTE 14
O TERRITÓRIO CENTRO OESTE DO AMAPÁ: LOCALIZAÇÃO E LIMITES 15
ENORMES DISTÂNCIAS ENTRE MUITAS COMUNIDADES RURAIS E A SEDE DOS SEUS RESPECTIVOS MUNICÍPIOS: UMA SITUAÇÃO DIFÍCIL DE COMPREENDER PARA QUEM NÃO VIVENCIA ESSA REALIDADE 16
DIMENSÃO AMBIENTAL 18
Áreas desmatadas 18
Queimadas 19
Reflorestamento 19
Desafios para as atividades previstas no PAC 19
Saneamento Básico 20
Coleta de lixo 20
ÁREAS PROTEGIDAS NO TERRITÓRIO CENTRO OESTE 20
UNIDADE DE PROTEÇÃO INTEGRAL 21
Parque Nacional das Montanhas do Tumucumaque (PNMT) 21
TERRA INDÍGENA 21
Terra Indígena Wajãpi 21
UNIDADES DE USO SUSTENTÁVEL 22
Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Iratapuru 22
Floresta Estadual do Amapá 22
Reserva Extrativista Municipal Beija-Flor Brilho de Fogo 23
Parque Natural Municipal do Cancão 23
Reservas Particulares do Patrimônio Natural – RPPN 23
RESUMO DA SITUAÇÃO AMBIENTAL DO TERRITÓRIO 25
DIMENSÃO SOCIOCULTURAL EDUCACIONAL 26
POPULAÇÃO 26
IBGE 2010 29
3
ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO (IDH) DO TERRITORIO 30
POBREZA E DESIGUALDADE NO TERRITÓRIO 30
TIPOLOGIAS PNDR NO TERRITÓRIO CENTRO OESTE 32
TABELA DE DEMANDA SOCIAL DO MDA 33
Quilombolas 33
Indígenas 34
DESEMPENHO ESCOLAR 35
Taxa de Aprovação Ensino Fundamental Regular - Séries Finais (5ª a 8ª série) 36
Taxas de Analfabetismo 37
NÚMEROS DE MATRÍCULAS NO TERRITÓRIO CENTRO OESTE 38
ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DA PERIMETRAL NORTE (EFAPEN) 39
PROBLEMAS ATUAIS NA EDUCAÇÃO NO TERRITÓRIO CENTRO OESTE 39
SITUAÇÃO DA SÁUDE NO TERRITÓRIO 40
RESUMO SOBRE A SITUAÇÃO DE SAÚDE DO TERRITÓRIO 41
ASPECTOS ECONÔMICOS 43
PIB 43
EMPREGOS GERADOS POR SETOR DA ECONOMIA 45
BOLSA FAMÍLIA 45
ESTRUTURA FUNDIÁRIA 46
ASSENTAMENTOS 46
PROGRAMA TERRA LEGAL 48
PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 49
PRODUÇÃO AGRÍCOLA 49
Lavoura Permanente 49
Laranja: 49
Banana (cacho): 50
Maracujá 51
Mamão e outras lavouras permanentes 51
Área plantada com lavouras permanentes 52
Lavouras temporárias 52
Mandioca 53
Melancia 53
Arroz 54
Milho 55
Feijão 56
Abacaxi 57
Dados gerais sobre as culturas temporárias no Território Centro Oeste 61
Área plantada com cultura temporária 63
4
Extrativismo Vegetal 64
Açaí 64
Outros produtos do extrativismo vegetal 66
PECUÁRIA 68
Produção de Leite e Ovos 68
Criação de animais 68
Mel 69
Comercialização da produção familiar 69
MATRIZ DE PONTOS FORTES, OPORTUNIDADES, PONTOS FRACOS E AMEAÇAS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO TERRITÓRIO (FOFA) 70
PROGRAMAS DE APOIO AOS AGRICULTORES DO TERRITÓRIO 71
PRONAF 71
PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA 73
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE 74
PESCA NO TERRITÓRIO CENTRO OESTE 75
O COLEGIADO DO TERRITÓRIO CENTRO OESTE 76
CONCEITO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA CONSTRUÇÃO DA VISÃO DO FUTURO 77
VISÃO DO FUTURO 78
EIXOS DE DESENVOLVIMENTO 79
Eixo Estratégico 1: Fortalecimento Organizacional da sociedade civil 79
Eixo Estratégico 2: Investimentos em infraestrutura e legalização de terra 80
Eixo estratégico 3: Aumento da produção agrícola, através de modelos de produção mais rentáveis e menos danosos ao meio ambiente 80
Eixo estratégico 4: Educação no campo 81
PROGRAMAS ESTRATÉGICOS DENTRO DOS EIXOS DE DESENVOLVIMENTO 82
Programa Transversal: Fortalecimento Organizacional da Sociedade Civil com enfoque especial nos atores mais fragilizados 82
Legalização das Terras e melhoria do acesso 83
Programa de sistema de consorcio rural a partir do Açaí 84
Organização da produção e comercialização 85
Educação do Campo 85
MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO 86
MATRIZ EDPO 87
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: 89
SITES PESQUISADOS 89
LIVROS, REVISTAS ESTUDOS E OUTRAS BIBLIOGRAFIAS 89
OUTRAS FONTES: 90
5
ÍNDICE DE TABELAS
TABELA 1 - ÁREA DOS RESPECTIVOS MUNI CÍPIOS DO TERRITÓRIO CENTRO OESTE DO AMAPÁ 15
TABELA 2 – AS DISTÂNCIAS DAS COMUNIDADES DAS SEDES DOS RESPECTIVOS MUNICÍPIOS DO TERRITÓRIO CENTRO OESTE DO AMAPÁ .................................................................... 16
TABELA 3 – TABELA COM INFORMAÇÕES SOBRE ÁREAS DESMATADAS NO TERRITÓRIO CENTRO OESTE............................................................................................................................ 19
TABELA 4 - POPULAÇÃO RECENSEADA POR SITUAÇÃO DE DOMICÍLIO E SEXO NO TERRITÓRIO
CENTRO OESTE DO AMAPÁ.......................................................................................... 27
TABELA 5 - POPULAÇÃO TOTAL, ÁREA DO MUNICÍPIO E DENSIDADE POPULACIONAL ................ 28
TABELA 6 – DADOS DO CENSO 2010 IBGE, SOBRE O TERRITÓRIO CENTRO OESTE, ESTADO DO
AMAPÁ, REGIÃO NORTE E BRASIL............................................................................... 29
TABELA 7 - ÍNDICES DE POBREZA E DESIGUALDADE NO TERRITÓRIO CENTRO OESTE DO AMAPÁ........................................................................................................................... 32
TABELA 8 - DEMANDA SOCIAL DO MDA NO TERRITÓRIO CENTRO OESTE..................................... 33
TABELA 9 - TAXA DE APROVAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR ATÉ 4ª SÉRIE NO TERRITÓRIO CENTRO OESTE, NO ESTADO DO AMAPÁ E NO BRASIL ........................ 36
TABELA 10 - TAXA DE APROVAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR DE 5ª A 8ª SÉRIE NO TERRITÓRIO CENTRO OESTE, NO ESTADO DO AMAPÁ NO BRASIL ........................... 37
TABELA 11 - TAXAS DE ALFABETIZAÇÃO E ANALFABETISMO NO TERRITÓRIO CENTRO OESTE,
NO ESTADO DO AMAPÁ E NA CAPITAL MACAPÁ ........................................................ 38
TABELA 12 - NÚMEROS DE MATRÍCULAS EM 2008 E 2009 ............................................................... 39
TABELA 13 – TABELA DE NÚMEROS DE MATRÍCULAS DO MUNICÍPIO DE SERRA DO NAVIO,
CONFORME DADOS COMPROBATÓRIOS APRESENTADOS PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO........................................................................................... 39
TABELA 14 - OFERTA DE ATENDIMENTO DA SAÚDE PÚBLICA NO TERRITÓRIO CENTRO OESTE . 40
TABELA 15 - LEITOS POR 1.000 HABITANTES NO TERRITÓRIO CENTRO OESTE ............................ 41
TABELA 16 - INFORMAÇÕES SOBRE OS ASSENTAMENTOS NO TERRITÓRIO ................................ 47
TABELA 17 – REGISTROS EFETUADOS PELO PROGRAMA TERRA LEGAL E AS RESPECTIVAS
ÁREAS ........................................................................................................................... 48
TABELA 18 - PIB DE 2007 ................................................................................................................... 44
TABELA 19 - NÚMERO DE EMPREGOS GERADOS NOS MUNICÍPIOS DO TERRITÓRIO POR SETOR
DA ECONOMIA. .............................................................................................................. 45
TABELA 20 - NÚMERO DE FAMÍLIAS BENEFICIADAS COM O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA ENTRE 2005 E 2009 NO TERRITÓRIO CENTRO OESTE DO AMAPÁ. ......................................... 46
TABELA 21 - PROPORÇÃO DE PESSOAS BENEFICIADAS COM O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA ENTRE 2005 E 2009 NO TERRITÓRIO CENTRO OESTE DO AMAPÁ. ............................. 46
TABELA 22 - DADOS DE PRODUÇÃO DA LARANJA EM 2008............................................................ 50
TABELA 23 - EVOLUÇÃO DA PRODUÇÃO DE LARANJA DE 1996 – 2008 (EM TONELADAS) ............ 50
TABELA 24 - DADOS DE PRODUÇÃO DE BANANA EM CACHO EM 2008 .......................................... 50
TABELA 25 - EVOLUÇÃO DA PRODUÇÃO DE BANANA EM CACHO DESDE 1996 (EM TONELADAS)50
TABELA 26 - EVOLUÇÃO DA PRODUÇÃO DE MARACUJÁ NO TERRITÓRIO CENTRO OESTE ......... 51
TABELA 27 - ÁREA PLANTADA COM CULTURA PERMANENTE ........................................................ 52
TABELA 28 - DADOS DE PRODUÇÃO DE MANDIOCA EM 2008. ........................................................ 53
TABELA 29 - DADOS DE PRODUÇÃO DE MANDIOCA EM 2008. ........................................................ 53
6
TABELA 30 - DADOS DA PRODUÇÃO DE MELANCIA EM 2008 .......................................................... 54
TABELA 31 - EVOLUÇÃO DA PRODUÇÃO DE MELANCIA ENTRE 1996 E 2008 ................................. 54
TABELA 32 - DADOS DA PRODUÇÃO DE ARROZ EM 2008................................................................ 55
TABELA 33 - EVOLUÇÃO DA PRODUÇÃO DE ARROZ ENTRE 1996 E 2008 ....................................... 55
TABELA 34 - DADOS DA PRODUÇÃO DE MILHO EM 2008 ................................................................. 56
TABELA 35 - EVOLUÇÃO DA PRODUÇÃO DE MILHO ENTRE 1996 E 2008 ........................................ 56
TABELA 36 - DADOS DE PRODUÇÃO DE FEIJÃO EM 2008................................................................ 56
TABELA 37 -– EVOLUÇÃO DA PRODUÇÃO DE FEIJÃO ENTRE 1996 E 2008 ..................................... 57
TABELA 38 - DADOS DE PRODUÇÃO DE ABACAXI NO TERRITÓRIO CENTRO OESTE AP EM 2008 58
TABELA 39 - EVOLUÇÃO DA PRODUÇÃO DE ABACAXI NO TERRITÓRIO CENTRO OESTE AP ENTRE 1996 E 2008 .................................................................................................................... 58
TABELA 40 - ABACAXI – COMPARAÇÃO ÁREA PLANTADA, QUANTIDADE COLHIDA E PRODUÇÃO
POR HECTARE ENTRE 1996 E 2008 DO TERRITÓRIO COM O ESTADO, REGIÃO NORTE E BRASIL ....................................................................................................................... 59
TABELA 41 - ÁREA PLANTADA COM CULTURAS TEMPORÁRIAS ENTRE 1996 E 2008 NO
TERRITÓRIO CENTRO OESTE E NO ESTADO DO AMAPÁ ............................................ 63
TABELA 42 - EVOLUÇÃO DO RENDIMENTO DOS PLANTIOS TEMPORÁRIOS POR HECTARE NO TERRITÓRIO CENTRO OESTE E NO ESTADO DO AMAPÁ ............................................ 64
TABELA 43 - DADOS SOBRE A PRODUÇÃO DE AÇAÍ DE 2008 NO TERRITÓRIO CENTRO OESTE ... 65
TABELA 44 = EVOLUÇÃO DA PRODUÇÃO DE AÇAÍ E DA PARTICIPAÇÃO TOTAL DO TERRITÓRIO COM DO ESTADO .......................................................................................................... 65
TABELA 45 - EXTRATIVISMO DE CARVÃO VEGETAL, LENHA E MADEIRA EM TORA NO TERRITÓRIO CENTRO OESTE E NO ESTADO DO AMAPÁ.................................................................. 67
TABELA 46 - PRODUÇÃO DE LEITE E OVOS NO TERRITÓRIO CENTRO OESTE E NO ESTADO DO
AMAPÁ........................................................................................................................... 68
TABELA 47 - EFETIVO DA CRIAÇÃO DE ANIMAIS EM 31.12.08 NO TERRITÓRIO CENTRO OESTE E NO ESTADO DO AMAPÁ ................................................................................................ 68
TABELA 48 - EVOLUÇÃO DA CRIAÇÃO DE ANIMAIS NO TERRITÓRIO CENTRO OESTE E NO
ESTADO ......................................................................................................................... 69
TABELA 49 - PRODUÇÃO DE MEL NO TERRITÓRIO CENTRO OESTE E NO ESTADO DO AMAPÁ .... 69
TABELA 50 - NÚMEROS DE CONTRATOS E VALORES DESEMBOLSADOS PELO PRONAF NOS
ÚLTIMOS 5 ANOS NO TERRITÓRIO CENTRO OESTE E NO ESTADO DO AMAPÁ ......... 71
TABELA 51 - NÚMERO DE AGRICULTORES COM DAP NO TERRITÓRIO CENTRO OESTE EM MAIO DE 2010. ......................................................................................................................... 73
ÍNDICE DE QUADROS
QUADRO 1 - TIPOLOGIA DA PNDR..................................................................................................... 33
QUADRO 2 – MATRIZ FOFA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO TERRITÓRIO CENTRO OESTE ......... 70
QUADRO 3 – COMPOSIÇÃO DO COLEGIADO DO TERRITÓRIO EM 2009 .......................................... 76
QUADRO 4 – PASSOS DO MONITORAMENTO E DA AVALIAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS
DO PTDRS...................................................................................................................... 87
7
ÍNDICE DE GRÁFICOS
GRÁFICO 1 – DIVISÃO DA ÁREA TOTAL DO TERRITÓRIO, ENTRE UNIDADES DE PROTEÇÃO INTEGRAL, UNIDADES DE USO SUSTENTÁVEL, TERRA INDÍGENA E ÁREAS
UTILIZADAS PARA OS CENTROS URBANAS E PARA PRODUÇÃO AGRÍCOLA DOS RESPECTIVOS MUNICÍPIOS .......................................................................................... 24
GRÁFICO 2 - EVOLUÇÃO DEMOGRÁFICA DOS QUATRO MUNICÍPIOS E DO TERRITÓRIO CENTRO
OESTE DO AMAPÁ......................................................................................................... 26
GRÁFICO 3 - POPULAÇÃO DO TERRITÓRIO POR SEXO.................................................................... 27
GRÁFICO 4 – POPULAÇÃO URBANA E RURAL DO TERRITÓRIO. ..................................................... 27
GRÁFICO 5 - EVOLUÇÃO DA DENSIDADE POPULACIONAL. ............................................................. 28
GRÁFICO 6 - VALORES ADICIONADOS AO PIB POR SETOR E MUNICÍPIO ....................................... 44
GRÁFICO 7 – COMPOSIÇÃO DO PIB NO TERRITÓRIO EM 2006 ........................................................ 44
GRÁFICO 8 - RANKING PIB PER CAPTA NO ESTADO DO AMAPÁ .................................................... 45
GRÁFICO 9 – EVOLUÇÃO DA PRODUÇÃO DE LARANJA E BANANA ENTRE 1996 E 2008 NO TERRITÓRIO CENTRO OESTE DO AMAPÁ. ................................................................... 51
GRÁFICO 10 - COMPARAÇÃO DO AUMENTO/DA QUEDA DAS ÁREAS PLANTADAS COM ABACAXI (EM TERMOS PROPORCIONAIS) ................................................................................... 60
GRÁFICO 11 – COMPARAÇÃO DA EVOLUÇÃO DO RENDIMENTO MÉDIO DE ABACAXI POR
HECTARE ENTRE TERRITÓRIO CENTRO OESTE, ESTADO DO AMAPÁ, REGIÃO NORTE E BRASIL, SEGUNDO DADOS OFICIAIS DO IBGE ......................................................... 60
GRÁFICO 12 - EVOLUÇÃO DAS CULTURAS TEMPORÁRIAS NO TERRITÓRIO CENTRO OESTE
ENTRE 1996 E 2008........................................................................................................ 61
GRÁFICO 13 - EVOLUÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DO TERRITÓRIO COM A PRODUÇÃO TOTAL DE CULTURAS TEMPORÁRIAS DO ESTADO ...................................................................... 62
GRÁFICO 14 - EVOLUÇÃO DA PRODUÇÃO DE AÇAÍ NO TERRITÓRIO CENTRO OESTE DO AMAPÁ 65
GRÁFICO 15 – EVOLUÇÃO PERCENTUAL DO TERRITÓRIO CENTRO OESTE NA PRODUÇÃO EXTRATIVISTA ESTADUAL DO AÇAÍ. ............................................................................ 66
GRÁFICO 16 – NÚMERO DE CONTRATOS FECHADOS NO TERRITÓRIO DO CENTRO OESTE E NO ESTADO DO AMAPÁ ...................................................................................................... 72
GRÁFICO 17 – VALOR DOS FINANCIAMENTOS ENTRE 2005 E 2008 NO TERRITÓRIO DO CENTRO
OESTE E NO ESTADO DO AMAPÁ................................................................................. 72
GRÁFICO 18 – EVOLUÇÃO DOS FINANCIAMENTOS PRONAF NO TERRITÓRIO E NO ESTADO DO AMAPÁ........................................................................................................................... 73
ÍNDICE DE FIGURAS
FIGURA 1 – MOMENTO DE VOTAÇÃO DA VALIDAÇÃO DO PTDRS, QUE CONTOU COM A PARTICIPAÇÃO DO COLEGIADO E DE PRODUTORES FAMILIARES DOS SETORES
AGRÍCOLA E DE PESCA, QUE PARTICIPARAM ATIVAMENTE NA CONSTRUÇÃO DO PTDRS. ........................................................................................................................... 10
FIGURA 2 - MAPA LOCALIZAÇÃO DO TERRITÓRIO CENTRO OESTE E DA CAPITAL MACAPÁ........ 15
FIGURA 3 – CORREDOR DA BIODIVERSIDADE DO AMAPÁ. ............................................................. 20
FIGURA 4 – PARQUE NACIONAL MONTANHA DE TUMUCUMAQUE .................................................. 21
FIGURA 5 - MAPA DO IDH MUNICIPAL ............................................................................................... 30
FIGURA 6 – DESENHO DA TERRA INDÍGENA WAJÃPI, PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ (FONTE: FUNAI)............................................................................................................................ 35
8
FIGURA 7 – IMAGEM DA BASE DE SUSTENTABILIDADE USADA PARA CONSTRUÇÃO DA VISÃO DO FUTURO ......................................................................................................................... 78
FIGURA 8 – ORGANOGRAMA DOS EIXOS ESTRATÉGICOS DO TERRITÓRIO ................................... 82
FIGURA 10 – FIGURAS EXPLICATIVAS DA FERRAMENTA EDPO ...................................................... 88
ÍNDICE DE FOTOS
FOTO 1 – PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ .......................................................................................... 23
FOTO 2 – FLONA, SERRA DO NAVIO ................................................................................................. 23
FOTO 3 – TIGELA DE AÇAÍ ................................................................................................................. 66
FOTO 4 - AÇAIZAL .............................................................................................................................. 66
FOTO 5 – PANEIRO COM AÇAÍ ........................................................................................................... 66
TABELA DE ABREVIAÇÕES E SIGLAS
ADAP Agencia de Desenvolvimento do Amapá
AMPRANT Associação dos Produtores e Produtoras do Ramal do Triunfo
ASAC-BP Associação dos Produtores de Barro e Palha
ASPROARI Associação dos Produtores Rurais da Comunidade de São Tomé do Rio Araguari
ASSATERRA Associação dos Produtores Rurais de Terra Preta
CONAB Companhia Nacional de Abastecimento
DAP Declaração de Aptidão ao PRONAF
DIAGRO Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária
EDPO Êxitos, Debilidades, Potencialidades, Oportunidades – MATRIZ
EFA Escola Família Agrícola
EFAPEN Escola Família Agrícola da Perimetral Norte
EMBRAPA Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
FCP Fundação Cultural Palmares
FOFA Matriz sobre Pontos Fortes, Oportunidades, Pontos Fracos e Ameaças
FUNAI Fundação Nacional do Índio
IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
IDH Índice de Desenvolvimento Humano
INCRA Instituto
IPEA Fundação Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
MDA Ministério do Desenvolvimento Agrário
ONU Organização das Nações Unidas
PAs Projetos de Assentamentos
PESCAPE Agência de Pesca do Amapá
PPA Plano Plurianual
PPI Projeto de Produção Integrada
PRONAT Programa Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais
9
PTDRS Plano Territorial de Desenvolvimento Sustentável
RURAP Instituto de Desenvolvimento Rural do Amapá
SDR Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural
SDT Secretaria de Desenvolvimento Territorial
SEAP Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca
STTR Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais
UDL Unidade de Desenvolvimento Local
10
RESUMO EXECUTIVO
O Território Centro Oeste do Amapá é composto por quatro municípios: Ferreira Gomes, Pedra Branca do Amaparí, Porto Grande e Serra do Navio.
Segundo o IBGE, em 2007 o Território Centro Oeste do Amapá possuía um total de 30.106 habitantes, dos quais 59,49% viviam em área urbana e 40,51% viviam em área
rural. A análise de gênero mostrou que 52,90% da população eram homens e 47,10% mulheres. No entanto, ressalta-se que esse número total da população foi fortemente contestado pelos atores públicos e da sociedade civil que participaram das oficinas, por
entenderem que o mesmo é muito inferior ao que eles consideram reais. De fato, já depois da validação do presente plano, quando os primeiros dados sobre o Censo 2010
foram publicados, foi comprovado que as contestações dos dados populacionais no Território Centro Oeste eram coerentes. Pois de fato, o Território, segundo o Censo de 2010, hoje tem 35.296 habitantes, o que são mais de 8% amais do que o IBGE estimava
para 2009.
Antes mesmo da do agrupamento dos quatro municípios como Território Rural do Centro
Oeste do Amapá, diversos setores, principalmente a sociedade civil organizada dos municípios, já se reuniam a procura de soluções conjuntas para o desenvolvimento de todos. Esse processo em busca de uma identidade conjunta os beneficiou, pois já haviam
então passado pelas primeiras experiências de compartilhamento de idéias e análises territoriais, quando de fato o Território foi criado.
Essa maturidade também contribuiu para que a construção deste plano ocorresse de forma participativa, envolvendo não somente os integrantes do Colegiado Territorial, mas também parte da sociedade civil que ainda não está organizada, como por exemplo, os
produtores familiares provenientes de comunidades muito distantes das respectivas sedes dos municípios.
O Território Centro Oeste do Amapá pode se orgulhar de que o seu PTDRS não foi construído e validado unicamente pelos representantes de seu Colegiado e que, em razão disso, expressa os anseios de grupos diversos da sociedade e delineia bem a realidade
do território vista sob várias óticas. O Colegiado de fato abriu espaço para votação da população, permitindo que os atores sociais se sentissem considerados pelo plano e,
principalmente, no plano.
Figura 1 – Momento de votação da Validação do PTDRS, que contou com a participação do Colegiado e de produtores familiares dos setores agrícola e de pesca, que participaram ativamente na construção do PTDRS.
11
Os participantes da construção deste PTDRS se preocuparam em debater e incluir todos os aspectos fundamentais – ambiental, econômico, sociocultural, de infraestrutura e
educação – para viabilizar a sustentabilidade necessária para seus planos futuros.
Quanto ao aspecto ambiental, o Território do Centro Oeste está ciente de que hoje é um
dos poucos atores no cenário nacional e internacional que contribuem para a preservação
do meio-ambiente. Podem se orgulhar de ter mais de 73% de sua área protegida por meio de algum tipo de Unidade de Conservação e de que mesmo em áreas não protegidas por
UCs, grande parte continua com a natureza intacta, preservando assim árvores e outras plantas que hoje não podem mais ser encontradas em outras regiões. O Território Centro Oeste dispõe de uma biodiversidade exuberante, que sem dúvida é de fundamental
importância para todo o resto do mundo.
Em contrapartida, o Território clama por novas políticas de incentivo que possam
promover um desenvolvimento justo em outros aspectos. Eles possuem um sentimento de que os atores sociais pagam um preço muito alto por terem mantido a natureza intacta, pois em áreas protegidas a densidade populacional e extremamente baixa e as distâncias
tornam-se maiores entre as diversas comunidades presentes no território, pois a infraestrutura e o acesso são precários. Esses fatores elevam sobremaneira os custos de
manutenção dos sistemas educacionais, sociais e de saúde, pois os repasses financeiros são feitos considerando-se tão somente o número de habitantes. Assim, existe hoje uma grande ausência de infraestrutura básica em praticamente todo Território Centro Oeste.
Um estudo realizado pela Fundação Getúlio Vargas em 2007 mostra que o Amapá é o Estado brasileiro com menor índice de esgoto tratado, com uma taxa de acesso à rede
geral de esgoto de apenas 1,42% e, sem dúvida o Território Centro Oeste está com índice mais baixo ainda. E, este aspecto trata apenas de um dos tantos, que não existem nem no estado, nem no Território Centro Oeste.
Em razão disso, o Território anseia hoje por políticas públicas adaptadas à sua realidade local, que viabilizem os mesmos direitos de vida digna, com acesso a serviços básicos de
educação e saúde mais eficientes, bem como estradas com qualidade, a exemplo do que ocorre em regiões com densidade populacional bem mais alta e, em última análise, por não mais disporem de áreas protegidas.
Para que os habitantes do Território tenham o seu sonho concretizado no que tange a dimensão econômica, serão necessários grandes investimentos na área de produção
para tornar o território mais independente de outros Estados no que se refere ao setor agrícola. Somente aumentando os rendimentos de produção por hectare, será possível reduzir o preço dos insumos, que atualmente são muito caros em razão dos custos com
logística de transporte.
Nesse contexto, os habitantes do Território definiram que no futuro deverão implantar o
sistema de consórcio rural a partir do açaí. Os atores sociais objetivam, com o apoio do Poder Público, aumentar e diversificar a produção agrícola tendo como carro chefe o açaí. Pretendem ainda agregar valor aos produtos por meio de uma fábrica de processamento
de açaí e outras frutas, que deverá ser instalada no Território, gerando, assim, empregos e renda para a população local.
Na dimensão sociocultural, os habitantes do Território Centro Oeste querem que os
atores sociais mais fragilizados hoje sejam fortalecidos no futuro de uma forma que possam integrar organizações - como cooperativas e associações - e iniciar a sua
caminhada sustentável. Mas, inicialmente, e necessário trabalhar para o aumento da
12
produção das culturas já existentes e, em seguida, agregar valor a alguns produtos específicos, envolvendo, o maior número possível de produtores familiares da agricultura e da pesca. Além do mais, o Território Centro Oeste almeja que estes atores sociais, hoje
mais fragilizados, possam também contribuir cada vez mais ativamente com suas valiosas ideias para a implementação de novas políticas públicas voltadas para a realidade local.
No que se refere à infraestrutura, o Território Centro Oeste tem, hoje, duas claras
prioridades: reforma agrária que inclui implantação e recuperação de estradas e vias de acesso para os produtores e como segundo a implantação de infra -estrutura urbana nos
quatro municípios do Território.
Para que se alcance a almejada autosuficiência em produção agrícola é imprescindível
que as famílias assentadas há mais de 20 anos tenham a sua situação de posse resolvida dando-lhes a segurança de possuidores e a decorrente liberação de créditos para investimento na produção agrícola.
Paralelamente a isso, também serão necessários grandes investimentos em implantação e recuperação de estradas para permitir o acesso a estes locais, que muitas vezes ficam
muito distantes das sedes dos respectivos municípios, facilitando também o escoamento da produção. Os participantes da elaboração deste plano entendem que se esses investimentos forem feitos de forma participativa não trará danos ambientais maiores.
Quanto a infraestrutura básica, que inclui, além dos melhoramentos da rede viária, ainda o acesso a água potável, redes de esgotamento, energia elétrica, telefonia entre outras, o
Território também entende que carece de grandes investimentos em um breve futuro para que de fato o desenvolvimento que se anseia, tanto econômico, quanto na qualidade de vida dos atores sociais possa ocorrer.
Por fim, na dimensão educacional, a melhoria da educação no campo é vista como fator
fundamental que contribuirá com a diminuição do êxodo rural. Entende-se que além de melhorias na escola básica (até o 3º ano do ensino médio) o território precisa dispor de
cursos técnicos e superiores nas áreas agrícola, ambiental e florestal, pois somente desta forma será possível garantir uma autonomia ao território no futuro.
Resumidamente podemos afirmar que o sonho dos atores sociais e representantes do poder público presentes na construção deste PTDRS é o de que o Território Centro Oeste se torne autossuficiente na produção agrícola, anulando ou reduzindo a dependência na
importação de produtos de outros Estados e ampliando o acesso da população a uma maior diversidade e melhor qualidade de produtos agrícolas e de pesca por um preço mais acessível.
13
INTRODUÇÃO
O PTDRS (Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável) é o principal instrumento de apoio à gestão social dos colegiados territoriais. Sua função é estimular a
construção de um novo modelo de desenvolvimento e preparar o terreno para a formulação do projeto de desenvolvimento do Território, com base na experiência de
planejamento e na análise dos planos já elaborados e em implementação nos Territórios.
Para o PTDRS poder realmente se tornar um guia de planejamento sistemático que sirva como base para os futuros projetos de desenvolvimento do Território é de fundamental
importância que sua construção aconteça com enfoque participativo, envolvendo o maior número possível de atores socais, ou seja, produtores familiares e os atores do
movimento social e os representantes do poder público local.
Espera-se que a construção conjunta de todos os atores que interagem em seu dia a dia no Território permita que projetos futuros de desenvolvimento baseados neste PTDRS,
possam ter cada vez mais os efeitos esperados, já que a construção conjunta tende a fortalecer o sentimento de inclusão e a consequente percepção da responsabilidade por
todos os atores em contribuir para que o futuro sonhado realmente aconteça.
Para que fosse assegurada a participação, além dos integrantes do Colegiado Territorial, do maior número de atores sociais de todos os municípios, componentes do Território
este PTDRS foi elaborado da seguinte maneira:
Inicialmente foi realizada em Macapá uma oficina de sensibilização dos atores do
Colegiado, que contou com a participação de representantes do MDA de Brasília e dos consultores contratados para elaboração do PTDRS. Posteriormente, a consultoria investiu em visitas aos municípios a fim de, juntamente com o assessor territorial e os
integrantes do colegiado, preparar a mobilização para as oficinas municipais de diagnóstico. Nessas reuniões, com o apoio dos consultores, foi definido pelo Colegiado
como proceder para incluir representantes de todas as comunidades rurais, considerando gênero, atividades produtivas, idade etc. Dessa forma, ficou assegurado que o PTDRS não seja somente um espelho de um setor mais organizado da sociedade ou dos gestores
públicos, mas um documento/instrumento de negociação e concentração da diversidade de pensamentos, interesses, práticas e sonhos existentes no Território, conforme
determina o guia para construção dos PTDRS.
Os próximos passos foram a realização das oficinas municipais de diagnóstico em cada um dos municípios do Território, com considerável participação do colegiado e dos atores
sociais, bem como uma oficina de Planejamento do Futuro, uti lizando ferramentas com enfoque participativo.
Para a elaboração do PTDRS, foram adotados procedimentos para identificar e incluir, na redação das sínteses do plano, os produtos da análise desses públicos presentes nas oficinas.
Dessa forma, este PTDRS manifesta a realidade do Território Centro Oeste, apresentando o que foi diagnosticado sobre a situação atual os eixos de desenvolvimento,
programas e projetos planejados para o futuro, envolvendo o maior número possível de atores sociais e levando em consideração idade, gênero, raça e atividades produtivas. O PTDRS será usado pelo Território Centro Oeste como instrumento que possibilita o
acesso qualificado às políticas públicas.
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HISTÓRICOS DOS MUNICÍPIOS DO TERRITÓRIO CENTRO OESTE
Todos os municípios do Território Centro Oeste foram fundados recentemente (1º de maio de 1992), com exceção de Ferreira Gomes, criado em 1987. A fundação desses
municípios está associada à exploração econômica.
Ferreira Gomes originou-se de um povoado habitado pelos cabanos, com duas antigas
colônias: a colônia de barro e a colônia de prata. Esse povoado, desde seu início, foi constituído por imigrantes portugueses, franceses, suecos, dentre outros. O município já foi sede da Colônia Militar Pedro II (1840), implantada pelo major João Ferreira Gomes,
que por fim deu nome ao atual município.
Na sua fundação Ferreira Gomes possuía aproximadamente 20 casas construídas de
barro e madeira. Em 1944 foi construída a primeira escola rural, na gestão do capitão January Nunes, primeiro governador do então Território Federal do Amapá. Em 1966, foi inaugurado o Grupo Escolar Ceará, que posteriormente tornou-se escola de primeiro
grau. Em 17 de dezembro de 1987, na administração do governador Jorge Nova da Costa, o Distrito de Ferreira Gomes, mesmo com pouquíssima infraestrutura, tornou-se
município pela Lei 7.639.
Porto Grande se originou de uma pequena colônia localizada às margens do Rio
Araguari, onde, em 1936, os primeiros habitantes começaram a chegar de Macapá pelo
rio Matapí. Pouco tempo depois se estabeleceu nessa localidade uma mercearia, denominada Porto Grande.
Em 1941 a empresa ICOMI se instalou nas proximidades, mais precisamente em Porto Platon, e passou a explorar manganês durante um curto período. Nessa época, os funcionários da ICOMI instalados em Porto Platon faziam suas compras na mercearia
situada na colônia, à qual denominavam Porto Grande. Daí se originou o nome do município, criado pela Lei 0003, em 1º de maio de 1992.
Serra do Navio foi criado inicialmente para abrigar os funcionários da ICOMI - Indústria e
Comércio de Minérios, que em 1953 firmou contrato de exploração do manganês amapaense por 50 anos, ou seja, até 2003. Entretanto, como a reserva se esgotou antes
do tempo previsto, a empresa deixou o local.
Enquanto a sede estava sendo administrada pela ICOMI a vila era modelo de organização
e eficiência em todos os setores. Representava a rede de maior projeto privado do Estado do Amapá. A vila era autossuficiente em termos de serviços, e os moradores não precisavam se deslocar para resolver nenhum tipo de problema. Com relação a serviços
médicos, eram realizadas algumas cirurgias que até hoje não se realizam na capital.
Após ter sido transformada em Município a sede passou a ser administrada pela
Prefeitura. Porém, por causa de dificuldades financeiras, a administração pública não conseguiu manter a infraestrutura e o padrão implantados pela ICOMI. Por mais que os prefeitos se empenhem, são visíveis os sinais de decadência na cidade.
Com a saída definitiva da ICOMI e de sua parceira norte-americana Bethlehem Stell, a decadência da cidade tornou-se ainda mais evidente. Serra do Navio conheceu um
fenômeno novo: a favelização oriunda da miséria que se alastra na bela infraestrutura, que se assemelha a algumas pequenas cidades do Sul do País.
Segundo moradores antigos, o município recebeu esse nome por causa do rio que passa
em frente à cidade, que quando observado via área, lembra a forma de um navio. O Município foi criado pela lei n.º 0071992.
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Alguns levantamentos sobre o município de Pedra Branca do Amaparí apontam que a
região há muitos anos foi habitada por povos indígenas, dentre os quais o Povo Wajãpi permanece até hoje. Somente na década de 1930, crioulos vindos da Guiana Francesa e
Guiana Inglesa subiram o rio Amaparí, a partir do Porto Grande, em busca de minério, principalmente ouro, que era muito abundante na região.
A área, hoje denominada Pedra Branca do Amaparí, recebeu seus primeiros moradores no início da década de 1950. Tratava-se de famílias de pequenos agricultores vindas principalmente da região de Altamira, no Pará. Essas famílias tiveram muitas dificuldades
para chegar à região do Amaparí, pois tinham que subir o rio a remo ou em motor de popa a partir do Porto Grande. A vinda dessas famílias coincidiu com a chegada da ICOMI em
Serra do Navio, que trouxe para a região a estrada de ferro do Amapá, o que melhorou o acesso entre a região do Amaparí e a capital Macapá. O acesso mais fácil e rápido estimulou a vinda de mais famílias e, no final da década de 50, algumas delas decidiram
se estabelecer nas proximidades da estação ferroviária. Assim nasceu o vilarejo de Pedra Branca do Amaparí, nome cuja origem está na construção da ponte ferroviária sobre o rio
Amaparí. Em 1º de maio de 1992 a vila foi elevada a condição de município.
O TERRITÓRIO CENTRO OESTE DO AMAPÁ: LOCALIZAÇÃO E
LIMITES
O Território Centro Oeste faz parte da Mesorregião Sul do Amapá e da Microrregião Macapá. A área do Território Centro Oeste, conhecida também como Perimetral Norte, é
composta por quatro municípios: Ferreira Gomes, Pedra Branca do Amaparí, Porto Grande e Serra do Navio. A área dos quatro municípios soma 26.700 km², o que representa 18,7% da área total do Estado (Tabela 1).
Município Área km2
Ferreira Gomes 5.047,20
Porto Grande 4.421,60
Pedra Branca do
Amaparí 9.537,90
Serra do Navio 7.791,30
Área Total do Território Centro
– Oeste do Amapá
26.798,00
Tabela 1 - Área dos respectivos municípios do Território Centro Oeste do Amapá
Figura 2 - Mapa Localização do Território Centro Oeste e
da Capital Macapá
O Território se limita ao norte e nordeste com o Território Rural Extremo Norte, ao sul com as cidades de Santana e Macapá, e com o Território Sul, ao oeste com o Território Sul e a
leste com o Território dos Lagos.
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ENORMES DISTÂNCIAS ENTRE MUITAS COMUNIDADES RURAIS E A SEDE DOS SEUS RESPECTIVOS MUNICÍPIOS: UMA SITUAÇÃO DIFÍCIL DE COMPREENDER PARA QUEM NÃO VIVENCIA ESSA REALIDADE
Algumas comunidades no Território estão situadas muito distantes da sede dos seus municípios. Na tabela abaixo lista-se essas comunidades e suas respectivas distâncias:
Pedra Branca do Amaparí Serra do Navio
Cachorrinho 12 km Cachaço 07 km – 17 km
Chivete 40 min de rabeta Pedra Preta 03 km
PA Pedra Branca De 04 – 05 km Colônia de Água Branca 09 km
Água Fria 05 km Perpetuo Socorro 10 km
Arrependido 20 km São José 15 km
Porto alegre 15 km + 2 hr de
rabeta
Araguari 18 km
Centro Novo 22 km PA serra do navio 18 km
São Sebastião do Cachaço
45 km Capivara 25 min de voadeira 25 hp
Riozinho 55 km Sucurijú 35 min
Capinzal 58 km + 1 hr de rabeta
Estefânio 45 min de voadeira 25 hp
Sete Ilhas 65 km Anta 55 min voadeira 25 hp
Nova Divisão 67 km Escondido 10 km
Tucano I 77 km Ferreira Gomes
Tucano II 87 km Comunidade do Barro 06 KM
PA Munguba 24 km Palha 09 km
Área indígena 120 km Paredão 14 km
Porto Grande: Caldeirão 16 km
Munguba 40 km Proj Aricarí 18 km
Nova Canaã 36 km Casa Grande 16 km
Comunidade 138 23 km Nova Vida(PA) 26 km
Comunidade 142 27 km Agua viva 48 km
Campo Verde 15 km Ramal do Andiroba I 35 km
Comunidade 117 10 km Ramal do Triunfo 34 km
Matapí 15 – 50 km Andiroba II 28 km
Peixe Boi 20 km M/E BR 156 16 km
Nova Colina 38 km Ferreirinha 70 km
Cupixi 45 km Traira I 09 km
Vila Nova 65 km Traíra II 15 km
Monte Tabor 45 km São Sebastião do Araguarí 15 min de voadeira 25 hp
Porto Platon 08 km Nova Esperança do
Araguarí
25 min de voadeira 25 hp
Munguba 40 km Triunfo do Araguarí 51 min 25 hp
Nova Canaã 36 km Tracajatuba do Araguarí 1:15 min 25 hp
Comunidade 138 23 km Samaúma do Araguari 1:40 min de 25 hp.
PA Manoel Jacinto Até 1 h 30 min. de
barco
São Raimundo 18 km
Comunidade Walter do Carmo
25 km
São Tomé 24 km + 30 min canoa + 40 min. a pé
Terra Preta 20 km
Tabela 2 – As distâncias das comunidades das sedes dos respectivos municípios do Território Centro Oeste do Amapá
Essas comunidades enfrentam muitas dificuldades para deslocamento e dilemas. Por essa razão, nas oficinas municipais de diagnóstico, decidiu-se que o quadro acima
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deveria fazer parte deste PTDRS, pois as distâncias das comunidades rurais em relação aos municípios influenciam em questões importantes como educação, saúde, comunicação e produção que inclui fatores de compra de insumos até o escoamento dos
produtos. Além disso, as comunidades requerem que sua situação seja compreendida com clareza, já que é difícil imaginar a situação que elas enfrentam se não se vive no
local.
No que se refere à educação, há casos em que estudantes dessas comunidades distantes precisam se deslocar diariamente por mais de seis horas de barco para
chegarem às escolas. Além de ser extremamente cansativo para os alunos, é dispendioso para as prefeituras, que custeiam esse transporte. Muitas dessas comunidades só
possuem escola até a 4ª série do nível fundamental. Isto porque muitas vezes o número de estudantes dessas comunidades que cursam a 5ª série é insuficiente para justificar economicamente a manutenção de escolas a partir desta série. Assim, quando os
estudantes passam da 4ª série, suas famílias enfrentam um dilema sobre qual a melhor decisão a tomar, isto é: ou a mãe e os estudantes mudam-se para localidades mais
próximas da sede do município, o que requereria maiores custos e o distanciamento dos outros membros da família que ficam na comunidade para tocar a roça, de onde tiram o sustento familiar; ou vendem o lote e toda a família muda-se para a sede, onde
geralmente não há oferta de emprego; ou o estudante encara a enorme distância até as escolas em outras localidades; ou, o que é pior, para de estudar. Uma opção possível
para as famílias que têm parentes morando na sede municipal é mandar os fi lhos para suas casas, o que mais uma vez gera a separação da família. Não se trata, portanto, de uma decisão fácil!
Na área de saúde, o poder público enfrenta dificuldades em atender essas comunidades remotas, seja em razão das grandes distâncias, seja pela escassez de recursos - que se apequenam ainda mais diante dos altos custos de atendimento -, seja pela carência de
profissionais especializados que aceitem o desafio de trabalhar em áreas tão distantes, e ainda, em algumas áreas mais remotas, pela ausência de qualquer sistema de
comunicação que possibilite a chamada por socorro. Assim, os moradores dessas comunidades estão totalmente desprovidos de atendimento de emergência.
Nas áreas de produção e comercialização, o problema gerado pelas grandes distâncias
das comunidades produtivas é que os insumos tornam-se muito caros, além dos custos com logística de escoamento encarecer também muito os produtos finais.
Existe ainda o fator econômico, que até então, pela atual política do governo federal, não é levado em consideração. Até hoje, os valores repassados para atendimentos de saúde, educacionais, sociais e outros são iguais aos repassados a municípios de regiões cujas
áreas territoriais estão atualmente em sua maior parte antropizadas, sendo que estes municípios possuem densidades populacionais muito mais altas por consequência direta
do desmatamento que têm promovido. No caso do Território Centro Oeste, a existência de tantas áreas protegidas e, consequentemente, uma densidade populacional baixa, é algo que custa caro aos atores que habitam o Território. Isto porque municípios com
densidade populacional mais alta têm melhores condições de dividir custos de manutenção de escolas, postos de saúde (em virtude do maior número de atendimentos)
nas respectivas áreas, algo que os municípios do Centro Oeste não têm como fazer.
Nas oficinas também foi citado o atendimento social por programas como o “Minha Casa, Minha Vida” que libera o mesmo valor para construção de uma casa em todo o Brasil,
sendo que os altos custos de materiais de construção no Território Centro Oeste não permitem que os atores sociais beneficiados com este programa construam uma casa
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com qualidade conforme prevê o programa. Em primeiro lugar, a localização geográfica do estado já implica em custos mais altos de qualquer insumo importado de outros estados e, ainda, a logística complexa das comunidades distantes implica em um custo
ainda maior.
Assim, tanto o poder público quanto os atores sociais do Território Centro Oeste
entendem que há a clara necessidade de rever as políticas públicas sobre repasse de verbas, adequando-as aos custos reais locais, que são muito mais altos do que em regiões com maior densidade populacional, já que os custos ainda são influenciados por
uma logística cara, por causa da localização geográfica do Território.
DIMENSÃO AMBIENTAL
O Território Centro Oeste faz parte de um estado que ainda conserva 98% de sua cobertura florestal e cujos 62% de seu território compreendem áreas sob modalidades especiais de proteção. O Estado do Amapá possui 19 Unidades de Conservação que
ocupam, juntas, 8.798.040,31 hectares, e compreendem 12 federais, 5 estaduais e 2 municipais.
A floresta densa de terra firme predomina nos municípios do Território. No município de Ferreira Gomes essa vegetação (não inundável) ocupa a maior parte do município,
aproximadamente 3.216,65 km2. Na área do Município há também floresta de várzea e
igapó (temporariamente inundáveis) e campos naturais (inundáveis). Entre as inúmeras e exuberantes espécies florestais existentes no município destacam-se o Angelim, Acapu,
Andiroba, Aquariquara, Copaíba, Maçaranduba e Quaruba.
A floresta densa de terra firme no município de Pedra Branca do Amaparí é destacada
em praticamente toda a sua extensão por tipologias de baixos platôs. Outras
características desse domínio natural são: riqueza em essências madeireiras (Maçaranduba, Acapu, Angelim, Louros etc.); Resiníferas (Breus, Jatobás); Oleaginosas
(Copaíba, Bacaba, Virolas etc.); Laticíferas (Sorvas, Maçarandubas); Fibrosas (Cipó-Titica, Envireiras, Timbó-açu, Imbé); Plantas medicinais (Amapá doce e amargo) e Frutíferas (Piquiá, Bacabas).
É neste município que atuam há cerca de três anos duas grandes empresas mineradoras: a Anglo Ferrous Amapá Mineração Ltda. e a Mineração Pedra Branca do Amaparí Ltda.
No primeiro semestre de 2009 as duas empresas juntas foram responsáveis por 83% do total de exportação no estado do Amapá com sua extração de ferro, cromita e ouro.
Em Porto Grande a floresta densa de terra firme ocupa uma área aproximada de
3.834,18 km2. Nesse domínio se sobressaem as tipologias florestais de transição e floresta densa de baixos platôs. O município também possui áreas savaníticas.
Por fim, o município de Serra do Navio possui um potencial riquíssimo de recursos
naturais como a fauna e a flora integrantes da biodiversidade da Floresta Amazônica. O beija-flor Brilho de Fogo ou Topazza Pella é uma espécie encontrada somente em Serra
do Navio. O município possui também uma rede hidrográfica marcante, com rios de corredeiras ricos em peixes e recantos naturais, como os balneários do Cachaço e Pedra
Preta.
Áreas desmatadas
Assim como todo Estado do Amapá, o Território Centro Oeste tem um percentual muito
baixo de área desmatada, conforme pode ser visto na tabela abaixo:
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Município Área (ha) Desmatamento acumulado até
2004 (ha)
Desmate Biênio 2005-
2006 (há)
Percentual em relação à área do município (biênio
2005-2006)
Desmatamento Total até 2006
Percentual do desmate total em relação à área do município até 2006
Ferreira Gomes 504.669,60 4.992,02 425,82 0,08% 5.417,84 1,07% Pedra Branca do Amapari 949.503,20 20.610,94 1079,84 0,11% 21.690,78 2,28% Porto Grande 440.176,30 39.321,72 1644,69 0,37% 40.966,41 9,31%
Serra do Navio 775.650,60 6.010,36 160,42 0,02% 6.170,78 0,80%
Território 2.669.999,7
0 70.935,04 3.310,77 0,12% 74.245,81 2,78%
Tabela 3 – Tabela com informações sobre áreas desmatadas no Território Centro Oeste
Até 2006 apenas 2,78% da área do Território Centro Oeste haviam sido desmatados. Este
percentual é maior do que a média do Estado do Amapá, com apenas 1,96%, mas bem menor do que a média de área desmatada na Amazônia Brasileira, que no final de 2004 já
atingira quase 20% de seu território.
Queimadas
Em agosto de 2010 o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) declarou o Estado
do Amapá livre do risco de queimada. Porém, nem sempre foi assim, já que em anos anteriores o sistema agrícola de queima e coivara, até hoje praticado, provocou diversas
queimadas no Estado atingindo, em algumas ocasiões, áreas do Território Centro Oeste.
Para evitar novas queimadas, o Estado do Amapá lançou, em julho de 2010, o Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas do Estado do Amapá (PPCDAP).
O Plano foi realizado em uma parceria do Governo do Estado, por meio da Secretaria Especial de Desenvolvimento Econômico e da Secretaria de Estado do Meio Ambiente,
com o WWF-Brasil e a Agência de Cooperação Técnica da Alemã - GTZ. Essa iniciativa contou ainda com o apoio do Ministério do Meio Ambiente e do Ministério Público do Amapá. Ela resultou de uma série de estudos feitos por todos os órgãos envolvidos para a
elaboração de uma matriz de programas e ações a serem realizados.
Reflorestamento
A maior parte dos reflorestamentos no Estado do Amapá concentra-se em dois pontos: na região sul do Estado, nos municípios de Laranjal do Jarí e Vitória do Jarí; e no Território Centro Oeste, nos municípios de Porto Grande e Ferreira Gomes.
Desafios para as atividades previstas no PAC
Sem dúvida, a grande contribuição do Território Centro Oeste, juntamente com o Estado
do Amapá, para a Amazônia e o resto do Brasil e até para o mundo, em termos de manutenção de florestas e biodiversidade, tem um preço muito alto para população que habita o Território Centro Oeste.
Em razão de toda essa biodiversidade existente, os projetos previstos pelo PAC no Território carecem de muito mais estudos e autorizações do que em regiões já quase
totalmente antropizadas. Assim, segundo o 10º balanço sobre o andamento do PAC no Estado do Amapá, até então nos quatro municípios do Território Centro Oeste apenas foram feitos investimentos para ações preparatórias nas áreas de abastecimentos de
água e drenagem, além de estar em fase de contratação para dois municípios ações para abastecimento de água. A grande exceção do território em termos de evolução dos
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índices de saneamento é decorrente de ações executadas pela FUNASA em áreas indígenas localizadas no município de Pedra Branca do Amaparí. Nessas áreas, duas obras já foram concluídas e outras estão em andamento ou em fase de contratação.
Saneamento Básico
Um estudo realizado pela Fundação Getúlio Vargas em 2007 mostra que o Amapá é o
Estado brasileiro com menor índice de esgoto tratado , com uma taxa de acesso à rede geral de esgoto de apenas 1,42%.
Os dados publicados pelo IBGE referentes ao ano de 2008, por sua vez, mostram o
Estado do Amapá na terceira pior colocação entre os Estados brasileiros em termos de acesso à rede de esgoto. O percentual de domicílios servidos por rede de esgoto é de
apenas 3,5% e menos de 60% das residências são ligadas à rede geral de abastecimento de água (a média nacional, que inclui todo o Nordeste, é de 78%).
A Pesquisa Nacional por Amostra Domiciliar – PNAD 2008 já demonstrava que no Amapá
apenas 4% dos domicílios estavam em condições minimamente adequadas de saneamento, enquanto que a média na região Norte era de 16% e no Brasil, de 62%. As
condições consideradas para a avaliação foram: rede geral de água, canalização em pelo menos um cômodo, coleta de lixo e serviço de esgotamento sanitário.
Dessa forma, observa-se que a situação do Território Centro Oeste no que se refere a
saneamento básico é muito precária. Seus habitantes continuam aguardando uma solução para essa situação.
Coleta de lixo
A coleta e o aterro do lixo também consistem em grandes problemas tanto no Território Centro Oeste quanto no Estado do Amapá. Durante as oficinas de diagnóstico, dois
municípios afirmaram ter elaborado um plano conjunto para aterro sanitário, dessa forma, esses dois Municípios estão na expectativa de uma solução breve para o problema.
ÁREAS PROTEGIDAS NO TERRITÓRIO CENTRO OESTE
Figura 3 – Corredor da Biodiversidade do Amapá.
Uma vez que, essa temática surgiu em
todas as oficinas de diagnóstico municipal, já que boa parte das áreas de
cada um dos quatro municípios do Território Centro Oeste está protegida por alguma Unidade de Conservação. Os
agricultores familiares expressaram que é um desafio conciliar a valorização da
agricultura familiar tradicional com a proteção ambiental, pois o solo não é rico e as áreas de proteção ambiental
reduzem cada vez mais as áreas disponíveis para agricultura familiar.
Veja ao lado o mapa do Território destacando as áreas protegidas (Figura 3).
Ressalta-se, porém, que nas oficinas não se observou um posicionamento dos agricultores contra a proteção ambiental, mas um sentimento de desamparo de muitos
deles quanto às atuais exigências para obtenção de autorizações para desenvolverem as atividades agrícolas e de extrativismo em suas terras. Conforme relataram, as tramitações
legais para cumprimento das regras são difíceis de acessar. Há décadas a agricultura familiar tira sua subsistência usando parte de sua produção para alimentar a família e comercializando informalmente o restante. Hoje, com a instituição de muitas UCs e a
rigidez cada vez maior das regras para formalizar processos e venda de produção, a agricultura familiar do Território Centro Oeste precisa se adaptar a essa nova realidade, o
que tem sido extremamente difícil para esses agricultores.
Segue abaixo um resumo sobre as Unidades de Conservação que estão totalmente situadas no Território Centro Oeste, bem como daquelas que possuem parte de suas
áreas em municípios que compõem o Território.
UNIDADE DE PROTEÇÃO INTEGRAL
Parque Nacional das Montanhas do Tumucumaque (PNMT)
O Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque é considerado um dos maiores patrimônios da Amazônia. Possui uma área de 38.670 km2 (ou 3.867.000 hectares) e é a maior Unidade de Conservação do Brasil e a maior área protegida de floresta tropical do
mundo.
Figura 4 – Parque Nacional Montanha de Tumucumaque
Na região foram descobertas centenas
de espécies da flora e da fauna. A maior parte do relevo do parque é plana, mas existem duas áreas de montanhas
rochosas: a Serra do Tumucumaque e a Serra Lombarda.
O PNMT foi criado por decreto federal em 22 de agosto de 2002. Sua área abrange parte dos municípios amapaenses de
Laranjal do Jarí, Oiapoque e Calçoene; de dois municípios pertencentes ao
Território Centro Oeste: Pedra Branca do Amaparí (35% do município ou 333.800,00 hectares); Serra do Navio
(72% do município, ou 560.900 hectares); e do município de Almeirim, no estado do
Pará.
O único acesso via terrestre ao parque é pelo município de Serra do Navio, cuja sede municipal está distante 65 km dos limites do parque.
TERRA INDÍGENA
Terra Indígena Wajãpi
O Estado do Amapá é o primeiro Estado brasileiro que teve todas as suas terras indígenas demarcadas. A terra indígena Wajãpi, localizada nos Territórios Centro Oeste e
do Sul do Amapá, foi homologada em 1996 com 607.000 hectares, dos quais 40% (pouco
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mais de 240.000 hectares) pertencem ao município de Pedra Branca do Amaparí (Centro Oeste) e os outros 60%, ao município de Laranjal do Jarí, no Território Sul do Amapá.
UNIDADES DE USO SUSTENTÁVEL
Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Iratapuru
Esta Unidade de Conservação Estadual foi criada pela Lei Estadual n.º 392, de 11 de dezembro de 1997, com o objetivo de promover a conservação e o uso sustentável da
biodiversidade.
Possui 806.884 hectares de extensão e está localizada nos municípios de Laranjal do
Jarí, Mazagão e em parte do Território Centro Oeste, mais especificamente no município de Pedra Branca do Amaparí.
Em sua área predomina floresta amazônica densa. Tem a situação fundiária regularizada
e grande potencial ecológico e econômico. Há interesse da população e das autoridades locais em sua proteção.
Floresta Nacional do Amapá
A Floresta Nacional (FLONA) do Amapá foi a primeira Unidade de Conservação de Uso Sustentável criada no Estado do Amapá. Esta FLONA está localizada no centro do Estado
e tem uma grande diversidade de florestas, incluindo áreas inundadas, de terra firme e formações rochosas. A sua finalidade é promover o manejo dos recursos naturais, com
ênfase na produção sustentável da floresta; proteger recursos hídricos, belezas cênicas e sítios arqueológicos; e fomentar o desenvolvimento da pesquisa científica, educação ambiental e atividades de lazer e turismo. A área de 412.000 hectares abrange os
municípios de Pracuúba e Amapá do Território dos Lagos e, no Território Centro Oeste, o município de Ferreira Gomes, que possui aproximadamente 40% de sua área dentro da
Flona (164.800 hectares)
Floresta Estadual do Amapá
No final de dezembro de 2006, foi criada a Floresta Estadual (FLOTA) do Amapá, cuja
área abrange partes dos municípios de Serra do Navio, Pedra Branca do Amaparí, Porto Grande, Mazagão, Ferreira Gomes, Tartarugalzinho, Pracuúba, Amapá, Calçoene e
Oiapoque. Sua criação visou ao uso sustentável, mediante a exploração dos recursos naturais renováveis e não renováveis de maneira a garantir a perenidade dos recursos ambientais e dos processos ecológicos, mantendo a biodiversidade e os demais atributos
ecológicos, de forma socialmente justa e economicamente viável. A FLOTA compreende uma área descontínua estimada em 2.369.400 hectares.
O módulo I da FLOTA localiza-se inteiramente no Território Centro Oeste, na Perimetral Norte. Sua área compreende 310.480 hectares, distribuídos entre os municípios de Serra do Navio e Pedra Branca do Amaparí.
Partes do módulo II da FLOTA, com 41.353 hectares, também fazem parte do Território Centro Oeste, que abrange os municípios de Pedra Branca do Amaparí e Porto Grande,
além de Mazagão, município do Território Sul do Amapá. Este módulo faz divisa com os assentamentos Nova Canaã, de Porto Grande, e Munguba, de Pedra Branca do Amaparí.
E o módulo III, com 742.960 hectares, compreende áreas do Território Centro Oeste
através dos municípios de Pedra Branca do Amaparí, Porto Grande, Ferreira Gomes,
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áreas do Território dos Lagos através de Tartarugalzinho, Pracuúba, Amapá e áreas de Calçoene que faz parte do Território Extremo Norte do Amapá. No Território Centro Oeste o módulo III inicia na sua parte sul da divisa com o assentamento Manoel Jacinto em
Porto Grande, em Ferreira Gomes o FLOTA tem divisa com o assentamento Nova Vida.
As áreas dos módulo II e III da FLOTA que compreendem o Território Centro Oeste são
de cerca 291.916 hectares, perfazendo assim, junto com o módulo I a área total do Centro Oeste na FLOTA 601.510 hectares.
Reserva Extrativista Municipal Beija-Flor Brilho de Fogo
A Reserva Extrativista (RESEX) Municipal Beija-Flor Brilho de Fogo, localizada ao sul do município de Pedra Branca do Amaparí, foi criada em 2007 com uma área de 68.524,20
hectares. Sua criação visou à proteção dos atributos naturais existentes na área e à garantia do uso sustentável dos seus recursos naturais, bem como à promoção de maiores benefícios às populações extrativistas, protegendo seus meios de vida e sua
cultura.
Parque Natural Municipal do Cancão
O Parque Natural Municipal do Cancão foi criado em 2007 com área de 370,26 hectares e está localizado em terras do município de Serra do Navio. O objetivo de sua criação foi a preservação de amostras de Floresta Amazônica, espécies de fauna e flora, manutenção
de bacias hidrográficas locais e valorização do patrimônio paisagístico e cultural do município de Serra do Navio.
Foto 1 – Pedra Branca do Amaparí
Foto 2 – FLONA, Serra do Navio
Reservas Particulares do Patrimônio Natural – RPPN
As Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) são áreas de conservação
ambiental de caráter perpétuo em terras privadas, reconhecidas pelo SNUC como uma categoria de Unidade de Conservação. A criação dessas áreas parte da vontade de seu proprietário, que assume o compromisso de conservar a natureza, garantindo sua
proteção para sempre.
Das cinco RPPN existentes no estado do Amapá, duas estão no Território Centro Oeste.
A RPPN Retiro Boa Esperança, criada em 1998 com área de 43,01 hectares, fica no município de Porto Grande. A RPPN Seringal Triunfo, criada no mesmo ano, possui 9.996,15 hectares e é a maior do Estado do Amapá. Sua área está situada no Município
de Ferreira Gomes.
24
O gráfico abaixo (Gráfico 1) mostra a área total do Território, entre Unidades de Proteção Integral, Unidades de Uso Sustentável, Terra Indígena e áreas utilizadas para os centros urbanos e para produção agrícola dos respectivos municípios:
Unidade de Proteção Integral
33,39%
Unidades de Uso Sustentável
31,17%
RPPN0,37%
Terra Indígena8,96%
Área sem Unidade de Conservação
26,12%
Divisão da Área Total do Território
Gráfico 1 – Divisão da área total do Território, entre Unidades de Proteção Integral, Unidades de Uso Sustentável, Terra Indígena e áreas utilizadas para os centros urbanas e para produção agrícola dos respectivos municípios
Considerando que a criação dessas áreas acima representou uma nova situação para os
habitantes da região, os agricultores requerem maior apoio nesse processo de mudança da informalidade total para alguma formalidade, para que possam realizar suas atividades
de agricultura e extrativismo dentro da legalidade. Com base nisso, verifica-se uma necessidade extrema de investimentos maciços em ações de apoio a esses agricultores, que inclui mutirões para facilitar o acesso as documentações necessárias até subsídios
para possibilitar o aumento de produção em suas áreas restritas. Em caso contrário, apenas extrativistas e agricultores não familiares poderão continuar produzindo e
comercializando produtos agrícolas atendendo todas as exigências formais. Isto porque, em geral, historicamente eles tiveram mais acesso a estudo e condições financeiras para custear as tramitações legais e/ou, no caso da necessidade de contratação de algum
serviço especializado, para obtenção de autorizações de produção ou extração.
Os atores presentes nas oficinas também expressaram sua expectativa no que se refere
ao andamento das negociações sobre as formas de compensação (sequestro (crédito) de carbono, a manutenção da biodiversidade etc.) pela criação das áreas protegidas situadas no Território Centro Oeste e áreas de reflorestamento no entorno das Unidades de
Conservação.
No Território Centro Oeste levantaram-se sugestões entre os atores sobre como tais
compensações poderiam ser implementadas pelo poder público, a saber:
i. Manejo florestal; ii. Ressarcimento por hectare protegido (sistema de remuneração) aos
produtores (PSA);
25
iii. Inclusão das reservas legais dos terrenos de reforma agrária e reservas extrativistas na área do parque;
iv. Bolsas florestas (PSA);
v. Promoção de cursos de qualificação sobre manejo de açaí pelos órgãos públicos responsáveis pelas áreas de unidades de uso
sustentável; vi. Instalação de viveiros com hortaliças; vii. Cursos na área de artesanato para aproveitamento de semente, cipó
titica e outros; viii. Capacitação de agentes ambientais comunitários e outros;
ix. Capacitação para os técnicos municipais para que no futuro possam assumir a fiscalização e o monitoramento de suas unidades;
x. Implantação de energia solar em áreas onde não é possível ter
energia elétrica; e xi. Implantação de bibliotecas ambientais
Espera-se que as discussões e negociações que estão em curso, de fato possam, em breve, ser traduzidas em ações reais, benéficas e necessárias para o Território.
RESUMO DA SITUAÇÃO AMBIENTAL DO TERRITÓRIO
Conforme pode ser observado no capítulo acima, a situação ambiental do Território
Centro Oeste é muito positiva, principalmente se a compararmos ao restante da Amazônia Legal e do Brasil.
No entanto, a efetiva transformação das imensas possibilidades do Território em reais oportunidades de negócios sustentáveis depende, fundamentalmente, da capacidade dos agentes públicos e privados que atuam no processo de desenvolvimento regional em
construir arranjos institucionais fortes e capazes de mobilizar sinergias visando à superação dos desafios inerentes a uma região com tantas características e
complexidades. Por exemplo, a realização de obras é extremamente necessária tanto para uma vida mais digna da população residente no Território quanto para dinamizar a economia da região, no entanto, os impactos ambientais causados por essas obras não
são baixos.
Assim, entende-se que a partir de agora será um grande desafio realizar as obras
previstas em programas governamentais para melhoria de infraestrutura, como o PAC e PAC 2, e ao mesmo tempo continuar preservando os recursos naturais tão valiosos do Território.
26
DIMENSÃO SOCIOCULTURAL EDUCACIONAL
POPULAÇÃO
Analisar-se-á abaixo os dados populacionais oficiais do IBGE. Ressalta-se, porém, que os números oficiais apresentados nas oficinas municipais de construção deste PTDRS foram
contestados tanto pelos representantes do poder público quanto pelas pessoas da sociedade civil. Apesar de eles estarem cientes de que eram dados oficiais, estavam
seguros que os mesmos não correspondiam à realidade, por serem muito elevados. Os representantes do poder público informaram que haviam entrado com um processo perante o IBGE solicitando a revisão dos dados, mas que nada havia acontecido até
então. Segundo os dados oficiais, houve censo demográfico no Município de Porto Grande em 1991. Nos demais municípios, estes censos foram iniciados somente a partir
de 1996.
No último censo do IBGE, em 2007, o Território Centro Oeste do Amapá possuía um total de 30.106 habitantes. Esse número representou um crescimento de 37,43% em relação a
2000, ano em que possuía 21.906 habitantes. Tais dados revelam um crescimento de 96,18% nos últimos dez anos, já que o primeiro censo que incluiu todos os quatro
municípios na contagem populacional foi o de 1996 (Gráfico 2).
No ano de 2007, a soma dos habitantes dos 4 municípios representou 5,13% do total de habitantes no Estado do Amapá.
Segundo os dados do IBGE, o crescimento demográfico no Território Centro Oeste do Amapá entre 2000 e 2007 foi três vezes maior do que os dados projetados para o Brasil.
Isso significa que enquanto o Brasil teve um crescimento anual de aproximadamente 1,40%, o Território Centro Oeste teve um crescimento anual de 4,5% no mesmo período. Esses dados revelam claramente a necessidade de investimentos maciços em
infraestrutura, principalmente saneamento básico, manejo de resíduos sólidos urbanos, energia, habitação, transporte, hospitais, escolas e segurança.
Gráfico 2 - Evolução demográfica dos quatro municípios e do Território Centro Oeste do Amapá.
01.5003.0004.5006.0007.5009.000
10.50012.00013.50015.00016.50018.00019.50021.00022.50024.00025.50027.00028.50030.00031.50033.000
1.991 1.996 2.000 2.007
Evolução demográfica dos 4 municípios entre 1991 e 2007
FERREIRA GOMES
PORTO GRANDE
PEDRA BRANCA
SERRA DO NAVIO
TOTAL TERRITÓRIO CENTRO -OESTE
27
Ainda em 2007, segundo os dados do IBGE, 52,90% da população do Território Centro Oeste do Amapá eram homens e 47,10 %, mulheres.
A população urbana do Território representou 59,49% e a rural 40,51%. Esse percentual é bem mais elevado do que o do Estado do Amapá, que no ano de 2000, tinha apenas 11%
de sua população no campo.
Comparando-se o grau de urbanização do Estado do Amapá com os do Brasil, podemos observar que entre 1970 e 1980 o Brasil apresentou um grau de urbanização mais alto
que o Amapá. Essa situação, no entanto, começou a se inverter a partir de 1980 e em 2000 o Estado do Amapá já estava com o grau de urbanização mais alto do que o Brasil.
Apesar do território Centro Oeste ter aumentado o grau de urbanização nas últimas décadas, ainda não conseguiu se aproximar do grau de urbanização do Estado do Amapá. Comparando-se esses dados, verificamos que o Território Centro Oeste somente
em 2007 alcançou o nível de urbanização que o Estado do Amapá já havia alcançado em 1980. Essa diferença pode ser atribuída também à baixa densidade demográfica no
território, conforme poderá ser observado logo abaixo.
Municípios
População recenseada, por situação do domicílio e sexo
Total Urbana Rural
Total Homens Mulheres Total Homens Mulheres Total Homens Mulheres
Ferreira Gomes 5.040 2 649 2 391 3 481 1 786 1 695 1 559 863 696
Porto Grande 13.962 7. 326 6. 636 9.212 4. 679 4. 533 4.750 2. 647 2. 103
Pedra Branca do Amaparí 7.332 3. 880 3.452 4. 083 2. 148 1.935 3. 249 1. 732 1. 513
Serra do Navio 3.772 2.072 1.700 1.133 627 506 2.639 1.445 1. 194
TOTAIS 30.106 15.927 14.179 17.909 9.240 8.669 12.197 6.687 5.506
Tabela 4 - População recenseada por situação de domicílio e sexo no Território Centro Oeste do Amapá.
Gráfico 3 - População do Território por sexo.
Gráfico 4 – População urbana e rural do Território.
Em 2007 a densidade populacional do Território Centro Oeste era de 1,12 habitantes por
quilômetro quadrado. O município de Serra do Navio era o menos povoado, Território com 0,48 habitantes por km2, e Porto Grande, o mais povoado, com 3,16 habitantes por km2. A
13.00013.50014.00014.50015.00015.50016.00016.500
Homens Mulheres
População do Território por Sexo
0
5.000
10.000
15.000
20.000
Urbana Rural
Divisão da População do Território em Urbano e
Rural
28
densidade populacional no estado do Amapá no mesmo ano foi de 0,24 habitantes por km2.
População total (série histórica-
últimos 4 anos)
1991 1996 2000 2007
Área do
Município km2
Den
sid
ade p
op
ula
cio
nal
1996 2000 2007
FERREIRA GOMES 2.386 2.576 3.562 5.040 5.047,20 0,51 0,71 1,00
PORTO GRANDE 7.080 11.042 13.962 4.421,60 1,60 2,50 3,16
PEDRA BRANCA 3.004 4.009 7.332 9.537,90 0,31 0,42 0,77
SERRA DO NAVIO 2.686 3.293 3.772 7.791,30 0,34 0,42 0,48
TOTAL TERRITÓRIO CENTRO – OESTE
2.386 15.346 21.906 30.106 26.798 0,57 0,82 1,12
Tabela 5 - População total, área do município e densidade populacional
Gráfico 5 - Evolução da densidade populacional.
Ressalta-se, porém, mais uma vez que os municípios discordam fortemente dos dados oficiais, mais especificamente do impacto social causado pela população flutuante, proveniente das empresas multinacionais que se instalaram no município de Pedra
Branca do Amaparí (mineradoras), causando impactos diretos nesse município e em Serra do Navio.
Os dois municípios reconhecem que existe um repasse extra de fundo de compensação social por conta da instalação das atividades das mineradoras, porém, afirmam que o valor do fundo não cobre os custos extras gerados por esta população flutuante.
Ferreira Gomes já prevê que o mesmo ocorrerá no município, por causa da construção da hidrelétrica que irá gerar 7.500 empregos temporários. O município, que hoje já necessita
de melhorias no atendimento nas áreas de saúde e educação, teme desde já que este fato gerará grandes impasses e dificuldades. Enfim, os representantes desses municípios expressaram que esperam que o senso de 2010 possa solucionar o problema desses
números equivocados e mostre os números corretos de habitantes. Dessa forma, permitirá também que os municípios deixem de ser prejudicados nos repasses de
participação de fundo, conforme entendem têm ocorrido até então.
0,00
0,50
1,00
1,50
2,00
2,50
3,00
3,50
FERREIRA GOMES
PORTO GRANDE PEDRA BRANCA SERRA DO NAVIO TOTAL TERRITÓRIO
CENTRO - OESTE
Evolução da Densidade Populacional
1996
2000
2007
29
IBGE 2010
Conforme já mencionado no resumo, exatamente quando se deu a edição final do presente plano, foram publicados os primeiros dados o Censo 2010. Os dados publicados
sobre a população do Território Centro Oeste confirmaram de fato que a discordância dos dados até então oficiais não estavam dentro da realidade. O novo censo mostrou que os municípios do Território Centro Oeste cresceram acima do previsto e com isso realmente
as estimativas do IBGE não chegaram próximo a realidade vi vida hoje pela população do Território Centro Oeste.
Local 2000 2010 Crescimento % Estimativas 2009 Diferença
Ferreira Gomes 3.562 5.395 1.833 51,46% 5475 -1,46%
Pedra Branca do Amaparí 4.009 10 004 5.995 149,54% 8182 22,27%
Porto Grande 11.042 15.690 4.648 42,09% 14951 4,94%
Serra do Navio 3.293 4 207 914 27,76% 3982 5,65%
Território Centro Oeste 21.906 35.296 13.390 61,12% 32590 8,30%
Estado do Amapá 477.032 648.553 171.521 35,96% 626.609 3,50%
Região Norte 12.900.704 15.484.929 2.584.225 20,03% 15.325.826 1,04%
Brasil 169.799.170 185.712.713 15.913.543 9,37% 191446848 -3,00%
Tabela 6 – Dados do Censo 2010 IBGE, sobre o Território Centro Oeste, Estado do Amapá, Região Norte e Brasil.
Observa se na tabela acima que o crescimento populacional do Território Centro Oeste foi
8,30% acima da previsão populacional, enquanto segundo o Censo de 2010 a população do Estado cresceu 3,5% amais do que havia sido estimado para 2009. Na Região Norte,
esta estimativa foi superada por apenas 1,04% e no Brasil o resultado do Censo 2010 mostrou que a população brasileira está em 3% menor do que estava estimada para 2009. Deste feito, mais uma vez está provado que realmente o Território Centro Oeste
está crescendo muito acima da taxa de crescimento das demais regiões e de fato precisa de atenção especial por parte do governo federal no que tange investimentos em infra-
estrutura e outros repasses.
30
ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO (IDH) DO TERRITORIO
Figura 5 - Mapa do IDH Municipal
O IDH médio dos quatro municípios que fazem parte do Território Centro Oeste
em 2000 foi de 0,702. O município de Pedra Branca do Amaparí obteve um IDH
de 0,625, que representou não somente o índice mais baixo do Território Centro Oeste, mas também de todo o Estado do
Amapá. Nesse ano, o IDH mais alto do Território foi o de Serra do Navio; 0,743.
Não existem dados oficiais atualizados que demonstrem a evolução do IDH por município, porém, tudo indica que este
índice diminuiu principalmente no município de Pedra Branca do Amaparí,
em razão da cessação das atividades da empresa de Mineração Pedra Branca do Amaparí desenvolvidas no município e
em Serra do Navio. O IDH médio do Estado do Amapá em 2000 foi 0,698,
portanto, um valor levemente abaixo da média em relação ao Território.
Em comparação ao IDH geral do Brasil (0,75), tanto o estado do Amapá como o Território Centro Oeste ficaram com IDH abaixo
Comparativamente ao Estado do Amapá, o Território Centro Oeste do Estado apresentou
os seguintes índices de IDH:
O IDHM – Renda teve uma leve ascensão entre 1991 e 2000; passou de 0,564 para
0,571, valor um pouco abaixo da média do Estado, que foi de 0,578. O IDHM – Longevidade teve um aumento um pouco maior no mesmo período: de 0,644 para 0,702, ficando acima do IDH - Longevidade médio do Estado, que foi 0,658. Finalmente, o IDHM-
Educação teve um aumento mais considerável, de 0,633 para 0,833, ficando quase no mesmo patamar do IDH- Educação médio do Estado, que foi de 0,829.
POBREZA E DESIGUALDADE NO TERRITÓRIO
Nos anos recentes, diversos estudiosos sobre o tema tendem a concordar com uma definição abrangente para pobreza: “uma privação do bem-estar, pela ausência de
elementos necessários que permitam às pessoas levarem uma vida digna em uma sociedade”. Sob este aspecto, a ausência de bem-estar está associada à insuficiência de
renda, de uma nutrição adequada, de saúde, de educação, de moradia e à falta de acesso a bens de consumo essenciais e do direito de participação na vida social e política da comunidade em que vivem.
A pobreza também é relevada pela falta de oportunidades e poder e pela vulnerabilidade de grupos sociais com maior probabilidade de ter sua condição piorada ou de risco de
entrar na pobreza. O crescimento econômico, por exemplo, é crucial para criar
31
oportunidades. No entanto, ele não será suficiente se os pobres não forem capazes de usufruírem seus benefícios, seja por falta de treinamento, de saúde, ou de acesso à infraestrutura básica. Neste sentido, a mensuração da pobreza deve captar as suas
distintas manifestações, que muitas vezes é o resultado de relações sociais mais abrangentes e complexas, e não de situações em que o tratamento da pobreza deve ser
focalizado nos próprios grupos desfavorecidos. Trata-se, assim, de diferenciar aspectos individuais e estruturais de maneira a programar políticas e programas que garantam a melhoria do bem-estar da população.
No âmbito das pesquisas quantitativas, várias metodologias para mensuração da pobreza foram desenvolvidas nas últimas décadas: as que medem a pobreza absoluta pela
identificação de uma linha abaixo da qual as pessoas não teriam um padrão de vida considerado como um mínimo aceitável; as que medem a pobreza relativa, por intermédio do reconhecimento de pessoas que tenham um nível de vida baixo em relação a outros
grupos da sociedade; e as que medem a pobreza subjetiva, isto é, a percepção dos próprios indivíduos sobre as suas condições mínimas necessárias de sobrevivência
As três principais abordagens de mensuração da pobreza possuem vários aspectos comuns, que devem ser avaliados antes de se decidir qual será o método utilizado para definir a linha de pobreza. São aspectos não consensuais, com prós e contras entre as
opções disponíveis e que levam os pesquisadores a fazerem escolhas, muitas vezes com certo grau de arbitrariedade, seja por falta de informações estatísticas disponíveis ou
mesmo por ausência de metodologias mais específicas. Entre esses aspectos pode-se destacar a escolha da unidade de análise (domicilio, família), dos métodos que tornem comparáveis domicílios de composições demográficas e tamanhos distintos (adulto
equivalente, per capita, economia de escala) e a escolha de um indicador apropriado para medir o padrão de vida do domicílio (renda ou consumo).
Portanto, a escolha da abordagem e a avaliação dos aspectos a serem considerados na
mensuração da pobreza dependem do objetivo que se pretende atingir, uma vez que cada decisão tem impacto no resultado final da proporção de pobres encontrada. No estudo,
cujo resultado será apresentado a seguir, o IBGE usou as abordagens de pobreza absoluta e de pobreza subjetiva.
No que se refere a desigualdade, contudo, o IBGE optou pelo índice de GINI que mede o
grau de distribuição da renda (ou em alguns casos os gastos com o consumo) entre os indivíduos em uma economia. Medido com referência ao desvio de uma distribuição
perfeita, um índice de GINI zero implica em uma perfeita equanimidade na distribuição da renda, enquanto que um índice de 100 implica na perfeita desigualdade.
Conforme os dados da tabela abaixo vê- se que a incidência da pobreza em todos os
municípios do Território Centro Oeste é pelo menos 10% inferior à média do Estado. O município de Serra do Navio tem a menor incidência de pobreza subjetiva em todo o
Estado do Amapá, ficando somente atrás da capital Macapá.
O Coeficiente de Gini é uma medida de desigualdade desenvolvida pelo estatístico
italiano Corrado Gini, usada no Brasil para medir a desigualdade de distribuição de renda.
Ele consiste em um número entre 0 e 1, onde 0 corresponde à completa igualdade de renda e 1 corresponde à completa desigualdade. Em 2003 no Território Centro Oeste,
apenas o município de Ferreira Gomes (0,33) ficou abaixo da média do Estado do Amapá (0,38). Mas tanto o Território quanto o estado do Amapá ficaram bem abaixo da média nacional que, em 2003, era de 0,581.
32
Município Incidência
da
Pobreza
Limite inferior da Incidência de
Pobreza
Limite superior da Incidência de
Pobreza
Incidência da Pobreza
Subjetiva
Índice
de Gini
% % % %
Ferreira Gomes 37,63 25,96 49,3 47,03 0,33
Pedra Branca do
Amaparí 37,46 26,48 48,44 49,38 0,43
Porto Grande 33,64 25,55 41,72 41,89 0,40
Serra do Navio 27,84 17,49 38,2 37,65 0,38
Média do Território 34,14 23,87 44,42 43,99 0,39
Média do Estado do Amapá
48,33 39,57 57,09 51,41 0,38
Tabela 7 - Índices de pobreza e desigualdade no Território Centro Oeste do Amapá.
TIPOLOGIAS PNDR NO TERRITÓRIO CENTRO OESTE
O Governo Federal está muito ciente que as desigualdades regionais constituem um fator de entrave ao processo de desenvolvimento nacional. Prova disso é que o Ministério da
Integração Nacional (MIN), se apercebendo de que o caminho da redução das desigualdades entre as regiões passa pela valorização da magnífica diversidade regional do país criou uma nova Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), com o
objetivo de reduzir essas desigualdades regionais e ativar os potenciais de desenvolvimento de cada região do País. Segundo o sumário executivo do PNDR, a
questão regional ganha, com esta nova política, espaço prioritário na agenda do Estado brasileiro, gerando propostas inovadoras e consistentes que buscam contribuir para o debate sobre a nova concepção de desenvolvimento includente e sustentável que a
nação deseja, levando, dessa forma, à estruturação de uma sociedade mais justa.
Assim, o Ministério realizou uma pesquisa cruzando duas variáveis: rendimento domiciliar médio e crescimento do PIB per capita para chegar a um resultado de quatro situações
que denominou de “idealtípicas” para cada município (microrregião) no Brasil. Os quatro grupos resultantes desta pesquisa são:
Grupo 1: Microrregiões de ALTA RENDA – compreendendo MRGs com alto rendimento domiciliar por habitante, independentes do dinamismo observado, não sendo essas regiões prioritárias para a PNDR por disporem de recursos suficientes para reverter a
concentrações de pobreza.
Grupo 2: Microrregiões DINÂMICAS – MRGs com rendimentos médios e baixos, mas com
dinâmica econômica significativa, onde o grau de urbanização é baixo (57,9%) e, embora estas MRGs abriguem cerca de 9% da população nacional, elas são responsáveis por apenas cerca de 4% do PIB.
Grupo 3: Microrregiões ESTAGNADAS - MRGs com rendimento domiciliar médio, mas com baixo crescimento econômico. Trata-se de regiões que apresentam um grau de
urbanização relativamente elevado (75,3%) e que são responsáveis por aproximadamente 18% do PIB nacional, residindo nelas em torno de 29% da população brasileira.
Grupo 4: Microrregiões de BAIXA RENDA - MRGs com baixo rendimento domiciliar e
baixo dinamismo, onde o rendimento domiciliar médio é de apenas 27% da média nacional.
33
Os quatro municípios que fazem parte do Território Centro Oeste estão em 3 diferentes grupos PNDR (Quadro 6).
Assim, segundo os cartogramas do Ministério da Integração, o município de Pedra Branca
foi avaliado com a Tipologia PNDR Baixa Renda, o que significa que possui baixo rendimento domiciliar e baixo dinamismo. O município de Ferreira Gomes foi avaliado
com a Tipologia PNDR Dinâmica, isto é, com rendimentos médios e baixos, mas com dinâmica econômica significativa. Os municípios de Serra do Navio e Porto Grande, por sua vez, foram avaliados como tendo Tipologia PNDR estagnada, ou seja, com
rendimento domiciliar médio, mas com baixo crescimento econômico.
Município Descrição da PNDR
Serra do Navio ESTAGNADA
Pedra Branca do Amaparí BAIXA RENDA
Ferreira Gomes DINAMICA
Porto Grande ESTAGNADA
Quadro 1 - Tipologia da PNDR
Este resultado não deixa dúvida que o Território Centro Oeste do Amapá deve estar entre aqueles considerados prioritários pelo Governo Federal para a implementação da Política
Nacional de Desenvolvimento Regional.
TABELA DE DEMANDA SOCIAL DO MDA
Abaixo a tabela de demanda social do Ministério do Desenvolvimento Agrário com o número de agricultores familiares, de famílias assentadas, de pescadores, de Terras Indígenas e de Terras Quilombolas em cada um dos quatro municípios.
Tabela de Demanda Social do MDA Centro Oeste – AP
Município Agricultores Familiares1
Famílias Assentadas2
Pescadores3 Terras Indígenas4
Quilombolas5
Ferreira Gomes 128 131 75 0 1
Pedra Branca do Amaparí 82 762 167 1 0
Porto Grande 804 1.160 39 0 0
Serra do Navio 43 123 3 0 0
Total Território 1.057 2.176 284 1 0
Tabela 8 - Demanda Social do MDA no Território Centro Oeste
Sem dúvida alguma, em razão do processo normal de crescimento populacional os
números apresentados na tabela acima sofreram alteração nos últimos anos, em especial nas categorias da agricultura familiar e pescadores.
Quilombolas
Atualmente encontra-se em processo de reconhecimento pela Fundação Palmares uma comunidade qui lombola do Território Centro Oeste. Trata-se da comunidade Igarapé do
Palha de Ferreira Gomes, com acesso terrestre com duração de 30 minutos a partir da sede do município e acesso fluvial de uma hora em barco a motor 15 também a partir da
1 IBGE, Censo 2006.
2 INCRA, 2009.
3 SEAP, 2004.
4 FUNAI, 2008.
5 FCP, 2008.
34
sede. Até o momento da validação do presente plano morava no local apenas uma família. Porém, ainda existem outras 34 famílias originárias dessa comunidade, que hoje moram em Ferreira Gomes, mas que estão retornando para sua comunidade nos
próximos meses.
Indígenas
A história dos Wajãpi nos últimos 250 anos corresponde à expansão desse povo rumo ao norte, desde sua origem no baixo rio Xingu até sua instalação na área que ocupam hoje. Nos últimos 100 anos, essa migração os levou a abandonar os grandes rios, para se
instalar nas cabeceiras e nos afluentes dos rios Jarí, Amapari e Oiapoque.
Nestas regiões, experimentaram diferentes processos de relações intertribais e
interétnicas, que resultaram na diferenciação dos atuais subgrupos Wajãpi.
Em 1973, os Wajãpi do Amapari foram "contatados" por uma equipe de atração da FUNAI (Fundação Nacional do Índio) que preparava, naquela região, os trabalhos de abertura da
rodovia Perimetral Norte (BR 210). Quando os trabalhos de construção da estrada foram interrompidos em 1976, o trecho final já penetrava por mais de 30 km a área indígena. A
estrada, aliada a uma fiscalização inadequada, abriu as terras dos Wajãpi aos invasores: inicialmente caçadores de peles, depois garimpeiros e, mais recentemente, interesses de empresas de mineração, atraídas pelas importantes jazidas de ouro, cassiterita,
manganês e tântalo da região. Ao mesmo tempo, crescia a pressão nos limites da área, na medida em que as margens da Perimetral Norte vinham sendo ocupadas por serrarias,
fazendas e garimpos, alimentados pelos centros urbanos próximos (Serra do Navio, a 90 km da área indígena, e Macapá, a 370 km). A partir dos anos 80, os Wajãpi assumiram expulsar, sozinhos, os invasores de seu território. Ao mesmo tempo, deram início a várias
atividades de controle territorial e de diversificação do extrativismo na área tradicionalmente ocupada.6
O povo Wajãpi é o único que fala a língua tupi no Amapá. Segundo informações do
APINA (Conselho das Aldeias Wajãpi), nos 600 hectares da Terra Indígena Wajãpi existem 49 aldeias espalhadas na parte central e nos limites de suas terras. A população
total nesta área é de aproximadamente 950 pessoas.
6 FONTE: Dominique T. Gallois
35
Figura 6 – Desenho da Terra Indígena Wajãpi, Pedra Branca do Amaparí (Fonte: FUNAI)
DESEMPENHO ESCOLAR
Em 2005 o Estado do Amapá ocupava o sétimo lugar no Brasil em IDH de Educação, com 0,919. Dentre os Estados da Região Norte, apenas o Amazonas teve melhor
desempenho.
Há atualmente no estado do Amapá mais de 150 mil alunos matriculados na rede pública estadual de ensino, sendo que 50 mil cursam da 1ª a 4ª série e mais de 100 mil estão
matriculados da 5ª a 8ª série. Considerando-se os acadêmicos das universidades públicas, 40% são afrodescendentes; 6% são indígenas; e o restante se declara pardos
ou brancos. Nas Universidades, 80% dos alunos são oriundos de escolas da rede pública de ensino.
Considerando-se o Território Centro Oeste do Estado, podemos afirmar que o
desempenho dos alunos do Ensino Fundamental Regular das Séries iniciais melhorou nos últimos anos. Em 2005, as taxas de aprovação ainda estavam bem abaixo das taxas
gerais do Estado, mas em 2007 essa diferença diminuiu e, segundo os dados oficiais do INEP, quase alcançaram as médias estaduais. Comparativamente ao Brasil essa diferença é consideravelmente maior; em 2005, por exemplo, o indicador de rendimento
36
médio das Séries iniciais do Ensino Fundamental Regular do Território do Centro Oeste estava 10,26% abaixo do rendimento médio do Brasil. Em 2007, melhorou um pouco, e a diferença caiu para 8,33%.
Analisando-se os dados de aprovação dos alunos do Ensino Fundamental Regular das séries finais, podemos observar que o Território Centro Oeste não somente superou de
forma considerável as médias do Estado do Amapá, mas também a média do Brasil.
Taxa de Aprovação Ensino Fundamental Regular - Séries Iniciais (Até a 4ª série)7
Município Rede
2005 2007
SI a 4ª SI 1ª 2ª 3ª 4ª I. de R.8 (P)
SI a 4ª SI 1ª 2ª 3ª 4ª I. de R.9 (P)
Serra do Navio Estadual - - - - - - - 79,3 - 72,2 82,1 80,5 82,3 0,79
Serra do Navio Pública - - - - - - 80,5 - 77,5 82,2 80,3 82,4 0,81
Pedra Branca do Amapari Estadual 84,4 - 73,0 88,7 92,3 83,8 0,84 80,4 - 80,4 74,0 85,9 83,6 0,81
Pedra Branca do
Amapari Municipal - - - - - - - 63,3 - 62,3 69,1 60,6 59,5 0,63
Pedra Branca do
Amapari Pública 78,8 - 67,6 81,3 87,5 81,4 0,79 75,4 - 74,1 72,7 77,7 79,1 0,76
Ferreira Gomes Municipal 63,7 - 51,5 65,7 68,6 75,9 0,64 72,1 - 54,3 84,0 80,9 77,7 0,72
Ferreira Gomes Pública 63,7 - 51,4 64,9 68,0 78,3 0,64 72,2 - 56,8 82,3 80,4 77,1 0,73
Porto Grande Estadual 78,3 - 66,1 76,9 87,6 87,8 0,79 79,7 - 71,4 78,0 82,6 91,1 0,80
Porto Grande Municipal 68,4 - 53,0 73,7 76,1 75,9 0,68 69,1 85,0 61,9 68,3 71,4 75,1 0,72
Porto Grande Pública 72,9 - 59,4 75,0 81,7 81,3 0,73 74,0 85,0 66,4 73,0 76,9 82,3 0,76
Média do
Território Pública 72,9 60,3 75,2 80,3 80,6 0,7 74,6 85,0 67,7 76,6 77,7 79,0 0,8
Média do Estado Pública 75,1 65,2 75,6 80,0 84,8 0,8 75,2 81,3 68,7 75,9 77,6 82,3 0,8
Média do Brasil Pública 80,0 74,1 78,1 83,0 83,4 0,81 84,6 92,5 80,3 82,0 86,5 86,2 0,85
Tabela 9 - Taxa de Aprovação Ensino Fundamental Regular até 4ª série no Território Centro Oeste, no Estado do Amapá e no Brasil
Taxa de Aprovação Ensino Fundamental Regular - Séries Finais (5ª a 8ª série)10
Nome do Município Rede Taxa de Aprovação -2005 Taxa de Aprovação -2007
7 Fonte: INEP
8 e 10 I. de R. está para Indicador de Rendimento
10 Fonte: INEP
37
5ª a 8ª 5ª 6ª 7ª 8ª I. de
R. (P) 5ª a 8ª 5ª 6ª 7ª 8ª
I. de
R. (P)
Serra do Navio Estadual 88,1 79,8 95,7 86,8 90,4 0,88 92,8 95,4
91,
9 86,8 96,5 0,92
Serra do Navio Pública 88,1 79,8 95,7 86,8 90,4 0,88 92,8 95,4 91,
9 86,8 96,5 0,92
Pedra Branca do Amaparí Estadual 93,4 94,3 95,7 87,6 95,9 0,93 83,9 83,2
83,5 84,4 85,4 0,84
Pedra Branca do Amaparí Pública 93,4 94,3 95,7 87,6 95,9 0,93 83,9 83,2
83,5 84,4 85,4 0,84
Ferreira Gomes Estadual 81,4 75,8 81,8 84,6 85,9 0,82 79,9 76,0
79,
3 84,5 81,8 0,80
Ferreira Gomes Pública 81,4 75,8 81,8 84,6 85,9 0,82 79,9 76,0
79,
3 84,5 81,8 0,80
Porto Grande Estadual 83,6 75,6 87,5 84,7 93,4 0,85 86,5 81,6 82,
7 96,5 91,3 0,88
Porto Grande Pública 83,6 75,6 87,5 84,7 93,4 0,85 86,5 81,6 82,
7 96,5 91,3 0,88
Porto Grande Estadual 83,1 77,9 89,7 77,3 86,2 0,82 89,0 79,1 91,
9 87,7 93,6 0,88
Média Território Pública 86,2 81,0 90,1 85,0 90,8 0,9 86,1 83,5
85,
2 88,0 89,3 0,9
Média Estado Pública 82,4 77,8 83,3 84,2 88,1 0,8 82,1 78,4
81,
2 84,4 87,0 0,8
Média Brasil Pública 77,0 72,9 77,1 79,5 79,7 0,77 79,8 76,2 80,
0 82,4 81,5 0,80
Tabela 10 - Taxa de Aprovação Ensino Fundamental Regular de 5ª a 8ª série no Território Centro Oeste, no Estado do Amapá no Brasil
Taxas de Analfabetismo
Os últimos dados oficiais do analfabetismo por município para o Território são do ano de 2000. Segundo esses dados, nesse ano a taxa de analfabetismo no Território Centro
Oeste era de 17,18 % entre a população acima de 10 anos de idade, percentual consideravelmente acima da taxa estadual. Os dados revelam ainda que o percentual de
pessoas não alfabetizadas no Território era mais que o dobro do da capital do Estado e que no Território existia, entre os Municípios, uma diferença significativa nessas taxas. Em 2000, 24,40% da população do Município de Pedra Branca do Amaparí acima de 10
anos não era alfabetizada, contra apenas 9,70% da população do município de Serra do Navio.
Município
População residente de 10 anos
ou mais de idade
Total Alfabetizada Taxa de
alfabetização Taxa de
analfabetismo
Ferreira Gomes 2 503 2 098 83,80% 16,20%
Pedra Branca do Amaparí 2 752 2 080 75,60% 24,40%
Porto Grande 7 908 6 451 81,60% 18,40%
Serra do Navio. 2 327 2 101 90,30% 9,70%
Território Centro Oeste 15 490 12 730 82,83% 17,18%
Amapá 347 992 309 099 88,80% 11,20%
Macapá (Capital). 210 983 193 196 91,60% 8,40%
38
Tabela 11 - Taxas de alfabetização e analfabetismo no Território Centro Oeste, no Estado do Amapá e na Capital Macapá
NÚMEROS DE MATRÍCULAS NO TERRITÓRIO CENTRO OESTE
Segundo o INEP Censo Escolar os dados de matrículas no Território Centro Oeste são conforme seguem na tabela abaixo:
Município ANO Rede Ed. Infantil Ensino Fundamental Ensino Médio
EJA11 (presencial)
Creche Pré-
Escola
Total ensino Ed. Inf.
Anos Iniciais
Anos Finais
Total ensino fund. Fundamental
Ferreira Gomes
2008
Estadual 0 0 0 172 285 457 318 147
Municipal 36 254 290 621 118 739 0 87
Total 36 254 290 793 403 1.196 318 234
2009
Estadual 0 0 0 177 253 430 335 110
Municipal 35 193 228 617 93 710 0 73
Total 35 193 228 794 346 1.140 335 183
Porto Grande
2008
Estadual 0 78 78 1.121 804 1.925 936 231
Municipal 463 463 1.301 502 1.803 0 350
Total 0 541 541 2.422 1.306 3.728 936 581
2009
Estadual 0 0 0 1.063 840 1.903 896 127
Municipal 0 627 627 1.323 525 1.848 0 293
Total 0 627 627 2.386 1.365 3.751 896 420
Pedra Branca do
Amaparí
2008
Estadual 0 19 19 940 622 1.562 388 148
Municipal 21 440 461 496 0 496 0 31
Privado 0 69 69 99
Total 21 459 480 1.436 691 2.127 487 179
2009
Estadual 0 16 16 794 651 1.445 445 203
Municipal 15 465 480 553 1 554 0 24
Privado 0 47 47 76
Total 15 481 496 1.347 699 2.046 521 227
Serra do Navio
2008
Estadual 0 22 22 375 386 761 246 129
Municipal 0 318 318 287 287
Total 0 340 340 662 386 1.048 246 129
2009
Estadual 0 0 0 347 401 748 307 158
Municipal 0 237 237 0
Total 0 237 237 347 401 748 307 158
Território centro- oeste
2008 Estadual 0 119 119 2.608 2.097 4.705 1.888 655
Municipal 57 1.475 1.532 2.705 620 3.325 0 468
Privado 0 0 0 0 69 69 99 0
Total 57 1.594 1.651 5.313 2.786 8.099 1.987 1.123
2009 Estadual 0 16 16 2.381 2.145 4.526 1.983 598
Municipal 50 1.522 1.572 2.493 619 3.112 0 390
Privado 0 0 0 0 47 47 76 0
11
Educação de Jovens e Adultos
39
Total 50 1.538 1.588 4.874 2.811 7.685 2.059 988
Tabela 12 - Números de matrículas em 2008 e 2009
Mais uma vez os dados oficiais foram contestados pelos municípios do Território, pois não
estão de acordo com a realidade.
Como exemplo específico cita-se o caso de Serra do Navio, cujos números de matrículas
por município sequer aparecem no sistema oficial do INEP.
Sendo que durante a Oficina de validação foram apresentados pela secretária municipal de educação os seguintes dados de 2010 do Senso Escolar das escolas municipais de
Serra do Navio e um recibo impresso, comprovando a entrega dos dados ao INEP:
Escola Número do INEP Alunos
Escola Municipal Santa Maria do Capivara 16006810 6
Escola Municipal Pedra Preta 16001214 25
Escola municipal Colônia do Cachaço 16006755 92
Escola Municipal Beija Flor 16007697 174
Escola Municipal Direito Humanos 16007689 42
Escola Municipal Nossa Senhora do Perpétuo Socorro 16006895 208
TOTAL 547 Tabela 13 – Tabela de números de matrículas do município de Serra do Navio, conforme dados comprobatórios apresentados pela secretária municipal de educação.
ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DA PERIMETRAL NORTE (EFAPEN)
A Escola Família Agrícola da Perimetral Norte foi fundada em 1991 por meio do esforço conjunto de agricultores, professores, lideranças religiosas e sindicais, lideres
comunitários e Diocese de Macapá e seu objetivo é atender alunos da Educação Básica a partir da 5ª série do primeiro grau e os três anos do segundo grau. A EFAPEN funciona na comunidade de São José, no Cachorrinho em Pedra Branca do Amaparí e atende
alunos de todo Território Centro Oeste, além de outros provenientes de municípios mais distantes. A metodologia adotada é a pedagogia da alternância (ensino-aprendizagem,
conjugando educação, trabalho e produção).
Atualmente a escola atende 106 alunos, dentre os quais 45 estão no ensino fundamental e 61, no ensino médio.
Ainda em 2010 será implantando na EFAPEN a Educação Profissional, tendo como eixos tecnológicos: meio ambiente saúde e segurança.
PROBLEMAS ATUAIS NA EDUCAÇÃO NO TERRITÓRIO CENTRO OESTE
As imensas distâncias entre algumas comunidades e a sede dos municípios que fazem parte do Território Centro Oeste dificultam muito os esforços para melhoria na área de educação. Isso por que, como já analisado anteriormente, além das comunidades ficarem
muito distantes da sede do município, muitas delas dispõem apenas de escolas até a 4ª série, levando em muitos casos â descontinuação dos estudos quando já precisam cursar
as séries finais do Ensino Fundamental. Apesar da maioria das prefeituras dos municípios do Território Centro Oeste custearem o transporte escolar nessas comunidades, os alunos têm que enfrentar exaustivas viagens de barco para chegar à escola. No caso de
comunidades em que o acesso é via terrestre, o problema persiste. Os ramais são
40
praticamente intrafegáveis e, portanto, extremamente perigosos, fazendo, muitas vezes com que pais e alunos decidam não enfrentar este perigo. Outra dificuldade nesses casos é que os alunos precisam andar bastante até chegar a um local onde o transporte escolar
possa passar.
A EFAPEN é uma opção para as famílias produtoras, no entanto, sua capacidade de
receber alunos é limitada por causa das distâncias entre os municípios. Dessa forma, ela serve mais aos municípios de Pedra Branca do Amaparí e Serra do Navio, e os filhos das famílias produtoras dos outros dois municípios do Território ficam sem receber este
benefício.
Foi ainda relatado durante a oficina de validação que no caso do município de Pedra
Branca do Amaparí, que no caso do povo indígena que habita no munic ípio atualmente o sistema de transporte escolar não estava funcionando, tendo o prefeito do município assumido o compromisso em manter transporte escolar e educação para os índios.
Apesar das escolas indígenas funcionarem de forma independentes nas próprias aldeia, e seu funcionamento não ser responsabilidade da prefeitura, a falta de condições dos
indígenas em obter uma resolução mais imediata para seus filhos continuarem assistindo aulas, a prefeitura entendeu que tinha que dar esta assistência até que fosse encontrada uma solução definitiva.
Durante as oficinas municipais foram identificados as principais deficiências da educação nos municípios do Centro Oeste, a saber: a) ausência da disciplina educação ambiental
na grade curricular; b) falta de oferta de ensino a partir da 5ª série para a área rural, c) ausência ainda que temporária de transporte escolar em algumas comunidades ou transporte escolar inadequado; d) falta de conservação dos ramais, o que dificulta o
transporte escolar; e) Insuficiência ou falta de ensino de informática em algumas comunidades; f) falta de um programa voltado à alfabetização do agricultor adulto; g) Indisponibilidade de ensino superior no Território.
SITUAÇÃO DA SÁUDE NO TERRITÓRIO
A tabela abaixo mostra a situação atual da saúde no Território Centro Oeste conforme os dados oficiais de 2008 do DATASUS12, os quais constam no Sistema de Informações
Territoriais (SIT) do MDA.
Município
Nº de Centros de
Saúde
Nº de Postos de
Saúde
Nº de Unidades Mista s
Nº de Unidades Móveis
Terrestre s
Serra do Navio 0 3 1 0
Pedra Branca do Amaparí 3 7 1 0
Ferreira Gomes 3 0 1 1
Porto Grande 0 5 1 0
Território Centro Oeste 6 15 4 1
Tabela 14 - Oferta de atendimento da saúde pública no Território Centro Oeste
Os dados demonstram que nenhum dos municípios do Território Centro Oeste dispunha de Pronto Socorro e tampouco de Unidade Móvel Fluvial. Segundo os relatos ouvidos
durante as oficinas municipais, é possível que haja mais ambulâncias do que consta nos dados oficiais, que registra apenas uma. Ainda assim foi confirmado nas oficinas que
12
Informações obtidas no http://sit.mda.gov.br/avancada.php?menu=avancada em maio de 2010
41
faltam mais ambulâncias, ambulanchas e UTIs móveis nos municípios, o que permitiria atendimento rápido e com os recursos certos em casos de emergência, já que o Território não dispõe de um Pronto Socorro.
Durante a oficina de validação, o município de Serra do Navio declarou que, de fato, possui mais três postos de saúde além dos dois registrados nos dados oficiais. A
Secretária de Saúde afirmou que os dois postos não constantes nos dados oficiais estão localizados na comunidade da Pedra Preta e na comunidade Capivara. Ela afirmou ainda que os postos de saúde funcionam desde 2006 e que na época de sua abertura a equipe
técnica do Estado se comprometeu em orientar o gestor sobre os procedimentos para registro dos dois postos junto ao DATASUS. Esta visita não havia ocorrido até a data da
validação em 2010.
Município
Nº de Leitos Clínicos por
1000 habitante
Nº de Leitos Obstétricos por
1000 habitante
Nº de Leitos Pediátricos por
1000 habitante
Nº de Leitos - Total por 1000
habitante
Serra do Navio 4,858791376 1,214697844 3,03674461 9,110233829
Pedra Branca do
Amaparí 1,995510102 0,498877526 1,247193814 3,741581442
Ferreira Gomes 1,68444694 0,84222347 1,122964627 3,649635036
Porto Grande 1,811266075 0,362253215 0,543379822 3,079152327
Território Centro Oeste 2,587503623 0,729513014 1,487570718 4,895150659
Tabela 15 - Leitos por 1.000 habitantes no Território Centro Oeste
RESUMO SOBRE A SITUAÇÃO DE SAÚDE DO TERRITÓRIO
Os participantes das oficinas de diagnóstico municipal dos quatro municípios do Território Centro Oeste reconhecem que atualmente os municípios possuem suas ambulâncias, o
que já representa algum avanço. No entanto, ressaltaram ainda a necessidade de mais ambulâncias UTI, considerando que não existe serviço de pronto socorro para os casos
mais graves. Essas ambulâncias, segundo eles, ficariam posicionadas em locais estratégicos para atender as demandas dos quatro municípios. Ambulanchas também foram requeridas, uma vez que muitas comunidades ficam muito distantes da sede do
Município e o único acesso é via fluvial.
A população do Território reconhece também que tem havido investimentos em Unidades
Básicas de Saúde, na reforma de alguns postos de saúde, na contratação de Agentes Comunitários de Saúde, bem como no aumento do estoque de remédios para distribuição gratuita. No entanto, na avaliação dos participantes das oficinas de diagnóstico, esses
investimentos ainda não são suficientes já que diversas comunidades situadas em locais distantes no Território ainda não contam com nenhum serviço de saúde. A falta de
médicos especialistas no Território também é considerada como ponto muito fraco. Quando necessita de atendimento em alguma especialidade médica além das básicas como clínica geral, pediatria e ginecologia e obstetrícia, a população do Território Centro
Oeste precisa se deslocar até à capital do Estado, o que implica em custos e grandes transtornos.
Outro ponto fraco mencionado nos quatro municípios do Território foi o fato de não existir saneamento básico adequado, tanto nas sedes dos municípios como nas comunidades distantes.
42
Outro problema que atinge a saúde no Território é a dificuldade para a alimentação dos sistemas de informação. Os sistemas de internet no Território são bastante instáveis, dificultando a transmissão de dados que, hoje, é requerida para realizar o repasse
financeiro e de medicamentos.
As duas grandes ameaças à saúde da população do Território atualmente são as
queimadas e a contaminação de rios e igarapés, segundo afirmam os representantes do Território.
As maiores necessidades mais urgentes de investimentos na área da saúde no Território
são:
Aquisição de ambulanchas, de ambulância UTI completa e de mais ambulâncias
para os municípios;
Reforma, ampliação e construção de novas UBS;
Capacitação do quadro atual de funcionários e contratação de mais profissionais
de saúde; e
Melhorias no saneamento básico e na coleta e acondicionamento do lixo .
Desde 2007 foi encaminhada ao MDA a solicitação para implantação de um hospital de referência no Território, entre outras demandas. O Território ainda está na expectativa de ter esse pedido atendido, pois isso poderia resolver muitos dos problemas de atendimento
de saúde existentes atualmente.
43
ASPECTOS ECONÔMICOS
O setor que mais gera renda nos municípios componentes do Território Centro Oeste, assim como em todos os outros municípios do Estado do Amapá, é o funcionalismo
público.
Segundo todos os dados oficiais, a economia dos municípios que pertencem ao Território
Centro Oeste baseia-se no setor primário. As atividades incluem a criação de bovinos, bubalinos e suínos; a pesca de algumas espécies; e a agricultura de arroz, milho, feijão, cupuaçu, abacaxi, laranja, banana, melancia, pupunha e mandioca, entre outros. A
mandioca destaca-se entre as demais culturas, pois é a matéria-prima para a fabricação da farinha, alimento indispensável para os nortistas.
No setor secundário, destacam-se algumas serrarias, que beneficiam madeiras como Acapu, Maçaranduba, Angelim, Andiroba, dentre outras. No município de Pedra Branca do Amaparí extrai-se minério, repetindo uma história já vivida há algumas décadas pelo
município vizinho de Serra do Navio. Hoje, com o esgotamento do minério em Serra do Navio, iniciou-se uma nova história para a região, marcada pela busca de novos caminhos
para a sustentabilidade.
No setor terciário estão mercearias, padarias, bares e boates. No município de Ferreira Gomes, mais recentemente tem havido investimentos em turismo, como a realização de
eventos e a instalação de infraestrutura destinada ao aproveitamento das ambientações paisagísticas e de lazer do município. Os demais municípios do Território também vêem
um grande potencial a ser aproveitado para o turismo no futuro próximo.
PIB
Ainda segundo os dados oficiais de 2007 do IBGE, o município de Serra do Navio foi o
que obteve o maior PIB per capita, com 34.795,00 reais, enquanto a média do Território foi de 15.798,00 reais. Portanto, a média do PIB per capita do Território Centro Oeste estava consideravelmente acima da média do Estado do Amapá, que foi de 10.190 reais
per capita. No entanto, deve ser ressaltado que durante as oficinas municipais, os participantes dos quatro municípios concordaram que o PIB de Serra do Navio em 2007
sem dúvida já estava mais baixo do que consta nos números oficiais, uma vez que na época a mineradora que atuava no município já estava encerrando suas atividades.
Deve ser ressaltado ainda que atualmente, é mais provável que o município de Pedra
Branca do Amaparí tenha um PIB bem mais alto, também influenciado pela atuação de mineradoras. No entanto, é preciso considerar que a renda maior de empregos gerados por mineradoras geralmente fica para pessoas que não são do próprio município, mas sim
somente se instalam durante o tempo da atuação das mineradoras. Assim pode se dizer que em épocas quando os municípios contam com a atuação de mineradoras, o PIB per
capta fica elevado de forma que não corresponde com a realidade, já que os habitantes tradicionais em geral não tem acesso as capacitações exigidas para posições mais bem pagas e ficam com as vagas de menor remuneração.
No que se refere ao valor adicionado na agropecuária no Território, o município de Porto Grande teve o melhor desempenho, com 22.079.000 reais. Conforme os dados oficiais, o
Território Centro Oeste foi responsável por 24,72% do valor adicionado na agropecuária.
No valor adicionado na indústria, o Território Centro Oeste contribuiu em 2007 com 17,35% do total do Estado ou 96.585.000 reais.
44
Ainda segundo os dados oficiais, o Território Centro Oeste contabilizou 198.671.000 reais, o que representa apenas 4,12% de 4.824.370.00 reais, valor alcançado por todo o Estado.
Município Valor adicionado na
agropecuária Valor adicionado na
Indústria Valor adicionado no
Serviço PIB a Preço de
mercado corrente PIB per capita
Ferreira Gomes 5.830.000 2.482.000 31.288.000 31.288.000 8.174
Pedra Branca 20.124.000 8.923.000 42.753.000 79.354.000 10.823
Porto Grande 25.624.000 15.810.000 86.120.000 131.250.000 9.401
Serra do Navio 7.780.000 69.370.000 38.510.000 131.247.000 34.795
Total Território 59.358.000,00 96.585.000,00 198.671.000,00 373.139.000,00 15.798,00
Total do Estado 232.349.009,00 487.410.551,00 4.785.856.858,00 5.890.884.774,00 8.550,00
% do PIB do Estado 25,55% 19,82% 4,15% 6,33% 25,55%
Tabela 16 - PIB de 2007
-
Gráfico 6 - Valores adicionados ao PIB por Setor e Município
Gráfico 7 – Composição do PIB no Território em 2006
Ferreira Gomes31.288.000
Pedra Branca42.753.000
Porto Grande86.120.000
Serra do Navio38.510.000
Valores adicionados ao PIB por Setor e Município
Valor adicionado na agropecuária
Valor adicionado na Industria
Valor adicionado no Serviço
Valor adicionado
na agropecuári
a59.358.000
17%Valor
adicionado
na Industria96.585.000
27%
Valor adicionado
no Serviço198.671.000
56%
PIB
45
Gráfico 8 - Ranking PIB per capta no Estado do Amapá
EMPREGOS GERADOS POR SETOR DA ECONOMIA
A tabela abaixo mostra a quantidade de empregos gerados em 2002 por cada setor da
economia. Observa-se que apenas o município de Porto Grande dispunha, naquela época, de empregos no setor industrial, o que ocorre até hoje.
Conforme os números do PIB, o setor que gera a maior renda no município é o
funcionalismo público, que emprega o maior número da população. No setor agropecuário, como a maioria é de agricultores familiares, pescadores ou famílias
assentadas, estes não entram nos dados oficiais sobre empregos gerados, pois estão no mercado informal.
Empregos gerados em 2002 por setor de economia13
Município Indústria Comércio Serviços Agropecuária
Ferreira Gomes 0 5 33 0
Pedra Branca do Amaparí 1 0 76 0
Porto Grande 256 22 260 8
Serra do Navio 0 15 55 0
Total Território 257 42 424 8
Tabela 17 - Número de empregos gerados nos municípios do Território por setor da economia.
BOLSA FAMÍLIA
A tabela abaixo mostra o crescimento do número de famílias beneficiadas com o
programa Bolsa Família14 no Território, no Estado do Amapá e em toda a região Norte do Brasil.
1. sem.
2005 2. sem.
2005 1. sem.
2006 2. sem.
2006 1. sem. 2007
2. sem. 2007
1. sem. 2008
2. sem. 2008
1. sem. 2009
2. sem. 2009
Ferreira
Gomes 36 34 42 290 311 296 320 320 324 341
13
Fonte:SNIU. Sistema Nacional de Indicadores Urbanos (2002) 14
Fonte: MS / SE / D ATASUS
02.5005.0007.500
10.00012.50015.00017.50020.00022.50025.00027.50030.00032.50035.00037.500
Ranking do PIB no Estado do Amapá
46
Pedra
Branca do Amapari 305 291 301 513 547 566 584 584 642 561
Porto Grande 276 289 502 768 829 798 1141 1141 1097 1074
Serra do
Nav io 87 69 90 123 116 146 235 235 340 343
Território 704 683 935 1694 1803 1806 2280 2280 2403 2319
Estado 9.468 8.319 10.411 18.301 25.291 30.525 36.667 35.949 36.705 37.206
NORTE 518.938 555.562 661.568 997.570 1.120.636 1.146.251 1.259.761 1.106.673 1.123.504 1.151.584
Tabela 18 - Número de famílias beneficiadas com o programa Bolsa Família entre 2005 e 2009 no Território Centro Oeste do
Amapá.
A tabela abaixo indica o percentual de pessoas que foram beneficiadas pelo Programa Bolsa Família no Território Centro Oeste, por semestre, entre 2005 e 2009. concedidas
nos respectivos anos e semestres divididos pelos números de estimativa, respectivamente contagem de população de cada município.
Em 2005, o percentual de pessoas beneficiadas pelo programa no Território foi bem
superior ao percentual estadual e apenas levemente abaixo do percentual da região norte e também do Brasil. Os dados abaixo relevam que tem havido investimentos cada vez
maiores neste programa no Território Centro Oeste, pois em 2009 o percentual de beneficiados no Território superava não somente os números do Estado, mas também os da região norte e do Brasil.
2005 2006 2007 2008 2009
1º sem. 2º sem. 1º sem. 2º sem. 1º sem. 2º sem. 1º sem. 2º sem. 1º sem. 2º sem.
Ferreira Gomes 0,83% 0,79% 0,94% 6,51% 6,17% 5,87% 6,04% 6,04% 5,92% 6,23%
Pedra Branca do
Amaparí 5,44% 5,19% 5,11% 8,71% 7,46% 7,72% 7,49% 7,49% 7,85% 6,86%
Porto Grande 1,88% 1,97% 3,28% 5,01% 5,94% 5,72% 7,82% 7,82% 7,34% 7,18%
Serra do Nav io 2,09% 1,66% 2,08% 2,84% 3,08% 3,87% 5,99% 5,99% 8,54% 8,61%
Território 2,45% 2,37% 3,12% 5,65% 5,99% 6,00% 7,21% 7,21% 7,37% 7,12%
Estado do Amapá 1,59% 1,40% 1,69% 2,97% 4,31% 5,20% 5,98% 5,86% 5,86% 5,94%
Norte 3,15% 3,36% 3,90% 5,89% 6,79% 6,94% 7,41% 6,45% 6,48% 6,66%
Brasil 3,01% 3,12% 3,93% 5,08% 5,75% 5,69% 5,56% 5,10% 5,06% 5,13%
Tabela 19 - Proporção de pessoas beneficiadas com o programa Bolsa Família entre 2005 e 2009 no Território Centro Oeste do Amapá.
ESTRUTURA FUNDIÁRIA
ASSENTAMENTOS
Para criar a tabela sobre a estrutura fundiária nos assentamentos do Território Centro Oeste abaixo se usou duas fontes: uma tabela elaborada por José Newton Costa (ano do
trabalho dele) e o relatório Acordão TCU 753/2008, emitido em 18.08.2010 pelo INCRA. Os dados da primeira fonte foram cruzados e completados pelos dados da segunda. No caso dos Projetos de Assentamento - PAS usou-se ainda o Documento de Caracterização
Regional do Programa de Ates no Estado do Amapá, no qual constam dados levantados nos diagnósticos de ATES (Programa de Assessoria Técnica, Social e Ambiental à
Reforma Agrária) nos assentamentos.
O Número de títulos expedidos constantes na última coluna da tabela é referente a Contratos de Concessões de Uso ou Título de Domínio. O contrato de concessão de uso
é o instrumento que transfere o imóvel rural ao beneficiário da reforma agrária em caráter provisório e assegura aos assentados o acesso a terra, aos créditos disponibilizados pelo
47
INCRA e a outros programas do governo federal. O título de domínio é o instrumento que transfere o imóvel rural ao beneficiário da reforma agrária em caráter definitivo e é garantido pela Lei 8.629/93 quando verificado que a unidade familiar cumpriu as cláusulas
do contrato de concessão de uso e já tem condições de cultivar a terra e pagar o título de domínio em 20 parcelas anuais.
Município Nome do Projeto Ano de Criação Área (Ha)
Capacidade de títulos
Títulos expedidos
ACORDÃO TCU 753/2008
Ferreira Gomes
PA Ferreirinha 2005 5.389,70 133 123
FPF Tipo B Gleba Tartarugal Grande 60.407,35 1
Pedra Branca do Amaparí
PA Perimetral Norte 1987 34.000,00 680 160
PA Pedra Branca 1999 29.831,63 400 81
FPF Tipo B Gleba Água Branca 6
Porto Grande
PA Munguba 1996 37.500,00 300 72
PA Nova Colina 1997 22.700,00 180 188
PA Manoel Jacinto 1998 16.390,65 270 151
PA Nova Canaã 1998 20.554,42 340 113
Gleba Matapi I P 124
Gleba Tartarugal Grande Pg 1
Serra do Navio PA Serra Navio 1995 25.000,00 250 42
TOTAIS DO TERRITÓRIO 251.773,75 2.553,00 1.062,00
Tabela 20 - Informações sobre os Assentamentos no Território
Observa-se na tabela acima que o Acórdão TCU em 2008 viabilizou a expedição de 41,60% da capacidade total de títulos no Território Centro Oeste do Amapá. Muitas
dessas terras tinham sua situação fundiária indefinida desde 1987, quando as primeiras famílias foram assentadas no local.
Segundo informações do próprio INCRA, por meio da Ação 8.396 do PPA 2008 a 2011 (implantação e recuperação de infraestrutura básica em projetos de assentamento) – do Programa 0137 (desenvolvimento sustentável de projetos de assentamento) –, é
concedida a infraestrutura básica rural necessária em seus assentamentos. E as prioridades do Instituto são a construção e/ou complementação de estradas vicinais, o
saneamento básico, por meio da implantação de sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário, além da construção de redes de eletrificação rural, visando proporcionar as condições físicas necessárias para o desenvolvimento sustentável dos
assentamentos.
Ressalte-se, contudo, que o problema mais citado nas oficinas municipais foi justamente a
ausência de infraestrutura básica nos assentamentos do Território Centro Oeste. Eles relataram que a falta dessa infraestrutura os impede de morarem em seus lotes com suas famílias, as quais ficam na sede do município enquanto eles viajam sozinhos até os lotes
onde produzem. Alguns contaram ainda que, no ano anterior, haviam perdido boa parte da produção devido a essa falta de infraestrutura ou ao péssimo estado das estradas
vicinais (chamadas de ramais no Amapá), que não permitem a passagem de nenhum tipo de veículo até as proximidades das plantações dos assentados, impossibilitando, dessa forma, o escoamento da produção. Eles solicitaram a implantação de infraestrutura
48
básica, bem como a recuperação da infraestrutura já existente para solucionarem esses problemas.
PROGRAMA TERRA LEGAL
Em 2009, sob a coordenação do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Estados e
Municípios iniciaram uma nova fase no processo de conservação e implantação de modelos de produção sustentável na Amazônia Legal. O mutirão Arco Verde Terra Legal
uniu Ministérios e órgãos federais para a preservação da Amazônia e deu acesso a direitos e cidadania para milhares de brasileiros por meio de ações de regularização fundiária e combate à grilagem.
Os mutirões marcaram o início do programa Terra Legal Amazônia, que visa regularizar as ocupações legítimas, priorizando os pequenos produtores e as comunidades locais. O
programa vai entregar títulos de terras a cerca de 300 mil posseiros que ocupam terras públicas federais não destinadas, ou seja, que não sejam Terras Indígenas, florestas públicas, Unidades de Conservação, áreas de fronteira, marinha ou reservadas à
administração militar. O objetivo em promover a segurança jurídica resultante dessa regularização é impulsionar a criação e o desenvolvimento de modelos de produção
sustentável na Amazônia Legal.
Para agilizar os processos de regularização, que levavam cerca de cinco anos para serem concluídos, o processo de titulação foi simplificado. A nova regra estabelece que esse
processo para as posses de até quatro módulos fiscais deve ser concluído em 120 dias a partir do seu cadastramento.
Como o MDA definiu que os Estados campeões em desmatamento teriam prioridade na implantação do programa, conclui-se que os pequenos produtores do estado do Amapá, cujo Território é pouco desmatado em comparação a outros estados, ainda não tiveram
prioridade. No entanto, alguns produtores familiares dos municípios Pedra Branca do Amaparí, Serra do Navio e Porto Grande já foram beneficiados. Nesta primeira etapa
foram cadastrados quase 300 posseiros, sendo que seus registros de possíveis beneficiários foram extraídos de outros sistemas governamentais.
Município Número de Registro Total de Área Declarada (hectares)
dos registros
Pedra Branca Do Amaparí 38 2.530
Porto Grande 219 4.492
Serra do Navio 42 2.080
Total Território 299 9.102
Tabela 21 – Registros efetuados pelo Programa Terra Legal e as respectivas áreas
49
PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
A grande maioria da agricultura amapaense desenvolve-se sob regime itinerante de “roças”, especialmente em áreas florestais, com área média plantada variando de um a
dois hectares. Nesse sistema o plantio é realizado em uma determinada área por aproximadamente três anos consecutivos, a qual posteriormente é deixada em pousio por
um período que pode variar de três a dez anos. Essa prática leva a constantes desmatamentos e queimadas, que são perniciosos ao ambiente. Esse revezamento sistemático de terras é responsável pela maior parte dos desmatamentos do Estado, num
processo chamado “desmatamento silencioso”, dificilmente detectado pelas imagens de satélite convencionais e consequentemente difícil de ser mapeado.
A agricultura itinerante do Amapá caracteriza-se pelo uso de mão de obra familiar, baixo padrão tecnológico, pouca participação nos mecanismos de mercado e pouca disponibilidade de capital para exploração. Sua produção apresenta-se insuficiente para
atender a demanda do Estado, grande importador de gêneros alimentícios, sobretudo do Pará, do Centro Oeste e do Sul do Brasil. Ainda com relação à agricultura migratória,
apesar da sua importância para a economia amazônica, ela não assegura as bases fundamentais para o processo de consolidação e expansão do desenvolvimento rural e, diante das políticas de restrição aos desmatamentos, do aumento da densidade
populacional, da demanda crescente por alimentos e da elevação dos preços da terra, em longo prazo será substituída por sistemas de uso da terra mais intensivos. Neste ponto
insere-se a importância das instituições de pesquisa e de desenvolvimento rural na busca de conhecimento e tecnologias apropriadas aos ecossistemas amazônicos, capazes de gerar e distribuir riquezas, de reduzir a pobreza e a exclusão social.
PRODUÇÃO AGRÍCOLA
Lavoura Permanente15
As principais lavouras permanentes do Território Centro Oeste, assim como ocorre no
Estado do Amapá, são a laranja e a banana.
Entre 1996 e 2000, a produção de laranja no Território Centro Oeste aumentou levemente
(Tabela 21 e Gráfico 9), contudo, a partir 2001, teve uma queda brusca e vem se mantendo neste patamar mais baixo até 2008, ano dos últimos dados oficiais.
A produção de banana, por sua vez, tem sido bastante prejudicada por uma doença
fúngica denominada “sigatoka negra”. Apesar disso, os agricultores familiares a consideram uma “cultura importante” e os dados oficiais do IBGE mostram que, embora
de forma razoável, a produção continua crescendo ano a ano.
Laranja:
Município Quantidade produzida (em kg.) Valor da produção
Área plantada (em há)
Área colhida (em há)
Rendimento médio por há (em kg)
Ferreira Gomes 110 105.000,00 18 18 6.111
Pedra Branca 445 396.000,00 57 57 7.807
Porto Grande 3.304 2.874.000,00 270 270 12.237
15 Dados oficiais do IBGE Cid@des Lavoura Permanente 2008
50
Serra do Navio 168 132.000,00 35 35 4.800
Território 4.027 3.507.000,00 380 380 7.739
Tabela 22 - Dados de Produção da Laranja em 2008
Município/Ano 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Ferreira Gomes 480 160 156 150 250 80 90 82 85 85 88 90 110
Pedra Branca - 684 666 800 850 240 250 225 250 350 374 420 445
Porto Grande 14.400 17.500 17.035 17.500 17.680 3.520 3.450 3.120 3.220 2.850 2.910 3.200 3.304
Serra do Navio - - - - - 56 75 65 75 125 134 160 168
Território 14.880 18.344 17.857 18.450 18.780 3.896 3.865 3.492 3.630 3.410 3.506 3.870 4.027
Estado do Amapá 22.600 24.657 24.000 25.575 26.750 7.868 8.070 7.363 7.810 8.300 8.720 9.400 9.623
Contribuição do
Território com o Total do Estado AP 66% 74% 74% 72% 70% 50% 48% 47% 46% 41% 40% 41% 42%
Tabela 23 - Evolução da produção de laranja de 1996 – 2008 (em toneladas)
Banana (cacho):
Município
Quantidade
produzida (em kg.)
Valor da produção
Área plantada em há
Área colhida em há
Rendimento
médio por há (em kg)
Ferreira Gomes 167.000 184.000,00 60 58 2.879
Pedra Branca 471.000 518.000,00 138 138 3.413
Porto Grande 386.000 425.000,00 115 115 3.356
Serra do Navio 236.000 261.000,00 64 64 3.687
Território 1.260.000 1.388.000 377 375 3.334
Tabela 24 - Dados de produção de banana em cacho em 2008
Município/Ano 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Ferreira Gomes 51 25 26 20 20 136 115 78 70 85 95 160 167
Pedra Branca 42 37 39 55 55 320 285 285 250 320 370 450 471
Porto Grande 42 36 38 36 35 200 150 140 110 150 185 350 386
Serra do Navio 12 11 12 40 38 192 150 126 105 130 162 200 236
Território 147 109 115 151 148 848 700 629 535 685 812 1.160 1.260
Estado do Amapá 465 425 450 496 480 2.808 2.460 2.275 2.072 2.635 3.250 4.100 4.364
Contribuição do Território com o Total do Estado do AP
32% 26% 26% 30% 31% 30% 28% 28% 26% 26% 25% 28% 29%
Tabela 25 - Evolução da produção de banana em cacho desde 199616 (em toneladas)
16
Fonte: http://www.sidra.ibge.gov.br/bda/pesquisas/ca/default.asp?o=2&i=P#5
51
Gráfico 9 – Evolução da produção de laranja e banana entre 1996 e 2008 no Território Centro Oeste do Amapá.
Nas oficinas de diagnósticos, ficou claro que os agricultores familiares desejam continuar a produzir laranja e banana, por fazerem parte de sua alimentação, mas não
demonstraram interesse em investir no aumento da produção.
Maracujá
Outra cultura permanente também produzida no Território é o maracujá, nos municípios
de Pedra Branca do Amaparí e Porto Grande. No caso de Pedra Branca do Amaparí, só existem dados oficiais de produção entre 2002 e 2005, período em que a produção
apresentou leve crescimento. Para Porto Grande, todavia, há dados oficiais de 1996 a 2008. Em 2001, a produção deste município teve uma queda brusca em relação aos anos anteriores. Entretanto, a partir de 2002, voltou a ascender, mas até 2008 não havia
chegado aos números anteriores a 2001. Durante os levantamentos locais, os agricultores familiares mencionaram pouco esta cultura, indicando que o maracujá talvez não seja um
produto prioritário para eles.
Território.
Maracujá (Toneladas) 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Pedra Branca do Amaparí - - - - - - 80 75 104 110 - - -
Porto Grande 1.080 700 650 600 700 50 85 95 105 128 155 180 210
T. Centro Oeste 1.080 700 650 600 700 50 165 170 209 238 155 180 210
Amapá 2.500 1.950 1.480 1.400 2.095 2.948 696 733 868 1.052 867 992 720
Percentual contribuição do
Território com a Produção Total do Estado 43% 36% 44% 43% 33% 2% 24% 23% 24% 23% 18% 18% 29%
Tabela 26 - Evolução da produção de maracujá no Território Centro Oeste
Mamão e outras lavouras permanentes
Porto Grande também produz mamão e é responsável por aproximadamente 40% da produção total do Estado, contudo, os agricultores familiares também não o consideram uma cultura prioritária.
Duas culturas permanentes consideradas muito importantes pelos agricultores familiares no Território Centro Oeste são o cacau e o cupuaçu. Apesar disso, não há dados oficiais do IBGE sobre suas produções. No caso do cacau, essa ausência de dados faz presumir
que as quantidades não são altas suficientes para serem inclusas. No caso do cupuaçu, uma fruta amazônica que vem conquistando mercados em outras regiões do Brasil e até
no exterior.
A evolução/diminuição da produção de culturas permanentes entre 1996 e 2008
Banana
Laranja
52
A grande maioria dos agricultores familiares mencionou nas oficinas de diagnóstico que há mercado para ambas as culturas e expressaram desejo em continuar investindo nelas. Além do mais, gostam de culti vá-las e três dos quatro municípios do Território consideram
a produção do cupuaçu uma atividade produtiva integradora e aglutinadora.
Área plantada com lavouras permanentes
Em 1996, mais de 85% do total de área plantada com culturas permanentes no Amapá localizavam-se no Território Centro Oeste. No entanto, entre 1996 e 2008 a área plantada no Território reduziu drasticamente de 4.495 hectares para 817 hectares no Território
Centro Oeste, conforme mostra a tabela abaixo.
Área plantada com cultura permanente (em hectare) desde 1996
1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Serra do Navio 20 20 20 50 50 57 50 40 40 55 60 80 99
Ferreira
Gomes 95 60 57 45 60 40 40 30 35 35 45 55 78
Pedra Branca do Amaparí 70 88 85 125 150 130 135 125 132 140 140 150 195
Porto Grande 4.310 4.290 4.305 300 315 298 295 295 275 310 325 390 445
Território 4.495 4.458 4.467 520 575 525 520 490 482 540 570 675 817
Estado 5.240 5.216 5.259 1.283 1.423 2.176 1.616 1.580 1.611 1.901 1.980 2.215 2.616
Território comparado com o Estado 85,78% 85,47% 84,94% 40,53% 40,41% 24,13% 32,18% 31,01% 29,92% 28,41% 28,79% 30,47% 31,23%
Tabela 27 - Área plantada com cultura permanente
Ao longo desse período a proporção de áreas plantadas variou bastante. Por exemplo, entre 1998 e 1999, houve uma queda muito acentuada na proporção dessas áreas tanto no Território Centro Oeste quanto no Estado. Essa queda deveu-se principalmente à
desativação da COPALMA (Companhia de Palma do Amapá Ltda.), em 1998, que comprava boa parte da produção de dendê para a extração do óleo. A área plantada com dendê ainda existe ao longo da BR 156, mais especificamente no município de Porto
Grande, porém a produção não é aproveitada. Nos últimos anos especulou-se sobre a reativação das atividades e/ou compra da fábrica por outro grupo. No entanto, entre 2009
e 2010 foram propostas diversas ações na justiça do trabalho contra a COPALMA e boa parte delas já condenaram a empresa.
Além disso, após essa queda, a proporção de áreas plantadas começou a se recuperar e
aumentou de forma constante, Território Centro Oeste atingindo quase 70% em 2008 em relação a 2005.
Lavouras temporárias17
Conforme os dados do IBGE Cid@des, o número de culturas temporárias é bem maior que o número de culturas permanentes tanto no Território Centro Oeste quanto no Estado
do Amapá. Esses dados expressam claramente a realidade da agricultura no Território.
Nesses cultivos continua-se praticando a queima e a coivara, o sistema tradicional e
artesanal de produção, mas em algumas poucas localidades já está sendo utilizado o plantio mecanizado.
17
Dados oficiais do IBGE Cid@des Lavoura Temporária 2008
53
A mandioca é uma das principais atividades produtivas integradoras e aglutinadoras dos municípios do Território Centro Oeste. Essa cultura temporária é plantada pela maioria dos agricultores do Território. Isto porque é matéria-prima da farinha de mandioca,
alimento essencial da dieta da população amazônica, principalmente dos paraenses, que representam boa parte dos habitantes do Território. Assim, parte da produção é destinada
à subsistência e o restante é comercializado nas feiras municipais. Apesar dos investimentos locais na cultura, a maior parte do produto vendido nas feiras é oriunda do Estado do Pará, o que é reconhecido pelos produtores familiares e pelos Poderes
Públicos dos municípios do Território Centro Oeste.
Mandioca
Município
Mandioca -
Quantidade produzida em ton.
Mandioca - Valor da produção
Mandioca - Área plantada em há
Mandioca - Área colhida em há
Mandioca -
Rendimento médio (kg por há)
Ferreira Gomes 2.870,00 2.813.000,00 276,00 276,00 10.398,00
Pedra Branca 10.420,00 8.440.000,00 862,00 862,00 12.088,00
Porto Grande 7.120,00 6.550.000,00 780,00 780,00 9.128,00
Serra do Navio 4.358,00 3.661.000,00 352,00 352,00 12.380,00
Território 24.768,00 21.464.000,00 2.270,00 2.270,00 10.998,50
Tabela 28 - Dados de produção de mandioca em 2008.
Mandioca (Toneladas) 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Ferreira Gomes 663 950 1.076 1.450 1.650 1.890 2.500 1.895 2.100 2.500 2.615 2.780 2.870
Pedra Branca do Amaparí 1.900 2.000 2.265 5.500 5.730 5.730 7.200 6.300 6.520 7.800 9.147 9.860 10.420
Porto Grande 2.250 2.800 3.172 3.200 3.710 6.255 6.600 5.566 5.890 6.800 6.948 6.980 7.120
Serra do Navio 5 180 204 1.145 1.430 1.800 2.600 2.520 2.600 3.150 3.325 4.110 4.358
Território 4.818 5.930 6.717 11.295 12.520 15.675 18.900 16.281 17.110 20.250 22.035 23.730 24.768
Estado do Amapá 23.305 31.340 35.500 40.141 47.500 65.279 74.700 67.166 70.703 80.060 85.500 92.500 96.457
Percentual
Território para total do estado 21% 19% 19% 28% 26% 24% 25% 24% 24% 25% 26% 26% 26%
Tabela 29 - Dados de produção de mandioca em 2008.
Em 2009, houve um aumento no rendimento de raiz de mandioca no Estado do Amapá de
18,5% em relação ao ano anterior, de 10.428 kg/hectare para 12.356 kg/hectare. Esse crescimento proporcionou um aumento de 31% na produção, plantada em 10.250 hectares, área cerca de 10 % maior do que a área plantada em 2008 (9.250 hectares).
À exemplo do que ocorreu no Estado, o Território Centro Oeste também obteve um maior rendimento. Pode-se atribuir isso ao fato de que algumas comunidades já foram contempladas com o Programa de Produção Integrada – PPI. Assim, nos últimos anos, a
produção de mandioca tem crescido de maneira constante.
Melancia
Outra cultura temporária bastante presente no Território Centro Oeste é a melancia. Ela representa para os agricultores do Território uma importante fonte de renda extra, apesar de pequena. Segundo os agricultores, seu plantio não é apenas para consumo próprio,
mas principalmente para venda nas feiras dos 4 municípios e na capital.
54
A tabela abaixo demonstra que a produção de melancia do Território representa quase 40% da produção total do estado, e os produtores familiares continuam investindo cada vez mais nesse cultivo.
Município
Melancia -
Quantidade produzida (em tonelada)
Melancia - Valor da produção – R$
Melancia - Área plantada em há
Melancia-Área colhida em há
Melancia - Rendimento médio
Ferreira Gomes 175 193.000,00 30,00 30,00 5.833,00
Pedra Branca 285 342.000,00 45,00 45,00 6.333,00
Porto Grande 278 348.000,00 45,00 45,00 6.177,00
Serra do Navio 137 158.000,00 34,00 34,00 4.029,00
Território 875 1.041,00 154,00 154,00 5.593,00
Tabela 30 - Dados da Produção de Melancia em 2008
Melancia 1996 1997 1998 1999 2000 200118 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Ferreira Gomes – AP 20 15 21 25 38 45 78 124 175
Pedra Branca do Amaparí – AP 75 72 64 60 75 60 48 55 75 110 170 200 285
Porto Grande - AP 50 45 33 25 45 70 100 110 125 156 180 210 278
Serra do Navio – AP 22 23 20 25 30 24 48 35 42 62 75 100 137
Território 147 140 117 110 170 169 217 225 280 373 503 634 875
Amapá 386 476 367 456 623 475 592 595 852 1145 1289 1568 2240
Contribuição
percentual do Território para produção total do estado
38% 29% 32% 24% 27% 36% 37% 38% 33% 33% 39% 40% 39%
Tabela 31 - Evolução da Produção de Melancia entre 1996 e 2008
Arroz
O plantio de arroz tem pouca tradição no Território Centro Oeste assim como no Estado
do Amapá. O sistema produtivo utilizado é o consorciado com mandioca ou com milho e, em menor escala, o cultivo "solteiro". Destina-se tão somente à subsistência. Apesar
disso, a produção está em pleno declínio no Território.
Segundo os produtores rurais, um dos fatores determinantes para a queda da produção é a falta de equipamento para beneficiar o produto. O produtor está ciente que existem
meios mais práticos do que o antigo pilão para beneficiamento do arroz e, seguindo a ordem do desenvolvimento normal, é compreensível que eles não mais se disponham em
continuar a praticar o método artesanal. Além do mais, é muito mais viável comprar o arroz pronto do que investir tempo, terra e insumos em sua produção, mesmo que se destine tão somente à subsistência.
Na época dos levantamentos estava sendo instalada uma beneficiadora para uma comunidade em um dos municípios do Território. Durante a oficina também se comentou
que uma beneficiadora havia sido adquirida em outro município com dinheiro do governo federal, mas que ainda não havia sido instalada porque a empresa fornecedora de energia não havia cumprido o cronograma de fornecimento de energia e a comunidade
18
Segundo informado na base de dados do IBGE 2 - A partir do ano de 2001 as quantidades produzidas dos produtos
melancia e melão passam a ser expressas em toneladas. Nos anos anteriores eram expressas em mil frutos;
55
para a qual havia sido feito o projeto da beneficiadora ainda não tinha acesso a energia elétrica. Isto, obviamente, impossibilitava a instalação da máquina . Nessa oficina foi decidido que a beneficiadora poderia ser removida para outra comunidade que já
dispunha de energia elétrica.
Porém, mais uma vez o fator distância entre as comunidades e das comunidades para
sede do município impõe um fator limitador para aumentar o número de pessoas com acesso a cada beneficiadora, carecendo assim o Território para muitas comunidades esse maquinário para permitir que os produtores rurais voltem a plantar mais arroz.
A distância entre as comunidades respectivamente entre estas e a sede do município mais uma vez é um fator limitante, pois impossibilita o acesso de algumas comunidades a
beneficiadoras de arroz. Isto desestimula a retomada da produção dessa cultura no Território.
Município
Arroz (em casca) Quantidade produzida em ton.
Arroz (em casca) - Valor da produção
Arroz (em casca) - Área plantada
Arroz (em casca) - Área colhida
Arroz (em casca) - Rendimento médio (kg por há)
Ferreira Gomes 78 67.000,00 75 75 1.040
Pedra Branca 235 216.000,00 286 286 821
Porto Grande 182 177.000,00 160 158 1.151
Serra do Navio 132 112.000,00 145 145 910
Território 627 572.000 666 664 981
Tabela 32 - Dados da Produção de Arroz em 2008
Arroz (em casca) (Toneladas) 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Ferreira Gomes 36 45 40 32 60 64 60 32 20 35 20 35 78
Pedra Branca do Amaparí 264 296 266 240 300 300 320 270 178 185 85 150 235
Porto Grande 56 70 63 65 100 115 120 90 70 100 60 100 182
Serra do Navio 9 15 13 16 25 100 70 70 48 65 45 65 132
Território 365 426 382 353 485 579 570 462 316 385 210 350 627
Amapá 546 712 640 657 960 1816 2302 3085 3338 4006 1800 2184 3483
Contribuição
percentual do Território para produção total do estado 67% 60% 60% 54% 51% 32% 25% 15% 9% 10% 12% 16% 18%
Tabela 33 - Evolução da Produção de Arroz entre 1996 e 2008
Milho
O milho é uma cultura significativa para o Amapá, especialmente para o Território Centro
Oeste, por ser matéria-prima destinada à fabricação de ração balanceada para aves. O milho, assim como as demais culturas temporárias, também tem sua maior importância para a subsistência dos agricultores e não para geração de renda extra.
56
Município
Milho (em grão) - Quantidade
produzida - em toneladas
Milho (em grão)
- Valor da produção
Milho (em grão) - Área plantada
Milho (em grão) - Área colhida
Milho (em grão) -
Rendimento médio da produção (kg por há)
Ferreira Gomes 88 88.000,00 112 112 786
Pedra Branca 170 134.000,00 195 195 872
Porto Grande 170 139.000,00 195 195 872
Serra do Navio 167 125.000,00 223 223 749
Território 595 486.000,00 725 725 821
Tabela 34 - Dados da Produção de Milho em 2008
Milho (em grão)
(Toneladas) 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Ferreira Gomes 16 30 28 24 25 30 40 33 25 40 50 - 88
Pedra Branca do
Amaparí 120 120 112 160 150 95 100 100 70 100 125 138 170
Porto Grande 49 60 56 60 55 56 60 45 42 60 75 90 170
Serra do Navio 8 15 15 30 27 70 80 72 58 85 100 138 167
Território 193 225 211 274 257 251 280 250 195 285 350 366
Amapá 790 598 560 828 854 1465 1470 1059 926 1330 1530 1830 2406
Contribuição percentual do Território para produção total do
estado 24% 0% 40% 25% 32% 18% 17% 26% 27% 15% 19% 19% 15%
Tabela 35 - Evolução da Produção de Milho entre 1996 e 2008
Feijão
A produção de feijão no estado do Amapá vem decaindo desde 1986, tendo apresentado em 1997 uma substancial queda na quantidade produzida (72,58%). O tipo de feijão cultivado no Amapá é o caupi (feijão de colônia), que tem pouca aceitação pela classe
média. Os agricultores do Território Centro Oeste entendem que o feijão tem grande importância na alimentação da população de baixa renda. Por essa razão, eles o plantam
para garantir a segurança alimentar para suas famílias. Assim como a produção do arroz e do milho, a produção do feijão tende a melhorar quando é mecanizada. O programa PPI (Programa de Produção Integrada), que faz parte da política de desenvolvimento do setor
primário do Estado do Amapá para consolidar a produção agrícola, fortalecer e incentivar a geração e distribuição de renda do produtor rural e estimular o cultivo nas áreas
degradadas tendo como base a recuperação do cerrado e a redução do desmatamento ambiental, está possibilitando que este tipo de produção se torne uma realidade em algumas comunidades do Território Centro Oeste.
Município
Feijão (em grão) - Quantidade produzida
(em toneladas)
Feijão (em grão) - Valor da
produção
Feijão (em grão) - Área plantada em
há
Feijão (em grão) - Área colhida
em há
Feijão (em grão) - Rendimento médio (kg por
há)
Ferreira Gomes 82 80.000,00 70 69 1.188
Pedra Branca 136 120.000,00 125 125 1.088
Porto Grande 126 112.000,00 136 136 926
Serra do Navio 65 58.000,00 110 110 590
Território 409 370.000 441 440 948
Tabela 36 - Dados de Produção de Feijão em 2008
57
Feijão (em grão) (Toneladas) 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Ferreira Gomes 3 1 1 2 3 2 3 8 16 25 40 72 82
Pedra Branca do Amaparí 45 12 13 20 15 20 18 15 20 50 82 120 136
Porto Grande 30 8 10 8 6 36 30 40 50 70 85 110 126
Serra do Navio 11 3 3 4 4 6 40 21 25 40 50 55 65
Território 89 24 27 34 28 64 91 84 111 185 257 357 409
Amapá 139 42 45 132 120 627 600 313 430 682 850 1100 1254
Contribuição percentual do
Território para produção total do estado 64% 57% 60% 26% 23% 10% 15% 27% 26% 27% 30% 32% 33%
Tabela 37 -– Evolução da Produção de Feijão entre 1996 e 2008
Abacaxi
Por fim, um dos cultivos temporários mais importantes no Território Centro Oeste tem sido
o abacaxi. No Município de Porto Grande, por exemplo, anualmente é realizado o festival do abacaxi. Anteriormente, esse festival acontecia em Ferreira Gomes, contudo, um declínio no cultivo nesse município levou à realização do festival em Porto Grande. Mas
segundo os produtores de Porto Grande, a produção do abacaxi há alguns anos está novamente em ascensão nesse município. É incontestável que os agricultores familiares
nos quatro municípios do Território Centro Oeste tenham grande identificação com o cultivo do abacaxi.
É importante ressaltar, porém, que os dados oficiais sobre o plantio de abacaxi
apresentados nas oficinas municipais foram veemente contestados nos quatro municípios do Território Centro Oeste, tanto pelos produtores familiares de abacaxi quanto pelos
técnicos de extensão rural que atuam nesses municípios. Isso causou verdadeira indignação nos atores envolvidos com a produção, que afirmaram categoricamente que os números reais chegam a ser 10 vezes maiores que os valores apresentados. Até o
presente momento não há respostas ou explicações sobre as razões pelas quais constam números tão baixos de rendimento médio de abacaxi por hectare.
Dessa forma, este plano traz maiores detalhes sobre os números oficiais do cultivo de abacaxi no Território, porque os produtores familiares entendem que é muito importante essas informações constarem em um documento oficial, a fim de que, com este em mãos,
possam buscar as explicações ou exigir a correção dos respectivos dados oficiais. Todos os atores envolvidos com a produção de abacaxi entendem que dados oficiais tão equivocados como esses podem causar prejuízos imensos. Isto porque se algum órgão
financiador se orientar por eles para avaliar a aprovação de um projeto ou a liberação de crédito para plantio de abacaxi, certamente o indeferirá, pois a produção por hectare,
como consta nos dados do IBGE, jamais justificaria a aprovação de um projeto ou a liberação de crédito nesta área.
Município
Abacaxi - Quantidade
produzida (frutos)
Abacaxi - Valor da produção
Abacaxi - Área
plantada (em há)
Abacaxi - Área
colhida (em há)
Abacaxi -
Rendimento médio (frutos por há)
Ferreira Gomes 66.000 67.000,00 25 25 2.640
Pedra Branca 126.000 123.000,00 46 46 2.739
Porto Grande 259.000 285.000,00 80 80 3.237
Serra do Navio 84.000 88.000,00 26 26 3.230
Território 535.000 563.000 177 177 2.962
58
Tabela 38 - Dados de Produção de Abacaxi no Território Centro Oeste AP em 2008
Abacaxi (Mil frutos) 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Ferreira Gomes 11 24 30 55 25 25 20 18 20 30 48 62 66
Pedra Branca do
Amaparí 133 120 148 155 100 86 70 56 60 73 90 120 126
Porto Grande 675 500 615 600 500 420 300 240 160 180 205 250 259
Serra do Navio 25 30 37 45 40 40 35 28 38 48 56 80 84
Território 844 674 830 855 665 571 425 342 278 331 399 512 535
Amapá 1.097 1.442 1.775 1.815 1.410 1.291 1.005 791 706 894 1.100 1.560 1.651
Percentual Território para total do estado 77% 47% 47% 47% 47% 44% 42% 43% 39% 37% 36% 33% 32%
Tabela 39 - Evolução da Produção de Abacaxi no Território Centro Oeste AP entre 1996 e 2008
Local Variável 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Ferreira Gomes
Área plantada 5 6 6 10 5 5 5 5 10 10 15 15 25
Quantidade colhida 11 24 30 55 25 25 20 18 20 30 48 62 66
Produção por hectare 2.200 4.000 5.000 5.500 5.000 5.000 4.000 3.600 2.000 3.000 3.200 4.133 2.640
Pedra Branca do Amaparí
Área plantada 35 30 32 40 35 30 25 20 20 20 25 40 46
Quantidade colhida 133 120 148 155 100 86 70 56 60 73 90 120 126
Produção por hectare 3.800 4.000 4.625 3.875 2.857 2.867 2.800 2.800 3.000 3.650 3.600 3.000 2.739
Porto Grande
Área plantada 150 100 110 110 100 80 50 40 35 50 50 60 80
Quantidade colhida 675 500 615 600 500 420 300 240 160 180 205 250 259
Produção por hectare 4.500 5.000 5.591 5.455 5.000 5.250 6.000 6.000 4.571 3.600 4.100 4.167 3.238
Serra do Navio
Área plantada 12 10 12 10 10 10 10 10 15 15 20 20 26
Quantidade colhida 25 30 37 45 40 40 35 28 38 48 56 80 84
Produção por hectare 2.083 3.000 3.083 4.500 4.000 4.000 3.500 2.800 2.533 3.200 2.800 4.000 3.231
Território
Área plantada 202 146 160 170 150 125 90 75 80 95 110 135 177
Quantidade colhida 844 674 830 855 665 571 425 342 278 331 399 512 535
Produção por hectare 4.178 4.616 5.188 5.029 4.433 4.568 4.722 4.560 3.475 3.484 3.627 3.793 3.023
Amapá
Área plantada 315 337 371 393 365 312 258 225 235 320 358 417 587
Quantidade colhida 1.097 1.442 1.775 1.815 1.410 1.291 1.005 791 706 894 1.100 1.560 1.651
Produção por hectare 3.483 4.279 4.784 4.618 3.863 4.138 3.895 3.516 3.004 2.794 3.073 3.741 2.813
Região Norte
Área plantada 12.067 16.718 16.519 16.832 16.624 16.163 18.003 15.907 18.831 19.432 21.270 25.013 17.875
Quantidade colhida 146.228 288.966 270.881 290.098 291.452 264.348 276.320 312.038 386.185 355.738 429.347 488.181 354.761
Produção por hectare 12.118 17.285 16.398 17.235 17.532 16.355 15.349 19.616 20.508 18.307 20.186 19.517 19.847
Brasil
Área plantada 47.498 55.029 56.632 59.455 62.976 63.282 62.862 58.155 59.353 61.992 68.495 71.970 69.980
Quantidade colhida 763.987 1.073.263 1.113.219 1.247.157 1.335.792 1.430.018 1.433.234 1.440.013 1.477.299 1.528.313 1.707.088 1.784.215 1.712.365
Produção por hectare 16.085 19.504 19.657 20.976 21.211 22.598 22.800 24.762 24.890 24.653 24.923 24.791 24.469
Tabela 40 - Abacaxi – Comparação Área Plantada, Quantidade colhida e Produção por hectare entre 1996 e 2008 do Território com o Estado, Região Norte e Brasil
Gráfico 10 - Comparação do aumento/da queda das áreas plantadas com Abacaxi (em termos proporcionais)
O gráfico acima faz uma comparação da proporção de áreas plantadas com abacaxi entre o território Centro Oeste, o Estado do Amapá, a região norte e o Brasil, de 1996 a 2008.
Vê-se que, nesses 12 anos, apenas o Território Centro Oeste sofreu uma ligeira queda nas áreas plantadas com esta cultura. No Brasil, na região Norte e no próprio Estado do Amapá verifica-se um aumento dessa área.
Essa queda linear considerável na proporção de áreas plantadas com abacaxi no Território foi devida a queda ocorrida entre 1999 e 2003. A partir de 2004, contudo, a
região vem aumentando consideravelmente, ano a ano, suas áreas de plantio, acompanhando a tendência do estado do Amapá. Este aumento no Território chega a quase 140% entre 2003 e 2008. Na região Norte e no Brasil, porém, este aumento foi bem
mais modesto: 12% e 20%, respectivamente.
Segundo os agricultores familiares, o aumento da área plantada no Território a partir de
2003 foi proporcionado pelo apoio do Poder Público Estadual. Esse apoio foi dados em razão da clara identificação que os produtores familiares têm com o cultivo de abacaxi e da alta demanda para este produto.
Gráfico 11 – Comparação da evolução do rendimento médio de abacaxi por hectare entre Território Centro Oeste, Estado do Amapá, Região Norte e Brasil, segundo dados oficiais do IBGE
1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Comparação do aumento/da queda das áreas plantadas com Abacaxi
Território Centro Oeste
Estado do Amapá
Região Norte
Brasil
0
2.500
5.000
7.500
10.000
12.500
15.000
17.500
20.000
22.500
25.000
27.500
Evolução do rendimento médio de abacaxi por hectare
Território Centro Oeste
Estado do Amapá
Região Norte
Brasil
61
O gráfico acima, que aponta a enorme disparidade nos números do rendimento médio de abacaxi por hectare entre o Território Centro Oeste e o estado do Amapá para com as demais regiões, conforme informado pelos dados do IBGE.
Mas fato é que, os números relatados pelos atores envolvidos com o plantio de abacaxi no Território Centro Oeste são muito próximos aos números constantes nos dados do
IBGE para a Região Norte e para o Brasi l.
Assim, mais uma vez, constata-se a necessidade de apurar os dados oficiais tão díspares e de corrigi-los com urgência!
Dados gerais sobre as culturas temporárias no Território Centro Oeste
Gráfico 12 - Evolução das Culturas Temporárias no Território Centro Oeste entre 1996 e 2008
O objetivo do gráfico acima é mostrar a evolução das culturas temporárias no Território
entre 1996 e 2008. Para isso, optou-se por apresentar os dados para a mandioca em 10 toneladas, ou seja, dividiram-se os números oficiais para a mandioca por um dígito, uma
vez que em termos de peso sua produção ultrapassa enormemente as demais culturas plantadas no Território. Esse procedimento permitiu que as linhas do gráfico ficassem em patamares aproximados facilitando, assim, a leitura da evolução de cada cultura.
A produção de feijão e milho no Território vem crescendo desde 2001. A produção do feijão cresceu mais de 600% entre 2001 e 2008, enquanto que a do milho cresceu apenas
40% no mesmo período. O apoio de instituições de pesquisa e assistência técnica tem colaborado para que os agricultores familiares avancem nas técnicas de plantio e cultivo do feijão. O Estado também tem apoiado bastante esta cultura por entender que é parte
importante da alimentação da população local. Quanto ao milho, apesar dos números oficiais apontarem um crescimento da produção, os agricultores relataram que têm
enfrentado dificuldades em mantê-la e que precisarão de apoio para isso, uma vez que o milho é um produto básico para a criação de animais de pequeno porte, que também são criados pelas famílias agricultoras.
A melancia foi a segunda cultura temporária que mais cresceu no Território. O gráfico acima mostra a produção de melancia a partir de 2001, pois esse foi o primeiro ano em
que o IBGE contabilizou as quantidades produzidas em toneladas em vez de em unidades. Assim, optou-se por não incluir os dados dos anos anteriores, já que seria difícil retratar em gráfico a medida diferente. Esses dados oficiais para a melancia coincidem
0
250
500
750
1000
1250
1500
1750
2000
2250
2500
2750
1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Evolução das Culturas Temporárias no Território Centro Oeste entre 1996 e 2008
Mandioca
Abacaxi
Melancia
Arroz
Feijão
Milho
62
com os números relatados pelos agricultores nos municípios. Segundo eles, a melancia é um cultivo com o qual se identificam e a maior parte de sua produção, ao contrário do que acontece com a mandioca e o feijão, não é para consumo próprio, mas para venda nas
feiras nos municípios e da capital.
Quanto à produção de mandioca, o gráfico acima demonstra que entre 1996 e 2008
houve um crescimento em ritmo quase constante. Este crescimento pode ser atribuído ao fato de que a Território Centro Oeste farinha, produto derivado da mandioca, faz parte da alimentação diária das famílias e, portanto, mesmo diante de dificuldades para o plantio
da mandioca, eles têm investido alto em seu cultivo e se esforçam para mantê-lo.
A produção do arroz em casca depois de ter passado por uma queda, voltou a se
recuperar um pouco, no entanto, se compararmos as quantias produzidas em 2001 com as de 2008, observamos que são muito próximas, sendo o aumento de produção nestes últimos 7 anos menor do que 10%.
A produção do arroz em casca, depois de sofrer uma queda, voltou a se recuperar um pouco. No entanto, se compararmos a produção de 2001 e de 2008, observamos uma
variação menor que 10%. Segundo os relatos dos agricultores familiares presentes nas oficinas municipais, um dos grandes motivos para que não invistam mais em produção de arroz é a falta de acesso a máquinas beneficiadoras do produto, pois o preparo manual é
muito trabalhoso e para eles é mais viável comprar o arroz do que investir em seu cultivo. Mas ficou claro durante as oficinas que se no Território existisse um acesso facilitado das
famílias agricultoras a máquinas beneficiadoras de arroz, elas voltariam a investir mais nesta cultura, já que o produto também faz parte da alimentação diária.
O abacaxi, por sua vez, apresenta uma queda constante em sua produção, a qual
preocupa os agricultores familiares do Território Centro Oeste. Apesar de não concordarem com os dados oficiais apresentados, principalmente sobre as quantidades colhidas por hectare, eles reconhecem que a produção diminuiu e que hoje há uma
proporção menor de área plantada com essa cultura. Os agricultores manifestaram a intenção de investir mais na produção de abacaxi, contudo os levantamentos locais
mostram que eles entendem que para isso, deveria haver investimento em uma fábrica, o que permitiria uma agregação de valor ao produto.
Gráfico 13 - Evolução da Participação do Território com a Produção Total de Culturas Temporárias do Estado
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Evolução da Participação do Território com a Produção Total de Culturas Temporárias do Estado
Mandioca
Abacaxi
Melancia
Arroz
Feijão
Milho
63
A intenção do gráfico acima é demonstrar a evolução do percentual de participação do Território Centro Oeste nas diversas culturas temporárias do Estado. Pode-se observar que Território houve um aumento significativo de 23% na participação do Território na
produção de feijão no Estado. A produção de feijão, por sua vez, sofreu uma queda de 54% na participação da produção do Estado entre 1996 e 2001, mas depois voltou a
crescer. A produção de melancia e mandioca contribuiu pouco para a produção estadual entre 2001 e 2008, com 2% e 3%, respectivamente. Houve, no nesse (2001 a 2008), um pequeno crescimento da participação na produção estadual em relação às culturas da
melancia (2%) e da mandioca (3%).
A participação do Território na produção de milho, arroz e abacaxi do estado caiu. O arroz
teve a queda mais expressiva. Em 1996 a participação do Território com a produção no estado chegou 67% na produção e em 2008 caiu para 18%. No caso do abacaxi a queda também foi bastante alta: 77% em 2008 comparada a participação de 1996. Se a
comparação for entre 2001 e 2008, esta queda soma 12%.
Área plantada com cultura temporária
A tabela abaixo demonstra a proporção de área plantada com culturas temporárias no Território entre 1996 e 2008.
Áreas plantadas com cultura temporária entre 1996 e 2008 (em hectares)
Município 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Ferreira Gomes 145 211 210 262 333 345 375 320 343 387 445 415 588
Pedra Branca do
Amaparí 905 885 805 1.235 1.380 1.295 1.295 1.106 1.223 1.300 1.295 1.410 1.559
Porto
Grande 635 640 653 612 805 1.080 1.020 905 955 1.090 1.110 1.205 1.436
Serra do Nav io 82 95 94 215 240 443 517 497 543 615 640 750 920
Território 1.767 1.831 1.762 2.324 2.758 3.163 3.207 2.828 3.064 3.392 3.490 3.780 4.503
Estado do
AP 4.693 5.909 5.900 6.952 8.602 12.680 12.791 12.107 13.056 14.734 14.309 15.656 18.463
% do Território
em comparação
ao estado. 37,65% 30,99% 29,86% 33,43% 32,06% 24,94% 25,07% 23,36% 23,47% 23,02% 24,39% 24,14% 24,39%
Tabela 41 - Área plantada com culturas temporárias entre 1996 e 2008 no Território Centro Oeste e no Estado do Amapá
Observa-se um aumento de 150% na área plantada do Território entre 1996 e 2008, uma proporção bem menor do que a observada no estado, que superou 290%.Território
A tabela abaixo mostra a evolução do rendimento, por hectare, de cada cultura
temporária. Observa-se que houve aumento do rendimento por hectare em todas as culturas temporárias. O rendimento médio do feijão e da melancia no Território Centro
Oeste foi mais alto que o do Estado do Amapá.
Salienta-se que os dados de rendimento por hectare do abacaxi não constam na tabela abaixo porque os técnicos agrícolas e os produtores familiares do Território contestaram
os dados oficiais conforme já foi relatado anteriormente.
64
Evolução do Rendimento por Hectare dos Plantios Temporários
1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Terr
itó
rio
Arroz kg 798,69 852,00 848,89 802,27 815,13 782,43 876,92 817,70 702,22 740,38 552,63 654,21 944,28
Feijão kg 494,44 307,69 310,34 400,00 318,18 512,00 568,75 600,00 600,00 698,11 744,93 927,27 929,55
Mandioca kg 9.265,38 9.564,52 9.907,08 9.572,03 9.072,46 9.386,23 10.384,62 10.370,06 10.064,71 10.714,29 11.202,34 11.689,66 10.911,01
Melancia kg 1.837,50 2.000,00 1.800,00 2.200,00 2.698,41 3.188,68 3.807,02 4.245,28 4.590,16 4.287,36 4.931,37 5.513,04 5.681,82
Milho kg 775,10 681,82 727,59 761,11 755,88 717,14 800,00 806,45 764,71 838,24 895,14 933,67 820,69
Esta
do
do
Am
apá Arroz kg 758,33 800,00 800,00 796,36 800,00 832,26 1.036,94 1.307,20 1.209,42 1.227,33 900,00 840,00 1.083,36
Feijão kg 487,72 311,11 300,00 444,44 400,00 635,26 611,62 498,41 536,16 636,19 680,00 774,65 770,27
Mandioca kg 9.378,27 9.657,94 10.000,00 10.035,25 9.500,00 9.521,44 10.641,03 10.535,84 10.351,83 10.625,08 10.961,54 11.212,12 10.427,78
Melancia kg 2.297,62 2.884,85 2.698,53 3.352,94 3.480,45 3.044,87 3.523,81 3.789,81 4.369,23 4.209,56 4.444,83 4.708,71 4.848,48
Milho kg 1.413,24 657,14 700,00 707,69 705,79 777,19 786,10 766,28 723,44 848,21 874,29 884,06 755,18
Tabela 42 - Evolução do rendimento dos plantios temporários por hectare no Território Centro Oeste e no Estado do Amapá
Extrativismo Vegetal
Açaí
No extrativismo vegetal, a produção de açaí é a que mais está em ascensão, seguindo a tendência do estado. A população do Centro Oeste consome bastante este fruto e possui
vasta experiência em seu manejo e, mais recentemente, em seu plantio. Bastante apreciado na região amazônica, o açaí atualmente ganha cada vez mais apreciadores fora da região, principalmente no sudeste, com perspectivas muito interessantes de
conquista de novos mercados. A polpa do açaí é utilizada na Amazônia para o preparo tradicional do "vinho de açaí", um dos alimentos básicos da dieta alimentar da população
do Território. Sua destinação industrial é a fabricação de sorvetes.
O açaizeiro é nativo da região e sua exploração é principalmente por extrativismo dada a
sua abundância na floresta, principalmente nos Estados do Amapá e Pará. Em virtude de sua exploração predatória, que chegou a representar um risco considerável para a
espécie até o início da década de 1990, algumas instituições públicas, como EMBRAPA e RURAP tomaram providências para racionar sua exploração tanto no extrativismo manejado sustentável quanto no plantio. Portanto, a abundância de açaizais nativos no
Território Centro Oeste e a tecnologia gerada pela EMBRAPA para sua exploração racional, proporciona uma posição privilegiada na oferta de matéria prima e indica o
consequente investimento no segmento agroindustrial.
A produção do açaí do Território Centro Oeste, hoje, é destinada somente a venda do
produto bruto para as agroindústrias, que ficam no município do Santana, grande Macapá. No entanto, é cada vez mais forte o desejo e a necessidade da população do Território
em trabalhar esta cadeia produtiva no próprio Território e agregar valor ao produto para exportá-lo já processado para outros Estados e países.
65
Município Quantidade Açaí (fruto) em toneladas Valor da produção na extração do Açaí (Mil Reais)
Ferreira Gomes 13 10
Pedra Branca do Amaparí 35 23
Porto Grande 48 43
Serra do Navio 57 43
Território 153 119
Tabela 43 - Dados sobre a Produção de Açaí de 2008 no Território Centro Oeste
Açaí (fruto) em toneladas 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Ferreira Gomes 1 1 4 5 5 5 5 5 6 7 8 9 13
Pedra Branca do Amaparí 10 11 19 19 17 19 21 18 25 29 34 32 35
Porto Grande 20 22 25 26 26 26 30 25 28 25 27 27 48
Serra do Navio - - 30 31 29 28 25 21 26 21 21 26 57
Território 31 34 78 81 77 78 81 69 85 82 90 94 153
Amapá 1838 1938 1937 1944 1825 1638 1492 1371 1390 1284 1160 1034 1294
Participação percentual na Produção em nível de estado 2% 2% 4% 4% 4% 5% 5% 5% 6% 6% 8% 9% 12%
Tabela 44 = Evolução da Produção de Açaí e da Participação Total do Território com do Estado
Na tabela Na tabela acima se pode verificar um aumento constante na produção do extrativismo de açaí desde 1996 no Território Centro Oeste, indo inclusive na direção oposta à produção do Estado, que diminuiu. De 1996 a 2008 a produção cresceu quase
400% no Território, enquanto que no Estado reduziu em quase 30%. Assim, a participação do Território na produção do estado tem crescido constantemente; de 2% em
1996 para 12% em 2008.
O aumento da produção mostrado nos dados oficiais traduz a realidade confirmada pelos atores no Território, embora os mesmos acreditem que hoje o número de produção seja
consideravelmente superior ao que consta nos dados oficiais.
Gráfico 14 - Evolução da Produção de Açaí no Território Centro Oeste do Amapá
0
20
40
60
80
100
120
140
160
180
1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Evolução da Produção do Açai em toneladas
66
Gráfico 15 – Evolução percentual do Território Centro Oeste na Produção extrativista estadual do açaí.
Foto 3 – Tigela de Açaí
Foto 4 - Açaizal
Foto 5 – Paneiro com Açaí
Outros produtos do extrativismo vegetal
Historicamente o Território Centro Oeste tem tido uma participação considerável na produção de carvão vegetal do Estado. Em 1996, essa participação representava mais de
50% da produção estadual. Hoje, o Território é responsável por 33% dessa produção.
Quanto à produção de lenha, desde 1996 a participação do Território varia entre 20% e 25% da produção total do estado.
0%
5%
10%
15%
1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Evolução da Participação com a produção do Estado do Amapá
67
Já a madeira de tora, foi o produto entre os três que teve a maior evolução em termos de aumento de produção e, no que se refere a participação na produção total do estado.
A madeira de tora, comparativamente com o carvão vegetal e a lenha, foi o produto que
teve o maior aumento de produção e a maior participação na produção total do Estado.
Ressalta-se, contudo, que a participação dos produtores familiares nessa produção é
mínima, uma vez que, segundo eles, não têm condições de atender às exigências formais para extração de madeira em suas terras.
Os produtores do Território Centro Oeste não manifestaram nenhum interesse em tornar
esta exploração uma atividade prioritária. No entanto, argumentaram que quando estão limpando alguma área para cultivo de algum produto, não há como vender a madeira
tirada, pela falta de legalização. Mencionaram que “a legalização é muito complexa e complicada” e entendem que se houvesse um mecanismo para facilitar essa venda, já seria uma boa ajuda para pagar os custos com a limpeza das áreas.
Local 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Carv
ão
vegeta
l (To
nela
das)
Ferreira Gomes 1 2 4 4 4 5 4 4 5 6 7 8 12
Pedra Branca do Amaparí 128 121 116 111 98 85 89 82 87 89 80 65 60
Porto Grande 80 62 62 62 58 55 60 54 62 59 67 56 62
Serra do Nav io 13 13 13 15 16 16 16 15 16 16 15 19 25
Território 222 198 195 192 176 161 169 155 170 170 169 148 159
Amapá 435 421 403 414 399 372 387 369 436 451 463 435 477
Participação
Percentual da produção do
estado 51,03% 47,03% 48,39% 46,38% 44,11% 43,28% 43,67% 42,01% 38,99% 37,69% 36,50% 34,02% 33,33%
Lenh
a (
Met
ros c
úb
ico
s)
Ferreira
Gomes 2.850 2.947 3.150 3.340 3.420 2.170 2.578 2.487 2.915 3.562 5.127 5.694 7.120
Pedra Branca
do Amaparí 1.608 1.867 3.732 4.560 2.180 2.715 3.728 3.974 5.670 6.435 7.930 9.111 10.715
Porto Grande 6.550 6.789 6.277 6.117 6.350 5.878 6.170 6.210 7.890 7.545 8.910 10.148 13.983
Serra do Nav io 450 1.170 1.933 1.770 1.670 1.630 1.859 1.910 2.870 3.114 4.835 6.438 8.230
Território 11.458 12.773 15.092 15.787 13.620 12.393 14.335 14.581 19.345 20.656 26.802 31.391 40.048
Amapá 44.098 50.052 60.412 70.122 66.390 57.474 63.856 65.738 83.721 93.096 118.004 124.565 163.191
Participação Percentual da
produção do
estado 25,98% 25,52% 24,98% 22,51% 20,52% 21,56% 22,45% 22,18% 23,11% 22,19% 22,71% 25,20% 24,54%
Mad
eir
a e
m to
ra (M
etr
os c
úb
ico
s) Ferreira
Gomes 2.170 2.240 2.670 2.242 2.541 2.418 3.270 3.896 5.798 6.125 7.274
Pedra Branca
do Amaparí 1.930 2.264 2.150 3.140 2.150 2.263 2.871 3.270 6.270 8.112 12.178 14.752 17.518
Porto Grande 80 62 62 62 58 55 60 54 62 59 67 56 62
Porto Grande 2.100 2.625 1.850 2.185 2.280 2.021 2.776 2.989 3.811 4.115 7.138 7.458 64.176
Serra do Nav io 650 840 1.430 1.970 2.150 2.199 2.491 2.670 3.915 5.672 8.140 7.890 10.795
Território 4.680 5.729 7.600 9.535 9.250 8.725 10.679 11.347 17.266 21.795 33.254 36.225 99.763
Amapá 75.726 57.349 73.077 82.782 84.410 71.367 78.493 76.574 94.777 106.114 149.930 154.407 255.106
Participação Percentual da
produção do
estado 6,18% 9,99% 10,40% 11,52% 10,96% 12,23% 13,61% 14,82% 18,22% 20,54% 22,18% 23,46% 39,11%
Tabela 45 - Extrativismo de Carvão Vegetal, Lenha e Madeira em Tora no Território Centro Oeste e no Estado do Amapá
PECUÁRIA
Produção de Leite e Ovos
Segundo dados oficiais, o Território Centro Oeste foi responsável por 32,58% dos estabelecimentos agropecuários em todo o Estado em 2006.
No entanto, a produção de leite e ovos foi pequena em 2008 comparativamente à produção do Estado: de pouco mais de 10% na produção de leite e 20% na de ovos.
Município
Leite (Mil
litros)
Valor da produção
(Mil reais)
Mel de abelha
(Quilogramas)
Valor da produção
(Mil reais)
Ovos de galinha
(Mil dúzias)
Valor da produção
(Mil reais)
Ferreira Gomes 105 95 648 8 1 3
Pedra Branca do
Amaparí 126 101 2 3
Porto Grande 276 276 5630 50 4 8
Serra do Navio 90 72 258 2 1 2
Território 597 544 6536 60 8 16
Amapá 5271 5182 7753 75 40 80
Tabela 46 - Produção de Leite e Ovos no Território Centro Oeste e no Estado do Amapá
Criação de animais
As criações de animais do Território que tiveram a maior participação no total do Estado em 2008 são os muares (34,97%), seguido pelos caprinos (26,6%) e galinhas (21,38%).
Já o efetivo de Bubalino é muito pequeno no Território e comparado ao rebanho do
Estado não representa nem 5%.
Um número considerável de produtores familiares possui pequenos animais (como
galinhas e suínos,) para consumo próprio, o que ajuda a suprir a necessidade de proteína na alimentação de suas famílias.
Ferreira
Gomes
Bo
vin
o
2.570
Bu
balin
o
7.431
Cap
rino
156
Eq
uin
o
194
Gali
nh
as
615
Ga
los
, fr
ang
as,
frang
os e
pin
tos
2.640
Mu
ar
228
Ovin
o
Su
íno
1.291
Pedra Branca do Amaparí 2.480 710 53 55 463 1.635 48 81 1.422
Porto Grande 8.518 247 181 108 957 1.948 88 76 703
Serra do Nav io 1.174 78 188 38 321 815 55 115 746
Território 14.742 8.466 578 395 2.356 7.038 419 272 4.162
Amapá 95.803 201.898 2.218 4.858 11.020 45.147 1.198 1.910 28.547
% do Estado 15,39% 4,19% 26,06% 8,13% 21,38% 15,59% 34,97% 14,24% 14,58%
Tabela 47 - Efetivo da criação de animais em 31.12.08 no Território Centro Oeste e no Estado do Amapá
A criação de animais no Território Centro Oeste, com exceção de bovinos e bubalinos, seguiu a mesma tendência de queda do Estado do Amapá. Entre 2003 e 2004 o rebanho
bovino no Território quase dobrou em relação a 1996; e em 2008 já representava 588% a mais em relação há 12 anos.
A tendência de crescimento no número de bubalinos desde 1996 também foi significativamente maior no Território do que na média do Estado, tendo atingido 187% contra 53% da média do estado no mesmo período.
69
Município 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Ferreira Gomes
Bo
vin
o
1.150 1.170 1.450 1.530 1.715 2.115 1.890 1.475 1.560 1.980 2.138 2.734 2.570
Pedra Branca do
Amaparí 550 585 635 620 674 698 615 962 1.419 1.610 1.905 2.647 2.480
Porto Grande 442 492 581 540 588 612 685 1.140 4.229 4.892 5.173 8.475 8.518
Serra do Nav io 243 268 293 220 423 466 427 898 927 1.050 1.483 1.287 1.174
Território 2.385 2.515 2.959 2.910 3.400 3.891 3.617 4.475 8.135 9.532 10.699 15.143 14.742
Amapá 63.648 65.953 74.508 76.734 82.822 87.197 83.901 81.674 82.243 96.599 109.081 103.170 95.803
Ferreira Gomes
Bu
balin
o
2.827 3.123 3.341 3.210 3.440 3.528 3.570 8.750 7.195 8.348 8.791 7.649 7.431
Pedra Branca do
Amaparí 40 55 68 72 65 76 89 48 645 760 810 788 710
Porto Grande 47 52 65 72 85 94 115 122 155 278 346 384 247
Serra do Nav io 34 42 53 48 55 61 77 65 73 86 44 64 78
Território 2.948 3.272 3.527 3.402 3.645 3.759 3.851 8.985 8.068 9.472 9.991 8.885 8.466
Amapá 131.482 139.301 150.156 148.746 159.650 161.857 158.393 155.026 165.010 193.485 206.210 208.023 201.898
Ferreira Gomes
Galo
s,
frang
as,
frang
os e
pin
tos
2.650 2.120 1.670 1.320 1.080 1.128 920 674 718 1.233 1.483 2.147 3.255
Pedra Branca do
Amaparí 3.741 2.120 1.850 1.270 940 1.374 1.170 1.793 1.413 1.802 2.450 2.743 2.098
Porto Grande 5.750 6.612 4.230 3.870 1.787 3.118 2.170 1.783 1.470 1.815 2.178 3.701 2.905
Serra do Nav io 873 820 730 680 710 728 857 1.097 1.128 1.471 2.600 1.597 1.136
Território 13.014 11.672 8.480 7.140 4.517 6.348 5.117 5.347 4.729 6.321 8.711 10.188 9.394
Amapá 87.728 88.747 78.760 65.953 51.858 49.308 36.367 36.795 36.612 49.737 55.877 70.866 56.167
Ferreira Gomes
Su
íno
442 485 550 564 630 699 778 699 750 968 1.360 1.192 1.291
Pedra Branca do
Amaparí 867 921 870 895 960 1.070 1.185 798 899 1.391 1.980 1.643 1.422
Porto Grande 560 607 420 493 485 532 605 484 622 826 996 624 703
Serra do Nav io 204 243 280 318 348 382 540 536 724 783 972 871 746
Território 2.073 2.256 2.120 2.270 2.423 2.683 3.108 2.517 2.995 3.968 5.308 4.330 4.162
Amapá 14.451 15.693 17.141 17.076 17.036 18.390 20.044 15.354 17.066 22.248 35.479 31.821 28.547
Tabela 48 - Evolução da criação de animais no Território Centro Oeste e no Estado
Mel
O Território Centro Oeste é o grande responsável pela maior parte da produção total de mel de abelha do Estado, produzindo pouco mais de 6,5 toneladas em 2008. Este foi o
primeiro ano em que a produção de mel do Estado foi incluída nos dados do IBGE, sendo, portanto, uma nova atividade produtiva em desenvolvimento no estado e com a qual,
durante as oficinas locais, os produtores revelaram grande interesse em trabalhar.
Município Mel de abelha (Quilogramas) Valor da produção (R$)
Ferreira Gomes AP 648 8.000,00
Porto Grande AP 5.630 50.000,00
Serra do Navio AP 258 2.000,00
Território 6.536 60.000,00
Amapá 7.753 75.000,00
Tabela 49 - Produção de Mel no Território Centro Oeste e no Estado do Amapá
Comercialização da produção familiar
Durante as oficinas municipais foram levantados diversos problemas que hoje existem no
Território na área da comercialização da produção familiar. Estando entre estes os insumos caros já que os mesmos vêm de outros estados, o escoamento inadequado (estradas, ramais, veículo, etc.), a baixa produtividade, o sistema de produção, e falta de
acesso a capacitação na área comercial.
70
Durante as oficinas municipais os agricultores mencionaram alguns problemas que dificultam a comercialização da produção no Território. Entre os mais citados estão: o alto preço dos insumos, já que os mesmos vêm de outros Estados; o escoamento inadequado
(condições precárias das estradas, ramais, veículos de transporte etc.); a baixa produtividade, o sistema de produção obsoleto e a falta de capacitação na área comercial.
MATRIZ DE PONTOS FORTES, OPORTUNIDADES, PONTOS FRACOS
E AMEAÇAS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO TERRITÓRIO (FOFA)
O processo de diagnósticos municipais no Território Centro Oeste resultou em uma matriz
FOFA, na qual constam os principais pontos em comum em todo o Território, apesar das peculiaridades de cada município. Porém, entende-se que a matriz abaixo contempla boa
parte dos pensamentos e anseios dos atores locais.
Pontos Fortes
• Os agricultores familiares já se identificam com o cultivo de uma grande variedade de produtos: Açaí, Mandioca, Cupuaçu, Cacau, Banana; e a cultivam em pequena escala
• No Território existe terra em abundância para prática da agricultura
• A agricultura hoje já absorve um bom número de mão de obra
• A região tem água em abundância, o que é um fator muito positivo para o cultivo agrícola
• O clima do Território é favorável para produção agrícola
• Existe um transporte ferroviário que passa por três dos quatro municípios do Território, possibilitando o transporte da produção agrícola futura para a capital do Estado (depois de ser superado o ponto fraco desta matriz, referente ao escoamento local)
• Hoje há um quadro de técnicos da extensão rural suficiente para atender as demandas existentes
Oportunidades
• Maior aproveitamento dos recursos naturais já existentes nas áreas do Território (açaí nativo, oleaginosas, plantas medicinais, etc.)
• Trabalhar a agregação de valor aos produtos agrícolas
• Aumento da produção de culturas locais
• Investimentos futuros na produção agrícola podem gerar mais mão de obra, permitindo que as próximas gerações não tenham que migrar para a capital a procura de emprego e/ou para grandes centros do Brasil
• A mecanização das terras poderá aumentar a produtividade
19
• Investimentos em outras culturas para diversificação da segurança alimentar e geração maior de renda, como a piscicultura e apicultura
• Investimentos em turismo rural, aproveitando a exuberância da natureza e a grande biodiversidade existente no Território
• Capacitar os técnicos da ATER Pontos Fracos
• Falta de legalização das terras onde os agricultores produzem e a grande morosidade para resolução deste grave problema
• A energia elétrica principalmente nas comunidades rurais é de baixa qualidade e ineficiente, além de se limitar a apenas algumas comunidades
• A assistência técnica é deficitária quanto a sua estrutura funcional e infraestrutura
• A falta de desenvolvimento organizacional e a desunião existente em muitas comunidades (assentamento) rurais
• A falta de acesso a comunicação básica nas comunidades rurais (não existem telefones públicos em muitos casos)
• Falta total de vias de acesso às terras onde os agricultores produzem (em especial dos assentamentos) e/ou as vias existentes são muito precárias
Ameaças
• Novas pragas nas lavouras (principalmente no açaí, onde hoje não se conhece pragas e com investimentos maiores nesta cultura se ocorrer uma praga, não se terá conhecimento de como combatê-la)
• A atuação de mineradoras no Território é vista como ameaça permanente, uma vez que a agricultura poderia ser fortemente atingida por algum acidente ambiental proveniente desta atividade
• O êxodo rural da atual e de próximas gerações pode ameaçar a continuidade de projetos pensados para agricultura familiar
• Queimadas desordenadas
• Desmatamento
Quadro 2 – Matriz FOFA da Agricultura Familiar do Território Centro Oeste
19 Observação da consultoria: Esta mecanização foi também mencionada como ameaça, por seu potencial em causar erosão se utilizada de forma exagerada. Mas certamente a maior parte dos agricultores familiares do Território vê na mecanização uma grande oportunidade.
71
PROGRAMAS DE APOIO AOS AGRICULTORES DO TERRITÓRIO
PRONAF
O acesso ao crédito e à assistência técnica qualificada é importante para o agricultor
começar uma atividade no campo e para agregar valor à sua propriedade por meio da implantação de melhorias na infraestrutura de apoio à produção e em todas as outras etapas até a comercialização dos produtos.
A reunião desses dois fatores possibilita tornar o produto agropecuário mais competitivo pela adoção de novas tecnologias, a fim de atender a um mercado consumidor cada vez
mais exigente.
No Território Centro Oeste e em todo o Estado do Amapá os agricultores familiares se ressentem do pouco acesso ao crédito PRONAF e assistência técnica. Em 2005, segundo
dados oficiais do MDA, o Estado do Amapá ficou apenas na frente do Distrito Federal em termos de números de operações de crédito PRONAF, com um total de 1.261 operações.
Um número extremamente baixo se comparado aos da grande maioria dos outros estados brasileiros.
Sendo que os mesmos estão convencidos que este quadro só modificará se for realizada
a estruturação funcional do quadro de assistência técnica, e, se for assegurado no futuro uma infra estrutura adequada, conforme sugerem em sua matriz FOFA para a Assistência
Técnica Rural, conforme sugerem em sua matriz FOFA.
Assim, ressalta-se a necessidade urgente de tomadas de providências para resolução desta problemática no estado, para deste feito, os produtores terem acesso ao crédito,
conforme necessitam.
Ano Município Contratos Valor
2005
Ferreira Gomes 3 43.488,93
Pedra Branca do Amaparí 11 191.634,76
Porto Grande 36 586.389,15
Serra do Navio 23 232.119,21
Território Centro Oeste 73 1.053.632,05
2006
Ferreira Gomes 2 21.323,26
Pedra Branca do Amaparí 7 83.190,27
Porto Grande 57 930.717,72
Serra do Navio 25 288.136,27
Território Centro Oeste 91 1.323.367,52
2007
Ferreira Gomes 1 16.002,27
Pedra Branca do Amaparí 1 15.504,00
Porto Grande 8 65.761,92
Território Centro Oeste 10 97.268,19
2008 Porto Grande 22 393.096,33
Serra do Navio 26 461.692,75
Território Centro Oeste 48 854.789,08
2009
Ferreira Gomes 3 187.128,34
Pedra Branca do Amaparí 1 21.496,24
Porto Grande 119 2.004.645,90
Serra do Navio 21 33.500,00
Território Centro Oeste 144 2.246.770,48
Total no Território do Centro Oeste nos últimos 5 anos 366 5.575.827,32
Total no Estado nos últimos 5 anos 3.129 27.358.110,00
Tabela 50 - Números de contratos e valores desembolsados pelo PRONAF nos últimos 5 anos no Território Centro Oeste e no
Estado do Amapá
72
Dos 3.129 contratos PRONAF fechados no Amapá entre 2005 e 2010, somente 11,80% foram para o Território Centro Oeste, sendo que este percentual de contratos representou 20,38% do valor total liberado pelo programa PRONAF no Estado do Amapá no mesmo
período.
Gráfico 16 – Número de contratos fechados no Território do Centro Oeste e no Estado do Amapá
Gráfico 17 – Valor dos financiamentos entre 2005 e 2008 no Território do Centro Oeste e no Estado do Amapá
Analisando a evolução dos financiamentos PRONAF no estado do Amapá e no Território, observa-se uma queda brusca no volume de financiamentos em 2007 em ambos. No caso do Território, esta queda resultou na quase nulidade de volume financiado pelo PRONAF
neste ano. A partir de 2008, contudo, esses valores iniciaram uma forte ascensão no Território e no estado.
366
3.103
0
500
1000
1500
2000
2500
3000
3500
Território do Centro Oeste
Estado do Amapá
Contratos PRONAF entre 2005 e 2009
5.575.827
27.358.110
0
5.000.000
10.000.000
15.000.000
20.000.000
25.000.000
30.000.000
Território do Centro Oeste
Estado do Amapá
Valor dos financiamentos entre 2005 e 2009
73
Gráfico 18 – Evolução dos Financiamentos PRONAF no Território e no Estado do Amapá
Segundo os agricultores, os fatores que mais dificultam o acesso a qualquer linha de crédito são, primeiramente, a falta de regularização fundiária, isto é, ainda não receberam
a documentação de suas terras e, em segundo lugar, a grande dificuldade para emitir a DAP (Declaração de Aptidão ao PRONAF), em virtude da falta de dinheiro e de transporte até os locais de emissão de documentos necessários para formalizarem suas atividades
agrícolas.
Segundo dados oficiais no Território Centro Oeste, em maio de 2010, 1.178 agricultores
obtiveram a Declaração de Aptidão ao PRONAF.
Município Número de agricultores com DAP
Ferreira Gomes 71
Pedra Branca do Amaparí 187
Porto Grande 772
Serra do Navio 148
Total Território Centro Oeste 1.178
Tabela 51 - Número de Agricultores com DAP no Território Centro Oeste em maio de 2010.
PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA
Em 2003, o Artigo 19 da Lei n. 10.696, de 02 de julho instituiu o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, que se constitui mais um mecanismo de apoio à agricultura familiar,
a exemplo do Programa Nacional de Agricultura Familiar – Pronaf, tendo sido este artigo regulamentado pelo Decreto n. 6.447, de 07 de maio de 2008. Seu objetivo é incentivar a agricultura familiar por meio de ações vinculadas à distribuição de produtos agropecuários
para pessoas em situação de insegurança alimentar e à formação de estoques estratégicos. Na proposta do programa, o PPA é para ser acionado após a colheita, no
momento da comercialização, quando o esforço do pequeno produtor precisa ser recompensado com a venda da sua produção a preço justo, de forma a remunerar o investimento e o custeio da lavoura, incluindo a mão de obra, e lhe permita ter recursos
financeiros suficientes para a sobrevivência de sua família com dignidade.
Os alimentos adquiridos diretamente dos agricultores familiares ou de suas associações e
cooperativas são destinados à formação de estoques governamentais ou à doação para pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, atendidas por programas sociais locais. Segundo a descrição da CONAB, responsável pela operacionalização do
PAA, o funcionamento do programa é simples, pois a compra é feita diretamente pela
1.053.632
1.323.368
97.268
854.789
2.246.770
0
500.000
1.000.000
1.500.000
2.000.000
2.500.000
2005 2006 2007 2008 2009
Evolução Financiamentos PRONAF Território
74
companhia, por preço compensador, respeitando as peculiaridades e hábitos alimentares regionais e a situação do mercado local.
No estudo Políticas de Apoio à Agricultura Familiar: Uma Análise do Programa de
Aquisição de Alimentos – PAA de Kelliane da Consolação Fuscaldi consta que no ano da instituição do programa, Amapá e Roraima foram os únicos estados que não receberam
nenhum tipo de apoio. Segundo a autora do estudo já em 2007, por meio desta modalidade Compra com Doação Simultânea foram atendidas 61.527 famílias de agricultores, em 750 municípios, distribuídos em todos os estados brasileiros, exceto o
Estado do Amapá.
Segundo o estudo de Kelliane, no ano da instituição do programa, Amapá e Roraima
foram os únicos Estados que não receberam nenhum tipo de apoio. O estudo revela ainda que em 2007, por meio da modalidade Compra com Doação Simultânea, foram atendidas 61.527 famílias de agricultores em 750 municípios distribuídos em todos os Estados
brasileiros, exceto, no Amapá.
Somente em agosto de 2009 o PAA começou a funcionar no Estado do Amapá. Em razão
disso, não foi possível incluir neste PTDRS dados oficiais sobre os efeitos do programa no Território Centro Oeste do Estado. Ressalta-se, porém, que durante as oficinas de diagnóstico municipal, participaram agricultores que estavam inscritos no programa e com
a expectativa de fazer a primeira entrega de produtos. Agora em 2010, na oficina de validação do plano, foi confirmado que houve entrega de produtos agrícolas em todos os
municípios do Território pelo PAA.
A demora para a instituição do PAA no estado evidencia mais uma vez a falta de organização associativa dos produtores rurais e a urgência em investimentos reais e
constantes pelo poder público nesta área a fim de modificar esta situação. Por outro lado, o fato de o PAA ter sido aprovado pelo Conselho Estadual de Segurança Alimentar do Amapá (CONSEA-AP) somente em 17.05 de 2010 mostra a grande necessidade de o
poder público acelerar o processo de implantação de programas como estes no estado do Amapá. Para sinalizar o quanto o Estado estava atrasado na implantação do programa,
em agosto de 2006 foi realizada pela CONAB/MAPA a Oficina de Documentação Participativa do PAA – Região Norte/Amazônia Oriental, e o Estado do Amapá contou com apenas dois representantes de uma mesma organização, enquanto os outros
estados estavam mais bem representados.
Nessa oportunidade, enquanto o Estado do Amapá apresentava propostas e
recomendações para a disponibilização de técnicos da CONAB e a maior divulgação do PAA, os outros Estados da região Norte do Brasil já planejavam aumentar o valor mínimo de recursos por produtor, dar maior flexibilidade no prazo de pagamento da CPR, criar
uma REDE para todos os envolvidos no PAA na Região Norte , entre outros.
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE
A Lei 11.947/2009, que estabelece que no mínimo 30% do recurso do FNDE deverão ser
utilizado para aquisição de merenda escolar para agricultores familiares, está sendo bem mais rápido do que o PAA implantada em todo o Estado do Amapá.
Este ano foi realizado em Macapá um seminário estadual com a presença dos secretários municipais de agricultura e educação de todos os municípios do estado a fim de apresentar o programa e as formas de implantação para a aquisição dos produtos da
produção agrícola familiar.
75
Até agora já foram realizados três seminários; dois em municípios do Território Centro Oeste e em um terceiro no Território Sul. Ressalta-se que seminários nos demais municípios já estavam sendo planejados para logo depois da validação deste plano. A
expectativa era que o programa já estivesse funcionando em todos os municípios do Estado do Amapá até no final de 2010.
PESCA NO TERRITÓRIO CENTRO OESTE
Conforme pode ser visto na tabela de demanda social do MDA, o Território Centro Oeste consta também com um número considerável de pescadores. A pesca no Território ocorre
principalmente em rios, mas também em lagos e, no caso do município de Ferreira Gomes alguns pescadores familiares também exercem sua atividade no oceano atlântico.
Apesar do número considerável de pescadores inscritos nas respectivas colônias dos 4 municípios, os participantes das oficinas municipais reconhecem que os números dos pescadores que exercem a função são bem mais baixos. A classe dos pescadores pouco
atendeu aos convites para as oficinas, tendo estado presentes apenas 2 famílias pescadores no município de Ferreira Gomes durante a oficina municipal de diagnóstico.
Mesmo assim os representantes do território definiram durante a oficina de validação deste plano que existe a necessidade de abordar o assunto. Em primeiro lugar, os produtores familiares reconhecem a clara necessidade de investimentos na área da
pesca, por o produto ter grande importância para a subsistência de suas famílias e a oferta mais farta significar para eles maior segurança alimentar.
Foi relatado durante as oficinas que há nos municípios uma grande falta de oferta do produto peixe já que parte da pesca capturada no Território também é vendida na capital do Estado, Macapá. Assim os produtores e extrativistas familiares entendem que se
tivessem mais investimentos para esta área será de suma importância para o Território poder garantir a oferta mais constante de pesca nas feiras municipais.
Ficou então definido que o assunto pesca no PTDRS será abordado através do exemplo do município de Ferreira Gomes onde o único pescadores presente durante a oficina de validação informou que a colônia de pescadores conta com 480 associados, exercendo
apenas 47 de fato a atividade. Destes 47 três tem barcos maiores com capacidade para pesca entre 3 e 6 toneladas, os outros 44 pescadores realizam sua atividade com barcos
rabeta. Segundo estimativas ainda deste pescador, no período de pesca que dura entre março e novembro são capturados pelos pescadores do município de Ferreira Gomes em média de 100 toneladas de peixe.
Os demais municípios do Território não tiveram representantes da classe nas oficinas, porém os participantes de todos os municípios estavam de acordo que existe uma falta de
oferta de peixe nos mercados locais e, que sem dúvida há uma grande demanda para o produto.
Uma das opções discutidas pelos representantes do Território foi a de investir em pesca
em tanques redes, que poderia ser uma atividade geradora de renda extra para os produtores agrícolas. Mas também existe consenso que seria importante ter alguns
investimentos no setor pesqueiro para garantir o atendimento da demanda local por peixe, mudando assim o quadro atual que obriga os moradores dos municípios do Território Centro Oeste em viajar para capital para comprar peixe para poder ter acesso ao produto.
76
O COLEGIADO DO TERRITÓRIO CENTRO OESTE
O colegiado do Território Centro Oeste é composto por 40 pessoas, sendo 10 de cada Município. Deste total, 50% são representantes da sociedade civil organizada e 50%,
representantes do poder público, atendendo assim o requisito de paridade.
Quando este plano foi construído o colegiado do Território Centro Oeste estava composto
da seguinte forma:
Município Sociedade Civil Organizada Instituições Governamentais
Serr
a d
o
Navio
Associação Pedra Preta – AMAPEP, Associação
do Ramal do Cachaço – ASARC, Associação do São José,,Associação do Assentamento –ASPROMA
Estaduais: RURAP e SDR/UDL
Municipais: (SEMADECON (Secretaria de Agricultura), Gabinete da Prefeitura, Câmara de
Vereadores
Ped
ra
Bra
nca d
o
Am
ap
arí
EFAPEN( Escola Família Perimetral Norte), as
cooperativas COOPERNORTE respectivamente COOPERTUMUCUMAQUE, a organização indígena APIWATA e a associação dos
Assentados APRAP
Estaduais: RURAP e SDR/UDL
Municipais: Secretaria de Agricultura, Secretaria de Infraestrutura e a Câmara de
Vereadores
Po
rto
Gra
nd
e Associação dos Agricultores Manoel Jacinto,
Associação dos Agricultores Nova Canaã, SINDPESCA – Sindicato de Pescadores e Pescadoras e Aquicultores de Porto Grande,
Colônia de Pescadores e FETAGRAP
Estaduais: RURAP e SDR/UDL
Municipais: Secretaria de Agricultura Coordenadoria da Mulher e Câmara de Vereadores
Ferr
eir
a
Go
mes
ASSATERRA, ASAC-BP, AMPRANF, ASPROARI,
COLONIA Z-7
Estaduais: RURAP e SDR/UDL
Municipais: Secretaria de Agricultura, Secretaria de Meio Ambiente e Câmara de Vereadores
Quadro 3 – Composição do Colegiado do Território em 2009
O Colegiado do Território Centro Oeste está bastante fortalecido atualmente e se reúne regularmente para planejar e avaliar as questões do Território. Um aspecto interessante
desse colegiado é que quando precisam tomar decisões, eles não votam, mas discutem amplamente o assunto, até chegar a um consenso.
O Colegiado do Território Centro Oeste funciona de forma bastante dinâmica, atendendo
o seu propósito de existência, atuando como articulador e mobilizador de atores internos e externos, o que pode ser verificado em diferentes ocasiões durante as oficinas municipais.
Também no que tange aos papéis consultivos e deliberativos o Colegiado do Centro Oeste atende com muito empenho.
O próprio Colegiado reconhece que no que se refere ao Controle Social, ele poderia estar
mais presente ainda, pois sabe que faz parte de suas tarefas.
Quanto a rede estadual de colegiados, o Colegiado do Território Centro Oeste não
somente faz parte, mas também é peça fundamental neste movimento, parti ndo uma boa parte de ações conjuntas deste colegiado. Existem hoje ações planejadas e projetos em fase de aprovação e/ou liberação de verba que são conjuntas com o Território dos Lagos,
por exemplo, mostrando assim que já existe certa integração.
O Colegiado do Território do Centro Oeste está atualmente empenhado em tornar
realidade a transformação do Colegiado em Consórcio Público, por entender que este passo será de fundamental importância, para poder evoluir mais e contribuir de forma
77
mais propícia para com o território. No entanto, os representantes do colegiado reconhecem que não é fácil formalizar o Consórcio Público e que para tal dependem de apoio e finanças. O Colegiado está na expectativa de crescer e amadurecer bastante nos
próximos meses, uma vez que estão previstos cursos e capacitações para o colegiado com a próxima liberação de custeios.
CONCEITO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA
CONSTRUÇÃO DA VISÃO DO FUTURO
Ao longo das ultimas décadas vários acontecimentos marcaramm a evolução do conceito
de desenvolvimento sustentável, entre eles, o progresso tecnológico e o aumento da consciencialização das populações para a importância da manutenção do meio ambiente.
Desenvolvimento sustentável é um conceito sistêmico que se traduz num modelo de
desenvolvimento global que incorpora os aspectos de desenvolvimento ambiental.
A definição mais usada para o desenvolvimento sustentável é: “O desenvolvimento que
procura satisfazer as necessidades da geração atual, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de satisfazerem as suas próprias necessidades, significa possibilitar que
as pessoas, agora e no futuro, atinjam um nível satisfatório de desenvolvimento social e econômico e de realização humana e cultural, fazendo, ao mesmo tempo, um uso razoável dos recursos da terra e preservando as espécies e os habitats naturais.” 20
O campo do desenvolvimento sustentável pode ser conceitualmente dividido em três componentes: a sustentabilidade ambiental, sustentabilidade econômica e
sustentabilidade sociopolítica. Ou seja, o conceito de desenvolvimento sustentável abrange várias áreas, assentando essencialmente num ponto de equilíbrio entre o crescimento econômico, equidade social e a proteção do meio ambiente.
Assim, a definição mais aceita para desenvolvimento sustentável é aquele capaz de suprir as necessidades da geração atual, sem comprometer a capacidade de atender as
necessidades das futuras gerações, isto é, que não esgota os recursos para o futuro.
Essa definição surgiu na Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, criada pelas Nações Unidas para discutir e propor meios de harmonizar dois objetivos: o
desenvolvimento econômico e a conservação ambiental.
Para ser alcançado, o desenvolvimento sustentável depende de planejamento e do
reconhecimento de que os recursos naturais são finitos. Esse conceito representou uma nova forma de desenvolvimento econômico, que leva em conta o meio ambiente.
Muitas vezes, desenvolvimento é confundido com crescimento econômico, que depende
do consumo crescente de energia e recursos naturais. Esse tipo de desenvolvimento tende a ser insustentável, pois leva ao esgotamento dos recursos naturais dos quais a
humanidade depende.
Atividades econômicas podem ser encorajadas em detrimento da base de recursos naturais dos países. Desses recursos depende não só a existência humana e a
diversidade biológica, mas também o próprio crescimento econômico.
Já quando tratamos da Sustentabilidade Territorial, sem dúvida, hoje, estamos falando de
uma equação correta que leve em conta o Meio Ambiente, a Economia e o lado Social de um Território. E no Território Centro Oeste, na dinâmica de sonhos futuros realizada com
20
Relatório Brundtland publicado em 1987
78
os atores sociais nas oficinas, foi ressaltado que em seus desenhos para este plano todos os três aspectos deveriam ser contemplados, conforme mostra a imagem abaixo:
Figura 7 – Imagem da base de sustentabilidade usada para construção da Visão do Futuro
VISÃO DO FUTURO
“Se nós não planejarmos nosso futuro,
outros o farão para nós, por nós... (ou contra nós!!)”
Prof. Dr. Eliezer Arantes Costa
Gestão Estratégica (Ed. Saraiva)
Levando em consideração o conceito de sustentabilidade abordado no capitulo anterior, o desenvolvimento do Território Centro Oeste do Amapá deve ser construído com base na agricultura familiar, primando pelo crescimento econômico com distribuição de renda, pela
descentralização das ações, pelo investimento no capital social, na educação, na saúde, no lazer e em outros aspectos fundamentais para a vida e para a evolução social e
humana, sem, contudo, deixar de considerar a proteção e preservação dos recursos naturais existentes no Território, para perpetuação das gerações futuras. Também será levado em consideração o trabalho cooperativo e solidário, que proporcione a um maior
número possível de pessoas as garantias fundamentais para o desenvolvimento do Território. Dessa forma, os atores sociais e o poder público construíram, juntos, uma visão
de futuro socialmente, economicamente e ecologicamente sustentável.
Durante a oficina da construção da Visão do Futuro ficou muito claro que hoje os municípios que fazem parte do Território Centro Oeste já estão bastante entrosados e que
este entrosamento será um ponto forte para realizar os sonhos da população para o seu futuro no Território.
Na construção dos eixos estratégicos a serem trabalhados os atores presentes durante a oficina de construção de Visão do Futuro no Território Centro Oeste conseguiram traduzir em um plano comum os seus sonhos. Também se observou que os atores do poder
público e da sociedade civil envolvidos no Território já possuem grande maturidade social
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e para colocar seus interesses pessoais em segundo plano em detrimento do interesse coletivo o maior número possível de beneficiários deixando-se de lado alguns interesses particulares. Assim, foi possível construir programas dentro dos eixos estratégicos para o
Território, nos quais os atores de todos os seguimentos se declararam contemplados.
É importante mencionar que os atores presentes na oficina entendem que o tempo de análise e construção conjunta do plano também foi um instrumento muito importante para o Território conhecer os seus pontos fracos e saber que não será apenas a liberação de
verbas que irá mudar a atual situação dos atores. Todos sabiam que teriam que participar e procurar aumentar o seu grau de organização nas comunidades e nas organizações
sociais. O colegiado também estava ciente que além dos investimentos materiais, os atores sociais mais fragilizados do Território, como os pescadores e agricultores familiares, precisarão não somente de apoio e incentivo, mas também de vontade própria
de trabalhar e de se organizar. Os agricultores familiares presentes na oficina reconheceram a boa vontade de todos os atores sociais.
EIXOS DE DESENVOLVIMENTO
Para o Território Centro Oeste alcançar o seu futuro almejado pretende se trabalhar os
seguintes eixos de desenvolvimento:
Eixo Transversal de Desenvolvimento: Fortalecimento Organizacional da sociedade civil
Investir fortemente no eixo transversal de desenvolvimento trabalhando o fortalecimento
da sociedade civil com enfoque especial nos atores mais fragilizados certamente será decisivo no alcance dos resultados em todos os outros eixos previstos. Observa-se que,
historicamente, não somente no Território Centro Oeste, mas em toda região norte do Brasil, o fortalecimento organizacional tem sido trabalhado com enfoque prioritário nas lideranças. Em primeiro lugar beneficiam-se lideranças das organizações da sociedade
civil organizada e, em segundo, lideranças comunitárias, nem sempre formalmente constituídas, porém reconhecidas nas comunidades como tais. Com o fortalecimento das
lideranças, acabou se criando um distanciamento ainda maior entre elas e suas bases. Isso tem levado à perpetuação de algumas lideranças, uma vez que somente elas possuem acesso ao conhecimento, o que as torna mais empoderadas e, quando, por
alguma razão precisam se afastar da atividade, repassa este poder a filhos. Essa situação provoca a insatisfação dos comunitários, que acabam se afastando e não se empenhando
em projetos por não se sentirem parte do processo de decisão e por entenderem que determinado projeto pertence à liderança e não à comunidade.
Reconhece-se que essa situação não foi criada propositalmente pelas atuais lideranças e que a base teve sua contribuição nesse processo de distanciamento entre ela e as
lideranças. Muitos atores da sociedade civil, principalmente os mais fragilizados, tendem a culpar as lideranças quando os projetos não são bem-sucedidos e não assumirem a sua responsabilidade por isso
80
No entanto, algumas iniciativas realizadas na região Norte, inclusive no estado do Amapá, que visam ao fortalecimento organizacional das bases das comunidades têm demonstrado que esses atores sociais inertes, diante de motivação e estímulos, mudam
totalmente de atitude e passam a se empenhar nas atividades comuns, tornando-se atores importantes no crescimento e fortalecimento da comunidade como um todo.
Eixo Estratégico: Investimentos em infraestrutura e legalização de terra
O Território Centro Oeste, pretende aos poucos chegar à realidade de outras regiões
brasileiras, onde de forma geral a agricultura familiar é responsável por 70% dos alimentos consumidos pelos brasileiros e para isso em primeiro lugar precisa haver
investimentos urgentes em legalização de terra. Sem a terra legalizada o agricultor não tem segurança, isso é um fato indiscutível. Portanto, prioridade absoluta para o Território Centro Oeste é que os seus produtores familiares tenham legalizadas suas terras, a fim
de terem segurança para investir no aumento de produção.
Para uma agricultura familiar em bases sustentáveis é preciso também que junto com a legalização da terra haja no Território Centro Oeste investimentos maciços para implantação de infra-estrutura básica e estruturação das unidades produtivas, que inclui,
entre outros, casas, acesso a energia elétrica também nas áreas produtivas, abastecimento de água e, principalmente acesso a terra para permitir que os produtores
possam levar os insumos para produção e depois, tenham certeza que a produção possa ser escoada, sem risco de plantar e perder por falta de condições de escoamento, como ocorre até então.
Eixo estratégico: Aumento da produção agrícola, através de modelos de produção mais rentáveis e menos danosos ao meio ambiente
O Território Centro Oeste entende que deve ocorrer um aumento considerável de sua
produção agrícola para no futuro o território poder se tornar autossuficiente no abastecimento alimentar.
Para isso serão necessários investimentos em projetos e programas de produção agrícola que permitam que haja aumento de produtividade nas culturas por hectare, pois somente
desta forma será possível, tornar a agricultura familiar rentável sem devastar o meio ambiente que ao Território é tão valioso.
A meta principal do terceiro eixo estratégico é garantir a segurança alimentar no Território Centro Oeste, que inclui além da necessidade em investimentos para o aumento da
produtividade, também a diversificação da produção alimentar.
Como o Território já tem grande identidade com a produção do açaí, fruto que está sendo
demandado cada vez em quantia maior pelo mundo todo, a intenção é trabalhar o
81
aumento da produção agrícola e a introdução de novos produtos agrícolas de forma sistemática e conjunta com o fomento do plantio e da produção do açaí.
Tendo o açaí como carro chefe na produção consorciada, o Território Centro Oeste visa no futuro investimentos em uma grande fábrica de processamento de açaí e outras frutas,
para que possa ser agregado valor ao produto no próprio território e desta forma ser gerado emprego e renda para população local.
No entanto, é preciso ser ressaltado que o Território Centro Oeste entende que para os investimentos de uma fábrica de processamento de açaí surtirem o efeito sustentável
desejado, será fundamental trabalhar de forma continua a organização da produção e comercialização, começando desde já oferecendo cursos básicos sobre cooperativismo e associativismo para os produtores familiares e fortalecendo atores sociais locais em
gestão e administração.
Eixo estratégico: Educação no campo
Para permitir um crescimento futuro sustentável, o Território Centro Oeste entende que o quarto eixo estratégico deve ser no âmbito da educação no campo. Os atores sociais do
território entendem que um dos fatores que até então tem sido muito fraco é o acesso a educação, fato este que eles querem mudar. Assim o Território anseia que em seu futuro
as crianças tanto da área urbana quanto da área rural tenham acesso a escolas de boa qualidade, que incluam em sua grade escolar desde o primeiro grau os assuntos: agricultura, pesca, meio ambiente e floresta.
Ressalta-se que o acesso a escola, principalmente por parte de filhos de produtores rurais de áreas distantes das respectivas sedes dos municípios deve ser um dos principais pontos a ser mudado no futuro. O Território entende que o desafio de mudar o atual
cenário será muito grande, uma vez que existem barreiras a serem vencidas, como a das grandes distâncias das comunidades rurais, entre outras.
Além da melhoria da qualidade e principalmente do acesso à escola fundamenta l (1º e 2º grau), o Território entende que o seu desenvolvimento futuro será estreitamente vinculado
a criação de cursos técnicos e superiores nas áreas agrícola, ambiental e florestal. Isso permitiria que a população local que deseja se capacitar tenha também oferta de emprego
no próprio Território, diminuindo, assim, o êxodo e a dependência dos municípios na contratação de pessoas de outros Estados, sendo que esta atividade está prevista no contexto da EFAPEN. Dessa forma, serão alcançados dois grandes ob jetivos: a
população local e rural terá chances de melhorar profissionalmente sem ter que sair do Território; e também a diminuição das problemáticas hoje existentes por causa da não
adaptação de pessoas especializadas que vem de fora para trabalhar melhorando, assim, a oferta de serviços prestados para a população local.
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PROGRAMAS ESTRATÉGICOS DENTRO DOS EIXOS DE DESENVOLVIMENTO
O organograma abaixo mostra os programas e projetos que estão dentro dos eixos estratégicos para o desenvolvimento do Território Centro Oeste:
PTDRS
PROGRAMA TRANSVERSAL
Fortalecimento Organizacional da Sociedade Civil com enfoque especial nos atores mais fragilizados
Sistema de Consórcio Rural á partir do Açaí
Legalização das
Terras e melhoria do acesso
Organização da
produção e comercialização
Educação do
Campo
Manejo do açaí nativo, introdução de plantios de açaí consorciado com outras culturas consorciadas
Trabalhar a força da união para avançar nesta luta
Organização de um programa que visa o fortalecimento de Cooperativas, Associações e sindicatos
Dinamização Econômica, Construção de feiras adequadas para comercialização dos produtos
Formação e Assistência Técnica
Crédito, incentivo, assistência técnica rural, etc.
Buscar diálogo com órgãos competentes
Desenvolvimento organizacional da sociedade civil organizada
Inclusão da agricultura na grade escolar
Cadeia do açaí e as outras culturas consorciadas
Escola técnica com cursos direcionados para agricultura
Figura 8 – Organograma dos Eixos Estratégicos do Território
A concepção desses programas dentro dos eixos estratégicos visa como resultado final a instalação e o funcionamento de uma fábrica de processamento de açaí e outras frutas no Território para agregar valor aos produtos, a subsidência cada vez maior do Território no
que se refere a produção agrícola, o que terá como resultado final a diminuição clara de dependência para importar produtos de outros estados e regiões, o que sem dúvida
permitirá que a população tenha produtos agrícolas e de pesca de melhor qualidade por preços mais justos do que agora..
Programa Transversal: Fortalecimento Organizacional da Sociedade Civil com
enfoque especial nos atores mais fragilizados
Abaixo são apresentadas as ações e os projetos propostos para o fortalecimento da
sociedade civil.
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I. Ações
a. Realização de cursos de metodologias com enfoque participativo, visando ao fortalecimento organizacional e ao planejamento participativo para os
quadros de funcionários da assistência técnica rural, de órgãos municipais que interagem diretamente com as comunidades rurais e para outros atores
nas esferas municipal e estadual; b. Realização de diagnósticos comunitários participativos, visando à
elaboração participativa de um plano de ação para fortalecimento das
comunidades; e c. Promoção do fortalecimento organizacional das comunidades com enfoque
especial nos atores sociais mais fragilizados. II. Projetos
a Realização de cursos de metodologias com enfoque participativo visando o
fortalecimento organizacional e o planejamento participativo, que gerará custos com contratação de instrutores/facilitadores, material didático, alimentação e
logística para os participantes e instrutores, incluindo custos com a realização de diagnósticos comunitários participativos no contexto dos cursos, a serem realizados pelos participantes dos cursos com a devida supervisão pelos
instrutores/facilitadores.
Legalização das Terras e melhoria do acesso
Para que os agricultores familiares invistam mais no plantio eles precisam ter a segurança de posse da terra. Além disso, as terras não legalizadas, como é a realidade de muitos produtores hoje, impossibilitam o acesso a financiamentos para investir em seus projetos
de produção.
III. Ações
a. Para terem acesso aos seus locais de produção e depois escoá-la, os
agricultores precisarão de ramais em bom estado. No caso dos agricultores que desenvolvem suas atividades produtivas em áreas cujo acesso é apenas fluvial, é
necessário buscar meios de viabilizar o escoamento dessas produções. b. O poder público municipal do Território irá se organizar e acionar os órgãos
competentes para apressar o processo da legalização das terras dos assentados
e outros agricultores familiares; c. Os agricultores familiares estarão trabalhando a união entre si, a fim de, em
conjunto, apoiarem o poder público municipal do Território no acionamento dos órgãos competentes;
d. Elaboração de projetos para aquisição de mais maquinários para manutenção dos
ramais existentes. Em alguns casos, a situação dos ramais é tão precária que exigirá a sua reabertura em vez de apenas manutenção; e
e. Elaboração de planos de trabalhos conjuntos entre o poder público de cada município com os respectivos atores envolvidos para organização de mutirões para apoiar e tornar mais eficaz e eficiente o uso de maquinários na manutenção
dos ramais existentes.
IV. Projetos
a. Aquisição de maquinários; b. Qualificação de mão de obra especializada para manuseio de máquinas de agro
indústrias;
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c. Aquisição de transporte fluvial para o escoamento da produção para os municípios que compõem o Território;
d. Organização de mutirões de legalização de terras em cada município do Território;
Programa de sistema de consorcio rural a partir do Açaí
O Programa de sistemas de consorcio rural a partir do açaí, nativo ou plantado terá as seguintes ações e projetos prioritários para isso se tornar realidade:
V. Ações
a. Instituição de programas de apoio à produção por parte do poder público municipal e estadual;
b. Investimento do poder público municipal e estadual em capacitação dos técnicos de ATER para adquirirem mais conhecimento sobre a cultura do açaí e aprimorar os conhecimentos existentes também sobre outras culturas
para poderem ser consorciadas com o plantio de açaí; c. Elaboração de um programa para um sistema de consórcio rural a partir do
açaí, incluindo todas as culturas já trabalhadas no território, como mandioca, milho, cupuaçu, cacau, melancia, entre outros.
d. Elaboração de projetos que contemplem financiamento, assistência técnica
e capacitação tanto para técnicos do Território quanto para os agricultores familiares para a implantação do programa de consórcio rural a partir do
açaí, que permitam um aumento constante também no plantio das culturas já existentes no Território e que possam contribuir para o incremento nos rendimentos por hectare, ou seja:
e. Elaboração de projeto de plantio consorciado com milho, cultura de grande importância para a subsistência das famílias produtoras no território.
f. Elaboração de projeto de plantio consorciado com melancia, produto que
tanto pode servir para a alimentação familiar como para a geração de renda extra para os produtores familiares, uma vez que eles podem ser vendidos
nos mercados municipais e da capital; g. Elaboração de projeto de plantio consorciado com cacau e cupuaçu,
visando, no futuro, agregar valor a esses produtos por meio de sua
transformação em polpa, doces e outros produtos para a venda na capital ou em outros Estados;
h. Agregação de valor à produção do açaí e de outras frutas (ex. cupuaçu e cacau)
i. Elaboração de diversos projetos de investimento no plantio de todas as
culturas já trabalhadas no Território, a fim de assegurar que o Território consiga acompanhar seu constante aumento de demanda por produtos,
gerado a partir do aumento populacional.
VI. Projetos
a Aquisição de mudas de açaí em grande quantidade;
b Aquisição de mudas e sementes de outras culturas que serão consorciadas
com o açaí como: mandioca, cupuaçu, cacau, melancia;
c Aquisição de mudas e sementes de todas as demais culturas trabalhadas no território
d Apoio técnico para o manejo do açaí nativo e a introdução de plantio de açaí consorciado para os agricultores familiares;
85
e Apoio técnico no manejo das outras culturas, principalmente na área de combate as doenças existentes no cupuaçu e no cacau;
f Apoio maciço a produção familiar nas culturas já existentes no território,
incluindo, financiamentos de insumos necessários para aumentar a produção das culturas, capacitação dos produtores familiares e outros
g Construção de fábrica, construção de câmara fria, aquisição de equipamentos para despolpar o açaí, o cupuaçu, o cacau e outras frutas que venham a ser trabalhadas no Território, além de equipamentos para
embalagem das polpas.
Organização da produção e comercialização
Tanto a produção quanto a comercialização no Território Centro Oeste carecem de organização para que os produtores familiares possam aproveitar de princípios de associativismo e cooperativismo de forma saudável e correta, desde a compra de
insumos para sua produção até a comercialização. Assim sugere se a instituição de um programa que visa fortalecer a sociedade civil organizada, incluindo cooperativas,
associações e sindicatos para juntos poderem trabalhar a produção e comercialização no Território.
I. Ações
a. Realização de cursos com enfoque participativo sobre associativismo e cooperativismo para as bases das comunidades produtivas;
b. Realização de cursos com enfoque participativo para dirigentes de organizações sobre gerenciamento administrativo financeiro;
c. Realização de cursos específicos com enfoque participativo para membros de
conselhos fiscais e membros de conselhos fiscais em potencial sobre suas tarefas, obrigações e responsabilidades dentro das respectivas organizações ;
d. Realização de atividades de multiplicação de conhecimentos nas comunidades
rurais pelos participantes dos respectivos cursos elencados acima; e. Realização de mutirões nas comunidades para fortalecer o sentimento de união e
de pertencimento a um grupo; e f. Trabalhar a partir do poder público, a conscientização dos produtores rurais e
pescadores sobre a importância de associativismo e cooperativismo, buscando
fortalecer principalmente as bases das comunidades por meio de informativos, reuniões regulares etc.
II. Projetos
a. Contratações de consultorias capacitadas para cursos com enfoque participativo sobre associativismo e cooperativismo para as bases das comunidades
produtivas; b. Contratações de consultorias capacitadas para cursos com enfoque participativo
para dirigentes de organizações sobre gerenciamento administrativo financeiro; e c. Elaboração e distribuição de materiais informativos sobre associativismo e
cooperativismo, direcionado aos atores sociais mais fragilizados, muitas vezes
não alfabetizados.
Educação do Campo
A melhoria da educação no campo será um fator fundamental que contribuirá com a diminuição do êxodo rural nos municípios que fazem parte do Território Centro Oeste. Para isso, devem-se fazer investimentos em cursos técnicos e em cursos
I. Ações
86
a. Inclusão na grade curricular desde o primeiro grau das temáticas sobre agricultura familiar e proteção ambiental, focando na realidade local;
b. Fortalecer o convênio entre EFA e GEA que visa ofertar o curso de Ciência
Agrária para ex-alunos da EFAPEN começando em 2010. c. Articular através do Território Centro Oeste a ampliação dessa oferta para
funcionários do setor primário do Território. d. Acesso ao mundo digital em todas as comunidades rurais; e e. Investimentos na área de alfabetização de jovens e adultos, visando
especificamente os atores sociais mais fragilizados. II. Projetos
a. Elaboração de projeto de lei para inclusão das temáticas sobre agricultura familiar e proteção ambiental focando na realidade local;
b. Investimentos na EFAPEN, para a mesma ter condições de atender maior número
de alunos de todos os municípios do Território para permitir maior proximidade dos alunos com suas famílias ao mesmo tempo em que estes estão sendo
capacitados na área agrícola.
MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
Cada vez mais se espera que os projetos sejam administrados de forma participativa e que o seu gerenciamento seja totalmente transparente. Os financiadores, inclusive o setor
público, exigem cada vez mais eficácia no planejamento e execução dos projetos financiados por eles. Nada mais justo que o Governo invista verba pública em projetos de desenvolvimento e exija transparência e eficácia de seus executores e, quando não se
obtenham os resultados esperados, como nos casos dos Territórios Rurais e de Cidadania, se possa aprender com a experiência e não repetir os erros no futuro.
O Território Centro Oeste decidiu incluir em seu PTDRS os passos que o monitoramento e a avaliação devem seguir, visando desde já que os atores sociais que hoje não fazem
parte do Colegiado, desde á publicação do presente plano, possam se “empoderar” sempre que assim o desejem, ajudando aos atores do colegiado com estas atividades tão
importantes que sem dúvida serão um fator preponderante para assegurar que o Plano possa de fato ter os efeitos desejados.
O Colegiado do Território entende que com a publicação da ferramenta de monitoramento e avaliação (abaixo), estará desde já contribuindo com a gestão transparente do futuro do
território.
MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PTDRS CONSISTEM EM:
CONTROLE
É uma função do gerenciamento e consiste no monitoramento e nas medidas corretivas.
Sua finalidade é manter a implementação/realização de atividades ou projetos em concordância com o que foi planejado pelo PTDRS.
MONITORAMENTO
É a comparação do plano elaborado com o plano realizado É ainda a análise de desvios ocorridos durante a implementação/
realização de atividades ou projetos
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TAREFAS DO MONITORAMENTO
Estabelecer padrões de desenvolvimento/execução (indicadores, resultados e esquemas para monitorar os eventos ocorridos).
Projetar e operar um sistema de informações do ocorrido do período (documentado)
Medir o desempenho atual em relação aos padrões definidos. Verificar, nas datas previstas, o grau de realização das ações do
projeto a fim de identificar desvios entre o planejamento e o realizado
AÇÕES CORRETIVAS
Qualquer modificação nas atividades e/ou na alocação de recursos no âmbito da estratégia do projeto/plano em respostas a possíveis desvios do projeto/plano identificados é uma ação corretiva.
Também é fazer com que a implementação dos projetos volte a coincidir com PTDRS elaborado.
REPLANEJAMENTO
É uma tarefa dos dirigentes do projeto e dos tomadores de decisões
externos ao projeto (avaliadores externos, missão de avaliação, etc.). Consiste numa avaliação detalhada e revisão do plano original. Tem por finalidade fazer com que se aprenda a partir das experiências
passadas a fim de melhorar os planos futuros para assegurar o êxito final do projeto
AVALIAÇÃO
É o questionamento da validade da estratégia do projeto considerando o alcance das realizações previstas, os recursos despendidos e os efeitos positivos ou negativos inesperados. A avaliação usa tanto os dados da monitoria como informações adicionais.
REVISÃO DO PLANO
É a mudança de estratégias do projeto em resposta à avaliação dos resultados de forma a restaurar a consistência e realismo dos documentos do projeto.
Quadro 4 – Passos do Monitoramento e da Avaliação dos Programas e Projetos do PTDRS
O Território Centro Oeste do Amapá decidiu ainda que uti lizará em suas reuniões futuras
a ferramenta EDPO para efetuar o monitoramento e avaliação do próprio PTDRS, das ações e dos projetos planejados de forma constante e direcionada. O Colegiado optou pela inclusão da explicação da ferramenta no próprio Plano, objetivando o auto-
empoderamento dos atores sociais, o que traduz a transparência na Gestão com a qual o Colegiado se compromete desde já.
MATRIZ EDPO
A matriz EDPO21 (Êxitos, Debilidades, Potencialidades e Oportunidades) poderá ser utilizada para monitorar e avaliar a eficácia das ações (projetos) nas reuniões regulares
do colegiado. Sugere-se a sua adoção também para envolver periodicamente os atores sociais que os projetos pretendem beneficiar diretamente. Essa abordagem sistemática para mensuração de impactos contribuirá para incrementar não somente a prestação de
contas das atividades que acontecerão daqui para frente perante os órgãos financiadores, mas também perante o público-alvo dos diversos projetos. Levantar juntamente com este
público quais foram os avanços e onde houve problemas o aumenta a sua colaboração nas atividades.
21
Desenvolvida por KEK-CDC Consultants, (empresa de consultoria organizacional e avaliação com ampla experiência em
projetos de desenvolvimento na América do Sul), Zurique, Suíça.
88
A matriz EDPO foi construída para permitir a análise do passado de uma atividade ou de um projeto, tratando da experiência na linha do tempo.
← Olhar para o passado
Passado
Visão para o futuro →
Futuro
Agora
Tanto o olhar para trás, quanto a visão para o futuro são complementados por um critério de avaliação simples (positivo/negativo).
← Olhar para o passado Visão para o futuro →
1
ÊXITOS SUCESSOS
2
POTENCIALIDADES POSSIBILIDADES
3
DEBILIDADES FALHAS
4
OBSTÁCULOS BARREIRAS
Figura 9 – Figuras explicativas da ferramenta EDPO
É importante ressaltar que a diferença fundamental entre as matrizes EDPO e FOFA é que a primeira diferencia retrospectiva (ED) e prospectiva (PO) e a segunda diferencia
interno da organização (pontos forte e fracos) e externo da organização (oportunidades e ameaças).
Assim, no caso da ferramenta EDPO, cada ação ou projeto pode ser avaliado nos quatro
blocos:
Êxitos: Sucessos (qualitativos e quantitativos), metas alcançadas, fortalezas
Debilidades: Falhas, fraquezas, dificuldades e gargalos
Potencialidades: Possibilidades, idéias, desejos, tendências, habilidades inexploradas
Obstáculos: Barreiras, resistências, condições gerais desfavoráveis
A EDPO, portanto, é uma ferramenta de planejamento, quando aplicada desde a
elaboração de um projeto, e de monitoramento, quando usada regularmente nas reuniões de avaliação.
Positivo
Negativo
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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
SITES PESQUISADOS
http://portalideb.inep.gov.br/index.php?option=com_content&task=view&id=6&Itemid=6
http://sit.mda.gov.br/avancada.php?menu=avancada, acessado entre setembro de 2009 e agosto de 2010
http://www.amapadigital.net/noticias/2010/geral/08-01-10-geral7.html
http://www.cpafap.embrapa.br/embrapa/wpcontent/arquivos/2009/11/tabela_7_lavoura_abacaxi.pdf
http://www.ibase.br/userimages/pub_PRONAF_final4.pdf
http://www.ibge.gov.br, acessado entre setembro de 2009 e agosto de 2010
http://www.incra.gov.br/portal/arquivos/projetos_programas/titulacao_de_assentamento/tit
ulos_emitidos_ap.pdf, acessado em agosto de 2010
http://www.inep.gov.br/, acessado setembro de 2009 e agosto de 2010
http://www.semiarido.org.br/UserFiles/file/paof040620101_95.pdf
http://www.sidra.ibge.gov.br/bda/pesquisas/ca/, acessado entre janeiro de agosto de 2010
http://www.territoriosdacidadania.gov.br/dotlrn/clubs/territriosrurais/centrooesteap/xowiki/p
ortlets/territorios/pages/historico_do_programa?sdt_code=94 http://www.conab.gov.br/conabweb/agriculturaFamiliar/paa_o_que_e.html em agosto de
2010
http://www.planalto.gov.br/consea/exec/noticias.cfm?cod=28716 em agosto de 2010
LIVROS, REVISTAS ESTUDOS E OUTRAS BIBLIOGRAFIAS
Agencia Suíça para o Desenvolvimento e a Cooperação, Guia da Autoavaliação
Cardim de C. S. S. E.; Loguércio V. P. de T.; Ribeiro V. J. R., Análise da Estrutura
Fundiária Brasileira
Costa N. J., Estrutura Socioambiental do Assentamento Perimetral no Entorno do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque/AP
Estratégias e métodos de monitoramento em projeto s de proteção das florestas tropicais brasileiras, MMA
Marino E., Manual de Avaliação de Projetos Sociais, 2ª edição
KED – CDC Consultants, Ferramentas para DOP
Watson, C. (2008), Literature Review of Impact Measurement in the Humanitarian Sector.
Feinstein International Center, Medford
FUSCALDI, k. C. Políticas de apoio à agricultura familiar: uma análise do programa de
aquisição de alimentos (PAA)
Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, publicado pela Comissão Especial do PNMT da Assembléia Legislativa do Estado do AP
90
Relatório Oficina de Documentação Participativa do PAA – Região Norte/Amazônia Oriental- RELATÓRIO, Manaus, 27 a 29 de Junho de 2006 – Promoção: CONAB/MAPA
Planejando o Desenvolvimento Local, conceitos, metodologias e experiências, Projeto
PRORENDA RURAL PA, GTZ
Política Nacional de Desenvolvimento Regional, Sumário executivo publicado pelo
Ministério de Integração Nacional com apoio do IICA
Revista Açaí.com, Projeto PA/AP, GTZ
OUTRAS FONTES:
CD – The system of protected áreas in Amapá, divulgado pelo Governo do Estado do AP.
