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Nº. 1.155
Atuário responsável:
Igor França Garcia
MIBA/RJ 1.659
29 junho, 2017
2.017
ALTA FLORESTA ‐ MT
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
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1 – INTRODUÇÃO .............................................................................................. 5
2 – PRINCIPAIS CARACTERÍSTICA DO PLANO .................................................. 7 2.1. Benefícios (previstos na Lei que cria o Regime Próprio deste Município) ...................... 7
2.2. Elegibilidades ............................................................................................................... 8
2.2.1. Elegibilidades adotadas para as Regras Permanentes ........................................................ 8
2.2.2. Elegibilidades adotadas para as Regras de Transição (Art. 2º da EC 41/2003) ...................... 8
2.2.3. Elegibilidades adotadas para as Regras de Transição (Art. 6º da EC 41/2003) ...................... 9
2.2.4. Elegibilidades adotadas para as Regras de Transição (Art. 3º da EC 47/2005) ...................... 9
2.3. Benefícios do Plano ..................................................................................................... 10
2.4. Contribuições ao Plano (13 vezes ao ano) .................................................................... 11
3 – HIPÓTESES ATUARIAIS , BIOMÉTRICAS , DEMOGRÁFICAS ,
FINANCEIRAS, ECONÔMICAS e REGIMES FINANCEIROS ............................ 12 3.1. Processo Atuarial ......................................................................................................... 12
3.2. Hipóteses Atuariais ...................................................................................................... 15
3.2.1. Hipóteses Econômicas .......................................................................................................... 16
3.2.1.1. Taxa de Retorno de Investimentos (Taxa de Juros Atuarial) .......................... 17
3.2.1.2. Taxa de Crescimento de Remuneração .......................................................... 20
3.2.1.3. Taxa de Crescimento de Benefícios ................................................................ 21
3.2.2. Hipóteses Biométricas .......................................................................................................... 24
3.2.3. Outras Hipóteses .................................................................................................................. 25
3.3. Regimes Financeiros .................................................................................................... 26
3.3.1. Aposentadorias por Tempo de Contribuição, por Idade e Compulsório e Pensão
por Morte dos Servidores Inativos............................................................................................... 26
3.3.2. Aposentadoria por Invalidez e Pensão por Morte dos Servidores Ativos .............................. 26
3.3.3. Auxílios e Salários .................................................................................................................. 26
3.4. Método Atuarial de Custo ............................................................................................ 27
4 – DISTRIBUIÇÃO DOS SEGURADOS DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO .............. 29 4.1. Distribuição Estatística dos Segurados ......................................................................... 29
4.1.1. Servidores Ativos ................................................................................................................... 30
2
ÍNDICE
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4.1.2. Servidores Inativos e Pensionistas ......................................................................................... 32
4.2. Distribuição Demográfica dos Segurados ..................................................................... 35
4.2.1. Distribuição Demográfica dos Servidores Ativos ................................................................... 37
4.2.2. Distribuição Demográfica dos Servidores Inativos e Pensionistas ......................................... 38
4.3. Distribuição por Sexo ................................................................................................... 39
4.4. Distribuição por Estado Civil ........................................................................................ 40
4.5. Distribuição por Sexo e Atividade ................................................................................ 41
4.6. Distribuição por Faixa Etária ........................................................................................ 42
4.7. Distribuição por Faixa de Remuneração ....................................................................... 44
4.8. Distribuição dos Servidores Ativos por tipo de Aposentadoria (Futura) ........................ 46
4.9. Distribuição das Coberturas de Pensão Por Morte (Futura) .......................................... 48
4.10. Distribuição da Responsabilidade Atuarial por tempo de Aposentadoria
a Conceder ...................................................................................................................... 50
4.11. Distribuição por tipo de Benefício Concedido .............................................................. 52
4.12. Distribuição da Expectativa de Temporariedade das Aposentadorias ........................... 53
4.13. Distribuição da Expectativa de Temporariedade das Pensões Por Morte ..................... 54
4.14. Análise de Sensibilidade das Reservas Matemáticas ..................................................... 55
4.15. Distribuição da Iminência de Aposentadorias a Conceder ............................................ 56
5 – PROVISÕES MATEMÁTICAS, EQUILÍBRIO FINANCEIRO e
ATUARIAL e PLANO DE CUSTEIO ............................................................. 60 5.1. Reservas Matemáticas e Compensação Previdenciária ................................................. 61
5.2. Alíquotas de Equilíbrio Financeiro e Atuarial ................................................................ 62
5.3. Plano de Custeio .......................................................................................................... 63
5.3.1. Custo Normal e Taxa de Administração ................................................................................. 63
5.3.2. Custo Suplementar ................................................................................................................ 64
5.3.3. Distribuição das Alíquotas ..................................................................................................... 65
5.4. Responsabilidade e Equilíbrio Financeiro ..................................................................... 67
5.5. Análise de Sensibilidade das Despesas (Previdenciária x Assistencialista) .................... 68
5.6. Provisões Matemáticas Previdenciárias ....................................................................... 69
5.7. Balanço Atuarial .......................................................................................................... 70
5.8. Evolução das Provisões Matemáticas Previdenciárias .................................................. 71
6 – COMPARATIVO ATUARIAL DOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS ............................. 73 6.1. Comportamento Demográfico .................................................................................... 74
3
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6.2. Comportamento Sócio ‐ Econômico .............................................................................. 75
6.3. Comportamento Estatístico .......................................................................................... 76
6.4. Comportamento entre as Receitas e Despesas do RPPS ................................................ 77
6.5. Comportamento das Alíquotas Puras de Equilíbiro Financeiro e Atuarial ...................... 78
6.6. Meta Atuarial ............................................................................................................... 78
7 – GERAÇÃO FUTURA (Novos Servidores Ativos) .......................................... 79 7.1. Critérios de Projeção para novos Servidores Ativos ...................................................... 80
7.2. Reservas Matemáticas (Geração Futura) ...................................................................... 82
7.3. Alíquotas de Equilíbrio Financeiro e Atuarial (Geração Futura) ..................................... 83
8 – PARECER ATUARIAL ................................................................................... 84 8.1. Características do Plano ............................................................................................... 85
8.2. Base Atuarial ............................................................................................................... 85
8.3. Resultados Obtidos ...................................................................................................... 86
8.4. Compensação Previdenciária ........................................................................................ 86
8.5. Contribuição dos Inativos e Pensionistas ...................................................................... 87
8.6. Ativos Garantidores ..................................................................................................... 88
8.7. Meta Atuarial .............................................................................................................. 89
8.8. Base de dados e demais informações ........................................................................... 90
8.9. Estatísticas dos Segurados ........................................................................................... 96
8.10. Déficit Atuarial ........................................................................................................... 98
8.11. Financiamento do Déficit Atuarial (Tabela Price) ......................................................... 99
8.12. Plano de Custeio ........................................................................................................ 101
9 – PROJEÇÃO ATUARIAL ................................................................................. 105 9.1. Projeção Atuarial (massa fechada) ............................................................................... 106
9.1.1. Pirâmide Etária ...................................................................................................................... 109
9.2. Projeção Atuarial (com reposição) ............................................................................... 119
10 – DURATION para ALM (Asset Liability Management) ............................. 124
11 – LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) .................................................... 135
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1 – INTRODUÇÃO
Quando um Plano de Benefícios previdenciário é implantado existe uma série de controles
que precisam ser feitos com o objetivo de dar consistência e equilíbrio à sua continuidade.
Um dos controles necessários, obrigatório por lei, é o acompanhamento de ordem técnico
atuarial, cujo objetivo fundamental é averiguar se o cenário em que o Plano foi
elaborado se mantém coerente com o que efetivamente ocorreu no período considerado.
Através da experiência verificada, ano a ano, e das conseqüentes constatações tomar‐se‐ão as
devidas providências para acertar quaisquer desvios de percurso ocorrido neste Plano. A tal
controle técnico atuarial dá‐se o nome de Reavaliação Atuarial.
O Regime Próprio de Previdência instituído em ALTA FLORESTA ‐ MT, como em todo
e qualquer Plano de natureza previdenciária, necessita que seus dirigentes e responsáveis
acompanhem constantemente sua evolução, através da Reavaliação Atuarial, para que
atenda os fins pretendidos e fique sob seu controle.
Outrossim, a realização do controle técnico atuarial após a edição da Lei nº 9.717/98
(“in” art. 1º, inciso I e IV), como já dito, tornou‐se obrigatório, de modo que o Regime Próprio
de Previdência Social possa garantir diretamente a totalidade dos riscos cobertos pelo Plano de
Benefícios, preservando‐lhe o equilíbrio atuarial, sem a necessidade de resseguro por parte do
Tesouro Municipal.
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Nesse caso, o Cálculo Atuarial realizado sobre o plano previdenciário, não transfere os riscos
e pagamento de benefícios para outros planos previdenciários ou para uma Seguradora. Todos
os beneficios deverão ser custeados exclusivamente pelo próprio RPPS.
O objetivo deste relatório é documentar toda a análise que foi feita através do levantamento
cadastral dos servidores públicos municipais de ALTA FLORESTA ‐ MT.
Nas próximas páginas apresentaremos as principais características do Plano e a Base Atuarial
utilizada na determinação de seus Custos. Para tanto são apresentadas observações sobre a
distribuição da “Massa de Servidores”, os resultados obtidos com a Reavaliação Atuarial, com
destaque para alguns itens relativos aos dados fornecidos como Estatísticas, Características
do Plano, Base Atuarial, etc. e o Parecer Atuarial Conclusivo.
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2 – PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DO PLANO
O estudo realizado tem por suporte legal para composição de suas características nas Emendas
Constitucionais nº 20/1998, 41/2003 e 47/2005, na Lei nº 9.717/98, na Lei Complementar
nº 152 de 03 de dezembro de 2015 (que alterou a idade compulsória) e na Portaria nº 403/08.
2.1. Elenco de Benefícios (aqueles previstos na Lei que cria o Regime Próprio deste
Município)
2.1.1 ‐ Aposentadoria por Idade, Especial e Tempo de Contribuição (AID, AESP * e
ATC ** ).
2.1.2 ‐ Aposentadoria Compulsória (AC).
2.1.3 ‐ Aposentadoria por Invalidez Permanente (AInv).
2.1.4 ‐ Pensão por Morte (PM).
2.1.5 ‐ Abono Anual (13º Benefício) *** .
* ‐ Trataremos a título de nomenclatura como Aposentadoria Especial àquela concedida à “massa de servidores"
do magistério. Sabe‐se que a prestação concedida aos servidores desta categoria não é especial posto que
constitucionalmente encontra‐se elencada dentre a voluntária Aposentadoria por Tempo de Contribuição.
Todavia, dadas as peculiaridades da “massa” para diferenciá‐la, assim a caracterizaremos. Anote‐se que a
verdadeira Aposentadoria Especial está descrita no art. 40, § 4º da Constituição da República.
** ‐ Nomenclatura utilizada após a edição da Emenda Constitucional n. 20/98, até então se denominava
Aposentadoria por Tempo de Serviço.
*** ‐ O Abono Anual corresponde a uma décima‐terceira parcela de proventos, paga proporcionalmente
aos meses que o servidor inativo recebeu‐os e terá por base o valor da prestação previdenciária referete
ao mês de dezembro de cada ano.
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2.2. Elegibilidades
2.2.1. Elegibilidades adotadas para as Regras Permanentes
Ap.
Idade
Ap. Tempo
Contrib.
Ap.
Especial
Ap.
Compuls
Ap.
Invalid.
Pensão
Morte
65/60 60/55 55/50 75 ‐ ‐
‐ 35/30 30/25 ‐ ‐ ‐
10 10 10 ‐ ‐ ‐
5 5 5 ‐ ‐ ‐
2.2.2. Elegibilidades adotadas para as Regras de Transição (Art. 2º da EC 41/2003)
Ap.
Idade
Ap. Tempo
Contrib.
Ap.
Especial
Ap.
Compuls
Ap.
Invalid.
Pensão
Morte
‐ 53/48 53/48 ‐ ‐ ‐
‐ 35/30 30/25* ‐ ‐ ‐
‐ ‐ ‐ ‐ ‐ ‐
‐ 5 5 ‐ ‐ ‐
8
Tempo de S. Público
Tempo no Cargo
Tempo no Cargo
Benefícios
Elegibilidade H/M
Idade (anos)
Tempo de
Contribuição
Benefícios
Elegibilidade H/M
Idade (anos)
Tempo de
Contribuição
Tempo de S. Público
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2.2.3. Elegibilidades adotadas para as Regras de Transição (Art. 6º da EC 41/2003)
Ap.
Idade
Ap. Tempo
Contrib.
Ap.
Especial
Ap.
Compuls
Ap.
Invalid.
Pensão
Morte
‐ 60/55 55/50 ‐ ‐ ‐
‐ 35/30 30/25 ‐ ‐ ‐
‐ 20 20 ‐ ‐ ‐
‐ 10 10 ‐ ‐ ‐
‐ 5 5 ‐ ‐ ‐
2.2.4. Elegibilidades adotadas para as Regras de Transição (Art. 3º da EC 47/2005)
Ap.
Idade
Ap. Tempo
Contrib.
Ap.
Especial
Ap.
Compuls
Ap.
Invalid.
Pensão
Morte
‐ 60/55 ‐ ‐ ‐ ‐
‐ 35/30 ‐ ‐ ‐ ‐
‐ 25 ‐ ‐ ‐ ‐
‐ 15 ‐ ‐ ‐ ‐
‐ 5 ‐ ‐ ‐ ‐
9
Benefícios
Elegibilidade H/M
Idade (anos)
Benefícios
Elegibilidade H/M
Idade (anos)
Tempo de
Contribuição
Tempo de S. Público
Tempo de
Contribuição
Tempo de S. Público
Tempo de Carreira
Tempo no Cargo
Tempo de Carreira
Tempo no Cargo
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2.3. Benefícios do Plano
2.3.1 ‐ O valor do benefício é igual à remuneração* recebida pelo servidor ativo no
mês imediatamente anterior ao da concessão da aposentadoria, com as devidas atualizações
devidas até a data da publicação do Decreto ou Portaria de vacância, descontado o
percentual determinado na EC 41/2003 no que tange ao teto máximo de benefícios.
2.3.2 ‐ O cálculo do valor dos proventos será proporcional ao tempo de contribuição
para todos os benefícios, com exceção da Aposentadoria por Invalidez ‐ decorrente de acidente
no exercício da atividade e aquela cuja incapacidade adveio de doença grave, contagiosa ou
incurável ‐ e da Pensão por Morte.
2.3.3 ‐ O valor do benefício de Pensão por Morte concedida aos dependentes do
servidor inativo, é igual ao valor da última prestação recebida em vida por aquele, descontado o
percentual determinado na EC 41/2003 no que tange ao teto máximo de benefícios.
2.3.4 ‐Os proventos de aposentadoria e pensões devem ser revistos obrigatoriamente
sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade.
*A remuneração representa a soma do vencimento base do servidor com os adicionais de caráter individual e as
demais vantagens incorporáveis na forma da Lei. Anote‐se que após a Emenda Constitucional n. 19/98 apenas
cabe a agregação de vantagens de caráter não transitório.
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2.4. Contribuições ao Plano (13 vezes ao ano)
Todos os servidores elencados na lei de instituição do Regime Próprio de Previdência Social
serão compulsoriamente filiados e consequentemente inscritos neste. Tais servidores
contribuirão ao Plano com um percentual da remuneração mensal, incluída a Gratificação
Natalina (décimo‐terceiro)* . A base sobre qual incide este percentual chamar‐se‐á de
remuneração‐de‐contribuição.
O Município, incluídas suas autarquias e fundações, quando existirem, também contribuirá com
um percentual sobre a folha de remuneração envolvida, c onforme previsto em lei, e assumirá
integralmente a diferença entre o total do Custo do Plano apurado pelo Atuário e a parte do
servidor.
*Denomina‐se Gratificação Natalina a décima‐terceira parcela de remuneração recebida pelos servidores ativos e
Abono Anual a décima‐terceira parcela de proventos recebida pelos servidores inativos.
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3 – PREMISSAS E HIPÓTESES ATUARIAIS
A Base Atuarial é o conjunto de ferramentas utilizadas para determinarmos o Custo de um Plano
de Benefícios. Podemos dizer que a Base Atuarial divide‐se em dois componentes:
Hipóteses Atuariais; e
Método Atuarial de Custo
Para entendermos o funcionamento destes componentes, vejamos o que significa:
3.1. Processo Atuarial
Durante a “vida” de um Plano de Benefícios o valor total a ser pago pelo Fundo, a título de
aposentadorias e pensões, a todos os servidores (e seus dependentes) do Município, incluídas
suas Autarquias e Fundações quando existirem, deverá ser coberto pelas contribuições feitas ao
Plano, acrescido do retorno de investimentos. O valor total dos benefícios depende diretamente
de três fatores:
3.1.1 ‐ Nível de Benefício do Plano
É o valor que se pagará ao servidor quando concedida sua aposentadoria, sendo determinado
pela Lei que rege o Regime Próprio de Previdência Social.
Como tais valores estão ligados a remuneração do servidor, na data da aposentadoria, é
necessário que se façam projeções sobre o comportamento da evolução remuneratória e sobre
o nível de inflação no futuro. 12
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3.1.2 ‐ Quantidade de Pessoas Elegíveis ao Benefício
Corresponde a quem o provento será pago. Depende da indicação das elegibilidades, ou seja,
de quando o servidor ou seus dependentes passam a ter direito a requerer o benefício.
Para conhecermos este número, é necessário, além das elegibilidades, que se façam projeções
sobre os seguintes eventos:
a) a mortalidade dos servidores em atividade,
b) a possibilidade de um Servidor, estando em plena atividade, tornar‐se inválido,
3.1.3 ‐ Duração dos Pagamentos dos Benefícios
Geralmente os benefícios são pagos enquanto o servidor está vivo e, por isto, precisamos fazer
projeções sobre sua expectativa de vida, levando‐se em conta o tipo de benefício pago e a idade
a partir da qual tal benefício é concedido.
Portanto, podemos ver que o processo atuarial requer que o Atuário faça hipóteses sobre:
• Comportamento das remunerações no futuro;
• Nível de inflação nos anos futuros;
• Taxas de mortalidade;
• Taxas de invalidez;
• Taxas de rotatividade;
• Taxas de retorno de investimentos (a longo prazo).
13
c) a mortalidade dos inválidos.
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Com base na fixação destas variáveis, o Atuário poderá definir as contribuições futuras
necessárias para fazer frente aos compromissos. Para tanto, é selecionado um Método Atuarial
de Custo que é simplesmente uma técnica orçamentária, que estabelece a forma pela qual o
Custo do Plano (que é o valor de todos os pagamentos de benefícios) deverá ser amortizado.
O método atuarial selecionado estabelece o Custo Mensal ou Custo Normal do Plano, ou seja,
apura o valor necessário de contribuição, que se for paga desde a data do ingresso do Servidor
no Município até a data de sua aposentadoria, será suficiente para garantir o pagamento do
benefício assegurado pelo Plano.
Ao acúmulo teórico de todos os Custos Mensais passados, ou seja, anteriores à data da
Reavaliação Atuarial, chamamos de Responsabilidade Atuarial. Este valor seria sempre igual ao
valor apresentado pelo Fundo do Regime Próprio de Previdência Social, caso não ocorresse,
durante a “vida” do Plano, um dos seguintes fatos:
• As contribuições relativas ao tempo de serviço anterior à data de implantação do Plano
podem não ter sido devidamente recolhidas;
• O Plano pode ter sofrido alterações;
• A realidade do Plano, verificada no período considerado, no que diz respeito à taxa de
crescimento remuneratório, taxa de retorno de investimentos, mortalidade, etc.,
podem ser diferente das hipóteses elaboradas inicialmente para a Reavaliação
Atuarial do Plano.
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No caso de haver excesso de Responsabilidade Atuarial sobre o valor do Fundo Regime Próprio
de Previdência Social, teremos uma Reserva a Amortizar, podendo ser amortizada em um prazo
de até 35 (trinta e cinco) anos. Às contribuições, que amortizarão esta reserva, dá‐se o nome de
Custo Suplementar ou Especial que, somadas às contribuições normais, fornecerão o valor
do Custo Total para o ano.
Agora que sabemos qual o significado do Processo Atuarial, vejamos quais são as hipóteses
atuariais necessárias à Reavaliação do Plano e quais os seus significados.
3.2. Hipóteses Atuariais
As hipóteses atuariais são estimativas de um conjunto de eventos que afetam diretamente o
Custo do Plano para o ano e estão divididas em três conjuntos.
3.2.1 ‐ Econômicas
• Retorno de investimentos;
• Crescimento remuneratório;
• Reajustes de benefícios e de remunerações.
3.2.2 ‐ Biométricas
• Mortalidade de Ativos;
• Mortalidade de Inativos;
• Entrada em Invalidez;
• Mortalidade de Invalidez. 15
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3.2.2 ‐ Outras Hipóteses
• Composição Familiar;
• Tempo de contribuição na data de aposentadoria; etc;
• Taxa de Rotatividade.
3.2.1. Hipóteses Econômicas
São as mais importantes. Geralmente, variações nestas hipóteses implicam em variações no
Custo do Plano para o ano seguinte em escala maior que qualquer outro conjunto de hipóteses.
Para termos nossas hipóteses formuladas, precisamos pensar nas seguintes variáveis:
• Inflação a longo prazo;
• Taxa pura de juros;
• Elemento de risco nas aplicações;
• Aumento remuneratório por produtividade;
• Aumento remuneratório por mérito, promoção ou tempo de serviço.
Estes componentes impactam da seguinte forma em cada uma de nossas hipóteses:
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Crescimento remuneratórioInflação + aumento por mérito/promoção/ TS +
aumento por produtividade
Reajuste de benefíciosInflação + defasagem entre inflação e correção
de benefícios
Hipótese Componente de Impacto
Retorno de investimentos Inflação + taxa pura de juros
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A seguir apresentamos o significado de cada um destes componentes.
3.2.1.1 Taxa de Retorno de Investimentos (Taxa de Juros Atuarial)
• Inflação (+)
Representa a perda do poder aquisitivo da moeda. A longo prazo, é presumível que um
investidor tenha um retorno acima do nível de inflação. Sugerimos ao instituto
previdenciário á utilização do Índice de Preços ao Consumidor por Atacado – IPCA, para
compor a Meta Atuarial, devido este ser o índice oficial do governo.
• Taxa Pura de Juros (+)
É a taxa de retorno teoricamente disponível a investimentos de curto prazo na ausência de
inflação e risco. Estudos realizados em países com economia estabilizada mostram que esta
taxa é pequena, variando entre 0% e 1%.
O artigo 9, da Portaria 403/2008, estabelece que as aplicações financeiras dos RPPS devam
observar as hipóteses de uma taxa real de Juros máxima de 6% ao ano, ou seja, uma
rentabilidade máxima de 6% a.a, acrescido de um índice Inflacionário, que no nosso caso é o
IPCA – Índice de Preço ao Consumidor Amplo.
Art. 9 – A taxa real de juros utilizada na avaliação atuarial
deverá ter como referência a meta estabelecida para as
aplicações dos recursos do RPPS na Política de Investimentos do
RPPS , limitada ao máximo de 6,00% (seis por cento) ao ano.
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Durante o ano de 2016, a carteira de Investimento do RPPS, apresentou uma variabilidade
muito grande ao longo do ano, com o objetivo de cumprir a Meta Atuarial. Essa variabilidade
é devido à carteira de Investimento possuir uma enorme distribuição em fundos de
investimento, cujo parâmetro de rentabilidade são subíndices Anbima.
Mesmo com a inflação elevada do ano anterior, o RPPS conseguiu cumprir a Meta Atuarial.
12,64%
17,90%
6,29%
IPCA
Recomendamos uma atenção especial por parte dos gestores do RPPS, no tocante as aplicações
financeiras. O não cumprimento da Meta Atuarial, acarreta em um aumento de alíquota, no
intuito de estabelecer o Equilíbrio Financeiro e Atuarial do plano. Assim que é realizado o
18
Meta Atuarial (Bruta = juros + inflação) em 2016 ‐ Política de
Investimentos
Rentabilidade nominal (Bruta = juros + inflação) em 2016
Inflação anual ‐ 2016
Indexador:
Justificativa Técnica: A Meta Atuarial estabelecida nesse Cálculo Atuarial
segue a taxa de Juros atuarial, estabelecida na Política Anual de
Investimentos de 2017, aprovada antes da realização desta Reavaliação
Atuarial e conforme exige o artigo 9 da Portaria MPS 403/2008.
RENTABILIDADE NO ANO DE 2016
RENTABILIDADE E META ATUARIAL NO ANO DE 2016
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Cálculo Atuarial, necessariamente as alíquotas de contribuição devem ser praticadas na íntegra
e a rentabilidade da carteira deve acompanhar o estabelecido pelo atuário, como Meta Atuarial.
Analisando os últimos três anos, a carteira de investimentos apresentou as rentabilidades
13,60%, 11,54% e 17,90% respectivamente.
Nos últimos três anos, isso representa uma rentabilidade acumulada de 49,39%
No mesmo período, a inflação medida pelo IPCA, índice adotado pela Política Anual de
Investimentos, apresentou uma alta acumulada de 25,17%.
Dessa forma, a carteira de investimentos cumpriu nos últimos três anos, 100,93% da Meta
Atuarial acumulada, representando um ganho real nos últimos três anos de 0,46%.
19
2015 11,54% 17,26% 66,86%
2016 17,90% 12,64% 141,61%
48,94% 100,93%ACUMULADO 49,39%
2014 13,60% 12,76% 106,58%
Rentabilidade da
carteira
Meta Atuarial (6%
a.a. + IPCA)
Rentabilidade sobre a
Meta Atuarial
RENTABILIDADE E META ATUARIAL DOS ULTIMOS 3 ANOS
NOS ÚLTIMOS 36 MESES (3 ANOS)
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3.2.1.2 Taxa de Crescimento de remuneração
• Inflação (+)
Representa a perda do poder aquisitivo da moeda.
• Aumento de Produtividade
O aumento concedido às remunerações, em caráter geral, caso não houvesse inflação.
A longo prazo esta taxa deverá ficar no mínimo em 1%.
• Aumento por Mérito/Promoção/Tempo de Serviço
É função do tipo de empregado e da política remuneratória do Município.
20
ANOReajuste da
Remuneração
Inflação do período
(IPCA)GANHO REAL
2014 6,41% 0,68%
REMUNERAÇÃO E INFLAÇÃO DOS ULTIMOS 3 ANOS
7,09%
2016 11,36% 6,29% 5,07%
Cálculo da taxa de
Crescimento das
Remunerações
Foi concedido um reajuste diferenciado entre Servidores de
diferentes secretarias (Admnistração, Educação, Saúde e etc....).
Os reajustes mostrados acima, são médias ponderadas entre os
reajustes para cada classe.
ACUMULADO 27,75% 25,17% 2,58%
2015 7,12% 10,67% ‐3,55%
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Conforme o artigo 8, da Portaria MPS 403/2008, a taxa real mínima de crescimento que poderá
ser considerado no Cálculo Atuarial é de 1% ao ano.
Art. 8 – A taxa real mínima de crescimento da remuneração ao
longo da carreira será de 1% (um por cento) ao ano.
2,58%
3.2.1.3 Taxa de Crescimento de Benefícios
• Inflação (+)
Representa a perda do poder aquisitivo da moeda.
• Defasagem entre Inflação e Correção de Benefícios
Reflete o grau com que os benefícios são corrigidos, abaixo do nível inflacionário. Embora,
em outros países, seja rara a prática de taxas para compensar defasagens, que podem variar
entre –5% e 0%, no Brasil esta prática existe.
Por este motivo, consideramos em nossas avaliações que esta defasagem seja nula, ou seja,
que os benefícios concedidos serão corrigidos de forma a manter seu poder de compra.
21
Taxa média anual real de crescimento da remuneração nos últimos três anos
Justificativa Técnica: Para não causarmos oscilação nas Reservas Matemáticas e não
impactarmos as contas públicas devido a instabilidade econômica, foi definida no Cálculo
Atuarial, o crescimento real mínimo permitido pela Portaria MPS 403/2008.
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1,72%
Com base nestas explicações, apresentamos abaixo o quadro com as variáveis econômicas
utilizadas em nossas avaliações atuariais. Convém lembrar que:
• As hipóteses são para longo prazo, não devendo ser comparadas com resultados de um
ano para o outro.
• A inflação é uma hipótese comum a todas as demais e, por este motivo, podemos
22
A maioria dos Benefícios tiveram reajuste conforme a tabela de
reajuste definido pelo RGPS e a minoria dos Benefícios tiveram
reajuste conforme o reajuste dos servidores que estão na “ativa”
(pela paridade). Nesse caso, utilzamos uma média ponderada entre
os dois grupos.
Cálculo da taxa de
Crescimento dos
Benefícios
2016 9,08% 6,29% 2,79%
ACUMULADO 26,89% 25,17% 1,72%
BENEFÍCIOS E INFLAÇÃO DOS ULTIMOS 3 ANOS
ANOReajuste da
Remuneração
Inflação do período
(IPCA)GANHO REAL
9,24% 10,67% ‐1,43%
Taxa média anual real de cresc. dos benefícios verificada na análise dos benefícios
Justificativa Técnica: Para não causarmos oscilação nas Reservas Matemáticas e não
impactarmos as contas públicas devido a instabilidade econômica, foi definida no Cálculo
Atuarial, o crescimento real mínimo permitido pela Portaria MPS 403/2008, aos Servidores
Ativos.
2014 6,49% 6,41% 0,08%
2015
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extraí‐la deste modelo e trabalhar com taxas reais (aquela acima da inflação).
Portanto, nossas Hipóteses Econômicas Utilizadas são:
Além destas hipóteses, fizemos as seguintes:
• Nível de inflação á longo prazo
Utilizamos esta hipótese para estimar o valor real da remuneração na aposentadoria. Nossa
hipótese é de 0,00% a.a..
• Freqüência de Reajustes Remuneratórios ao ano
Convém observar que as hipóteses econômicas, principalmente a que diz respeito ao
crescimento remuneratório, devem ser acompanhada s com o objetivo de podermos
23
Crescimento Remuneratório
(em média)
Inflação + aumento por mérito/TS/ promoção +
aumento por produtividadeInflação + 1,00%
Aumento por Produtividade0,0% a 1,0% 1,00%
6,00%
Reajuste de BenefíciosInflação + defasagem entre inflação e correção
de benefíciosInflação + 0,70%
Hipótese Variável de Impacto Nossa Hipótese
Retorno de Investimentos Inflação + taxa pura de juros Inflação + 6,00%
Aumento por Mérito/Promoção/TS 0,0% a 1,0% 1,00%
Fator de Determinação do Valor Real ao
Longo do Tempo (Salário e Benefícios)0,0% a 5,0% 100,00%
Taxa Pura de Juros0,0% a 1,0%
Variável de Impacto Faixa de Variação Nossa Hipótese
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ajustá‐las à realidade, caso esta se mostre diferente, de forma significativa, das hipóteses
formuladas inicialmente. A freqüência de reajuste remuneratório utilizado para o ano
corrente é de uma vez.
3.2.2. Hipóteses Biométricas
São as hipóteses relacionadas aos eventos de morte, invalidez e mortalidade de inválidos, que
proporcionam impacto sobre a determinação do Custo do Plano, embora em um grau bem
menor do que aquele causado pelas hipóteses econômicas. As tábuas utilizadas são as
seguintes.
• IBGE 2014 Ambos ‐ Tábua de Mortalidade para Válido ‐ Fase Laborativa;
• IBGE 2014 Ambos ‐ Tábua de Mortalidade para Válido ‐ Fase Pós Laborativa;
• Álvaro Vindas para Entrada de Servidores em Invalidez. É uma tábua que reflete a
possibilidade de um servidor tornar‐se inválido no decorrer dos anos, desde que esteja em
plena atividade no momento da Reavaliação;
• IAPB‐57 para Mortalidade de Servidores Inválidos. É uma tábua que reflete a
possibilidade de um servidor, estando aposentado por invalidez, vir a falecer durante os
anos futuros;
• Samuel Dumas para Auxílio Doença de Servidores em atividade. É a tábua de
morbidez que reflete a probabilidade do servidor ativo vir a se afastar de suas atividades
de trabalho por motivo de doença; 24
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• Tábua de Rotatividade visa a refletir a possibilidade de um servidor sair do plano,
antes de se aposentar. Esta tábua reflete uma experiência do setor;
3.2.3. Outras Hipóteses
Demais hipóteses que precisamos fazer para completar o modelo atuarial.
• Estado Civil na data da Aposentadoria – Experiência do setor.
• Composição Familiar – Experiência do setor.
• Tempo de Contribuição – Para fixarmos de forma coerente a idade de
aposentadoria do servidor, partimos da suposição de que o mesmo será elegível ao
benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Quando não há a informação sobre
o Tempo de Contribuição anterior ao RPPS de origem, precisamos estimar uma idade de
entrada, desde que tecnicamente justificada no Parecer Atuarial, respeitado o limite
mínimo de dezoito anos, que será detalhada no Parecer Atuarial conclusivo desta Avaliação.
• Taxa de rotatividade – Reflete a rotatividade entre os novos entrados e os
servidores que pedem exoneração. Assim, temos uma noção da “movimentação” da massa,
de um ano para o outro. Dessa forma, utilizamos a premissa permitida pelo art. 7 da Portaria
MPS 403/2008, que permite a hipótese de uma rotatividade máxima de 1% ao ano.
25
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3.3. Regimes Financeiros
3.3.1. Aposentadorias por Tempo de Contribuição, por Idade e Compulsório e
Pensão por Morte dos Servidores Inativos
Capitalização pelo método Crédito Unitário Projetado.
3.3.2. Aposentadoria por Invalidez e Pensão por Morte dos Servidores Inativo
Repartição de Capitais de Cobertura.
3.3.3. Auxílios e Salários
Repartição Simples.
Observação:
Utilizamos o Regime Financeiro de Repartição de Capitais de Cobertura para os benefícios de
Aposentadoria por Invalidez e Pensão por Morte devido ao fato de, durante o período em que o
servidor encontra‐se em atividade, as probabilidades de entrada em invalidez e de morte serem
muito pequenas, não sendo necessária, em nossa opinião, a constituição de Reservas
Matemáticas. Nossa expectativa é de que, ao longo dos anos futuros, a taxa de custo permaneça
com pouca variação, desde que as distribuições dos servidores, por idade e por salário,
permaneçam, também, com pouca variação.
26
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3.4. Método Atuarial de Custo
Uma vez que já conhecemos o desenho do Plano e, também, o cenário econômico financeiro em
que este evoluirá, devemos determinar a forma de pagamento, ou seja, o financiamento do
Plano. Para tanto, vejamos o que significa.
3.4.1 ‐ Custo de um Plano
O Custo de um Plano é equivalente ao valor total de benefícios que serão pagos por ele durante
toda sua “vida”. Portanto, podemos ver que o Custo de um Plano depende única e
exclusivamente dos seguintes fatores.
• Nível de benefício a ser concedido;
• Elegibilidade de cada benefício;
• Características da massa dos Servidores do Município.
Com base nestas informações podemos afirmar que Método Atuarial de Custo é, simplesmente, uma
técnica orçamentária, cujo objetivo é determinar a forma de financiamento do Custo do Plano.
3.4.2 ‐ Custo Mensal
Equivale à amortização mensal do Custo do Plano, necessário para fazer frente aos pagamentos de
todos os seus benefícios futuros.
27
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3.4.3 ‐ Responsabilidade Atuarial
Acúmulo teórico de todos os Custos Mensais relativos aos anos anteriores à data da Reavaliação
Atuarial.
A Responsabilidade Atuarial divide‐se em:
• Riscos Expirados
* Benefícios Concedidos – Capitalização e Repartição de Capitais de Cobertura
Relativos aos servidores que já estão em gozo de alguns benefícios pagos de forma vitalícia
(aposentadorias).
*Benefícios a Conceder – Capitalização
Relativos aos servidores que já são elegíveis a um benefício de aposentadoria, mas ainda
não o requereram.
• Riscos Não Expirados
*Benefícios a Conceder – Capitalização
Relativos aos servidores que ainda não preencheram todas as elegibilidades para um
benefício de aposentadoria.
28
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4 – DISTRIBUIÇÃO DOS SEGURADOS DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO
Observação: Os dados estão posicionados em 31/12/2016 .
4.1. DISTRIBUIÇÃO ESTATÍSTICA DOS SEGURADOS
Servidores Ativos 1.066 88,2% 2.879,12 45,0
Servidores Inativos 116 9,6% 1.645,65 64,0
Pensionistas 26 2,2% 1.237,12 57,7
GERAL 1.208 100,0%
29
Tipo de Segurado Quantidade% de
Servidores
Remuneração
Média
Idade
Média
Servidores Ativos88% Servidores
Inativos10%
Pensionistas2%
Distribuição por Tipo de Segurado
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4.1.1. SERVIDORES ATIVOS
População Masculina 398
População Feminina 668
GERAL 1.066
Mais Novo 21,0
Média Idade 44,5
Mais Velho 69,0
Idade Mediana * 44,0
Idade Moda ** 47,0
Desvio Padrão *** 9,8
* MEDIANA – É o valor central dentro de uma distribuição. Dentro de todas as idades de uma distribuição, a idade
que representa a idade central é chamada Mediana. Ela se encontra entre as 50 % menores e 50 % maiores idades.
** MODA – É o valor que mais se repete dentro de uma distribuição. A idade da maioria.
* DESVIO PADRÃO – O Desvio Padrão serve para mostrar a variação de uma distribuição. Em tese, a média
encontrada pode variar para mais ou para menos, dentro do Desvio Padrão.
30
60,8
75,0
60,0
58,0
5,9
Folha de Remuneração
Distribuição de Média de Idades dos Servidores Ativos
Idade Projetada para
Aposentadoria
48,0
1.151.235,32
1.917.905,37
3.069.140,69
DiscriçãoMédia de
Idade
Sevidore Ativos Quantidade Folha de Remuneração
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62,7
58,6
55,7
53,8
31
Idades
Idades Projetadas para Aposentadoria, separadas por Sexo e Atividade
Idades Projetadas para Aposentadoria (Média)
DEMAIS ATIVIDADES (NÃO PROFESSORES) ‐ MASCULINO
DEMAIS ATIVIDADES (NÃO PROFESSORES) ‐ FEMININO
PROFESSORES ‐ MASCULINO
PROFESSORES ‐ FEMININO
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4.1.2. SERVIDORES INATIVOS e PENSIONISTAS
IDADE
40
64
91
9
65
65
IDADE
0
0
0
0
0
0
IDADE
63
69
80
4
72
68
IDADE
50
64
91
10
65
62
32
BENEFÍCIO (R$)
BENEFÍCIO (R$)
MEDIANA 2.786,51
MÁXIMO 6.423,66
DESVIO PADRÃO 1.476,13
MODA 447,69
FOLHA COM APOSENTADOS COMPULSÕRIOS 131.123,23MÍNIMO 447,69
MÉDIO 2.675,98
DESVIO PADRÃO
MODA
MEDIANA 656,71
QTDE DE APOSENTADOS COMPULSÓRIOS 49
MÍNIMO 447,69
MÉDIO 707,39
MÁXIMO 1.681,02
MODA
MEDIANA
QTDE DE APOSENTADOS POR IDADE 40
FOLHA COM APOSENTADOS POR IDADE 28.295,59
MÉDIO ‐
MÁXIMO ‐
DESVIO PADRÃO ‐
QTDE DE APOSENTADOS POR TEMPO CONTRIBUIÇÃO 0
FOLHA COM APOSENTADOS TEMPO CONTRIBUIÇÃO 0,00MÍNIMO ‐
1.645,65
447,69
BENEFÍCIO (R$)
190.894,96
116APOSENTADOS
QUANTIDADE APOSENTADOS
FOLHA COM APOSENTADOS
MEDIANA
MODA
DESVIO PADRÃO
MÁXIMO
MÉDIO
MÍNIMO
‐
274,68
447,69
BENEFÍCIO (R$)
‐
1.044,28
447,69
1.356,32
6.423,66
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Continuação (...)
IDADE
40
57
72
8
58
58
IDADE
57
57
57
0
0
57
33
MEDIANA 1.405,93
BENEFÍCIO (R$)
BENEFÍCIO (R$)
MÁXIMO 1.405,93
DESVIO PADRÃO ‐
MODA ‐
FOLHA COM APOSENTADOS ESPECIAIS (Professores) 1.405,93MÍNIMO 1.405,93
MÉDIO 1.405,93
MODA 678,00
MEDIANA 944,18
QTDE DE APOSENTADOS ESPECIAIS (Professores) 1
MÍNIMO 447,69
MÉDIO 1.156,55
MÁXIMO
DESVIO PADRÃO 648,55
QTDE DE APOSENTADOS POR INVALIDEZ 26
FOLHA COM APOSENTADOS POR INVALIDEZ 30.070,21
2.407,05
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IDADE
39
58
82
12
57
55
IDADE
39
58
82
12
57
55
IDADE
0
0
0
0
0
0
* O Valor médio dos Benefícios pode se apresentar abaixo do salário mínimo, devido poder constar mais de um
pensionista da mesma hierarquia genealógica, o que acaba repartindo o valor do Beneficio entre os seus
dependentes e diminuindo a média dos valores.
34
MEDIANA ‐
MÁXIMO ‐
DESVIO PADRÃO ‐
MODA ‐
FOLHA COM PENSIONISTAS TEMPORÁRIOS 0,00MÍNIMO ‐
MÉDIO ‐
MODA 479,03
MEDIANA 625,50
BENEFÍCIO (R$)
QTDE DE PENSIONISTAS TEMPORÁRIOS 0
MÉDIO 1.237,12
MÁXIMO 12.484,46
DESVIO PADRÃO 2.345,62
BENEFÍCIO (R$)
QTDE DE PENSIONISTAS VITALÍCIOS 26
FOLHA COM PENSIONISTAS VITALÍCIOS 32.165,11MÍNIMO 447,69
DESVIO PADRÃO 2.345,62
MODA 479,03
MEDIANA 625,50
MÍNIMO 447,69
MÉDIO 1.237,12
MÁXIMO 12.484,46
PENSIONISTAS
QUANTIDADE PENSIONISTAS 26
FOLHA COM PENSIONISTAS 32.165,11BENEFÍCIO (R$)
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4.2. DISTRIBUIÇÃO DEMOGRÁFICA DOS SEGURADOS
0 0%0 0,0%
Até 20
90 7,5%Até 30
300 24,8%Até 40
366 30,3%Até 50
257 21,3%Até 60
53 4,4%Até 70
87 7,2%Benefícios <= 65
55 4,6%Benefícios > 65
0 0 0%1.208 100,0%
35
31 até 40 anos
21 até 30 anos
Faixa Etária
Até 20 anos
GERAL
Beneficiários acima de 65 anos
Beneficiários até 65 anos
61 até 70 anos
51 até 60 anos
41 até 50 anos
Qtde% de
Servidores
0,0%
7,5%
24,8%
30,3%
21,3%
4,4%
7,2%
4,6%
‐5%
0%
5%
10%
15%
20%
25%
30%
35%
Distribuição Demográfica dos Segurados
Inativos e PensionistasServidores Ativos
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A Distribuição Demográfica de uma população serve para visualizar o comportamento de como
esta distribuída a massa de pessoas por faixa etária. Esta distribuição mostra como reflete o
comportamento em que essa população caminhará com o passar dos anos.
A Distribuição Demográfica dos Servidores Ativos e Inativos neste caso é bastante favorável,
tendo em vista que a grande massa de servidores são Ativos e situam‐se entre a faixa etária de
40 anos, enquanto os Inativos e Pensionistas representam a menor distribuição da massa.
Com a possibilidade praticamente certa de ocorrer novos entrados nesta população, ou seja,
novos Servidores efetivos durante ao longo dos anos, a tendência é que o comportamento da
Distribuição Demográfica puxe mais a onda para "trás", aumentando ainda mais a receita do
fundo. Esse tipo de gráfico nos mostra também como está à proporção dos 1066 Servidores
Ativos em relação aos 142 INATIVOS e PENSIONISTAS e o resultado é RAZOÁVEL, tendo
em vista que são 7,5 Servidores Ativos para cada Servidor Inativo, possibilitando assim, que os
custos com aposentadorias e pensões, possam ser custeadas por regimes de capitalização.
36
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Observação: Os dados estão posicionados em 31/12/2016 .
4.2.1. DISTRIBUIÇÃO DEMOGRÁFICA DOS SERVIDORES ATIVOS
Este gráfico distribuiu os 1066 Servidores ativos por idade. O eixo x mostra a idade atual dos
Servidores Ativos e o eixo y mostra a quantidade de pessoas na idade.
Vemos claramente, que o pico da maioria dos ativos, encontra‐se com 47 anos, com
aproximadamente 42 pessoas.
A minoria dos Servidores ativos se encontra depois da faixa dos 60 anos, o que também é
satisfatório, pois tira a iminência do risco de aposentadoria á curto prazo ser enorme.
Essa proporção é favorável para o custeio do plano, pois a maioria dos ativos que vão
contribuir por mais tempo se encontram entre as idades de 30 á 45 anos enquanto os ativos
que representam o risco iminente de aposentadoria estão em menor quantidade.
37
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
18 20 22 24 26 28 30 32 34 36 38 40 42 44 46 48 50 52 54 56 58 60 62 64 66 68 70 72 74
Distribuição dos Servidores Ativos
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Observação: Os dados estão posicionados em 31/12/2016 .
4.2.2. DISTRIBUIÇÃO DEMOGRÁFICA DOS SERVIDORES INATIVOS e PENSIONISTAS
Este gráfico distribuiu os 142 Inativos e Pensionistas por idade. O eixo x mostra a idade atual
dos Inativos e Pensionistas e o eixo y mostra a quantidade de pessoas na idade.
O RPPS não possui nenhuma Pensão Por Morte Temporária.
Este tipo de benefício cessa quando o pensionista atinge a idade limite de 18 anos, salvo
se for inválido.
Há uma pequena desvantagem no plano, pois existem muito Inativos e Pensionistas com
menos de 70 anos (109 pessoas ao todo, representando 76,8% dos Beneficiários). Quanto menor
a idade dos Beneficiários, maior será a probabilidade de permanecer em tempo de Benefício e
isso gera um custo mais elevado para a manutenção do plano, pois, os Benefícios Concedidos
terão que ser estimados por mais tempo de vida.
38
0
2
4
6
8
10
12
14
5 8 11 14 17 20 23 26 29 32 35 38 41 44 47 50 53 56 59 62 65 68 71 74 77 80 83 86 89
Distribuição dos Serv. Inativos e Pensionistas
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Observação: Os dados estão posicionados em 31/12/2016 .
4.3. DISTRIBUIÇÃO POR SEXO
Masculino 398 37,3% 2.892,55 45,5 13,2
Feminino 668 62,7% 2.871,12 44,7 10,8
GERAL 1.066 100,0% 2.879,12 45,0 11,7
Exemplo de Leitura (cor vermelha)
Existem 668 Servidores Ativos do Sexo Feminino, que correspondem á 62,7% dos Servidores Ativos.
Essas servidoras recebem em média R$ 2.871,12 e tem idade média de 44,7 anos.
39
SexoNúmero de
Servidores
% de
Servidores
Remuneração
Média
Idade
Média
Tempo de
Casa Médio
Masculino37%
Feminino63%
Distribuição por Sexo
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Observação: Os dados estão posicionados em 31/12/2016 .
4.4. DISTRIBUIÇÃO POR ESTADO CIVIL
Casados 563 52,8% 2.844,92 46,9 11,6
Solteiros 272 25,5% 3.030,15 39,5 10,9
Viúvos 18 1,7% 2.753,84 56,7 15,9
Outros 213 20,0% 2.807,10 46,0 12,7
GERAL 1.066 100,0% 2.879,12 45,0 11,7
Exemplo de Leitura (cor azul)
Existem 563 Servidores Ativos Casados, que correspondem á 52,8% dos Servidores Ativos.
Esses servidores recebem em média R$ 2.844,92 e tem idade média de 46,9 anos.
40
Estado CivilNúmero de
Servidores
% de
Servidores
Remuneração
Média
Idade
Média
Tempo de
Casa Médio
Casados53%Solteiros
25%
Viúvos2%
Outros20%
Distribuição por Estado Civil
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Observação: Os dados estão posicionados em 31/12/2016 .
4.5. DISTRIBUIÇÃO POR SEXO E ATIVIDADE
Professores (Mas) 18 1,7% 3.614,90 47,6 56,7
Professoras (Fem) 56 5,3% 4.121,10 48,2 54,8
Ativ. Normal (Mas) 380 35,6% 2.861,63 45,4 63,7
Ativ. Normal (Fem) 612 57,4% 2.761,60 44,4 59,6
GERAL 1.066 100,0% 2.879,12 45,0 60,8
Exemplo de Leitura (cor azul)
Existem 18 Professores do sexo Masculino, que correspondem á 1,7% dos Servidores Ativos.
Esses servidores recebem em média R$ 3.614,90 e tem idade média de 47,6 anos.
41
Atividade e SexoNúmero de
Servidores
% de
Servidores
Remuneração
Média
Idade
MédiaIdade Média
Aposentadoria
Professores (Mas)2%
Professoras (Fem)5%
Ativ. Normal (Mas)36%Ativ. Normal
(Fem)57%
Distribuição por Sexo e Atividade
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Observação: Os dados estão posicionados em 31/12/2016 .
4.6. DISTRIBUIÇÃO POR FAIXA ETÁRIA
Até 20 anos 0 0,0% ‐ 0,0 0,0
21 até 30 anos 90 8,4% 2.438,02 28,2 4,2
31 até 40 anos 299 28,0% 2.766,88 36,5 8,8
41 até 50 anos 366 34,3% 2.961,29 46,0 12,9
51 até 60 anos 257 24,1% 3.028,82 55,3 15,1
Mais de 60 anos 54 5,1% 2.966,34 63,8 15,6
GERAL 1.066 100,0% 2.879,12 45,0 11,7
Exemplo de Leitura (cor azul)
Entre a Faixa Etária de 21 até 30 anos, existem 90 pessoas, ou 8,4% dos Servidores Ativos.
Esses servidores recebem em média R$ 2.438,02 e tem idade média de 28,2 anos.
42
Faixa EtáriaNúmero de
Servidores
% de
Servidores
Remuneração
Média
Idade
Média
Tempo de
Casa Médio
21 até 30 anos9%
31 até 40 anos28%
41 até 50 anos34%
51 até 60 anos24%
Mais de 60 anos5%
Distribuição por Faixa Etária
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28,0% dos Servidores tem entre 31 á 40 anos. Se esta distribuição etária concentrasse a maior
parte dos Servidores na faixa de até 30 anos, o impacto sobre o Custo seria de redução.
Considerando que a idade média dos Servidores é de 45,0 anos e a idade média de
aposentadoria da massa é de 60,8 anos, temos em média 15,8 anos de Contribuição.
Este fato provoca um impacto de redução no custo da aposentadoria ao longo do tempo.
43
IMPACTO SOBRE O CUSTO
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Observação: Os dados estão posicionados em 31/12/2016 .
4.7. DISTRIBUIÇÃO POR FAIXA DE REMUNERAÇÃO
1 Sal. 26 2,4% 937,00 38,0 60,1
1 á 3 Sal. 515 48,3% 1.872,54 43,9 62,2
3 á 5 Sal. 421 39,5% 3.332,47 47,1 59,7
5 á 10 Sal. 93 8,7% 6.026,61 42,3 57,8
10 á 20 Sal. 11 1,0% 11.103,61 51,6 60,7
Acima de 20 Sal. 0 0,0% ‐ 0,0 0,0
GERAL 1.066 100,0% 2.879,12 45,0 60,8
Exemplo de Leitura (cor vermelho)
Existe 515 Servidores Ativos, ou 48,3%, que recebem de 1 a 3 Salários Mínimos.
Esses servidores recebem em média R$ 1.872,54 e tem idade média de 43,9 anos.
O Salario mínimo dessa Reavaliação Atuarial é de R$ 937,00. 44
Idade Média
Aposentadori
aSalário Mínimo
Número de
Servidores
% de
Servidores
Remuneração
Média
Idade
Média
1 Sal.2%
1 á 3 Sal.48%3 á 5 Sal.
40%
5 á 10 Sal.9%
10 á 20 Sal.1%
Distribuição por Faixa Remuneração
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O gráfico acima, mostra como está a dispersão entre as remunerações e a idade dos Servidores
Ativos. A linha disponibilizada no gráfico, mostra a média de remuneração. Nota‐se que existem
muitas remunerações bem acima da média, que distorcem o custo do plano.
Remunerações discrepantes em relação a média, geram impacto no custo do plano, devido que
estas remunerações, quando se tornarem Benefícios, consumirão boa parte das contribuições
dos Servidores Ativos que possuem remunerações próximas ou abaixo da média.
45
‐
2.000,00
4.000,00
6.000,00
8.000,00
10.000,00
12.000,00
14.000,00
18 20 22 24 26 28 30 32 34 36 38 40 42 44 46 48 50 52 54 56 58 60 62 64 66 68 70
Dispersão das Remunerações por Idade
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Observação: Os dados estão posicionados em 31/12/2016 .
4.8. DISTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS POR TIPO DE APOSENTADORIA (FUTURA)
Por Tempo de
Contribuição685 64,3% 1.931,62 40,9 57,9
Por Idade 240 22,5% 590,01 50,8 64,7
Compulsório 110 10,3% 240,11 57,1 72,7
Especial (Prof.) 31 2,9% 121,34 47,1 52,1
GERAL 1.066 100,0% 2.879,12 45,0 60,8
Exemplo de Leitura (cor azul)
Existem 685 pessoas que Aposentarão por Tempo de Contribuição, ou 64,3% dos Servidores Ativos.
Esses servidores recebem em média R$ 1.931,62 e tem idade média de 40,9 anos.
46
Tipo de Aposentadoria
(Futura)
Número de
Servidores
% de
Servidores
Remuneração
Média
Idade
MédiaIdade Média
Aposentadoria
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
Por Tempo deContribuição
Por Idade Compulsório Especial (Prof.)
64,3%
22,5%
10,3%
2,9%
Distribuição por Tipo de Aposentadoria (Futura)
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Devido o fato de que a maioria dos Servidores Ativos (64,3%) deverão se aposentar por
Aposentadoria por Tempo de Contribuição, com uma média de idade de aposentadoria
relativamente jovem (57,9 anos), temos um tempo médio de contribuição menor (17,0 anos,)
tendo em vista que a idade média destes Servidores é 40,9 anos.
Este fato causa impacto sobre as Despesas do plano, devido o valor do Beneficio ser maior
e a maioria dos Servidores aposentarem com uma idade relativamente jovem.
47
IMPACTO SOBRE O CUSTO
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4.9. DISTRIBUIÇÃO DAS COBERTURAS DE PENSÃO POR MORTE (FUTURA)
Sem Cobertura 253 23,7% ‐ 0,0 0,0
Cobertura Pensão
Vitalícia813 76,3% 3.327,86 45,8 46,8
Cobertura Pensão
Temporária0 0,0% ‐ 0,0 0,0
GERAL 1.066 100,0% 3.322,79 45,0 46,8
Exemplo de Leitura (cor vermelha)
Existem 813 ou 76,3% das Aposentadorias com cobertura revertida em Pensão por Morte Vitalícia.
Esses servidores receberão um Benefício médio de R$ 3.327,86 referente a Aposentadoria.
48
Tipo de Cobertura /
Aposentadoria
Número de
Servidores
% de
ServidoresBenefício Médio
Idade
Média
Idade média
do
Dependente
Sem Cobertura
24%
Cobertura Pensão Vitalícia76%
Distribuição das Coberturas de Pensão
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76,3% dos Servidores Ativos possuem algum tipo de cobertura de pensão por Morte.
Essa cobertura elevada de Pensão, principalmente as Pensões por Morte Vitalicias (76,3%)
geram impacto sobre o custo de Pensão por Morte, dos Servidores Ativos.
49
IMPACTO SOBRE O CUSTO
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4.10. DISTRIBUIÇÃO DA RESPONSABILIDADE ATUARIAL POR TEMPO DE APOSENTADORIA
A CONCEDER
Até 1 11 1,0% 4.587,97 59,1 15,6 7.100.659,34 5,1%
1 até 3 54 5,1% 3.566,89 56,2 15,9 28.269.806,63 20,2%
3 até 5 41 3,8% 3.489,95 54,7 16,4 14.752.852,28 10,5%
5 até 8 95 8,9% 3.398,48 53,1 16,5 25.687.840,16 18,4%
8 até 10 62 5,8% 3.206,45 51,6 15,8 11.868.162,01 8,5%
10 até 14 199 18,7% 3.030,89 49,7 14,3 25.929.555,51 18,5%
14 até 18 187 17,5% 2.751,71 46,3 12,4 14.313.734,85 10,2%
18 até 22 159 14,9% 2.495,18 40,9 8,9 7.107.586,67 5,1%
22 até 26 125 11,7% 2.627,45 36,6 6,9 3.446.723,74 2,5%
26 até 30 84 7,9% 2.472,63 32,0 5,7 1.173.325,05 0,8%
Acima de 30 49 4,6% 2.259,91 29,1 6,0 276.924,08 0,2%
GERAL 1.066 100,0% 2.879,12 45,0 11,7 139.927.170,32 100,0%
50
% RMBAC
Tempo
de Casa
Médio
Responsabilidade
Atuarial
Tempo para
Aposentadori
a (ANOS)
Número de
Servidores
% de
Servidores
Remuneração
Média
Idade
Média
0%
5%
10%
15%
20%
25%
Distribuição da Responsabilidade Atuarial% de Servidores % RMBAC
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Observação: Os dados estão posicionados em 31/12/2016 .
Na faixa de 18 até 22 anos para a aposentadoria, existem 159 Servidores Ativos que
correspondem á 14,9% dos Servidores que são responsáveis por até então, uma Reserva
Matemática á Conceder de R$ 7.107.586,67, correspondente á 5,1% da Responsabilidade
Atuarial do plano.
Na faixa acima de 30 anos para a aposentadoria, existem 49 Servidores Ativos que
correspondem á 4,6% dos Servidores que são responsáveis por até então, uma Reserva
Matemática á Conceder de R$ 276.924,08, correspondente á 0,2% da Responsabilidade
Atuarial do plano.
Estes Servidores que irão se aposentar daqui á 30 anos, possui uma Reserva Matemática
menor do que os Servidores que estão entre as demais faixas, devido possuírem um tempo
menor de capitalização do que os demais. A tendência é que, a cada ano á mais de
contribuição destes Servidores, as Reservas Matemáticas de Benefícios á Conceder passarão
aumentar na mesma proporção.
51
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Observação: Os dados estão posicionados em 31/12/2016 .
4.11. DISTRIBUIÇÃO POR TIPO DE BENEFÍCIO CONCEDIDO
Ap. por Tempo de
Contribuição0 0,0% ‐ 0,0 0,0
Ap. por Idade 40 28,2% 707,39 68,8 4,8
Ap. por Invalidez 26 18,3% 1.156,55 56,5 4,3
Ap. Compulsória 49 34,5% 2.675,98 64,1 3,5
Ap. Especial (Prof) 1 0,7% 1.405,93 57,0 7,0
Pensão Vitalícia 26 18,3% 1.237,12 57,7 9,0
Pensão Temporária 0 0,0% ‐ 0,0 0,0
GERAL 142 100,0% 1.570,85 62,8 5,1
Exemplo de Leitura (cor azul)
Existem 49 Aposentadorias Compulsória (34,5% dos Benefícios Concedidos).
Esses Aposentados recebem um Benefício médio de R$ 2.675,98 e tem idade média de 64,1 anos.
52
Tempo
Médio
Benefício
Tipo de Benefício
Concedido
Número de
Servidores
% de
Servidores
Remuneração
Média
Idade
Média
Ap. por Idade28%
Ap. por Invalidez18%
Ap. Compulsória
35%
Ap. Especial (Prof)1%
Pensão Vitalícia18%
Distribuição por Tipo de Benefício Concedido
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Observação: Os dados estão posicionados em 31/12/2016 .
4.12. DISTRIBUIÇÃO DA EXPECTATIVA DE TEMPORARIEDADE DAS APOSENTADORIAS
MENOR RESERVA 1 85,0 7,1 447,69 92,1 32.170,31
RESERVA DA MAIORIA 2 70,0 14,9 447,69 84,9 55.471,48
MAIOR RESERVA 1 56,0 25,1 5.453,84 81,1 928.649,94
Valores médios 64,0 19,5 1.645,65 83,5 235.252,29
Exemplo de Leitura (Menor Reserva)
Existe 1 Aposentadoria Concedida no valor de 447,69, para uma pessoa com 85 anos, cuja
expetativa de vida é atingir 92,1 anos, gerando uma Reserva Matemática no valor de R$ 32.170,31.
53
Expectativa
do Fim do
Benefício
(Idade)
RESERVA
MATEMÁTICA DE
BENEFICIO
CONCEDIDO
TIPO DE RESERVA QtdeIdade
Atual
Expectativa de
vida do
Aposentado (anos)
Valor do
Benefício
32.170,31 7,1
55.471,48 14,9
928.649,94 25,1
235.252,29 19,5
MENORRESERVA
RESERVA DAMAIORIA
MAIORRESERVA
Valoresmédios
0 2 4 6 8 10 12 14 16 18 20 22 24 26
Distribuição da Expectativa de Temporariedade das Aposentadorias
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Observação: Os dados estão posicionados em 31/12/2016 . 8,4
0,0
19,7
4.13. DISTRIBUIÇÃO DA EXPECTATIVA DE TEMPORARIEDADE DAS PENSÕES POR MORTE
MENOR RESERVA 1 82,0 8,4 480,94 90,4 39.266,79
RESERVA DA MAIORIA 0 0,0 0,0 ‐ 0,0 ‐
MAIOR RESERVA 1 63,0 19,7 12.484,46 82,7 1.740.958,49
Valores médios 57,7 24,5 1.237,12 82,2 195.539,38
* A Expectativa do fim da Pensão Temporária, segue a Idade limite estabelecida em lei Municipal.
Exemplo de Leitura (Maior Reserva)
Existe 1 Pensão Concedida no valor de 12.484,46, para uma pessoa com 63 anos, cuja
expetativa de vida é atingir 82,7 anos, gerando uma Reserva Matemática no valor de R$ 1.740.958,49.
54
Expectativa
do Fim do
Benefício
(Idade) *
RESERVA
MATEMÁTICA DE
BENEFICIO
CONCEDIDO
TIPO DE RESERVA QtdeIdade
Atual
Expectativa de
vida do
Pensionista (anos)
Valor do
Benefício
39.266,79 8,4
‐0,0
1.740.958,49 19,7
195.539,38 24,5
MENORRESERVA
RESERVA DAMAIORIA
MAIORRESERVA
Valoresmédios
0 2 4 6 8 10 12 14 16 18 20 22 24 26
Distribuição da Expectativa de Temporariedade das Pensões por Morte
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Observação: Os dados estão posicionados em 31/12/2016 .
4.14. ANÁLISE DE SENSIBILIDADE DAS RESERVAS MATEMÁTICAS
Taxa de Juros Atuarial: 6,00% Taxa de Juros Atuarial: 0,00%
MAIOR RESERVA DE
APOSENTADORIA928.649,94 1.601.984,85
Taxa de Crescimento Real dos
Benefícios: 0,70%
Taxa de Crescimento Real dos
Benefícios: 0,00%
MAIOR RESERVA DE
APOSENTADORIA928.649,94 864.521,19
Taxa de Juros Atuarial: 6,00% Taxa de Juros Atuarial: 0,00%
Taxa de Crescimento Real dos
Benefícios: 0,70%
Taxa de Crescimento Real dos
Benefícios: 0,00%
MAIOR RESERVA DE
APOSENTADORIA928.649,94 1.774.590,81
Exemplo de Leitura
Considerando a Taxa de Juros Atuarial de 0,00% e desprezando qualquer Ganho Real sobre os
Benefícios, o aposentando de 56 anos, cujo Benefício é no valor de R$ 5.453,84, deverá consumir
uma Reserva de R$ 1.774.590,81, até a data de seu falecimento, projetada para ocorrer daqui a 25,1
anos, conforme a Tábua Biométrica de Mortalidade IBGE 2014 Ambos.
55
E DA TAXA DE CRESCIMENTO REAL DOS BENEFÍCIOS
TIPO DE RESERVA
VARIAÇÃO CONJUGADA DA TAXA DE JUROS ATUARIAL
Taxa de Crescimento Real dos Benefícios: 0,70%
VARIAÇÃO DA TAXA DE JUROS ATUARIAL
VARIAÇÃO DA TAXA DE CRESCIMENTO REAL DOS BENEFÍCIOS
TIPO DE RESERVA
Taxa de Juros Atuarial: 6,00%
TIPO DE RESERVA
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Observação: Os dados estão posicionados em 31/12/2016 .
4.15. DISTRIBUIÇÃO DA IMINÊNCIA DE APOSENTADORIAS A CONCEDER
Descrevemos abaixo, o nome dos Servidores Ativos que estão em risco iminente de atingir a
elegibilidade de sua aposentadoria, para os próximos 3 (três) anos.
Risco iminente é aquele risco que pode acontecer brevemente.
1 30015 21/04/1950 17 17
2 30034 05/12/1966 18 18
3 30062 13/01/1960 17 17
4 30076 08/02/1969 17 17
5 30080 22/06/1958 18 18
6 30114 20/03/1968 18 18
7 30122 07/11/1968 18 18
8 30169 13/06/1963 18 18
9 30175 03/09/1969 18 18
10 30178 30/06/1958 18 18
11 30189 30/08/1961 18 18
12 30277 29/07/1962 18 18
13 30291 20/11/1957 18 18
14 30311 26/01/1965 17 17
15 30323 07/09/1954 17 17
56
TEMPO EM ANOS
Data de
Nascimento
De
Admissão no
ENTE atual
De
Contribuição
no RPPS
Nome do Servidor AtivoQTDE
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Continuação (...)
16 30332 15/08/1955 17 17
17 30346 23/04/1958 20 20
18 30353 10/01/1960 17 17
19 30361 04/11/1956 18 18
20 30367 23/12/1967 18 18
21 30372 10/12/1958 18 18
22 30375 08/11/1955 18 18
23 30376 15/04/1960 20 20
24 30385 15/06/1964 18 18
25 30386 27/10/1959 18 18
26 30398 01/07/1964 17 17
27 30407 19/10/1964 18 18
28 30408 20/11/1967 18 18
29 30418 26/07/1958 17 17
30 30427 04/12/1954 18 18
31 30436 06/06/1954 17 17
32 30440 16/03/1963 18 18
33 30471 01/11/1959 18 18
34 30502 01/03/1961 20 20
35 30516 12/11/1968 18 18
36 30519 11/04/1957 17 17
37 30525 28/09/1969 18 18
38 30614 27/08/1960 17 17
57
TEMPO EM ANOS
QTDE Nome do Servidor AtivoData de
Nascimento
De
Admissão no
ENTE atual
De
Contribuição
no RPPS
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Continuação (...)
39 30632 29/05/1963 17 17
40 30638 24/03/1958 16 16
41 30649 28/01/1955 16 16
42 30016 24/04/1966 16 16
43 30691 02/06/1960 16 16
44 40616 12/09/1960 15 15
45 40642 25/04/1964 14 14
46 40662 17/02/1965 17 17
47 40664 02/06/1952 14 14
48 40690 08/03/1953 14 14
49 40706 01/02/1950 14 14
50 40714 21/11/1954 14 14
51 40736 30/01/1962 13 13
52 40757 15/12/1955 14 14
53 40758 12/09/1951 13 13
54 40849 17/05/1957 13 13
55 40850 23/12/1960 14 14
56 40854 07/11/1962 13 13
57 40773 18/12/1964 13 13
58 40879 25/08/1957 13 13
59 40945 20/09/1961 10 10
60 41010 05/11/1961 10 10
61 41194 09/02/1952 8 8
58
TEMPO EM ANOS
QTDE Nome do Servidor AtivoData de
Nascimento
De
Admissão no
ENTE atual
De
Contribuição
no RPPS
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Continuação (...)
62 41210 24/10/1960 9 9
63 41215 31/01/1955 8 8
64 41228 24/10/1957 9 9
65 41249 23/02/1954 7 7
* As informações acima, projetam a idade de aposentadoria do Servidor ativo e podem divergir da
realidade, caso não seja informado corretamente os dados para a realização do Cálculo Atuarial
como: Data de Admissão no Serviço Público, Data de Admissão do Cargo atual, Data de Ingresso
no RPPS e, principalmente, o TEMPO ANTERIOR DE CONTRIBUIÇÃO, ANTERIOR AO RPPS ATUAL.
59
TEMPO EM ANOS
QTDE Nome do Servidor AtivoData de
Nascimento
De
Admissão no
ENTE atual
De
Contribuição
no RPPS
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5 – PROVISÕES MATEMÁTICAS, EQUILÍBRIO FINANCEIRO e ATUARIAL
E PLANO DE CUSTEIO
5.1. RESERVAS MATEMÁTICAS E COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA
A Folha de Remuneração dos Servidores em Atividade é de R$ 3.073.369,70.
Data da Reavaliação Atuarial: 29/06/2017.
Aplicações em Segmento de Renda Fixa e Renda Variável 91.981.504,17
Outras Aplicações e Demais Bens, Direitos e Ativos 1.777.942,80
Créditos a Receber 788.773,24
Benefícios Concedidos 32.373.289,67
Benefícios A Conceder 159.901.395,33
Total 192.274.685,00
A Receber 27.317.382,66
A pagar 4.937,19
Saldo da Compensação 27.312.445,47
Déficit Atuarial (70.414.019,32)
61
Responsabilidade e Equilíbrio Atuarial
Situação Atuarial considerando a Compensação Valores (R$)
Ativos (Receitas) Valores (R$)
Compensação Previdenciária Valores (R$)
Total 94.548.220,21
Valores (R$)Provisões Matemáticas (Despesas)
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5.2. ALÍQUOTAS DE EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL
A Folha de Remuneração dos Servidores em Atividade é de R$ 3.073.369,70.
Data da Reavaliação Atuarial: 29/06/2017.
FOLHA SALARIAL MENSAL 3.073.369,70 2.601.821,18
Aposentadorias Programadas (ATC,
AID e COM)522.316,58 16,99% 460.652,20 17,70%
Aposentadorias por Invalidez 30.774,46 1,00% 36.785,15 1,41%
Pensão por Morte de Servidor Ativo 90.060,21 2,93% 87.744,35 3,37%
Pensão por Morte de Aposentado
(ATC, AID e COM)64.409,99 2,10% 16.379,87 0,63%
Pensão por Morte de Aposentado
por Invalidez7.812,18 0,25% 3.048,96 0,12%
Auxílio Doença ‐ 0,00% ‐ 0,00%
Auxílio Reclusão ‐ 0,00% ‐ 0,00%
Salário Maternidade ‐ 0,00% ‐ 0,00%
Salário Família ‐ 0,00% ‐ 0,00%
CUSTO NORMAL 715.373,41 23,28% 604.610,53 23,23%
Taxa de Administração 61.467,39 2,00% 52.036,42 2,00%
CUSTO NORMAL + Taxa ADM 776.840,81 25,28% 656.646,95 25,23%
CUSTO SUPLEMENTAR 324.665,97 10,56% 261.060,60 10,03%
CUSTO MENSAL 1.101.506,78 35,84% 917.500,08 35,26%
62
Alíquotas Puras de Equilíbrio Financeiro e Atuarial
VALOR MENSALALÍQUOTA
MENSAL
Cálculo Atuarial ‐ 2017 Cálculo Atuarial ‐ 2016
ALÍQUOTA
MENSALBenefícios VALOR MENSAL
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5.3. PLANO DE CUSTEIO
5.3.1. CUSTO NORMAL e TAXA DE ADMINISTRAÇÃO
A Folha de Remuneração dos Servidores em Atividade é de R$ 3.073.369,70.
Data da Reavaliação Atuarial: 29/06/2017.
O Art. 2º da Lei 9.717/98 e o Art. 4º da Lei 10.887/2004 , define as alíquotas Atuariais de
Contribuição, chamadas de Custo Normal, para o Segurado e o Ente Público.
Art. 2º. – A Contribuição da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios,
incluídas suas autarquias e fundações, aos regimes próprios de previdência social a que
estejam vinculados seus servidores, não poderá ser inferior ao valor da contribuição
do servidor ativo, nem superior ao dobro desta contribuição.
Art. 4º. – A contribuição social do servidor público ativo de qualquer dos Poderes da
União, incluídas suas autarquias e fundações, para a manutenção do respectivo regime
próprio de previdência social, será de 11% (onze por cento), incidente sobre a totalidade
da base de contribuição.
Já o Art. 17, §8º da Portaria MPS 403/2008 , menciona que o plano de custeio, também
deverá custear as Despesas Administrativas do Regime Próprio.
Art. 17, § 8º. – O plano de custeio contemplará o valor necessário para a cobertura da
taxa de administração definida para o RPPS.
Sendo assim, acrescentamos mais 2,00% referente á Taxa de Administração, alterando o
Custo Normal de 23,28% para 25,28% .
CUSTO NORMAL + Taxa de Admnistração 25,28%
63
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5.3.2. CUSTO SUPLEMENTAR
O art. 18, §1º da Portaria MPS 403/08, informa que o Déficit Atuarial de R$ (70.414.019,32),
deverá ser financiado num prazo não superior a 35 anos. Assim, adotamos um plano de
amortização, com alíquotas crescentes de financiamento, conforme a tabela abaixo:
PERIOD SALDO DEVEDOR
0 70.414.019,32
1 2017 73.834.190,83 (3.420.171,50) 4.179.293,82 759.122,32 1,90% 39.953.806,10
2 2018 77.323.202,29 (3.489.011,46) 4.376.785,04 887.773,57 2,20% 40.353.344,16
3 2019 80.666.525,72 (3.343.323,43) 4.566.029,76 1.222.706,33 3,00% 40.756.877,60
4 2020 83.848.413,36 (3.181.887,64) 4.746.136,61 1.564.248,96 3,80% 41.164.446,38
5 2021 86.852.067,97 (3.003.654,61) 4.916.154,79 1.912.500,18 4,60% 41.576.090,84
6 2022 89.659.578,46 (2.807.510,48) 5.075.070,48 2.267.559,99 5,40% 41.991.851,75
7 2023 92.161.938,67 (2.502.360,21) 5.216.713,51 2.714.353,30 6,40% 42.411.770,27
8 2024 94.331.607,94 (2.169.669,27) 5.339.524,98 3.169.855,71 7,40% 42.835.887,97
9 2025 96.139.255,88 (1.807.647,94) 5.441.844,67 3.634.196,74 8,40% 43.264.246,85
10 2026 97.090.466,15 (951.210,27) 5.495.686,76 4.544.476,49 10,40% 43.696.889,32
11 2027 97.114.939,80 (24.473,65) 5.497.072,06 5.472.598,42 12,40% 44.133.858,21
12 2028 96.137.878,14 977.061,65 5.441.766,69 6.418.828,34 14,40% 44.575.196,79
13 2029 94.146.520,19 1.991.357,96 5.329.048,31 7.320.406,27 16,26% 45.020.948,76
14 2030 91.958.084,45 2.188.435,74 5.205.174,59 7.393.610,33 16,26% 45.471.158,25
15 2031 89.559.970,29 2.398.114,15 5.069.432,28 7.467.546,43 16,26% 45.925.869,83
16 2032 86.938.813,30 2.621.157,00 4.921.064,90 7.542.221,90 16,26% 46.385.128,53
17 2033 84.080.439,33 2.858.373,97 4.759.270,15 7.617.644,12 16,26% 46.848.979,82
18 2034 80.969.815,90 3.110.623,43 4.583.197,13 7.693.820,56 16,26% 47.317.469,61
19 2035 77.591.000,56 3.378.815,34 4.391.943,43 7.770.758,76 16,26% 47.790.644,31
20 2036 73.927.086,26 3.663.914,30 4.184.552,05 7.848.466,35 16,26% 48.268.550,75
21 2037 69.960.143,36 3.966.942,90 3.960.008,11 7.926.951,02 16,26% 48.751.236,26
22 2038 65.671.158,20 4.288.985,16 3.717.235,37 8.006.220,53 16,26% 49.238.748,62
23 2039 61.039.968,00 4.631.190,20 3.455.092,53 8.086.282,73 16,26% 49.731.136,11
24 2040 56.045.191,79 4.994.776,21 3.172.369,35 8.167.145,56 16,26% 50.228.447,47
25 2041 50.664.157,26 5.381.034,53 2.867.782,49 8.248.817,01 16,26% 50.730.731,95
26 2042 44.872.823,20 5.791.334,06 2.539.971,12 8.331.305,18 16,26% 51.238.039,27
27 2043 38.645.697,26 6.227.125,94 2.187.492,30 8.414.618,24 16,26% 51.750.419,66
28 2044 31.955.748,81 6.689.948,45 1.808.815,97 8.498.764,42 16,26% 52.267.923,85
29 2045 24.774.316,56 7.181.432,26 1.402.319,81 8.583.752,06 16,26% 52.790.603,09
30 2046 17.071.010,59 7.703.305,97 966.283,62 8.669.589,58 16,26% 53.318.509,12
31 2047 8.813.608,62 8.257.401,97 498.883,51 8.756.285,48 16,26% 53.851.694,22
32 2048 (32.054,10) 8.845.662,72 (1.814,38) 8.843.848,33 16,26% 54.390.211,16
33 2049 ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ ‐
34 2050 ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ ‐
35 2051 ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ ‐
* Custo Suplementar 64
PRESTAÇÃOJUROSAMORTIZAÇÃO
Tabela de Financiamento do Déficit Atuarial
ANO FOLHA SALARIALC.S. *
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5.3.3. DISTRIBUIÇÃO DAS ALÍQUOTAS
A Folha de Remuneração dos Servidores em Atividade é de R$ 3.073.369,70.
Data da Reavaliação Atuarial: 29/06/2017.
776.840,81 25,28%
324.665,97 10,56%
1.101.506,78 35,84%
*Sobre a Folha de Remuneração dos Servidores Ativos.
776.840,81 25,28%
58.394,02 1,90%
835.234,83 27,18%
*Sobre a Folha de Remuneração dos Servidores Ativos.
65
Alíquotas Puras de Equilíbrio Financeiro e Atuarial
CUSTO MENSAL
CUSTO SUPLEMENTAR
CUSTO NORMAL + Taxa de Administração
CUSTOS VALOR MENSAL
CUSTO SUPLEMENTAR EQUACIONADO
CUSTO MENSAL
CUSTO NORMAL + Taxa de Administração
Alíquotas Definidas conforme Legislação e Plano de Amortização
ALÍQUOTA
MENSAL
CUSTOSALÍQUOTA
MENSALVALOR MENSAL
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5.3.3. DISTRIBUIÇÃO DAS ALÍQUOTAS
A Folha de Remuneração dos Servidores em Atividade é de R$ 3.073.369,70.
Data da Reavaliação Atuarial: 29/06/2017.
VALOR MENSALALÍQUOTA
MENSALVALOR MENSAL
ALÍQUOTA
MENSAL
338.070,67 11,00% 438.770,14 14,28%
‐ 0,00% 58.394,02 1,90%
338.070,67 11,00% 497.164,17 16,18%
*Sobre a Folha de Remuneração dos Servidores Ativos.
VALOR (R$) TAXA DE ADMVALOR ORÇADO DA
TAXA DE ADM
42.915.144,57 858.302,89
2.919.779,85 58.395,60
715.774,21 14.315,48
46.550.698,63 931.013,97
3.580.822,97 71.616,46
** Sobre a Folha Bruta de Remuneração e da Folha Bruta de Benefícios do RPPS, do ano anterior.
** Valor total da Folha Brutal Anual, dividido por 13. 66
TOTAL ‐ FOLHA BRUTA
ANUAL **TOTAL ‐ FOLHA BRUTA
MENSAL***
TOTAL
Plano de Custeio/Segurados Plano de Custeio /Ente Público
TAXA DE ADMINISTRAÇÃO
FOLHA BRUTA ANUAL ‐
SERVIDORES ATIVOS **
FOLHA BRUTA ANUAL ‐
APOSENTADOS **
FOLHA BRUTA ANUAL ‐
PENSIONISTAS **
2,00%
Custo Mensal distribuido entre os Segurados e o Ente Público
(Alíquotas e Valor Financeiro)
Custos
CUSTO NORMAL ( + Taxa de Administração)
CUSTO SUPLEMENTAR
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5.4. RESPONSABILIDADE E EQUILÍBRIO FINANCEIRO
A Folha de Remuneração dos Servidores em Atividade é de R$ 3.073.369,70.
Data da Reavaliação Atuarial: 29/06/2017.
Contribuição do Segurado 338.070,67 11,00%
Contribuição Ente Público 438.770,14 14,28%
Financiamento do Déficit Atuarial 58.394,02 1,90%
Total 835.234,83 27,18%
Folha de Aposentadoria 190.894,96 6,21%
Folha de Pensionistas 32.165,11 1,05%
Auxílios e Salários * ‐ 0,00%
Despesas Administrativas (Provisão) ** 65.928,60 2,15%
Total 288.988,67 9,40%
Superávit Financeiro 546.246,17 17,77%
67
Responsabilidade e Equilíbrio Financeiro (MENSAL)
RECEITAS Valores (R$)
SALDO FINANCEIRO Valores (R$)
DESPESAS Valores (R$)% CONSUMIDA
SOBRE A FOLHA
REMUNERAÇÃO
% RECOLHIDA
SOBRE A FOLHA
REMUNERAÇÃO
%
* Valor baseado nos gastos dos últimos 36 meses, conforme determina a Portaria MPS 403/2008.
** Valor mensal orçado, baseado na Folha Bruta de Remuneração e Folha Bruta de Benefícios do
ano anterior.
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Observação: Os dados estão posicionados em 31/12/2016 .
5.5. ANÁLISE DE SENSIBILIDADE DAS DESPESAS (Previdenciária x Assistencialista)
TIPO DE DESPESA
FOLHAFOLHA DE BENEFÍCIOS (Aposentadoria e Pensões) 100% 223.060,07
ASSISTFOLHA DE ASSISTENCIALISMO (Auxílios e Salários) 0% ‐
TOTAL DE DESPESAS 100% 223.060,07
Os valores da Folha de Benefícios, são os valores mensais posicionados em 31/12/2016 .
68
VALOR MENSAL DAS DESPESAS
CUSTO MENSAL DAS OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIA e ASSISTENCIALISTA
223.060,07 FOLHA DE BENEFÍCIOS
100%
0%
20%
40%
60%
80%
100%
R$ 223.060,07
Despesas Previdenciárias e Assistencialista
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Observação: Os dados estão posicionados em 31/12/2016 .
5.6. PROVISÕES MATEMÁTICAS PREVIDENCIÁRIAS
2016 2017
ATIVO 71.667.305,35 94.548.220,21 (+) Bancos Conta Movimento ‐ RPPS 239.054,53 1.777.942,80 (+) Investimentos e Aplicações (CP e LP) 70.469.086,26 91.981.504,17 (+) Crédito a Curto Prazo 959.164,56 205.766,93 (+) Crédito a Longo Prazo ‐ 583.006,31 (+) Imobilizado ‐ ‐
PROVISÕES MATEMÁTICAS PREVIDENCIÁRIAS 71.667.305,35 94.548.220,21
PLANO FINANCEIRO ‐ ‐ PROVISÕES PARA BENEFÍCIOS CONCEDIDOS ‐ ‐ Aposentadorias e Pensões ‐ ‐ Contribuições do Ente ‐ ‐ Contribuições do Inativo ‐ ‐ Contribuições do Pensionista ‐ ‐ Compensação Previdenciária ‐ ‐ Parcelamento de Débitos Previdenciários ‐ ‐ PROVISÕES PARA BENEFÍCIOS A CONCEDER ‐ ‐ Aposentadorias e Pensões ‐ ‐ Contribuições do Ente ‐ ‐ Contribuições do Ativo ‐ ‐ Compensação Previdenciária ‐ ‐ Parcelamento de Débitos Previdenciários ‐ ‐
PLANO PREVIDENCIÁRIO 71.667.305,35 94.548.220,21 PROVISÕES PARA BENEFÍCIOS CONCEDIDOS 33.948.025,46 29.642.971,86 Aposentadorias e Pensões 34.054.504,98 32.500.820,47 Contribuições do Ente ‐ ‐ Contribuições do Inativo 106.479,52 13.912,20 Contribuições do Pensionista ‐ 113.618,59 Compensação Previdenciária ‐ 2.730.317,81 Parcelamento de Débitos Previdenciários ‐ ‐ PROVISÕES PARA BENEFÍCIOS A CONCEDER 94.954.195,03 135.319.267,67 Aposentadorias e Pensões 195.409.322,34 246.053.940,53 Contribuições do Ente 40.812.243,56 48.660.116,75 Contribuições do Ativo 36.707.659,78 37.492.428,45 Compensação Previdenciária 22.935.223,97 24.582.127,66 Parcelamento de Débitos Previdenciários ‐ ‐
PLANO DE AMORTIZAÇAO (57.234.915,14) (70.414.019,32) Outros Créditos (57.234.915,14) (70.414.019,32)
PROVISÕES ATUARIAIS PARA AJUSTE PLANO ‐ ‐ Ajuste de Resultado Atuarial Superavitário ‐ ‐
69
Provisões Matemáticas Previdenciárias
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Observação: Os dados estão posicionados em 31/12/2016 .
5.7. BALANÇO ATUARIAL
Recursos Garantidores 93.759.446,97 Valor Presente Atuarial
dos Benefícios Concedidos 32.500.820,47
Valor Presente
Atuarial das Contribuições 86.280.075,99 Aposentadorias 27.303.178,10
Pensões 5.197.642,36
Sobre Salários 86.152.545,19 Auxílios ‐
Geração Atual 86.152.545,19 Servidor 37.492.428,45 Valor Presente Atuarial
Ente 48.660.116,75 dos Benefícios a Conceder 246.053.940,53
Geração Futuras ‐ Geração Atual
Servidor ‐ Aposentadorias 216.043.560,07 Ente ‐ Programadas 216.043.560,07
Por Invalidez ‐
Sobre Benefícios 127.530,80 Geração Atual 127.530,80 Pensões 30.010.380,45 Geração Futura ‐ Servidores 30.010.380,45
Aposentados ‐
Compensação Previdenciária 27.312.445,47 Sobre Benefícios a Conceder 24.582.127,66 Auxílios ‐ Sobre Benefícios Concedidos 2.730.317,81
Gerações Futuras
Parcelamentos 788.773,24 Aposentadorias ‐
Programadas ‐
Por Invalidez ‐
Déficit Atuarial 70.414.019,32
Pensões ‐
Servidores ‐
Aposentados ‐
Auxílios ‐
TOTAL 278.554.760,99 TOTAL 278.554.760,99
70
Balanço AtuarialATIVO PASSIVO
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5.8. EVOLUÇÃO DAS PROVISÕES MATEMÁTICAS PREVIDENCIÁRIAS
2.2.7.2.1.03.00 2.2.7.2.1.03.01 2.2.7.2.1.03.02 2.2.7.2.1.03.03 2.2.7.2.1.03.04 2.2.7.2.1.03.05 2.2.7.2.1.03.06
PMBC VABF – Concedidos VACF – Ente Público VACF – Serv. Inativo VACF – PensionistaCompensação
Previdenciária
Parcelamento de
Débitos
0 29.642.971,86 32.500.820,47 ‐ 13.912,20 113.618,59 2.730.317,81 ‐
1 29.894.115,50 32.775.596,21 ‐ 14.018,29 114.531,26 2.752.931,16 ‐
2 30.145.259,13 33.050.371,95 ‐ 14.124,37 115.443,93 2.775.544,52 ‐
3 30.396.402,77 33.325.147,70 ‐ 14.230,45 116.356,60 2.798.157,87 ‐
4 30.647.546,41 33.599.923,44 ‐ 14.336,54 117.269,27 2.820.771,22 ‐
5 30.898.690,05 33.874.699,19 ‐ 14.442,62 118.181,94 2.843.384,58 ‐
6 31.149.833,69 34.149.474,93 ‐ 14.548,70 119.094,61 2.865.997,93 ‐
7 31.400.977,33 34.424.250,68 ‐ 14.654,79 120.007,28 2.888.611,28 ‐
8 31.652.120,96 34.699.026,42 ‐ 14.760,87 120.919,95 2.911.224,64 ‐
9 31.903.264,60 34.973.802,17 ‐ 14.866,96 121.832,62 2.933.837,99 ‐
10 32.154.408,24 35.248.577,91 ‐ 14.973,04 122.745,29 2.956.451,34 ‐
11 32.405.551,88 35.523.353,65 ‐ 15.079,12 123.657,96 2.979.064,70 ‐
12 32.656.695,52 35.798.129,40 ‐ 15.185,21 124.570,63 3.001.678,05 ‐
71
Mês
Plano Previdenciário / Capitalizado ‐ Benefícios Concedidos
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2.2.7.2.1.04.00 2.2.7.2.1.04.01 2.2.7.2.1.04.02 2.2.7.2.1.04.03 2.2.7.2.1.04.04 2.2.7.2.1.04.05 2.2.7.2.1.05.00
PMBAC VABF – A
Conceder
VACF – Ente
Público
VACF –
Servidores Ativos
Compensação
Previdenciária
Parcelamento de
Débitos
Plano de
Amortização
0 135.319.267,67 246.053.940,53 48.660.116,75 37.492.428,45 24.582.127,66 ‐ (70.414.019,32) 164.962.239,53 94.548.220,21
1 139.769.764,16 254.813.575,89 52.190.547,98 38.057.367,19 24.795.896,56 ‐ (70.699.033,61) 169.663.879,66 98.964.846,05
2 144.220.260,66 263.573.211,26 55.720.979,22 38.622.305,93 25.009.665,46 ‐ (70.984.047,91) 174.365.519,79 103.381.471,88
3 148.670.757,15 272.332.846,62 59.251.410,45 39.187.244,67 25.223.434,36 ‐ (71.269.062,20) 179.067.159,92 107.798.097,72
4 153.121.253,64 281.092.481,99 62.781.841,69 39.752.183,41 25.437.203,25 ‐ (71.554.076,49) 183.768.800,05 112.214.723,56
5 157.571.750,13 289.852.117,35 66.312.272,92 40.317.122,15 25.650.972,15 ‐ (71.839.090,78) 188.470.440,18 116.631.349,40
6 162.022.246,62 298.611.752,72 69.842.704,16 40.882.060,89 25.864.741,05 ‐ (72.124.105,07) 193.172.080,31 121.047.975,23
7 166.472.743,11 307.371.388,08 73.373.135,39 41.446.999,63 26.078.509,95 ‐ (72.409.119,37) 197.873.720,43 125.464.601,07
8 170.923.239,60 316.131.023,45 76.903.566,63 42.011.938,37 26.292.278,85 ‐ (72.694.133,66) 202.575.360,56 129.881.226,91
9 175.373.736,09 324.890.658,81 80.433.997,86 42.576.877,11 26.506.047,75 ‐ (72.979.147,95) 207.277.000,69 134.297.852,74
10 179.824.232,58 333.650.294,18 83.964.429,09 43.141.815,86 26.719.816,65 ‐ (73.264.162,24) 211.978.640,82 138.714.478,58
11 184.274.729,07 342.409.929,54 87.494.860,33 43.706.754,60 26.933.585,55 ‐ (73.549.176,53) 216.680.280,95 143.131.104,42
12 188.725.225,56 351.169.564,91 91.025.291,56 44.271.693,34 27.147.354,44 ‐ (73.834.190,83) 221.381.921,08 147.547.730,25
72
Plano Previdenciário / Capitalizado ‐ Benefícios a Conceder
Mês
PROVISÕES
MATEMÁTICAS
PREVIDENCIÁRIAS
PROVISÕES
MATEMÁTICAS
PREVIDENCIÁRIAS,
AMORTIZADAS PELO
PLANO DE
AMORTIZAÇÃO
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6 – COMPARATIVO ATUARIAL DOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS
6.1. COMPORTAMENTO DEMOGRÁFICO
Servidores Ativos 1016 998 1079 1066
Servidores Inativos 74 87 93 116
Pensionistas 24 21 34 26
TOTAL 1114 1106 1206 1208
Nos ultimos 4 anos Aumento 50 4,9%
Com relação ano anterior Redução ‐13 ‐1,2%
Nos ultimos 4 anos Aumento 44 44,9%
Com relação ano anterior Aumento 15 11,8%
74
Movimentação Demográfica
QTDE %Movimentação
Segurado 2014 2015 20172016
Servidores Inativos
e PensionistasMovimentação QTDE %
Servidores Ativos
IMPACTO SOBRE O CUSTO
Nos últimos quatro anos, tivemos um aumento pequeno de Servidores Ativos, equivalente á
4,5% da massa de Segurados. Apesar deste aumento, mesmo que tímido, ser uma vantagem
em termos de aumento de contribuintes para o RPPS, o aumento dos Inativos e Pensionistas
causou maior impacto, reduzindo a proporção entre os Beneficiários e Contribuintes. A quatro
anos atrás, essa proporção era de 10,4 Servidores Ativos para cada Beneficiário. Atualmente,
essa proporção caiu para 7,5.
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6.2. COMPORTAMENTO SÓCIO ‐ ECONÔMICO
Idade 43,5 44,3 44,3 45,0
Remuneração 1880,4 1929,9 2406,8 2879,1
Idade de Aposentadoria 60,6 59,8 60,6 60,8
Idade 62,9 63,4 63,1 64,0
Benefício 1.281,0 1.750,1 2.017,0 1.645,6
Tempo de Aposetandoria 2,8 3,3 3,5 4,2
Idade 62,9 63,4 63,1 57,7
Benefício 759,1 1.131,3 1.284,2 1.237,1
Tempo de Pensão 6,8 8,2 7,7 9,0
75
(MÉDIA) 2014 2015 2016 2017
Servidores Ativos
Pensionistas
IMPACTO SOBRE O CUSTO
Servidores Inativos
Com relação a média de idade dos Segurados, temos dois impactos sobre o Equilíbrio
Financeiro e Atuarial do RPPS. Houve um aumento dentro do esperado na média de idade
entre os Servidores Ativos (1 ano), o que representa um fator excelente, devido à média de
idade interferir no tempo de contribuição. A desvantagem é que estamos falando de uma
massa envelhecida, com mais de 44 anos de idade, com possibilidade de aposentadoria no
curto e médio prazo, o que eleva as alíquotas de Equilíbrio do plano.
Entre os Inativos e Pensionistas, há uma situação desfavorável com relação à média de idade. É
uma média de idade relativamente jovem para uma população de Beneficiários, significando
que essa massa permanecerá recebendo seu benefício por mais tempo, elevando assim, as
Reservas Matemáticas do Fundo Previdenciário, aumentando o custo do plano á longo prazo.
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6.3. COMPORTAMENTO ESTATÍSTICO
Servidores Ativos (%) 91,2% 90,2% 89,5% 88,2%
Inativos e Pensionistas
(%)8,8% 9,8% 10,5% 11,8%
Proporção de Servidores
Ativos por Beneficiário10,4 9,2 8,5 7,5
Folha Mensal de
Remuneração1.910.518,60 1.926.005,29 2.601.821,18 3.073.369,70
Folha Mensal de
Benefícios113.013,66 176.018,89 231.240,18 223.060,07
Mulheres (%) 60,6% 60,7% 63,1% 62,7%
Casados (%) 65,4% 51,6% 53,8% 52,8%
Servidores Ativos até 40
anos (%)40,9% 38,1% 38,9% 36,5%
76
Segurado 2014 2015 2016 2017
R$ 0
R$ 50.000
R$ 100.000
R$ 150.000
R$ 200.000
R$ 250.000
2014 2015 2016 2017
113.013,66
176.018,89
231.240,18223.060,07
Folha Mensal de Benefícios
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6.4. COMPORTAMENTO ENTRE AS RECEITAS E DESPESAS DO RPPS
ATIVOS DO PLANO 51.033.059,67 61.089.799,57 71.667.305,35 94.548.220,21
Ativos Líquidos 49.227.924,94 59.983.794,43 70.708.140,79 94.548.220,21
Créditos á Receber 1.805.134,73 1.106.005,14 959.164,56 0,00
RESERVA MATEMÁTICA 91.436.195,32 115.011.439,19 151.837.444,46 192.274.685,00
(+) Benefícios Concedido 16.243.182,11 25.657.334,67 33.948.025,46 32.373.289,67
(+) Benefícios a Conceder 75.193.013,21 89.354.104,52 117.889.419,00 159.901.395,33
DÉFICIT/SUPERÁVIT
ATUARIAL(40.403.135,65) (53.921.639,62) (80.170.139,11) (97.726.464,79)
(+) Compensação a Receber 14.834.470,31 17.309.034,37 22.946.382,73 27.317.382,66
(‐) Compensação a Pagar 0,00 5.229,72 11.158,76 4.937,19
DÉFICIT/SUPERÁVIT
ATUARIAL (Com Comprev.)(25.568.665,34) (36.617.834,97) (57.234.915,14) (70.414.019,32)
Nos ultimos 4 anos Aumento 43.515.160,54 85,3%
Com relação ano anterior Aumento 22.880.914,86 31,9%
Nos ultimos 4 anos Aumento 100.838.489,68 110,3%
Com relação ano anterior Aumento 40.437.240,54 26,6%
77
Segurado 2014 2015 2016 2017
Movimentação
Ativos do Plano Movimentação QTDE %
Reserva Matemática Movimentação QTDE %
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6.5. COMPORTAMENTO DAS ALÍQUOTAS PURAS DE EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL
Custo Normal + Taxa ADM 22,80% 25,12% 25,23% 25,28%
Custo Suplementar 5,95% 8,55% 10,03% 1,90%
Custo Mensal 28,75% 33,67% 35,26% 27,18%
Custo Ente Público 17,75% 22,67% 24,26% 16,18%
Custo Segurado 11,00% 11,00% 11,00% 11,00%
Custo Mensal 28,75% 33,67% 35,26% 27,18%
6.6. META ATUARIAL
Meta Atuarial (6% a.a. +
IPCA)12,76% 17,26% 12,64% 48,94%
RENTABILIDADE DA
CARTEIRA13,60% 11,54% 17,90% 49,39%
Rentabilidade sobre a
Meta Atuarial106,58% 66,86% 141,61% 100,93%
78
2017Custos 2014 2015 2016
Custos 2014 2015 2016 ACUMULADO
0%
20%
40%
60%
80%
100%
120%
Meta Atuarial (6%a.a. + IPCA)
RENTABILIDADE DACARTEIRA
Rentabilidade sobrea Meta Atuarial
48,94% 49,39%
100,93%
Cumprimento da Meta Atuarial
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7 – GERAÇÃO FUTURA (Novos Servidores Ativos)
7.1. CRITÉRIOS DE PROJEÇÃO PARA NOVOS SERVIDORES ATIVOS (Geração Futura)
O artigo 7, §2º, da Portaria MPS 403/2008, alterado pela Portaria MPS 21/2013 ,
estabelece requisítos mínimos para a expectativa de reposição da massa. Nesse caso, o Cálculo
Atuarial poderá projetar a entrada de novos Servidores Efetivos (novos Entrados), definido pela
Portaria como GERAÇÃO FUTURA.
Entre os requisitos mínimos para a projeção dos novos Servidores Efetivos é a proibição
da GERAÇÃO FUTURA, representar um "aumento da massa de Servidores Ativos". Nesse caso,
os novos entrados irão apenas "repor" os Servidores Ativos da GERAÇÃO ATUAL, que se
aposentarem ou falecerem, gerando pensão.
O artigo 7, §3º, da Portaria MPS 403/2008, alterado pela Portaria MPS 21/2013 ,
informa que a Avaliação Atuarial deverá separar as informações entre a GERAÇÃO ATUAL e a
GERAÇÃO FUTURA, como os compromissos (Reservas Matemáticas), custos do plano e
demais informações.
O artigo 17, §7º, da Portaria MPS 403/2008, alterado pela Portaria MPS 563/2014 ,
informa que a Avaliação Atuarial indicará o plano de custeio necessário para a cobertura do
custo normal e do custo suplementar do plano de benefícios do RPPS, em relação à
GERAÇÃO ATUAL. Nesse caso, as Reservas Matemáticas da GERAÇÃO FUTURA, não serão
80
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levadas em consideração, para definição das alíquotas do Plano de Custeio.
Assim, a GERAÇÃO FUTURA (novos Servidores Efetivos) dessa Avaliação Atuarial, foi definida
da seguinte forma:
IDADE DE ENTRADA: A idade de Admissão do Servidor Ativo que está se
aposentando, limitado a idade média de Admissão de 30 anos da Geração Atual.
REMUNERAÇÃO: A remuneração de contribuição será o valor do Benefício do
Servidor Ativo, que está entrando na idade de Aposentadoria.
DEPENDENTES: Os dependentes serão informados, caso a IDADE ATUAL do
NOVO ENTRADO for maior do que a média de idade de quem possui dependentes, na
geração atual.
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7.2. RESERVAS MATEMÁTICAS (Geração Futura)
A Folha de Remuneração dos Servidores em Atividade é de R$ 3.589.182,54.
Data da Reavaliação Atuarial: 02/02/2017.
Benefícios Concedidos ‐
Benefícios A Conceder 19.551.419,74
Total 19.551.419,74
Aplicações (Investimentos) ‐
Outras Aplicações e Demais Bens, Direitos e Ativos ‐
Créditos a Receber ‐
Total ‐
Déficit Atuarial (19.551.419,74)
82
Situação Atuarial Valores (R$)
Responsabilidade e Equilíbrio Atuarial
Reservas Matemáticas (Despesas) Valores (R$)
Ativos (Receitas) Valores (R$)
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7.3. ALÍQUOTAS DE EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL (Geração Futura)
A Folha de Remuneração dos Servidores em Atividade é de R$ 3.589.182,54.
Data da Reavaliação Atuarial: 02/02/2017.
Aposentadorias Programadas (ATC, AID e COM) 146.254,60 4,07%
Aposentadorias por Invalidez 19.303,19 0,54%
Pensão por Morte de Servidor Ativo 56.490,00 1,57%
Pensão por Morte de Aposentado (ATC, AID e COM) 40.400,97 1,13%
Pensão por Morte de Aposentado por Invalidez 4.900,16 0,14%
Auxílio Doença ‐ 0,00%
Auxílio Reclusão ‐ 0,00%
Salário Maternidade ‐ 0,00%
Salário Família ‐ 0,00%
CUSTO NORMAL 267.348,92 7,45%
Taxa de Administração 71.783,65 2,00%
CUSTO SUPLEMENTAR 100.739,95 2,8%
CUSTO MENSAL 439.872,52 12,26%
83
ATENÇÃO!!! ESTAS NÃO SÃO AS ALÍQUOTAS DO PLANO DE
CUSTEIO. AS ALÍQUOTAS ENCONTRADAS PARA GERAÇÃO
FUTURA SERVIRÃO APENAS PARA ESTUDOS.
Alíquotas Puras de Equilíbrio Financeiro e Atuarial
BenefíciosValor Arrecadado
(R$)Alíquotas (%)
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8 – PARECER ATUARIAL
8.1. CARACTERÍSTICAS DO PLANO
A “Reforma Previdenciária” no que diz respeito à inclusão de tempo de contribuição, prazo
mínimo de permanência no funcionalismo e de permanência no cargo, trazem um fôlego a todo
e qualquer Plano, pois permite um maior prazo de capitalização antes de,
efetivamente, começar o pagamento de benefícios.
8.2. BASE ATUARIAL
O Atuário, ao fixar a base atuarial, tanto o método atuarial de Custo, quanto às hipóteses
atuariais, tem o objetivo de manter o Custo Mensal do Plano, quando se compara
este à folha remuneratória envolvida, com pouca variação.
É claro que isto depende de uma série de fatores que, individualmente, produzem um impacto
sobre o Custo Mensal de maneiras bem diferentes entre si, mas, quando combinados, é
que nos informarão o comportamento real do Custo Mensal.
Quaisquer desvios detectados na Reavaliação atuarial seguinte devem ser analisados, de
forma a sabermos se tal desvio é significativo e qual foi o impacto produzido por ele sobre o
Custo do Plano.
85
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A Reserva Matemática de Benefícios Concedidos, referente aos benefícios de prestações
continuadas, contribui para a formação do percentual do Custo Especial (Suplementar).
8.3. RESULTADOS OBTIDOS
Os resultados Atuariais obtidos indicam um Custo Mensal , considerando a compensação
Previdenciária, equivalente a 35,84%, da respectiva Folha de Remuneração de R$ 3.073.369,70.
O Custo Normal é de 25,28%, e o Custo Suplementar com alíquotas fixas é de 10,56%.
8.4. COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA
Significa a divisão da Responsabilidade Atuarial em duas partes. Uma relativa ao período de
tempo de serviço em que o Servidor estava sob o RGPS – Regime Geral de Previdência Social
(INSS) ou outros RPPS – Regimes Próprios de Previdência Social e a outra parcela relativa ao
contribuição período de serviço sob o Regime de Previdência Municipal. Esta proporção, entre
o tempo de para os outros Regimes e o tempo total de contribuição até a data de
aposentadoria, foi estimada para os Servidores Ativos considerando‐se o tempo de
contribuição efetivamente realizado, informado pelo Município.
Devido ao fato de a Compensação Previdenciária ser baseada na Lei nº. 9.796 de 05 de Maio
86
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de 1999, onde é apresentada a forma pela qual será feita tal compensação, a estimativa desse
valor, no que diz respeito aos Servidores em Inatividade, não deve ser incluída nestes
cálculos, pois aguardamos os valores individuais oficiais, ou seja, os valores calculados pelo
regime sob o qual o servidor contribuiu. Assim que o Fundo inicie o pagamento de
aposentadorias e pensões, deverá entrar com o processo de Compensação Previdenciária.
8.5. CONTRIBUIÇÃO DOS INATIVOS E PENSIONISTAS
Os aposentados e os pensionistas contribuirão com 11% (onze por cento), incidentes sobre o
valor da parcela dos proventos de aposentadorias e pensões concedidas de acordo com os
critérios estabelecidos no art. 40 da Constituição Federal e nos arts. 2º e 6º da Emenda
Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003 e no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47
de 5 de Julho de 2005 que supere o limite máximo estabelecido para os benefícios do
regime geral de previdência social.
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8.6. ATIVOS GARANTIDORES
Os Ativos Garantidores estão posicionados em 31/12/2016, definidos da seguinte forma:
788.773,24 46 17.147,24
0,00 0 0,00
0,00 0 0,00
0,00 0 0,00
0,00 0 0,00
0,00 0 0,00
0,00 0 0,00
0,00 0 0,00
0,00 0 0,00
0,00 0 0,00
0,00 0 0,00
0,00 0 0,00
Créditos de parcelamento (4)
TOTAL (3) = (1) + (2) 94.548.220,21
Créditos de parcelamento (11)
Outros Créditos á receber
88
91.981.504,17
Saldo AtualNº Parcelas a
receberValor das Parcelas
TOTAL ‐ Créditos e Parcelamentos (2) 788.773,24
Créditos de parcelamento (5)
Créditos de parcelamento (6)
Créditos de parcelamento (7)
Créditos de parcelamento (8)
Créditos de parcelamento (9)
Créditos de parcelamento (10)
CRÉDITOS E PARCELAMENTOS
Créditos de parcelamento (1)
Créditos de parcelamento (2)
Créditos de parcelamento (3)
ATIVOS GARANTIDORES
Aplicações em Segmento de Renda Fixa
Aplicações em Segmento de Renda Variável
Aplicações em Segmento Imobiliário
TOTAL (1)
Valores (R$)
93.759.446,97
1.777.942,80
0,00
0,00
0,00
Aplicações em Enquadramento
Títulos e Valores não Sujeito a Enquadramento
Demais Bens, Direitos e Ativos
SEGMENTO
0,00
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8.7. META ATUARIAL
O artigo 9, da Portaria 403/2008, estabelece que as aplicações financeiras dos RPPS devam
observar as hipóteses de uma taxa real de Juros máxima de 6% ao ano, ou seja, uma
rentabilidade máxima de 6% a.a, acrescido de um índice Inflacionário, que no nosso caso é o
IPCA – Índice de Preço ao Consumidor Amplo.
Durante o ano de 2016, a carteira de Investimento do RPPS, apresentou uma variabilidade
muito grande ao longo do ano, com o objetivo de cumprir a Meta Atuarial. Essa variabilidade
é devido à carteira de Investimento possuir uma enorme distribuição em fundos de
investimento, cujo parâmetro de rentabilidade são subíndices Anbima.
Mesmo com a inflação elevada do ano anterior, o RPPS conseguiu cumprir a Meta Atuarial.
2014 13,60% 12,76% 106,58%
2015 11,54% 17,26% 66,86%
2016 17,90% 12,64% 141,61%
ACUMULADO 49,39% 48,94% 100,93%
89
Rentabilidade
da carteira
Meta Atuarial
(6% a.a. + IPCA)
Rentabilidade
sobre a Meta
Atuarial
RENTABILIDADE E META ATUARIAL DOS ULTIMOS 3 ANOS
RENTABILIDADE NO ANO DE 2016
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Analisando os últimos três anos, a carteira de investimentos apresentou as rentabilidades
13,60%, 11,54% e 17,90% respectivamente.
Nos últimos três anos, isso representa uma rentabilidade acumulada de 49,39%
No mesmo período, a inflação medida pelo IPCA, índice adotado pela Política Anual de
Investimentos, apresentou uma alta acumulada de 25,17%.
Dessa forma, a carteira de investimentos cumpriu nos últimos três anos, 100,93% da Meta
Atuarial acumulada, representando um ganho real nos últimos três anos de 0,46%.
8.8. BASE DE DADOS E DEMAIS INFORMAÇÕES
Para a realização do Cálculo Atuarial, o artigo 12 da Portaria MPS 403/2008, estabelece que a
Avaliação Atuarial deverá contemplar os dados de todos os Servidores Ativos e Inativos e
pensionistas, e seus respectivos dependentes, vinculados ao RPPS.
O artigo 13, § 1º da Portaria MPS 403/2008, estabelece que, caso a base cadastral dos
segurados esteja incompleta ou inconsistente, o Parecer Atuarial deverá dispor sobre o impacto
em relação ao resultado apurado, devendo ser adotadas, pelo ente federativo, providências
para a sua adequação até a próxima Avaliação Atuarial.
90
Segurados
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O artigo 13, § 1º da Portaria MPS 403/2008 , informa que, na falta ou inconsistência de
dados cadastrais dos dependentes, deverá ser estimada a composição do grupo familiar para
fins de cálculo do compromisso gerado pela morte do servidor ativo ou inativo, esclarecendo‐se,
no Parecer Atuarial, os critérios utilizados, sempre numa perspectiva conservadora quanto aos
impactos na diminuição das obrigações do RPPS.
Abaixo, disponibilizamos a qualidade das informações e as incosistências encontradas, que
foram padronizadas:
91
Dependentes
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DESCRIÇÃOQTDE REGISTRO
INCONSISTENTEPREMISSA UTILIZADA
92
181
0
181
Tempo de Contribuição
para outros RPPS
Não Foi informado para essa
Reavaliação Atuarial, o TEMPO
ANTERIOR DE CONTRIBUIÇÃO AO
RPPS de 17% dos Servidores Ativos
Data de Nascimento do
CônjugeNenhuma
Número de
DependentesNenhuma
0
0
0
0
0
Os Servidores ativos que não
possuem Tempo Anterior de
Contribuição ao RPPS,
consideramos uma idade mínima
de ingresso no mercado de
trabalho aos 25 anos.
Os Servidores ativos que não
possuem Tempo Anterior de
Contribuição ao RPPS,
consideramos uma idade mínima
de ingresso no mercado de
trabalho aos 25 anos.
Base de Cálculo
(Remuner. d
Contribuição)
Nenhuma
Tempo de Contribuição
para o RGPS
Não Foi informado para essa
Reavaliação Atuarial, o TEMPO
ANTERIOR DE CONTRIBUIÇÃO AO
RPPS de 17% dos Servidores Ativos
Estado Civil Nenhuma
Data de Nascimento Nenhuma
Data de Ingresso no
ENTENenhuma
Tratamento com a Base de Dados ‐ Servidores Ativos
INCONSISTÊNCIAS
Identificação do
SeguradoNenhuma
Sexo Nenhuma
0
0
Identificação do Cargo
AtualNenhuma
0
0
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DESCRIÇÃOQTDE REGISTRO
INCONSISTENTEPREMISSA UTILIZADA
93
Número de
DependentesNenhuma 0 0
Tempo Contribuição
para outros RegimesNenhuma 0 0
Valor Mensal
Compensação
Previdenciária
Nenhuma 0 0
Condição Aposentado
(Válido ou Inválido)Nenhuma 0 0
Tempo de Contribuição
para o RPPSNenhuma 0 0
Data de Nascimento do
CônjugeNenhuma 0 0
Valor do Benefício Nenhuma 0 0
Estado Civil Nenhuma 0 0
Data de Nascimento Nenhuma 0 0
Identificação do
AposentadoNenhuma 0 0
Sexo Nenhuma 0 0
Tratamento com a Base de Dados ‐ Servidores Inativos
INCONSISTÊNCIAS
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DESCRIÇÃOQTDE REGISTRO
INCONSISTENTEPREMISSA UTILIZADA
Como não é de responsabilidade do RPPS custear os benefícios de AUXÍLIO ‐ DOENÇA,
AUXÍLIO RECLUSÃO, SALÁRIO‐FAMÍLIA e SALÁRIO‐MATERNIDADE, não foi necessário a
análise da média do custo efetivo nos últimos 3 anos destes benefícios, conforme o art. 10 da
Portaria MPS 403/2008.
94
Custos com Benefícios Temporários
(Salário Família, Salário Maternidade, Auxílio‐doença e Auxílio Reclusão)
Duração da Benefício
(Válido ou Inválido)Nenhuma 0 0
Valor do Benefício Nenhuma 0 0
Condição Pensionista
(Válido ou Inválido)Nenhuma 0 0
Sexo do Pensionista
principalNenhuma 0 0
Data de Nascimento Nenhuma 0 0
Identificação do
PensionistaNenhuma 0 0
Número de
PensionistasNenhuma 0 0
Tratamento com a Base de Dados ‐ Pensionistas
INCONSISTÊNCIAS
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JANEIRO/2014 0,00 NÃO 0,00 0,00
FEVEREIRO/2014 0,00 NÃO 0,00 0,00
MARÇO/2014 0,00 NÃO 0,00 0,00
ABRIL/2014 0,00 NÃO 0,00 0,00
MAIO/2014 0,00 NÃO 0,00 0,00
JUNHO/2014 0,00 NÃO 0,00 0,00
JULHO/2014 0,00 NÃO 0,00 0,00
AGOSTO/2014 0,00 NÃO 0,00 0,00
SETEMBRO/2014 0,00 NÃO 0,00 0,00
OUTUBRO/2014 0,00 NÃO 0,00 0,00
NOVEMBRO/2014 0,00 NÃO 0,00 0,00
DEZEMBRO/2014 0,00 NÃO 0,00 0,00
TOTAL/2014 0,00 0,00 0,00 0,00
JANEIRO/2015 0,00 NÃO 0,00 0,00
FEVEREIRO/2015 0,00 NÃO 0,00 0,00
MARÇO/2015 0,00 NÃO 0,00 0,00
ABRIL/2015 0,00 NÃO 0,00 0,00
MAIO/2015 0,00 NÃO 0,00 0,00
JUNHO/2015 0,00 NÃO 0,00 0,00
JULHO/2015 0,00 NÃO 0,00 0,00
AGOSTO/2015 0,00 NÃO 0,00 0,00
SETEMBRO/2015 0,00 NÃO 0,00 0,00
OUTUBRO/2015 0,00 NÃO 0,00 0,00
NOVEMBRO/2015 0,00 NÃO 0,00 0,00
DEZEMBRO/2015 0,00 NÃO 0,00 0,00
TOTAL/2015 0,00 0,00 0,00 0,00
JANEIRO/2016 NÃO NÃO NÃO NÃO
FEVEREIRO/2016 NÃO NÃO NÃO NÃO
MARÇO/2016 NÃO NÃO NÃO NÃO
ABRIL/2016 NÃO NÃO NÃO NÃO
MAIO/2016 NÃO NÃO NÃO NÃO
JUNHO/2016 NÃO NÃO NÃO NÃO
JULHO/2016 NÃO NÃO NÃO NÃO
AGOSTO/2016 NÃO NÃO NÃO NÃO
SETEMBRO/2016 NÃO NÃO NÃO NÃO
OUTUBRO/2016 NÃO NÃO NÃO NÃO
NOVEMBRO/2016 NÃO NÃO NÃO NÃO
DEZEMBRO/2016 NÃO NÃO NÃO NÃO
TOTAL/2016 0,00 0,00 0,00 0,00
95
AUXÍLIO ‐
DOENÇA
AUXÍLIO ‐
RECLUSÃO
SALÁRIO ‐
FAMÍLIA
DESPESAS EM REPARTIÇÃO SIMPLES (Ultimos 3 anos)
SALÁRIO ‐
MATERNIDADE
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Observação: Os dados estão posicionados em 31/12/2016 .
8.9. ESTATÍSTICAS DOS SEGURADOS
Sexo
Feminino
Sexo
Masculino Sexo Feminino Sexo Masculino
Sexo
Feminino
Sexo
Masculino
Sexo
Feminino
Sexo
Masculino
ATIVOS 668 398 6.882,70 6.476,53 44,7 45,5 59,2 63,4 1066 3.073.369,70
Professores 56 18 4.121,10 3.614,90 48,2 47,6 54,8 56,7 74 295.849,97
Não Professores 612 380 2.761,60 2.861,63 44,4 45,4 59,6 63,7 992 2.777.519,73
APOSENTADOS 76 40 1.883,27 1.194,16 61,0 69,7 116 189.489,03
Tempo de Contribuição 1 0 1.405,93 ‐ 57,0 0,0 1 ‐
Idade 26 14 712,16 698,52 66,9 72,3 40 28.295,59
Compulsória 31 18 3.259,82 1.670,50 59,2 72,7 49 131.123,23
Invalidez 18 8 1.230,67 989,78 55,7 58,4 26 30.070,21
PENSIONISTAS 0 0 ‐ ‐ 0,0 0,0 0 32.165,11
TOTAL 744 438 1182 3.295.023,84
96
Quantidade
Total de
Segurados
Valor Total da Folha
Anual
1182
QUANTIDADE REMUNERAÇÃO MÉDIA IDADE MÉDIA APOSENTADORIA
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O estudo estatístico reflete o status da população abrangida pelo plano, onde analisados por
diversos “focos” podem indicar o possível desvio do plano quanto a seu Déficit, sendo que
neste estudo atuarial foi encontrado:
• Na Distribuição por Faixa Etária a massa de 36,5% dos participantes está
abaixo dos 40 anos, o que significa que teremos um tempo de contribuição
razoavelmente significativo. Por conseqüência não se eleva o valor médio
de contribuição, fator primordial para os custos normal e suplementar;
• Na Distribuição por Sexo a população de participantes masculinos representando
37,3%, indica que teremos um tempo menos significativo de capitalização
dos recursos em vista das premissas regulamentares, onde sua idade
de aposentadoria e tempo de contribuição é 05 anos a mais que a do
participante do sexo feminino;
• Na Distribuição por Faixa de Remuneração, 50,8% da população recebe
atualmente até 03 salários mínimos, o que representa um volume financeiro
muito baixo de capitalização dos recursos, porém atenuante em caso de riscos
financeiros diretamente ligados aos custos do plano;
• Na Distribuição por Responsabilidade Atuarial ficou indicada a
representatividade das reservas com relação ao tempo de contribuição para
97
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cada participante, onde quem está mais próximo do requerimento do benefício
possui um Passivo Atuarial maior para ser amortizado, o que implica
diretamente no Custo Suplementar do plano.
8.10. Déficit Atuarial
A finalidade do Equilíbrio Financeiro e Atuarial é manter o equilíbrio entre as RECEITAS e as
DESPESAS, de forma que sejam custeados todos os benefícios atuais e á longo prazo, não
permitindo que o fundo previdenciário entre em insolvência financeira.
A Portaria 403/08, art. 2º, inciso IV, dispõe que, “os Regimes Próprios de Previdência Social,
cubram qualquer tipo de plano de benefício, sem a necessidade de Resseguro.”
Nesse caso, o Cálculo Atuarial realizado sobre o plano previdenciário, não transfere os riscos
e pagamento de benefícios para outros planos previdenciários ou para uma Seguradora. Todos
os beneficios deverão ser custeados exclusivamente pelo próprio RPPS.
A Reavaliação Atuarial demonstrou que as contribuições dos Servidores e do Ente
Municipal, consideradas de “compromisso normal” (Custo Normal), são insuficientes para
manter o Equilíbrio Financeiro e Atuarial ao longo dos anos, apontado uma diferença negativa
entre suas RECEITAS E DESPESAS futuras. Quando isso ocorre, chamamos essa diferença
negativa de DÉFICIT ATUARIAL.
98
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Conforme o art. 18, §1º da Portaria 403/08, o Déficit Atuarial, poderá ser financiado num
prazo não superior a trinta e cinco anos, para integralização das reservas correspondentes.
Sendo assim, estipulam‐se mais uma alíquota tratada pela legislação de “compromisso
especial” (Custo Suplementar ou Custo Especial), onde sua finalidade é reajustar o
desequilíbrio entre uma DESPESA maior do que a RECEITAS.
Os resultados obtidos,o mostram que o Déficit Atuarial é de R$ (97.726.464,79).
Havendo Compensação financeira, o Déficit é reduzido para R$ (70.414.019,32).
8.11. Financiamento do Déficit Atuarial com alíquotas fixas (TABELA PRICE)
Em virtude do déficit atuarial acentuado do RPPS, faz‐se necessário um plano de financiamento
deste mesmo déficit num prazo não superior a 35 (trinta e cinco) anos. Um Déficit Atuarial
dessa magnitude deixaria o município inviável economicamente, em virtude de outros
compromissos como Educação, Saúde e Infraestrutura.
Assim, Equacionamos o Déficit Atuarial de R$ (70.414.019,32) com alíquotas crescentes
da seguinte forma.
99
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PERIOD SALDO DEVEDOR
0 70.414.019,32
1 2017 73.834.190,83 (3.420.171,50) 4.179.293,82 759.122,32 1,90% 39.953.806,10
2 2018 77.323.202,29 (3.489.011,46) 4.376.785,04 887.773,57 2,20% 40.353.344,16
3 2019 80.666.525,72 (3.343.323,43) 4.566.029,76 1.222.706,33 3,00% 40.756.877,60
4 2020 83.848.413,36 (3.181.887,64) 4.746.136,61 1.564.248,96 3,80% 41.164.446,38
5 2021 86.852.067,97 (3.003.654,61) 4.916.154,79 1.912.500,18 4,60% 41.576.090,84
6 2022 89.659.578,46 (2.807.510,48) 5.075.070,48 2.267.559,99 5,40% 41.991.851,75
7 2023 92.161.938,67 (2.502.360,21) 5.216.713,51 2.714.353,30 6,40% 42.411.770,27
8 2024 94.331.607,94 (2.169.669,27) 5.339.524,98 3.169.855,71 7,40% 42.835.887,97
9 2025 96.139.255,88 (1.807.647,94) 5.441.844,67 3.634.196,74 8,40% 43.264.246,85
10 2026 97.090.466,15 (951.210,27) 5.495.686,76 4.544.476,49 10,40% 43.696.889,32
11 2027 97.114.939,80 (24.473,65) 5.497.072,06 5.472.598,42 12,40% 44.133.858,21
12 2028 96.137.878,14 977.061,65 5.441.766,69 6.418.828,34 14,40% 44.575.196,79
13 2029 94.146.520,19 1.991.357,96 5.329.048,31 7.320.406,27 16,26% 45.020.948,76
14 2030 91.958.084,45 2.188.435,74 5.205.174,59 7.393.610,33 16,26% 45.471.158,25
15 2031 89.559.970,29 2.398.114,15 5.069.432,28 7.467.546,43 16,26% 45.925.869,83
16 2032 86.938.813,30 2.621.157,00 4.921.064,90 7.542.221,90 16,26% 46.385.128,53
17 2033 84.080.439,33 2.858.373,97 4.759.270,15 7.617.644,12 16,26% 46.848.979,82
18 2034 80.969.815,90 3.110.623,43 4.583.197,13 7.693.820,56 16,26% 47.317.469,61
19 2035 77.591.000,56 3.378.815,34 4.391.943,43 7.770.758,76 16,26% 47.790.644,31
20 2036 73.927.086,26 3.663.914,30 4.184.552,05 7.848.466,35 16,26% 48.268.550,75
21 2037 69.960.143,36 3.966.942,90 3.960.008,11 7.926.951,02 16,26% 48.751.236,26
22 2038 65.671.158,20 4.288.985,16 3.717.235,37 8.006.220,53 16,26% 49.238.748,62
23 2039 61.039.968,00 4.631.190,20 3.455.092,53 8.086.282,73 16,26% 49.731.136,11
24 2040 56.045.191,79 4.994.776,21 3.172.369,35 8.167.145,56 16,26% 50.228.447,47
25 2041 50.664.157,26 5.381.034,53 2.867.782,49 8.248.817,01 16,26% 50.730.731,95
26 2042 44.872.823,20 5.791.334,06 2.539.971,12 8.331.305,18 16,26% 51.238.039,27
27 2043 38.645.697,26 6.227.125,94 2.187.492,30 8.414.618,24 16,26% 51.750.419,66
28 2044 31.955.748,81 6.689.948,45 1.808.815,97 8.498.764,42 16,26% 52.267.923,85
29 2045 24.774.316,56 7.181.432,26 1.402.319,81 8.583.752,06 16,26% 52.790.603,09
30 2046 17.071.010,59 7.703.305,97 966.283,62 8.669.589,58 16,26% 53.318.509,12
31 2047 8.813.608,62 8.257.401,97 498.883,51 8.756.285,48 16,26% 53.851.694,22
32 2048 (32.054,10) 8.845.662,72 (1.814,38) 8.843.848,33 16,26% 54.390.211,16
33 2049 ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ ‐
34 2050 ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ ‐
35 2051 ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ ‐
* Custo Suplementar
100
Tabela de Financiamento do Déficit Atuarial
ANO AMORTIZAÇÃO JUROS PRESTAÇÃO C.S. * FOLHA SALARIAL
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8.12. PLANO DE CUSTEIO
As premissas e pré‐requisitos para a elegibilidade de requerimento dos benefícios
previdenciários estabelece o prazo para capitalização dos recursos para concessão dos
referidos benefícios;
Como já fora citado anteriormente nesta Reavaliação, foi considerada também a hipótese
de crescimento salarial de 1,00% ao ano até a idade de aposentadoria estimada do
servidor, o que também implica em um aumento das contribuições e, por consequência,
aumento do passivo atuarial.
É viável a constituição do Plano de Benefícios com as a alíquotas atuarias de 23,28% de Custo
Normal e 1,90% de Custo Especial (Suplementar), descrita no “PLANO DE CUSTEIO” desta
Reavaliação, considerando a Compensação Previdenciária, nos termos da art. 40, caput da
Constituição Federal, com redação dada pela EC nº. 41/2003;
De acordo com o Art. 2º da Lei 9.717/98 e do Art. 4º da Lei 10.887/2004, as alíquotas
Atuariais obtidas neste estudo, contidas nos PLANO DE CUSTEIO, foram alteradas e chamadas
de “Alíquotas de Plano de Custeio” para se enquadrarem a legislação vigente descritas logo
abaixo.
Art. 2º A Contribuição da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios,
incluídas suas autarquias e fundações, aos regimes próprios de previdência social a
que estejam vinculados seus servidores, não poderá ser inferior ao valor da
101
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contribuição do servidor ativo, nem superior ao dobro desta contribuição.
Art. 4 o A contribuição social do servidor público ativo de qualquer dos Poderes da
União, incluídas suas autarquias e fundações, para a manutenção do respectivo
regime próprio de previdência social, será de 11% (onze por cento), incidente sobre
a totalidade da base de contribuição.
A legislação define também, que a alíquota de contribuição para o cálculo das reservas é a
alíquota de Custo normal, definida em lei como “compromisso normal”.
A diferença negativa entre as RECEITAS e as DEPESAS, que gera o Déficit Atuarial, será
amortizada por uma alíquota de Custo Especial (Suplementar), definida em lei como
“compromisso especial”. A lei refere‐se ao Custo Normal como sendo a alíquota de
contribuição e o Custo Especial (Suplementar) como uma alíquota meramente para reajuste
do equilíbrio financeiro e atuarial do plano de benefícios, conforme a portaria MPS 403/08,
no seu anexo I das normas gerais de Atuária, inciso X.
X. No cálculo das reservas serão separadas,se necessário, as parcelas
correspondentes a compromissos especiais com gerações de participantes, existentes
na data de início do regime próprio de previdência social, sem que tenha havido a
arrecadação correspondente de contribuições. Neste caso, poderá ser estabelecida
uma separação entre o compromisso normal e esse compromisso especial e previsto
um prazo, não superior a trinta e cinco anos, para a integralização das reservas
correspondentes.
Já o Art. 17, §8º da Portaria MPS 403/2008 , menciona que o plano de custeio, também
deverá custear as Despesas Administrativas do Regime Próprio.
102
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Art. 17, §8º ‐ O plano de custeio contemplará o valor necessário para a cobertura
da taxa de administração definida para o RPPS.
Sendo assim, definimosque á alíquota que se refere às contribuições (Custo Normal) dos
Servidores Ativos será de 11,00% e a alíquota de contribuição (Custo Normal) do Ente seja
de 11,00%, podendo variar até o limite de 22,00%.
Assim, acrescentamos mais 2,00% referente á Taxa de Administração, alterando o Custo Normal
de 23,28% para 25,28%. O Custo Suplementar de 10,56%, foi equacionado em alíquotas
crescentes, para 1,90%, ficando um Custo Mensal de 27,18%, contidas no PLANO DE CUSTEIO.
Esse percentual apurado no “Plano de Custeio” implica sobre a folha salarial do município,
daqueles que são elegíveis ao plano em 27,18% de Custo Mensal, sendo rateado entre
segurados e ente público.
Então, a viabilidade de manutenção do plano será uma alíquota de Custo Mensal
de 27,18%, equivalente a 25,28% de Custo Normal, já incluída a taxa de administração e
1,90% de Custo Suplementar Equacionado sobre á folha Salarial dos Servidores Ativos
conforme descrito no Plano de Custeio e no Financiamento do Déficit Atuarial (Tabela
Price), desta Reavaliação Atuarial e conforme Art. 2º da Lei 9.717/98 e o Art. 4º da Lei
10.887/04. Esse percentual deverá incidir inclusive sobre o 13º salário, ou Abono Anual,
considerando a compensação financeira prevista na Lei n° 9.796/99, sendo que o custo
103
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suplementar será alterado, se necessário, nos demais exercícios de acordo com
planejamento exposto neste relatório, fato em que ocorrerá o equilíbrio financeiro e
atuarial do mesmo modo.
Este relatório está de acordo com as exigências a serem feitas pela SPS ‐ Secretaria de
Previdência Social, conforme Portaria MPAS 7.796 de 28/08/2000 e a Portaria MPS 403/2008. A
metodologia de cálculo para os custos estão descritos em Nota Técnica Atuarial, bem como o
preenchimento do DRAA, que será efetuado via website.
É o parecer.
104
(065) 3621‐8267 / (065) 9242‐8876
Atuário ‐ MIBA/RJ 1.659
Igor França Garcia
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105
29 junho, 2017
ALTA FLORESTA ‐ MT
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
Atuário responsável:
Igor França Garcia
MIBA/RJ 1.659
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9 – PROJEÇÃO ATUARIAL
9.1. PROJEÇÃO ATUARIAL (MASSA FECHADA)
Tendo como objetivo um estudo estatístico e atuarial do Sistema Previdenciário Próprio do
município viemos complementar a Reavaliação Atuarial deste mesmo plano com a Projeção
Atuarial, de acordo com o anexo I, item XII, nº. 1, letra g da Portaria 7796 de 28/08/2000.
Esta projeção consiste em um fluxo de receitas e despesas ao longo do tempo, aqui estimado
em 75 (setenta e cinco) anos, prazo este determinado também pela Portaria supracitada.
Os administradores do Plano devem acompanhar constantemente a evolução do Regime
Próprio de Previdência através da Reavaliação Atuarial e Projeção Atuarial, para que se possa
manter o equilíbrio técnico do mesmo.
O relatório demonstra a evolução da massa de servidores em atividade, bem como os inativos,
a partir da massa de servidores estudados na Reavaliação Atuarial.
Com base nos dados fornecidos pelo município, podemos, através desse relatório, demonstrar
a projeção financeira do Fundo Previdenciário ao longo do tempo.
A base de dados utilizada é a mesma utilizada para elaboração da Reavaliação atuarial.
Para tanto não foi considerado um percentual de contribuição dos inativos sobre o valor de
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cada benefício.
A Projeção Atuarial reflete o comportamento do Ativo Líquido do plano, ou Fundo
Previdenciário, dentro do prazo estabelecido de 75 (setenta e cinco anos) de 2017 a 2092.
Os principais parâmetros e hipóteses, adotados para esse estudo, foram definidos na
Reavaliação Atuarial do Regime Próprio e por estatísticas realizadas sobre a massa de
servidores na data daquela Reavaliação.
Para definição dos custos com Auxílios e com Administração, considerou‐se que o valor
arrecadado será gasto com o pagamento das despesas em cada exercício, o Fluxo Financeiro
reflete a entrada e saída de valores para demonstração.
A população de estudo foi definida a partir dos parâmetros iniciais, do número de
aposentadorias e através de cálculos atuariais que definiram o número de falecimentos dos
servidores, tanto na atividade como na fase de concessão de benefícios.
A população estudada é de 1066 Servidores Ativos, 116 Servidores Inativos e
26 Pensionistas.
Efetuados os cálculos, considerando contribuições futuras dos servidores ativos e inativos, e da
parte patronal para os ativos, como receitas, despesas administrativas como despesas e, a
previsão de Compensação Previdenciária como receita direta a partir de primeiro ano de
107
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existência do plano.
Pode‐se verificar através dos gráficos e da Projeção Atuarial em anexo, que, somente no
ano 2034, as Despesas com Benefícios e despesas administrativas devem ser maiores
que as Receitas com Contribuições e rentabilidade sobre o patrimônio, com isso, as reservas
matemáticas do fundo previdenciário passam a ser consumidas em função dos Benefícios
futuros, exterminando totalmente as reservas matemáticas em 2049.
Considerando que não utilizamos a hipótese de entrada de novos servidores no serviço público
municipal, hipótese difícil de ser definida sem uma estatística local, fazendo com que a folha de
pagamento dos servidores seja decrescente ao longo do tempo, diminuindo, portanto, o nível
de contribuição futura.
Partindo da observação do comportamento do patrimônio, o futuro do Regime não corre risco
de insolvência, pois é certo que a entrada de novos servidores é certa, pois a Prefeitura
terá que manter seu quadro de servidores em número suficiente para que a prestação
de serviços municipais não seja interrompida.
Ressaltamos ainda que o processo no acompanhamento de ocorrências de concessão de
quaisquer benefícios, identificando o servidor com seus dados cadastrais e motivos e condições
da concessão, bem como novos servidores que venham a serem efetivados no serviço público
municipal.
108
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Os resultados aqui apresentados somente se verificarão e serão válidos se efetivamente ocorrer
na prática às hipóteses formuladas e se as contribuições forem realizadas conforme indicado na
Reavaliação Atuarial de 2017.
9.1.1. PIRÂMIDE ETÁRIA
Abaixo, inserimos gráficos da pirâmide etária do RPPS de ALTA FLORESTA ‐ MT.
Como o estudo dessa Projeção Atuarial não leva em consideração novos entrados (Servidores
Ativos oriundos de concurso), vemos que ocorrerá um aumento maciço do número de Inativos
e Pensionistas. Chamamos á atenção também, da quantidade de Servidoras Ativos, que
aposentam mais cedo e a quantidade de Servidores do sexo Feminino, possuem uma
expectativa de vida maior do que os Servidores do sexo Masculino.
O estudo abaixo, mostrar o comportamento da massa de 2017 á 2057.
109
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Nota‐se um desequilíbrio entre Homens e Mulheres, tendo o RPPS, uma grande quantidade
de mulheres.
Separamos os Servidores Ativos, dos Inativos e Pensionistas, preenchendo os Beneficiários com
as cores Azul Claro e Rosa, para facilitar a leitura.
Pirâmide Etária em 2017.
110
100 50 0 50 100 150
18 ‐ 25
25 ‐ 30
30 ‐ 35
35 ‐ 40
40 ‐ 45
45 ‐ 50
50 ‐ 55
55 ‐ 60
60 ‐ 65
65 ‐ 70
< 60
60 ‐ 75
> 75
PIRÂMIDE ETÁRIA - ATUAL
Homens Mulheres
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Pirâmide Etária em 2027.
111
100 50 0 50 100 150 200
18 ‐ 25
25 ‐ 30
30 ‐ 35
35 ‐ 40
40 ‐ 45
45 ‐ 50
50 ‐ 55
55 ‐ 60
60 ‐ 65
65 ‐ 70
< 60
60 ‐ 75
> 75
PIRÂMIDE ETÁRIA ‐ daqui 10 anos
Homens Mulheres
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Pirâmide Etária em 2037.
112
200 100 0 100 200 300 400
18 ‐ 25
25 ‐ 30
30 ‐ 35
35 ‐ 40
40 ‐ 45
45 ‐ 50
50 ‐ 55
55 ‐ 60
60 ‐ 65
65 ‐ 70
< 60
60 ‐ 75
> 75
PIRÂMIDE ETÁRIA ‐ daqui 20 anos
Homens Mulheres
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Pirâmide Etária em 2047.
113
200 100 0 100 200 300 400
18 ‐ 25
25 ‐ 30
30 ‐ 35
35 ‐ 40
40 ‐ 45
45 ‐ 50
50 ‐ 55
55 ‐ 60
60 ‐ 65
65 ‐ 70
< 60
60 ‐ 75
> 75
PIRÂMIDE ETÁRIA ‐ daqui 30 anos
Homens Mulheres
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Mortalidade IBGE 2014 Ambos
Entrada em Invalidez ALVARO VINDAS
Mortalidade de Inválidos IAPB‐57
Patrimônio Inicial
Patronal
Especial ou Suplementar
Despesas Administrativas
Servidores Ativos
Servidores Inativos
Utilizado
Taxa de Juros Atuarial 6,00%
Taxa de Inflação 100,00%
Crescimento Salarial Anual 1,00%
Crescimento Real de Benefício 0,70%
Taxa de Rotatividade Não Utilizada
114
2.675,98
1.156,55
1.237,12
Nº de Servidores
1066
0
26
26
49
40
Salário Médio
2.883,09
‐
707,39
30.070,21
32.165,11
Massa de Servidores
Ativos
posentados por Tempo de Contribuiçã
Aposentados por Idade
Aposentados Compulsórios
Aposentados por Invalidez
Pensionistas
Folha Salarial (R$)
3.073.369,70
‐
28.295,59
131.123,23
Total 3.295.023,84 1207
Outras Hipóteses
93.759.446,97R$
% de Contribuição
11,00%
11,00%
2,00%
1,90%
14,28%
Contribuintes
Parâmetros e Hipóteses Utilizadas
Tábuas Biométricas
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1 de 4
AnoTotal Serv.
Ativos
Contribuição
Servidores
(R$)
Contribuição
Patronal (R$)
Contribuição
Custo
Suplementar
Rentabilidade
6% a.a.
Compensação,
Créditos e
Parcelamento
s
TOTAL RECEITA
Total
Inativos e
Pensionista
s
Despesa
Inativos
Despesa
Pensionistas
Despesa
Auxílios e
Salários
DESPESAS
ADM. TOTAL DESPESA PATRIMÔNIO
2017 1.066 4.388.871 5.696.163 759.122 6.110.038 986.123 17.940.317 142 2.481.634 418.146 ‐ 855.972 3.755.753 107.944.011,27
2018 1.032 4.243.947 5.508.071 887.774 6.936.742 986.123 18.562.657 174 2.634.402 489.061 ‐ 834.096 3.957.560 122.549.108,57
2019 1.010 4.201.706 5.453.248 1.222.706 7.779.678 986.123 19.643.460 192 3.414.439 495.021 ‐ 842.136 4.751.596 137.440.972,85
2020 995 4.163.722 5.403.950 1.564.249 8.640.789 951.828 20.724.537 205 4.158.243 503.063 ‐ 850.266 5.511.573 152.653.937,25
2021 975 4.104.760 5.327.426 1.912.500 9.499.489 780.356 21.624.531 223 5.085.216 510.712 ‐ 858.239 6.454.167 167.824.300,95
2022 951 4.032.360 5.233.459 2.267.560 10.356.571 780.356 22.670.306 244 6.150.173 511.945 ‐ 866.399 7.528.516 182.966.090,77
2023 920 3.905.827 5.069.237 2.714.353 11.179.814 780.356 23.649.587 275 7.709.972 520.896 ‐ 874.768 9.105.636 197.510.041,50
2024 890 3.800.147 4.932.079 3.169.856 11.984.770 780.356 24.667.207 299 9.041.775 522.313 ‐ 882.218 10.446.306 211.730.942,45
2025 850 3.654.607 4.743.187 3.634.197 12.741.112 780.356 25.553.458 336 10.770.124 530.807 ‐ 890.493 12.191.424 225.092.976,43
2026 823 3.546.742 4.603.193 4.544.476 13.500.623 780.356 26.975.390 360 12.132.587 526.730 ‐ 898.049 13.557.365 238.511.000,93
2027 786 3.414.038 4.430.961 5.472.598 14.246.662 780.356 28.344.616 391 13.731.235 527.437 ‐ 905.908 15.164.579 251.691.037,49
2028 741 3.242.878 4.208.818 6.418.828 14.952.426 780.356 29.603.306 437 15.682.822 537.959 ‐ 914.030 17.134.811 264.159.531,51
2029 685 2.951.344 3.830.446 7.320.406 15.532.241 780.356 30.414.792 496 18.699.103 550.700 ‐ 921.604 20.171.407 274.402.916,72
2030 637 2.742.375 3.559.233 7.393.610 15.984.401 780.356 30.459.976 541 20.980.611 561.736 ‐ 929.461 22.471.807 282.391.084,96
2031 587 2.561.241 3.324.146 7.467.546 16.321.734 780.356 30.455.023 584 22.985.677 572.947 ‐ 936.853 24.495.477 288.350.630,63
2032 546 2.395.982 3.109.662 7.542.222 16.552.518 780.356 30.380.739 617 24.774.568 586.143 ‐ 942.847 26.303.559 292.427.811,01
2033 501 2.218.154 2.878.865 7.617.644 16.665.631 780.356 30.160.651 655 26.615.534 599.180 ‐ 947.595 28.162.309 294.426.152,49
2034 446 1.944.231 2.523.350 7.693.821 16.581.436 780.356 29.523.194 711 29.440.897 615.130 ‐ 954.617 31.010.645 292.938.701,56
2035 408 1.785.071 2.316.781 7.770.759 16.372.727 780.356 29.025.693 746 31.123.574 629.681 ‐ 959.623 32.712.878 289.251.516,70
115
RECEITAS PROJETADAS DESPESAS PROJETADAS
.......
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2 de 4
AnoTotal Serv.
Ativos
Contribuição
Servidores
(R$)
Contribuição
Patronal (R$)
Contribuição
Custo
Suplementar
Rentabilidade
6% a.a.
Compensação,
Créditos e
Parcelamento
s
TOTAL RECEITA
Total
Inativos e
Pensionista
s
Despesa
Inativos
Despesa
Pensionistas
Despesa
Auxílios e
Salários
DESPESAS
ADM. TOTAL DESPESA PATRIMÔNIO
2036 364 1.601.660 2.078.738 7.848.466 16.012.638 780.356 28.321.858 791 33.071.791 646.070 ‐ 965.568 34.683.430 282.889.945,63
2037 324 1.446.065 1.876.797 7.926.951 15.511.833 780.356 27.542.001 824 34.755.744 662.539 ‐ 971.287 36.389.569 274.042.377,32
2038 289 1.293.752 1.679.116 8.006.221 14.870.535 780.356 26.629.979 848 36.309.102 675.552 ‐ 974.921 37.959.575 262.712.781,68
2039 252 1.151.389 1.494.348 8.086.283 14.106.928 780.356 25.619.303 868 37.446.128 691.470 ‐ 972.095 39.109.693 249.222.392,24
2040 223 1.032.341 1.339.840 8.167.146 13.214.793 780.356 24.534.475 888 38.613.855 707.549 ‐ 974.126 40.295.530 233.461.336,89
2041 185 847.560 1.100.018 8.248.817 12.159.948 780.356 23.136.698 917 40.268.016 534.131 ‐ 970.145 41.772.292 214.825.743,39
2042 159 720.806 935.509 8.331.305 10.974.431 780.356 21.742.407 925 41.178.728 542.323 ‐ 965.477 42.686.527 193.881.622,93
2043 132 589.813 765.498 8.414.618 9.655.390 780.356 20.205.675 934 42.005.178 545.322 ‐ 958.249 43.508.749 170.578.549,55
2044 103 462.439 600.183 8.498.764 8.200.693 780.356 18.542.435 945 42.730.739 561.411 ‐ 949.923 44.242.073 144.878.911,53
2045 84 398.419 517.094 8.583.752 6.688.389 780.356 16.968.011 930 42.186.822 570.958 ‐ 927.595 43.685.376 118.161.546,55
2046 67 281.321 365.117 8.669.590 5.001.487 780.356 15.097.870 937 43.372.233 597.045 ‐ 930.535 44.899.812 88.359.604,06
2047 48 213.435 277.010 8.756.285 3.288.438 780.356 13.315.523 905 42.127.442 559.403 ‐ 892.543 43.579.389 58.095.738,52
2048 33 144.532 187.584 8.843.848 1.442.033 780.356 11.398.353 908 42.549.087 580.223 ‐ 888.865 44.018.174 25.475.917,16
2049 26 112.760 146.347 ‐ ‐ 780.356 1.039.462 884 41.778.058 580.691 ‐ 867.677 43.226.426 (16.711.046,31)
2050 16 85.083 110.426 ‐ ‐ 780.356 975.865 865 41.028.052 584.437 ‐ 847.719 42.460.209 (58.195.390,36)
2051 9 48.980 63.569 ‐ ‐ 780.356 892.904 838 40.027.404 584.641 ‐ 821.146 41.433.192 (98.735.677,81)
2052 4 21.762 28.244 ‐ ‐ ‐ 50.005 813 38.916.490 581.769 ‐ 793.922 40.292.181 (138.977.853,71)
2053 2 8.110 10.525 ‐ ‐ ‐ 18.635 767 36.936.425 548.474 ‐ 751.172 38.236.072 (177.195.290,31)
2054 ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ 734 35.468.287 487.923 ‐ 719.124 36.675.335 (213.870.624,84)
116
RECEITAS PROJETADAS DESPESAS PROJETADAS
.......
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3 de 4
AnoTotal Serv.
Ativos
Contribuição
Servidores
(R$)
Contribuição
Patronal (R$)
Contribuição
Custo
Suplementar
Rentabilidade
6% a.a.
Compensação,
Créditos e
Parcelamento
s
TOTAL RECEITA
Total
Inativos e
Pensionista
s
Despesa
Inativos
Despesa
Pensionistas
Despesa
Auxílios e
Salários
DESPESAS
ADM. TOTAL DESPESA PATRIMÔNIO
2055 ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ 698 34.200.173 479.741 ‐ 693.598 35.373.512 (249.244.137,10)
2056 ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ 656 32.520.218 448.972 ‐ 659.384 33.628.574 (282.872.710,70)
2057 ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ 609 30.228.823 406.859 ‐ 612.714 31.248.396 (314.121.106,62)
2058 ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ 575 28.593.074 397.228 ‐ 579.806 29.570.108 (343.691.214,89)
2059 ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ 541 27.249.557 387.996 ‐ 552.751 28.190.304 (371.881.519,05)
2060 ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ 500 25.508.326 346.468 ‐ 517.096 26.371.890 (398.253.408,79)
2061 ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ 462 23.661.018 329.474 ‐ 479.810 24.470.301 (422.723.710,20)
2062 ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ 430 21.677.706 317.813 ‐ 439.910 22.435.429 (445.159.139,06)
2063 ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ 393 19.982.844 300.876 ‐ 405.674 20.689.394 (465.848.532,77)
2064 ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ 354 18.070.192 280.401 ‐ 367.012 18.717.605 (484.566.137,71)
2065 ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ 320 16.555.119 228.937 ‐ 335.681 17.119.737 (501.685.874,35)
2066 ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ 283 14.482.127 206.519 ‐ 293.773 14.982.419 (516.668.293,59)
2067 ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ 256 12.935.308 448.246 ‐ 267.671 13.651.225 (530.319.518,48)
2068 ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ 223 11.311.051 426.540 ‐ 234.752 11.972.343 (542.291.861,39)
2069 ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ 198 10.080.172 411.972 ‐ 209.843 10.701.987 (552.993.848,36)
2070 ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ 169 8.623.651 391.862 ‐ 180.310 9.195.824 (562.189.672,27)
2071 ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ 145 7.410.904 375.689 ‐ 155.732 7.942.325 (570.131.997,53)
2072 ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ 122 6.235.024 359.355 ‐ 131.888 6.726.266 (576.858.263,22)
2073 ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ 100 5.097.008 342.816 ‐ 108.796 5.548.621 (582.406.884,05)
117
RECEITAS PROJETADAS DESPESAS PROJETADAS
.......
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4 de 4
AnoTotal Serv.
Ativos
Contribuição
Servidores
(R$)
Contribuição
Patronal (R$)
Contribuição
Custo
Suplementar
Rentabilidade
6% a.a.
Compensação,
Créditos e
Parcelamento
s
TOTAL RECEITA
Total
Inativos e
Pensionista
s
Despesa
Inativos
Despesa
Pensionistas
Despesa
Auxílios e
Salários
DESPESAS
ADM. TOTAL DESPESA PATRIMÔNIO
2074 ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ 80 4.051.598 327.134 ‐ 87.575 4.466.307 (586.873.191,09)
2075 ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ 66 3.317.224 316.807 ‐ 72.681 3.706.712 (590.579.903,02)
2076 ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ 46 2.246.406 298.986 ‐ 50.908 2.596.299 (593.176.202,07)
2077 ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ 34 1.600.878 288.515 ‐ 37.788 1.927.181 (595.103.382,78)
2078 ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ 23 1.002.379 278.270 ‐ 25.613 1.306.262 (596.409.644,77)
2079 ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ 16 618.869 271.579 ‐ 17.809 908.257 (597.317.901,49)
2080 ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ 13 454.629 268.741 ‐ 14.467 737.837 (598.055.738,67)
2081 ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ 12 401.141 267.875 ‐ 13.380 682.396 (598.738.134,49)
2082 ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ 11 346.960 266.936 ‐ 12.278 626.175 (599.364.309,12)
2083 ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ 10 292.090 265.917 ‐ 11.160 569.168 (599.933.476,92)
2084 ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ 10 294.135 265.917 ‐ 11.201 571.253 (600.504.730,24)
2085 ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ 10 296.194 265.917 ‐ 11.242 573.353 (601.078.083,68)
2086 ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ 10 298.267 265.917 ‐ 11.284 575.468 (601.653.551,95)
2087 ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ 10 300.355 265.917 ‐ 11.325 577.598 (602.231.149,85)
2088 ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ 10 302.458 265.917 ‐ 11.367 579.742 (602.810.892,29)
2089 ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ 10 304.575 265.917 ‐ 11.410 581.902 (603.392.794,27)
2090 ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ 10 306.707 265.917 ‐ 11.452 584.077 (603.976.870,92)
2091 ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ 10 308.854 265.917 ‐ 11.495 586.267 (604.563.137,45)
2092 ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ 10 311.016 265.917 ‐ 11.539 588.472 (605.151.609,20)
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RECEITAS PROJETADAS DESPESAS PROJETADAS
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9.2. PROJEÇÃO ATUARIAL (COM REPOSIÇÃO DA MASSA)
Tendo como objetivo um estudo estatístico e atuarial do Sistema Previdenciário Próprio do
município viemos complementar a Reavaliação Atuarial deste mesmo plano com a Projeção
Atuarial, de acordo com o anexo I, item XII, nº. 1, letra g da Portaria 7796 de 28/08/2000.
Esta projeção consiste em um fluxo de receitas e despesas ao longo do tempo, aqui estimado
em 75 (setenta e cinco) anos, prazo este determinado também pela Portaria supracitada.
A diferença entre as duas Projeções Atuariais é que a primeira não leva em consideração, os
novos entrados, ou seja, assim que o Servidor Ativo deixa de ser contribuinte para o fundo, não
repomos este Servidor, desconsiderando qualquer concurso público ou outra forma de
convocação de novos Servidores. Com isso, a Projeção Atuarial sem reposição da massa, fecha
os atuais Servidores Ativos e supõe que não teremos mais nenhum novo servidor.
Já a Projeção Atuarial com reposição da massa, abre a hipótese de NOVOS ENTRADOS, mas
não advindos de concurso público. Para cada Servidor Ativo que se aposenta, nós repomos 1
um neste estudo, recebendo a mesma remuneração. Assim, temos uma noção mais
aproximada, do que poderá ocorrer futuramente com o fluxo entre Contribuições e Benefícios,
já que teremos novos concursados para os próximos 5, 10, 15 e 20 anos.
Como neste caso , consideramos a hipótese de entrada de novos servidores no serviço público
municipal, fazemos com que a folha de pagamento dos servidores seja crescente ao longo dos
anos. 119
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Ano
Total
Serv.
Ativos
Contribuição
Servidores (R$)
Contribuição
Patronal (R$)
Contribuição
Custo
Suplementar
Rentabilidade
6% a.a.
Compensaçã
o, Créditos e
Parcelament
os
TOTAL RECEITA
Total
Inativos e
Pensionista
s
Despesa Inativos Despesa
Pensionistas
Despesa
Auxílios e
Salários
DESPESAS
ADM. TOTAL DESPESA PATRIMÔNIO
2017 1.066 4.388.871 5.696.163 759.122 6.109.560 986.123 17.939.839 142 2.481.634 418.146 ‐ 863.952 3.763.733 107.935.552,72
2018 1.066 4.432.760 5.753.125 887.774 6.960.207 986.123 19.019.987 174 2.634.402 489.061 ‐ 868.426 3.991.889 122.963.650,95
2019 1.066 4.477.087 5.810.656 1.222.706 7.839.997 986.123 20.336.569 192 3.414.439 495.021 ‐ 884.146 4.793.605 138.506.614,76
2020 1.066 4.521.858 5.868.762 1.564.249 8.751.169 951.828 21.657.867 205 4.158.243 503.063 ‐ 899.182 5.560.489 154.603.993,05
2021 1.066 4.567.077 5.927.450 1.912.500 9.676.654 780.356 22.864.037 223 5.085.216 510.712 ‐ 917.875 6.513.803 170.954.227,05
2022 1.066 4.612.748 5.986.725 2.267.560 10.620.018 780.356 24.267.406 244 6.150.173 511.945 ‐ 939.199 7.601.316 187.620.317,10
2023 1.066 4.658.875 6.046.592 2.714.353 11.557.143 780.356 25.757.319 275 7.709.972 520.896 ‐ 970.574 9.201.442 204.176.193,68
2024 1.066 4.705.464 6.107.058 3.169.856 12.502.656 780.356 27.265.389 299 9.041.775 522.313 ‐ 997.238 10.561.327 220.880.255,84
2025 1.066 4.752.519 6.168.128 3.634.197 13.432.953 780.356 28.768.152 336 10.770.124 530.807 ‐ 1.031.975 12.332.906 237.315.501,58
2026 1.066 4.800.044 6.229.810 4.544.476 14.397.104 780.356 30.751.789 360 12.132.587 526.730 ‐ 1.059.143 13.718.459 254.348.831,37
2027 1.066 4.848.044 6.292.108 5.472.598 15.383.528 780.356 32.776.634 391 13.731.235 527.437 ‐ 1.091.130 15.349.802 271.775.663,91
2028 1.066 4.896.525 6.355.029 6.418.828 16.372.515 780.356 34.823.252 437 15.682.822 537.959 ‐ 1.130.372 17.351.154 289.247.762,38
2029 1.066 4.945.490 6.418.579 7.320.406 17.296.310 780.356 36.761.141 496 18.699.103 550.700 ‐ 1.190.952 20.440.755 305.568.148,37
2030 1.066 4.994.945 6.482.765 7.393.610 18.146.440 780.356 37.798.116 541 20.980.611 561.736 ‐ 1.236.803 22.779.150 320.587.114,26
2031 1.066 5.044.894 6.547.593 7.467.546 18.935.505 780.356 38.775.894 584 22.985.677 572.947 ‐ 1.277.129 24.835.753 334.527.254,67
2032 1.066 5.095.343 6.613.068 7.542.222 19.673.062 780.356 39.704.051 617 24.774.568 586.143 ‐ 1.313.171 26.673.882 347.557.423,44
2033 1.066 5.146.297 6.679.199 7.617.644 20.352.957 780.356 40.576.453 655 26.615.534 599.180 ‐ 1.350.251 28.564.965 359.568.911,46
2034 1.066 5.197.760 6.745.991 7.693.821 20.911.424 780.356 41.329.351 711 29.440.897 615.130 ‐ 1.407.077 31.463.104 369.435.158,08
2035 1.066 5.249.737 6.813.451 7.770.759 21.411.311 780.356 42.025.614 746 31.123.574 629.681 ‐ 1.441.021 33.194.276 378.266.495,67
120
RECEITAS PROJETADAS DESPESAS PROJETADAS
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2 de 4
Ano
Total
Serv.
Ativos
Contribuição
Servidores (R$)
Contribuição
Patronal (R$)
Contribuição
Custo
Suplementar
Rentabilidade
6% a.a.
Compensaçã
o, Créditos e
Parcelament
os
TOTAL RECEITA
Total
Inativos e
Pensionista
s
Despesa Inativos Despesa
Pensionistas
Despesa
Auxílios e
Salários
DESPESAS
ADM. TOTAL DESPESA PATRIMÔNIO
2036 1.066 5.302.235 6.881.586 7.848.466 21.832.858 780.356 42.645.500 791 33.071.791 646.070 ‐ 1.480.314 35.198.175 385.713.820,47
2037 1.066 5.355.257 6.950.401 7.926.951 22.187.651 780.356 43.200.616 824 34.755.744 662.539 ‐ 1.514.322 36.932.605 391.981.831,50
2038 1.066 5.408.809 7.019.905 8.006.221 22.480.009 780.356 43.695.300 848 36.309.102 675.552 ‐ 1.545.649 38.530.304 397.146.827,84
2039 1.066 5.462.898 7.090.104 8.086.283 22.731.610 780.356 44.151.250 868 37.446.128 691.470 ‐ 1.568.708 39.706.305 401.591.772,49
2040 1.066 5.517.527 7.161.005 8.167.146 22.938.241 780.356 44.564.274 888 38.613.855 707.549 ‐ 1.592.384 40.913.788 405.242.258,92
2041 1.066 5.572.702 7.232.616 8.248.817 23.079.156 780.356 44.913.646 917 40.268.016 534.131 ‐ 1.621.999 42.424.146 407.731.758,70
2042 1.066 5.628.429 7.304.942 8.331.305 23.184.922 780.356 45.229.953 925 41.178.728 542.323 ‐ 1.640.377 43.361.428 409.600.283,68
2043 1.066 5.684.713 7.377.991 8.414.618 23.259.030 780.356 45.516.708 934 42.005.178 545.322 ‐ 1.656.966 44.207.466 410.909.525,27
2044 1.066 5.741.560 7.451.771 8.498.764 23.305.082 780.356 45.777.533 945 42.730.739 561.411 ‐ 1.671.799 44.963.949 411.723.109,04
2045 1.066 5.798.976 7.526.289 8.583.752 23.399.615 780.356 46.088.988 930 42.186.822 570.958 ‐ 1.661.112 44.418.892 413.393.204,56
2046 1.066 5.856.966 7.601.552 8.669.590 23.438.823 780.356 46.347.285 937 43.372.233 597.045 ‐ 1.685.342 45.654.619 414.085.870,48
2047 1.066 5.915.535 7.677.567 8.756.285 23.572.144 780.356 46.701.888 905 42.127.442 559.403 ‐ 1.659.693 44.346.539 416.441.219,42
2048 1.066 5.974.691 7.754.343 8.843.848 23.699.796 780.356 47.053.034 908 42.549.087 580.223 ‐ 1.668.543 44.797.852 418.696.400,92
2049 1.066 6.034.438 7.831.886 ‐ 23.359.872 780.356 38.006.551 884 41.778.058 580.691 ‐ 1.653.131 44.011.880 412.691.071,87
2050 1.066 6.094.782 7.910.205 ‐ 23.053.543 780.356 37.838.886 865 41.028.052 584.437 ‐ 1.638.206 43.250.696 407.279.262,01
2051 1.066 6.155.730 7.989.307 ‐ 22.798.465 780.356 37.723.857 838 40.027.404 584.641 ‐ 1.618.197 42.230.243 402.772.876,65
2052 1.066 6.217.287 8.069.200 ‐ 22.557.911 ‐ 36.844.398 813 38.916.490 581.769 ‐ 1.595.922 41.094.181 398.523.093,95
2053 1.066 6.279.460 8.149.892 ‐ 22.198.889 ‐ 36.628.241 952 40.162.550 1.175.693 ‐ 1.632.721 42.970.965 392.180.370,12
2054 1.066 6.342.254 8.231.391 ‐ 21.901.875 ‐ 36.475.520 961 38.893.010 1.221.515 ‐ 1.608.247 41.722.772 386.933.118,54
121
RECEITAS PROJETADAS DESPESAS PROJETADAS
.......
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3 de 4
Ano
Total
Serv.
Ativos
Contribuição
Servidores (R$)
Contribuição
Patronal (R$)
Contribuição
Custo
Suplementar
Rentabilidade
6% a.a.
Compensaçã
o, Créditos e
Parcelament
os
TOTAL RECEITA
Total
Inativos e
Pensionista
s
Despesa Inativos Despesa
Pensionistas
Despesa
Auxílios e
Salários
DESPESAS
ADM. TOTAL DESPESA PATRIMÔNIO
2055 1.066 6.405.677 8.313.705 ‐ 21.611.286 ‐ 36.330.668 948 38.638.943 1.222.273 ‐ 1.603.181 41.464.397 381.799.390,05
2056 1.066 6.469.734 8.396.842 ‐ 21.356.875 ‐ 36.223.451 923 37.925.934 1.203.566 ‐ 1.588.546 40.718.047 377.304.793,88
2057 1.066 6.534.431 8.480.811 ‐ 21.164.478 ‐ 36.179.720 899 36.839.604 1.172.928 ‐ 1.566.207 39.578.738 373.905.774,92
2058 1.066 6.599.775 8.565.619 ‐ 20.985.402 ‐ 36.150.796 892 36.588.299 1.165.145 ‐ 1.561.025 39.314.469 370.742.102,45
2059 1.066 6.665.773 8.651.275 ‐ 20.762.550 ‐ 36.079.598 899 37.272.521 1.169.341 ‐ 1.574.794 40.016.655 366.805.044,99
2060 1.066 6.732.431 8.737.788 ‐ 20.538.533 ‐ 36.008.752 889 37.262.634 1.129.938 ‐ 1.573.808 39.966.380 362.847.416,91
2061 1.066 6.799.755 8.825.165 ‐ 20.286.166 ‐ 35.911.086 899 37.662.179 1.125.685 ‐ 1.581.714 40.369.578 358.388.925,70
2062 1.066 6.867.753 8.913.417 ‐ 20.042.100 ‐ 35.823.270 897 37.450.068 1.107.908 ‐ 1.577.116 40.135.092 354.077.103,81
2063 1.066 6.936.430 9.002.551 ‐ 19.770.368 ‐ 35.709.350 902 37.833.450 1.092.030 ‐ 1.584.466 40.509.946 349.276.507,92
2064 1.066 7.005.795 9.092.577 ‐ 19.453.969 ‐ 35.552.340 922 38.457.861 1.087.340 ‐ 1.596.860 41.142.062 343.686.786,81
2065 1.066 7.075.853 9.183.503 ‐ 18.982.972 ‐ 35.242.327 965 40.863.952 1.054.987 ‐ 1.644.335 43.563.274 335.365.839,86
2066 1.066 7.146.611 9.275.338 ‐ 18.439.180 ‐ 34.861.129 986 41.756.921 1.049.124 ‐ 1.662.077 44.468.122 325.758.846,88
2067 1.066 7.218.077 9.368.091 ‐ 17.791.933 ‐ 34.378.101 1.015 42.816.688 1.307.667 ‐ 1.688.443 45.812.799 314.324.149,43
2068 1.066 7.290.258 9.461.772 ‐ 17.073.000 ‐ 33.825.030 1.025 43.517.990 1.305.755 ‐ 1.702.431 46.526.176 301.623.003,64
2069 1.066 7.363.161 9.556.390 ‐ 16.249.540 ‐ 33.169.090 1.050 44.680.365 1.310.743 ‐ 1.725.779 47.716.887 287.075.206,85
2070 1.066 7.436.792 9.651.953 ‐ 15.250.944 ‐ 32.339.689 1.093 46.896.818 1.314.557 ‐ 1.770.184 49.981.559 269.433.337,05
2071 1.066 7.511.160 9.748.473 ‐ 14.142.685 ‐ 31.402.318 1.115 47.871.551 1.320.210 ‐ 1.789.792 50.981.552 249.854.103,22
2072 1.066 7.586.272 9.845.958 ‐ 12.894.746 ‐ 30.326.975 1.151 49.228.352 1.328.460 ‐ 1.817.093 52.373.905 227.807.173,76
2073 1.066 7.662.134 9.944.417 ‐ 11.517.561 ‐ 29.124.113 1.171 50.279.476 1.336.624 ‐ 1.838.278 53.454.378 203.476.908,44
122
RECEITAS PROJETADAS DESPESAS PROJETADAS
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4 de 4
Ano
Total
Serv.
Ativos
Contribuição
Servidores (R$)
Contribuição
Patronal (R$)
Contribuição
Custo
Suplementar
Rentabilidade
6% a.a.
Compensaçã
o, Créditos e
Parcelament
os
TOTAL RECEITA
Total
Inativos e
Pensionista
s
Despesa Inativos Despesa
Pensionistas
Despesa
Auxílios e
Salários
DESPESAS
ADM. TOTAL DESPESA PATRIMÔNIO
2074 1.066 7.738.756 10.043.862 ‐ 10.008.468 ‐ 27.791.085 1.182 51.253.431 1.340.462 ‐ 1.857.834 54.451.728 176.816.265,92
2075 1.066 7.816.143 10.144.300 ‐ 8.373.152 ‐ 26.333.595 1.194 51.997.190 1.354.011 ‐ 1.872.980 55.224.182 147.925.679,09
2076 1.066 7.894.305 10.245.743 ‐ 6.622.737 ‐ 24.762.785 1.200 52.444.416 1.360.309 ‐ 1.882.051 55.686.776 117.001.687,71
2077 1.066 7.973.248 10.348.201 ‐ 4.702.643 ‐ 23.024.092 1.226 53.949.298 1.089.712 ‐ 1.906.737 56.945.747 83.080.032,55
2078 1.066 8.052.980 10.451.683 ‐ 2.642.384 ‐ 21.147.047 1.225 54.534.725 1.091.754 ‐ 1.918.486 57.544.965 46.682.113,74
2079 1.066 8.133.510 10.556.199 ‐ 427.464 ‐ 19.117.174 1.230 55.225.600 1.089.562 ‐ 1.932.260 58.247.422 7.551.865,69
2080 1.066 8.214.845 10.661.761 ‐ ‐ ‐ 18.876.607 1.241 56.004.590 1.110.857 ‐ 1.948.265 59.063.712 (32.635.239,75)
2081 1.066 8.296.994 10.768.379 ‐ ‐ ‐ 19.065.373 1.221 55.244.009 1.124.312 ‐ 1.933.323 58.301.644 (71.871.511,24)
2082 1.066 8.379.964 10.876.063 ‐ ‐ ‐ 19.256.026 1.230 56.730.863 1.162.503 ‐ 1.963.824 59.857.190 (112.472.674,89)
2083 1.066 8.463.763 10.984.823 ‐ ‐ ‐ 19.448.587 1.187 55.057.766 1.105.022 ‐ 1.929.212 58.092.000 (151.116.088,22)
2084 1.066 8.548.401 11.094.672 ‐ ‐ ‐ 19.643.072 1.191 55.607.948 1.136.252 ‐ 1.940.840 58.685.040 (190.158.055,41)
2085 1.066 8.633.885 11.205.618 ‐ ‐ ‐ 19.839.503 1.159 54.607.670 1.136.953 ‐ 1.920.849 57.665.472 (227.984.024,20)
2086 1.066 8.720.224 11.317.675 ‐ ‐ ‐ 20.037.898 1.134 53.634.735 1.142.573 ‐ 1.901.503 56.678.811 (264.624.936,80)
2087 1.066 8.807.426 11.430.851 ‐ ‐ ‐ 20.238.277 1.099 52.335.981 1.142.879 ‐ 1.875.534 55.354.393 (299.741.052,64)
2088 1.066 8.895.500 11.545.160 ‐ ‐ ‐ 20.440.660 1.067 50.893.895 1.138.571 ‐ 1.846.606 53.879.072 (333.179.464,33)
2089 1.066 8.984.455 11.660.611 ‐ ‐ ‐ 20.645.067 1.247 52.515.890 2.029.457 ‐ 1.896.863 56.442.211 (368.976.608,56)
2090 1.066 9.074.300 11.777.218 ‐ ‐ ‐ 20.851.517 1.259 50.867.620 2.098.189 ‐ 1.865.273 54.831.082 (402.956.173,46)
2091 1.066 9.165.043 11.894.990 ‐ ‐ ‐ 21.060.032 1.242 50.539.480 2.099.326 ‐ 1.858.732 54.497.539 (436.393.680,20)
2092 1.066 9.256.693 12.013.940 ‐ ‐ ‐ 21.270.633 1.210 49.614.731 2.071.267 ‐ 1.839.676 53.525.674 (468.648.721,24)
123
RECEITAS PROJETADAS DESPESAS PROJETADAS
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10 – DURATION PARA ESTUDO DE ALM (Asset Liability Management)
A busca de títulos de renda fixa com adequada relação retorno‐risco, com vencimentos que
coincidam com os pagamentos futuros dos benefícios, representa um dos grandes desafios da
gestão da carteira de investimentos.
A tarefa mais árdua para um administrador de um Plano de Benefício Definido (BD), que é o
caso dos RPPS é a gestão de seus ativos. Sabemos bem que retornos abaixo do esperado, no
longo prazo, irão significar aumento de contribuição da parte patronal, já que o beneficio está
previamente definido.
Para atender a essas necessidades consultores, atuários e profissionais de investimentos
desenvolveram uma série de estudos, que culminou no modelo hoje denominado por muitos
de "Asset Liability Management" (ALM).
O modelo de ALM busca um casamento entre os ativos e os passivos futuros. O casamento
de fluxos de caixa futuro, no intuito de obter investimentos que acompanhem o fluxo projetado
para o passivo. Para tanto, os atuários projetam as contribuições e os pagamentos de
de benefícios esperados para os próximos anos. Como essa tarefa não é simples, o
aconselhável é que NÃO SE ASSUMA UM CRESCIMENTO POPULACIONAL, onde não consideramos
a entrada de novos servidores, conforme explicitado na introdução deste estudo.
Assim, a necessidade de caixa para os próximos anos, para o RPPS, está explicitado abaixo:
125
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PERÍODO ANO
1 2017
2 2018
3 2019
4 2020
5 2021
6 2022
7 2023
8 2024
9 2025
10 2026
11 2027
12 2028
13 2029
14 2030
15 2031
16 2032
17 2033
18 2034
19 2035
20 2036
21 2037
22 2038
23 2039
24 2040
25 2041
26 2042
27 2043
28 2044
29 2045
30 2046
31 2047
32 2048
33 2049
34 2050
35 2051
126
SITUAÇÃO DO
PATRIMÔNIO
SITUAÇÃO DO FLUXO DE
CAIXA
107.944.011,27 14.184.564,30
14.605.097,29 122.549.108,57
14.891.864,29 137.440.972,85
15.212.964,40 152.653.937,25
15.170.363,70 167.824.300,95
15.141.789,81 182.966.090,77
14.543.950,74 197.510.041,50
14.220.900,94 211.730.942,45
13.362.033,99 225.092.976,43
13.418.024,49 238.511.000,93
251.691.037,49
12.468.494,02 264.159.531,51
10.243.385,20 274.402.916,72
7.988.168,24 282.391.084,96
5.959.545,68 288.350.630,63
(40.540.287,45) (98.735.677,81)
(29.801.942,48) 88.359.604,06
(30.263.865,55) 58.095.738,52
(32.619.821,36) 25.475.917,16
4.077.180,37 292.427.811,01
1.998.341,48 294.426.152,49
(1.487.450,92) 292.938.701,56
(3.687.184,86) 289.251.516,70
(6.361.571,07) 282.889.945,63
FLUXO DE CAIXA DA PROJEÇÃO ATUARIAL
(42.186.963,47) (16.711.046,31)
(41.484.344,05) (58.195.390,36)
(23.303.073,37) 170.578.549,55
(25.699.638,02) 144.878.911,53
(26.717.364,98) 118.161.546,55
(15.761.055,34) 233.461.336,89
(18.635.593,50) 214.825.743,39
(20.944.120,47) 193.881.622,93
(8.847.568,30) 274.042.377,32
(11.329.595,64) 262.712.781,68
(13.490.389,45) 249.222.392,24
13.180.036,56
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Podemos observar que, com o passar do tempo a “sobra” de caixa tende a diminuir,
principalmente devido o “fechamento da população”. Obviamente, os Servidores que se encontram
contribuindo hoje, no futuro passarão a receber seu benefício, invertendo o fluxo de caixa do fundo
previdenciário.
No intuito de elevar a segurança dos investimentos do RPPS, conforme exige a Resolução
CMN 3.922/2010, levaremos em consideração, algumas probabilidades de risco para os
próximos 35 anos como:
1 ‐ Atrasos de repasses mensais do Ente Público ;
2 ‐ Não cumprimento da Meta Atuarial todos os anos ; e
3 ‐ Desconsideramos a existência da compensação previdenciária
Utilizar a Projeção Atuarial pura para a elaboração de um estudo de ALM eleva o risco de erro
na estimativa da data de fluxo de caixa negativo, devido a Projeção Atuarial levar em
consideração que o Ente Público irá honrar com seus compromissos mensais ao longo dos
75 anos em estudo. A probabilidade do “Ente Público” deixar de cumprir com sua obrigação,
de fazer o repasse mensal dos recursos financeiros de contribuição ao RPPS em algum
momento, deve ser levada em consideração.
Assim, elaboramos um estudo das Despesas para a DURATION do Fluxo de caixa, para
auxiliar na elaboração de um estudo de ALM mais conservador, levando em consideração a
realidade financeira do RPPS como:
127
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Assim, apresentamos uma Projeção das Despesas para esse RPPS, para auxiliar na elaboração
de um Estudo de ALM – “Asset Liability Management”, buscando a elaboração eficiente
de sua carteira de investimento ao longo dos anos e o seu fluxo de pagamento de Benefícios.
128
HIPÓTESES ADOTADOS PARA A DURATION DO FLUXO DE CAIXA
RENTABILIDADE DA
CARTEIRA
COMPENSAÇÃO
PREVIDENCIÁRIA
ATRASO DE
REPASSE
Descrição Hipóteses de Risco (Adotada)
Como o Ente Público possui histórico de atrasos ou do não cumprimento
do repasse mensal, definimos a probabilidade do Ente Público deixar de
cumprir com suas obrigações, em pelo menos 2 meses a cada ano, ao
longo dos próximos 35 anos. Definimos a quantidade de meses, baseado
na representatividade que possui o valor dos créditos de parcelamento,
sobre as Provisões Matemáticas Previdenciárias.
Também não é levado em consideração, os valores de compensação
previdenciária á pagar e á receber pelo RPPS.
Levamos em consideração nesse estudo, que o RPPS não cumprirá a Meta
Atuarial todo ano (nos próximos 35 anos), sempre rentabilizando 1%
abaixo da Meta estabelecida pelo Cálculo Atuarial.
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O “Comportamento do passivo” mostra a RECEITA PROVÁVEL e a RECEITA DE RISCO que o
RPPS obterá nos próximos anos, levando em consideração as hipóteses de risco adotadas.
Caso o Ente Público honre com seus compromissos e o RPPS cumpra a Meta Atuarial, a receita
que o RPPS obterá é o que chamamos nesse estudo de RECEITA DE RISCO.
Risco, porque estamos levando em consideração que teremos o repasse dos recursos
financeiros tidos como certo pelo Ente Público todos os meses e porque estamos considerando
que em todos os anos, o RPPS cumprirá a Meta Atuarial.
No Gráfico abaixo, apresentamos essa RECEITA DE RISCO nas colunas amarelas.
Caso as hipóteses mencionadas se confirmem, teremos uma receita menor do que as previstas
pela Projeção Atuarial, apresentadas como RECEITA PROVÁVEL (com o risco do não repasse
e de não cumprir a Meta Atuarial) sendo as colunas azuis.
129
COMPORTAMENTO DO PASSIVO PARA AUXÍLIO NO ESTUDO DE ALM
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O “Comportamento do passivo”, levando em consideração as hipóteses de risco, demonstra
que nos próximos 35 anos, o RPPS terá insolvência financeira (PATRIMÔNIO NEGATIVO) no
no ano de 2038.
Já o fluxo financeiro entre RECEITAS e DESPESAS, mostra que o RPPS, passará a consumir os
recursos poupados, a partir do ano de 2028. As DESPESAS passarão a ser maiores que as
RECEITAS, obrigado o RPPS a consumir recursos aplicados, para pagamento de Benefícios.
130
0
5.000.000
10.000.000
15.000.000
20.000.000
25.000.000
30.000.000
35.000.000
Duration do fluxo de caixa do RPPS(Receita provável x Receita de risco)
Receita Provável Receita de Risco
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PERÍODO ANO
1 2017
2 2018
3 2019
4 2020
5 2021
6 2022
7 2023
8 2024
9 2025
10 2026
11 2027
12 2028
13 2029
14 2030
15 2031
16 2032
17 2033
18 2034
19 2035
20 2036
21 2037
22 2038
23 2039
24 2040
25 2041
26 2042
27 2043
28 2044
29 2045
30 2046
31 2047
32 2048
33 2049
34 2050
35 2051
131
(39.765.618,88) (521.745.387,92)
(42.097.095,27) (399.895.591,65)
(41.388.311,85) (441.283.903,50)
(40.695.865,54) (481.979.769,03)
(41.231.921,82) (273.606.736,25)
(42.671.098,78) (316.277.835,02)
(41.520.661,36) (357.798.496,38)
(39.568.360,71) (150.080.494,36)
(40.652.504,48) (190.732.998,83)
(41.641.815,59) (232.374.814,43)
(35.147.703,64) (35.546.149,62)
(36.562.980,54) (72.109.130,16)
(38.403.003,48) (110.512.133,64)
(26.824.470,88) 63.588.305,31
(30.268.794,15) 33.319.511,16
(33.717.957,14) (398.445,98)
(15.781.521,22) 133.751.877,95
(20.113.207,81) 113.638.670,14
(23.225.893,95) 90.412.776,19
(7.246.664,11) 172.459.543,45
(10.095.885,83) 162.363.657,62
(12.830.258,44) 149.533.399,17
1.907.534,94 184.315.681,04
(406.739,47) 183.908.941,56
(4.202.734,00) 179.706.207,57
6.845.759,93 173.666.835,51
5.067.233,27 178.734.068,78
3.674.077,32 182.408.146,10
10.244.588,03 149.273.096,81
9.489.508,19 158.762.605,00
8.058.470,58 166.821.075,57
11.615.122,46 116.793.059,53
11.284.343,45 128.077.402,99
10.951.105,79 139.028.508,78
FLUXO DE CAIXA DO RPPS PARA AUXÍLIO NO ESTUDO DE ALM
SITUAÇÃO DO FLUXO DE
CAIXA
SITUAÇÃO DO
PATRIMÔNIO
11.418.490,10 105.177.937,07
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O estudo acima, não leva em consideração, a entra de novos Servidores Ativos, portanto,
a Receita provável nesse estudo é temporária para os próximos 35 anos.
A Análise entre Receitas e Despesas deste estudo, foi realizada em cima dos dados fornecido
para a realização do Cálculo Atuarial, posicionado em 31/12/2016.
132
0
5.000.000
10.000.000
15.000.000
20.000.000
25.000.000
Duration do fluxo de caixa do RPPS(Receita provável x Despesa do RPPS)
Receita Provável Despesa do RPPS
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As probabilidades de riscos indicam que a partir do ano de 2028 as receitas com
Contribuições serão inferiores as Despesas com Benefícios, o que irá fazer com que os
Beneficiários passem a consumir as reservas capitalizadas do fundo previdenciário
(Lembrando que esse cenário não leva em consideração a entrada de novos servidores).
Este estudo de Comportamento do Passivo para Estudo de ALM irá auxiliar o RPPS na
elaboração da Política Anual de Investimentos – PAI.
Com base nessas análises, o gestor do RPPS poderá definir seus objetivos de aplicação
financeira, visando à rentabilidade dos fundos de investimento e principalmente sua data
133
‐50.000.000
‐40.000.000
‐30.000.000
‐20.000.000
‐10.000.000
0
10.000.000
20.000.000
Duration do fluxo de caixa do RPPS(Instante em que o RPPS passará a consumir os recursos poupados)
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de vencimento em conformidade com a necessidade de caixa do fundo previdenciário.
O gerenciamento de ativos e passivos ‐ ALM – será uma ferramenta de suma importância, pois
irá mensurar com mais segurança, a exposição do patrimônio do instituto aos riscos do
mercado financeiro, tornando mais consistentes os objetivos estabelecidos pelos gestores e
conselheiros da administração dos Regimes Próprios de Previdência Social.
134
Igor França Garcia
Atuário ‐ MIBA/RJ 1.659
(065) 3621‐8267 / (065) 9242‐8876
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10 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
O desequilíbrio fiscal ou os gastos superiores às receitas predominaram na administração
pública no Brasil até recentemente. As conseqüências para a economia são bastante negativas,
e, em alguns casos, têm impacto sobre mais de uma geração. Inflação descontrolada até o
lançamento do Real, a convivência com taxas de juros muito altas, o endividamento Público
também expressivo, a carga tributária excessivamente alta, foi o que se verificou nas
administrações públicas anteriores.
A Lei de Responsabilidade Fiscal ‐ LRF (Lei Complementar nº 101/2000), Estabelece
normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, com amparo
no Capítulo II, Título VI da Constituição Federal (art. 163), pretendendo fortalecer o processo
orçamentário como peça de planejamento, prevenindo desequilíbrios indesejáveis.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias ‐ LDO é uma lei anual, prevista na Constituição de 88, que
orienta as leis orçamentárias anuais e traz parâmetros orientadores para a elaboração e
execução orçamentária, tais como superávit primário, dotações que não podem ser
contingenciadas, execução de despesas caso a lei orçamentária não seja sancionada até
31 de dezembro, fiscalização de obras pelo TCU ou TCE’s, créditos adicionais (alteração na Lei
Orçamentária) e transferências de recursos para estados, municípios e entidades privadas.
136
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A LDO tem a finalidade de orientar a elaboração dos orçamentos fiscal e da seguridade social e de
investimento das empresas estatais. Busca sintonizar a Lei Orçamentária Anual ‐ LOA com as
diretrizes, objetivos e metas da administração pública, estabelecidas no PPA. De acordo com o
parágrafo 2º do art. 165 da CF, a LDO:
• Compreenderá as metas e prioridades da administração pública, incluindo as despesas
• de capital para o exercício financeiro subseqüente;
• Orientará a elaboração da LOA;
• Disporá sobre as alterações na legislação tributária; e
• Estabelecerá a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento.
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RECEITAS
PREVIDENCIARIAS
DESPESAS
PREVIDENCIÁRIAS
RESULTADO
PREVIDENCIÁRIO
SALDO FINANCEIRO DO
EXERCÍCIO
Valor (a) Valor (b) Valor (c) = ( a ‐ b )Valor (d) = Saldo Financeiro
do exercício anterior + (c)
2016 93.759.446,97
2017 17.940.317,41 3.755.753,11 14.184.564,30 107.944.011,27
2018 18.562.656,79 3.957.559,50 14.605.097,29 122.549.108,57
2019 19.643.459,95 4.751.595,66 14.891.864,29 137.440.972,85
2020 20.724.537,34 5.511.572,94 15.212.964,40 152.653.937,25
2021 21.624.530,60 6.454.166,90 15.170.363,70 167.824.300,95
2022 22.670.305,55 7.528.515,74 15.141.789,81 182.966.090,77
2023 23.649.587,19 9.105.636,46 14.543.950,74 197.510.041,50
2024 24.667.207,26 10.446.306,31 14.220.900,94 211.730.942,45
2025 25.553.458,03 12.191.424,04 13.362.033,99 225.092.976,43
2026 26.975.389,66 13.557.365,16 13.418.024,49 238.511.000,93
2027 28.344.615,97 15.164.579,40 13.180.036,56 251.691.037,49
2028 29.603.305,52 17.134.811,50 12.468.494,02 264.159.531,51
2029 30.414.791,89 20.171.406,68 10.243.385,20 274.402.916,72
2030 30.459.975,71 22.471.807,47 7.988.168,24 282.391.084,96
2031 30.455.022,91 24.495.477,24 5.959.545,68 288.350.630,63
2032 30.380.739,21 26.303.558,84 4.077.180,37 292.427.811,01
2033 30.160.650,60 28.162.309,12 1.998.341,48 294.426.152,49
2034 29.523.193,61 31.010.644,53 (1.487.450,92) 292.938.701,56
2035 29.025.693,10 32.712.877,97 (3.687.184,86) 289.251.516,70
2036 28.321.858,43 34.683.429,50 (6.361.571,07) 282.889.945,63
2037 27.542.000,90 36.389.569,20 (8.847.568,30) 274.042.377,32
2038 26.629.979,49 37.959.575,13 (11.329.595,64) 262.712.781,68
2039 25.619.303,14 39.109.692,58 (13.490.389,45) 249.222.392,24
2040 24.534.474,52 40.295.529,86 (15.761.055,34) 233.461.336,89
2041 23.136.698,26 41.772.291,76 (18.635.593,50) 214.825.743,39
2042 21.742.406,83 42.686.527,30 (20.944.120,47) 193.881.622,93
2043 20.205.675,31 43.508.748,68 (23.303.073,37) 170.578.549,55
2044 18.542.434,53 44.242.072,55 (25.699.638,02) 144.878.911,53
2045 16.968.010,59 43.685.375,57 (26.717.364,98) 118.161.546,55
2046 15.097.869,78 44.899.812,26 (29.801.942,48) 88.359.604,06
2047 13.315.523,47 43.579.389,02 (30.263.865,55) 58.095.738,52
2048 11.398.353,05 44.018.174,41 (32.619.821,36) 25.475.917,16
2049 1.039.462,38 43.226.425,84 (42.186.963,47) (16.711.046,31)
2050 975.864,82 42.460.208,87 (41.484.344,05) (58.195.390,36)
2051 892.904,13 41.433.191,58 (40.540.287,45) (98.735.677,81)
2052 50.005,35 40.292.181,25 (40.242.175,90) (138.977.853,71)
2053 18.635,01 38.236.071,61 (38.217.436,60) (177.195.290,31)
138
EXERCÍCIO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ‐ LDO ‐ ANEXO DE METAS FISCAIS – VI
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Continuação (...)
RECEITAS
PREVIDENCIARIAS
DESPESAS
PREVIDENCIÁRIAS
RESULTADO
PREVIDENCIÁRIO
SALDO FINANCEIRO DO
EXERCÍCIO
Valor (a) Valor (b) Valor (c) = ( a ‐ b )Valor (d) = Saldo Financeiro
do exercício anterior + (c)
2054 ‐ 36.675.334,53 (36.675.334,53) (213.870.624,84)
2055 ‐ 35.373.512,26 (35.373.512,26) (249.244.137,10)
2056 ‐ 33.628.573,60 (33.628.573,60) (282.872.710,70)
2057 ‐ 31.248.395,91 (31.248.395,91) (314.121.106,62)
2058 ‐ 29.570.108,28 (29.570.108,28) (343.691.214,89)
2059 ‐ 28.190.304,15 (28.190.304,15) (371.881.519,05)
2060 ‐ 26.371.889,74 (26.371.889,74) (398.253.408,79)
2061 ‐ 24.470.301,42 (24.470.301,42) (422.723.710,20)
2062 ‐ 22.435.428,85 (22.435.428,85) (445.159.139,06)
2063 ‐ 20.689.393,72 (20.689.393,72) (465.848.532,77)
2064 ‐ 18.717.604,94 (18.717.604,94) (484.566.137,71)
2065 ‐ 17.119.736,64 (17.119.736,64) (501.685.874,35)
2066 ‐ 14.982.419,25 (14.982.419,25) (516.668.293,59)
2067 ‐ 13.651.224,89 (13.651.224,89) (530.319.518,48)
2068 ‐ 11.972.342,91 (11.972.342,91) (542.291.861,39)
2069 ‐ 10.701.986,96 (10.701.986,96) (552.993.848,36)
2070 ‐ 9.195.823,91 (9.195.823,91) (562.189.672,27)
2071 ‐ 7.942.325,26 (7.942.325,26) (570.131.997,53)
2072 ‐ 6.726.265,70 (6.726.265,70) (576.858.263,22)
2073 ‐ 5.548.620,83 (5.548.620,83) (582.406.884,05)
2074 ‐ 4.466.307,04 (4.466.307,04) (586.873.191,09)
2075 ‐ 3.706.711,93 (3.706.711,93) (590.579.903,02)
2076 ‐ 2.596.299,05 (2.596.299,05) (593.176.202,07)
2077 ‐ 1.927.180,71 (1.927.180,71) (595.103.382,78)
2078 ‐ 1.306.261,98 (1.306.261,98) (596.409.644,77)
2079 ‐ 908.256,73 (908.256,73) (597.317.901,49)
2080 ‐ 737.837,18 (737.837,18) (598.055.738,67)
2081 ‐ 682.395,83 (682.395,83) (598.738.134,49)
2082 ‐ 626.174,63 (626.174,63) (599.364.309,12)
2083 ‐ 569.167,79 (569.167,79) (599.933.476,92)
2084 ‐ 571.253,32 (571.253,32) (600.504.730,24)
2085 ‐ 573.353,44 (573.353,44) (601.078.083,68)
2086 ‐ 575.468,27 (575.468,27) (601.653.551,95)
2087 ‐ 577.597,90 (577.597,90) (602.231.149,85)
2088 ‐ 579.742,43 (579.742,43) (602.810.892,29)
2089 ‐ 581.901,98 (581.901,98) (603.392.794,27)
2090 ‐ 584.076,65 (584.076,65) (603.976.870,92)
2091 ‐ 586.266,54 (586.266,54) (604.563.137,45)
2092 ‐ 588.471,75 (588.471,75) (605.151.609,20)
139
EXERCÍCIO