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PROTEÇÃO AO CONHECIMENTO SENSÍVEL
* * *
FERRAMENTA INSTITUCIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO
SOCIOECONÔMICO
* * *
PROGRAMA NACIONAL DE PROTEÇÃO AO
CONHECIMENTO
PROGRAMA NACIONAL DE PROTEÇÃO AO CONHECIMENTO - PNPCPROGRAMA NACIONAL DE PROTEÇÃO AO CONHECIMENTO - PNPC
Agência Brasileira de Inteligência - ABIN
• criada pela Lei 9.883/99, de 07/12/1999
• planejamento, execução, coordenação, supervisão e controle das atividades de Inteligência do País
• assessoramento direto ao processo decisório governamental (oportunidades e ameaças)
• voltada para a defesa do Estado Democrático de Direito, da sociedade, da eficácia do poder público e da soberania nacional
PROGRAMA NACIONAL DE PROTEÇÃO AO CONHECIMENTO - PNPCPROGRAMA NACIONAL DE PROTEÇÃO AO CONHECIMENTO - PNPC
A ABIN e a Proteção ao Conhecimento
• LEI N.º 9.883, de 7 DEZ 99
• Art. 4º - À Abin (...) compete:
• ...
• II- planejar e executar a proteção de conhecimentos sensíveis, relativos aos interesses e à segurança do Estado e da sociedade
PROGRAMA NACIONAL DE PROTEÇÃO AO CONHECIMENTO - PNPCPROGRAMA NACIONAL DE PROTEÇÃO AO CONHECIMENTO - PNPC
O conhecimento sensível em um novo cenário global
• Acirramento da competição econômica e científica, em escala mundial
• O conhecimento como expressão de poder das nações e vantagem competitiva na busca do desenvolvimento econômico e social
• Capital intelectual – ativo das organizações
Reorientação dos Organismos de Reorientação dos Organismos de InteligênciaInteligência
Organizações Criminosas TransnacionaisOrganizações Criminosas Transnacionais
Armas de Destruição em MassaArmas de Destruição em Massa
Questões AmbientaisQuestões Ambientais
Terrorismo InternacionalTerrorismo Internacional
Inteligência EconômicaInteligência Econômica
EspionagemEspionagem
PROGRAMA NACIONAL DEPROTEÇÃO AO CONHECIMENTO - PNPCPROGRAMA NACIONAL DEPROTEÇÃO AO CONHECIMENTO - PNPC
PROGRAMA NACIONAL DE PROTEÇÃO AO CONHECIMENTO - PNPCPROGRAMA NACIONAL DE PROTEÇÃO AO CONHECIMENTO - PNPC
Conhecimento Sensível
• Natureza estratégica
• Diferencial competitivo
• Alto valor agregado
• Instrumento de poder
• Repercussão para a sociedade / Estado
PROGRAMA NACIONAL DE PROTEÇÃO AO CONHECIMENTO - PNPCPROGRAMA NACIONAL DE PROTEÇÃO AO CONHECIMENTO - PNPC
Objetivos do PNPC
• Desenvolver uma cultura de proteção
• Sensibilizar sobre as ameaças representadas pela espionagem econômica
• Apresentar cuidados básicos de proteção
• Interagir com outros órgãos governamentais e instituições privadas nacionais detentores de conhecimentos sensíveis
PROGRAMA NACIONAL DE PROTEÇÃO AO CONHECIMENTO - PNPCPROGRAMA NACIONAL DE PROTEÇÃO AO CONHECIMENTO - PNPC
O Conhecimento Sensível no Brasil
PROGRAMA NACIONAL DE PROTEÇÃO AO CONHECIMENTO - PNPCPROGRAMA NACIONAL DE PROTEÇÃO AO CONHECIMENTO - PNPC
O Conhecimento Sensível no Brasil
• Universidades• Centros de Pesquisa e Desenvolvimento
(P&D)• Incubadoras e Clusters Tecnológicos• Micro e Pequenas Empresas
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Espionagem
• É a ação realizada por pessoal adverso, vinculado ou não a governo ou organização estrangeiros, visando à obtenção de conhecimentos que a um Estado interesse preservar, junto a alvos econômicos, industriais e científico-tecnológicos
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EspionagemFormas de atuação
• Furto• Corrupção• Entrevista / Recrutamento / Infiltração• Interceptação de comunicações• Hacker
Interesse da Espionagem
• Indústria Aeronáutica• Tecnologia Aeroespacial• Matrizes Energéticas• Biotecnologia• Tecnologia Ambiental• Tecnologia da Informação• Biodiversidade
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A Biodiversidade Amazônica
• Grande interesse nacional e internacional pela sua riqueza
• Objeto de pesquisa de centros de P&D
• Tráfico de espécies amazônicas e “biopirataria”
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Espionagem - ferramenta de competição desleal
Custo médio para a pesquisa e o desenvolvimento de um novo fármaco, com base em princípio ativo sintetizado em laboratório
US$
Custo médio para a síntese e desenvolvimento de um novo fármaco, a partir da obtenção, na natureza, de seu princípio ativoUS$
Proteção do Conhecimento Tradicional
• O conhecimento tradicional associado à biodiversidade constitui-se componente estratégico do patrimônio e da soberania nacionais, sendo equiparado aos demais conhecimentos sensíveis
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Vulnerabilidades à espionagem
• Aspectos culturais relacionados à pesquisa e desenvolvimento
• Aumento dos níveis de inserção internacional do Brasil, em segmentos tecnológicos de alto valor agregado
• Desconhecimento de normas voltadas para a proteção de conhecimentos sensíveis
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Espionagem Implicações para o Brasil
• Extinção de postos de trabalho decorrente de perdas financeiras
• Redução da capacidade competitiva e do índice de retorno de capital das organizações
• Decréscimo dos indicadores sociais de emprego e renda
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Como enfrentar a ameaça da espionagem econômica nas organizações
• Identificar vulnerabilidades
• Determinar quais são os dados ou informações sigilosos, seu grau de sensibilidade e relevância
• Implementar políticas voltadas para a salvaguarda desses dados/informações
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Objetivos do PNPC
• Desenvolver uma cultura de proteção
• Sensibilizar sobre as ameaças representadas pela espionagem econômica
• Apresentar cuidados básicos de proteção
• Interagir com outros órgãos governamentais e instituições privadas nacionais detentores de conhecimentos sensíveis
PROGRAMA NACIONAL DE PROTEÇÃO AO CONHECIMENTO - PNPCPROGRAMA NACIONAL DE PROTEÇÃO AO CONHECIMENTO - PNPC
Segmentos da Proteção ao Conhecimento
• Proteção de Pessoal
• Proteção de Áreas e Instalações
• Proteção dos documentos e Materiais
• Proteção dos Sistemas de Informação
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As políticas de proteção ao conhecimento
sensível da organização devem ser objeto
de atenção permanente por todos
aqueles que a compõem
(níveis estratégico, tático e operacional)
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Proteção ao ConhecimentoAções Institucionais da ABIN
• Assessoria, por meio de análise de riscos, recomendação de eventuais medidas de proteção e capacitação de recursos humanos, mediante solicitação da instituição interessada
• Formação de Cultura de Proteção ao Conhecimento
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Proteção ao ConhecimentoAções Institucionais da ABIN
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Proteção ao ConhecimentoAções Institucionais da ABIN
A Inteligência em defesa da sociedade, A Inteligência em defesa da sociedade, do Estado democrático de direito e dos do Estado democrático de direito e dos
interesses nacionaisinteresses nacionais
URL: http://www.abin.gov.br Endereço eletrônico: URL: http://www.abin.gov.br Endereço eletrônico: [email protected]