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Nº. 1.165
Atuário responsável:
Igor França Garcia
MIBA/RJ 1.659
24 julho, 2017
2.017
Guia Lopes da Laguna ‐ MS
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
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1 – INTRODUÇÃO .............................................................................................. 5
2 – PRINCIPAIS CARACTERÍSTICA DO PLANO .................................................. 7 2.1. Benefícios (previstos na Lei que cria o Regime Próprio deste Município) ...................... 7
2.2. Elegibilidades ............................................................................................................... 8
2.2.1. Elegibilidades adotadas para as Regras Permanentes ........................................................ 8
2.2.2. Elegibilidades adotadas para as Regras de Transição (Art. 2º da EC 41/2003) ...................... 8
2.2.3. Elegibilidades adotadas para as Regras de Transição (Art. 6º da EC 41/2003) ...................... 9
2.2.4. Elegibilidades adotadas para as Regras de Transição (Art. 3º da EC 47/2005) ...................... 9
2.3. Benefícios do Plano ..................................................................................................... 10
2.4. Contribuições ao Plano (13 vezes ao ano) .................................................................... 11
3 – HIPÓTESES ATUARIAIS , BIOMÉTRICAS , DEMOGRÁFICAS ,
FINANCEIRAS, ECONÔMICAS e REGIMES FINANCEIROS ............................ 12 3.1. Processo Atuarial ......................................................................................................... 12
3.2. Hipóteses Atuariais ...................................................................................................... 15
3.2.1. Hipóteses Econômicas .......................................................................................................... 16
3.2.1.1. Taxa de Retorno de Investimentos (Taxa de Juros Atuarial) .......................... 17
3.2.1.2. Taxa de Crescimento de Remuneração .......................................................... 20
3.2.1.3. Taxa de Crescimento de Benefícios ................................................................ 21
3.2.2. Hipóteses Biométricas .......................................................................................................... 24
3.2.3. Outras Hipóteses .................................................................................................................. 25
3.3. Regimes Financeiros .................................................................................................... 26
3.3.1. Aposentadorias por Tempo de Contribuição, por Idade e Compulsório e Pensão
por Morte dos Servidores Inativos............................................................................................... 26
3.3.2. Aposentadoria por Invalidez e Pensão por Morte dos Servidores Ativos .............................. 26
3.3.3. Auxílios e Salários .................................................................................................................. 26
3.4. Método Atuarial de Custo ............................................................................................ 27
4 – DISTRIBUIÇÃO DOS SEGURADOS DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO .............. 29 4.1. Distribuição Estatística dos Segurados ......................................................................... 29
4.1.1. Servidores Ativos ................................................................................................................... 30
2
ÍNDICE
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4.1.2. Servidores Inativos e Pensionistas ......................................................................................... 32
4.2. Distribuição Demográfica dos Segurados ..................................................................... 35
4.2.1. Distribuição Demográfica dos Servidores Ativos ................................................................... 37
4.2.2. Distribuição Demográfica dos Servidores Inativos e Pensionistas ......................................... 38
4.3. Distribuição por Sexo ................................................................................................... 39
4.4. Distribuição por Estado Civil ........................................................................................ 40
4.5. Distribuição por Sexo e Atividade ................................................................................ 41
4.6. Distribuição por Faixa Etária ........................................................................................ 42
4.7. Distribuição por Faixa de Remuneração ....................................................................... 44
4.8. Distribuição dos Servidores Ativos por tipo de Aposentadoria (Futura) ........................ 46
4.9. Distribuição das Coberturas de Pensão Por Morte (Futura) .......................................... 48
4.10. Distribuição da Responsabilidade Atuarial por tempo de Aposentadoria
a Conceder ...................................................................................................................... 50
4.11. Distribuição por tipo de Benefício Concedido .............................................................. 52
4.12. Distribuição da Expectativa de Temporariedade das Aposentadorias ........................... 53
4.13. Distribuição da Expectativa de Temporariedade das Pensões Por Morte ..................... 54
4.14. Análise de Sensibilidade das Reservas Matemáticas ..................................................... 55
4.15. Distribuição da Iminência de Aposentadorias a Conceder ............................................ 56
5 – PROVISÕES MATEMÁTICAS, EQUILÍBRIO FINANCEIRO e
ATUARIAL e PLANO DE CUSTEIO ............................................................. 59 5.1. Reservas Matemáticas e Compensação Previdenciária ................................................. 60
5.2. Alíquotas de Equilíbrio Financeiro e Atuarial ................................................................ 61
5.3. Plano de Custeio .......................................................................................................... 62
5.3.1. Custo Normal e Taxa de Administração ................................................................................. 62
5.3.2. Custo Suplementar ................................................................................................................ 63
5.3.3. Distribuição das Alíquotas ..................................................................................................... 64
5.4. Responsabilidade e Equilíbrio Financeiro ..................................................................... 66
5.5. Análise de Sensibilidade das Despesas (Previdenciária x Assistencialista) .................... 67
5.6. Provisões Matemáticas Previdenciárias ....................................................................... 68
5.7. Balanço Atuarial .......................................................................................................... 69
5.8. Evolução das Provisões Matemáticas Previdenciárias .................................................. 70
6 – COMPARATIVO ATUARIAL DOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS ............................. 72 6.1. Comportamento Demográfico .................................................................................... 73
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6.2. Comportamento Sócio ‐ Econômico .............................................................................. 74
6.3. Comportamento Estatístico .......................................................................................... 75
6.4. Comportamento entre as Receitas e Despesas do RPPS ................................................ 76
6.5. Comportamento das Alíquotas Puras de Equilíbiro Financeiro e Atuarial ...................... 77
6.6. Meta Atuarial ............................................................................................................... 77
7 – GERAÇÃO FUTURA (Novos Servidores Ativos) .......................................... 78 7.1. Critérios de Projeção para novos Servidores Ativos ...................................................... 79
7.2. Reservas Matemáticas (Geração Futura) ...................................................................... 81
7.3. Alíquotas de Equilíbrio Financeiro e Atuarial (Geração Futura) ..................................... 82
8 – PARECER ATUARIAL ................................................................................... 83 8.1. Características do Plano ............................................................................................... 84
8.2. Base Atuarial ............................................................................................................... 84
8.3. Resultados Obtidos ...................................................................................................... 85
8.4. Compensação Previdenciária ........................................................................................ 85
8.5. Contribuição dos Inativos e Pensionistas ...................................................................... 86
8.6. Ativos Garantidores ..................................................................................................... 87
8.7. Meta Atuarial .............................................................................................................. 88
8.8. Base de dados e demais informações ........................................................................... 89
8.9. Estatísticas dos Segurados ........................................................................................... 95
8.10. Déficit Atuarial ........................................................................................................... 97
8.11. Financiamento do Déficit Atuarial (Tabela Price) ......................................................... 98
8.12. Plano de Custeio ........................................................................................................ 100
9 – PROJEÇÃO ATUARIAL ................................................................................. 104 9.1. Projeção Atuarial (massa fechada) ............................................................................... 105
9.1.1. Pirâmide Etária ...................................................................................................................... 108
10 – DURATION para ALM (Asset Liability Management) ............................. 118
11 – LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) .................................................... 129
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1 – INTRODUÇÃO
Quando um Plano de Benefícios previdenciário é implantado existe uma série de controles
que precisam ser feitos com o objetivo de dar consistência e equilíbrio à sua continuidade.
Um dos controles necessários, obrigatório por lei, é o acompanhamento de ordem técnico
atuarial, cujo objetivo fundamental é averiguar se o cenário em que o Plano foi
elaborado se mantém coerente com o que efetivamente ocorreu no período considerado.
Através da experiência verificada, ano a ano, e das conseqüentes constatações tomar‐se‐ão as
devidas providências para acertar quaisquer desvios de percurso ocorrido neste Plano. A tal
controle técnico atuarial dá‐se o nome de Reavaliação Atuarial.
O Regime Próprio de Previdência instituído em Guia Lopes da Laguna ‐ MS, como em todo
e qualquer Plano de natureza previdenciária, necessita que seus dirigentes e responsáveis
acompanhem constantemente sua evolução, através da Reavaliação Atuarial, para que
atenda os fins pretendidos e fique sob seu controle.
Outrossim, a realização do controle técnico atuarial após a edição da Lei nº 9.717/98
(“in” art. 1º, inciso I e IV), como já dito, tornou‐se obrigatório, de modo que o Regime Próprio
de Previdência Social possa garantir diretamente a totalidade dos riscos cobertos pelo Plano de
Benefícios, preservando‐lhe o equilíbrio atuarial, sem a necessidade de resseguro por parte do
Tesouro Municipal.
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Nesse caso, o Cálculo Atuarial realizado sobre o plano previdenciário, não transfere os riscos
e pagamento de benefícios para outros planos previdenciários ou para uma Seguradora. Todos
os beneficios deverão ser custeados exclusivamente pelo próprio RPPS.
O objetivo deste relatório é documentar toda a análise que foi feita através do levantamento
cadastral dos servidores públicos municipais de Guia Lopes da Laguna ‐ MS.
Nas próximas páginas apresentaremos as principais características do Plano e a Base Atuarial
utilizada na determinação de seus Custos. Para tanto são apresentadas observações sobre a
distribuição da “Massa de Servidores”, os resultados obtidos com a Reavaliação Atuarial, com
destaque para alguns itens relativos aos dados fornecidos como Estatísticas, Características
do Plano, Base Atuarial, etc. e o Parecer Atuarial Conclusivo.
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2 – PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DO PLANO
O estudo realizado tem por suporte legal para composição de suas características nas Emendas
Constitucionais nº 20/1998, 41/2003 e 47/2005, na Lei nº 9.717/98, na Lei Complementar
nº 152 de 03 de dezembro de 2015 (que alterou a idade compulsória) e na Portaria nº 403/08.
2.1. Elenco de Benefícios (aqueles previstos na Lei que cria o Regime Próprio deste
Município)
2.1.1 ‐ Aposentadoria por Idade, Especial e Tempo de Contribuição (AID, AESP * e
ATC ** ).
2.1.2 ‐ Aposentadoria Compulsória (AC).
2.1.3 ‐ Aposentadoria por Invalidez Permanente (AInv).
2.1.4 ‐ Pensão por Morte (PM).
2.1.5 ‐ Abono Anual (13º Benefício) *** .
* ‐ Trataremos a título de nomenclatura como Aposentadoria Especial àquela concedida à “massa de servidores"
do magistério. Sabe‐se que a prestação concedida aos servidores desta categoria não é especial posto que
constitucionalmente encontra‐se elencada dentre a voluntária Aposentadoria por Tempo de Contribuição.
Todavia, dadas as peculiaridades da “massa” para diferenciá‐la, assim a caracterizaremos. Anote‐se que a
verdadeira Aposentadoria Especial está descrita no art. 40, § 4º da Constituição da República.
** ‐ Nomenclatura utilizada após a edição da Emenda Constitucional n. 20/98, até então se denominava
Aposentadoria por Tempo de Serviço.
*** ‐ O Abono Anual corresponde a uma décima‐terceira parcela de proventos, paga proporcionalmente
aos meses que o servidor inativo recebeu‐os e terá por base o valor da prestação previdenciária referete
ao mês de dezembro de cada ano.
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2.2. Elegibilidades
2.2.1. Elegibilidades adotadas para as Regras Permanentes
Ap.
Idade
Ap. Tempo
Contrib.
Ap.
Especial
Ap.
Compuls
Ap.
Invalid.
Pensão
Morte
65/60 60/55 55/50 75 ‐ ‐
‐ 35/30 30/25 ‐ ‐ ‐
10 10 10 ‐ ‐ ‐
5 5 5 ‐ ‐ ‐
2.2.2. Elegibilidades adotadas para as Regras de Transição (Art. 2º da EC 41/2003)
Ap.
Idade
Ap. Tempo
Contrib.
Ap.
Especial
Ap.
Compuls
Ap.
Invalid.
Pensão
Morte
‐ 53/48 53/48 ‐ ‐ ‐
‐ 35/30 30/25* ‐ ‐ ‐
‐ ‐ ‐ ‐ ‐ ‐
‐ 5 5 ‐ ‐ ‐
8
Tempo de S. Público
Tempo no Cargo
Tempo no Cargo
Benefícios
Elegibilidade H/M
Idade (anos)
Tempo de
Contribuição
Benefícios
Elegibilidade H/M
Idade (anos)
Tempo de
Contribuição
Tempo de S. Público
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2.2.3. Elegibilidades adotadas para as Regras de Transição (Art. 6º da EC 41/2003)
Ap.
Idade
Ap. Tempo
Contrib.
Ap.
Especial
Ap.
Compuls
Ap.
Invalid.
Pensão
Morte
‐ 60/55 55/50 ‐ ‐ ‐
‐ 35/30 30/25 ‐ ‐ ‐
‐ 20 20 ‐ ‐ ‐
‐ 10 10 ‐ ‐ ‐
‐ 5 5 ‐ ‐ ‐
2.2.4. Elegibilidades adotadas para as Regras de Transição (Art. 3º da EC 47/2005)
Ap.
Idade
Ap. Tempo
Contrib.
Ap.
Especial
Ap.
Compuls
Ap.
Invalid.
Pensão
Morte
‐ 60/55 ‐ ‐ ‐ ‐
‐ 35/30 ‐ ‐ ‐ ‐
‐ 25 ‐ ‐ ‐ ‐
‐ 15 ‐ ‐ ‐ ‐
‐ 5 ‐ ‐ ‐ ‐
9
Benefícios
Elegibilidade H/M
Idade (anos)
Benefícios
Elegibilidade H/M
Idade (anos)
Tempo de
Contribuição
Tempo de S. Público
Tempo de
Contribuição
Tempo de S. Público
Tempo de Carreira
Tempo no Cargo
Tempo de Carreira
Tempo no Cargo
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2.3. Benefícios do Plano
2.3.1 ‐ O valor do benefício é igual à remuneração* recebida pelo servidor ativo no
mês imediatamente anterior ao da concessão da aposentadoria, com as devidas atualizações
devidas até a data da publicação do Decreto ou Portaria de vacância, descontado o
percentual determinado na EC 41/2003 no que tange ao teto máximo de benefícios.
2.3.2 ‐ O cálculo do valor dos proventos será proporcional ao tempo de contribuição
para todos os benefícios, com exceção da Aposentadoria por Invalidez ‐ decorrente de acidente
no exercício da atividade e aquela cuja incapacidade adveio de doença grave, contagiosa ou
incurável ‐ e da Pensão por Morte.
2.3.3 ‐ O valor do benefício de Pensão por Morte concedida aos dependentes do
servidor inativo, é igual ao valor da última prestação recebida em vida por aquele, descontado o
percentual determinado na EC 41/2003 no que tange ao teto máximo de benefícios.
2.3.4 ‐Os proventos de aposentadoria e pensões devem ser revistos obrigatoriamente
sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade.
*A remuneração representa a soma do vencimento base do servidor com os adicionais de caráter individual e as
demais vantagens incorporáveis na forma da Lei. Anote‐se que após a Emenda Constitucional n. 19/98 apenas
cabe a agregação de vantagens de caráter não transitório.
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2.4. Contribuições ao Plano (13 vezes ao ano)
Todos os servidores elencados na lei de instituição do Regime Próprio de Previdência Social
serão compulsoriamente filiados e consequentemente inscritos neste. Tais servidores
contribuirão ao Plano com um percentual da remuneração mensal, incluída a Gratificação
Natalina (décimo‐terceiro)* . A base sobre qual incide este percentual chamar‐se‐á de
remuneração‐de‐contribuição.
O Município, incluídas suas autarquias e fundações, quando existirem, também contribuirá com
um percentual sobre a folha de remuneração envolvida, c onforme previsto em lei, e assumirá
integralmente a diferença entre o total do Custo do Plano apurado pelo Atuário e a parte do
servidor.
*Denomina‐se Gratificação Natalina a décima‐terceira parcela de remuneração recebida pelos servidores ativos e
Abono Anual a décima‐terceira parcela de proventos recebida pelos servidores inativos.
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3 – PREMISSAS E HIPÓTESES ATUARIAIS
A Base Atuarial é o conjunto de ferramentas utilizadas para determinarmos o Custo de um Plano
de Benefícios. Podemos dizer que a Base Atuarial divide‐se em dois componentes:
Hipóteses Atuariais; e
Método Atuarial de Custo
Para entendermos o funcionamento destes componentes, vejamos o que significa:
3.1. Processo Atuarial
Durante a “vida” de um Plano de Benefícios o valor total a ser pago pelo Fundo, a título de
aposentadorias e pensões, a todos os servidores (e seus dependentes) do Município, incluídas
suas Autarquias e Fundações quando existirem, deverá ser coberto pelas contribuições feitas ao
Plano, acrescido do retorno de investimentos. O valor total dos benefícios depende diretamente
de três fatores:
3.1.1 ‐ Nível de Benefício do Plano
É o valor que se pagará ao servidor quando concedida sua aposentadoria, sendo determinado
pela Lei que rege o Regime Próprio de Previdência Social.
Como tais valores estão ligados a remuneração do servidor, na data da aposentadoria, é
necessário que se façam projeções sobre o comportamento da evolução remuneratória e sobre
o nível de inflação no futuro. 12
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3.1.2 ‐ Quantidade de Pessoas Elegíveis ao Benefício
Corresponde a quem o provento será pago. Depende da indicação das elegibilidades, ou seja,
de quando o servidor ou seus dependentes passam a ter direito a requerer o benefício.
Para conhecermos este número, é necessário, além das elegibilidades, que se façam projeções
sobre os seguintes eventos:
a) a mortalidade dos servidores em atividade,
b) a possibilidade de um Servidor, estando em plena atividade, tornar‐se inválido,
3.1.3 ‐ Duração dos Pagamentos dos Benefícios
Geralmente os benefícios são pagos enquanto o servidor está vivo e, por isto, precisamos fazer
projeções sobre sua expectativa de vida, levando‐se em conta o tipo de benefício pago e a idade
a partir da qual tal benefício é concedido.
Portanto, podemos ver que o processo atuarial requer que o Atuário faça hipóteses sobre:
• Comportamento das remunerações no futuro;
• Nível de inflação nos anos futuros;
• Taxas de mortalidade;
• Taxas de invalidez;
• Taxas de rotatividade;
• Taxas de retorno de investimentos (a longo prazo).
13
c) a mortalidade dos inválidos.
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Com base na fixação destas variáveis, o Atuário poderá definir as contribuições futuras
necessárias para fazer frente aos compromissos. Para tanto, é selecionado um Método Atuarial
de Custo que é simplesmente uma técnica orçamentária, que estabelece a forma pela qual o
Custo do Plano (que é o valor de todos os pagamentos de benefícios) deverá ser amortizado.
O método atuarial selecionado estabelece o Custo Mensal ou Custo Normal do Plano, ou seja,
apura o valor necessário de contribuição, que se for paga desde a data do ingresso do Servidor
no Município até a data de sua aposentadoria, será suficiente para garantir o pagamento do
benefício assegurado pelo Plano.
Ao acúmulo teórico de todos os Custos Mensais passados, ou seja, anteriores à data da
Reavaliação Atuarial, chamamos de Responsabilidade Atuarial. Este valor seria sempre igual ao
valor apresentado pelo Fundo do Regime Próprio de Previdência Social, caso não ocorresse,
durante a “vida” do Plano, um dos seguintes fatos:
• As contribuições relativas ao tempo de serviço anterior à data de implantação do Plano
podem não ter sido devidamente recolhidas;
• O Plano pode ter sofrido alterações;
• A realidade do Plano, verificada no período considerado, no que diz respeito à taxa de
crescimento remuneratório, taxa de retorno de investimentos, mortalidade, etc.,
podem ser diferente das hipóteses elaboradas inicialmente para a Reavaliação
Atuarial do Plano.
14
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No caso de haver excesso de Responsabilidade Atuarial sobre o valor do Fundo Regime Próprio
de Previdência Social, teremos uma Reserva a Amortizar, podendo ser amortizada em um prazo
de até 35 (trinta e cinco) anos. Às contribuições, que amortizarão esta reserva, dá‐se o nome de
Custo Suplementar ou Especial que, somadas às contribuições normais, fornecerão o valor
do Custo Total para o ano.
Agora que sabemos qual o significado do Processo Atuarial, vejamos quais são as hipóteses
atuariais necessárias à Reavaliação do Plano e quais os seus significados.
3.2. Hipóteses Atuariais
As hipóteses atuariais são estimativas de um conjunto de eventos que afetam diretamente o
Custo do Plano para o ano e estão divididas em três conjuntos.
3.2.1 ‐ Econômicas
• Retorno de investimentos;
• Crescimento remuneratório;
• Reajustes de benefícios e de remunerações.
3.2.2 ‐ Biométricas
• Mortalidade de Ativos;
• Mortalidade de Inativos;
• Entrada em Invalidez;
• Mortalidade de Invalidez. 15
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3.2.2 ‐ Outras Hipóteses
• Composição Familiar;
• Tempo de contribuição na data de aposentadoria; etc;
• Taxa de Rotatividade.
3.2.1. Hipóteses Econômicas
São as mais importantes. Geralmente, variações nestas hipóteses implicam em variações no
Custo do Plano para o ano seguinte em escala maior que qualquer outro conjunto de hipóteses.
Para termos nossas hipóteses formuladas, precisamos pensar nas seguintes variáveis:
• Inflação a longo prazo;
• Taxa pura de juros;
• Elemento de risco nas aplicações;
• Aumento remuneratório por produtividade;
• Aumento remuneratório por mérito, promoção ou tempo de serviço.
Estes componentes impactam da seguinte forma em cada uma de nossas hipóteses:
16
Crescimento remuneratórioInflação + aumento por mérito/promoção/ TS +
aumento por produtividade
Reajuste de benefíciosInflação + defasagem entre inflação e correção
de benefícios
Hipótese Componente de Impacto
Retorno de investimentos Inflação + taxa pura de juros
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A seguir apresentamos o significado de cada um destes componentes.
3.2.1.1 Taxa de Retorno de Investimentos (Taxa de Juros Atuarial)
• Inflação (+)
Representa a perda do poder aquisitivo da moeda. A longo prazo, é presumível que um
investidor tenha um retorno acima do nível de inflação. Sugerimos ao instituto
previdenciário á utilização do Índice de Preços ao Consumidor por Atacado – IPCA, para
compor a Meta Atuarial, devido este ser o índice oficial do governo.
• Taxa Pura de Juros (+)
É a taxa de retorno teoricamente disponível a investimentos de curto prazo na ausência de
inflação e risco. Estudos realizados em países com economia estabilizada mostram que esta
taxa é pequena, variando entre 0% e 1%.
O artigo 9, da Portaria 403/2008, estabelece que as aplicações financeiras dos RPPS devam
observar as hipóteses de uma taxa real de Juros máxima de 6% ao ano, ou seja, uma
rentabilidade máxima de 6% a.a, acrescido de um índice Inflacionário, que no nosso caso é o
IPCA – Índice de Preço ao Consumidor Amplo.
Art. 9 – A taxa real de juros utilizada na avaliação atuarial
deverá ter como referência a meta estabelecida para as
aplicações dos recursos do RPPS na Política de Investimentos do
RPPS , limitada ao máximo de 6,00% (seis por cento) ao ano.
17
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Durante o ano de 2016, a carteira de Investimento do RPPS, apresentou uma variabilidade
muito grande ao longo do ano, com o objetivo de cumprir a Meta Atuarial. Essa variabilidade
é devido à carteira de Investimento possuir uma enorme distribuição em fundos de
investimento, cujo parâmetro de rentabilidade são subíndices Anbima.
Mesmo com a inflação elevada do ano anterior, o RPPS conseguiu cumprir a Meta Atuarial.
12,64%
15,76%
6,29%
IPCA
Recomendamos uma atenção especial por parte dos gestores do RPPS, no tocante as aplicações
financeiras. O não cumprimento da Meta Atuarial, acarreta em um aumento de alíquota, no
intuito de estabelecer o Equilíbrio Financeiro e Atuarial do plano. Assim que é realizado o
18
Meta Atuarial (Bruta = juros + inflação) em 2016 ‐ Política de
Investimentos
Rentabilidade nominal (Bruta = juros + inflação) em 2016
Inflação anual ‐ 2016
Indexador:
Justificativa Técnica: A Meta Atuarial estabelecida nesse Cálculo Atuarial
segue a taxa de Juros atuarial, estabelecida na Política Anual de
Investimentos de 2017, aprovada antes da realização desta Reavaliação
Atuarial e conforme exige o artigo 9 da Portaria MPS 403/2008.
RENTABILIDADE NO ANO DE 2016
RENTABILIDADE E META ATUARIAL NO ANO DE 2016
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Cálculo Atuarial, necessariamente as alíquotas de contribuição devem ser praticadas na íntegra
e a rentabilidade da carteira deve acompanhar o estabelecido pelo atuário, como Meta Atuarial.
Analisando os últimos três anos, a carteira de investimentos apresentou as rentabilidades
11,14%, 11,88% e 15,76% respectivamente.
Nos últimos três anos, isso representa uma rentabilidade acumulada de 43,94%
No mesmo período, a inflação medida pelo IPCA, índice adotado pela Política Anual de
Investimentos, apresentou uma alta acumulada de 25,17%.
Dessa forma, a carteira de investimentos cumpriu nos últimos três anos, 89,79% da Meta
Atuarial acumulada, representando uma perda real nos últimos três anos de 5,00%.
19
2015 11,88% 17,26% 68,83%
2016 15,76% 12,64% 124,68%
48,94% 89,79%ACUMULADO 43,94%
2014 11,14% 12,76% 87,30%
Rentabilidade da
carteira
Meta Atuarial (6%
a.a. + IPCA)
Rentabilidade sobre a
Meta Atuarial
RENTABILIDADE E META ATUARIAL DOS ULTIMOS 3 ANOS
NOS ÚLTIMOS 36 MESES (3 ANOS)
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3.2.1.2 Taxa de Crescimento de remuneração
• Inflação (+)
Representa a perda do poder aquisitivo da moeda.
• Aumento de Produtividade
O aumento concedido às remunerações, em caráter geral, caso não houvesse inflação.
A longo prazo esta taxa deverá ficar no mínimo em 1%.
• Aumento por Mérito/Promoção/Tempo de Serviço
É função do tipo de empregado e da política remuneratória do Município.
20
ANOReajuste da
Remuneração
Inflação do período
(IPCA)GANHO REAL
2014 6,41% ‐5,09%
REMUNERAÇÃO E INFLAÇÃO DOS ULTIMOS 3 ANOS
1,32%
2016 10,54% 6,29% 4,25%
Cálculo da taxa de
Crescimento das
Remunerações
Foi concedido um reajuste diferenciado entre os Servidores Efetivos
da Administração e os Professores. Os reajustes mostrados acima,
são médias ponderadas entre os reajustes para cada classe.
ACUMULADO 20,20% 25,17% ‐4,97%
2015 7,32% 10,67% ‐3,35%
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Conforme o artigo 8, da Portaria MPS 403/2008, a taxa real mínima de crescimento que poderá
ser considerado no Cálculo Atuarial é de 1% ao ano.
Art. 8 – A taxa real mínima de crescimento da remuneração ao
longo da carreira será de 1% (um por cento) ao ano.
‐4,97%
3.2.1.3 Taxa de Crescimento de Benefícios
• Inflação (+)
Representa a perda do poder aquisitivo da moeda.
• Defasagem entre Inflação e Correção de Benefícios
Reflete o grau com que os benefícios são corrigidos, abaixo do nível inflacionário. Embora,
em outros países, seja rara a prática de taxas para compensar defasagens, que podem variar
entre –5% e 0%, no Brasil esta prática existe.
Por este motivo, consideramos em nossas avaliações que esta defasagem seja nula, ou seja,
que os benefícios concedidos serão corrigidos de forma a manter seu poder de compra.
21
Taxa média anual real de crescimento da remuneração nos últimos três anos
Justificativa Técnica: Mesmo os Servidores Ativos tendo crescimento real salarial abaixo de 1%
ao ano, foi definido no Cálculo Atuarial, o crescimento real mínimo permitido pela Portaria MPS
403/2008.
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‐4,31%
Com base nestas explicações, apresentamos abaixo o quadro com as variáveis econômicas
utilizadas em nossas avaliações atuariais. Convém lembrar que:
• As hipóteses são para longo prazo, não devendo ser comparadas com resultados de um
ano para o outro.
• A inflação é uma hipótese comum a todas as demais e, por este motivo, podemos
22
A maioria dos Benefícios tiveram reajuste conforme o reajuste dos
servidores que estão na “ativa” (pela paridade) e a minoria dos
Benefícios reajustados conforme a tabela de reajuste definido pelo
RGPS. Nesse caso, utilzamos uma média ponderada entre os dois
grupos.
Cálculo da taxa de
Crescimento dos
Benefícios
2016 10,40% 6,29% 4,11%
ACUMULADO 20,86% 25,17% ‐4,31%
BENEFÍCIOS E INFLAÇÃO DOS ULTIMOS 3 ANOS
ANOReajuste da
Remuneração
Inflação do período
(IPCA)GANHO REAL
7,82% 10,67% ‐2,85%
Taxa média anual real de cresc. dos benefícios verificada na análise dos benefícios
Justificativa Técnica: Foi definido no Cálculo Atuarial, o crescimento real mínimo dos Benefícios
de 0,00%.
2014 1,53% 6,41% ‐4,88%
2015
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extraí‐la deste modelo e trabalhar com taxas reais (aquela acima da inflação).
Portanto, nossas Hipóteses Econômicas Utilizadas são:
Além destas hipóteses, fizemos as seguintes:
• Nível de inflação á longo prazo
Utilizamos esta hipótese para estimar o valor real da remuneração na aposentadoria. Nossa
hipótese é de 0,00% a.a..
• Freqüência de Reajustes Remuneratórios ao ano
Convém observar que as hipóteses econômicas, principalmente a que diz respeito ao
crescimento remuneratório, devem ser acompanhada s com o objetivo de podermos
23
Crescimento Remuneratório
(em média)
Inflação + aumento por mérito/TS/ promoção +
aumento por produtividadeInflação + 1,00%
Aumento por Produtividade0,0% a 1,0% 1,00%
6,00%
Reajuste de BenefíciosInflação + defasagem entre inflação e correção
de benefíciosInflação + 0,00%
Hipótese Variável de Impacto Nossa Hipótese
Retorno de Investimentos Inflação + taxa pura de juros Inflação + 6,00%
Aumento por Mérito/Promoção/TS 0,0% a 1,0% 1,00%
Fator de Determinação do Valor Real ao
Longo do Tempo (Salário e Benefícios)0,0% a 5,0% 100,00%
Taxa Pura de Juros0,0% a 1,0%
Variável de Impacto Faixa de Variação Nossa Hipótese
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ajustá‐las à realidade, caso esta se mostre diferente, de forma significativa, das hipóteses
formuladas inicialmente. A freqüência de reajuste remuneratório utilizado para o ano
corrente é de uma vez.
3.2.2. Hipóteses Biométricas
São as hipóteses relacionadas aos eventos de morte, invalidez e mortalidade de inválidos, que
proporcionam impacto sobre a determinação do Custo do Plano, embora em um grau bem
menor do que aquele causado pelas hipóteses econômicas. As tábuas utilizadas são as
seguintes.
• IBGE 2014 Ambos ‐ Tábua de Mortalidade para Válido ‐ Fase Laborativa;
• IBGE 2014 Ambos ‐ Tábua de Mortalidade para Válido ‐ Fase Pós Laborativa;
• Álvaro Vindas para Entrada de Servidores em Invalidez. É uma tábua que reflete a
possibilidade de um servidor tornar‐se inválido no decorrer dos anos, desde que esteja em
plena atividade no momento da Reavaliação;
• IAPB‐57 para Mortalidade de Servidores Inválidos. É uma tábua que reflete a
possibilidade de um servidor, estando aposentado por invalidez, vir a falecer durante os
anos futuros;
• Samuel Dumas para Auxílio Doença de Servidores em atividade. É a tábua de
morbidez que reflete a probabilidade do servidor ativo vir a se afastar de suas atividades
de trabalho por motivo de doença; 24
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• Tábua de Rotatividade visa a refletir a possibilidade de um servidor sair do plano,
antes de se aposentar. Esta tábua reflete uma experiência do setor;
3.2.3. Outras Hipóteses
Demais hipóteses que precisamos fazer para completar o modelo atuarial.
• Estado Civil na data da Aposentadoria – Experiência do setor.
• Composição Familiar – Experiência do setor.
• Tempo de Contribuição – Para fixarmos de forma coerente a idade de
aposentadoria do servidor, partimos da suposição de que o mesmo será elegível ao
benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Quando não há a informação sobre
o Tempo de Contribuição anterior ao RPPS de origem, precisamos estimar uma idade de
entrada, desde que tecnicamente justificada no Parecer Atuarial, respeitado o limite
mínimo de dezoito anos, que será detalhada no Parecer Atuarial conclusivo desta Avaliação.
• Taxa de rotatividade – Reflete a rotatividade entre os novos entrados e os
servidores que pedem exoneração. Assim, temos uma noção da “movimentação” da massa,
de um ano para o outro. Dessa forma, utilizamos a premissa permitida pelo art. 7 da Portaria
MPS 403/2008, que permite a hipótese de uma rotatividade máxima de 1% ao ano.
25
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3.3. Regimes Financeiros
3.3.1. Aposentadorias por Tempo de Contribuição, por Idade e Compulsório e
Pensão por Morte dos Servidores Inativos
Capitalização pelo método Crédito Unitário Projetado.
3.3.2. Aposentadoria por Invalidez e Pensão por Morte dos Servidores Inativo
Repartição de Capitais de Cobertura.
3.3.3. Auxílios e Salários
Repartição Simples.
Observação:
Utilizamos o Regime Financeiro de Repartição de Capitais de Cobertura para os benefícios de
Aposentadoria por Invalidez e Pensão por Morte devido ao fato de, durante o período em que o
servidor encontra‐se em atividade, as probabilidades de entrada em invalidez e de morte serem
muito pequenas, não sendo necessária, em nossa opinião, a constituição de Reservas
Matemáticas. Nossa expectativa é de que, ao longo dos anos futuros, a taxa de custo permaneça
com pouca variação, desde que as distribuições dos servidores, por idade e por salário,
permaneçam, também, com pouca variação.
26
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3.4. Método Atuarial de Custo
Uma vez que já conhecemos o desenho do Plano e, também, o cenário econômico financeiro em
que este evoluirá, devemos determinar a forma de pagamento, ou seja, o financiamento do
Plano. Para tanto, vejamos o que significa.
3.4.1 ‐ Custo de um Plano
O Custo de um Plano é equivalente ao valor total de benefícios que serão pagos por ele durante
toda sua “vida”. Portanto, podemos ver que o Custo de um Plano depende única e
exclusivamente dos seguintes fatores.
• Nível de benefício a ser concedido;
• Elegibilidade de cada benefício;
• Características da massa dos Servidores do Município.
Com base nestas informações podemos afirmar que Método Atuarial de Custo é, simplesmente, uma
técnica orçamentária, cujo objetivo é determinar a forma de financiamento do Custo do Plano.
3.4.2 ‐ Custo Mensal
Equivale à amortização mensal do Custo do Plano, necessário para fazer frente aos pagamentos de
todos os seus benefícios futuros.
27
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3.4.3 ‐ Responsabilidade Atuarial
Acúmulo teórico de todos os Custos Mensais relativos aos anos anteriores à data da Reavaliação
Atuarial.
A Responsabilidade Atuarial divide‐se em:
• Riscos Expirados
* Benefícios Concedidos – Capitalização e Repartição de Capitais de Cobertura
Relativos aos servidores que já estão em gozo de alguns benefícios pagos de forma vitalícia
(aposentadorias).
*Benefícios a Conceder – Capitalização
Relativos aos servidores que já são elegíveis a um benefício de aposentadoria, mas ainda
não o requereram.
• Riscos Não Expirados
*Benefícios a Conceder – Capitalização
Relativos aos servidores que ainda não preencheram todas as elegibilidades para um
benefício de aposentadoria.
28
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4 – DISTRIBUIÇÃO DOS SEGURADOS DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO
Observação: Os dados estão posicionados em 31/12/2016 .
4.1. DISTRIBUIÇÃO ESTATÍSTICA DOS SEGURADOS
Servidores Ativos 159 83,7% 1.695,11 49,5
Servidores Inativos 27 14,2% 3.260,74 59,1
Pensionistas 4 2,1% 844,99 13,0
GERAL 190 100,0%
29
Tipo de Segurado Quantidade% de
Servidores
Remuneração
Média
Idade
Média
Servidores Ativos84%
Servidores Inativos14%
Pensionistas2%
Distribuição por Tipo de Segurado
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4.1.1. SERVIDORES ATIVOS
População Masculina 72
População Feminina 87
GERAL 159
Mais Novo 9,0
Média Idade 49,0
Mais Velho 69,0
Idade Mediana * 49,0
Idade Moda ** 56,0
Desvio Padrão *** 10,3
* MEDIANA – É o valor central dentro de uma distribuição. Dentro de todas as idades de uma distribuição, a idade
que representa a idade central é chamada Mediana. Ela se encontra entre as 50 % menores e 50 % maiores idades.
** MODA – É o valor que mais se repete dentro de uma distribuição. A idade da maioria.
* DESVIO PADRÃO – O Desvio Padrão serve para mostrar a variação de uma distribuição. Em tese, a média
encontrada pode variar para mais ou para menos, dentro do Desvio Padrão.
30
60,0
75,0
60,0
60,0
6,9
Folha de Remuneração
Distribuição de Média de Idades dos Servidores Ativos
Idade Projetada para
Aposentadoria
48,0
113.748,10
155.775,14
269.523,24
DiscriçãoMédia de
Idade
Sevidore Ativos Quantidade Folha de Remuneração
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63,1
56,7
56,0
51,3
31
Idades
Idades Projetadas para Aposentadoria, separadas por Sexo e Atividade
Idades Projetadas para Aposentadoria (Média)
DEMAIS ATIVIDADES (NÃO PROFESSORES) ‐ MASCULINO
DEMAIS ATIVIDADES (NÃO PROFESSORES) ‐ FEMININO
PROFESSORES ‐ MASCULINO
PROFESSORES ‐ FEMININO
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4.1.2. SERVIDORES INATIVOS e PENSIONISTAS
IDADE
52
59
74
5
59
59
IDADE
52
59
67
4
59
59
IDADE
0
0
0
0
0
0
IDADE
74
74
74
0
0
74
32
BENEFÍCIO (R$)
BENEFÍCIO (R$)
MEDIANA 972,75
MÁXIMO 972,75
DESVIO PADRÃO ‐
MODA ‐
FOLHA COM APOSENTADOS COMPULSÕRIOS 972,75MÍNIMO 972,75
MÉDIO 972,75
DESVIO PADRÃO
MODA
MEDIANA ‐
QTDE DE APOSENTADOS COMPULSÓRIOS 1
MÍNIMO ‐
MÉDIO ‐
MÁXIMO ‐
MODA
MEDIANA
QTDE DE APOSENTADOS POR IDADE 0
FOLHA COM APOSENTADOS POR IDADE 0,00
MÉDIO 3.348,74
MÁXIMO 4.176,73
DESVIO PADRÃO 922,27
QTDE DE APOSENTADOS POR TEMPO CONTRIBUIÇÃO 26
FOLHA COM APOSENTADOS TEMPO CONTRIBUIÇÃO 87.067,14MÍNIMO 1.207,88
3.260,74
972,75
BENEFÍCIO (R$)
88.039,89
27APOSENTADOS
QUANTIDADE APOSENTADOS
FOLHA COM APOSENTADOS
MEDIANA
MODA
DESVIO PADRÃO
MÁXIMO
MÉDIO
MÍNIMO
3.728,25
‐
‐
BENEFÍCIO (R$)
3.728,25
3.728,25
3.728,25
1.013,39
4.176,73
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Continuação (...)
IDADE
0
0
0
0
0
0
IDADE
0
0
0
0
0
0
33
MEDIANA ‐
BENEFÍCIO (R$)
BENEFÍCIO (R$)
MÁXIMO ‐
DESVIO PADRÃO ‐
MODA ‐
FOLHA COM APOSENTADOS ESPECIAIS (Professores) 0,00MÍNIMO ‐
MÉDIO ‐
MODA ‐
MEDIANA ‐
QTDE DE APOSENTADOS ESPECIAIS (Professores) 0
MÍNIMO ‐
MÉDIO ‐
MÁXIMO
DESVIO PADRÃO ‐
QTDE DE APOSENTADOS POR INVALIDEZ 0
FOLHA COM APOSENTADOS POR INVALIDEZ 0,00
‐
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IDADE
2
13
20
8
0
15
IDADE
0
0
0
0
0
0
IDADE
2
13
20
8
0
15
* O Valor médio dos Benefícios pode se apresentar abaixo do salário mínimo, devido poder constar mais de um
pensionista da mesma hierarquia genealógica, o que acaba repartindo o valor do Beneficio entre os seus
dependentes e diminuindo a média dos valores.
34
MEDIANA 830,04
MÁXIMO 1.251,39
DESVIO PADRÃO 435,42
MODA 468,50
FOLHA COM PENSIONISTAS TEMPORÁRIOS 3.379,97MÍNIMO 468,50
MÉDIO 844,99
MODA ‐
MEDIANA ‐
BENEFÍCIO (R$)
QTDE DE PENSIONISTAS TEMPORÁRIOS 4
MÉDIO ‐
MÁXIMO ‐
DESVIO PADRÃO ‐
BENEFÍCIO (R$)
QTDE DE PENSIONISTAS VITALÍCIOS 0
FOLHA COM PENSIONISTAS VITALÍCIOS 0,00MÍNIMO ‐
DESVIO PADRÃO 435,42
MODA 468,50
MEDIANA 830,04
MÍNIMO 468,50
MÉDIO 844,99
MÁXIMO 1.251,39
PENSIONISTAS
QUANTIDADE PENSIONISTAS 4
FOLHA COM PENSIONISTAS 3.379,97BENEFÍCIO (R$)
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4.2. DISTRIBUIÇÃO DEMOGRÁFICA DOS SEGURADOS
0 0%1 0,5%
Até 20
2 1,1%Até 30
31 16,3%Até 40
53 27,9%Até 50
48 25,3%Até 60
24 12,6%Até 70
28 14,7%Benefícios <= 65
3 1,6%Benefícios > 65
0 0 0%190 100,0%
35
31 até 40 anos
21 até 30 anos
Faixa Etária
Até 20 anos
GERAL
Beneficiários acima de 65 anos
Beneficiários até 65 anos
61 até 70 anos
51 até 60 anos
41 até 50 anos
Qtde% de
Servidores
0,5% 1,1%
16,3%
27,9%25,3%
12,6%14,7%
1,6%
‐5%
0%
5%
10%
15%
20%
25%
30%
Distribuição Demográfica dos Segurados
Inativos e PensionistasServidores Ativos
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A Distribuição Demográfica de uma população serve para visualizar o comportamento de como
esta distribuída a massa de pessoas por faixa etária. Esta distribuição mostra como reflete o
comportamento em que essa população caminhará com o passar dos anos.
A Distribuição Demográfica dos Servidores Ativos e Inativos neste caso é bastante favorável,
tendo em vista que a grande massa de servidores são Ativos e situam‐se entre a faixa etária de
40 anos, enquanto os Inativos e Pensionistas representam a menor distribuição da massa.
Com a possibilidade praticamente certa de ocorrer novos entrados nesta população, ou seja,
novos Servidores efetivos durante ao longo dos anos, a tendência é que o comportamento da
Distribuição Demográfica puxe mais a onda para "trás", aumentando ainda mais a receita do
fundo. Esse tipo de gráfico nos mostra também como está à proporção dos 159 Servidores
Ativos em relação aos 31 INATIVOS e PENSIONISTAS e o resultado é RAZOÁVEL, tendo
em vista que são 5,1 Servidores Ativos para cada Servidor Inativo, possibilitando assim, que os
custos com aposentadorias e pensões, possam ser custeadas por regimes de capitalização.
36
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Observação: Os dados estão posicionados em 31/12/2016 .
4.2.1. DISTRIBUIÇÃO DEMOGRÁFICA DOS SERVIDORES ATIVOS
Este gráfico distribuiu os 159 Servidores ativos por idade. O eixo x mostra a idade atual dos
Servidores Ativos e o eixo y mostra a quantidade de pessoas na idade.
Vemos claramente, que o pico da maioria dos ativos, encontra‐se com 56 anos, com
aproximadamente 8 pessoas.
A minoria dos Servidores ativos se encontra depois da faixa dos 60 anos, o que também é
satisfatório, pois tira a iminência do risco de aposentadoria á curto prazo ser enorme.
Essa proporção é favorável para o custeio do plano, pois a maioria dos ativos que vão
contribuir por mais tempo se encontram entre as idades de 30 á 45 anos enquanto os ativos
que representam o risco iminente de aposentadoria estão em menor quantidade.
37
0
1
2
3
4
5
6
7
8
9
18 20 22 24 26 28 30 32 34 36 38 40 42 44 46 48 50 52 54 56 58 60 62 64 66 68 70 72 74
Distribuição dos Servidores Ativos
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Observação: Os dados estão posicionados em 31/12/2016 .
4.2.2. DISTRIBUIÇÃO DEMOGRÁFICA DOS SERVIDORES INATIVOS e PENSIONISTAS
Este gráfico distribuiu os 31 Inativos e Pensionistas por idade. O eixo x mostra a idade atual
dos Inativos e Pensionistas e o eixo y mostra a quantidade de pessoas na idade.
Existem 4 pensionstas com menos de 21 anos recebendo Pensão por morte Temporária.
Este tipo de benefício cessa quando o pensionista atinge a idade limite de 21 anos, salvo
se for inválido.
Há uma pequena desvantagem no plano, pois existem muito Inativos e Pensionistas com
menos de 70 anos (30 pessoas ao todo, representando 96,8% dos Beneficiários). Quanto menor
a idade dos Beneficiários, maior será a probabilidade de permanecer em tempo de Benefício e
isso gera um custo mais elevado para a manutenção do plano, pois, os Benefícios Concedidos
terão que ser estimados por mais tempo de vida.
38
0
1
2
3
4
5
6
5 8 11 14 17 20 23 26 29 32 35 38 41 44 47 50 53 56 59 62 65 68 71 74 77 80 83 86 89
Distribuição dos Serv. Inativos e Pensionistas
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Observação: Os dados estão posicionados em 31/12/2016 .
4.3. DISTRIBUIÇÃO POR SEXO
Masculino 72 45,3% 1.579,83 49,8 15,7
Feminino 87 54,7% 1.790,52 49,3 17,6
GERAL 159 100,0% 1.695,11 49,5 16,8
Exemplo de Leitura (cor vermelha)
Existem 87 Servidores Ativos do Sexo Feminino, que correspondem á 54,7% dos Servidores Ativos.
Essas servidoras recebem em média R$ 1.790,52 e tem idade média de 49,3 anos.
39
SexoNúmero de
Servidores
% de
Servidores
Remuneração
Média
Idade
Média
Tempo de
Casa Médio
Masculino45%
Feminino55%
Distribuição por Sexo
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Observação: Os dados estão posicionados em 31/12/2016 .
4.4. DISTRIBUIÇÃO POR ESTADO CIVIL
Casados 105 66,0% 1.820,33 49,5 17,2
Solteiros 41 25,8% 1.530,98 48,4 15,7
Viúvos 5 3,1% 1.203,94 61,2 17,4
Outros 8 5,0% 1.204,07 48,4 16,6
GERAL 159 100,0% 1.695,11 49,5 16,8
Exemplo de Leitura (cor azul)
Existem 105 Servidores Ativos Casados, que correspondem á 66,0% dos Servidores Ativos.
Esses servidores recebem em média R$ 1.820,33 e tem idade média de 49,5 anos.
40
Estado CivilNúmero de
Servidores
% de
Servidores
Remuneração
Média
Idade
Média
Tempo de
Casa Médio
Casados66%
Solteiros26%
Viúvos3%
Outros5%
Distribuição por Estado Civil
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Observação: Os dados estão posicionados em 31/12/2016 .
4.5. DISTRIBUIÇÃO POR SEXO E ATIVIDADE
Professores (Mas) 3 1,9% 3.524,27 52,1 57,0
Professoras (Fem) 15 9,4% 3.539,49 51,8 52,3
Ativ. Normal (Mas) 69 43,4% 1.495,53 49,7 64,1
Ativ. Normal (Fem) 72 45,3% 1.426,39 48,8 57,7
GERAL 159 100,0% 1.695,11 49,5 60,0
Exemplo de Leitura (cor azul)
Existem 3 Professores do sexo Masculino, que correspondem á 1,9% dos Servidores Ativos.
Esses servidores recebem em média R$ 3.524,27 e tem idade média de 52,1 anos.
41
Atividade e SexoNúmero de
Servidores
% de
Servidores
Remuneração
Média
Idade
MédiaIdade Média
Aposentadoria
Professores (Mas)2%
Professoras (Fem)10%
Ativ. Normal (Mas)43%
Ativ. Normal (Fem)45%
Distribuição por Sexo e Atividade
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Observação: Os dados estão posicionados em 31/12/2016 .
4.6. DISTRIBUIÇÃO POR FAIXA ETÁRIA
Até 20 anos 1 0,6% 967,96 9,9 9,0
21 até 30 anos 1 0,6% 988,49 30,8 11,0
31 até 40 anos 32 20,1% 1.450,14 36,5 10,9
41 até 50 anos 53 33,3% 1.721,86 45,9 15,7
51 até 60 anos 48 30,2% 1.818,44 55,7 20,6
Mais de 60 anos 24 15,1% 1.775,77 65,1 19,8
GERAL 159 100,0% 1.695,11 49,5 16,8
Exemplo de Leitura (cor azul)
Entre a Faixa Etária de 21 até 30 anos, existem 1 pessoas, ou 0,6% dos Servidores Ativos.
Esses servidores recebem em média R$ 988,49 e tem idade média de 30,8 anos.
42
Faixa EtáriaNúmero de
Servidores
% de
Servidores
Remuneração
Média
Idade
Média
Tempo de
Casa Médio
Até 20 anos1%
21 até 30 anos1%
31 até 40 anos20%
41 até 50 anos33%
51 até 60 anos30%
Mais de 60 anos15%
Distribuição por Faixa Etária
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20,1% dos Servidores tem entre 31 á 40 anos. Se esta distribuição etária concentrasse a maior
parte dos Servidores na faixa de até 30 anos, o impacto sobre o Custo seria de redução.
Considerando que a idade média dos Servidores é de 49,5 anos e a idade média de
aposentadoria da massa é de 60,0 anos, temos em média 10,4 anos de Contribuição.
Este fato provoca um impacto de redução no custo da aposentadoria ao longo do tempo.
43
IMPACTO SOBRE O CUSTO
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Observação: Os dados estão posicionados em 31/12/2016 .
4.7. DISTRIBUIÇÃO POR FAIXA DE REMUNERAÇÃO
1 Sal. 3 1,9% 937,00 51,1 66,3
1 á 3 Sal. 133 83,6% 1.263,36 49,0 60,6
3 á 5 Sal. 20 12,6% 3.748,23 52,4 54,7
5 á 10 Sal. 2 1,3% 6.371,57 62,1 63,0
10 á 20 Sal. 1 0,6% 11.011,24 35,2 55,0
Acima de 20 Sal. 0 0,0% ‐ 0,0 0,0
GERAL 159 100,0% 1.695,11 49,5 60,0
Exemplo de Leitura (cor vermelho)
Existe 133 Servidores Ativos, ou 83,6%, que recebem de 1 a 3 Salários Mínimos.
Esses servidores recebem em média R$ 1.263,36 e tem idade média de 49,0 anos.
O Salario mínimo dessa Reavaliação Atuarial é de R$ 937,00. 44
Idade Média
Aposentadori
aSalário Mínimo
Número de
Servidores
% de
Servidores
Remuneração
Média
Idade
Média
1 Sal.2%
1 á 3 Sal.84%
3 á 5 Sal.12%
5 á 10 Sal.1%
10 á 20 Sal.1%
Distribuição por Faixa Remuneração
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O gráfico acima, mostra como está a dispersão entre as remunerações e a idade dos Servidores
Ativos. A linha disponibilizada no gráfico, mostra a média de remuneração. Nota‐se que existem
muitas remunerações bem acima da média, que distorcem o custo do plano.
Remunerações discrepantes em relação a média, geram impacto no custo do plano, devido que
estas remunerações, quando se tornarem Benefícios, consumirão boa parte das contribuições
dos Servidores Ativos que possuem remunerações próximas ou abaixo da média.
45
‐
2.000,00
4.000,00
6.000,00
8.000,00
10.000,00
12.000,00
18 20 22 24 26 28 30 32 34 36 38 40 42 44 46 48 50 52 54 56 58 60 62 64 66 68 70
Dispersão das Remunerações por Idade
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Observação: Os dados estão posicionados em 31/12/2016 .
4.8. DISTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS POR TIPO DE APOSENTADORIA (FUTURA)
Por Tempo de
Contribuição98 61,6% 998,18 45,2 57,1
Por Idade 29 18,2% 266,24 56,0 64,8
Compulsório 20 12,6% 153,33 61,7 72,9
Especial (Prof.) 12 7,5% 277,58 49,0 50,0
GERAL 159 100,0% 1.695,11 49,5 60,0
Exemplo de Leitura (cor azul)
Existem 98 pessoas que Aposentarão por Tempo de Contribuição, ou 61,6% dos Servidores Ativos.
Esses servidores recebem em média R$ 998,18 e tem idade média de 45,2 anos.
46
Tipo de Aposentadoria
(Futura)
Número de
Servidores
% de
Servidores
Remuneração
Média
Idade
MédiaIdade Média
Aposentadoria
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
Por Tempo deContribuição
Por Idade Compulsório Especial (Prof.)
61,6%
18,2%12,6%
7,5%
Distribuição por Tipo de Aposentadoria (Futura)
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Devido o fato de que a maioria dos Servidores Ativos (61,6%) deverão se aposentar por
Aposentadoria por Tempo de Contribuição, com uma média de idade de aposentadoria
relativamente jovem (57,1 anos), temos um tempo médio de contribuição menor (11,9 anos,)
tendo em vista que a idade média destes Servidores é 45,2 anos.
Este fato causa impacto sobre as Despesas do plano, devido o valor do Beneficio ser maior
e a maioria dos Servidores aposentarem com uma idade relativamente jovem.
47
IMPACTO SOBRE O CUSTO
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Observação: Os dados estão posicionados em 31/12/2016 .
4.9. DISTRIBUIÇÃO DAS COBERTURAS DE PENSÃO POR MORTE (FUTURA)
Sem Cobertura 39 24,5% ‐ 0,0 0,0
Cobertura Pensão
Vitalícia105 66,0% 1.958,57 49,5 49,2
Cobertura Pensão
Temporária15 9,4% 1.311,03 46,5 13,3
GERAL 159 100,0% 1.975,38 49,5 44,7
Exemplo de Leitura (cor vermelha)
Existem 105 ou 66,0% das Aposentadorias com cobertura revertida em Pensão por Morte Vitalícia.
Esses servidores receberão um Benefício médio de R$ 1.958,57 referente a Aposentadoria.
48
Tipo de Cobertura /
Aposentadoria
Número de
Servidores
% de
ServidoresBenefício Médio
Idade
Média
Idade média
do
Dependente
Sem Cobertura
25%
Cobertura Pensão Vitalícia66%
Cobertura Pensão
Temporária9%
Distribuição das Coberturas de Pensão
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75,5% dos Servidores Ativos possuem algum tipo de cobertura de pensão por Morte.
Essa cobertura elevada de Pensão, principalmente as Pensões por Morte Vitalicias (66,0%)
geram impacto sobre o custo de Pensão por Morte, dos Servidores Ativos.
49
IMPACTO SOBRE O CUSTO
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Observação: Os dados estão posicionados em 31/12/2016 .
4.10. DISTRIBUIÇÃO DA RESPONSABILIDADE ATUARIAL POR TEMPO DE APOSENTADORIA
A CONCEDER
Até 1 14 8,8% 1.560,66 55,9 19,4 3.202.062,73 13,5%
1 até 3 37 23,3% 2.599,27 57,0 25,4 14.537.765,85 61,4%
3 até 5 4 2,5% 1.427,21 49,3 21,3 663.997,88 2,8%
5 até 8 19 11,9% 1.942,96 57,1 19,9 2.527.534,27 10,7%
8 até 10 5 3,1% 1.282,94 53,2 17,6 378.844,92 1,6%
10 até 14 18 11,3% 1.227,13 50,6 11,8 716.149,59 3,0%
14 até 18 25 15,7% 1.143,77 45,5 12,0 745.350,50 3,1%
18 até 22 19 11,9% 1.753,47 40,3 11,1 698.661,65 2,9%
22 até 26 14 8,8% 1.029,49 36,7 9,7 185.548,98 0,8%
26 até 30 3 1,9% 1.027,24 32,2 10,7 30.788,34 0,1%
Acima de 30 1 0,6% 967,96 9,9 9,0 2.025,61 0,0%
GERAL 159 100,0% 1.695,11 49,5 16,8 23.684.679,10 100,0%
50
% RMBAC
Tempo
de Casa
Médio
Responsabilidade
Atuarial
Tempo para
Aposentadori
a (ANOS)
Número de
Servidores
% de
Servidores
Remuneração
Média
Idade
Média
‐10%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
Distribuição da Responsabilidade Atuarial% de Servidores % RMBAC
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Observação: Os dados estão posicionados em 31/12/2016 .
Na faixa de 18 até 22 anos para a aposentadoria, existem 19 Servidores Ativos que
correspondem á 11,9% dos Servidores que são responsáveis por até então, uma Reserva
Matemática á Conceder de R$ 698.661,65, correspondente á 2,9% da Responsabilidade
Atuarial do plano.
Na faixa acima de 30 anos para a aposentadoria, existem 1 Servidores Ativos que
correspondem á 0,6% dos Servidores que são responsáveis por até então, uma Reserva
Matemática á Conceder de R$ 2.025,61, correspondente á 0,0% da Responsabilidade
Atuarial do plano.
Estes Servidores que irão se aposentar daqui á 30 anos, possui uma Reserva Matemática
menor do que os Servidores que estão entre as demais faixas, devido possuírem um tempo
menor de capitalização do que os demais. A tendência é que, a cada ano á mais de
contribuição destes Servidores, as Reservas Matemáticas de Benefícios á Conceder passarão
aumentar na mesma proporção.
51
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Observação: Os dados estão posicionados em 31/12/2016 .
4.11. DISTRIBUIÇÃO POR TIPO DE BENEFÍCIO CONCEDIDO
Ap. por Tempo de
Contribuição26 83,9% 3.348,74 58,5 2,9
Ap. por Idade 0 0,0% ‐ 0,0 0,0
Ap. por Invalidez 0 0,0% ‐ 0,0 0,0
Ap. Compulsória 1 3,2% 972,75 74,0 3,0
Ap. Especial (Prof) 0 0,0% ‐ 0,0 0,0
Pensão Vitalícia 0 0,0% ‐ 0,0 0,0
Pensão Temporária 4 12,9% 844,99 13,0 1,5
GERAL 31 100,0% 2.949,03 53,2 2,7
Exemplo de Leitura (cor azul)
Existem 26 Aposentadorias por Tempo de Contribuição (83,9% dos Benefícios Concedidos).
Esses Aposentados recebem um Benefício médio de R$ 3.348,74 e tem idade média de 58,5 anos.
52
Tempo
Médio
Benefício
Tipo de Benefício
Concedido
Número de
Servidores
% de
Servidores
Remuneração
Média
Idade
Média
Ap. por Tempo de Contribuição
84%
Ap. Compulsória
3%
Pensão Temporária
13%
Distribuição por Tipo de Benefício Concedido
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Observação: Os dados estão posicionados em 31/12/2016 .
4.12. DISTRIBUIÇÃO DA EXPECTATIVA DE TEMPORARIEDADE DAS APOSENTADORIAS
MENOR RESERVA 1 74,0 12,4 972,75 86,4 101.580,65
RESERVA DA MAIORIA 0 0,0 0,0 ‐ 0,0 ‐
MAIOR RESERVA 1 52,0 28,3 4.126,77 80,3 692.182,49
Valores médios 59,1 22,8 3.260,74 81,9 497.686,00
Exemplo de Leitura (Menor Reserva)
Existe 1 Aposentadoria Concedida no valor de 972,75, para uma pessoa com 74 anos, cuja
expetativa de vida é atingir 86,4 anos, gerando uma Reserva Matemática no valor de R$ 101.580,65.
53
Expectativa
do Fim do
Benefício
(Idade)
RESERVA
MATEMÁTICA DE
BENEFICIO
CONCEDIDO
TIPO DE RESERVA QtdeIdade
Atual
Expectativa de
vida do
Aposentado (anos)
Valor do
Benefício
101.580,65 12,4
‐0,0
692.182,49 28,3
497.686,00 22,8
MENORRESERVA
RESERVA DAMAIORIA
MAIORRESERVA
Valoresmédios
0 2 4 6 8 10 12 14 16 18 20 22 24 26 28 30
Distribuição da Expectativa de Temporariedade das Aposentadorias
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Observação: Os dados estão posicionados em 31/12/2016 . 1,0
0,0
19,0
4.13. DISTRIBUIÇÃO DA EXPECTATIVA DE TEMPORARIEDADE DAS PENSÕES POR MORTE
MENOR RESERVA 1 20,0 57,0 1.191,58 21,0 15.004,16
RESERVA DA MAIORIA 0 0,0 0,0 ‐ 0,0 ‐
MAIOR RESERVA 1 2,0 74,4 468,50 21,0 69.606,37
Valores médios 13,0 8,0 844,99 21,0 40.289,54
* A Expectativa do fim da Pensão Temporária, segue a Idade limite estabelecida em lei Municipal.
Exemplo de Leitura (Maior Reserva)
Existe 1 Pensão Concedida no valor de 468,50, para uma pessoa com 2 anos, cuja
expetativa de vida é atingir 21 anos, gerando uma Reserva Matemática no valor de R$ 69.606,37.
54
Expectativa
do Fim do
Benefício
(Idade) *
RESERVA
MATEMÁTICA DE
BENEFICIO
CONCEDIDO
TIPO DE RESERVA QtdeIdade
Atual
Expectativa de
vida do
Pensionista (anos)
Valor do
Benefício
15.004,16 1,0
‐0,0
69.606,37 19,0
40.289,54 8,0
MENORRESERVA
RESERVA DAMAIORIA
MAIORRESERVA
Valoresmédios
0 2 4 6 8 10 12 14 16 18 20 22 24 26
Distribuição da Expectativa de Temporariedade das Pensões por Morte
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Observação: Os dados estão posicionados em 31/12/2016 .
4.14. ANÁLISE DE SENSIBILIDADE DAS RESERVAS MATEMÁTICAS
Taxa de Juros Atuarial: 6,00% Taxa de Juros Atuarial: 0,00%
MAIOR RESERVA DE
APOSENTADORIA692.182,49 1.516.909,53
Taxa de Crescimento Real dos
Benefícios: 0,00%
Taxa de Crescimento Real dos
Benefícios: 0,00%
MAIOR RESERVA DE
APOSENTADORIA692.182,49 692.182,49
Taxa de Juros Atuarial: 6,00% Taxa de Juros Atuarial: 0,00%
Taxa de Crescimento Real dos
Benefícios: 0,00%
Taxa de Crescimento Real dos
Benefícios: 0,00%
MAIOR RESERVA DE
APOSENTADORIA692.182,49 1.516.909,53
Exemplo de Leitura
Considerando a Taxa de Juros Atuarial de 0,00% e desprezando qualquer Ganho Real sobre os
Benefícios, o aposentando de 52 anos, cujo Benefício é no valor de R$ 4.126,77, deverá consumir
uma Reserva de R$ 1.516.909,53, até a data de seu falecimento, projetada para ocorrer daqui a 28,3
anos, conforme a Tábua Biométrica de Mortalidade IBGE 2014 Ambos.
55
E DA TAXA DE CRESCIMENTO REAL DOS BENEFÍCIOS
TIPO DE RESERVA
VARIAÇÃO CONJUGADA DA TAXA DE JUROS ATUARIAL
Taxa de Crescimento Real dos Benefícios: 0,00%
VARIAÇÃO DA TAXA DE JUROS ATUARIAL
VARIAÇÃO DA TAXA DE CRESCIMENTO REAL DOS BENEFÍCIOS
TIPO DE RESERVA
Taxa de Juros Atuarial: 6,00%
TIPO DE RESERVA
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Observação: Os dados estão posicionados em 31/12/2016 .
4.15. DISTRIBUIÇÃO DA IMINÊNCIA DE APOSENTADORIAS A CONCEDER
Descrevemos abaixo, o nome dos Servidores Ativos que estão em risco iminente de atingir a
elegibilidade de sua aposentadoria, para os próximos 3 (três) anos.
Risco iminente é aquele risco que pode acontecer brevemente.
1 Abel Mendes Aveiro 04/08/1955 26 26
2 Azuir Coronel de Arruda 10/07/1956 25 25
3 Camilo Barbosa Soares 19/09/1962 27 27
4 Carlota de Souza Oliveira 12/02/1968 19 19
5 Ceila Maria da Conceição 20/05/1959 27 27
6 Carme Ferreira de Lima 09/11/1966 19 19
7 Deliria Oviedo da Silva 22/02/1949 26 26
8 Diolanda Vieira da Silva 07/12/1960 27 27
9 Eloir Quintana Soares 01/12/1968 19 19
10 Elvira Vieira Cavanha 24/03/1964 24 24
11 Elyz Rejane Alcantara Santos 10/07/1966 27 27
12 Euzenir Acosta de Almeida 07/05/1965 27 27
13 Eva Aristimunha Barbosa 22/01/1953 18 18
14 Floriana Braga Agueiro 26/05/1967 27 27
15 Gilberto Neves dos Santos 20/01/1959 26 26
56
TEMPO EM ANOS
Data de
Nascimento
De
Admissão no
ENTE atual
De
Contribuição
no RPPS
Nome do Servidor AtivoQTDE
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Continuação (...)
16 Ivone Mazzeto Deodato 24/03/1963 19 19
17 Juçara Infran Verginio 12/03/1963 26 26
18 Juraci da Silva Brunet 01/02/1969 25 25
19 Leonir Bogarim Carvalho 15/09/1953 19 19
20 Maria Aparecida da Silva Santana 22/06/1969 19 19
21 Maria Aparecida Cabral de Oliveira 04/11/1959 25 25
22 Maria Fátima dos Santos Barbieri 16/02/1960 19 19
23 Maria Fátima Ferreira Lima 16/07/1964 19 19
24 Maria Geralda Cordeiro dos Santos 04/06/1956 19 19
25 Maria Helena dos Santos Maidana 09/10/1955 21 21
26 Maria Inelsa Maciel de Brito 20/11/1962 19 19
27 Maria Ramona Martins Montezano 27/08/1961 19 19
28 Marlene da Rosa Peiter 25/07/1947 19 19
29 Neide Trefzer Soares 02/11/1953 19 19
30 Neli Correa Portela da Silva 11/03/1967 26 26
31 Neli Martins de Souza 05/04/1956 27 27
32 Neudes Aparecida Lopes Pinto 13/09/1967 27 27
33 Neuza Leal Cabral 25/06/1964 19 19
34 Ramona Emília Costa Barbosa 10/11/1961 24 24
35 Ramona Mendoza Tobias 08/11/1965 27 27
36 Rita Pereira Tavares 08/09/1950 19 19
37 Rosália Bogarin dos Santos 10/07/1951 27 27
38 Rozinei de Souza Bandeira 24/03/1968 25 25
57
TEMPO EM ANOS
QTDE Nome do Servidor AtivoData de
Nascimento
De
Admissão no
ENTE atual
De
Contribuição
no RPPS
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Continuação (...)
39 Santa Sérgia Escobar 09/09/1960 19 19
40 Sebastião de Deus Souza 10/10/1956 27 27
41 Sergio Gonzalez 06/09/1953 27 27
42 Silas de Arruda Peixoto 19/03/1951 26 26
43 Silvandir Silva de Deus 23/05/1958 27 27
44 Simiramis Abrão 25/07/1961 19 19
45 Tereza Carvalho Maciel 08/05/1947 27 27
46 Tereza Garcete Soares 19/11/1961 27 27
47 Terezinha Alves Romeiro Nagel 08/05/1962 25 25
48 Verônica Ramão 21/06/1965 27 27
49 Vitor Hugo Abrão 10/08/1962 27 27
50 Euza Acosta de Almeida 23/10/1964 34 34
51 José Aliendres 19/03/1952 29 29
* As informações acima, projetam a idade de aposentadoria do Servidor ativo e podem divergir da
realidade, caso não seja informado corretamente os dados para a realização do Cálculo Atuarial
como: Data de Admissão no Serviço Público, Data de Admissão do Cargo atual, Data de Ingresso
no RPPS e, principalmente, o TEMPO ANTERIOR DE CONTRIBUIÇÃO, ANTERIOR AO RPPS ATUAL.
58
TEMPO EM ANOS
QTDE Nome do Servidor AtivoData de
Nascimento
De
Admissão no
ENTE atual
De
Contribuição
no RPPS
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5 – PROVISÕES MATEMÁTICAS, EQUILÍBRIO FINANCEIRO e ATUARIAL
E PLANO DE CUSTEIO
5.1. RESERVAS MATEMÁTICAS E COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA
A Folha de Remuneração dos Servidores em Atividade é de R$ 269.557,01.
Data da Reavaliação Atuarial: 24/07/2017.
Aplicações em Segmento de Renda Fixa e Renda Variável 4.627.964,02
Outras Aplicações e Demais Bens, Direitos e Ativos 7.674,50
Créditos a Receber ‐
Benefícios Concedidos 13.598.680,07
Benefícios A Conceder 25.636.894,38
Total 39.235.574,45
A Receber 4.301.996,58
A pagar 44.321,99
Saldo da Compensação 4.257.674,59
Déficit Atuarial (30.342.261,33)
60
Responsabilidade e Equilíbrio Atuarial
Situação Atuarial considerando a Compensação Valores (R$)
Ativos (Receitas) Valores (R$)
Compensação Previdenciária Valores (R$)
Total 4.635.638,52
Valores (R$)Provisões Matemáticas (Despesas)
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5.2. ALÍQUOTAS DE EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL
A Folha de Remuneração dos Servidores em Atividade é de R$ 269.557,01.
Data da Reavaliação Atuarial: 24/07/2017.
FOLHA SALARIAL MENSAL 269.557,01 246.849,54
Aposentadorias Programadas (ATC,
AID e COM)60.485,95 22,44% 52.868,51 21,42%
Aposentadorias por Invalidez 2.218,90 0,82% 4.769,94 1,93%
Pensão por Morte de Servidor Ativo 4.757,76 1,77% 13.108,86 5,31%
Pensão por Morte de Aposentado
(ATC, AID e COM)3.913,01 1,45% 2.704,94 1,10%
Pensão por Morte de Aposentado
por Invalidez748,40 0,28% 24,68 0,01%
Auxílio Doença ‐ 0,00% ‐ 0,00%
Auxílio Reclusão ‐ 0,00% ‐ 0,00%
Salário Maternidade ‐ 0,00% ‐ 0,00%
Salário Família ‐ 0,00% ‐ 0,00%
CUSTO NORMAL 72.124,01 26,76% 73.476,93 29,77%
Taxa de Administração 5.391,14 2,00% 4.936,99 2,00%
CUSTO NORMAL + Taxa ADM 77.515,15 28,76% 78.413,92 31,77%
CUSTO SUPLEMENTAR 141.803,12 52,61% 109.697,57 44,44%
CUSTO MENSAL 219.318,27 81,37% 188.121,67 76,21%
61
ALÍQUOTA
MENSAL
Cálculo Atuarial ‐ 2017 Cálculo Atuarial ‐ 2016
ALÍQUOTA
MENSALBenefícios VALOR MENSAL
Alíquotas Puras de Equilíbrio Financeiro e Atuarial
VALOR MENSAL
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5.3. PLANO DE CUSTEIO
5.3.1. CUSTO NORMAL e TAXA DE ADMINISTRAÇÃO
A Folha de Remuneração dos Servidores em Atividade é de R$ 269.557,01.
Data da Reavaliação Atuarial: 24/07/2017.
O Art. 2º da Lei 9.717/98 e o Art. 4º da Lei 10.887/2004 , define as alíquotas Atuariais de
Contribuição, chamadas de Custo Normal, para o Segurado e o Ente Público.
Art. 2º. – A Contribuição da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios,
incluídas suas autarquias e fundações, aos regimes próprios de previdência social a que
estejam vinculados seus servidores, não poderá ser inferior ao valor da contribuição
do servidor ativo, nem superior ao dobro desta contribuição.
Art. 4º. – A contribuição social do servidor público ativo de qualquer dos Poderes da
União, incluídas suas autarquias e fundações, para a manutenção do respectivo regime
próprio de previdência social, será de 11% (onze por cento), incidente sobre a totalidade
da base de contribuição.
Já o Art. 17, §8º da Portaria MPS 403/2008 , menciona que o plano de custeio, também
deverá custear as Despesas Administrativas do Regime Próprio.
Art. 17, § 8º. – O plano de custeio contemplará o valor necessário para a cobertura da
taxa de administração definida para o RPPS.
Sendo assim, acrescentamos mais 2,00% referente á Taxa de Administração, alterando o
Custo Normal de 26,76% para 28,76% .
CUSTO NORMAL + Taxa de Admnistração 28,76%
62
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5.3.2. CUSTO SUPLEMENTAR
O art. 18, §1º da Portaria MPS 403/08, informa que o Déficit Atuarial de R$ (30.342.261,33),
deverá ser financiado num prazo não superior a 35 anos. Assim, adotamos um plano de
amortização, com alíquotas crescentes de financiamento, conforme a tabela abaixo:
PERIOD SALDO DEVEDOR
0 30.342.261,33
1 2017 31.655.396,91 (1.313.135,58) 1.791.814,92 478.679,34 13,66% 3.504.241,13
2 2018 32.967.213,82 (1.311.816,90) 1.866.068,71 554.251,80 15,66% 3.539.283,54
3 2019 34.276.081,53 (1.308.867,71) 1.940.155,56 631.287,85 17,66% 3.574.676,38
4 2020 35.541.978,19 (1.265.896,67) 2.011.810,09 745.913,42 20,66% 3.610.423,14
5 2021 36.644.002,84 (1.102.024,64) 2.074.188,84 972.164,20 26,66% 3.646.527,37
6 2022 37.528.565,96 (884.563,13) 2.124.258,45 1.239.695,32 33,66% 3.682.992,65
7 2023 38.137.621,15 (609.055,19) 2.158.733,27 1.549.678,08 41,66% 3.719.822,57
8 2024 38.368.548,86 (230.927,71) 2.171.804,65 1.940.876,94 51,66% 3.757.020,80
9 2025 38.190.532,29 178.016,57 2.161.728,24 2.339.744,81 61,66% 3.794.591,01
10 2026 37.563.878,28 626.654,01 2.126.257,26 2.752.911,27 71,83% 3.832.536,92
11 2027 36.870.444,18 693.434,10 2.087.006,27 2.780.440,38 71,83% 3.870.862,28
12 2028 36.105.931,36 764.512,82 2.043.731,96 2.808.244,78 71,83% 3.909.570,91
13 2029 35.265.780,38 840.150,98 1.996.176,25 2.836.327,23 71,83% 3.948.666,62
14 2030 34.345.155,27 920.625,11 1.944.065,39 2.864.690,50 71,83% 3.988.153,28
15 2031 33.338.926,93 1.006.228,34 1.887.109,07 2.893.337,41 71,83% 4.028.034,82
16 2032 32.241.655,52 1.097.271,41 1.824.999,37 2.922.270,78 71,83% 4.068.315,16
17 2033 31.047.571,75 1.194.083,77 1.757.409,72 2.951.493,49 71,83% 4.108.998,32
18 2034 29.750.557,12 1.297.014,63 1.683.993,80 2.981.008,43 71,83% 4.150.088,30
19 2035 28.344.122,93 1.406.434,19 1.604.384,32 3.010.818,51 71,83% 4.191.589,18
20 2036 26.821.388,01 1.522.734,92 1.518.191,77 3.040.926,69 71,83% 4.233.505,07
21 2037 25.175.055,17 1.646.332,84 1.425.003,12 3.071.335,96 71,83% 4.275.840,12
22 2038 23.397.386,20 1.777.668,97 1.324.380,35 3.102.049,32 71,83% 4.318.598,53
23 2039 21.480.175,37 1.917.210,83 1.215.858,98 3.133.069,81 71,83% 4.361.784,51
24 2040 19.414.721,35 2.065.454,02 1.098.946,49 3.164.400,51 71,83% 4.405.402,36
25 2041 17.191.797,44 2.222.923,91 973.120,61 3.196.044,52 71,83% 4.449.456,38
26 2042 14.801.620,03 2.390.177,41 837.827,55 3.228.004,96 71,83% 4.493.950,94
27 2043 12.233.815,12 2.567.804,91 692.480,10 3.260.285,01 71,83% 4.538.890,45
28 2044 9.477.382,89 2.756.432,23 536.455,64 3.292.887,86 71,83% 4.584.279,36
29 2045 6.520.660,12 2.956.722,77 369.093,97 3.325.816,74 71,83% 4.630.122,15
30 2046 3.351.280,32 3.169.379,80 189.695,11 3.359.074,91 71,83% 4.676.423,37
31 2047 (43.868,46) 3.395.148,78 (2.483,12) 3.392.665,66 71,83% 4.723.187,61
32 2048 ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ ‐
33 2049 ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ ‐
34 2050 ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ ‐
35 2051 ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ ‐
* Custo Suplementar 63
PRESTAÇÃOJUROSAMORTIZAÇÃO
Tabela de Financiamento do Déficit Atuarial
ANO FOLHA SALARIALC.S. *
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5.3.3. DISTRIBUIÇÃO DAS ALÍQUOTAS
A Folha de Remuneração dos Servidores em Atividade é de R$ 269.557,01.
Data da Reavaliação Atuarial: 24/07/2017.
77.515,15 28,76%
141.803,12 52,61%
219.318,27 81,37%
*Sobre a Folha de Remuneração dos Servidores Ativos.
77.515,15 28,76%
36.821,49 13,66%
114.336,64 42,42%
*Sobre a Folha de Remuneração dos Servidores Ativos.
64
Alíquotas Puras de Equilíbrio Financeiro e Atuarial
CUSTO MENSAL
CUSTO SUPLEMENTAR
CUSTO NORMAL + Taxa de Administração
CUSTOS VALOR MENSAL
CUSTO SUPLEMENTAR EQUACIONADO
CUSTO MENSAL
CUSTO NORMAL + Taxa de Administração
Alíquotas Definidas conforme Legislação e Plano de Amortização
ALÍQUOTA
MENSAL
CUSTOSALÍQUOTA
MENSALVALOR MENSAL
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5.3.3. DISTRIBUIÇÃO DAS ALÍQUOTAS
A Folha de Remuneração dos Servidores em Atividade é de R$ 269.557,01.
Data da Reavaliação Atuarial: 24/07/2017.
VALOR MENSALALÍQUOTA
MENSALVALOR MENSAL
ALÍQUOTA
MENSAL
29.651,27 11,00% 47.873,32 17,76%
‐ 0,00% 36.821,49 13,66%
29.651,27 11,00% 84.694,81 31,42%
*Sobre a Folha de Remuneração dos Servidores Ativos.
VALOR (R$) TAXA DE ADMVALOR ORÇADO DA
TAXA DE ADM
3.281.595,85 65.631,92
931.049,17 18.620,98
27.238,77 544,78
4.239.883,79 84.797,68
326.144,91 6.522,90
** Sobre a Folha Bruta de Remuneração e da Folha Bruta de Benefícios do RPPS, do ano anterior.
** Valor total da Folha Brutal Anual, dividido por 13. 65
TOTAL ‐ FOLHA BRUTA
ANUAL **TOTAL ‐ FOLHA BRUTA
MENSAL***
TOTAL
Plano de Custeio/Segurados Plano de Custeio /Ente Público
TAXA DE ADMINISTRAÇÃO
FOLHA BRUTA ANUAL ‐
SERVIDORES ATIVOS **
FOLHA BRUTA ANUAL ‐
APOSENTADOS **
FOLHA BRUTA ANUAL ‐
PENSIONISTAS **
2,00%
Custo Mensal distribuido entre os Segurados e o Ente Público
(Alíquotas e Valor Financeiro)
Custos
CUSTO NORMAL ( + Taxa de Administração)
CUSTO SUPLEMENTAR
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5.4. RESPONSABILIDADE E EQUILÍBRIO FINANCEIRO
A Folha de Remuneração dos Servidores em Atividade é de R$ 269.557,01.
Data da Reavaliação Atuarial: 24/07/2017.
Contribuição do Segurado 29.651,27 11,00%
Contribuição Ente Público 47.873,32 17,76%
Financiamento do Déficit Atuarial 36.821,49 13,66%
Total 114.346,08 42,42%
Folha de Aposentadoria 88.039,89 32,66%
Folha de Pensionistas 3.379,97 1,25%
Auxílios e Salários * ‐ 0,00%
Despesas Administrativas (Provisão) ** 7.219,54 2,68%
Total 98.639,40 36,59%
Superávit Financeiro 15.706,69 5,83%
66
Responsabilidade e Equilíbrio Financeiro (MENSAL)
RECEITAS Valores (R$)
SALDO FINANCEIRO Valores (R$)
DESPESAS Valores (R$)% CONSUMIDA
SOBRE A FOLHA
REMUNERAÇÃO
% RECOLHIDA
SOBRE A FOLHA
REMUNERAÇÃO
%
* Valor baseado nos gastos dos últimos 36 meses, conforme determina a Portaria MPS 403/2008.
** Valor mensal orçado, baseado na Folha Bruta de Remuneração e Folha Bruta de Benefícios do
ano anterior.
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Observação: Os dados estão posicionados em 31/12/2016 .
5.5. ANÁLISE DE SENSIBILIDADE DAS DESPESAS (Previdenciária x Assistencialista)
TIPO DE DESPESA
FOLHAFOLHA DE BENEFÍCIOS (Aposentadoria e Pensões) 100% 91.419,86
ASSISTFOLHA DE ASSISTENCIALISMO (Auxílios e Salários) 0% ‐
TOTAL DE DESPESAS 100% 91.419,86
Os valores da Folha de Benefícios, são os valores mensais posicionados em 31/12/2016 .
Como os valores dos Benefícios de Assistencialismo se alteram a cada mês, o valor Mensal
nessa análise, leva em consideração o valor mensal médio dos últimos 12 meses.
67
VALOR MENSAL DAS DESPESAS
CUSTO MENSAL DAS OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIA e ASSISTENCIALISTA
91.419,86 FOLHA DE BENEFÍCIOS
100%
‐ASSISTENCIALISMO
0%
0%
20%
40%
60%
80%
100%
R$ 91.419,86
Despesas Previdenciárias e Assistencialista
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Observação: Os dados estão posicionados em 31/12/2016 .
5.6. PROVISÕES MATEMÁTICAS PREVIDENCIÁRIAS
2016 2017
ATIVO 3.628.128,77 4.635.638,52 (+) Bancos Conta Movimento ‐ RPPS 84.477,02 7.674,50 (+) Investimentos e Aplicações (CP e LP) 3.543.651,74 4.627.964,02 (+) Crédito a Curto Prazo ‐ ‐ (+) Crédito a Longo Prazo ‐ ‐ (+) Imobilizado ‐ ‐
PROVISÕES MATEMÁTICAS PREVIDENCIÁRIAS 3.628.128,77 4.635.638,52
PLANO FINANCEIRO ‐ ‐ PROVISÕES PARA BENEFÍCIOS CONCEDIDOS ‐ ‐ Aposentadorias e Pensões ‐ ‐ Contribuições do Ente ‐ ‐ Contribuições do Inativo ‐ ‐ Contribuições do Pensionista ‐ ‐ Compensação Previdenciária ‐ ‐ Parcelamento de Débitos Previdenciários ‐ ‐ PROVISÕES PARA BENEFÍCIOS A CONCEDER ‐ ‐ Aposentadorias e Pensões ‐ ‐ Contribuições do Ente ‐ ‐ Contribuições do Ativo ‐ ‐ Compensação Previdenciária ‐ ‐ Parcelamento de Débitos Previdenciários ‐ ‐
PLANO PREVIDENCIÁRIO 3.628.128,77 4.635.638,52 PROVISÕES PARA BENEFÍCIOS CONCEDIDOS 11.557.129,01 12.249.552,87 Aposentadorias e Pensões 11.557.129,01 13.598.680,07 Contribuições do Ente ‐ ‐ Contribuições do Inativo ‐ ‐ Contribuições do Pensionista ‐ ‐ Compensação Previdenciária ‐ 1.349.127,20 Parcelamento de Débitos Previdenciários ‐ ‐ PROVISÕES PARA BENEFÍCIOS A CONCEDER 15.817.549,60 22.728.346,98 Aposentadorias e Pensões 24.638.560,96 29.527.171,80 Contribuições do Ente 3.279.512,03 2.402.341,00 Contribuições do Ativo 1.921.930,33 1.487.936,43 Compensação Previdenciária 3.619.569,00 2.908.547,39 Parcelamento de Débitos Previdenciários ‐ ‐
PLANO DE AMORTIZAÇAO (23.746.549,84) (30.342.261,33) Outros Créditos (23.746.549,84) (30.342.261,33)
PROVISÕES ATUARIAIS PARA AJUSTE PLANO ‐ ‐ Ajuste de Resultado Atuarial Superavitário ‐ ‐
68
Provisões Matemáticas Previdenciárias
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Observação: Os dados estão posicionados em 31/12/2016 .
5.7. BALANÇO ATUARIAL
Recursos Garantidores 4.635.638,52 Valor Presente Atuarial
dos Benefícios Concedidos 13.598.680,07
Valor Presente
Atuarial das Contribuições 3.890.277,42 Aposentadorias 13.437.521,89
Pensões 161.158,17
Sobre Salários 3.890.277,42 Auxílios ‐
Geração Atual 3.890.277,42 Servidor 1.487.936,43 Valor Presente Atuarial
Ente 2.402.341,00 dos Benefícios a Conceder 29.527.171,80
Geração Futuras ‐ Geração Atual
Servidor ‐ Aposentadorias 27.362.190,47 Ente ‐ Programadas 27.362.190,47
Por Invalidez ‐
Sobre Benefícios ‐ Geração Atual ‐ Pensões 2.164.981,33 Geração Futura ‐ Servidores 2.164.981,33
Aposentados ‐
Compensação Previdenciária 4.257.674,59 Sobre Benefícios a Conceder 2.908.547,39 Auxílios ‐ Sobre Benefícios Concedidos 1.349.127,20
Gerações Futuras
Parcelamentos ‐ Aposentadorias ‐
Programadas ‐
Por Invalidez ‐
Déficit Atuarial 30.342.261,33
Pensões ‐
Servidores ‐
Aposentados ‐
Auxílios ‐
TOTAL 43.125.851,87 TOTAL 43.125.851,87
69
Balanço AtuarialATIVO PASSIVO
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5.8. EVOLUÇÃO DAS PROVISÕES MATEMÁTICAS PREVIDENCIÁRIAS
2.2.7.2.1.03.00 2.2.7.2.1.03.01 2.2.7.2.1.03.02 2.2.7.2.1.03.03 2.2.7.2.1.03.04 2.2.7.2.1.03.05 2.2.7.2.1.03.06
PMBC VABF – Concedidos VACF – Ente Público VACF – Serv. Inativo VACF – PensionistaCompensação
Previdenciária
Parcelamento de
Débitos
0 12.249.552,87 13.598.680,07 ‐ ‐ ‐ 1.349.127,20 ‐
1 12.355.619,98 13.716.508,00 ‐ ‐ ‐ 1.360.888,02 ‐
2 12.461.687,08 13.834.335,93 ‐ ‐ ‐ 1.372.648,85 ‐
3 12.567.754,19 13.952.163,86 ‐ ‐ ‐ 1.384.409,67 ‐
4 12.673.821,30 14.069.991,79 ‐ ‐ ‐ 1.396.170,49 ‐
5 12.779.888,40 14.187.819,72 ‐ ‐ ‐ 1.407.931,32 ‐
6 12.885.955,51 14.305.647,65 ‐ ‐ ‐ 1.419.692,14 ‐
7 12.992.022,62 14.423.475,59 ‐ ‐ ‐ 1.431.452,97 ‐
8 13.098.089,73 14.541.303,52 ‐ ‐ ‐ 1.443.213,79 ‐
9 13.204.156,83 14.659.131,45 ‐ ‐ ‐ 1.454.974,62 ‐
10 13.310.223,94 14.776.959,38 ‐ ‐ ‐ 1.466.735,44 ‐
11 13.416.291,05 14.894.787,31 ‐ ‐ ‐ 1.478.496,26 ‐
12 13.522.358,15 15.012.615,24 ‐ ‐ ‐ 1.490.257,09 ‐
70
Mês
Plano Previdenciário / Capitalizado ‐ Benefícios Concedidos
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2.2.7.2.1.04.00 2.2.7.2.1.04.01 2.2.7.2.1.04.02 2.2.7.2.1.04.03 2.2.7.2.1.04.04 2.2.7.2.1.04.05 2.2.7.2.1.05.00
PMBAC VABF – A
Conceder
VACF – Ente
Público
VACF –
Servidores Ativos
Compensação
Previdenciária
Parcelamento de
Débitos
Plano de
Amortização
0 22.728.346,98 29.527.171,80 2.402.341,00 1.487.936,43 2.908.547,39 ‐ (30.342.261,33) 34.977.899,85 4.635.638,52
1 23.113.404,13 30.094.828,43 2.532.914,90 1.518.967,67 2.929.541,74 ‐ (30.451.689,30) 35.469.024,10 5.017.334,80
2 23.498.461,27 30.662.485,07 2.663.488,80 1.549.998,90 2.950.536,09 ‐ (30.561.117,26) 35.960.148,35 5.399.031,09
3 23.883.518,41 31.230.141,70 2.794.062,70 1.581.030,14 2.971.530,44 ‐ (30.670.545,23) 36.451.272,60 5.780.727,37
4 24.268.575,55 31.797.798,33 2.924.636,60 1.612.061,38 2.992.524,79 ‐ (30.779.973,19) 36.942.396,85 6.162.423,66
5 24.653.632,70 32.365.454,96 3.055.210,50 1.643.092,62 3.013.519,14 ‐ (30.889.401,16) 37.433.521,10 6.544.119,94
6 25.038.689,84 32.933.111,59 3.185.784,41 1.674.123,86 3.034.513,49 ‐ (30.998.829,12) 37.924.645,35 6.925.816,22
7 25.423.746,98 33.500.768,23 3.316.358,31 1.705.155,10 3.055.507,84 ‐ (31.108.257,09) 38.415.769,60 7.307.512,51
8 25.808.804,12 34.068.424,86 3.446.932,21 1.736.186,34 3.076.502,19 ‐ (31.217.685,05) 38.906.893,85 7.689.208,79
9 26.193.861,26 34.636.081,49 3.577.506,11 1.767.217,57 3.097.496,54 ‐ (31.327.113,02) 39.398.018,10 8.070.905,08
10 26.578.918,41 35.203.738,12 3.708.080,01 1.798.248,81 3.118.490,89 ‐ (31.436.540,98) 39.889.142,35 8.452.601,36
11 26.963.975,55 35.771.394,75 3.838.653,91 1.829.280,05 3.139.485,24 ‐ (31.545.968,95) 40.380.266,60 8.834.297,65
12 27.349.032,69 36.339.051,39 3.969.227,82 1.860.311,29 3.160.479,59 ‐ (31.655.396,91) 40.871.390,84 9.215.993,93
71
Plano Previdenciário / Capitalizado ‐ Benefícios a Conceder
Mês
PROVISÕES
MATEMÁTICAS
PREVIDENCIÁRIAS
PROVISÕES
MATEMÁTICAS
PREVIDENCIÁRIAS,
AMORTIZADAS PELO
PLANO DE
AMORTIZAÇÃO
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6 – COMPARATIVO ATUARIAL DOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS
6.1. COMPORTAMENTO DEMOGRÁFICO
Servidores Ativos 168 164 160 159
Servidores Inativos 19 22 25 27
Pensionistas 1 3 3 4
TOTAL 188 189 188 190
Nos ultimos 4 anos Redução ‐9 ‐5,4%
Com relação ano anterior Redução ‐1 ‐0,6%
Nos ultimos 4 anos Aumento 11 55,0%
Com relação ano anterior Aumento 3 10,7%
73
Movimentação Demográfica
QTDE %Movimentação
Segurado 2014 2015 20172016
Servidores Inativos
e PensionistasMovimentação QTDE %
Servidores Ativos
IMPACTO SOBRE O CUSTO
Nos últimos quatro anos, tivemos uma redução de Servidores Ativos, equivalente á ‐4,8% da
massa de Segurados, o que favorece para á elevação dos custos do plano á longo prazo, pois
temos uma diminuição de Receita, com um número menor de contribuintes. Com essa redução
de Contribuintes e o aumento dos Inativos e Pensionistas, temos um impacto no plano, com a
redução da proporção entre os Beneficiários e Contribuintes do RPPS. A quatro anos atrás,
essa proporção era de 8,4 Servidores Ativos para cada Beneficiário. Atualmente, essa
proporção caiu para 5,1.
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6.2. COMPORTAMENTO SÓCIO ‐ ECONÔMICO
Idade 46,8 48,0 48,8 49,5
Remuneração 1078,1 1553,6 1539,9 1695,1
Idade de Aposentadoria 62,5 58,6 59,8 60,0
Idade 58,2 57,6 58,6 59,1
Benefício 2.379,1 2.762,4 2.890,7 3.260,7
Tempo de Aposetandoria 0,7 1,4 2,0 2,9
Idade 40,0 18,3 19,3 13,0
Benefício 1.014,7 698,4 698,4 845,0
Tempo de Pensão 1,0 1,3 2,3 1,5
74
(MÉDIA) 2014 2015 2016 2017
Servidores Ativos
Pensionistas
IMPACTO SOBRE O CUSTO
Servidores Inativos
Com relação a média de idade dos Segurados, temos dois impactos sobre o Equilíbrio
Financeiro e Atuarial do RPPS. Houve um aumento dentro do esperado na média de idade
entre os Servidores Ativos (1 ano), o que representa um fator excelente, devido à média de
idade interferir no tempo de contribuição. A desvantagem é que estamos falando de uma
massa envelhecida, com mais de 44 anos de idade, com possibilidade de aposentadoria no
curto e médio prazo, o que eleva as alíquotas de Equilíbrio do plano.
Entre os Inativos e Pensionistas, há uma situação desfavorável com relação à média de idade. É
uma média de idade relativamente jovem para uma população de Beneficiários, significando
que essa massa permanecerá recebendo seu benefício por mais tempo, elevando assim, as
Reservas Matemáticas do Fundo Previdenciário, aumentando o custo do plano á longo prazo.
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6.3. COMPORTAMENTO ESTATÍSTICO
Servidores Ativos (%) 89,4% 86,8% 85,1% 83,7%
Inativos e Pensionistas
(%)10,6% 13,2% 14,9% 16,3%
Proporção de Servidores
Ativos por Beneficiário8,4 6,6 5,7 5,1
Folha Mensal de
Remuneração181.116,94 254.796,16 246.849,54 269.557,01
Folha Mensal de
Benefícios46.217,46 62.868,14 74.362,56 91.419,86
Mulheres (%) 56,0% 54,9% 55,0% 54,7%
Casados (%) 45,8% 66,5% 65,0% 66,0%
Servidores Ativos até 40
anos (%)32,1% 28,0% 25,0% 21,4%
75
Segurado 2014 2015 2016 2017
R$ 0
R$ 20.000
R$ 40.000
R$ 60.000
R$ 80.000
R$ 100.000
2014 2015 2016 2017
46.217,46
62.868,14
74.362,56
91.419,86
Folha Mensal de Benefícios
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6.4. COMPORTAMENTO ENTRE AS RECEITAS E DESPESAS DO RPPS
ATIVOS DO PLANO 1.920.800,29 2.878.262,27 3.628.128,76 4.635.638,52
Ativos Líquidos 1.920.800,29 2.878.262,27 3.628.128,76 4.635.638,52
Créditos á Receber 0,00 0,00 0,00 0,00
RESERVA MATEMÁTICA 15.160.168,32 30.605.364,86 30.994.247,60 39.235.574,45
(+) Benefícios Concedido 6.871.392,49 9.560.692,93 11.557.129,01 13.598.680,07
(+) Benefícios a Conceder 8.288.775,83 21.044.671,93 19.437.118,59 25.636.894,38
DÉFICIT/SUPERÁVIT
ATUARIAL(13.239.368,03) (27.727.102,59) (27.366.118,84) (34.599.935,93)
(+) Compensação a Receber 2.207.298,11 3.589.591,89 3.619.569,00 4.301.996,58
(‐) Compensação a Pagar 0,00 0,00 0,00 44.321,99
DÉFICIT/SUPERÁVIT
ATUARIAL (Com Comprev.)(11.032.069,92) (24.137.510,70) (23.746.549,84) (30.342.261,33)
Nos ultimos 4 anos Aumento 2.714.838,23 141,3%
Com relação ano anterior Aumento 1.007.509,76 27,8%
Nos ultimos 4 anos Aumento 24.075.406,13 158,8%
Com relação ano anterior Aumento 8.241.326,85 26,6%
76
Segurado 2014 2015 2016 2017
Movimentação
Ativos do Plano Movimentação QTDE %
Reserva Matemática Movimentação QTDE %
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6.5. COMPORTAMENTO DAS ALÍQUOTAS PURAS DE EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL
Custo Normal + Taxa ADM 27,10% 31,67% 31,77% 28,76%
Custo Suplementar 27,40% 43,13% 44,44% 13,66%
Custo Mensal 54,50% 74,80% 76,21% 42,42%
Custo Ente Público 43,50% 63,80% 65,21% 31,42%
Custo Segurado 11,00% 11,00% 11,00% 11,00%
Custo Mensal 54,50% 74,80% 76,21% 42,42%
6.6. META ATUARIAL
Meta Atuarial (6% a.a. +
IPCA)12,76% 17,26% 12,64% 48,94%
RENTABILIDADE DA
CARTEIRA11,14% 11,88% 15,76% 43,94%
Rentabilidade sobre a
Meta Atuarial87,30% 68,83% 124,68% 89,79%
77
2017Custos 2014 2015 2016
Custos 2014 2015 2016 ACUMULADO
0%
20%
40%
60%
80%
100%
Meta Atuarial (6%a.a. + IPCA)
RENTABILIDADE DACARTEIRA
Rentabilidade sobrea Meta Atuarial
48,94%43,94%
89,79%
Cumprimento da Meta Atuarial
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7 – GERAÇÃO FUTURA (Novos Servidores Ativos)
7.1. CRITÉRIOS DE PROJEÇÃO PARA NOVOS SERVIDORES ATIVOS (Geração Futura)
O artigo 7, §2º, da Portaria MPS 403/2008, alterado pela Portaria MPS 21/2013 ,
estabelece requisítos mínimos para a expectativa de reposição da massa. Nesse caso, o Cálculo
Atuarial poderá projetar a entrada de novos Servidores Efetivos (novos Entrados), definido pela
Portaria como GERAÇÃO FUTURA.
Entre os requisitos mínimos para a projeção dos novos Servidores Efetivos é a proibição
da GERAÇÃO FUTURA, representar um "aumento da massa de Servidores Ativos". Nesse caso,
os novos entrados irão apenas "repor" os Servidores Ativos da GERAÇÃO ATUAL, que se
aposentarem ou falecerem, gerando pensão.
O artigo 7, §3º, da Portaria MPS 403/2008, alterado pela Portaria MPS 21/2013 ,
informa que a Avaliação Atuarial deverá separar as informações entre a GERAÇÃO ATUAL e a
GERAÇÃO FUTURA, como os compromissos (Reservas Matemáticas), custos do plano e
demais informações.
O artigo 17, §7º, da Portaria MPS 403/2008, alterado pela Portaria MPS 563/2014 ,
informa que a Avaliação Atuarial indicará o plano de custeio necessário para a cobertura do
custo normal e do custo suplementar do plano de benefícios do RPPS, em relação à
GERAÇÃO ATUAL. Nesse caso, as Reservas Matemáticas da GERAÇÃO FUTURA, não serão
79
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levadas em consideração, para definição das alíquotas do Plano de Custeio.
Assim, a GERAÇÃO FUTURA (novos Servidores Efetivos) dessa Avaliação Atuarial, foi definida
da seguinte forma:
IDADE DE ENTRADA: A idade de Admissão do Servidor Ativo que está se
aposentando, limitado a idade média de Admissão de 30 anos da Geração Atual.
REMUNERAÇÃO: A remuneração de contribuição será o valor do Benefício do
Servidor Ativo, que está entrando na idade de Aposentadoria.
DEPENDENTES: Os dependentes serão informados, caso a IDADE ATUAL do
NOVO ENTRADO for maior do que a média de idade de quem possui dependentes, na
geração atual.
80
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7.2. RESERVAS MATEMÁTICAS (Geração Futura)
A Folha de Remuneração dos Servidores em Atividade é de R$ 294.980,70.
Data da Reavaliação Atuarial: 02/02/2017.
Benefícios Concedidos ‐
Benefícios A Conceder 1.353.558,73
Total 1.353.558,73
Aplicações (Investimentos) ‐
Outras Aplicações e Demais Bens, Direitos e Ativos ‐
Créditos a Receber ‐
Total ‐
Déficit Atuarial (1.353.558,73)
81
Situação Atuarial Valores (R$)
Responsabilidade e Equilíbrio Atuarial
Reservas Matemáticas (Despesas) Valores (R$)
Ativos (Receitas) Valores (R$)
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7.3. ALÍQUOTAS DE EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL (Geração Futura)
A Folha de Remuneração dos Servidores em Atividade é de R$ 294.980,70.
Data da Reavaliação Atuarial: 02/02/2017.
Aposentadorias Programadas (ATC, AID e COM) 10.672,63 3,62%
Aposentadorias por Invalidez 1.254,20 0,43%
Pensão por Morte de Servidor Ativo 2.689,25 0,91%
Pensão por Morte de Aposentado (ATC, AID e COM) 2.211,77 0,75%
Pensão por Morte de Aposentado por Invalidez 423,02 0,14%
Auxílio Doença ‐ 0,00%
Auxílio Reclusão ‐ 0,00%
Salário Maternidade ‐ 0,00%
Salário Família ‐ 0,00%
CUSTO NORMAL 17.250,86 5,85%
Taxa de Administração 5.899,61 2,00%
CUSTO SUPLEMENTAR 7.051,89 2,4%
CUSTO MENSAL 30.202,36 10,24%
82
ATENÇÃO!!! ESTAS NÃO SÃO AS ALÍQUOTAS DO PLANO DE
CUSTEIO. AS ALÍQUOTAS ENCONTRADAS PARA GERAÇÃO
FUTURA SERVIRÃO APENAS PARA ESTUDOS.
Alíquotas Puras de Equilíbrio Financeiro e Atuarial
BenefíciosValor Arrecadado
(R$)Alíquotas (%)
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8 – PARECER ATUARIAL
8.1. CARACTERÍSTICAS DO PLANO
A “Reforma Previdenciária” no que diz respeito à inclusão de tempo de contribuição, prazo
mínimo de permanência no funcionalismo e de permanência no cargo, trazem um fôlego a todo
e qualquer Plano, pois permite um maior prazo de capitalização antes de,
efetivamente, começar o pagamento de benefícios.
8.2. BASE ATUARIAL
O Atuário, ao fixar a base atuarial, tanto o método atuarial de Custo, quanto às hipóteses
atuariais, tem o objetivo de manter o Custo Mensal do Plano, quando se compara
este à folha remuneratória envolvida, com pouca variação.
É claro que isto depende de uma série de fatores que, individualmente, produzem um impacto
sobre o Custo Mensal de maneiras bem diferentes entre si, mas, quando combinados, é
que nos informarão o comportamento real do Custo Mensal.
Quaisquer desvios detectados na Reavaliação atuarial seguinte devem ser analisados, de
forma a sabermos se tal desvio é significativo e qual foi o impacto produzido por ele sobre o
Custo do Plano.
84
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A Reserva Matemática de Benefícios Concedidos, referente aos benefícios de prestações
continuadas, contribui para a formação do percentual do Custo Especial (Suplementar).
8.3. RESULTADOS OBTIDOS
Os resultados Atuariais obtidos indicam um Custo Mensal , considerando a compensação
Previdenciária, equivalente a 81,37%, da respectiva Folha de Remuneração de R$ 269.557,01.
O Custo Normal é de 28,76%, e o Custo Suplementar com alíquotas fixas é de 52,61%.
8.4. COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA
Significa a divisão da Responsabilidade Atuarial em duas partes. Uma relativa ao período de
tempo de serviço em que o Servidor estava sob o RGPS – Regime Geral de Previdência Social
(INSS) ou outros RPPS – Regimes Próprios de Previdência Social e a outra parcela relativa ao
contribuição período de serviço sob o Regime de Previdência Municipal. Esta proporção, entre
o tempo de para os outros Regimes e o tempo total de contribuição até a data de
aposentadoria, foi estimada para os Servidores Ativos considerando‐se o tempo de
contribuição efetivamente realizado, informado pelo Município.
Devido ao fato de a Compensação Previdenciária ser baseada na Lei nº. 9.796 de 05 de Maio
85
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de 1999, onde é apresentada a forma pela qual será feita tal compensação, a estimativa desse
valor, no que diz respeito aos Servidores em Inatividade, não deve ser incluída nestes
cálculos, pois aguardamos os valores individuais oficiais, ou seja, os valores calculados pelo
regime sob o qual o servidor contribuiu. Assim que o Fundo inicie o pagamento de
aposentadorias e pensões, deverá entrar com o processo de Compensação Previdenciária.
8.5. CONTRIBUIÇÃO DOS INATIVOS E PENSIONISTAS
Os aposentados e os pensionistas contribuirão com 11% (onze por cento), incidentes sobre o
valor da parcela dos proventos de aposentadorias e pensões concedidas de acordo com os
critérios estabelecidos no art. 40 da Constituição Federal e nos arts. 2º e 6º da Emenda
Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003 e no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47
de 5 de Julho de 2005 que supere o limite máximo estabelecido para os benefícios do
regime geral de previdência social.
86
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8.6. ATIVOS GARANTIDORES
Os Ativos Garantidores estão posicionados em 31/12/2016, definidos da seguinte forma:
0,00 0 0,00
0,00 0 0,00
0,00 0 0,00
0,00 0 0,00
0,00 0 0,00
0,00 0 0,00
0,00 0 0,00
0,00 0 0,00
0,00 0 0,00
0,00 0 0,00
0,00 0 0,00
0,00 0 0,00
Créditos de parcelamento (4)
TOTAL (3) = (1) + (2) 4.635.638,52
Créditos de parcelamento (11)
Outros Créditos á receber
87
4.627.964,02
Saldo AtualNº Parcelas a
receberValor das Parcelas
TOTAL ‐ Créditos e Parcelamentos (2) 0,00
Créditos de parcelamento (5)
Créditos de parcelamento (6)
Créditos de parcelamento (7)
Créditos de parcelamento (8)
Créditos de parcelamento (9)
Créditos de parcelamento (10)
CRÉDITOS E PARCELAMENTOS
Créditos de parcelamento (1)
Créditos de parcelamento (2)
Créditos de parcelamento (3)
ATIVOS GARANTIDORES
Aplicações em Segmento de Renda Fixa
Aplicações em Segmento de Renda Variável
Aplicações em Segmento Imobiliário
TOTAL (1)
Valores (R$)
4.635.638,52
7.674,50
0,00
0,00
0,00
Aplicações em Enquadramento
Títulos e Valores não Sujeito a Enquadramento
Demais Bens, Direitos e Ativos
SEGMENTO
0,00
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8.7. META ATUARIAL
O artigo 9, da Portaria 403/2008, estabelece que as aplicações financeiras dos RPPS devam
observar as hipóteses de uma taxa real de Juros máxima de 6% ao ano, ou seja, uma
rentabilidade máxima de 6% a.a, acrescido de um índice Inflacionário, que no nosso caso é o
IPCA – Índice de Preço ao Consumidor Amplo.
Durante o ano de 2016, a carteira de Investimento do RPPS, apresentou uma variabilidade
muito grande ao longo do ano, com o objetivo de cumprir a Meta Atuarial. Essa variabilidade
é devido à carteira de Investimento possuir uma enorme distribuição em fundos de
investimento, cujo parâmetro de rentabilidade são subíndices Anbima.
Mesmo com a inflação elevada do ano anterior, o RPPS conseguiu cumprir a Meta Atuarial.
2014 11,14% 12,76% 87,30%
2015 11,88% 17,26% 68,83%
2016 15,76% 12,64% 124,68%
ACUMULADO 43,94% 48,94% 89,79%
88
Rentabilidade
da carteira
Meta Atuarial
(6% a.a. + IPCA)
Rentabilidade
sobre a Meta
Atuarial
RENTABILIDADE E META ATUARIAL DOS ULTIMOS 3 ANOS
RENTABILIDADE NO ANO DE 2016
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Analisando os últimos três anos, a carteira de investimentos apresentou as rentabilidades
11,14%, 11,88% e 15,76% respectivamente.
Nos últimos três anos, isso representa uma rentabilidade acumulada de 43,94%
No mesmo período, a inflação medida pelo IPCA, índice adotado pela Política Anual de
Investimentos, apresentou uma alta acumulada de 25,17%.
Dessa forma, a carteira de investimentos cumpriu nos últimos três anos, 89,79% da Meta
Atuarial acumulada, representando uma perda real nos últimos três anos de 5,00%.
8.8. BASE DE DADOS E DEMAIS INFORMAÇÕES
Para a realização do Cálculo Atuarial, o artigo 12 da Portaria MPS 403/2008, estabelece que a
Avaliação Atuarial deverá contemplar os dados de todos os Servidores Ativos e Inativos e
pensionistas, e seus respectivos dependentes, vinculados ao RPPS.
O artigo 13, § 1º da Portaria MPS 403/2008, estabelece que, caso a base cadastral dos
segurados esteja incompleta ou inconsistente, o Parecer Atuarial deverá dispor sobre o impacto
em relação ao resultado apurado, devendo ser adotadas, pelo ente federativo, providências
para a sua adequação até a próxima Avaliação Atuarial.
89
Segurados
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O artigo 13, § 1º da Portaria MPS 403/2008 , informa que, na falta ou inconsistência de
dados cadastrais dos dependentes, deverá ser estimada a composição do grupo familiar para
fins de cálculo do compromisso gerado pela morte do servidor ativo ou inativo, esclarecendo‐se,
no Parecer Atuarial, os critérios utilizados, sempre numa perspectiva conservadora quanto aos
impactos na diminuição das obrigações do RPPS.
Abaixo, disponibilizamos a qualidade das informações e as incosistências encontradas, que
foram padronizadas:
90
Dependentes
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DESCRIÇÃOQTDE REGISTRO
INCONSISTENTEPREMISSA UTILIZADA
91
0
0
0
Tempo de Contribuição
para outros RPPS
Foi informado o TEMPO ANTERIOR DE
CONTRIBUIÇÃO de todos os
Servidores Ativos.
Data de Nascimento do
CônjugeNenhuma
Número de
DependentesNenhuma
0
0
0
0
0
Base de Cálculo
(Remuner. d
Contribuição)
Nenhuma
Tempo de Contribuição
para o RGPS
Foi informado o TEMPO ANTERIOR DE
CONTRIBUIÇÃO de todos os
Servidores Ativos.
Estado Civil Nenhuma
Data de Nascimento Nenhuma
Data de Ingresso no
ENTENenhuma
Tratamento com a Base de Dados ‐ Servidores Ativos
INCONSISTÊNCIAS
Identificação do
SeguradoNenhuma
Sexo Nenhuma
0
0
Identificação do Cargo
AtualNenhuma
0
0
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DESCRIÇÃOQTDE REGISTRO
INCONSISTENTEPREMISSA UTILIZADA
92
Número de
DependentesNenhuma 0 0
Tempo Contribuição
para outros RegimesNenhuma 0 0
Valor Mensal
Compensação
Previdenciária
Nenhuma 0 0
Condição Aposentado
(Válido ou Inválido)Nenhuma 0 0
Tempo de Contribuição
para o RPPSNenhuma 0 0
Data de Nascimento do
CônjugeNenhuma 0 0
Valor do Benefício Nenhuma 0 0
Estado Civil Nenhuma 0 0
Data de Nascimento Nenhuma 0 0
Identificação do
AposentadoNenhuma 0 0
Sexo Nenhuma 0 0
Tratamento com a Base de Dados ‐ Servidores Inativos
INCONSISTÊNCIAS
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DESCRIÇÃOQTDE REGISTRO
INCONSISTENTEPREMISSA UTILIZADA
Como não é de responsabilidade do RPPS custear os benefícios de AUXÍLIO ‐ DOENÇA,
AUXÍLIO RECLUSÃO, SALÁRIO‐FAMÍLIA e SALÁRIO‐MATERNIDADE, não foi necessário a
análise da média do custo efetivo nos últimos 3 anos destes benefícios, conforme o art. 10 da
Portaria MPS 403/2008.
93
Custos com Benefícios Temporários
(Salário Família, Salário Maternidade, Auxílio‐doença e Auxílio Reclusão)
Duração da Benefício
(Válido ou Inválido)Nenhuma 0 0
Valor do Benefício Nenhuma 0 0
Condição Pensionista
(Válido ou Inválido)Nenhuma 0 0
Sexo do Pensionista
principalNenhuma 0 0
Data de Nascimento Nenhuma 0 0
Identificação do
PensionistaNenhuma 0 0
Número de
PensionistasNenhuma 0 0
Tratamento com a Base de Dados ‐ Pensionistas
INCONSISTÊNCIAS
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JANEIRO/2014 VALOR (R$) VALOR (R$) VALOR (R$) VALOR (R$)
FEVEREIRO/2014 0,00 0,00 0,00 0,00
MARÇO/2014 0,00 0,00 0,00 0,00
ABRIL/2014 0,00 0,00 0,00 0,00
MAIO/2014 0,00 0,00 0,00 0,00
JUNHO/2014 0,00 0,00 0,00 0,00
JULHO/2014 0,00 0,00 0,00 0,00
AGOSTO/2014 0,00 0,00 0,00 0,00
SETEMBRO/2014 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTUBRO/2014 0,00 0,00 0,00 0,00
NOVEMBRO/2014 0,00 0,00 0,00 0,00
DEZEMBRO/2014 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL/2014 0,00 0,00 0,00 0,00
JANEIRO/2015 VALOR (R$) VALOR (R$) VALOR (R$) VALOR (R$)
FEVEREIRO/2015 0,00 0,00 0,00 0,00
MARÇO/2015 0,00 0,00 0,00 0,00
ABRIL/2015 0,00 0,00 0,00 0,00
MAIO/2015 0,00 0,00 0,00 0,00
JUNHO/2015 0,00 0,00 0,00 0,00
JULHO/2015 0,00 0,00 0,00 0,00
AGOSTO/2015 0,00 0,00 0,00 0,00
SETEMBRO/2015 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTUBRO/2015 0,00 0,00 0,00 0,00
NOVEMBRO/2015 0,00 0,00 0,00 0,00
DEZEMBRO/2015 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL/2015 0,00 0,00 0,00 0,00
JANEIRO/2016 VALOR (R$) VALOR (R$) VALOR (R$) VALOR (R$)
FEVEREIRO/2016 0,00 0,00 0,00 0,00
MARÇO/2016 0,00 0,00 0,00 0,00
ABRIL/2016 0,00 0,00 0,00 0,00
MAIO/2016 0,00 0,00 0,00 0,00
JUNHO/2016 0,00 0,00 0,00 0,00
JULHO/2016 0,00 0,00 0,00 0,00
AGOSTO/2016 0,00 0,00 0,00 0,00
SETEMBRO/2016 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTUBRO/2016 0,00 0,00 0,00 0,00
NOVEMBRO/2016 0,00 0,00 0,00 0,00
DEZEMBRO/2016 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL/2016 0,00 0,00 0,00 0,00
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AUXÍLIO ‐
DOENÇA
AUXÍLIO ‐
RECLUSÃO
SALÁRIO ‐
FAMÍLIA
DESPESAS EM REPARTIÇÃO SIMPLES (Ultimos 3 anos)
SALÁRIO ‐
MATERNIDADE
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Observação: Os dados estão posicionados em 31/12/2016 .
8.9. ESTATÍSTICAS DOS SEGURADOS
Sexo
Feminino
Sexo
Masculino Sexo Feminino Sexo Masculino
Sexo
Feminino
Sexo
Masculino
Sexo
Feminino
Sexo
Masculino
ATIVOS 87 72 4.965,89 5.019,80 49,3 49,8 56,8 63,8 159 269.557,01
Professores 15 3 3.539,49 3.524,27 51,8 52,1 52,3 57,0 18 63.665,23
Não Professores 72 69 1.426,39 1.495,53 48,8 49,7 57,7 64,1 141 205.891,78
APOSENTADOS 24 3 3.486,79 1.452,35 58,1 67,0 27 88.039,89
Tempo de Contribuição 24 2 3.486,79 1.692,15 58,1 63,5 26 87.067,14
Idade 0 0 ‐ ‐ 0,0 0,0 0 ‐
Compulsória 0 1 ‐ 972,75 0,0 74,0 1 972,75
Invalidez 0 0 ‐ ‐ 0,0 0,0 0 ‐
PENSIONISTAS 1 3 1.251,39 709,53 19,0 11,0 4 3.379,97
TOTAL 112 78 190 360.976,87
95
Quantidade
Total de
Segurados
Valor Total da Folha
Anual
190
QUANTIDADE REMUNERAÇÃO MÉDIA IDADE MÉDIA APOSENTADORIA
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O estudo estatístico reflete o status da população abrangida pelo plano, onde analisados por
diversos “focos” podem indicar o possível desvio do plano quanto a seu Déficit, sendo que
neste estudo atuarial foi encontrado:
• Na Distribuição por Faixa Etária a massa de 21,4% dos participantes está
abaixo dos 40 anos, o que significa que teremos um tempo de contribuição
razoavelmente significativo. Por conseqüência não se eleva o valor médio
de contribuição, fator primordial para os custos normal e suplementar;
• Na Distribuição por Sexo a população de participantes masculinos representando
45,3%, indica que teremos um tempo menos significativo de capitalização
dos recursos em vista das premissas regulamentares, onde sua idade
de aposentadoria e tempo de contribuição é 05 anos a mais que a do
participante do sexo feminino;
• Na Distribuição por Faixa de Remuneração, 85,5% da população recebe
atualmente até 03 salários mínimos, o que representa um volume financeiro
muito baixo de capitalização dos recursos, porém atenuante em caso de riscos
financeiros diretamente ligados aos custos do plano;
• Na Distribuição por Responsabilidade Atuarial ficou indicada a
representatividade das reservas com relação ao tempo de contribuição para
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cada participante, onde quem está mais próximo do requerimento do benefício
possui um Passivo Atuarial maior para ser amortizado, o que implica
diretamente no Custo Suplementar do plano.
8.10. Déficit Atuarial
A finalidade do Equilíbrio Financeiro e Atuarial é manter o equilíbrio entre as RECEITAS e as
DESPESAS, de forma que sejam custeados todos os benefícios atuais e á longo prazo, não
permitindo que o fundo previdenciário entre em insolvência financeira.
A Portaria 403/08, art. 2º, inciso IV, dispõe que, “os Regimes Próprios de Previdência Social,
cubram qualquer tipo de plano de benefício, sem a necessidade de Resseguro.”
Nesse caso, o Cálculo Atuarial realizado sobre o plano previdenciário, não transfere os riscos
e pagamento de benefícios para outros planos previdenciários ou para uma Seguradora. Todos
os beneficios deverão ser custeados exclusivamente pelo próprio RPPS.
A Reavaliação Atuarial demonstrou que as contribuições dos Servidores e do Ente
Municipal, consideradas de “compromisso normal” (Custo Normal), são insuficientes para
manter o Equilíbrio Financeiro e Atuarial ao longo dos anos, apontado uma diferença negativa
entre suas RECEITAS E DESPESAS futuras. Quando isso ocorre, chamamos essa diferença
negativa de DÉFICIT ATUARIAL.
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Conforme o art. 18, §1º da Portaria 403/08, o Déficit Atuarial, poderá ser financiado num
prazo não superior a trinta e cinco anos, para integralização das reservas correspondentes.
Sendo assim, estipulam‐se mais uma alíquota tratada pela legislação de “compromisso
especial” (Custo Suplementar ou Custo Especial), onde sua finalidade é reajustar o
desequilíbrio entre uma DESPESA maior do que a RECEITAS.
Os resultados obtidos,o mostram que o Déficit Atuarial é de R$ (34.599.935,93).
Havendo Compensação financeira, o Déficit é reduzido para R$ (30.342.261,33).
8.11. Financiamento do Déficit Atuarial com alíquotas fixas (TABELA PRICE)
Em virtude do déficit atuarial acentuado do RPPS, faz‐se necessário um plano de financiamento
deste mesmo déficit num prazo não superior a 35 (trinta e cinco) anos. Um Déficit Atuarial
dessa magnitude deixaria o município inviável economicamente, em virtude de outros
compromissos como Educação, Saúde e Infraestrutura.
Assim, Equacionamos o Déficit Atuarial de R$ (30.342.261,33) com alíquotas crescentes
da seguinte forma.
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PERIOD SALDO DEVEDOR
0 30.342.261,33
1 2017 31.655.396,91 (1.313.135,58) 1.791.814,92 478.679,34 13,66% 3.504.241,13
2 2018 32.967.213,82 (1.311.816,90) 1.866.068,71 554.251,80 15,66% 3.539.283,54
3 2019 34.276.081,53 (1.308.867,71) 1.940.155,56 631.287,85 17,66% 3.574.676,38
4 2020 35.541.978,19 (1.265.896,67) 2.011.810,09 745.913,42 20,66% 3.610.423,14
5 2021 36.644.002,84 (1.102.024,64) 2.074.188,84 972.164,20 26,66% 3.646.527,37
6 2022 37.528.565,96 (884.563,13) 2.124.258,45 1.239.695,32 33,66% 3.682.992,65
7 2023 38.137.621,15 (609.055,19) 2.158.733,27 1.549.678,08 41,66% 3.719.822,57
8 2024 38.368.548,86 (230.927,71) 2.171.804,65 1.940.876,94 51,66% 3.757.020,80
9 2025 38.190.532,29 178.016,57 2.161.728,24 2.339.744,81 61,66% 3.794.591,01
10 2026 37.563.878,28 626.654,01 2.126.257,26 2.752.911,27 71,83% 3.832.536,92
11 2027 36.870.444,18 693.434,10 2.087.006,27 2.780.440,38 71,83% 3.870.862,28
12 2028 36.105.931,36 764.512,82 2.043.731,96 2.808.244,78 71,83% 3.909.570,91
13 2029 35.265.780,38 840.150,98 1.996.176,25 2.836.327,23 71,83% 3.948.666,62
14 2030 34.345.155,27 920.625,11 1.944.065,39 2.864.690,50 71,83% 3.988.153,28
15 2031 33.338.926,93 1.006.228,34 1.887.109,07 2.893.337,41 71,83% 4.028.034,82
16 2032 32.241.655,52 1.097.271,41 1.824.999,37 2.922.270,78 71,83% 4.068.315,16
17 2033 31.047.571,75 1.194.083,77 1.757.409,72 2.951.493,49 71,83% 4.108.998,32
18 2034 29.750.557,12 1.297.014,63 1.683.993,80 2.981.008,43 71,83% 4.150.088,30
19 2035 28.344.122,93 1.406.434,19 1.604.384,32 3.010.818,51 71,83% 4.191.589,18
20 2036 26.821.388,01 1.522.734,92 1.518.191,77 3.040.926,69 71,83% 4.233.505,07
21 2037 25.175.055,17 1.646.332,84 1.425.003,12 3.071.335,96 71,83% 4.275.840,12
22 2038 23.397.386,20 1.777.668,97 1.324.380,35 3.102.049,32 71,83% 4.318.598,53
23 2039 21.480.175,37 1.917.210,83 1.215.858,98 3.133.069,81 71,83% 4.361.784,51
24 2040 19.414.721,35 2.065.454,02 1.098.946,49 3.164.400,51 71,83% 4.405.402,36
25 2041 17.191.797,44 2.222.923,91 973.120,61 3.196.044,52 71,83% 4.449.456,38
26 2042 14.801.620,03 2.390.177,41 837.827,55 3.228.004,96 71,83% 4.493.950,94
27 2043 12.233.815,12 2.567.804,91 692.480,10 3.260.285,01 71,83% 4.538.890,45
28 2044 9.477.382,89 2.756.432,23 536.455,64 3.292.887,86 71,83% 4.584.279,36
29 2045 6.520.660,12 2.956.722,77 369.093,97 3.325.816,74 71,83% 4.630.122,15
30 2046 3.351.280,32 3.169.379,80 189.695,11 3.359.074,91 71,83% 4.676.423,37
31 2047 (43.868,46) 3.395.148,78 (2.483,12) 3.392.665,66 71,83% 4.723.187,61
32 2048 ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ ‐
33 2049 ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ ‐
34 2050 ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ ‐
35 2051 ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ ‐
* Custo Suplementar
99
Tabela de Financiamento do Déficit Atuarial
ANO AMORTIZAÇÃO JUROS PRESTAÇÃO C.S. * FOLHA SALARIAL
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8.12. PLANO DE CUSTEIO
As premissas e pré‐requisitos para a elegibilidade de requerimento dos benefícios
previdenciários estabelece o prazo para capitalização dos recursos para concessão dos
referidos benefícios;
Como já fora citado anteriormente nesta Reavaliação, foi considerada também a hipótese
de crescimento salarial de 1,00% ao ano até a idade de aposentadoria estimada do
servidor, o que também implica em um aumento das contribuições e, por consequência,
aumento do passivo atuarial.
É viável a constituição do Plano de Benefícios com as a alíquotas atuarias de 26,76% de Custo
Normal e 13,66% de Custo Especial (Suplementar), descrita no “PLANO DE CUSTEIO” desta
Reavaliação, considerando a Compensação Previdenciária, nos termos da art. 40, caput da
Constituição Federal, com redação dada pela EC nº. 41/2003;
De acordo com o Art. 2º da Lei 9.717/98 e do Art. 4º da Lei 10.887/2004, as alíquotas
Atuariais obtidas neste estudo, contidas nos PLANO DE CUSTEIO, foram alteradas e chamadas
de “Alíquotas de Plano de Custeio” para se enquadrarem a legislação vigente descritas logo
abaixo.
Art. 2º A Contribuição da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios,
incluídas suas autarquias e fundações, aos regimes próprios de previdência social a
que estejam vinculados seus servidores, não poderá ser inferior ao valor da
100
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contribuição do servidor ativo, nem superior ao dobro desta contribuição.
Art. 4 o A contribuição social do servidor público ativo de qualquer dos Poderes da
União, incluídas suas autarquias e fundações, para a manutenção do respectivo
regime próprio de previdência social, será de 11% (onze por cento), incidente sobre
a totalidade da base de contribuição.
A legislação define também, que a alíquota de contribuição para o cálculo das reservas é a
alíquota de Custo normal, definida em lei como “compromisso normal”.
A diferença negativa entre as RECEITAS e as DEPESAS, que gera o Déficit Atuarial, será
amortizada por uma alíquota de Custo Especial (Suplementar), definida em lei como
“compromisso especial”. A lei refere‐se ao Custo Normal como sendo a alíquota de
contribuição e o Custo Especial (Suplementar) como uma alíquota meramente para reajuste
do equilíbrio financeiro e atuarial do plano de benefícios, conforme a portaria MPS 403/08,
no seu anexo I das normas gerais de Atuária, inciso X.
X. No cálculo das reservas serão separadas,se necessário, as parcelas
correspondentes a compromissos especiais com gerações de participantes, existentes
na data de início do regime próprio de previdência social, sem que tenha havido a
arrecadação correspondente de contribuições. Neste caso, poderá ser estabelecida
uma separação entre o compromisso normal e esse compromisso especial e previsto
um prazo, não superior a trinta e cinco anos, para a integralização das reservas
correspondentes.
Já o Art. 17, §8º da Portaria MPS 403/2008 , menciona que o plano de custeio, também
deverá custear as Despesas Administrativas do Regime Próprio.
101
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Art. 17, §8º ‐ O plano de custeio contemplará o valor necessário para a cobertura
da taxa de administração definida para o RPPS.
Sendo assim, definimosque á alíquota que se refere às contribuições (Custo Normal) dos
Servidores Ativos será de 11,00% e a alíquota de contribuição (Custo Normal) do Ente seja
de 11,00%, podendo variar até o limite de 22,00%.
Assim, acrescentamos mais 2,00% referente á Taxa de Administração, alterando o Custo Normal
de 26,76% para 28,76%. O Custo Suplementar de 52,61%, foi equacionado em alíquotas
crescentes, para 13,66%, ficando um Custo Mensal de 42,42%, contidas no PLANO DE CUSTEIO.
Esse percentual apurado no “Plano de Custeio” implica sobre a folha salarial do município,
daqueles que são elegíveis ao plano em 42,42% de Custo Mensal, sendo rateado entre
segurados e ente público.
Então, a viabilidade de manutenção do plano será uma alíquota de Custo Mensal
de 42,42%, equivalente a 28,76% de Custo Normal, já incluída a taxa de administração e
13,66% de Custo Suplementar Equacionado sobre á folha Salarial dos Servidores Ativos
conforme descrito no Plano de Custeio e no Financiamento do Déficit Atuarial (Tabela
Price), desta Reavaliação Atuarial e conforme Art. 2º da Lei 9.717/98 e o Art. 4º da Lei
10.887/04. Esse percentual deverá incidir inclusive sobre o 13º salário, ou Abono Anual,
considerando a compensação financeira prevista na Lei n° 9.796/99, sendo que o custo
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suplementar será alterado, se necessário, nos demais exercícios de acordo com
planejamento exposto neste relatório, fato em que ocorrerá o equilíbrio financeiro e
atuarial do mesmo modo.
Este relatório está de acordo com as exigências a serem feitas pela SPS ‐ Secretaria de
Previdência Social, conforme Portaria MPAS 7.796 de 28/08/2000 e a Portaria MPS 403/2008. A
metodologia de cálculo para os custos estão descritos em Nota Técnica Atuarial, bem como o
preenchimento do DRAA, que será efetuado via website.
É o parecer.
103
(065) 3621‐8267 / (065) 9242‐8876
Atuário ‐ MIBA/RJ 1.659
Igor França Garcia
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104
24 julho, 2017
Guia Lopes da Laguna ‐ MS
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
Atuário responsável:
Igor França Garcia
MIBA/RJ 1.659
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9 – PROJEÇÃO ATUARIAL
9.1. PROJEÇÃO ATUARIAL (MASSA FECHADA)
Tendo como objetivo um estudo estatístico e atuarial do Sistema Previdenciário Próprio do
município viemos complementar a Reavaliação Atuarial deste mesmo plano com a Projeção
Atuarial, de acordo com o anexo I, item XII, nº. 1, letra g da Portaria 7796 de 28/08/2000.
Esta projeção consiste em um fluxo de receitas e despesas ao longo do tempo, aqui estimado
em 75 (setenta e cinco) anos, prazo este determinado também pela Portaria supracitada.
Os administradores do Plano devem acompanhar constantemente a evolução do Regime
Próprio de Previdência através da Reavaliação Atuarial e Projeção Atuarial, para que se possa
manter o equilíbrio técnico do mesmo.
O relatório demonstra a evolução da massa de servidores em atividade, bem como os inativos,
a partir da massa de servidores estudados na Reavaliação Atuarial.
Com base nos dados fornecidos pelo município, podemos, através desse relatório, demonstrar
a projeção financeira do Fundo Previdenciário ao longo do tempo.
A base de dados utilizada é a mesma utilizada para elaboração da Reavaliação atuarial.
Para tanto não foi considerado um percentual de contribuição dos inativos sobre o valor de
105
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cada benefício.
A Projeção Atuarial reflete o comportamento do Ativo Líquido do plano, ou Fundo
Previdenciário, dentro do prazo estabelecido de 75 (setenta e cinco anos) de 2017 a 2092.
Os principais parâmetros e hipóteses, adotados para esse estudo, foram definidos na
Reavaliação Atuarial do Regime Próprio e por estatísticas realizadas sobre a massa de
servidores na data daquela Reavaliação.
Para definição dos custos com Auxílios e com Administração, considerou‐se que o valor
arrecadado será gasto com o pagamento das despesas em cada exercício, o Fluxo Financeiro
reflete a entrada e saída de valores para demonstração.
A população de estudo foi definida a partir dos parâmetros iniciais, do número de
aposentadorias e através de cálculos atuariais que definiram o número de falecimentos dos
servidores, tanto na atividade como na fase de concessão de benefícios.
A população estudada é de 159 Servidores Ativos, 27 Servidores Inativos e
4 Pensionistas.
Efetuados os cálculos, considerando contribuições futuras dos servidores ativos e inativos, e da
parte patronal para os ativos, como receitas, despesas administrativas como despesas e, a
previsão de Compensação Previdenciária como receita direta a partir de primeiro ano de
106
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existência do plano.
Pode‐se verificar através dos gráficos e da Projeção Atuarial em anexo, que, somente no
ano 2048, as Despesas com Benefícios e despesas administrativas devem ser maiores
que as Receitas com Contribuições e rentabilidade sobre o patrimônio, com isso, as reservas
matemáticas do fundo previdenciário passam a ser consumidas em função dos Benefícios
futuros, exterminando totalmente as reservas matemáticas em 0.
Considerando que não utilizamos a hipótese de entrada de novos servidores no serviço público
municipal, hipótese difícil de ser definida sem uma estatística local, fazendo com que a folha de
pagamento dos servidores seja decrescente ao longo do tempo, diminuindo, portanto, o nível
de contribuição futura.
Partindo da observação do comportamento do patrimônio, o futuro do Regime não corre risco
de insolvência, pois é certo que a entrada de novos servidores é certa, pois a Prefeitura
terá que manter seu quadro de servidores em número suficiente para que a prestação
de serviços municipais não seja interrompida.
Ressaltamos ainda que o processo no acompanhamento de ocorrências de concessão de
quaisquer benefícios, identificando o servidor com seus dados cadastrais e motivos e condições
da concessão, bem como novos servidores que venham a serem efetivados no serviço público
municipal.
107
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Os resultados aqui apresentados somente se verificarão e serão válidos se efetivamente ocorrer
na prática às hipóteses formuladas e se as contribuições forem realizadas conforme indicado na
Reavaliação Atuarial de 2017.
9.1.1. PIRÂMIDE ETÁRIA
Abaixo, inserimos gráficos da pirâmide etária do RPPS de Guia Lopes da Laguna ‐ MS.
Como o estudo dessa Projeção Atuarial não leva em consideração novos entrados (Servidores
Ativos oriundos de concurso), vemos que ocorrerá um aumento maciço do número de Inativos
e Pensionistas. Chamamos á atenção também, da quantidade de Servidoras Ativos, que
aposentam mais cedo e a quantidade de Servidores do sexo Feminino, possuem uma
expectativa de vida maior do que os Servidores do sexo Masculino.
O estudo abaixo, mostrar o comportamento da massa de 2017 á 2057.
108
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Nota‐se um desequilíbrio entre Homens e Mulheres, tendo o RPPS, uma grande quantidade
de mulheres.
Separamos os Servidores Ativos, dos Inativos e Pensionistas, preenchendo os Beneficiários com
as cores Azul Claro e Rosa, para facilitar a leitura.
Pirâmide Etária em 2017.
109
15 10 5 0 5 10 15 20 25
18 ‐ 25
25 ‐ 30
30 ‐ 35
35 ‐ 40
40 ‐ 45
45 ‐ 50
50 ‐ 55
55 ‐ 60
60 ‐ 65
65 ‐ 70
< 60
60 ‐ 75
> 75
PIRÂMIDE ETÁRIA - ATUAL
Homens Mulheres
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Pirâmide Etária em 2027.
110
30 20 10 0 10 20 30 40 50 60
18 ‐ 25
25 ‐ 30
30 ‐ 35
35 ‐ 40
40 ‐ 45
45 ‐ 50
50 ‐ 55
55 ‐ 60
60 ‐ 65
65 ‐ 70
< 60
60 ‐ 75
> 75
PIRÂMIDE ETÁRIA ‐ daqui 10 anos
Homens Mulheres
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Pirâmide Etária em 2037.
111
40 20 0 20 40 60
18 ‐ 25
25 ‐ 30
30 ‐ 35
35 ‐ 40
40 ‐ 45
45 ‐ 50
50 ‐ 55
55 ‐ 60
60 ‐ 65
65 ‐ 70
< 60
60 ‐ 75
> 75
PIRÂMIDE ETÁRIA ‐ daqui 20 anos
Homens Mulheres
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Pirâmide Etária em 2047.
112
40 20 0 20 40 60
18 ‐ 25
25 ‐ 30
30 ‐ 35
35 ‐ 40
40 ‐ 45
45 ‐ 50
50 ‐ 55
55 ‐ 60
60 ‐ 65
65 ‐ 70
< 60
60 ‐ 75
> 75
PIRÂMIDE ETÁRIA ‐ daqui 30 anos
Homens Mulheres
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Mortalidade IBGE 2014 Ambos
Entrada em Invalidez ALVARO VINDAS
Mortalidade de Inválidos IAPB‐57
Patrimônio Inicial
Patronal
Especial ou Suplementar
Despesas Administrativas
Servidores Ativos
Servidores Inativos
Utilizado
Taxa de Juros Atuarial 6,00%
Taxa de Inflação 100,00%
Crescimento Salarial Anual 1,00%
Crescimento Real de Benefício 0,00%
Taxa de Rotatividade Não Utilizada
113
972,75
‐
844,99
Nº de Servidores
159
26
4
0
1
0
Salário Médio
1.695,33
3.348,74
‐
‐
3.379,97
Massa de Servidores
Ativos
posentados por Tempo de Contribuiçã
Aposentados por Idade
Aposentados Compulsórios
Aposentados por Invalidez
Pensionistas
Folha Salarial (R$)
269.557,01
87.067,14
‐
972,75
Total 360.976,87 190
Outras Hipóteses
4.635.638,52R$
% de Contribuição
11,00%
11,00%
2,00%
13,66%
17,76%
Contribuintes
Parâmetros e Hipóteses Utilizadas
Tábuas Biométricas
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1 de 4
AnoTotal Serv.
Ativos
Contribuição
Servidores
(R$)
Contribuição
Patronal (R$)
Contribuição
Custo
Suplementar
Rentabilidade
6% a.a.
Compensação,
Créditos e
Parcelamento
s
TOTAL RECEITA
Total
Inativos e
Pensionista
s
Despesa
Inativos
Despesa
Pensionistas
Despesa
Auxílios e
Salários
DESPESAS
ADM. TOTAL DESPESA PATRIMÔNIO
2017 158 385.418 622.275 478.679 297.681 121.648 1.905.702 31 1.144.519 43.940 ‐ 93.845 1.282.303 5.259.037,16
2018 111 237.567 383.562 554.252 312.204 121.648 1.609.233 78 1.232.110 51.679 ‐ 68.870 1.352.659 5.515.611,29
2019 110 239.942 387.398 631.288 330.089 121.648 1.710.364 79 1.232.084 92.215 ‐ 70.112 1.394.412 5.831.564,03
2020 105 223.211 360.384 745.913 340.067 121.648 1.791.224 84 1.405.442 138.040 ‐ 71.453 1.614.935 6.007.852,47
2021 100 216.948 350.272 972.164 357.000 121.648 2.018.032 89 1.482.380 164.130 ‐ 72.375 1.718.886 6.306.999,33
2022 99 219.118 353.775 1.239.695 389.510 121.648 2.323.746 90 1.482.339 193.702 ‐ 73.360 1.749.401 6.881.344,27
2023 98 212.891 343.722 1.549.678 438.696 121.648 2.666.634 91 1.558.530 165.959 ‐ 73.197 1.797.686 7.750.292,31
2024 87 184.095 297.229 1.940.877 495.131 121.648 3.038.979 102 1.838.178 130.933 ‐ 72.854 2.041.964 8.747.307,67
2025 82 168.593 272.200 2.339.745 567.009 121.648 3.469.194 107 1.994.884 131.286 ‐ 73.177 2.199.347 10.017.155,52
2026 78 162.450 262.282 2.752.911 662.935 121.648 3.962.226 111 2.065.462 128.656 ‐ 73.419 2.267.537 11.711.843,87
2027 76 161.849 261.312 2.780.440 763.291 121.648 4.088.539 113 2.085.335 155.993 ‐ 74.254 2.315.582 13.484.801,53
2028 75 163.467 263.925 2.808.245 868.577 121.648 4.225.862 114 2.085.025 205.252 ‐ 75.527 2.365.805 15.344.858,53
2029 72 159.125 256.914 2.836.327 978.102 121.648 4.352.116 117 2.138.759 202.652 ‐ 75.760 2.417.171 17.279.803,73
2030 67 145.543 234.987 2.864.691 1.086.541 121.648 4.453.409 122 2.262.930 199.025 ‐ 75.702 2.537.656 19.195.556,95
2031 59 132.112 213.302 2.893.337 1.195.098 121.648 4.555.498 130 2.397.492 164.890 ‐ 75.268 2.637.650 21.113.404,38
2032 55 124.455 200.938 2.922.271 1.305.952 121.648 4.675.262 133 2.478.109 163.291 ‐ 75.456 2.716.857 23.071.809,92
2033 48 111.206 179.548 2.951.493 1.417.061 121.648 4.780.956 140 2.608.591 134.352 ‐ 75.078 2.818.021 25.034.744,75
2034 44 104.712 169.062 2.981.008 1.531.573 121.648 4.908.003 144 2.676.752 132.976 ‐ 75.233 2.884.961 27.057.786,66
2035 36 88.567 142.995 3.010.819 1.642.586 121.648 5.006.614 152 2.814.986 154.895 ‐ 75.501 3.045.381 29.019.018,87
114
RECEITAS PROJETADAS DESPESAS PROJETADAS
.......
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2 de 4
AnoTotal Serv.
Ativos
Contribuição
Servidores
(R$)
Contribuição
Patronal (R$)
Contribuição
Custo
Suplementar
Rentabilidade
6% a.a.
Compensação,
Créditos e
Parcelamento
s
TOTAL RECEITA
Total
Inativos e
Pensionista
s
Despesa
Inativos
Despesa
Pensionistas
Despesa
Auxílios e
Salários
DESPESAS
ADM. TOTAL DESPESA PATRIMÔNIO
2036 26 68.633 110.811 3.040.927 1.746.065 121.648 5.088.084 162 2.983.622 200.171 ‐ 76.155 3.259.948 30.847.154,74
2037 24 48.330 78.031 3.071.336 1.841.839 121.648 5.161.184 164 3.117.200 275.342 ‐ 76.638 3.469.180 32.539.159,34
2038 21 44.970 72.606 3.102.049 1.945.893 121.648 5.287.167 164 3.050.191 323.049 ‐ 75.641 3.448.881 34.377.445,08
2039 16 32.862 53.058 3.133.070 2.049.396 121.648 5.390.034 169 3.141.554 344.233 ‐ 75.691 3.561.477 36.206.001,80
2040 13 25.712 41.513 3.164.401 2.152.598 121.648 5.505.870 172 3.152.879 452.975 ‐ 76.792 3.682.646 38.029.225,81
2041 9 18.765 30.296 3.196.045 2.256.728 121.648 5.623.481 176 3.062.896 643.408 ‐ 77.538 3.783.842 39.868.865,39
2042 4 9.251 14.935 3.228.005 2.359.935 121.648 5.733.774 180 3.108.124 724.006 ‐ 78.325 3.910.454 41.692.184,93
2043 3 7.501 12.111 3.260.285 2.472.126 121.648 5.873.671 180 3.061.341 752.637 ‐ 77.643 3.891.622 43.674.234,13
2044 2 5.709 9.217 3.292.888 2.589.976 121.648 6.019.438 181 2.986.475 872.731 ‐ 78.222 3.937.429 45.756.242,89
2045 1 3.715 5.998 3.325.817 2.710.739 121.648 6.167.915 183 2.730.289 1.224.386 ‐ 79.769 4.034.443 47.889.714,97
2046 1 3.752 6.058 3.359.075 2.841.772 121.648 6.332.304 182 2.591.484 1.346.463 ‐ 79.441 4.017.388 50.204.630,35
2047 ‐ 1.866 3.012 3.392.666 2.985.164 121.648 6.504.355 181 2.473.700 1.419.195 ‐ 78.197 3.971.091 52.737.894,37
2048 ‐ 1.884 3.042 ‐ 2.909.832 121.648 3.036.407 183 2.273.071 2.008.223 ‐ 85.968 4.367.263 51.407.038,34
2049 ‐ 1.903 3.073 ‐ 2.821.624 121.648 2.948.247 182 2.155.073 2.262.827 ‐ 88.704 4.506.604 49.848.681,92
2050 ‐ 1.922 3.103 ‐ 2.710.684 121.648 2.837.357 184 1.964.679 2.738.211 ‐ 94.407 4.797.297 47.888.742,30
2051 ‐ 1.941 3.135 ‐ 2.591.448 121.648 2.718.171 183 1.820.377 2.909.349 ‐ 94.948 4.824.674 45.782.240,11
2052 ‐ 1.961 3.166 ‐ 2.441.244 ‐ 2.446.371 188 1.747.985 3.251.625 ‐ 100.349 5.099.959 43.128.652,73
2053 ‐ 1.980 3.198 ‐ 2.308.924 ‐ 2.314.102 173 1.650.851 2.909.349 ‐ 91.564 4.651.764 40.790.990,56
2054 ‐ 2.000 3.229 ‐ 2.203.144 ‐ 2.208.374 151 1.600.918 2.395.934 ‐ 80.301 4.077.153 38.922.211,37
115
RECEITAS PROJETADAS DESPESAS PROJETADAS
.......
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3 de 4
AnoTotal Serv.
Ativos
Contribuição
Servidores
(R$)
Contribuição
Patronal (R$)
Contribuição
Custo
Suplementar
Rentabilidade
6% a.a.
Compensação,
Créditos e
Parcelamento
s
TOTAL RECEITA
Total
Inativos e
Pensionista
s
Despesa
Inativos
Despesa
Pensionistas
Despesa
Auxílios e
Salários
DESPESAS
ADM. TOTAL DESPESA PATRIMÔNIO
2055 ‐ 2.020 3.262 ‐ 2.115.038 ‐ 2.120.320 137 1.550.740 2.053.658 ‐ 72.455 3.676.854 37.365.678,13
2056 ‐ 2.040 3.294 ‐ 2.022.522 ‐ 2.027.857 131 1.474.876 2.115.268 ‐ 72.174 3.662.318 35.731.216,82
2057 ‐ 2.061 3.327 ‐ 1.947.603 ‐ 1.952.991 117 1.329.419 1.882.520 ‐ 64.613 3.276.552 34.407.656,40
2058 ‐ 2.081 3.361 ‐ 1.880.615 ‐ 1.886.058 110 1.297.568 1.711.382 ‐ 60.557 3.069.507 33.224.206,70
2059 ‐ 2.102 3.394 ‐ 1.841.322 ‐ 1.846.819 92 1.121.697 1.369.105 ‐ 50.198 2.541.000 32.530.024,92
2060 ‐ 2.123 3.428 ‐ 1.795.555 ‐ 1.801.107 92 1.120.545 1.437.561 ‐ 51.548 2.609.654 31.721.477,65
2061 ‐ 2.145 3.462 ‐ 1.750.794 ‐ 1.756.401 74 987.419 1.509.439 ‐ 50.327 2.547.184 30.930.694,31
2062 ‐ 2.166 3.497 ‐ 1.703.900 ‐ 1.709.563 69 902.959 1.584.911 ‐ 50.151 2.538.021 30.102.236,39
2063 ‐ 2.188 3.532 ‐ 1.662.553 ‐ 1.668.273 63 750.549 1.600.760 ‐ 47.424 2.398.732 29.371.777,16
2064 ‐ 2.210 3.567 ‐ 1.622.595 ‐ 1.628.372 53 671.367 1.616.767 ‐ 46.164 2.334.299 28.665.850,85
2065 ‐ 2.232 3.603 ‐ 1.581.212 ‐ 1.587.046 50 639.369 1.632.935 ‐ 45.852 2.318.156 27.934.741,75
2066 ‐ 2.254 3.639 ‐ 1.544.279 ‐ 1.550.172 45 542.456 1.616.606 ‐ 43.591 2.202.652 27.282.261,37
2067 ‐ 2.276 3.675 ‐ 1.514.403 ‐ 1.520.355 42 471.822 1.535.775 ‐ 40.566 2.048.164 26.754.452,76
2068 ‐ ‐ ‐ ‐ 1.499.021 ‐ 1.499.021 36 353.855 1.382.198 ‐ 34.721 1.770.774 26.482.699,94
2069 ‐ ‐ ‐ ‐ 1.504.050 ‐ 1.504.050 29 212.575 1.174.868 ‐ 27.749 1.415.192 26.571.558,58
2070 ‐ ‐ ‐ ‐ 1.519.461 ‐ 1.519.461 27 165.377 1.057.381 ‐ 24.455 1.247.214 26.843.805,37
2071 ‐ ‐ ‐ ‐ 1.543.715 ‐ 1.543.715 26 141.709 951.643 ‐ 21.867 1.115.220 27.272.300,88
2072 ‐ ‐ ‐ ‐ 1.576.696 ‐ 1.576.696 25 118.065 856.479 ‐ 19.491 994.035 27.854.962,15
2073 ‐ ‐ ‐ ‐ 1.619.779 ‐ 1.619.779 23 70.979 770.831 ‐ 16.836 858.646 28.616.094,92
116
RECEITAS PROJETADAS DESPESAS PROJETADAS
.......
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4 de 4
AnoTotal Serv.
Ativos
Contribuição
Servidores
(R$)
Contribuição
Patronal (R$)
Contribuição
Custo
Suplementar
Rentabilidade
6% a.a.
Compensação,
Créditos e
Parcelamento
s
TOTAL RECEITA
Total
Inativos e
Pensionista
s
Despesa
Inativos
Despesa
Pensionistas
Despesa
Auxílios e
Salários
DESPESAS
ADM. TOTAL DESPESA PATRIMÔNIO
2074 ‐ ‐ ‐ ‐ 1.673.042 ‐ 1.673.042 19 23.966 693.748 ‐ 14.354 732.068 29.557.068,56
2075 ‐ ‐ ‐ ‐ 1.733.746 ‐ 1.733.746 19 23.966 624.373 ‐ 12.967 661.306 30.629.508,65
2076 ‐ ‐ ‐ ‐ 1.798.599 ‐ 1.798.599 19 23.966 616.097 ‐ 12.801 652.864 31.775.242,80
2077 ‐ ‐ ‐ ‐ 1.871.532 ‐ 1.871.532 17 23.966 547.642 ‐ 11.432 583.040 33.063.734,84
2078 ‐ ‐ ‐ ‐ 1.950.936 ‐ 1.950.936 16 23.966 513.415 ‐ 10.748 548.128 34.466.543,32
2079 ‐ ‐ ‐ ‐ 2.037.200 ‐ 2.037.200 15 23.966 479.187 ‐ 10.063 513.216 35.990.527,22
2080 ‐ ‐ ‐ ‐ 2.128.639 ‐ 2.128.639 15 23.966 479.187 ‐ 10.063 513.216 37.605.950,16
2081 ‐ ‐ ‐ ‐ 2.227.659 ‐ 2.227.659 14 23.966 444.959 ‐ 9.379 478.304 39.355.305,40
2082 ‐ ‐ ‐ ‐ 2.334.715 ‐ 2.334.715 13 23.966 410.732 ‐ 8.694 443.391 41.246.628,86
2083 ‐ ‐ ‐ ‐ 2.450.289 ‐ 2.450.289 12 23.966 376.504 ‐ 8.009 408.479 43.288.438,65
2084 ‐ ‐ ‐ ‐ 2.572.798 ‐ 2.572.798 12 23.966 376.504 ‐ 8.009 408.479 45.452.757,03
2085 ‐ ‐ ‐ ‐ 2.706.846 ‐ 2.706.846 10 23.966 308.049 ‐ 6.640 338.655 47.820.948,35
2086 ‐ ‐ ‐ ‐ 2.848.938 ‐ 2.848.938 10 23.966 308.049 ‐ 6.640 338.655 50.331.231,14
2087 ‐ ‐ ‐ ‐ 2.999.555 ‐ 2.999.555 10 23.966 308.049 ‐ 6.640 338.655 52.992.130,90
2088 ‐ ‐ ‐ ‐ 3.161.303 ‐ 3.161.303 9 23.966 273.821 ‐ 5.956 303.743 55.849.691,57
2089 ‐ ‐ ‐ ‐ 3.332.757 ‐ 3.332.757 9 23.966 273.821 ‐ 5.956 303.743 58.878.705,88
2090 ‐ ‐ ‐ ‐ 3.518.059 ‐ 3.518.059 8 ‐ 239.593 ‐ 4.792 244.385 62.152.379,81
2091 ‐ ‐ ‐ ‐ 3.718.669 ‐ 3.718.669 6 ‐ 171.138 ‐ 3.423 174.561 65.696.488,01
2092 ‐ ‐ ‐ ‐ 3.931.316 ‐ 3.931.316 6 ‐ 171.138 ‐ 3.423 174.561 69.453.242,70
117
RECEITAS PROJETADAS DESPESAS PROJETADAS
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10 – DURATION PARA ESTUDO DE ALM (Asset Liability Management)
A busca de títulos de renda fixa com adequada relação retorno‐risco, com vencimentos que
coincidam com os pagamentos futuros dos benefícios, representa um dos grandes desafios da
gestão da carteira de investimentos.
A tarefa mais árdua para um administrador de um Plano de Benefício Definido (BD), que é o
caso dos RPPS é a gestão de seus ativos. Sabemos bem que retornos abaixo do esperado, no
longo prazo, irão significar aumento de contribuição da parte patronal, já que o beneficio está
previamente definido.
Para atender a essas necessidades consultores, atuários e profissionais de investimentos
desenvolveram uma série de estudos, que culminou no modelo hoje denominado por muitos
de "Asset Liability Management" (ALM).
O modelo de ALM busca um casamento entre os ativos e os passivos futuros. O casamento
de fluxos de caixa futuro, no intuito de obter investimentos que acompanhem o fluxo projetado
para o passivo. Para tanto, os atuários projetam as contribuições e os pagamentos de
de benefícios esperados para os próximos anos. Como essa tarefa não é simples, o
aconselhável é que NÃO SE ASSUMA UM CRESCIMENTO POPULACIONAL, onde não consideramos
a entrada de novos servidores, conforme explicitado na introdução deste estudo.
Assim, a necessidade de caixa para os próximos anos, para o RPPS, está explicitado abaixo:
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PERÍODO ANO
1 2017
2 2018
3 2019
4 2020
5 2021
6 2022
7 2023
8 2024
9 2025
10 2026
11 2027
12 2028
13 2029
14 2030
15 2031
16 2032
17 2033
18 2034
19 2035
20 2036
21 2037
22 2038
23 2039
24 2040
25 2041
26 2042
27 2043
28 2044
29 2045
30 2046
31 2047
32 2048
33 2049
34 2050
35 2051
120
SITUAÇÃO DO
PATRIMÔNIO
SITUAÇÃO DO FLUXO DE
CAIXA
5.259.037,16 623.398,64
256.574,13 5.515.611,29
315.952,74 5.831.564,03
176.288,44 6.007.852,47
299.146,86 6.306.999,33
574.344,94 6.881.344,27
868.948,04 7.750.292,31
997.015,36 8.747.307,67
1.269.847,85 10.017.155,52
1.694.688,35 11.711.843,87
13.484.801,53
1.860.057,00 15.344.858,53
1.934.945,20 17.279.803,73
1.915.753,22 19.195.556,95
1.917.847,42 21.113.404,38
(2.106.502,19) 45.782.240,11
2.314.915,38 50.204.630,35
2.533.264,02 52.737.894,37
(1.330.856,02) 51.407.038,34
1.958.405,54 23.071.809,92
1.962.934,83 25.034.744,75
2.023.041,91 27.057.786,66
1.961.232,21 29.019.018,87
1.828.135,88 30.847.154,74
FLUXO DE CAIXA DA PROJEÇÃO ATUARIAL
(1.558.356,42) 49.848.681,92
(1.959.939,63) 47.888.742,30
1.982.049,20 43.674.234,13
2.082.008,76 45.756.242,89
2.133.472,08 47.889.714,97
1.823.224,01 38.029.225,81
1.839.639,58 39.868.865,39
1.823.319,54 41.692.184,93
1.692.004,59 32.539.159,34
1.838.285,74 34.377.445,08
1.828.556,72 36.206.001,80
1.772.957,66
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Podemos observar que, com o passar do tempo a “sobra” de caixa tende a diminuir,
principalmente devido o “fechamento da população”. Obviamente, os Servidores que se encontram
contribuindo hoje, no futuro passarão a receber seu benefício, invertendo o fluxo de caixa do fundo
previdenciário.
No intuito de elevar a segurança dos investimentos do RPPS, conforme exige a Resolução
CMN 3.922/2010, levaremos em consideração, algumas probabilidades de risco para os
próximos 35 anos como:
1 ‐ Atrasos de repasses mensais do Ente Público ;
2 ‐ Não cumprimento da Meta Atuarial todos os anos ; e
3 ‐ Desconsideramos a existência da compensação previdenciária
Utilizar a Projeção Atuarial pura para a elaboração de um estudo de ALM eleva o risco de erro
na estimativa da data de fluxo de caixa negativo, devido a Projeção Atuarial levar em
consideração que o Ente Público irá honrar com seus compromissos mensais ao longo dos
75 anos em estudo. A probabilidade do “Ente Público” deixar de cumprir com sua obrigação,
de fazer o repasse mensal dos recursos financeiros de contribuição ao RPPS em algum
momento, deve ser levada em consideração.
Assim, elaboramos um estudo das Despesas para a DURATION do Fluxo de caixa, para
auxiliar na elaboração de um estudo de ALM mais conservador, levando em consideração a
realidade financeira do RPPS como:
121
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Assim, apresentamos uma Projeção das Despesas para esse RPPS, para auxiliar na elaboração
de um Estudo de ALM – “Asset Liability Management”, buscando a elaboração eficiente
de sua carteira de investimento ao longo dos anos e o seu fluxo de pagamento de Benefícios.
122
HIPÓTESES ADOTADOS PARA A DURATION DO FLUXO DE CAIXA
RENTABILIDADE DA
CARTEIRA
COMPENSAÇÃO
PREVIDENCIÁRIA
ATRASO DE
REPASSE
Descrição Hipóteses de Risco (Adotada)
Como o Ente Público NÃO POSSUI HISTÓRICO de atraso do repasse mensal,
utilizamos como padrão, a probabilidade do Ente Público deixar de
cumprir com suas obrigações, em pelo menos “1 mês” a cada ano, ao
longo dos próximos 35 anos.
Também não é levado em consideração, os valores de compensação
previdenciária á pagar e á receber pelo RPPS.
Levamos em consideração nesse estudo, que o RPPS não cumprirá a Meta
Atuarial todo ano (nos próximos 35 anos), sempre rentabilizando 1%
abaixo da Meta estabelecida pelo Cálculo Atuarial.
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O “Comportamento do passivo” mostra a RECEITA PROVÁVEL e a RECEITA DE RISCO que o
RPPS obterá nos próximos anos, levando em consideração as hipóteses de risco adotadas.
Caso o Ente Público honre com seus compromissos e o RPPS cumpra a Meta Atuarial, a receita
que o RPPS obterá é o que chamamos nesse estudo de RECEITA DE RISCO.
Risco, porque estamos levando em consideração que teremos o repasse dos recursos
financeiros tidos como certo pelo Ente Público todos os meses e porque estamos considerando
que em todos os anos, o RPPS cumprirá a Meta Atuarial.
No Gráfico abaixo, apresentamos essa RECEITA DE RISCO nas colunas amarelas.
Caso as hipóteses mencionadas se confirmem, teremos uma receita menor do que as previstas
pela Projeção Atuarial, apresentadas como RECEITA PROVÁVEL (com o risco do não repasse
e de não cumprir a Meta Atuarial) sendo as colunas azuis.
123
COMPORTAMENTO DO PASSIVO PARA AUXÍLIO NO ESTUDO DE ALM
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O “Comportamento do passivo”, levando em consideração as hipóteses de risco, demonstra
que nos próximos 35 anos, o RPPS terá insolvência financeira (PATRIMÔNIO NEGATIVO) no
no ano de 2027.
Já o fluxo financeiro entre RECEITAS e DESPESAS, mostra que o RPPS, passará a consumir os
recursos poupados, a partir do ano de 2020. As DESPESAS passarão a ser maiores que as
RECEITAS, obrigado o RPPS a consumir recursos aplicados, para pagamento de Benefícios.
124
0
1.000.000
2.000.000
3.000.000
4.000.000
5.000.000
6.000.000
7.000.000
Duration do fluxo de caixa do RPPS(Receita provável x Receita de risco)
Receita Provável Receita de Risco
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PERÍODO ANO
1 2017
2 2018
3 2019
4 2020
5 2021
6 2022
7 2023
8 2024
9 2025
10 2026
11 2027
12 2028
13 2029
14 2030
15 2031
16 2032
17 2033
18 2034
19 2035
20 2036
21 2037
22 2038
23 2039
24 2040
25 2041
26 2042
27 2043
28 2044
29 2045
30 2046
31 2047
32 2048
33 2049
34 2050
35 2051
125
(4.213.423,49) (68.796.243,35)
(3.765.129,66) (56.494.497,13)
(3.901.689,46) (60.396.186,60)
(4.186.633,26) (64.582.819,86)
(3.434.092,25) (45.935.317,76)
(3.417.275,32) (49.352.593,08)
(3.376.774,39) (52.729.367,47)
(3.298.187,16) (35.883.155,26)
(3.284.258,28) (39.167.413,54)
(3.333.811,96) (42.501.225,50)
(2.894.858,75) (26.403.383,90)
(3.032.184,15) (29.435.568,05)
(3.149.400,05) (32.584.968,10)
(2.506.535,77) (17.991.151,15)
(2.764.283,34) (20.755.434,50)
(2.753.090,65) (23.508.525,15)
(1.962.937,97) (11.194.703,93)
(2.045.396,60) (13.240.100,53)
(2.244.514,85) (15.484.615,38)
(1.599.079,04) (5.670.423,00)
(1.731.921,36) (7.402.344,36)
(1.829.421,59) (9.231.765,95)
(1.339.101,40) (1.241.441,08)
(1.384.144,95) (2.625.586,04)
(1.445.757,93) (4.071.343,96)
(892.944,45) 2.525.239,61
(1.141.788,49) 1.383.451,11
(1.285.790,80) 97.660,31
(401.696,58) 4.401.779,72
(447.290,54) 3.954.489,18
(536.305,12) 3.418.184,06
42.138,25 5.060.171,61
7.729,11 5.067.900,72
(264.424,42) 4.803.476,30
FLUXO DE CAIXA DO RPPS PARA AUXÍLIO NO ESTUDO DE ALM
SITUAÇÃO DO FLUXO DE
CAIXA
SITUAÇÃO DO
PATRIMÔNIO
382.394,84 5.018.033,36
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O estudo acima, não leva em consideração, a entra de novos Servidores Ativos, portanto,
a Receita provável nesse estudo é temporária para os próximos 35 anos.
A Análise entre Receitas e Despesas deste estudo, foi realizada em cima dos dados fornecido
para a realização do Cálculo Atuarial, posicionado em 31/12/2016.
126
0
1.000.000
2.000.000
3.000.000
4.000.000
5.000.000
6.000.000
7.000.000
Duration do fluxo de caixa do RPPS(Receita provável x Despesa do RPPS)
Receita Provável Despesa do RPPS
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As probabilidades de riscos indicam que a partir do ano de 2020 as receitas com
Contribuições serão inferiores as Despesas com Benefícios, o que irá fazer com que os
Beneficiários passem a consumir as reservas capitalizadas do fundo previdenciário
(Lembrando que esse cenário não leva em consideração a entrada de novos servidores).
Este estudo de Comportamento do Passivo para Estudo de ALM irá auxiliar o RPPS na
elaboração da Política Anual de Investimentos – PAI.
Com base nessas análises, o gestor do RPPS poderá definir seus objetivos de aplicação
financeira, visando à rentabilidade dos fundos de investimento e principalmente sua data
127
‐5.000.000
‐4.000.000
‐3.000.000
‐2.000.000
‐1.000.000
0
1.000.000
Duration do fluxo de caixa do RPPS(Instante em que o RPPS passará a consumir os recursos poupados)
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de vencimento em conformidade com a necessidade de caixa do fundo previdenciário.
O gerenciamento de ativos e passivos ‐ ALM – será uma ferramenta de suma importância, pois
irá mensurar com mais segurança, a exposição do patrimônio do instituto aos riscos do
mercado financeiro, tornando mais consistentes os objetivos estabelecidos pelos gestores e
conselheiros da administração dos Regimes Próprios de Previdência Social.
128
Igor França Garcia
Atuário ‐ MIBA/RJ 1.659
(065) 3621‐8267 / (065) 9242‐8876
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10 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
O desequilíbrio fiscal ou os gastos superiores às receitas predominaram na administração
pública no Brasil até recentemente. As conseqüências para a economia são bastante negativas,
e, em alguns casos, têm impacto sobre mais de uma geração. Inflação descontrolada até o
lançamento do Real, a convivência com taxas de juros muito altas, o endividamento Público
também expressivo, a carga tributária excessivamente alta, foi o que se verificou nas
administrações públicas anteriores.
A Lei de Responsabilidade Fiscal ‐ LRF (Lei Complementar nº 101/2000), Estabelece
normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, com amparo
no Capítulo II, Título VI da Constituição Federal (art. 163), pretendendo fortalecer o processo
orçamentário como peça de planejamento, prevenindo desequilíbrios indesejáveis.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias ‐ LDO é uma lei anual, prevista na Constituição de 88, que
orienta as leis orçamentárias anuais e traz parâmetros orientadores para a elaboração e
execução orçamentária, tais como superávit primário, dotações que não podem ser
contingenciadas, execução de despesas caso a lei orçamentária não seja sancionada até
31 de dezembro, fiscalização de obras pelo TCU ou TCE’s, créditos adicionais (alteração na Lei
Orçamentária) e transferências de recursos para estados, municípios e entidades privadas.
130
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A LDO tem a finalidade de orientar a elaboração dos orçamentos fiscal e da seguridade social e de
investimento das empresas estatais. Busca sintonizar a Lei Orçamentária Anual ‐ LOA com as
diretrizes, objetivos e metas da administração pública, estabelecidas no PPA. De acordo com o
parágrafo 2º do art. 165 da CF, a LDO:
• Compreenderá as metas e prioridades da administração pública, incluindo as despesas
• de capital para o exercício financeiro subseqüente;
• Orientará a elaboração da LOA;
• Disporá sobre as alterações na legislação tributária; e
• Estabelecerá a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento.
131
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RECEITAS
PREVIDENCIARIAS
DESPESAS
PREVIDENCIÁRIAS
RESULTADO
PREVIDENCIÁRIO
SALDO FINANCEIRO DO
EXERCÍCIO
Valor (a) Valor (b) Valor (c) = ( a ‐ b )Valor (d) = Saldo Financeiro
do exercício anterior + (c)
2016 4.635.638,52
2017 1.905.702,02 1.282.303,39 623.398,64 5.259.037,16
2018 1.609.232,95 1.352.658,82 256.574,13 5.515.611,29
2019 1.710.364,40 1.394.411,66 315.952,74 5.831.564,03
2020 1.791.223,78 1.614.935,34 176.288,44 6.007.852,47
2021 2.018.032,48 1.718.885,62 299.146,86 6.306.999,33
2022 2.323.745,90 1.749.400,96 574.344,94 6.881.344,27
2023 2.666.634,28 1.797.686,24 868.948,04 7.750.292,31
2024 3.038.979,50 2.041.964,14 997.015,36 8.747.307,67
2025 3.469.194,48 2.199.346,62 1.269.847,85 10.017.155,52
2026 3.962.225,59 2.267.537,24 1.694.688,35 11.711.843,87
2027 4.088.539,29 2.315.581,62 1.772.957,66 13.484.801,53
2028 4.225.861,54 2.365.804,54 1.860.057,00 15.344.858,53
2029 4.352.116,26 2.417.171,06 1.934.945,20 17.279.803,73
2030 4.453.409,27 2.537.656,05 1.915.753,22 19.195.556,95
2031 4.555.497,73 2.637.650,30 1.917.847,42 21.113.404,38
2032 4.675.262,48 2.716.856,93 1.958.405,54 23.071.809,92
2033 4.780.956,12 2.818.021,29 1.962.934,83 25.034.744,75
2034 4.908.002,50 2.884.960,59 2.023.041,91 27.057.786,66
2035 5.006.613,64 3.045.381,44 1.961.232,21 29.019.018,87
2036 5.088.083,71 3.259.947,83 1.828.135,88 30.847.154,74
2037 5.161.184,50 3.469.179,90 1.692.004,59 32.539.159,34
2038 5.287.166,93 3.448.881,19 1.838.285,74 34.377.445,08
2039 5.390.034,15 3.561.477,43 1.828.556,72 36.206.001,80
2040 5.505.870,45 3.682.646,44 1.823.224,01 38.029.225,81
2041 5.623.481,45 3.783.841,87 1.839.639,58 39.868.865,39
2042 5.733.773,85 3.910.454,31 1.823.319,54 41.692.184,93
2043 5.873.670,72 3.891.621,52 1.982.049,20 43.674.234,13
2044 6.019.437,59 3.937.428,84 2.082.008,76 45.756.242,89
2045 6.167.915,39 4.034.443,32 2.133.472,08 47.889.714,97
2046 6.332.303,63 4.017.388,25 2.314.915,38 50.204.630,35
2047 6.504.355,21 3.971.091,19 2.533.264,02 52.737.894,37
2048 3.036.406,86 4.367.262,88 (1.330.856,02) 51.407.038,34
2049 2.948.247,27 4.506.603,69 (1.558.356,42) 49.848.681,92
2050 2.837.357,05 4.797.296,68 (1.959.939,63) 47.888.742,30
2051 2.718.171,34 4.824.673,53 (2.106.502,19) 45.782.240,11
2052 2.446.371,19 5.099.958,57 (2.653.587,38) 43.128.652,73
2053 2.314.101,96 4.651.764,13 (2.337.662,17) 40.790.990,56
132
EXERCÍCIO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ‐ LDO ‐ ANEXO DE METAS FISCAIS – VI
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Continuação (...)
RECEITAS
PREVIDENCIARIAS
DESPESAS
PREVIDENCIÁRIAS
RESULTADO
PREVIDENCIÁRIO
SALDO FINANCEIRO DO
EXERCÍCIO
Valor (a) Valor (b) Valor (c) = ( a ‐ b )Valor (d) = Saldo Financeiro
do exercício anterior + (c)
2054 2.208.373,78 4.077.152,97 (1.868.779,19) 38.922.211,37
2055 2.120.320,43 3.676.853,67 (1.556.533,24) 37.365.678,13
2056 2.027.856,57 3.662.317,88 (1.634.461,31) 35.731.216,82
2057 1.952.991,40 3.276.551,83 (1.323.560,42) 34.407.656,40
2058 1.886.057,57 3.069.507,27 (1.183.449,70) 33.224.206,70
2059 1.846.818,68 2.541.000,46 (694.181,78) 32.530.024,92
2060 1.801.106,82 2.609.654,09 (808.547,27) 31.721.477,65
2061 1.756.401,01 2.547.184,35 (790.783,34) 30.930.694,31
2062 1.709.563,24 2.538.021,15 (828.457,91) 30.102.236,39
2063 1.668.273,12 2.398.732,36 (730.459,24) 29.371.777,16
2064 1.628.372,22 2.334.298,53 (705.926,30) 28.665.850,85
2065 1.587.046,46 2.318.155,56 (731.109,10) 27.934.741,75
2066 1.550.171,95 2.202.652,33 (652.480,37) 27.282.261,37
2067 1.520.354,92 2.048.163,53 (527.808,61) 26.754.452,76
2068 1.499.020,75 1.770.773,58 (271.752,83) 26.482.699,94
2069 1.504.050,49 1.415.191,84 88.858,65 26.571.558,58
2070 1.519.460,68 1.247.213,89 272.246,79 26.843.805,37
2071 1.543.715,14 1.115.219,64 428.495,50 27.272.300,88
2072 1.576.695,97 994.034,70 582.661,27 27.854.962,15
2073 1.619.778,96 858.646,18 761.132,78 28.616.094,92
2074 1.673.041,62 732.067,98 940.973,64 29.557.068,56
2075 1.733.745,77 661.305,69 1.072.440,08 30.629.508,65
2076 1.798.598,65 652.864,49 1.145.734,15 31.775.242,80
2077 1.871.532,16 583.040,12 1.288.492,04 33.063.734,84
2078 1.950.936,41 548.127,94 1.402.808,48 34.466.543,32
2079 2.037.199,65 513.215,75 1.523.983,91 35.990.527,22
2080 2.128.638,69 513.215,75 1.615.422,94 37.605.950,16
2081 2.227.658,80 478.303,56 1.749.355,23 39.355.305,40
2082 2.334.714,84 443.391,38 1.891.323,47 41.246.628,86
2083 2.450.288,98 408.479,19 2.041.809,79 43.288.438,65
2084 2.572.797,57 408.479,19 2.164.318,38 45.452.757,03
2085 2.706.846,13 338.654,82 2.368.191,32 47.820.948,35
2086 2.848.937,61 338.654,82 2.510.282,79 50.331.231,14
2087 2.999.554,58 338.654,82 2.660.899,76 52.992.130,90
2088 3.161.303,30 303.742,63 2.857.560,67 55.849.691,57
2089 3.332.756,94 303.742,63 3.029.014,31 58.878.705,88
2090 3.518.059,23 244.385,30 3.273.673,93 62.152.379,81
2091 3.718.669,13 174.560,93 3.544.108,20 65.696.488,01
2092 3.931.315,62 174.560,93 3.756.754,69 69.453.242,70
133
EXERCÍCIO